DIÁRIO OFICIAL · 2017-10-25 · A reunião acontecerá no dia 9 de novembro, ... e até 8 dias...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira13 de outubro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.478

Empresade engenhariaUma Concorrência Pública será

realizada pela Assembleia Legisla-tiva do Estado do Pará (Alepa). O certame será tipo menor preço por item e selecionará empresa para execução de obras de engenharia.

A entrega do edital será a partir do dia 16/10 e as licitantes poderão adquirir gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação da Alepa, no bairro da Cidade Velha, em Belém.

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Direitos da pessoa idosa serão abordados em Audiência PúblicaO Ministério Público do Es-

tado do Pará (MPPA) convoca a sociedade em geral para Audiência Pública onde serão discutidos os direitos da pessoa idosa no municí-pio de Marabá, no sudeste paraense.

A reunião acontecerá no dia

9 de novembro, a partir das 13h30, com o tema “Direitos da pessoa idosa: dever da Família, Poder Pú-blico, Sociedade e Comunidade”.

O local do encontro será o auditório das Promotorias de Justiça de Marabá.

Irão participar da audiência os

órgãos da administração pública, as organizações não governamentais, as associações e as pessoas interes-sadas nas demandas relacionadas ao assunto, a fi m de orientar a atuação da Promotoria de Justiça de Marabá.

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Parceriatécnico-científica

A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vian-na e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) estabelecem convênio de Cooperação Técnico-Científi ca.

As instituições contribuirão para desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa e ensino, além do desenvol-vimento tecnológico, informação téc-nico-científi ca e ações comunitárias.

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Resultadode prova

A Companhia de Desenvolvi-mento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e Secretaria Municipal de Adminis-tração de Belém divulgam o resul-tado da prova discursiva, do Con-curso Público PMB nº 003/2017.

O certame abriu 17 vagas em cargos de níveis Médio, Técnico e Superior, para a área administrativa municipal.

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Cadastro paraarte e culturaA Fundação Cultural do Estado

do Pará regulamenta o sistema de ca-dastramento virtual de prestadores de serviços na área da arte e cultura, dos eventos promovidos pela instituição.

A realização do cadastro não gera direito ao cadastrado em ser chamado para prestação de serviços. A escolha só pode ocorrer conforme a demanda dos programas e projetos da fundação, entre outros critérios.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BELÉM

Reportamos no último artigo o contrato de aquisição de serviços e equipamentos do Terminal Rodoviário de Belém, publicado

no Diário Ofi cial de 14 de fevereiro de 1969. Por certa lógica, o documento dá a entender que a obra estava em andamento ou mesmo concluída. Porém, outro edital, publicado no dia 27, esclarece: só após a adjudicação do contrato com uma fi rma do então estado da Guanabara, para a instalação de equipamentos, é que saiu o edital da concorrência “para a execução das obras”, lançado pela Comissão Executiva do Terminal Rodoviário de Belém, presidida pelo engenheiro Alfredo Boneff . O Departamento de Estrada de Rodagem era dirigido pelo engenheiro Alírio César de Oliveira.Talvez por tratar de equipamento a ser fabricado com antecedência, a contratação da escada rolante e do circuito de TV ocorreu antes mesmo da obra ser acertada.O edital descreveu aspectos gerais da construção do “corpo principal do Terminal Rodoviário, inclusive do pátio inteiramente coberto, para embarque e desembarque”. O documento é muito genérico e não defi ne volumes ou espaços que viriam a ser construídos. Apenas três itens foram mais detalhados: o pavimento térreo deveria ser “inteiramente acabado, excluindo as lojas externas e internas”, cujo acabamento ocorreria “por conta dos (futuros) locatários”. O pavimento das sobrelojas teria “toda sua parte externa inteiramente concluída, inclusive

Um Filme de Cinema

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Até 15 e 18/10, às 20h

As Duas Irenes

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 13, 17 e 18/10, às 16h

assentamento de esquadrias, revestimentos e pintura”. Foi nesse pavimento que se instalou a administração da rodoviária. Já o primeiro pavimento deveria “ser entregue sem nenhum acabamento interno”. Entretanto, as fachadas deveriam ser fi nalizadas, com “assentamento de esquadrias, revestimentos e pintura em geral”, informou o edital.As empresas concorrentes deveriam apresentar proposta para construção das pistas de rolamento, inclusive com cobertura, pátios de manobra, vias de acesso e seus respectivos acabamentos. E foi projetado um túnel a ser completamente “construído e acabado”, para acesso às plataformas. Hoje, o embarque de passageiros não se faz mais por meio desse túnel.O edital previu também a construção dos pórticos de entrada e saída, as calçadas e gradis, além de “plataforma de veículos pesados, bem como as partes ajardinas e restantes acabamentos”. Precisariam ser orçadas separadamente “as vigas e paredes divisórias entre as lojas do pavimento térreo e da sobreloja, deduzindo-se o custo das mesmas”, caso algumas dessas partes não fossem executadas “por interesse da administração”.Hoje, o Terminal não ostenta mais na fachada o nome do homenageado, “Engenheiro Hildegardo Nunes”. A praça em frente virou estacionamento explorado pela concessionária do serviço e o interior da estação é um pequeno shopping popular.

Nélio Palheta - Jornalista

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NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADORCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 6FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 9BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 23FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 24FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 25FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 27AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 27NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 29AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 29EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 30CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 32INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 33POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 34FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 35FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 35CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 35POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 36CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 37DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 37SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 44

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 44

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 45FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 46UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 57FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 59COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 59INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 60JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 60NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 60COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 61NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 61FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 61EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 62

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 63

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 63

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 65

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 65TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 66

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 67MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 68

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 71

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 79

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 79

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 5Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 351/2017 SCCG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: CapanemaPeríodo: 13/10/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diáriaServidores: Rodrigo Octavio Oliveira Dourado, matrícula: 5933909/1 ,Assessor Especial IIIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, objetivando realizar visita técnica e acompanhamento da obra de reforma do antigo Hospital São Joaquim para a instalação do Hospital Regional Público do Caetés.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Santo Antônio do Tauá e CastanhalPeríodo: 11/10/2017 à 14/10/2017- Quantidade: 3 1/2 ( três e meia) diáriasServidor: Aminadábio da Silva , matrícula: 5891765/3, Assessor.Objetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, onde realizará a precursora de visita técnica as obras de pavimentação da PA 242, nos referidos municípios.Servidor: Deoclecio Borges Muller, matrícula: 57235169/2 , Assistente Operacional II.Objetivo: Dar apoio logístico ao Técnico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 236489


Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Santo Antônio do TauáPeríodo: 11/10/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diáriaServidores: Carlos Antonio de Almeida Lima ,matrícula: 7002815/7, Coordenador de Eventos.Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho, onde será realizada a precursora da PA-242 no município citado.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPortaria n° : 354/2017, de 11 de Outubro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : SÔNIA LÚCIA SILVA SANTOSMatrícula : 5563747/3Cargo : Assessor de GabinetePeríodo : 02/10/2017 a 31/10/2017Triênio : 2014/2017CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 236815

PORTARIA Nº 1.269/2017-CCG DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o § 2º, inciso I do art. 1º do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, eConsiderando os termos do Processo nº. 2017/435451,R E S O L V E:autorizar JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO, Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa

Municípios Verdes, a viajar para Rio Branco-AC, no período de 25 a 27 de outubro de 2017, a fi m de participar da reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, e conceder 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o § 2º do art. 1º do Decreto nº. 1513/2016,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.243/2017-CCG, de 5 de outubro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.474, de 6 de outubro de 2017, que autorizou, HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais - SEEIPS, a viajar para Breves-PA, no período de 9 a 11 de outubro de 2017, a fi m de participar da Campanha de Combate à Exploração Sexual no Marajó, e conceder, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/439488,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.247/2017-CCG, datada de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.475, de 9 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/435663,R E S O L V E:I. exonerar MARIO ANDRÉ GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 5 de outubro de 2017.II. nomear JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 5 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/427438,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA LIMA do cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 2 de outubro de 2017.II. nomear LEILA MOITINHO BENTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 2 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/427104,R E S O L V E:exonerar VINICIUS RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 4 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/427104,R E S O L V E:I. exonerar RONNY PETTERSON FARIAS DIAS do cargo em comissão de Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 4 de outubro de 2017.II. nomear VINICIUS RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 5 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/427104,R E S O L V E:I. exonerar ANTONIO CORDEIRO PINHEIRO NETO do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Institucional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 4 de outubro de 2017.II. nomear RONNY PETTERSON FARIAS DIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Institucional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 5 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/427104,R E S O L V E:I. exonerar LUIZ CLÁUDIO AMARAL SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de outubro de 2017.II. nomear MARCELO NASCIMENTO LELIS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 3 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/435286,R E S O L V E:I. exonerar PAULO SÉRGIO EPIFÂNIO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.


II. nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE OUTUBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DAS PORTARIAS Nos. 1.235 e 1.236/2017-CCG, DATADAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADAS NO DOE Nº. 33.471, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.Onde se lê: a contar de 1º de outubro de 2017.Leia-se: a contar de 4 de outubro de 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 236997

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2013-CCGPARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a empresa Brasil Rent a Car LtdaEXERCÍCIO: 2017CONTRATO: 12/2013-CCGOBJETO: Acréscimo de objeto contratual para recomposição parcial da frota inicialmente contrata no percentual aproximado de 8% (oito por cento) do objeto.FUNDAMENTO: Art. 65, §1° Lei Federal 8666/93.VALOR MENSAL: R$ 83.526,03 (oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017VIGÊNCIA: 05/10/2017 a 29/12/2017DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 11105Função: 04 – AdministraçãoSub-função: 122 – Administração geralPrograma: 1297 – Manutenção da GestãoProjeto/Atividade: 8314 – Apoio Logístico para Atuação GovernamentalFonte: 0101Natureza de despesa: 339033Ação: 233645CONTRATADO: BRASIL RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.434.532/0001-25.ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo, n° 122 – Térreo, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-380, Belém/PA.ORDENADORJOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil

Protocolo: 236806

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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TERMO ADITIVO - CMGContrato Nº: 007/2016 - CMGExercício: 2017/2018Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo Nº 007/2016 - CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e parecer jurídico nº 061/2017 – AJUR/CMG.Valor Total: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)Data da Assinatura: 25/09/2017Vigência: 03 de outubro de 2017 à 02 de outubro de 2018.Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04.122.1297.8315 33.90.3933.90.30 0101 Estadual

Contratado: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Endereço: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839 – Bairro Centro – Rio Verde –GO.CEP: 75.901-260.Ordenador: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA - CEL QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 236560

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 622/2017-PGE.G., DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:EXCLUIR a contar de 01.10.2017, a Gratifi cação de Tempo Integral – GTI, da servidora Helena Miucha Palhano da Rosa, identidade funcional nº 57175321/2.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 236368PORTARIA Nº 639/2017 – PGE

Belém (PA), 11 de outubro de 2017.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Leon James dos Santos, Assistente de Procuradoria, matrícula nº 57193742/2, em substituição ao servidor Humberto Bezerra Maia Filho, Gerente da Divisão de Informática, matrícula nº 5132231/4, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 025/2014 – PGE e SYSTEMSCOPY LTDA-MEII – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Humberto Bezerra Maia Filho, Gerente de Informática, matrícula nº 5132231/4.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 236611PORTARIA Nº 633/2017-PGE.G.,

DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de Interrupção

Flavia Goes Costa Ribeiro 5910606/3 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 09.10.17

Gabriela Rosa 54197038/4 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 02.10.17

Ligia de Barros Pontes Sefer 5896490/1 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 09.10.17

Lorena Costa Santos 54180576/2 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 05.10.17

Margarida Maria R. Ferreira de Carvalho 2021366/2 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 09.10.17

Paula Pinheiro Trindade 57193427/1 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 03.10.17

Rodrigo Baia Nogueira 5903084/2 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 03.10.17

Tatiana Chamon Seligmann Ledo 5634407/2 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 10.10.17

Rogério Rodrigues Cordeiro 57191394/1 Nº 557/2017-PGE.G de 01.09.2017 16.10.17

Samira Hachem Franco Costa 57206455/1 Nº 557/2017-PGE.G de 01.09.2017 05.10.17

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seSORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

PORTARIA Nº 635/2017-PGE.G., DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:TRANSFERIR O GOZO DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017, DA SERVIDORA ANA MARGARIDA VIANNA RODRIGUES, ID. FUNCIONAL 5761689/3, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 557/2017-PGE.G DE 01.09.17, PARA O PERÍODO DE 09.10 A 07.11.2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 236820

PORTARIA Nº 640/2017 – PGEBelém (PA), 11 de outubro de 2017.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I – DESIGNAR Alessandra Maria Mendonça de Oliveira, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 54183008/2, em substituição à servidora Débora Solange Oliveira Lima de Freitas, Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, matrícula nº 57193159/2, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 032/2015 – PGE e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.II – DESIGNAR como Fiscal Substituto a servidora Débora Solange Oliveira Lima de Freitas, Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, matrícula nº 57193159/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 236767

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 634/2017-PGE.G., DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...Considerando o disposto no artigo 72, inciso XII e artigo 88 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº 54188284/1, no período de 16.10.2017 a 13.04.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 236813

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 638/2017 – PGE.G., 11 DE OUTUBRO DE 2017.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessor, Id. Funcional nº 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional nº 55589376/1, para obtenção de carga do processo n° 00667966020158140008, no dia 16.10.2017.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Barcarena/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 236510

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria AGE Nº 083/2016-GAB, de 27 de dezembro de 2016.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2016/370154.RESOLVE:I – Ajustar os valores relativos ao Suprimento de Fundos concedido à Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, Matrícula Nº 761699/1, CPF Nº 260.133.122-49, ocupante do cargo de Assessor, lotada nesta AGE, para adequar à necessidade desta AGE e à devida classifi cação contábil da natureza da despesa, como segue:II – O valor do suprimento foi de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e destinou-se a atender despesas de pronto pagamento desta AGE;III – A despesa a que se refere o item anterior correu por conta de recursos próprios do Estado e teve a classifi cação: 11108.04.124.1424-8252, conforme a natureza das despesas: – 3.33.90.39-96 - R$ 805,00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 3.33.90.30-96 - R$ 1.195,00 - Material de ConsumoDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 236944


SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria AGE Nº 069/2017-GAB, de 10 de outubro de 2017.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/435751.RESOLVE:I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor João Augusto Barbosa Tavares, Matrícula Nº 51855698/4, CPF Nº 105.026.532-72, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado nesta AGE;II – O valor do suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento desta AGE;III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a classifi cação: 11108.04.124.1424-8252, conforme a natureza das despesas: – 3.33.90.39-96 - R$ 1.000,00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 3.33.90.30-96 - R$ 1.000,00-Material de ConsumoIV – O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 236913

FUNDAÇÃO PROPAZ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 510 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de novembro/2017.

NOME IDENTIDADEFUNCIONAL

PERÍODOAQUISITIVO GOZO

BARBARA BAJLUK COSTA 57196053/401/06/2016

a31/05/2017

01/11/2017 a

30/11/2017

BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA 5929786/101/09/2016

a 31/08/2017

15/11/2017 a

14/12/2017

JEFERSON ARNALDO MEDEIROS SOUZA 57234742/501/10/2016

a 30/09/2017

01/11/2017 a

30/11/2017

LUICLEIDE DE AZEVEDO RIBEIRO SANTOS 57222914/203/10/2016

a02/10/2017

15/11/2017 a

14/12/2017

ROGÉLIO RELVAS DE OLIVEIRA 5919880/101/06/2016

a31/05/2017

01/11/2017 a

30/11/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 236400

RESUMO DA PORTARIA Nº 516 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Nome: Priscila Loredana Coutinho PereiraCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Luiz Odilson Olegário da LuzCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Luis Carlos de Almeida RodriguesCargo: Motorista de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Edilson dos Santos SilvaCargo: Técnico de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Raimundo de Jesus dos Santos SouzaCargo: Analista de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Waldir José Costa dos SantosCargo: Auxiliar de Defensoria Pública ANº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ


Nome: Maria Raimunda Santana dos SantosCargo: Técnico de Defensoria Pública A Nº de Diárias: 17 e ½ (dezesete e meia)Origem: Belém/PADestino: Santa Izabel, Vigia, Colares, São Caetano, Santo Antonio do Tauá/PAPeríodo: 20/10/2017 a 06/11/2017Objetivo: Realização de ação cidadania, por meio da Caravana PROPAZ Cidadania nos Municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 236998

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 515 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Jorge Antonio Santos BittencourtCargo: PresidenteNº de Diárias: 01 e ½ (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PAPeríodo: 24 a 25/10/2017Objetivo: Cumprir agenda de trabalho no encontro de atualização do projeto Mover no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e Financeiro Fundação PROPAZ

Protocolo: 236766

RESUMO DA PORTARIA Nº 498 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Rogério da Silva PereiraCargo: Auxiliar de Defensoria Pública AOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 499 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Paulo Afonso de Lima LhamasCargo: Auxiliar TécnicoOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 500 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Jucemir Siqueira da SilvaCargo: Técnico de Defensoria Pública AOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 501 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Maria Raimunda Santana dos SantosCargo: Técnico de Defensoria Pública AOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 502 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Raimundo Elias de Souza MendesCargo: Defensor PúblicoOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 503 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Anselmo Carlos Nogueira MonteiroCargo: Motorista de Defensoria Pública AOrigem: Belém/PADestino: Ilha de Cotijuba/PAPeríodo: 12 a 15/10/2017Nº de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Objetivo: realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no local supracitado.JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 236789

RESUMO DA PORTARIA Nº 511 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Antônio Augusto da Cunha NetoCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PA


Período: 23 a 26/10/2017Objetivo: Encontro para Capacitação da rede de atendimento a crianças e adolescentes do programa Mover no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 512 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Jeferson Arnaldo Medeiros SouzaCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PAPeríodo: 23 a 26/10/2017Objetivo: Encontro para Capacitação da rede de atendimento a crianças e adolescentes do programa Mover no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 513 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Naiana Dias Gurjão SantosCargo: Diretora de Políticas SociaisNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PAPeríodo: 23 a 26/10/2017Objetivo: Encontro para Capacitação da rede de atendimento a crianças e adolescentes do programa Mover no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 514 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Nome: Eugênia Sandra Pereira da FonsecaCargo: CoordenadoraNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PAPeríodo: 23 a 26/10/2017Objetivo: Encontro para Capacitação da rede de atendimento a crianças e adolescentes do programa Mover no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 236943

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2017 – FUNDAÇÃO PROPAZEXERCÍCIO: 2017PROCESSO N°: 2016/137986OBJETO: O objeto do presente Acordo consiste no estabelecimento de regras básicas que disciplinam a conjunção de esforços técnicos e administrativos para o desenvolvimento de ações, atividades ou políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude, que sejam executadas em espaço físico da SEEL- ESTÁDIO OLÍMPICO EDGAR PROENÇA e que estejam em acordo com a Lei Estadual nº. 8.097 de 01 de Janeiro de 2015.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, art. 116 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 29/05/2017 à 28/05/2020.SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEELENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, m 3, s/n, Mangueirão, belém-PA, CEP nº66.640-000.DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antonio Santos BittencourtJorge Antonio Santos BittencourtPresidente - Fundação PROPAZ

Protocolo: 236840

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 735/2017-GS/SEAD DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO o Processo n° 2017/384116, de 05.09.2017;

R E S O L V E:I-DESIGNAR a servidora AÇUSSENA POTIRA DA SILVA CANTANHEDE, Id. Funcional nº. 5361591/ 3, ocupante do cargo de Secretario de Gabinete, para responder como Assessor– SEAD, durante o impedimento da titular JANETE DE SOUZA FERNANDES, Id. Funcional nº. 51855470/5, no período de 04/09/2017 a 03/10/2017.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 04/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2017. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 236863

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC

CONCURSO PÚBLICO C – 202EDITAL Nº 56/2017 – SEAD/PCPA, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado Geral, no uso de suas atribuições legais, tornam público o resultado fi nal dos candidatos considerados RECOMENDADOS na Investigação Criminal e Social, em cumprimento à determinação judicial, conforme abaixo:DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS RECOMENDADOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SOCIAL:

Inscrição Candidato642.485-6 DIEGO CASTILLO642.489-9 MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO649.973-2 TATYANA GONZAGA LAFETÁ

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:2.1. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 11 de outubro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoRILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 236994

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRAT0Processo Nº2017/374049Termo Aditivo: 2ºJustifi cativa: Prorrogação de Prazo Contratual.Data da Assinatura: 03/10/2017Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018Contrato: 184Exercício: 2016CNPJ: 11.056.054/0001-95Dotação Orçamentária: 54201-8338-339039–0261Contratada: EMPRESA SARAM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-MEEndereço: TV. São Sebastião nº. 920 – casa 01, bairro Sacramenta CEP: 66.123-620, Fone: (91) 3244-9186, Belém/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 236537

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 222 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 112/2013, DE 11/04/2013 PUBLICADA NO DOE Nº 32.376 DE 15/04/2013.

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 055/2017, de 03/10/2017.RESOLVE:I - Designar a servidora Ana Rosa Silva de Magalhães do Espírito Santo, matrícula nº 57225991/3, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Cadastro e Habilitação para responder pela Diretoria de Previdência - (DAS.5), durante o impedimento da titular, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de outubro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 236515

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 224 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 112/2013, DE 11/04/2013, PUBLICADO NO DOE Nº 32.376, DE 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/337932, de 08/08/2017, que dispõe sobre a Designação de Servidor.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; e.CONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora desta autarquia, Kelly Negrão Lima Id. funcional nº 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Adminstração e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 24/2017, fi rmado com a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.056.054/0001-56, que têm como objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.II – DESIGNAR o servidor André Arcanjo Seixas da Silva, Id. funcional nº 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, como suplente;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de outubro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 236533

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAN° DA PORTARIA: 225/2017, DE 10/10/2017.Onde se Lê: 28 de setembro de 2017Leia-se: 10 de outubro de 2017(Publicada com incorreção no DOE nº 33.477, de 11/10/2017)

Protocolo: 236854

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA DE PUBLICAÇÃOProtocolo de Publicação: 228509RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES NOTA 10, publicada no DOE nº. 33462 de 20/09/2017, pág. 09.ONDE SE LÊ:

Nº NOME DO ORGÃO NOME DO SERVIDOR NOTA 10 DO ORGÃO MUNICIPIO

1. ADEPARÁ EDSON XAVIER NEVES ANANINDEUA1. AGE JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA SOUZA BELÉM1. ARCON RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA BELÉM1. BANPARÁ EDILENA BATISTA TORRES LEAL OBDOS1. CASA CIVIL MARIANA DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO BELÉM1. CBMPA 2º SGT BM PAULO SÉRGIO PALMEIRA DA COSTA BELÉM1. CEASA/PA RENATO LEONEL DE ARAGÃO JUNIOR BELÉM1. CMG 3º SGT PM MARCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO ANANINDEUA1. COHAB/PA MARILDA DE SOUSA DURÃES BELÉM1. COSANPA ROSIVALDO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARITUBA1. CPC VALDEMIR OLIVEIRA LEITE BELÉM1. DETRAN/PA JOSÉ HUMBERTO DANIEL LISBOA BELÉM1. DPE IVANETI DE SOUZA GOMES ANANINDEUA1. EGPA JEFFERSON VIEIRA SIADE ANANINDEUA


1. EMATER RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO BELÉM1. FAPESPA HENRIQUE PACHA PENNA DE CARVALHO BELÉM1. FASEPA SORAIA DE OLIVEIRA NUNES DUARTE BELÉM1. FCG ÍCARO SARAIVA LAURINHO BELÉM1. FCP PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA BELÉM1. FHCGV DOMINGOS SERGIO TAVARES BATISTA JUNIOR ANANINDEUA1. FSCMPA ALFREDO FRANCO DE ALMEIDA BELÉM1. FUNSAU 2º SGT PM SILVANA SANTOS DE MOURA BELÉM1. FUNTELPA CARLOS JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA ANANINDEUA1. HOL MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO BELÉM1. IASEP CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA BELÉM1. IGEPREV DAVID WILLIAN CALANDRINE MENDES BELÉM1. IMETROPARÁ JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA BELÉM1. IDEFLOR-BIO SHISLENE RODRIGUES DE SOUZA BELÉM1. IOE/PA JOÃO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA BELÉM1. ITERPA JOÃO GUILHERME DA SILVA QUEIRÓZ ANANINDEUA1. JUCEPA RENATA BELO DA SILVA BORGES BELÉM1. MP MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA SANTARÉM1. MPC SÔNIA DO SOCORRO SANTOS BELÉM1. MPCM-PA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA BELÉM1. PC/PA ELINÉA DE FÁTIMA SILVA SARAIVA BELÉM1. PGE ANTÔNIO CARLOS DIAS MENDES BELÉM1. PM/PA JUSCELINO RIBEIRO DA CUNHA BENEVIDES1. PRODEPA ALESSANDRO SILVA SANCHES BELÉM1. SEAD SÍLVIA MARA FERREIRA ABINADER BELÉM1. SEASTER SUZANY BELÉM RIBEIRO BELÉM1. SECTET ANDRÉ CASTRO CORDEIRO BELÉM1. SECULT LEILA DE FÁTIMA SOUZA DA ROCHA BELÉM1. SEDAP CARLA LEDO REIS BELÉM1. SEDEME LÍLIAN POLIANA SOUSA GUABERTO ANANINDEUA1. SEDOP MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO ANANINDEUA1. SEDUC EDGAR DANTAS DA CONCEIÇÃO MARITUBA1. SEEL EWERTON SILVA DE SOUZA ANANINDEUA1. SEFA SIDNEY MARILIA DE SOUSA LOPES CAVALCANTE BELÉM1. SEGUP ALDENOR COELHO DA SILVA BELÉM1. SEJUDH RONALDO DAMASCENO DE ARAÚJO ANANINDEUA1. SEMAS BENEDITO JOSÉ VILHENA CARDOSO BELÉM1. SEPLAN WILLIAM FRAZÃO DE SOUZA BELÉM1. SESPA MARIA IZABEL DE SOUZA MELO BELÉM1. SUSIPE ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA BELÉM1. SETRAN MARIA DAS GRAÇAS SOUSA BELÉM1. SETUR CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARROS BELEM1. TCE-PA JOSÉ TARCISIO DOS SANTOS ANANINDEUA1. UEPA SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS BELÉM

LEIA-SE:Nº NOME DO ORGÃO NOME DO SERVIDOR NOTA 10 DO ORGÃO

1. ADEPARÁ EDSON XAVIER NEVES1. AGE JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA SOUZA1. ARCON RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA1. BANPARÁ EDILENA BATISTA TORRES LEAL1. CASA CIVIL MARIANA DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO1. CBMPA 2º SGT BM PAULO SÉRGIO PALMEIRA DA COSTA1. CEASA/PA RENATO LEONEL DE ARAGÃO JUNIOR1. CMG 3º SGT PM MARCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO1. COHAB/PA MARILDA DE SOUSA DURÃES1. COSANPA ROSIVALDO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO1. DETRAN/PA JOSÉ HUMBERTO DANIEL LISBOA1. CPC VALDEMIR OLIVEIRA LEITE1. DPE IVANETI DE SOUZA GOMES1. EGPA JEFFERSON VIEIRA SIADE1. EMATER RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO1. FAPESPA HENRIQUE PACHA PENNA DE CARVALHO1. FASEPA SORAIA DE OLIVEIRA NUNES DUARTE1. FCG ÍCARO SARAIVA LAURINHO1. FUNSAU 2º SGT PM SILVANA SANTOS DE MOURA1. FCP PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA1. FSCMPA ALFREDO FRANCO DE ALMEIDA1. FUNTELPA CARLOS JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA1. FHCGV DOMINGOS SERGIO TAVARES BATISTA JUNIOR1. HOL MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO1. IASEP CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA1. IGEPREV DAVID WILLIAN CALANDRINE MENDES1. IMETROPARÁ JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA1. IDEFLOR-BIO SHISLENE RODRIGUES DE SOUZA1. IOE/PA JOÃO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA1. ITERPA JOÃO GUILHERME DA SILVA QUEIRÓZ1. JUCEPA RENATA BELO DA SILVA BORGES1. MP MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA1. MPC SÔNIA DO SOCORRO SANTOS1. MPCM-PA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA1. PC/PA ELINÉA DE FÁTIMA SILVA SARAIVA1. PGE ANTÔNIO CARLOS DIAS MENDES1. PM/PA JUSCELINO RIBEIRO DA CUNHA1. PRODEPA ALESSANDRO SILVA SANCHES1. SEAD SÍLVIA MARA FERREIRA ABINADER1. SEASTER SUZANY BELÉM RIBEIRO1. SECTET ANDRÉ CASTRO CORDEIRO1. SECULT LEILA DE FÁTIMA SOUZA DA ROCHA1. SEDAP CARLA LEDO REIS1. SEDEME LÍLIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO1. SEDOP MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO1. SEDUC EDGAR DANTAS DA CONCEIÇÃO1. SEEL EWERTON SILVA DE SOUZA

1. SEFA SIDNEY MARILIA DE SOUSA LOPES CAVALCANTE1. SEGUP ALDENOR COELHO DA SILVA1. SEJUDH RONALDO DAMASCENO DE ARAÚJO1. SEMAS BENEDITO JOSÉ VILHENA CARDOSO1. SEPLAN WILLIAM FRAZÃO DE SOUZA1. SESPA MARIA IZABEL DE SOUZA MELO1. SETRAN MARIA DAS GRAÇAS SOUSA1. SETUR CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARROS1. SUSIPE ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA1. TCE-PA JOSÉ TARCISIO DOS SANTOS1. UEPA SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS1. VICE-GOV YOLANDA COSTA SILVA

RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 236507


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015Classifi cação: OutrosOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a Prorrogação do prazo de vigência, o Acréscimo de Serviços, a Redução do Valor Contratado, o Preço e a Dotação Orçamentária.Valor: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)Data de Assinatura: 02/10/2017Vigência: 02/10/2017 à 01/10/2019Pregão Eletrônico nº 013/2015 – EGPAFuncional Programática: 04.122.1297.8338Fonte de Recurso: 0101Elemento de Despesa: 339039Origem: EstadualCNPJ: 02.701.966/0001-81 – RG SOFTWARE LTDA - MEEndereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 872-B, Belém – PaOrdenador: Ruy Martini Santos Filho.

Protocolo: 236683

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 058/2017-EGPA

PARTES: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.OBJETO: O objeto do presente Instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Curionópolis e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho – Diretor Geral da EGPA e Adonei Sousa Aguiar – Prefeito Municipal de Curionópolis.

Protocolo: 236504

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDSON GEORGE MARTINS PEREIRA.CPF: 755.695.072-72.MARCA/MODELO: VW/FOX CL MBV.CHASSI: 9BWAB45ZXJ4008667.

PORTARIA Nº 2017330002698, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MANOEL MARCOS DE ABREU.CPF: 120.855.452-20.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650HZ212055.

PORTARIA Nº 2017330002699, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ALCIDES PAES PINTO NETO.CPF: 526.929.062-68.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.CHASSI: 93HGM6670FZ132866.

Protocolo: 236742PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002700,

DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002625, de 28 de setembro de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: JANISE ABUD BARRETO.CPF: 255.069.602-63.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX.

Protocolo: 236739SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 2193 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016. CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE Nº 01/2017 E OS TERMOS DO PROCESSO Nº 002017730012426-4/SEFA/SIAT.R E S O L V E M:Art. 1º Fica instituída a Comissão Interna, para nos termos da Portaria Conjunta SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE nº01/2017, coordenar os serviços de reavaliação de bens imóveis afetados ou vinculados ao imobilizado sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.Art. 2º Ficam designados os servidores, Brenda Monteiro Batalha, Identifi cação Funcional nº 51855666/2, Paulo Miguel Garcia Câmara, Identifi cação Funcional nº 6063080/3, Domingos Sávio Caldas de Souza, Identifi cação Funcional nº 5035350/2, Ruy Guilherme Vinagre Klautau, Identifi cação Funcional nº 22950/1 e Adolpho Gerson da Silva Monteiro Identifi cação Funcional nº 55585607/2, para sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Interna de que trata o art. 1º desta Portaria.JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOSSubsecretário da Administração Tributária, em exercícioRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração

Protocolo: 236712PORTARIA N.º357, DE 11 DE Outubro DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Fica acrescida a Tabela III-9, no subitem III “Pecuária”, no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria n.º 354, de 14 de dezembro de 2005, conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 11 de Outubro de 2017.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da FazendaANEXO ÚNICOIII-9 SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA

PRODUTO UNIDADE PREÇO DA REGIÃO

INTERNO R$

INTERESTADUALR$

III-9LEITE CRU, IN NATURA OU

REFRIGERADO

L

Município de NOVO PROGRESSO (PA) para o Estado de

MATO GROSSO (MT)

0,60 1,00

Protocolo: 236597


AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017

A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atendimento, por meio de Central de Atendimento - Call Center, aos cidadãos-usuários da Secretaria de Estado da Fazenda.DATA DA ABERTURA: 25/10/2017. HORA: 10:00 horas de Brasília - 09:00 HORAS DE BELÉM DO PARÁ.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.VISITA TÉCNICA: As empresas DEVERÃO realizar visita técnica ao Órgão Central da SEFA, nos dias 16 e 17 de Outubro/2017, no horário de 10 às 14 horas de Brasília - 09 às 13 HORAS de Belém, para melhor avaliarem o serviço que será licitado e seus eventuais custos.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10:00h do dia 25/10/2017 (horário de Brasília-DF - 09:00 HORAS DE BELÉM).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.br (compras Pará); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 11 de Outubro de 2017.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 236993


PORTARIA Nº 2211, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 49/2017 – CECOMT-ARAGUAIARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) FLORIPES MARIA GARCIA, Secretario de Gabinete, matrícula nº 05707030/1, portador do CPF nº 23484314249,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- Material de Consumo - R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-ARAGUAIA, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2212, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 69/2017 – CECOMT - CARAJÁSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) CARLA THAIS DA COSTA MENDES, Secretario de Gabinete, matrícula nº 5266122/2, portador do CPF nº 45399123215,Suprimento de Fundos no valor total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CARAJÁS, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2213, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 132/2017 – CECOMT - ITINGARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) OSCARINA SUELY SALHEB PACHECO, Técnico, matrícula nº 3250229/2, portador do CPF nº 28169611253 ,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424. 8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-ITINGA, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2214, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 80/2017 – CECOMT-SERRA DO CACHIMBORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MÁRCIO JESUS MARTINS ALHO, Fiscal de Receitas Estaduais, matrícula nº 0512886201 portador do CPF nº 20787634204,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,000 (Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-SERRA DO CACHIMBO, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2215, 10 DE OUTUBRO DE 2017

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 92/2017 – CGALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Técnico, CPF nº 134372912-20 , matricula nº 0323358803,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.122.1297.8338- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais )33.90.39 – O S PESSOA JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CGAL-COORDENAÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2216, DE 10 OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 76/2017 – CERAT-SANTARÉMRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA HELENA SILVA CARDOSO, cargo Auxiliar de Administração, matrícula nº28908/1, portador do CPF nº 6970710220,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 900,00 (Novecentos reais33.90.39- O.S. P.T. JURÍDICO: R$ 800,00 (Oitocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-SANTARÉM, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2217, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 80/2017 – CERAT - MARITUBARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IZANETE LOPES DA SILVA, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 0514948701 , portador do CPF nº 215563002-63 ,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil reais)33.90.39 - O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARITUBA, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2218, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 131/2017 – CERAT-BREVESRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 0514437002, portador do CPF nº 26861305200,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-BREVES, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração


PORTARIA Nº 2219, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 73/2017 – CERAT-REDENÇÃORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MAURO CÉSAR CARVALHO RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 5208696-1, portador do CPF nº 129.331.392-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil Novecentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2220, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 199/2017 – CERAT-MARABÁRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA MÁRCIA MENDES BRAGA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 52258841, portador do CPF nº 28198638253,Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil Reais)33.90.39- O.S.T.P: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARABÁ, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2221, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 48/2017 – CERAT-CAPANEMARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 ( Mil e Duzentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CAPANEMA não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2223, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 91/2017 – CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 3252329-01, portador do CPF nº 300.685.252-49,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2224, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 1.597/2016-GS DE 23.09.2016,PUBLICADA NO DOE Nº 33.220, DE 27.09.2016 Econsiderando o Mem. nº 51/2017 – CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES – COORDENAÇÃO GABINETERESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA ESTEFANIA FARIAS MARQUES, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 03250873-02, portador do CPF nº 101.003.502-91,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO: R$ 500,00 ( Quinhentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-GRANDES CONTRIBUINTES, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária em ExercícioRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

PORTARIA Nº 2225, 10 DE OUTUBRO DE 2017O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 econsiderando o Mem. nº 34/2017 – CERAT - ALTAMIRARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) CLEONICE CARVALHO DE SOUZA VENÂNCIO, cargo Assistente Administrativo, matrícula n.º 5138612/1, portador do CPF n.º 131.199.582-04Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.100,00 ( Um Mil e Cem Reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 800,00 (Oitocentos Reais)33.90.39- O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 300,00 (Trezentos Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-ALTAMIRA, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Shu Yung FonSubsecretário da Administração TributáriaRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

Protocolo: 236723

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT MARITUBAA Coordenadora da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA/ESPECIAL nº 002017480000914-1, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: DELTA MÁQUINAS LTDAInsc. Est. Nº: 15.384.351-9Auditor Fiscal solicitante: Oldecir Estumano RoterdanDocumentos solicitados: DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS – CANCELADAS DAE DE RECOLHIMENTO DE ICMS ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADE.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 09/2012 a 12/2013.Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 – Marituba(PA) Telefone – (91) 3201-3327 – Sala da Gerência de Fiscalização.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º da Lei 6.715/2005, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - Cerat Marituba

Protocolo: 236356-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CEEAT

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAO Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi aberta ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL n° 172017820000205-8, cujos dados da empresa são:RAZÃO SOCIAL: J V DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TABACOS LTDA MENOME DE FANTASIA: J V DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TABACOS LTDA MECNPJ: 24.176.614/0001-97AFRE Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTONo exercício das funções de Auditor Fiscal na Secretaria Executiva de Estado da Fazenda e nos termos do art. 11 da Lei nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fi scal do contribuinte acima identifi cado, o qual fi ca NOTIFICADO a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, nos termos do inc. III, § 3º, art. 14 da Lei 6.182/98, os documentos a seguir discriminados do período de 07/2017 Até 09/2017:- GNRE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAISA entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs.ERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 236403


O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ: 26.756.374/0001-25AINF Nº: 172017510000085-7AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 236405

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF nº 012017510000713-0, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012016820001009-1, contra a empresa abaixo identifi cada:RAZÃO SOCIAL: S. N. NAVEGAÇÃO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.484.110-2Auditora Fiscal Autuante: ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 236383

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE TERMO DE CONCLUSÃO -CERAT MARITUBAA Ilmª Srª MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da fi rma abaixo identifi cada, que foi lavrado contra a mesma o Termo de Conclusão de Fiscalização n° 0920173700000001-5, fi cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a tomarem conhecimento do mesmo dentro do prazo regulamentar.CONTRIBUINTE: ANA KARINA O. DOS SANTOS- EPP ( COMERCIAL SANTOS).INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.294.154-1Auditor: Lino Mahmud DantasMarituba – Pará, 11 de Outubro de 2017MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCOORDENADORA FAZENDÁRIACERAT – MARITUBA

Protocolo: 236449

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701001361 de 11/10/2017 -

Proc n.º 002017730021314/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Almir Carvalho da Costa – CPF: 559.616.572-72Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT ACT ECONOFLEX. Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201701001363 DE 11/10/2017 - PROC N.º 002017730018971/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Denias Cordeiro de Oliveira – CPF: 087.452.692-20Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jorge Roberto de Sousa Ribeiro – CPF: 038.312.802-15Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rafael Jacques de Oeiras – CPF: 693.954.702-91Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Silvio Cesar Vilhena Pinto – CPF: 651.790.642-87Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Lindolfo Pinheiro da Silva Gomes – CPF: 440.939.932-20Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Ramos da Silva – CPF: 097.921.122-00Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201704006673, DE 11/10/2017 - PROC N.º 2017730021214/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cynthia Rafaelly Pinto Chaves – CPF: 015.391.332-06Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS HB X/Pas/Automovel/9BRK19BT1G2064430


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilnei Freire dos Santos – CPF: 181.201.302-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4300175


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ribamar Lima de Carvalho – CPF: 136.982.063-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND TREKKING/Pas/Automovel/9BD37415TG5079879


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osmar Julio – CPF: 015.321.868-19Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS HB X/Pas/Automovel/9BRK19BT2F2041088


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Ferreira Julião – CPF: 098.363.492-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG292279PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE IPVA – CAT


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qdg5086.Interessado: Alberto Luiz Menezes de Lima Junior – CPF: 563.627.732-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BSG1576278


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa nsf1584Interessado: Sergio Junior Rodrigues Galvao – CPF: 695.676.622-15Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6 COMFORTL/Pas/Automovel/9BWDB05U9BT029818


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nsu1110.Interessado: Roberto Charles Bioche da Silva – CPF: 067.117.902-00Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET AGILE LTZ/Pas/Automovel/8AGCN48X0BR171333


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa osz7735.Interessado: José Diogo de Aguiar – CPF: 120.605.342-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48E0E2618945

Protocolo: 236695ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.5861- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12514 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510004967-9). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. MEAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Deve ser mantida a decisão singular que declara a improcedência do AINF quando comprovado que o valor exigido refere-se à meação do cônjuge por ocasião da dissolução da sociedade conjugal, hipótese esta não sujeita à incidência do ITCD. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 03/10/2017.ACÓRDÃO N.5862- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12846 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510007841-5). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser mantida a decisão singular que declara a improcedência do AINF quando comprovado que o valor exigido foi devidamente recolhido pelo sujeito passivo à época da ocorrência do fato gerador. 2. Recurso


conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 03/10/2017.ACÓRDÃO N.5863- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12880 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005040-5). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMENTO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre a parcela recebida pelo sujeito passivo através de doação. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/10/2017.ACÓRDÃO N.5864- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12790 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510007915-2). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMENTO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/10/2017.ACÓRDÃO N.5865- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12792 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510007268-9). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMENTO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/10/2017.ACÓRDÃO N.5866- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12794 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510007265-4). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMENTO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/10/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/10/2017.PRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N.5543- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12953 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510004816-8). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ. . EMENTA: ITCD. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO LANÇAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Aos órgãos de julgamentos do contencioso administrativo-tributário compete o exercício da função administrativo judicante, não se confundindo a busca pela verdade material e determinação da liquidez e certeza do crédito tributário com o regular e vinculado exercício da fi scalização e a relação desta com o administrado. 2. A opção de constituição do crédito tributário de ITCD, através de ação fi scal automatizada, mesmo não dependendo de prévia emissão de ordem de serviço, deve levar em consideração possíveis alterações nas informações prestadas por outros órgãos. 3. A falta de instauração do devido processo para apurar a pretensa falta cometida, com as devidas conferências das informações compartilhadas entre os órgãos de fi scalização e a notifi cação ao sujeito passivo para que justifi casse a alteração, na forma do § 1º do art. 147 do CTN, já que a declaração efetuada não é da própria SEFA, cerceia direito de defesa, fulminando de nulidade o AINF. 4. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. Voto vencido do Conselheiro Daniel Hissa Maia, pelo conhecimento e provimento do recurso, acompanhado pelo Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 02/10/2017.ACÓRDÃO N.5544- 1ª. CPJ. RECURSO N. 11855 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 092013510000900-0). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: DANIEL HISSA MAIA. . EMENTA: ICMS. DIFERIMENTO. INOCORRÊNCIA. 1. Deve ser declarada a nulidade, e não a improcedência do Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF, quando constatado que a situação fática verifi cada nos autos encontra-se em dissonância com os fundamentos jurídicos apresentados na formalização do crédito fi scal. 2. Recurso conhecido e provido para, em preliminar, declarar a nulidade do lançamento tributário. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. Voto vencido do Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e improvimento do recurso, acompanhado pela Conselheira Maria de Lourdes Magalhães Pereira. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 02/10/2017.

Protocolo: 236623

Portaria n.º201701001375 de 11/10/2017 - Proc n.º 002017730020495/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Valmir da Luz Silva – CPF: 145.447.682-68Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo: 236764

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PUBLICAÇÃO Nº 236030 DIA: 11.10.2017ERRATA DA PUBLICAÇÃOContrato Nº: 091Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de assistência e saúde odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos empregados do Banpará e seus dependentes.Valor Total: R$- R$-11.469.600,00 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).Data de Assinatura: 10.10.2017Vigência: 10.10.17 A 09.10.22Inexigibilidade de licitação Nº 026/2017Contratado: Uniodonto Belém – Cooperativa de Assistência à Saúde OdontológicaENDEREÇO: Av. Gentil Bittencourt nº 1212 – Bairro: NazaréCEP: 66040-000 Belém/PATELEFONE: (91) 3202 4117Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 236646

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TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 10.10.2017VALOR: R$-0,00VIGÊNCIA: 10.10.17 a 29.05.31CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Alteração na redação da Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, Alínea “g”CONTRATO Nº: 041EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: J. C. D. Comércio de Materiais de Construção Ltda.ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas Nº 89 Bairro: CentroCEP: 68365-000 Anapú/PATelefone: ()91) 3694 1275ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 236774TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 09.10.17VALOR: R$-6.168.405,27 (Seis milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).VIGÊNCIA: 09.11.17 a 08.11.18CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 105EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.ENDEREÇO: Tv. do Chaco, nº 848 – Bairro: Pedreira.CEP: 66023-220 Belém/PATELEFONE: (91) 3205 4606ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 236776

OUTRAS MATÉRIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2017O BANPARÁ S/A informa aos interessados a SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO da licitação em epígrafe, que estava prevista para o dia 25/10/2017, cuja nova data de abertura será posteriormente divulgada.Juliana NaifPregoeira

Protocolo: 236358

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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ERRATA.

ERRATAADMISSÃO DE SERVIDORPublicada no DOE nº 33.475, de 09.10.2017.Onde se lê: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO AUTORIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2017/337182. NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.Leia-se: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO AUTORIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2017/114644. NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236700

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 321, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.A Diretora Administrativa e Financeira em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0132/2017-GS, de 15 de Maio de 2017, e considerando o Processo nº 440409/2017.R E S O L V E:CONCEDER diária ao servidor abaixo relacionado de acordo com as bases vigentes, referente à viagem para o município de Itaituba/PA, para acompanhar o Secretário de Saúde Pública e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas em visita técnica às obras do Hospital Regional Público do Tapajós no referido Município.

Nº Nome Matrícula Cargo Dias Nº de Diárias

01 José Alberto da Silva Colares 28290/1 Secretário de Estado

/ Técnico “C”13 e

14.10.20171 e ½ (uma e meia) diárias

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 11 de Outubro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 236884

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e;Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o Requerimento da Servidora com autorização da Diretoria de Orçamento - DIOR, de 06/10/2017,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, à servidora HELIELZA SILVA BEZERRA, matrícula nº 28231/1, ocupante do cargo Técnico D, no período de 06/11 a 05/12/2017, referente ao exercício 2015/2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 10 de outubro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 236659

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 1832 e 1833, ambos de 1 de setembro de 2017, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017 e, considerando os decretos nos 1862 e 1863 de 29/09/2017 e 1864 de 02/10/2017.RESOLVE: I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2017, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento


ANEXO A PORTARIA Nº 119, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2017SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL SUSIPE Investimentos 0,00 8.064,90 0,00 0,00 8.064,90 Equipamentos e Material Permanente 0101 0,00 8.064,90 0,00 0,00 8.064,90GESTÃO FIPAT - SEFA Outras Despesas Correntes 0,00 5.515.398,00 0,00 0,00 5.515.398,00 Contrato Estimativo PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0376 0,00 5.515.398,00 0,00 0,00 5.515.398,00 IASEP Outras Despesas Correntes 0,00 16.543.000,00 0,00 0,00 16.543.000,00 Contrato Estimativo 0261 0,00 16.543.000,00 0,00 0,00 16.543.000,00 IOE Investimentos 0,00 563.000,00 0,00 0,00 563.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0661 0,00 563.000,00 0,00 0,00 563.000,00 Outras Despesas Correntes 0,00 3.749.850,00 0,00 0,00 3.749.850,00 Contrato Global 0261 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0661 0,00 2.749.850,00 0,00 0,00 2.749.850,00 SEAD Outras Despesas Correntes 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Contrato Global 0106 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE NGTM Investimentos 0,00 149.201,74 0,00 0,00 149.201,74 Outras Despesa de Investimentos 0101 0,00 149.201,74 0,00 0,00 149.201,74 SEDOP Investimentos 0,00 573.200,00 0,00 0,00 573.200,00 Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 498.819,62 0,00 0,00 498.819,62 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SETUR 0101 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Reforma DESTAQUE RECEBIDO DO(A) IOE 0661 0,00 34.380,38 0,00 0,00 34.380,38POLÍTICA SOCIAL CRS - Belém Investimentos 0,00 542.266,00 0,00 0,00 542.266,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 542.266,00 0,00 0,00 542.266,00 CRS - Castanhal Investimentos 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 ETSUS Investimentos 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 HOL Investimentos 0,00 340.000,00 308.000,00 0,00 648.000,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 340.000,00 308.000,00 0,00 648.000,00 Outras Despesas Correntes 0,00 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 HRCA Investimentos 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 HRS Investimentos 0,00 347.252,00 0,00 0,00 347.252,00 DEA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 117.252,00 0,00 0,00 117.252,00 Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 LACEN Investimentos 0,00 38.090,00 0,00 0,00 38.090,00 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 8.090,00 0,00 0,00 8.090,00 Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Outras Despesas Correntes 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00


PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2017

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALGOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 25.461.248,00 0,00 0,00 25.461.248,00 FIPAT - SEFA PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0376 0,00 5.515.398,00 0,00 0,00 5.515.398,00 IASEP 0261 0,00 16.543.000,00 0,00 0,00 16.543.000,00 IOE 0661 0,00 3.312.850,00 0,00 0,00 3.312.850,00 SEAD 0106 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 1.034.380,38 0,00 0,00 1.034.380,38 IOE 0261 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) IOE 0661 0,00 34.380,38 0,00 0,00 34.380,38MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 149.201,74 0,00 0,00 149.201,74 NGTM 0101 0,00 149.201,74 0,00 0,00 149.201,74SAÚDE 0,00 2.853.427,62 308.000,00 0,00 3.161.427,62 CRS - Belém DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 542.266,00 0,00 0,00 542.266,00 CRS - Castanhal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 ETSUS DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 HOL DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 546.000,00 308.000,00 0,00 854.000,00 HRCA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 HRS DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 347.252,00 0,00 0,00 347.252,00 LACEN DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 538.090,00 0,00 0,00 538.090,00 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 498.819,62 0,00 0,00 498.819,62SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 8.064,90 0,00 0,00 8.064,90 SUSIPE 0101 0,00 8.064,90 0,00 0,00 8.064,90TURISMO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SETUR 0101 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2017

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 197.266,64 0,00 0,00 197.266,64

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 2.853.427,62 308.000,00 0,00 3.161.427,62

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 0,00 17.543.000,00 0,00 0,00 17.543.000,00

0376 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará 0,00 5.515.398,00 0,00 0,00 5.515.398,00

0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 3.347.230,38 0,00 0,00 3.347.230,38

TOTAL 0,00 29.546.322,64 308.000,00 0,00 29.854.322,64

Protocolo: 237000

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2017A Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, Caput da Lei nº. 8.666/93 e considerando os termos do Parecer da Consultoria Jurídica nº 352/2017, resolve reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2017, junto ao CONSEPLAN - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO, para as atribuições estatutárias e sustentabilidade do referido Conselho, referente ao pagamento da anuidade 2017 desta SEPLAN.Belém, 10 de Outubro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e FinanceiraRATIFICAÇÃONos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, ratifi co a decisão da Diretora Administrativa e Financeira desta Secretaria de Estado de Planejamento por atender aos requisitos legais.Belém, 10 de Outubro de 2017. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 236748

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 08/2017 - DEAUDS/SESPAO Diretor da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ SESPA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Portaria nº 0168 de 09 de março de 2016-GAB/SESPA, publicado no DOE nº 33089 de 16/03/2016.RESOLVE:Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, Componente Estadual, Edson Abreu Cardoso , matrícula 5144752/1, Antônio Jorge Ataíde Souza, matrícula 57190506/1, Irismar de Almeida Machado, matrícula 112453/1 e Jose dos Santos Brito, matrícula 5141931/1, sob a coordenação do primeiro, para procederem Auditoria em para Apuração de Denúncia de Irregularidades na Gestão da Saúde no Município de Parauapebas/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 11 de outubro de 2017.GILBERTO OLIVEIRA PENNADiretor da DDASS/SESPA

Protocolo: 236786GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 634 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2017/399592.Considerando o art. 26, §1º e 2º do Decreto 249 de 11.10.2011, em observância o art. 34 da Lei nº. 5.810/94;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, do servidor ISAIAS BURLAMAQUI DE MORAIS JUNIOR, matricula nº 54189333/2, cargo MÉDICO INFECTOLOGISTA, de acordo com o seu respectivo processo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.10.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA N º 635 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2017/390755.CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.


RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

54189190/1 ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA FARMACÉUTICO DEAF/DPAIS EXCELENTE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09.10.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA N º 636 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2008/195928-2008/496111-2017/394798.Considerando o art. 33 do Decreto 249 de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o cumprimento de estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57191098/1 MÁRCIO WLADIMIR CHAVES REIS AGENTE DE PORTARIA

CALOG/DEAF/DPAIS BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09.10.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 236374

LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1532 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

DETERMINAR a servidora FABIA VELOSO MONTEIRO, Id. Funcional nº 57195822 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada Departamento de Finanças, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017, referente ao triênio 10 de Março de 2008 a 09 de Março de 2011.

PORTARIA Nº 1484 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017DETERMINAR a servidora RACHEL HELEN BORGES DA SILVA BITAR, Id. Funcional nº 57173509 / 1 ocupante do cargo de, FARMACEUTICO BIOQUIMICO, LOTACAO PROVISORIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13 de Outubro de 2017 a 11 de Novembro de 2017, referente ao triênio 19 de Julho de 2006 a 18 de Julho de 2009.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2017 DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 236949


AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/SESPA/2017

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “ MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (KITS DE TESTE DE COLIFORME TOTAL E FECAL ENZIMÁTICOS), por um período de 12 (doze) mesesDATA DA ABERTURA: 25/10/2017.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).

LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908303ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103001435ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: [email protected]ém (PA), 10 de outubro de 2017.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 236284AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 177/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Serviços Especializados em Exames de Cintilografi a com Análogo de Somatostatina (OCTREOSCAN).DATA DA ABERTURA: 26/10/2017.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339039FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: [email protected]ém (PA) 11 de outubro de 2017.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 236773AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 169/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Locação de 01 (um) Ônibus de Turismo com motorista, incluindo translados Belém/Brasília/Belém para locomoção da Delegação do Estado do Pará que participarão da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS da Cidade de Brasília/DF no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, com local a defi nir em Brasília/DF.DATA DA ABERTURA: 25/10/2017.HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908362ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 11 de outubro de 2017.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 236693

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/SESPA/2016

OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para os Hospitais Municipais de Limoeiro de Ajuru e Óbidos e Unidades Mistas de Saúde dos municípios de Faro, Medicilândia e Marapanim, mediante recursos de emenda parlamentar.FIRMA VENCEDORA:1. MEDICINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 968.028/0001-50, foi a vencedora do certame pelo critério de menor preço, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e

sete mil reais).Valor total do Pregão Eletrônico nº 118/SESPA/2016: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).Belém (PA), 11/10/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 236817

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA N.º 1550 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES, Id. Funcional nº 55589783 / 2, ocupante do cargo de ASSESSOR, lo tada Gabinete do Secretário, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2017 a 22 de Julho de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

PORTARIA N.º 1551 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: SHIRLEY CRISTINA VEIGA MAGALHAES, Id. Funcional nº 80845093 / 2, ocupante do cargo de CH.CENTRO SAUDE, lo tada nA Divisão de Direitos e Vantagens, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

PORTARIA N.º 1552 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora: SUSANA GOMES DE LIMA ANDRADE, Id. Funcional nº 57190611 / 1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 16 de Outubro de 2016 a 15 de Outubro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1500/ 29.09.2017, publicada no DOE 33.470/02.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

PORTARIA N.º 1553 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: ADRIANO LOBATO FREITAS, Id. Funcional nº 57190981 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Diretoria Administrativa e Financeira - SESPA, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 29 de Outubro de 2016 a 28 de Outubro de 2017, concedidas através


da Portaria Coletiva n.º 1500/ 29.09.2017, publicada no DOE 33.470/02.10.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.10.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 236910

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/SESPA/2017

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/SESPA/2017, Processo nº 2017/66070, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 29/09/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.472 de 04/10/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades existências no Hospital Regional de Cametá, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 13/10/2017 a 13/10/2018.Empresa: M Z DOS SANTOS DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Inscrição Estadual nº 15.333.854-7, com sede na Rua São João Batista – Beira Mar – Centro – Cametá – Pará – CEP: 68.400-000, neste ato representado pelo Srª. MARIA ZOZIMA DOS SANTOS DE SOUZA, portadora do RG nº 4856956/SSP-PA – PTC - AP e do CPF/MF nº 126.985.712-68.

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND V. UNIT QUANT

LOTE I

01 AGUA MINERAL, 300 ML GRF R$ 0,78 20.000

02 AGUA MINERAL, 20L GRR R$ 6,00 2.000

LOTE II

03 ACHOCOLATADO EM PO, LATA C/ 400G LAT R$ 5,40 360

04 ACUCAR TRITURADO, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 3,20 4.500

05 ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO, FRASCO C/ 100ML FRC R$ 2,50 240

06 ADOCANTE DIETETICO, EM PO, A BASE DE SUCRALOSE, C/ 100 DE 1G CX R$ 9,70 60

07 ALIMENTO C/ PROT.ISOL.DE SOJA,RICO EM CALCIO,FERRO..,300G (supra SOY) LAT R$ 22,80 120

08 AMACIANTE P/ CARNE, 200G VD R$ 4,80 72

09 AMEIXA SECA, 200G LAT R$ 4,90 48

10 AMIDO DE MILHO, CAIXA C/ 200G CX R$ 1,80 240

11 ARROZ PARBOLIZADO, TIPO 1, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 3,15 3.000

12 ARROZ POLIDO TIPO 2, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 3,00 720

13 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, C/ 500ML LAT R$ 23,30 80

14 AZEITONA EM CONSERVA, 175G COP R$ 3,55 150

15 BISCOITO DOCE, DE LEITE, PACOTE C/ 400G PCT R$ 3,80 2.000

16 BISCOITO DOCE, TIPO MAIZENA, PACOTE C/ 400G PCT R$ 3,80 2.400

17 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, PACOTE C/ 400G PCT R$ 3,70 720

18 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE C/ 400G PCT R$ 3,00 3.000

19 CAFE EM PO, A VACUO, PACOTE C/ 250G PCT R$ 4,85 3.000

20 CALDO DE CARNE, 2 TABLETES C/ 19G CX R$ 0,60 500

21 CALDO DE GALINHA, 2 TABLETES C/ 19G CX R$ 0,55 500

22 CANELA EM PO, 70G VD R$ 4,10 50

23 CEREAL P/ CRIAN.A PARTIR 6°MES,VIT.,NUT.E FER.,ARROZ,400G (MUCILOM ARROZ) LAT R$ 12,00 600

24 CEREAL P/ CRIAN.A PARTIR 6°MES,VIT.,NUT.E FER.,MILHO,400G (MUCILOM MILHO) LAT R$ 12,00 400

25 CHA DE CAMOMILA, 10G, C/ 10 CX R$ 2,40 180

26 CHA DE ERVA CIDREIRA, 10G, C/ 10 CX R$ 2,50 180

27 CHA DE ERVA DOCE, 10G, C/ 10 CX R$ 2,50 180

28 CHA DE HORTELA, 10G, C/ 10 CX R$ 2,50 96

29 COCO RALADO, C/ 100G PCT R$ 4,20 100

30 COLORAU 100G PCT R$ 0,55 1.000

31 CREME DE LEITE, LATA C/ 300G LAT R$ 4,60 150

32 ERVILHA EM LATA, 200G LAT R$ 1,95 200

33 EXTRATO DE TOMATE, FRASCO C/ 270G FRC R$ 2,95 250

34 FARINHA DE MANDIOCA, BRANCA, FINA KG R$ 4,90 600

35 FARINHA DE MANDIOCA, GROSSA KG R$ 4,35 360

36 FARINHA DE MILHO, PACOTE C/ 500G PCT R$ 1,65 100

37 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 4,50 200

38 FARINHA DE TRIGO, S/ FERMENTO, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 4,30 200

39 FEIJAO DA COLONIA, PCT C/ 1KG PCT R$ 4,65 120

40 FEIJAO PRETO, TIPO 1, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 6,50 240

41 FEIJAO RAJADO, TIPO 1, PACOTE C/ 1KG PCT R$ 7,50 720

42 FERMENTO BIOLOGICO, PACOTE C/ 10G PCT R$ 1,50 80

43 FERMENTO QUIMICO, 100G PT R$ 2,60 60

44 FORMULA INF. P/ LACTENTES DE 0-12 MESES, C/DHA E ARA,C/ 400G (NAN) AR LAT R$ 48,70 36

45 FORMULA INF.,P/LACTENTES DE 6 MESES,C/DHA/ARA, C/ 400G (NAN-2 LAT R$ 30,00 48

46 FORMULA INF.DE PART.P/ LACT.DE 0-6 MESES,C/DHA/ARA,400G(NAN-1) LAT R$ 37,00 36

47 GELATINA EM PO, DIETETICA, SABOR MORANGO, 85G CX R$ 1,80 50

48 GELATINA EM PO, S/ SABOR, CAIXA C/ 85G CX R$ 2,00 40

49 GELATINA EM PO, SABOR ABACAXI, 85G CX R$ 1,80 50

50 GELATINA EM PO, SABOR LIMAO c/ 85G CX R$ 1,80 50

51 GELATINA EM PO, SABOR UVA, COM 85 G CX R$ 1,25 50

52 GOIABADA DE 300G PT R$ 3,05 150

53 LEITE CONDENSADO, LATA C/ 395G LAT R$ 5,10 150

54 LEITE DE COCO, 500ML GRF R$ 6,90 120

55 LEITE EM PO, DESNATADO, INSTANTANEO, LATA C/ 300G LAT R$ 13,45 600

56 LEITE EM PO, INTEGRAL, PACOTE C/ 200G PCT R$ 4,50 8.000

57 LEITE P/ LACTENTE DE 0 A 6 MESES, LATA C/ 400G (NESTOGENO-1) LAT R$ 25,40 48

58 LEITE P/ LACTENTE DE 6 A 12 MESES, LATA C/ 400G (NESTOGENO-2) LAT R$ 22,90 48

59 LEITE P/ LACTENTE PREMATURO, LATA C/ 400G (pre NAN) LAT R$ 137,00 36

60 LEITE P/ LACTENTE, DE SOJA, 0 A 12 MESES, LATA C/ 400G LAT (NAN soy) LAT R$ 37,00 36

61 MACARRAO TIPO ESPAGUETE, PACOTE C/ 500G PCT R$ 3,00 3.000

62 MACARRAO TIPO PARAFUSO, 500G PCT R$ 3,20 960

63 MAIONESE, CAIXA C/ 250G CX R$ 2,40 150

64 MANTEIGA C/ SAL, LATA C/ 1KG LAT R$ 9,05 60

65 MARGARINA C/ SAL, 15KG BAL R$ 96,50 30

66 MASSA C/ SEMOLA, P/ LAZANHA, PACOTE C/ 500G PCT R$ 5,00 200

67 MASSA PARA SOPA, 500G PCT R$ 3,00 800

68 MASSA TIPO CABELO DE ANJO, PACOTE C/ 500G PCT R$ 3,20 100

69 MILHO BRANCO, 500G PCT R$ 3,15 120

70 MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA C/ 200G LAT R$ 2,00 200

71 MOLHO DE SOJA, VIDRO C/ 150ML VD R$ 3,20 400

72 MOLHO DE TOMATE, CAIXA C/ 340G CX R$ 2,00 120

73 MOLHO INGLES, GARRAFA C/ 900ML GRR R$ 5,40 80

74 NUTRIENTE ACHOCOLATADO C/ VITAMINAS/CALCIO E FERRO, 400G LAT R$ 42,00 60

75 NUTRIENTE C/ ALTO VALOR PROT., VIT.E MIN., MORANGO, 400G LAT R$ 46,70 60

76 NUTRIENTE EM FLOCOS, DE AVEIA, LATA C/ 400G LAT R$ 7,35 480

77 NUTRIENTE EM PO, TIPO NESTON, 400G LAT R$ 11,05 480

78 NUTRIENTE EM PO, TIPO SUSTAGE, CHOCOLATE, LATA C/ 380G LAT R$ 26,00 60

79 NUTRIENTE EM PO, TIPO SUSTAGEM, BANANA, 380G LAT R$ 27,65 60

80 NUTRIENTE EM PO, TIPO SUSTAGEM, BANANA, 400G LAT R$ 43,30 60

81 NUTRIENTE EM PO, TIPO SUSTAGEM, CALCIO+PROTEINA, BAUN.,400G LAT R$ 42,00 60

82 NUTRIENTE TIPO CREMOGEMA, PACOTE C/ 200G PCT R$ 4,00 360

83 NUTRIENTE TIPO FARINHA LACTEA, LATA C/ 400G LAT R$ 11,00 480

84 OLEO DE SOJA, GARRAFA C/ 900ML GRR R$ 4,50 600

85 PIMENTA/COMINHO, PACOTE C/ 100G PCT R$ 1,00 100

86 PROTEINA DE SOJA, CLARA, 400G UND R$ 5,40 120

87 PROTEINA DE SOJA, ESCURA, PACOTE C/ 400G PCT R$ 5,40 120

88 QUEIJO RALADO, PACOTE C/ 50G PCT R$ 2,60 120

89 REFRESCO EM PÓ 30 G SABOR UVA C/15 ENVELOPES CX R$ 8,50 72

90 REFRESCO EM PÓ 30 G SABOR ABACAXI C/15 ENVELOPES CX R$ 8,50 72

91 REFRESCO EM PÓ 30 G SABOR GRAVIOLA C/15 ENVELOPES CX R$ 8,50 72

92 REFRESCO EM PÓ 30 G SABOR MORANGO C/15 ENVELOPES CX R$ 8,50 72

93 REFRESCO EM PÓ 30 G SABOR TANGERINA C/15 ENVELOPES CX R$ 8,50 72

94 SAL REFINADO IODADO, 1KG PCT R$ 0,80 240

95 SELETA DE LEGUMES, 200G LAT R$ 3,00 200

96 SUCO ARTIFICIAL, SABOR CAJU, GARRAFA C/ 500ML GRR R$ 2,83 1.500


97 SUCO ARTIFICIAL, SABOR GOIABA, GARRAFA C/ 500ML GRR R$ 5,20 1.500

98 SUPLEMENTO ALIM. INF. RICO VIT.,FER.,ZINCO,FOSF.,BAUN.,380G LAT R$ 26,52 60

99 SUPLEMENTO ALIM. INF. RICO VIT.,FER.,ZINCO.FOSF.,MOR.,380G LAT R$ 26,85 60

100 TEMPERO COMPLETO, COPO C/ 300G COP R$ 3,30 100

101 TORRADA INTEGRAL, 140G PCT R$ 4,50 600

102 VINAGRE DE ALCOOL, 750ML GRR R$ 2,20 840

LOTE III

103 ABACATE KG R$ 5,50 200

104 ABACAXI KG R$ 4,95 700

105 ABOBORA KG R$ 2,50 600

106 ACELGA KG R$ 7,20 150

107 ALFACE MC R$ 2,50 850

108 ALHO KG R$ 20,50 144

109 BANANA PRATA KG R$ 4,00 1.200

110 BATATA INGLESA LAVADA KG R$ 4,00 1.200

111 BERINGELA KG R$ 4,00 150

112 BETERRABA KG R$ 4,00 360

113 BROCOLIS KG R$ 7,50 100

114 CARIRU MC R$ 1,65 600

115 CEBOLA COMUM KG R$ 4,00 720

116 CENOURA KG R$ 3,50 1.200

117 CHUCHU KG R$ 4,00 1.200

118 COCO VERDE UND R$ 3,00 840

119 COENTRO MC R$ 1,88 900

120 COUVE MC R$ 2,00 840

121 COUVE FLOR KG R$ 7,50 100

122 FEIJÃO VERDE MC R$ 1,90 840

123 GOIABA COMUM KG R$ 6,00 720

124 JAMBU MC R$ 2,00 720

125 LARANJA UND R$ 0,40 9.600

126 LIMAO TAITI KG R$ 3,50 720

127 MACA NACIONAL KG R$ 7,00 720

128 MAMAO COMUM KG R$ 3,12 1.200

129 MANGA COMUM KG R$ 4,32 400

130 MARACUJÁ KG R$ 4,70 480

131 MAXIXE KG R$ 4,85 600

132 MELANCIA KG R$ 1,70 900

133 MELÃO KG R$ 6,50 700

134 PEPINO KG R$ 4,00 600

135 PIMENTA DE CHEIRO KG R$ 6,20 72

136 PIMENTÃO KG R$ 7,00 360

137 POLPA DE ABACAXI KG R$ 8,22 240

138 POLPA DE ACEROLA KG R$ 6,90 240

139 POLPA DE CUPUACU KG R$ 12,60 240

140 POLPA DE GOIABA KG R$ 6,85 600

141 POLPA DE MARACUJA KG R$ 7,11 240

QUIABO MC R$ 3,50 720

143 REPOLHO BRANCO KG R$ 3,40 720

144 TANGERINA COMUM KG R$ 5,05 400

145 TOMATE COMUM KG R$ 4,00 900

146 UVA ITALIA KG R$ 11,07 180

147 UVA PRETA KG R$ 14,00 180

LOTE IV

148 BACON DEFUMADO KG R$ 18,00 20

149 CALABRESA DE SUINO KG R$ 14,60 100

150 CARNE BOVINA, C/ OSSO, PA KG R$ 16,85 1.000

151 CARNE BOVINA, MOIDA (MUSCULO) KG R$ 15,55 1.500

152 CARNE BOVINA, S/ OSSO, ALCATRA, RESFRIADA KG R$ 25,00 1.500

153 CARNE BOVINA, S/ OSSO, CABECA DE LOMBO, RESFRIADA KG R$ 21,00 1.000

154 CARNE BOVINA, S/ OSSO, CHA, RESFRIADA KG R$ 20,85 1.500

155 CARNE BOVINA, S/ OSSO, PAULISTA KG R$ 19,18 1.500

156 CHARQUE DIANTEIRO KG R$ 22,00 300

157 CHOURICO DEFUMADO KG R$ 16,20 50

158 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO KG R$ 8,00 8.000

159 FIGADO KG R$ 10,80 720

160 FILE DE PESCADA AMARELA KG R$ 32,50 720

161 FILE DE PESCADA BRANCA KG R$ 23,40 840

162 OVO TIPO MEDIO, C/ 30 CB R$ 10,90 200

163 PEITO DE FRANGO, CONGELADO KG R$ 10,00 4.500

164 PRESUNTO DE PERU KG R$ 23,00 150

165 QUEIJO MUSSARELA, FATIADO KG R$ 23,40 150

166 TUCUNARE FRESCA S/ CABECA KG R$ 25,30 480

LOTE V

167 PAO DE FORMA, C/ CASCA, FATIADO, 500G PCT R$ 10,40 200

168 PAO FRANCES, 50G UND R$ 0,51 40.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 236850

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”

ERRATARetif ca-se o Edital Nº 11, datado de 13 de julho de 2017, publicado no DOE Nº 33.416, de 14 de julho de 2017, referente ao Cadastramento de Docentes Colaboradores da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PAONDE SE LÊ:Belém, 12 de julho de 2017.LEIA-SE:Belém, 13 de julho de 2017.

Protocolo: 236622

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”

ERRATARetif ca-se o Edital de Homologação Nº 016, datado de 04 de outubro de 2017, publicado no DOE Nº 33.472, de 04 de outubro de 2017, referente ao Resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores da ETSUS/PA.ONDE SE LÊ:Belém, 10 de outubro de 2017.LEIA-SE:Belém, 04 de outubro de 2017.

Protocolo: 236624

LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 05/LACEN/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 24/LACEN/2017.PARTES: LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ/SESPA E PLAMAX SERVIÇOS E COLETA DE RESÍDUOS LTDA.OBJETO: Contratação de Serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS, RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I E CLASSE II (período de 12 meses) no LACEN-PA, conforme especifi cações no Edital.VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2017 à 09 de Outubro de 2018.VALOR: R$ 74.112,00.Programa de Trabalho: 10.305.1427-8304 / 10.305.1427-8302Natureza de Despesa: 3390-39Fonte de Recurso: 0149002221 / 0149001878Plano Interno: 2080008304 C / 8302 CFORO: Cidade de Belém, Estado do Pará.Data da assinatura: 09 de Outubro de 2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS.

Protocolo: 236353


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/LACEN/2017.

OBJETO: Aquisição de FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES, para atender as necessidades do LACEN-PA, conforme especifi cações do Edital.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – BASIC SYSTEM COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ: 83.274.738/0001-74);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/LACEN/2017 – R$ 131.800,00;Belém (PA),11/10/2017.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 236814


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA INDIVIDUAL N° 340 DE 17 DE AGOSTO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.97, e considerando o teor dos processos de n°2017/164529 e 2017/164548.Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13.02.2005, 249 de 11.10.2011 e 1.338 de 30.07.2015, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto (a) para exercer o cargo, com conceito obtido de acordo com seus respectivos processos.

MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PROCESSO CONCEITO

57211020/2 TELMA BARBOZA DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL

URES P. VARGAS

2017/1645292017/164548

BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA INDIVIDUAL N° 341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.97, e considerando o teor do processo de n°2017/382768.Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13.02.2005, 249 de 11.10.2011 e 1.338 de 30.07.2015, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto (a) para exercer o cargo, com conceito obtido de acordo com seus respectivos processos.

MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PROCESSO CONCEITO

57192316/1 EDICELMA GÓES DA COSTA ENFERMEIRO

1º CENTRO REGIONALDE

SAÚDE2017/382768

BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 236436


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNCONúmero/Ano: 22/2017Processo n°/Ano: 2017/328768Objeto: AQUISIÇÃO 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DO EXITENTE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA destinado a Ures Presidente Vargas, unidade de Saúde pertencente ao 1º Centro Regional de Saúde/SESPA.Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BRObservação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]ável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITOLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 27/10/2017Hora da Abertura: 14H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OrçamentoPrograma de Trabalho: 908289Natureza da Despesa: 4490-52Fonte do Recurso: 0103Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA 1º CRS/SESPA

Protocolo: 236894


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DIÁRIA.

Port. 738 e 739 de diárias de 11/10/17Objetivo:Fazer levantamento de Recursos Humanos referente a locação dos servidores da Sespa após a descentralização, como também averiguar a situação de vínculo empregatício dos servidores.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:51670002Maria Dilma de M. Alves ag. administ. mat:5096472-1Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Origem:Castanhal/Mag. Barata Período:11/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 236581

Port. Nº 737 de diárias de 11/10/2017Objetivo:Realizar a distrib. De combustível nos subdistritos, bem como as regiões pertencentes a este 3º CRS, para uso nos veículos que combatem as doenças endêmicas. servidor:Francisco D. Pantoja guarda de endemias Mat:0500996Origem: Castanhal/Marapanim Período:09/10/17Castanhal/Igarapé-Açú Período:10/10/17Castanhal/Maracanã Período:11/10/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 236588

OUTRAS MATÉRIAS.

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL- CIR METROPOLITANA III

Resolução Nº 013 de 10 de outubro de 2017. A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas atribuições Legais e,- Considerando a portaria GM/MS N°483 de 01 de 2014, que defi ne a rede de atenção à saúde das pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde – e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado;- Considerando a Portaria GM/MS N° 389 de 13 de março de 2014 que defi ne os critérios para habilitação de serviços de hemodiálise;- Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC 11 de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de diálise;- Considerando o parecer favorável da Vigilância Sanitária;Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/PA e aprovação em

reunião ordinária do dia 27 de setembro de 2017.

Resolve:

Art. 1° - Aprovar a habilitação decorrente da expansão de

11 máquinas de hemodiálise (66 pacientes) do Serviço de

Hemodiálise do Hospital São Francisco CNPJ 19.422.783/0001-

20, CNES N° 2616513, sediado no município de Ulianópolis –

Pará.

Art. 2° - Submeter o pleito à homologação da Comissão

Intergestores Bipartite, em consonância com as portarias

pertinentes.Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Castanhal (PA), 10 de outubro de 2017.Etevaldo José Modesto da PaixãoPresidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS Francisco Celso Leite da SilvaSecretário Municipal de Saúde de InhangapíMembro da CIR Metropolitana III/SUS/PA

Protocolo: 236848


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 576 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Atender as demandas de denuncias de agressões de morcegos hematófagos e dar continuidade ao controle de foco de Raiva em animais através de captura e trabalho de educação em saúde em localidades com casos positivos de Raiva.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa/PA.

Nome do Servidor Matricula Cargo

Simone Silva do Nascimento 57206707-1 Ag. de Controle de Endemias

Francisco das Chagas M. Galvão 505018 Ag. de Saúde Pública

Itamar Lima da Silva 108804-1 Ag. de Portaria

Período: 16 a 20/10/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 577 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram atender as demandas de denuncias de agressões de morcegos hematófagos e dar continuidade ao controle de foco de Raiva em animais através de captura e trabalho de educação em saúde em localidades com casos positivos de Raiva.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa/PA.


Antônio Marques da Cruz 0500866 Motorista

Período: 16 a 20/10/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Visitar áreas de possíveis contaminações por uso indevido de Agrotóxicos, os pontos de compra, vendas, armazenamento, uso dos EPI’s, destino fi nal dos recipientes e vasilhames que transportam os produtos.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi, Nova Timboteua e Santarém Novo/PA.


Antonio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Tecn. Em Educ. Física

Ataides Eduardo do Nascimento 0505081 Ag. de Saúde Pública

Período: 03,05 e 06/10/2017 - Quantidade: 2,0 (Duas) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 579 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram visitar áreas de possíveis contaminações por uso indevido de Agrotóxicos, os pontos de compra, vendas, armazenamento, uso dos EPI’s, destino fi nal dos recipientes e vasilhames que transportam os produtos.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi, Nova Timboteua e Santarém Novo/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJosé Gonçalves Moreira 0504984 Motorista

Período: 03,05 e 06/10/2017 - Quantidade: 2,0 (Duas) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 587 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar avaliação das ações e relatório do sistema SIS-PRENATAL.


Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi/PA.Nome do Servidor Matricula Cargo

Diná Ferreira da Costa 57174866-1 Enfermeira

Período: 13/10/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 588 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnico que irá realizar avaliação das ações e relatório do sistema SIS-PRENATAL.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoLuiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista

Período: 13/10/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 593 DE 01 DE OUTUBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento das ações de bloqueio de transmissão de casos de chikungunya.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi, Nova Timboteua, Bonito e Ourém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJosé Maria Ferreira da Silva 0504978 Ag. de Saúde Pública

Período: 09,10,11 e 13/10/2017 - Quantidade: 2 (Duas) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 594 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Receber orientações da Assessoria Jurídica acerca do processo licitatório e no NISPLAN/SESPA para esclarecimento da plataforma Operacional de execução de planejamento via Sistema GM.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoEdinei da Silva Costa 54180767/2 Ag. Administrativo

Dione dos Santos Gonçalves 5894997/1 Ag. AdministrativoZayane do Socorro Costa da Costa 5894994/1 Ag. Administrativo

Período: 16 a 20/10/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 591 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento para acompanhar e avaliar as ações realizadas pelos municípios em relação às notifi cações dos agravos pertinentes a Saúde do Trabalhador.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santarém Novo, Peixe Boi, Nova Timboteua, Bonito e Ourém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJaime Sales Maia Júnior 1086623 Guarda de Endemias

Maria José Costa de Lima 57206147-1 Ag. de Controle Endemias

Período: 16 a 20/10/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diária

Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

PORTARIA Nº 592 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com equipe que irá realizar monitoramento para acompanhar e avaliar as ações realizadas pelos municípios em relação às notifi cações dos agravos

pertinentes a Saúde do Trabalhador.

Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santarém Novo, Peixe Boi,

Nova Timboteua, Bonito e Ourém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAntonio Soares Meneses 0505329 Motorista

Período: 16 a 20/10/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 236729


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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 268/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar certifi cação dos participantes do curso de capacitação no diagnostico de malária e outros hemoparasitos (T. Cruzi e Microfi laria).Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: Belem – PADestino(s): Capitão Poço – PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoLuiz Vieira da Costa 0505198 Tecnico em Patologia Clinica

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 236941

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 260//2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidor relacionado na Portaria nº 259/2017.Veiculo: FIAT DOBLO Placa: QUE 6463Período da viagem: 18/10/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Belem – PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo

João Carlos Ribeiro Fidelis 58530102 Motorista


PORTARIA Nº 261/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar do II Curso de Notifi cação de Intoxicação Exógena por agrotóxico e a Capacitação em Coleta de amostras ambientais para analises laboratoriais.Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá/PADestino(s): Belém/PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoIza Rosa Soares Bastos 57206625 Agente de Endemias


PORTARIA Nº 262/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Prestar auxilio técnico para os sistemas relacionados aos imunobiologicos (SIES E SIPNI).Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá/PADestino(s): Capitão Poço/PA.Colaborador Eventual:

Nome Matricula Cargo/FunçãoManoel das Graças B. dos Reis - Auxiliar de Saúde


PORTARIA Nº 267/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de reunião com a equipe de assessoria jurídica da SESPA, referente ao processo nº 2017/269208 – PAD.Período da viagem: 18/10/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Belém – PA.

Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/Função

Silvia Helena Rodrigues de Carvalho 5919001/1 Assistente de Direção

Ronaldo da Silva Santos 1122321 Veterinario/Presidente do PAD


PORTARIA Nº 259/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar da reunião mensal com os Coordenadores Estaduais do TFD.Período da viagem: 18/10/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária)Origem: São Miguel do Guamá/PADestino(s): Belém/PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoAntonio Maria Moura de Oliveira 52312642 Chefe de Divisão


PORTARIA Nº 263/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão nas salas de vacinas e prestar suporte técnico nos sistemas SIPNI e SIES.Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Ipixuna – PA.Servidor (es):

Nome Matricula CargoSalomão Lira da Silva 572061311 Chefe da Div. Vig. em Saúde

Rosirene Carvalho da Silva 50960811 Agente de Saúde


PORTARIA Nº 265/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar capacitação no diagnostico laboratorial de malária e outros hemoparasitos e leishmaniose TA, para 06 municípios jurisdicionados ao 5º CRS.Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Capitão Poço – PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoIraneide Galdino Moreira 57206615 Microscopista

Romildo de Moraes 00501691 Microscopista


PORTARIA Nº 269//2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidor relacionado na Portaria nº 268/2017.Veiculo: FIAT DOBLO Placa: QUE 6463Período da viagem: 16/10/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária)Origem: São Miguel do Guamá – PADestino(s): Belem – PA.Servidor (es):

Nome Matricula CargoJoão Carlos Ribeiro Fidelis 58530102 Motorista


PORTARIA Nº 264/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores relacionados na portaria n.º 263/2017.Veículo: RANGER Placa: OTH 4318Período da viagem: 16 a 20/10/2017.Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia)Origem: São Miguel do Guamá/PA.Destino(s): Ipixuna/PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo

Antonio Carlos Nunes de Oliveira 572340801 Motorista




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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 38 de 22 de Fevereiro de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.334 de 16 de Março de 2017, Protocolo 156041. Errata Publicada no Diário Ofi cial nº 33459 de 15 de Setembro de 2017, Protocolo 226757.Servidores (as):Jorge Aluísio Coelho CostaKelly Mendes dos SantosMario da Conceição Pereira Brasil FilhoOnde se lêPeríodo: 25/09/2017 a 30/09/2017/ N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)Leia-sePeríodo: 16/10/2017 a 21/10/2017/ N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDiretora do 9° Centro Regional de Saúde

Protocolo: 236578

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 10/9ºCRS/SESPA/2017. PROCESSO:94743/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 07/2016.PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.OBJETO: O TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR ORDEM JUDICIAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A, ITEM 19, QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA.VIGÊNCIA: /08/2017 a /08/2018.VALOR: R$ 10.653,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade – 908288, 928299.Fonte – 0103,0132.Natureza da Despesa – 339030.FORO: SANTARÉM.DATA DA ASSINATURA: /08/2017.ENDEREÇO DO CONTRATADO: AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO, Nº85 - 7º Andar, CEP: 04576-010, MONÇÕES SÃO PAULO-SP.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 236363EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 07/9ºCRS/SESPA/2017. PROCESSO:94743/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 07/2016.PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e EREFARMA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI.OBJETO: O TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR ORDEM JUDICIAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A ITENS 6, 7, 13, 16, 18, 22 E 26, QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA.VIGÊNCIA: 11/08/2017 a 10/08/2018.VALOR: R$ 5.166,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade – 908288, 928299.Fonte – 0103,0132.Natureza da Despesa – 339030.FORO: SANTARÉM.DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017.ENDEREÇO DO CONTRATADO: RUA HENRIQUE SCHWERING, Nº 258 CEP: 99700-000, ERECHIM-RS.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 236362

EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 006/9ºCRS/SESPA/2017. PROCESSO:94743/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 07/2016.PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e HOSPEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.OBJETO: O TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR ORDEM JUDICIAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A ITEM 12, QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA.VIGÊNCIA: 11/08/2017 a 10/08/2018.VALOR: R$ 1.278,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade – 908288, 928299.Fonte – 0103,0132.Natureza da Despesa – 339030.FORO: SANTARÉM.DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017.ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua 3, Nº 975 – SETOR MORAES – CEP: 74.620-385, GOIÂNIA-GO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 236361EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 011/9ºCRS/SESPA/2017. PROCESSO:94743/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 07/2016.PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA.OBJETO: O TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR ORDEM JUDICIAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A ITEM 20, QUE INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA.VIGÊNCIA: 03/08/2017 a 02/08/2018.VALOR: R$ 6.548,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade – 908288, 928299.Fonte – 0103,0132.Natureza da Despesa – 339030.FORO: SANTARÉM.DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017.ENDEREÇO DO CONTRATADO: Travessa Castelo Branco, nº 2028, Bairro Guamá, CEP: 66.063-000, Belém-PA.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 236372


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DIÁRIA.

Portaria n° 0419/2017, de 10/10/2017Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura ofi cial com supervisores técnicos de Endemias do 10º CRS/SESPA.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Altamira Banak Rio NovoServidor: 0498865/ Adélio Oliveira da Silva (Motorista Ofi cial) / 9,5 diárias (completa) de 23/10/2017 a 01/11/2017Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 236563

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 464, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.Institui e regulamenta a Gerencia ou Grupo de Trabalho GT de Atenção ao Trabalhador dos Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de saúde Pública do Pará-SESPA.

O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando as exigências no Art. 3° Inciso IV da lei Federal n° 10.520/2002, o disposto no art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474/2002, do Decreto Federal n° 5.450/2005 e do Decreto Estadual n° 2.069/2006. Constituição Federal 1988 no título VII – Da ordem Social Capitulo II – Da seguridade Social, Seção II – Da saúde, Art. 196 que “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”; Lei Federal 8080/90 Art. 6º, Parágrafo 3º, Inciso I a VIII que defi ne a “A Saúde do trabalhador.” e atribui as competências da união, Estado e Município na execução das ações da Saúde do Trabalhador; Portaria 8142/90 que dispõe sobre o controle social e a participação do trabalhador na gestão do SUS; Resolução n° 330 do Conselho Nacional de saúde de 04 de novembro de 2003 que aplica a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/Rh-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalhador e Educação na Saúde a qual inclui Princípios e Diretrizes da politica de saúde ocupacional para trabalhador do SUS; Politica nacional de humanização da atenção e da gestão na saúde/2003 que também dispõe sobre a valorização do trabalhador; Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004); Politica Nacional de Atenção à Saúde Integral do Homem (Port. Nº 1944/2005);

POLITICA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHADO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE MS/ PORTARIA Nº 1996 DE 20

DE AGOSTO DE 2007; Portaria n°1823 do MS de 23/08/2012 que institui a Politica Nacional de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador; E fi nalmente, considerando o protocolo Nº 008/2011 que estabelece as diretrizes da politica nacional de programação da saúde do trabalhador do SUS e a necessidade de descentralizar e regionalizar ações e diretrizes desta politica na estrutura da SESPA.Resolve:ART. 1° - Instituir por meio da Divisão de Recursos Humanos deste Centro Regional de Saúde, a Gerencia ou GT de Atenção ao Trabalhador com o objetivo de “Planejar, desenvolver e coordenar projetos e ações voltados a atenção e valorização do trabalhador do 10º Centro Regional de saúde na sua integralidade , visando a promoção, a prevenção e a proteção à saúde, com qualidade de vida e dos processos de trabalho em parceria intra e interinstitucional em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Humanização – PNH e da Politica Nacional de saúde do trabalhador e trabalhadora, assim como, de acordo com as premissas do SUS”.Parágrafo 1°. O GT ou Gerência de Atenção ao Trabalhador dos CRS integra as atribuições da Política Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, esta desenvolvida pela DGTES/SESPA.Parágrafo 2°. O GT ou Gerência de Atenção ao Trabalhador do 10º CRS será operacionalizado (a) por setores de RH, Atenção Básica, CEREST e/ou Vigilância em saúde do CRS constituída pela equipe multiprofi ssional: JANAÍNA SOARES DE ARAÚJO- Médico/Matricula 5924758, MARCUS VINICIUS DA CRUZ BARROS- Psicólogo/Matricula 5923714, MADALENA COSTA PEREIRA- AG. Arts. Praticas/Matricula 57224607, JOSÉ MOREIRA DE MENEZES- Ag. De Portaria/Matricula 54194597, FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES – Ag. ADM/Matricula 57192509, TANIA SOUZA DA SILVA- Tec. De Enfermagem/Matricula 57225179, LUCAS EVANGELISTA UREL – Diretor /Matricula 5918312, MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS- Tec. De Enfermagem /Matricula 5896129, EDIVALDO DE SOUZA SILVA Tec. De Enfermagem/Matricula 57224781, ANDREANE FRANCISCA DOS SANTOS Tec. De Enfermagem/Matricula 57224680;Parágrafo 3°. A equipe do GT ou Gerência de Atenção ao Trabalhador dos CRS deverá contar com suporte técnico das equipes da DGTES/GAT e o Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador /CEREST-PA (Nível Central), como também, CEREST Região Xingu;Parágrafo 4°. Para sua operacionalização o GT ou Gerência de Atenção ao Trabalhador terá dotação orçamentaria garantida no Plano de Ação Anual e Plurianual do Centro Regional de Saúde no quesito “Valorização do Servidor” e previsto no Bloco de Gestão do SUS (Port. 204/07).


ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 10 de Outubro e 2017.LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 236584


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Portaria nº 946 de 10 de Outubro de 2017.Nome: João Magalhães de CarvalhoCargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 498811CPF: 178.089.792-87Período: 06 a 10.11.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Redenção, Pau D’arco, Cumaru do Norte e Rio MariaObjetivo: acompanhar e avaliar as planilha de IRAS e realizar supervisão e monitoramento dos programas ações da VISA/MUNICIPALOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236770Portaria nº 946 de 10 de Outubro de 2017.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600CPF: 146.608.142-20Período: 24 a 28.10.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meiaOrigem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara, Sapucaia e Água Azul do NorteObjetivo acompanhar e avaliar as planilha de IRAS e realizar supervisão e monitoramento dos programas ações da VISA/MUNICIPALOrdenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236785Portaria nº 941 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Dário Amancio da Luz Neto,Cargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 007.555.622-75Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: Água azul do NorteDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236468Portaria nº 947 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Sidione Barbosa VianaCargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 914.615.372-15Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: BannachDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236475Portaria nº 950 de 11 de Outubro de 2017.Nome: Bruno Aquino de Sousa Pires,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 783.150.692-68Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: Rio MariaDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236482

Portaria nº 954 de 11 de Outubro de 2017.Nome Jônatas Gomes Bitencourt,,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 352.469.362-87Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem XinguaraDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236490Portaria nº 942 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Valmici Lima Rocha AlencarCargo: Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: 0720534-019CPF: 131.892.392-15Período: 24 a 28.10.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara, Sapucaia e Água Azul do NorteObjetivo: acompanhar e avaliar as planilha de IRAS e realizar supervisão e monitoramento dos programas ações da VISA/MUNICIPALOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236716Portaria nº 959 de 11 de Outubro 2017.Nome: Divino de Souza Espíndula – 0504755, Guarda de Endemias, CPF: 246.720.762-53,Carlos Alexandre Borges - 498723, Agente de Saúde Pública, CPF: 097.539.821-00,Nestor de Souza Oliveira - 498815, Agente de Saúde Pública, CPF: 154.362.762-53,Período: 16 a 20.10.2017..Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.Objetivo: Supervisionar orientar os agentes de controle do Aedes aegypti,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236639Portaria nº 945 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Edideus Santos CarvalhoCargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 870.604.182-53Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: São Félix do XinguDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236473Portaria nº 949 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Nascimento Marinho Lima,Cargo: Agente de SaúdeMatrícula/Siape: 0504806CPF: 027.127.322-43Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: Santana do AraguaiaDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236480Portaria nº 953 de 11 de Outubro de 2017.Nome Paloma Santos Silve,,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 010.859.652-44Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem Redenção

Destino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236488Portaria nº 958 de 11 de Outubro 2017.Nome: Odilon Silva RamosCargo: Laboratorista Mat: 0498899 CPF: 234.722.192-20Edeuvaldo Ciriano da Silva – 504714, Guarda de Endemias, CPF: 279.619.662-34,Lourival Costa Serra - 504375, Guarda de Endemias, CPF: 268.256.943-91,Período: 16.a 20.10.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: RedençãoObjetivo: Realizar coleta de ovos de Aedes aegypt,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236636Portaria nº 939 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Jhonatas Bispo da SilvaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 58975831CPF: 886.588.302-25Período: 16 a 18.10.2017Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino Santa Maria das BarreirasObjetivo: Fazer auditoria nos sistemas: SINASC (Sistema Informação Nascido Vivo), SIM (Sistema Informação Mortalidade), quantos a numeração não devolvidas desde o ano de 2006Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236696Portaria nº 940 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Carlos Alexandre BorgesCargo: Agente de Saúde P3blicaMatrícula/Siape: 498723CPF: 097.539.821-00Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Floresta do Araguaia e Água Azul do Norte Período: 23 a 27.10.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Objetivo: Realizar supervisão, avaliação, e orientação aos agente de controle do Aedes aegypti, campos e sistema Sis PNCD, nos Municípios Floresta do Araguaia e Agua Azul do Araguaia Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236755Portaria nº 956 de 11 de Outubro de 2017.Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes NettoCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 5832314-2CPF: 375.464.062-34Período 03 a 07 .10.2017Nº de Diárias: (4,5) quatro e meiaOrigem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Cumaru do NorteObjetivo: para implantação da ouvidoria SUS e SIC,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236631Portaria nº 940 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Nestor de Souza OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498815CPF: 154.362.762-53Período 23 a 27.10.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Floresta do Araguaia e Água Azul do NorteObjetivo: Realizar supervisão, avaliação, e orientação aos agente de controle do Aedes aegypti, campos e sistema Sis PNCD, nos Municípios Floresta do Araguaia e Agua Azul do Araguaia Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236759Portaria nº 940 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Divino de Souza EspindulaCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 504755CPF: 246.720.762-53Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Floresta do Araguaia e Água Azul do Norte


Período: 24 a 28.10.2017.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Objetivo: Realizar supervisão, avaliação, e orientação aos agente de controle do Aedes aegypti, campos e sistema Sis PNCD, nos Municípios Floresta do Araguaia e Agua Azul do Araguaia Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236719Portaria nº 943 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Gilberto Ângelo Guidini,Cargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 293.216.112-15Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: TucumãDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236469Portaria nº 948 de 10 de Outubro de 2017.Nome: José Augusto Marinho NetoCargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 027.127.322-43Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: SapucáiaDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236478Portaria nº 951 de 11 de Outubro de 2017.Nome: Gilson Willian Lobato dos Santos,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 032.631.672-86Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem Cumaru do NorteDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236484Portaria nº 955 de 11 de Outubro de 2017.Nome Pedro Neto Santos Macedo,,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 402.977.213-72Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem Santa Maria das BarreirasDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236491

Portaria nº 957 de 11 de Outubro de 2017.Nome: Jeniel dos Santos Rocha, Guarda de Endemias,Mat 504691 CPF: 234.711.072-15Antônio Luiz Pereira Lima - 504620, Agente de Saúde Pública, CPF: 108.006.202-59,Gleiman Machado de Abreu-0505031, Guarda de Endemias, CPF: 185.581.782-91,Gilvan Rodrigues Pereira - 0498913, Agente de Saúde Pública, CPF: 185.754.632-68,período: 09 a 13.10.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Redenção,Objetivo: Realizar coleta de ovos de Aedes aegypt,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236634

Portaria nº 944 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Patrícia Maria Leitão AraújoCargo: Colaboradora EventualMatrícula/Siape:CPF: 747.667.242-91Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem: Ourilândia do NorteDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236472

Portaria nº 952 de 11 de Outubro de 2017.Nome Romérito Nundes Sousa Oliveira,Cargo: , Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: Colaborador EventualCPF: 845.092.522-34Período: 16 a 20.10.2017Nº de Diárias: 4.5 (Quatro e meia)Origem Pau D`ArcoDestino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Participar do treinamento de coleta de amostra de alimentos (Aulas Teórica e pratica) e palestra sobre Atribuições e Ações de Vigilância Sanitária de Alimentos,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 236486

Portaria nº 946 de 11 de Outubro de 2017.Nome: Valmici Lima Rocha AlencarCargo: Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: 0720534-019CPF: 131.892.392-15Período: 06 a 10.11.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Redenção, Pau D’arco, Cumaru do Norte e Rio MariaObjetivo: acompanhar e avaliar as planilha de IRAS e realizar supervisão e monitoramento dos programas ações da VISA/MUNICIPALOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236725

Portaria nº 942 de 10 de Outubro de 2017.Nome: Valmici Lima Rocha AlencarCargo: Agente de Vigilância SanitáriaMatrícula/Siape: 0720534-019CPF: 131.892.392-15Período: 24 a 28.10.2017Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara, Sapucaia e Água Azul do NorteObjetivo: acompanhar e avaliar as planilha de IRAS e realizar supervisão e monitoramento dos programas ações da VISA/MUNICIPALOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 236777

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DA CPLPORTARIA N° 025 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O Diretor do 12° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as exigências da lei n° 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato da Administração Pública e dá outras providencias.RESOLVEI - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta 12° Centro Regional de Saúde/SESPA:PRESIDENTE:SIMONE RIBEIRO ROCHAMEMBROS:YURI DE CASTRO FROES OLIVEIRALUIZMAR GUILHERME DA SILVASUPLENTES:EDVALDO BORGES DE SOUSADARLEY DA SEILVA SANTOS

II - Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;III - Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item;IV - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:a) Coordenar os Processos de Licitaçãob) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostasd) Classifi car e manifestar-se em 1ª instancia dos recursos eventualmente interpostos;e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigenteg) Praticar todos os atos necessários para conservação de suas fi nalidades.V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo de contingentes revogações ou anulação quando necessárias;VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3°, do artigo 51 da Lei n°8.666/93;VII - A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;VIII - Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados no anexo desta Portaria somente exercerão exclusivamente a função quando houve processo licitatório.IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SEGabinete do Diretor do 12º Centro Regional de Saúde, 11 de Outubro de 2017.Herberti Donizete ClementeDiretor do 12°CRS/SESPAPort. 497/06.04.2017

Protocolo: 236572

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°163/2017 SRP Nº058/2017 – HOL Objeto: Fornecimento de Medicamento QuimioterápicoData da Abertura: 25/10/2017Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 11 de outubro de 2017Lorena Leão de CastroPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 236451

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°164/2017 – HOL Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar despacho aduaneiro e transporte aéreo para devolução programada (exportação) 06 (seis) fontes de Iridio-192 exauridas de propriedade da Nucletron com sede em Amsterdam na Holanda


Data da Abertura: 26/10/2017Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 11 de outubro de 2017Lorena Leão de CastroPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 236687


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2017Processo: 2017/252047Objeto: Aquisição de 250 unidades de suportes de metal para coletor de perfurocortantes 20 litros, por um período de 12 (doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:CONFIANÇA DO NORTE LTDA - MEValor Total da Licitação: R$ 8.000,00Belém, 29 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 236376

OUTRAS MATÉRIAS.

ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOSAdesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2017, decorrente do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 021/2016Objeto: Aquisição de insumos para esterilização por peróxido de hidrogênio, compatível com equipamento Sterrad 100S.Empresa: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAValor Total: R$ 1.309.940,50Dotação orçamentária: 10.302.1427.8288 Fonte:0103/0269 Elem.Despesa: 3390.30Fundamentação Legal: Art.8º do Decreto Estadual nº 1.093/2004.Autorização em 11/10/2017.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 236925

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA Nº491 /2017 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando o Processo n° 2017/405086,R E S O L V E:NOMEAR, o servidor FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO, para o cargo exclusivamente comissionado, Gerente I, Código GEP – DAS 011.4, desta Fundação, a contar de 01/09/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 10 de outubro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 236837

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 488/2017 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando o Memorando nº 731/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de 05/10/2017,R E S O L V E:EXONERAR, o servidor ANTONIO CARLOS BAIMA PINTO, Id. Funcional nº 5889628/2, do cargo exclusivamente comissionado,

Gerente II – Código GEP – DAS 011.3, desta Fundação, a contar de 01/11/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 09 de outubro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 236839

ERRATA.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 20/07/2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33.426 DE 28/07/2017.Referente de admissão da servidora ROSEMERY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA:ONDE SE LÊ: 01/07/2017LEIA-SE: 01/10/2017Belém – PA, 10 de outubro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 236833

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 98/2017A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº 102/2017-GP/FSCMP, de 02/03/2017 D.O.E. nº. 33.325 de 03/03/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº 98/2017/FSCMP,COMPRA DE UTENSÍLIOS DIVERSOS para confecção de refeições aos clientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 25/10/2017, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842. Ordenador Responsável:. Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 11 de outubro de 2017.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 236808

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP, E DE OUTRO, A EMPRESA KAPA CAPITAL LTDA-ME (SERVICON), CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:Por este instrumento de um lado, o ESTADO DO PARÁ, através da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP, Fundação Pública Estadual, com personalidade de direito público interno, pertencente à Administração Pública Indireta do Governo do Estado do Pará, sito à Rua Oliveira Belo, n.º 395, Bairro Umarizal, Belém-PA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.929.345/0001-85, doravante denominada CONFITENTE, representada neste ato por sua Presidente Dra. Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, brasileira, casada, Médica, portadora do CRM n.º 2370, inscrita no CPF/MF sob o n.º 047.930.802-00, residente e domiciliada nesta cidade de Belém-Pará, na Rua Boaventura da Silva, 1664, aptº 801, Bairro Umarizal, CEP: 66.060-060, e de outro lado a empresa KAPA CAPITAL LTDA – ME (SERVICON), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.279.768/0001-98, doravante designada CREDORA estabelecida na Rod. Mário Covas, Lt. Parque dos Coqueiros, nº 17, Altos, Lado Direito, Belém/PA, CEP: 67.110-290, telefone: (91) 3236-2481 / 981586996, neste ato por seu representante legal, Sr. OCTÁVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 513.547.642-34, ajustam, nos autos do processo administrativo s/n, e-protocolo n.º 2017/346386, para as fi nalidades e sob as condições declaradas e reciprocamente aceitas o que se segue:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, a CONFITENTE reconhece e se confessa expressamente devedora, perante a CREDORA, da importância de R$ 328.402,20

(trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos), referentes a valores retroativos de janeiro à maio de 2017, concedido através do re-equilíbrio econômico-fi nanceiro (repactuação) conforme a “Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 – SEAC/PA X SINELPA, registrada em 03/01/2017 sob o nº PA000002/2017”, consoante dispõe o art. a 41 da Resolução nº 02, de 31 de outubro de 2008, da Câmara de Custeio, instituída pelo Decreto Estadual nº 894/2008.1.2 - Ressalta-se que a referida repactuação foi concedida com efeitos fi nanceiros retroativos à data de 01 de janeiro de 2017, porém, não pagos a época, em função do trâmite do processo administrativo de repactuação.1.3 - Ressalta-se ainda que a aludida repactuação com efeito retroativo refere-se ao Contrato Administrativo nº 102/2014-FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação nas áreas internas e externas do Hospital Centenário e Hospital Materno Infantil (blocos 43, 44, 45) da FSCMP.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DISCRIMINAÇÃO DOS VALORESA dívida ora reconhecida será paga pelo CONFITENTE na importância total de R$ 328.402,20 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos), conforme discriminado no quadro a seguir:

Mês Valor pago SEM repactuação (R$)

Valor devido COM repactuação (R$)

Diferença mensal a pagar (R$)

Janeiro/2017. 875.739,39 941.419,83 65.680,44

Fevereiro/2017. 875.739,39 941.419,83 65.680,44

Março/2017 875.739,39 941.419,83 65.680,44

Abril/2017 875.739,39 941.419,83 65.680,44

Maio/2017 875.739,39 941.419,83 65.680,44

Total retroativo a ser pago (R$) 328.402,20

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAOs recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288FONTES DE RECURSOS: 0103006360 e 0269ELEMENTO DE DESPESA: 339037CLÁUSULA QUARTA – DO FOROPara dirimir as questões oriundas deste termo, será competente o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária da cidade de Belém/PA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.CLÁUSULA QUINTA – DAS ASSINATURASE por estarem de acordo, assinam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza os seus efeitos jurídicos.Belém/PA, 06 de Outubro de 2017.Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMPCONFITENTEOCTÁVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOKAPA CAPITAL LTDA – ME (SERVICON)CREDORA

Protocolo: 236635

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2017A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria 349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR LOTE e POR ITEM na forma Eletrônica nº70/2017/FSCMP, Compra de Estruturas Metálicas desmontáveis e Estantes de Aço para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do ANEXO I, do Termo de Referência deste Edital. Data de Abertura da Licitação: 25/10/2017, às 10:00 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448 Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289 Elemento de despesa: 449052 Fontes:. 0103


e 0269 Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 11 de Outubro de 2017.Isis Souza CoimbraPregoeiro (a) da FSCMP

Protocolo: 236955

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 088/2017Nome: Gilmar de Souza PalhetaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236672

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 090/2017Nome: Ilma Cristina Miranda CardosoCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236676

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/243589Ato: Contrato nº 115/2017Nome: Antônio Francisco Vilhena LimaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 04/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº243589/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236685

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 091/2017Nome: Iracy Magalhães Braga LimaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 10/10/2017Término de Vínculo: 09/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236679

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 086/2017Nome: Florinda de Figueiredo RibeiroCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236663Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 083/2017Nome: Claudio Rabelo FonteneleCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236649

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 081/2017Nome: Alyssa de Souza RibeiroCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236626

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 082/2017Nome: Cislene Silva da SilvaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236637Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 085/2017Nome: Euzeni Almeida das ChagasCargo: Técnico em Patologia ClínicaData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236653

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 087/2017Nome: Franklin de Sousa AlmeidaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236669

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2017/162505Ato: Contrato nº 089/2017Nome: Helena Rufi na Oliveira PinheiroCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 03/10/2017Término de Vínculo: 02/10/2018ORDENADOR: Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPACONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº162505/2017, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 236674

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ERRATA.

ERRATA À PUBLICAÇÃO (PROTOCOLO Nº: 236.082) DO CONTRATO Nº 165/2017 (REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/102704)ONDE SE LÊ:EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2017, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/102704.(...)DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 475.497,28 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito reais), no preço acima já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.LEIA-SE:EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2017, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/102704.(...)DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 475.497,28 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), no preço acima já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 11 de outubro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Protocolo: 236465

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2017, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSADA SOB O Nº 201/2014, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/252998.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA


CONTRATADO: empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.597.955/0013-23, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 12, s/n°, Icoaraci, Cep: 66.810-971, Belém/PA.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE GÁS CO2 MEDICINAL E DE GÁS CO2 INDUSTRIAL PARA RECARGA DE CILINDROS, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas descritas neste contrato, termo de referência e seus anexos, partes integrantes deste instrumento.

ÍTEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANTIDADE DE CO2

01 Gás CO2 MEDICINAL 75 Kg02 Gás CO2 INDUSTRIAL 75 Kg

DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por novos e/ou iguais períodos, até o prazo necessário ao recebimento fi nal dos produtos e validação da sua entrega.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho: 10302142782940000Fonte de Recurso: 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais), no preço já estão inclusos todos os custos necessários à entrega do objeto licitado, entre eles todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto licitadoDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2017ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPAWILTON BARROS FERREIRA - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDAFELIPPE IGOR BARROS DE CASTRO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDAMARCELO VICTOR MOURA ARANHA - GERENTE DE MANUTENÇÃO – GEMAN – FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 236545

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2016 (PROC. 2017/408961).DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.490.595/0001-73, com sede na Rua Edgard Damasceno, nº 65 - Meireles, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.120-010.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 028/16, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 08/10/2017 a 07/04/2018, sendo que para esta prorrogação o gestor está reduzindo o prazo, com quantitativo proporcional ao período e a Empresa esta mantendo os preços pactuados no contrato original.DO PRAZO: 06 (seis) meses, ou seja, de 08/10/2017 a 07/04/2018.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da CONTRATANTE, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101 e 62201Programa de Trabalho: 103021427282880000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: Em face do aditamento supramencionado o valor global do presente termo aditivo é de R$ 213.075,00 (duzentos e treze mil setenta e cinco reais).DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2017.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAANA KELLY CORRÊA PORTUGAL - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 236619

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2017A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2016/525542, Pregão Eletrônico 028/2017 – Aquisição de materiais hidráulicos diversos para manutenção corretiva do Hemocentro Coordenador Belém.ITENS 1, 2, 3, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 42, 46 e 47 – COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - CNPJ 10.942.831/0001-36. Valor Total de R$6.137,54 (Seis mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 44 e 45 – M.S DA LUZ COM. E SERV - CNPJ 18.988.961/0001-11. Valor total de R$2.898,70 (Dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos).ITEM 21 – FracassadoOs autos do Processo Administrativo nº 2016/525542 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 11 de outubro de 2017.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 236727

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura:07/10/2017 Classifi cação do Objeto: serviçoJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 186/2016 na forma de sua CLÁUSULA VII – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Vigência: 08/10/2017 a 07/10/2018.Contrato:186/2017Exercício: 2017Contratado:SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. – ME Endereço: Travessa São Sebastião nº 920 Casa 01-Bairro: SacramentaCep: 66.123-620Telefone: (91) 3264-0056 – (91) 98743-6460Ordenador:ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 236889


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 84/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Avental de Chumbo, Protetor de Tireóide e Óculos Plumbíferos para uso dos profi ssionais que atuam na Hemodinâmica, SADT e Centro Cirúrgico. Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios, destinados à proteção dos profi ssionais que atuam com radiação nos procedimentos cirúrgicos desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:27/10/2017Hora de Abertura:10:30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 236780

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 043/2017 Valor: R$ 18.500,00Objeto: Aquisição de OPME para realização de Procedimento de Radiologia Intervencionista para paciente do SUS. Data de Ratifi cação: 09/ 10/ 2017 Fundamento Legal: Art . 24, inciso IV, da Lei nº 8 .666/93. Orçamento: 2017Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Origem do Recurso: Estadual Contratado: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPPEndereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO 2391 SALA 607 - CREMAÇÃO BELEM - PARÁ - CEP : 66040-100 Telefone: ( 91) 3229-0134E-mail: [email protected] - [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 236898Dispensa: 043/2017 Valor: R$ 1.550,00Objeto: Aquisição de OPME para realização de Procedimento de Radiologia Intervencionista para paciente do SUS. Data de Ratifi cação: 09/ 10/ 2017 Fundamento Legal: Art . 24, inciso IV, da Lei nº 8 .666/93. Orçamento: 2017Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Origem do Recurso: Estadual Contratado: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - MEEndereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas 427 Vila Reis Nº 51 - UmarizalCEP . 66.050-110 - Belém-PATelefone: 91-3241-1150E-mail: [email protected] ; [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 236896

CONVÊNIO.

Convênio: 002/2017Exercício: 2017Objeto: O presente Convênio tem como objetivo promover a mútua cooperação técnico-científ ca entre a FHCGV e a UEPA, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, prioritariamente à Residência Médica e à Residência Multiprof ssional, desenvolvimento tecnológico, informação técnico-científ ca e ações comunitáriasAssinatura: 05/10/2017Vigência: 05/10/2017 a 04/10/2019Conveniada: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA.Concedente: FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNAOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 236901

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/FHCGV/2017

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 58/FHCGV/2017, Processo nº 240479/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 02/10/2017.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamento Alprostadil para atender a necessidade de 12 meses nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 06/10/2017 a 05/10/2018.EMPRESA: VICTALAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA,


pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.089.882/0001-88, Inscrição Estadual nº 149.820.892.119, com sede na Rua Toninhas, 151 – São Paulo – São Paulo, Bairro: Vila Gea, CEP: 04.691-040.

ITEM ESPECIFICAÇÕES QUANT MARCA FABRICANTE VALORUNITARIO VALOR TOTAL

1 Alprostadil 500mcg 500 MANIPULADO MANIPULADO R$ 128,00 R$ 64.000,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 235610

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA Nº 156 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:Conceder suprimento de fundos, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais) ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, matricula 57206941-1, CPF 267.213.842-72, para aquisição de matéria de consumo, com objetivo de ser utilizado em situações excepcionais onde não seja possível esperar o processamento normal da execução orçamentaria e fi nanceira.Fonte de recurso: 0103000000 Elemento: 339030 PI: 000000208008288CPATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 236826

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 032/2017-RH/HRS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 20/10/2017, com o objetivo de participar da III Ofi cina de Monitoramento de 2017 do PPA 2016-2019, no auditório da SEPLAN .

Aline Gonçalves de Sousa MF nº 54194142-1 CPF: 600.369.822-53Elaine Moura Santos Pampolha MF nº 57194788-1 CPF: 600.826.902-00

Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 10 de outubro de 2017.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 236514

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 059/2017-DTTProcesso: 2017/234969Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09

PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ - 22.911.135/0001-41Objeto: Recuperação Estrutural de Trapiche na Vila de Joana Peres - Município de Baião, sob Jurisdição do 8º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: TP-008/2017-001Contrato: 065/017Valor Contratual: R$ 176.969,31Prazo de Execução: 90 (Noventa ) DiasVigencia: 02/10/2017 à 30/12/2017Data: 02/10/2017Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 236493

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 11/2017.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA – M.R.R NUNESObjeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, LINHA BELÉM – MUANÁ código L016, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa máxima: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.Foro: Belém-PAData da assinatura: 02/10/2017.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo: 236627

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO

ELETRÔNICO SEDAP/SRP Nº 006/2017.Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2017, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Sr. AFIF AL JAWABRI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do CPF/MF nº 261.035.912-87, domiciliado e residente neste Estado, no município de Redenção, após ter homologado a classifi cação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 006/2017-SEDAP/PA, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Federal n.º 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto Federal n.º 5. 504 de 05 de agosto de 2005, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, e Decreto Estadual n.º 967 de 14 de maio de 2008, os quais dispõe sobre a exigência de utilização do Pregão, preferencialmente na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, pela Administração Publica, assim como também o Decreto Estadual nº 876, de 29 de outubro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de no âmbito da Administração Pública Estadual); a Portaria Interministerial n.º127 de 29 de maio de 2008, a qual estabelece normas relativas as transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto n.º 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e suas respectivas alterações, bem como os Decretos Estaduais n.ºs 877 e 878, publicados em 01/04/2008, RESOLVE: REGISTRAR OS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA, de acordo com as condições

e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital, oferecidos pela proposta classifi cada em primeiro lugar, para o item, nos termos deste Edital, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME, com sede em Goiânia, Estado de Góias, na Av. C-255, nº 270, Sala nº 106. Setor Nova Suíça (Centro Empresarial SEBBA), CEP: 74.280-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.072.542/0001-63, representada neste ato ANTÔNIO VICENTE DE SOUSA NETTO, brasileiro, portador do RG nº: 21976449 – SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº: 700.822.721-31.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO QUANT. VLR UNITARIO VLR TOTAL

01

Micro trator, c/caixa de marchas de 6 velocidades à frente e 2 à ré, 1.000

de largura, monocilíndrico, 04 tempos, injeção direta. Marca: Kawashima.

80 R$ 14.843,56 R$ 1.158.684,80

35Carreta agrícola para trator em

madeira de lei ou aço, 2 eixos, c/ cap. de 04 toneladas. Marca: Aroeira.

120 R$ 5.999,99 R$ 719.998,80

42 Despolpadeira de frutos do açaí. Marca: Hidro. 100 R$ 1.270,00 R$ 127.000,00

TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, com sede em Ananindeua, Estado do Pará, na Rodovia BR 316, KM 05, n° 357, Bairro: Águas Lindas – CEP:67.220-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.220.006/0001-13, neste ato representada por CARLOS ELIAS SIMÃO, brasileiro, portador do RG nº MG 1559970 e inscrito no CPF/MF sob o nº 437.114.646-53.


02 Trator agrícola plataformado, 40cv, 3 cilindros, 2000 rpm . Marca: LS Tractor. 60 R$ 59.400,00 R$ 3.564.000,00

04 Trator agrícola plataformado; 75cv, 4 cilindros, 2200 rpm. Marca: LS Tractor. 100 R$ 78.400,00 R$ 7.840.000,00

SIMOAGRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – ME, com sede em Arapoti, Estado do Paraná, na Rodovia PR 092, Parigot de Souza, KM220, nº 120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 13.806.854/0001-01, representada neste ato por seu sócio – administrador JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, portador do RG nº 2.131.839-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.400.569-53.


03 Trator agrícola plataformado. 60cv, 4 cilindros. 2.200 rpm. Marca: Solis. 70 R$ 75.000,00 R$ 5.250.000,00

43 Distribuidor de calcário e adubo. Marca: Triton. 40 R$ 3.099,00 R$ 123.960,00

AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, com sede em Ananindeua, Estado do Pará, na Rodovia BR 316, KM 05, nº 900. Bairro: Coqueiro. CEP: 67.015-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.627.815/0001-59, representada neste ato por ANDRÉA RIBEIRO SYNDERSKI, brasileira, portadora do RG nº 2925522 – PC/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 519.832.222-91.


05Trator agrícola plataformado, 75cv, 4 cilindros, 2200 rpm c/ Plaina Agrícola

Dianteira. Marca: New Holland.100 R$ 97.839,00 R$ 9.783.900,00

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 11825, Bairro: CIC , CEP: 81.170-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 01.844.555/0005-06, representada neste ato por RUDIMAR LUIS RIGO, brasileiro, portador do RG nº: 101.006.90-5 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 385.971.100-82.


06Trator agrícola plataformado, 110cv, 4 cilindros, 2.300 rpm. Marca: New

Holland.80 R$ 132.500,00 R$ 10.600.000,00


14Caminhão, cabine avançada, tração

6x4, 6 cilindros, 260 cv turbo. Marca: Iveco.

20 R$ 265.112,00 R$ 5.302.240,00

15Caminhão, cabine avançada,

basculante, tração 4x2, 06 cilindros, 173 cv. Marca: Iveco.

20 R$ 231.500,00 R$ 4.630.000,00

MOTOBEL MOTORES DE BELÉM – LTDA, com sede em Ananindeua, Estado do Pará, na Rodovia BR 316,KM 2,5 – s/nº, Bairro: Guanabara. CEP: 67.105-970, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 04.978.201/0001-19, representada neste ato por ROBERTO BECHARA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 3779667 – SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 207.460.832-20.


07Trator Agrícola Plataformado, 110cv, 4 Cil. c/ Plaina Agrícola Dianteira.

Marca: Valtra.80 R$ 151.940,00 R$ 12.155.200,00

52 Grade niveladora destorradora leve 20x18”x3,5mm. Marca: Baldan. 60 R$ 4.998,00 R$ 299.880,00

SULPARA CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, com sede na Rodovia PA 150, KM 07, Nova Marabá, CEP: 68.509-000, Marabá/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.133.730/0001-75, representada neste ato por Juracy Martins Costa, portador da Carteira de Identidade n° 7174651 – 2ª via SSP/PA e CPF n° 213.841.852-91.


08 Trator agrícola plataformado, 140cv, 6 cil. Marca: Massey Ferguson 60 R$ 212.500,00 R$ 12.750.000,00

09Trator agrícola plataformado, 140cv, 6 cil. c/ Plaina Agrícola Dianteira. Marca:

Massey Ferguson60 R$ 222.500,00 R$ 13.350.000,00

46 Escavadeira hidráulica de 131hp. Marca: JCB. 10 R$ 374.000,00 R$ 3.740.000,00

50 Grade aradora pesada 10x30”x 7.5mm. Marca: Baldan. 70 R$ 17.500,00 R$ 1.225.000,00

56Plantadeira de mandioca de 02 linhas, p/ acoplamento em trator de 75 cv.

Marca: TATU40 R$ 17.500,00 R$ 700.000,00

58 Retroescavadeira de pneus de 74 HP. Marca: JCB. 30 R$ 185.800,00 R$ 5.574.000,00

62 Roçadeira hidráulica, larg. de corte 3.000 mm. Marca: Baldan. 70 R$ 13.500,00 R$ 945.000,00

DISBRAVA DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES LTDA, com sede em Ananindeua, Estado do Pará, na Rodovia BR 316, KM 02, Bairro: Guanabara, CEP: 67.010-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 23.529.500/0001-10, representada neste ato por JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portador do RG nº 820269 – SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.411.171-24.


11Caminhão confeccionado em chapa de aço estampado, tipo carga seca,

tração 4x2, 160cv. Marca: Ford.20 R$ 144.900,00 R$ 2.898.000,00

13 Caminhão cabine avançada, tração 4x2, 170 cv. Marca: Ford. 20 R$ 180.399,00 R$ 3.607.980,00

PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – EPP, com sede em Goiânia, Estado de Góias, na . Rua T-36, Quadra 112, Lote 09, Setor Bueno, CEP: 74223-052, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 15.221.549/0001-83, representada neste ato por LEONARDO MARTINS MENDES DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 4285219 DGPCQ/GO e inscrito no CPF/MF nº 971.296.401-97.


12Caminhão em chapa de aço

estampado, tração 6x2, 173 cv. Marca: Ford.

20 R$ 319.000,00 R$ 6.380.000,00

53 Motoniveladora. Marca: New Holland. 20 R$ 514.000,00 R$ 10.280.000,00

WPP – COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, com sede nesta cidade, Estado do Pará, na Travessa Padre Eutíquio, n° 800. Bairro: Campina. CEP: 66.013-090, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 06.928.571/0001-77, representada neste ato por JURACY MARTINS COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 7174651 2ª Via SSP/PA e CPF/MF n° 213.841.852-91.


16 Motocicleta de 125cc, 5 marchas, 170mm. Marca: Honda. 30 R$ 8.199,00 R$ 245.970,00

MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, com sede nesta cidade, Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 7,5, s/nº. Bairro: Parque Verde. CEP: 66.635-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 84.189.950/0001-04, neste ato representada por JOSÉ AUGUSTO GUERRERO FILHO, brasileiro, portador do RG nº 0017621868 SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.249.598-50.


17Motocicleta , potência máxima de

160 equipada com garoupeira e mata cachorro. Marca: Honda.

30 R$ 9.250,00 R$ 277.500,00

18 Motocicleta, potência de 160 cc. Marca: Honda. 30 R$ 8.100,00 R$ 243.000,00

NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Ferreira Lopes, nº 335. Bairro: Vila Cidinha. CEP: 08.735-200, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.758.531/0001-61, representada neste ato por TÂNIA MARA CROSARIOL, brasileira, portadora do RG nº 18.229.562 – X e inscrita no CPF/MF sob o nº 172.912.418-63.


19Veículo tipo passeio hatch,

bicombustível, 1.0, 70 cv. Marca: Hyundai. Modelo: HB20 Comfort.

50 R$ 46.700,00 R$ 2.335.000,00

UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Duque de Caxias, nº 450, sl. 302 – Centro. CEP: 38.400-142, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 10.768.884/0001-82, representada neste ato por JOSÉ RICARDO PAES LEME, portador do RG nº MG-1.626.493 e inscrito no CPF/MF sob o nº 365.731.326-53.


21

Veiculo tipo van c/ cap. para transporte no mínimo 10 pessoas (incluindo

motorista). Marca: Renault. Modelo: Master Vitre L2H2.

20 R$ 156.994,00 R$ 3.139.880,00

22

Veículo utilitário, tipo pick-up, cap.para 5 lugares (incluindo o motorista),

cabine dupla.. Marca: Fiat. Modelo: Toro Freedom 4x4

50 R$ 113.164,00 R$ 5.658.200,00

TOYOTA DO BRASIL LTDA, com sede em São Bernardo do Campo/SP, na Avenida Piraporinha, nº 1111, Bairro: Planalto. CEP: 09.891 – 002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.104.760/0001-91 e fi lial em Guaíba/RS, na Avenida Comendador Ismael Chaves Barcelos, nº 3000, Distrito Industrial. CEP: 92.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.104.760/0005-15, representada neste ato por Paulo Alexandre Antunes Mesquita, brasileiro, casado, consultor de vendas ao Governo, RG nº 24.625.411-7 SSP/SP e CPF nº 252.390.268-07.


23Veículo utilitário, tipo pick-up, cap. 2 lugares (incluindo o motorista), 160

CV. Marca: Toyota.50 R$ 120.530,00 R$ 6.026.500,00

PARÁ AMAZÔNIA SOLUÇÃO LTDA – EPP, com sede nesta cidade, Estado do Pará, na Travessa 14 de Março, nº 410, Bairro: Umarizal. CEP: 66.050-430, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 83.356.071/0001-59, representada neste ato por MARIA VILMA DA SILVA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.252.344 SSP/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 151.811.622-15.


24Veículo utilitário, tipo pick-up, cap. 2 lugares. 140 CV. Marca: Renault.

Modelo: Duster.30 R$ 86.900,00 R$ 2.607.000,00

SANTA FÉ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME, com sede em Goiânia, Estado de Góias, na Avenida Guarujá, nº 799, Quadra 35, Lote 18, Bairro: Jardim Atlântico. CEP: 74.343-370, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.635.017/0001-43, neste ato representada por VINÍCIUS BORGES FERREIRA, brasileiro, portador do RG nº 4222965 DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.142.821-78.


20Veículo tipo passeio hatch,

bicombustível , 1.0, 70cv. Marca: Renault. Modelo: Sandero Authentique.

50 R$ 45.900,00 R$ 2.295.000,00

25Barco em alumínio rebitado, 1,50m de boca, 04 bancos. Marca: Casco Marreco de Goiás e Motor Toyama.

30 R$ 28.300,00 R$ 849.000,00

P H B DE ARAÚJO – EPP, com sede nesta cidade, Estado do Pará, na Rua da Marinha, nº 124. Bairro: Marambaia. CEP: 66.620-200, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 19.018.948/0001-00, representada neste ato por PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ARAÚJO, portador do RG nº 4760693 PC/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 996.046.392-34.


26Rabeta longa 2,20m. Motor a gas. de

6,5 hp, 4 tempos, partida manual, com hélices de 3 pás. Marca: Buff alo.

500 R$ 618,00 R$ 309.000,00

SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE - EPP, com sede na Avenida Brasília, nº 700, Exposição, CEP: 49.400-977, município de Lagarto, Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.381.739/0001-00, representada neste ato por CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CRUZ, portador da Carteira de Identidade nº 1495444 SSP/SE e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.742.175-92.


27 Conjunto triturador. Marca: Santa Cruz. 100 R$ 2.450,00 R$ 245.000,00

28 Forno manual construído em chapa de ferro. Marca: Santa Cruz. 100 R$ 794,50 R$ 79.450,00

29Forno rotativo c/ palhetas, motor

elétrico monofásico de baixa rotação, 2cv. Marca: Santa Cruz.

100 R$ 5.999,00 R$ 599.000,00

38 Cocho, construído em madeira de lei. Marca: Santa Cruz. 50 R$ 638,50 R$ 31.925,00

40 Conjunto esfarelador. Marca: Santa Cruz. 80 R$ 5.000,00 R$ 400.000,00

41 Conjunto uniformizador. Marca: Santa Cruz. 80 R$ 6.000,00 R$ 480.000,00

RYKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com sede nesta cidade, Estado do Pará, na Travessa 14 de Abril, nº 1463, Bairro: São Braz. CEP: 66.063-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 83.581.827/0001-63, representada neste ato por ANDREA NEVES CARNEIRO, brasileira, portadora do RG nº 3274689 – SEGUP/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 478.795.214-53.


30

Prensa construída de ferro galvanizado, c/ área de prensagem de 1x0,50x1,50m e fuso de 1,20m de comprimento e 3” de diâmetro,

com 1 m de rosca de dois fi os. Marca: P.Borges.

100 R$ 4.200,00 R$ 420.000,00

60 Roçadeira hidráulica lateral. Marca: Matsuyama/Intech 100 R$ 745,00 R$ 74.500,00

MAPA COMERCIAL LIMEIRA LTDA – EPP, com sede em Limeira, Estado de São Paulo, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 553, Sala 02, Centro. CEP: 13.480-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 18.112.167/0001-00, representada neste ato por MAURÍCIO AGUIAR, brasileiro, portador do RG nº 28247741 – DICC/SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 274.209.648-58.


31 Balança tipo plataforma para 300 kg Marca: Welmy 30 R$ 597,99 R$ 17.939,70

AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, com sede em Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul, na Estrada Linha União da Serra, nº 50, Bairro: Caravágio. CEP: 95320-000. Caixa Postal nº 60, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 20.963.380/0001-77, representada neste ato por ARTUR FABRO, brasileiro, portador do RG nº 1098428723 SJS/ RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.608.260-07.



32 Batedeira de cereais de arroz. Marca: Vencedora Mactron 40 R$ 5.779,00 R$ 231.160,00

33 Batedeira de grãos com alimentador automático. Marca: Vencedora Mactron 60 R$ 6.900,00 R$ 414.000,00

44 Enleirador de nove dentes, p/ trator de 75 cv . Marca: Agroprata 20 R$ 3.487,00 R$ 69.740,00

45 Enxada rotativa 1,25m, p/ trator de 40CV. Marca: Forte. 60 R$ 9.599,98 R$ 575.998,80

54 Pá agrícola hidráulica, de 1.700 mm, p/ trator de 75 cv. Marca: Cervo. 20 R$ 5.990,00 R$ 119.800,00

METALÚRGICA FREITAS LTDA – EPP, com sede em Boqueirão Leão, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua São João, nº 1699, Bairro: Centro. CEP: 95.920-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.852.250/0001-73, representada neste ato por seu sócio – administrador SIDINEI MOISÉS DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 7057072097 – SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 882.072.000-06.


36Carreta em madeira p/ micro trator, capacidade de carga de até 1000 kg.

Marca: MetalFreitas.70 R$ 3.288,00 R$ 230.160,00

55Perfurador de solo p/ acoplamento em trator de no mínimo 100 CV, com broca de 9”, 12” e 18”. Marca: MetalFreitas.

20 R$ 5.672,00 R$ 113.440,00

59

Roçadeira hidráulica central e lateral, larg. 2.000 mm, larg. de corte 1.700

mm, 2 roçadores, 60 cv. Marca: MetalFreitas.

70 R$ 6.000,00 R$ 420.000,00

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI – EPP, com sede em São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Santa Augusta, 2º Distrito São Lourenço do Sul. Caixa Postal 35. CEP: 96.174-970, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 92.264.472/0001-70, neste ato representada por VINICIUS ALALAN DE CARVALHO, portador do RG nº 6060280119 SJS/II e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.284.950-81.


48Grade aradora c/controle remoto, 16 discos de 28” por 7,5, para trator de

110cv. Marca: Kohler.50 R$ 18.900,00 R$ 945.000,00

51Grade niveladora c/ controle remoto,

32 discos, de 20” e 4 mm, p/ trator de 75cv. Marca: Kohler.

100 R$ 15.674,00 R$ 1.567.400,00

STRATEL AGRI EIRELI – EPP, com sede em Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim Imperial. CEP: 47.850-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 20.111.388/0001-05, representada neste ato por NILTON SANTOS DE ALMEIDA, portador do RG nº 11764791-80 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 346.727.371-87.


49Grade aradora c/ controle remoto, 14 discos, de 26” por 6.000 mm. Marca:

Piccin.100 R$ 15.189,00 R$ 1.518.900,00

OLIVEIRA.COM LTDA-ME, com sede em Aparecida de Goiânia, Estado de Góias, na Avenida Xavier de Almeida, QD.54, Lote 16, Sala 02 – Village Garavelo II Etapa. CEP: 74.968-496, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 15.763.135/0001-86, representada neste ato por seu Procurador Legal VITOR MARCELO DUARTE CELEDÔNIO, brasileiro, portador do RG nº 3163937 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.963.801-83.


57 Pulverizador 2.000 litros. Marca: PEK2.000/Barra Manual. 20 R$ 24.000,00 R$ 480.000,00

61Roçadeira hidráulica, larg. de corte

1300mm, 02 facas, alt. de corte 40-140mm, 40cv. Marca: Almeida/Roal.

60 R$ 5.140,00 R$ 308.400,00

Belém, 29 de agosto de 2017.Afi f Al JawabriSecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca*Republicado devido o cancelamento do Item 34 do Pregão Eletrônico SRP nº 006.2017, conforme aviso publicado no D.O.E nº 33.476 de 10 de outubro de 2017.

Protocolo: 236455

NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 229/2017-NGPR Belém 11 de Outubro de 2017.

O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2017/440399.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (Meia) diária, aos servidores Brian Jones Xavier de Almeida, cargo de Gerente Técnico, matricula 5927572/2, e Sandro de Sousa Barradas, cargo Motorista, matrícula 57199257/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA no dia 19/10/2017, com o seguinte objetivo: O servidor (motorista) Sandro Barradas irá conduzir o servidor Brian Almeida para realizar visita técnica e fi scalização no PIP AGRIVAP. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 236899PORTARIA Nº. 230/2017-NGPR Belém 11 de Outubro de 2017.

O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2017/440381.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (Meia) diária, aos servidores Brian Jones Xavier de Almeida, cargo de Gerente Técnico, matricula 5927572/2, e Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo Motorista, matrícula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Cametá/PA no dia 18/10/2017, com o seguinte objetivo: O servidor (motorista) Arnaldo Oliveira irá conduzir o servidor Brian Almeida para reunião com o Prefeito e monitoramento do PIP COOPERFRANC. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 236904

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3.699 /2017 – ADEPARÁ 05 DE SETEMBRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 em consonância com o Decreto Estadual, DOE nº de 32.798 de 1º janeiro 20015. CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto nº 249, de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art.40 da Constituição do Estado do Para, e CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituído pela Portaria nº 1660/2011 de maio de 2011, publicada no DOE nº 31925 de 30 de maio de 2011 R E S O L V E: HOMOLOGAR a avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos ao exercício do cargo.

MATRICULA NOME CARGO PROCESSO CONCEITO

5897931/1

ONEL SOLANO GARCIA

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – MEDICO

VETERINÁRIO232247/2012 BOM

5873231/2 LEOTTE PIMENTEL

PIQUEIRA NETO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – MEDICO

VETERINÁRIO55183/2005 EXCELENTE

5909536/1 ALESSANDRO DE QUEIROZ MARTINS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 579329/2013 BOM

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiz pinto de oliveiraDiretor Geral

Protocolo: 236431


POTARIA DE Nº 4258/2017 - ADEPARÁ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no Art.22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, inciso I, e Art. 2º, todos do decreto estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora CAMILA ROCHA FERREIRA, CPF 798.925.072-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de forma a fi scalizar e acompanhar todas as atividades do contrato entre a empresa Centrais Elétricas do Estado do Pará - CELPA e a ADEPARÁ.II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Protocolo: 236594

POTARIA DE Nº 4257/2017 - ADEPARÁ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no Art.22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, inciso I, e Art. 2º, todos do decreto estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor ANTONIO WAGNER MENDES DIAS, CPF 602.193.432-68, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, de forma a fi scalizar e acompanhar todas as atividades do contrato 033/2017 entre a empresa Companhia de Saneamento do Pará -COSANPA e a Adepará.II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Protocolo: 236591

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DIÁRIA.

Portaria: 4272/2017Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração na Prova de Laço.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RIO MARIA/PADestino: XINGUARA/PAServidor:59021131/BETANIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 13/10/2017 A 15/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236872

Portaria: 4270/2017Objetivo: Realização de atividade de encerramento de quarentena dos bovinos no estabelecimento de pré-embarque - EPE – 021 destinado à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: ABAETETUBA/PAServidor:541967441/ALEXANDRE MOURA CHAGAS (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS/ 17/10/2017 A 17/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236865

Portaria: 4263/2017Objetivo: Realizar coleta de material da sorologia de Brucelose e Tuberculose em propriedades rurais.Origem: MONTE ALEGRE/PADestino: ALENQUER/PAServidor:541958042/ IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/10/2017 A 17/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236816Portaria: 4268/2017

Objetivo: Realizar divulgação da Portaria nº 2530/2017 e Educação Sanitária na zona de várzea.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PADestino: PRAINHA/PAServidor:541974101/DEBORA PAULA SANTOS MARCELINO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS/ 06/11/2017 A 10/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236851


Complementação de diária da portaria 4190/2017.Portaria: 4260/2017

Objetivo: Pilotar voadeiras e guiar os FEA’s a realizarem o inquérito da brucelose e tuberculose, AIE e Mormo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE DOURADO/PADestino: ALMEIRIM, GURUPÁ, PORTO DE MOZ, PRAINHA/PAServidor:808463321/JOSE DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXAO (COLABORADOR EVENTUAL) / 11 DIÁRIAS / 15/10/2017 A 25/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 236781

Portaria: 4267/2017Objetivo: Entregar documentos relacionados à prestação de contas e relatórios da gerência Regional de Capanema, tratar de assuntos sobre a 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa (novembro/2017) e buscar material de expediente e educativo para a campanha.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: BELÉM/PAServidor:59320612/VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS/ 30/10/2017 A 31/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236844

Portaria: 4266/2017Objetivo: Dar apoio administrativo na visita técnica nos escritórios de atendimento para tratar de assuntos administrativos relacionados a prestação de contas de GTA, fechamento de relatórios (RTM, RTA) e reunir com os servidores sobre a estrutura administrativa dos escritórios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARÁ, VISEU/PAServidor:571752791/MICHELE ROSANA DE MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS/ 24/10/2017 A 27/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236835

Portaria: 4264/2017Objetivo: Realizar coleta de material da sorologia de Brucelose e Tuberculose em 08 propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTAREM/PADestino: ALENQUER/PAServidor:572180651/ANDRE REALE SIMOES (MEDICO VETERINARIO) / 10,5 DIÁRIAS/ 18/10/2017 A 28/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236825

Complementação de diária da Portaria 4189/2017Portaria: 4261/2017

Objetivo: Pilotar voadeiras e guiar os FEA’s a realizarem o inquérito da brucelose e tuberculose, AIE e Mormo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: ALMEIRIM, GURUPÁ, PORTO DE MOZ, PRAINHA/PAServidor:572074942/WALCINEY DE JESUS LIMA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 11 DIÁRIAS / 15/10/2017 A 25/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 236788Portaria: 4259/2017

Objetivo: Realizar Inquérito da Brucelose e Tuberculose, AIE e Mormo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PADestino: NOVO REPARTIMENTO/PAServidor:571738031/JOELSON DE SOUZA REZENDE (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS/ 10/10/2017 A 14/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236761

Portaria: 4265/2017Objetivo: Realizar visita técnica nos escritórios de atendimento para tratar de assuntos administrativos relacionados a prestação de contas de GTA, fechamento de relatórios (RTM, RTA) e reunir com os servidores sobre a estrutura administrativa dos escritórios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARÁ, VISEU/PA

Servidor:59320612/VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS/ 24/10/2017 A 27/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236830

Portaria: 4271/2017Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais durante o Rodeio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PADestino: BANNACH/PAServidor:572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS/ 13/10/2017 A 16/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236870

Portaria: 4273/2017Objetivo: Dar apoio durante a fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração na Prova de Laço.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RIO MARIA/PADestino: XINGUARA/PAServidor:59021131/JOAO CUSTODIO DE LIMA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 13/10/2017 A 15/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236874

Portaria: 4262/2017Objetivo: Realizar supervisão técnica e administrativa nas ULSA’s, Escritórios e PFA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: PRAINHA, MONTE DOURADO/PAServidor:541857311/ EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS/ 16/10/2017 A 20/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236805

Portaria: 4269/2017Objetivo: Dar apoio durante a realização da divulgação da Portaria nº 2530/2017 e Educação Sanitária na zona de várzea.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PADestino: PRAINHA/PAServidor:541958041/IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 06/11/2017 A 10/11/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 236853

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0485/2017 – 11/10/2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: CONCEDER férias regulamentares, referente ao mês de Dezembro/2017, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 55585904/ 1 ALINE DANTAS DE MIRANDA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

002 3179117/ 1 ANA REGINA DOS SANTOS PINTO 2016/2017 11.12.2017 a 16.01.2018

003 231614/ 4 CARLOS GOMES DE SA OLIVEIRA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

004 3173615/ 1 ANTONIO EDILSON FELIX DE OLIVEIRA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

005 55585632/ 1 IVANETE FERREIRA ALVES LOPES 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

006 3178030/ 1 MARIA DA GRACA LOUREIRO AMARAL 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

007 57175791/ 1 BARBARA ALVES DE SOUSA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

008 3179273/ 1 JACI PEREIRA DA SILVA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

009 3176991/ 1 MARIA LUIZA VERAS CAETANO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

010 3172740/ 1 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

011 3172244/ 3 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE ARAUJO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

012 55588865/ 1 ADRIANO DA PAIXAO FONSECA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

013 3174875/ 1 ANTONIO MOACIR NASCIMENTO DOS REMEDIOS 2016/2017 01.12.2017 a

09.01.2018

014 57189528/ 1 FRANCISCO DE SOUSA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

015 55586007/ 1 ROBSON CABRAL DO NASCIMENTO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

016 55585815/ 1 ANTONIO CARLOS BRAGA MACEDO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

017 57212840/ 1 DANIEL DINIZ SILVA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

018 5769051/ 2 DENILSON BATISTA DE SOUSA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

019 3179001/ 1 EDISSON ARAUJO DA CRUZ 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

020 370690/ 2 MARIA ZELIA CARDOSO DE ANDRADE 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

021 3178714/ 1 RENATO CEZAR VASCONCELOS ARAUJO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

022 3178412/ 1 SILVANA MARIA OLIVEIRA LOPES 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

023 3170853/ 1 SYLVIA ELEN VILANOVA MONTEIRO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

024 57174756/ 1 VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

025 54196331/ 1 ARISTIDES LUIZ DE PAIVA LIMA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

026 55585916/1 ELCIONE BARBOSA DOS SANTOS 2016/2017 05.12.2017 a 11.01.2018

027 55586003/ 1 EMERSON ANDRE COIMBRA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

028 57224316/ 1 FRANCISCO LUCIO DOS SANTOS 2016/2017 06.12.2017 a 12.01.2018

029 55585566/ 1 LEANDRO CARLOS DE ABREU 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

030 5035732/ 1 ABIGAIL DE CASTRO LIMA COSTA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

031 5441862/ 3 ANA LUCIA DA COSTA GUERREIRO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

032 57175762/ 1 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMA 2016/2017 04.12.2017 a 10.01.2018

033 5036364/ 1 EDIGLEUMA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA 2016/2017 01.12.2017 a

09.01.2018

034 57197149/ 1 FRANCISCO LAZARO MEIRELES 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

035 3175928/ 1 GILMA LUZIA DA SILVA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

036 5484634/ 2 HUMBERTO BALBI REALE FILHO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

037 55585542/ 1 IALE DA GLORIA MARCOS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

038 3176355/ 1 LEONICE DA CRUZ FRANCA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

039 3170918/ 1 ROSIVALDO BENTES CORREA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018


040 55585707/ 1 SERGIO WAGNER DA SILVA HOLANDA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

041 57214579/ 1 ADJACI SILVA RAFAEL 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

042 57212866/ 1 FRANCISCO FLAVIO VIDAL 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

043 10553/ 2 LUZIANO PINTO DA SILVA FILHO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

044 4011384/ 1 MARILENE SOUZA ROCHA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

045 57216444/ 1 WILLIAN GHISOLFI VELOSO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

046 57210199/ 1 MARINALDO CARDOSO LOBATO 2016/2017 04.12.2017 a 10.01.2018

047 57216421/ 1 FABIANO TEIXEIRA JUCA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

048 5549620/ 1 HELDER SARMENTO DE FREITAS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

049 3176843/ 1 JOSE GUILHERME SANTOS SALDANHA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

050 57210971/ 1 LUCIMARA BATISTA DANTAS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

051 5485762/ 2 MIGUEL WILTON LOBATO RECA 2016/2017 04.12.2017 a 10.01.2018

052 5693144/ 1 RILDOMAR DA SILVA COLARES 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

053 57212758/ 1 TACIANA MIRANDA DA SILVA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

054 3172880/ 1 VANEIDE CORREA PAZ 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

055 57216967/ 2 MICHELI GONCALVES DIAS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

056 3171841/ 1 RAIMUNDO NUNES DE ALMEIDA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

057 5822874/ 2 WAGMA MONTEIRO DE LIMA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

058 3175200/ 1 ANA APARECIDA MELO BAIMA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

059 57223709/ 1 RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUZA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

060 57175853/ 1 GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

061 54196734/ 1 JANAIR CAMPELO DA COSTA 2016/2017 11.12.2017 a 16.01.2018

062 3176509/ 1 KENNEDY CORREA BARILE 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

063 57210962/ 1 MARIZITA LIMA FERREIRA 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

064 661481/ 2 MIRACI DA COSTA MACHADO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

065 5067251/ 1 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

066 5067235/ 1 RAIMUNDO ELIAS DE ALMEIDA SANTIAGO 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

067 54196333/ 1 OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

068 3174719/ 1 CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS 2016/2017 01.12.2017 a 09.01.2018

PAULO AMAZONAS PEDROSO – PresidenteProtocolo: 236522

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 247/2017: BENEFICIÁRIO: OLIMPIO PEREIRA BARROZO; MATRÍCULA: 3172910;FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS EMPREGADOS LOTADOS NOS ESLOC DE AVEIRO, CASTELO DE SONHOS, ITAITUBA,

JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, PLACAS, RURÓPOLIS E TRAIRÃO REGIONAL DE TAPAJÓS.;MUNICIPIO:REGIONAL TAPAJÓS ITAITUBA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$1.150,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 236574PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 246/2017: BENEFICIÁRIO: DÉBORA DA SILVA TORRES; MATRÍCULA: 54196652;FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS EMPREGADOS LOTADOS NO REGIONAL DE MARALÓ, ESLOC DE BAGRE, BREVES, OEIRAS DO PARÁ, MELGAÇO, GURUPÁ E PORTEL.;MUNICIPIO:REGIONAL MARAJÓ BREVES;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$1.203,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 236580

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 245/2017: BENEFICIÁRIO: DILBERTO DA SILVA ALMEIDA; MATRÍCULA: 3171442;FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS EMPREGADOS LOTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DE ALTAMIRA ;MUNICIPIO:ALTAMIRA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$1.782,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 236586

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 243/2017: BENEFICIÁRIO: ROBERT ITAMRATY AGUIAR RODRIGUES; MATRÍCULA: 57195504;FUNÇÃO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS ELOCS QUE COMPÕE O REGIONAL CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ;MUNICIPIO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$3.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 236589

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 248/2017: BENEFICIÁRIO: JOSÉ CRISTOVÃO DE SOUZA; MATRÍCULA: 3175812;FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DE TODOS OS EMPREGADOS DO REGIONAL MARABÁ;MUNICIPIO:REGIONAL M A R A B Á ; P R O G R A M A : 1 4 4 9 ; P R O J E T O ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$3.680,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 236570

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 244/2017: BENEFICIÁRIO: JOÃO MARIA MARQUES DA CUNHA; MATRÍCULA: 3174255;FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS EMPREGADOS LOTADOS NOS ELOCS: AUGUSTO CORREA, BONITO, BRAGANÇA, CACHOEIRA DO PIRIÁ, CAPANEMA, NOVA TIMBOTEUA, OURÉM, PRIMAVERA, PEIXE-BOI, QUATIPURU, SANTARÉM NOVO, SÃO JOÃO DE PIRABAS, SANTA LUZIA SALINÓPOLIS, TRACUATEUA, VISEU E REGIONAL CAPANEMA ;MUNICIPIO:CAPANEMA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339039=R$2.760,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS;COMPROVAÇÃO:15 DIAS; ORDENADORA DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 236592

CONTRATO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023/2017Data de Assinatura: 02/10/2017Vigência: 02/10/2017 à 02/03/2018Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, através de execuções que compreendem o planejamento, implantação e operações do atendimento e do suporte técnico remoto e presencial aos usuários, servidores e da estrutura de rede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PA.Orçamento:Programa de Trabalho: 1297-Manutenção da GestãoProjeto Atividade: 8338c – Operacionalização das Ações AdministrativasFonte: 0101 – Recursos TesouroElemento de Despesa: 3390-39 – Serviço de Terceiro Pessoa JurídicaValor total: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais)Contratado: H. C. MONTEIRO E CIA LTDA – CNPJ Nº 12.453.162/0001-64.Endereço: Alameda NS-1, Conjunto Vitória Régia, nº 7, Bairro: Marambaia, CEP: 66.615-285- Belém/PA.Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 236849

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2013Data da Assinatura: 31/03/2017Vigência: 01/04/2017 A 31/12/2017Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 017/2013, pelo período de 09 (NOVE) meses, a contar do dia 01/04/2017, referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no Município de Curionópolis-PA, localizado à Rua Castanheira, nº 33, Aptº C, Bairro: Centro – CEP. 68.523-00.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo.Locador: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 2367523º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2014Data da Assinatura: 31/12/2016Vigência: 01/01/2017 A 31/12/2017Valor Mensal:R$ 1.049,82 (hum mil quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos)Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 003/2014, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2017, referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no Município de Oeiras do Pará-PA, localizado à Rua João XXIII, s/nº - Bairro: Marituba – CEP. 68.470-000.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 4200008338cFonte: 0101 ou 0261Elemento Despesa: 3390-36 STPFLocador: RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUMLocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 2367605º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2013Data da Assinatura: 30/06/2017Vigência: 01/07/2017 A 31/12/2017Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 027/2013, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do dia 01/07/2017, referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no Município de Medicilândia-PA, localizado à Travessa Dom Eurico, s/nº - Bairro: Centro – CEP. 68.145-000.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.Locador: ROSA AMORIM DE OLIVEIRALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 236783


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CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.º 077/2017A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eCONSIDERANDO o Processo nº 2017/431990 e Parecer Jurídico nº 124/17.RESOLVE:1. CONCEDER a servidora VERA DE FÁTIMA CABRAL PAIVA, Matrícula nº 7007035/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, admitido em 15/12/1980, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO no período de 16/10/2017 a 30/10/2017 referente ao quinquênio de 2006 a 2010.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 11 de Outubro de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora – Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 236762

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº 1741/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 09 DE OUTUBRO DE 2017.

CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 12734/2016, e o teor do Memorando nº 144138/2016/GESER/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

CONTRATONº 058/2017

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E A EMPRESA

NAZARÉ GAS E BEBIDAS LTDA-ME

JEAN PEREIRA CAVALCANTE,Matrícula: 5928199/1 - TITULAR

ROMUALDO MICHEL RIBEIRO MUNIZ,Matrícula: 5936202/1 - SUPLENTE

II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 236352

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1755/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: PLACAS/PA.PERIODO: 11/10 A 14/10/2017 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57202303/3 - DIEGO ALMEIDA DE MESQUITA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 54194174/2 - GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5927697/1 - RUGIBERG LIMEIRA LACERDA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 236800

PORTARIA Nº 1751/2017-GAB/SEMAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

OBJETIVO: REALIZAREM SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAGOMINAS/PA.PERIODO: 16/10 A 18/10/2017 - (02 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57192055/2 - ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA/GERENTE)- 97571450/1 - SONAYRA ALENE GONCALVES REBELO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 55588599/2 - BRENDA BATISTA CIRILO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927741/1 - JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57215857/1- SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)- 57215847/1 - JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS - (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE)- 5899213/2 - MAURO ALEXANDRE AGUIAR – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 236606PORTARIA Nº 1756/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE

OUTUBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR DO 16º FÓRUM DOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA LEGAL E ENCONTRO DE GOVERNADORES DO BRASIL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: RIO BRANCO/ACREPERIODO: 25/10 A 28/10/2017 - (03 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5409888/4- MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA- (DIRETOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OUTUBRO DE 2017OBJETIVO: VISTORIA EM EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: PLACAS/PA, ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PA.PERIODO: 09/10 A 13/10/2017 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5933241/1- LUCAS RAPHAEL MOURAO GONCALVES- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 97571632/1- PRISCILA DA SILVA BATISTA- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57176223/1 - ANDERSON BARROS MENDONCA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


OUTUBRO DE 2017OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIA, COMO COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 1643/2017-GAB/SEMAS DE 25/09/2017, PUBLICADO NO DOE N° 33467 DO DIA 27/09/2017.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SOURE/PA.PERIODO: 28/09/2017- (1,0) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5769310/3- ALCIDEA DOS SANTOS- (GERENTE)- 5899280/2- JERFESON ANDRADE CARVALHO- (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 236567

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°16/IDEFLOR-BIO/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas , em todas as dependências (internas e externas), no edifício da Sede Administrativa e seu anexo (duas guaritas e um depósito) do IDEFLOR-Bio no Município de Belém (Parque Estadual do Utinga/ PEUT), com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;EMPRESA VENCEDORA:HELOIZA DA SILVA ANDRADE - ME N° 23.259.429/0001-01 pelo critério de menor preço no item 1 num total de R$- 7.200,00,ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 11/10/2017Belém (Pa) 11/10/2017.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 236382

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2017PARTES: CONCEDENTE:IDEFLOR-BIO E

EXECUTANTE: EMATER/PAOBJETIVO: atender a II fase do Projeto Agrovárzea – acompanhamento de produção de agricultores da Região Metropolitana de Belém.RECURSOS: CONCEDENTE - R$ 39.875,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais); EXECUTANTE: disponibilizará contrapartida no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), constante do plano de aplicação, a título de Obrigações Patronais (INSS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: destaque orçamentário oriundo da funcional programática 18.541.1437.8365, Fonte: 0656, Elementos: 33.90.30; 33.90.36; e 33.90.39 e 33.90.47 – R$ 39.875,00.FISCALIZAÇÃO: PELO CONCEDENTE: JULIO CESAR MEYER JR, técnico em gestão agropecuária, lotado na DGMUC/IDEFLOR-BIO;PELO EXECUTANTE: SÉRVIO THULIO DO ESPÍRITO SANTO CHAVES, extensionista rural I da EMATER/PA.ASSINATURA:10/10/2017VIGÊNCIA: 10/10/2017 a 09/10/2018THIAGO VALENTE NOVAES PAULO AMAZONAS PEDROSOPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO EMATER/PACONCEDENTE EXECUTANTE

Protocolo: 236371

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Portaria nº. 1.001 de 11 de outubro 2017Nome da Servidor: Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert - 57214856 - Assistente de Infra-EstruturaValor: R$4.000,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)Elemento de Despesa:33.90.30 - R$3.250,0033.90.36 - R$750,00Período de Aplicação: 60 (sessenta) diasPrestação de Contas: 15 (quinze) diasTHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 236868

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DIÁRIA.

Portaria nº. 996 de 11 de outubro de 2017Objetivo: : Ministrar Curso de piscicultura básica, Produtor Rural na comunidade de MamuíFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/425315 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.


Origem: TucuruíDestino: Marabá/ItupirangaPeríodo: 16 a 20/10/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 995 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430751 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: MosqueiroPeríodo: 24 a 26/10/2017 - 2,5 (duas e Meia) diáriasServidor: 5927406 - Maurício Fernandes da Silva - MotoristaOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 994 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Objetivo: Instalação dos viveiros acordados com o MST para os referidos municípios, demanda da casa CivilFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430740, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Mosqueiro, Capitão Poço e IrituiaPeríodo: 24 e 26/10/2017 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: 5684340 - Benito Barbosa Calzavara - Diretor 54190874 - Antonio Luiz Pereira Campos - Téc. em Gestão Ambiental – Biólogo 5891267 - Hanoica Jennings Caceres - Gerente Técnico – BiólogaOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 993 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Organizar o 1º Seminário para o Fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha NorteFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430204 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: SantarémPeríodo: 23 a 28/10/2017 - 5,5 (Cinco e meia) diáriasServidor:57197159 - Claudia Maria Carneiro Kahwage - Gerente 6025922 - Josiele Pantoja de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental e 5924440 - Jamilye Braga Salles - Técnica em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 992 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade institucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/431316, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: Comunidade de Nazaré – Zona RuralPeríodo: 22 a 25/10/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor: 5927256 - Rosinaldo Mota Jardina - MotoristaOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 991 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Realizar 3 (três) “Ofi cinas de Diagnóstico Rural Participativo – DRP” como parte integrantes do Projeto Prosaf, o qual está em fase de expansãoFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/432058 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Bujarú, Concórdia do Pará, Acará e Tomé-AçuPeríodo: 16 a 19/10/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor: 5891267 - Hanoica JenningsCaceres - GerenteOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 990 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Conduzir veículo ofi cial do Instituto, para transporte de servidores em atividade institucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/432079 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Bujarú, Concórdia do Pará, Acará e Tomé-AçuPeríodo: 16 a 19/10/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor: 5927455 - Valdemir Chaves Machado - MotoristaOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 989 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Objetivo: Instalação dos viveiros acordados com o MST para os referidos municípios, demanda da casa CivilFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430720, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Acará, Castanhal e Santa BárbaraPeríodo: 17 a 19/10/2017 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: 5684340 - Benito Barbosa Calzavara - Diretor 54190874 - Antônio Luiz Pereira Campos - Técnico em Gestão Ambiental – BiólogoOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 988 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/430729 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém

Destino: Acará, Castanhal e Santa BárbaraPeríodo: 17 a 19/10/2017 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: Maurício Fernandes da Silva - 5927406 - MotoristaOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 987 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Realizar procedimentos administrativos inerentes ao cargo de gerente de unidade de ConservaçãoFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/428504 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte AlegreDestino: BelémPeríodo: 15 a 18/10/2017 - 6,5 (seis e meia) diáriasServidor: 5925715 - Otávio Peleja de Sousa - Gerente das Unidades de ConservaçãoOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 986 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Efetuar apoio e conduzir aulas, como instrutora, na realização do I e II módulos Curso Condutores de Trilhas e Caminhadas, ofertado pela Secretaria de Estado de TurismoFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/432947, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: AlgodoalDestino: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campo das MangabasPeríodo: 21 a 28/10/2017 - 7,5 (sete e meia) diáriasServidor: 5927425 - Márcia Joana Souza Monteiro - Técnica em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 985 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Entregar os livros nas aldeias; comunicar as lideranças sobre o adiamento do Seminário “Gestão Ambiental e Territorial da terra Indígena Alto Rio GuamáFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/426566 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: ParagominasPeríodo: 13 a 17/10/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor: 57197159 - Claudia Maria Carneiro Kahwage - Gerente 5924440 - Jamilye Braga Salles - Técnica em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 984 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/426581 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: ParagominasPeríodo: 13 a 17/10/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor: 592330 - Weliton Carlos Ramalho - MotoristaOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 236571Portaria nº. 1.000 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Realizar o 3º Módulo do curso de qualifi cação em serviços turísticos: “Condutor de trilhas e Caminhadas” no Parque Estadual Monte AlegreFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/428489, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Monte AlegrePeríodo: 17 a 23/10/2017 - 6,5 (seis e meia) diáriasServidor: 57215340 - Andreia Dantas Costa - Técnica em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 999 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Realizar o 3º Módulo do curso de qualifi cação em serviços turísticos: “Condutor de trilhas e Caminhadas” no Parque Estadual Monte AlegreFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/432437, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Monte AlegrePeríodo: 18 a 23/10/2017 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor: 2013762 - Flávia Fernanda Conceição de Lima - Gerente/SeturOrdenador: Thiago Valente NovaesPortaria nº. 998 de 11 de outubro de 2017Objetivo: Ministrar 3º módulo do curso de qualifi cação em serviços turísticos: “Condutor de Trilhas e Caminhadas” no Parque Estadual Monte AlegreFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/428075, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: SantarémDestino: Monte AlegrePeríodo: 18 a 23/10/2017 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor: 5421330 - 3° SGT, PM - Elizeu Mota dos Santos 5609887 - 2° SGT, PM - Jânio Ériton Sampaio LealOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 236973

SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA Nº 020/2017 – CONSEP

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a manifestação do Grupo TEIA Interativa do Município de Traquateua, apresentando “Propostas para o Melhoramento da Segurança Pública Municipal”, buscando informações sobre os procedimentos para criação do Conselho Municipal de Segurança;Considerando a análise e avaliação do pleito reivindicador, com conteúdo de proposituras, foi entendido e aceito, merecedor de ampla refl exão e respostas indicadoras dos caminhos a serem percorridos na busca dos objetivos fi ns;Considerando a decisão da Presidência do CONSEP, com indicação e designação da Conselheira Adv. Suzany Ellen Risuenho Brasil/Representante no Colegiado do CEDECA/EMAUS, materializada através do ofício n° 075, de 26/05/2017, para exame da matéria proposta pelo Grupo TEIA Interativa/Traquateua-PA;Considerando que o parecer/alternativas apresentado pela relatora, sobre o Plano de Segurança Pública de Traquateua e outras propostas, teve manifestação favorável dos Conselheiros presentes na 323° Reunião Ordinária do CONSEP, realizado em 06/09/2017.RESOLVEArt. 1°. As proposituras dispostas na conclusão do parecer elaborado pela Conselheira Relatora; devidamente aprovadas pelo Pleno do Colegiado e transcritas abaixo serão desencadeadas sob as responsabilidades das personalidades indicadas nos incisos abaixo:I – Elaboração de orientações gerais aos municípios para criação de Conselhos Municipais de Segurança, a luz das legislações vigentes assim como do Plano Estadual de Segurança Pública, estabelecendo mecanismos de aproximação entre os Conselhos Municipais e o CONSEP, a serem produzidas pela Conselheira Adv. Suzany Ellen Risuenho – CEDECA/EMAUS , Relatora do Processo, com apoio da Secretaria Executiva do Conselho e apresentadas no Pleno do Colegiado no decorrer deste ultimo trimestre do ano;II – A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, a Delegacia Geral da Polícia Civil e o Comando Geral da Polícia Civil e o Comando Geral da Polícia Militar prestarão informações ao Presidente do CONSEP, sobre as suas correspondentes infraestruturas atualmente existentes no Município de Traquateua-PA e as perspectivas atuais e futuras de implementação de melhorias;III – Responsabilizar a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP, através da Diretoria de Proteção Social da Violência e da Criminalidade – DIPREV/SEGUP, em proceder na sede do município de Traquateua/PA, em parceria com o grupo TEIA Interativa, apoiada por membros locais dos órgãos do SIEDS, representantes dos Órgãos Públicos e privados da comunidade de proceder amplo levantamento da situação de segurança pública do município, discutindo e debatendo objetivamente a implantação, no que for possível, dos projetos dispostos na Estratégia – Prevenção Social da Violência e da Criminalidade, disposta no Plano Estadual de Segurança Pública/Anos 2017/2018, aprovado pela Resolução n° 319/CONSEP, de 14/06/2017, homologado pelo Decreto Governamental de 29/08/2017 (DOE n° 33.448 de 30/08/2017):Levar as ações de segurança comunitária para todos os municípios do Estado;1. Realizar reuniões periódicas com a comunidade;2. Implementar programa continuado de capacitação em segurança comunitária para os servidores do SIEDS e a comunidade;3. Ampliar as ações do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD/PMPA) e capacitar novos instrutores;4. Fortalecer e ampliar as ações do Projeto Escola da Vida – PEV, do corpo de Bombeiros Militar;5. Ampliar, divulgar e fortalecer o atendimento do 181 (Disque – Denúncia/SEGUP);6. Fomentar a criação, implantação e reativação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG);7. Fomentar a criação, implantação e ativação dos Gabinetes de Gestão Integrada dos Municípios (GGIM);8. Incorporar os municípios em ações de prevenção social da violência e da criminalidade realizada pelo SIEDS;9. Fomentar reuniões periódicas para avaliação e monitoramento das ações de prevenção dos Órgãos do SIEDS;


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Presidente do CONSEP, em 10 de outubro de 2017.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 236393


TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2013TERMO ADITIVO: 6º

Data da Assinatura: 11/10/2017Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como escopo a alteração da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013, cujo objeto é a Cooperação Técnica Operacional entre a SEGUP e a SEDOP, para construção de 12 (doze) Unidades Integradas PROPAZ – UIPP, conforme planilha constante no Termo. Com fulcro no artigo 65, §1° da Lei Federal n.° 8.666/93, resolve-se alterar a alínea “ a ” para atender a Reformulação do Plano de Trabalho que fi cará com o valor global de R$-14.797.194,66 ( quatorze milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).Programações: 21.101.06.181.1425.7558 – Construção de Unidades Integradas PROPAZ; Natureza de Despesa: 449051 ; Fonte de Recursos: 0130 , 0101 e 0330.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialRUY KLAUTAU DE MENDOÇASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 236862

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1373/2017-SAGA Belém, 05 de outubro de 2017

A Secretário Adjunta de Gestão Administrativa em exercício da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO: PORTARIA Nº 1230/2017-SAGA de 21 de setembro de 2017, que concedeu Férias a servidora, NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, MF nº 5921613/1, GERENTE, Período de 01/11/2017 a 30/11/2017,CONSIDERANDO: EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E NOMEAÇÃO A CONTAR DE 01.07.2017.RESOLVE: Excluir da PORTARIA Nº 1230/2017-SAGA de 21 de setembro de 2017,, que concedeu Férias a servidora NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, MF nº 5921613/1, GERENTE, Período de 01/11/2017 a 30/11/2017, publicada no D.O.E nº 33.471 de 03 de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 236690

PORTARIA Nº1377 /2017-SAGA Belém, 10 de outubro de 2017

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Memorando nº 322/2017 de 26 de outubro de 2017, constante do Processo nº 2017/471364.CONSIDERANDO: A Portaria nº PORTARIA Nº 795/2017-SAGA, de 28 de junho de 2017, que concedeu férias ao servidor ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO, GERENTE, 2016/2017, matricula nº5787360/3, período de 01/08/2017 a 30/08/2017, publicada no D.O.E nº33.405 de 29 de junho de 2017.RESOLVE:I - Retifi car o período de férias do servidor de 01/08/2017 a 30/08/2017 para 02/10/2017 a 16/10/2017II - Designação o servidor ODILSON MENDES PEREIRA, MF nº 5589940/3, para responder pela GERENCIA DE TRANSPORTE NO PERIODO DE 02/10/2017 a 16/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 236756

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 018/2017 – CCC.O DIR ETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na PORTARIA Nº 006/2014 – GAB CMDO;Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o MAJ RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA FISCAL do Convênio Nº 003/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paragominas e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, com prazo de vigência do dia 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2018, cujo objeto é a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.Art. 2º - Cabe ao Ofi cial acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente:I – Acompanhar a execução do Convênio, conforme previsto nas cláusulas do presente CONVÊNIO e no seu Plano de Trabalho;II – Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;III – Apresentar ao fi nal do Convênio o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;IV – Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, de outubro de 2017.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 236395PORTARIA Nº 019/2017 – CCC

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na PORTARIA Nº 006/2014 – GAB CMDO;Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o MAJ QOPM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, FISCAL do Convênio Nº 849438/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” - INEP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, com prazo de vigência do dia 25 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é apoiar a realização das atividades relacionadas à execução da Operação Logística de Segurança da Distribuição e Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do Inep, referente ao triênio 2017/2019, conforme descrito no Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, que é parte integrante deste Termo, independentemente de sua transcrição.Art. 2º - Nomear o CAP QOPM HEIDER DA SILVA MARTINS, FISCAL INTERINO, para que exerça a fi scalização, quando o FISCAL nomeado no Art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º - Cabe ao Fiscal acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente:I – Acompanhar a execução do Convênio, conforme previsto nas cláusulas do presente CONVÊNIO e no seu Plano de Trabalho;II – Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;III – Apresentar ao fi nal do Convênio o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;

IV – Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 05 de outubro de 2017.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 236595

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/17–CPL/PMPAÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁObjeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”Data e hora de abertura: 26/10/17, às 10h00 (horário de Brasília)Local: www.comprasgovernamentais.gov.brInformações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o Edital se encontra disponível.Belém-PA, 11 de outubro de 2017.WALBER BARAÚNA BARRETO - CAP QOPMRG 31139 – Pregoeiro

Protocolo: 236792

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ato:RATIFICAÇÃONúmero da Dispensa: 003/2017Data: 10/10/2017Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 236385

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E INCORPORAÇÃO REFERENTEAO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016EDITAL N.º 028/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e não classifi cados, conforme Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, dentro do limite de vagas que não foram preenchidas durante a habilitação dos candidatos convocados por meio do Edital nº 024/DP-4/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.469, de 29 de setembro de 2017, bem como por termos de desistências fi rmados, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará CFP/PM/2016, no dia e horário previsto no anexo único deste Edital, em decorrência de cumprimento de decisões judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice e que tornou pública a retifi cação do resultado fi nal do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da PMPA, dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, conforme publicação contida no Edital n° 080/CFP/PMPA, de 08 de setembro de 2017, publicado no DOE nº 33.455, de 11 de setembro de 2017.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:1.1. Os candidatos convocados, nos termos do anexo único deste Edital, deverão apresentar os documentos necessários (previstos no subitem 2.1 deste Edital, bem como no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de Maio de 2016) para a habilitação na Diretoria de Pessoal (DP), situada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classifi cação, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.2. DA HABILITAÇÃO2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local, conforme previsto no Anexo Único deste Edital, para


apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fi m de serem matriculados no Curso de Formação de Praças e incorporados no efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016:a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certifi cado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fi ns de autenticação pela Corporação.2.3. O candidato que não apresentar os documentos constantes do subitem 2.1 deste Edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, consequentemente, perderá o direito à vaga, devendo a Administração Policial Militar convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem rigorosa de classifi cação, conforme o contido no subitem 15.2 do Edital 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências, em novo Edital de Convocação a ser publicado.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAANEXO ÚNICODIA 16 DE OUTUBRO DE 2017ÀS 08:30 HORASCLASSIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOMEMASCULINO1859, 134588, JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE OLIVEIRA1860, 131048, DEYVISON MORAES DA CUNHA1861, 111353, RAUL DA CUNHA BITTENCOURT NETO1862, 120813, PABLO HENRIQUE VALADARES DA SILVA1863, 131665, WALBER CONTENTE SANCHES1864, 095039, VENICIUS MARQUES DOS SANTOS1865, 065448, BRUNO GALÚCIO DE SOUZA

Protocolo: 236642

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOO Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará - FUNSAU realizará Prorrogação do Credenciamento nº 001/2017 no Estado do Pará, a contar do dia 13/10/2017 a 11/11/2017 destinado a contratação de pessoas jurídicas na área de saúde, compreendendo dentre outros: hospitais e clínicas

especializadas, serviços de consultas e diagnósticos, pediatria, laboratório, odontologia, entre outros, a fi m de proporcionar ao Servidor Militar Estadual contribuinte deste Órgão, e seus dependentes, assistência médico-hospitalar. Os interessados em participar deverão acessar o site www.compraspara.pa.gov.br e verifi car as regras previstas no Edital de Credenciamento.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 236583

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 048/2017 - SEC/FAS PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;Considerando o teor da PORTARIA Nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fi m de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a CB PM RG 38079 ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA, da Função de Representante do FAS/PMPA, no quartel da 14° BPM, área de circunscrição do CPR IX/Abaetetuba/PA.Art. 2º - Nomear a CB PM RG 38129 SIMONE PINTO RIBEIRO, para exercer a função de Representante do FAS/PMPA, no quartel da 14° BPM, área de circunscrição do CPR IX/Abaetetuba/PA.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 06 de outubro de 2017.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPMDiretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 236754PORTARIA Nº 047/2017 – SEC. FAS/PMPA.

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA Nº 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela PORTARIA Nº 053/2013-GAB.CMDOConsiderando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 2012, que instituiu no âmbito da União, Estados, Distrito federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e a necessidade de aquisição de medicamentos correlatos e hospitalares;RESOLVE:Art. 1º - Designar a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ e o SUBTEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO, para atuarem como equipe de apoio do Pregão Eletrônico nº. 012/2017-FASPM, que terá como Pregoeiro o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE MELO, todos do efetivo do FASPMPA;Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a vigência desta Portaria, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período+, desde que motivado;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 10 de outubro de 2017.SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA – TEN CEL QOPMResp. P/ Diretoria do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 236427

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 718 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.Conceder aos militares: CEL QOBM Marcus Victor Lima Norat e MAJ QOBM Thiago Santhiaelle de Carvalho, 5,5 (cinco e meia) diárias para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Marabá, Canaã

dos Carajás, Água Azul do Norte e Redenção/PA . Período: 22 de setembro de 2017, e retorno dia 27 de setembro de 2017. Objetivo: a fi m de coordenar as operações de combate aos incêndios fl orestais que estavam ocorrendo na região sudeste do Estado.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 236461Resumo de Portaria nº 641 de 20 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, CAP QOBM LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA, CB BM JEFFERSON JOSÉ GARCIA NEGRÃO, CB BM THIAGO NOGUEIRA ALVES, CB BM EMERSON LEÃO RIBEIRO E SD BM ELIAS AUGUSTO LEAL BATISTA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada, para cada. Origem: Belém. Destino: Porto de Moz - PA. Período: 23 a 26 de Agosto de 2017. Objetivo: busca e resgate de vítimas da embarcação “comandante Ribeiro”, no referido município.Resumo de Portaria nº 642 de 20 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: TCEL QOBM VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO, TEN QOBM GILMARCOS DA SILVA, SGT BM ROSIVALDO RAMOS MENDES, CB BM PAULO LUCILÂNIO FREIRE DE SOUZA, CB BM ROBSON CLEITON ALVES DE LIMA, CB BM WILSON OLIVEIRA DO ROSÁRIO E CB BM CLEBER SILVA DE PAIVA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada, para cada. Origem: Altamira. Destino: Porto de Moz - PA. Período: 23 a 26 de Agosto de 2017. Objetivo: busca e resgate de vítimas da embarcação “comandante Ribeiro”, no referido município.Resumo de Portaria nº 643 de 20 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SGT BM KENNED DO SOCORRO SILVA PINHEIRO, CB BM JEAN MAURICIO ARAUJO DA SILVA. Origem: Bragança. Destino: Ananindeua - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: deslocamento da VTR UR-36 para manutenção no CSVM/MOP.

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SGT BMKENNED DO

SOCORRO SILVA PINHEIRO Ananindeua

- PA

08/08/2017 08/08/2017 1 0

18/08/2017 18/08/2017 1 0

CB BM JEAN MAURICIO ARAUJO DA SILVA 08/08/2017 08/08/2017 1 0

Resumo de Portaria nº 644 de 20 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SGT BM KENNED DO SOCORRO SILVA PINHEIRO, CB BM CARLOS EMANUEL AVIZ DE QUADROS E SD BM TADEU COSTA BARBOSA, 05 (CINCO) diárias de alimentação para cada. Origem: Bragança. Destino: Augusto Corrêa - PA. Período: 21 a 25 de Agosto de 2017. Objetivo: prevenção no projeto cidadania total IV, no referido município.Resumo de Portaria nº 657 de 20 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SGT BM RUBERVAL SILVA DE ARAÚJO, CB BM ANDERSON CALDAS DE ALMEIDA E CB BM JEAN MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Bragança. Destino: Tracuateua - PA. Período: 20 de Agosto de 2017. Objetivo: prevenção no Círio de Tracuateua.Resumo de Portaria nº 658 de 21 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SUBTEN BM AELSON FRANCELINO DE SOUZA, SGT BM ANDRE BRITO FREITAS, SGT BM ANTONIO ARIVALDO PEDROSA SIQUEIRA E CB BM PAULO SERGIO SOUZA MACHADO, 04 (QUATRO) diárias de alimentação para cada. Origem: Breves. Destino: São Sebastião da Boa Vista - PA. Período: 01 a 04 de Setembro de 2017. Objetivo: prevenção no XXVIII festival do Açaí, no referido município.Resumo de Portaria nº 660 de 21 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: TEN QOABM ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LEITE, SGT BM JOSEILSON CRUZ DO ROSÁRIO, SGT BM GLEYDSON JOSE DE MATOS, SGT BM RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, SGT BM MARCOS JOSÉ MAMEDES DE SOUZA, SGT BM UZIEL DA SILVA OEIRAS, SGT BM ALCINDO SEABRA DA SILVA E CB BM DAVI BITENCOURT DE OLIVEIRA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Castanhal. Destino: Marapanim - PA. Período: 12 a 13 de Agosto de 2017. Objetivo: prevenção na procissão rodo-fl uvial e 113º Círio de Nossa Senhora das Vitórias no município de Marapanim.Resumo de Portaria nº 661 de 21 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SGT BM SILVIO FILGUEIRA GALVÃO, SGT BM JOSÉ RAIMUNDO SILVA, SGT BM ADEILTON CORTEZ SANTIS, SGT BM OTONIEL ARAUJO CABRAL, 09 (DIÁRIAS) diárias de alimentação para cada. Origem: Canaã dos Carajás. Destino: São João do Araguaia - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: Operação Verão 2017.


POSTO /GRAD NOME LOCALDATA Nº DE DIÁRIAS


SGT BM SILVIO FILGUEIRA GALVAO

São João do Araguaia - PA

14/07/2017 16/07/2017 3 0

21/07/2017 23/07/2017 3 0

28/07/2017 30/07/2017 3 0

SGT BM JOSE RAIMUNDO SILVA

14/07/2017 16/07/2017 3 0

21/07/2017 23/07/2017 3 0

28/07/2017 30/07/2017 3 0

SGT BM ADEILTON CORTEZ SANTIS

14/07/2017 16/07/2017 3 0

21/07/2017 23/07/2017 3 0

28/07/2017 30/07/2017 3 0

SGT BM OTONIEL ARAUJO CABRAL

14/07/2017 16/07/2017 3 0

21/07/2017 23/07/2017 3 0

28/07/2017 30/07/2017 3 0

Resumo de Portaria nº 662 de 22 de Setembro de 2017.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminado em planilha. Origem: Paragominas. Destino: Ipixuna do Pará - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: prevenção na 5ª EXPOIPIXUNA 2017, no referido município.


SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADATEN QOABM PAULO HENRIQUE SANTOS DE MATOS

Ipixuna do Pará - PA

01/09/2017 02/09/217 1 1SGT BM OZIEL MORAES DA SILVA 01/09/2017 04/09/2017 3 3

SGT BM PEDRO DE OLIVEIRA BORDALO JUNIOR 02/09/2017 03/09/2017 1 1

SGT BM HELIO RUY DOS SANTOS COSTA 01/09/2017 03/09/2017 2 2SGT BM ANTONIO RENATO LOBO MONTEIRO 03/09/2017 04/09/2017 1 1SGT BM JOSE MARCELO DE ANDRADE SOUZA 01/09/2017 02/09/2017 1 1SGT BM JOSE ERINALDO DE BRITO 03/09/2017 04/09/2017 1 1CB BM SILAS DE SOUZA FERREIRA 02/09/2017 04/09/2017 2 2

CB BM OSCAR DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 03/09/2017 04/09/2017 1 1

CB BM JULIO CESAR DA SILVA LIMA 01/09/2017 03/09/217 2 2CB BM JOELSON DE SOUZA PAIVA 01/09/2017 03/09/217 2 2

SD BM WILSON PAULO COSTA DO NASCIMENTO 03/09/2017 04/09/2017 1 1

Resumo de Portaria nº 663 de 22 de Setembro de 2017.Conceder aos militares: SUBTEN BM PEDRO PAULO COUTINHO BAIA, SUBTEN BM ROSENILSON LAVOR DA SILVA E SGT BM EDIELSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA, 13 (TREZE) diárias de alimentação e 12 (DOZE) diárias de pousada para cada. Origem: Santarém. Destino: Óbidos - PA. Período: 02 a 14 de Agosto de 2017. Objetivo: busca e resgate de pessoa desaparecida, no referido município.Resumo de Portaria nº 664 de 22 de Setembro de 2017.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminado em planilha. Origem: Santarém. Destino: Óbidos - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: busca e resgate de pessoa desaparecida, no referido município.



TCEL QOBM LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS

Óbidos - PA

07/08/2017 08/08/2017 2 1

MAJ QOBM FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 04/08/2017 15/08/2017 12 11

SGT BM EDNILSON CUNHA NAVARRO 04/08/2017 15/08/2017 12 11

Resumo de Portaria nº 665 de 22 de Setembro de 2017.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminado em planilha. Origem: Belém. Destino: Óbidos - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: busca e resgate de pessoa desaparecida, no referido município.



CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO

Óbidos - PA

04/08/2017 05/08/2017 2 1

CAP QOBM MARCO ROGERIO SCIENZA 03/08/2017 18/08/2017 16 15

SGT BM FRANCISCO FERREIRA CRUZ 03/08/2017 18/08/2017 16 15

SGT BM ODENILSON LISBOA CORREA 03/08/2017 18/08/2017 16 15

SD BM WELLINGTON SILVA DA SILVA 03/08/2017 18/08/2017 16 15

Resumo de Portaria nº 672 de 04 de Outubro de 2017.Conceder ao militar: TCEL QOBM ELIAS DE LIMA ROCHA, 07(SETE) diárias de alimentação e 06 (SEIS) diárias de pousada. Origem: Belém. Destino: Breves – PA e Curralinho - PA. Período: 25 de Setembro a 01 de Outubro de 2017. Objetivo: a serviço da ARSC.Zanelli Antonio Melo Nascimento – Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 236419

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 1.Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA CNPJ nº 05.059.613/0001-18.Data de Assinatura: 06/10/2017.Vigência: 06/10/2017 à 06/10/2018.Valor: 000,00.Classifi cação do Objeto: OUTROS. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 35/2016-PCE. Exercício: 2016. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.126.1424.8238.0101.339039.0101- Estadual. Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA. Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci. CEP 66820-000. Fone: (91) 3344-5220. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 236384EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 1.Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e C S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Data de Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 09/10/2017 à 09/01/2018.Valor: 000,00.Classifi cação do Objeto: OUTROS .Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Contrato: 008/2013-PCE. Exercício: 2013. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.181.1425.8266.339033.0101- Estadual. Contratado: C S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Endereço: Av. Saraiva nº 400, sala 04, Bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP. CEP 08745-140 Fone: (11) 2377-7451. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 236386

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo de Cooperação Técnica nº 02/2017-PCE/PMAAN/SEGUP. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06, Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, CNPJ nº 34.671.057/0001-34 e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social CNPJ Nº 05.054.952/0001-01.Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, visando fortalecer as atividades de Segurança Pública na região do município de Água Azul do Norte, sendo assim, a Prefeitura Municipal, irá disponibilizar um (a) servidor (a) efetivo do Município, para desenvolver atividades funcionais na Delegacia de Polícia do Município de Água Azul do Norte/PA. Vigência: 10/10/2017 à 20/05/2019.Processo: 2017/139125.Foro: Belém-Pará.Data da Assinatura: 10/10/2017.Polícia Civil-PCE/PA: Ordenador Rilmar Firmino de Sousa. Delegado Geral. Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte: Renan Lopes Souto. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/PA: Interveniente Jeannot Jansen da Silva Filho-Secretário de Segurança Pública.

Protocolo: 236730.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1511/2017- DGPC/OD/DRF DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017428775, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, nodia 09/10/2017;1 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT: 5446821CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 236355


PORTARIA Nº 1510/2017- DGPC/OD/DRF DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017428802, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, nodia 09/10/2017;1 . IPC - RUY SALES MACEDO ALVES - MAT: 5595894CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 236354

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA N° 346/2017–GAB/DGCPCRC DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91. R E S O L V E:DISTRATAR o servidor temporário MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA, Motorista, lotado neste Centro de Perícias Científi cas, a contar da 11.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 11 de Outubro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 236628

CONTRATO.

CONTRATO: 048/2017OBJETO: O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nas dependências dos prédios deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 10/10/2017VALOR: R$ 316.174,27VIGÊNCIA: 10/10/2017 a 09/10/2018.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2017 – CPC – RC.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268- Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários; 0261 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.CONTRATADO: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP- CNPJ/MF sob o n° 08.775.721/0001-85, com sede estabelecida na Rua José Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim nº 02, Bairro Centro, Ananindeua/PA.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior

Protocolo: 236856

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3348/2017-DG/CGP, DE 10/10/2017A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, Diretor de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, matrícula 3367924/4, para responder pela Direção Geral deste Departamento, no período de 11 a 18/10/2017, durante a ausência da titular, cumulativamente com a função exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/10/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral(Republicada por incorreção na publicação do DOE 33.477, do dia 11/10/2017)

Protocolo: 236838PORTARIA Nº 3371/2017-DG/CGP, DE 11/10/2017

O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Ermelinda Figueiredo Cantuária, Assessora, matrícula 5095786/1, para responder pela Gerência de Escola Pública de Trânsito na Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/10/2017.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.


O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2005-CONTRAN;CONSIDERANDO a solicitação da Chefi a da Casa Civil datado de 05/10/2017, e despacho da Direção Geral deste Departamento,R E S O L V E:RENOVAR, por um (1) ano, no período de 06/10/2017 a 05/10/2018, a atividade de Examinador de Trânsito, desenvolvida pelos servidores abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de PARAGOMINAS.

NOME CARGO MATRÍCULAdenilson linhares silva motorista 57176558/1

marcelo de jesus barbosa agente de fi scalização de trânsito 57189707/2

edmilson juarez dos santos borges agente de fi scalização de trânsito 5843219/2

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/10/2017.MANOEL RAIMUNDO b. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3364/2017-DG/CGP, DE 11/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2005-CONTRAN;CONSIDERANDO a solicitação da Chefi a da Casa Civil datado de 05/10/2017, e despacho da Direção Geral deste Departamento,R E S O L V E:RENOVAR, por um (1) ano, no período de 09/11/2017 a 08/11/2018, a atividade de Examinador de Trânsito, desenvolvida pelo servidor Jeff erson Luiz Santos da Silva, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57197136/2, como membro da Comissão para realizar o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “B” de SANTA IZABEL DO PARÁ.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 09/11/2017.MANOEL RAIMUNDO b. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3363/2017-DG/CGP, DE 11/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2005-CONTRAN;CONSIDERANDO a solicitação da Chefi a da Casa Civil datado de 05/10/2017, e despacho da Direção Geral deste Departamento,R E S O L V E:RENOVAR, por um (1) ano, no período de 06/10/2017 a 05/10/2018, a atividade de Examinador de Trânsito, desenvolvida pelos servidores abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “B” de SANTA IZABEL DO PARÁ.

NOME CARGO MATRÍCULA

josé roberto farias da silva agente de fi scalização de trânsito 57201801/1

márcio odilio cerveira de oliveira agente de fi scalização de trânsito 57202286/1

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/10/2017.MANOEL RAIMUNDO b. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3325/2017-DG/CGP, DE 06/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 555/2017-GCC datado de 27/09/2017, no Processo 2017/419552,RESOLVE:DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 079/2017, fi rmado entre este Departamento e a Empresa REFLETIVA - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:MARCELO FADOUL SARAIVA, matrícula 57194159/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/09/2017.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3324/2017-DG/CGP, DE 06/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 557/2017-GCC datado de 29/09/2017, no Processo 2017/423127,RESOLVE:DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 080/2017, fi rmado entre este Departamento e a Empresa BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:MARCELO FADOUL SARAIVA, matrícula 57194159/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/09/2017.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3267/2017-DG/CGP, DE 02/10/2017A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 376/2017-GCC datado de 04/07/2017, no Processo 2017/285705,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras efetivas abaixo relacionadas, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2017, fi rmados entre este Departamento e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:CLEIA JOCELI COSTA PINHEIRO, matrícula 57175637/1SUPLENTE:SIMONE SANDRES BAHIA, matrícula 5056365/6Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/06/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 236824

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PORTARIA Nº 3370/2017-DG/CGP, DE 11/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor Alex Henrique Moreira de Souza, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Escola Pública de Trânsito da Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.


Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/10/2017.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 236982.


PORTARIA Nº 3369/2017-DG/CGP, DE 11/10/2017O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a servidora Karla Cristina Mendes Cardoso, Especialista em Educação, matrícula 5889467/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Escola Pública de Trânsito da Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/10/2017.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.


A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a exposição às fl s. 01, datada de 18/09/2017 e demais despachos constantes do Processo 2017/403033,R E S O L V E:/RESCINDIR o Contrato de Trabalho do servidor Sérgio Paulo Barreto da Silva, ocupante da função de Assistente Administrativo, matrícula 5896267/2, lotado na Gerência do Posto Avançado da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, fi rmado em 15/03/2016, publicado no DOE nº 33.088, de 15/03/2016, com base na Lei Complementar nº 07/1991, de 28/08/1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28/12/2011.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/09/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 236843

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANa PORTARIA Nº 123/2017-CGD/Portarias Diversas, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.464 de 22.09.2017, referente a prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e composição de Comissão,Onde se lê:II – …PORTARIA Nº 123/2017-CGD/Portarias Diversas, Belém, 28 de setembro de 2017;Leia-se:II – …PORTARIA Nº 123/2017-CGD/Portarias Diversas, Belém, 28 de julho de 2017;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERodrigo Gondim da SerraCorregedor Chefe, em exercícioDETRAN/PA

Protocolo: 236736

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 973/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 05 DE

OUTUBRO DE 2017.DESIGNAR IVANILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula 5931776, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação na Central de Triagem de Altamira , no período de 02 a 30 de outubro de 2017, em substituição ao titular GILBERTO DA SILVA DAVID, matrícula funcional 57176444 que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 236485PORTARIA Nº 978/2017-GAB/SUSIPE

BELÉM, 04 DE OUTUBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4145/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4087/2017-CGP/SUSIPE e 4112/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 236549 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 990/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 10 de outubro de 2017.

DESIGNAR KLEYTON PINTO GODINHO, matrícula 5808650, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciário de Belém , no período de 02 a 31 de outubro de 2017, em substituição ao titular CARLOS ALBERTO DIAS NEVES, matrícula funcional 5546028 que estará em gozo de férias regulamentares.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.

RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4185/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4113/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, VITOR RAMOS EDUARDO, ambos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4085/2017-CGP/SUSIPE, 4086/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 236551..


TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WILLEN HUGHES DA SILVA.Matrícula: 57230539/2 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA.


Matrícula: 57206208/4 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: HUDSON PABLO MARTINS MORAIS.Matrícula: 5922814/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WAGNER AUGUSTO MOTA SIQUEIRA.Matrícula: 5922812/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DAVI VIEIRA DA SILVA.Matrícula: 5922811/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ELDER DE OLIVEIRA SANTOS.Matrícula: 5922810/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KARLA CRISTINA GONÇALVES SANCHEZ.Matrícula: 5918767/2 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 15/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALTHIERES BARBOSA DE SOUZA.Matrícula: 5922801/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 16/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KARINA MONTEIRO GONÇALVES DA SILVA.Matrícula: 5900682/2 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 16/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JHONNY CHRISTIAN FRANCO MEIRELES.Matrícula: 5922800/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 16/10/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WILKEN SILVA COSTA.Matrícula: 5922799/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 25/09/2017Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GERALDO DE SOUZA GREGÓRIO FILHO.Matrícula: 5933263/1 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ODONTÓLOGO TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 02/10/2017Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CHARLEYS JOHNSON ACACIO CARNEIRO.Matrícula: 5928338/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 02/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA

Servidor Temporário: FABRICIO EBERTH CAMPOS MARIZ.Matrícula: 5933434/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 02/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MADSON ANDRE OLIVEIRA DE SOUSA.Matrícula: 5924329/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DARIO JOEL DO NASCIMENTO PINTO.Matrícula: 5868661/2 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCIO AURELIO BRITO DA SILVA.Matrícula: 57174095/3 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: THIAGO SOARES DE FREITAS.Matrícula: 7565443/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 07/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: SAMUEL SILVA OLIVEIRA.Matrícula: 5925175/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 08/10/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GEOVANI RAFAEL GOMES.Matrícula: 5933263/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 08/10/2017Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CLEONE MESSIAS BRITO.Matrícula: 7565358/1 - Função: AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 236822.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 967/17-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 05 DE OUTUBRO DE 2017.

DESIGNAR a servidora CLEANY BARBOSA RAPOSO, matrícula funcional nº 5906309, para responder pela Direção da C.T.Altamira, no período de 02 a 24 de outubro de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição a titular CLAUDIA ANDRADE DA SILVA, que se encontra em gozo residual de férias.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 236539PORTARIA N° 981/17-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 05 DE OUTUBRO DE 2017.DESIGNAR a servidora ALNECY MELO LOPES, matrícula funcional nº 5889299, para responder pela Direção do C.R.R.Itaituba, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição a titular MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, que se encontra em tratamento médico.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM-PA, 05 DE OUTUBRO DE 2017.DESIGNAR a servidora REGINA CELIA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº 57198826, para responder pela DAR, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição

a titular LUCILA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA, que estará em gozo residual de férias.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM-PA, 05 DE OUTUBRO DE 2017.DESIGNAR a servidora DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS, matrícula funcional nº 6310006, para responder pela Chefi a de Gabinete, no período de 16 de novembro a 03 de dezembro de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição a titular ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES, que estará em gozo residual de férias.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 236546

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1382/2017Objetivo: conduzir internos para audiência no município de Moju/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 20/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

DIÁRIAPORTARIA Nº 1482/2017

Objetivo: conduzir interno para audiência no município de São Francisco do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista); 5763053/ JORGE NAZARENO ARAÚJO DOS REIS(Agente Prisional)Período: 26/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Garrafão do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Garrafão do Norte/PA-BrasilServidor(es): 54180752/ JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Agente Prisional); 57217274/ JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA(Agente Prisional)Período: 20/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Santa Luzia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Santa Luzia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54196912/ELEDIVALDO DO SOCORRO SILVA AVIZ(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO (Motorista); 5902025/ RENATO ROSA MAIA(Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Castanhal/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Castanhal/PA-BrasilServidor(es): 54180747/ LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO (Motorista); 5920061/ ROBSON LIMA DE OLIVEIRA(Agente Prisional)

PERÍODO: 10/04/2017 – DIÁRIA (S): 0.5 (MEIA)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE no município de Castanhal/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-Brasil


Destino: Castanhal/PA-BrasilServidor(es): 5903577/ ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA(Coordenadora da Educação Prisional); 5898648/ ROSIVALDO KLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS(Motorista)Período: 04/05/2017 – DIÁRIA (s):0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Participar de reunião com a OAB, MP e Secretaria de Educação em Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 57198255/ IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI(Diretor); 5040965/ IZABEL CRISTINA PONÇADILHA(Coordenadora) ; 5763452/ IVONE ROCHA SANTANA(Diretora); 57212613/ FABRÍCIO SILVA RABELO(Gerente de Ens Profi ssionalizante) ;5898648/ ROSIVALDO KLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS(Motorista)Período: 15 a 16/02/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5081602/ ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO(Diretor Geral Penitenciário)Período: 05 a 06/05/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5081602/ ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO(Diretor Geral Penitenciário)Período: 11 a 14/05/2017 – DIÁRIA (s): 03 e 0.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 57221261/ REGINALDO DE SENA E SOUSA JUNIOR(Agente Prisional); 5798051/ CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS(Agente Prisional); 57203876/ MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS RIBEIRO(Agente Prisional) ; 57221049/ALDRIN COLLINS PERES AGE (Agente Prisional)Período: 29/04 a 28/05/2017 – DIÁRIA (s): 29 e 1/2(vinte e nove e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Participar de reunião no Ministério da Justiça em Brasília/DF.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasília/DF-BrasilServidor(es): 5917741/ TAÍS LAYANNE CHAVES FERREIRA(Agente Prisional)Período: 01 a 02/06/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 1/2(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 57192320/ CLEICE KELEN FAVACHO DA ROCHA(Téc em Gestão Penitenciária); 5914811/RENAN ABEL VALENTE MAIA(Agente Prisional); 54188819/SOLIANE FERNANDES GUIMARÃES(Diretora)Período: 25 a 27/05/2017 – DIÁRIA (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 5050782/ MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA(Téc.Gest Assistente Social); 54185843/ TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA(Téc.Gest Assistente Social); 57198141/ROSEMARY PAMPLONA MIRANDA (Téc.Gest.Nutricionista) Período: 29/05 a 02/06/2017 – DIÁRIA (s): 04 e 0.5(quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 57191204/ CRISTILENE TAVARES HENRIQUES (Assistente Social)Período: 15 a 29/05/2017 – DIÁRIA (s): 14 e 0.5(quatorze e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: participar de reunião na Comarca do Município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5903577/ ALINE VALÉRIA BORGES DE MESQUITA(Coordenadora da Educação Prisional); 5898640/ EDMUNDO RODRIGUES AZEVEDO(Motorista); 57198255/ IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI(Diretor)Período: 31/01/2017 – DIÁRIA (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para exame médico no Centro de Perícia Renato Chaves em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5921467/ CLIDENOR DOS SANTOS BARREIROS (Agente Prisional); 5906590/ PAULO SÉRGIO DOS SANTOS CANTÃO(Motorista) ; 5921467/ AGNALDO SOUZA DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 13/04/2017 – DIÁRIA (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5920715/ JOÃO PAULO GAIA RIBEIRO (Agente Prisional); 5922336/ JOSIEL CORREA DOS SANTOS (Agente Prisional); 5898842/ ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA(Motorista) Período: 17 a 18/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista); 56916482/ ELIWALTER REIS SANTIAGO (Agente Prisional); 5920749/ FELIPE LAMEIRA XAVIER (Agente Prisional)Período: 25/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de Audiência para o Município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-Brasil

Destino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57216591/ PAULO HENRIQUE GALENTE CURY(Agente Prisional)Período: 13 a 16/03/2017 – DIÁRIA (s): 03 e 0.5(três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Rio Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor(es): 57216591/ PAULO HENRIQUE GALENTE CURY(Agente Prisional)

PERÍODO: 27 A 29/03/2017 – DIÁRIA (S): 02 E 0.5(DUAS E MEIA)

Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHADIÁRIA

PORTARIA Nº 1637/2017Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux.Operacional); 5900609/ GILMAR DIAS DE ALMEIDA(Agente Prisional) Período: 02 a 03/05/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 57174095/ MARCIO AURÉLIO BRITO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 30 a 31/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno em caráter de audiência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es):57174095/ MARCIO AURÉLIO BRITO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 26 a 27/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es):57174095/ MARCIO AURÉLIO BRITO DA SILVA(Agente Prisional)Período: 09 a 10/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 57174095/ MARCIO AURÉLIO BRITO DA SILVA(Agente Prisional)Período: 25 a 26/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5920786/ ELISEU DE SOUSA NASCIMENTO (Agente Prisional); 57174/JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 06 a 07/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para os Municípios de Santa Izabel e Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/Belém/PA-BrasilServidor(es): 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente Prisional)Período: 29/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Melgaço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Melgaço/PA-BrasilServidor(es): 59201051/ ALDAIR MASSENA PANTOJA(Agente Prisional)Período: 18 a 19/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ourém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Ourém/PA-BrasilServidor(es): 7009648/ ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO (Agente Prisional); 54180752/ JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Agente Prisional); 54180750/ JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA(Motorista)Período: 09/03/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Vila Rica/MT.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Vila Rica/MT-BrasilServidor(es): 5833108/ KLEBER GOMES DE SOUSA (Diretor); 54181000/ GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 5922401/ NICODEMOS SENA SANTOS(Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista) ; 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(Motorista) Período: 28/03/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Viseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Viseu/PA-BrasilServidor(es): 54181748/ HUGO ALEX DA FONSECA CORREIA (Agente Prisional); 5815355/ FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS(Motorista); 54180748/LUCIANO DA COSTA LIMA (Agente Prisional)Período: 06/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Almerim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Almerim/PA-BrasilServidor(es): 5905635/ BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS(Agente Prisional); 5773970/ HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA(Diretor)Período: 22 a 26/03/2017 – DIÁRIA (s): 04 e 0.5(quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 5920695/INGRID MAYARA LIMA PENA(Agente

Prisional); 57174/ JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 28 a 30/03/2017 – DIÁRIA (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 54181900/JONIVALDO MARINHO ALVES (Agente Prisional); 5921361/ DANIELE GONÇALVES DA SILVA(Agente Prisional);Período: 22 a 24/03/2017 – DIÁRIA (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAÚJO(Agente Prisional); 5922779/ GESSÉ JAMES SOUSA MESQUITA(Agente Prisional) Período: 04/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de Audiência para o Município de São Miguel do Guamá/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente Prisional); 57202926/ LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA(Agente Prisional)Período: 12/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para os Municípios de Rondon do Pará/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista); 57214012/ MANOEL MARINHO DE SOUSA(Agente Prisional)Período: 11/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Portel/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5918149/ JEFERSSON GONÇALVES FERREIRA(Agente Prisional)Período: 19 a 20/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Portel/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5918152/ EVANDRO DOS SANTOS COSTA(Agente Prisional)Período: 30 a 31/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Vigia/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 57210793/ RAFAEL FARIAS MAIA (Motorista)Período: 30/03/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Abaetetuba/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 54188633/ ANTÔNIO JOSÉ COUTO PINTO(Agente Prisional) Período: 30/03/2017 – DIÁRIA (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Paragominas/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA (Motorista)Período: 04/04/2017 – DIÁRIA (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Abaetetuba/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 57210793/ RAFAEL FARIAS MAIA (Motorista)Período: 05/04/2017 – DIÁRIA (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Barcarena/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5920687/ HAILTON LIMA DA COSTA(Agente Prisional)Período: 03/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Tailândia/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista)Período: 04/04/2017 – DIÁRIA (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Santo Antônio do Tauá/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista)Período: 03/04/2017 – DIÁRIA (s):01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Portel/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5904941/ DANIEL SILVA LEÃO(Agente Prisional)Período: 23 a 24/03/2017 – DIÁRIA (s):01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 59274311/ OZIEL MAIA LEÃO(Agente Prisional)Período: 13 a 14/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 59185521/ ERNANI PRATA DA CRUZ(Agente Prisional)Período: 29 a 30/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa Vista/PA-BrasilServidor(es): 5918454/ MICHEL PACHECO DE FREITAS(Agente Prisional)Período: 22 a 23/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5918152/ EVANDRO DOS SANTOS COSTA(Agente Prisional)Período: 21 a 22/03/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 5922378/ DJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS(Agente Prisional)Período: 22 a 24/03/2017 – DIÁRIA (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Curuçá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Curuçá/PA-BrasilServidor(es): 5922966/ FELIPE FERREIRA FARIAS(Motorista); 40762/ JOSÉ RABELO LOPES(Agente Prisional) Período: 25/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5923442/ EMÍLIO LIMA BARROS (Agente Prisional); 5741645/ JOSÉ EVANDRO LIMA(Motorista) Período: 25/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Canaã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor(es): 5930471/ ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista)Período: 18/04/2017 – DIÁRIA (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de transferência para o Município de Cuiabá/MT.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-Brasil

Destino: Cuiabá/MT-BrasilServidor(es): 54182143/ MARCELO TEIXEIRA DIAS (Agente Prisional)Período: 26 a 27/04/2017 – DIÁRIA (s): 01 e 0.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 236538DIÁRIA

PORTARIA Nº 4230/2017Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5934683/ ANTONIO ANDRADE (Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA (Motorista)Período: 18/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor: 5922783/ JOSE MARIA ROCHA FILHO (Agente Prisional) ; 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS (Motorista)Período: 15 A 16/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ananindeua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS (Motorista) ; 58689551/ LUCIMARIO SEPEDA CHAVES (Agente Prisional)Período: 19 A 20/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Pacaja/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Pacaja/PA-BrasilServidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista); 5925741/ ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM (Agente Prisional); 5931757/ RUBISNEI CARVALHO PINTO (Agente Prisional)Período: 13 A 14/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Francisco do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5922966/ FELIPE FERREIRA FARIAS (Motorista); 7565438/ RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 25/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5922966/ FELIPE FERREIRA FARIAS (Motorista); 5814731/ VICTOR HUGO BEISERMAN (Agente Prisional)Período: 21/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54188193/ MARCOS ROMULO N. OLIVEIRA

(Agente Prisional); 54181206/ PAULO FERNANDO DA CUNHA BRITO (Agente Prisional)Período: 20/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 5907334/ SANDRA DIAS SOARES TEIXEIRA (Agente Prisional); 57224703/ JAIRO FERREIRA CHAVES (Agente Prisional)Período: 25/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tucumã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucumã/PA-BrasilServidor(es): 54181913/ ANTONIO ANÍSIO GONÇALVES ARAÚJO (Motorista)Período: 26 a 27/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar do tribunal do juri no município de Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açu/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 58400426/ MARCOS ANTÔNIO OKABE (Motorista)Período: 26/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)Período: 21/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Domingos do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Domingos do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)Período: 27/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es): 5931647/ MARCELO BRANDÃO OLIVEIRA (Agente Prisional); 5922156/ LEANDRO PEROTE AQUINO (Agente Prisional); 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (Aux. Operacional)Período: 18/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Santarém Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santarém Novo/PA-BrasilServidor(es): 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente Prisional)Período: 26/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO



Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS (Motorista); 5925644/ ANDERSON CLEYTON S. DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 25/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Primavera/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Primavera/PA-BrasilServidor(es): 5814936/ GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS (Motorista); 5814952/ DOMINGOS CORDEIRO FERNANDES (Agente Prisional)Período: 20/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Canaã dos Carajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5906773/ VIDELSON RABELO SOUSA (Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁPeríodo: 13/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 236779DIÁRIA

PORTARIA Nº 4355/2017Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA (Motorista)Período: 28/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 54191052/ WLISSES PERES DE MORAES (Motorista)Período: 20 a 22/09/2017 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA (Motorista)Período: 27 a 28/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57201913/ JOSÉ RIBAMAR MEIRELES GARCIA (Motorista)Período: 28/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tomé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tomé-Açu/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA (Motorista)Período: 18/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (Motorista)Período: 28/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57210954/ WENDELL PINHEIRO DA SILVA (Motorista)Período: 27/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA (Motorista);Período: 19/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES (Motorista)Período: 28/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Curionópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Curionópolis/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO (Motorista)Período: 25 a 27/09/2017 – DIÁRIA (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antônio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO (Motorista)Período: 25/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA (Motorista)Período: 18 a 21/09/2017 – DIÁRIA (s): 3.5 (três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 57210788/ RUI SÉRGIO SOUZA RIBEIRO (Motorista)Período: 17 a 21/09/2017 – DIÁRIA (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO (Motorista)Período: 18/09/2017 – DIÁRIA (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54188633/ ANTONIO JOSÉ COUTO (Motorista)Período: 12/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Felix do Xingu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor (es): 57210681/ WANDERLEI MARQUES LOBO (Motorista)Período: 03 a 07/09/2017 – DIÁRIA (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUZA (Motorista)Período: 13/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA (Motorista)Período: 14/09/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 236861


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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 259 DE 05.10.2017Servidor: MAURÍCIO LOBATO GRECOLaudo Médico: 33594Cargo: Técnico em Gestão CulturalMatrícula: 57234461/1Período: 08.09.17 a 06.12.17.

Protocolo: 236855

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 069 DE 10.03.17Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITOCargo: Diretora de CulturaMatrícula: 5006899/4

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 E 1/2 (UMA E MEIA)Origem: Belém/PADestino: Brasília/DFPeríodo: 15 a 16.03.2017.Objetivo: Representar o senhor Secretário na 1ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e, também, na reunião com o Ministério da Cultura Senhor Roberto Freire.Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS/Secretária Adjunta da SECULT, em exercício.

Protocolo: 154212

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE FOMENTOTERMO DE FOMENTO: 003/2017. SECULT/PA

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2017/281315OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoio fi nanceiro a XIX ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ a ser realizado em Castanhal no terceiro domingo de outubro, conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que, por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.VALOR: R$ 300.000,00ASSINATURA: 04/10/2017VIGÊNCIA: 11/10/2017 a 11/03/2018INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017PROJETO/ATIVIDADE: 6520-0101000000-335041, PTRES: 156520, PI: 064EVENCINA, AÇÃO: 196853, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444.6520.ENTIDADE: DIOCESE DE CASTANHALENDEREÇO: Rua Major Wilson nº 413, Catedral, Bairro Nova Olinda, Castanhal, Pará, CEP 68.742-190.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 236603

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 502 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 01/2017, de 16.03.2017, publicada do Diário Ofi cial do Estado nº 33.347, de 04.04.2017, que estabelece procedimentos para reavaliação dos Bens Imóveis do Estado do Pará.

R E S O L V E:Art. 1º. Constituir Comissão para acompanhamento e demais ações voltadas à reavaliação dos Bens imóveis da Fundação Cultural do Estado do Pará.Art. 2°. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:LARISSA CELSO BARATA BAGANHA, Coordenadora de Material e Patrimônio, matricula 54185939/3,SONIA MARIA TAVARES, Escrevente Datilografo Referencia III, matricula n° 661961/3,ROSA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Apoio Operacional, matricula n° 32742/1,CARLA ROSED MORAES DE CRISTO, Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 5892287/1,MYCHELLE LEMOS FREIRE, Técnico em Gestão Cultural, matricula nº 5892351/1CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES FIGUEIRA, Técnico em Gestão Cultural, matricula nº 5892351/1,Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 236923

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2017Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens fl uviais, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Não houve interessado no certame, ocasionando “licitação deserta”.Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 236460.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 / 2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

REGULAMENTA O SISTEMA DE CADASTRAMENTO VIRTUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ARTE E CULTURA EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA FCP.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ-FCP no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.322, de 26 de julho de 1986, alterada pela Lei 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei 8.096, de 1º de janeiro de 2015, publicada no D.O.E. nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015, fl s.35,RESOLVE:Art. 1º. Instituir a presente Instrução Normativa com vistas a regular o cadastro virtual de prestadores de serviços na área da arte e cultura, em ações referentes a cursos & ofi cinas, workshops e palestras, promovidas pela Fundação Cultural do Estado do Pará-FCP.Parágrafo único - Para fi ns desta Instrução Normativa consideram-se:1. Curso e ofi cina: aulas práticas em educação não formal com conhecimentos e procedimentos complementares de formação geral e/ou técnica em diversas linguagens artísticas, especialmente na área da arte e do ofício, consistindo no detalhamento de determinado assunto ou conjunto de temas com o foco de “treinar” ou “ensinar a fazer”;2. Workshop: atividade didática e educativa com caráter de treinamento objetivando aprofundar a discussão sobre temas específi cos, mediante casos práticos; o público participa intensamente com vistas a detalhar um determinado assunto de modo mais prático; a dinâmica da sessão divide-se em 3 (três) momentos: exposição, discussão em grupos ou equipe e conclusão;3. Palestra: apresentação oral formal, perante uma platéia, de uma comunicação sobre um tema considerado importante ou pertinente na área da arte e cultura;Art. 2º. A remuneração pelos serviços obedece ao estabelecido no Anexo 2 deste instrumento legal.Art. 3º. Os prestadores de serviços devem preencher cadastro com acesso disponível no site da http//: www.fcp.pa.gov.br, contendo:

I – Indicação da área de atuação;II - Currículo e comprovação documental de experiência relacionada à área de atuação;III - Proposta de ações formativas a serem ministradas com descrição, objetivos, metodologia, público-alvo;IV - Cópia digitalizada legível de Carteira de Identidade e CPF;V - Cópia do cartão do PIS/PASEP ou NIT ou qualquer documento que demonstre a numeração do mesmo; eVI - Comprovante de residência.Art. 4º. A escolha dos prestadores de serviços é balizada por:I - Necessidade de realização do objeto (curso/ofi cina, workshop, palestra);II - Conhecimento e experiência comprovados na(s) área(s) pertinente(s);III - Autenticidade e validade dos documentos anexados ao cadastro;IV - Avaliação satisfatória da unidade da FCP responsável pela execução e acompanhamento da ação, para aqueles que já tenham prestado serviços ao órgão após a implantação e funcionamento do cadastro virtual;V – Pertinência da proposta de trabalho apresentada.Parágrafo 1º - A unidade solicitante da FCP deve avaliar os cadastros, as documentações e as propostas, apresentando justifi cativa fundamentada acerca da escolha do profi ssional a prestar serviços dentre os cadastrados no sistema.Parágrafo 2º - O prazo mínimo antecipado de 10 (dez) dias úteis contados do início da execução do objeto deve ser observado pelo setor solicitante para o encaminhamento ao ordenador de despesa do pedido de contratação, a fi m de que se averigue, em tempo hábil, a forma de contratação possível e os documentos pertinentes, sob pena de não autorização da mesma.Art. 5º. O prestador de serviço cadastrado e selecionado de forma fundamentada deve assinar o termo constante do Anexo 1 desta Instrução Normativa, declarando ciência sobre o seu teor e cláusula de foro para dirimir eventual dúvida.Art. 6º. A realização do cadastro não gera direito ao cadastrado em ser chamado para a prestação de serviços. Esta só pode ocorrer conforme: a demanda dos programas e projetos da FCP; a disponibilidade orçamentária existente; e o atendimento aos critérios constantes do Art. 3º.Art. 7º. Os cadastrados que prestarem serviços só podem fazê-lo até no máximo 3 (três) meses consecutivos ou intercalados, por objeto, durante o período de 12 (doze) meses.Art. 8º. O cadastramento ou a prestação de serviços não gera vínculo trabalhista com o Poder Público.Art. 9º. À FCP cabe manter ampla divulgação e permanente acesso do registro cadastral aos interessados o qual terá validade até o fi nal do ano civil em que foi realizado, sendo as informações e conteúdos dos documentos inseridos no cadastro de inteira responsabilidade do interessado na prestação de serviços.Art. 10. Aplicam-se às relações jurídicas de que trata esta Instrução Normativa as demais disposições da Lei nº 8.666/93.Art. 11. Orientações sobre o cadastro virtual estão disponíveis no endereço eletrônico www.fcp.pa.gov.br.Art.12. Os casos omissos desta Instrução Normativa serão resolvidos pela Presidência da Fundação Cultural do Estado do Pará.Art. 13. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa nº 001/16, de 09.11.2016.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236909..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA Nº 141/2017 DE 11/10/2017Nome: Angelo Santos do Rosário IF: 5906109/1Cargo: Auxiliar OperacionalPeríodo: 10 a 14/08/2017


Processo N° 2017/436842 Laudo nº: 33716.Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG -

Protocolo: 236763

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TERMO ADITIVO: 05CONTRATO: 069/2013

EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, SEM REAJUSTE DE VALOR, a partir de 10.10.2017 e com término em 09.10.2018.DATA DE ASSINATURA: 06/10/2017CONTRATANTE: Fundação Carlos GomesCONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55, com sede na rua Tabapuã, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.533-0001.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2017/340420.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente

Protocolo: 236440

OUTRAS MATÉRIAS.

RESUMO DA RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DO INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em cumprimento à decisão do Egrégio Conselho de Ensino, em sessão realizada no dia 28.09.2017, e em conformidade com os autos do Processo n°. 2017/421749,Faz saber que:Fica aprovada a implementação do Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu em ensino da música no Instituto Estadual Carlos Gomes, de acordo com o projeto pedagógico apresentado.Belém, 11 de outubro de 2017.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOPresidente do Conselho de Ensino

Protocolo: 236797..

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2017 (Processo nº 2017/424626) para a contratação do monitor Mateus Nogueira de Farias Moura, referente a ofi cina Audiovisual a ser ministrada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)/Magalhães Barata, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), fundamentado no Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 10 de outubro de 2017.Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 236934RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO

Ratifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2017 (Processo nº 2017/424644) para a contratação do monitor Rodrigo Luiz dos Reis Macedo, referente a ofi cina de Grafi te a ser ministrada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)/Magalhães Barata, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), fundamentado no Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação

no valor supramencionado.Belém, 10 de outubro de 2017.Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 236914RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2017 (Processo nº 2017/424523) para a contratação do monitor Adivaldo José Gomes Nobre, referente a ofi cina de Fotografi a a ser ministrada na Escola de Comunicação Papa Francisco/Belém, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), fundamentado no Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 10 de outubro de 2017.Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 236891

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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°065/2017

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Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, Samuel de Oliveira Mota, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°065/2017. Motivo: Adiamento da Ofi cina. Publicada no DOE n. 33473 de 05 de outubro de 2017, pag. 38. Protocolo: 234480. Bem como, a Publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°065/2017. Motivo: Adiamento da Ofi cina. Publicada no DOE n. 33475 de 09 de outubro de 2017, pag. 38. Protocolo: 235158.Samuel de Oliveira MotaSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 237001..

FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 529/2017 – FUNTELPAA Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR a servidora JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, matrícula 57234835, Coordenadora, para atuar como fi scal do Contrato 044/2017, PROCESSO N. º 2017/278423, no âmbito da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, eferente à contratação da Empresa FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.888.680/0003-47, de Fornecimento Eventual pela CONTRATADA, de Lanches sob demanda para atendimentos em eventos realizados pela FUNTELPA, enquanto durar sua vigência.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de outubro de 2017, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém/PA, 11 de outubro de 2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 236912

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017

Processo nº 2017/371957A Comissão de Licitações da FUNTELPA torna público que a licitação realizada no dia 10/10/2017 às 10hs, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 022/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE ÁUDIO E VÍDEO EM FIBRA OPTICA APAGADA NA CIDADE DE BELÉM/PA, foi declarado FRACASSADO, por motivo da única empresa participante não atender à exigência do edital.Belém, 11 de outubro de 2017.Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo: 236778

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 004/2017Processo Nº. 2017/153333.

Valor: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais)Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Software PLAYLIST AUTOMATION SUITE para a Rádio Cultura FM.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;Dotação Orçamentária: 24.126.1424.8238Elemento: 33.90.39Fonte: 0101PI: 4200008238cCONTRATADO:PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 05.869.355/0001-35ENDEREÇO: Rua Cristóvão Colombo, 45 – 3º andar, bairro Cidade Nobre, CEP: 35.162-363, na cidade de Ipatinga, estado de Minas Gerais.FONE: (31) 2136-2929Data: 10 de outubro de 2017Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 236557

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO 004/2017Dispensa de Licitação 004/2017

Processo Nº. 2017/153333.Face às razões expostas no Processo 2017/153333, considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, II, da Lei n° 8.666/93), e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado nos autos (Art. 38, VI da Lei 8.666/93), RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO e autorizo em consequência, a proceder-se à contratação de Contratação de empresa para Aquisição de Software PLAYLIST AUTOMATION SUITE para a Rádio Cultura FM, conforme termo de dispensa exarado pela Comissão Permanente de Licitação.Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.Belém, 11 de outubro de 2017.Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 236558

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PORTARIA N° 553/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico, de 03/10/2017, em anexo;R E S O L V E:CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor; JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 7004885/1, ocupante do cargo de Redator, lotado na Coordenadoria de Jornalismo da Rádio, no período de 03 a 09/10/2017, sem prejuízo de sua remuneração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 236492


SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE ARQ. Nº 203/2017-GAB/PAD BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 61/2017-GAB/PAD, de 19/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.297 de 23/01/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora A.L.F.R., matrícula nº 5062845-3;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236593PORTARIA Nº 447/2017-GAB/PAD BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1137804/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor R.M.R.O, matrícula nº 57208466-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, VI; 178, V e 190, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236618PORTARIA Nº 162/2017-GAB/SIND. BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1144118/2017 e anexo 1153059/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Assessora da Ouvidoria/NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação

exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236576PORTARIA Nº 163/2017-GAB/SIND. BELÉM, 10 DE

OUTUBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº. 138/2017-GAB/SIND, de 31/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.387 de 02/06/2017, bem como os fatos denunciados nos autos dos Processos nº 1113200/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL em desfavor dos servidores A.C.F.S.F., matrícula nº 57208056-1, e L.C.M.L., matrícula nº 5060230-4, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõe o art. 177, I, e VI, e F.A.A.M, matrícula Nº 5769035-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõe o art. 177, I, e VI c/c o art. 178, XIV, todos da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. Nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236585PORTARIA Nº 161/2017-GAB/SIND.

BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO O Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão do SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada pela PORTARIA Nº 10/2017-GAB/SIND, de 03/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.287 de 09/01/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 738810/2013 e anexo 730987/2013 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. Nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236568PORTARIA Nº 445/2017-GAB/PAD BELÉM, 10 DE

OUTUBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº. 10/2017-GAB/SIND, de 03/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.287 de 09/01/2017, bem como os fatos denunciados nos autos dos Processos nº 738810/2013 e anexo 730987/2013 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de

R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores A.S.A., matrícula nº 55586777-1, e M.Z.M.A., matrícula nº 5435293-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe os arts. 177, II, IV e VI c/c art. 190, IV, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236601PORTARIA DE ARQ. Nº 206/2017-GAB/PAD

BELÉM, 09 DE OUTUBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 34/2017-GAB/PAD, de 10/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.289 de 11/01/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, uma vez que, embora evidenciadas as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais apontam para a comprovação das faltas à imputada V.A.V., matrícula nº 57220029-1, a penalidade sugerida foi atingida pela prescrição, com fundamento no art. 198, III, da Lei nº 5.810/94. Devendo haver o cumprimento da medida cabível, abaixo indicada, pelo setor competente:1 – Encaminhamento da servidora à CAS/SEDUC, para avaliação e encaminhamento à Perícia Médica do Estado, considerando que a referida servidora apresenta comportamento indicativo de patologia psiquiátrica.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 222/2016-GAB/PAD, de 23/05/2016, publicada no DOE edição nº 33.136 de 30/05/2016.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado J.M.M., matrícula nº 57203941-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas:1 – Ao imediato retorno, com lotação do servidor, de acordo com a disponibilidade da Administração;2 – A anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal de19/03/2012, até a véspera da data em que for efetivamente lotado;3 – Reativação do pagamento, providências do ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;4 – Caso o imputado negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236697PORTARIA Nº 446/2017-GAB/PAD BELÉM, 10 DE

OUTUBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº. 138/2017-GAB/SIND, de 31/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.387 de 02/06/2017, bem como os fatos denunciados nos autos dos Processos nº 1113200/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor das servidoras A.C.C.L., matrícula nº 57208052-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe o art. 190, XII; C.S.C.F., matrícula nº 5629802-2 e E.C.R.N., matrícula nº 5902497-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe os arts. 177, I e VI; 178, I c/c art. 190, XII, C.S.L.M., matrícula nº 57208089-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe o art. 177, I, c/c art. 190, XII; D.M.R.P.M., matrícula nº 674303-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe o art. 178, XIV, c/c art. 190, XII, e M.O.M., matrícula nº 57208152-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõe os arts. 177,I e VI; 178, I, e XIV, c/c art. 190, XII, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 360/2016-GAB/PAD, de 10/08/2016, publicada no DOE edição nº 33.191 de 16/08/2016.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte da imputada G.M.B., matrícula nº 322024-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas:1 – Ao imediato retorno, com lotação do servidor, de acordo com a disponibilidade da Administração;2 – A anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal a partir de janeiro 2010 e 09/10/2010 a 01/09/2016, até a véspera da data em que for efetivamente lotado;3 – Reativação do pagamento, providências do ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;4 – Caso a imputada negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 236698


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2586/2017-ANANINDEUANome do Servidor: ANTONIETA DA SILVA BRITOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/10/2017Término Vínculo: 05/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2587/2017-BELÉMNome do Servidor: MARIA DE NAZARE PANTOJA GUALBERTOCargo do Servidor: PROFESSOR

Data de Admissão: 10/10/2017Término Vínculo: 09/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2588/2017-BELÉMNome do Servidor: AYRTON SENNA PAIXAO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 10/10/2017Término Vínculo: 09/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2589/2017-ANANINDEUANome do Servidor: PATRICIA BARROS DE MORAESCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTÉRPRETE DE LIBRASData de Admissão: 10/10/2017Término Vínculo: 09/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 03/05/17, através do processo nº 287202/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2590/2017-TOMÉ-AÇÚNome do Servidor: CARLOS AUGUSTO COSTA DE CARVALHOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/10/2017Término Vínculo: 05/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2591/2017-SÃO CAETANO DE ODIVELASNome do Servidor: IVALDO FERREIRA DE SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/10/2017Término Vínculo: 05/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2592/2017-FLORESTA DO ARAGUAIANome do Servidor: SILMA GOMES RAMOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/10/2017Término Vínculo: 05/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2593/2017- PAU D’ARCONome do Servidor: ELMA EDUARDO DE SOUSA DE MORAESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/10/2017Término Vínculo: 05/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2594/2017-REDENÇÃONome do Servidor: CLEUZA MARIACargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 16/10/2017Término Vínculo: 15/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2595/2017-XINGUARANome do Servidor: CINCINATO CONCEICAO RIBEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/10/2017Término Vínculo: 15/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2596/2017-CAPITÃO POÇONome do Servidor: MARIA DE FATIMA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/10/2017Término Vínculo: 15/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2597/2017-CASTANHALNome do Servidor: JOANA DARC BARBOSA CHAVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/10/2017Término Vínculo: 15/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 236846

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ATO: PORTARIA Nº 302/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2017Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MÁRCIO ANDRE PEREIRA CARNEIROCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 303/2017-CPSPTérmino de vínculo: 17/04/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANDERSON SILVA PINHEIROCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 304/2017-CPSPTérmino de vínculo: 19/09/2017Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: THAYNNE CHRYSTINE NUNES RODRIGUESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 305/2017-CPSPTérmino de vínculo: 28/08/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANGELINA ATAÍDE MARTINSCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 306/2017-CPSPTérmino de vínculo: 06/09/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANA CRISTINA LEDO SANTOSCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 307/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MARIA ANTÔNIA MONTE VERDE TAVARESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 236864


PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: FRANCISCO DA SILVA ARAÚJOCONCESSÃO: 93 DIASPERÍODO: 17/07/17 A 17/10/17MATRÍCULA: 6389775/1 CARGO: VIGIALOT: 1ª URE/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1269/17 NOME: FLUVIA MARIA AZEVEDO ALBERTO DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 53 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 22/09/17MATRÍCULA: 54182816/1 CARGO: PROF.LOT: EE DAIRCE PEDROSA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 113/17 NOME: CRISTIANE GOMES MENDONÇA GONÇALVESCONCESSÃO: 36 DIASPERÍODO: 26/08/17 A 30/09/17MATRÍCULA: 54195569/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BENEDITO CHAVES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189350A/2 NOME: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHACONCESSÃO: 71 DIASPERÍODO: 06/06/17 A 15/08/17MATRÍCULA: 57213692/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 28842/17


NOME: TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA LOBATOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 22/07/17 A 19/10/17MATRÍCULA: 57233923/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE SÃO MIGUEL/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189502A/1 NOME: SILVIA CARINA NYLANDER SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 5890979/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE MILTON DE MELO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189494A/1 NOME: SILVAN EDEN DE SOUZA FRANCESCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 31/08/17 A 19/09/17MATRÍCULA: 5714494/3 CARGO: PROF.LOT: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIMLAUDO MÉDICO: 189467A/1 NOME: PATRÍCIA CORREA LOBATOCONCESSÃO: 72 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 31/10/17MATRÍCULA: 80846656/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189505A/1 NOME: MARIA DE FÁTIMA QUARESMA DOS SANTOS SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 22/09/17 A 21/10/17MATRÍCULA: 57218512/1 CARGO: SERVENTELOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189503A/1 NOME: MARCOS LOBO DE AZEVEDOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 02/12/17MATRÍCULA: 57208145/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 8ª URE/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189497A/1 NOME: MÁRCIA DE NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOSCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 20/09/17 A 03/11/17MATRÍCULA: 57176379/1 CARGO: PROF.LOT: EE EROTILDES FROTA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189492A/1 NOME: CRISTINA DOS SANTOS DIAS SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/09/17 A 29/12/17MATRÍCULA: 5500516/2 CARGO: PROF.LOT: EE ROMULO MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189495A/1 NOME: ALBERTINA FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 29/10/17MATRÍCULA: 184780/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DEP. DE APOIO OPERACIONAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189498A/1 NOME: RONALDO CONCEIÇÃO MARVÃOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/07/17 A 28/09/17MATRÍCULA: 5785499/2 CARGO: PROF.LOT: EE RAIMUNDO LAUREANO/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 189061A/1 NOME: PEDRO RAFAEL SILVEIRA PINHEIROCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 15/09/17 A 13/12/17MATRÍCULA: 5902204/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIO MARÇAL/INHANGAPILAUDO MÉDICO: 189057A/1 NOME: MARIA ALDALENE FERNANDES SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/08/17 A 16/11/17MATRÍCULA: 57233957/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MARINO CONTTI/MÃE DO RIOLAUDO MÉDICO: 189047A/1 NOME: LILIANE BARROS DE OLIVEIRACONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 01/09/17MATRÍCULA: 57208957/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DEP. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189020A/1 NOME: ANDREA NOGUEIRA RODRIGUESCONCESSÃO: 85 DIASPERÍODO: 01/09/17 A 24/11/17MATRÍCULA: 54197529/2 CARGO: PROF.LOT: EE GONÇALO DUARTE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189059A/1 NOME: DOLORES MARIA ABDON ABDELNORCONCESSÃO: 27 DIASPERÍODO: 29/07/17 A 24/08/17MATRÍCULA: 54197630/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALDEBARO KLAUTAU/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188362A/1

NOME: DULCE IRENE MENDES NASCIMENTOCONCESSÃO: 121 DIASPERÍODO: 31/08/17 A 29/12/17MATRÍCULA: 5529948/2 CARGO: PROF.LOT: EE EUNICE WEAVER/ICOARACILAUDO MÉDICO: 188361A/1 NOME: CARLA KYSE MENDONÇA RANGEL ANTUNESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 17/07/17 A 14/09/17MATRÍCULA: 57220518/1 CARGO: PROF.LOT: EE MAROJA NETO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189048A/1 NOME: SÉRGIO MARINHO DE MIRANDACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 02/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 57189892/1 CARGO: PROF.LOT: EE RIO CAETE/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 188822A/1 NOME: PAULO VENILDO FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 22/09/17MATRÍCULA: 54193312/2 CARGO: PROF.LOT: EE ESMERINA HABIB/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189070A/1 NOME: IVANETE CORREIA DE LIMA BRITOCONCESSÃO: 184 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 23/02/18MATRÍCULA: 54197978/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA AMÉLIA/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 227/17 NOME: MANOEL FERREIRA SARAIVACONCESSÃO: 04 DIASPERÍODO: 23/06/17 A 26/06/17MATRÍCULA: 5684633/1 CARGO: PROF.LOT: EE JUPITER MAIA/CURUÇÁLAUDO MÉDICO: 187822A/1 NOME: NEILTON CERQUEIRA DE MORAESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 06/11/17MATRÍCULA: 57203335/1 CARGO: PROF.LOT: EE SALVADOR TRACAIOLLI/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 188828A/1 NOME: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOSCONCESSÃO: 89 DIASPERÍODO: 04/07/17 A 30/09/17MATRÍCULA: 5865654/2 CARGO: PROF.LOT: EE AGOSTINHO MORAES/INHANGAPILAUDO MÉDICO: 29050 NOME: ERINELDA MARIA MUNIZ CARDOSOCONCESSÃO: 36 DIASPERÍODO: 26/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 5804019/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIS MAGNO/PARAUAPEBASLAUDO MÉDICO: 9990/17 NOME: CÁSSIA RAFAELLA GASPAR TAVARESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 21/11/17MATRÍCULA: 57217560/1 CARGO: SERVENTELOT: EE DEUSARINA DA SILVA/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189180A/1 NOME: CARMEN SILVIA DO AMARAL SIMÕESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 07/09/17MATRÍCULA: 5054273/1 CARGO: PROF.LOT: EE VERA SIMPLÍCIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189185A/1 NOME: CARMEN SILVIA DO AMARAL SIMÕESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 07/09/17MATRÍCULA: 5054273/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE VERA SIMPLÍCIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189185A/2 NOME: IVANILDE ANTÔNIA DE LIMA BRITOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 27/08/17 A 10/10/17MATRÍCULA: 5802717/2 CARGO: PROF.LOT: EE DEUSARINA DA SILVA/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189201A/1 NOME: JOSÉ NELSON DE SOUZA PENICHECONCESSÃO: 32 DIASPERÍODO: 30/07/17 A 30/08/17MATRÍCULA: 5708397/2 CARGO: PROF.LOT: EE FE EM DEUS/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189190A/1 NOME: LUCIANA QUEIROZ DE FREITASCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 15/08/17 A 13/09/17MATRÍCULA: 5902439/1 CARGO: TEC. GEST. PUB.LOT: DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189094A/1

NOME: LILIAN DE LIMA PEREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 31/07/17 A 28/10/17MATRÍCULA: 5901659/2 CARGO: PROF.LOT: EE TEREZINHA DE JESUS/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189184A/2 NOME: LILIAN DE LIMA PEREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 31/07/17 A 28/10/17MATRÍCULA: 5901659/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE TEREZINHA DE JESUS/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189184A/1 NOME: LILIANE BARROS DE OLIVEIRACONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 01/09/17MATRÍCULA: 57208957/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIA PAES DA SILVA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189020A/1 NOME: PAULO NAZARENO DOS SANTOS TORRESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 26/08/17 A 23/11/17MATRÍCULA: 55586164/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ MARIA MACHADO/BARCARENALAUDO MÉDICO: 189127A/1 NOME: ROSILEIA DO SOCORRO GOMES GUEDESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 30/08/17 A 28/10/17MATRÍCULA: 5901277/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE WALDEMAR HENRIQUE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189192A/1 NOME: REJANE FONSECA DE ABREUCONCESSÃO: 110 DIASPERÍODO: 04/01/17 A 23/04/17MATRÍCULA: 5363527/2 CARGO: PROF.LOT: EE DOM CALABRIA/MARITUBALAUDO MÉDICO: 189024A/1 NOME: PATRÍCIA SILVA MACIELCONCESSÃO: 55 DIASPERÍODO: 07/07/17 A 30/08/17MATRÍCULA: 57212404/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: EE ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189178A/1 NOME: RENILDA DO ROSÁRIO MOREIRA RODRIGUES BASTOSCONCESSÃO: 34 DIASPERÍODO: 29/07/17 A 31/08/17MATRÍCULA: 196312/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANÍSIO TEIXEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188926A/1 NOME: EUNICE NEGRI SANCHES SARAIVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/08/17 A 13/10/17MATRÍCULA: 57234131/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIVISÃO DE LOTAÇÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188992A/1

Protocolo: 236903

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 232971Ato: TÉRMINO DE VÍNCULONome: DILERMANDO FREITAS DE LIMACargo: ProfessorOnde se lê: Término de Vínculo:01/07/2017Leia-se: Término de Vínculo:01/01/2017Publicado no DOE: 33.470 de 02/10/2017.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 236873

ERRATA AO PROTOCOLO Nº 2253894º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014 – SEDUC/Tókio Marine Seguradora S.A.Onde se Lê:Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.Leia-se:Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.Publicado no DOE: 33456 em 12/09/2017

Protocolo: 236958ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 233924

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2456/2017-BELÉMNome do Servidor: MILVIA ANTUNES O DE ALMEIDAOnde se lê: Data de Admissão: 03/10/2017 Leia-se: Data de Admissão: 06/10/2017Onde se lê: Término de vínculo: 02/10/2018 Leia-se: Término de vínculo: 05/10/2018Publicado no DOE: 33.472 de 04/10/2017.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 236996


CONTRATO.

CONTRATO: 312Exercício: 2017Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM Luiz Nunes Direito, no município de Ananindeua/PA.Concorrência Pública nº 11/2017-NLIC/SEDUCValor Global R$ 2.325.527,27Dotação Orçamentária:Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Serve Obras Engenharia Eireli- Epp, CNPJ/MF. Nº 05.257.336/0001-58, com sede na Rua dos Pariquis, nº 3001, Sala 807, CEP: 66.040-045, Cremação, Município de Belém/PA.Foro: Belém/PA.Data de Assinatura: 04/10/2017Vigência: 04/10/2017 até 30/06/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 236447


TERMO ADITIVO: 4Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEF Amazonas de Figueiredo em Belém/Pa.Objeto do Aditivo: Acréscimo fi nanceiro ao contrato original, em razão a concessão do reajuste de preço pelo índice do INCC.Contrato: 080Exercício: 2015Tomada de Preços: 029/2015_NLIC/SEDUCValor: R$ 27.830,01Dotação Orçamentária:Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné – Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: A3 Engenharia Ltda – Epp., CNPJ. Nº 04.656.777/0001-60, com sede na Rod. Mário Covas, nº 780, Km 7, Quadra 1, Lote 7, Cep.: 66.670-000, Coqueiro, Belém/Pa.Data de assinatura: 10/10/2017.Vigência: 10/10/2017 a 18/04/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 236450TERMO ADITIVO: 3

Contrato: 100Exercício: 2015Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza nas escolas da região Metropolitana de Belém da SEDUC.Objeto do Termo Aditivo: Reajuste salarial instituído pela Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017-SEAC X SINELPA.Valor Mensal Estimado: R$ 443.615,14Pregão Elet. SEAD/DGL/SRP. nº: 011/2014Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 339037Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)9132015113.Contratada: Servi-San Ltda. CNPJ nº 06.855.175/0007-52, com sede na Tv Angustura, nº 1921 A, Cep.: 66.087-710, Pedreira, Belém/Pa. Fone: (91)32174700Data de Assinatura: 10/10/2017Vigência: 10/10/2017 a 28/02/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 236847

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33085/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

SAO GERALDO DO ARAGUAIA / MARABA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3MARABA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LIBANA DA CRUZ SILVA MATRÍCULA: 5902679 CPF: 55806805115CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236452

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33092/2017OBJETIVO: Participar NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAGALHAES BARATA / BELEM / 27/09/2017 - 30/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / MAGALHAES BARATA / 30/09/2017 - 30/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE SERGIO DAS CHAGAS MONTEIRO MATRÍCULA: 57205198 CPF: 82496170297CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236457

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33184/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PAU DARCO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / PAU DARCO / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARAINE NUNES RIBEIRO MATRÍCULA: 5927135 CPF: 02094265277CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236610

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33296/2017OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DENIS RODRIGO OLIVEIRA LEAL MATRÍCULA: 5929723 CPF: 82124213253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236617

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33292/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOACELI SENA RODRIGUES MATRÍCULA: 57208309 CPF: 64327639249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236596

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33154/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALFREDO FERNANDES DA COSTA MATRÍCULA: 5720095 CPF: 60498650278CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236519PORTARIA DE DIARIAS NO. 33017/2017

OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AUGUSTO CORREA / BRAGANCA / 24/09/2017 -

26/09/2017 Nº Diárias: 2BRAGANCA / AUGUSTO CORREA / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOANA PATRICIA PEREIRA GOMES MATRÍCULA: 57214493 CPF: 82388903220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236429

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33060/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 28/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA SOCORRO BARROS SILVA MATRÍCULA: 55586426 CPF: 30462118215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236433

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33069/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3MARABA / PARAUAPEBAS / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NORMACI BARRETO DAMASCENO MATRÍCULA: 5739330 CPF: 24564249215CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236438

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33163/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAGALHAES BARATA / IGARAPE-ACU / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / MAGALHAES BARATA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIZANDRA DA COSTA BORGES MATRÍCULA: 57214171 CPF: 63401118234CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236529

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33288/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGELA MARIA DIAS PINHEIRO MATRÍCULA: 57197800 CPF: 72557710253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236561

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33137/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / JURUTI / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ZELIA MORAES MOUTINHO MATRÍCULA: 5930142 CPF: 65303032272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236502

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33144/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / JURUTI / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DJELVAN AUGUSTO GUIMARAES VIEIRA MATRÍCULA: 57176311 CPF: 59253541253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236506


PORTARIA DE DIARIAS NO. 33195/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PACAJA / TUCURUI / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3TUCURUI / PACAJA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCINETE FRAGA MENEZES MATRÍCULA: 57217129 CPF: 09048012767CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236655

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33190/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTANA DO ARAGUAIA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / SANTANA DO ARAGUAIA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DARCILENE BORGES TRINDADE MIRANDA MATRÍCULA: 6331467 CPF: 29201853220CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236640

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33191/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DAS BARREIRAS / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARLUCIA SILVA SOUSA MATRÍCULA: 57234551 CPF: 82761779215CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236645

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33111/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais- ensino fundamental, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIZABETY BARBOSA VAZ MATRÍCULA: 5741157 CPF: 38032708200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236463

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33116/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: HERCILIA SANTOS NAHUM DA COSTA MATRÍCULA: 5716250 CPF: 30744830249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236467

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33132/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: BENEDITA DA CONCEICAO RODRIGUES DE AZEVEDO MATRÍCULA: 5901635 CPF: 68634374220CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236481

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33018/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2

CAPANEMA / BONITO / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CAMILLA FREITAS LOPES MATRÍCULA: 5929881 CPF: 94711186204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236430

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33068/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3MARABA / PARAUAPEBAS / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FATIMA GUIMARAES FRANCO LIMA MATRÍCULA: 57209054 CPF: 53734750687CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236435

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33155/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIELSON DA SILVA TEODORO MATRÍCULA: 57212967 CPF: 94726400282CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236520

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33157/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MEDEIROS GOMES MATRÍCULA: 57210371 CPF: 64234916234CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236524

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33283/2017OBJETIVO: participar de formação do projeto aprender mais-ensino medio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 24/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / BELEM / 27/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ALBERTO MARINHO MONTEIRO MATRÍCULA: 57174349 CPF: 36885401234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236530

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33164/2017OBJETIVO: INSPENÇÃO IN LOCO NAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICIPIOS DO MAPA DE RISCO PARA ACOMPANHAR AS CORREÇÕES EM TEMPO HÁBIL VERIFICANDO AS INCONSISTÊNCIAS NA TRAJETÓRIA ESCOLAR - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / TERRA ALTA / 17/09/2017 - 23/09/2017 Nº Diárias: 6TERRA ALTA / CASTANHAL / 23/09/2017 - 23/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCINETE DANTAS MOSER MATRÍCULA: 5820847 CPF: 45395845291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236534

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33175/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PORTEL / BREVES / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3BREVES / PORTEL / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOELSON GOMES RIBEIRO GALVAO MATRÍCULA: 5926914 CPF: 64523993220CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236602

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33138/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / ALENQUER / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DIEGO COSTA DA COSTA MATRÍCULA: 5923982 CPF: 93525109253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236503

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32986/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS -FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 28/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MONICA PICHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO MATRÍCULA: 57197657 CPF: 22569294268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236396

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33112/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais- ensino fundamental ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTE TRINDADE DA COSTA MATRÍCULA: 5770530 CPF: 57738068272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236464

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33135/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / OBIDOS / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RILDA SIMONE MAIA DA SILVA MATRÍCULA: 57208462 CPF: 74863371268CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236483

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33192/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREU BRANCO / TUCURUI / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BREU BRANCO / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIANE AMARAL DOS SANTOS MATRÍCULA: 57173549 CPF: 78293685204CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236652

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32826/2017OBJETIVO: Apurar denúncia de suposto acumulo de cargo, em desfavor de servidor, no município de capanema ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / BELEM / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS MATRÍCULA: 240842 CPF: 29530202253CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236369

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33088/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DO ARAGUAIA / MARABA / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2MARABA / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUDIANA ALVES NOGUEIRA COSTA MATRÍCULA: 57215097 CPF: 72990899200CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236454


PORTARIA DE DIARIAS NO. 33107/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais - fundamental, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JURACEMA SILVA DE SOUZA MATRÍCULA: 8046467 CPF: 58068465200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236458

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33084/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO GERALDO DO ARAGUAIA / MARABA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3MARABA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARINA RODRIGUES ROCHA MATRÍCULA: 54188376 CPF: 31872875220CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236445

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33108/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais -fundamental. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONILDO SENA RODRIGUES MATRÍCULA: 54183684 CPF: 30087856204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236459

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33286/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1CAPANEMA / PRIMAVERA / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELADIO GASPAR LEAL MATRÍCULA: 5834449 CPF: 60858648253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236535

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32827/2017OBJETIVO: Apurar denuncia de suposto acumulo de cargo, em desfavor de servidor desta seduc, no município de capanema. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / BELEM / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA GUERRA DA FONSECA MATRÍCULA: 57212235 CPF: 58087168291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236378

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33181/2017OBJETIVO: III ENCONTRO FORMATIVO ESCRAVO NEM PENSAR ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALLAN SILVER PASSARINHO BEZERRA MATRÍCULA: 57217751 CPF: 28891554200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236608

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33186/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAPUCAIA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / SAPUCAIA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CREUZA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS MATRÍCULA: 51856001 CPF: 22387781287CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236612

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33293/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUZILENE DO SOCORRO RODRIGUES PEIXOTO MATRÍCULA: 3229254 CPF: 25668820297CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236599

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33291/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / BARCARENA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTELENE SOARES MONTEIRO MATRÍCULA: 57223687 CPF: 26971976215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236590

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33071/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RONDON DO PARA / MARABA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3MARABA / RONDON DO PARA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA REGINA SANTANA ROCHA MATRÍCULA: 5901326 CPF: 43066860272CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236441

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33001/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ CARLOS FERREIRA DO AMARAL MATRÍCULA: 57220978 CPF: 59666544253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236426

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33151/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CURUCA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / CURUCA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: VIVIANE DO SOCORRO CHAGAS SANTOS MATRÍCULA: 57209801 CPF: 71997873249CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236516

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33156/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: WILSON MICHEL DA SILVA NASCIMENTO MATRÍCULA: 57212993 CPF: 83373349249CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236521

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33161/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TERRA ALTA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / TERRA ALTA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5

NOME: MARCELO DO ROSARIO TAVARES MATRÍCULA: 57212041 CPF: 76767752215CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236526

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33284/2017OBJETIVO: participar de formação do projeto aprender mais-ensino medio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CAPANEMA / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1CAPANEMA / SALINOPOLIS / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: TELMA DO SOCORRO SARMENTO BORGES MATRÍCULA: 5684498 CPF: 40162010206CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236531

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32996/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROJETO MUNDIAR DO MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) DO ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IRITUIA / CASTANHAL / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IRITUIA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALESSANDRA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA MATRÍCULA: 5930126 CPF: 94618097272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236401

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33127/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ADMAR IRACY FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5239699 CPF: 42840538253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236474

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32906/2017OBJETIVO: PROFESSORES PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS EM RONDOM DO PARÁ ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RONDON DO PARA / 22/09/2017 - 24/09/2017 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / BELEM / 24/09/2017 - 24/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ FARIAS ARAUJO SANTANA JUNIOR MATRÍCULA: 5867185 CPF: 17542790234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236387

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33082/2017OBJETIVO: conduzir técnicos do some/saen ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 26/09/2017 - 09/10/2017 Nº Diárias: 13ABAETETUBA / BELEM / 09/10/2017 - 09/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: GILSON DA SILVA PINHEIRO MATRÍCULA: 5073944 CPF: 05696402291CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236643

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33304/2017OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: BELZA MARIA CERQUEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5891160 CPF: 55801722220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236647

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33149/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:


ALENQUER / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / ALENQUER / 04/10/2017 - 05/10/2017 Nº Diárias: 1.5NOME: IRANILCE CORREA DA ROCHA MATRÍCULA: 5930129 CPF: 71162089253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236512

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33072/2017OBJETIVO: Participar NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 28/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: IONEIDE DO SOCORRO LIMA PORPINO MATRÍCULA: 5802687 CPF: 42760836215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236442

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33091/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2MARABA / JACUNDA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDENIRA MARIA DE SOUZA SILVA MATRÍCULA: 57214758 CPF: 70721645291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236456

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33025/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DISCELENE DOS SANTOS SILVA MATRÍCULA: 5929900 CPF: 62455460282CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236432

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32992/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROJETO MUNDIAR DO MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) DO ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 24/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 4BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA APARECIDA NAVES FERREIRA MATRÍCULA: 5278325 CPF: 37240820297CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236398

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32999/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LINDOBERTO IZIDORO PAZ MATRÍCULA: 5573122 CPF: 25813528253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236406

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33187/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 21/09/2017 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / TUCUMA / 21/09/2017 - 21/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PLINIO MIGUEL MULLER MATRÍCULA: 779261 CPF: 41108990010CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236615

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33298/2017OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIELY SILVA MATRÍCULA: 57203255 CPF: 68494572253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236621

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33290/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / BARCARENA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA ALVES DE ARAUJO LIMA PICANCO MATRÍCULA: 57202336 CPF: 52784096220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236587

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33180/2017OBJETIVO: III encontro formativo escravo nem pensar ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL MATRÍCULA: 5650267 CPF: 17812020282CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236604

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33153/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EDNALDO MAXIMO DA SILVA MATRÍCULA: 762016 CPF: 14718375215CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236518

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33281/2017OBJETIVO: participar de formação do projeto aprender mais-ensino medio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 24/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / BELEM / 27/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA CAROLINA DE SOUZA CUNHA MATRÍCULA: 57210150 CPF: 27866408220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236527

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33285/2017OBJETIVO: participar de formação do projeto aprender mais-ensino medio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CAPANEMA / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1CAPANEMA / SALINOPOLIS / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELISANGELA DIAS DE SOUZA MATRÍCULA: 5684625 CPF: 36776122253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236532

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33287/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1CAPANEMA / PRIMAVERA / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LIE JEANE SILVA SMITH OLIVEIRA MATRÍCULA: 54186660 CPF: 68191707268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236536

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32920/2017OBJETIVO: participar da formação do projeto mundiar do modulo iii (2016 - 3ª entrada) do ensino fundamental ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 24/09/2017 - 30/09/2017 Nº Diárias: 6CASTANHAL / BELEM / 30/09/2017 - 30/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS AUGUSTO FERNANDES LOPES MATRÍCULA: 57223184 CPF: 71356525253CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236380

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32981/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROJETO MUNDIAR DO MODULO III (2016 - 3ª ENTRADA) DO ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 25/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 27/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DOMINGAS FERREIRA ASSUNCAO MATRÍCULA: 5902314 CPF: 08181691253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236388

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32982/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS -FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 28/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ADENILSON FRANCISCO DOS SANTOS LEAL MATRÍCULA: 54197706 CPF: 62526200253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236394

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33130/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS- ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NIVALDO CARLOS LIMA DA SILVA MATRÍCULA: 57205369 CPF: 16939972234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236477

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33110/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais-fundamental. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILMA NEVES RODRIGUES REIS MATRÍCULA: 5822815 CPF: 46322558234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236462

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33136/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / ALENQUER / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO CANTO DE SOUSA FILHO MATRÍCULA: 5896659 CPF: 68549300225CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236501

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33140/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / JURUTI / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5


NOME: NAGLE BRITO SANTAREM MATRÍCULA: 5929599 CPF: 70788790234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236505

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33145/2017OBJETIVO: PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE CURSISTA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO APRENDER MAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / SANTAREM / 01/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / JURUTI / 04/10/2017 - 04/10/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCELINA MARIA PEREIRA BARRETO MATRÍCULA: 6314686 CPF: 33906084272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236509

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33150/2017OBJETIVO: ACOMPANHAR E MONITORAR CORREÇÃO DE DADOS DE ACORCO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS ? CENSO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MERIAN OLIVEIRA NASCIMENTO MATRÍCULA: 57212955 CPF: 83980504204CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236513

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33189/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / XINGUARA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELA MOREIRA FERNANDES MATRÍCULA: 57234137 CPF: 40147576253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236632

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33196/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PACAJA / TUCURUI / 17/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 3TUCURUI / PACAJA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LAZARA DOS REIS SILVA MATRÍCULA: 5901973 CPF: 45052654120CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236658

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33200/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:LIMOEIRO DO AJURU / CAMETA / 17/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 2CAMETA / LIMOEIRO DO AJURU / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCO ANTONIO RODRIGUES QUEIROZ MATRÍCULA: 5822483 CPF: 58954872204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236662

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33310/2017OBJETIVO: participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais - fundamental ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2BELEM / BARCARENA / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO ELVIS DE ALBUQUERQUE PIRES MATRÍCULA: 57207861 CPF: 71352830230CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 236666

TORNAR SEM EFEITO.

ATO: PORTARIA Nº 297/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2038/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Paulo Tarsos de SousaCargo: ProfessorMunicípio: BragançaDOE: 33.457 de 13/09/2017Obs.: Processo nº 1164837/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 298/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 1592/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Wanderley Lobato MacielCargo: ProfessorMunicípio: BrevesDOE: 33.440 de 18/08/2017Obs.: Processo nº 1164824/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 299/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2081/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Carlos Martins dos Santos JuniorCargo: ProfessorMunicípio: BelémDOE: 33.460 de 18/09/2017Obs.: Processo nº 1165675/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 300/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 1591/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Cicero Feitosa da Costa NetoCargo: ProfessorMunicípio: ChavesDOE: 33.440 de 18/08/2017Obs.: Processo nº 1165651/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 301/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2105/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Maria da Conceição Oliveira da SilvaCargo: ProfessorMunicípio: Pau D’arcoDOE: 33.460 de 18/09/2017Obs.: Processo nº 1155012/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 236860

OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 020/2017 SAGEP/SEDUC, de 18 de Abril de 2017, publicada no DOE Nº 33.358, de 20/04/17.EXCLUIR desta Portaria, o nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS BATISTA.MATRÍCULA: 57203481-1 / CARGO: PROFESSOR CLASSE I / CONCEITO: BOMREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 09 DE OUTUBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 236366ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA Nº 017/2017 SAGEP/SEDUC, de 30 de Março de 2017, publicada no DOE Nº 33.347, de 04/04/17.EXCLUIR desta Portaria, o nome do servidor ROGÉRIO SILVA E SILVA.MATRÍCULA: 57219973-20,, / CARGO: PROFESSOR CLASSE I / CONCEITO: BOMREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 09 DE OUTUBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 236367DESIGNAR

PORTARIA Nº.: 11604/2017 DE 10/10/2017Designar JACIARA SOUSA SOARES, Matrícula nº 57214705/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da ERCEF N Senhora Auxiliadora/Santa Maria do Pará, a partir de 10/10/2017.

PORTARIA Nº.: 11599/2017 DE 10/10/2017Designar GINA CALTRAN DA SILVA, Matrícula nº 57217419/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM Profª Francisca Gomes/Medicilandia, a partir de 10/10/2017.

PORTARIA Nº.: 11605/2017 DE 10/10/2017Designar MARIA DO SOCORRO SILVA DO ROSARIO, Matrícula nº 57233988/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Domingas da Costa Sousa/Bragança, a partir de 10/10/2017.

PORTARIA Nº.: 11601/2017 DE 10/10/2017Designar ARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5450527/3, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Candido Horacio Evelin/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 21/11/17 a 04/01/18.

PORTARIA Nº.: 11606/2017 DE 10/10/2017Designar ISAC PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5448077/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor III (GED-3.2) da EEEM Visconde de S Franco/Belém durante o i/mpedimento do titular, no período de 17/08/17 a 02/11/17.

PORTARIA Nº.: 11603/2017 DE 10/10/2017Designar CLAUDIA DE JESUS NUNES PIMENTEL MOREIRA, Matrícula nº 5845793/3, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Paulino de Brito/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/12/1/7 a 14/01/18.

PORTARIA Nº.: 11602/2017 DE 10/10/2017Designar MARCIO LUCIANO PIRES SANTOS, Matrícula nº 54191590/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Dr Gaspar Viana/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período 04/09/17 a 18/10/17.

PORTARIA Nº.: 11511/2017 DE 05/10/2017Designar VANDERLY DE SOUSA MARINHO, Matrícula nº 5069556/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Acy de Jesus Neves de Barros Pereira/Conceição do Araguaia, a partir de 01/09/2017.DISPENSA DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº.: 11598/2017 DE 10/10/2017Dispensar, a pedido, DELMA OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES, Matrícula nº 57208980/1, Especialista em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Luiz Nunes Direito/Ananindeua, a partir de 10/10/2017.

PORTARIA Nº.: 11510/2017 DE 05/10/2017Dispensar, a pedido, ANDREIA CRISTINA FEDELIS, Matrícula nº 5396255/3, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Acy de Jesus N de Barros Pereira/Conceição do Araguaia, a partir de 17/08/2017.

PORTARIA Nº.: 11596/2017 DE 10/10/2017Dispensar ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRITO SILVA, Matrícula nº 5901522/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Conego Batista Campos/Ananindeua, a partir de 01/05/2017.DISPENSAR

PORTARIA Nº.: 10897/2017 DE 10/10/2017Formalizar a Dispensa, do servidor ANTONIO SOUZA LIMA, Matrícula nº 6032770/1, lotado no Sistema Modular Circuito nº 18/Icoaraci, do emprego de Professor Nivel Medio, a partir de 01/09/2005, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 10898/2017 DE 10/10/2017Formalizar a Dispensa, da servidora MARLISA RENK BATISTELLO, Matrícula nº 5739659/014, lotada na ERC Instituto Educacional Uruará/Uruará, do emprego de Professor , a partir de 01/07/1999, para fi ns de regularização funcional.REVOGARPortaria n.º: 11595/2017 de 10/10/2017Revogar, a contar de 02/10/2017, a Prorrogação da cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor JOAO CRUZ ROSA, matricula nº 5361753/1, Datilografo, concedida através da PORTARIA Nº 00216/2017 de 09/01/2017, com ônus para o Órgão de origem.Portaria n.º: 10896/2017 de 10/10/2017Revogar, a contar de 02/10/2017, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, da servidora IRANILDA CARVALHEIRO BAHIA, matricula nº 57212678/1, Assistente Administrativo, concedida através da PORTARIA Nº 6862/2013 de 27/05/2013, sem ônus para o Órgão de origem.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 11607/2017 DE 10/10/2017

Nome: SOLIMAR DE JESUS BRANDÃOMatrícula:668613/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Ana Teles/BenevidesPeríodo:10/10/17 a 08/12/17 – 09/12/17 a 06/02/18Triênios:14/05/86 a 13/05/89 – 14/05/89 a 13/05/92

PORTARIA Nº.: 11608/2017 DE 10/10/2017Nome: ANA CAROLINA MORAES MARTINSMatrícula:57223185/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Mario Barbosa/BelémPeríodo: 02/01/18 a 02/03/18Triênios:25/07/12 a 24/07/15


PORTARIA Nº.: 11592/2017 DE 09/10/2017Nome: ANA REGINA FERREIRA MARTINSMatrícula:291315/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:Divisão de Finanças/BelémPeríodo: 20/10/17 a 18/11/17Triênios:02/04/98 a 01/04/01

PORTARIA Nº.: 11610/2017 DE 10/10/2017Nome: EDIMARIA DOS SANTOS DIASMatrícula:5735289/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Cristo Redentor/AbaetetubaPeríodo:01/11/17 a 30/12/17Triênios:16/02/10 a 15/02/13

PORTARIA Nº.: 11609/2017 DE 10/10/2017Nome: SHIRLEY CARLA SOARES DE CAMPOSMatrícula:5689597/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Gal Gurjão/CuruçaPeríodo: 17/10/17 a 15/12/17Triênios:28/04/03 a 27/04/06

PORTARIA Nº.: 11490/2017 DE 05/10/2017Nome: WANDERLEIA BRANDAO VIEIRAMatrícula:5169194/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:7 URE/ObidosPeríodo: 03/11/17 a 01/01/18 – 02/01/18 a 02/03/18Triênios:09/06/11 a 08/06/14 – 09/06/14 a 08/06/17

PORTARIA Nº.: 11489/2017 DE 05/10/2017Nome: MICHELE DE FATIMA MACEDO NASCIMENTOMatrícula:5836794/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Zulima Vergolino Dias/AnanindeuaPeríodo: 01/11/17 a 30/12/17 – 31/12/17 a 28/02/18Triênios:24/11/08 a 23/11/11 – 24/11/11 a 23/11/14

PORTARIA Nº.: 11492/2017 DE 05/10/2017Nome: IVANDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVAMatrícula:57208384/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:6 URE/Monte AlegrePeríodo:03/11/17 a 01/01/18Triênios:14/11/08 a 13/11/11

PORTARIA Nº.: 11403/2017 DE 29/09/2017Nome: CELENE MARIA DE OLIVEIRA BRITOMatrícula:339865/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:Depto de Exec Orçamentaria/BelémPeríodo: 15/10/17 a13/12/17Triênios:11/04/14 a 10/04/17

PORTARIA Nº.: 11560/2017 DE 05/10/2017Nome: CLAUDIA FERNANDA SARMENTO PALHETAMatrícula:5901607/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Orlando Bitar/BelémPeríodo: 01/11/17 a 30/12/17Triênios:08/08/12 a 07/08/15

PORTARIA Nº.: 11493/2017 DE 05/10/2017Nome: AIRTON LUIZ CAMPIOL BASEGIOMatrícula:5740703/4 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Maria do Socorro Jacob/ItaitubaPeríodo: 31/10/17 a 29/12/17Triênios:18/07/12 A 17/07/15

PORTARIA Nº.: 11491/2017 DE 05/10/2017Nome: DARLENE ARAUJO GOMESMatrícula:6305130/4 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:15 URE/Conc. do AraguaiaPeríodo: 02/10/17 a 30/11/17Triênios:18/11/11 a 17/11/14

PORTARIA Nº.: 11488/2017 DE 05/10/2017Nome: LAIZA FONSECA LACERDAMatrícula:57176491/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Joao Renato Franco/BelémPeríodo:01/11/17 a 30/12/17 – 31/12/17 a 28/02/18Triênios:15/01/07 a 14/01/10 – 15/01/10 a 14/01/13APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 038/2017 DE 09/01/2017Nome: GEIZIBEL MENDES DA SILVAMatrícula:5891397/1 Período:08/01 à 06/02/18Exercício:2017Unidade:EETEPA/Itaituba

PORTARIA Nº.: 063/2017 DE 09/01/2017Nome: ELANE GUIMARAES GUIMARAES DA SILVA SOUSAMatrícula:57208836/1 Período:03/01 à 16/02/18Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Maria do Socorro Jacob/Itaituba

PORTARIA Nº.: 250/2017 DE 21/09/2017Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA VENANCIOMatrícula:5928867/1Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Beatriz do Valle/Alenquer

PORTARIA Nº.: 251/2017 DE 22/09/2017Nome: GIRLANE MARIANA CANTO SALGADOMatrícula:57208864/1 Período:01/01 a 14/02/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Ver. Raimundo de Souza Coelho/Juruti

PORTARIA Nº.: 243/2017 DE 12/09/2017Nome: LUCIENE MARIA DA SILVAMatrícula:5538637/2 Período:28/09 a 27/10/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 480/2017 DE 11/07/2017Nome: MONICA TATIANE LIMA PINHEIROMatrícula:54182462/1 Período:01/11 a 15/12/17 Exercício:2012Unidade:EE Jose de Alencar/Santarem



PORTARIA Nº.: 549/2017 DE 20/09/2017Nome: VALQUIRIA FRANÇA MATOSMatrícula:5928581/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Isabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 550/2017 DE 20/09/2017Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHOMatrícula:5929945/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Isabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 160/2017 DE 12/09/2017Nome: RONALDO PINHEIRO SOARESMatrícula:5902255/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Pretextato da C Alvarenga/Prainha

PORTARIA Nº.: 161/2017 DE 12/09/2017Nome: ANTONIO CARLOS ALVES MEIRELESMatrícula:5902388/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade: EEEM Pretextato da C Alvarenga/Prainha

PORTARIA Nº.: 162/2017 DE 12/09/2017Nome: AURICELIA ARAUJO DE OLIVEIRAMatrícula:57210105/1Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Jose Agostinho Guerra/Monte Dourado

PORTARIA Nº.: 163/2017 DE 12/09/2017Nome: ALEXANDRE CARVALHO MARTINSMatrícula:57234421/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: 6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 164/2017 DE 12/09/2017Nome: RONIVALDO ALMEIDA DE VASCONCELOSMatrícula:5358388/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: 6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 165/2017 DE 12/09/2017Nome: TERLIANE DO SOCORRO CASTRO MUNHOZMatrícula:5902781/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 166/2017 DE 12/09/2017Nome: CLEDIANY FERREIRA MARTINS POLAROMatrícula:57208379/1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 167/2017 DE 12/09/2017Nome: NALVA PIMENTEL SILVAMatrícula:57208381/1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 168/2017 DE 12/09/2017Nome: SOFIA SANTOS LEALMatrícula:5896822/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 170/2017 DE 12/09/2017Nome: CLENILDO SILVA DE FREITASMatrícula:5896810/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 171/2017 DE 12/09/2017Nome: ELIELMA DA SILVA CAMPOSMatrícula:57208368/1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 157/2017 DE 27/09/2017Nome: MARINALDA LIMA DA SILVAMatrícula:57210414/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEFM Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao PoçoTORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº.: 11634/2017 DE 11/10/2017Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 001714/2017 de 08/03/2017, que concedeu férias, no período de 19/07/2017 à 17/08/2017, o servidor WILSON PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 5890601/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Prof Luci Correa de Araújo/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

Protocolo: 236811

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 044/2017 – SAGEP/SEDUC

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO

MATRÍCULA UNIDADEADMINISTRATIVA

CARGO CONCEITO

GISELE DO SOCORRO FERREIRA MARTINS GUIMARÃES

12/01/09 57210545-1 USE 15 SERVENTE BOM

SULAMITA OLIVEIRA DA SILVA 20/07/11 5890704-1 USE 15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

GIZELLE SENA VILHENA COUTINHO 27/01/10 57224055-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE

FÁBIO EULER DOS SANTOS 11/10/04 54188283-1 7ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

ANTONIEL DE SOUZA CUNHA 08/09/08 57204605-1 7ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

WILDSON PINTO DE QUEIROZ 25/11/08 57208985-1 7ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II

BOM

FERNANDA VALESKA MENDES DA SILVA

27/08/08 57204986-1 9ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

TEREZINHA PINHEIRO BORGES 26/11/08 54187821-2 9ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II

BOM

ADRIANO BOTELHO RAIOL 07/01/09 57210638-1 9ª URE SERVENTE BOM

MARIA REGIANE RAMOS PEREIRA 25/08/08 57205006-1 9ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

DEIVA ALVES DO CARMO 12/02/09 57214250-1 12ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

MARIA DE LOURDES CUNHA 07/01/09 57210341-1 12ª URE SERVENTE BOM

HAMILTON NASCIMENTO SILVA 01/06/09 57217602-1 12ª URE VIGIA BOM

LUIS AUGUSTO DINIZ DE MAGALHÃES

18/09/08 57204736-1 16ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

MANOEL NAZARENO VEIGA DA SILVA 18/09/08 57204739-1 16ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 10 DE OUTUBRO DE 2017.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 236985


ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUCERRATA DA PORTARIA Nº 019/2015 SAGEP/SEDUC, de 22 de Junho de 2015, publicada no DOE Nº 32.912, de 24/06/15.EXCLUIR desta Portaria, o nome da servidora TATIANA DA SILVA PONTES.MATRÍCULA: 5890635-1 / CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / CONCEITO: EXCELENTEREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 09 DE OUTUBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 236364ERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA Nº 012/2015 SAGEP/SEDUC, de 14 de Maio de 2015, publicada no DOE Nº 32.889, de 20/05/15.EXCLUIR desta Portaria, o nome da servidora EUNICE MARIA FONSECA FEITOSA.MATRÍCULA: 57190960-2 / CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA / CONCEITO: BOMREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 09 DE OUTUBRO DE 2017DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 236360LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.: 11639/2017 DE 11/10/2017Nome: WILZA MARIA DE PINHO MORAESMatrícula:5272483/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEF Nossa Senhora de Fatima I/BelémPeríodo:01/11/17 a 30/12/17Triênios:02/03/10 a 01/03/13

Protocolo: 236852

PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 38 / 2017 - SAEN

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a conclusão do Processo nº 1155334/2017.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a mudança na nomenclatura da ERC ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO BENGUI, que passará a ser denominada de EEEF ASSOCIACÃO CRISTÃ DO BENGUÍ - Município Belém;Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a SAEN - Secretaria Adjunta de Ensino providenciará junto a Secretaria de Estado de Administração – SEAD, a ofi cialização do ato;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 10 de Outubro de 2017JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 236550

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO Nº 306/2017 - SEDUC/PA

INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID

Projeto: Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará – CE Nº 2933/ OC-BRMétodo de Seleção: Comparação de Preço – CP nº 02/2017Processo de Licitação nº 1118281/2017Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos para o Projeto Mundiar, que utiliza metodologia Telessala, a fi m de garantir a continuidade do Projeto de Aceleração da Aprendizagem para correção de fl uxo dos alunos com defasagem idade-ano.Lote ÚnicoVencedor: EDITORA POSITIVO LTDAValor: R$ 7.306.266,00 (Sete milhões, trezentos e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais)Data: 09/10/2017Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 236772

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

READAPTAÇÃO DE FUNÇAOLAUDO Nº 187441A/1 DE 08 DE JUNHO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: DEBORA GONCALVES DA SILVA SARMANHOID.FUNCIONAL: 54181574/3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 08.06.2017 a 04.12.2017

LAUDO Nº 33631 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ALNA CAROLINA MENDES PARANHOSID.FUNCIONAL: 57201283-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 27.09.2017 a 09.01.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236735LICENÇA ASSISTENCIA

LAUDO Nº 33182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: GIOVANA CHAGAS SIQUEIRAID.FUNCIONAL: 57201590-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 31.07.2017 a 04.08.2017

LAUDO Nº 187093A /1 DE 23 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOSID.FUNCIONAL: 5093872-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 12.05.2017 a 10.06.2017

LAUDO Nº 28665/17 DE 19 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARCIA DE MATOS GUEDESID.FUNCIONAL: 5041627-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 24.04.2017 a 08.05.2017

LAUDO Nº 28655/17 DE 17 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: JURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIORID.FUNCIONAL: 6121586-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 02.05.2017 a 08.05.2017

LAUDO Nº 186939A /1 DE 16 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CASSIA REGINA ROSA VENANCIOID.FUNCIONAL: 57233045-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISPERIODO: 09.02.2017 a 10.03.2017

LAUDO Nº 187997A/2 DE 03 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: PRISCILA GOMES SERFATY GUZZOID.FUNCIONAL: 5857821-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 22.05.2017 a 19.06.2017

LAUDO Nº 188313A/1 DE 18 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINSID.FUNCIONAL: 54188851-1CARGO: TECNICO DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 20.06.2017 a 23.06.2017

LAUDO Nº 28875 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA MADALENA CONÇEIÇÃO DO ROSÁRIOID.FUNCIONAL: 2010321-1CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 08.08.2017 a 06.09.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236733

ADMISSÃO DE SERVIDORADMISSÃO DE SERVIDOR

TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 405/17DATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017

DATA DE TÉRMINO: 31.07.2018NOME DO SERVIDOR: SUANNE COELHO PINHEIROCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09.08.2017, através processo 2017/288618, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 236741


TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 3327/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2017MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ADRIANO SILVA DE MACEDOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.12.2015RUBENS CARDOSO DA SILVA-ORDENADOR

Protocolo: 236746


LICENÇA SAÚDELAUDO Nº 33200 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: LUCIANA DE NAZARE FARIASID.FUNCIONAL: 55585537-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISPERIODO: 17.08.2017 a 31.08.2017

LAUDO Nº 32157 DE 18 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA ELIZABETE DE CASTRO RASSYID.FUNCIONAL: 5171229-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARPERIODO: 19.05.2017 a 01.08.2017

LAUDO Nº 33277 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA ELIZABETE DE CASTRO RASSYID.FUNCIONAL: 5171229-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARPERIODO: 31.08.2017 a 29.10.2017

LAUDO Nº 33268 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO WALTER MORAES FERREIRAID.FUNCIONAL: 3183610-1CARGO: ARTIFICE DE MANUTENÇÃOLOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOSPERIODO: 11.09.2017 a 08.01.2018

LAUDO Nº 28774 DE 04 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO WALTER MORAES FERREIRAID.FUNCIONAL: 3183610-1CARGO: ARTIFICE DE MANUTENÇÃOLOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOSPERIODO: 13.06.2017 a 10.09.2017

LAUDO Nº 33233 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: THAIS FEITOSA CAMACHOID.FUNCIONAL: 57202858-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPERIODO: 27.07.2017 a 24.09.2017

LAUDO Nº 187933A /2 DE 29 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: JOAO BOSCO FERREIRAID.FUNCIONAL: 602299-2CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMAPERIODO: 01.06.2017 a 30.06.2017

LAUDO Nº 186789A /2 DE 11 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAESID.FUNCIONAL: 5762146-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANODIA: 15.03.2017

LAUDO Nº 186943A /1 DE 16 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: EVA VILMA DOS SANTOS CARDOSO DA COSTAID.FUNCIONAL: 57212519-2CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 09.05.2017 a 12.05.2017

LAUDO Nº 189532A /1 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: EVA VILMA DOS SANTOS CARDOSO DA COSTAID.FUNCIONAL: 57212519-2CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 29.08.2017 a 30.08.2017


LAUDO Nº 189535A /2 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: KARLA MARIA SIQUEIRA COELHO AITAID.FUNCIONAL: 5707331-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALPERIODO: 24.08.2017 a 25.08.2017

LAUDO Nº 28878/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: LUCIDEA FIGUEIREDO LOBATOID.FUNCIONAL: 3154106-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 19.08.2017 a 31.10.2017

LAUDO Nº 29080 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ODICLEBER REPOLHO LOBATOFUNCIONAL: 54184646/4CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIDIA: 17.08.2017

LAUDO Nº 187065A /1 DE 23 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: THAIS DE NAZARE DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 57224099-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 05.05.2017 a 19.05.2017

LAUDO Nº 28982 DE 25 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ODINEIA MARIA DA COSTA MARTINSID.FUNCIONAL: 31839391-1CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 10.05.2017 a 12.05.2017

LAUDO Nº 187147A /1 DE 25 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ODINEIA MARIA DA COSTA MARTINSID.FUNCIONAL: 31839391-1CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 02.05.2017 a 03.05.2017

LAUDO Nº 187294A /1 DE 01 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ARNALDO BARRETO ALMEIDAID.FUNCIONAL: 3254925-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOPERIODO: 29.03.2017 a 27.04.2017

LAUDO Nº 29077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ARNALDO BARRETO ALMEIDAID.FUNCIONAL: 3254925-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOPERIODO: 01.09.2017 a 30.10.2017

LAUDO Nº 187335A /1 DE 05 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: EVITOM CORREA DE SOUSAID.FUNCIONAL: 54188854-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESPORTOPERIODO: 09.05.2017 a 09.06.2017

LAUDO Nº 187306A /1 DE 01 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: JOSINEIDE DA SILVA NATIVIDADEID.FUNCIONAL: 54195943-3CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIDIA: 22.05.2017

LAUDO Nº 187331A /1 DE 02 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: TEOGENES BALDEZ CAVALCANTEID.FUNCIONAL: 2010976-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 17.05.2017 a 09.06.2017

LAUDO Nº 188198A /1 DE 12 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ELIANE HENRIQUES ROSASID.FUNCIONAL: 57200731-1CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03.07.2017 a 07.07.2017

LAUDO Nº 188263A /1 DE 13 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: THAIS FEITOSA CAMACHOID.FUNCIONAL: 57202858-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPERIODO: 03.07.2017 a 09.07.2017

LAUDO Nº 188205A /2 DE 12 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: TAISSA ALEXANDRINA SANTOS NUNESID.FUNCIONAL: 54189965-2CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 04.07.2017 a 31.07.2017

LAUDO Nº 188139A /1 DE 10 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: THAIS DE NAZARE DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 57224099-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 14.06.2017 a 28.06.2017

LAUDO Nº 188085A /1 DE 05 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: HELK JANE ABREU DE JESUSID.FUNCIONAL: 54189533-1CARGO: TECNICO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 01 a 14.07.2017

LAUDO Nº 187979A /1 DE 03 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MANOEL EDISON DA SILVAID.FUNCIONAL: 3183904-1CARGO: VIGILANTELOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 13.06.2017 a 12.07.2017

LAUDO Nº 188035A /1 DE 04 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: SANDRO GONÇALVES LOPESID.FUNCIONAL: 54195794-2CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 19.06.2017 a 24.06.2017

LAUDO Nº 188043A /1 DE 04 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 3186008-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 28.06.2017 a 07.07.2017

LAUDO Nº 188482A /1 DE 24 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ANA LIDIA NAUAR PANTOJAID.FUNCIONAL: 5778239-3CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAISPERIODO: 11.06.2017 a 25.06.2017

LAUDO Nº 188480A /1 DE 24 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA IVANILDE FAGUNDES CORDEIROID.FUNCIONAL: 5105897-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: VICE - REITORIAPERIODO: 05.07.2017 a 03.08.2017

LAUDO Nº 28779/17 07 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOSID.FUNCIONAL: 5093872-1CARGO: TECNICO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 12.06.2017 a 09.09.2017

LAUDO Nº 188271A /1 DE 17 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOSID.FUNCIONAL: 5055989-1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PANETARIO SEBASTIÃO DA GAMAPERIODO: 31.05.2017 a 14.07.2017

LAUDO Nº 188348A /1 DE 19 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: THAIS FEITOSA CAMACHOID.FUNCIONAL: 57202858-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPERIODO: 12 a 26.07.2017

LAUDO Nº 32077 DE 17 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ESTER MIRANDA DA SILVAID.FUNCIONAL: 57193129-2CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03 a 07.07.2017

LAUDO Nº 30421 DE 06 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CARMEN LUCIA MORAES MIRANDAID.FUNCIONAL: 5075904-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARDIA: 26.05.2017

LAUDO Nº 31805 DE 04 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIO ANTONIO MORAES VIEIRAID.FUNCIONAL: 729817-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARDIA: 16.06.2017

LAUDO Nº 186702A /1 DE 19 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO CAMPELOID.FUNCIONAL: 3185630-1CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ELOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIDIA: 16.06.2017

LAUDO Nº 33577 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA

ID.FUNCIONAL: 5757070-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIDIA: 13.07.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236721PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE

LAUDO Nº 187698A /1 DE 22 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: EVITOM CORREA DE SOUSAID.FUNCIONAL: 54188854-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESPORTOPERIODO: 10.06.2017 a 03.07.2017

LAUDO Nº 186977A /1 DE 17 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ANTONIO JOSE NOGUEIRA LEAOID.FUNCIONAL: 5606853-2CARGO: TECNICO DE LABORATORIOLOTAÇÃO: CAMPUS DE CASTANHALPERIODO: 05.05.2017 a 03.07.2017

LAUDO Nº 9305-17 DE 04 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ELEN PORTO XAVIERID.FUNCIONAL: 57201155-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABAPERIODO: 27.04.2017 a 26.05.2017

LAUDO Nº 9944-17 DE 29 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ELEN PORTO XAVIERID.FUNCIONAL: 57201155-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABAPERIODO: 27.06.2017 a 10.08.2017

LAUDO Nº 10066-17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ELEN PORTO XAVIERID.FUNCIONAL: 57201155-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABAPERIODO: 01.09.2017 a 30.11.2017

LAUDO Nº 186960A /1 DE 17 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: RAIMUNDA HELENA DA SILVA LEAOID.FUNCIONAL: 2010720-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03.05.2017 a 19.05.2017

LAUDO Nº 28640-17 DE 24 DE MAIO DE 2017NOME DO SERVIDOR: HELIO RAYMUNDO FERREIRA FILHOID.FUNCIONAL: 57193285-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃOPERIODO: 11.05.2017 a 30.06.2017

LAUDO Nº 187381A /1 DE 06 DE JUNHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: CEILA RIBEIRO DE MORAESID.FUNCIONAL: 80846224-1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERALPERIODO: 29.05.2017 a 31.07.2017

LAUDO Nº 188193A /1 DE 12 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: TEOGENES BALDEZ CAVALCANTEID.FUNCIONAL: 2010976-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 10.06.2017 a 07.09.2017

LAUDO Nº 28919 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: TEOGENES BALDEZ CAVALCANTEID.FUNCIONAL: 2010976-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 08.09.2017 a 06.03.2018

LAUDO Nº 188340A /1 DE 19 DE JULHO DE 2017NOME DO SERVIDOR: HERCULANO CORREIA DO NASCIMENTO NETOID.FUNCIONAL: 57201193-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 01.06.2017 a 15.07.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236731

ERRATA.

ERRATA - ADMISSÃO DE SERVIDORNúmero da Publicação: 231674DOE: 33.468 de 28.09.2017TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 401/17DATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017DATA DE TÉRMINO: 31.07.2018


NOME DO SERVIDOR: ANDRE DE ALMEIDA TORRESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09.08.2017, através processo 2017/288618, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 236740


ADITIVO AO TERMO DE CONTRATOPROCESSO Nº 2017/343390

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 032/2016Nº TERMO: 01

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 03.10.2017MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 032/2016, referente à contratação de empresa especializada em serviços de conectividade com a internet para atender o Campus de Salvaterra da Universidade do Estado do Pará, conforme especifi cações no termo de referencia do Pregão Eletrônico n° 40-2016/CPL/UEPA.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.10.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.10.2018FORO: BELÉM/PA CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: INSIGTH PARÁ TECNOLOGIA LTDA-MELOGRADOURO: Rua 2 de JunhoBAIRRO: Centro.CIDADE: BelémUF: PACEP: 66.060-020NÚMERO: 11ORDENADOR NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 236523ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2017/343279Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 031/2013

Nº TERMO: 5CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 06.10.2017MOTIVO: Prorrogação de VigênciaJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 031/2013, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos docentes do Campus de São Miguel do Guamá da Universidade do Estado do Pará.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09.10.2017.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.10.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDALOGRADOURO: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38, Casa 02/anexoBAIRRO: Distrito IndustrialCIDADE: AnanindeuaUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 236765ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO


Nº TERMO: 3CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 06.10.2017MOTIVO: Prorrogação de VigênciaJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência;VALOR DO TERMO: R$ 395.874,96INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08.10.2016.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07.10.2017.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPALOGRADOURO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10BAIRRO: Centro Administrativo do Estado, Distrito de IcoaraciCEP: 66820-2000CIDADE: BelémUF: PAORDENADOR NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 236751

TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2017/343526

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 050/2015Nº TERMO: 03

CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 06/10/2017MOTIVO: Prorrogação do prazo contratualJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto e a prorrogação de vigência do contrato nº 050/2015, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e dos bens móveis, bem como os serviços de copeiragem, recepção e jardinagem, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará – UEPA, tudo em conformidade com as quantidades e especifi cações constantes no Edital do Pregão eletrônico nº 011/2014.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA A.A.J LOURENÇO & CIA LTDALOGRADOURO: Tv. do Chaco, nº 1847,CEP: 66093-541BAIRRO: MarcoCIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 236769TERMO ADITIVO AO CONTRATO


Nº TERMO: 04CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 06/10/2017MOTIVO: Prorrogação de Vigência do prazoJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 033/2013-UEPA, que tem por objeto o locação de 01 (um) Imóvel residencial, no município de Cametá-PA para servir como alojamento aos Professores itinerantes que ministram aula no Campus XVIII de Cametá/PA, a fi m de atender as demandas acadêmicas da Universidade do Estado do Pará.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09.10.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08.10.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: FÍSICANOME: LELIANA DE AZEVEDO TELESLOGRADOURO: Rua Frei Cristóvão de Lisboa, nº 1296BAIRRO: CentroCEP: 68400-000CIDADE: CametáUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 236757


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3352/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVAMatrícula Funcional: 5804124/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8473Fonte: 00260006621339030_ R$ 2.000,00339039_ R$ 2.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 236749

FÉRIAS.

TRANSFERENCIA DE FÉRIASPORTARIA N° 3336/17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

TRANSFERIR por necessidade de serviço, as férias regulamentares da servidora KARLA COSTA SANTIAGO Id. Funcional nº 5924932-1 cargo de Agente Administrativo A, de 02.03.2017 a 31.03.2017 para 02.10.2017 a 31.10.2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 236744

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃOTornar sem efeito na publicação do DOE nº 33.468 de 28.09.2017, o contrato administrativo abaixo:TIPO: Temporário

ATO: Contrato n º 103/17DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017DATA DE TÉRMINO: 31.01.2018NOME DO SERVIDOR: SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOSCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTORUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 236743

OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO nº 2013/57028

Acolho a fundamentação do Parecer nº 245/2017-PROJUR/UEPA, para:Autorizar, parcialmente, a repactuação de preços em favor da empresa SERVI-SAN Vigilância e Transporte de Valores LTDA, CNPJ: 12.066.015/0006-46, nos termos dos fundamentos do supracitado parecer, reconhecendo o crédito no montante de R$ 369.785,26 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos);Retenção do montante acima citado, em decorrência dos prejuízos ocasionados pelo descumprimento de cláusulas contratuais, nos termos do art. 80, IV, da Lei nº 8.666/1993, pela empresa SERVI-SAN Vigilância e Transporte de Valores LTDA, CNPJ: 12.066.015/0006-46. Belém, 11 de outubro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 236391..

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

.

ERRATA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017/SEASTER.Publicado no Diário Ofi cial nº 33.468 de 28 de setembro 2017.Numero do protocolo nº231696ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 25/09/2017 A 24/09/2017LEIA-SE: VIGÊNCIA: 25/09/2017 A 24/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 236389

FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAPORTARIA N° 1672/2017 – SEASTER

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrí-cula Nome Período de

GozoExer-cício

54193694/1 Agostinho Soares Belo 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/201757234467/1 Albert de Paula da Silva 06/11/2017 a 05/12/2017 2015/201657209454/1 Antônio Jerônimo Botelho Júnior 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/201757192932/1 Antônio José Garcia Viana 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20173225100/1 Antônio Souza Guimarães 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20173228886/1 Carlos Alberto Gomes da Silva 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20173225178/1 Clóvis Elidomar Guedes Ferreira 01/11/2017 a 30/11/2017 2015/201657188688/3 Elizângela Valdez Vieira 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20173217574/1 Fernando Rodrigues Ferreira 01/11/2017 a 30/11/2017 2015/20163225119/1 Ivana Maria Silva de Sousa 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/201754192315/2 Helessandra Santos da Silva Cunha 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/2017225622/1 Janny da Silva Teles Araújo 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20175896653/1 Kédyma Lúcia Vieira de Andrade 16/11/2017 a 15/12/2017 2016/201757191420/2 Manoel Alberto Leitão Dantas 13/11/2017 a 12/12/2017 2016/2017631965/1 Maria Alcenízia Pinheiro dos Santos 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20173255590/1 Maria da Conceição Vale de Souza 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20178093296/2 Maria de Fátima Fernandes Fonseca 10/11/2017 a 09/12/2017 2016/201755589739/2 Maria do Carmo de Jesus Santos 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/201754193674/1 Maria Eliete Fernandes da Silva 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20175737737/2 Maria Telma Coimbra da Silva 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/2017


3226026/1 Maria Valdelice de Moraes 07/11/2017 a 06/12/2017 2015/20165857562/2 Mário Augusto Milhomem Malato 06/11/2017 a 05/12/2017 2014/201557188255/1 Marta Ferreira Corrêa 20/11/2017 a 19/12/2017 2016/20175573858/2 Norma Miranda Barbosa 20/11/2017 a 19/12/2017 2016/20173216659/1 Odinete do Nascimento Lopes 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/20173215644/1 Ribamar de Miranda Freitas 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20175484367/2 Rosa Maria Valle Gonçalves 24/11/2017 a 23/12/2017 2016/20175906579/1 Ruth Célia Rodrigues Moreira 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/201754192695/1 Sheila Miranda Veiga 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20175910562/1 Sílvia Cristiane da Silva Costa Cabral 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/20173196453/1 Terezinha Xavier dos Reis 06/11/2017 a 05/12/2017 2016/2017

2615/4 Valentino Dolzane do Couto 01/11/2017 a 30/11/2017 2015/201654194544/1 Valter Eduardo Kazuyuki Motizuki 01/11/2017 a 30/11/2017 2015/20163218171/1 Zulene Alves da Silva 01/11/2017 a 30/11/2017 2016/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 11 de outubro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 236819

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 981 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017; REVOGAR, PORTARIA Nº. 691 de 31/03/2009, publicada no DOE nº. 31435 de 08/06/2009. Que CEDEU a servidora MARIA JOSE FLEXA DA ROCHA Matricula nº. 3208419/1 ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER), a Revogação de cessão da servidora a contar de 01.07.2017. PORTARIA Nº. 994 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017; REVOGAR, PORTARIA Nº. 691 de 31/03/2009, publicada no DOE nº. 31435 de 08/06/2009. Que CEDEU a servidora MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS PINHEIRO Matricula nº. 3216250/2 ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER), a Revogação de cessão da servidora a contar de 07.11.2017. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 236373

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 23/2017 - Processo n° 2017/226606.Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição com Instalação de equipamentos: de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, conforme especifi cado e quantifi cado, com entrega única, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEMITEM 05EMPRESA VENCEDORA: CARLOS E MATNI DE SOUSACNPJ: 15.289.781/0001-53VALOR CONTRATADO: R$ 6.606,65 (seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta e cinco centavos)Belém, 11 de outubro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 236878LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 950 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora MARGARIDA MARIA SANTOS DO ROSARIO, Matricula 3222101/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 10.10.2017 a 08.11.2017, Triênio 2010/2013C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 953 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor BENEDITO DE ASSIS FERNANDES, Matricula 89117/3, Cargo MEDICO, Período 02.10.2017 a 31.10.2017, Triênio 2006/2009C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 954 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora ANA CORREA DE OLIVEIRA, Matricula 282294/2, Cargo AUXILIAR SOCIAL, Período 01.11.2017 a 30.11.2017, Triênio 2014/2017, Dias 30 (trinta);

PORTARIA Nº. 956 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAES, Matricula 3213358/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 04.12.2017 a 02.01.2018, Triênio 01.01.1996/1999, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 996 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MENEZES, Matricula 54180733/2, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 01.11.2017 a 30.12.2017, Triênio 2012/2015, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 997 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora ELIANA PENEDO DE MATOS, Matricula 3215571/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 01.11.2017 a 30.12.2017, Triênio 2014/2017, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 998 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor AURELIANO ALCANTARINO DE QUEIROZ JUNIOR, Matricula 3201694/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 06.11.2017 a 05.12.2017, Triênio 27.01.2007/2010C, Dias 30 (trinta);

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 968 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora ALESSANDRA REZENDE DE ARAUJO MIRANDA, Laudo 189488 A/1, Matricula 54187808/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 28.08.2017 A 01.09.2017;PORTARIA Nº. 969 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora ANA AMELIA DOS SANTOS FALEIRO, Laudo 33314, Matricula 3228800/1, Cargo PROFESSOR, Período 19.08.2017 a 01.09.2017;PORTARIA Nº. 970 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor AUGUSTO HOCIBERTO CORREA SIQUEIRA, Laudo 33544, Matricula 54189473/1, Cargo MONITOR, Período 28.08.2017 a 06.10.2017;PORTARIA Nº. 971 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora CELIMAR DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES, Laudo 29269, Matricula 54194836/1, Cargo MONITOR, Período 27.07.2017 a 01.08.2017;PORTARIA Nº. 972 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor CELSO SOUSA PEREIRA, Laudo 33489, Matricula 57174113/1, Cargo MONITOR, Período 03.09.2017 a 01.12.2017;PORTARIA Nº. 973 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora DALVA MARIA DA SILVA FERREIRA, Laudo 33576, Matricula 3212335/1, Cargo SERVENTE, Período 17.08.2017 a 30.08.2017;PORTARIA Nº. 974 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora DANIELE SOCORRO MELO DA SILVA, Laudo 33492, Matricula 57200388/1, Cargo MONITOR, Período 01.07.2017 a 15.07.2017;PORTARIA Nº. 975 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora DEYSE DA ROCHA MACEDO, Laudo 33584, Matricula 57200386/1, Cargo MONITOR, Período 31.08.2017 a 29.09.2017;PORTARIA Nº. 976 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidor LUCIO ANDRE DE BARROS MOUZINHO, Laudo 33494, Matricula 3213439/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 01.08.2017 a 01.09.2017;PORTARIA Nº. 977 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora NARIZEUDA ALVES CATARINO, Laudo 33444, Matricula 3217582/1, Cargo AUXILIAR TECNICO, Período 07.08.2017 a 11.08.2017;PORTARIA Nº. 978 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ, Laudo 33573, Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 31.08.2017 a 29.10.2017.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 236381 PORTARIA N° 1002/17 DE 11 DE OUTUBRO 2017

Conceder, 30 (trinta) dias de Recesso Remunerado ao estagiário/bolsista ALISSON RODRIGO FIGUEIREDO DE MARIA, matrícula: 5929469/1, lotação: DAS correspondente ao período aquisitivo 30/06/2016 à 29/06/2017, para serem gozadas no período de 23/10/2017 a 21/11/2017. Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 236668ERRATA

Referente à portaria nº 901 de 20/09/17, publicada no DOE 33466 de 26/09/17, onde se lê contrato administrativo nº 27/2017, EMPRESA E. C GARCIA DOS SANTOS, leia-se contrato administrativo 26/2017.

ERRATAReferente à portaria 900 de 20/09/2017, publicada no DOE 33466 de 26/09/2017, onde se lê contrato administrativo 26/2017, EMPRESA LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME, leia-se contrato administrativo 27/2017.

Protocolo: 236453


PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1294 DO DIA 11/10/2017

OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e transporte(BALSA) de adolescente custodiado no CIAM MARABÁ (PROC 436523/2017-Mem 970/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394

PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231464FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 60,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA:339033–R$60,00-TRANSPORTE(BALSA)SERVIDOR: JANILDO CRUZ DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5889106/ 3ORIGEM:MARABÁ/PA - DESTINO: PORTO NACIONAL/TOPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:04 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 12 A 13/10/2017ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236737PORTARIA Nº 1296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

PROCESSO Nº 436397/2017.OBJETIVO: Custear despesas emergenciais de pequeno vulto com serviço no Centro de Adolescente em Semiliberdade – CAS.Programa de Trabalho 08.243.1443.8392Projeto Atividade: 68.8392Ação: 185414Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica - R$ 180,00 (serviço)SERVIDORES: MARA RÚBIA MONTEIRO DOS SANTOS, MONITORA, Matricula 57217282/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236877

DIÁRIA.

PORTARIA:1288- DO DIA 10/10/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 422064/2017-Mem 2144/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR:ERIK HUGO DO AMARAL LEAOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5935754/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TOME AÇU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 28/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236525PORTARIA: 1289- DO DIA 11/10/2017

OBJETIVO: Acompanhar adolescentes para ser entregue a familiares (Processo 421961/2017-Mem 2126/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): ANGELA FERNANDES DE LIMA CORREACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57192388/ 1SERVIDOR : JORGE LUIZ BARBOSA PIRESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: IGARAPE MIRI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 425112/2017-Mem 928/2017) SERVIDOR: THAIS TEIXEIRA DE SENACARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5893272/ 2SERVIDOR: LUIZ WAGNER LOBATO MOURAOCARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191030/ 3SERVIDOR : MICHEL SOUSA BATISTACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933714/ 1ORIGEM: MARABÁ/PA- DESTINO:ANAPU/PAPERIÓDO DE VIAGEM:11 E 12/10/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: :Acompanhar adolescente para ser entregue a família (Processo 435149/2017-Mem 773/2017-CESEBA) SERVIDOR:AULINA DA SILVA MONTEIROCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933365/ 1ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO:ALMEIRIM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11 A 13/10/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236809PORTARIA Nº 1297, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Processo nº 435821/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 24/10/2017 a 24/10/2017.


SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3, CLEO CARDOSO DE OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 5930078/1, e MARIO RONALDO DE LIMA CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, em audiência (Processo 431423/2017-Mem 939/2017) SERVIDOR: CLEBER BARBOSA ROSACARGO: MONITOR:MATRICULA: 5927582/ 1SERVIDOR: CRISTIANO LIMA SALESCARGO: MOTORISTA: MATRICULA: 5933814/ 1SERVIDOR : GINALDO DE OLIVEIRA BISPOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933965/ 1SERVIDOR: MAX RANGEL DIAS MONTEIROCARGO: MONITOR: MATRICULA: 5933971/ 1SERVIDORA:MARTHA ELENICE DA CUNHACARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57224822/ 3ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 31/10/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236790PORTARIA: 1293- DO DIA-11/10/2017-

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, para ser entregue a seus familiares (Processo 436523/2017-Mem 970/2017) SERVIDOR:JANILDO CRUZ DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5889106/ 3SERVIDOR : DAVI DE ARAUJO CAVALCANTECARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933715/ 1ORIGEM: MARABA/PA - DESTINO: PORTO NACIONAL/TOPERIÓDO DE VIAGEM: 12 A 13/10/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, em audiência (Processo 425014/2017-Mem 2152/2017) SERVIDOR(A):CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIROCARGO: PEDAGOGO - MATRICULA: 57173816/ 1SERVIDOR:LUCIVALDO ALVES PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2SERVIDOR : FABIO RODRIGO SARAIVA BRAZCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933217/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 28/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 236540

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESAS: 2017NE06754;

Data de emissão: 25/09/2017; Funcional Programática: 08.122.1297.8338; Fonte: 0101; Nat. Desp.: 339039; Valor: R$880,00;Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de leitura e de pesquisas processuais em Diários Ofi ciaisContratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA ME, CNPJ: 06097099/0001/78;Parecer jurídico n°.447/17-PROJUR, processo 2017/279944; Dispensa de licitação n°.13/17, fundamentado na lei n°.8.666/93, art.24, II; fórum: Belém-PA.

Protocolo: 236552

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 151/2017

OBJETIVO: Para realizar ações de fi scalização nos estabelecimentos comerciais, a fi m de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90 e lei estadual 7.632/12.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Ourém; Capitão Poço e Garrafão do Norte/PASERVIDOR:RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT: 57223578; PERÍODO: 16/10/2017 a 22/10/2017; Quantidade de diárias: 6,5. CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665; PERÍODO: 16/10/2017 a 22/10/2017; Quantidade de diárias: 6,5. EDSON RODRIGUES COSTA; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86681; PERÍODO: 16/10/2017 a

22/10/2017; Quantidade de diárias: 6,5. JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 16/10/2017 a 22/10/2017; Quantidade de diárias: 6,5. MANOEL SERGIO BORGES; CARGO: Motorista; MAT: 5807239; PERÍODO: 16/10/2017 a 22/10/2017; Quantidade de diárias: 6,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 236866DIÁRIAS

PORTARIA Nº 149/2017OBJETIVO: Para conduzir equipe técnica nas atividades de projeto “Deixa-me ser tambor” pra escolha da miss beleza negra da Zona Rural de BarcarenaFUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Barcarena/PASERVIDOR:JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173; PERÍODO: 11/10/2017 a 15/10/2017; Quantidade de diárias: 4,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 236842DIÁRIAS

PORTARIA Nº 150/2017OBJETIVO: Para participar de reunião do Colégio de Presidente dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção e do VII Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Brasília/DFSERVIDOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015; PERÍODO: 23/10/2017 a 24/10/2017; Quantidade de diárias: 1,5. ORDENADOR: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 236827

PORTARIA.

PORTARIA Nº 061/2017O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,RESOLVE:Art. 1º Substituir o FISCAL SUBSTITUTO do contrato nº 17/2017 fi rmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, servidor MÁRIO JOÃO DE ARAÚJO GATTO JUNIOR, nomeado pela Portaria nº 45/2017, de 12 de junho de 2017, publicada no Diário Ofi cial na data de 13/06/2016, pelo servidor JOÃO BATISTA DO LIVRAMENTO JUNIOR – MATRÍCULA 5936582.Art. 2. O fi scal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fi scal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 11 de outubro de 2017MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 236496PORTARIA Nº 60/2017

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,RESOLVE:Art. 1º Substituir o FISCAL TITULAR do contrato nº 19/2017 fi rmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, servidor MÁRIO JOÃO DE ARAÚJO GATTO JUNIOR, nomeado pela Portaria nº 50/2017, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Ofi cial na data de 30/06/2016, pelo servidor JOÃO BATISTA DO LIVRAMENTO JUNIOR – MATRÍCULA 5936582.Art. 2. O fi scal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a

competência do fi scal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 11 de outubro de 2017MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 236497

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH tendo como órgão executor o PROCON-PA e a Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA, tendo como órgão executor o PROCON Municipal, com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, no Município de Capitão Poço.Processo: 2017/426352Exercício: 2017Objeto: A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC no PROCON Municipal de Capitão Poço, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado do Pará, a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando inclusive na elaboração de Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do Consumidor.Dotação Orçamentária: Este instrumento não acarreta nenhum ônus fi nanceiro adicional aos seus signatários, nem importa transferência de recursos.Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2018Data da assinatura: 28/08/2017MICHELL MENDES DURANS DA SILVA – Secretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosJOÃO GOMES DE LIMA – Prefeito Municipal de Capitão Poço-PA.MOYSES BENDAHAN – Diretor do PROCON-PACARLOS GEOVANI DA COSTA – Coordenador Executivo do Procon Municipal de Capitão Poço-PA.

Protocolo: 236607

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 363/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

NOME: ADNAN DEMACHKI/CARGO: Secretário de Estado/ MATRICULA: 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Chapecó-SC/PERIODO: 16 a 20/10/2017/OBJETIVO: acompanhar a Comitiva do SECOOP/PA no Intercâmbio com as Cooperativas que compõem a Central Aurora (A1, COOPERITAIPÚ, COOPER AURIVERDE).DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDON-Diretora de Administração e Finanças

Protocolo: 236834

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 212/2017 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/437974 resolve CONCEDER diária aos servidores abaixo descritos:NOME: AMANDA KAROLINA SANTOS, matricula 5922869/2, CPF 013.301.912-85, ocupante do cargo de Gerente de Execução de Gestão de ProjetosOBJETIVO: Acompanhar a empresa CEVITAL nas prévias de audiência pública junto as comunidades Acuí e Quilombola do Distrito Industrial de Barcarena.DESTINO: Barcarena


PERÍODO: 10/10/2017QTDE: ½ diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de Outubro de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.

Protocolo: 236424

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 194/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

Período de Aplicação : 22 diasPrazo para prestação de contas : 10 diasCargo: MetrologistaNome: João Bentes FariasMatrícula Funcional: 025Valor: R$ 3.500,00Fonte: 02600063573390 36 : R$ 2.000,003390 39 : R$ 1.500,00Ordenador ResponsávelJORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE

Protocolo: 236832

DIÁRIA.


GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.Origem: Belém.Destino: Curralinho, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras e São Aebastião da Boa VistaObjetivo: Executar Serviço de Fiscalização Metrológica em Instrumento de Pesar e Medir.Servidor: João Bentes Farias / Matricula: 025Servidor: Waldimir Conde Duarte Júnior / Matricula: 260Período: 09/10 a 28/10/2017 – 19,5 diárias.Ordenador: JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE.

Protocolo: 236836

JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 439/17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das atribuições legais,RESOLVE:Art 1º DESIGNAR como fi scal de contrato o servidor José Ronaldo Dias Costa, colaborador de Núcleo, Matrícula nº 5757339-2 e Suplente o servidor Rennard Queiroz Serruya, Gerente, Matrícula nº 5815274-4, para o contrato nº 002/2017, celebrado com a empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 027/2017, publicada em 02/02/2017 no D.O.E 33.306.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 236638DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 438/17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das atribuições legais,RESOLVE:Art 1º DESIGNAR como fi scal de contrato o servidor Alberto Albuquerque Lima Moreira, Gerente, Matrícula nº 5923709-1 e Suplente a servidora Rarima Croelhas Feio, Coordenadora Regional, Matrícula nº 5889497-1, para o contrato nº 032/2015, celebrado com a empresa A A J LOURENÇO LTDA. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 152/2016, publicada em 21/06/2016 no D.O.E 33152.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 236660

CONVÊNIO.

CONVÊNIO n°132/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos

na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de Breu Branco CNPJ: 34.626.440/0001-70 Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 236573


PORTARIA Nº 459/17 de 10.10.2017. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Rosana Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5485142/1 e CPF nº 425.703.602-87, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação: 72201.23.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, 33903096 - Material de Consumo R$ 700,00, 33903396 - Passagens- Transporte R$ 200,00, 33903696 - Serviço - Pessoa Física R$ 300,00, 33903996 - Serviço - Pessoa Jurídica R$ 800,00 no Total: R$ 2.000,00. Art 2º O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 236566

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 460/17 de 10.10.2017. Art. 1º CONCEDER 0,5(meia) diária, no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para os servidores, Antônio Avelino Ataíde Dias, Motorista, matricula n° 5760453/1 e CPF n° 159.504.172-91 e Wilson Luiz Alves Ferreira, Assistente do Registro Mercantil, matrícula 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68, no dia 30/09/17, para os servidores fazerem junto ao prefeito de Inhangapi a adesão ao REGIN, no município de Inhangapi/Pa, conforme processo n° 2017/424187. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 236633

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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PORTARIA Nº 236/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.843 de 10 de Março de 2015.CONSIDERANDO os termo do processo nº 2017/437919,RESOLVE:I – CONCEDER a servidora Tamara Lúcia Santos e Silva, matrícula 5897818, CPF: 015.459.882-85, ocupante do cargo de assessor de gabinete, lotada neste Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), a qual deverá observar a seguinte classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Fonte do Recurso

Natureza da despesa Valor

8338 0101 339030 300,008338 0101 339036 100,00

II – Estabelecer o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até (30) trinta dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos Santos-Diretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 236917

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 233/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Nome Vanilsa da Silva BorgesCargo Gerente RegionalNº de diárias 05 (cinco diárias)

Origem BelémDestino Breu Branco/Goianésia/Belém.

Objetivo

Realizar palestras, visitas e cadastros dos microempreendedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 16 a 21/10/17.Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 236895 RESUMO DA PORTARIA Nº 235/2017 DE 11 DE

OUTUBRO DE 2017.

Nome Ana Ângela Fialho Félix

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 02 ½ (duas e meia diárias)

Origem Belém

Destino Breves/Gurupá/Breves.

Objetivo

Realizar palestra e cadastros dos microempreen-dedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 09 a 11/10/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 236916

RESUMO DA PORTARIA Nº 234/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Nome Ana Ângela Fialho Félix

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 04 ½ (quatro e meia diárias)

Origem Breves

Destino Oeiras do Pará/Belém/Breves.

Objetivo

Realizar palestra e cadastros dos microempreen-dedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado atrvés do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 16 a 20/10/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 236915

OUTRAS MATÉRIAS.

AJUSTE DE COMPROMISSO Nº 01/2017Ajuste de Compromisso nº 01/2017 que entre si celebram o Governo do Estado do Pará por intermédio do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME e Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém e Região Metropolitana, em atendimento a regra e legislação vigente quanto a concessão de microcrédito.VIGÊNCIA: Este instrumento permanece vigente desde a sua assinatura até que haja a plena quitação dos contratos de fi nanciamento vinculados à associação.ASSINATURA: 20/08/2017.MARIA ALVES DOS SANTOS-Diretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 236564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 595/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2017/CCON/SEDOP, de 02/10/2017;RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO COSTA SILVA, matrícula nº. 57199334/1, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período de 16/11/2017 a 15/12/2017, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular do Cargo a servidora ALINE JAKQUELINE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº. 57196033/1, estar usufruindo do gozo de férias.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;III - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 236411


PORTARIA Nº 597/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 00/2017/GAB/DU, de 09/10/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº. 6076/1, Auxiliar de Serviço de Comunicação, para responder pelo Cargo de Secretário de Gabinete, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora RAIMUNDA DE ABREU SOARES, matrícula nº. 5517800/8, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 236417

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 604/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/436747, de 10/10/2017Servidor: Márcio Silva Viana AraújoMatrícula: 5930775/1,Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoObjetivo: participar do Seminário sobre Balanço do Trabalho de Monitoramento no Bairro Jardim Independente I, Altamira/Pa.Período: 10/10/2017Diárias: 0,5Destino(s): Brasília/DFOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES BARBOSA

Protocolo: 236947RESUMO DA PORTARIA Nº 599/2017, DE 11 DE

OUTUBRO DE 2017.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/426043, de 02/10/2017Servidor: Jorge dos Santos Filgueiras; Matrícula: 103349/1; Cargo/Função: TGIE - Engenheiro Civil; Objetivo: Fiscalizar as obras de construção de 02 Blocos Carcerários no CRPP, no Complexo Penitenciário de Americano.Servidor: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino; Matrícula: 57196031/1; Cargo/Função: Motorista; Objetivo: conduzir veículo desta SEDOP com o técnico.Período: 06/10/2017Diárias: 0,5Destino(s): Santa Isabel/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 236938

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 596/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017; CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 008/2017/GAB/DU, de 05/10/2017.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº. 6076/1, Auxiliar de Serviço de Comunicação, anteriormente concedidas através da PORTARIA Nº. 517/2017, de 25/09/2017, publicada no DOE n° 33.463, de 21/09/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, para se gozada em outro momento oportuno.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 236421PORTARIA Nº. 598/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Mem. nº. 006/2017/GAB/DU/SEDOP, de 11/09/2017.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 06/11/2017 a 05/12/2017, 30

(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARCIO SILVA VIANA ARAUJO, matrícula nº. 5930775/1, ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 236444

COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2016.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2017, encerrando em 14/10/2018.Data da Assinatura: 10/10/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MGUARI – MANÁ DE DEUS.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 236828

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 09/10/2017Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O Presente instrumento tem por objeto retifi car e ratifi car, na forma das cláusulas abaixo, o Contrato nº21/03718, no valor de R$ 100.984.800,00(cem milhões, novecentos eoitenta e quatro mil e oitocentos reais), fi rmado entre as partes em 02/07/2010, com vencimento em 15/07/2020, contrato esse retifi cado e ratifi cado pelo(s) aditivo(s) de 10/08/2010 , 20/06/2013 e 18/10/2016.Cláusula Primeira - Não tendo o BENEFICIÁRIO utilizado a totalidade do crédito aberto, no prazo ajustado, concede o AGENTE FINANCEIRO, com anuência do BNDES, prorrogação desse prazo até 05/04/2018.Parágrafo Único – Concordam as partes que, no período compreendido entre o término do prazo fi xado na Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo e a assinatura deste, não houve utilização dos recursos fi nanceiros residuais do contrato.Contrato: 21/03718Exercício: 2010Contratado: BANCO DO BRASIL S.AEndereço: Avenida Presidente Vargas 248, Bairro: Campina, 3ºand, CEP. 66010-900 - Belém/PAOrdenador: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 236871

SECRETARIA DE ESTADODE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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ERRATAERRATA

Fica retifi cado na Resolução nº 003 -COSIT de 16/06/2016, publicada no D.O.E. nº 33.201, de 30/08/2016Onde se lê: Art. 14 – Revoga-se a Resolução COSIT Nº 002, de 08 de maio de 2015Leia-se: Art. 14 – Revoga-se a Resolução COSIT Nº 001, de 08 de maio de 2015REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 11 de outubro de 2017.

Protocolo: 236644

CONTRATONº DO CONTRATO: 20

EXERCÍCIO: 2017OBJETO DO CONTRATO: locação de ônibus para transporte de alunos das escolas públicas de Belém para participarem da VIII FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO que ocorrerá no período de 24 a 26 de outubro de 2017, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no termo de referência do Edital do Pregão

Eletrônico nº 05/2017.DATA DE ASSINATURA: 11/10/2017VALOR: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 11/10/2017 a 10/11/2017ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48101.19.573.1452.8535 339033 0101CONTRATADO: JAB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME (CNPJ nº 05.166.615/0001-06).ENDEREÇO: Rodovia Paulino Burigo – SC-445, nº 235, Sala 03 , CEP: 88.828-000, Bairro Pedreira – Município de Balneário Rincão/SC.ORDENADORA: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ

Protocolo: 236600Nº DO CONTRATO: 23

EXERCÍCIO: 2017OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Alimentação para a equipe de trabalho VIII Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do edital de pregão eletrônico nº 04/2017.DATA DE ASSINATURA: 11/10/2017VALOR: R$15.702,36 (quinze mil setecentos e dois reais e trinta e seis centavos).VIGÊNCIA: 11/10/2017 a 31/12/2017ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48101.19.573.1452.8535 339030 0101CONTRATADO: MONCHICK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA ME (CNPJ nº 06.304.594/0001-00).ENDEREÇO: Quadra H nº 20 Conjunto Sanclair Passarinho, Bairro Quarenta Horas, Ananindeua/PA.ORDENADORA: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ

Protocolo: 236841

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DEAMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATA.

ERRATACHAMADA 005/2017

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – GUYAMAZON - FAPESPA, PUBLICADA NO DOE

Nº 33449 DE 31 DE AGOSTO DE 2017EDITAL 005/2017

Onde se lê:11.3. A seleção das propostas submetidas a esta Chamada será realizada por meio de análises e avaliações comparativas, de acordo com as seguintes etapas: a) Etapa 1 – EnquadramentoSerá realizada pela área técnica da Diretoria Científi ca (DICET) e consistirá na pré-análise das propostas apresentadas. Serão verifi cados os itens abaixo i) Elegibilidade do proponente e da instituição (conforme item 5 e seus subitens) ii) Conformidade com os prazos do cronograma (conforme item 6 e seus subitens) e com a documentação exigida (conforme subitem 9.2); iii) Duplicidade de propostas (conforme subitem 9.2.3)Leia-se:11.3. A seleção das propostas submetidas a esta Chamada será realizada por meio de análises e avaliações comparativas, de acordo com as seguintes etapas: a) Etapa 1 – EnquadramentoSerá realizada pela área técnica da Diretoria Científi ca (DICET) e consistirá na pré-análise das propostas apresentadas. Serão verifi cados os itens abaixo: i) Elegibilidade do proponente e da instituição (conforme item 6 e o seu subitem 6.1 com suas respectivas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”); ii)Conformidade com os prazos do cronograma (conforme item 7) e com a documentação exigida (conforme subitem 10.4.1 com suas respectivas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”,“e”, “f”, “h” e “i”); iii)Duplicidade de propostas (conforme subitem 10.7)Excluir alínea “g” do subitem 10.4.1.Helder de Paula Mello-Diretor Científi co

Protocolo: 236544

CONTRATO.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 018/2017 - EDITAL 022/2014

CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: LUCIVALDO OLIVEIRA KARO MUNDURUKU


FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 022/2014 – Programa de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico Regional - DCR.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 11/10/2017 a 30/09/2018DATA DE ASSINATURA: 11/10/2017Ordenador Em Exercício: Eduardo Alberto da Silva Lima

Protocolo: 236495EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE

BOLSA N° 017/2017 - EDITAL 022/2014CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: LEANDRO FERREIRA COSTAFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 022/2014 – Programa de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico Regional - DCR.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 11/10/2017 a 30/09/2018DATA DE ASSINATURA: 11/10/2017Ordenador Em Exercício: Eduardo Alberto da Silva Lima

Protocolo: 236494EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE

BOLSA N° 019/2017 - EDITAL 022/2014CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: RAFAEL LOBO RAIOLFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 022/2014 – Programa de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico Regional - DCR.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 11/10/2017 a 30/12/2017DATA DE ASSINATURA: 11/10/2017Ordenador Em Exercício: Eduardo Alberto da Silva Lima

Protocolo: 236498

DIÁRIA.

PORTARIA N°075/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 04 DE OUTUBRO DE 2017.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 062/2017 – GABINETE/FAPESPA, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR PRESIDENTENOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTAMATRÍCULA: 80845119/5CARGO: DIRETOR-PRESIDENTETRAJETO: BELÉM-PA/BRASÍLIA-DF/BELÉM-PAPERÍODO: 08 A 09/11/2017QUANTIDADE: 1 E 1/2 (uma e meia) diárias.OBJETIVO: representar a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas na Comissão Julgadora do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, a convite da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 04 de outubro de 2017.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 236750

OUTRAS MATÉRIAS.

CHAMADA 005/2017 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – GUYAMAZON

RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO (ENQUADRAMENTO)

Nome CompletoIES/IP/Campus

Modalidade Situação

Glenn H. Shepard Jr MPEG/BelémProjeto de Pesquisa

Enquadrado

José de Sousa e Silva Júnior MPEG/Belém

Projeto de Pesquisa

Enquadrado

Luci Cajueiro Carneiro Pereira

UFPA/BragançaProjeto de Prospecção Enquadrado

Luciane Lobato Sobral Santos

UEPA/BelémProjeto de Pesquisa

Enquadrado

Marcelo Rollnic UFPA/BelémProjeto de Pesquisa

Enquadrado

Maria Paula Cruz Schneider

UFPA/BelémProjeto de Pesquisa

Enquadrado

Rogério Rosa da Silva

MPEG/BelémProjeto de Pesquisa

Enquadrado

Steel Silva Vasconcelos

EMBRAPA/Belém

Projeto de Pesquisa

Desenquadrado, pois, a EMBRAPA não atende o item de elegibilidade do proponente e da instituição

(conforme item 6, subitem 6.1 alínea

“b”);

Tâmara Thaiz Santana Lima

UFRA/Paragominas

Projeto de Pesquisa

Desenquadrada, pois, a

proponente não atendeu o item de elegibilidade do proponente e da instituição (conforme item

10 e o seu subitem 10.4.1

alínea “e”);

Protocolo: 236554

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ


Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. / Nº DO CONTRATO: 039/2016. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 34/2015. / PARTES: PRODEPA ANDRE LIMA DE SOUZA –EPP - TOTAL TEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária. / VALOR (R$): 163.021,06. / DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06/10/2017 a 05/10/2018. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039. / FONTE DE RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Manaus, Estado do Amazonas, sito à Rua Santos Dumont, n.º 389, Conjunto, bairro bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.020-548.

Protocolo: 236686Nº DO TERMO ADITIVO: 1º . / Nº DO CONTRATO: 038/2016. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 34/2015. / PARTES: PRODEPA e JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Acréscimo, Preço e da Dotação Orçamentária. / VALOR (R$): 287.850,00. / DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06/10/2017 a 05/10/2018. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339039. / FONTE DE RECURSO: 0261. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belém – Pará - Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.

Protocolo: 236625

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

FÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº247/2017-SEEL, 11 DE OUTUBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art. 74, da lei nº 5.810/94,RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERIODO

5907152/ 1 CLEITON MARCIO SOARES SILVA 2016-2017 01 A 30/11/17

5912652/ 3 ADRIANO CESAR PEIXOTO QUEIROZ 2016-2017 18/10 A 16/11/17

54190207/ 3 FLAVIA LOYANE SANTIAGO DE SOUSA 2016-2017 20/11 A 19/12/17

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE OUTUBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 236692

SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B EMPRESA PRINCIPE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.748.437/0001-85OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 013/2016 por mais 60 (sessenta) dias.VIGÊNCIA: 15/10/2017 A 14/12/2017DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 236425


PORTARIA Nº 466/2017/GEPS/SETURSUPRIMENTO DE FUNDOSCONSIDERANDO os termos do processo 2017/435952 Concede suprimentos de fundos à servidora TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES mat:2014890/1 CPF:207.604.262-87, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo, II – O valor do suprimento corresponde a R$150,00. III – classifi cação:339033, Para aplicação no período de 16 a 28/10/2017 e prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 236443

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 465/2017/GEPS/SETURDIÁRIAS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/433066 Concede 7,5 diárias ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA matrícula: 3255514/1, Auxiliar de Serviços Gerais. OBJ: Conduzir veículo ofi cial com equipe técnica, conforme autorização anexa. DESTINO: Goianésia, Tucuruí, Breu Branco PERÍODO: 16 a 23/10/2017, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 236448PORTARIA Nº 464/2017/GEPS/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/430512 RESOLVE: Conceder 4,5 diária à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES matrícula:54194642, Diretora de Políticas para o Turismo. OBJ: Participar da 28º Reunião dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo DESTINO:Vitória/ES PERÍODO: 16 à 20/10/2017, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 236437

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 003/2017

Tendo em vista a inviabilidade de competição, cujo objeto é a locação de stand para participação da Setur na “29º FESTURIS” - Feira de Turismo de Gramado, com Balcão de atendimento no Espaço Business Center, que ocorrerá no período de 09 a 12/11/2017, na cidade de Gramado – RS, nestes termos, ratifi camos a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo: 2017/265023Favorecido: Rossi & Zorzanello LTDA – EPP CNPJ: 92.081.926/0001-77Dotação Orçamentária:Atividade: 8383 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 3.728,00 (Três mil, setecentos e vinte e oito reais).Belém, 03 de outubro de 2017.ADENAUER GÓESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 236479


DEFENSORIA PÚBLICA.


PORTARIA Nº 2140-17-DPG, 06/10/2017.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Norma Cid Sury, mat. 57223299, cargo Servidora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 422 1445 8440Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 2.585,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 236409

DIÁRIA.

Portaria 2143 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR E BUSCAR PROCESSOS PARA AUDIÊNCIAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a SÃO JOÃO DE PIRABAS, no dia 20/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236413Portaria 2146 - 2917 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, matrícula 57193641, objetivo ATUAR EM AUDIÊNCIAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BRAGANÇA, no dia 04/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236418Portaria 2141 - 2017 – DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ALEXANDRINA ALVES PORTILHO, matrícula 02069, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO e VALDENIR GOMES RIBEIRO, matrícula 03317, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 18/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236410Portaria 2144 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a CAPITÃO POÇO, no dia 21/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236414Portaria 2147 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051, Cargo SECRETÁRIO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a TUCUMÃ, de 29 a 30/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236420Portaria 2148 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO FARIAS LIMA, matrícula 5931569, objetivo PARTICIPAR DE SESSÃO DO JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de XINGUARA a TUCUMÃ, de 29 a 30/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236422Portaria 2142 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ANAMÉLIA SILVA FERREIRA, matrícula 5895979, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO e ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de CAPANEMA a SANTARÉM NOVO, no dia 19/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236412Portaria 2145 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a PIÇARRA, no dia 25/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 236415

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato. N° 040/2016 – TJPA// Partes: TJPA e empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: prestação de serviços terceirizados de condução de veículos com a mão de obra de motoristas de automóveis, a serem executadas por meio dos postos de trabalho especifi cados no termo de referência, Anexo I do edital// Origem: Termo de Pregão Eletrônico de nº. 008/TJPA/2016, conforme Processo PA-PRO-2015/01872.// Objeto do Aditivo: o remanejamento por categoria profi ssional de motoristas, bem como o acréscimo no percentual de 0,193% do valor contratado, decorrente do remanejamento.// Valor do Aditivo: fi ca acrescido ao valor mensal do contrato, a importância de R$ 768,07 culminando no novo valor mensal de R$ 398.861,31// Dotação Orçamentária: 02.122.1421.8194 e 02.122.1421.8669, Natureza de Despesa 339037, Fonte de Recurso 0118// Data da assinatura: 05/10//2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento

Protocolo: 235096


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 058/TJPA/2017OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de digitalizadoras para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência – anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses.SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2017, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 11 de outubro de 2017.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 236511TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOConvite nº 002/TJPA/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforço estrutural nas salas da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no prédio sede do TJPA, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no edital e anexos. Abertura: 26/10/2017, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected] Belém, 11/10/2017. CPL do TJPA.

Protocolo: 236392


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/TJPA/2017

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 055/TJPA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataformas de percurso vertical para o fórum de Marituba (Lote 01), localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536, bairro Centro – Marituba/PA, fórum de Parauapebas (Lote 02), localizado na Rua C, Quadra Especial, bairro Cidade Nova – Parauapebas/PA, e Prédio Anexo II (Lote 03), localizado na Rua Tomázia Perdigão, 260, bairro Cidade Velha – Belém/PA, com serviço de conservação/manutenção em garantia, durante o período de 12 meses, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 11/10/2017. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 236906

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 040/TJPA/2017

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 040/TJPA/2017, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de poltronas, cadeiras e longarinas para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – anexo I do edital, homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 11/10/2017.Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 236359


H O M O L O G A Ç Ã OAcolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, corroborado pela manifestação da Secretaria de Controle Interno, em relação à Concorrência nº 002/TJPA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do novo Fórum Distrital de Mosqueiro - 2ª etapa, pelo valor global de R$-2.013.840,30 (dois milhões, treze mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), em favor da empresa Coelho Queiroz Construções Ltda. - EPP, adjudicando à mesma o objeto do certame. Homologo a presente licitação, para os devidos fi ns. Belém, 11 de outubro de 2017. FRANCISCO DE O. CAMPOS FILHO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Protocolo: 236970

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2014-TJPA – Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Novo Progresso// CNPJ/MF 10.221.786/0001-20// Objeto: cooperação entre os partícipes para a cessão de servidor público municipal ocupante da função de “Assistente Social” pelo CONVENIADO para o CONVENENTE, com vistas ao cumprimento da determinação proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº. 000168-29.2011.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça// Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência//Vigência do aditivo: início em 30/10/2017 e término em 29/10/2020// Data da assinatura: 11/10/2017// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA//

Protocolo: 236954

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2907/2017 – SP, 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Nome: ANTONIO MAXIMIANO DE SOUZA MARTINS JÚNIOR / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 24139 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 05 à 06/10/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.


Nome: CARLOS JOSÉ FONSECA SORAES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 153273 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCORDIA DO PARÁ/PA / Período: 02 à 06/10/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: ANDRE LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL/ Matrícula: 36840/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TUCURUI/PA / Período: 09 à 10/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: ANDRE PAULO ALENCAR DE FARIAS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 147001 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TUCURUI/PA / Período: 09 à 10/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS.


Nome: DEBORAH FERNANDES GALVÃO DA SILVA / Cargo: ASSESSOR DE MAGISTRADO / Matrícula: 125237/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TUCURUI/PA / Período: 09 à 10/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS.



Nome: TACIANA VICENTE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59064 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: NOVA IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 04/10/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL


Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68675 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 06/10/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 24/01/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: IZABETH FERREIRA DINIZ DE MIRANDA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 131245 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA/PA / Destino: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA / Período: 05/10/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA SILVA / Cargo: COLABORADOR / Matrícula: 10383 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA /PA / Destino: VIGIA/PA / Período: 05/10/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 09,13, e 17/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 21415 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 02, 04, 06 e 10/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS..


Nome: RONALDO DOUGLAS PENA GONÇALVES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 8443/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SALVATERRA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 05 à 06/10/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL


Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 10, 11, 17, 18, 19, 24 25, 30 e 31/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA LUZIA/PA / Período: 16 à 17/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: DEBORA MORAES GOMES / Cargo: SECRETÁRIA DO CONTROLE INTERNO / Matrícula: 24023 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 03 à 05/10/2017 / Objetivo: PARTCIPAR NA CONSIÇÃO DE MINISTRANTE, DO PROJETO “ A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O CONTROLE INTERNO”


Nome: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE CHAVES / Matrícula: 48666 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARRARI/PA / Destino: SOURE/PA / Período: 05 à 06/10/2017 / Objetivo: REALIZAR ANALISE PROCESSUAL, CONFECÇÃO DE DESPACHOS E OUTROS.


Nome: ANDREY MAGALHÃES BARBOSA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ / Matrícula: 148989 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA / Destino: CURRALINHO/PA / Período: 02 à 03/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: DANIEL MENEZES SIMAS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 84565 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 03/10/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 04/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO OLIVEIRA BARATA / Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 44539 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 03/10/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.


Nome: DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BURHNHEIM / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Matrícula: 6700 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 04 à 06/10/2016 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FONAMEC.


Nome: MARIA DO SOCORRO BARROS MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68772 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 04 à 06/10/2016 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FONAMEC.


Nome: ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO / Matrícula: 70785 /Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 03, 04, 10, 17, 24, 25 e 31/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 /Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 03, 04, 10, 17, 24, 25 e 31/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS.


Nome: JOSE JOAO DA SILVA E COSTA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 6033 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 03, 04, 10, 17, 24, 25 e 31/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS


Nome: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA / Cargo: ASESSORA DE JUIZ / Matrícula: 147141 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 03, 17 e 31/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS


Nome: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO / Cargo: CEDIDO / CPF: 819.961.102-25 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 05 à 06/10/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL E APANHAR MATERIAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL.


Nome: ANDERSON MAGNO PIEDADE / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114715 / Nº. de Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJAS/PA / Período: 08 à 18/10/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 121304 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TUCURUÍ/PA / Período: 05 à 08/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA AGRÁRIA DE MARABÁ / Matrícula: 60135 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA / Período: 10 à 11/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 57800 / Nº. de Diárias: : 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA / Período: 10 à 11/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS


Nome: ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57142 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA / Período: 10 à 11/10/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS


Nome: ANDRE SOUZA DOS ANJOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASIL NOVO / Matrícula: 20143 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA / Período: 04/10/2017 / Objetivo: DESENVOLVER FUNÇÕES JUDICANTES.


Nome: FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTARÉM / Matrícula: 149063 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 11/10/2017 / Objetivo: REUNIÃO ATENDENDO CONVOCAÇÃO DA AOUVIDORIA AGRÁRIA ESTADUAL.


Nome: SANDRA DA SILVA VIEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 78778 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 16 à 21/10/2017 / Objetivo: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DE FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL.


Nome: WELITON PEDRO GOMES / Cargo: OFICIAL JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 21032 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SANTA LUZIA DO PARA/PA / Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA / Período: 11/10/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS..


Nome: NEWTON CARNEIRO PRIMO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IRITUIA / Matrícula: 70726 / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: IRITUIA/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 04, 11, 18, 19 À 20, 25, 26 à 27/10/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

Protocolo: 236350

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 029/2017/TJPA – Pregão 048/2017/TJPA// Objeto: O Registro de Preços para eventual aquisição de lâmpadas e projetores de LED. // Empresa: EDER JÚNIOR G. LOPES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.579.052/0001-31, com sede na cidade


de Belém, Distrito de Icoaraci, Estado do Pará, à Rodovia Artur Bernardes, Km 09, nº 5, CEP: 66.825-00, Bairro: Tapanã, e-mail: [email protected], tel: (91) 3258-6892/ 98010-6903// ARCO BRAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.184.542/0001-73, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua João Bettega, nº. 101, 5º Andar, Conjunto 516, bairro Portão, CEP: 81070-000, telefone; (41) 3039-3900, e-mail: [email protected]// ELÉTRICA MINEIRÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.032.320/0001-17, com sede na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, à Rua Coronel Mario Campos, 284, Bairro Industrial, telefone: (31) 2565-4344, e-mail: [email protected]// INTRAL S. A INDÍSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 88.611.264/0001-22, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, à Travessa Rio Grande, nº 130, CEP: 95098-750, telefone: (54) 3209-1300, e-mail: [email protected]// LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.184.259/0001-96, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Montemagno, nº. 948, bairro Vila Formosa, CEP: 00371-000, telefone: (11) 4800-3800 e-mail: fi [email protected] ou [email protected]// Vigência: início em 11/10/2017 e término em 11/10/2018// Dotação Orçamentária: 02.061.1419.8173, 02.061.1419.8174 e 02.061.1419.8175, Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 11/10/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 236720Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº. 010/2017/TJPA – Pregão 012/2017/TJPA// Objeto: Registro de preços, para contratação eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital// Partes TJPA e a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.564.152/0001-05, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Conselheiro Furtado, nº. 3039, Bairro: São Brás, CEP: 66063-060, telefone: (91) 3249-1510 / 3229-4723, e-mail: [email protected], [email protected]; [email protected]; Afonso. licitacao@ casamoreira.com// Objeto do aditivo: substituição da marca de fornecedora e modelo para o item 3, do Pregão Eletrônico nº. 012/2017/TJPA, em virtude da indisponibilidade para compra do modelo homologado.// Fica substituido o fornecimento dos item 3 pela marca Esmaltec, Modelo Topázio.

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTDVALOR

UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$ )

03

FOGÃO DE 04 BOCAS, NA COR BRANCA:Deve possuir acendimen-to automático; deve ter câmara de combustão injetada (em alumínio); isolamento no corpo e na porta do forno; tampo de vidro; mesa inox sobre-posta; forno autolimpante; queimadores de alumínio; capacidade do forno mí-nimo de 55 litros. Deverá ser classifi cado pelo Inme-tro como “A” em efi ciência energética e fornecido registro e mangueira com certifi cado do INMETRO; deverá ter garantia mínima de 01 ano.

50 R$ 719,52 R$ 35.976,00

// Data da assinatura: 05/10/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 236728

LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

.


AVISO DE LICITAÇÃOA Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da Mesa nº 015/2017-MD/AL, torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM conforme abaixo:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017-CPL/ALEPAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA dos itens abaixo, de acordo com o Edital e seus Anexos.

ITEM OBRAS

1 Recuperação das subestações 01 e 02 do HABE

2 Complementação da construção do NUSESO

3 Construção de Quadra Coberta com Vestiários e 4 Salas no I COMAR

4 Construção de Quadra Coberta com Vestiário no DTCEA

Os serviços serão executados nas áreas de Jurisdição do I COMAR Belém.ENTREGA DO EDITAL: A partir de 16/10/2017, as licitantes poderão adquirir o Edital gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação da ALEPA, localizada na Rua do Aveiro nº 130 (Praça Dom Pedro II), Bairro: Cidade Velha, Belém-PA., Anexo Mariuadir Santos, Telefones: (91) GERAL: 3213-4200 / CPL: (91) 3213.4261 / 3182-8423. Os interessados deverão trazer PEN-DRIVE com capacidade mínima de 2 GB, para obter cópia do edital e seus anexos, em arquivo PDF.LOCAL DE ABERTURA: Auditório João Batista - Palácio Cabanagem – Prédio Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro nº 130, Bairro Cidade Velha, Belém – Pará – Cep 66020-070.DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 16/11/2017HORA DA ABERTURA: 10h00minFONTE DO RECURSO: Tesouro Estadual, consoante dotação orçamentária própria sob a seguinte classifi cação:01101 – Assembleia Legislativa do Estado do Pará01.031.1453.7624 – Construção da Nova Sede da Alepa 4000.00 – Despesas de Capital 4400.00 – Investimentos 4490.00 – Aplicação Direta 4490.51 – Obras e Instalações 3000.00 – Despesas Correntes 3300.00 – Outras Despesas Correntes 3390.00 – Aplicação Direta 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaComissão Permanente de Licitação

Protocolo: 236671

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1241/2017 – TCMO Conselheiro DANIEL LAVAREDA, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 18, inc. XIV e XVI do Regimento Interno desta Corte de Contas e,CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei nº 8.375, de 19/07/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, combinado com o Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.458, de 28/12/2016 - Lei Orçamentária Anual, que autoriza por ato próprio dos seus respectivos representantes a abrir créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes.RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para atender a programação do orçamento vigente, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na forma abaixo discriminada:

PROGRAMA DE TRABALHO

NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.122.1454.8566 449052 0301 250.000,00

TOTAL 250.000,00

Art. 2º. O recurso necessário à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrá por conta da anulação da dotação consignada no Orçamento vigente;Art. 3º. Considera-se recurso para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometido, o estabelecido no inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

NATUREZA DE DESPESA

FONTE VALOR

REDUZIDO

03101.01.126.1454.8561 339039 0301 250.000,00

TOTAL 250.000,00

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 10 de outubro de 2017.Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente

Protocolo: 236969

CONVÊNIO.

CONVÊNIO Nº: 004/2017-TCMPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA (CONVENENTE), inscrito no CNPJ nº 04.789.665/0001-87 e a ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA – ESAMAZ (CONVENIADA), inscrita no CNPJ nº 05.118.130/0001 – 47.OBJETO: O objeto do presente Convênio é a realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por aluno(a) regularmente matriculado(a) na CONVENIADA.CURSOS CONTEMPLADOS: preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social.VIGÊNCIA: 01/10/2017 a 30/10/2022.DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2017.


ENDEREÇO DOS CONVENENTES: TCM-PA: Trav. Magno de Araújo, 474 – Telégrafo, CEP: 66.113-055, Belém – PA, e ESAMAZ: Travessa São Pedro, nº 544, Bairro: Campina CEP: 66023-710 Belém – PA.ORDENADOR RESPONSÁVEL: TCM/PA: Conselheiro Presidente Luis Daniel Lavareda Reis Júnior e ESAMAZ: Diretor Geral Prof. LUZIMAR REINALDO BARROS GONÇALVES.

Protocolo: 236423

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 32.783 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e,CONSIDERANDO a Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2017, e a Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes.R E S O L V E :Art. 1º - AUTORIZAR a suplementação no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) para adequar a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada:

SUPLEMENTAÇÃO

Programa de Trabalho Fonte Natureza da

Despesa Valor

01.032.1455 6.267 0101 4490.52 128.000,00

01.032.1455 8.572 0101 3390.14 10.000,00

01.032.1455 8.572 0101 3390.39 17.000,00

01.032.1455 8.575 0101 3390.93 20.000,00

01.032.1455 8.576 0101 3390.39 60.000,00

01.032.1455 8.579 0101 3390.39 70.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários à execução da Portaria correrão por conta da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminação a seguir:

REDUÇÃO

Programa de Trabalho Fonte Natureza da

Despesa Valor

01.032.1455 7.628 0101 4490.52 80.000,00

01.032.1455 7.629 0101 3390.33 10.000,00

01.032.1455 8.571 0101 4490.51 40.000,00

01.032.1455 8.571 0101 4490.52 8.000,00

01.032.1455 8.577 0101 3390.39 167.000,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 11 de setembro de 2017.MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAPresidente do Tribunal de Contas do Estado

Protocolo: 236630

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 32.887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 25-09-2017.

Protocolo: 236718PORTARIA Nº 32.898 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

CONCEDER à servidora ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0071920, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 14-04-2001/2004, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 20-10 a 18-11-2017.

Protocolo: 236701PORTARIA Nº 32.890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

CONCEDER ao servidor AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 22 a 25-09-2017.


CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA PINTO CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100043, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 28 a 29-09-2017.

Protocolo: 236714PORTARIA Nº 32.897 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

CONCEDER à servidora ALBINA MARIA DOS REIS LEITÃO, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0100059, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 30-01-2014/2017, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 24-10 a 22-11-2017.


CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28 a 29-09-2017.

Protocolo: 236703

PORTARIA Nº 32.907 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.CONCEDER ao servidor MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100229, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 23-02-2013/2016, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-10 a 14-12-2017.


CONCEDER à servidora ANA CRISTINA CAVALCANTE DOMINGUES, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0663905, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 26 a 28-09-2017.


CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100231, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 28-09-2017

Protocolo: 236717


PORTARIA Nº 32.905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.CONCEDER ao servidor NEWTON COLARES COHEN, Auditor de

Controle Externo, matrícula nº 0100119, 60 (sessenta) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 01-09-2017 a 30-10-2017.

Protocolo: 236782

APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 32.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.APOSENTAR, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os art 131, § 1º, inciso XII e art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94, tendo em vista o que consta do expediente nº 2017/08129-5, o servidor LUIZ EDUARDO MESQUITA BANDEIRA, Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603, Classe D, Nível 02, matrícula nº 0100240.

Protocolo: 236678

ERRATA.

PORTARIA Nº 32.837, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FABIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101076, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2017Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Naturezas das despesas: 339030, 339036,339039.Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização.Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 236641

CONTRATO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº 08/2017

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada na prestação de serviço de Locação de Veículos para atender as necessidades da Coordenadoria de Transportes do Tribunal de Contas do Estado do Pará, na locação de veículos de passeio e utilitário, com franquia quilometragem livre, sem motorista e sem combustível.MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 04/2017FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.VALOR GLOBAL: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais),VIGÊNCIA: 11/10/2017 à 11/10/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101...........................Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 6.267.........Operacionalização das Ações AdministrativasFonte de Recursos: 0101............................... Ordinários/Exercício Corrente 0301............................... Ordinários/Exercício Anteriores 0112............................... Patrimonial/Exercício Corrente 0312............................... Patrimonial/Exercícios anterioresNatureza da Despesa: 3390.39.......................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaContenção de Crédito: 2017ND00150CONTRATADA: JET TRANSPORTES LTDA - MEENDEREÇO: Tv. Enéas Pinheiro, nº 1639, Bairro - Marco, Cep: 66095-105CNPJ/MF Nº: nº 16.685.710/0001-32ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 236499

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 32.895 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto DANIEL MELLO, matrícula nº 0101396, para participar do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema: “Controle Externo: aprimoramento na adversidade”, em Goiânia - GO, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 21 a 25-11-2017.

Protocolo: 236471


ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 32.902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.Art. 1º. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. Conselheiro Substituto DANIEL MELLO, matrícula nº 0101396, deferidas para o período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

Protocolo: 236487

OUTRAS MATÉRIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia 17 de agosto de 2017, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da empresa abaixo identifi cada, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - serviço de outsourcing de impressão - com locação de equipamentos, pelo período de trinta e seis (36) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico a operação e administração do ambiente de impressão, resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2017-TCE-PA, expediente nº 2017/05928-5. As especifi cações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta de preços integram esta Ata, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o local de entrega dos produtos. A presente Ata de registro de preços terá a vigência de doze (12) meses, contados de sua assinatura.

SERVIÇO VALOR UNITÁRIO

ESTIMATIVA MENSAL

VALOR MENSAL

Impressão/Cópia A4 Monocromática R$ 0,062 100.000 R$ 6.200,00

Impressão/Cópia A4 Policromática R$ 0,22 15.000 R$ 3.300,00

Tipo 1 - Impressora Monocromática - A4 R$ 66,30 25 R$ 1.657,50

Tipo 2 - Multifuncional Monocromática - A4 R$ 110,00 45 R$ 4.950,00

Tipo 3 - Multifuncional Policromática - A4 R$ 255,08 30 R$ 7.652,40

Tipo 4 - Multifuncional Policromática - A3 R$ 670,00 04 R$ 2.680,00

Tipo 5 - Multifuncional Monocromática - A3 R$ 780,05 02 R$ 1.560,10

VALOR TOTAL MENSAL R$ 28.000,00

VALOR TOTAL ANUAL (Valor Total Mensal x 12) R$336.000,00

Belém, 06 de outubro de 2017TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVASEMPRESA VENCEDORA

Protocolo: 236500CITAÇÃO - Nº 449-B/2017

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JOAQUIM NOGUEIRA NETO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52889-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, referente ao Convênio SESPA nº 014/2008.Belém, 11 de outubro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 236905

PORTARIA Nº 32.899, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.TORNAR sem efeito, a PORTARIA Nº 32.870 de 04-10-2017.

Protocolo: 236694

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.


LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2017-MPC/PA PROCESSO Nº: 2016/0135-7

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ata da Sessão Pública realizada no dia 03/10/2017 de forma presencial no Salão Nobre do Ministério Público de Contas, localizada na Avenida Nazaré, nº 766, Belém / Pará, referente ao Leilão nº 01/2017-MPC/PA, que teve como objeto a alienação dos veículos da marca Honda Civic de placas OFV 9926 e OTC 4787 considerados antieconômicos para uso do MPC/PA e tudo mais que consta do referido processo, resolve, para os fi ns e efeitos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR o certame, conforme discriminado abaixo:

LOTE MARCA/MODELO

ARREMA-TANTE CPF

VALOR FINAL

01

Veículo da marca HONDA CIVIC, modelo LXS ano/

modelo 2013/2014 (placa OTC 4787), Chassi 93HFB253OEZ114342,

documentação completa (CRV e CRLV), chave principal e reserva, manual e demais

itens obrigatórios, tais como “step”, chave de roda, extintor de incêndio, macaco e outros.

GUSTAVO DE CASTRO RISPOLI ALVES

004.159.086-47

R$ 38.000,00(Trinta e oito

mil reais)

02

Veículo da marca HONDA CIVIC, modelo LXL, ano/

modelo 2012/2013 (placa OFV 9926), Chassi

93HFB255ODZ202432 documentação completa (CRV

e CRLV), chave principal, manual e demais itens

obrigatórios, tais como “step”, chave de roda, extintor de incêndio, macaco e outros.

R$ 33.000,00(Trinta e três mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais).

Protocolo: 236708

FÉRIAS.

PORTARIA N° 184/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Rosana Gabrielle Magno Gonçalves, datado de 02/10/2017 (Protocolo nº 2017/424299), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200237, 12 (doze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 18/10/2016 a 17/10/2017, para o período de 06 a 17/11/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 11 de outubro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 236799PORTARIA Nº 009/2017/CS/MPC/PA

O Conselho Superior do MPC/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, por meio do Memorando n° 017/2017 – GFRC, de 28/09/2017, os membros deste Conselho, nos termos do art. 4º, V, da Resolução nº 15/2016-MPC/PA-Colégio, de 14/09/2016, autorizaram o gozo dos 22 (vinte e

dois) dias das férias residuais do Procurador-Geral de Contas (exercício 2016), para o período de 06 a 27/11/2017, que haviam sido suspensas pela PORTARIA Nº 006/2017/CS/MPC/PA, de 1º/08/2017, eCONSIDERANDO que, no mesmo memorando, também foi autorizada a suspensão das férias do exercício 2017, concedidas para 09/11 a 18/12/2017 (30 dias), conforme PORTARIA Nº 001/2017/CS/MPC/PA, de 30/01/2017, c/c a PORTARIA Nº 002/2017/CS/MPC/PA, de 03/02/2017,RESOLVE:I - Conceder ao Procurador-Geral de Contas, Dr. FELIPE ROSA CRUZ, matrícula nº 200196, 22 (vinte e dois) dias das férias residuais do exercício 2016, para o período de 06 a 27/11/2017.II – Suspender as férias referentes ao exercício 2017, concedidas para o período de 09/11 a 08/12/2017 (30 dias), conforme Portaria n° 001/2017/CS/MPC/PA, de 30/01/2017, c/c a PORTARIA Nº 002/2017/CS/MPC/PA, de 03/02/2017, fi cando para serem usufruídas oportunamente.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de outubro de 2017ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTECORREGEDOR-GERAL DE CONTAS,Membro nato do Conselho Superior do MPC/PA

SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA DE CONTAS,

Membro do Conselho Superior do MPC/PA

GUILHERME DA COSTA SPERRY

PROCURADOR DE CONTAS,Membro do Conselho Superior

do MPC/PA

Protocolo: 236802

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 183/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que as férias da servidora Aline Ribeiro Brigido, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, foram deferidas para o período de 25/09 a 24/10/2017, conforme PORTARIA Nº 129/2017/MPC/PA, de 20/07/2017;CONSIDERANDO, contudo, o Memorando n° 017/2017 - GFRC, de 10/10/2017, pelo qual o Procurador-Geral de Contas determina que seja interrompido em 11/10/2017 o referido gozo de férias, devido à superveniente e imperiosa necessidade do serviço;CONSIDERANDO, por fi m, o § 2º, art. 74 da Lei nº 5.810/94, regulamentado pela Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Interromper, a partir de 11/10/2017, as férias da servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, Técnico em Gestão Pública-Ciências Contábeis, matrícula nº 200224, referentes ao período aquisitivo 01/08/2015 a 31/07/2016, concedidas através da PORTARIA Nº 129/2017/MPC/PA, de 20/07/2017, para o período de 25/09 a 24/10/2017, fi cando os 14 (quatorze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 10 de outubro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 236796

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 12/2017/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2017-SRP/MPC/PA – Protocolo: 2017/243801Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa M. A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.237.480/0001-34.Vigência: 11/10/2017 à 10/10/2018.Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD ou DVD, para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.


Preços Registrados:

ITEM ESPECI-FICAÇÃO

QUANTI-DADE

ESTIMADA DE TÍTULOS

E/OU OBRAS

VALOR TOTAL ESTI-MADO

R$

PERCEN-TUAL

DEDES-

CONTO (%)

01 Área Jurídica 310 95.480,00 23,03

02 Área Informática 05 1.910,00 22,56

03 Área Administração Pública 40 8.280,00 20,21

04 Área Finanças Públicas, Economia e Afi ns 40 4.578,40 20,08

05 Área Auditoria 40 35.600,00 20,12

06 Área Tecnologia, Arquitetura e Afi ns 05 596,65 20,06

08 Área de Biblioteconomia e Arquivologia 05 261,50 20,06

10 Área Contabilidade 80 9.576,00 20,10

Foro: BelémData da Assinatura: 11/10/2017Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz – Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.Endereço da Promitente Contratada: Av. Patrocínio Paulista, n° 204 – Bairro: Jardim Triana – São Paulo / SP, CEP: 03.552-000, Tel.: (11) 2957-0789,e-mail: [email protected]

Protocolo: 236656

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

.

ERRATA.

ERRATANR. DO CONTRATO: 112/2017-MP/PA.

NR DA PUBLICAÇÃO: 33476Partes: Ministério Público do Estado do Pará e MARIA DA LUZ JARDIM DE SOUZA.Onde se lê: Contrato nr 112/2017.Leia-se: Contrato nr 112-B/2017Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 236791


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 048/2017-MP/PAObjeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos em imóveis do Ministério Público do Estado do Pará no município de SantarémEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 01/11/2017.Hora da Abertura: 09h (Horário de Local), 10h (Horário de Brasília)Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja

Protocolo: 236605AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 047/2017-MP/PA

Objeto: Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e fl oreiras dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará, nos municípios de Redenção, Santarém e TucuruíEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.

Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 30/10/2017.Hora da Abertura: 09h (Horário de Local), 10h (Horário de Brasília)Orçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja



Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos em imóveis do Ministério Público do Estado do Pará nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Capanema, Parauapebas, Redenção e Tucuruí.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho BastosLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 27/10/2017.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCALOrçamento: Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja



Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho BastosLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 31/10/2017.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCALOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das ações administrativasElemento: 4490-52 – Equipamentos e Materiais PermanentesFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja

Protocolo: 236876


PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 042/2017-MP/PAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E COLARES.

HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 044/2017-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 042/2017-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº. 5052/2017-PGJ de 03/08/2017, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:04.743.532/0001-70 – MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM- ME– Valor Total de R$ 17.980,00Item 1 – Valor Global de R$ 10.980,00;Item 2 – Valor Global de R$ 7.000,00;Valor Global do certame R$ 17.980,00.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém(PA), 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça e.e

Protocolo: 236508


PORTARIA Nº 6782/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora EDILMA DO SOCORRO BRANDAO

MACIEL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula nº 999.798, lotada na Promotoria de Justiça de Barcarena, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 03/10/2017 a 02/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 700,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.300,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 236397PORTARIA Nº 6784/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1502, lotada na Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 21/09/2017 a 20/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1807, lotada na Promotoria de Justiça de Icoaraci, a importância de R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 05/10/2017 a 04/12/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de JustiçaFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1827, lotada na Promotoria de Justiça de Colares, a importância de R$


1.880,00 (hum mil oitocentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 05/09/2017 a 04/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 236404

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 2325/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107439/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: 11o Procurador de Justiça CívelMATRÍCULA: 601.861FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Paulo/SPPERÍODO(S): 04/06/2017 - 08/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participacao no 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2748/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108802/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCACARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA TECNICO-ADMINISTRATIVAMATRÍCULA: 999.1670FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Capitão Poço/PAPERÍODO(S): 24/05/2017 - 24/05/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - realizar levantamento de servicos a serem atendidos atraves da ARP-001/2017 MP/PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3351/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109599/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1466FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 09/06/2017 - 09/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3476/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº110064/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO RODRIGUESCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIAMATRÍCULA: 999.2216FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PA

DESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/06/2017 - 30/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participar do Workshop de apresentacao interativa do Sistema de Informacoes Geografi cas e Fundiarias (SIGF)Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4618/2017-MP/PGJRESOLVE:CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 111773/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ITALO COSTA DIASCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de XinguaraMATRÍCULA: 999.1726FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Xinguara - PADESTINO(S): Belo Horizonte/MGPERÍODO(S): 27/09/2017 - 30/09/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - participacao no XXII Congresso Nacional do Ministerio Publico com apresentacao de tese, a ser defendida perante o evento nacional.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4842/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº112564/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHOCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de ParagominasMATRÍCULA: 999.2463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Paragominas - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 08/08/2017 - 08/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO

PORTARIA N.º 4862/2017-MP/PGJRESOLVE:CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº112631/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: THIAGO RIBEIRO SANANDRESCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de AltamiraMATRÍCULA: 999.2516FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Uruará/PAPERÍODO(S): 31/07/2017 - 02/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO

PORTARIA N.º 5571/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº114156/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PAPERÍODO(S): 08/11/2017 - 08/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial Agrária - Processo nº 0022667-70.2016.8.14.0028Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

Protocolo: 236575

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 029/2017 - CGMP/PAO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público –

art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça em cumprimento ao calendário de inspeções/correições previstas para o corrente ano e, ainda, como forma da atuação de fi scalização e orientação deste Órgão Correcional, visando o bom andamento das atribuições legais e institucionais desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará;R E S O L V E:I – DELEGAR, nos termos do art. 4º, do Provimento nº 10/2012-MP/CGMP, de 21 de setembro de 2012, ao Procurador de Justiça e 1º Subcorregedor-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Exmo. Sr. Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, funções específi cas para realizar Inspeção Ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Cametá, Limoeiro do Ajurú, Mocajuba e Baião, no período de 16 a 20 de outubro de 2017;II – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotado nesta Corregedoria-Geral, Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO, para auxiliar nos trabalhos inerentes aos atos de inspeção.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 10 de outubro de 2017.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Protocolo: 236375PORTARIA N° 6788/2017-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a vacância do 7º cargo da Procuradoria de Justiça Cível em 28/12/2012;CONSIDERANDO a vacância do 8º cargo da Procuradoria de Justiça Cível em 1º/7/2013;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1299/2012-MP/PGJ, datada de 23/3/2012, que removeu, pelo critério de merecimento, a Procuradora de Justiça Mariza Machado da Silva Lima, para o 15º cargo de Procurador de Justiça Cível, publicada no D.O.E. de 28/3/2012;CONSIDERANDO os termos do Ato nº 48/2013, datado de 2/4/2013, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Nelson Pereira Medrado, para o cargo de Procurador de Justiça Cível, publicado no D.O.E. de 3/4/2013;CONSIDERANDO os termos do Ato nº 64/2014, datado de 2/7/2014, que promoveu, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça Rosa Maria Rodrigues Carvalho, para o cargo de Procurador de Justiça Cível, publicado no D.O.E. de 3/7/2014;CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23.08.2007;RESOLVE:RELOTAR os Procuradores de Justiça Cíveis, em conformidade com a relação abaixo:PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL1º PROCURADOR – MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR2º PROCURADOR – RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES3º PROCURADOR – ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA4º PROCURADOR – MARIO NONATO FALANGOLA5º PROCURADOR – MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA6º PROCURADOR – MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA7º PROCURADOR – LEILA MARIA MARQUES DE MORAES8º PROCURADOR – TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA9º PROCURADOR – MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS10º PROCURADOR – ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO11º PROCURADOR – JORGE DE MENDONÇA ROCHA12º PROCURADOR – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS13º PROCURADOR – MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA14º PROCURADOR – NELSON PEREIRA MEDRADO15º PROCURADOR – ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 6789/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a vacância do 8º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal em 19/6/2017, com a aposentadoria do Procurador de Justiça Almerindo José Cardoso Leitão;CONSIDERANDO a vacância do 11º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal em 1º/6/2017, com a aposentadoria do Procurador de Justiça Miguel Ribeiro Baía;CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23.08.2007;RESOLVE:RELOTAR os Procuradores de Justiça Criminais, em conformidade com a relação abaixo:PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL1º PROCURADOR – CLÁUDIO BEZERRA DE MELO2º PROCURADOR – LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS3º PROCURADOR – GERALDO DE MENDONÇA ROCHA4º PROCURADOR – FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA5º PROCURADOR – DULCELINDA LOBATO PANTOJA6º PROCURADOR – MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES7º PROCURADOR – ADÉLIO MENDES DOS SANTOS8º PROCURADOR – RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA9º PROCURADOR – ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER10º PROCURADOR – HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA11º PROCURADOR – UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL12º PROCURADOR – MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES13º PROCURADOR – CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO14º PROCURADOR – MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO15º PROCURADOR – VAGO16º PROCURADOR – VAGOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 236734

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIGNIDADE NÃO TEM IDADE.

Direitos da Pessoa Idosa: Dever da Família, Poder Público, Sociedade e Comunidade”.O Ministério Público Estadual, representado pela 13ª Promotora de Justiça de Marabá, Dra. LÍLIAN VIANA FREIRE, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, no âmbito do Procedimento Administrativo Público n°. 000265-940/2017, instaurado para o acompanhamento de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas no Município de Marabá, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 09 de novembro de 2017, a partir das 13h30, no Auditório das Promotorias de Justiça de Marabá, na Rua das Flores s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA, com o objetivo de proceder a oitiva da população, órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, ONG´s, Associações, e demais interessados sobre as demandas deste público, para orientar a atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá acerca da garantia dos Direitos da Pessoa Idosa neste Município. A Audiência Pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 20 (vinte) dias úteis dias após a audiência, ata sucinta dos trabalhos, a qual será disponibilizada aos interessados após o referido prazo.Proceda a publicação do presente Edital.Marabá-PA, 24 de agosto de 2017.LÍLIAN VIANA FREIRE13ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá

Protocolo: 236664EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 019/2017-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 1.

NÚM DA ARP: 019/2017-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONFIANÇA SOLUÇÕES EIRELI -EPP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Registro de Preços para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos,

máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Alteração de marca e modelo de item registrado, devido descontinuidade na fabricação, sendo o novo modelo de qualidade superior ao equipamento substituído.Data de Assinatura: 11/10/2017.Ordenadora Responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja – Procuradora Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 236559ATO Nº 300/2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Of. S/N/2017, datado de 26/9/2017, protocolizado sob o nº 39174/2017,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância:REGIÃO NORDESTE IIBEATRIZ TAVARES SILVA LAURIAPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 301/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 39895/2017, em 29/9/2017,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, MYCHAEL DE OLIVEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 181/2016, datado de 15/12/2016, publicado no D.O.E. de 12/1/2017, a contar de 29/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 301/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 39895/2017, em 29/9/2017,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, MYCHAEL DE OLIVEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 181/2016, datado de 15/12/2016, publicado no D.O.E. de 12/1/2017, a contar de 29/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 303/2017O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 36060/2017, em 05/09/2017,RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, a contar de 02/10/2017:REGIÃO SUDESTE IVSAMUEL SOUZA GOMESPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 236787PORTARIA N° 6.794/2016-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho do

Tribunal do Júri, criado pela PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ, de 11/09/2017, publicada no D.O.E. de 05/10/2017;CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 139/2017-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL datado de 05/10/2017, protocolizado sob o nº 40988/2017, em 05/10/2017,R E S O L V E:DESIGNAR os membros do Ministério Público do Estado do Pará abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, nos termos do artigo 4º, caput, da PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ:1 - ROSANA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS - titular do cargo de 3º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;2 - RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA - titular do cargo de 4º Promotor de Justiça de Santarém;3 - RODRIGO AQUINO SILVA - titular do cargo de 5º Promotor de Justiça de Santarém;4 - ALINE NEIVA ALVES DA SILVA - Promotora de Justiça Substituta;5 - TATIANA FERREIRA GRANHEN - titular do cargo de Promotor de Justiça de Concórdia do Pará;6 - DANIEL MENEZES BARROS - titular do cargo de Promotor de Justiça de Igarapé-Miri;7 - ADLEER CALDERARO SIROTHEAU - titular do cargo de Promotor de Justiça de Alenquer;8 - RAMON FURTADO SANTOS - titular do cargo de 2º Promotor de Justiça de Santarém - nos termos do artigo 4º, §1º da PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6.804 /2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 154, inciso XXII, da Complementar Estadual nº 057/2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, criado pela PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ, de 11/09/2017, publicada no D.O.E. de 05/10/2017;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2017-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL datado de 10/10/2017, protocolizado sob o nº 41425/2017, em 10/10/2017,R E S O L V E:CONVOCAR os membros do Ministério Público do Estado Pará abaixo relacionados para comparecem à 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri do MPPA designada para o dia 26/10/2017, no horário das 8h às 13h, no edifício-sede deste Órgão Ministerial, nesta Capital:1 - ROSANA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS - titular do cargo de 3º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;2 - RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA - titular do cargo de 4º Promotor de Justiça de Santarém;3 - RODRIGO AQUINO SILVA - titular do cargo de 5º Promotor de Justiça de Santarém;4 - ALINE NEIVA ALVES DA SILVA - Promotora de Justiça Substituta;5 - TATIANA FERREIRA GRANHEN - titular do cargo de Promotor de Justiça de Concórdia do Pará;6 - DANIEL MENEZES BARROS - titular do cargo de Promotor de Justiça de Igarapé-Miri;7 - ADLEER CALDERARO SIROTHEAU - titular do cargo de Promotor de Justiça de Alenquer;8 - RAMON FURTADO SANTOS - titular do cargo de 2º Promotor de Justiça de Santarém - nos termos do artigo 4º, §1º da PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 236775


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOProcesso Nº. 109/2017 Pregão Presencial nº. 068/2017

Extrato de Contrato nº. 524/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA, CNPJ: 83.322.412/0001-75 (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina, óleo diesel bs 500 e bs 10 para serem utilizados na frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social) Data da Assinatura contrato: 21/09/2017, vigência: 21/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 253.450,00 (Duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).Processo Nº. 112/2017 Pregão Presencial nº. 070/2017

Extrato de Contrato nº. 534/2017CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: COFERPA COMERCIO DE FERROS PARA LTDA - EPP, CNPJ: 16.813.213/0001-72 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral, em atendimento ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 39.549,70 (Trinta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

Extrato de Contrato nº. 540/2017CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 14.734.324/0001-68 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral, em atendimento ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 29.521,30 (Vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).Processo Nº. 112/2017 Pregão Presencial nº. 070/2017

Extrato de Contrato nº. 533/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: COFERPA COMERCIO DE FERROS PARA LTDA - EPP, CNPJ: 16.813.213/0001-72 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 158.283,55 Cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Extrato de Contrato nº. 539/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 14.734.324/0001-68 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral.) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 112.022,80 (Cento e doze mil vinte e dois reais e oitenta centavos).Processo Nº. 109/2017 Pregão Presencial nº. 068/2017

Extrato de Contrato nº. 525/2017CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA, CNPJ: 83.322.412/0001-75 (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina, óleo diesel BS 500 e BS 10 para serem utilizados na frota de veículos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Data da Assinatura contrato: 21/09/2017, vigência: 21/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil novecentos reais).Processo Nº. 112/2017 Pregão Presencial nº. 070/2017

Extrato de Contrato nº. 535/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: COFERPA COMERCIO DE FERROS PARA LTDA - EPP, CNPJ: 16.813.213/0001-72 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 940.690,50 (Novecentos e quarenta mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Extrato de Contrato nº. 541/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 14.734.324/0001-68 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral) Data da

Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 462.143,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).Processo Nº. 112/2017 Pregão Presencial nº. 070/2017

Extrato de Contrato nº. 536/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: COFERPA COMERCIO DE FERROS PARA LTDA - EPP, CNPJ: 16.813.213/0001-72 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral). Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 278.049,40 (Duzentos e setenta e oito mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).

Extrato de Contrato nº. 542/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 14.734.324/0001-68 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de serralheria em geral, em atendimento as necessidades do fundeb deste município) Data da Assinatura contrato: 28/09/2017, vigência: 28/09/2018, Valor previsto estimado em R$ 110.461,30 (Cento e dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Redenção/PA, 02 de Outubro 2017.

Protocolo: 236940.

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PREFEITURA MUNICIPALDE RURÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA

N° 001/2017-CP/SEMAB. Objeto: Contratar Empresa Especializada na Venda de Motoniveladora e Caminhão Caçamba. Data de abertura. 17/11/2017 as 09h00min. Será julgado o processo de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital compareça na sede do município a Rua 10 de maio 263 centro. Cleunice Mendes de Oliveira Presidente CPL.

Protocolo: 236942

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017, Tipo menor preço por item, abertura dia 25/10/2017, às 09h 00min horário local. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos automotores traçados, maquinários de terraplanagem, caminhões de apoio, caminhões baú e motocicletas, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias Municipais, retirada do edital na Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: [email protected].

Alenquer, 10 de outubro de 2017.SIMONE ZAILANE LOPES FERREIRA

PregoeiraProtocolo: 236920

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREGÃO PRESENCIAL 9/2017 - 1209003A - CPL/PMSBPAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE SESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁO Município de Santa Bárbara do Pará torna público que o PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-1209002A - CPL/PMSBP - CPL/PMSBP aberto em: 02/10/2017 ás 14:00h, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, foi declarado DESERTA e terá REABERTURA da sessão publica no dia 26/10/2017 ás 14:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 236946

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Município de Santa Bárbara do Pará torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-1107001A - CPL/PMSBP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), em favor da Empresa VS COM E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 09.222.862/0001-33.

Santa Barbara do Para, Pá 04/10/2017.NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito MunicipalProtocolo: 236945

PREGÃO PRESENCIAL 9/2017 - 1809003 - CPL/PMSBPAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE SESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁO Município de Santa Bárbara do Pará torna público que o PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-1809002 - CPL/PMSBP aberto em: 03/10/2017 ás 09:00h.Objeto: SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, foi declarado DESERTA e terá REABERTURA da sessão publica no dia 26/10/2017 ás 09:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 236948

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL

Nº 034/2017-SEMSA. Objeto: Contratação de empresa Especializada Em Serviços de Abastecimento de Gases Medicinais (gases liquefeitos e não liquefeitos) com fornecimento continuado, Abastecimento Conforme Demanda e de Forma Parcelada, visando atender às necessidades do Hospital de Municipal de Santarém, Samu e Upa. Abertura: 25/10/2017 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: santarem.pa.gov.br. Gledson E. Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS.

Protocolo: 236950.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº004/2017 SRPAbertura 23 de Outubro de 2017 às 08hs (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, na Av. Presidente Vargas s/n nos altos do Terminal Municipal Objeto: Para futuras Aquisição de Medicamentos e outros insumos destinado ao Fundo Municipal de Saúde De Santo Antonio Do Tauá. Conforme Edital PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta da 8:00 horas as 12:00 horas.

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 236951

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENARETIFICAÇÃO. No Resultado da Análise E Julgamento de Documentos de Habilitação da Tomada de Preços n° 2-007/2017, ONDE SE-LÊ: cujo objeto é a Implementação/execução de obras e serviços de engenharia, para construção da feira da Vila dos Cabanos, na Rua dezesseis de abril, quadra 304; LEIA-SE: cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia,


para construção da nova unidade de Espaço de Acolhimento da Criança e do Adolescente (EACA). Mantendo-se as demais informações constantes da publicação circulada no DOE/PA, página 68, de 11.10.2017. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente Suplente da CPL.

Protocolo: 236921

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20170166; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00071; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM; CONTRATADA(O): DANIELE NUNES FERREIRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2017 ATIVIDADE 0302.041220012.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.99, NO VALOR DE R$ 5.000,00; VIGÊNCIA: 03 DE ABRIL DE 2017 A 30 DE JUNHO DE 2017 DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2017

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2017016601; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 31 DE JULHO DE 2017, SENDO DE 03/04/2017 A 31/07/2017.

MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARALPRESIDENTE CPL

Protocolo: 236952

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2017-PMSF - Saúde. Objeto é o Credenciamento de Empresa(s) Especializada(s) (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NÃO REALIZADOS (PROCESSADOS) NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A TABELA DO SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, abertura para o dia 14/11/2017, as 09h00min. As entidades interessadas em participar da presente chamada pública devem apresentar tal documentação exigida no Edital no Departamento de Licitação na Rua da Matriz, s/n, Bairro do Centro, Município de São Francisco do Pará -PA das 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Podendo ser retirada no Departamento de licitação com endereço acima. Valor do Edital R$ 100,00, e gratuito no Site da Transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Portal do Jurisdicionados (TCM), Ord. De Desp.: Patrícia Silva Chaves Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Pará.

Protocolo: 236953.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo administrativo realizado na chamada pública nº 003/2017-PMSJP, tendo como objeto chamamento para instituição de natureza privada

incumbida regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que detenham inquestionável reputação ético-profi ssional e não tenha fi ns lucrativos visando o desenvolvimento de ações com criança e adolescente dos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Prefeitura Municipal de São João Pirabas/secretaria municipal de meio ambiente, pelo período de 06 (seis) meses, na forma específi ca cada no edital e seus anexos, o qual proclamou como vencedora a empresa, Instituto de Desenvolvimento da Amazônia - Idea, Resolve Homologar o referido processo, com base no disposto no Inciso XXVII, do Art.22, e inciso XXI do Art. 37, ambos da C.F, Arts. 4º e 5º do Decreto 6.170/2007.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São João de Pirabas/Pa torna público que o Pregão Presencial nº 035/2017, Processo nº 187/2017, aquisição parcelada de material esportivo destinado a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais, realizado no dia 14/09/2017, foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados.AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017-SRP - REPUBLICAÇÃO tipo menor preço, considerada por lote, aquisição parcelada de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias. O certame será realizado no dia 26/10/2017, às 14:00 hs; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017- tipo menor preço, considerada por lote, aquisição parcelada de leite sem lactose e polivitamínico destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 26/10/2017, às 11:00 hs; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-SRP tipo menor preço, considerada por lote, aquisição parcelada de móveis confeccionados em madeira de lei para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. O certame será realizado no dia 26/10/2017, às 08:00 hs. Os certames serão realizados na sala de licitações, sito a Av. Plácido Nascimento, nº 265, fone: (91) 3449-1295, Bairro Centro - São João de Pirabas/Pa. Os Editais estarão à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 h. Márcio Serrão da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 236956.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2017-SEMUSA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL-007/2017-SEMUS, com abertura para o dia 26/10/2017 às 09h00min, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, tratamento, transporte e destinação fi nal de Resíduo Perigoso Infectante (Grupo “A” e subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B”) e Perfurocortante (Grupo E) e destinação fi nal dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, após tratamento, produzidos nas Unidades Geradoras do Município, compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), conforme Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à: Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações. Breu Branco-PA, 11 de Outubro de 2017. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 236926

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP CPL 005/2017-SEMUSFica Revogado a licitação em face de razão de interesse público, referente ao processo nº 2017.0927-01/SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação fi nal de Resíduos de Serviços de Saúde-RSS (Lixo Hospitalar), produzidos pelas Unidades Municipais de Saúde.

Francisco Garcês da Costa.Prefeito Municipal.

Protocolo: 236927

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP CPL 005/2017-SEMUSA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do seu pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL-005/2017-SEMUS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação fi nal de Resíduos de Serviços de Saúde-RSS (Lixo Hospitalar), produzidos pelas Unidades Municipais de Saúde, realizado no dia 05/10/2017 ás 09:00hs, foi considerado FRACASSADO, onde todas as empresas participantes foram inabilitadas neste certame. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 236924

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMARESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 PMC-PP-SRP. Termo de Adjudicação, Através do presente termo, fi ca ADJUDICADO o objeto licitado no Pregão Presencial nº 048/2017, Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material gráfi co em geral, folders, banners, carnê IPTU, panfl etos, plotagem, adesivos perfurados e placas de sinalização, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos, em favor das empresas: I de Morais - Me inscrita no CNPJ: 14.854.414/0001-92com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 01-R$ 2,05; 04-R$ 8,00; 06-R$ 5,35; 11-R$ 4,15; 21-R$ 5,80; 24-R$ 7,00; 27-R$ 6,45; 29-R$ 6,40; 31-R$ 6,05; 35-R$ 6,40; 37-R$ 0,07; 45-R$ 7,50; 50-R$ 6,25; 53-R$ 6,05; 56-R$ 6,50; 60-R$ 6,05; 63-R$ 6,45; 66-R$ 6,40; 70-R$ 7,55; 72-R$ 6,30; 75-R$ 6,50; 78-R$ 6,50; 83-R$ 3,70; 86-R$ 6,10; 87-R$ 0,25; 90-R$ 6,05; 93-R$ 6,55; 96-R$ 6,55; 99-R$ 6,45; 102-R$ 6,55; 106-R$ 3,85; 109-R$ 6,50; 113-R$ 6,15; 117-R$ 27,50; 126-R$ 0,07; 133-R$ 0,06; 134-R$ 0,07. Grafi ca vale Ltda - Me inscrita no CNPJ: 10.631.916/0001-01, com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 02-R$ 2,70; 03-R$ 2,70; 12-R$ 3,85; 13-R$ 4,00; 15-R$ 3,95; 17-R$ 5,45 22-R$ 6,20; 26-R$ 6,55; 30-R$ 6,00; 33-R$ 6,60; 36-R$ 6,45; 39-R$ 0,14; 42-R$ 0,38; 47-R$ 0,09; 51-R$ 6,45 55-R$ 6,60; 57-R$ 6,55; 58-R$ 6,05; 61-R$ 6,60; 64-R$ 6,55; 67-R$ 6,45; 73-R$ 6,35; 76-R$ 6,70; 80-R$ 7,25; 84-R$ 3,65; 88-R$ 6,50; 91-R$ 6,60 94-R$ 6,60; 97-R$ 6,65; 100-R$ 6,45; 103-R$ 6,60; 107-R$ 6,65; 110-R$ 6,60; 111-R$ 6,40; 114-R$ 6,00; 116-R$ 0,17; 122-R$ 0,10; 123-R$ 0,10; 124-R$ 0,07; 125-R$ 0,10; 127-R$ 0,10; 128-R$ 0,08; 129-R$ 0,07; 130-R$ 0,10; 131-R$ 0,10; 132-R$ 0,07; 144-R$ 0,30; 145-R$ 1,00; 146-R$ 0,10; 151-R$ 137,00; 157-R$ 0,50 159-R$ 0,45; 160-R$ 0,30; 162-R$ 0,25. W. N. da S. Pinheiro Eireli - Epp inscrita no CNPJ: 09.269.420/0001-42 com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 05-R$ 4,50; 07-R$ 6,40; 18-R$ 6,50; 19-R$ 6,00; 20-R$ 6,00; 23-R$ 6,50; 25-R$ 7,00; 27-R$ 7,60 43-R$ 9,40; 46-R$ 6,70; 48-R$ 0,45; 69-R$ 7,90; 79-R$ 8,70; 81-R$ 3,85; 105-R$ 6,60; 139-R$ 6,50; 141-R$ 6,85; 142-R$ 6,90; 143-R$ 0,29. RG Serviços de Comunicação Visual Ltda inscrita no CNPJ: 19.198.586/0001-79 com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 08-R$ 8,90; 09-R$ 9,68; 16-R$ 2,60 38-R$ 0,15; 40-R$ 0,15; 112-R$ 3,74; 119-R$ 42,50; 120-R$ 0,21; 137-R$ 6,49; 138-R$ 6,84; 140-R$ 6,94; 147-R$ 16,00; 148-R$ 26,90; 149-R$ 208,90; 152-R$ 79,90; 155-R$ 10,00; 156-R$ 29,90; 158-R$ 0,24; 163-R$ 1,00; 165-R$ 1,20. G W Rodrigues Comercio Serviços Eireli - Epp inscrita no CNPJ: 18.892.100/0001-35 com valores unitários de: Item-Valor Unitário; 10-R$ 5,40; 14-R$ 3,85; 28-R$ 6,60; 32-R$ 5,95; 34-R$ 6,40; 41-R$ 0,05; 44-R$ 6,50 49-R$ 6,45; 52-R$ 6,70 54-R$ 6,05; 59-R$ 6,05; 62-R$ 6,55; 65-R$ 6,40; 68-R$ 6,55; 71-R$ 6,55; 74-R$ 6,60; 77-R$ 7,35; 82-R$ 3,80 85-R$ 6,20; 89-R$ 6,50; 92-R$ 6,50; 95-R$ 6,55; 98-R$ 6,25; 101-R$ 6,50; 104-R$ 6,55; 108-R$ 6,40; 111-R$ 6,40; 115-R$ 6,30; 118-R$ 2,80; 121-R$ 0,06; 135-R$ 6,85; 136-R$ 6,75; 150-R$ 93,49; 153-R$ 300,00; 154-R$ 498,00; 161-R$ 45,70; 164-R$ 349,00. Francidélia de L M da Rocha - Pregoeira.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 PMC-PP-SRP. Tendo transcorrido regularmente o procedimento licitatório em referência, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 8.666/93, ratifi co e Homologo o procedimento constante na Ata da Comissão Permanente de Licitação, Pregão Presencial nº 048/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material gráfi co em geral, Folders, Banners, Carnê IPTU, Panfl etos, Plotagem, Adesivos perfurados e placas de sinalização, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos, em favor das empresas vencedoras: I de Morais -


Me inscrita no CNPJ: 14.854.414/0001-92com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 01-R$ 2,05; 04-R$ 8,00; 06-R$ 5,35; 11-R$ 4,15; 21-R$ 5,80; 24-R$ 7,00; 27-R$ 6,45; 29-R$ 6,40; 31-R$ 6,05; 35-R$ 6,40; 37-R$ 0,07; 45-R$ 7,50; 50-R$ 6,25; 53-R$ 6,05; 56-R$ 6,50; 60-R$ 6,05; 63-R$ 6,45; 66-R$ 6,40; 70-R$ 7,55; 72-R$ 6,30; 75-R$ 6,50; 78-R$ 6,50; 83-R$ 3,70; 86-R$ 6,10; 87-R$ 0,25; 90-R$ 6,05; 93-R$ 6,55; 96-R$ 6,55; 99-R$ 6,45; 102-R$ 6,55; 106-R$ 3,85; 109-R$ 6,50; 113-R$ 6,15; 117-R$ 27,50; 126-R$ 0,07; 133-R$ 0,06; 134-R$ 0,07. Grafi cavale Ltda - Me inscrita no CNPJ: 10.631.916/0001-01com valores unitários de: Item; Valor Unitário: 02; R$ 2,70 03; R$ 2,70; 12; R$ 3,85; 13; R$ 4,00; 15; R$ 3,95; 17; R$ 5,45; 22; R$ 6,20; 26; R$ 6,55; 30; R$ 6,00; 33; R$ 6,60; 36; R$ 6,45; 39; R$ 0,14; 42; R$ 0,38; 47; R$ 0,09; 51; R$ 6,45; 55; R$ 6,60; 57; R$ 6,55; 58; R$ 6,05; 61; R$ 6,60; 64; R$ 6,55; 67; R$ 6,45; 73; R$ 6,35; 76; R$ 6,70; 80; R$ 7,25; 84; R$ 3,65; 88; R$ 6,50; 91; R$ 6,60; 94; R$ 6,60; 97; R$ 6,65; 100; R$ 6,45; 103; R$ 6,60; 107; R$ 6,65; 110; R$ 6,60; 111; R$ 6,40; 114; R$ 6,00; 116; R$ 0,17; 122; R$ 0,10; 123; R$ 0,10; 124; R$ 0,07; 125; R$ 0,10; 127; R$ 0,10; 128; R$ 0,08; 129; R$ 0,07; 130; R$ 0,10; 131; R$ 0,10; 132; R$ 0,07144; R$ 0,30; 145; R$ 1,00; 146; R$ 0,10; 151; R$ 137,00; 157; R$ 0,50; 159; R$ 0,45; 160; R$ 0,30; 162; R$ 0,25. W. N. da S. Pinheiro Eireli - Epp inscrita no CNPJ: 09.269.420/0001-42, com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 05-R$ 4,50; 07-R$ 6,40; 18-R$ 6,50; 19-R$ 6,00; 20-R$ 6,00; 23-R$ 6,50; 25-R$ 7,00; 27-R$ 7,60; 43-R$ 9,40; 46-R$ 6,70; 48-R$ 0,45; 69-R$ 7,90; 79-R$ 8,70; 81-R$ 3,85; 105-R$ 6,60; 139-R$ 6,50; 141-R$ 6,85; 142-R$ 6,90; 143-R$ 0,29. RG Serviços de Comunicação Visual Ltda inscrita no CNPJ: 19.198.586/0001-79 com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 08-R$ 8,90; 09-R$ 9,68; 16-R$ 2,60; 38-R$ 0,15; 40-R$ 0,15; 112-R$ 3,74; 119-R$ 42,50; 120-R$ 0,21; 137-R$ 6,49; 138-R$ 6,84; 140-R$ 6,94; 147-R$ 16,00; 148-R$ 26,90; 149-R$ 208,90; 152-R$ 79,90; 155-R$ 10,00; 156-R$ 29,90; 158-R$ 0,24; 163-R$ 1,00; 165-R$ 1,20. G W Rodrigues Comercio Serviços Eireli - Epp inscrita no CNPJ: 18.892.100/0001-35 com valores unitários de: Item-Valor Unitário: 10-R$ 5,40; 14-R$ 3,85; 28-R$ 6,60; 32-R$ 5,95; 34-R$ 6,40; 41-R$ 0,05; 44-R$ 6,50; 49-R$ 6,45; 52-R$ 6,70; 54-R$ 6,05; 59-R$ 6,05; 62-R$ 6,55; 65-R$ 6,40; 68-R$ 6,55; 71-R$ 6,55; 74-R$ 6,60; 77-R$ 7,35; 82-R$ 3,80; 85-R$ 6,20; 89-R$ 6,50; 92-R$ 6,50; 95-R$ 6,55; 98-R$ 6,25; 101-R$ 6,50; 104-R$ 6,55; 108-R$ 6,40; 111-R$ 6,40; 115-R$ 6,30; 118-R$ 2,80; 121-R$ 0,06; 135-R$ 6,85; 136-R$ 6,75; 150-R$ 93,49 153-R$ 300,00; 154-R$ 498,00; 161-R$ 45,70 164-R$ 349,00. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.RETIFICAÇÃO. Na publicação circulada no dia 28/09/2017 no DOE/PA, página 75, referente a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2017, ONDE SE LÊ: Lote 07 R$ 81.100,00. LEIA-SE: Lote 07 R$ 81.099,00. O restante continua inalterado.

Protocolo: 236928.

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUIDECRETO Nº 057/2017-GP, de 06 de outubro de 2017.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do quadro efetivo, além dos ocupantes de cargos em comissão e contratados do Município de Tucuruí, e dá outras providências.DECRETA:Art. 1º. Fica instituído o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, do quadro efetivo, além dos ocupantes de cargo em comissão, bem como aqueles que possuem vínculos com a administração de natureza temporária, na forma de inciso IX, do art. 37, da Constituição da República.Art. 2º. O recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de que trata o art. 1º, possui caráter obrigatório e será realizado na forma estabelecida neste Decreto, sendo publicado no Diário Ofi cial do Estado, demais órgãos de impressa, disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura (www.tucurui.pa.gov.br), e fi xado nos quadros de avisos da sede da Prefeitura e demais repartições públicas.Art. 3º. Fica estabelecido para recadastramento de todos os servidores públicos, independentemente de sua lotação, de que trata este Decreto, o período de 16 de outubro até 25 de novembro de 2017, tendo como polo central de atendimento o prédio do Centro de Convenções, localizado à Rua Getúlio Vargas, n° 576-724, Bairro Matinha, durante o horário de segunda a sexta-feira entre as 08h00min as 17h00min, e aos sábados das 08h00min às 12h00min. “

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório Tomada de Preços nº TP-CPL-002/2017-PMT Objeto: Reforma da Praça das Bandeiras, localizada no bairro Santa Isabel, cidade de Tucuruí/PA. Vencedora: empresa INOVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.192.555/0001-65, pelo que HOMOLOGO o objeto no valor total de R$ 195.628,75 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Tucuruí-PA, 13.09.2017. Artur e Jesus Brito - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 111.2017.20.3.002ORIGEM: Tomada de Preços nº TP-CPL-002/2017-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Reforma da Praça das Bandeiras, localizada no Bairro Santa Isabel, no município de TucuruíVALOR TOTAL: R$ 195.628,75 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 010100VIGÊNCIA: quatro meses contados a partir da assinatura do Termo de ContratoDATA DE ASSINATURA: 02.10.2017CONTRATO Nº: 064.2017.20.6.020ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 020/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: ERNANI COUTINHO DA SILVAOBJETO: Locação de imóvel urbano para serviços de recolhimento de entulho do município de Tucuruí/PA.VALOR TOTAL: 76.755,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Participação Rec. Estados (ICMS, IPVA e IPI-EXP)VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 02.08.2017

Protocolo: 236959

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2017-SMSA Prefeitura Municipal de Tucuruí-Pa, torna pública que foi Adjudicado em 13/09/2017, Homologado em 20/09/2017 e Ata de Registro de Preço assinada em 21/09/17, do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2017-SMS, com critério de julgamento “Menor preço por item”, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2017-SMS, empresa vencedora: AUTO 4X4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n.º 12.965.774/0001-36. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 01 valor global de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Tucuruí-Pa, 21/09/2017-Artur de Jesus Brito- Ordenador/Prefeito Municipal de Tucuruí.


PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2017-SMSA Prefeitura Municipal de Tucuruí-Pa, torna pública que foi Adjudicado em 13/09/2017, Homologado em 20/09/2017 e Ata de Registro de Preço assinada em 21/09/17, do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2017-SMS, com critério de julgamento “Menor preço por item”, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2017-SMS, empresas vencedoras: NORTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 18.957.467/0001-90. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 01 valor global de R$ 184.464,40 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e AUTO 4X4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n.º 12.965.774/0001-36. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 02 valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais). Tucuruí-Pa, 21/09/2017-Artur de Jesus Brito- Ordenador/Prefeito Municipal de Tucuruí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 09/2017-SMSO pregoeiro do município de Tucuruí, no uso de sus atribuições, comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 09/2017-SMS que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

006/2017-SMS. Foi declarado fracassado, tendo em vista que todos os licitantes foram desclassifi cados uma vez que apresentaram propostas acima do valor estimado pela administração.

Adenilton Batista VeigaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017 - PMTObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, equipamentos, ferramentas e epi’s. Adjudicatária: Contrato nº 092.2017.20.9.005 Contratado: Norfi bras Industria e Comércio LTDA - ME CNPJ: 04.377.707/0001-72. V. Glob. R$ 1.096.898,17. Vigência: 25/08/2017 até 31/12/2017. Ordenador Artur de Jesus Brito Prefeito Municipal de Tucuruí.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017 - PMTObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, equipamentos, ferramentas e epi’s. Adjudicatária: Contrato nº 093.2017.20.9.005 Contratado: Innovatis Empreendimentos LTDA - ME CNPJ: 10.435.316/0001-60. V. Glob. R$ 288.142,51. Vigência: 25/08/2017 até 31/12/2017. Ordenador Artur de Jesus Brito Prefeito Municipal de Tucuruí.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017 - SMSObjeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e odontológico. Adjudicatária: Contrato nº 099.2017.35.9.003 Contratado: J. E. S. Fonseca Comércio EIRELI - EPP CNPJ: 04.707.391/0001-30. V. Glob. R$ 842.265,92. Vigência: 28/08/2017 até 31/12/2017. Ordenador Artur de Jesus Brito Prefeito Municipal de Tucuruí.

AVISO DE ITENS FRACASSADOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2017-SMS

O pregoeiro do município de Tucuruí, no uso de sus atribuições, comunica a todos os interessados que o ITEM 02, Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2017-SMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ. Foi declarado fracassado, tendo em vista que todos os licitantes foram desclassifi cados uma vez que apresentaram propostas acima do valor estimado pela administração.

Adenilton Batista VeigaPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2017-SMSA Prefeitura Municipal de Tucuruí-Pa, torna pública que foi Adjudicado em 13/09/2017, Homologado em 20/09/2017 e Ata de Registro de Preço assinada em 21/09/17, do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2017-SMS, com critério de julgamento “Menor preço por item”, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2017-SMS, empresa vencedora: AUTO 4X4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n.º 12.965.774/0001-36. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 01 valor global de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Tucuruí-Pa, 21/09/2017-Artur de Jesus Brito- Ordenador/Prefeito Municipal de Tucuruí.


PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2017-SMSA Prefeitura Municipal de Tucuruí-Pa, torna pública que foi Adjudicado em 13/09/2017, Homologado em 20/09/2017 e Ata de Registro de Preço assinada em 21/09/17, do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2017-SMS, com critério de julgamento “Menor preço por item”, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2017-SMS, empresas vencedoras: NORTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 18.957.467/0001-90. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 01 valor global de R$ 184.464,40 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) e AUTO 4X4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n.º 12.965.774/0001-36. Fundamentos Lei 10.520/02 e nº 8.666/93, Vigência de 12 meses. Itens: 02 valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais). Tucuruí-Pa, 21/09/2017-Artur de Jesus Brito- Ordenador/Prefeito Municipal de Tucuruí.CONTRATO: 049.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: S. COSTA DE SOUSA - ME


OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 64.439,47 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNAS.VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017CONTRATO: 050.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: MSP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPPOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 134.727,45 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNAS.VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017CONTRATO: 053.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA:OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 62.289,61 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNAS.VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017CONTRATO: 068.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: S. COSTA DE SOUSA - MEOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL:Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNAS.VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08.08.2017CONTRATO: 063.2017.35.4.004ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2017-SEMSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: A. JURACI PEREIRA - MEOBJETO: Serviços de Saúde em Patologia ClínicaVALOR TOTAL: R$ 369.476,86Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde - Prestação de Serviços de Saúde Pública ; Transferência de Recursos do SUSVIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 03.08.2017CONTRATO Nº: 051.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - MEOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 106.868,55Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNASVIGÊNCIA: 31/12/2017DATA DE ASSINATURA: 03/07/2017CONTRATO Nº: 052.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: ROYAL PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 103.279,85 (cento e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNAS.VIGÊNCIA: 31.12.2017

DATA DE ASSINATURA: 03.07.2017CONTRATO Nº: 065.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: MSP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPPOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 263.477,76 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNASVIGÊNCIA: 31/12/2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 066.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: M. C. P. GONÇALVES & CIA LTDA. - EPPOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 115.306,20 (cento e quinze mil, trezentos e seis reais e vinte centavos)Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNASVIGÊNCIA: 31/12/2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 069.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: ROYAL PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus ProgramasVALOR TOTAL: R$ 123.327,42Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 0101100 - Impostos; 023000-Transfer. Recursos do FNASVIGÊNCIA: 31/12/2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 005.2017.26.4.001ORIGEM: Chamada Pública nº CH-001/2017-SEMECCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DA VILA DE TUCURUÍOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender ao alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme o PNAE - Programa de Alimentação Escolar, por um período de 11 mesesVALOR TOTAL: R$ 311.190,00 (trezentos e onze mil, cento e noventa reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30 - Fundo Municipal de Educação; 09 - Secretaria Municipal de Educação; 12.123.0027.2.066 - Execução do PNAE; 339030 - Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos 023.100 - Transf. Recursos do FNDE; 013300 - Participação Rec. EstadosVIGÊNCIA: 31.12.17DATA DE ASSINATURA: 13.03.2017CONTRATO Nº: 006.2017.26.4.001ORIGEM: Chamada Pública nº CH-001/2017-SEMECCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: THAYSE BERTO CORREIA 05073931475OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender ao alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme o PNAE - Programa de Alimentação Escolar, por um período de 11 mesesVALOR TOTAL: 39.900 (trinta e nove mil e novecentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 30 - Fundo Municipal de Educação; 09 - Secretaria Municipal de Educação; 12.123.0027.2.066 - Execução do PNAE; 339030 - Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos 023.100 - Transf. Recursos do FNDE; 013300 - Participação Rec. EstadosVIGÊNCIA: 31.12.17DATA DE ASSINATURA: 13.03.2017CONTRATO Nº: 109.2017.35.9.003ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-PE-003-2017-SMSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: C J A PARENTE - EPPOBJETO: Fornecimento de medicamentos, material técnico hospitalar e odontológico.VALOR TOTAL: 1.029.318,28 (um milhão, vinte e nove mil,

trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 / 16.00.00. / 3.3.9.0.30.99.00 / 022900 / 10.302.0029-2.090 / 3.3,9.0.30.99.00 / 011900 / 10.303.0032.2.102 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.302.0029 /2.082 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.302.0029-2.089 / 3.3.9.0.30.99.00 / 022900VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 22.09.2017CONTRATO Nº: 070.2017.20.2.008ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-PP-CPL-008/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: ROSENILDES DE SOUZA CRAVOOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Ação Social e a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do Município de Tucuruí-PA.VALOR TOTAL: R$ 76.389,44 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 / 16.00.00 / 10.302.0029.2.082 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.305.0033-2.104 / 3.3.9.0.30.99.00 / 13300 / 10.302.0029-2.090 / 3.3.9,0,30.99.00 / 022900VIGÊNCIA: até 31/12/2017DATA DE ASSINATURA: 18.08.2017CONTRATO Nº: 073.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: GALERIA 31 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e expediente para atender às necessidades no Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PA.VALOR TOTAL: R$ 29.907,00 (vinte e nove mil, novecentos e sete reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 / 16.00.00 / 10.302.0029.2.082 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.305.0033-2.104 / 3.3.9.0.30.99.00 / 13300 / 10.302.0029-2.090 / 3.3.9,0,30.99.00 / 022900VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 18.08.2017CONTRATO Nº: 075.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: ROSENILDES DE SOUZA CRAVOCNPJ: 10.682.572/0001-51OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e expediente para atender às necessidades no Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PA.VALOR TOTAL: R$ 46.063,59 (quarenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 / 16.00.00 / 10.302.0029.2.082 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.305.0033-2.104 / 3.3.9.0.30.99.00 / 13300 / 10.302.0029-2.090 / 3.3.9,0,30.99.00 / 022900VIGÊNCIA: até 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08.08.17CONTRATO Nº: 074.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP-PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: R F Bezerra - EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e expediente para atender às necessidades no Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PA.VALOR TOTAL: R$ 80.516,48 (oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 / 16.00.00 / 10.302.0029.2.082 / 3.3.9.0.30.99.00 / 10.305.0033-2.104 / 3.3.9.0.30.99.00 / 13300 / 10.302.0029-2.090 / 3.3.9,0,30.99.00 / 022900VIGÊNCIA: até 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08.08.17CONTRATO Nº: 055.2017.36.2.002ORIGEM: Pregão Presencial nº PP-CPL-002/2017-SEMCASCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ CONTRATADA: GALERIA 31 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de armarinho e aviamentos diversos, para uso em cursos de pintura, artesanatos e cabeleireiro, em atendimento a Secretaria da Criança e Ação Social e seus respectivos Programas.VALOR TOTAL: R$ 184.531,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos 010100 - Impostos e outrosVIGÊNCIA: Até 31.12.2017


DATA DE ASSINATURA: 05.07.2017CONTRATO Nº: 056.2017.36.2.002ORIGEM: Pregão Presencial nº PP-CPL-002/2017-SEMCASCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL - - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ CONTRATADA: FANTASTIC WORD PAPELARIA LTDA.-MEOBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; produtos de maquiagem e cabelo; tecidos e plásticos, para uso em cursos de pintura, artesanatos e cabeleireiro, em atendimento a Secretaria da Criança e Ação Social e seus respectivos Programas.VALOR TOTAL: R$ 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil e cem reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos 010100 - Impostos e outrosVIGÊNCIA: Até 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 05.07.2017CONTRATO Nº: 095.2017.20.2.011ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº PP-CPL-011/2017-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPALCONTRATADA: INNOVATIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - MEOBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para atender a Secretaria de Esporte e Ação Social e seus Programas do município de Tucuruí-PA.VALOR TOTAL: R$ 29.987,38 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 023000 - Transf. Recursos do FNAS / 010100 - ImpostosVIGÊNCIA: Até 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 28.08.2017CONTRATO Nº: 061.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: FANTASTIC WORD PAPELARIA LTDA.-MEOBJETO: Fornecimento de materiais de expediente em atendimento ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PAVALOR TOTAL: R$ 44.910,03 (quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais e três centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 - Fundo Municipal de Saúde; 013300 - Participação na Receita dos Estados (ICMS, IPVA e IPI); 022900 - Transferência de recursos do SUS e outrosVIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017CONTRATO Nº: 067.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: M. C. P. GONÇALVES & CIA LTDA. - EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza em atendimento ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PAVALOR TOTAL: R$ 43.952,70 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 - Fundo Municipal de Saúde; 013300 - Participação na Receita dos Estados (ICMS, IPVA e IPI); 022900 - Transferência de recursos do SUS e outrosVIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 071.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: VIANA E FERREIRA CONSTR. E COM. LTDA.-EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza em atendimento ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PAVALOR TOTAL: R$ 49.003,32 (quarenta e nove mil, três reais e trinta e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 - Fundo Municipal de Saúde; 013300 - Participação na Receita dos Estados (ICMS, IPVA e IPI); 022900 - Transferência de recursos do SUS e outrosVIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 072.2017.20.2.010ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº PP-CPL-010/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: ROYAL PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza em atendimento ao Gabinete do Prefeito, Vice Prefeito, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí-PAVALOR TOTAL: R$ 51.960,48 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40 - Fundo Municipal de Saúde;

013300 - Participação na Receita dos Estados (ICMS, IPVA e IPI); 022900 - Transferência de recursos do SUS e outrosVIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017CONTRATO Nº: 107.2017.20.2.009ORIGEM: Pregão Presencial nº PP-CPL-009/2017-PMTCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: SANCIL SANATÔNIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.OBJETO: Serviços de coleta/descarte e tratamento de lixo hospitalar e coleta, tratamento e transporte de lixos domiciliares e comerciais.VALOR MENSAL: 571.820,00 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Impostos e outros.VIGÊNCIA: 31.12.2017DATA DE ASSINATURA: 20.09.2017

Protocolo: 236957

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2017-PMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Eventual Prestação de Serviços de Conexão à Rede Mundial de Computadores (Internet), com Fornecimento de Equipamentos para Transmissão de Sinal, Conforme Especifi cação Técnica da ANATEL, Instalação e Confi guração de Sinal Via Rádio de Internet Banda Larga de Rede Wireless, de Acordo com a Especifi cação do Local, Roteamento em Frequência de 5.8GHZ, para Atender a Prefeitura Municipal de Curuçá, suas Secretarias e Fundos. Data de abertura dia: 25/10/2017 às 08:00hs, no Auditório da Prefeitura. O Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio, nº. 70, Bairro Centro. Cobrar-se-á uma taxa de R$ 60,00, conforme Artigo 32,§5º, III, da Lei 10.520/02, e poderá ser retirado gratuitamente no Portal dos Jurisdicionados do TCM. Curuçá/PA, 10/10/2017. Pregoeiro: Vinícius Modesto da Silva

Protocolo: 236929

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRIAVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1100/2017-PMI/SEGOV, torna público que às 09:00horas do dia 03 de novembro de 2017 fará realizar abertura do Credenciamento nº 7/2017-031101-PMI do tipo menor preço, para a contratação de pessoa física/jurídica na área: técnico-científi ca e pesquisa, para elaboração de diagnóstico municipal sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município de Igarapé Miri, com foco no trabalho infantil; abuso e exploração sexual; violência doméstica e abandono; adolescentes em situações de atos infl acionários em situação de dependência química. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, à Praça Cônego Sarges Barros, 252-Centro, no horário de expediente. Edvane da Costa Pinheiro - Presidente da CPL.

Protocolo: 236930.

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PREFEITURA MUNICIPALDE MAGALHÃES BARATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAEXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 6° termo aditivo referente á TOMADA DE PREÇO: 002/2014. Contrato nº 002/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra escolar coberta na vila de Cafezal no Município de Magalhães Barata. Contratante: Prefeitura

Municipal de Magalhães Barata. Contratado: Estrutural Comercio e Servicos Ltda - Me CNPJ: 08.928.777.0001/22. Prorrogação de Prazo: 360 Dias. Vigência: 13.02.2017 á 09.02.2018. Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal.

Protocolo: 236931

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2017-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 55.549/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 31/10/2017 - 09h00min. Objeto: Execução dos Serviços de Drenagem de Águas Pluviais, Localizada na estrada de acesso a Vila do Murumuru Zona Rual, Folha 25 e 22 Zona Urbana do Município de Marabá - Pará/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2017-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 56.306/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 01/11/2017 - 09h00min. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção da Praça da Juventude, Localizada na Avenida Antônio Maia, Marabá Pioneira - Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 013/2017-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 54.863/2017-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 16/11/2017 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviço de Instalação de Subestações Trifásicas com extensão de Rede de Distribuição de Alta Tensão dos Prédios Públicos (Escolas, Creches, Posto de Saúde, Secretarias e Etc). Na Zona Urbana e Rural do Município de Marabá no Estado do Pará. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 236933

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 47/2017/SSAM - Processo Administrativo Nº 48.859/2017-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 029/2017-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 028/2017-SEVOP/PMM, referente, serviços em medicina do trabalho, de modo a realizar e documentar os exames médicos admissionais, periódicos, de mudanças de função e demissionais, com a emissão do aso - atestado de saúde ocupacional. Firmado entre a empresa Mab Clin Comércio Medicina do Trabalho Eireli-Me, inscrita no CNPJ nº 27.235.446/0001-51, no valor global de R$ 126.880,00, (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais), e a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2017. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 3333.15.512.0020.2.216 - serviço autônomo de água e esgoto/Elemento de Despesa; CONTRATO Nº 048/2017/SSAM, Processo Administrativo nº 49.161/2017-PMM, Ata de Registro de Preço nº 027/2017-PMM - Concorrência (SRP) n°: 007/2017-CEL/SEVOP/PMM, referente à Execução de serviço de manutenção de postes quebrados e/ou danifi cados da iluminação pública (ip) e ampliação de iluminação pública (ip), em locais que existe rede de distribuição de energia elétrica da concessionária local, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no município de Marabá, no estado do Pará. Firmados entre a empresa Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº. 03.272.575/0001-51, no valor global de R$ 738.605,83, (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos) e a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2017. Dotação Orçamentária: 3333.15.512.0020.2.263 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação / Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídico. Mucio Eder Andalécio - Diretor Presidente.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017-CPL/PMM, processo n° 50.268/2017/PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data do certame: 27/10/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para


prestação de serviços de treinamentos de RACS - 02, OFF-ROAD, NPS, C-VOE, PSA e Brigadista, destinados a atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. Integra do Edital no site www.maraba.pa.gov.br. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das 14:00mim as 18:00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 236932

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 01-300817/5-PMM-PP-SEIDURPregão Presencial para Registro de Preços nº 5/20172706 - 01 - PP - SRP - PMM - SEIDUR/OBJETO: prestação de serviços de Confecção de Uniformes, destinados aos Servidores dos Departamentos de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Usina de Asfalto e Profi ssionais de Serviços de Manutenção em Geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento/CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano./CONTRATADA: B&L COMÉRCIO VAREJISTA E ACESSÓRIOS DE ANANINDEUA - ME./ENDEREÇO DA CONTRATADA: Conjunto Cidade Nova VI, Travessa WE 72, esquina com a SN 23, Loja 04, nº 651, CEP.: 67.140-000, Ananindeua-PA./VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2017 à 30 de agosto de 2018./VALOR TOTAL: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais)/DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2017./ORDENADOR DE DESPESA: ITELMAR BARRONCAS GONZAGA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Protocolo: 236935

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 008/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de material gráfi co para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 26 de outubro de 2017, às 9h00min; PREGÃO PRESENCIAL 006/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de material gráfi co para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 27 de outubro de 2017, às 9h00min; PREGÃO PRESENCIAL 004/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de material gráfi co para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 30 de outubro de 2017, às 9h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro: Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. Os Editais poderão ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h às 13h ou via e-mail: [email protected]. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 236936

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 034/2017/FMS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Microônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/Pa, Abertura: 27/10/2017 às 8:30h. PREGÃO PRESENCIAL 035/2017/FMS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos e material permanente a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/Pa, Abertura: 27/10/2017 às 11h. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal

Protocolo: 236937

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-031PMNIO Município de NOVA IPIXUNA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09: 00 horas do dia 27 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-031PMNI, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFs DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA COM SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1150-01 COM EMENDA PARLAMENTAR 37960001/34910006 E DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1160-03 COM EMENDA PARLAMENTAR 81001402, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-032PMNIO Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-032PMNI, tipo menor preço, para SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso no horário de expediente e no site da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna.

NOVA IPIXUNA - PA, 11 de Outubro de 2017.JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

PregoeiroProtocolo: 236939

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20170255DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMSACONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 364.116,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Julho de 2017 a 19 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170255, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236706


ORIGEM: CONTRATO nº 20170261DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 37.098,00 (trinta e sete mil noventa e oito reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Julho de 2017 a 18 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170261, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236710

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do EXTRATO DO CONTRATO nº 20170238, decorrente do processo licitatório do PREGÃO Nº 9/2017-005SEMED verifi cou-se que houve um erro de digitação no número, na vigência e na data de assinatura do contrato.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:CONTRATO Nº: 20170301Leia-se :CONTRATO Nº: 20170238Onde se lê:VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2017 a 17 de Agosto de 2018Leia-se:VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2017 a 06 de Julho de 2018Onde se lê:DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2017Leia-se:DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2017Parauapebas, 11 de Setembro de 2017.

LEO MAGNO MORAES CORDEIROComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo: 236793


SESSÃO CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-011SEMOB

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-011SEMOB, que tem como objeto Registro de preço para aquisição de divisória naval para atender as necessidades da SEMOB, serviços de responsabilidade da secretaria de Obras - SEMOB desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará, será no dia 18 de Outubro de 2017, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.Parauapebas, 11 de Outubro de 2017.

LEO MAGNO MORAES CORDEIROPregoeiro

Protocolo: 236798


ORIGEM: CONTRATO nº 20170230DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 9.236,16 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).


VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170230, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236670


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017-008SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Construção de Pontes Pré-Moldadas na Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).PARAUAPEBAS - PA, 11 de Outubro de 2017.

LEO MAGNO MORAES CORDEIROComissão de Licitação



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2017-017SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de aparelhos de rádios de comunicação e repetidoras com suas respectivas licenças, destinado a atender as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e demais setores com atividades corretas no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).PARAUAPEBAS - PA, 11 de Outubro de 2017.

MIDIANE ALVES RUFINO LIMAPregoeira

Protocolo: 236654


SESSÃO CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-016SEMOB

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-016SEMOB, que tem como objeto Contratação destinada exclusivamente a Microempresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais ou cooperativas para aquisição de Materiais de Informática para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 20 de Outubro de 2017, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.Parauapebas, 11 de Outubro de 2017

LEO MAGNO MORAES CORDEIROPregoeiro

Protocolo: 236801


ORIGEM: CONTRATO nº 20170257DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMSACONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 471.942,12 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Julho de 2017 a 19 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170257, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236709


ORIGEM: CONTRATO nº 20170317DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMADCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.518.873,68 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2017 a 01 de Setembro de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170317, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236713


ORIGEM: CONTRATO nº 20170231DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.200.838,85 (dois milhões, duzentos mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170231, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual

serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236673


ORIGEM: CONTRATO nº 20170233DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMEDCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 304.793,28 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170233, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236677


ORIGEM: CONTRATO nº 20170246DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 18.783,60 (dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Julho de 2017 a 13 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170246, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236682


ORIGEM: CONTRATO nº 20170222DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMADCONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.192.309,11 (hum milhão cento e noventa e dois mil, trezentos e nove reais e onze centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Junho de 2017 a 29 de Junho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170222, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados


quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236657


ORIGEM: CONTRATO nº 20170223DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA : LIMA & PINHEIRO LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.327.214,95 (um milhão trezentos e vinte e sete mil duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2017 a 29 de Junho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170223, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236661


ORIGEM: CONTRATO nº 20170228DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMMUCONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 7.728,75 (sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170228, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236665


ORIGEM: CONTRATO nº 20170250DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMASCONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 199.401,75 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2017 a 17 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170250, passando a mesma a vigorar com a

seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236689


ORIGEM: CONTRATO nº 20170243DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHABCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 19.242,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e dois reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Julho de 2017 a 12 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170243, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236680


ORIGEM: CONTRATO nº 20170232DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMEDCONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 354.520,44 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170232, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236675


ORIGEM: CONTRATO nº 20170229DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMMUCONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 5.655,72 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2017 a 05 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170229, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236667


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017-009SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 11:00 horas do dia 13 de Novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 17h).PARAUAPEBAS - PA, 11 de Outubro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIROComissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 236803


ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do EXTRATO DO CONTRATO nº 20170237, decorrente do processo licitatório do PREGÃO Nº 9/2017-005SEMED verifi cou-se que houve um erro de digitação no número, na vigência e na data de assinatura do contrato.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:CONTRATO Nº: 20170293Leia-se :CONTRATO Nº: 20170237Onde se lê:VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2017 a 10 de Agosto de 2018Leia-se:VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2017 a 06 de Julho de 2018Onde se lê:DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2017Leia-se:DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2017Parauapebas, 11 de Setembro de 2017

LEO MAGNO MORAES CORDEIROComissão Permanente de Licitação



ORIGEM: CONTRATO nº 20170248DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMASCONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 313.028,86 (trezentos e treze mil, vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Julho de 2017 a 17 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170248, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual


serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236684


ORIGEM: CONTRATO nº 20170249DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMASCONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 170.829,55 (cento e setenta mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Julho de 2017 a 17 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170249, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236688


ORIGEM: CONTRATO nº 20170256DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMSACONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 58.291,74 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Julho de 2017 a 19 de Julho de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170256, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236707


ORIGEM: CONTRATO nº 20170285DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMADCONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 903.843,30 (novecentos e três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula 1.1 do Contrato 20170285, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: Os preços dos combustíveis serão apurados quinzenalmente, através do site da ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, sendo utilizada a última tabela no site como referência para o preço diário até nova publicação, sobre o qual serão aplicados os percentuais de desconto oferecido no preço médio de cada combustível pelas licitantes vencedoras.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 31/08/2017

Protocolo: 236711


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170373ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-04SEMURBParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para o fornecimento de marmitex, gêneros alimentícios (gelo, refrigerantes, salgados, sucos e bolos) e ornamentação de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-04SEMURBFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-04SEMURB, conforme abaixo:Empresa: E.C.DE SOUSA - LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, estabelecida à ESTRADA VS 10 S/N, JARDIM AMÉRICA, Parauapebas PA, (0094) 98405-1010, representada neste ato pelo Sr. EVALDO COSTA DE SOUSA, C.P.F. nº 262.053.002-49,R.G. nº 1439946 SSP PA. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012VALOR TOTAL R$ 294.145,00OBS: Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.brParauapebas, 27 de Setembro de 2017

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOPregoeira

Protocolo: 236715

PARTICULARES.

UNIBRAX INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ,CNPJ n°65.934.465/0002-46, Rod. PA-150, km 318, Parque Industrial, Jacundá-PA, requereu da SEMATUR renovação de licença de operação para a atividade de Matadouro com Frigorífi co.

Protocolo: 236960

GIMASA - MADEIRAS DO PARÁ LTDA.-EPP - CNPJ/MF No 34.641.860/0001-26, Rodovia PA-256, S/N, Km 11, Bairro Industrial, recebeu da SEMMA/Paragominas sua Licença de Operação - LO No 011/2017, para Desdobro de Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada.

Protocolo: 236961

.

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EMPRESARIAL.

POSTO JATOBA LTDA, CNPJ 01.866.223/0001-07, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia do Pará, L.O n°011/2017, para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEL neste município.

Protocolo: 236965

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - CRCPATendo em vista a realização da sessão pública de Credenciamento nº 01/2017 - CRCPA, destinado à Contratação de Leiloeiro Ofi cial para prestação dos serviços de alienação de bens móveis, imóveis, inservíveis e outros, por um período de 12 (doze) meses, tendo

transcorrido todas as fases conforme Ata de Abertura 01/2017; na forma do art. 19, inciso III, da Lei nº 8.666/93; ADJUDICO o Objeto do Credenciamento a Leiloeira: Célia Maria Campos Cardoso, Pessoa Física, inscrita no CPF sob o nº 122.367.642-00, cujo a comissão de 05 por cento dos valores dos bens arrematados a ser pago pelos arrematantes. Eliana de Fátima Santos Bueres - Pregoeira do CRCPA - Portaria nº 01/2017

Protocolo: 236991

JOÃO WALDEMAR RISUENHO ABDON, CPF Nº 268.363.192-87torna público que recebeu da SEMMA - BRAGANÇA/PA a Licença de Instalação N° 009/2017, conforme os termos da Resolução, CONAMA Nº237,de 19 dezembro de 1997, do Decreto nº 99.274 de 06 de junho de 1990 e Lei Municipal Nº 4.035/2009,modifi cada pelas leis Nº 4.131/2001 e lei Nº 4.169/2012, para atividades imobiliárias /loteamento. Localizado na rua Francisco Claudio Abdon, s/n, Abacateiro município de Bragança/Pa. Processo nº 057/2017.

Protocolo: 236974

CASA DO PÃO DE QUEIJO LTDA ME, CNPJ 10.474.951/0001-56, com sede a Rua do Bonfi m,S/N°-Jardim Camboatã, CEP 68.626-410, Paragominas/PA, comunica o extravio dos Livros Fiscais autenticados na SEFA: Registro de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS, Inventário e Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências N° 01.

Protocolo: 236964

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA empresa BRAZ & BRAZ LTDA., CNPJ 10.251.429/0003-77, torna público que recebeu da SEMAS/PA-Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Operação - LO n° 10675/2017 válida até 31/08/2022 para a atividade de transporte de produtos e substâncias perigosas, localizada na Rodovia PA 275 em Parauapebas/PA, conforme processo n° 42067/16.

Protocolo: 236968

R MOTOS LTDA, CNPJ: 01.219.219/0001-49 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO 325/2017 - Processo: 2155/2011) para a atividade de Ofi cina de Motocicletas na Rodovia PA 150 km 07 Quadra 01 Lote 02 Bairro Nova Marabá - Marabá (PA).

Protocolo: 236972

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAviso do Edital -

Concurso para Emprego Público PMB-003/2017O Diretor Presidente da CODEM e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de resultado da prova discursiva, do Concurso para Emprego Público PMB 003/2017, para provimento de vagas do quadro de pessoal do CODEM, publicado no DOM nº 13.378, de 06/10/2017.

Belém/PA, 11 de outubro de 2017.João Cláudio Klautau Guimarães

Diretor Presidente da CODEMAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira

Secretária Municipal de Administração

Protocolo: 236977

AJURUTEUA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME, CNPJ Nº 07.831.058/0001-26, torna publico que recebeu da SEMMA - BRAGANÇA/PA a Licença de Operação N° 040/2017, conforme os termos da Resolução, CONAMA Nº237,de 19 dezembro de 1997, do Decreto nº 99.274 de 06 de junho de 1990 e Lei Municipal Nº 4.035/2009,modifi cada pelas leis Nº 4.131/2001 e lei Nº 4.169/2012, para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Localizado na Rua Pinheiro júnior , nº260 Bairro Riozinho, Bragança/Pa. Processo nº 302/2015.

Protocolo: 236981

HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.CNPJ n° 13.574.672/0001-52 - NIRE 15.300.019.672

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/07/17Aos 10/07/17, às 12 hs, na sede, com a totalidade. Mesa: René Pinto da Silva - Presidente; Teresa Cristina Meyer Pires Faleiro - Secretária. Deliberações: (i) a eleição, como diretores da Companhia e para um mandato de 2 (dois) anos


a contar da presente data, dos Srs: (i) René Pinto da Silva, CPF/MF n° 096.097.018-50; (ii) Rogério da Silva Lima, CPF/MF n° 129.493.438-48; (iii) Andrea de Rizzio, CPF/MF n° 163.116.628-0. Os respectivos termos de posse e declarações de desimpedimento foram arquivados na sede da Companhia. (ii) Os diretores ora eleitos, presentes nesta Assembleia Geral Extraordinária: (a) declaram ainda que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem administração da sociedade; e (b) fi cam desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura de seus respectivos termos de posse. Nada mai. São Paulo, 10/07/17. JUCEPA. Certifi co o Registro em 20/09/2017, sob o nº 20000536884. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 236986

PEDRO CARNEIRO S/A CNPJ/MF nº 04.905.477/0001-77. ERRATA. Na publicação do Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 06, 09 e 10/10/2017 no DOE, deixou de ser inserido o item: e c) outros assuntos de interesse societário.

Protocolo: 236990

LICENÇA DE OPERAÇÃOAraguaia Indústria de Óleos e Proteínas S.A., CNPJ nº 24.221.207/0001-54, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo - SEMMATUR, a Licença de Operação n°. 079/2017, com validade de 07/08/2018 para atividade de preparação de subprodutos do abate, localizada no Município de Xinguara/PA.

Protocolo: 236975

TERRAPLENA LTDA, endereçada na Rodovia Santarém Cuiabá, km 05, s/nº, Matinha, Santarém/PA, torna público que recebeu da SEMMA, Licença de Operação nº.: 084/2017, com validade até 19/09/2021, para atividade de MANUTENÇÃO, LIMPEZA E GARAGEM DOS VEÌCULOS

Protocolo: 236979

Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A.CNPJ/MF n° 13.611.567/0001-46 - NIRE 15300019699

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/07/17Aos 10/07/17, às 13 hs, na sede, com a totalidade. Mesa: Renê Pinto da Silva - Presidente; Teresa Cristina Meyer Pires Faleiro - Secretária. Deliberações: (i) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Mauro Pini França, CPF/MF n° 021.611.738-04, ao cargo de diretor da Companhia, nos termos da carta de renúncia constante do Anexo I do presente instrumento; (ii) a eleição, como diretores da Companhia e para novo mandato de 2 anos a contar da presente data, dos Srs: (i) René Pinto da Silva, CPF/MF n° 096.097.018-50; (ii) Rogério da Silva Lima, CPF/MF n° 129.493.438-48; e (iii) Andrea de Rizzio, CPF/MF n° 163.116.628-09. Os diretores declaram ainda que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem administração da sociedade; e (b) fi cam desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura de seus respectivos termos de posse. Nada mais. JUCEPA. Certifi co o Registro em 29/09/2017, sob o nº 2000538025. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 236984

COMERCIAL VITÓRIA LTDA - POSTO VICOM, CNPJ 05.374.277/0001-06, torna público q/ requereu da SEMAS renovação da LO nº9114/2015, p/ atividade de Posto Revendedor de Combustíveis no Município de Altamira/PA.

Protocolo: 236988

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁRESULTADO DE CREDENCIAMENTO -N° 01/2017

O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela sua Presidente, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Leiloeiro Ofi cial para o Conselho Regional de Contabilidade do Pará”, conforme descrito em Edital. Leiloeiro vencedor: Célia Maria Campos Cardoso, por comissão de 05% dos valores dos bens arrematados a ser pago pelos arrematantes. Processo 41/2017. Eliana de Fátima Santos Bueres - Pregoeira do CRC/PA - Portaria nº 01/2017.

Protocolo: 236992

HNK BR BEBIDAS LTDA, CNPJ: 02.864.417/0023-33, sito à End.: BR 316- KM 23, S/N, Benevides/ PA, torna público que recebeu da SEMAS-PA a Outorga de Direito do Poço 01, Nº 2962/2017, processo 2017/26057, com a fi nalidade de uso de recursos hídricos de poço tubular profundo, para abastecimento industrial e humano, em Benevides-PA.

Protocolo: 236962

TILES WOOD COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/MF Nº 02.585.481/0001-70, com sede na Rua São José, S/N, Murinim, Benevides-PA, torna público que recebeu da SEMMAT/Benevides-PA, a RENOVAÇÃO de sua Licença de Operação, sob o nº 157/2017, para a atividade de benefi ciamento de madeiras, através processo nº 482/2017-2, datado de 15/09/2017.

Protocolo: 236966

HNK BR BEBIDAS LTDA, CNPJ: 02.864.417/0023-33, sito à End.: BR 316- KM 23, S/N, Benevides/ PA, torna público que recebeu da SEMAS-PA a Outorga de Direito do Poço 02B, Nº 2976/2017, processo 2017/26058, com a fi nalidade de uso de recursos hídricos de poço tubular profundo, para abastecimento industrial e humano, em Benevides-PA.

Protocolo: 236963

A EMPRESA MARISA LOJAS S.A. Estabelecida em Travessa WE-62, 412, inscrita no CNPJ/MF nº 61.189.288/048467, declara para efeitos fi scais, o extravio de seu Livro Fiscal (Modelo 6).

Protocolo: 236967

FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0002-02 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO 327/2017 - Processo: 2564/2013) para a atividade de Ofi cina de Carros na Rodovia PA 150 km 07 Quadra 02 Lote Especial Bairro Nova Marabá - Marabá (PA).

Protocolo: 236971

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO PMB-002/2017O Diretor Presidente da CINBESA e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de resultado da prova objetiva - preliminar, do Concurso Público PMB 002/2017, para provimento de vagas do quadro de cargos da CINBESA, publicado no DOM nº 13.374, de 02/10/2017.

Belém/PA, 11 de outubro de 2017.João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior

Diretor Presidente da CINBESAAlice Cristina de Souza Coelho Teixeira

Secretária Municipal de Administração

Protocolo: 236976

MARCELO AIRTON DELIBERALI - CPF: 110.778.928-10 - Arrendatário e responsável legal do Sítio Bem Ti Vi, localizada em Paragominas/PA, torna público que requereu da SEMMA - Paragominas/PA, a Licença Ambiental Rural (LAR) para a atividade de Cultura de ciclo longo, Criação de bovinos, Criação de suínos, Criação de ovinos e caprinos e Piscicultura.

Protocolo: 236980

EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Equatorial Transmissora 7 SPE S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação - LI e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) (Processo nº 32.810/2017) para o Sistema de Transmissão - LT+SE, Linha de Transmissão 500 kV Vila do Conde - Marituba; Linha de Transmissão 230kV Marituba - Castanhal; Construção da Subestação Marituba 500/230 kV Marituba - (3+1R) x 300 MVA; Construção da Subestação Marituba 230/69 kV Marituba - 2X200 MVA; e Seccionamentos - Marituba - Utinga, localizados nos municípios de Acará, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Inhagapi, Marituba, Santa Isabel do Pará e São Francisco do Pará.

Protocolo: 236989

DIÁRIO OFICIAL · 2017-10-25 · A reunião acontecerá no dia 9 de novembro, ... e até 8 dias...

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