•

– Mundo = 50% (2009) - ONU– América Latina = 75% - 120 milhões abaixo linha pobreza– Brasil = + 85%– Desenvolvimento sustentável das cidades = desafio e oportunidade

para o futuro

•

Ônus>> infraestruturas, serviços públicos, recursos naturais, clima, alimentos, energia, destinação do lixo e resíduos, poluição, congestionamentos, consumo inconsciente, desigualdade no acesso aos serviços públicos essenciais (educação, saúde, segurança, mobilidade, lazer)

•

Falta diagnóstico - visão compartilha-da de futuro - compromisso com metas - participação da sociedade -acompanhamento e controle da

gestão pública

•

= justo e sustentável = econômico + social +o ambiental = gerações futuras = redução das desigualdades internas = participação democrática e controle da sociedade na gestão das cidades

•

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– participação efetiva e colaborativa na gestão das cidades

– iniciativas cidadãs (movimentos, observatórios, redes ou programas)

– independentes e apartidárias

– monitoramento de indicadores sociais, políticas públicas, legislativos, orçamentos municipaiS

– campanhas educativas, mobilização das comunidades, propostas de metas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas diferentes regiões das cidades = diminuição das desigualdades internas

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• + de 40 integrantes lideranças e representantes de diferentes setores da sociedade

• Planejamento, avaliação dos resultados, mobilização

• Aberto: cidadãos, empresas, universidades, entidades empresariais e organizações sociais

• Reuniões mensais, encontros, eventos

1. CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

2. EDUCAÇÃO E CULTURA

3. HABITAÇÃO, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

4. MOBILIDADE URBANA

5. ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

6. SAÚDE

7. SEGURANÇA E VIOLÊNCIA

8. TRABALHO, EMPREGO E RENDA

9. MOVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE BETIM

• Banco de dados virtual

• Dados organizados por temas e por regiões da cidade

• Constantemente monitorados e atualizados

• Divulgados e disponíveis para a sociedade

• Mapas comparativos – desigualdades internas e RMBH

• Regiões, serviços e equipamentos públicos: elevar a qualidade de vida da população.

• Planejamento/avaliação PPs: evolução dos indicadores

• Empresas, universidades e organizações sociais: planejamento e avaliação dos resultados dos projetos que realizam

• Processos eleitorais

• Retrato/diagnóstico: aspectos

relevantes para a qualidade de vida

• Público / internet

• Participação :

alianças para alcançar metas

• Diálogo efetivo e colaborativo com o

poder público

• Controle social sobre a gestão das

cidades

• : Conselho Gestor, GTs, Parceiros, Apoiadores >> representativo, diverso, amplo e democrático

• – territorializado e disponível na internet

• – aprovada por unanimidade pelos vereadores (1ª. cidade de MG): Lei de Metas e Prioridades de Gestão

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Gestão Pública Sustentável

GPS

Realizadores

O Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por iniciativa da sociedade civil organizada. Objetivos:Contribuir para a sustentabilidade das cidades.Melhorar a qualidade de vida e o bem estar.

A carta compromisso

Em 2012, o Programa CidadesSustentáveis lançou a CartaCompromisso, destinada a partidospolíticos, candidatos e prefeitos.O objetivo é ajudar os gestorespúblicos a melhorar a qualidade devida da população.A Carta compromete as prefeiturasem produzir um diagnósticobaseado nos indicadores daPlataforma Cidades Sustentáveis eque estabeleçam um Plano demetas contemplando os 12 eixosda Plataforma para os quatro anosda gestão.

FerramentasPLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS:

Agenda para a sustentabilidade dascidades que incorpora de maneiraintegrada as dimensões social,ambiental, econômica, política ecultural;

INDICADORES: associados aos eixos daplataforma que fazem parte doscompromissos de prefeitos(as) – 100básicos e mais de 300 gerais;

BOAS PRÁTICAS: casos exemplares ereferências nacionais e internacionais.

O Plano Plurianual Municipal

Também determinado pelaConstituição Federal, o PlanoPlurianual especifica os gastos anuaisda administração municipal que serãodestinados a obras e projetosestabelecidos no plano de açãogovernamental ou no Plano Diretor. OPPA deve ser elaborado no primeiroano de gestão do prefeito eleito,abrangendo o período de quatro anosda gestão municipal, com vigência apartir do segundo ano daadministração, até o primeiro ano dagestão posterior.

O Plano Diretor

Exigido pela Constituição paramunicípios de mais de 20 milhabitantes, o Plano Diretor é oinstrumento da política dedesenvolvimento urbano. Seu principalobjetivo é oferecer condições paradesenvolvimento local, ao possibilitaruma compreensão dos fatorespolíticos, econômicos e territoriaisrelativos ao município. Os princípiosque norteiam o Plano Diretor estãocontidos no Estatuto da Cidade,documento no qual o plano estádefinido como instrumento básico paraorientação da política dedesenvolvimento e de ordenamento daexpansão urbana do município.(Estatuto da Cidade, 2002)

Informação organizada: A importância da coleta de informações e do diagnóstico preliminar

O planejamento de cada uma das metas precisa de indicadores. Os indicadores precisam ser coletados, organizados e analisados previamente. Após a organizações dos indicadores, o próximo passo é fazer o diagnóstico da cidade.

Mapeamento Estratégico do Município

O diagnóstico mostra a realidade interna eexterna do município.A realidade interna mostra como funciona omunicípio isoladamente, considerando ospontos fortes e fracos:- quais indicadores atingiram as metas ouestão perto delas (pontos fortes)- quais indicadores estão distantes das metassugeridas (pontos fracos)A realidade externa visualiza o municípioinserido em sua região, no Estado e no país.Leva em conta as oportunidades oferecidasna esfera regional, estadual e nacional.É importante identificar eventuais ônus quepossam ser trazidos pela inserção domunicípio em cada uma dessas esferas.

Sustentabilidade Econômica

Sustentabilidade Política

Sustentabilidade Social

Sustentabilidade Cultural

Sustentabilidade Ambiental

Cinco Dimensões da Sustentabilidade

PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.

GOVERNANÇABENS NATURAIS

COMUNS

EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E

CULTURA DE PAZ

GESTÃO LOCAL PARA A SUTENTABILIDADE

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE

EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA

ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E

SUSTENTÁVEL

CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO

DE VIDA

MELHOR MOBILIDADE,MENOS TRÁFEGO

AÇÃO LOCAL PARAA SAÚDE

DO LOCAL PARA O GLOBAL

IndicadoresIndicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades mais sustentáveis e para desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. Neste processo, é fundamental fixar metas de resultados e promover a participação da sociedade civil como corresponsável pelas decisões tomadas nas cidades.

• Os indicadores devem ser atualizados todo ano• Acompanhamento da série histórica (evolução do indicador)• Observar o método de cálculo (por mil habitantes, cem mil habitantes, dez mil habitantes)

Levantamento de Dados

Secretarias Municipais

Secretarias Estaduais

Órgãos Públicos

produtores de informação

Sistemas do Governo Federal

Exemplos: DATASUS,

Internações, IBGE/Censo

Demográfico)

Uma Boa Prática é composta de uma ou mais ações complementares, realizadas de forma planejada para alcançar um ou mais

objetivos.

Banco de Boas Práticas

Eixo

Indicadores

Referência de Indicadores

Metas

O “GPS” visa orientar as

equipes das secretarias

municipais, responsáveis pelas

gestões locais, a elaborarem

um Plano Diretor com suas

Prioridades Estratégicas e

Plano de Metas centrado no

desenvolvimento sustentável,

para e a partir do contexto local.

População das cidades signatárias do PCS: 67 milhõesPopulação brasileira: 202 milhões

A população das cidades signatárias do PCS representa 33% do país

PIB das Cidades Signatárias: R$ 2.2 trilhõesPIB do Brasil: R$ 4.4 trilhões

O PIB das cidades signatárias do PCS representa 50% do PIB nacional

Programa Cidades Sustentáveis:278 cidades signatárias

Das cidades signatárias do PCS, 49 publicaram seus Planos de Metas

Estado AL BA GO MT MG PA PR PE RJ RS SC SP TotalCidades com Plano de Metas 1 1 1 1 9 3 5 2 4 5 4 13 49

*Fonte: IBGE - Projeção 2014

*Fonte: IBGE - PIB 2012

AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Series1 1 2 1 6 11 7 5 21 4 26 3 4 12 10 13 1 40 6 1 1 1 31 16 1 53 1

12

1

6

11

75

21

4

26

34

1210

13

1

40

6

1 1 1

31

16

1

53

1

Cidades signatárias por estado (UF)

10%

18%

8%

33%

31%

Cidades signatárias por região do país

CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL

28 cidades

50 cidades

23 cidades

90 cidades

87 cidades

ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA

Acre Rio Branco sim Pará Belém simAlagoas Maceió sim Paraíba João Pessoa simAmapá Macapá não Paraná Curitiba sim

Amazonas Manaus sim Pernambuco Recife simBahia Salvador sim Piauí Teresina simCeará Fortaleza sim Rio de Janeiro Rio de Janeiro sim

Distrito Federal Brasília não Rio Grande do Norte Natal sim

Espírito Santo Vitória sim Rio Grande do Sul Porto Alegre simGoiás Goiânia sim Rondônia Porto Velho sim

Maranhão São Luís sim Roraima Boa Vista simMato Grosso Cuiabá sim Santa Catarina Florianópolis sim

Mato Grosso do Sul Campo Grande não São Paulo São Paulo simMinas Gerais Belo Horizonte sim Sergipe Aracaju não

Tocantins Palmas não

Fazem parte do PCS 22 capitais

Signatárias do PCS com mais de 200 mil eleitoresAnápolis LimeiraBarueri MaceióBauru ManausBelém Maringá

Belo Horizonte NatalBetim Niterói

Blumenau PetrópolisBoa Vista Ponta GrossaCampinas Porto Alegre

Canoas Porto VelhoCariacica Recife

Caxias do Sul Ribeirão PretoCuiabá Rio BrancoCuritiba Rio de JaneiroDiadema Salvador

Florianópolis SantosFortaleza São José dos CamposGoiânia São LuisGuarujá São Paulo

Guarulhos São VicenteJaboatão dos Guararapes Sorocaba

João Pessoa TaubatéJoinville TeresinaJundiai Vitória

Das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores 48 fazem parte do PCS

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