DIAGNÓSTICO E ANÁLISE GEOAMBIENTAL DAS BACIAS ...

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física

II Seminário Ibero Americano de Geografia Física

Universidade de Coimbra, Maio de 2010

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DIAGNÓSTICO E ANÁLISE GEOAMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

DO RIBEIRÃO CARIOCA E DOS CÓRREGOS DO BAÇÃO E CARIOCA,

AFLUENTES DO RIO ITABIRITO (MG), COMO SUBSÍDIO AO ZONEAMENTO

AMBIENTAL.

CLIBSON ALVES DOS SANTOS¹, FREDERICO GARCIA SOBREIRA²; UNIVERSIDADE

FEDERAL DE ALFENAS¹; UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO²

[email protected]; [email protected]

INTRODUÇÃO

As bacias hidrográficas do córrego Carioca, do córrego do Bação e do ribeirão do

Carioca inserem-se nos limites do município de Itabirito, situado a 60 km a sudeste de

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Esses córregos fazem parte da bacia do rio

Itabirito, tributário do alto rio das Velhas, que por sua vez corresponde a um dos

principais afluentes do Alto São Francisco. As cabeceiras do rio das Velhas apresentam

diversos problemas ambientais, decorrentes do uso desordenado dos recursos

naturais, dentre os quais destacam-se: a mineração, as atividades industriais e práticas

agropastoris, que vêm comprometendo os recursos hídricos e causando processos

erosivos acelerados (IGAM 2004). As bacias hidrográficas dos córregos Carioca e do

Bação são de extrema importância, uma vez que, são utilizadas para o abastecimento

da sede municipal e dos distritos da região.

A área estudada é marcada pela grande concentração de formas erosivas (ravinas e

voçorocas) e a extração irregular de areia nas planícies aluviais. Outros problemas

ambientais e sociais observados na região são: assoreamento de diversos trechos das

bacias; decréscimo da disponibilidade hídrica para irrigação e abastecimento; retirada

da camada fértil do solo pela erosão; inutilização de áreas destinadas à ocupação

urbana e/ou para atividades agropastoris; evolução de processos erosivos na zona

rural e próximo de áreas residenciais; entre outros.

Diante disso, realizou-se um diagnóstico dos elementos do meio físico e das

atividades antrópicas nas bacias hidrográficas dos córregos Carioca e do Bação e

ribeirão Carioca. A partir dessas informações, foram detalhados os aspectos

geomorfológicos, que sustentaram as principais análises desse estudo. A análise

integrada dos aspectos estudados baseou-se na teoria geossistêmica, que auxiliou no

entendimento das fragilidades e potencialidades dos ambientes frente aos diversos

Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais

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tipos de uso e ocupação do solo. Associado a esses estudos, realizou-se a

caracterização geotécnica dos solos, a análise da qualidade das águas superficiais e a

vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação.

Através do cruzamento e associação entre as diversas informações colhidas e

produzidas, o produto principal foi uma proposição de zoneamento ambiental da área

estudada, que aponta as zonas que podem ser preservadas e/ou prioritárias de

recuperação e aquelas que necessitam de adequação às atividades produtivas e de

expansão residencial.

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo compreende os limites das bacias hidrográficas do Ribeirão

Carioca, Córrego do Bação e Córrego Carioca, afluentes do Rio Itabirito, tributário do

Rio das Velhas, no município de Itabirito – MG. Esse município faz parte da

microrregião administrativa de Ouro Preto, inserida na macrorregião

Metalúrgica/Campo das Vertentes (Figura 1). O município dista 55 km de Belo

Horizonte e possui área de 549,22 km2.

Figura 1 – Mapa de localização do município de Itabirito inserido na microrregião

administrativa Ouro Preto, pertencente a macrorregião Metalúrgica/Campo das Vertentes.

A área em estudo abrange três importantes grupos litológicos do Quadrilátero

Ferrífero: no alto curso dos córregos estudados afloram as rochas do Supergrupo

Minas e Supergrupo Rio das Velhas e no médio e baixo curso predominam as rochas do




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embasamento cristalino granítico-gnáissico e migmatítico, conhecido como Complexo

Metamórfico do Bação. Sedimentos de idade quaternária são também observados na

região. Seguindo por base a proposta de coluna estratigráfica de Alkmim e Marshak

(1998) para o Quadrilátero Ferrífero.

A geomorfologia local é influenciada de forma significativa pelas características

geológicas da região, compondo um relevo regional com forte condicionamento

litológico e estrutural. No entanto, as formas de topos das serras e as vertentes

aplainadas são evidências de períodos de aplainamento em paleoclimas mais secos

que os atuais, resultando em relevo do tipo sinclinal suspenso e anticlinal escavado. No

topo da Serra da Moeda e Serra das Serrinhas e nas áreas rebaixadas intermontanas,

observa-se remanescentes desses períodos climáticos (IGA 1996, BRANDT MEIO

AMBIENTE 2003, PROSAM 2003).

O município de Itabirito foi dividido em três grandes compartimentos

geomorfológicos: Serra e Planalto da Moeda, Depressão do Rio das Velhas e Serras do

Ouro Fino e do Espinhaço. A área estudada insere-se dentro dos limites das unidades

da Serra e Planalto da Moeda e da Depressão do Rio Velhas, sendo observadas formas

de relevo resultantes da dissecação e acumulação fluvial e em menor escala,

superfícies de aplainamentos antigas (IGA, 1996).

As bacias hidrográficas estudadas correspondem a 20,6% da bacia do Rio Itabirito,

perfazendo um total de 108,5 km2 (Figura 2). Os principais afluentes do Rio Itabirito

são: Ribeirão do Silva, Ribeirão Carioca, Córrego do Bação, Córrego Carioca, Córrego da

Mina, Ribeirão Mata Porcos e Ribeirão do Mango, sendo chamado de Rio Itabirito a

partir da confluência desses dois últimos

Os problemas ambientais são observados com maior intensidade nas bacias do

Ribeirão Carioca (65% da área estudada), Córrego do Bação (32,2%) e o Córrego

Carioca com 15% da área estudada (Figura 2). Essas duas últimas bacias são utilizados

pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, para captação,

tratamento e distribuição da água utilizada no abastecimento da sede municipal.

No geral, a formação dos solos é controlada por cinco fatores principais: (1)

climático; (2) atividades de organismos; (3) material geológico original; (4) relevo; (5)

idade da superfície do terreno. Em certos casos, um desses elementos pode influenciar

mais intensamente, no entanto, a formação de qualquer tipo de solo é resultante da

combinação desses cincos fatores (Lepsch 2002).


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Figura 2 – Mapa da Bacia do Rio das Velhas em relação ao Rio São Francisco, destacando o

rio Itabirito e área estudada.




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Esses aspectos podem ser observados na área em estudo, onde os solos

apresentam uma estreita relação com os aspectos geológicos e geomorfológicos,

ocorrendo três grupos de solos: neossolos litólicos (solos jovens), cambissolos (solos

pouco desenvolvidos) e latossolos (solos maduros). Os solos jovens são observados

sobre os itabiritos, filitos e quartzitos do Sg – Minas no alto da Serra das Serrinhas e do

Saboeiro, onde a morfologia é representada por cristas estruturais, escarpas e

vertentes íngremes com topos ligeiramente ondulados. Em estudos de maior detalhe

realizados por Figueiredo (2004), Bacellar (2000) e Parzanese (1991) são observados na

região os argissolos, que ocorrem principalmente na média encosta dos morros e

colinas.

Esse ambiente propicia a formação de solos pouco desenvolvidos, pois, a velocidade

de remoção dos solos é maior do que a velocidade de formação dos mesmos. Os

cambissolos apresentam-se tanto nos xistos do Sg – Rio das Velhas quanto nos

gnaisses do Complexo do Bação devido, principalmente, à morfologia ondulada do

relevo. Os latossolos, basicamente, são encontrados no relevo suavemente ondulado

do Complexo do Bação.

Analisando dados pluviométricos durante o período de janeiro de 1984 à dezembro

de 2000, obtidos junto à Estação Meteorológica de Itabirito, pertencente a ANEEL –

Agência Nacional de Energia Elétrica (latitude 20º18' S, longitude 43º47' WGr, altitude

850 m), pode-se considerar o clima da região estudada como ameno com marcante

contraste pluviométrico anual, sazonalidade climática e chuvas concentrando-se entre

os meses de outubro e março. Segundo a classificação de Köppen, a condição climática

é do tipo Cwb, com temperatura máxima de 22º C e mínima de 10º C. A precipitação

média anual no período entre 1984 e 2000 foi de 1367 mm, com mínima registrada de

1075 mm, em 1984, e máxima de 1921 mm, em 1991.

Ab´ Saber (1977) e Rizzini (1979) classificam a região estudada como zona de

transição entre os Domínios Vegetacionais do Cerrado e de Floresta Atlântica, não

sendo possível traçar limites lineares entre estes por se tratar de uma faixa que

envolve uma grande extensão de floresta semidecídua com mosaicos de vegetação de

cerrado. Na área estudada, a cobertura vegetal é diversificada de acordo com as

características fisiográficas, sendo o campo cerrado e campo, os tipos vegetacionais de

maior ocorrência, seguidos de remanescentes de florestas estacionais semideciduais.

Santos et al. (2003) observaram que na área estudada a bacia do córrego Carioca é

a que se apresenta mais preservada, com maior intensidade de floresta nativa,

considerada como floresta estacional semidecidual, característica de regiões com duas


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estações climáticas definidas, uma chuvosa outra seca. Esse tipo de vegetação é

encontrada basicamente nas encostas íngremes e fundos de vale, principalmente onde

ocorrem solos do tipo cambissolos. Geralmente, o estrato arbóreo alcança entre 10 e

15 metros, cujas espécies são típicas da região, como o: Imbaúba (Cecropia sp),

Sangue-de-dragão (Cróton sp), Angico (Anadenanthera colubrina), Candeia

(Eremanthus sp), entre outras.

METODOLOGIA

O estudo foi desenvolvido ao longo de quatro fases distintas, no entanto, alguns

estágios do trabalho foram realizados conjuntamente. Essas etapas foram definidas da

seguinte forma:

• Levantamento e Organização de Dados Básicos;

• Atividades de Campo e Laboratório;

• Interpretação e Correlação dos Dados;

• Elaboração dos Produtos Finais.

O diagrama representado na figura 3 descreve as atividades realizadas em cada

etapa do trabalho. O detalhamento de cada fase é feito nos itens que se seguem.

RESULTADOS

No presente trabalho elaborou-se um mapeamento, definindo as áreas ou zonas

aptas para os diversos tipos de atividades que se desejam promover na região,

delimitando as zonas mais frágeis e de maior interesse à conservação, as zonas de

maior aptidão para a exploração de recursos naturais, as áreas de interesse para fins

produtivos ou turísticos e aquelas áreas que necessitam de recuperação ambiental.

Conforme orienta Cendrero (1982, 1988 citado por Sobreira 1995) trabalhos dessa

natureza devem ser elaborados em escalas entre 1:25.000 e 1:200.000 sendo a

presente proposta desenvolvida na escala de 1:50.000.




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Figura 3 - Etapas e atividades realizadas no decorrer do desenvolvimento do trabalho.

Diante disso, foram definidas quatro zonas segundo as suas vulnerabilidades e

potencialidades, tendo como critérios fundamentais a cobertura vegetal/uso dos

terrenos e o relevo (Figura 4), sendo elas: Zonas de Preservação Ambiental (ZPA),

Zonas de Adequação Produtiva (ZAP), Zonas de Adequação Residencial (ZAR), Zonas de


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Reabilitação Ambiental (ZRA). Ressalta-se que o zoneamento foi definido a partir da

integração das diversas análises realizadas, não sendo resultante da simples

sobreposição de mapas, mas da análise integrada dos diversos elementos do meio

físico e da dinâmica de uso dos solos.

Com isso, as zonas foram subdivididas, baseando-se nas análises descritas nos

capítulos quatro, cinco e seis, em três tipos de abordagens, assim enfatizadas:

a) Quanto aos Aspectos do Meio Físico: análise de cobertura vegetal e uso e

ocupação do terreno, análise das unidades geomorfológicas e análise geotécnica dos

solos.

b) Quanto aos Recursos Hídricos: análise da qualidade ambiental das águas

superficiais, análise morfométrica da rede de drenagem e do relevo e análise da

vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação, etc.

c) Quanto a Susceptibilidade à Erosão: análise da fragilidade natural dos terrenos

à erosão e caracterização dos processos erosivos acelerados.

Além dessas análises foram adotadas as diretrizes regulamentadas na legislação

ambiental brasileira, no que diz respeito às áreas de preservação permanente e áreas

de uso restrito, conforme legislação federal e do Estado de Minas Gerais, descrita no

capítulo dois.

ZPA - ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A definição das Zonas de Preservação Ambiental (ZPA) teve como principal critério a

cobertura vegetal e o relevo, sendo identificadas quatro sub-unidades de preservação

ambiental, como segue abaixo:

ZPA 1 – engloba as áreas cobertas por remanescentes de mata atlântica,

distribuídas principalmente sobre a bacia do córrego Carioca, nas margens das

cabeceiras de drenagem do córrego do Bação e ribeirão Carioca e sobre uma faixa do

divisor de drenagem entre a bacia do córrego do Bação e ribeirão Carioca, que poderá

ser estruturada para funcionar como um corredor ecológico.

ZPA 2 – refere-se às áreas que apresentam feições de cerrados, de campo limpo

e de pastagem degradada, distribuídas sobre as porções de média vertente nas

cabeceiras de drenagem do Córrego do Bação e Ribeirão Carioca e próximo à foz do

Ribeirão Carioca.




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Figura 4 – Proposta de zoneamento ambiental para a área de estudo.


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ZPA 3 – corresponde às planícies de inundação, que apresentam lençol freático

raso (menos de 30 cm) ou surgente em boa parte do ano. Essas áreas apresentam

características pantanosas e servem como refúgio de fauna e flora particulares a esse

tipo de ambiente.

ZPA 4 – refere-se às áreas de preservação permanente de topos de morros

conforme o Código Florestal (Lei Federal nº 4771/65) (BRASIL 1965).

As atividades a serem desenvolvidas nessas áreas devem garantir a integridade e a

perenidade dos recursos naturais, sociais e culturais, pois apresentam: poucas

atividades antrópicas, recursos hídricos de boa qualidade ambiental e cobertura

vegetal densa e preservada.

ZRA - ZONAS DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL

São as áreas marcadas por processos erosivos acelerados ativos e/ou semi-

estabilizados. Essas áreas são consideradas como degradadas, devido à magnitude da

ação erosiva e dos impactos ambientais e sociais decorrentes das feições erosivas.

ZAP - ZONAS DE ADEQUAÇÃO PRODUTIVA

A definição das Zonas de Adequação Produtiva (ZAP) baseou-se o uso atual dos

terrenos e as características morfológicas do relevo, sendo identificadas quatro sub-

unidades de adequação a atividades produtivas, como descrito abaixo:

ZAP 1 – são as áreas situadas em planícies aluviais, caracterizadas por

apresentarem depósitos de areia. Nessas áreas são desenvolvidas, atualmente, a

extração de areia de forma desordenada e sem regulamentação e/ou fiscalização por

parte do poder público.

ZAP 2 – corresponde a uma área na Serra das Serrinhas nas cabeceiras de

drenagem do Córrego Carioca, onde são desenvolvidas atividades de extração de

minério de ferro pela empresa MBR-Minerações Reunidas do Brasil.

ZAP 3 – são áreas utilizadas para o cultivo de hortaliças e culturas de ciclo

curto.

ZAP 4 – corresponde, basicamente, às colinas do Complexo Metamórfico do

Bação, que apresentam relevo suave, favorecendo a mecanização. Essas áreas podem

ser utilizadas para cultivos de ciclo permanente ou pastagem, porém, as atividades

devem ser realizadas utilizando técnicas de conservação dos solos.

ZAR - ZONAS DE ADEQUAÇÃO RESIDENCIAL




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As Zonas de Adequação Residencial (ZAR) consistem em áreas que apresentam

potencial para uso residencial, devido às características do meio físico e àquelas que já

encontram-se estabelecidas como aglomerados residenciais, como os povoados de

Córrego do Bação e o distrito de São Gonçalo do Bação, além das adjacências da sede.

Com isso, foram identificadas duas zonas de adequação residencial, sendo elas:

ZAR 1 – correspondem às áreas que podem ser utilizadas para a expansão

residencial da sede municipal, do distrito de São Gonçalo do Bação e do povoado de

Córrego do Bação.

ZAR 2 – essas áreas são utilizadas como chacreamento, principalmente para fins

de veraneio. No entanto, estão sobre terrenos com grande intensidade de processos

erosivos e todas as atividades devem ser realizadas buscando a conservação dos solos

e a regeneração das áreas de pasto degradado e/ou das feições erosivas.

CONCLUSÕES

O zoneamento territorial proposto resulta das análises descritas no decorrer deste

trabalho, não sendo utilizados métodos numéricos, nem foi possível consultar a

comunidade local sobre a definição e/ou destinação das unidades (zonas). Além da

destinação das áreas sugeridas no zoneamento, as demais informações podem

orientar diversas análises, tais como: seleção de áreas para disposição de resíduos

sólidos, implantação de distritos industriais, avaliação de impactos ambientais,

potencialidade para o agroturismo, definição de áreas sujeitas a inundação,

identificação de conformidades ou conflitos em relação a atividades agropastoris,

entre outras coisas.

Procurou-se com este estudo disponibilizar uma ferramenta prática no

planejamento ambiental das bacias hidrográficas em questão, que vise o uso dos

recursos naturais de forma coerente, conciliando os interesses econômicos à

preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida da comunidade local..

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem à FAPEMIG – Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas

Gerais pelo suporte financeiro, para o desenvolvimento da tese de doutoramento do

primeiro autor.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Figueiredo, M. do A. 2004. Aspectos mineralógicos, micromorfológicos e texturais da

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Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pos-Graduacao e Pesquisa de Engenharia,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Tese de Doutoramento, 225

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município de Itabirito-MG: uma análise preliminar. In. Expôs. Exp. Munic.

Saneamento, 7, Santo André-SP. ASSEMAE. Anais CD – ROM.

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