DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DO...
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0
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIacuteBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
SECRETARIADE EDUCACcedilAtildeO A DISTAcircNCIA
CURSO DE GRADUACcedilAtildeO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
MARTA LUCIANA CASSIMIRO DO NASCIMENTO BARRETO
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA EXPLORACcedilAtildeO DO
GRANITO COMO ROCHA ORNAMENTAL
CAMPINA GRANDE ndash PB
2011
1
MARTA LUCIANA CASSIMIRO DO NASCIMENTO BARRETO
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA EXPLORACcedilAtildeO DO
GRANITO COMO ROCHA ORNAMENTAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao
Curso de Graduaccedilatildeo Licenciatura em Geografia
da Universidade Estadual da Paraiacuteba em
cumprimento agrave exigecircncia para obtenccedilatildeo do grau
de Licenciada em Geografia
Orientadora Profordf MS Maria das Graccedilas
Ouriques Ramos
CAMPINA GRANDE ndash PB
2011
2
FICHA CATALOGRAacuteFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL ndash UEPB
B273d Barreto Marta Luciana Cassimiro do Nascimento
Diagnoacutestico ambiental da exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental [manuscrito] Marta Luciana Cassimiro do Nascimento Barreto ndash 2012
37 f il color Digitado
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Universidade Estadual da Paraiacuteba Centro de Educaccedilatildeo 2012
ldquoOrientaccedilatildeo Profordf MaMaria das Graccedilas Ouriques Ramos Departamento de Geografiardquo
1 Mineraccedilatildeo 2 Impacto Ambiental 3 Recursos Naturais -
Extraccedilatildeo I Tiacutetulo 21 ed CDD 549
3
4
DEDICATOacuteRIA
A minha famiacutelia que contribui para o
meu desenvolvimento como ser
humano
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
1
MARTA LUCIANA CASSIMIRO DO NASCIMENTO BARRETO
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA EXPLORACcedilAtildeO DO
GRANITO COMO ROCHA ORNAMENTAL
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao
Curso de Graduaccedilatildeo Licenciatura em Geografia
da Universidade Estadual da Paraiacuteba em
cumprimento agrave exigecircncia para obtenccedilatildeo do grau
de Licenciada em Geografia
Orientadora Profordf MS Maria das Graccedilas
Ouriques Ramos
CAMPINA GRANDE ndash PB
2011
2
FICHA CATALOGRAacuteFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL ndash UEPB
B273d Barreto Marta Luciana Cassimiro do Nascimento
Diagnoacutestico ambiental da exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental [manuscrito] Marta Luciana Cassimiro do Nascimento Barreto ndash 2012
37 f il color Digitado
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Universidade Estadual da Paraiacuteba Centro de Educaccedilatildeo 2012
ldquoOrientaccedilatildeo Profordf MaMaria das Graccedilas Ouriques Ramos Departamento de Geografiardquo
1 Mineraccedilatildeo 2 Impacto Ambiental 3 Recursos Naturais -
Extraccedilatildeo I Tiacutetulo 21 ed CDD 549
3
4
DEDICATOacuteRIA
A minha famiacutelia que contribui para o
meu desenvolvimento como ser
humano
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
2
FICHA CATALOGRAacuteFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL ndash UEPB
B273d Barreto Marta Luciana Cassimiro do Nascimento
Diagnoacutestico ambiental da exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental [manuscrito] Marta Luciana Cassimiro do Nascimento Barreto ndash 2012
37 f il color Digitado
Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Universidade Estadual da Paraiacuteba Centro de Educaccedilatildeo 2012
ldquoOrientaccedilatildeo Profordf MaMaria das Graccedilas Ouriques Ramos Departamento de Geografiardquo
1 Mineraccedilatildeo 2 Impacto Ambiental 3 Recursos Naturais -
Extraccedilatildeo I Tiacutetulo 21 ed CDD 549
3
4
DEDICATOacuteRIA
A minha famiacutelia que contribui para o
meu desenvolvimento como ser
humano
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
3
4
DEDICATOacuteRIA
A minha famiacutelia que contribui para o
meu desenvolvimento como ser
humano
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
4
DEDICATOacuteRIA
A minha famiacutelia que contribui para o
meu desenvolvimento como ser
humano
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
5
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar o Deus todo poderoso que com sua forccedila divina mostrou o melhor
caminho pra seguir no decorrer desta jornada Tornando-me uma pessoa confiante e determinada
em busca dos meus objetivos atraveacutes do estudo
Aos meus pais Miguel Cassimiro e Marilene Felipe pela educaccedilatildeo amor e respeito que
deu a me e aos irmatildeos Maacutercio Maacutercia Mariacutelia obrigado por vocecircs existir em minha vida
Ao meu esposo Leonardo que sempre me apoio nos momentos mais difiacuteceis desta
jornada e de tantas que viram
Ao meu sobrinho Miguel Herbert que eacute o futuro do amanhatilde
A minha vovoacute Maria Matias de Souza (in memoacuteria) embora ausente foi uma das
pessoas que sempre esteve do meu lado me apoiado e amando do jeito que eu sou
Ao meu tutor Aubeny Arruda que eacute uma pessoa maravilhosa e dedicada ao seu trabalho
Em todos os periacuteodos deste curso foi agrave pessoa mais presente nas horas de tantas dificuldades
A minha orientadora Graccedila Ouriques com sua paciecircncia e organizaccedilatildeo fez com que a
monografia chegasse agrave conclusatildeo
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
6
RESUMO
Esta pesquisa faz referecircncia a um diagnoacutestico ambiental sobre a exploraccedilatildeo do granito
como rocha ornamental no Siacutetio Peatildeo municiacutepio de CasserenguePB localizado na
Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano Estes impactos vecircm ocorrendo a muitos
anos de forma irregular e consiste em diversos problemas que afligem a regiatildeo como um
todo tornando imensas cicatrizes no meio ambiente favorecendo um grande desafio a
recuperaccedilatildeo ambiental Diante do exposto analisar os processos e impactos ambientais
ocasionados pela extraccedilatildeo do granito na regiatildeo de Casserengue consiste no objetivo geral
deste trabalho Conhecer os impactos ambientais e exploraccedilatildeo mineral da regiatildeo avaliar os
problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores das minas verificar a
existecircncia de entidades envolvidas no combate aos impactos ambientais da regiatildeo e
referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral consistem nos objetivos especiacuteficos dessa
pesquisa Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi
utilizados os meacutetodos de BEcircRNI (2002) MARTINS (1992) e YIN (2001) apud SOUZA
(2011) Para melhor obtenccedilatildeo dos dados coletados foi elaborado um questionaacuterio de 10
(dez) perguntas aplicado a 20 (vinte) trabalhadores da mineradora onde foram analisados
as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais ocasionados pela
mesma Os resultados mostraram que 5 auxiliar de maacutequinas 1 auxiliar em de
mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50 marteleteiro 1 mecacircnico 5
motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado funccedilatildeo na aacuterea 1 respondeu 11
anos 1 09 anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo
prestado ao setor da mineraccedilatildeo Sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja
90 responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que
sentem dor de cabeccedila tosse e estresse Mostraram ainda atraveacutes das imagens que a aacuterea se
encontra com um grau significativo de degradaccedilatildeo ocasionado pela exploraccedilatildeo de mineacuterio
no entorno das minas Concluindo a pesquisa foi de grande - importacircncia para a regiatildeo
PALAVRAS-CHAVE Impacto Ambiental Mineraccedilatildeo Recursos Naturais Extraccedilatildeo
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
7
ABSTROCT
This research refers to an environmental assessment on the exploitation of granite as
ornamental rock in the municipality of Casserengue Site Pedestrian CP located in East
Curimatauacute Microregion of Paraiba These impacts have occurred to many years of irregular
shape and consist of several problems facing the region as a whole making huge scars in
the environment favoring a major challenge to environmental restoration Therefore we
analyze the processes and environmental impacts caused by the extraction of granite in the
region of Casserengue is the overall goal of this work Knowing the environmental and
mineral exploration in the region assess the health problems to local residents and workers
in mines verify the existence of entities involved in combating the environmental impacts
of the reference region and the area of mining consist of the specific objectives of this
research Since this is a qualitative descriptive case study and the methods used was of
Bern (2002) Martins (1992) and Yin (2001) cited Souza (2011) To obtain the best data
collected a questionnaire was designed for 10 (ten) questions applied to 20 (twenty)
employees of the mining company which analyzed the working conditions health
compensation and environmental problems caused by it The results showed that 5
auxiliary machines auxiliary 1 in the mechanical plot 5 2 carrier production
marteleteiro 50 1 mechanical 5 driver machine operator 30 and 1 soldier
depending on the area 1 said 11 years 09 years 1 2 8 years 05 years 80 10 04
years and 1 through one year of service to the mining sector On the problems of health
the vast majority or 90 responded that they have nothing to complain about while only
10 said they feel a headache cough and stress Through the images also showed that the
area is a significant degree of degradation caused by mineral exploration in the vicinity of
the mines In conclusion the research was of great importance for the region
KEYWORDS Environmental Impact Mining Natural Resources Extraction
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
8
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 Bloco de Granito na Mineradora do Municiacutepio de Casserengue ndash PB18
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB23
FIGURA 03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue24
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos24
FIGURA 05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado28
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo28
FIGURA 07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno29
FIGURA 08 As consequumlecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio
ambiente29
FIGURA 09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila31
FIGURA 10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo31
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito no territoacuterio da
mineraccedilatildeo32
FIGURA12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo e prontos para
transportaccedilatildeo32
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
9
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash As Funccedilotildees dos Trabalhadores na Mineraccedilatildeo26
GRAacuteFICO 2 - Tempo de Trabalho dos Mineradores da Empresa27
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
10
LISTAS DE TERMOS TEacuteCNICOS
Alcalino
Sm adj Relativo aos aacutelcalis sabor alcalino Metais alcalinos metais muito oxidaacuteveis
como o soacutedio e o potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (2011)
Biotita
Sf Mica negra DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Fenda
Sf Pequena abertura ao comprido Racha greta DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Feldspato
Sm Nome dado a muitos minerais de cor clara frequumlentes nas rochas eruptivas
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Granito
Sm Pequeno gratildeo Rocha cristalina formada de uma mistura heterogecircnea de quartzo
feldspato e biotita (Resulta da consolidaccedilatildeo de um magma rico em siacutelica provindo agraves
vezes de recentes metamorfoses de rochas sedimentares) amp151 O granito eacute de cor clara e
seus cristais satildeo bastante grandes para poderem ser vistos a olho nu Pode-se estudaacute-los nas
superfiacutecies polidas dos blocos de granito usados em monumentos e edifiacutecios
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Gracircnulos
Preparaccedilatildeo farmacoloacutegica em forma de gracircnulos (pop) DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Jazida
Sf Lugar onde algueacutem jaz ou estaacute deitado Bras Depoacutesito mineral mina filatildeo
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
Magma
Sm Massa pastosa espessa e viscosa Massa fundida que consolidando-se daacute uma rocha
endoacutegena DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE (opcit)
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
11
Metamorfismo
Sm Geologia Profunda modificaccedilatildeo fiacutesica e quiacutemica produzida em uma rocha
essencialmente por efeito de accedilotildees de origem interna (calor e pressatildeo) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (2011)
Mica
Sf Mineral brilhante e friaacutevel abundante nas rochas eruptivas e metamoacuterficas constituiacutedo
de silicato de alumiacutenio e de potaacutessio (Usa-se a mica branca da qual existem grandes
jazidas por causa da sua transparecircncia e da sua infusibilidade) DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
Moscovita
Sf Mineralogia Hidrossilicato de alumiacutenio e potaacutessio DICIONAacuteRIO DO AURELIO
ONLINE (opcit)
Quartzo
Sm Mineral comum encontrado em muitas rochas (Sin cristal de rocha) amp151 Sua
foacutermula quiacutemica eacute SiO2 Pode ser facilmente reconhecido porque se assemelha a pedaccedilos
de vidro quebrado Tambeacutem se apresenta sob a forma de pequenos gratildeos em arenito
quando calcita ou mica o aglutinam O quartzo eacute o mais duro de todos os minerais comuns
Somente minerais raros como topaacutezio coriacutendon e diamante satildeo mais duros O quartzo natildeo
eacute facilmente alterado por condiccedilotildees climaacuteticas ou pela umidade DICIONAacuteRIO DO
AURELIO ONLINE (opcit)
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
12
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO13
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO14
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO14
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS16
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais17
222 O Granito como Rocha Ornamental18
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE19
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral19
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo21
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE22
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS23
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA23
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA24
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS25
4 RESULTADOS26
41 DADOS E ANALISE DA PESQUISA OBTIDA ATRAVES DAS ENTREVISTAS26
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA28
421 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada 28
5 CONCLUSAtildeO33
REFEREcircNCIAS35
APEcircNDICES37
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
13
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Sociedade moderna precisa se conscientizar que o desenvolvimento natildeo deve mais
ocorrer de forma a prejudicar os recursos naturais sem a devida recuperaccedilatildeo dos mesmos ou
seja desviar a exaustatildeo destes recursos evitando dessa forma a permanecircncia de vida do planeta
Os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas prejudicam a si mesmo como todas
as formas de vida existentes na Terra De acordo com RAMOS (2003) apud Leal (2005) ldquoo
Brasil apesar de possuir leis ambientais bastantes severas longe estaacute de desenvolver padrotildees
ecologicamente corretosrdquo O binocircmio desenvolvimento e meio ambiente eacute um princiacutepio
conflitante pois enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econocircmico o outro tem por
objetivo a preservaccedilatildeo e a conservaccedilatildeo da natureza
A sociedade precisa se tornar ciente de que o desenvolvimento natildeo deve mais ocorrer de
forma excessivo mas em concordacircncia com ele aproveitando-se adequadamente suas
potencialidades de forma a natildeo exaurir os recursos naturais Somente assim seraacute viaacuteveis a
continuidade e a permanecircncia de todos que fazem parte desta aldeia global
Inserida neste contexto encontra-se a aacuterea de estudo focalizada neste trabalho o Siacutetio
Peatildeo localizado no municiacutepio de Casserengue na Microrregiatildeo do Curimatauacute Oriental paraibano
sendo caracterizada por condiccedilotildees sociais e econocircmicas vulneraacuteveis a degradaccedilatildeo ambiental
A motivaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste estudo adveio de um reconhecimento particular da
aacuterea a partir do qual foram observadas a intervenccedilatildeo humana com fins de exploraccedilatildeo mineral e a
degradaccedilatildeo acentuada dos recursos naturais aliada agrave ausecircncia de preocupaccedilatildeo quanto ao seu
reaproveitamento foi posterior de forma sustentaacutevel e dentro das normas ambientais (BAHIA
2006)
Diante do exposto o objetivo do presente estudo foi referenciar a aacuterea e analisar os processos e
impactos ambientais ocasionados pela exploraccedilatildeo do granito como rocha ornamental na regiatildeo de
Casserengue E como objetivos especiacuteficos conhecer os impactos ambientais pela exploraccedilatildeo
mineral da regiatildeo avaliar os problemas de sauacutede para com os habitantes locais e trabalhadores
das minas verificar a existecircncia de entidades envolvidas em combater os impactos ambientais na
regiatildeo e referenciar a aacuterea pela exploraccedilatildeo mineral no municiacutepio em foco
Essencialmente o estudo aqui apresentado tentou investigar ateacute que ponto os objetivos
conscientizam os problemas que afligem e prejudicam a preservaccedilatildeo do meio ambiente mesmo
sabendo que haacute muitas irregularidades no setor da mineraccedilatildeo e muitas das vezes natildeo se tem
informaccedilotildees exatas sobre os impostos pagos pela empresa na extraccedilatildeo do granito
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
14
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 ASPECTOS HISTOacuteRICOS DA MINERACcedilAtildeO
Os primeiros mineiros datam provavelmente de 300 000 anosaC e ocupavam-se
sobretudo da obtenccedilatildeo de siacutelex e cherte para a fabricaccedilatildeo de utensiacutelios e armas de pedra As suas
pedreiras e cortas levaram agrave criaccedilatildeo primeiro de galerias e mais tarde de poccedilos e finalmente agraves
primeiras exploraccedilotildees subterracircneas durante o neoliacutetico que para Tommasi (1994) ldquomarcas da
atividade mineral neoliacutetica satildeo ainda visiacuteveis ateacute hoje na regiatildeo de Norfolk Inglatrrardquo
Surpreendentemente algumas destas minas subterracircneas escavadas em giz no sul da Inglaterra e
norte daFranccedila atingiam os 90 metros de profundidade A partir daiacute a humanidade passou a dirigir
a sua atenccedilatildeo tambeacutem para os mineacuterios metaacutelicos inicialmente os metais eram apenas apreciados
como pedras ornamentais
Por volta de 40 000 anos aC era extraiacuteda hematite na atual Suazilacircndia para utilizaccedilatildeo
em pinturas rituais Para ROAF (1997) apud Ramos (2003)rdquoalguns povoados de Jericoacute no
Oriente Meacutedio datados de 9000 anos aC mostram casas de tijolos feitos agrave matildeordquo Entre 7000 e
4000 anos aC desenvolveu-se a metalurgia do cobre ateacute agrave produccedilatildeo de ligas com caracteriacutesticas
variaacuteveis de fusatildeo durezae flexibilidade a tecnologia pirometaluacutergica apareceu pela primeira vez
no Meacutedio oriente por volta de 6000 anos aC(WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
A Mineraccedilatildeo eacute um termo que abrange os processos atividades e induacutestrias cujo
objectivo eacute a extraccedilatildeo de substacircncias minerais a partir de depoacutesitos ou massas minerais Podem
incluir-se aqui a exploraccedilatildeo de petroacuteleo e gaacutes natural e ateacute de aacutegua Como atividade industrial a
mineraccedilatildeo eacute indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do niacutevel de vida e avanccedilo das sociedades modernas
desde os metais agraves ceracircmicas e ao betatildeo dos combustiacuteveis aos plaacutesticos equipamentos eleacutectricos
e eletrocircnicos cablagens computadores cosmeacuteticos passando pelas estradas e outras vias de
comunicaccedilatildeo e muitos outros produtos e materiais que se utiliza na induacutestria ou que se desfruta
todos os dias tudo tecircm origem na atividade da mineraccedilatildeo Pode-se dizer sem duacutevidas que sem a
mineraccedilatildeo a civilizaccedilatildeo moderna da qual se conhece hoje pura e simplesmente natildeo existiria
A imagem um tanto negativa desta atividade junto agrave sociedade em geral sobretudo nas
uacuteltimas deacutecadas deve-se aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os
negativos) e que tecircm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos Por uacuteltimo natildeo
se pode esquecer que a capacidade do setor mineral em fornecer agrave sociedade os materiais que esta
necessita natildeo eacute infinita pois muitos dos recursos minerais explorados satildeo pelo contraacuterio bastante
finitos (WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia Livre 2011)
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
15
Esses fatores fazem com que haja muitas perdas natildeo apenas pelo tempo que uma
pedreira pode ficar paralisada por conta de problemas com a fiscalizaccedilatildeo ambiental (aleacutem
das multas e da burocracia) mas principalmente pelo desperdiacutecio de tempo e dinheiro
com operaccedilotildees de corte perdidas e baixa qualidade dos blocos obtidos nessas condiccedilotildees
Desse modo um setor que tradicionalmente visa atender ao mercado externo perde e
muito da sua competitividade Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998)
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
16
22 A ATIVIDADE MINERAL IMPORTAcircNCIA E CARACTERIacuteSTICAS
A mineraccedilatildeo eacute uma atividade que exerce forte interferecircncia no ambiente natural e
contribui para a sua deterioraccedilatildeo e trata-se da extraccedilatildeo de recursos naturais do solo e do subsolo
dos mais variados tipos e usos Foram os muacuteltiplos usos desses recursos que possibilitaram o
grande desenvolvimento industrial dos seacuteculos XIX e XX A exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos minerais
geram alteraccedilotildees no ambiente natural e quando essa eacute feita a ceacuteu aberto abrange grande aacutereas
resultando em extensas cicatrizes no relevo e volumosa quantidade de rejeitos de mineacuterio (DIAS
1999) apud (LEAL 2005)
A atividade de exploraccedilatildeo mineral eacute tida como uma das mais impactantes ao meio
ambiente haja vista os diversos impactos que gera degradaccedilatildeo visual da paisagem do solo do
relevo alteraccedilotildees na qualidade das aacuteguas transtorno gerado agraves populaccedilotildees que habitam o entorna
dos projetos mineraacuterios e agrave sauacutede das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento (DIAS
1999) apud LEAL (opcit) O Brasil estaacute entre os cincos mais importantes produtores de
minerais do mundo ocidental Essa posiccedilatildeo contudo natildeo significa que o paiacutes esteja
adequadamente desenvolvido em termos de extraccedilatildeo e processamento de minerais
Ainda segundo Dias (1999 p201) apud Leal (opcit) a mineraccedilatildeo eacute sem duacutevidas uma
atividade indispensaacutevel agrave sobrevivecircncia do homem moderno dada a importacircncia assumida pelos
bens minerais em praticamente todas as atividades humanas das mais baacutesicas como habitaccedilatildeo
construccedilatildeo saneamento baacutesico transporte agricultura as mais sofisticadas a exemplo da
tecnologia de ponta nas aacutereas de comunicaccedilotildees e medicina Ao mesmo tempo apresenta-se como
um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma vez que retiram da natureza
recursos naturais exauriacuteveis ficando impossibilitada a renovaccedilatildeo dos mesmos
De acordo com Ramos (2003) ldquoos padrotildees atuais de produccedilatildeo e consumo impotildeem cada
vez mais pressotildees sobre o meio ambiente limitando severamente as suas condiccedilotildees de
sustentabilidade o que pode ser traduzido em dificuldades crescentes para as futuras geraccedilotildeesrdquo
Bitaret al (1990) consideram que ldquona identificaccedilatildeo dos impactos minerais deve-se ter em mente
que as atividades de mineraccedilatildeo baseiam-se em trabalhos que envolvem a mobilizaccedilatildeo de terra e
escavaccedilotildees e que ligadas a esta questatildeo vem agraves implicaccedilotildees como desmatamento ()
Para FORNASARI (1984) apud Ramos (opcit) ldquoo impacto ambiental da atividade
mineral no meio fiacutesico estaacute ligado de forma direta com as caracteriacutesticas do meio () e as
formas de disposiccedilatildeo do mesmordquo
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
17
221 As Caracteriacutesticas dos Ciclos dos Bens Minerais
Para melhor se compreender as praacuteticas envolvidas no ciclo dos bens minerais e seus
aspectos ambientais (DIAS 1999 p 202) apud Leal (2005) apresenta e destaca a sua divisatildeo em
reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo lavra a ceacuteu aberto e lavra subterracircnea
O Reconhecimento prospecccedilatildeo e exploraccedilatildeo eacute a extraccedilatildeo ou lavra dos recursos minerais
que satildeo efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponiacuteveis numa determinada regiatildeo
A fase de ldquoreconhecimentordquo tem por finalidade identificar e delimitar as zonas de provaacuteveis
ocorrecircncias de mateacuterias-primas minerais e ou descobrir formaccedilotildees geoloacutegicas associadas agrave
presenccedila de um determinado mineral de interesse Na realidade eacute basicamente o inventaacuterio desses
recursos e o seu registro em bases cartograacuteficas
Na fase de ldquoexploraccedilatildeordquo abrange o estudo detalhado das provaacuteveis jazidas aplicando-se
os mesmos meacutetodos da prospecccedilatildeo poreacutem com a ocorrecircncia de intervenccedilotildees diretas ao meio
ambiente Na lavra a ceacuteu aberto compreende a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas minerais de jazidas
proacuteximas agrave superfiacutecie geralmente com a retirada da camada superior que eacute o recobrimento esteacuteril
para extraccedilatildeo do mineacuterio o que pode ser efetuado por meio da utilizaccedilatildeo de vaacuterios meacutetodos de
lavra a seco e a via uacutemida E na lavra subterracircnea os minerais satildeo extraiacutedos a meacutedias e grandes
profundidades para apoacutes serem transportados agrave superfiacutecie por meio de poccedilos e galerias para
posterior beneficiamento
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
18
222 O Granito como Rocha Ornamental
O granito eacute uma rocha eruptiva composta de trecircs minerais essenciais quartzo feldspato
alcalino e mica a textura eacute geralmente granular na qual aparecem elementos passiacuteveis de serem
aparecidos a olho nu (GUERRA E GUERRA 2001)
De acordo com Popp (1999) apud LEAL (2005) o granito eacute um tipo de rocha
abundante na costa terrestre constitui a maior parte do arcabouccedilo dos continentes se
caracterizando pela dureza e variedade de forma apresentada por sua estrutura Eacute uma rocha de
origem magmaacutetica facilmente encontrada no complexo cristalino brasileiro Geralmente associado
aos gnaisses com densidade que oscila entre 255 e 275 na sua composiccedilatildeo aleacutem dos minerais
essenciais aparecem outros que servem para designar o tipo de granito a exemplo do granito com
anfiboacutelio mica branca biotita e duas micas conforme (GUERRA E GUERRA opcit)
A descriccedilatildeo moacuterfica dos granitos apresenta gratildeos constituintes que natildeo possui uma
cristalizaccedilatildeo proacutepria isso porque os minerais maacuteficos tendem a apresentar na sua composiccedilatildeo um
agregado de substacircncia que se apresentam sob a forma de gracircnulos como o quartzo em pequenos
intervalos ou em fendas que satildeo deixados pelos cristais dos minerais anteriores Os granitos que
apresentam feldspato alcalino em sua composiccedilatildeo satildeo cristais anormalmente grandes enquanto
que em certos microgranitos iratildeo ocorrer os fenocristais de quartzo (POPP 1999 apud LEAL
opcit)
Para Azambuja Silva (1977 p2) apud Leal (opcit) utilizaccedilatildeo de granito requer do
ponto de vista teacutecnico a observaccedilatildeo de duas caracteriacutesticas principais propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas adequadas agrave utilizaccedilatildeo e aspecto decorativo agradaacutevel As propriedades fiacutesicas e
mecacircnicas definem valores cuja observacircncia eacute desejaacutevel para que o material utilizado com
determinadas finalidades mantenha suas caracteriacutesticas esteacuteticas por um tempo relativamente
longo (Figura 01)
FIGURA01 Blocos de Granito na mineradora do municiacutepio de Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
19
23 A MINERACcedilAtildeO E O MEIO AMBIENTE
231 Os Impactos Ambientais Causadas pelo Setor Mineral
Os minerais e mineacuterios satildeo utilizados numa infinidade de produtos humanos na
construccedilatildeo civil e bens industriais Como o setor mineral em geral trabalhar fora das cidades
passa despercebido os grandes impactos ambientais ocasionados por este
A mineraccedilatildeo provoca um conjunto de efeito que podem ser alteraccedilotildees ambientais conflitos de
uso do solo depreciaccedilatildeo de imoacuteveis circunvizinhos geraccedilatildeo de aacutereas degradadas e transtornos ao
traacutefego urbano De acordo com SOUZA (2002) apud Bahia (2006) ldquoas empresas mineradoras
tecircm a obrigaccedilatildeo de implantar o plano de recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada pela atividade de mineraccedilatildeo
aprovada pelo oacutergatildeo ambiental competente ()rdquo
O Impacto Ambiental consiste no mundo em que se evidenciam inter-relaccedilotildees dos
diversos problemas sociais que prejudicam a comunidade que estaacute inserida e dentro de suas
proacuteprias organizaccedilotildees satildeo alarmantes De forma sucinta satildeo descritos middotOs recursos hiacutedricos satildeo
tomados por partiacuteculas soacutelidas vindas do processo de pesquisa beneficiamento e da infra-
estrutura oacuteleos graxas e elementos quiacutemicos deixados no solo podendo alterar aacuteguas
subterracircneas - poluindo a mateacuteria prima indispensaacutevel para a atividade humana A geologia de sua
aacuterea eacute perdida apoacutes a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo podendo causar
erosotildees voccedilorocas e assoreamentos (WEBARTIGOSCOM 2008)
O solo eacute alterado de forma draacutestica apoacutes a retirada da cobertura vegetal para a abertura
da cava e construccedilatildeo de vias de acesso altera gravemente em sua permeabilidade A vegetaccedilatildeo da
aacuterea pode ser perdida se natildeo retirada de forma cuidadosa catalogando todas as espeacutecies que
poderatildeo ser usadas para recuperaccedilatildeo da aacuterea A fauna tambeacutem deve ser catalogada fazendo
controle de refuacutegio aos bichos apoacutes a destruiccedilatildeo de seu habitat A qualidade do ar eacute alterada
provocada por veiacuteculos pesados e leves que circulam na empresa e no desmonte de rocha onde
partiacuteculas soacutelidas finas desprendem-se formando uma nuvem de poeira alastrando por grandes
distancias Ruiacutedos e vibraccedilotildees gerados pelos desmontes das rochas podendo ser amenizado com
outras teacutecnicas e as condiccedilotildees socioeconocircmicas da comunidade satildeo interferidas voltando sua
formaccedilatildeo profissional e estrutura da cidade para a mineraccedilatildeo (WEBARTIGOSCOM 2008)
Se a humanidade quer manter um niacutevel elevado de conforto material torna-se inevitaacutevel
a atividade mineral No entanto essa eacute possivelmente a atividade econocircmica com menos cuidados
com os problemas ambientais talvez pela distacircncia dos centros urbanos e de muitas mineradoras
que progridem o meio ambiente tornando como exemplo a aacutegua que segundo o ECO consome
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
20
volumes extraordinaacuterios de aacutegua na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens) na lavra
(desmonte hidraacuteulico bombeamento de aacutegua de minas subterracircnea) no beneficiamento (britagem
moagem flotaccedilatildeo lixiviaccedilatildeo) no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal
laboratoacuterio) Haacute casos em que eacute necessaacuterio o rebaixamento do lenccedilol freaacutetico para o
desenvolvimento da lavra prejudicando outros possiacuteveis consumidores CARLOS GABAGLIA
(2011)
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
21
232 A Legislaccedilatildeo Ambiental para a Mineraccedilatildeo
Para Arauacutejo (1998) ldquoa constituiccedilatildeo Brasileira diz que o meio ambiente eacute um bem de uso
comum do povo Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor eacute riqueza social muitas vezes
poreacutem eacute impossiacutevel transformar este valor em quantidade de dinheirordquo
Ainda segundo a autora ldquoo impacto ambiente ao mesmo tempo em que a demanda resulta
em perda para todos serve como fonte o processo de enriquecer para algunsrdquo Para a autora as
questotildees ambientais sempre envolvem interesses socioeconocircmicos e os recursos naturais bem
que eacute do usufruto de toda a comunidade precisa e deve ser protegido Pois de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal ldquocompete ao poder puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e
preservaacute-lo para os presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo
A Lei afirma no Art 225 que ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao
Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para os presentes e futuras
geraccedilotildeesrdquo O Paraacutegrafo 2ordm assim dispotildee ldquoAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a soluccedilatildeo teacutecnica exigida pelo oacutergatildeo
puacuteblico competente na forma da Leirdquo
No que se refere ao Paraacutegrafo5ordmldquoSatildeo indisponiacuteveis as terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados por accedilotildees discriminatoacuterias necessaacuterias agrave proteccedilatildeo dos ecossistemas naturaisrdquo
(ARAUacuteJO opcit)
De acordo com SOUZA (1995) apud Ramos (2003) ldquoem fase de sua condiccedilatildeo de
recurso natural os minerais pertencem ao patrimocircnio ambiental e como parte desse patrimocircnio
devem consequentemente ser objeto de proteccedilatildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais
recursos ambientais ()rdquo
A mineraccedilatildeo eacute o tipo de atividade que tem mostrado o niacutevel mais baixo de compromisso
socioambiental pois se trata de um dos negoacutecios onde os interesses de lucros imediatos passam
por cima dos interesses puacuteblicos Eacute um dos setores conservadores e mais resistentes a recuperaccedilatildeo
ambiental devido aos custos onde estes satildeo geralmente passados agrave sociedade CARLOS
GABAGLIA (2011)
22
24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
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24 HISTOacuteRICO DA EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NO MUNICIacutePIO DE CASSERENGUE
Nas pesquisas de Leal (2005) as Empresas FUGIU ndash SA Maacutermore e Granitos
POLIGRAN ndash Polimento de Granito do Brasil SA foram as primeiras mineradoras a extraiacuterem o
maacutermore este jaacute se encontra esgotado e o granito Satildeo Marcos no municiacutepio desde o ano de 1999
As primeiras extraccedilotildees ocorriam a 3 km do centro urbano de Casserengue seguindo a estrada que
daacute acesso ao Siacutetio Peatildeo no sentido oeste da Fazenda Satildeo Pedro de propriedade do Sr Joaquim
mas com o esgotamento da jazida a Empresa desativou o local transferindo-se para outro
continuando o processo de extraccedilatildeo atraveacutes do arrendamento de aacutereas proacuteximas (LEAL opcit)
Hoje as aacutereas desativadas encontram-se abandonadas e em avanccedilado estado de
degradaccedilatildeo ambiental natildeo havendo o cumprimento por parte das empresas mineradoras em
recuperar a aacuterea explorada A jazida de extraccedilatildeo do granito estaacute localizada a 5 km do centro
urbano numa outra aacuterea da Fazenda Satildeo Pedro com aproximadamente 5hectares encontrada em
avanccedilado estado de degradaccedilatildeo ambiental A mineraccedilatildeo eacute gerenciada por um Engenheiro de
mineraccedilatildeo o mesmo coordena o trabalho de 34 funcionaacuterios com carteiras assinada
De acordo com informaccedilotildees diretas da Prefeitura Municipal de Casserengue esta
arrecadando aproximadamente a importacircncia de R$ 2000000 em impostos isso de acordo com a
quantidade de blocos extraiacutedos Para o funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu
concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do
exeacutercito
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3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
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32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
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33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
23
3 MATERIAIS E MEacuteTODOS
31 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA DA AacuteREA DA PESQUISA
Este trabalho teve como base a exploraccedilatildeo do territoacuterio no intuito de analisar as
condiccedilotildees que se encontram a aacuterea pela extraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB
distante 164 km da capital do Estado Joatildeo Pessoa O municiacutepio limita-se ao norte com Cacimba
de Dentro ao sul com os municiacutepios de Algodatildeo de Jandaiacutera e oeste com Damiatildeo e a leste com
Solacircnea Estaacute localizada a -35718ordm de longitude e -6751ordm de latitude (Figura 02)
FIGURA 02 Mapa de Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Casserengue ndash PB
FONTE A enciclopeacutedia livre (2011)
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
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4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
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Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
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FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
24
32 O PROCESSO DE EXTRACcedilAtildeO DO GRANITO NA AacuteREA DE PESQUISA
A pesquisa foi feita no Siacutetio Peatildeo haacute 5 km do municiacutepio Trata-se de um processo de
extraccedilatildeo de rochas graniacuteticas para fins ornamentais e se daacute de forma rudimentar envolta a
propriedade do tipo minifuacutendio como atividade de subsistecircncia Deve-se salientar que essa
exploraccedilatildeo eacute feita a ceacuteu aberto sobre o afloramento do embasamento rochoso para a retirada dos
blocos de granito O desmonte da rocha eacute feito por meio do uso de material explosivo de alta
periculosidade (Figuras 03 e 04)
FIGURA03 Poeira e degradaccedilatildeo ambiental na mineradora do municiacutepio de
Casserengue
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 04 Terreno alagado por causa da retirada dos blocos
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
25
33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
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APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
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33 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Como se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva e estudo de caso foi elaborado um
questionaacuterio com 10 questotildees aplicado a 20 trabalhadores da mineraccedilatildeo onde foram analisados as
condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas ambientais
De acordo com BEcircRNI (2002) apud Souza (2011) esta pesquisa se enquadra como
qualitativa pois possibilita descrever as qualidades de determinados fenocircmenos e objetos de
estudo utilizando-se de fontes de anaacutelise documentais ou resultados de entrevistas e observaccedilotildees
O uso dos dados qualitativos eacute para construiacuterem variaacuteveis de diferentes conteuacutedos informacionais
gerando variaacuteveis para a realizaccedilatildeo de testes estatiacutesticos de correlaccedilatildeo com a pesquisa em
questatildeo
Trata-se de uma pesquisa descritiva que segundo MARTINS (1992) apud Souza
(opcit) ldquoeacute aquela em que o pesquisador observa registra analisa e correlacionam fatos ou
fenocircmenos (variaacuteveis)rdquo Busca-se conhecer as diversas situaccedilotildees e relaccedilotildees que ocorrem tanto do
indiviacuteduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas e nesta pesquisa
equivale agrave exploraccedilatildeo mineral com dados reais E por uacuteltimo como estudo do caso ou seja
aquele que escolhe um estudo de caso como fonte de estrateacutegia para analisar os eventos em tempo
real natildeo permitindo a interferecircncia do pesquisador nos principais acontecimentos nestes casos
referentes agrave mineraccedilatildeo objeto deste trabalho de pesquisa (YIN 2001) apud SOUZA (2011)
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4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
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Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
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11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
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42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
26
4 RESULTADOS
41 DADOS E ANAacuteLISE DA PESQUISAOBTIDAS ATRAVEacuteS DAS ENTREVISTAS
Conforme os dados da pesquisa as informaccedilotildees obtidas foram de grande importacircncia
para o desdobramento do trabalho em relaccedilatildeo agrave exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de
Casserengue Pois atraveacutes dos questionaacuterios foi realizada a anaacutelise das informaccedilotildees obtidas com
os 20 operaacuterios entrevistados que pelas respostas satildeo vaacuterios profissionais como 5 auxiliar de
maacutequinas 1 auxiliar em de mecacircnico 5 canteiro 2 carregador de produccedilatildeo 50
marteleteiro 1 mecacircnico 5 motorista 30 operador de maacutequinas e 1 soldado que exerce
o papel nesta aacuterea conforme o graacutefico 01
TITULO Funccedilotildees exercidas pelos trabalhadores
FONTE Pesquisa Direta 2011
5
1
52
50
1
5
30
1
FUNCcedilAtildeO
AUXILIAR DE MAQUINAS
AUXILIAR DE MECANICO
CANTEIRO
CARREGADOR DE PRODUCcedilAO
MARTELETEIRO
MECAcircNICO
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
SOLDADOR
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
27
Quanto agrave escolaridade verificou-se que a maioria dos trabalhadores satildeo analfabetos e
poucos com o ensino fundamental incompleto o fato eacute que nesta aacuterea natildeo satildeo exigidos nenhum
tipo de qualificaccedilatildeo e conhecimentos de estudo a natildeo ser experiecircncia na aacuterea da mineraccedilatildeo cerca
de 90 satildeo analfabetos
Na questatildeo referente ao tempo de trabalho na empresa 1 responderam 11 anos 1 09
anos 2 8 anos 80 05 anos 10 04 anos 1 1 ano meio de serviccedilo prestado a este setor A
grande maioria trabalha nesse ramo por necessidade por natildeo haver outras condiccedilotildees de trabalho
na regiatildeo e por isso natildeo exerce outra atividade aleacutem da mineraccedilatildeo Foi observado ainda que as
vantagens dessa profissatildeo eacute o salaacuterio fixo com carteira assinada ou seja os direitos e trabalho por
produccedilatildeo que satildeo oferecidos a estes trabalhadores
TITULO Tempo de Trabalho dos Entrevistados
FONTE Pesquisa Direta 2011
Quando questionado sobre os problemas de sauacutede a grande maioria ou seja 90
responderam que natildeo tecircm o que reclamar enquanto que apenas 10 afirmaram que sentem dor
de cabeccedila tosse e estresse Em fim o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar na mineraccedilatildeo foi
considerado bom pela maioria das respostas mesmo sabendo dos riscos que estatildeo correndo para
a sauacutede afirmaram que continuariam trabalhando nesse setor e se por acaso isto vir acontecer
largariam imediatamente o trabalho para cuidar da sauacutede
11 2
84
11
1
Tiacutetulo do Graacutefico
11 ANOS
09 ANOS
08 ANOS
05 ANOS
04 ANOS
01 ANO
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
28
42 DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL DA AacuteREA PESQUISADA
4 21 Impactos Ambientais Ocasionados pela Exploraccedilatildeo do Granito na Aacuterea Pesquisada
Atraveacutes dos dados obtidos pela pesquisa direta observou-se atraveacutes das imagens
fotograacuteficas que os problemas ambientais encontrados na aacuterea da mineraccedilatildeo pela retirada do
granito jaacute estatildeo num grau bem elevado O processo de exploraccedilatildeo eacute visto de vaacuterios acircngulos
uma accedilatildeo que impacta a paisagem no que se refere ao estado em que se encontra atualmente a
aacuterea (Figuras 05 e 06 que mostra o alto grau de degradaccedilatildeo)
FIGURA05 Desmoronamento das rochas no territoacuterio explorado
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 06 Aacuterea de traacutefego dos transportes da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2011
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
29
Qualquer atividade mineira compromete a estabilidade do ecossistema onde eacute
desenvolvida necessitando permanentemente que se ponha em praacutetica medidas de controle e
monitoramento do meio ambiente tornando-se imprescindiacutevel que se tenha consciecircncia da
importacircncia das atividades a serem desenvolvidas de forma racional de maneira que natildeo se
pratique impactos ambientais relevantes que afetem a harmonia do meio ambiente conforme a
aacuterea objeto dessa pesquisa ou seja a regiatildeo de Casserengue (Figuras 07 e 08)
FIGURA07 Aacuterea devastada pelo o homem atraveacutes da exploraccedilatildeo do terreno
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 08 As consequecircncias que a exploraccedilatildeo do mineacuterio traacutes para o meio ambiente
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
30
Cavalcante (2011) afirma que no caso do granito a literatura alerta para um
aspecto que na maioria dos casos natildeo eacute levado em consideraccedilatildeo referindo-se a necessidade
de harmonizar desde o iniacutecio da atividade de produccedilatildeo as accedilotildees relacionadas agrave
recuperaccedilatildeo do meio ambiente Muitas vezes o normal desenvolvimento da atividade
produtiva fica comprometido devido agrave escassa disponibilidade de espaccedilo principalmente
nas aacutereas onde a quantidade de poeira eacute excessiva Verificam-se frequumlentemente casos de
pedreiras onde a colocaccedilatildeo de material esteacuteril encontra-se extremamente concentrados em
espaccedilos muito reduzidos chegando agraves vezes a poucos metros da frente de lavra
acarretando consequumlecircncias para as futuras possibilidades de desenvolvimento da lavra
aleacutem de ocasionar um forte impacto visual na paisagem (CAVALCANTE opcit)
Atualmente as companhias mineiras satildeo obrigadas a cumprir normas ambientais de
encerramento e funcionamento bastante restritas de forma a assegurar que a aacuterea afetada
pela exploraccedilatildeo mineira regresse agrave sua condiccedilatildeo inicial ou proacutexima da inicial e em alguns
casos ateacute melhor que a inicial Alguns meacutetodos de exploraccedilatildeo antiquados tiveram (e
continuam a ter) em paiacuteses com fraca regulamentaccedilatildeo efeitos devastadores no ambiente e
na sauacutede puacuteblica Pode ocorrer contaminaccedilatildeo quiacutemica grave do solo nas aacutereas afetadas a
qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo pela aacutegua criando situaccedilotildees de
contaminaccedilatildeo maciccedila (WIKIPEacuteDIA 2011) (Figuras 09 e 10)
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
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APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
31
FIGURA09 Homens trabalhando sem equipamentos de seguranccedila
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA10 Aacuterea com presenccedila marcante de degradaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
32
Outros problemas ambientais possiacuteveis satildeo a erosatildeo subsidecircncia abandono de
resiacuteduos perigosos perda de biodiversidade e contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos e cursos de aacutegua
No entanto as exploraccedilotildees mineiras modernas tecircm praacuteticas que diminuiacuteram
significativamente a ocorrecircncia destes problemas sendo alvo de constantes apuraccedilotildees
ambiental (WIKIPEacuteDIA opcit) (Figura11)
FIGURA 11 Impacto ambiental ocasionado pela extraccedilatildeo do granito
no territoacuterio da mineraccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
FIGURA 12 Aacuterea reservada aos blocos extraiacutedos pela a mineraccedilatildeo
e prontos para transportaccedilatildeo
FONTE Pesquisa direta ndash 2010
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
33
5 CONCLUSAtildeO
Mediante as observaccedilotildees in loco imagens fotograacuteficas e anaacutelise da pesquisa sobre a
exploraccedilatildeo do granito no municiacutepio de CasserenguePB esta mostrou uma realidade
concreta do impacto ambiental existente na regiatildeo
Esta pesquisa de certa forma torna-se intermediaacuteria dos problemas ambientais fatos
estes que atraveacutes do estudo de campo pode-se constatar o processo de degradaccedilatildeo do solo e
cobertura vegetal pela extraccedilatildeo do granito com a finalidade no processo de rocha
ornamental Com isso a conscientizaccedilatildeo na exploraccedilatildeo deste tipo de atividade ou seja dos
recursos minerais torna-se um fato de extrema importacircncia
Diante do exposto foi aplicado um questionaacuterio aos trabalhadores da mineraccedilatildeo
com o intuito de analisar as condiccedilotildees de trabalho sauacutede remuneraccedilatildeo e os problemas
ambientais Verificou-se que atraveacutes deste recurso os trabalhadores da mineraccedilatildeo
encontram se com o grau de escolaridade baixismo em relaccedilatildeo aos riscos que esta atividade
possa ocasionar a sua sauacutede como tambeacutem ao meio ambiente Isto porque os mesmos natildeo
tecircm outro meio de sobrevivecircncia a natildeo ser a mineradora o uacutenico meio de garantir um
salaacuterio fixo com carteiras assinada e direitos legalizados
Segundo informaccedilotildees obtidas pela prefeitura municipal de Casserengue para o
funcionamento e exploraccedilatildeo da mina a Empresa recebeu concessatildeo de Lavra do DNPM licenccedila
ambiental do IBAMA SUDENE e a fiscalizaccedilatildeo do Exeacutercito ( Prefeitura Municipal de Casserengue
2011)
Os resultados obtidos com esta pesquisa foram de grande importacircncia para o
desdobramento do trabalho de conclusatildeo do diagnoacutestico ambiental diante dos problemas
ambientais encontrados na regiatildeo na aacuterea objeto deste estudo
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
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APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
34
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO S Introduccedilatildeo as Ciecircncia Ambientais para Engenharia Campina Grande
CCTDECAESAUFPB 1998 (Apostila)
BAHIA Ricardo Crispim Lima Diagnoacutestico do Processo de Degradaccedilatildeo Ambiental
Siacutetio Bravo - Boa Vista ndash PB (Monografia) Curso de Licenciatura Plena em Geografia
UEPB Campina Grande 2006
BAPTISTA Granito Ornamental e Seu Impacto Ambiental (Pedreira do Esculaacutepio ndash
Campo Grande ndash Rio de Janeiro) Instituto de Geociecircncias Departamento de Geologia
CCMN FILHO Joatildeo amp SILVA Aline Theophilo Estudo de Caso na Exploraccedilatildeo de
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Anuaacuterio do Instituto de Geociecircncias - UFRJ
Volume 21 1998 Disponiacutevel httpwwwanuarioigeoufrjbranuario_1998vol21_27_38
Acesso 18 de Nov 2011
BARROS Jeovaacute Lima A Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica e possiacuteveis efeitos Causados Pelos
Detritos da Induacutestria Beneficiadora de Mineacuterios Campinense (Bentonit Uniatildeo
Nordestina SA) (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB Campina
Grande 2004
BITAR O Y et al A abordagem do meio fiacutesico nos estudos de recuperaccedilatildeo ambiental de
aacutereas de mineraccedilatildeo de areia na regiatildeo metropolitana de Satildeo Paulo In VI CONGRESSO
BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA Anais Salvador ndash BA ABGE
1990
CAVALCANTE Humberto Melo Impactos ambientais causados pela lavra de granito
para uso ornamental Granito Rosa Iracema municiacutepio de Forquilha - Cearaacute
(Especializaccedilatildeo) Tecnologia de Extraccedilatildeo e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
PADCTUECE Disponiacutevel em
httpwwwpropgpquecebrsemana_universitariaanaisanais1999SemanaIVV_PEexata
s4pesexa41htm Acesso em 18 de Nov 2011
DICIONAacuteRIO DO AURELIO ONLINE ndash Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguecircs Disponiacutevel
em http200wwwdicionariodoaureliocom Acesso em 17 nov 2011
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
35
GOOGLE Tradutor Disponiacutevel em
httptranslategooglecombrsl=enamptl=ptampjs=nampprev=_tamphl=pt-BRampie=UTF-
8amplayout=2ampeotf=1amptext=ampfile=pt|en| Acesso em 22 de Nov 2011
GUERRA A T e GUERRA A J T NOVO DICIONAacuteRIO Geoloacutegico ndash
Geomorfoloacutegico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2ordf ed 2001
LEAL Rejane Alves Impacto Ambiental causados pela Exploraccedilatildeo de Granito no
Municiacutepio de Casserengue (Monografia) Curso de Licenciatura em Geografia UEPB
Campina Grande 2005
O ECO Disponiacutevel em httwwwoecocombrcarlos-gabaglia-penna20837-efeitos-
damineraccedilatildeo-no-meio-ambiente Acesso em 06 nov2011
RAMOS M das G O IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA
MINERACcedilAtildeO E PELO BENEFICIAMENTO DA BENTONITA NA REGIAtildeO DE
BOA VISTA-PB 2003 105 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) Universidade Federal da Paraiacuteba-UFPBPRODEMA Campina Grande 2003
SOUZA Seacutefora Maria P Anaacutelise Socioeconocircmica e Ambiental da Extraccedilatildeo Mineral
em Pedra Lavrada Destacando o Feldspato (Monografia) Curso de Licenciatura em
Geografia UEPB Campina Grande 2011
TOMMASI L R Estudo de Impacto Ambiental Satildeo Paulo CETESB 1993
WEBARTIGOS Impactos Ambientais Causados pela Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpwwwwebartigocomartigosimpactosambientais-causasdos-pela-mineraccedilatildeo7774
Acesso em 13 nov 2011
WIKIPEacuteDIA A Enciclopeacutedia livre Mineraccedilatildeo Disponiacutevel em
httpptwkipediaorgwikiMineraC3A7C3A3o Acesso em 17 nov2011
ANUARIO Joatildeo Baptista Filho amp Aline Theophilo Silva (1998) Disponiacutevel em
wwwanuarioigeoufrjbr Acesso em 13 nov 2011
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
36
APEcircNDICE
MODELO DE QUESTIONAacuteRIO APLICADO AOS TRABALHADORES DA
MINERADORA
Fonte (BARROS 2004) e (SOUZA 2011) Adaptado por Barreto (2011)
Este questionaacuterio tem por finalidade construir o trabalho de Conclusatildeo do Curso de
Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual da Paraiacuteba (UEPB)
A sua resposta eacute de grande importacircncia para a pesquisa do diagnoacutestico ambiental
referente agrave extraccedilatildeo do granito e das rochas ornamentais em Casserengue
Funccedilatildeo
Escolaridade
Renda mensal
1 ndash Haacute quanto tempo trabalha nesta mineraccedilatildeo
2 ndash O que fez vocecirc trabalhar no ramo da mineraccedilatildeo
3 ndash Vocecirc tem outro trabalho aleacutem da garimpagem
( ) sim ( ) natildeo
4 ndash Em caso de resposta positiva qual
5 ndash Quais as vantagens de ser garimpeiro
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade
37
6 ndash Em que tipo de sistema de trabalho vocecirc se encaixa
a) ( ) trabalho por produccedilatildeo
b) ( ) carteira assinada com salaacuterio fixo
c) ( ) cooperativado
d) ( )nenhum das alternativas
7 ndash Por que optou por este sistema de trabalho
8 ndash Com relaccedilatildeo agrave sauacutede humana vocecirc percebe algum tipo de agressatildeo causada por esta
mineraccedilatildeo
a) ( ) Sim
b) ( ) Natildeo
9 ndash Que tipo de agressatildeo vocecirc percebe no que diz respeito a sua sauacutede
a) ( ) Irritaccedilatildeo nas mucosas do aparelho respiratoacuterio
b) ( ) Tosse
c) ( ) Mal-estar geral
d) ( ) Irritaccedilotildees oculares
e) ( ) Dor de cabeccedila
f) ( ) Outros Especifique____________________________
10 ndash Qual o grau de satisfaccedilatildeo em trabalhar nesta mineradora Mesmo sabendo dos
problemas de sauacutede que pode ocasionar com esta atividade