ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - ABOJERISE Nº 6.353 / Ds: S-, 21 S 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri...

Edição Nº 6.353 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIA

PREPARO TOTAL

...... 14,70 41,54

...... 22,00 48,84

...... 36,70 63,54

...... 55,10 81,94

...... 73,40 100,24

NOTAS:

DIRETOR-GERAL

PORTO ALEGRE, 13 DE SETEMBRO DE 2018

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

PRESIDENTE

2. AS IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS,

INCLUSIVE AS DESPESAS DE RETORNO, DEVERÃO SER RECOLHIDAS,

EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA JUNTADA AOS AUTOS, NO BANCO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL S/A.

3. NA HIPÓTESE DE SUBIDA DOS AUTOS, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE

DILIGÊNCIA, O RECOLHIMENTO RESTRINGIR-SE-Á À IMPORTÂNCIA RELATIVA AO

RETORNO DO PROCESSO.

4. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS

SERVENTIAS JUDICIAIS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.

EM R$

17,60 26,84 44,44

1. OS RECURSOS PROCEDENTES DO INTERIOR DO ESTADO SOFRERÃO UM

ACRÉSCIMO DE R$ 12,55 POR VOLUME EXCEDENTE OU APENSO, PARA A DESPESA DE

PORTE POSTAL. PELOS INCIDENTES PROCESSUAIS AUTUADOS EM APARTADO, AS

CUSTAS SERÃO CONFORME O Nº 6 DA TABELA "I" DO REGIMENTO DE CUSTAS.

f) ACIMA DE 29.336,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,02% "AD

VALOREM", ATÉ O LIMITE DE 3.667,00.

PROCESSOS CRIMINAIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO

VALOR DO PREPARO PORTE POSTAL TOTAL

e) DE 14.668,01 ATÉ 29.336,00

PORTE POSTAL

26,84

26,84

26,84

26,84

26,84

VALOR DA CAUSA

a) DE VALOR ATÉ 440,04

b) DE 440,05 ATÉ 880,08

c) DE 880,09 ATÉ 2.933,60

d) DE 2.933,61 ATÉ 14.668,00

E D I T A L N° 17/2018

A P E L A Ç Ã O

EM R$

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R QUE FORAM ATUALIZADAS AS TABELAS DE CUSTAS E DESPESAS

POSTAIS, REFERENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA ESTE

TRIBUNAL, COMO SEGUE:

PROCESSOS CÍVEIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PREPARO (EM R$)

7,10

10,60

17,60

26,40

35,20

NOTAS:

DIRETOR-GERAL

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1. O PREPARO INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELA URC (UNIDADE DE

REFERÊNCIA DE CUSTAS), CONFORME TABELA ANEXA (divide-se o valor da causa pela URC

na data inicial da ação e o resultado multiplica-se pela URC do mês atual).

2. AS IMPORTÂNCIAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

3. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS

SERVENTIAS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.


PRESIDENTE

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS

VALOR DA CAUSA (EM R$)

...........................................................

...........................................................

a) DE VALOR ATÉ 440,04

b) DE 440,05 ATÉ 880,08

E D I T A L N° 18/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R, PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A TABELA DE

CUSTAS REFERENTE AO PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA

ESTE TRIBUNAL É A QUE SEGUE:

e) DE 14.668,01 ATÉ 29.336,00

c) DE 880,09 ATÉ 2.933,60

Usar o valor atualizado da causa, multiplicar por 0,000096 e somar a importância encontrada

com 35,20.

d) DE 2.933,61 ATÉ 14.668,00 ...........................................................

...........................................................

f) ACIMA DE 29.336,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,0096% "AD

VALOREM", ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 1.760,16.

...........................................................


PODER JUDICIÁRIO



PODER JUDICIÁRIO



PODER JUDICIÁRIO


Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.353 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 13CONSELHO DA MAGISTRATURA................................................................................................................... 15DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 15DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 17DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 17DEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................... 50DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 52DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 54CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 108

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 110

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1982 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00

1983 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00

1984 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00

1985 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 58.000,00 58.000,00

1986 70.000,00 70.000,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 93,00

1987 93,00 93,00 93,00 93,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 424,00 424,00

1988 424,00 424,00 424,00 424,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 2.966,00 2.966,00

1989 2.966,00 2.966,00 6,17 6,17 7,03 7,03 14,56 14,56 24,26 24,26 45,38 (*)

1990 99,00 154,00 266,00 376,00 376,00 396,00 434,00 481,00 532,00 600,00 683,00 796,00

1991 950,00 1.142,00 1.420,00 1.543,00 1.651,00 1.735,00 1.901,00 2.073,00 2.357,00 2.672,00 3.236,00 4.003,00

1992 4.947,00 6.136,00 7.757,00 9.698,00 12.061,00 14.783,00 17.430,00 20.773,00 25.833,00 32.183,00 39.765,00 48.648,00

1993 58.996,00 75.839,00 95.587,00 121.988,00 161.085,00 208.927,00 263.504,00 347,21 464,00 621,00 824,00 1.124,00

1994 1.559,00 2.207,00 3.088,00 4.403,00 6.429,00 (**) 5,04 5,04 5,04 5,53 5,53 5,53

1995 5,86 5,86 5,86 5,86 7,06 7,06 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43

1996 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,72 8,72 8,72 8,72 8,72

1997 8,72 8,72 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02

1998 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

1999 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

2000 9,35 9,35 9,35 10,47 10,49 10,51 10,51 10,68 10,87 10,89 10,93 10,99

2001 11,01 11,03 11,03 11,06 11,16 11,17 11,22 11,31 11,31 11,31 11,31 11,66

2002 11,82 11,99 12,08 12,17 12,27 12,32 12,39 12,52 12,60 12,78 13,03 13,62

2003 13,91 14,24 14,36 14,60 14,85 14,87 14,77 14,73 14,75 14,80 14,86 14,86

2004 14,99 15,10 15,14 15,31 15,31 15,44 15,59 15,68 15,78 15,79 15,89 15,92

2005 16,02 16,20 16,19 16,38 16,59 16,62 16,59 16,61 16,51 16,49 16,58 16,64

2006 16,72 16,93 16,84 16,78 16,87 16,82 16,78 16,79 16,86 16,87 16,93 17,03

2007 17,11 17,24 17,24 17,49 17,56 17,60 17,78 17,92 17,95 17,96 17,97 18,17

2008 18,31 18,50 18,45 18,57 18,71 19,00 19,26 19,42 19,48 19,54 19,57 19,74

2009 19,78 19,88 20,00 20,07 20,15 20,24 20,33 20,33 20,33 20,40 20,38 20,48

2010 20,38 20,48 20,64 20,88 21,01 21,06 21,01 21,10 21,13 21,17 21,33 21,43

2011 21,53 21,68 21,86 22,04 22,38 22,39 22,39 22,44 22,47 22,61 22,69 22,81

2012 22,90 23,02 23,13 23,21 23,39 23,49 23,59 23,81 23,87 24,11 24,26 24,31

2013 24,47 24,76 24,99 25,13 25,36 25,56 25,68 25,81 25,91 26,08 26,25 26.34

2014 26,56 26,78 26,99 27,34 27,55 27,60 27,68 27,62 27,65 27,76 27,88 28,09

2015 28,41 28,98 29,43 29,81 30,11 30,39 30,56 30,77 30,87 31,06 31,35 31,67

2016 31,99 32,58 32,90 33,17 33,52 33,86 34,15 34,45 34,54 34,60 34,62 34,63

2017 34,59 34,62 34,61 34,58 34,69 34,86 34,85 34,85 34,95 35,01 35,03 35,14

2018 35,18 35,50 35,45 35,50 35,68 35,92 36,51 36,70 36,67

(*) até 28/12/89: NCz$ 45,38 e, a partir de 29/12/89: NCz$ 65,00 (**) de 01 a 05/06/94: CR$ 9.469,00

de 06 a 12/06/94: CR$ 9.959,69

de 13 a 19/06/94: CR$ 10.875,21

de 20 a 26/06/94: CR$ 11.901,90

de 27 a 30/06/94: CR$ 13.086,76

TABELA DE VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

VALOR DE ALÇADA: DE 30/12/85 A 28/12/89: 10 (DEZ) VALORES DE REFERÊNCIA REGIONAL

DE 29/12/89 A 14/06/15: 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

A PARTIR DE 15/06/15: 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC


SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1840/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 26798 - 013917/0300/01-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107687247 - GENI CADAVAL GONÇALVES (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 27192 - 014758/0300/01-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100764535 - DULCE GOMES SAMPAIO E OUTROS - ESPÓLIO (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/09/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA


NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1892/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 155710 - 030001/0300/16-2 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200376537 - FRANCISCO CEZAR VIEIRA (CLAUDIR DAMO - RS/53282 , RAUL DAMO - RS/51581 ). PRECATÓRIO 156679 - 030789/0300/16-6 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 111302226062 - ANA PAULA DE SOUZA MACHADO (ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS/21328 , DAIANE FRAGA DE MATTOS - RS/65321 , HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - RS/60325 ). PRECATÓRIO 156681 - 030791/0300/16-6 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101910187 - LEOMAR JORGE ARNHOLD (CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT - RS/47850 , DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA - RS/45657 ). PRECATÓRIO 157080 - 031142/0300/16-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 110601182468 - EUNICE DE LOURDES TOLEDO RODRIGUES (JANISE KOEHLER RIBEIRO - RS/26196 , JESUS AUGUSTO DE MATTOS - RS/22560 , MAURICIO RICARDO DA SILVA LACERDA - RS/42166 ). PRECATÓRIO 158774 - 032691/0300/16-2 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202117202 - ANDREIA SILVANE SCHUSTER (LUIS FERNANDO ZARICHTA - RS/68421 , MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN - RS/16909 ). PRECATÓRIO 158830 - 032742/0300/16-4 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903577295 - LUIZ CARLOS IGNNOCENTE DA SILVA (SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRICIO - RS/49674 ). PRECATÓRIO 158973 - 032875/0300/16-6 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401365656 - IMARA CATARINA COSTA DE ABREU (MARI ROSA AGAZZI - RS/41955 , RENATO KLIEMANN PAESE - RS/29134 ). PRECATÓRIO 159033 - 032926/0300/16-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600542205 - LAIR SOUTO EIFLER (LUCAS MEDEIROS FERNÁNDEZ - RS/97792 ). PRECATÓRIO 159057 - 032946/0300/16-1 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600399160 - GILVAN PACHECO CORREA (FERNANDA TELLES FERREIRA - RS/42421 ). PRECATÓRIO 159980 - 033427/0300/16-7 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300419122 - CLEBER ROBERTO PINTO MOREIRA E OUTROS (LUIS IRAN RODRIGUES - RS/56405 , RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO - RS/42047 ). PRECATÓRIO 160425 - 033746/0300/16-2 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903589439 - JOSE CARLOS CAVALHEIRO MORAES (MARIA DE LURDES MUNIZ - RS/32807 ). PRECATÓRIO 160526 - 033841/0300/16-7 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903527972 - ITAMAR JOSE DA SILVA (NARA ISABEL MALTA DA SILVA - RS/55124 ). PRECATÓRIO 162186 - 025902/0300/17-7 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902544555 - EDSON LUIS ESTAUBER (DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS - RS/74928 , TAISE VIELMO CORTES - RS/39542 , VIVIANE BORBA DA SILVA - RS/82932 ). PRECATÓRIO 162504 - 026046/0300/17-9 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101294672 - GILBERTO MACHADO FONSECA (WALDOMIRO SILVEIRA BORBA - RS/11780 ). PRECATÓRIO 162649 - 026173/0300/17-4 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102967980 - KELLY GRAZIELA BRAGA FERREIRA (CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA - RS/94386 , DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA - RS/45657 ). PRECATÓRIO 162712 - 026234/0300/17-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200387776 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (ELAINE TERESINHA VIEIRA - RS/15109 , JAQUELINE ROSADO COUTINHO - RS/67438 , MARIANA FRANCO LOPES DA COSTA - RS/78433 ). PRECATÓRIO 163387 - 026848/0300/17-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802889097 - MARIA ALICE ZALAMENA (DIANA LUNARDI DOS SANTOS - RS/44042 , RODRIGO PEDRA PRAZERES FERNANDES - RS/64846B ). PRECATÓRIO 163408 - 026865/0300/17-5 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903616851 - GIANCARLO ALVES MACHADO (JACSON SIMON - RS/66477 , TIAGO SANGIOGO - RS/72814 ). PRECATÓRIO 163736 - 027160/0300/17-1 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201556296 - WAGNER MUNHOZ (MARCIO JOSE DE ANDRE - RS/66776 ). PRECATÓRIO 165305 - 028574/0300/17-4 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701586471 - PAULO ROBERTO MEDEIROS (MARIA CATARINA SCHMITT - RS/22046 , SARA MOHAMAD BJAIGE - RS/45783 ). PRECATÓRIO 165489 - 028738/0300/17-4 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300443589 - RODRIGO SCANDOLARA ZEFERINO (JULIANA JAEGER AUDINO - RS/61590 , LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS - RS/57233 ). PRECATÓRIO 165955 - 029184/0300/17-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200066740 - FANI MARY DREHER SAGARDIA (CAUÊ REIS PANATIERI - RS/80496 , MARILDA DE SOUZA PIRES - RS/32435 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 17/9/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.




FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 131439 - 033246/0300/14-5 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3210600009021 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELOS DA SILVA, VOLTAIRE MISSEL MICHEL - RS/11287 ) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (VOLTAIRE MICHEL).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA



FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 18889 - 007287/0300/00-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103967833 - ANTONIO CARLOS FAGUNDES E OUTROS (ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA - RS/2117 , ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703 , CLAUDIO JOSÉ SANTOS DOS SANTOS - RS/94156 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS/31306 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308 , MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ INTIMADO O ADVOGADO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT – RS/28308(CESSIONÁRIA), PARA ESCLARECER SE COAGRISOL – COOPERATIVA AGRÍCOLA TAMBÉM É DENOMINADA DE COOPERATIVA AGRÍCOLA SOLEDADE LTDA. EM CASO POSITIVO, O PEDIDO DE HABILITAÇÃO FOI ANALISADO NOS TERMOS DAS DECISÕES ANTERIORES CONTIDAS NO PRESENTE PRECATÓRIO. TRATANDO-SE DE PESSOA DIVERSA, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM, DEVERÁ INSTRUIR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSÃO COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.INTIMADA A CESSIONÁRIA CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL PARA DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR, ACOSTANDO AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/09/2018.


CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS



AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 155230 - 029598/0300/16-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000124878 - OZELAME AGENCIA DE TURISMO LTDA (ALBERTO LIMA CARNEIRO - RS/18396 , ALEXANDRE CAETANO NODARI - RS/45443 , FLAVIO LAURI BECHER GIL - RS/41063 ). PRECATÓRIO 155231 - 029599/0300/16-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010800139510 - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (ANDREIA FABIANA DE VARGAS - RS/59058 , JOEL DE VARGAS - RS/28830 ). PRECATÓRIO 155232 - 029600/0300/16-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000227561 - TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAL DE SANEAMENTO LTDA (GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS/18950 , LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS/25377 , VERA REGINA MAURER RANZI - RS/35837 ). PRECATÓRIO 155435 - 029747/0300/16-2 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500034487 - ANTONIO CERON (NELSI LOVATTO - RS/23127 , ROBERTA TAUFFER PIVA - RS/70032 ). PRECATÓRIO 155604 - 029902/0300/16-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300314567 - IRMA ELIZA ROTTA RANDON (LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - RS/28289 , LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS/25377 , MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - RS/61075 , VERA REGINA MAURER RANZI - RS/35837 ). PRECATÓRIO 155821 - 030106/0300/16-4 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500284629 - ANTONIO NELSON FRANCISQUETTI (ANDRE RICARDO CHIMELLO - RS/40707 , FABIO ALEXANDRE CHIMELLO - RS/41841 ). PRECATÓRIO 155823 - 030108/0300/16-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011400102790 - ANA MARIA MEDEIROS LOPES E OUTROS (ANA MARIA MEDEIROS LOPES - RS/27915 , JANDIRA PAULETTO - RS/51338 , MARINA CANUTO SPIANDORELLO - RS/85563 ).


PRECATÓRIO 155890 - 030171/0300/16-3 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011400292336 - GELSO COLOMBO (RODRIGO MANTOVANI - RS/56301 , TARCILO MANTOVANI - RS/14655 ). PRECATÓRIO 156088 - 028953/0300/16-2 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300286881 - LOLY LUCIANO DE MELLO (CARMEN FABRIS DE ABREU - RS/23089 ). PRECATÓRIO 156273 - 030503/0300/16-9 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500081922 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (CARLA JENIFER SPERHACKE - RS/67778 , MOSER COPETTI DE GOIS - RS/75166 ). PRECATÓRIO 156284 - 030509/0300/16-5 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500227382 - FLAVIO GALIOTTO (IVANDRO ROBERTO POLIDORO - RS/35155 ). PRECATÓRIO 156690 - 030800/0300/16-5 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200180321 - W.B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - RS/28289 , LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS/25377 , WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS/72254 ). PRECATÓRIO 156899 - 030985/0300/16-1 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011600080731 - GABRIEL SOARES ANTOCHEVICZ (EDSON PADILHA - RS/28059 ).






AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 86064 - 005361/0300/10-6 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411000013146 - MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA - RS/48623 ) X MUNICÍPIO DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA).





AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (EUNICE SCHUMANN). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 131353 - 033161/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BOM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8711200029545 - SUCESSÃO DE HORTENSIA SCHIRMER (CECILIA DE ARAÚJO COSTA - RS/2190 ) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (EUNICE SCHUMANN).





AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL (JOSÉ ROGES BORNEL). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 60084 - 007704/0300/06-2 - VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6610100003131 - DUARTE VIEGAS ENGENHARIA LTDA. (SUZANA TRELLES BRUM - RS/21514 ) X MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL (JOSÉ ROGES BORNEL).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (VALDECIR PEDRO FONTANELLA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 159929 - 033381/0300/16-3 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE FARROUPILHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4831400004367 - CLEBERSON VRUBLESKI (ANDRO MARCOS BASSO - RS/63040 ). PRECATÓRIO 160645 - 033956/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 4831500000320 - ELIZETTE TIMM PIANO (DANIEL FRANCISQUETTI - RS/65921 , DEBORA TROST - RS/44947 , EDUARDO FRANCISQUETTI - RS/32532 , GUILHERME FRANCISQUETTI - RS/85565 ). PRECATÓRIO 161340 - 025300/0300/17-2 - 2ª VARA CÍVEL DE FARROUPILHA - RS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4811600011583 - DORES MARIA FAVERO (ANA ROBERTA BASSO - RS/81495 , DECIO DANILO D’AGOSTINI JUNIOR - RS/48357 , MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO - RS/64197 , SHEILA TREVISAN ABEL FIORESE - RS/67200 ).







PRECATÓRIO 30012 - 006450/0300/02-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107949274 - CELINA DA SILVA FRANZTZESKI (AIRTON LUIZ BETTINELLI - RS/27516 , CRISTINE LISBOA LOPES - RS/90836 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA), PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS - RS/11727 , SILVANA GIACOMINI WERNER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA MARTA LUIZA, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVADO O VALOR DO CRÉDITO NÃO CEDIDO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR. O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO CONFORME O TETO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA CELINA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF). AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. DIANTE DA DIVERGÊNCIA TRAZIDA PELA CONTADORIA, INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS COMERCIAL ZAFFARI LTDA. E ZAKI MUSA BAKI YUSUF, POR SEUS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE SE O PERCENTUAL OBJETO DE CESSÃO CONTEMPLA OU NÃO PARCELA PAGA A TÍTULO PREFERENCIAL EM FAVOR DA CEDENTE CELINA.”

PRECATÓRIO 122239 - 032490/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700502550 - JOAO LUIZ ROSA DOS SANTOS E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/33703) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A) SÔNIA BEATRIZ LAMPERT, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA CESSIONÁRIA SUPERMERCADO SANTI LTDA., ESTA DEVERÁ REGULARIZAR A SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, JUNTANDO CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 3º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.RESSALTADO QUE, NA HIPÓTESE DE TER SIDO REMETIDA A ESTA ESFERA O EXAME DA HABILITAÇÃO, DEVERÁ A CESSIONÁRIA APRESENTAR/COMPLEMENTAR O SEU REQUERIMENTO COM O ROL DE DOCUMENTOS PREVISTO NO ART. 33 DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 128336 - 030272/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201630119 - SUCESSÃO DE ALMERINDA DA CRUZ VIEIRA (EDSON FABIO EUZEBIO – RS/50400) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES GESSI, OTACILIO E ARTIDOR, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.”

PRECATÓRIO 129211 - 031036/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802890311 - RUBIA ISABEL OLIVEIRA DE AGUIAR (CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE - RS/24764 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDORA RUBIA ISABEL OLIVEIRA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.INTIMADA A PROCURADORA CAREM BARBOSA DOS SANTOS – RS/24764, PARA QUE INFORME, EM 05 DIAS, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA FINS DE RESERVA, DEVENDO SER JUNTADO O INSTRUMENTO EM QUE PACTUADO O PERCENTUAL ENTRE AS PARTES. NO SILÊNCIO, SERÁ EFETUADO O PAGAMENTO PREFERENCIAL INTEGRALMENTE EM NOME DA PARTE CREDORA, CONFORME REQUERIDO.”

PRECATÓRIO 136491 - 038118/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402668105 - NEUSA VARGAS FREITAS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “- EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES MARIA DA SILVA VARGAS E ARTUR CORDEIRO VARGAS, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR. POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.”


PRECATÓRIO 140457 - 027263/0300/15-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001889739 - ESPÓLIO DE CARMELITA EUNICE VOLPE WEYNE (ALVARO MARCOS PAGANOTTO FILHO - RS/28124 , LUIZ ANTÔNIO GARIM DA SILVA - RS/68465 , RUTH D’AGOSTINI - RS/22192B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (ODILA GEMA PERIN FONSECA). “A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA IDADE JÁ FOI DEFERIDA AO SUCESSOR MARCO AURÉLIO VOLPE WEYNE, TODAVIA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 144218 - 030569/0300/15-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502890510 - SUCESSÃO DE NABOR ESTEVAN CARVALHO (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA - RS/48147 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DA IDADE E DA CONDIÇÃO DE VIÚVA MEEIRA, DINÁ MENDES CARVALHO, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA EM FAVOR DE DINÁ MENDES, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO DA VIÚVA SE REFERE TÃO SOMENTE À MEAÇÃO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO.PARA OS DEMAIS SUCESSORES DO CREDOR ORIGINÁRIO, CONTUDO, REMANESCE A NECESSIDADE NÃO SÓ DE COMPROVAÇÃO DOS QUINHÕES EM QUE HABILITADOS PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, COMO TAMBÉM DE DEMONSTRAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, O CRÉDITO DA SUCESSÃO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROVIDENCIARÁ A DEVIDA DESTINAÇÃO DOS VALORES.”

PRECATÓRIO 160450 - 033769/0300/16-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402702150 - SUCESSÃO DE WALTER MARQUES DA COSTA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSORA NEUSA MARIA DA SILVA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.” PRECATÓRIO 162913 - 026424/0300/17-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103433564 - ESPOLIO DE ALCIDES RODRIGUES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES OSMAR E MARIA LANÍ, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.”






AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DA MUNICÍPIO DE HORIZONTINA (SANDRA REGINA DA LUZ), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 163594 - 032404/0300/16-8 - 1ª VARA JUDICIAL DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10411400008179 - GERSON LUIS BAU DANIEL (DOUGLAS WAZLAWICK - RS/57277 , GERSON LUIS BAU DANIEL - RS/46784 ). PRECATÓRIO 164797 - 028106/0300/17-4 - 2ª VARA JUDICIAL DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10411200011699 - WALI HRUGER (ANTONIO LUIZ LIMBERGER - RS/38729 , JOÃO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS - RS/97241B , JOSÉ SAVIO HERMES - RS/46176 , KARINA MIRANDA - RS/86497 , MARION MULLER MILITZ - RS/86187 , VITOR SOUZA BORDIN - RS/80029 ).






FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.



PRECATÓRIO 80157 - 004511/0300/09-2 - VARA ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8310400001772 - REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS SERRANO LTDA. (CLEBER DE CAMARGO LISBOA - RS/35742 ) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS (GILSON DUTRA BECKER).


PRECATÓRIO 82550 - 003167/0300/10-1 - VARA ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400003120 - REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS SERRANO LTDA. (CLEBER DE CAMARGO LISBOA - RS/35742 ) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS (GILSON DUTRA BECKER).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE IJUÍ (HARRY JORGE BENDER), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 157069 - 031138/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE IJUÍ - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 1631400010147 - DANIEL SILVA DE MELLO (MARISTELA GHELLER HEIDEMANN - RS/22443 , TATIANE KESSLER BURMANN - RS/77025 ).






INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.



PRECATÓRIO 127786 - 029712/0300/14-7 - 2ª VARA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6511000036846 - LAURA TEREZINHA GOMES DA SILVA (CESAR AUGUSTO BIER - RS/14834 , CIRANO BEMFICA SOARES - RS/58676 , FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - RS/22176 , MARIA ELOISA DA COSTA - RS/31933 , RAFAELA PIRES MIGLIAVACCA - RS/62118 ) X MUNICÍPIO DE CARAA (CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA OAB/RS: 22.341).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA



AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 68409 - 011046/0300/07-9 - VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 13010300018787 - NOVA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (LEOVERAL VIANNA DE NEGREIROS - RS/11737 ).







AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. MUN. CAXIAS DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 160168 - 029746/0300/16-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300210770 - SANDRA TERESINHA RUFATTO DA SILVA (ADIR UBALDO RECH - RS/28726 , ÉDER CARDOSO DE CÂNDIDO - RS/88639 ). PRECATÓRIO 161127 - 025115/0300/17-1 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011400324041 - IVANIA ANTONIOLLI (VANESSA VILLANI DOS SANTOS GABRIEL - RS/67716 , VIRIDYANA REGIS SILVA CUBA - RS/66352 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 171507 - 033252/0300/17-0 - VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13511300030647 - ANGELA MORO (GILBERTO SCARIOT - RS/61570 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (DIRCE MARA SILVEIRA MEDEIROS KARPINSKI - OAB 37157), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 156532 - 030669/0300/16-4 - 3ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411300100885 - MARIA CRISTINA ALVES MARTINEZ (ÁLVARO LUIZ PIMENTA MEIRA - RS/19788 , FERNANDO TAVARES DOS SANTOS - RS/93868 , LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA - RS/32257 ).






AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 66890 - 010569/0300/07-4 - 1ª VARA DE CAMAQUÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 710700013867 - ZILKA MARIA RONDELLI SILVEIRA E OUTROS (NEURI FREITAS - RS/7935 ) X MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - POA (MÍRIAM CANINI), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 147740 - 033704/0300/15-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500102840 - ALCI ANTONIO GARCEZ MOURA (IVAN SERGIO FELONIUK - RS/29446 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 56197 - 007244/0300/05-0 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 410400071064 - ODAISA ARMINDA TRINDADE DE MOURA GONÇALVES (JOÃO PEDRO FREITAS PAZ - RS/21524 ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).


PRECATÓRIO 128585 - 030432/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411000109399 - JOÃO FERREIRA ALVES (ALEXANDRA LEITE LOPES - RS/64693 , CANDITO NORBERTO LEITE LOPES) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).


PRECATÓRIO 58817 - 004353/0300/06-4 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 410400039365 - DANILO JORGE SARAÇOL (DANILO JORGE SARACOL - RS/14443 ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI




PRECATÓRIO 15418 - 006973/0300/99-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197170671 - JORGE ALBERTO DA SILVA (ESPÓLIO) (CONCEICAO GALLICHIO ALVES - RS/17511 , ELCIO ESMERALDO DE SOUZA, JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DA CREDORA ORIGINÁRIA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, DEVENDO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, A DEFINIÇÃO DOS QUINHÕES E O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 16007 - 010501/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102041861 - SUCESSÃO DE ELZA MARIA LETTI DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA E OBSERVADA A INFORMAÇÃO DE CESSÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL.CONTUDO, AS CESSIONÁRIAS DEVERÃO JUNTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULARIZAR A SUA HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P. ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR QUANTO AO INDEFERIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO ESCRIVÃO SÉRGIO TADEU DA SILVA, POIS JÁ RECEBEU O SEU CRÉDITO EM RODADA DE CONCILIAÇÃO ANTERIOR.”

PRECATÓRIO 17677 - 004186/0300/00-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103544368 - ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSA (EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO - RS/35367) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DO ENTE DEVEDOR, OU MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM REALIZAR ACORDO.”

PRECATÓRIO 27642 - 001267/0300/02-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105270046 - LORENA COSTA JUNQUEIRA DOS SANTOS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PABLO SCHACKER MILITÃO – RS/86620 (CESSIONÁRIA), NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 31901 - 008296/0300/02-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109390972 - ELSA FROTA TORELLY E OUTROS (MAIRA JOCIMARA DA SILVA TELLES - RS/45896 , MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA - RS/45569 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) , MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA - RS/45569, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 50600 - 001288/0300/03-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109801614 - TEREZA DE SOUZA FLORES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778, DANIEL FERNANDO NARDON – RS/46277) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PARCELA PREFERENCIAL DO SISTEMA INFORMATIZADO.INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 67008 - 010274/0300/07-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523932387 - ADEJARDE DOS SANTOS ALVES (CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER - RS/19552 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARCOS BARCELOS NEVES – RS/68867, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 73948 - 003089/0300/09-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502784940 - IARA MARIA THOFEHRN COELHO (ESPÓLIO) E OUTROS (GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS/12740,ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/33703, MIGUEL LOPES DE COUTO – RS/42220, FRANCISCO GAIGA FILHO – RS/65995) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA.DESTA FORMA, PREJUDICADA A ANÁLISE DA CESSÃO OPERADA ENTRE CARLOS ROBERTO COELHO E RICARDO THOFEHRN COELHO EM FAVOR DE DI MASCAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., NO PERCENTUAL DE 20% DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO. JÁ, PARA A ANÁLISE DAS CESSÕES OPERADAS ENTRE CARLOS ROBERTO COELHO E RICARDO THOFEHRN COELHO E INDUSTRIAS DE POSTES INDASUL LTDA E, POSTERIORMENTE EM FAVOR DE LINDOMAR JOSÉ PADILHA E BELTRÃO FILHO & CIA LTDA, DEVERÃO SER ACOSTADOS AOS AUTOS: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS, EM RELAÇÃO A TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITOS.SEM PREJUÍZO, INTIMADO O ESPÓLIO DE IARA MARIA TROFEHRN COELHO, PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, COM A INDICAÇÃO DO NOME E CPF DE TODOS DOS HERDEIROS E OS QUINHÕES RESPECTIVOS. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. NO MAIS, NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AO PRESENTE PRECATÓRIO, NECESSÁRIO QUE VENHA AOS AUTOS: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA DA CESSÃO HAVIDA ENTRE OS CREDORES E A EMPRESA POSTES INDASUL E; B) PROCURAÇÃO PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR.”

PRECATÓRIO 78811 - 010607/0300/09-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803199418 - MARIA DE LOURDES BERWANGER (SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091, MAURÍCIO TAVARES DE ALMEIDA – RS/69153) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL FOI INTEGRALMENTE QUITADO CONFORME O TETO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO. AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO QUE SE REFERE ÀS CUSTAS JUDICIAIS PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 82409 - 004902/0300/10-0 - 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600034973 - SIMONE MENESTRINO PRESTES (BENTO JURACI CAMARGO MARTINS - RS/33686 , JOAO DORVAIL SEVERO LOPES - RS/27051 , JORGE U F BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - RS/7116 , JORGE UBIRAJARA FEIJÓ BARRETO - RS/27022 ) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A), NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 117501 - 028145/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701575054 - SUCESSÃO DE MARIA ELISA MEDAGLIA JURNE E OUTROS (DEJAIR AIRES EUGÊNIO - RS/91004 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI – RS/11748, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 121372 - 031606/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515449 - TERESINHA MARIA MACHADO RODRIGUES E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 139447 - 026283/0300/15-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201857113 - HORAIDA DA COSTA LIMA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERADO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL À CREDORA ORIGINÁRIA, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PARCELA PREFERENCIAL DO SISTEMA INFORMATIZADO.INTIMADA A SUCESSÃO DA CREDORA ORIGINÁRIA PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 149311 - 034952/0300/15-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701417904 - REJANE ROESLER MOCINHO (EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - RS/47899 , PEDRO RODRIGO DE ARAUJO - RS/50611, RAFAEL KURZ PERES – RS/51203) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES – RS/51203, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 151100 - 038018/0300/15-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400043566 - FRANCISCO PAULO SANT’ANA (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 , GERALDINE DE ANDRADE UESSLER - RS/90930 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ÉDSON FÁBIO EUZÉBIO – RS/50400, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 152108 - 027461/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200277571 - KURT IGNÁCIO PETTER (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A RECLAMAÇÃO AJUIZADA PELO CREDOR DO PRESENTE PRECATÓRIO FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NADA HÁ A RETIFICAR QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO. ASSIM, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 156177 - 029834/0300/16-0 - VARA ÚNICA DE PORTO XAVIER - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11911500010075 - AGENOR CANEPPELE (VILMAR ANTONIO MARCHI - RS/16287 ) X MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER (MARCOS SCHRÖPFER MARTIS). “TENDO EM VISTA QUE OS ACORDOS FORMALIZADOS DIRETAMENTE COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS DEVEM SER SUBMETIDOS AO CRIVO JURISDICIONAL, OFICIADO À ORIGEM, SOLICITANDO SEJA INFORMADA A ESTA CENTRAL SE HOUVE, OU NÃO, HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DEMONSTRADO NAS CÓPIAS PRESENTES NESTE PRECATÓRIO, RESSALTADO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO É O ÚNICO LISTADO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.SEM PREJUÍZO, INTIMADAS AS PARTES PARA QUE DILIGENCIEM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PERANTE A ORIGEM.”

PRECATÓRIO 158412 - 032355/0300/16-1 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511600036769 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (MAIANE DA ROSA JACOMELLI - RS/77433 ) X MUNICÍPIO DE GLORINHA (MARCIUS ALLAN TERRES). “DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE AMBOS OS PRECATÓRIOS TRATAM DE IDÊNTICOS CREDORES, VALORES, PERÍODOS E PROCESSO DE ORIGEM, CANCELADO O EXPEDIENTE MAIS RECENTE (N° 169396), PRESERVANDO O MAIS ANTIGO (N° 158412), A FIM DE NÃO PREJUDICAR A PARTE CREDORA NA ORDEM CRONOLÓGICA.”

PRECATÓRIO 163145 - 026644/0300/17-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - SUCESSAO DE CARLOS DE PINHO (LETICIA GOBBI - RS/59333 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO THEMISADMIN Nº 0139-14/000061-7, RESTOU RECONHECIDA A POSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS INDEPENDENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO/ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA.EM RAZÃO DESSA DECISÃO PROFERIDA PELA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA E CONFORME PROCEDIMENTO JÁ ADOTADO NOS PRECATÓRIOS NºS. 160.287 E 163.181, POSSÍVEL


SE AFIGURA O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO SUCESSOR CARLOS ALBERTO, DESDE QUE INDICADO O PERCENTUAL DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE LHE CABE.CONSIDERANDO QUE O PERCENTUAL NÃO CONSTOU DA PETIÇÃO, INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA INDICAR O PERCENTUAL DO CRÉDITO CABÍVEL AO SUCESSOR CARLOS ALBERTO.ALÉM DISSO, PARA QUE A LIBERAÇÃO DOS VALORES DA PREFERÊNCIA OCORRA DIRETAMENTE JUNTO AO SPP, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DA PARCELA PREFERENCIAL.CASO NEGATIVO, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALORES.A ISENÇÃO DO ITCD DEVE SER COMPROVADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA.”

PRECATÓRIO 164704 - 028017/0300/17-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11050272830 - SUCESSÃO DE MARIA DA GLORIA CUNHA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERADO QUE O PAGAMENTO JÁ FOI DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, A PARTE CREDORA DEVERÁ DIRECIONAR O SEU REQUERIMENTO ÀQUELA ESFERA.”







PRECATÓRIO 14369 - 002653/0300/99-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198197939 - ELSA MARIA DE JESUS RAUSCH (ITAMAR SANTO FREITAS - RS/11811 , ALCINO GOMES BITTENCOURT – RS/45109 , MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT – RS/64353 , CLAUDIO SILVEIRA BATISTA – RS/29330 , MONICA MARIA BERNAL – RS/13542 , PAULO ROBERTO GOMES LEITAO – RS/19355 , MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES – RS/17022 , ALEXANDRE PEINADO PRAETZEL PORTO – RS/89791 , MARIA BERENICE DIAS – RS/74024 , ANA PAULA NEU RECHDEN – RS/46194 , MARTA CAUDURO OPPERMANN – RS/61028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DA CREDORA ORIGINÁRIA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, DEVENDO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, A DEFINIÇÃO DOS QUINHÕES E O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 16859 - 011761/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101797497 - ROZALINA RIBEIRO BOTEZINI (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A SUCESSÃO PODERÁ SER REGULARIZADA A QUALQUER TEMPO, ATÉ O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, DESNECESSÁRIA A REABERTURA DO PRAZO REQUERIDA. FOI AUTORIZADA, DESDE JÁ, A CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS, HAJA VISTA O INTERESSE DA CREDORA ORIGINÁRIA, QUE AINDA TITULARIZA CRÉDITO NO PRECATÓRIO. NÃO HAVENDO OPÇÃO PELO CONSTANTE NO §3° DO ART. 47 DO ATO N° 023/2017-P, REMETA-SE O CRÉDITO DA SUCESSÃO À ORIGEM, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 21885 - 015147/0300/00-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102012177 - MARIA CONTINO - ESPÓLIO E OUTRA (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , GERMANO SILVEIRA LINARES DA SILVA - RS/13672 , GILBERTO KOENIG - RS/20081 , JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI - RS/84369 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL CAJAL REICHEL - RS/64931 , RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA - RS/56395 , LUIS HENRIQUE GUARDA – RS/49914 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PETICIONÁRIO LUIS HENRIQUE GUARDA ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO ENCAMINHADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE INFORMADA A CESSÃO DOS CRÉDITOS ANTES PERTENCENTES À CESSIONÁRIA “MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA” À NOVA CESSIONÁRIA “LOJAS RADAN LTDA.”, O QUE PREJUDICA O CADASTRAMENTO SOLICITADO. ESCLAREÇA-SE, AINDA, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI EXCLUÍDO DO ACORDO DE SUB-ROGAÇÃO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUSTAMENTE POR, À ÉPOCA, CONSTAR NOTÍCIA DE CESSÃO.”

PRECATÓRIO 44275 - 007249/0300/04-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109982828 - NEUZA PRATES NUNES E OUTROS (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CREDORA ORIGINÁRIA, POR SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, PARA CIENCIA DE QUE, EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO, AINDA PENDE DE ESCLARECIMENTO A ALEGADA FRAUDE NAS CESSÕES, HAJA VISTA QUE A CESSIONÁRIA INFORMADA – “STOCK MADEIRAS DO BRASIL LTDA.” – NÃO CONSTA DA RELAÇÃO ENCAMINHADA PELA ORIGEM, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE AS CESSIONÁRIAS. MANTENDO, ASSIM, A DETERMINAÇÃO, AO EFEITO DE SÓ DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DEPOIS DE ESCLARECIDA A SITUAÇÃO.”

PRECATÓRIO 44590 - 008063/0300/03-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111247434 - RUTH RAMOS DOS SANTOS (ALTAIR VENZON – RS/3120 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR, SOBRE O PEDIDO DE CERTIDÃO SER REFERENTE A PARTE ESTRANHA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 44960 - 008292/0300/04-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106881635 - SUCESSÃO DE ADELINA LEDA OLMEDO MEIRA (RUI FERNANDO HUBNER - RS/41977 , EMERSON LIMA PACHECO – RS/43326 (CESSIONÁRIA) , LEANDRO E. FAGUNDES – RS/71304 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, INTIMADA A CESSIONÁRIA IZABELLE LEDUR BLAUTHE CIA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO, ACOSTANDO AOS AUTOS: (A) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO; (B) PROCURAÇÃO PÚBLICA UTILIZADA PELA CEDENTE, TUDO NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS (ART. 33, §1°).”

PRECATÓRIO 98128 - 028268/0300/11-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801846823 - VILANIR LUCIA SILVA (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR - RS/57428 , LEANDRO CUNHA - RS/49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO CREDOR, ESCLAREÇO QUE, NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL PASSOU A SER CORRIGIDO PELA TR DESDE O CÁLCULO BASE (01/07/2010), CONFORME DISCIPLINA DO ART. 100, §12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. DEPOIS DISSO, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357. QUANTO AOS JUROS DE MORA, RESSALTO QUE NESTA SEARA ADMINISTRATIVA NÃO PODEM INCIDIR JUROS DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2013, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM DE MANEIRA PROPORCIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 – CRITÉRIO QUE, A CONSIDERAR OS CÁLCULOS E INFORMAÇÕES DA CONTADORIA, RESTOU OBSERVADO. ADEMAIS, ESCLARECE-SE QUE OS JUROS MORATÓRIOS À BASE DE 0,5% AO MÊS SÃO COMPUTADOS CONFORME ESTABELECE A EC N° 62/09 – QUE INCLUIU NO TEXTO CONSTITUCIONAL O §12 AO ART. 100, CUJO DISPOSITIVO, RESSALTE-SE, NÃO RESTOU, AO MENOS NO TOCANTE AOS JUROS, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF. POR FIM, CABE REGISTRAR QUE O REFERIDO CÁLCULO JÁ CONTEMPLOU O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ISTO É, INCLUIU OS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE (01/07/2010) E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR. DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 98513 - 028586/0300/11-2 - 1ª VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1810800011930 - DARCI LUIZ DE ALMEIDA - ESPÓLIO (VERA LÚCIA MENESES DA CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-


SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 133684 - 035405/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201332240 - LEA CLAUDETE REIS (ARI SILVA MARTINS DE MOURA - RS/6555 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR, SOBRE O PEDIDO DE CERTIDÃO SER REFERENTE A PARTE ESTRANHA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 142334 - 028944/0300/15-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - ANALUCIA DE ALBUQUERQUE PAIVA (TAEL JOAO SELISTRE - RS/3727 , TALAI DJALMA SELISTRE - RS/42487 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 142523 - 029136/0300/15-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - PAULO ANTONIO KRETZMANN (TAEL JOAO SELISTRE - RS/3727 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 160281 - 033618/0300/16-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - SUCESSÃO DE ADALBERTO LIBORIO BARROS (LETICIA GOBBI - RS/59333 , RODRIGO ALVES SELISTRE - RS/67355 , TAEL JOAO SELISTRE - RS/3727 , TALAI DJALMA SELISTRE - RS/42487 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 161040 - 025047/0300/17-4 - 1ª VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1810900022942 - SUCESSAO DE EUGENIO ANTONIO GONÇALVES (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AO PEDIDO, ESCLAREÇA-SE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO A QUALQUER TEMPO, ATÉ O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, DE MODO QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA A CONCESSÃO DO PRAZO REQUERIDO. AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS JÁ COLOCADOS NO DESPACHO. SALIENTA-SE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE PENDE DE ANÁLISE PEDIDO PREFERENCIAL. COM A RESPOSTA, VOLTEM PARA ANÁLISE DE PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 161294 - 025267/0300/17-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202953272 - ALEXANDRE JOSE GARCIA SORIO (LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO - RS/8177 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR ALEXANDRE JOSE GARCIA, FOI DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL, E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO. NÃO OBSTANTE A INDICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA PELO PROCURADOR, CUMPRE RESSALTAR QUE O PAGAMENTO PREFERENCIAL É LIBERADO POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO, E NÃO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA.”

PRECATÓRIO 165693 - 028928/0300/17-9 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500388403 - FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA (ALCEU DIAS DE OLIVEIRA - RS/37034 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 167495 - 030338/0300/17-0 - 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 611300044643 - ESPOLIO DE IEDA LOPES DE LOPES (LEANDRO PORT SCHIRMER - RS/38790 , LINO DALMOLIN - RS/3939 , RONALDO AUDIS CELLA - RS/36459 ) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 167584 - 030392/0300/17-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400967938 - PATRICIA DOS SANTOS LOPES (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 170408 - 032454/0300/17-5 - 6ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100038556 - PAULO MOREIRA MORALES (PAULO MOREIRA MORALES - RS/37024 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA CIENCIA DE QUE CONSIDERANDO QUE O PRECATÓRIO CANCELADO (N° 148170) TAMBÉM INGRESSARIA NO ORÇAMENTO DE 2019 DO ENTE DEVEDOR, A CONSIDERAR A CÓPIA DA DECISÃO QUE SEGUE ANEXA – EM QUE AFIRMADA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO DA APRESENTAÇÃO –, TENHO POR DESCABIDA QUALQUER ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO OU MESMO TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PRECATÓRIO CANCELADO. A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003, NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P, DE MODO QUE, AINDA QUE POSSÍVEL O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL AOS SUCESSORES, TAL HIPÓTESE REQUER O PREENCHIMENTO DO REQUISITO ETÁRIO OU DE DOENÇA GRAVE POR PARTE DOS MESMOS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO DE CADA UM, NOS TERMOS DO ART. 47, §3°, DO REFERIDO ATO DA PRESIDÊNCIA.”




TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 351/18

P U B L I C I Z A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70070600507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 270244-04.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA - OAB/RS 50478), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DOCUMENTOS ACOSTADOS, OUÇA-SE O IMPETRANTE. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 18 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0002- 70075234377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287552-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO (ADV(S) RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA - OAB/CE 26654), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO JULGAMENTO DO MANDADO DE


SEGURANÇA N° 70075234377 NOTICIADO PELO MUNICÍPIO, IMPETRANTE, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES. PORTO ALEGRE, 18 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, RELATOR.

0003- 70076519008 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17112-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE CANDIOTA (ADV(S) SANDRO DOS SANTOS PETERSEN - OAB/RS 40672, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ - OAB/RS 48173, CLAUDIO GOMES LOPES - OAB/RS 73683, HERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES - OAB/RS 74349), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. MANTENHO A DECISÃO DAS FLS. 253 E 254 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SEQUESTRO DE BENS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0004- 70078464237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211635-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/679979) - PREFEITO MUNICIPAL DE SEBERI , PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEBERI (ADV(S) CAMILA STUDZINSKI DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 82608), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, AO EFEITO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO POLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 19 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, RELATOR.

0005- 70079119889 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277200-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/375707) - PREFEITO MUNICIPAL , PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “VISTOS. ... DEFIRO A MEDIDA LIMINAR A FIM DE SUSPENDER A LEI MUNICIPAL N° 3.757, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, DE CACHOEIRA DO SUL, BEM COMO IMPEDIR, AO MENOS POR ORA, O EFEITO REPRISTINATÓRIO DAS LEGISLAÇÕES ANTERIORES POR ELA REVOGADAS (LEIS N° 2.552/92 E 3.092/98). NOS TERMOS DO ARTIGO 262, §§2° E 3° DO NOVO RITJRS (ANTIGO 213, §§ 2° E 3°): NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA NO PRAZO DE 20 DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMITIR PARECER. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0006- 70079129912 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278203-55.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - CAMILA GEHRKE RAMOS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 81430), 0. EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EMBARGADO(A). “VISTOS. EM FACE DO PRETENDIDO EFEITO INFRINGENTE, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/09/2018.

MATHEUS PEREIRA ROCHA, EM SUBSTITUIÇÃO À SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO


I N T I M A C O E S

RECLAMACAO

0001- 70078404407 (ELETRÔNICO) (CNJ: 205652-77.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007601271) - INES LORECI DE MIRANDA SCHMIDT (ADV(S) CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA, RECLAMADO; MUNICIPIO DE INHACORA (ADV(S) GABRIEL MACALAI - OAB/RS 102856, ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/ RS 41290, JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS - OAB/RS 49757, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), INTERESSADO(A). “JULGARAM PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. UNÂNIME.”

0002- 70078408416 (ELETRÔNICO) (CNJ: 206053-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007601479) - NELSINDA PLETSCH ROLIM (ADV(S) CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA, RECLAMADO; MUNICIPIO DE INHACORA (ADV(S) GABRIEL MACALAI - OAB/ RS 102856, ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS - OAB/RS 49757, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/ RS 57761), INTERESSADO(A). “JULGARAM PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. UNÂNIME.”

0003- 70078408457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 206057-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007327737) - ELANI GUTKOSKI (ADV(S) CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA, RECLAMADO; MUNICIPIO DE INHACORA (ADV(S) GABRIEL MACALAI - OAB/RS 102856, ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS - OAB/RS 49757, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), INTERESSADO(A). “JULGARAM PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. UNÂNIME.”

MANDADO DE SEGURANCA

0004- 70077145696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79781-37.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - GUILHERME ROSA FLORES (ADV(S) MAIS KRISTINA ANUNCIATA ZANELA MENEGAT - OAB/RS 110832), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. DIGA O IMPETRANTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 252 E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, OPORTUNAMENTE, DÊ-SE BAIXA. PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

0005- 70077827582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147970-67.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - LUIZ EDUARDO KRAUSE CHAVES (ADV(S) CLAUDIA VASSIAN GALDINO - OAB/ RS 72998), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “CONCEDERAM A SEGURANÇA. UNÂNIME.”

0006- 70078208279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186039-71.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - DANIELLI DE OLIVEIRA TRINDADE (ADV(S) FERNANDA MELLA VICARI - OAB/RS 109186, JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - OAB/RS 58485, JULIANA MEUS - OAB/RS 74140), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANÇA, VENCIDO O DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA.” AUSENTES OS DESEMBARGADORES JORGE LUIS DALL’AGNOL E MARILENE BONZANINI.


DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0007- 70078601580 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225370-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1514518) - FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S) GUILHERME LUNELLI DAMIAN - OAB/RS 77236, PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427), 0. PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO, REQUERIDO(A); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A); ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RS (ADV(S) RICARDO FERREIRA BREIER - OAB/RS 30165), AMICUS CURIE; UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PUBLICA (ADV(S) ANDREI CASSIANO - OAB/RS 58320, LUCAS CASSIANO - OAB/RS 61728, ADAO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO - OAB/RS 74022, RODRIGO DE MEDEIROS LOPES - OAB/RS 93693), AMICUS CURIE. “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO FORMALIZADO PELA OAB/RS NAS FLS. 343/344. ANTES, PORÉM, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À FEDERAÇÃO PROPONENTE (FL. 297). PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. “VISTOS. COM A MANIFESTAÇÃO DA FEDERAÇÃO PROPONENTE ACERCA DA PRELIMINAR SUSCITADA (FLS. 353/354), DÊ-SE REGULAR ANDAMENTO À DEMANDA. PORTO ALEGRE, 14 DE SETEMBRO DE 2018.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/09/2018.

MATHEUS PEREIRA ROCHA,EM SUBSTITUIÇÃO À SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

CONSELHO DA MAGISTRATURARESOLUÇÃO Nº 1223/2018-COMAG

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PARECI NOVO, COMARCA DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 14-08-18 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-18/000214-4),

RESOLVE:

ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PARECI NOVO, COMARCA DE MONTENEGRO, OBSERVADOS OS TERMOS DA RES. Nº 818/2010-COMAG.

PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR CONCURSO PÚBLICO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM

Nº 0608293 A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG, ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO BOLETIM Nº 0248441, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 12/03/2018, MANTENDO-SE A REDUÇÃO EM 37,5% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, CARLA ROSANE JARDIM ZIETLOW, ID. FUNC. 3362094, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0608120

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DESIGNAR MAXIMILIANO BITTENCOURT RODRIGUES, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4455908, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MANUTENÇÃO, FG-PJ-C, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900257000001, A CONTAR DE 01/08/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608431

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIZ CARLOS SILVA CASTRO, ID. FUNC. 3301605, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 19/06/2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0608450

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR KAREN REGINA DA ROSA MENINE, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3388565, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, A CONTAR DE 03/09/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608568

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR FERNANDA DE MELO PAULO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4231163, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE TAQUARA, NO PERÍODO DE 21/09/2018 A 10/10/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608591

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR CLEUNICE MARIA ALVARENGA MARTINS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3344797, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE ALEGRETE, NO PERÍODO DE 03/09/2018 A 16/09/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608384

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DESIGNAR PAMELA MARQUES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4230531, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO JUIZADO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IVOTI, RV 900211000352, A CONTAR DE 28/08/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608408

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR FLAVIO ROBERTO SALDANHA GUARAGNA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3362299, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 06/09/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608322

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR ELISANGELA CATTELAN TOME, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3413772, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SANTA MARIA, NO PERÍODO DE 24/09/2018 A 11/10/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0608639

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DESIGNAR FELIPE BACKES, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3816788, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900271000221, NO PERÍODO DE 24/09/2018 A 03/10/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0610100

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, COMPLEMENTA, EM PARTE, O BOLETIM Nº 0522886, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 10/08/2018, E CONSIDERADO PUBLICADO EM 13/08/2018, PARA DECLARAR QUE A DISPENSA DE ANA LUISA MERCIO LOREDO SOUZA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4276159, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, É JUNTO AO 1º JUIZADO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 25/07/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 0211/2018-DMAG

DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, 2º VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO À DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:

1 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃODESIGNAR OS DESEMBARGADORES PARA AS SUBSTITUIÇÕES NOS PERÍODOS ABAIXO:

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM

4ªCRIMINAL

DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, ID. 3282600SUBSTITUTO: DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, ID. 3288048 LS 21/09/2018 30/09/2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, 2º VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO À 1ª VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.

DEPARTAMENTO DE RECEITASERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 1673/2018

008/1.07.0013137-8 (CNJ 0131371-63.2007.8.21.0008) - G.K.S. (PP. ALAN RAIMAR DOS SANTOS 61565/RS, ELISA CARVALHO ROCHA 69683/RS E TIAGO CÉSAR DE SOUZA DORNELES 47E933/RS) X J.L.S. (PP. JULIANO MARCOLINO 59712/RS).INTIMAMOS A PARTE J.L.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0024644-0 (CNJ 0048667-51.2011.8.21.0008) - RENATA CRISTINE ALMEIDA DA SILVA (PP. MANOEL JAIR DOS SANTOS 23987/RS E VIVIAN GARCIA KUNDZIN 86970/RS) X COLOPROCTO CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO (PP. ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS SANTOS 56482/RS E OTAVIO BORSA ANTONELLO 55420/RS).INTIMAMOS A PARTE COLOPROCTO CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


JOEL BORGES DA FONSECADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA



017/1.16.0004410-1 (CNJ 0008790-04.2016.8.21.0017) - MARGARETE LUSSANI (PP. ASTOR ANTONIO FALEIRO 28033/RS E RALF WERNER KIRCHHEIM 30070/RS) X FLÁVIO


ANTÔNIO KUNZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






018/1.04.0004568-4 (CNJ 0045681-41.2004.8.21.0018) - MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PP. CARMEN OLIVIA BOETTCHER 55130/RS, EMERSON LUTZ HALLAM 39552/RS, GILBERTO ALVES RODRIGUES 43077/RS, KARLA POLKING AVILA 30289/RS, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES 43365/RS E VIVIANE DE VARGAS 42481/RS) X JOSE OTMAR REZENDE SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 112,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.17.0002259-9 (CNJ 0006728-51.2017.8.21.0018) - RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (PP. ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM 61803/RS E MARCELO MOMBACH BRIGIDI 80395/RS) X NUNES ERTHAL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






033/1.13.0014208-1 (CNJ 0027456-10.2013.8.21.0033) - LEO MORAES PORCIÚNCULA (PP. ANDRE DE ALEXANDRI 25307/RS) E PSA INDUSTRIAL DE PAPEL LTDA. (PP. ANDRE DE ALEXANDRI 25307/RS E JULIANA BORGES FORTES MARIANO 83255/RS) X BANCO SAFRA S.A. (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS E JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS).INTIMAMOS A PARTE PSA INDUSTRIAL DE PAPEL LTDA. E LEO MORAES PORCIÚNCULA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






046/1.04.0001625-4 (CNJ 0016251-57.2004.8.21.0046) - ROSELI DOS SANTOS E ADEMAR DE AZEVADO RIBEIRO (PP. MARCELO RAVAZIO 51625/RS) X UNIMED - CUIABÁ (PP. DARLAN ADIB FARES 9265/MT E NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA 6247/MT).INTIMAMOS A PARTE UNIMED - CUIABÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 358,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE UNIMED - CUIABÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.075, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.04.0001625-4 (CNJ 0016251-57.2004.8.21.0046) - ROSELI DOS SANTOS E ADEMAR DE AZEVADO RIBEIRO (PP. MARCELO RAVAZIO 51625/RS) X UNIMED - CUIABÁ (PP. DARLAN ADIB FARES 9265/MT E NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA 6247/MT).INTIMAMOS A PARTE UNIMED - CUIABÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 358,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED - CUIABÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.075, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.12.0000054-9 (CNJ 0000107-27.2012.8.21.0046) - GIACOBO KLEIN & CIA. LTDA (PP. ANA MARISA NADAL BROCK 51506/RS, NAGIBE PORTELLA MACIEL 39036/RS, SADI JOAO GUARESCHI 28633/RS E SIDNEY TICIANI 33353/RS) X CAROLINE SANDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AUTO POSTO 53 LTDA (PP. SIMAO OTTONI PARIZOTO 37349/RS).INTIMAMOS A PARTE GIACOBO KLEIN & CIA. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.308, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0000736-9 (CNJ 0001921-06.2014.8.21.0046) - MARCON & PEIXOTO LTDA (PP. ADÃO DA SILVA RANGEL 83020/RS) X WAGNER SCHERER RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCON & PEIXOTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 459,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0000965-5 (CNJ 0002465-91.2014.8.21.0046) - MARCHIORETTO & CIA LTDA (PP. ANA CLAUDIA LEMES TOLEDO 93009/RS E TIARLE AMARILDO DRUM 82252/RS) X ALEXANDRO TOLEDO DA SILVA (PP. MARTIELI DRESCH 80928/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRO TOLEDO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.17.0000635-0 (CNJ 0001374-58.2017.8.21.0046) - I.A.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X F.L. (PP. ANA MARIA VALANDRO 97755/RS) .INTIMAMOS A PARTE F.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.18.0000487-1 (CNJ 0001165-55.2018.8.21.0046) - NEUSA LUIZA CECHELLE SCHOLLKOPF E MARCOS SCHOLLKOPF (PP. MARCOS LUIS WERNER 45042/RS) X CANDIDA LUPATINI CECHELE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NEUSA LUIZA CECHELLE SCHOLLKOPF E MARCOS SCHOLLKOPF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.569, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.10.0008343-9 (CNJ 0083431-21.2010.8.21.0001) - SYLVIA REGINA RANGEL GOMES (PP. ERIVELTO GUIMORVAN GOMES 35676/RS E GABRIEL RODRIGUES GARCIA 51016/RS) X BANCO BMC S.A. (PP. FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA 268407/SP E LIA DAMO DEDECA 207407/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0008343-9 (CNJ 0083431-21.2010.8.21.0001) - SYLVIA REGINA RANGEL GOMES (PP. ERIVELTO GUIMORVAN GOMES 35676/RS E GABRIEL RODRIGUES GARCIA 51016/RS) X BANCO BMC S.A. (PP. FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA 268407/SP E LIA DAMO DEDECA 207407/SP).


INTIMAMOS A PARTE BANCO BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0202983-2 (CNJ 0005735-76.2011.8.21.1001) - UBIRATAN SILVA DA FONTOURA (PP. JOÃO FABIO SILVA DA FONTOURA 26510/SC) X ADOLFO BRUN NETO (PP. EUSÉBIO LORENSI 78391/RS, GUILHERME ANTÔNIO ASSUMPÇÃO DE MORAES 46E526/RS, JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES 23860/RS E JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR 58835/RS).INTIMAMOS A PARTE UBIRATAN SILVA DA FONTOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0290112-2 (CNJ 0361161-90.2011.8.21.0001) - CONDOMÍNIO COSTA ESMERALDA (PP. JESSICA FREIRE HENZEL 97535/RS E MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE 41703/RS) X GLEI SOARES BELLO (PP. CÉSAR ROGERIO COSTA DA SILVA 49E665/RS E JOAO ELIAS BRAGATTO 65208/RS).INTIMAMOS A PARTE GLEI SOARES BELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0055887-4 (CNJ 0062291-23.2013.8.21.0001) - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 69737/RS, ÉVERTON VINICIUS ROJAS ALCANTARA 45E943/RS, FABIANE REUTER 40880/RS, FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS, KRISTIAN MELLO SOARES 47E825/RS E LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X ANA CRISTINA REIS DOS SANTOS (PP. RONALDO TRAPP 76833/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0088089-0 (CNJ 0003649-02.2013.8.21.6001) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP E IARA FARIA SANCHES 246381/SP) X GELCI CUNHA DE FELIPPE (PP. CAMILA FELIPE DE MEDEIROS 46E431/RS, HENRI BENJOYA 37621/RS E MARLENE FATIMA GOMES DA SILVA 39871/RS).INTIMAMOS A PARTE GELCI CUNHA DE FELIPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0279976-3 (CNJ 0326812-90.2013.8.21.0001) - REGINA DE CASSIA DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 170,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0057308-5 (CNJ 0070270-02.2014.8.21.0001) - ROSEMAR OLIVEIRA SILVEIRA (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, KATIANE KOHUT 62491/RS E LEANDRO CAMPOS MACHADO 83886/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 724,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0192788-3 (CNJ 0237801-16.2014.8.21.0001) - P.O.D.R. (PP. GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD 32910/RS E RAQUEL LIMA RECKTENVALD 97744/RS) X E.D.R. (PP. ZENIVAN DA ROSA TEIXEIRA 53544/RS).INTIMAMOS A PARTE E.D.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0139738-0 (CNJ 0008938-21.2015.8.21.3001) - MARIA LUIZA DA COSTA GUTERRES - ME (PP. CHARLENE ALMEIDA CORREIA 83288/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOÃO PEDRO DE MACEDO TORVES 95286/RS E MARCELO NICOLAIEWSKI SANT’ANNA 28313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0158396-5 (CNJ 0228621-39.2015.8.21.0001) - JOAO MARQUES NETO (PP. CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318B/RS E CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 283,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0032111-0 (CNJ 0001715-66.2016.8.21.1001) - FOURTEEN COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONTAGEM - EIRELI (PP. GABRIEL LAMB LANZINI 46E770/RS, GILVAN LISCANO MARQUES 49E615/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS) X BAUR ALIMENTOS LTDA (PP. ANTONIO CARLOS SAYAO LOBATO FERREIRA DA SILVA 15639/RS, FRANCIS LUMMERTZ DOS SANTOS 67925/RS, JOSÉ HILÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO 19637/RS E RODRIGO REBESCHINI GROLLI 83811/RS).


INTIMAMOS A PARTE FOURTEEN COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONTAGEM - EIRELI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0038268-2 (CNJ 0002090-67.2016.8.21.1001) - GRUPO GBOEX DE PREVIDENCIA PRIVADA (PP. DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI 79612/RS, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC, LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS 67117/RS, MARCELO BARRETO LEAL 53815/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) X ROSA CLELIA NEVES DE PAULA (PP. ANTONIO COLPO 26770/RS, DENISE CRISTINA SORDI 61507/RS E PATRICIA PIEROZAN CARDOSO 55722/RS).INTIMAMOS A PARTE GRUPO GBOEX DE PREVIDENCIA PRIVADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0092930-4 (CNJ 0143245-51.2016.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 12ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE/RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CRISTIANO RADTKE DA FONSECA (PP. CRISTIANO RADTKE DA FONSECA 53322/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO RADTKE DA FONSECA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0092939-8 (CNJ 0143258-50.2016.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 12ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE/RS. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RONALDO SBROGLIO (PP. RONALDO SBROGLIO 72228/RS).INTIMAMOS A PARTE RONALDO SBROGLIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0128457-9 (CNJ 0005981-96.2016.8.21.1001) - CARLOS HENRIQUE BARBOSA AUGUSTO (PP. JOSILENE DAYANE DE SOUZA ARBELO 88082/RS E MARIJU RAMOS MACIEL 58335/RS) X SERGIO MENDO (PP. GABRIEL ANTONIO MENDO DA CUNHA 64725/RS, JULIANA SCHIMITT LANCA DA CUNHA 67841/RS E NELSON SOARES LANCA 3914/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGIO MENDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0046138-0 (CNJ 0064539-20.2017.8.21.0001) - MARIA CRISTINA DE SOUZA LEAL (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TELEFONICA BRASIL S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CRISTINA DE SOUZA LEAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0084478-5 (CNJ 0122993-90.2017.8.21.0001) - FINANCEIRA ALFA S/A (PP. CESAR DELANO LAMAISON JÚNIOR 78467/RS, ELLEN GRASSIANE DAL BELLO STELLA 72690/RS E SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) X MARIA ERONI¿ COSTA DE OLIVEIRA (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS).INTIMAMOS A PARTE FINANCEIRA ALFA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0087065-4 (CNJ 0127024-56.2017.8.21.0001) - GILNEI PIRES ABADE (PP. BEATRIZ DA FONTE CAMPOS 47645/RS) X BANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GILNEI PIRES ABADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0087470-6 (CNJ 0004483-28.2017.8.21.1001) - MARCIA MALTA DA SILVA - ME (PP. ALUISIO MARTINS 22572/RS E MARCELO VIEIRA MARTINS 77516/RS) X SOUZA CRUZ S/A (PP. ADENISIO COELHO DA SILVA JÚNIOR 81033A/RS E MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA 58849A/RS).INTIMAMOS A PARTE SOUZA CRUZ S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.10.0004351-3 (CNJ 0043511-28.2010.8.21.0005) - MARINO BRESSAN (PP. CAROLINE BARBIERI TANCINI 69592/RS, MATHEUS DA ROLT RODRIGUES 59315/RS E VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0008428-0 (CNJ 0020034-05.2012.8.21.0005) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGGIO DI MÔNACO (PP. MICHELE TODESCHINI SALTON 62823/RS E SABRINA BRUNETTO 63023/RS) X ELISABETE SOLANGE MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGGIO DI MÔNACO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


005/1.13.0007866-5 (CNJ 0015759-76.2013.8.21.0005) - FLORDELINO ROGGIA (PP. MARLI TERESINHA HAIDUCK 27879/RS) X BRASIL TELECOM S/A - OI (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A - OI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.15.0006087-5 (CNJ 0013938-66.2015.8.21.0005) - VINICOLA PIZZATO LTDA (PP. JOSÉ CARLOS FESTA 102586/RS) X HILDA MACHADO DA SILVA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VINICOLA PIZZATO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0002139-1 (CNJ 0004638-46.2016.8.21.0005) - ALEXANDRE DOMINGOS KOSVOSKI (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA (PP. ANDRE FISCHER 77167/RS E MAURICIO DE OLIVEIRA 47919/RS).INTIMAMOS A PARTE DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0003051-0 (CNJ 0006263-18.2016.8.21.0005) - OI S/A (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) X FLORDELINO ROGGIA (PP. MARLI TERESINHA HAIDUCK 27879/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0003835-9 (CNJ 0007716-48.2016.8.21.0005) - JULIANA GASPERIN (PP. DEOLINDA MARIA MICHELON 48671/RS E FERNANDA ELISA DANNER 44923/RS) X ORTHO PAUHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA (PP. HISBELO OLIVEIRA SILVA 25996/PE).INTIMAMOS A PARTE ORTHO PAUHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0003442-0 (CNJ 0005508-76.2016.8.21.0010) - RENEO ZATTERA (PP. MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI 78562/RS E RAFAEL TAUFER 94184/RS) X CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS E VANESSA PETRIN 80685/RS).INTIMAMOS A PARTE CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 576,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.09.0010391-9 (CNJ 0103911-12.2009.8.21.0015) - CGS MANUTENÇÃO LTDA (PP. LUCIANO APOLINARIO DA SILVA 55629/RS) X RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CGS MANUTENÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 407,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0012385-0 (CNJ 0028453-81.2012.8.21.0015) - ANA PAULA DE SOUZA SEVERO ME (PP. JULCINEI MARLON DE ABREU 88648/RS, ROGERIO JOSE ALANO 63197/RS E VAGNER DAS NEVES RODRIGUES 78395/RS) X ROBERTO JULIO NHUCK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANA PAULA DE SOUZA SEVERO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 678,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.18.0000996-3 (CNJ 0002203-83.2018.8.21.0020) - PRIMEIRA VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GIANCARLO LIMA RIBEIRO (PP. GIANCARLO LIMA RIBEIRO 68395/RS).INTIMAMOS A PARTE GIANCARLO LIMA RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.03.0008789-1 (CNJ 0087891-11.2003.8.21.0029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X DEBORA DE FATIMA MILANO VIEIRA DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JEFERSON LUIS MILANO (PP. ADELINO SOMAVILLA 22915/RS E CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO 38740/RS).INTIMAMOS A PARTE JEFERSON LUIS MILANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 567,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0000381-7 (CNJ 0000891-84.2014.8.21.0029) - ALAN PIERRE CASTRO STEFFLER (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E YASMIN ALVES DOS SANTOS 102950/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS) .INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 410,63, (A SER


ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0000381-7 (CNJ 0000891-84.2014.8.21.0029) - ALAN PIERRE CASTRO STEFFLER (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E YASMIN ALVES DOS SANTOS 102950/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS) .INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 410,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/3.13.0000366-2 (CNJ 0002185-69.2013.8.21.0042) - EDI & ANA (PP. IONIR DUTRA MALUE 73712/RS) X FRANCIELE MOTA FOSTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EDI & ANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.12.0001528-8 (CNJ 0002886-61.2012.8.21.0043) - SICREDI UNIÃO RS - COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADM. DE ASSOC. SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X LUCAS ALONSO LANGER (PP. JAIR ANTÔNIO WIEBELLING 79238/RS, JAIR ANTÔNIO WIEBLLING 24151/PR E PRISCILA PEREIRA 97650/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCAS ALONSO LANGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.13.0000438-5 (CNJ 0001034-65.2013.8.21.0043) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS 65437/RS, JANICE SCHEILA KIELING 81803/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X VENDOLINO GATZKE, LONI GATZKE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ILDO LEO GATZKE (PP. GREICE DAIANE DUTRA SZIMANSKI 81514/RS).INTIMAMOS A PARTE ILDO LEO GATZKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.16.0000126-8 (CNJ 0000263-82.2016.8.21.0043) - WALDECI SCHIEVELBEIN BOEHLKE E CLECI MACHADO BOEHLKE (PP. PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO 77577/RS) X CLAUDIO ROBERTO ANKLAM (PP. JULIANE RUWER 80577/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO ROBERTO ANKLAM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 492, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.14.0004161-6 (CNJ 0010248-31.2014.8.21.0048) - BANRISUL S.A. (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777B/RS E JOAO CARLOS ARPINI 52430/RS) X JACKSON GALVÃO BARBOSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.15.0000475-5 (CNJ 0001235-71.2015.8.21.0048) - ANA PAULA SOMACAL (PP. GLEDISTON JESUS DOTTO PEROTTONI 74857/RS E ROSILDE MAIOLI 32930/RS) X CLAITON GONÇALVES (PP. ROBERTA BORTOLOSSI MAFFEI 54167/RS E SILVIO JOSÉ MARCHETTO 18801/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAITON GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

051/1.17.0001934-0 (CNJ 0003189-75.2017.8.21.0051) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (PP. LETÍCIA DAMIN 80721/RS) X RVS REPRESNTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (PP. ELISETE BARCELLA BERTÉ 87592/RS).INTIMAMOS A PARTE RVS REPRESNTAÇÕES COMERCIAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.03.0003170-1 (CNJ 0031701-35.2003.8.21.0059) - UNIÃO FEDERAL (PP. DEBORAH SILVA DE ALMEIDA 50322/RS, FELIPE LOUREIRO SANTOS 68671/RS, GUILHERME DIECKMANN 56221/RS, HALEN NARA PANISSON TASCHETTO 42785/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, MARIA CRISTINA ANDREOLI PEREIRA 61686/RS, RAFAEL BELTRAO BRONZON 51103/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS, SIMONE KLITZKE 47185/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) X IRMÃOS RAMOS E CIA. LTDA (PP. ALBERTO HUGO KLIEMANN 39658/RS, JULIANA GRUNDLER 37E783/RS, LOSIANE BRITO DA SILVA 59125/RS E SEBASTIAO FICH DA ROSA 39680/RS).INTIMAMOS A PARTE IRMÃOS RAMOS E CIA. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.100, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.10.0001565-2 (CNJ 0015651-84.2010.8.21.0059) - CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ADRIANA DE AVILA JUNG 62361/RS, ALEXANDRE CAMACHO ESCOBAR 48419/RS, ÁLISON DE OLIVEIRA FARIAS 58981/RS, ANA LUCIA ESCOBAR COPETTI 43140/RS, ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ 25665/RS,


ANDREA WAGNER BARATA SILVA LUCAS DE OLIVEIRA 43489/RS, BRUNA FOCHESATO GIRELLI 48843/RS, CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA 18233/RS E MARIA ANGELICA XAVIER HIAS 28467/RS) X DORIVAL CARDOSO DE MEDEIROS ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.12.0001393-6 (CNJ 0003066-17.2012.8.21.0063) - PRISMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (PP. AIRTON CARRE CHAGAS 32173/RS, VIRGINIA HELENA VIANNA DE HANNEQUIN ROCHA 6839/RS E VIVIAN KÜTTER MÜLLER 60839/RS) X REJANE CIRNE DE AVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PRISMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.06.0001073-7 (CNJ 0010731-64.2006.8.21.0073) - MUNICIPIO DE CIDREIRA (PP. EROVANI RODRIGUES NETO 98207/RS, GABRIELLA BELANDA TEDESCO 86653/RS, JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO 33282/RS, PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA 55472/RS E VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES 29695/RS) X ABRAÃO DA SILVA PARALTA (PP. ANALIA VIVIANE FARIAS SILVA 71632/RS).INTIMAMOS A PARTE ABRAÃO DA SILVA PARALTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.15.0002893-8 (CNJ 0006223-73.2015.8.21.0101) - MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS) X SUCESSÃO DE IRMA SCHIDA LINDENMAYER (PP. GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS 48746/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE IRMA SCHIDA LINDENMAYER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.16.0001182-4 (CNJ 0002186-66.2016.8.21.0101) - BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS) X JULIANO DA SILVA PINTO CAVALLIN (PP. LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA 61661/RS E TIAGO HOFFMANN DE OLIVEIRA 50E367/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 367, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.16.0003281-3 (CNJ 0005992-12.2016.8.21.0101) - FÁBIO CALONI FRANCK (PP. GABRIEL SPARRENBERGER 85039/RS E MURILO FOSS 48E538/RS) X TRANSPORTES ODAMARG LTDA (PP. FERNANDO BERNARDES GUERREIRO 78705/RS, RAFAEL GUERREIRO NORONHA 91165/RS E RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO 25965/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES ODAMARG LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.17.0000677-6 (CNJ 0001354-96.2017.8.21.0101) - LENON GUSTAVO REITER PAINES (PP. LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA 61661/RS E TIAGO HOFFMANN DE OLIVEIRA 50E367/RS) X BANCO A.J RENNER S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J RENNER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.17.0000781-0 (CNJ 0001500-40.2017.8.21.0101) - GERSON DE SOUZA (PP. LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA 61661/RS E TIAGO HOFFMANN DE OLIVEIRA 50E367/RS) X SICREDI COOP CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS PIONEIRA SERRA GAUCHA (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELOI CONTINI 35912/RS, MICHELE RIGOBELLO 61936/RS, RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS, SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI COOP CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS PIONEIRA SERRA GAUCHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 388,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.18.0000589-5 (CNJ 0001295-74.2018.8.21.0101) - IRINEO BARBACOVI E LUIS CARLOS BARBACOVI (PP. MARIANA BERTOJA 69655/RS E MIRELLA SACHET MANÉA 47E958/RS) X ALEXANDRE FERNANDES DURANDES (PP. ANDRE GONCALVES DURANDES 48291/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRE FERNANDES DURANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.18.0001586-6 (CNJ 0002972-42.2018.8.21.0101) - ATENA INCORPORAÇÕES LTDA EPP (PP. ÍGOR MUNIZ VIÉGAS 108932/RS) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASPEN MOUNTAIN (PP. ANNA REGINA TONETTO DOTTO 73872/RS, JANETE DAMBROS 27041/RS, MARIANA BERTOJA 69655/RS E PABLO MENEZES CRUZ 100897/RS) .INTIMAMOS A PARTE ATENA INCORPORAÇÕES LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.15.0002098-7 (CNJ 0004305-25.2015.8.21.0104) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X ESPOLIO DE FIRMO DALCIN REPRESENTADO PELO HERDEIRO FRANCISCO DALCIN (PP. DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO 62080/RS, JANICE ADRIANE COLLA 61922/RS E TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ 63532/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.08.0000056-9 (CNJ 0000561-85.2008.8.21.0130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, GISELE FORGIARINI PEREIRA 59683/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X SALETI INEU DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SALAMARTE VARGAS INEU (PP. FLAVIO LOPES DOS SANTOS 45685/RS).INTIMAMOS A PARTE SALAMARTE VARGAS INEU E SALETI INEU DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 301,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0001896-3 (CNJ 0004085-17.2013.8.21.0130) - REJANE STROM DA SILVA E ROSIELI STROM DA SILVA (PP. CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 984,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 503,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0001896-3 (CNJ 0004085-17.2013.8.21.0130) - REJANE STROM DA SILVA E ROSIELI STROM DA SILVA (PP. CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 984,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES/SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 503,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0002324-0 (CNJ 0004938-26.2013.8.21.0130) - JOB SILVEIRA COSTA (PP. CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 662,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0002324-0 (CNJ 0004938-26.2013.8.21.0130) - JOB SILVEIRA COSTA (PP. CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 662,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0002596-0 (CNJ 0005451-91.2013.8.21.0130) - DAGMAR VARGAS DOS SANTOS, SONIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS E DARCIANE DA SILVA SANTOS (PP. LUCIO ROSA REINSTEIN 84858/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.001, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 547,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0002596-0 (CNJ 0005451-91.2013.8.21.0130) - DAGMAR VARGAS DOS SANTOS, SONIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS E DARCIANE DA SILVA SANTOS (PP. LUCIO ROSA REINSTEIN 84858/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (PP. FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.001, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 547,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



130/1.14.0000614-2 (CNJ 0001465-95.2014.8.21.0130) - LUIZ CARLOS AIRES HECHT (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS) X BOLZAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA (PP. ALLAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS AIRES HECHT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 490, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.17.0000509-3 (CNJ 0001115-84.2017.8.21.0136) - MARIO PAULO HILGERT (PP. JAIR GUARESCHI 67271/RS) X BAANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BAANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.10.0001241-7 (CNJ 0012411-47.2010.8.21.0137) - ARNO LUIZ ASSIS DE MORAES E EDIMAR MORAES DUARTE DE MORAES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ORILEIS JÚLIO CAVALINI E ODILA ONGARATTO CAVALINI (PP. GENESIO AMBOS MORAES 26665/RS E MARCIA VIEIRA MORAES 68495/RS).INTIMAMOS A PARTE ORILEIS JÚLIO CAVALINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.14.0002576-2 (CNJ 0006637-34.2014.8.21.0157) - ALVANDIR RODRIGUES DA ROSA (PP. MARCIO PEREIRA LIMIA 56518/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280/RS E TATIANA FERNANDA KERSCHNER 70798/RS).INTIMAMOS A PARTE ALVANDIR RODRIGUES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 624, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.18.0000039-2 (CNJ 0000089-51.2018.8.21.0157) - SANDRINE MACHADO DA SILVA PEREIRA (PP. MAGALI ANDRIELI THEOBALD 105878/RS) X SANDRO PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SANDRINE MACHADO DA SILVA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






086/1.11.0000541-9 (CNJ 0000834-94.2011.8.21.0086) - MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (PP. ARTUR DA SILVA FERREIRA 13310/RS, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS E MARCOS GOLEMBIEWSKI 23897/RS) X MARILENO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES (PP. VAGNER DAS NEVES RODRIGUES 78395/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILENO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0010133-7 (CNJ 0019480-55.2011.8.21.0086) - BANCO ITAÚ S.A. (PP. DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI 79612/RS, EVARISTO ARAGÃO F. DOS SANTOS 24498/PR E JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC) X JOSÉ JÚLIO SILVEIRA PENA E JOSÉ JÚLIO SILVEIRA PENA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0005023-3 (CNJ 0009042-28.2015.8.21.0086) - CARLOS AUGUSTO LIMA DE BRITO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0003425-8 (CNJ 0006529-19.2017.8.21.0086) - MM APOIO EMPRESARIAL LTDA (PP. FERNANDA MARIA MARTINELLI 64568/RS) X REFRIGO-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI (PP. EDUARDO KUCKER ZAFFARI 42998/RS).INTIMAMOS A PARTE REFRIGO-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



095/1.15.0000713-2 (CNJ 0001616-35.2015.8.21.0095) - VALDEMAR SOARES (PP. ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG 95538/RS) X JULIA ARNOLD (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIA ARNOLD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.055, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

099/1.14.0000911-2 (CNJ 0001346-33.2014.8.21.0099) - ROSAURA TERESINHA DOS SANTOS (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSAURA TERESINHA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 460, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

099/1.17.0000511-2 (CNJ 0000942-74.2017.8.21.0099) - WBM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (PP. THIAGO MAHFUZ VEZZI 95709A/RS) X CARLA LUCAS DORIA (PP. FÁBIO ALEXANDRE LUCAS 85158/RS).INTIMAMOS A PARTE WBM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

105/1.11.0000842-0 (CNJ 0002006-14.2011.8.21.0105) - TORNIPEÇAS DE ARI SCHIEFELBEIN -ME (PP. ALEX SAGGIN PIRES 84715/RS, DANIEL WINSCH 66372/RS E RODRIGO DE ALMEIDA GOMES 84068/RS) X MOLAS METASUL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALVARO JAYME CYRINO 21593/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.12.0000780-4 (CNJ 0001954-69.2012.8.21.0109) - MECANICA PINA LIMPEZA URBANA LTDA (PP. GUSTAVO BARBOSA 75031/RS) X NOVA ERA INDÚSTRIA DE MINERALIZAÇÃO LTDA. (PP. EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA 96036/RS E PAULO RICARDO FRIGHETO 98890/RS).INTIMAMOS A PARTE NOVA ERA INDÚSTRIA DE MINERALIZAÇÃO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 792,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.13.0001469-0 (CNJ 0003710-25.2013.8.21.0127) - DOMINGOS MORELLO (PP. ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, PASA, PELISSARO E FEDERLE, ADVOGADOS ASSOCIADOS 4701/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS, SAARA VANESSA ANTUNES 81270/RS, SÉRGIO FEDERLE 82782/RS E SILVIA MENON 79162/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 766,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000251-4 (CNJ 0000531-78.2016.8.21.0127) - ATILIO LUIZ NICOLODI (PP. EDSON JOSE MARCHIORI 60915/RS) X ALCIONE MARCELO PIANA ME. E ALCIONE MARCELO PIANA (PP. ADRIANO ERLINDO KOCH 91467/RS E ALEX SANDRO CANTELE 59113/RS).INTIMAMOS A PARTE ALCIONE MARCELO PIANA ME. E ALCIONE MARCELO PIANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000818-0 (CNJ 0001811-84.2016.8.21.0127) - COMERCIAL GOBETTI (PP. BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI 86608/RS) X MELQUIOR JOÃO TONIAL (PP. ANDRE BAU GELAIN 72106/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL GOBETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0001339-7 (CNJ 0002877-02.2016.8.21.0127) - CHEILA INNOCENTI (PP. LARISSA BISON GONÇALVES 102307/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES 160825/SP, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0008423-3 (CNJ 0017887-76.2013.8.21.0132) - GERSON LUIS GUIMARAES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X AYMORÉ FINANCIAMENTOS S.A. (PP. REGINA MARIA FACCA 101741A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0002717-0 (CNJ 0003880-74.2016.8.21.0132) - CLECI TERESINHA COSTA MENDES (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS, FRANCIELE DIETRICH 99884/RS E GISELE MARIA SELAU 47E374/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 542,28, (A SER


ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.18.0000663-0 (CNJ 0001143-30.2018.8.21.0132) - IZANETE DESENGRINI SARATT (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) .INTIMAMOS A PARTE LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/1.10.0000135-3 (CNJ 0001351-71.2010.8.21.0139) - GIOVANE DA SILVA CARVALHO (PP. VALMEN TADEU KUHN 60798/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CINTIA MAGALI KRATZ DA CUNHA 67768/RS, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES 57259/RS E ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS).INTIMAMOS A PARTE GIOVANE DA SILVA CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 411,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIOVANE DA SILVA CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 781,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/1.10.0000135-3 (CNJ 0001351-71.2010.8.21.0139) - GIOVANE DA SILVA CARVALHO (PP. VALMEN TADEU KUHN 60798/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CINTIA MAGALI KRATZ DA CUNHA 67768/RS, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES 57259/RS E ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS).INTIMAMOS A PARTE GIOVANE DA SILVA CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 411,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GIOVANE DA SILVA CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 781,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

144/1.09.0001693-0 (CNJ 0016931-63.2009.8.21.0144) - NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (PP. RODRIGO GHIGGI 20426/SC) X NÚBIO W B ANTUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NOVOLUBRI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

148/1.17.0000788-4 (CNJ 0001364-96.2017.8.21.0148) - SUSIMARA DE ASSIS BRASIL (PP. JULIANO ALEX EGEWARTH 101640/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) X NELSON TRES (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FABIO DAVI BORTOLI 66539/RS).INTIMAMOS A PARTE NELSON TRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






047/1.17.0000945-2 (CNJ 0001631-80.2017.8.21.0047) - CARLOS LUÍS SCHEIBEL (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANDREA HERTEL MALUCELLI 31408/PR E PRISCILA MORENO DOS SANTOS 70981/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







064/1.13.0000710-1 (CNJ 0001482-72.2013.8.21.0064) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LIDIANE COGO FACCIN & CIA LTDA, NEUTON JOSE FACCIM E MARIA DO CARMO COGO FACCIM (PP. GUILHERME PAHIM MAASS 78825/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 621,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






072/1.06.0003282-3 (CNJ 0032821-69.2006.8.21.0072) - ZELONI CARDOSO DOS SANTOS, GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS E GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS (PP. FLAVIO RAUPP LIPERT 43488/RS E SONIA MARGARETE BAUER 41921/RS) X SETE ESTRADAS LOGISTICA LTDA (PP. JOSE ROBERTO GONCALVES 44836/RS) E GENERALI SEGUROS S/A (PP. EDUARDO REINISCH LACERDA 65286/RS E PATRICIA HENGIST BUENO 70478/RS) E IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A (PP. ELIANA DONATELLI DE MOURA DELMESE 7384/RS, HERON GUIDO DE MOURA 5839/RS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 84074A/RS E SALETE MARIA PICCOLI 30354/RS).INTIMAMOS A PARTE GENERALI SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18.802, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.08.0000718-0 (CNJ 0007181-93.2008.8.21.0072) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E NELITO CELSO VILLETTI 32960/RS) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (PP. JOSIE RAQUEL ESTRELLA 70338/RS E SILVANA FONTANS DOS REIS 50118/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0122065-1 (CNJ 1220651-20.2005.8.21.0001) - JORGE HENRIQUE DA SILVA (PP. FABÍOLA REIS GEHLEN 83571/RS, JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO 54456/RS, MAIRA HUBERT 60673/RS E SILVANA BUENO DE LIMA 65783/RS) X GRAVADORA FRAN DISCOS LTDA (PP. MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS).INTIMAMOS A PARTE GRAVADORA FRAN DISCOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11.938, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2283827-1 (CNJ 0009053-15.2005.8.21.0001) - V.R.S.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E D.S.G. (PP. MARCOS THOMÉ DA SILVA FERREIRA 22573/RS) X P.C.M.P. (PP. LAIRTON ZAGONEL 79675/RS).INTIMAMOS A PARTE P.C.M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0250211-7 (CNJ 2502111-65.2008.8.21.6001) - LUIZ HENRIQUE PALERMO (PP. LAURO ALBERTO FEIJÓ JÚNIOR 45274/RS) X PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 99221A/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ HENRIQUE PALERMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.09.0109014-3 (CNJ 1090141-74.2009.8.21.0001) - WEIMAR TUST REIS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO ROBERTO LEAL FORTINI (PP. RENATO CHALART REIS 24094/RS E RICARDO PADILHA GUEDES 86966/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS, JOANA GALLEGO ZIERO 66127/RS E MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS 14624/RS) .INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.440,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0109014-3 (CNJ 1090141-74.2009.8.21.0001) - WEIMAR TUST REIS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO ROBERTO LEAL FORTINI (PP. RENATO CHALART REIS 24094/RS E RICARDO PADILHA GUEDES 86966/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS, JOANA GALLEGO ZIERO 66127/RS E MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS 14624/RS) .INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.440,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0089025-3 (CNJ 0890251-23.2010.8.21.0001) - ÉDER DA SILVA MENEZES (PP. ERNESTO JOSE ALANO AMARAL 71485/RS, HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS, RENAN AUGUSTO SOCCOL 82908/RS, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 66196/RS E VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO 84342/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAPHNE CONSTANTINOPOLOS 76725/RS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS 76404/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 670,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0262760-6 (CNJ 2627601-08.2010.8.21.3001) - ADRIANA BEATRIZ BERNARDO (PP. PAULO EDSON CUNHA DE LIMA 79572/RS) X GUSTAVO ROSADO LORENZON (PP. GUSTAVO PICON DORNELES 57707/RS E MARTA PAULA PESSOTA SARAIVA 85771/RS).INTIMAMOS A PARTE GUSTAVO ROSADO LORENZON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 771,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0326922-3 (CNJ 3269221-27.2010.8.21.0001) - MANOEL ALVES DE SOUZA (PP. ARNOR LIBERALI 22684/RS, JORES LUIS GNATTA 65385/RS, LIANE RITTER LIBERALI 30635/RS, LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ 43E987/RS E ROSANE DOLORES ROSITO 34E402/RS) X SANDRA PASSINATO (PP. PAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO 31310/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDRA PASSINATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDRA PASSINATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0326922-3 (CNJ 3269221-27.2010.8.21.0001) - MANOEL ALVES DE SOUZA (PP. ARNOR LIBERALI 22684/RS, JORES LUIS GNATTA 65385/RS, LIANE RITTER LIBERALI 30635/RS, LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ 43E987/RS E ROSANE DOLORES ROSITO 34E402/RS) X SANDRA PASSINATO (PP. PAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO 31310/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDRA PASSINATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDRA PASSINATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0105879-0 (CNJ 0003402-82.2011.8.21.5001) - CLICK EXPRESS LTDA (PP. MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI 68294/RS) X DAISUL LAITANO VEÍCULOS LTDA (PP. LUCAS VIANNA DE SOUZA 50789/RS, MARCELO DELLA GIUSTINA 32527/RS E MARCELO LERCH HOFFMANN 50774/RS) E BANCO ITAULEASING S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAULEASING S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.622, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0120362-0 (CNJ 0005258-20.2013.8.21.6001) - LUIZ ALBERTO GRIJÓ (PP. ANDRÉ FREIRE DE FREIRE 29272/RS E DENISE GOMES SIQUEIRA DE GRANDI 32152/RS) X ALEXANDRE ROTH (PP. APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO 5950/RS E DIEGO MARIANTE CARDOSO 39390/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ALBERTO GRIJÓ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



001/1.13.0212082-5 (CNJ 0009236-05.2013.8.21.6001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OÁSIS (PP. ALEXANDRE D AVILA 28450/RS, ARMINDO DAVID 62151/RS, JOCEMAR MARQUES 88145/RS E LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 100337/RS) X LEOCLER PICCINI E SANDRA BEATRIZ PICCINI (PP. LUCIANE ANDREARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 55692/RS).INTIMAMOS A PARTE LEOCLER PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDRA BEATRIZ PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEOCLER PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDRA BEATRIZ PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



001/1.13.0212082-5 (CNJ 0009236-05.2013.8.21.6001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OÁSIS (PP. ALEXANDRE D AVILA 28450/RS, ARMINDO DAVID 62151/RS, JOCEMAR MARQUES 88145/RS E LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 100337/RS) X LEOCLER PICCINI E SANDRA BEATRIZ PICCINI (PP. LUCIANE ANDREARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 55692/RS).INTIMAMOS A PARTE LEOCLER PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDRA BEATRIZ PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEOCLER PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE SANDRA BEATRIZ PICCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0302120-0 (CNJ 0013433-03.2013.8.21.6001) - ANTÔNIO LUIS CUNHA (PP. DEISE ELISABETH AMBROZI 99357/RS) X SERRALHERIA MARAUDER LTDA (PP. LILIAN WEBER DE FREITAS 18770/RS).INTIMAMOS A PARTE SERRALHERIA MARAUDER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0342684-7 (CNJ 0014819-68.2013.8.21.6001) - CARLOS PEDRINHO KAEFER (PP. FABIO FERREIRA 69685/RS) X ALVIMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA EPP (PP. DINAMARA LUSA TESSARO 63017/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS PEDRINHO KAEFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALVIMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0342684-7 (CNJ 0014819-68.2013.8.21.6001) - CARLOS PEDRINHO KAEFER (PP. FABIO FERREIRA 69685/RS) X ALVIMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA EPP (PP. DINAMARA LUSA TESSARO 63017/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS PEDRINHO KAEFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALVIMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0091078-2 (CNJ 0113506-04.2014.8.21.0001) - PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS 76307/RS, LUCAS CHIES DALLE LASTE 86867/RS E TIAGO OLIVEIRA MONTINI 79180/RS) X ROBERTO GODOY VIANNA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0231567-9 (CNJ 0287672-15.2014.8.21.0001) - LUIS RICARDO LUNARDI PEREIRA (PP. DENY FRANCISCO DE CAMARGO 78011/RS E MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA 31778/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS) E RS PREV (PP. FELIPE ROMERO 51586/RS E JORGE DE SOUZA SANT’ANNA 9267/RS) E BANCO RURAL S.A. (PP. FELIPE ROMERO 51586/RS, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 109730/MG, JORGE DE SOUZA SANT’ANNA 9267/RS, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440/MG, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS E RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA 68689/RS) E AFAFE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNC. DA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (PP. JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA 21331/RS, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 43023/RS E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA 65342/RS) E BANCO BONSUCESSO S/A (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG, JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA 21331/RS, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 43023/RS, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA 68689/RS E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA 65342/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BONSUCESSO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0267780-5 (CNJ 0335939-18.2014.8.21.0001) - JOÃO PAULO XAVIER RODRIGUES (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 431,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0267780-5 (CNJ 0335939-18.2014.8.21.0001) - JOÃO PAULO XAVIER RODRIGUES (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 431,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.14.0282964-8 (CNJ 0357003-84.2014.8.21.0001) - CLAUDIO ROGERIO GALLERT (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E SABRINA OLIVEIRA DA SILVA 70451/RS) X SERASA S.A (PP. ANA MARIA DA SILVA 14602/RS, ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS, JEFFERSON SANTOS MENINI 102386/SP, JORGE MÁRCIO GOMES MÓL 199738/SP E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 495,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0131157-4 (CNJ 0188817-64.2015.8.21.0001) - JORGE VARGAS DE MELLOS (PP. CAROLINE GNECCO PEREIRA ESPINDOLA 71958/RS E PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X CLARO S.A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) .INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0038909-1 (CNJ 0060531-34.2016.8.21.0001) - A.S.S., N.S.S. E N.M.S.S. (PP. LEANDRO DOS SANTOS LOPES 60765/RS) X M.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE M.M.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 539,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0097642-6 (CNJ 0150117-82.2016.8.21.0001) - JOÃO ROBERTO FRAGA DOS REIS (PP. HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR 57612/RS E VINICIUS CORREA TERRACIANO 95285/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON 55539/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.961,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0001164-3 (CNJ 0001383-58.2017.8.21.0001) - ALIPIO DOS SANTOS (PP. CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA 25774/RS) X ELIO CAMPO (PP. HELIO MARCIO CAMPO 28297/RS).INTIMAMOS A PARTE ALIPIO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 394,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0032599-0 (CNJ 0001675-78.2017.8.21.5001) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS E UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS 12170/RS) X EDUARDO NUNES PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0061297-3 (CNJ 0087048-42.2017.8.21.0001) - CLÍNICA NEFROLÓGICA GUAÍBA LTDA (PP. FRANCIELE MABONI DE OLIVEIRA 102635/RS E JOÃO RAFAEL FIANCO FILHO 104423/RS) X PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÍNICA NEFROLÓGICA GUAÍBA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0012104-3 (CNJ 0028769-33.2012.8.21.0003) - COREN/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BRUNO ROBERTO NEHER FILHO 53415/RS, GABRIEL DOS REIS PEÑA 94345/RS, LIEBIANE BORGES BUSATO 67437/RS, MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX 77679/RS E PAULA ANDRÉIA NORONHA 57279/RS) X JOCELIA DE FÁTIMA R. DE FREITAS (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS).INTIMAMOS A PARTE JOCELIA DE FÁTIMA R. DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0000240-2 (CNJ 0000506-54.2013.8.21.0003) - GILBERTO DE FREITAS FERREIRA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE PORTO ALEGRE - SPC (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE PORTO ALEGRE - SPC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0009550-1 (CNJ 0021396-43.2015.8.21.0003) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCDO BRADESCO S/A (PP. CLAYTON MOLLER 21483/RS E OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCDO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0000689-0 (CNJ 0001646-88.2011.8.21.0005) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X CESAR TADEU DOS SANTOS TONETTO E CLARICE LUCHESE TONETTO (PP. CEZAR TADEU DOS SANTOS TONETTO 22555/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR TADEU DOS SANTOS TONETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLARICE LUCHESE TONETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0000689-0 (CNJ 0001646-88.2011.8.21.0005) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X CESAR TADEU DOS SANTOS TONETTO E CLARICE LUCHESE TONETTO (PP. CEZAR TADEU DOS SANTOS TONETTO 22555/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR TADEU DOS SANTOS TONETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLARICE LUCHESE TONETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0000595-1 (CNJ 0001413-23.2013.8.21.0005) - TATIELE GABE DE SOUZA (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0009410-7 (CNJ 0017956-67.2014.8.21.0005) - BANRISUL S/A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA DE ARRUDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JUREMA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE (PP. MARCIA CASAGRANDE 75517/RS E VANDERLEI ZORTEA 29727/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.15.0001740-6 (CNJ 0003735-45.2015.8.21.0005) - ESPÓLIO DE FLORIANA OLIVEIRA AMARAL (PP. MARCIA CASAGRANDE 75517/RS E VANDERLEI ZORTEA 29727/RS) X BANRISUL S/A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.17.0001376-5 (CNJ 0003353-81.2017.8.21.0005) - EVA BARROS DE FREITAS VIEIRA (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0016842-2 (CNJ 0032414-74.2014.8.21.0010) - EVA DE OLIVEIRA LEMOS (PP. KARINA DONATA GARCIA 72437/RS E NAIANA TAMARA NOVATZKY 103652/RS) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. FERNANDA FETZNER 84526/RS E FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.08.0014575-0 (CNJ 0145751-36.2008.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. ALEXSANDRO LIMA VIEIRA 56426/RS, FERNANDO BICCA MACHADO 55185/RS, GLAUBER ALVES PEREIRA 67224/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MANOEL CARVALHO VIANA 35794/RS, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR 58543/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VILSON LUIZ COIMBRA (PP. ANDERSON REIS DE ANDRADE 45E389/RS, FRANCIELE BASSO MARIANI 93515/RS, JACIRA PEREIRA TEIXEIRA 11766/RS, RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS E SCHIRLEI CRISTO DE OLIVEIRA 68343/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSON LUIZ COIMBRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0000864-0 (CNJ 0001505-97.2015.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. GLAUBER ALVES PEREIRA 67224/RS E JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS) X PAULO CESAR RUTZEN (PP. AYRTON LIMA FREITAS 47859/RS E MANOEL ELOY DE SOUZA NETO 67174/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR RUTZEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.16.0002264-8 (CNJ 0005448-73.2016.8.21.0020) - S.M.A.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.J.A.S. (PP. SERGIO MANOEL VIEIRA 59375/RS).INTIMAMOS A PARTE E.J.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


023/1.04.0005036-3 (CNJ 0050361-54.2004.8.21.0023) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA (PP. EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA 56758/RS E EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW 15329/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0004250-9 (CNJ 0008114-14.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X ELECY NOVO RODRIGUES (PP. CARLOS CESAR MIRANDA TAVARES 24942/RS, IVETE COSTENARO 38406/RS E RUDINEI FARIAS MACHADO 75316/RS).INTIMAMOS A PARTE ELECY NOVO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 324,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0012054-2 (CNJ 0021722-79.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, DANIELLE GERMANO BITTAR 49695/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS, PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LOURDES ROCHA DE CASTRO (PP. ELIANDRA ERTHAL CARREIRO 89456/RS).INTIMAMOS A PARTE LOURDES ROCHA DE CASTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263, 86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0012102-6 (CNJ 0021783-37.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X ESPÓLIO DE DALVA GONÇALVES REZENDE (PP. OSCAR AREJANO NETO 17140/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE DALVA GONÇALVES REZENDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.11.0006569-8 (CNJ 0015174-20.2011.8.21.0029) - WILLIAM GARAY NEVES (PP. BRÁULIO DA SILVA DE MATOS 81418/RS E NATÁLIA SILVA RIBEIRO 99552/RS) X M DE ABREU BEBIDAS ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E E COMMERCE MEDIA GROUP INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (PP. EDUARDO RIHL CASTRO 79243/RS E ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930/SP).INTIMAMOS A PARTE M DE ABREU BEBIDAS ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.05.0000021-1 (CNJ 0000211-81.2005.8.21.0040) - UNIÃO FEDERAL (PP. LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO 68550/RS E MARIA LUCIANA MACIEL SAMPAIO 23749/PE) X VANDERLEI MACIEL DA COSTA (PP. BENHUR MACHADO 37146/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI MACIEL DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 769, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.06.0000912-0 (CNJ 0009121-54.2006.8.21.0043) - LISEU DO NASCIMENTO E CIA LTDA (PP. EMERSON DEUNER 35397/PR, FERNANDO LUIZ JOHANN 38840/PR E MAYKON CRISTIANO JORGE 38407/PR) X HERMETO LUCIANO KOLLING E MARCIA GEWEHR KOLLING (PP. RENZO THOMAS 47563/RS E ROGERS WELTER TROTT 65022/RS) .INTIMAMOS A PARTE LISEU DO NASCIMENTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.06.0001014-5 (CNJ 0010141-80.2006.8.21.0043) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) X RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH - ME, RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH E MÔNICA OTÍLIA REICHERT POERSCH (PP. ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS 59179/RS).

INTIMAMOS A PARTE MÔNICA OTÍLIA REICHERT POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE MÔNICA OTÍLIA REICHERT POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE MÔNICA OTÍLIA REICHERT POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RUI ANTÔNIO SIMON POERSCH - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.06.0001224-5 (CNJ 0012241-08.2006.8.21.0043) - HERMETO LUCIANO KOLLING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RENZO THOMAS (PP. RENZO THOMAS 47563/RS) X LISEU DO NASCIMENTO E CIA LTDA (PP. EMERSON DEUNER 35397/PR, FERNANDO LUIZ JOHANN 38840/PR E MAYKON CRISTIANO JORGE 38407/PR).INTIMAMOS A PARTE LISEU DO NASCIMENTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 429,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.11.0000142-0 (CNJ 0000345-89.2011.8.21.0043) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MUNIR HALIN (PP. ALCIONIR ZANUZO MERTIN 77036/RS, FÁTIMA BITENCOURT ALVES 66204/RS E PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH 82115/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNIR HALIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.16.0001702-3 (CNJ 0003705-29.2016.8.21.0052) - EDSON DE FREITAS SAMPAIO (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ARMANDO MICELI FILHO 369267/SP, ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1853/RN E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.17.0000355-2 (CNJ 0001028-26.2017.8.21.0073) - LUCIANO DA ROSA ALMEIDA (PP. FLÁVIA GAMA PEREIRA 95961/RS E JORGE OLAVO MARIATH PEREIRA JUNIOR 100401/RS) X BANCO CETELEM S.A (PP. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 327026/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO CETELEM S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 161,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.07.0001055-1 (CNJ 0010551-69.2007.8.21.0087) - FAZENDA NACIONAL (PP. CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO 54601/RS, DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS E IOLANDA GUINDANI 50023/RS) X P.P ARAUJO ESPORTES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE P.P ARAUJO ESPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 975, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.12.0000233-7 (CNJ 0000417-07.2012.8.21.0087) - LISIANE DE VARGAS DIAS (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS, JORDANI CÉSAR MARTINI 67429/RS E MARTINI & SPIER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 3355/RS) X MASSIVE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS S.C. LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS 30087/RS).INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

098/1.11.0000706-1 (CNJ 0001413-06.2011.8.21.0098) - CLARESNI NETO (PP. LUCIANO JOAO ARIOLI 40116/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. BRUNO FERREIRA THEODORO 85057/RS, CRISTINA DALL AGNOL 63957/RS, GRAZIELA VASSOLER 68040/RS E RAMIRO SCHNORR GRANDO 58910/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0000708-2 (CNJ 0001614-28.2013.8.21.0130) - EVANI VIEIRA SOARES E NILSA MARIA RODRIGUES SOARES (PP. CARINA SIQUEIRA DA SILVA 60370/RS, CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A (PP. BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA 87485/RS, FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS E LETICIA DE MELO VARGAS 67309/RS).


INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 927,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0000708-2 (CNJ 0001614-28.2013.8.21.0130) - EVANI VIEIRA SOARES E NILSA MARIA RODRIGUES SOARES (PP. CARINA SIQUEIRA DA SILVA 60370/RS, CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA 85163/RS E PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A (PP. BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA 87485/RS, FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS E LETICIA DE MELO VARGAS 67309/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 927,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


137/1.10.0001046-5 (CNJ 0010461-03.2010.8.21.0137) - SANDRA MARIA PEIXOTO QUINTANA (PP. DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA 74991/RS E PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADMAR SEVERO NETO 27906/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE TAPES (PP. LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE 47338/RS E MARCIA STURM TRUCULO 53764/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDRA MARIA PEIXOTO QUINTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.13.0012054-1 (CNJ 0023762-23.2013.8.21.0004) - MUNICÍPIO DE BAGÉ (PP. LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ 57408/RS E REGINA MARIA MATTOS SACCO 23153/RS) X JAIR MONTEIRO MASSON (PP. JAIR MONTEIRO MASSON 47752/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR MONTEIRO MASSON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.05.0003242-5 (CNJ 0032421-63.2005.8.21.0016) - B.S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X J.L.R. (PP. JOÃO PEDRO FIUZA ISERHARD 46E684/RS, LUCIANA ELY CHECHI 58988/RS E SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA 52538/RS) E J.V.M. (PP. LUIZ CARLOS LUCCHESE 10170/RS).INTIMAMOS A PARTE J.V.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE J.V.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.05.0003242-5 (CNJ 0032421-63.2005.8.21.0016) - B.S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X J.L.R. (PP. JOÃO PEDRO FIUZA ISERHARD 46E684/RS, LUCIANA ELY CHECHI 58988/RS E SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA 52538/RS) E J.V.M. (PP. LUIZ CARLOS LUCCHESE 10170/RS).INTIMAMOS A PARTE J.V.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE J.V.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


016/1.16.0003288-3 (CNJ 0006214-41.2016.8.21.0016) - GILSON DE CAMPOS BRUM (PP. VINÍCIUS CAETANO PERIN 77615/RS) X OMNI S/A (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 329,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0004610-7 (CNJ 0046101-09.2005.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ANIBIO DA ROSA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DONI LUIZ DA ROSA CONCEICAO (PP. CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN 45694/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE DONI LUIZ DA ROSA CONCEICAO E ANIBIO DA ROSA CONCEIÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0007363-0 (CNJ 0073631-80.2008.8.21.0019) - BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO BOVESPA (PP. FABIANO CARVALHO 168878/SP E RODRIGO OTÁVIO BARIONI 163666/SP) X ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (PP. ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER 114.09/RJ, BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO 160419/RJ, GUSTAVO DADALT 79517/RS, LEONARDO LOBO DE ALMEIDA 72923/RJ, LILIAN MENDES PICCOLOTO 66340/RS, LISIANE ALMEIDA DE ROSSI 78278/RS E LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR 64103/RS) , ALEXANDRE DE ANDRADE ISOPPO, CELENIO DE ANDRADE ISOPPO, EDUARDO WEIMER FORTE, PEDRO ALBERTO HARTMANN, RONALDO RODRIGUES DE MIRANDA, RONE DANILO BORGES RIBEIRO E D SOLYS PINTURA EM SOLADOS LTDA (PP. CAMILA KARNOPP FORTE 73113/RS, CAROLINE KARNOPP FORTE 57176/RS, RICARDO JOSE PESSIN 29688/RS E SOLAINE MARTINY DE ALMEIDA 73599/RS).INTIMAMOS A PARTE ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., ALEXANDRE DE ANDRADE ISOPPO, CELENIO DE ANDRADE ISOPPO E EDUARDO WEIMER FORTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0021575-5 (CNJ 0215751-15.2009.8.21.0019) - MADEREIRA HERVAL LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0002280-2 (CNJ 0005938-74.2011.8.21.0019) - BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. NÉLSON PASCHOALOTTO 108911/SP E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649/SP) X CLÁUDIA GROSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0006562-5 (CNJ 0014408-94.2011.8.21.0019) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS) X DOUGLAS DE ABREU DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0008872-4 (CNJ 0021404-74.2012.8.21.0019) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MARCELO PAIVA GOLGO 38E918/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS) X GBBG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JORGE WASHINGTON GUIMARÃES (PP. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 507,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GBBG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CLEMENTE ARAÚJO FILHO E JORGE WASHINGTON GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 507,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0008872-4 (CNJ 0021404-74.2012.8.21.0019) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MARCELO PAIVA GOLGO 38E918/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS) X GBBG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JORGE WASHINGTON GUIMARÃES (PP. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 507,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GBBG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CLEMENTE ARAÚJO FILHO E JORGE WASHINGTON GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 507,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0019557-3 (CNJ 0037342-75.2013.8.21.0019) - JÚLIO DOS SANTOS DOMINGOS (PP. OGELIO MINATTI DA COSTA 8876/RS) X MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (PP. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS 86809A/RS).INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 747,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



019/1.15.0015911-2 (CNJ 0028516-89.2015.8.21.0019) - FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL LTDA (PP. MACIEL SCHAUMLOEFFEL 57098/RS) X ESPÓLIO DE VERONEZ ANTONIO DE ALMEIDA BUENO (PP. MOISES EDUARDO BROILO 39600/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE VERONEZ ANTONIO DE ALMEIDA BUENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 268,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0012034-0 (CNJ 0022912-16.2016.8.21.0019) - TOP TEAM - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. (PP. IVONEI LUIZ SPONCHIADO 46437/RS) X JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DA SILVEIRA E SILVANA MAGAYEVSKI (PP. VÉLTON FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART 17608/RS).INTIMAMOS A PARTE TOP TEAM - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0028970-5 (CNJ 0289701-90.2005.8.21.0021) - MUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (PP. EDSON ANTONIO SALVADOR 37554/RS) X JOAO FRANCISCO DOS SANTOS MORCHE (PP. CAROLINE MANDRACIO PEREIRA 55407/RS, DANIEL BARNART 53258/RS, GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI 5949/RS E ROBERTO VALLE ZAQUIA 50666/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO FRANCISCO DOS SANTOS MORCHE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 478,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0009494-0 (CNJ 0022808-57.2012.8.21.0021) - LUIZ VALDOMIRO TAVARES DE OLIVEIRA (PP. CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, LUANA MAICÁ 83632/RS E PEDRO MIRANDA 70290/RS) X JABS PAIM BANDEIRA (PP. LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN 72503/RS).INTIMAMOS A PARTE JABS PAIM BANDEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0002623-7 (CNJ 0005721-54.2013.8.21.0021) - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS) X CELIA MORETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0008670-3 (CNJ 0016463-07.2014.8.21.0021) - CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) X PEZZIN CONSULTORIA EM TELEFONIA EMPRESARIAL LTDA (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS) E ESCOLA GARRA LTDA (PP. IGOR ROCHA TUSSET 66396/RS, LARISSA BORGES FORTES 79395/RS E VINICIUS BORGES FORTES 77091/RS).INTIMAMOS A PARTE ESCOLA GARRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PEZZIN CONSULTORIA EM TELEFONIA EMPRESARIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESCOLA GARRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0008670-3 (CNJ 0016463-07.2014.8.21.0021) - CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) X PEZZIN CONSULTORIA EM TELEFONIA EMPRESARIAL LTDA (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS) E ESCOLA GARRA LTDA (PP. IGOR ROCHA TUSSET 66396/RS, LARISSA BORGES FORTES 79395/RS E VINICIUS BORGES FORTES 77091/RS).INTIMAMOS A PARTE ESCOLA GARRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PEZZIN CONSULTORIA EM TELEFONIA EMPRESARIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESCOLA GARRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -





021/1.15.0011744-9 (CNJ 0025481-18.2015.8.21.0021) - EURIPEDES AQUILES SILVEIRA NILSON (PP. ADRIANA QUADROS DA ROSA 73998/RS, CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS 87382/RS E PATRÍCIA NATÁLIA DOS SANTOS 84414/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS).INTIMAMOS A PARTE MAURICIO DAL AGNOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0013652-8 (CNJ 0028463-34.2017.8.21.0021) - ORVILIO GALLON (PP. FELIPE AUGUSTO SCHLEDER WEGHER 104377/RS E GABRIEL ANTÔNIO PAGNUSSAT 104389/RS) X RD NAZARI CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL DIAS NAZARI, RAFAEL BORTOLUZZI E NELSON BORTOLUZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE ORVILIO GALLON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.824, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0006933-2 (CNJ 0013663-20.2016.8.21.0026) - SIHMATEL MATERIAL ELÉTRICO LTDA (PP. EDUARDO HICKMANN BORGES 81673/RS) X M DA ROSA E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SIHMATEL MATERIAL ELÉTRICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.18.0003112-6 (CNJ 0005898-27.2018.8.21.0026) - ANDREA OLINDA SCHUSTER (PP. TATIANA DOS SANTOS SCHUSTER 80517/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JANRIE RODRIGUES RECK 59323/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDREA OLINDA SCHUSTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0192767-3 (CNJ 1927671-40.2005.8.21.0027) - MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES (PP. FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR 53512/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



027/1.07.0013379-0 (CNJ 0133791-81.2007.8.21.0027) - GILBERTO SCHILLING MOREIRA E GALVÃO RODRIGUES DE SOUZA (PP. FABRÍCIO SCHORN RODRIGUES 47626/RS, GUSTAVO CERVO 47497/RS E JAIME FORTUNATO CERVO 9096/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).INTIMAMOS A PARTE GALVÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GILBERTO SCHILLING MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.07.0013379-0 (CNJ 0133791-81.2007.8.21.0027) - GILBERTO SCHILLING MOREIRA E GALVÃO RODRIGUES DE SOUZA (PP. FABRÍCIO SCHORN RODRIGUES 47626/RS, GUSTAVO CERVO 47497/RS E JAIME FORTUNATO CERVO 9096/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).INTIMAMOS A PARTE GALVÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GILBERTO SCHILLING MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.08.0004188-0 (CNJ 0041881-36.2008.8.21.0027) - SUCESSÃO DE MAGGY FELIN REFOSCO (PP. WILSON FLAVIO CARDOSO DE SOUZA 27579/RS) X MARIA DA PORCIUNCULA CRUZ (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO 79345/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS E KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE MAGGY FELIN REFOSCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.09.0012236-9 (CNJ 0122361-64.2009.8.21.0027) - MARIA DA PORCIUNCULA CRUZ (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS E EDISON KRONBAUER 51381/RS) X SUCESSÃO DE MAGGY FELIN REFOSCO (PP. WILSON FLAVIO CARDOSO DE SOUZA 27579/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE MAGGY FELIN REFOSCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 341,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0010219-9 (CNJ 0026924-83.2015.8.21.0027) - LUCAS RÉQUIA NOUER (PP. CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS) X BV FINANCEIRA (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) E CASSIO RENATO DIAS ALBINO (PP. RENAN GOMES SILVA 168954/SP).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0002926-6 (CNJ 0007149-14.2017.8.21.0027) - DALZIZA DA SILVA ZANINI (PP. AMILTON SANTOS DE LIMA 56017/RS) X HAROLDO SANCHOTENE GOULART (PP. ELIANE GOULART 82822/RS E HAROLDO SANCHOTENE GOULART 59354/RS).INTIMAMOS A PARTE HAROLDO SANCHOTENE GOULART PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0004190-8 (CNJ 0010322-46.2017.8.21.0027) - LUIS CARLOS DESCONZI (PP. RENATO WEBER 91929/RS) X SUPERTEX CONCRETO LTDA (PP. DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER 88909/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERTEX CONCRETO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.18.0001405-8 (CNJ 0003250-71.2018.8.21.0027) - C.R.R.S. (PP. ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS) X G.S.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.R.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.09.0015201-0 (CNJ 0152012-44.2009.8.21.0027) - J.P. X J.C.M.S. (PP. ADRIANO FARIAS PUERARI 88802/RS E MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI 39461/RS).INTIMAMOS A PARTE J.C.M.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.309, 54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







001/1.11.0252409-4 (CNJ 0301504-23.2011.8.21.0001) - DIANE SUSETE PRETTO (PP. GABRIEL DE CARVALHO 94351/RS E ROBERTO RESTON 13138/RS) X CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. (PP. IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA 85277/SP).INTIMAMOS A PARTE CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0091573-7 (CNJ 0141184-23.2016.8.21.0001) - RENATA KOCH ALVARENGA (PP. CRISTIANA CAMPOS GROSS 53015/RS) X AMERIAN AIRLINES INC (PP. CARLA CHRISTINA SCHNAPP 99164A/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATA KOCH ALVARENGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0003180-0 (CNJ 0006048-87.2012.8.21.0003) - ESPÓLIO DE EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA, OLAVO FERREIRA DA SILVA FILHO, TEREZA ARGOUD FERREIRA DA SILVA, NORBERTO HENRIQUE BEHLE E OUTROS (PP. ANGELA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU 12287/RS, FLAVIO PORTINHO SIRANGELO 10619/RS E FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS) , SUCESSÃO DE SALVADOR DAS TREVAS DE ÁVILA, SUCESSÃO DE CLOTILDE CAMPOS DA ROSA E ESPÓLIO DE EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA (PP. ADYR NEY GENEROSI FILHO 20068/RS, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 47002/RS E FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. CLAUDIA GONCALVES BORGES 39151/RS, CRISTINA FONTOURA VERRI 30579/RS, JULIO CESAR TRICOT SANTOS 32882/RS E SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS 32968/RS).INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.366,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.517,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0003180-0 (CNJ 0006048-87.2012.8.21.0003) - ESPÓLIO DE EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA, OLAVO FERREIRA DA SILVA FILHO, TEREZA ARGOUD FERREIRA DA SILVA, NORBERTO HENRIQUE BEHLE E OUTROS (PP. ANGELA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU 12287/RS, FLAVIO PORTINHO SIRANGELO 10619/RS E FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS) , SUCESSÃO DE SALVADOR DAS TREVAS DE ÁVILA, SUCESSÃO DE CLOTILDE CAMPOS DA ROSA E ESPÓLIO DE EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA (PP. ADYR NEY GENEROSI FILHO 20068/RS, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 47002/RS E FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. CLAUDIA GONCALVES BORGES 39151/RS, CRISTINA FONTOURA VERRI 30579/RS, JULIO CESAR TRICOT SANTOS 32882/RS E SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS 32968/RS).INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.366,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.517,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0008939-7 (CNJ 0020632-28.2013.8.21.0003) - LUIZ FLORAVANTE DO CARMO MEDINA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ FLORAVANTE DO CARMO MEDINA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0004197-2 (CNJ 0011542-24.2012.8.21.0005) - JOSE EDUARDO CHIES (PP. CAMILE DE BACCO PASQUALI 69482/RS E SIMONE PHILIPPI DUTRA 39583/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE 103587/SP) .INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.003,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0001032-2 (CNJ 0002498-39.2016.8.21.0005) - LUIS CARLOS GAMBA E VERA LUCIA GAMBA (PP. CAMILA PAESE FEDRIGO 98329/RS E FELIPE PANIZZI POSSAMAI 53626/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) , MARCELO TREMARIN, MICHELE REGINA LEMES TREMARIN E M TREMARIN VEÍCULOS ME (PP. REGIS FILICIANI 71299/RS E VANDERLEI ALVES DE MESQUITA 59822/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO TREMARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MICHELE REGINA LEMES TREMARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE M TREMARIN VEÍCULOS ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0001032-2 (CNJ 0002498-39.2016.8.21.0005) - LUIS CARLOS GAMBA E VERA LUCIA GAMBA (PP. CAMILA PAESE FEDRIGO 98329/RS E FELIPE PANIZZI POSSAMAI 53626/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) , MARCELO TREMARIN, MICHELE REGINA LEMES TREMARIN E M TREMARIN VEÍCULOS ME (PP. REGIS FILICIANI 71299/RS E VANDERLEI ALVES DE MESQUITA 59822/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO TREMARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MICHELE REGINA LEMES TREMARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE M TREMARIN VEÍCULOS ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



005/1.17.0000321-2 (CNJ 0000805-83.2017.8.21.0005) - JOSÉ EDUARDO CHIES (PP. CAMILE DE BACCO PASQUALI 69482/RS E SIMONE PHILIPPI DUTRA 39583/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


010/1.16.0003235-4 (CNJ 0005237-67.2016.8.21.0010) - LUÍS DA SILVA SANTOS (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.08.0004976-1 (CNJ 0049761-91.2008.8.21.0023) - IPERGS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, DAIANE FERNANDES DE SOUZA 69530/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS, LUCIMERE FLORES BRUM 14491/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, REBECA SANTOS MACHADO 54139/RS, RITA DE CASSIA DE AMARANTE LIMA CARDOSO 48909/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARCIO CURCIO MOREIRA (PP. MARCIO CURCIO MOREIRA 63106/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIO CURCIO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIO CURCIO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.08.0004976-1 (CNJ 0049761-91.2008.8.21.0023) - IPERGS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, DAIANE FERNANDES DE SOUZA 69530/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS, LUCIMERE FLORES BRUM 14491/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, REBECA SANTOS MACHADO 54139/RS, RITA DE CASSIA DE AMARANTE LIMA CARDOSO 48909/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARCIO CURCIO MOREIRA (PP. MARCIO CURCIO MOREIRA 63106/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIO CURCIO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIO CURCIO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0001961-8 (CNJ 0004453-67.2015.8.21.0029) - VALDOMIRO RODRIGUES (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0006808-2 (CNJ 0016776-07.2015.8.21.0029) - LISMARI ROSA DELIBERALLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LEANDRO DELIBERALLI (PP. RICARDO IVAN BARICHELLO 15274/SC) X MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP (PP. SANDRA CARPENEDO TOMASI 77868/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO DELIBERALLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11.001, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0000449-3 (CNJ 0000896-38.2016.8.21.0029) - DAVI NETO DOS SANTOS (PP. LEONARDO COLLETO 97323/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. EDUARDO CHALFIN 98874/RS E ILAN GOLDBERG 41975/SC).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.18.0000977-4 (CNJ 0003446-35.2018.8.21.0029) - LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS) X JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA (PP. ARMINDO FIORIN ZENKNER 15117/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.15.0002007-6 (CNJ 0004954-61.2015.8.21.0048) - VAGNER JOAO CECCHETTO RECK (PP. ANGELA BASEGGIO TROES 58820/RS, LINO AMBRÓSIO TROES 19130/RS E TIAGO BASEGGIO TROES 78571/RS) X INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (PP. FELIPE HASSON 42682/PR E FERNANDA DAL PONT GIORA 82235/RS).INTIMAMOS A PARTE INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000081-0 (CNJ 0000169-07.2016.8.21.0053) - SHIRLEY BEZERRA NUNES DO NASCIMENTO (PP. LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA 74810/RS) X CLARO REGIONAL RJ/ES (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO REGIONAL RJ/ES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.158,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.15.0000513-8 (CNJ 0001016-75.2015.8.21.0107) - DANUBIO DELEVATI NADALON (PP. ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA 73290/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 556,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA


DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.15.0000513-8 (CNJ 0001016-75.2015.8.21.0107) - DANUBIO DELEVATI NADALON (PP. ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA 73290/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 556,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






077/1.15.0001352-5 (CNJ 0002832-85.2015.8.21.0077) - TERCEIRA VARA JUDICIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUIS RENATO DIEL (PP. LUIS RENATO DIEL 40565/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS RENATO DIEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.13.0143301-3 (CNJ 0166786-21.2013.8.21.0001) - PAULO ANSELMO SOSTER (PP. CELSO ANTONIO SOSTER 23738/RS) X SERGIO LUIZ KOZMINSKI (PP. SERGIO LUIZ KOZMINSKI 24738/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ANSELMO SOSTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 475,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0101223-0 (CNJ 0125888-29.2014.8.21.0001) - RAQUEL ALVES LETTRES (PP. ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS 54593/RS) X SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 152165/SP).INTIMAMOS A PARTE SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 452,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0101223-0 (CNJ 0125888-29.2014.8.21.0001) - RAQUEL ALVES LETTRES (PP. ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS 54593/RS) X SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 152165/SP).INTIMAMOS A PARTE SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 452,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0018021-0 (CNJ 0035779-58.2013.8.21.0015) - JOAO FRANCISCO MARTINS D AVILA JUNIOR (PP. GILMAR DA SILVA BRUM 49322/RS E SAMIRA PINHEIRO DA SILVA 46E006/RS) X IZAURA LINCK DAVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOAO FRANCISCO MARTINS D AVILA JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.972, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0011800-1 (CNJ 0023805-87.2014.8.21.0015) - SIDNEI VENICIUS DA CUNHA (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A. (PP. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 290089/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0000616-9 (CNJ 0001066-52.2016.8.21.0015) - FA RECURSOS HUMANOS LTDA (PP. MARCELO BARBOSA LAUERMANN 80057/RS) X PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ /RS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA (PP. GUSTAVO BARBOSA 75031/RS) E MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA 30362/RS E REISSON RONSANI DOS REIS 100647/RS).INTIMAMOS A PARTE FA RECURSOS HUMANOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.17.0000189-7 (CNJ 0000359-74.2017.8.21.0104) - F.A.B. (PP. AUGUSTO BECK FONSECA 94340/RS E SOELI BECK 14273/RS) X A.A.B. (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS).INTIMAMOS A PARTE A.A.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






084/1.08.0001359-6 (CNJ 0013591-34.2008.8.21.0084) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID 67656/RS, FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS, JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E ROBERTA ESBROGLIO MUSSNICH ROHENKOHL 48700/RS) X GILNEI SERBA MACHADO (PP. MICHAEL GUSTAVO VILLANOVA SCHNADELBACH 56751/RS).INTIMAMOS A PARTE GILNEI SERBA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 813,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.17.0000565-4 (CNJ 0001090-33.2017.8.21.0084) - PAULO SERGIO ALVES MARTINS (PP. GILSON FRANCISCO LUCAS JUNIOR 90952/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.17.0000693-6 (CNJ 0001349-28.2017.8.21.0084) - IOLANDA DA SILVA COSTA (PP. ALEXANDRE DA SILVA ABREU 45618/RS E ROBERTA SILVA ABREU 72226/RS) X BANCO RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







027/2.14.0011209-2 (CNJ 0025996-69.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO RODRIGUES GONCALVES (PP. TITO MARCIO SEIXAS RORATO 32743/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGIO RODRIGUES GONCALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 560,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.15.0003276-7 (CNJ 0007512-69.2015.8.21.0027) - SONIA MARGARETE RODRIGUES TROST (PP. CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA 53732/RS, FERNANDA RODRIGUES ZAGO 103868/RS, PERI SALDANHA ELIAS BUENO 99051/RS E VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR 88889/RS) X CLEUSA FLORES FORGEARINI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE SONIA MARGARETE RODRIGUES TROST PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 409,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.16.0002454-5 (CNJ 0005065-74.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X ROCHESTER DA SILVA MACIEL E RENATA PINHEIRO MOREIRA (PP. PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR 68373/RS) E EDUARDO PINHEIRO MOREIRA (PP. JESSICA SOUZA TONIOLO 87333/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO PINHEIRO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RENATA PINHEIRO MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROCHESTER DA SILVA MACIEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



027/2.17.0011809-6 (CNJ 0022120-04.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ESTEVES DA ROSA (PP. WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS) E PAULO DONATO DA SILVA DO NASCIMENTO (PP. FÁBIO FLECK BORBA 96595/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO ESTEVES DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 944, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.17.0012086-4 (CNJ 0022693-42.2017.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO RODRIGUES FONSECA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .INTIMAMOS A PARTE RODRIGO RODRIGUES FONSECA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.346,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



028/1.03.0010189-8 (CNJ 0101891-19.2003.8.21.0028) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (PP. MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER 14932/RS E WILLY CARLOS ALTENHOFEN 15452/RS) X ELIMAR SILVACHI BICUDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E POLICLIN SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (PP. CARIME BERNARDI FERREIRA 51197/RS E CLAUDEMIR CAPAVERDE 29527/RS).INTIMAMOS A PARTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.738,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.11.0006701-5 (CNJ 0013063-66.2011.8.21.0028) - NEUSA MARIA RABUSKE (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ELISIANE PILATTI 85115/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E JULIANO ALEX EGEWARTH 101640/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 481,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0002837-4 (CNJ 0006010-63.2013.8.21.0028) - EDITE HELENA JURACH (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X HIPERCARD S/A (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 419,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0005119-8 (CNJ 0010401-61.2013.8.21.0028) - MARIA TEREZINHA ACCIOLY LUNARDI (PP. ADEMIR ANTONIO GELAIN 66698/RS E REGIS DOUGLAS MENEZES 31653/RS) X UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (PP. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 84074A/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.021,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.585,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0005119-8 (CNJ 0010401-61.2013.8.21.0028) - MARIA TEREZINHA ACCIOLY LUNARDI (PP. ADEMIR ANTONIO GELAIN 66698/RS E REGIS DOUGLAS MENEZES 31653/RS) X UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (PP. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 84074A/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.021,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.585,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0005365-4 (CNJ 0010784-39.2013.8.21.0028) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (PP. FERNANDO JACOB NETTO 237818/SP E LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS 60272/RS) X ROSANA SCHITTLER ME (PP. ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT 45E965/RS E LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SCHUATCER 95078/RS).INTIMAMOS A PARTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROSANA SCHITTLER ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0005365-4 (CNJ 0010784-39.2013.8.21.0028) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (PP. FERNANDO JACOB NETTO 237818/SP E LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS 60272/RS) X ROSANA SCHITTLER ME (PP. ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT 45E965/RS E LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SCHUATCER 95078/RS).INTIMAMOS A PARTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROSANA SCHITTLER ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0008254-9 (CNJ 0015332-10.2013.8.21.0028) - ROMILDA WELKE (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS, CAMILA CABRAL 89695/RS, CAMILA DE LIMA PEREIRA 84225/RS, FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS E LINARA MATTE KRONBAUER 102825/RS) X BANCO CETELEM BRASIL S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CETELEM BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 463,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


028/1.13.0010085-7 (CNJ 0018424-93.2013.8.21.0028) - MARCIA GISLAINE LOPES (PP. CARLA ELISIANE SCHONHART 92055/RS E JAIR ORLANDO CONRAD 25805/RS) X FELICE AUTOMOVEIS LTDA (PP. JEFERSON SOUZA COSTA 53949/RS E LEONARDO MADRIL DOS SANTOS 99870/RS) E FIAT DO BRASIL S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE FELICE AUTOMOVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FIAT DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0010085-7 (CNJ 0018424-93.2013.8.21.0028) - MARCIA GISLAINE LOPES (PP. CARLA ELISIANE SCHONHART 92055/RS E JAIR ORLANDO CONRAD 25805/RS) X FELICE AUTOMOVEIS LTDA (PP. JEFERSON SOUZA COSTA 53949/RS E LEONARDO MADRIL DOS SANTOS 99870/RS) E FIAT DO BRASIL S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE FELICE AUTOMOVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FIAT DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0010103-9 (CNJ 0018477-74.2013.8.21.0028) - EVERSON LUIZ DORNELLES (PP. GILBERTO COSTA 106511/RS, JULES DE LEY 78136/RS E TIAGO WERLANG 97368/RS) X ESPORTIVA CALÇADOS (PP. ANTONIO CARLOS GOMES NUNES 2913/RS, JOAO PAULO NUNES DE AMARO 67172/RS E LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO 32669/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPORTIVA CALÇADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0000446-9 (CNJ 0000790-50.2014.8.21.0028) - PEDRO FERNANDO MENDEL (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E FELIX JOSSAN ZALTRON 94205/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (PP. MOISES GRAFFUNDER VARGAS 66619/RS).INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 512,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0007792-0 (CNJ 0014425-98.2014.8.21.0028) - LENI FERREIRA (PP. CRISTIANA VOGT SILVEIRA 63759/RS E MATEUS GARDIN PASSAMANI 68377/RS) X NATURA COSMÉTICOS S/A (PP. EDUARDO LUIZ BROCK 91311/SP).INTIMAMOS A PARTE NATURA COSMÉTICOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0008029-7 (CNJ 0014808-76.2014.8.21.0028) - RADIAL RADIODIAGNÓSTICOS LTDA. (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUÍSA NEUBERGER MÜLLER 86093/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. (PP. HEITOR PORTO NETO 18453/RS).INTIMAMOS A PARTE THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0000127-5 (CNJ 0000391-84.2015.8.21.0028) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ESTOFADOS DIBENTO LTDA (PP. ANDRE LUIS JUNG SERAFINI 40885/RS, FABIANA OKCHSTEIN KELBERT 66408/RS, FELIPE ANTONIO VIEIRA 102595/RS, JOAO WALTER GARCIA DE JESUS 54214/RS, LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH 59579/RS, LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO 64112/RS E MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS).INTIMAMOS A PARTE ESTOFADOS DIBENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 573, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0001914-0 (CNJ 0003640-43.2015.8.21.0028) - ARLINDA AVELLANEDA LEMES (PP. NIKI FRANTZ 56435/RS, RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR 82431/RS, RICIERI RAFAEL BAZANELLA DILKIN 77875/RS E ROBERTO POZZEBON 67098/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0002310-4 (CNJ 0004541-11.2015.8.21.0028) - LAÉRCIO REGINATTO (PP. ROGELHO MASSUD JUNIOR 4329/MS) X ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (PP. ANDREA FINGER COSTA 30967/RS E RODRIGO DE MARCHI CALAZANS 75637/RS).INTIMAMOS A PARTE LAÉRCIO REGINATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0005867-6 (CNJ 0011361-46.2015.8.21.0028) - MUNICIPIO DE SANTA ROSA (PP. ANDRE STURMER 47280/RS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES 59901B/RS E LEILA ISABEL LEITE PIEKALA 53642/RS) X VALMIR OLIVEIRA TEIKOWSKI (PP. ANTONIO LUIZ LIMBERGER 38729/RS, CRISTINA KAFER 86351/RS, DENISE SCHULZ 90427/RS E MARION MÜLLER MILITZ 86187/RS).


INTIMAMOS A PARTE VALMIR OLIVEIRA TEIKOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0006151-0 (CNJ 0011861-15.2015.8.21.0028) - MARLISE PIMENTEL EIRELI - ME (PP. GRACIELI PATIAS 95686/RS E SERGIO LUIS RIGO 23267/RS) X MÁRMORES E GRANITOS SILVEIRA LTDA (PP. MARISA SCHERER 77599/RS E RAFAELA CORRÊA 47E940/RS) E CASA DAS PEDRAS IJUÍ LTDA. (PP. CARLOS FERNANDO SCHMIDT BANDEIRA 76773/RS E TASSIANE RUBIM CABRAL BANDEIRA 82193/RS) E COOPERATIVA CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA ROSA (PP. GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS E HUMBERTO JOSE MEISTER 38520/RS).INTIMAMOS A PARTE MÁRMORES E GRANITOS SILVEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CASA DAS PEDRAS IJUÍ LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0006151-0 (CNJ 0011861-15.2015.8.21.0028) - MARLISE PIMENTEL EIRELI - ME (PP. GRACIELI PATIAS 95686/RS E SERGIO LUIS RIGO 23267/RS) X MÁRMORES E GRANITOS SILVEIRA LTDA (PP. MARISA SCHERER 77599/RS E RAFAELA CORRÊA 47E940/RS) E CASA DAS PEDRAS IJUÍ LTDA. (PP. CARLOS FERNANDO SCHMIDT BANDEIRA 76773/RS E TASSIANE RUBIM CABRAL BANDEIRA 82193/RS) E COOPERATIVA CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA ROSA (PP. GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS E HUMBERTO JOSE MEISTER 38520/RS).INTIMAMOS A PARTE MÁRMORES E GRANITOS SILVEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CASA DAS PEDRAS IJUÍ LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.16.0003598-8 (CNJ 0007468-13.2016.8.21.0028) - TRANSAVRELLA TRANSPORTES LTDA. ME, MARCOS AVRELLA E ROQUE AVRELLA (PP. PAULO CESAR GIRARDI 65546/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSAVRELLA TRANSPORTES LTDA. ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.08.0000761-8 (CNJ 0007611-68.2008.8.21.0032) - CAIXA ESTADUAL S. A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS. (PP. BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI 64967/RS, HEDY DOMINGOS GUERRIERI 34028/RS E MELINA PRISCILA PIRES MARTINS 61726/RS) X METALÚRGICA METALFIO LTDA, JORGE MANOEL DE LIMA MAREK E ROSAURA ROSITA ALVES MAREK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CAIXA ESTADUAL S. A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 830,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


034/1.15.0002323-6 (CNJ 0004967-05.2015.8.21.0034) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP) X WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PP. ANDREI POERSCH BECKER 90360/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE DESPESA

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 37/2018ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 1123/2016-COMAG, TORNA PÚBLICO AS DIÁRIAS ABAIXO:

DIÁRIAS PAGAS PELA TESOURARIANOME SERVIDOR/MAGISTRADO/COLABORADOR

CARGO/FUNÇÃO OCUPADO DESTINO ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PERÍODO DE

AFASTAMENTO

LETÍCIA COSTA COORDENADORA DE CORREIÇÃO

SÃO LOURENÇO DO SUL, TAPES, CAMAQUÃ, SERVENTIAS

INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS, 10/09/2018 14/09/2018

REGISTRAIS E PROCEDIMENTOS NAS SERVENTIAS

VINICIUS BAIERLE COORDENADOR DE CORREIÇÃO


INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS, 10/09/2018 14/09/2018



NERI MACHADO DE SOUZA OFICIAL DE TRANSPORTES


CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO AUXILI- 10/09/2018 14/09/2018

AR DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL

SANDER CASSEPP FONSECA COORDENADOR DE CORREIÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS

NOTARIAIS, 10/09/2018 14/09/2018


JOSÉ AUGUSTO TROMBINI COORDENADOR DE CORREIÇÃO SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS

NOTARIAIS, 10/09/2018 14/09/2018


SANDRO SILVANO MARTINS OFICIAL DE TRANSPORTES SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AO

SERVIÇO AUXILI- 10/09/2018 14/09/2018

AR DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL

RÉGIS EGON MULLER OFICIAL DE TRANSPORTES SANTANA DO LIVRAMENTO CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO À

CORREGEDORA - 10/09/2018 11/09/2018

GERAL DA JUSTIÇA

PAULO RICARDO MARIANO XAVIER AUXILIAR DE EQUIPE MARAU, PASSO FUNDO, VACARIA AUDITORIA “IN LOCO” 10/09/2018 13/09/2018

JOÃO ALBINO THEOBALD CHEFE DE SEÇÃO MARAU, PASSO FUNDO, VACARIA AUDITORIA “IN LOCO” 10/09/2018 13/09/2018

GERALDO MELLO PORTELLA OFICIAL DE TRANSPORTES

MARAU, PASSO FUNDO, ERNESTINA, VACARIA, ESMERALDA

CONDUZIR SERVIDORES JOÃO ALBINO THEOBALD E PAULO RICARDO 10/09/2018 13/09/2018

MARIANO XAVIER, DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

GEVAGO PRESCENDO TAQUÍGRAFO FORENSE NOVA PRATA APANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS A PEDIDO DA 4ª CÂMARA CRIM. 13/09/2018 13/09/2018

TEODOMIRO MATHIAS DE TOLEDO OFICIAL DE TRANSPORTES VILA FLORES, NOVA PRATA CONDUZIR JUIZ MAURO BORBA E ASSESSORA ALINE

G. SPOHR - 12/09/2018 13/09/2018

4ª CÂMARA CRIMINAL

JOÃO CARLOS ECCEL DOS SANTOS SUBCHEFE DE GRUPO TORRES DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORÇO NO JÚRI 13/09/2018 14/09/2018

TARLES XAVIER FIGUEIRÓ GUARDA DE SEGURANÇA TORRES DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORÇO NO JÚRI 13/09/2018 14/09/2018

JANINE MOREIRA DE SOUZA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA TORRES COBERTURA JORNALÍSTICA NO JÚRI 13/09/2018 14/09/2018

MÁRCIO BUYS DAUDT AUXILIAR DE EQUIPE TORRES COBERTURA FOTOGRÁFICA E MÍDIA DIGITAL NO JÚRI 13/09/2018 14/09/2018

CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO PRESIDENTE BRASÍLIA/DF SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DO STF 13/09/2018 14/09/2018

PATRÍCIA MEIRELES MACHADO ANALISTA JUDICIÁRIO JÚLIO DE CASTILHOS VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA 17/09/2018 18/09/2018

LUIZ FERNANDO ROLLHEISER PERAZZONI ANALISTA JUDICIÁRIO ARROIO DO TIGRE, ESPUMOSO, TAPERA VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA 18/09/2018 19/09/2018

PATRÍCIA MEIRELES MACHADO ANALISTA JUDICIÁRIO TRAMANDAÍ VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA 21/09/2018 21/09/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE ANTÔNIO PRADO CONSERTO DE PONTO LÓGICO EM SALA DE AUDIÊNCIA 21/09/2018 21/09/2018

CRISTINA MAZUHY ANTUNES AUXILIAR JUDICIÁRIO CAXIAS DO SUL CONSULTORIA EM INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE 26/09/2018 26/09/2018

DIONARA OLIVEIRA ALBUQUERQUE COORDENADORA PEDAGÓGICA BRASÍLIA/DF PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO

FONAMEC 19/09/2018 20/09/2018

ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR DESEMBARGADOR BRASÍLIA/DF I ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORES COJUD 27/09/2018 28/09/2018

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA GUARDA DE SEGURANÇA GUARANI DAS MISSÕES DILIGÊNCIAS PARA ATUAR NA SEGURANÇA DO PRÉDIO

DO FORO 16/09/2018 22/09/2018

MAURÍCIO RAMIRES JUIZ-CORREGEDOR BRASÍLIA/DF AUDIÊNCIA COM O MINISTRO MAURO CAMPBELLL MARQUES, DO STJ 11/09/2018 12/09/2018

JURANDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA OFICIAL DE TRANSPORTES PALMEIRA DAS MISSÕES, HORIZONTINA REGIME DE EXCEÇÃO NAS COMARCAS 11/09/2018 12/09/2018

LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS JUIZ-CORREGEDOR SANTA ROSA PARTICIPAR DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR 12/09/2018 13/09/2018

ELOÍSA HELENA HERNANDEZ DE HERNANDEZ JUÍZA-CORREGEDORA SANTA ROSA PARTICIPAR DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR 12/09/2018 13/09/2018

JAIME LOPES GARCIA OFICIAL DE TRANSPORTES SANTA ROSA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AOS

JUÍZES-CORRE- 12/09/2018 13/09/2018

GEDORES

PRISCILA DA ROSA ECKHARD ANALISTA JUDICIÁRIO PASSO FUNDO VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA 18/09/2018 19/09/2018

GIOVANI LINO DIRETOR DE DEPARTAMENTO PASSO FUNDO REUNIÃO COM A EXMª JUÍZA DIRETORA DO FORO DA

COMARCA 18/09/2018 19/09/2018

VINICIUS MAIA TROLEZE ASSESSOR TÉCNICO PASSO FUNDO REUNIÃO COM A EXMª JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA 18/09/2018 19/09/2018

STEFANE DO NASCIMENTO BONINI ANALISTA JUDICIÁRIO SANTA CRUZ DO SUL, SALTO DO JACUÍ, CRUZ ALTA

RECEBIMENTO FINAL DA ATA DE IMPERMEABILIZAÇÃO E VISTORIA 17/09/2018 18/09/2018

DO CONTRATO DA FACHADA

CRISTÓVÃO UBIRAJARA SILVEIRA SERVIÇAL JÚLIO DE CASTILHOS INSTALAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS LÓGICOS 17/09/2018 19/09/2018

LAIRTON MEYER DE SOUZA OFICIAL ARTÍFICE TORRES, TERRA DE AREIA CONSERTO DE CENTRAIS DE ALARME 17/09/2018 19/09/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE JÚLIO DE CASTILHOS INSTALAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS LÓGICOS 17/09/2018 19/09/2018

LUIZ FERNANDO GRAF OFICIAL DE TRANSPORTES LAJEADO CONDUZIR SERVIDOR RONALDO FELTES FRANCISCO,

DO DINFRA 14/09/2018 14/09/2018

GEISON GUERRA DIAS OFICIAL DE TRANSPORTES TORRES CONDUZIR SERVIDORES JANINE E MÁRCIO DAUDT DA

IMPRENSA 13/09/2018 14/09/2018

LUIZ TIAGO BETEMPS VAZ DA SILVA AGENTE DE INTELIGÊNCIA SÃO BORJA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PROVAS DE

PROCESSOS PARA 11/09/2018 12/09/2018

DESTRUIÇÃO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO

MARCELO ANDRADE AGENTE DE INTELIGÊNCIA SÃO BORJA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PROVAS DE

PROCESSOS PARA 11/09/2018 12/09/2018


DANIEL JACQUES DA SILVA AGENTE DE INTELIGÊNCIA SÃO BORJA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PROVAS DE

PROCESSOS PARA 11/09/2018 12/09/2018



JURANDIR FORTES DE OLIVEIRA AGENTE DE INTELIGÊNCIA SÃO BORJA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PROVAS DE

PROCESSOS PARA 11/09/2018 12/09/2018


ALESSANDRO PEREIRA RODRIGUES OFICIAL DE TRANSPORTES - EF PASSO FUNDO CONDUZIR SERVIDORES VINÍCIUS E PRISCILA DO

DINFRA 18/09/2018 19/09/2018

MARCO ANTÔNIO GIGLIO TUBINO SERVIÇAL ARROIO DO TIGRE, ESPUMOSO, TAPERA CONDUZIR SERVIDOR LUIZ FERNANDO DO DINFRA 18/09/2018 19/09/2018

ALINE GEWEHR SPOHR ASSESSORA DE DESEMBARGADOR NOVA PRATA, VILA FLORES REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 12/09/2018 13/09/2018

SANDRO SILVANO MARTINS OFICIAL DE TRANSPORTE

LAJEADO, ARROIO DO MEIO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA 17/09/2018 19/09/2018

SERVENTIAS RECEITA

CRISTÓVÃO UBIRAJARA SILVEIRA SERVIÇAL ANTÔNIO PRADO CONSERTO DE PONTO LÓGICO EM SALA DE AUDIÊNCIA 21/09/2018 21/09/2018

ANTÔNIO NUNES PEDROSO OFICIAL DE TRANSPORTES TRAMANDAÍ CONDUZIR SERVIDORA PATRÍCIA MEIRELES MACHADO,

DO DINFRA 21/09/2018 21/09/2018

WANDERLEY LUIZ PEREIRA OFICIAL DE TRANSPORTES ANTÔNIO PRADO CONDUZIR SERVIDORES JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO E

CRISTÓVÃO 21/09/2018 21/09/2018

UBIRAJARA SILVEIRA, DO DINFRA

CARLOS RENATO FERREIRA LEITE OFICIAL DE TRANSPORTES CAPÃO DA CANOA CONDUZIR SERVIDORA LIÉGE APARECIDA AGNE, DO

NUPEMEC 18/09/2018 18/09/2018

ANTÔNIO NUNES PEDROSO OFICIAL DE TRANSPORTES JÚLIO DE CASTILHOS CONDUZIR SERVIDORA PATRÍCIA MEIRELES MACHADO,

DO DINFRA 17/09/2018 18/09/2018

EROMILTON ROCHA DE SOUZA OFICIAL DE TRANSPORTES

SANTA CRUZ DO SUL, SALTO DO JACUÍ, CRUZ ALTA CONDUZIR SERVIDORA STEFANE BONINI, DO DINFRA 17/09/2018 18/09/2018

LAURA CAVALETT GIUSTI OFICIAL AJUDANTE TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULA- 17/09/2018 18/09/2018

RIDADE DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS

EDSON HARTER ESCRIVÃO TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULA- 17/09/2018 18/09/2018


EDSON ANDRÉ SCHWENGBER COORDENADOR DE CORREIÇÃO TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA

VERIFICAÇÃO DA REGULA- 17/09/2018 18/09/2018


NEIVA IVETE OHSE COORDENADORA DE CORREIÇÃO TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA



RAFAEL GARCIA DA SILVEIRA ESCRIVÃO TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULA- 17/09/2018 18/09/2018


JEANE DE LEÃO TOPAL CONSULTORA DE QUALIDADE TAQUARI, TEUTÔNIA INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA


RIDADE DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS E DE GESTÃO

JURANDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA OFICIAL DE TRANSPORTES TAQUARI, TEUTÔNIA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AO

SERVIÇO AUXILIAR 17/09/2018 18/09/2018

DE CORREIÇÃO JUDICIAL

WILSON FAGUNDES CORREA FILHO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO

LAJEADO, ARROIO DO MEIO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AUDITORIA “IN LOCO” 17/09/2018 19/09/2018

MICHELLE RIBEIRO FATURI AUXILIAR JUDICIÁRIO LAJEADO, ARROIO DO MEIO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AUDITORIA “IN LOCO” 17/09/2018 19/09/2018

PORTO ALEGRE, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO SEI Nº8.2018.0185/000174-2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2018-DEC. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS: MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES - ME, PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., J DUARTE & CIA LTDA., MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP E IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 44.647,20. GESTORES DESIGNADOS: ELIANE DA ROCHA ROMEU ZANETTINI, TITULAR, E CRISTIANE MANGANELLI BOEIRA, SUBSTITUTA. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 17/09/2018.PORTO ALEGRE, 18/09/2018.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO SEI Nº 8.2018.7177/000486-0. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2018-DEC. A DIREÇÃO DE LOGÍSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DECLAROU E AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, RATIFICADA PELA DIREÇÃO-GERAL, DA EMPRESA ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A 5ª REGIÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, NO VALOR MENSAL DE R$ 210.483,27, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93.PORTO ALEGRE, 19/09/2018.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO SEI Nº 8.2018.7177/000487-8. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2018-DEC. A DIREÇÃO DE LOGÍSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DECLAROU E AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, RATIFICADA PELA DIREÇÃO-GERAL, DA DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A 9ª REGIÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, NO VALOR MENSAL DE R$ 127.500,00, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93.PORTO ALEGRE, 19/09/2018SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


SÚMULA - DEC-SERCON - SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSDEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 688/2018-DEC

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2018-DECPROCESSO Nº 8.2018.0165/000074-2PRIMEIRO CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSSEGUNDO CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/RSCONTRATADA: BECKER PERICIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. MEOBJETO: ALTERAÇÃO DO ITEM 3.2 E INCLUSÃO DO SUBITEM 3.2.2. DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E PAGAMENTO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TESTES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE POR TÉCNICAS DE ANÁLISE DE DNA EM CASOS TÍPICOS (SUPOSTO PAI OU SUPOSTA MÃE VIVO(A) OU ATÍPICOS (SUPOSTO PAI OU SUPOSTA MÃE FALECIDO(A) OU DESAPARECIDO(A)) ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO, PARA PARTES BENEFICIADAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E/OU ASSISTIDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 701/2018-DEC PROCESSO Nº 8.2018.0184.000065-4PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2018-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS.PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5892/2018-DECCONTRATADA: SULMATEL COM DE MATS E EQUIP LTDA.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 ORDENS DE FORNECIMENTO NºS 5893 E 5894/2018-DECCONTRATADA RLP DE ANGELI - COMERCIAL - ME.VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 PORTO ALEGRE, 17/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 702/2018-DEC PROCESSO Nº 8.2018.7215.000009-2PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2018-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE ACABAMENTO GRÁFICO.PRAZO DE ENTREGA: 1 A 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME TABELA CONSTANTE NO EDITAL, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5910 E 5911/2018-DECCONTRATADA: HOUSE DIGITAL EIRELI - EPP.VALOR TOTAL: R$ 4.935,00 PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 703/2018-DEC

PROCESSO Nº 8.2018.0207.000136-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA USO EM SALA DE REUNIÕES.PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9078.4.4.90.52 E 9050.4.4.90.52 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5906/2018-DECCONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA. - EPP.VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5907/2018-DECCONTRATADA: FOCOS-COMÉRCIO DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA. - EPP.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



SÚMULA Nº 704/2018-DEC CONTRATO Nº 133/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2018-DECPROCESSO Nº 8.2017.5585/000001-3CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (DMJ/TJ-RS), NO SERVIÇO MÉDICO DO FORO CENTRAL - PRÉDIO I E NO SERVIÇO MÉDICO DO FORO CENTRAL - PRÉDIO II DE PORTO ALEGRE, NO VALOR UNITÁRIO POR BOMBONA DE R$ 77,49 PARA OS RESÍDUOS DO GRUPO A E E E R$ 63,00 TAMBÉM POR BOMBONA, PARA OS RESÍDUOS DO GRUPO B.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 01/10/2018, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39 PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 705/2018-DEC PROCESSO N º 8.2017.0185.000114-2PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CHÁS E MATERIAIS DE COPA.PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 5914/2018-DECCONTRATADA: SUDELMAQ COMERCIAL LTDA. - EPPVALOR TOTAL: R$ 1.786,50 PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 707/2018-DEC PROCESSO SEI N º 8.2018.0185/000009-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30 ORDENS DE FORNECIMENTO NºS 5915 E 5916/2018-DECCONTRATADA: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 25.058,00 PORTO ALEGRE, 18/09/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075229369 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287051-65.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 81553-56.2013.8.21.0001) MANOEL JOSE BARBOSA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0002- 70075533919 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317506-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (CNJ: 1591-56.2016.8.21.0137) VALMIR ASSIS DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CERTAJA- COOP. PERM. SERV. PUB. ENERGIA DESENV. RURAL TAQUARI JACU (ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA - OAB/RS 58278, CASSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 80832), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).


0003- 70075852368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349351-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 49281-26.2003.8.21.0141) FABIO HELIO CHRISTOFARO (ADV(S) LILIAN CHRISTINE REOLON - OAB/RS 56004), 0. RECORRENTE; JOAO ANTONIO BELIZARIO LEME (ADV(S) LILIAN CHRISTINE REOLON - OAB/RS 56004, LUIZA DE MOURA GAIGER - OAB/RS 83695), 0. RECORRENTE; LEANDRO KASPER (ADV(S) LILIAN CHRISTINE REOLON - OAB/RS 56004), 0. RECORRENTE; M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA (ADV(S) LILIAN CHRISTINE REOLON - OAB/RS 56004, LUIZA DE MOURA GAIGER - OAB/RS 83695), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70075979609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362075-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 63639-68.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0005- 70075979948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362109-74.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 84994-40.2016.8.21.0001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0006- 70075983676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362482-08.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 55258-71.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0007- 70076257336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389848-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2965831-98.2005.8.21.0001) IVANI DA SILVA CRUZ (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, MARCIA DE SOUSA GOMES - OAB/RS 41214, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0008- 70076261262 (ELETRÔNICO) (CNJ: 390241-44.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 268438-18.2012.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; DEISE REJANE DA SILVA AYRES , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0009- 70076263763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 390491-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1676041-70.2006.8.21.0001) JANETE SIQUEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0010- 70076328392 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396954-35.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 195661-30.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; ANDREA FERRARI ADVOGADOS ASSOCIADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JAIRO MARQUES SAWIAK (ADV(S) ANDREA FERRARI - OAB/RS 42232, PATRICIA CASTRO DUTRA - OAB/RS 57438, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA - OAB/RS 66651), 0. RECORRIDO(A); MARCOS FIORAVANTE CORREA BRESOLIN , 0. RECORRIDO(A); PAULO ROGERIO SILVA DE VARGAS , 0. RECORRIDO(A); PLINIO KLAUS (ADV(S) ANDREA FERRARI - OAB/RS 42232, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA - OAB/RS 66651), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70076412980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6510-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1033986-11.2005.8.21.0001) ELIA GOMES DE CARVALHO , 0. RECORRENTE; ELZI GOMES DE CARVALHO , 0. RECORRENTE; ENY GOMES DE CARVALHO (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALAYDE GOMES DE CARVALHO (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0012- 70076469444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12156-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 14505-38.2012.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISANDRA MORAES DE AZEREDO - OAB/RS 44473), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0013- 70076471481 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12360-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 53791-57.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0014- 70076971928 (ELETRÔNICO) (CNJ: 62404-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 51095-48.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) THAMIRES FARIAS MARTINS - OAB/RS 100329, LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706, LAUREN PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN BOLLER - OAB/RS 99437), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); CASSIANE GIACOMELLI (ADV(S) THAMIRES FARIAS MARTINS - OAB/ RS 100329, LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706, LAUREN PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN BOLLER - OAB/RS 99437), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0015- 70076972025 (ELETRÔNICO) (CNJ: 62414-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 7311-84.2012.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0016- 70076972074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 62419-22.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 59357-84.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0017- 70076989300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 64142-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 63835-38.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); GESSI TRINDADE MAYDANA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0018- 70076994052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 64617-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 21492-30.2016.8.21.0001) ALMERINDA RIBEIRO DE CASTRO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0019- 70077003010 (ELETRÔNICO) (CNJ: 65513-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 57298-26.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); LEOCI MARIA MORO VEDOIN GARCIA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, INGRID SCHUASTE LIMA - OAB/RS 86651), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0020- 70077005635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 65775-25.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 48661-86.2011.8.21.3001) BARBIERI ADVOGADOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0021- 70077073856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72597-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2638231-78.2005.8.21.0001) MARTA FREITAS RIBEIRO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0022- 70077073989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72610-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 229047-22.2013.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , 0. RECORRENTE; FLAVIA REGINA VIEIRA FRANCO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0023- 70077122497 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77461-14.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 4621-94.2017.8.21.0095) LUCIANO SILVEIRA MARINHO (ADV(S) JOAO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR - OAB/RS 79852), 0. RECORRENTE; CAMILA ZAMIN (ADV(S) GEILE ALINE LÜTTJOHANN - OAB/RS 102625), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0024- 70077192532 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84465-05.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 61591-47.2005.8.21.0027) SUPERTEX CONCRETO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, LUCAS PACHECO VIEIRA - OAB/RS 88916, PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO - OAB/RS 92361), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO - OAB/RS 22431, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO - OAB/RS 39759, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA - OAB/RS 41167, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789, DIANA PAULA SANA - OAB/RS 45678, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MAURICIO LEAL FAGUNDES - OAB/RS 47523, JULIANA FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 49939, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 52442, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0025- 70077221406 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87352-59.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 62031-53.2007.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), 0. RECORRENTE; NELCI VIEIRA BORGES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0026- 70077222321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87444-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2164541-13.2007.8.21.0001) CRISTIANE BARBOSA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0027- 70077229888 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88200-46.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2865591-04.2005.8.21.0001) ESPOLIO DE ALASCIA LORENA DE ARAUJO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).


0028- 70077243012 (ELETRÔNICO) (CNJ: 89513-42.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 8472-69.2015.8.21.0077) TABACOS VENUS LTDA (ADV(S) ROGERIO ARI ROESLER - OAB/RS 58017, CASSIO RECKZIEGEL - OAB/RS 81792, PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - OAB/RS 96878A), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUCIANO JUAREZ RODRIGUES - OAB/ RS 80219), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0029- 70077292555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 94467-34.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1331591-81.2007.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; JUDITE GASPARETTO GOMES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0030- 70077346260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 99838-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (CNJ: 902-07.2015.8.21.0150) RIO GRANDE ENERGIA S.A - RGE (ADV(S) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - OAB/ RS 27622, GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS - OAB/RS 78859, PATRICIA PELLINI FERREIRA - OAB/RS 81073), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEIST (ADV(S) RAFAEL HOHER - OAB/RS 33313, JOSE FLAVIO DE SOUZA - OAB/RS 40697), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0031- 70077369841 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102196-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 58361-34.2004.8.21.0026) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI - OAB/RS 32172, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; SUPERMERCADO EBERT LTDA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - OAB/RS 74774), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0032- 70077492163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114428-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3712-43.2017.8.21.0001) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RS (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), 0. RECORRENTE; ALEXANDRE BONGIORNI (ADV(S) ELISABETE ROSA DA ROSA - OAB/RS 76338), 0. RECORRIDO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (ADV(S) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/RS 105914A), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70077494854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114697-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2562381-18.2005.8.21.0001) IVONE LEOMAR DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0034- 70077523322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117544-72.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 1293-69.2017.8.21.0124) ADAIR LUIS ENGEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (ADV(S) EDUARDO FLECK BAETHGEN - OAB/RS 31278), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70077535292 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118741-62.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 213253-19.2017.8.21.0001) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR - OAB/ RS 94884, ELISA BARCELLOS MONTEIRO STEGLICH - OAB/RS 98174), 0. RECORRENTE; FATOR ENGENHARIA LTDA (ADV(S) DANIELA DALBERTO - OAB/RS 75083), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0036- 70077760494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141261-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2257741-74.2007.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), PATRICIA MARQUES PADILHA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0037- 70077787117 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143923-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 192186-32.2016.8.21.0001) CLECI GONCALVES , 0. RECORRENTE; LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER - OAB/RS 23562, JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR - OAB/RS 57280, BRUNA LIZZIE SCHNEIDER - OAB/RS 81462, VILSON CESAR JONER - OAB/RS 81972), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70077841757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149387-55.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 3778-46.2015.8.21.0016) RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - OAB/RS 27622, GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS - OAB/RS 78859, PATRICIA PELLINI FERREIRA - OAB/RS 81073, ROMULO GREFF MARIANI - OAB/RS 81105), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA (ADV(S) MOACIR FISCHMANN - OAB/RS 30247, RAFAEL HOHER - OAB/RS 33313, JOSE FLAVIO DE SOUZA - OAB/RS 40697, THIAGO FELDMANN - OAB/RS 76956), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0039- 70077870095 (ELETRÔNICO) (CNJ: 152221-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 10451-89.2014.8.21.0016) C.C.D.C.I. (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/ RS 38529, AUGUSTO BECKER - OAB/RS 93239), 0. RECORRENTE; C.C.A.&.I.-.E.L. (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/ RS 38529), 0. RECORRENTE; B. I. E. C. D.B.S.B.S. (ADV(S) PAULA EPPINGHAUS CIRNE LIMA - OAB/RS 102083, FERNANDO GAVA VERZONI - OAB/RS 51425, DIEGO FRAGA LERNER - OAB/RS 66652, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - OAB/RS 74680, AMANDA CELLI CASCAES - OAB/RS 93332), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70078040235 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169235-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 332944-03.2012.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343), 0. RECORRIDO(A); EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), 0. RECORRIDO(A); ROSANA


MARIA PACHECO (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208, MARCIA PIRES BORGES - OAB/RS 59446), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0041- 70078079696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173181-08.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 1153-07.2018.8.21.0025) ALEXANDRE SILVEIRA NETTO MACCARI (ADV(S) ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR - OAB/RS 88650, VALQUIRIA CASTRO PEREIRA - OAB/RS 88655), 0. RECORRENTE; KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) ROGERS ANTONIO CORSO - OAB/RS 46555), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70078127990 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178011-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 76171-46.2009.8.21.0026) VICENTE CARDOSO GONCALVES (ADV(S) RAQUEL CRISTINA GEHRES - OAB/RS 37483), 0. RECORRENTE; LAURO PERCI HUBLER (ADV(S) CESAR FERNANDO GABE - OAB/RS 18520, PAULO RICARDO GABE - OAB/RS 62040), 0. RECORRIDO(A); ROSILANDI LOPES HUBLER (ADV(S) PAULO RICARDO GABE - OAB/RS 62040), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70078218930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187105-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 3251-45.2010.8.21.0089) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BRUNO RAMOS DOMBROSKI - OAB/RJ 173725, HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR - OAB/RS 57984, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; OTARCI IVO SCHWANTZ (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI - OAB/RS 23193, ELIANE MARIA KOCHENBORGER LEITAO - OAB/RS 29760), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70078229895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 188201-39.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 6891-18.2017.8.21.0087) MARA SILVANA BECKER , WILLIAN MONTEIRO BECKER (ADV(S) ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS - OAB/RS 46263, CARLOS ROBERTO WINGERT - OAB/RS 80152), RECORRENTE; PAULA DE JESUS SANTOS (ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER - OAB/RS 62632), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAMPO BOM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0045- 70078267895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192001-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 43537-28.2016.8.21.0001) MARIA BERENICE PORTO DE AVILA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0046- 70078449519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210163-21.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (CNJ: 7748-53.2012.8.21.0018) ALLAN SANTOS DE ARAUJO (ADV(S) WANESSA HASTREITER LIMA - OAB/PR 64595, IRACI MANENTE FERREIRA - OAB/PR 80862), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0047- 70078457355 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210947-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 10528-98.2014.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO ZEILMANN - OAB/RS 35960, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY - OAB/RS 38824, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; LORECI BRUDNA DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); NILTON ROBERTO IDALENCIO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ALBINO RAVISON , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CHISTIANO ANTONIO SCHERER , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ELMIRA IEGGLI (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70078494648 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214676-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 109427-50.2012.8.21.0001) WILMA LIA MABILDE DULLIUS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - OAB/RS 88158), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70078494945 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214706-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 124237-25.2015.8.21.0001) ANNE SHIRLEY BARIL (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - OAB/RS 88158), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70078505484 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215760-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 43216-16.2005.8.21.0001) ACELIO BONACHESKI SILVEIRA , 0. RECORRENTE; DANILO BASSANI , 0. RECORRENTE; ILMAR JOSE FANTIN , 0. RECORRENTE; LOURDES STUDZINSKI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS - OAB/ RS 76404), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70078539954 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219207-64.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (CNJ: 63369-65.2012.8.21.0008) JANDREI SANTOS RODRIGUES (ADV(S) ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA - OAB/RS 103822), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0052- 70078561768 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221388-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 960331-80.2008.8.21.0001) SATURNINO PIMENTEL (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70078562170 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221429-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1159796-17.2005.8.21.0001) EDEMAR JOSE MICHELOTTI , 0. RECORRENTE; EDISON AUGUSTO KOCH (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; ELIO PAULETTI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; ELMO GERHRKE , 0. RECORRENTE; EVA KULBIEJ LIMA , 0. RECORRENTE; GILBERTO RODRIGUES CARVALHO , 0. RECORRENTE; GILVANIO MATTIS MARON , 0. RECORRENTE; OSMAR PAULO FENDER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0054- 70078572807 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222492-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 15318-42.2016.8.21.0021) ARI SILVESTRE BASCHERA , 0. RECORRENTE; IRMAOS CARRA E CIA LTDA , 0. RECORRENTE; IVONE BRUSCO TAFFE , 0. RECORRENTE; LAURINDI CARRA , 0. RECORRENTE; RENOR RAIMUNDO ANDREOLLA , 0. RECORRENTE; ROSAMAR CATARINA TREMARIN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70078595584 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224770-39.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 23974-82.2016.8.21.0022) ANA ILCA H RTER SAALFELD (ADV(S) ELENA CRISTINA ENGERS - OAB/RS 29664, DANIELA RODRIGUES CARVALHO - OAB/50 48E236), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO - OAB/RS 27396, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0056- 70078600749 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225286-59.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 69107-89.2011.8.21.0001) CAMIL ALIMENTOS S.A. (ADV(S) RAFAEL DOS SANTOS PIRES - OAB/SP 234848, ERIC BAYER - OAB/SP 250616), 0. RECORRENTE; MASSA FALIDA DE VFB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) JULIAO TERRA LUDWIG - OAB/RS 26760), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0057- 70078629771 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228189-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 251331-06.2005.8.21.0033) CANDIDO INACIO FORNECK FI , 0. RECORRENTE; LACI TERESINHA FORNECK (ADV(S) RENATO DONADIO MUNHOZ - OAB/RS 12602, DEIVI TROMBKA - OAB/RS 56283), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - OAB/PR 21777, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0058- 70078713690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 236581-93.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34562-22.2013.8.21.0001) JOSE CATHARINO FERREIRA (ADV(S) IERECE PILAR ORO - OAB/RS 15774, RENATO SCHAAN FERREIRA - OAB/RS 28052, DEA SILVIA SCHAAN FERREIRA - OAB/RS 35112), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0059- 70075818708 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345985-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 151381-81.2009.8.21.0001) FATIMA IRAMAR VIDAL MOREIRA (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES - OAB/RS 41214), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0060- 70076883131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 53525-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 2887-55.2016.8.21.0124) CLAIR KREUTZ COLETTO (ADV(S) SANTA LENIR QUEVEDO - OAB/RS 53097, MARILONE SEIBERT - OAB/RS 58828), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE ALECRIM (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN - OAB/ RS 50967), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0061- 70077634376 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128649-46.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 9001798-70.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (ADV(S) JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376), 0. RECORRENTE; ELISETE FACHINELLI CERIOTTI (ADV(S) CRISLAINE BOZZETTI - OAB/RS 86834), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0062- 70076939164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59128-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017739-09.2016.8.21.0001) VERGINIA DOS ANJOS BOEIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0063- 70077540268 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119238-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ELOIR CLAUDINEI RANNOW (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO (S).

0064- 70077652618 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130473-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026654-13.2017.8.21.0001) GISELE MARIA VIANNA GITIRANA, (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S).

0065- 70078166923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181904-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CANDELARIA (CNJ: 9000264-67.2016.8.21.0089) MUNICIPIO DE CANDELARIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARCIA KARSTEN (ADV(S) DANIELA NELSON DE LEMOS - OAB/ RS 77218), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO


SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076855402 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50752-39.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027795-04.2016.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322), 0. RECORRENTE; LEODORINDO LUIZ POSSAMAI (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO - OAB/RS 57686), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078313251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196537-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022761-14.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322), 0. RECORRENTE; RINALDO JOSE DONASSOLO (ADV(S) GERSON CAZOTTI BELINASO - OAB/RS 88707, FELIPE MENEGOTTO DONADEL - OAB/RS 88710), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70072632276 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27342-83.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 338790-64.2013.8.21.0001) JULIO CEZAR RAMOS KONARZEWSKI , WALTER TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), WILDEM SILVA DE FREITAS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 13471, RUDEGER FEIDEN - OAB/RS 39825, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, MARINA KORBES - OAB/RS 64428, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), RECORRIDO(A); PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70072714223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35537-57.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 3648-45.2014.8.21.1001) SUZANA PAGANELLI BULCAO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70073541815 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118296-78.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 43904-36.2013.8.21.0008) CELSO ANTONIO FRANKEN (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, FABIANO RAMOS COELHO - OAB/RS 88085), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70073563066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120421-19.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9685-26.2014.8.21.6001) CARLOS MOISES RAMAO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO - OAB/RS 6815, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, FABIANO RAMOS COELHO - OAB/RS 88085), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70073763757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140490-72.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 30271-21.2014.8.21.0008) LEDA TERESINHA SCHEMES PEREIRA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA - OAB/ RS 45697, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/ RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544, MATHEUS DAVOGLIO SARTURI - OAB/ RS 87461), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) REJANE MACAGNAN - OAB/RS 48778, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213, VINICIUS PIAZZA MOREIRA - OAB/RS 87180), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) CAINAN VINICIUS SERRES DOS SANTOS - OAB/RS 101320, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/ RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70073782831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142398-67.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 69777-25.2014.8.21.0001) ENNECYR PILLING PINTO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, FABIANO RAMOS COELHO - OAB/RS 88085), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0007- 70074146754 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178790-06.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 17286-83.2015.8.21.0008) LUIZ FERNANDO BOA NOVA MACHADO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395), 0. RECORRIDO(A); PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG - OAB/RS 22038), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70074237322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187847-48.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 233611-73.2015.8.21.0001) NILO AUGUSTO HORLLE (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70074281486 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192263-59.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 417596-79.2014.8.21.0001) TANIA MARA TARTAROTTI GIGANTE (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70074321324 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196247-51.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 106310-46.2015.8.21.0001) VANGOBERTO BRIAO MENDES (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRENTE; COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (ADV(S) JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA - OAB/RS 10549, THOMAS STEPPE - OAB/RS 36601, GISELE CORDEIRO MACHADO - OAB/RS 76902), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70075638577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327972-66.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 396832-72.2014.8.21.0001) ALFERIO MARCHETTI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/ RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70075947226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358837-72.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5467-05.2017.8.21.0001) MANUEL LUIZ LEITE ZURITA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0013- 70076129683 (ELETRÔNICO) (CNJ: 377083-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 5221-79.2016.8.21.0086) MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES - OAB/RS 40364, CRISTINA FREITAS DA ROSA DE CHRISTO - OAB/RS 71182, PEDRO LIMA DE MORAES - OAB/RS 75253, FLAVIA MARIA CASOTTI - OAB/RS 76978, VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/RS 89231), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ADESIVO ESPECIAL DE MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER.

0014- 70076192731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383388-19.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 31776-81.2013.8.21.0008) LEONARDO DA ROSA SIQUEIRA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/ RS 28947, CARLA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/RS 48290, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO - OAB/RS 6815, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544, MATHEUS DAVOGLIO SARTURI - OAB/RS 87461), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/ RS 16578, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES - OAB/RS 49425, GISELE RODRIGUES DAMAZIO - OAB/RS 98171), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, GISELE RODRIGUES DAMAZIO - OAB/ RS 98171), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70076301704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394285-09.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 85619-11.2015.8.21.0001) ALIRE MARIA LEAL MANGABEIRA BROCHADO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70077492460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114458-93.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 12662-59.2013.8.21.0008) ALIRE MARIA LEAL MANGABEIRA BROCHADO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS S A (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70077527794 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117991-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 1583-06.2017.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ILSE POSTAL LICHS (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731, SILVANA APARECIDA HARTMANN - OAB/RS 86236), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0018- 70077741874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139399-10.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3491121-19.2009.8.21.0001) MARISIA GUEDES E SILVA (ADV(S) CLAUDIO LAFFAYETE GUEDES E SILVA - OAB/RS 4083, CLAUDIA MABILIA E SILVA - OAB/RS 49031), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA - OAB/RS 107034, ISADORA SIRTORI - OAB/RS 107083, FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES - OAB/RS 61843, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD - OAB/ RS 86745), RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0019- 70077809200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146132-89.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 39266-57.2013.8.21.0008) RENE VILTER WERHLI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70077878908 (ELETRÔNICO) (CNJ: 153102-08.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 245557-42.2015.8.21.0001) LABORATORIO CITOCLIN LTDA - EPP (ADV(S) MARCELO LERCH HOFFMANN - OAB/RS 50774, JULIA CORDEIRO NORONHA - OAB/RS 84299, FERNANDA CARVALHO FRUSTOCKL - OAB/RS 87007, EDUARDO MARTINI FONTANA - OAB/RS 90293), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.111.202/SP (TEMA 122 DO STJ) E (II) NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70078057106 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170922-40.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 2102-51.2017.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE OLGA BUSTAMANTE PEREIRA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70078406014 (ELETRÔNICO) (CNJ: 205813-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 3628-95.2014.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; ESPOLIO DE LUIZ MARSANGO , 0. RECORRIDO(A); ODILA TEREZA RISSO SUTILLE , 0. RECORRIDO(A); VALMOR LUIS DE MARTINI (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/ RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70078418902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207102-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 7989-35.2014.8.21.0025) BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ARLINDO GARLET MAZZARO (ADV(S) RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/RS 62085), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0024- 70078425121 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207724-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 6970-48.2015.8.21.0028) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTA RO (ADV(S) GILBERTO KIELING - OAB/RS 46007), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0025- 70078440724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209284-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 1036-80.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CARLOS SCHOLLKOPF (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E O RESP 1.107.201/DF (TEMA 300 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70078444437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209655-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 1419-06.2017.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; PEDRO PEGORARO (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0027- 70078464989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211710-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 3108-85.2013.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ZORAIDO JOAO FARINA (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/RS 60502), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0028- 70078473329 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212544-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 734-51.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; OSCAR ALFREDO SCHWALBERT (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70078484524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213664-80.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 2591-37.2015.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ELZA CORREA PONS (ADV(S) CIRO AURELIO TORRES - OAB/RS 32285), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E - NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0030- 70078489150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214127-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5381-56.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; CEZAR JOAO BEIER (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/ RS 51866, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SANDRO PAULO PRAGER - OAB/RS 68810, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.273.643/PR - TEMA 515; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0031- 70078495561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214768-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 1719-98.2011.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; IVALDO FRANCISCO TREVISAN (ADV(S) CLOVIS RECH - OAB/RS 29587, TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473, SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/ RS 73040), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0032- 70078533593 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218571-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 326977-11.2011.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRENTE; MARIA HELENA DE MATOS (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - OAB/RS 55797), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.049.974/SP - TEMA 194 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0033- 70075754150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339530-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9001037-30.2017.8.21.0008) CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224), 0. RECORRENTE; MERI GEORGINA PAIVA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARLENE ZINGANO HINKE - OAB/RS 49798), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O RE 599.628/DF - TEMA 253/STF, ARE 748.371/MT - TEMA 660/STF, E AI 791.292 - TEMA 339/STF, E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0034- 70075768382 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340953-30.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011248-49.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; MARA LUCIA DA SILVA ZOUNAR (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE/ RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MARA LÚCIA DA SILVA ZOUNAR.

0035- 70076401009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5312-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013123-54.2017.8.21.0001) OSMAR CORREA MACHADO JUNIOR (ADV(S) ALINY MARIN - OAB/RS 71951), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/ RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE OSMAR CÔRREA MACHADO JÚNIOR.

0036- 70076476373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12849-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 15781-53.2017.8.21.0019) JAMES FERNANDOS DOS REIS (ADV(S) ANA PAULA SCHEIN - OAB/RS 102298, LUCAS MEDEIROS SCHILLING - OAB/RS 56960, GISSELA IONE SCHEIN - OAB/RS 92722), 0. RECORRENTE; IPASEM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) EDUARDO PEREIRA WILKE - OAB/RS 53248), 0. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0037- 70077315752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 96787-57.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9002392-51.2017.8.21.0016) ERVINO SPERLING (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0038- 70077468981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112110-05.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002204-85.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LUCIANA DA CUNHA ORTIZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0039- 70077474591 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112671-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002501-92.2017.8.21.0007) ELISANGELA BEATRIZ RODRIGUES SANTOS , 0. RECORRENTE; DANIEL BORGES MARTINS , 0. RECORRENTE; DANIELA FERREIRA CASSEL , 0. RECORRENTE; DEISE KUBASSEWSKI GAMA , 0. RECORRENTE; DIELCA GELSLANE DA SILVA QUEIROZ , 0. RECORRENTE; DILCE DA SILVA OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; DILSON DA SILVA GONCALVES , 0. RECORRENTE; DIMAS MIGUEL STEFANELLO , 0. RECORRENTE; ELIANE DA SILVA VIEGAS , 0. RECORRENTE; ELIS REGINA GARCIA BARBOSA FERREIRA (ADV(S) GIOVANI PACHECO TRAJANO - OAB/ RS 44575, RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/ RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/ RS 84576, DOUGLAS MARTINS ROCHA - OAB/ RS 86178), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0040- 70077474633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112675-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002489-78.2017.8.21.0007) ELISANGELA MARIN , 0. RECORRENTE; ELOI ROSALES DA COSTA , 0. RECORRENTE; FATIMA ROSANE FONTOURA BUENO WEYMAR , 0. RECORRENTE; EVA LEOCILDA DE FARIAS , 0. RECORRENTE; EVANIZE MACHADO COLOVINI (ADV(S) GIOVANI PACHECO TRAJANO - OAB/RS 44575, RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576, DOUGLAS MARTINS ROCHA - OAB/RS 86178), 0. RECORRENTE; ERNESTINA DE ABREU BRAGA (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), 0. RECORRENTE; FABIANO SOARES FERREIRA , 0. RECORRENTE; FELIPE LESZCZYNSKI DE BARROS , 0. RECORRENTE; FERNANDA PELUFFO DA SILVA (ADV(S) GIOVANI PACHECO TRAJANO - OAB/RS 44575, RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576, DOUGLAS MARTINS ROCHA - OAB/RS 86178), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0041- 70077505493 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115761-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001371-67.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DEVONE MARIA CASTRO BONILHA (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0042- 70077695955 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134807-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014744-86.2017.8.21.0001) ANDRE BASTOS DE FREITAS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0043- 70077695997 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134811-57.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013861-42.2017.8.21.0001) BRENDO DE CAMARGO ZANOLETI (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0044- 70077696029 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134814-12.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017637-50.2017.8.21.0001) EDERSON MORELES FERREIRA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0045- 70077696060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134818-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014530-95.2017.8.21.0001) EMERSON DE CASTRO MARQUES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0046- 70077696755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134887-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9010765-19.2017.8.21.0001) GABRIEL XAVIER ANTUNES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0047- 70077696797 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134891-21.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011028-51.2017.8.21.0001) LUCIANO GONCALVES SARGAS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0048- 70077696821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134894-73.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013235-23.2017.8.21.0001) LUIZ FELIPE VIEGAS, (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0049- 70077727972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138009-05.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (CNJ: 9000498-25.2017.8.21.0021) JOACIR ANTONIO TURELLO (ADV(S) VICTORIANA TRES PEDROTTI - OAB/RS 94140), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0050- 70077771806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142392-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014492-83.2017.8.21.0001) UBIRATAN GOULART FIGUEIREDO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0051- 70077941425 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159354-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021526-46.2016.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; RENATO FONTOURA DA ROSA (ADV(S) RENATO FONTOURA DA ROSA - OAB/RS 79705), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).

0052- 70078048865 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170098-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011346-34.2017.8.21.0001) JONATA VAZ CALDEIRA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0053- 70078073996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172611-22.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015441-10.2017.8.21.0001) JAIR DA TRINDADE GOMES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0054- 70078074523 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172664-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9010770-41.2017.8.21.0001) WENDELL SILVA DA SILVA, (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0055- 70078082971 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173509-35.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013206-70.2017.8.21.0001) ROGER LUCIANO SILVA DA LUZ (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0056- 70078083003 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173512-87.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017673-92.2017.8.21.0001) VICTOR AZEVEDO DA SILVA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0057- 70078129137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178125-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001881-17.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PAMELA NUNES DUARTE (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0058- 70078165511 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181763-94.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013301-03.2017.8.21.0001) LUIS CALISTRO MARQUES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI - OAB/RS 26341), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70069086007 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118794-14.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 244891-12.2013.8.21.0001) ENIO SOARES CASTRO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0002- 70069086296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118823-64.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 6027-56.2014.8.21.1001) ESPOLIO DE PERCY RAUL CORNELIUS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0003- 70071999239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 410117-19.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 134797-60.2014.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; JERSON VICENTE ZINELLI BAGOLIN (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A); OI S.A. (ADV(S) MONICA CANELLAS ROSSI - OAB/RS 28359, BENONI CANELLAS ROSSI - OAB/RS 43026), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0004- 70073465528 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110667-53.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 288991-81.2015.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - OAB/RS 68886), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161), 0. RECORRIDO(A); MARIA NAIR CORREA CAMACHO (ADV(S) LEANDRO BARATA SILVA BRASIL - OAB/RS 36575, BENONI CANELLAS ROSSI - OAB/RS 43026), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0005- 70074259789 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190093-17.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 106310-46.2015.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CGTEE (ADV(S) JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA - OAB/RS 10549, THOMAS STEPPE - OAB/RS 36601, GISELE CORDEIRO MACHADO - OAB/RS 76902), 0. RECORRIDO(A); VANGOBERTO BRIAO MENDES (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/ RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/ RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.


0006- 70074848557 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248970-47.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 260958-18.2014.8.21.0001) FUNDACAO CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. RECORRENTE; CELSO RENATO COUTO DE BRITO (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO - OAB/RS 15540), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0007- 70075337568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297871-46.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 177200-10.2015.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, MONICA CANELLAS ROSSI - OAB/RS 28359, BENONI CANELLAS ROSSI - OAB/RS 43026), RECORRIDO(A); ERSI CAMILO ZAGO MONTAGNER (ADV(S) JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA - OAB/RS 10549, LEANDRO BARATA SILVA BRASIL - OAB/RS 36575, LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL - OAB/RS 40009, GUILHERME GOLDSCHMIDT - OAB/RS 43165, DIOGO MORADOR BRASIL - OAB/RS 63428), INTERESSADO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0008- 70075667295 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330844-54.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SAO JERONIMO (CNJ: 9554-13.2014.8.21.0032) FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; EVA CONCEICAO SOUZA DE SOUZA (ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES - OAB/RS 18618, RAMIRES CARDOSO DE FRAGA - OAB/RS 40825), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0009- 70075684985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332613-97.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 154770-35.2013.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; BOAVENTURA DIAS DA COSTA (ADV(S) DEONI ROSSONI - OAB/RS 39664), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0010- 70077057594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70971-73.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 65786-70.2016.8.21.0001) FUNDACAO CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ALEXSANDRO MASSERON MARTINS - OAB/RS 71164), 0. RECORRIDO(A); NANCI DA SILVA SALDANHA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - OAB/RS 67643), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0011- 70078350709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 200282-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 6305-97.2013.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; WALDOMIRO HAMPEL (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0012- 70078438827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209094-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 7972-55.2017.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL IANSEN CEZAR - OAB/ AM 11910, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; AGROPECUARIA SAO JOAQUIM LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0013- 70078445665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209778-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 12453-29.2014.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADELAR COPPINI , 0. RECORRIDO(A); ARNOLDO FROSE , 0. RECORRIDO(A); AVELILNO MINOSSI , 0. RECORRIDO(A); DERLI DA LUZ VARGAS , 0. RECORRIDO(A); JOAO FRANZOSI , 0. RECORRIDO(A); JOAO ILARIO CECAGNO , 0. RECORRIDO(A); JOSE ANTONIO SECCHI , 0. RECORRIDO(A); SANTO COLORITTI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ARMANDO ALFREDO JANTSCH , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CARLOS PEDRO WOLFF , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE FERNANDO BRITZKE JUNQUEIRA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NELSON RIZZOTTO (ADV(S) FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0014- 70078481959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213407-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 3008-33.2013.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ALTAIR FRANCISCO BALEN (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/RS 60502), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0015- 70078500550 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215267-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 32530-12.2012.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; LIDICE RODRIGUES DOMINGUES (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0016- 70078500741 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215286-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 2852-87.2013.8.21.0096) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; FLAVIO JOSE PRETTO MANFIO , 0. RECORRIDO(A); NELSI BINOTTO , 0. RECORRIDO(A); NESLI PIOVESAN , 0. RECORRIDO(A); ROMUALDO PIOVESAN , 0. RECORRIDO(A); SERGIO VITOR VICARI , 0. RECORRIDO(A); VALDIR MANFIO (ADV(S) RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/RS 62085), 0. RECORRIDO(A); ARI SANTO BELLE (ADV(S) ELISETE GIULIANI - OAB/RS 41456, RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/ RS 62085), 0. RECORRIDO(A); CLARINDA ANTONIETA STEFANELLO TOMAZI (ADV(S) RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/RS 62085), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0017- 70078500907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215302-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 7816-19.2015.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; GETULIO MACCANGNAN (ADV(S) IEDA MARIA SAGGIN MICHALSKI - OAB/RS 30401), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0018- 70078515731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216785-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 3243-55.2014.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SONIA BALZAN OCCHI E OUTROS (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE - OAB/RS 34980, PAULO CESAR BISOL - OAB/RS 46734, MORGANA SIMONY CHIELE - OAB/RS 87376), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO:- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.314.478/RS - TEMA 891; E O RESP N. 1.392.245/DF - TEMA 887; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0019- 70078519469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217158-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 3725-94.2015.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; VALTER PEREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70078528635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218075-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 153428-86.2013.8.21.0001) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), RECORRENTE; HILDEGARD BOHM (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER - OAB/RS 27378), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0021- 70078551124 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220324-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 3230-46.2011.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; GIOVANNI ANTONIO MACULAN (ADV(S) JORDAN SFREDO - OAB/RS 57745, SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN - OAB/RS 83534), 0. RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0022- 70078562642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221476-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 3958-79.2017.8.21.0020) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/ RS 41666), 0. RECORRENTE; ADEMAR RODENI DA ROSA BARCELOS , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); AIRTON LUIS DOS SANTOS RIGO , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); ANTONIO ARDENGHI CANELLAS , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); ELOI PEDROTTI , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); ELOYR JOSE DE QUADROS , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); EOBALDO LUTZ CARPES , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); JACKSON DIESEL , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); JAIRO IVAN SCHNEIDER , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); JORGE NUNES DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); LUIZ AUGUSTO QUEDI MELLO , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); MARIA MADALENA MACHADO CAMARA , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); MARIO MARTINS NETO , 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A); TEREZA BONESSO DE QUADROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0023- 70078574712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222683-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 221616-68.2012.8.21.0001) OI SA (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; MARCIO MAZZOLA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A); MARIA DENISE LEDUR (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, JULIANO DE ANDRADE SALVA - OAB/RS 82940), INTERESSADO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0024- 70078675089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 232720-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1733-64.2015.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO CAPITAO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/ RS 84879), 0. RECORRIDO(A); CARLOS JOSE MICHELOTTI (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. RECORRIDO(A); ILDEMAR SEVERINO MICHELOTTI , 0. RECORRIDO(A); JOSE CASAROTTO NETTO , 0. RECORRIDO(A); VALCIR JOAQUIM MICHELOTTI , 0. RECORRIDO(A); VALDOCIR JORGE MICHELOTTI (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.


0025- 70076663988 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31610-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (CNJ: 9002334-64.2016.8.21.0022) IARAJU SILVA DE OLIVEIRA , RECORRENTE; LUIS FERNANDO REILING MONTIEL , RECORRENTE; LUIZ CARLOS DUTRA DA SILVA , RECORRENTE; RENATO PEREIRA (ADV(S) MATHEUS MARTINS LACERDA - OAB/RS 97032), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0026- 70077373041 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102516-64.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (CNJ: 9002999-80.2016.8.21.0022) ADRIANA SANCHES PACHECO , CRISTIANO MACHADO MUNIZ , MAICON DO ROSARIO LINHARES , MARCELO LACAU MOREIRA (ADV(S) MATHEUS MARTINS LACERDA - OAB/RS 97032), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) RODRIGO GOMES FLORES - OAB/RS 36529), RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0027- 70077391290 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104341-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (CNJ: 9003416-33.2016.8.21.0022) ANGELA MARIA FREITAS TEIXEIRA , FLAVIO SOARES DE BORBA , JADIR PARANHOS LIMA , JOSE ALBERTO GOMES SOARES , LUIZ GONZAGA LEAL , VICTOR HUGO TEIXEIRA DE TEIXEIRA (ADV(S) MATHEUS MARTINS LACERDA - OAB/ RS 97032), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0028- 70077923589 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157570-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011393-08.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JANICE FERNANDES LEMOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0029- 70077964567 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161668-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012317-53.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ROSELINA GRACIETA MORO (ADV(S) DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 0. RECORRIDO(A). RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0030- 70078179777 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183189-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022083-96.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARLENE DE MATOS LUCRECIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0031- 70078197142 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184926-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021809-35.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SONIA MARIA MAYER AIRES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.


0032- 70078217882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187000-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9031171-61.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; NAIR BERTAN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0033- 70078220092 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187221-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9031154-25.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EVANDRO DOS SANTOS ANDRADE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.

0034- 70078220530 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187265-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9031535-33.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; BARBARA TAHIS PATTA SOARES SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA.





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

PETICAO

0001- 70079171971 (CNJ: 282409-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 781-24.2009.8.21.0009) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), RECORRENTE; MARIO ELY (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950), RECORRIDO(A).

RECURSO ESPECIAL

0002- 70079166120 (CNJ: 281824-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302481640) - UNIVERSO ONLINE S.A. (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM - OAB/RS 69116, TAIS BORJA GASPARIAN - OAB/SP 74182), RECORRENTE; E-BRAND SOLUCOES TECNOLOGIAS LTDA (ADV(S) GUILHERME DUARTE HASELOF - OAB/RS 72725), RECORRIDO(A).

0003- 70079166740 (CNJ: 281886-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600056346) - BRUNO SEIBERT (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648), RECORRENTE; BUNGE FERTILIZANTES S/A (ADV(S) JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC 13187, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC 4581), RECORRIDO(A); YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0004- 70079166807 (CNJ: 281892-10.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500021301) - MARCOS ANTONIO RODRIGUES VELHO , ANTONIO CARLOS BALDI TELES (ADV(S) IRINEU LUIZ MARCHIORETTO - OAB/RS 41330), RECORRENTE; JEMERSON BOEIRA DE MELOS (ADV(S) GUSTAVO FERNANDO PAIM - OAB/RS 51277, LUIZ EVERTON MOOJEN FERREIRA - OAB/RS 67995), RECORRIDO(A).

0005- 70079167268 (CNJ: 281938-96.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102988155) - VANDERLEI FRANCISCO JORGE (ADV(S) JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 87155), RECORRENTE; COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, PEDRO BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 78049), RECORRIDO(A); BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/RS 46234A, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/RS 90486A), RECORRIDO(A).

0006- 70079174801 (CNJ: 282692-38.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11100118700) - FERGA COMERCIAL DE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) INGRID FEHSE YLLANA - OAB/RS 15393), RECORRENTE; AMILCAR RODRIGUES REGINATTO (ADV(S) PEDRO LEONETTI NETO - OAB/RS 40101, ALBERTO LUIZ CARLOS HAHN - OAB/RS 40111), RECORRIDO(A); TIO JOCA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) THIAGO PRATES MADRUGA - OAB/RS 57949, RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490), INTERESSADO(A).

0007- 70079179909 (CNJ: 283202-51.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201356076) - ZIEGLER, ZUGNO E SELISTRE PENA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ATUAL , DENOMINAÇÃO DE MARIOTTI & ZUGNO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654), RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA GT (ADV(S) MARJORIE LUCAORA GOMES - OAB/RS 43255, THIAGO PEREIRA REICHEL - OAB/RS 64771, DANIEL MACHADO LIOTI - OAB/RS 66101), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0008- 70079184305 (CNJ: 283642-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600730389) - LEANDRO MENGUE DA SILVA , SILVIA REGINA GARCIA (ADV(S) MARIA CRISTINA BRAESCHER NUNES - OAB/RS 35574, ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 60114), RECORRENTE; LUCIANO AZEVEDO DA CUNHA , THEMIS FREITAS DA ROSA , TAIS FREITAS DA ROSA (ADV(S) VINICIUS DE LAVIGNE COSTA - OAB/RS 109904, RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES - OAB/RS 17317, CAROLINA SOARES DE LUCA - OAB/RS 57030), RECORRIDO(A).


0009- 70078546108 (CNJ: 219822-54.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10500167250) - VOLNI JOSE NUNES , MARIA ELENA RODRIGUES NUNES (ADV(S) GILMAR JOHANN - OAB/RS 87527), RECORRENTE; SUCESSAO DE BENONI CERATTI , REPRESENTADO POR, SEUS


HERDEIROS DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); NIVA SCHONHOFEN MARTINS (ADV(S) CESAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA - OAB/RS 44165, CRISTIANE BRIGONI DEL PINO - OAB/RS 44835), RECORRIDO(A).

0010- 70078910536 (CNJ: 256265-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (148/11400020605) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; JOVILDE MARIA LASTA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CASARIN - OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN - OAB/RS 63881), RECORRIDO(A); BANCO SISTEMA SA (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA - OAB/RS 3999, RAMIRO CORREA DA CUNHA - OAB/RS 62264, LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - OAB/SP 216068), INTERESSADO(A).

0011- 70078928892 (CNJ: 258101-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400129316) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; EDY DO MONTE GIAMBASTIANI (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), RECORRIDO(A).

0012- 70078930765 (CNJ: 258288-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300130100) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - OAB/RS 66871A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; LAERTE ALENCASTRO SCHMITT (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077209609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 86172-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1392781-45.2007.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARIA RAQUEL SARAFINI PAIVA (ADV(S) CLAUDIO FREITAS MALLMANN - OAB/ RS 15801, GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES - OAB/RS 60384, BRUNO FARIAS MALLMANN - OAB/RS 81689), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.

0002- 70077852770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150489-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 953-05.2017.8.21.0067) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA , 0. RECORRENTE; RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 66215), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0003- 70078128204 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178032-90.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 12742-95.2015.8.21.0026) AGUIA TURISMO LTDA - ME , 0. RECORRENTE; JAIRTON ARAUJO EHLERS (ADV(S) MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA - OAB/RS 54471, MICHELE WESP CARDOSO - OAB/RS 72887), 0. RECORRENTE; ADEMIR JOSE SULZBACHER , 0. RECORRIDO(A); TAINA KACINELE SULZBACHER (ADV(S) BENEDITO BALTAZAR GOLDSCHMIDT - OAB/RS 25620, THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT - OAB/RS 87515, PATRICIA FERNANDA GOLDSCHMIDT BOECK - OAB/RS 93519), 0. RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70078314457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196657-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22722-78.2014.8.21.0001) ORNELIO MICHEL FILHO (ADV(S) CLAITON ROLL - OAB/RS 31157), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).


0005- 70077554095 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120621-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9024562-62.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANDRESSA DA SILVA GARCIA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0006- 70078036563 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168868-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9033900-60.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; HELEN CRISTINA BARBOSA LOPES COSTA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).







AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70078926250 (CNJ: 257837-92.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500045906) - SUSANA NUNES DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIZ FETT - OAB/RS 70751, RAFAEL MARTINEZ FETT - OAB/RS 83931, VINICIOS SACCHET DE SOUZA - OAB/ SC 20703, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB/SC 33787), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, JULIANO DE ANGELIS - OAB/RS 49040), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70078953528 (CNJ: 260564-24.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200093892) - GENTIL DE JESUS (ADV(S) ILMAR MATTES - OAB/RS 37923, IVANA MATTES - OAB/RS 37936), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, DANIEL LUSA MARCON - OAB/RS 72014, CHARLES TONELLO - OAB/RS 74964, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/ RS 83658), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70078955820 (CNJ: 260794-66.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200224078) - IRINEU DIDONE (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70078992674 (CNJ: 264479-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502720194) - JULIA ANDRADE DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, LEILA MARIA RESCHKE - OAB/RS 31522, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), AGRAVADO(A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA - OAB/RS 32022, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, FABRICIA LACERDA MARDER - OAB/RS 58292), INTERESSADO(A); BRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70079003752 (CNJ: 265587-48.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202514228) - JOAO MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - OAB/RS 65402, MARIANA MENDONCA MAURENTE - OAB/RS 83137), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079003760 (CNJ: 265588-33.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200152156) - MARIA ISABEL NEVES DE VASCONCELOS (ADV(S) EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JUNIOR - OAB/ RS 80626, CRISTIANO DETTMANN - OAB/RS 80799, CAROLINE LEDESMA AL-ALAM - OAB/ RS 84827), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON SAALFELD HOFF - OAB/RS 16936, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR - OAB/RS 19016, FABIO SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 51854), AGRAVADO(A); SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (ADV(S) JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR - OAB/RS 19016, FABIO SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 51854), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079028411 (CNJ: 268053-15.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100078722) - NOELI DA FATIMA DE SOUZA , ADAIR MACHADO (ADV(S) NEUSA DOLORES LEMKE BATISTA - OAB/RS 57816, JOSE LUIS FUCKS BATISTA - OAB/RS 66972), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES - OAB/RS 15506, MARIA CRISTINA JARDIM ALFARO - OAB/RS 17616, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110, LUCIANO SAHYM - OAB/RS 43558, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE - OAB/RS 65489), AGRAVADO(A); IGOR DE SOUZA MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079035218 (CNJ: 268733-97.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11700055971) - FLORISBELA DA ROSA (ADV(S) JORGE ADROALDO MONTEIRO PEIXOTO - OAB/RS 23621), AGRAVANTE; JORGE DE OLIVEIRA ALVES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70079037024 (CNJ: 268914-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500112313) - LUIZ FERNANDO THORELL , DORIS HELENA VASCONCELLOS THORELL , SERGIO THORELL , ANA LUCIA THORELL ORSELLI , FREDERICO EDWINO FUHRMEISTER , VERA REGINA FUHRMEISTER , ROBERTO FUHRMEISTER , FREDERICO FUHRMEISTER , ISABELA PIVA FUHRMEISTER (ADV(S) BRUNO MEZZOMO DA SILVA - OAB/RS 106967, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155, THIAGO GIORGI DO AMARAL - OAB/RS 62399), AGRAVANTE; DIRETORA URBANISMO SECRET MUNICIPAL GESTAO GOV. MUNICIPIO SAO LEOP , MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSSANA DE LIMA MACHADO - OAB/ RS 51528, CLAUDIA BOHN BERVIAN - OAB/RS 62567), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079041851 (CNJ: 269397-31.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES (72/ 51400005226) - M.D.T. (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580, NAIARA DE MATOS DOS SANTOS - OAB/RS 84577, CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER RODRIGUES - OAB/RS 85023), 002. AGRAVANTE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR, G.E.J. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) FLAVIA FAERMANN - OAB/RS 89232), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70079067583 (CNJ: 271970-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11500072224) - ADAO LUIS MACHADO (ADV(S) MATEUS MARQUES SOARES - OAB/RS 87139, GRAZIELA JAEGER ROCAMORA - OAB/RS 97630), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70079067781 (CNJ: 271990-33.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700420489) - DIEGO ROGERIO DA SILVA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0013- 70079149555 (CNJ: 280167-83.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700111442) - R.D.C.C. , DEFENSOR PÚBLICO I.O.A.M. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70079150116 (CNJ: 280223-19.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11500006648) - ITAJAI ANDRADE KRAUSE (ADV(S) JOAO FRANCISCO BELEM ALVES - OAB/RS 33096), AGRAVANTE; ADAO FLORES BENITES , DEFENSOR PÚBLICO EVA REGINA FLORES BENITES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70079173993 (CNJ: 282611-89.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600629459) - CELEDINO TRINDADE URRUTH (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA - OAB/RS 40865, KARINA PICHSENMEISTER PALMA - OAB/RS 51911), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ADV(S) SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70079174678 (CNJ: 282679-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11601362413) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; SIDNEI MAIER SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ AGRAVOS




RECURSO ESPECIAL

0001- 70079112850 (CNJ: 276497-37.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51300068221) - R.B.S. , DEFENSOR PÚBLICO G.D.S.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70079152252 (CNJ: 280437-10.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11302937210) - CONDOMINIO EDIFICIO SILVIO HOLLEMBACH LL (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS - OAB/RS 69188), RECORRENTE; AFRANIO SOARES VARGAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); FERNANDA HENRIQUE VARGAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70079190419 (CNJ: 284253-97.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601429925) - VOLNEI NUNES CAVALHEIRO (ADV(S) MAURO BLOISE MUNDSTOCK - OAB/RS 54565), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, LEONARDO GELAIN - OAB/RS 56651), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS


0004- 70079187415 (CNJ: 283953-38.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800021313) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; A.V.L. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE, F. D. S.V. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70079187498 (CNJ: 283961-15.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700004917) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), RECORRENTE; L.M.S. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, D.M.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079187605 (CNJ: 283972-44.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700112244) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), RECORRENTE; A.B.L.A. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, K.L.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079187670 (CNJ: 283979-36.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800017707) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; B.D.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE, P.R.D. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079187845 (CNJ: 283996-72.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800021062) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; M.D.S.V. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, , K. B. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0009- 70079187977 (CNJ: 284009-71.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800020414) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; S.V.R. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, T.C.V. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079188181 (CNJ: 284030-47.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800020406) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; R.A.D.R. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, , F.R.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70079188298 (CNJ: 284041-76.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800016425) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, ANDREZA SABALLA - OAB/RS 75174), RECORRENTE; M. S.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, A.S.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70079188413 (CNJ: 284053-90.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700004585) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), RECORRENTE; J.C.M.D.C.F. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, C.M.D.C. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70079188504 (CNJ: 284062-52.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800022654) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; J.Z.G. , MENOR REPRESENTADO POR SEU GENITOR, M.D.M.G. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70079188546 (CNJ: 284066-89.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800017960) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; L.S.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE, C.V.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70079188579 (CNJ: 284069-44.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800017839) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, JACQUELINE MARIA DE O DO COUTO E SILVA - OAB/RS 27798), RECORRENTE; J.P.L. , MENOR, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, , A. F. M.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70079188637 (CNJ: 284075-51.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800021097) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; L.M.P.B. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, M. F. P.C. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0017- 70079171781 (CNJ: 282390-09.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 11700036184) - I.M.F.M.E.F.D. , GLAUCIO RUDNEI FERREIRA MACHADO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110, LEANDRO DE CONTI - OAB/ RS 53593), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70079181582 (CNJ: 283370-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100374842) - NELSON LARA DA ROSA (ADV(S) LEOMAR FETTER - OAB/RS 29031, LEONARDO RIZZOLO FETTER - OAB/RS 30720), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 54394), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70059376194 (CNJ: 130182-79.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200420358) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; NEUSA GOULART PINTO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), AGRAVADO(A); SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), AGRAVADO(A).


0002- 70059859363 (CNJ: 178499-11.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202135863) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; CIBELE MARTINS JACQUES (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - OAB/RS 27384, RAFAEL MENEZES DE QUADROS - OAB/RS 61445), AGRAVADO(A).

0003- 70060012408 (CNJ: 193803-50.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524573690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET - OAB/RS 23828, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), AGRAVANTE; MARIA ELIR PEREIRA BRUCK (ADV(S) MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEIRA - OAB/RS 56152), AGRAVADO(A).

0004- 70060059003 (CNJ: 198463-87.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103087496) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI - OAB/RS 24612, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; JANAINA SANCHES ALVES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVADO(A).

0005- 70060335775 (CNJ: 226140-92.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201765693) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ADANICE CAROLINA NICOLI TRONCO , E OUTROS (ADV(S) BIANCA MURTINHO PIMENTA - OAB/ RS 49916, CRISTINA CARLESSO PEREIRA - OAB/RS 52527), AGRAVADO(A).

0006- 70060496908 (CNJ: 242253-24.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 11000196992) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO - OAB/RS 22431, JULIANA FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 49939), AGRAVANTE; ELIANE TRINDADE BASTOS , E OUTROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH - OAB/RS 27933), AGRAVADO(A).

0007- 70060869385 (CNJ: 279501-24.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300227886) - DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LUCIANE PANSERA - OAB/RS 46664), AGRAVANTE; JOAO PAULO LERMEN , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE CAMPOS ZACCA - OAB/RS 55665), AGRAVADO(A).

0008- 70079150124 (CNJ: 280224-04.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102620328) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - OAB/RS 27384), AGRAVADO(A).

0009- 70079150173 (CNJ: 280229-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202346503) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VICENTE RIBEIRO DE MELO (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), AGRAVADO(A).

0010- 70079150223 (CNJ: 280234-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402457260) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO - OAB/RS 19093, KARLA LUIZ SCHIRMER - OAB/RS 30175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VICTOR PACHECO ABREU (ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA - OAB/RS 30538, CRISTIANE MEIRELES BRAGA MARTINS - OAB/ RS 52228), AGRAVADO(A).

0011- 70079150694 (CNJ: 280281-22.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401424032) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA - OAB/RS 39087), AGRAVADO(A).

0012- 70079150751 (CNJ: 280287-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303387841) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; TEREZA MARIA BROGLIO GARBIN , E OUTROS (ADV(S) CASSIANA BROGLIO GARBIN - OAB/ RS 37312, CLOVIS JOSE GARBIN - OAB/RS 4032), AGRAVADO(A).

0013- 70079151247 (CNJ: 280336-70.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400485410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARIA ANTONIA VALENTE MACHADO , E OUTROS (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE - OAB/RS 29272), AGRAVADO(A).

0014- 70079153359 (CNJ: 280547-09.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302808380) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARIA ANA CAZARIN (ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202), AGRAVADO(A).

0015- 70079153409 (CNJ: 280552-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200593813) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; TIBURCIO JOAQUIM DA SILVA (ADV(S) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA - OAB/RS 46393, TATIANA ARAUJO FLORES - OAB/RS 68944), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16 A 1ª VP




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077840379 (CNJ: 149249-88.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200054210) - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRENTE/RECORRIDO; LEANDRO DALZOCHIO (ADV(S) DANIELA MAZZOCCO - OAB/RS 60928), RECORRENTE/RECORRIDO; VANESSA BERTUOL , NEUSA PEROTTONI (ADV(S) LAURENCE POSSEBON - OAB/RS 101625, CLEIMAR SERGIO POSSEBON - OAB/ RS 35628, GUILHERME POSSEBON - OAB/RS 74416), RECORRIDO(A); CLAUDIMIR FRIDERICHS (ADV(S) FERNANDO PEROTTONI - OAB/RS 32157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0002- 70077900587 (CNJ: 155270-80.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11300045462) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; RENATA BUENO PEREIRA (ADV(S) SIMONE ROSSA - OAB/RS 108169, DIOGO DURIGON - OAB/RS 60822, FERNANDO PRITSCH WINCK - OAB/RS 63361, EDUARDO JORGE MENDES - OAB/RS 91312), RECORRIDO(A); VIACAO UNIAO SANTA CRUZ (ADV(S) RICARDO KUHLEIS - OAB/RS 62810, JOAO MARCELO SCHINESTZKI - OAB/RS 85028), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70078128113 (CNJ: 178023-31.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11200112069) - VITASSIR LUIZ DECESARE (ADV(S) VICTORIANA TRES PEDROTTI - OAB/RS 94140), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO - OAB/RS 37840, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107, CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70078355807 (CNJ: 200792-33.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600084595) - SELSO DALMAR NEPOMOCENO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/ RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70078395647 (CNJ: 204776-25.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ 11300011722) - DIEGO TEIXEIRA MACAGNAN , MARLENE FURIAN MACAGNAN , MARIA HELENA MACAGNAN (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES - OAB/RS 49814), RECORRENTE; MARIO MACAGNAN (ADV(S) LORENA PIMENTEL - OAB/RS 12361, WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI - OAB/RS 47058, NATALIA INEZ IORA - OAB/RS 73202), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70078476645 (CNJ: 212876-66.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300000267) - VANDERLEI MISTURINI , E OUTROS (ADV(S) JOEL ANSELMINI - OAB/RS 37778, JAIME ROQUE BERTOL - OAB/ RS 39672, ANDREIA SARTORI - OAB/RS 63413), RECORRENTE; LURDES ANDRIOLI (ADV(S) SANDRO NEGRELLO - OAB/RS 47605, SUSAN CASER GAZZANA - OAB/RS 67944, FERNANDO CAMERIN - OAB/RS 71614), RECORRIDO(A); ALBERTO LUIS ALLES , ROSANI MARTINS DA SILVA (ADV(S) EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA - OAB/RS 42628), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70078539772 (CNJ: 219189-43.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300325127) - REVESTIMETAL REVESTIMENTOS EM METAIS LTDA (ADV(S) PAULO SERRA - OAB/RS 4455, ELISA FARIAS PEDROSO - OAB/RS 55772, LARA JULIANA DOS SANTOS - OAB/RS 72188), RECORRENTE; STEDAMO PARTICIPACOES LTDA , FAZENDA TRES RIOS S.A. (ADV(S) GUERINO PISONI NETTO - OAB/RS 18489, CARLA REGINA SLAVIERO - OAB/RS 63412), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70078583879 (CNJ: 223599-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500649288) - GMX SPORTS E EVENTOS LTDA (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA - OAB/RS 24243, ALINE HAUSER - OAB/RS 41744, NALIGIA BATTAGLION - OAB/RS 70742), RECORRENTE; ARENA PORTO ALEGRENSE S.A (ADV(S) ANDRESSA DA SILVA GARCIA - OAB/RS 107028, JORGE ALBERTO ZUGNO - OAB/RS 11514, EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA - OAB/RS 46855, GUILHERME ZIEGLER ZUGNO - OAB/RS 58513), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70078599131 (CNJ: 225125-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/ 11200006181) - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668, LUCIO ROCA BRAGANCA - OAB/RS 51777, RODRIGO PARISSI ABARNO - OAB/RS 78664), RECORRENTE; ARI UNFRIED (ADV(S) FABIANO JOSE ISSLER - OAB/RS 80004), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70078617305 (CNJ: 226942-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101456834) - LUIZ ANTONIO BRAGGIO DA FONSECA (ADV(S) HERNANI FORTINI DA SILVA - OAB/RS 78878), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70078636875 (CNJ: 228899-87.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11700003634) - FORD LEASING S.A- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) JOAO BIGOLIN - OAB/RS 19769, FLAVIA RAMOS VASQUES - OAB/RS 43241, ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126, MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854, MARIANA MACHADO CORREA - OAB/RS 87588), RECORRENTE; ALCEU DE OLIVEIRA CRUZ (ADV(S) FERNANDO MACIEL RAMOS - OAB/RS 41599), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70078665056 (CNJ: 231717-12.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500055599) - DIEGO ALESSANDRO GUARNIERI (ADV(S) EDUARDO OCHIAL FILHO - OAB/RS 73495), RECORRENTE; NEUDI JOSE PILOTTO , ROSMARI MARIA DOBROVOLSKI (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI - OAB/RS 54842, ROGERIO PEDOT AGUILAR - OAB/RS 59846), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70078687720 (CNJ: 233984-54.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11500027297) - ALBANEZ LUIZ DOS SANTOS (ADV(S) NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA - OAB/RS 36918), RECORRENTE; MARION CECILIA MARTINS BLOS (ADV(S) MARION CECILIA MARTINS BLOS - OAB/RS 52303), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0014- 70078699675 (CNJ: 235179-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11500056438) - SELMIR DE QUADROS (ADV(S) CARLOS EDUARDO FACCIN ZANCHI - OAB/RS 101082, JOAO LUCIANO SAVIAN - OAB/RS 34766, EGIDIO VALDINO DAL FORNO - OAB/RS 9344), RECORRENTE; BANCO CETELEM S/A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70078700705 (CNJ: 235282-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 11300011124) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; PEDRO ALVES PEREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70078703915 (CNJ: 235603-19.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501441770) - FABIANO GABRIEL DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/ SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70078704129 (CNJ: 235624-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500090974) - S.B CENTRO DE LAZER E EVENTOS LTDA ME (ADV(S) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS - OAB/RS 46650), RECORRENTE; ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/ RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174, FELIPE PIEROZAN - OAB/RS 73535), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70078704830 (CNJ: 235695-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11200021490) - FALCAO SERVICOS TECNICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134), RECORRENTE; ANTONIO PERCILIANO LEAO DE FARIA , DENISE SANTOS MOLINOS -ME (ADV(S) LUIZ OTAVIO QUADROS DOS SANTOS - OAB/RS 35541, EDER TEIXEIRA CHAMORRA - OAB/RS 57269), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70078714300 (CNJ: 236642-51.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601024232) - NEON PRODUTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) DANTON VITURINO RAMOS NETO - OAB/RS 27369, MARCELO BAGGIO - OAB/RS 56541, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716, BETINA KASPER GLASSER - OAB/RS 89908), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70078717055 (CNJ: 236917-97.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500160638) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ARNO COSTA BEBER (ADV(S) LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546, OSMAR ANTONIO FERNANDES - OAB/RS 74221), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0021- 70078718145 (CNJ: 237026-14.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100151408) - MARISA TERESINHA AREND (ADV(S) FLAVIO PAULO DE MELLO - OAB/RS 18420), RECORRENTE; CESAR LEANDRO DA SILVA , E OUTRA, ANA DELZIA DOS SANTOS SILVA (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258), RECORRENTE; LAURIDA SCHUCK (ADV(S) DEISE CARINE BRESSAN - OAB/RS 104052, CASSIO DE BASTIANI - OAB/RS 77012), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0022- 70078718624 (CNJ: 237074-70.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11600040800) - JOSE VANDERLEI DOS SANTOS (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70078720695 (CNJ: 237281-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600859870) - ELESSANDRO DOS SANTOS GUERREIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; NEGRESCO - CREDIPAR (ADV(S) SIDNEI GILSON DOCKHORN - OAB/PR 23159, CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PR 29409, RICARDO RUSSO - OAB/PR 31666), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70078722196 (CNJ: 237431-50.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11600026610) - ELTON JOSE DE CARLI RIBEIRO , LNF LATINO AMERICANA CONSULTORIA ASSESSORIA E IMPORTACAO LTDA. (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA - OAB/RS 24137, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - OAB/ RS 33777, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/RS 76309), RECORRENTE; LUIS DANIEL MENEZES DOS SANTOS (ADV(S) SABRINA GUARESE - OAB/RS 107283, MARA REGINA CASARA GUARESE - OAB/RS 21218, ALCEU GUARESE - OAB/RS 23936), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70078728359 (CNJ: 238047-25.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502096938) - FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIO GRANDENSE DE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE - OAB/RS 77798, LUANA CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79285), RECORRENTE; MAURI LUIZ RAMME , E OUTROS (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM - OAB/RS 43136, AUGUSTO TANGER JARDIM - OAB/RS 56481), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0026- 70078731080 (CNJ: 238320-04.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11600038120) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693), RECORRENTE; ZEMILDA MERLO DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0027- 70078734399 (CNJ: 238651-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600010870) - CRIARY INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. , JOSEARA BEATRIS COMPANHONI SCHEIN , JOSE ROBERTO COMPANHONI (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70078740552 (CNJ: 239267-58.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11700027332) - MARIA LIODIR FONTANA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRENTE; BANCO BMG S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.


0029- 70078746591 (CNJ: 239871-19.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11200049150) - BRUNO CONDE RODRIGUES , DIEGO CONDE RODRIGUES (ADV(S) VITOR HUGO CUNHA ARGILES - OAB/RS 39846, MAINARD MACHADO TAPPES - OAB/RS 43472), RECORRENTE; SUCESSAO DE SONIA NELI SOARES DOS SANTOS (ADV(S) JULIO MARTIN FAVERO - OAB/RS 19006, MATHEUS MENEZES RODRIGUES - OAB/RS 95436), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70078748639 (CNJ: 240075-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400036134) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; WALDIR VALENTIN MAGNABOSCO , TEREZINHA MAGNABOSCO (ADV(S) LUCIANA SCHAFER - OAB/RS 43124, JULIANO TACCA - OAB/RS 43125, TIAGO DOUGLAS MASCHIO - OAB/RS 70288, CLECI LUCIA ZAMADEI TACCA - OAB/ RS 85007, CASSIANE CARLA DALLAGNOL - OAB/RS 88310), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70078772977 (CNJ: 242509-25.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11600953353) - ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS - OAB/RS 76404), PRELUDE EMPREENDIMENTOS S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS - OAB/RS 76404), RECORRENTE; GIULIANO SCORNAVACCA , CARINE ARNECKE SCORNAVACCA (ADV(S) SANDRA MARIA HIANE HARRIS - OAB/RS 30676, ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS - OAB/RS 66394), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70078783883 (CNJ: 243600-53.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501854314) - LUCAS NUNES DA SILVA (ADV(S) TIAGO CANSI MATTE - OAB/RS 68708), RECORRENTE; MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. , MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO (ADV(S) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - OAB/RS 35462, LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, RAFAEL BICCA MACHADO - OAB/RS 44096, JAMES MARQUES MACHADO - OAB/RS 50915, LETICIA SOSTER ARROSI - OAB/RS 82727), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70078800562 (CNJ: 245268-59.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CANDELARIA (89/ 11400006797) - LORENO ARLINDO HAUN , E OUTROS (ADV(S) NEI FERREIRA DA COSTA - OAB/RS 25221, DARCI AGGENS - OAB/RS 26132), RECORRENTE; SELICA FERREIRA (ADV(S) MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA - OAB/ RS 78623), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70078832094 (CNJ: 248421-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11500018642) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRENTE; RAQUEL CRISTINA GONCALVES DE MEDEIROS (ADV(S) TALES CRISTIAN HORN - OAB/RS 100119, DEIBERSON CRISTIANO HORN - OAB/RS 59080), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70078895976 (CNJ: 254809-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402516941) - ADRIANE NOAL MONTEIRO (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA - CDL (ADV(S) GIOVANI FUHR - OAB/RS 17833, JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO - OAB/RS 53936), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70078896693 (CNJ: 254881-06.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11600687440) - F.G.A. (ADV(S) GUILHERME FIGUEIRA CAETANO - OAB/RS 106746, JAREL CHEDID - OAB/RS 49106), RECORRENTE; F.D.M.A.A. (ADV(S) PAULO OMAR MONDIN - OAB/RS 17920, ANDRE GALAFASSI NETO - OAB/RS 34526), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70079028825 (CNJ: 268094-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500121624) - REMILTON DOS SANTOS DIAS (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (ADV(S) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155456, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290089), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70079052346 (CNJ: 270446-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11700021414) - LETICIA TRASSANTE LARA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INV. DIREITOS CRED. NAO-PADRONIZAD (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70079053070 (CNJ: 270519-79.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CAPAO DA CANOA (141/11300012126) - CARLOS GUEMAIL SERRANO SILVEIRA (ADV(S) SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER - OAB/RS 77812, AMAURI VONEI KONCIKOWSKI - OAB/RS 80450), RECORRENTE; PAULO SANTOS DE MATOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70079055190 (CNJ: 270731-03.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/ 11600005054) - MARCO ANTONIO LARROZA D AVILA , MARCIA REJANE LARROZA D AVILA (ADV(S) RODRIGO DUARTE - OAB/RS 26101, JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS - OAB/RS 73130), RECORRENTE; TANAC S A (ADV(S) LUIZ ANTONIO FRANCO SANT ANNA - OAB/RS 17939, SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS - OAB/RS 25739, AMALIA ROSA DE CAMPOS - OAB/RS 74786), RECORRIDO(A); EAGLE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CORREA BENTO - OAB/RS 43785), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70079056529 (CNJ: 270864-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501240245) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; WALTER DORNELLES FISCHER , JULIETA SILVA FISCHER , GUILHERME DORNELLES FISCHER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70079056701 (CNJ: 270882-66.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400064713) - DEISE HOMRICH DE LACERDA (ADV(S) DAGMAR LIANE NIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 17012, JOSE CARLOS RIBEIRO GARCIA - OAB/RS 44522, DIEGO NIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 75549), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO - OAB/ RS 17009), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0043- 70079093548 (CNJ: 274566-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11400002321) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; MARA LUCIA JACOBS (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/ RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/ RS 60502), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70079136362 (CNJ: 278848-80.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TAPERA (136/ 51600000048) - L.R.D.C. (ADV(S) ANTONIO JOSE VILANOVA AUDINO - OAB/RS 48261, REGIUS STRELOW COLOSSI - OAB/RS 67714), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C - 3ª VP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074447152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208830-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (CNJ: 1591-56.2016.8.21.0137) VALMIR ASSIS DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CERTAJA- COOP. PERM. SERV. PUB. ENERGIA DESENV. RURAL TAQUARI JACU (ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA - OAB/RS 58278), 0. RECORRIDO(A).

RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA QUE O RECORRENTE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.COMUNICO QUE SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.

0002- 70077431112 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108323-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1453-59.2016.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; GILSON CHIAPINOTO (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO - OAB/RS 37480, JANINE MICHELOTTI - OAB/RS 79569), RECORRIDO(A).

DO EXAME DOS AUTOS ELETRÔNICOS, DEPREENDE-SE QUE NÃO HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.DESTA FORMA, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO.

0003- 70078508397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216051-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 3153-42.2017.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELSA PIASETTA (ADV(S) PAULO CESAR BISOL - OAB/RS 46734), 0. RECORRIDO(A).

COMPULSANDO O FEITO, VERIFICA-SE QUE O SIGNATÁRIO DO RECURSO ESPECIAL, DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RS N. 80.026-A), NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS PARA REPRESENTAR A PARTE RECORRENTE.ASSIM, INTIME-SE O BANCO DO BRASIL S.A. PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, INCLUSIVE A FIM DE VALIDAR O SUBSTABELECIMENTO EXISTENTE NOS AUTOS, EM NOME DO DR. KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB/RS N. 75.938), ADVOGADO QUE ASSINOU A PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 76, § 2°, I, DO NOVO CPC1, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0004- 70078569084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222120-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 878-27.2017.8.21.0079) IGNE MARIA STEFFENS (ADV(S) JAIRO SEGER - OAB/RS 59135, PATRICK JOSE DAMKE - OAB/RS 85359), 0. RECORRENTE; BIONUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA. (ADV(S) ANTONIO MARCOS DONDE DE ALEXANDRE - OAB/RS 56734), 0. RECORRIDO(A).NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO AUSENTE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0005- 70078623089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227520-14.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 9291-18.2017.8.21.0018) MAYARA PEGORARO MAINO (ADV(S) JOEL ANSELMINI - OAB/RS 37778, JAIME ROQUE BERTOL - OAB/RS 39672, ANDREIA SARTORI - OAB/RS 63413), 0. RECORRENTE; MARCOS CLERIO BIRNFELDT (ADV(S) FAVIANO MORTARI - OAB/RS 74462), 0. RECORRIDO(A).(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0006- 70078719770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237189-91.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 93188-92.2017.8.21.0001) OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) RAISSA OLIVEIRA SCHERER - OAB/RS 93150, BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA - OAB/RS 97113), 0. RECORRENTE; STABILIS CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) LUIS HERMINIO CASA - OAB/RS 26330, ARMANDO CASA - OAB/RS 3857, SAMANTA SILVEIRA RIBAS - OAB/RS 70652, PATRICIA PARIS CASA - OAB/RS 98567), 0. RECORRIDO(A).(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0007- 70078805215 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245733-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 930-21.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; EGON KARLING (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO AUSENTE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0008- 70078805348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245746-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 971-60.2013.8.21.0101) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALOYSIO THIELE , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIA LAURA THIELE (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).


(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO AUSENTE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.


0009- 70074128844 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176999-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 247905-96.2016.8.21.0001) MARIA CRISTINA ESTEVES NUNES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), 0. RECORRENTE; DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0010- 70074548157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218930-82.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 243045-52.2016.8.21.0001) CARLOS HUMBERTO SILVA DORNELES , 0. RECORRENTE; CLAUDIA SILVEIRA MARTINS , 0. RECORRENTE; DENISE ARAUJO PORTELA , 0. RECORRENTE; GRACIANO LORENZI , 0. RECORRENTE; NAIDA SILVA SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, LETICIA ARAUJO RIBEIRO - OAB/RS 65306), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078324035 (CNJ: 197615-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/ 11500017112) - ELISANDRA BONATTO (ADV(S) TIAGO BETTO - OAB/RS 75421, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS - OAB/RS 91238), RECORRENTE; UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) TATIANA DIEL - OAB/RS 47345, ALBANO BUSATO TEIXEIRA - OAB/RS 77782), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078727542 (CNJ: 237966-76.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11500077400) - LAILA WAIL ABDEL DARALI , COMERCIAL DE CONFECCOES AL-BARAKA LTDA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316), RECORRENTE; SPE CONCESSIONARIA SHOPPING POPULAR PELOTAS (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, ADRIANO BERNARDES - OAB/RS 32494), RECORRIDO(A). ... DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS POSTULANTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVEM O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTEGRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA DA PESSOA JURÍDICA, BEM COMO DA PESSOA FÍSICA, OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO, PODENDO, AINDA, JUNTAREM OUTROS DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES, PARA O FIM DE DEMONSTRAR DE MODO INEQUÍVOCO A CARÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA DE CADA UMA DAS RECORRENTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.


0002- 70078771110 (CNJ: 242323-02.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400084539) - EDUARDO MELLO RODRIGUES , ELLEN SCHMIDT , VICENTE SCHMIDT RODRIGUES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER - OAB/RS 48420), RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA. (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/ RS 45234), RECORRIDO(A). ... INTIME-SE À PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO EM DOBRO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 4° DO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR - LEI N. 13.105/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0003- 70048773626 (CNJ: 183953-40.2012.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900174059) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, TOM BRENNER - OAB/RS 46136, ANDIARA BARBOSA SILVEIRA - OAB/RS 62188, LISIA MORA REGO - OAB/RS


66773), AGRAVANTE; EVOLUCAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (ADV(S) ANTONIO CEZAR RODRIGUES - OAB/RS 28524, JERONIMO ANDRE BONKEVITCH - OAB/RS 32559, DANIEL ATTI PEROZZO - OAB/RS 40015), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70051169209 (CNJ: 423513-05.2012.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10400047887) - FIORAVANTE FRARE , TERESINHA AUGUSTA MARCHIORO FRARE (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562), AGRAVANTE/ AGRAVADO; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS CESAR DA SILVA GUIOT - OAB/RS 80534), AGRAVANTE/AGRAVADO. ... EM ATENÇÃO AO COMANDO EMANADO PELA CORTE SUPERIOR, REDISTRIBUA-SE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR FIORAVANTE FRARE E TERESINHA AUGUSTA MARCHIORO FRARE COMO AGRAVO INTERNO JUNTO À CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA.

0005- 70053761136 (CNJ: 100740-05.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11100050627) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), AGRAVANTE; IRISDEIS FONTINELE XIMENES (ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR - OAB/RS 54332, DIOGENES ANDRIGHETO - OAB/RS 55659), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0006- 70058688623 (CNJ: 61425-33.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100205095) - LUIS CARLOS GALLEANO DE MELO (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992), AGRAVANTE; SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A (ADV(S) CLAUDIA POLLY - OAB/RS 32675), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0007- 70058700865 (CNJ: 62649-06.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000007886) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ANGELO DAL MORO (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540), AGRAVADO(A). INDEFIRO O PEDIDO APRESENTADO POR ÂNGELO DAL MORO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EM RELAÇÃO AO TEMA 265 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0008- 70065561276 (CNJ: 241505-55.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11000013582) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE - OAB/PR 56941, MARCOS ROBERTO HASSE - OAB/RS 82015A, MARCOS ROBERTO HASSE - OAB/SC 10623), AGRAVANTE; ERNANI ADALBERTO HENKES (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS - OAB/RS 55846, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO - OAB/RS 64308, CAMILA CHIODI AGOSTINI - OAB/RS 77158, MARCELO MARTINS NODARI - OAB/RS 78092, GRACIELA ROBERTA COSTA - OAB/RS 80934, ALESSANDRA GIACOMELLI - OAB/50 35E486), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0009- 70067354340 (CNJ: 420812-66.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803518009) - EDGAR RICH MARTINS (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA - OAB/PR 55207, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PR 55208, EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - OAB/RS 59503A, MARCELE PRESTES DE AGUIAR - OAB/RS 74125), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0010- 70070749072 (CNJ: 285101-55.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401417362) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), AGRAVANTE; ANA MARIA OLIVEIRA XAVIER (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0011- 70071338255 (CNJ: 344019-52.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902375567) - GLASTERM INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA , ALCINO DE OLIVEIRA NETO , MARILIA GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA , LAZARA CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0012- 70072155690 (CNJ: 425763-69.2016.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11403033294) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA. (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), AGRAVANTE/AGRAVADO; TATIANE KUMMER BITTENCOURT (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE/ AGRAVADO. ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0013- 70073387763 (CNJ: 102891-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ESTRELA (47/ 30300001728) - LARENI DOS SANTOS (ADV(S) ULISSES COLETTI - OAB/RS 50825), AGRAVANTE; JOSE ALFREDO SCHNEIDER (ADV(S) LOIRE ADAMI GODINHO - OAB/RS 52622, RAFAEL GODINHO - OAB/RS 61908), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 3ª VP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078201555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185367-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 3961-65.2011.8.21.0013)


MIGUEL CARLOS DONIDA (ADV(S) FABRICIO UILSON MOCELLIN - OAB/RS 58899, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70078203858 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185597-08.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - TRIUNFO (CNJ: 858-50.2017.8.21.0139) NAIR AIRES DA ROSA , 0. RECORRENTE; JACY ANTONIO DA ROSA (ADV(S) MARCO AURELIO SOMMER - OAB/RS 27815, FELIPE SOMMER - OAB/RS 65201), 0. RECORRENTE; ZAIRA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JACINTO ANTONIO DA ROSA (ADV(S) BRUNO MARTINI PETERSEN - OAB/RS 76599), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70078339975 (ELETRÔNICO) (CNJ: 199209-13.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 35697-30.2017.8.21.0001) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), 0. RECORRENTE; KLAREX INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (ADV(S) CLARISSE MARIA ALVES BASTOS - OAB/RS 55166), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70078350097 (ELETRÔNICO) (CNJ: 200221-62.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1740941-28.2007.8.21.0001) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; CELIA MARIA DAMIAN PERLIN (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70078367943 (ELETRÔNICO) (CNJ: 202006-59.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 287894-85.2011.8.21.0001) ESPOLIO DE THIAGO WESTENHOFEN (ADV(S) LEONARDO CIBILS BECKER - OAB/RS 36829), 0. RECORRENTE; SERGIO RICARDO RASQUINHA DA ROSA (ADV(S) ROSMARY MARCKS PAVEZI - OAB/RS 16310), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70078418241 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207036-75.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 89921-03.2003.8.21.0002) ADACILA MARTINI MINUZZI (ADV(S) PAULO CESAR MARTINI MINUZZI - OAB/RS 32840, CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - OAB/RS 35556, ALEX ANDERSON SANTOS - OAB/RS 95774), 0. RECORRENTE; HELENA BEATRIZ FERNANDES MONTEIRO , ILDA MARIA FERNANDES MONTEIRO (ADV(S) NEWTON DE ALMEIDA SOUZA - OAB/RS 50197, RAFAEL FARACO SOUZA - OAB/RS 66729, LEONARDO FARACO SOUZA - OAB/RS 94544), RECORRIDO(A); JOSE ATILIO MARTINI MINUSSI , MARISA MARIA PALMA (ADV(S) PAULO CESAR MARTINI MINUZZI - OAB/RS 32840, CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES - OAB/RS 35513, CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - OAB/RS 35556, ALEX ANDERSON SANTOS - OAB/RS 95774), PAULO CESAR MARTINI MINUZZI (ADV(S) PAULO CESAR MARTINI MINUZZI - OAB/RS 32840, CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES - OAB/RS 35513, ALEX ANDERSON SANTOS - OAB/RS 95774), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70078445764 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209788-20.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 5626-73.2014.8.21.0058) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RECORRENTE; THEREZINHA TOAZZA BRAGAGNOLLO (ADV(S) AVELINO BELTRAME - OAB/RS 17141, VOLNEI PERUZZO - OAB/RS 77790, THAMARA PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 80610, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - OAB/RS 81383, THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70078451952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210407-47.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 270040-44.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; JOAO FRANCISCO AGOSTINI , 0. RECORRIDO(A); ODIL CASTRO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); SARITA MINHO CHAGAS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70078466018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211813-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 3461-27.2010.8.21.0112) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO - OAB/ RS 82065A), 0. RECORRENTE; RUBEN SCHMAEDECKE (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ALBERTO HOFSTAETTER - OAB/RS 51967, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, VIVIANE ZANCHETT - OAB/RS 59396, IVANIR URBANO BORN - OAB/RS 71652), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70078476181 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212830-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 393570-51.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MAITE FELISTOFFA DE OLIVEIRA - OAB/RS 107548, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; MARLI DE OLIVEIRA (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ - OAB/RS 47863), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70078477502 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212962-37.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2049-41.2017.8.21.0007) RICETEC SEMENTES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 31602, LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS - OAB/RS 46862, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN - OAB/RS 50953), 0. RECORRENTE; ERMENEGILDO MOCZULSKI (ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - OAB/RS 27927, VINICIUS PORTO LEITE - OAB/RS 85849), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70078478666 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213078-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2188-90.2017.8.21.0007) RICETEC SEMENTES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 31602, LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS - OAB/RS 46862), 0. RECORRENTE; GILMAR ALTMAM (ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - OAB/RS 27927, VINICIUS PORTO LEITE - OAB/RS 85849), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70078483112 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213523-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 15151-84.2010.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; BENEVENUTO BOFILL (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO - OAB/RS 25985), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70078485240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213736-67.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 208061-03.2007.8.21.0019) BMLC CALCADOS E BOLSAS LTDA (ADV(S) MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607), 0. RECORRENTE; LUIS ANGELO DE SIQUEIRA AMBROS (ADV(S) OTACILIO SILVEIRA GOULART FILHO - OAB/RS 52179), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0015- 70078493905 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214602-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 11436-87.2017.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO MARTINS BASTOS FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70078494275 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214639-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 3071-57.2010.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOAO ILAIR DE SOUZA (ADV(S) FRANCIS DA SILVA HARTMANN - OAB/RS 64526, JONAS DANIEL ERCEGO - OAB/RS 85151), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70078500147 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215226-27.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 32118-79.2015.8.21.0022) MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA EINHARDT (ADV(S) DENISE DELL AGOSTINI CANTARELLI - OAB/RS 57254), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70078507084 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215920-93.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2393171-66.2005.8.21.0001) FUNDACAO DO BANRISUL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; ANTONIO CARLOS LOPES SOUTO , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO DOMINGO DUARTE , 0. RECORRIDO(A); ARI SCHOLZE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); CLARISSA GUBERT DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); CLOE APARECIDA MATTE GIACOBIBI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); CLOVIS MACIEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); CLOVIS MACIEL DA SILVA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); EDER GERSON AGUIAR DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); ERONICE CORREA HERMES ANGELI , 0. RECORRIDO(A); FLORIANO JOSE MOREIRA NETO , 0. RECORRIDO(A); GERALDO FRANCISCO BERTIZZOLO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); GILBERTO DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); IOLANDA SAUCEDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JANE TEREZINHA ROCHA MACHADO , 0. RECORRIDO(A); JOSE FRANKLIN TEIXEIRA RIBAS , 0. RECORRIDO(A); LEOPOLDO HECK (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); MARCO ANTONIO SAUCEDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MAURINO LOCH , 0. RECORRIDO(A); NARA FRANCO DE ANDRADE , 0. RECORRIDO(A); NELSON MENGUE PEREIRA DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); NIDIA TEREZINHA CASAROTTO DE SOUZA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); PATRICIA GUBERT DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); PAULO EMILIO SCHULER , 0. RECORRIDO(A); PEDRO VILSON DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); RUI DO AMARAL MEIRA , 0. RECORRIDO(A); SILVIO RODRIGUES DE QUADROS , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ALCEU ONOR FERNANDES DIAS , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ANTONIO NELSON BARCELLOS SAUCEDO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CORA ROSA GUBERT DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE SYLVIO PIRES DE ALMEIDA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE TELMO DOS SANTOS MARIANO , 0. RECORRIDO(A); THEREZINHA CELESTINO DE ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); WANDERLEY DE OLIVEIRA BICA , 0. RECORRIDO(A); WILMAR PINTO BANDEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70078509874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216199-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 24716-52.2012.8.21.0021) OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE DECIO AZAMBUJA ILHA (ADV(S) CARMEN LUCIA DI PRIMIO BENVEGNU - OAB/RS 29106, ENIO DA SILVA BARRETO - OAB/RS 29239), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70078511441 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216356-52.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 23119-14.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; IVONE SDANCHEZ GODOY (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); LENI TERESINHA BANDEIRA SILVA , 0. RECORRIDO(A); MARIA MARLENE ZILLES LAND (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); SERGIO ROBERTO GASPAR DA SILVA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70078513280 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216540-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 218171-42.2012.8.21.0001) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; LUIZ ROBERTO CERON (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70078513652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216577-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 7513-62.2016.8.21.0013) MARLI FATIMA CASSOL , 0. RECORRENTE; ROBERTO CARLOS CASSOL (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 25545), 0. RECORRENTE; CLODOMIRO FIORAVANTE (ADV(S) ADENIR LUIS DOMINGUES - OAB/RS 80831), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70078519204 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217132-52.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 263298-37.2011.8.21.0001) PARRILLA DEL SUR ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ - OAB/RS 49387, AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - OAB/RS 87151), 0. RECORRENTE; ARY KNIJNIK (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 81430), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70078521051 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217317-90.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 23271-57.2016.8.21.0021) EDUARDO ANTONIO VANIN (ADV(S) RAFAEL LUNELLI DA ROCHA - OAB/RS 74586, CRIS DANIELE TERRES - OAB/RS 75860), 0. RECORRENTE; BANCO AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70078521861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217398-39.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 60846-96.2015.8.21.0001) FUNDACAO BRANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; CENI PUCI DA FONSECA E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70078524048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217616-67.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 136061-72.2006.8.21.0008) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; MARINES D’AVILA PROBST , 0. RECORRIDO(A); MARIO INACIO NUNES , 0. RECORRIDO(A); QUERINO ANSCHAU , 0. RECORRIDO(A); ROSA GROTH , 0. RECORRIDO(A); VILMA


FIGUEIREDO BELMONTE , 0. RECORRIDO(A); WALTER ZACARIAS BOSA , 0. RECORRIDO(A); WILSON ROBERTO DO AMARAL , 0. RECORRIDO(A); BRENO ALBERTO HOHER , 0. RECORRIDO(A); IRAJA TAVARES NUNES , 0. RECORRIDO(A); LUIZ ALBERTO KALINOWSKI , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE FATIMA ALMEIDA E SILVA (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - OAB/RS 47895), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70078527553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217967-40.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2356491-14.2007.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; DALVA LIMA ORSI , 0. RECORRIDO(A); MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); NEIVA REGINA LUZ ANDRIGHETTI , RECORRIDO(A); ROMOALDO RECK , RECORRIDO(A); RONIL MIGUEIS CAVASSA , RECORRIDO(A); RUSI NARA FAJARDO KERN , RECORRIDO(A); SEVERIANO PORTO GALARRAGA , RECORRIDO(A); SUCESSAO DE CELSO PESSOA SOARES (ADV(S) ALINE ADAMS - OAB/RS 68484), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE GERALDINO MARIA DOS SANTOS (ADV(S) ALINE ADAMS - OAB/RS 68484, VANDREIA OLIVEIRA - OAB/RS 95908), 0. RECORRIDO(A); VITORINO ALEXANDRE PEROZZO (ADV(S) ALINE ADAMS - OAB/RS 68484), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70078527686 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217980-39.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1958111-63.2006.8.21.0001) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN - OAB/ RS 68425), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE NARCISO DOS SANTOS ALVES (ADV(S) CASSIA CAPELLA SCHNEIDER - OAB/RS 87173, JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA - OAB/ RS 90876), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70078529559 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218167-47.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 4070-43.2017.8.21.5001) PRIME PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/ RS 47170), 0. RECORRENTE; CLEBER RICARDO DE AVILA RODRIGUES (ADV(S) ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO - OAB/ RS 44602), 0. RECORRIDO(A); ROSANE SADOVSKI DE BORBA (ADV(S) ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO - OAB/RS 44602), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0030- 70078530557 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218267-02.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO (CNJ: 4161-92.2015.8.21.0155) BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; LUCIANO TEIXEIRA LAMB (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70078531357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218347-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 4256-82.2016.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP 211648), 0. RECORRENTE; IVO BEUTER (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70078531977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218409-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 782377-13.2005.8.21.0001) JOSE DINARTE CARDOSO (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - OAB/RS 97426), 0. RECORRENTE; ELIZETE CARDOSO DA SILVA (ADV(S) MARIO DAL BOSCO FILHO - OAB/RS 18492, ALBINO ANTONIO MAGRINELLI JOHANSSON - OAB/RS 28647, CLAUDIO GOMES DA SILVA - OAB/RS 35757), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70078541687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219380-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 636211-80.2007.8.21.0001) ESPOLIO DE GENTIL RIEDI (ADV(S) PAULA DE SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 108482, UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, ANDREIA PAIM RITTER - OAB/RS 58678, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70078543584 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219570-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34460-97.2013.8.21.0001) OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), 0. RECORRENTE; FLORI VARGAS DE ABREU (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70078546884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219900-48.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 23047-50.2015.8.21.0023) CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; MARIANA DE MELLO SOFIA FINKENAUER (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA - OAB/RS 50217), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70078548369 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220048-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 31-68.2018.8.21.0021) COOBRASTUR COOP BRASIL LTDA (ADV(S) VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA - OAB/RS 46143, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 69780), 0. RECORRENTE; VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA (ADV(S) VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA - OAB/RS 46143), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70078551983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220410-61.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 29801-33.2010.8.21.0039) ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIA E DROGARIAS INDEPENDENTES (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, DANIEL PINHEIRO PEREIRA - OAB/RS 67758, ALINE CONDE DIEHL - OAB/RS 75617), 0. RECORRENTE; CATIA BERENICE RODRIGUES MENDES (ADV(S) ANTONIO HELVIO DE SOUZA ILHA - OAB/RS 34551), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70078561982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221410-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 557111-76.2007.8.21.0001) MARIA LUCIA SCHAFFER (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0039- 70078562998 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221511-36.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 265073-19.2013.8.21.0001) ESPOLIO DE SUZANA BEATRIZ MADRUGA RIBEIRO , 0. RECORRENTE; KARLA MADRUGA RIBEIRO , 0. RECORRENTE; ROSANE MADRUGA RIBEIRO AMORIM (ADV(S) MAX FELLIPY DOS SANTOS PADILHA - OAB/PR 72337), 0. RECORRENTE; CARLA CATALANE PEREIRA (ADV(S) GIORDANO PRIOTTO WENZEL - OAB/ RS 73383), 0. RECORRIDO(A); CONDOMINIO EDIFICIO ADRIATICO (ADV(S) JANAE SIMOES PIRES MULLER - OAB/RS 14615), 0. RECORRIDO(A); MARIANGELA CHAMURRO BRILHANTE (ADV(S) GIORDANO PRIOTTO WENZEL - OAB/RS 73383), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70078564135 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221625-72.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 25101-14.2009.8.21.0018) BANCO FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A), 0. RECORRENTE; ELTON LUIS DA CRUZ (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/RS 69306), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70078574704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222682-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 10429-94.2011.8.21.0029) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; VIEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON - OAB/RS 52244), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70078580586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223270-35.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34830-37.2017.8.21.0001) U.D.B.T.L. (ADV(S) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129134), 0. RECORRENTE; B.K.D.S. , F.R.T. (ADV(S) DAVID MEDEIROS ORTENZI - OAB/RS 100429, TATIANE SANCHEZ AVILA - OAB/RS 99411), RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70078590858 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224297-53.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 20079-38.2014.8.21.0005) ALICEDA &AMP CIA LTDA ME (ADV(S) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PR 16640, LEONARDO DE ARAUJO FELIPE - OAB/PR 81359), 0. RECORRENTE; E ALICEDA &AMP CIA LTDA (ADV(S) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA - OAB/PR 15728, LEONARDO DE ARAUJO FELIPE - OAB/ PR 81359), 0. RECORRENTE; TODDESCHINI S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) LAJOS BERNARDINES MEDEIROS - OAB/RS 43502, GUILHERME SPILLER - OAB/RS 68572, JOSE DECIO DUPONT - OAB/RS 7737), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70078607660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225978-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 26920-71.2005.8.21.0001) CLARA RUSSOWSKY , RECORRENTE; ESPOLIO DE BORIS RUSSOWSKY (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996, RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES - OAB/RS 99496), 0. RECORRENTE; JOSE DUBIN (ADV(S) NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH - OAB/RS 48090, EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - OAB/RS 6163), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70078624137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227625-88.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 206693-61.2017.8.21.0001) LUIZ ROBERTO BEVILACQUA (ADV(S) JULIANO RODRIGUES FERRER - OAB/RS 39376, MARIA IZABEL INDRUSIAK PEREIRA - OAB/RS 58451, LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN - OAB/RS 72503), 0. RECORRENTE; KEILA GEORGINA SILVEIRA DIAS (ADV(S) EDUARDO GRALHA SILVA - OAB/RS 36474, ADRIANO GRALHA SILVA - OAB/RS 91650), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70078625829 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227794-75.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 17752-23.2015.8.21.0026) ELBIO LUIS DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; MARIA ZELCIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDERSON BOROWSKY - OAB/RS 82324, RODRIGO AUGUSTO BACKES - OAB/RS 84923), 0. RECORRENTE; RENNER IMOVEIS LTDA (ADV(S) VALMOR VITOR RENNER - OAB/RS 37945, EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - OAB/RS 43659), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70078629268 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228138-56.2018.8.21.7000) - LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (CNJ: 1377-41.2017.8.21.0166) ACACIA SAYURI WAKASUGI (ADV(S) DIEGO CORREA PEREIRA - OAB/RS 69341), 0. RECORRENTE; GEHM EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) MARALUCIA WERNER - OAB/RS 30307), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70078636552 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228867-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141973-85.2017.8.21.0001) JANAINA ADAM DA SILVEIRA (ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP - OAB/RS 70474), 0. RECORRENTE; JOAO CARLOS STRAUCH DE MELLO (ADV(S) DICKSON DE MENEZES PEREIRA - OAB/RS 69207), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0049- 70078675113 (ELETRÔNICO) (CNJ: 232723-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 13953-31.2017.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NELSON SCHMIDT (ADV(S) GLECI SCHMIDT - OAB/RS 13991, RUY GEISS - OAB/RS 30043), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70078677341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 232946-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141154-27.2012.8.21.0001) LORENA MONDINE MOREIRA (ADV(S) JESSE TONI PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 104303, CAMILA RECOVA DE AVILA - OAB/RS 106574, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), 0. RECORRENTE; ATIVOS S. A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/PR 8123, CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, JAQUELINE FLORES - OAB/RS 60654), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0051- 70078689023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 234114-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 4155-85.2017.8.21.0003) DIGITEL S.A. INDUSTRIA ELETRONICA , 0. RECORRENTE; GILBERTO SOARES MACHADO (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES - OAB/RS 73517, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226, FELIPE PROVENZI DIAS - OAB/RS 86694, RODRIGO USSENCO NUNES - OAB/RS 99343), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70078691490 (ELETRÔNICO) (CNJ: 234361-25.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 60291-02.2009.8.21.0030) CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (ADV(S) MARCO AURELIO FERNANDES MORAES - OAB/RS 104540, CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS - OAB/RS 13209, CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT -


OAB/RS 84617, JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS - OAB/RS 88015), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE IVONNE ALVES TEIXEIRA , 0. RECORRIDO(A); LAURA MARILIA DE LIMA SCHIFER (ADV(S) VALDECIR PANIZ PIRES - OAB/RS 58679), 0. RECORRIDO(A); ODETE MARIA GLASS SARAIVA (ADV(S) CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL - OAB/RS 35237), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70078691565 (ELETRÔNICO) (CNJ: 234368-17.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 7206-91.2015.8.21.0030) CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (ADV(S) MARCO AURELIO FERNANDES MORAES - OAB/RS 104540, THIAGO HARTMANN ZANCAN - OAB/RS 88270), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE IVONNE ALVES TEIXEIRA , 0. RECORRIDO(A); LAURA MARILIA DE LIMA SCHIFER (ADV(S) VALDECIR PANIZ PIRES - OAB/RS 58679), 0. RECORRIDO(A); ODETE MARIA GLASS SARAIVA (ADV(S) CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL - OAB/RS 35237, VINICIUS HILBIG DO AMARAL - OAB/RS 81498), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70078695475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 234759-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 818201-67.2008.8.21.0001) OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; LORET JOST MIGLIAVACCA (ADV(S) JOSE CARLOS DIAS MARRONE - OAB/ RS 62279, MARCELO DIAS MARRONE - OAB/RS 72951), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70078718822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237094-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 1241-97.2004.8.21.0037) PP - PARTIDO PROGRESSITA (ADV(S) LUCIANA FERREIRA GONÇALVES - OAB/DF 15038, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - OAB/DF 51033, RAFAEL GUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134), 0. RECORRENTE; NEITO JOAO ANTONIO BONOTTO (ADV(S) RAMAO LARRE RODRIGUES - OAB/RS 16082, RODRIGO BORGES RODRIGUES - OAB/ RS 48539, CARLA MARQUES GAY - OAB/RS 50203), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.







0001- 70060001286 (CNJ: 192691-46.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200909462) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; CRISTINA MENEGAT BUFON , E OUTROS. (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), AGRAVADO(A).

0002- 70060022035 (CNJ: 194766-58.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002624070) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), AGRAVANTE; ANNA JOHANNA ROSCHKE (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), AGRAVADO(A); ELEONORA TATJANA TOLEDO , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), INTERESSADO(A).

0003- 70060152865 (CNJ: 207849-44.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103629957) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO - OAB/ RS 14648, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; SUZANA SOARES FREDA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVADO(A).

0004- 70060375821 (CNJ: 230145-60.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300690128) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; ALBERTINA ANDRIOLA SEIMETZ (ADV(S) ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 22200, LEONARDO INEU GUEDES - OAB/RS 70163), AGRAVADO(A).

0005- 70060939097 (CNJ: 286472-25.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201994404) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; SUCESSAO DE JUDITH VARGAS AFONSO , REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), AGRAVADO(A).

0006- 70060939501 (CNJ: 286513-89.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200685041) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; LUECY FRANCISCA DE AZEVEDO PADILHA (ADV(S) JORGE LUIZ BICCA FERNANDES - OAB/RS 26467), AGRAVADO(A).

0007- 70061042305 (CNJ: 296793-22.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300220431) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; SUCESSAO DE PEDRO VILMAR PACHECO (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO - OAB/RS 57686), AGRAVADO(A).

0008- 70063277693 (CNJ: 13147-64.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200513585) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422), AGRAVANTE; FERNANDO AFFONSO GAY DA FONSECA (ADV(S) RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ - OAB/RS 66056, VINICIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI - OAB/RS 69816), AGRAVADO(A).


0009- 70065068488 (CNJ: 192226-03.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303225590) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ADELIA RANZAN (ADV(S) CATARINA LUCIA TISSOT - OAB/RS 27252), AGRAVADO(A).

0010- 70065780397 (CNJ: 263417-11.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303426588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; RUBENS FRANCISCO PERUFO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), AGRAVADO(A).

0011- 70079175717 (CNJ: 282783-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401733086) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MERCEDES FORTES DE MATTOS (ADV(S) MARY LEDA TRAJANOWSKI SILVA - OAB/RS 21932, FERNANDA FORTES DE MATTOS - OAB/RS 55443), AGRAVADO(A).

0012- 70079175741 (CNJ: 282786-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301595196) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; MARCELO CASTILHOS PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH - OAB/RS 38553), AGRAVADO(A).

0013- 70079176012 (CNJ: 282813-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302064240) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), AGRAVANTE; ELAINE REGINA RAMOS BASTOS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), AGRAVADO(A).

0014- 70079176137 (CNJ: 282825-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200710275) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARILU THEREZINHA TOSCHI (ADV(S) RENATO ROYES DE ANDRADE - OAB/ RS 28628), AGRAVADO(A).

0015- 70079176178 (CNJ: 282829-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400105740) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JANETA GERCHMAN ZILBERMAN (ADV(S) MAURO GILBERTO WABNER PUPE - OAB/RS 11268), AGRAVADO(A).

0016- 70079176194 (CNJ: 282831-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400093130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JANE MARIA DA MOTTA CAMOZZATO , E OUTRO (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO - OAB/RS 30847, EDSON LUIS KOSSMANN - OAB/RS 47301, SUSANA PAVELACKI - OAB/RS 60548), AGRAVADO(A).

0017- 70079176236 (CNJ: 282835-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200526504) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; DELMAR FACIO , E OUTRO (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA - OAB/ RS 50328, ALCEU ALVES - OAB/RS 58915), AGRAVADO(A).

0018- 70079176376 (CNJ: 282849-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401595961) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARIA IGNES GUIMARAES GARCIA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), AGRAVADO(A); ARTUR CARVALHO PIPPI , DANIEL D’ALO DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0019- 70079176566 (CNJ: 282868-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501280237) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; JANURARIO BENITO CABRERA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 40808), AGRAVADO(A); LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602), INTERESSADO(A).

0020- 70079176590 (CNJ: 282871-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402870605) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; LOTARIO HARRI ROESCH (ADV(S) RAQUEL WIEBBELLING - OAB/RS 63882), AGRAVADO(A).

0021- 70079176806 (CNJ: 282892-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601871930) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; HENRIQUETA PEREIRA FERNANDES (ADV(S) VILSON RICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 63266, ZELI TEREZINHA SILVA FERREIRA - OAB/RS 67529), AGRAVADO(A).

0022- 70079176863 (CNJ: 282898-52.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526333) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; PEDRO ALEXANDRE CABREIRA ALFARO (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), AGRAVADO(A).

0023- 70079176947 (CNJ: 282906-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700110750) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO - OAB/RS 21361, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES - OAB/RS 22863, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, FERNANDA GRACIELA BERGEL - OAB/ RS 64388), AGRAVANTE; LEILA MARISA BORTOLI DALCIN (ADV(S) DANIELI MISSIO - OAB/RS 61175, KERLEN CAROLINE COSTA - OAB/RS 66121, GLAUCIA STEHMANN NUNES - OAB/RS 71604), AGRAVADO(A).

0024- 70079176988 (CNJ: 282910-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202274189) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; IZAIAS ORTIZ PINTO (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO CAUDURO - OAB/RS 47822, ANTONIO MARCOS SOARES BORGES - OAB/RS 52036), AGRAVADO(A).


0025- 70079177036 (CNJ: 282915-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201598657) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ RS 50775), AGRAVANTE; ILZA DA COSTA NOVO , E OUTROS (ADV(S) MARCELO FABIANO IORRA - OAB/RS 36901), AGRAVADO(A).

0026- 70079177135 (CNJ: 282925-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502748331) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), AGRAVANTE; VERONICA TORINO LERMEN (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE - OAB/RS 29272, ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - OAB/RS 35456), AGRAVADO(A).

0027- 70079177184 (CNJ: 282930-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754878) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; GELTON MOREIRA JACOB (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), AGRAVADO(A).

0028- 70079177218 (CNJ: 282933-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202549773) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; WALMIR JOSE FRANCOES (ADV(S) INEIDA BARLETTO ANDRADE - OAB/RS 18981), AGRAVADO(A).

0029- 70079177242 (CNJ: 282936-64.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303432804) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ILTON DOS SANTOS DUARTE (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), AGRAVADO(A).

0030- 70079177267 (CNJ: 282938-34.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301115976) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; LEONTINA AGUILAR MADRUGA , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D 880





0001- 70078246964 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189908-42.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9023898-31.2017.8.21.0001) SEBBEN E ZUCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) GIANA MARA SEBBEN - OAB/RS 46390, MARCOS VINICIUS DAL RI - OAB/RS 79832), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70079180311 (CNJ: 283243-18.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21500039528) - LUIS ADRIANO IEGER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70079180394 (CNJ: 283251-92.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - RIO PARDO (24/21700013163) - V. L.R.G. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70079180527 (CNJ: 283264-91.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21500021905) - MAIKEL GOMES SEIXAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0004- 70079180600 (CNJ: 283272-68.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700381677) - IGOR SANTOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70079180774 (CNJ: 283289-07.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/21600008210) - M.M. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079180915 (CNJ: 283303-88.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600000794) - EVERTON COSTA VICTOR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079180998 (CNJ: 283311-65.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/ 21500033166) - JEFERSON PAULO SANTOS DE SIQUEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079181111 (CNJ: 283323-79.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21700147344) - WELLINGTON LUIS DA ROSA DE LOURA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70079181160 (CNJ: 283328-04.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21700013489) - FERNANDO DOS SANTOS DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079181269 (CNJ: 283338-48.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21700016109) - ALEXANDRE MACIEL DE VARGAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70079181368 (CNJ: 283348-92.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 21500665272) - LUIZ GUILHERME BRAGA DOMINGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70079181434 (CNJ: 283355-84.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600917885) - L.D.A. (ADV(S) LUCIANO FISCHER - OAB/RS 40349), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); A. F. D.A. (ADV(S) VERA LUIZA QUINTEIRO BRUM GOMES - OAB/RS 21128), RECORRIDO/ ASSIS.AC..TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70079181533 (CNJ: 283365-31.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SOBRADINHO (134/21700011012) - JOSE EMERSON DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70079181830 (CNJ: 283395-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21600000166) - ROGERIO SOUZA SEIXAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70079181970 (CNJ: 283409-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21500074092) - ANDREI DA SILVA VALES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70079182101 (CNJ: 283422-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21100025120) - LUCAS FERNANDO PADILHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70079182283 (CNJ: 283440-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/21600000995) - MAICON DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70079182879 (CNJ: 283499-58.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21600031035) - DIONATA DOS SANTOS PRIMAZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70079182937 (CNJ: 283505-65.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21500068647) - BRUNO MAXIMO DE CAMPOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70079183042 (CNJ: 283516-94.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 21600121267) - WAGNER JULIANO OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



0021- 70079180873 (CNJ: 283299-51.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 21500005163) - FAGNER SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70079183000 (CNJ: 283512-57.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21700043551) - MARCELO RODRIGUES QUARTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70079183125 (CNJ: 283524-71.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400000338) - FILIPE DA SILVA PIMENTEL , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.







0001- 70077147742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79986-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016105-41.2017.8.21.0001) RUDIMAR COROMALDI (ADV(S) EDWARD KLOVAN DA SILVA - OAB/RS 100986, PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427, DIOGO TEIXEIRA - OAB/RS 95295), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078360609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 201272-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 387-08.2018.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ERNI SCHMEGEL (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70078381951 (ELETRÔNICO) (CNJ: 203407-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 12000-21.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; EDGAR NICOLINI , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCO EDUARDO FASOLI , 0. RECORRIDO(A); RENATO BERTI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE GUERINO UEZ , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ONOFRE DE OLIVEIRA PIMENTEL , 0. RECORRIDO(A); YELDA CONCEICAO SCHIMIDTT PIMENTEL (ADV(S) EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA - OAB/RS 76009A), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70078411246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 206336-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 1142-89.2017.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; DALTRI PINTO MARONES (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/ RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/ RS 56769), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70078418423 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207054-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 3844-29.2017.8.21.0057) BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; BENITO EMILIO ARGENTA (ADV(S) SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/ RS 73040), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMA 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0005- 70078440583 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209270-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 1587-96.2013.8.21.0113) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; TERESINA GOLIN GABRIEL (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357, MARCELO MAGRO - OAB/RS 71859, RODRIGO CESAR DE MOURA - OAB/RS 74215), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70078444189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209630-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 20848-89.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; CARMEM SILVEIRA DE AZEVEDO (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0007- 70078445392 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209751-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 7557-93.2014.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALMA MARIA SCHMIDT (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0008- 70078446325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209844-53.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 735-36.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A), 0. RECORRENTE; NEUSA SEBASTIANI (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP N. 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70078457041 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210916-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 8835-69.2016.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR - OAB/RS 57984, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; CESAR SOUZA , 0. RECORRIDO(A); MAURO BARCELLOS DE SOUZA (ADV(S) ELVIO JAIR WARPECHOWSKI - OAB/ RS 59365), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0010- 70078457678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210979-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 13200-97.2017.8.21.0073) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE FRANCISCO PERGHER (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - OAB/RS 72982, ANDRE TOAZZA PEGORARO - OAB/RS 86238), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0011- 70078466745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211886-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 4702-44.2017.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE RUDOLFO ARMANDO WEISS (ADV(S) MICHELE ANGELITA SCHÜTZ - OAB/RS 83996, DELCIO ROCHA DA FONSECA - OAB/RS 85579), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70078469715 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212183-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 9609-67.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; OSWALDO CUNHA NETO (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132, EDUARDO TATSCH DA ROCHA - OAB/RS 80003, RAFAEL CRIVELARO HAAS - OAB/RS 82104, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA - OAB/RS 84788), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0013- 70078479938 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213205-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 1420-88.2017.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ALCIDES MENEGAT (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E - NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0014- 70078486461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213858-80.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - SAO SEPE (CNJ: 1427-49.2015.8.21.0130) BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE OLMAR LUIR SCHERER (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAEL BRUM PINTO - OAB/RS 59753), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70078495306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214742-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 659-12.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSORES DE LADIEMIR ANTONIO SCOLARI (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.273.643-PR - TEMA 515; E- NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70078495728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214784-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 699-91.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE NORMA BEFFART BERWIG (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0017- 70078497666 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214978-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 1970-65.2017.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOAO ALMIR GOMES PEREZ (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX - OAB/RS 16822, ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO - OAB/RS 25110), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0018- 70078497997 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215011-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 5933-64.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ERNO HOLLMANN (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0019- 70078501921 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215404-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 22187-53.2014.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SANDRA MARIA BOLL (ADV(S) DANIELA ROBERTA MAGAGNIN APOLINARIO DA SILVA - OAB/RS 43665), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70078510849 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216296-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2310731-13.2005.8.21.0001) CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034, SIMONE SILVEIRA BRUNO - OAB/RS 84340), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S A (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0021- 70078522299 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217441-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 141484-82.2016.8.21.0001) BANCO J. SAFRA S/A (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI - OAB/RS 70520A), 0. RECORRENTE; VENTURA AUTO LOCADORA LTDA ME (ADV(S) HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS - OAB/RS 23576), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA A MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.398.356/MG - TEMA 921 DO STJ; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0022- 70078523156 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217527-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 7652-95.2017.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; NEREU MARIANI DE BORBA (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0023- 70078528148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218026-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 2594-37.2017.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE DEONI PASCHOAL DELEVATTI (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0024- 70078536331 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218845-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 13123-35.2017.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; PAULO ROBERTO STEFFANELLO (ADV(S) JOSE ARTHUR AREND TREPTOW - OAB/RS 106153, RICARDO HERMANY - OAB/RS 40692, EDUARDO PIRES - OAB/RS 75548, DIOGO FRANTZ - OAB/RS 78831), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), RESP 1.107.201/DF (TEMA 300 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0025- 70078543725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219584-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 4615-03.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; RAUL SOUZA SOARES (ADV(S) ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70078547452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219957-66.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 2270-80.2017.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; ARDUINO BAGGIO (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR - OAB/RS 78816), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70078553682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220580-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 7429-27.2014.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI - OAB/RS 57943, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B, HENRIQUE LUIZ PANISSON - OAB/RS 88018), 0. RECORRENTE; RENATO ZART (ADV(S) LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - OAB/RS 72982, ANDRE TOAZZA PEGORARO - OAB/RS 86238), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0028- 70078553922 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220604-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 5672-86.2014.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE TADEU GUEDES DE SOUZA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, MARCELO LOPES VIEIRA - OAB/RS 65814, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.273.643/PR - TEMA 515; O RESP 1.107.201/DF - TEMA 300; O RESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP - TEMA 685; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70078556990 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220911-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 602-93.2015.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; HILARIO VATENTIM SECRETTI (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0030- 70078557006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220912-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 8713-16.2013.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; MARIA CLARA CHIESA (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0031- 70078557162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220928-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 1027-89.2016.8.21.0133) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE MIGUEL STEFANELLO (ADV(S) CAMILA STUDZINSKI DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 82608), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0032- 70078625191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227731-50.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 51081-42.2005.8.21.0037) CLAIR SEBASTIAO RIBAS FIALHO (ADV(S) MARCO AURELIO FERNANDES MORAES - OAB/RS 104540, CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS - OAB/RS 13209, FLAVIO DO NASCIMENTO COUTO - OAB/RS 64335, CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT - OAB/RS 84617, JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS - OAB/ RS 88015, THIAGO HARTMANN ZANCAN - OAB/ RS 88270, PRISCILA MIRANDA PIRES - OAB/ RS 92100), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE MOHAMAD ALI HASAN TOMALIH (ADV(S) JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 21710, CRISTIANO HEINECK SCHMITT - OAB/RS 41683, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. 1.363.368/MS - TEMA 708/STJ DOS RECURSOS REPETITIVOS; E- NÃO ADMITO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0033- 70078660685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 231280-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (CNJ: 3636-30.2016.8.21.0138) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SILVIA MARIA WESTPHAL DEKKERS - OAB/PR 46611, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO ANITA MARIA AMALIA DALLABRIDA , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARIO DALLABRIDA (ADV(S) MICHELI DE MELO RADIN - OAB/RS 73899, DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0034- 70078468451 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212057-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 5819-52.2017.8.21.0036) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MARCELO ROCHA MARINO - OAB/RS 67632, SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES - OAB/RS 71722), 0. RECORRENTE; ANTONIO PAULO RODRIGUES BRANCO (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA - OAB/RS 58938, BIBIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 77023), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS ABRANGIDAS PELO AI 791.292 QO-RG (TEMA 339/STF), PELO ARE N. 835.833 RG/RS (TEMA 800/STF), PELO ARE 748.371/MT-RG (TEMA 660/STF) E PELO RE 599.628/DF (TEMA 253/STF); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.







0001- 70076628643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28076-97.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021047-19.2017.8.21.0001) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/ RECORRIDO; PROCON CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI FACCIN - OAB/RS 36414, BRUNA ROLIM FERNANDES - OAB/RS 97502), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70077125912 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77803-25.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9686-95.2016.8.21.0001) IVY DO AMARAL (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).

0003- 70077267540 (ELETRÔNICO) (CNJ: 91966-10.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 771751-32.2009.8.21.0001) VERA NEI BITTENCOURT DE MOURA (ADV(S) DARIO PEITER - OAB/RS 47722), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).


0004- 70075769356 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341050-30.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025507-83.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA ELOISA KADES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), RECORRENTE/RECORRIDO.

0005- 70075769604 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341075-43.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025822-14.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; GRACIANE GOPPINGER LUCCA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0006- 70075813527 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345467-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026769-68.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; RICARDO JOSUE SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, GUSTAVO FERRARI BRANDAO GOMES - OAB/RS 87202), RECORRENTE/RECORRIDO.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70079185450 (CNJ: 283757-68.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - SANTA MARIA (27/ 21600144583) - L.V.D.S.D. (ADV(S) LEONARDO SAGRILLO SANTIAGO - OAB/RS 82784), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70079185500 (CNJ: 283762-90.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21600088109) - LEONARDO MACHADO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70079185518 (CNJ: 283763-75.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - BOM JESUS (83/21700007160) - T.D.D.S. (ADV(S) AMANDA MINUZZO DAMBROS - OAB/RS 103937, JUAREZ DAMBROS - OAB/RS 28066), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70079185559 (CNJ: 283767-15.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE IRAI - IRAI (106/368857) - TIAGO BOFF , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70079185575 (CNJ: 283769-82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE TRAMANDAI - TRAMANDAI (73/1498185) - GILIARDI DO NASCIMENTO GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079185609 (CNJ: 283772-37.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/180289) - LUCAS ISMAEL DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079185617 (CNJ: 283773-22.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA (30/1038265) - CRISTIANO VIEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079185633 (CNJ: 283775-89.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21700006491) - ADRIANO BUGS FISCHER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70079185666 (CNJ: 283778-44.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - CAPAO DA CANOA (141/ 20500018631) - RAFAEL ANTUNES DE SOUZA (ADV(S) TITO LIVIO JAEGER - OAB/RS 6979), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079185682 (CNJ: 283780-14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700677878) - FELIPE DA MOTTA DIAS , DEFENSOR PÚBLICO JONATHA CAMARGO DA LUZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70079188389 (CNJ: 284050-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21500042985) - M.P. , RECORRENTE; E.H.B.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70079188454 (CNJ: 284057-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21500062350) - FERNANDO SANATIEL RODRIGUES ZILCH , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70079188488 (CNJ: 284060-82.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21600017121) - RAFAEL ADAIR DA SILVA SANTANA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70079188587 (CNJ: 284070-29.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/21600665991) - JEFERSON LUIZ DE MORAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70079189098 (CNJ: 284121-40.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20900121012) - A. L. (ADV(S) FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES - OAB/RS 47655), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70079189718 (CNJ: 284183-80.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/21400011006) - JOAO COLATTA ANTUNES (ADV(S) JORGE LUIZ WACHTER - OAB/RS 15406), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0017- 70079189874 (CNJ: 284199-34.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21000033230) - FATIMA DE LOURDES SCHNEIDER (ADV(S) GREGORIO ANTONIO BONILLA - OAB/RS 10657), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MARGORETE PERLIN DE JESUS , POR SI E REPRESENTANDO SEUS FILHOS, JOSE HENRIQUE PERLIN DOS SANTOS (ADV(S) JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA - OAB/RS 69350), RECORRIDO/ASSIS.AC..TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70079189908 (CNJ: 284202-86.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS FREDERICO WESTPHALEN - FREDERICO WESTPHA (49/129569) - CLAUDIOMIRO TEIXEIRA CAMARGO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70079189924 (CNJ: 284204-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21100102611) - RAFAEL LOPES DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70079189957 (CNJ: 284207-11.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1422120) - SEDIRLEI VARGAS DA GAMA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70079157079 (CNJ: 280919-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500022552) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE; JANETE MARIA PINHEIRO (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 60639), RECORRIDO(A).

0002- 70079157566 (CNJ: 280968-96.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - TUPANCIRETA (76/11400010633) - NATANIEL DE OLIVEIRA GONCALVES , ROSA MARGARIDA FURTADO SOLDERA GONCALVES (ADV(S) EVANDRO SEBASTIAO MORO - OAB/RS 32374, RODRIGO BERWANGER MORO - OAB/RS 82490), RECORRENTE; NELSON BUDKE MACHADO , GLACI SCHINEIDER MACHADO , CLAUDIOMIRO RECKZIEGEL , ROSELAINE SORNBERGER (ADV(S) LENI LUIZ FIOR - OAB/RS 31357), RECORRIDO(A).

0003- 70079158119 (CNJ: 281023-47.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ 10600003963) - CESAR CAFRUNE (ADV(S) MARCELO EIBS CAFRUNE - OAB/RS 66045), RECORRENTE; ANTONIO COSTA DIAS ANDRIOTTI (ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI - OAB/RS 35498), RECORRIDO(A); CARLOS AUGUSTO LAGUI (ADV(S) JOSE ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA - OAB/RS 27268), INTERESSADO(A).

0004- 70079159505 (CNJ: 281162-96.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500126867) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; JONATHAN VICENTE BEM DAS CHAGAS (ADV(S) CESAR AUGUSTO GESSWEIN - OAB/RS 74171), RECORRIDO(A); PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA (ADV(S) MARCELO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 45861, VERONICA ALTHAUS - OAB/RS 51150, INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - OAB/RS 68625, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/ RS 70368), INTERESSADO(A); SIDNEY PIERRE (ADV(S) CLAUDIO LUIZ MARAFIGO - OAB/RS 22049), INTERESSADO(A).

0005- 70079171427 (CNJ: 282354-64.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200031260) - RODNEY BITENCOURT (ADV(S) CAIRA BONET BURATTI - OAB/RS 71971), RECORRENTE; ANTONIO DOS SANTOS SOUZA (ADV(S) TISSIANO DA ROCHA JOBIM - OAB/RS 74185, RENATO PIRES - OAB/50 36E854), RECORRIDO(A).

0006- 70079171500 (CNJ: 282362-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11700083525) - REICHERT & STAMM ALIMENTOS LTDA , ALEXANDRE MATTOS REICHERT , SILVIA LETICIA BERNEIRA STAMM (ADV(S) THIAGO DIAMANTE - OAB/RS 76412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).

0007- 70079171542 (CNJ: 282366-78.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400144669) - PRISCILA SABRINE AIRES DOS SANTOS (ADV(S) GEISA CARDOSO CE - OAB/RS 103838, RAQUEL GAZZONI TONDO - OAB/RS 49229), RECORRENTE; GIOVANE FERRAZ DAVES (ADV(S) EDUARDO FURQUIM VIEGAS DA SILVA - OAB/RS 85684, LUCIANA PORTO PIONER - OAB/RS 94837), RECORRIDO(A).

0008- 70079171690 (CNJ: 282381-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601137827) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MINISTERIO PUBLICO RGS - SIMPE-RS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, ALEXANDRE DUARTE GOMES - OAB/RS 79979), RECORRENTE; IVAN CARVALHO BITTENCOURT (ADV(S) VANESSA ALESSANDRA MARTINS - OAB/RS 101223), RECORRIDO(A).

0009- 70079171757 (CNJ: 282387-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600000333) - MARLENE TERESINHA CHAVES BORGES (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 80595), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).


0010- 70079172466 (CNJ: 282458-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600681701) - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (ADV(S) GISMAEL JAQUES BRANDALISE - OAB/RS 58228, TALES LUIS TOMALUSKI - OAB/RS 76089, LUANA MARQUES GARCEZ - OAB/RS 90257), RECORRENTE; PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A (ADV(S) ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS - OAB/RS 77237), RECORRIDO(A).

0011- 70079172854 (CNJ: 282497-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11800004714) - VALDIR DE TOGNI (ADV(S) RAFAEL DALLAGNOL - OAB/RS 103879, LEONARDO BAMPI RECH - OAB/RS 56103, MARCOS BASSANI - OAB/RS 56314, CHARLES JUSTINO DA SILVA - OAB/RS 81173, ANDRESSA MARIA GÖTTEMS - OAB/RS 95312), RECORRENTE; RAFAEL ZAMPIERON (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON - OAB/RS 58823, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO - OAB/RS 60772), RECORRIDO(A).

0012- 70079173068 (CNJ: 282518-29.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11600067466) - ADAUTO BILIBIO , ADAUTO VINICIUS BILIBIO (ADV(S) MONICA CABRAL SERAFINI - OAB/RS 33249, LUCIANA ARBO REBELATO - OAB/RS 59131), RECORRENTE; MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) CARLOS ARAUZ FILHO - OAB/PR 27171, BERNARDO VIANNA WAIHRICH - OAB/ RS 75469), RECORRIDO(A).

0013- 70079173209 (CNJ: 282532-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700099192) - VALDEREZA FRANCISCA MEIRELLES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386), RECORRIDO(A).

0014- 70079173597 (CNJ: 282571-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11701117925) - JANETE NOWOTNY (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477), RECORRIDO(A).

0015- 70079173704 (CNJ: 282582-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - SANTO AUGUSTO (123/11500000280) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; INES APARECIDA PEDO HECK - ME , INES APARECIDA PEDO HECK , MAURO ALBERTO HECK , PATRICK PEDO HECK (ADV(S) BENHUR CAZAROLLI - OAB/RS 40209, EUNICE CRISTIANE GARCIA - OAB/RS 53369, PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA - OAB/RS 74657), RECORRIDO(A).

0016- 70079175022 (CNJ: 282714-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANDELARIA (89/11400015800) - COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS CANDELARIA LTDA , CLAUDIIA ANDREIA DUMMER DE SOUZA (ADV(S) PAULO RENATO RIBEIRO - OAB/RS 36133), RECORRENTE; D &AMP M CONTABILIDADE LTDA. (ADV(S) ANA CLAUDIA TÜRK - OAB/RS 105152, JOEL PEREIRA NUNES - OAB/RS 34768, VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/RS 60441, ANELINE KAPPAUN - OAB/RS 96370), RECORRIDO(A).

0017- 70079175121 (CNJ: 282724-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800146178) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), RECORRENTE; GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) JOSIANE GASTALDO LOPES - OAB/RS 45502, EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - OAB/RS 6163, MARCOS JUNG - OAB/RS 68212, FABIANA MALDANER - OAB/RS 68745, SAMUEL FIRMINO BALLESTER - OAB/ RS 77032), RECORRIDO(A).

0018- 70079176053 (CNJ: 282817-06.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200087255) - ALEXANDRE CEZAR DA SILVA (ADV(S) MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/RS 63155, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR - OAB/RS 85326, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), RECORRENTE; MARIANE LOCKS DE CANDIDO BITENCOURT , GUILHERME DA SILVEIRA BITENCOURT (ADV(S) CAIRA BONET BURATTI - OAB/RS 71971), RECORRIDO(A).


0019- 70079172771 (CNJ: 282489-76.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400047633) - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA - VISATE (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A), RECORRENTE/RECORRIDO; VERA REGINA DE OLIVEIRA K STHER (ADV(S) JONAS MOISES DALL AGNOL - OAB/RS 77695, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA - OAB/RS 83374), RECORRENTE/RECORRIDO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B





0001- 70079151015 (CNJ: 280313-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200197283) - FERNANDO FUSQUINE (ADV(S) MATHEUS BARNES DA SILVEIRA - OAB/RS 102866, ROGERIO SPERB BECKER - OAB/RS 26616, FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), AGRAVANTE; FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO (ADV(S) LETICIA SILVA DE AZEREDO - OAB/RS 45006, RAQUEL DE AZEVEDO - OAB/RS 70239, RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA - OAB/RS 77696), AGRAVADO(A).

0002- 70079154852 (CNJ: 280697-87.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11100047955) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), AGRAVANTE; NEIVALDO INACIO DE PAULA , MARIA CONCEICAO PEREIRA (ADV(S) SALETE TEREZINHA CANELLO - OAB/RS 64819), AGRAVADO(A).


0003- 70079182960 (CNJ: 283508-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA (84/11300024015) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVANTE; FUMSA - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUTIA (ADV(S) DANIELA JACOB ABREU - OAB/RS 67220), AGRAVADO(A).

0004- 70079183182 (CNJ: 283530-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202280324) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARIA DILSINHA DE FATIMA PADILHA , TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVADO(A).

0005- 70079183315 (CNJ: 283543-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BENTO GONCALVES (5/31600001395) - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376, CINTIA CERIOTTI WEIRICH - OAB/RS 67205), AGRAVANTE; SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO BANDEIRANTES LTDA (ADV(S) PEDRO GARCIA CANDIDO - OAB/PR 16586, JEFFERSON DO CARMO ASSIS - OAB/PR 4680), AGRAVADO(A).

0006- 70079183430 (CNJ: 283555-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SANTO AUGUSTO (123/31500000560) - MUNICIPIO DE INHACORA (ADV(S) RINALDO CRISTIANO SALLA - OAB/RS 46908), AGRAVANTE; ABREU DA SILVA TOLEDO , E OUTROS (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO - OAB/RS 33916, JUAREZ ANTONIO DA SILVA - OAB/RS 47483, HENRIQUE WILDE CAMARA - OAB/RS 75283, GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA - OAB/50 48E579), AGRAVADO(A).

0007- 70079183554 (CNJ: 283567-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - JAGUARAO (55/11400012965) - ELESTI FREITAS RAMOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890, MORGANA CORREA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 96085), AGRAVADO(A).

0008- 70079183653 (CNJ: 283577-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600820299) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; RUTH ELIZABETH ROCHA BARBOSA , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), AGRAVADO(A).

0009- 70079183687 (CNJ: 283580-07.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400430009) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; NEUSA MARIA ORZECHOWSKI (ADV(S) CLICIO BARBIERO GOLIN - OAB/RS 57586), 001. AGRAVADO(A).

0010- 70079183703 (CNJ: 283582-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303440335) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER - OAB/RS 32464, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SALETE DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA - OAB/ RS 26634, ODON SERGIO FERREIRA ROCHA - OAB/RS 28634, EUNICE FRANTZ COSTA - OAB/RS 7573, BENJAMIM JOSE DA SILVEIRA - OAB/RS 80749), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15 A - 1ª V





0001- 70078368107 (ELETRÔNICO) (CNJ: 202022-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021615-35.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; RENEE MACIEL NASSIF (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, BRUNO ROSSO ZINELLI - OAB/RS 76332), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70060922820 (CNJ: 284845-83.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001795661) - ESTADO DO


RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA - OAB/RS 25058, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; NEIVA MARIA MOREIRA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE - OAB/RS 29272, ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - OAB/RS 35456), AGRAVADO(A).

0002- 70061763470 (CNJ: 368910-11.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902988577) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, KARINA ROSA BRACK - OAB/RS 66055), AGRAVANTE; MARFA MANKE BENTO (ADV(S) VITOR HUGO JACKEL GONCALVES - OAB/RS 32531), AGRAVADO(A).

0003- 70065719254 (CNJ: 257303-56.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400039062) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; PEDRO HORIZONTE MENDES E OUTROS (ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202), AGRAVADO(A); VANDERLEI CESAR GUEDES MACHADO (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816), AGRAVADO(A).

0004- 70066303876 (CNJ: 315765-06.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301070824) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET - OAB/RS 10257, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; EVANDIR WEBER FERRAZ (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), AGRAVADO(A).

0005- 70079183109 (CNJ: 283522-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11201502579) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; LUIZ ROBERTO BISSOLOTTI EGLIOR (ADV(S) WALTER DIDOLICH - OAB/RS 26604), AGRAVADO(A).

0006- 70079183216 (CNJ: 283533-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302626907) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARIA ANGELICA PELIZZARO BARREIRO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), AGRAVADO(A).

0007- 70079183257 (CNJ: 283537-70.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400133530) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ADELGIDES BORGES VILLAR , E OUTROS (ADV(S) FILIPE DIFFINI SANTA MARIA - OAB/RS 58605), AGRAVADO(A).

0008- 70079183323 (CNJ: 283544-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402712830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VANIA MARIA ZURLO BARIN , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0009- 70079183471 (CNJ: 283559-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642343) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ELEONORA GEHLEN WALCHER (ADV(S) CARLA FROENER FERREIRA - OAB/RS 65998, DANIELE TOZZI REPPOLD - OAB/RS 67647), AGRAVADO(A).

0010- 70079183521 (CNJ: 283564-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202204512) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; TOMAZ OLIVEIRA ALMEIDA (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER - OAB/RS 15839), AGRAVADO(A).

0011- 70079183562 (CNJ: 283568-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402919477) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SILVIA CREDI DE VARGAS FLORES (ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS - OAB/RS 60814), AGRAVADO(A).

0012- 70079183778 (CNJ: 283589-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300081091) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA , LILIAN FIRMINO CARVALHO DO AMARAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARIA IVONETE SOUZA LISBOA (ADV(S) PEDRO FEIER PINTO - OAB/RS 88201), NELI TERESINHA DOS SANTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0013- 70079183794 (CNJ: 283591-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402766557) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SUCESSAO DE LYGIA FERNANDES DE SABOAIA PITTA PINHEIRO , E OUTROS (ADV(S) SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - OAB/RS 9497), AGRAVADO(A).

0014- 70079183802 (CNJ: 283592-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301739740) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; MARIA LIEGE FONTOURA DE MELO (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA - OAB/RS 7028, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - OAB/RS 9560), AGRAVADO(A).

0015- 70079183828 (CNJ: 283594-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203009829) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; OTONI BRASIL FEIRA (ADV(S) JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES - OAB/RS 13578), AGRAVADO(A).

0016- 70079183844 (CNJ: 283596-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400946191) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, ADRIANA KRIEGER DE MELLO - OAB/RS 46301, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ANGELICA GARCIA COITINHO (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA - OAB/RS 36572, MARCELO DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219), AGRAVADO(A); KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D’AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA - OAB/RS 36572), AGRAVADO(A).

0017- 70079183885 (CNJ: 283600-95.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303265436) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; FRANCISCO ROBERTO BARCOS NUNES (ADV(S) HEVERTON ROSSO ADAMS - OAB/RS 31161), AGRAVADO(A).


0018- 70079184081 (CNJ: 283620-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302796055) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; WALTOM ARAUJO BORGES (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES - OAB/RS 37642), AGRAVADO(A).

0019- 70079184115 (CNJ: 283623-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402431750) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JAIME GOAR PASA (ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA - OAB/RS 48662, RODRIGO ANDRADE KARAN - OAB/RS 57330, FELIPE ANDRADE KARAN - OAB/RS 61047), AGRAVADO(A).

0020- 70079184123 (CNJ: 283624-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302211308) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ANA MARIA CUNHA BENITES (ADV(S) CRISTIANE BENITES MICHEL KAMPFF - OAB/RS 63427), AGRAVADO(A).

0021- 70079187688 (CNJ: 283980-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303237688) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VERA MARIA SILVA GUIMARAES (ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER - OAB/RS 58294, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ - OAB/RS 62014, VAGNER FELIPE KUHN - OAB/RS 62218, MARCIO ROTT MONAIAR - OAB/RS 62268), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D TEMA 88



I N T I M A C O E S


0001- 70075691469 (CNJ: 333261-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501438612) - MARIA LOURDES RAMME , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), GRASIELA RAMME MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A); TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/ C (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), INTERESSADO(A). (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PETICAO

0002- 70078668316 (CNJ: 232043-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 98571-96.2010.8.21.0033) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; VERA LUCIA DE AVILA NASCIMENTO (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), RECORRIDO(A).CONSIDERANDO-SE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FL. 100), NA QUAL DESTACA A IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTE PROCESSO NO PROJETO VALE-REFEIÇÃO, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DA FL. 94.ANTE O EXPOSTO, RETORNEM OS AUTOS À ORIGEM, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

0003- 70078921756 (CNJ: 257387-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - HORIZONTINA (CNJ: 16191-31.2009.8.21.0104) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRENTE; ESPOLIO DE EDITH CORSO COPETTI , REPRESENTADO POR, RENATO COPETTI (ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN - OAB/RS 36360, DANUBIA RUBIE TURRA - OAB/RS 57902), RECORRIDO(A).VISTAS ÀS PARTES DOS DOCUMENTOS RETRO

RECURSO ESPECIAL

0004- 70076449024 (CNJ: 10114-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501294254) - KAROLINE CUNHA DE LIMA (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - OAB/RS 30362), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).INTIME-SE A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0005- 70077241677 (CNJ: 89379-15.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11600065030) - ADEMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA , ADEMAR LUIZ FRANCESCHINA (ADV(S) CHEILA CRISTINA SCHMITZ - OAB/SC 32810), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, JULIANE ELENA BARBIERI - OAB/RS 49441, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRIDO(A).INTIMEM-SE OS RECORRENTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO O RECURSO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 76, § 2°, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA À SIGNATÁRIO DA PEÇA RECURSAL.

0006- 70078364478 (CNJ: 201659-26.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO VALENTIM (152/ 11600004228) - DALMEDSUL MEDICAMENTOS EIRELI (ADV(S) TAMARA BOLIVAR LEBEDEFF - OAB/RS 47472, FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/ RS 36237, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRIDO(A).1) DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 203, JUNTANDO-SE-A NO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE SE ENCONTRA APENSADO, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, CERTIFICANDO-SE NO PRESENTE FEITO;


2) INEXISTINDO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL (70078364478), DESAPENSE-SE A EXECUÇÃO, IGUALMENTE CERTIFICANDO-SE (EM AMBOS OS PROCESSOS), COM SUA REMESSA À ORIGEM, PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DO ESTADO; 3) APÓS, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS DOS EMBARGOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.


0007- 70043166420 (CNJ: 249436-51.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000757111) - PRODIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, SEBASTIAN BONATTO - OAB/RS 71821, RUBENS BARCELOS HAAS - OAB/RS 78251), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET - OAB/ RS 10257, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).(...) INTIME-SE A RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.


0008- 70037609906 (CNJ: 348705-97.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900728500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962), RECORRENTE; EVA MARIA FERREIRA ARAUJO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RS 50593, BRUNA ELISE JARA ALVES - OAB/RS 61702, MARCIA FORTES GARCIA - OAB/RS 68652, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), RECORRIDO(A).CONCEDO O PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 76, § 2°, INCISOS I E II DO CPC.

0009- 70063940159 (CNJ: 79393-42.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/31300002019) - VALDI LUIS GOLDSCHMIDT , MARIO BACKES (ADV(S) SELINO BRESOLIN - OAB/RS 16282, PROTASIO JOSE HILGERT - OAB/RS 60761), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (ADV(S) HOMERO LUIZ SEIBEL - OAB/RS 52678), RECORRIDO(A).(...) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

RESTAURACAO DE AUTOS

0010- 70074944570 (CNJ: 258572-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800970164) - MARLENE ZANOTTO ANTUNES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - OAB/ RS 59815, RAPHAEL CHLAEM - OAB/RS 69203), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655), INTERESSADO(A). (...) INTIME-SE A RECORRENTE, MARLENE ZANOTTO ANTUNES, PARA QUE JUNTE AS RAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, VISTO QUE À FL. 87 SOMENTE FOI JUNTADA A PRIMEIRA PÁGINA DA PETIÇÃO


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 1VP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70053802195 (CNJ: 104846-10.2013.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/ 10900010038) - IVETE SIEPMANN KLUTZKE (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO - OAB/RS 33916, JUAREZ ANTONIO DA SILVA - OAB/RS 47483), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER - OAB/RS 48472), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, TENDO EM VISTA A REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO RESP. N. 1.361.410/RS - TEMA N. 627 DOS RECURSOS REPETITIVOS.

0002- 70058732355 (CNJ: 65798-10.2014.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/ 10800001601) - CLARICE DA CRUZ E SILVA (ADV(S) LUIZ CELSO JOSE INDIO DINIZ - OAB/RS 26463), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER - OAB/RS 48472), RECORRIDO(A)., DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA, RECURSO ESPECIAL N. 1.361.410/RS (TEMA 627/STJ).

0003- 70066729658 (CNJ: 358343-81.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500098915) - IDELMAR SILVA DA SILVA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S.A. - RGE (ADV(S) TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL - OAB/RS 62298), ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO - OAB/RS 43313, ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA - OAB/RS 87521), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70072954209 (CNJ: 59535-54.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11300140513) - LIRIO LODI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) BONNIA ACOSTA VINHOLES - OAB/RS 75901), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS - OAB/RS 65395), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70072985013 (CNJ: 62616-11.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11300247814) - SERGIO LINCK (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CARLA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/RS 48290, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO - OAB/RS 6815), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS -


OAB/RS 65395), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA - OAB/RS 81094), RECORRIDO(A); PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (ADV(S) BONNIA ACOSTA VINHOLES - OAB/RS 75901, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, NICHOLAS SOARES ZUCCHETTI - OAB/RS 96033), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ E NÃO ADMITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70078108172 (CNJ: 176029-65.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402952229) - MASSA FALIDA DE BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO - OAB/RS 25965), RECORRENTE; DBR COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME (ADV(S) VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU - OAB/RS 74978), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0007- 70078520475 (CNJ: 217259-87.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300028225) - ESPOLIO DE LOURENCO ARDENGHI FILHO (ADV(S) SAMIR SUZANO - OAB/RS 56839, PAULO RENATO KORSACK - OAB/RS 57658), RECORRENTE; FRANCO MACHADO &AMP CIA LTDA (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, DANIELLA GOMES MACHADO - OAB/RS 76168, DOUGLAS MARLON DE CAMPOS - OAB/ RS 77168, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), RECORRIDO(A); IVETTE KURTZ RANGRAB , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0008- 70078671393 (CNJ: 232351-08.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402969512) - RODOBENS SISTEMA FACIL - INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA III - (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 152165), RECORRENTE; JOAO EDUARDO GRANA TOMAZINI , E OUTRA (ADV(S) JOSE ROBERTO GONCALVES - OAB/RS 44836), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.300.418/SC - TEMA 577/STJ, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70078738218 (CNJ: 239033-76.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500227990) - BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306, RENATA TRINDADE DE SOUZA - OAB/RS 56165, SIMONE DA ROSA GODOLPHIM - OAB/ RS 57194, LUCIMAR CARDOZO DE FARIAS HAMESTER - OAB/RS 59418, RAFAEL RAMA E SILVA - OAB/RS 73007), RECORRENTE; CELOMAR FRAGA (ADV(S) OTAVIO SPOLAOR - OAB/RS 74452), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS - TEMAS 27 E 28 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70078768314 (CNJ: 242043-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302050479) - HELIO LARRI DA SILVA FLORES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70078768348 (CNJ: 242046-83.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500768260) - MARILENE GIACOMO BARCELOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70078845146 (CNJ: 249726-22.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11401138072) - SUCESSAO DE GERALDO NOBLE ANUSZ , GERALDO SARATE ANUSZ (ADV(S) VALESCA VANACOR - OAB/RS 31650), RECORRENTE; PEDRO LISANDRO LEMOS DA SILVA , MARILENE DA SILVA CARDOSO (ADV(S) VANDA VIEIRA ADAMATTI - OAB/RS 60547, JOSOE RIBEIRO VIEIRA - OAB/RS 68492), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0013- 70079051264 (CNJ: 270338-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301572188) - ROGERIO MOREIRA ROSA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/ RS 48656, PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO - OAB/RS 22543, ROBERTO PACHECO TAPIA - OAB/RS 24117, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA - OAB/RS 27356, REGINA TAPIA SIKILERO - OAB/RS 71288), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 257/260 E NÃO ADMITO O RECURSO DE FLS. 248/255.


0014- 70060793593 (CNJ: 271922-25.2014.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200001458) - ARNO FRIDRICHS WELTER (ADV(S) ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022, RENAN THOMAS - OAB/RS 74371), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER - OAB/RS 48472), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS, TENDO EM VISTA A REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO RESP. N. 1.361.410/RS - TEMA N. 627 DOS RECURSOS REPETITIVOS.

0015- 70072178544 (CNJ: 428048-35.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11400012134) - IVO DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A).A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. N. 1.370.191/RJ - TEMA 936/STJ, E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES, EB) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 - TEMA 339 E NÃO ADMITO O MESMO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70077751774 (CNJ: 140389-98.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11000103267) - ARLEI DOS SANTOS MELO (ADV(S) REJANE DE MELLO BERBIGIER - OAB/RS 73819, SIMONE AUGUSTINHO ROCHA - OAB/RS 75387), RECORRENTE; MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS , EUCHIDES NEGREIROS DE FRAGA , VICTORIA MARIA GALIAS PESSIL , ELOANA PESSIL BRUSAMOLIN , JOSELIO GALIAS PESSIL , JOEL GALIAS PESSIL , ELEONORA PESSIL SANTOS , JOAO JUAREZ DOS SANTOS , ERMINIO BRUSAMOLIN (ADV(S) MARCELA BOMFIGLIO MARCAL SICA - OAB/RS 40549, LIA VIRGINIA RODRIGUES - OAB/RS 54302), RECORRIDO(A); LUIZ CLONI GARCIA , PAULINA PAGANI GARCIA (ADV(S) MARCIO MENDELSKI CARVALHO - OAB/RS 27031, RAFAEL RODRIGUES MENNET - OAB/RS 45897, MARCO POLO DE CASTRO MENNET - OAB/RS 7032), RECORRIDO(A); ODITE NUNES GUIMARAES , E OUTROS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 - TEMA 339/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0017- 70078769817 (CNJ: 242193-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11300052254) - HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA NUNES (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 47194), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ);- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339), ARE 796.473 RG/RS (TEMA 715), ARE 901.963 RG/SC (TEMA 848), E ARE 748.371/MT (TEMA 660), ANALISADOS SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL; E- NÃO ADMITO OS RECURSOS QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A 3ªVP



I N T I M A C O E S

PETICAO

0001- 70079133468 (CNJ: 278558-65.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 104302-04.2012.8.21.0001) ALDO VASQUES FIGUEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI - OAB/RS 25672), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70028163491 (CNJ: 636-44.2009.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/ 10600023576) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRENTE; SIMONE BIANCHETTI ME , NORBERTO BECKER (ADV(S) AILOR CARLOS BRANDELLI - OAB/RS 61971), RECORRIDO(A).COM O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 397/403, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL (FLS. 252/284 ).REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

0003- 70071738983 (CNJ: 384092-66.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400124581) - JOELCIO EUGENIO PINTO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/ RS 78403, ALINE CRISTINA KICH - OAB/RS 84695, JUAN CARLOS RODRIGUES - OAB/RS 86365), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE/RECORRIDO.COM O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 213/215, JULGO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL (FLS. 174/177 E 193/198).REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

0004- 70078721693 (CNJ: 237381-24.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000170324) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, PEDRO ROBERTO ROMAO - OAB/SP 209551), RECORRENTE; ALFREDO RODRIGUES PEREIRA (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, TATIANA FERNANDES - OAB/RS 55509), RECORRIDO(A); DOBIL ENGENHARIA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR - OAB/RS 39053, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ - OAB/RS 42618, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA - OAB/RS 62581), INTERESSADO(A). CUMPRE SALIENTAR QUE A PARTE RECORRENTE POSTULA A CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ASSIM, INTIME-SE A RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E O ÚLTIMO BALANCETE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

0005- 70078765468 (CNJ: 241758-38.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11300037072) - PAULO WALDIR LUDWIG (ADV(S) JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO - OAB/RS 84176, RODRIGO LUDWIG - OAB/RS 91133), RECORRENTE; MILTON FAGUNDES FERREIRA (ADV(S) WANDERSON GODOY CARVALHO - OAB/ RS 10899), RECORRIDO(A). ... INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTEGRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA COM RECIBO DE ENTREGA OU REGULARIDADE CADASTRAL DO SEU CPF JUNTO À RECEITA FEDERA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

0006- 70078911492 (CNJ: 256361-19.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11500036377) - P.H.B.J. (ADV(S) JAMUR LUCIANO THOEN - OAB/RS 68147, MAGDA REJANE BLOS - OAB/ RS 75480), RECORRENTE; V.V.J. (ADV(S) ANA PAULA SCHEIN - OAB/RS 102298, LUCAS MEDEIROS SCHILLING - OAB/RS 56960, GISSELA IONE SCHEIN - OAB/RS 92722), RECORRIDO(A). ... REGISTRO QUE CABE À PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 520, INCISO I, DO CPC/15, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO E, COM COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 522, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CPC/15), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SEREM ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.DESDE JÁ, AUTORIZO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.


0007- 70024670465 (CNJ: 38046-73.2008.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10600015655) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI - OAB/RS 23217, TANISE BARROS SCHMIDT - OAB/RS 51951), RECORRENTE; GIOVANNI RAMOS CALETTI (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - OAB/RS 22176), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0008- 70033851619 (CNJ: 245742-45.2009.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10600077789) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; STYLIANOS VLASSIS (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO - OAB/RS 26644, JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS - OAB/RS 32642), RECORRIDO(A). INTIME-SE O RECORRENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRIDO À FL. RETRO, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ INDICAR SE TAMBÉM POSSUI INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC.


0009- 70064965460 (CNJ: 181924-12.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300077158) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144, FERNANDO TEDESCO MATOZO - OAB/RS 90172B), RECORRENTE; CLARI PERUSATO DE AZEVEDO (ADV(S) ANA PAULA ANSCHAU BASSO - OAB/RS 39319), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DO ÓBITO DA REQUERIDA, COMPROVADO MEDIANTE CERTIDÃO ACOSTADA À FL. 398, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA QUE INDIQUE SE AINDA MANTÉM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS.

0010- 70075254144 (CNJ: 289529-46.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400998736) - ORLANDO MANCAKU ISHIZAKI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; BRASKEM S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A); PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) CAINAN VINICIUS SERRES DOS SANTOS - OAB/RS 101320, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, TENNYSON LUIS MEIRELLES PIRES - OAB/RS 88209), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0011- 70076893544 (CNJ: 54566-59.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302847784) - PAULO HAMILTON MACHADO SARATE (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CARLA LUCIANA DOS SANTOS - OAB/RS 48290, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO - OAB/RS 6815, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/ RS 16578, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


0012- 70053622916 (CNJ: 86918-46.2013.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51000067998) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES - OAB/RS 25410, CAREN VASATA - OAB/RS 33633, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI - OAB/RS 52989), RECORRENTE; M. D.R.R. , MENOR, REPRESENTADO POR SEUS PAIS, , R.P.L.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO OCORREU APENAS MEDIANTE NOTA DE EXPEDIENTE, SENDO QUE ESTE É REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE POSSUI PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 183, § 1°, DO CPC.DESSE MODO, INTIME-SE DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 577/578.


0013- 70045023918 (CNJ: 435185-44.2011.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - VERANOPOLIS (78/10900006559) - EGIDIO DOMENEGHINI (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), AGRAVADO(A); REGINA LUCIA MERCALLI DOMENEGHINI (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO APRESENTADO, MANTENDO-SE O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EM RELAÇÃO AO TEMA 381 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0014- 70055987994 (CNJ: 323426-07.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 11000085226) - SILVIO LUIZ PASTORIZA RIBEIRO (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70061418851 (CNJ: 334448-28.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103508335) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, ANDRE FRAGA DELLA MEA - OAB/RS 81454, AGNELO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RS 82879), AGRAVANTE; TITO BENEDICTO CHACON GONZALEZ (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 46863, CARINA DIAS - OAB/RS 79999, PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI - OAB/RS 83748), AGRAVADO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 274/276.RETORNEM OS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO.

0016- 70064521990 (CNJ: 137577-88.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11200017734) - BANCO CSF S. A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/ RS 57313), AGRAVANTE; JOAO MIGUEL ROLIM DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/ RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVADO(A).CONSIDERANDO O ACORDO JUNTADO ÀS FLS. 232/234, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA DIZER EXPRESSAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE DESISTE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.SENDO ASSIM, O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.

0017- 70068501261 (CNJ: 60320-50.2016.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800476429) - CURT KULLMANN , ROSEANE MARTINS KULLMANN (ADV(S) LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES - OAB/RS 48867B), AGRAVANTE; POUPEX - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO (ADV(S) FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA - OAB/RS 36323), AGRAVADO(A).REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVA ANÁLISE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

0018- 70071110365 (CNJ: 321230-59.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400794510) - ALEXANDRE HACZKIEWICZ GAIGA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA - OAB/RS 51016, MARCIO ANDRE DE LIMA RIBORISKI - OAB/RS 93210), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MARCELA MILCZEWSKI BATISTA - OAB/PR 26416, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI - OAB/RS 70520A, MARCO JULIANO FELIZARDO - OAB/RS 80732A), AGRAVADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 3ª VP




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078090834 (CNJ: 174295-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601069201) - LUZIA LESCANO MACHADO (ADV(S) KARLA PATRICIA DE SOUZA ODORISSI - OAB/RS 72988), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 206/211 E (II) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 216/221.


0002- 70001070796 (CNJ: 149-89.2000.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 3A VARA - TAQUARA (70/25718) - FRANCISCAUTO AUTO FRANCISCANA LTDA (ADV(S) PABLO ARRUDA ARALDI - OAB/SC 11951, RICARDO ADATI - OAB/SP 141036, RICARDO ADATI - OAB/41 141036), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0003- 70062495189 (CNJ: 442081-98.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201244693) - PAULO RICARDO SANTANA DA ROSA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70076870211 (CNJ: 52233-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501693256) - IDALINA MARIA ALESSANDRETTI MOGNON (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRIDO(A); ANA AMELIA PIUCO , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), INTERESSADO(A).ADMITO O RECURSOS ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0005- 70078021300 (CNJ: 167342-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402328320) - SANDRA REGINA MASSARI MUNOZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, TATIANE SEVERO FREITAS - OAB/RS 78474), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339) E O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70078364528 (CNJ: 201664-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103398270) - MAGDA REGINA MARQUES MACHADO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); JOSANE BARATTO BALSSAN (ADV(S) ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS - OAB/RS 24943), INTERESSADO(A); REJANE TERESINHA BENCK DOS SANTOS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA - OAB/RS 4897, OSNIMARA TEIXEIRA PEREIRA PELEGRINI - OAB/RS 56868), INTERESSADO(A); MARISTELA ANTONIA ASSONI DE MORAIS , NARA BEATRIZ SOTTILI (ADV(S) JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI - OAB/RS 72141), INTERESSADO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 1.048.686/RS (TEMA 954).


0007- 70007181548 (CNJ: 581-06.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 105811377) - VICTOR LEO DE LA RUE , E OUTROS (ADV(S) WILSON ANTONIO SCHUMACHER - OAB/RS 2526, FERNANDO SCHUMACHER - OAB/RS 36656), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0008- 70076696491 (CNJ: 34861-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANOAS (8/31600009387) - DANIELA PINTO REINHEIMER (ADV(S) DIOGO BUENO DA SILVEIRA - OAB/RS 82073, ROBERTO LA PORTA CORVELLO - OAB/RS 93166), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52259, ROBSON CARVALHO RODRIGUES - OAB/ RS 79297), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70077111326 (CNJ: 76344-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/31500427808) - CARLOS JOSE VAZ (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339) E O ARE 748.371/MT (TEMA 660) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70077724755 (CNJ: 137687-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500060513) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER - OAB/RS 50361, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), RECORRENTE; ADRIANA GRALA RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 599.628/DF (TEMA 253), O ARE N. 748.371-RG/MT (TEMA 660) E O AI 791.292/PE (TEMA 339) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D






0001- 70079186458 (CNJ: 283857-23.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21400062757) - CANISIO EDUARDO LOEBENS (ADV(S) JOSE OTAVIO LOPES LUZ - OAB/RS 28556), AGRAVANTE; PABULO GOLDSCHMIDT (ADV(S) MARCOS ANDRE RECH - OAB/RS 53333, GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA - OAB/RS 53335, FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA - OAB/RS 59522, MAURICIO RECH RABUSKE - OAB/RS 78963), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70079186565 (CNJ: 283868-52.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21200011682) - NELCI TERESINHA PIRES DE OLIVEIRA , NEDY FATIMA FISCHER (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70079186771 (CNJ: 283889-28.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21700081719) - RANIERE CAETANO PREMERLI (ADV(S) LEONEL LUIS GOMES FERNANDES - OAB/RS 55824), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70079187043 (CNJ: 283916-11.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21400073366) - DAVI MELO , EDER MELO (ADV(S) LEO ELON PIAS - OAB/RS 10395, ADEMIR COSTA CAMPANA - OAB/RS 21235, TIAGO DE SOUZA BOTENE - OAB/RS 79302), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70079187514 (CNJ: 283963-82.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - TORRES (72/21500004360) - JESSE VIERO (ADV(S) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/RS 57472), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079187787 (CNJ: 283990-65.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21400064462) - CRISTIAN ABELIN SPANEVELLO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079187944 (CNJ: 284006-19.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE TRANSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600285714) - BEATRIZ REBELLO LIMA (ADV(S) CAROLINA LUFT MENDES - OAB/RS 110835, MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT - OAB/RS 56544, RAFAEL ZOTTIS LUCIO - OAB/RS 78234), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079188231 (CNJ: 284035-69.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/21500011685) - VALDAIR JOSE ALVES , VULGO CHIQUINHO (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70079188348 (CNJ: 284046-98.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21500144484) - TIAGO FERRAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079188397 (CNJ: 284051-23.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/20700008154) - GUILHERME PEDRO BESSAUER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077515989 (CNJ: 116810-24.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300018457) - M.D.E.D.S. (ADV(S) VIRGINIA SOARES DE MARTINO - OAB/RS 45641), RECORRENTE; I.V.P. , REPRESENTADO POR SUA MAE, M.C.D.S.V. (ADV(S) CINTHYA BEATRIZ DA SILVA PINTO - OAB/RS 87468), RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70078754116 (CNJ: 240623-88.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402401249) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA - OAB/ RS 13030, EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573),


RECORRENTE; J. S.D.S. , S.S.D.S. , REPRESENTADA POR SUA MAE JANAINA SILVA DA SILVA (ADV(S) JORGE KRIEGER DE MELLO JUNIOR - OAB/RS 77125, LINCOLN RICARDO BAPTISTA - OAB/ RS 80476), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70078944741 (CNJ: 259686-02.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CHARQUEADAS (156/51600000839) - D.C.G.S. , DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); J.V.D.S. (ADV(S) JURACI MALLET MILLER CALDANA - OAB/RS 67945), 002. INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0004- 70064280811 (CNJ: 113459-48.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11100074170) - IVONETE MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) MARTA MARIA BRAND KIRCH - OAB/RS 22089, ARIANE MARIA PEREIRA - OAB/RS 43501, RICARDO MOACIR HOSS - OAB/RS 56795, FABIANO SAMPAIO GONCALVES - OAB/RS 67462), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0005- 70047736863 (CNJ: 80277-76.2012.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900029129) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SUZANA IARA DORA VELO - OAB/RS 47088, MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA - OAB/RS 8325), AGRAVADO(A); UNIMED ALEGRETE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), INTERESSADO(A). ... DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078804184 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245630-61.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - URUGUAIANA (CNJ: 10059-81.2017.8.21.0037) E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, NEICE FELIX MESQUITA - OAB/RS 88054), 0. RECORRENTE; M.O.Z.B. (ADV(S) ANA PAULA SIMONETTI MACHADO - OAB/RS 72276), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078957412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 260953-09.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 32153-05.2015.8.21.0001) ANELISE BING WENDT BARICHELLO (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA - OAB/RS 52788), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ASPEN TOWERS (ADV(S) LUCAS BELLOC MARINS - OAB/RS 68701), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70079086450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 273857-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 14171-40.2009.8.21.0113) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO BENJAMIN GIRARDI (ADV(S) SILVANA TERESINHA MAGRI - OAB/RS 27118, ADRIANO FARIAS - OAB/RS 69070), RECORRIDO(A); LEO TAURIO OPPERMANN (ADV(S) SILVANA TERESINHA MAGRI - OAB/RS 27118, ADRIANO FARIAS - OAB/RS 69070), INTERESSADO(A).

0004- 70079122875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277499-42.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 24767-85.2016.8.21.0033) JC SILVEIRA PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - OAB/RS 35556, JOELCIO DE CARVALHO TONERA - OAB/RS 41660), 0. RECORRENTE; ADROALDO LAUREANO DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); ANA PAULA BERTEI , 0. RECORRIDO(A); ARNO EWINO MULLER , 0. RECORRIDO(A); CLEO BERTEI JUNIOR , 0. RECORRIDO(A); FELIPE ANDRIAN TECHEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE LOURDES CEOLIN , 0. RECORRIDO(A); MARILISA MULLER , 0. RECORRIDO(A); PAULO PAWELSKI AMARO (ADV(S) RAPHAEL SCHEMES SEVERO - OAB/RS 56566), 0. RECORRIDO(A); SILVIA AIMEE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS , 0. RECORRIDO(A); SILVIA VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS (ADV(S) RAPHAEL SCHEMES SEVERO - OAB/RS 56566, MARCO AURELIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO - OAB/RS 95038), 0. RECORRIDO(A); SILVIA VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO IORK TOMAZ CARVALHO MATIAS (ADV(S) RAPHAEL SCHEMES SEVERO - OAB/RS 56566), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70079128328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278044-15.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (CNJ: 239451-45.2008.8.21.0022) N.O.D.A. (ADV(S) VILSON FARIAS - OAB/RS 40103), 0. RECORRENTE; S.D.P.M.Z. (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70079145983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279810-06.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 113053-04.2017.8.21.0001) THIAGO JOSE PRIGOL AIRES (ADV(S) ANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA - OAB/RS 56886, AMANDA PASE PORTO - OAB/RS 66540), 0. RECORRENTE; MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) LUISA SIEBENEICHLER HENZE - OAB/RS 106950, RICARDO LEAL DE MORAES - OAB/RS 56486, GUILHERME QUEIROLO FEIJO - OAB/ RS 89512), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70079150942 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280306-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 7292-06.2017.8.21.0026) MORALES &AMP MONTERDE LTDA (ADV(S) CRISTINA HEIDRICH - OAB/RS 101263, MATHEUS LIMBERGER - OAB/RS 66453), 0. RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA (ADV(S) GILMAR VOLKEN - OAB/RS 24426, JAIRO COCCONI - OAB/RS 24727, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA - OAB/RS 33426, HENRIQUE MARCHINI - OAB/RS 51297), 0. RECORRIDO(A).


0008- 70079151742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280386-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 7501-10.2007.8.21.0160) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRENTE; ELIRA PEREIRA DIAS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A); LAERTE TADEU GALVAO MEDEIROS (ADV(S) FELIPE RODRIGO KIPPER - OAB/RS 100655, AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A); TELOKEN ADVOGADOS SS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0009- 70079156469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280858-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 116590-13.2014.8.21.0001) AURI LUIZ DE MORAIS RODRIGUES (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS - OAB/RS 32217, MARCOS EDUARDO NONDILO - OAB/RS 33021, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS - OAB/RS 80649, PAOLA SANTOS OLIBONI - OAB/RS 93662), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70079161048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281316-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 7926-66.2017.8.21.0037) WASHINGTON UMBERTRO CINEL (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783, CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA - OAB/RS 74778, RAPHAEL CAVALLI GOMES - OAB/RS 97605), 0. RECORRENTE; LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (ADV(S) ARTUR THOMPSEN CARPES - OAB/RS 55219, CERES BENTO PEREIRA SUNE - OAB/ RS 57481, LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 59005), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70079161055 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281317-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 7451-41.2001.8.21.0112) CLARICE LEONILDA WALKER ROEHRIG , 0. RECORRENTE; ADELIR NICOLAU ROEHRIG (ADV(S) JOSE CARLOS GRANDO - OAB/RS 35318, ADILSON GOMES MOCINHO - OAB/RS 73068), 0. RECORRENTE; SICREDI ALTO JACUI RS (ADV(S) TAILOR JOSE AGOSTINI - OAB/RS 22533), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70079161071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281319-69.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 3972-12.2017.8.21.0037) WASHINGTON UMBERTO CINEL (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783, CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA - OAB/RS 74778, RAPHAEL CAVALLI GOMES - OAB/RS 97605), 0. RECORRENTE; CARLOS ALBERTO BOLZAN CADORE , 0. RECORRIDO(A); CRISTIANE MIGOTTO SEGABINAZZI (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, ANA RISPOLI D AZEVEDO - OAB/RS 58427), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078174885 (CNJ: 182700-07.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501162641) - RAMOS ADVOGADOS (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS - OAB/RS 43102, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54014), RECORRENTE; FEDERACAO DOS SIND. DOS SERV. PUBLICOS DO ESTADO DO RGS-FESSERGS (ADV(S) TISSIANE MAINARDI - OAB/RS 87609, PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427, DIOGO TEIXEIRA - OAB/RS 95295), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70078327988 (CNJ: 198010-53.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003051937) - LOURDES PASA ALBRECHT (ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO - OAB/RS 11397, ANA CAROLINA CARPES MADALENO - OAB/RS 81388), RECORRENTE; ROGERIO LUIZ RICCI COUTO (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO - OAB/RS 54695), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70078358819 (CNJ: 201093-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300056080) - ADEMIR DE OLIVEIRA GARCIA PANIFICADORA (ADV(S) ELIZETE GONCALVES MARANGON - OAB/RS 66463), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (ADV(S) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO - OAB/SP 197485, JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70078470895 (CNJ: 212301-58.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600087207) - USINA ITAQUARA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA (ADV(S) ALECSANDRO ROLDAO DE MEDEIROS - OAB/RS 44551, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - OAB/RS 45727), RECORRENTE; HILDA POLA LAIN , E OUTROS (ADV(S) BARBARA BEDIN - OAB/RS 37991), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), INTERESSADO(A); REAL SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA - OAB/RS 16126), INTERESSADO(A); MARCIO JOSE FERREIRA PANSANI FI (ADV(S) ROBERTO JACQUES KUHN - OAB/RS 35586), INTERESSADO(A); PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897), INTERESSADO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 62718), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70078673167 (CNJ: 232528-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11100039507) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; GRASIELA MARIA SCHUMANN (ADV(S) CARLA VICENTE DO NASCIMENTO - OAB/RS 78058), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70078720265 (CNJ: 237238-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300067667) - INEZ GORETTI ZAGO DA SILVA (ADV(S) LUCIANE SILVA KASPER - OAB/RS 98228), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO - OAB/RS 67735), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0007- 70078723707 (CNJ: 237582-16.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11600005042) - REDINEI MOREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70078733748 (CNJ: 238586-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300978636) - BANCO TRIANGULO S A (ADV(S) EDSON BERWANGER - OAB/RS 57070, MATEUS HAESER PELLEGRINI - OAB/RS 57114), RECORRENTE; MEGASUL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA (ADV(S) LEUTON BUDIM - OAB/RS 48727, KARINE CRUZ MARTINS WOJICHOWSKI - OAB/ RS 87051), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70078734696 (CNJ: 238681-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200112970) - BB BESC RENDA FIXA PRATICO CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO (ADV(S) BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - OAB/RJ 97854, EDIVAN OLIVEIRA TATIM - OAB/RS 69116, CLAUDIO VITA NETO - OAB/SP 173112), RECORRENTE; VOGES METALURGICA LTDA (ADV(S) DOUGLAS TURELLA - OAB/RS 100588, LEONARDO FONSECA DA ROSA - OAB/ RS 75989), RECORRIDO(A); OSVALDO CARLOS VOGES (ADV(S) DOUGLAS TURELLA - OAB/RS 100588, LEONARDO FONSECA DA ROSA - OAB/ RS 75989), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70078746906 (CNJ: 239902-39.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500021578) - RHIMPER ENGENHARIA LTDA (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES - OAB/RS 59315, CAROLINE BARBIERI TANCINI - OAB/RS 69592), RECORRENTE; DEBORA CARNEIRO CARVALHO , LUCIANO SOARES (ADV(S) VANDERLEI ALVES DE MESQUITA - OAB/RS 59822, REGIS FILICIANI - OAB/RS 71299), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70078748795 (CNJ: 240091-17.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11500026932) - CLAIRTON JAIR SCHONARDIE (ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA - OAB/RS 61661), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) EDUARDO FLECK BAETHGEN - OAB/RS 31278), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70078754579 (CNJ: 240669-77.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11500008012) - MARIO BRUM DA CRUZ (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES FACCIN - OAB/RS 81336), RECORRENTE; ANA RITA DO NASCIMENTO JERUSALINSKI , CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO , ESPOLIO DE ANA MARIA BECCON SARAIVA (ADV(S) SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO - OAB/RS 26064, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO - OAB/RS 35340), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70078768306 (CNJ: 242042-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11501945328) - RAIMUNDO NERI JUNIOR (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/RS 90890), RECORRENTE; RADIOLOGISTAS REUNIDOS (ADV(S) ILDO EUGENIO BUSSOLLETTI CHIATTONE - OAB/RS 47538, ANGELO AUGUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE - OAB/RS 48462, GLAUCIA BUCCO DE ALMEIDA - OAB/RS 64790), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70078857877 (CNJ: 250999-36.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300035365) - ANTONIO ADAIR RIBEIRO , MARIA AMELIA MATTOS RIBEIRO (ADV(S) DARCI GUIMARAES RIBEIRO - OAB/ RS 25872, ROGERIO PEREIRA DA COSTA - OAB/RS 28783, GEORGE ALEXANDRE DAUDT WIECK - OAB/RS 41866, GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING - OAB/RS 58502, WOLNEI GUIMARAES RIBEIRO - OAB/RS 9700), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/ RS 74202), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C - 3ª VP




RECURSO ESPECIAL

0001- 70079099792 (CNJ: 275191-33.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE IBIRUBA - IBIRUBA (105/ 87963) - JEREMIAS ANTONIO ANTUNES (ADV(S) DIOGO BANDARRO NOGUEIRA - OAB/ RS 69464), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70079190104 (CNJ: 284222-77.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/21500008555) - ALEX OLIVEIRA DE BORBA , VULGO LECO (ADV(S) LEO ELON PIAS - OAB/RS 10395), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70079190112 (CNJ: 284223-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 21600002696) - LUAN DA SILVA DE MOURA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70079190146 (CNJ: 284226-17.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21700070575) - ARTUR ALVES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0005- 70079190179 (CNJ: 284229-69.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE ALEGRETE - ALEGRETE (2/1028219) - RAFAEL MACHADO PEDROSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70079190229 (CNJ: 284234-91.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/886483) - JEFERSON GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70079190278 (CNJ: 284239-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE URUGUAIANA - URUGUAIANA (37/1300113) - LUIS CARLOS GOULART TEIXEIRA JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70079190310 (CNJ: 284243-53.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600024650) - CLAUDEI SELISTRE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70079190369 (CNJ: 284248-75.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700183076) - CRISTIAN HENRIQUE FIALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70079190377 (CNJ: 284249-60.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700187013) - BRUNA PIMENTEL BORBA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70079190427 (CNJ: 284254-82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SARANDI (69/21700012292) - JAIRO ANDRE ANTUNES AZEREDO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70079190476 (CNJ: 284259-07.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21700031320) - MARCIANO MENDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70079190500 (CNJ: 284262-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21700142647) - RAFAEL NEVES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70079190534 (CNJ: 284265-14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS RIO GRANDE - RIO GRANDE - DIONATHAN RODALLES DE LIMA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70079190567 (CNJ: 284268-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200120091) - LEONARDO RAFAEL DIAZ JARDIM (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO - OAB/RS 43217), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70079190591 (CNJ: 284271-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE IJUI - IJUI (16/ 284157) - VALMIR SOARES BATISTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70079190674 (CNJ: 284279-95.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/20500183929) - WENDEL MOACIR DA SILVA AMBROZINI (ADV(S) AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA - OAB/RS 43798, NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 59655), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0018- 70079190252 (CNJ: 284237-46.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21300058551) - JONATHAN MADRIL LOUREIRO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70079190393 (CNJ: 284251-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA ROSA - SANTA ROSA (28/765350) - MARCELO SEVERO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.




CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079125068 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277718-55.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - AURELIA LUCCA DA CUNHA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), 0. AGRAVANTE; DAVID DIAS DA CUNHA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), 0. AGRAVANTE; CAIXA CONSORCIOS S A , 0. AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS AGRAVADOS. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/09/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077691012 (CNJ: 134313-58.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11400225880) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, FLAVIA SUSANA DE CESARO - OAB/RS 54290, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA - OAB/RS 80234), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (ADV(S) MAGALI SAVOLDI - OAB/ RS 78331, SILVIA ROXO BARJA - OAB/SP 183959), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





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AGRAVO INTERNO

0001- 70075776112 (CNJ: 341726-75.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200036596) - BRF S/A (ADV(S) JOSÉ LUIZ MATTHES - OAB/SP 76544), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT - OAB/RS 28986, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARCOS ALAN SCARIOT - OAB/RS 71687), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70076280148 (CNJ: 392129-48.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400046232) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GUILHERME GONZALES REAL - OAB/RS 76964), AGRAVANTE; BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70077515344 (CNJ: 116746-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600572287) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; CATIA RUDINARA DUARTE GOULART DOS SANTOS , CESAR ARISTIDES PEREIRA TRAJANO , DANIEL ROSSI , DIONE SIMAO LEMOS MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70077769768 (CNJ: 142188-79.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200036596) - BRF S/A (ADV(S) JOSÉ LUIZ MATTHES - OAB/SP 76544), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT - OAB/RS 28986, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARCOS ALAN SCARIOT - OAB/RS 71687), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “



LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.



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AGRAVO INTERNO

0001- 70075969006 (CNJ: 361015-91.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31400048103) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ERICO FABIANO MACHADO DORNELLES (ADV(S) ANA CAROLINA DE AVILA - OAB/RS 61251), AGRAVADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO DE FLS. 220/227, A FIM DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70075446773 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0002- 70076356369 (CNJ: 848-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 11200007211) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/ RS 44243), AGRAVANTE; ALICE MARIA BAUERMANN ZANONI (ADV(S) EDSON ALFREDO SCHMITZ - OAB/RS 73097), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70076477603 (CNJ: 12972-65.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500207735) - LISIANE BROGNI TIDRA MENDES (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM - OAB/RS 49405), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70077408003 (CNJ: 106012-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903128288) - ANTONIO CARLOS FERREIRA KEHRWALD , E OUTROS (ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS - OAB/RS 49133, FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS - OAB/RS 90983), ANTONIO VALCIR CAPA , EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA , GILBERTO FONSECA RAYMUNDO , IRACI PAPKE , LORENA ELISABETE DIAS DA SILVA , MAGALI PEREIRA DE AGUIAR , MARILENE LOPES CORTES DE MEIRELLES , PAULO ALFREDO LUCENA BORGES , VERA REJANE GOULART GONCALVES , VILMARINO ARANDA MACHADO (ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS - OAB/RS 49133), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CARLOS HENRIQUE KAIPPER - OAB/RS 28846), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70077482313 (CNJ: 113443-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/ 31500032128) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; MARIA GORETE GIORDANO (ADV(S) LUIS CARLOS DA SILVA - OAB/RS 78627), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079182770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283489-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 38765-35.2015.8.21.0008) ELDEVIR SCHULZ (ADV(S) EGOMAR CORBELLINI - OAB/RS 45407), 0. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.






I N T I M A C O E S


0001- 70078160892 (CNJ: 181301-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303132673) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971), EMBARGANTE; SAINT-GOBAIN VIDROS S.A (ADV(S) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - OAB/RS 64211, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS - OAB/RS 65421), EMBARGADO(A). “NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. UNÂNIME. “







0001- 70078222817 (CNJ: 187493-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA ROSA (28/31500003809) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGANTE; DANIEL SMANIOTTO , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO(A).“REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. “



JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOAVISO DA LICITAÇÃO

PROCESSO 000590-0700/18-2

PE Nº - 25 - SEAORÇ - TJM/RS/2018

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25 - SEAORÇ - TJM/RS/2018, PROCESSO Nº. 000590-0700/18-2. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNERS E LICENÇA DE SOFTWARE PHPSTORM PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRAZO: APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 14H00MIN DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, SOMENTE POR MEIO ELETRÔNICO NO SITE WWW.PREGAOBANRISUL.COM.BR. OS INTERESSADOS OBTERÃO O EDITAL NA ÍNTEGRA, NO SITE WWW.PREGAOBANRISUL.COM.BR E AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS DE 2ª À 6ª FEIRA, NO HORÁRIO DAS 09HS ÀS 17HS, NA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO TJM/RS, NA AV. PRAIA DE BELAS, Nº. 799 SEDE DO TJM/RS, EM PORTO ALEGRE, PELO TELEFONE Nº. (51) 3214.1043 OU PELO E-MAIL [email protected]

TJM/RS, EM PORTO ALEGRE, 19/09/2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL – TJM/RS

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE.

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 142/2018-INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 400-21.2018.9.21.0002 � RÉUS: SGT RR CARLOS DE MORAES DOS SANTOS, SD JOSÉ ANTÔNIO MAICA RAZEIRA E SD FERNANDA SIMONE LEMOS (PP. DR. JAIR CANALLE, OAB/RS 69.380). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBIDA A DENÚNCIA NA COMPETÊNCIA DO JUÍZO MONOCRÁTICO. ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS À CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SAPIRANGA/RS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 312-80.2018.9.21.0002 � RÉU: SGT OSNEBER CLAUDIO SOARES FILHO (PP. ALEX DE AZEVEDO KELLETER, OAB/RS 44.803). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ACOLHIDO O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA DEFESA. DESIGNADO O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 15H50MIN PARA INQUIRIÇÃO.


PROCESSO CRIME Nº: 375-42.2017.921.0002 – RÉU(S): SD THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO (PP. JAIR CANALLE, OAB/RS 69.380) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: �ACOLHO O REQUERIMENTO DA DEFESA (...). TRANSFIRO, POIS, PARA O PRÓXIMO DIA 08/11, ÀS 14 HORAS, OS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.�

PROCESSO CRIME Nº: 133-83.2017.9.21.0002 – RÉU(S): SD FÁBIO ROSA RODRIGUES (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES, OAB/RS 34.049); SD LEONARDO DE OLIVEIRA GODOI (PP. GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS46.461 E DR. CARLOS EDUARDO GALANT LOPES, OAB/RS 34.470); SD ALESSANDRO RODRIGUES SOARES E OUTRO (JAIRO CUTINSKI, OAB/RS 76.915; ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS 60.338) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: (...) �JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER OS RÉUS, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, LETRA �E�, DO CPPM�. ( )

PROCESSO CRIME Nº: 098-89.2018.921.0002 – RÉU(S): SD GERSON MINNIKEL (PP. ANDRÉ ROBERTO RUVER � OAB/RS 92.684; MATEUS BARBOSA, OAB/RS 96.890) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: �EM FACE DO SUPRACERTIFICADO, DESIGNO O PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 15H10, PARA OS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

BOLETIM Nº 08/2018

A EXMA SRA DRA DIONE DORNELES SILVA, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA MARTINEZ CAUDURO, OFICIAL ESCREVENTE, MATRÍCULA 13209922, ID FUNCIONAL 3356477, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, LOTADA NESTA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICIAL AJUDANTE DESIGNADA NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO À 03 DE OUTUBRO DE 2018, TENDO EM VISTA FÉRIAS DA TITULAR, NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, ID 3396525. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. REMETA-SE A INTERESSADAJME – 2ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 08/2018.

DIONE DORNELES SILVAJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - ABOJERISE Nº 6.353 / Ds: S-, 21 S 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diri...

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