DO MUNICÍPIO - DOMÓrgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2011 - Nº 1.425 - 04 de novembro de 2011

PrefeituraMunicipalde Teresina

DIÁRIO OFICIAL

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2011 A Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos – SEMA torna pú-blico, para conhecimento dos interessados,que fará realizar nos dias 19 e 26 de novem-bro de 2011, com o início dos trabalhos sem-pre a partir das 09:00 h, no Armazém deLeilão do Leiloeiro, com endereço na RuaValença, nº 3859, bairro Tabuleta, Teresina/PI, fone 86-3216-2298, Leilão Público debens inservíveis e/ou antieconômicos ao Ser-viço Público Municipal. Nota: Este Editalestá sendo republicado devido à incorreçãoverificada nas datas do Leilão na publicaçãoanterior (DOM 1.424 de 28/10/2011).

Administração Direta ................................... 1

Administração Indireta ................................ 8

Comissão de Licitação ............................... 11

Ineditoriais ...................................................1 7

Diário Oficial da Câmara .........................1 7

Sumário

Serviço FinanceiroSALÁRIO MÍNIMO (R$)

Abril .................................................. 545,00Maio ................................................. 545,00Junho ............................................... 545,00Julho ................................................ 545,00Agosto .............................................. 545,00Setembro ......................................... 545,00Outubro ........................................... 545,00Novembro ........................................ 545,00

TAXA SELIC (%)Abril ....................................................... 0,84Maio ...................................................... 0,99Junho .................................................... 0,96Julho ..................................................... 0,97Agosto ................................................... 1,07Setembro .............................................. 0,94Outubro ................................................ 0,88Novembro .....................................................

TJLP (% ao ano)Abril ....................................................... 6,00Maio ...................................................... 6,00Junho .................................................... 6,00Julho ..................................................... 6,00Agosto ................................................... 6,00Setembro .............................................. 6,00Outubro ................................................ 6,00Novembro ............................................. 6,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Abril .................................................. 0,5371Maio ................................................. 0,6578Junho ............................................... 0,6120Julho ................................................ 0,6235Agosto .............................................. 0,7086Setembro ......................................... 0,6008Outubro ........................................... 0,5623Novembro ........................................ 0,5648

TR (% - 1º dia do mês)Abril .................................................. 0,0369Maio ................................................. 0,1570Junho ................................................ 0,1114Julho ................................................ 0,1229Agosto .............................................. 0,2076Setembro ......................................... 0,1003Outubro ........................................... 0,0620Novembro ........................................ 0,0645

Administração Direta

Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos

Secretaria Municipalde Educação e Cultura

PORTARIA Nº 571/2011/GAB/SEMEC OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo regimento interno daSEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº7.750, de 05 de junho de 2008 e, consideran-do o teor do processo nº 44.3482/2010, cujademandante é esta Secretaria Municipal deEducação, através da Comissão de Direitos eVantagens do Servidor. RESOLVE I – Cons-tituir Comissão de Sindicância para apurardenúncia de suposta responsabilidade funci-onal do servidor José Nonato de Oliveira,matrícula nº 04212; II – Designar para com-por a Comissão Sindicante, sob a Presidên-cia do primeiro, Sálvio Lustosa Dourado eSilva, Maria das Graças Gil Barbosa e CarlaJane Silva Sandes, representando oSINDSERM; III – Revogadas as disposiçõesem contrário, esta Portaria terá seus efeitos apartir da data de sua publicação. GABINE-TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, em 7 de outubro de 2011.Paulo Raimundo Machado Vale Secretário –SEMEC/PMT

PORTARIA N° 583/2011/GAB/SEMECO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pelo Regi-mento Interno da SEMEC, aprovado peloDecreto n° 7.750, de 05 de junho de 2008,

considerando o disposto na Lei de Dire-trizes e Bases da Educação Nacional, Lein° 9.394/96 nos arts. 12, 13, 23, 24 e 34,e no Parecer n° 38/2002/CNE – ConselhoNacional de Educação, que determina a jor-nada de trabalho escolar. RESOLVE: Art.1°. Estabelecer diretrizes para a elabora-ção do Calendário Escolar no âmbito dasUnidades de Ensino da Rede Pública Mu-nicipal de Teresina. Parágrafo Único - OCalendário Escolar é um instrumento denatureza administrativa com caráter orgâ-nico, dinâmico e diretivo da escola. Art.2°. O Calendário Escolar prevê uma cargahorária mínima de 800 (oitocentas) horas,distribuídas, por no mínimo, 200 (duzen-tos) dias letivos de efetivo trabalho esco-lar. 1º. Entende-se por dias letivos, aque-les desempenhados em atividades de efe-tivo trabalho escolar, planejadas previa-mente, relacionadas a uma área do conhe-cimento, realizadas no espaço físico dasala de aula ou fora dela, desde que envol-va o professor e o aluno. 2º. Configura-secomo dia escolar, não entrando na conta-gem dos 200 (duzentos) dias letivos deefetivo trabalho escolar, os dias utiliza-dos para as seguintes atividades, sem pre-juízo de outras: I - Planejamento pedagó-gico; II - Reunião de pais; III - Plantãoescolar; IV - Reunião administrativa e pe-dagógica; V - Exames ou provas finais; VI-Conselho de classe. Art. 3°. O CalendárioEscolar deve ser elaborado com a partici-pação de todos os segmentos da Escola:diretor, pedagogo, professores, pais, alu-nos, servidores administrativos e Conse-lho Escolar. § 1º. Na elaboração do Calen-dário Escolar deverá constar o seguinte: I– Assinatura do Diretor, Pedagogo, Pro-fessores, Representante do Conselho Es-colar e demais participantes no processo;II - O início e final de cada período letivo;III – A quantidade de dias letivos por mês;IV - As férias coletivas dos professores,as quais deverão ser liberadas em dois mo-mentos, sendo 15 (quinze) dias após aconclusão do primeiro semestre letivo e30 (trinta) dias após a conclusão do se-gundo semestre letivo; V - Planejamentoda Escola; VI - Plantão Escolar; VII - Reu-nião do Conselho de Classe; VIII - Reu-nião de Pais e Mestres; IX - Datas paraencaminhamentos das Fichas de Rendi-mentos - (FIR) com as notas bimestrais àGerência de Informática/SEMEC, consi-derando o exposto no Edital do Calendá-rio; X - Festividades e datas comemorati-vas da escola; XI - As atividades coletivasda Rede Pública Municipal de Ensino; XII- Período de elaboração do Calendário

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.4252

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ELMANO FÉRRER DE ALMEIDAPrefeito Municipal de Teresina

PAULO CÉSAR VILARINHO SOARESSecretário Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoJOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORProcurador Geral do MunicípioJOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSASecretária Municipal de Comunicação SocialJOSÉ FORTESSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosVANESSA MACHADO NEIVASecretária Municipal de FinançasJOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIROSec. Municipal de Planejamento e CoordenaçãoPAULO RAIMUNDO MACHADO VALESecretário Municipal de Educação e CulturaHUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCOSecretário Municipal de Esportes e LazerJOAQUIM GOMES DA COSTA FILHOSec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoMA RIA DA S GRA ÇAS DA SILVA AMOR IMSec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialERINALDA FEITOSA PEREIRASecretário Municipal da JuventudeDEOCLECIANO GUEDES FERREIRASec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLAURENICE FRANÇA NORONHA PESSOAPresidente da Fundação Cultural Mons. ChavesANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIARPresidente da Fundação Wall FerrazPATRICK ZVEITER SILVEIRAPresidente da PRODATERJOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZPresidente da ETURBCARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHOPresidente do IPMTSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELASuperintendente de Desenvolvimento RuralJOSÉ RIBAMAR BASTOSSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteJOSÉ ANTONIO MACHADO LOPES SOBRALSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SulMARCÍLIO BONA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento Urbano/LestePAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOSSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SudesteMARIA ALZENIR Porto da CostaSuperintendente da STRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2011 - Nº 1.425 - 04 de novembro de 2011

José FortesSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

I. DA DI STRIBUIÇÃO MENSA L DOS DIAS ÚTEIS/E SCOLA RES NÚME ROS DE DIAS MÊS ÚTEIS/E SCOLA RES LETIVOS

Fevereiro 18 Março 22 A br il 19 Maio 22 Junho 20 Julho 11

Agos to 22 Setembro 19 Outubro 20

Novembro 20 Dezembro 20

TOTA L 213

No Calendário E scolar deverão constar obrigator iamente, no m ínimo 200 (duzentos ) dias leti vos, ficando os dem ais dias para serem utilizados de acordo com a realidade de cada escola.

I I. DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES NÚMERO DE DIAS INÍ CIO TÉRMINO

30 DIAS 02/01/2012 31/01/2012 15 DIAS 17/07/2012 31/07/2012

TOTAL: 45 D IAS - Prev isão de iníc io com alunos: 1º semest re - 06/02/2012 e 2º semestre - 02/08/2012. Prev isão de término com alunos: 1º semest re - 16/07/2012 e 2º semestre - 31/12/2012. Período de elaboração do Calendário Escolar do ano subsequente/2013: f inal da

2ª quinzena de outubro de 2012.

II I. DA DI STRIBUIÇÃO DOS FERI ADOS E DIAS SANTOS MÊS DIA OCORRÊNCIA

20,21 Carnaval FEV EREIRO 22 Cinza MARÇO

05, 06 Semana Santa A BRIL 21 Tiradentes MAI O 01 Dia do Trabalho

JUNHO 07 Corpus Christi JULHO - -

AGOSTO 16 Aniversário de Teresina SETEMBRO 07 I ndependência do Brasil

12 Nossa S enhora Aparecida Dia da Criança

15 Dia do Professor 19 Aniversár io do Piauí

OUTUBRO

28 Dia do Funcionár io Público 02 Dia de Finados NOV EMBRO 15 P roc lam ação da República 08 Nossa Senhora da Conceição DEZE MBRO 25 Nat al

Escolar do ano subsequente; XIII – Datas de reunião do Conse-lho Escolar; XIV - A recuperação dos alunos deverá ocorrerbimestralmente após a realização das avaliações no período cor-respondente a entrega das FIR´s à Gerencia de Informática- GI.§ 2º. São consideradas atividades coletivas da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino: I – Encontros Pedagógicos; II - AvaliaçãoDiagnóstica; III – Reenturmação; IV - Avaliação de Desempe-nho; V - Jogos Estudantis Municipais; VI - Olimpíada Nacionalde Matemática; VII - Olimpíada Municipal de Matemática; VIII- Olimpíada Municipal de Ciências; IX - Feira Municipal do Co-nhecimento; X - Programa Palavra de Criança; XI - Concurso Muni-cipal de Redação; XII - Olimpíada de Língua Portuguesa; XIII -Prêmio “Professor Alfabetizador” IX edição; XIV - Prêmio EquipeEscolar Nota 10; XV – III ELEJA - Encontro de Lideranças da Edu-cação de Jovens e Adultos - EJA; XVI- V Mostra Significativa daEJA; XVII- Integração Escola – Família. Art. 4º. O detalhamento docronograma de matrícula será normatizado, anualmente, no Edital deCalendário Escolar. Art.5º. Revogadas as disposições em contrário,em especial a Portaria nº 374/2010/GAB/SEMEC de 28 de Outubrode 2010. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, em 26 de outubro de 2011. Paulo Raimundo Machado ValeSecretário Municipal de Educação

EDITAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR/2012 A PREFEITURAMUNICIPAL DE TERESINA, através da Secretaria Municipal deEducação – SEMEC, Gerência de Ensino Fundamental e Gerência deEducação Infantil, com fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional nº 9.394/96, nos Arts. 12, 13, 23, 24 e 34, Parecernº 38 de 04 de novembro de 2002 – Conselho Nacional de Educação– CNE, e conforme o disposto na Portaria nº 583/2011GAB/SEMEC,torna público, para conhecimento das escolas de Ensino Fundamen-tal e Centros Municipais de Educação Infantil e demais interessados,o Calendário Escolar das Escolas Públicas da Rede Municipal deEnsino (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2012, conforme constaa seguir:

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 3- Comprovante de endereço constando o CEP. § 1°. Os alunos queserão matriculados do 2º ao 9º ano escolar do Ensino Fundamental eEJA deverão apresentar o boletim ou documento equivalente quecomprove a escolaridade. § 2°. Para os alunos maiores de 18 (dezoi-to) anos exigir-se-á, além dos documentos especificados neste artigo,a apresentação de Título de Eleitor, Certificado de Alistamento Mi-litar, se homem, sendo obrigatória a imediata devolução dos mesmosao portador. § 3°. O candidato à matrícula que não comprovar o nívelde escolaridade será submetido, no prazo de 15 (quinze) dias, após oinício das aulas, a teste de avaliação de conhecimento para efeito dedeterminação do ano de escolaridade que irá cursar. § 4º. O candidatoserá matriculado de acordo com o resultado obtido no teste de avali-ação de conhecimento, que será anexado ao processo individual doaluno, conforme Resolução nº 001/2005 do Conselho Municipal deEducação que trata da Classificação e reclassificação dos alunos. Art.4º.Para as matrículas novas na Educação Infantil, 1º ano do EnsinoFundamental e 1º segmento da EJA, será observada: I - Idade de 6(seis) meses completos ou a completar até 31 de março para o Berçá-rio. II - Idade de 2 (dois) anos completos ou a completar até 31 demarço para o Maternal I. III - Idade de 3 (três) anos completos ou acompletar até 31 de março para o Maternal II. IV - Idade de 4 (qua-tro) anos completos ou a completar até 31 de março para o 1º Perío-do. V – Idade de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 demarço para o 2º Período. VI – Idade de 6 (seis) anos completos ou acompletar até 31 de março para o 1º ano do Ensino Fundamental. VII– Idade de 15 anos completos ou a completar até 31 de março para o1º segmento da EJA. § 1°. Para efetivação das matrículas novas, asescolas deverão observar os seguintes critérios: I - Preferencialmente,as vagas existentes destinar-se-ão aos alunos do bairro onde a escolaestá localizada, sendo que as demais, aos alunos dos bairros adjacen-tes; II - As matrículas deverão ser efetivadas por ordem de chegadados pais, dos responsáveis ou do aluno através do preenchimento deficha fornecida pela escola, mediante apresentação dos documentosexigidos no art. 3° desta Portaria; III - As escolas de Ensino Funda-mental que matricularem, crianças que completarem 6 (seis) anos deidade após a data estabelecida neste artigo devem dar prosseguimen-to ao percurso educacional dessas crianças, adotando medidas espe-ciais de acompanhamento e avaliação periódica do seu desenvolvi-mento global e assinatura de um termo de compromisso com os pais;IV – As crianças de 5 (cinco) anos de idade, independentemente doseu aniversário, que no seu percurso educacional estiveram matricu-ladas e freqüentaram por 2 (dois) anos ou mais a Pré-Escola, pode-rão, em caráter excepcional, prosseguir no seu percurso para o Ensi-no Fundamental. Art. 5°. Além do estabelecido nos artigos anterio-res, será assegurado: I - A renovação de matrícula no 1° ano do EnsinoFundamental aos alunos egressos dos Centros Municipais de Educa-ção Infantil e das Creches Filantrópicas. II - Direito à continuidade aoEnsino Fundamental diurno aos alunos da Rede Pública Municipalde Ensino do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental, com idade de até14 (quatorze) anos e, em caso de vagas, a ampliação da idade até olimite de 16 (dezesseis) anos. III - Aos alunos do 9º ano do EnsinoFundamental, diurno, concluírem o ano, independentemente da ida-de. Parágrafo Único - Os candidatos à matrícula, que não preenche-rem os requisitos para o Ensino Fundamental diurno, serão matricu-lados no ensino noturno. Art. 6º. No ensino diurno o número dealunos por turma obedecerá a seguinte distribuição: I - EducaçãoInfantil – Berçário mínimo 08 (oito) e máximo 10 (dez): Maternal I -mínimo 15 (quinze) e máximo 25 (vinte e cinco); Maternal II - míni-mo 15 (quinze) e máximo 25 (vinte e cinco); 1º período - mínimo 20(vinte) e máximo 25 (vinte e cinco); 2º período - mínimo 20 (vinte ecinco) e máximo 25 (vinte e cinco). II – Ensino Fundamental - 1º ao 3ºano escolar - mínimo de 25 (vinte e cinco) e máximo de 30 (trinta)alunos; III - Ensino Fundamental - 4º ao 5º ano escolar - mínimo de 30(trinta) e máximo de 35 (trinta e cinco) alunos; IV- Correção de fluxo- Se Liga – máximo de 25 (vinte e cinco) e Acelera - máximo de 25(vinte e cinco); V- Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano escolar - mínimode 35 (trinta e cinco) e máximo de 40 (quarenta) alunos. Art. 7º. Serágarantida a acessibilidade à Educação Infantil e ao Ensino Fundamen-tal da Rede Pública Municipal de Ensino, observando no ato damatrícula: I - Matricular, no máximo, 02 (dois) alunos com necessida-

IV . DO CALENDÁ RIO E ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS À GERÊNCIA DE INFORMÁTICA – GI/SEMEC.

PERÍODO Nº DE DIAS LETI VOS/

E SCOLARES

PERÍDO DE ENTRE GA DAS FI R̀ S

PERÍODO PARA CORREÇÕES/ INSERÇÕE S DAS FIR S̀

1º BIM ESTRE

01/02 a 30/ 04/2012 59 02/ 05 a

11/05/2012 2º

BIM ESTRE 02/05 a

16/ 07/2012 53 17/ 07 a 27/07/2012

3º BIM ESTRE

01/08 a 18/ 10/2012 53 19/ 10 a

01/11/2012 4º

BIM ESTRE 22/10 a

31/ 12/2012 48 26/ 12 a 31/12/2012

24H após a entrega das FIR`S à GI.Deverá receber na di visão de t ratamento de dados as FIR S̀ digi tadas em Pen Dr ive ou CD, para conferência e correções.

TOTAL 213 * Caso a unidade de ensino não encerre o ano let ivo até 31/12, o últ imo prazo para entrega das FIR S̀ à GI será 05(cinco) dias após o encerramento do período l et ivo.

VI. DO CRONOGRA MA DE MATRÍCULA Entrega da previsão de matrícul a Até 04 de Novembro de 2011

Nível de Ens ino/ Ano Escolar

Rem atrícula de alunos da rede da escola ou recebidos de outras escolas da rede.

Matrícula Nova (Alunos novos

na REDE) Educação Infanti l:

Berçár io, Mat ernal I e II, 1º perí odo

05/12/2011 à

16/12/2011

Ensin

o Fun

dame

ntal

e Ed

ucaç

ão In

fantil

Educação Infant il: 2° período, Ensino Fundamental de

1° ao 9° ano e EJA (1º Semestre)

12/12/2011 à

13/01/2012

A ent rega da rematrícula e formação de turma de acordo com o model o em anexo, deverão ser enviadas à GI no período da Rematrícula.

16 a 20/01/2012

1º Semestre

16 a 20/01/2012

EJA 2º Semestre

16 a 27/07/2012

O Período de Inserção no Sistema de Matrículas das Escolas que operam o GED é o mesmo estabelecido neste edital.

V . A TIVIDADES COLETIVAS DA REDE P ÚBLI CA MUNICIP AL DE E NSINO ATIVIDADES PÚB LICO ALVO RESPONSÁVEL PERÍODO

Encontro P edagógico Equipe Escolar GEF 01 a 03 de f evereiro/2012 Avaliação Diagnóstica Todos os alunos GE F e GGE Fevereiro/2012

Reenturmação Alunos da Ed. Infantil e Ens. Fundamental GE F e GGE Até 16 de Março/2012

Encontro de Integração Escola/ Fam ília Escola e Famí lia GA E Fevereiro a

Dezembro/2012 Jogos Estudantis Municipais

Alunos da Rede Municipal de Ensino GA E Outubro/2012

Olimpíada Municipal de Ciênc ias

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GEF A definir

Olimpíada Nac ional de Matemática

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GE F e GGE 1ª f ase-Outubro/2012

2ª fase- novembro/20102 Olimpíada Municipal de Matemática

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GE F e GGE A definir

V Mostra Significativa da EJA

Alunos da Rede Municipal de Ensino da EJA GEF Novembro/2012

I II – Encontro de Lideranças da EJA - ELEJA

Alunos da Rede Municipal de Ensino da EJA GEF Agosto/2012

Prêmio Equipe Escolar Nota 10 Comunidade escolar GGE A definir Concurso Municipal de Redação

Alunos da Rede Municipal de Ensino GEF A definir

Olimpíada de Língua Portuguesa

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GEF A definir

Feira Munic ipal do Conhecimento

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GEF A definir

IX Prêmio Professor Alfabetizador

Alunos da Ed. Infantil e Ens. Fundamental GEF/GEI Fevereiro a

Dezembro/2012 Programa Palavra de Criança

Alunos do 3º ano do Ensino Fundamental

Assessor ia Técnica/GEF

Fevereiro a Dezembro/2012

Avaliação de Desempenho 5º e 9º ano

Alunos do 6º ao 9º da Rede Municipal de Ens ino GEF A definir

Teresina, 26 de outubro de 2011. Paulo Raimundo Machado ValeSecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 584/2011/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado peloDecreto n° 7.750, de 05 de junho de 2008, e considerando o dispostona Constituição Federal do Brasil, art. 211, §2°; na Lei n° 9.394/96;na Constituição do Estado do Piauí, art. 217 §2°: no Estatuto daCriança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, na Lei Orgânica doMunicípio de Teresina, art. 224, e nas Resoluções CME/THE Nºs.001/2005, de 17 de março de 2005, 003/2010, de 15 de abril de 2010,004/2010, de 03 de maio de 2010 e 007/2010, de 15 de abril de 2010e Parecer CME/THE Nº. 027, de 07 de abril de 2011. RESOLVE Art.1°. Estabelecer diretrizes para as matrículas escolares no âmbito dasUnidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina. Art. 2°.O processo de matrícula será organizado em três etapas: I - Previsãode matrícula ou pré-matrícula; II – Rematrícula; III - Matrículas no-vas. Art. 3°. No ato da matrícula é necessária a apresentação dosseguintes documentos: I - Certidão de nascimento para comprovaçãoda idade dos alunos; II - CPF do aluno; III - CPF do responsável; IV

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.4254de especial, por turma; II - Reduzir 10% do número máximo de alunopor turma, para cada aluno com necessidade especial. Art. 8º. Noensino noturno, o número de alunos por turma obedecerá a seguintedistribuição: I - Alfabetização – mínimo de 25 (vinte e cinco) e máxi-mo de 35 (trinta e cinco) alunos; II - Bloco I e II - mínimo de 30(trinta) e máximo de 35 (trinta e cinco) alunos; III - Bloco III e IV –mínimo de 35 (trinta e cinco) máximo de 45 (quarenta e cinco) alunos.IV - Na escola em que a quantidade de alunos não for suficiente paracumprir o mínimo estabelecido nos incisos anteriores, o diretor deve-rá procurar a Gerência de Ensino Fundamental para os devidos enca-minhamentos. Art. 9º As unidades de ensino só poderão implantarsegmento/modalidade diferenciado da sua autorização de funciona-mento com permissão expressa da Secretaria Municipal de Educação– SEMEC. Art. 10. As unidades de ensino deverão organizar-se paraatender as demandas de matrículas no período correspondente à ofer-ta das modalidades de ensino regular e EJA, conforme previsto noedital de matrícula. Art. 11. O detalhamento da matrícula seránormatizado, anualmente, no Edital de Matrícula. Art. 12. Revogadasas disposições em contrário, em especial a Portaria nº 373/2010/GAB/SEMEC de 28 de outubro de 2010. Art. 13. Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2011. PauloRaimundo Machado Vale Secretário Municipal de Educação

EDITAL DE MATRÍCULA/2012 A PREFEITURA MUNICIPALDE TERESINA, através da Secretaria Municipal de Educação–SEMEC com fundamento na Constituição Federal de 1988 - art. 211,§ 2°; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 de1996; Constituição Estadual art. 217, § 2°, Estatuto da Criança e doAdolescente, art. 53 e 54, Lei Orgânica do Município, art. 224, Reso-luções CME/THE Nºs. 001/2005, de 17 de março de 2005, 003/2010,de 15 de abril de 2010, 004/2010, de 03 de maio de 2010 e 007/2010,de 15 de abril de 2010 e Parecer CME/THE Nº. 027, de 07 de abril de2011, e atendendo ao disposto na Portaria nº 584/2011/GAB/SEMEC,torna público, para conhecimento dos interessados que as matrículasnas Unidades Públicas de Ensino da Rede Municipal, para o ano de2012, ocorrerão conforme instruções a seguir: 1. DO ENSINO GRA-TUITO: 1.1. O ensino ministrado nas unidades de ensino da RedePública Municipal é gratuito (Art. 220, da Lei Orgânica do Municí-pio - LOM e Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional, Lei n° 9.394/96 – LDB), sendo vedada a cobrança de qual-quer taxa e / ou material coletivo. 2. DO ENSINO DIURNO E NO-TURNO: 2.1. É assegurado o direito ao Ensino Fundamental diurnoaos alunos com até 14 (quatorze) anos de idade. Existindo vagas,ficará assegurada a matrícula para os maiores de 14 (quatorze) anos,até o limite de 16 (dezesseis) anos. 2.2. Aos alunos do 9º ano, diurno,será permitido concluírem o ano, independentemente de idade. 3.DAS ETAPAS DO PROCESSO DE MATRÍCULA: O processo dematrícula nas unidades de ensino da Rede é constituído em três eta-pas. 3.1. Primeira Etapa: Previsão de Matrícula 3.1.1. Considera-seprevisão de matrícula, o planejamento da matrícula, devendo ser rea-lizado inicialmente com os alunos da escola e, em seguida, com osalunos novos, obedecendo o disposto artigo 6º da Portaria nº 584/2011. 3.1.2. O quadro demonstrativo de previsão de matrícula quetrata o item anterior deverá ser encaminhado à SEMEC até 04 denovembro de 2011. 3.2. Segunda Etapa: Rematrícula 3.2.1. Conside-ra-se rematrícula da Rede Municipal, a matrícula dos alunos vetera-nos da unidade de ensino ou de outra escola da Rede Municipal,devendo ser realizada respeitando o seguinte cronograma: EducaçãoInfantil: Berçário, Maternal I e II e 1º Período – 05/12/2011 a 16/12/2011; Educação Infantil: 2º Período, Ensino Fundamental de 1º ao 9º– 12/12/2011 a 13/01/2012; Educação de Jovens Adultos: 1º semestre- 12/12/2011 a 13/01/2012 e 2º semestre - 09/07/2012 a 13/07/2012.3.3. Terceira Etapa: Matrícula Nova 3.3.1. Considera-se matrículanova, aquela direcionada a alunos que não eram matriculados anteri-ormente na Rede, devendo ser divulgada de 09 a 20 de janeiro de 2012para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educaçãode Jovens e Adultos. 3.3.2. A efetivação da matrícula nova deveráocorrer no período de 16 a 20 de janeiro de 2012 para os alunos daEducação Infantil, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação

de Jovens e Adultos - 1º Semestre. 3.3.3. A efetivação da matrículanova da EJA - 2º semestre deverá ocorrer no período de 16 a 27 dejulho de 2012. 3.3.4. A entrega das matrículas novas, das escolas eCMEI’s, deverão ser encaminhadas à Gerência de informática à medi-da que forem sendo efetivadas. 4. DOS REQUISITOS PARA MA-TRÍCULA: 4.1. Além dos documentos especificados na Portaria nº584/2011, art. 3º, exigir-se-á a apresentação do boletim ou documen-to equivalente que comprove a escolaridade dos alunos, que serãomatriculados do 2º ao 9º ano escolar do Ensino Fundamental e daEJA. 4.2. Será assegurada a matrícula do candidato que não possuircertidão de nascimento, devendo a escola comunicar à SEMEC/Ge-rência de Assistência ao Educando para os encaminhamentos neces-sários. 4.3. O candidato à matrícula que não comprovar o nível deescolaridade será submetido no prazo de 15 (quinze) dias, após oinício das aulas, a teste de avaliação de conhecimento, para efeito dedeterminação do ano de escolaridade que irá cursar, devendo ser ma-triculado de acordo com o resultado obtido. 4.3.1. O teste deverá seranexado ao processo individual do aluno, conforme Resolução nº001/2005 do Conselho Municipal de Educação que trata da classifi-cação e reclassificação dos alunos. 4.4. Os candidatos à matrícula quenão preencherem os requisitos quanto à idade para o Ensino Funda-mental diurno serão matriculados no ensino noturno. 5. DO LOCALDE MATRÍCULA: 5.1. As matrículas serão realizadas nas secretari-as das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal nos horáriosnormais de funcionamento. 6. DA DISPENSA DA PRÁTICA DEEDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: 6.1. Os alunos que solicitaremdispensa da prática de Educação Física terão o prazo de 30 (trinta)dias, após o início das aulas, para apresentar a documentação exigida.7. DA REENTURMAÇÃO DE ALUNOS: 7.1. A reenturmação de-verá ocorrer após diagnóstico realizado pela escola, devendo ser in-formado até 16 de março de 2012 a nova formação de turma à Gerên-cia de Informática e aos projetos de correção de fluxo. 8. DAS DIS-POSIÇÕES GERAIS: 8.1. É obrigatória a afixação deste Edital emlocal de fácil acesso e visualização; 8.2. O diretor (a) deverá encami-nhar a relação nominal dos alunos egressos do 2º período da EducaçãoInfantil e concludentes do 5º ano do Ensino Fundamental para aEscola Municipal de Ensino Fundamental mais próxima, conformeorientação desta Secretaria. 8.3. Os casos omissos serão resolvidos,de acordo com a Portaria nº 584/2011/GAB/SEMEC, pela equipegestora da escola e o Conselho Escolar em consonância com a Gerên-cia de Ensino Fundamental, Gerência de Educação Infantil e Gerênciade Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação –SEMEC. Teresina, 26 de outubro de 2011. Paulo Raimundo Macha-do Vale Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 598/2011/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, com base no artigo 154, III,da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Teresina), RESOLVE: I – Designar o Co-mitê Estratégico Municipal do Plano de Desenvolvimento da EscolaInterativo – PDE/Escola Interativo, assim constituído: . Antônia Mariada Cunha Lima – CPF 553.894.813-72 . Antônia Melo de Sousa –CPF 208.078.803-53 . Ana Vitória de Carvalho Santos – CPF342.680.733-53 . Geane Alves – CPF 566.112.693-04 . Jamelus RêgoCavalcante – CPF 024.229.393-09 . Maria da Conceição do RêgoCosta – CPF 201.287.113-53 II – Estabelecer como atribuições doComitê as seguintes: Capacitar gestores e pedagogos para o processode elaboração, execução e monitoramento do PDE/Escola Interativo;Analisar e liberar o cadastro do diretor da escola contemplada com oPDE/Escola Interativo; Acompanhar a elaboração, reformulação, exe-cução e o monitoramento do PDE/Escola Interativo; Analisar e apro-var o PDE/Escola Interativo elaborado; Encaminhar, on-line, o PDEInterativo de cada Escola; Participar de encontros relacionados aoPDE/Escola Interativo; Manter contato com o Comitê Estadual e oComitê Nacional, quando necessário; Analisar as prestações de con-tas do PDE/Escola Interativo e encaminhá-las ao MEC/FNDE. III –O trabalho do Comitê não se constitui em atividade remunerada. IV –Fica revogada a Portaria de nº 354/2011/GAB/SEMEC, de 14/07/

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 52011. V – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria en-trará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de2011. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Muni-cipal - SEMEC

Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: *Fonte de recurso: 229 (MDS); *Elemento de Despe-sa: 33.90.30 (Material de Consumo); *Projeto de Atividade: 2038(Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS). DATA: 13/10/2011VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRA-TADA: LIDIANA PINHEIRO MENDES DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº AA.002.1.007193/11-26. LIBERAÇÃO Nº 1956/2011 – DLCA/SEAD/PI. PREGÃO PRESENCIAL 054/2009 –CCEL/PI – BENS COMUNS - SRP. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: GD INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: O presenteProcesso Licitatório tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para a fabricação de: 218 (duzentos e dezoito) camisasmalha fio 30, mangas de cor, estampa três cores, para atender àsnecessidades de fardamento dos adolescentes e jovens atendidos naCasa de Metara. VALOR: R$ 1.327,62 (mil trezentos e vinte e setereais e sessenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Os re-cursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orça-mentárias: * Fonte de recursos: 208 (Doações); * Elemento de Des-pesa: 33.90.30 (Material de Consumo); * Projeto Atividade: 2061(Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente). DATA: 25/10/2011 VIGÊNCIA: 03 (três) meses. ASSINAM:Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM. Pelo CONTRATADO: GISELLE MENDESTEIXEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2011 MODALIDADE:Contratação por Dispensa de licitação CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social CON-TRATADO: Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Es-tado do Piauí OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto acontratação de Instituição Especializada na prestação de serviçosrelacionados dentre as Despesas de Gestão e Apoio, constantes doPlano de Implementação do Programa “Projovem Trabalhador - Ju-ventude Cidadã”, especificamente no que concerne aos itens quecontemplam a realização, pela CONTRATADA, de Seminários eFóruns (locação de espaço físico e equipamentos), locação de veículoe contratação de equipe para monitoramento, supervisão pedagógicae encaminhamento dos jovens inscritos no Programa para o mercadode trabalho, tudo em conformidade com o Plano de Implementação,que é parte integrante do presente contrato, independente de trans-crição. O presente contrato está vinculado ao Processo Administrati-vo n° 047-1464/2011 – PGM e elaborado em consonância com oParecer de Dispensa de Licitação n° 620/2011, exarado pela Procura-doria Geral do Município. VALOR E FONTE DE RECURSO: Paraa execução do objeto identificado na Cláusula Primeira, a CONTRA-TANTE transferirá à CONTRATADA o valor total de R$ 174.780,02(cento e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e dois centa-vos), pagos pela Fonte de Recurso 3124 (Contrapartida de OutrosConvênios – Não Relacionados a Educação/Saúde), Projeto Ativida-de 1071 (Capacitação Profissional de Jovens para Inserção no Mer-cado de Trabalho/Projovem Trabalhador - MTE), Elemento de Des-pesa 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), em04 (quatro) parcelas, sendo a primeira correspondente a 15% (quinzepor cento), no valor de R$ 26.217,00 (vinte e seis mil duzentos edezessete reais); a segunda parcela de 20% (vinte por cento), no valorde R$ 34.956,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seisreais); a terceira parcela de 35% (trinta e cinco por cento), no valor deR$ 61.173,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e três reais); e aquarta e última parcela, correspondente a 30% (trinta por cento), novalor de R$ 52.434,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta equatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Pla-no de Implementação, ficando a liberação de cada parcela condiciona-da à apresentação de prestação de contas parcial referente à anterior-mente liberada, e assim sucessivamente, devendo, ao final dos paga-mentos, ser apresentada a prestação de contas do total dos recursos

Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e Assistência Social

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/11 (Convite nº 29/2011 – CPL OBRAS II/SEMA/PMT) Contratante – Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Coordenação Contratada – ECOM – Em-presa de Construções. Consultoria e Meio Ambiente Ltda Objeto –Contratação de empresa construtora para execução da obra e /ouserviços de Elaboração de projeto executivo de assentamentos verti-cais no Plano de Urbanização da Vila da Paz, Zona Sul de Teresina/PIValor – R$ 142.048,59( cento e quarenta e dois mil, quarenta e oitoreais e cinqüenta e nove centavos). Recursos – Fonte – 0100 Dotação– 06001.04121.0036.2.016 Elemento de Despesa - 4.4.90.51 Vigên-cia – 165(cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 21/10/2011Assinam – Pela Contratante: João Alberto Cardoso Monteiro – Se-cretário Municipal de Planejamento e Coordenação Pela Contratada:Laudenides Brito Fernandes Sobrinha – Representante legal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-3310/2011 – SEMTCAS PREGÃOPRESENCIAL Nº 096/2011 CONTRATANTE: Secretaria Munici-pal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS.CONTRATADO: RESULTCARD SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa para confecções de 10.000 (dez mil) cartõessmartcard para pessoa idosa, de acordo com as especificações doAnexo I, página 100, do edital, tendo em vista atender as necessida-des da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistênciasocial - SEMTCAS. VALOR: R$ 16.600,00 (dezesseis mil reais)FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por con-ta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: 100(PMT); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2043 (Administraçãoda SEMTCAS). DATA: 05/10/2011 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DASILVA AMORIM. Pela CONTRATADA: ROSANA BATISTAROMERO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº AA.002.1.006827/11-10. LIBERAÇÃO Nº 1965/2011 - DLCA/SEAD/PI. PREGÃO (ES) Nº 58/2010 CCEL/PI - SER-VIÇOS COMUNS - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipaldo Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CON-TRATADO: L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA. OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de: 5.000 (cinco mil)unidades de sanduíche de pão com frango, acompanhada de umamariola em bandeja descartável, de acordo com as especificações doItem 18, Lote 2.3 do extrato; 2.500 (duas mil e quinhentos) unidadesde bauru de frango acompanhado de míni bolo mesclado em bandejadescartável de isopor, conforme especificações do Item 24, Lote 2.3do extrato; 5.000 (cinco mil) unidades de Kit Cachorro quente comrefrigerante pitchula, conforme Item 27, Lote 2.3 do extrato; e 5.000(cinco mil) unidades de Kit sanduíche natural com refrigerante Pitchula,conforme especificações do Item 28, Lote 2.3 do extrato, com vistasà aquisição de alimentos necessários ao desenvolvimento de ativida-des sócio-educativas realizadas com as famílias atendidas pela Uni-dades da Proteção Social Especial. VALOR: R$ 94.250,00 (noventa equatro mil duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS:

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.4256recebidos. DATA: 21/10/2011 VIGÊNCIA: O presente instrumentovigorará a partir de sua assinatura até o dia 26/07/2012. ASSINAM:Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM Pela CONTRATADA: EGILMAR DE JESUS SOUZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº48/2011 MODALIDADE:Contratação por Dispensa de licitação CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social CON-TRATADO: Fundação Mario de Alencar Freitas (EDUCARE) OB-JETO: Este CONTRATO tem por objeto a contratação de Institui-ção Especializada na prestação de serviços constantes do Plano deImplementação do Programa “Projovem Trabalhador - JuventudeCidadã”, especificamente no que concerne aos itens que contemplama execução, pela CONTRATADA, de serviços de qualificação sociale profissional de 1.500 (um mil e quinhentos) jovens, incluindo:pagamento de instrutor e encargos, material pedagógico, lanche etransporte; aquisição de kit estudantil – mochila (com logomarcasobrigatórias), caderno e estojo completo (lápis, borracha e caneta);aquisição de 02 (duas) camisetas para os jovens com as logomarcasobrigatórias; e contratação de seguro de vida para os jovens (morte,invalidez e acidentes), tudo em conformidade com o Plano deImplementação, que é parte integrante deste contrato, independentede transcrição. O presente contrato está vinculado ao Processo Ad-ministrativo n° 047-1464/2011 – PGM e elaborado em consonânciacom o Parecer de Dispensa de Licitação n° 620/2011, exarado pelaProcuradoria Geral do Município. VALOR E FONTE DE RECUR-SO: Para a execução do objeto identificado na Cláusula Primeira, aCONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.549.881,28 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, oito-centos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo R$2.510.392,50 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noven-ta e dois reais e cinquenta centavos) pagos pela Fonte de Recurso 224(Transferência de Convênios – Outros (não relacionados a educação/saúde), Projeto Atividade 1071 (Capacitação Profissional de Jovenspara Inserção no Mercado de Trabalho/Projovem Trabalhador (MTE),Elemento de Despesa 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica), e R$ 39.488,78 (trinta e nove mil, quatrocentos e oiten-ta e oito reais e setenta e oito centavos), pagos pela fonte 3124(Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados a educação/saúde), Projeto Atividade 1071 (Capacitação Profissional de Jovenspara Inserção no Mercado de Trabalho/Projovem Trabalhador (MTE),Natureza de despesa, 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica), em 04 (quatro) parcelas: a primeira parcela correspondentea 15% (quinze por cento), no valor de R$ 382.482,19 (trezentos eoitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenovecentavos); a segunda parcela de 20% (vinte por cento), no valor deR$ 509.976,26 (quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e seisreais e vinte e seis centavos); a terceira parcela de 35% (trinta e cincopor cento), no valor de R$ 892.458,45 (oitocentos e noventa e doismil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centa-vos); e a quarta parcela, correspondente a 30% (trinta por cento), novalor de R$ 764.964,38 (setecentos e sessenta e quatro mil, novecen-tos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conformecronograma de desembolso constante do Plano de Implementação,ficando a liberação de cada parcela condicionada à apresentação deprestação de contas parcial referente à anteriormente liberada, e as-sim sucessivamente, devendo, ao final dos pagamentos, ser apresen-tada a prestação de contas do total dos recursos recebidos. DATA:21/10/2011 VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará inicial-mente, a partir de sua assinatura até o dia 26/07/2012. ASSINAM:Pela CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM Pelo CONVENIADO: ANTONIO CARLOS OLIVEI-RA SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: Nº 042-3228/2010. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL SRP Nº 088/2010. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: ARAÚJO E BORGES TURISMOLTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (três) VEÍCULOS

TIPO PASSEIO, conforme o lote VII da planilha classificatória depreços (pág. 04), referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipopasseio, com motorista qualificado, com combustível por quilômetrorodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado comar-condicionado, manutenção mecânica permanente por conta daCONTRATADA, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, comdocumentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguros deresponsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamen-te formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veícu-los disponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700Km por mês. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviçofornecido a importância para cada carro tipo passeio do lote VII R$1,13 (um real e treze centavos) por quilometro rodado, estimando2.700 (dois mil e setecentos) km por mês, totalizando um valorestimado mensal pelos três veículos de R$ 9.153,00 (nove mil centoe cinquenta e três reais) e valor estimado global de R$ 54.918,00(cinquenta e quatro mil novecentos e dezoito reais). FONTE DERECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguin-tes dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: 229 (MDS); * Ele-mento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica); * Projeto Atividade: 2038 (Piso Fixo de Média Complexi-dade). DATA: 01/11/2011 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. ASSINAM:Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM. Pelo CONTRATADO: GUSTAVO PRADO BORGESSANTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 042-3228/2010. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL SRP N.º 088/2010. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: LOKAL RENT A CAR LTDA. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO TIPO PASSEIO,conforme o lote VII da planilha classificatória de preços (pág. 04),referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII,PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo passeio, com mo-torista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potên-cia mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar-condiciona-do, manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATA-DA, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação,impostos, taxas e multas em dia, com seguros de responsabilidadecivil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado,com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículosdisponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700 Kmpor mês. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço forneci-do a importância pelo carro tipo passeio do lote VII R$ 1,13 (um reale treze centavos) por quilometro rodado, estimando 2.700 (dois mile setecentos) km por mês, totalizando um valor estimado mensal deR$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) e valor estimado globalde R$ 18.306,00 (dezoito mil e trezentos e seis reais). FONTE DERECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguin-tes dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: 229 (MDS); * Ele-mento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica); * Projeto Atividade: 2038 (Piso Fixo de Média Complexi-dade). DATA: 01/11/2011 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. ASSINAM:Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAMORIM. Pelo CONTRATADO: ADRIANA DRUMMONDBARBOZA DE ALMEIDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2011 LIBERAÇÃO Nº 2018/2011 – DLCA/SEAD/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO NºAA.002.1.007101/11-09 PREGÃO PRESENCIAL 054/2009 –CCEL/PI – BENS COMUNS - SRP CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: GD INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: O presenteProcesso Licitatório tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para a fabricação de: 8.000 (oito mil) camisas, malha fiobranca, mangas de cor, estampa 3 cores, frente e verso, de acordo como Item 35 e o pregão presencial nº 54/2009/CCEL, para atender as

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 7necessidades de fardamento dos usuários e operadores da política deassistência social no nível de proteção social básica . VALOR: R$ ACONTRATADA receberá pelos serviços fornecidos a importânciatotal de R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais),que será pago no prazo legal, após o recebimento e verificação dosserviços atestados recebidos por servidor da CONTRATANTE.FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por con-ta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: 229(MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); *Projeto Atividade: 2051 (Piso Básico Fixo/CRAS). DATA: 25/10/2011 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINAM: Pela CONTRA-TANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. PeloCONTRATADO: GISELLE MENDES TEIXEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 042-3228/2010. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL SRP N.º 088/2010. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: A. M. DE ALMEIDA TERTO. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS TIPO VAN 13LUGARES POR KM RODADO, conforme o lote IX da planilhaclassificatória de preços (pág. 05), referente ao Processo Administra-tivo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo van, com capacidade mínima de 13 (treze) passa-geiros, com motorista qualificado, com combustível por quilômetrorodado, potência mínima de 2.5, equipado com ar-condicionado,manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA,com no máximo 02 (dois) ano de fabricação, com documentação,impostos, taxas e multas em dia, com seguros de responsabilidadecivil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado,com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículosdisponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 3.500 Kmpor mês. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço forneci-do a importância para cada carro tipo passeio do lote IX R$ 1.60 (umreal e sessenta centavos) por quilometro rodado, estimando 3.500(três mil e quinhentos) km por mês, totalizando um valor estimadomensal pelos dois veículos de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentosreais) e valor estimado global de R$ 134.400,00 (cento e trinta equatro mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: Os recur-sos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentá-rias: * Fonte de recursos: (229) MDS; * Elemento de Despesa:33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * ProjetoAtividade: 2057 (PETI JORNADA AMPLIADA SÓCIO-EDUCATIVA E DE CONVIVÊNCIA). DATA: 28/10/2011 VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIADAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO: ANAVERUSCA ANDRADE TEIXEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº AA.002.1.006829/11-35. LIBERAÇÃO Nº2069/2011 - DLCA/SEAD/PI. PREGÃO (ES) Nº 138/2009CCEL/PI - SERVIÇOS COMUNS - SRP. CONTRATANTE:Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de AssistênciaSocial – SEMTCAS. CONTRATADO: L. PINHEIRO MEN-DES DE SOUSA. OBJETO: Contratação de empresa para ofornecimento de: 2000 (duas mil) unidades de Coffe-Break - 3tipos de salgados, pão com patê, bolo doce/salgado, torta defrango, café,chocolate liquido, suco de frutas, refrigerante, de 81à 200 pessoas, conforme item 12, lote I; 3000 (três mil) unidadesde coquetel com salgados variados - coxinha, risole, quibe, canu-do, delicia de goiabada, pastel, refrigerante, salgados finos(barguete camarão, barguete frango) de 81 à 200 pessoas, confor-me lote 1, item 32 ; 2000 (duas mil) unidades de café da manhãclássico – sucos, café, chocolate quente e frio, iogurte, patês,bolo, doce e salgados, pães doces e salgados, bolinha de queijo,tabuas de frios, salada de frutas, de 81 à 200 pessoas, conformelote I, item 60; 1000 (mil) unidades de almoço completo - 02tipos de carne (carne vermelha, filé ao molho madeira, filé meda-lhão, estrogonofe de carne, carne branca), arroz à grega, simples,salada, salpicão, salada verde, sucos, 03 sabores de refrigerante,

água mineral, servida com todo material de pratos, copos, talhe-res, mesas com toalhas, cadeiras e serviço de garçom, de 81 à 200pessoas, conforme lote II, item 16 da Liberação 2069/2011, parao desenvolvimento das atividades sócio-educativas realizadascom às famílias atendidas pelas Unidades da Proteção SocialBásica. VALOR: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seis-centos reais). FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiroscorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: *Fon-te de recurso: 229 (MDS); *Elemento de Despesa: 33.90.30 (Ma-terial de Consumo); *Projeto de Atividade: 2052 (Piso BásicoVariável II). DATA: 28/10/2011 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM: Pelo CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇASDA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADA: LIDIANA PI-NHEIRO MENDES DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2011 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 042-3228/2010. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL SRP N.º 088/2010. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS. CONTRATADO: TAURUS SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPOSEDAN EXECUTIVO 4 PORTAS POR KM RODADO, conformeo lote XII da planilha classificatória de preços (pág. 06), referente aoProcesso Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃOPRESENCIAL 088/2010, veículo tipo executivo sedan, com capaci-dade para 5 (cinco) passageiros, com todos os equipamentos exigidospelo CONTRAN, em perfeito estado de conservação e funciona-mento, equipado com ar-condicionado, vidros elétricos nas 04 (qua-tro) portas, trava automática das portas, luzes de leitura dianteira etraseira, rádio AM/FM com CD player, apoio de cabeça nos bancosdianteiros e traseiros, porta malas com capacidade mínima de 400litros, comprimento mínimo de 4.450 mm, com potência mínima de1.800 cilindradas, no máximo dois anos de fabricação, com motoristaqualificado, com combustível por quilômetro rodado, com documen-tação, impostos, taxas e multas em dia, com seguros de responsabili-dade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formaliza-do, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículosdisponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700 Kmpor mês. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço forneci-do a importância para cada carro tipo passeio do lote XII R$ 1,65(um real e sessenta e cinco centavos) por quilometro rodado, esti-mando 2.700 (dois mil e setecentos) km por mês, totalizando umvalor estimado mensal de R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dezreais) e valor estimado global de R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil equatrocentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSO: Os recursosfinanceiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:* Fonte de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * Projeto Ativida-de: 2038 (Piso Fixo de Média Complexidade). DATA: 01/11/2011VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. ASSINAM: Pela CONTRATANTE:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRA-TADO: PEDRO ROCHA BARDAWIL.

Resolução nº. 014/2011 – CMDCAT. Teresina, 25 de outubro de2011. Autoriza a liberação de recursos do Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Teresina - FMDCAT paracusteio de material gráfico e publicitário para divulgação ecapacitação do CMDCAT. O Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgãoparitário, deliberativo e controlador da Política Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208,de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, consi-derando deliberação, por unanimidade deste colegiado, na 16ªReunião Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2011. RE-SOLVE: Autorizar repasse de recursos do Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Teresina – FMDCAT,na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destina-do para custeio de material gráfico e publicitário para divulgação ecapacitação do CMDCAT. Teresina (PI), 25 de outubro de 2011Adonias de Moura Rodrigues. Presidente do CMDCAT

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.4258

Secretaria Municipal de Comunicação Social

DISTRATO Nº 001/2011 DO CONTRATO DE Nº. 007/2011-SEMCOM. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE EN-TRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMU-NICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM E A EMPRESA J. L. M. DEALDEIDA. OBJETO: rescisão amigável do Contrato de locação deveículo para a Secretaria Municipal de Comunicação Social –SEMCOM. DO DISTRATO as partes dão por terminado o Contra-to, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e emqualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste orarescindido. Justificativa: Rescisão amigável, por acordo entre as par-tes, reduzida a termo no processo de licitação, com fundamento noart.79, inciso II, da Lei 8.666/93 ASSINAM: PELA SECRETARIA:José Maria Vieira Souza PELA EMPRESA: José Lael Marques deAlmeida.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011-SEMCOM, REF.PROC. LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 088/2010-SEGUNDO RELANÇAMENTO-SEMA, PROC. nº 042-3228/2010.CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Comunicação Social.CONTRATADA: J. L. M. de Almeida. OBJETO: Contratação deveículo tipo caminhonete Pick-Up com tação 4x4, potência mínima2.5, cabine dupla, 04 (quatro) portas, diesel, com capacidade mínimade carga de 500kg, com motorista qualificado, com combustível, porquilômetro rodado, com ar condicionado, manutenção mecânica per-manente por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano defabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, comseguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF)devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e visto-ria de veículos disponibilizados pela SEMA, garantias plenas traba-lhistas e previdenciárias dos funcionários. DESPESAS: As despesasdecorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos dafonte (100) Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RECURSOS: A CON-TRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de R$1,76 (um real e setenta e seis centavos) por km rodado, com motoris-ta. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, contados a parir de sua assinatura, podendo ser prorrogado porigual ou inferior período. ASSINAM: PELA CONTRATANTE -José Maria Vieira De Souza, PELA CONTRATADA – José LaelMarques de Almeida.

Administração Indireta

Fundação Municipal de Saúde

Lei Nº 2.138, de 21 de Julho de 1992, TENDO em vista a aprovaçãoem Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí– UESPI, e, homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Muni-cipal de Saúde - FMS através da Portaria nº 296/10, publicada noDiário Oficial n° 1383 de 04 de fevereiro de 2011. RESOLVE: I –NOMEAR NAYANA REIS DE MOURA, para o cargo de Advoga-do, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento dacarga horária de 30 horas semanais de trabalho. II - A presente Porta-ria entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente daFundação Municipal de Saúde ao(s) 18 dias(s) do mês de maio de2011. Dr. PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidenteda Fundação Municipal de Saúde

PORTARIA /PRES/N º 1234/11 Teresina, 17 de outubro de 2011.Determina criação de um Grupo Especial de Trabalho para a implan-tação do novo sistema de recursos humanos da FMS e dá outrasprovidências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a implantação de um novo sistema de recursoshumanos da FMS, o que gerou um considerável aumento na demandade serviços na Coordenação de Recursos Humano-CRH; RESOLVE:Art. 1º Fica criado um Grupo Especial de Trabalho, remunerado, coma finalidade de tornar mais ágil e eficiente o serviço de implantação donovo sistema de recursos humanos da FMS. Art. 2º O grupo terá aresponsabilidade de digitar informações cadastrais e de ocorrências,validar informações cadastrais, conferir relatórios de inconsistência erealizar outras atividades que se fizerem necessárias. Art.3º Os mem-bros do Grupo de Trabalho, abaixo especificados, deverão trabalharnos turnos da tarde e aos sábados pela manhã, fazendo jus a remune-ração de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com exceção domembro Bruno Castelo Branco Ribeiro, o qual, na condição deSupervisor da Equipe, perceberá remuneração de R$ 1.300,00 (ummil e trezentos reais): Antônio Santos Alves Ariane da Silva BarbosaLima Biraciaba Roque B. de Deus Bruno Castelo Branco RibeiroDario Venicius Soares Gomes Fabio Alves Reis Machado Francilinade Paula P. Q. de Araújo Francisca Regina Ferreira da Silva Franciscodas Chagas Rego Nascimento Francismeire Medeiros do Santo IreneSilva Brito Karla Andreia de Carvalho Sales Keila de Jesus dos San-tos Keila Gardênia de Sousa Magalhães Marta Pereira VasconcelosMeirylane Filgueiras do Vale Rozilene Moura de Araújo Art. 4º Oprazo para execução dos trabalhos será de 01(um) ano. Art. 5º EstaPortaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as dispo-sições em contrário. Art. 6º Esta Portaria retroage seus efeitos para adata de 01 de outubro de 2011. Gabinete do Presidente da FundaçãoMunicipal de Saúde, em 17 de outubro de 2011. Dr. PEDROLEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da Fundação Muni-cipal de Saúde

PORTARIA /PRES/N º 1240/11 Teresina, 28 de outubro de 2011.Determina criação de um Grupo de Desenvolvimento, Manutenção eAcompanhamento de Sistemas para atender os setores da FMS e dáoutras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda dedesenvolvimento e acompanhamento de sistemas para todos os seto-res da Fundação Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a necessi-dade de manutenção e suporte do sistema de Protocolo Web, que estásendo implantado na Fundação e atendimento à demanda de solicita-ção de desenvolvimento de novos sistemas. RESOLVE: Art. 1º Ficacriado um Grupo de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos emTecnologia de Informação, remunerado, com finalidade de desenvol-ver software para agilizar o processo de trabalho realizado nos seto-res da FMS. Art. 2º O grupo terá a responsabilidade de executar asseguintes atividades: I – Levantamento das necessidades para desen-volvimento de aplicações solicitadas a GERIS pelos demais setoresda FMS. II – Planejamento e execução de projetos na área de tecnologiade informação. III – Manutenção dos sistemas desenvolvidos e im-plantados pela GERIS. IV – Suporte aos usuários dos sistemas de-senvolvidos pela GERIS. Art.3º Os membros do Grupo de Trabalho,deverão trabalhar nos dias úteis dentro do horário normal de expedi-

PORTARIA/PRES/Nº 706/2010. Teresina, 12 de agosto de 2010. OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, nouso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, daLei Nº 2.138, de 21 de Julho de 1992, TENDO em vista a aprovaçãoem Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Piauí –UFPI, em 18.04.2010, e homologado pelo Senhor Presidente da Fun-dação de Saúde - FMS através da Portaria nº 253/2010, publicada noDiário Oficial n°1339 de 07 de maio de 2010. RESOLVE: I – NOME-AR, SILAS MAYCON LOPES SILVA, para o cargo de Auxiliar deAdministração, com lotação no HUT, sujeito ao cumprimento dacarga horária de 30 horas semanais de trabalho. II - A presente Porta-ria entra em vigor a partir desta data. III - Gabinete do Presidente daFundação Municipal de Saúde ao(s) 12 dias(s) do mês de agosto de2010. Dr. .PEDRO LEOPODINO FERREIRA FILHO Presidenteda Fundação Municipal de Saúde

PORTARIA/PRES/Nº 923/2011. Teresina, 18 de Maio de 2011. OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, nouso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 9ente, fazendo jus a remuneração de salário inicial do cargo de Analistade Sistemas do quadro de servidores da FMS, composto pelos pro-fissionais: JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ROBERT LEANDRORIBEIRO SOARES, MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE CARVA-LHO E HECTOR EFRAIM BARBOSA LOPES. Art. 4º O prazopara execução dos trabalhos será de 01(um) ano. Art. 5º Esta Portariaretroage seus efeitos para a data de 01 de outubro de 2011. Art. 6ºFicam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presiden-te da Fundação Municipal de Saúde, em 28 de outubro de 2011. Dr.PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

Portaria n° 51 /2011 Teresina, 31 de Outubro de 2011 A PRESI-DENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHA-VES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Aprovar oregulamento do ENCOTHE REGULAMENTO Art.1º. O 18ºENCONTRO DE CORAIS DE TERESINA – ENCOTHE é umarealização da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Cha-ves - FMC, instituição cultural vinculada à Prefeitura Municipalde Teresina. Parágrafo Único. O ENCOTHE é uma mostra musi-cal sem caráter competitivo, caracterizando-se por ser um ins-trumento de intercâmbio e um momento de congraçamento entreos diversos grupos participantes. Art.2º. O 18º ENCOTHE serárealizado no Clube dos Diários, obedecendo-se ao seguintecronograma: Corais adultos: nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011,a partir das 19h; Corais infantis e infanto-juvenis: 10 de dezem-bro de 2011, a partir das 18h. Programação paralela com apre-sentações de corais em espaços públicos dentro da programaçãonatalina da Prefeitura Municipal de Teresina, que acontecerá de1º a 22 de dezembro, a serem definidas pela coordenação doevento; Art.3º. São objetivos do 18º ENCOTHE: Reunir coros,com o fim de estimular, desenvolver e aprimorar a prática docanto coral no Estado do Piauí e no Nordeste do Brasil;Conscientizar a comunidade sobre a importância social, educativae cultural do canto coral; Incentivar a criação de um mercado detrabalho para regentes e professores de canto e música; Difundiro trabalho dos coros. Art.4º. Poderão participar do 18º ENCOTHEcoros mistos, masculinos, femininos e infantis de música eruditae popular. Art. 5º. As inscrições para o 18º ENCOTHE são gra-tuitas e devem ser realizadas no período de 01 a 22 de novembrode 2011, através do preenchimento de ficha de inscrição, dispo-nível na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves –FMC, Rua Félix Pacheco, 1430, telefone: (86) 3215-7820, ou nosite da FMC (www.fcmc.pi.gov.br). Art. 6º. De acordo com onúmero de inscrições, a Divisão de Música da FMC fará umapré-seleção dos grupos interessados em participar do 18ºENCOTHE. Art. 7º. Os coros apresentar-se-ão na noite fixadapela Divisão de Música, que procurará atender, dentro do possí-vel, as preferências manifestadas, por escrito, na ocasião da ins-crição. Art. 8°. O repertório será constituído de, no máximo, 4(quatro) peças, das quais, obrigatoriamente, uma terá que ser decompositor brasileiro e uma terá que ser peça natalina. É aceitá-vel que uma mesma peça satisfaça as duas exigências. § 1º. Cadagrupo deverá inscrever outros dois números, para se evitar acoincidência de repertório, quando da montagem da programa-ção. Neste caso, a ordem de inscrição dos grupos definirá a pri-oridade para apresentação do repertório sem alterações. § 2º.Será permitido o uso de músicos no acompanhamento dos gru-pos corais, mas não a utilização de playback nas apresentaçõesdo 18º ENCOTHE. § 3º. O responsável pelo coro deve entregar,no ato da inscrição: Ficha de repertório constando necessaria-mente: Título da obra. Dados complementares sobre a obra. Nomee nacionalidade do compositor. Nome do arranjador. Materialutilizado. Curriculum vitae do regente. Histórico do grupo. Art.9º. Todos os corais receberão um certificado de participação.Art. 10º. Toda e qualquer correspondência deverá ser enviada

para o endereço citado no Art. 5º, acima. Art. 11. A inscrição docoral implica em aceitação integral do presente Regulamento.Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela CoordenaçãoGeral do 18º ENCOTHE. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua assinatura. Gabinete da Presidente da FundaçãoMunicipal de Cultural Monsenhor Chaves, em 31 de outubro de2011. Laurenice França de Noronha Pessoa PRESIDENTE DAFM C

CONTRATO Nº 021/2011 CONTRATADO: BRITO TRANSPOR-TES LTDA ME CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO:. Contratação de veículo tipo Pick-upe Contratação de veículo tipo passeio ambos sem motorista e semcombustível com quilometragem livre. DOTAÇÃO : As despesasdecorrentes da aquisição do equipamento, objeto desta licitação, cor-rerão à conta de: Elemento de Despesa: 33.90.39 , Fonte de Recurso:0100 VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pela Pick-up e R$1.499,40 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais equarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de contratação será de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser pror-rogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justifi-cado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa daContratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, capute §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATO Nº 022/2011 CONTRATADO: LOTUS EDITORALTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves OBJETO: fornecimento de material de impres-são. DOTAÇÃO : As despesas decorrentes da aquisição do equipa-mento, objeto desta licitação, correrão à conta de: Elemento de Des-pesa: 33.90.39 , Classificação Orçamentária: 23001.13392 00402.170,Fonte de Recurso: 0100 VALOR: R$ 21.227,00 (vinte e um milduzentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: O prazo de contrataçãoserá de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura podendoser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamentejustificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Des-pesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57,caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATO Nº 023/2011 CONTRATADO:C.M.F. SILVA CON-TRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesOBJETO: fornecimento de alimentação para atender as necessidadesda Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da aquisição do equipamento, objeto destalicitação, correrão à conta de: Elemento de Despesa: 33.90.30 , Clas-sificação Orçamentária: 13392 040 2.170- Administração, Fonte deRecurso: 0100 VALOR: R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil ecem reais). VIGÊNCIA: O prazo de contratação será de 12 (doze)meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogadopor igual ou inferior período, desde que devidamente justificado porescrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contra-tante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1ºe 2º da Lei Federal n° 8.666/93.

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano - Centro/Norte

Portaria n° 13/11-GAB/SDU-Centro/Norte Teresina, 01 de no-vembro de 2011. O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:Nomear Domingos Morais Correia Filho, na função de Servidor dehorário especial, GE-4, nesta Superintendência; Valdir Alves dos San-tos, na função de Servidor de horário especial, GE-4, nesta Superin-tendência. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de novem-bro de 2011. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Teresina-PI, 01 de novembro de 2011. Engº. José Ribamar BastosSuperintendente da SDU Centro – Norte

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.42510

EXTRATO CONTRATO: N.º 079/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: SHOPPING GRÁFI-CA LTDA. OBJETO: Fornecimento do material de expediente MO-DALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 086/2011- CPL COMPRAS/SEMA/PMT VALOR: R$ 8.993,69 (Oito mil, novecentos e noventae três reais e sessenta e nove centavos) RECURSO: ELEMENTODE DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo,FONTE DE PA-GAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal. DATA: 17 deOutubro de 2011 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, José AntônioMachado Lopes Sobral, Superintendente, e pela CONTRATADA,Marcelo Nunes Monteiro.

EXTRATO CONTRATO: N.º 080/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO SDU-SUL CONTRATADA: MINOR MINERAÇÃO DONORDESTE LTDA. OBJETO: Fornecimento do agregado remanes-cente, especificado no LOTE II, Item 1- Brita 12 mm, para a fabricaçãode massa asfáltica, a ser utilizada na Usina de Asfalto, localizada na Av.Milton Brandão S/N, estrada do Povoado Alegria, conforme a relação,quantidades e especificações técnicas anexa ao Termo de Referência noEdital do Pregão Presencial SRP n° 049/2011. MODALIDADE: Pre-gão Presencial SRP N° 049/2011- CPL COMPRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT VALOR: R$ 461.839,50 (quatrocentos e sessenta e ummil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) RECURSO:Projeto/atividade: 1320 - Pavimentação Asfáltica; Elemento de despe-sas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0100 – Recur-sos Próprios; 0211 – Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP;0116 – Contribuição de intervenção do Domínio Econômico -CIDEDATA: 20 de Outubro de 2011 ASSINAM: Pela CONTRATANTE,José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e pela CON-TRATADA, José Marcelo Albuquerque e Silva.

EXTRATO CONTRATO: N.º 081/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: MINOR MINERA-ÇÃO DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Fornecimento do agrega-do remanescente, especificado LOTE II, Item 2 - Brita de 0 a 7 mm(pedrisco), para a fabricação de massa asfáltica, a ser utilizada na Usinade Asfalto, localizada na Av. Milton Brandão S/N, estrada do PovoadoAlegria, conforme a relação, quantidades e especificações técnicas ane-xa ao Termo de Referência no Edital do Pregão Presencial SRP n° 049/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 049/2011- CPLCOMPRAS E SERVIÇOS/ SEMA/PMT VALOR: R$ 568.670,00 (qui-nhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais) RECURSO:Projeto/atividade: 1320 - Pavimentação Asfáltica; Elemento de despe-sas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0100 – Recur-sos Próprios; 0211 – Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP;0116 – Contribuição de intervenção do Domínio Econômico -CIDEDATA: 20 de Outubro de 2011 ASSINAM: Pela CONTRATANTE,José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e pela CON-TRATADA, José Marcelo Albuquerque e Silva.

EXTRATO CONTRATO: N.º 082/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕESLTDA. OBJETO: Execução tapa buracos e serviços de transporte demassa asfáltica, em Caminhão Basculante, com DMT = 20km, dausina de asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão S/Nº, estra-da de acesso ao Povoado Alegria, para aplicação na malha viáriaasfaltada de Teresina, conforme as quantidades e especificações téc-nicas anexadas ao Termo de Referência do procedimento licitatório,parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.MODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 057/2011- CPL COM-PRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT VALOR: R$ 316.800,00 (Tre-

zentos e dezesseis mil e oitocentos reais) RECURSO: Projeto/ativi-dade: 1320 – Pavimentação Asfáltica; Elemento de despesas: 4.4.90.51– Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0100 – Recurso Próprio,0116 – CIDE, 0211 – Fundo Especial de Petróleo. DATA: 21 deOutubro de 2011 ASSINAM: Pela CONTRATANTE, José AntônioMachado Lopes Sobral, Superintendente, e pela CONTRATADA,Conceição de Maria Cardoso Corrêa Gomes.

EXTRATO CONTRATO: N.º 083/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: ETEC – EMPRESATÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO:Execução tapa buracos e serviços de transporte de massa asfáltica, dausina de asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão S/Nº, estra-da de acesso ao Povoado Alegria, para aplicação na malha viáriaasfaltada de Teresina, conforme as quantidades e especificações téc-nicas anexadas ao Termo de Referência do procedimento licitatório,parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.MODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 057/2011- CPL COM-PRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT VALOR: R$ 672.970,64 (Seiscen-tos e setenta e dois mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatrocentavos) RECURSO: Projeto/atividade: 1320 – Pavimentação Asfáltica,Elemento de despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Fonte de recur-sos: 0100 – Recurso Próprio, 0116 – CIDE, 0211 – Fundo Especial dePetróleo. DATA: 24 de Outubro de 2011 ASSINAM: Pela CONTRA-TANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, epela CONTRATADA, Regino Rodrigues Lima.

EXTRATO CONTRATO: N.º 084/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORAESTRUTURAR LTDA. OBJETO: Execução das obras e/ou serviçosde construção da Praça do Residencial Alto Bonito, entre as Ruas 04 e05, bairro Santo Antonio, zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE:Convite N° 035/2011- CPL OBRAS I/SEMA/PMT VALOR: R$40.636,73 (quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e trêscentavos) RECURSO: As despesas decorrentes da execução das obrase/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta da ClassificaçãoOrçamentária: 16.001.15.451.0003.5081-Construção de Praça; Elemen-to de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações e Fonte de Recurso:0100-Recursos Próprios. DATA: 24 de Outubro de 2011 ASSINAM:Pela CONTRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Supe-rintendente, e pela CONTRATADA, Marcos José Craveiro Moreira.

EXTRATO CONTRATO: N.º 085/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: K. C. R COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: Fornecimento deuma Balança Rodoviária, Modelo 8500H. MODALIDADE: PregãoPresencial SRP N° 074/2011- CPL COMPRAS/SEMA/PMT VA-LOR: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos) RECURSO:Projeto/atividade: 2075, Elemento de despesas: 4.4.90.52, Fonte derecursos: 0100 DATA: 25 de Outubro de 2011 ASSINAM: PelaCONTRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superin-tendente, e pela CONTRATADA, Maximiliano da Silva Santos.

EXTRATO CONTRATO: N.º 086/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTEL CONS-TRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TEC. LTDA. OBJETO: Execuçãodos serviços de Pavimentação em paralelepípedo, conforme projetose orçamentos anexos ao Edital, das seguintes Ruas do bairro Esplanada,zona Sul de Teresina: Rua da quadra F, entre as Ruas 01 (est 0) e 02(est 6+2), Residencial Tenho Fé; Rua 01, entre as Ruas Rosa Tajra(est 0) e 07 (est 6+2), Residencial Mestre Dezinho; Rua Cabedelo,entre Av. Comodoro (est 0) e Rua Zé Doidinho (est 6+4), LoteamentoPorto Alegre II; Rua Conchal, entre Av. Comodoro (est 0) e RuaBorda do Campo (est 10), Loteamento Porto Alegre II; Rua Profes-sora Filomena, entre Avenida 03 (est 0) e Av. 01 (est. 8+10),Loteamento Portal da Alegria; Rua Gilberto Aguiar Chaves, entreRua Odon Ferreira (est 0) e Rua 16 (est. 10), Loteamento Portal da

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano - Sul

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 11Alegria; Rua Ulisses Leal, entre Avenida 01 (est 0) e a Rua 08 (est. 8),Loteamento Portal da Alegria. MODALIDADE: Tomada de PreçosN° 040/2011- CPL OBRAS II/SEMA/PMT VALOR: R$ 252.517,74(Duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e seten-ta e quatro centavos). RECURSO: As despesas decorrentes da execu-ção dos serviços, objeto desta licitação correrão à conta da ClassificaçãoOrçamentária: 16.001.15.451.0003.5077 Construção de CalçamentoOP; Fonte de Recursos: 0100; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obrase Instalações). DATA: 26 de Outubro de 2011 ASSINAM: PelaCONTRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superin-tendente, e pela CONTRATADA, Diogo Vidal Meneses.

EXTRATO CONTRATO: N.º 087/2011 - A.J – SDU-SUL CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO SDU-SUL CONTRATADA: C. L. BESERRA REPRE-SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (Galão de 20litros/Copo com 200 ml), a fim de atender as necessidades da Superin-tendência de Desenvolvimento Urbano – SDU - Sul. MODALIDA-DE: Pregão Presencial SRP N° 061/2011 - CPL COMPRAS E SERVI-ÇOS/SEMA/PMT VALOR: R$ 16.930,00 (Dezesseis mil, novecen-tos e trinta reais). RECURSO: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- Material de Consumo; FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recur-sos do Tesouro Municipal. DATA: 28 de Outubro de 2011 ASSI-NAM: Pela CONTRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral,Superintendente, e pela CONTRATADA, Carmélio Lustosa Beserra.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: J.C. ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TermoAditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 014/2011-A. J. -SDU-SUL OB-JETO: Alteração das Cláusulas Quinta (Da Vigência e Eficácia), Sexta(Dos Prazos) e Décima Primeira (Do pagamento e medições) DATA:06 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, JoséAntônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, Jose Carlos Pereira Nogueira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 022/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (Da Vigência e Eficá-cia), Sétima (Dos Prazos) e Oitava (Do pagamento e medições) DATA:05 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, JoséAntônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, José Ribeiro de Oliveira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: TRÊS IRMÃOS CONSTRUTORA LTDA ES-PÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 042/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta – Dos PrazosDATA: 24 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, Delismon Soares Pereira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: V. F. SOUSA & CIA LTDA. ESPÉCIE: TermoAditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 053/2011-A. J. -SDU-SUL OB-JETO: Alteração da Cláusula Terceira – Da Fonte de Recursos DATA:26 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, JoséAntônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, Jusselino Almeida de Sousa Filho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDAESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 080/2011-A. J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira – Da Fonte deRecursos DATA: 28 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CON-

TRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintenden-te, e, pela CONTRATADA, José Marcelo Albuquerque e Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDAESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 081/2011-A. J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira – Da Fonte deRecursos DATA: 28 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CON-TRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintenden-te, e, pela CONTRATADA, José Marcelo Albuquerque e Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: CONSTRUTORA GUARANI LTDA. ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 041/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta – Dos Prazos e Segun-da – Do Preço. DATA: 14 de setembro de 2011. ASSINAM: PelaCONTRATANTE, José Antônio Machado Lopes Sobral, Superin-tendente, e, pela CONTRATADA, Raimunda Rosa da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: JWM COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDAESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2011-A. J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DO PREÇO).DATA: 25 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, José Wilson Ramos de Rezende Sobrinho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SULCONTRATADA: JWM COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDAESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 031/2011-A. J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta – Dos PrazosDATA: 17 de outubro de 2011. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,José Antônio Machado Lopes Sobral, Superintendente, e, pela CON-TRATADA, José Wilson Ramos de Rezende Sobrinho

ORDEM DE PARALIZAÇÃO 001/2011 A SUPERINTENDÊN-CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL0 SDU SUL, comsede nesta capital à Avenida Barão de Gurguéia n° 2630, bairro SãoPedro, inscrita no CNPJ sob p n° 04.239.044/0001-20, representadaneste ato por seu Superintendente, Eng° José Antônio MachadoLopes Sobral, brasileiro,casado, CPF n° 029.563.493-68 residente edomiciliado nesta capital, determina à empresa HERTZ EMPREEN-DIMENTO ELÉTRICO LTDA., com sede à Rua Um n° 01.721.578/0001-08, aqui representada neste ato pelo Sr. Benedito Gomes RodriguesFilho, brasileiro, casado, CPF n° 337.442.623-91, residente edomiciliado, nesta capital, a paralização, a partir desta data, da obra docontrato n° 034/2011 SJ- SDU SUL, pelos mesmos motivos que gera-ram o aditivo 001 descritos no processo 070-7095/11. Data: 13 deoutubro de 2011. Assina: José Antônio Machado Lopes Sobral.

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011 –SEMTCAS Objeto: Contratação de empresa que ministre cursoprofissionalizante em informática básica para 30 adolescentes e jo-vens do projeto, devendo dispor de: estrutura física para efetivaçãodo curso, material didático, professor para ministrar o curso e certi-ficado da conclusão do curso, sob a coordenação da Secretaria Muni-cipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS,conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I doEdital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 16/11/2011.Fonte de Recursos: 208 Local dos eventos, retirada do Edital e infor-

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.42512mações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 01/11/2011, trazer 02 CD ou02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 29 de outubro de 2011. AlyssonAguiar dos Santos Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José FortesSecretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2011 –SEMTCAS Objeto: Contratação de empresa que ministre cursoprofissionalizante em mecânica de motos para 20 adolescentes e jovensdo projeto, com carga horária de 220h/a, devendo dispor de: estruturafísica para efetivação do curso, material didático, professor para minis-trar o curso e certificado da conclusão do curso, sob a coordenação daSecretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social -SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes no AnexoI do Edital. Sessão Pública: às 08:00 (oito horas) do dia 16/11/2011.Fonte de Recursos: 208 Local dos eventos, retirada do Edital e informa-ções : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619.Retirada do Edital: A partir do dia 01/11/2011, trazer 02 CD ou 02disquetes para cópia. Teresina(PI), 29 de outubro de 2011. Osvaldo deCarvalho Neves Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secre-tário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2011 –SDU SUDESTE Objeto: Contratação de empresa para aquisição einstalação de luminárias, para uso arquitetural, com potência mínimade 5000 lumens, em LED’s RGB controlável por Sistema DMXProgramável, alcance mínimo de 50 metros, montado em corpo deAlumínio, com mínimo de 90 LED’s, para uso externo, proteçãoIP66, na Ponte João Isidoro França (Sesquicentenário), município deTeresina – Piauí, conforme especificações e quantidades constantesnos Anexos desse Edital. Sessão Pública: às 08:00 (oito horas) do dia18/11/2011. Fonte de Recursos: 217 Local dos eventos, retirada doEdital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 07/11/2011, tra-zer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 03 de novembrode 2011. Alexandre Dumas de C. Moura Pregoeiro – SEMA/PMTVISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO CONVITE N° 042/2011-REPETIDO PRO-CESSO N°042-4505/11 SDU LESTE A Comissão Permanente deLicitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Munici-pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerandoos termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado,referente à licitação modalidade Convite nº 042/2011 (Repeti-do), que objetiva a contratação de empresa construtora para execuçãodas obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedraroxa) rejuntado com brita na Rua São Pedro, partindo da av. SigefredoPacheco (conhecida como Santa Teresinha), até 160,00 metros leste(parte baixa da Vila Santa Bárbara), bairro Verde Lar, zona leste,Teresina/PI, torna público para o conhecimento dos interessados, oMapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas depreços: NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1° Construtora São RoqueLtda., VALOR (R$) 44.813,67 RESSALVA: 1. Às 08h00min (oito)horas do dia 24.10.2011, como previsto, a Comissão reuniu-se, coma presença de seus membros Titulares, para recebimento e aberturados envelopes contendo Documentação e Propostas de Preços dasempresas participantes. Compareceu ao processo licitatório apenasa empresa Construtora São Roque Ltda., Dessa forma, pelo fato doprocesso licitatório supracitado já ter sido relançado e por havermanifesto desinteresse dos licitantes convidados, a Comissão resol-veu, baseada nos princípios da Celeridade e da Economicidade, darprosseguimento ao certame, mesmo com número inferior ao mínimolegal. 2. A Comissão após analisar a proposta da empresa participan-te do certame considerou como Proposta única e detentora do menorPreço a empresa: Construtora São Roque Ltda; 4. Para a obtenção doresultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamentodo menor preço; 5. Todos os documentos que compõem o referidoprocesso encontram-se à disposição dos interessados, na sala daComissão Permanente de Licitação de Obras I. Teresina (PI), 27 de

outubro de 2011. COMISSÃO: Maria do Socorro Lima SampaioPresidente interina CPL/OBRAS I Eduardo Chaves da Silva Mem-bro CPL/OBRAS I Nelson Mourão Melo Membro CPL/OBRAS IDanielle de Sousa Nóbrega Membro CPL/OBRAS I Edmo Gracianode Almeida Membro CPL/OBRAS I

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 043/2011- Repetido PRO-CESSO N° 042-4682/11-SDU SUL Objeto:Constitui objeto da pre-sente licitação a contratação de empresa construtora para execuçãodas obras e/ou serviços para a conclusão de 15 (quinze) UnidadesHabitacionais, integrantes do Projeto Morar Melhor, em locais di-versos na zona sul de Teresina/PI. Fonte de Recurso: 0224-(CEF).Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08h00min(oito) horas do dia 17 de novembro de 2011. Local dos eventos,retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, EdifícioDeolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40. Este Edital e seuselementos constitutivos serão fornecidos aos licitantes interessadosgratuitamente através do site oficial da Prefeitura Municipal deTeresina, e o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos deedição será no valor de R$ 30,00 (trinta reais), relativo à despesaefetiva da produção do presente Edital, devendo ser apresentado ocomprovante de depósito. O pagamento será recolhido junto ao Ban-co do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,agência nº 3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitosdepósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendi-mento e transferência pela internet, e com data anterior à publicação doEdital. Teresina (PI), 31 de outubro de 2011. Maria do Socorro LimaSampaio Presidente Interino CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: JoséFortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 043/2011 PROCESSON° 042-4682/11-SDU SUL Objeto:Constitui objeto da presente lici-tação a contratação de empresa construtora para execução das obrase/ou serviços para a conclusão de 15 (quinze) Unidades Habitacionais,integrantes do Projeto Morar Melhor, em locais diversos na zona sulde Teresina/PI. Fonte de Recurso: 0224-(CEF). Recebimento dosenvelopes documentação/propostas: às 08h00min (oito) horas dodia 26 de outubro de 2011. Local dos eventos, retirada do Edital einformações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40. Este Edital e seus elementosconstitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuita-mente através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e opagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será novalor de R$ 30,00 (trinta reais), relativo à despesa efetiva da produ-ção do presente Edital, devendo ser apresentado o comprovante dedepósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do Brasil S/A,em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,Conta Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos depósitos bancá-rios realizados através de envelopes de auto-atendimento e transfe-rência pela internet, e com data anterior à publicação do Edital. Teresina(PI), 13 de outubro de 2011. Maria do Socorro Lima Sampaio Presi-dente Interino CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José Fortes SecretárioMunicipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°022/2011-Repetido PROCESSO N° 042-4506/11-SDU LESTE Objeto: Cons-titui objeto da presente licitação a contratação de empresa construto-ra para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo(pedra roxa) rejuntado com brita na Rua 01 do Residencial DomAvelar, trecho entre estaca 00(Rua 07) e estaca 12+12(Rua 09), Bair-ro Uruguai; Rua 01 do Residencial Dom Avelar, trecho entre estaca00 e estaca 02+3,00(Rua 13), Bairro Uruguai; Rua 09 do ResidencialDom Avelar, trecho entre estaca 00(Av. Dom Helder Câmara) e esta-ca 04+13,00(Rua 02), Bairro Uruguai; Rua 09 do Residencial DomAvelar, trecho entre estaca 00(Rua 02) e estaca 02+2,50(Rua 03),Bairro Uruguai; Rua 11 do Residencial Dom Avelar, trecho entreestaca 00(Rua 01) e estaca 02+3,00(Av. Dom Helder Câmara), BairroUruguai; Rua 04 do Loteamento Porto Seguro, trecho entre estaca

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 1300(Av. Zequinha Freire) e estaca 14(Rua Cajuí), Bairro Vale QuemTem; Rua 26 do Loteamento Esplanada Uruguai, trecho entre estaca00 e estaca 12, Bairro Uruguai; Rua Ponte Nova, trecho entre estaca00(Av. Brasil) e estaca 08-Bairro Verde, Zona Leste de Teresina-PI.Fonte de Recurso: 0100 (Recurso próprio). Recebimento dos enve-lopes documentação/propostas: às 08h00min (oito) horas do dia 16de novembro de 2011. Local dos eventos, retirada do Edital e infor-mações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo,Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86)3215-7614/7615 - Ramal 40. Este Edital e seus elementosconstitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuita-mente através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e opagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será novalor de R$ 40,00 (quarenta reais), relativo à despesa efetiva daprodução do presente Edital, devendo ser apresentado o comprovan-te de depósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do BrasilS/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos depósi-tos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento etransferência pela internet, e com data anterior à publicação do Edital.Teresina (PI), 24 de outubro de 2011. Maria do Socorro Lima SampaioPresidente Interina da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José FortesSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°023/2011PROCESSO N° 042-4563/11-SEMEC Objeto: Constitui objeto dapresente licitação a contratação de Empresa Construtora para execu-ção dos serviços de pequenos reparos estruturais nas Escolas Coro-nel Boa Vista, Antônio Leonez, Raimundo Adão e Nossa Senhora doPerpétuo Socorro, zona Rural de Teresina-PI. Fonte de Recurso:0215-Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação. Recebimento dosenvelopes documentação/propostas: às 08h00min (oito) horas dodia 07 de novembro de 2011. Local dos eventos, retirada do Edital einformações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40. Este Edital e seus elementosconstitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuita-mente através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e opagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será novalor de R$ 40,00 (quarenta reais), relativo à despesa efetiva daprodução do presente Edital, devendo ser apresentado o comprovan-te de depósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do BrasilS/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos depósi-tos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento etransferência pela internet, e com data anterior à publicação do Edital.Teresina (PI), 10 de novembro de 2011. Maria do Socorro LimaSampaio Presidente Interina da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: JoséFortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°024/2011PROCESSO N° 042-4658/11-SEMEC Objeto: Constitui objeto dapresente licitação a contratação de Empresa Construtora para execu-ção dos serviços de reforma do Centro Municipal de Educação Infan-til – CMEI: Padre Eduardo, localizado na Rua 08, n° 4535, Vila PadreEduardo, São Joaquim, zona norte de Teresina-PI Fonte de Recurso:0215-Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação. Recebimento dosenvelopes documentação/propostas: às 08h00min (oito) horas dodia 09 de novembro de 2011. Local dos eventos, retirada do Edital einformações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto,térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40. Este Edital e seus elementosconstitutivos serão fornecidos aos licitantes interessados gratuita-mente através do site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, e opagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição será novalor de R$ 40,00 (quarenta reais), relativo à despesa efetiva daprodução do presente Edital, devendo ser apresentado o comprovan-te de depósito. O pagamento será recolhido junto ao Banco do BrasilS/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº3791-5, Conta Corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos depósi-

tos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento etransferência pela internet, e com data anterior à publicação do Edital.Teresina (PI), 13 de outubro de 2011. Maria do Socorro Lima SampaioPresidente Interina da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José FortesSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A comissão permanente de licitação de obrase serviços de engenharia ii da secretaria municipal de administração erecursos humanos - sema, considerando os termos e procedimentosdo processo administrativo nº 042-4292/2011, referente à licita-ção modalidade Tomada de Preço n.º 43/2011, que objetiva acontratação de empresa construtora para execução dos serviços deConstrução do campo de futebol do Parque Brasil II, entre as ruasFortaleza, Iasmim Dias, Francisca Maria de Jesus e do campo, bairroIndustrial, zona Norte de Teresina. Torna público para o conheci-mento de quem possa interessar e especialmente das empresas abai-xo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatóriodas propostas de preços: NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) ° JRTeixeira Construções e Comércio Ltda. VALOR (R$) 1 256.656,99Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o crité-rio de julgamento do menor preço. Todos os documentos que com-põem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras.Teresina (PI), 30 de setembro de 2011. Comissão: Acácia ElianeDantas de Santana e Silva Ângelo da Silva Júnior Josilma dos SantosBarbosa Paulo Neri de Aguiar Raimundo Nonato Benvindo Júnior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obras eserviços de engenharia II da secretaria municipal de administração e recur-sos humanos - sema, considerando os termos e procedimentos do processoadministrativo nº 042-3981/2011, referente à licitação modalidade Con-vite n.º 29/2011, que objetiva a contratação de empresa construtorapara execução dos serviços de Elaboração de projeto executivo de as-sentamentos verticais no plano de urbanização da Vila da Paz, zona Sulde Teresina-PI. Torna público para o conhecimento de quem possainteressar e especialmente da empresa abaixo relacionada, no MapaComparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços:

NOME(S) DA(S) E MPRESA(S) VA LOR (R$) 1° Ecom Empresa de Const. Consult oria e Meio Ambiente 142.048,59 2º Monserrat E ngenhari a e Serviços Ltda. 143.546,78 3º Oliveira e Rodri gues Proj etos e Consult or ia Ltda. ME 144.796,75 4º Bissetriz Projetos Const . Ltda. 144.983,81 5º Altos Engenharia Ltda. 144.996,75

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o crité-rio de julgamento do menor preço. Todos os documentos que com-põem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras.Teresina (PI), 14 de setembro de 2011. Comissão: Acácia Eliane Dantasde Santana e Silva Ângelo de Silva Júnior Paulo Neri de Aguiar Josilmados Santos Barbosa Raimundo Nonato Benvindo Júnior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obrase serviços de engenharia II da secretaria municipal de administraçãoe recursos humanos - sema, considerando os termos e procedimen-tos do processo administrativo nº 042-4255/2011, referente à lici-tação modalidade Convite n.º 31/2011 (REPETIDA), que objetivaa contratação de empresa construtora para execução dos serviços dereforma com adaptação para instalação do “Feirão do Popular doPólo de Saúde”, na rua19 de novembro, bairro centro. Torna públicopara o conhecimento de quem possa interessar e especialmente daempresa abaixo relacionada, no Mapa Comparativo e ResultadoClassificatório das propostas de preços: NOME(S) DA(S)EMPRESA(S) 1° Construtora Silva Brito Ltda. VALOR (R$) 56.346,82Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o crité-rio de julgamento do menor preço. Todos os documentos que com-põem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras.Teresina (PI), 26 de setembro de 2011. Comissão: Acácia Eliane Dantas

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.42514de Santana e Silva Ângelo de Silva Júnior Paulo Neri de Aguiar Josilmados Santos Barbosa Raimundo Nonato Benvindo Júnior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração eRecursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentosdo Processo Administrativo nº 042-4487/2011, referente à licitaçãomodalidade Convite n.º 33/11 (REPETIDO), que objetiva acontratação de empresa de engenharia para execução dos serviços dePavimentação, conforme projetos e orçamentos anexos ao Edital, dasseguintes Ruas do bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina: RuaFrancisca Portela, entre as Ruas Francisco Alves dos Reis (est 0) eFrancisca Alves dos Reis (est 4+3,50); Rua José Carlos, entre as RuasMaria do Socorro Veras (est 0) e Mirian Veras (est 4+10,2); Rua Luziânia,entre as Ruas Francisco de Sales (est 0) e Maria Gorete (est 10).

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou ocritério de julgamento do menor preço. Todos os documentos quecompõem o referido processo licitatório encontram-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação deObras. Teresina (PI), 20 de outubro de 2011. Comissão: Acácia ElianeDantas de Santana e Silva Angelo da Silva Júnior Érika Araújo Came-lo Paulo Neri de Aguiar Raimundo Nonato Benvindo Júnior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obras eserviços de engenharia II da secretaria municipal de administração erecursos humanos - sema, considerando os termos e procedimentos doprocesso administrativo nº 042-4473/2011, referente à licitação modali-dade Convite n.º 34/2011, que objetiva a contratação de empresa constru-tora para execução dos serviços de reforma do CAP da SDU LESTE,localizada na Avenida João XXIII, nº 2715, Bairro São Cristóvão, zonaleste. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar eespecialmente da empresa abaixo relacionada, no Mapa Comparativo eResultado Classificatório das propostas de preços:

NOME(S) DA(S) EMPRESA (S) VALOR (R$) 1º Const rut ora Si lva Brito Ltda. 78.120, 98 2º Const rut ora Cassali Ltda. 79. 643,18 3º São Roque Const ruções Lt da. 80. 112,86 4º Hor izonte Construções Ltda. 82. 408,94

NOME (S ) DA(S) E MPRESA(S) VALOR (R$) 1° AFN Financiamento e Serv iços Ltda. 34.538,62 (desclass ifi cada) 2º Empresa de Construções e Serv iços 38. 248,44 3º MP Engenhar ia Ltda. 38. 992,13

NOME(S) DA (S) EMPRESA(S) VA LOR (R$) 1º JE Esquadrias de Ferro e Al um. Ltda. 84. 793,33 2º CWC Cons trutora Ltda. 87. 468,35 3º Const rut ora Laur ita 87. 672,59 4º Cityplan Em p. E Serv. Lt da. 89. 500,32 5º Const rut ora Lajedo Ltda. 96.874, 91

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou ocritério de julgamento do menor preço. Todos os documentos quecompõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação deObras. Teresina (PI), 13 de outubro de 2011. Comissão: Acácia ElianneDantas de Santana e Silva Angelo da Silva Júnior Érika Araújo Came-lo Paulo Neri de Aguiar Raimundo Nonato Benvindo Júnior

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO a comissão permanente de licitação de obrase serviços de engenharia II da secretaria municipal de administração erecursos humanos - sema, considerando os termos e procedimentosdo processo administrativo nº 042-4657/2011, referente à licita-ção modalidade Convite n.º 35/2011, que objetiva a contratação deempresa construtora para execução dos serviços de implantação deestrutura mista (metálica e madeira) na cobertura do pátio e de trêssalas de aula na Escola Municipal: José Nelson de Carvalho, confor-me planilha orçamentária, anexa ao edital. Torna público para o co-nhecimento de quem possa interessar e especialmente da empresaabaixo relacionada, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatóriodas propostas de preços:

compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação deObras. Teresina (PI), 26 de outubro de 2011. Comissão: Acácia ElianneDantas de Santana e Silva Angelo da Silva Júnior Érika Araújo Came-lo Paulo Neri de Aguiar Raimundo Nonato Benvindo Júnior

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2011PROC 042.4707-11 SDU LESTE Objeto: Constitui objeto da pre-sente licitação a contratação de Empresa Construtora para execuçãodos serviços de Conclusão de 66 (sessenta e seis) UnidadesHabitacionais Ladeira do Uruguai. Fonte de Recurso: 0224/3124Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h30min(nove e trinta) horas do dia 04/11/2011. Local dos eventos, retiradado Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício DeolindoCouto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 ePABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovante dedepósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto aoBanco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitoscomprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopesde auto-atendimento, depósito eletrônicos, transferência bancária e pelainternet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina(PI), 14 de Outubro de 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e SilvaPresidente da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO: José Fortes SecretárioMunicipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2011PROC 042.4114-11 SDU CENTRO NORTE Objeto: Constituiobjeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtorapara execução dos serviços de recuperação de pavimentação, sarjeta,canteiros centrais, praças etc., nos seguintes bairros: Centro, Cabral,Frei Serafim, Ilhotas, parte da Piçarra e Cabral, área de atuação 01(zonal 01) da SDU CENTRO NORTE, zona norte de Teresina. Fon-te de Recurso: 0100 (Recursos Próprios) Recebimento dos envelo-pes documentação/propostas: às 11h30min (onze e trinta) horas dodia 04/11/2011. Local dos eventos, retirada do Edital e informações:Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairroCentro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovante de depósito no valor de R$40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, emfavor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depó-sitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,depósito eletrônicos, transferência bancária e pela internet, bem comocom data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 14 de outubrode 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Presidente daCPL/OBRAS II/SEMA VISTO: José Fortes Secretário Municipal deAdministração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2011PROC 042.4636-11 SDU CENTRO NORTE Objeto: Constitui ob-jeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora paraexecução dos serviços de Recuperação de pavimentação, sarjeta, can-teiros centrais, praças etc, nos seguintes bairros: Aroeira, Santa Rosa,Cidade Industrial e Santa Maria da Codipi, área de atuação 05 (zona 05)da SDU Centro Norte, Zona Norte de Teresina. Fonte de Recurso:0100 (Recursos Próprios) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h30min (nove e trinta) horas do dia 07/11/2011. Localdos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile:(86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer ocomprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhi-do junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal deTeresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serãoaceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através deenvelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, transferência ban-cária e pela internet, bem como com data anterior à publicação doEdital. Teresina (PI), 14 de outubro de 2011. Acácia Elianne Dantas deSantana e Silva Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO: JoséFortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou ocritério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 15AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 37/2011 PROC. 042.4615-2011 – SDU CENTRO NORTE OBJETO: Constitui objeto da pre-sente licitação a contratação de empresa de engenharia para serviços deConstrução de Galeria de concreto no Cemitério do Bairro Santa Mariada Codipi, Zona Norte de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (RecursoPróprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às09h30min (nove e trinta) horas do dia 31/10/2011. Local dos eventos,retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, EdifícioDeolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 331, trazer o comprovan-te de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto aoBanco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos compro-vantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pelainternet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina,14 de outubro de 2011. Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Pre-sidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretá-rio Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 025/2011 – REPETIDO –SDR Tipo menor preço Global Processo nº 042-4553/11 Objeto:Execução dos serviços a seguir discriminados nas seguintes localida-des: Construção de passagem molhada e pavimentação em paralele-pípedo na Localidade Formosa, extensão: 50m, largura: 7,0m (OP –35/2011), Zona Rural Sudeste de Teresina – PI e Construção deSarjetão em concreto e pavimentação em paralelepípedo na Localida-de Maria Alice, extensão: 60m – largura: 8,0m (OP – 26/2011), ZonaRural Sul de Teresina – PI. Fonte de Recursos: 0100 – RecursosPróprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às10:00 (dez) horas do dia 17/11/2011. Local dos eventos, retirada doEdital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL: fone fax –(86)3222-6546/(86) 3215-7613/7614. Para obtenção do Edital, apre-sentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefei-tura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Bancodo Brasil. Disponível a partir do dia 08/11/2011. OBS: Não serãoaceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em ter-minais de auto-atendimento. Teresina (PI), 03 de Novembro de 2011.Erika de Brito Mello Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO:José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos - SEMA

AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 OBJETO: contrataçãode Empresa de Engenharia para execução das obras/serviços de Cons-trução de 02 (duas) Escolas; Construção de 200 (duzentas) UnidadesHabitacionais e Pavimentação em paralelepípedo em diversos tre-chos de Ruas na Vila Alto da Ressurreição e Residencial Frei Damião,bairro Gurupi, zona Sudeste de Teresina-PI. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aoslicitantes interessados a interposição de recursos administrativos pelasempresas: 1) Altos Engenharia Ltda. e 2) ACLA Center Comércio eServiços Ltda., referente à fase de habilitação da Concorrência nº. 001/11, Processo n° 042-2468/2011-SDU Sudeste, para que as empresasparticipantes do certame apresentem, caso queiram, impugnação aestes recursos no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir destapublicação, conforme disposto no artigo 109, §3°, da Lei nº 8.666/93.Teresina(PI), 07 de novembro de 2011. Márcia Maria VasconcelosPresidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José FortesSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 OBJETO: contrataçãode Empresa de Engenharia para execução das obras/serviços do Siste-ma de Drenagem Integrada da zona Leste, bairro São Cristóvão,Teresina-PI. O Município de Teresina-PI, por meio da ComissãoEspecial de Licitação, torna público aos licitantes interessados ainterposição de recursos administrativos pelas empresas: 1) Cons-trutora ARTEC S/A, 2) Construtora HIDROS Ltda. e 3) RR Cons-truções Ltda., referente à fase de habilitação da Concorrência nº. 002/11, Processo n° 042-4073/2011-SDU Leste, para que as empresasparticipantes do certame apresentem, caso queiram, impugnação aestes recursos no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta

publicação, conforme disposto no artigo 109, §3°, da Lei nº 8.666/93.Teresina(PI), 01 de novembro de 2011. Márcia Maria VasconcelosPresidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José FortesSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FASE DE PRO-POSTA TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2011 OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviçosde Elaboração do Projeto Executivo e de Supervisão das obras doSistema de Drenagem Integrada da zona Leste, bairro São Cristóvão,Teresina-PI. O Município de Teresina-PI, por meio da ComissãoEspecial de Licitação, torna público aos licitantes interessados, o re-sultado da fase de julgamento de Proposta Técnica da Concorrência nº.003/11, Processo n° 042-4074/2011-SDU Leste, como segue: Consór-cio classificado: 1) Beck de Souza Engenharia Ltda. e J. L. J. Auditorese Consultores Associados. Dessa forma, esta Comissão convoca ocitado Consórcio para abertura da Proposta de Preços a ser realizadano dia 04 de novembro de 2011, às 09:00 (nove) horas, na sala daComissão, situada à Rua Firmino Pires, n° 121, Centro, nesta Capi-tal. Teresina(PI), 01 de novembro de 2011. Márcia Maria Vasconce-los Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José For-tes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Fundação Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/2011 RELANÇAMENTO Objeto: Preços a serem registradosem Ata com força de contrato que ficarão disponíveis para futu-ras aquisições de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (Fresas), paraatender às necessidades do HUT. Credenciamento: A partir dodia 08/11/2011 até às 10:00 h do dia 22/11/2011. Abertura dasPropostas: às 10:00 h do dia 22/11/2011. Local da retirada doEdital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefo-ne: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ouatravés do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 09/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de 2011 AlessandroEulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino FerreiraFilho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 157/2011RELANÇAMENTO Objeto: Prestação de Serviços Gráficos (con-fecção de Crachás, Certificados, etc.), para atender às necessidadesda GDP. Credenciamento: A partir do dia 01/11/2011 até às 09:00 hdo dia 16/11/2011. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 16/11/2011. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718,das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD,Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: Apartir do dia 01/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outubro de 2011 DaniellaRibeiro Uchôa - Pregoeira – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho- Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 174/2011Objeto: Preços a serem registrados em Ata com força de contrato queficarão disponíveis para futuras aquisições de Material de consumoMédico Hospitalar, para atender às necessidades do HUT.Credenciamento: A partir do dia 01/11/2011 até às 10:00 h do dia 16/11/2011. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 16/11/2011.Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 01/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outubro de 2011 Daniella RibeiroUchôa - Pregoeira – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Pre-sidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 175/2011Objeto: Aquisição de Microscópios biológicos binocular, para aten-

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.42516der às necessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir dodia 03/11/2011 até às 09:00 h do dia 17/11/2011. Abertura das Pro-postas: às 09:00 h do dia 17/11/2011. Local da retirada do Edital einformações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentaçãode 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br.Edital disponível: A partir do dia 03/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outu-bro de 2011 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: PedroLeopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 176/2011Objeto: Preços a serem registrados em Ata com força de contrato queficarão disponíveis para futuras aquisições de leite pasteurizado tipoC, para atender às necessidades do HUT. Credenciamento: A partirdo dia 03/11/2011 até às 10:00 h do dia 17/11/2011. Abertura dasPropostas: às 10:00 h do dia 17/11/2011. Local da retirada do Edital einformações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentaçãode 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br.Edital disponível: A partir do dia 03/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outu-bro de 2011 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: PedroLeopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 177/2011Objeto: Aquisição de Purificadores de água, para atender às necessi-dades do HUT. Credenciamento: A partir do dia 03/11/2011 até às09:00 h do dia 18/11/2011. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia18/11/2011. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. deMaio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponí-vel: A partir do dia 03/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outubro de 2011Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro LeopoldinoFerreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 178/2011Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computador,Impressora, etc.), para atender às necessidades da GEAFA.Credenciamento: A partir do dia 03/11/2011 até às 10:00 h do dia 18/11/2011. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 18/11/2011.Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 03/11/2011 Teresina(PI), 27 de Outubro de 2011 Luiz CarlosPirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho- Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2011Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (Frutas e ver-duras), para atender às necessidades das Unidades de Saúde, HUT,Hospitais e CAP´S. Credenciamento: A partir do dia 08/11/2011 atéàs 09:00 h do dia 21/11/2011. Abertura das Propostas: às 09:00 h dodia 21/11/2011. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. deMaio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponí-vel: A partir do dia 08/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de2011 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro LeopoldinoFerreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 180/2011Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis (Arroz,feijão, etc), para composição de cestas básicas do Programa de Tu-berculose. Credenciamento: A partir do dia 08/11/2011 até às 10:00 hdo dia 21/11/2011. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 21/11/2011. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718,das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD,Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A

partir do dia 08/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de 2011 LuizCarlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino FerreiraFilho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 181/2011Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares (Monitoresmultiparamétricos), para atender às necessidades do HUT.Credenciamento: A partir do dia 08/11/2011 até às 09:00 h do dia 22/11/2011. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 22/11/2011.Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 09/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de 2011 Luiz CarlosPirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho- Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 182/2011 Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar (KitPapanicolau) , para atender às necessidades da GEESA.Credenciamento: A partir do dia 08/11/2011 até às 10:00 h do dia22/11/2011. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 22/11/2011. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718,das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital dis-ponível: A partir do dia 09/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novem-bro de 2011 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira – VIS-TO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 183/2011Objeto: Preços a serem registrados em Ata com força de contrato queficarão disponíveis para futuras aquisições de Material de consumopara Lavanderia hospitalar, para atender às necessidades do NUALP.Credenciamento: A partir do dia 08/11/2011 até às 09:00 h do dia 23/11/2011. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 23/11/2011.Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 09/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de 2011 AlessandroEulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Fi-lho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 184/2011 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis (Car-nes, Frango, ovos, etc.), para atender às necessidades das Unida-des de Saúde, HUT, Hospitais e CAP´S. Credenciamento: A par-tir do dia 10/11/2011 até às 09:00 h do dia 24/11/2011. Aberturadas Propostas: às 09:00 h do dia 24/11/2011. Local da retiradado Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto,telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD,Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponí-vel: A partir do dia 10/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de2011 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: PedroLeopoldino Ferreira Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2011Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computador,Impressoras, etc.), para atender às necessidades da CRS SUL.Credenciamento: A partir do dia 10/11/2011 até às 10:00 h do dia 24/11/2011. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 24/11/2011.Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir dodia 10/11/2011 Teresina(PI), 03 de Novembro de 2011 Luiz CarlosPirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Pedro Leopoldino Ferreira Filho- Presidente da FMS

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 17

Ineditoriais Diário Oficial da Câmara

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 036 /2011

(REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERROS DEDIGITAÇÃO)

“Dispõe sobre a Organização Administra-tiva e Gestão Interna da Câmara Munici-pal de Teresina e dá outras providências”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPALDE TERESINA, em colegiado, com espeque nos arts. 21, §3º, 26, III, e 58, parágrafo único, alínea “a’, da Lei Orgânicado Município de Teresina e no art 34, I e XVII, do RegimentoInterno desta Câmara, aprovou, em Plenário, e promulga aseguinte Resolução Normativa:

Art. 1º A administração da Câmara Municipal deTeresina e a sua gestão interna obedecerão aos princípios dalegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici-ência, além das diretrizes dispostas na presente Resolução ena legislação vigente..

Parágrafo único. É assegurado a todo cidadão o acessoà informação sobre os atos administrativos emanados do Po-der Legislativo Municipal.

Art. 2º A administração superior da Câmara Munici-pal é realizada pela sua Mesa Diretora, a qual tem a forma-ção, organização, competência e funcionamento disciplina-dos na Lei Orgânica do Município de Teresina e no seu Regi-mento Interno.

Parágrafo único. A Corregedoria Parlamentar, vincu-lada administrativamente à Mesa Diretora, exercerá sua fun-ção observando a sua competência estabelecida no Regimen-to Interno desta Câmara.

Art . 3º A gestão interna da Câmara Municipal deTeresina é realizada através de órgãos internos, os quais com-põem a estrutura administrativa básica seguinte:

I - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTODIRETO

1. PRESIDÊNCIA 1.1. Chefia de Gabinete 1.2. Controladoria Geral 1.3. Procuradoria 1.4. Assessoria Militar 1.5. Assessorias 1.6. Corregedoria Parlamentar 1.7. Ouvidoria Parlamentar1.8. Comissão Permanente de Licitação (CPL)1.9. Fundação “Jofre do Rego Castelo Branco”I – ÓRGÃOS D E DIREÇÃO E E XECU ÇÃO

PROGRAMÁTICA1. DIRETORIA GERAL1.1. Cerimonial1.2. Divisão de Informática1.2.1. Seção de CPD (Central de Processamento de

Dados)1.2.2. Seção de Suporte à Informática2. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO2.1. Divisão de Documentação e Informação2.1.1. Seção de Taquigrafia2.1.2. Seção de Redação de Atas2.1.3. Seção de Biblioteca e Anais2.2. Divisão de Elaboração de Leis2.2.1. Seção de Redação de Leis e Autógrafos3. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL3.1. Divisão de Folha de Pagamento3.1.1. Seção do Cadastro Funcional3.2. Divisão de Seleção e Desenvolvimento de Recur-

sos Humanos

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425184 . DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINIS-

TRATIVOS4.1. Divisão de Material e Patrimônio 4.1.1. Seção de Patrimônio 4.1.2. Seção de Compras 4.1.3. Seção do Almoxarifado4.2. Divisão de Serviços Auxiliares 4.2.1. Seção de Protocolo 4.2.2. Seção do Arquivo 4.2.3. Seção de Transporte 4.2.4. Seção de Reprografia 4.2.5. Seção de Serviços Gerais5. DEPARTAMENTO FINANCEIRO5.1. Divisão de Contabilidade5.2. Divisão de Tesouraria6 . DEPARTAM ENTO DE R ELAÇ ÕES

INSTITUCIONAIS6.1. Divisão de Assuntos Institucionais 6.1.1. Seção de Convênios e Contratos 6.1.2. Seção de Relações Públicas6.2. Divisão de Comunicação Social6.2.1. Seção de Jornalismo, Portais, Rádios e TV’sArt. 4º As atribuições e competência dos órgãos que

integram a estrutura básica da organização administrativa daCâmara Municipal de Teresina são as seguintes:

I - Presidência: aquelas que se encontram definidas noart . 39 do Regimen to In terno da Câmara Municipal deTeresina;

II - Chefia do Gabinete: dar assistência direta e imedi-ata ao Presidente em todos os seus atos; agendar e organizara pauta de audiências; recepcionar autoridades, visitantes epessoas interessadas em falar com o Presidente e, ainda, es-tabelecer as articulações políticas e parlamentares;

III - Controladoria Geral: planejar, coordenar e execu-tar as atividades do sistema de controle interno da CâmaraMunicipal, com estrita observância ao regramento discipli-nado no art. 268 do Regimento Interno da Câmara Municipalde Teresina e demais legislação pertinente;

IV – Procuradoria: prestar assessoria jurídica à Presi-dência e aos demais órgãos da Câmara Municipal, inclusive,às Comissões Permanentes, exarando, em cada caso, parece-res jurídicos; coordenar e executar os processos de inquéri-tos administrativos; elaborar as minutas de convênios e con-tratos solicitados pelo Presidente; formular consultas aosdiversos Tribunais e Órgãos Superiores; emitir pareceres daComissão Permanente de Licitação e, ainda, representar aCâmara em qualquer juízo ou tribunal;

V - Assessoria Militar: prestar assistência militar epolicial à Câmara Municipal no que se refere à segurançainstitucional; prestar segurança ao Presidente e aos demaismembros do Poder Legislativo Municipal no exercício de suasfunções; executar os serviços de cerimoniais militares, emharmonia com o próprio Cerimonial da Câmara, articulando-se, sempre que necessário, com as repartições oficiais de se-gurança e Corpo de Bombeiros para melhor desempenho desuas funções;

VI - Assessorias: analisar e interpretar dados, infor-mações e contribuições recebidas pela Câmara Municipal deTeresina, a fim de subsidiar o processo decisório do Presi-dente; prestar assessoria técnica na área de desenvolvimentoinstitucional; elaborar projetos técnicos de interesse da Câ-mara Municipal; elaborar relatórios técnicos e de gestão in-terna; elaborar projetos orçamentários e financeiros relativosao Poder Legislativo Municipal; auxiliar, no que for preciso,a Controladoria Geral da Câmara Municipal; realizar progra-mas firmados através de convênios e contratos; dar suporteao INTERLEGIS e, ainda, contribuir na organização das açõeslegislativas;

VII – Corregedoria Parlamentar: manter o decoro, a

ordem e a disciplina na atuação parlamentar; receber denún-cias e reclamações; adotar os procedimentos de abertura desindicâncias e inquéritos administrativos; auxiliar, sempre quehouver necessidade, administrativamente à Mesa Diretora.

VIII – Ouvidoria Parlamentar: coordenar, executar econtrolar as atividades da ouvidoria; ampliar os canais decomunicação direta entre a direção da Câmara e os munícipes;ouvir e receber as reclamações e denúncias dos cidadãos, ana-lisando pormenorizadamente cada assunto, a fim de extrairdados e informações que possam subsidiar a direção e osmembros do legislativo municipal, nos encaminhamentos enas soluções dos problemas que traduzam os anseios dosmunícipes;

IX - Comissão Permanente de Licitação: redigir editaisde licitação; receber, examinar e julgar todos os documentosapresentados e os procedimentos relativos ao cadastramentode licitantes, bem como, realizar os procedimento licitatóriosnas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e,sobretudo, pregão, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93 esuas posteriores alterações; redigir minutas de contratos,convênios e acordos, fazendo o devido acompanhamento desuas respectivas assinaturas; realizar todos os seus atos, emconsonância com os Pareceres lavrados da Procuradoria daCâmara, informando a Presidência, a Diretoria Geral e aControladoria da Câmara;

X - Diretoria Geral: dirigir, orientar e controlar asatividades nas áreas de gestão de pessoal, serviços de apoioadministrativo, controle orçamentário e financeiro e de apoioao processo legislativo da Câmara Municipal;

XI - Departamento Legislativo: dirigir, orientar e con-trolar as atividades de apoio ao processo legislativo na for-mulação de projetos de lei, projetos de resolução, requeri-mentos e outros atos legislativos; controle procedimental dosatos legislativos a serem levados à apreciação e aprovaçãopela Câmara; execução dos serviços de taquigrafia, redaçãode atas, organização, atualização e funcionamento da biblio-teca e edição de anais; prestar ao Município, sempre que forreq uerido, a s in formações necessár ias sobre os a toslegislativos aprovados pela Câmara;

XII - Departamento de Gestão de Pessoal: dirigir, ori-entar e controlar as atividades de gestão de pessoas; cadastrofuncional dos servidores, elaboração da folha de pagamento;seleção e desenvolvimento de recursos humanos; aplicação emanutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dosServidores da Câmara Municipal de Teresina;

XIII - Departamento de Serviços Administrativos: di-rigir, orientar e controlar as atividades de informatização dosserviços e manutenção dos sistemas; gestão e suprimento demater ial e patr imôn io, protocolo, arqu ivo, t ransportes ,reprografia, administração do edifício-sede e demais serviçosgerais;

XIV - Departamento Financeiro: dirigir, orientar e con-trolar as atividades de contabilidade pública e de tesourariada Câmara Municipal de Teresina;

XV - Departamento de Relações Institucionais: pro-mover a imagem da Câmara Municipal perante a população;sugerir políticas de relações públicas e mudanças de compor-tamento dos servidores; elaborar campanhas de divulgaçãodos atos legislativos; manter e disciplinar o relacionamentocom os variados setores da imprensa; fazer o cadastramentodos jornalistas; detectar situações que afetem a imagem doPoder Legislativo Municipal; acompanhar e controlar a pu-blicação de notícias e publicidade do interesse da Câmara nosmeios de comunicação e organizar entrevistas do Presidentee dos membros do Poder Legislativo Municipal.

XVI – Cerimonial: planejar, organizar, executar e con-trolar os serviços de cerimonial da Câmara Municipal deTeresina, nas sessões solenes, especiais, audiências públicase reuniões diversas, além de recepcionar convidados e autori-dades presentes à solenidades e/ou visitas.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.425 19XVII – Fundação “Jofre do Rego Castelo Branco”:

planejar e organizar ações sócio-educativas para os servido-res da Câmara e instituições de ensino do Município; produ-zir e veicular programas educativos, culturais artísticos, ci-entíficos e jornalísticos para rádio e televisão; estágios práti-cos para alunos das escolas públicas; estimular as atividadesda educação á distância; planejar, coordenar e organizar ativi-dades no Projeto “Escola na Câmara”; desenvolver outrasatividades em seu Estatuto;

Art. 5º Os cargos de Chefe da Procuradoria; Chefe deGabinete da Presidência; Chefe da Assessoria da Presidência;Chefe da Assessoria Militar; Assessores de Controle Inter-no, de Apoio ao Legislativo, de Apoio ao Administrativo, daPresidência; Assessoria de Comunicação Social, de ControleInterno; Assessoria da Ouvidoria; Assessoria de Cerimonial;Assessorias da Presidência; Chefe de Divisão e Chefe de Se-ção passam a ter a simbologia e quantidade constantes noAnexo I desta Resolução Normativa, com suas respectivasremunerações definidas em lei.

Parágrafo único. A nomeação, atribuição e remunera-ção do Presidente e dos Membros da Comissão Permanentede Licitação serão definidas em lei específica.

Art. 6º O cargo de Diretor Geral, Diretor de Departa-mento e Controlador Geral da Câmara Municipal de Teresinatêm status de Secretário Municipal, em obediência ao art. 85,§ 2º da Lei Orgânica do Município de Teresina, sendo consi-derados de natureza política especial e de livre nomeação eexoneração.

Parágrafo único. A simbologia e quantidade dos cargosmencionados no caput deste artigo são aqueles mencionadosno Anexo II da presente Resolução Normativa, com subsídi-os definidos em lei.

Art. 7º Ficam criados, no âmbito da estrutura admi-nistrativa da Câmara Municipal de Teresina, 01 (um) cargode Diretor de Departamento, 01 (um) cargo de Chefe do Ce-rimonial; 01 (um) cargo de Assessor da Corregedoria Parla-mentar, 01 (um) cargo de Assessor de Apoio à Programas, 01(um) cargo de Assessor de Planejamento Orçamentário, 01(um) cargo de Oficial de Gabinete, 02 (dois) cargos de Chefede Div isão, 05 ( cinco) car gos de Che fe de Seção, 17(dezessete) cargos de Assessoria Administrativa – Nível II,com seus respectivos valores definidos em lei específica.

§ 1º Os cargos mencionados no caput deste artigo sãotodos de provimento em comissão, de livre nomeação e exo-neração pelo Gestor da Câmara Municipal de Teresina, com asimbologia e quantidade constantes nos Anexos I e II destaResolução Normativa.

§ 2º O cargo de Chefe da Assistência Militar passa aser denominado de Chefe da Assessoria Militar, mantendo-sea mesma simbologia.

§ 3º O cargo de Secretária do Presidente fica transfor-mado em Assessor da Presidência – Nível I; os cargos deSecretária do Diretor Geral, Motorista de Gabinete da Presi-dência são transformados em cargos de Assessoria Adminis-trativa – Nível I; os cargos de Recepcionista de Diretor eAuxiliar de Serviços Gerais são transformados em cargos deAssessorias Administrativas – Nível II, todos com simbologiae q uan t idade const an tes no Anexo I de sta R esolu çãoNormativa.

Art. 8º Os cargos efetivos do Quadro de Pessoal daCâmara Municipal de Teresina, denominados de AuxiliarOperacional Administrativo, passam a ser considerado deNível Médio para fins de admissão, assegurando aos atuaisocupantes todos os direitos adquiridos.

Parágrafo único. A normatização dos cargos efetivosdo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina seencontra definida em Resolução Normativa própria.

Art. 9º Ficam criados 05 (cinco) cargos de AssessorJurídico Legislativo, privativos de bacharéis em Direito, den-tro do Quadro Efetivo de Pessoal da Câmara Municipal deTeresina, a serem providos na forma do que dispõe o art. 37,I e II, da Constituição Federal e 75, I e II, da Lei Orgânica doMunicípio de Teresina

§ 1 º São atr ibu ições dos Assesso res J u r ídicosLegislativos:

I – emitir pareceres, por escrito, das proposições quetramitam no Departamento Legislativo, quando lhes foremsolicitados, bem como, prestar assessoria e consultoria à Pre-sidência, Mesa Diretora e as Comissões Permanentes e Es-peciais;

II - prestar assistência jurídica quando solicitados pelosVereadores, desde que envolva assunto pertinente do PoderLegislativo Municipal;

III – acompanhar as reuniões das Comissões Perma-nentes e Especiais e, ainda, às Sessões da Câmara;

IV – acompanhar todos os atos relativos às licitaçõese contrato;

V – representar a Câmara Municipal de Teresina, emjuízo, na forma da lei, quando se tratar de resguardar e defen-der os Vereadores e servidores que encontrarem á serviçodeste Poder Legislativo;

VI – exercer suas funções sempre com observância aodisposto na Lei Federal nº 8.906/84.

§ 2º O cargo de Assessor Jurídico Legislativo tem re-muneração fixada por lei, no mesmo valor pago aos demaisservidores de nível superior do Poder Legislativo Municipal.

Art . 10 O Organograma da Câmara Municipal deTer esin a é o con stan t e no Anexo III des ta Resolu çãoNormativa.

Art. 11. Esta Resolução Normativa entra em vigor nadata de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partirde 1º de outubro de 2011.

Art. 12 Revogam-se as disposições em contrário, emespecial, a Resolução nº 16/2009.

Câmara Municipal de Teresina, em 09 de fevereiro de2011.

EDVALDO MARQUES LOPESPresidente

ANEXO I (Resolução nº 036/2011)

Nº DE ORDEM CARGO SIMBOLO QUANTIDADE 01 Chefe da Procuradoria DAL - II I 01 02 Chefe de Gabinete da P residênc ia DAL - IV 01 03 Chefe da Assessoria Mi litar DAL - V 01 04 Chefe da Assessoria da P residênc ia DAL - V 01 05 Chefe do Cerimonial DAL – V 01 06 Chefe da Assessoria da Comunicação Social DAL – VI 01 07 Assessor de Controle Int erno – Ní vel I DAL - V I 01 08 Assessor de Planejamento Orçamentári o DAL – VI 01 09 Assessor de Apoio à Programas DAL – VI 01 10 Assessor de Apoio Legis lativo DAL - V I 01 11 Assessor de Apoio Adminis trat ivo DAL - V I 01 12 Assessor da Presidência – Nível I DAL - V I 02 13 Assessor da Corregedoria Parlament ar DAL - V I 01 14 Assessor da Ouvidoria Parlamentar DAL - V I 01 15 Assessor de Controle Int erno – Ní vel I I DAL – VII 01 16 Assessor de Cerimonial DAL – VI I 01 17 Assessor de Comunicação Social DAL – V III 02 18 Assessor da Presidência – Nível II DAL – V III 02 19 Chefe de Divisão DAL – V III 11 20 Chefe de Seção DAL – IX 19 21 Assessoria Adminis trat iva – Nível I DAL – X 03 22 Assessoria Adminis trat iva – Nível II DAL – XI 21

ANEX O II (Resolução nº 036/2011)

Nº DE ORDE M NOMENCLATURA SI MBOLO QUANTIDADE 01 D iretor Geral DAL – I 01 02 Controlador Geral DAL – I I 01 03 D iretores de Depart ament o DAL – I I 05

Sexta-feira, 04 de novembro de 2011 DOM - Teresina - Ano 2011 - nº 1.42520

EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2011 Extrato do Contrato nº011/2011. Referente: Tomada de Preço nº 002/2011. Contratante:CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Representada Pelo Ve-reador Edvaldo Marques Lopes. Contratada: G.F. Com. Equipamen-tos & Serviços Ltda Representada pelo seu Sr. Henrique AreolinoRodrigues Nunes dos Santos. Objetivo: contratação de empresa es-pecializada em serviços gráficos utilizados nas atividades da CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações, condições e quantidadesestabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Empenhonº 659 Data 27/10/2011, valor R$ 192.702,40 ( Cento e Noventa edois Mil Setecentos e Dois Reais e Quarenta Centavos). Data daassinatura: 25 de Outubro de 2011. Assinam pela Contratante: EdvaldoMarques Lopes, Pela Contratada: Sr. Henrique Areolino RodriguesNunes dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2011 Extrato do Contrato nº

013/2011. Referente: Consócio Potiguar 2011,composto pelas em-presas Telemar Norte Leste, Brasil Telecom, TNLPCS e 14 BrasilTelecom celular S/A, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico p/ Regis-tro de Preço Nº006/2010. Contratante: CÂMARA MUNICIPALDE TERESINA. Representada Pelo VEREADOR EDVALDOMARQUES LOPES. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE Re-presentada pelo seu Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINSVIEIRA E PELA Sra.THEMIS SOARES DE RESENDE GOMES.Objetivo: Contratação de serviços de telefonia fixo Comutado (STFC),nas modalidades de Serviço Local, Serviços de Longa DistânciaNacional,Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800,Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de AcessoGPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis.Empenhonº 661 Data 31/10/2011. Data da assinatura: 31 de Outubro de 2011.Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contrata-da: Sr. Paulo Roberto de Sousa Martins Vieira e Sra.Themis Soares deResende Gomes.

Prefeiturade Teresina

MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS