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Edição Nº 6.202 / Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

C O M U N I C A D O

A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT.

NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

ATOS DA PRESIDÊNCIASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2417/2017

AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTO ANGELO (ROBERTO TESSELE DA SILVA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 146478 - 032593/0300/15-1 - 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3411300040994 - DANILO LAUSER (LORENI TEREZINHA VOLKMER - RS/30020 , MAURO ANTONIO VOLKMER - RS/30018 ). PRECATÓRIO 147073 - 033103/0300/15-0 - 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1610900043602 - CLOVIS ALBRECHT (MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - RS/32132 ). PRECATÓRIO 147401 - 033378/0300/15-2 - VARA ÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9411500007900 - ADEMIR PAULO SCHEIFER (JAIME DARLAN MARTINS - RS/53253 ). PRECATÓRIO 147466 - 033438/0300/15-3 - 1ª VARA DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7411400034823 - ILMAR BENEDIX (IRACILDO BINICHESKI - RS/17322 , LEANDRO MELLO DE VARGAS - RS/56583 , REGIS LUIS WITCAK - RS/90014 ). PRECATÓRIO 147570 - 033537/0300/15-9 - VARA ÚNICA DE CAMPINA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15011300006087 - DANILO JOSÉ KAEFER (EDUARDO MEYER MENDES - RS/64072A ). PRECATÓRIO 148209 - 034160/0300/15-0 - 2ª VARA CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1610900065207 - IVONE FIDENCIO (EDMILSO MICHELON - RS/36152 , KARLA JOLMARA SCHWERZ - RS/61344 , MATHEUS DE CAMPOS - RS/76801 ). PRECATÓRIO 148375 - 034318/0300/15-9 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2911500035605 - CLARICE PILTZ (NARA MARIA DIEL - RS/35429 , RAFAEL HENRIQUE VEECK - RS/66857B , RÉGIS DIEL - RS/56572 ). PRECATÓRIO 149885 - 025504/0300/16-1 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12311400013681 - ATILIO PATATH (GILMAR RIBEIRO FRAGOSO - RS/53325 , LARA MELISSA WEBER DE FREITAS - RS/52436 ). PRECATÓRIO 151585 - 026973/0300/16-1 - 1ª VARA DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7511500024982 - LUIS CARLOS DIEMER (HENRIQUE KERN - RS/57669 ). PRECATÓRIO 153052 - 027689/0300/16-2 - VARA ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13811400014278 - ROMILDO VERNER EBERHARDT (DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO - RS/76679 , LUCIANE TREVISOL PINHEIRO - RS/52799 ). PRECATÓRIO 153180 - 027812/0300/16-7 - 1ª VARA JUDICIAL DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10411500015657 - LUCIANE DARIA PILZ KNOOP (OSVALDO WILLY NAGEL - RS/54405 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 14/2/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS


AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTA ROSA (JOÃO OSVALDO DENARDI), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 101767 - 026239/0300/12-0 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2810900026196 - JAIME LUIZ MAVZAK (IRACILDO BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS - RS/56583 , MARCELO DE SOUZA FLECK - RS/34E931 ).


KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.


Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.202 / Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 16DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 21DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 21DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 45DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 46

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 99

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR


NOTA DE EXPEDIENTE Nº 163/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 24291 - 007462/0300/01-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105310388 - JUREMA ALVES DOS SANTOS CLARO E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 60892 - 009239/0300/06-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500298178 - MARINHA VIEIRA DE ALMEIDA (NEIBAL BIER DA SILVA - RS/46995 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 61329 - 006903/0300/06-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503664263 - CELIA DE AZEVEDO OLIVEIRA E OUTROS (LUIZ ANTONIO FRANCO SANT’ANNA - RS/17939 , SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS - RS/25739 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 65190 - 006562/0300/07-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505558622 - MARIA LEONOR MEDINA ROLIM (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , GISELE ALVES GARCIA - RS/55887 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 67441 - 000740/0300/08-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600440692 - JOSÉ LEIRIA FRAGA (GRAZIELA GAVIOLI, JOSE CARLOS GALIMBERTI - RS/39938 , NEY SILVEIRA GOMES FILHO - RS/26839 , RICARDO BERNARDES MACHADO - RS/44811 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ALINE MARIA MONTEIRO – RS/90370 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 67493 - 007389/0300/04-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 110421162 - JULIO CESAR PEDROSO FERNANDES E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68044 - 008697/0300/07-4 - 3ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210500283010 - JURACI GODINHO TEIXEIRA (THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 , VALNIR SILVEIRA MEDEIROS - RS/10284 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69691 - 003466/0300/08-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503711504 - ITALIA LEONTINA ALIFREDI DALCOL (MARCIO DE BORBA GONZAGA - RS/42431 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 82626 - 005140/0300/10-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900067163 - MAIDA BONDARENKO GADEA (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 93744 - 002980/0300/11-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502781177 - ELZA MARIA MENDES RODRIGUES E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 102792 - 027251/0300/12-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700981474 - MARIA TEREZA TARRAGO (RICARDO SCHMITT JURUENA - RS/48306 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116026 - 026897/0300/13-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002752753 - SANDRA NOGUEIRA E OUTROS (DENISE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 117590 - 028234/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802389795 - CARLOS MARIO COMARU VALLS (CARLA FROENER FERREIRA - RS/65998 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 122529 - 032722/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102648354 - GIOVANI ERI DE OLIVEIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 129342 - 031163/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11062014 - GASPAR MARTINS PEDROSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 136043 - 037702/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100656732 - JOÃO AMILTON DE ANUNCIAÇÃO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 09/02/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS




PRECATÓRIO 19164 - 007604/0300/00-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104075693 - TEREZINHA GISELA IRIGARAY (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MAILDES ALVES DE MELLO - RS/13319 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 19610 - 009070/0300/00-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103123643 - NELLY SEFTON BURGUER E OUTRA (GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - RS/71530 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 28383 - 014844/0300/01-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO DE MARCOLINA AZAMBUJA DA SILVA (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , FRANCISCO NUNES RAUEN - RS/78003 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 PARA INFORMAR SE HÁ HONORÁRIOS CONTRATUAIS A SEREM RESERVADOS EM SEU FAVOR, CASO POSITIVO, DEVERÁ ACOSTAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.”

PRECATÓRIO 29492 - 005234/0300/02-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106410955 - SUCESSÃO DE GERALDINA ARESSO GONÇALVES E OUTROS (GUSTAVO NYGAARD - RS/29023 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PEDRO NEDEFF ZAMIN - RS/98018 , RAFAEL MALLMANN - RS/51454 , WILLIAN GUIMARÃES CYRELLI - RS/76361 , ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO - RS/77514 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO - RS/77514 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 30024 - 006463/0300/02-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109282484 - CANDIDA MOREIRA DA SILVA (JOÃO GUILHERME NESS BRAGA - RS/29520 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PAIXAO CARNEIRO MARTINS - RS/29434 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 33763 - 013075/0300/02-5 - 1ª VARA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14978 - FABIELE SUZIN DA SILVA E OUTROS (GILBERTO WOLSCHICK - RS/42292 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 38421 - 008376/0300/03-0 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 48830 - CIBELE DIAS GONÇALVES E OUTROS (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 50062 - 001255/0300/05-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 115881121 - LIDIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (DECIO SCARAVAGLIONI, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68441 - 002804/0300/08-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522704151 - DERLY ANTONIO TEIXEIRA DA ROSA E OUTROS (CRISTIANE SÜHNEL DORNELES - RS/47378 , GRAZIELA GAVIOLI, JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO - RS/31299 , MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GAVIOLI - RS/25663 , RAFAEL SPEROTTO - RS/60882 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PROCURADORA PETICIONANTE ALINE MARIA DO REGO MONTEIRO - RS/90370 É ESTRANHA AO PRESENTE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO. DESTA FORMA, INTIMADA A PROCURADORA REQUERENTE PARA QUE ACOSTE PROCURAÇÃO OU INSTRUMENTO AUTORIZADOR QUE LEGITIME SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO PRECATÓRIO EM EPÍGRAFE.”

PRECATÓRIO 75978 - 005689/0300/09-2 - 3ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7310300040819 - VITOR HUGO TONDING NUNES MARQUES E OUTROS (ILZA MARIA DE SOUZA - RS/22137 , SILVIO PAULO MARENGO BENITES - RS/5835 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ILZA MARIA DE SOUZA - RS/22137 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 87321 - 004974/0300/10-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700579382 - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO - RS/53262 , ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 122279 - 032527/0300/13-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100014358 - CELIA REGINA SILVEIRA (ANDRE CHAVES SANTOS, DANI RUDNICKI - RS/39168 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 151577 - 026965/0300/16-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 110502873527 - MARIA ELOY MEIRELLES REBELLO (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 156825 - 030917/0300/16-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600061983 - FERNANDA DANIELA CANABARRO (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , DANIELA SPERK SILVEIRA - RS/77253 , ISABEL DANIELI NARDÃO SICILIANA - RS/97799 , VANESSA ROHR - RS/83190 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR DO CANCELAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO POR CONVERSÃO EM RPV.”

PRECATÓRIO 163216 - 032453/0300/16-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801064833 - ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA (ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA - RS/45149 , EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR DO CANCELAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO POR CONVERSÃO EM RPV.”


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA





PRECATÓRIO 17597 - 003852/0300/00-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198267039 - SUCESSÃO DE ELOA ILZENE DOS SANTOS BLANCO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PATRONO FORMULOU REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, COM FUNDAMENTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 47, QUE TRATA DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA HONORÁRIA.MUITO EMBORA SE RECONHEÇA O CARÁTER ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NOTADAMENTE QUANDO REQUISITADOS JUNTAMENTE COM CRÉDITO PRINCIPAL DE NATUREZA ALIMENTAR, O QUE JÁ LHES ASSEGURA A PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO, ESTA CENTRAL SEGUIA A ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO SERIA POSSÍVEL O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO, QUANDO REQUISITADOS JUNTAMENTE COM O CRÉDITO PRINCIPAL, POR SE TRATAR DE VERBA ACESSÓRIA.NO ENTANTO, NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70062103643, O ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AO ADVOGADO QUE COMPROVE REQUISITOS EXIGIDOS, DESDE QUE TENHA EXECUTADO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM O CREDOR DO PRINCIPAL.NO CASO, DE ACORDO COM A INICIAL DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ORIGEM ACOSTADA NO PRESENTE PRECATÓRIO, A VERBA HONORÁRIA NÃO FOI EXECUTADA DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.”

PRECATÓRIO 17814 - 004692/0300/00-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101946466 - MATILDE RODRIGUES CARNEIRO SCHENKEL (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 22304 - 002731/0300/01-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105574702 - MARGARIDA COELHO DOMINGUES (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “OBSERVADA A NOTÍCIA DE ADJUDICAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.AS CUSTAS DEVERÃO SER CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ATO Nº 023/2017-P.INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, POIS O CREDORA ORIGINÁRIA CEDEU SEU CRÉDITO NA INTEGRALIDADE, ASSIM NÃO RESTANDO SALDO EM SEU FAVOR.”

PRECATÓRIO 35975 - 003572/0300/03-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110551281 - IGNEZ MIGUELINA OLGUINS POPOVICHE - SUCESSÃO (YANES POPOVICHE POMPEU - RS/43006 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DE INFORMAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, ENFATIZO QUE A CONVERSÃO EM RPV – COM A CONSEQUENTE RENÚNCIA AO QUE EXCEDER O TETO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – É QUESTÃO A SER SOLVIDA, PELO PRÓPRIO JUÍZO DE ORIGEM, E NÃO POR ESTA SEARA ADMINISTRATIVA.”

PRECATÓRIO 40847 - 015075/0300/03-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107545148 - ZILDA DA SILVA BARRETO (DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT - RS/42694 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER


BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PETICIONANTE NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 PARA INFORMAR QUE EM RAZÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRESENTE PRECATÓRIO AO JUÍZO DE ORIGEM, O MESMO DEVE DIRECIONAR DEMAIS QUESTIONAMENTOS DIRETAMENTE ÀQUELA ESFERA .”

PRECATÓRIO 112749 - 005741/0300/10-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500161580 - ADÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (AURI ALARCONY - RS/46086 , CLECI TEREZINHA SBRUZZI ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES.”

PRECATÓRIO 117289 - 027945/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600190980 - DIVA YVONNE VELHO (ANA CRISTINA LUTTJOHANN - RS/49964 , ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS - RS/11552 , EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS/47380 , LISIE NEVES SCHREINERT - RS/82199 , RODRIGO CIRNE LIMA - RS/28696 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE A ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 127029 - 028957/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200852568 - GILDA MARY CHAVASCO ROSSINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE PARA QUE RESTITUA OS VALORES PAGOS EM RAZÃO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL A CREDORA GILDA MARCY, DADA A BOTÍCIA DE ÓBITO DA CREDORA.”

PRECATÓRIO 127872 - 029797/0300/14-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600053924 - ESPÓLIO DE ILDEBRANDO ROCHA (DECIO D. D´AGOSTINI, RENATA D AGOSTINI - RS/66242 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 131933 - 033673/0300/14-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710700070675 - PAULINA MULLER SCHINETSKI (ANDRE SORIANO CAETANO - RS/52349 , MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS/53561 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR DE ACORDO COM O ROL DO ART. 9 DO ATO Nº 023/2017-P OU DEMONSTRAR A GRAVIDADE QUE A ACOMETE POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 133348 - 035067/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701066524 - SUCESSÃO DE MAURICIO FAGUNDES (ADACIR LIMA RODRIGUES , KELLY DOS SANTOS RODRIGUES - RS/83857 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO A PREFERÊNCIA DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, COM O CID DO QUE LHE ACOMETE.”

PRECATÓRIO 134354 - 036075/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11130204231 - ENEDINA ERVAL SOUZA (MARTINA CAMARGO SAN PEDRO - RS/39116 , RICARDO PEIXOTO SAN PEDRO - RS/66011 , VERA LUCIA MACHADO DE BARCELOS - RS/37700 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A PROCURADORA DEVERÁ DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL ( ART.30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 153785 - 028336/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001326270 - UBIRACY SILVEIRA BORGES (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE A ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 157447 - 031449/0300/16-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11731300002631 - CLAUDIA PERAÇA FERREIRA (EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE - RS/34850 ) X MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO (GLADIMIR CHIELE). “COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A CREDORA DEVERÁ COMPROVAR NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO Nº 023/2017-P OU DEMONSTRAR A GRAVIDADE QUE A ACOMETE POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 159361 - 033216/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301572331 - ESPOLIO DE OSMAR EVALDT RODRIGUES (DIEGO AYRES CORREA - RS/53116 , RAFAELA FERRON D AVILA - RS/58448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.NO CASO DE SE TRATAR DE VIÚVA-MEEIRA, COMPROVE O REQUERENTE SUA CONDIÇÃO JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO, O QUE IMPLICARÁ NA DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ITCD.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”


PRECATÓRIO 166276 - 029467/0300/17-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000029060 - ANTONIO CARLOS BERNARDO DE OLIVEIRA (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PARCELA PREFERENCIAL DO SISTEMA INFORMATIZADO.INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”







PRECATÓRIO 30528 - 007082/0300/02-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108042145 - CELINA FREITAS SPARA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , LEONARDO TADEU PANAZZOLO - RS/14426 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA LOJAS RADAN LTDA, INFORMANDO QUE HABILITAÇÃO DA REFERIDA CESSIONÁRIA PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 37235 - 006416/0300/03-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105468632 - SELMA DE OLIVEIRA MULLER (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , EMERSON LIMA PACHECO - RS/43326 , LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES - RS/71304 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO A CESSÃO DE 70% DOS CRÉDITOS DO PRECATÓRIO 37.235, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 30%, COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM PAGOS A SELMA MULLER.ASSIM, MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR.”

PRECATÓRIO 101630 - 026100/0300/12-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002725675 - NORCA REGINA RUSCHEL RAMOS (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695, JONATAS DIAS SOARES – RS/64429 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA LOJAS RADAN LTDA, INFORMANDO QUE HABILITAÇÃO DA REFERIDA CESSIONÁRIA PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 115271 - 026267/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502561274 - ASSUNTA DARIF DA SILVEIRA (MARCO ADRIANO SILVEIRA PAMPLONA - RS/33942 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PRIMEIRO PEDIDO À CREDORA ASSUNTA.QUANTO AO SEGUNDO PEDIDO, DEVERÁ A PARTE CREDORA ACOSTAR A DOCUMENTAÇÃO, ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, REQUERIDA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 023/2017.”

PRECATÓRIO 124397 - 026505/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - IARA GENECI DA SILVA FREITAS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI - RS/23203 , MILTON CLOVIS SOARES MARTINS - RS/100016 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 129438 - 031256/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - LEA BOS DUARTE (FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JONATAS DIAS SOARES – RS/64429 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA LOJAS RADAN LTDA, INFORMANDO QUE HABILITAÇÃO DA REFERIDA CESSIONÁRIA PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 142785 - 029395/0300/15-5 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301284581 - SUZANA MACHADO FURNO DA SILVA (ALINE BONFANTI - RS/26365 , ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA - RS/40994 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “DE ACORDO COM A INICIAL DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ORIGEM ACOSTADA NO PRESENTE PRECATÓRIO, A VERBA HONORÁRIA NÃO FOI EXECUTADA DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.”

PRECATÓRIO 149730 - 025372/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003138005 - SUCESSÃO DE JACY MEDEIROS DO CANTO (KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR - RS/64272 , MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 , MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO ÀS SUCESSORAS ATAÍDE, SOLANGE E TÂNIA.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 153107 - 027745/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701396052 - SUCESSÃO DE NOE ALCEU DOS SANTOS MONTEIRO (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 PARA APRESENTAR GUIA DE CUSTAS QUITADA, REFERENTE AO PEDIDO DE CERTIDÃO, A FIM DE VIABILIZAR A CONFECÇÃO DA MESMA.”

PRECATÓRIO 153449 - 028050/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701297828 - SUCESSÃO DE RONY JAQUES LARANJA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERO O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA NOTICIA DE FALECIMENTO DO CREDOR.”


PRECATÓRIO 156156 - 030409/0300/16-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302152107 - NOECI BOTELHO DOS SANTOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO À CREDORA NOECI SANTOS.INTIMADA A CREDORA SUPRAMENCIONADA PARA QUE, QUERENDO, POSTULE REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 156639 - 030749/0300/16-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401046712 - SUCESSÃO DE NOELY ZUTHER GOBBATO (RENATA DA SILVA RICARDO - RS/80378 , ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERADO O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA CREDORA.”

PRECATÓRIO 157020 - 031090/0300/16-3 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2011500018525 - EVELIN DA SILVA TEIXEIRA BARCELLOS (MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO - RS/60995 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A ADVOGADA MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO – RS/60995 DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART.30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 157995 - 031958/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903028445 - ESPOLIO DE ADY DE LIMA BITTENCOURT (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , LUCIANO CERVI - RS/60093 , ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT - RS/61173 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA À SUCESSORA CLAUDIA, PELO CRITÉRIO ETÁRIO.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 159985 - 033431/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400102028 - ELIANE CAUDURO COLLING (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , RODRIGO ANTONIO SEBBEN - RS/57697 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 160024 - 033470/0300/16-7 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500140371 - LUCIA MARIA RODRIGUES (DENISE BALLARDIN - RS/47784 , EDUARDO ÁVILA GOMES - RS/62594 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 160184 - 033513/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500425139 - ALVARO RODRIGUES PORTO ALEGRE (GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN - RS/77735 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELA PARTE CREDORA, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 160328 - 033652/0300/16-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901212710 - JOAO DE AGUIAR MONTEIRO (DENY FRANCISCO DE CAMARGO - RS/78011 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 PARA FIRMAR A PETIÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 161668 - 025403/0300/17-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103365739 - EDMUNDO LARANJA DA SILVA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , TOMAS CUNHA VIEIRA - RS/54082 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AO CREDOR EDMUNDO.INTIMADO O CREDOR SUPRAMENCIONADO, INCLUSIVE ALERTANDO-O, PARA QUE, QUERENDO, POSTULE PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERÊNCIAL NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 23/2017-P.”

PRECATÓRIO 161931 - 025665/0300/17-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400510886 - OLIVIA LEITE WESTPHALEN DOS SANTOS (CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN - RS/99968 , SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - RS/39567 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 162378 - 025936/0300/17-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102508633 - SILVIO RENATO DOS SANTOS PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531, GESIEL LUZ DE LIMA – RS/102654 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA JAAR DE QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS EVENTUAIS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, DO ATO 023/2017-P, DO TJRS.”

PRECATÓRIO 162611 - 026135/0300/17-2 - 5ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 811300268390 - EUGENIO DA SILVA FEIJO (EVA ROSILENE DA SILVEIRA - RS/76996 ) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 164647 - 027920/0300/17-0 - 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211600028045 - ARZELINDA SOARES DIAS (EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - RS/68301 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVÁ-LA, NOS TERMOS DO ART 9 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 164863 - 028165/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500424914 - MARIA DE LOURDES CAMARGO DE SOUZA (GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN - RS/77735 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 164882 - 028184/0300/17-3 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500216262 - GUARACI ALBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELA PARTE CREDORA, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 164908 - 028209/0300/17-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031500004200 - MARLENE RANGRAB GALVAO (CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA - RS/34126 , NICANOR SOARES DA SILVA - RS/24181 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 014/2013-P.”

PRECATÓRIO 165010 - 028312/0300/17-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502744239 - SUCESSAO DE CELIA CORREA PINTO AMANDO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO IDADE À SUCESSORA ANITA BARAHONA.


POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 165244 - 028513/0300/17-0 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400261385 - LUCIA HELENA BARROS DA SILVA (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 , RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR - RS/48384 ) X DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELA PARTE CREDORA, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 165784 - 026892/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400045830 - IVO FOPPA (DENISE BALLARDIN - RS/47784 , EDUARDO ÁVILA GOMES - RS/62594 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELA PARTE CREDORA, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 165981 - 029203/0300/17-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500413505 - FATIMA ZILONE GIACHELIN (DENISE BALLARDIN - RS/47784 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELA PARTE CREDORA, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 166216 - 029400/0300/17-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602317650 - IVAR BITTENCOURT CALDAS (ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ - RS/47370 , FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ - RS/47344 , PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AO CREDOR IVAR.INTIMADO O CREDOR SUPRAMENCIONADO, INCLUSIVE ALERTANDO-O, PARA QUE, QUERENDO, POSTULE PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERÊNCIAL NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 23/2017-P.”







PRECATÓRIO 92710 - 004137/0300/10-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524532609 - EGON DEUNER E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 E EDUARDO BOCHI DE SALES – RS/42202 PARA QUE COMPAREÇAM NO SETOR DE PRECATÓRIOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, VISANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTODA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO SUPRA.”






AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (ALEXANDRE WEBER). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).




AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ (SÉRGIO TALLEYRAND FERREIRA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 146017 - 032196/0300/15-7 - VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13011200010057 - MAC ENGENHARIA (CELSO LUIZ BERNARDON - RS/18157 , GRACIELA BEATRIZ CARPIO - RS/45178 ). PRECATÓRIO 154505 - 028962/0300/16-1 - VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13011400011200 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (PATRICK ROSA VARGAS - RS/52331 ). PRECATÓRIO 154972 - 029363/0300/16-2 - VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13011200008524 - JOSE CHANANECO AIRES DE OLIVEIRA (PAULO ARAÚJO PINTO - RS/24027 , RAFAEL BRUM PINTO - RS/59753 ).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.


PRECATÓRIO 105002 - 026327/0300/11-3 - 2ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6810800004931 - WALDIR CARLOS DA SILVA (LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS) X MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (ALEXANDRE WEBER).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 14/02/2018.





PRECATÓRIO 123348 - 025544/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003330801 - PAULO ROBERTO PALMEIRO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS DA PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM REQUERIMENTO PARA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, ACOSTANDO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO AOS AUTOS, TENDO EM VISTA A NOVA PROCURAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS.”








PRECATÓRIO 21747 - 001495/0300/01-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103536075 - SUCESSÃO DE DONATILA DA SILVA BRAGA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , CRISTIANE DE MARCHI, MIRIAM WINTER - RS/31024 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 23609 - 006352/0300/01-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103961497 - MARIA DE LOURDES MARCOS DE ANDRADE E OUTROS (ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA - RS/22200 , AUREA HELENA DOURADO , GIANCARLO ORENGO , GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETO, MARIO HENRIQUE ODY - RS/54202 , WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - RS/42316 , HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA – RS/91137 (CESSIONÁRIO) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA – RS/91137 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 28060 - 002079/0300/02-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103777828 - ALDA MARIA NOLL KETZER E OUTROS (MELISSA MARTINS - RS/52631 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RENI MARCILIO DOTTO - RS/3936 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68106 - 004608/0300/07-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503687212 - NADIA TERESINHA DUARTE MARQUES (AMELIA DE BORTOLI KELLER - RS/60819 , ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS/68618 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER - RS/57243 , ROGERIO DE BORTOLI KELLER - RS/29238 , RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 (CESSIONÁRIO) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 79761 - 000786/0300/10-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802293810 - LUIZ TACELI VALINS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA - RS/57015 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 86321 - 007794/0300/09-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700813628 - DECIO JOÃO BOZZETTO E OUTROS (EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - RS/47899 , ERNI MENEZES FLORES – RS/90999 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ERNI MENEZES FLORES – RS/90999 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 107163 - 030781/0300/12-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700468998 - VERA ELIZABETHE HARTMANN (JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 118824 - 029280/0300/13-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - LUIZ CARLOS MACEDO NACONECY (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 125161 - 027193/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703079690 - ELECIO JOSE PICCOLI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 136364 - 037991/0300/14-7 - 1ª VARA DE ENCANTADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 44114400013340 - NADIR LUIZ MARQUETTI E OUTROS (DECIO JUNIOR BERGAMASCHI - RS/24329 , PEDRO MAIOLI - RS/3690 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DECIO JUNIOR BERGAMASCHI - RS/24329 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 163761 - 027184/0300/17-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503758977 - SUCESSAO DE ANTONIA CLEO MOTTA GAMA (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DANIELA ODY NEDEL - RS/37965 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”







PRECATÓRIO 18448 - 006400/0300/00-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103976248 - JOÃO ADEMAR PORTO ALEGRE (ARNALDO KLEIN - RS/3044 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/7061 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 21165 - 015055/0300/00-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105168968 - CLAUDEONIRA SCIENZA APPOLO (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 24987 - 008927/0300/01-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104999942 - BERENICE PITRES NOGUEIRA (MARILU ROSA ESPINDOLA - RS/30353 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 27239 - 014805/0300/01-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - GABRIELA DEMARTINI VANIN (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ASSISTE RAZÃO À COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA., UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, ADQUIRIU OS VALORES PERTENCENTES À CESSIONÁRIA/CEDENTE CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.ASSIM, RECONSIDERO O DESPACHO ANTERIOR ACOSTADO AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 31887 - 008287/0300/02-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107362171 - JEANE MARIA MONTEIRO (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68188 - 001115/0300/08-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521647472 - MAIRA REGINA SANTOS DA ROSA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68890 - 003658/0300/08-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600378393 - MARINA ALVAREZ SULZBACH E OUTROS (ARACY DE PAULA DELFINO - RJ/114092 , ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO - RJ/150811 , NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 92949 - 001988/0300/11-7 - VARA ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13810900011270 - IRMA FORNARI VIANA (LUIZ NATALBOR THORSTENBERG - RS/16514 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 99625 - 029580/0300/11-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002048045 - JOSE MENEZES MACHADO E OUTROS (CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 104248 - 028493/0300/12-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800894999 - LUIZ FERNANDO CUNEGATTO (CARMEN LUCIA REIS PINTO - RS/18472 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 105989 - 029830/0300/12-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901551434 - NELSON BURILLE (CESAR DE OLIVEIRA GOMES - RS/80671 , GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 107948 - 031320/0300/12-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803437548 - FRANCISCO MOACIR DE NASCIMENTO BRUM (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116326 - 027151/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100486276 - ADEMIR URRUTIA CALDAS (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 117323 - 027976/0300/13-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102341798 - JORGE REIS DE ESPINDULA (VITOR MAURICIO HORN , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 118587 - 029087/0300/13-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901437356 - DORALINA DA SILVA (VANDA TEREZINHA SIMIONI - RS/45830 , MARTA TERESINHA HECK – RS/57623 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARTA TERESINHA HECK – RS/57623 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 132965 - 034705/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201247579 - LAERCIO SINVAL IMMICH (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 135203 - 036873/0300/14-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300838869 - SERGIO CICHOCKI (ANGELO JOSE CICHOCKI - RS/22206 , CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 142585 - 029198/0300/15-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000985440 - ESPOLIO DE JULIO MAYER (BENJAMIM JOSÉ DA SILVEIRA - RS/80749 , GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 154649 - 029097/0300/16-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601087724 - RENE TALGEM SOUZA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , RENE TALGEM SOUZA SILVA – RS/31420 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RENE TALGEM SOUZA SILVA – RS/31420 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”








PRECATÓRIO 20199 - 011770/0300/00-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 101830223 - SUCESSÃO DE ITY RAMOS DE MACEDO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO À SUCESSORA ENEIDA.QUANTO AO SEGUNDO PEDIDO, DEVERÁ A SUCESSORA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 22275 - 013486/0300/00-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198475566 - SUCESSÃO DE OTACÍLIA TRINDADE GARCIA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES INFORMANDO QUE A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD FOI DEVIDAMENTE JUNTADA E A INFORMAÇÃO ANOTADA NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE CREDORA AGUARDAR O PAGAMENTO DAS PREFERÊNCIAS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 22775 - 003819/0300/01-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101712074 - JACIRA GOMES DA ROSA E OUTROS (ALESSANDRA MARTINS BELMIRO - RS/91575 , ANDRÉ VINICIUS PULCHERIO - RS/51318 , ANTÔNIO NICIO VIEIRA PERES JÚNIOR - RS/85326 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JULIANO BRITO - RS/55628 , LEONARDO DUARTE DANTAS - RS/56266 , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203, SIMONE SIMON – RS/55055 (CESSIONÁRIA), JONATAS DIAS SOARES – RS/64429 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS LOJAS RADAN E JAC SECAGEM DE AREIA QUE SUAS HABILITAÇÕES PENDEM DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 31967 - 008348/0300/02-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107362007 - SUCESSÃO DE IZABEL DE SOUZA DE LA TORRE E OUTROS (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AOS SUCESSORES DE MARIA LISBELA DE LA TORRE, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 66057 - 008652/0300/07-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600376706 - ADONILDO DE CARVALHO E OUTROS (EDSON BERWANGER - RS/57070 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE RESERVA DE VERBA HONORÁRIA SE DEU EM MOMENTO POSTERIOR À COMUNICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS, RECONSIDERO AS DECISÕES ACOSTADAS NOS AUTOS, AO EFEITO DE MANTER A HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL EM QUE JÁ HABILITADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM.INTIMADO O ADVOGADO JORGE FERNANDO PERPÉTUO - 45595, PARA QUE DEDUZA SEU PEDIDO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM E/OU MEDIANTE AÇÃO AUTÔNOMA.”

PRECATÓRIO 130859 - 032683/0300/14-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702277359 - POLIDORO MENDES DA COSTA (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DA INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ACOSTADA AOS AUTOS, DIANTE DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 136777 - 038415/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101616858 - MOACIR ALAN KARDEC DA SILVA CESAR (RODRIGO MARQUES CESAR - RS/67622 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AO CREDOR MOACIR.QUANTO AO SEGUNDO PEDIDO, DEVERÁ O CREDOR APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 139803 - 026643/0300/15-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102373746 - SUCESSÃO DE EDITH MEIRELES SILVEIRA (MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS - RS/52328 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PRECATÓRIO DISPONÍVEL PARA CARGA À ADVOGADA NATÁLIA CAPRA – RS/91024.”

PRECATÓRIO 145004 - 031243/0300/15-0 - 1ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1811100042840 - CELINA VIEIRA DE AZEVEDO (ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA - RS/60043 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA - RS/60043 PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL ( ART. 30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 145088 - 031327/0300/15-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102630226 - SUCESSÃO DE MARIA BASSINI GONÇALVES (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , LUCIA LAGO KONIG - RS/11585 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA AO SUCESSOR LEONCIO, PELO CRITÉRIO ETÁRIO.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 145881 - 032062/0300/15-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503685333 - SUCESSÃO DE REGINA ROSALIA GOBBI OTTO (VERA LUCIA FLORES REDAELLI - RS/29424 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AS SUCESSORAS MARIA REGINA, VERA E MARIA ANARELA.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, AS SUCESSORAS DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 148063 - 034022/0300/15-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201074313 - PATRICIA PADIAS ALMEIDA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , LOURECI FERNANDES PEDROSO - RS/43722 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DA EXCLUSÃO DO CRÉDITO REFERENTE A CREDORA PATRÍCIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA CONVERTEU SEU CRÉDITO EM RPV.”

PRECATÓRIO 155686 - 029977/0300/16-4 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2310400152344 - SUCESSÃO DE FLORIANA MORALES DE MORALLES (DEBORA GOMES OLIVEIRA - RS/31263 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR JOÃO MORALLES.


INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 163585 - 027019/0300/17-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103223551 - MOACIR ALAN KARDEC DA SILVA CESAR (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOS - RS/50736 , VANESSA MACHADO GUEDES - RS/63430 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AO CREDOR MOACIR.QUANTO AO SEGUNDO PEDIDO, DEVERÁ O CREDOR APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO 023/2017-P.”






FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 100584 - 025062/0300/12-3 - VARA ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7811100015330 - ELENI MARIA STUANI PERETTI E OUTROS (AROLDO DALLA COSTA - RS/6037 ) X MUNICÍPIO DE VILA FLORES ().

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 14/02/2018.




CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

PRECATÓRIO 136571-7 - 038198/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300961849 - BELMIRO ERNILDO MACAGNAN (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - RS/19556 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).







PRECATÓRIO 23079 - 002394/0300/01-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105393632 - ÁUREA FONTOURA DE


ALMEIDA E OUTRAS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , VANDA BEATRIZ HAUENSTEIN - RS/4998 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 29223 - 001341/0300/02-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106227003 - ELAINE BRAGA CORRÊA E OUTROS (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VERA MARA SOUZA LOPES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 32729 - 006455/0300/02-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107887185 - SUCESSÃO DE ADELAIDE CHANDELIER POLI (CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER - RS/31782 , DILMA DE SOUZA - RS/4045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, AS SUCESSORAS DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, AS SUCESSORAS PODERÃO REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 42030 - 001964/0300/04-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109616863 - LIGIA FERREIRA PEREIRA (CLAUDIO FONSECA FERREIRA, MARCELO DE FREITAS E CASTRO - RS/31306 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARCELO DE FREITAS E CASTRO – RS/31306 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 48908 - 011448/0300/04-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1092468910 - ALEXANDRE GOTTSCHALK DOS SANTOS E OUTROS (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAPHAELL QUADROS COUTO - RS/74235 , ROGERIO LUIZ RICCI COUTO - RS/54695 , MÁRIO ROGÉRIO VELOZO DE LIMA – RS/46619, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA – RS/58837 , LUCIANO CORDEIRO MACHADO – RS/75353 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS MÁRIO ROGÉRIO VELOZO DE LIMA – RS/46619, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA – RS/58837 E LUCIANO CORDEIRO MACHADO – RS/75353 PARA QUE APRESENTEM CÓPIA AUTENTICADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO DO OUTORGANTE QUE SUBSCREVE A PROCURAÇÃO EM NOME DE LUMINÁRIAS DAVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”

PRECATÓRIO 66272 - 009075/0300/07-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600721918 - IDOLAR MARQUES CORREA E OUTROS (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 , EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 68466 - 002819/0300/08-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524501215 - CLAUDIO VERLEI AGUIRRE MACHADO E OUTROS (ANTONIO DIAS DE MORAES - RS/30058 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA) , ALINE MARIA DO REGO MONTEIRO - RS/90370 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA ALINE MARIA DO REGO MONTEIRO - RS/90370 PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO AUTORIZANTE PARA QUE SEJA CONFECCIONADA A CERTIDÃO SOLICITADA.”

PRECATÓRIO 70793 - 007055/0300/06-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502946591 - CARMEN LUIZA CANABARRO FALCETTA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 90972 - 006167/0300/07-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503048783 - EVA LEGHY WINCK DE VASCONCELLOS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR .”

PRECATÓRIO 117313 - 027966/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100702076 - AMARANTE RAMOS DORNELLES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 125515 - 027517/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523485917 - ESPÓLIO DE BECKLERC DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRA (LUANA CAMEJO - RS/78225 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS GUIA PAGA PARA A CONFECÇÃO DA CERTIDÃO SOLICITADA.”

PRECATÓRIO 135178 - 036847/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103078080 - ANDRE LUIS DOS SANTOS SALSA (ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO - RS/73224 , AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO – RS/58568 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO – RS/58568 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 145370 - 031593/0300/15-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502830208 - ESPÓLIO DE GILKA ROMERO TIETBOHL (ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS/58415 , LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH - RS/57925 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH - RS/57925 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”







PRECATÓRIO 155467 - 029775/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131300466044 - NILTON PAZ BILHALBA (RENATO ROSA DE SOUZA - RS/89986 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO RENATO ROSA DE SOUZA - RS/89986 PARA ACOSTAR AOS AUTOS O LAUDO ORIGINAL QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DO NÃO PAGAMENTO DA


PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 156415 - 030575/0300/16-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500421279 - SUCESSÃO DE GERGINA TOLOTTI DE FREITAS (DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.”

PRECATÓRIO 159314 - 033173/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2731600006242 - SONIA CATARINA DA CUNHA FARIAS (VANESSA MÜLLER - RS/96381 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA VANESSA MULLER – RS/96381 PARA ACOSTAR AOS AUTOS O LAUDO ORIGINAL QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DO NÃO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 160592 - 033904/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101819910 - VANIA VELHO VERNETI (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS O LAUDO ORIGINAL QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DO NÃO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.”






INTIMADOS OS PROCURADORES DOS CREDORES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS A ACOSTAREM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, A SER REALIZADO POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.

PRECATÓRIO 108968 - 031985/0300/12-6 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100323686 - MIRIAM ELISABETE ADAMI MARIANI (CAMILA SONDA) X INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. MUN. CAXIAS DO SUL (ELENITA PAULINA SASSO).

PRECATÓRIO 150158 - 025739/0300/16-7 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300067080 - NILTON DE SOUZA (ALEXANDRE OLTRAMARI - RS/36699 ) X INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. MUN. CAXIAS DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 154562 - 029017/0300/16-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500070220 - EVANIA MACEDO DE MORAIS (ADRIANA MARA VENDRUSCOLO - RS/67764 , LAURO DIVINO CECCATTO FILHO - RS/22286 ) X INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. MUN. CAXIAS DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).







PRECATÓRIO 15838 - 009380/0300/99-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101859966 - SUCESSÃO DE ERNA CLARA PFLUGSEDER SCHAUREN (MARCO ANTONIO MORESCO - RS/41469 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA JULIANA GOULARTE – RS/67927, INFORMANDO QUE O PONTO LEVANTADO JÁ FOI MOTIVO DE IMPUGNAÇÃO PELA PGE, QUE RESTOU DEFERIDO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 18533 - 006573/0300/00-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103681632 - ANA PAULA GUINALIA DA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, EVELISE DE SOUZA – RS/109632 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO


ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA BRISA EMBALAGENS, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 43629 - 006034/0300/04-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 107230048 - ANTONIA ADELINA DA SILVA PUREZA E OUTROS (EDERLI SIQUEIRA ANANA - RS/44259 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS, REFERENTE AO DESARQUIVAMENTO.”

PRECATÓRIO 63270 - 002264/0300/07-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10502713120 - RELINDA RICARDI DE OLIVEIRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA DIFREMEL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 148012 - 033970/0300/15-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502927163 - SILVIA BEATRIZ WINK GESKE (MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 157848 - 031813/0300/16-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903408019 - ULYSSES JOAO NERVO (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 , LEONARDO PRATES FABRIS - RS/105017 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO LEONARDO PRATES FABRIS - RS/105017 PARA QUITAR A GUIA DE CUSTAS, A FIM DE VIABILIZAR A CONFECÇÃO DA CERTIDÃO.”




DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM

Nº 0202844 A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 14-02-2018, BRUNA FURTADO MENDES DE ABREU, ID. FUNC. 3574423, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0211884

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:CONCEDER O AFASTAMENTO DE JEAN BRUNO WEDDINGEN, ID. FUNC. 3623564, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LOTADO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA FREQUENTAR O CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTAR DE 26-01-2018, DURANTE 03 MESES E 17 DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 64, CAPUT E INCISO XII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, CONSIDERANDO-SE TAL PERÍODO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, SENDO INVIÁVEL A OPÇÃO PELA PERCEPÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO QUE TITULA NESTE PODER JUDICIÁRIO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, COM OBSERVÂNCIA, NO PONTO, AO DISPOSTO NA LEI Nº 12.124/1993, DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO EDITAL Nº 01/2014 – SSPDS/SEPLAG (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE).SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213372

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 29-01-2018, FERNANDA GARCIA DE GARCIA MACIEL, ID. FUNC. 3418693, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0213391

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 22-01-2018, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, MARCELA DA SILVEIRA FROTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000044, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213387

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 18-01-2018, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, VITORIO ALFARO BOETTCHER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000034, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0211539

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, LETÍCIA GUIMARÃES FOLLETTO, ID. FUNC. 3400433 PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE DEPÓSITO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO PROCESSO Nº 5078-0300/07-2, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RICARDO SANTOS, ID. FUNC. 3389740, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 14-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0208698

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CL. “N”, RICARDO STURMER, ID. FUNC. 3408140, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO, ID. FUNC. 3624676, POR 13 DIAS, A CONTAR DE 14-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0209416

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA DESIGNA O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA, ID. FUNC. 3819760, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JEANE RAQUEL RODRIGUES, ID. FUNC. 3352820, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 03-04-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0208635

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, ADRIANO GUERREIRO MARQUES, ID. FUNC. 3416828, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE DANIEL ROSA TEODÓZIO, ID. FUNC. 3416453, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 05-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0212217

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O GUARDA DE SEGURANÇA, CL. “H”, JOÃO BATISTA COLLE FENALTI, ID. FUNC. 3345297, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GRUPO DE SEGURANÇA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE REINALDO GRACIA BUBLITZ, ID. FUNC. 3295427, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 19-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213552

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 01-02-2018, CAROLINE CIGNACHI MESSINGER, ID. FUNC. 4284755, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO AO 1º JUIZADO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900021000164, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0211406

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS:1 - RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM 0152997, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-12-2017, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ALEX SOARES DE MELLO, ID. FUNC. 3823377, PARA SUBSTITUIR JEFERSON DE ALMEIDA DA SILVA, ID. FUNC. 3408051, É POR 10 DIAS, A CONTAR DE 21-02-2018, E NÃO COMO CONSTOU.2- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 2 DO BOLETIM 0152997, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-12-2017, E DESIGNAR, POR 10 DIAS, A CONTAR DE 21-02-2018, O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ALVARO EMILIO LEMOS MARCUZZO, ID. FUNC. 4374320, PARA EXERCER, EM SUSBTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE ALEX SOARES DE MELLO, ID. FUNC. 3823377, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213542

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 08-01-2018, DELCIELE BORTOLI, ID. FUNC. 4400054, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DO DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000122, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0203475

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA A BIBLIOTECÁRIA PESQUISADORA JUDICIÁRIA, CL. “R”, ADRIANA DE BOER KORB, ID. FUNC. 3387712, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE JAQUELINE BUTTELLI, ID. FUNC. 3346587, POR FOLGA ELEITORAL, 05 DIAS, A CONTAR DE 05-02-2018, E POR FÉRIAS, 10 DIAS, A CONTAR DE 14-02-2018.


BOLETIMNº 0203005

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 16-12-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, SERGIO RONALDO REIS DOS SANTOS, ID. FUNC. 3330516, DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0205698

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, PRORROGA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, O BOLETIM Nº 0138859, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 27-11-2017, QUE DESIGNOU A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, DANIELA MACHADO THUDIUM, ID. FUNC. 4278860, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA DE DESEMBARGADOR, TATIANA SCHMITT DE ARRUDA, ID. FUNC. 3380688, NO PERÍODO DE 05-03-2018 A 03-04-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0206156

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, PRORROGA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS, O ITEM 4 DO BOLETIM 41.831, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-11-2017, QUE DESIGNOU A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, FLORA BARCELLOS DE VALLS MACHADO, ID. FUNC. 3815269, PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA DE DESEMBARGADOR, RENILDA VELASQUE, ID. FUNC.3353044, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 26-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213563

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 29-01-2018, FELIPE FONSECA SALERNO, ID. FUNC. 3868028, DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213649

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 26-01-2018, RICARDO JUNGES, ID. FUNC. 3418944, DO CARGO DE DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0214176

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DESIGNAR, A CONTAR DE 22/01/2018, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, CARINE SCHMIDT, ID. FUNC. 3407330, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, FG-PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000109SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213725

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 05-02-2018, FELIPE MRACK GIACOMOLLI, ID. FUNC. 4279719, DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0213653

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:


CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 22-11-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MARLEI DE FÁTIMA RIGON LOUREIRO, ID. FUNC. 3325520, DA COMARCA DE SOLEDADE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0216472

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DELEGAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO DE INGRESSO POR PROVIMENTO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 81/2009-CNJ E DO EDITAL Nº 001/2013:1- PAULO ODONE FORTES BUENO, CLASSIFICADO EM 15º LUGAR (PCD), NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE SÃO PEDRO DO SUL - DILERMANDO DE AGUIAR;2- SHEILA RUSCHE JORGE, CLASSIFICADA EM 44º LUGAR, NOS REGISTROS PÚBLICOS DE TRIUNFO;3- GUSTAVO CHIES CIGNACHI, ID. FUNC. 3405303, CLASSIFICADO EM 55º LUGAR, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE CASCA;4- GABRIELLA CRISTINA DE LIMA SILVA, CLASSIFICADA EM 91º LUGAR, NO 1º TABELIONATO DE NOTAS DE RIO GRANDE;5- RICARDO BRAVO, CLASSIFICADO EM 94º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE TENENTE PORTELA;6- LUIZ EGON RICHTER, ID. FUNC. 3834611, CLASSIFICADO EM 116º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE SANTA CRUZ DO SUL - MONTE ALVERNE;7- LUCIANO TRUNFO, ID. FUNC. 3439852, CLASSIFICADO EM 119º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE TORRES - MORRINHOS DO SUL;8- CAROLINE REGINA ABREU, CLASSIFICADA EM 140º, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE EUGÊNIO DE CASTRO - SANTO ÂNGELO;9- PAULO ROBERTO LOPES, CLASSIFICADO EM 168º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE BOM JESUS - JAQUIRANA;10- CLAUDIO GEOVANE BECKER, CLASSIFICADO EM 188º LUGAR, NO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO JOSE DO OURO - SANTO EXPEDITO DO SUL;11- MILENA MUNERO PREDEBON, CLASSIFICADA EM 208º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE ERECHIM - MARIANO MORO.DELEGAR, EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 81/2009-CNJ E DO EDITAL Nº 001/2013:12- NATALI CASARIN GUIMARÃES, ID. FUNC. 3837181, CLASSIFICADA EM 16º LUGAR, NO TABELIONATO DE NOTAS DE LAGOA VERMELHA;13- DANIELA BELLAVER, ID. FUNC. 3839036, CLASSIFICADA EM 30º LUGAR, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE AGUDO;14- SHEILA LUFT MARTINS, ID. FUNC. 3836134, CLASSIFICADA EM 33º LUGAR, NO TABELIONATO DE NOTAS DE AJURICABA - IJUÍ;15- AMADEU EWALD DA SILVA, ID. FUNC. 3829936, CLASSIFICADO EM 59º LUGAR, NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CANGUÇU.16 - RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 7 DO BOLETIM Nº 0169948, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 08-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE GERSON VANDERLEI GERLACH DOS SANTOS, ID. FUNC. 3485982, CLASSIFICADO EM 8º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE SANANDUVA (TN E RCPN), É EM VIRTUDE DE INGRESSO POR PROVIMENTO NA CONDIÇÃO DE PCD, E NÃO COMO CONSTOU.17- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 33 DO BOLETIM Nº 0169948, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 08-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE ALEXANDRA PASSAIA, ID. FUNC. 3791815, CLASSIFICADA EM 11º LUGAR, NO INGRESSO POR REMOÇÃO, É NOS REGISTROS PÚBLICOS DE ARVOREZINHA (RI, RCPN, RTD, RCPJ E TP), E NÃO COMO CONSTOU.18- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 7 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE LILIAN GEWEHR, CLASSIFICADA EM 26º LUGAR, NO SERVIÇO DE REGISTROS E ESPECIAIS DE BAGÉ É EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO, E NÃO COMO CONSTOU.19- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 9 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CLASSIFICADO EM 31º LUGAR, NO INGRESSO POR PROVIMENTO, É NO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE REGISTROS ESPECIAIS DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RCPN, RTD, RCPJ E TP), E NÃO COMO CONSTOU.20- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 17 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE PAULA DA SILVEIRA DELVALHAS, CLASSIFICADA EM 69º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CANDELÁRIA - BOTUCARAÍ, É EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO, E NÃO COMO CONSTOU.21- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 34 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE GUILHERME AUGUSTO FACCENDA, CLASSIFICADO EM 163º LUGAR, NO INGRESSO POR PROVIMENTO, É NO SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTROS DE AGUDO - PARAÍSO DO SUL, E NÃO COMO CONSTOU.22- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 35 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO, CLASSIFICADA EM 173º LUGAR, NO INGRESSO POR PROVIMENTO, É NO SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTROS DE TAPEJARA - ÁGUA SANTA, E NÃO COMO CONSTOU.23- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 51 DO BOLETIM Nº 0192588, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE WOLMAR FRIES, CLASSIFICADO EM 32º LUGAR, NO INGRESSO POR REMOÇÃO, É NO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE REGISTROS ESPECIAIS DE SÃO BORJA (RCPN, RTD, RCPJ E TP), E NÃO COMO CONSTOU.24- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 2 DO BOLETIM Nº 0195717, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 26-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CLASSIFICADO EM 24º LUGAR, NO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE CASCA - PARAÍ, É EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO, E NÃO COMO CONSTOU.25- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 3 DO BOLETIM Nº 0195717, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 26-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE DANTON JOSÉ BOATINI, CLASSIFICADO EM 65º LUGAR, NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE PINHEIRO MACHADO, É EM VIRTUDE DE CONCURSO DE INGRESSO POR REMOÇÃO, E NÃO COMO CONSTOU.26- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 3 DO BOLETIM Nº 0199062, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 31-01-2018, QUE DELEGOU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO DE INGRESSO POR PROVIMENTO, CAROLINE REGINA ABREU, CLASSIFICADA EM 140º LUGAR, PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO 2º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO BORJA.27- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 4 DO BOLETIM Nº 0199062, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 31-01-2018, PARA DECLARAR QUE A DELEGAÇÃO DE JONATAS ROLLA ESPINDOLA, CLASSIFICADO EM 181º LUGAR, NO INGRESSO POR PROVIMENTO, É NO OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DO 4º DISTRITO DE CAÇAPAVA DO SUL - FORNINHO, E NÃO COMO CONSTOU.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZES

PORTARIA Nº 06/2018 - OE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E “AD REFERENDUM” DO ÓRGÃO ESPECIAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-15/000013-2),

RESOLVE:

AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA, PARA COMPOR A SESSÃO DE JULGAMENTO DA

4ª CÂMARA CRIMINAL, APRAZADA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2018.

PORTO ALEGRE, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 101/2018

003/1.07.0008487-4 (CNJ 0084871-51.2007.8.21.0003) - ELISABETH ILHA DO NASCIMENTO (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS) E ALAIDES FLORES RO-DRIGUES (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS E LISANDRA DE VARGAS 78511/RS) X SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS).INTIMAMOS A PARTE SULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.11.0009950-0 (CNJ 0020761-04.2011.8.21.0003) - THIAGO ENDRIGO DE FREITAS SOUZA E GRAZIELA MACHADO DA SILVA (PP. EMELINE PIVA PINHEIRO 69605/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS, JOSE BONIFACIO MESQUITA DA SILVA JUNIOR 76408/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 968,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0002117-0 (CNJ 0003867-16.2012.8.21.0003) - PEDRO MARTINI DA SILVA (PP. GETULIO AMARO GUAGLIANONI 38174/RS) X JAIR MARTINS DE LIMA (PP. MARCIA REGINA CHAVES DE CAMARGO 84042/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR MARTINS DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0010140-4 (CNJ 0022594-18.2015.8.21.0003) - MOISÉS DOS SANTOS PEDROSO (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS, GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI 56210/RS E MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 56726/RS).INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.11.0000966-6 (CNJ 0002308-49.2011.8.21.0006) - VANIA MARLI PEREIRA DA SILVA (PP. ANTONIO RAFAEL DA ROSA VARGAS 65856/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ANGELA MARIA POHLMANN BERNHARD 37572/RS E VILSON ROBERTO POHLMANN 23959/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0011770-6 (CNJ 0032599-89.2012.8.21.0008) - CREDIARE S.A. (PP. DIRCEU BACCIN 49591/RS) X VANESSA VALADAS DAS NEVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CREDIARE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0024588-7 (CNJ 0059270-52.2012.8.21.0008) - MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS) X BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. AYRTON LIMA FREITAS 47859/RS, GISELE MOREIRA GIL 47939/RS, MARCIA REGINA GIACCOBO 82572/RS E SIMONE MACHADO DOS REIS 83763/RS).


INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0019196-9 (CNJ 0037360-95.2014.8.21.0008) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. THIAGO MORAES BERTOLDI 64064/RS) X EXÍMIA COMÉRCIO DE DE MÓVEIS LTDA, PAULO DE TARSO SEGATTO CORREA E JANAINA ESPÍNDOLA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0010061-2 (CNJ 0022106-48.2015.8.21.0008) - V.B.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X G.P.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE G.P.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 734,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0015553-2 (CNJ 0032243-55.2016.8.21.0008) - BRUNETTO E MÂNICA LTDA - ME (PP. YURI VAZ E SILVA FERREIRA 82904/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BRUNETTO E MÂNICA LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.548,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0002634-8 (CNJ 0005400-50.2016.8.21.0009) - MATHEUS PADILHA REISDORFER (PP. ANA PAULA SCHMIDT FAVARIN 92975/RS E MICHELI GROTH FARDO 99507/RS) E GILBERTO REISDORFER (PP. MICHELI GROTH FARDO 99507/RS) X CRESOL SARANDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (PP. FELI-PE SCHERER 75487/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO REISDORFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MATHEUS PADILHA REISDORFER E GILBERTO REISDORFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.10.0019429-9 (CNJ 0194291-62.2010.8.21.0010) - GEMA AURORA BACCA (PP. BEATRIZ TRENTIN DONATO 60452/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPE-RATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, LUANA CAROLINE SANGOI 83012/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 414,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0026937-5 (CNJ 0049128-46.2013.8.21.0010) - GIULIANA MAINO MATTEVI (PP. CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO 33004/RS E REGIS NAIM HENTEGES MORANDI 88870/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 779,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0026941-3 (CNJ 0049137-08.2013.8.21.0010) - EMPILHARE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO LTDA. (PP. CARLOS ALBERTO IAIONE MASIE-RO 33004/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0026942-1 (CNJ 0049139-75.2013.8.21.0010) - SIDNEI VALENTIM MATTEVI (PP. ADOLFO KAISER NETO 59319/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHI-KO FUKUSHIMA 81548A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 753,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0020476-3 (CNJ 0039736-48.2014.8.21.0010) - RUDINEI FÁBIO DE PAULA (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63984A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0029337-5 (CNJ 0056102-65.2014.8.21.0010) - BF FERRAMENTAS LTDA (PP. PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR 83723/RS) X TOMÉ S A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (PP. GUSTAVO FAUSTO MIELE 18950/RS E LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 25377/RS).INTIMAMOS A PARTE BF FERRAMENTAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0019660-8 (CNJ 0032129-13.2016.8.21.0010) - SEVERINO GIACOMELLI (PP. JULIANO MATTÉ 92109/RS E MICHELE GHENO PACHECO 92041/RS) X PRÓ-SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA. (PP. INGRID EMANUELE HOFFMANN 72314/RS E MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES 81345/RS).INTIMAMOS A PARTE PRÓ-SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0003251-6 (CNJ 0008446-11.2011.8.21.0013) - CELINO SAVEGNAGO (PP. MARCELO LOPES VIEIRA 65814/RS, SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS, SIRLEY ABERO


ADVOGADOS ASSOCIADOS 609/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.03.0003317-0 (CNJ 0033171-39.2003.8.21.0015) - SUCESSÃO DE JOÃO DA COSTA CORRÊA (PP. CLAUDIO DIHL COSTA 14878/RS) X DOMINGOS SOSTER (PP. MERCE-DES CUNHA DORNEL 16667/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE JOÃO DA COSTA CORRÊA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0014025-9 (CNJ 0032297-39.2012.8.21.0015) - MARCOS DE FREITAS PACHECO (PP. MARCIO GAMA DO AMARAL 83031/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM (PP. MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA 34356/RS).INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 743,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0001614-6 (CNJ 0002940-09.2015.8.21.0015) - KATERRA - INCORPORAÇÃO ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA (PP. RENATO DONADIO MUNHOZ 12602/RS) X CLAUDIOMIRO DE TAL E JOSÉ DE TAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE KATERRA - INCORPORAÇÃO ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,49, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0016013-3 (CNJ 0030064-30.2016.8.21.0015) - SUZANA ARRUTY FERNANDEZ (PP. DAISY PEREIRA ALVES 181314/SP) X CARLOS EDUARDO ROSA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SUZANA ARRUTY FERNANDEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.12.0001323-3 (CNJ 0002504-49.2012.8.21.0017) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANA FANTONI 73730/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LEANDRO ARENHART (PP. ALENCAR WISSMANN ALVES 68839/RS, ANA CAROLINA ALVES 78239/RS E ANA RAQUEL ALVES 82726/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO ARENHART PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0002547-5 (CNJ 0005029-27.2014.8.21.0019) - CILASI ALIMENTOS S.A. (PP. SAMUEL FIRMINO BALLESTER 77032/RS) X EPN EMPRESA DE PRODUTOS NATURAIS BRASIL LTDA (PP. OSCAR ANTONIO CORBO GARCIA 32231/RS).INTIMAMOS A PARTE EPN EMPRESA DE PRODUTOS NATURAIS BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 112,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0012085-4 (CNJ 0023030-89.2016.8.21.0019) - ELIANE CARINA CANTINI (PP. GUILHERME MOSCHINI BECKER 66691/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0005938-5 (CNJ 0059381-65.2010.8.21.0021) - LUIS VICENTE DESORDI PISSETTI (PP. GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI 5949/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP. ALINE GRUNDLING GIULIANI 62831/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.788,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0017161-6 (CNJ 0036566-40.2011.8.21.0021) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 9755/SC E SÉRGIO SCHULZE 7629/SC) X JOSE CARLOS HEXSEL BILHAR (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0019006-3 (CNJ 0034426-28.2014.8.21.0021) - ORLANDO SILVA DE AGUIAR (PP. LUCAS ESTEVAN DUARTE 95233/RS E ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE 37748/RS) X MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (PP. MANOEL TARRIO GANDARA 32951/RS).INTIMAMOS A PARTE MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 377,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0021185-2 (CNJ 0044549-51.2015.8.21.0021) - ARTEMIO CANDIDO MOZZATO (PP. OTTO BOHM JUNIOR 26515/RS) X SIMONE RAQUEL SIQUEIRA (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ARTEMIO CANDIDO MOZZATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0009429-7 (CNJ 0019063-30.2016.8.21.0021) - OSMAR ANTONIO WRZESNSKA (PP. TIAGO DOS SANTOS 99806/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 314,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIAS@


TJ.RS.GOV.BR. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.17.0007907-1 (CNJ 0014770-74.2017.8.21.0023) - CHC BONILHA E CIA. LTDA. - ME (PP. CAMILA DE AZAMBUJA MILBRATH 85766/RS) X DIRETOR PRESIDENTE DA PRE-VIRG, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREVIRG E RAFAEL EVALDT HENDLER - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CHC BONILHA E CIA. LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.14.0006603-8 (CNJ 0013242-98.2014.8.21.0026) - MARIA ZADIR DE OLIVEIRA RAMOS (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A J RENNER S/A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 616,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0012945-5 (CNJ 0129451-65.2005.8.21.0027) - MINISTERIO PUBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GILBERTO ZANINI (PP. SCHEILA DE CAMARGO BAR-CELLOS 45613/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO ZANINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.507, 04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0001062-2 (CNJ 0001960-94.2013.8.21.0027) - PYTHAGORAS SILVEIRA DA COSTA (PP. RAFAEL KURZ PERES 51203/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. PAULA RO-DRIGUES DA SILVA 78448A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.16.0009747-0 (CNJ 0020082-53.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS (PP. CHRISTIANO PEREIRA PRETTO 98238/RS E CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS) E LUCAS HAIRÃ RODRIGUES MONTEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 812, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.06.0004918-4 (CNJ 0049181-81.2006.8.21.0039) - ESPÓLIO DE ADAIR JAQUES SCHIAVON (PP. CLAUDIO NUNES DA SILVA 15996/RS, FABRICIA TOLEDO SACKS 56629/RS E NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI 13475/RS) E INA ROSA MEINHARDT SCHIAVON (PP. CLAUDIO NUNES DA SILVA 15996/RS E FABRICIA TOLEDO SACKS 56629/RS) X ELIANE ROSA DOS REIS, CLEUZA NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , NELSON RENATO FRANCO DA SILVA E MIRNA ZETERMAN NASCIMENTO - SUCESSÃO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES 44352/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ADAIR JAQUES SCHIAVON E INA ROSA MEINHARDT SCHIAVON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 573,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.10.0002544-2 (CNJ 0025441-52.2010.8.21.0040) - MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (PP. LUCIANE VIEIRA SILVA 37500/RS, SÍLVIA PEREIRA OLIVEIRA 71822/RS E VINÍCIUS NAHAN DOS SANTOS 103039/RS) X WILSON MARINO DA ROSA (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).INTIMAMOS A PARTE WILSON MARINO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.14.0000427-1 (CNJ 0000539-84.2014.8.21.0043) - C.B.A. (PP. FERNANDO MATTES MACHRY 76504/RS) X M.E.A. (PP. DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA 82318/RS E MONIQUE CUNHA 75295/RS).INTIMAMOS A PARTE M.E.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0001508-6 (CNJ 0003551-97.2014.8.21.0046) - RAVAZIO & PAGNUSSATTI ADVOGADOS SS, DILMAR LORO E DIOGO RODRIGUES (PP. MAURI NUNES PEREIRA 71754/RS) X CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS A MARGEM LESTE PASSO REAL (PP. JOSE ALBERTO DA SILVA 31211/RS E LAÍS NIEDERAUER 86599/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS A MARGEM LESTE PASSO REAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.15.0000298-9 (CNJ 0000588-82.2015.8.21.0046) - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE (PP. RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI 35737/RS) X JACIBI RODRIGUES SOUZA (PP. HENRIQUE DALBERTO 89391/RS).INTIMAMOS A PARTE JACIBI RODRIGUES SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.08.0000107-2 (CNJ 0001071-38.2008.8.21.0053) - ÉLIO ALVES DA SILVEIRA (PP. ELIO ALVES DA SILVEIRA 19126/RS E ELOISE PUPERI ALVES DA SILVEIRA 60184/RS) X GILBERTO BARP (PP. MIGUEL SEBBEN 44690/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO BARP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 488,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.13.0002515-2 (CNJ 0004741-60.2013.8.21.0069) - DARCI CAMPOS- ME (PP. FABIO BUSSOLARO 53240/RS E JORGE ANDRÉ ORTOLAN 60445/RS) X SAULO ANDRÉ PETTER (PP. CLELIA JULIANA RUGERI 45924/RS).INTIMAMOS A PARTE SAULO ANDRÉ PETTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


132/1.08.0008244-4 (CNJ 0082441-93.2008.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. FERNANDA KLEIN 49801/RS, JACQUELINE SEVERO DA SILVA 37942/RS, JAQUELI-NE BRAUN BIBERG WINGERT 32E444/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS, ROBERTO NORMELIO GRAEBIN 14579/RS, TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS E VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO 64978/RS) X OSCAR DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.12.0000898-8 (CNJ 0002285-73.2012.8.21.0134) - JOSE NELSON RATHKE (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, DOUGLAS RAFAEL GOETZE 50063/RS E RENAN TELÖKEN 82371/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.06.0000451-4 (CNJ 0004511-52.2006.8.21.0137) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA (PP. LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN 17816/RS, PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA 19319/RS, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO 17976/RS E ROMEU ARAUJO CESAR NETO 31E021/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.13.0001792-9 (CNJ 0003729-98.2013.8.21.0137) - MUNICÍPIO DE TAPES (PP. LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE 47338/RS E ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT 61173/RS) X PINVEST PINHEIRAIS GAÚCHOS INVESTIMENTOS S. A. (PP. ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA 32845/RS).INTIMAMOS A PARTE PINVEST PINHEIRAIS GAÚCHOS INVESTIMENTOS S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.14.0002466-0 (CNJ 0004827-60.2014.8.21.0145) - MARILENA MOELLER FARIAS E LABORATÓRIO PRÓ-SAÚDE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA (PP. JOSÉ CARLOS SCHOLLES NETO 88481/RS) X OI S.A. (PP. RAFAEL COUTO KLEIN 65567/RS E RICARDO DE ASSIS BRASIL 21757/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 14 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA



008/1.08.0002194-9 (CNJ 0021941-45.2008.8.21.0008) - CAREN ESPINDULA BORGES (PP. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES 42475/RS E MARISTELA CARVALHO DE FREITAS 44492/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (PP. TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.06.0004774-6 (CNJ 0047741-43.2006.8.21.0009) - MUNICÍPIO DE CARAZINHO (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA 71679/RS, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULL-MANN 78987/RS E TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X PAULO AUGUSTO MARQUES GRAEFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0017489-8 (CNJ 0031044-96.2015.8.21.0019) - SUÉLEN LAZZERI WADENPHUL (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS, TANIA REGINA SILVA SILVEIRA 33289/RS E THOMAS VICENTE MARTINI 47E455/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (BIG NOVO HAMBURGO) (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (BIG NOVO HAMBURGO) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 328,35, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0005133-1 (CNJ 0010359-97.2017.8.21.0019) - ELOISA BONHO (PP. CARLA QUINTANA STRACCIONI 87298/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ELOISA BONHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 313,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.05.0132945-0 (CNJ 1329451-82.2005.8.21.0021) - PAULO STEFANI, IRDES SALETE STEFANI, JULIO STEFANI, LEONEL STEFANI, ANA PAULA STEFANI E OUTROS (PP. CLEUNICE FIGUEIREDO CEZAR DA FONSECA 8146/RS, TAISE LECI DA SILVA SMANIOTTO 66199/RS E VITALINO CEZAR PEREIRA 2967/RS) E MARISA STEFANI (PP. CLEU-NICE FIGUEIREDO CEZAR DA FONSECA 8146/RS, EDISON PIZZOLOTTO 5721/RS, TAISE LECI DA SILVA SMANIOTTO 66199/RS E VITALINO CEZAR PEREIRA 2967/RS) X MADEIREIRA NAVEGANTES LTDA (PP. BAIDJIR BUAES 60250/RS, JOEL MUXFELDT 24028/RS, NESTOR CESAR BUAES 3422/RS E ROSSANO BUAES DUARTE 43223/RS).INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA NAVEGANTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0007771-5 (CNJ 0077711-13.2010.8.21.0021) - DEOZINDA GRANVILLE REGINATO (PP. ILANA REGINA TUSSI NICOLODI 56851/RS E MARCIO ANDRE PEDRO 75817/RS) X ADAIR DE AGUIAR MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ OTAVIO ABREU DOS SANTOS (PP. JABS PAIM BANDEIRA 4897/RS E VERA REGINA WER-LANG GANZER 18728/RS).INTIMAMOS A PARTE DEOZINDA GRANVILLE REGINATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0017558-0 (CNJ 0175581-58.2010.8.21.0021) - MATHEUS DA SILVA LUTZ (PP. LORENA MENDES DOS SANTOS 13877/RS, LUCCAS LOMBARDE RODRIGUES 102776/RS E ROSIVETE MIRI 95000/RS) X BANCO ITAU S.A. (PP. FRANCO ANDREI CAVALHEIRO 78212/RS, MARIANA COMINGES MACHADO 83371/RS E OSVALDO GUERRA ZO-LET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 747,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0019057-4 (CNJ 0043281-64.2012.8.21.0021) - FAZERMONTER MONTAGEM LTDA (PP. BRUNNA MACARINI 78900/RS) X ADÃO BONIFÁCIO DA ROSA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FAZERMONTER MONTAGEM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0020030-8 (CNJ 0045654-68.2012.8.21.0021) - MARINA STOCCO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X VIVO S.A (PP. BETINA BALDO DAZZI 60156/RS E EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0001374-2 (CNJ 0003058-30.2016.8.21.0021) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS E UTILINA VARLENE MU-NHOZ DE QUADROS 12170/RS) X JAIR PETRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.07.0008327-5 (CNJ 0083271-32.2007.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, LUCÍLIA DA SILVA FURTADO 66201/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X DARCY DAS NEVES (PP. ROMUALDO LOPES CUNHA 33259/RS).INTIMAMOS A PARTE DARCY DAS NEVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 364,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.07.0008448-4 (CNJ 0084481-21.2007.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELLE GERMANO BITTAR 49695/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, LUCÍLIA DA SILVA FURTADO 66201/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X DARCY DAS NEVES (PP. ROMUALDO LOPES CUNHA 33259/RS).INTIMAMOS A PARTE DARCY DAS NEVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 503,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0010105-3 (CNJ 0020195-24.2013.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X DANIELI DUVAL PINTO (PP. EDUARDO DOS SANTOS DEVILLA 91481/RS).INTIMAMOS A PARTE DANIELI DUVAL PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.12.0006672-7 (CNJ 0014858-79.2012.8.21.0026) - EDI GONZATTI (PP. ALEXANDRE RIEGER 50499/RS, CRISTIANE PUGLIESSI RIEGER 54084/RS E LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES 51815/RS) X JARDYNER COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0013577-6 (CNJ 0030835-11.2012.8.21.0027) - NEREU LUIZ SECRETTI E MARELISA GARLET SECRETTI (PP. DITMAR ADALBERTO STRAHL 16720/RS, MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI 83493/RS E PAULA PREVEDELLO CERETTA 79870/RS) X VALTERNEI CEOLIN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JAIME NEREU DE


OLIVEIRA (PP. ALESSANDRO PEREIRA NUNES 73694/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIME NEREU DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0008809-9 (CNJ 0023379-05.2015.8.21.0027) - LAUDIR VALDIR MILBRADT (PP. TITO MARCIO SEIXAS RORATO 32743/RS) X BANCO CFS S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO CFS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.10.0005163-0 (CNJ 0051632-76.2010.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONEL MORAES CARDOSO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LEONEL MORAES CARDOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 605,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.06.0000718-8 (CNJ 0007181-63.2006.8.21.0040) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA 41167/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E ROSSANA SCHUCH BOEIRA 42789/RS) X EDIMA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (PP. GABRIELEI KURZ PERES 60844/RS E VALTRÍCIA BERTINATO 34608/RS).INTIMAMOS A PARTE EDIMA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 757,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.08.0001628-8 (CNJ 0016281-71.2008.8.21.0040) - ANTÔNIO RICARDO DUARTE MADEIRA (PP. ALEXANDRA LEITE LOPES 64693/RS E CANDIDO NORBERTO LEITE LO-PES 18893/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 420,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000772-3 (CNJ 0001938-31.2012.8.21.0040) - ILZAVANI DE FÁTIMA FERREIRA GIOSCIA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO GMAC S.A. (PP. ADAL-GISA MARQUES 51700/RS E DENISE SARUBBI FERRER 51944/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO GMAC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 563,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.12.0001678-0 (CNJ 0003834-91.2012.8.21.0046) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X MARCELO LEANDRO VIZZOTO (PP. MAURICIO DOS SANTOS SILVEIRA 75596/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO LEANDRO VIZZOTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.10.0000224-3 (CNJ 0002241-83.2010.8.21.0050) - ARMANDO PINTO DE TOLEDO (PP. ELIANDRO DOS SANTOS 54109/RS, MARIANA GOROSTERRAZU MARTINELLI 86027/RS E RENATA CAPOANI 81900/RS) X OLÍVO BOMBANA E LUIS ANDRE XAVIER (PP. ADRIEL TOCHETTO 63537/RS E ERLEI LUIZ TOCHETTO 15695/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANDRE XAVIER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.13.0000549-3 (CNJ 0001142-73.2013.8.21.0050) - AUTO POSTO INCATOL LTDA - EPP (PP. GILMARA TONIAZZO 62065/RS) X LUIS ANTÔNIO RISSON E LISIANE PERETTI (PP. CRIS DANIELE TERRES 75860/RS E RAFAEL LUNELLI DA ROCHA 74586/RS).INTIMAMOS A PARTE AUTO POSTO INCATOL LTDA - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 337,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LISIANE PERETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 168,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIS ANTÔNIO RISSON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 168,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0001083-0 (CNJ 0002309-76.2014.8.21.0055) - JOCENY BRAZ SOARES (PP. ANDREIA DE FATIMA CLARO MARRINHAS 57660/RS E ANTONIO CARLOS WEXEL BE-CKER 51800/RS) X SUCESSÃO DE RUY BRAZ SOARES (PP. FRANCISCO PAULO DA SILVA 36102/RS E JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO 94768/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE RUY BRAZ SOARES, PAULO RENE MOURA SOARES E CARLOS ALBERTO MOURA SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 668,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


064/1.03.0004974-4 (CNJ 0049741-50.2003.8.21.0064) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS) X LOANA SALETI PAVEZI DA SILVA - ME E VERGILIO AGOSTINHO PAVEZI (PP. CARLOS HUMBERTO MUNARETO 27209/RS).INTIMAMOS A PARTE VERGILIO AGOSTINHO PAVEZI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

067/1.03.0002852-5 (CNJ 0028521-84.2003.8.21.0067) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (PP. JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA 61282/RS, JULIANA DA SILVA RIBEIRO 70834/RS E MICHELE DE MORAES ROVERÉ 77953/RS) X VALDIR CARLOS BERGMANN (PP. WALDIR CARLOS BERGMANN 15077/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDIR CARLOS BERGMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 308,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

067/1.15.0000595-0 (CNJ 0001648-27.2015.8.21.0067) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (PP. JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA 61282/RS E MICHELE DE MO-RAES ROVERÉ 77953/RS) X WALDIR CARLOS BERGMANN (PP. WALDIR CARLOS BERGMANN 15077/RS).INTIMAMOS A PARTE WALDIR CARLOS BERGMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.05.0000663-7 (CNJ 0006631-18.2005.8.21.0068) - CLÁUDIO VOGEL & FILHO LTDA (PP. CESAR LUIS BAUMGRATZ 22147/RS, MICHELE BACKES 57460/RS E ROSANGE-LA ANGST 28117/RS) X JOÃO ANTÔNIO MOSSMANN - ME (PP. MAGNO GILDEMAR JUNGES DE ALMEIDA 86501/RS E MAURO ELISANDRO FERREIRA GARCIA 87470/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO ANTÔNIO MOSSMANN - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.08.0003202-1 (CNJ 0032021-82.2008.8.21.0068) - MIGUEL ROMEO FINK (PP. ANELI LUDWIG MOTTA 67691/RS) X UNIBANCO - UNIÃO DE BACNSO BRASILEIROS S.A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS E PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER 61362/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DE BACNSO BRASILEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.03.0002892-5 (CNJ 0028921-89.2003.8.21.0070) - CELSO ALZIRO WINGERT (PP. VLADIMIR VOLKART 24675/RS) X MARGRIT CLAUDETE MATZENBACHER E JENIFER MICHELLE MATZENBACHER (PP. JANETE KRUPP LINDEN 52119/RS).INTIMAMOS A PARTE CELSO ALZIRO WINGERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.03.0005742-9 (CNJ 0057421-68.2003.8.21.0070) - UNIÃO FEDERAL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, LUIZ CARLOS SANDRI 31674/RS, RENATO RODRIGUES GOMES 119733/RJ E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS) X ATELIER DE CALÇADOS SCHEIJEAN LTDA (PP. LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES 47231/RS E VELMI ABRAMO BIASON 15408/RS) .INTIMAMOS A PARTE ATELIER DE CALÇADOS SCHEIJEAN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 615,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.03.0009522-3 (CNJ 0095221-33.2003.8.21.0070) - FAZENDA NACIONAL (PP. FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF, IOLANDA GUINDANI 50023/RS, RAFAEL BELTRAO BRONZON 51103/RS, SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS E WOLNY QUEVEDO RIBEIRO 62566/RS) X CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S.A. (PP. CANDICE CRISTINA NEU-MANN HOFFMANN 60727/RS, CARLOS ALBERTO VIANNA CALEGARI 9470/RS E IVAN PAULO MACHADO 28036/RS).INTIMAMOS A PARTE CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 684,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.11.0002404-5 (CNJ 0004852-12.2011.8.21.0070) - AFFARE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA E JORGE INACIO CARNEIRO DA ROSA (PP. GILMAR SILVA MELLO 31729/RS) X ITÁU UNIBANCO S/A (PP. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER 32236/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE AFFARE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.14.0002199-8 (CNJ 0004850-37.2014.8.21.0070) - EVERTON JULIANO RIBEIRO (PP. IURI CATTANI JAEGER 84885/RS E TITO LIVIO JAEGER 6979/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. GABRIELA CUNHA MEINERZ 77843/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 308, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0001582-5 (CNJ 0003639-29.2015.8.21.0070) - ANA MARIA BETIM FURQUIM (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X BANCO CITIBANK S. A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCCHI 83596/RS).INTIMAMOS A PARTE ANA MARIA BETIM FURQUIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE BANCO CITIBANK S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.16.0001663-7 (CNJ 0004254-82.2016.8.21.0070) - FABIANO LOPES DA SILVA (PP. ERNANI NICOLAU KÖRBES 80039/RS) X BANCO PAN ( BANCO PANAMERICANO S.A.) (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN ( BANCO PANAMERICANO S.A.) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.17.0001339-7 (CNJ 0003746-05.2017.8.21.0070) - ANIBALDO KLEINKAUF - ME (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES 60328/RS, GERALDINE BOHRER KLEIN 47E444/RS E LUKAS DEZEVIESKI DA SILVA 47E449/RS) X MP CAST INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANIBALDO KLEINKAUF - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.15.0000910-0 (CNJ 0001824-79.2015.8.21.0075) - PAULINO SCHWADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA LTDA (PP. DINARA ELIANA BRANDT 94288/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS, ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS E FERNANDA KELLI SOSSMEIER 72902/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

098/1.01.0000344-0 (CNJ 0003441-93.2001.8.21.0098) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X VICTORINO LOURDES TAGLIARI E LUIZ JORGE KEM-PKA (PP. OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI 13674/RS).INTIMAMOS A PARTE VICTORINO LOURDES TAGLIARI E LUIZ JORGE KEMPKA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

124/1.16.0000277-9 (CNJ 0000464-25.2016.8.21.0124) - ARNO KIPPER (PP. MARCOS JOEL KUHN 50884/RS E ORLI CARLOS MARMITT 70358/RS) X VIVO S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 510,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.05.0006428-9 (CNJ 0064281-25.2005.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE ARARICÁ (PP. ANA MARTHA DE VARGAS GONCALVES 73385/RS E ANTONIO FERNANDO SELISTRE 21091/RS) X FUCHS E FUCHS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CARMEM ROVENA ELLWANGER (PP. JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO 24748/RS).INTIMAMOS A PARTE CARMEM ROVENA ELLWANGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 172,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.08.0001859-2 (CNJ 0018591-65.2008.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. GILSON PINHEIRO 52129/RS, JACQUELINE SEVERO DA SILVA 37942/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS, ROBERTO NORMELIO GRAEBIN 14579/RS, TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS E VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO 64978/RS) X NERI BARBOSA (PP. NELMAR SOUTO PINHEIRO 13254/RS).INTIMAMOS A PARTE NERI BARBOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.11.0004825-0 (CNJ 0008634-35.2011.8.21.0132) - GILBERTO DOS SANTOS (PP. IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK 37243/RS, JUAREZ DIETER 8841/RS, LARISSA AVERBECK 100881/RS E MICHELE MUELLER 69028/RS) X ANGELICA MARIA FRELICH E JUAREZ PORTES DA SILVA (PP. FABIO NIKOLAY 67787/RS E JULIANA DA SILVA NIKOLAY 84629/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

142/1.15.0000144-2 (CNJ 0000305-62.2015.8.21.0142) - DAIANE FORTES MIRANDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.11.0000404-4 (CNJ 0000664-42.2011.8.21.0145) - F.L.B. (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS, RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X E.A.K. (PP. IARA WERNER KOLLING 46673/RS).INTIMAMOS A PARTE F.L.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


145/1.11.0000405-2 (CNJ 0000665-27.2011.8.21.0145) - F.L.B. (PP. MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS, RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X E.A.K. (PP. IARA WERNER KOLLING 46673/RS E ISABEL CABREIRA DA SILVA 81235/RS).INTIMAMOS A PARTE F.L.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.11.0002159-3 (CNJ 0004028-22.2011.8.21.0145) - MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (PP. ROCHELE HENTZ 76241/RS) X LAR DE IDOSOS RENASCER LTDA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS) E KATIA SALETE MEINHARDT (PP. MATHEUS MATTES PEDROSO 102882/RS).INTIMAMOS A PARTE KATIA SALETE MEINHARDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






008/1.13.0003165-0 (CNJ 0006284-87.2013.8.21.0008) - DENISE SANTOS DE OLIVEIRA (PP. VINICIUS CORRÊA GASS 86296/RS) X MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS (PP. LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS).INTIMAMOS A PARTE MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0025725-2 (CNJ 0051032-39.2015.8.21.0008) - BREGALDA IMÓVEIS LTDA (PP. PATRÍCIA DIAS BAUER 76919/RS, VIVIAN JANE HESS WEINSTEIN 43322/RS E VIVIA-NE OLIVEIRA DE ALMEIDA 25677/RS) X SOLEDIFIQUE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO (PP. MAURÍCIO JORGE D`AUGUSTIN CRUZ 35710/RS).INTIMAMOS A PARTE SOLEDIFIQUE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0018152-5 (CNJ 0037841-87.2016.8.21.0008) - CLAUDIO RENATO GUEDES CORBETI (PP. ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO 79782/RS) X BANCO PAN S A (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO RENATO GUEDES CORBETI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO RENATO GUEDES CORBETI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO RENATO GUEDES CORBETI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO RENATO GUEDES CORBETI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0004798-7 (CNJ 0010930-76.2014.8.21.0018) - ROGERIO LEMES (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0043885-4 (CNJ 0438851-54.2005.8.21.0019) - VALMOR GAMBIM (PP. LUIZ DAGOBERTO GOULART 39578/RS) E NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. CARLA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS 30E239/RS, EDUARDO MAGALHAES RIBEIRO 58831/RS, MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X MARIA SALETE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VALMOR GAMBIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.07.0021637-0 (CNJ 0216371-89.2007.8.21.0021) - BANCO SANTANDER S/A (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) X RODOLFO DOMINGOS LOSS (PP. LEANDRO BUSSOLOTTO 53855/RS).INTIMAMOS A PARTE RODOLFO DOMINGOS LOSS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0016248-6 (CNJ 0162481-70.2009.8.21.0021) - B E P CONSTRUTORA LTDA (PP. PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS) X RAFAELA SMANIOTO E VOLNEI LUIZ SMA-NIOTTO (PP. CARLA DELLA BONA 49084/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAELA SMANIOTO E VOLNEI LUIZ SMANIOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0009363-5 (CNJ 0020485-45.2013.8.21.0021) - MORANDO E BELTRAME CONSTRUTORA LTDA (PP. ROBERTO LUIZ SEELIG 86788/RS) X SIDNEI FERNANDES DI-CKEL (PP. ADRIANA QUADROS DA ROSA 73778/RS, ADRIANA QUADROS DA ROSA 73998/RS E PATRÍCIA NATÁLIA DOS SANTOS 84414/RS).INTIMAMOS A PARTE MORANDO E BELTRAME CONSTRUTORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SIDNEI FERNANDES DICKEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201, 54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0018369-3 (CNJ 0036275-69.2013.8.21.0021) - SILVIA APARECIDA GOMES DE SOUZA (PP. FRANCINNE MORANDI E SILVA 74065/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CE-SAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0002073-4 (CNJ 0004358-94.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X JACIR FRANCISCO CAUMO (PP. RO-DRIGO CRIPPA BRANDAO 47577/RS).INTIMAMOS A PARTE JACIR FRANCISCO CAUMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 893,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0013478-6 (CNJ 0025434-72.2014.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS) X VALDOIR RODRIGUES DA SILVA (PP. GUILHERME GOLDANI 75847/RS E RAFAELLA LOPES GONÇALVES COSTA 98607/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDOIR RODRIGUES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0008976-6 (CNJ 0021319-64.2012.8.21.0027) - IDA COMIN BIANCHIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X NOEMI CAVALHEIRO DA ROSA (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS) E AJADIL DORNELLES DA ROSA (PP. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO 85239/RS, MIRELE SCHULTZ Y CASTRO 75290/RS, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO 58941/RS E TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO 96782/RS).INTIMAMOS A PARTE AJADIL DORNELLES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0014694-3 (CNJ 0036953-95.2015.8.21.0027) - AJADIL DORNELLES DA ROSA (PP. LIDIA MARIA PERIPOLLI 42956/RS) X IDA COMIN BIANCHIN (PP. DEFENSOR PÚ-BLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE AJADIL DORNELLES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.03.0011845-7 (CNJ 0118451-27.2003.8.21.0031) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY 38617/RS) X PAULO HOLWEG (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.15.0002585-0 (CNJ 0006287-02.2015.8.21.0031) - JOÃO V. R. BREZOLIN E CIA LTDA. (PP. ILO BATISTA DA SILVA 12946/RS E LUIS AUGUSTO MARINHO FERRAZ 62808/RS) X MARIO SERGIO SILVEIRA (PP. CANDIDA SANTANA DA SILVA 65485/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIO SERGIO SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0001207-3 (CNJ 0002658-13.2012.8.21.0035) - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 8927/SC E PAULO CÉSAR DA ROSA GOES 4008/SC) X GIOVANI FIORELLO ROSSATTO MONTEZANO (PP. DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT 53614/


RS E SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.03.0000037-4 (CNJ 0000371-77.2003.8.21.0040) - BANCO DO BRASIL SA (PP. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS 4383/RS E PAULO TAHAN 13710/SP) X WALDEMAR GARCIA (PP. HENRY TEIXEIRA RICARDO 15125/RS E NEI JESUS COUGO 17657/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.04.0000443-6 (CNJ 0004431-59.2004.8.21.0040) - FLÁVIO DA ROSA GARCIA (PP. ANTONIO CARLOS PONTES BORGES 55790/RS, SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUS-SIANO 33993/RS E SUZARA MARIA NUNES FIGUEIREDO 35331/RS) X VOLME LEMOS SILVA (PP. CRISTIANE TEIXEIRA LORENZEN 48028/RS, JUAREZ DE ABREU RAMOS 34083/RS, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ 48173/RS E SEBASTIAO VALDIR GOMES 22504/RS).INTIMAMOS A PARTE VOLME LEMOS SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.370,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.10.0001081-0 (CNJ 0010811-88.2010.8.21.0040) - MARIA OLETE GARCIA DOS SANTOS (PP. MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA 48369/RS) X CREDICARD S.A. ADMI-NISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,06, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000127-0 (CNJ 0000327-43.2012.8.21.0040) - ARLETE TEREZINHA SUZA (PP. ANTONIO CARLOS PONTES BORGES 55790/RS E SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO 33993/RS) X BANCO BMG S.A. E PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000402-3 (CNJ 0001008-13.2012.8.21.0040) - NOELI DA SILVA JAIME E NILDA MARQUES JAIME (PP. JOSE GALENO TEIXEIRA JUNIOR 40392/RS E RAQUEL DU-ARTE TEIXEIRA 40664/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) , CARLOS AQUILES TEIXEIRA GUEDES E IDE STUDIER GUEDES (PP. LUIZ PINTO TORRES 7112/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS AQUILES TEIXEIRA GUEDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.16.0001663-0 (CNJ 0004347-38.2016.8.21.0040) - EUCLIDES MARQUES E MARIA LEDA LORETO MARQUES (PP. TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO 96251/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EUCLIDES MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.04.0001645-9 (CNJ 0016451-64.2004.8.21.0046) - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS, HERTON LUIS SOARES DE MORAES 30440/RS E MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS) X DAEL MARION (PP. JOSE ALBERTO DA SILVA 31211/RS).INTIMAMOS A PARTE DAEL MARION PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 811,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0000244-1 (CNJ 0000637-89.2016.8.21.0046) - LUIZ EDUARDO KUHN (PP. TERRISSON STADTLOBER 70686/RS) X AMERICANAS.COM -B2W CIA GLOBAL DO VARE-JO (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE AMERICANAS.COM -B2W CIA GLOBAL DO VAREJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.16.0000215-7 (CNJ 0000579-59.2016.8.21.0055) - SERGIO FERREIRA DE FERREIRA (PP. MAURICIO WORTMANN MARQUES 58951/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGIO FERREIRA DE FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 329,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.12.0001002-3 (CNJ 0003010-02.2012.8.21.0057) - CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXANDRE IRI-


GOYEN DE OLIVEIRA 59567/RS, ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS E SUELEN WALTZER TIMM 69251/RS) X BDM TERRAPLENAGEM LTDA (PP. JULCE PAULO LORENSON 31817/RS).INTIMAMOS A PARTE BDM TERRAPLENAGEM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197, 29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.09.0006779-4 (CNJ 0067791-96.2009.8.21.0070) - ELZA LAUX KRAY (PP. LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS) X FUJI YAMA DO BRASIL IND. COM. DE AR DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO SCHAHIN S.A (PP. CAIO HENRIQUE GOMES CHROEDER 26597/SC, HENRIQUE GINÊSTE SCHROEDER 3780/SC E JULIANA GOMES SCHROEDER 29825/SC).INTIMAMOS A PARTE BANCO SCHAHIN S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 580,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.13.0003842-2 (CNJ 0008922-04.2013.8.21.0070) - GRAZIELA ZANGALLI SIEVERT (PP. PATRICIA AGUIAR 46550/RS E RAFAEL PIRES CERVEIRA 46743/RS) X WMS SU-PERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E MÔNICA WESTON MESQUITA 87683/RS) E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (PP. FABIANA DOS SANTOS BRANDÃO 52778/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.15.0000910-0 (CNJ 0001824-79.2015.8.21.0075) - PAULINO SCHWADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA LTDA (PP. DINARA ELIANA BRANDT 94288/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS, ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS E FERNANDA KELLI SOSSMEIER 72902/RS).INTIMAMOS A PARTE PC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

124/1.16.0000813-0 (CNJ 0001490-58.2016.8.21.0124) - C.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.L.H. (PP. JOSE FLAVIO DE SOUZA 40697/RS E LARA NARJANA JOHANN 99478/RS) .INTIMAMOS A PARTE M.L.H. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0006103-0 (CNJ 0012506-53.2014.8.21.0132) - DENIS HENRIQUE MORBACH (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,83, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0008008-8 (CNJ 0015019-57.2015.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG 43501/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X OLINDA JANDIRA DE ALMEIDA (PP. NELSON DA SILVA SILVEIRA 47455B/RS).INTIMAMOS A PARTE OLINDA JANDIRA DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.09.0001540-6 (CNJ 0015401-45.2009.8.21.0137) - MUNICÍPIO DE TAPES (PP. ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT 61173/RS) X PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BAR-BOSA (PP. PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA 19319/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.09.0001966-5 (CNJ 0019661-68.2009.8.21.0137) - MUNICÍPIO DE TAPES (PP. PAOLA LONGARAY FONSECA 58990/RS E ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT 61173/RS) X IVO JOSÉ ZAMUNER (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS).INTIMAMOS A PARTE IVO JOSÉ ZAMUNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 266,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







009/1.09.0003069-5 (CNJ 0030691-96.2009.8.21.0009) - ALBA DOS SANTOS MARTINS (PP. CRISTINA SIMONE RAUBER 50188/RS E OMAR ROQUE RAUBER 4900/RS) X AGENTE FISCAL DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).INTIMAMOS A PARTE ALBA DOS SANTOS MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 161,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0004301-6 (CNJ 0011058-94.2012.8.21.0009) - CLAUDECIR DA COSTA, GABRIEL DA COSTA, VINICIUS DA COSTA E VALTER DA COSTA (PP. DANIEL GOMES MA-CHADO 71092/RS, DANIEL SCHUTZE 72846/RS E RODRIGO DOS SANTOS 83310/RS) X FUNERÁRIA SOMOSPLAN (PP. DIEGO SUSS ENDLER 66931/RS, JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS 60577/RS E VILSON ADEMIR NIENOW 82335/RS) E GIARETA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS E JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNERÁRIA SOMOSPLAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIARETA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0010095-0 (CNJ 0018812-53.2013.8.21.0009) - BANRISUL S.A. (PP. EZAQUEL MAROLLI 84771/RS) X CONTINENTE SUL BRASIL NEGÓCIOS LTDA (PP. MARIVONE ANA ZAMBIASI 47277/RS E VÍTOR PACHECO NAPOLI 87066/RS).INTIMAMOS A PARTE CONTINENTE SUL BRASIL NEGÓCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.16.0002194-4 (CNJ 0005429-94.2016.8.21.0011) - O.C.H. (PP. ELSO PEGORARO RUBIN 12451/RS E HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG 35438/RS) X J.V.S. (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE O.C.H. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 837,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0001759-0 (CNJ 0017591-72.2008.8.21.0021) - FRANGOSUL S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS) X AGRO AVÍCOLA RIZZI LTDA (PP. ALEXSANDER PICO-LO DA ROSA 79407/RS).INTIMAMOS A PARTE FRANGOSUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0019695-5 (CNJ 0044771-24.2012.8.21.0021) - DARLAN SOUZA SANGUINET (PP. GABRIELA DA SILVA 75304/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,99, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0012251-5 (CNJ 0026556-92.2015.8.21.0021) - ATAIDES ANTONIO MISTURA (PP. ANDRÉ LUIZ DE FELIPPO JÚNIOR 78794/RS, JUAREZ CARLOS MARIN 44235/RS E MARCO ANTONIO GARCIA 48940/RS) X OURO TUR VIAGENS E TURISMO ESPUMOSO LTDA (PP. MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO 16067/RS).INTIMAMOS A PARTE OURO TUR VIAGENS E TURISMO ESPUMOSO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0004660-3 (CNJ 0012779-39.2012.8.21.0023) - BENY AMILCAR FREITAS JARDIM (PP. DANIELLE BEHLING ALVES 57985/RS E FABRICIO DE CARVALHO ALVES 39E872/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS E RAFAEL ROMEU PADILHA 84378/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 367,31, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.11.0001080-9 (CNJ 0002370-54.2011.8.21.0050) - LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA (PP. WALDECIR TONIAL 19743/RS).INTIMAMOS A PARTE LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,04, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,04, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.17.0000764-7 (CNJ 0001671-53.2017.8.21.0050) - PEDRO HEITOR BORGHETTI (PP. PEDRO HEITOR BORGHETTI 28877/RS) X LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA (PP. WALDECIR TONIAL 19743/RS).INTIMAMOS A PARTE LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,88, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA E JEAN PAULO GRANELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,88, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0003052-9 (CNJ 0006397-66.2014.8.21.0053) - MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (PP. MÁRCIO LUÍS CARPENEDO 63684/RS, PAULO GIOVANI CENDRON 73979/RS E RAFA-EL HANSEL DE MORAES 80503/RS) X GERALDO ÂNGELO BORDIN (PP. GILMAR MARINA 26115/RS E GUILHERME DALL´AGNOL PASQUALI 76155/RS).INTIMAMOS A PARTE GERALDO ÂNGELO BORDIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.09.0002023-3 (CNJ 0020231-09.2009.8.21.0055) - BANRISUL S/A (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS E VIVIA BASTOS CASA 81905/RS) X OSWALDO MARCELINO ALVES NUNES (PP. TALES CAMPOS BOEIRA 17193/RS) , LUIZ DUTRA KNORR E MAGDA DE AZEVEDO KNNOR (PP. AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA 72269/RS E CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA 21848/RS).INTIMAMOS A PARTE OSWALDO MARCELINO ALVES NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.10.0002769-1 (CNJ 0027691-95.2010.8.21.0060) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (PP. CLARISSA PEREIRA CARELLO 62254/RS E EDER VIEIRA FLORES 39693/RS) X CELIA DOS SANTOS KOSSMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.03.0013416-4 (CNJ 0134161-67.2003.8.21.0070) - CIVANA VEICULOS SA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO 18423/RS E LUIZ ANTONIO FELTRIN 30950/RS) X ANGELA SUZANA REIS DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CIVANA VEICULOS SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.04.0001063-3 (CNJ 0010631-27.2004.8.21.0123) - IVONE IANKE (PP. CRISTIANO BERGER SANDER 51889/RS E SOLANO ADOLFO SANDER 8175/RS) X OTMAR JANKE (PP. ANTONIO GUIDO CLASSMANN 27719/RS E DARCI CACILDO CLASSMANN 34757/RS) E ALDO JANKE (PP. ANTONIO GUIDO CLASSMANN 27719/RS, DARCI CACILDO CLASSMANN 34757/RS E JOSÉ JAIR DA ROCHA 70789/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.064,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A., ALDO JANKE E OTMAR JANKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.064, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000044-9 (CNJ 0000076-16.2016.8.21.0127) - TECNOARAL (PP. BIBIAN DOS REIS SACCON 70245/RS E ROSANA REIS 77575/RS) X MOKA FUND I FUNDO DE IN-VEST EM DIREITOS DREDITORIOS MULTISETORRIAL (PP. CARLOS ANDRÉ BENZI GIL 202400/SP E MARCELO STOCCO 152348/SP) E SEMEATO S/A INDUSTRIA E COMER-CIO DE MAQUINAS LTDA (PP. ANDREA FACCHINI CRUSIUS 64201/RS, CRISTINA STANGLER WEBER 68068/RS E FERNANDO BUSS 33813/RS).INTIMAMOS A PARTE MOKA FUND I FUNDO DE INVEST EM DIREITOS DREDITORIOS MULTISETORRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 0,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SEMEATO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 0, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000718-4 (CNJ 0001611-77.2016.8.21.0127) - ADAO MIGUEL ROCHA DIAS (PP. ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI 59535/RS E ANIBAL DONIZETE DE PAULA MARCHETTI 70051/RS) X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO (PP. EDSON JOSE MARCHIORI 60915/RS) .INTIMAMOS A PARTE PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 618,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0001507-1 (CNJ 0003215-73.2016.8.21.0127) - JORGE SIMÃO BERNARDI (PP. SAARA VANESSA ANTUNES 81270/RS E SIMONE RAQUEL ANTUNES 55792/RS) X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO (PP. EDSON JOSE MARCHIORI 60915/RS).INTIMAMOS A PARTE PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 384,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.05.0000781-3 (CNJ 0007811-56.2005.8.21.0137) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E ALEXANDRE SERPA TRINDADE (PP. ALE-XANDRE SERPA TRINDADE 26982/RS E THALES PONTES LEAO 60208/RS) X PAULO DAVID CARDOSO RODRIGUES (PP. ANDRE ERNANI BORTOLOTTI 23560/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO DAVID CARDOSO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






005/1.11.0007579-4 (CNJ 0016561-45.2011.8.21.0005) - EDUARDO DO NASCIMENTO BOEIRA (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO J. SAFRA S.A (SAFRA FINAN-CEIRA) (PP. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) .INTIMAMOS A PARTE EDUARDO DO NASCIMENTO BOEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 282, 62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0008018-0 (CNJ 0016165-97.2013.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL (PP. LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES 28078/RS E MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS) X ADENIR JOSÉ DALLÉ (PP. LEONARDO GONCALVES MURARO 46022/RS).INTIMAMOS A PARTE ADENIR JOSÉ DALLÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 724,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0001385-2 (CNJ 0003419-95.2016.8.21.0005) - LISANDRO ANTONIO GAMPERT (PP. CHRISTIAN LEFANCE SODER 93537/RS, GUILHERME CRIVELLARO BECKER 47816/RS E RICARDO MUNARSKI JOBIM 47849/RS) X ANDERSON LUIS DAMACENO BARBOSA (PP. DIEGO BENO DE BONA GUIZZO 66675/RS E EVANDRO CESAR TONDO GUIZZO 59638/RS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRO ANTONIO GAMPERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 409,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0005104-2 (CNJ 0011650-39.2015.8.21.0008) - OTAVIO CANDIDO DOS REIS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OTAVIO CANDIDO DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0000848-3 (CNJ 0008481-22.2007.8.21.0009) - MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL (PP. GABRYEL OTT IHME 97436/RS E PAULO ROBERTO IHME 32558/RS) X RU-BENS AVANI BATISTA DA SILVEIRA (PP. ALESSANDRO ORSATO ZANETTI 97051/RS E DANIEL GOMES MACHADO 71092/RS).INTIMAMOS A PARTE RUBENS AVANI BATISTA DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 489,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0008764-8 (CNJ 0019018-35.2011.8.21.0010) - CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. INGRID EMANUELE HOFFMANN 72314/RS, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS, PATRICIA ANSCHAU 44626/RS E RICARDO GARCIA AMARAL 48059/RS) X ARLEI VIEIRA (PP. DANIEL MUCELINI 63354/RS, JULIANO ALCEU RUFATTO 79991/RS, MORGANA SERAFIN 62967/RS E NELSO MOLON 23452/RS) E ESPÓLIO DE WARLEI VIEIRA (PP. MORGANA SERAFIN 62967/RS E NELSO MOLON 23452/RS) E LUCIANA ALVES SOARES (PP. MORGANA SERAFIN 62967/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE WARLEI VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUCIANA ALVES SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.13.0002507-3 (CNJ 0006226-75.2013.8.21.0011) - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (PP. MAIK MULLER CESAR 43123/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22.608, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



013/1.03.0014820-0 (CNJ 0148201-31.2003.8.21.0013) - SAIDES TORRES CRUZ (PP. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SALDANHA 32279/RS) X IRACEMA TAPARELLO (PP. SERGIO LUIZ SALDANHA DORNELES 9741/RS) E ILIRIO TAPARELLO (PP. DANIELA FONTANA DORNELES 63094/RS E SERGIO LUIZ SALDANHA DORNELES 9741/RS) .INTIMAMOS A PARTE IRACEMA TAPARELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0001059-8 (CNJ 0002470-23.2011.8.21.0013) - CLAUDINEI ALBUQUERQUE DE JESUS (PP. ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI 13039/RS, DANIEL SANDINI 60444/RS E VANESSA SANDINI 66419/RS) X ALDO DA SILVA RAMOS (PP. JORGE AUGUSTO BERTIN 7550/MS E LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA 9498/MS).INTIMAMOS A PARTE ALDO DA SILVA RAMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALDO DA SILVA RAMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0001802-9 (CNJ 0004545-64.2013.8.21.0013) - ROGOPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA (PP. SANDRO PIANA PILOTTO 50985/RS) X LCL - INDUSTRIA E COMER-CIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA (PP. TALES LUIS TOMALUSKI 76089/RS).INTIMAMOS A PARTE ROGOPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.17.0002290-2 (CNJ 0005071-89.2017.8.21.0013) - CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLANTICO (PP. BOTTON ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES 1808/RS E MARI-LEA BOTTON ROSA 53414A/RS) X ANE CRISTINE ZANELLA MONTEIRO, CLOVIS KLOCK E GIANLUCA MONTEIRO KLOCK (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS).INTIMAMOS A PARTE ANE CRISTINE ZANELLA MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLOVIS KLOCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIANLUCA MONTEIRO KLOCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0001537-5 (CNJ 0003282-88.2013.8.21.0015) - ALMIR LUIS AGATTI (PP. JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO 44151/RS E MÁRCIO LAZZAROTTO MONTANHA DA FONSECA 57986/RS) X BANCO CITIBANK S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CITIBANK S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.11.0000341-4 (CNJ 0000823-78.2011.8.21.0017) - L.N.A. (PP. CLAUDIA TERESINHA GHILARDI 52974/RS) X J.A.N.A. (PP. ANDREIA MINUZZI FACCIN 36414/RS E PAULO LEOPOLDO DAHMER 6326/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.N.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 676,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0014341-2 (CNJ 0026971-47.2016.8.21.0019) - NOEMI TERESINHA AZEVEDO DOS SANTOS (PP. GHISLAINE MARIA JOHN BENTO 29515/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NOEMI TERESINHA AZEVEDO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0019360-6 (CNJ 0035679-86.2016.8.21.0019) - RAMON MACIEL ROCHEMBACH (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RAMON MACIEL ROCHEMBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0020057-2 (CNJ 0200571-84.2008.8.21.0021) - GRAZZIOTIN S/A (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS) X CORTALEX CONFECÇÕES DE CORTINAS LTDA (PP. VALDEK MENEGHIM SILVA 78530/SP) E BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE CORTALEX CONFECÇÕES DE CORTINAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


027/1.05.0030651-9 (CNJ 0306511-25.2005.8.21.0027) - ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI 70520A/RS) X MARIA CONCEICAO MELLO DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE FLAVIO GASPARY DORNELLES (PP. JAIR PEREIRA COITINHO 39468/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE FLAVIO GASPARY DORNELLES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0008976-6 (CNJ 0021319-64.2012.8.21.0027) - IDA COMIN BIANCHIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X NOEMI CAVALHEIRO DA ROSA (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS) E AJADIL DORNELLES DA ROSA (PP. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO 85239/RS, MIRELE SCHULTZ Y CASTRO 75290/RS, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO 58941/RS E TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO 96782/RS).INTIMAMOS A PARTE AJADIL DORNELLES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0012649-7 (CNJ 0032396-65.2015.8.21.0027) - NOEMI CAVALHEIRO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AJADIL DORNELLES DA ROSA (PP. ELZER LUIZ DO PRADO 85290/RS, JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO 85239/RS, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO 58941/RS E TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO 96782/RS) X IDA COMIN BIANCHIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE AJADIL DORNELLES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0003568-9 (CNJ 0007320-67.2014.8.21.0029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA 89837B/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CARLOS CÉSAR CASSOL (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 46E009/RS, JÚLIO VINÍCIUS BAZZAN FABRÍCIO 104424/RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS E NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER 70780/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS CÉSAR CASSOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 617,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.14.0000864-5 (CNJ 0002142-19.2014.8.21.0036) - MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. BRUNO BORGES ZORTEA 59092/RS E GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 41666/SC) X EDY DA COSTA MARTINS (PP. BIBIANA SOUZA DA SILVA 77023/RS E FELIPE SOUZA DA SILVA 58938/RS).INTIMAMOS A PARTE EDY DA COSTA MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.06.0014577-6 (CNJ 0145771-29.2006.8.21.0037) - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO 76767/RS, CHABAN MARQUES HAMMAD 45573/RS, EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS 54047/RS, EDUARDO TADEU RUARO 56961/RS, FRANCISCO FERNANDO SANTANA PEDROSO 7724/RS, HELVIO ORNE-LIO KOTZ 19035/RS, JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO 11874/RS, JOSE PEDRO COMIS GARCEZ 26105/RS, MARISA MARTINELLI JAGER 63461/RS, MARIS-TELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA 41343/RS E PEDRO LEONETTI NETO 40101/RS) X SANDRA JUREMA ADRIANO CHAMORRO (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDRA JUREMA ADRIANO CHAMORRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.11.0000983-0 (CNJ 0002296-30.2011.8.21.0040) - POSTO CASSOL DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (PP. ANTONIO DIAS DE ALMEIDA FILHO 68417/RS) X JO-CELITO MADRUGA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE POSTO CASSOL DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.11.0001373-0 (CNJ 0002876-60.2011.8.21.0040) - DEUSA MARIA CORREA DE MELO (PP. ANTONIO CARLOS PONTES BORGES 55790/RS E SORAYA FORGIARINI CHA-VES PRUSSIANO 33993/RS) X LUIZ CARLOS GUGLIELMIN (PP. FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA 46E905/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) E JORNAL DO POVO LTDA (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS E LUIZ ANTONIO FILIPPELLI 56210/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS GUGLIELMIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.192,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0000804-7 (CNJ 0002058-85.2014.8.21.0046) - BANCO GMAC S/A (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS E JOSIANE BARRUFI GOMES 75355/RS) X GILMAR DA ROSA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO GMAC S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0000905-1 (CNJ 0002308-21.2014.8.21.0046) - PAULO WALDIR LUDWIG (PP. IVAN CARLOS AREND 41049/RS) X ESPÓLIO DE TURÍBIO FLORIANO DA TRINDADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RECIO EDUARDO CAPPELARI (PP. JOEL VALMIR ZANOTELLI 57232/RS E RECIO EDUARDO CAPPELARI 31093/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE TURÍBIO FLORIANO DA TRINDADE E RECIO EDUARDO CAPPELARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RECIO EDUARDO CAPPELARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.08.0000386-8 (CNJ 0003861-86.2008.8.21.0055) - FOCUS INFORMÁTICA LTDA (PP. MAURICIO WORTMANN MARQUES 58951/RS) X BRASIL MICRO SISTEMAS DIGITAIS LTDA E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANA REGINA COSTA MARTINS 24651/RS E ANDREA DE OLIVEIRA LOPES 46882/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL MICRO SISTEMAS DIGITAIS LTDA E BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,40, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.10.0001214-9 (CNJ 0012141-63.2010.8.21.0059) - LUCIANA AMIGONI DE BORBA (PP. MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA 17566/RS) X MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAU-LO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) E POSITIVO INFORMÁTICA LTDA (PP. CARMEM LÚCIA VILLANCA DE VERON 95182/SP, FERNANDA TOAZZA CHECHI 55197/RS E FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS).INTIMAMOS A PARTE POSITIVO INFORMÁTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.07.0001397-0 (CNJ 0013971-66.2007.8.21.0060) - MUNICIPIO DE PANAMBI (PP. DELCIO VIEIRA FRANKE 29841/RS, LUCAS JORGE LINN 86101/RS, NADIR MARTINI 26291/RS, SUSANA CRISTINA NOSCHANG 59279/RS E TALES DORS CIPRANDI 95480/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS, MU-RILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS E RUDI KARLAN DE SIQUEIRA 90062/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 798,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.06.0001971-9 (CNJ 0019711-09.2006.8.21.0070) - L. C. PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. CARLOS IMARUY TAMBELLI BANGEL 54099/RS E CASSIANA DOS SANTOS 48445/RS) X MARTHA AGUIAR BIRCK (PP. MARCIO PEREIRA LIMIA 56518/RS).INTIMAMOS A PARTE L. C. PARTICIPAÇÕES LTDA E MARTHA AGUIAR BIRCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARTHA AGUIAR BIRCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0000918-8 (CNJ 0001795-49.2012.8.21.0070) - DIONE MARIA GELINGER (PP. OLIVERIO PERES PEREIRA 46548/RS) X DIRCEU BRUNO DOS SANTOS (PP. HELIO CARDOSO NETO 43805/RS) .INTIMAMOS A PARTE DIONE MARIA GELINGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0001262-6 (CNJ 0002800-09.2012.8.21.0070) - ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X MARIA ELIANE SCHUNCK (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0002024-7 (CNJ 0005428-25.2013.8.21.0073) - J. FOFONKA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (PP. CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW 52518/RS, GABRIELE DE ALMEI-DA SOUZA REUTER 80589/RS, LUCIANO REUTER 37091/RS E NIVALDO DO CARMO ALVES 43625/RS) X ANTONIO JONAS EINECKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE J. FOFONKA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0002386-8 (CNJ 0005575-17.2014.8.21.0073) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854/RS) X DIRCLEY DILMAR DUARTE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.03.0014881-9 (CNJ 0148811-71.2003.8.21.0086) - BANCO REGIONAL MALCON S/A (PP. ELY FELIPE URDAPILLETA 82593/RS, RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA 91341/RS E TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT 29556/RS) X ERNI MARQUES RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .INTIMAMOS A PARTE ERNI MARQUES RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0003493-1 (CNJ 0006675-70.2011.8.21.0086) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALACE CENTER (PP. IOLANDA MARIA DA SILVA 30292/RS E JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA 29483/RS) X IARA TEREZINHA DIAS CARAMES (PP. ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO 24418/RS, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS 59886/RS E JEFER-SON ROGERIO LAZZAROTTO 46690/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALACE CENTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



086/1.12.0001403-7 (CNJ 0002705-28.2012.8.21.0086) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRA (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS) X CAMILA RESENES DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0007648-4 (CNJ 0014176-07.2013.8.21.0086) - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS) X VALMIR ANTUNES RUBIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.08.0005818-7 (CNJ 0058181-49.2008.8.21.0132) - VOLMIR LOPES (PP. GILMAR ELOI BUDKE 54735/RS E IZAURA LORENI BUDKE 71858/RS) X RGE-RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. ELIZANGELA ROCHA PRETTO 54778/RS, GUSTAVO SOUTO POLESE 44299/RS E JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE-RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.11.0002387-7 (CNJ 0003592-05.2011.8.21.0132) - GIORDANA AMELIA FROIS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BRADESCO CARTÕES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0001382-4 (CNJ 0002756-61.2013.8.21.0132) - C.B.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.M. (PP. ANDERSON FABIANO BARTH 83023/RS).INTIMAMOS A PARTE E.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.602, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.17.0000396-6 (CNJ 0000690-69.2017.8.21.0132) - EVANDRO AMÉRICO KOETZ (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMEN-TO (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.08.0002479-1 (CNJ 0024791-49.2008.8.21.0145) - JOÃO ANTONIO ERHARDT (PP. MACIEL SCHAUMLOEFFEL 57098/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELIANE DENISE KIEKOW 57377/RS, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL 57677/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO ANTONIO ERHARDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 349,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.16.0001127-9 (CNJ 0002644-48.2016.8.21.0145) - JOSÉ ANTONIO SALGADO DOS SANTOS (PP. MARCOS AURELIO RAMOS 65958/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,50, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.11.0003807-1 (CNJ 0007978-77.2011.8.21.0003) - SIDNEI DE BARROS TORMAM (PP. FATIMA ROSANE RIBEIRO LOPES 64721/RS E MICHELE RIBEIRO LOPES 73005/RS) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (PP. CAIO MUCIO TORINO 22226/RS, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO 50880/RS E LEANDRO MEN-DES LECTZOW 72736/RS).INTIMAMOS A PARTE GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,38, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



008/1.05.0015648-2 (CNJ 0156481-35.2005.8.21.0008) - ALVINO DA SILVA (PP. AYRTON PALMA DA SILVA 10604/RS, EMILIO MILLAN NETO 50080/RS E MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO 56593/RS) X BANCO PANAMERICANO S A (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 385,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.07.0010413-3 (CNJ 0104131-02.2007.8.21.0008) - LEONEL GONCALVES FERREIRA (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR 39810/RS, CARLORUS MOURA ESCO-BAR 31E974/RS, CARLORUS MOURA ESCOBAR 36E990/RS, CARLORUS MOURA ESCOBAR 91172/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E SIMONE MAGDA DE LIMA (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR 39810/RS, CARLORUS MOURA ESCOBAR 31E974/RS, CARLORUS MOURA ESCOBAR 36E990/RS E CARLORUS MOURA ESCO-BAR 91172/RS) X ALBINO BIEL E BENTO DO NASCIMENTO BIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LEONEL GONCALVES FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEONEL GONCALVES FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEONEL GONCALVES FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.09.0024555-5 (CNJ 0245551-24.2009.8.21.0008) - SÉRGIO LUIS BRANDÃO (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA (PP. MARCELA WOLFF STEFFENS 76871/RS, MICHELE GASPAR 70677/RS, RAFAEL RAMA E SILVA 73007/RS E SIRLEI MARIA RAMA VIEI-RA SILVEIRA 22306/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0007032-9 (CNJ 0010931-17.2016.8.21.0010) - EVERTON CARVALHO DE ALMEIDA (PP. DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR 62485/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SA (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,60, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0220541-5 (CNJ 2205411-17.2005.8.21.0019) - MAURÍCIO ALEXANDRE KÖNIG (PP. SERGIO LUIS GRIEBLER 19622/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ALBA ELIZABETH PIAS COELHO 8285/RS, RAUL REGIS DE FREITAS LIMA 4991/RS E SERGIO VANDERLEI MACHADO PILAR 31010/RS) E GBOEX GRÊMIO BENEFICEN-TE (PP. ALBA ELIZABETH PIAS COELHO 8285/RS, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS, MICHELE GERBER DORN 50016/RS, RAUL REGIS DE FREITAS LIMA 4991/RS E SERGIO VANDERLEI MACHADO PILAR 31010/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 875,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0009381-2 (CNJ 0017499-56.2015.8.21.0019) - Z.I.M.L. (PP. ANA RITA FIRMO DE SOUZA RAMOS 50280/RS E CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR 49244/RS) X F.S.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE Z.I.M.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0006641-7 (CNJ 0014689-73.2013.8.21.0021) - GESSI LOPES DA SILVA (PP. THIAGO CRESTANI DAMIAN 78975/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. LORIVANIA FONTANA 42135A/RS E MIRIAM PASQUALI HIRSCH MACHADO 42136A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 20, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.14.0002000-7 (CNJ 0004906-90.2014.8.21.0031) - ARILSON GOMES DA SILVEIRA (PP. EVERSON DORNELLES DE DORNELLES 69423/RS E FRACIG CARVALHO CA-LILL 79254/RS) X CCE- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE CCE- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ARILSON GOMES DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


046/1.12.0000997-0 (CNJ 0002417-06.2012.8.21.0046) - REGIS DE SOUZA (PP. GRACIANO BENEDETTI 65532/RS) X BANCO IBI S.A- (PP. GILMAR LUIS CORLASSOLI 51108/RS E HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S.A- PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.15.0001449-9 (CNJ 0003456-33.2015.8.21.0046) - VALISIO JOÃO RAMINELLI (PP. DARTAGNAN BERNHARD BILLIG 89777/RS E JORGE LUIZ POHLMANN 32614/RS) X COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA (PP. ALEX MARQUESE 49289/RS E TERRISSON STADTLOBER 70686/RS).INTIMAMOS A PARTE VALISIO JOÃO RAMINELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0000638-2 (CNJ 0001620-88.2016.8.21.0046) - MARCUS VINICIUS PARIS DE ARAUJO (PP. DIOGO LUIZ TRAMONTINI 101488/RS) X VALDEMIRO TOMAZELLI -ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCUS VINICIUS PARIS DE ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.394,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

054/1.08.0000924-0 (CNJ 0009241-93.2008.8.21.0054) - LUCIANO PINTO QUEIROZ (PP. GASTÃO BERTIM PONSI 33928/RS) X OVIDIO PINTO MARTINI E MONICA TELECHEA MARTINI (PP. CAMILA TELLECHEA AYUB 88990/RS, JOSE ERY CAMARGO 5311/RS E LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO 50001/RS).INTIMAMOS A PARTE OVIDIO PINTO MARTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.572, 11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.15.0000745-2 (CNJ 0001657-10.2015.8.21.0060) - ROSELAINE SCHIRMER DA COSTA (PP. LUCIANA CADORE FOLETTO 66944/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSELAINE SCHIRMER DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.13.0002375-0 (CNJ 0004257-06.2013.8.21.0082) - EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA GRÁFICA NOTISSERRA LTDA - ME (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS) , MARCOS ROBERTO FOLETTO E JULIANA OLIVEIRA FOLETTO (PP. MARINA FERNANDES 77220/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA GRÁFICA NOTISSERRA LTDA - ME, MARCOS ROBERTO FOLETTO E JULIANA OLIVEIRA FOLETTO PARA PA-GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.16.0000325-8 (CNJ 0000767-68.2016.8.21.0082) - MARCIO FOLETTO (PP. CLAUS SCHULZ 88882/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIO FOLETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 361,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.14.0001023-7 (CNJ 0002060-38.2014.8.21.0084) - FERNANDA SARAIVA ANDRIN (PP. FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES 83196/RS) X SKY TV POR ASSINATURA (PP. ELAINE MEIRELES NÉSPOLI 6140/MG E SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).INTIMAMOS A PARTE SKY TV POR ASSINATURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 394,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.09.0007066-9 (CNJ 0070661-25.2009.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X CARLOS ALBERTO MOLZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.11.0000125-0 (CNJ 0000300-37.2011.8.21.0156) - FELIPE BERNARDO MAROCO (PP. ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES 73436/RS, MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA SZORTIKA 40E839/RS E PRISCILA ABREU SILVA 44E242/RS) X ISTER GONZALES DE SOUZA & CIA LTDA (PP. ALCINDO BARCELOS DA SILVA 13262/RS) E EX-PRESSO VITÓRIA DE TRANSPORTES LTDA (PP. BRUNA CASTILHOS ANSELMO 43E712/RS, DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS 36553/RS E OLINDO BARCELLOS DA SILVA 18389/RS).INTIMAMOS A PARTE ISTER GONZALES DE SOUZA & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 671,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







005/1.12.0005092-0 (CNJ 0013271-85.2012.8.21.0005) - FRANCISCO JOSE BURATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FRANCISCO JOSE BURATTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0007279-8 (CNJ 0019008-79.2011.8.21.0013) - TERESINHA MARIA GAIARDO (PP. DANIELA FONTANA DORNELES 63094/RS) X DORIVAL POLLOM (PP. DIEGO SOTTI-LI GRZYBOWSKI 80521/RS).INTIMAMOS A PARTE DORIVAL POLLOM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 800,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0007690-6 (CNJ 0019405-07.2012.8.21.0013) - SAMILE WESCHENFELDER ANDRICH (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E MARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0007300-2 (CNJ 0073001-24.2008.8.21.0019) - RCM SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA (PP. MARISA FUHR 47589/RS) X MOSMANN COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. JOSÉ ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES 22929/RS E MARIA GLÁDIS DOS SANTOS 22229/RS).INTIMAMOS A PARTE RCM SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0013716-1 (CNJ 0025857-73.2016.8.21.0019) - SANDRO CHARÃO DE OLIVEIRA (PP. WANDERSON ROCHA DE ALMEIDA 96922/MG) X E-TAB TECNOLOGIA GESTÃO DE NEGÓCIOS E LOGÍSTICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SANDRO CHARÃO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35.510,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0016232-8 (CNJ 0030087-61.2016.8.21.0019) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JOCEMAR DE OLIVEIRA DOS REIS (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS).INTIMAMOS A PARTE JOCEMAR DE OLIVEIRA DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0020384-9 (CNJ 0037284-67.2016.8.21.0019) - IRENEU FÜHR JUNIOR (PP. LUCIANA DA SILVA DOS REIS 87330/RS) X BANCO SANTANDER S.A (PP. CARLOS EDU-ARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE IRENEU FÜHR JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 397,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0008692-3 (CNJ 0086921-59.2008.8.21.0021) - ELETRONOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (PP. PAULO SERGIO CANDIOTA CHRISOSTOMO 58548/RS E RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA 44684/RS) X IVONE DE ALMEIDA QUARESMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , RENASCER COMERCIO DE IN-SUMOS E CEREAIS LTDA E VILSON QUARESMA (PP. RAFAEL FASSBINDER DESSUY 70085/RS, THALES OLIVEIRA BRENNER 68904/RS E VALTER JUNIOR STRAPAZZON 56091/RS).INTIMAMOS A PARTE RENASCER COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0010589-6 (CNJ 0018861-23.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X CARMEM VERA PEGAS JAEGER (PP. LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN 92800/RS E MAURO JOSE DA SILVA JAEGER 14178/RS).INTIMAMOS A PARTE CARMEM VERA PEGAS JAEGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0013454-3 (CNJ 0025577-66.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LUIZ ARLINDO RODRIGUES (PP. TANIA MARGARETE ONGARATTO 31831/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ARLINDO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


028/1.17.0003944-6 (CNJ 0009379-26.2017.8.21.0028) - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) X RICARDO JOSUE PUNTEL (PP. RICARDO JO-SUE PUNTEL 31956/RS).INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.03.0016829-0 (CNJ 0168291-85.2003.8.21.0037) - Z.J.P.S. (PP. CEZAR CHIARELLI MASCIA 54165/RS E LEONARDO GONCALVES LEITE 50233/RS) X J.S.S. (PP. CLAUDIO HESNARD DE ALMEIDA TELLES 42341/RS).INTIMAMOS A PARTE J.S.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 160,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.10.0000743-3 (CNJ 0007431-12.2010.8.21.0055) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE BAGÉ (PP. EVERTON LUIS DOURADO TRIN-DADE 32280/RS) X OSCAR BRANDÃO DA SILVA (PP. TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA 78478/RS).INTIMAMOS A PARTE OSCAR BRANDÃO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.10.0001214-9 (CNJ 0012141-63.2010.8.21.0059) - LUCIANA AMIGONI DE BORBA (PP. MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA 17566/RS) X MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAU-LO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) E POSITIVO INFORMÁTICA LTDA (PP. CARMEM LÚCIA VILLANCA DE VERON 95182/SP, FERNANDA TOAZZA CHECHI 55197/RS E FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS).INTIMAMOS A PARTE POSITIVO INFORMÁTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 170, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.05.0000784-0 (CNJ 0007841-98.2005.8.21.0070) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GABRIELA (PP. CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN 60727/RS, EVA GAYSITA PAHL SCHAAN 6094/RS E JOSE FERNANDO SCHAAN 2641/RS) X ANA MARIA BETIM MACHADO (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS).INTIMAMOS A PARTE ANA MARIA BETIM MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 816,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.13.0002611-4 (CNJ 0006009-49.2013.8.21.0070) - MARONI MARQUES DA SILVA (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X BANCO PANAMERICANO S. A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0002436-2 (CNJ 0004917-44.2013.8.21.0132) - PAULO MARCELO DA CUNHA (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) X OLAVO MOREIRA DE SOUZA (PP. JORGE OTAVIO CASTRO FRAGA 30373/RS).INTIMAMOS A PARTE OLAVO MOREIRA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.10.0002962-8 (CNJ 0029621-57.2010.8.21.0155) - MEMPHIS S/A INDUSTRIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,16, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.14.0000421-0 (CNJ 0000777-28.2014.8.21.0165) - C.A.B. (PP. SILVIA DE OLIVEIRA SIMONETTO 61850/RS) X E.A.B.R. E D.R.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.A.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 572,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.14.0001124-1 (CNJ 0002187-24.2014.8.21.0165) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. EDIMAR DE ABREU VARGAS 75881/RS) X LUIS BORGES DE LIMA (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







023/1.13.0001217-4 (CNJ 0002982-05.2013.8.21.0023) - HELEN SEVAGE DAS NEVES SOUZA (PP. JOSEFA ARLINDA MELO DELGADO 28787/RS) X CLARO S/A (PP. MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO 67458/RS E THAYLISA SILVA 75014/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.10.0001189-2 (CNJ 0011891-17.2010.8.21.0031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EVERTON VIEIRA CORADINI 56804/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ALEXANDRE ROSA PEREIRA (PP. ORLI JOEL COSTA MELLO 28239/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRE ROSA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 891,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.10.0004974-0 (CNJ 0049741-79.2010.8.21.0072) - MADEIREIRA HERVAL LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X ERICO GONCALVES BOCK (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA HERVAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.14.0001591-4 (CNJ 0003210-91.2014.8.21.0104) - ALCEU DREWS (PP. ELSI CLAUDIO SALES JUNIOR 60388/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ALCEU DREWS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000812-1 (CNJ 0003645-35.2016.8.21.0156) - LIVIA MARIA BITTENCOURT CESAR MOREIRA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNI-CÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000948-9 (CNJ 0003874-92.2016.8.21.0156) - ANA BEATRIZ BUFFLEBEN ALVES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001187-4 (CNJ 0004438-71.2016.8.21.0156) - SANDRA LOPES FERRÃO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001242-0 (CNJ 0004535-71.2016.8.21.0156) - LUCIANA AZEVEDO DE SOUZA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2018-DEC

PROCESSO Nº 8.2018.6451/000073-0. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU, EM 14/02/2018, A CONTRATAÇÃO DO INSTRUTOR EXTERNO RENATO DE OLIVEIRA MARTINS PARA MINISTRAR AULA PRESENCIAL NO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS NO DIA 14/02/2018, NO VALOR TOTAL DE R$ 432,00,


SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6772.3.3.90.36 E 03.01.6772.3.3.90.47.PORTO ALEGRE, 15/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2018-DEC

PROCESSO Nº: 005981-0300/17-6. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 150/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO TJ-RS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS E P PINTO CONFECÇÕES EIRELI - EPP, FIBRA TOP UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL, CLARICE D. C. LOURENÇO CONFECÇÕES DE VESTUARIO LTDA. – ME E VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 44.771,60. PORTO ALEGRE, 14/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2018-DEC

PROCESSO Nº: 8.2017.4971/000041-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 BRANCO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.319.900,00. PORTO ALEGRE, 14/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 181/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70076357185 (CNJ: 930-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002200890) - ASSOCIACAO DOS AGENTES FISCAIS DA RECEIRA MUNICIPAL DE POA AIAMU (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA LINCK FIGUEIRA - OAB/RS 23771, CARLOS EDUARDO DA SILVEI-RA - OAB/RS 65683), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX



RECURSO ESPECIAL

0001- 70076426626 (CNJ: 7874-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200804709) - VERA LUCIA PORTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDEN-CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70076208479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384962-77.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 15621-73.2010.8.21.0051) BIG BEAN TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386, ANDREA ALDROVANDI - OAB/RS 51841, ALOISIO DE NARDIN - OAB/RS 64849, SHEILA BERTINATTO BALANSIN - OAB/RS 72818), 0. EMBARGANTE; DIPESUL VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/ RS 56726, RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI - OAB/RS 78416), 0. EMBARGADO(A).TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BIG BEAN TRANSPORTES LTDA. EM FEITO QUE CONTENDE COM DIPESUL VEÍCULOSLTDA.A ACLARANTE VISA AO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, COM PEDIDODE EFEITO MODIFICATIVO.INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076606219 (CNJ: 25833-83.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300002106) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052, FLAVIA FAERMANN - OAB/RS 89232), AGRAVANTE; V.D.R.D.S. , INFANFTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, T. D.R.C. (ADV(S) ROGERIO AIME - OAB/RS 63842), AGRAVADO(A).

0002- 70076629013 (CNJ: 28113-27.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500186229) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ESPOLIO DE HERMI-NIA SCARELLO DE AZEREDO , REPRESENTADO POR, DEOCLECIO PEREIRA DE AZEREDO (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A).

0003- 70076655240 (CNJ: 30736-64.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202851690) - JAIR ELEGAR SCHNEIDER (ADV(S) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - OAB/RS 47992, JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ - OAB/RS 6610), AGRAVANTE; JOSE EDIENNE RENE SCHNEIDER (ADV(S) CRISTIANO ARNT FRANKE - OAB/RS 44366), AGRAVADO(A).

0004- 70076660794 (CNJ: 31291-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/10700014317) - MARIA DO CARMO LORENCI (ADV(S) MARIA DO CARMO LORENCI - OAB/RS 14768, HELCIO BARROS LORENCI - OAB/RS 69471), AGRAVANTE; COOP DE CRED DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO GAUCHO (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER - OAB/RS 65197), AGRAVADO(A).

0005- 70076661164 (CNJ: 31328-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10500109600) - ARIEL EXPEDITO ELY LOPES , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, NICEA ELY LOPES (ADV(S) ALINE MACHADO EILERT - OAB/RS 55267), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL (ADV(S) ANDRE DA CUNHA - OAB/RS 59640, RAFAEL COELHO TAROUCO - OAB/RS 82169), AGRAVADO(A); MICHELI BECKER RODRIGUES (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70057768137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 501440-13.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/10800056521) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), 0. RECORRENTE; MA-RIA JURACI SILVEIRA (ADV(S) GRASIELE COSTA SCHMALTZ - OAB/ RS 62301, ANELISE RODRIGUES IBARRA - OAB/RS 65160), 0. RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSOESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL1.361.191/RS - TEMA 678.

0002- 70072720790 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36194-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 12771-30.2009.8.21.0100) BRASIL TELE-COM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531), 0. RECORRENTE; MARIANO KARAS (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON - OAB/RS 52244), 0. RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSOESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DOACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL1.301.989/RS Ã TEMA 658.

0003- 70073838104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147925-97.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 29344-42.2016.8.21.0022) AYMORE CRE-DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; ALEX SANDER RODRIGUES BRAGA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), 0. RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃORECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RESP 1.418.593/MS Ã TEMA 722/STJ.

0004- 70074912973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255412-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 2508-54.2012.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IVO TEOBALDO BREUNIG (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0005- 70075252684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289383-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-19.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO TREVISAN (ADV(S) ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70075267682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290883-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 5315-63.2016.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALCY RAMOS TOMASI (ADV(S) VILSON LUIZ VANIN TRAGE - OAB/RS 13962, CARLA LUCIANA GRAUPE - OAB/RS 68033), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70075267757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290890-98.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 1152-84.2014.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALDERICO BAVARESCO (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/ RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0008- 70075282756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292390-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 1231-75.2013.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AGENOR LUNELLI (ADV(S) CLOVIS RECH - OAB/RS 29587, TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473, SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/RS 73040), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0009- 70075295162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293631-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 38617-18.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JORGE JAIME BRANDALISE (ADV(S) LEANDRO GUILHERME SIGNO-RINI - OAB/RS 41086), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70075296558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293770-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 19915-39.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JACOB BRAUN (ADV(S) JEFERSON KESSLER -


OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70075297291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293844-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 1713-11.2017.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LOURDES BELLAVER BENVENUTI (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL`AGNOL - OAB/RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70075299263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294041-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 27735-09.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CARLOS COSTA BEBER (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0013- 70075301069 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294221-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 6078-02.2016.8.21.0030) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SHAIANE CAROLINE KEGLER (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, RAFAEL CRIVELARO HAAS - OAB/RS 82104), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0014- 70075302372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294352-63.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 65210-26.2011.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AMBROSIO MANFROI (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. RECORRIDO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724 E OS RESPS NS. 1.370.899/SP E1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70075304089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294523-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 413427-49.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NILSE RIA STREB (ADV(S) MARCO ANTONIO MAR-TINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0016- 70075304261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294541-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3494-52.2016.8.21.0097) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SERGIO CARPEGGIANI (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA685 DO STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70075309336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295048-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 17-02.2016.8.21.0071) BAN-CO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ FISCHDICK (ADV(S) PAULO DE TARSO PEREIRA - OAB/RS 11814, ITALO CORDEIRO SCHROEDER - OAB/RS 54820, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA - OAB/ RS 71115, JOAO BATISTA BASTOS PEREIRA - OAB/RS 83958, ANGELICA FRÜHAUF CAPELLAO - OAB/RS 85138, MARCELA ARAUJO JANTSCH - OAB/RS 91664), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0018- 70075314831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295598-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 33112-73.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CILON DOMINGOS POZZEBON (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/RS 58947), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ) E ORESP 1.134.186/RS (TEMA 407/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0019- 70075317594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295874-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 2562-24.2014.8.21.0133) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LEO TAURIO OPPERMANN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CASEMIRO GABIN , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE HENRIQUE PAULO GABIN (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEI-RA DE BORBA - OAB/RS 81529), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0020- 70075319376 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296052-74.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 1574-34.2014.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE DIRCEU JOSE GHELLERE (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS


46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃOADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0021- 70075319400 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296055-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1767-47.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ERNESTO SCHRAIBER (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70075319871 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296102-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34320-65.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LARI FAORO (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/ RS 39321, GRAZIELA CARDOSO VANIN - OAB/ RS 48053, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/ RS 51624), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0023- 70075320093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296124-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 240650-29.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE PAULO DE OLIVEIRA (AD-V(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0024- 70075320457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296160-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2308-48.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GLAUCIA RESTELATO (ADV(S) THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0025- 70075321638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296278-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 4526-48.2014.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AUGUSTO DALLE (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/ RS 47155), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ),E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0026- 70075321828 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296297-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34915-64.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE MIGUEL BOZ (ADV(S) SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DOSTJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70075321836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296298-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (CNJ: 414-87.2017.8.21.0148) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELZIRA GRANDO , 0. RECORRIDO(A); EMILIO JOAO SCHWANKE , 0. RECORRI-DO(A); GERALDO FABIANE , 0. RECORRIDO(A); HORTENCIO FLORES MACHADO , 0. RECORRIDO(A); SEVERINO PEDRO GALELI (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0028- 70075322172 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296332-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 416-16.2017.8.21.0097) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ORACIO NATAL TOSCAN (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70075322255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296340-22.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 480-88.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ITELVINO PALUDO (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. RECORRI-DO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0030- 70075322412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296356-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 66318-85.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; TACIANA LAIS PRIGOL (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. RECORRIDO(A).


NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DOSTJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0031- 70075322511 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296366-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 4924-23.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE JULIO KOLOGESKI (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0032- 70075322651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296380-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 3348-73.2012.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; INACIR FRANCISCON (ADV(S) CLOVIS RECH - OAB/RS 29587, TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0033- 70075322693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296384-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 20377-73.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIS ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDOEM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0034- 70075347567 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298871-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (CNJ: 8540-74.2014.8.21.0070) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NELSON ARNO LANZ (ADV(S) MARIANA PETRY - OAB/RS 63368), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0035- 70075347864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298901-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5383-26.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARI ALFREDO DIETER (ADV(S) CRISTIANO ABREU - OAB/RS 71809), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0036- 70075349068 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299021-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 29019-06.2012.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NERY DIAS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0037- 70075349910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299106-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1794-95.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE HONORINO SANTINON (ADV(S) YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972, ALESSANDRA MARIA MARTELLO - OAB/ RS 86568), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724, O O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N.1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0038- 70075355792 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299694-55.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 132-94.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; EVELINA TONEL CERETA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0039- 70075358101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299925-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 1374-68.2014.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ZELI BRUM DIAS (ADV(S) PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA - OAB/RS 13915), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0040- 70075358218 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299936-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 71830-13.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS


1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0041- 70075358309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299945-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 201-63.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GILDO CERETTA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0042- 70075358507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299965-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (CNJ: 194-93.2014.8.21.0116) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OLIMPIO COPATTI PALOSCHI (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0043- 70075358911 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300006-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (CNJ: 1648-89.2013.8.21.0069) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MATHIAS EDVINO HAEFLEGER (ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO - OAB/SC 11305, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI - OAB/SC 17804), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0044- 70075358952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300010-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 3806-81.2014.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SERGIO MORET (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/ RS 47155), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL , TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP Ã TEMA685- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0045- 70075359745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300089-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1180-61.2014.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A , 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOSE FAVRETTO , 0. RECOR-RIDO(A); ROBERTO JOSE GHINZELLI , 0. RECORRIDO(A); VALDESIR FRISO , 0. RECORRIDO(A); JOSE FAVRETTO , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO JOSE GHINZELLI , 0. RECORRIDO(A); VALDESIR FRISO (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0046- 70075365742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300689-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 11402-81.2013.8.21.0028) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CARLOS ALBERTO TIMM , 0. RECORRIDO(A); EDITH ASELA STEFFEN , 0. RECORRIDO(A); MIRIAM TERESINHA ALVES RAMOS , 0. RECORRIDO(A); NORTON TADEU GOULART , 0. RECORRIDO(A); OTMAR ALMIRO APPELT , 0. RECORRIDO(A); SERGIO VIRLANDO STEFFEN , 0. RECORRIDO(A); SOLANGE MARIA MASSOTTI DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); VERA MARIA STEFFEN (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL - OAB/RS 31956), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0047- 70075372797 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301394-66.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 170-70.2014.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ORESTES DOS SANTOS FERRI (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0048- 70075373407 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301455-24.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 9279-65.2016.8.21.0009) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI (ADV(S) FERNANDA DE OLIVEIRA BRANDT - OAB/RS 102011, ANELISE DE OLIVEIRA - OAB/RS 33512, DEBORA WEBER - OAB/RS 92176), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0049- 70075374983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301613-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 1796-95.2015.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELIAS BONO (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL`AGNOL - OAB/RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724) E OS RESPS 1.370.899/SP E1.361.800/SP (TEMA 685), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0050- 70075408864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305001-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 4642-76.2014.8.21.0030) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PERSIO COLOMBO LIMA FILHO (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132, RAFAEL CRIVELARO HAAS - OAB/RS 82104), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0051- 70075432559 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307370-54.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 12835-85.2015.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ FARINA (ADV(S) FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. RECORRI-DO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0052- 70075491811 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313296-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9302-66.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE DUARTE FILHO (ADV(S) GILBERTO PAIVA FERREIRA - OAB/RS 43884, MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685 E NÃO ADMITO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0053- 70075531228 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317237-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (CNJ: 2839-67.2016.8.21.0069) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; FELICINA TREMEA DASSI (ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO - OAB/SC 11305, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI - OAB/ SC 17804), 0. RECORRIDO(A); GERALDO DASSI , 0. RECORRIDO(A); JURACEMA FRANCESCHETTO , 0. RECORRI-DO(A); MARCIA DASSI DE MARCO , 0. RECORRIDO(A); MARCIO BOZETTI , 0. RECORRIDO(A); MARIA DASSI , 0. RECORRIDO(A); PETRONILA DASSI BOZETTI , 0. RECORRI-DO(A); RENATO BOZETTI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315 DO STJ), E NÃOADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0054- 70075537894 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317904-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 3271-59.2013.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; LUIZ ALBERTO HARTMANN (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAM-BO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0055- 70075556555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319770-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 10251-27.2014.8.21.0002) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE GENTIL FRANCO PEDROSO (ADV(S) RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA - OAB/RS 87299), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS 1.370.899/SPE 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0056- 70075568923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321007-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (CNJ: 1948-27.2014.8.21.0098) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SILVINO VALDIR DARTO-RA (ADV(S) DANIEL ANDRE DEZORDI - OAB/RS 90643), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES.

0057- 70075569830 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321098-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 4777-41.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALFREDO DOS SANTOS NOGUEIRA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0058- 70075570838 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321198-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 2634-08.2015.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE NOVA BASSA-NO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/ RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E O RESP1.392.245/DF (TEMA 887/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0059- 70075588905 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323005-75.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 3489-07.2014.8.21.0095) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ARLETE ESMERALDA PACHECO DA SILVA (ADV(S) FABIO LUIS SCHENKEL - OAB/RS 57236), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0060- 70075604744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324589-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 21215-50.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GLADYS GALLO MARTYL (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685; O RESP 1.273.643/PR ÃTEMA 515 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0061- 70075615260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325641-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 1528-37.2016.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; PAULO ANTONIO SECCO , 0. RECORRIDO(A); PEDRO JOSE SECCO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE VALDIR SECCO REP P EVA PORTELA SECCO (ADV(S) EDERSON PEREIRA - OAB/RS 93014), 0. RECORRIDO(A).


NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685; O RESP 1.273.643/PR ÃTEMA 515 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0062- 70074339201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198035-03.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2015081-49.2007.8.21.0001) CASSIANO SILVA DE ALMEIDA - E OUTROS , 0. RECORRENTE; ELIZETE MARIA GEMERASCA , 0. RECORRENTE; JAQUELINE ROSA DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; KATIA ADRIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA , 0. RECORRENTE; LUCIANO DE JESUS SANTOS , 0. RECORRENTE; MARIELE SILVA DE MORAES , 0. RECOR-RENTE; MARINA LOURDES DIAS DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, MARCIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD - OAB/RS 85936), 0. RECORRENTE; MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), 0. RECORRENTE; REGENE MARIA TEIXEIRA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, MARCIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD - OAB/RS 85936), 0. RECOR-RENTE; ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, MARCIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD - OAB/RS 85936), 0. RECORRENTE; SONIA MARIA CARNEIRO DA SILVA , 0. RECORRENTE; TANIA VALERIA OLIVEIRA CAVALCANTE (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCE-LOS - OAB/RS 39686, MARCIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD - OAB/RS 85936), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).4.1 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DOPARADIGMA RESP N. 1.143.677/RS Ã TEMA 291 DO STJ, E4.2 DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015,TENDO EM VISTA O RE 579.431 Ã TEMA 96/STF.


0063- 70075191171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283232-23.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9000326-47.2017.8.21.0033) ALFREDO DE OLIVEIRA (ADV(S) LEONARDO MAURINA - OAB/RS 47780), 0. RECORRENTE; ELIAS FERNANDES (ADV(S) LILIANE FLEIG CHITTONI - OAB/RS 60993, ROSANE PERONI DE BARROS - OAB/RS 84984), 0. RECORRIDO(A); JOSE OLIVIO DA SILVA (ADV(S) FLAVIO DOS SANTOS BRAGA - OAB/ RS 98227), 0. RECORRI-DO(A); PARATI VEICULOS (ADV(S) ALBERTO WOLFF - OAB/RS 49381), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO E JULGOPREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0064- 70075592568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323371-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1428-35.2017.8.21.0010) ESPOLIO DE LUIS ROBERTO PESCADOR DE LUCENA (ADV(S) RICARDO AUGUSTO CASALI - OAB/RS 45681, RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN - OAB/RS 46773, JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA - OAB/RS 57815), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 748.371 RG/MT Ã TEMA 660 E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074904475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254562-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1776-45.2014.8.21.0079) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE SERGIO CELSO SACCANI (ADV(S) YARA PAGNO - OAB/RS 75296, SUZANE LINDNER LARA - OAB/RS 76971, ALESSANDRA MARIA MARTELLO - OAB/ RS 86568), 0. RECORRIDO(A); GABRIELA SACCANI , 0. RECORRIDO(A); GIOVANNI SACCANI , 0. RECORRIDO(A); RAQUEL SACCANI , 0. RECORRIDO(A); ROSANE CARRA SACCANI (ADV(S) YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972), 0. RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA QUE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA É PROVIDÊNCIA INDISPENSÁVEL À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, DETERMINO A INTI-MAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 TENDO EM VISTA QUE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA É PROVIDÊNCIA INDISPEN-SÁVEL À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5

0002- 70075265553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290670-03.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 5710-93.2015.8.21.0008) CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (ADV(S) VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA - OAB/RS 100696, LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA - EM REC JUD (ADV(S) CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEI-REDO - OAB/RS 62046, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; DELFINO ANTUNES DE VARGAS (ADV(S) CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER - OAB/RS 34234), 0. RECORRIDO(A).DA ANÁLISE DOS AUTOS OBSEVA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL ESTÁ DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO PREPARO. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, A PARTERECORRENTE REFERE SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.CONTUDO, COMPULSANDO O FEITO NÃO CONSTATA QUALQUER DECISÃO NESSE SENTIDO. DESSA FORMA, INTIME-SE A RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, OU, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NA DATA DA INTERPOSI-ÇÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, A TEOR DO QUE ESTABELECE O CAPUT E O § 4° DO ART.1.007 DO CPC/2015, DEVERÁ A RECORRENTE EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0003- 70075268789 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290993-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 10892-97.2014.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ERNI


SCHMEGEL (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), 0. RECORRIDO(A). O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO, CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA, DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CIN-CO DIAS, PARA SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 EM VIGOR, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0004- 70075288555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292970-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 5215-67.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALEXANDRE DA SILVA ALCALDE , 0. RECORRIDO(A); CLAUDIO ROBERTO ALCALDE , 0. RECORRIDO(A); CRISTIANE DA SILVA ALCALDE , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MIGUEL AL-CALDE , 0. RECORRIDO(A); WILLIAN ALCALDE (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO ALCALDE - OAB/RS 92093), 0. RECORRIDO(A).CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA, O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COM-PROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS ELETRÔNICOS, DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CIN-CO DIAS, PARA ACOSTAR A GUIA FALTANTE E SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, OU EFETUAR NOVO RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO RECURSAL, CONSOANTE ART. 1.007, § 4° DO MESMO CÓDIGO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0005- 70075369173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301032-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 6104-56.2014.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; DANTON RAYMUNDO GOMES (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975, ROSANGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 92982, CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 95177), 0. RECORRIDO(A).O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO À FL. 31 (CONFORME INFORMA-ÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA), DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CIN-CO DIAS, PARA SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 EM VIGOR, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0006- 70075390831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303198-69.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 361816-91.2013.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/RS 79844), 0. RECORRENTE; UPD UNIAO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS - OAB/RS 51837, MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN - OAB/RS 79813), 0. RECORRIDO(A).A INFORMAÇÃO PRESTADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA DÁ CONTA DE QUE A PARTE RECORRENTE “NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTOCORRESPONDENTE À GUIA JUNTADA À FL. 12”, DEIXANDO, PORTANTO, DE COMPROVAR O RESPECTIVO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.NESSE CONTEXTO, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR - LEI 13.105/15, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70075731422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337257-83.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 5543-06.2012.8.21.0033) FERNANDO SIRONI FARIAS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), 0. RECORRENTE; ABDO E DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/RS 48656, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), 0. RECORRIDO(A).CONFORME SE VERIFICA DAS RAZÕES RECURSAIS ESPECIAIS, A PARTE RECORRENTE POSTULOU EXPRESSAMENTE “A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG, NO MÍNIMO PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO, POR ESTAR O RECORRENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO JUDICIAL, COM ARRIMO NO ART. 99, CAPUT E §§ 3° E 4°, DO CPC/2015.” (ITEM 1, FL. 17 DAS RAZÕES RECURSAIS) TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMEN-TOCOMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0008- 70075771071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341222-69.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 21181-43.2007.8.21.0037) GILBERTO EMI-LIO MELATI (ADV(S) SAMIR ADEL SALMAN - OAB/RS 59800), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS - OAB/RS 53401, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.


0009- 70074585191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222634-06.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2951-09.2008.8.21.0007) LENI PEIL WACHHOLZ (AD-V(S) ROBINSON ENIO CLOTH - OAB/RS 83194), 0. RECORRENTE; ROGERIO NESS DOS SANTOS (ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - OAB/RS 27927, IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA - OAB/RS 3999, JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), RECORRIDO(A).CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A PARTE RECORRENTE “NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O RECURSO ESPECIAL. PARA O RECURSO EX-TRAORDINÁRIO, NÃO JUNTOU PROVA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO STF EDAS CUSTAS ESTADUAIS.”ASSIM, INTIME-SE LENI PEIL WACHHOLZ PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS VALORES, EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, § 4°, DO CPC/15, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.1





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70076448679 (CNJ: 10079-04.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800134499) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MARTHA LU-CIA ENDRES BOELTER DIAS - OAB/RS 15785, MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794, ALEXSANDRO LIMA VIEIRA - OAB/RS 56426, PABLO GARCIA GOULART - OAB/RS 63740, GLAUBER ALVES PEREIRA - OAB/RS 67224, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRENTE; LUIZ GOLLO TONIETTO (ADV(S) MILTON RODRI-GUES SOARES - OAB/ RS 35830), RECORRIDO(A).

0002- 70076649268 (CNJ: 30138-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11600019207) - ELOS ALIMENTOS LTDA (ADV(S) TRAJANO JOSE PEREIRA - OAB/RS 22508), RECORRENTE; NERON UBIRAJARA ALVES CARNEIRO (ADV(S) RICARDO ESTIVALET DE FREITAS - OAB/RS 54576), RECORRIDO(A); FRIGORIFICO SAO LEOPOLDO LTDA (ADV(S) DORIANE BONASSINA - OAB/RS 44484), SEVERO NEGOCIO RURAIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0003- 70076658335 (CNJ: 31045-85.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501256816) - NELCI VALDEREZ CLAUDINO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SE-GURADORA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0004- 70076658392 (CNJ: 31051-92.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600220380) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (AD-V(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; JOSE JORENI GARCIA DA SILVA (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).

0005- 70076658459 (CNJ: 31057-02.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400313376) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MI-RANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; EVA MARIA DALLE GRAVE (ADV(S) CASSIANE FARIOLI DA COSTA - OAB/RS 45548), RECORRIDO(A).

0006- 70076658574 (CNJ: 31069-16.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600038972) - F.S.D.R. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E.M. , DEFENSOR PÚBLICO A.B.D.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0007- 70076658780 (CNJ: 31090-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11500010910) - ZULMA SCOPEL DOS SANTOS (ADV(S) MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL - OAB/RS 67698, CHEILA SGANZERLA - OAB/RS 95005), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0008- 70076658848 (CNJ: 31096-96.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11400016507) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRENTE; ROSA CATARINA MASCARELLO PERETTO (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRIDO(A).

0009- 70076658921 (CNJ: 31104-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700125754) - RODINEI SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) CAROLINA FREITAS DE VASCONCELOS - OAB/RS 107261, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0010- 70076658970 (CNJ: 31109-95.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11700001625) - BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, FERNANDA OLTRAMARI - OAB/RS 32824, CLARISSA OLTRAMARI - OAB/RS 55103, VITOR UGO OLTRAMARI - OAB/RS 5599), RECORRENTE; ADAO ALVES DE LIMA (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRI-DO(A).

0011- 70076659424 (CNJ: 31154-02.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600031941) - JULIANO ROMERO COUTO (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) FABIO FONSECA AIRES - OAB/DF 15959, RAFAEL FURTADO AYRES - OAB/DF 17380, TIAGO FURTADO AYRES - OAB/DF 30546, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRIDO(A).

0012- 70076659556 (CNJ: 31167-98.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601458186) - PAULO SERGIO DOS SANTOS GONCALVES (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386), RECORRIDO(A).

0013- 70076659598 (CNJ: 31171-38.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501322940) - CLECI MIRANDA DE MATOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; MBM SEGU-RADORA S.A. , SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0014- 70076659648 (CNJ: 31176-60.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501096070) - IVAN TURI MORAES (ADV(S) PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 90859), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELOISE CRISTINA MARCON - OAB/RS 102550, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), RECORRIDO(A).

0015- 70076659739 (CNJ: 31185-22.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601665394) - ANDRE GONCALVES CEZIMBRA (AD-V(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0016- 70076659952 (CNJ: 31207-80.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500696855) - BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) SIMO-NE PADILHA - OAB/RS 37893, ANA PAULA LIMA DA COSTA - OAB/RS 53567, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; MAXIMILIA FRIDMAN (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA FERREIRA - OAB/RS 31841, NIRIO LYMA DE MENEZES JUNIOR - OAB/RS 46335), RECORRIDO(A).

0017- 70076660133 (CNJ: 31225-04.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601583380) - UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE


TRABALHO MEDICO (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/ MG 109730, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - OAB/MG 40399, LILIANA MATOS STEIGLEDER - OAB/RS 103206, FELIPE CRAVO SOUZA - OAB/RS 56343), RECORRENTE; SUCESSAO DE ZENI DE OLIVEIRA DEL CORONA (ADV(S) MARIA OTILIA DIEHL - OAB/RS 24362, SILVIA RESMINI GRANTHAM - OAB/RS 57193), RECORRIDO(A); BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (ADV(S) CAMILA TRINDADE GALVAO - OAB/RS 93212), INTERESSADO(A).

0018- 70076660232 (CNJ: 31235-48.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600526765) - GIULIA GIRONDI MALTA (ADV(S) FA-BIO ANDRE GOMES MERCANTI - OAB/RS 91831), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), RECORRIDO(A).

0019- 70076660307 (CNJ: 31242-40.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400635439) - JAIR DUARTE COUTO (ADV(S) LUCAS FALEIRO MACEDONIO - OAB/ RS 103054, ALINE SEVERO DE ASSIS - OAB/ RS 103236, MARIO JULIO KRYNSKI - OAB/RS 31047), RECORRENTE; MAPFRE VIDA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0020- 70076660372 (CNJ: 31249-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600020828) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CINTHIA MOTA SAMPAIO VILAS BOAS - OAB/ RS 105780A, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; MARILIZA GUIZZO , MERCEDES PAGATINI (ADV(S) CAROLINA LILIANE DE OLIVEIRA SOUZA DIAS - OAB/RS 87700), RECORRIDO(A).

0021- 70076660612 (CNJ: 31273-60.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500217256) - ORQUI-DEA INCORPORADORA LTDA , ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A), RECORRENTE; JOSE ANTONIO VIEIRA SOUTO , MARIA APARECIDA MARTINS SOUTO (ADV(S) FABIO ROBAINA BOTTI - OAB/RS 75006), RECORRIDO(A).

0022- 70076660752 (CNJ: 31287-44.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302191757) - OCTAVIO DE OLIVEIRA LEITE FILHO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURI-DADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

0023- 70076660919 (CNJ: 31303-95.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303483158) - SERGIO ROBERTO SAL-DANHA DE CAMARGO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/ RS 72811), RECORRENTE; ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO - OAB/RS 43313, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), RECORRIDO(A).

0024- 70076666734 (CNJ: 31885-95.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402857277) - LURDES MISSIO MARIO (ADV(S) MA-RILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).

0025- 70076666767 (CNJ: 31888-50.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400017568) - SISTEMA FACIL INCORPORADO-RA IMOBILIARIA SANTA CRUZ DO SUL I - SPE (ADV(S) IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA - OAB/ RS 87329, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 152165), RECOR-RENTE; LUCIANA MANDLER (ADV(S) JOAO COSTA KLEIN - OAB/ RS 84925), RECORRIDO(A).

0026- 70076666775 (CNJ: 31889-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000189814) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRENTE; FOCHESATTO VEICULOS E PECAS LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379, DAIANA GONZALEZ ESQUICI - OAB/RS 79348), RECORRI-DO(A); CURTUME AIMORE S A (ADV(S) NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER - OAB/RS 13884, RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY - OAB/RS 64220), INTERESSADO(A); HILARIO MARTINS RAMOS , INTERESSADO(A); IRONE DE SOUZA (ADV(S) ZILMAR CAMPOS FERREIRA - OAB/RS 50981, LAURENCE FASOLIN TOMM - OAB/RS 81283), INTERESSA-DO(A); SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (ADV(S) FERNANDO DE ALMEIDA - OAB/RS 71693), INTERESSADO(A); MARIO FRANCISCO GUSSON (ADV(S) ZILMAR CAMPOS FERREIRA - OAB/RS 50981, LAURENCE FASOLIN TOMM - OAB/RS 81283), INTERESSADO(A); MOACIR JOSE DALCOQUIO (ADV(S) ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO - OAB/RS 15336, JORGE FRANCISCO GUIMARAES - OAB/RS 16095, HELTON ANIOLA PIRES - OAB/RS 49686), INTERESSADO(A); TRANSBENTO TRANSPORTADORA LTDA (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386, MARCIO PIRES DE LIMA - OAB/RS 53622, ALOISIO DE NARDIN - OAB/RS 64849, DANIEL CAMOZZATO BELIN - OAB/RS 68815), INTERESSADO(A); SIMONE CALDEIRA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0027- 70076666791 (CNJ: 31891-05.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600191798) - MARLENE DA SILVA DIAS (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; OI S A , EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227, SHERON GUTERRES DOS SANTOS - OAB/ RS 93996), RECORRIDO(A).

0028- 70076666858 (CNJ: 31897-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11300025146) - UNIMED ALTO DA SERRA - SOC COOP SERVICOS ME-DICOS LTDA (ADV(S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70317, CRISTINE VARGAS DE LEMOS - OAB/RS 99947), RECORRENTE; IDILIA TEREZINHA PEREIRA RAMOS (ADV(S) ALTAIR RECH RAMOS - OAB/RS 27941, VICTOR HUGO MURARO FILHO - OAB/RS 37832, MICHELLE GIRARDI - OAB/RS 99934), RECORRIDO(A).

0029- 70076666874 (CNJ: 31899-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/ 11200020599) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; LAURINDO CASSOL (ADV(S) CASSION ABATTI - OAB/RS 97367), RECORRIDO(A).

0030- 70076666957 (CNJ: 31907-56.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/11600384421) - CLAYTON FERNANDES NETTO (ADV(S) ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - OAB/SC 7855), RECORRENTE; ADUBRAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , NELSON JAWETZ (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, ATILA MIRANDA DE SOUSA - OAB/RS 57534, DIOGO MERTEN CRUZ - OAB/RS 58635), RECORRIDO(A).


0031- 70075747766 (CNJ: 338891-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006426) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (AD-V(S) ROSEMARA KLAFKE HOPPE - OAB/RS 29130, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE/RECORRIDO; GISLAINE RAQUEL PADILHA (ADV(S) JONEIA FERREIRA DOS PASSOS - OAB/RS 67588), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).


0032- 70076575539 (CNJ: 22765-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11600029018) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON


VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/ RS 74202), RECORRENTE; MARIA AMALIA LACERDA BIERHALS (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, FERNANDO LUZARDO AMARAL - OAB/RS 34942), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076671999 (CNJ: 32411-62.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400053380) - ALBERI DE LIMA ATAIDES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/ RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).

0002- 70076672013 (CNJ: 32413-32.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 11600045698) - COOPERATIVA DE CEDITO DE LAJEADO LIMITADA - SICREDI (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), RECORRENTE; TERESINHA DO NASCIMENTO (ADV(S) THIAGO GRIVOT AVANCINI - OAB/RS 94276), RECORRIDO(A).

0003- 70076672039 (CNJ: 32415-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11200002809) - CATIANE PACHECO MORAES (ADV(S) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ - OAB/RS 59730, FILIPE MERKER BRITTO - OAB/RS 69129), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA - OAB/RS 26694, LUIS ALBERTO DA SILVA - OAB/RS 30872, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA - OAB/RS 66292, MANOE-LA AMARAL SILVEIRA TONIETTO - OAB/RS 72939, GUILHERME MARTINS DE FREITAS - OAB/RS 74273), RECORRIDO(A).

0004- 70076672070 (CNJ: 32419-39.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601194065) - CARLA ROSANE DA SILVA DIAS , E OUTROS (ADV(S) NARA DE OLIVEIRA TASSINARI - OAB/RS 67536 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO AURORA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA - OAB/RS 24185, LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD - OAB/RS 31892, SHAMIR ROSA HAIM SINHORELI - OAB/RS 56278), RECORRIDO(A).

0005- 70076672229 (CNJ: 32434-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600320113) - ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ (ADV(S) MARIO SERGIO BECKER NUNEZ - OAB/RS 47532, ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ - OAB/RS 6731, PAULO SERGIO BECKER NUNEZ - OAB/RS 70165), RE-CORRENTE; QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A (ADV(S) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24308, MAITE BORGES BATINGA - OAB/BA 33577), UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRIDO(A).

0006- 70076672260 (CNJ: 32438-45.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402689447) - NOVA ERA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA - OAB/RS 48828, MARLON DANIEL REAL - OAB/RS 65721), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR ROBERTO BECKMANN - OAB/RS 35403, FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905), RECORRIDO(A).

0007- 70076672310 (CNJ: 32443-67.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000032096) - UNIMED ALTO DA SERRA - SOC COOP SERVICO MEDICO LTDA (ADV(S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70317), RECORRENTE; MARIA LUIZA BONOTTO PAIM , AMANDA BONOTTO HOFFMANN PAIM , ALINE BO-NOTTO HOFFMANN PAIM , ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM , ALESSANDRA BONOTTO HOFFMANN PAIM (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA - OAB/RS 18320, MARCELO BRAUN BURGER - OAB/RS 64056), RECORRIDO(A).

0008- 70076672369 (CNJ: 32448-89.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600038514) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRENTE; MARCOS ALBINO LEAO GRESSLER (ADV(S) TANIELE SAUCEDA SEVERO - OAB/RS 86335), RECORRIDO(A).

0009- 70076672419 (CNJ: 32453-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11500020482) - TATIANA ALVES DA SILVA DIAS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRIDO(A).

0010- 70076672559 (CNJ: 32467-95.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300044110) - BANCO CIFRA S.A. CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, GUILHERME GUERREIRO CASSEMIRO - OAB/RS 96778), RECORRENTE; PAULO ROGERIO LOPES (ADV(S) ADENIR LAZZARETTI - OAB/RS 27489), RECORRIDO(A).

0011- 70076672575 (CNJ: 32469-65.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400099885) - MAYKON DE OLIVEIRA SOARES (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRIDO(A).

0012- 70076672682 (CNJ: 32480-94.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11300037343) - BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; CASSIO ANDRE SCHMITT (ADV(S) PAULO HOLVEG DUBAL MO-REIRA - OAB/RS 18085, ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA - OAB/RS 18086, PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY - OAB/RS 66805, RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA - OAB/RS 66884), RECORRIDO(A); BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).


0013- 70076672799 (CNJ: 32491-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11600016794) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CRISTIANO FAGUNDES MACIEL - OAB/RS 85961, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; NELSO PIAIA (ADV(S) JOAO ARTUR BORTOLUZZI - OAB/RS 46406, EVANISE ZANATTA MENEGAT - OAB/RS 60809), RECORRIDO(A).

0014- 70076673110 (CNJ: 32523-31.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201015406) - IONE FERREIRA SILVA (ADV(S) JULIANA DE AZEVEDO - OAB/RS 81373), RECORRENTE; ELIANE CONCEICAO BERGMANN (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA LACERDA - OAB/RS 40517, ZENIR REZENDE DA ROSA - OAB/RS 8762), RECORRIDO(A).

0015- 70076673268 (CNJ: 32538-97.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400102037) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693, ALDO BERGOZZA - OAB/RS 72319), RECORRENTE/RECORRIDO; ROBERTO CERESA (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0016- 70076673359 (CNJ: 32547-59.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401698523) - CEEED-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA-RS (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/ RS 45863, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, LAIZA LONGARAY REIS - OAB/RS 95191), RECORRENTE; JUREMA BITENCOURT MACHADO (ADV(S) ANDRE ARAUJO PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/RS 72968), RECORRIDO(A).

0017- 70076673573 (CNJ: 32569-20.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11500043284) - OMINI S A CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE PASQUALI PARISE - OAB/SP 112409, WELSON GASPARINI JUNIOR - OAB/SP 116196, GUSTAVO PASQUALI PARISE - OAB/SP 155574), RECORRENTE; MARNE PERPETUO MACHADO BAUMHARDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA SILVA PROENCA - OAB/RS 38163, MOZART SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 88301), RECORRIDO(A).

0018- 70076673698 (CNJ: 32581-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300278749) - NEURA TERESINHA WEBER ECHER (FI) , NEURA TERESINHA WEBER (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH - OAB/RS 21578, MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 79160, VANESSA TISSIANI BORGES - OAB/RS 85155), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300), RECORRIDO(A).

0019- 70076673797 (CNJ: 32591-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500673081) - ELGO AUTO CENTER LTDA ME (ADV(S) GUSTAVO FREIRE DA CUNHA - OAB/ RS 104717, FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/ RS 69123, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868, VINICIUS ONGARATTO - OAB/RS 84626, NICOLE RODRIGUES FER-REIRA - OAB/RS 85610, IGOR BORGES LA ROSA - OAB/RS 89473), RECORRENTE; GBOEX-GREMIO BENEFICENTE (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634, BERNARDO GABINESKI TABORDA - OAB/RS 73911), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) LETICIA SCHMIDT FILGUERAS - OAB/RS 67117 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI - OAB/ RS 79612 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLI-VEIRA - OAB/ SC 11985 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), INTERESSADO(A).





I N T I M A C O E S

RECLAMACAO REGIMENTAL (ART. 147 RITJ)

0001- 70076129691 (ELETRÔNICO) (CNJ: 377084-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (CNJ: 12667-58.2017.8.21.0132) JONAS PARODE (ADV(S) RAFAEL GUERREIRO NORONHA - OAB/ RS 91165, PABLO RICARDO ABOAL CUNA - OAB/RS 91173), RECLAMANTE; TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO. ... DESACOLHO A PRESENTE RECLAMAÇÃOREGIMENTAL, ASSENTANDO A CORREÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO, POR SORTEIO, AO EM. DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, NO ÂMBITO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, COMPETEN-TE PARA JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N° 70076059302, QUE DEU ORIGEM AO FEITO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076673250 (CNJ: 32537-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300314672) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (AD-


V(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; ANNA BERTIN VERGANI (ADV(S) RAMONE EMER GRASSELLI - OAB/RS 68990), RECORRIDO(A).

0002- 70076673284 (CNJ: 32540-67.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500008248) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726), RECORRENTE; RUTH DA SILVA DORNELES (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR - OAB/RS 72274, ADAO CORREA DE CHAVES - OAB/RS 76682, ANDERSON GUELLER SOTILI - OAB/RS 83408), RECORRIDO(A).

0003- 70076673334 (CNJ: 32545-89.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400135872) - JOAO ANDRE PELEGRIN (ADV(S) NADIA MA-RIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0004- 70076673409 (CNJ: 32552-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500016348) - CLAUDIO LAUFER DE ANDRADE (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0005- 70076673516 (CNJ: 32563-13.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500016372) - AMILTON CARDOSO E SILVA (ADV(S) ROSA-NA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRI-CA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0006- 70076673730 (CNJ: 32585-71.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401469516) - MARIA ELI CONCOLATO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640), RECORRENTE; CETELEM BRASIL S.A. (ADV(S) FELI-PE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A), RECORRIDO(A).

0007- 70076673946 (CNJ: 32606-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11200000013) - DERLI JOSE VALGOI ME (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER - OAB/RS 29513, ANDRESSA BAGATINI RAMOS - OAB/RS 73400, ISABEL KAYSER PEREIRA - OAB/RS 88262), RECORRENTE; DROGARIA GIACO-METTI LTDA (ADV(S) ADRIANO GHIOTTO DE SOUZA - OAB/ RS 46319), RECORRIDO(A).

0008- 70076674043 (CNJ: 32616-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601351403) - MARILISA DA SILVA HERNANDEZ FREIRE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANRISUL (AD-V(S) GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/RS 56375, GABRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889), RECORRIDO(A).

0009- 70076674126 (CNJ: 32624-68.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300298419) - LISIANE BARBOSA DA ROSA (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), RECORRENTE; PACIL - PAULO ANDRADE COMERCIO DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) MICHAEL VINICIO DE ABREU - OAB/ RS 85045), BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) TIAGO BOECKEL MENDES - OAB/RS 45296, LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, IANDERSON VIEIRA SOARES - OAB/RS 89282), RECORRIDO(A).

0010- 70076674225 (CNJ: 32634-15.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601206586) - DESIREE CORREA (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SCOPEL SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440, JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRI-GUES - OAB/SP 301179), RECORRIDO(A).

0011- 70076674274 (CNJ: 32639-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/11400004006) - RUI FERNANDO SCALON (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 25545, LAISON PUFAL HOHER - OAB/RS 59150), RECORRENTE; LINDOIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA (ADV(S) CLE-OMAR FRANCISCO TORMEN HABOVSKI - OAB/RS 59734), RECORRIDO(A).

0012- 70076674316 (CNJ: 32643-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11400019508) - LEONEL SOARES RODRIGUES (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 5618, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FREDERICO GUSTAVO SCHUMACHER - OAB/RS 101036, RAFA-EL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).

0013- 70076674340 (CNJ: 32646-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303410690) - HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER - OAB/RS 28231, CICERO SCHOLL ARNOLD - OAB/RS 89475), RECORRENTE; IRMA MA-RIA SERAFINI (ADV(S) PAULO CESAR NUNES - OAB/RS 86294), RECORRIDO(A).

0014- 70076674423 (CNJ: 32654-06.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300078901) - CELESTINO COSTELLA (ADV(S) GERVASIO COSTELLA - OAB/RS 19185), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GERSON DALLE GRAVE - OAB/RS 84575), RECORRIDO(A).

0015- 70076674506 (CNJ: 32662-80.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302827104) - ORLANDA PEREIRA DIAS (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) RITIELLE DUARTE PEREIRA - OAB/RS 102799), RECORRIDO(A).

0016- 70076674530 (CNJ: 32665-35.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600396373) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP ME-DICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA - OAB/RS 68775), RECORRENTE; MARGARETH MAZZILLI PEREIRA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES - OAB/RS 26788, ELISIANE INES BRZUSKA - OAB/RS 85826), RECORRIDO(A).

0017- 70076674555 (CNJ: 32667-05.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200081668) - GUSTAVO RIBAS ADIERS (ADV(S) CRIS-TIANO METZ - OAB/RS 76500, JULIANE CARINE KLOH METZ - OAB/RS 89356), RECORRENTE; IGOR BORGES MULLER (ADV(S) LUIZ CARLOS RUBIN - OAB/RS 19912, MA-RIO HENRIQUE AMORIM MONTEIRO - OAB/RS 53434, GABRIELE FERNANDES - OAB/ RS 82524, GREGORY SCORTEGAGNA PAIM - OAB/RS 83524, PEDRO TASCA GOMEZ - OAB/ RS 90167), RECORRIDO(A).


0018- 70076674605 (CNJ: 32672-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11300123050) - CLERIS THEISEN , DIVA LEONILDA HAHN , IRIA CECILIA THEISEN (ADV(S) SONIA MARIA CADORE - OAB/RS 17781, NATALIA GOMES PINTO - OAB/RS 88230), RECORRENTE; UNIMED VALE DOS SINOS - SOC COOP TRA-BALHO MEDICO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), RECORRIDO(A).

0019- 70076674654 (CNJ: 32677-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202214577) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA - OAB/RS 26475, PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; VITOR POLANCZYK (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, NAIANA PACHECO BLEICKER - OAB/RS 60064), RECORRIDO(A).

0020- 70076674761 (CNJ: 32688-78.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600486607) - MARCELO DOS SANTOS NUNES (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; RENOVA COMPANHIA SECURI-TIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).

0021- 70076674829 (CNJ: 32694-85.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600080732) - DANIELA CIRNE LIMA FURST (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/RS 71825), RECORRENTE; ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONI-COS LTDA-ME (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO - OAB/RS 57128, DANI ROSSONI - OAB/RS 63443, DIEGO PEDRUZZI - OAB/RS 69896), RECORRIDO(A).

0022- 70076674852 (CNJ: 32697-40.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600992448) - CAROLINA MOLINA DELGADO (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/ SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A).

0023- 70076674894 (CNJ: 32701-77.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601273054) - CAMARA DE DIRI-GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; CINTIA DOS SANTOS CONCEICAO (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/ RS 73874), RECORRIDO(A).

0024- 70076674928 (CNJ: 32704-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11500031884) - LUCIA KREFTA MARAFON (ADV(S) RENATA TRUBIAN - OAB/RS 48870, TICIANO BRUTTOMESSO - OAB/RS 51754, NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO - OAB/RS 56923, ALINE GARBIN - OAB/RS 94490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0025- 70076674985 (CNJ: 32710-39.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11500046776) - H.A.I.D.S. (ADV(S) CLAUDIA DA ROCHA DA SILVA - OAB/RS 53848, SABRINA BORTOLOTTO SILVA TEJERA - OAB/RS 79020), RECORRENTE; H.A.S. (ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA - OAB/RS 21036, CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - OAB/RS 27599, VITOR HUGO CUNHA ARGILES - OAB/RS 39846, FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS - OAB/RS 45916, FELIPE CALGAROTTO BORBA - OAB/RS 80629), RECORRIDO(A).

0026- 70076675032 (CNJ: 32715-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11500036509) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA , ZULMA VICTORIA DA SILVA (ADV(S) IGOR GIACOMELLI TEIXEIRA - OAB/RS 102162, JONHSON HIPPEN - OAB/RS 61533, ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS - OAB/RS 62731), RECORRI-DO(A).


0027- 70076673482 (CNJ: 32560-58.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400049789) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577), RECORRENTE; GEVERSON LUIZ MOREIRA LIMA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178), RECORRIDO(A).

0028- 70076673649 (CNJ: 32576-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 11500012040) - MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (ADV(S) JULIA RIZZATTI TEDESCO - OAB/RS 108630, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), RECORRENTE; DARCI ENGSTER (ADV(S) JOHN CARLOS SIPPERT - OAB/RS 79795), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074225327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186647-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 4243-36.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALBERTINHO DE CASTILHOS STUMPF , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075155481 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279663-14.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 1347-91.2015.8.21.1001) Z.D.F.G. (AD-V(S) JOSE ALEXANDRE PANDOLFO - OAB/ RS 24308, CLADIR MORAES DOS SANTOS - OAB/RS 27331), 0. RECORRENTE; C. R. W. D.C. (ADV(S) ADRIANO RYBA - OAB/RS 58652), 0. RECORRIDO(A).


0003- 70075196642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283779-63.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (CNJ: 39592-07.2015.8.21.0021) R.D.A. (ADV(S) JANISSE INES GASPAROTTO - OAB/RS 36482), 0. RECORRENTE; J.L.D.O. (ADV(S) ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075210906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285205-13.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 2394-05.2014.8.21.0074) M.B. (ADV(S) MICHEL PIVOTTO - OAB/RS 103797, MELISSA CRISTINA FLECK - OAB/RS 68516), 0. RECORRENTE; A.C.P. (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 17287, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 33903), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075213298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285444-17.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13864-84.2011.8.21.3001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; FARINHA BOHN ADVOCACIA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN - OAB/RS 49299), 0. RECORRIDO(A); LOID MARLY MOREIRA TUERLINCKX , 0. RECORRIDO(A); LUIZA DIAS LAY (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN - OAB/RS 49299), 0. RECORRI-DO(A).

0006- 70075267724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290887-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 3493-57.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ERNESTO REINHOLDO ZIEBELL (ADV(S) RAQUEL WENDLAND - OAB/RS 53010B), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075307348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294849-77.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 107071-18.2008.8.21.0003) JA-NETE GONCALVES TRINDADE (ADV(S) EZEQUIEL TEIXEIRA CAMATTI - OAB/RS 107142, SALETE DA SILVA TEIXEIRA - OAB/RS 38013), 0. RECORRENTE; SULCON ENGE-NHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075394742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303589-24.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 54623-30.2015.8.21.0001) DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. , DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. , RSB BRAZIL HOLDING LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066, MARCELO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 45861, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/ RS 70368, TIAGO JASKULSKI LUZ - OAB/RS 71444), RECORRENTE; BANRISUL S/A (ADV(S) LUIS ANTONIO COLOMBO - OAB/RS 73279), RECORRIDO(A).

0009- 70075394973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303612-67.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 54623-30.2015.8.21.0001) DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. , 0. RECORRENTE; DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A, , 0. RECORRENTE; RSB BRAZIL HOLDING LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/ RS 70368), 0. RECORRENTE; DHB GLOBAL SISTE-MAS AUTOMOTIVOS S.A. E OUTRAS - EM REC JUDICIAL (ADV(S) LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/RS 70368), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) WILLIAM CARMONA MAYA - OAB/SP 257198), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075420653 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306180-56.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 7825-19.2016.8.21.6001) MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588, RAFAEL BARCELOS MACHADO - OAB/RS 86969), 0. RECORRENTE; BRAZILIAN SECURITES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821), 0. RECORRIDO(A); ROSSI RESIDENCIAL S.A. (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075437202 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307835-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1250611-45.2010.8.21.0001) MARIA HELENA FACCHIN GONCALVES (ADV(S) LIDIANE DA SILVA DANIEL - OAB/RS 85590, JAQUELINE FABIANE STEIN DA SILVA - OAB/ RS 86330), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKE-NBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JORGE ANTONIO GONCALVES (ADV(S) LOURECI FERNANDES PEDROSO - OAB/RS 43722, ADACIR DE LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/RS 83857), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075696963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333811-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 51-41.2013.8.21.0019) ON LINE SOC. FOMENTO MERCANTIL LTDA. (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE - OAB/RS 35172, SABRINA FERRARI - OAB/RS 58539, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI - OAB/RS 76279), 0. RECORRENTE; BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075712794 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335394-92.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 5058-55.2016.8.21.0036) J.E.F.D.S. (AD-V(S) KAISSAR MANSOUR - OAB/RS 55585), 0. RECORRENTE; G.B.D.S. , 0. RECORRIDO(A); E.H.M.D.S. (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER - OAB/RS 17198, JOSE LUIZ CAGLIERO - OAB/RS 27761, CARINA RUAS BALESTRERI - OAB/RS 59055), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075764704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340585-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 287431-07.2015.8.21.0001) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, RAFAEL LAN-SING RAZEIRA - OAB/RS 78849), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA GALBARINO AMARAL (ADV(S) BIANCA DA SILVA - OAB/RS 74556), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075766741 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340789-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 828-41.2017.8.21.0001) GREEN CARD S.A. - REFEICOES, COMERCIO E SERVICOS (ADV(S) ANDREIA WITT COELHO - OAB/RS 54528, ALINE PADILHA SALDANHA DE ANGE-LO - OAB/RS 91017), 0. RECORRENTE; ECONOBLE SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075859991 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350114-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 225014-81.2016.8.21.0001) SEELE PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839, RAFAEL DA CUNHA SOARES - OAB/RS 73460), 0. RECORRENTE; BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0017- 70075899583 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354073-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 175681-63.2016.8.21.0001) WILSON CAMPOS PACHECO (ADV(S) DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA - OAB/RS 39512, GUSTAVO FREITAS MACEDO - OAB/RS 58889), 0. RECORRENTE; SIMPALA VEICULOS S A (ADV(S) DIEGO RODRIGUEZ VIANNA - OAB/RS 51750), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075933218 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357436-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 1400-21.2017.8.21.0090) BANCO DO BRA-SIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANNA MERLO TEDESCO (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIA-NO GREGIANIN - OAB/RS 60540), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075956607 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359775-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 405-73.2017.8.21.0133) ELIZEU BUZATTO


(ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RE-CORRIDO(A).

0020- 70075976944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361809-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 2271-12.2016.8.21.0082) ARDUINO DRAGUETTI (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECOR-RIDO(A).


0021- 70075397596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303874-17.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA - CANOAS (CNJ: 47350-47.2013.8.21.0008) D.D.S. (ADV(S) ELIZABETHI REGINA ALONSO - OAB/SP 140066), 0. RECORRENTE; B.M.G. (ADV(S) ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES - OAB/ RS 48709, AUDRIA LUANA DE FRAGA CARNET - OAB/RS 63174, GUILHERME OLIVEIRA COSTA - OAB/RS 87415), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075681692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332284-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 878-30.2016.8.21.0057) NOVO TEMPO MOVEIS LTDA (ADV(S) ELISANDRO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 102245, LEONARDO ARMANDO FERREIRA - OAB/RS 105514, ITAMAR ANTONIO MORET-TI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662), 0. RECORRIDO(A).


0023- 70075908657 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354980-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9003087-29.2017.8.21.0008) JORGE ELEMAR FDERREIRA SOARES (ADV(S) TARIK STRAUSS - OAB/RS 81866), 0. RECORRENTE; REJANE MATOS BARBOSA (ADV(S) JOAO ARMENIO DE OLIVEIRA PARANHOS ROCHA - OAB/RS 103129), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076672153 (CNJ: 32427-16.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402365285) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECOR-RENTE; ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOFUSAO DE MAMPITUBA (ADV(S) MAUREN CODEVILLA DA PORCIUNCULA - OAB/RS 60886, RAFAEL PERUZZO MILKEWICZ - OAB/RS 90123), RECORRIDO(A).

0002- 70076672237 (CNJ: 32435-90.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA - TAPEJARA (135/11300031368) - ESCRITORIO CENTRAL DE AR-RECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/ RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECORRENTE; C. CASELANI & CIA LTDA ME (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO - OAB/RS 49995, PAMELA PEDOTT - OAB/RS 65901), RECORRIDO(A).

0003- 70076672286 (CNJ: 32440-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400066301) - ZAIR CARRER , MARCIA ELISETE ACADROLI CARRER (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A).

0004- 70076672351 (CNJ: 32447-07.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/11700080386) - CONDOMINIO EDIFICIO BAY SIDE RESIDENCE (ADV(S) JOSEANE NUNES - OAB/RS 85972), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE KREYBEL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) DER-LY GARCIA XAVIER - OAB/RS 6752), RECORRIDO(A).

0005- 70076672567 (CNJ: 32468-80.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500171639) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGU-ROS , EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI - OAB/RS 79612, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RE-CORRENTE; GBOEX - GREMIO BENEFICENTE (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, MARCELO BARRETO LEAL - OAB/RS 53815), RECORRIDO(A); RICARDO DE ARAUJO RAMOS (ADV(S) FRANCIS LUMMERTZ DOS SANTOS - OAB/RS 67925), RECORRENTE/RECORRIDO.

0006- 70076672633 (CNJ: 32475-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11400259172) - GIULIANO FICAG-NA (ADV(S) GIULIANO FICAGNA - OAB/RS 58630), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0007- 70076672674 (CNJ: 32479-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/ 11500009878) - JUNIOR MENEGAT- TRANSPORTE DE CARGAS - EIR (ADV(S) IEDA MARIA LENZI COSTAGUTA - OAB/RS 28819), RECORRENTE; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, ADRIANE SANT ANNA GARCIA - OAB/RS 76825), RECORRIDO(A).

0008- 70076672732 (CNJ: 32485-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400047162) - PEDREIRA VILA RICA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR - OAB/RS 39053), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227, SHERON GUTER-RES DOS SANTOS - OAB/ RS 93996, MICHEL BAUMHARDT BATISTA - OAB/RS 99015 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).


0009- 70076672765 (CNJ: 32488-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000025573) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DANIELE SIMAO SARTI - OAB/RS 82996 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; GABRIEL DE PELEGRIN E OUTROS (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/RS 59179), RECORRIDO(A).

0010- 70076672831 (CNJ: 32495-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/11500007025) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELIO DE SOUZA HUBNER (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 35716, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES - OAB/RS 50239, MICHELE PEREIRA LAGO - OAB/RS 82408, LUCIANA DIAS ILHA - OAB/RS 91726), RECORRIDO(A); ANTONIA DA SILVA HUBNER (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 35716, MICHELE PEREIRA LAGO - OAB/RS 82408, ANDERSON SANTOS DA SILVA - OAB/ RS 92795), RECORRIDO(A); OMERO DA SILVA HUBNER , MARIA LIZETE HUBNER DO PRADO , VALDECI DA SILVA H BNER (ADV(S) MICHELE PEREIRA LAGO - OAB/RS 82408, ANDERSON SANTOS DA SILVA - OAB/RS 92795), RECORRIDO(A).

0011- 70076672955 (CNJ: 32507-77.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500137917) - COMERCIO DE COUROS DALL BOSCO LTDA ME , IVANOR DAL BOSCO (ADV(S) MATEUS DE FARIAS KLEIN - OAB/RS 68854), RECORRENTE; SINOSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27570), RECORRIDO(A).

0012- 70076672963 (CNJ: 32508-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500049518) - CELIO ELOI WATTE (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME - OAB/RS 70230, VINICIUS BATISTA MORAIS - OAB/RS 77754), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0013- 70076673037 (CNJ: 32515-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500212313) - SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, MARIANA DE FREITAS WINTER - OAB/ RS 71380 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; CARINA VANESSA DA SILVA (ADV(S) DIE-GO AYRES CORREA - OAB/RS 53116), RECORRIDO(A).

0014- 70076673060 (CNJ: 32518-09.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200129194) - SETEMBRINO SCOTTO RIOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE/RECORRIDO; OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA - OAB/RS 44463, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/ RS 77330A), RECORRENTE/RECORRIDO.

0015- 70076673086 (CNJ: 32520-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500082445) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; LEANDRO ALVES RODRIGUES (ADV(S) VANDERLEI BELTRA-MI - OAB/RS 71295), RECORRIDO(A).

0016- 70076673128 (CNJ: 32524-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600050826) - NOROESTE DESENVOL-VIMENTO URBANO LTDA (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, ALVARO BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 75462, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRENTE; ARIANE BUHLER RITTER DE CASTRO (ADV(S) EVERTON POTRICH - OAB/RS 84696), RECORRIDO(A).

0017- 70076673177 (CNJ: 32529-38.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - SANANDUVA (120/11400002931) - ADRIANO IVAR CERVINSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MARCIEL MACAGNAN , MIQUELI MACAGNAN (ADV(S) MARCELO BOGONI - OAB/ RS 74379, ADRIANO BENETTI - OAB/RS 84009), RECORRIDO(A).

0018- 70076673201 (CNJ: 32532-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600928871) - TRAVELERS SEGUROS BRASIL SA (ADV(S) GLADIMIR ADRIANI POLETTO - OAB/PR 21208, FABIO JOSE POSSAMAI - OAB/PR 21631), RECORRENTE; MARSOL PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADAS - ME (ADV(S) CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ - OAB/RS 101975, GIOVANNI BACCHI - OAB/RS 102228), RECORRIDO(A); ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) PRISCILA MENDES GOTTARDO - OAB/RS 100962, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314), RECORRIDO(A).

0019- 70076673243 (CNJ: 32536-30.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11200017650) - SERGIO IRINEU MAROCCO (ADV(S) PAU-LO RICARDO DE SOUZA DUARTE - OAB/RS 30919, LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE - OAB/RS 47338), RECORRENTE; LUCINARA BRAUWERS DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TAPES (ADV(S) LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE - OAB/RS 47338), RECORRENTE.

0020- 70076673300 (CNJ: 32542-37.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700125665) - ILDEFONSO GOMES DE OLIVEIRA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADO LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, JULIA INTINI DE ANDRADES - OAB/RS 91259), RECORRIDO(A).

0021- 70076673326 (CNJ: 32544-07.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600275400) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (AD-V(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; ZENAIDE THERESA MARIN MENEGAT (ADV(S) FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA - OAB/RS 45100), RECORRIDO(A).

0022- 70076673375 (CNJ: 32549-29.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400157740) - VANDERLEI LAGO (ADV(S) GUSTAVO STURM - OAB/RS 78214, TIAGO STURM - OAB/RS 80987), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 23533, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).

0023- 70076673417 (CNJ: 32553-66.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600136550) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/ RS 97000), RECORRENTE; LISANDRA RESMINI SCHMITT (ADV(S) MARCELO LANDWOIGT LORENZI - OAB/RS 83076, ARNO WERLANG - OAB/RS 93300), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) FELIPE CALDEIRA - OAB/RS 105324, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), INTERESSADO(A).

0024- 70076673557 (CNJ: 32567-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA PRATA (58/11400001237) - ELMIR COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA (ADV(S) THIAGO VEDANA - OAB/RS 59220), RECORRENTE; CASSIANE RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ADEMIR RUFFATTO - OAB/RS 45478), RECORRI-DO(A).

0025- 70076673607 (CNJ: 32572-72.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500117609) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A) RECORRENTE; LUANA DE LIMA LOPES (ADV(S) ADRIANO HARTER LES-SA - OAB/RS 55877, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS - OAB/RS 93379), RECORRIDO(A).



0026- 70076672708 (CNJ: 32482-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600002929) - RAFAEL BORTOLUZZI (AD-V(S) GILBERTO PEREIRA RIBEIRO - OAB/MT 17919), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A - SEM PRO-CURAÇÃO NOS AUTOS, RICARDO LASEVITZ - OAB/RS 91105 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).


0027- 70076672989 (CNJ: 32510-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500138603) - PRISCILLA DO NASCI-MENTO PEREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403, PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 78852), RECORRENTE; BANCO HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/RS 105458A), RECORRIDO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076668326 (CNJ: 32044-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700636155) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA - OAB/SP 138190), RECORRENTE; JOAO RENATO DA ROSA PEREIRA (ADV(S) ANA CECILIA FROEHLICH SOARES - OAB/RS 102063, PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874), RECORRIDO(A).

0002- 70076668367 (CNJ: 32048-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500021247) - CRISTIANE DE OLIVEIRA DIAS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOU-LART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0003- 70076668391 (CNJ: 32051-30.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400041012) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, FERNANDA GRACIELA BERGEL - OAB/RS 64388, MARCELA DE FARIAS VARGAS - OAB/ RS 66046), RECORRENTE; RUTE DE OLIVEIRA KUHS (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 15731, MARCELA DA COSTA BUENO - OAB/RS 68028), RECORRIDO(A).

0004- 70076668581 (CNJ: 32070-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400175140) - CESAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (ADV(S) ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).

0005- 70076668706 (CNJ: 32082-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11502099170) - ALEXANDRE ERNST (ADV(S) RONALDO ROCHA DE MORAIS - OAB/RS 97917), RECORRENTE; UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA UBEA , MANTENEDORA DA, PON-TIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL. (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE MASERA - OAB/RS 30053, VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM - OAB/RS 66634, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA - OAB/RS 74116, FABIANI SEVERO DA FONSECA - OAB/RS 92842), RECORRIDO(A).

0006- 70076668755 (CNJ: 32087-72.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400108820) - ROBERTO MATTEI (ADV(S) ANDRESSA AUDIBERT - OAB/RS 68003), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRIDO(A).

0007- 70076669118 (CNJ: 32123-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500076679) - ETHIANE SOARES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).

0008- 70076669167 (CNJ: 32128-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501882482) - ROSIMARI CARDOZO SOARES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).

0009- 70076669233 (CNJ: 32135-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400012617) - INDUSTRIA DE PELES PAM-PA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/RS 54839), RECORRENTE; CURTUME VIPOSA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) DANIELA LOESER - OAB/RS 39692), RECORRIDO(A).

0010- 70076669373 (CNJ: 32149-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402306599) - VILMAR SOARES JUNIOR (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS - OAB/RS 84532), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DIS-TRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0011- 70076669449 (CNJ: 32156-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601316160) - JONA-TAN DE OLIVEIRA GUIMARAES (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).


0012- 70076669571 (CNJ: 32169-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11600397060) - DANIELE ZECCHINI VIDIRI (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE - OAB/RS 50604), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRI-DO(A).

0013- 70076669662 (CNJ: 32178-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500036235) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), RECORRENTE; RAQUEL RODRIGUES VIGANICO (ADV(S) ALCEU DIAS DE OLIVEIRA - OAB/RS 37034, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRIDO(A).

0014- 70076669704 (CNJ: 32182-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400217585) - BANRISUL (ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO - OAB/RS 18134, EDUARDO MACHADO DE CAMPOS - OAB/ RS 21052, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA - OAB/RS 33670, MARIA REGINA SCHAFER - OAB/RS 35706, DANIEL BERNHARD - OAB/RS 37663, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/RS 56375, JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO - OAB/RS 5663, GABRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889), RECORRENTE; VANDERLEI LEAL DE MOURA E CIA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE MORAES DA SILVA - OAB/RS 33360, GABRIELA CHIES - OAB/RS 81876, CRISTIELLE LEAL MOURA DE MORAES - OAB/RS 94927), RECORRIDO(A).

0015- 70076669746 (CNJ: 32186-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501105044) - FATIMA TERESINHA CORREA CARLOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - OAB/RS 84557), RECORRIDO(A).

0016- 70076669977 (CNJ: 32209-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502038324) - ELISAN-GELA DA SILVA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0017- 70076670074 (CNJ: 32219-32.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11103335686) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/RS 102175A, FELI-PE CHEMALE PREIS - OAB/RS 44438, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - OAB/RS 53970, THYAGO SOUZA COSTA - OAB/RS 83874), RECORRENTE; LUIZ EMILIO DA ROCHA FERREIRA (ADV(S) VALMIR ADAM - OAB/RS 12187, RAMIRO SILVA FRAIBERGER - OAB/RS 99126), RECORRIDO(A).

0018- 70076670140 (CNJ: 32226-24.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100176294) - MELT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S) CAROLI-NA SVIZZERO ALVES - OAB/ SP 209472), RECORRENTE; ANTUNES GUINDASTES EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S) FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - OAB/RS 58888, PAULA MULLER RIBEIRO BERNINI - OAB/RS 67621), RECORRIDO(A).

0019- 70076670231 (CNJ: 32235-83.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501062495) - TELMO MALTZ WEINS-TEIN (ADV(S) ALESSANDRA MACHADO SILVA - OAB/RS 103128, FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI - OAB/RS 76345), RECORRENTE; JOAO BRAZ PUGEN , PUGEN EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) AMABILE MAN-SAN - OAB/RS 55703, MICHELLE SPONCHIADO - OAB/RS 59443, RUBERVAL CAETANO JOBIM - OAB/RS 6806, IVO MANSAN - OAB/RS 6940, SYNVAL MARTINS DA SILVA - OAB/RS 8149), RECORRIDO(A).

0020- 70076670330 (CNJ: 32245-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11300002591) - TARSO ROBERTO SILVA (ADV(S) CLAUDIO CASARIN - OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN - OAB/RS 63881), RECORRENTE; ARI SCAPINI (ADV(S) DELFINO SUZANO - OAB/RS 8237), RECORRIDO(A).

0021- 70076670843 (CNJ: 32296-41.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11400049598) - J2WA SAO LEOPOLDO RESTAURANTE EIRELI (AD-V(S) SILVINO JOAQUIM LOPES NETO - OAB/RS 2369, CESAR PEREIRA LIMA LOPES - OAB/RS 30887, RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - OAB/RS 43511, ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - OAB/ SP 74304), RECORRENTE; COMPANHIA ZAFFARI DE SUPERMERCADOS (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO - OAB/RS 26428, ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT - OAB/ RS 32482, ROSANGELA LEAO DA SILVA DE ALBUQUERQUE - OAB/RS 50157, GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RS 69679, FERNANDA GOMES DOS REIS - OAB/RS 94929), RECORRIDO(A).

0022- 70076670918 (CNJ: 32303-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ESPUMOSO (46/11400007113) - KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE DIST. DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. (ADV(S) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - OAB/SP 142452), RECORRENTE; OPTICA ESPUMOSO LTDA (ADV(S) CIBELE STEFANI BORGHETTI - OAB/ RS 44249), RECORRIDO(A).

0023- 70076671056 (CNJ: 32317-17.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200208515) - EDU JUVENAL SILVA DA COSTA , IDALINA VARGAS DA COSTA (ADV(S) PRISCILLA SOUZA AGASSIS - OAB/RS 79282, ADRIANA RODRIGUES CAMARGO - OAB/RS 82928), RECORRENTE; GLAUCIA SOARES (ADV(S) SALES VITOR GARCIA DA ROSA - OAB/RS 45331), RECORRIDO(A); EDU CESAR VARGAS COSTA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0024- 70076671254 (CNJ: 32337-08.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - GARIBALDI (51/11100022927) - VILSON BUZATTA GNOATTO , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; JONI LOCATELLI (ADV(S) FERNANDO BENINI MAGAGNIN - OAB/RS 74673, DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - OAB/RS 84690, FELIPE TEDESCO ORLANDI - OAB/RS 95999), RECORRIDO(A).

0025- 70076671932 (CNJ: 32405-55.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400098612) - ROLF GUILHERME HOFFMANN (ADV(S) ANDRES-SA AUDIBERT - OAB/RS 68003, CAROLINE ROMAGNA - OAB/RS 70214), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0026- 70076672120 (CNJ: 32424-61.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400046523) - LORIS FALCADE (ADV(S) ANDRESSA AUDIBERT - OAB/RS 68003), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRI-GO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0027- 70076672294 (CNJ: 32441-97.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500010970) - ESFERVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME (ADV(S) VA-NES BOEIRA BOLDO - OAB/RS 38364, GRASIELA BRANCO DE CAMARGO COSTA - OAB/RS 85612), TALES BETTANIN BERTONI (ADV(S) WENCESLAU DA SILVA FERREIRA - OAB/RS 21094), RECORRENTE; CELSO ROBERTO BERTONI (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES - OAB/RS 27437), RECORRIDO(A).


0028- 70076671148 (CNJ: 32326-76.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11500090768) - COOPERHAB - COOPERATIVA HABITA-


CIONAL DOZE DE FEVEREIRO (ADV(S) IRACI HELENA WAGNER - OAB/RS 49693), RECORRENTE; RODIVAN SEVERO CARRAO (ADV(S) ROSELAINE PAZ RAMBO BUENO - OAB/RS 90508), RECORRIDO(A).


0029- 70076668730 (CNJ: 32085-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/10900011067) - MARLI TERESINHA DA SILVA WEISS (ADV(S) JESSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA - OAB/RS 104668, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA - OAB/RS 36497), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS - OAB/RS 33514, ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO - OAB/RS 67735), RECORRIDO(A).





- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E OS RESP(S) N. 1.370.899/SP E N. 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES; E, - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70073836488 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147763-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2740-20.2016.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE VALERIO PICOLOTO (ADV(S) ROMOALDO PELISSA-RO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SILVIA MENON - OAB/RS 79162, ELIZABETH OLIVEIRA QUADROS - OAB/RS 7962, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70076649763 (CNJ: 30188-39.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21300122673) - RICHARD DOS SANTOS CARPES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); DOUGLAS FESTUGATO GUIMARAES , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSA-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076654664 (CNJ: 30678-61.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 20400009159) - JONATHA ROSA DA CRUZ (ADV(S) ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 59787, MARCELO FALCI RODRIGUES - OAB/RS 74137), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076657097 (CNJ: 30921-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21100260720) - F.F.D.A.N. (ADV(S) CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN - OAB/RS 28047), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076657204 (CNJ: 30932-34.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400058778) - VAGNER AQUINO DUARTE , VULGO GORDO (ADV(S) ERNESTO DOS ANJOS GONCALVES - OAB/RS 24279, MARCIO GILBRAN MÜLLER GONCALVES - OAB/RS 65422, ANDREIA MARCHIORO RAMPON - OAB/RS 96177), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076657345 (CNJ: 30946-18.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/21100002169) - ANTONIO CARLOS SERA-FIN JUNIOR , VULGO JUNIOR (ADV(S) MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS - OAB/RS 73632), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); JORGE LEOPOL-DO TEIXEIRA DA SILVA , VULGO NENE CABELUDO OU CIGANO, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076657568 (CNJ: 30968-76.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21200099258) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE;


DOUGLAS DOS SANTOS SANQUINE , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076657758 (CNJ: 30987-82.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/20700140913) - VANESSA NASR FORTES , DAIANE PINHEIRO SANFELICE (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO - OAB/RS 79122), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA



... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075027433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266858-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 1521-46.2008.8.21.0096) GIOVANI FOLETTO (ADV(S) DITMAR ADALBERTO STRAHL - OAB/RS 16720), 0. RECORRENTE; SICREDI VALE DO SOTURNO (ADV(S) JUSSINARA BIACHI - OAB/RS 35768, FULVIO MACHADO PIOVESAN - OAB/RS 37428), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075187948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282909-18.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 9752-95.2015.8.21.0038) JOAO VITERBO DE OLIVEI-RA (ADV(S) RODRIGO ALVES SELISTRE - OAB/RS 67355), 0. RECORRENTE; HEITOR PAIM VITERBO DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO DA SILVA PINTO - OAB/RS 64679), 0. RECORRIDO(A).


0003- 70074245853 (ELETRÔNICO) (CNJ: 188700-57.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 18295-81.2005.8.21.0001) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDEN-CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70076583061 (CNJ: 23518-82.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 11400080173) - TRANS-PORTES ETO LTDA , INELVES ZAIRA DAMIANI (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST - OAB/RS 36337, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076583871 (CNJ: 23599-31.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402867965) - WMS SUPERMER-CADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076596139 (CNJ: 24825-71.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402670991) - VOLVO CARS BRA-SIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) FABIO BASSO BARICHELLO - OAB/RS 45715, RENAN DE VARGAS BARRETO - OAB/RS 81314, ARI JOSE JOB JUNIOR - OAB/RS 81564), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364B, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076601038 (CNJ: 25315-93.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/10300041174) - JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (ADV(S) JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ - OAB/RS 31731), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, NEI FERNANDO MAR-


QUES BRUM - OAB/RS 34241, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA - OAB/RS 34438, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); BEGE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA (ADV(S) JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ - OAB/RS 31731), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076601731 (CNJ: 25385-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100248758) - ALAIDES BEA-TRIZ SAMPAIO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, ALEXANDRE MOLENDA - OAB/RS 17465, EDMILSON TODES-CHINI - OAB/RS 31344, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076633064 (CNJ: 28518-63.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501712560) - GISELE PATRICIA THOMAZ MACIEL (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076633858 (CNJ: 28597-42.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400049995) - COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA (ADV(S) MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/RS 58947), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO - OAB/RS 26045, EDU-ARDO RIBEIRO ISAACSSON - OAB/RS 26727, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076655000 (CNJ: 30712-36.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500736962) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076655091 (CNJ: 30721-95.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000090240) - SANDRA BERNADETE MALESCHIK SOBRINHO (ADV(S) NEUSA DOLORES LEMKE BATISTA - OAB/RS 57816, JOSE LUIS FUCKS BATISTA - OAB/RS 66972), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, FLAVIA SUDATI MACHADO - OAB/RS 62508, DARCIONE SPOLAOR - OAB/RS 70849), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076655281 (CNJ: 30740-04.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJNTO - URUGUAIANA (37/31600001181) - ROSELAINE PEREIRA GOMES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S) LUCIANA LEDEZMA DA SILVA - OAB/RS 71575), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076656008 (CNJ: 30812-88.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/ 11200001204) - ADEMIR BRAMBILLA (ADV(S) ALEX JACSON CAR-VALHO - OAB/RS 49563, FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE - OAB/RS 75584, ROBERTA WEBBER GUGEL - OAB/RS 84747), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - OAB/RS 48082), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076656255 (CNJ: 30837-04.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - ESTRELA (47/ 11100014471) - JAIRO FABIANO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO BUCKER - OAB/ RS 72496, DARLA BELLINI - OAB/RS 83729), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70076657063 (CNJ: 30918-50.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901964380) - ROBER-TO VERONEZ ME (ADV(S) MIRIAM WINTER - OAB/RS 31024, FABIANE HOLZMEIER - OAB/RS 45673), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FER-REIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70076666692 (CNJ: 31881-58.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600153076) - MARA SUSA-NA FEIL (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), AGRA-VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70076667054 (CNJ: 31917-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302412885) - AUREA DREWS ABAID (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70076667096 (CNJ: 31921-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302411579) - DILCE ENEIDA PEREIRA SEGU (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PATRICIA MALDANER CIBILS - OAB/RS 60881), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70076667120 (CNJ: 31924-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11400053870) - JOSE CARLOS MAROLLI (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 25545), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70076667211 (CNJ: 31933-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202275703) - LIDIA CAROLINA PEREIRA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0019- 70076668912 (CNJ: 32103-26.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES (72/ 51400001417) - M.D.T. (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580, VIVIAN PEREIRA ROCHA - OAB/RS 47971, CICERO CALDART VIEIRA - OAB/RS 84990, CAROLINE COSTA SCHUARSTZ - OAB/ RS 85052), AGRAVANTE; M.P. , EM FAVOR DE, J.B.L. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JOAO ALES-SANDRO MULLER - OAB/RS 44243, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI - OAB/RS 56229), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70076669191 (CNJ: 32131-91.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501818180) - JOAR ALIMENTOS LTDA (ADV(S) FLAVIO RONCATO - OAB/RS 75589, ANDREIA APARECIDA MENIN - OAB/RS 86564), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTO-NIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: NZ AGRAVOS





0001- 70075107730 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274888-53.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ESTANCIA VELHA (CNJ: 9000629-06.2016.8.21.0095) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, MARCELO ROCHA MARINO - OAB/RS 67632), 0. RECORRENTE; AMAURI RODRIGUES DE OLIVERIA (ADV(S) IVAN DÜRINGS - OAB/ RS 91739), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELASEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJACOMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS É DA 3ªVICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0002- 70075178038 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281918-42.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 9000082-75.2014.8.21.0049) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514, SUANE DA CUNHA CONTREI-RA FERNANDES - OAB/RS 71722), 0. RECORRENTE; ELIANE APARECIDA DA SILVA (ADV(S) MARCELO DE MORAES BRIZOLA - OAB/RS 90337), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0003- 70075193342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283449-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVEL - ALVORADA (CNJ: 9000942-49.2016.8.21.0003) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) LUIS FERNANDO GOMES MIRON - OAB/RS 59272, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORREN-TE; ARLETE MARIA DE SOUZA (ADV(S) MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES - OAB/RS 46756), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELAQUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0004- 70075255968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289711-32.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GUAIBA (CNJ: 9000174-39.2017.8.21.0052) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; MAIKEL DA SILVA LINCKE (ADV(S) JULIANO MACHADO DE ALMEIDA - OAB/RS 105668, JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 27300), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0005- 70075257618 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289876-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - POSTO - ESCOLA - AJURIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011276-51.2016.8.21.0001) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; ANA CLAUDIA PINTO FINKLER (ADV(S) JAREL CHEDID - OAB/RS 49106), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0006- 70075260828 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290197-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9004085-35.2016.8.21.0039) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; ZUILO MANARA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85896), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELASEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.


CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJACOMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS É DA 3ªVICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0007- 70075308064 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294921-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9001528-21.2014.8.21.0015) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER - OAB/RS 50361, OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/RS 53984), 0. RECORRENTE; MAURO ROBERTO DOS SANTOS (ADV(S) BIBIANA FERRASSI DUARTE - OAB/RS 37862, KELLEN BORGES PONTES FRIZON GONCALVES - OAB/RS 81589, ISMAEL SANTOS SCHMITT - OAB/RS 99982), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELATERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0008- 70075308601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294975-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9003119-09.2015.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/RS 53984, MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; ANTONIO MARCELO RODRIGUES MEYER (ADV(S) NOEDY SILVA DE FREITAS - OAB/RS 58791), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0009- 70075337816 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297896-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9004469-91.2016.8.21.0008) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; SILVANEA DE SOUZA FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); WILTON DA ROSA FERREIRA (ADV(S) CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH - OAB/RS 58783), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELAPRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0010- 70075349399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299054-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 9001083-63.2016.8.21.0037) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; LUISA MARIA DOS SAN-TOS SILVEIRA (ADV(S) THIAGO PRATES MADRUGA - OAB/RS 57949), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELATERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0011- 70075352906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299405-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9002591-72.2015.8.21.0039) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RE-CORRENTE; DAYANA FIGUEIRO FREITAS (ADV(S) LIA DA CUNHA SAHAGOFF - OAB/RS 59435), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELASEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJACOMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS É DA 3ªVICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0012- 70075361097 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300224-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9000835-91.2016.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; JUAREZ OLIVEIRA (ADV(S) CARLA ALVES DA SILVA - OAB/RS 37681), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELAPRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0013- 70075375196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301634-55.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9001305-34.2015.8.21.0015) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984, GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; JULIO CESAR DE BRITO DIAS (ADV(S) MARCIO GAMA DO AMARAL - OAB/RS 83031), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0014- 70075394635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303578-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNJ: 9000201-80.2017.8.21.0065) CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) LUIS FERNANDO GOMES MIRON - OAB/RS 59272), 0. RECORRENTE; ELAINE DE BORBA (ADV(S) UBIRATAN DIAS DA SILVA - OAB/RS 101752), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELATERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.


0015- 70075409946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305109-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVEL - ALVORADA (CNJ: 9000822-40.2015.8.21.0003) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON - OAB/RS 55539, MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RE-CORRENTE; OSVALDO KOENIG FILHO (ADV(S) VINICIUS KOENIG - OAB/RS 80743), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELASEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJACOMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS É DA 3ªVICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0016- 70075467274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310842-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9000188-58.2017.8.21.0008) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770, LILIA-NE DA SILVA - OAB/RS 86791), 0. RECORRENTE; ROGERIO MIGUEL GRALA (ADV(S) JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER - OAB/RS 53663), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELASEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJACOMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS É DA 3ªVICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075625053 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326620-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 561-37.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GAETANO DAL MAGRO (ADV(S) GUSTAVO MEZZOMO - OAB/RS 84713), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075625210 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326636-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 1002-84.2015.8.21.0077) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CLAUDIA REGINA ELY (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP. N. 1.134.186/RS (TEMA 407), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUES-TÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075669721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331087-95.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 2409331-37.2009.8.21.1001) INTRA SA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS (ADV(S) ROSANA DE SEABRA - OAB/SP 98996), 0. RECORRENTE; ROGERIO STRUBE (ADV(S) MARCIO HELVAD-JIAN - OAB/ RS 53876, JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES - OAB/RS 55144), 0. RECORRIDO(A).






ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 Ã TEMA 339, O AI N. 748.371 RG/MT Ã TEMA 660 E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075758466 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339961-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011081-66.2016.8.21.0001) FELIPE FORTIS ARISIO MARKO , 0. RECORRENTE; GUILHERME FORTIS ARISIO MARKO , 0. RECORRENTE; ROSANE FORTIS ARISIO (ADV(S) FERNANDA FERREIRA EICHENBERG - OAB/RS 66785), 0. RECORRENTE; ELIANE STRAZAS (ADV(S) ELIANE STRAZAS - OAB/RS 21695), 0. RECORRIDO(A).





... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075602763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324391-43.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 301-91.2010.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VALDIMIRIO FOLLMER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075897876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 353902-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 18749-79.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; MAURO DE GERONI (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/RS 60502), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076155027 (ELETRÔNICO) (CNJ: 379617-33.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1. VARA - JAGUARAO (CNJ: 1131-87.2017.8.21.0055) R.S.S. (ADV(S) MARCELO SOA-RES MENDES - OAB/RS 83483), RECORRENTE; I.W.D.S. (ADV(S) KARIN MACHADO GARBELOTTO - OAB/RS 23329), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076501808 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15392-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 285005-22.2015.8.21.0001) ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH - OAB/RS 21578, MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 79160, VANESSA TISSIANI BORGES - OAB/RS 85155), 0. RECORRENTE; DINDA TUR LTDA (ADV(S) NIANE DA VEIGA LOPES - OAB/RS 72224), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70076583731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23585-47.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1486-06.2011.8.21.4001) FEDERAL SE-GUROS S A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101, PAULA FERREIRA ARAUJO - OAB/RS 57468), 0. EMBARGANTE; DANUSA ESPINDOLA GUIMARAES , 0. EMBARGADO(A); DARCI OLIVEIRA DE LIMA , 0. EMBARGADO(A); DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES , 0. EMBARGADO(A); DORALINA DOS SANTOS FERREIRA , 0. EMBAR-GADO(A); JACI VITORIA SOARES , 0. EMBARGADO(A); SANDRA REGINA FERNANDES RODRIGUES , 0. EMBARGADO(A); SANTA ALICE DA SILVA OLIVEIRA , 0. EMBARGA-DO(A); SANTA LUCIA SILVEIRA DOS SANTOS , 0. EMBARGADO(A); SERGIO PRADO , 0. EMBARGADO(A); SILVERIA MIRANDA CAMARA (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. EMBARGADO(A).






TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BIG BEAN TRANSPORTES LTDA. EM FEITO QUE CONTENDE COM DIPESUL VEÍCULOS LTDA. A ACLARANTE VISA AO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.023, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074013558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 165470-83.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (CNJ: 32281-10.2016.8.21.0027) M. C.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/RS 80314), 0. RECOR-RIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074690744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 233189-82.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 315530-55.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; DONATILA PEREIRA RAMOS (ADV(S) DONATILA PEREIRA RAMOS - OAB/RS 26825, FABIA RAMOS BARLETTE - OAB/RS 31108), 0. RECORRIDO(A); MARI ELIANE DE SOUZA ROCHA (ADV(S) DONATILA PEREIRA RAMOS - OAB/RS 26825, TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO - OAB/RS 48923), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075109090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275024-50.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 180929-83.2011.8.21.0001) ELIDA MARLI SANTOS DO AMARAL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - OAB/ RS 34746, RAPHAEL CHLAEM - OAB/RS 69203, ANGELO CARVALHO CONTI - OAB/RS 76906, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA - OAB/RS 18624, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, AO EFEITO DE DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DECISÃO VERGASTADA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

CAUTELAR INOMINADA

0001- 70076275684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391683-45.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 12681-68.2014.8.21.0028) CAMERA AGROALIMENTOS S/A (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ - OAB/RS 32396, ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO - OAB/RS 32965, LUIS ALFREDO LOCATELLI AL-BARELLO - OAB/RS 58218, DOUGLAS JOEMAR MACHADO DE MORAES - OAB/RS 82322), 0. REQUERENTE; RAMOS E ZUANON ADVOGADOS (ADV(S) BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - OAB/SP 237773), 0. REQUERIDO(A).






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074145251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178640-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 6818-59.2005.8.21.0001) CARLA MAITE FERREIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DA INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE SOBRE O INTE-RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075374744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301589-51.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 3541-46.2016.8.21.0058) ESPOLIO DE IRINEU SOSTISSO (ADV(S) PRISCILA DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 52419), 0. RECORRENTE; ANTONIO MARCOS DE CAMPOS MOREL , 0. RECORRIDO(A); ANDERSON GUADAGNIN MORAL (ADV(S) MAQUELEN COPAT - OAB/RS 101167, JORGE LUIZ PORCHER JARDIM - OAB/RS 45226, VALESCA TESSER - OAB/RS 46107), 0. RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSOESPECIAL.

0003- 70075647149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328829-15.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 33192-44.2014.8.21.0010) TOME S.A. INDUSTRIA DE AUTO PECAS (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ - OAB/RS 22886, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0004- 70075954917 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359606-80.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 6522-32.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ANTENOR CLAUDIO VIECELLI (ADV(S) ALVARO LUIS KLEINOWSKI - OAB/RS 36700), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0005- 70075991208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363235-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 107231-23.2007.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUELY TERESINA PALMA DIAS (ADV(S) PATRICIA ALOVISI - OAB/RS 38850), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0006- 70075992495 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363364-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 2277-19.2016.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DOMINGOS DALL AGNOL (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/ RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0007- 70076274455 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391560-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 4351-93.2015.8.21.0013) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; SONIA SALETE GAUZE BEUX , E OUTROS (ADV(S) CARLA MARIA KRIEGER DE VALLE - OAB/RS 57532, CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0008- 70076314426 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395557-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 25686-41.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARIA AMELIA GORETTI ESTIMA MARASCIULO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0009- 70076357953 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1007-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LAVRAS DO SUL (CNJ: 1114-96.2011.8.21.0108) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CESAR DA SILVA DELABARY (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, MARCELO LOPES VIEIRA - OAB/RS 65814), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0010- 70076358258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1037-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 40766-67.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CEZAR DOMINGOS TREVISAN (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0011- 70076358977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1109-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 2172-85.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GUIDO MACULAN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0012- 70076368497 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2061-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 1906-79.2016.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; THEREZA CEREZA (ADV(S) VINICIUS ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 60986, DIOGO ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 65128, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006, LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0013- 70076368737 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2085-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO NORTE (CNJ: 1796-94.2011.8.21.0126) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOSE PAULO GAUTERIO DUARTE (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.


0014- 70076368877 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2099-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 3279-40.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE BERNARDINA SEVERO JARDIM (ADV(S) GEANCARLO LO-RETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0015- 70076373877 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2599-72.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 1405-22.2017.8.21.0097) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADELINO CHINATTO (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780, ALEXANDRE BARALDI TONIN - OAB/RS 62343, FERNANDO FOSS - OAB/RS 66112, TARCISO LUNARDI - OAB/RS 66981), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0016- 70076375328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2744-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 95-26.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DIVA CITTA ZANOTELLI (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLI-NARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0017- 70076376094 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2821-40.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 2227-90.2016.8.21.0082) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADELIR ZANELLA (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366), 0. RE-CORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0018- 70076376946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2906-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 219589-44.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARISA DE SOUZA MITIDIERI (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0019- 70076378058 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3017-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (CNJ: 2424-79.2012.8.21.0116) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO RUDI HENZ (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165), 0. RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0020- 70076378306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3042-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 11219-07.2012.8.21.0009) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO DALLA COSTA (ADV(S) MARILON RIZZETTO TEIXEIRA - OAB/RS 33798, LETICIA DE QUADROS - OAB/RS 73903), 0. RECORRIDO(A); VERIDIANE FREITAG (ADV(S) VERIDIANE FREITAG - OAB/RS 104479), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0021- 70076378488 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3060-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 3415-61.2013.8.21.0038) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ BEARZI BORGES (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, ROBSON LUIS SARTORI FRONCHETTI - OAB/RS 67606, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0022- 70076378579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3069-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2577-57.2017.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ERNESTO DAGA , 0. RECORRIDO(A); DOMINGO DAGA (ADV(S) GERSON FUZI-NATTO - OAB/RS 64567), 0. RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0023- 70076389956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4207-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 5155-49.2017.8.21.0059) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE JACIRA MESQUITA PACHECO (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.


0024- 70075347203 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298835-39.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9002587-32.2016.8.21.2001) MARIA APARECIDA DE SOUZA VENANCIO (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/RS 90890), 0. RE-CORRENTE; OI MOVEL S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO INOMINADO.

0025- 70075444729 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308587-35.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001522-33.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407), RECORRENTE; ELAINE DUARTE PAGANI (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).NDEFIRO O PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO SEU REGULARPROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0026- 70075444810 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308596-94.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001475-59.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407), RECORRENTE; PATRICIA GIANI CURTINAZ MARON (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).NDEFIRO O PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO SEU REGULARPROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0027- 70075977470 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361862-93.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025365-79.2016.8.21.0001) SIMONE GOULART SOUZA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DORECURSO EXTRAORDINÁRIO.






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075541276 (CNJ: 318242-31.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800038503) - SEMARA ENGENHARIA E CONS-TRUCOES LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, EDUARDO DOS SANTOS LOPES - OAB/RS 55361, CARLOS MARCELO NEUTZLING - OAB/ RS 66219, FERNANDA CECOTE DE SOUZA - OAB/RS 74832, ANELISE BURKE VAZ - OAB/ RS 81220), RECORRENTE; GISELE SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILMAR DA SILVA BRUM - OAB/RS 49322), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70075764381 (CNJ: 340553-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200106859) - FABIO JANUARIO DE OLIVEI-RA REI (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/RS 53221, LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391, TOBIAS BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO - OAB/50 34E049), RECOR-RENTE; GP VEICULOS (ADV(S) SANDRA TERRES DA COSTA - OAB/RS 53065, JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA - OAB/RS 88373), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0003- 70075816884 (CNJ: 345803-30.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500011837) - BANCO DO BRASIL S/A (AD-V(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; VALTIRIA PORTELA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS 56462, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 60532), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0004- 70076032713 (CNJ: 367386-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (146/11400015099) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; SUZETE MARIA SCHERER , E OUTRA (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER - OAB/RS 66691), RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70076036607 (CNJ: 367775-56.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 10900005470) - ALCIR SALBEGO GINDRI , SUCESSAO DE DERCIO ROSS GINDRI , REPRESENTADA POR, ALCIR SALBEGO GINDRI (ADV(S) AMARINHO LEMOS DOS SANTOS - OAB/RS 15982), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO - OAB/RS 55143, YUSRA CARNEIRO SHUNAINEH - OAB/RS 63556, ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A, MARCELO SCHMAEDECKE - OAB/RS 78228, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70076036623 (CNJ: 367777-26.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11300006740) - MARCIO CLEITON NEU (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER - OAB/ RS 37509), RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0007- 70076051473 (CNJ: 369262-61.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500014450) - HILMAR AFFELDT (ADV(S) ROSANA VEN-ZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70076051911 (CNJ: 369306-80.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400007640) - ISABEL TEREZA MEZZALIRA (ADV(S) FER-NANDO ASSIS ROTTA - OAB/RS 28782), RECORRENTE; GABRIEL ZULIAN (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70076052760 (CNJ: 369391-66.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402152001) - PORTO-CRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRENTE; MARISA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70076065598 (CNJ: 370674-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500052780) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; NILVO DICK (ADV(S) RICARDO HERMANY - OAB/RS 40692, EDMAR GUILHERME HER-MANY - OAB/RS 6787, CASSIO GUILHERME ALVES - OAB/RS 83510), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0011- 70076065861 (CNJ: 370701-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11400012241) - JOSCIL EQUIPAMENTOS PARA CEREAIS LTDA. (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), RECORRENTE; APM TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) RAFAEL UGALDE DOS SANTOS - OAB/ RS 55781, CELSO DE MELLO PORTELLA - OAB/RS 65819, CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70076067933 (CNJ: 370908-09.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500004330) - GERARDO BOCANEGRA ARISTA (ADV(S) FABIO VIEIRA GONCALVES - OAB/RS 86733, BRUNO FRAGA SEGATTO - OAB/RS 88081, ALBERTO OLIVEIRA BENIA - OAB/RS 91718), RECORRENTE; SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE VIAMAO (ADV(S) MARCIO MENDELSKI CARVALHO - OAB/RS 27031), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70076082759 (CNJ: 372390-89.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500037213) - ALENCAR CORTEZ , MARIA LURDES VIEIRA DE SOUZA (ADV(S) LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES - OAB/RS 98412), RECORRENTE; JANINE OLIVEIRA DOS SANTOS , IGOR SILVA BRAGA (ADV(S) RODRIGO ANTONIO DEMARI - OAB/RS 85065), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0014- 70076096510 (CNJ: 373766-13.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600905553) - FRANK BODAK (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0015- 70076100536 (CNJ: 374168-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11400055473) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ILO FINATTO , E OUTROS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI - OAB/RS 64835, DIEGO RIBEIRO VIEIRA - OAB/RS 66392, ROGER ERANI KEBACH - OAB/RS 83516, ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - OAB/RS 94658A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70076112101 (CNJ: 375325-05.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401365702) - A.H.M.D.V. (AD-V(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; M.O.D. , F.L.D. (ADV(S) MARCELO OLIVEIRA DIAS - OAB/RS 62125, ROGERIO MACHADO - OAB/RS 63953), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70076170190 (CNJ: 381134-73.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11501579216) - JONATAS RIBEIRO DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70076193325 (CNJ: 383447-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300036043) - SANDRA RENATA GARCIA , ADENIR ANDERSEN BIELAVSKI (ADV(S) EDUARDO BORDIGNON - OAB/RS 28785), RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) CLAUDIA BALDI - OAB/RS 44021, CRISTIANE BACKES - OAB/RS 71880, DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR - OAB/RS 97398, LAILA APARECIDA WENDEL GOULART - OAB/RS 97835), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0019- 70076244037 (CNJ: 388518-87.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502004900) - LISIANE BORBA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; BANCO BRADESCARD S.A. (ADV(S) JULIANA LAHUDE MOREY - OAB/RS 49305, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70076262609 (CNJ: 390375-71.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400185752) - ENIO FIORINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196, VANESSA LARA MELLO - OAB/RS 84046), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JULIANO ZURLO DELLAZZANA - OAB/RS 85857A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70076442185 (CNJ: 9430-39.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702686259) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA - OAB/ RS 65302, FERNANDA FREITAS SA - OAB/RS 77108), RECORRENTE; AIRTON DA SILVA FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70076555556 (CNJ: 20767-25.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600075191) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A) RECORRENTE; MARILISA DE OLIVEIRA ALVES (ADV(S) GUILHERME DA CON-CEICAO ANDRADE - OAB/RS 69841), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70076578897 (CNJ: 23101-32.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600071145) - JONATHAN BARTH (ADV(S) IARA TEREZINHA OLIVEIRA CANTO - OAB/RS 19264), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHUL-ZE - OAB/RS 63894), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0024- 70076083971 (CNJ: 372512-05.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300369850) - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA - VISATE , ADRIANO SOSTISSO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A), RECORRENTE; ANTONIO VALMOR GOMES LAURINDO - ME (ADV(S) EGON ROBERTO PERSSON - OAB/RS 33023), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0025- 70048327027 (CNJ: 139293-58.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/ 10900015427) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ER-NESTO DIEL - OAB/RS 28962, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983), RECORRENTE; SALETE SATTLER THOMAZ (ADV(S) GERTRUDE BEATRIZ GREIWE SCHAFER - OAB/RS 43887, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 59949), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70058027475 (CNJ: 527374-70.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202125973) - BRA-SIL TELECOM S.A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; COMERCIO E REPRESENTACOES MONTEMEZZO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075508291 (CNJ: 314944-31.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11501337743) - ISABEL CRISTINA MEDINA OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO BRILMANN - OAB/RS 45728), RECORRENTE; MARCIO YURGEL , PMY PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, RICARDO VOLLBRECHT - OAB/RS 39143), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70075730101 (CNJ: 337125-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400041640) - ADEMIR JOSE CAMPEOL (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDI-DA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70075877589 (CNJ: 351873-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500007868) - CLEITON LUIS CHARUTTI (ADV(S) IVAN FINCATO - OAB/RS 18702), RECORRENTE; ESPOLIO DE GRZEGORZ MICHALSKI , REP POR, MARISA SILVA DE AZEVEDO (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES - OAB/RS 40364, PEDRO LIMA DE MORAES - OAB/RS 75253, FLAVIA MARIA CASOTTI - OAB/RS 76978), RECORRIDO(A); SIMONE SCHMITZ (ADV(S) IVAN FINCATO - OAB/RS 18702), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70076044049 (CNJ: 368519-51.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/ 11500017534) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRI-CH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; EVERTAO LOPES GARCIA , ELGO JURANDIR CAREGNATO (ADV(S) AVELINO BELTRAME - OAB/RS 17141, VOLNEI PERUZZO - OAB/RS 77790, THAMARA PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 80610, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - OAB/ RS 81383, THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INERPOSTO.

0006- 70076048255 (CNJ: 368940-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500012270) - JOSE VALDIR DA SILVA GAMA (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0007- 70076048941 (CNJ: 369009-73.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11500047506) - A.S.Q.L. (ADV(S) MONICA FONTANARI BESKOW - OAB/RS 74370, VIVIANE MICHEL TATSCH - OAB/RS 81493), RECORRENTE; M.I.L. (ADV(S) BRUNA QUINTANA DE FREITAS LIMA - OAB/RS 100487), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076051440 (CNJ: 369259-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400009784) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRENTE; ADEMIR DE ASSIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70076065697 (CNJ: 370684-71.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601178906) - RU-BEM P TTEN SCHERER JUNIOR (ADV(S) RAFAEL COVOLO - OAB/RS 83704), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - OAB/RS 68475), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076067651 (CNJ: 370880-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300222743) - COENPOC CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - OAB/RS 48145, ISAIAS PASINI MAMBRINI - OAB/RS 80600), RECORRENTE; LAUDICIR ANTONIO CASAGRANDE (ADV(S) LUCIANO MARTINI - OAB/RS 78351), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70076073493 (CNJ: 371464-11.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11200078535) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIA-GENS S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; ALBERTO SCOFA-NO MAINIERI , SILVANA CAMPANI MAINIERI (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155, DIEGO THOBIAS DO AMARAL - OAB/RS 66311), RECOR-RIDO(A); VISTUR VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70076082262 (CNJ: 372341-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202215948) - SILVIO PEREIRA COELHO , FERNANDA ANDRADE COELHO (ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA - OAB/RS 48662, RODRIGO ANDRADE KARAN - OAB/RS 57330, FELIPE ANDRADE KARAN - OAB/RS 61047), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70076083120 (CNJ: 372427-19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501464486) - BANRISUL


(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSARIA FERRO DIHL (ADV(S) LUIZ FERNANDO GON-CALVES SILVEIRA - OAB/ RS 49154), RECORRENTE/RECORRIDO; VINICIUS DIHL BRAZEIRO (ADV(S) LUIZ FERNANDO GONCALVES SILVEIRA - OAB/RS 49154), INTERES-SADO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0014- 70076083252 (CNJ: 372440-18.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000022320) - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LOPES E BARROS LTDA. , MOACIR JOSE DE BORTOLI , ROSA MARIA DE BORTOLI , RAMON MOACIR DE BORTOLI (ADV(S) CLAUDEI ANTÔNIO MACCARI - OAB/ RS 12447), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MAURO XAVIER MILAN - OAB/RS 29602, ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS - OAB/RS 33514), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70076083948 (CNJ: 372509-50.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600464662) - VIL-SON GOBBATO (ADV(S) JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO - OAB/RS 51288), RECORRENTE; DIRLEI OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO (ADV(S) EDVALDO VIEIRA DE SOUZA - OAB/SP 189781), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70076084029 (CNJ: 372517-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11200006098) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 78448A), RECORRENTE; COOPERATIVA AGRICOLA IMEMBUY LTDA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, JOAO CARLOS CEMBRANEL - OAB/RS 33002, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70076084417 (CNJ: 372556-24.2017.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400006375) - CROSS CONTINENTAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (ADV(S) LUCAS LAITANO VALENTE - OAB/RS 83290), RECORRENTE; E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA. (ADV(S) CLAUDIOMIR AFONSO SPAGNOL - OAB/RS 36471), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70076085877 (CNJ: 372702-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400041799) - ROSA HERMINIA BELA-VER (ADV(S) ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL - OAB/RS 49286, VANDRIA DALCORNO - OAB/RS 49332), RECORRENTE; CELSO LUIS SILVESTRIN (ADV(S) FERNANDO JOSE SEBBEN - OAB/RS 43134), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70076094978 (CNJ: 373612-92.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11100198603) - MAURICIO DALL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) RAFAEL DADIA - OAB/RS 70684, ALLAN DE MELLO CASTEJON BRANCO - OAB/RS 77811, RODRIGO BORBA - OAB/RS 80900), RECORRIDO(A); CARLOS ROQUE ANDREOLLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70076094986 (CNJ: 373613-77.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11400051869) - BANRISUL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), RECORRENTE; WYLLIAN GONCALVES FRAGA (ADV(S) MARCELO ROS-TRO SILVEIRA - OAB/RS 53462), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70076095348 (CNJ: 373649-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORONEL BICACO (93/11400008908) - COTRIJUI - COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA. (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, LUCIANE NUNES DE SA BRITO - OAB/RS 54327, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/ RS 85262, CLAUDIA GARDIN MARTINS - OAB/ RS 87832), RECOR-RENTE; CLARICE MARIA DE OLIVEIRA DINIZ GARCIA , ELEZER MACHADO GARCIA (ADV(S) ARAMIS DOS SANTOS PORTO - OAB/RS 34990, TITO LIVIO NAJAR PORTO - OAB/RS 58930), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70076098870 (CNJ: 374002-62.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - TEUTONIA (159/11100033207) - MINERACAO CARANDAZAL LTDA (ADV(S) MAISA DE SOUZA LOPES - OAB/MS 10770), RECORRENTE; GLAUCO FREDERICO BRUNE , E OUTROS (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - OAB/RS 43659, FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 59358, DIEGO GIRELLI - OAB/RS 66417, DIONATAN BRIZOLLA MOREIRA - OAB/RS 90532), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70076099332 (CNJ: 374048-51.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600279954) - VIVIANE DA ROSA NUNES (ADV(S) ALUISIO MARTINS - OAB/RS 22572, MARCELO VIEIRA MARTINS - OAB/RS 77516), RECORRENTE; IGNEZ BALBINOT CISCO (ADV(S) SUYAN CUSTODIO MEDEIROS - OAB/RS 102486, FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434, RITA CARMONA CARLOS - OAB/RS 78404, AIR ALVES FREITAS JUNIOR - OAB/RS 93942), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70076099662 (CNJ: 374081-41.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/ 11600011405) - EDINEIDE URIO (ADV(S) LUIZ ROTTENFUSSER - OAB/RS 18180, AURI ALARCONY - OAB/RS 46086), RECORRENTE; UNIMED ERECHIM - COOP DE SERV DE SAUDE LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0025- 70076100452 (CNJ: 374160-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500102581) - VALDIRIA PELLEGRINI (AD-V(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, GISELE RODRIGUES DAMAZIO - OAB/RS 98171), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70076101203 (CNJ: 374235-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400077021) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; WASHINGTON LUIZ BRENTANO (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70076112382 (CNJ: 375353-70.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600013090) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE;


ELSA EBERTZ ROLOFF (ADV(S) ANDRO MARCOS BASSO - OAB/RS 63040), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70076118181 (CNJ: 375933-03.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200075910) - MARCOS AURE-LIO DOS SANTOS E OUTROS (ADV(S) NORBERTO AMANDIO WENTZ - OAB/RS 2991, DESIRE LUCIANE BOHN - OAB/RS 57387, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS - OAB/ RS 60427, CASSIO MOREIRA - OAB/RS 63005, PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI - OAB/RS 85255), RECORRENTE; ITELMAR CASANOVA (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414, CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS - OAB/RS 87382), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70076143635 (CNJ: 378478-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11300020317) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; JOSE ERNANI DA SILVA (ADV(S) PAULO DE TARSO PEREIRA - OAB/RS 11814, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER - OAB/RS 32206, ITALO CORDEIRO SCHROEDER - OAB/ RS 54820, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA - OAB/RS 71115, JOAO BATISTA BASTOS PEREIRA - OAB/RS 83958, ANGELICA FRÜHAUF CAPELLAO - OAB/RS 85138), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70076193382 (CNJ: 383453-14.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100092056) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/RS 100361, RICARDO GARCIA AMARAL - OAB/RS 48059, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; JALEI COMERCIO DE METAIS LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/RS 46897, LEANDRO MARCANTE - OAB/RS 49211, LEOMAR RENATO MENEGUZZI - OAB/RS 49315), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70076220219 (CNJ: 386136-24.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601440104) - VIVIAN DE SENA (AD-V(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70076221555 (CNJ: 386270-51.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400194650) - ADAO PAULO GRENIUK (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/ RS 18781, MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA - OAB/RS 87171), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70076223833 (CNJ: 386498-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11500010483) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; ROSANGELA DA R BATIROLLA (ADV(S) HENRIQUE SCHOMMER - OAB/RS 29788), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70076243526 (CNJ: 388467-76.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10502481308) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, LAURA WOLFF PLETSCH - OAB/RS 78388), RECORRENTE; CLARICE CORREA ALALAN (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508, GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS - OAB/RS 96943), RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70076243971 (CNJ: 388512-80.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500028156) - DIEGLISON NUNES DA SILVA (ADV(S) GILSON FINKLER - OAB/RS 31346), RECORRENTE; ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) RICARDO POLESELLO - OAB/RS 55143, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70076258334 (CNJ: 389948-74.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500738310) - CAR-LOS ALBERTO MAUAD , GLENIO MIGUEL MAUAD (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ - OAB/RS 56701), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDU-CATIVO-FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0037- 70076281153 (CNJ: 392230-85.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501655400) - JOSE VOLMI RODRIGUES SCHEUER (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) ALEX SANDRO OL-TRAMARI - OAB/RS 60496, SABRINA HELENA KLEIN - OAB/RS 75127A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70076416676 (CNJ: 6879-86.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901155652) - THAIS ALINE MORAES DE RODRIGUES , BRUNO LEANDRO MORAES DE RODRIGUES (ADV(S) ANA MARIA MAROCCO FEIJO - OAB/RS 14733, JULIANO DE ANDRADE SALVA - OAB/RS 82940), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70076577758 (CNJ: 22987-93.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/11500027069) - L.H.R.C. , ASSISTIDO POR SUA MAE, L. L. D.R. (ADV(S) ALVARO DOMINGUES TAVARES - OAB/RS 86496), RECORRENTE; A.V.D.S.C. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0040- 70076101047 (CNJ: 374219-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11500005350) - JORGE LUIZ JARDIM SOUZA (ADV(S) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO - OAB/RS 68996, BRIANE DE CARVALHO MACHADO - OAB/RS 92042, RAFAELLA XAVIER MATOS - OAB/RS 95598,


ADRIANA MARIA QUINTANA CASTRO - OAB/RS 98954), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, MICHELLE FRACCARO FETTER - OAB/RS 68314), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B



VISTA A (S) PARTE (S) HDI SEGUROS S.A PARA RESPONDER (EM) AO (S) AGRAVO (S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075555078 (CNJ: 319622-89.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200151313) - PARECIDA GIACOMINA MARZAROTTO ARGENTA , E OUTRA (ADV(S) ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO - OAB/RS 65902, ORIANA TOCCHETTO - OAB/RS 85165), AGRAVANTE/AGRAVADO; HDI SEGUROS S.A (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/ RS 28708), AGRAVANTE/AGRAVADO.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ARMÁRIO 10





0001- 70075873299 (CNJ: 351444-96.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403307025) - SANDRA REGINA VALENTINI (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 76205), 001. AGRAVANTE; GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. , PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) FABIO RIVELLI - OAB/RS 100623, EDUARDO BROCK - OAB/RS 41656), AGRAVADO(A).

0002- 70076415140 (CNJ: 6726-53.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CONSTANTINA (92/ 10700003753) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), AGRAVANTE; VALCIR CIGOG-NINI (ADV(S) EDMILSON PEDRINI - OAB/RS 62354, EDSON LUIZ PARISI - OAB/RS 66659), AGRAVADO(A).

0003- 70076456276 (CNJ: 10839-50.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002055386) - LUIZ RICARDO SOARES (ADV(S) FELIPE MOREIRA BELTRAO - OAB/RS 48784, DENISE INACIO BORGES - OAB/RS 67950), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) WILSON CHINNI CAVALARI - OAB/RS 13144, EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, JACQUELINE BRUM BOHRER - OAB/RS 32228, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), AGRAVADO(A); MARCIA ZASSO KRAUSE , SIDNARA CRIVELLI FRAGA (ADV(S) PAULO DE TARSO VERNET NOT - OAB/RS 27094, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, SIMONE SANTOS MORETTO - OAB/RS 33815, TAMI TEIXEIRA ASO - OAB/ RS 56543), AGRAVADO(A); DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) HELIO FAGUNDES MEDEIROS - OAB/ RS 75377), INTERESSADO(A).

0004- 70076583764 (CNJ: 23588-02.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11600018360) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789, MIRELA MARQUEZAN - OAB/RS 78650), AGRAVANTE; HOSPITAL DE CARIDADE DR. ASTROGILDO DE AZEVEDO-HCAA (ADV(S) SIMONE HEINRICH DE ARAUJO REGO - OAB/RS 72596, LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA - OAB/RS 9575), AGRAVA-DO(A).

0005- 70076599612 (CNJ: 25173-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11300025294) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RA-FAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ESQUADRIAS TONI LTDA. ME , BRUNILDE ANELISE WALDOF MASKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), AGRAVADO(A).

0006- 70076601285 (CNJ: 25340-09.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602026826) - SONIA GONCALVES BRAGA , E OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/RS 41859, SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA - OAB/RS 43541), AGRAVANTE/AGRAVADO; RIO GRANDE EMERGENCIAS MEDICAS SC LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES - OAB/RS 58340), AGRAVANTE/AGRAVADO; WENDEL LISSA DALPRA (ADV(S) DIE-GO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), AGRAVANTE/AGRAVADO.

0007- 70076637404 (CNJ: 28952-52.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - ESTRELA (47/ 11400004447) - CLAUDIO AIRTON GRIESANG (ADV(S) REGIS ELENO FONTANA - OAB/RS 27389, PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ - OAB/RS 34449), AGRAVANTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHER-ME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, PABLO FEIX PESSI - OAB/RS 90841), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ISMAEL GERALDO ACU-NHA SOLE FILHO - OAB/RS 62127), INTERESSADO(A).


0008- 70076637479 (CNJ: 28959-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600823255) - VANA LURDES SOUZA ALMEIDA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEAN-DRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), AGRAVADO(A).

0009- 70076651595 (CNJ: 30371-10.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001078080) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ (ADV(S) FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ - OAB/RS 47344, ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ - OAB/RS 47370), AGRAVADO(A).

0010- 70076651645 (CNJ: 30376-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600015086) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; ADILES MATTEI SEGA-BINAZZI (ADV(S) RAQUEL ESPINDOLA MENDES MACHADO - OAB/ RS 43539), AGRAVADO(A).

0011- 70076651785 (CNJ: 30390-16.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500366537) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; ELCYTEIXEIRA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, ROGER AMORIM BARUFI - OAB/RS 89616), AGRAVADO(A).

0012- 70076654961 (CNJ: 30708-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11200004774) - EGIDIO MORSCHEL (ADV(S) JAMIL ABDEL-RAZZAK ABDALA ABO ABDO - OAB/RS 22830, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO - OAB/RS 35623), AGRAVADO(A).

0013- 70076655802 (CNJ: 30792-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402322888) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; MARIA VERONICA MOREIRA BEGNIS (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/RS 62989, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT - OAB/RS 65315, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007), AGRAVADO(A).

0014- 70076656289 (CNJ: 30840-56.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402228067) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, ELENITA BENTZ - OAB/RS 93396), AGRAVADO(A).

0015- 70076656677 (CNJ: 30879-53.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300125349) - CAMARA DE DIRIGENTES DE FLORES DA CUNHA- SPC (ADV(S) ITAMAR BRUSAMARELLO - OAB/RS 64138), AGRAVANTE; ADEMIR BORGES DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), AGRAVADO(A).

0016- 70076666452 (CNJ: 31857-30.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000079281) - SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO DOS COTISTAS LTDA (ADV(S) FRANK PEREIRA PELUFFO - OAB/RS 34077, JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO - OAB/RS 77603, GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS - OAB/RS 82777B, FABIANA OLIVEIRA CARVALHO - OAB/RS 84253), AGRAVANTE; BRUNO FERREIRA BENGUA (ADV(S) RODRIGO GEORGE DE OLIVEIRA - OAB/RS 53373), AGRAVADO(A).

0017- 70076666601 (CNJ: 31872-96.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CAPAO DA CANOA (141/ 31600000071) - MU-NICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) TATIANA DAL RI - OAB/RS 51632), AGRAVANTE; MARCIA DA CUNHA BANDAS (ADV(S) CINTIA MONTEIRO MARTINS - OAB/ RS 63798, MARYANN LUND - OAB/RS 94171), AGRAVADO(A).

0018- 70076666742 (CNJ: 31886-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201088292) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; CARLA KORNALEWSKI DE FREI-TAS , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), AGRAVADO(A); JOSE CARLOS TEJADA FRANCO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0019- 70076667153 (CNJ: 31927-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11000002801) - JEFERSON BIANCHI (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358, JEFERSON BIANCHI - OAB/RS 32898), AGRAVANTE; JOSE MAURO DAL’ MOLIN (ADV(S) JOSE MAURO DAL MOLIN - OAB/RS 36889), AGRAVADO(A).

0020- 70076667302 (CNJ: 31942-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100020332) - JORGE MARIO GARCIA MONTENEGRO (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO - OAB/RS 56593), AGRAVANTE; COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS OLIVEIRA WASCKBURGER LTDA (ADV(S) GABRIELA ANTUNES RABAIOLI - OAB/RS 101131, GIOVANNI LEMOS BINA - OAB/RS 90821), AGRAVADO(A).

0021- 70076667401 (CNJ: 31952-60.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - PAROBE (157/ 11000006477) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FER-NANDO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 27952, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, NEI FERNANDO MARQUES BRUM - OAB/RS 34241), AGRAVANTE; MADEIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOBRES LTDA (ADV(S) HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES - OAB/RS 22584), AGRAVADO(A).

0022- 70076668466 (CNJ: 32058-22.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - PALMARES DO SUL (151/ 11500007245) - FUNDACAO CORSAN DOS FUNC. DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO , - CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), AGRAVANTE; LAURO TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO - OAB/RS 15540, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - OAB/RS 67643, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - OAB/RS 67650), AGRAVADO(A).

0023- 70076668599 (CNJ: 32071-21.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400471258) - LUIZ ELIO MELO RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).

0024- 70076668656 (CNJ: 32077-28.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400020688) - NORTON ALEX DA SILVA OLSON (ADV(S) VAN-DERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), AGRAVANTE; COMPANHIA DE CREDITO, FINANC. E INVEST. RCI BRASIL (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO - OAB/RS 71272), AGRAVADO(A).


0025- 70076669381 (CNJ: 32150-97.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500877639) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; JERUZA TEREZINHA PERES LOMBARDO (ADV(S) CATIUSA BENEDET-TI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), INTERESSADO(A).

0026- 70076670777 (CNJ: 32289-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/11500015987) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, SINEY NUNES VIEIRA - OAB/ RS 45051), AGRAVANTE; JOSE HEITOR MOMBACH , ROSELIS RIGONI MOMBACH , JHM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO - OAB/RS 53943, ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI - OAB/RS 54228), AGRA-VADO(A).

0027- 70076671114 (CNJ: 32323-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/31400019366) - MUNICIPIO DE CAMPI-NAS DO SUL (ADV(S) ANDRE LUIZ CORBELLLNI - OAB/RS 17285), 001. AGRAVANTE; NERI SANTIN BACCIN (ADV(S) SUSAN MILLA GIACOMELLI RIGO - OAB/RS 89453), 002. AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075411066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305221-85.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 868091-38.2009.8.21.0001) PARQUE DOS ALPES S/A (ADV(S) EDUARDO AUGUSTO PIRES - OAB/SP 164326), 0. RECORRENTE; MAC VESTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) HELENA RAAB FOCHI - OAB/RS 66963, GUILHERME SILVA DA COSTA - OAB/RS 67254), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075817239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345838-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 2484-62.2005.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; GISELE BERTAMONI DE LIMA , 0. RECORRI-DO(A); KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA - OAB/RS 36572), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076160001 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380115-32.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 9660-84.2014.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE SA (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER SA (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MAR-COANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; CRISTIANO DE MELLO (ADV(S) ALVARO ANTUNES DA SILVA - OAB/ RS 88884), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076160076 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380122-24.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2828-30.2017.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM REC JUD (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A - EM REC JUD (ADV(S) VALDIR GILNEI GASSEN - OAB/RS 29071, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432), 0. RECORRENTE; EDSON LUIS LAMBRECHT (ADV(S) VALDOMIRO FERREIRA CANABARRO - OAB/RS 11942, FERNANDO BEIRITH - OAB/RS 21215, CESAR AUGUS-TO DA SILVA - OAB/RS 43392, SANTO ONEI PUHL MARTINI - OAB/RS 46008, LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076212695 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385384-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6234-70.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; FIORELLO GABBI (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076271709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391285-98.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 383-71.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; DARCI GOZZI (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/ RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/ RS 52441), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076275338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391648-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 1108-08.2017.8.21.0067) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; RIVANE MARIE BECKER SOARES (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS - OAB/RS 46177), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076297712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393886-77.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141320-88.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; RICARDO CORREA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076299874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394102-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6574-14.2011.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ARNO RUTZ (ADV(S) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI - OAB/ RS 10408, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/ RS 53219), 0. RECORRIDO(A).


0010- 70076305309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394645-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 7177-22.2016.8.21.0025) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALFREDO CEPEDA RIZZI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ZILDA IRULEGUY CEPEDA (ADV(S) JOSE ANTONIO MOREIRA D`AVILA JUNIOR - OAB/RS 10953, GIANCARLO KRENZINGER ORENGO - OAB/RS 47403), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076305648 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394679-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 5504-62.2014.8.21.0025) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ELCIO BRAZ SEVERO (ADV(S) JOSE ANTONIO MOREIRA D`AVILA JUNIOR - OAB/RS 10953, GIANCARLO KRENZINGER ORENGO - OAB/RS 47403), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70076307123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394827-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 8145-49.2015.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JUAREZ CARPEGGIANI (ADV(S) MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076314343 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395549-61.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (CNJ: 10500-27.2016.8.21.0157) BANCO PAN S.A. (ADV(S) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/RS 99300A), 0. RECORRENTE; CRISTIANI MOLINARI (ADV(S) PAULO MASSENA LACERDA - OAB/RS 17286, BERNARDO VET-TORAZZI LACERDA - OAB/RS 99140), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70076316074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395722-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 1745-15.2014.8.21.0050) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADEMAR BRAMBILLA , 0. RECORRIDO(A); ARI PAULO TAMANHO , 0. RECORRIDO(A); CLARICE TERESINHA BRAMBILLA OLTRAMARI , 0. RECORRIDO(A); DIONE TEREZINHA TAMANHO ANVERSA , 0. RECORRIDO(A); GENESIO SLAVIERO , 0. RECORRIDO(A); GILBERTO ANTONIO MATTANA , 0. RECORRIDO(A); IRIA MADALENA BRAMBILA COMINETTI , 0. RECORRIDO(A); IVETE MARIA DA SILVA , 0. RECORRI-DO(A); JAIR JOAO TAMANHO , 0. RECORRIDO(A); LUIZ SLAVIERO , 0. RECORRIDO(A); LUIZA SLAVIERO MEZADRI , 0. RECORRIDO(A); MARILDE JUDITE TONIAZZO POLE-SE , 0. RECORRIDO(A); MARLI TERESINHA GALLI GETELINA , 0. RECORRIDO(A); ROSANGELA SALETE BRAMBILA MUSCOP , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ARLINDO QUINTILHO GALLI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CANDIDO SLAVIERO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE DARCY JOAO MATTANA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ETELVINO TAMANHO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE IVO JOSE POLESE , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOSE BRAMBILLA , 0. RECORRIDO(A); VANDINA GLO-RIA FOLLE TAMANHO , 0. RECORRIDO(A); VERA LUCIA BRAMBILLA (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70076319821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396097-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 303-71.2017.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE BERTHOLDO REMPEL (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAM-BERG - OAB/RS 44700), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70076327949 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396909-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 4335-04.2014.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GENERINO VICENTE BIBIANO DA SILVA (ADV(S) DAIANE EVELISE SECRETTI - OAB/RS 85327), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70076334978 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397612-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 65326-32.2011.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADAIR JOAO VALENTINI (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70076337153 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397830-87.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 19608-31.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; NELY FERNANDES LOURENCO DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); SU-CESSAO DE URU CORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/RS 47224, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70076339928 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398107-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1035-95.2016.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MARIA RONISE DE SOUZA PERES (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70076350446 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 10407-36.2016.8.21.0037) BAN-CO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; RAMONA IVONE RAMOS GOMES (ADV(S) CASSIANO RIZZATTO - OAB/RS 61563, TIAGO JARDIM DE MELLO - OAB/RS 72376, TATIANA SEABRA FILTER - OAB/RS 72377), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70076355429 (ELETRÔNICO) (CNJ: 754-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 4113-14.2014.8.21.0012) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LEONALDO SCHMIDT (ADV(S) ALEX SCHUENKE - OAB/RS 82455), 0. RECORRI-DO(A).

0022- 70076371087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2320-86.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 28018-81.2015.8.21.0022) AIDA MARIA CORREA CALDEIRA , 0. RECORRENTE; ALVARO BORGES DE ARAUJO , 0. RECORRENTE; BIGAIL GARCIA DA SILVA , 0. RECORRENTE; EVA ROSANE DA SILVA SANTOS , 0. RECORRENTE; FRANCIELE NOVACK RIBEIRO , 0. RECORRENTE; IZABEL CRISTINA AVILA CAVALHEIRO , 0. RECORRENTE; LUCIANO LOPES ALVES , 0. RECORRENTE; MARIO LUIS BICA DE SOUZA , 0. RECORRENTE; NEIL RODRIGUES PINHEIRO , 0. RECORRENTE; RUDI WARDELMANN , 0. RECORRENTE; VAGNER XAVIER DE CASTRO , 0. RECORRENTE; VALERIA OSORIO PEREIRA (ADV(S) MÁRCIA S MAES - OAB/SC 23669), 0. RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70076400977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5309-65.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2892-72.2016.8.21.2001) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDNEY MARTINS GUILHERME - OAB/ RS 103070A), 0. RECORRENTE; CARLOS EDUARDO PEREIRA DE LUCENA (ADV(S) CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA - OAB/ RS 61132), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70076462977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11509-88.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 27206-77.2017.8.21.0019) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; DIESSICA TAINARA FRANTZ DA SILVA (ADV(S) FERNANDA KERN DA SILVA - OAB/RS 75081, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70076473230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12535-24.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2298371-46.2005.8.21.0001) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS (ADV(S) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS - OAB/RS 33756, CHRISTIANE DE GODOY MARTINS - OAB/RS 41794), 0. RECORRENTE; CON-DOMINIO EDIFICIO SUELKA (ADV(S) GERALDO DE CARVALHO SOARES - OAB/RS 24021, ALEXANDRE BECKER ENGEL - OAB/RS 24132, EVERTON PETRULIS FERREIRA - OAB/ RS 62093), 0. RECORRIDO(A).


0026- 70076473313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12543-98.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 36941-98.2016.8.21.0010) JOAO CAR-LOS SILVEIRA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN DONATO - OAB/RS 60452), 0. RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES - OAB/RS 44116, GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES - OAB/RS 51551), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70076489889 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14200-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - SOBRADINHO (CNJ: 2824-05.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; IRINEU RAMINELLI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70076509645 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16176-20.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2514381-84.2005.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - OAB/RS 68886), 0. RECORRENTE; DARCI ROQUE DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); MANUEL CHASQUEIRA BOTAO (ADV(S) LUIS DAGOBERTO PAGANELLA - OAB/ RS 34673, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON - OAB/RS 44132), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70076510213 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16233-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 30597-10.2012.8.21.0021) OI S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; JOSE MILTON PORTELA (ADV(S) VALDOMIRO CARARD JUNIOR - OAB/RS 47202, RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA - OAB/RS 87246), 0. RECORRIDO(A); LEONEL ANTONIO ZAVISTANOVICZ , 0. RECORRIDO(A); SONIA MARIA PORTELLA , 0. RECORRIDO(A); VERA LUCIA MOZZINI (ADV(S) VALDOMIRO CARARD JUNIOR - OAB/ RS 47202), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70076513043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16516-61.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 34750-68.2012.8.21.0027) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (ADV(S) LUCIANO D AVILA COUTINHO - OAB/RS 60235, THOMAS DULAC MÜLLER - OAB/RS 61367, CARO-LINA MIGUEZ DE ALMEIDA - OAB/RS 73328), 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO SILVA SA INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, JEFERSON SOUZA COSTA - OAB/RS 53949, GABRIEL DA SILVA MORAES - OAB/RS 56470, LUIZA NOSCHANG ZULIANI - OAB/RS 60923, FRANCISCO MALLMANN MOREIRA - OAB/RS 64403, CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA - OAB/RS 75392, SOLANGE BOECK STRECK - OAB/RS 77462, MARCOS TRINDADE SOARES - OAB/RS 83648), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70076523216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17533-35.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 1063-24.2012.8.21.0020) SUCESSAO DE IBRAIM FORTES DE QUADROS (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER - OAB/RS 85183, GABRIELA GABE DE OLIVEIRA - OAB/ RS 92907, FLAVIANA SOARES DE SOUZA - OAB/RS 93753), 0. RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DE MOURA PACHECO (ADV(S) NELSON MARTINS MAGALHAES - OAB/RS 31053, PAULO ROBERTO ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 91892), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70076527803 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17992-37.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 219010-28.2016.8.21.0001) BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA DE BORBA - OAB/RS 67043), 0. RECORRENTE; GUSTAVO MACHADO MENDES (ADV(S) LISIANE BARRETO COGO - OAB/RS 63487), 0. RECORRIDO(A).

0033- 70076534379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18649-76.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 19642-02.2012.8.21.0026) ZURICH SANTAN-DER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS FERNANDES - OAB/RS 60395, LUIZA CORREA MEYER PITTA PINHEIRO - OAB/RS 67497, GIOVANA BLOISE SANTAROSA - OAB/RS 77401), 0. RECORRENTE; ODETE IVANI HECK (ADV(S) AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/RS 57165, JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER - OAB/RS 90958), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70076536655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18877-51.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 315291-34.2007.8.21.0010) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE INACIO DE NEGRI (ADV(S) MIRSON MANSUR GUEDES - OAB/RS 27291, AIRTON LUIS NESELLO - OAB/RS 31859, JAIRO TEIXEIRA - OAB/RS 32058, VICENTE MALFATTI - OAB/RS 39320, ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ - OAB/RS 44504), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70076543016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19513-17.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 101942-57.2016.8.21.0001) ELI-ZABETH CALDERARO (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CHRISTIAN PFEI-FER KOELLN - OAB/RS 77104), 0. RECORRIDO(A).

0036- 70076550276 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20239-88.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 114573-33.2016.8.21.0001) ESPOLIO DE CLAUDIO FERNANDO KOEHN RICHTER (ADV(S) JOSE DENI FONSECA COUTINHO - OAB/RS 27377), 0. RECORRENTE; RICARDO SIMAS RICHTER (ADV(S) JOSE DENI FONSECA COUTINHO - OAB/RS 27377, RAUL AROSTEGUY LOPES NETO - OAB/RS 81127, LAURA LORO LOPES - OAB/RS 88847, VICTORIA JUNGES COUTINHO - OAB/RS 97155), 0. RECORRENTE; MARLI TEREZINHA STEMPKOWSKI , 0. RECORRIDO(A); ANGELINA STEMPKOWSKI RICHTER , 0. RECORRIDO(A); KAUAN STEMPKOWSKI RICHTER (ADV(S) MARIO JULIO KRYNSKI - OAB/RS 31047), 0. RECORRIDO(A).


0037- 70076525104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17722-13.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 3101-19.2017.8.21.0057) F.A.P.M. (ADV(S) ELISAN-DRO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 102245, LEONARDO ARMANDO FERREIRA - OAB/RS 105514, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; E.H. (ADV(S) DEBORA NADIN - OAB/RS 55950, MIRENE BORILE NADIN - OAB/RS 82783), 0. RECORRIDO(A).

0038- 70076525138 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17725-65.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 339-02.2016.8.21.0013) MOVEIS DEBAS-TIANI LTDA (ADV(S) ELISANDRO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 102245, LEONARDO ARMANDO FERREIRA - OAB/RS 105514, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; ANDRE LUIS SPEROTTO , 0. RECORRIDO(A); LIAMARA CATIA PANSERA (ADV(S) FERNANDO MUNIS DE ARAUJO - OAB/RS 86757, EVERTON LUIS SOMMER - OAB/RS 86785), 0. RECORRIDO(A).






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70054280748 (CNJ: 152701-82.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102257274) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; JOSE CLOVES BREHM (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.033.241/RS - TEMA 44; O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS - TEMA 669 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70054967260 (CNJ: 221353-54.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201178879) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SIL-VA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; JORGE PAULO DOS SANTOS ARCE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS - TEMAS 669, 670 E 873 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70055825079 (CNJ: 307134-44.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201381682) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ARMANDO CANALI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.

0004- 70055883557 (CNJ: 312982-12.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202126279) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA - OAB/RS 73441, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ RS 82560), RECORRENTE; ALAN KARDEC BAZAN DA ROCHA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.

0005- 70056109440 (CNJ: 335571-95.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202816925) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRENTE; MIGUEL CARLOS SEVERO DORADO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.

0006- 70063774020 (CNJ: 62780-44.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11300017908) - BRAZILIAN MORTGAGES COMPA-NHIA HIPOTECARIA (ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821, FELIPE CHAVES DOS SANTOS - OAB/RS 56718, EDUARDO RIHL CASTRO - OAB/RS 79243, SOLANO DE CAMARGO - OAB/SP 149754, EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311), RECORRENTE/RECORRIDO; FABIANE CARINE NITSCH (ADV(S) JOSUE ANTO-NIO DE MORAES - OAB/RS 28448, ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE/RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO:- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FABIANE CARINE NITSCH, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1. 070.297/PR., E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA.

0007- 70074394032 (CNJ: 203518-14.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11400002223) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; ANGELINA DAL PONTE MARCON (ADV(S) MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL - OAB/RS 67698), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.360.969/RS E RESP 1.361.182/RS - TEMA 610 E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70075877662 (CNJ: 351881-40.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400047307) - LAUDELINO BORGES SCHWANCK (ADV(S) LEONARDO MAURINA - OAB/RS 47780, GUSTAVO RECH - OAB/RS 75569), RECORRENTE; IRINEU DARCI EINSWEILER , ZELITE EINSWEILLER (ADV(S) KARINA DAMASCENO DE OLIVEIRA - OAB/RS 66610, CARLOS HENRIQUE DE MOURA - OAB/ RS 87484 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0009- 70076014620 (CNJ: 365577-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11500016000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385), RECORRENTE; JULIA BERWANGER THOMAS (ADV(S) DELFI-NO FLORES - OAB/RS 82144, GUSTAVO FRANCISCO BRESSAN DA SILVEIRA - OAB/RS 92036), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.361.730/RS (TEMA 919/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70076048107 (CNJ: 368925-72.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402488557) - HIPERCARD BAN-CO MULTIPLO S.A. (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; EDSON SCHREINER DA SILVA (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70076051085 (CNJ: 369223-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600525602) - ALES-SANDRA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFER-SON SANTOS MENINI - OAB/ SP 102386), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0012- 70076051549 (CNJ: 369269-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302111630) - SUPE-RUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , LIANE SCHNEID PAULINO (ADV(S) FERNANDA DASTIS BRITO - OAB/RS 65318, FERNANDA CRISTINA FREI-TAS NUNES - OAB/RS 73396, ALAN COELHO REIS FERREIRA - OAB/RS 80359), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUAN-TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0013- 70076051556 (CNJ: 369270-38.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601231505) - WAGNER SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) MARCIA HE-LENA SOMENSI - OAB/RS 47343, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70076065531 (CNJ: 370668-20.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11000013698) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURDORA S A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRENTE; NELI TERESINHA KONZEN PORTO (ADV(S) EMANUEL CARDOZO - OAB/RS 37283, KARINA WEBER CARDOZO - OAB/RS 72564, LUANA BERVIAN CARDOZO - OAB/RS 94720), MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL (ADV(S) CHARLES VENDELINO SCHNEIDER - OAB/RS 46754, KATIUSE VANESSA KALSING - OAB/RS 90664), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 925.130/SP - TEMA 469 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70076067438 (CNJ: 370858-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500992020) - JOSIA-NE CARINE WIETZKE GONCALVES GOMES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70076067446 (CNJ: 370859-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501982959) - LUIS ANDRE CRISTALDO MORAIS (ADV(S) PRISCILA WIVES - OAB/RS 71735, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/ SP 185015), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70076068980 (CNJ: 371013-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500004332) - CVC BRASIL - OPERA-DORA E AGENCIA DE VIAGENS S A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECOR-RENTE; TUANY BRUSTOLIN AREZE , E OUTROS (ADV(S) DENISE GALIOTTO - OAB/RS 81222), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0018- 70076083393 (CNJ: 372454-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11300009979) - BANRISUL (ADV(S) GUS-TAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325, DANIELA CRODA MACHADO - OAB/RS 71462), RECORRENTE; ANA PAULA TIBURSKI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.530/RS (TEMAS 27 E 28/STJ), O RESP 1.058.114/RS E O RESP 1.063.343/RS (TEMA 52/STJ) E RESP 1.251.331/RS E RESP 1.255.573/RS (TEMAS 618, 619 E 620 DO STJ), E NÃO ADMITO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0019- 70076084102 (CNJ: 372525-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700208390) - VALDE-NIA DOS SANTOS DA CONCEICAO (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70076095462 (CNJ: 373661-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600744746) - ADRIA-NA LOPES CANABARRO (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEAN-DRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70076096031 (CNJ: 373718-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601334622) - CLEO-SANE APARECIDA GANZER TORRES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70076097955 (CNJ: 373910-84.2017.8.21.7000) - TRANSPORTE - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403251631) - CVC - BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A , BLUE VIAGENS E TURISMO , MARIO GUASPARI AGENCIA DE VIAGENS E TUR LTDA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; ALEXANDRE NADIR FABRIS WASKIEWICZ , VINICIUS GLEVANDER RODRIGUES (AD-V(S) DANIEL PETRINI DE MORAES - OAB/RS 55181), RECORRIDO(A); PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA (ADV(S) FERNANDO JOSÉ GARCIA - OAB/SP 134719), INTERESSADO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0023- 70076102649 (CNJ: 374379-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400120440) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; BEATRICE SILVEIRA GARCIA , MARIA ISABEL SILVEIRA GARCIA (ADV(S) LARISSA MIRANDA DE PINHO - OAB/RS 77182, JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO - OAB/RS 77603), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, E JULGO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0024- 70076112317 (CNJ: 375346-78.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500203360) - ROMEU JOAO SIRTOLI (ADV(S) MICHELE GHENO PACHECO - OAB/RS 92041), RECORRENTE; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP N. 1.568.244/RJ - TEMA 952/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0025- 70076114099 (CNJ: 375524-27.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601210478) - SOFACIL TECNO-LOGIA LTDA (CCFACIL) (ADV(S) SIDNEI GISSONI - OAB/ SP 87495), RECORRENTE; PATRICIA SOARES OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIO-GO - OAB/RS 72814), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70076161728 (CNJ: 380287-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302008227) - ANTONIO MARDINI (ADV(S) PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO - OAB/RS 17940, ANTONIO MARDINI - OAB/RS 7776), RECORRENTE; NILTON TAVARES DA SILVA (ADV(S) NILTON TAVARES DA SILVA FILHO - OAB/RS 77461), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0027- 70076217058 (CNJ: 385820-11.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11300053085) - ANTONIO COLAO MERLO , TALITA TEREZINHA REBESCHINI COLAO (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - OAB/RS 30920, CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR BARTOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693, ALDO BERGOZZA - OAB/RS 72319), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP N. 1.568.244/RJ - TEMA 952/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0028- 70076245174 (CNJ: 388632-26.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11300022268) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALCERI FERNANDES DE MOURA , REPRESENTADO POR, ROSANE FATIMA DA SILVA (ADV(S) GUILHERME ARTHUR WETZEL - OAB/RS 72792, JUAREZ SCHULER BLUM - OAB/RS 8371), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.

0029- 70076259324 (CNJ: 390047-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500108677) - LAURI GELAIN (ADV(S) AGA-THA MARIA TONIETTO - OAB/RS 69929, PATRICK JOSUE MEZZOMO - OAB/RS 78621), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA-DO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS (RESP 973.827/RS - TEMAS 246 E 247/STJ) E NÃO ADMI-TO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0030- 70074844473 (CNJ: 248562-56.2017.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002292205) - EXPRES-SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (ADV(S) JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES - OAB/RS 24252, CLARINDO FRANCISCO AMES - OAB/RS 45483, CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO - OAB/RS 56465, AQUILES GIOVELLI - OAB/RS 6967), RECORRENTE; TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG - OAB/RS 22038, LUCAS FLORENCE CATTANI - OAB/RS 86869), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,À VISTA DO ARE N. 748.371/MT - TEMA 660/STF.


0031- 70075459115 (CNJ: 310026-81.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700015540) - JUAREZ MATIAS SCHMIDT (ADV(S) PAULA SILVA DA FONSECA - OAB/RS 100496, AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173, JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA - OAB/RS 54257, VIVIAN KÜTTER MÜLLER - OAB/RS 60839, RODRIGO LARANJEIRA MENDONCA - OAB/RS 67741), RECORRENTE; SUCESSAO DE OSMARINA MARTINS FERNANDES (ADV(S) CARMEN THOMPSEN PRIMO - OAB/RS 24671, GETULIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 5508, CAROLINA RAPETTO TRAUTMANN - OAB/RS 71683), RECORRIDO(A); ROSI MARI PINTO OSORIO , NARA MARIA OSORIO GALLI (ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO - OAB/RS 13506), INTERESSADO(A); CLAUDIONOR FERNANDES COSTA (ADV(S) CARMEN THOMP-SEN PRIMO - OAB/RS 24671), INTERESSADO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL.

0032- 70076120625 (CNJ: 376177-29.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100024058) - JACSON STRAUSS TURRA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, FERNANDA DELGADO LOUZADA - OAB/RS 62598, PAULA PREVEDELLO CERETTA - OAB/RS 92377), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E O AI 758533/MG (TEMA 338/STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D



I N T I M A C O E S


0001- 70070773304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287524-85.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9003040-


39.2014.8.21.0015) RIO GRANDE DE ENERGIA (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI - OAB/RS 23007), 0. AGRAVANTE; JANDIRA FORGIARINI CONSONI (ADV(S) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 66395), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃOAGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076669506 (CNJ: 32162-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501479149) - JORGE LUIZ FIDENCIO DA MAIA (ADV(S) JOSE LIBINDO FIDENCIO DA MAIA - OAB/RS 23658, MIGUELINA FIM WICKERT - OAB/RS 40163), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE-GRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0002- 70076668458 (CNJ: 32057-37.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501241495) - COOPERATIVA RE-GIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS (ADV(S) LUIS CARLOS CREMA - OAB/DF 20287), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREI-RA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076668979 (CNJ: 32109-33.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501575482) - COMPANHIA ZAF-FARI COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) FABIO CANAZARO - OAB/ RS 46621, RENATA ROLLA BERNAUD - OAB/RS 81118), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076669795 (CNJ: 32191-64.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501647050) - CAPELETTO INVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) EDUARDO GOMES PLASTINA - OAB/RS 48506), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/RS 19670, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70076221399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 386254-97.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 29654-57.2016.8.21.0019) G.O.L. (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO - OAB/RS 14945), 0. RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL.






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AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70076203157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384430-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 9649-68.2017.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; VALDIR CUNHA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃOAGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015, E DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA,QUERENDO RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO.







0001- 70076632942 (CNJ: 28506-49.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501945360) - RAUL WEISSHEIMER (ADV(S) CLAIR GRALHA - OAB/ RS 27565), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO SANTA PAULA (ADV(S) RAFAEL SIMON BASTOS - OAB/RS 55716, VANESSA WOLF DELLA JUSTINA - OAB/RS 64462), AGRAVADO(A).

0002- 70076632967 (CNJ: 28508-19.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601455837) - NICOLA STRELIALEV CENTENO (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A); MOACYR PARAHYBA FANTONI (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115), INTERESSADO(A).

0003- 70076632975 (CNJ: 28509-04.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500006085) - NELSON JOAQUIM CRUZ RODRIGUES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, RODRIGO FRITSCH - OAB/RS 55304), AGRAVAN-TE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575), AGRAVADO(A).

0004- 70076632991 (CNJ: 28511-71.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - CRISSIUMAL (94/11500005540) - C. M. (ADV(S) RICARDO CANEPPELE - OAB/RS 101295, JAIME DAR-LAN MARTINS - OAB/RS 53253), AGRAVANTE; L.M. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, M.E.M. (ADV(S) SIMONE GALINA ENGSTER - OAB/RS 45714, RAFAEL AN-DREY HANSEN - OAB/RS 88426), AGRAVADO(A).

0005- 70076633015 (CNJ: 28513-41.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11600185836) - PAUTA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA S.A. , COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A. (ADV(S) THIAGO GALVÃO SEVERI - OAB/SP 207754), AGRAVANTE; SULSIS-TEM DIGITAL LTDA EPP , CLAUDIOMIR MIGLIORINI - EPP - RECUP. JUDICIAL (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - OAB/RS 45716, ROGERIO LOPES SOARES - OAB/RS 57181, FELIPE MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 78394), AGRAVADO(A).

0006- 70076633049 (CNJ: 28516-93.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001436599) - JOAO CARLOS BESEN (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, RAFAEL CRESCENTE RAYA - OAB/RS 76285), AGRAVANTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/ RS 71213), AGRAVADO(A).

0007- 70076633056 (CNJ: 28517-78.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11300021297) - I.S.B. (ADV(S) CLEUSA MA-RISA FRONER - OAB/RS 42852), AGRAVANTE; A.R.R. , E OUTROS (ADV(S) MARCIO CESAR SBARAINI - OAB/RS 49649, GUILHERME SCHIMMOCK - OAB/RS 84891), AGRA-VADO(A).

0008- 70076633080 (CNJ: 28520-33.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522629079) - FUNDACAO ATLANTI-CO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; ALBERTO ANDRE LINKIEWEZ (ADV(S) CRISTIAN FABRIS - OAB/RS 44661), AGRAVADO(A).

0009- 70076633171 (CNJ: 28529-92.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300013522) - NILSE PIACENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DA-NIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0010- 70076633189 (CNJ: 28530-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SAO JERONIMO (32/31500005701) - FERNANDO RAMOS VIACAVA (ADV(S) ALVARO DOMINGUES TAVARES - OAB/RS 86496), 200. AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S.A (ADV(S) SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - OAB/SP 236637, ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 82329), 100. AGRAVADO(A).


0011- 70076633197 (CNJ: 28531-62.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301036855) - CAMARA DE DI-RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVANTE; AKAUAM RAFAEL CACERES DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS - OAB/RS 48528, GUILHERME GONCALVES COLLIN - OAB/RS 48682), AGRAVADO(A).

0012- 70076633213 (CNJ: 28533-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300900718) - CECILIA REIF DA COSTA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA - OAB/RS 87019), SERGEI IGNACIO ASSIS DA COSTA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA - OAB/RS 28313, CARLOS GERMANO REICHERT - OAB/RS 69019), AGRAVADO(A).

0013- 70076633247 (CNJ: 28536-84.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200155424) - ADAO PEDRO FERREIRA DOS PASSOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), AGRAVANTE; EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S.A. (ADV(S) CASSIANA TONINI CARBONE - OAB/RS 62759, MARCELO ANTONIO MACHADO - OAB/RS 65936), AGRAVADO(A).

0014- 70076633262 (CNJ: 28538-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501525540) - MARIA NEIDA MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS 77448), AGRAVADO(A).

0015- 70076633353 (CNJ: 28547-16.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500777391) - SEGTECH E. SOLUCOES E TECNOLOGIAS LTDA ME (ADV(S) GUSTAVO CAMPOS COSTA - OAB/RS 55388, PAULO CAMPOS COSTA - OAB/ RS 56546), AGRAVANTE; AMR FRIZZO - EM-PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE DO CANTO ZAGO - OAB/RS 61965), AGRAVADO(A).

0016- 70076633379 (CNJ: 28549-83.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11300018720) - JOSE LUIZ DOS SAN-TOS , MARIA BERNADETE COSTA DOS SANTOS (ADV(S) ANALICE COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 101127, VAGNER LINO TEDESCO - OAB/RS 93782), AGRAVANTE; ADAO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH - OAB/RS 81144), AGRAVADO(A).

0017- 70076633460 (CNJ: 28558-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601015900) - VANISA DE OLIVEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA - OAB/RS 14602, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A), AGRAVADO(A).

0018- 70076633635 (CNJ: 28575-81.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200046366) - LMZ TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) EDUARDO LUIZ MIOTTO - OAB/RS 67739), AGRAVANTE; SAFRA LEASING S A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/RS 19835, ALICE BATISTA HIRT - OAB/RS 44369, JOAO HELIO SANTOS RENNER - OAB/ RS 81679), AGRAVADO(A).

0019- 70076633700 (CNJ: 28582-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000081412) - GUILHERME LUIZ GONCALVES DA SILVEIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), AGRAVADO(A).

0020- 70076633734 (CNJ: 28585-28.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300108448) - ADILSON GRUND MUNSKE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), AGRAVANTE; BANCO SOFISA S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283), AGRAVADO(A).

0021- 70076633767 (CNJ: 28588-80.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10501873850) - CARMO RODRIGO LAMANA CANOVA (ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER - OAB/RS 18554, PEDRO AUGUSTO LAMANA ISSLER - OAB/RS 97106), AGRAVANTE; ALBINA MA-RIA NAZARI (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI - OAB/RS 21670, PAULO GUILHERME MALLMANN - OAB/RS 65837, DOUGLAS MELLA - OAB/RS 87513), AGRAVADO(A).

0022- 70076633783 (CNJ: 28590-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500385493) - GEOR-GIOS BARBIERI MAINIERI , GB MAINIERI EPP (ADV(S) ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS - OAB/RS 19066), AGRAVANTE; OI MOVEL S.A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), AGRAVADO(A).

0023- 70076633809 (CNJ: 28592-20.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300112842) - PAULO IRIO GOMES (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), AGRAVANTE; GENERALI BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - OAB/RS 57184), AGRAVADO(A).

0024- 70076633833 (CNJ: 28595-72.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500102891) - LUANA DE MELLO LANGOR-TE (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO - OAB/RS 25886, RAFAEL LUIS MOROSINI - OAB/RS 28627, OTAVIO ROSA FIGUEIRO - OAB/RS 57359), AGRAVADO(A).

0025- 70076633882 (CNJ: 28600-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501411102) - MERIN REGINA NEVES SEVERO (ADV(S) CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT - OAB/RS 62422, HELENIRA BACHI COELHO - OAB/RS 63888), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921), AGRAVADO(A).

0026- 70076633916 (CNJ: 28603-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402134267) - CONORTE - CONSORCIO OPERACIONAL DA ZONA NORTE , AUTO VIACAO NAVEGANTES LTDA (ADV(S) MARCELO ASSIS SCHNEIDER - OAB/RS 36660, IVO SASSO FACCIN - OAB/RS 42992), AGRAVANTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC) (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS - OAB/RS 45847, SEBAS-TIAN BONATTO - OAB/RS 71821), AGRAVADO(A).

0027- 70076633957 (CNJ: 28607-86.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400188255) - ADILSON FERREIRA SALLES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE-DIIT. NAO PADRONIZA (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A, RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO - OAB/RS 81717), AGRAVADO(A).

0028- 70076633999 (CNJ: 28611-26.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500013678) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO


- OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), AGRAVANTE; MARIA ISABEL FERNANDES DO CARMO (ADV(S) LEONARDO SABAS GASPERIN - OAB/RS 67874, FRANCISCO PICOLI - OAB/RS 91197, ADIVAN ZANCHET - OAB/RS 94838), AGRAVADO(A); DAL’AGNOL ADVOCACIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0029- 70076636182 (CNJ: 28830-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11200003265) - RUDINEI FURST ME , RUDINEI FURST (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ - OAB/RS 22886, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, VERA REGINA MAURER RANZI - OAB/RS 35837, DENIZE BASSO - OAB/RS 56619, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B



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AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70075298208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293935-13.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 338-36.2014.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; OLARIO SIEBENEICHLER (ADV(S) SIDO HORST - OAB/RS 57661, HENRIQUE KERN - OAB/RS 57669), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃOAGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.





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AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70075267773 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290892-68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 30263-09.2012.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARIA HELENA MARIANI (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃOAGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.






AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70076283779 (CNJ: 392492-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (136/11000001524) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; ERLI PICCININI (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERVIAN - OAB/RS 54759, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), AGRAVADO(A).REDISTRIBUA-SE O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL COMO AGRAVO INTERNO, JUNTO A CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.


0002- 70076378967 (CNJ: 3108-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11200025744) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; SUCESSAO DE WILMAR ALVES DE FREITAS (ADV(S) PAULO ROBERTO SALOMAO - OAB/RS 15732, ALEX MARQUESE - OAB/RS 49289, ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), AGRAVADO(A).REDISTRIBUA-SE O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL COMO AGRAVO INTERNO, JUNTO A CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

RECURSO ESPECIAL

0003- 70076262955 (CNJ: 390410-31.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600076448) - CVC BRASIL - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; VALNEI ARMESTO (ADV(S) CLARISSA PADILHA DOS SANTOS - OAB/RS 71634), RECORRIDO(A); VISTUR VALE DOS SINOS VIAGENS E TUR LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), INTE-RESSADO(A).ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, DE MODO QUE CONSTE APENAS A CVC BRASIL - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIA-GENS S/A COMO APELANTE (FL. 117).APÓS, RETORNEM OS AUTOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE.


0004- 70040929788 (CNJ: 25772-72.2011.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601554292) - ARI PFLUCK (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) CARLA SILVA DE MELLO - OAB/RS 58878, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE - OAB/RS 65304A, LEANDRO VILLELA CEZIMBRA - OAB/ RS 65931, RAFAEL MAGALHAES FERREIRA - OAB/RS 66869A), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0005- 70044641694 (CNJ: 396963-07.2011.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA - VERANOPOLIS (78/10800005267) - AMERICAN AIRLINES (ADV(S) GEORGE LIPPERT NETO - OAB/RS 31135, MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307), 001. AGRAVANTE; DAVISON MATHEUS (ADV(S) TIAGO REY FARINA - OAB/RS 45976, VINICIUS FELTRACO - OAB/RS 48779, LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50984), 002. AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR AMERICAN AIRLINES.

0006- 70045118825 (CNJ: 444676-75.2011.8.21.7000) - TRANSPORTE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000744613) - AMERICAN AIRLINES INC (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307), AGRAVANTE; GUILHERME DIAS FERNANDES BENCHIMOL (ADV(S) ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI - OAB/ RS 63000), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.

0007- 70047873344 (CNJ: 93925-26.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700221488) - MARE-LICE BRUNETO CAR (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - OAB/SP 238853), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0008- 70050784644 (CNJ: 385057-83.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000099928) - CLAUDETE GARCIA DUARTE (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA - OAB/RS 44259, FELIPE DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81206, PEDRO DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81386), AGRAVANTE; TELEBRAS - TE-LECOMUNICACOES BRASILEIRAS S. A. (ADV(S) EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - OAB/DF 12855, FATIMA MARIA CARLEIAL CAVALEIRO - OAB/DF 13324, DANIELA ELENA CARBONERI - OAB/SP 167505), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0009- 70051011039 (CNJ: 407696-95.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102676315) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ALFREDO OSMAR JELINEK (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0010- 70051169084 (CNJ: 423501-88.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100233092) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ALBERY MAGOGA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0011- 70052162674 (CNJ: 522866-18.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901766210) - HER-MINE LUCINDA BOGO FOLCHINI (ADV(S) ANDERSON RUSSO DE VASCONCELOS - OAB/RS 73168), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, EVELINE FABERO FONTOURA - OAB/RS 72511), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0012- 70052363249 (CNJ: 542923-57.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001916264) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; HELENA MATTE CHAVES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0013- 70053403366 (CNJ: 64961-86.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100233041) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; CECILIA MARIA OSMARINI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0014- 70053403721 (CNJ: 64997-31.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103483650) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ISOLETE MARLACY DE MATOS BUENO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0015- 70053404653 (CNJ: 65090-91.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002748080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA -


OAB/RS 82560), AGRAVANTE; M VIEGAS COMERCIO TECIDOS E MIUDEZAS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST - OAB/RS 83445), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0016- 70053425609 (CNJ: 67185-94.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903597725) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; MIRNA MADALENA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRA-VADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0017- 70054005152 (CNJ: 125142-53.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103451627) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; ELODIR ELCIDIO BOPSIN (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER - OAB/RS 27378), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0018- 70054197991 (CNJ: 144426-47.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903525813) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA - OAB/RS 78439), AGRAVANTE; ELAINE BEATRIZ DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067), AGRAVADO(A); CARMEN LENORA LUFIEGO LOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0019- 70054373154 (CNJ: 161942-80.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003178333) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; TERESINHA CONSTANTINA CANDIDO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRA-VADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0020- 70054585633 (CNJ: 183190-05.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200481470) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046), AGRAVANTE; MERCEDES DE LA PUERTA RAYA (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL-RO MAGADAN - OAB/ RS 44046), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0021- 70055180426 (CNJ: 242669-26.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200237405) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOSE SCISLEWSKI NETO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IDA CARDOSO SCISLEWSKI (ADV(S) ADAO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 2871), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0022- 70055204226 (CNJ: 245049-22.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201195676) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; HUMBERTO GENTIL REZENDE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST - OAB/RS 83445), AGRAVADO(A). REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0023- 70055204507 (CNJ: 245077-87.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102849686) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 002. AGRAVANTE; DOLORES DA MOTTA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 001. AGRAVA-DO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0024- 70055249742 (CNJ: 249601-30.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100184350) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; SUSANA MARIA SASTRE SEADI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVA-DO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0025- 70056099955 (CNJ: 334622-71.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201039755) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; MARIA L. PANDOLFO ME (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO - OAB/ RS 48849), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0026- 70056129554 (CNJ: 337582-97.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202075348) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; NEI FERREIRA BELLO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0027- 70056403314 (CNJ: 364958-58.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200955138) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS - OAB/RS 14624, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046), AGRAVANTE; IRIA BORIN (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS - OAB/RS 65421), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0028- 70056448582 (CNJ: 369485-53.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201918945) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; ALCENO CLEMENT (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/ RS 67454), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.


0029- 70056448756 (CNJ: 369502-89.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200681119) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; ANA MARIA WARNBEIR FURLANETTO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0030- 70056530827 (CNJ: 377709-77.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103185730) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, MICHELSON WESNER MARQUES - OAB/RS 50630), AGRAVANTE; CONSELHO REGIO-NAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5 REGIA (ADV(S) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - OAB/RS 64211, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS - OAB/RS 65421), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0031- 70057768905 (CNJ: 501517-22.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202125922) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; MILTON JOSE BITELO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0032- 70058708967 (CNJ: 63459-78.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300302284) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; VALDIR JOSE BOEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0033- 70058830951 (CNJ: 75658-35.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301085252) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ROSA LUCIA BARRETO GRELLERT (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVA-DO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0034- 70058894312 (CNJ: 81994-55.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200275447) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, EDUARDO LUDERITZ KOLBERG - OAB/ RS 88814), AGRAVANTE; LENICE HELENA SZUMSKI SANTOS ARAUJO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0035- 70059640482 (CNJ: 156611-83.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103130545) - MAR-CO ANTONIO SALIM KALIL , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO - OAB/RS 34388, ANA PAULA DA SILVA MESQUITA - OAB/RS 58607), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CRISTINA GUERRA MOCELLIN - OAB/ RS 67935, JULIA SCHNEIDER NOLL - OAB/RS 70811), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0036- 70061127007 (CNJ: 305263-42.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900787930) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ROSETE MARQUES ALENCAR (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, ALEXANDRE BORINI - OAB/RS 72705, FELIPE SCHOPF PEREIRA - OAB/RS 83507), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0037- 70061127528 (CNJ: 305315-38.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102849554) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; LUIZ JOSE RUARO TOSCAN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0038- 70061137097 (CNJ: 306272-39.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526538) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; BRUNO FASSBENDER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0039- 70061250148 (CNJ: 317577-20.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902418789) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; BENTO MACHADO DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0040- 70061250320 (CNJ: 317595-41.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000829171) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; EDENAR DUARTE DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0041- 70061380689 (CNJ: 330631-53.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201155232) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; MARGARIDA FATIMA ZAGONEL (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVA-DO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0042- 70061879078 (CNJ: 380470-47.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103483405) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; ELAINE DELWING CABANELLOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVA-DO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.


0043- 70061887402 (CNJ: 381303-65.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200234120) - BRA-SIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; NADIA MARIA HAMALLA ELABED AHMAD (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0044- 70063293633 (CNJ: 14741-16.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201111642) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; CINEL ENGENHARIA COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0045- 70064314362 (CNJ: 116814-66.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400503397) - ELE-NOR LUIZ POCAHI (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO - OAB/ RS 48849), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S. A. (OI) (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0046- 70068375633 (CNJ: 47757-24.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10800245530) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIO-NARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; NUBIA ELOA SIQUEIRA BITENCOURT (ADV(S) ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB/RS 16676, LEONARDO CORREA ISQUIERDO - OAB/RS 46056), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0047- 70068801646 (CNJ: 90358-45.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200154916) - JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTD (ADV(S) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - OAB/SP 137599, ALEXANDRE EINSFELD - OAB/SP 240697), AGRAVANTE; NATA-LIA CRISTINE PEREIRA (ADV(S) PAULO DE OLIVEIRA KESSLER - OAB/RS 26194, MARCELO GUSTAVO BAUM - OAB/RS 32980, EVANI LANIUS SACHETT - OAB/RS 85785), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0048- 70071140396 (CNJ: 324233-22.2016.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000010152) - EVANDO GLITZ (ADV(S) ADRIANO SCHERER - OAB/RS 61567, ADRIANO BARBOSA DA SILVA - OAB/ RS 63806), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARA-VAGLIONE - OAB/RS 19831, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SIMONE SALVATORI SCHNORR - OAB/RS 48791, ALEXANDRE HANDEL DIPP - OAB/RS 71712, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/ RS 83658), AGRAVADO(A). ... DETERMINO SEJA REATIVADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA NOVA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

0049- 70071409262 (CNJ: 351120-43.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300304058) - JOSE CARLOS ALLE-GRINI NETO (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/RS 34038), AGRAVANTE; FUNDACAO DOS ECONOMIA-RIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.







0001- 70076654912 (CNJ: 30703-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/31500026454) - VALMOR VOLNEI BERTIN (ADV(S) MELISSA SCHWERZ - OAB/RS 55395, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/ RS 63288, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076655364 (CNJ: 30748-78.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CACHOEIRINHA (86/ 31400013985) - LUIS HEN-RIQUE SILVEIRA MARTINS (ADV(S) CRISTINA FREITAS DA ROSA DE CHRISTO - OAB/RS 71182), 001. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 13310, PAULO ROBERTO DALTOE - OAB/RS 44724, FERNANDA HAUSSEN PINTO - OAB/RS 46014, TATIANA BOROWSKI MORSCH - OAB/RS 55279, ADLER DOS SANTOS BAUM - OAB/RS 58312, VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/RS 89231), 002. AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076655471 (CNJ: 30759-10.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300014531) - FELICIANO FOSS (ADV(S) GIOVANI BORTOLINI - OAB/RS 58747, JULIANO VIEIRA DA COSTA - OAB/RS 65426), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/ RS 45660, CARLA FER-NANDA CARVALHO THOEN - OAB/RS 66957, DEBORA BRANTES PRUX DA SILVA - OAB/RS 67091, WAGNER ADILSON KOCH - OAB/RS 71087, RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/ RS 75571, GUSTAVO PORT HANEL - OAB/RS 78791), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076655729 (CNJ: 30784-23.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000025707) - RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (AD-V(S) ANDRE LUIS MELLO DE FREITAS - OAB/RS 16643), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS - OAB/RS 15785, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR - OAB/RS 58543, CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE - OAB/RS 59955, PABLO GARCIA GOULART - OAB/RS 63740, GLAUBER ALVES PEREIRA


- OAB/RS 67224), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076656081 (CNJ: 30820-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - RIO GRANDE (23/31600002179) - DANIEL DE SOUZA MORAES (ADV(S) SERGIO SEQUEIRA LAURINO - OAB/RS 83953), AGRAVANTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) ELEANOR MIGUEL REGO - OAB/RS 80797), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076656164 (CNJ: 30828-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11300236517) - SOELI DE FATIMA LOUREIRO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800, GUILHERME HELENO ASTOLFI - OAB/ RS 80253), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIA-NO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076656537 (CNJ: 30865-69.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - RIO GRANDE (23/ 31400025000) - SHEILA BARROS DOS SANTOS , HELENITA PEREIRA BARROCO (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARROCO - OAB/RS 22753), AGRAVANTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) PRISCILA PERES MOREIRA - OAB/RS 48266, ELEANOR MIGUEL REGO - OAB/RS 80797), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076656636 (CNJ: 30875-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31600006976) - CLEBER KOHLS DOS SANTOS (ADV(S) SUZANA MARA DA ROLD LENA - OAB/RS 59909, CRISTIAN DUARTE BARDOU - OAB/RS 93455), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) RODRIGO GOMES FLORES - OAB/RS 36529), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076669001 (CNJ: 32112-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31500005201) - JOAO CARLOS ESCOBAR DA COSTA (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 51807, LIANA FUZER ROSSO - OAB/RS 56672), 001. AGRAVANTE; MUNICI-PIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, CLARISSA DUARTE PILLAR - OAB/RS 77672), 002. AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076669092 (CNJ: 32121-47.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200101030) - CONPLAN ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA (ADV(S) CRISTIANO METZ - OAB/RS 76500), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA - OAB/RS 32257, MARIANA GOULART BUDO WALTRICK DIAS - OAB/RS 84246), AGRAVADO(A); UNIMED/RS FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO RS (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076670934 (CNJ: 32305-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - PANAMBI (60/31400003760) - CRISTIANE DE LURDES XAVIER HAGAT (ADV(S) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA - OAB/RS 55937, AIRTON SIDNEI KAL - OAB/RS 60789), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PANAMBI , INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PANAMBI - IMSS (ADV(S) NADIR MARTINI - OAB/RS 26291, DELCIO VIEIRA FRANKE - OAB/RS 29841, SUSANA CRISTI-NA NOSCHANG - OAB/RS 59279), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQ AGRAVOS





0001- 70076111574 (CNJ: 375272-24.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400637148) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARLI FATIMA DE VARGAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTE-RESSADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B


JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOBOLETIM N.º 020/2018

ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268-07.00/10-9,DESIGNA A SERVIDORA ANDRÉIA CONSOLADORA VARGAS, ID. FUNC. 3418065, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, AS FUNÇÕES DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO FGJME-07, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 14/02/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, JOSÉ CLÁUDIO MELLO MENDES, ID. FUNC. 3317676, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 61 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLE MENTAR N.º 10.098/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (PORTARIA Nº 020/2017).TJM, EM PORTO ALEGRE, 31/1/2017.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

AUDITORIABOLETIM Nº 002/2018 – 1ª AUDITORIA

O EXMO. SR. DR. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MULLER, JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DESIGNA A SERVENTUÁRIA DENIZE TERESINHA RIBEIRO JACOBI, OFICIAL ESCREVENTE, ID 3308235, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE ESCRIVÃ DA 1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JME (VAGO), EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO SUBSTITUTO LEGAL, ESTEVÃO DE BARROS JACQUES, ID 3297527, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (PORTARIA 002/2018).

DESIGNA A SERVENTUÁRIA BERNADETE DO VALLE CAPRA, OFICIAL ESCREVENTE, ID 3303616, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE OFICIAL AJUDANTE DA 1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR, ESTEVÃO DE BARROS JACQUES, ID 3297527, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (PORTARIA 003/2018).

PRIMEIRA AUDITORIA DE PORTO ALEGRE, 14/02/2018.

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLERJUIZ DE DIREITO DA JME

BOLETIM Nº 002/2018 A EXMA. SRA. DRA. DIONE DORNELES SILVA, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNAR A SERVIDORA MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA, OFICIAL ESCREVENTE, MATRÍCULA 13979400, ID 3359115, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, LOTADA NESTA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DE JUIZ, PADRÃO FG, PJ – B, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, CARLA DADDA ROQUE, OFICIAL ESCREVENTE, MATRÍCULA 14511797, ID. FUNCIONAL 3387879, EM RAZÃO DE FÉRIAS. (PORTARIA Nº 002/2018)

DIONE DORNELES SILVAJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 014/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 3552-58.2010.9.21.0002 – RÉU: PAULO SANTOS DA SILVA (PP. PEDRO ABEL ALVES DA ROSA, OAB/RS 14.028). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “INDEFIRO O PLEITO DEFENSIVO (…) AO ASSUMIR O PROCESSO, O ADVOGADO O FAZ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E SABENDO DOS ATOS JÁ DESIGNADOS. LOGO, AO ACEITAR O SUBSTABELECIMENTO, SABIA DA DATA DESIGNADA E, PORTANTO, OU DEVERIA TRANSFERIR A VIAGEM OU RECUSAR O SUBSTABELECIMENTO.”

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 9063-08.2017.9.21.0002 – RÉU: RONALDO ALVES (PP. JAIRO LUÍS CUTINSKI, OAB/RS 76.915 E DRA. ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA – OAB/RS 60.338). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: AUTORIZADA A SAÍDA TEMPORÁRIA PLEITEADA, DAS 06 HORAS DO DIA 16.02.2018 ATÉ AS 18 HORAS DO DIA 23.02.2018.


BOLETIM Nº 05/18JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOAUDITORIA DE SANTA MARIA

A EXMA. SRA. DRA. VIVIANE DE FREITAS PEREIRA, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA AUDITORIA DE SANTA MARIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DESIGNAR A SERVIDORA LISIANE MACHADO GODOI, ID N.º 3765520, OFICIALA ESCREVENTE DA AUDITORIA MILITAR DE SANTA MARIA, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICIAL AJUDANTE DESTE JUÍZO, POR DEZOITO (18) DIAS, DO DIA 10/02/18 ATÉ O DIA 27/02/18, EM RAZÃO DE CARGO VAGO.GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA, AOS QUATORZE DIAS (14) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

DRA. VIVIANE DE FEITAS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

PROCESSO CRIME Nº: 10-22.2016.9.21.0002 – RÉU(S): SD DIEGO MICHEL ANTUNES QUEIROZ (PP. DR. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA TÉCNICA DE FL. 241, PORQUE: 1) A INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, EM FACE DE CONRADO DE OLIVEIRA TEIXEIRA FOI DIRIGIDA AO DR. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049 E À DRA. VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA, OAB/RS 70.357, CONCLUINDO-SE, PORTANTO, QUE EXISTEM DOIS DEFENSORES ATUANDO EM FAVOR DE CONRADO TEIXEIRA, COMO DEMONSTRA O DOCUMENTO JUNTADO PELA PRÓPRIA DEFESA À FL. 243 DESTES AUTOS; E 2) JUNTO À PETIÇÃO DE FL. 241, O ADVOGADO, FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, PROTOCOLOU SUBSTABELECIMENTO, COM RESERVAS, OUTORGANDO À DRA. LUZIA VERÍSSIMO DUNCAN GOULARTE, OAB/RS 79.594, “OS PODERES CONFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 10-22.2016.9.21.0002” (FL. 244). ASSIM, RESTA MANTIDA A SESSÃO DE JULGAMENTO DESTE FEITO APRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO.”

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 9006-02.2018.9.21.0002 – RÉU: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JÚNIOR (PP. MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: DESIGNADO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13H50, PARA A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

PROCESSO CRIME Nº: 492-33.2017.921.0002 – RÉU: SD VAGNER LEMOS SCHAFF E OUTROS (PP. PAULO CÉSAR DA SILVA, OAB/RS 108.204) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: CONSTITUÍDAS DEFESAS PELOS ACUSADOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CHARQUEADAS PARA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA TIAGO DE BRUM BORGES, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA QUESITOS. PARA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS DA DENÚNCIA, EM NÚMERO DE CINCO, DESIGNO O PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14 HORAS.

PROCESSO CRIME Nº: 203-37.2016.921.0002 – RÉU(S): SD DEVILSON ENEDIR SOARES (PP. MARCEANE GEHLEN – OAB/RS 69.211 E ) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: VISTA PARA FINS DO ART. 428 DO CPPM.

PROCESSO CRIME Nº: 178-24.2016.9.21.0002 – RÉU(S): SD ALESSANDRO RODRIGUES SUARES (PP. DR JAIRO LUIS CUTINSKI – OAB/RS 76.915 E DRA ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA – OAB/RS 60.338) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: VISTA PARA FINS DO ART. 428 DO CPPM.

PORTO ALEGRE, 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

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