Diagnóstico Prévio da degradação ambiental na área do lixão de

Nova Mutum/MT

Figura 01 – localização do município de Nova Mutum - MT

Fonte: Por Raphael Lorenzeto de Abreu - Imagem: Matogrosso Meso MicroMunicip.svg, own work, CC BY 2.5,

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1417286

Diagnóstico ambiental da área do lixão

A identificação e análise dos fatores ambientais na área foram realizadas a partir de

pesquisa de campo, onde realizamos a descrição da condição ambiental atual dos

fatores ambientais para os meios: físico ou abiótico, biótico e antrópico.

Identificação dos impactos ambientais na área de estudo

A identificação dos impactos ambientais foi realizada a partir do levantamento das

principais atividades realizadas na área e do diagnóstico ambiental.

Os métodos utilizados para identificar os impactos ambientais nesse relatório Prévio

foram: Ad Hoc (Método espontâneo) e Check Lists (listagem de controle), na modalidade

descritiva.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A área em questão tem aproximadamente 25 há sendo utilizados 10 há e com

um tempo de implantação de 18 anos.

Caracterização da área de estudo

Geografia

Limites geográficos:

Norte: Nova Maringá, Tapurah e Lucas do Rio Verde

Leste: Sorriso e Santa Rita do Trivelato

Sul: Rosário Oeste, Nobres e Diamantino

Oeste: São José do Rio Claro e Diamantino

Distâncias: Até a capital do Estado (Cuiabá): 242km Até o porto de Santos: 2.107km Até

o porto de Paranaguá: 2.180km Até Santarém/PA: 1.530km pela BR163 Até Alto

Taquari/MT – Terminal rodo ferroviário (Ferronorte): 750km

Clima predominante: Equatorial – Tropical quente e sub-úmido, com duas estações bem

definidas: Seca: Maio / Setembro Chuvas: Outubro/Abril

Temperatura média anual: 24ºC – com máxima média em 34ºC e mínima média de 4ºC

Altitudes: Sede do município: 450 metros Área de produção: 480 à 550 metros

Precipitação Anual: A precipitação média anual é de 2.200mm, indo de 1.850mm à

2.400mm e a umidade relativa do ar é 80% no período chuvoso e de 35% na estiagem.

Relevo: O relevo de Nova Mutum caracteriza-se por ser plano, com declive não superior

à 3% e se constitui em parte da Chapada dos Parecis.

Formação Geológica: Coberturas não dobradas do Fanerozóico. Bacia Quaternária do

Xingu e Bacia Mesozóica do Parecis.

Solo: O solo é predominantemente latossolo (80%) e areias quartzosas (20%).

Vegetação: A vegetação do município se constituí em 70% de cerrado e 30% de mata.

Recursos Hídricos: O município de Nova Mutum está localizado na Bacia Amazônica.

Os principais rios são: Rio Verde, Rio Arinos, Rio Ranchão, Rio Novo, Rio Beija-Flor, Rio

dos Patos, Rio Moderno e Rio Piuvão.

Cerrado

Uma vegetação riquíssima com uma biodiversidade gigante, o Cerrado é o principal

bioma do Centro-Oeste brasileiro. Já foi retratado nos livros de Guimarães Rosa e outros

poetas e é considerada a Savana brasileira. Em Mato Grosso, o cerrado cobre 38,29% de

todo o território. Localizado principalmente nas depressões de Alto Paraguai - Guaporé, o

sul e o sudeste do planalto dos Parecis e ao sul do paralelo 13º, até os limites de Mato

Grosso do Sul.

Georreferenciamento da área e Mapa de localização da área do lixão

Serão anexados ao Relatório os mapas da área.

Imagens aéreas do lixão de Nova Mutum-MT

Fig 1 -Imagens feitas pelo Drone – Lixo residuos da construção - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Fig 2 -Imagens feitas pelo Drone – Lixo residuos da construção - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Diagnóstico Prévio Ambiental da Área do Lixão

Apresentaremos a seguir, o diagnóstico prévio qualitativo, nos meios físicos (solo,

recursos hídricos, ar e paisagem), biótico (flora e fauna) e antropico (problemas sociais e

saúde pública).

Meio Físico

Solos

Durante a vistoria no local do lixão, percebe-se um dos processos mais

degradantes do solo, que é a erosão, sendo intensificada com a intervenção humana

local, aumentando a exposição do solo, devido a retirada da vegetação.

Fig 3 -Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC - 2016

Fig 4 Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, sucatas, etc –

Acervo técnico ADETEC -2016

Na área percebe-se que a estrutura do solo encontra-se alterada, devido à

disposição inadequada dos resíduos onde existe uma grande quantidade de resíduos que

são classificados como perigosos, apresentando potenciais altos de contaminação do

solo, tais como: embalagens de óleo de oficina, pneus, lâmpadas, produtos

eletroeletrônicos, pilhas e baterias.

Os resíduos citados como perigosos, são citados no Art.33, da Lei 12.305/2010,

que determina a obrigatoriedade da logística reversa, mediante retorno dos produto após

o uso pelo consumidor, cuja embalagem, após uso, constitui resíduo perigoso.

Resíduos como pilhas e baterias apresentam em sua composição metais pesados

(mercúrio, chumbo, zinco, cádmio, manganês e lítio).

Outro resíduo que contem mercúrio são as lâmpadas florescentes. Monteiro

et.al.(2001) afirmam que o mercúrio e toxico para o sistema nervoso, e quando inalado ou

ingerido, causa problemas fisiológicos.

Fig 5 - Acervo técnico ADETEC – 2016

Ar

A composição do ar no lixão é alterada pela emissão de gases provenientes da

decomposição e queima dos resíduos sólidos, onde a decomposição gera o metano

(Ch4), gás sulfídrico, e outros (PAGLIUSO 2008). São gases extremamente inflamáveis

que geram risco de queimadas e explosões.

Fig 6 - Acervo técnico ADETEC – 2016

Fig 7 - Acervo técnico ADETEC - 2016

Observamos a pratica de queima dos resíduos, com objetivo da diminuição do

volume do lixo neste local..

Paisagem

Foi modificada em função da degradação da área, alterando sua paisagem

causando impacto visual.

Fig 8 - Acervo técnico ADETEC - 2016

Fig 9 - Acervo técnico ADETEC – 2016

Adversidades Sociais

As condições sociais no lixão, pela presença dos catadores é degradante. Não

existe saneamento, nenhuma estrutura básica no local. Constatamos que não utilizam

nenhum tipo de equipamento de segurança mínimo, sejam botas ou luvas. Verificou-se

que não existe perspectiva de trabalho a não ser no lixão.

Fig 11 - Acervo técnico ADETEC - 2016

Fig 10 - Acervo técnico ADETEC – 2016

Saúde Publica

Existem no lixão em grande quantidade micro e macro vetores (baratas, moscas,

mosquitos, ratos, etc.) que podem ser causadores de varias doenças.

Identificação dos Impactos Ambientais

A avaliação dos impactos ambientais causados pela instalação do lixão no

município de Nova Mutum – MT envolveu analise qualitativa dos efeitos, identificação da

ocorrência na área de influencia direta, possibilitando a classificação previa do seu valor,

ações de mitigação, significância, incidência e possível reversão, observando o grau de

prejuízo que essa atividade oferece ao meio ambiente.

Fig 12 - Acervo técnico ADETEC - 2016

Quadros 1 - Impactos Ambientais identificados e respectiva

classificação no lixão de

Nova Mutum – MT

Impactos

Ambientais

Mitigação:

Preventivas,

minimizadoras,

compensatórias.

Relevânci

a

Incidênci

a

Reversibilidade Fatores

Afetados

Poluição e /ou contaminação de

solo

M S D e IN RV Solo, água e

antropico

Compactação de solo

M S D e IN RV Solo, água e fauna

Alteração nas características

físicas do solo

M S D e IN RV

Solo e fauna Alteração nas características

químicas do solo

M S D e IN RV

Alteração nas características

biológicas do solo

M S D e IN RV

Erosão

M S D e IN RV

Alteração da paisagem

M S D e IN RV Paisagem

Alteração de relevo M S D ou IN IR Solo, relevo e

paisagem

Poluição e/ou contaminação

recursos hídricos

NM S D e IN RV Água, antropico,

fauna e flora aquática

Proliferação de micro e macro

vetores

M S D e IN RV Antropico, fauna e

paisagem

Poluição e/ou contaminação do ar

atmosférico

M S D e IN RV Ar, antropico e fauna

Legenda: M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV – reversível;

IR - irreversível

Critérios de Classificação quanto ao valor

Impactos

Ambientais

Mitigação:

Preventivas,

minimizadoras,

compensatórias.

Relevância Incidência Reversibilidade Fatores

Afetados

Redução ou perda total da

flora

M S D RV Flora, fauna,

solo, água e

paisagem

Redução ou perda total da

fauna nativa

M ou NM S D RV Fauna

Contaminação dos animais

M S D e IN RV Fauna

Contaminação e/ou poluição

áreas vizinhas M S IN RV Antropico, solo,

fauna, água e

paisagem

Riscos de contaminação aos

catadores

M S D RV

antropico Saúde Publica - impactos

M S D e IN RV

Riscos de saúde do Trabalho

M S D RV

Incomodo para vizinhança

M S D RV

Desvalorização da área do

entorno

M NS D e IN RV OU IR

Geração de empregos

temporários

M S D RV

Legenda: POS – positivo; NEG – negativo; M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN –

indireta; RV – reversível; IR - irreversível

Identificação dos tipos, das causas e das consequências da

degradação na área.

Dentre os impactos citados no Quadro 1, alguns tem o potencial da perda de voltar

ao estado natural, devido ao tempo do deposito do lixo no local de forma indiscriminada e

sem tratamento, causando a contaminação dos recursos naturais, hídricos e atmosférico.

No Quadro 2, a seguir, será apresentado a descrição com os tipos,classificação,

causas e consequências da degradação na área do lixão.

Quadro 2 - Tipo de degradação identificados no lixão de Nova Mutum –

MT

Tipo de degradação Classificação Causas Consequências Fatores ambientais

afetados

Poluição e

contaminação de

solo

Física, química e

biológica.

Natural (chuva)

ou antropico (

gestão

inadequada dos

resíduos)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Limitação uso solo

Solo, água e

antrópico.

Compactação de

solo

Física, química e

biológica.

Presença e

veículos

pesados;

Pressão

exercida pelos

resíduos sólidos,

animais,

catadores.

Impermeabilização

da água,

Desenvolvimento

da fauna

comprometida

Solo, água e fauna

Contaminação

recursos hídricos

Química Natural (chuva);

Antropico

(formação de

chorume e

elementos

químicos

perigosos)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Limitação uso das

águas;

Água, antrópico,

fauna, flora aquática

Contaminação do ar

atmosférico

Física, química e

biológica.

Natural

(formação de

gases resultante

da ação de

bactérias na

matéria

orgânica);

Antrópica

(queima)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Risco de incêndios

e explosão;

Odores

desagradáveis;

Contaminação do

ar por gases de

efeito estufa;

Ar, antrópico e fauna

Redução ou perda

Biológica

Antrópica

(desmatamento)

Exposiçao do solo;

Compactaçao do

Flora, fauna, solo,

total da flora

solo;

Degradação da

área;

Perda da

deposição natural

de MO oriunda da

flora)

água e paisagem

Redução ou perda

total da fauna nativa

Física, química e

biológica.

Antrópica

(presença de

veículos e

maquina

pessoas,

desmatamento)

Desequilíbrio da

cadeia alimentar;

Fauna

Erosivo acelerado

Física, química e

biológica.

Natural(ação dos

ventos e água);

Antrópico

(desmatamento,

compactação);

Perda das

camadas mais

férteis do solo;

Solo e fauna

Impacto na saúde

publica

Social

Antrópico

(fumaça,macro e

micro vetores,

material

contaminado)

Vários tipos de

doenças

(respiratória,

verminoses,

cortes, infecções)

Antrópico

Estratégias de recuperação da área em estudo

Constatamos que a área sofreu alterações em sua estrutura, seja de natureza

física, química ou biológica, levando à degradação da sociedade, do solo, dos recursos

hídricos, da flora e da fauna.

A Lei 12.305/2010 determina o encerramento das atividades dos lixões, o que

necessita de critérios técnicos para avaliação para as providencias necessárias e

corretas. Salientamos que o fechamento e abandono da área, acarretando o fim da

atuação dos catadores, e disposição inadequada dos residuos não é suficiente, pois há

continuação de geração de gases, odores e chorume, enquanto houver atividade

biológica de resíduos.

A primeira medida a ser tomada para recuperar uma área é o isolamento, seguido

da identificação da degradação existente no local. Após este diagnóstico, são sugeridas

medidas de mitigação para diminuir o efeito dos impactos ambientais, e com base na

escolha do uso futuro para área degradada, definem-se técnicas (físicas, químicas e

biológicas) para recuperação.

A seguir, serão descritas as etapas propostas para recuperação da área degradada do

lixão.

Isolamentos da Área

Primeiramente torna-se necessário eliminar o fator de degradação, isolando a área

e não permitir qualquer interferência. Intervir no lixão com o intuito de encerrar sua

operação, requalificando o ambiente local e, reduzindo os impactos ambientais. Além

disso, é necessário a escolha de um local adequado para destinação desses resíduos, ou

seja, um aterro sanitário devidamente licenciado e dentro das normas vigentes.

Retirada de Catadores na Área do lixão

Ao desativar o lixão, não podemos esquecer, daqueles que sobrevivem desta

atividade, os catadores, que buscam seu sustento no local. Uma das alternativas

sugeridas é a criação da associação dos catadores no município, podendo mobilizar a

sociedade para a coleta seletiva solidária e sensibilizar as pessoas para a importância do

trabalho dos catadores, usando a “ferramenta” da Educação Ambiental, além de integrá-

los nas atividades do aterro sanitário futuro.

Medidas Mitigadoras

As medidas mitigadoras constituem o conjunto de ações que visam a reduzir os

impactos negativos. Outra forma de controle é a compensação dos impactos não

mitigáveis.

Abaixo são apresentadas algumas medidas que devem ser adotadas para

minimizar os impactos significativos diagnosticados.

Quadro 3 - Impactos significativos e medidas de controle.

Tipo de Degradação Medidas

Mitigadoras

Contaminação do solo

Retirada dos resíduos do local;

Retirar a camada de solo contaminada e depositar solo

natural na área escavada, onde o solo contaminado iria

para aterro sanitário;

Usar técnicas de recuperação, como por exemplo,

“biorremediação microbiana” e “fitorremediação”.

Compactação do solo Descompactar o solo e implantar práticas conservacionistas;

Revegetar outras áreas no lixão, que não estejam

compactados.

Erosão acelerada Limitar o desmatamento;

Usar técnicas, de controle de erosão (laminar e sulcos)

Contaminação da água Análise dos corpos d’águas do entorno do lixão;

Eliminação das aberturas do solo, que ocasiona acúmulo de

água.

Contaminação do ar atmosférico Retirada dos resíduos do local;

Não realizar queimadas dos resíduos.

Redução ou perda total da flora Reflorestamento;

Recuperar as áreas de importância ecológica.

Redução ou perda total da fauna - Criar áreas de preservação ambiental, garantindo boas

condições para abrigo da fauna.

Riscos aos catadores - Criar uma associação de catadores;

- Proporcionar programa de educação ambiental.

Impacto na saúde pública - Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos;

- Implantar programa de educação ambiental para o

município em estudo.

Fonte:. (2015 -Pollyana B. de Azevedo)

Recomendações para uso da área

O uso recomendado para a área é a preservação ambiental, obtida com o

reflorestamento.

Reflorestamento

Para o reflorestamento é necessário que o solo esteja com sua

composição,estrutura,densidade, porosidade e sua fertilidade adequada.

Caso não esteja deve-se fazer a devida correção.

Devem-se diagnosticar os tipos de espécies vegetais em torno da área do lixão,

para serem usadas na revegetação. Para o preparo do solo é necessária à implantação

de espécies do estágio primárias encontradas no em torno da área e, em seguida, inserir

espécies vegetais de sucessão ecológica secundária e clímax.