Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas ... · 1.3 Compromissos éticos e...
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1 Maria Angélica Pereira Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas vivenciadas por terapeutas ocupacionais Relatório de Pesquisa apresentado ao Programa “Ensinar com Pesquisa” da Universidade de São Paulo – Curso de Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Orientadora: Profa. Dra. Maria Helena Morgani de Almeida São Paulo 2008
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Maria Angélica Pereira
Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas vivenciadas por
terapeutas ocupacionais
Relatório de Pesquisa apresentado ao Programa “Ensinar
com Pesquisa” da Universidade de São Paulo – Curso de
Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo
Orientadora: Profa. Dra. Maria Helena Morgani de
Almeida
São Paulo
2008
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Maria Angélica Pereira
Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas vivenciadas por
terapeutas ocupacionais
Relatório de Pesquisa apresentado ao Programa “Ensinar
com Pesquisa” da Universidade de São Paulo – Curso de
Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo
Orientadora: Profa. Dra. Maria Helena Morgani de
Almeida
São Paulo
2008
3
Agradecimentos
Nossos agradecimentos:
Ao Programa “Ensinar com Pesquisa” da Universidade de São Paulo –
Curso de Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e
Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
pelo financiamento de nossa pesquisa através da manutenção mensal de uma
bolsista para realização do estudo.
Às docentes do Curso de Terapia Ocupacional do Departamento de
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo pela valiosa contribuição para o estudo.
4
SUMÁRIO
Sumário
Resumo
1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA 8
1.1 Apresentação 8
1.2 Conceitos de ética e bioética 9
1.3 Compromissos éticos e políticos do profissional que se ocupa do cuidar
humano
13
1.4 Questões éticas em terapia ocupacional 16
1.5 Ensino de ética nas graduações em terapia ocupacional 19
1.6 Justificativa para a escolha do tema 21
2 OBJETIVOS 23
2.1 Objetivo Geral 23
2.2 Objetivos Específicos 23
3 MATERIAL E MÉTODOS 24
3.1 Tipo de pesquisa 24
3.2 População de estudo 25
3.3 Coleta de dados 26
3.4 Forma de análise de resultados: análise de conteúdo dos questionários 29
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 30
4.1 Participantes “de fato” do estudo 30
4.2 Resultados do estudo piloto: Pré-teste do questionário 30
4.3 Resultados da análise de conteúdo dos questionários 32
5 CONCLUSÃO 48
6 ANEXOS 50
Anexo A – Termo de consentimento Livre e Esclarecido 51
Anexo B – Caracterização profissional dos terapeutas ocupacionais que
atuam na assistência e/ou ensino e/ou pesquisa (exceto docentes do
Curso de Terapia Ocupacional da USP-São Paulo)
55
Anexo C – Questões para terapeutas ocupacionais que atuam na
assistência e/ou ensino e/ou pesquisa (exceto docentes do Curso de
Terapia Ocupacional da USP-São Paulo)
56
5
Anexo D – Questões para docentes do Curso de Terapia Ocupacional da
USP-São Paulo
59
Anexo E – Quadro com frases ilustrativas referentes às variáveis de
análise
60
Anexo F – Ementa da disciplina de Ética Profissional 68
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 70
6
Resumo
PEREIRA, MA. Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas vivenciadas
por terapeutas ocupacionais. São Paulo: Faculdade de Medicina - Universidade de
São Paulo; 2008.
Aprimorar o ensino de Ética em Terapia Ocupacional na USP-SP.Diálogos
entre o ensino de ética e as questões éticas vivenciadas por terapeutas
ocupacionaisAPRESENTAÇÃO: Os profissionais que se ocupam do cuidar humano
necessitam de uma formação que os auxilie na identificação de questões éticas e
produção de respostas. OBJETIVOS: Aprimorar o ensino de Ética em Terapia
Ocupacional na USP-SP. MÉTODO: Através de estudo exploratório e descritivo
obteve-se informações de natureza qualitativa junto a docentes terapeutas
ocupacionais do Curso. Encontra-se em andamento a coleta de informações junto a
profissionais formados pelo referido Curso. Essas serão analisadas e confrontadas
com aquelas obtidas junto as docentes. RESULTADOS E DISCUSSÃO: As
docentes consideram que desenvolvem conteúdos éticos em suas disciplinas e que
estes se articulam com conteúdos da disciplina de ética profissional, seja por essa ser
considerada básica para a formação ou por resgatar e reforçar conteúdos oferecidos
em outras disciplinas. Algumas docentes referem que a articulação entre as
disciplinas poderia ser melhorada, apontando como estratégia para isso a criação de
espaços de interlocução. As docentes indicam, ainda, que se o oferecimento de
conteúdos éticos fossem assegurados em diferentes momentos ao longo do curso e,
não somente através da disciplina de ética profissional, a formação ética poderia ser
aprimorada. Embora o método de ensino de ética não seja objeto do presente estudo
foi referido como aspecto a ser estudado e aprimorado. CONCLUSÃO: Apesar do
7
Curso contemplar conteúdos éticos essenciais, as docentes sugerem uma revisão no
ensino de ética. Indicam que estes conteúdos seriam mais bem desenvolvidos se
ocorressem ao longo da formação de maneira pulverizada.
Palavras-chave: ética profissional, terapia ocupacional, ensino.
8
1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
1.1 Apresentação
O que determina nosso futuro é a solução não de problemas técnicos, mas
dos problemas éticos, já que nossa sociedade coisifica a pessoa e sacraliza
as coisas (Pessini e Barchifontaine, 2002, p. 84).
As (os) profissionais que se ocupam do cuidar humano enfrentam desafios éticos
gerados, em parte, pela desigualdade social, pelas condições precárias de vida e de
acesso a bens materiais, à saúde e à educação, que submetem as pessoas que atendem
a condições de intenso sofrimento e de anulação da cidadania.
Problemas persistentes constatados no quotidiano dos países periféricos -
como a exclusão social e a concentração de poder; a pobreza, a miséria e
a marginalização; a globalização econômica internacional e a evasão
dramática de divisas das nações mais pobres para os países centrais; a
falta de consolidação da cultura (ou de políticas efetivas) de defesa dos
direitos humanos universais e da cidadania; a inacessibilidade de acesso
dos grupos economicamente vulneráveis às conquistas do
desenvolvimento científico e tecnológico; e a desigualdade de acesso das
pessoas pobres aos bens de consumo básicos indispensáveis à
sobrevivência humana com dignidade, entre outros aspectos, - passaram a
fazer parte obrigatória da pauta daqueles estudiosos e pesquisadores que
desejam trabalhar com uma bioética transformadora, comprometida e
identificada com a realidade dos países chamados „em
desenvolvimento‟(Garrafa, 19951; Garrafa, 1997
2; Granda, 2000
3 abud
Garrafa e Porto, 2002, p.2).
Diante dos desafios do cuidar, os (as) profissionais necessitam de uma formação
que os auxilie na resolução de questões éticas com as quais se deparam em sua
atuação cotidiana, que os permita complexificar sua percepção sobre os dilemas
éticos que se colocam na atualidade, formular estratégias e mecanismos para a
1 Garrafa V. A dimensão da ética em saúde pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP;
1995. (Ad Saúde –Série Temática 4). 2 Garrafa V. Bioética, salud y ciudadania. Salud Problema y Debate (Rosario, Argentina); 1997,
9(16): 26-33. 3 Granda, E. Salud: globalización de la vida y de la solidariedad. Saúde em Debate (CEBES); 2000,
24(56): 83-101.
9
produção de respostas seja na esfera da assistência, pesquisa ou ensino. Ao entender
que os conteúdos adquiridos na graduação contribuem para a formação profissional,
desejamos que estes promovam a (o) futura (o) profissional: responsabilidade social,
compromisso com a cidadania das pessoas a quem atendem – seja na assistência, na
pesquisa ou no ensino - que lhe permitam olhá-las integralmente, colocar-se em sua
posição e refletir sobre as conseqüências de suas ações.
A partir da preocupação com a formação destes (as) profissionais,
especificamente do (a) terapeuta ocupacional, para responder as questões éticas
presentes em sua atuação, confrontaremos informações relativas aos conteúdos éticos
oferecidos pelo Curso de graduação de Terapia Ocupacional (TO) da Universidade
de São Paulo-São Paulo (USP-SP) e os desafios éticos identificados por um grupo de
profissionais formados por este Curso. Ao confrontarmos estas informações,
esperamos promover eventuais ajustes no ensino de ética oferecido pelo Curso e
conseqüentemente seu aprimoramento. Admitimos que a realidade vivenciada pelas
(os) profissionais participantes do estudo aproxime-se daquela habitualmente
vivenciada pelos (as) profissionais da TO em sua atuação.
Para a formação ética do (a) terapeuta ocupacional na USP-SP, tem-se
considerado fundamental o conhecimento e apropriação de conceitos no campo da
ética e da bioética, o estudo e a discussão dos compromissos éticos e políticos dos
(as) profissionais que se ocupam do cuidar humano, dentre estes, o (a) terapeuta
ocupacional.
1.2 Conceitos de ética e bioética
Ética
10
Segundo Valls (2006) a ética tem sido definida durante a história de muitas
maneiras. Estas definições se relacionam com o contexto histórico e apresentam, em
geral, uma preocupação com a verdade, com a distinção entre o bem e o mal e sua
relação com a vida humana. Sócrates (470-399 a.C.) relacionava ética com
subjetividade ao entender que a própria pessoa deveria, internamente, buscar a
verdade das leis da sociedade; Platão (427-347 a.C.), um grande sistematizador das
idéias de Sócrates, defendia que todos os homens buscavam a felicidade, o bem
superior; Aristóteles (384-322 a.C.) dizia que cada homem tinha bens a perseguir e
que quanto mais complexo fosse o ser mais complexo seria o bem ou os bens a serem
perseguidos.
Valls (2006) apresenta ainda outros pensadores como Kant (1724-1804), que
afirmava que a ética deveria ser racionalista e que a ação moralmente boa seria
aquela possível de ser universalizada, Kant formulou o imperativo categórico “Age
de tal maneira que possas ao mesmo tempo querer que a máxima da tua vontade se
torne lei universal (p. 21)”. Fortes (1998) apresenta pensadores como Jeremy
Bentham (1748-1832), David Hume (1711-1776) e John Stuart Mill (1806-1873) que
entendiam que o ato ético deveria visar a maior utilidade, seja para o indivíduo, para
o grupo ou sociedade.
Para Kierkegaard (1813-1855), o homem podia conhecer o bem e preferir o mal,
nessa problemática se inseriria a ética e a liberdade, sendo que esta seria uma opção
pelo bem, consciente da possibilidade de escolher o mal. Isso expressa um
pressuposto de que, para se pensar em ética seria necessário partir da idéia de que o
ser humano é livre para realizar sua vida, do contrário a ética não existiria, pois não
haveria escolhas possíveis, nem dilemas a serem enfrentados, já que a liberdade
11
consiste em escolher algo, consciente da possibilidade de seguir outro caminho
(Valls, 2006).
Segundo Valls (2006) embora a ética ao longo da história tenha recebido
diferentes definições, identifica-se uma proximidade entre os pensadores, sejam eles
clássicos, modernos ou contemporâneos de que agir eticamente implica em agir de
acordo com o bem sendo que este é fruto de uma escolha, de uma opção.
Alguns autores diferenciam ética da moral, pois embora seus conteúdos tenham
uma origem comum, adquiriram diferentes significados ao longo da história. A moral
refere-se ao coletivo, sendo um conjunto de princípios que regulam as relações
humanas numa sociedade e num momento histórico determinados. Atualmente há
uma coexistência de valores e normas, ou seja, a conduta humana tem sido regulada
por diferentes moralidades (Fortes, 1998).
A ética é uma opção individual e está ligada à noção de autonomia. Enquanto
disciplina, ela reflete criticamente sobre o comportamento humano, problematizando
a moral. Pode ser considerada como produtora de indagações e não de definições do
certo e errado (Fortes, 1998).
Podemos compreender que a ética não serve para legitimar a moral, mas sim
para refletir sobre esta, e mais que isso, refletir sobre as ações humanas e sua
legitimidade frente à necessidade de viver em grupo ou em sociedade. Ainda, a ética
não necessariamente orienta racionalmente a vida humana, pois as teorias éticas
transitam entre tendências racionais e subjetivas. Enquanto a ética, decorrente de
muitas teorias, é mais fluída; a moral ou as moralidades, às vezes se apresentam
muito estáticas e de difícil modificação ou negociação com os valores não
hegemônicos.
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Bioética
Pessini e Barchifontaine (Pessini e Barchifontaine, 2002) referem-se a bioética
como um estudo da conduta humana envolvendo as ciências da vida e da saúde, ou
seja, a bioética se preocupa com as conseqüências dos avanços da ciência para a
pessoa humana, visando sua qualidade de vida e dignidade.
Não há concordância com relação à data exata ou marco de seu surgimento,
enquanto campo de conhecimento, sabe-se que ocorreu entre 1960 e 1970, no
contexto do desenvolvimento técnico da medicina, da conquista dos direitos civis e da
mudança no círculo/vínculo familiar. Nessa época, alguns eventos levantaram a
discussão da bioética, como por exemplo, as experimentações com seres humanos, ou
quando as novas tecnologias colocaram para a ciência a responsabilidade de decidir
quem deveria ou não ser tratado, frente à impossibilidade de acesso a essas
tecnologias por todas as pessoas. Em 1970 já estava demarcado o campo da bioética e
em 1990 inicia-se a discussão de bioética no Brasil (Guilhem e Diniz, 2002).
Para Drane e Pessini (2005) a bioética é uma disciplina que se preocupa em
promover a qualidade de vida e preservar a dignidade humana. Bioética nesse sentido
implica em:
(...) promover e defender a vida no sentido mais amplo possível (humano,
animal, ecológico e cósmico) (...) é a questão mais ecumênica que existe
hoje numa realidade marcadamente pluralista. Nesse sentido, a bioética é
a causa comum a todos – independente da cultura, raça, credo, ideologia,
condição social – que amam viver e cultivam a esperança de um futuro
melhor para a humanidade. É sem dúvida um sinal de esperança naquelas
regiões e situações em que a dignidade humana e a qualidade de vida
ainda são miragens (Pessini et al., 2002, p. 15).
Para Potter (1971)1, citado por Guilhem e Diniz (2002),
1 Potter VR. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall; 1971.
13
Bioética refere-se à disciplina capaz de acompanhar o desenvolvimento
científico com uma vigilância ética que possa estar isenta de interesses
morais, a fim de que a aplicação do conhecimento científico não resulte
em desrespeito aos valores humanos (p. 16).
Ainda, Garrafa (1995)1 citado por Almeida e Castiglioni (2005) descreve
bioética como a “(...) procura de um comportamento responsável por parte das (os)
profissionais que decidem e desenvolvem ações (...) e pesquisa com seres humanos
(p. 70)”.
A bioética seria, então, a superação da moralidade para uma relação de
responsabilidade e comprometimento ético com as ações e pesquisas que envolvem
pessoas.
1.3 Compromissos éticos e políticos do profissional que se ocupa do cuidar humano
De acordo com Zoboli (2003), o compromisso ético do profissional que se
ocupa do cuidar humano consiste no compromisso do cuidado, além da consciência
profissional, ou do exercício da ética profissional.
A Ética profissional ou deontologia seria a ética relacionada historicamente a
conteúdos relativos a uma profissão, seria então “(...) a ciência dos deveres. Constitui
um conjunto de normas que indicam como devem se comportar indivíduos na
qualidade de membros de um determinado corpo sócio-profissional (Fortes, 1998,
p.29)”.
Isso significa que o cumprimento de obrigações, deveres e princípios, que a
consciência profissional exige, não são suficientes para uma atitude ética diante da
pessoa, e para que se estabeleça uma relação de cuidado se faz necessário uma
1 Garrafa V. A dimensão da ética em saúde pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP;
1995. (Ad Saúde –Série Temática 4).
14
responsabilização radical pela sua promoção. Entendemos que este compromisso
com a pessoa deva orientar tanto a assistência, quanto o ensino e a pesquisa,
especialmente quando esta envolve seres humanos.
Cuidar é mais que um ato ou um momento de atenção, zelo e desvelo. É
uma atitude. E por atitude, nessa situação, entende-se a fonte geradora de
muitos atos que expressam a preocupação, a responsabilização radical e a
aproximação vincular com o outro. Cuidar, portanto, configura uma
atitude que possibilita a sensibilidade para com a experiência humana,
reconhecendo o outro como pessoa e sujeito (Zoboli, 2003, p. 40).
Dessa forma, os (as) profissionais que se ocupam do cuidar humano devem
atentar para a necessidade de possibilitar a pessoa uma condição real de sujeito, que
está intimamente ligada à questão da autonomia. Segundo Beauchamp e Childress
(1985)1 citado por Almeida (2003) autonomia é um termo derivado do grego autos
(eu) e nomos (regra, governo, lei) e significa faculdade para governar a si mesmo. E
implica, segundo Lorys (1994)2 citado por Almeida (2003), na capacidade da pessoa
para tomar decisões e aceitar as responsabilidades pessoais derivadas de suas
escolhas. Consideramos que autonomia denota uma apropriação tal de si que
possibilite a pessoa colocar-se no mundo e ao mesmo tempo transformá-lo, com seus
desejos, direitos, necessidades e ações, sendo então um conceito relacional.
Compreendemos que a autonomia refere-se estreitamente ao colocar-se como
cidadão pleno no mundo. Segundo Marshall (1967) a cidadania é constituída pelo
direito civil, pelo direito político e pelo social, sendo que o primeiro corresponde à
liberdade individual, o segundo refere-se à participação no poder político e o terceiro
1 Beauchamp TL, Childress JF. Principles of medical ethics. 2 ed., New York, Oxford University
Press; 1985: 59-105.
2 Lorys FO (ed.). Enhancing patients‟ autonomy. Dimens. Crit. Care Nur; 1994, 13: 60-8.
15
à participação efetiva na herança social e no compartilhamento de padrões da
sociedade em que vive.
A cidadania implica uma consciência de pertença a uma comunidade. Ela
se estende a todos os indivíduos da sociedade, sem discriminação de raça,
credo religioso, etc. Isso nos leva a reconhecer a verdadeira significação
da cidadania: não se trata de considerá-la uma questão geográfica, como
às vezes se pretende. Nascer num país não significa ser cidadão deste
país. A cidadania se caracteriza pelo acesso aos bens aí produzidos, pela
possibilidade de livremente participar da configuração que
cotidianamente se dá a esse país, pelo reconhecimento do direito de dizer
sua voz e ser ouvido pelos outros. (...) implica responsabilizar-se,
partilhar de uma responsabilidade que não tem um caráter apenas
individual, mas coletivo (Rios, 2002, p. 149).
A possibilidade de entender-se enquanto cidadão só é possível através da
compreensão de que os seres humanos são interdependentes ao serem
intrinsecamente sociais. Assim, todas as pessoas têm os mesmos direitos e
obrigações para que a sociedade humana se mantenha, já que a relação com um outro
é fundamental para a formação do sujeito (Zanella, 2005). Segundo Zanella (2005) o
encontro com o outro é entendido pelo conceito de alteridade:
Ou seja, a existência de um eu só é possível via relações sociais e, ainda
que singular, é sempre e necessariamente marcado pelo encontro
permanente com os muitos outros que caracterizam a cultura. A
contribuição de Vygotski à discussão sobre a alteridade consiste, pois,
como original no sentido de que explica a base desse encontro: este se
funda na utilização dos signos como ferramentas mediadoras da atividade
caracteristicamente humana. Produzidos socialmente, estes comportam
inexoravelmente tanto uma dimensão coletiva quanto privada, são porta-
vozes tanto da história social humana quanto das histórias dos sujeitos
que os utilizam. O encontro com um outro, portanto, entendido enquanto
alteridade, é característico de toda e qualquer atividade humana, desde
que mediada (Zanella, 2005, p. 102).
O conceito de alteridade favorece, aos (as) profissionais ocupados com o “cuidar
humano”, uma atenção orientada à promoção da autonomia da pessoa e ao respeito
aos seus direitos. Relações matizadas pela alteridade se dão entre “sujeito-sujeito” e
que, como tais, possuem saberes e os compartilham. Relações orientadas pela
16
alteridade propiciam compreensão de desigualdades, do poder historicamente
exercido de uns sobre outros, de submissão e seu enfrentamento:
O que é alteridade? É ser capaz de apreender o outro na plenitude da sua
dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. Quanto menos
alteridade existe nas relações pessoais e sociais, mais conflitos ocorrem.
A nossa tendência é colonizar o outro, ou partir do princípio de que eu sei
e ensino para ele. Ele não sabe. Eu sei melhor e sei mais do que ele. (...)
Só existe generosidade na medida em que percebo o outro como outro e a
diferença do outro em relação a mim. Então sou capaz de entrar em
relação com ele pela única via possível porque, se tirar essa via, caio no
colonialismo, vou querer ser como ele ou que ele seja como sou - a via do
amor, se quisermos usar uma expressão evangélica; a via do respeito, se
quisermos usar uma expressão ética; a via do reconhecimento dos seus
direitos, se quisermos usar uma expressão jurídica; a via do resgate do
realce da sua dignidade como ser humano, se quisermos usar uma
expressão moral. Ou seja, isso supõe a via mais curta da comunicação
humana, que é o diálogo e a capacidade de entender o outro a partir da sua
experiência de vida e da sua interioridade (Betto, 2003).
O compromisso ético da (o) profissional ocupado com o cuidar humano,
portanto, refere-se à promoção da autonomia, do respeito dos direitos sociais, o apoio
ao exercício da liberdade individual e da participação da população no poder político.
Desafios são colocados para o profissional cuja atuação visa assegurar a cidadania da
população, por exemplo: Como possibilitar o controle social desta população? Como
produzir uma atenção que se coloque como direito do cidadão e não como concessão
do (a) profissional ou um favor do Estado? Como provocar mudanças culturais e
políticas na percepção da população sobre seus direitos?
1.4 Questões éticas em terapia ocupacional
A utopia que queremos é a da comunidade humana onde a diversidade
tem direitos de cidadania (Saraceno, 1998, p.10).
A TO entre outras profissões, promove o cuidado humano, na responsabilização
para com o outro. Compartilhamos da definição de TO como:
17
(...) um campo de conhecimento e intervenção em saúde, em educação e
na esfera social, que reúne tecnologias orientadas para a emancipação e
autonomia de pessoas que, por razões ligadas às problemáticas específicas
(físicas, sensoriais, psicológicas, mentais e/ou sociais), apresentem,
temporária ou definitivamente, dificuldades na inserção e participação na
vida social. As intervenções em terapia ocupacional dimensionam-se pelo
uso de atividades, elemento centralizador e orientador na construção
complexa e contextualizada do processo terapêutico (Terapia Ocupacional
– Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo, 2007).
A TO atua, assim, "(...) investindo na ampliação do horizonte da vida ativa de
seus usuários, de sua capacidade de criar e agir, de seu espaço de liberdade e de suas
relações com o mundo e com os outros (...) (Lima, 2006, p. 117)”. Entendendo que a
população que atende se encontra em intensos processos de isolamento e sofrimento.
Nesse sentido, a atuação da terapia ocupacional deve se orientar não apenas para
a manutenção do corpo biológico, mas para que este adquira vida real e ativa (Lima,
2006).
Historicamente, as (os) terapeutas ocupacionais, preocupados em atender às
necessidades da população, passaram a refletir sobre sua herança da medicina social
e da psiquiatria, que tiveram uma história de normalização através da produção e
posterior controle das doenças. O questionamento desse mandato social, desse lugar
de normalização e controle social, promoveu nestes (as) profissionais a busca de
construção de possibilidades de vida à população atendida e de formas de resistência,
através de um enfoque transversal e sem a criação de categorias (Lima, 2003).
Refletiram também que, se por um lado na incompletude e inacabamento
característicos do ser humano corremos o risco de sermos patologizados, também
essas características abrem a nós a possibilidade de realizar o inusitado, novas formas
de viver e ser no mundo, tornar o singular um modo de resistência, de reivindicação
entre os valores de expressão das maiorias (Lima, 2003).
Atualmente a TO tem sido chamada a pensar sobre:
18
(...) qual a ação do terapeuta ocupacional diante do outro que vivencia a
desigualdade social que o coloca na situação de ser considerado como
inferior, desqualificado, desfiliado, excluído, o que gera profundo
sofrimento que se manifesta de diversas formas (Almeida e Castiglioni,
2005, p. 69).
Um desafio colocado para a TO é a busca do desejo das diferenças, que
almeja o bem não apenas de um grupo minoritário, mas uma modificação nas
relações entre as pessoas, alterando as relações de poder existentes. E não apenas a
tolerância da diferença, mas seu desejo, ao aceitar a diversidade que nos é própria
(Lima, 2003).
Essa mudança nos modos de se relacionar com o outro exige do profissional um
comprometimento com a luta pelos direitos das pessoas que atende e pelo pleno
reconhecimento de sua cidadania. Este, então, seria um compromisso ético-político
do (a) terapeuta ocupacional (Lima, 2003).
Mostra-se, também na TO uma compreensão de que para entender as reais
necessidades da pessoa é necessário estar em seu meio, entendê-lo, verificar as
possibilidades de suas redes de relações, ou seja, das pessoas próximas, dos
movimentos sociais, organizações e instituições existentes no território, a quem a
pessoa pode recorrer e estabelecer negociações.
Entendendo como território:
(...) espaço delimitado geograficamente, construído historicamente e com
relações socioeconômicas e culturais a desvendar. Nele podem-se
observar diferentes maneiras de existir, sonhar, viver, trabalhar e realizar
todas as trocas sociais possíveis (...) (Oliver, 1999, p. 5).
Faz-se necessário considerar as pessoas como sujeitos coletivos, presentes num
contexto, com possíveis demandas simultaneamente individuais e coletivas (Barros,
2004). E também, construir novas redes e possibilidades, juntamente com a pessoa
atendida, sempre em relação às pessoas e ao território em que se encontram (Barros
19
et al., 2002). Ainda, promover, não somente abertura de possibilidades para a pessoa,
mas para seu entorno, através da construção de negociações (Saraceno, 1999).
A ética em TO se coloca em todas as relações estabelecidas com a pessoa, na
medida em que estas relações significam nossa opção política e ética diante do outro,
que se encontra numa sociedade que segrega e pune o diferente. Não refletir sobre
esses elementos e reproduzir esse modo de se relacionar presente na sociedade é
realizar uma atenção perversa que continua a impor às singularidades, os valores
hegemônicos e segregadores da sociedade ocidental atual.
Lima (2003, 2006) expõe como um compromisso ético-político da TO refletir
sobre o que tem motivado a atuação, sobre como ela tem ressoado na população que
atende e coloca que isso poderia evitar uma atuação perversa. Entendemos que a
busca por um compromisso ético-político, constitua-se como objetivo a ser
perseguido, na atuação do (a) terapeuta ocupacional, nas esferas tanto da assistência,
quanto da pesquisa e do ensino.
Repensar a atuação, verificar o que ela tem produzido em nossa sociedade e na
população que atendemos, verificar se tem conseguido construir possibilidades da
pessoa estar no mundo, ressoam como estratégias para estabelecermos mudanças nas
relações humanas, visando relações de desejo à diferença e a transformação das
singularidades em lugares de direito (Lima, 2003).
1.5 Ensino de ética nas graduações em TO
Para vencer o desafio de formar um (a) profissional de TO que consiga, em meio
aos desafios éticos atuais, atuar de forma a promover a cidadania e atender às
necessidades da população, o ensino da ética deve se dar de forma complexificada,
20
ou seja, possibilitar que o profissional consiga identificar questões éticas em sua área
de atuação, tomar decisões frente a estas questões e empreender ações coerentes com
as decisões tomadas.
Para promover estas competências, estamos em concordância com Rego et al.
(2004) que propõe que o ensino da ética profissional tenha como método o uso de
discussões em grupo aliado a uma atitude do (a) docente de promoção de autonomia
das (os) estudantes, para que estes (as) desenvolvam sua capacidade de refletir
eficazmente. Sugere que se discutam casos que envolvam questões éticas, sempre
que possíveis reais, derivados da experiência dos alunos e do (a) docente.
Consideramos que os métodos de ensino em TO, embora não sejam objeto deste
estudo são de grande relevância para a promoção de discussões e apropriação dos
conteúdos, especialmente no ensino de ética profissional e merecem aprofundamento
em estudos futuros.
Entendemos que a formação em TO não deva se restringir a uma preparação
técnica, mas incluir uma formação crítica e ético-política, isso significa formar um
profissional que questione e produza novos conhecimentos, que desenvolva uma
atuação que não vise à adaptação do sujeito a realidade encontrada, mas que
questione esta mesma realidade e, aliando-se ao sujeito de sua intervenção, busque
produzir respostas à desigualdade social, ao desrespeito às diferenças, e às
dificuldades de acesso aos bens materiais e simbólicos freqüentemente vivenciadas
pela população que atende.
O Curso de TO da USP-SP, através da Reforma Curricular proposta em 2001,
realizou modificações para proporcionar uma formação em TO que, além das
ciências biológicas, se aproximasse das ciências humanas na tentativa de promover
21
uma visão mais complexificada da pessoa em seu contexto. Destacamos ainda que a
partir da Reforma Curricular, os alunos iniciam disciplinas práticas desde o 4º
semestre de sua formação, o que têm forjado evidentes repercussões sobre a
disciplina de ética profissional, uma vez que esta se constitui como fórum
privilegiado para a reapropriação de experiências vivenciadas durante a formação e a
reflexão sobre possíveis ações que estes alunos virão a empreender em seu futuro
profissional (Almeida e Castiglioni, 2005).
1.6 Justificativa para a escolha do tema
Entendemos a graduação em TO como etapa privilegiada da formação
profissional, uma vez que promove, através de disciplinas teóricas e práticas,
reflexão sobre possibilidades e limites da profissão. No que se refere aos desafios
éticos atuais relacionados à profissão, podemos supor que a graduação possa auxiliar
na antecipação e problematização de conteúdos e contribuir para a produção de ações
profissionais futuras mais comprometidas com as reais necessidades da população.
Nesse sentido nos propomos verificar se as (os) terapeutas ocupacionais
formados na USP-SP nos moldes atuais têm identificado desafios éticos que
envolvem o cuidado humano, seja na assistência, na pesquisa com seres humanos ou
no ensino, se têm produzido indagações e respostas a estes desafios e de que maneira
consideram que a formação profissional contribuiu, tanto para a identificação quanto
para a produção de respostas a estas questões éticas.
Dessa forma, nos propomos a confrontar informações relativas aos conteúdos
éticos oferecidos pelo Curso de graduação de TO da USP-SP e os desafios éticos
identificados por profissionais formados neste Curso. Esperamos, ao confrontar estas
22
informações, promover eventuais ajustes no ensino de ética oferecido pelo Curso e
conseqüentemente seu aprimoramento. Admitimos que a realidade vivenciada pelos
(as) profissionais participantes do estudo aproxime-se daquela habitualmente
vivenciada pelos (as) profissionais da TO em sua atuação.
Os resultados do presente relatório limitam-se às informações relativas aos
conteúdos éticos oferecidos pelo Curso de graduação de TO da USP-SP. Estas
informações foram obtidas junto às docentes do Curso de TO-USP-SP.
Em etapa posterior serão apresentados resultados relativos às informações que
estão sendo coletadas junto às (os) terapeutas ocupacionais atuantes nos âmbitos da
assistência e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto docentes do Curso de TO-USP-SP), a
serem confrontados com resultados produzidos junto aos docentes. Admite-se, assim,
o estabelecimento de “Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas
vivenciadas por terapeutas ocupacionais”.
23
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Aprimorar o ensino de Ética em TO na USP-SP.
2.2 Objetivos específicos
Analisar informações relativas aos conteúdos éticos oferecidos pelo
Curso de graduação de TO da Universidade de São Paulo-SP;
Analisar informações relativas aos desafios éticos identificados por
profissionais formados neste Curso, nos moldes atuais;
Confrontar informações relativas aos conteúdos éticos oferecidos pelo
Curso de graduação de TO da Universidade de São Paulo-SP e os
desafios éticos identificados por profissionais formados neste Curso,
nos moldes atuais;
Sugerir propostas para possíveis ajustes dos conteúdos relativos à ética,
no Curso de graduação em TO da USP-SP, à realidade encontrada por
profissionais desta área em sua atuação.
24
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 Tipo de pesquisa
Devido à complexidade dos objetivos e do objeto da pesquisa, optamos pela
investigação qualitativa, pois os dados qualitativos “(...) trazem para o interior da
análise, o subjetivo e o objetivo, os atores sociais e o próprio sistema de valores do
cientista, os fatos e os significados, a ordem e os conflitos” (Minayo, 1993, p.35).
Obtivemos dados de natureza qualitativa junto a uma das populações do estudo:
docentes do Curso de Terapia Ocupacional, através de estudo exploratório e
descritivo em três fases:
Figura 1 – fases do estudo
25
3.2 Populações do estudo
Encontra-se em andamento a coleta de informações junto a terapeutas
ocupacionais atuantes nos âmbitos da assistência e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto
docentes do Curso de TO-USP-SP). Estas informações se centram nas questões
éticas com as quais se deparam profissionais da TO em sua atuação cotidiana. A
população alvo desta etapa do estudo corresponde aos seguintes critérios:
1. Terapeutas ocupacionais;
2. Formados pela USP – SP;
3. Com 1 ano ou mais de atuação;
Contato com as
(os) docentes
participantes
potenciais do
estudo
Análise e
discussão dos
resultados
Elaboração do
relatório final
Divulgação dos
resultados: para
os participantes
e em eventos e
publicações
científicas
Pesquisa
bibliográfica e
delimitação do
tema
Elaboração do
projeto
Eventual revisão
dos questionários
Estudo piloto:
aplicação de
questionários a
uma parcela da
população não
participante da
fase 2 do estudo
Envio dos
questionários
(com eventuais
modificações, a
partir do estudo
piloto) e do termo
de consentimento
Preenchimento e
devolução dos
questionários
preenchidos e
termos de
consentimento
assinados
26
4. Que tenham cursado a disciplina “MFT0111: Ética profissional” nos anos de
2004, 2005 e 2006;
5. Com atuação nos âmbitos da assistência e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto
docentes do Curso de TO da USP-SP);
6. Com interesse expresso em termo de consentimento, em colaborar com o
estudo (Anexo A).
As informações referentes aos conteúdos éticos desenvolvidos no Curso de
TO da USP-SP foram obtidas junto a uma população em conformidade com os
seguintes critérios:
1. Terapeutas ocupacionais;
2. Docentes do Curso de TO na USP-SP;
3. Responsáveis por disciplinas dos ciclos pré-profissionalizantes e
profissionalizantes no Curso. Estas disciplinas envolvem as temáticas
seguintes: história e filosofia da terapia ocupacional, métodos e técnicas de
avaliação em TO, cinesiologia aplicada, fundamentos de TO em diferentes
áreas de atuação (saúde mental, saúde do idoso, saúde da pessoa com
deficiência, saúde da criança e adolescente em situação pessoal de risco),
práticas e estágios supervisionados;
4. Com interesse, expresso em termo de consentimento, em colaborar com o
estudo (Anexo A).
3.3 Coleta de dados
27
Optamos pelo uso de questionário como técnica para a coleta de informações. A
cada população correspondeu um questionário. Ambos foram compostos por
questões abertas. Estes têm como objetivo “apreender o ponto de vista dos atores
sociais previstos nos objetivos da pesquisa” (Minayo, 1993, p.99).
Elaboramos dois questionários que foram aplicados, em estudo piloto,
respectivamente a dois (as) terapeutas ocupacionais atuantes no âmbito da assistência
e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto docentes do Curso de TO-USP) e dois (as)
docentes do Curso de TO-USP. O propósito deste estudo piloto foi verificar possíveis
problemas envolvendo os questionários e realizar eventuais ajustes. Os questionários
ajustados após estudo piloto foram incorporados na pesquisa e encontram-se em
anexo (Anexos B, C e D).
As pessoas que responderam ao questionário em estudo piloto não participaram
das fases subseqüentes da pesquisa.
Para as (os) terapeutas ocupacionais que atuam no âmbito da assistência e/ou
pesquisa e/ou ensino (exceto docentes da USP-SP), o roteiro versou sobre:
identificação de questões éticas na sua atuação; se estes (as) profissionais têm ou não
produzido respostas a estas questões; quais são estas respostas; se consideram que
estas respostas têm se mostrado adequadas; fatores facilitadores e inibidores de
respostas às questões éticas e se o Curso de graduação, com ênfase para a disciplina
“MFT0111 Ética Profissional”, os auxiliou na identificação de questões e/ou
produção de respostas (Anexo C). Estes (as) profissionais foram convidados ainda a
responder a algumas questões que visaram traçar breve perfil de sua atuação
profissional e formação continuada (Anexo B): informações que auxiliarão na
28
discussão acerca das questões éticas por eles identificadas e das respostas
eventualmente produzidas.
Para as (os) terapeutas ocupacionais docentes do Curso, o roteiro de questões
abertas versou sobre conteúdos relacionados à ética oferecidos pelas (os) mesmos em
disciplinas por eles ministradas, sobre sua percepção acerca da contribuição da
disciplina “MFT0111 Ética Profissional” para a formação ética dos (as) terapeutas
ocupacionais formados pelo Curso, articulações atualmente existentes ou possíveis
entre a (s) disciplina (s) sob sua responsabilidade e a disciplina “MFT0111 Ética
Profissional” (Anexo D).
Solicitamos ao “Serviço de Graduação do Departamento de Fisioterapia,
Fonoaudiologia e TO da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo”
formas de contato com as duas populações correspondentes aos critérios para a
participação no estudo. A solicitação foi acompanhada pela apresentação ao Serviço
de Graduação dos documentos comprobatórios da aprovação do estudo pelas
Comissões de pesquisa.
A partir das informações fornecidas as duas populações foram convidadas a
participar do estudo por telefone ou e-mail e as (os) que demonstraram interesse
receberam, por correio ou pessoalmente, questionário (Anexo B, C ou D) a ser
preenchido e termo de consentimento a ser assinado em duas vias (Anexo A).
Encontra-se em curso o reenvio, pelos terapeutas ocupacionais não docentes do
Curso de TO, dos termos de consentimento juntamente com o questionário a ser
preenchido. Quanto as docentes, preencheram o questionário, assinaram termo de
consentimento e os enviaram aos pesquisadores. O prazo inicial proposto para o
29
reenvio foi de 20 dias, no entanto foi necessário prorrogar o prazo com vistas a
garantir o maior número possível de participantes.
3.4 Forma de análise de resultados: análise de conteúdo dos questionários
Analisamos os questionários preenchidos pelas docentes para verificação do
alcance dos objetivos propostos pelo estudo. A análise foi realizada através da
análise de conteúdo, que
(…) em termos gerais relaciona estruturas semânticas (significantes) com
estruturas sociológicas (significados) dos enunciados. Articula a
superfície dos textos descrita e analisada com os fatores que determinam
suas características: variáveis psicossociais, contexto cultural, controle e
processo de produção da mensagem (Minayo, 1993, p. 203).
Utilizamos a análise temática como técnica de análise de conteúdo, pois ela “(...)
consiste em descobrir os núcleos de sentido que compõem uma comunicação cuja
presença ou freqüência signifiquem alguma coisa para o objetivo analítico visado”
(Minayo, 1993, p. 209). Dessa forma, adotamos como eixo principal o tema “ética”.
Tomamos como referência para a análise de conteúdo, as variáveis previamente
definidas, correspondentes às questões contidas nos questionários, admitindo além
destas, variáveis não previstas. Discutimos as informações colhidas a partir do
referencial teórico adotado.
30
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Apresentaremos a seguir os resultados e a discussão produzidos a partir da
coleta de informações junto às docentes do Curso de TO-USP-SP. Em etapa posterior
serão apresentados aqueles relativos às (os) terapeutas ocupacionais atuantes nos
âmbitos da assistência e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto docentes do Curso de TO-
USP-SP). Admite-se que “Diálogos entre o ensino de ética e as questões éticas
vivenciadas por terapeutas ocupacionais” serão produzidos a partir de relações
estabelecidas entre os resultados gerados junto as duas populações alvo do estudo.
4.1 Participantes “de fato” do estudo
Do total de 14 docentes do Curso, 3 docentes foram excluídas da “população
potencial participante da pesquisa”: 2 por terem participado de um estudo piloto para
pré-testar o instrumento e 1 por ser orientadora dessa pesquisa. Das 11 docentes da
“população potencial participante da pesquisa”, 4 docentes foram excluídas por não
responderem ao questionário, participando de “fato” da pesquisa, 7 docentes.
Utilizaremos letras do alfabeto para nos referirmos às docentes participantes:
A, B, C, D, E, F e G.
4.2. Resultados do estudo piloto: Pré-teste do questionário
Estudo piloto foi realizado junto a duas docentes do Curso de TO-USP-SP com
a finalidade pré-testar o questionário a ser aplicado às docentes participantes da
31
pesquisa e promover eventuais ajustes ao mesmo. Em linhas gerais, a partir do estudo
piloto, o questionário sofreu alterações relativas à clareza e concisão.
No quadro 1 apresenta-se as questões do questionário ajustado (Anexo D)
aplicado às docentes participantes da pesquisa, variáveis e siglas correspondentes.
Quadro 1 – Questões, variáveis e siglas correspondentes.
QUESTÕES VARIÁVEIS SIGLAS
Desenvolve conteúdos relacionados à
ética em disciplinas sob sua
responsabilidade?
Conteúdos éticos
desenvolvidos em disciplinas
do Curso (exceto disciplina
de Ética Profissional)
Ceod
Há perspectivas de mudanças em
relação aos conteúdos relativos à ética
nas disciplinas que ministra?
Perspectivas de mudança em
relação aos conteúdos éticos
desenvolvidos em disciplinas
do Curso (exceto disciplina
de Ética Profissional)
PMCEod
Avalia que a disciplina “MFT0111 –
Ética Profissional” contribua para a
formação ética dos (as) profissionais
formados pelo Curso de Terapia
Ocupacional da USP-SP? Segue em anexo
a ementa da disciplina salientando-se que esta
corresponde ao que é desenvolvido atualmente.
Contribuições da disciplina de
Ética Profissional
Cde
Identifica articulações atuais ou
possíveis entre a (s) disciplina (s) sob
sua responsabilidade e a disciplina
“MFT0111 – Ética Profissional?”
Articulações atuais entre a
disciplina de Ética
Profissional e outras
disciplinas
AAdeod
Articulações possíveis entre a
disciplina de Ética
Profissional e outras
disciplinas
APdeod
32
4.3 Resultados da análise de conteúdo dos questionários
A partir de análise temática de conteúdo das respostas produzidas pelos
“participantes de fato da pesquisa” - foram extraídas variáveis - previstas e não
previstas no estudo – e categorias correspondentes. No anexo E apresenta-se quadro
com frases ilustrativas para cada variável.
Os resultados da análise temática de conteúdo serão apresentados para cada
uma das variáveis identificadas.
Quadro 2 – Variável Ceod e categorias correspondentes
Variável Ceod Categorias
As disciplinas
ministradas
contribuem para a
formação ética ao:
Desenvolver a eticidade na relação entre
profissional e pessoa atendida
Desenvolver a alteridade na relação entre
profissional e pessoa atendida
Favorecer o desenvolvimento da atividade
profissional no contexto do sistema de saúde
brasileiro
Fomentar reflexões e questionamentos
éticos, compartilhamento e debates em torno
destes questionamentos
Fomentar discussões sobre a bioética das
situações limite ou de fronteira
Fomentar discussões sobre a bioética
cotidiana
Desenvolver conteúdos relacionados à ética
geral
Verificamos que a totalidade das docentes participantes avalia que existem
conteúdos relativos à ética em suas disciplinas, seja na forma de conteúdos previstos
33
ou através do fomento de discussões e debates a partir de questionamentos éticos
trazidos por estudantes.
O “desenvolvimento da eticidade na relação entre profissional e pessoa
atendida” foi relatado por 3 docentes como conteúdo essencial em suas disciplinas.
Feuerwerker (2003) expõe elementos essenciais para a que a ética esteja presente na
atuação profissional:
A ampliação da compreensão sobre saúde e saber médico é fundamental
para a transformação das práticas clínicas. Essa mudança implica o
reconhecimento contextualizado da realidade do outro, a pessoa a ser
cuidada – contextualização cultural, social e ética (p. 23).
Verificamos também que 4 docentes relataram “desenvolver a alteridade na
relação profissional e pessoa atendida”, sendo muitos os elementos citados: 2 citaram
a importância da escuta cuidadosa; 3, a abertura para o outro e o respeito às
diferenças; 1, a potencialização da vida; 1, a potencialização da ação e do cuidado e 1
relatou a necessidade de transformação das relações de poder entre terapeuta e pessoa
atendida.
“Nessas disciplinas a experiência da alteridade toma o primeiro plano exigindo
uma reflexão ética acurada (G).”
“(...) qualquer que seja a disciplina ministrada, não tem como não relacionar
essa aproximação com o outro ao respeito, à abertura para diferentes valores, para
a escuta cuidadosa e a aceitação de diferentes formas de ver a vida (A).”
“Aborda-se questões referentes à trajetória da sociedade com relação à pessoa
com deficiência: do extermínio à inclusão. Bem como o encadeamento de fenômenos
ligados à deficiência (...) – estigma, estereótipo, preconceito (...) sensibilizar o aluno
para o trabalho com as diferentes populações/demandas a partir dos primeiros
contratos e intervenções (E).”
34
“A relação de poder na relação terapeuta-paciente, por exemplo, é tematizada
em todas as disciplinas que ministro (C).”
Podemos inferir que as docentes citadas buscam contribuir para a formação de
profissionais voltada para o cuidado humano e para a relação interpessoal através da
alteridade, visto que há preocupação em formar profissionais que possam olhar a
outra pessoa, preocupar-se com ela, responsabilizar-se e enxergá-la como sujeito
(Zoboli, 2003). Nesse sentido, é essencial para o futuro profissional o
Reconhecimento de que as pessoas sob atenção e cuidado são sujeitos
integrais, inteiros – com vontade própria, desejos e direitos – que
precisam ser escutadas e que podem ter uma participação ativa no
processo de cuidado (Feuerwerker, 2003, p. 23).
O desejo das diferenças defendido por Lima (2003) tem sido referido pelas 4
docentes citadas com base nas disciplinas por elas ministradas, no sentido de que as
relações humanas baseadas na desigualdade e discriminação têm sido
problematizadas e consideradas uma questão ética, o que aponta para o desejo de
mudança nas relações entre humanos pautadas no poder. Ainda, Lima (2006) aponta,
assim como uma das docentes citadas, para a potencialização da vida, ou seja, para
uma atuação que se faça além da manutenção do corpo biológico, ou como traz
Saraceno (1999) produza abertura de possibilidades para a pessoa e para seu entorno.
Uma docente cita a potencialização da ação e do cuidado e de acordo com Sawaia
(2004):
Potencializar (...) significa atuar, ao mesmo tempo, na configuração da
ação, significado e emoção, coletivas e individuais (...) Potencializar
pressupõe o desenvolvimento de valores éticos na forma de sentimentos,
desejos e necessidades (...) (p. 113-4).
Com relação ao sistema de saúde brasileiro, 1 docente afirma:
35
“(...) discuto, particularmente na disciplina que aborda o sistema de saúde
brasileiro, a posição do futuro profissional no que diz respeito à sua atividade de
trabalho nesse contexto (C).”
A relação profissional de saúde e serviços de saúde foi estudada por Mendes e
Caldas (2001). Estes autores observaram que
(...) as relações entre profissionais e serviços estão prejudicadas por
condições de trabalho nem sempre adequadas, problemas de capacitação
profissional, baixa remuneração, e de relacionamento conflituoso, que
podem decorrer de limitações impostas à sua prática pelas políticas de
contenção de custos, pelo modo como os serviços estão estruturados e
concepções dos profissionais acerca do seu papel e dos demais, com
repercussões na acessibilidade aos serviços e no atendimento igualitário e
integral dos usuários (p. 24-5).
Coloca-se ainda que a fim de que a atenção nos serviços públicos de saúde
favoreça a implementação do SUS é imprescindível que se altere a percepção de
profissionais de saúde com relação à tentativa de oferecer um sistema público e
universal de saúde, pois
A forte influência da ideologia liberal sobre os profissionais acaba por
propiciar posicionamentos contrários aos princípios do SUS, sob a
argumentação de que é impossível para o país financiar uma assistência
de saúde igualitária e universal. Assim, vai sendo disseminada a idéia de
que a solução do problema pode ser conseguida adotando-se modelo
semelhante ao sistema dos Estados Unidos, em que o Estado se restrinja
auxiliar os que não podem ter acesso aos serviços privados (Mendes,
Caldas, 2001, p. 25).
A busca pela alteração da percepção da saúde como produto a ser consumido
em direção a noção da saúde como direito, pelos (as) futuros (as) profissionais, exige
que, enquanto estudante, este (a) desenvolva uma postura crítica com relação ao atual
estado de desenvolvimento do SUS e ao mesmo tempo possa dedicar-se à completa
implementação do sistema. Essa mudança de percepção é essencial, pois atualmente
Os profissionais mostram-se pessimistas em relação à perspectiva de
melhoria do sistema. Entendem que universalidade, igualdade, justiça, e
atendimento integral são condições ideais, mas que as possibilidades para
conquistá-las são muito limitadas ou inexistentes (...) Verifica-se, ainda,
que os profissionais não se vêem como sujeitos de um processo de
mudanças, demonstrando sentirem-se excluídos do sistema, mesmo
36
estando desempenhando funções de coordenação e gerência dos serviços
de saúde (...) (Mendes, Caldas, 2001, p. 25).
Pessini e Barchifontaine (2002) colocam que a questão dos recursos humanos é
um dos desafios para implementação do SUS, visto que os profissionais e técnicos
possuem qualificação precária e são alvos de muitas reclamações. Fortes (1998)
discute que a desumanização das relações entre profissionais de saúde e usuários tem
sido uma das maiores causas de denúncia contra estes profissionais. A formação de
novos profissionais capacitados para alterar o contexto atual dos serviços e da
atenção à saúde coloca-se como uma questão ética na medida que é direito da
população receber atendimento adequado de saúde e inclusive é direito também dos
(as) profissionais trabalharem em condições adequadas. Dessa forma, faz-se
necessário formar profissionais que diante desse quadro possam promover mudanças
em direção à implementação de uma atenção à saúde digna e competente.
Quanto às questões relacionadas ao contexto atual do sistema de saúde, Mendes
e Caldas (2001) defendem que “(...) A reflexão ética deve preceder a formulação de
políticas sociais para que sejam justas e considerem todos os seres humanos
merecedores de direitos, entendendo o direito a saúde como de inequívoca
responsabilidade do Estado (p. 26).”
“O desenvolvimento de reflexões e o fomento de discussões éticas, através de
questionamentos trazidos por estudantes do Curso”, foi referido por 3 docentes. Cabe
ressaltar que 1 destas docentes colocou as práticas e estágios supervisionados como
estratégia essencial para promover questionamentos éticos:
“(...) é sobretudo nas disciplinas de Práticas e Estágios Supervisionados que
as questões éticas se colocam de forma efetiva para os alunos, quando se deparam
com as pessoas atendidas, sua vida, sua realidade. (G)”
37
A questão trazida por esta docente está em consonância com o entendimento de
que
Os contextos, os conflitos de convivência e de trabalho devem ser o pano
de fundo do ensino e da aprendizagem da ética, sobre o qual os alunos e
os professores estabelecem o diálogo. As experiências reais e diretas da
vida coletiva e do processo de trabalho em saúde são os contextos em que
o ensino e a aprendizagem da Ética se dão de maneira mais eficaz
(Ferreira e Ramos, 2006, p. 330).
Ainda, a promoção de reflexões, questionamentos e discussões, estão de acordo
com uma ética isenta da moral, visto que segundo Fortes (1998), a ética pode ser
considerada como produtora de indagações e não de definições do que é certo ou
errado.
O “fomento às discussões sobre a bioética das situações limite ou de fronteira1”
foi relatado por 1 docente que afirma contribuir para a ocorrência de debates sobre
“(...) os limites de algumas situações clínicas e em situações polêmicas tais
como a distinção entre princípios éticos e religiosos, a discussão dos direitos ao
aborto, à eutanásia, à clonagem, ao experimento com animais (que recebem
tratamentos diferenciados pelas diferentes sociedades e países) (F).”
O “fomento às discussões sobre a bioética cotidiana2” foi citado por 4 docentes.
Este envolveu os compromissos éticos do profissional de saúde, o debate em torno
das conseqüências sociais do avanço da tecnologia, o estigma que envolve a
1 Segundo Garrafa, a bioética das situações limites ou de fronteira envolvem, por exemplo "(…)
fecundações assistidas, transplante de órgãos, eutanásia ou aborto (…)", onde "(…) existem enormes
dificuldades que vão do jurídico ao ético e vice-versa, tanto no que se refere à elaboração de normas
adequadas, como para sua própria aprovação legal (Garrafa, 1995, p. 28)." 2 Segundo Garrafa, a bioética cotidiana é entendida de forma ampliada envolvendo além dos
comportamentos e as idéias de cada pessoa, também as "(…) situações de exclusão social, o racismo
as desigualdades de gênero (com a discriminação da mulher no setor laboral, por exemplo), a fome, a
miséria, a disseminação das drogas, as situações de completo abandono às quais são submetidas
milhões de crianças e idosos em todo o mundo, a questão indígena e tantas outras circunstâncias que
ocupam diariamente grande espaço da imprensa de todo o mundo (Garrafa, 1995, p. 26-7)."
38
deficiência, o sigilo profissional, o cuidado com o fazer e a produção da pessoa ao
lado e as questões éticas presentes nos
“(...) problemas que envolvem as populações tradicionalmente atendidas por
TOs: exclusão social, violência, falta de oportunidades e acesso a direitos sociais,
entre outros. (C)” .
O fim a que a bioética se ocupa, ou seja, defender a vida em seu sentido mais
amplo possível (Pessini et al., 2002) tem sido um conteúdo tratado por 5 das 7
docentes participantes. E, muitos temas presentes na bioética cotidiana referem-se ao
olhar apurado para o contexto das pessoas, que como afirma Barros (2004)
evidenciam demandas individuais e também coletivas.
A história de extermínio e exclusão das pessoas com deficiência possibilitam
que estudantes possam construir opções políticas e éticas diante da outra pessoa ao
deparar-se com a exclusão e o sofrimento como produto da própria sociedade. Essas
reflexões têm a potência de evitar, como nos diz Lima (2003, 2006) uma atuação
perversa de imposição de valores hegemônicos de segregação às pessoas que
atendemos e de produzir uma sociedade onde a diferença tenha direito à vida e seja
desejável.
“Conteúdos relativos à ética geral” foram citados por 1 docente:
"Os conteúdos relativos à ética atravessam todas as disciplinas citadas. A
concepção filosófica do homem como ser social, histórico e criador. E toda uma
série de conceitos com as quais a ética trabalha como liberdade, necessidade, valor,
consciência, responsabilidade, generosidade, sociabilidade (E)."
A ética geral refere-se a questões comumente foco de estudo da filosofia e
Didaticamente costuma-se separar os problemas teóricos da ética em dois
campos: num, os problemas gerais e fundamentais (como a liberdade,
consciência, bem, valor, lei e outros); e no segundo, os problemas
39
específicos, de aplicação concreta, como os problemas da ética
profissional, de ética política, de ética sexual, de ética matrimonial, de
bioética, etc (Valls, 2006, p. 8).
Quadro 3 – Variável PMCEod e categorias correspondentes
Variável PMCEod Categoria
Com relação a
perspectivas de mudança
dos conteúdos éticos
ministrados:
Não há perspectivas de mudança
Não há perspectivas de mudança no momento
Há possibilidade de mudança
Com relação às perspectivas de mudança dos conteúdos éticos ministrados, 2
docentes referem não ter planos para alterar conteúdos relativos à ética em suas
disciplinas. Quatro, não tem planos no momento e apenas 1 prevê mudanças, visto
que os conteúdos por ela ministrados são flexíveis.
Docentes do Curso de Terapia Ocupacional parecem estar refletindo sobre a
formação e ajustando continuamente os conteúdos por elas oferecidos. Consideramos
que estes se relacionam ao que a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
propõe:
(...) as Escolas não poderão nem deverão ficar marginalizadas do debate
sobre equidade e a busca de formas organizativas da atenção que
combinem mecanismos solidários com a qualidade necessária para
atender às necessidades sociais e superar as diversas formas de
segmentação e exclusão social (OPAS1, 1992 abud Garrafa, 1995).
O que se evidencia ainda pela Reforma Curricular proposta em 2001:
O Curso de TO da USP procurou, com base nas Diretrizes Curriculares,
responder às necessidades de formação do terapeuta ocupacional, de
acordo com as novas tendências que compõem o campo. Migramos do
modelo biomédico, da prática de uma reabilitação voltada para a
adaptação do sujeito a uma realidade, em direção a um modelo em
construção, mais abrangente através do qual se busca compreender a
saúde em sua articulação com as ciências humanas e, a relação entre o
1 Organização Pan-Americana da Saúde. As transformações da profissão médica e sua influência
sobre a educação médica. Washington, D. C.; 1992.
40
sujeito e a realidade numa perspectiva dialética (Almeida e Castiglioni,
2005, p. 69).
Uma das docentes, embora afirme que não tenha perspectivas de mudança com
relação a conteúdos, refere perspectivas de mudança “(...) no sentido de encontrar
melhorares estratégias de ensino (...) (C).”
Ainda que Ferreira e Ramos reflitam sobre o ensino de ética em enfermagem,
julgamos serem suas afirmações apropriadas também para o ensino de ética aos
demais profissionais da saúde:
(...) conceitos relacionados à Ética e à Bioética são imprescindíveis e,
além disso, conceitos pedagógicos precisam ser amplamente discutidos
para a transformação da práxis (Ferreira e Ramos, 2006, p. 331).
Como tal a ética suscita constantes mudanças na forma como pensamos e
agimos, visto que ela pode ser considerada essencialmente como produtora de
indagações e reflexões críticas sobre valores, comportamentos e princípios (Fortes,
1998). Uma docente reflete esta idéia ao colocar que os conteúdos ministrados em
suas disciplinas são flexíveis.
Quadro 4 – Variável Cde e categorias correspondentes:
Variável Cde Categorias
A disciplina de Ética
Profissional contribui para
a formação ética ao:
Complementar conteúdos éticos vistos em
outras disciplinas do Curso
Garantir que conteúdos éticos sejam
abordados no Curso
Questionadas a cerca da contribuição da disciplina de Ética Profissional para
a formação ética no Curso, a totalidade das docentes afirma a contribuição da
mesma, sendo que 3 delas comentam suas afirmativas. Duas docentes relatam que a
disciplina contribui, pois
41
“(...) além de fornecer subsídios para o aprofundamento da discussão,
possibilita a troca de experiência entre os alunos que podem assim tomar contato
com a complexidade das questões que se colocam para o profissional da saúde no
contemporâneo, ajudando-os a deslocar-se de uma posição simplista e dicotômica
(G)."
E
“(...) instiga o aluno a refletir sobre sua ação profissional cotidiana, bem
como a sua postura pessoal diante de populações e instituições tão diversificadas
com as quais se depara durante o Curso. Contribui para a compreensão e respeito
das diferenças de valores, padrões de vida, preferências, regras sociais, saindo do
lugar de saber do terapeuta, compreendendo e valorizando as trocas possíveis entre
indivíduos, numa proposta de potencialização de forças e não de cisão entre poder e
submissão (A)."
Dessa forma, a disciplina de Ética Profissional, para as duas docentes citadas
tem a função de complementar conteúdos já abordados em outras disciplinas do
Curso, citados na variável CEod (Quadro 2).
A idéia da disciplina como complementar para a formação ética das (os)
futuros profissionais também é vista em um artigo de terapeutas ocupacionais do
Curso:
(...) a disciplina de „Ética Profissional‟ reúne e tem reforçado princípios
éticos fomentados durante toda a formação, configurando-se como „lócus‟
privilegiado para a consagração da relação entre o profissional e o outro
como uma relação entre sujeitos (Almeida e Castiglioni, 2005).
42
Outra docente refere que a disciplina tem um papel de garantir que certos
conteúdos éticos, caso não sejam oferecidos em outras disciplinas, sejam oferecidos
através da disciplina de Ética Profissional:
“Ter uma disciplina específica para Ética garante que determinados
conteúdos sejam realmente abordados no curso (F)."
Quadro 5 – Variável AAdeod e categorias correspondentes
Variável AAPdeod Categorias
A disciplina de Ética
Profissional e as outras
disciplinas do Curso se
articulam por:
Ser a disciplina de ética profissional base
para a formação
Serem complementares ao discutirem
conteúdos éticos semelhantes
Com relação às articulações atuais entre a disciplina de ética e as demais
disciplinas do Curso, verificamos que 1 docente entende a disciplina de Ética
Profissional como base para a formação. De acordo com Valls (2004) a ética é “(...)
entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica, e eventualmente
até teológica, sobre os costumes ou sobre as ações humanas (p. 7).”
Verificamos também que 5 docentes entendem que a articulação entre suas
disciplinas e a de Ética Profissional ocorre através da complementaridade dos
conteúdos éticos oferecidos, citados na variável CEod (Quadro 2).
"Sem dúvida, a articulação se dá no estudo das relações entre os homens (E)."
"A ética perpassa constantemente a formação dos alunos nas diferentes
disciplinas. Sua formação está diretamente relacionada com as formas de interação
entre TO e pacientes/usuários/…(A).”
Quadro 6 – Variável APdeod e categorias correspondentes
43
Variável Categorias
A disciplina de Ética
Profissional e as outras
disciplinas do Curso
poderiam se articular
melhor ao:
Construírem-se espaços de intercâmbio e
interlocução
Se conteúdos de ética profissional fossem
oferecidos ao longo do Curso
As articulações possíveis entre a disciplina de Ética Profissional e as demais
disciplinas do Curso são desejáveis por 3 docentes. Duas manifestam a necessidade
de construir espaços de intercâmbio e interlocução entre as disciplinas do Curso.
“Tanto as disciplinas teóricas (...) como as de práticas terapêuticas e estágios
poderiam ter espaços de interlocução com a disciplina de Ética (F).”
“Como proposta mais em curto prazo vejo que é possível incentivar o
intercâmbio de temas que aparecem nas diversas disciplinas, principalmente as das
práticas e estágios supervisionados onde os alunos já estão se experimentando como
profissionais, nos quais a ética é um dos princípios fundamentais nas relações
interpessoais, baseada no respeito mútuo (A).”
Duas docentes refletem sobre o momento em que a disciplina de Ética
Profissional é oferecida.
“(...) talvez fosse interessante ser dada em diferentes momentos do curso (E).”
“A dificuldade é conseguir um ponto comum de articulação já que as
disciplinas em questão são oferecidas em semestres diferentes (...) (F).”
Podemos verificar que a quase totalidade das docentes verifica a existência de
articulação entre suas disciplinas e a disciplina de Ética Profissional, com base nos
conteúdos ministrados. Contudo, duas docentes constatam que essa articulação
poderia ser aprofundada e outras duas, identificam dificuldades para que articulações
44
ocorram, visto que a disciplina é dada apenas em um momento do Curso. Essa
dificuldade advinda do ensino de ética concentrado em uma disciplina foi um dos
elementos de estudo de Figueira et. al. (2004) que chegaram à conclusão de que
(...) quanto antes se introduzir no currículo médico a reflexão sobre
aspectos éticos e deontológicos, maior será a possibilidade da apreensão e
reflexão sobre o tema pelos jovens acadêmicos, e esta parece ser a
variável mais importante visando a melhoria do ensino-aprendizado nesta
área. Da mesma forma, isto aponta para um ensino de ética pulverizado, e
desta forma passível de ser discutido por vários profissionais em
momentos variados do curso, e não mais concentrado numa única
disciplina de Ética Médica (p. 141).
Ainda, em outro estudo:
Partindo-se do princípio de que o objetivo do ensino da Ética é o
desenvolvimento moral1 do aluno, observa-se que uma única disciplina
não consegue oferecer todos os recursos necessários para que tal meta
seja atingida, pois estamos falando de um processo de longo prazo,
complexo e abrangente (Ferreira e Ramos, 2006, p. 329).
Colocamos em evidência a orientação da lei para o ensino de ética no ensino
fundamental, que ao nosso ver pode servir para reflexão sobre o formato do ensino
de ética em nosso Curso e nos demais cursos ocupados do cuidar humano:
De acordo com a lei educacional brasileira (9394/96) a Educação Moral
deve ser ensinada como Tema Transversal. Não há uma disciplina
especial para este assunto na escola. Educação Moral é chamada Ética e
deve ser aprendida por meio de todas as disciplinas escolares. (...) A
Prática de Educação Moral é indicada como ética devido à nova
denominação utilizada pela Lei de Diretrizes e Bases - LDB, Lei nº 9394
(BRASIL, 1996). Além disso, a determinação legal, explicitada pelos
Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) - PCN, indica que o ensino de
Ética seja realizado por meio de Temas Transversais (Lins et. al., 2007, p.
255-7).
Ferreira e Ramos (2006) apontam estratégias para a concretização de um
ensino de ética que acompanhe toda a graduação, de forma planejada, dialogada e
formalizada no currículo:
1 Entendemos que o termo “desenvolvimento moral” é por nós compreendido como “desenvolvimento
ético”, conforme discutido no item 1.2 de nosso estudo.
45
Uma das estratégias sugeridas para a inclusão do ensino da Ética na
elaboração dos currículos é a abordagem transversal, ou seja, as diversas
áreas curriculares devem planejar atividades para a educação moral1. A
educação para a formação ética como transversal, inserida em todas as
disciplinas/módulos/unidades de um currículo não exime os educadores
de pensarem em metodologias específicas e estratégias de ensino que
promovam a reflexão dialógica. A transversalidade do ensino da Ética não
pode recair em atividades desordenadas e ocasionais. O currículo, em sua
totalidade, precisa conter um planejamento desse ensino do primeiro ao
último ano: orientado por uma proposta suficientemente precisa e
convenientemente seqüenciada de objetivos e desempenhos a serem
alcançados, de conteúdos referentes a fatos e articulados com o processo
de trabalho, além da práxis, procedimentos e valores (p. 329).
Ferreira e Ramos (2006) ressaltam ainda que:
A transversalidade do ensino da Ética / Bioética (...) deve ser produto de
um processo participativo, envolvendo ativamente professores, alunos,
profissionais da saúde e representantes dos usuários dos serviços de saúde
(p. 331).
Quadro 6 – Variáveis Não Previstas e categorias correspondentes
Variáveis Não Previstas Categorias
Fator dificultador na avaliação da
disciplina de Ética Profissional
Conhecimento superficial sobre a
disciplina de Ética Profissional
Fator que favoreceria as
contribuições para a formação
ética no Curso
Se a disciplina de Ética Profissional
tivesse mais créditos
Alterações previstas no método
de ensino sobre ética
Há planos de alteração do método
A seguinte fala ilustra a dificuldade de uma docente em avaliar as contribuições
da disciplina de ética profissional para a formação ética:
"Sim, acho a disciplina essencial. Porém, como é oferecida em período no qual
já não estou em contato direto com os alunos, não consigo perceber mais claramente
sua influência (C)."
1 Entendemos que o termo “educação moral” é por nós compreendido como “educação ética”,
conforme discutido no item 1.2 de nosso estudo.
46
Através do presente estudo foi possível identificar a importância da construção
de espaços de intercâmbio e interlocução entre as disciplinas do Curso de graduação
como uma das alternativas possíveis para estabelecer ou ampliar articulações entre a
disciplina de Ética Profissional e as demais disciplinas do Curso. Consideramos que
estes espaços poderão ter como propósito, não somente relacionar a disciplina de
ética com as demais disciplinas, mas articular as disciplinas umas com as outras,
favorecendo, desta forma, o acompanhamento pelos docentes, do conjunto das
disciplinas que não sejam por eles ministradas. Vale ressaltar que pesquisas como
esta - que buscam valorizar e divulgar resultados referentes ao ensino - poderão
favorecer o intercâmbio entre disciplinas dentro dos Cursos de graduação.
A questão da quantidade de créditos da disciplina de Ética Profissional é trazida
por uma docente:
"(...) com apenas dois créditos, a disciplina corre riscos. Quando ministrei essa
disciplina, avaliamos (eu e as turmas) que talvez fosse interessante ser dada em
diferentes momentos do curso (E)."
A fala da docente corresponde ao que refere Figueira et. al. (2004). Segundo os
autores o tempo de exposição e o contato com o tema durante o curso médico
possivelmente apresenta influência na aquisição de conhecimentos em Ética Médica.
Outra docente faz emergir a questão do método de ensino:
"Não tenho planos para alterar conteúdos de minhas disciplinas. As alterações
têm ocorrido no sentido de encontrar melhores estratégias de ensino, mas não
mudanças de conteúdo (C)."
Métodos de ensino-aprendizagem tem sido objeto de estudo de vários autores
(Rego et al., 2004; Figueira et. al., 2004; Ferreira e Ramos, 2006; Lins et. al., 2007;
47
Brasil, 2007) e embora a busca de melhores métodos de ensino não seja o foco de
nosso estudo, concordamos com um ensino de ética que instigue à aprendizagem e
coloque a (o) estudante como sujeito deste processo:
O processo de educação de adultos pressupõe a utilização de
metodologias de ensino-aprendizagem que proponham concretamente
desafios a serem superados pelos estudantes, que lhe possibilitem ocupar
o lugar de sujeitos na construção do conhecimento, participando da
análise do próprio processo assistencial em que estão inseridos e que
coloquem o professor como facilitador e orientador desse processo
(Brasil, 2007, p.23).
E, que seja um ensino “(...) baseado, majoritariamente, na problematização em
pequenos grupos, ocorrendo em ambientes diversificados com atividades
estruturadas a partir das necessidades de saúde da população (Brasil, 2007, p.25).”
48
5 CONCLUSÃO
Ao examinar as respostas das docentes podemos concluir que, em
consonância com a Reforma Curricular do Curso proposta em 2001, este tem
proporcionado uma visão complexificada da pessoa humana.
O Curso tem oferecido oportunidades de ensino-aprendizagem de ética e
bioética além de normas da ética profissional ou deontológica. Isso tem ocorrido não
somente através da disciplina de Ética Profissional, mas de diversas disciplinas.
Ainda, algumas disciplinas do Curso, a semelhança da disciplina de Ética
profissional, têm favorecido debates, questionamentos e discussões relativas a
questões éticas.
Embora a formação em TO no Curso contemple conteúdos éticos essenciais,
as contribuições trazidas pelas docentes sugerem uma revisão no ensino de ética
oferecido. Estas apontam que o desenvolvimento de conteúdos de ética profissional
não se reserve a uma única disciplina. Indicam que estes conteúdos seriam
desenvolvidos de forma mais adequada se ocorressem ao longo de toda a formação
de maneira pulverizada, acompanhando e favorecendo a reflexão sobre experiências
vivenciadas em disciplinas práticas e estágios. A criação de espaços de interlocução é
apontada como uma estratégia para melhorar articulação entre disciplinas.
O questionamento referido acerca da revisão dos métodos para o ensino de
ética mostra-se relevante. Consideramos que novas pesquisas devam ser realizadas
para responder a indagações desta natureza.
49
Esperamos que estes resultados possam orientar discussões que tenham como
objetivo o aprimoramento do ensino de ética em TO e em outras profissões ocupadas
do cuidar humano.
50
6 ANEXOS
51
ANEXO A - Termo de consentimento Livre e Esclarecido
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CAIXA POSTAL, 8091 – SÃO PAULO - BRASIL
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
____________________________________________________________
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PESQUISA OU
RESPONSÁVEL LEGAL
1. NOME DO PACIENTE (Sujeito da Pesquisa)...............................................................
DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº : ...................................... SEXO: M Ž F Ž
DATA NASCIMENTO:......../......../......
ENDEREÇO................................................................................................... Nº.............
BAIRRO:...................................................... CIDADE........................... APTO:.............
CEP:.............................................. TELEFONE: (......)..................................
2. RESPONSÁVEL LEGAL...............................................................................................
NATUREZA (grau de parentesco, tutor, curador etc.).....................................................
DOCUMENTO DE IDENTIDADE:.............................................. SEXO: M Ž F Ž
DATA NASCIMENTO:....../......./......
ENDEREÇO.................................................................................................. Nº..............
BAIRRO:...................................................... CIDADE........................... APTO:.............
CEP:............................................... TELEFONE: (......)..................................
____________________________________________________________
II - DADOS SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA
1. TÍTULO DO PROTOCOLO DE PESQUISA: Diálogos entre ensino de ética e as
questões éticas vivenciadas por terapeutas ocupacionais
PESQUISADORA: Maria Helena Morgani de Almeida
CARGO/FUNÇÃO: Docente do Curso de Terapia Ocupacional da USP
INSCRIÇÃO CONSELHO REGIONAL Nº 1627-TO
UNIDADE DO HCFMUSP: Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e
Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
2. AVALIAÇÃO DO RISCO DA PESQUISA:
SEM RISCO ( ) RISCO MÍNIMO ( X )
RISCO MÉDIO ( ) RISCO MAIO ( )
RISCO BAIXO ( )
52
(probabilidade de que o indivíduo sofra algum dano como conseqüência imediata ou
tardia do estudo)
3. DURAÇÃO DA PESQUISA: fevereiro de 2007 a fevereiro de 2008
III - REGISTRO DAS EXPLICAÇÕES DO PESQUISADOR AO SUJEITO
DA PESQUISA:
1. Justificativa e os objetivos da pesquisa
As (os) profissionais que se ocupam do cuidar humano, dentre eles o (a)
terapeuta ocupacional, necessitam de uma formação que os auxilie na identificação e
produção de respostas às questões éticas atuais.
Nos propomos a confrontar informações relativas aos conteúdos éticos
oferecidos pelo Curso de graduação de terapia ocupacional da Universidade de São
Paulo-SP e os desafios éticos identificados por profissionais formados neste Curso
em sua atuação profissional. Admitindo que a realidade vivenciada pelos
participantes do estudo aproxime-se daquela habitualmente vivenciada pelos demais
profissionais da terapia ocupacional, esperamos promover, através do presente
estudo, eventuais ajustes no ensino de ética pelo Curso e, conseqüentemente, seu
aprimoramento.
2. Procedimentos que serão utilizados e propósitos, incluindo a identificação
dos procedimentos que são experimentais
A (o) convidamos a participar do estudo por compor uma das seguintes
populações alvo:
1) terapeutas ocupacionais que atuam no âmbito da assistência e/ou pesquisa
e/ou ensino há pelo menos 1 ano, não docentes do Curso de Terapia Ocupacional,
formados pelo USP-SP, que tenham cursado a disciplina de “MFT0111: Ética
profissional” nos anos de 2004, 2005 e 2006, que residam ou atuem no município de
São Paulo, ou
2) terapeutas ocupacionais docentes do Curso de terapia ocupacional da USP-
SP, responsáveis por disciplinas dos ciclos pré-profissionalizantes e
profissionalizantes.
Com a primeira população verificaremos se: 1) identificam questões éticas na
sua atuação profissional; 2) se têm ou não produzido respostas a estas questões; 3)
quais são estas respostas; 4) se têm se mostrado adequadas; 5) fatores facilitadores e
inibidores de respostas às questões éticas e 6) se o Curso de graduação, com destaque
para a disciplina “MFT0111: Ética Profissional”, os auxiliou na identificação de
questões e/ou produção de respostas.
Com a segunda população levantaremos informações relativas: 1) aos conteúdos
éticos desenvolvidos em disciplinas por eles (as) ministradas, 2) a sua percepção
acerca da contribuição da disciplina “MFT0111: Ética Profissional” para a formação
ética dos (as) terapeutas ocupacionais formados pelo Curso, 3) a articulações
existentes ou possíveis entre a (s) disciplina (s) sob sua responsabilidade e a
disciplina “MFT0111: Ética Profissional”.
Para as duas populações haverá necessidade de preenchimento de um
questionário para coleta de dados. Estimamos um tempo aproximado de 30 minutos
para o preenchimento do mesmo. Solicitamos que preencha o questionário e o re-
envie num prazo de vinte dias, pelo correio ou pessoalmente, junto com uma via
assinada deste termo de consentimento. A outra via do termo de consentimento
permanecerá em sua propriedade.
53
3. Desconfortos e Riscos esperados
Há um risco avaliado como mínimo na participação desta pesquisa, pois ela
pode causar algum constrangimento e desconforto no preenchimento do questionário,
que poderá ser sanado através de orientação do pesquisador responsável.
4. Benefícios que poderão ser obtidos
Os resultados do projeto deverão provocar eventuais ajustes aos conteúdos
relativos ao ensino de ética no Curso de TO na USP, especialmente para a disciplina
“MFT011: Ética profissional”, além da possível reflexão sobre o tema em outros
Cursos de Terapia Ocupacional, de maneira a promover a adequação da formação
deste profissional às problemáticas encontradas no campo da ética na atualidade.
Consideramos que profissionais melhor preparados para o enfrentamento de questões
éticas contribuem para o seu enfrentamento pelas equipes e serviços das quais façam
parte. Compartilharemos os resultados da pesquisa, através do envio de cópias do
relatório final, em formato eletrônico e, caso não tenha endereço eletrônico,
enviaremos uma cópia impressa.
5. Procedimentos alternativos que possam ser vantajosos para o indivíduo
Caso haja dificuldade para o envio de uma via do termo de consentimento
assinada e o questionário preenchido pelo correio, poderemos retirá-los em local de
sua conveniência.
____________________________________________________________________
IV - ESCLARECIMENTOS SOBRE GARANTIAS AO SUJEITO DA
PESQUISA:
1. acesso, a qualquer tempo, às informações sobre procedimentos, riscos e benefícios
relacionados à pesquisa, inclusive para solucionar eventuais dúvidas.
Colocamo-nos à sua disposição para prestar esclarecimentos sobre objetivos,
procedimentos, riscos e benefícios relacionados ao estudo.
2. liberdade de retirar seu consentimento a qualquer momento e de deixar de
participar do estudo, sem que isto traga qualquer prejuízo ao sujeito da pesquisa.
Sua participação é voluntária, podendo sair do estudo a qualquer momento,
sem que isso lhe cause qualquer prejuízo.
3. salvaguarda da confidencialidade, sigilo e privacidade.
Pretendemos divulgar os resultados deste estudo em eventos e publicações
científicas, mantendo seu nome em sigilo.
4. disponibilidade de assistência no HCFMUSP, por eventuais danos à saúde,
decorrentes da pesquisa.
Caso o preenchimento do questionário lhe cause desconforto ou
constrangimento, estes poderão ser sanados com orientação do pesquisador
responsável.
____________________________________________________________________
V. INFORMAÇÕES DE NOMES, ENDEREÇOS E TELEFONES DOS
RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA PESQUISA, PARA
CONTATO EM CASO DE NECESSIDADE
Orientadora/Pesquisadora responsável: Maria Helena Morgani de Almeida
54
Pesquisadora executante: Maria Angélica Pereira
Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da USP
Rua Cipotânea, 51. Cidade Universitária. Butantã. São Paulo – SP. CEP. 05083-160.
Tel: (011) 3091-7457 / 9998-7150 (celular Maria Helena)/ (11) 8658-4983 (celular
Maria Angélica)
____________________________________________________________________
VII - CONSENTIMENTO PÓS-ESCLARECIDO
Declaro que, após convenientemente esclarecido pelo (a) pesquisador (a) e ter
entendido o que me foi explicado, consinto em participar do presente Protocolo de
Pesquisa.
São Paulo, de de 20 .
______________________________ _____________________________
assinatura do sujeito da pesquisa assinatura da pesquisadora
ou responsável legal (carimbo ou nome legível)
55
ANEXO B - Caracterização profissional dos terapeutas ocupacionais que atuam
na assistência e/ou ensino e/ou pesquisa (exceto docentes do Curso de Terapia
Ocupacional da USP-São Paulo)1
Há quanto tempo concluiu a graduação em terapia ocupacional?
____________________________________________________________________
Há quanto tempo exerce a profissão?
____________________________________________________________________
Em que esfera(s) de atuação atua (assistência; docência; pesquisa)?
____________________________________________________________________
Realiza ou realizou cursos de extensão, especialização, aprimoramento, mestrado ou
doutorado, após concluir formação em terapia ocupacional? Especifique.
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
1 Caracterização ajustada a partir do estudo piloto e incorporada na pesquisa.
56
ANEXO C - Questões para terapeutas ocupacionais que atuam na assistência
e/ou pesquisa e/ou ensino (exceto docentes do Curso Terapia Ocupacional da
USP-São Paulo)1
Questões éticas Identifica questões éticas em sua atuação profissional? Se sim, relacione nas linhas
abaixo as principais questões:
Questão 1
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 2
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 3
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Respostas às questões éticas e se têm se mostrado adequadas
Relacione nas linhas abaixo as respostas que tem produzido a cada uma das questões
éticas identificadas e se considera que elas têm se mostrado adequadas.
Questão 1
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 2
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 3
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Fatores relacionados à produção de respostas às questões éticas
1 Questionário ajustado a partir do estudo piloto e incorporado na pesquisa.
57
Relacione nas linhas abaixo os fatores facilitadores e/ou inibidores para a
produção de respostas a cada questão ética.
Questão 1
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 2
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Questão 3
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Contribuição da graduação em TO, incluindo a disciplina “MFT0111: Ética
Profissional” (EMENTA EM ANEXO1) para a identificação de questões éticas e
para a produção de respostas a cada uma das questões.
Assinale no quadro abaixo, de que forma a graduação em TO, incluindo a
disciplina “MFT0111: Ética Profissional”, contribuíram para a identificação de
questões éticas e para a produção de respostas a cada uma das questões.
Quadro 1: De que forma a graduação em TO, incluindo a disciplina
“MFT0111: Ética Profissional”, contribuíram para a identificação de
questões éticas e para a produção de respostas a cada uma das questões.
Qu
estõ
es é
tica
s
iden
tifi
cadas
Contribuição da
graduação em
TO para a
identificação de
questões éticas
Contribuição da
disciplina “MFT0111:
Ética
profissional”
para a
identificação de
questões éticas
Contribuição da
graduação em
TO para a
produção de
respostas às
questões éticas
Contribuição da
disciplina “MFT0111:
Ética
profissional”
para a produção
de respostas às
questões éticas
MS
S
NN
I MI
MS
S
NN
I MI
MS
S
NN
I MI
MS
S
NN
I MI
1 A ementa da disciplina de Ética Profissional foi disponibilizada aos participantes do estudo em
material impresso anexado ao questionário a ser respondido por estes e encontra-se no Anexo F deste
relatório de pesquisa.
58
1 2 3
Legenda: MS = Muito Satisfatória; S = Satisfatória; NN = Nem satisfatória,
Nem insatisfatória;
I = Insatisfatória; MI = Muito Insatisfatória.
Comentários gerais e/ou sugestões referentes às contribuições da graduação em TO,
incluindo da disciplina “MFT0111: Ética Profissional”, para a formação ética do
TO.
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
59
ANEXO D – Questões para docentes do Curso de Terapia Ocupacional da USP-
São Paulo 1
1. Desenvolve conteúdos relacionados à ética em disciplinas sob sua
responsabilidade?
2. Há perspectivas de mudanças em relação aos conteúdos relativos à ética nas
disciplinas que ministra?
3. Avalia que a disciplina “MFT0111 – Ética Profissional” contribua para a
formação ética dos (as) profissionais formados pelo Curso de Terapia
Ocupacional da USP-SP? Segue em anexo a ementa da disciplina2 salientando-se
que esta corresponde ao que é desenvolvido atualmente.
4. Identifica articulações atuais ou possíveis entre a (s) disciplina (s) sob sua
responsabilidade e a disciplina “MFT0111 – Ética Profissional”?
Respostas e Comentários:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
1 Questionário ajustado a partir do estudo piloto e incorporado na pesquisa.
2 A ementa da disciplina de Ética Profissional foi disponibilizada aos participantes do estudo em
material impresso anexado ao questionário a ser respondido por estes e encontra-se no Anexo F deste
relatório de pesquisa.
60
ANEXO E – Quadro com frases ilustrativas referentes às variáveis de análise
Variável Ceod - As disciplinas ministradas contribuem para a formação
ética ao:
Categorias Frases ilustrativas
Desenvolver a
eticidade na
relação entre
profissional e
pessoa atendida
"A ética perpassa constantemente a formação dos alunos
nas diferentes disciplinas. Sua formação está diretamente
relacionada com as formas de interação entre TO e
pacientes/usuários/…(A)"
"Prática Supervisionada I - Visa sensibilizar o aluno para o
trabalho com as diferentes populações/demandas a partir dos
primeiros contratos e intervenções (E)."
"Considero que ao introduzir o aluno no campo da terapia
ocupacional, com destaque para a caracterização da
problemática da população e a atuação da terapia ocupacional
frente a esta, trato constantemente das questões éticas
presentes na relação entre aquele que “assiste” e aquele
que é “assistido” (C)."
Desenvolver a
alteridade na
relação entre
profissional e
pessoa atendida
"Nas disciplinas (...) questões que envolvem o cuidado com
o fazer e a produção do outro, seja o colega, seja o futuro
paciente tem se colocado para os alunos. O mesmo
podemos dizer da disciplina de abordagens grupais na qual
discussões a cerca do manejo com grupos envolvem questões
tais como sigilo profissional, escuta e abertura para o
outro, respeito às diferenças, potencialização da vida. Mas
é sobretudo nas disciplinas de Práticas e Estágios
Supervisionados que as questões éticas se colocam de forma
efetiva para os alunos, quando se deparam com as pessoas
atendidas, sua vida, sua realidade. Nessas disciplinas a
experiência da alteridade toma o primeiro plano exigindo
uma reflexão ética acurada (G)."
"A ética perpassa constantemente a formação dos alunos nas
diferentes disciplinas. Sua formação está diretamente
relacionada com as formas de interação entre TO e
pacientes/usuários/…Assim, qualquer que seja a disciplina
ministrada, não tem como não relacionar essa
aproximação com o outro ao respeito, à abertura para
diferentes valores, para a escuta cuidadosa e a aceitação
de diferentes formas de ver a vida (A)."
61
"(...) desenvolvimento do nível individual inserido em um
espaço delimitado pelas relações e práticas sociais (...)
experimenta-se algumas abordagens que visam a potência
de ação e o cuidado (...) sem cindir corpo, mente, razão, e
emoção, objetivo, subjetivo. Buscando os nexos com o
pensamento, a memória, a linguagem, com o Outro (...)
debate sobre a tecnologia considerada um avanço, as
implicações sociais (...) que a tecnologia só tem sentido
quando está a serviço da vida, do ser humano e do meio
ambiente (...) Aborda-se questões referentes a trajetória da
sociedade com relação a pessoa com deficiência: do
extermínio à inclusão. Bem como o encadeamento de
fenômenos ligados à deficiência (...) – estigma, estereótipo,
preconceito (...) sensibilizar o aluno para o trabalho com
as diferentes populações/demandas a partir dos primeiros
contratos e intervenções. Por enquanto não. Os conteúdos
relativos à ética atravessam todas as disciplinas citadas. A
concepção filosófica do homem como ser social, histórico e
criador. E toda uma série de conceitos com as quais a
ética trabalha como liberdade, necessidade, valor,
consciência, responsabilidade, generosidade, sociabilidade
(E)."
"A relação de poder na relação terapeuta-paciente, por
exemplo, é tematizada em todas as disciplinas que
ministro (C)."
Favorecer o
desenvolvimento
da atividade
profissional no
contexto do
sistema de saúde
brasileiro
"A relação de poder na relação terapeuta-paciente, por
exemplo, é tematizada em todas as disciplinas que ministro.
Além desse aspecto, discuto, particularmente na disciplina
que aborda o sistema de saúde brasileiro, a posição do
futuro profissional no que diz respeito à sua atividade de
trabalho nesse contexto (C)."
Fomentar
reflexões e
questionamentos
éticos,
compartilhament
o e debates em
torno destes
questionamentos
"Ainda que o tema da aula não leve em seu nome a palavra
„ética‟, considero que sempre busco desenvolver junto aos
alunos reflexões éticas, na medida em que as entendo
quase sempre indissociáveis dos principais temas sobre a
prática profissional (C)."
"No caso das disciplinas que ministro a discussão sobre a
Ética aparece como decorrência natural de algum debate
ou estudo-de-caso que venha a acontecer, não havendo,
portanto, qualquer conteúdo específico previamente
determinado no programa da disciplina (F)."
62
"Apesar de ética não ser um conteúdo específico a ser
abordado nas disciplinas que ministro, questões éticas
estão sempre presentes e são trazidas pelos alunos nessas
disciplinas. Mas é, sobretudo nas disciplinas de Práticas e
Estágios Supervisionados que as questões éticas se
colocam de forma efetiva para os alunos, quando se
deparam com as pessoas atendidas, sua vida, sua
realidade (G)."
Fomentar
discussões sobre
a bioética das
situações limite
ou de fronteira¹
(Garrafa, 1995)
"A discussão ética, portanto, se dá em disciplinas teóricas,
práticas e em estágios, quando são discutidos os
compromissos éticos de um profissional da saúde, os limites
de algumas situações clínicas e em situações polêmicas tais
como a distinção entre princípios éticos e religiosos, a
discussão dos direitos ao aborto, à eutanásia, à clonagem,
ao experimento com animais (que recebem tratamentos
diferenciados pelas diferentes sociedades e países) (F)."
Fomentar
discussões sobre
a bioética
cotidiana²(Garra
fa, 1995)
"A discussão ética, portanto, se dá em disciplinas teóricas,
práticas e em estágios, quando são discutidos os
compromissos éticos de um profissional da saúde, os
limites de algumas situações clínicas e em situações
polêmicas tais como a distinção entre princípios éticos e
religiosos, a discussão dos direitos ao aborto, à eutanásia, à
clonagem, ao experimento com animais (que recebem
tratamentos diferenciados pelas diferentes sociedades e
países) (F)."
"Não consigo ministrar conteúdos que envolvam a
relação entre o terapeuta ocupacional e a população que
recebe sua atenção de forma descolada das questões éticas
do mundo contemporâneo. Para mim, desde a forma
como o estudante irá se relacionar com os saberes e seus
processos de desenvolvimento, seu posicionamento frente
à universidade e sua profissão - seus problemas e seu
conjunto de relações - até as percepção de si e a
possibilidade de compreender e lidar com a alteridade
como fenômeno constituído de maneira complexa e
contextualizada, são conteúdos que envolvem reflexões
éticas. Isso sem dizer, especificamente, de todos os
problemas que envolvem as populações tradicionalmente
atendidas por TOs: exclusão social, violência, falta de
oportunidades e acesso a direitos sociais, entre outros.
Não há como discuti-las anulando-se a reflexão ética (C)."
63
"O debate sobre a tecnologia considerada um avanço, as
implicações sociais (...) que a tecnologia só tem sentido
quando está a serviço da vida, do ser humano e do meio
ambiente (...) Aborda-se questões referentes a trajetória
da sociedade com relação a pessoa com deficiência: do
extermínio à inclusão. Bem como o encadeamento de
fenômenos ligados à deficiência (...) – estigma, estereótipo,
preconceito (...) (E)."
"Nas disciplinas (...) questões que envolvem o cuidado com
o fazer e a produção do outro, seja o colega, seja o futuro
paciente tem se colocado para os alunos. O mesmo
podemos dizer da disciplina de abordagens grupais na qual
discussões a cerca do manejo com grupos envolvem
questões tais como sigilo profissional, escuta e abertura para
o outro, respeito às diferenças, potencialização da vida (G)."
Desenvolver
conteúdos
relacionados à
ética geral
"Os conteúdos relativos à ética atravessam todas as
disciplinas citadas. A concepção filosófica do homem
como ser social, histórico e criador. E toda uma série de
conceitos com as quais a ética trabalha como liberdade,
necessidade, valor, consciência, responsabilidade,
generosidade, sociabilidade (E)."
"Sim, desenvolvo (D)."
"Sim (B)."
PMCEod - Com relação à perspectivas de mudança dos conteúdos éticos
ministrados:
Categorias Frases ilustrativas
Não há
perspectivas
de mudança
"Não (B)."
"Não tenho planos para alterar conteúdos de minhas
disciplinas. As alterações têm ocorrido no sentido de encontrar
melhorares estratégias de ensino, mas não mudanças de conteúdo
(C)."
Não há
perspectivas
de mudança
no momento
"No momento não tenho identificado qualquer necessidade de
mudança na forma com que os assuntos têm sido abordados (F)."
"No momento não (A)."
"No momento não há mudanças previstas (G)."
"Por enquanto não (E)."
Há
possibilidade
de mudança
"Sim, pois os conteúdos são flexíveis e se alteram segundo as
características da classe de alunos e possibilidade de
aprofundamento no programa da disciplina e desempenho dos
alunos nas questões que emergem da prática profissional (D)."
Cde - A disciplina de Ética Profissional contribui para a formação ética ao:
Categorias Frases ilustrativas
64
Complementar
conteúdos
éticos vistos
em outras
disciplinas do
Curso
"Acredito que a disciplina tenha a sua contribuição uma vez que
instiga o aluno a refletir sobre sua ação profissional
cotidiana, bem como a sua postura pessoal diante de
populações e instituições tão diversificadas com as quais se
depara durante o Curso. Contribui para a compreensão e
respeito das diferenças de valores, padrões de vida,
preferências, regras sociais, saindo do lugar de saber do
terapeuta, compreendendo e valorizando as trocas possíveis
entre indivíduos, numa proposta de potencialização de forças e
não de cisão entre poder e submissão (A)."
"Me parece que as questões éticas que emergem nas
experiências dos estágios necessitam de um local apropriado
que as focalize e aprofunde. Neste sentido considero que a
disciplina Ética Profissional tem uma importante missão na
formação dos estudantes de TO da USP pois, além de fornecer
subsídios para o aprofundamento da discussão, possibilita a
troca de experiência entre os alunos que podem assim tomar
contato com a complexidade das questões que se colocam
para o profissional da saúde no contemporâneo, ajudando-
os a deslocar-se de uma posição simplista e dicotômica (G)."
Garantir que
conteúdos
éticos sejam
abordados no
Curso
"Ter uma disciplina específica para Ética garante que
determinados conteúdos sejam realmente abordados no
curso (F)."
"Sim (B)."
"Sim, sem dúvida (D)."
"Sim, acho a disciplina essencial (C)."
"Contribui (…) (E)."
AAdeod - A disciplina de Ética Profissional e as outras disciplinas do Curso
se articulam por:
Categorias Frases ilustrativas
Ser a
disciplina de
ética
profissional
base para a
formação
"A disciplina de Ética Profissional por se tratar de um
conhecimento que é base para a formação da TO, articula-se
com todas as disciplinas sob minha responsabilidade (B)."
65
Serem
complementa
res ao
discutirem
conteúdos
éticos
semelhantes
"Não consigo ministrar conteúdos que envolvam a relação
entre o terapeuta ocupacional e a população que recebe sua
atenção de forma descolada das questões éticas do mundo
contemporâneo. Para mim, desde a forma como o estudante irá
se relacionar com os saberes e seus processos de
desenvolvimento, seu posicionamento frente à universidade e sua
profissão - seus problemas e seu conjunto de relações - até as
percepção de si e a possibilidade de compreender e lidar com a
alteridade como fenômeno constituído de maneira complexa e
contextualizada, são conteúdos que envolvem reflexões éticas.
Isso sem dizer, especificamente, de todos os problemas que
envolvem as populações tradicionalmente atendidas por TOs:
exclusão social, violência, falta de oportunidades e acesso a
direitos sociais, entre outros. Não há como discuti-las anulando-
se a reflexão ética (C)."
"A ética perpassa constantemente a formação dos alunos nas
diferentes disciplinas. Sua formação está diretamente
relacionada com as formas de interação entre TO e
pacientes/usuários/…Assim, qualquer que seja a disciplina
ministrada, não tem como não relacionar essa aproximação com o
outro ao respeito, à abertura para diferentes valores, para a escuta
cuidadosa e a aceitação de diferentes formas de ver a vida (A)."
Articulações possíveis: relação terapeuta-paciente; relação
interdisciplinar; prática clínica; inserção profissional;
responsabilidade profissional; aspectos filosóficos das questões
éticas (D).
"Sem dúvida, a articulação se dá no estudo das relações entre
os homens (E)."
"(...) é sobretudo nas disciplinas de Práticas e Estágios
Supervisionados que as questões éticas se colocam de forma
efetiva para os alunos, quando se deparam com as pessoas
atendidas, sua vida, sua realidade. Nessas disciplinas a
experiência da alteridade toma o primeiro plano exigindo uma
reflexão ética acurada. (...) Identifico articulações, sobretudo,
com as disciplinas de formação prática, embora geralmente os
alunos cursem a disciplina de Ética quando já passaram pela
Prática Supervisionada que está atualmente sob minha
responsabilidade (G)."
APdeod - A disciplina de Ética Profissional e as outras disciplinas do Curso
poderiam se articular melhor:
Categorias Frases ilustrativas
66
Ao
construírem-
se espaços
de
intercâmbio
e
interlocução
"A discussão ética deve (ou deveria) estar presente nas diferentes
disciplinas de um curso graduação. (...) Articulações
interdisciplinas são sempre importantes e devem ser fomentadas.
Tanto as disciplinas teóricas (...) como as de práticas terapêuticas
e estágios poderiam ter espaços de interlocução com a
disciplina de Ética. A dificuldade é conseguir um ponto comum
de articulação já que a disciplinas em questão são oferecidas em
semestres diferentes e como a matrícula é por disciplina é difícil
garantir até que alunos da mesma série venham a cursar
concomitantemente as mesmas disciplinas (F)."
" Como proposta mais em curto prazo vejo que é possível
incentivar o intercâmbio de temas que aparecem nas diversas
disciplinas, principalmente as das prática e estágios
supervisionados onde os alunos já estão se experimentando
como profissionais, nos quais a ética é um dos princípios
fundamentais nas relações interpessoais, baseada no respeito
mútuo (A)."
Se conteúdos
de ética
profissional
fossem
oferecidos
ao longo do
curso
"Contribui, no entanto, com apenas dois créditos, a disciplina
corre riscos.
Quando ministrei essa disciplina, avaliamos (eu e as turmas) que
talvez fosse interessante ser dada em diferentes momentos do
curso (E)."
"A discussão ética deve (ou deveria) estar presente nas diferentes
disciplinas de um curso graduação. (...) Articulações
interdisciplinas são sempre importantes e devem ser fomentadas.
Tanto as disciplinas teóricas (...) como as de práticas terapêuticas
e estágios poderiam ter espaços de interlocução com a disciplina
de Ética. A dificuldade é conseguir um ponto comum de
articulação já que as disciplinas em questão são oferecidas em
semestres diferentes e como a matrícula é por disciplina é difícil
garantir até que alunos da mesma série venham a cursar
concomitantemente as mesmas disciplinas (F)."
VNP - Variáveis não Previstas
Variáveis Categorias Frases ilustrativas
Fator
dificultadores
na avaliação da
disciplina de
Ética
Profissional
Conhecimento
superficial
sobre a
disciplina de
Ética
Profissional
"Sim, acho a disciplina essencial. Porém,
como é oferecida em período no qual já não
estou em contato direto com os alunos, não
consigo perceber mais claramente sua
influência (C)."
67
Fator que
favoreceria as
contribuições
para a
formação ética
no Curso
Se a disciplina
de Ética
Profissional
tivesse mais
créditos
"Contribui, no entanto, com apenas dois
créditos, a disciplina corre riscos.
Quando ministrei essa disciplina, avaliamos
(eu e as turmas) que talvez fosse interessante
ser dada em diferentes momentos do curso
(E)."
Alterações
previstas no
método de
ensino sobre
ética
Há planos de
alteração do
método
"Não tenho planos para alterar conteúdos de
minhas disciplinas. As alterações têm
ocorrido no sentido de encontrar melhores
estratégias de ensino, mas não mudanças de
conteúdo (C)."
68
ANEXO F – Ementa da disciplina de Ética Profissional1
Ementa da disciplina “MFT0111 - Ética Profissional”.
Júpiter - Sistema de Graduação
Faculdade de Medicina
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
Disciplina: MFT0111 - Ética Profissional
Objetivos 1. Apresentar conceitos e princípios de ética e bioética, discutindo suas implicações
para a prática clínica, de ensino e pesquisa na área de saúde, especialmente em
terapia ocupacional. 2. Discutir e analisar criticamente os instrumentos éticos e legais
referentes à atuação profissional do terapeuta ocupacional. 3. Analisar o papel dos
Conselhos e Associações de Classe para o desenvolvimento da profissão
Docente(s) Responsável(eis): 1373516 - Maria Helena Morgani de Almeida
Programa Evolução do conceito de ética. Os ideais éticos. Distinção entre ética e moral, ética e
normas jurídicas, ética e normas deontológicas. Teoria utilitarista e teoria
deontológica. História e conceito de bioética. Correntes Autonomista e Paternalista.
Princípios da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.
Principais temas da bioética. Ética em pesquisa com seres humanos: Resolução nº
196/96 do CNS. O código de ética e outros instrumentos legais referentes à atuação
do terapeuta ocupacional frente ao desenvolvimento técnico e científico. Relação
terapeuta-paciente-equipe-instituição a luz da ética e bioética. Conselhos Federal e
Regionais de Terapia Ocupacional e Associações de Classe: história, atividades
atuais e importância para o desenvolvimento da profissão.
Avaliação Método
Discussões de textos, participação em dinâmica de grupo e estudos de caso.
Realização de seminários
Critério
Participação em atividades de sala de aula: discussões de textos e estudos de caso
e nos seminários, apresentação de trabalhos escritos (resumos de textos,
1 A ementa da disciplina de Ética Profissional foi disponibilizada aos participantes do estudo em
material impresso anexado ao questionário a ser respondido por estes.
Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2006
69
seminários), freqüência/ pontualidade.
Norma de Recuperação
Através de prova ou trabalho escrito aos alunos que obtiverem nota inferior a 5,0.
Freqüência deverá ser igual ou superior a 70%.
Bibliografia
BARCHIFONTAINE P de & PESSINI L. Problemas atuais de Bioética (4ª ed).
S.Paulo: Loyola; 1997.
CNS. Resolução 196/96 sobre pesquisa envolvendo seres humanos.
DINIZ D & GUILHERM D. O que é Bioética. Brasiliense; 2002. - Coleção:
Primeiros Passos.
DURANT G. A Bioética: natureza, princípio, objetivos. São Paulo: Paulus;
1995.
ENCYCLOPEDIA OF BIETHICS, New York: Macmillan; 1997.
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Saúde Pública da USP; 1995. Ad Saúde - Série Temática 4.
Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO.
Código de Ética dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
SEGRE M & COHEN C. Bioética (2ª ed.). São Paulo: EDUSP; 1999.
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* De acordo com:
Adaptado de International Committee of Medical Journals Editors (Vancouver).
Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Serviço de Biblioteca e Documentação.
Guia de apresentação de dissertações, teses e monografias. Elaborado por Anneliese
Carneiro da Cunha, Maria Julia de A. L. Freddi, Maria F. Crestana, Marinalva de Souza
Aragão, Suely Campos Cardoso, Valéria Vilhena. 2ª ed. São Paulo: Serviço de Biblioteca e
Documentação; 2005.
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