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Índice

Prefeitura Municipal de Icatu 3 .................................................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Araioses 3 ............................................................................................................................................................................ Prefeitura Municipal de Coelho Neto 4 ...................................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão 5 ................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Jatobá 14 ............................................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Mirador 15 ........................................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Riachão 15 ........................................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene 16 ............................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes 21 ................................................................................................................................................ Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão 21 ....................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso 21 ................................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Tutóia 23 .............................................................................................................................................................................

17 de agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.659

DIÁRIO OFICIALDiário Oficial dos Municípios

do Estado do Maranhão

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EXPEDIENTE

CARGO PREFEITO MUNICÍPIO

PRESIDENTE CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA TUNTUM

1º VICE-PRESIDENTE DJALMA MELO MACHADO ARARI

2º VICE-PRESIDENTE HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO SÃO MATEUS

SECRETÁRIO-GERAL JURAN CARVALHO DE SOUZA PRESIDENTE DUTRA

1º SECRETÁRIO EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

2º SECRETÁRIO ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER IGARAPÉ GRANDE

TESOUREIRO-GERAL HENRIQUE CALDEIRA SALGADO PINDARÉ - MIRIM

1º TESOUREIRO WELLRIK CARVALHO DE SOUZA BARRA DO CORDA

2º TESOUREIRO JOÃO LUCIANO SILVA SOARES PINHEIRO

DIRETOR DE EDUCAÇÃO VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROS COLINAS

DIRETOR DE SAÚDE ROMILDO DAMASCENO SOARES TUTÓIA

DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL VALÉRIA MOREIRA CASTRO PRESIDENTE SARNEY

DIRETOR DE MEIO AMBIENTE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS VARGEM GRANDE

DIRETOR DE CULTURA CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CASTRO S. VICENTE FERRER

DIRERTOR DE ORÇ. FINANÇAS GLEYDSON RESENDE DA SILVA BARÃO DE GRAJAÚ

DIRETOR DE SEGURANÇA FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

DIRETOR JURÍDICO TIAGO RIBEIRO DANTAS FEIRA NOVA DO MARANHÃO

DIRETOR INFRA-ESTRUTURA ARQUIMEDES A. BACELAR AFONSO CUNHA

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA - DF DOMINGOS COSTA CORREA MATÕES DO NORTE

CONSELHO FISCAL - EFETIVO

JOSÉ AGUIAR RODRIGUES NETO NINA RODRIGUES

ANTONIO JOSÉ MARTINS BEQUIMÃO

LUIS MENDES FERREIRA FILHO COROATÁ

CONSELHO FISCAL - SUPLENTE

LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM SÃO PEDRO DOS CRENTES

ADELBASTO RODRIGUES SANTOS SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

LAÉRCIO COELHO ARRUDA LAGO DA PEDRA


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Prefeitura Municipal de Icatu

PORTARIA Nº 001/2017

PORTARIA Nº 001/2017 – SEMAD Dispõe sobre suspensão disciplinar a Servidor Público Municipal e dá outras providências, OSecretario Municipal de Administração do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO adecisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2016, instaurado através da Portaria nº 118/2016, R E S O L V EArt. 1º - Aplicar a Pena de Suspensão ao servidor MARINALDO FERREIRA ARAUJO cargo VIGIA, matricula 2489, lotado na Secretaria Municipal deAdministração, por motivo de inobservância do dever funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, (inciso I do art.157 da Lei Municipal 318/2014). Art. 2º - A suspensão disciplinar, será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta portaria. Art. 3º -Em caso de reincidência que proveio a penalidade de Suspensão Disciplinar e suas circunstâncias poderá o servidor responder ProcessoAdministrativo conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 15 de agosto de 2017. JOSÉ RIBAMAR VIEIRAALVES Secretário Municipal de Administração Matricula 2780

Autor da Publicação: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA ALVES

Prefeitura Municipal de Araioses

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO N.º 14.07.2017.001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 14.07.2017.001

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria Fiscal, pessoal e contábilna contabilidade do Município de Araioses, como também tratar deassuntos relacionadoS À gfip,SIOPS,SIOPE,RAIZ, Prestação de contas daAdministração, e dos Fundos Constitucionais: FMS,FUNDEB,FMAS;Alimentação do Portal da Transparência, Elaboração dos PlanejamentosPúblicos(PPA,LDO E LOA);além da operacionalização e analise dosrelatórios(RREO E RGF) exigidos pela Lei complementar nº 101/2000 .

C O N T R A T A N T E : M U N I C Í P I O D E A R A I O S E S - C N P J N . º06 .450.191/0001-70

ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, S/N.º, CENTRO – ARAIOSES(MA).

REPRESENTANTE: CRISTINO GONÇALVES DE ARAUJO-PREFEITOMUNICIPAL

CONTRATADO:CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY

CPF:828.694.053-91 .

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº29/2017, REGIDA PELALEI 8.666/93, ART.25 INCISO II.

FONTE DE RECURSO: Projeto/atividade: Manutenção e Funcionamentodos Serviços Contábeis: Projeto/Atividade: 0006; finalidade:0.20.00.100.000; elemento de despesa 3.3.90.35. VALOR GLOBAL: R$75.000.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 14.07.2017 A 14.10.2017.

ASSINATURA DO CONTRATO:14/10/2017.

Autor da Publicação: RAFAEL GOMES LEAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, através daPrefeitura Municipal, situada a Rua Sete de Setembro, s/n, Centro –Araioses/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal deAdministração, Sr. Rafael Gomes Leal; Secretário Municipal deEducação, Sr. José Ribamar Costa de Oliveira filho; Secretário Municipalde Saúde, Dalmanny de Arruda Bittencourt; Secretária Municipal deAssistência Social, Julliana Gonçalves de Araújo, no uso de suasatribuições legais e com base nas informações constantes no ProcessoAdministrativo de Dispensa de Licitação n° 001.08/2017, realizado nosmoldes do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que tem porobjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET PORMEIO DE LINK PRIVATIVO E DEDICADO, para as Secretarias deAdministração; Saúde; Educação e Assistência Social, da PrefeituraMunicipal de ARAIOSES-MA, de acordo com o que dispõe o artigo 26 daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR oobjeto acima em favor da empresa L B DE ANDRADE SERVIÇOS DECOMUNICIÇÃO MULTIMIDIA – ME (DELTACONNECT), inscrita no CNPJsob o nº 12.832.526/0001-17, com sede à Rua Borges Machado, nº1426, Anexo “A”, CEP 64.207-008, Bairro Frei Higino, na cidade deParnaíba/PI, pelo valor total de R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais).Araioses - MA, 14 de Agosto de 2017.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029/2017

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aPrestação de serviços de consultoria Fiscal, pessoal e contábil nacontabilidade do Município de Araioses, como também tratar deassuntos relacionado a GFIP,SIOPS,SIOPE,RAIZ, Prestação de contas daAdministração, e dos Fundos Constitucionais: FMS,FUNDEB,FMAS;



Alimentação do Portal da Transparência, Elaboração dos PlanejamentosPúblicos(PPA,LDO E LOA);além da operacionalização e analise dosrelatórios(RREO E RGF) exigidos pela Lei complementar nº 101/2000.,do Contador CLÁUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY - CRC 6552 –CPF 828.694.053-91, com valor global de R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais), com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, atendido ao disposto noParágrafo Único do art. 26 do mesmo diploma legal e o constante dopresente processo, o qual foi submetido ao exame de AssessoriaJurídica, que emitiu parecer favorável.

Araioses (MA), 14 de julho de 2017.

Cristino Gonçalves de Araújo

Prefeito Municipal


Prefeitura Municipal de Coelho Neto

ERRATA: ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/PP037/2017DO PREGAO PRESENCIAL N°037/2017

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/PP037/2017 DOPREGAO PRESENCIAL N°037/2017

ONDE SE LÊ:

02.12.08.122.0047.2147.3.3.90.39.00

LEIA – SE:

02.13.08.244.2046.3.3.90.39.00

Autor da Publicação: Francisco Filho da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/CP 003/2017-CHAMADAPÚBLICA


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79.CONTRATADA: C. F. P. LACERDA – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.839.626/0001-75. Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto Credenciamento de pessoasjurídicas da área da saúde, para prestação de serviços de análisebioquímica e fisioterapia, pelos preços estabelecidos pela tabela SUS.Data da Assinatura: 17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12(doze) meses. DOTAÇÃO: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.39.00;0 2 . 1 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 1 1 9 . 2 0 3 1 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 ;02.11.10.122.0119.2032.3.3.90.39.00. Valor Global R$ 84.948,00(Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), pelaContratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: CarlaFernanda Pinto Lacerda. Coelho Neto (MA), 18 de julho de 2017.PUBLIQUE-SE.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2017

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA, CNPJ:05.281.738/0001-98. CONTRATADA: Solange Maria Teixeira, inscrita noCPF sob o nº 351.133.593-00. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 ealterações. Objeto a Contratação de Palestrante para ConferenciaMunicipal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municípiode Coelho Neto. Data da Assinatura: 21/07/2017. Prazo de Execução:a t é 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 7 . D O T A Ç Ã O :021200.021300.08122.0047.2147.08.244.0150.2046.33.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Repasse 5%/ Transferência do FNAS.

Valor Global R$ 800,00(Oitocentos reais), pela Contratante: Rosemere Santana do Nascimento e pela Contratada:Solange Maria Teixeira.

Coelho Neto (MA), 21 de julho de 2017.




CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79.CONTRATADA: CLINISON DIAGNÓSTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJsob o nº 00.442.619/0002-37. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 ealterações. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas da área dasaúde, para prestação de serviços de análise bioquímica e fisioterapia,pelos preços estabelecidos pela tabela SUS. Data da Assinatura:17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO:0 2 . 1 0 . 1 0 . 1 2 2 . 0 1 1 9 . 2 0 2 3 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 ;0 2 . 1 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 1 1 9 . 2 0 3 1 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 ;02.11.10.122.0119.2032.3.3.90.39.00. Valor Global R$ 382.230,60(Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta reais e sessentacentavos), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pelaContratada: Bianca Machado Pereira. Coelho Neto (MA), 18 de julho de2017. PUBLIQUE-SE.




CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79.CONTRATADA: L. NOLETO BARBOSA – FISIOTERAPIA - ME, inscrita noCNPJ sob o nº 10.622.817/0001-55. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93e alterações. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas da área dasaúde, para prestação de serviços de análise bioquímica e fisioterapia,



pelos preços estabelecidos pela tabela SUS. Data da Assinatura:17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO:0 2 . 1 0 . 1 0 . 1 2 2 . 0 1 1 9 . 2 0 2 3 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 ;0 2 . 1 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 1 1 9 . 2 0 3 1 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 ;02.11.10.122.0119.2032.3.3.90.39.00. Valor Global R$ 84.948,00(Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), pelaContratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: LucasNoleto Barbosa. Coelho Neto (MA), 18 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.


Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2017

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS eventual PRESTACÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E RESTAURAÇÃO DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DOMARANHÃO, conforme especificados nos itens da planilha parte integrante desta Ata; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ VALOR TOTAL -R$ 491.101,10 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e dez centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova doMaranhão/MA, e a empresa: FEITOSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 11.650.632/0001-17, com sede na Av.Governador Luiz Rocha, nº 163, Bairro Potosí, Balsas, neste ato representado pela Sr. Jocimar Ribeiro Feitosa, portador da Cédula deIdentidade nº 1940476 SSP/PI e CPF nº874.702.413-53; Pregão Presencial n° 039/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art.15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir dadata de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017. FORO: Fica eleito o Foro de Riachão/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TIAGORIBEIRO DANTAS – Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Jocimar Ribeiro Feitosa pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: FEITOSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ: 11.650.632/0001-17

ENDEREÇO: Av. Governador Luiz Rocha, nº 163, Bairro Potosí, Balsas/MA

REPRESENTANTE: Jocimar Ribeiro Feitosa

VW-15190 ESCOLAR PLACA:OJO-3739 2012/2013

ITEM DESCRIÇÃO QUANT MARCA P.UNIT P.TOTAL

1 LUBRIFICACAO COMPLETA 60 Mão de obra 350,00 21.000,00

2 TIRA VAZAMENTO DE AR 16 Mão de obra 1.220,00 19.520,00

3 TROCA DA BOMBA D'AGUA 8 Mão de obra 110,00 880,00

4 TROCA DA MOLA TRASEIRA 10 Mão de obra 120,00 1.200,00

5 TROCA DAS BUCHAS DAS MOLAS 16 Mão de obra 120,00 1.920,00

6 TROCA DO AMORTECEDOR DIANTEIRO 16 Mão de obra 75,00 1.200,00

7 TROCA DO AMORTECEDOR TRASEIRO 16 Mão de obra 75,00 1.200,00

8 TROCA DO EMBUCHAMENTO DIANTEIRO 8 Mão de obra 350,00 2.800,00

9 TROCA DO EMBUCHAMENTO TRASEIRO 8 Mão de obra 350,00 2.800,00

10 TROCA DO KIT DE EMBREAGEM 5 Mão de obra 423,00 2.115,00

11 TROCA DO REPARO DA CUÍCA 16 Mão de obra 75,00 1.200,00

12 TROCA DO RETENTOR DA CAIXA 10 Mão de obra 75,00 750,00

13 TROCA DO RETENTOR DA POLIA 10 Mão de obra 130,00 1.300,00

14 TROCA DO RETENTOR DO VOLANTE 10 Mão de obra 350,00 3.500,00

15 TROCA DO ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

16 TROCA DO ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

17 TROCA DO TERMINAL DE DIREÇÃO 16 Mão de obra 75,00 1.200,00



18 TROCA DE LONA DE FREIO DIANTEIRO 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

19 TROCA DE LONA DE FREIO TRASEIRA 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

20 TROCA DO COXIM DA CAPA SECA 8 Mão de obra 330,00 2.640,00

21 TROCA DO COXIM DO MOTOR 8 Mão de obra 102,00 816,00

22 TROCA DA CORREIA DO ALTERNADOR 12 Mão de obra 110,00 1.320,00

23 TROCA DA BUCHA DA MOLA TRASEIRA 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

24 TROCA DO ROLAMENTO DE CENTRO 10 Mão de obra 75,00 750,00

25 TROCA DA MOLA DIANTEIRA 10 Mão de obra 120,00 1.200,00

26 TROCA DA BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANT 15 Mão de obra 37,00 555,00

27 TROCA DA BUCHA DO ESTABILIZADOR TRAS 15 Mão de obra 37,00 555,00

28 TROCA DO RETENTOR DO PINHÃO 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

29 TROCA DE OLEO COMPLETA 30 Mão de obra 75,00 2.250,00

30 SERVIÇO DE MOTOR (RETIFICA EM GERAL) 3 Mão de obra 2.440,00 7.320,00

31 SERVIÇO DE TORNO EM GERAL 3 Mão de obra 350,00 1.050,00

32 SERVIÇO ELETRICO EM GERAL 3 Mão de obra 350,00 1.050,00

33 SERVIÇO DE INJEÇÃO ELETRONICA 3 Mão de obra 280,00 840,00

34 SERVIÇO DE RADIADOR EM GERAL 5 Mão de obra 110,00 550,00

35 TROCA DA CRUZETA 15 Mão de obra 75,00 1.125,00

TOTAL R$ 91.206,00 (Noventa e um mil duzentos e seis reais)

VW-15190 ESCOLAR PLACA:NWU-0287 ANO 2010








































VW-15190 ESCOLAR PLACA:NXK-2679 ANO 2011








































VW-15190 ESCOLAR PLACA:NWU-0287 ANO 2010






































IVECO CITYCLASS 70C16 PLACA:NXJ-3829 ANO 2011

ITEM DESCRIÇÃO QUANT MARCA P.UNIT P TOTAL


2 TROCA DA MOLA TRASEIRA 6 Mão de obra 120,00 720,00

3 TROCA DAS BUCHAS DAS MOLAS 6 Mão de obra 75,00 450,00



4 TROCA DO EMBUCHAMENTO 4 Mão de obra 350,00 1.400,00




8 TROCA DO RETENTOR DA POLIA 6 Mão de obra 75,00 450,00

9 TROCA DAS PASTILHAS DE FREIO 6 Mão de obra 110,00 660,00

10 TROCA DO RETENTOR DA RODA TRASEIRA 10 Mão de obra 75,00 750,00

11 TROCA DAS CRUZETAS 10 Mão de obra 110,00 1.100,00


13 TROCA DAS LONAS DE FREIO 7 Mão de obra 110,00 770,00

14 TROCA DO ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA 7 Mão de obra 110,00 770,00

15 TROCA DA MOLA DIANTEIRA 7 Mão de obra 120,00 840,00



18 TESTE DE BICO 7 Mão de obra 190,00 1.330,00

19 TESTE DE BOMBA 3 Mão de obra 350,00 1.050,00

20 TROCA DO COXIM DA CAIXA 5 Mão de obra 120,00 600,00

21 TROCA DA BOMBA D AGUA 3 Mão de obra 130,00 390,00

22 TROCA DO TERMINAL DE DIREÇÃO 6 Mão de obra 75,00 450,00

23 TROCA DA BUCHA DO ESTABILIZADOR 10 Mão de obra 55,00 550,00

24 TROCA DO RETENTOR DO PINHÃO 8 Mão de obra 75,00 600,00

25 TROCA DO ÓLEO COMPLETA 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

26 TROCA DO PIVÔ DE DIREÇÃO 10 Mão de obra 110,00 1.100,00

27 SERVICO DE MOTOR (RETIFICA EM GERAL) 2 Mão de obra 2.440,00 4.880,00

28 SERVICO DE TORNO EM GERAL 2 Mão de obra 545,00 1.090,00

29 SERVIÇO DE INJEÇÃO EM GERAL 2 Mão de obra 350,00 700,00

30 SERVIÇO DE RADIADOR EM GERAL 3 Mão de obra 370,00 1.110,00

31 SERVIÇO ELETRICO EM GERAL 2 Mão de obra 265,00 530,00

32 TROCA DO AMORTECEDOR DIANTEIRO 2 Mão de obra 75,00 150,00

TOTAL R$ 43.965,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta ecinco reais)

FIAT UNO MILLE ECONOMY PLACA:NXL-8791 ANO 2011/2012

ITEM DESCRIÇÃO QUANT MARCA P.UNIT P. TOTAL

1 TROCA DO ROLAMENTO DIANTEIRO 3 Mão de obra 37,00 111,00

2 TROCA DO PIVOR 3 Mão de obra 56,00 168,00

3 TROCA DO TREMINAL DE DIREÇÃO 3 Mão de obra 56,00 168,00

4 TROCA DAS PASTILHAS 5 Mão de obra 37,00 185,00

5 TROCA DAS SAPATAS DE FREIO 3 Mão de obra 37,00 111,00

6 TROCA DO COXIM DO CÂMBIO 3 Mão de obra 56,00 168,00


8 TROCA DO ROLAMENTO TRASEIRO 3 Mão de obra 37,00 111,00

9 TROCA DA CORREIA DENTADA 1 Mão de obra 42,00 42,00

10 TROCA DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL 1 Mão de obra 110,00 110,00


12 TROCA DO KIT DE EMBREAGEM 1 Mão de obra 235,00 235,00

13 TROCA DO RETENTOR DO VOLANTE 1 Mão de obra 235,00 235,00




15 TROCA DO AMORTECEDOR TRASEIRO 3 Mão de obra 104,00 312,00

16 TROCA DA BUCHA DA BALANÇA 3 Mão de obra 75,00 225,00

17 TROCA A JUNTA HOMOCINÉTICA 3 Mão de obra 75,00 225,00

18 TROCA DO TENSOR DA CORREIA DENTADA 1 Mão de obra 120,00 120,00

19 TROCA DA CAIXA DE DIREÇÃO 1 Mão de obra 118,00 118,00

20 TROCA DO BURRIM DE FREIO 1 Mão de obra 84,00 84,00

21 PASSAGEM DE APARELHO 4 Mão de obra 300,00 1.200,00

22 SERVICO DE INJECAO EM GERAL 1 Mão de obra 300,00 300,00

23 SERVICOS ELETRICOS EM GERAL 1 Mão de obra 175,00 175,00

24 TROCA DE DISCO DE FREIO 3 Mão de obra 75,00 225,00

25 TROCA DE TAMBOR FREIO 3 Mão de obra 75,00 225,00

TOTAL R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais)

FIAT DOBLO PLACA:NXM-1147 ANO 2011/2012




























FIAT UNO MILLE ECONOMY PLACA:NXL-9359 ANO 2011/2012






























TOYOTA AMBULANCIA PLACA:OXU-9807 ANO 2014



2 LUBRIFICACAO COMPLETA 7 Mão de obra 110,00 770,00




6 SERVIÇO DE SOLDA ELETRICA 4 Mão de obra 218,00 872,00

7 SERVICO DE TORNO EM GERAL 2 Mão de obra 218,00 436,00

8 SERVICOS ELETRICA EM GERAL 1 Mão de obra 365,00 365,00


10 TESTE DE BICO INJETOR 2 Mão de obra 190,00 380,00

TOTAL R$ 6.692,00 (Seis mil seiscentos e noventa e doisreais)

CITROEN ANO 2014





























TOTAL R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais)

IVECO TECTOR PLACA:OXV-4198 ANO 2014


1 EMBUCHAMENTO - CADA LADO 4 Mão de obra 350,00 1.400,00


3 MÃO DE OBRA DA CAIXA DE MARCHA 2 Mão de obra 450,00 900,00

4 TIRAGEM DE VAZAMENTO DE HIDRÁULICO 4 Mão de obra 450,00 1.800,00

5 TROCA DA BALANÇA 3 Mão de obra 350,00 1.050,00


7 TROCA DA CRUZETA DE DIREÇÃO 3 Mão de obra 140,00 420,00


9 TROCA DA JUNTA DO CABEÇOTE 2 Mão de obra 765,00 1.530,00

10 TROCA DAS CORREIAS 4 Mão de obra 575,00 2.300,00

11 TROCA DE PNEU DIANTEIRO 4 Mão de obra 28,00 112,00

12 TROCA DO FREIO TRASEIRO 4 Mão de obra 150,00 600,00


14 TROCA DO ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA 2 Mão de obra 110,00 220,00


16 TROCA DE OLEO COMPLETA 10 Mão de obra 75,00 750,00

17 TROCA DA MOLA DA CAIXA DE MARCHA 2 Mão de obra 110,00 220,00

18 TROCA DO PIVÔ DA CARCAÇA 3 Mão de obra 110,00 330,00

19 TROCA DE MANGUEIRAS DO HIDRAU 5 Mão de obra 75,00 375,00


21 SERVIÇO ELETRICO EM GERAL 1 Mão de obra 450,00 450,00




TOTAL R$ 18.717,00 (Dezoito mil, setecentos e dezessete reais)

RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL JCB


1 EMBUCHAMENTO - CADA LADO 3 Mão de obra 350,00 1.050,00


3 MÃO DE OBRA DA CAIXA DE MARCHA 2 Mão de obra 450,00 900,00




7 SERVIÇO DE SOLDA ELETRICA 4 Mão de obra 350,00 1.400,00



10 TESTE DE BICO INJETOR 2 Mão de obra 190,00 380,00


12 TROCA DA BALANÇA 2 Mão de obra 570,00 1.140,00

13 TROCA DA EMBREAGEM 2 Mão de obra 740,00 1.480,00

14 TROCA DA JUNTA DO CABEÇOTE 2 Mão de obra 1.130,00 2.260,00


16 TROCA DO FREIO TRASEIRO 2 Mão de obra 104,00 208,00


18 SERVICO DE RADIADOR EM GERAL 2 Mão de obra 450,00 900,00

19 TROCA DO ROLAMENTO DA RODA TRASEIRA 2 Mão de obra 215,00 430,00

TOTAL 19.925,00 (Dezenove mil novecentos e vinte e cincoreais)

MOTONIVELADORA


1 EMBUCHAMENTO - CADA LADO 3 Mão de obra 310,00 930,00

2 MÃO DE OBRA DA CAIXA DE MARCHA 2 Mão de obra 756,00 1.512,00



5 SERVIÇO DE SOLDA ELETRICA 4 Mão de obra 368,00 1.472,00




9 TROCA DA EMBREAGEM 3 Mão de obra 659,00 1.977,00

10 TROCA DA JUNTA DO CABEÇOTE 2 Mão de obra 582,00 1.164,00

11 TROCA DE OLEO COMPLETA 4 Mão de obra 115,00 460,00


13 TROCA DO FREIO TRASEIRO 3 Mão de obra 368,00 1.104,00



TOTAL R$ 15.771,00 (Quinze mil, setecentos e setenta e umreais)

TOTAL GERAL DA PROPOSTA R$ 491.101,10 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e umreais e dez centavos)

Autor da Publicação: Afonso de Castro Pereira



RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2017

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS eventual AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOPARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, conforme especificados nos itens da planilha parte integrantedesta Ata; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ VALOR TOTAL - R$ R$: 92.850,00 (Noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais). PARTES:Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA, e a empresa: S. DE S. SILVA MOVEIS - EPP, inscrita sob o CNPJ nº17.545.956/0001-71, com sede na Av. Brasil, nº 201, Centro, Feira Nova do Maranhão, neste ato representado pelo Sr. Rafael de SousaSilva, portador da Cédula de Identidade nº 035870242008-7 SSP/MA e CPF nº 048.604.753-99; Pregão Presencial n° 042/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terávalidade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017. FORO: Fica eleito oForo de Riachão/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TIAGO RIBEIRO DANTAS – Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Rafael de Sousa Silva peladetentora do Registro de Preços.

LICITANTE: S. DE S. SILVA MOVEIS - EPP

CNPJ: 17.545.956/0001-71

ENDEREÇO: Av. Brasil, nº 201, Centro, Feira Nova do Maranhão /MA

REPRESENTANTE: Rafael de Sousa Silva

ITEM DISCIRMINAÇÃO QTD. MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

Ar condicionado split 9.000 BTU: Display Digital: Facilita avisualização da função selecionada; FUNÇÃO Desliga/LigaDisplay: Opção de ligar ou desligar a iluminação do display daunidade interna através de um botão no controle remoto; Auto:O condicionador de ar atinge a temperatura programada peloconsumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação;Ajuste Preciso Da POSIÇÃO Da Aleta: Facilita direcionar o fluxode ar na direção desejada; Controle Remoto Em PORTUGUÊS:Oferece mais comodidade para operar o produto e ainda contacom um relógio digital e indicador de temperatura ambiente nodisplay.

20 CONSUL R$: 1.580,00 R$: 31.600,00

02

Ar condicionado split 12.000 BTU: Display Digital: Facilita avisualização da função selecionada; FUNÇÃO Desliga/LigaDisplay: Opção de ligar ou desligar a iluminação do display daunidade interna através de um botão no controle remoto; Auto:O condicionador de ar atinge a temperatura programada peloconsumidor, ajustando o ciclo e a velocidade da ventilação;Ajuste Preciso Da POSIÇÃO Da Aleta: Facilita direcionar o fluxode ar na direção desejada; Controle Remoto Em PORTUGUÊS:Oferece mais comodidade para operar o produto e ainda contacom um relógio digital e indicador de temperatura ambiente nodisplay

35 CONSUL R$: 1.750,00 R$: 61.250,00

TOTAL: R$: 92.850,00

Autor da Publicação: Afonso de Castro Pereira

Prefeitura Municipal de Jatobá

PORTARIA Nº 41/2017/PMJ-GAB

PORTARIA Nº 41/2017/PMJ-GAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATOBÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o que consta no Artigo 52 da Lei Orgânica doMunicípio e; Considerando a necessidade de nomear pessoal para opleno funcionamento desta Municipalidade:

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o Servidor ANTENOR QUEIROZ DE ALENCARFILHO, RG: 116183499-8 e CPF: 894.736.123-20, Titular do Cargo dePROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo da Procuradoria Geraldo Município de Jatobá.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração, Fazenda ePlanejamento de Pessoal e Recursos Humanos, Promova todos ostrâmites legais para Formalizar o cumprimento da presente Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.



Dê-se Ciência; Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipalde Jatobá Jatobá – MA, 29 de março de 2017. Francisca Consuêlo Limada Silva Prefeita Municipal de Jatobá

Autor da Publicação: Erline Araujo Muniz

Prefeitura Municipal de Mirador

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO NR. 116/2017

PROCESSO Nº 00.00.028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2017 – CONTRATO NR. 116/2017 – PARTES: Município de Mirador(MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita do C.N.P.J:12.250.370/0001-66 e a empresa EXPRESSO VIP TRANSPORTES ET U R I S M O L T D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n . º08.045.136/0001-20– ESPÉCIE: Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Serviços de reserva e emissão de bilhetes depassagens terrestres para atender os Serviços de TFD da RedeMunicipal de Saúde– BASE LEGAL: Lei Federal n. º 8.666/93 ealterações posteriores – PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de Dezembro de2017 – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017 – VALORGLOBAL: Valor global de R$100.000,00 (Cem mil reais)– RECURSOSO R Ç A M E N T Á R I O S : 1 0 - S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D ESAÚDE.10.301.501-2.044- Manutenção dos Serviços Básicos deSaúde.3.0.00.00.00 Despesas Correntes;3.3.00.00.00 Outras DespesasCorrentes;3.3.90.39.00; Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica;SIGNATÁRIOS: JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, portador da CIRGnº. 0000063105393-4 SSPMA, do CPF nº. 621.041.873-20 – PrefeitoMunicipal, pela CONTRATANTE; LIVIO EDUARDO LIMA CARNEIRO, CPF:775.185.603-30, RG; 000003056492-1 SSP/MA, Sóc ioAdministrador, pela CONTRATADA. Mirador (MA), 11 de agosto de2017.

Autor da Publicação: GUILHERME COSTA CAMPOS

Prefeitura Municipal de Riachão

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 35/2017

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. A PrefeituraMunicipal de Riachão comunica a ANULAÇÃO INTEGRAL da licitaçãooriunda do Processo Administrativo nº 68/2017, na modalidade PregãoPresencial nº 35/2017, cujo objeto: Aquisição de Material deExpediente para manutenção dos programas Sociais domunicípio de Riachão-MA, aberta no dia 11 de maio de 2017 a partirdas 8:00 horas, tendo com vencedora a empresa: A. CUNHA TORRES– ME, portadora do CNPJ: 09.510.779/001-60, pelo motivosexpostos no Parecer Técnico, com fulcro artigo 38, Inciso IX da LeiFederal nº 8.666/93, artigo 3°, inciso III, da Lei Federal nº 10.520/2002e no artigo 18º, parágrafos 1º e 2º ambos do Decreto Federal nº3.555/2000.Riachão-MA., 15 de Agosto de 2017.

Autor da Publicação: SINTYA MARIA GOMES FERREIRA

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 36/2017

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO. A PrefeituraMunicipal de Riachão comunica a ANULAÇÃO INTEGRAL da licitação

oriunda do Processo Administrativo nº 69/2017, na modalidade PregãoPresencial nº 36/2017, cujo objeto: Aquisição de Material deLimpeza para manutenção dos programas Sociais do municípiode Riachão-MA, aberta no dia 11 de maio de 2017 a partir das 11:00horas, tendo com vencedora a empresa: A. CUNHA TORRES – ME,portadora do CNPJ: 09.510.779/001-60, pelo motivos expostos noParecer Técnico, com fulcro artigo 38, Inciso IX da Lei Federal nº8.666/93, artigo 3°, inciso III, da Lei Federal nº 10.520/2002 e no artigo18º , parágra fos 1º e 2º ambos do Decreto Federa l nº3.555/2000.Riachão-MA., 15 de Agosto de 2017.

Autor da Publicação: SINTYA MARIA GOMES FERREIRA



Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARAEVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, MADEIRA, PRÉ-MOLDADOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS,

HIDRÁULICO E SANITÁRIO, DESTINADO A REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, DEINTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE/MA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de construção, pintura, madeira, pré-moldados, ferramentas e acessórios, hidráulico e sanitário, destinado a reforma, manutenção e construção de prédios e instalações públicas, deinteresse de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 473.826,00 (quatrocentos esetenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA, através da Secretaria Municipal deAssistência Social Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipalde Saúde e a empresa – VIDROLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – EPP. Pregão Presencial n° 023/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 regulamentado pelo Decreto Municipal nº 06/2013 e Decreto nº041/2015. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 14 de agosto de 2017. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Montes Altos - MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de AssistênciaSocial, Sra. Janaina Sousa Pimentel de Miranda, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Sr. Genival FonsecaPinheiro, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Stanley Sousa Lima, Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio da Silva Cardoso, pelosContratantes e a Sra. Flavia Tatianny Aguiar da Cruz, pelo detentor dos Preços Registrados.

LICITANTE: VIDROLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – EPP

CNPJ: 06.414.734/0001-01

ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas n°1543, centro, Imperatriz - MA

REPRESENTANTE: Flavia Tatianny Aguiar da Cruz

TELEFONE: (99) 3524-6868

EMAIL: [email protected]

ITEM DESCRIÇÃO MARCA SEMAP SEMED SEMUS SEMAS QUANTTOTAL

VALORUNITARIO VALOR TOTAL

1 Cadeado 30 mm PADO 10 5 10 5 30 R$ 23,60 R$ 708,00

2 Cadeado 40 mm PADO 10 5 10 5 30 R$ 28,00 R$ 840,00

3 Carrinhos de mão, com pneucom câmara.. MAESTRO 15 - - - 15 R$ 139,00 R$ 2.085,00

4 Câmara de ar para pneu decarro de mão. FISHER 20 - - - 20 R$ 19,00 R$ 380,00

5 Gadanho para lixo, com cabo TRAMONTINA 30 10 - - 40 R$ 14,00 R$ 560,00

6 Lima chata com cabop/enxada 8 TRAMONTINA 30 - - - 30 R$ 19,00 R$ 570,00

7 Linha pra pedreiro trançadalisa 50mm. OLI 10 - - - 10 R$ 13,00 R$ 130,00

8 Martelo n° 23 mm TRAMONTINA 10 - - - 10 R$ 29,00 R$ 290,00

9 Pá de bico com cabo n° 08 TRAMONTINA 30 - - - 30 R$ 31,00 R$ 930,00

10 Trena 3 m ATLAS 10 - - - 10 R$ 9,00 R$ 90,00

11 Trena 5 m ATLAS 50 - - - 50 R$ 14,00 R$ 700,00

12 Vassourão 23 cm com cabo TRAMONTINA 10 - - - 10 R$ 17,00 R$ 170,00

13 Prego 17x21 pra ripa BELGO 25 - - - 25 R$ 14,00 R$ 350,00

14 Prego 19x36 pra caibro BELGO 25 - - - 25 R$ 10,00 R$ 250,00

15 Conector para haste PONTO 30 - - - 30 R$ 7,50 R$ 225,00

16 Abraçadeira tipo U simples32mm INCA 60 - - - 60 R$ 0,50 R$ 30,00

17 Abraçadeira tipo U simples40mm INCA 60 - - - 60 R$ 1,00 R$ 60,00

18 Haste para aterramento1/2x1,00mt SIBRACT 15 5 - - 20 R$ 13,00 R$ 260,00

19 Parafuso p/sanitárioc/bucha n.10 30 30 10 10 80 R$ 1,50 R$ 120,00

20 Dobradiça galvanizada850x4 25 20 10 5 60 R$ 13,00 R$ 780,00

21 Dobradiça oxidada 850x4 25 20 10 5 60 R$ 23,00 R$ 1.380,00

22 Fechadura oxidada externa SOPRANO 15 25 10 10 60 R$ 45,00 R$ 2.700,00



23 Fechadura oxidada parabanheiro. SOPRANO 10 10 5 5 30 R$ 34,00 R$ 1.020,00

24 Fechadura oxidada interna SOPRANO 15 25 10 10 60 R$ 37,00 R$ 2.220,00

25 Ferrolho galvanizada 450x4 ROCHA 10 10 5 5 30 R$ 9,50 R$ 285,00

26 Ferrolho oxidado 450x4 ROCHA 10 10 5 5 30 R$ 16,00 R$ 480,00

27 Serra para cano SATURNO 50 - - - 50 R$ 4,00 R$ 200,00

28 Arco de serra CORTAG 20 - - - 20 R$ 21,00 R$ 420,00

29 Argamassa c/20kg QUARTZOLIT 40 50 10 - 100 R$ 14,00 R$ 1.400,00

30 Cola branca pra madeira 500gr VIQUA 20 20 10 - 50 R$ 18,00 R$ 900,00

31 Cola branca pra madeira1.000gr VIQUA 20 20 10 - 50 R$ 26,00 R$ 1.300,00

32 Ducha higiênica DUDA 10 10 10 - 30 R$ 47,00 R$ 1.410,00

33 Porta papel higiênico DUDA 10 10 10 - 30 R$ 22,00 R$ 660,00

34 Porta sabonete DUDA 10 10 10 30 R$ 16,00 R$ 480,00

35 Espaçador de cerâmica INCA 40 - - - 40 R$ 3,00 R$ 120,00

36 Engate flex. 30cm DUDA 30 - - - 30 R$ 4,00 R$ 120,00



39 Pia de louça pra banheiro LUZART 20 - - - 20 R$ 55,00 R$ 1.100,00

40 Piso revestimento CEDASA 200 300 100 - 600 R$ 19,00 R$ 11.400,00

41 Rejunte flexível pct com 5kg QUARTZOLIT 70 100 30 - 200 R$ 35,00 R$ 7.000,00

42 Sifão garganta branco DUDA 20 20 10 - 50 R$ 8,00 R$ 400,00

43 Sifão garganta duplo branco DUDA 20 20 10 - 50 R$ 18,00 R$ 900,00

44 Válvula comum DUDA 20 20 10 - 50 R$ 2,50 R$ 125,00

45 Válvula de descarga DUDA 10 15 5 - 30 R$ 180,00 R$ 5.400,00

46 Vaso sanitário simples LUZART 10 15 5 - 30 R$ 113,00 R$ 3.390,00

47 Acento sanitário simples DUDA 10 15 5 - 30 R$ 24,50 R$ 735,00

48 Veda anel VIQUA 10 10 - - 20 R$ 9,50 R$ 190,00

49 Veda cite OTTO 20 20 10 - 50 R$ 37,00 R$ 1.850,00

50 Cuba de louça redonda LUZART 10 20 - - 30 R$ 94,00 R$ 2.820,00

51 Bandeja de pintura media ATLAS 20 10 - - 30 R$ 16,00 R$ 480,00

52 Brocha p/ cal grande ATLAS 30 20 - - 50 R$ 6,00 R$ 300,00

53 Garfo p/ rolo 23 cm ATLAS 20 10 - - 30 R$ 8,00 R$ 240,00

54 Tinta de piso 18L LEINERTEX 16 20 4 - 40 R$ 198,00 R$ 7.920,00

55 Tinta de piso 3,6L LEINERTEX 3 7 - - 10 R$ 64,00 R$ 768,00

56 ENCHADA COM CABO TRAMONTINA 20 - - - 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00

57 BARRA DE 6 METROSDE CANOPVC. KRONA 20 - - - 20 R$ 12,00 R$ 240,00

58 Fixador p/ cal 45g XADREZ 30 20 - - 50 R$ 2,50 R$ 125,00

59 Bisnaga colorida 50ML XADREZ 30 10 10 - 50 R$ 3,50 R$ 175,00

60 Tinta em Pó 350g XADREZ 20 20 - - 40 R$ 10,00 R$ 400,00

61 Cal comum 5 kg FORTEX 1.400 600 - - 2.000 R$ 9,00 R$ 18.000,00

62 Esquadrias de madeira p/janelas 1mx1m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 55,00 R$ 550,00

63 Esquadrias de madeira p/janelas 1,2mx1m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 62,00 R$ 620,00

64 Esquadrias de madeira p/janelas 1,2mx1,2m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 73,00 R$ 730,00

65 Esquadrias de madeira p/janelas 1,5mx1,2m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 86,00 R$ 860,00

66 Janela madeira 1mx1m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 55,00 R$ 550,00

67 Janela madeira 1,20mx1m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 62,00 R$ 620,00

68 Janela madeira 1,20mx1,20m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 73,00 R$ 730,00

69 Janela madeira 1,20mx1,5m M.MUNIZ 3 7 - - 10 R$ 85,00 R$ 850,00



70 Janela madeira 2 folhas1,20mx1,20m M.MUNIZ 5 10 - - 15 R$ 135,00 R$ 2.025,00

71 Janela de ferro correr1mx1m M.MUNIZ 10 10 - - 20 R$ 145,00 R$ 2.900,00

72 Janela de ferro correr1mx1,2 M.MUNIZ 10 10 - - 20 R$ 160,00 R$ 3.200,00

73 Janela de ferro correr1,2mx1,2m M.MUNIZ 10 10 - - 20 R$ 183,00 R$ 3.660,00

74 Janela de ferro correr1,2mx1,50m M.MUNIZ 10 10 - - 20 R$ 220,00 R$ 4.400,00

75 Laca seladora para madeira gl1L M.MUNIZ 10 10 - - 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00

76 Laca seladora para madeira gl3,6L M.MUNIZ 20 - - - 20 R$ 67,00 R$ 1.340,00

77 Massa corrida 3,6L LEINERTEX 20 10 - - 30 R$ 20,00 R$ 600,00

78 Massa corrida pva 18L LEINERTEX 20 10 - - 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00

79 Massa acrílica 3,6L LEINERTEX 20 10 - - 30 R$ 30,00 R$ 900,00

80 Massa acrílica 18 L LEINERTEX 20 10 - - 30 R$ 103,00 R$ 3.090,00

81 Porta de compensado2,10x0,70 m M.MUNIZ 20 20 10 - 50 R$ 78,00 R$ 3.900,00

82 Porta de compensado2,10x0,90 m M.MUNIZ 12 12 6 - 30 R$ 80,00 R$ 2.400,00

83 Portal madeira 2,10x0,70 m M.MUNIZ 10 15 5 - 30 R$ 73,00 R$ 2.190,00



86 Porta madeira 2,10x0,70 m M.MUNIZ 10 15 5 - 30 R$ 115,00 R$ 3.450,00

87 Porta madeira 2,10x0,80 m M.MUNIZ 10 15 5 - 30 R$ 115,00 R$ 3.450,00

88 Portal sanfonada de pvc2,10x0,60 m DUDA 5 5 - - 10 R$ 85,00 R$ 850,00

89 Portal sanfonada de pvc2,10x0,70 m DUDA 5 5 - - 10 R$ 90,00 R$ 900,00

90 Rolo c/lã carneiro 5cm. ATLAS 30 30 10 10 80 R$ 8,00 R$ 640,00

91 Rolo c/lã carneiro 15cm. ATLAS 20 20 5 5 50 R$ 15,00 R$ 750,00

92 Rolo espuma 5cm ATLAS 10 10 5 5 30 R$ 5,00 R$ 150,00

93 Rolo espuma 9cm ATLAS 10 10 5 5 30 R$ 6,00 R$ 180,00

94 Selador acrílico 18L LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 85,00 R$ 1.700,00

95 Selador acrílico 3,6L LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 30,00 R$ 600,00

96 Trincha 1. ATLAS 10 10 - - 20 R$ 3,00 R$ 60,00

97 Trincha 3. ATLAS 10 10 - - 20 R$ 10,00 R$ 200,00

98 Tinta acrílica 18L LEINERTEX 50 50 - - 100 R$ 124,00 R$ 12.400,00

99 Tinta acrílica 3,6L LEINERTEX 10 10 5 - 25 R$ 35,00 R$ 875,00

100 Tinta acrílica turbo 3,6L LEINERTEX 10 5 - - 15 R$ 37,00 R$ 555,00

101 Esmalte sintético galão 1L LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 35,00 R$ 700,00

102 Esmalte sintético galão 3,6L LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 63,00 R$ 1.260,00

103 Verniz extra rápido900ml LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 26,00 R$ 520,00

104 Verniz extra rápido 3,6L LEINERTEX 10 10 - - 20 R$ 84,00 R$ 1.680,00

105 Vitror 40x40 ALUVID 10 10 5 - 25 R$ 47,00 R$ 1.175,00




109 Ferro 1/4 (ca50 6,3mm) c/12m. FERRO NORTE 20 20 - - 40 R$ 23,00 R$ 920,00

110 Ferro 3/8 (ca50 10,00mm) c/12m. FERRO NORTE 20 20 - - 40 R$ 29,00 R$ 1.160,00

111 Ferro 4/2 (ca60 4,20) c/12m. FERRO NORTE 30 25 - - 55 R$ 9,00 R$ 495,00

112 Ferro 5/16 (ca50 8,00mm) c/12m. FERRO NORTE 20 20 - - 40 R$ 25,00 R$ 1.000,00

113 Ferro 5.0 FERRO NORTE 30 25 - - 55 R$ 20,00 R$ 1.100,00



114 Ferro 1/2 FERRO NORTE 20 20 - - 40 R$ 14,00 R$ 560,00

115 Treliça FERRO NORTE 70 50 - - 120 R$ 19,00 R$ 2.280,00

116 Coluna 1/4 FERRO NORTE 20 30 - - 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00



119 Arame Galvanizado FERRO NORTE 25 25 - - 50 R$ 18,00 R$ 900,00

120 Arame Recozido FERRO NORTE 25 25 - - 50 R$ 11,00 R$ 550,00

121 Adaptador soldável 20mm KRONA 100 100 50 - 250 R$ 0,30 R$ 75,00

122 Adaptador soldável 32mm PLASTILIT 100 100 50 - 250 R$ 1,00 R$ 250,00



125 Adaptador soldável 60mm PLASTILIT 100 80 20 - 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00

126 Adesivo PVC, com 17g VIQUA 25 20 5 - 50 R$ 3,00 R$ 150,00



129 Cano rígido soldável 20mm PLASTILIT 70 30 20 - 120 R$ 11,00 R$ 1.320,00



132 Cano rígido soldável 40mm PLASTILIT 20 20 - - 40 R$ 39,00 R$ 1.560,00



135 Cano esgoto 40mm c/6m PLASTILIT 30 20 - - 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00

136 Cano esgoto 50mm c/6m PLASTILIT 10 10 - - 20 R$ 32,00 R$ 640,00

137 Cano esgoto 75mm c/6m PLASTILIT 20 - - - 20 R$ 46,00 R$ 920,00

138 Cano esgoto 100mm c/6m PLASTILIT 20 10 - - 30 R$ 47,00 R$ 1.410,00

139 Cano esgoto 150mm c/6m PLASTILIT 40 - - - 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00

140 Joelho liso soldável 20mm PLASTILIT 50 70 30 - 150 R$ 0,30 R$ 45,00




144 Joelho liso soldável 50mm PLASTILIT 40 40 - - 80 R$ 3,00 R$ 240,00

145 Joelho liso soldável 60mm PLASTILIT 40 40 - - 80 R$ 11,00 R$ 880,00

146 Joelho soldável lr 20mm PLASTILIT 40 40 20 - 100 R$ 1,00 R$ 100,00

147 Joelho soldável lr 25mm PLASTILIT 40 40 20 - 100 R$ 1,00 R$ 100,00

148 Redução 60x20mm soldável PLASTILIT 40 20 - - 60 R$ 8,00 R$ 480,00

149 Redução 50x20mm soldável PLASTILIT 40 20 - - 60 R$ 4,00 R$ 240,00

150 Te soldável liso 20mm PLASTILIT 20 20 10 - 50 R$ 0,50 R$ 25,00

151 Te soldável liso 40mm 12 12 6 - 30 R$ 4,00 R$ 120,00

152 Te soldável liso 50mm PLASTILIT 30 40 10 - 80 R$ 5,00 R$ 400,00

153 Te soldável liso 60mm PLASTILIT 40 40 - - 80 R$ 16,00 R$ 1.280,00

154 Joelho esgoto 40mm PLASTILIT 40 40 20 - 100 R$ 1,00 R$ 100,00



157 Joelho esgoto 100mm KRONA 20 25 5 - 50 R$ 4,00 R$ 200,00

158 Joelho esgoto 150mm KRONA 50 - - - 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00

159 Joelho esgoto 200mm KRONA 30 - - - 30 R$ 100,00 R$ 3.000,00

160 Te esgoto 40mm KRONA 30 10 10 - 50 R$ 3,50 R$ 175,00

161 Te esgoto 50mm KRONA 30 10 10 - 50 R$ 7,00 R$ 350,00

162 Te esgoto 75mm KRONA 20 - - - 20 R$ 6,00 R$ 120,00

163 Te esgoto 100mm KRONA 30 20 - - 50 R$ 16,00 R$ 800,00

164 Te esgoto 150mm PLASTILIT 30 - - - 30 R$ 63,00 R$ 1.890,00

165 Te esgoto 200mm PLASTILIT 30 - - - 30 R$ 305,00 R$ 9.150,00



166 Luva esgoto 40mm PLASTILIT 20 20 10 - 50 R$ 1,00 R$ 50,00

167 Luva esgoto 50mm PLASTILIT 20 20 10 - 50 R$ 3,50 R$ 175,00

168 Luva esgoto 60mm PLASTILIT 25 25 - - 50 R$ 4,00 R$ 200,00

169 COLAR DOLDAVEL DE 75mm c/saida p/20mm PLASTILIT 20 - - - 20 R$ 17,00 R$ 340,00

170 Luva esgoto 100mm PLASTILIT 25 25 - - 50 R$ 6,50 R$ 325,00

171 Luva esgoto 200mm PLASTILIT 100 - - - 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00

172 Luva lisa soldável 20mm PLASTILIT 200 200 100 - 500 R$ 0,50 R$ 250,00



175 Luva lisa soldável 50mm PLASTILIT 75 75 50 - 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00

176 Luva lisa soldável 60mm PLASTILIT 40 40 20 - 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00

177 Veda rosca 50m VIQUA 20 20 10 - 50 R$ 16,00 R$ 800,00

178 Veda rosca 100m VIQUA 20 20 10 - 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00

179 Torneira p/jardim 3/4 pret. DUDA 30 20 10 - 60 R$ 5,00 R$ 300,00

180 Torneira p/lavatório branco DUDA 20 30 10 - 60 R$ 13,00 R$ 780,00

181 Torneira p/pia inox curta TALITA 20 30 10 - 60 R$ 48,00 R$ 2.880,00

182 Torneira p/pia inox longa TALITA 20 30 10 - 60 R$ 60,00 R$ 3.600,00

183 Torneira com filtro plástico DUDA 20 30 10 - 60 R$ 70,00 R$ 4.200,00

184 Torneira com filtro inox TALITA 20 30 10 - 60 R$ 175,00 R$ 10.500,00

185 Registro pvc 20mm(1/2) TALITA 20 20 10 - 50 R$ 5,00 R$ 350,00




189 Registro pvc 50mm TALITA 10 15 10 - 35 R$ 18,00 R$ 630,00

190 Registro pvc 60mm TALITA 30 - - - 30 R$ 25,00 R$ 750,00

191 Registro inox 20mm TALITA 10 15 10 - 35 R$ 40,00 R$ 1.400,00

192 Curva de PVC 20mm PLASTILIT 20 20 10 - 50 R$ 3,00 R$ 150,00



195 Caixa da água polietilenoc/tampa 1.000 lt FORTLEV 10 5 5 - 20 R$ 330,00 R$ 6.600,00

196 Caixa da água polietilenoc/tampa 2.000 lt FORTLEV 5 5 - - 10 R$ 960,00 R$ 9.600,00

197 Caixa da água polietilenoc/tampa 3.000 lt FORTLEV 5 5 - - 10 R$ 1.330,00 R$ 13.300,00

198 Caixa da água polietilenoc/tampa 310 lt FORTLEV 10 10 - - 20 R$ 168,00 R$ 3.360,00

199 Caixa da água polietilenoc/tampa 5.000 lt FORTLEV 5 2 3 - 10 R$ 2.780,00 R$ 27.800,00

200 Caixa da água polietilenoc/tampa 500 lt FORTLEV 5 5 5 - 15 R$ 240,00 R$ 3.600,00

201 Cano de descarga ATLAS 15 15 10 - 40 R$ 19,00 R$ 760,00

202 Chuveiro plástico comum DUDA 15 15 10 - 40 R$ 9,00 R$ 360,00

203 Tijolos 8 furos B.HOZ. 10 10 - - 20 R$ 460,00 R$ 9.200,00

204 Telha Cerâmica B.HOZ. 10 10 - 20 R$ 750,00 R$ 15.000,00

205 Telha de Fibra Amianto2,40x0,50 mts 3mm PRECON 300 200 - - 500 R$ 18,00 R$ 9.000,00

206 Telha de Fibra Amianto1,10x1,50 mts 5mm PRECON 200 200 - - 400 R$ 42,00 R$ 16.800,00

207 Vigota 6x10 madeira de lei M.MUNIZ 150 150 - - 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00

208 Vigota 6x12 madeira de lei M.MUNIZ 150 150 - - 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00

209 Ripão 2,5x5 madeira de lei M.MUNIZ 300 300 - - 600 R$ 2,50 R$ 1.500,00

210 Ripa 1,5x5 madeira de lei M.MUNIZ 500 500 - - 1.000 R$ 8,00 R$ 8.000,00

211 Tabua espessura 2,5cm M.MUNIZ 100 100 - - 200 R$ 25,00 R$ 5.000,00

212 Cimento 50 kg POTY 500 500 - - 1.000 R$ 27,00 R$ 27.000,00



213 Brita 1 B.HOZ. 100 100 - - 200 R$ 100,00 R$ 20.000,00

214 Areia Comum B.HOZ. 100 150 - - 250 R$ 50,00 R$ 12.500,00

215 COLAR SOLDAVEL DE 60 mmc/ saida p/ 20mm PLASTILIT 20 - - - 20 R$ 9,00 R$ 180,00

216 COLAR SOLDAVEL DE 50 mmc/ saida p/ 20mm PLASTILIT 20 - - - 20 R$ 7,00 R$ 140,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 473.826,00 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais)

Autor da Publicação: Fernando Oliveira CArneiro

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

ERRATA: ERRATA – RETIFICA – SE A RESENHA DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017-PM-SAL/MA

ERRATA.

Retifica – se a Resenha da Ata de Registro de Preços nº 032/2017-PM-SAL/MA, Pregão Presencial n° 033/2017, do Município de Santo Antoniodos Lopes/MA, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado doMaranhão (FAMEM), do dia 30/06/2017 pag. 93 e 94. ONDE SE LÊ: Aos16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano de 2017. LEIA SE: Aos 22(vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2017. Ficam os demaistermos inalterados.

Autor da Publicação: SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 002/2017

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 002/2017

O Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, atravésda Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe a LeiFederal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal004/2017 e Decreto Municipal 005/2017 da Prefeitura Municipal deGonçalves Dias/MA e, em face do resultado obtido no PregãoPresencial n° 013/2017-SRP, pertencente ao Município de GonçalvesDias - MA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preço nº 002/2017,objetivando a aquisição de materiais didáticos, a qual tem porDETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS a empresa FRANCISCA NETADO NASCIMENTO TERAMO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º01.672.176/0001-52, com sede na Praça São Sebastião, nº 409 –Centro, Presidente Dutra/MA, de acordo com as especificações equantidades constantes no Termo de Referência e de acordo com ajustificativa apresentada nos autos do processo administrativo nº26052017-0001 do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, pelovalor total de R$ 602.535,90 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos eTrinta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Santo Antônio dos Lopes -MA, em 11 de Agosto de 2017. RAIMUNDA CARVALHO SOUSANASCIMENTO - Secretária Municipal de Educação. EMANUEL LIMA DEOLIVEIRA - Prefeito Municipal


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o

Excelentíssimo Sr. EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal deSanto Antonio dos Lopes/MA, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento deAdesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2017, pertencente aoMunicípio de Gonçalves Dias - MA, que tem por objeto a aquisição demateriais didáticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação,RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registrode Preços acima citado, que tem por detentora dos preços registradosa empresa FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO TERAMO-ME, inscrita noCNPJ sob o n.º 01.672.176/0001-52, com sede na Praça São Sebastião,n° 490, Bairro Centro, Presidente Dutra - MA, no valor total de R$602.535,90 (Seiscentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais eNoventa Centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidascabíveis para a contratação da referida empresa. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, 15 DEAGOSTO DE 2017. Emanuel Lima De Oliveira - Prefeito Municipal.


Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 24/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 24/2017. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal deSucupira do Riachão, Estado do Maranhão. CNPJ: 01.612.338/0001-67.CONTRATADA. DELJAMES PEREIRA DE CARVALHO, CPF: 342.054.543-68 OBJETO: Contratação de prestação de serviços em manutenção emaparelhos de Ar Condicionado em prédios públicos do Município deSucupira do Riachão - MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso X,da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 09/08/2017. VALORCONTRATUAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). PRAZOCONTRATUAL: Até 31de dezembro de 2017. ROGACILENE DE SOUSACRUZ – Secretária Municipal de Administração.

Autor da Publicação: Cleonice Gomes Camapum

Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso

PORTARIA

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Institui o Fiscal doContrato originado do TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017 e da outrasprovidencias. PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais e atendo o art. 67 daLei Federal nº 8.666/93, R E S O L V E: Designar ALESSANDRO



ABREU SOARES Secretário Municipal de Saúde para fiscalizar aexecução dos Contratos nº 47/2017, originado do TOMADA DE PREÇONº 05/2017. Registre – se, Publique – se e Cumpra – se. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, Estado doMaranhão, em 11 de agosto de 2017. ROBERTH CLEYDSONMARTINS COELHO Prefeito Municipal

Autor da Publicação: IGOR RIBEIRO SANTOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇO nº 06/2017/CCL/PMTF. A Prefeitura Municipal de TassoFragoso, por intermédio do Presidente da Comissão Central deLicitação, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇO nº 06/2017,para Contratação de empresa de engenharia para execução deserviços de pavimentação em bloco de concreto em vias urbanas doMunicípio de Tasso Fragoso/MA. Após julgamento da licitação emepígrafe, saiu vencedora a empresa: SFS CONSTRUÇÕES E PRÉMOLDADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.743.703/0001-14,endereço na Av. Contorno, nº 250, Bairro Bacaba, Balsas/MA, comproposta no valor de R$ 378.687,04 (trezentos setenta oito milseiscentos oitenta sete reais e quatro centavos). O Presidente informaainda, que os autos do Processo encontra-se com vista franqueada aosinteressados a partir desta publicação, nos dias úteis no horário deexpediente da Prefeitura Municipal. Tasso Fragoso – MA em 16 deagosto de 2017. MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO – Presidenteda CCL.


CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 47/2017 - CCL - Processonº. 42/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tasso fragoso/MA. CONTRATADA: PLANECONSERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 14.796.097/0001-03: OBJETO: execução dosserviços de reforma do Hospital Geral de Tasso Fragoso Dr. PedroNeiva de Santana na Zona Urbana do Município de Tasso Fragoso/MA.100,773,64 (cem mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta equatro centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0210.1-022Construção, Ampliação e Recuperação de Hospitais e Postos de Saúde -4.4.90.51.00. Obras e Instalações. VIGENCIA: 10 de dezembro de 2017.DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2017 – ROBERTH CLEYDSONMARTINS COELHO- Prefeito Municipal de Tasso fragoso/MA ePLANECON SERVIÇOS LTDA.


PORTARIA 277/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO que o servidor Ailton Soares Lopes foiaprovado em concurso no Instituto Federal do Maranhão-IFMA.

Resolve:

Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do Cargo de Professor emLicenciatura Plena Classe III - 5ª a 8ª Série - 6º ao 9º Ano - Língua

Inglesa, pela aprovação em concurso no Instituto Federal do Maranhão- IFMA do Senhor Ai lton Soares Lopes, portador do RG nº0228.5182.2002-1 SESC/MA e inscrito no CPF/MF nº 038.722.963-96,residente à Rua Nova, nº 61, Bairro Planalto, Tasso Fragoso - MA, ondefoi nomeado pela portaria nº 211/2012 de 16 de agosto de 2012,através do concurso público Edital nº 001/2011 de 18 de maio de2011.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão,em 11 de agosto de 2017.

ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO

Prefeito Municipal




Prefeitura Municipal de Tutóia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais:

CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram classificados no Processo de Seleção Simplificado e Unificado da PrefeituraMunicipal de Tutoia – Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (Edital nº. 001/2017), para o cargo de Psicólogo, conforme resultado finalpublicado em 11 de abril de 2017, divulgado no prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia e na sede da Secretaria do Trabalho e Ação Social,destinados ao preenchimento de vagas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social a comparecer à esta Secretaria, situada na Av. PaulinoNeves, s/n, Centro, Tutóia/MA, CEP: 65.580-000, nos dias 21/08/2017, no horário das 8:00 às 13:00 horas, portando os documentos abaixorelacionados:

1 - a) Carteira de Identidade; b) Título de Eleitor; c) Comprovante da última votação; d) CPF; e) PIS/PASEP; f) Comprovante de escolaridade (originale cópia) – Diploma, Histórico e Declaração atualizada; g) Comprovante de Experiência de atuação na área; h) CTPS; i) Certificado de alistamentomilitar; j) Certidão de Nascimento ou Casamento; k) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos com comprovante de escolaridade efilhos entre 0 a 6 anos e cópia do cartão de vacinação; l) Comprovante de endereço; m) Comprovante de conta bancária.

Ficam alertados que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos parainvestidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação dorespectivo processo seletivo e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos doEdital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia/MA, aos 15 de Agosto de 2017.

ROMILDO DAMASCENO SOARES

Prefeito Municipal

CONVOCADO

Cargo: Psicologo

Convocados

NOME CPF

06 RITA DE CÁSSIA PIRES ESCOUTO 467.532.069-49

Autor da Publicação: Gean Nunes Oliveira



NORMAS E ORIENTAÇÕES DE PUBLICAÇÃO

A Constituição Federal permite que cada município, como entefederado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 daCF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceituaimprensa oficial e declara que: “para a União é o Diário Oficial da Uniãoe para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definidoem suas leis.”

O Diário Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia eaprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela FAMEM, paraa Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônicocomo um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação doaviso de licitação, independentemente do seu valor, deve serpublicado no Diário Oficial do respectivo município.

DA PUBLICAÇÃO:

A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamenteatravés do site: www.famem.org.br.

O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuiçãoem seu município.

A produção e circulação do diário obedecerão ao seguinte:

DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO NO SISTEMA DO DIÁRIO:

DA DATA:

As prefeituras municipais podem inserir suas publicações dentro dosistema do diário até as 22:00hs do dia corrente.

DA PUBLICAÇÃO:

As publicações sempre acontecerão às 5:00hs do dia seguinte.

OBS.: Lembrando que todo e qualquer conteúdo incluso pelasprefeituras no dia corrente para publicação dentro do sistema dodiário, só será publicado no próximo dia útil, obedescendo assim osferiados nacionais e finais de semana.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)Cor: Preto e BrancoFonte: tamanho 8,5Número de Páginas: Determinado pela demandaPublicação: Diária

Para divulgar as publicações oficiais no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Maranhão, as prefeituras deverão seguir a seguintenormatização.

DO RECEBIMENTO:

O conteúdo deverá ser enviado pela internet por meio da

utilização da ferramenta de publicação do diário que já seencontra disponível no site: diario.famem. org.br ; Todo o material enviado para publicação deverá realizado pormeio de um funcionário da prefeitura previamente autorizadoe capacitado pela FAMEM para utilização do sistema;

A FORMATAÇÃO:

O conteúdo inserido pelas prefeituras no sistema do diário, deverãoobedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o“Word”; o corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamentosimples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte(estilo) Arial, com alinhamento justificado.

DA PUBLICAÇÃO:

Só serão divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Maranhão as publicações de municípios que aprovarem nasCâmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeiturasa instituírem o diário como órgão oficial dos municípios;As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas nodiário por ordem alfabética dos municípios, assim como osatos administrativos;O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade domunicípio que inseriu o material no sistema do diário parapublicação;A publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado doMaranhão substituirá as demais publicações impressas, paratodos os efeitos legais, exceto para os editais de licitação namodalidade tomada de preços e concorrência, os quais,conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem serpublicados também em diário de grande circulação.Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pelaImprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar deconvênios ou outra forma de parceria com esses outros entesfederativos.O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão serápublicado no site simultaneamente à publicação impressa.O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nãocirculará aos sábados, domingos e feriados.

DA DISTRIBUIÇÃO:

A FAMEM disponibiliza todos os exemplares do Diário Oficialdos Municípios do Estado do Maranhão em seu site:diario.famem.org.br;

DO ARMAZENAMENTO:

O material finalizado será armazenado em nuvem no ambientetecnológico desta Federação e em encadernações mensais;Os e-mails recebidos também serão armazenados em nuvemem espaço de acesso restrito;O material também ficará acessível para consulta dasprefeituras no site da FAMEM: www.famem.org.br

Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste diárioestão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.

ATOS QUE PODEM SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E ATOS QUE DEVEM


http://diario.famem.org.br

http://www.famem.org.br/


SER PUBLICADOS EM OUTROS VEÍCULOS DE PUBLICAÇÃO

SÃO VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS:

I) VEÍCULOS OFICIAIS:

a) Diário Oficial da União;

b) Diário Oficial do Estado;

c) Diário Oficial dos Municípios, impressos ou eletrônicos.

II) VEÍCULOS PRIVADOS:

a) Jornal diário de circulação nacional;

b) Jornal diário de grande circulação no Estado;

c) Jornal diário de circulação regional;

d) Jornal diário de circulação local.

III) INTERNET:

a) Sites oficiais; e

b) Sites privados.

ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER PUBLICADOS E OSVEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS:

I – AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES:

a) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços e concorrência no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, quando se tratarde obras e serviços de engenharia com RECURSOS FEDERAIS (art. 21, §4º da Lei Federal 8.666/93) e os de pregão quando o convênio ou oDecreto Municipal dispuser a respeito (art. 17, I, II, III do DecretoFederal 5.450/05), e poderão ser os editais publicados na íntegra noDiário Oficial dos Municípios;

b) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO(art. 21, § 4º, inciso II da Lei Federal 8.666/93) e poderão ser os editaispublicados na íntegra no Diário Oficial dos Municípios;

c) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no JORNAL DE GRANDECIRCULAÇÃO NO ESTADO (art. 21, § 4º, inciso III da Lei Federal8.666/93) e poderão ser os editais publicados na íntegra no DiárioOficial dos Municípios;

d) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no JORNAL DE CIRCULAÇÃOLOCAL OU REGIONAL (art. 21, § 4º, inciso III da Lei Federal 8.666/93) epoderão ser os editais publicados na íntegra no Diário Oficial dosMunicípios;

e) Obrigatoriedade de publicar os editais de pregão na INTERNET epoderão ser os editais publicados na íntegra no Diário Oficial dosMunicípios;

f) Obrigatoriedade de divulgar a realização de audiência pública quedeve anteceder a licitação ou conjunto de licitações em valoressuperiores a 100 vezes o limite estabelecido para a modalidade de

concorrência nos mesmos meios de divulgação do edital respectivo;

g) OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR AS ALTERAÇÕES DOS EDITAIS denos mesmos meios de divulgação do edital respectivo (art. 21, § 4º daLei Federal 8.666/93).

II – DEMAIS ATOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI DELICITAÇÕES:

a) Obrigatoriedade de divulgação dos editais de convite no mural daPrefeitura (art. 21 e 22,

§ 3º da Lei Federal 8.666/93) e DEVERÃO também ser publicados naíntegra no Diário Oficial dos Municípios;

b) Obrigatoriedade de divulgação da relação mensal de compras (art.16 e art. 24, IX da Lei Federal 8.666/93) no mural da Prefeitura ou naImprensa Oficial do Município, que neste caso, depois de aprovada aLei Municipal será o Diário Oficial dos Municípios;

c) Obrigatoriedade de divulgar na Imprensa Oficial do Município, quepode ser o Diário Oficial dos Municípios e no jornal diário de grandecirculação no Estado, o chamamento público para registro cadastral(art. 34, § 1º da Lei Federal 8.666/93);

d) Obrigatoriedade de divulgar na Imprensa Oficial do Município (DiárioOficial dos Municípios) a RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS E DEINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO e o retardamento da execução deobra ou serviço (arts. 8º, 17, § 2º e 4º, 24, 25 e 26 da Lei Federal8.666/93);

e) Obrigatoriedade de divulgar o extrato de contratos, ajustes econvênios e seus RESPECTIVOS ADITIVOS (art. 61, parágrafo único daLei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficial do Município (Diário Oficialdos Municípios);

f) Obrigatoriedade de divulgar as intimações dos julgamentos das fasesde habilitação e de propostas, quando não estiverem todos oslicitantes presentes no ato que adotou a decisão, da anulação erevogação de licitações e da rescisão de contratos (art. 109, § 1º,alíneas a e b da LF 8.666/93), na Imprensa Oficial do Município (DiárioOficial dos Municípios);

g) Obrigatoriedade de divulgar a justificativa do pagamento fora daordem cronológica (art. 5º da Lei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficialdo Município(Diário Oficial dos Municípios);

h) Obrigatoriedade de divulgar os preços registrados (art. 15, § 2º daLei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficial do Município(Diário Oficialdos Municípios);

i) Obrigatoriedade de divulgar as decisões de impugnações de editais,as decisões de recursos, os atos de cancelamento, adiamento,adjudicação e homologação de licitações, convocação para sorteio edemais avisos e decisões ocorridas no curso do procedimentolicitatório aos licitantes, o que pode ser feito através do Diário Oficialdos Municípios. Caso envolva recursos federais, deverá também serpublicado no Diário Oficial da União, e na hipótese de envolverrecursos do Estado do Maranhão, no Diário Oficial do Estado doMaranhão.

III – OUTROS ATOS OFICIAIS QUE PODEM E DEVEM SERDIVULGADOS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS:



Poderão ser publicados na íntegra no Diário Oficial dos Municípios:

a) as Leis Municipais e demais atos resultantes do processo legislativodas Câmaras Municipais, tais como, projetos de lei e vetos;

b) os Decretos e outros atos normativos baixados pelos Prefeitos ePresidentes das Câmaras Municipais, tais como portarias, resoluções,instruções normativas, orientações normativas;

c) os atos dos Secretários Municipais, baixados para a execução denormas, com exceção dos de interesse interno dos municípios, taiscomo: despachos circulares, ordens de serviço, licenças diversas,alvarás, entre outros;

d) atos administrativos cuja publicidade seja obrigatória nos termos dalegislação federal, conforme antes apontado, bem como da legislaçãomunicipal;

e) atos administrativos diversos emanados de qualquer órgãomunicipal, inclusive conselhos de políticas públicas, tais como pautas,atas, pareceres;

f) atos relacionados à área de recursos humanos, a exemplo de: atosrelacionados a concurso público (edital, homologação de inscrições,resultado e classificação de aprovados, decisões de recursos,homologação do concurso, convocação para posse e nomeação),aposentadoria, aproveitamento, demissão, exoneração, falecimento,nomeação de servidores efetivos, comissionados e temporários,promoção, recondução, reintegração, reversão, readaptação,transferência, inclusive a nomeação de comissões de sindicância eprocesso administrativo disciplinar e demais atos passíveis depublicação decorrentes destes processos;

g) atos decorrentes da aplicabilidade da Lei de ResponsabilidadeFiscal, ainda que não sejam de publicidade obrigatória, tais comoparecer prévio do controle interno, planos, prestação de contas,relatórios de gestão fiscal (publicidade obrigatória), relatóriosresumidos da execução orçamentária (publicidade obrigatória) eversões simplificadas desses documentos. Os atos de publicidadeobrigatória, acima referidos, deverão ser divulgados de modo apermitir o mais amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico,jornal local ou Diário Oficial, juntamente com a fixação no mural dosórgãos.

IV – ATOS QUE DEVEM SER PUBLICADOS NA HOMEPAGECONTAS PÚBLICAS DO TCU (LEI FEDERAL 9.755/98):

a) balanço consolidado das contas dos municípios, suas autarquias eoutras entidades;

b) balanços do exercício anterior;

c) orçamentos do exercício;

d) quadros baseados em dados orçamentários, demonstrativos dereceita e despesa;

e) ratificações das dispensas e inexigibilidades (obrigatório divulgar naImprensa Oficial);

f) recursos repassados voluntariamente;

g) relação de compras (obrigatório divulgar na Imprensa Oficial);

h) relatórios resumidos da execução orçamentária – demonstrativosbimestrais;

i) resumos dos instrumentos de contrato e de seus aditivos (obrigatóriodivulgar na Imprensa Oficial);

j) tributos arrecadados.

Todos estes atos também podem ser publicados no Diário Oficial dosMunicípios para dar maior transparência à gestão municipal.



*A seguir, quadro resumo sobre os atos e veículos de publicação

ATO BASE LEGAL DOM DOE DOU JGCE JGL/R WEB HOME MURAL

LICITAÇÕES

Aviso de Tomada de Preços, Concorrência,Concurso e Leilão. Art. 21 da Lei 8.666/93 X X X X X

(Obras comrecursos federais)

OBRIGATÓRIO

Chamamento do registro cadastral Art. 34 da Lei 8.666/93 X X

Os atos a seguir, se publicados no Diário Oficial dos Municípios que é a imprensa oficial do Município, não precisam ser publicados em outro jornal.

Aviso de Convite Art. 21 e 22, §3º da Lei 8.666/93 X X

Aviso de Pregão Lei 10.520/2002 X X

Relação mensal de Compras Art. 16 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X X

Ratificação de dispensa Art. 66 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X

Ratificação de Inexigibilidade Art. 26 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X

Retardamento da execução de obras ouserviços Art. 26 da Lei 8.666/93 X

Extrato dos contratos, ajustes e convênios Art. 61 da Lei 8.666/93 e Lei9.755/98 X X

Decisão habilitação e classificação de Propostasse ausentes licitantes no ato licitatório. Art. 109 da Lei 8.666/93 X

Justificativa de pagamento fora da ordemcronológica Art. 5º da Lei 8.666/93 X

Preços registrados Art. 15 da Lei 8.666/93 X

Decisão de impugnação de editais Art. 41 da Lei 8.666/93 X

Decisão de recursos Lei 8.666/93 X

Revogação de Licitação Lei 8.666/93 X

Anulação de Licitação Lei 8.666/93 X

Adjudicação de Licitação Lei 8.666/93 X

Convocação de Licitação Lei 8.666/93 X

Apostilas Art. 61 da Lei 8.666/93 e Lei9.755/98 X

GESTÃO FISCAL

RREO Art. 52 da LC 101/2000 X X X X

RGF Art. 55 e 63 LC 101/2000 X X X X

PROCESSO LEGISLATIVO

Projetos de Lei Art. 37 CF X

Vetos Art. 37 CF X

Leis Art. 37 CF X

Decretos Art. 37 CF X

Portarias Art. 37 CF X

Resoluções Art. 37 CF X

Instruções Normativas Art. 37 CF X

Orientações Normativas Art. 37 CF X

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

Ordens de Serviços Art. 37 CF X

Pareceres Art. 37 CF X

Licenças Municipais Art. 37 CF X



Despachos Art. 37 CF X

Circulares Art. 37 CF X

Atas de Conselhos Art. 37 CF X

Balanço do exercício anterior Lei 9.755/98 X X

Balanço consolidado Lei 9.755/98 X X

Orçamento do exercício Lei 9.755/98 X X

Quadro demonstrativo da Receita e despesa Lei 9.755/98 X X

Rec. repassados voluntariamente Lei 9.755/98 X X

Tributos arrecadados Lei 9.755/98 X X

ÁREA DE PESSOAL

Edital de Concurso Público Art. 37 CF X

Homologação de insc. Conc. Público Art. 37 CF X

Resultado e classif. Conc. Público Art. 37 CF X

Decisão de recursos em Conc. Público Art. 37 CF X

Homologação de Conc. Público Art. 37 CF X

Convocação p/ posse e nomeação Art. 37 CF X

Aposentadoria de servidores Art. 37 CF X

Demissão de servidores Art. 37 CF X

Aproveitamento de servidores Art. 37 CF X

Exoneração de servidores Art. 37 CF X

Falecimento de servidores Art. 37 CF X

Nomeação de servidores Art. 37 CF X

Promoção de servidores Art. 37 CF X

Recondução de servidores Art. 37 CF X

Reintegração de servidores Art. 37 CF X

Reversão de servidores Art. 37 CF X

Readaptação de servidores Art. 37 CF X

Transparência de servidores Art. 37 CF X

Cessão de servidores Art. 37 CF X


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MARANHAO:12526786000164, OU=AR SERASA, OU=RFB e-CNPJ A1,OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=SAO LUIS, ST=MA, C=BR

Date/Time Thu Aug 17 04:00:20 BRT 2017

Issuer-Certificate CN=AC SERASA RFB v2, OU=Secretaria da Receita Federal doBrasil - RFB, O=ICP-Brasil, C=BR

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DIÁRIO OFICIAL - diario.famem.org.br · 17 de agosto de 2017 • Diário Oﬁcial dos Municípios...

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