Diário Oficial - Certificado Analitico (1)
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Á III - manter atualizado o Sistema Integrado de Administra- ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM ou co- laborar para a sua atualização, conforme determina o De- creto nº 33.502, de 03 de julho de 2013 e a Portaria CGE nº 93, 05 de agosto de 2013, quanto aos lançamentos per- tinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio que deverão ser realizados em até 5 (cinco) dias contados a partir respectivamente, da assinatura de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramen- to; IV - acompanhar o encaminhamento da fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo Concedente; V- atuar como interlocutor da Secretaria de Estado da Ca- sa Civil, perante a Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-RIO, o convenente e/ou concedente, bem como os órgãos de estado envolvidos com o acom- panhamento e com a execução de Convênio; VI - exercer outras atividades correlatas. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014 LEONARDO ESPÍNDOLA Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Id: 1750267 ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acres- centadas pelo Decreto estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/289/2014, RESOLVE: PROMOVER post mortem, com vigência a contar de 11 de setembro de 2014, ao posto de Major da Polícia Militar, o ex-Capitão PM UAN- DERSON MANOEL DA SILVA, registro geral nº 80.462, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em con- formidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'a', do Decreto- Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Id: 1750799 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 PROCESSO Nº E-12/001/2570/2014 - AUTORIZO quanto a excepcio- nalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição da servidora estadual da PCERJ, CLAUDIA BORDI- NHÃO DE PAIVA TICOM, matrícula nº 267.007-3, Papiloscopista Po- licial, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos. PROCESSO Nº E-12/001/2571/2014 - AUTORIZO quanto a excepcio- nalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM SIMONE DU- QUE ROMEU, RG Nº 57.791, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos. PROCESSO Nº E- 27/001/132/2014 - AUTORIZO à disposição do ser- vidor estadual do CBMERJ, SUBTEN BM SÉRGIO RICARDO RIBEI- RO DA COSTA, RG nº 13608, para o Comando da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro. PROCESSO Nº E-03/004/2979/2014 - AUTORIZO quanto à disposição da permuta da servidora estadual da SEEDUC, CLÁUDIA LÚCIA NE- VES GONÇALVES, ID Funcional nº 3465627, matrícula nº 249.100-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Ma- caé, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, matrícula nº 3942, Pro- fessor Docente A III - V. PROCESSO Nº E- 12/001/2060/2014 - AUTORIZO à disposição, à contar de 04 de agosto de 2014, do servidor estadual da FAETEC, RÉGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 226.261-6, Inspetor de Aluno I, para exercer o cargo de Secretário de Meio Am- biente na Prefeitura Municipal de Itaocara. PROCESSO Nº E- 03/001/4927/2014 - AUTORIZO, consoante os ter- mos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à dis- posição da servidora estadual da SEDDUC, MARIA SILVIA RUBIO, ID Funcional nº 34361880, matrícula nº 844.933-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Presidente da Fundação de Turismo na Pre- feitura Municipal de Angra dos Reis. RETIFICAÇÕES D.O. DE 07.04.2011 PÁGINA 02 - 4ª COLUNA DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 06 DE ABRIL DE 2011 PROCESSO Nº E-26/60088/2011 Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ... Leia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011,... PROCESSO Nº E-26/60089/2011 Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ... Leia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011... PROCESSO Nº E-26/60084/2011 Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, ... Leia-se:..., consoante os termos Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011,... D.O. DE 12.02.2014 PÁGINA 02 - 1ª COLUNA DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO Nº E-12/001/4226/2013 Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 41.791 de 06 de janeiro de 2011, ... Leia-se:..., consoante os termos do Decreto nº 42.791de 06 de janeiro de 2011, ... Onde se lê: ..., Professor Assistente de Administração Educacional... Leia-se:..., Professor Assistente de Administração Educacional II... Id: 1750938 CONSELHO GESTOR DO PROPAR ATA DA REUNIÃO ELETRÔNICA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, foi submetida por proposição da Secretaria de Estado de Obras, à de- liberação da pauta eletrônica do Conselho Gestor do PROPAR, com- posto pelo Sr. Presidente do Conselho Leonardo Espíndola, Vice-Pre- sidente Francisco Antonio Caldas e Secretário Executivo José Iran Peixoto Júnior, os Conselheiros Sergio Ruy Barbosa, Lucia Léa Gui- marães Tavares, Carlos Francisco Portinho, Julio Cesar Carmo Bueno, representado nesta oportunidade pelo Sr. Carlos Guimarães, e, na for- ma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, no- tadamente para lavrar a presente Ata, Sra. Rose de Oliveira Machado, Assessora da Secretaria de Estado de Obras, na qual foi tratado o seguinte assunto ordinário: 1- submissão para APROVAÇÃO ELETRONICAMENTE pelo Conselho Gestor do PROPAR da sugestão da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, realizada pelo então Sr. Secretário, referente à MIP 003/2012 - Metrô Linha 03, qual seja: "(i) NÃO APROVEITAR OS ESTUDOS TÉCNICOS apresentados pelo Consórcio Mobilidade Expressa; (ii) REVOGAÇÃO TOTAL DA MIP." Considerando que a sugestão da SEOBRAS baseou-se na análise técnica e jurídica, ela- borada pela equipe técnica da Pasta, nos autos do processo admi- nistrativo E-17.001.103/2012, já encaminhado anteriormente aos Con- selheiros por meio digitalizado. No sentido exposto, propõe-se o en- caminhamento desta manifestação para pauta eletrônica do PROPAR. DECISÃO: Verificada a presença dos requisitos legais e tendo em vis- ta o email de Convocação apresentado em 13/10/2014, o Conselho Gestor do PROPAR, por unanimidade, se manifesta pelo “NÃO APROVEITAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS apresentados pelo Consórcio Mobilidade Expressa, com a consequente REVOGA- ÇÃO TOTAL DA MIP, acostando aos autos do processo administra- tivo E-17.001.103/2012, o e-mail de CONVOCAÇÃO e de APROVA- ÇÃO ELETRÔNICA dos Membros do Conselho. Ato contínuo, enca- minha-se a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da Pauta Eletrônica do Conselho PROPAR. Eu, Rose de Oliveira Ma- chado, da Secretaria de Estado de Obras, lavrei a presente ata. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2014 LEONARDO ESPÍNDOLA Presidente do Conselho Gestor do PROPAR (CASA CIVIL) JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR Conselheiro e Secretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR (SEOBRAS) LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES Conselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (PGE) CARLOS GUIMARÃES Conselho Gestor do PROPAR (SEDEIS) FRANCISCO ANTONIO CALDAS Vice-Presidente do Conselho Gestor do PROPAR (SEPLAG) SERGIO RUY BARBOSA Conselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (SEFAZ) CARLOS FRANCISCO PORTINHO Conselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (SEA) ROSE DE OLIVEIRA MACHADO Secretária “ad hoc” (SEOBRAS) Id: 1750925 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ- RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96 DESPACHO DO CONSELHO RELATOR DE 21.10.2014 PROCESSO Nº E-12/010.362/2012 -NEGO o efeito suspensivo da de- cisão em tela, requerido tanto pela Concessionária Via Lagos quanto pela Rota 116. Id: 1750513 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4525 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTA- DO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le- gais, tendo em vista o consta do Processo Administrativo nº E- 12/234039/2011, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os agentes, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado. Nome Matrícula Fábio dos Santos Almeida 12892 Gabriel Leondy de Santana Júnior 12481 Leonardo Fernandes da Silva 13793 Marco Leonardo Soares de Melo, 11744 Rafael Gonçalves Estefani 11708 Hercules Alexandre de Almeida Ferreira 14501 Flavio Antonio Gomes da Silva, 11887 Art. 2º - Fica revogada a designação dos agentes, abaixo relaciona- dos, para executarem fiscalização de trânsito e efetuarem a lavratura de autos de infração de competência do Estado. Nome Matrícula Alba Luce Quintanilha 3897 Alessandro Abreu Pereira 3898 Alexandre Marinho da Silva 3903 Antônio José Marques Neto 11804 Dioney dos Santos Freitas 4074 Douglas Marchesi Lins 11775 Erlandeson de Souza Salles 3943 Glenio Bernardo dos Santos 11778 Gustavo Henrique de Brito Nogueira 11833 Irinéia Natalina Felipe de C. da Costa 3185 Juan Carlos Ferreira Blanco 3978 Leonardo Alves Gonçalves 3984 Luciano Avelino da Silva Neves 3993 Luís Augusto de Carvalho Neves 3966 Marcos Conceição Oliveira 280 Marcus Vinicius Maciel Labis 11803 Mauro da Conceição de Souza 4011 Nelsoney Bersot Gomes 4018 Oswaldo dos S. Azeredo Coutinho 4020 Paulo Maurício da Silva Pacheco 4025 Renato Azeredo de Azevedo 11857 Renato de Souza Teixeira 11790 Rizete Viana Pereira 4035 Roberto Ferreira do Nascimento 4037 Tiago Ritter Pessanha 11838 Tiago Salles Sherman de Souza 11834 Tiago Setúbal Amaral 4053 Valdionor Gonçalves de Oliveira 3036 Wellington Cruz Rangel 11796 Antonio Carlos de Macedo Port. 51/09 Arthur Peçanha da Silva Port. 52/09 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4526 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AU- TOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le- gais, tendo em vista o consta do Processo Administrativo nº E- 12/066/38767/2014, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores do Município de Casimiro de Abreu, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuan- do a lavratura de autos de infração de competência do Estado. Nome Matrícula Adiel Mendes Filho 9302 Adilson da Silva Gomes 9164 Ailson Gomes Tomaz 10049 Almir Rogério Lopes Gomes 10054 Alan Jeferson Moreira Marques 6234 Alex da Silva 10045 Alexandre Bezerra Avelino da Silva 9108 Aline Almeida de Lima 9590 Anderson Junior Rodrigues Muniz 9153 André Luis dos Santos Caldeira 9794 André Luis Arantes Machado 9177 André Luiz dos Santos Gonçalves 9187 Bianca Ferreira Castro de Oliveira 9142 Carlos Alberto Carvalho Dias 9167 Carlos André Ramiro de Alcântara 10112 Claudio Felipe Gama 6252 Cláudio Vieira Carvalho 9182 Cleyton da Silva Quintanilha 6463 Diegson Silva de Oliveira 10111 Dione Alves Silva 9192 Diogo Costa Souza 9589 Eduardo Alves do Nascimento 6246 Elizabeth Gama Silva Fraga 9790 Fábio Paes Crespo 9274 Fernando Oliveira da Silva 9148 Flavia Sá de Souza 6240 Francisca Izabel Silva Nascimento 9120 Ivana Carla Gomes Pedreira 9173 Janaina Silva Holanda 10114 Jeferson Ramalho de Freitas 10050 Jeferson Rocha Menezes 9796 Katia Ferreira Paulo 6287 Luan Peterson da Silva Gomes 9507 Luiz Paulo Fernandes Santiago 9793 Luiz Guilherme Huber de Oliveira 9598 Luzimagno Schumaker Bastos 10052 Marcelo A. de Carvalho Calamara 9195 Marcelo da Silva Rosa 9181 Marcelo Lisboa Cordeiro 9107 Marcos Paulo Pires Machado 10108 Marllon da Matta Quintanilha 9178 Noemio Jose da Silva 6274 Pablo Diego Ferreira Pinto 6226 Pablo Marcus Loureiro de Mattos 6259 Paulo Eduardo Almeida de Souza 6282 Pétala Paula Santos Couto 9118 Prince Alves Baptista 10115 Priscila Araujo C. do Nascimento 9505 Robson Salgado de Morais 9548 Rodrigo Lima Vieira 6270 Romario Quintanilha Correia 9175 Romenique Emanuel V. de Souza 9171 Shelder Belfort Silva Coutinho 10056 Thiago Mello da Silveira 9163 Valéria Ribeiro Machado 10055 Vanessa Rosa Ferreira 9145 Victor Hugo Gomes da Silveira 6295 Wallace Pereira 9191 Wanderson Costa da Silva 9188 Wanderson Freitas de Castro 6293 Wempio Fonseca Marins 9111 Willian Paula Coutinho 9184 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014 FERNANDO AVELINO B. VIEIRA Presidente Id: 1750504 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4529 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES- DETRAN/RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTU- BRO DE 2004. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le- gais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 12/057/720/2014, RESOLVE: Art. 1°- Fica alterado o Anexo da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3370, de 07 de outubro de 2004, que passa a vigorar com o anexo da presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014 FERNANDO AVELINO B. VIEIRA Presidente Valdemir Rebello Cortá Port. 508/09 Roberio do Nascimento Silva Port. 65/09 Antonio Carlos Leal de Carvalho Port. 342/09 Franscisco Gonçalves Port. 63/09 Aymar da Silveira Brum Port. 64/09 João Jorge do Nascimento Port. 61/09 Josias da Costa Chagas Port. 60/09 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014 FERNANDO AVELINO B. VIEIRA Presidente Id: 1750503 ANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4529 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 DESPACHANTE PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIFICADO ANALÍTICO CERTIFICO, e dou fé que procedi a análise e aferição dos documentos instrutivo, deste requerimento, recebidos do comitente, o Senhor (a) (_________________________________________________________) Identidade nº ________________Órgão__________, Residente à (Rua, Av., Est.)______________ ___________________________________________________________ nº __________________ Bairro_________________Cidade_______________________UF______CEP_________________ De acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º e 7º, inciso X da Lei 1.132/87. Veículo Chassi nº ____________________________Renavam nº___________________________
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Novo Certificado Analitico para DESPACHANTES PÚBLICOS do Estado do Rio de Janeiro
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III - manter atualizado o Sistema Integrado de Administra-ção Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM ou co-laborar para a sua atualização, conforme determina o De-creto nº 33.502, de 03 de julho de 2013 e a Portaria CGEnº 93, 05 de agosto de 2013, quanto aos lançamentos per-tinentes ao cadastramento, execução e encerramento doconvênio que deverão ser realizados em até 5 (cinco) diascontados a partir respectivamente, da assinatura de cadaato de execução que enseje lançamento e do encerramen-to;
IV - acompanhar o encaminhamento da fase de prestaçãode contas e sua respectiva aprovação pelo Concedente;
V - atuar como interlocutor da Secretaria de Estado da Ca-sa Civil, perante a Subsecretaria Adjunta de Gerenciamentode Projetos - EGP-RIO, o convenente e/ou concedente,bem como os órgãos de estado envolvidos com o acom-panhamento e com a execução de Convênio;
VI - exercer outras atividades correlatas.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014
LEONARDO ESPÍNDOLASecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Id: 1750267
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, doDecreto estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acres-centadas pelo Decreto estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/289/2014,
RESOLVE:
PROMOVER post mortem, com vigência a contar de 11 de setembrode 2014, ao posto de Major da Polícia Militar, o ex-Capitão PM UAN-DERSON MANOEL DA SILVA, registro geral nº 80.462, do QuadroPermanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em con-formidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'a', do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.
Id: 1750799
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
PROCESSO Nº E-12/001/2570/2014 - AUTORIZO quanto a excepcio-nalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009,à disposição da servidora estadual da PCERJ, CLAUDIA BORDI-NHÃO DE PAIVA TICOM, matrícula nº 267.007-3, Papiloscopista Po-licial, para o MJ/Secretaria Extraordinária de Segurança para GrandesEventos.
PROCESSO Nº E-12/001/2571/2014 - AUTORIZO quanto a excepcio-nalidade do Art. 1º do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009,à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM SIMONE DU-QUE ROMEU, RG Nº 57.791, para o MJ/Secretaria Extraordinária deSegurança para Grandes Eventos.
PROCESSO Nº E- 27/001/132/2014 - AUTORIZO à disposição do ser-vidor estadual do CBMERJ, SUBTEN BM SÉRGIO RICARDO RIBEI-RO DA COSTA, RG nº 13608, para o Comando da 1ª Região Militardo Exército Brasileiro.
PROCESSO Nº E-03/004/2979/2014 - AUTORIZO quanto à disposiçãoda permuta da servidora estadual da SEEDUC, CLÁUDIA LÚCIA NE-VES GONÇALVES, ID Funcional nº 3465627, matrícula nº 249.100-9,Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Ma-caé, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, matrícula nº 3942, Pro-fessor Docente A III - V.
PROCESSO Nº E- 12/001/2060/2014 - AUTORIZO à disposição, àcontar de 04 de agosto de 2014, do servidor estadual da FAETEC,RÉGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 226.261-6,Inspetor de Aluno I, para exercer o cargo de Secretário de Meio Am-biente na Prefeitura Municipal de Itaocara.
PROCESSO Nº E- 03/001/4927/2014 - AUTORIZO, consoante os ter-mos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à dis-posição da servidora estadual da SEDDUC, MARIA SILVIA RUBIO, IDFuncional nº 34361880, matrícula nº 844.933-2, Professor Docente I,para exercer o cargo de Presidente da Fundação de Turismo na Pre-feitura Municipal de Angra dos Reis.
RETIFICAÇÕESD.O. DE 07.04.2011
PÁGINA 02 - 4ª COLUNA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDE 06 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO Nº E-26/60088/2011Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 dejaneiro de 2011 ...
Leia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decretonº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011,...
PROCESSO Nº E-26/60089/2011Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 dejaneiro de 2011 ...
Leia-se:..., consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decretonº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011...
PROCESSO Nº E-26/60084/2011Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 dejaneiro de 2011, ...
Leia-se:..., consoante os termos Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº42.843 de 16 de fevereiro de 2011,...
D.O. DE 12.02.2014PÁGINA 02 - 1ª COLUNA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO Nº E-12/001/4226/2013Onde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 41.791 de 06 dejaneiro de 2011, ...
Leia-se:..., consoante os termos do Decreto nº 42.791de 06 de janeirode 2011, ...
Onde se lê: ..., Professor Assistente de Administração Educacional...
Leia-se:..., Professor Assistente de Administração Educacional II...
Id: 1750938
CONSELHO GESTOR DO PROPAR
ATA DA REUNIÃO ELETRÔNICA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, foisubmetida por proposição da Secretaria de Estado de Obras, à de-liberação da pauta eletrônica do Conselho Gestor do PROPAR, com-posto pelo Sr. Presidente do Conselho Leonardo Espíndola, Vice-Pre-sidente Francisco Antonio Caldas e Secretário Executivo José IranPeixoto Júnior, os Conselheiros Sergio Ruy Barbosa, Lucia Léa Gui-marães Tavares, Carlos Francisco Portinho, Julio Cesar Carmo Bueno,representado nesta oportunidade pelo Sr. Carlos Guimarães, e, na for-ma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, no-tadamente para lavrar a presente Ata, Sra. Rose de Oliveira Machado,Assessora da Secretaria de Estado de Obras, na qual foi tratado oseguinte assunto ordinário:1- submissão para APROVAÇÃO ELETRONICAMENTE pelo ConselhoGestor do PROPAR da sugestão da Secretaria de Estado de Obras -SEOBRAS, realizada pelo então Sr. Secretário, referente à MIP003/2012 - Metrô Linha 03, qual seja: "(i) NÃO APROVEITAR OSESTUDOS TÉCNICOS apresentados pelo Consórcio MobilidadeExpressa; (ii) REVOGAÇÃO TOTAL DA MIP." Considerando que asugestão da SEOBRAS baseou-se na análise técnica e jurídica, ela-borada pela equipe técnica da Pasta, nos autos do processo admi-nistrativo E-17.001.103/2012, já encaminhado anteriormente aos Con-selheiros por meio digitalizado. No sentido exposto, propõe-se o en-caminhamento desta manifestação para pauta eletrônica do PROPAR.
DECISÃO: Verificada a presença dos requisitos legais e tendo em vis-ta o email de Convocação apresentado em 13/10/2014, o ConselhoGestor do PROPAR, por unanimidade, se manifesta pelo “NÃOAPROVEITAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS apresentados peloConsórcio Mobilidade Expressa, com a consequente REVOGA-ÇÃO TOTAL DA MIP, acostando aos autos do processo administra-tivo E-17.001.103/2012, o e-mail de CONVOCAÇÃO e de APROVA-ÇÃO ELETRÔNICA dos Membros do Conselho. Ato contínuo, enca-minha-se a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,da Pauta Eletrônica do Conselho PROPAR. Eu, Rose de Oliveira Ma-chado, da Secretaria de Estado de Obras, lavrei a presente ata.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2014
LEONARDO ESPÍNDOLAPresidente do Conselho Gestor do PROPAR (CASA CIVIL)
JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIORConselheiro e Secretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR
(SEOBRAS)
LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARESConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (PGE)
CARLOS GUIMARÃESConselho Gestor do PROPAR (SEDEIS)
FRANCISCO ANTONIO CALDASVice-Presidente do Conselho Gestor do PROPAR (SEPLAG)
SERGIO RUY BARBOSAConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (SEFAZ)
CARLOS FRANCISCO PORTINHOConselheiro do Conselho Gestor do PROPAR (SEA)
ROSE DE OLIVEIRA MACHADOSecretária “ad hoc”
(SEOBRAS)
Id: 1750925
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOSDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ-
RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96
DESPACHO DO CONSELHO RELATORDE 21.10.2014
PROCESSO Nº E-12/010.362/2012 -NEGO o efeito suspensivo da de-cisão em tela, requerido tanto pela Concessionária Via Lagos quantopela Rota 116.
Id: 1750513
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4525DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃODE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DEINFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTA-DO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o consta do Processo Administrativo nº E-12/234039/2011, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código deTrânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentespara lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os agentes, abaixo relacionados, paraexecutarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos deinfração de competência do Estado.
Nome MatrículaFábio dos Santos Almeida 12892Gabriel Leondy de Santana Júnior 12481Leonardo Fernandes da Silva 13793Marco Leonardo Soares de Melo, 11744Rafael Gonçalves Estefani 11708Hercules Alexandre de Almeida Ferreira 14501Flavio Antonio Gomes da Silva, 11887
Art. 2º - Fica revogada a designação dos agentes, abaixo relaciona-dos, para executarem fiscalização de trânsito e efetuarem a lavraturade autos de infração de competência do Estado.
Nome MatrículaAlba Luce Quintanilha 3897Alessandro Abreu Pereira 3898Alexandre Marinho da Silva 3903Antônio José Marques Neto 11804Dioney dos Santos Freitas 4074Douglas Marchesi Lins 11775Erlandeson de Souza Salles 3943Glenio Bernardo dos Santos 11778Gustavo Henrique de Brito Nogueira 11833Irinéia Natalina Felipe de C. da Costa 3185Juan Carlos Ferreira Blanco 3978Leonardo Alves Gonçalves 3984Luciano Avelino da Silva Neves 3993Luís Augusto de Carvalho Neves 3966Marcos Conceição Oliveira 280Marcus Vinicius Maciel Labis 11803Mauro da Conceição de Souza 4011Nelsoney Bersot Gomes 4018Oswaldo dos S. Azeredo Coutinho 4020Paulo Maurício da Silva Pacheco 4025Renato Azeredo de Azevedo 11857Renato de Souza Teixeira 11790Rizete Viana Pereira 4035Roberto Ferreira do Nascimento 4037Tiago Ritter Pessanha 11838Tiago Salles Sherman de Souza 11834Tiago Setúbal Amaral 4053Valdionor Gonçalves de Oliveira 3036Wellington Cruz Rangel 11796Antonio Carlos de Macedo Port. 51/09Arthur Peçanha da Silva Port. 52/09
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4526DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AU-TOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIADO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o consta do Processo Administrativo nº E-12/066/38767/2014, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código deTrânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentespara lavrar autos de infração,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores do Município de Casimiro de Abreu,abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuan-do a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
Nome MatrículaAdiel Mendes Filho 9302Adilson da Silva Gomes 9164Ailson Gomes Tomaz 10049Almir Rogério Lopes Gomes 10054Alan Jeferson Moreira Marques 6234Alex da Silva 10045Alexandre Bezerra Avelino da Silva 9108Aline Almeida de Lima 9590Anderson Junior Rodrigues Muniz 9153André Luis dos Santos Caldeira 9794André Luis Arantes Machado 9177André Luiz dos Santos Gonçalves 9187Bianca Ferreira Castro de Oliveira 9142Carlos Alberto Carvalho Dias 9167Carlos André Ramiro de Alcântara 10112Claudio Felipe Gama 6252Cláudio Vieira Carvalho 9182Cleyton da Silva Quintanilha 6463Diegson Silva de Oliveira 10111Dione Alves Silva 9192Diogo Costa Souza 9589Eduardo Alves do Nascimento 6246Elizabeth Gama Silva Fraga 9790Fábio Paes Crespo 9274Fernando Oliveira da Silva 9148Flavia Sá de Souza 6240Francisca Izabel Silva Nascimento 9120Ivana Carla Gomes Pedreira 9173Janaina Silva Holanda 10114Jeferson Ramalho de Freitas 10050Jeferson Rocha Menezes 9796Katia Ferreira Paulo 6287Luan Peterson da Silva Gomes 9507Luiz Paulo Fernandes Santiago 9793Luiz Guilherme Huber de Oliveira 9598Luzimagno Schumaker Bastos 10052Marcelo A. de Carvalho Calamara 9195Marcelo da Silva Rosa 9181Marcelo Lisboa Cordeiro 9107Marcos Paulo Pires Machado 10108Marllon da Matta Quintanilha 9178Noemio Jose da Silva 6274Pablo Diego Ferreira Pinto 6226Pablo Marcus Loureiro de Mattos 6259Paulo Eduardo Almeida de Souza 6282Pétala Paula Santos Couto 9118Prince Alves Baptista 10115Priscila Araujo C. do Nascimento 9505Robson Salgado de Morais 9548Rodrigo Lima Vieira 6270Romario Quintanilha Correia 9175Romenique Emanuel V. de Souza 9171Shelder Belfort Silva Coutinho 10056Thiago Mello da Silveira 9163Valéria Ribeiro Machado 10055Vanessa Rosa Ferreira 9145Victor Hugo Gomes da Silveira 6295Wallace Pereira 9191Wanderson Costa da Silva 9188Wanderson Freitas de Castro 6293Wempio Fonseca Marins 9111Willian Paula Coutinho 9184
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014
FERNANDO AVELINO B. VIEIRAPresidente
Id: 1750504
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4529DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTU-BRO DE 2004.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le-gais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/057/720/2014,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica alterado o Anexo da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº3370, de 07 de outubro de 2004, que passa a vigorar com o anexoda presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014
FERNANDO AVELINO B. VIEIRAPresidente
Valdemir Rebello Cortá Port. 508/09Roberio do Nascimento Silva Port. 65/09Antonio Carlos Leal de Carvalho Port. 342/09Franscisco Gonçalves Port. 63/09Aymar da Silveira Brum Port. 64/09João Jorge do Nascimento Port. 61/09Josias da Costa Chagas Port. 60/09
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014
FERNANDO AVELINO B. VIEIRAPresidente
Id: 1750503
ANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4529 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHANTE PÚBLICO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO
CERTIFICADO ANALÍTICO
CERTIFICO, e dou fé que procedi a análise e aferição dos documentos instrutivo, deste requerimento,recebidos do comitente, o Senhor (a)(_________________________________________________________)Identidade nº ________________Órgão__________, Residente à (Rua, Av., Est.)_________________________________________________________________________ nº __________________Bairro_________________Cidade_______________________UF______CEP_________________De acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º e 7º, inciso X da Lei 1.132/87.Veículo Chassi nº ____________________________Renavam nº___________________________
