Diario Municipio N 1456 07 03 - Diário Oficial de...

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2016

Sumário Página

ANO VII Nº 1.456

Atos do Poder Executivo

Atos do Poder Executivo .........................................................1Secretaria de Planejamento, Gestão e Des. Humano ...........4Secretaria de Finanças ............................................................6Secretaria da Educação ...........................................................8Secretaria da Saúde .................................................................12Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...........14Secretaria de Integração Social e Def. do Consumidor ........15Fundação Cultural de Palmas .................................................21Fundação de Esportes e Lazer de Palmas .............................21Previpalmas ..............................................................................22Agência Municipal de Turismo ................................................22

DECRETO Nº 1.210, DE 7 DE MARÇO DE 2016.

Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto nº 1.044, de 8 de junho de 2015, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º A alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto n° 1.044, de 8 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°...............................................................................................................................................................................III - .......................................................................................

a) Rogério Pereira, matrícula nº 413025506, (Coordenador); (NR)

.............................................................................................

............................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de março de 2016.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Diogo Fernandes Costa ValdevinoSecretário Municipal da Habitação

Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

ATO Nº 260 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA, no cargo de Assessor de Assuntos Estratégicos – DAS-1, no Gabinete do Prefeito, a partir de 11 de fevereiro de 2016.




ATO Nº 261 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e IV, da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

MAURICIO ERNESTO DE ASSIS, no cargo de Presidente da Junta Médica Oficial do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, a partir de 7 de março de 2016.




ATO Nº 262 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto nº 1.025, de 25 de maio de 2015, e Processo 2015068022, resolve

CONTRATAR

em caráter de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Vigia - 40h, na Secretaria Municipal da Educação, no período de 90 (noventa) dias, a partir de 1º de fevereiro de 2016:

ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS;FRANCISCO VIEIRA MORAIS;HYURY DE ABREU BARROS;IDELFONSO SOUZA CAVALCANTE;JANILSON MARTINS DA SILVA;WELITON PIRES COELHO.



Danilo de Melo SouzaSecretário Municipal da Educação


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.456 - SEGUNA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 20162

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


ADIR CARDOSO GENTILSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

IDERLAN SALES DE BRITOChefe do Diário Oficial do Município

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO E RELAÇÕESINSTITUCIONAIS

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014 Fone: (63) 2111-2507

CNPJ: 24.851.511/0001-85

ATO Nº 263 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, Decreto nº 1.025, de 25 de maio de 2015, e Processo 2015068025, resolve

CONTRATAR

em caráter de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1° de fevereiro a 14 de dezembro de 2016:

Monitor de Desenvolvimento Infantil – 40h:ACACIA DIONIZIO RIBEIRO COSTA ARAUJO;ADAILMA NEVES DA SILVA;ALCIRENE SOUSA PAIVA;AMANDA PEREIRA DIAS;ANA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA;ANA MARIA DE MIRANDA MESQUITA;ANA PAULA SOUSA RODRIGUES;ANDRESSA FERNANDES DE CASTRO;ANTONIA SILVA SANTOS MACIEL;BEATRIZ GOMES DE CASTRO;CAMILA DEUZINA MACHADO ARRUDA;EDNEIA APARECIDA JOSE ALVES;ELCIENE ARAUJO ALVES SANTANA;ELIEUDE DA SILVA BORGES;EVA ALVES DE SOUZA LISBOA;EVANDA DE SOUSA MOTA ARAUJO;FERNANDA BARBOSA DE PAULA FERREIRA;FRANCILEIDE FERREIRA PEREIRA;GRACIELE ARAUJO QUIRINO SOUSA;IVONETE GOMES DA COSTA OLIVEIRA;JAKICELLE OLIVEIRA MONTEIRO;JANDERSON DE SÁ ALVES;JANE VIDAL DA SILVA;JOANILDES MAGALHAES DE CASTRO;JOVELINA SOUSA QUEIROZ;LILIA BATISTA DE SOUSA;LIZANDRA ALAVARENGA DE MEIRA;LUCELIA DOS PRAZERES MARTINS DE SOUSA;MADALENA DE SOUZA CUNHA;MARCIA EVERLANNY SANTOS BESERRA;MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA;MARIA ERIETE FERREIRA DA CUNHA;MARIA ZENEIDE BRITO DA SILVA;MARINALVA MAMEDIA DA COSTA CAMPOS;MARINETE RIBEIRO CARNEIRO;MARISA MACIEL DE SOUSA NUNES;MARLENE VIEIRA LIMA;MEIRIVANE BATISTA DA LUZ;NILMA DA FONSECA ARAUJO;NIRIA PEREIRA DA SILVA;NUBIANEY GALVAO DE SOUSA;ODETE LOPES NUNES DE SOUZA;REJANE SILVEIRA DA SILVA VIANA;SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS FILHO;THELMA FERREIRA SILVA OLIVEIRA.

Monitor de Atividade de Jornada Ampliada Nível II– 40h:KATIANE TEIXEIRA ROSA;PETRUS PASSOS ALBUQUERQUE;TANIA REGINA MONTEIRO DE CASTRO.

Professor PI – 40h:ANA ROSA SANTOS MACHADO ARRUDA RIBEIRO;CIRENE ELIAS SILVEIRA;CIRLENE FERNANDES MALAQUIAS SALES;DINA RIBEIRO DE CASTRO ARAUJO;DULCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA;EDILENE ANDRADE DE SOUSA SILVA;EDINALVA JOSE ALVES;ERCILIA GOMES BARBOSA;FRANCISCA TAVARES DOS SANTOS SOARES;IZABEL PAULO DA SILVA;JOANA VALERIA ALVES DA SILVA SOUSA;JOELMA LEDA MARTINS DA SILVA MOREIRA;LUZILENE MARTINS DA SILVA;MARIA APARECIDA SILVA;MARIA DAS GRAÇAS NUNES SILVA DA SILVA;MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA;MARIA LUCINEIDE FREIRE DA SILVA ARAUJO;MARICELIA ALVES DE NOA ARAUJO;MARISA CUNHA MOURA DOS SANTOS LIMA;MEIRISVAN MIRANDA BRANDAO;NAIR REGINA DIAS CARDOSO;NEILA PEREIRA RODRIGUES;NEURACI ALVES DE SOUZA;NILZA DE NAZARE LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA;NOEME GUALBERTO DOS SANTOS MILHOMEM;ROSANGELA MARIA PASSOS ALBUQUERQUE;ROSINALVA SOUSA DA SILVA;SILVANEIDE NUNES;SILVIA MARIA GOMES;SIMONE DE CARVALHO DIAS SILVA;WESTE IRIS NUNES DOS SANTOS;ZIMALDA ALVES DE ALMEIDA.





ATO Nº 264 - PRO.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 1.025, de 25 de maio de 2015, Parecer nº 026/2016 – AEJ/SEPLAD e Processo 2015062171, resolve

CONSIDERANDO o Comunicado do Laudo Médico



Pericial nº 004/2016-JMO, que concede licença maternidade, e

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Educação informa que a prorrogação ocorrerá no período 15/12/2015 a 06/01/2017,

PRORROGAR

o contrato de trabalho da servidora LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSA, para exercer o cargo de Professor PII-40h, na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2017.




Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Governo e

Relações Institucionais

ATO Nº 265 - PRO.


CONSIDERANDO o Comunicado do Laudo Médico Pericial nº 017/2016-JMO, que concede licença maternidade, e


PRORROGAR

o contrato de trabalho da servidora ELIANE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Administrativo Educacional-40h, na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 6 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.






ATO Nº 266 - PRO.




PRORROGAR

o contrato de trabalho da servidora JACKELINE BARBOSA LEÃO, para exercer o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil-40h, na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 de dezembro de 2015 a 6 de novembro de 2016.






ATO Nº 267 - PRO.




PRORROGAR

o contrato de trabalho da servidora DANYELLA COUTINHO PEREIRA DE SÁ DANTAS, para exercer o cargo de Professor - PI-40h, na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 de dezembro de 2015 a 5 de dezembro de 2016.





ATO Nº 268 - EX.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR

ELZIVAN PEREIRA SOUSA, do cargo de Assessor Especial de Representação em Brasília – DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 7 de março de 2016.






PORTARIA CONJUNTA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

Conceder aposentadoria por Invalidez em favor do servidor WILSON PINTO DOSSANTOS, na forma específica.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 961, de 02 de fevereiro de 2015, e Ato Nº 1.357-NM, de 13 de julho de 2015, combinado com o art. 205 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999 e art. 22, da Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmas.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez em favor do servidor Wilson Pinto dos Santos, matrícula funcional n° 292141, servidor público municipal, nomeado pelo Ato n° 653 de 02/12/2008, para exercer o cargo efetivo de “Agente de Combate as Endemias”, tendo tomado posse e entrado em exercício em 02/06/2008, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, classificada no plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) pelo Anexo V a Medida provisória de 26/01/2016, Nível II, referência “B”.

Art. 2º - O valor do benefício foi fixado integralmente, de acordo do laudo médico-pericial, Parecer n° 19/2015 - AJ - PREVIPALMAS, com base de cálculo apurada na forma do art. 31 da Lei em comento, conforme de Fixação de Proventos/ Nota de Proposição consignada aos autos do processo nº 2015058178.

Art. 3º - Por não se enquadrar na forma de reajuste por paridade, nos termos do art. 32 da Lei Municipal nº 1.414/2005 e do art.15 da Lei 10.887 de 18/06/2004, o benefício será reajustado na data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.


ALAN BARBIEROSecretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHAPresidente do Previpalmas

Secretaria de Planejamento, Gestão e Des. Humano

PORTARIA N° 228/GAB/SEPLAD, DE 01 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a homologação do resultado da Avaliação Especial de Desempenho de servidor lotado na Secretaria Municipal da Educação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da PORTARIA Nº 1102/2015/GAB, de 25 de agosto de 2015, bem como o art. 2º da Lei Complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art.1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho de servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação na 6ª etapa do Estágio Probatório, conforme avaliação devidamente assinada pela comissão setorial instituída pela Portaria nº 1129, de 31 de agosto de 2015, Publicada no DOM nº 1334, de 02 de setembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano,01 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO DA COSTASecretário Executivo

ANEXO À PORTARIA N° 228/GAB/SEPLAD,DE 01 DE MARÇO DE 2016

6ª ETAPA

ITEM MATRICULA SERVIDOR CARGO NOTA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

01 413010208 ARNON BATISTA NUNESAGENTE ADMINISTRADOR

EDUACIONAL100

Jane Ernesto da Silva - Presidente da Comissão

Aclenes Gomes Barbosa Coelho - Membro da Comissão

Juraci Aparecida de Oliveira Giacomini - Membro da Comissão

Maria Zuleide Evangelista Macedo - Membro da Comissão

PORTARIA Nº 236/GAB/SEPLAD, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da PORTARIA 1102/2015/GAB, de 26 de agosto de 2015 e Processo nº 2016013836, resolve:

RESCINDIR, a pedido,

o contrato de trabalho do(a) servidor(a) MARCELA MAIA PITALUGA SILVEIRA, do cargo de Analista em Saúde-Médico, matrícula nº 413024437, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02 de março de 2016.

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, 02 de março de 2016.


ATO N.º 269 - RET.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

RETIFICAR

o Ato nº 211-EX, de 26 de fevereiro de 2016, quanto a data, onde se lê: a partir de 29 de fevereiro de 2016, leia-se: a partir de 1º de março de 2016, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Palmas, 7 de março de 2016





PORTARIA Nº 246/GAB/SEPLAD, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da PORTARIA Nº 1102/2015/GAB, de 25 de agosto de 2015, e ainda;

Considerando a solicitação contida no ofício nº 2733/GAB/SEMED, de 10 de novembro de 2015, da Secretaria Municipal da Educação;

Considerando tratar-se de término de licença maternidade, resolve:

RESCINDIR,

o contrato de trabalho do(a) servidor(a) MARIA DE JESUS PEREIRA REIS, Professor I – 40h, matrícula nº 413022452, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2016.



Processo: 2016012999Interessado: SONIA MARIA FERREIRA DE SANTANAAssunto: SOL. DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR

DESPACHO Nº 87/2016/GAB/SEPLADNos termos do Art. 101 da Lei Complementar nº. 008, de 16 de novembro de 1999 e da Lei Complementar nº. 024, de 26 de agosto de 2000, e tendo em vista a manifestação favorável por parte da Secretaria de origem, resolvo PRORROGAR Licença para Tratar de Interesses Particulares, inicialmente concedida ao requerente por 02 (dois) anos, ou seja, de 06/03/2014 a 05/03/2016, pelo

DESPACHO/ N° 710/2015/SEMAD (autos 2014009398) para mais 01 (um) ano, sendo de 06/03/2016 a 05/03/2017, ficando, assim, o tempo total da licença de 03 (três) anos, compreendido entre 06/03/2014 a 05/03/2017, não se computando este tempo para qualquer efeito.Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para as anotações devidas e demais providências decorrentes junto a Folha de Pagamento.



PROCESSO: 2016014724INTERESSADO: PAULENE PORTA PEREIRA TEIXEIRAASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRÍCULA: 163421ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

DESPACHO/ N° 89/2016/GAB/SEPLADCom base na documentação constante dos autos e nos termos do § 1º, art. 102 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 308, de 19 de dezembro de 2014, resolvo REVOGAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2016, a Licença para o Desempenho de Mandato Classista, concedida à servidora Paulene Porta Pereira Teixeira, por meio do Despacho Nº 185/2015/SEMAD, de 07 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.231, de 07 de abril de 2015.



Port. Nº 1102/2015, DOM Nº 1.329/2015



Secretaria de Finanças

PORTARIA Nº. 021, de 02 de fevereiro de 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei 1.954 de 01 de abril de 2013.

R E S O L V E:

Art. 1º- INTERROMPER, o gozo de 20 (vinte) dias de férias da servidora Gilmara da Penha Araújo Apoliano, Analista de Controle Interno, matrícula funcional nº 413019618, relativo ao período aquisitivo 21/10/2014 a 20/10/2015, anteriormente marcado para 01/02/2016 a 01/03/2016, em razão de extrema necessidade de serviços assegurando-lhe o direto de usufruir o beneficio em 04/07/2016 a 23/07/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudio de Araújo SchüllerSecretário Municipal de Finanças

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016

Processo nº: 2015070652Validade: 12 (doze) mesesÓrgão interessado: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O registro de preços visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, especificados na proposta vencedora e relacionados abaixo, independentemente de transcrição, proveniente da sessão pública do Pregão de forma Eletrônico nº 003/2015, sucedido em 22/01/2016, às 10:00hs, realizado pelo Pregoeiro da Secretaria de Finanças.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

Fornecedor:SALINA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 13.738.094/0001-42

ITEM UND QTDE ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT VLR TOTAL

01 Pote 264 Achocolatado em pó, instantâneo, rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, pote 400g. Toddy 5,25 1.386,00

02 Pct 288 Açúcar Cristalizado branco acondicionado em saco plástico com identificação do produto pacote com 2 kg. Itajá 5,80 1.670,40

09 Pct 192Milho para Canjica branco tipo 1, grãos limpos, isentos de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais pacote com 500g.

Mainha 1,45 278,40

11 Lt 96Cereal infantil TIPO mucilon milho contém Nutriprotect, uma combinação exclusiva, de probiótico Bifidus BL e nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Lata de 400g.

Mucilon 6,68 641,28

32 Pct 144Macarrão tipo parafuso com 500g macarrão tipo massa cortada em forma de parafuso, vitaminado, não fermentado, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com água adicionada de ovos.

Q Delicia 1,57 226,08

33 Pct 192Macarrão tipo spagheti com 500g macarrão espaguete, vitaminado, não fermentado, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com água adicionada de ovos.

Q Delicia 1,49 286,08

49 Und 24

Tempero Completo com pimenta Pote de 1 kg, Ingredientes: sal, cebola, pimenta jalapenã, polpa de alho. Pimenta de cheiro vermelha, pimenta-do-reino preta, cebolinha, salsa, manjericão, realçador de sabor glutamato monossódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio. Não contém glúten.

Goiás 3,85 92,40

50 Und 12Tempero Completo sem Pimenta Pote 1kg. Ingredientes: sal, cebola, polpa de alho, cebolinha, salsa, manjericão, realçador de sabor glutamato monossódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio. Não contém glúten.

Goiás 5,50 66,00

Fornecedor:

HOSPVIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ:

16.629.888/0001-66


10 Lt 96

Cereal infantil sabor arroz, tipo Mucilon contém Nutriprotect,

uma combinação exclusiva, de probiótico Bifidus BL e

nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C

e Ferro de melhor absorção. Lata de 400g.

Nestle 7,04 675,84

16 Lt 96

Preparo para Mingau TIPO Farinha láctea, a base de:

farinha de trigo leite em pó integral açúcar sal vitaminas

sais minerais aromatizantes. Composição nutricional

mínima (100g): 11 g de proteínas. Rotulagem Nutricional

Obrigatória. Lata de 400 gramas.

Nestle 10,49 1.007,04

19 Und 24Fermento biológico, embalagem de 125g. prazo de validade

de 06 meses, a contar da data de validade.Fleischaann 3,99 95,76

28 Fardo 20Leite em pó integral, não adoçado e não modificado. Pacote

de 400g, fardo com 25 unidades.Piracanjuba 183,59 3.671,80

Fornecedor:

JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ:

15.104.655/0001-87


08 Pct 288Café moído, empacotado a vácuo, tipo exportação

acondicionado em embalagem de 500g, 1ª qualidade.Ouro Negro 6,50 1.872,00

Fornecedor:

M.J.R. DOS SANTOS EIRELI - ME

CNPJ:

07.993.634/0001-31


03 Pct 384

Arroz branco agulhinha, tipo 1 subgrupo polido, classe longo

fino, pacote contendo 5kg, acondicionado em saco plástico

transparente.

Americano 11,08 4.254,72

04 Pct 96

Biscoito de maisena, doce a base de farinha de trigo com

açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma

e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas pacote com

400g. Embalagem 3 x 1.

Supremo 2,40 230,40

05 Pct 240

Biscoito, tipo rosquinha, sabor coco, a base de: farinha de

trigo açúcar gordura vegetal hidrogenada lecitina de soja

amido de milho açúcar invertido leite de coco, coco ralado

leite integral sal aroma artificial de coco. Embalagem de

800g.

Liane 5,18 1.243,20

06 Pct 120

Biscoito tipo cream-cracker, salgado tipo água e sal,

contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o

sabor salgado, além dos substanciais normais do produto,

embalagem 400g, pacote 3x1.

Supremo 2,40 288,00

07 Und 136

Creme de leite, sabor suave, consistência firme, embalado

em lata não amassada, a embalagem deverá conter

externamente os dados de identificação, procedência,

informação nutricional, número de lote, data de validade,

quantidade do produto. – Lata com 300g.

Piracanjuba 2,50 340,00

12 Und 192

Extrato de tomate, concentrado, produto resultante da

concentração da polpa de tomate por processo tecnológico

preparado com frutos maduros selecionados sem pele,

sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e

fermentação, acondicionada em latas de 350 gramas.

Fugini 1,80 345,60

13 Pct 72

Farinha de mandioca amarela subgrupo fina, embalado

em pacotes plásticos, transparente, limpos não violados e

resistente pacote 1 kg.

Lopes 3,23 232,56

14 Pct 48Farinha de trigo com fermento, tipo 1, enriquecida com ferro

e ácido Fólico, pacote de 1 kg.Rosa Branca 4,00 192,00

18 Und 24

Fermento químico em pó, pote contendo 100g gramas,

com identificação do produto, Marca do fabricante, data de

fabricação e prazo de validade

Caipira 2,24 53,76

20 Pct 288Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, Embalado em

pacotes de 500g.Mainha 0,70 201,60

21 Und 144Gelatina sabor morango 35g, produto constituído de

gelatina em pó, açúcar, aromatizantes.Dr. Oetker 1,69 243,36

22 Und 144Gelatina sabor uva 35g produto constituído de gelatina em

pó, açúcar, aromatizantes. Dr. Oetker 0,82 118,08



23 Und 48Gelatina sabor limão 35g produto constituído de gelatina em

pó, açúcar, aromatizantes. Dr. Oetker 0,79 37,92

24 Und 96Gelatina sabor tutti frutti 35 Gramas produto constituído de

gelatina em pó, açúcar, aromatizantes.Dr. Oetker 0,98 94,08

29 Lata 192

Leite em pó infantil, próprio para o consumo de crianças a

partir dos seis meses de vida composto por Leite de vaca

desnatado (fonte protéica), maltodextrina, oleína de palma,

óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, minerais

(sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto

de potássio), lecitina de soja, vitaminas (vitamina C,

vitamina PP, vitamina E, pantoteonato de cálcio, vitamina A,

vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido

fólico, vitamina K1, biotina, vitamina B12), sem glúten. Caixa

com 12 latas de 400g cada.

Nestogeno 2 28,40 5.452,80

30 Lata 144

Leite em pó infantil, próprio para o consumo de crianças

de zero a seis meses de vida, composto por Lactose,

concentrado protéico de soro de leite, oleína de palma,

leite desnatado, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de

milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio,

cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato

de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de

manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C,

niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A,

vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina B2, ácido

fólico, vitamina K, biotina), óleo de peixe, lecitina de

soja, ácido graxo araquidônico, L-arginina, L-carnitina,

nucleotídeos, taurina bitartarato de colina, inositol,

L-histidina, sem Glúten. Caixa com 12 latas de 400g cada.

Nestogeno 1 26,00 3.744,00

34 Und 96

Margarina 0% de gordura trans, cremosa com sal,

embalagem contendo 1 kg, Ingredientes: Água, óleos

vegetais líquidos e interesterificados, sal, vitaminas (A, B6,

B12, D, E, ácido fólico), chá verde, estabilizantes: goma

acácia (INS 414), mono e diglicerídeos de ácidos graxos

(INS 471) e ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico (INS

476), aromatizantes, conservadores: sorbato de potássio

(INS 202) e benzoato de sódio (INS 211), antioxidantes:

ácido cítrico (INS 330), EDTA (INS 385), BHT (INS 321)

e TBHQ (INS 319) e corante beta-caroteno sintético (INS

160ai). Não contém glúten.

Delicia 6,72 645,12

35 Pct 144

Massa pronta para bolo sabor de chocolate 450g,

composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido

fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal (óleos

vegetais, hidrogenados, estabilizantes monoesteorato de

propileno glicol, mono e diglecerídeos de ácido graxos e

polisortato, antroxidantes BHT e ácido cítrico) sal, fermento

químico (bicarbonato de sódio, fosfato ácido de alumínio e

sódio e fosfato mono cálcio) e aromatizante, contém glúten.

Emege 3,00 432,00

36 Pct 144

Massa pronta para bolo, sabor formigueiro 450g,

composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido

fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal (óleos

vegetais, hidrogenados, estabilizantes monoesteorato de

propileno glicol, mono e diglecerídeos de ácido graxos e

polisortato, antroxidantes BHT e ácido cítrico) sal, fermento

químico (bicarbonato de sódio, fosfato ácido de alumínio e

sódio e fosfato mono cálcio) e aromatizante, contém glúten.

Emege 3,45 496,80

37 Pct 48

Massa pronta para bolo sabor de laranja 450g, composição:

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,

açúcar, amido de milho, gordura vegetal (óleos vegetais,

hidrogenados, estabilizantes monoesteorato de propileno

glicol, mono e diglecerídeos de ácido graxos e polisortato,

antioxidantes BHT e ácido cítrico) sal, fermento químico

(bicarbonato de sódio, fosfato ácido de alumínio e sódio e

fosfato mono cálcio) e aromatizante, contém glúten.

Emege 2,60 124,80

38 Pct 96

Massa pronta para bolo sabor coco 450g, composição:

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,

açúcar, amido de milho, gordura vegetal (óleos vegetais,

hidrogenados, estabilizantes monoesteorato de propileno

glicol, mono e diglecerídeos de ácido graxos e polisortato,

antroxidantes BHT e ácido cítrico) sal, fermento químico

(bicarbonato de sódio, fosfato ácido de alumínio e sódio e

fosfato mono cálcio) e aromatizante, contém glúten.

Emege 2,60 249,60

39 Pct 192

Milho para pipoca de primeira qualidade, beneficiado,

polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de

espécies, acondicionados em embalagem de 500g.

Pachá 1,60 307,20

40 Und 144Milho Verde, em conserva, embalagem em latas, contendo

no mínimo 300g, com identificação do produto.Fugini 1,50 216,00

41 Und 240

Molho pronto tradicional em lata de 340g Ingredientes;

Tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo

vegetal, extrato de levedura, alho, manjericão, aipo

marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamato

monossódico não contém glúten.

Fugini 2,10 504,00

42 Und 48

Cereal Neston 3 cereais de 400g, nutrientes; farinha de trigo

enriquecida com ferro, ácido fólico, sais minerais, aveia, sal

e vitaminas, contém glúten.

Nestle 10,10 484,80

43 Und 240

Óleo de soja 900 ml de primeira qualidade, 100%

natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem

deverá conter externamente os dados de identificação

e procedência, número do lote, data de fabricação,

quantidade do produto.

Comigo 3,28 787,20

44 Pct 240

Polvilho doce, contendo 01 kg, com identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo

de validade.

Lopes 2,49 597,60

45 Und 900

Torradas Matinal Aperitivo Panetini Sabor Queijo Suave

40g. Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico,

óleo vegetal de girassol, condimento preparado sabor

queijo (farinha de arroz, soro de leite, sal, dextrose, açúcar,

tomate, cebola e alho (alimentos tratado por processo de

irritação), extrato de levedura, aromatizantes, realçador

de sabor glutamato monossódico, acidulante ácido cítrico

antiumactante: dióxido de silício e óxido de magnésio.

Açúcar, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio,

pirafosfato ácido de sódio e fosfato monocálcio, corante

caramelo IV e corante natural páprica.

Equilibri 3,00 2.700,00

46 Und 144

Refrigerante 2lts de 1° qualidade, especificação: Cola -

Composição: água gaseificada, açúcar, cafeína, extrato de

noz de cola, corante caramelo INS 150 A, acidulante ácido

fosfórico INS 338, aromatizante naturais compostos, não

contém glúten.

Pepsi 4,73 681,12

47 Und 144

Refrigerante 2 lts de 1° qualidade, especificação: Guaraná

- Composição: água gaseificada, açúcar, semente

de guaraná, aroma natural, acidulante, ácido cítrico,

conservadores, sobrato de potássio e benzoato de sódio,

corante caramelo tipo IV – não contém glúten.

Guarana

Antartica4,49 646,56

48 Pct 36Sal branco refinado, iodado, para consumo doméstico,

pacote contendo 1 kg.Nevado 0,87 31,32

51 Und 36

Vinagre de maça 500 ml isento de corantes artificiais, ácido

orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material

terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em

frasco plásticos com tampa inviolável, hermeticamente

fechado.

Toscano 2,20 79,20

Fornecedor:

W. V. B VARGAS - ME

CNPJ:

03.997.385/0001-00


15 PCT 192Farinha de Trigo sem fermento embalado em pacotes de

1 kg.Lili 2,75 528,00

17 PCT 336

Feijão carioquinha, tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade,

constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica

a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais,

maduros, limpos e secos, isento de impurezas e materiais

estranhos e livres de parasitas, em embalagens não

violadas e resistentes. Pacote de 1 kg.

Da Casa 4,33 1.454,88

27 UND 144

Leite condensado, obtido pela desidratação do leite,

adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata

limpas, isentas de ferrugem, não amassada, resistente e

que garanta a integridade do produto. Lata com 395g.

Mococa 3,00 432,00

31 PCT 72

Macarrão para lasanha pacote de 500g, macarrão tipo

massa cortada para lasanha, vitaminado, não fermentado,

obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com

água adicionada de ovos.

Fortaleza 5,27 379,44



PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, aos 07 de Março de 2016.

Izabela Pires de BritoPregoeira

AVISO DE RESULTADOCONCORRÊNCIA N° 009/2015

Processo nº 2014052858. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte. Objeto: registro de preços visando a futura contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de construção de travessias elevadas, Município de Palmas/TO, conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência e anexos. Empresa VENCEDORA do certame: JMD ENGENHARIA EIRELI, com os seguintes valores: R$ 1.319.516,84 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) para o Lote 01 e R$ 157.834,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para o lote 02. Data da realização: 30/11/2015.


Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2016

Processo nº. 2015066921. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex. Empresa Vencedora: Oliveria e Cia Ltda – ME, CNPJ Nº 09.637.873/0001-84, Item 01, Valor total R$ 2.217.600,00 (Dois milhões duzentos e dezessete mil e seiscentos reais). Data da realização do certame: 18/02/2016.

Palmas - TO, 07 de Março de 2016.

Lívia Alves OliveiraPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2016

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por meio do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2016, no site: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, cujo objeto é a futura aquisição de materiais de construção, conforme especificações do ANEXO I do Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, processo nº 2015064343. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.cidadecompras.com.br ou examinado no sítio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (63) 2111-2736/ 2737 ou email [email protected].


Denílson Alves MacielPregoeiro


REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por meio do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de março de 2016, no site: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços,

cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de alimentos preparados(marmitex), conforme especificações do ANEXO I do Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor – SISDEC, processo nº 2015059072. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.cidadecompras.com.br ou examinado no sítio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (63) 2111-2736/ 2737 ou email [email protected].


Edinaldo Neir Moreira SoaresPregoeiro


A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por meio da Pregoeira da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2016, no site: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, constitui objeto da presente licitação à aquisição de medicamentos, para Registro de Preços, a fim de atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2015069577. O Edital poderá ser retirado no site: www.cidadecompras.com.br ou examinado no sítio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (63) 2111-2736/ 2737 ou e-mail [email protected].


Izabela Pires de BritoPregoeira

Secretaria da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0260, 1º DE MARÇO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Nº 1222 - NM de 11 de novembro e consoante a Lei n° 1256, de 22 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE – Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com manutenção do ensino na Unidade de Ensino, conforme preconização da Lei supracitada.

N.º de Ordem Escola Nº Processo Valor do Repasse

1 ACE - Escola Municipal de Tempo Integral Aprígio Thomas 2016000006 R$ 5.100,00

2 ACE - Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire 2016000042 R$ 4.880,00

3 ACE - Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Reche 2016000054 R$ 5.100,00

TOTAL R$ 17.080,00

ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.0305.6084 Natureza de Despesa: 33.50.39 Fonte: 003040361.

ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezesseis.


PORTARIA / GAB / SEMED N° 0261 de 01 de Março de 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo ATO N.º 1222 – NM de 11 de Novembro de 2014.

Resolve:

Art. 1º- Interromper 29 (vinte e nove dias) dias do gozo de férias da servidora Roneidi Pereira de Sá Alves, cargo: Professor Nível II 40H, função: Diretora de Recursos Humanos, matrícula: 877531, a partir de 05/04/2016, relativa ao período aquisitivo de 2015 a 2016, anteriormente marcada para 04/04/2016 a 03/05/2016.

Art. 2º - A interrupção se faz necessária em razão de extrema necessidade de trabalho nesta pasta, assegurando-lhe o direito de usufruir os dias do referido benefício em data a ser definida.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

DANILO DE MELO SOUZASecretário Municipal da Educação

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2016DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2012001961

PROCESSO Nº 2012001961ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTEPARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARTA DOS SANTOS DEMETRIO MARTINSOBJETO: liquidação do valor devido a MARTA DOS SANTOS DEMETRIO MARTINS, a título de INDENIZAÇÃO do valor relativo à reforma do imóvel objeto do contrato de locação nº 267/2012, por ocasião da entrega do imóvel localizado na Rua 09, Quadra 02, Lote 07, em Taquaralto, Palmas - TO, que era utilizado para funcionamento da Escola Municipal Lucas Ruan.VALOR TOTAL: R$ 19.951,94 (dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).BASE LEGAL: Proc. nº 2012001961, Parecer PGM/SUAD/nº 371/2016-PGM, Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e art. 23 da Lei nº 8.245/1991.RECURSOS: dotação orçamentária, funcional nº 12.365.0305.6090-PPA-P, ficha 20162187, empenho 1757, natureza 33.90.93.

UNIDADES EDUCACIONAIS

ERRATA

A ACCEI do CMEI Amâncio José de Moraes, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no extrato do contrato de gêneros alimentícios nº 003/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas/TO nº 1.243 de 24 de abril de 2015, pág.06:

Onde se lê:VIGÊNCIA: 16/04/2015 a 31/12/2015,

Leia-se:VIGÊNCIA: 17/04/2015 a 31/12/2015.

Palmas/TO, 04 de março de 2016.

Clarissia Ribeiro Marques Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA





Clarissia Ribeiro MarquesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA





Clarissia Ribeiro Marques Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ERRATA





Clarissia Ribeiro MarquesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 001/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, torna público para conhecimento de interessados, que a empresa 2R COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, com o valor total de R$ 13.950,00 (Treze mil novecentos e cinquenta reais), foi julgada como vencedora do Processo nº 2016004151, tendo como objeto a aquisição de Computadores e No-breaks.


Ediléia Maria de MesquitaPresidente da Comissão Permanente de Licitação



RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

A Comissão de Chamada Pública da ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber, torna público para conhecimento de interessados que a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO – ASCABRAS, com o valor total de R$ 7.901,30 (Sete mil novecentos e um reais e trinta centavos), ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS – APRAFEP-TO, com o valor total de R$ 4.134,60 (Quatro mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS/TO – AGROP, com o valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), foram julgadas como vencedoras do Processo n° 2016002877, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.


Roseane Marques Ribeiro MendesPresidente da Comissão de Chamada Pública

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2016

PROCESSO N°: 2016006695ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARESCONTRATADA: M.J.R. DOS SANTOS EIRELI-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 82.726,56 (Oitenta e dois mil setecentos e vinte seis reais e cinquenta e seis centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016006695.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.03.05.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a Sr.ª Cleudemar Abreu Lopes, inscrita no CPF n° 436.032.031-00 e portadora do RG n° 1.187.498 2ª VIA SSP/TO. Empresa M.J.R. DOS SANTOS EIRELI-ME., inscrita no CNPJ n° 07.993.634/0001-31, por meio de seu representante legal o Sr. Paulo Hans dos Santos Aguiar, inscrito no CPF n° 022.515.011-50 e portador do RG n° 784.851 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016006695ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARESCONTRATADA: PAULISTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 46.829,50 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016006695.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.03.05.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a Sr.ª Cleudemar Abreu Lopes, inscrita no CPF n° 436.032.031-00 e

portadora do RG n° 1.187.498 2ª VIA SSP/TO. Empresa PAULISTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 06.285.410/0001-02, por meio de seu representante legal o Sr. Paulo Cesar Sant`Ana de Oliveira, inscrito no CPF n° 043.717.108-67 e portador do RG n° 14.726.534 SSP/SP.


PROCESSO N°: 2016006695ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARESCONTRATADA: S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 45.050,00 (Quarenta e cinco mil e cinquenta reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016006695.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.03.05.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a Srª. Cleudemar Abreu Lopes, inscrita no CPF n° 436.032.031-00 e portadora do RG n° 1.187.498 2ª VIA SSP/TO. Empresa S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 12.376.868/0001-70, por meio de seu representante legal o Sr. Sérgio de Sousa Sobrinho, inscrito no CPF n° 025.817.851-52 e portador do RG n° 944.137 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016006695ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARESCONTRATADA: J & J COMERCIAL EIRELE-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 54.980,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016006695.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.03.05.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a Srª. Cleudemar Abreu Lopes, inscrita no CPF n° 436.032.031-00 e portadora do RG n° 1.187.498 2ª VIA SSP/TO. Empresa J & J COMERCIAL EIRELE-ME, inscrita no CNPJ n° 20.303.305/0001-80, por meio de seu representante legal o Sr. Waner Ribeiro da Silva, inscrito no CPF n° 038.254.206-12 e portador do RG n° 605.811 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016006695ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARESCONTRATADA: MR DISTRIBUIBORA DE ARMARINHO EIRELI - EPP.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 68.793,50 (Sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).



BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016006695.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.03.05.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a Sr.ª Cleudemar Abreu Lopes, inscrita no CPF n° 436.032.031-00 e portadora do RG n° 1.187.498 2ª VIA SSP/TO. Empresa MR DISTRIBUIBORA DE ARMARINHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 19.277.031/0001-12, por meio de seu representante legal o Sr. Denis Pereira Gomes, inscrito no CPF n° 031.597.171-19 e portador do RG n° 886.775 SSP/TO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2016

PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADOCONTRATADA: J & J COMERCIAL EIRELE-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 3.741,12 (Três mil setecentos e quarenta e um reais e doze centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZAS DE DESPESAS: 3.3.50.30, FONTES: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa J&J COMERCIAL EIRELE-ME., Inscrita no CNPJ n° 20.303.305/0001-80, por meio do seu representante legal o Sr. Waner Ribeiro da Silva, inscrito no CPF n° 038.254.206-12 e portador do RG nº 605811 SSP/TO.


PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADOCONTRATADA: VILELA & VILELA LTDA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 10.494,00 (Dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais)BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZAS DE DESPESAS: 3.3.50.30, FONTES: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Sr.ª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa VILELA & VILELA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.490.807/0001-12, por meio do seu representante legal o Sr Demétrio Villela Neto, inscrito no CPF n° 389.360.626-20 e portador do RG n° M-2. 606.897 SSP/MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°009/2016

PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADO

CONTRATADA: E.I.C. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 8.788,26 (Oito mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZAS DE DESPESAS: 3.3.50.30, FONTES: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Sr.ª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa E.I.C. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 05.465.017/0001-38, por meio do seu representante legal o Sr Edivaldo Marinho da Costa inscrito no CPF n° 269.690.924-53 e portador do RG nº 622.074 SSP/TO.


PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADOCONTRATADA: PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 11.857,58 (Onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZAS DE DESPESAS: 3.3.50.30, FONTES: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Sr.ª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 06.285.410/0001-02, por meio do seu representante legal o Sr Paulo César San’tana de Oliveira, inscrito no CPF n° 043.717.108-67 e portador do RG nº 14.726.534 SSP/SP.


PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADOCONTRATADA: M J R DOS SANTOS EIRELI – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 18.387,64 (Dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.306.0305.6071, Naturezas de Despesas: 3.3.50.30, Fontes: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Sr.ª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa M J R DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 07.993.634/0001-31, por meio do sua representante legal a Sr.ª Maria José Rosa dos Santos, inscrita no CPF n° 605.156.001-72 e portadora do RG nº 090326 2ª VIA- SSP/TO.




PROCESSO Nº 2016007394ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO ENCANTADOCONTRATADA: N COSTA SANTOS-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 4.153,40 (Quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 1210/2003, posteriormente alterada pela Lei n° 1399/2005 e Processo nº 2016007394.RECURSO: Programa de Trabalho: 03.2900.12.306.0305.6071, Naturezas de Despesas: 3.3.50.30, Fontes: 0202.00.360.0202.00.365; 0010.00.201.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, por sua representante legal a Sr.ª Jordana Fernandes Jácome, inscrita no CPF n° 626.627.591-00 e portadora do RG nº 1.192.468 SSP/TO. Empresa N COSTA SANTOS-ME, inscrita no CNPJ n° 01.706.368/0001-32, por meio do seu representante legal o Sr Nazaré Costa Santos, inscrito no CPF n° 600.013.131-34 e portador do RG nº 186615 SSP/TO.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15h00min do dia 23 de Março de 2016, na Sala da Direção na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizado no endereço Rua 22 APM 05, Jardim Aureny III, Palmas/TO, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a referida Unidade de Ensino, de interesse da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, Processo n.º 2016008363. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (063) 8453-0488.

Palmas/TO, 03 de Março de 2016.

Dayane Chaves NoletoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

A ACE da Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 23 de março de 2016, na Sala da Biblioteca na Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome, localizado na Rua NC 06 APM´J Setor Bela Vista -Palmas/TO, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a referida Unidade de Ensino, de interesse da Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome, Processo n.º 2016005788. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (063) 3571-2355.


Noemi Estevão de MatosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A ACE da Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº002/2016 de 10 de janeiro de 2016, torna público que fará realizar a Chamada Publica nº 001/2016, Processo nº 2016006808, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº. 026/2013. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projeto de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 28/03/2016, no horário de 07h30min às 11h30min na Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jacome situado à na Rua NC 06, APM´J Setor Bela Vista, Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 29 de março de 2016, às 15h 00mim. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3571–2355.


Noemi Estevão de MatosPresidente da Comissão de Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A ACE da Escola Municipal Paulo Freire, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 002, de 06 de janeiro de 2016, torna público que fará realizar a Chamada Pública n.º 001/2016, Processo 2016013731, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº 026/2013. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projeto de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 28/03/2016, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min na Escola Municipal Paulo Freire situado à Quadra 305 Norte APM 11 Rua 38, Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 29 de março de 2016, às 15h00min. Mais informações poderão obtidas na Unidade de Ensino ou pelos telefones (063) 3225-3088 ou 9236-5700.


Neusa de Sousa MagriPresidente da Comissão de Chamada Pública

Secretaria da Saúde

PROCESSO: 2016012069INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO Nº 062/2016, À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2016012069, Parecer nº 215/2016, da Procuradoria Geral do Município, a necessidade de aquisição de medicamentos, em cumprimento às demandas judiciais acostadas aos autos, bem como o disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO nos termos da Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso IV, DISPENSAR a licitação, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação às empresas Distribuidora Ômega LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97 e J C de Barros – EPP, CNPJ nº 00.542.637/0001-00 no valor total de R$ 17.987,45 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3200.10.303-0301.6080, ELEMENTO: 3.3.90.91, FONTE DE RECURSOS: 0010.10.199, FICHA: 20162112, SUB-ITEM: 204.


WHISLLAY MACIEL BASTOSSecretário Municipal de Saúde



VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2016 – 1ª PUBLICAÇÃO, COM PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS

PROCESSO N°: 2013039448AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 105/2013AUTUADO – Nome empresarial: C. DOS S. PARENTE – MEAUTUADO – Nome fantasia: DROGARIA PAG MENOSAUTUANTE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

O Assessor em Procedimento Sanitário da Vigilância Sanitária de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 81, III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.840/2011 (Código Sanitário de Palmas/TO), FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta Assessoria de Procedimento Sanitário tramitam os autos em epígrafe. Tem o presente edital a FINALIDADE DE INTIMAR O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO AUTUADO acima descrito, atualmente estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, haja vista no endereço constante dos autos não funcionar mais o estabelecimento e encontrar-se outro, conforme certificou o servidor público incumbido da diligência, para querendo, ESCLARECER ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO se seu estabelecimento está ligado a algum CNPJ, CPF e se é MEI, com cópia de tais documentos cópia de REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO/CERTIDÃO DE MICROEMPREMPRENDEDOR INDIVIDUAL e APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e continuidade do processo em epígrafe independentemente de sua manifestação ou comparecimento. Expirado o prazo deste edital, outro será publicado, com a mesma finalidade e em dias alternados, considerando-se efetivada a ciência após 5 (cinco) dias da data da última publicação, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias conforme o artigo 44, da Lei Municipal n° 1.156. Palmas, 08 de março de 2016.


PROCESSO N°: 2012009936AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 003/2012AUTUADO – Nome empresarial: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRAAUTUADO – Nome fantasia: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA(SUCATÃO)AUTUANTE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

O Assessor em Procedimento Sanitário da Vigilância Sanitária de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 81, III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.840/2011 (Código Sanitário de Palmas/TO), FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta Assessoria de Procedimento Sanitário tramitam os autos em epígrafe. Tem o presente edital a FINALIDADE DE INTIMAR O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO AUTUADO acima descrito, atualmente estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, haja vista no endereço constante dos autos não funcionar mais o estabelecimento e encontrar-se outro, conforme certificou o servidor público incumbido da diligência, para querendo, ESCLARECER ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO se seu estabelecimento está ligado a algum CNPJ, CPF e se é MEI, com cópia de tais documentos cópia de REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO/CERTIDÃO DE MICROEMPREMPRENDEDOR INDIVIDUAL e APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e continuidade do processo em epígrafe independentemente de sua manifestação ou comparecimento. Expirado o prazo deste edital, outro será publicado, com a mesma finalidade e em dias alternados, considerando-se efetivada a ciência após 5 (cinco) dias da data da última publicação, o interessado terá o direito de manifestar-se no

prazo máximo de dez dias conforme o artigo 44, da Lei Municipal n° 1.156. Palmas, 08 de março de 2016.


PROCESSO N°: 2014009390AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 201/2013AUTUADO – Nome empresarial: NÓRIO KITAZULUAUTUADO – Nome fantasia: COSTELÃO NA BRASAAUTUANTE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

O Assessor em Procedimento Sanitário da Vigilância Sanitária de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 81, III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.840/2011 (Código Sanitário de Palmas/TO), FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta Assessoria de Procedimento Sanitário tramitam os autos em epígrafe. Tem o presente edital a FINALIDADE DE INTIMAR O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO AUTUADO acima descrito, atualmente estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, haja vista no endereço constante dos autos não funcionar mais o estabelecimento, para querendo, ESCLARECER ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO se seu estabelecimento está ligado a algum CNPJ, CPF e se é MEI, com cópia de tais documentos cópia de REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO/CERTIDÃO DE MICROEMPREMPRENDEDOR INDIVIDUAL APRESENTAR NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de se considerar o descumprimento desta intimação circunstancias agravantes de possível penalidade a ser imposta em decisão administrativa, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Expirado o prazo deste edital, outro será publicado, com a mesma finalidade e em dias alternados, considerando-se efetivada a ciência após 5 (cinco) dias da data da última publicação, bem como os estabelecimentos, por seus dirigentes ou prepostos, são obrigados a prestar os esclarecimentos necessários referentes ao desempenho de suas atribuições legais. Palmas, 08 de março de 2016.


PROCESSO N°: 2015033735AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 139/2014AUTUADO – Nome empresarial: AÇOUGUE PIRES LTDA – MEAUTUADO – Nome fantasia: CASA DO CHURRASQUEIROAUTUANTE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

O Assessor em Procedimento Sanitário da Vigilância Sanitária de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 81, III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.840/2011 (Código Sanitário de Palmas/TO), FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta Assessoria de Procedimento Sanitário tramitam os autos em epígrafe. Tem o presente edital a FINALIDADE DE INTIMAR O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DO AUTUADO acima descrito, atualmente estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, haja vista no endereço constante dos autos não funcionar mais o estabelecimento e encontrar-se a sala vazia, conforme certificou o servidor público incumbido da diligência, para querendo, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e continuidade do processo em epígrafe independentemente de sua manifestação ou comparecimento. Expirado o prazo deste edital, outro será publicado, com a mesma finalidade e em dias alternados, considerando-se efetivada a ciência após 5 (cinco) dias da data da última publicação, bem como começando o prazo recursal a fluir na sequência, tudo nos termos da lei. Palmas, 08 de março de 2016.



Secretaria de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

PORTARIA/SEMDUS/Nº 042, DE 25 5DE FEVEREIRO DE 2016.

Aprova o REMEMBRAMENTO do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro 1979.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 10-A, localizado à Alameda 07, QC-01, da Quadra ARNE 53, com área de 210,00m² e Lote 10-B, localizado à Alameda 07, QC-01, da Quadra ARNE 53, com área de 240,00m² nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 10-C, localizado à Alameda 07, QC-01, da Quadra ARNE 53, com área de 450,00m², nesta Capital, objeto do processo nº 2016002330, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.

Parágrafo Único. O interessado deverá submeter o projeto ora aprovado ao registro imobiliário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Messias de SouzaSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

PORTARIA/SEMDUS/Nº 043, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.



R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 39, localizado à Avenida JK, Conjunto 01, da Quadra ACSO 01, com área de 700,00m² e Lote 40, localizado à Rua SO-01, Conjunto 01, da Quadra ACSO 01, com área de 700,00m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 39-A, localizado à Avenida JK, Conjunto 01, da Quadra ACSO 01, com área de 1.400,00m², nesta Capital, objeto do processo nº 2015068276, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.




PORTARIA/SEMDUS/Nº 046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.



R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar o Remembramento do Lote 01, localizado à Alameda 10, QI-D, da Quadra ARSE 32, com área de 515,50m² e Lote 03, localizado à Alameda 10, QI-D, da Quadra ARSE 32, com área de 360,00m², cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 01-A, localizado à Alameda 10, QI-D, da Quadra ARSE 32, com área de 875,50m², nesta capital, objeto do processo 2015053331, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e o Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.


Art. 2º Esta Portaria revoga e substitui a Portaria SEMDUS/Nº331, de 15 de agosto de 2015, corrigindo no artigo 1º a numeração de lotes.



PORTARIA/SEMDUS/Nº 047, DE 01 DE MARÇO DE 2016.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1o, inciso II, do Decreto Municipalno 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e a Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro 1979.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 14-A, localizado à Avenida Contorno, Quadra 26, do Taquaralto 5ª Etapa, Folha 01, com área de 257,50m² e Lote 13-B, localizado à Avenida Contorno, Quadra 26, do Taquaralto 5ª Etapa, Folha 01, com área de 240,00m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 13-B, localizado à Avenida Contorno, Quadra 26, do Taquaralto 5ª Etapa, Folha 01, com área de 497,50m², nesta Capital, objeto do processo nº 2012033807, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.







Aprova o desdobro do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal nº 6.766/79 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o desdobro do Lote 02, localizado à Alameda 28, QD-13, da ARNE 51, com área de 481,41m², nesta capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 02-A, localizado à Alameda 03, QD-13, da ARNE 51, com área de 220,02m² e Lote 02-B, localizado à Alameda 28, QD-13, da ARNE 51, com área de 261,39m², nesta capital, objeto o processo nº. 2015064222, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atende aos requisitos da legislação em vigor.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso II, do Decreto Municipalno 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e a Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro 1979.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 06, localizado à Alameda 03, QI-06, da Quadra ARSO 53, com área de 449,50m² e Lote 07, localizado à Alameda 03, QI-06, da Quadra ARSO 53, com área de 495,38m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 06-A, localizado à Alameda 03, QI-06, da Quadra ARSO 53, com área de 944,88m², nesta Capital, objeto do processo nº 2016006624, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto no 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei no 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal no 6.766/79 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o desdobro do LOTE 12, localizado à Alameda 26, QI-02, da ARSO 101, com área de 386,92m², nesta capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: LOTE 12-A, localizado à Alameda 26, QI-02, da ARSO 101, com área de 193,46m² e LOTE 12-B, localizado à Alameda 26, QI-02, da ARSO 101, com área de 193,46m², nesta capital, objeto o processo nº. 2016001958, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atende aos requisitos da legislação em vigor.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, art. 1o, inciso I, do Decreto no 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei no 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal no 6.766/79 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o desdobro do LOTE HM-01, localizado à Alameda 01, Conjunto HM, do Loteamento ZEIS Santo Amaro, da Quadra ARNE-81, com área de 13.382,96m², nesta capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: LOTE HM-01-A, localizado à Alameda 01, Conjunto HM, do Loteamento ZEIS Santo Amaro, da Quadra ARNE-81, com área de 5.870,51m², LOTE HM-01-B, localizado à Alameda 01, Conjunto HM, do Loteamento ZEIS Santo Amaro, da Quadra ARNE-81, com área de 4.754,92m² e LOTE HM-01-C, localizado à Alameda 01, Conjunto HM, do Loteamento ZEIS Santo Amaro, da Quadra ARNE-81, com área de 2.757,53m², nesta capital, objeto o processo nº. 2016011278, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atende aos requisitos da legislação em vigor.




Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor

AVISO DE RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor/ Superintendência da Juventude, torna pública a relação dos beneficiários de concessão do cartão do estudante, referente ao EDITAL 003/2016 – SUJUV “Programa valorizando o estudante”, conforme Anexo Único.

Palmas, 04 de Março de 2016.

Tiago AndrinoSecretário de Integração Social e Defesa do Consumidor



ANEXO ÚNICO

SELECIONADOS PARA MODALIDADE DE 6 OU MAIS VEZES

NOME:

ADRIANO DE MELO LOBOAERTON LUIZ OLIVEIRAAILSON DA SILVA FERNANDESALDENORA RIBEIRO DE ARAÚJOALINE COSTA VIANAALINE FRANCISCA PEREIRAANA LÚCIA DA SILVA COSTA GUERRAANA PAULA AMORIM DA COSTAANDRESSA MAIALA DIAS DE CASTROANGELO DE BARROS RAMOSANNE KELLY RIBEIRO MOREIRAANTONIO TASSO DIAS ARAUJOANYKELLY SILVA NONATOARTHUR SANTOS SILVA DAS NEVESATHUR NASCIMENTO DA SILVABRUNO JOSUÉ ARAUJO BRITO SOUZACAIKE BARBOSA SANTOS RAMALHOCAMILA SILVA MARTINSCARLOS HENRIQUE COSTA CAPISTRANOCHARLLYA CLAUDINNE MONTEIRO DOS SANTOSCINTHIA SANTOS SILVACLEBER ALVES DA SILVACLEBER DOS SANTOS SOLANOCRISTIANO LOPES FEITOSADALILA MARIA VIEIRA SOUSADANIEL ARRAIS DE CARVALHODANIELLE ANDRADE ALENCARDANIELY CHRYST GUIMARÃES SILVADANILO ALVES DA SILVADARA MARIA BARBOSA DE SOUSADENISE RODRIGUES VIEIRA DA SILVADEYSE NUNES BARBOSADHEINE EVELYN DA SILVADIOGO DA SILVA CARDÔSODVERSON THARLES SOUSA REBOUÇASEDILANE TAVARES DOS SANTOSEDILLAYNE SOUZA LUSTOSA LIMAEDIMILSON COSME DOS SANTOSEDUARDA CHERNHAK SILVAEIDILANE GOMES COELHOELANNY STEFANI LIMA VIEIRA DOS SANTOSELIANE DIAS NERISELIAS RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOREVILA ALINE SILVA SOUSAFLÁVIA XAVIER DA SILVAFRANCIELLY VIEIRA ROCHAGABRIEL MARCOS REIS PAJEÚGABRIEL SOUSA ASSUNÇÃOGABRIELLE PEREIRA CASTROGILMARA PEREIRA LOURENÇOGLEIDSON ALEXANDER CUNHAGUIOMAR AUXILIADOR DE MENEZESHELLEN KÁSSIA VILANOVA DE MENESESHERLAN PABLO DOS SANTOS GUIMARÃESIAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSAIGOR FERREIRA TEIXEIRAIRLANDE BATISTA DOS SANTOSISABELLE REBELO SIMÕES NOBREISLANE MACHADO ROCHAITALO NEDILSON DA SILVA SOUSJANECLEIA ALVES DOS SANTOSJEFFESSON HENRIQUE REGO ROCHAJÉSSYCA GUEDES DA SILVAJOANA LOUISE MACHADO PERESJOAO EDMILSON LIMA COELHOJOÃO HENRIQUE ALVES DE MELOJOÃO PAULO LEITE PEREIRA JÚNIORJODAN SANTOS DE CARVALHOJONAS ALVES DE MELOJOYCE FURTADO DE SOUSA

JULIANA VIEIRA ARAGÃOKARINA SOUSA DOS SANTOSKARINE KÊMLE CERQUEIRA NEVESKARITAS SABINA DOS SANTOSKARLA MAIARA CARDOSO MOREIRAKARYNA CARVALHO DA SILVAKÁSSIO HENRIQUE DO SANTOS AIRESKATIA DA SILVA FARIASKAYKY KESSES JHONNE BARBOSA COSTALAURA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHOLAURENE DA CONCEIÇÃO COSTA OLIVEIRALAYLLA MYLLEME CARVALHO DOS SANTOSLEIANE PORTELA DE SOUZALILIA AGUIAR NEGREIROS ARRAISLISLANE DA SILVA FONTELESLOHANNE SOUSA ALVESLORRANA DIAS FERREIRALORRANY ALVES DIASLUAN GOMES DE ALMEIDA ARAÚJOLUANA IZUMI SANTOSLUCAS CAMARA NOLETOLUDIMILLA FERREIRA DA SILVALUÍVIA DA SILVA MOTAMAGNO DANILO FREITAS E SILVAMAIRO CÉLIO GOMES DA SILVAMANOEL PEREIRA DE SANTANAMARCELA TAVARES FONTOURAMARIA DO CARMO BRITO DA SILVAMARIA NAIRELLY DE SOUSA OLIVEIRAMATHEUS FELIPE SIMOESMAYANNY DA CONCEIÇÃO PONTESMAYARA LORRANE FERREIRA DE ARAÚJOMAYARA MOREIRA SANTANAMIKAELLA CAROLINA LOPES SOUSA CORREAMILIANA FIALHO DE MELOMÔNICA CARVALHO SOUSANEUZA MAIRA PINHEIRO DE MORAISOLÍVIA ALVES BARBOSA DA SILVAPABLO DE MATOS LEMOSPAULA EDUARDA PEREIRA OLIVEIRAPAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSAPEDRO NETO DE QUEIROZPOLIANA PAULINO DE SOUZAPOLIANA RAMOS DA SILVARAMYLLA GONÇALVES DOS SANTOSRAYANNE HAIALA DIAS DE CASTRORENATA KELLY LIMA DO NASCIMENTORICHELE RAMALIA COSTA VALEROBSON BARBOSA CARDOSOROBSON DAS CHAGAS MONTEIRORONYARA FERREIRA DE ARAÚJOSABRINA MELO CHAVESSABRINNE FERREIRA DA SILVASALEM CYANE MAIA SERRAOSAMIRIS SILVA ANDRADESCARLATT ISABELLA LÁZARO DE SOUZASEBASTIANA PATRÍCIA ALVES COÊLHOSILVANA PEREIRA LIMA MATOSTARCISA CORREIA GALVAOTAUANA CAROLINE XAVIER DE OLIVEIRATAYANNE MELO MOREIRATAYNÁ RIBEIRO DE SOUSATHAYNAN RODRIGUES PRIMOTHAYNARA FLOR ROSALTHAYS DA SILVA SANTANATHAYS FERNANDA SILVA RODRIGUESTHIAGO SILVA SOUSAVANESSA CRISTINA PRAXEDESVANESSA LIMA PARRIÃOVANESSA RODRIGUES DA SILVAVANUZA SABINO DA SILVAVICTÓRIA HOSANA SANTOS MARIAWAGNER VINICIUS DA SILVA BAIMASWALLACE GOMES BORBAWAMERSON CESAR FERREIRA BRITO DE VASCONCELOSWARLYTON SILVA MARTINS



WEDERLEY COSTA JUNIORWELICA DE SOUSA CARVALINHOWILSON SOUZA DOS SANTOSWILTON ADORNO MONTEL FILHO

SELECIONADO PARA MODALIDADE DE 5 VEZES

NOME:

ALABAM DIAS DA SILVAALEX BARBOSA DA SILVAALINE CRISOSTOMO DE ALMEIDAALINE RESPLANDES BANDEIRAAMALIA FRANCISCA PEREIRA PINHEIROAMANDA MAIA BARROS GOMESANA CLAUDIA MATOS DA SILVAANA LUIZA AZEVEDO ALEXANDREANA PAULA DE LIMA OLIVEIRAANDERSON FERREIRA DE LIMAANDREIA SOUSA NUNESANTÔNIA DA SILVA RAMOSARYANNE COELHO SALGADOBRUNA GUALBERTO RODRIGUESBRUNA NUNES ARAÚJOBRUNO RODRIGUES SILVACARLOS ALBERTO BEZERRA ARAUJOCAROLINA MARTINS SANTOS CARVALHO VIEIRA BARRETOCELIA MARIA DE JESUS LOPESCLAUDIA EDUARDA MARIA DA SILVACLAUDIANE DA SILVA COSTACLEOMAR ANDRADE DE MORAISCLEVISON ABADE DOS SANTOSCLEYTON DE SOUZA BATISTACRISTIANO BATISTA CURCINODANIELLE MARIA SANTOS OLIVEIRADAYSE RAQUEL SOUSA DA SILVADEBORAH KATHLEEN NOGUEIRA SILVADEBORAH LOURENÇO DE OLIVEIRADEIDE ASSUNÇÃO DE SOUSADENÍLSON ARAUJO LIRADEUSIVETE SOUSA DOS SANTOSDEYSE CARVALHO LEITEDIVINO ALVES DOS SANTOSDULCINEIDE ROSA DA CONCEIÇÃOEDER CORREIA COSTAEDUARDO BARBOZA CIRQUEIRAELIAS DE SOUSA BERNARDESELIZANE QUIRINO DE FREITASEVA RODRIGUES DA SILVAFABIANA DA COSTA DE ALENCARFABIANE SILVA VIEIRAFANUEL DAVID MOTTA SCHWENGBERFELIPE FERREIRA DA SILVAFLAVIA ROSANA MELO NOLETOGILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOSGIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUSGLEICE CRISTINA DE JESUS ALVES REISGLENO RENAN PEREIRA DE FREITASGRAZIELLA FERREIRA RIBEIROHAROLDO SOARES DE ALMEIDAHELEM DAYANE MENDONÇA DE SOUSAIGOR RODRIGUES ALMEIDAINGRIDY PEREIRA RODRIGUESISABELLA DUARTE DOS SANTOSIZABELLA BRUNO RODRIGUESJADY CAMILA FERNANDES SILVAJAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVESJANE KELLY ALVESJAQUELLYNE ARAUJO DE JESUSJEICILENE PEREIRA LOPESJEREMIAS JOSÉ FERREIRA LEITEJEREMIAS RAMOS DE SOUZAJHENIFER SILVA RIBEIROJOÃO PEDRO ROCHA GONÇALVESJORGE LUIS GOMES DE SOUSAJORGE LUIZ CASSOLI

JOYNA ANDRESSA PEREIRA CORRÊAJUAREZ QUIRINO DE OLIVEIRAJULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRAKARINA BANDEIRA SILVAKARINE PAZ ALVESKAROLINE SOARES FREITASKATIA CILENE RODRIGUES DE SOUSA WERNECHEKEILA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAKELLY RAQUEL PEREIRA DE SOUSAKLEBSON PEREIRA DOS SANTOSLARA CRISTINA GARCIA QUINTALARYSSE LABRES DA SILVALAYANE MOTA DE BRITO MONTEIROLAYANE RIBEIRO POMPEULEILIANA FARIAS LEANDRO DA SILVALEONAN DA SILVA GOMESLEONARDO LINHARES DE OLIVEIRALEONARDO PEREIRA VIEIRALIDIANE MACHADO DA ABADIALINDA KARINE PINHEIRO DA CONCEIÇAOLUANA DOS SANTOS ARAUJOLUANA RAQUEL COSTA PORTOLUARA RIBEIRO MÁXIMOLUCILMA DE PAULA MACHADOLUDMILLA OLIVEIRA DE CASTROLUIZ CLÁUDIO CAMPOS MONTEIROLUZENILTON PEREIRA DOS SANTOSLUZERLEI CAVALCANTE DE SENAMAGDA ALVES DE SOUZAMAIELY ANA REIS PAJEUMARCIEL GOMES DA SILVAMARIA AMELIA ALVES BENVINDOMARIA BONFIM CAVALCANTE LIMA SOUZAMARIA HELENA HARTZ SOBREIRAMARIA JOSE DIAS DO CARMO PEREIRAMARIA MARLY TEIXEIRA DE SOUSAMARIA NAIANE DE MORAIS SILVAMARILENE DIAS DA SILVA MELOMATHEUS FERNADES DO EFYTO MAGALHÃESMATHEUS JORGE DE SOUSAMICHELE DE ARAÚJO SILVAMORGANA DA COSTA LEHRNAIZA JULIANA GONÇALVES MOREIRANAYARA CRYSTINA GUIMARÃES BELFORTNILA RODRIGUES CAMELOPABLO YURI LOPES CALDEIRAPÂMELA INGRID GOMES DA SILVAPAMELLA CARVALHO CUSTODIOPOLYANA DIAS BONFIMRAMON VINICIUS LIMA DIASRAQUEL DE SOUSA DINIZRAQUEL SILVA MOURARAQUEL SOUSA PORTELARAYSSA JORGE RODRIGUESREJANE RODRIGUES DE SOUSARENATO RIBEIRO DOS SANTOSROMILDA CARVALHO SILVA LIRAROSILENE LESSA DA SILVA ROSASAMAYRA CARNEIRO DE OLIVEIRASIMONE SÁ DA SILVASOLANGE DA SILVA ABREUSOLANGE MARIA CRASTO DE LIMASTHEFANY ARAUJO SIMÃOTAMARA MICHELLY DE CARVALHO SILVATAMIRES PEREIRA DOS SANTOS FERNANDESTANIA BARREIRA LIMATATIANE DA PAIXÃO S. DOS SANTOSTATIANE DIAS MEDEIROSTHATYARA ELLEN CARNEIRO DOS SANTOS DINIZTHIAGO DE MACEDO LIMATIAGO SOUZA ALMEIDAVALÉRIA DA CRUZ ANDRADEVALKMAR PACHECO BARBOSAVILMAR FERREIRA GOMESVINICIUS CESAR SOUZA NEGREIROSWAGNER LUIZ CATANI BALDASSAUNE



WALÉRIA CRISTINA RODRIGUES GAMAWALISSON DOS SANTOS CARVALHEDOWANDERSON B.MEIRA S.ALBERNAZWASHINGTON SENNA DE MELOWELTON GOMES DO NASCIMENTOWESLLEY CÉSAR DA COSTA BORGESYARA DO NASCIMENTO SANDES


NOME:

ALESSANDRA CRISTINE BRUMALINE BARBOSA DE CARVALHOANA BEATRIZ RODRIGUES MONTEIROANTONIO CARLOS DAMASIO LIMAARTHUR GIORDANO MONTE REISBRUNO RICARDO LOPES SILVA MARQUESCLAUDINEIA DOS SANTOS SILVACLEIDIMAR GOMES DO NASCIMENTOCUSTÓDIO FELIX SOARES MARTINSDANIEL ALVES DE SOUZA PANTADANYEL DE MORAES AVELINODENISE LUCIA OLIVEIRA LEITÃODEUSANIR TEIXEIRA DE SOUSADILVA MARTINS DOS SANTOSEDIMAR SRÊNÕKRÃ CALIXTO XERENTEELIZANGELA MORAES DE SOUSAELIZANGELA PEREIRA CARVALHOESTER SIMIKADI SILVA XERENTEFABIANA SILVA LEITEFABIHANE RIBEIRO DE OLIVEIRAFABRÍCIO VIRISSIMO DA SILVAFELLIPE SOUSA DOS SANTOSFENELON DAS NEVES MILHOMEMFLÁVIA DA SILVA NEVESFRANCIELY PEREIRA RIBEIROFRANCISCA DAYANE LEITE DA SILVAGABRIEL JORGE DA SILVA ROCHAGABRIEL RIBEIRO DA SILVAGABRIELA MEIRELLES BRITOGILSON RICARDO LIMA DE MENEZESGIOVANNA PIAZZA PINHEIROGUIOMAR LIMA DE MORAISHELENA LUCIA GRANJAJANAINA SIKWATKADI CALIXTO XERENTEJEANE DA SILVA DE OLIVEIRAJHEMYS BARROS LIMAJONATA CLEMENTE ALVESJULIANA DE CÁSSIA BRUMKALYTA KAROLYNE DOS SANTOS GUIMARÃESKAMILA BARROS BORGESKARINA MELO PESSOAKARIRAMA SUIA KARAJALAWANDA SILVA BEZERRA LIMALEANE CRISTINA SOUSA RIBEIROLÉIA SARAIVA PEREIRA COSTALENADOR JOSÉ VARGAS SANTOSLIDIANE MARIA MENDONÇA BRAGALIZANDRA MARIA MENDONÇA BRAGALUANA GUALBERTO RODRIGUESLUCIA VANIA FERREIRA RAMOSLUCIANO ALEXANDRE DE SOUZALUDIMILA ALMEIDA BASTOSMARA BETHANIA LINHARES DE SOUSAMÁRCIA RITA LEAL ARAUJOMARCOS BATISTA DOS SANTOSMARCOS JHONES GOMES DOS SANTOSMARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAUJOMATEUS DOS SANTOS BATISTAMATHEUS CRISPIM DA SILVAMAYSA LIRA BARBOSAMIKAEL SILVERIO BARROSMIKAELA CARNEIRO DE GÓISMILENA PAZ ALVESMIRIAN DA SILVA COSTA FREIRE

MYDJIWARU MATUA JAVAENAYADNA LOPES NERESNILSON LIMA ARAUJO GUIOTOKUONELINA CECILIA SANTOS RODRIGUESPETTERSON OLIVEIRA SOUSAPRICILA CARVALHO PÁDUAQUEZIA RIBEIRORAIMUNDA VIVIANE PINTO DOS REISRAÍSSA LÍLIAN DE SOUZA LIMARAQUEL FERNANDES BRITORAYANE ALVES LACERDAREBECA LINHARES DE SOUSAREINALDO PEREIRA DE BRITO COSTARIVALDO ARAUJO ANDRADEROSIMERE PINHEIRO DA SILVASARA PINHEIRO BRITOSARAH FERNANDES BRITOSELMA MARIA PUTENCIOSILVANA RODRIGUES DA COSTA SILVASTONE ABRAO SANTA CRUZTAIRINE DE SOUZA CARVALHOTALYTA REZENDE SILVATATYANE CARDOSO SILVATHALYTA STEFFANNY CARNEIRO DOS SANTOS DINIZTHAWANNY RODRIGUES MONTEIROTHAYNARA MARTINS PERESTHAYNARA RODRIGUES PRIMOTHIAGO DIAS LUSTOSAVIVILY LILY DA SILVAWADSON SANDERSON PINHEIRO CEZARWANDERLENE BIXOA JAVAÉWANDERSON ALBANÊS QUEZIA RIBEIROWANDERSON JOSÉ DE MOURA SANTOSWEBER FERREIRA DOS SANTOSWILLIAN DA SILVA BRITOZENINHO LUIZ GASPARETTO NETO


NOME:

ADRIANA ROSA SILVA RCOHAALAÍDE OLIVEIRA DE SOUSA LIMAALESSANDRA TORRES DA SILVAALEXSANDRA G. SANTOSALEXSANDRO LOPES DE SOUSAALINE GOMES SANTANAANA ISABEL BORGES RIBEIRO ALVESANA MARIA BARBOSA RODRIGUES DE LIMAANA MARIA ESTEVAO DE MATOS DOS SANTOSANANDA SOUSA CARVALHOANTONIO FILHO SAMPAIOARTUR VIEIRA SOARESBIANCA OLIVEIRA DA SILVABRUNA PAZ SILVACÍCERO LOPES DOS REISCLEANE GOMES NOGUEIRACLEITON MUNIZ DOS SANTOSCORIOLANO MACHADO DA SILVA JÚNIORCRISTIANE AGUIAR ALVESDANRLEY ALEXANDER BARBOSADAYANNEZ DOS SANTOSDÉBORA MACIEL GAMADEBORA PEREIRA DA SILVADEISE ADRIANA DA SILVADIEIMYSON LIMA SOARES XERENTEDIHERMYS FELIPE ARAUJO ABREUDORIELEN SILVA SOUZAELIETE DE SOUSA SANTOSELIEZIO CARVALHO DE SENAELINE LUIZ BENMUYAL DA COSTA FREITASELLEN KAREN DE SOUZAELZA PEREIRA DE ARAUJOÉMERSON RODRIGUES BORGESERBETH DOS SANTOS BARROS



FÁBIO PEREIRA DE SOUSAFAGNER VELAME MACHADO FIGUEIREDOFELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENAFRANCIANA SOUSA SILVAFRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOBRINHOFRANCISCO MACIEL FERREIRA DE SOUSAFRANCISMARA RODRIGUES PINTOGOIANILSON PEREIRA SOARESGUSTAVO BONFIM AFONSOHALYCEIA DOS SANTOS FERREIRAILZAMAR CARVALHO DA SILVA TAVARESISAIAS DOS SANTOS CARNEIROIULE LOURRAINE DA SILVA LANDINHOJOÃO BATISTA FERREIRA DE ARAÚJOJUDITH GONÇALVES ARAÚJOJULIA MARIA LIMA DA LUZKAROLINE RODRIGUES ECKERTKEILIANE SOUZA LIMAKÉZIA TORRES DE ALMEIDALAYRA MIRANDA DA SILVALEIDIANA PEREIRA LEITELEONARDO HASSAN ZEAIMLIGIA DE OLIVEIRA FREITAS DA COSTALINDALVA PEREIRA DE SÁLUANA BRUNA WALKER COELHOLUCIVANIA FERREIRA DA SILVAMARCELO PEREIRA DA SILVAMARCELO PEREIRA MOTAMARCILENE RESPLANDES DA COSTAMARIA DO CARMO NETA DIAS LOPESMARIA JOAQUINA GARDÊNIA PEREIRA ARAÚJOMARIA NATIVIDADE BARBOSA DA SILVAMARIA NILZA RODRIGUES DA SILVAMÁRIO CORTEZ DA SILVAMÁRIO LÚCCIO BORGES SILVAMARLETE RODRIGUES DA SILVAMATHEUS PEREIRA MARTINSNATASHA RODRIGUES DA CUNHA NEPOMOCENONECY DA SILVA SIQUEIRANIDIANE SOARES ALMEIDAODERVAL RODRIGUES NETOPATRICIA LEITE GOMESPHAMMELLA LORANNE TIAGO BARROS SANTOSPHILIPPE LOPES RIBEIRO REISRAILANE DELMONDES DA SILVARAYMARA DA SILVA LIMARAYSSA CARVALHORENATA MARTINS MOURAROBSON ALEXANDRE SANTOS SILVARUAN FELIPE DA COSTA MORAIS PASCOALRUTHIANA TRINDADE DE SOUSASANDERSON TEIXEIRA BARBOSATATIANA FERNANDES SANTOS LIMATATIANE ANUNCIAÇÃO MILHOMEMTHALES HENRIQUE SOUSA VEIGATHAYS APARECIDA RIBEIRO DA PAIXÃOTHYAGO RODRIGUES MIRANDAVIELKA PEREIRA DOS SANTOSVILMA PEREIRA DE SOUSAVITOR DIMITRY REINALDO LEÃOWALLISON MIRANDA LIMAWEDESMAR AFONSO ALVESWEIDITON COSTA LEITEWESLENE BRITO ROCHAZAMARA MATUZZA ALVES DO NASCIMENTOZENUBIA LUZ MARTINS MELO

CADASTRO RESERVA PARA MODALIDADE DE 6 VEZES

NOME:

1. MIELE BAU CORTELINI2. LUCAS ALCIDES JUSTINO3. HARLLAN CHRISTYAN DIAS SANTOS4. CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA5. THALYTA VELOSO DA SILVA

6. DENIS SOUSA CRUZ7. EDUARDO MENDES DE MELO8. LAENE ALVES RESENDE9. CLEIDE RODRIGUES ARAÚJO10. ROSINEIDE COELHO DOS SANTOS11. RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS12. VALDIANA PINTO GUEDES13. LUTIANE CARDOSO MELGAÇO14. JEZRAELDESOUZA15. ELYSNALDO ROBSON DOS SANTOS GONÇALVES16. ROSICLEIA DA SIVA COELHO DOS SANTOS17. JOICE KELLY LOPES DA SILVA18. WEBER FERREIRA DOS SANTOS19. RAYNI DEYELLI ALVES DE SOUSA20. JOVENITA BATISTA RODRIGUES NETA21. ALINE CORDEIRO OLIVEIRA22. CARMEM LUCIA ALENCAR LIMA23. MARIA KELIS DE SOUSA AGUIAR24. BRUNA HENRIQUE DOS SANTOS25. GESSYANE DO NASCIMENTO VIEIRA26. ALAMBELMERSIA ARAUJO BOMFIM27. LETICIA LIMA QUEIROZ28. RONALDO NOVAES NEVES29. AMANDA JULIA DOS SANTOS VIEIRA30. GEYSANNA RODRIGUES PORTO31. LAIZE ALVES CUNHA32. SANDRA REGINA MARQUES DA SILVA33. HAROLDO DIAS SANTOS34. JOYCE KAMELLY COUTINHO DOS SANTOS35. ALLINE DA SILVA ABREU36. HELLEN MARIA MACIEL EVANGELISTA VIEIRA COSTA37. LIZ SANTOS MELO38. MÁRCIA SANTANA BEZERRA39. ADRIANA MARTINS OTÁVIO DA SILVA40. ANTONIO MARCELINO41. ANGÉLICA ARAÚJO SILVEIRA42. GILMARA DE AGUIAR NASCIMENTO43. SAMMER SILVA SOUZA44. LORENNA BANDEIRA FERNANDES45. ELIEL DA SILVA COSTA46. JULLYANNY NATHYARA SANTOS DE ARAUJO47. WARLIS RODRIGUES DA SILVA48. LARISSA BANDEIRA FERNANDES49. ANA PAULA OLIVEIRA SOUSA50. ÁDRIA JESUS COELHO51. MARIA WILANE LOPES DE OLIVEIRA52. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MOTA53. ALICYA OLIVEIRA COSTA54. CRISTIANO ROCHA SILVA55. KELLY VICTÓRIA CARDOSO SARAIVA56. MARCELLUS VINICIUS MERSCHER GOUVEIA PINTO57. DIMATHEU SOARES LIMEIRA58. LIDIANE MARIA MENDONÇA BRAGA59. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA60. ALISON RUAN AZEVEDO LISBOA61. KHAISTON KESSLEY DE SOUSA MELO62. KÁRITA DE ALMEIDA EVANGELISTA63. JOELMA KATHARINE SOUZA ROMANO64. MARISTELA ROCHA AMARAL65. [email protected]. CARLOS CUNHA DE JESUS67. RAVENA ELINE OLIVEIRA DOS REIS68. LEONARDO DE ALMEIDA SANTIAGO69. JULIANA MARTINS DIAS70. MATHEUS MENDONÇA MAMEDE71. ESTER LIMA FREITAS72. GEILA SILVA CARNEIRO73. MORGANA LEMOS PEREIRA74. KATIELLE MARIA MARTINS COSTA75. POLLIANY YARA DA SILVA SANTOS76. LARISSE MOTA DE BRITO77. LIZANDRA MARIA MENDONÇA BRAGA78. ELÂINE NOLÊTO JARDIM79. GLAUCO IGOR FEVEREIRO ROCHA DOS SANTOS80. ANGELICA DA CUNHA81. DANIELA VIEIRA DE BRITO



82. AUBRUN MERVEILLEUX TSOUADIABANTOU TCHICAYA83. GEÓRGIA SANTOS DO CARMO84. SÃRLEI FERREIRA OLIVEIRA DA MOTA85. ABIMAEL FRANCISCO DE SOUZA86. ANA CAROLINE CARVALHO MARTINS87. HERONITA ALVES PATRICIO88. NATHÁLIA DA COSTA MARQUES89. ROSANE PEREIRA DE BRITO COSTA90. KEULLEN LOPES DA SILVA91. MILENA LUIZA RIBEIRO92. WANDERSON ALVES MAIOR DE OLIVEIRA93. MARLEY DE JESUS VAPOR94. JAILANE JANAINA DELMASCHIO ALVES95. TÁSSIA SOUSA COÊLHO96. MIKAELLI CORSINO DE OLIVEIRA97. DARA CHAVES PAIXÃO98. RUBIANNE CAVALCANTE BORBA99. STEFANY MONITHELY AQUINO DA SILVA100. LETYCIA DUARTE CAMPOS


NOME:

LUCIEDE DE JESUS ALVESMARIA RIBEIRO DA SILVAJOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVAEDINEUZA MARTINS DA CHAGASKALLIANY DE CASTRO MACEDO SANTOSISAMUR FERNANDES FEITOZARAVANNA GUIDA DE SOUZA PINTOLOUISE FLORES BRITODERLON DA SILVA RIBEIROMAYARA LANGE DE PAULASOELICY DIAS GONÇALVES ALMEIDABRUNA THÍFFANY MOREIRA MOUSINHOTARSSIA FERREIRA CESAR BRITOJULIANA DE CASSIA BRUM FAGUNDESCARINA CARVALHO REISBYATRIZ DOS SANTOS VALECARMICÉLIA GERONIMO DE ALMEIDA FERREIRARAYLENE SILVA CARRIAS RODRIGUESJÉSSYCA CIPRIANO BARBOSAELENI RIBEIRO DOS SANTOSIONARA SOUSA ALVESNEILA JANNE APARECIDA DA CRUZDAYANE XAVIER DO NSCIMENTOEDNON GOMES SOARES JUNIORNEIDIMAR AZEVEDO ALVESLORRAINY BARBOSA SOUZA OLIVEIRASAMARA CASTRO CORCINO JERONYMOFRANCIELLY RODRIGUES NETOJACSON LUIZ FONSECA JUNIORKARINA BARROS DE SOUZALUANA INÁCIO DE SÁMIRELLA CARVALHO GRANJAMATHAUS RODRIGUES MARTINSVANESSA SOUZA DO COUTOJONAS DIONIZIO CAMELOFERNANDO ALVES DA SILVAÉRICA LAYZE NUNES TAVARESSABRINA SOUSA RABELOLUCAS RODRIGUES DA SILVAANDRÉ RICARDO GOMES RIBEIROISTELLA MOREIRA FONTOURARICHARD RAMON COSTA VALEALESSANDRA CRISTINE BRUMELLEN KARINE OLIVEIRA SOUZALICURGO DE FREITAS PEIXOTO IIIELOISE SALES ARANTES VIEIRAROSELI MORAIS DE CARVALHOJAQUELINE ALVES DE SOUSANADYLLA LORRAYNE VELOSO DA SILVAMILENA DE SOUSA SILVATHIAGO GOMES NETOANA FLAVIA SILVA SALES

DANILO MAIA SIQUEIRALARISSA SOARES DUARTE DE LIMA E SILVAAMANDA VARGAS CALHEIROSCLAUDIORRANY SILVA SOUSAADRIANO BATISTA DE BARROSMAITÊ LUANA FREIRE CORREIAJHONATHAN RODRIGUES BORGESWEMERSON DE OLIVEIRA SOUSATULIO SOARES REISELIENE DA SILVA OLIVEIRASARAH LETICIA AYRES VENANCIONEMÉSIA MIRIAM ARAÚJO ABREUAMANDA DE SOUZA ARAUJORAFAEL AZEVEDO LINOKEILA MENDES DE MELOPRISCILLA CARVALHO PÁDUATHUANY IMACULADA AIRES SOUZACHARLES NUNES DE OLIVEIRAFERNANDA CARVALHO SANTOSELINI DA SILVA OLIVEIRAITALO BEZERRA DE SOUSAHELEN LOWRRANE DIAS CAVALHLHELÂINE DA SILVA SANTOSALECSANDER GOMES BRITOLARISSA DE OLIVEIRA BARBOSAERIKA CARVALHO DE ALMEIDABRENDA KARELLY SILVA DE SOUZALORRANY VENTURA RODRIGUESCAMYLLA LIMA DE OLIVEIRA.PABLO RICHARD LOURENÇO DA COSTAMEDA MARIA CAMPOS MACIELLUCAS GOMES MELOFERNANDA PONTES FERREIRAJESSIANA FERREIRA DEOLINOJAQUILANE PAZ DE OLIVEIRADIAN CARLA SANTOS DE ANDRADELORRANY CANTUÁRIO DE OLIVEIRAGLEYCIANE FONSECA PIRESWILLAMARA ARAUJO LOPESNARA BRUNA MACIEL MACEDOANANDA BANDEIRA FIGUEIREDOOCTÁVIO HENRIQUE BERNARDES BARROSLUDIELE PEER CORSINO SILVAPATRÍCIA CORRÊA PASSOS DA SILVALAIANE BARROS DE SOUSAGEANY THEYLLAN GOMES CONCEIÇÃOADRIANA SIDI PEREIRA BRITOELEN LAIS SOARES DE SANTANA


NOME:

GERONIMO MACHADO DE SOUZALUCIANA DOS SANTOS AGUIAR PEREIRALAIANE BALBINO CIPRIANOMARCIONILIA PEREIRA DA CRUZ DE OLIVEIRARAISA PAULA CARNIELLAILLA KAREN CARDOSO PESSOA REISSANDRO OMAR FREITAS LIMAJAQUELINE BARBOSA QUIRINOTATIANE NAZARÉ DE SOUZA LOBO DA SILVASIRLEY GALVÃO ARAÚJO LIMA PRADOANNY LETYCIA FERNANDES DOS SANTOSALEXSON PEREIRA DE ALMEIDAALEXANDRA SILVA COSTATAMIRES PIMENTEL VIEIRASABRINA PEREIRA DO NASCIMENTOELIANE RODRIGUES DA SILVA COIMBRAJAKSON DE ARAUJO RODRIGUESMARCOS VINICIUS TEIXEIRA FERNANDESSIMONE MACIEL DA SILVASARAH LARISSA SILVA REGOJOÃO VICTO ALVES SILVASAMMY LORRANY RODRIGUES ARAUJORISIA THAVILLA CASTRO PESSOA



DALÉTI JEOVANA PEREIRA NERESKELIANE GOMES DA SILVAJARDENE DIOGENES DA SILVASABRINA CHAGAS CARNEIROYANA RODRIGUES FONSECATHAUANA MENDES DOS REISMATHIOLY LEITE VERISSIMOPAULO CESAR SILVA CARVALHOHARLANA VIEIRA DE SOUSAWESLEYANA CABRAL NEVESRAQUEL DE SOUSA RIBEIROSELMA BENVINDO DE SOUZASARAH GABRIELA NOGUEIRA NUNESTHAIZA HANNAH DA SILVA LOPESRAFAELA MIRANDA SOUSAPATRICIA MORAIS DE ALCÂNTARAKÉSIA LAYANNE FERREIRA DE ARAUJOLARYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHOTHAYNARA COELHO NORONHAGABRIEL COELHO ALVES MENESESTHALITA ARAÚJO DO NASCIMENTOMAIZA DE PAULA AQUINO FERREIRAMISLENE FERREIRA XAVIER DE MELORAHISSA DE MELLO ARRUDAKAMYLA FERNANDES DE FREITASJÉSSICA DE ASSUNÇÃO SANTANATHAIZ FERREIRA DOS SANTOSHELLEN CASTRO MAGALHÃESSYNTIA SOUSA BISPO

Fundação Cultural de Palmas

PORTARIA Nº. 13, de 04 de março de 2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 01 de abril de 2013, combinado com o Decreto nº 1.031 art. 79, de 29 de maio de 2015 que dispõe sobre a execução orçamentária para exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os coordenadores responsáveis, titular e suplente para cada Objetivo e para cada ação/projeto para o acompanhamento dos indicadores, do cumprimento das metas físicas e financeiras, bem como acompanhamento da execução do orçamento, referente ao exercício de 2016, no âmbito desta Secretaria, na forma estabelecida no Anexo único a esta Portaria;

Art. 2º - Fica Revogada a Portaria Nº 104/2015, Datado de 09/06/2015.


HECTOR FÁBIO VALENTE FRANCOPresidente da Fundação Cultural de Palmas


O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE PALMAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 01 de abril de 2013, combinado com o Decreto nº 1.031 art. 79, de 29 de maio de 2015 que dispõe sobre a execução orçamentária para exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os coordenadores responsáveis, titular e suplente para cada Objetivo e para cada ação/projeto para o acompanhamento dos indicadores, do cumprimento das metas físicas e financeiras, bem como acompanhamento da execução do orçamento, referente ao exercício de 2016, no âmbito desta Secretaria, na forma estabelecida no Anexo único a esta Portaria;

Art. 2º - Fica Revogada a Portaria Nº 104/2015, Datado de 09/06/2015.


HECTOR FÁBIO VALENTE FRANCOPresidente da Fundação Cultural de Palmas

Coordenador Responsável Matrícula

Titular: Elizania Pereira da S. Fernandes 413021252Suplente: Igor Barbosa Melo 324581

Número Objetivo Coordenador Responsável Matrícula

Titular: Flávio André de Lima Cilli 413025425

Suplente: Euzeni Pedroso Grimm 1020931Numero Ação Coordenador Responsável Matrícula Cargo Setor

Publicação de Editais de Cultura Titular: Cícero Belém Filho 130281 Professor P. IDiretoria de Difusão e Articulação Cultural

Suplente: Andre Inácio de Assunção Neto 328711 Assistente AdministrativoChefia da Divisão do Integrado de Leitura e Artes - NILA

Promoção das Feiras Culturais Titular: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos CulturaisSuplente: Sandra Ribeiro de Albuquerque de Souza 131191

Gerente dos Espaços deEntretenimento

Gerência dos Espaços de Entretenimento

Manutenção dos Espaços de Cultura e EntretenimentoTitular: Sandra Ribeiro de Albuquerque deSouza 131191



Suplente: Flávio André de Lima Cilli 413025425 Assessor Executivo I Gabinete da Presidência

Manutenção de Centros de CriatividadeTitular: Luciane de Marque de Bortoli 184131

Gerente de Projetos do Centro de Criatividade

Gerência de Projetos do Centro de Criatividade

Suplente: Sandra Ribeiro de Albuquerque de Souza 131191



Manutenção do Espaço Mais Cultura Titular: Sandra Ribeiro de Albuquerque deSouza 131191




Titular: Andre Inácio de Assunção Neto 328711 Assistente AdministrativoChefia da Divisão do Integrado de Leitura e Artes - NILA

Suplente: Núria Nayanna Neres Noleto 413025651Gerente das BibliotecasPúblicas Municipais

Gerência das Bibliotecas PúblicasMunicipais

Manutenção do Núcleo Integrado de Leitura e Artes - NILA

4265

4033

4034

4036

4085

ANEXO ÚNICO À PORTARIA PORTARIA/GAB/FCP Nº 13/2016, de 04 de março de 2016 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

Planejamento e Orçamento

Programa Temático: 0307 CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

710000001

4031

Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de:editais de incentivo à cultura, preservação da memória e dopatrimônio material e imaterial, promoção e realização deeventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentosculturais e da descentralização das ações e recursos, paraassegurar o acesso aos bens e serviços culturais àpopulação.

Cargo

Cargo

Chefe do Núcleo Setorial de PlanejamentoAdministrador

Professor P. II

Assessor Executivo I

Realização do Calendário Cultural de Palmas Titular: Ana Alice Aguiar S. e Silva 413024531 Diretora de Ações Culturais Diretoria de Ações Culturais

Suplente: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos Culturais

Promoção de Eventos Culturais Titular: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos Culturais

Suplente: Marcus Vinícius Rocha Silva 413017621Chefe Divisão de Eventos Culturais Divisão de Eventos Culturais

Titular: Ana Alice Aguiar S. e Silva 413024531 Diretora de Ações Culturais Diretoria de Ações Culturais

Suplente: Luciane de Marque de Bortoli 184131Gerente de Projetos do Centro de Criatividade


Fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura Titular: Luciane de Marque de Bortoli 184131Gerente de Projetos do Centro de Criatividade


Suplente: Euzeni Pedroso Grimm 1020931 Professor P. II Diretoria de Gestão e Finanças

Implantação do Centro de Ensino e Treinamento Artístico - CETA

Titular: Elisangela de Oliveira Dantas 413025874Gerente do Centro de Ensino eTreinamento Artístico - CETA

Gerência do Centro de Ensino eTreinamento Artístico - CETA

Suplente: Melquiades Borges C. Neto 413025879 Assistente de Gabinete I Gabinete da Presidência

Repasse financeiro ao Centro JuvenilSalesiano Dom Bosco Titular: Luciane de Marque de Bortoli 184131




Repasse financeiro a Associação SocialJesus de Nazaré Titular: Luciane de Marque de Bortoli 184131




Repasse financeiro ao Instituto IdeiaTitular: Luciane de Marque de Bortoli 184131




Repasse Financeiro a FequajutoTitular: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos Culturais


Repasse financeiro a Associação FoclóricaCultural Pizada da Butina Titular: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos Culturais


Repasse financeiro a Associação Comunidade Escola Municipal Luiz Gonzaga Titular: Andrea Reis de Sousa 413022684 Gerente de Eventos Culturais Gerência de Eventos Culturais


4351

Manutenção do Centro de Artes e EsportesUnificado - CEU

5169

5170

5020

5021

5171

5191

5198

5173

4267

4268

PPA-P-Manutenção do Patrimônio Histórico Cultural Titular: Antônio Filho da Silva Machado 311221 Analista de Acervo Histórico Gerência de Patrimônio Cultural

Suplente: Fábio Oliveira Santos 413019576 Analista de Acervo Histórico Gerência de Patrimônio Cultural


Titular: Romário Miranda Aquino 413021149

Suplente: Ronnghley da Silva Pinho 301851

Numero Ação Coordenador Responsável Matrícula Cargo Setor

Manutenção de Recursos Humanos Titular: Euzeni Pedroso Grimm 1020931 Professor P. II Diretoria de Gestão e Finanças

Suplente: Romário Miranda Aquino 413021149 Gerente de Gestão Gerência de GestãoManutenção dos Serviços Administrativos Gerais Titular: Ronnghley da Silva Pinho 301851 Gerente de Finanças Gerência de Finanças

Suplente: Romário Miranda Aquino 413021149 Gerente de Gestão Gerência de Gestão4002

6008

Programa: 0338 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

710000

Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de:editais de incentivo à cultura, preservação da memória e dopatrimônio material e imaterial, promoção e realização deeventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentosculturais e da descentralização das ações e recursos, paraassegurar o acesso aos bens e serviços culturais àpopulação.

4001

Cargo

Gerente de Gestão

Gerente de Finanças

Coordenador Responsável MatrículaTitular: Elizania Pereira da S. Fernandes 413021252Suplente: Igor Barbosa Melo 324581


Titular: Flávio André de Lima Cilli 413025425

Suplente: Cícero Belém Filho 130281

Número Ação Coordenador Responsável Matrícula Cargo Setor

Fundo - Manutenção dos Espaços de Cultura Titular: Sandra Ribeiro de Albuquerque deSouza 131191 Gerente dos Espaços de

EntretenimentoGerência dos Espaços de Entretenimento


Fundo - Promoção de Editais de Incentivo a Cultura - PROMIC Titular: Cícero Belém Filho 130281 Professor P. I Diretoria de Difusão e Articulação

Cultural

Suplente: Andre Inácio de Assunção Neto 328711 Assistente Administrativo Chefia da Divisão do Integrado de Leitura e Artes - NILA

Fundo - Apoio a Projetos Culturais Titular: Cícero Belém Filho 130281 Professor P. I Diretoria de Difusão e Articulação Cultural

Suplente: Elisangela de Oliveira Dantas 413025874 Gerente do Centro de Ensino eTreinamento Artístico - CETA

Gerência do Centro de Ensino eTreinamento Artístico - CETA

4264

5024

6014

Programa Temático: 0307 CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERCargo

6,8E+08

Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de:

editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do

patrimônio material e imaterial, promoção e realização de

eventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais

e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o

acesso aos bens e serviços culturais à população.

Assessor Executivo I

Professor P. I

Planejamento e OrçamentoCargo

Chefe do Núcleo Setorial de PlanejamentoAdministrador

ANEXO ÚNICO À PORTARIA PORTARIA/GAB/FCP Nº 14/2016, de 04 de março de 2016 FUNDOMUNICIPAL DE APOIO CULTURAL

Fundação de Esportese Lazer de Palmas

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 037/2015 –PMP DE GURUPI/ SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO Ata 038/2015Fundação Municipal do Esporte e Lazer - FUNDESPORTES

AUTORIZAÇÃO GGG Nº 025/2016

Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015.



Órgão Participante: Secretaria Municipal de Educação da PMP de Gurupi - TOCertame: Pregão Presencial nº 037/2015Ata de Registro de Preços nº 038/2015Validade da Ata: Até o dia 04/11/2016Órgão Aderente: Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FUNDESPORTES Processo de Adesão: 2015066229

Empresa: J Coelho Neto Eireli - ME CNPJ:12.812.677/0001-03

ITEM UNID QTD Especificações Valor Unitário Valor Total

28 UND 11.900

Camisetas: camisetas de malha PV 67% poliéster, 33% viscose, na cor

branca, gola V, com aplicação policromia frente e costas, incluindo o brasão

e logomarca do município, bem como uma frase de até 100 caracteres,

mangas curtas e com embalagem plástica individual. Nos tamanhos P,

M, G.

13,75 163.625,00

29 UND 2.500

Camisetas: camisetas de malha PV 67% poliéster, 33% viscose, na cor

branca, gola V, com aplicação policromia frente e costas, incluindo o brasão

e logomarca do município, bem como uma frase de até 100 caracteres,

mangas curtas e com embalagem plástica individual. Nos tamanhos GG

e XG.

13,70 34.250,00

Valor Total 197.875,00

Palmas -TO, 07 de março de 2016.

Tenente Cleyton AlenPresidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer

- FUNDESPORTES

Previpalmas

PROCESSO Nº: 2016014394.INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DESPACHO/PREVIPALMAS Nº. 096/2016 – À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo nº 2016014394, Parecer Jurídico nº 042/2016 – Assessoria Jurídica, declaro a presente INEXIGIBILIDADE com a devida justificativa, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sobre contratação da associação, que tem por finalidade a participação de servidores e conselheiros deste Instituto, no

Agência Municipalde Turismo


O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 01 de abril de 2013, combinado com o Decreto nº 1.031 art. 79, de 29 de maio de 2015 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os coordenadores responsáveis, titular e suplente para cada Objetivo e para cada ação/projeto para o acompanhamento dos indicadores, do cumprimento das metas físicas e financeiras, bem como acompanhamento da execução do orçamento, referente ao exercício de 2016, no âmbito desta Agência, na forma estabelecida no Anexo único a esta Portaria;

Art. 2º - Fica Revogada a portaria nº 027, de 18 de junho de 2015.


CRISTIANO RODRIGUESPresidente

“28º Seminário Nacional de Previdência Social”, evento que se realizará de 08 a 10 de março de 2016 na estação das Docas na cidade de Belém, no estado do Pará, Por meio da ABIPEM – Associação Brasileira de instituições de Previdência Estaduais e Municipais, inscrita no CNPJ n° 29.184.280/0001-17. O valor total de R$ 2.325,00 (Dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.6100.09.122.0337.4002; FONTE: 005000199; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.

Palmas - TO, 07 de março de 2016.

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHAPresidente do Instituto de Previdência Socialdo Município De Palmas – PREVIPALMAS

Coordenador Responsável MatrículaTitular: Charles Alves da Silva 253211Suplente: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090

Servidor Responsável MatrículaTitular: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090

Suplente: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090


Titular: Charles Alves da Silva 253211 Assessor Executivo I Gabinete do Presidente

Suplente: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090 Gerente de Gestão e Finanças Gerência de Gestão e Finanças

Número Ação Coordenador Responsável Matrícula Cargo SetorTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação TurísticaTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação TurísticaTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação TurísticaTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação TurísticaTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Júlio César Theodoro da Silva 142191 Gerente de Promoção Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Júlio César Theodoro da Silva 142191 Gerente de Promoção Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Promoção e EventosTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação Turística

4013 Apoio a DivulgaçãoTurística de Palmas a Nível Nacional e Internacional

Manutenção do Centro de Convenções

4011 Participação em Eventos de Promoção e Divulgação Turistica

4009

4007 Qualificação da Mão de Obra para o Turísmo

4006 Manutenção da Sinalização Turística de Palmas

4008 Implementação da Infraestrutura de Atrativos Turísticos de Palmas

Programa Temático:Cargo

308Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável relevante na geraçãode emprego e renda com inclusão social.

Planejamento e Orçamento Assessor Executivo IGerente de Gestão e Finanças

Responsável pelo Setor Financeiro Gerente de Gestão e Finanças

Gerente de Gestão e Finanças

Cargo

Cargo

Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu

4252 Realização do Palmas é Show

4255 Realização do Carnaval Palmas Capital da Fé Circuito da Paz

4256 Promoção de Eventos de Fomento do Turismo em Taquaruçu

5001 Implatação do Sistema de Informação e Monitoramento Turistico

Anexo único Relação dos Responsáveis dos Objetivos e das ações

5183 Implantação do Parque Linear, Infraestrutura Turística e Urbanistica na Orla de Palmas

5005 Aquisição de Equipamentos Permanentes do Centro de Convenções

4250 Realização da Temporada de Férias

4251 Realização do Palmas Moto Capital

4253



Titular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e EventosSuplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Renata Souza Oliveira Lima 413025804 Diretora de Promoção e Eventos Diretoria de Promoção e Eventos

PPA P Captação de Eventos Geradores de Fluxo Turístico

6001 PPA P Realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico

6000

Suplente: Francielle de Souza Isecke 413012834 Gerente de Eventos Diretoria de Promoção e EventosTitular: Ana Rúbia Macedo de Souza 132001 Diretora de Estruturação Turística Diretoria de Estruturação TurísticaSuplente: Emanuela Giorni 413019722 Turísmologa Diretoria de Estruturação Turística

Número Objetivo Coordenador Responsável Matrícula Cargo SetorTitular: Charles Alves da Silva 253211 Assessor Executivo I Gabinete do Presidente

Suplente: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090 Gerente de Gestão e Finanças Gerência de Gestão e FinançasNumero Ação Coordenador Responsável Matrícula Cargo Setor

Titular: Emanuela Daltro Santos 139861 Assistente Administrativo Gerência de Gestão e FinançasSuplente: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090 Gerente de Gestão e Finanças Gabinete do Presidente

Titular: Maria de Fátima M. dos Santos 413021090 Gerente de Gestão e Finanças Gabinete do Presidente

Suplente: Rejany Araújo Lima 135311 Chefe de Divisão de Finanças Gerência de Gestão e Finanças

4001 Manutenção de Recursos Humanos

7001 PPA P Revitalização da Infraestrutura dos Atrativos Turísticos de Taquaruçu

6001 PPA P Realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico

4002 Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

319

Programa Gestão:

Diario Municipio N 1456 07 03 - Diário Oficial de...

Documents

Transcript of Diario Municipio N 1456 07 03 - Diário Oficial de...