Diagnóstico do Sistema de Informação Geográfica Municipal

DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL

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Diagnóstico do Sistema de Informação

Geográfica Municipal

planejamento

urbano integrado

março 2020


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EXPEDIENTE

Programa Cidades Sustentáveis

CBJ Planejamento & Moderação

Coordenação Executiva Marisa Rodrigues

Coordenação Técnica Cid Blanco Jr

Especialista em Planejamento Urbano Cláudia Pires

Especialista em Educação Solange Ferrarezi

Especialista em Sistemas de Informação Georreferenciadas Lyvia Chaves

Especialista em Direito Urbanístico Cristiane Benedetto

Estagiário João Carlos Gomes

Revisão Elen Cristina Souza Doppenschmitt


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SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................... 4

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 7

1. BREVE DESCRIÇÃO SOBRE OS ........................................................................................................ 8

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) ........................................................................................ 8

2. PESQUISA SIG ........................................................................................................................ 21

2.1 METODOLOGIA DE ANÁLISE DA PESQUISA SIG ........................................................................................... 24

3. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS ................................................................................................ 26

3.1. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ........................................................................................................................... 31

3.2. MUNICÍPIO DE SALVADOR ............................................................................................................................... 34

3.3. MUNICÍPIO DE SOBRAL .................................................................................................................................... 37

3.4. MUNICÍPIO DE VITÓRIA ................................................................................................................................... 40

3.5. MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO .......................................................................................................... 43

3.6. MUNICÍPIO DE IPATINGA ................................................................................................................................. 46

3.7. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO .............................................................................................................................. 50

3.8. MUNICÍPIO DE CASCAVEL ................................................................................................................................ 53

3.9. MUNICÍPIO DE LONDRINA ............................................................................................................................... 56

3.10. MUNICÍPIO DE PALOTINA ........................................................................................................................... 59

3.11. MUNICÍPIO DE UBIRATÃ ............................................................................................................................. 61

3.12. MUNICÍPIO DO RECIFE ................................................................................................................................ 63

3.13. MUNICÍPIO DE TERESINA ........................................................................................................................... 66

3.14. MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO ................................................................................................................. 72

3.15. MUNICÍPIO DE CAMPINAS ........................................................................................................................... 75

3.16. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ............................................................................................................................. 78

3.17. MUNICÍPIO DE GUARULHOS ....................................................................................................................... 81

3.18. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ..................................................................................................... 84

3.19. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ......................................................................................................................... 87

4. APLICAÇÃO DO SIG PARA .......................................................................................................... 26

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ................................................................................................ 90

5. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SIG .......................................................................................... 94

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................ 96

7. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................... 99

ANEXO........................................................................................................................................ 101


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LISTA DE SIGLAS

AC - Acre

AFSU - Academia de Formação em Segurança Urbana

AM - Amazonas

AP - Amapá

APA - Área de Proteção Ambiental

APP - Área de Preservação Permanente

BA - Bahia

BIC - Boletim de Informação Cadastral

CE - Ceará

CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos

DEGEO - Departamento de Geoprocessamento

DERHU - Departamento de Recursos Humanos Prefeitura de Ipatinga

DF – Distrito Federal

EIV - Estudos de Impacto de Vizinhança

EMASP - Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo

EMS - Escola Municipal da Saúde

ES – Espírito Santo

ESAP - Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos

ESPASO - Espaço do Aprender Social

ET-EDGV - Especificações Técnicas de Dados Geoespaciais Vetoriais

FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento

GPS - Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global)

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPP - Instituto Pereira Passos

IPTU - Propriedade Predial e Territorial Urbana

ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

L - Leste

MA - Maranhão

MC - Meridiano Central


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MG – Minas Gerais

N - Norte

O – Oeste

ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ONU - Organização das Nações Unidas

PA - Pará

PCS – Programa Cidades Sustentáveis

PE - Pernambuco

PGV - Planta Genérica de Valores

PI - Piauí

PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão os Setores Sociais Básicos

PR - Paraná

Prodam - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

RIV - Relatórios de Impacto de Vizinhança

RJ – Rio de Janeiro

RO - Rondônia

RR - Roraima

RS – Rio Grande do Sul

S- Sul

SAD-69 - Sistema Geodésico Sul-Americano de 1969

SC – Santa Catarina

SDUs - Superintendências Regionais da Prefeitura de Teresina

SEFAZ - Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador

SEGES - Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação da Prefeitura de Vitória

SEMFA - Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Vitoria

SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de

Redenção

SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina

SEUMA - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobral

SG - Secretaria de Gestão Municipal de São Paulo

SGBD - Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados

SGBDG - Sistema Gerenciador de Banco de Dados Geográficos


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SGR - Sistemas Geodésico de Referência

SIG - Sistema de Informações Geográficas

SIGLON - Sistema de Informação Geográfica de Londrina

SIP - Sistema Integrado de Processos

SIRGAS 2000 - Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas 2000

SITGeo - Sistema de Informação Territorial

SJ - Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo

SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza

SMA - Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ipatinga

SMADS - Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo

SMD - Secretaria Municipal de Dados da Prefeitura de Ipatinga

SMS - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo

SP – São Paulo

SQLS - setor, quadra, lote, sub lote

SUBTI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Vitória

TCA - Termo de Compromisso Ambiental

TI - Tecnologia da Informação

TO - Tocantins

UTM - Universal Transverse Mercator (Sistema Universal Transverso de Mercator)

WGS 84 -World Geodetic System (Sistema Geodético Mundial), de 1984.


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INTRODUÇÃO

Este relatório tem por objetivo apresentar o diagnóstico da situação do uso de Sistema de

Informações Geográficas (SIG) no âmbito dos municípios participantes do Programa Cidades

Sustentáveis (PCS), bem como fornecer subsídios capazes de orientar os gestores municipais

na implementação de um SIG como ferramenta estratégica no processo de modernização da

gestão pública. Ademais, apresenta uma proposta de implantação de um SIG em prefeituras,

destacando a importância de conceber um projeto estruturado em que todas as áreas tenham

acesso aos dados armazenados, permitindo tomar decisões com mais eficiência.


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1. BREVE DESCRIÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG)

Segundo Câmara & Medeiros (1998), as primeiras tentativas de automatizar dados espaciais

aconteceram na Inglaterra e nos Estados Unidos, ainda anos 1950, objetivando reduzir os

custos na produção e na manutenção de mapas. Devido à debilidade da informática no

período, esses sistemas não podiam ser caracterizados como sistemas de informações. Em

1960, foi desenvolvido no Canadá o Sistema de Informação Geográfica, como meio de

combinar e sobrepor inúmeros tipos de dados em um mesmo mapa em ambiente eletrônico,

evoluindo significativamente no decorrer dos anos e sendo, hoje em dia, uma poderosa

ferramenta de análise e tomada de decisões utilizada por órgãos públicos, universidades,

concessionárias, dentre outros.

Os SIGs são sistemas que usam a tecnologia de geoprocessamento, sensoriamento remoto e

Sistema de Posicionamento Global (GPS, em inglês Global Positioning System) para integrar

em plataforma única uma base de dados de informações provenientes de dados cartográficos,

dados estatísticos - tal como os do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE) - dados cadastrais urbanos e rurais, imagens de satélite, dados e modelos numéricos

de terrenos combinando-os, por meio de algoritmos de manipulação, para gerar

mapeamentos e gráficos. O SIG pode ser considerado “Um sistema de suporte à decisão que integra

dados referenciados espacialmente num ambiente de respostas a problemas" (Cowen, 1988).

1.1. BASES CARTOGRÁFICAS

Para trabalhar com geotecnologias faz-se necessário a compreensão de algumas etapas de

armazenamento de dados específicas e pré - condicionantes ao processamento dos dados,

sendo uma das mais importantes a base cartográfica. Segundo a NBR-14.166 de agosto de

1988, base cartográfica é o conjunto de cartas e plantas integrantes do Sistema Cartográfico

Municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresenta no seu conteúdo básico

as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos, anteprojetos, projetos,

cadastro técnico e imobiliário fiscal, acompanhamento de obras e de outras atividades

projetuais que devam ter o terreno como referência. A base deve ser confiável e vinculada

diretamente à compreensão de algumas regras básicas, descritas a seguir, para a forma de


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representação da realidade. A Figura 1 mostra a conversão de imagem de satélite para uma

base cartográfica.

Figura 1 - Base Cartográfica

Fonte: Elaborado por CJB (2020) a partir de dados da Prefeitura de Fortaleza (SEUMA)

1.1.1. SISTEMAS GEODÉSICO DE REFERÊNCIA - SGR

Sistemas de referência são utilizados para descrever as posições de objetos. Quando é

necessário identificar a posição de uma determinada informação na superfície da Terra são

utilizados os Sistemas de Referência Terrestres ou Geodésicos. Estes por sua vez, estão

associados a uma superfície que mais se aproxima da forma da Terra e sobre a qual são

desenvolvidos todos os cálculos das suas coordenadas. Segundo IBGE (2006), para que cada

ponto da superfície da Terra pudesse ser localizado, foi criado um sistema de linhas

imaginárias chamado Sistema de Coordenadas Geográficas. A coordenada geográfica de um

determinado ponto da superfície da Terra e obtida pela interseção de um meridiano e um

paralelo.

Os meridianos são linhas imaginárias que cortam a Terra no sentido norte–sul, ligando um

polo ao outro. Os paralelos são linhas imaginárias que circulam a Terra no sentido leste–oeste.


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Paralelos e meridianos são definidos por suas dimensões de latitude e longitude,

respectivamente.

Os paralelos nos indicam a latitude, que e a distância, em graus (°), da linha do Equador ate o

paralelo de um determinado lugar. Os valores da latitude variam de 0° (linha do Equador) a

90° (polos), devendo ser indicada também a posição: no hemisfério sul (S) ou no hemisfério

norte (N). Outro tipo de sistema utilizado é o Sistema Universal Transverso de Mercator –

UTM, em inglês Universal Transverse Mercator, que será detalhado mais adiante.

O Brasil, no final da década de 1970, adotou o Sistema Geodésico Sul-Americano de 1969

(SAD-69), porém com a nova Resolução nº 01/2015 do IBGE, o SIRGAS 2000 (Sistema de

Referência Geocêntrico para as Américas 2000) tornou-se o sistema oficial do Brasil. Ao

Sistema oficial de um país dá-se o nome de DATUM1. Logo, o Datum atual do Brasil é o SIRGAS

2000. Atualmente, existe um Datum para a Terra, que é o WGS 84 (World Geodetic System2).

O SIRGAS 2000 e o WGS 84 são compatíveis, pois usam o mesmo elipsoide como referência e

ambos são sistemas geocêntricos, sendo a origem dos três eixos cartesianos exatamente no

centro de massa da Terra.

1.1.2. SISTEMA DE COORDENADAS

Para a localização exata de um ponto sobre a superfície terrestre é preciso a utilização de um

Sistema de Coordenadas. Estas são representadas por valores angulares (coordenadas

esféricas) ou lineares (coordenas planas), e um posicionamento preciso de um ponto em um

sistema de referência.

1.1.3. SISTEMA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Esse sistema possui os valores dos pontos localizados na superfície terrestre representados

por coordenadas geográficas; ou seja, latitudes e longitudes contêm medidas angulares,

representadas por graus, minutos e segundos. Essas coordenadas devem ter a indicação do

hemisfério correspondente no caso Norte ou Sul para as latitudes e Leste e Oeste para

longitudes. Também foi atribuída a utilização de sinais positivos (N e L) e (S e O) negativos, de

1 Modelo teórico matemático da representação da superfície da Terra ao nível do mar que é utilizado por

cartógrafos numa dada carta ou mapa.

2 Sistema Geodético Mundial, Tradução Livre do autor.


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modo que quando o ponto estiver situado ao Sul do Equador, a latitude será negativa e ao

Norte será positiva; a mesma convenção será utilizada quando a depender se o ponto estiver

a Oeste ou à Leste do Meridiano de Greenwich, sendo a longitude negativa para o primeiro

caso e positiva para o segundo. (ver Figura 2).

Figura 2 – Coordenadas Geodésicas

Fonte: UEMT (2017, p.36)

1.1.4. SISTEMA DE PROJEÇÃO TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)

A adoção do Sistema Internacional de Unidades, tendo o metro como unidade de medida de

comprimento é mais recorrente. Por isso, em projetos que envolvam grandes áreas é

recomendado o uso do Sistema UTM, que utiliza o metro como unidade de medida de

coordenadas. O Sistema UTM éum dos mais utilizados em trabalhos relacionados aos SIGs,

por ser uma projeção que aplica paralelos e meridianos retos e equidistantes. Seu ponto de

origem é estabelecido pelo cruzamento do Equador com um meridiano padrão específico,

denominado de Meridiano Central (MC).

O Sistema UTM é dividido em 60 fusos de 6 graus de amplitude em relação à longitude. Cada

fuso, também chamado de Zona UTM, é numerado, iniciando em "1" da esquerda para a

direita em relação à longitude em 180 graus oeste. O fuso também pode ser identificado a

partir de seu Meridiano Central, localizado ao ao centro.. Há, em algumas publicações

estrangeiras, a divisão das zonas a partir da linha do Equador, o que resulta em mais 60 zonas

cuja numeração é negativa ao Sul do Equador e positiva ao Norte. A unidade de medida é o

metro, tendo como origem o Equador e o Meridiano Central. No hemisfério Sul, o sistema


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possui o valor 10.000.000,00 m no Equador para a coordenada Norte, decrescendo para o Sul.

E o valor 500.000,00 m no Meridiano Central para a coordenada Leste decrescendo para Oeste

e crescendo para Leste. No hemisfério Norte, o sistema difere apenas na coordenada Norte,

possuindo o valor de 0,00 m no Equador, crescendo para o Norte (ver Figura 3).

Figura 3 – Coordenadas UTM

Fonte: QUOOS (2019)

1.1.5. CARTOGRAFIA SISTEMÁTICA E CARTOGRAFIA TEMÁTICA

A Cartografia de Base ou Sistemática utiliza convenções e escalas padrão, contemplando a execução

dos mapeamentos básicos que buscam o equilíbrio da representação altimétrica e planimétrica dos

acidentes naturais e culturais, visando a melhor percepção das feições gerais da superfície

representada. Sua preocupação central está na localização precisa dos fatos, na implantação e

manutenção das redes de apoio geodésico, na execução dos recobrimentos aerofotogramétricos e na

elaboração e atualização dos mapeamentos básicos. Já a Cartografia Temática aborda a cartografia

como um instrumento de expressão dos resultados adquiridos pela Geografia e pelas demais ciências

que têm necessidade de se expressar na forma gráfica, tendo como preocupação básica a elaboração

e o uso dos mapeamentos temáticos, abrangendo a coleta, a análise, a interpretação e a representação

das informações sobre uma carta base. Importa-se mais com o conteúdo que vai ser representado no

mapa do que com a precisão dos contornos ou da rede de paralelos e meridianos, além dos temas


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analíticos, obtidos por correlação entre vários temas elementares ou entre séries estatísticas. São

representados a partir da utilização da técnica mais conveniente, objetivando a melhor visualização,

incluindo, além de mapas, outras formas de representação como gráficos, blocos diagramas e croquis.

1.1.6. CONSTRUÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS

Mapas temáticos são os que permitem a melhor visualização e comunicação pelas técnicas

com que são confeccionados, representando fenômenos de qualquer natureza geográfica

distribuídos sobre a superfície terrestre. Os fenômenos podem ser de natureza física - como a

média anual de precipitação - relevo, geomorfologia, de natureza humana ou de qualquer

outra característica, como a taxa de desenvolvimento, indicadores sociais, perfil de uma

população segundo variáveis do Censo IBGE, entre outros. Para a confecção de mapas

temáticos devemos seguir as seguintes etapas:

– coleta de dados;

– análise;

– interpretação; e

– representação das informações sobre um mapa base georreferenciado proveniente de

uma carta topográfica.

No entanto, para representar os diversos temas é preciso recorrer a uma simbologia

específica, quais sejam pontos, linhas, zonas, categorias ou graduação de manchas. A seguir

alguns elementos importantes que devem estar contidos nesse tipo de mapeamento:

– Título do Mapa;

– Base de Origem (mapa base);

– Fonte dos Dados;

– Legendas;

– Sistema de projeção utilizado;

– Sistema de coordenadas utilizado.


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1.1.7. USO DE ESCALAS

Para qualquer trabalho que utiliza mapas, a primeira preocupação deve ser a escala de

levantamento, a qual definirá o nível de detalhamento das informações. Um dos fatores mais

importantes é a finalidade para a qual se destina o produto e a necessidade de precisão e o

detalhamento do trabalho efetuado. Também é preciso adotar uma escala de apresentação

das informações na impressão dos mapas.

1.1.8. BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS

Quando se trabalha com SIG, geralmente têm-se duas bases de dados: (i) a base de dados

espaciais e (ii) o banco de dados espaciais. A primeira base apresenta informações a respeito

do meio representado de forma gráfica e pode aparecer de duas maneiras: vetorial e matricial.

Já a segunda, são os dados construídos por caracteres, números, letras ou sinais gráficos e que

podem ser armazenados em tabelas para formar um banco de dados.

No SIG, essas tabelas devem possuir atributos (quantitativos ou qualitativos) e estar

vinculadas a uma estrutura espacial georreferenciada. Ainda é possível trabalhar com um

Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) espacial para gerenciar e armazenar os

dados alfanuméricos. A Figura 4 apresenta a arquitetura de um SIG.

Figura 4 – Arquitetura SIG

Fonte: Elaborado por CJB (2020)


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1.1.9. DADOS VETORIAIS

Os dados de estrutura vetorial são compostos por três feições gráficas: pontos, linhas e

polígonos, que utilizam um sistema de coordenadas para sua representação. O ponto é

composto de um par de coordenadas, já as linhas e os polígonos são constituídos por um

conjunto de pares de coordenadas. A escala é muito importante, pois de acordo com sua

utilização, as feições podem apresentar características diferentes. No caso de uma escala

pequena (1:1.000.000), uma cidade pode ser representada apenas por um ponto, já em

escalas médias (1:250.000), esta mesma cidade estará representada por um polígono e, por

fim, em escala grande (1:10.000), o nível de detalhamento é superior e os dados estarão

representado por pontos (escolas, hospitais, postos de saúde), linhas (avenidas, ruas) e

polígonos (quadras, praças, parques). Vale salientar que cada um desses elementos pode

apresentar uma estrutura integrada com um atributo digital ou estar vinculada a um banco de

dados alfanumérico. Alguns exemplos são as curvas de nível contendo sua altitude,

loteamentos urbanos contendo a delimitação do terreno e edificações e até setores

censitários com variáveis disponibilizadas pelo IBGE.

1.1.10. DADOS MATRICIAIS (RASTER)

Os dados espaciais também podem ser armazenados em uma estrutura matricial onde são

representados por linhas e colunas na qual cada célula é denominada de pixel. Dados

matriciais, raster ou bitmap (que significa mapa de bits, em inglês) são provenientes de

sensoriamento remoto, tais como imagens de satélites e fotografias aéreas digitais. Em uma

imagem georreferenciada, cada pixel corresponde a um par de coordenadas (geográficas ou

UTM) e tem um valor atribuído. A Figura 5 compara arquivos matriciais com vetoriais.

Figura 5 – Representação das Estruturas Vetorial e Raster (Matricial)

Fonte: Elaborado por CBJ (2020) a partir de CÂMARA et ali. (2001, p. 17 e 19)


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1.1.11. DADOS ALFANUMÉRICOS

Esses dados são construídos por caracteres, números, letras ou sinais gráficos e podem ser

armazenados em tabelas para formar um banco de dados. No SIG, essas tabelas devem possuir

atributos (quantitativos ou qualitativos) e estar vinculados a uma estrutura espacial

georreferenciada.

1.2. ESTRUTURA DE DADOS A UM SIG

Quanto à estruturação do SIG, deve-se levar em consideração os conceitos supracitados. Com

base no tratamento dos dados e análise são produzidas informações geográficas que são

estruturadas em planos de informação, também denominados de camadas ou layers. Essas

camadas devem estar georreferenciadas, isto é, ter um sistema de coordenadas e um sistema

de referência geodésico (datum) podendo ser sobrepostos representando várias feições do

mundo real.

As camadas são compostas por uma coleção de elementos geográficos, denominados de

entidades espaciais ou objetos, relacionados a um único tema ou a uma classe de informação.

Nessas camadas não devem existir sobreposições, pois cada layer contém elementos de um

único tema, sendo assim, um elemento não pode pertencer a duas classes do mesmo tema

simultaneamente.

Os elementos geográficos representam e descrevem os eventos e os fenômenos terrestres

por meio de duas componentes:

– Gráfica ou espacial: descreve a localização em coordenadas geográficas, coordenadas

UTM com uma origem local e com geometria contendo informações sobre área,

perímetro e forma.

– Não-gráfica ou não-espacial ou alfanumérica: descreve os atributos temáticos e

temporais, representados em forma de tabela estruturada ou de um banco de dados

convencional.

A componente alfanumérica se relaciona com a componente gráfica por meio de

identificadores comuns, denominados de geocódigos. A organização dos atributos é feita de

acordo com técnicas convencionais de banco de dados. A maioria dos SIG utiliza o modelo

relacional, baseado na estruturação dos dados em tabelas, onde cada linha ou registro


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corresponde a um elemento geográfico que é representado graficamente na camada. As

colunas ou campos correspondem aos atributos dos elementos.

Figura 6 – Camadas temáticas representativas do mundo real.

Fonte: OTT et ali. (2006, p. 239)

1.2.1. GEORREFERENCIAMENTO DE DADOS ESPACIAIS

Conforme visto antes, a introdução dos dados espaciais (vetoriais ou raster) pode ser realizada

por meio da importação de programas que nem sempre possuem a precisão exigida por um

SIG, fazendo-se necessário o ajuste dos arquivos de dados. Sua vinculação deve ocorrer por

meio de um sistema de referência e de coordenadas conhecidos. Esses processos são

chamados de georreferenciamento. Posteriormente, esses arquivos irão compor o banco de

dados e para isso precisamos seguir as etapas abaixo:

– Base de dados: deve ser definida a base de dados necessária para alcançar o objetivo

proposto, tanto a componente gráfica quanto os seus atributos. Nesta etapa, também

devem ser identificadas (i) as propriedades cartográficas dos dados - escala,

projeção, datum; (ii) o modelo geométrico de representação - vetor ou raster; (iii) a

http://www.professores.uff.br/cristiane/Estudodirigido/Cartografia.htm

http://www.professores.uff.br/cristiane/Estudodirigido/SIG.htm#Mod_geometr_compgrafica


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unidade territorial de integração dos dados ou análise de dados; (iv) as fontes

disponíveis de dados; e (v) os métodos de coleta.

– Processamento: as operações de tratamento e de análise da base de dados no SIG

devem ser especificadas. O tratamento dos dados destina-se à montagem e à

preparação da base de dados, consistindo em operações como: (i) conversão dos

dados para o formato digital (digitalização); (ii) adequação da base de dados às

propriedades cartográficas; (iii) construção das tabelas de atributos; e (iv)

especificação dos geocódigos. Com a base de dados montada, o processamento

seguinte consiste em operações de análise que se destinam a atingir o objetivo do

projeto propriamente dito.

Figura 7 – Esquema dos dados Georreferenciados

Fonte: Curso "Geoprocessamento para Projetos Ambientais" 3

1.2.2. FUNÇÃO DE UM SIG

As funções de um SIG estão vinculadas à própria estrutura do sistema, a qual depende das

necessidades de cada usuário. O sistema opera fazendo a gestão do espaço de cunho técnico

científico. O conjunto de produtos possíveis gerados pelos SIGs pode ir desde a simples

localização de um imóvel até análises, gestão ou os planejamentos ambientais, econômico e

3 Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/tutoriais/gis_ambiente/2modelo.pdf>

http://www.professores.uff.br/cristiane/Estudodirigido/SIG.htm#Tipo_dados geograf

http://www.dpi.inpe.br/gilberto/tutoriais/gis_ambiente/2modelo.pdf


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social de uma cidade, estado ou país. O envolvimento de profissionais de várias áreas em

conjunto com o uso da ferramenta, leva a um direcionamento no processo de tomada de

decisões, principalmente no que se refere ao planejamento e à organização do espaço

geográfico.

Figura 8 – Funcionamento de um SIG

Fonte: Elaborado por CJB (2020), a partir de imagem CLICKGEO (2019)

1.2.3. PRINCIPAIS SIGS

Atualmente, existem diversos Sistemas de Informações Geográficas disponíveis para uso,

sendo softwares proprietários, sharewares e de licença pública geral, contendo diversas

funções e algoritmos capazes de executar as mais diversas operações espaciais entre objetos.

A Tabela 1 lista os principais softwares SIG disponíveis.


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Tabela 1 - Sistemas de Informações Geográficas


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2. PESQUISA SIG

A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar como os municípios signatários do

Programa Cidades Sustentáveis utilizam o Sistema de Informação Geográfica, considerando

a sua importância nos processos de integração e de modernização da gestão pública.

Para realização da pesquisa, foi realizado incialmente levantamento bibliográfico junto à

literatura para suporte no embasamento teórico e melhor compreensão sobre o tema: a

existência da ferramenta, o grau de utilização, o nível de operabilidade, o processo de tomada

de decisão, os impactos na administração, a compreensão e a percepção dos municípios

quanto às potencialidades do uso da ferramenta na gestão municipal.

Em seguida, foi formulado questionário composto por quatro blocos, com um total de 55

perguntas ( abertas, de múltipla escolha, dicotômicas de “sim” ou “não”). Esse questionário

(ver anexo 1) foi aplicado online durante o terceiro trimestre de 2019, por meio da plataforma

Google Formulários, sendo o link para participação enviado via e-mail às 77 prefeituras do

universo da pesquisa.

Gráfico 1 -Quantidade de Cidades por Classe Populacional

Conforme gráfico 1, a maior parte (40,26%) corresponde à cidades com população entre 500

a 100 mil habitantes, seguida por cidades entre 100 mil e 500 mil (33,77%) e cidades acima de

500 mil (25,97%).


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Das cidades participantes, apenas 19 responderam à pesquisa, sendo 17 signatárias do Programa Cidades Sustentáveis e 3 não signatárias:

Tabela 2 - Lista de Cidades


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Destaca-se que, inicialmente, os questionários seriam enviados apenas aos municípios

signatários do PCS, porém se decidiu que o envio foi ampliado para outros municípios

considerando experiências exitosas na área de Geotecnologias, proximidade com o PCS ou

ainda pelo fato de ser capital de Estado ou integrante de região metropolitana.

2.1. METODOLOGIA DE ANÁLISE DA PESQUISA SIG

A análise dos dados obtidos por meio da aplicação da pesquisa se deu em duas etapas: (i)

tabulação, e (ii) análise descritiva.

De posse das informações fornecidas pelas respondentes, os dados foram tabulados pelo

software Microsoft Power BI e permitiram as análises apresentadas, indicando em que estágio

de desenvolvimento e utilização encontram-se:

– os sistemas de informações geográficas;

– o nível de informatização dos usuários das Prefeituras (software);

– existência de Banco de Dados;

– informações contidas na base de dados;

– o nível de detalhamento, as categorias de informações, a equipe técnica disponível;

– a estrutura formal com atribuição para exercer tais atividades;

– os planos de desenvolvimento e expansão;

– as facilidades de acesso à informação;

– a infraestrutura computacional disponível (servidores, rede, etc.);

– a plataforma utilizada,

– capacitação de equipe.

Também foi realizada a coleta de dados para levantamento de características de informações

contidas nas bases cartográficas e nos banco de dados existentes (georreferenciados ou não).

Posteriormente, foi realizada uma análise descritiva com o propósito de identificar as

principais tendências retratadas nos dados apurados e situações que viessema gerar novos

fatos. Esse método é baseado em uma ou várias questões de pesquisa.


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Em seguida, foram empregados métodos de estatística descritiva para organizar, resumir e

descrever os aspectos mais importantes de um conjunto de características envolvendo o

cálculo de medida (porcentagens, índices e médias). Na pesquisa empregou-se uma lista

formal e uniforme de perguntas para todos os entrevistados. Das respostas obtidas, foi

possível observar variáveis quantitativas e qualitativas. Dentre as variáveis qualitativas,

existem dois tipos principais: as nominais (não prescindem de ordenação) e as ordinais (com

ordenação entre as categorias). As variáveis (qualitativas) podem ser categorizadas e

representar a classificação dos indivíduos.

Os municípios foram agrupados de acordo com a classe populacional e divididos em signatária

e não signatária. Os conjuntos foram comparados com base em suas características, por meio

de ferramentas descritivas, gerando apresentações como tabelas de frequência, gráficos e

medidas de resumos numéricos. Esse foi um método de conhecimento sólido para gerar um

diagnóstico confiável com base em elementos estruturados.


26

3. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS

A presente análise consiste na observação e tratamento dos dados coletados a partir da

aplicação de 20 formulários em 19 prefeituras - a Prefeitura de Teresina encaminhou duas

respostas - embora os formulários tenham sido enviados a 77 prefeituras convidadas a

participar da pesquisa. Não é possível determinar o motivo da baixa adesão.

A Tabela 3 apresenta a frequência de participação por classe populacional, dividindo-as entre

cidades signatárias e não signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Observa-se que o

maior grau de participação se deu nas cidades de maior classe populacional, chegando aos

45% de participação - sendo de 53,33% quando se trata das cidades signatárias. No entanto,

a adesão nas classes média e pequena ficaram em 26,92% e 9,68%, respectivamente. O grau

de participação total foi de 24,68%.

Tabela 3 - Grau de Participação da Pesquisa

Quanto à utilização do SIG, 95% dos participantes da pesquisa responderam trabalhar com o

sistema, no entanto, apenas 65% informaram possuir SIG próprio, sendo que 85% produzem

informações espaciais.

Tabela 4 - Implantação do SIG

No que diz respeito à realização de levantamento por sensoriamento remoto, 90%

informaram já ter realizado, sendo a principal tecnologia utilizada a da Aerofotogrametria,

presente em 85% das respostas, seguida pelas Imagens de Satélite (50%) e pelo Laser (40%).

Observa-se que o levantamento por drone foi citado em apenas uma das respostas, pois é

uma tecnologia relativamente nova que está em processo de consolidação.


27

Tabela 5 - Tecnologias de Sensoriamento Remoto utilizadas

Observa-se também, que algumas cidades realizaram mais levantamentos por sensoriamento

que outras, sendo caracterizado pela quantidade de anos (atualização de voo) em que esses

levantamentos foram realizados, conforme tabela 6 abaixo:

Tabela 6 - Realização de Levantamento por Sensoriamento Remoto

Sobre a existência de Base Cartográfica, 95% informaram possuir e também 95% disseram

que, na base, as informações estão georreferenciadas, com as informações vinculadas,

preferencialmente, ao sistema geodésico Sigas2000, presente em 90% das respostas,

conforme exposto no gráfico a seguir:


28

Gráfico 2 - Sistemas de Referência Geodésicos utilizados

Quanto ao Sistema Gerenciado de Banco de dados (SGBDG), 85% responderam possuir

sistema, hospedado preferencialmente em servidor próprio (75%). Apenas 5% responderam

hospedar o banco em nuvem. O PostgreSQL é o sistema gerenciador mais utilizado,

aparecendo em 60% das respostas, como se pode verificar no gráfico a seguir:

Gráfico 3 - Sistema gerenciador de banco de dados

No que se refere ao Cadastro Imobiliário georreferenciado, 90% informaram possuir. No

entanto, apenas 55% declararam possuir cadastro multifinalitário do município e 25% que

incorporam informações do mercado imobiliário no cadastro.


29

Quanto à utilização do sistema cadastral para gestão, 90% responderam utilizar o sistema

cadastral para gestão e ocupação do solo e 80% responderam utilizar as informações do

cadastro em processos de políticas públicas, auxiliando no planejamento e tomada de

decisões. Para subsidiar tais decisões, são necessárias, informações contidas nos bancos de

dados, como “Zoneamento Urbano, Áreas Verdes, Habitação, etc.”.

No tocante ao uso das informações cadastrais em processos de avaliação e monitoramento,

apenas 50% informaram utilizá-las. No entanto, 40% declararam não possuir conhecimento

sobre o assunto, como pode ser observado no Gráfico 4:

Gráfico 4- Informações cadastrais para Avaliação e Monitoramento

Em relação à existência de setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG, 75%

declararam possuir e 80% informaram possuir profissional técnico especializado em SIG,

sendo em sua maioria equipes compostas por 5 ou mais pessoas, conforme gráfico a seguir:


30

Gráfico 5 – Tamanho da Equipe

No Gráfico 6, observa-se que as equipes são formadas em preferência por profissionais das

áreas de Arquitetura, Engenharias, Geografia e Tecnologia da Informação.

Gráfico 6 - Formação da Equipe

Quanto à capacitação, 70% declararam já terem participado de cursos específicos na área de

geotecnologias, preferencialmente nos dois softwares indicados como os mais utilizados nos

setores (QGIS, presente em 55% das respostas da pesquisa e ArcGIS com 35% da preferência).

Em seguida, a descrição detalhada das respostas das Prefeituras.


31

3.1. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO


32

A Prefeitura de Rio Branco (AC) trabalha com sistema próprio de SIG, produzindo informações

espaciais. Em 2013, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de

aerofotogrametria na escala de voo 1:5000 e o recobrimento das imagens corresponde à área

urbana do município em formato TIFF através de meio digital.

Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de

referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base

contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos, limites administrativos,

quadras fiscais, projeção de inundação, áreas de vulnerabilidade ambiental.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBDG) atualizado

semanalmente, utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em

servidor próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base,

edificações, educação, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, limites

administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais,

recursos hídricos, resíduos, sistema viário, zoneamento urbano.

Também possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e

atualização semanal, mas não se trata de cadastro multifinalitário. Não são incorporadas,

também, informações do mercado imobiliário e o lançamento das informações no sistema

cadastral exige comprovação de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis,

incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais, com os limites

do imóvel identificados por coordenadas georreferenciadas. É utilizado, também, para gestão

de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento:

localização do imóvel; análise da possibilidade de aprovação do projeto em decorrência das

exigências do plano diretor e análise das informações cadastrais do imóvel, como metragem,

topografia e pedologia; nos processos de elaboração de políticas públicas como Plano Diretor,

Inteligência Fiscal e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, mas não são

utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.

Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro é a melhoria da eficiência na gestão da aplicação

dos recursos financeiros municipais e no planejamento e monitoramento das políticas


33

públicas, como pode ser percebido na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana (IPTU) que ocorre de uma forma mais célere e exata dos dados lançados;

no lançamento de informações georreferenciadas para os procedimentos de regularização

fundiária; e na aprovação de projetos de engenharia.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio de acessos

ao Sistema de Informação Territorial (SITGeo) ou pelo envio dos arquivos em .shp e .tiff.

A Prefeitura participou do treinamento do PMAT para modernização administrativa e foram

realizados treinamentos de equipe, compra de equipamentos de informática, modernização

e implementação de sistemas.

A Divisão de Cadastro Imobiliário, vinculada à Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio

Branco é o setor destinado para trabalhar com SIG, sendo formada por 8 profissionais (1

geógrafo, 1 engenheiro civil, 1 advogado, 1 arquiteto, 2 técnicos em GIS e 2 topógrafos),

utilizando os softwares Kosmos, QGis e Viewer. A capacitação dos funcionários é feita pelo

Centro de Referência do Servidor Municipal, ligado à Secretaria de Gestão Administrativa e

Tecnologia da Informação da Prefeitura de Rio Branco, mas não foi realizado ainda curso ou

capacitação específica para SIG.

Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda

do município, deveriam ser ofertados treinamentos/cursos em processamento de imagens

georreferenciadas e em SIG.


34

3.2. MUNICÍPIO DE SALVADOR


35

A Prefeitura de Salvador (BA) trabalha com sistema próprio de SIG, produzindo informações

espaciais. Em 2016 e 2017, foram realizados levantamentos por sensoriamento, por meio de

aerofotogrametria - na escala de voo 1:1000 - e laser, e o recobrimento das imagens

correspondem ao município completo, sendo disponibilizadas por meio digital em formato

TIFF e LAS para nuvem de pontos.


referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se em um banco de dados. A base

contém as seguintes camadas: energia e comunicações, estrutura econômica, hidrografia,

limites e localidades, pontos de referência, relevo, saneamento básico, sistemas de

transportes/aeroportuário/dutos/ferroviário, hidroviário/rodoviário, vegetação, áreas

verdes, cultura e lazer, edificações etc.

A instituição possui SGBDG, utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e

hospedado em servidor próprio; a frequência de atualização não foi informada. São

informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, edificações e energia.

Quanto às informações sobre as questões relativas ao Cadastro Imobiliário e Multifinalitário

não houve resposta.


informatização das informações do cadastro e “munir o Município e seus parceiros, Estado e

União na produção de mapas com representações precisas das áreas. Consiste no conjunto de

produtos cartográficos a partir de técnicas, métodos e geotecnologias de ponta”. Segundo o

informante, “a Cartográfica Digital tem como propósito fortalecer o intercâmbio com outras

instituições de forma a subsidiar a implantação progressiva dos diversos temas integrantes do

Cadastro Multifinalitário, baseado nas normas nacionais de aquisição, produção e de

qualidade, e modelados conforme as Especificações Técnicas de Dados Geoespaciais Vetoriais

(ET-EDGV) Salvador”.

Não souberam informar sobre as questões relativas à forma em que as informações

cartográficas são repassadas a outros órgãos ou instituições nem se a prefeitura a participou

de algum programa para modernização administrativa.

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador (SEFAZ), é o órgão destinado para trabalhar

com SIG, sendo formada por uma equipe de mais de cinco profissionais como engenheiros de


36

agrimensura e cartografia, arquitetos, administradores etc., utilizando os softwares Map

Server e QGis. Não houve informações sobre as questões relativas à capacitação.


37

3.3. MUNICÍPIO DE SOBRAL


38

A Prefeitura de Sobral (CE) trabalha com SIG, produzindo informações espaciais, porém não

possui sistema próprio. Em 2017, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de

aerofotogrametria, com resolução de 10 cm/px, e o recobrimento das imagens corresponde

à área urbana e à sede de três distritos do município, disponibilizadas por meio digital nos

formatos TIFF, JPEG e ECW.


referência geodésico Sirgas2000; os arquivos encontram-se nas extensões Shapefile, DWG e

Postgres/Postgis. A base contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos, lotes,

edificações, projeções, portes, topografia, entre outros.

A instituição possui SGBDG atualizado diariamente, utilizando o software PostgreSQL, com

acesso hierarquizado e hospedado na nuvem. São informações contidas no banco: áreas

verdes, cartografia de base, cultura, edificações, educação, energia, equipamentos públicos,

habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores,

próprios municipais, recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário e zoneamento urbano.

Também possui Cadastro Imobiliário Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva

da Prefeitura e atualização diária, com as informações do mercado imobiliário incorporadas.

O lançamento das informações no sistema cadastral não exige comprovação de propriedade,

indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições

urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas

georreferenciadas.

O sistema também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo. São utilizadas as

seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: alvará de funcionamento,

habite-se e alvará de construção, processos de elaboração de políticas públicas como Plano

Diretor, Plano de Arborização, zoneamento, Plano de Mobilidade Urbana, políticas públicas

fiscais (IPTU, ISS, ITBI4), em processos de avaliação e monitoramento como: áreas verdes,

pontos de lixo, áreas de risco, avaliação de mercado, de processos de expansão, construção

de imóveis.

4 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.


39


informatização das informações do cadastro é o aumento da arrecadação, base para

planejamento e eficiência de fiscalização, sendo percebido nos processos de Cadastro

imobiliário e Alvará de Funcionamento

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do site da

Prefeitura (parte da base não confidencial) e por meio de protocolo (parte confidencial).

A Prefeitura participou do PMAT, financiado pelo Governo do Estado do Ceará, e de

treinamento de equipe para capacitação em modernização administrativa.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobral (SEUMA) é o órgão

destinado para trabalhar com SIG, com uma equipe formada por 3 geógrafos. Utilizam os

softwares AutoCad Map, Grass, QGis, SAGA e Geoserver.

Não existe na Prefeitura órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foi

realizado curso ou capacitação específica para técnicos cadastrais em SIG. Segundo o

respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do

município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos em Software Python, QGis

(avançado) e JAVA.


40

3.4. MUNICÍPIO DE VITÓRIA


41

A Prefeitura de Vitória (ES) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém não

possui sistema próprio. Em 1993 e 2007, foram realizados levantamentos por sensoriamento,

por meio de aerofotogrametria e imagens de satélite. O recobrimento das imagens

corresponde ao município completo e são disponibilizadas por meio analógico e meio digital

nos formatos TIFF, BPM, JPEG, JPEG2000 e PNG.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Geodatabase. A

base contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos e limites administrativos.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados, utilizando o Geodatabase, banco

de dados da Esri, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São

informações contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura,

dados demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento

de riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de

valores, próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário,

transportes, zoneamento urbano. A frequência de atualização varia para cada uma das

informações.

Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva

da Prefeitura e atualização trimestral, com as informações do mercado imobiliário

incorporadas. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de

propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e

as restrições urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas

georreferenciadas. O cadastro utilizado é usado para gestão de uso e ocupação do solo.


informações de GeoWEB e informações do sistema de contratos, entre outros. As informações

cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como

plano de metas, plano plurianual, comunicação e outros. Além disso, são utilizadas também

em processos de avaliação e monitoramento de todos os projetos do município.


informatização das informações do cadastro e “uma gestão mais eficiente, transparente,

podendo assim investir nas demandas reais do município". Com a informatização, “todos os


42

projetos são afetados positivamente, analisando as principais demandas dos munícipes,

planejando e tomando as melhores decisões de gestão, monitorando e prestando contas à

população e órgãos necessários”.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do sistema

GeoWeb ou solicitação de materiais impressos.

Não informaram se a Prefeitura participou de algum programa de modernização

administrativa.

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Vitória (SUBTI) e Secretaria da

Fazenda da Prefeitura de Vitoria (SEMFA) são os órgãos destinados para trabalhar com SIG,

com uma equipe multidisciplinar de mais de 5 funcionários, utilizando os softwares ArcGis,

AutoCad Map, Grass, QGis e SAGA.

A capacitação dos funcionários é feita pela Secretaria de Gestão, Planejamento e

Comunicação da Prefeitura de Vitória (SEGES), já tendo sido realizados cursos específicos para

SIG de Georreferenciamento Básico e Avançado.


43

3.5. MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO


44

A Prefeitura de Coronel Fabriciano (MG) trabalha com SIG com sistema próprio, não

produzindo informações espaciais. Em 2019, foi realizado levantamento por sensoriamento,

por meio de aerofotogrametria, imagens de satélite e scaner laser, na escala de 1:5000. O

recobrimento das imagens corresponde ao município completo disponibilizadas por meio

digital no formato TIFF.



contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos e limites administrativos.

A instituição possui SGBDG atualizado diariamente, utilizando o software PostgreSQL, com

acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco:

logradouros, lotes, quadras, setores, bairros, hidrografia e limites administrativos. A

frequência de atualização varia para cada uma das informações.

Também possui Cadastro Imobiliário Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva

da Prefeitura e atualização anual, sem incorporação das informações do mercado imobiliário.

O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas

não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições

urbanísticas ambientais, mas com os limites do imóvel identificados por coordenadas

georreferenciadas. Ele é utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: plantas

de quadras, banco de dados do georreferenciamento, confrontamentos, área construída e

área do lote. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração

de políticas públicas como regulação fundiárias, bem como em processos de avaliação e

monitoramento como desmatamento, invasão de área verde e invasão de área pública.

Segundo informações fornecidas pelos respondentes, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e “na arrecadação, regularização dos imóveis e

na transparência da geração do IPTU”. Com a informatização, são afetados os processos de

revisões cadastrais, de certidões de número da habitação, de certidão de área construída, de

certidão de confirmação de endereço, de certidão de lançamento e facilidade para visualizar

as medições dos imóveis e suas características.


45

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio de ofícios

e materiais impressos.

A Geopix é a empresa responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de mais de 5

funcionários formada por engenheiros civis e arquitetos, utilizando os softwares ArcGis,

AutoCad Map e Viewer.

A Prefeitura participou do PMAT para treinamento em modernização administrativa. A

capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo, já tendo sido realizado curso de

QGIS, específico para SIG em 2019. Segundo o respondente do questionário, considerando o

perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser ofertados

treinamentos/cursos em Pacote Microsoft Office, AutoCad e Cypecad.


46

3.6. MUNICÍPIO DE IPATINGA


47

A Prefeitura de Ipatinga (MG) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Em 2016, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de

aerofotogrametria e scaner laser, na escala de 1:1000. O recobrimento das imagens

corresponde à área urbana que são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão SQL. A base

contém as seguintes camadas: edificações; sistema viário; recursos hídricos; limites

administrativos; limites dos bairros; limites das regionais orçamentárias; limites de zonas

urbana e rural; áreas verdes; rede pluvial; rede de energia; postes; torres de alta tensão;

equipamentos públicos; zoneamento urbano; quadras e lotes; áreas de proteção ambiental;

áreas de preservação permanente; declividades; e curva de nível.

A instituição possui SGBDG atualizado semanalmente, utilizando o software MsSQL com

acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco:

água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, edificações, educação, energia,

equipamentos públicos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta

genérica de valores, recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário, transportes,

zoneamento urbano, limites dos bairros; limites das regionais orçamentárias; limites de zonas

urbana e rural; rede pluvial; rede de energia; postes; torres de alta tensão; quadras e lotes

urbanos; áreas de proteção ambiental; áreas de preservação permanente; declividades; curva

de nível.

A Prefeitura também possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com

gestão exclusiva própria e atualização diária, sem incorporação das informações do mercado

imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de

propriedade, mas não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro

público e as restrições urbanísticas ambientais, mas com os limites do imóvel identificados por

coordenadas georreferenciadas. É também usado na gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: inscrição

imobiliária (SQLS: setor, quadra, lote, sub lote); zoneamento; áreas verdes; Área de

Preservação Permanente (APP); Área de Proteção Ambiental (APA); áreas públicas; áreas de

interesse social; recursos hídricos; sistema viário; equipamentos públicos de saúde, educação


48

e assistência social. A obtenção das informações se dá através do acesso direto ao SIG, por

meio das funções liberadas ao usuário pela secretaria municipal de dados ou através dos

mapas temáticos elaborados pelo departamento de geoprocessamento da Secretaria

municipal de dados.

As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas

públicas como habitação; saúde; educação; mobilidade urbana; expansão urbana;

desenvolvimento urbano; e meio ambiente. Além disso, são utilizadas também em processos

de avaliação e monitoramento como adimplência e inadimplência no pagamento de IPTU;

cobertura vacinal; expansão urbana; imóveis cadastrados; áreas públicas.

Segundo as respostas coletadas no formulário, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “maior facilidade para planejar as políticas

públicas, elaborar projetos e subsidiar as tomadas de decisões”. Com a informatização, são

afetados os seguintes processos e projetos:

– Processos: lançamento e cobrança anual do IPTU; análise dos Estudos de Impacto de

Vizinhança (EIV) e dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV); revisão do Plano

Diretor e das leis complementares; zoneamento dos alunos da rede municipal por

escolas; área de abrangência dos equipamentos da rede municipal de saúde.

– Projetos: loteamentos; infraestrutura urbana (sistema viário, rede de esgoto e

drenagem pluvial; muros de contenção); instalação de equipamentos públicos de

saúde, educação, esporte e lazer; desenvolvimento de programas habitacionais.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio digital.

A Prefeitura participou dos seguintes programas/treinamentos para modernização

administrativa:

– PMAT: treinamento de equipe; compra de equipamentos de informática;

levantamento aerofotogramétrico; Cadastro Imobiliário; desenvolvimento do Sistema

de Informações Geográficas - SIG.

– Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA): treinamento de equipe;

compra de equipamentos de informática; aquisição de licença de uso de softwares;

atualização do Cadastro Imobiliário; atualização do levantamento aerofotogramétrico;


49

reforma administrativa; reforma do prédio sede da Prefeitura, com racionalização do

layout e Implantação de sistema de combate a incêndio e pânico; revisão das leis

urbanísticas.

O Departamento de Geoprocessamento (DEGEO) da Secretaria Municipal de Dados da

Prefeitura de Ipatinga (SMD) é o órgão destinado para trabalhar com SIG, com uma equipe de

4 funcionários formada por 1 geógrafo, 1 engenheiro ambiental, 1 analista de sistemas de

informação e 1 técnico em informática, utilizando o software ArcGis.

A capacitação dos funcionários é feita pelo Departamento de Recursos Humanos (DERHU) da

Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ipatinga (SMA), já tendo sido

realizados os cursos ESRI ARCGIS, ministrados pela empresa Imagem (em 2014); Introdução

ao ARCGIS (em 2017); Sistema SIG da Prefeitura de Ipatinga (em 2017), todos específicos para

SIG.


do município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos em Mapeamento Aéreo e

Pilotagem de DRONE.


50

3.7. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO


51

A Prefeitura de Redenção (PA) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém

não possui SIG próprio. Em ano não informado, foi realizado levantamento por sensoriamento

por meio de imagens de satélite. O recobrimento das imagens corresponde à área rural,

disponibilizadas por meio digital em formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. Não

foram informadas as camadas presentes na base e a Prefeitura não possui Sistema

Gerenciador de Banco de Dados.

Possui cadastro imobiliário georreferenciado, mas não sabe informar se multifinalitário nem

se é de gestão exclusiva da Prefeitura. A atualização é semanal. Não são incorporadas as

informações do mercado imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral

exige comprovação de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo

questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel

identificados por coordenadas georreferenciadas. É utilizado também para gestão de uso e

ocupação do solo.


documentos do terreno como título da terra, matrícula, escritura, georreferenciamento da

área e documentos pessoais. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos

de elaboração de políticas públicas, mas não foram informadas quais, além de auxiliar nos

processos de avaliação e monitoramento de controle de desmatamento, de limpeza de

vegetação secundária, focos de incêndios, quantitativo de áreas verdes e áreas consolidadas

do município.

Segundo informações coletadas na pesquisa, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e proporcionar “ganho de tempo de funcionários

em campo, redução de gastos, maior confiabilidade nos dados".

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do sistema

Sicar.

A Prefeitura participa anualmente de programas/treinamentos para modernização

administrativa promovidos pelo CTEC.


52

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de

Redenção (SEMMA) é o órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de 2

funcionárias: 1 engenheira ambiental com pós-graduação em geoprocessamento e

georreferenciamento e 1 engenheira florestal. São utilizados os softwares ArcGis, AutoCad

Map e QGis.

Não existe órgão na Prefeitura responsável pela capacitação dos funcionários nem foi

realizada atividade de capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do

questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do município, deveria ser

ofertado treinamento específico para manipulação e arquivamento das imagens relativas ao

georreferenciamento aos usuários das referidas imagens..


53

3.8. MUNICÍPIO DE CASCAVEL


54

A Prefeitura de Cascavel (PR) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Foi realizado levantamento por sensoriamento em 1995, em 2012 (área urbana),

em 2014 (imagem de satélite), 2017 ( por drone, apenas um distrito), 2018 (por drone, apenas

um distrito) por meio de aerofotogrametria com resolução espacial de 18 cm pixel, imagem

de satélite com resolução de 50 cm pixel e drone com imagens a partir de 3 cm. O

recobrimento das imagens corresponde município completo disponibilizadas por meio digital

nos formatos TIFF e ECW.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se nas extensões Shapefile, DWG

e DGN. A base contém cerca de 80 camadas como: planejamento e urbanismo, consulta

viabilidade edificação, vazios urbanos, sistema viário, cadastro imobiliário, bairros,

logradouros, edificações, imagem panorama; aplicação de IPTU progressivo - centro, lotes

vagos, lotes, zoneamento urbano, patrimônio público, postes, bairros, loteamento, perímetro

urbano, meio ambiente, nascentes, serviço de coleta legal, fontes, unidades de conservação,

playground, parques, equipamentos de saúde, área rural, hidrografia, glebas, km das rodovias,

estradas rurais, imóveis vagos, imóveis de utilidade pública, terminais transporte coletivo,

equipamentos de educação e de esporte e lazer; cemitérios e capelas mortuárias;

infraestrutura, aeroportos, ferrovia, núcleos industriais, anel viário, rodovias e acessos, bacias

hidrográficas, equipamentos de cultura, equipamentos de assistência social, censo cascavel,

divisão cartórios, planta genérica valores 2017, saneamento básico.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados atualizado diariamente,

utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor

próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base,

cultura, dados demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, limites


recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento urbano.

A Prefeitura também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com

gestão exclusiva da prefeitura e atualização diária, sem incorporação das informações do

mercado imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação

de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público


55

e as restrições urbanísticas ambientais e com os limites do imóvel identificados por

coordenadas georreferenciadas. É utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo.

Todas as camadas são acessíveis para cruzamento dos dados e análise de projetos e de

planejamento pelos diversos órgãos da Administração Pública. A obtenção das informações

se dá via WebSIG.


públicas como Plano Diretor e suas leis suplementares, Plano de Mobilidade, Plano de

Habitação, etc. As informações são utilizadas também em processos de avaliação e

monitoramento do Plano Diretor.

Segundo informações prestadas pelo respondente, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “agilidade e precisão no acesso aos dados

publicados”. Com a informatização, são afetados os seguintes processos e projetos: controle

da arborização, iluminação pública, estradas rurais, cemitérios, patrimônio imobiliário etc.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio digital

através do Geo Cascavel, além do acesso via wfs do GeoServer.

O Setor de Geoprocessamento do Instituto de Planejamento da Prefeitura de Cascavel é o

órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de 6 funcionários formada por 1

analista de sistema, 1 engenheiro cartógrafo, 1 engenheiro civil e 3 estagiários, utilizando o

software GVSIG, QGis e Bentley Map.

Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram realizados os

seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Geoserver (2013), QGIS (2014), Beltley

Map (2015) e de drone para processamento de dados (2018).


do município, deveriam ser ofertados treinamentos/cursos de aprofundamento nas

legislações pertinentes à área.


56

3.9. MUNICÍPIO DE LONDRINA


57

A Prefeitura de Londrina (PR) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2006, 2012, 2014 e 2016

por meio de aerofotogrametria com precisão de 0,19m; satélite QuickBird com precisão de

0,6m 3 bandas; satélite Spot com precisão de 1,5m com banda 1, 2, 3 e IR; satélite WordView

com precisão de 0,5m 3 bandas. O recobrimento das imagens corresponde ao município

completo e são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se na extensão classe de feição

(feature class). A base contém as seguintes camadas: lotes urbanos, arruamento, bairros,

loteamentos, estradas, relevo, equipamentos públicos diversos (várias camadas), hidrografia,

apps, zoneamento urbano, instrumentos urbanísticos (EIV, outorga onerosa), vegetação,

iluminação pública, acidentes de trânsito, linhas e pontos de ônibus, coleta de lixo e seletiva,

processos administrativos (várias camadas), ocorrências da guarda municipal, cartórios e

abrangências, censo IBGE 2010,.

A Prefeitura possui SGBDG com frequência de atualização variada, utilizando o software

PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações

contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados

demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento de

riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de


transportes, zoneamento urbano.

Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva

da Prefeitura e atualização diária, com incorporação das informações do mercado imobiliário.

O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas

o respondente não sabe informar se indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de

registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados

por coordenadas georreferenciadas. O Sistema também é utilizado para gestão de uso e

ocupação do solo.

As informações utilizadas para análise de projetos e de planejamento são: base cartográfica

com lotes urbanos e informações do Boletim de Informação Cadastral (BIC) em conjunto com


58

informações da Secretaria de Obras da Prefeitura de Londrina. A obtenção das informações

se dá via Sistema Integrado de Processos (SIP) e Sistema de Informação Geográfica de

Londrina (SIGLON) .

As informações ainda são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas, tais

como: criação de leis para ordenamento territorial, para fiscalização, mitigação de impactos

diversos etc. Além disso, em processos de avaliação e monitoramento como na atualização de

valores imobiliários para fins de cálculo de ITBI.

Segundo as informações fornecidas pelo respondente, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “celeridade em diversos processos, economia

de gastos públicos e aumento de receita.”. Com a informatização, são afetados os seguintes

processos e projetos: ITBI, parcelamento do solo, IPTU, entre outros. Todos realizam consultas

ao BIC, SIGLON e outros bancos de dados.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por de mapas

publicados na Internet e Intranet.

O Sistema de Informação Geográfica de Londrina (SIGLON) é o órgão responsável por

trabalhar com SIG, com uma equipe de 4 funcionários formada por 3 geógrafos e 1 analista de

sistemas, utilizando os softwares ArcGis, GVSIG, MapInfo e QGis.

A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo da Secretaria de Recursos

Humanos da Prefeitura de Londrina, já tendo sido realizados diversos cursos de ArcGIS.


do município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos de modelagem de dados

(EDGV), INDE, PDI e introdução ao SIG (para novos servidores e cargos comissionados).


59

3.10. MUNICÍPIO DE PALOTINA


60

A Prefeitura de Palotina (PR) trabalha com SIG com sistema próprio. O respondente não soube

informar se a Prefeitura produz informações espaciais e se já foi realizado algum

levantamento por sensoriamento remoto. Sua base cartográfica possui informações

georreferenciadas, porém não forneceu mais informações sobre a base.

Também não foi possível saber se a Prefeitura possui SGBDG, ainda quando se sabe que há

informações sobre: edificações, equipamentos públicos, lotes urbanos, planta genérica de

valores, serviços públicos, sistema viário, zoneamento urbano.

A Prefeitura possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado com gestão

exclusiva e incorporação das informações do mercado imobiliário. O lançamento das

informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, indicando a situação

legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas

ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas georreferenciadas. O

Sistema é utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo e nos processos de

elaboração de políticas públicas como o Plano Diretor Municipal.

Segundo as informações fornecidas pela pesquisa, o principal ganho do município com a

informatização do cadastro é a ajuda no planejamento.

Não foi possível também saber se existe corpo técnico especializado em SIG nem se existe

setor/órgão responsável. Já a capacitação dos funcionários é realizada pelo Setor de Recursos

Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura de Palotina, sendo desenvolvida

capacitação específica para SIG, ainda que não tenha sido especificada.


61

3.11. MUNICÍPIO DE UBIRATÃ


62

A Prefeitura de Ubiratã (PR) não trabalha com SIG e não realizou sensoriamento remoto. O

respondente não soube informar sobre a existência de base cartográfica ou sistema

gerenciador de banco de dados. O mesmo informou que a Prefeitura possui Cadastro

Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva. Os limites do imóvel

estão identificados por coordenadas georreferenciadas e ele é utilizado para fins de controle

de uso e ocupação do solo.

A prefeitura não possui setor/órgão destinado a lidar exclusivamente com o SIG, não sendo,

portanto, informado se existe corpo técnico especializado no sistema e nem algum órgão

responsável pela capacitação dos funcionários, bem como se foi realizada alguma capacitação

específica para este fim no município.


63

3.12. MUNICÍPIO DO RECIFE


64

A Prefeitura do Recife (PE) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2014 e 2015 por meio de

aerofotogrametria (escala de voo 1:1000), imagens de satélite e scaner laser. O recobrimento

das imagens corresponde ao município completo e são disponibilizadas por meio digital no

formato TIFF e SHP.

A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de


contém as seguintes camadas: logradouros, lotes, quadras, canais, arborização, micro

drenagem, dentre outros.

A Prefeitura possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização

variada, utilizando o software IBM DB2, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor

próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados

demográficos, edificações, educação, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos,

habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores,

próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário e

zoneamento urbano.

Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado com gestão exclusiva

da Prefeitura e atualização anual, sem incorporação das informações do mercado imobiliário.

O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade,

indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições

urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas

georreferenciadas e o sistema também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo,

bem como nos processos de elaboração de políticas públicas como estudo de áreas

vulneráveis e

espaço necessário para a construção de empreendimento. Conforme respondente, as

informações não são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.

O principal ganho do município com a informatização das informações do cadastro é o

“aumento de arrecadação”.


65

Além disso, segundo a pesquisa, não há um setor destinado exclusivamente para trabalhar

com SIG, ainda quando exista um corpo técnico especializado em SIG, composto por uma

equipe de 5 ou mais pessoas, utilizando o ArcGIS.

A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo da Secretaria de Recursos

Humanos da Prefeitura do Recife, já tendo sido ministrados pela IMAGEM os cursos de ArcGis

1 , 2 e 3 Desktop e Web.


66

3.13. MUNICÍPIO DE TERESINA

Resposta 1


67

A Prefeitura de Teresina (PI) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Em 2013, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de

aerofotogrametria. O recobrimento das imagens corresponde à área urbana e são

disponibilizadas por meio digital no formato ECW.


referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base

contém as seguintes camadas: bairros_2013, drenagens principais, logradouro,

geomorfologia_2017, zoneamento, núcleos urbanos, perímetro urbano, rede de água, rede

de esgoto, rios e corpos d'águas e limites administrativos.

A instituição possui SGBDG com frequência de atualização variada, utilizando o software

PostgreSQL, não informando se o acesso é hierarquizado. São informações contidas no banco:

água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações,

educação, energia, equipamentos públicos, habitação, limites administrativos municipais,

lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos, serviços

públicos, sistema viário e zoneamento urbano.

Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e

atualização mensal, no entanto o cadastro não indica a situação legal dos imóveis, incluindo

questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais nem identificação

doslimites do imóvel através de coordenadas georreferenciadas. O cadastro também tem

como função a gestão de uso e ocupação do solo.


documentos do imóvel, visita in loco, e seguindo para as Superintendências Regionais da

Prefeitura de Teresina (SDUs). Além disso, as informações cadastrais também são utilizadas

nos processos de elaboração de políticas públicas como as voltadas às políticas sociais. Não

foi informado se são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.

Segundo informações fornecidas pelo respondente da pesquisa, o principal ganho do

município com a informatização das informações do cadastro e a “agilidade nas atividades e

melhor poder na tomada de decisão”.


68

O Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN) é o órgão responsável por

trabalhar com SIG, com uma equipe de 3 funcionários formada por 1 técnico em

geoprocessamento, 1 engenheiro cartógrafo e 1 agrimensor, utilizando o software QGis.

Não existe na Prefeitura órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram

realizados os seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Cadastro Multifinalitário

como instrumento de política fiscal e urbana (2018) e Planos de Saneamento Básico (2018).


do município, deveriam ser ofertados treinamentos em softwares específicos em

geoprocessamento.


69

Resposta 2


70

Os resultados obtidos pelo segundo respondente mostrou que a Prefeitura de Teresina (PI)

trabalha com SIG, produzindo informações espaciais, porém não possui sistema próprio. Em

2013, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de aerofotogrametria e

imagens de satélite. O recobrimento das imagens corresponde à área urbana são

disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base

contém as seguintes camadas: Perímetro, limite de bairros, quadras, lotes, edificações, eixo

logradouro, sistema viário, zoneamento econômico, áreas verdes, praças decretadas, área de

urbanização específica, curvas de níveis e drenagem.

A instituição possui SGBDG hospedado em servidor próprio com frequência de atualização

trimestral, utilizando o software PostgreSQL, sem acesso hierarquizado. São informações

contidas no banco: Água e esgoto, Áreas Verdes, Cartografia de Base, Cultura, Dados

Demográficos, Edificações, Educação, Energia, Equipamentos Públicos, Gerenciamento de

Riscos, Habitação, Limites Administrativos Municipais, Lotes Urbanos, Planta Genérica de

Valores, Próprios Municipais, Recursos Hídricos, Serviços Públicos, Sistema Viário,

Transportes.

Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e

atualização diária, com as informações do mercado imobiliário incorporadas. O lançamento

das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade. O cadastro não

indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições

urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas

georreferenciadas. O Sistema é utilizado, também, para gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: Curva de

nível, drenagem, sistema viário e perímetro. As informações cadastrais também são utilizadas

nos processos de elaboração de políticas públicas como Habitação, Transporte, Educação,

Saúde e Assistência social; e também em processos de avaliação e monitoramento como Uso

e ocupação do solo, zoneamento, Cálculo do IPTU.

Segundo informações fornecidas pela respondente da pesquisa, o principal ganho do

município com a informatização das informações do cadastro e a “Gestão no planejamento


71

urbano observando a dinâmica da cidade.”, afetando os processos de Licenciamento,

Mapeamento, Uso e Ocupação do solo, zoneamento e gestão fiscal.

A Prefeitura participou do PMAT, com investimento na aquisição de equipamento,

treinamento da equipe e implantação de sistema.

O Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN) é o órgão responsável por

trabalhar com SIG, com uma equipe de 5 ou mais funcionários formada por engenheiro

agrimensor, tecnólogo em geoprocessamento e arquiteto, utilizando o software QGis.

A Secretaria Municipal de Administração (SEMA) é órgão responsável pela capacitação dos

funcionários, sendo realizados os seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Curso

básico de QGis.


do município, deveriam ser ofertados cursos intermediários e avançados de QGis e de outras

ferramentas.


72

3.14. MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO


73

A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém

não possui sistema próprio. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 1999,

2004, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018 por meio de aerofotogrametria,

imagens de satélite e scaner laser, buscando gerar produtos cartográficos para as escalas

1:2000 e 1:10000. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo são

disponibilizadas por meio analógico e meio digital no formato TIFF e JPEG.


referência geodésico SIRGAS 2000 e SAD 69 e os arquivos encontram-se nas extensões

Shapefile, DWG, DXF e Geodatabase. A base contém as seguintes camadas: sistema viário,

recursos hídricos, vegetação, limites administrativos, altimetria, acidentes geográficos e,

dependendo da escala, lotes, edificações e número de porta.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização

variada, utilizando o banco de dados da Esri Geodatabase, com acesso hierarquizado e

hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto, áreas

verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação, energia,

equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos

municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos,

resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes, zoneamento urbano.

Possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva da

Prefeitura e rotina de atualização variada, porém não souberam informar se há incorporação

das informações do mercado imobiliário ou se o lançamento das informações no sistema

cadastral exige comprovação de propriedade, nem a situação legal dos imóveis, incluindo

questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel não

são identificados por coordenadas georreferenciadas. Por outro lado, o cadastro é utilizado

também para gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: dados

tributários e demais informações pela Secretaria de Urbanismo da Prefeitura do Rio de

Janeiro. A obtenção das informações se dá por demanda. As informações cadastrais também

são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas, porém não souberam


74

informar se as informações são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento, ainda

que as informações a seguir indiquem que sim.

Segundo informações obtidas pela pesquisa, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “acessibilidade e maior tomada de decisão na

gestão do território”. Com a informatização, são afetados os seguintes processos e projetos:

criação de painéis de monitoramento georreferenciados com atualização em tempo real e

acompanhamento de implementação de políticas públicas.

Não foi informado se a Prefeitura fez ou faz parte de algum programa de modernização

administrativa.

O Instituto Pereira Passos (IPP) é o órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe

de 5 ou mais funcionários formada por geógrafos, arquitetos e analistas de sistemas,

utilizando os softwares ArcGis e AutoCad Map.

Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram realizados os

seguintes cursos de capacitação específica para SIG: análises espaciais, gestão de bancos de

dados.


do município, faz-se necessária a ampliação e a consolidação das informações produzidas

pelos diversos setores da Prefeitura em bancos de dados, assim como constante capacitação

dos técnicos na utilização destas ferramentas.


75

3.15. MUNICÍPIO DE CAMPINAS


76

A Prefeitura de Campinas (SP) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém não

possui sistema próprio. Em 2014, foi realizado levantamentos por sensoriamento por meio de

aerofotogrametria e scaner laser, em escala compatível com resolução GSC (Ground Sample

Distance5) de 10 cm. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo mais

300 metros além dos limites municipais e são disponibilizadas por meio digital nos formatos

TIFF e WMS.



contém as seguintes camadas: altimetria, curvas de nível, geomorfologia, hidrografia,

imobiliários urbanos, infraestrutura e vegetação.

A instituição possui SGBDG com frequência de atualização variada (depende da informação

contida, por exemplo: hidrografia - maior que anual; fiscalização ambiental - diária; banco de

áreas verdes - semanal; licenciamento ambiental - semestral), utilizando o software

PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações

contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados




transportes, zoneamento urbano, sendo mais de 350 camadas.

Possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva da

Prefeitura. Não foi informado se há incorporação das informações do mercado imobiliário, a

frequência de atualização nem se o lançamento das informações no sistema cadastral exige

comprovação de propriedade. O cadastro indica a situação legal dos imóveis, incluindo

questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são

identificados por coordenadas georreferenciadas. O cadastro é utilizado para gestão de uso e

ocupação do solo.

As informações utilizadas para análise de projetos e de planejamento dependem do projeto e

do que está se planejando. Como relatado, são mais de 350 camadas de informações de todas

5 Distância de Amostra do Solo, tradução livre feita pelo autor.


77

as pastas da gestão municipal. A possibilidade de combinações são inúmeras, porém o acesso

é exclusivamente interno à Prefeitura, não sendo disponibilizadas ao público externo.


públicas, sendo utilizadas nas seguintes políticas: na pasta de meio ambiente, as informações

foram utilizadas para a elaboração dos Planos Municipais do Verde, de Recursos Hídricos,

Educação Ambiental e de Saneamento Básico

As informações também são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento como no

acompanhamento de plantios de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) relativos às

normas de Licenciamento Ambiental.

Segundo informações fornecidas na pesquisa, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “integração entre as pastas”. Com a

informatização, são afetados os seguintes processos e projetos: na área ambiental, conseguiu-

se "cravar" no território a existência de parques lineares e de corredores ecológicos, ainda no

momento do cadastramento das glebas, ou seja, antes mesmo da elaboração dos projetos de

novos loteamentos. Isso possibilitou a concretização dos programas definidos nos Planos

Ambientais. Com isso, conseguiu-se que as condicionantes ambientais fossem garantidas, sem

que o processo de desenvolvimento urbanístico fosse prejudicado.

Não souberam informar se a Prefeitura fez ou faz parte de programa de modernização

administrativa. A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Campinas e

grupos menores em outras pastas são os órgãos responsáveis por trabalhar com SIG, com uma

equipe de 5 ou mais funcionários formada por uma equipe multidisciplinar, utilizando o

software QGis.

Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários nem foram realizados cursos

de capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do questionário, considerando o

perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser ofertados treinamentos nas

questões básicas de cartografia e até mesmo de uso do SIG.


78

3.16. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ


79

A Prefeitura de Guarujá (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Em 2011, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de

aerofotogrametria. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo e são

disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão DWG.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com atualização diária, utilizando

o banco de dados da Esri Geodatabase, com acesso hierarquizado e servidor próprio. São

informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados



valores, próprios municipais, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento

urbano.

A Prefeitura possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com gestão

exclusiva e atualização mensal. Não incorpora informações do mercado imobiliário. O

cadastro não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as

restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas

georreferenciadas. Ele também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas todas as informações cadastrais para análise de projetos e de planejamento e

são disponibilizadas em sistema de informática. As informações cadastrais também são

utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como as políticas de infraestrutura

e habitacionais. Não foi informado se são utilizadas em processos de avaliação e

monitoramento.

Segundo informações da pesquisa, o principal ganho do município com a informatização das

informações do cadastro é a “a possibilidade de aperfeiçoar o fluxo de informações,

permitindo melhores tomadas de decisão, bem como a segurança organizacional”.

Não existe setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG, sendo a atividade inserida

nas secretarias de Planejamento e Gestão, de Infraestrutura e Obras e de Habitação, que


80

utilizam o software Map Server. Não souberam informar se há corpo técnico especializado em

SIG na instituição.

Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários e o respondente não soube

informar se já foi realizada alguma atividade de capacitação específica para SIG.


81

3.17. MUNICÍPIO DE GUARULHOS


82

A Prefeitura de Guarulhos (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo

informações espaciais. Foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de

aerofotogrametria nas escalas de 1:1000 e 1:5000. O recobrimento das imagens corresponde

ao município completo disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.


referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se em banco de dados

PostgreSQL/PostiGIS. A base contém as seguintes camadas: sistema viário, caixa de vias, eixo

de vias, limites de bairros, limite municipal, hidrografia, altimetria etc.

A instituição possui SGBDG com atualização semestral, utilizando o software PostgreSQL, com

acesso hierarquizado e servidor próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto,

áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação,

energia, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos

municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos,

resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento urbano.

A Prefeitura de Guarulhos possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com

gestão exclusiva e atualização de acordo com a demanda. O respondente não soube informar

se o cadastro incorpora informações do mercado imobiliário, se exige comprovação de

propriedade, se é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo, nem se indica a situação

legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas

ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas georreferenciadas.

Não foi informado também se as informações cadastrais são utilizadas para análise de

projetos e de planejamento e se são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.

Segundo as respostas da pesquisa, o principal ganho do município com a informatização das

informações do cadastro e a “agilidade e qualidade da informação”.

A Divisão Técnica de Geoprocessamento da Prefeitura de Guarulhos é o setor responsável por

trabalhar com SIG, com uma equipe de 5 ou mais funcionários formada por engenheiros e

analistas, utilizando os softwares Grass, Map Server, QGis, i3Geo, Geoserver, Geonetwork,

PosgreSQL e PostGIS.


83

A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Administração Pública Municipal de

Guarulhos (ESAP), tendo sido realizada capacitação específica para SIG, por iniciativa da

Divisão Técnica de Geoprocessamento, com treinamento próprio de i3Geo e QGIS.


do município, deveriam ser ofertados treinamentos das ferramentas de SIG utilizadas pela

Prefeitura.


84

3.18. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


85

A Prefeitura do São José dos Campos (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo

informações espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 1997

(ortofoto), 2000 (ortofoto), 2008 (imagem Quickbird), 2010 (Ortofoto Emplasa), 2015

(Pleiades), e todo o acervo da imagens da Digital Globe previsto para ser disponibilizadas as

imagens coletadas até 2020 por meio de aerofotometria e imagens de satélite (30 cm, 50 cm

e 60 cm). São disponibilizadas por meio analógico e meio digital no formato TIFF.



contém as seguintes camadas: lotes, loteamento aprovados e núcleos urbanos informais,

hidrografia, curvas de nível, setores socioeconômicos, zoneamento, plano diretor, logradouro,

equipamentos públicos, áreas institucionais, entre outros.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com atualização diária, utilizando

o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São

informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, dados demográficos,

edificações, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites


recursos hídricos, sistema viário e zoneamento urbano.

Não foi informado se a Prefeitura possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, nem se a

gestão é exclusiva, bem como todas as demais informações solicitadas a respeito do cadastro.

Entretanto, segundo o respondente “não são todas as inscrições imobiliárias que estão

espacializadas. Porém, pode-se dizer que 70% da base do cadastro imobiliário está

espacializada e vinculada à base tabular cadastral.”

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: Inscrição

imobiliária, descrição da atividade, tipo de imóvel e dados do mobiliário. As informações

cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como a

Lei de Uso e Ocupação do Solo. Não souberam informar se a informações são utilizadas em

processos de avaliação e monitoramento.


informatização das informações do cadastro e a “maior transparência na gestão e maior

assertividade e segurança na tomada de decisão.” Com a informatização, são afetados os


86

seguintes processos e projetos: Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Certidão de

Diretrizes, aprovação de projetos urbanísticos, fiscalização de obras particulares e

monitoramento de obras particulares, base atualizada para emissão de lançamento de IPTU.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgão e instituições por meio de um

portal de dados geográficos, desenvolvido por ferramentas de código aberto (open source),

sendo disponibilizado, pelo site da Prefeitura, o download em shapefile e visualização WMS.

A Prefeitura fez parte de programa para modernização da administração, resultando na

utilização de recursos do fundo municipal para aquisição de imagens orbitais de alta

resolução.

Não foi informado se existe órgão responsável exclusivamente para trabalhar com SIG, mas a

assessoria de geoprocessamento (integrante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

da Prefeitura de São José dos Campos) é composta por dois profissionais : um engenheiro

ambiental e um arquiteto que realiza atividades relacionadas ao SIG, utilizando os softwares

ArcGis, QGis e Spring.

A capacitação dos funcionários é feita pelo Departamento de Treinamentos da Prefeitura, já

tendo sido realizados capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do

questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser

ofertados treinamentos em QGis.


87

3.19. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO


88

A Prefeitura de São Paulo (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações

espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2004, 2017 e 2019, por

meio de aerofotometria [1:5.000 (voo) e 1:1.000 (cartografia), pixel 0,12m], imagens de

satélite (resolução espacial 1m, 30m; 4 bandas) e laser (10 ptos/m² - densidade média). As

imagens são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF, JPEG, JPEG2000 e LAS/LAZ.

Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada aos sistemas de

referência geodésico SIRGAS 2000, SAD 69, WGS 84, Córrego Alegre e SAD 69/96, e os arquivos

encontram-se nas extensões Shapefile, DXF e KMZ/KML. A base contém diversas camadas que

podem ser acessadas pelo site da própria Prefeitura, na aba "Acessar Metadados" no link:

<http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>.

A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização

variada, utilizando os softwares PostgreSQL, MySQL e Oracle, com acesso hierarquizado e

hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia

de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação, equipamentos públicos,

gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos,

próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes,

zoneamento urbano, patrimônio cultural, áreas contaminadas, calçadas e logradouros.

Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com gestão exclusiva da

Prefeitura e atualização diária, sem incorporação das informações do mercado imobiliário. O

lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas

não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições

urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas

georreferenciadas e o cadastro é usado na gestão de uso e ocupação do solo.

São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: tipo de

uso, área de proteção ambiental, tombamento, zoneamento e Plano Diretor Estratégico do

Município de São Paulo. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de

elaboração de políticas públicas de habitação, desapropriações, projetos urbanos, mobilidade,

outros. Além disso, elas também são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento

como acompanhamento de Planta Genérica de Valores (PGV) e monitoramento do Plano

Diretor.


89

Segundo informações obtidas no formulário, o principal ganho do município com a

informatização das informações do cadastro e a “facilidade de acesso ao dado pelo usuário,

integração de informações geoespaciais, transparência e agilidade de consultas”.

As informações cartográficas são repassadas a outros órgão e instituições via web (arquivos

para download e conexão de serviços).

A Prefeitura participou dos PMAT na modalidade de treinamento para modernização

administrativa.

Existem profissionais em secretarias da Prefeitura, bem como na Empresa de Tecnologia da

Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) responsáveis exclusivamente

para trabalhar com o SIG, com equipe composta por 5 ou mais profissionais, utilizando os

softwares ArcGis, AutoCad Map, Geo Media, Grass, GVSIG, Map Server, MapInfo, QGis, Spring,

Terra View e Maptitude.

A capacitação dos funcionários é feita pelos seguintes órgãos: Escola Municipal de

Administração Pública de São Paulo (EMASP), vinculada à Secretaria de Gestão Municipal de

São Paulo (SG); Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vinculada à Secretaria Municipal de

Justiça de São Paulo (SJ); Espaço do Aprender Social (ESPASO), vinculado à Secretaria

Municipal de Assistência Social de São Paulo (SMADS); Escola Municipal da Saúde (EMS),

vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS); Academia de Formação em

Segurança Urbana (AFSU), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo

(SMSU). Já foi realizada capacitação específica para SIG nos seguintes cursos: GeoSampa

Básico e GeoSampa Avançado (desde 2015); QGIS Básico, QGIS Avançado (desde 2016)


do município, deveriam ser ofertados treinamentos de Tecnologia da Informação -

Programação e Gestão de Processos.


90

4. APLICAÇÃO DO SIG PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O SIG pode ser utilizado de diversas formas; para melhor entendimento separamos em três

categorias de usos: Operacional, Gerencial e Estratégico. As atividades do nível operacional

são aquelas do dia a dia da organização, além de rotineiras, geralmente as operações são

volumosas e trabalhosas. As atividades típicas do nível gerencial são aquelas que

correspondem à decisões de caráter tático como exemplo: definir a região mais propícia a

receber determinado serviço público. As atividades do nível estratégico são aquelas que

contribuem diretamente para o cumprimento das metas fundamentais da organização. Na

administração pública podemos utilizar o SIG nesses três níveis.

O quadro a seguir resume os principais benefícios, o papel do SIG e os exemplos gerais de uso

na gestão municipal.

Tabela 7 – Quadro Resumo de Aplicação do SIG.

Fonte: Ferrari, 1997.

Em todos os exemplos do quadro acima, o SIG está inserido em um tipo de projeto. Os

benefícios à sociedade, não são resultantes apenas do seu uso, mas sim do projeto como um

todo. O SIG é uma ferramenta para viabilizar o projeto e sua aplicação para administração

pública municipal é muito ampla, no entanto, podemos relacionar alguns exemplos que

evidenciam sua importância como ferramenta auxiliar à gestão pública:

1. Gerenciamento de Espaço Físico-Territorial (Planejamento Urbano);

– Criação e manipulação da base cartográfica digital da área urbana;


91

– Planejamento do uso e ocupação do solo;

– Manutenção dos cadastros imobiliários para fins de regularização e tributação;

– Planejamento para localização de novas escolas, hospitais, rodoviárias, mercados,

moradias etc.;

– Análise e estudo sobre a densidade populacional, socioeconômica e outros;

– Suporte à elaboração de planos diretores;

– Análise e planejamento da utilização de recursos hídricos, naturais etc.

2. Sistema Tributário:

– Unificação e georreferenciamento do cadastro de contribuintes;

– Efetivo controle da arrecadação de taxas (IPTU, ISS etc.);

– Estabelecimento e controle de roteiros de fiscalização otimizados.

3. Defesa Civil:

– Cadastramento e mapeamento das áreas sujeitas a inundação;

– Cadastramento e mapeamento das indústrias de material químico (explosivo,

radioativo etc.);

– Cadastramento e mapeamento das indústrias para controle de poluentes;

– Cadastramento e mapeamento de postos de bombeiros, quartéis de polícia militar,

delegacias, hospitais, escolas etc.;

4. Projetos e Obras:

– Cadastramento e mapeamento das obras e projetos;

– Acompanhamento dos serviços por tipo de obras (emergência, ampliação,

manutenção etc.);

– Análise e estudo da viabilidade de projetos.

5. Recursos Naturais e Meio Ambiente:

– Análise de impacto ambiental;


92

– Elaboração de zoneamentos ambientais;

– Monitoração de poluição ambiental;

– Preservação de parques, florestas etc.

6. Serviços Públicos (Segurança Pública):

– Criação e otimização de rotas de viaturas policiais;

– Mapeamento das áreas de risco (comerciais, financeiras, favelas);

– Monitoramento das viaturas identificando onde se encontra e quais os policiais em

ação.

7. Água e Esgoto:

– Criação e manipulação das redes de adução e distribuição de água;

– Criação e manipulação das redes de coleta de esgoto;

– Monitoramento e cadastramento de ligações domiciliares para medição de consumo;

– Planejamento e projeto de novas redes;

– Análise e simulação de vazamento das redes.

8. Rede Rodoviária e Ferroviária:

– Planejamento da manutenção e monitoramento da infraestrutura e pavimentação;

– Monitoramento de tráfego;

– Monitoramento das sinalizações;

– Planejamento de operações;

– Planejamento de rotas de transporte otimizadas;

– Análise, simulação, planejamento e projeto de novas vias;

– Planejamento de interligação dos meios de transporte de diferentes naturezas: viário,

ferroviário e metroviário.

A modernização permite melhora e eficiência administrativa, podendo aumentar a

arrecadação, racionalizar gastos e geri-los com inteligência. O Sistema de Informação


93

Geográfica destaca-se como auxiliar por conta da amplitude de atuação, alcançando, de forma

integrada, os mais diversos setores da atividade pública municipal. O SIG pode ser utilizado de

várias formas, mas certos tipos de aplicações podem proporcionar economia de recursos ou

aumento de receita. Alguns usos podem não ter retorno financeiro, mas proporcionam outros

tipos de benefícios, tais como melhora na tomada de decisões, melhora na oferta e disposição

de serviços à população, e melhora na imagem na organização.


94

5. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SIG

O primeiro passo para a implantação de um SIG é a comunicação. Como não existe um passo

a passo, será necessário analisar de forma detalhada as demandas e levantar os requisitos

para o início do desenvolvimento do projeto. Envolve o inventário das ações por meio de

coleta de dados sobre: as características do desenvolvimento tecnológico em informação já

incorporado pelos órgãos municipais (caso possuam) e as capacidades específicas dos

municípios e dos sistemas municipais de informações geográficas.

Para a implementação de um Sistemas de Informação Geográfica adequado se fazem

necessárias as seguintes etapas:

– Diagnósticos/Levantamento de necessidades;

– Modelagem de dados;

– Definição de Hardware e Software;

– Definição da equipe técnica;

– Incorporação de aplicações de SIG;

– Desenvolvimento de aplicações de SIG;

– Montagem de cenários de implementação;

– Adoção do cenário básico, programação e orçamentos;

– Modelo de gestão da base de dados;

– Montagem da Base Cartográfica;

– Estruturação da Informação Espacial para o Software de SIG adotado;

– Levantamentos Cadastrais Urbanos - de logradouros; - imobiliário.;

– Georreferenciamento e Estruturação de Dados Cadastrais Urbanos;

– Cadastros Geoambientais e Infraestruturais;

– Montagem de Banco de Dados e Georreferenciamento/Estruturação;

– Montagem Física do Sistema;


95

– Carregamento do Sistema;

– Capacitação e Operação.

Com o avanço e a modernização das Geotecnologia, a Tecnologia da Informação (TI) aparece

como suporte, agilizando rotinas, aumentando a produtividade, consolidando a adoção de

novos procedimentos, ampliando as possibilidades de arranjo dos recursos existentes na

instituição e criando ou ampliando os canais de comunicação entre governo e sociedade.


96

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Devido à grande quantidade de informações, processos e encargos burocráticos dentro da

administração pública municipal, por menor que seja o município, alguns processos podem se

tornar desordenados. Com o aumento das demandas multifacetadas, cresceu a procura por

parte das instituições por instrumentos e ferramentas que assegurem uma boa eficiência

gerencial surgindo a necessidade de abordar questões como o controle e monitoramento dos

investimentos e gastos públicos, a compreensão das políticas públicas, o fornecimento de

serviços de qualidade e o acesso à informação, os quais possibilitam uma gestão com eficácia,

qualidade e transparência.

O conhecimento do território proporciona uma base para a tomada de decisões, a partir da

geração de informações em bases cartográficas em escala satisfatória com recobrimento

urbano e rural, dados alfanuméricos, disponibilizados em um banco de dados atualizado os

quais podem apresentar grandes resultados de caráter estratégico para a administração

municipal.

Atualmente, uma das soluções utilizadas nas Cidades Inteligentes6 para eliminar esses

obstáculos (relativos à falta de informação ou mal gerenciamento das mesma) e,

consequentemente, agilizar as análises contribuindo para a tomada de decisão é o uso de

Sistemas de Informação Geográfica (SIG). A aplicação dessa fermenta geográfica possibilita

ver a cidade em uma perspectiva integrada com todos seus ativos e dinâmicas,

proporcionando maior visibilidade do todo. A atualização dos dados é fundamental para o

sucesso de um SIG. A informação confiável tem forte poder chegando ao status de irrefutável,

entretanto o sucesso está na maneira como é utilizada e representada.

Na prática, grande parte dos municípios possui a maior parte das informações necessárias,

mas de forma desorganizada e armazenadas em secretarias e sistemas diferentes. A falha ou

falta de comunicação entre esses órgãos acabam gerando informações inconsistentes e até

6 “Cidade Inteligente é uma cidade inovadora que utiliza as Tecnologias de Informação e Comunicação e outros

meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência das operações e serviços urbanos e a competitividade,

atendendo as necessidades das gerações atuais e futuras nos aspectos econômico, social e ambiental. Deve ser

atrativa para cidadãos, empreendedores e trabalhadores, gerando empregos e reduzindo as desigualdades”.

(SEBRAE, 2017, p.01).


97

mesmo duplicadas. Para minimizar essas preocupações o SIG é uma das melhores formas de

agregar as informações captadas facilitando a compreensão multifocal de vários temas. Os

dados obtidos devem ser apesentados de modo unificado e georreferenciado, através do

desenvolvimento e de uso de interfaces, softwares e aplicativos que são integrados em um

banco de dados único, centralizado e de fácil acesso. A estruturação do Branco de Dados é de

fundamental importância em relação à quantidade e qualidade das informações, mantendo

somente o que for necessário, dado que o armazenamento de dados desatualizado gera

gastos de tempo que podem aumentar os custos. Cabe ressaltar que a qualidade dos dados

que alimentam o banco é o que garante o sucesso da implantação do SIG que depende

principalmente da base cartográfica georreferenciada e dos dados alfanuméricos,

responsáveis pelas análises de diversos fatores e, consequentemente, para a tomada de

decisões.

Vale destacar que não existe um melhor modelo de implantação, dado que cada município

possui suas especificidades e características diversas, entretanto as necessidades técnicas

para melhorar e dar celeridade aos serviços geralmente são comuns em todas as prefeituras.

Para a pesquisa do Programa Cidades Sustentáveis, trabalhou-se com o universo de 77

prefeituras, das quais somente 24,68% responderam ao questionário. Dentre elas, a

prefeitura de Ubiratã no estado do Paraná foi a única que declarou não possuir SIG. Houve um

75,32% dos convidados que não respondeu à pesquisa. Não podemos afirmar com segurança

o motivo da baixa participação das cidades convidadas em responder à pesquisa e nem

atribuir o fato a que esses municípios não possuam ferramentas ou não tenham noções de

geoprocessamento, mas podemos concluir que o assunto não vem sendo abordado com a

devida importância.

Dos municípios que responderam à pesquisa, constatamos que praticamente todas as

Prefeituras trabalham com Sistema de Informação Geográfica e 68,42% delas possuem

sistema próprio. Do total de Prefeituras, 89,47% afirmaram já terem realizado algum tipo de

levantamento por sensoriamento remoto, utilizando as tecnologias de aerofotogrametria,

imagens de satélite, drone e laser, sendo as imagens disponibilizadas, principalmente, por

meio digital e recobrimento, em sua maioria, da área total do município. Todas as 94,73%

prefeituras que trabalham com SIG declararam possuir base cartográfica georreferenciada,


98

sendo 89,47% vinculadas a um sistema de referência geodésico, em sua maioria, utilizando o

Sistema de Referência SIRGAS 2000, que é o sistema vigente no Brasil pela Resolução do IBGE

nº 01/2005.

Levando em conta as respostas da pesquisa, conclui-se que a maioria das Prefeituras possui

uma boa infraestrutura, visto que 84,21% dispõem de Sistema Gerenciador de Banco de Dados

Geográficos (SGBDG), hospedado em servidor próprio e utilizando, principalmente, o

gerenciador de banco de dados livre e de código aberto PostgreSQL. Em relação ao Cadastro

Imobiliário georreferenciado, 89,47% Prefeituras declararam possuir gestão exclusiva. No

entanto, apenas 52,63% disseram possuir cadastro multifinalitário do município e apenas

36,84% incorporam informações do mercado imobiliário no cadastro. As 89,47% prefeituras

respondentes, utilizam o Sistema Cadastral para uso e ocupação do solo e 84,21% usam as

informações do cadastro em processos de políticas públicas, auxiliando no planejamento e

tomada de decisões, ainda que apenas 47,37% informaram utilizar em processos de

monitoramento e avaliação. A maior parte, ou seja, 73,68% das prefeituras respondentes

possuem um setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG e 78,94% informaram

possuir profissionais técnicos especializados em SIG, tendo em sua maioria equipes compostas

por 5 ou mais profissionais de diversas formações. Por fim, quanto à capacitação, 68,47% das

prefeituras responderam ter realizado alguma capacitação específica de SIG, sendo ofertados

vários cursos na área de geotecnologias.

Sendo assim, o SIG, por sua grande abrangência e eficiência, é uma importante ferramenta

estratégica para otimizar a administração pública municipal. A sua implantação, entretanto, é

complexa e gera resultados a curto, médio e, principalmente, a longo prazo. Caso seja mal

implementada, a ferramenta produz resultados incipientes, obtidos após grande período de

tempo e gastos, sem render retornos efetivos. Para o sucesso na implementação de um SIG é

necessário um planejamento eficiente: uma modelagem de dados bem executada que atenda

às necessidades do município ao mesmo tempo que garante que os dados sejam facilmente

compatibilizados de um sistema para outro, enquanto a atualização sistemática dos dados

garante a confiabilidade das informações.


99

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101

ANEXO

Diagnóstico do Sistema de Informação Geográfica Municipal

Documents

Transcript of Diagnóstico do Sistema de Informação Geográfica Municipal