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Secretário de Estado de Segurança Pública ........................................................................................ Alexandre Bustamante dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil .............................................................................................................................. Pedro Jamil Nadaf Secretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de Macedo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de Cursi Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ................................................................... Luiz Carlos Alécio Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia .................................................................. Alan Fábio Prado Zanatta Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ....................................................................... Jean Estevan Campos Oliveira Secretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo ........................................................................................................... Jairo Pradela Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .......................................................................... Cinésio Nunes de Oliveira Secretária de Estado de Educação ............................................................................................................. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Administração ..................................................................................................... Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Jorge Araújo Lafetá Neto Secretário de Estado de Comunicação Social ....................................................................................... Pedro Marcos Campos Lemos Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior Secretário de Estado do Meio Ambiente ................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho Secretário de Estado de Esportes e Lazer ............................................................................................... Ananias Martins de Souza Filho Secretário de Estado de Cultura ........................................................................................................................................ Fabiano Prates Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia ........................................................................................................ Fábio Vieira Alves Secretária de Estado das Cidades ....................................................................................................... Márcia Glória Vandoni de Moura Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador .............................................................................. Silvio Cezar Correa Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ....................................................................... Maurício Souza Guimarães GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO D IÁRIO O FICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 PODER EXECUTIVO Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 CEP 78058-743 Cuiabá - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail: [email protected] Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Francisco Tarquínio Daltro Vice Governador PODER EXECUTIVO LEI LEI Nº 10.195, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Autor: Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A alínea “a” do inciso I do Art. 2º da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) I - (...) a) Perito Criminal, com formação em nível superior em uma das seguintes áreas de Física, Química, Biologia, Engenharias, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Matemática, Arquitetura, Geologia, Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Informática e Biomedicina, devidamente registrado nos Conselhos de Classe, exceto nos casos de impedimento; (...)” Art. 2º VETADO. Art. 3º VETADO. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independên- cia e 126º da República. LEI Nº 10.196, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona, mediante permu- ta, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, sob forma de permuta, à EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, uma área de propriedade do Estado de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma- triculada sob o nº 12.096, Livro nº 2-AO, fls. 182, do Cartório de 2º Ofício-Registro Notarial e Registral da 1º Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá-MT, assim caracterizada: I - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BM-1, de coordenadas N 8.278.927,074m e E 603.024,766m, situado no limite com ARQUIVO DA SESP, deste, segue com azimute de 216°37’02” e distância de 64,00m, confrontando neste trecho com ARQUIVO DA SESP, até o vértice M-2, de coordenadas N 8.278.875,662m e E 602.986,560m.; deste, segue com azimute de 306°53’55” e distância de 234,31m, confrontando neste trecho com RUA 39/LAR, até o vértice M-3, de coordenadas N 8.278.898,115m e E 602.793,432m; deste, segue com azimute de 35°53’41” e distância de 5,50m, confrontando neste trecho com LAR-RECUPERAÇÃO, até o vértice M-4, de coordenadas N 8.278.988,282m e E 602.683,973m; deste, segue com azimute de 306°53’55” e dis- tância de 67,87m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, até o vértice M-5, de coordenadas N 8.279.069,165m e E 602.742,511m; deste, segue com azimute de 35°53’41” e distância de 13,72m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO até o vértice M-6, de coordenadas N 8.279.117,989m e E 602.725,600m; deste, segue com azimute de 42°01’21” e distância de 53,76m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, até o vértice M-7, de coordenadas N 8.279.135,158m e E 602.695,277m; deste, segue com azimute de 126°30’59” e distância de 311,66m, confrontando neste trecho com ALAMEDA, até o vértice BM-1, de coordenadas N 8.278.927,074m e E 603.024,766m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de CUIABÁ de coordenadas E 599.791,608m e N 8.280.082,107m e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Parágrafo único. A área descrita foi avaliada pela Secretaria de Estado de In- fraestrutura, no valor de R$265,00 m² (duzentos e sessenta e cinco reais o metro quadrado), conforme Laudo de Avaliação as fls. 91, junto ao Processo nº 654649/2013/SAD. Art. 2º A área de que trata o artigo supra será permutada com uma área de propriedade da EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, com 150.000,00m²,

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Secretário de Estado de Segurança Pública ........................................................................................ Alexandre Bustamante dos SantosSecretário-Chefe da Casa Civil .............................................................................................................................. Pedro Jamil NadafSecretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de MacedoSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de CarvalhoSecretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza NetoSecretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de CursiSecretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira FilhoSecretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ................................................................... Luiz Carlos AlécioSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia .................................................................. Alan Fábio Prado ZanattaSecretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ....................................................................... Jean Estevan Campos OliveiraSecretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo ........................................................................................................... Jairo PradelaSecretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .......................................................................... Cinésio Nunes de OliveiraSecretária de Estado de Educação ............................................................................................................. Rosa Neide Sandes de AlmeidaSecretário de Estado de Administração ..................................................................................................... Pedro Elias Domingos de MelloSecretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Jorge Araújo Lafetá NetoSecretário de Estado de Comunicação Social ....................................................................................... Pedro Marcos Campos LemosProcurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente ................................................................................................ José Esteves de Lacerda FilhoSecretário de Estado de Esportes e Lazer ............................................................................................... Ananias Martins de Souza FilhoSecretário de Estado de Cultura ........................................................................................................................................ Fabiano PratesSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia ........................................................................................................ Fábio Vieira AlvesSecretária de Estado das Cidades ....................................................................................................... Márcia Glória Vandoni de Moura Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador .............................................................................. Silvio Cezar CorreaSecretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ....................................................................... Maurício Souza Guimarães

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIÁRIO OFICIALdo Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

PODER EXECUTIVO

Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Administração

SAD

SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

COMPLEXO SAD/CARUMBÉAv. Gonçalo Antunes de Barros, 3787CEP 78058-743 Cuiabá - Mato Grosso

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Silval da Cunha BarbosaGovernador do Estado

Francisco Tarquínio DaltroVice Governador

PODER EXECUTIVO

LEI

LEI Nº 10.195, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autor: Poder ExecutivoAltera dispositivo da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º A alínea “a” do inciso I do Art. 2º da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I - (...)a) Perito Criminal, com formação em nível superior em uma das

seguintes áreas de Física, Química, Biologia, Engenharias, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Matemática, Arquitetura, Geologia, Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Informática e Biomedicina, devidamente registrado nos Conselhos de Classe, exceto nos casos de impedimento;

(...)”

Art. 2º VETADO.

Art. 3º VETADO.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independên-cia e 126º da República.

LEI Nº 10.196, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autor: Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona, mediante permu-ta, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, sob forma de permuta, à EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, uma área de propriedade do Estado de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096, Livro nº 2-AO, fls. 182, do Cartório de 2º Ofício-Registro Notarial e Registral da 1º Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá-MT, assim caracterizada:

I - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BM-1, de coordenadas N 8.278.927,074m e E 603.024,766m, situado no limite com ARQUIVO DA SESP, deste, segue com azimute de 216°37’02” e distância de 64,00m, confrontando neste trecho com ARQUIVO DA SESP, até o vértice M-2, de coordenadas N 8.278.875,662m e E 602.986,560m.; deste, segue com azimute de 306°53’55” e distância de 234,31m, confrontando neste trecho com RUA 39/LAR, até o vértice M-3, de coordenadas N 8.278.898,115m e E 602.793,432m; deste, segue com azimute de 35°53’41” e distância de 5,50m, confrontando neste trecho com LAR-RECUPERAÇÃO, até o vértice M-4, de coordenadas N 8.278.988,282m e E 602.683,973m; deste, segue com azimute de 306°53’55” e dis-tância de 67,87m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, até o vértice M-5, de coordenadas N 8.279.069,165m e E 602.742,511m; deste, segue com azimute de 35°53’41” e distância de 13,72m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO até o vértice M-6, de coordenadas N 8.279.117,989m e E 602.725,600m; deste, segue com azimute de 42°01’21” e distância de 53,76m, confrontando neste trecho com ÁREA VERDE/REMANESCENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, até o vértice M-7, de coordenadas N 8.279.135,158m e E 602.695,277m; deste, segue com azimute de 126°30’59” e distância de 311,66m, confrontando neste trecho com ALAMEDA, até o vértice BM-1, de coordenadas N 8.278.927,074m e E 603.024,766m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de CUIABÁ de coordenadas E 599.791,608m e N 8.280.082,107m e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

Parágrafo único. A área descrita foi avaliada pela Secretaria de Estado de In-fraestrutura, no valor de R$265,00 m² (duzentos e sessenta e cinco reais o metro quadrado), conforme Laudo de Avaliação as fls. 91, junto ao Processo nº 654649/2013/SAD.

Art. 2º A área de que trata o artigo supra será permutada com uma área de propriedade da EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, com 150.000,00m²,

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Diário Oficial Página 2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428localizada na Avenida Doutor Meireles, S/N, Bairro São João Del Rei, no Município de Cuiabá-MT, matriculada sob o nº 43.477, Livro nº 3-AG, fls. 95, Ficha 01, do Cartório de 2º Ofício-Registro Notarial e Registral da 1º Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá-MT, assim caracterizada:

I - DIVISAS: conforme descrito na matricula sob o nº 43.477, Livro nº 3-AG, fls. 95, Ficha 01, o MP-I ao MP-II, com uma distância de 360,00m, divisando com terras de João Batista S. Oliveira; MP-II ao MP-III, com distância de 200,00m, divisando com terras de Luzia Rosa da Silva; MP-III ao MP-IV, com distância de 509,00m, divisando com terras de Luzia Rosa da Silva; MP-IV ao MP-V, com distância de 164,00m, divisando com o Rio Coxipó; MP-V ao MP-VI, com distância de 81,20m, divisando com Rio Coxipó; MP-VI ao MP-I, com distância de 43,20m, até o ponto de partida.

Parágrafo único. A área descrita foi avaliada pela Secretaria de Estado de In-fraestrutura, no valor de R$35,05 m² (trinta e cinco reais e cinco centavos, o metro quadrado), con-forme Laudo de Avaliação nº 88/2014/SAOP, junto ao Processo nº 654649/2013/SAD.

Art. 3º A área a ser recebida pelo Estado destina-se a atender direito de moradia de 357 famílias, devendo a permuta ser concretizada no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Fica autorizada, como consequência, a transferência da titularidade dos imóveis descritos no Art. 2º, sendo que eventuais despesas decorrentes de Registro de Escritura Pública correrão, única e exclusivamente, por conta dos permutantes.

Art. 5º Compete a Procuradoria-Geral do Estado tomar as medidas necessárias à efetivação da medida da permuta de que trata esta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independên-cia e 126º da República.

LEI Nº 10.197, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autor: Poder ExecutivoDispõe sobre a revogação da Lei nº 10.119, de 11 de junho de 2014, que “dispõe sobre a inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais e dá outras providências”.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 10.119, de 11 de junho de 2014.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independên-cia e 126º da República.

DECRETO

DECRETO Nº 2.623, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera o Decreto nº 2.090, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe con-fere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Decreto 2.090, de 30 de dezembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º Fica acrescentado o artigo 25-A ao Decreto nº 2.090, de 30 de dezembro de 2013, com a seguinte redação:

Art. 25-A O ordenador de despesa de cada Unidade Orçamentária deve manter um endereço eletrônico válido e atualizado, devidamente cadastrado na Secretaria de Estado de Fazenda, por meio do qual receberá as notificações e comunicações pelo Sistema de Notificação Ele-trônica, que lhe forem enviadas eletronicamente pelas Unidades Fazendárias, dispensada a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.

§ 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.

§ 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.

§ 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente. §4º Todas as citações, comunicações, intimações e notificações feitas pelo Sistema de Noti-ficação Eletrônica serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

DECRETO Nº 2.624, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, altera o Decreto n° 2.583, de 30 de outubro de 2014, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar a legislação tributária mato-grossense em decorrência do disposto no Ajuste SINIEF 17/2014, de 21 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2014;

CONSIDERANDO que o avanço dos recursos tecnológicos possibilitou o aperfeiçoamento dos controles fazendários de forma a proporcionar ao contribuinte a simplificação de seus processos;

CONSIDERANDO, contudo, ser necessário manter a harmonia entre a implementação desses controles e o estágio dos recursos tecnológicos já disponibilizados;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se oferecerem aos contribuintes alternativas para a implementação da automação exigida para emissão de documentos fiscais eletrônicos;

CONSIDERANDO, também, a necessidade de se promover retificação de ato publicado;

D E C R E T A:

Art. 1° O Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – alteradas as alíneas a e b do inciso II do § 15 e o § 16 do artigo 325, conforme assinalado:

“Art. 325 .....................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 15 .............................................................................................................................................................................................................................................................................

II - ...............................................................................................................................................................................................................................................................................

a) até 31 de dezembro de 2015, estiverem obrigados, cumulativamente, à inscrição no Ca-dastro de Contribuintes do ICMS deste Estado e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;

b) a partir de 1° de janeiro de 2016, estiverem obrigados à inscrição no Cadastro de Con-tribuintes do ICMS deste Estado.

§ 16 Até 31 de dezembro de 2015, fica dispensado da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo o produtor rural não obrigado, cumulativamente, à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

.........................................................................................................................................”

II – alterados os §§ 5° e 6° do artigo 328, como segue:

“Art. 328 .....................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 5° Até 31 de dezembro de 2015, em relação ao documento fiscal arrolado no inciso I do caput deste preceito, a obrigatoriedade de que trata este artigo somente se aplica aos produtores rurais quando, cumulativamente, estiverem obrigados à inscrição no Cadastro de Contribuintes deste Estado e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, observado, ainda, o disposto no § 6° deste artigo.

§ 6° Ainda em relação ao documento fiscal arrolado no inciso I do caput deste artigo, será, também, aplicado o que segue:

I – até 31 de dezembro de 2015, será, ainda, observado o disposto em normas comple-mentares editadas pela Secretaria Adjunta da Receita Pública, que disciplinam a respectiva geração por processamento eletrônico de dados;

II – a partir de 1° de janeiro de 2016, o documento fiscal arrolado no inciso I do caput deste artigo deverá ser substituído pela NF-e de que trata esta seção.”

III – alterado o artigo 335, nos seguintes termos:

“Art. 335 A partir de 1° de janeiro de 2016, a NF-e de que trata esta seção deverá também ser emitida em substituição à Nota Fiscal Avulsa disciplinada no artigo 216.”

IV – alterado o § 13 do artigo 428, ficando acrescentado o § 14 ao referido preceito, como segue:

“Art. 428 .....................................................................................................................................................................................................................................................................

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Diário Oficial Página � Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428§ 13 A obrigatoriedade prevista neste artigo não se aplica ao livro Registro de Controle da

Produção e do Estoque, em relação ao qual o uso da EFD será obrigatório a partir de 1° de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas. (cf. § 7° da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/2009, alterado pelo Ajuste SINIEF 17/2014 – efeitos a partir de 23 de outubro de 2014)

§ 14 A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda fica autorizada a, mediante a edição de normas complementares, exigir o uso de EFD para escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de estabelecimento de contribuinte não en-quadrado nas disposições do § 13 deste artigo, respeitado, no mínimo, o termo de início de obriga-toriedade fixado no referido parágrafo. (cf. parte final do § 7° da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/2009, alterado pelo Ajuste SINIEF 17/2014 – efeitos a partir de 23 de outubro de 2014)”

V – alterado o inciso VII do artigo 437, como segue:

“Art. 437 ................................................................................................................................................................................................................................................................

VII – Registro de Controle da Produção e do Estoque, observado o termo de início da obrigatoriedade de uso, conforme fixado no § 13 do artigo 428, respeitadas, ainda, as disposições do § 14 do referido artigo 428. (cf. inciso VII do § 3° da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 2/2009, acres-centado pelo Ajuste SINIEF 18/2013 c/c o § 7° da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/2009, alterado pelo Ajuste SINIEF 17/2014 – efeitos a partir de 23 de outubro de 2014)

......................................................................................................................................”

VI – retificado o inciso II do § 2° do artigo 965 das disposições permanentes, conforme as-sinalado:

“Art. 965 .....................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 2° .............................................................................................................................................................................................................................................................................

II – será impresso e controlado eletronicamente por aplicação corporativa, devendo atender os requisitos mínimos indicados no § 2° do artigo 961, bem como ser simultâneo e integrado ao Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso – CCG/SEFAZ; (efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)

.........................................................................................................................................”

VII – acrescentado o inciso III ao § 4º do artigo 1.032 das disposições permanentes, com a seguinte redação:

“Art. 1.032 .......................................................................................................................................................................................................................................................................§ 4º...................................................................................................................................................................................................................................................................................

III – Em se tratando de processo eletrônico, o disposto no inciso II deste parágrafo será substituído pela comunicação por meio eletrônico.

...........................................................................................................................................”

VIII – retificados o inciso I do § 13 e o item 2 da alínea e do inciso I do § 15 artigo 32 do Anexo IV, nos seguintes termos:

“Art. 32 .......................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 13 .............................................................................................................................................................................................................................................................................

I – transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 2 (dois) anos, contados da data da aquisição, a pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal, ressalvado o disposto no § 14 deste artigo; (prazo cf. inciso II da cláusula quinta do Convênio ICMS 38/2012 – efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)

..........................................................................................................................................

§ 15 ............................................................................................................................................................................................................................................................................

I – ................................................................................................................................................................................................................................................................................

e) ................................................................................................................................................................................................................................................................................

2) nos primeiros 2 (dois) anos, contados da data da aquisição, o veículo não poderá ser alienado sem autorização do fisco; (prazo cf. alínea b do inciso III da cláusula sexta do Convênio ICMS 38/2012 – efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)

.........................................................................................................................................”

IX – retificado o caput do artigo 23 do Anexo VII, como segue:

“Art. 23 Fica diferido, para o momento da saída da colheita, o lançamento do imposto incidente nas importações do exterior do Ácido Ortobórico (NCM 2810.00.10), Boratos de Sódio Nat-urais (NCM 2528.00.00) e outros Boratos e seus concentrados naturais (NCM 2528.00.00), desde que sejam destinados para uso exclusivo na agricultura ou como matéria-prima ou produto intermediário de insumos agrícolas de produção mato-grossense. (efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)

.........................................................................................................................................”

Art. 2° Fica, também, retificado o inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.583, de 30 de outubro de 2014 (DOE de 30/10/2014), que declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, que versam sobre matéria tributária, e dá outras providências:

“Art. 2° ..................................................................................................................................................................................................................................................................

II – o artigo 4° do Decreto n° 688, de 21 de setembro de 2011 (DOE de 21/09/2011), que introduz alterações em atos da legislação tributária mato-grossense, pertinentes ao IPVA, para adequação à nova estrutura fazendária, e dá outras providências, bem como o inciso II e o inciso III, com suas alíneas a e b, do artigo 1° e a alínea b do inciso I e o inciso II, com suas alíneas a, b, c e d do artigo 2° do referido Decreto; (efeitos a partir de 1° de agosto de 2014)

......................................................................................................................................”

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, exceto em relação aos dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, alterados ou acrescentado nos termos do artigo 1° deste ato e em relação

ao artigo 2º, também deste decreto, com expressa previsão de termo de início ou período de eficácia, hipóteses em que deverão ser respeitadas as datas assinaladas.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014, 193° da Independência e 126° da República.

DECRETO Nº 2.625, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação tributária estadual;

D E C R E T A:

Art. 1° Fica alterada a redação do caput do artigo 1.027 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, assim como, de seu respectivo § 3°, inciso II do § 5°, inciso I do § 8°, § 9°, caput do § 12 e respectivo inciso II, que em função dessas alterações, passa a vigorar conforme segue:

“art. 1027 Quando a discordância do sujeito passivo recair sobre crédito tributário, ou fração do crédito tributário, exigido de ofício, cujo valor total não seja superior a 50 (cinquenta) UPF/MT, no prazo assinalado para pagamento ou apresentação de defesa, a respectiva revisão, nas hipóteses arroladas no § 1° deste preceito, será processada, precária e sumariamente, pelo próprio contribuinte, nos termos do disposto neste artigo, no âmbito da respectiva Escrituração Fiscal Digital – EFD.

..................................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

§ 3° A vedação prevista no § 2° deste artigo não impede a apresentação de pedido de re-visão, na forma dos artigos 1.028 a 1.036 deste regulamento, em relação à fração do crédito tributário objeto de discordância, cujo valor correspondente exceder ao montante equivalente a 50 (cinquenta) UPF/MT.

..................................................................................................................................................

§ 5° .............................................................................................................................................................................................................................................................................................

II – no prazo assinalado no § 4° deste artigo, registrar, na Escrituração Fiscal Digital – EFD, no correspondente “Registro E115”, o valor do crédito tributário discordado, para fins de ajuste do lançamento, respeitado o limite de 50 (cinquenta) UPF/MT vigentes no mês-calendário de referência da EFD considerada;

..................................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

§ 8° ...........................................................................................................................................

I – fica limitado ao valor equivalente a 50 (cinquenta) UPF/MT vigentes no mês de referência da respectiva Escrituração Fiscal Digital – EFD;

..................................................................................................................................................

§ 9° A revisão sumária e precária de que trata este artigo poderá recair sobre crédito tribu-tário formalizado por mais de um instrumento constitutivo, desde que a soma dos valores impugnados e registrados na Escrituração Fiscal Digital – EFD, em cada período de referência, não exceda a 50 (cinquenta) UPF/MT.

..................................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

§ 12 Aos processos pendentes de revisão, mantidos em estoque no âmbito da Superin-tendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC ou da Superintendência de Normas da Receita Pública – SUNOR, que integram a estrutura da Secretaria Adjunta da Receita Pública, cujo valor total do débito impugnado não seja superior ao equivalente a 50 (cinquenta) UPF/MT, poderá ser aplicado o disposto neste artigo, incumbindo ao contribuinte observar o que segue:

..................................................................................................................................................

II – atender o disposto nos incisos II e III do § 5° e no § 7° deste artigo, no prazo e forma in-dicados em normas complementares editadas pela Secretaria Adjunta da Receita Pública, respeitado o limite de 50 (cinquenta) UPF/MT, vigentes no período de referência da Escrituração Fiscal Digital – EFD pela qual for formalizada a revisão sumária e precária.

.................................................................................................................................................”

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Diário Oficial Página 4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014, 193° da Independência e 126° da República.

DECRETO Nº 2.626, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera dispositivo ao art. 1º do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 637240/2014,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 11 do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mato Grosso – CEDRS/MT, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11 O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CE-DRS/MT, para a sua operacionalização, disporá de uma Secretaria Executiva composta por um 1º Secretário e um 2º Secretário designados pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, desde que integrem o corpo técnico de servidores de carreira da SEDRAF/MT.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independên-cia e 126º da República.

(original assinado)LUIZ CARLOS ALECIO

Secretario de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

DECRETO Nº 2.627, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Divulga os dias de feriados nacional, es-tadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto faculta-tivo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Uni-dade Ipiranga:

I – 1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;II – 16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;III – 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;IV – 18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;V – 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo;VI – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;VII – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;VIII – 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;IX – 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; X – 05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;XI – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;XII – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;XIII – 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;XIV – 02 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;XV – 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;XVI – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;XVII – 24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo;XVIII – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;XIX – 31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funciona-mento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

DECRETO ORCAMENTARIO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 493, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamen-tária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.522.388,31 (oito milhões e quinhentos e vinte e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMEN-TADO

1900 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

1.650.000,00

1922 03601 FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO 6.230.841,961923 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS641.546,35

TOTAL 8.522.388,31

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 1900

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR01 122 036 2007 9900 Manutenção de Serviços Adminis-

trativos Gerais - ESTADOF 339000000 100 OD NO 1.650.000,00

PROCESSO : 1922

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR02 061 348 5222 0100 Reestruturação da 1ª Instância

- REGIAO I - NOROESTE IF 449000000 640 OCF NO 88.116,78

02 061 348 5222 0500 Reestruturação da 1ª Instância - REGIAO V - SUDESTE

F 449000000 640 OCF NO 490.418,71

02 061 348 5222 9900 Reestruturação da 1ª Instância - ESTADO

F 339000000 240 OCF NO 2.134.052,70

F 339000000 640 OCF NO 65.023,80

F 449000000 240 OCF NO 262.828,48

02 121 348 5220 9900 Redefinição das Rotinas de Trab-alho das Unidades Administrativas

- ESTADO

F 339000000 240 OCF NO 22.500,00

02 061 348 5222 1100 Reestruturação da 1ª Instância - REGIAO XI - NOROESTE II

F 449000000 640 OCF NO 3.167.901,49

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Diário Oficial Página � Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428PROCESSO : 1923

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR14 421 337 1112 0100 Construçãode Unidades do

Sistema Penitenciário - REGIAO I - NOROESTE I

F 449000000 248 RCC NO 641.546,35

TOTAL GERAL: 8.522.388,31

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 1900 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

MATO GROSSOPROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR01 122 036 2008 9900 Remuneração de Pessoal Ativo

do Estado e Encargos Sociais. - ESTADO

F 319000000 100 DO NO 1.500.000,00

F 319100000 100 DO NO 150.000,00

TOTAL FISCAL: 1.650.000,00TOTAL SEGURIDADE: 0,00TOTAL GERAL: 1.650.000,00PROCESSO : 1922 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIOPROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR02 061 348 5222 0400 Reestruturação da 1ª Instância

- REGIAO IV - LESTEF 449000000 640 OCF NO 74.704,02

02 061 348 5222 9900 Reestruturação da 1ª Instância - ESTADO

F 449000000 640 OCF NO 13.412,76

02 122 036 2006 9900 Manutenção de Serviços de Transportes - ESTADO

F 449000000 640 OCF NO 293.264,67

02 122 036 2007 9900 Manutenção de Serviços Adminis-trativos Gerais - ESTADO

F 339000000 640 CMM NO 167.230,01

02 126 036 2009 9900 Manutenção de Ações de Infor-mática - ESTADO

F 339000000 240 CMM NO 2.419.381,18

F 339000000 640 OD NO 3.262.849,32

TOTAL FISCAL: 6.230.841,96TOTAL SEGURIDADE: 0,00TOTAL GERAL: 6.230.841,96PROCESSO : 1923 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOSPROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR14 421 337 1112 0200 Construçãode Unidades do

Sistema Penitenciário - REGIAO II - NORTE

F 449000000 248 RCC NO 525.208,97

14 421 337 1112 0700 Construçãode Unidades do Sistema Penitenciário - REGIAO

VII - SUDOESTE

F 449000000 248 RCC NO 116.337,38

TOTAL FISCAL: 641.546,35TOTAL SEGURIDADE: 0,00TOTAL GERAL: 641.546,35

ANEXO III

Processo: 1900 Unidade Orçamentária: 1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo: 1900 Unidade Orçamentária: 1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE: 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.

Regional: 9900 - ES-TADO

Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo: 1922 Unidade Orçamentária: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5220 - Redefinição das Rotinas de Trabalho das Unidades Administrativas

Regional: 9900 - ES-TADO

Meta Física: Rotina de trabalho redefinidas(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo:

Rotina de trabalho redefinidas(Percentual) 100,00

Processo: 1922 Unidade Orçamentária: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5222 - Reestruturação da 1ª Instância Regional: 0500 - REGIAO V - SUDESTEMeta Física: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 31,25Meta Física Neste Processo: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 651,25

Processo: 1922 Unidade Orçamentária: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5222 - Reestruturação da 1ª Instância Regional: 1100 - REGIAO XI - NOROESTE IIMeta Física: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 31,25Meta Física Neste Processo: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 1.979,94

Processo: 1922 Unidade Orçamentária: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5222 - Reestruturação da 1ª Instância Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 100,00Meta Física Neste Processo: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 100,00

Processo: 1922 Unidade Orçamentária: 3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 2006 - Manutenção de Serviços de Transportes Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo:1922Unidade Orçamentária:3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo:1922Unidade Orçamentária:3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 2009 - Manutenção de Ações de Informática Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo: Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo:1922Unidade Orçamentária:3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5222 - Reestruturação da 1ª Instância Regional: 0400 - REGIAO IV - LESTEMeta Física: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 31,25Meta Física Neste Processo: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 31,25

Processo:1922Unidade Orçamentária:3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO

PAOE: 5222 - Reestruturação da 1ª Instância Regional: 9900 - ESTADOMeta Física: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 100,00Meta Física Neste Processo: Reestruturação realizada(Metro quadrado) 100,00

Processo:1923Unidade Orçamentária:18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

PAOE: 1112 - Construçãode Unidades do Sistema Penitenciário

Regional: 0100 - REGIAO I - NORO-ESTE I

Meta Física: Unidade construída(Unidade) 1,00Meta Física Neste Processo:

Unidade construída(Unidade) 100,00

Processo:1923Unidade Orçamentária:18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

PAOE: 1112 - Construçãode Unidades do Sistema Peni-tenciário

Regional: 0200 - REGIAO II - NORTE

Meta Física: Unidade construída(Unidade) 1,00Meta Física Neste Processo:

Unidade construída(Unidade) 1,00

Processo:1923Unidade Orçamentária:18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

PAOE: 1112 - Construçãode Unidades do Sistema Penitenciário

Regional: 0700 - REGIAO VII - SU-DOESTE

Meta Física: Unidade construída(Unidade) 1,00Meta Física Neste Processo:

Unidade construída(Unidade) 1,00

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Diário Oficial Página 6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 494, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamen-tária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO

1928 11101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00TOTAL 20.000,00

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 1928

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA DE TRA-BALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR04 122 036 2008 9900 Remuneração de Pessoal Ativo do

Estado e Encargos Sociais. - ESTADOF 319000000 100 DO NO 20.000,00

TOTAL GERAL: 20.000,00

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 1928 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIS-

TRAÇÃOPROGRAMA DE TRA-BALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR04 122 036 2008 9900 Remuneração de Pessoal Ativo do

Estado e Encargos Sociais. - ES-TADO

F 319100000 100 DO NO 20.000,00

TOTAL FISCAL: 20.000,00TOTAL SEGURIDADE: 0,00TOTAL GERAL: 20.000,00

ANEXO III

Processo: 1928 Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PAOE: 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.

Regional: 9900 - ES-TADO

Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual) 100,00

Processo:1928Unidade Orçamentária:11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PAOE: 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.

Regional: 9900 - ESTADO

Meta Física: Ação mantida(Percentual) 100,00Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual) 100,00

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 495, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamen-tária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 11.952.300,16 (onze milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e dezesseis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 170PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMEN-TADO

1773 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTA-ÇÃO URBANA

11.952.300,16

TOTAL 11.952.300,16

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos provenientes de Convênio

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 1773

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVI-MENTAÇÃO URBANA

PROGRAMA DE TRA-BALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR26 782 338 1287 0400 Pavimentacão de Rodovias - REGIAO

IV - LESTEF 449000000 161 OCF NO 11.952.300,16

TOTAL GERAL: 11.952.300,16

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARTOTAL FISCAL: 0,00TOTAL SEGURIDADE: 0,00TOTAL GERAL: 0,00

ANEXO III

Pro-cesso:

1773 Unidade Orçamen-tária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA

PAOE: 1287 - Pavimentacão de Rodovias Regional: 0400 - REGIAO IV - LESTEMeta Física: Trecho pavimentado(Quilômetro) 11,50Meta Física Neste Processo: Trecho pavimentado(Quilômetro) 33,70

ATO DO GOVERNADOR

E X O N E R A Ç Ã O

ATO Nº 23.803/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ACELINA FALCÃO PEREIRA MARQUES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Ação Governamental, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

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Diário Oficial Página � Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ATO Nº 23.804/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ADJAIME RAMOS DE SOUZA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Relações Políticas, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.805/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MANUEL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Coordenação das Ações de Governo com os Municípios, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.806/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, da Casa Civil, a partir de 1° de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.807/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EMÍLIA MARTINS DA CRUZ do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe de Gabinete, da Casa Civil, a partir desta data.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.808/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CLÁUDIA GONÇALVES MARTINS BORGES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Cargos Comis-sionados, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.809/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, DARLLEN DA COSTA RIBEIRO GARCIA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.810/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCELLA MARCHETT GARCIA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Casa Civil, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.811/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FRANCIELY CAMPAROTO DE BRITO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnica II, da Casa Civil, a partir desta data.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.812/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MAURO RODRIGUES DE LIMA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da 19ª Ciretran do Município de Sinop, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a partir desta data.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.813/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GIANI ANTÔNIA PINHEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.814/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DOUGLAS RESENDE do cargo em comissão de Direção Geral e Asses-soramento, Nível DGA-4, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.815/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JULIANY FALCÃO SILVA FERREIRA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a partir de 10 de novembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

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Diário Oficial Página 8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ATO Nº 23.816/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, VALDISIO JULIANO VIRIATO do cargo em comissão de Di-reção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU, a partir de 31 de dezembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

N O M E A Ç Ã O

ATO Nº 23.817/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CRISTINA ISABEL WIEGERT para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a partir de 11 de novembro de 2014.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.818/2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições le-gais, resolve nomear GLEDSON LUIS GEUDA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da 19ª Ciretran do Município de Sinop, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a partir desta data.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

D I V E R S O S

ATO N. 23.794/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 663221/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DA PENHA SILVA DE BARROS, portador (a) do RG nº 362197/SSP/MT e do CPF nº 344.427.311-87, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-7, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 4 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Dezembro de 2014.

ATO N. 23.797/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 663284/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA CORREA DE LIMA, portador (a) do RG nº 1022276362/SSP/RS e do CPF nº 405.881.730-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-5, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 8 Meses e 11 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-CACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Dezembro de 2014.

ATO N. 23.798/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Complementar nº 401, de 22.06.2010, alterada pela Lei Complementar n.º 524, de 02.01.2014, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral, bem como o teor do Processo nº 663316/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ALDERSON NOGUEIRA PIO, portador (a) do RG nº 537912/SSP/MT e do CPF nº 141.151.741-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 E-10, 40 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 3 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Dezembro de 2014.

ATO N. 23.799/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 110, inciso I, 112, inciso II e 115, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005 e as disposições da Lei Com-plementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 663364/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). DONALDO ANTONIO NUNES, portador (a) do RG nº 879213/PM/MT e do CPF nº 405.239.691-04, na graduação de TER-CEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional a 25 Anos, 6 Meses e 9 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Dezembro de 2014.

ATO N. 23.801/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da , e tendo em vista o que consta no Processo nº 663523/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). AVILMAR TEIXEIRA CRUZ, portador (a) do RG nº 662146/SSP/GO e do CPF nº 141.585.661-34, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITU-CIONALMENTE (a), no cargo de APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-10, 40 horas semanais de trabalho, contando com 44 Anos, 11 Meses e 23 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Dezembro de 2014.

ATO N. 23.802/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Complementar nº 401, de 22.06.2010, alterada pela Lei Complementar n.º 524, de 02.01.2014, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral, bem como o teor do Processo nº 663740/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Apo-sentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIO ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM, portador (a) do RG nº 0327210-9/SJ/MT e do CPF nº 314.353.271-87, servidor (a) NO-MEADO EFETIVO(a), no cargo de ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 E-8, 40 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 1 Mês e 6 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Dezembro de 2014.

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Diário Oficial Página � Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

ATO Nº 23.786/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, mais as disposições do art. 213, inciso I, § 1º da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.90, mais as disposições da Lei Complementar nº 50, de 01.10.1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 652972/2011, da Secretaria de Estado de Educação, resolve Aposentar, por Invalidez, a Srª. DINAIR MORAES DA SILVA, portadora do RG nº 479.507/SSP/MT e do CPF nº 325.602.206-53, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “04”, 30 (trinta) horas semanais de trabalho, proporcional a 11 Anos, 03 Meses e 28 Dias de tempo total de contribuição, no período de 04.08.2003 a 02.12.2014, lotada na Secretaria de Estado de Educação, nesta Capital.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.785/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, mais as disposições do art. 213, inciso I, § 1º da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.90, mais as disposições da Lei Complementar nº 50, de 01.10.1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 240027/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, por Invalidez, a Srª. IRANI MACHADO DE CASTRO SILVA, portadora do RG nº 0514294-6/SSP/MT e do CPF nº 361.957.901-68, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “05”, 30 (trinta) horas semanais de trabalho, proporcional a 24 Anos, 10 Meses e 26 Dias de tempo total de contribuição, nos períodos de 18.06.1985 a 20.06.1995, 03.11.1999 a 02.12.1999, 07.02.2000 a 31.05.2000 e 01.06.2000 a 02.12.2014, lotada na Secretaria de Estado de Educação, nesta Capital.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014.

ATO Nº 23.784/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 - DOU de 16.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições do Art. 306, da Lei Complementar nº 407 de 30.06.2010, mais o Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e as disposições da Lei Complementar nº 72, de 16.11.2000, com aplicação da Lei Complementar nº 437, de 13.10.2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 98313/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar por Invalidez, o Sr. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, portador do RG nº 0539965-3/SEJUSP/MT e do CPF nº 458.435.111-20, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe “C”, Nível “08”, 40 (quarenta) horas semanais, proporcional a 21 Anos, 10 Meses e 27 Dias de serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, período de 05.11.1993 a 02.12.2014, lotado na Polícia Judiciária Civil, nesta Capital.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014.

SECRETARIAS

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

P O R T A R I A

PORTARIA Nº.08 /2014/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e con-siderando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 04/90, de 15/10/90 RESOLVE:

Aprovar a Escala de Férias dos Servidores da Casa Civil, período aquisitivo 2014/2015, para o exercício de 2015.

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO86572 Adjair Anatalio Sampaio Janeiro72525 Andrea Andolpho de Moraes Janeiro

226476 Adriana Silva de Moraes Janeiro244632 Aline Chagas Portela Janeiro43094 Cláudia Gonçalves Martins Borges Janeiro

244713 Deli Maçal Tuao Janeiro127630 Edesio Guimarães e Silva Janeiro200065 Emilia Martins da Cruz Janeiro100871 Everaldo Jorge Guimarães Janeiro74012 Francisco Aurelio R. de Campos Janeiro

244889 Gabriela Alves dos Santos Janeiro26397 Hélio Leão de Souza Janeiro

223031 Jackline Siqueira Sobrinho Janeiro134048 João Marcos Pereira Dias Janeiro

8752 José da Costa Campos Janeiro103866 Larissa Gnann Ribeiro Carvalho Janeiro126994 Lysiane Luiz Geraldi Janeiro203535 Naudymar Nascimento Rosa Janeiro103537 Noerli das Graças S. Sperotto Janeiro244891 Paula Marques dos Santos Janeiro103591 Odiel Marcelino de Souza Janeiro215836 Renato Martins Lima Janeiro52009 Rosayka Niula M. e Silva do Amaral Janeiro

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO233383 Adjaime Ramos de Souza Fevereiro97570 Agnaldo Ferreira dos Santos Fevereiro

227996 Ailton Luíz Amaro Júnior Fevereiro52678 Bethânia Auxiliadora F. Monteiro Fevereiro245811 Bruno Guides Diniz de Barros Fevereiro225087 Dilmar Galle Leão Fevereiro244729 Elaine Cristina Sampaio Fevereiro220163 Emanoel Agostinho de Almeida Fevereiro141401 Josiane Campos Pereira Fevereiro

2 Leony Roberto Padilha Fevereiro227383 Marcio Cruz da Costa e Silva Fevereiro253936 Marcos Adriano Dendena Fevereiro138633 Mario Nei Dias Fevereiro227823 Michelly Fernanda Melchert Fevereiro217648 Waldicélia da Silva Costa Fevereiro235570 Wilker Wesley Arruda e Silva Fevereiro

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO103318 Antônio Dirceu Pizzolo Março211261 Attiman Oliveira Bucair Março222056 Bianca Pereira Rodrigues Março134883 Cláudia Cristina Ferraz de Souza Março106837 Cláudia Heloíse N. de Figuereido Março219300 Eduardo Abelaira Vizzoto Março253864 Evelynne Kétylin Monteiro da Silva Março254280 Felipe Palavro Moro Março

2345 Gonçalina Cecília Pedroso Março246781 Jácio de Andrade Carvalho Março127494 Jeferson Conturbia Neves Março248017 Keith Fátima Canete dos Reis Março229731 Odevair Ferreira Rosa Março246774 Rodrigo Bumlai Marques Março135390 Rondinely Lemes de Moraes Março136665 Sandra Batista Morais Matsui Março254434 Taynan Campos da Silva Março254348 Thaís Helena Guimarães Lucas Março52005 Weriston Lima Dutra Março

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO232781 Aline Coutinho Simões Abril62510 Ananias Francisco dos Reis Abril

201559 Bruno Vidal Montenegro Abril23 Carmen Eloisa Agnelo Ribeiro Abril

130273 Darllen da Costa Ribeiro Garcia Abril

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Diário Oficial Página 10 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428247719 Eugênio Krominski Abril223127 Helio Marcio de Santana Abril255413 Ioneide Aparecida dos Reis Abril247801 Joao Lucas Dias Freire Abril231562 Joselaine do Nascimento Mendes Abril47814 Juciara Maria Botelho Abril

32 Júlio Pinho da Silva Abril58441 Jurandi Messias Alves Abril

255231 Keila Farias de Jesus Abril247798 Marcia Victor de Mattos Mendonça Abril104830 Oscar Fernandes de Araújo Abril231566 Tatiane da Silva Araújo Abril255461 Willian Dambros Abril

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO256660 Amanda Eliza Hiller Lopes Maio223737 Ariadne de Morais Manzano Maio17143 Denize Sônia Brandão Campos Maio21649 Derza de Lima Souza Maio

47 Edevaldo de Olegário Maio96703 Edson Monfort de Albuquerque Maio

257044 Madalena Bessa de Almeida Maio80587 Maria Lucineide de Sousa Maio7692 Maria Geneci Andrade dos Santos Maio

26808 Paulo Batista Alves Maio226104 Paulo Fernando de Oliveira Maio21648 Rosenil Benedita de Almeida Maio

255679 Uziel Nunes Bandeira Maio38679 Wladimir Fransosi Maio

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO97436 Ademir Souza de Carvalho Junior Junho115340 Alexssandro Soares Gonçalves Junho33878 Ana Maria Souza Melo Junho

138338 Antônia Barbosa Oliveira de Paula Junho15650 Celina Sofia Viana Junho

234553 Cléia Andrade dos Santos Junho242019 Gilberto Metello de Figueiredo Junho16171 Jair Alves da Silva Junho

109600 Josefa Claudia Ramos de Oliveira Junho222742 Juscinéia Rodrigues Nascimento Junho28090 Maria José da Silva Camargo Junho

242006 Marinalva Maria de Lima Junho249564 Rodrigo Antonio de Amorim Junho133915 Silvio Cezar Correa Araujo Junho256938 Tauany Fernandes Vieira Junho

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO41447 Adilson de Freitas Ferraz Julho

249427 Benedita Helena da Silva Julho17133 Celmi Carlos Souza Julho

127661 Enio Leite de Oliveira Julho235011 Erika Raiany da Silva Valandro Julho249681 Flavio de Jesus de Oliveira Julho131591 Francisco Pereira de Loiola Julho90387 José Paulo Pires de Miranda Julho11678 Luzinete Xavier de Lima Julho

133897 Manuel Gomes da Silva Julho204271 Marcelo Henrique Marques da Luz Julho249424 Marcielly Moura Reis da Guia Julho235393 Rafael Klas Dal Bo Julho239463 Rafael Gonçalves de Sousa Julho240094 Roberta Araújo França Auad Julho28484 Rosângela da Silva Oliveira Julho

204612 Sônia Maria Ferreira Santiago Julho21651 Valdecyl Guimarães de Oliveira Julho

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO25495 Amilco dos Santos Agosto

222827 Clóvis Figueiredo Cardoso Agosto225667 Franciely Camparoto de Brito Agosto226446 Gislayne Patricia de Paula Arruda Agosto107329 Ivone Bussiki Cuiabano Agosto62097 Jorge Dias de Aquino Agosto78559 Jeverson Missias de Oliveira Agosto15704 Maria Nadir do Prado Carmo Agosto

135389 Natalia Figueiredo de Arruda Agosto62952 Oracil Sebastião de Campos Agosto28040 Rosinaldo Nunes de Almeida Agosto

258105 Thiago Nasser Vaz Curvo da Costa Agosto205516 Zeni Campregher Agosto

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO108915 Acelina Falcão Pereira Marques Setembro250705 Carlos Eduardo Leite Setembro132014 Cristiane Aparecida Rodrigues Setembro235604 Deborah Alberita da S. Flamínio Setembro250841 Eliton Rezende de Jesus Setembro241830 Fábio Luiz Hordi Setembro

250370 Franciomickson Fabricio de Alencar Setembro225843 Francieli Meira Miotto Setembro136557 Hosana Batista Candida Oliveira Setembro80110 José Gonçalo de Freitas Setembro

140011 Leide Antonietti Abranches Setembro

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO109562 Admir das Graças de S. Lobo Outubro234857 Adriana Pereira de Mendonça Outubro243139 Guilherme da Silva Bueno Outubro103581 Geison Moreira Outubro258399 José Cândido Ventura de Oliveira Outubro110050 Lisa Diane Monteiro da Silva Outubro225506 Marcella Marchett Garcia Outubro18898 Maria Auxiliadora de Moraes Outubro17142 Maria Luzia de Almeida Outubro18818 Mario Lúcio Guimarães de Jesus Outubro

103569 Olga Moreira Borges Lustosa Outubro251579 Reginildo Ramos Duffeck Outubro53043 Renato Ferreira da Silva Outubro58236 Tânia Maria Espirito Santo Outubro

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO251683 Aline Renata Pedroso Carvalho Novembro211261 Attiman Oliveira Bucair Novembro93930 D’Laila Nubia Matias Borges Novembro

251628 Diego Santos Antunes Maciel Novembro114604 Emiliano Marques de Oliveira Novembro96708 Erlaine Rodrigues Silva Novembro64399 Fabricia Oliveira De Marchi Novembro22314 Flávia Carneiro Geraldes Novembro17138 Hilton Fernandes de Campos Novembro58223 Josué Tomaz Ferreira Novembro83462 Luis Augusto Benicá Novembro

243831 Marcileia Demuner Dias Reverdito Novembro29 Márcio Klereson da Silva Novembro

236945 Renata de Almeida Garcia Faria Novembro58310 Wilson José Dutra Novembro

MATRÍCULA NOME MÊS PARA GOZO142329 Duciene Aparecida da Silva Dezembro253480 Eleuza Gonçalves Rezende Dezembro244186 Fernando Borges Capelli Dezembro251989 Kathya Cecília de Oliveira Cintra Dezembro133583 Pedro Jamil Nadaf Dezembro215836 Renato Martins Lima Dezembro237595 Tamara Cristina Paz de Almeida Dezembro135294 Thelma Vinha Bittar Dezembro

Cuiabá – MT., 01 de dezembro de 2014.

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.Pedro Jamil Nadaf

Secretário Chefe da Casa Civil(original assinado)

SADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

A T O S

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3.656/2014/SAD

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo de no 284580/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão a partir de 11.04.2011, em caráter vitalício, a Sra. Cristiane Dinnebier Bezerra de Jesus, RG nº 5.770.077-7 SESP/PR, e em caráter temporário aos menores: José Henrique Dinnebier Bezerra de Jesus, representado legalmente por sua genitora supramencionada, e a menor Milena Bezerra Lobo, representada legalmente por sua genitora, a Sra. Edinice Meira Lobo, RG nº 0884035-0 SJ/MT, rateando-se da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) ao cônjuge e 50% (cinquenta por cento) dividido em partes iguais aos menores, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Valmir Bezerra de Jesus, ocorrido em 11.04.2011, lotado, quando em atividade, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de Cabo, Nível “01”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014.

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Diário Oficial Página 11 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Ato Administrativo Nº 3764/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO EDU-CAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte a Portaria nº 03/SEDUC/00003/2002 publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de Janeiro de 2002 conforme relação nominal Constante no Anexo I, deste Ato da Progressão Horizontal do profissional da Educação Básica para fins de regularização funcional e dá outras providências.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014.

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR

MATRÍCULA: 345060016 CPF:138177521-72 CLASSE: B NOME: CALMINDO DE MORAES DELGADO A PARTIR DE: 02/10/2001

MOTIVO: Ônde se lê: 10/04/2001; Leia-se: 02/10/2001.

Ato Administrativo Nº 3765/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte a Portaria 03/SEDUC/00773/2007 publicado no Diário Oficial do Estado de 17/09/2007 conforme relação nominal Constante no Anexo I, deste Ato da Progressão Hori-zontal do profissional da Educação Básica para regularização de vida funcional e dá outras providências.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014.

ANEXO ICARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

MATRÍCULA: 560140029 CPF: 34689486115 CLASSE: B NOME: LAIDE CARVALHO ALVES A PARTIR DE: 03/12/2003

MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:Onde se lê nível 1;Leia-se nível 2.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3.652/2014/SAD

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, § 3º, e 88, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 44026/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão a partir de 21.01.2012, em caráter vitalício, com efeitos financeiros a partir de 19.04.2012, a Sra. Gracyelle Miranda Franco de Godoi, RG nº 1337029-4/SSP-MT, e em caráter temporário às menores Sophya Godoi Suzarte e Rebeca Godoi Suzarte, representadas legalmente por sua genitora supramencionada, e ao menor Enzo Man-uel Fialho Suzarte, representado legalmente pela Sra. Daniele Gonçalina de Almeida Fialho, RG nº 1764405-4/SJSP-MT, rateando-se da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) à companheira e 50% (cinquenta por cento) dividido em partes iguais aos menores, na proporção de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) para cada um, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Alex Oliveira Suzarte da Silva, ocorrido em 21.01.2012, lotado, quando em atividade, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovido “post mortem” à graduação de Cabo, Nível “01”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Em Cuiabá – MT, 02 de dezembro de 2014.

Ato Administrativo Nº 3766/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem tornar sem efeito o Decreto Nº 366 de Retificação de Enquadramento Definitivopublicado no Diário Oficial de 25 de Junho de 2007 , conforme relação nominal constante no anexo I, nos termos da Lei

Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998, para regularização de vida funcional, voltando a ter efeito o Decreto nº 6.737 de 07/11/2005 publicado no diário oficial da mesma data.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014.

ANEXO ICARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO

MATRÍCULA: 560140029 CPF: 34689486115 CLASSE: B NÍVEL: 3 NOME: LAIDE CARVALHO ALVES A PARTIR DE: 20/05/2005

Ato Administrativo Nº 3767/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor con-stante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998, a partir das respectivas datas constantes no anexo.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

ANEXO I

CARGO: PROFESSORNOME C.P.F MATRÍCULA VÍNCULO NÍVEL A PARTIREDINALVA SOUSA MORAIS 40697185168 36217 1 8 01/12/2014HELENA MARIA BORTOLO 43725279934 23633 1 11 01/12/2014

P O R T A R I A

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 030/2014 – SUPREV/SAD

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

I – Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:

01) Processo nº. 321709/2013 – ANTÔNIO JOSÉ RAMOS – Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº. 4599/SUPREV/SAD/2014 de acordo da Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 26/04/2012 sob o Protocolo; 10001030.1.004506/11-1; NIT; 1204429458-5, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Profissional Técnico Nível Supe-rior Serviços de Saúde do SUS, matrícula n.º36131, nos seguintes termos:

Averbe-se:02 anos, 01 mês e 26 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, nos períodos a seguir discriminados e nos seguintes termos:

01) 06 meses e 01 dia, no período de 21/06 a 21/12/1970, prestado à Prefeitura Municipal de Cuiabá, na função de Calceteiro Ref.6; para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

02) 01 ano, 07 meses e 25 dias, conforme períodos abaixo especificados, todos para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986:

a) 05 meses e 15 dias, nos períodos de: 01 a 30/10/1980 e 01/04 a 15/08/1982, prestado como contribuinte autônomo;

b) 03 meses, no período de 31/10/1980 a 31/01/1981, prestado à Casa de Saúde Santana LTDA, na função de Médico;

c) 11 meses e 10 dias, no período de 01/02/1981 a 10/01/1982, prestado à Santa Casa de Misericór-dia, na função de Médico.

Obs; Foram omitidos os períodos de: 01 a 30/10/1980, 01/11/1980 a 31/01/1981, 16/08/1982 a 11/03/1990 e 21/06/1989 a 20/07/1990, pois os dois primeiros estão concomitantes entre si e os demais com o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso.02) 08 anos, 11 me-ses e 10 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme descriminados abaixo:

02) Processo nº. 345896/2013 – AUGUSTO CÉSAR AIRES DA SILVA – Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº. 4603/SUPREV/SAD/2014 de acordo Certidão Original de Tem-po de Contribuição emitida pelo INSS em 14/10/2014 sob o Protocolo; 10001040.1.00092/13-9; NIT; 1279497140-0, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Profissional Técnico Nível Médio Serviços de Saúde do SUS, matrícula n.º 115732, nos seguintes termos:

Page 12: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 12 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Averbe-se:03 anos, 03 meses e 12 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, nos períodos a seguir discriminados, todos para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986:

01) 04 meses e 20 dias, no período de 19/04 a 08/09/2000, prestado a RD Food Comércio de Alimen-tos LTDA – ME, na função de Atendente de Lanchonete;

02) 08 meses e 23 dias, no período de: 15/09/2000 a 07/06/2001, prestado a América Fast Food LTDA – EPP, na função de Atendente;

03) 02 anos, 01 mês e 29 dias, no período de 19/04/2002 a 17/06/2004, prestado a FITPEL Comércio e Representações LTDA, na função de Digitador.

Obs; Foi omitido o período de 18 a 29/06/2004, pois está concomitante com o tempo de serviço pú-blico prestado ao Estado de Mato Grosso.03) Processo nº. 311402/2013 – CLEUSA HELENA DE OLIVEIRA – Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Homologo o Parecer nº 4600/SUPREV/SAD/2014 de acordo com Cer-tidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 30/10/2012 sob o Protocolo nº 10001130.1.00018/12-4; NIT: 1200029978-6, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Auxiliar Universitário, matrícula n.º 31381, nos seguintes termos:

Averbe-se:04 anos, 05 meses e 08 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, conforme períodos a seguir discriminados, ambos para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986:

01) 05 meses e 07 dias, no período de 01/03 a 07/08/1980, prestado a Indústria e Comércio de Roupas Yellow LTDA;

02) 04 anos e 01 dia, no período de 01/04/1983 a 01/04/1987, prestado a Jerônimo Alves do Nasci-mento e CIA LTDA – ME.

Obs. Foi omitido o período de 18 a 31/10/2002, pois está concomitante com o tempo de serviço pú-blico prestado ao Estado de Mato Grosso.

04) Processo nº. 406284/2013 – GLÁUCIO DE ABREU CASTAÑON – Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP. Homologo o Parecer nº 4605/SUPREV/SAD/2014 de acordo com Cer-tidão original de tempo de serviço Militar nº 10/ARHM3.0/2008 expedida pelo Ministério da Defesa/Co-mando da Aeronáutica – Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo em 02 de setembro de 2008, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Investigador de Polícia, matrícula n.º 94841, nos seguintes termos:

Averbe-se:07 anos e 04 meses, no período de 01/02/1994 a 31/01/2000, prestado ao Ministério da Defesa/Co-mando da Aeronáutica, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Obs. Foi incluído mais 01 ano e 04 meses, por ter servido em localidade especial categoria “A”, no DTCEA-BW, em Chapada dos Guimarães, no período de 17/04/1995 a 31/01/2000, regido pela Lei nº 6.880, de 09/12/1980.

05) Processo nº. 98680/2014 – Madalena Martins da Silva – Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº. 4643/SUPREV/SAD/2014 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 14/02/2014, NIT: 1236187492-1 e Protocolo nº 10001130.1.00002/14-7, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional e Profissionalizado, matrícula n.º 84286, nos seguintes termos:

Averbe-se:01 ano, 07 meses e 14 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme discriminados abaixo:

a) 01 mês e 18 dias, no período de 01/03/1987 à 18/04/1987, prestados a Dom Andrade, na função de Caixa;

b) 02 dias, no período de 09/01/1989 à 10/01/1989, prestados a Telecom Engenharia de Telecomuni-cações, na função de Auxiliar de Escritório;

c) 01 ano, 02 meses e 29 dias, no período de 01/05/1989 à 29/07/1990, prestados a Elétrometalur-gica Tocantins Ltda, na função de Auxiliar de Escritório;

d) 02 meses e 25 dias, no período de 10/10/1990 à 04/01/1991, prestados a Constril, na função de Vendedora de Atribuições.

06) Processo nº. 321362/2013 – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA – Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº. 4601/SUPREV/SAD/2014 de acordo com da Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 10/06/2013 sob o Protocolo: 10001110.1.00010/13-1; NIT: 107652892-4, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Pro-fessora da Educação Básica, matrícula n.º 69884, nos seguintes termos:

Averbe-se:10 anos, 06 meses e 01 dia, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme períodos a seguir discriminados e assim procedendo:

01) 09 meses e 15 dias, no período de 17/03/1989 a 01/01/1990, prestado à Governadoria Casa Civil, na função de Professora, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.02) 09 anos, 08 meses e 16 dias, de acordo com os períodos abaixo especificados, todos para efei-tos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986:

a) 04 anos e 20 dias, nos períodos de: 01/03/1984 a 30/03/1985 e 01/03/1986 a 20/02/1989, prestado ao Instituto de Educação e Cultura, na função de Professora;

b) 08 meses e 20 dias, no período de 01/03 a 20/11/1992, prestado à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, na função de Professora.

c) 04 anos, 11 meses e 06 dias, nos períodos de: 01/09/1993 a 08/02/1998 e 01/01 a 30/06/1999, prestado à Pastoril Agropecuária Couto Magalhães S/A, na função de Professora.

Obs.¹: Os períodos averbados serão computados para efeitos de aposentadoria especial de Profes-sor, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40, e 8º do artigo 201 da Constituição Federal, uma vez que foram exercidos na função do magistério.

Obs.²: Foram omitidos os períodos de: 09/02 a 31/12/1998 e 01 a 31/12/2009, pois se encontram concomitantes com o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso.

07) Processo nº. 274053/2012 Apenso Processos nº 376229/2008 – Mariuza Valentim Chaves Gomes – Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº. 4607/SUPREV/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 04/05/2012. NIT: nº 1215786138-8 e Protocolo nº 10001070.1.00045/08-4, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional Técnico de Nível Superior de Serviços do SUS, matrícula n.º 96327, nos seguintes termos:

Averbe-se:Tempo Total de 17 anos, 04 meses e 07 dias.

01) 16 anos, 02 meses e 24 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme discriminados abaixo:

a) 05 anos, 09 meses e 05, no período de 01/07/1977 à 05/03/1983, prestados a NSY Paulistania Med. Ondont SC Ltda.;b) 01 ano e 27 dias, no período de 10/03/1983 à 06/04/1984, prestados ao Instituto de Gennaro S/A.;c) 09 meses e 29 dias, no período de 09/04/1984 à 07/02/1985, Sociedade Beneficente São Camilod) 01 ano, 02 meses e 16 dias, no período de 15/03/1985 à 30/05/1986, prestados a HMP Serviços Médicos S.C. Ltda.;e) 04 anos, 06 meses e 17 dias, no período de 09/06/1986 à 15/12/1990, prestados ao Hospital Paulistano Ltda.f) 02 anos e 10 meses, no período de 01/03/1991 à 31/12/1993, prestados como contribuinte indi-vidual;

02) 01 ano, 01 mês e 13 dias, nos períodos de 01/06/2000 à 09/10/2000; 01/02/2001 à 02/04/2001; 03/04/2001 à 01/10/2001 e 02/10/2001 à 04/11/2001, prestados a Prefeitura Municipal de Rondonópo-lis-MT, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de apo-sentadoria e disponibilidades, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Obs.¹: Omitido o período de 05/11/2001 à 30/04/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço do Estado de Mato Grosso.

Obs.²: Igualmente, deixamos de informar os períodos de 01/04/2005 à 01/03/2007 e 02/05/2003 à 03/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço do Estado de Mato Grosso.

08) Processo nº. 371499/2013 – RICARDO EMERICK BONI – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA. Homologo o Parecer nº. 4604/SUPREV/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 27/01/2014 sob o Protocolo nº: 10001060.1.00004/2013-2; NIT: 1900016589-2, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I, matrícula n.º 110140, nos seguintes termos:

Averbe-se:05 anos, 11 meses e 21 dias, nos seguintes termos:

01) 02 anos, 10 meses e 14 dias, de contribuição para o Regime Geral Previdência Social – INSS, no período de 17/04/1997 a 29/02/2000, prestado à Prefeitura Municipal de Arenápolis, na função de Técnico Agrícola, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

02) 03 anos, 01 mês e 07 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, no período de 01/09/2000 a 07/10/2003, prestado à Comercial Agrovisa Produtos Agropecuários e Representações, na função de Vendedor, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986.

09) Processo nº. 279808/2012 – ROSMAR KAROLHUS DE CASTRO – Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 49853/SUPREV/SAD/2014 de acordo com Cer-tidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 03/11/2014 sob o Protocolo nº 10001320.1.00006/12-4; NIT: 1209486676-0, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Agente de Administração Fazendária, matrícula n.º 49853, nos seguintes termos:

Averbe-se:10 anos, 11 meses e 01 dia, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, conforme períodos a seguir discriminados, todos para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986:

01) 02 anos e 04 meses, no período de 01/11/1982 a 28/02/1985, prestado a a. v Silva Petrassi & Cia LTDA, na função de Balconista;

02) 03 meses e 16 dias, no período de 02/06 a 17/09/1986, prestado a Comercial Trasn. Floresta LTDA, na função de Auxiliar de Escritório;

03) 07 anos, 07 meses e 19 dias, no período de 01/10/1986 a 19/05/1994, prestado à Cooperativa Agrícola de Cotia Cooperativa Central em Liquidação, na função de Auxiliar de Escritório;

04) 07 meses e 26 dias, no período de 21/10/1997 a 16/06/1998, prestado à Floresta Amazônica Hotel e Turismo LTDA, na função de Caixa.

Obs. Foram omitidos os períodos de: 20/05 a 14/06/1994, 01/08 a 30/10/1997 e 17/06 a 31/08/1998, pois estão concomitantes com o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso.

II - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição:

10) Processo nº. 92183/2014 (Ap.: 528184/2010) – Sonia Regina Lopes - Auditoria Geral do Esta-do – AGE, Homologo o Parecer nº. 4649/SUPREV/SAD/2014 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Auditor do Estado, matrícula n.º 60969, para retificar, em parte a Portaria nº 065/2010 – SGP/SAD, publicada no D.O.E. de 08.11.1990 para que:

Onde se lê;03) Processo N.º:528184/2010, Sonia Regina Lopes, Auditoria Geral do Estado. De acordo com a Informação da Gerencia de Vida Funcional fls. 07/08, bem como da Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS, de NIT: 12414567081-7 sob o Protocolo n. 10001030.1.00156/10-2, fls. 03/05, somos favoráveis ao deferimento do pedido da servidora publica estadual da Auditoria Geral do Estado, ocupante do cargo de Auditora do Estado, CPF nº 276.621.601-49, RG nº 0274820-7 SJ/MT, matricula funcional nº 60969, nos seguintes termos:

Page 13: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Averbem-se:21 (vinte e um) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, nos períodos abaixo discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei n. 5.027, de 17 de junho de 1986: a. 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 11 (onze) dias, no período de 01.03.1983 a 11.04.1987, prestado a Briama Supermercados Ltda.;b. 11 (onze) meses, no período de 01.11.1987 a 30.09.1988, prestado a Drogaria Redentora Ltda.;c. 16 (dezesseis) anos, 05 (cinco) meses e 04 (quatro) dias, no período de 03.10.1988 a 07.03.2005, prestado a Emp. Matogross. de Pesqu. Assist. e Ext. Rural S/A – EMPAER/MT.Obs. Omitido o período de 08.03.2005 a 20.03.2005, prestado a Emp. Matogross. de Pesqu. Assist. e Ext. Rural S/A – EMPAER/MT, por estar concomitante com o tempo de serviço publico estadual de Mato Grosso.

Leia-se:

Tempo Total de 21 anos, 05 meses e 15 dias.Processo nº 92183/2004 – Apenso Processo nº 528184/2010, Sonia Regina Lopes, Auditoria Geral do Estado. De acordo com 4649/SUPREV/SAD/2014, bem como da Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida em 05/07/2010, pelo INSS, NIT: 12414567081-7 sob o Protocolo nº 10001030.1.00156/10-2, fls. 03/05, somos favoráveis ao deferimento do pedido da servidora publica estadual da Auditoria Geral do Estado, ocupante do cargo de Auditora do Estado, , matricula fun-cional nº 60969, nos seguintes termos:

Averbe-se1) 21 (vinte e um) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, nos períodos abaixo discriminados, todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei n. 5.027, de 17 de junho de 1986.

a. 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 11 (onze) dias, no período de 01.03.1983 a 11.04.1987, presta-do a Briama Supermercados Ltda.;

b. 11 (onze) meses, no período de 01.11.1987 a 30.09.1988, prestado a Drogaria Redentora Ltda.

2) 16 (dezesseis) anos, 05 (cinco) meses e 04 (quatro) dias, no período de 03.10.1988 a 07.03.2005, prestado a Empresa Matogrossense de Pesqu. Assist. e Ext. Rural S/A – EMPAER/MT, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeitos de aposen-tadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Obs. Omitido o período de 08.03.2005 a 20.03.2005, prestado a Emp. Matogross. de Pesqu. Assist. e Ext. Rural S/A – EMPAER/MT, por estar concomitante com o tempo de serviço publico estadual de Mato Grosso.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014.

Cláudio Nogueira DiasSecretario Adjunto de Gestão de Pessoas

(Documento original assinado)

SEFAZSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

A G Ê N C I A S F A Z E N D Á R I A S

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MATUPÁ

T E R M O D E O P Ç Ã O

Termo de Opção para a realização de operação/prestação com Deferimento do ICMS (Anexo1 da Portaria Nº079/2000-SEFAZ-Redação da Portaria Nº002/2006-SEFAZ), do RICMS. - Município de Matupá: Job Moreira Ribeiro, 13.560.979-8 – Reginaldo Siqueira Faria, 13.562.407-0 ; Município de Peixoto de Azevedo:Hanna Elza Kunnen, 13.561.903-3 ; AGENFA DE MATUPÁ-MT, 01 de Dezembro de 2014 - Guilherme de Souza Nogueira – A.A – MAT. 502.181.319.

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PONTES E LACERDA

T E R M O D E O P Ç Ã O

TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO DIFERIMENTO DO ICMS (Anexo I da Portaria nº 079/2000-SEFAZ – redação da Portaria nº 002/2006-SEFAZ) MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT: ERLEI FREITAS DE OLIVEIRA 13.560.427-3; PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA 13.560.429-0; CRISTIANO APARECIDO BIANCO 13.560.897-0; ISAQUE DA SILVA GOMES 13.560.958-5; JEFFERSON MARCELO FLORES FIDELIS 13.560.975-5; CAMILA ARANDA FERREIRA SILVA 13.561.029-0; RAFAEL APARECIDO BIANCO 13.561.301-9; MANOEL HENRIQUE GONÇALO E OUTRO 13.561.968-8; DIRCEU FIDELIS DE SOUZA 13.562.300-6. PRODUTORES RURAIS DOS MUNICIPIOS DE CONQUISTA D’OESTE/MT, NOVA LACERDA/MT, PONTES E LAC-ERDA/MT, VALE DE SÃO DOMINGOS/MT E VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT.

E D I T A L

GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE NOTA FISCAL DE ENTRADA - GINF

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO

A GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA-GINF, cientifica o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) NOTIFICAÇÕES, conforme relação abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) pendência(s) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal (www.sefaz.mt.gov.br). No menu -SERVIÇOS-, selecionar ACESSO SERVIÇOS, Clicar em

OUTROS USUÁRIOS, no Tipo de Usuário: selecionar -Contabilista- ou -Contribuinte MT-; 2 - Usuário: Digitar o <Código do Usuário>; Senha e Código da Imagem, acessar o SNE - Sistema de Notificação Eletrônica e Clicar no Item -Pesquisar Notificação por Número-, onde deverá ser informado o número completo da NOTIFICAÇÃO.

Contribuinte: JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA & CIA LTDA - ME Inscrição Estadual: 133024687 Nº da Notificação: 1387270/53/32/2014

Contribuinte: LUCI VANIA CONCI CASAGRANDE Inscrição Estadual: 132362570 Nº da Notificação: 1387260/53/32/2014

Contribuinte: QUEZIO MOREIRA COSTA 69096996100 Inscrição Estadual: 133860264 Nº da Notifi-cação: 1387331/53/32/2014

Contribuinte:SUPERMAIS SUPERMERCADO LTDA EPP Inscrição Estadual: 132794527 Nº da Noti-ficação: 1387269/53/32/2014

GERÊNCIA DE CONTROLE INFORMATIZADO DE TRÂNSITO - GCIT

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

A partir da publicação deste Edital de Notificação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) mencio-nado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado junto ao e-mail [email protected], informando o número da Inscrição Estadual e do documento, que será enviado por Email da empresa cadastrada na SEFAZ-MT.)

Contribuinte: SEDMAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARINGA LTDA Número Documento: 77.281.459/0001-35 Nº da Notificação: 1387196/693/7/2014 - Insc. Estadual: CNPJ: 77.281.459/0001-35

P O R T A R I A

Portaria nº: 099/2014/SAAF/SEFAZPregoeiro: Manoel Osmair das Neves

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 014/2014/SAAF/SEFAZ

Tendo em vista o que consta deste procedimento, PREGÃO 014/2014/SAAF/SEFAZ, HOMOLOGO o LOTE 03 do presente certame, para todos os efeitos legais, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PARA DAR SUPORTE OPERACIONAL ÀS UNIDADES DA SEC-RETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, LOCALIZADAS NA GRANDE CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.” tendo sido vencedora a seguinte empresa:

• LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 08.371.036/0001-93, local-izada na Rua Barão de Melgaço, Nº 2.333, Centro Sul, Cuiabá-MT. CEP: 78020-800, tendo apresentado proposta de preço no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*Original assinado

SEMASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

A T A S

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SEPOTUBA

Aos dias 02 do mês de dezembro do ano de 2014, às 14:00 horas, reuniram-se THAMIRIS DOMINGUES SILVA, representante do 1ª Promotoria Cível de Tangará da Serra, WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Tangará da Serra e LETÍCIA BARBOSA DE FREITAS, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, membras da Comissão Julgadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba.

Ao iniciar a reunião as membras elegeram a senhora LETÍCIA como presidente da Comissão Julgadora.

Dando continuidade, a Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou às membras as inscrições para integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba. As instituições candidatas foram as seguintes:

Representando o Poder Público foram:

a) Secretaria Estadual de Saúde- Esccritório Regional de Tangará da Serra;b) Secretaria Municipal de Turismo de Tangará da Serra;c) Secretaria de Estado de Meio Ambiente- Unidade de Tangará da Serra;d) Secretaria Municipal de Planejamento de Nova Olímpia;e) Universidade do Estado de Mato Grosso- Campus Tangará da Serra;f) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Tangará da Serra;g) Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra;h) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- Unidade de Tangará da Serra;i) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Barra do Bugres.

Representando os Usuários de Água foram:

a) Marfrig Global Foods S.A;b) Anhambi Alimentos Norte Ltda;c) Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás

no Estado de Mato Grosso;d) Empreendimento Turístico Salto das Nuvens;e) Usinas Itamarati S.A.

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Diário Oficial Página 14 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Representando a sociedade civil foram:

a) Associação de Reflorestadores de Mato Grosso;b) Sindicato Rural de Tangará da Serra;c) Rotary Club Tangará Cidade Alta;d) Lions Club Tangará da Serra;e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tangará da Serra;f) Loja Maçônica Estrela de Tangará nº 11;g) Associação Amigos da Terra Parecis;h) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Tangará da Serra;i) Instituto Pantanal Amazônia de Conservação;j) Associação Halitinã.

Ao analisar a documentação foi verificado que nenhum dos representantes da sociedade civil cumpriu o disposto no § 2º do art. 1 do Edital de Convocação de Eleição publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/11/2014. Assim, para evitar a ausência de representatividade da sociedade civil, maculando a representatividade no Comitê, que deve ser paritária (50% da sociedade civil e 50% do Poder Público), a Comissão deliberou por conceder aos candidatos da sociedade civil prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que os mesmos apresentem comprovação das ações voltadas à proteção do meio ambiente e/ou gestão de recursos hídricos na área territorial da bacia hidrográfica do Rio Sepotuba.

Nada mais havendo, a Presidente, fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das de-liberações, agradeceu pela participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Thamiris Domingues Silva, secretária da reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados.

LETÍCIA BARBOSA DE FREITASPresidente da Comissão

WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO THAMIRIS DOMINGUES SILVA membro da Comissão membro da Comissão

E X T R A T O

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMAEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2013/SEMA.Processo n.: 510838/2014/SEMA.Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT e a Senhora Norma Potter.Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - ‘Da vigência’ do contrato original. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2015.Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo nos artigos 3º e 51, da Lei nº 8.245/91 e alterações posteriores, e subsidiariamente nos artigos 55 e 58 a 61 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Parecer Jurídico nº 138/2014/SEMA.Data de Assinatura: 05/11/2014.Assinam: Benedito Nery Guarim Strobel – Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica - SEMA

Norma Potter – Representante da Contratada GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMAEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014/SEMAProcesso n. 263424/2014/SEMAContratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.Contratada: Schmidt e Cia Ltda ME.Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para alimentação dos animais silvestres, bem como produ-tos para manutenção do centro de triagem de animais silvestres – CETAS – SEMA/BPMPA.Valor: O valor total do contrato é R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais).Dotação Orçamentária: Órgão – 27101, Projeto Atividade – 4216, Natureza da Despesa – 3390 3000, Fonte de Recurso – 240.Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Data de Assinatura: 24/11/14.Assinam: Benedito Nery Guarim Strobel – Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica - SEMA Roger Daniel Ribeiro Corrêa – Representante da Contratada

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMAEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014/SEMAProcesso n. 313565/2014/SEMAContratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.Contratada: Maxlab Produtos Para Diagnósticos e Pesquisas Ltda - Epp.Objeto: Aquisição de meios de cultura para atender o laboratório de monitoramento ambiental da SEMA-MT.Valor: O valor total do contrato é R$ 3.969,00 (três mil novecentos e sessenta e nove reais).Dotação Orçamentária: Órgão – 27101, Projeto Atividade – 2358, Natureza da Despesa – 3390 3000, Fonte de Recurso – 109.Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Data de Assinatura: 05/11/14.Assinam: Benedito Nery Guarim Strobel – Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica - SEMA Cleuber Acerly de Oliveira – Representante da Contratada Nilseth Rosa Nery de Oliveira – Representante da Contratada

O U T R O S

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Con-stituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços – SUIMIS.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município454763/2014 LOP nº

00222/2014Trimec Construções e Ter-raplanagem LTDA

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Araguaiana/MT

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHOSecretário de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT*Retifica –se por erro material.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

TERMO DE CANCELAMENTO

Ao 01 de dezembro de 2014, o Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental – SEMA – Ilson Fernandes Sanches, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Coorde-nadoria de Mineração, cancelando a LOP nº 00151/2013, referente ao processo nº 564472/2013, devido à correção da data de validade.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

Ilson Fernandes Sanches

Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental SEMA - MT

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA torna público que concedeu para os seguintes usuários:

Autorização de Perfuração de Poço TubularAutorização nº 193/2014: IMPÉRIO MATERIAIS PARA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. CNPJ: 02.350.968/0002-54. PROCESSO Nº 626636/2014. O poço tubular será construído na Avenida Pe-dro Paulo Faria Junior, s/nº, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins na construção de obra. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º39’12,88” e Long. 55º59’36,66”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hidrocuiabá – Comércio e Serviços Ltda, e a geóloga respon-sável pela elaboração do projeto é a Sra. Regina Célia Correia de Arruda CREA: 1209172330. Essa autorização vigorará até 01 de Junho de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Cadastro de Captação Insignificante de Água SubterrâneaDEM & DEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. CNPJ: 13.151.920/0001-52 PROCES-SO: 616896/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de cap-tação: Lat. 15º34’10,7”S e Long. 56º03’07,3” W; Finalidade de uso: Doméstico e lava jato. Província Aquífera Grupo Cuiabá. Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 4,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia. Validade do cadastro: 01/12/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

OLIVO MATARAZZO. CPF: 213.032.669-20 PROCESSO nº 596479/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º40’49,8” S e 55º43’25” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 9,000 m³/h – 19,2 h/dia e PT 02 13º40’49,4” S e 55º43’08,2” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 9,000 m³/h – 19,2 h/dia

P O R T A R I A

PORTARIA N° 569 DE 28 DE NOVEMBRO 2014

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando a Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 004, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio do Estado,

Considerando o Parecer Técnico Nº 39/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 19 de novembro de 2014, acostado às fls. 47 a 49 do processo SAD Nº 664007/2013.

RESOLVE:

Art. 1o Retificar a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica da PCH Lajari para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Taquari, UPG: P-6 – Cor-rentes-Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme informada no Projeto Básico com potência instalada de 19,95 MW, as vazões naturais afluentes tanto do ribeirão Laje quanto do Rio Taquari, conforme tabela do Anexo I, subtraídas:

I - das vazões apresentadas na tabela do Anexo II, destinadas ao atendimento de usos consuntivos a montante da PCH Lajari na bacia do Rio Taquari;

II - das vazões apresentadas na tabela do Anexo III, destinadas ao atendimento de usos consuntivos na bacia a montante da derivação do ribeirão Laje mais 30% da Q95% no ribeirão Laje;

III – das vazões apresentadas nas tabelas no Anexo IV, destinadas a vazão remanes-cente no trecho entre o barramento e o canal de fuga.

Art. 2o As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Lajari, no Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenadas geográficas do eixo do barramento no rio Taquari: 17°55’53”de latitude sul e 53°22’53” de longitude oeste;

II - nível d’água máximo normal a montante: 763,00 m;

Page 15: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428IV - nível d’água máximo maximorum: 765,00 m;

V - nível d’água mínimo normal a montante: 764,00 m;

VI - áreas inundadas dos reservatórios no nível d’água máximo normal: 0,0027 km²;

VII - volume dos reservatórios no nível d’água máximo normal: 0,01x106 m³;

VIII – vazão máxima turbinada: 9,76 m3/s;

IX - coordenadas geográficas da derivação no ribeirão Laje: 17°55’17”de latitude sul e 53°24’01” de longitude oeste.

Art. 3o As características apresentadas nos artigos 1o e 2o poderão ser alteradas me-diante solicitação da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acompanhada de estudo técnico específico fundamentado, podendo ser exigida a aprovação do órgão ambiental responsável ou por força da definição de condições em Licenças Ambientais, a critério da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 4o A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), objeto desta Portaria:

I - não confere direito de uso dos recursos hídricos e se destina a reservar a vazão a ser outorgada, possibilitando, ao investidor, o planejamento de seu empreendimento;

II - tem prazo de validade até 14/05/2017, podendo ser renovada, mediante solicitação da ANEEL, por um período de 3 anos;

III – por se caracterizar como outorga preventiva, poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por tempo determinado, no caso de incidência nos artigos 12 e 26 da Lei n°. 6.945, de 05 de novembro de 1997, e em caso de indeferimento ou cassação da Licença Ambiental pelo órgão competente.

Art. 5o As condições de operação do reservatório do aproveitamento hidrelétrico serão definidas e fiscalizadas por esta Secretaria, em articulação com o Operador Nacional do Sistema – ONS, conforme disposição do art. 4o, inciso XII e §3o, da Lei no 9.984, de 2000.

Art. 6o Os parâmetros de monitoramento do reservatório deverão ser de acordo com a Resolução Conjunta nº 03, de 03/08/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Agência Nacional de Águas – ANA, publicada no Diário Oficial da União de 20.10.2010, seção 1, p. 124, v. 147, n. 201.

Art. 7o O titular que receber da ANEEL a concessão ou a autorização para o uso do potencial de energia hidráulica de que trata esta Declaração, deverá solicitar de imediato, à SEMA, a sua conversão em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

§ 1° É de responsabilidade exclusiva do futuro titular da outorga todos os ônus, en-cargos e obrigações relacionadas à alteração, decorrente da implantação do empreendimento, das condições das outorgas emitidas pela ANA ou pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, em vigor na data de início do enchimento, nos trechos de rio correspondentes à área a ser inundada e a jusante do empreendimento.

§ 2° – Caso se identifique interferências de uso de recursos hídricos em terras indíge-nas, o concessionário deverá apresentar a comprovação do cumprimento do dispositivo constitucional do art. 231, § 1° e manifestação setorial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos termos do art. 3°, § 4°, inciso II, da Resolução do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) nº 37, de 26 de março de 2004.

Art. 8o A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), objeto desta Portaria, poderá ser revista:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação aos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos recursos hídricos previstos no art. 18, do Decreto n° 336, de 2007.

Art. 9o Esta Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) não dispensa, nem substitui a obtenção, pelo declarado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.

Art. 10. Esta Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) substitui, em todos os efeitos legais, aquela emitida pela Portaria Nº 223 de 15 de maio de 2014.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA, PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO I

PCH LAJARI – AD = 120 km2Série de Vazões Médias Mensais - Período JAN/1964 a DEZ/2010

Ano/Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média1964 11,5 11,2 9,94 8,21 7,59 7,3 7,42 7,01 7,02 8,43 7,75 8,89 8,521965 9,86 11 9,17 8,78 7,23 7 7,95 6,78 6,91 9,67 8,08 7,93 8,361966 10,1 14,2 9,14 7,11 7,83 7,13 7,09 6,77 6,62 8,85 8,17 7 8,331967 9,85 8,34 8,53 8,01 5,97 6,39 5,95 5,73 6 5,41 5,78 5,33 6,771968 6 8,55 7,24 5,15 4,47 4,55 4,49 5,02 4,37 5,22 4,8 5,72 5,471969 6,61 5,87 6,16 6,54 4,65 4,43 4,45 4,38 4,21 5,75 6,02 6,99 5,511970 5,1 7,66 5,76 4,51 4,92 4,49 4,43 4,21 4,65 5,19 5,41 4,78 5,091971 4,85 4,65 6,55 4,36 5,06 3,88 4,36 3,84 4,01 5,33 4,19 4,6 4,64

1972 6,75 6,95 5,75 9,79 4,91 4,8 5,53 5,06 5,55 5,61 5,51 6,02 6,021973 6,59 5,46 7,34 6,08 6,34 4,9 4,64 4,59 4,77 6,75 8,79 6,97 6,11974 9,22 8,59 13,4 11,5 7,92 7,81 7,61 8,11 7,47 8,13 8,08 9,51 8,951975 9,34 9,3 11 8,72 8,46 6,84 6,79 6,62 6,77 7,2 8,71 7,73 8,121976 7,7 10,5 10,5 7,39 7,18 6,38 6,37 6,57 7,4 7,56 8 9,44 7,921977 10 7,14 8,44 6,5 6,72 6,89 5,87 5,87 5,53 5,72 6,76 7,01 6,871978 8,87 8,98 6,74 6 6,98 5,44 5,77 5,32 5,99 5,49 6,9 10,8 6,941979 17 9,22 10,8 9,36 8,44 7,85 8,27 8,18 10,8 8,64 10,1 12,7 10,111980 11,2 12,4 10,4 9,83 8,77 8,51 7,86 7,55 9,18 7,25 9,59 11,6 9,511981 11,2 13,3 12,8 9,44 8,56 8,83 8,14 7,92 8,49 8,67 11,8 11,9 10,091982 14,4 11,6 15,1 11,3 10,4 9,75 9,26 9,34 10,8 9,99 10,9 13,1 11,331983 13,9 13,7 12,8 10,9 9,67 9,03 9,38 8,44 8,93 9,34 10,3 13,8 10,851984 10,9 11,9 12,2 10,4 8,76 8,24 8,1 10,1 8,2 9,35 11,8 13,1 10,251985 15,8 11,2 13,4 12,7 9,62 9,33 9,17 8,78 9,27 8,95 9,85 9 10,591986 8,87 9,78 10,6 7,54 8,13 6,54 6,57 7,17 6,55 7,41 8,34 11,6 8,261987 11 11,5 10,3 9,94 8,13 8,01 7,63 7,41 7,54 7,18 9,3 10,6 9,051988 10 13,3 14,6 12,4 8 8,46 8,52 8,29 8,26 8,54 9,37 11,7 10,121989 10,7 12 12,2 10,8 8,35 8,82 8,2 8,47 7,51 10,5 9,16 12,7 9,951990 11,4 12,1 11,7 11,4 10,3 8,56 8,55 9,33 10 9,4 9,34 9,97 10,171991 17,5 15,1 17,3 11,2 10 10,2 9,82 9,41 10,4 9,91 9,76 10 11,721992 11,8 11,5 12,8 10,7 8,7 7,93 7,86 7,71 9,64 10,5 10,7 10,3 10,011993 9,93 9,93 9,8 9,17 7,73 7,2 6,99 6,8 7,26 7,48 6,41 9 8,141994 8,43 6,27 8,67 5,79 5,93 5,6 5,23 5,01 5,21 6,31 5,35 5,59 6,121995 7,03 13,5 10,6 6,85 7,45 6,7 6,55 6,5 7,06 7,81 7,68 8,79 8,041996 7,6 9,32 10,3 7,27 6,73 6,3 6,16 6,43 6,14 6,26 11,2 10,7 7,871997 13,6 9,94 9,37 9,81 9,48 11,4 7,88 8,01 9,5 9,88 11,5 10,3 10,061998 11,9 14,7 12,6 10,6 10,3 8,74 9,02 8,97 9,36 9,21 8,92 11,3 10,471999 12 10,2 12,9 9,63 7,82 7,94 7,66 7,34 7,71 8,21 8,61 8,61 9,052000 10,6 12,2 11,8 8,38 7,63 7,4 7,47 7,42 8,57 7,8 8,86 10,3 9,042001 8,7 8,79 9,55 8,29 8,09 6,57 6,56 6,5 7,12 6,93 8,04 10,6 7,982002 9,29 11,2 9,77 7,13 7,57 6,85 7,53 6,92 6,46 7,86 7,57 8,1 8,022003 10,2 10,5 8,92 8,92 7,35 6,74 6,66 6,59 6,56 7,08 5,98 6,86 7,72004 8,01 9,18 5,64 6,85 6,2 5,27 5,32 4,96 4,85 6,09 6,57 8,07 6,422005 9,13 6,26 8,79 6,51 6,21 5,65 5,59 5,47 6,2 6,53 7,16 7,75 6,772006 8,71 8,6 10,8 8,48 6,84 6,41 6,99 6,58 7,34 7,46 7,19 11,8 8,12007 12 17,1 10,6 9,48 10,1 8,51 8,77 8,27 8,13 9,04 9,97 10,4 10,22008 13,6 14,8 17,1 13,8 9,27 9,63 9,66 9,48 9,34 10,4 10,1 13,6 11,732009 10,4 11,9 14,9 10,6 8,5 9,15 8,53 8,94 9,48 9,13 12,4 15,2 10,762010 13,6 12,6 12 9,7 9,15 8,89 8,54 8,09 7,76 8,47 8,21 9,7 9,73

MÍNIMA 4,85 4,65 5,64 4,36 4,47 3,88 4,36 3,84 4,01 5,19 4,19 4,6 4,64MÉDIA 10,27 10,51 10,57 8,8 7,75 7,3 7,17 7,07 7,38 7,83 8,4 9,52 8,55

MÁXIMA 17,5 17,1 17,3 13,8 10,4 11,4 9,82 10,1 10,8 10,5 12,4 15,2 11,73

Fonte: Projeto Básico da PCH Lajari

ANEXO II

VAZÕES REFERENTES A USOS CONSUNTIVOS A SEREM SUBTRAÍDAS DAS VAZÕES NATURAIS MÉDIAS MENSAIS AFLUENTES A PCH LAJARI (BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

TAQUARI)Ano 2014 2019 2024 2029 2034 2039 2044 2049

Vazão (m³/s) 0,1566 0,1945 0,2324 0,2704 0,3083 0,3462 0,3842 0,4221

ANEXO III

VAZÕES REFERENTES A USOS CONSUNTIVOS A SEREM SUBTRAÍDAS DAS VAZÕES NATURAIS MÉDIAS MENSAIS AFLUENTES A DERIVAÇÃO DO RIBEIRÃO LAJE (BACIA HI-

DROGRÁFICA DO RIBEIRÃO LAJE)Ano 2014 2019 2024 2029 2034 2039 2044 2049

Vazão (m³/s) 0,3292 0,4101 0,4911 0,5720 0,6530 0,7340 0,8149 0,8959

ANEXO IV

VAZÕES REMANESCENTES A SEREM SUBTRAÍDAS DAS VAZÕES NATURAIS MÉDIAS MEN-SAIS AFLUENTES A PCH LAJARI (TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA NO RIO TAQUARI)

MÊS Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezVazão (m³/s) 1,027 1,051 1,057 0,880 0,775 0,730 0,717 0,707 0,738 0,783 0,840 0,952

PORTARIA N° 567 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Outorga DESTILARIA BURITI o direito de uso de Água Subter-rânea.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e;

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612 de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabel-ece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado de Mato Grosso;

Page 16: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 16 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Considerando o Parecer Técnico nº 165/GASUB/CCRH/SURH/2014 de 21 de No-

vembro de 2014, acostado as folhas nº 105 a 107 do processo SAD nº 133957/2014.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Destilaria Buriti Ltda. CNPJ: 10.921.675/0001-27. Processo nº 133957/2014, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para fins de uso doméstico e industrial. A captação hora outorgada está localizada na Rodovia BR 163, km 767 + 7 km à direita, zona rural, no município de Sorriso/MT. Província Hidrogeológica Bacia Parecis. Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11, com as seguintes características:

I - PT: Coordenadas Geográficas - 12º28’25,3” de Latitude Sul e 55°36’13,8” de Lon-gitude Oeste; vazão máxima de captação de 53 m³/h por um período de 19 h/dia, durante 7 dias/se-mana, perfazendo uma vazão máxima de 1.007 m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo.

II - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;

III - o outorgado deverá realizar anualmente a análise físico-química e bacteriológica da água, contendo obrigatoriamente os seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, Condutivi-dade, Turbidez, Cor, Cloreto, Sulfato, Fluoreto, Ortofosfato, Nitrito, Nitrato, Nitrogênio Amoniacal, Sóli-dos Totais, Sólidos Suspensos, Sólidos totais Dissolvidos, Alcalinidade Total, Alcalinidade de Carbon-ato, Alcalinidade de Bicarbonato, Dureza, Cálcio, Magnésio, Sódio, Potássio, Ferro Total, Manganês, Sílica Solúvel, Coliformes Totais, E. Coli.

IV - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, o boletim de análise físico-química e bacteriológica da água e o relatório de medições das vazões captadas mensalmente.

Art. 2° Quando em zona urbana, fica o outorgado responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

Art. 3° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 21 de Novembro de 2019, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de uso de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na leg-islação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução

de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° A outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.

Art. 7° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 8° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 9°Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá retificar sua declaração no CNARH e, pos-teriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico disponível no site da SEMA.

Art. 10. A outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de Novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO I

Tabela 01 – Captação Poço TubularDATUM: SAD 69 –12º28’25,3”S e 55°36’13,8”W

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão(m³/h)

53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53

Tempo(h/dia)

19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

Período(dias/

semana)

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

PORTARIA N° 568 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Indefere a solicitação de outorga de Ademir Fischer Junior para captação su-perficial no córrego Caititu.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013;

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1395/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 19 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 40 a 42 do processo SAD Nº 577909/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Indeferir por indisponibilidade hídrica com impedimentos a jusante a solicitação de outorga de Ademir Fischer Junior, CPF: 991.742.941-72, para captação de água no córrego Caititu, na coordenada geográfica de 13º18’13,91” de Latitude Sul e 56º05’36,82” de Longitude Oeste, vazão de captação 375 m³/h (0,1041 m³/s ou 104,17 L/s), com a finalidade de irrigação em uma área 98,0 ha, das culturas de soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Morada do Sol, município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

PORTARIA N° 582 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Outorga BC CUIABÁ INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA o direito de uso de Água Subterrânea.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612 de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabel-ece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado de Mato Grosso;

Considerando o Parecer Técnico nº 167/GASUB/CCRH/SURH/2014 de 27 de No-vembro de 2014, acostado as folhas nº 325 do processo SAD nº 27539/2012.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a B C Cuiabá Incorporações e Construção Ltda. CNPJ: 13.502.702/0001-65. Processo nº 27539/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para fins de uso doméstico, a água será utilizada nas atividades que envolvem a lagoa artificial recreativa do projeto do residencial. A captação hora outorgada está localizada na Rodovia Helder Cândia, km 4,7, Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá/MT. Província Hidroge-ológica Grupo Cuiabá. Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-04, com as seguintes carac-terísticas:

I - PT 04: Coordenadas Geográficas - 15º32’10,73” de Latitude Sul e 56°06’40,78” de Longitude Oeste; vazão máxima de captação de 7,615 m³/h por um período de 19 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 144,68 m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo.

II - PT 05: Coordenadas Geográficas - 15º32’16,28” de Latitude Sul e 56°06’38,20” de Longitude Oeste; vazão máxima de captação de 5,142 m³/h por um período de 19 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 97,7 m³/dia. Conforme consta na Tabela 02 em anexo.

Page 17: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428III - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para

monitoramento contínuo das vazões captadas;

IV - o outorgado deverá realizar anualmente a análise físico-química e bacteriológica da água, contendo obrigatoriamente os seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, Condutivi-dade, Turbidez, Cor, Cloreto, Sulfato, Fluoreto, Ortofosfato, Nitrito, Nitrato, Nitrogênio Amoniacal, Sóli-dos Totais, Sólidos Suspensos, Sólidos totais Dissolvidos, Alcalinidade Total, Alcalinidade de Carbon-ato, Alcalinidade de Bicarbonato, Dureza, Cálcio, Magnésio, Sódio, Potássio, Ferro Total, Manganês, Sílica Solúvel, Coliformes Totais, E. Coli.

V - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT, o boletim de análise físico-química e bacteriológica da água e o relatório de medições das vazões captadas mensalmente.

Art. 2° Quando em zona urbana, fica o outorgado responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

Art. 3° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 27 de Fevereiro de 2015, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de uso de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na leg-islação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução

de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° A outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.

Art. 7° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 8° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 9°Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá retificar sua declaração no CNARH e, pos-teriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico disponível no site da SEMA.

Art. 10. A outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO I

Tabela 01 – Captação Poço TubularDATUM: SAD 69 –15º32’10,73”S e 56°06’40,78”W

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão(m³/h)

7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615 7,615

Tempo(h/dia)

19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

Período(dias/

semana)

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

Tabela 02 – Captação Poço TubularDATUM: SAD 69 –15º32’16,28”S e 56°06’38,20”W

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão(m³/h)

5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142 5,142

Tempo(h/dia)

19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

Período(dias/

semana)

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

PORTARIA Nº 583, DE NOVEMBRO DE 2014.

Suspende os prazos dos processos administra-tivos punitivos que tramitam na Superintendên-cia de Normas do Meio Ambiente (SUNOR) - SEMA/MT, bem como os prazos no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administra-tivo (CPPA) – SEMA/MT e da Unidade Setorial de Correição(UNISECO) – SEMA/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Sec-retaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e,

Considerando o recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e a Resolução nº 218, de 10 de abril de 2000, do Conselho da Justiça Federal (Brasília-DF);

Considerando o Provimento nº 30/2014/CM, de 03 de novembro de 2014 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que trata do Recesso Forense e Suspensão dos prazos processuais;

Considerando a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso através do Ofício n° 14/2014/CMA/OAB-MT;

Considerando que os processos administrativos punitivos que tramitam na Superintendência de Nor-mas do Meio Ambiente – SUNOR, Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPPA e Uni-dade Setorial de Correição – UNISECO, se assemelham aos processos judiciais, especialmente na garantia a ampla defesa e contraditório, consoante o art.5º, inciso LV da CF/88.

RESOLVE:

Art. 1º Suspender os prazos dos processos administrativos de auto de infração que tramitam junto à Superintendência de Normas do Meio Ambiente-SUNOR, bem como os prazos no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPPA e da Unidade Setorial de Correição-UNISECO, no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.

Parágrafo único. Durante esse período o atendimento ao público ficará suspenso, retornando no dia 21/01/2015. Art. 2º No período referido no art. 1º, só será realizado atendimento referente aos processos de que trata o § 5º do art. 29 do Decreto 1.986, de 01 de novembro de 2013, devendo o atendimento ser agendado através do telefone nº (65) 3613-7349.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada,Publicada,CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 28 de Novembro de 2014.

PORTARIA N° 571 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Outorga a Antônio Miguel Dalsoquio o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação super-ficial e diluição de efluentes no córrego Sem De-nominação afluente do Rio Teles Pires.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1397/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 21 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 69 a 72 do processo SAD Nº 48659/2014.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Antônio Miguel Dalsoquio, CPF: 302.095.019-87, doravante denomi-nado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação superficial e diluição de eflu-entes no córrego Sem Denominação afluente do Rio Teles Pires, no município de Sorriso - MT, com a finalidade de criação de Peixes em tanques escavados, com as seguintes características:

I - coordenadas geográfica do ponto de captação (SIRGAS 2000): 12º40’22” S e Long. 55º45’34” W no córrego Sem Denominação afluente do Rio Teles Pires, com vazão máxima para captação de 209,44 m³/h (0,05818 m³/s ou 58,18 l/s), variando as horas e os dias, mensalmente, totalizando um volume anual de 1.834.764,48 m³, conforme consta na Tabela 1.

Page 18: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 18 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428II - coordenadas Geográficas do Ponto de Lançamento (SIRGAS 2000): Lat. 12º40’35”

S e Long. 55º45’52” W, com uma vazão máxima de lançamento de 204,33 m3/h (0,05676 m3/s ou 56,76 l/s), durante 24 horas por dia e todos os dias do mês, e concentração máxima de Matéria Orgânica DBO5,20° de 12,50 mgO2/L, vazão de diluição de 0,1064 m³/s, carga orgânica máxima de 61,30 Kg de DBO/dia, conforme consta na Tabela 2.

III - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo da vazão captada e lançada;

IV - o Outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o Relatório das Medições captadas e lançadas mensalmente;

V – o Outorgado deverá realizar o monitoramento da qualidade da água do reservatório dos seguintes parâmetros: Fósforo Total, pH, temperatura da água, Oxigênio Dissolvido (OD) e DBO, amônia, nitrito e nitrato mensalmente. Os Relatórios das análises deverão ser encaminhados para a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos anualmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 21 de novembro de 2020, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de

2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O Outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O Outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – córrego Sem Denominação afluente do Rio Teles PiresCoordenada Geográfica – Lat. 12º40’22” S e Long. 55º45’34” W DATUM: SIRGAS2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão(m³/s)

0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818 0,05818

Tempo (h/dia)

24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24

Período (dias/mês)

31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 30 31

Tabela 02 - córrego Sem Denominação afluente do Rio Teles PiresCoordenada Geográfica – 12º40’35” S e 55º45’52” W DATUM SIRGAS 2000

Mês JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZTempo (h/dia) 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24Período (dias/

mês)31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 30 31

Vazão de Lança-mento (m³/s)

0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676 0,05676

Concentração Máxima de DBO

(mg/L)

12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50 12,50

Vazão de Dilu-ição (m³/s)

0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064 0,1064

Carga de DBO (Kg/dia)

61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30 61,30

PORTARIA N° 579 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Indefere a solicitação de outorga de Elpídio Daroit para captação superficial no córrego afluente do Córrego Cascal-heira.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1406/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 27 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 73 e 74 do processo SAD Nº 565394/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Indeferir por indisponibilidade hídrica com impedimentos a jusante a solicitação de outorga de Elpídio Daroit, CPF: 213.530.509-04, para captação de água no córrego afluente ao córrego Cascalheira, nas coordenadas geográficas de 11º34’52,76” de Latitude Sul e 55º53’01,38” de Longitude Oeste, vazão de captação 1.036,80 m³/h (0,288 m³/s ou 288,00 L/s), com a finalidade de lazer na Fazenda Progresso, município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

PORTARIA N° 566 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Outorga BINOTTI ARMAZÉNS GERAIS LTDA o direito de uso de Água Subterrânea.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013.

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612 de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabel-ece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado de Mato Grosso;

Considerando o Parecer Técnico nº 166/GASUB/CCRH/SURH/2014 de 25 de No-vembro de 2014, acostado as folhas nº 57 do processo SAD nº 473915/2013.

Page 19: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Binotti Armazéns Gerais Ltda. CNPJ: 03.938.098/0001-10. Pro-cesso nº 473915/2013, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para fins de uso doméstico e preventivo de segurança (combate a incêndio). A captação hora outorgada está localizada na Rodovia BR 163, km 709, zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT. Província Hidrogeológica Parecis. Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11, com as seguintes características:

I - PT: Coordenadas Geográficas - 13º04’42,66” de Latitude Sul e 55°56’26,18” de Longitude Oeste; vazão máxima de captação de 10,640 m³/h por um período de 1,336 h/dia, durante 7 dias/semana, perfazendo uma vazão máxima de 14,22 m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo.

II - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;

III - outorgado deverá realizar anualmente a análise físico-química e bacteriológica da água, contendo obrigatoriamente os seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, Condutividade, Turbidez, Cor, Cloreto, Sulfato, Fluoreto, Ortofosfato, Nitrito, Nitrato, Nitrogênio Amoniacal, Sólidos Totais, Sólidos Suspensos, Sólidos totais Dissolvidos, Alcalinidade Total, Alcalinidade de Carbonato, Alcalinidade de Bicarbonato, Dureza, Cálcio, Magnésio, Sódio, Potássio, Ferro Total, Manganês, Sílica Solúvel, Coliformes Totais, E. Coli.

IV - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, o boletim de análise físico-química e bacteriológica da água e o relatório de medições das vazões captadas mensalmente.

Art. 2° Quando em zona urbana, fica o outorgado responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

Art. 3° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 24 de Novembro de 2019, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de uso de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na leg-islação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução

de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° A outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.

Art. 7° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 8° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 9°Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá retificar sua declaração no CNARH e, pos-teriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico disponível no site da SEMA.

Art. 10. A outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de Novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO I

Tabela 01 – Captação Poço TubularDATUM: SAD 69 –13º04’42,66”S e 55°56’26,18”W

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão(m³/h)

10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640 10,640

Tempo(h/dia)

1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336 1,336

Período(dias/

semana)

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

PORTARIA N° 576 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Indefere a solicitação de outorga da Al-vorada – Indústria e Comércio de Carnes Ltda para captação superficial e diluição de efluentes no córrego Sem Denomina-ção, afluente pela margem esquerda do rio Teles Pires.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1403/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 26 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 329 a 331 do processo SAD Nº 609673/2010.

RESOLVE:

Art. 1ºIndeferir por indisponibilidade hídrica a solicitação de outorga da Alvorada – In-dústria e Comércio de Carnes Ltda, CNPJ nº 13.347.467/0001-54, para o direito de uso dos recursos hídricos para lançamento de efluentes e captação no córrego Sem Denominação, afluente pela mar-gem esquerda do rio Teles Pires, com a finalidade de abate e processamento de 500 (quinhentos) bovinos por dia, no Município de Alta Floresta.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

PORTARIA N° 581 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Outorga a Sandra Maria Scapucin o direito de uso de Recursos Hídricos para captação de água no reser-vatório formado por um barramento no Córrego do Verde afluente do Rio Verde.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa n.º 002, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de águas de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 0045/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 28 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 79 a 81 do processo SAD Nº 465171/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a Sandra Maria Scapucin CPF: 219.219.208-82, doravante denomi-nada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no reservatório formado por barramento no córrego do Verde afluente do rio Verde, com a finalidade de Irrigação de 100,0 ha das culturas de soja, milho e feijão, zona rural do Município de Sorriso, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

Page 20: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 20 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428I - coordenada geográfica da captação 01 (pivô 100,0 ha): 12º21’10,61”S de Latitude

Sul e 55º57’40,32”W de Longitude Oeste DATUM:SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 381 m³/h (0,1058 m³/s ou 105,83 L/s), com volume máximo anual de 687.705,0 m³, variando as horas e os dias, mensalmente, conforme a tabela 1 em Anexo.

II - a outorgada deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas (incisos de I e II), afluentes, defluentes e vertidas do barramento, cujos relatórios deverão ser encaminhados anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, para os anos de 2015 a 2019, prazo de validade desta outorga. Os equipamentos deverão estar instalados para a operação do sistema de captação;

III - a Outorgada deverá implantar e manter em funcionamento dispositivo de saída de água do reservatório para manter as vazões mínimas remanescentes à jusante do barramento de 0,0110 m3/s;

IV - a Outorgada deverá manter o medidor automático de nível no reservatório, com leituras diárias, cuja aferição deverá ser encaminhada anualmente para a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, para os anos de 2015 a 2019, prazo de validade desta outorga;

Art. 2º A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 28 de novembro de 2019, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1º;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3º Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas; e

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 4º A Outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.

Art. 5º Esta Outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar a(s) atividade(s), sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 6° A Outorgada é responsável pelos aspectos relacionados à segurança da bar-ragem, devendo assegurar que seu projeto, construção, operação e manutenção sejam executados por profissionais legalmente habilitados.

Art. 7º Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 8º A Outorgada deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Art. 9º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, a Outorgada deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 10. Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 11. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.945, de 05/11/1997.

Art. 12. A Outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – Córrego do VerdeCoordenada Geográfica – Lat. 12°21’10,61”S e Long. 55°57’40,32”W

DATUM: SIRGAS2000MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazão(m³/s)

0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058 0,1058

Tempo (h/dia)

6 -- -- 12 9 9 11 13 14 5 7 --

Período (dias/mês)

5 -- -- 10 30 30 30 30 15 30 5 --

PORTARIA N° 580 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Outorga a Jeferson Milanez Bif o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Cór-rego Agropecuária União.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1404/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 26 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 43 e 44 do processo SAD Nº 576019/2013.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Jeferson Milanez Bif, CPF: 797.971.051-72, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Agropecuária União, para a finalidade de irrigação de 150,9 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Ipi-ranga do Norte/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenada geográfica da captação: 12º22’48,20”S de Latitude Sul e 56º11’25,60”W de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 412,86 m³/h (0,11468 m³/s ou 114,68 L/s), totalizando um volume máximo anual de 1.059.811,62 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 01 em anexo.

II - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de captação, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de captação;

III - o Outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 26 de novembro de 2017, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de

2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas; e

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O Outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O Outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus

Page 21: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 21 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – Captação Superficial no Córrego Agropecuária UniãoCoordenada Geográfica – Lat. 12°22’48,20”S e Long. 56°11’25,60”W

DATUM: SIRGAS2000MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazão(m³/s)

0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468 0,11468

Tempo (h/dia)

17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

Período (dias/mês)

7 7 7 7 18 27 23 27 3 11 7 7

PORTARIA N° 577 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Outorga a Luiz Fernando Ribeiro Paiva o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações de água no Rio Celeste, no município de Sorriso/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1392/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 14 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 58 a 64 do processo SAD Nº 99083/2014.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Luiz Fernando Ribeiro Paiva – Fazenda Santana, CPF 703.014.178-49, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água superficial, com a finalidade de irrigação de 610,12 ha, das culturas soja, milho e feijão, por meio de equipamento do tipo pivô central, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenadas geográficas da captação 01 – Pivôs central 1 e 2: 12º22’14,66” de Latitude Sul e 55º33’07,20” de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 279,36 m³/h (0,0776 m³/s ou 77,6 L/s), variando as horas e os dias, mensalmente, conforme consta na Tabela 01 das vazões solicitadas para captação;

II – coordenadas geográficas da captação 02 – Bombeamento Mestre (pivôs central 3, 4, 5, 6 e 7: 12º22’14,66” de Latitude Sul e 55º33’07,20” de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 1.339,32 m³/h (0,3722 m³/s ou 372,20 L/s), variando as horas e os dias, mensalmente, conforme consta na Tabela 02 das vazões solicitadas para captação;

III - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de capta-ção, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de captação;

IV - o Outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 12 de novembro de 2020, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O Outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O Outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – Rio Celeste – Sorriso/MTCoordenadas geográficas da captação nº 01: 12º22’14,66 de Latitude Sul e 55º33’07,20” de Longi-

tude Oeste , DATUM SIRGAS2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão (m³/s)

0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,0776 0,776 0,0776

Tempo (h/dia)

16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16

Período (dias/mês)

7 7 7 7 14 23 20 22 6 11 2 7

Tabela 02 – Rio Celeste – Sorriso/MTCoordenadas geográficas da captação nº 02: 12º22’14,66” de Latitude Sul e 55º33’07,20” de Longi-

tude Oeste, DATUM SIRGAS2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão (m³/s)

0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722 0,3722

Tempo (h/dia)

15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

Período (dias/mês)

7 7 7 7 15 25 21 24 7 12 2 7

PORTARIA N° 573 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Outorga a Sergio Berticelli Triches o direito de uso dos Recursos Hídricos para derivações de água no Córrego Santa Maria afluente do Rio dos Peixes.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Page 22: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 22 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de

outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1396/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 19 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 73 a 75 do processo SAD Nº 365764/2013.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Sergio Berticelli Triches, CPF: 264.080.400-63, doravante denomi-nado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Córrego Santa Maria afluente do Rio dos Peixes, para a finalidade de irrigação de 294,8 ha das culturas de soja, milho, feijão e algodão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Porto dos Gauchos/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A - 12 - Arinos, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenadas geográficas da captação 01 (pivô central 102,0 ha): 12º03’56,55”S de Latitude Sul e 56º23’14,63”W de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de capta-ção de 389,0 m³/h (0,1085 m³/s ou 108,5 L/s), totalizando um volume máximo anual de 756.216 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 01 em anexo.

II - coordenadas geográficas da captação 02 (pivô central 192,8 ha): 12º04’33,20”S de Latitude Sul e 56º23’25,63”W de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de capta-ção de 735,0 m³/h (0,2041 m³/s ou 204,1 L/s), totalizando um volume máximo anual de 1.428.840 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 02 em anexo.

III - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de capta-ção, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de captação;

IV - o Outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 19 de novembro de 2020, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de

2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O Outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O Outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 –Córrego Santa MariaCoordenada Geográfica – Lat. 12°03’56,55” S e Long. 56°23’14,63” W

DATUM: SIRGAS2000MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazão(m³/s)

-- -- -- 0,108 0,108 0,108 0,108 0,108 0,108 0,108 -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- 12 12 12 12 12 12 12 -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- 10 30 30 31 31 17 13 --

Tabela 02 –Córrego Santa MariaCoordenada Geográfica – Lat. 12°04’33,20” S e Long. 56°23’25,63” W

DATUM: SIRGAS2000MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazão(m³/s)

-- -- -- 0,2041 0,2041 0,2041 0,2041 0,2041 0,2041 0,2041 -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- 12 12 12 12 12 12 12 -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- 10 30 30 31 31 17 13 --

PORTARIA Nº 572 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Outorga a Renato Molinari Simonetti o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Rio Tartaruga.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº 1402/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 25 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 45 e 46 do processo SAD Nº 575596/2013.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Renato Molinari Simonetti, CPF: 326.950.040-87, doravante denomi-nado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Tartaruga, para a finalidade de irrigação de 180,03 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Santa Carmem/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-06 – Manissauá-Miçú, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenada geográfica da captação: 12º08’05,22”S de Latitude Sul e 55º07’51,74”W de Longitude Oeste, DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 686 m³/h (0,19056 m³/s ou 190,56 L/s), totalizando um volume máximo anual de 1.300.656,0 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 01 em anexo.

II - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de captação, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de captação;

III - o Outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 25 de novembro de 2020, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

Page 23: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 2� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O Outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causa-dos à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O Outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – Captação Superficial no Rio TartarugaCoordenada Geográfica – Lat. 12°08’05,22”S e Long. 55°07’51,74”W

DATUM: SIRGAS2000MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazão(m³/s)

-- -- -- 0,19056 0,19056 0,19056 0,19056 0,19056 0,19056 0,19056 -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- 12 12 12 12 12 12 12 -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- 4 31 29 31 31 21 11 --

PORTARIA N° 574 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Outorga a ALDUINO LUIZ BIGATON o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Córrego do Quatá afluente do Rio Verde.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para

o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº1400/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 21 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 44 e 45 do processo SAD Nº 202442/2014.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Alduino Luiz Bigaton, CPF: 197.561.860-20, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego do Quatá aflu-ente do Rio Verde, com a finalidade de irrigação de 40,0 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Lucas do Rio Verde, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenada geográfica da captação (pivô central- 40,0 ha): 13º10’17,30” de Lati-tude Sul e 56º00’13,30” de Longitude Oeste, DATUM SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 161,79 m³/h (0,0449 m³/s ou 44,94 L/s), totalizando um volume máximo anual de 215.340,53 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 01 em anexo;

II – o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de capta-ção, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de irrigação;

III - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 21 de novembro de 2019, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;

II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas; e

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução

de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

Page 24: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 24 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ANEXO

Tabela 01 – Córrego do Quatá afluente do Rio VerdeCoordenada Geográfica – Lat. 13°10’17,30”S e Long. 56°00’13,30”W DATUM: SIRGAS 2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão (m³/s)

-- -- -- -- 0,0449 0,0449 0,0449 0,0449 0,0449 -- -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- -- 11 14 13 14 3 -- -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- -- 15 27 27 28 15 -- -- --

PORTARIA N° 575 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Outorga a NOMELIO PELIZON o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Rio Verde.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe so-bre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando o Parecer Técnico Nº1401/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 25 de novem-bro de 2014, acostado às fls. 55 e 57 do processo SAD Nº 250481/2014.

RESOLVE:

Art. 1° Outorgar a Normelio Pelizon CPF: 193.223.560-49, doravante denominado Out-orgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Verde, com a finalidade de irrigação de 270,72 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Sorriso, na Unidade de Planeja-mento e Gerenciamento - UPG A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenada geográfica da captação nº 01 (pivô central - 160,31 ha): 12º15’18,46” de Latitude Sul e 55º56’26,22” de Longitude Oeste, DATUM SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 611,0 m³/h (0,1697 m³/s ou 169,72 L/s), totalizando um volume máximo anual de 1.041.144,0 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 01 em anexo;

II - coordenada geográfica da captação nº 02 (pivô central - 110,41 ha): 12º15’18,46” de Latitude Sul e 55º56’26,22” de Longitude Oeste, DATUM SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 421,0 m³/h (0,1169 m³/s ou 116,94 L/s), totalizando um volume máximo anual de 717.384,0 m³, variando as horas e os dias mensalmente, conforme Tabela n° 02 em anexo;

III - o Outorgado deverá implantar e manter em funcionamento, no sistema de capta-ção, equipamento de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do sistema de irrigação;

IV - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Re-cursos Hídricos da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.

Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 25 de novembro de 2020, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos seguintes casos:

I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria; II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;

III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;

IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.

Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser ra-cionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.

Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, o outor-gado terá até 02 (dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da implantação do empreendimento projetado.

Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legis-lação pertinente:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução

de ações para garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.

Art. 5° O outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde, ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.

Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de cer-tidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou mu-nicipal.

Art. 7º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Ca-dastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).

Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.

Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA por meio de formulário específico dis-ponível no site da SEMA.

Art. 9° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.

Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à co-brança, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Art. 11. O outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documen-tação relativa à outorga emitida por meio desta Portaria.

Art. 12. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA,PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO

Tabela 01 – captação nº 01 - Rio VerdeCoordenada Geográfica – Lat. 12°15’18,46”S e Long. 55°56’26,22”W DATUM: SIRGAS 2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão (m³/s)

-- -- -- 0,1697 0,1697 0,1697 0,1697 0,1697 0,1697 0,1697 -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- 12 12 12 12 12 12 12 -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- 10 22 23 27 31 17 12 -- --

Tabela 02 – captação nº 02 - Rio VerdeCoordenada Geográfica – Lat. 12°15’18,46”S e Long. 55°56’26,22”W DATUM: SIRGAS 2000

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZVazão (m³/s)

-- -- -- 0,1169 0,1169 0,1169 0,1169 0,1169 0,1169 0,1169 -- --

Tempo (h/dia)

-- -- -- 12 12 12 12 12 12 12 -- --

Período (dias/mês)

-- -- -- 10 22 23 27 31 17 12 -- --

PORTARIA N° 570 DE 28 DE NOVEMBRO 2014

Outorga a outorga JESUÍTA ENERGIA S.A. o di-reito de uso dos Recursos Hídricos para geração de energia no rio Juruena.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013 e,

Considerando a Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas no Estado de Mato Grosso;

Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;

Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no CNARH;

Considerando a Instrução Normativa nº 004, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio do Estado,

Considerando o Parecer Técnico Nº 029/GOUT/CCRH/SURH/2014 de 24 de NOVEM-BRO de 2014, acostado às fls. 126 a 127 do processo SAD Nº 567016/2013.

Page 25: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 2� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a JESUÍTA ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.908.031/0002-19, doravante denominada outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos no rio Juruena, UPG: A-14 – Alto Ju-ruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, com potência instalada de 22,96 MW e finalidade de geração de energia elétrica, município de Sapezal e Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, nas seguintes condições:

I - seção do rio Juruena, às coordenadas 13°19’02” de latitude sul e 59°02’00” de longitude oeste, as vazões naturais afluentes, conforme tabela do Anexo I, subtraídas das vazões apresentadas na tabela no Anexo II, destinadas ao atendimento de usos consuntivos a montante;

II – o aproveitamento hidrelétrico não apresenta trecho de vazão reduzida.

Art. 2o As vazões outorgadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Jesuíta, nos Municípios de Sapezal e Campos de Júlio, Estado do Mato Grosso, com as seguintes características:

I - coordenadas geográficas do eixo do barramento no rio Juruena: 13°19’02”de lati-tude sul e 59°02’00” de longitude oeste;

II - nível d’água máximo normal a montante: 405,26 m;

III - nível d’água mínimo normal a montante: 390,13 m;

IV - nível d’água máximo maximorum: 405,45 m;

V – volume do reservatório no nível d’água máximo normal: 95,58 hm³;

VI - áreas inundadas dos reservatórios no nível d’água máximo normal: 10,79 km²;

VII – vazão máxima turbinada: 1745,67 m3/s.

Art. 3o As características apresentadas nos artigos 1o e 2o poderão ser alteradas mediante solicitação e acompanhado de estudo técnico específico fundamentado, com aprovação da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), podendo ser exigida a aprovação do órgão ambiental responsável ou por força da definição de condições em Licenças Ambientais, a critério da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 4o A Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, objeto desta Portaria:

I – tem prazo de validade: 18.12.2032;

II – esta outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por tempo determinado, no caso de incidência nos Arts. 12 e 26 da Lei n°. 6.945, de 05 de novembro de 1997, e em caso de indeferimento ou cassação da Licença Ambiental pelo órgão competente.

Art. 5o As condições de operação do reservatório do aproveitamento hidrelétrico serão definidas e fiscalizadas por esta Secretaria, em articulação com o Operador Nacional do Sistema – ONS, conforme disposição do art. 4o, inciso XII e §3o, da Lei no 9.984, de 2000.

Art. 6o Os parâmetros de monitoramento do reservatório deverão atender a Resolução Conjunta nº 03, de 03/08/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Agência Nacional de Águas – ANA, publicada no Diário Oficial da União de 20.10.2010, seção 1, p. 124, v. 147, n. 201.

Art. 7o A Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, objeto desta Portaria, poderá ser revista:

I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;

II - quando for necessária a adequação aos planos de recursos hídricos e a execução de ações para garantir a prioridade de uso dos recursos hídricos previstos no art. 18, do Decreto n° 336, de 2007.

Art. 8o Esta Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, não dispensa, nem substitui a obtenção, pelo declarado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.

Art. 9 o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

REGISTRADA, PUBLICADA,CUMPRA-SE.

ILSON FERNANDES SANCHESSecretário Adjunto de Qualidade Ambiental

SEMA/MT

ANEXO ISérie de Vazões Médias Mensais – rio das Mortes – AD = 4.027 km²

Ano jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Média1931 165 169 170 165 160 154 153 152 151 161 162 164 1611932 174 182 180 171 170 161 157 153 153 167 171 173 1681933 179 175 178 169 165 159 155 153 153 158 158 159 1631934 178 184 180 179 173 162 157 154 153 159 160 162 1671935 167 169 176 171 165 158 154 153 152 158 159 161 1621936 163 164 165 163 157 153 152 151 151 157 157 159 1581937 165 165 173 169 168 159 154 152 151 158 159 161 161

1938 168 170 166 163 157 153 152 151 150 157 158 161 1591939 168 173 182 173 167 159 154 153 152 158 158 161 1631940 175 180 188 175 174 162 158 154 153 158 158 158 1661941 160 166 170 166 161 155 153 152 151 158 161 166 1601942 171 176 184 172 165 159 155 153 152 159 161 167 1651943 175 170 173 166 162 157 153 152 151 157 159 161 1611944 170 175 173 168 164 157 153 152 151 158 159 166 1621945 170 174 183 173 170 160 155 153 152 158 159 160 1641946 166 172 170 166 164 158 153 152 151 157 158 159 1611947 169 171 181 172 169 159 155 153 152 159 161 167 1641948 176 175 175 169 165 159 154 153 152 158 160 168 1641949 178 175 173 172 168 159 155 153 152 159 161 165 1641950 174 175 183 172 167 159 155 153 152 158 158 162 1641951 168 168 179 170 169 160 155 153 152 158 159 165 1631952 168 174 173 167 161 157 153 152 151 157 158 162 1611953 171 172 180 172 170 160 155 153 152 159 161 174 1651954 171 174 181 170 167 159 155 153 152 158 158 161 1631955 166 174 179 174 171 160 155 153 152 158 157 159 1631956 163 169 169 170 168 159 154 152 151 157 159 162 1611957 174 173 171 169 166 159 154 152 151 157 158 160 1621958 165 169 172 170 168 159 154 152 151 157 159 162 1621959 169 171 174 168 163 157 153 152 151 157 159 161 1611960 162 167 170 167 162 155 153 152 151 157 159 166 1601961 183 174 176 169 167 159 154 153 152 157 158 162 1641962 170 174 173 171 168 159 154 153 152 159 158 163 1631963 167 167 168 165 160 154 153 151 151 157 157 160 1591964 158 169 172 165 164 158 153 152 151 158 160 163 1601965 165 165 178 173 167 159 154 153 152 157 159 161 1621966 165 171 169 166 163 157 153 152 151 157 158 161 1601967 166 169 172 167 161 155 153 151 151 157 158 162 1601968 155 171 168 163 157 153 152 151 150 157 157 160 1581969 157 166 168 166 159 154 152 151 150 159 163 164 1591970 164 166 169 168 165 157 153 152 151 157 158 164 1601971 169 169 173 167 162 155 153 152 151 158 159 159 1611972 164 169 176 171 166 158 153 152 151 158 158 161 1611973 169 173 176 173 171 161 155 153 152 158 157 161 1631974 171 180 172 173 169 159 155 153 152 158 159 167 1641975 178 181 190 174 169 161 157 154 153 158 158 166 1671976 180 178 178 172 168 160 157 153 153 159 158 164 1651977 173 178 174 165 163 158 154 153 152 158 159 167 1631978 174 168 179 174 168 162 157 154 151 157 159 169 1641979 178 182 186 183 172 166 162 158 160 157 163 163 1691980 171 179 184 180 169 160 159 157 155 153 159 169 1661981 174 178 180 180 167 160 155 153 151 157 165 167 1661982 178 182 186 175 158 150 161 151 159 161 162 164 1661983 172 174 178 181 164 161 153 150 147 151 157 170 1631984 173 170 180 176 169 158 152 150 151 157 161 157 1631985 160 157 157 171 160 154 151 149 148 154 150 162 1561986 161 170 167 171 172 160 155 161 159 153 153 157 1621987 160 166 174 172 163 158 153 151 150 151 161 168 1611988 175 181 183 181 171 165 160 157 155 155 162 170 1681989 170 189 188 193 184 171 164 161 157 158 154 167 1711990 173 189 176 170 163 162 155 151 152 153 152 155 1631991 165 169 183 184 178 163 158 155 153 154 159 162 1651992 163 173 173 171 164 158 154 152 155 155 158 164 1621993 174 188 200 193 169 163 157 153 153 152 154 163 1681994 172 188 178 170 162 167 162 157 157 152 152 161 1651995 171 181 184 189 181 165 159 154 152 157 163 184 1701996 173 170 187 176 165 157 152 152 149 152 163 157 1631997 158 176 188 186 175 164 154 151 152 150 150 153 1631998 158 171 183 183 175 167 149 160 160 161 165 172 1671999 162 161 167 160 154 146 146 143 144 144 149 154 1532000 150 159 178 170 158 149 145 143 142 145 151 148 1532001 158 158 166 161 150 147 143 142 141 143 149 153 1512002 151 165 161 154 148 142 139 137 137 135 138 144 1462003 152 157 157 167 149 157 153 137 135 140 143 143 1492004 151 158 155 150 146 140 137 132 132 135 139 138 1432005 152 148 155 150 142 139 134 131 137 134 137 142 1422006 151 154 155 161 147 142 139 134 134 145 139 150 1462007 177 184 183 172 154 142 136 134 134 143 150 152 1552008 156 170 171 171 156 145 139 135 132 137 145 157 1512009 156 163 183 164 153 141 133 134 137 140 150

Mínima 150 148 155 150 142 139 133 131 132 134 137 138 141Média 167 172 175 171 164 157 153 151 150 155 157 161 161

Máxima 183 189 200 193 184 171 164 161 160 167 171 184 177

Fonte: Projeto Básico da PCE – Projetos e Consultoria.

ANEXO II

Vazões referentes a usos consuntivos a serem subtraídas das vazões naturais médias mensais aflu-entes a PCH Primavera:

Ano 2014 2019 2024 2029 2034Vazão (m³/s) 1,45 1,81 2,17 2,54 2,90

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Diário Oficial Página 26 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

SEELSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

E X T R A T O

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX- OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 048/2014/SEEL/FUNDED referente ao Processo nº 333308/2014.PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDED-MT – CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Água Boa – CNPJ n°.15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio passando o término da vigência para 18/03/2015.ASSINATURA: 02/12/2014SIGNATÁRIO: Ananias Martins de Souza Filho – Presidente do Fundo de Desenvolvimento Des-portivo de Mato Grosso - FUNDED.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CON-VÊNIO Nº 002/2014, REF. AO PROCESSO N° 82937/2014PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso/FUNDED-MT – CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – CNPJ n° 01.978.212/0001-00.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o seu termo final para 16/01/2015.ASSINATURA: 17/11/2014.SIGNATÁRIO: Ananias Martins de Souza Filho – Presidente do Fundo de Desenvolvimento Des-portivo de Mato Grosso - FUNDED.

SETPUSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA

E X T R A T O

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 011/10PROCESSO: 19.032-3/10FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, à vista do que consta o processo nº. 19.032-3/10, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 003/2009 art. 21.ADITAMENTO: Pelo presente Termo Aditivo adita-se ao Convênio nº. 011/10 o prazo de 120 (Cento e Vinte) dias.RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta – Da Vigência – do Convênio referenciado passa a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA”. “O prazo de vigência deste instrumento é de 1826(Hum Mil, Oitocentos e Vinte e Seis) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.”RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº. 011/10, ao qual se integra este Termo Aditivo.CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANAASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT-160

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 249/10PROCESSO: 47.560-9/10FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, à vista do que consta o processo nº. 47.560-9/10, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 003/2009 art. 21.ADITAMENTO: Pelo presente Termo Aditivo adita-se ao Convênio nº. 249/10 o prazo de 120 (Cento e Vinte) dias.RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta – Da Vigência – do Convênio referenciado passa a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA”. “O prazo de vigência deste instrumento é de 1722 (Hum Mil,Setecentos e Vinte e dois) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.”RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº. 249/10, ao qual se integra este Termo Aditivo.CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA – MT 480

P O R T A R I A

PORTARIA / SETPU/N.º 707/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

INSTITUIR, o fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão for-mada pelos servidores abaixo com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços referente á:

I.C – 382/2014/00/00-SETPU – serviços referente à Elaboração do Plano Contra Incêndio – PCINC, Plano de Treinamento Recorrente – PTR e Aplicação do PLT – Programa Local de Trein-amento referente ao Aeroporto de Alta Floresta – SBAT, elaborados com base na resolução 279 da ANAC de Julho de 2013, assinado em 13/10/2014, entre a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana e a Empresa Fire Domain Região dos Lagos Ltda.

COMISSÃO: FISCAL: ENGº JOSÉ CARLOS FERREIRA DA MEMBROS: ENGº JORNI GABRIEL DE ARRUDA AXKAR

ENGº MARCOS ANTONIO TOLENTINO DE BARROS

CUMPRA-SE:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, em Cuiabá-MT, 11 de Novembro de 2014.

PORTARIA / SETPU/N.º 476/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

INSTITUIR, o fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão for-mada pelos servidores abaixo com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços referente á:

I.C – 267/2014/00/00-SETPU – Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias públicas em diversos Bairros, no Município de Cuiabá- MT, com extensão total de 89.512,69 m², sendo nos seguintes bairros: João Bosco Pinheiro, Três Barras, Tancredo Neves, Trecho Belvedere, Planalto, Re-canto dos Pássaros, Três Lagoas, Alto Boa Vista, Alvorada, Antonio Dias, Consil, Despraiado, Ligação Jardim Gramado, Cohab São Gonçalo e Avenida Antartica no Distrito do Sucuri, as-sinado em 02/07/2014, entre a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana e a Empresa Construtora Nhambiquaras Ltda.

COMISSÃO: Fica determinada a fiscalização por Bairros conforme abaixo:

• FISCAL: ENGº MAURICIO NUNES NEVES

- TANCREDO NEVES- TRES BARRAS - JOÃO BOSCO PINHEIRO- LIGAÇÃO JARDIM GRAMADO- COHAB SÃO GONÇALO

• FISCAL: ENGº TÚLIO FAVALESSA DA SILVA

- TRES LAGOAS- LIGAÇÃO BELVEDERE- RECANTO DOS PASSAROS- PLANALTO

• FISCAL: ENGº JORNI GABRIEL DE ARRUDA AXKAR

- ALVORADA- ANTONIO DIAS- CONSIL- ALTOS DA BOA VISTA- DUPLICAÇÃO AVENIDA ANTARTICA- DESPRAIADO

CUMPRA-SE:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, em Cuiabá-MT, 11 de Julho de 2014. *Reproduze-se por ter saído incorreto.

SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PJCPOLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

P O R T A R I A

PORTARIA Nº 180/2014/DGPJC/EXT

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atri-buições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407 etc.CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data;CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa nº 004/CSPJC/2006, data de 10 de março de 2006, publicada no D.O.E da mesma data;CONSIDERANDO as Escalas de Plantão encaminhadas a esta Diretoria-Geral, em obediência ao art. 1º da Instrução Normativa supracitada;

RESOLVE:

Art.1º- Publicar, a escala prévia de plantão das Unidades da Polícia Judiciária Civil, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014.Art.2º - Esta Portaria tem efeito a partir de sua publicação.REGISTRE – SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Diretoria-Geral de Polícia Judiciária Civil, 02 de Dezembro 2014 em Cuiabá-MT,.

ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIADelegado Geral/PJC

Unidade: ACADEMIA DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL HORÁRIO 08:00 AS 08:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJesse Gonçalves 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Roberto Sales 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Wismer M. de Souza 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Marcelo Pereira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Assis Santana Rondon 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Jackson Aureliano 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Glauco Alves de França 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29

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Diário Oficial Página 2� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Unidade: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA- CIOSP 19:00 AS 07:00 Hs PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdão Ferreira da Silva Dias 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28Adriano Sampaio da Costa 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27, 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Antonio dos santos Silva 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Celma Rabelo Xavier 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Daise Beckmann M. Luck 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Eder Lucas de Rezende 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Eliel Rodrigues de Souza 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Fábio Gonçalves Pereira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Helder Luis N. Rodrigues 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

HenriqueT.R. de A. Barbosa 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Jean Paulo Miranda Soares 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Jean Rudney de Jesus 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Joaquim L. e Amorim Filho 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Luis Francisco M. da Costa 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Marildes da Silva Jardim 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Jussara G. Pedroso 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Maria Inês Dalpiaz 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Maria Pereira da Silva 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Patrícia Lopes C. Galdino 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Silvana S. R. B. Rodrigues 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Tânia R. de Figueiredo 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Unidade: GERÊNCIA ESTADUAL DE POLINTER HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOArtur R.P. Neto 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Nélio N. Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Jose Ap. Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25, 1,5,9,13,17,21,25,29Zanil F. Gomes 1,5,9,13,17,21,25,29, 2,6,10,14,18,22,26, 2,6,10,14,18,22,26,30

Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE HORÁRIO 07:00 AS 07:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBrendo Carlos. Lopes 1,5,9,13, 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30José Ricardo Vieira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Francisney Dias Ferreira ------------------------ 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Heliton José Conceição 3,7,11,15,19,23,27,31 ------------------------- ----------------------Sanderson F. de Souza 4,8,12,16,20,24,28, 1,5,9,13,17,21,25, 1,5,9,13,17,21,25,29Vinicius Pacheco 17,21,25,29 --------------------------- ----------------------Unidade: DELEGACIA DE REPREESÃO A ENTORPECENTES - DRE HORÁRIO 08:00 AS 08:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAmaury F. S. de Carvalho 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Joel A. de Campos Melo 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Williane M. do Nascimento 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Dilson Antônio da Silva 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Gil Santana A. da Silva 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Jean Fernandes Camargo 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Carmem Cecília Osório 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Edir Gomes 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Paulo Rogério Celindo 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Cristhiano de Paula Oliveira 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Unidade: DELEGACIA DE REPREESÃO A ENTORPECENTES – DRE HORÁRIO: 18:00 ÁS 08:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOTamara Muller Carvalho 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Rozan Hauagge dos Santos 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Ailton Afonso Batista 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Arley Xavier de Oliveira 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Dionizio Bareiro Neto 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Edilberto Damacena Meira 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Ilhane Terezinha Hauschildt 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Lucilena R. Silva Figueiredo 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Robson de Souza 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Fernando de Oliveira Vieira 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Kleberson da Silva Lima 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Lincon Meira Vieira 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Marcos Paulo F. Alves 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Odir da Silva Avalos 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Lindomar Aparecido Tófilo 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Juliana dos S. V. Garcia 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Ivanete Tavares Matos 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Paulo Rogerio O. Morais 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Pedro Paes da S. Filho 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31

Ricardo Tenório dos Anjos 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Rodrigo A de A. Nascimento 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Alana Derlene S. Cardoso 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Luiz Henrique Damasceno 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Deise Auxiliadora P. Leite 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Glaucia Fernanda Valério 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Ivan de Assis Macedo 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Willian de A. Figueiredo 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Ivone Galindo 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Oscarmo de Barros 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Unidade: GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS- GOE HORÁRIO 08:00 AS 08:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJonas Scarcella Firmino 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Susidarli Santos da Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Dany Élson P. Moraes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Keison S de Souza Sabino 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Ariniel de Arruda Velasco 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31José Vaz de Medeiros Neto 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Paulo Jorge Ferrari 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Weverson Vieira de Oliveira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Edcarlos da Silva Campos 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Ojier Augusto de Almeida 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Davilson Carvalho Lima 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Fábio de Moraes Pessoa 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Joelson da Costa Almeida 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Árpad Lima Nagy 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Leonardo S. Lima Rodrigues 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Adilson de Figueiredo 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Daniel Nunes de Souza 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Elias Moreira da Silva 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Anderson R Ricas Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Jammes Stainer S Lucas 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Bruno Monti 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Jefferson Lemes Vendramini 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Hélio Martino Oliveira Filho 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Iraci Cordeiro Costa 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Zelino da Silva Dias 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Unidade: GCCO - GERENCIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO HORÁRIO 08:00 AS 08:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAna Carla Figueiredo 3,6,9,12,15, 8, 21,24,

27,302, 5, 8, 11,14, 17,20, 23, 26

1, 4,7,10,13,16, 19, 22, 25, 28,31

Carlos Juliano Kunze 2,5,8,11,4,17,20, 23,26, 29

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

Divino J. Tsukamoto 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29,31

Jeferson Michiura 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28,

Jean Paulo Fernandes 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28,31

Kleberson Nunes de Souza 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

Leonardo G. Gonçalves 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28,

Luiz Fernando Valle Cocola 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Marconi Siqueira Melo 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28,31

Marcus Garcia Arruda 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Mario J.Leite dos Santos 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Marli Dias Fernandes 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Marcelo C Dias Carvalho 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

2,5,8,11,14,17,20, 23, 26,29, 31

Moisés Magno de Oliveira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

2, 5, 8,11,14,17,20 23 26, 29,31

Paulo Alves Alencar 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4,7,10,13,16,19,22,25, 28,

Pedro Hermínio Cardoso 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

2,5,8,11,14, 17, 20, 23, 26, 29, 31

Rafael Benetty Poffo 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Rinaldo A Siqueira Sales 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28,

Roberto Anderson Sagaz 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27

2,5,8,11,14,17, 20, 23, 26, 29,31

Romildo de Oliveira Correa 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

Rosagela Kátia O Silva 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Rubens Gomes Aldave 3,6,9,12,15, 8, 21, 24, 27, 30

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

Santiago M Santos Soares 2, 5, 8,11,14,17,20, 23,26, 29

1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Scheilla R Bleich 2,5,8,11,4,17,20, 23,26, 29

1, 4 7,10,13,16, 9, 22, 25, 28

3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30

Unidade: DIRETORIA DE EXECUÇÃO ESTRATÉGICA – DEE/PJC/MT HORÁRIO 08:00 às 08:00 HsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOErnesto Ramires Filho 1, 5, 09, 13, 17, 21, 25.29 2 6,10, 14 18, 22, 26, 30 2 6,10, 14 18, 22, 26 ,30Oacy Borges 1, 5, 09, 13, 17, 21, 25.29 2 6,10, 14 18, 22, 26, 30 2 6,10, 14 18, 22, 26 ,30Gilson Santana Marques dos Santos 2 6,10, 14 18, 22, 26 ,30 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 3, 7,11, 15, 19, 23, 27, 31Vera Lucia Rodrigues de Miranda Vargas

2 6,10, 14 18, 22, 26 , 30 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 ,31

Fernando Jorge Coutinho Gouvêa 2 6,10, 14 18, 22, 26 , 30 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 3, 7,11, 15, 19, 23, 27, 31

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Diário Oficial Página 28 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Gilson Santana Garcez 3, 7,11, 15, 19, 23,

27 , 314, 8,12, 16, 20, 24, 28 4, 8,12, 16, 20, 24, 28

João Batista Ferreira Carmim 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 e 31

4, 8,12, 16, 20, 24, 28 4, 8,12, 16, 20, 24, 28

Edeval Alves de Amorim 4, 8,12, 16, 20, 24, 28 1.5.9.13.17.21.25.29 2 6.10 14.18.22.26 30José Nilson Rodrigues 4, 8,12, 16, 20, 24, 28 1.5.9.13.17.21.25.29 2 6.10 14.18.22.26 30Pedro Argemiro Barbosa 3, 7,11, 15, 19, 23,

27 , 314, 8,12, 16, 20, 24, 28 4, 8,12, 16, 20, 24, 28

Leonicio de Lima Rodrigues 4, 8,12, 16, 20, 24, 28 1.5.9.13.17.21.25.29 2 6.10 14.18.22.26 30Reginaldo de Souza 3.7.11.15.19.23.27.31 4, 8,12, 16, 20, 24, 28 4, 8,12, 16, 20, 24, 28Edemilson Santiago S, Campos 1, 5, 09, 13, 17, 21, 25.29 2 6,10, 14 18, 22, 26, 30 2 6,10, 14 18, 22, 26,30Benedito Cezar de Arruda 2 6,10, 14 18, 22, 26 , 30 3, 7,11, 15, 19, 23, 27 3, 7,11, 15, 19, 23, 27, 31Unidade: GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO HORÁRIO 08:00 às 08:00 Hs

PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJosé E. M. de Oliveira 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Gian Franco Cardoso Baldo 2,5,8,11,14,17,20,23,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Marco Antonio Marques 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Marcelo Cláudio V. da Silva 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Alex Marcante Alencastro 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,28 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Marco Aurelio C. Gomes 2,5,9,12,17,20,23,26,29,31

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Benedito M. de Almeida 3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

3,6,9,13,16,20,23,28 3,6,9,13,15,18,21,24,28,313,6,10,13,15,18,21,24,28,31

Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE CUIABÁ – DERF DAS: 19:00 ÀS: 07:00 Hs Plantonistas Janeiro Fevereiro MarçoEdmar Faria Filho 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Walmir Paulino 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Valter Martins de Sousa 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Junior Silva de Anunciação 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Jandui Jean da Silva 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Catulino Catarino de Melo 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,27Márcio Moreno Vera 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Lyra Kamyla T. Siqueira 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Wilson Valerio da Silva 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Assis Monteiro Lima 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Jamilson Adriano de S. Moura 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Juarez Pereira dos Santos 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Afonso Monteiro S. Junior 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Zenaide da Silva F. Santos 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Eliel Pierobom Ormond 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Daniel Silva de Oliveira 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Juinir Luiz de Moraes 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Leoneide Bernardino S. Alves 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Camila Melo Vailante 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Alcindo 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Adriano de Oliveira Conceição 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Cassira Lúcia D. de O. Abreu 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Valdeci Marcelino de Moura 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Rosangela Dias da C. Melos 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Vital Batista Ribeiro Neto 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Diogo Santana Souza 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Rosiles Conceição de Barros 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Joilton Décio Ribeiro 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Simão Ferreira de Souza Neto 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31André Luiz A. dos Santos 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Rozeni Padilha de Moraes 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Thiago Ferreira Gomes Nery 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Unidade: 3ª-DP/COXIPÓ DAS: 19:00 ÀS: 07:00 Hs Plantonistas Janeiro Fevereiro MarçoJefferson C. da Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Juraci Campos de Aguiar 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 4,8,12,16,20,24,28José Luis do Nascimento 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 4,8,12,16,20,24,28Benedito Virtes da Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Unidade: DELEGACIA ESP. DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA – DHPP/MT DAS: 08:00 às 08:00 (24/72HS) Plantonistas Janeiro Fevereiro MarçoAdalberto Jorge 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Aldemir Torres Alves 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Alexandre Gomes 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Anaíde Barros 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27

Andrea Correa 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29André Gonçalves 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Antonio C. de Araújo 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Belmiro Farias 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Benildes Aparecida 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Bento Roseno 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Carlos A. Medeiros 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Carlos A. Silva Férias 01 a 30/01/2015 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26

e 30Carlos Reis O. Neto 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Claudiney Costa 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Clarito Moraes Júnior 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Cleudenice Delgado 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Débora Castilho Férias 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Denilso Gadelha 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Denise Pimentel 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Edinaldo Santos 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Eliana Delmiro 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Etevaldo Manoel 4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28 1,5, 9, 13,17, 21, 25 1,5, 9, 13,17, 21, 25 e 29Fabíola Castañon 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Geraldo Gezoni Filho 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Giovane Damasceno 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Heleno Xavier 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Ivana Deus 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Idalmir Bezerra 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Jannaina Paula 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29José Delfino 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29José Érico 1,5, 9, 13,17, 21, 25 e 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22,

26 e 30Juann Melo 3, 7, 11, 15, 19, 23,

27 e 314, 8, 12, 16, 20, 24 e 28 4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28

Juliano Perdigão 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Keyla Karimae 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Lauriane Lara 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30 Magda Maria 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Marcio Rodrigues 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Marciléa Moreira 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Marcelo Augusto 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Marcelo Silva 2, 6, 10, 14, 18, 22,

26 e 303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23,

27 e 31Marcos de Sá 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Odiney Stolarski 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Osvaldo Leão 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Raffael Alberto 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Rander Costa 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Ricardo Dalla’Nora 1, 7, 13, 19, 25 e 31 6, 12, 18, 24 2, 8, 14, 20 e 26Ricardo Sanches 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Robson Bulhões 4, 10, 16, 22 e 28 3, 9, 15, 21 e 27 5, 11, 17, 23 e 29Silas Tadeu 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Silvia Pauluzi 5, 11, 17, 23 e 29 4, 10, 16, 22 e 28 6, 12, 18, 24 e 30Suseli Oliveira 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Valdineisa Joana 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Valquiria Castelhano 2, 8, 14, 20 e 26 1, 7, 13, 19, 25 3, 9, 15, 21 e 27Vânia Cardoso 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28Vera Lúcia Ferrari 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Walfrido Franklin 6, 12, 18, 24 e 30 5, 11, 17, 23 1, 7, 13, 19, 25 e 31Wlademire Barros 3, 9, 15, 21 e 27 2, 8, 14, 20 e 26 4, 10, 16, 22 e 28

Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULO HORARIO: 08:00 às 08:00 (24hs)/72 HS

Plantonistas Janeiro Fevereiro MarçoMarcelo Sebastião Pedroso 04, 09, 14, 19, 24,29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25,30Saturnino Rodrigues Oliveira 04, 09, 14, 19, 24,29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05,10,15,20,25,30Paulo Sergio dos Santos 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Josino Serra Neto 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,26Gedaías Marques da Silva 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Martins Gomes da S. Júnior 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Antonio Pinto de Figueiredo 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Rodolfo Fernandes Riveros 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,26Everton Kumbier 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Paulo Chaves Abreu 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,26Rhaylson Rodrigues Setubal 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Edilson Paulo de Miranda 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Alessandro Vicente F. dos Santos 05,10,15,20,25,30 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Carlos Roberto Sena 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Edson Martins da Silva 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Otavio Cavalcante Bezerra 01,06,11,16,21,26,31 05,10,15,20,25 02,07,12,17,22,26Fabio Leite da Silva 04,09,14,19,24,29 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Joelson Benedito da Silva 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Fredson Wellinton S. Rondon 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Edilson Antonio da Silva 02,07,12,17,22,27 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Andre Luis Haack Kley 03,08,13,18,23,28 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Unidade: 2ª DELEGACIA DE POLICIA/ HORÁRIO : HORARIO 19:00 ÀS 07:00PLANTONISTAS: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOIvar Polesso 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Helio E. Neto 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Emerson Tocantins 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Jane E. Q. Nascimento 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Adilson Ferreira 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Valtecides O. Caronaro 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Marcelo J. M. Silva 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Rugina Taborelli 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30

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Diário Oficial Página 2� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Osnaldo N. Santos 03,08,13,18,23,28 03,08,13,18,23,28 05,10,15,20,25,30Marco A. Fonseca 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24 01,06,11,16,21,26,31Valtecir Siqueira 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Fabiene da Silva 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Ivonil M. Reis 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Eduardo capossoli 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Marcio Xavier 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Eduardo C. Moreto 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Weliliton Luiz Martins 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Marcos Aurélio Tibaldi 04,09,14,19,24,29 04,09,14,19,24, 01,06,11,16,21,26,31Daniel Valente 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 01,06,11,16,21,26,31Luiz Fernando 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27Eliete Egidia Silva 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27Maria Virginia 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27Emilson S. Maciel 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27 Eddie M. S. Oliveira 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27Adonias Moraes 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27 Fernando Lopes 05,10,15,20,25,30 05,10,15,20,25, 02,07,12,17,22,27Richard D. Lage 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26 03,08,13,18,23,28Gislaine F. Pina 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Antonio C. Silva 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Nilson A. Cortez Metran 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Amilson Moreira 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Jaci D. C. Silva 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Jocimar G. França 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Adelino S. Filho 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Robson Luiz Cazarin 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Jefferson G. Pinho 01,06,11,16,21,26,31 01,06,11,16,21,26, 03,08,13,18,23,28Celso G. Renda 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Rogeria M. A. Silva 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Margareth V. Sant’ana 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Nilma A. Silva 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Fernando Wolf 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29João B. Lima 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Marcos C. Amorim 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Rosalina R. Campos 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Elaine de Oliveira 02,07,12,17,22,27 02,07,12,17,22,27 04,09,14,19,24,29Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADAS DO ADOLESCENTE – CBA das 08:00 ás 08:00 Hs PLANTONISTAS: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdirson Soares de Jesus 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25

01, 05, 09, 13, 17, 21, 2501, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 2901, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Enilman C. Rondon Pereira 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Leodovino Liberato da Silva 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Viviane de Arruda Barros 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Geraldo Magela Sodré Costa 01, 05, 09, 13,17, 21, 25,29

02,06,10,14,18,22,26 -----------------------------------------

Josias José de Figueiredo 05, 09, 13, 17, 21, 25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Luís Ribeiro Neto 01, 05, 09, 13,17, 21,

25,2902,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30

Verônica Constantino dos Santos 01, 05, 09, 13,17, 21, 25,29

02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30

Zuila Ribeiro Rodrigues 01, 05, 09, 13,17, 21, 25,29

02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30

Marco Antônio Viana de Moraes 02,06,10,14 15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Emerson Camolesi Gomes 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Fabiano Sebastião da Silva 02,06,10,14,18,22,26,30 03,07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Maria Serrat da Silva 02 07,11,15,19,23,27 03,07,11,15,19,23,27,31Rosenil Camargo de Oliveira 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Arão Pedro Campos Martins 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Carlos Augusto Lima 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 ------------------------Josiany A. S. N. de Morais 03,07,11,15,19,23,27,31 04,08,12,16,20,24,28 04,08,12,16,20,24,28Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER –CBÁ / DAS: 08:00 AS 08:00 Hs PLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO Antonio Brito Ramalho 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 Lucilene Ap. Godinho 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 Marcos Augusto Serra 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 Laura Guimarães Dantas 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26,30Unidade: DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES das 08:00 as 08:00 hs PLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇODiego Alex M. da Silva 1,5,7,10,13,17,21,25

,28,312,5,7,9,11,13,15,21,24,28 2,5,7,9,11,13,15,22,27,31

Claudio Nazario M. Castelo 5,7,9,1317,21,25,27,31 1,3,7,9,13,17,21,25,28 2,5,7,11,15,17,19,23,27,30

Fabiano Rondon Camargo 1,3,7,9,13 14,17,21,25,28 2,5,7,9,13,17,21,25,27,29Dulciney A. de Campos 1,5,7,9,11,15,19,23,27,31 1,3,5,7,9,11,15,19,23,27 3,5,7,9,11,15,19,23,27,29Elson Fernandes da Mata 3,7,11,1519,23,27,25,

29,31111,5,9,13,15,17,21,25,27,28

2,6,8,10,14,18,22,24,26,30

Luciano Soares de Souza 1,5,7,9,11,15,19,23,27,31 2,4,6,8,10,14,18,22,26,28 1,3,7,11,15,19,23,27,29,31

Joelso Soares da Cruz 15,18,22,26,30 1,4,5,5,8,12,16,20,24,26,28

1,3,7,11,15,19,23,27,29,31

Luccas F. Figueiredo 1,5,7,10,13,17,21,25,28,31

2,4,6,8,10,14,18,22,26,28 2,4,6,8,10,14,18,22,26,30

Flavio de Souza Furquim ----------------------- 2,4,6,8,10,14,18,22,26,28 2,4,8,12,16,20,22,24,28,30

Mari Rosani Rodrigues 2,6,8,10,14,18,22,26,28,30

3,5,7,9,11,15,19,23,27,28 2,4,8,10,12,14,18,22,26,30

Renato de Oliveira Neves 1,5,7,10,13,17,21,25,28,31

1,3,5,7,9,11,15,19,23,27 2,4,8,10,12,14,18,22,26,30

Sisley Gomes Aires da Silva 3,5,7,9,11,15,19,23,27,29 1,3,5,7,9,11,15,19,23,27 1,5,7,9,11,15,19,23,27,31

Jose Siplaki Netto 21,24,27,29 1,4,5,8,12,16,20,24,26,28 3,5,9,13,17,19,21,25,27,29

Unidade: DELEGACIA DE DEFESA E DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE –DEDDICA das 08:00 as 08:00hsPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlesandro Garcia 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Doroteusodre S.Neto 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29 1,5,9,13,17,21,25,29Francisco SilvaLlima 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26,30 2,6,10,14,18,22,26,30Vilmar Alves da Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27,31 3,7,11,15,19,23,27,31Unidade: DELEGACIA VIRTUAL HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCleonice da Rosa Carraro 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 ,29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,30 4, 8, 12, 16, 20, 24 28Monica Cardozo M. Curvo 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 ,29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30 4, 8, 12, 16, 20, 24 28Elenir a Silva Naves Correia 2 , 6, 10, 14, 18, 22,

26, 303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 29

Célia Silva de Queiroz 2 , 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

3, 7, 11, 15, 19, 23 27 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 29

Joilce Gomes dos Reis neris 2 , 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

3, 7, 11, 15, 19, 23 27 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 29

Ecilman Rondon Carvalho 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

4, 8, 12, 16, 20, 24 28 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 30

Geila M. da Silva Braz. 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

4, 8, 12, 16, 20, 24 28 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 30

Devanice da Silva 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 29 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 31Fátima Regina da Silva 4, 8, 12, 16, 20, 24 , 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 29 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 31Unidade: DELEGACIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVEGER HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HsH-hhHHsHsHSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOKalmax Wantoil Santos 1-4-71013161922252831 03-06-09-12-15-18-21-

24-2702-05-08-11-14-17-20-23-26-29

Maria Eloiza dos Santos 2-5-8-111417-20-23-26-29

1-4-7-10131619-22-25-28-

03-06-09-12-15-18-21-24-27-30

Jotone Cassiano Pinheiro 3-6-9-12-1518-21-24-27-30

02-05-08-11-14-17-20-23-26-

01-04-07-10-13-16-19-22-25-28

Emivaldo Miranda de Amorim 4-7-10131619-22-25-28-31

-03-06-09-12-15-18-21-24-27

02-05-08-11-14-17-20-23-26-29

Maurílio Dias de Amorim 3-6-9-121518-21-24-27-30-

02-05-08-11-14-17-20-23-26-

01-04-07-10-13-16-19-22-25-28-31

Marcio L. Teixeira 4-7-10-131619-22-25-28-31

03-06-09-12-15-18-21-24-27

02-06-10-14-18-22-26-30

Henriette Carmem Pereira de Moura Negrão

1-4-7-101316192225-28-31

03-06-09-12-15-18-21-24-27

02-05-08-11-14-17-20-23-26-29

Marlene do C. S. Oliveira 2-5-8-11141720232629- 1-4-7-10-13-16-19-22-25-28-

03-06-09-12-15-18-21-24-27-30

Unidade: DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00hs

PLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntonio Eulice da Silva 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20Antonio A. Nulfo de Freitas 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19Unidade: 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA - MT / 12/24 E 12/72 HORASPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCarlos Pinto de Arruda 01, 06, 11, 16, 21, 26 ,31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Eliane A. de Figueiredo 01, 06, 11, 16, 21, 26 ,31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22 ,27Keila Regina Santiago 01, 06, 11, 16, 21, 26 , 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22 , 27Benedita Lopes dos Anjos 12, 17, 22 , 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Josair Ferreira de Souza 02, 07, 12, 17, 22 , 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23 ,28Maria Rosemery de Souza 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23 ,28Claudia B. da S. Gadonski 23 , 28 02, 07, 12, 17, 22 , 27 04, 09,14, 19, 24 , 29Sebastão Miniz de Aguiar 03, 08, 13, 18, 23 ,28 02, 07, 12, 17, 22 , 27 04, 09,14, 19, 24 ,29Eliel Alves da Costa 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23 , 28 05, 10, 15, 20, 25 ,30 Sebastiana L. Figueiredo 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23 , 28 05, 10, 15, 20, 25 , 30 Cleiton Pereira de Souza 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26 , 31Elisabeth Maria T. da Silva 05, 10, 15, 20, 25 ,30 04, 09, 14, 19 , 24 01, 06, 11, 16, 21, 26 , 31Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITO DE TRANSITO das 08:00 as 08:00hsPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJairo César de Oliveira Sanches 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Luciene Benedito Taques de Abreu Wolf 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Jurandir Ferreira Rodrigues 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Mikyrony Simão dos Santos Campos 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Gustavo Rodrigues das Neves 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Rubens Nunes de Andrade 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Luciano Leonardo Figueiredo 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Neidson Vicente Lopes 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Leandro Levinali Ecco 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Willian Rogério Macedo Polon 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Mário Márcio Pereira 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27José Antônio da Silva Aquino 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Marcelo Machado Butakka 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Sandro Victor Teixeira Silva 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Maria Aparecida Miranda Duarte 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Elxilena Cássia de Oliveira 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Alan Cantuário Rodrigues 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Júlio César Aleixes 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29João Carlos Pereira Paim 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Amando Maranhão de Sá Júnior 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Diego Pelayo Teixeira 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Manoel Ney da Silva 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Unidade: DELEGACIA MUNICIPAL DE ACORIZAL / MT / DAS: 08:00 ÁS 08:00 Hs ( 24/72 Hs) PLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇODiego Leonardo Coleta ARRUDA 04,08,12,16,20,24,28 01,05,09,13,17,21,25 01,05,09,13,17,21,25,29Luciana Castilho da Silva 01,05,09,13,17,21,25,29 02,06,10,14,18,22,26 02,06,10,14,18,22,26,30Unidade: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS – DERRF-V. G. /MT Horário: 08:00 AS 08:00 Hs

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Diário Oficial Página �0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdmilson A.Mourão 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29Clodoaldo G. B. Moura 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Pablo Couto Souza 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,

303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Marcelo S. de Almeida 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28

Unidade: DELEGACIA ESP. DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO – V. GDE 8:00 AS 08:00 Hs. Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBruno Fernandes da Silva 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,

303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Marcia Vieira de Oliveira 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29Nacir Raymundo Cecchin 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Jorge Korzekwa 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,

314, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28

Unidade: DELEGACIA ESP. DO ADOLESCENTE – DEA – V. GDE/MT DAS 08:00 AS 08:00 Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOEdson Pedroso de Jesus FÉRIAS 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 03, 07, 11, 15, 19, 23,

27, 31Gláucio Galvão de Assis 03, 07, 11 FÉRIAS FÉRIAS 16, 20, 24, 28 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28Hermes da Silva Vitalino 03, 07, 11, 15, 19, 23,

27, 3104, 08, 12, 16, 20, 24, 28 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

João José Antunes 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

João Ojeda de Almeida 01, 05, 09,13,17, 21, 25, 29

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Jucilei César Domingos 01, 05,09, 13,17,21, 25, 29

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Lenilson barros de Moraes 02,06,10,14,18,22,26,30 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Solange Costa Rodrigues 04, 08, 12,16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Valdecir Vicente Costa 18, 22, 26, 30 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28Unidade: 1ª DELEGACIA DO CENTRO DE VÁRZEA GRANDE / MT / DAS: 07 às 19:00 e das 19:00 às 07:00Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOValter Cardoso R. de Moura 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Maria Eudes C. Venturin 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Wilson de Freitas Santana 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Edilson Tapajós de Lima 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Romyson do Nascimento 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Jociney L. do Nascimento 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27Milton Sérgio Bertaglia 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31 05, 10, 15, 20, 25 02, 07, 12, 17, 22, 27

Ely Roberto F. Ambrosio 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Daniel L. P. Machado LICENÇA PRÊMIO 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Andre H. Marques 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Ewelton Trovisco Mesquita 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Claudionor Teixeira Santos 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Bianco R. Silva Junior 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Luiz Carlos Jesus Silva 05, 10, 15, 20, 25, 30 04, 09, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Eliana P. Almeida Pereira LICENÇA PRÊMIO L. PRÊMIO, 14, 19, 24 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31Eduardo Daniel Hiller 05, 10, 15, 20, 25, 30 01,06,11,16,21,26 01, 06, 11, 16, 21, 26, 31João Eduardo S. de Alencar 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30José Eduardo Penha 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Roberta Garcia Baran 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30José Vieira Cunha Filho 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Rósima Cristina da Cruz 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Andes de Melo Faria 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Alisson Neres Gieseler 04, 09, 14, 19, 24, 29 03, 08, 13, 18, 23, 28 05, 10, 15, 20, 25, 30Eder Clay de Santana Leal 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Vinicius Borges 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Patrik José Tosti 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Ildemar de Souza Campos FÉRIAS 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Erivaldo V. Souza Campos 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Janeti Xavier Vilhalba Lima 03, 08, 13, 18, 23, 28 02, 07, 12, 17, 22, 27 04, 09, 14, 19, 24, 29Algacir Romeu Brisola 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Carlos A. P. R. Santos 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Rodrigo G. de M. Curado 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Marlene Souza Ferreira Faria 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Munir de Andrade silva 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Edherson A. Weber Tavera 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Sebastião C. de Figueiredo 02, 07, 12, 17, 22, 27 01, 06, 11, 16, 21, 26 03, 08, 13, 18, 23, 28Unidade: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO CRISTO REI – V. GDE/MT DAS 08:00 AS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlteny Lúcio Botelho 01, 05, 09, 13, 17, 21,

25, 2902, 06, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Edson R. S. dos Santos 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 1, 5, 09, 13, 17, 21, 25, 29Gilmar Ferreira da Silva 03, 07, 11, 15, 19, 23,

27, 3104, 08, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28

Luiz de Souza Boeno 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Unidade: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO JARDIM GLORIA – V. GDE/MT DAS 08:00 AS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOManoel Conceição 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Icleidivan Miranda 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,

303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Joirce Santana 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

4, 08, 12 - FÉRIAS FÉRIAS – 18, 22, 26, 30

Luiz Cândido Magalhães 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 LICENÇA PRÊMIO LICENÇA PRÊMIOAdemilson Evangelista FÉRIAS – 23, 27, 31 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28Edson Costa LICENÇA PRÊMIO 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29

Unidade: DELEGACIA DE PÓLÍCIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO / MT / DAS: 08:00 ÁS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoão Batista da Silva 03, 07, 11, 15, 19, 23,

27, 3104, 08, 12, 16, 20, 24, 28 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

Joari Paulo de Arruda 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Jucineide de Carvalho 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29Ulisses Rufino Borges 01, 05, 09, 13, 17, 21,

25, 2902, 06, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Unidade: DELEGACIA DE POLÍCIA DE POCONÉ / MT DAS: 08:00 ÁS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇONaziro R. de Matos Júnior 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Diego Bosco Sêmpio Borges 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,

303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Thiago Ferraz Leite 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Ednel A. Gomes da Silva 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28Manoel B. Ferraz Junior 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28Tiago A. Correa Moreira 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 FÉRIASJoadilson Tomas Martins FÉRIAS 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29Unidade: DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOBRES DAS: 08:00 ÁS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdonaldo Domingos Ormond 01,05,09,13,17,21,25,29 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26 02, 06, 10, 14, 18, 22,

26, 30Arlindo da Silva R. Filho 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25 01, 05, 09, 13, 17, 21,

25, 29Benedito Ribeiro Taques 02,06,10,14,18, 22, 26,

3003, 07, 11, 15, 19, 23, 27 03, 07, 11, 15, 19, 23,

27, 31Durcinéia Xavier da Silva 01,05,09,13,17, 21, 25,

2902, 06, 10, 14, 18, 22, 26 02, 06, 10, 14, 18, 22,

26, 30Janete Figueiredo da Penha 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3, 6, 9,12,15,18,21,24,27, 30

Joseane Ap. Fortes do Amaral 2 , 5 , 8,11,14,17,20,23,26,29

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26

1, 4, 7,10,13,16,19,22,25,28

Sérgio Pedroso de A. Neto 02,06,10,14,18,22, 26, 30 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Unidade: DELEGACIA DE POLICIA DE JANGADA DAS: 08:00 ÁS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBenedito Antônio Rondon 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,31 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28Benedito Laurindo Machado 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,30 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,31Ivan Alves do Carmo 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Joaquim P. Souza Filho 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Silvio da Silva Galvão 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,31 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28Jorge Luiz F. de Paula 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Cecilia Bastos Monge 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,30 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,31Unidade: DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO OESTE DAS: 08:00 ÁS 08:00 (24/72 Hs)Plantonistas: JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFrancisco Ribeiro 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26,

303, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Ângela S. Matsubara 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29Lucácio Barroso FÉRIAS 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Norberto A. de Sá 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30Jovânia Nolasco 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27,

314, 8, 12, 16, 20, 24, 28 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28

Roberto R. de Oliveira 2, 6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

3, 7, 11, 15, 19, 23, 27 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Sebastião F. S. Filho 3, 7, 11, 15, 19, 23, 27, 31

4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 2,6, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Vantuir Ramos Dias 4, 8, 12, 16, 20, 24, 28 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BOA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntônio Joaquim ---------------------- 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Jacqueline Alves 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Débora Milhomem 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rodolfo Sasso 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Lilian Barros 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Ariadne Alencar 14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE AGUA BOA (CISC) HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLuciana Canaverde 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

Heloiza Guimaraes 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Juscelino Alexandre 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Leonida Quaresma 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Luiz Carlos Carvalho 1 6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Rubens dos Santos 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Vivianne Gosler 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Marcelo Cesere 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Keila Baptista 17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Luciano Baptista 17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Samuel Ançai 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Wiltton Kysney 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7 11,15,19,23,27,31Euslene Carolina 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 - Alessandro Araújo 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28André Luiz G. Martins 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28João Arnoldo 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Marcely Santos 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOSidarta Vidigal 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,29Emanoel Cordeiro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Lusney Negreiros 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Marilene Oliveira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28

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Diário Oficial Página �1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Kátia Gontijo 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Erika Silva 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 Ferias Jean Ferreira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Valteir Santos 16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Dorivan Miranda 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Delmiro Azevedo Ferias 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Fernando Pereira 29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Manoel Jesus 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Gilmar Paiva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15 ,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Pedro Filho 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS HORÁRIO:8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOSued Dias 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,27 Férias

João Pereira. 3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

3,6, 9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Rosemari Gonzaga 2,5,8,12,16,19,22,25,28,31

3,6,9,12,15,18,21,24,26,27

1,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Oséias Nogueira 2,5,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,4,7,10,13,16,19,22,25,29

Djalma Ferreira 3,6,9,11,14,18,21,24,27,30

2,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Heduigis Silva 1,4,7,10,13,17,20,23,26,29

1,5,8,11,14,17,20,22,25,28

3,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE COCALINHO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntônio Neves 1,4,10,13,17,21,24,27,30 3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,21,25,29Carlos Alberto 2,5,8,11,14 Férias 18,22,26,30Jacimar Melo 3,6,9,12,16,19,22,25

,28,312,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,20,24,28

Hugo Campos 15,18,20,23,26,29 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,19,23,27,31

Flávio Vieira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Bruno Alencar 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE CANARANA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoão Biffe 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28Eder Carvalho 1,5,8,11,17,19,22,25

,28,301,4,7,10,13,16,19,22,25,27

3,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Mirley Núbia 2,4,6,10,13,15,20,22,26,30

2,3,5,8,11,14,17,20,23,26 1,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Iria Schidler 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,24,28,30Claudio Molina 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Célia Oliveira 3,5,7,9,12,14,18,21,23,29 3,6,8,10,12,15,18,21

,24,272,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Neidemar Moraes 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Valdivino Amordivino 4,7,9,11,15,19,23,25

,27,314,6,8,10,12,16,20,22,25,28

4,7,10,14,16,19,22,25,29,31

Valteni Neris 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,14,16,19,22,26Roberto Souza 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,,26 2,6,10,14,18,24,28,30UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇODeuel Paixão 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Cacio Roberto 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28José Luiz Pereira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Márcia Matos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Marcilon Pereira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Pedro Dias 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Zenilce Neves Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoão Davi Belló 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Vanessa Lara Belló 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

João Maria Carvalho 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA HORARIO:8:00 as 8:00hsPLANTONISTA (S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOMichael Paes 7,10,13,16,19,22,25

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Fátima Aparecida 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Geane Braga 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Marcos Custódio 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Osmar de Oliveira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE ALTA FLORESTA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOVinicius Beck 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Iurg Vitor 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Teonilio da Rocha 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Marco Aurélio 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Jonatas Castaman 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO

Helke Jamile 3,7,11,15,19,23,27,31 1,5,9,13,17,21,25 2,6,10,14,18,22,26,30Regina Célia 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Silvana Dias 2,6,10,14,18,22,26,30 2,6,10,14,18,22,26 1,5,9,13,17,21,25,29Mara Adriana 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Valdir Luiz 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,303,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29João dos Santos 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25

,28,31Ilvio Paulo 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,303,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Edzon Luiz 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25

,28,31Mário Vilson 1,4,7,10,13,16,19,22,25

,28,311,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Valdete Nogaroto 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Lourdes Zambieri 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Claudinei Teixeira 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Darli Luciano 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Claudir Fontanive 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE APIACAS HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOReinaldo Marques 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Clodoaldo de Lima 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Miguel Pereira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA NOVA CANAA DO NORTE HORÁRIO:7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOKleber Lauro 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Robson Moraes 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Juscelino Correa 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Reinaldo Pereira 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Wilson Moura 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Ruy Guilherme 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CARLINDA HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOMárcio Figueredo 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Elerson Cunha 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28UNIDADE: DELEGACIA NOVA MONTE VERDE HORÁRIO:7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoão Luiz 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Rosangela de Araújo 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ivanildo Rodrigues 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

André Fleury 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Israel Pirangi 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA PARANAITA HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLuciano Ribeiro 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Anderson Padilha 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Danilo Berselli 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Alex Ramos 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Marcos Cezar 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA BANDEIRANTES HORÁRIO:7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAjadir Ajala 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Wanderley Gomes 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Gerson Nogueira 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Ademir Palentini 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29UNIDADE: DELEGACIA COLÍDER HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFabiano Pitoscia 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,293,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,31Jucimeire Barbosa 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28Magda Ruedo 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,30Antônio Messias 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,301,4,7,10,13,16,19,22,25 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,31Carlos Eduardo 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,30Luiz Carlos 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,303,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,30

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Diário Oficial Página �2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Manoel Antônio 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,282,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,29Charlles Fulvio 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Mário da Silva 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,301,4,7,10,13,16,19,22,25 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,30UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE ALTO ARAGUAIA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlba Cardoso FÉRIAS 2,6,8,10,14,18,20,22

,24,261,3,5,9,13,17,21,23,25,29

Cleidiane G. Setúbal 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,18,21,24,27 2,5,11,14,17,20,23,26

Joaquim Guimarães 1,4,7,10,13,16,19,23,27,31

4,8,10,12,16,20,22,24,27,28

3,5,7,11,15,17,19,23,27,31

Judite Malmann FÉRIAS 22,25,28,31 2,5,8,11,14,15,17,20,23,26

1,4,7,10,13,16,19,25,28,31

Hélio Campos 1,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Luiz Araújo 2,5,8,11,14,17,20,22,26,29

1,5,9,11,13,15,17,21,25,28

4,6,8,12,16,20,24,26,28,30

Saíde Alves 3,6,9,12,15,18,21,24,28,30

3,5,7,11,12,18,19,23,26,27

2,6,10,12,14,18,22,26,28,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTO ARAGUAIA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 HSPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCarina Alvarenga 2,5,8,11,14,17,FÉRIAS FÉRIAS,18,20,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Cristóvão Peixoto 2,4,6,8,12,16,FÉRIAS FÉRIAS, 21,25,28 4,8,12,16,20,24,28,31Fitippaldi Soares 3,7,11,15,19,20,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28,31José Mauro 1,4,7,10,FERIAS,28,31 3,5,7,11,12,18,19,23

,26,272,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Juliana Adélia 1,4,FÉRIAS L. Maternidade L. MaternidadeKlécio Vieira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Márcia Siqueira FÉRIAS 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Raquel Alves 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,25,26

1,4,7,10,13,16,19,25,28,31

Sávio Borges FÉRIAS, 25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Vanderlei da Silva FÉRIAS, 26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Washington Berigo 4,8,10,14,18,22,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTO GARÇAS HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJosé A. Oliveira 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

João Inocêncio 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

FÉRIAS

Carlos Roberto M. 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Larissa Alvarenga 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

Edilson Carvalho 4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

3,6,9,12,15,17,18,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Renato Berigo FÉRIAS 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Wilson Ferreira 1,4,7,9,13,16,19,24,28,31 5,8,11,12,14,17,20,23,26,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTO TAQUARI HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlbanir Berigo 1,4,10,13,16,19,22,2

5,28,313,6,9,12,13,15,18,21,24,27

1,4,10,13,16,19,22,25,28,31

Denis Berigo 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,

1,3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

João Borges 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Regina Craveiro 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ricardo de Brito 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,29

Roberto Souza L. Prêmio, 21,24,27,30 2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

Rosalina Andrade 1,4,FÉRIAS 4,7,10,13,16,19,22,25,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARAGUAINHA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLucilia Mendes 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Pedro Medeiros 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,27

4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Ademivaldo Rezende 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28,31

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PONTE BRANCA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOIldo Moreira 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Frank Alves 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCarlos De Jesus 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Ernani Cláudio 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Fernanda Tibri 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Gleimater Sousa 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Karina Hassem 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Kátia Maria 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Marcilene Barbosa 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Yasser Issa 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: 1ª DELEGACIA DO CENTRO DE BARRA DO GARÇAS HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAndré Bressan 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Benjamim Elias 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29

Cleonice Rezende 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Dário De Lima 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Deuzimar B. Arraes 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Diego Matos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Divino Vicente 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Eladio Crisostomo 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Gilvan Sudré 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Ivone Sousa 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Jairo de Sousa 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28João Antonio 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28João De Jesus 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Jonas Pereira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Larissa Damacena 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Leila Aparecida 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Leila Batista 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Luciano Napolis 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Marlon Valadares 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Nilton Moreira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Raimundo Oliveira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Roberto Martins 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Roolhemberg Marques 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Volmir Santolin 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Weldhson Jose 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA ESP. CRIANÇA E ADOLESCENTE BARRA DO GARÇAS HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCelia Maria Lopes 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Clarice Da Rosa 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Luciano Barbosa 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Maria Regina Sasso 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA ESP. DEFESA DA MULHER HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAna Lúcia 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Andréa Guirra 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Elza Lucas 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Gelza Moreira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Maria De Fátima 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Orcilene Correa 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Robson Pereira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Sandra Fátima 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Wasceles D’abadia 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Yeda Dias Ribeiro 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TORIXOREU HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAugusto Keirone 1,5,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Gilberto Dos Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Nadi Ribeiro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12 20,24,28Sebastião Roldão 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARAGUAIANA HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAnderson Costa 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Eliana Borges 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Gelmar Sousa 1,4,7,1013161922,25

,28,311,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Wilma Alves 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVO SÃO JOAQUIM HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOGladmir César 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Maurico Sousa 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Marineide Souza 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Regivaldo G. Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA ESP. ROUBOS E FURTOS DE BARRA DO GARÇAS HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HS.Plantonista(s) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAurélio Dourado 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Carlinho Brito 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Charles Magdo 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Claudio Lionis 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Edsinomar Maciel 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Esly Borges 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Fernando Farias 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29,Izavany Duques 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Jair Luiz 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Janes Resplande 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Juliano Baccin 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Laura Viviane 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Merciolina 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Simone Lemes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA 2º DELEGACIA DE POLICIA DO BAIRRO SÃO JOSE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJullye Lira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Maria Jose Ribeiro 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Previsto Moreira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Valnês Dias Borges 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE GENERAL CARNEIRO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntônio Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Carlos Augusto 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Lázaro Conceição 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Renato Martins 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE CÁCERES HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLucio Catarino 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Ronei Santana 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Paulo Martins 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Ludneia Fonseca 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CACERES HORÁRIO: 7:00 as 7:00 HSPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAguiomar Mezalira 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 4,9,14,19,24,29Antonio Mamedes 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 4,9,14,19,24,29Denílson Braz 2,7,12,17,22,27 1,6,11,16,21 1,6,11,16,21,26,31Domingos Severo 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 FériasEdemarcia Lemes 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 FériasEdvan de Almeida 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 3,8,13,18,23,28Hercolis 2,7,12,17,22,27 1,6,11,16,21,26 1,6,11,16,21,26,31Ivonei Moraes 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 2,7,12,17,22,27Janes Portes 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 5,10,15,20,25,30Lorival Soares 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 3,8,13,18,23,28Luismar Castrillon 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 3,8,13,18,23,28Luiz Cesar 3,8,13,18,23,28 Férias 2,7,12,17,22,27Marcos Benedito Licença 2,7,12,17,22,27 Férias Relinde Toledo 2,7,12,17,22,27 1,6,11,16,21,26 1,6,11,16,21,26,31Renato Ferreira 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 FériasRenato Matias 2,7,12,17,22,27 1,6,11,16,21,26 1,6,11,16,21,26,31Roberto Ribeiro 4,9,14,19,24,29 Férias Licença Rogério Fernandes 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 FériasRosinei Neves 2,7,12,17,22,27 1,6,11,16,21,26 5,10,15,20,25,30Rui Egues 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 5,10,15,20,25,30Sergio Amâncio Férias 4,9,14,19,24 4,9,14,19,24,29Vanessa Souza 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 4,9,14,19,24,29Alex Cuyabano 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Mariel Antonini 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Adriano Bernardi 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Mário Santiago 4,8,12,16,20,24,28 5,9,13,17,21,25 3,7,11,UNIDADE: DELEGACIA ESP. DEFESA DA MULHER - CACERES HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇODorival Gonçalves 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Sérgio Mário 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Martinha Mariana 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,226,30Ana Tereza 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO ESPERIDIÃO HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HSPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇORenato Antonio 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,30Marcelo Cebalho 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Claudiano de Menezes 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Saul Catelan 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Gilmar Hevelso 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Anderson Bressanim 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Silas Ferreira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Wilson Souza Santos 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARAPUTANGA HORÁRIO: 7:00 às 7:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdemir Rodrigues 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Augusto Mário 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Bernardete G 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Djair Amorim 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Everaldo dos Reis 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Érika Denise 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,293,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Guilherme Berto 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29 Josenil Braz 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Nilva Fátima 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Vanderley Cardoso 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA MIRASSOL D’OESTE HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJúnio Almeida 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Marivaldo France 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Nelcio Drasdauskas 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Luciano Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Vicente Gomes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Josimiro Bispo 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Daniel Santos 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIO BRANCO HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HSPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCarlos Bock 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Edilson Lucas 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Genevaldo dos Reis 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Gilmar Alves 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Jesuíno Gomes 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,2 3,7,11,15,19,23,27,31Maria Celene 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Orádia Cândida 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Rafael Alan 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,30UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS HORÁRIO: 8:00 AS 8:00 HSPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdilson Vargas 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Edison Pereira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Laurentino Ribeiro 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Luciano Cristóvão 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Mácio Medeiros 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Sidney Rodrigues 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Anamaria Machado 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA DE PORTO ALEGRE DO NORTE HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Antonio Wanderley 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Tadeu Souza 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Vânia Prates 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Osmar Santos 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Marcelo Lima 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ronan Villar 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15

Ricardo de Barros 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Renato de Melo 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Gilson dos Santos 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Nelton Murtinho 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Itamar Pérola 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Cantidio Marcondes 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Jucelia Marchesan 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA DE ALTO BOA VISTA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Francisco Assis 1,4,7,1013161922,25

,28,31FÉRIAS 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Ivanildes Lopes 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,212427,30

Ivanez Alves 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Márcio Nelton 1,4,7,1013,1619,222528,31

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,23,26,29

Jacirene Aires 21,24,27,30 2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

UNIDADE: DELEGACIA DE CANABRAVA DO NORTE HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Alberto Jairo 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,29,31

Aureo de Almeida FÉRIAS 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,25,27

Luceni Xavier 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

3,6,9,12,15,18,21,24,25,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

Rosivaldo José 1,4,7,1013161922,25,28,31

3,6,9,12,15,18,21,24,26,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,30

UNIDADE: DELEGACIA DE CONFRESA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Amanda Guimarães 2,4,6,8,10,1214,1618,2

0,22,241,3,5,7,9,11,13,15,17,19,21

2,4,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26

Carla Lange 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19,21,23

2,4,6,8,10,12,14,16,18,20,22

1,3,5,7,9,11,13,15,17,19,21,23,25

Herik Monteiro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28, 4,8,12,16,20,24,28,Adão Delgado 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28, 4,8,12,16,20,24,28,Rosemeri Marcia 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25, 1,5,9,13,17,21,25,29Josué Martins 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25, 1,5,9,13,17,21,25,29Leosonio Bezerra 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26, 2,6,10,14,18,22,26,30Marcelo Ribeiro 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26, 2,6,10,14,18,22,26,30Valdemir Lacerda 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Valdinez Alves 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31

UNIDADE: DELEGACIA DE SANTA TEREZINHA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Magda Regina Pereira FÉRIAS 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,282,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE VILA RICA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Flávio Ornellas 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Edenir Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29Neide Bernardes FÉRIAS 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29Gonçalo Alencar 3,7,11,15,19,23,27,31 FÉRIAS 2,6,10,14,18,22,26,30Nilton Regis 3,7,11,15,19,23,27,31 1,5,9,13,17,21,25 2,6,10,14,18,22,26,30Dhiego de Matos 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Augusto Magri 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29

Page 34: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página �4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Belcina Wanderley 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,282,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2528

Keila Andreotti 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA SÃO JOSÉ DO XINGU HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Hércules Batista 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28FÉRIAS 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28Sebastião Claudiney 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29LICENÇAPRÊMIO 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29João Bosco 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Lindomar Cesar FÉRIAS 3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Antônio Osório 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Ana Cleide 1,4,7,1013161922,25

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Carlos Roberto 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Gilson Paiva 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Lucélia Pereira 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ivair Savoine 1,4,7,10131,19,22,25,28,31

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Rafael Mello 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

UNIDADE: DELEGACIA DE LUCIARA HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Luiz Alberto 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Nilson José da Silva 1,4,71013,16,19,2,25

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29UNIDADE: DELEGACIA DE SANTA CRUZ DO XINGU HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Leomar Ferreira 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Ricardo Rodrigues 1,4,710131619,22,25

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29UNIDADE: DELEGACIA NOVO SANTO ANTONIO RIO DAS MORTES HORÁRIO: 8:00 às 8:00hPLANTONISTA(S) JANEIRO (31) FEVEREIRO (28) MARÇO (31)Rubens Antonio 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Emerson da Silva 1,4,7,101316,1922,2

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE DIAMANTINO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOHercules Vidrago 3,7,11,15,19,23,27,31 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Jonas Rodrigues 2,6,10,14,18,22,26,30 2,6,10,14,17,20,23,27 1,5, 9,13,17,21,25,28Luzineth de Lara 4,8,12,16,20,24,28,30 4,8,11,15,19,23,26 3,7,11,15,19,23,27,31Michael Paese 3,7,11,15,19,23,27,31 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE DIAMANTINO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBartolomeu Quinteiro 1,5,9,13,17,21,25,28 4,8,12,16,20,24,27 3,7.11.15,19,23,27,31Djailson Jesus 2,6,10,14,18,22,26,29 3,7.11.15,19,22,25 3,7.11.15,19,23,27,31Gledson Antunes 3,7,11,14,18,22,26,30 3,7.11.15,19,22,25 1,5,9,13,17,21,25,29Jose Barbosa 4,8,12,16,20,24,28,30 4,8,12,16,20,24,28 3,7.11.15,19,23,27,31Luis Reis 3,7,10,15.19.23,27,30 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Nestor Ourives 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 2,6,10,14,18,22,26,30Ivo de Jesus 3,7,11,15,19 ,23,27,30 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Paulo César 1,5,9,13,17,21,25,28 4,8,12,16,20,24,27 4,8,12,16,20,24,27,30Juvenil Deluque 2,6,10,14,18,22,26,29 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Wdson Medeiro 4,8,12,16,20,24,28,31 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Ana Paula Pichinin 2,6,10,14,18,22,26,30 4,8,12,16,20,24,28 3,7,11,15,19,23,27,31

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTO PARAGUAI HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOReginaldo Almeida 3,7,11,15,19, 23, 27,31 2,6,10,14,18,22,26 1,5, 9,13,17,21,25,28UNIDADE: DELEGACIA DE ARENAPÓLIS HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJose Lopes 3,7,11,15,19,23,27,31 2,6,10,14,18,22,26 3,7.11.15,19,23,27,31Paulo Cesar da Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Saulo Novaes 2,6,10,14,18,22,26,30 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Sebastião da Silva 1,5, 9,13,17,21,25,28 2,6,10,14,18,22,26 3,7,11,15,19,23,27,31Wagner Brandão 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Roberto Ferreira 3,7,11,15,19,23,27,31 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Zenan Coutinho 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE NORTELANDIA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAires Erloyni 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Ana Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Armando Arce 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Luiz Costa 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 3,7,11,15,19,23,27,31Niedson Filho 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA NOVA MARILANDIA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAna Lígia 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA NOVA MUTUM HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdriano Palharini 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Antônio Santana 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 1,5,9,13,17,21,25,29Cristiane de Assis 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Jorge Luis 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29

Elizia Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29Joelbel Hedvirgio 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 2,6,10,14,18,22,26,30Marcos Carvalho 2,6,10,14,18,22,26,30 1,5,9,13,17,21,25 2,6,10,14,18,22,26,30Maximiliano Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Leandro Furtado 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 3,7,11,15,19,23,27,31Maria de Lurde 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rayde Wassem 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Daniel Rizzioli 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA SÃO JOSE DO RIO CLARO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdelar Gubert 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Rodrigo Emiliano 2,6,10,14,19,,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Adailson Ferreira 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Thiago Oliveira 2,6,10,14,19,,22,26,30 3,7,11,16,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rodrigo Melo 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA LUCAS DO RIO VERDE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAnderson Lauro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 3,7,11,15,19,23,27,31Andresson Martins 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Cristina Goularte 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 3,7,11,15,19,23,27,31Ellen Dias 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Erica Fernandes 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Eugenio Rudy 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Everaldo Signor 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Gerson Rodrigues 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Heliana Amâncio 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Inara de Paula 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Luiz Gustavo 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Nilcéia Regina 4,8,12,16,20,24,28,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Sandra Marangon 3,7,11,15,19,23,27,31 2,6,10,14,18,22,26 3,7,11,15,19,23,27,31Valdinei Carlos 2,6,10,14,18,22,26,30 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Valdir Braga Martins 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Valeria Virgilio Zinato 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 3,7,11,15,19,23,27,31Unidade: DELEGACIA REGIONAL DE JUÍNA-MT Horário: 08:00 hs às 08:00 hsPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOPaula Oliveira 3,6,9,12,15,18,22,25

,28,301,4,7,10,13,16,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 31

Gustavo Amorielo 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Edson Bezerra 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

UNIDADE: DELEGACIA DE JUÍNA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇORodrigo Rufato 3,6,9,12,15,18,22,25

,28,301,4,7,10,13,16,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 31

José Ricardo 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Lúcia Melo 3,6,9,12,15,18,22,25,28,30

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 31

Marcos Freitas 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

Elaine Santana 3,6,9,12,15,18,22,25,28,30

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 31

Fernanda Beiral 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

Guaraci Fagundes 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Jean Adriano 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

José Medeiros 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

Francisco Carlos 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 30

Leonel Pacheco 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

Flávio Oliveira 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 31

Alex Lozano 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

Cleber Fegueiredo 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,5,9,13,17,21,25,29

UNIDADE: DELEGACIA DE CASTANHEIRA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLeonardo Bruno 1,4,7,10,13,16,19,21,24,

271,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Anderson Souza 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

UNIDADE: DELEGACIA DE JURUENA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlex Leite 1,4,7,10,13,16,19,21,24,

271,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 31

Seleiman da Silva 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 30

UNIDADE: DELEGACIA DE COTRIGUAÇU-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAndré Ribeiro 1,4,7,10131619,2225,28

313,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

João Cícero 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Geraldo Neto 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25, 28

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARIPUANÃ-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOVinícius Nazario 1,4,7,10,13,16,19,21,24,

271,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Oleidiane Xavier 1,4,7,10,13,16,19,21,24,

271,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Arlindo da Silva 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25, 28

Francisco Canindé 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

José Alencar 1,5,9,12,13,16,17,21,25,28

1,5,9,12,13,16,17,21,25,28

1,5,9,12,13,16,17,21,25, 28

José Marcos Pereira 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25, 28

Ilton Rodrigues 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

João Evangelista 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLNIZA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOMarco Remuzzi 1,4,7,1013,16192225,28

313,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,30

Éder de Oliveira 1,4,7,10,1316192225,28 31

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,30

Thiado Dutra 2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

Elizane Cavalcante 1,4,71013,161922,25,28 31

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

Hemayllon Sales 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25, 28,31

Marcia Bartocz 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25, 28,31

Anderson Xavier 1,4,7,1013,161,22,25,28 31

3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

UNIDADE: DELEGACIA DE RONDOLÂNDIA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFabyani Moretti 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Edir Marcelo 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE JUARA-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdão dos Santos 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Alessandra da Silva 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Amilton Moraes 1,4,7,1013161922,25,28,31

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Carlos Henrique 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Cristiano Cari 1,4,7,10,131619,2225,2831

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Erasmo dos Santos 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Francisco dos Santos 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Fransley Vasconcelos 1,4,7,10,13,16192225,2831

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

Nilton Monteiro 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Vivalci de Souza 1,4,7,10131619,22,25,2831

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

UNIDADE: DELEGACIA DE TABAPORÃ-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOClaudemir de Souza 2,5,8,11,14,17,20,23,26,

291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26, 29

Kemp Sobrinho 1,4,7,10,14,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

1,4,7,10,14,16,19,22,25, 28

Wisno Ribeiro 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE PORTO DOS GAUCHOS-MT HORÁRIO: 08:00 HS ÀS 08:00 HSPlantonista JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlbertino Brito 3,6,9,12,15,18,22,25

,28,301,4,7,10,13,16,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27, 31

Valmir Castrillon 1,4,7,10,13,16,19,21,24, 27

1,4,7,10,13,16,19,21,24,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE PONTES E LACERDA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdemilson de Paula 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Clayton de Brito 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Gildo Arruda 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Gisele Moraes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Leonardo Souza 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PONTES E LACERDA (CISC) HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOGilson Carmo 6,8,10,1112,20,22,23

,25,263,5,7,8,9,17,19,21,22,23 1,3,5,6,7,15,17,19,20,30

Luiz Felipe 1,3,5,13,15,18,19,27,29,31

1,2,10,12,15,16,24,26,28 8,9,10,13,14,22,23,24,27,28,

Ademirson Junior 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Alessandra Souza 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Antonio Arruda 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Antonio Almeida 1,4,5,8,13,17,23,28 1,2,5,10,14,18,25 1,2,5,10,14,18,25,29,30Domingos Dourado 3,7,9,11,12,15,20,24,30 6,8,9,12,17 12,17,21,27Enivaldo Oliveira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Everaldo Rodrigues 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Geraldo Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Gilmara Schuastz 1,5,9,13,17,21,25,29 1,18,19,22,24,26,28 1,4,8,12,16,20,24,28Irley de Souza 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Jerson Guimarães 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30João Neto 2,6,10,14,16,18,19,2

227,314,11,15,16,19,24,28 4,13,15,16,19,24,28,

José Silva 21,25,26,29 3,7,13,20,22,23,26 3,7,11,20,22,23,26,31Marco Santos 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28

Odiney Assunção 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Paulo Suady 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Reginaldo Aparecido 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Rogerio Porfirio 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Sérgio Luiz 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Vitor Hugo 1,3,7,11,15,19,23,27

,29,314,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COMODORO HORÁRIO: 8:00 as 8:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdilson Anunciação 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25Cláudio Antonio 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Djalma Monge 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Edson Sócrates 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Erika Mendes 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Everaldo Rodrigues 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25Junior César 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Neia Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25Peterson Santos 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26Vanderlicio Lizi 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26

UNIDADE: DEL. DE POLÍCIA DE NOVA LACERDA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOEneas Abrantes 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DEL. DE POLÍCIA DE JAURU HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.Airton Rosan 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Claudiana Ranzulli 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Douglas Oswaldo 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Guilherme Nunes 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Irene Simões 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Mara Lúcia 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Odenil Batista 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Paulo Josias 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Peterson Fialho 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Valdiney Capistrano 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntonio Benjamim 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,282,5,8,11,14,17,20,23,27 1,7,10,13,16,19,22,25,28

Fausto Jiuliano 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Vauvenargues Oliveira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Adair Paulo 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Anilson Rodrigues 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Clodoaldo Miranda 3,6,9,12,25,18,21,24

,26,301,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,25,18,21,24,26,29

Ednan Soares 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Tulio Gadotti 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Antonio Coelho 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Valmesson da Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Clayton Queiroz 3,6,9,12,25,18,21,24

,26,301,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,25,18,21,24,26,30

Beatriz Alfaro 2,5,8,11,14,17,20,23,27,29

3,6,9,12,15,16,19,22,25 2,5,8,11,14,17,20,23,27,29

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOLuzia Lacerda Férias 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Marcos Angeli 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Férias 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARANTÃ DO NORTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAntonia Jannykelly 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20, 24, 28,João Dal Bem 4,8,12,16,20,24,28 1, 5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25, 29Lairton da Silva 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22, 26, 30Marcelo dos Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Avanir Alves 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20, 24, 28,Cristiane Paulo 4,8,12,16,20,24,28 1, 5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25, 29Francisca Rosseto 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22, 26, 30Ramiro Queiroz 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22, 26, 30UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MATUPÁ HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOGabriel de Moraes 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Waldemar Cunha 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,9,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TERRA NOVA DO NORTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAray Carlos Férias 2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31 Carlos Vicente 1,4,7,1013161922,25

,28,313,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Edegar Mendes 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,293,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,30Ioanis Camila 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,301,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Olímpio Junior 1,4,7,1013161922,25,28,31

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28,31

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PEIXOTO DE AZEVEDO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFerdinando Murta 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Douglas Ramos 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Elissanio Santos 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28

Page 36: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página �6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Eury Andrade 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Luiz Carlos Medeiros 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Marco Antonio Silva 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Mario Marcio 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MARCELANDIA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdriano Ferreira 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,6,8,12,15,18,21,25,27

Márcia Aparecida 1,4,6,8,12,15,18,21,25,27 1,4,6,8,12,15,18,21,25,27 1,3,6,7,12,15,18,21,24,30Flavio Braga 2,5,8,11,14,17,20,21

,24,271,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Edinaldo Silva 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,21,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAÚBA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOUgo Ângelo 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Daniele Lucena 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

1,3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Divina Silva 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Eliane Silva 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE RONDONOPOLIS HORÁRIO: 7:00 AS 7:00 HS.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBenedito Amorim L. PREMIO 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Franciel Campos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Eneas Fontoura 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rogerio Augusto 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Luciana Ossuna 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Lidio Santana 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Andre Sanches 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO CENTRO DE RONDONOPOLIS HORÁRIO: 7:00 as 7:00PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOEdson Martes 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 2,7,12,17,22,27,Gilberto Passos 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 2,7,12,17,22,27,Claudio Santos 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 2,7,12,17,22,27,Valmir Souza 1,6,11,16,21,26,31 5,10,15,20,25 2,7,12,17,22,27,Edvaldo Santos 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 5,10,15,20,25,30Edezio Pereira 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 5,10,15,20,25,30Solano Oliveira 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 5,10,15,20,25,30João Bolognez 4,9,14,19,24,29 3,8,13,18,23,28 5,10,15,20,25,30Fabio Meneguette 2,7,12,17,22,27, 1,6,11,16,21,26 3,8,13,18,23,28Tobias Martins 2,7,12,17,22,27, 1,6,11,16,21,26 3,8,13,18,23,28Gislene Souza 2,7,12,17,22,27, 1,6,11,16,21,26 3,8,13,18,23,28Aparecido Souza 2,7,12,17,22,27, 1,6,11,16,21,26 3,8,13,18,23,28Anderson Silva 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 4,9,14,19,24,29Maura Pinto 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 4,9,14,19,24,29Manoel Vetorello 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 4,9,14,19,24,29Jairo Maciel 3,8,13,18,23,28 2,7,12,17,22,27 4,9,14,19,24,29Marcelo Eloi 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 1,6,11,16,21,26,31Vitorino Santos 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 1,6,11,16,21,26,31Sebastião Lima 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 1,6,11,16,21,26,31Ademir Matos 5,10,15,20,25,30 4,9,14,19,24 1,6,11,16,21,26,31UNIDADE: DELEGACIA ESP. DEFESA DA MULHER DE RONDONÓPOLIS HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAry Câmara 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Danilo Dias 4,8,12,16,20,24,28 1,5-9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Alessandra Novaes 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Luciano Bolognez 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30

UNIDADE: DELEGACIA ESP. ADOLESCENTE DE RONDONÓPOLIS HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdilson Araújo 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Luiz Pereira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Ramom Salles 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Vinícius Camara 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29

UNIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA BAIRRO VILA OPERARIA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAbraão Santos 3,4,10,11,17,18,24,25,31 1,7,8,14,15,21,22,28 1,7,8,14,15,21,22,28,29Eli Bastos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31JoelmaMoreira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Leonaldo Nascimento 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Márcio Ferreira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30MariaMelo 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Dilmar Montalvão 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE GUIRATINGA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdonilio Cardoso 3,7,11,15,19,23,27,31 ferias 3,7,11,15,19,23,27,31Elivaldo da Silva 4,8,12,16,20, 24, 28 1,5,9, 13,17, 21,25 1,5,9,13,17,21, 25, 29Edson Peixoto 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

Tânia Almeida FERIAS 1,5,9,13,17,21,25,29 3, 7,11,15,19,23,27,31Magno Martins 1,5,9,13,17,21, 25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Marcio Mendes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Robson Rosa 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28UNIDADE: DELEGACIA DE PEDRA PRETA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.

PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlcione Alves 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19Roberto Santos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Mirian Souza 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Jenuino leite 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Nilson Oliveira 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Paulo Souza 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Jose alves 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Lidiane Ribeiro 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20Sebastião Lopes 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19Wender Mendonça 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE ITIQUIRA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAtila França 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Diego Galves 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28JoséSouza 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Neiva Filho 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rodrigo Raysaro 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Valdemir Dourado 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Paula Leite 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DELEGACIA DE JACIARA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAldery Souza 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28JacsonAbrahão 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Sinivaldo Silva 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29 1,5,9,13,17,21,25,29Márcio Santos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25Jaime da Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Marckson Silva 2,5,8,11,14,17,20,23 1,3,6,9,12,15,18 2,5,8,11,14,17,20,23Fabio Durex 1,4,7,10,13,16, 19, 22 1,3,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,30Susyle Barros 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,301,3,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,25

,28,31UNIDADE: DELEGACIA DE JUSCIMEIRA HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOEdemar Nascimento 2,6,10,14,18,22,26,30 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29José Pereira 1,5,9,13,17,21,25,29 3,7,11,15,19,23,27 4,8,12,16,20,24,28Adeildo Barbosa 3,7,11,15,19,23,27,31 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Fabio Dany 2,6,10,14,18,22,26,30 2,6,10,14,18,22,26 3,7,11,15,19,23,27,31Maria Ferreira 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Paulo Fabiano 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26 1,5,9,13,17,21,25,29

UNIDADE: DELEGACIA DE DOM AQUINO HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoel Abreu 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Sérgio souza 1,5, 9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Antônia Garcia 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Sebastiana costa 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28MaristelaCampos 2,5,8,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,282,5,8,12,15,18,21,24,27

Wilson Junior 2,5,8,12,15,18,21,24,27,30

1 ,4 ,7 ,10 ,13 ,16 ,19 ,22 25,28

2,5,8,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA ESP ROUBO E FURTO DE RONDONÓPOLIS HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAndrea Menezes 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Ademar Bertolino 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 -ClaudinorMessia\s 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Nelson Souza 3,7,11,15,19,23,27,31 3,7,11 -Kerly Peron FERIAS - 4,8,12,16,20,24,28Rogerio Tosta 17,21,25,29 4,8,12,16,20,28 -Valdemiro Bispo - - 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DELEGACIA TESOURO HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOPaulo De Tarso 3,7,11,15,19,23,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA SÃO JOSÉ DO POVO HORÁRIO: 7:00 as 7:00 hs.PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJoão Oliveira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Reginaldo Negrão 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29João Pinto 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,14,18,22,26,27,30UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE PRIMAVERA DO LESTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOIvandir Moraes 2,4,6, 8,13,15,20,23,27 3,5,7,11,15,19,23,25,31 1,5,7,12,16,20,24,28Naira Elis 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,19,21,23,26

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Tatiane Schmidt 1,3,7,9,11,13,15,17,21,23 1,3,7,9,11,13,15,17,21,23 1,3,7,9,11,13,15,17,21,23UNIDADE: DELEGACIA DE PRIMAVERA DO LESTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdriano Marcos 1,3,7,9,11,13,15,17,21,23 1,3,7,9,11,13,15,17,21,23 1,3,7,9,11,13,15,17,21, 23Agricio Canabrava 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Alessandro Chagas 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,19,20,23,26

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Antonio Jose 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

1,4,7,10,13,16,22,25,28 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ângela Bernardo 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,19,20,23,26

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Enes Barbosa 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

1,4,7,10,13,16,19 22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Jose Marcelo Bzerra 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Osvaldo Santos 2,4,6, 8,13,15,20,23,27 3,5,7,11,15,19,23,25 1,5,7,12,16,20,24,28Admarcio Brizido 2,6,10,14,18,22,26,30 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27UNIDADE: DERF- PRIMAVERA DO LESTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hs

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428PLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAcalisto Bispo 3,7,11,15,19,23,27,31 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Admarcio Brizido 2,6,10,14,18,22,26,30 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27Ana Souza 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Carlos Souza 2,6,10,14,18,22,26,30 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27Deivid Lincoln 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,282,5,8,11,14,17,18,20,23,26

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Gezabel Lopes 1,5,9,13,17,21,25,29 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Lurdiane Moreira 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,28Marcio Camargo 3,7,11,15,19,23,27,31 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Marcio Alves 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29Marcos Oliveira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25,29Pedro Borghesan 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Raphael Garcia 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20 2,4,6,8,10,12,14,16,18,20Evair De Paula 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,301,4,7,10,13,16,19 22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE POXOREO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCélio Santos 2,6,10,14,18,22,26, 30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17 21,25,29Edson Pereira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Eugênio Silva 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27, 31Fábio Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21 25,29Leandro Matias 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Rafael Fossari 3,6,9,12,15,18,21,24,27, 30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11, 14,17,20,23,26,29

Sandra Silva 3,7,11,15,19,23,27, 31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO VERDE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAurizeth Carvalho 6,7,8 9,17,18,19 3,4,5,6,14,15,16, 1,2,3,4,12,13,14Divino Souza 4,8,12,16,20 24 28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Edson Hiroaki 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Fernando Vasco 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Juracy José Da Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Juliene Barbieri 3,4,5,20,21,22,23,31 1,2,17,18,19,20,28 15,16,17,18, 26,27,28Leonardo Nydaie 1,5,9,13,17,21,25 29 2,6,10,14,18,22,26 4, 8,12,16,20,24,28Leandro Lopes 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14Mansur Salah 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Marionildes Martins 1,2,10,11,12, 27,28,29,30 7,8,9,24,25,26,27 5,6,7,22,23,24,25Márcio Fabiano 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Mauro Sérgio 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Viviane Bernardino 13,14,15,16,24,25,26 10,11,12,13,21,22,23 9,10,11,19,20,21,29,30,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARANATINGA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFabio Santos 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Hudson França Férias 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Raimundo Sobrinho 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Telmon Freitas 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Valter Sergio 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 FériasJoice Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Gustavo Leite 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: SEÇÃO DE GAÚCHA DO NORTE HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOBruno de Morais 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Joel Custódio 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,29Luis Armando 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE SINOP HORÁRIO : 8:00 AS 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAparecido Almeida 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,24,27,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Carlos Santana 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,27

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Cleverson de Souza 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Elcídio Rohde 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,23,25,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Fábio dos Santos 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Helena Miranda 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Jair da Maia 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Jonas Evangelista 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,27

1,4,7,10,13,17,21,25,29,31

José Ribamar 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Mauricio da Cruz 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

3,6,9,12,15,18,21,23,25,27

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Pedro Oliveira 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Wanderlea Ribeiro 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,24,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Rosimeire Evarini 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLÁUDIA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO

Carolina Maranhão 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,24,27

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Gilson Alcantara férias 3,6,9,12,15,18,21,23,25,26

3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

Marcelo Carvalho 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,24,27

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Ricardo Figueiredo 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ NATAL HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOEvandro Lopes 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,301,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA UBIRATÂ HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOPablo Rigo 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,283,6,9,12,15,18,21,23,25,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Cláudia Divina 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Rodrigo Gabe 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SORRISO HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCelso Montipó 3,7,11,15,19,23,27,31 4, 8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Cicero Rodrigues 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Edilson Liz 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Edson Pereira Liz 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Eduardo Gama 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Jaqueline Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29José Carlos Souza 1,5,9,13,17,21,25, 29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30José Maria Costa 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31José Correia Filho 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Luciana Penhalver 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Luciano Testa 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Marcelo Yamauchi 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Marcio Scárdua 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Pedro Fernandes 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Ricardo França 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Roberto Ribeiro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Sebastião Moura 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Thiago Damasceno 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Walter de Melo 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SINOP HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlice Rondon 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Alina Gomes 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Almirson Santos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Anderson Pereira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Braulio Junqueira 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,303,6,9,12,15,18,21,24,27 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,30Carlos Felix 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Carlos Muniz 4,7,1013,16,19,22,25

,28,314,7,10,13,16,19,22,25,28 4,7,10,13,16,19,22,2

5,28,31Dalmir Comerlatto 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Edimárcio Moraes 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Edina Castro 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Elaine Batista 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Elton Citadela 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Flademir Dalazen 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Gilberto Funes 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Gilberto Leal 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Jeferson Baronio 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Joacir dos Reis 1,4,7,10,13,16,19,22

,25,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

João Manoel Filho 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30João Paulo Cruz 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Jose Corsino Neto 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Juliano Sartori 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Lucene Lonzynski 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Manoel Batista 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Marcia Massako 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Marcilene Morais 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Márcio Fritsch 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Onamis Ferreira 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Reuber Sá Gallio 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Ricardo Rosa 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Rosana Moreira 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Sebastião Neto 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Sergio Ribeiro 2,5,8,11,14,17,20,23,

26,292,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,

26,29Shirley da Silva 3,7,11,15,19,23,27,31 4,08,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Thiago Algayer 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Thyago Celestino 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Weider Arruda 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Wilson Cândido 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAPURAH HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAnacleto Miranda 3,6,9,12,15,18,21,24

,27,302,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Alcemir Matos Licença premio Licença premio 1,4,7,10,14,16,19,22,25,28

André Luiz 1,4,7,10,14,17,20,23,26,29

férias 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Page 38: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página �8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Antonio Luiz 2,5,8,11,14,17,20,23

,26,291,4,7,10,14,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Cleomar Campos férias 3,6,9,12,15,18,20,22,25,27

3,6,9,12,15,18,21,25,28,31

Francisco Junior 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Luciane Taques 3,6,9,12,15,18,21,24,27,31

2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

3,6,9,12,15,18,21,25,28,31

Marcos Moraes 1,4,7,10,14,17,20,23,27,31

3,6,9,12,15,17,20,23,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Rossana Buquigaré 1,4,7,10,14,17,20,23,27,31

3,6,9,12,15,18,20,22,25,27

2,5,8,11,15,18,21,24,27,30

Tercino Nunes férias 2,5,8,11,14,17,20,23,26,28

1,4,7,10,14,17,20,23,27,31

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO DO SUL HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOFabrício Passberg 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,292,5,8,11,14,17,20,23,26,27

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Paulo Oliveira 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE VERA HORÁRIO: 8:00 as 8:00 hsPLANTONISTA(S) JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJosué de Jesus 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Juciane Barboza 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

2,5,8,11,14,16,18,20,23,26

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Lázaro Santos 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,17,19,21,24,27

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE TANGARÁ DA SERRA/MT HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJucemilson Carvalho 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Marciano Ribeiro 15,18,21,24,27,30 2,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

Ricardo de Morais 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TANGARÁ DA SERRA HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAlessandrah Alecrim 4,12,17, 20,29 2,6,17, 20, 27 3, 12, 19, 27, 29Andre Mattos FÉRIAS 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31Antonio Santos 1,4,7,10,13,17,21,25,29 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Arildo Santos 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Arnaldo Cardoso 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Celso Ferreira 3,6,9,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Claylton Penha 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Cleber Santos 2,6,10,14,18,22,26,30 FERIAS 1,5,9,13,17,21,25,29Darllis Gutierres 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 2,6,10,14,18,22,26,30Eduardo Souza 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Evaldo Loose 2,5,8,11,14,18,22,26,30 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Francisco Gonçalves 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 3,7,11,15,19,23,27,31João Romano Junior 2,8,14,24,25,26,30 5,11,21,22,23 9,15,20,21,25,31Laura Pohu 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 4,8,12,16,20,24,28Liliane Diogo 3,5,9,15,21,27,31 1,12,18,24,28 4,10,16,22,26,28Lucineia Vicente 3,7,11,15,19,23,27,31 FERIAS 2,6,10,14,18,22,26,30Miguel Schmitd 15,19,23,27,31 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27, 31Nelder Pereira 6,10,11,16,22,28 3,7,8,9,13,19,25 1,5,6,7,11,17,23Paulo Froio 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 1,5,9,13,17,21,25,29Vitor Domingues 1,7,13,18,19,23 4,10,14,15,16,26 2,8,13,14,18,24,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRA DO BUGRES HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdriana Ribeiro 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Edson Ribeiro 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Francisco Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Humberto Dourado 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Kayo Guimarães 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Leni dos Santos 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Marco Moura 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Michael Sales 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Suellen Nascimento 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27,31Vanda Ramos 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCleidenil Silva 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27Eduardo Barcelos 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Emilson Souza 1,5,9,13,17,21,25,29 2,6,10,14,18,22,26 2,6,10,14,18,22,26,30Juliano Silva 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,302,5,8,11,14,17,20,23,26 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28Odilson Leite 3,7,11,15,19,23,27,31 4,8,12,16,20,24,28 4,8,12,16,20,24,28Rômulo de Oliveira 4,8,12,16,20,24,28 1,5,9,13,17,21,25 1,5,9,13,17,21,25,29Roni Barcelos 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,283,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Wagner Cunha 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Waner Neves 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Wilter Caxito 2,6,10,14,18,22,26,30 3,7,11,15,19,23,27 3,7,11,15,19,23,27UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAPEZAL HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOCinthia Cupido 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,281,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Ildo Rufino 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Jorge Silva 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Juliano Godoy 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

3,6,9,12,15,18,21,24,27 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Pedro Rodrigues 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

Rubens Quintino 2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA OLÍMPIA HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HSPLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOJose Gonçalves 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,291,4,7,10,13,16,19,22,25,28

2,5,8,11,14,17,20,23,26,29

Maria Keure 3,6,9,12,15,18,21,24,27,30

2,5,8,11,14,17,20,23,26 3,4,9,12,15,18,21,24,27,30

Zelio Barros 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

3,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,25,28

UNIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BRASNORTE HORÁRIO: 08:00 ÀS 08:00 HS PLANTONISTAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇOAdil Paula 1,12131618,20,26,27,

29,313,5,7,9,11,15,17,19,23,28 1,5,9,14,16,18,22,24,2

6,31José Carlos Falcão 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,282,5,8,11,14,17,20,23,26 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,30Jailson Costa 3,6,9,12,15,18,21,24,2

7,301,5,8,11,14,17,20,23,26 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,29Maerço Magalhães 2,5,8,11,14,17,20,23,2

6,293,6,9,12,15,18,21,24,27 1,4,7,10,13,16,19,22,2

5,28

PMMTPOLÍCIA MILITAR

P O R T A R I A

PORTARIA N.º 346/QCG/DGP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Exclui Policial Militar das fileiras da PMMT e determina out-ras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 110, inciso IV, da Lei Complementar nº 231, de 15 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a contar de 01 de dezembro de 2014, o Aluno a Soldado PM abaixo arrolado, o qual apresentou pedido de desistência da posse do cargo público, desligando-se assim do 29º Curso de Formação de Soldados da PMMT, referente ao concurso público nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013, no que foi deferido, a saber:

Graduação Nome/polo Inscrição RG Nascimento

AL SD PMDAVID RICHARD SERVI 2333643 17728029 SSP MT 08/11/1988

Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, De-senvolvimento, Manutenção e Promoção – Gerência de Manutenção, deverá tomar todas as providên-cias, junto à Secretaria de Estado de Administração (SAD) para proceder à sua exclusão da folha de pagamento;

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

POLITECPERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA

P O R T A R I A

PORTARIA CONJUNTA Nº 681/2014/AGE-COR/POLITEC

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES-TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Comple-mentar nº 413, de 20/12/2010.

Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Admin-istrativo Disciplinar nº 001/2014;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E M:Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar

continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Page 39: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/12/2014, para a con-

clusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2014.(Original assinado)

RUBENS SADAO OKADADiretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC/MT

(Original assinado)JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO

Secretário Auditor-Geral do Estado

C O N T R A T O

EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2014/SESP

DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP e a Empresa LIMA MURÇA & MURÇA LTDA -ME.

DO OBJETO:A Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de caixa d´agua para atender reforma das instalações do poço, casa de bombas e troca de reservatório metálico.

DO VALOR:R$ 62.494,90 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:19101–Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP; Unidade Gestora: 0002 – Polícia Militar – PM-MT; Regional 9900; Programa: 335; Projeto/Ativi-dade: 4271; Natureza da Despesa; 33.90.39.00/33.90.30.00/44.90.52.00; e, Fonte: 248/240.

DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:O Contrato será fiscalizado pelo Ten Cel PM Manoel do Nasci-mento dos Santos Rosa – Ajudante Geral da PMMT.

DA VIGÊNCIA:02/12/2014 a 01/03/2015.DA DATA:02/12/2014.ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. CAROL LIMA MURÇA - LIMA MURÇA & MURÇA LTDA -ME./CONTRATA-DA.

E X T R A T O

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 218/2012/SESP

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 218/2012/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Senhor MARCO AURELIO RAMIREZ CHAGAS.

DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 218/2012/SESP, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Frei Caneca, nº 954, Bairro Centro, no município de Araputanga - MT, para abrigar as instalações da Delegacia Municipal de Araputanga-MT.

DO PRAZO:Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2014 a 29/12/2015”,nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na UO: 19101; Programa: 334; Atividade: 4259; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas do exercício de 2015 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. MARCO AURELIO RAMIREZ CHAGAS/LOCADOR.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2010/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a em-presa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIO-TECNOLOGIA LTDA.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA e da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 146/2010/SESP, referente a contratação de serviço de suporte técnico ao equipamento analisador genético ABI 3130, compreendendo 01 (uma) manutenção preventiva por ano, serviços corretivos incluindo as peças, deslocamento dos técnicos, prioridade no atendimento e qualificação do equipamento, com a finalidade de atender o laboratório forense para a PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2014 a 04/11/2015

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente termo aditivo para o corrente exercício correrão à conta da Dotação Orçamentária: U.O: 19101; Programa: 334; Atividade: 4277; Natureza de Despesa: 33903900; Fonte:242. As despesas do orçamento de 2015 correrão por dotação específica a ser consignada”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. SOLANGE WAILEMAN - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda./CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2013/SESP

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP e a Empresa AEROGLOBO COMERCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA do Contrato nº 018/2013/SESP, que tem como objeto a contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de Material Permanente – Avião tanque turboélice de combate a incên-dio, destinado a atender o Corpo de Bombeiros Militar junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir de 29/04/2014 a 28/04/2015”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. LUIZ FABIANO ZACCARELLI CUNHA - Aeroglobo Comercio de Peças e Aeronaves Ltda./CONTRATADA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2009

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2009/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a em-presa IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 186/2009/SESP,

referente à contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de estágios, na condição de agente de integração, para o desenvolvimento de estágio educativo escolar, envolven-do alunos regularmente matriculados no ensino regular em Instituições de educação superior em atendimento às demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP e suas Unidades.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da seguinte UO: 19101; Programa: 036, 334, 335, 324; Atividade: 2007, 4253, 4259, 4262, 4271,4277, 4403, 4279, 4273, 1062, 1064, 1083; Natureza de Despesa: 33903700 e Fonte: 100, 248,249. As despesas do orçamento de 2015 correrão por dotação específica a ser consignada”.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2014 a 03/12/2015”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. NIVALDO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR - IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI/CONTRATADA.

P O R T A R I A

Portaria 085/SESP/2014

O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Leis: n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012, e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1 Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2014 nos termos do Art. 9 do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004.

Registrada.Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, MT, 21 de Novembro de 2014

Alexandre Bustamante dos SantosSecretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

Segue abaixo as avaliações dos servidores:

MATRICULA NOME NOTA/ANO/2014

Técnico do Desenvolvimento Econômico e Social81145 Vanderley Alves Pereira 7,8982035 Orlando Justino Souza Castro 7

MATRICULA NOME NOTA/ANO/2014

Apóio do Desenvolvimento Econômico e Social81814 Sebastião Carlos de Oliveira 782080 Silvério de Lima Souza 783705 Benedito Francisco dos Santos 7

MATRICULA NOME NOTA/ANO/2014

Analista do Desenvolvimento Econômico e Social103530 Isabel Cristina de macedo 10

SEJUDHSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

E D I T A L

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOSGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014/SEJUDH

OBJETO Aquisição de material permanente hospitalar para as Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.PROCESSO: 277446/2014DATA: 15/12/2014HORÁRIO: 14h 00min (Horário local)LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal, Bloco “C”, s/nº, Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.brINFORMAÇÕES: SEJUDH/MT – Telefone: (0xx65) 3315 - 1504 / 3315 - 1505 / Email: [email protected]: Válidos Augusto Miranda / Cássia Marques Souza da Matta / Renato Silva da GuiaORDENADOR DE DESPESAS: Luiz Antônio Pôssas de Carvalho

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOSGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2014/SEJUDH

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH torna público para conhecimento de todos os interessados que estará disponível no site www.sad.mt.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital de Pregão Presencial nº 069/2014/SEJUDH, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos

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Diário Oficial Página 40 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Presos e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Publica e da Penitenciária de Água Boa. Marcado para ser realizado às 14h00min (hora local) do dia 03/12/2014.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.(Documento original assinado)

Cláudia Almeida CostaCoordenadora de Aquisições e Contratos/SAENS

P O R T A R I A

PORTARIA N° 005/2014/GAB/FUNAC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Substitui o fiscal de Contratos de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Reeducandos e dos Termos de Cooperação que abaixo específica, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, o Decreto n.º 2.344 de 19 de janeiro de 2010, o Decreto Estadual n° 1609 de 07 de fevereiro de 2013 e o protocolo n.° 657439/2014;

RESOLVE:

Art. 1° - Substituir o fiscal de Termos de Contratos de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Reeducandos e Termos de Cooperação, celebrados com esta Fundação Nova Chance, abaixo listados:

TERMOS DE CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA FISCAL ATUAL DO CONTRATO

Fiscal do Contrato a partir da pub-licação desta Portaria

002/2014EMPRESA J. MARQUES Sr. Dilton Matos de Frei-

tas JúniorSr. Antônio Carlos da Silva

001/2014ANDRÁSKI E FONTANA – em Lucas do Rio Verde-MT002/2014EMPV – Empresa Mato-Grossense de Placas Veiculares003/2014PREFEITURA DE ALTA FLORESTA07/2014PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT08/2014ODEBRECHT RECUPERAÇÃO DO SISTEMA RODOVI-ARIO POR TRECHOS – BR-163/MT002/2013EMPRESA PELMEX002/2013PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT003/2013EMPRESA CURTUME007/2013PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT008/2013ANDRÁSKI E FONTANA - SORRISO-MT011/2013VALE DO ARAGUAIA012/2013EMPRESA SOL VERMELHO -013/2013PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT015/2013EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO

TERMOS DE COOPERAÇÃO:

COOPERAÇÃO FISCAL ATUAL DO CON-TRATO

Fiscal do Contrato a partir da publicação desta Portaria

001/2014/FUNAC/SEJUDH-MTSr. Dilton Matos de Freitas Júnior

Sr. Antônio Carlos da Silva031/2014/SEJUDH-MT/FUNAC002/2014/FUNAC SEJUDH

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

NEIDE APARECIDA DE MENDONÇA GOMESPresidente da Fundação Nova Chance

(original assinada)

PORTARIA N° 006/2014/GAB/FUNAC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre as regras para distribuição e uso de linhas de telefonia móvel no âmbito da Funda-ção Nova Chance e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de modernização da Instituição, otimizar os recursos da FUNAC, através da redução de custos operacionais e obter efetivo controle da legalidade, em atenção ao princípio constitucional da eficiência da administração pública;Considerando o protocolo n.° 627490/2014.

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar que a liberação dos telefones móveis fica condicionada à autorização da Presidên-cia da FUNAC - Fundação Nova Chance, mediante a efetiva necessidade para o desenvolvimento do trabalho do servidor, bem como, a existência de saldo orçamentário e financeiro do contrato.

Art.2º- Os usuários dos serviços serão responsáveis pelas ligações telefônicas realizadas através dos telefones celulares que estiveram disponibilizados sob sua cautela;

Art. 3º - A utilização dos serviços de telefonia móvel celular somente deverá ser efetuada quando não for possível o uso da telefonia fixa, salvo quando o custo do serviço móvel for menor, priorizando, dessa forma, o meio de comunicação de menor custo e mesmo resultado.

Art. 4º- O usuário detentor de aparelho celular, quando desligado ou exonerado de cargo, deverá res-tituir o aparelho e acessórios ao Fiscal do Contrato designado, que em seguida comunicará ao Diretor Executivo da FUNAC, para baixa da responsabilidade.

§ 1º: Quando se tratar de servidor ocupante de cargo exclusivamente comissionado, a devolução e bloqueio do aparelho celular deverão ocorrer imediatamente após a comunicação do superior imediato acerca da exoneração.

§ 2º – O usuário de aparelho celular funcional quando no período de gozo de férias, licenças e/ou afas-tamento do trabalho, deverá imediatamente restituir o aparelho e acessórios ao Fiscal do Contrato, que em seguida comunicará o Diretor Executivo para baixa da responsabilidade.

Art.5º- Os celulares funcionais utilizados pelos servidores terão cotas mensais de consumo estipula-das e gerenciadas pelo Diretor Executivo conjuntamente com o Fiscal do Contrato, com exceção das cotas dos celulares funcionais utilizados pela Presidência e Diretor Executivo, os quais terão cotas ilimitadas.

§ 1° Os valores das cotas e o respectivo aumento somente serão realizados mediante justificativa da necessidade, após análise do Diretor Executivo, cujos valores estarão vinculados ao saldo previsto no instrumento contratual devendo ser observado a disponibilidade orçamentária para aumento da cota inicialmente fixada e a comprovada necessidade.

Art.6º - Os aparelhos celulares funcionais dos Servidores que ocupam cargos comissionados deverão ficar permanentemente ligados, inclusive nos finais de semana e feriados, à exceção quando o servi-dor estiver em local fora da área de cobertura ou onde a utilização de celulares seja proibida.

§ 1º – Os aparelhos celulares funcionais aos Servidores efetivos que não ocupam cargos comissiona-dos deverão ficar permanentemente ligados nos horários de expedientes.

Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

NEIDE APARECIDA DE MENDONÇA GOMESPresidente da Fundação Nova Chance

(original assinada)

PORTARIA Nº.098 /2014/GAB/SEJUDH, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera a Portaria Nº. 093 de 17/11/2014 - dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência Penitenciária no Serviço de Operações Especializadas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso II, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário – PMSP-MT, com vigência até 2021;

CONSIDERANDO a edição da Portaria Nº. 093 de 17/11/2014 (DOE Nº. 26.418, p. 22), qual regulamentou as atribuições do Serviço de Operações Especializadas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso;

Resolve:

Art. 1º Acrescentar o Art. 4º à Portaria Nº 093/2014/GAB/SEJUDH, com o seguinte teor: “Fica criado o Núcleo de Inteligência Penitenciaria, do Serviço de Operações Penitenciárias Especial-izadas (SOE), do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.”

Art. 2º Determinar que o referido Núcleo fique subordinado ao Diretor do SOE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as dis-posições em contrário.

Cuiabá - MT, 02 de dezembro de 2014.

Luiz Antônio Pôssas de CarvalhoSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(Original assinado)

SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

E D I T A L

EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 008 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2014/GS/SE-DUC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 206/2004, a Lei nº 8.806/2008, a Lei nº 9.241/2009 e suas alterações, o Decreto 187/2011 e a Portaria nº 294/2014/GS/Seduc/MT, torna público o resul-tado da primeira fase do processo de Escolha em eleição direta de Assessores pedagógicos triênio 2015/2017, conforme Edital de Convocação nº 007/2014/GS/SEDUC/MT.

CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª FASEORD NOME MUNICÍPIO RESULTADO FINAL

1 ADEMAR BOING NOVA MONTE VERDE CLASSIFICADO2 ADILSON RIBEIRO DE ARAUJO PONTES E LACERDA CLASSIFICADO3 ADIR ROSA DA SILVA GAUCHA DO NORTE CLASSIFICADO4 ADRIANA GERMANA LUZIA TANGARA DA SERRA CLASSIFICADO5 AILTON DOS SANTOS BRUNHOLI GLORIA D’OESTE CLASSIFICADO

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Diário Oficial Página 41 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 264286 ALCEU BUSANELLO AGUA BOA CLASSIFICADO7 ALEX RUFINO DA SILVA CUIABÁ CLASSIFICADO8 ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS SORRISO CLASSIFICADO9 ANA LUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA RONDONOPOLIS CLASSIFICADO

10 ANEZIO BACH SINOP CLASSIFICADO11 ANGELO LUIZ DA SILVA PORTO ALEGRE DO NORTE CLASSIFICADO12 APARECIDA RANGEL JOSE CAMPO VERDE CLASSIFICADO13 ARLEI GONÇALVES DA SILVA BOM JESUS DO ARAGUAIA CLASSIFICADO14 CARLOS RENATO SENTINELLO GUIRATINGA CLASSIFICADO15 CERVAN GOMES FERREIRA JUARA CLASSIFICADO16 CEZAR AUGUSTO SPINDOLA DOS SANTOS DIAMANTINO CLASSIFICADO17 CICERO ELIVALDO GONÇALVES CÁCERES CLASSIFICADO18 CLARICE DA SILVA CUIABÁ CLASSIFICADO19 CLAUDIOMAR PEDRO DA SILVA TANGARA DA SERRA CLASSIFICADO20 CLECI MACHADO DE SOUZA RONDONOPOLIS CLASSIFICADO21 CLEIBEMAR RAMOS DOS SANTOS NOVA XAVANTINA CLASSIFICADO22 CRISTIANE IZILDA TRINDADE ALCANTARA SÃO JOSÉ DO POVO CLASSIFICADO23 DALVA APARECIDA CARDOSO MATUPA CLASSIFICADO24 DEASSIS GOMES DA SILVA PORTO ALEGRE DO NORTE CLASSIFICADO25 DJEANE DANUZE FERREIRA JANGADA CLASSIFICADO26 DOMINGOS JARI VARGAS TERRA NOVA DO NORTE CLASSIFICADO27 EDER ANTONIO DOS SANTOS PEDRA PRETA CLASSIFICADO28 EDSON AMARO DOS SANTOS ALTA FLORESTA CLASSIFICADO29 EDSON RODRIGUES LOPES CAVALHEIRO COLIDER CLASSIFICADO30 EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS SANTO AFONSO CLASSIFICADO31 EUDENISE MODESTO SILVA ZENETTE NOVA CANAA DO NORTE CLASSIFICADO32 ELIANE PINHEIRO FERREIRA MACIEL JUINA CLASSIFICADO33 EMANOELA MELHORANCA DE LIMA CUIABÁ CLASSIFICADO34 EMILENE FONTES DE OLIVEIRA SANTO ANTONIO DO LEVERGER CLASSIFICADO35 ENILTON MOREIRA DOS SANTOS JUSCIMEIRA CLASSIFICADO36 ENILZA ALBUQUERQUE DE ARRUDA BARAO DE MELGAÇO CLASSIFICADO37 ERIKA MOTTA DO CARMO APIACAS CLASSIFICADO38 EROTILDES DOS SANTOS GUIRRA ROSA CUIABÁ CLASSIFICADO39 ESTER ASSALIN JACIARA CLASSIFICADO40 EUCARIS TEREZINHA DE ARRUDA VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO41 EUNICE MARIA CIPRIANO TANGARA DA SERRA CLASSIFICADO42 EVANILDA MARIA RADO BARROSO PARANAITA CLASSIFICADO43 FABIO FERREIRA BORGES DOM AQUINO CLASSIFICADO44 FANIZE ALBUES CUIABÁ CLASSIFICADO45 FRANCIONEI GERONIMO DE LIMA PAULA POCONÉ CLASSIFICADO46 FRANCISCA NESTA NUNES SALTO DO CEU CLASSIFICADO47 GENI HIROKO HARA MIYASHITA CUIABÁ CLASSIFICADO48 GERSON CARLOS REZENDE CAMPINAPOLIS CLASSIFICADO49 GISELE LARA DA SILVA ROSARIO OESTE CLASSIFICADO50 HEDI ELMA BENCKE CAMPO NOVO DO PARECIS CLASSIFICADO51 HERCULANO DA SILVA MELO BARRA DO GARÇAS CLASSIFICADO52 HIGOR ANGELO DOS SANTOS BOM JESUS DO ARAGUAIA CLASSIFICADO53 INES PAZDIORA BRASNORTE CLASSIFICADO54 IZA CRISTINA VON BORSTEL MARQUES DAPPER PRIMAVERA DO LESTE CLASSIFICADO55 JACO DE SOUZA SANTOS CARLINDA CLASSIFICADO56 JOAQUIM DE ARAUJO FAULA NETO NOBRES CLASSIFICADO57 JOCILIA MARIA DE PAULA POCONE CLASSIFICADO58 JOSE MARCOS DOS SANTOS ALTA FLORESTA CLASSIFICADO59 JOSE MESSIAS VIEIRA POXOREU CLASSIFICADO60 JOSIMAR MIRANDA FERREIRA CÁCERES CLASSIFICADO61 JURANDI ALVES CAETANO NOVA BANDEIRANTES CLASSIFICADO62 KAREN REGINA COPINI NOVA MUTUM CLASSIFICADO63 KARINE MARTINS REIS DE LIMA NOVO MUNDO CLASSIFICADO64 KATIA DE OLIVEIRA CARVALHO SINOP CLASSIFICADO65 LEANDRO PAULA DOS SANTOS CONFRESA CLASSIFICADO66 LUCIANE MARIA DE AQUINO NUNES POCONE CLASSIFICADO67 LUCIANO MENESES FARIA RIO BRANCO CLASSIFICADO68 LUIS LOPES DA SILVA VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO69 LUIZ GARCIA JUNIOR SINOP CLASSIFICADO70 LUIZ GERALDO MENDES CUIABÁ CLASSIFICADO71 MARCIO GREYKE ARAUJO DA SILVA RONDONLANDIA CLASSIFICADO72 MARCOS MORANDI JUINA CLASSIFICADO73 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AMORIM QUERENCIA CLASSIFICADO74 MARGARIDA ARACY DE CAMPOS DA SILVA RONDONOPOLIS CLASSIFICADO75 MARIA APARECIDA DE SOUZA AIZA CUIABÁ CLASSIFICADO76 MARIA BETHANIA LIMA CORREIA PEIXOTO DE AZEVEDO CLASSIFICADO77 MARIA CRSITINA DA SILVA VILELA RONDONOPOLIS CLASSIFICADO78 MARIA HELENA DA SILVA CUIABÁ CLASSIFICADO79 MARIA LUCILENE ABREU GEHM BARRA DO GARÇAS CLASSIFICADO80 MARIA LUIZA SEHN FERRAZ QUERENCIA CLASSIFICADO81 MARIA REGINA DIAS DE MOURA DE CARVALHO COLNIZA CLASSIFICADO82 MARIA ROSALINA FERREIRA PASSOS PORTO ALEGRE DO NORTE CLASSIFICADO83 MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS JACIARA CLASSIFICADO84 MARILEY FERREIRA GOMES CUIABA CLASSIFICADO85 MARINELY CORREA CEBALHO PORTO ESPERIDIAO CLASSIFICADO86 MARLENE FATIMAS ARENS CANARANA CLASSIFICADO87 MARLI RODRIGUES BASSETTO SÃO JOSE DO RIO CLARO CLASSIFICADO88 MOACIR CARLOS OLIVO SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS CLASSIFICADO89 MONICA VALERIA FERRARI SANTOS RIO BRANCO CLASSIFICADO90 NADIR JARDIM SANTANA LUCAS DO RIO VERDE CLASSIFICADO91 NARDELE SANTANA SILVA SALVALAGGIO NORTELANDIA CLASSIFICADO92 NATALIA MARTINS CERQUEIRA SÃO JOSE DO POVO CLASSIFICADO93 NERI MARCELO BRIXNER TABAPORA CLASSIFICADO94 NEIVA GOMES COELHO CONFRESA CLASSIFICADO95 NELI JOSE DE OLIVEIRA ALVES PONTES E LACERDA CLASSIFICADO

96 NORIMAR LEMES DE ARAUJO ALTO PARAGUAI CLASSIFICADO97 ODARIO SEBASTIAO DA SILVA VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO98 ODENETE MARIA NUNES ROSARIO OESTE CLASSIFICADO99 ODILA MARIA ZAMPIROLO AGUA BOA CLASSIFICADO

100 ODILZA RAMOS DE ARAUJO MATIAS SINOP CLASSIFICADO101 PAULA LOPES COELHO SAPEZAL CLASSIFICADO102 PAULO HENRIQUE ALVES MACHADO CUIABA CLASSIFICADO103 PEDRO MARIO COSTA SALES VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO104 PERI FACCO DALLA NORA CAMPO VERDE CLASSIFICADO105 PRISCILA QUEIROZ PALOMBO VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO106 RACHEL BEZERRA DA ROCHA SOARES FIGUEIROPOLIS D’OESTE CLASSIFICADO107 RAIMUNDA NONATA SILVA DE ANDRADE NOVA MARINGÁ CLASSIFICADO108 RAQUEL GONÇALVES DOS REIS PARANATINGA CLASSIFICADO109 RODRIGO LOPES ALENCAR LUCIARA CLASSIFICADO110 ROGERIO ANTONIO PENSO RONDONOPOLIS CLASSIFICADO111 ROSANE ANTUNES JORGE RONDONOPOLIS CLASSIFICADO112 ROSEILDO NUNES DA CRUZ JACIARA CLASSIFICADO113 ROSELI BATISTA DE JESUS RONDONOPOLIS CLASSIFICADO114 ROSILENE FERREIRA BEZERRA SANTA TEREZINHA CLASSIFICADO115 RUTH DECHANDT CUIABA CLASSIFICADO116 SANDRA REGINA DE ALMEIDA BRUSCHI CUIABA CLASSIFICADO117 SARA VITALINO DE SOUZA VÁRZEA GRANDE CLASSIFICADO118 SERGIO ALBERTO PEREIRA GUARANTA DO NORTE CLASSIFICADO119 SERGIO DA ROCHA BARRIENTOS BARRA DO GARÇAS CLASSIFICADO120 SERGIO ROBERTO DE MORAES DENISE CLASSIFICADO121 SILEIDE DOS SANTOS DE BONA DIAMANTINO CLASSIFICADO122 SILVIA FIGUEIREDO DE SOUSA TORIXOREU CLASSIFICADO123 SIMONE APARECIDA DA SILVA BARRA DO GARÇAS CLASSIFICADO124 SIMONE CRISTINA RUBIM FERREIRA CUIABA CLASSIFICADO125 SIRLENE JULIANI MARCELANDIA CLASSIFICADO126 SOLENI TERESINHA VENDRUSCULO IORIS LUCAS DO RIO VERDE CLASSIFICADO127 SONIA FERREIRA NEGRI SORRISO CLASSIFICADO128 SUELI LEITE JESUS COLIDER CLASSIFICADO129 VALDIR ALVES DE ANDRADE TANGARA DA SERRA CLASSIFICADO130 VALTER SOARES BONFIM ARENAPOLIS CLASSIFICADO131 VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS JUARA CLASSIFICADO132 VANDILMA MARIA TEOFILO MIRASSOL D’OESTE CLASSIFICADO133 VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA GRANJA JUINA CLASSIFICADO134 VERONDINA FERREIRA SANTANA PEDRA PRETA CLASSIFICADO135 VITOR TEN CATEN BARRA DO GARÇAS CLASSIFICADO136 WAGNER GIACOBBO ARIPUANA CLASSIFICADO137 WELLINGTON DE ALMEIDA CÁCERES CLASSIFICADO138 ZEFERINO PASSOS GUARREZI JUNIOR SORRISO CLASSIFICADO139 ZULEICK DE ALMEIDA LIMA SÃO JOSE DO XINGU CLASSIFICADO

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

P O R T A R I A

PORTARIA CONJUNTA Nº 693/2014/AGE-COR/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.

Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Adminis-trativa nº 245304/2013/AGE;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E M:Art. 1º Designar a atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 208/2013/AGE-

COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 13/05/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da supracitada Sindicância Administrativa.

Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03/11/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância, pelos motivos carreados aos autos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2014.

EDILSON PEDRO SPENTHOFSecretário de Estado de Educação em substituição – Portaria Nº 328/2014/GS/SE-

DUC/MT

JOSÉ ALVES PEREIRA FILHOSecretário Auditor-Geral do

Estado

PORTARIA CONJUNTA Nº 696/2014/AGE-COR/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen-tar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competên-cia que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.

Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disci-plinar nº 329516/2014/AGE;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E M:Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta

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Diário Oficial Página 42 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428nº 261/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 10/06/2014, para dar continuidade aos trab-alhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03/11/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2014.

EDILSON PEDRO STENPHOFSecretário de Estado de Educação em substituição – Portaria Nº 328/2014/GS/SE-

DUC/MT

JOSÉ ALVES PEREIRA FILHOSecretário Auditor-Geral do

Estado

PORTARIA CONJUNTA Nº 697/2014/AGE-COR/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.

Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Adminis-trativa nº 480979/2014/AGE;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E M:Art. 1º Designar da atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 448/2014/AGE-

COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 29/08/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da supracitada Sindicância Administrativa.

Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29/10/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância Administrativa, pelos motivos carreados aos autos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2014.

EDILSON PEDRO STENPHOFSecretário de Estado de Educação em substituição – Portaria Nº 328/2014/GS/SE-

DUC/MT

JOSÉ ALVES PEREIRA FILHOSecretário Auditor-Geral do

Estado

PORTARIA Nº. 355/14/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre matrícula, via Web, na Educação Básica, nas Escolas Estaduais, localizadas no perí-metro urbano dos municípios de Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, conside-rando a Lei nº 9394/96 e a Resolução 02/2009/CEE/MT;

RESOLVE

Art. 1º. Estabelecer os critérios para realização da solicitação de matrícula Web dos alunos candidatos às vagas nas Etapas da Educação Básica das Escolas Estaduais, localizadas no perímetro urbano dos municípios de Mato Grosso, descritas, no Anexo I, para o ano letivo 2015;

Art. 2º. A solicitação de matrícula, via web, é para alunos que não constam, no quadro das escolas da rede estadual e para alunos, com cadastro na situação de desistente e abandono, e que solicitaram transferência de unidade da Rede Estadual;

Art. 3º Escolas que não participarão do processo de solicitação de matrícula, via Web, são: Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena, Educação Prisional, Educação Especial (Es-colas Especializadas), Cejas (Centros de Educação de Jovens e Adultos), Educação Socioeducativa e todas as Salas Anexas vinculadas às unidades da Rede Estadual;

Art. 4º. Para a solicitação de matrícula, nas escolas estaduais, constantes no anexo do Art.1º desta Portaria, observam-se os seguintes critérios e Etapas:

a) os alunos candidatos aos cursos deverão ter a idade de: 1º fase do 1º Ciclo 06 anos de idade completos até 31.03.15, EJA Ensino Fundamental 1º Segmento e 2º Segmento 15 anos completos e para o Ensino Médio EJA 18 anos completos até o dia 09.02.15;

b) a solicitação de matrícula (de novos alunos na condição de transferidos das redes: es-tadual, municipal e particular ) , será, via internet, através do site da SEDUC – www.seduc.mt.gov.br, no link específico;

c) os dados da solicitação de matrícula são de inteira responsabilidade do aluno maior de idade ou pai responsável pelo menor de idade;

d) o número de vagas disponibilizadas será remanescente, de cada unidade escolar par-ticipante ( anexo I Art 1º) , conforme o cadastro de turmas para os cursos ofertados, bem como as rematrículas realizadas, no Sistema SigEduca/GED dos alunos em curso, ano letivo 2014 e que devem ser finalizadas até dia 16.01.15;

e) a partir data 16/01/15, as vagas remanescentes serão disponibilizada no sistema SigE-duca/GED pelas Unidades Escolares, para as solicitações de matrículas, via Web;

f) lembramos, a todas as unidades envolvidas no processo, que não poderão ficar com matrizes curriculares pendentes, para cadastro e tramitação/validação no Sistema bem como, re-matrículas pendentes de alunos, isto é, fora do Sistema SigEduca/GED;

g) para alunos que solicitarem transferências da Rede Estadual, ano letivo 2014 e que estiverem participando do processo de solicitação de matrícula, via Web, a escola de origem deverá finalizar o ano letivo no Sistema SigEduca/GED-Sigescola, até o dia 30.12.14, para disponibilizar o histórico escolar e desta forma, a unidade escolar evitará problemas, no ato da confirmação de matrículas, via Web;

h) a solicitação e confirmação de matrículas obedecerão a ordem das solicitações real-izadas no Sistema SigEduca/GED, de acordo com o limite das vagas disponibilizadas pela unidade escolar;

i) após o preenchimento de todas as vagas da unidade escolar, não será possível realizar solicitação de matrícula, no dia 28.01.15, ou seja, não haverá cadastro de “reserva”;

j) a confirmação de matrícula deverá ser realizada, na unidade escolar, pelo aluno maior de idade candidato ou pai/responsável pelo menor de idade, munido de documentos pessoais (cópia e original), conforme relação abaixo, no período estabelecido na 5ª Etapa desta Portaria:

Relação de Documentos:I - Cópia da certidão de nascimento ou casamento; II - Cópia dos documentos pessoais do aluno candidato (RG e CPF); III - Comprovante de endereço (conta de água, luz ou de telefone); IV - Histórico escolar;V – Histórico de conclusão do Ensino Fundamental para ingresso no Ensino Médio; VI - Tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH; VII - Os alunos menores de 18 anos, que pleitearem vagas, no período noturno, deverão apresentar, na unidade escolar, a autorização do Juizado de Menores.

k) a ausência dos documentos relacionados nos itens II e VI , não constitui impedimento à realização e confirmação da matrícula;l) os dados informados no processo de solicitação de matrícula Web, são de inteira re-sponsabilidade do aluno maior de idade ou do pai/ responsável do aluno menor de idade;m) o processo de solicitação de matrículas Web será realizado em cinco Etapas, abaixo descritas:

I. 1ª Etapa– A Formação para os secretários e técnicos das unidades escolares que participarão do processo, conforme anexo do Art. 1º desta Portaria, e para técnicos da GADG/SUGT- Seduc/MT, será através de vídeo aulas/Seduc/MT, no dia 19.12.14;

II. 2ª Etapa– A publicidade das orientações referente ao processo de matrícula Web, pelas unidades escolares envolvidas, para alunos candidatos, será no período de 03.12.14 a 16.01.14;

III. 3ª Etapa- O cadastro do usuário para o aluno maior de idade, pai ou responsável do aluno menor de idade na Web, será realizada, no período de 24.11.14 a 16.01.15, através do site- da SEDUC – www.seduc.mt.gov.br, no link específico;

IV. 4ª Etapa - a solicitação de matrícula web, no Sistema SigEduca/GED/Seduc-MT, para os cursos das escolas constantes, no Anexo do Art.1º desta Portaria, terá início, no dia 19.01.15, a partir das 8 horas e encerrará no dia 21.01.15, às 18 horas;

V. 5ª Etapa- Após a confirmação da solicitação de matrícula via Web, no Sistema SigE-duca/Seduc-MT, será gerado um comprovante (via Sistema), que deverá ser impresso e apresentado pelo aluno maior de idade candidato ou pai/responsável do aluno menor de idade, na unidade escolar, para qual se inscreveu, juntamente com os documentos descritos na alínea i deste artigo, para con-firmação e efetivação da matrícula pela secretaria da unidade escolar no Sistema SigEduca/GED nas datas de 22, 23, 26 e 27 de Janeiro de 2015.

n) Fatores que implicarão no cancelamento imediato da solicitação de matrícula Web:

I - o não comparecimento no período estabelecido na 5ª Etapa desta portaria, para confirmação da solicitação da matrícula Web, na unidade escolar de opção do aluno maior de idade candidato ou pai/responsável pelo aluno menor de idade, no endereço constante no comprovante da solicitação;II - a falta de um dos documentos acima citados;III - a idade não compatível para os cursos 1º Fase do 1º Ciclo, EJA (1º Segmento, 2º Segmento e Ensino Médio) disposto na alínea a, deste artigo desta Portaria;IV - a solicitação incorreta para os cursos, implicará no cancelamento imediato, da solicitação de matrícula Web, pelo secretário da unidade escolar.

Parágrafo Único – No comprovante da inscrição para confirmação da matrícula Web, constará o endereço, o período e o horário de atendimento da unidade escolar de opção do aluno maior de idade candidato ou pai/responsável do aluno menor de idade, que deverá comparecer para efetivar a matrícula, observando o disposto na alínea n, deste artigo.Art. 5º. Caberá à Secretaria de Estado de Educação, divulgar a Portaria que dispõe sobre os critérios para solicitação de matrículas Web, nas escolas Estaduais do perímetro urbano dos municípios de MT, divulgar e-mails dos servidores SUGT/GADG/SEDUC/MT, que receberão e-mails via “Fale Conosco” para orientações durante a divulgação da solicitação de matrícula Web, tornando-a pública, bem como a divulgando o manual do usuário, para subsidiar a solicitação de matrículas via Web.

Art. 6º. Caberá às escolas estaduais do perímetro urbano dos municípios de MT, constantes no anexo I do Art. 1º que participarão do processo de solicitação de matrícula Web:

I - divulgarem as orientações de Solicitação de matrícula Web, no interior do ambiente escolar, bem como na comunidade onde estão inseridas, publicizando o manual orientativo, e informando o aluno que solicitar transferência para outra Escola da Rede Estadual, sobre o processo;

II - disponibilizar os laboratórios de informática para a comunidade nos dias definidos nas 3ª e 4ª Etapas do Art. 4ª constantes nesta Portaria, e desta forma, viabilizando o processo de solicitação de matrículas, via Web, ano letivo 2015.

Art. 7º. Caberá à Superintendência de Gestão Escolar, acompanhar e processo de solicitação de matrícula Web, de acordo com o disposto nesta portaria, sendo designadas para esta função as Técnicas do Monitoramento:

I - Alcimaria Ataides da Costa; II - Maristela Ana Magalhães; III - Kerlla Quinteiro Amorin Aliberto; IV - Marluce Pedrosa Sampaio; V - Maria Neves Nogueira. Art. 8º. Os casos omissos deverão ser encaminhados à Superintendência de Gestão Escolar/CPM/GADG.Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação, com vigência para três anos letivos, salvo alterações de lei ou adequações de datas, estabelecidas de acordo com calendário de cada ano letivo, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá, 01 de dezembro 2014.

Obs: Relação das Unidades Escolares, como Anexo I desta Portaria, está publicado no site da Seduc.

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Diário Oficial Página 4� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428PORTARIA Nº. 384/2014/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva Es-tadual interinstitucional, que tem a finalidade de coor-denar o processo de discussão, elaboração, organiza-ção, sistematização e estruturação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

Torna sem efeito a Portaria 405/2012/GS/SEDUC-MT e passa a vigorar a presente.

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Executiva Estadual Interinstitucional, com representação das instituições parceiras, a qual coordenará o processo de discussão, organização, elaboração, siste-matização e estruturação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de Mato Grosso – PEEDH/MT, após o trabalho dos Grupos de Trabalho, das conferências regionais e estadual.

Art. 2º. A Comissão será composta pela representação das instituições abaixo citadas, sob a coordenação da primeira:

NOME INSTITUIÇÃOEva Auxiliadora de França SEDUC/MT/SUDE/GEDIAdriana Sales SEDUC/MT/SUPFAngela Maria dos Santos SEDUC/MT/FÓRUM ERERImar Domingos Queiroz (Titular) UFMT Vera Lucia Bertoline (Suplente) UFMTEdson Evangelista dos Santos (Titular) SINTEP/MTAna Lucia Antonia da Silva (Suplente) SINTEP/MTJaci Ribeiro Proença (Titular) CME/CBÁRegina Lúcia Borges Araújo (Suplente) CME/CBÁMichele Sato (Titular) FDHT/MTRegina Silva (Suplente) FDHT/MTValquíria de Carvalho (Titular) IMADEARodrigo Alexandre A. Araújo (Suplente) IMADEAGisele Dalla Nora (Titular) INSTITUTO CARACOLMichelle T. Jaber da Silva (Suplente) INSTITUTO CARACOL Glória Maria G. Muñoz (Titular) CFES-CORosangela Carneiro Góes (Suplente) CFES-COClaudia Cristina Carvalho (Titular) SEJUDH/MTMárcia Ourives (Suplente) SESP/MTClóvis Arantes (Titular) LIVREMENTELilian Bazzi (Suplente) LIVREMENTECarlos Alberto Caetano ( Titular) CEE/MTAgnaldo Garrido ( Suplente) CEE/MT

Art. 3º. Constituir Grupo de Sistematização do Plano Estadual de Educação em Direitos Hu-manos de Mato Grosso, abaixo:

Adriana Sales Angela Maria dos SantosClaudia Cristina Carvalho Eva Auxiliadora de FrançaJacy Ribeiro Proença Leize Lima de OliveiraLilian BazziMoisés Alessandro de Souza LopesRita de Cassia LeventiAleixesSilvana Maria BitencourtTeobaldo WitterVera Lúcia BertolineCarlos Alberto Caetano

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2014

SECITECSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

E X T R A T O

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº586/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 639824/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Tatiane GebauerOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Nova Maringá-MT.

REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 26/11/2014 á 08/12/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Tatiane Gebauer - contratada

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº587/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 622319/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Gislene BanazeskiOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Colíder-MT.REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 17/11/2014 á 04/01/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Gislene Benazeski - contratada

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº588/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 622351/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Zenilva Alves dos SantosOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Nortelândia-MT.REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 17/11/2014 á 24/11/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Zenilva Alves dos Santos - contratada

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº589/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 622360/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Loiva Zanon de MagalhãesOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Diamantino-MT.REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 17/11/2014 á 27/11/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Loiva Zanon de Magalhães - contratada

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº590/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 481583/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Juliana Lopes dos SantosOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Paranaíta-MT.REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 01/10/2014 á 14/11/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Juliana Lopes dos Santos – contratada

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº591/2014/SECITEC/PRONATEC – PROCESSO Nº 607141/2014CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITECCONTRATADO: Thiago FerreiraOBJETO Prestação de serviços educacionais com a finalidade de ministrar aulas no(s) Curso(s) de Formação Inicial e Continuada, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no município de Cuiabá-MT.REMUNERAÇÃO: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos)DA VIGÊNCIA: 19/11/2014 á 17/12/2014ASSINAM: Fábio Vieira Alves – SECITEC/MT e Thiago Ferreira - contratada

O U T R O S

PORTARIA Nº86/2014/SECITEC/MT

Institui a Comissão Permanente para Implantação do Plano de Capacitação em Serviço para os Profission-ais da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnolo-gia-SECITEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fim de compor a Comissão Permanente para Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano de Capacitação em Serviço para os Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Ciência e Tec-nologia -SECITEC.

1.Tânia Aparecida Barteli- Superintendente de Educação profissional

2.Luiz Miguel Leite Cardoso- Coordenador de Educação Profissional e Tecnológica 3.Profª. Ms. Bruna Ferreira Figueiredo- Servidor Efetivo 4.Profª Esp. Loraci Verdi Lamb – Servidor Efetivo

5.Profª Esp. Pollyanna Cristina Peron- Servidor Efetivo

6.Profª Esp . Andreia Fabiana Dellabetha- Servidor Efetivo

Parágrafo único – A referida Comissão terá a responsabilidade de Criar um Plano Permanente de Capacitação em Serviço para Servidores da Educação Profissional de Mato Grosso que possibilite atender as necessidades profissionais dos servidores, planejar diretrizes, instrumentos e metodologia para a elaboração do Plano de Capacitação; monitorar (acompanhar) as ações implementadas no Plano para garantir a continuidade e realizar, anualmente, a avaliação do Plano de Capacitação.

Page 44: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 44 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014

FÁBIO VIEIRA ALVES Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

(original assinado)

SICMESECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA

O U T R O S

GOVERNO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA.

Comunicado nº. 095/2014 – PRODEIC

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta nº. 463.782/2014 está enquadra-da na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432, e suas alterações, conforme limite de usufruto constante na Cláusula Quarta do Termo de Acordo firmado em 07/10/2014 referentes a fatos gerados ocorridos a partir de 01 de Dezembro de 2014. A empresa fica obrigada também a efetuar os recolhimentos: FUNDEIC - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso nos termos da Cláusula Sexta do mesmo dispositivo e FUNDED – Fundo de Desenvolvimento Desportivo e lazer conforme a Lei nº. 8.675 de 06/07/2007 e conforme Lei nº 9.916/2013 e Decreto nº 1.831/2013.

Razão Social:DARON MÓVEIS LTDA

Inscrição Estadual: 13.521.174-3CNPJ: 76.298.785/0096-53Endereço: Avenida Marajá, 1.200, Bairro Planalto, Município de Jaciara/MT.Produtos Beneficiados: Centro de Distribuição para CNAE – 47.54-7-01 Comércio Varejista de Móveis

Cuiabá - MT, 28 de Novembro de 2014.

PRESIDENTE DO CEDEM

C FRW2GOVERNO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA.

Comunicado nº. 092/2014 – PRODEIC

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta nº. 226.753/2014 está enquadra-da na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, conforme limite de usufruto constante na Cláusula Quarta do Termo de Acordo firmado em 08/05/2014, referentes a fatos gerados ocorridos a partir de 01 de Dezembro de 2014. A empresa fica obrigada também a efetuar os recolhimentos: FUNDEIC - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso nos termos da Cláusula Sexta do mesmo dispositivo e FUNDED – Fundo de Desenvolvimento Desportivo e lazer conforme a Lei nº. 8.675 de 06/07/2007.

Razão Social :LOPES DISTRIBUIDORA LTDA

Inscrição Estadual : 13.529.363-4CNPJ : 05.245.558/0007-46Endereço:

Rodovia BR – 364 – km 1.184 s/n – Zona Rural - Município de Campos de Júlio - MT.

Produtos Beneficiados:

• Semente de Feijão ; Chia Beneficiada; Sorgo Forrageiro Beneficiado; Milho Semente Beneficiado; Nabo Semente Beneficiada; Soja Semente Beneficiada; Cartamo Beneficiado; Capim Sudão; Canola Beneficiada; Sorgo Beneficiado; Linhaça Beneficiada; Girassol; Milheto; Milho; Milho Pipoca; Painço; Feijão; Milho Branco Beneficiado.

Cuiabá - MT, 28 de Novembro de 2014.

PRESIDENTE DO CEDEM

R E S O L U Ç Ã O

RESOLUÇÃO N° 15/2014

O PRESIDENTE do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, criado pela Lei nº 7958, de 25 de setembro de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Lei 8394 de 14 de dezembro de 2005 e o artigo 9º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 0/2011 de 23 maio de 2011,

CONSIDERANDO o preconizado no artigo 37 do Decreto nº 1432 de 29 de setembro de 2003;

CONSIDERANDO as políticas do Governo do Estado de Mato Grosso de estímulo à cadeia produtiva da madeira com o objetivo de agregação de valor e verticalização, com ênfase na geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais e regionais;

CONSIDERANDO a necessidade de contribuir para o desenvolvimento da base florestal para dar sustentabilidade ao suprimento de matéria prima para as indústrias consumidoras de madeira orga-nizadas em Arranjos Produtivos Locais;

CONSIDERANDO a necessidade de investimentos em tecnologia e de diminuição dos custos da atividade de florestas nativas e florestas plantadas com a finalidade de aumentar a produtividade econômica e contribuir para o aumento da competitividade do setor;

CONSIDERANDO a necessidade da valorização e de fixação do homem no campo, em especial os de assentamentos rurais, procurando a valorização da produção familiar e de cooperativas de produção, com objetivo da criação de alternativas de renda e diversificação da produção;

CONSIDERANDO a necessidade do fortalecimento de polos regionais de florestas nativas e planta-das; e das indústrias de transformação da madeira dentro da política de Arranjos Produtivos Locais do Governo do Estado;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar os seguintes benefícios fiscais para as empresas do setor da madeira enquadradas e credenciadas no PRODEIC e participantes de APLs da Cadeia Produtiva da Madeira (Ex.: APLs de Florestas Plantadas; APLs de Florestas Nativas e Plantadas; APLs de Móveis, etc.) dentro do Estado, e com base nos seguintes parâmetros:

I - A isonomia das empresas já enquadradas e credenciadas no PRODEIC, dentro do seg-mento da madeira, até o ano de 2013;

II - A carga final total não deve ultrapassar a 3,0 % (três por cento), excluídos os recolhimen-tos ao FUNDEIC, FUNDED e FUNDESTEC, nas operações de comercialização interna e interestadual;

III - Para operações de comercialização interna deverá ser utilizado a Redução de Base de Cálculo e para operações de comercialização interestadual, o Credito Presumido;

IV - O diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições no Exterior ou em outras Unidades da Federação, do diferencial de alíquota incidente na entrada de bens, mercadorias e ser-viços, inclusive partes e peças, destinados ao projeto e que serão incorporados ao ativo fixo da empresa, desde que não haja similar produzido no Estado de Mato Grosso;

V- O diferimento do ICMS na entrada de matérias primas e componentes necessários ao processo produtivo, incidente sobre as aquisições no Exterior ou em outras Uni-dades da Federação, destinados ao projeto, desde que não haja similar produzido no Estado de Mato Grosso.

Parágrafo Único O disposto no inciso V não se aplica às matérias primas derivadas de madeira.

Art. 2° Fica a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia autorizada a editar normas complementares para disciplinar a forma de credenciamento, acompanhamento, controle e avaliação dos resultados das empresas credenciadas no PRODEIC - APL.

Art. 3° Do valor do beneficio fiscal, efetivamente utilizado, pelas empresas credenciadas no PRODEIC - APL nos termos desta Resolução, um percentual de 1% (um por cento) que deverá ser recolhido pe-los beneficiários para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDED; 1% (um por cento) para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso – FUNDEIC e 0,5 % ao Fundo de Desenvolvimento Sociocultural, Desportivo e Tecnológico - FUNDESTEC.

Art. 4° A SICME encaminhará à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, o comunicado dos con-tribuintes credenciados para fins de inserção nos sistemas fazendários.

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 27 de novembro de 2014.

Presidente do CONDEPRODEMAT

Page 45: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 4� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

SECSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

E X T R A T O

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CON-VÊNIO Nº 111/2014 - SEC, REF. AO PROCESSO N° 81452/2014PARTES: Secretaria de Estado de Cultura – CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Vera– CNPJ n° 00.179.531/0001-93.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o seu termo final para 30/06/2015.ASSINATURA: 01/12/2014SIGNATÁRIO: Fabiano Prates - Secretário de Estado de Cultura

O U T R O S

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS Nº. 012/2014/CTCE/SEC

Considerando a Portaria nº. 032/2014/SEC-MT e Portaria nº. 045/2014/SEC-MT, publicada no Diário Oficial do Estado nos dias 06/05/2014 e 06/06/2014, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos e quantificar danos decorrentes da ausência de prestação de contas dos Convênios realizados no âmbito da Secretaria de Estado Cultura;

Considerando as tentativas frustradas de Notificação por meio de Correio com Aviso de Recebimento;

Viemos NOTIFICAR EXTRA JUDICIALMENTE os Proponentes/Convenentes abaixo rela-cionados a comparecer perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta, no seguinte endereço: Avenida Getulio Vargas, 247, Centro Norte, Cuiabá/MT, para sanarem as pendências existentes nas respectivas Prestações de Contas dos Contratos referentes a Projetos Culturais ou Termos de Convenios, firmado com a Secre-taria de Estado de Cultura, sob pena de inscrição em dívida ativa e demais sanções previstas em lei.

Numero Tomada de Contas Nº TCA Proponente Projeto658980/2014 069/2012 Maria Cecília Lucas de Miranda Festa de São Sebastião – 130 anos de Fé658990/2014 013/2012 Cristina de Souza Silva Recordar é Viver Novamente658995/2014 119/2012 Indiara Souza Guimarães Vôos Contemporâneos659000/2014 044/2012 Reginaldo de Souza Terra Mostra Sons Diversos659008/2014 093/2012 Wanner Rodrigues Leão Gente Nossa659012/2014 031/2012 Lucinéia Dias Cardoso Baixada no Cinema

Cuiabá, 01 de Dezembro de 2014

PALLOMA E. TORQUATO DA SILVA - PRESIDENTELEANDRO XAVIER URSOLINO - MEMBRO CARLOS DE CARVALHO - MEMBRO(Original Assinado)

SESSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

C O N T R A T O

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS – GGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014/SES/MT – CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013/DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT – Representada por seu Secre-tário Adjunto de Administração Sistêmica, nos termos da Portaria Nº 130/2013/GBSES Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.CONTRATADA: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – Representada pelo Sr Carlos Cesar Assis.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar tipo split instalado, para atender demanda da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21601, Programa: 0327 / 326 / 036, Projeto Atividade: 2004 / 4302 / 4245 / 4305 / 4144, Natureza de Despesa: 44.90-52, Fonte: 112 / 134.VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 21/10/2014 e término em 20/10/2015.VALOR DO CONTRATO: R$ 252.073,00.EMPENHO: 21601.0001.14.020165-8 / 21601.0001.14.020166-6 / 21601.0001.14.020167-4 / 21601.0001.14.020168-2 / 21601.0001.14.020169-0.DATA DE ASSINATURA: 21/10/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS – GGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014/SES/MT – ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014/SAD/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT – Representada por seu Secre-tário Adjunto de Administração Sistêmica, nos termos da Portaria Nº 130/2013/GBSES Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA - ME – Representada pela Srª Vanusa de Fatima Vobeto Pinto.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão baú, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso em Cuiabá, Várzea Grande e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Plano de Trabalho.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21601, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33.90-39, Fonte: 134.VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 12/11/2014 e término em 11/11/2015.VALOR DO CONTRATO: R$ 244.050,00.EMPENHO: 21601.0001.14.020200-1.DATA DE ASSINATURA: 12/11/2014.FISCAL DO CONTRATO: Gilmar José Samaniego – Matricula Nº 134101

E X T R A T O

Gerência de Convênio – SES/MTEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2014. Processo: 569065/2014PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CNPJ – MF Nº 04.441.389/0001-61 e o CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO-COSEMS - CNPJ – MF Nº 36.894.301/0001-53.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente instrumento tem por objetivo o repasse de incentivo financeiro, a titulo de custeio, para a execução das ações previstas na Resolução CIB/MT nº 031 de 22 de março de 2013, para desenvolvi-mento das ações de melhoria da gestação do SUS, fortalecimento do COSEMS/MT e implementação do Decreto 7508 de 28/07/2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.CLÁUSULA QUARTA – DO VALORO valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 345.498,12 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 21601 – Fundo Estadual de SaúdePrograma: 326 – Fortalecimento da Gestão do SUSProjeto/Atividade: 4297 – Gestão de Políticas Estratégicas de SaúdeMicrorregião: 9900 - EstadoNatureza da Despesa: 3350-43 – Subvenções SociaisFonte de recursos: 312Valor: R$ 345.498,12 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos).EMPENHO: 21601.0001.14.020197-6 Data: 07/11/2014DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014SIGNATÁRIOS: JORGE DE ARAÚJO LAFETA NETOSecretário de Estado de Saúde/MTCPF nº. 951.193.706-59

SILVIA REGINA CREMONES SIRENAPresidente do COSEMS/MTCPF nº 571.507.371-53

Gerência de Convênio – SES/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2014. Processo: 569065/2014PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CNPJ – MF Nº 04.441.389/0001-61 e o CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO-COSEMS - CNPJ – MF Nº 36.894.301/0001-53.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente instrumento tem por objetivo o repasse de incentivo financeiro, a titulo de custeio, para a execução das ações previstas na Resolução CIB/MT nº 031 de 22 de março de 2013, para desenvolvi-mento das ações de melhoria da gestação do SUS, fortalecimento do COSEMS/MT e implementação do Decreto 7508 de 28/07/2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.CLÁUSULA QUARTA – DO VALORO valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 345.498,12 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 21601 – Fundo Estadual de SaúdePrograma: 326 – Fortalecimento da Gestão do SUSProjeto/Atividade: 4297 – Gestão de Políticas Estratégicas de SaúdeMicrorregião: 9900 - EstadoNatureza da Despesa: 3350-43 – Subvenções SociaisFonte de recursos: 312Valor: R$ 345.498,12 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos).EMPENHO: 21601.0001.14.020197-6 Data: 07/11/2014DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014SIGNATÁRIOS: JORGE DE ARAÚJO LAFETA NETOSecretário de Estado de Saúde/MTCPF nº. 951.193.706-59

SILVIA REGINA CREMONES SIRENAPresidente do COSEMS/MTCPF nº 571.507.371-53

SEDRAFSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

P O R T A R I A

PORTARIA N°. 38/2014/SEDRAF/MT

O Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 44 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 03/2009 de 14/05/2009, RESOLVE:

Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial a pedido da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-TORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO REMANESCENTE DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS ofício circular/2014, a fim de apurar suposta irregularidade na prestação de contas do Convênio nº 006/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricul-tura Familiar e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade São Benedito Rema-nescente das Comunidades dos Quilombos, cujo objeto foi aquisição de prensa hidráulica em inox para prensar uma tonelada de massa de farinha de mandioca, com capacidade de produção de 350 kg/hora.

Art. 2º. Designar os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 009/2013/SEDRAF/MT e alterada pela Portaria nº 037/2014/SEDRAF/MT, publi-cadas no Diário Oficial de 16/08/2013 e 01/12/2014 respectivamente, designando os servidores: Thia-go Aguiar Souza, matrícula funcional nº 249688, lotado na SEDRAF/MT – Presidente da Comissão, Matheus Tadanobu Ramos Nohama, matrícula funcional nº 237618, lotado na Coordenadoria de Acompanhamento ao Transporte de Produtos Agropecuários e Política de Armazenamento – Secre-tário e Kátia Sant´ana, matrícula funcional nº 255343, lotada na Gerência de Contábil Financeira – Membro.

Art. 3º. A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e unidades vinculadas a esta autoridade, prestar colaboração necessária que lhe for re-querida pela Comissão de Tomada de Contas Especial.

Page 46: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 46 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Art. 4º. Determinar que a Comissão inicie seus trabalhos na data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos, identificar os agentes responsáveis e quantificar o dano, ob-servando todos os preceitos legais e regulamentares, em especial o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN Nº. 003/2009.

Art. 5º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALÉCIOSecretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

SEDTURSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

E X T R A T O

EXTRATO DO CONTRATO Nº.028/2014/SEDTUR, Ref. ao Processo n° 265787/2014/SED-TUR CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT– CNPJ N° 03.507.415/0025-11. CONTRATADO: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda – CNPJ n°: 59.104.422/0024-46OBJETO: Aquisição de dois (dois) veículos zero Km para premiação da equipe 1º colocada na final do campeonato Estadual de pesca/2013 e 2014.VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24101 – 2543 - 33903100 – 100 – N. Empenho: 24101.0001.14.000561-3.DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses.ASSINATURA: 27/11/2014.ASSINAM: JAIRO PRADELA - Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT – Contratante – ANDERSON TADEU DE PAULA e RONALDO VIEIRA TELES – Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA - Contratada.

P O R T A R I A

PORTARIA N° 128/2014/SEDTUR: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Liane Borges de Deus e Mauricio Rodrigues Maneiro, na qualidade de titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 028/2014/SEDTUR, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de De-senvolvimento do Turismo e a Empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, cujo objeto consiste na aquisição 02 (dois) veículos zero Km para premiação da Equipe 1° colocada, na final do Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso.Art. 2° - O servidor Mauricio Rodrigues Maneiro, nomeado como suplente substituirá a servidora titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

JAIRO PRADELASecretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo

SECIDCIDADES

O U T R O S

ORDEM PARALISAÇÃO DE OBRA Nº 04/14/SASA/SECID

À firmaConstrutora Nhambiquara LTDA.Nesta.

ASSUNTO: Ordem de Paralisação dos ServiçosProcesso n°: 656787/2012 - SECIDRef.: Contrato nº 023/2013/00/00 SECID-MT.

Prezados Senhores,

Através do presente autorizamos a V.S.ª a paralisar a execução dos serviços de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, Lo-calizado no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, em decorrência dos ajustes do projeto, além do período chuvoso visto que a parte da execução da obra referente á captação demanda de serviços sujeito a intempéries.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2014.

MARIZETE CAOVILLASecretária Adjunta de Saneamento

Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT(original assinado)

SECOPASECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014

O U T R O S

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, CNPJ nº 03.507.415/0032-40, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510 – Bairro Duque de Caxias-MT, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA-MT, a renovação da Licença de Instalação da obra IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OFICIAL DE TREINAMENNTO BARRA DO PARI, localizado na Barra do Pari, Várzea Grande-MT.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FAPEMATFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA

E X T R A T O

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÂO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA – EDITAL PRONEN/FAPEMAT Nº.006/2011 – PROCESSO Nº 482999/2011.CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT/MT. INTERVENIENTE: Embrapa Agrosilvipastoril - EMBRAPACONCESSIONÁRIO: Fabiana Abreu de RezendeOBJETO: Prorrogar a vigência do Termo em referência até 20/06/2015.ASSINAM: Flávio Teles Carvalho da Silva – FAPEMAT, João Flávio Veloso Silva - EMBRAPA e Fabi-ana Abreu de Rezende - Concessionário.

UNEMATUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

E X T R A T O

EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2014 UNEMAT

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de material permanente para atender a demanda do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres/MT conforme o Termo de Coop-eração n°005/2013/SEJUDH, Pregão Eletrônico n°017/2014-UNEMAT e Processo Administrativo nº 349559/2014 - UNEMAT.1.2. Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 017/2014, nos termos da Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 7.696/02 e Decreto Estadual nº 3.555/00 e alterações posteriores.DA ASSINATURA: 17/11/2014DO VALOR: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais)DA DOTAÇÃO: 18101.0001.14.422.344.5201.0700.449000000.248.6.1DA VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura.FISCAL DE CONTRATO: Renata Santana da SilvaASSINAM: Prof. Dionei José da Silva – Reitor; Sr. Robson Lima Aragão - Representante Legal.

INTERMATINSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

E D I T A L

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 170/014 (Prazo 05 (cinco) dias

O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, no uso de suas atribuições legais combinado com o que dispõe o Decreto n° 2.024, de 28 de novembro de 2003, publicado no D.O.E em 01/12/03, NOTIFICA a quem interessar que o imóvel denominado ‘’ FAZENDA CHIC-CHIC II’’, com área de 299,2227 (Duzentos e noventa e nove hectares, vinte e duas ares, vinte e sete centi-ares, ) localizado no Município de TABAPORÃ/MT, vistoriado, medido e demarcado, circunscrito em jurisdição do Estado de Mato Grosso, encontra-se em procedimento de arrecadação, visando abertura de Matrícula em nome do Estado de Mato Grosso, na circunscrição do imóvel.

Publique-se

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2014.

AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT

E X T R A T O

EXTRATO DO CONTRATO 70/2014(PROCESSO N° 182694/2011 – 551453/2014)

Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMATContratado: EGIDIO FREDERICOObjeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Ocupação n° 182694/2011 e Processo Licitatório n° 551453/1014.

Page 47: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 4� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Valor do contrato: R$ 84.175,19 (Oitenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, dezenove cen-tavos), o Contratante optou pelo pagamento à prazo, ficando obrigado a integralização da Pauta da Terra, conforme disposto na Cláusula Quarta, sob pena de rescisão contratual.Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e EGIDIO FREDERICO contratado.Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT

EXTRATO DO CONTRATO 67/2014(PROCESSO N° 549322/2011 – 551432/2014

Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMATContratada: ARLETE INÊS ZAGO BARBOSAObjeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Ocupação n° 549322/2011 e Processo Licitatório n° 551432/1014.Valor do contrato: R$ 157.913,53 (Cento e cinquenta e sete mil, novecentos e treze reais, cinquenta e três centavos), à vista, o contratado pagará ao contratante, o valor à vista, no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato.Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e ARLETE INÊS ZAGO BARBOSA, contratado.Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2014.

AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT

EXTRATO DO CONTRATO 71/2014(PROCESSO N° 22552/2011 – 467446/20114

Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMATContratado: SÉRGIO ANTONIO SUTILLIObjeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Ocupação n° 22552/2011 e Processo Licitatório n° 46746/1014.Valor do contrato: R$ 31.140,00 (Trinta e hum mil, cento e quarenta reais), à vista, o contratado pagará ao contratante, o valor à vista, no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato.Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e SÉRGIO ANTONIO SUTILLI contrat-ado.Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT

EXTRATO DO CONTRATO 72/2014(PROCESSO N° 784469/2009 – 551372/2014

Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMATContratado: ADEMIR PIVATTOObjeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Ocupação n° 784469/2009 e Processo Licitatório n° 551372/1014.Valor do contrato: R$ 152.558,30 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, trinta centavos), à vista, o contratado pagará ao contratante, o valor à vista, no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato.Assinam: pelo INTERMAT seu Presidente Afonso Dalberto e ADEMIR PIVATTO,contratado.Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT

INDEAINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

E X T R A T O

INDEA/MTAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014/INDEAA Comissão de licitação modalidade pregão, nomeada por meio da Portaria Conjunta No 027/2014/ INDEA-SAD, publicado no Diário Oficial em 13.05.2014, torna pública a data da sessão de licitação do pregão 009/2014/INDEA:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 4 (quatro) a 8 (oito) de dezembro de 2014, perío-do integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 09 (nove) de dezembro de 2014 as propostas poderão ser encaminhadas até as 14:30 (quatorze e trinta) horas, horário de Brasília-DF.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15:00 (quinze) horas (horário de Brasília-DF) do dia 09 de dezembro de 2014.OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – Veículos (tipo pick up flex 4 X2) - conforme especificações no Anexo I do edital.LOCAL DE DISPUTA: Site: www.sad.mt.gov.brRETIRADA DO EDITAL: sites: www.sad.mt.gov.br; Link: Portal de Aquisições e www.sad.mt.gov.br.INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, fone: (0**65) 3613-3606.TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3613-4806.

Cuiabá, 26 de novembro de 2014.

Plinio Pellenz JuniorMembro da Equipe de Apoio

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014 (Processo Nº 498116/2014/INDEA/MT)

Extrato da Dispensa de Licitação Nº 023/2014/INDEA/MT, tendo por objeto a presente Locação de Imóvel no Município de São José do Xingu/MT.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: RAQUEL CAMPOS COELHOVALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005 - Fonte: 240 - Elemento de Despesa: 3600.ASSINAM: pelo INDEA sua Presidente: Maria Auxiliadora P. R. Diniz, e pela Comissão de Licitação o senhor Plinio Pellenz Junior.

Cuiabá-MT, 2 de dezembro de 2014.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2014 (Processo Nº 437028/2014/INDEA/MT)

Extrato da Dispensa de Licitação Nº 022/2014/INDEA/MT, tendo por objeto a presente Locação de Imóvel no Município de Juina/MT.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: EDIS CUSTODIO MOURAVALOR DO CONTRATO: R$ 30.287,52 (trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)PRAZO: 12(Doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005 - Fonte: 240 - Elemento de Despesa: 3600.ASSINAM: pelo INDEA sua Presidente: Maria Auxiliadora P. R. Diniz, e pela Comissão de Licitação o senhor Plinio Pellenz Junior.

Cuiabá-MT, 2 de dezembro de 2014.

ADENDO Nº 001/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014/INDEA

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – IN-DEA/MT, através da Comissão de Licitação modalidade Pregão Eletrônico, tendo em vista o que con-sta do Processo nº 564525/2014 e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Estadual 7217/2006bem como alterações posteriores, retificar os seguintes itens do edital de nº 009/2014/INDEA:Onde se lê:17.1 Prazo de Entrega: A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato;NO ANEXO I - DO PRAZO E TIPO DE ENTREGA: O prazo para a realização da entrega, ocorrerá NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (trinta) DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do contrato, NAS QUANTIDADES INDICADAS NESTAS:

LOTE 02 – PROCESSO Nº 564525/2014

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QNT PREÇO UNIT

PRECO TOTAL

1

veículo 0 km, categoria pick-up, cabine dupla, 4x2 fabricação nacional, ano/modelo correspondente a emissão da nota fiscal, cor branca, quatro portas lat-erais, bi-combustível (gasolina e álcool), com potência mínima de 130 cv com ar condicionado, cadeado para estepe, direção hidráulica, rádio am/fm com cd player mp3, capota marítima, bancos dianteiros individuais, capacidade de transporte para 05 passageiros, protetor de caçamba, protetor de cárter, jogo de tapetes de borracha para proteção do piso da cabine, com todos equipa-mentos exigidos pelo contran, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, com garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem e grafitado com logomarca do indea, governo do estado, governo federal, mapa e disque 0800. demanda específica do indea. unidade.

UN 15

Leia-se:

Onde se lê:

17.2 Prazo de Entrega: A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato;NO ANEXO I - DO PRAZO E TIPO DE ENTREGA: O prazo para a realização da entrega, ocorrerá NO PRAZO MÁXIMO DE 45 (quarenta e cinco) DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do contrato, NAS QUANTIDADES INDICADAS NESTAS:

LOTE ÚNICO – PROCESSO Nº 564525/2014

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QNT PREÇO UNIT

PRECO TOTAL

1

veículo 0 km, categoria pick-up, cabine dupla, 4x2 fabricação nacional, ano/modelo correspondente a emissão da nota fiscal, cor branca, quatro portas lat-erais, bi-combustível (gasolina e álcool), com potência mínima de 130 cv com ar condicionado, cadeado para estepe, direção hidráulica, rádio am/fm com cd player mp3, capota marítima, bancos dianteiros individuais, capacidade de transporte para 05 passageiros, protetor de caçamba, protetor de cárter, jogo de tapetes de borracha para proteção do piso da cabine, com todos equipa-mentos exigidos pelo contran, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, com garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem e grafitado com logomarca do indea, governo do estado, governo federal, mapa e disque 0800. demanda específica do indea. unidade.

UN 15

Cuiabá, 28 de novembro de 2014

Marlene Maria C. XavierGerente de Aquisições e Contratos do INDEA/MT

Page 48: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 48 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428P O R T A R I A

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSOVINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEDER

PORTARIA CREDENCIAMENTO INDEA – MT N.º 08/ 2014

A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 1966 de 22 de setembro de 1992 .

RESOLVE: I - Credenciar o Médico Veterinário Rafael Dos Santos, para exercer atividades junto ao

Serviço de Inspeção Sanitária sob os auspícios do SISE/MT, a partir de 27/11/2014. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de novembro de 2014.MARIA AUXILIADORA P. R. DINIZ

PRESIDENTE DO INDEA/MT

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSOVINCULADO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA

FAMILIAR-SEDRAF

PORTARIA INTERNA 63/2014

A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do artigo 56 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966 de 22 de setembro de 1.992.

Considerando disposto nos artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar 04 de 15/10/90;

Considerando os termos do Decreto nº 1.317 de 11 de outubro de 2003, que regulamenta a concessão de férias dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundamental, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

R E S O L V E:

I – Aprovar a escala de Férias dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso INDEA/MT, para o exercício de 2014.

JANEIROMATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISI-

TIVO226685 ADELANY RIBEIRO AGUIAR GUIMARÃES 2014/201579646 ADELAR JORGE MARIOTTI 2014/2015

109742 ADERSINO MARQUES DIAS 2014/2015243777 ADRIANA DE OLIVEIRA ZELAYA 2014/201579540 ADRIANA MIRANDA MINERVINI 2014/2015

225846 AGRADIA GONÇALVES DE FREITAS 2014/201542541 ALAOR MOREIRA DOS SANTOS 2014/201566494 ALBINO PFEIFER NETO 2014/2015

131802 ALESSANDRO AQUINO COSTA 2014/2015140005 ALISSON LAURO DE SOUSA NASCIMENTO 2014/2015128604 ALQUIAS INACIO DE SOUSA 2014/201597212 AMANDO APARECIDO ROSALEM 2014/2015110141 AMILTON LIONOR SIQUEIRA 2014/201575735 ANA BEATRIZ BARBOSA 2014/2015

254036 ANA FLÁVIA SILVA ALMEIDA 2014/201579782 ANA MARCIA FONSECA DE SOUZA 2014/2015

234880 ANA PAULA VICENZI 2014/2015254457 ANDREIA LODI SOEIRA SILVA 2014/2015243927 ANDREIA QUIXABEIRA MACHADO 2014/2015226743 ANE ELY ALMEIDA DE MORAES 2014/201579648 ANGELO BELEM NETO 2014/2015

130283 ANNA KARINA R. ALMEIDA SANTOS 2014/201579512 ANTONIO BOSCO BENTO 2014/2015

243393 ANTONIO CARLOS RODRIGUES MENDES 2014/201595544 ANTONIO MARCOS RODRIGUES 2014/201569874 ANTONIO PILAR CARDOSO NETO 2014/2015

225817 ARILSON DE SOUZA OLIVEIRA 2014/201579797 ARLINDO GOMES LEITE FILHO 2014/2015

236510 ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA 2014/201579842 ATANIL FONTES DA SILVA 2014/2015

249200 BENIER MARCOS SILVA 2014/201579490 BRAULIO GARCIA GUIMARÃES 2014/2015

232038 BRUNO HENRIQUE LOPES CARDOZO 2014/2015247041 CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS 2014/2015250493 CARLOS ROBERTO ROSA 2014/201592314 CASSIO ANTONIO MESACASA 2014/2015

253947 CELSO JOSÉ REIMER JUNIOR 2014/201566607 CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALMEIDA 2014/201580054 CLAUDIO MARCELO RAMOS GALVÃO 2014/2015

226702 CLEITON DE ALMEIDA ALVES 2014/2015110138 CLEODINEI PERIPOLLI 2014/2015249991 CLEUCI ZACARIA PESSATO 2014/2015252006 CLOVES JANUARIO DE MIRANDA 2014/2015

4028 CLOVIS ANTONIO DE SENA 2014/2015238449 CRISTIANE ZAGO DE ALMEIDA 2014/2015248660 CYNTHIA MARA CUSTODIO DE FARIA 2014/201579857 DALVA SANTANA SANTOS 2014/2015

109729 DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO 2014/2015127392 DANIELLE STABILITO MORAES MACEDO 2014/2015113077 DANILO RIBEIRO DO COUTO 2014/2015

137734 DANNIEL LIMA DA SILVA JUNIOR 2014/2015109820 DENIS FLAVIO CORREA 2014/201547184 DENISE DE OLIVEIRA GUIMARÃES 2014/2015

217578 DENISE PEDROSO 2014/2015230811 DHONY LIMA DE OLIVEIRA 2014/2015235232 DIEGO ANGELO ZAGURSKI 2014/201539361 DILMAR FERREIRA 2014/2015

243309 DIMAR NOGUEIRA DA SILVA 2014/2015127470 DINARTI VITOR DE ALMEIDA CARLI JUNIOR 2014/2015139571 DINIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 2014/2015227291 DIVINO MACHADO CORREIA 2014/201548942 DJALMA RODRIGUES DA SILVA 2014/20154594 DOMINGOS RAMOS DE PINHO 2014/2015

102353 DULCE MARIA FONTES LIMA FERNANDES 2014/2015110732 DURVAL DE SÁ LEAL FILHO 2014/201579660 EDER DA SILVA FONTES 2014/201579996 EDGARD DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR 2014/201596364 EDI CARLOS GRECCO CARDOSO 2014/201579756 EDNA COELHO DE SOUZA SILVA 2014/201546463 EDNEY ALVES CASTELHANO 2014/201579552 EDSON ALVES TITO 2014/2015

220296 EDSON JOSÉ DA SILVA FILHO 2014/2015257516 EDUARDO FONSECA FERREIRA 2014/2015227074 EDUARDO SILVA DANTAS 2014/201579658 EDUARDO THOMMEM 2014/2015

102950 EDVANA LINA DOS SANTOS 2014/201522578 ELCINO SEBASTIÃO MARINHO SANTOS 2014/201579539 ELENIR MARIA DA SILVA 2014/201579877 ELESSANDA SOARES MAZOLINI 2014/2015

227139 ELIANE DA SILVA MEDEIROS 2014/201579609 ELIAS NUNES DE MORAES 2014/2015

257382 ELIEZIO MENDES DA SILVA 2014/2015109739 ELISEU LUQUINE 2014/2015

8761 ELIZA AUXILIADORA SILVA MIRANDA 2014/201580094 ELUSA PINHEIRO CLAROS 2014/201540276 ELVIS JOSÉ DA SILVA 2014/201579497 ERIKA GLEICE MENEZES DO NASCIMENTO 2014/201580164 ERNANI MACHADO DE LIMA 2014/201583130 EUSEBIO RODRIGUES DOS SANTOS 2014/201579875 EUTALIO LINO DA SILVA 2014/2015

142679 EVANILDO FERREIRA PEREIRA 2014/2015127482 FABIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA 2014/2015110062 FABIO CANDIDO DA ROSA 2014/2015240487 FABIO DANIEL BACCA 2014/2015257943 FATIMA SOLANGE TECH PUSIPPE 2014/2015246127 FELIPE MAINARDI 2014/2015109878 FERNANDA REZEK CARANI 2014/201579659 FERNANDO ANTONIO MORETTO 2014/201579878 FERNANDO BODNAR 2014/201580002 FRANCISCA TERESA SOUSA 2014/201543577 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA PIRES 2014/201579826 FRANCISCO MARTINS SOBRINHO 2014/2015

216288 FRANCISCO ROSSIGNOLI FLORES 2014/201546923 GENILDA JOSÉ DE FREITAS 2014/201580157 GENILSON JOSÉ DE ASSIS 2014/201579930 GERALDO DA ROSA GALVÃO 2014/201579675 GIANE APARECIDA GALDIANO MENDONÇA 2014/2015

249786 GIOVANE VENDRAME 2014/2015244622 GIOVANI REGIS COSTA 2014/201530673 GISLEI MARIA BARBOSA FERREIRA 2014/2015

258135 GIULIANO BEVILAQUA 2014/2015130372 GREGORY SILVA RIBEIRO SANDOVAL 2014/2015142596 GUSTAVO MENEGAZZI 2014/2015226662 HAROLDO DA CRUZ PEREIRA 2014/2015110902 HELDA CEBALHO DA SILVA 2014/2015223820 HELENO DIAS DA COSTA 2014/2015227067 HELIO MARTINS CARNEIRO 2014/2015243394 HEULER FIGUEIREDO DANTAS 2014/201579941 HUGNEY BENTO DA SILVA 2014/201580234 HUMBERTO VICTOR DE MATOS 2014/201580264 IDINEY DOS SANTOS MORAES 2014/201579669 ILARIO JOSÉ TOMAZINE 2014/201545707 ILMAR FERREIRA 2014/2015

215204 INES MARIA DE ARRUDA 2014/2015109750 ISABELA THOMMEM MACIEL SARTOR 2014/201544153 IVAN JOSÉ DOS SANTOS 2014/2015

257578 IZABEL DUTRA ALVARES 2014/201580223 JAMES ALVES MATOS 2014/201580244 JEFERSON LUIZ DO NASCIMENTO CAMBARA 2014/2015

109735 JERSON LORENT VILLASBOAS 2014/2015130734 JHONATHAN ELY GUEDES 2014/201579614 JOADIR BUENO PACHECO 2014/2015

227601 JOANA DARC GONÇALVES DE FARIAS 2014/2015257597 JOÃO AFONSO ROSA 2014/201564619 JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR 2014/2015

138938 JOÃO BOSCO RIBEIRO 2014/2015109734 JOÃO CELIO MOREIRA DE AMORIM 2014/201579949 JOÃO LUIZ DE FIGUEIREDO 2014/201579937 JOÃO PIRES MODESTO FILHO 2014/2015

244138 JOÃO VIANNEY DE BRITO 2014/2015

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Diário Oficial Página 4� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 2642880169 JOAQUIM JULIÃO DOS SANTOS 2014/201579651 JOAQUINA CESCONETO ARRUDA PAIM 2014/2015

252586 JOCELE ALEXANDRE DOS REIS 2014/2015242309 JOCIELI MARLUCI ANDRIOLI 2014/201537409 JOICE DO NASCIMENTO ARAUJO 2014/201580229 JOSÉ AIUTON ZUCHINI 2014/201579788 JOSÉ ANCHIETA BAUER 2014/201558707 JOSÉ BORBA MAGLIA 2014/2015

142674 JOSÉ CARLOS VICTOR DE MATOS 2014/2015109752 JOSÉ ROBERTO JUNIOR 2014/201580021 JOSE RUBENS DE CARVALHO 2014/2015

249655 JOSEANE ROBISTEIN SCHUMAHER 2014/2015257355 JULIANO GAIVA 2014/2015109752 JULIETA DOMINGAS DA SILVA 2014/201552348 JUSSARA SANTIAGO FIGUEIRA 2014/201559527 KAREN DA COSTA ROCHA 2014/2015

249130 KELEN FONSECA MEZA 2014/201579771 KELLYN OLIDES DE ARRUDA CORREA PHILIPP 2014/2015

226668 KRISCIA SILVA AVELAR 2014/201579671 LAZARO MACHADO DE SOUZA JUNIOR 2014/2015

227235 LEONARDO CAZONI DE CASTRO 2014/2015248675 LETICIA CEZARIA RODRIGUES GOMES 2014/2015237692 LUCIANA ANTUNES PARIZOTTO 2014/2015142678 LUCIANA TEN CATEN ROSSO 2014/201580251 LUCIMAR ALVES DA COSTA E SILVA 2014/2015115894 LUIS ALBERTO PUERRO 2014/201579133 LUIZ ALBERTO VICTOR DE MATOS 2014/201579544 LUIZ ARMANDO FERREIRA DE MORAES 2014/2015

226681 LUIZ BASSANI DE SOUZA 2014/201547605 LUIZ DELCIO PUTTON 2014/2015

200205 LUIZ VALMOR DA SILVA 2014/201579627 LUZANIL CORREA DE SOUZA MARTINS 2014/201579536 LYS SUYENE BARCO HERNANDES SERAPHIM 2014/2015

109828 MACIEL DA SILVA GARCIA 2014/2015220159 MANFRED ZINGLER 2014/201579138 MANOEL DE AQUINO FILHO 2014/201579924 MANOEL DOUGLAS DOURADOS 2014/201579783 MARCELO ALEXANDER RODRIGUES BATISTA 2014/2015

109821 MARCELO GARGIULO MARTINEZ 2014/201579516 MARCIA BENEDITA MARTINS 2014/201559549 MARCILIA GONÇALVES FERREIRA E SILVA 2014/2015110150 MARCIO ALVES PALLEROSI 2014/2015122687 MARCIO DOS ANJOS MACHADO 2014/2015141595 MARCIO JOSÉ EBERLE 2014/201579904 MARCIO ROGERIO DREHER 2014/2015

109741 MARCOS ANTONIO COUTO CAMPOS 2014/201550265 MARCOS AURELIO ROSA DE CASTRO 2014/201579525 MARCOS TADEU MARTINS DA COSTA 2014/2015

127393 MARCUS VINICIUS BEPPU MUNIZ 2014/201580148 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GORGES 2014/201579591 MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SOUZA 2014/201579522 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA ROCHA DINIZ 2014/201536967 MARIA DO CARMO LIMA SILVA 2014/201579521 MARIA DO SOCORRO LEITE SALUSTIANO 2014/201579556 MARIA HELENA DE CAMPOS 2014/201557285 MARIA JOSÉ AGUETONI 2014/201547006 MARIZETE GREGORIO TARDIN 2014/2015110031 MARTA APARECIDA FURQUIM FERREIRA 2014/201529257 MAURICIO NONATO DOS SANTOS 2014/201535974 MAURO CARLOS VIEIRA 2014/201588890 MAURO VICENTE BORTOLAS 2014/2015

251915 MAXIMILLIAN TONELLO 2014/2015138923 MERLI CARINE SCHULLER 2014/2015254946 MIGUEL MUSTAFA NETO 2014/2015106338 MILENE JOSYANE VIDOTTI 2014/201580204 MILSON LONGUINHO RODRIGUES 2014/2015

226710 NAIARA OLIVEIRA MALUF WUTKE 2014/201561330 NELSON EUGENIO THEOBALD 2014/201579972 NEUTON JOSÉ DE ALMEIDA 2014/201517846 NEWTON ALVES SILVA 2014/201580171 NEWTON HECHT CASTILHO 2014/2015

257343 NOBUO LUIZ ALBERTO TANIGUT 2014/2015246099 OMAR BARBOSA NETO 2014/2015254446 ORLANDO ARMINDO NASCIMENTO 2014/201579616 OSMANE GABRIEL VIEIRA 2014/2015

226814 PABLO DIEGO KOLAKOWSKI 2014/201579777 PALMIRO ULISSES DE ASSIS 2014/201549237 PALUA CORREA SOARES 2014/201580126 PAULO CESAR FALCÃO GRANJA 2014/2015

243742 PAULO HENRIQUE FERREIRA PASSOS 2014/2015109771 PAULO HENRIQUE RODRIGUES ERNST 2014/201539269 PAULO JOSÉ DE MEDEIROS 2014/201539706 PAULO JOSÉ MAGALHÃES DA CUNHA 2014/201579733 PAULO SERGIO DE ARAUJO 2014/2015

249528 PAULO STEFANI ROCHA 2014/2015257000 PERCIVAL CORDEIRO BASTO 2014/201580168 RAIMUNDO HERMES SABOIA PEIXOTO 2014/2015

250302 RAPHAEL HENRIQUE PALHA RIBEIRO 2014/2015123444 RAQUEL JOANA TRAUTMANN MACHADO 2014/2015227955 REGIANA DE OLIVEIRA MARINS 2014/2015

80051 REGINALDO APARECIDO PEREIRA 2014/201599976 RENATA GOMES LACERDA 2014/2015

109887 RICCIERI LUCCHESI CORDEIRO 2014/201561143 RISIA LOPES NEGREIROS 2014/2015

250700 ROBERTA DE AZEVEDO CARDOSO DA SILVA 2014/201579574 ROBERTO LUIZ CORREA DA COSTA 2014/201580036 ROBERTO RENATO PINHEIRO SILVA 2014/201565256 ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA VICENTE 2014/2015

252888 ROBSON DE SOUZA 2014/201579785 ROBSON GILBERTO BRAGA 2014/2015

244340 RODRIGO OLIVEIRA DUTRA 2014/2015243027 RODRIGO VICENZI 2014/2015213018 ROGERIO RIBEIRO DA SILVA 2014/2015258098 ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA 2014/201579619 ROSANA VIANA SCAPINI 2014/2015

236851 ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA 2014/201579543 ROSIMEIRE BASTIANI DA COSTA RITTER 2014/2015

101887 ROZENDO MATOS BARBOSA 2014/201518474 RUI CARLOS SCHNEIDER 2014/201531030 RUI NOGUEIRA RUFINO 2014/2015

244170 RUY SOUSA OJEDA 2014/201579871 SAMUEL FRANCISCO 2014/201541265 SANDRA APARECIDA PRATA PALERMO 2014/201554170 SANDRA REISDOERFER MENEGAZZI 2014/2015

250423 SELMA MARIA NASSARDEN 2014/201580160 SERGIO VICENTINI FRANÇA 2014/2015

244764 SILVÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA 2014/201579652 SIMONE APARECIDA TESSER 2014/201547388 SIMONE CLEONICE COLOMBO 2014/2015

252762 SIONE PONTES COSTA 2014/201579784 SOLANGE CANOVA 2014/201544854 STEPHAN PEREIRA DA SILVA 2014/201580033 SUELY TOCANTINS 2014/201597823 SUIZE SILVA OLIVEIRA 2014/201579786 SUZY MARA DA SILVA 2014/2015

225841 THIAGO AUGUSTO TUNES 2014/2015258127 THIAGO FRANÇA SOARES 2014/201579831 TULIO SEVIO DE AQUINO 2014/2015

227250 UILTON SMANIOTTO 2014/201579950 VAGNER BERNARDES DE SOUSA 2014/2015110053 VAGNER DE MORAES MELQUIADES 2014/201579977 VALDECIR JOÃO RIGO 2014/2015

109743 VALDECY DE MORAES LOURENÇO 2014/201580232 VALDETE DE OLIVEIRA SILVA 2014/201567585 VALNEY SOUZA CORRÊA 2014/2015

226807 VALTUIR CAMILIO 2014/2015141405 VANESSA DINIZ GUIMARÃES 2014/201579901 VANTUIL GONÇALO BERTULIO 2014/2015117974 VANUSA SANTOS LIMA RIBEIRO 2014/201579567 VERA LUCIA SANTANA 2014/201547514 VERIDIANA MENDES DA PURIFICAÇÃO MELCHIORS 2014/201546245 VILMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES 2014/201539550 WALDEMIR BATISTA DA SILVA 2014/2015

250395 WALISSON DANIEL DA LUZ SOUZA 2014/201579767 WALMIR FALCÃO DE BRITO 2014/2015

227273 WANDERLEI CAMPAGNONI 2014/201579736 WILSON COIMBRA 2014/201580013 WILSON DE LARA NUNES 2014/201559997 YURI REICHMANN SASSI 2014/2015

100522 GUSTAVO ALVES DE ABREU 2014/2015FEVEREIRO

Matrícula Nome Período aquisitivo252712 ADELCIO MILESKI 2014/2015252695 ADRIANO ROBERTO DE SOUZA 2014/2015250254 BRUNO DANIEL RAIMUNDI 2014/2015227248 CARLOS MANOEL CASTRO TELES 2014/2015252760 CLAUDEMIR DAHMER 2014/2015139684 CLEIRE GOMES DO NASCIMENTO 2014/201579898 CRISTIANO AMARAL DA SILVA 2014/2015

252623 DANILO ALVES DA SIVLA 2014/2015226679 DANUBIA DE SOUZA SILVA 2014/2015222044 ELIZEU MOURA ATHANAZIO 2014/2015110152 FERNANDA DA SILVA ROCCO 2014/2015111336 FLAVIA METELLO DE FIGUEIREDO 2014/201580233 GELSON BURNIER 2014/2015

121310 GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN 2014/2015252408 HEWANDRO L. DA SILVA REZENDE 2014/201561713 IRDES CONSTANCIO DE PAULA 2014/2015

254039 IZABELLA C. MARQUES TORRE-CHILA

2014/2015

79929 IZILDA MARIA DA MATA 2014/2015236245 JANAINA INACIO DE OLIVEIRA 2014/201599445 JUMARA DE SOUZA OLIVEIRA 2014/2015

244621 KEDYNE PAOLA NEVES SILVA 2014/2015227379 LEID MARIANA DE OLIVEIRA 2014/201588086 LUCIA APARECIDA DE SOUZA 2014/201579132 LUCIMAR NASCIMENTO PIRES 2014/201579134 LUIZ CARLOS DA SILVA 2014/2015111759 LUIZ CARLOS RISSI 2014/2015252766 LUIZ GUSTAVO DE MORAES 2014/2015249519 LUIZ NATAL MOURA BORGES 2014/2015

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Diário Oficial Página �0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428216297 MARCO ANTONIO PIRES ASSUMP-

ÇÃO2014/2015

79538 MARCOS MURILO ROLIN JUNIOR 2014/201579993 MARIO SANTANA PEDROSO 2014/201579576 PATRICIA PORTO SENNA 2014/2015

226695 PAULO ROBERTO R NUNES RON-DON

2014/2015

134919 PRICILA A. TOLOI ALEXANDRE 2014/2015252007 RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS 2014/2015252630 SAMUEL PEDRO DOS SANTOS 2014/2015252709 SANDRA P. DE OLIVEIRA BUSANEL-

LO2014/2015

40654 TADEU AURIMAR MOCELIN 2014/2015238037 TATIANE DA SILVA RAMOS 2014/2015200113 VALDEIA ALVES BARBOSA 2014/201579661 VALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA 2014/2015

133910 WALTER ZACARIAS DE OLIVEIRA 2014/201586105 WANESSA DE MORAIS GONÇALVES 2014/2015

128609 WILLIAN LIMA DE REZENDE 2014/201579665 WISER BARBOSA MOURA 2014/2015

MARÇOMatrícula Nome Período aquisitivo252745 ADÃO MARCELO CZAPELA 2014/2015226664 ADRIANA TAUHATA 2014/201585602 ALISON SEGANFREDO CERI-

CATTO2014/2015

226806 ALLAN CRISTIAN MESACASA 2014/2015250497 ANA CAROLINE ELGERT 2014/2015135945 ANDERSON LINARES FUJISAWA 2014/2015225837 ANSELMO LOOSE 2014/2015252662 ANTONIO CARLOS MARTINS

ALVES2014/2015

247918 ANTONIO STEFENI 2014/201587534 ARLENDICE DE JESUS POQUIV-

IQUI2014/2015

245337 AUGUSTO CESAR GUIRRA PEREIRA

2014/2015

252455 CAMILA ARANTES MAIA BON-ALDO

2014/2015

127473 CARINE BAGGIO CAVALCANTE 2014/2015126206 CASSIA NASCIMENTO SANTANA 2014/201595364 CRISTIANNE LINO FONTOURA 2014/2015

253870 CRISTIANO ZANDONA 2014/2015127475 DANIEL MARCELO DA SILVA

LEMES2014/2015

109731 DANIELLA S. DE ALMEIDA BUENO 2014/2015236861 DIENESON BOURSCHEID 2014/201552704 EDIBERTO MARQUES LEMES

PINTO2014/2015

80241 EDIRSON PAULO DE SANTANA 2014/2015227276 ELAINE APARECIDA DE PAULA

FARIAS2014/2015

252649 ESTEVAM RODRIGUES PEREIRA 2014/201580166 EVA GOMES DE SOUSA 2014/2015

227466 FABIO TERUO ARAGUTE 2014/2015249995 FABIO VINICIUS DA SILVA 2014/2015257580 FERNANDO CARVALHO DE SAN-

TANA2014/2015

251965 FERNANDO ROBERTO RICHET-TO

2014/2015

109830 FLAVIO SOARES DE MORAES 2014/2015252706 GIOVAN JUNIOR BATISTA GUI-

MARÃES2014/2015

227926 GISELE MARTINS 2014/2015252672 GUSTAVO OLIVO PERLIN 2014/2015109831 ISABELA FERREIRA LOPES 2014/2015244693 JHONATAN BONALDO 2014/2015226753 JOÃO AUGUSTO MINETTO 2014/201579933 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

SILVA2014/2015

80238 JOÃO BOSCO RIBEIRO 2014/201579115 JOÃO CRISTOVAO DE DEUS 2014/2015

112977 JOCIANE C QUIXABEIRA DOS-SANTOS

2014/2015

222040 JONAS FALLGATTER 2014/201579983 JOSÉ FRANKLIN REGO DE

OLIVEIRA2014/2015

236616 JOSÉ HUMBERTO ZANINI 2014/2015253546 JOSÉ ROBERIO RODRIGUES DA

SILVA2014/2015

227245 JOSIANE AP. GONÇALINA DA SILVA

2014/2015

226761 JUSSARA RODRIGUES ARAÚJO 2014/2015252572 JUTHSNEY DE OLIVEIRA 2014/2015237500 KARINA PAES DE B. PEREIRA

PINTO2014/2015

252605 LAURA CELIA DA SILVA DORNE-LAS

2014/2015

252655 LEANDRO MENDES DA SILVA 2014/2015252569 LEILA MAIARA CHAGAS 2014/2015127471 LEONCIO DE OLIVEIRA MIRANDA 2014/2015252758 LEONINO RODRIGUES BRITO 2014/2015143258 LINO JESUS PADILHA DE AMOR-

IM2014/2015

66716 LUCINEIDE PEREIRA LAGO 2014/201517667 MARCILIO DIAS MONTEIRO 2014/2015

252689 MARCIO AUGUSTO WALKER 2014/2015252601 MARCIO CHEROBIN 2014/2015218661 MARCOS IPOJUCAN R. DE AL-

MEIDA2014/2015

226661 MARCUS FALCÃO IMBELLONI 2014/2015250463 MARIA ROSANE ROCHA DINIZ 2014/2015252602 MARNY ALFREDO WEISS HEPP 2014/2015216303 NILCILEI DELFINA BARCELOS 2014/2015252587 NIVALDO JOSÉ DE ALMEIDA 2014/2015111877 OZIRIS DO ESPIRITO SANTO 2014/2015127511 PAULO GOMES PACHECO JU-

NIOR2014/2015

244168 RENATA RODRIGUES TIARINI 2014/201544839 RICARDO SESSEL 2014/2015

242162 RODRIGO GARGANTINI SILVA 2014/2015109787 RONALDO DE ASSIS MEDEIROS 2014/201579667 SEBASTIANO X. DOS SANTOS E

SILVA2014/2015

251973 SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL 2014/2015100577 TARCISIO DE FRANCA 2014/2015226692 VANESSA LAURIANY DE ABRAN-

DALISE2014/2015

244613 VANESSA SALVIANA DE FIGUEIREDO

2014/2015

252567 WALDEMIR G. GRAÇA RO-DRIGUES

2014/2015

110140 RICARDO EMERICK BONI 2014/2015ABRIL

Matrícula Nome Período aquisitivo253814 ANDERSON DELBEM CAZARINI 2014/2015227311 ATILA INSFRAN OCAMPOS 2014/201579592 CLAUDIO NEVES PERES 2014/2015

253880 DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

2014/2015

227048 DANIEL RICARDO PIOTROWSKI 2014/201580014 DEUZELIA SOARES DE OLIVEIRA 2014/2015

239660 EDALICIO RONDON DA COSTA 2014/2015250546 ELTON MEDEIROS 2014/201580261 EVANDRO JOSÉ DE CARVALHO 2014/2015

254349 FELIPE CAMARGO BUCCI 2014/201579913 GERVASIO MIGUEL DE FREITAS 2014/2015

249503 GILSON XAVIER MENDES 2014/2015226249 HIPOLITO FERREIRA LEITE 2014/2015226670 IZAIAS ROQUE DOS SANTOS 2014/2015252696 JAMIL DE OLIVEIRA GALDEANO

ABUD2014/2015

104233 JEAN DOS SANTOS NUNES RO-CHA

2014/2015

79649 JOSÉ OCIFORNE FERREIRA 2014/2015247048 JULIANA COMAR B. CAMPE-

SATTO2014/2015

244842 LIDIANI CARLA ZERWES 2014/201580842 LOURDES ESSER MONTEIRO DA

SILVA2014/2015

246124 LUANA LUZIA FREITAS DE ABREU 2014/2015143286 MADELINE F.SCHREIBER GOVEIA 2014/2015

6210 MARIA AP. SANTANA ELESBÃO 2014/201586760 MARIA FERNANDA A. PIMENTEL 2014/2015

226686 MARISTELA MARANHÃO FON-SECA

2014/2015

226808 RENAN TOMAZELE 2014/2015138630 RENATO PICOLLOTO 2014/2015252673 SHIRLEY MARCATO DE OLIVEIRA 2014/2015200179 SIMONE PEREIRA MARQUES 2014/2015246895 VANDERLEIA FERREIRA DE LIMA 2014/201579599 VILSON JOSÉ RIBEIRO 2014/2015

252575 WILKEN APARECIDO DE C.LIMA 2014/2015142673 ZENIRO LUIZ ELESBÃO 2014/2015

MAIOMatrícula Nome Período aquisitivo244959 ALINI GARCIA SALES 2014/2015254037 ANTONIO MARCOS ARAUJO DA SILVA 2014/201579834 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2014/201579958 ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA 2014/2015

255329 CINNARA FRISON 2014/201579858 DIVINO CARLOS GUIMARÃES 2014/201579964 EDGAR KNORR 2014/2015

252570 FERNANDO LUCCHESI SANDRINI 2014/201563820 FILOGENIO DA ROCHA NETO 2014/201579631 FRANCISCO CARLOS M DA S. ZAQUE 2014/201519502 JUDITH DOMINGAS DE SOUZA 2014/2015

248857 LUCINEI JOSÉ MENDONÇA RIBEIRO 2014/20155551 MARIA DE LOURDES ALVES SILVA 2014/2015

113939 MARIA JUSTINA MIRANDA MACHADO 2014/201579508 SANDRA REGINA PINHEIRO VIEIRA 2014/201565630 SERGIO FRANCA RODRIGUES 2014/2015

132620 VANESSA DE SOUZA RIBEIRO 2014/201528631 WANDERLEI PEREIRA FERNANDES 2014/2015

JUNHOMatrícula Nome Período aquisitivo

79965 ADJAR PEREIRA LINHARES 2014/2015

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Diário Oficial Página �1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428251964 ADSON FERNANDO TOSTA SANDIM 2014/2015227075 ALEX SANDRO LOPES DE FREITAS 2014/2015253495 ALEXANDRA C. DONASCIMENTO 2014/2015125201 AMARO PEDRO DE MORAES 2014/2015252576 CARLOS ALBERTO DA COSTA 2014/2015256093 CARLOS ANTONIO VIEIRA 2014/2015253539 CESAR BALMER 2014/2015252659 CLODOMIRO REVERDITO NETO 2014/2015253879 CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA 2014/2015253931 DOMINGOS SAVIO S. RODRIGUES 2014/2015217333 ELTON CORREA DA SILVA 2014/2015227320 EMMANUELLE ROSA MUTZENBERG 2014/201579612 ENIO ALVES CABRAL 2014/2015

244640 ERICA DE ALMEIDA EVANGELISTA 2014/2015248887 FERNANDO RODRIGO JACOBI 2014/2015252707 FRANCIELE BUENO BARAGÃO 2014/2015238842 FRANCISLAURA AP.R.CHAVES 2014/2015248838 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2014/2015252713 GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI 2014/201580239 HAMILTON BENEDITO PEREIRA 2014/2015

212766 HUMBERTO R. ADRIANO DE OLIVEIRA 2014/2015253989 JONES PEREIRA DE SOUZA 2014/2015252568 JOSILENE G.CARVALHO FRANÇA 2014/2015128234 JULIANA A. DE SOUZA GREVE LOPES 2014/2015247037 JURACI FERNANDES MIRANDA 2014/2015253421 KARINA DE BARROS 2014/2015243414 LEANDRO LORENZETTO OLTRAMARI 2014/2015255331 LORENZA PIRES DE SOUZA GOMES 2014/201579541 LUCIENE DA SILVA ORTEGA FERREIRA 2014/2015

248504 LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 2014/2015143064 MARLENE MARIA CERQUEIRA XAVIER 2014/201570596 MARTIN ROCHA FILHO 2014/201579625 MESSIAS GONSALVES DA SILVA 2014/2015

127466 RICARDO PEREIRA DA SILVA 2014/2015125541 ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO 2014/2015227330 SATURNINO DE FRANÇA PEREIRA 2014/201591678 VALMON LUCAS DIDA 2014/2015

JULHOMatrícula Nome Período aquisitivo101012 ADÃO ALVES SILVA 2014/2015253809 ADILSON XAVIER DA SILVA 2014/2015256852 ADMILSON SANTOS CARVALHO 2014/2015111155 ADRIANO JORGE DA SILVA NETO 2014/201562311 ALAESSIO ALVES DE SOUZA 2014/2015

253976 ALEXANDRA PIMENTEL DE LIMA 2014/2015249160 ALEXANDRE TORRES ARAÚJO 2014/2015141998 ALINE ROSE DOS SANTOS 2014/201579108 AMARILDO LIMA DE FREITAS 2014/2015

109738 ANA CAROLINA SCHMIDT 2014/2015234476 ANDRÉ LUIZ MACHADO DE BARROS 2014/2015110463 ANDREIA MARIA OLEGARIO BEZERRA 2014/2015256843 ANTONIO CARLOS ROBERTO E SILVA 2014/2015227588 ANTONIO GERALDO TEIXEIRA BRITO 2014/2015253976 ANTONIO JOÃO MOREIRA CALAÇA 2014/2015216580 ARAMYTHAM ABREU LUZ 2014/2015115986 ARMANDO ALBERNAZ DE A.NETO 2014/2015252759 AROLDO PANIAGO JUNIOR 2014/201579798 ARQUIMEDES BORGES DA SILVA 2014/201575344 ARY MENDES MALHEIROS JUNIOR 2014/201579765 BENEDITO JOAQUIM M. ALVARES 2014/2015

227961 BRUTA CATHERINE WEIRICH 2014/201551843 CARLOS ALBERTO DUTRA RAMALHO 2014/201579626 CELIO OFUGI 2014/201595551 CESAR DUARTE CORDEIRO 2014/2015

253955 CHARLES SAEDT 2014/2015227223 CINTIA JAQUELINA BOTTON 2014/201540698 CIZINO QUEIROZ PEREIRA 2014/2015

248891 CLAUDIO HENRIQUE B. DE FREITAS 2014/201579513 CLEBER TONELLO PEDRO 2014/201541438 CLEMENTE JOSÉ DA SILVA 2014/2015

109865 CLEUSA APARECIDA DO NASCIMENTO 2014/2015109864 CRISTIANE MOTA DA SILVA 2014/201587436 DANIEL FERNANDES BOECHAT 2014/2015110146 DANIELLE MALHEIROS DE ALMEIDA 2014/2015127483 DENILSON NUNES PEREIRA 2014/2015252566 DILVANIA P. DE OLIVEIRA CASTRO 2014/201580141 DIMAS RIBEIRO VIANA 2014/2015

252644 DOLGLAS ALBINO DA SILVA 2014/2015130082 DOMINGOS CAVAZZINI 2014/2015226674 EDER RODRIGUES DE TOLEDO 2014/2015133892 EDIJON COELHO DA CRUZ 2014/201545266 EDILEUZA MARCHIORO 2014/201537389 EDIVANO OLIVEIRA BRITO 2014/2015

252746 EDSON RICARDO PAZETE 2014/2015127431 ELIZEU BATISTA DO NASCIMENTO 2014/2015252865 EMERSON GERALDO DA SILVA LOPES 2014/2015226673 ESTEVÃO GALHEGO MARI 2014/201574720 EULER FERNANDO BORGES 2014/2015

252453 FERNANDA CAVALCANTE BULHÕES 2014/2015227252 FERNANDO HENRIQUE CORREIA LIMA 2014/2015

79880 FLORIANO DIAS DA SILVA 2014/201580175 FRANCISCO CAMPOS DE LACERDA 2014/201579988 FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO 2014/201579608 FRANCISCO VALTENIO S. FERREIRA 2014/201580027 FRANCISCO VICENTE DA SILVA 2014/2015

127478 GABRIEL LOPES RAMOS 2014/2015216290 GEIZON RUNHO 2014/201579632 GEOVANI GOMES PORTELA 2014/2015

243807 GERALDO CESAR ALVES DE MELO 2014/2015226809 GIL CEZAR DE ANDRADE 2014/2015254112 GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA 2014/2015109089 GISELI BAVARESCO 2014/201579634 GONÇALO BENEDITO DA SILVA PENHA 2014/2015

126218 GUSTAVO VIEIRA 2014/201579730 HENRIQUE NOGUEIRA DE ALENCAR 2014/2015

247 HEVALDO LUIZ ARRUDA CARMO 2014/201549640 HILTON BAHIENSE DA F. FILHO 2014/201579737 HONORIO VICTOR OLIVEIRA NETO 2014/2015

109908 HUDSON FERREIRA DE OLIVEIRA 2014/2015258045 ISIDORO CELSO DOS SANTOS JUNIOR 2014/2015

8684 JACKSON JORGE DE SOUZA 2014/2015126438 JACQUELINE LUCIA MARINA 2014/2015249006 JAYTER COELHO BORGES 2014/201579790 JEAN CARLOS BOAVENTURA BRITO 2014/2015

253771 JEAN JANUACAELY DE OLIVEIRA 2014/2015226803 JEFERSON FIDELIS B. DE SOUZA 2014/201538551 JOANA DARK GUIMARÃES 2014/20153099 JOÃO BRASIL PEREIRA MENDONÇA 2014/2015

79944 JOÃO CRISOSTOMO DE S. MOREIRA 2014/201580163 JOÃO HERMES RIBEIRO 2014/2015

133573 JOÃO LUIZ DE CASTRO 2014/201579640 JOÃO MARCELO BRANDINI NESPOLI 2014/201579514 JOÃO VICENTE DELARCOS 2014/2015

247081 JORDELINA C. DOS REIS RIBEIRO 2014/201580135 JOSÉ ALVES FERREIRA 2014/201580005 JOSÉ ANTONIO RODRIGUES 2014/2015

252584 JOSÉ AUGUSTO MAESTER 2014/201580159 JOSÉ CARLOS BALBO 2014/2015

249645 JOSÉ EDUARDO SILVA DE SIQUEIRA 2014/2015252761 JOSÉ MARCELO V. ROSSI DE BRITO 2014/201579585 JOSÉ MIGUEL DE ARAUJO 2014/2015

237237 JOSIMAR CAMILO DE SOUZA 2014/2015244730 JUBIRLENE ALVES BARROS 2014/201531566 JULIO CESAR MENTA 2014/2015

247100 KARIDA RAINY PEREIRA PIRES 2014/2015212288 KARLA VERUSCA BENENICIO PEREIRA 2014/201591676 KELEN REGINA M. DE SIQUEIRA 2014/2015

252743 KELLY CRISTINA MARMET 2014/2015120268 KELSON OSORIO DA SILVA 2014/2015252574 KLEBER JUNIOR DA SILVA 2014/2015252046 LAERCIO JUNIOR MIRANDA 2014/201580167 LAURI MARTINS RIBEIRO BANDIERA 2014/2015

238855 LAZARO MARCOS LEÃO DA SILVA 2014/2015226802 LEILA PEREIRA DE ARAUJO 2014/201579125 LENIR MARIA DA SILVA 2014/2015

252098 LEONARDO ARANTES MASCARENHAS 2014/2015120027 LEONARDO SANTOS LEMES 2014/2015249520 LEONARDO SOUZA ASSIS 2014/2015236679 LILIAN ROBERTA BATISTA CORREA 2014/2015226805 LUANA RODRIGUES MUNDIM 2014/2015130275 LUCIANA MUSSO 2014/201579852 LUIS ROBERTO COSTA DA CUNHA 2014/201537211 LUIZ APOLONIO DE ASSUNÇÃO 2014/20151577 LUIZ CARLOS FLORES 2014/2015

111385 LUIZ DE JESUS OLIVEIRA SANTANA 2014/2015226666 LUIZ FERNANDO DE A.FRITSCH 2014/2015226676 LUIZ KUME 2014/2015215173 LUIZ MARCELO PINHEIRO DA SILVA 2014/2015129858 MAICOL ANGELO SOARES 2014/2015

5932 MANOEL BUENO DE ALMEIDA 2014/2015100008 MARCELO LUIZ BARROS 2014/2015252937 MARCELO NUNES DA SILVA SILVEIRA 2014/2015255282 MARCELO PEREIRA QUEIROZ 2014/2015253966 MARCIANO MOREIRA DA SILVA 2014/201579139 MARCIO MAGNOS M. DE SIQUEIRA 2014/201550049 MARCOS CATÃO DORNELAS VILACA 2014/2015

216589 MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE 2014/201579769 MARIA APARECIDA AMARAL GOES 2014/201579995 MARIA HELENA PEREIRA 2014/201541483 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA 2014/201579579 MARIO ARTUR LOPES CORREIA 2014/2015

251998 MAURICIO BOTELHO L. FOCHESATTO 2014/201539443 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO 2014/2015

123862 MILLENA VANDONI DE MOURA 2014/201579109 NAYRONE LEIGH DE ALMEIDA BRITO 2014/201548145 NELSON DE SOUZA 2014/2015110158 ODAIR JOSÉ LUIZA 2014/2015245925 ODIVAR MARCOS SOUZA LEAL 2014/201579729 OSCARLINA DE JESUS 2014/2015

252052 OSMAIR BANDIERA 2014/2015

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Diário Oficial Página �2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428138921 OSMANA MACIEL COSTA 2014/2015252711 OSVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ 2014/2015252674 PAULO CEZAR LEMES MAGALHÃES 2014/2015252661 PAULO JESSE DA SILVA LEMES 2014/201580049 PEDRO MONTEIRO SOBRAL 2014/201579590 PEDRO SERGIO MAZETTI 2014/2015

252578 PLINIO KENJI YABUNAKA 2014/20151741 RAIMUNDO ALVES S. DE OLIVEIRA 2014/2015

27146 RAIMUNDO SILVA DE SOUSA 2014/2015253580 REGINALDO DO FELICIO DE OLIVEIRA 2014/201561760 RENILSON LOCATELLI 2014/2015117155 RICARDO ALESSANDRO M. BRITO 2014/2015109737 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 2014/2015243540 RICARDO DA SILVA GONÇALVES 2014/2015237080 ROBSON FREIRE DA SILVA 2014/2015226682 ROGACIANO ARACELI C. DE ARRUDA 2014/2015255281 RONALDO RODRIGUES 2014/201559811 SALOMÃO JOÃO MENDES 2014/2015

226660 SIDINEY TORRES GOMES 2014/2015258015 SILVANA DA SILVA AMARAL 2014/2015129121 SILVANA DALMORO 2014/2015216550 SILVANA MARTA DE OLIVEIRA SILVA 2014/201580235 SIMONE REGINA LUSTOSA 2014/2015111339 SIVES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 2014/201579500 STENIO DUARTE CORDEIRO 2014/201579655 VALDECI JOSÉ DOS SANTOS LELES 2014/201579876 VANDERLEI JOSÉ SERRA MACEDO 2014/2015

127435 VANIO LUIS BRANDALISE 2014/2015236213 VERA LUCIA ZAFINO 2014/2015252744 VILCELES GONÇALVES 2014/2015254038 VILSON JOSÉ RIBEIRO JUNIOR 2014/2015227282 VITAL SANTANA DE OLIVEIRA 2014/2015241164 VIVIANE MARCE L. DE SIQUEIRA PIRES 2014/201549131 WAGNER ARRUDA PASSARINHO 2014/2015

252454 WANDERSON PIRES SALOMÃO 2014/2015248498 WILSON MARCIO DE ARRUDA E SILVA 2014/2015

AGOSTOMatrícula Nome Período aquisitivo

208590 ADION MONTEIRO DOS SANTOS NETO 2014/2015231364 ALCIONE MARIA DA SILVA 2014/2015229930 ANDREIA DA CRUZ QUINTINO 2014/2015257448 BRUNA DOS SANTOS AZEVEDO 2014/2015243767 CASSIANO RODRIGO CERIOLLI 2014/2015247032 CLAUDINE DE AZEVEDO CERENZA 2014/201579851 CLEONICE ROSA DA SILVA SANTOS 2014/201580155 DELZA MOREIRA DA COSTA BORGES 2014/2015257493 EDUARDO DE ALMEIDA BOURET 2014/2015110148 ELIEL PEREIRA DE MELO 2014/2015256875 ELISANGELA AIRES NOVAIS 2014/2015140181 ENOQUE MOURA PAZ 2014/2015252717 FRANCIELI ALVES VENDRAMIM 2014/2015142669 FRANCISCO DAS C. ARAUJO MENEZES 2014/20151995 ILDEU RODRIGUES DA SILVA 2014/2015253868 JONATA MACKSUELL DE CONCEIÇÃO 2014/2015216562 JOSÉ VILA NOVA TORRES NETO 2014/2015251977 JOSÉ WILHANS DE GOUVEIA 2014/201540666 JUACI LIMA SILVA 2014/201579547 LADISLAU ANDRELINA DE SOUZA 2014/201579647 LECI DAS DORES BATISTA 2014/201579487 LEIMAR SOUZA LEITE 2014/2015257342 LUANA GABRIELA F. DOS SANTOS 2014/2015139612 LUCILENE DOMINGOS MONTEIRO 2014/2015244717 LUIZ CARLOS ANDRADE 2014/201579135 LUIZA ALVES RIBEIRO SILVA 2014/2015252765 MARCELO DIAS MACHADO 2014/2015110710 MARIZETE CHARMO LEITE 2014/2015257645 NAGILA DE SOUZA E SILVA 2014/2015235426 PATRICIA SIMONE PALHANA MOREIRA 2014/201579032 PAULO ROBERTO DE AMORIM 2014/2015237700 RAFAELA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2014/201548037 ROBERTO CARLOS B. DE SOUZA 2014/2015116032 ROGERIO ALVES E SILVA 2014/2015249527 SILVIA PRESTES DOS SANTOS 2014/2015249783 TIAGO FELIPE DE A. GONÇALVES 2014/2015249463 TIAGO MASSIRER REZER 2014/2015248819 VANDERLEI RODRIGUES ALVES 2014/201579598 VILMA DE OLIVEIRA PADILHA 2014/2015

SETEMBROMatrícula Nome Período aquisitivo

227595 ALCEU FERREIRA DOS SANTOS 2014/201580153 ANTONIO CAMELO NETO 2014/201591137 ARISTOTELES PORTELA NETO 2014/201586491 BENEDITO ADENIL JUNIOR 2014/2015253862 CAIO CEZAR PROCOPIO MARTINS 2014/2015109744 CARLOS MOURO SCHWERZ 2014/2015227242 CESAR FORIN DOS SANTOS 2014/201539120 CLEIDE APARECIDA VISCHI 2014/201580024 DARCI MACULAM 2014/2015226671 DELIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR 2014/2015127824 DENISE MARTINS GARCIA RODRIGUES 2014/2015

79635 EDEMAR LUIZ TAMIOZZO 2014/2015249497 EDER MAX DA SILVA 2014/201580078 ELENIRSON CLAUDIO DA CUNHA 2014/201595734 ELIDA CASTRO DELMONDES 2014/201566491 ELIO HRYCYK 2014/2015256806 ELIZABETH SAMPAIO DE FARIA VIEIRA 2014/2015252629 ERICKSON FELLIPE ALMEIDA DA SILVA 2014/2015253930 FABIO BALEM JANDREY 2014/2015234941 FLÁVIO GOMES BARCELOS 2014/201580205 FRANCINALDO SANTOS VERAS 2014/201579488 FRANCISCO CARLOS LOPES BRAZ 2014/2015227373 GIOVANA GONÇALVES SOUZA 2014/2015249495 GIRLENE COSTA DA SILVA 2014/2015242529 HOFFMAN SAYD COELHO DIAS 2014/201579554 JOÃO FERNANDES ALBERTI 2014/2015248885 JOAS NALINE DA SILVA 2014/2015124293 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS 2014/201580040 JOSÉ PRUDENCIANO CARRIJO SOUZA 2014/2015227286 LEONE DUARTE MEDEIROS 2014/2015212136 LOURIVAL DE SOUZA E SILVA JUNIOR 2014/2015220878 LUIZ CARLOS FERNANDES MACEDO 2014/201579663 MARCIA SPARAVIERI 2014/2015226804 MARIA APARECIDA B. ESGUEIRA 2014/2015252409 MARINA RODRIGUES NUNES 2014/201579501 NELSON MARTINS 2014/201579967 OVIDIO MARQUES PARREIRA 2014/201593602 PEDRO GETULIO DE MORAES FILHO 2014/2015249884 PRISCILA FIGUEIREDO DORILEO 2014/2015138309 RAPHAEL FALCÃO TREW PEREIRA 2014/2015140647 ROBERTO FRANCISCO DE PAULA 2014/201547591 ROSICLEIA DA SILVA WATHIER 2014/2015127548 RUBENS TADEU REYNAUD 2014/2015249426 TACIANE GRIZÃO ARAUJO SILVA 2014/2015110106 VAGUIMAR FERNANDES 2014/2015226878 VANDINEY FERREIRA ALVES 2014/2015226689 VICTOR CESAR RIBEIRO AMORIM 2014/2015249275 WILSON DE ALMEIDA 2014/2015

OUTUBROMatrícula Nome Período aquisitivo

79889 ADEMIR BARROS DOS SANTOS 2014/201548604 ADRIANO GARCIA ARAUJO 2014/201579915 ALBERTO ASCHIDAMINI 2014/201579799 ALDO DOMINGOS DA SILVA 2014/201579888 ALVARO FARIA DA COSTA 2014/2015248890 ANA CLAUDIA FERREIRA MONTEIRO 2014/201579505 ARLINO LEITE DA SILVA 2014/2015252094 BETHANIA BRITES BORGES 2014/2015250534 CELITA NUNES CARDOSO 2014/201514456 CLAUDIONOR MENDES DA SILVA 2014/2015252764 DIVALDO RESENDE BATISTA 2014/201525682 EDOARDO FERREIRA DORTA 2014/2015243682 EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND 2014/201579518 ERMERSON ESPINOSA JOVIO 2014/2015205712 EUNICE SOUSA SILVA 2014/201579841 JERONIMO GABRIEL DA SILVA 2014/201537799 JOSÉ CARLOS FERREIRA MESQUITA 2014/201579845 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 2014/201593543 KIDNEY FRANKLIN A.DOS SANTOS 2014/201579668 LUCIEDI LISBOA SANTOS 2014/2015249621 MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA BATISTA 2014/2015249680 MAURICIO PIRES DE ALMEIDA 2014/201579542 ODIR DE SOUZA FRANÇA 2014/2015249935 PLINIO PELLENZ JUNIOR 2014/2015142675 RICARDO OLIVEIRA ALVES 2014/2015243383 RODRIGO IBRAIM E R.DE S. BICUDO 2014/2015257384 SEBASTIÃO PEREIRA DE MELO NETO 2014/201579672 SINFRONIO RODRIGUES FILHO 2014/201580011 VALDOMIRO DA SILVA VILELA 2014/201579629 VALTO GABRIEL DA SILVA 2014/2015252680 VERNEI GOLTZ BAVERMANN 2014/2015

NOVEMBROMatrícula Nome Período aquisitivo

110457 ANDRÉ YEGROS GONÇALVES 2014/2015109818 EDEVALDO ROSA DA SILVA 2014/2015250708 EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA 2014/201595345 LUCINEIDE DOS S.TRAMPUSCH 2014/2015111129 MARCELO GLAUCIO DA SILVA NUNES 2014/2015256821 RODOLFO PADILHA COSTA CAMPOS 2014/2015

DEZEMBROMatrícula Nome Período aquisitivo

79919 AELCO ANTONIO DA SILVA 2014/2015109746 ALBERTO MAGNO LEICHWEIS 2014/201558647 ANTONIA AZELIA 2014/201580161 ANTONIO CARLOS P. DE CIRQUEIRA 2014/2015109882 ANTONIO CLEUTON A. TEIXEIRA 2014/2015117538 ARTUR LUCIANO VENTURI 2014/201580220 AUGUSTO CESAR E SILVA 2014/2015253979 BRUNO SERRA DE LIMA 2014/2015227324 CAROLINE LEMES P. R .BOURSCHEID 2014/2015257815 CELIO JOSÉ DE OLIVEIRA 2014/2015

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428252651 CEMAR FERREIRA DA SILVA 2014/201579763 CLAUDIO ALVES CRUZ 2014/2015226658 DARIANE SCHUTZ 2014/201579673 DEMILSON PEREIRA BORGES 2014/201579519 DEOGENES PEREIRA DA SILVA 2014/2015100812 EUNICE DA CONCEIÇÃO SOUZA 2014/2015252666 FREDERICO MACIEL MARQUES 2014/201540348 GERALDO DE ALMEIDA PASSOS FILHO 2014/2015141596 GIANNE DE ALMEIDA SOARES 2014/201516644 GILBERTO LIBERATO MAYOLINO 2014/2015116953 GILMAR ANTONIO DA GAMA 2014/2015227516 GRACE MEIRE BATISTA DE CARVALHO 2014/2015244114 GRAZIELY FACHOLI BOMFIM 2014/2015110085 HIRAN CARVALHO LIMA 2014/2015109876 IONARA VENTURIM L.DE SOUZA 2014/2015109730 IRINEU COTRIM JUNIOR 2014/201579925 IVANOR ALVES FERREIRA 2014/201590524 IVONE BORDULIS DAMO 2014/2015141004 JAIRO CANDIDO TORRES 2014/2015242717 JESUS ARAUJO CABRAL 2014/2015250451 JOÃO MARTINS DE SOUZA 2014/201579754 JOÃO RAMON CREPALDI 2014/2015109745 JOAQUIM JOSÉ DA ROCHA 2014/2015229276 KARINA JOICE RODRIGUES 2014/2015130459 LEANDRO DA SILVA MEDEIROS 2014/201579734 LORIVAL LINDNER 2014/201535928 LOURIVAL TEODORO DA SILVA 2014/201579780 LUCIANO PEREIRA DA SILVA 2014/2015233229 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA 2014/2015115433 MAKE KAWATAKE MINETTO 2014/201579641 MANOEL JORGE NETO 2014/201580300 MARCELO FANAIA REZENDE 2014/2015109776 MARCELO OLIVEIRA LEITE 2014/2015109740 MARCIO ADELIO DE CARVALHO 2014/201565673 MARIA DA PENHA B.DO AMARAL 2014/201557918 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES 2014/201579992 MARLENE CORREA DE SOUZA 2014/2015249511 NELSON VICENTIN JUNIOR 2014/201580226 NEY CASSIO DE OLIVEIRA 2014/201579945 NILZETE MARQUES DIAS 2014/201537013 PAULO CESAR DA SILVA 2014/2015110077 PAULO SERGIO FALCÃO 2014/2015226657 RAFAEL VINICIUS DUARTE LISSNER 2014/2015253882 REINALDO DA SILVA CARVALHO 2014/201580022 ROBERTO DE ARRUDA E SILVA 2014/2015252004 RODOLFO BARILLI SÁ 2014/2015110046 ROGERIO SOUZA FIGUEIREDO 2014/201579605 ROSANE MARINI MELO 2014/201579927 SALATIEL FRANCO DO NASCIMENTO 2014/201527943 SONIA MARLY TOFFOLI DENARDIN 2014/2015250375 TAIRONE PEREIRA DE S.WARE 2014/2015126149 TARCISIO CONCEIÇÃO DUARTE 2014/201551520 VALDIVINO LEITE PORTILHO 2014/2015253093 VALMIR JOSÉ MARTINS 2014/201579611 VANDERLEI DO NASCIMENTO 2014/2015236587 VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 2014/201579124 JUSCELINO ILDEFONSO DE S.RAMOS 2014/2015

Publicada, Registrada, Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de Dezembro de 2014. MARIA AUXILIADORA P. R. DINIZ PRESIDENTE DO INDEA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSOVINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEDER

PORTARIA CREDENCIAMENTO INDEA – MT N.º 09 / 2014A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 1966 de 22 de setembro de 1992 .

RESOLVE: I - Credenciar o Médico Veterinário Silvane Cardoso Gomes, para exercer atividades junto

ao Serviço de Inspeção Sanitária sob os auspícios do SISE/MT, a partir de 27/11/2014. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

-se. Cumpra-se.Cuiabá, 27 de novembro de 2014.MARIA AUXILIADORA P. R. DINIZ

PRESIDENTE DO INDEA/MT

DETRAN/MTDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

E X T R A T O

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 007/2012

(Processo nº. 601706/2012)OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 007/2012, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona – Da Vigência, bem como ajustar o valor do aluguel, constante na Cláusula Terceira – Do Valor do Aluguel, ambas do Contrato Original.VIGÊNCIA: 22/11/2014 a 21/11/2015.

VALOR: R$ 1.162,86 (Um mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos)LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – EUGENIO ERNESTO DESTRI - THANIA ZANETTE.LOCADOR: JOSÉ VALDINEIS DE SALES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 013/2011(Processo nº. 477911/2011)

OBJETO:Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº. 013/2011, publicado no Diário Oficial do dia 07 de Outubro de 2014, terça-feira, página 29.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2014/DETRAN/MT(Processo 654658/2014)

OBJETO: Contratação de instituição com notória reputação técnico-profissional para planejar, elabo-rar, organizar e realizar o concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos do quadro de servidores do DETRAN-MT, em conformidade com as condições e especificações constantes no Processo n.º 585956/2014, em especial o Termo de Referência 01/2014/PRES, que fica fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).MODALIDADE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 012/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25301.0001.06.122.036.2007.9900.339000000.242.4.1.NÚMERO DO EMPENHO: 25301.0001.14.002303-1 – DATA DO EMPENHO: 26/11/2014.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2014.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – EUGENIO ERNESTO DESTRI – THANIA ZANETTE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT - MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER.

O U T R O S

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RESULTADO DO LEILÃO EDITAL 005/2014 DE MATERIAL INSERVIVEL

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia estad-ual, inscrita no CGC/MF sob o n 03.829.702/0001-70, sediada a Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº. 1000, CEP 78.048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT Sede, neste ato representado pelo presidente do DETRAN-MT EUGENIO ERNESTO DESTRI e pelo presidente da comissão especial de leilão ANDERSON GOMES AMARAL, este, com delegação de poderes estabelecidos na portaria nº 082/2014/GP/DETRAN/MT, do dia 09/05/2014, através deste ato torna publico o resultado do LEILÃO do peso estimado dos materiais inservíveis abandonados, não procurados, não reclamados por seus respectivos proprietários e credores, apreendidos acima de dois anos, ocorrido no dia 01/12/2014, em conformidade com o art. 328, da Lei nº. 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de 23 de setembro de 1997: Lei nº. 8.666, de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração publica, Lei nº. 6.575/78, que dispõe sobre depósito de venda de veículos apreendidos pelas autoridades de trânsito, Lei nº. 8.722/93, que torna obrigatória a baixa de veículos apreendidos como sucata, a Resolução nº. 011/98, que estabelece critérios para a baixa de veículos a que se refere bem como os prazos para efetivação, do CONTRAN, e a Resolução nº. 331/2009 do CONTRAN, de 14 de Agosto de 2009, que dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta publica dos veículos retidos, removidos e apreendidos, e pelas disposições deste Edital.

Informações: 65-3615-4741

EMPRESAS PARTICIPANTES:1. M.A.Z LEITE SUCATAS-ME2. FEDERAL INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS- LTDA3. JATOBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PLASTICO- LTDA

ABAIXO SEGUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DOS LANÇES OFERATADOS PELAS REFE-RIDAS EMPRESAS:1. M.A.Z LEITE SUCATAS-ME ofertou o maior lance no valor de R$ 0,20/ kg ( vinte centa-vos)2. FEDERAL INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS- LTDA ofertou o valor de R$ 0,18/kg (dezoito centavos)3. JATOBÁ INDÚSTRIA E COMERCIO E PLASTICO- LTDA (desistiu do certame não ofertando lances)

EUGENIO ERNESTO DESTRI * ANDERSON GOMES AMARAL* *Original assinadoPresidente do DETRAN-MT Presidente da comissão de leilão

CEPROMATCENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT

E D I T A L

RESULTADO DO EXAME PRE-ADMISSIONAL – EDITAL DE

CONVOCAÇÃO Nº 004/2.014/CEPROMAT

O Diretor Presidente do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Gros-so, Senhor Wilson Celso Teixeira, no uso de suas atribuições divulga o resultado dos Exames Pré-ad-missionais relativos ao Edital de Convocação nº 004/2.014/CEPROMAT – Concurso Público referente ao Edital nº 001/2.011/CEPROMAT:

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO APROVADO DOCUMENTO DE IDENTIDADE SITUAÇÃO171 102284 ANDRE LUIZ RABELLO DA SILVA 15270920 SSP APTO173 103068 GILBERTO C. VALANDRO FILHO 20321805 SSP APTO172 100457 RODOLFO BARBOSA DE SIQUEIRA 14742969 SSP APTO

WILSON CELSO TEIXEIRADiretor Presidente

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Diário Oficial Página �4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428E X T R A T O

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014/CEPROMAT/ TOTVS S/A PARTES: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MATO GROSSO – CEPROMAT E A TOTVS S/A.OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa especializada para Prestação de Ser-viços Mensais de Software, consolidando os serviços de Evolução Tecnológica e de Atendimento e Relacionamento relativo ao Sistema Microsiga Protheus, serviço de atendimento e relacionamento ERP/CRM/BI, conforme descrição dos seguintes serviços: Manutenção e Evolução tecnológica dos produtos abaixo: TOTVS FULL 17, TOTVS T05, TOTVS Dev Test02, DbAcess User56, NG – Ma-nutenção de ativos 02, Manut./MDT/MNT Corporativo (NG)02, Contratação do Produtoo E-Learning para capacitações.VALOR: O Valor Global do Contrato é de R$ 73.486,68 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, com vinculação de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.Fiscal do Contrato: Aurélio B. N. Ribeiro

CEASACENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO

E D I T A L

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A – CEASA/MTEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL

A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A – CEASA/MT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, SR. BALTAZAR ULRICH, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO II DO ESTATUTO SOCIAL DA CEASA/MT, TORNA PUBLICA A CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO EX-TRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014 A PARTIR DAS 10h00m, NA SALA DE REUNIÕES DA CEASA/MT, SITO NA AVENIDA PRESI-DENTE GETÚLIO VARGAS, NÚMERO 997, BAIRRO CENTRO NORTE, CUIABÁ-MT - CEP 78.005-370, PARA DELIBERAR SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL. Baltazar Ulrich – Diretor Presidente CEASA/MT

EVENTOS DE PESSOAL

SECRETARIAS

AGEAUDITORIA GERAL DO ESTADO

BOLETIM DE PESSOAL/AGE/00046/2014 DE: 02/12/2014O Secretário-Auditor Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (111652/3) AUCYMARE BEATRIZ JOSETTI GUIMARAES DE AMORIM Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO Un. Adm: (142930) SUPERINT. DE AUDITORIA A Partir de: 06/11/2014 Até 05/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Jose Alves Pereira Filho Secretário-Auditor Geral do Estado

PGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00084/2014 DE: 02/12/2014O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são con-feridas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 608943/2014/PGE Nome: (96831/1) FABIOLA PAULINO GARCIA PEREIRA CARDOSO Cargo/Função: (2291) PROC. DO ESTADO PRIMEIRA CLASSE Qüinqüênio de Referência: 15/01/2002 Ate 14/01/2007 A Partir de: 18/12/2014 Ate 16/01/2015Processo N.: 386159/2014/PGE Nome: (96854/1) RENATA MACIEL CUIABANO CHEMALE Cargo/Função: (2291) PROC. DO ESTADO PRIMEIRA CLASSE Qüinqüênio de Referência: 15/01/2007 Ate 14/01/2012 A Partir de: 08/12/2014 Ate 06/01/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Jenz Prochnow Junior Procurador-Geral do Estado

SADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00345/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (22355/1) NIVALDO NEVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (183105) GER. DE PROVIMENTO E MANUTENÇAO A Partir de: 17/11/2014 Até 16/03/2015Processo N.: Nome: (249271/1) ROSILENE GARCIA DE SOUZA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (178080) GER.DE REGULARID. FISCAL E QUITAÇAO DE VALORES A Partir de: 18/11/2014 Até 17/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Administração

SEFAZSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00513/2014 DE: 02/12/2014O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: TORNAR SEM EFEITOEvento: REMOCAOProcesso N.: 658975/2014 Nome: (139785/1) FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (174416) COORD. DE NORMAS DE FINANÇAS PUBLICAS ESTADUAIS A Partir de: 07/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Maria Celia de Oliveira Pereira Secretária Adjunta de Administração Fazendária

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00514/2014 DE: 02/12/2014O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (244073/1) ALAN JHONY MAGALHAES Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (179310) COORD. FINANCEIRA E CONTABIL A Partir de: 07/11/2014 Até 01/12/2014Processo N.: Nome: (49574/1) REGINA MARIA ZANOL GARCIA Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 17/11/2014 Até 15/01/2015Processo N.: Nome: (204028/1) RONY MARCELO BORRALHO MENDES Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 17/11/2014 Até 01/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Maria Celia de Oliveira Pereira Secretária Adjunta de Administração Fazendária

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00515/2014 DE: 02/12/2014O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIAProcesso N.: Nome: (78970/2) LUCIERCIO MIRANDA DE TOLEDO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (174378) COORD. DE CONTABILIDADE FINACEIRA ESTADUAL A Partir de: 17/11/2014 Até 26/11/2014Processo N.: Nome: (203998/1) ROSA AMELIA DE SANT ANA BARROS Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 16/11/2014 Até 15/03/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Maria Celia de Oliveira Pereira Secretária Adjunta de Administração Fazendária

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00516/2014 DE: 02/12/2014O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃOProcesso N.: 658876/2014 Nome: (218628/1) BRUNO QUELHAS NUNES Qüinqüênio: 25/11/2009 Ate 24/11/2014

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Qtde Dias: 90Processo N.: 659907/2014 Nome: (206610/1) CLAUDIO BEZERRA BOHRER Qüinqüênio: 06/10/2008 Ate 05/10/2013 Qtde Dias: 90Processo N.: 659958/2014 Nome: (38349/1) SILVIA MONICA FARIAS NUNES ROCHA GILIOLI Qüinqüênio: 01/12/2009 Ate 30/11/2014 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Maria Celia de Oliveira Pereira Secretária Adjunta de Administração Fazendária

SETPUSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA

BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00187/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: ADICIONAL NOTURNOProcesso N.: 659433/2014 Nome: (81382/1) CUSTODIO BATISTA DA ROCHA Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (181978) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 01/12/2014 Até 01/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Cinesio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana

SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA/SESP/00054/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃOProcesso N.: C.I. nº 021/14/GADSS Nome: (232124/1) DANIELLE MARQUES DE ALMEIDA TREVIZAN A Partir de: 02/12/2014 Até 31/12/2014 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (67836/4) KEILA REGINA DA SILVA NUNES COSTA Un. Adm: (180440) GER. DE APLICAÇAO,DESENVOLV;SAUDE E SEGURANÇAProcesso N.: C.I.nº 092/14/GAB/SAAS Nome: (115332/2) MARYANE CRISTINA BASTOS DA CRUZ A Partir de: 15/12/2014 Até 13/01/2015 Cargo/Função: (11568) DGA-2 SERVIDOR Substituído: (140371/1) SIRLEI TERESINHA THEIS DE ALMEIDA Un. Adm: (180181) GAB. DO SECRETARIO ADJ. DE ADMINISTRAÇAO SISTEMICA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Alexandre Bustamente dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica

PJCPOLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00509/2014 DE: 02/12/2014O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃOProcesso N.: 171006/2014 Nome: (25384/1) MARIA APARECIDA DOS SANTOS Qüinqüênio: 23/11/2008 Ate 22/11/2013 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00508/2014 DE: 02/12/2014O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: Req. 1798/2014/DEEDMR/MT Nome: (78263/2) LUCELIO SANTOS BOLOGNEZ Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Qüinqüênio de Referência: 18/03/2002 Ate 17/03/2007 A Partir de: 24/11/2014 Ate 23/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00507/2014 DE: 02/12/2014O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIAProcesso N.: Nome: (136299/1) DENIEIRE FERMINO NUNES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/CUIABA A Partir de: 05/11/2014 Até 14/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00506/2014 DE: 02/12/2014O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (24975/1) CATARINA DA PENHA CORREA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA A Partir de: 07/11/2014 Até 04/02/2015Processo N.: Nome: (234373/1) LUCIENE CLEIA ZANATTA SETUBAL Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA A Partir de: 18/11/2014 Até 11/12/2014Processo N.: Nome: (23764/1) MARIA AUXILIADORA MATOS DE ARAUJO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC.DO DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Partir de: 24/11/2014 Até 23/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00505/2014 DE: 02/12/2014O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: ADICIONAL NOTURNOProcesso N.: aj Nome: (35640/1) ADEMIVALDO REZENDE DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (97584/1) ADONAI MORBECK BARBOSA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLI-CA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (44083/1) ALAYLSON PEREIRA DE MAGALHAES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLI-CA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (44103/1) ALBA REGINA MARTINS CARDOSO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (9023/1) ALBANIR BERIGO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95658/1) ARAY CARLOS BARBOSA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (134538) DELEGACIA MUNIC. DE TERRA NOVA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95582/1) ARMANDO MARCOS SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLI-CA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (69923/3) BRUNA KEIKO HATAKEYAMA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLI-CA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136229/1) CARINA ALVARENGA DE REZENDE PEIXOTO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (32360/1) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (134538) DELEGACIA MUNIC. DE TERRA NOVA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (242414/1) CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (133663) DELEGACIA DE POLICIA DE RIO BRANCO

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Diário Oficial Página �6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (90937/2) CLAUDIO SANTANA COSTA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 15/11/2014 Até 15/11/2014Processo N.: aj Nome: (105030/8) CLEIDIANE GOMES SETUBAL Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95626/1) DENIS RODRIGUES BERIGO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 03/09/2014 Até 03/09/2014Processo N.: aj Nome: (95626/1) DENIS RODRIGUES BERIGO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (12741/1) EDEGAR POLANO MENDES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (134538) DELEGACIA MUNIC. DE TERRA NOVA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136315/1) FRANK LUIS ALVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133450) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO TAQUARI A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95869/1) HELIO RUBENS DIAS CAMPOS Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (34923/1) ILDO ALVES MOREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133485) DELEGACIA DE POLICIA DE PONTE BRANCA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (234456/1) IOANIS CAMILLA DA SILVA MARQUES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (111494/2) JOAO BATISTA INOCENCIO SOARES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (67010/1) JOAO FERREIRA BORGES FILHO Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (21231/1) JOAQUIM DA SILVA GUIMARAES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136303/1) JOSE ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95860/1) JUDITE INES MALLMANN Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (234453/1) JULIANA ADELIA DE BARROS LIMA VERDE Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (203446/1) KATIANA CORREIA DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136219/1) LARISSA ALVARENGA DE REZENDE Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (97343/1) LUIZ FERNANDO DE ARAUJO MELO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136599/1) MANOEL OURIVES JUNIOR Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136166/1) MAYUMI OTSUKI MARUITI Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95698/1) NEDER FIGUEIREDO FERNANDES

Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (92147/1) ORLANDO BONFILHO PALLAORO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/10/2014 Até 01/10/2014Processo N.: aj Nome: (95842/1) OSIEL DA SILVA ARAUJO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (234425/1) PEDRO PAULO DE MEDEIROS NETO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (108175/1) PEDRO PAULO MOTTA MELLO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (94333/2) RAQUEL BORGES ALVES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (234438/1) REGINA FABIANA RODRIGUES CRAVEIRO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95730/1) RENATO CARLOS DOS SANTOS BERIGO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133469) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO GARÇAS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136552/1) RICARDO DE BRITO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133450) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO TAQUARI A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (97315/1) ROBERTO CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133434) DELEGACIA REG. DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (136591/1) RODRIGO GASQUES PEDROSO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (95695/1) ROGERIO BORTOLOTI DELGADO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 06/11/2014 Até 06/11/2014Processo N.: aj Nome: (136180/1) ROGERS ELIZANDRO JARBAS Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA A Partir de: 01/10/2014 Até 01/10/2014Processo N.: aj Nome: (23803/1) ROSALINA ANDRADE DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133450) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO TAQUARI A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: aj Nome: (23915/1) SAIDE ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133442) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

PMMTPOLÍCIA MILITAR

BOLETIM DE PESSOAL/PM/00279/2014 DE: 02/12/2014O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são confe-ridas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (72109/1) EDEMILSON LEOCADIO DAS NEVES Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (166820) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA A Partir de: 17/11/2014 Até 26/11/2014Processo N.: Nome: (48400/1) MARCELO VERGILIO DA SILVA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (166820) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA A Partir de: 05/11/2014 Até 19/11/2014Processo N.: Nome: (90684/1) NILZO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (176087) BPMGda - SEDE - PRESIDIO FEMININO A Partir de: 04/11/2014 Até 02/01/2015Processo N.: Nome: (230977/1) RUTEMBERG SILVA OLIVEIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE A Partir de: 19/11/2014 Até 23/11/2014Processo N.: Nome: (214111/3) WILLIAN GRANELLA OENNING Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175447) 12ª CIA.INDEPENDENTE DE PM -SEDE- BARRA DO BUGRES A Partir de: 17/11/2014 Até 16/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Nerci Adriano Denardi Comandante Geral da PM-MT

CBMCORPO DE BOMBEIROS MILITAR

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00136/2014 DE: 02/12/2014O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são con-feridas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (229562/1) EMERSON RODRIGO DA SILVA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (140996) 12.CIA.INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR A Partir de: 15/11/2014 Até 13/01/2015Processo N.: Nome: (117125/1) KLEIDIANE LANUZZA DE LIMA FERREIRA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL A Partir de: 15/11/2014 Até 14/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Aderson Jose Barbosa Comandante Geral do CBM-MT

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00135/2014 DE: 02/12/2014O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são con-feridas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITARProcesso N.: Nome: (52464/1) DOISES JESUS DA SILVA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (039870) CIA. URGENC.RESGATE DE ACIDENTADOS(CURA) A Partir de: 17/11/2014 Até 23/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Aderson Jose Barbosa Comandante Geral do CBM-MT

POLITECPERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA

BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00289/2014 DE: 02/12/2014O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são confe-ridas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 654205/2014 Nome: (17285/1) DIRCE ALMEIDA PEREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Qüinqüênio de Referência: 09/03/2009 Ate 08/03/2014 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 654215/2014 Nome: (108401/1) SEBASTIAO DIAS DE MOURA Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL Qüinqüênio de Referência: 26/06/2003 Ate 25/06/2008 A Partir de: 03/12/2014 Ate 01/01/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rubens Sadao Okada Diretor Geral da POLITEC

SEJUDHSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00677/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: Adicional de Insalubridade LC 502Processo N.: PORTARIA N 090/2014 GAB-SEJUDH DE 07/11/ Nome: (235622/1) ADRIANO FACINCANI DE OLIVEIRA

Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (109681/2) AGNO SERGIO SILVA RAMOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (41534/4) ALDO HALIK Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (228081/1) ANA AMELIA DO NASCIMENTO CUNHA DA ROSA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (250475/1) ANA CLAUDIA GRINGS Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (104075/1) ANANILZA DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (117297/1) CACILDA ALVES DE ARAUJO Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (244043/1) CELIA REGINA SILVA PAIXAO Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Un. Adm: (162299) GER. DE SAUDE A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (44184/1) DANIEL GUIMARAES CALDAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (94015/1) DONIZETE XAVIER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA 090/2014 DE 07/11/2014 Nome: (232812/1) EDILSON LEAO CAVALCANTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (214532/2) ELIANE BLOCK BEZERRA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (219127/2) ELIAS FRANCISCO BALBINO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (257344/1) EMILENE NUNES DE SOUZA RIBEIRO Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (117429/2) FABIANA BENEDITA FERREIRA DE SIQUEIRA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (232271/1) FABIO JUNIOR KUBLIK Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (129257/2) FABIOLA LAUREN DE CASTRO SULZBACHER Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 gab sejudh de07/11/14 Nome: (117516/1) FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (226082/1) FLAVIA RODRIGUES XAVIER Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 07/11/14

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Diário Oficial Página �8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (87369/2) GERALDINA DA SILVA NERIS Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (236889/1) GLAUCIA MARQUES CORREA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014 Nome: (249367/2) GLEISSON OSCAR LIBARDI Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162299) GER. DE SAUDE A Partir de: 01/11/2014 Até 18/02/2015Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (233381/1) GULLER NORBERTO PEDROSO DE WERK Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (253275/1) ISABELLA GARCIA ALVES Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162299) GER. DE SAUDE A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (99613/3) JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 gab sejudh de 07/11/14 Nome: (116597/1) JOAO PAULO QUEIROZ MUSSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria090/2014 de 07/11/14 Nome: (248815/1) JOSE PAULO ALVES PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (114605/2) JOSE VICENTE FIGUEIREDO PRADO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (124873/1) LUIZ MAURO ROMAO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163007) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA MUTUM A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (209414/2) MARAIA CRISTINA MARQUESI Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (232035/1) MARCIO MALAN SOARES FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (115893/1) MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA CORDEIRO Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: Portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (233549/1) MARIO TORRES NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2011 de 07/11/14 Nome: (115766/1) RAFAEL ARAUJO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (215489/5) ROBERTO PIRES FERNANDES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162809) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: Portaria 090/2014 GAB-SEJUDH DE 07/11/20 Nome: (85456/1) ROSANA NONATO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (95329/1) SANDRA DE PAIVA PINTO FONSECA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (91809/1) TAISA AIDAMUS PRADO GENARO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (240795/3) TANIA NEUMANN Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423

Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (143402/2) TEREZINHA DE LURDES PIRES Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (226036/1) VANIA CLAISSE PINHEIRO SILVA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (138578/5) WAGNER FELIX BISPO Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00676/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: Adicional de Insalubridade LC 502Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (102801/3) CARLOS ALBERTO DA CRUZ MATOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA N 090/2014/GAB/SEJUDH Nome: (115865/1) CASSIA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA 090/2014 GAB-SEJUDH DE 07/11/14 Nome: (57288/3) CLEONICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA 090/2011 GAB-SEJUDH DE 07/11/14 Nome: (66192/3) DELIO RODRIGUES DUQUE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (45207/11) DEONIZIA LEMES DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA 090/2014 DE 07/11/14 Nome: (96056/1) DONATO WENDELL DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (127404/1) ELIETE SILVA ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: Portaria 090/2014 de 07/11/14 gab sejudh Nome: (97795/2) FABIANO FRATTA PEREIRA PINTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: Portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (100094/2) GISELE DA SILVA ARAUJO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: Portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (85389/1) HELLEN PAULA CAMARGO FIGUEIREDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (105380/4) IVONE GREGORIO DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/14 Nome: (115321/1) JOSE ANTONIO DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (127402/1) JOVENINA ROSANGELA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até

Page 59: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: portaria 090/2011 de 07/11/14 Nome: (114752/1) MARTA ELIETE OVIEDO DE ASSUNCAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: PORTARIA 090/2014 GAB-SEJUDH DE 07/11/20 Nome: (117322/1) SILVANA CECILIA DE ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/11/2014 Até Processo N.: portaria 090/2014 de 07/11/2014 Nome: (257628/1) THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00675/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (118008/1) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES E SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 11/11/2014 Até 20/11/2014Processo N.: Nome: (125259/1) EZEQUIEL GONCALO DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 19/11/2014 Até 18/12/2014Processo N.: Nome: (111391/2) KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162310) GER. DE INTELIGENCIA PRISIONAL A Partir de: 08/11/2014 Até 07/12/2014Processo N.: Nome: (88948/1) LUCIANA CANDIDA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 25/10/2014 Até 23/11/2014Processo N.: Nome: (85412/1) MARIA EUNICE DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 06/11/2014 Até 09/11/2014Processo N.: Nome: (85412/1) MARIA EUNICE DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 14/11/2014 Até 13/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00674/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: ADICIONAL NOTURNOProcesso N.: SOL Nome: (233486/1) ABEL ALVES DE SA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251741/1) ACLECIA GRACIANNE KREMER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (251810/1) ADAILTON NUNES VIEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251734/1) ADELSON PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (250403/1) ALDENOR ALVES PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (217876/2) ALEX SILVAN SHUENQUENER DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (233524/1) ALZIRENE FAUSTINO TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol

Nome: (251862/1) ANAIDES DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (117338/1) ANDERSON HIGINO SILVA ORMOND Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (86588/10) ANGELA MARIA CORREIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (90334/1) ANTONIO MARCO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233190/1) ANTONIO PEREIRA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (107851/5) ASTROGILDO DE ARRUDA LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (220000/2) AYRTON ROCHA COSTA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (90569/1) CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (232113/1) CLAUDIO OLIVEIRA DAVID Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (240926/14) CLAYTON URBANO PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (250901/1) CLEBERSON SALUSTIANO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (249245/1) CLEIDSON FABIANO DA SILVA CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (220014/2) CLEMIR CANDELORIO DE OLANDRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233814/1) CLEUDILENE PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (83479/1) DELCIO FERNANDO MARTINS Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (85426/1) DIVA REGINA DO NASCIMENTO ACEBILIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (233573/1) DJALMA ALVES DE SOUZA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (103714/2) DONISETE ANTONIO DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233972/1) DYONAT RODOVALHO FARIAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (123800/2) EBER MARTINS DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (109748/2) EDEMIL PEREIRA SALDANHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA

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Diário Oficial Página 60 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (115426/1) EDIO RODRIGO MARQUES TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (144930/5) EDMAR DE SOUZA DUTRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 04/11/2014 Até 04/11/2014Processo N.: SOL Nome: (118011/1) EDSON ATAIDE ORMOND Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162558) GER. DO ANEXO A PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (140539/3) EDSON BATISTA ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (115436/1) EDSON CORREIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (236865/1) ELEN PRISCILA LOPES DE CASTRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (115877/1) ELIANE PEREIRA PERES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (232191/1) EONI DE SOUZA LIMA NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (248618/1) ERICA ALESSANDRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251750/1) ERISLEY DOS ANJOS COIMBRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (251860/1) EVERSON ANDRADE DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (250997/1) FABIOLA PINHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (250412/1) FLADEMIR SANTOS CARLINI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 15/11/2014 Até 15/11/2014Processo N.: sol Nome: (248698/1) FRANCISCO SOEIRO DE MORAIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (118059/1) GENYANE LUCIA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (251779/1) GILSON NAPOLEAO DE AVILA ESPINDOLA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (219406/2) GILVANDRO SONALIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (234738/3) GREICK DIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (127073/4) HELIO JOSE SCHIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (142631/2) IVANILZA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (251841/1) JAQUES ALVES SOARES

Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (91465/2) JEFERSON HEIDAN SILVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (129286/2) JHONNY FRANCA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (96857/3) JOAO SERGIO ROCHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233393/1) JOCIELI GEREMIAS DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (232101/1) JODSON DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (251930/1) JOELMA RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251723/1) JONAS SEMIONATTO SHUENQUENER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (118055/1) JORCENILMA FRANCA VIEGAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (99719/2) JOSE MAURO PEREIRA ARANDA GOMES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (93410/1) JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (115418/1) JOSE RICARDO SEGATTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (103728/2) JOSE SALVADOR GOMES DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (143389/3) JOSIMAR EDUARDO DE JESUS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (251737/1) JOSUE DA SILVA BORGES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: vns Nome: (233386/1) JOZIAS LIMA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162710) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLIDER A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (251869/1) JUAREZ VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (233123/1) JURANDIR FRANCISCO FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (122435/1) KELLYNE OLIVERA FREITAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (232080/1) LAYANE GARCIA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (251246/1) LAYLA DENISE DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014

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Diário Oficial Página 61 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: sol Nome: (122207/1) LAZARO PRUDENCIO CARRIJO DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (89651/7) LEIDIMAR ANGELA MACENA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (251925/1) LEISDAIANI DE OLIVEIRA REZENDE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (122434/1) LILIANE ALVES VELASCO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251884/1) LUCIANA FRANCISCA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (213283/2) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (217389/2) LUCIENE PEDROZA MOREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (123918/1) LUCIVALDO VIEIRA DE SOUSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (219202/2) LUIZ CLAUDIO GONCALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (232179/1) MAGNO MIGUEL DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (206366/8) MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 10/11/2014 Até 10/11/2014Processo N.: SOL Nome: (115443/1) MARCIA REGINA HIPPLER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (127557/4) MARCIO MINATTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (85463/1) MARCOS GUEDES DOS REIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (119002/1) MARIA APARECIDA SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (90570/1) MARIA DE OLIVEIRA BATISTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (241357/1) MARIA ROSETE PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (127720/4) MARISVALDO CAMPOS DE JESUS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251920/1) MARLEY MARIA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (139988/3) MAURI MULLER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (128872/4) MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423

Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (142051/3) MAYCON BORILLE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251840/1) MOISES FARIAS DE VASCONCELOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (122660/1) ODIRLEY FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251794/1) ORDILEI JORGE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (248553/1) PAOLA CRISTINE MAJOLO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233866/1) PATRICIA PAIVA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 15/11/2014 Até 15/11/2014Processo N.: SOL Nome: (102855/2) PAULO CELIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (117526/1) RAIMUNDO NONATO SILVA SIQUEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233161/1) ROBENILSON FERREIRA BARROS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (232255/1) ROBERTO SILVA FRANCISCO PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (53373/6) ROMELANIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (251928/1) ROZIVALDO DOS SANTOS PIRES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (217784/2) SILVANO VICENCIO ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (128644/4) SILVESTRE SILVA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: sol Nome: (233073/1) TASSIANE BUCK LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (120779/11) UGNEI HAGMUSSI ANGELIM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (140540/3) VAGNER PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (233548/1) VALDIRENE MARTINS SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (232109/1) VALMIRO ROCHA AMARAES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: sol Nome: (122214/1) VALTEMIR FONSECA DE PAIVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL

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Diário Oficial Página 62 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (135027/4) WENDEL JORGE DE CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 05/11/2014 Até 05/11/2014Processo N.: SOL Nome: (217872/2) WILLIAM PATRICIO RODRIGUES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014Processo N.: SOL Nome: (132484/2) ZILDA DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 01/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00673/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: ATUALIZAÇAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (131275/1) ALESSANDRA EROTILDES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (180653) GER. DE PROVIMENTO MANUTENÇAO E MONITORA-MENTO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZACAO DE LOTACIOGRAMA Nome: (85443/1) ANDREIA PAULA DE AMORIM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (70797/3) CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (202365/1) CELIA REGINA PEDROSO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: Atualizacao de lotacionograma Nome: (44187/1) DULCINEIA FRANCISCA DE ARRUDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: Atualizacao de lotacionograma Nome: (236502/2) ELIANE APARECIDA MONTANHA ROJAS LOPES DE ANDRADE Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Para Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (114894/1) ELIEZER VITORINO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (38809/1) EVA DOS SANTOS GONCALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZAÇAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (127452/2) FLAVIA DE OLIVEIRA PIRES Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180645) COORD. DE GESTAO DE PESSOAS A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZACAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (103699/2) GILBERTO VALIAS RONDON CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZACAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (99613/3) JOAO FERNANDO FEITOZA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (125586/1) JONATHAN FRANCISCO PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (248831/1) JOSIEL DIAS SAMPAIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZACAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (138539/1) KERLLY CRISTINA DA COSTA MONTEIRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (228153/1) LUCIMAR PEREIRA POLETO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (117440/1) MARCELO CASSIO DE SOUZA

Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (200621/3) NAIARA CRISTINA CORREIA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZAÇAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (117317/1) NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/12/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (125704/1) ODENIR DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (114936/1) PEDRO PIO DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (32261/1) ROGACIANA BARBARA CORREA DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/11/2014Processo N.: ATUALIZACAO DE LOTACIONOGRAMA Nome: (240795/3) TANIA NEUMANN Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/11/2014Processo N.: atualizacao de lotacionograma Nome: (120454/1) WILSON EGLESIER CASANTI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Para Un. Adm: (172650) COORD. DE ENSINO PENITENCIARIO A Partir de: 01/10/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA/SEJUDH/00142/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri-buições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃOProcesso N.: CI N 094/2014 Nome: (233651/1) RAPHAEL DE FRANÇA CANDIDO A Partir de: 01/12/2014 Até 30/12/2014 Cargo/Função: (11568) DGA-2 SERVIDOR Substituído: (104088/1) BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS Un. Adm: (180602) GAB. DO SECRETARIO ADJ. DE ADMINISTRAÇAO SISTEMICA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72443/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485089 Contratado: (247862/3) SARA MARIA GOMES CPF: 101.708.968-03 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72392/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444400 Contratado: (240013/4) JOSIEL MORAIS SILVA CPF: 756.824.941-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72393/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485381

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Diário Oficial Página 6� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Contratado: (240152/4) IVANETE DE OLIVEIRA CPF: 946.688.252-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (056650) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE SAPEZAL A Partir de: 01/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72394/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447919 Contratado: (240578/5) JOSE WANDEL REI DE JESUS CPF: 645.697.802-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72391/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680585 Contratado: (239940/11) ADRIANA SILVA SOUZA CPF: 959.756.751-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (173355) E. E. BOA ESPERANÇA Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72387/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001453604 Contratado: (239160/3) ELCIO BURUE EKUREU CPF: 028.328.911-28 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011479) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72388/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447124 Contratado: (239218/5) LOURIVALDO KRIGER CPF: 275.871.001-30 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72389/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486255 Contratado: (239388/7) EDMILSON BISPO RODRIGUES CPF: 038.207.091-77 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72390/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452841 Contratado: (239573/5) JONAS MOURA DA SILVA CPF: 050.088.721-76 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118532) E.E. INDIGENA ESTRELA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72386/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691553 Contratado: (239102/21) IRANEIDES CAMPOS SANTOS

CPF: 000.755.791-46 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA A Partir de: 24/11/2014 Até 08/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72379/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488704 Contratado: (238317/6) RONEY MEDEIROS DOS SANTOS CPF: 005.347.706-57 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72380/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486327 Contratado: (238471/7) EDINALDO GOMES DAS NEVES CPF: 488.512.053-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72381/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001467195 Contratado: (238622/3) AMAURI BUTSE TSERERUREME CPF: 028.553.571-44 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (082260) E.E. INDIGENA ADAO TOPTIVO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72382/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001471313 Contratado: (238743/4) ODEMILSON VITORINO DUARTE CPF: 031.034.091-84 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (083607) E.E. INDIGENA ELIO TURI RONDON TERENA A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72383/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452697 Contratado: (238975/4) CARLOS ROBERTO BARROS PARREAO CPF: 900.874.531-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72384/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498519 Contratado: (239013/5) ALCIDES CHAGAS DE LIMA CPF: 198.200.119-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118516) C.E.J.A. LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72385/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492875 Contratado: (239030/6) JORLAN SOUSA NASCIMENTO CPF: 046.204.651-60 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (041947) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PEIXOTO DE AZEVE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72378/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695261 Contratado: (238193/7) VIVIANI ALVES DA CUNHA

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Diário Oficial Página 64 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 CPF: 006.133.179-12 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 15/11/2014 Até 12/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72366/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001625822 Contratado: (236007/5) ALEX BORSATTO CPF: 016.467.461-63 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015504) E.E.E MUNDO NOVO A Partir de: 09/08/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72367/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001449110 Contratado: (236713/7) VALDIRENE JOSE DE FREITAS CPF: 522.032.471-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72368/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450412 Contratado: (237223/5) ANANIAS DE MELO OLIVEIRA CPF: 850.620.571-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72369/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001469697 Contratado: (237265/8) SAMUEL SOUZA DE ASSIS CPF: 000.426.041-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72370/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001469696 Contratado: (237266/12) SERAFIM FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 008.807.748-94 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72371/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446156 Contratado: (237269/4) DIONATAN ARISTIMUNHO BONORA CPF: 021.924.070-17 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72372/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001449115 Contratado: (237459/7) ETERNILDO APARECIDO AMORIM INACIO CPF: 043.589.661-01 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72373/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485392 Contratado: (237608/5) JOAO BRITO GUIMARAES CPF: 034.742.331-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

CONTRATO/SEDUC/72374/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491048 Contratado: (237667/7) LENO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 483.546.781-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72375/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484530 Contratado: (237923/5) CICERO DONIZETE DA SILVA CPF: 384.557.571-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72376/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484349 Contratado: (237943/5) ADRIANO CARLOS LUIZ CPF: 011.917.941-56 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (157244) E.E. “SIDNEY CÉSAR FÜHR” A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72377/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484908 Contratado: (238053/4) MARIA DIVINA BALBINA CABRAL CPF: 789.838.941-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72365/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689626 Contratado: (235577/11) DANIELE CRISTINA CARDOSO CPF: 329.092.718-03 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (049646) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 17/11/2014 Até 20/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72361/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001493150 Contratado: (234949/10) INOCENCIO DE PAULA CPF: 421.803.761-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72362/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490094 Contratado: (235374/5) JOSE SILVA CORES CPF: 618.795.502-10 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72363/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452693 Contratado: (235451/4) RHULLY GRACIELLE SANTOS BARBOSA CPF: 039.738.771-73 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao:

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Diário Oficial Página 6� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72364/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447250 Contratado: (235469/8) VALDINEI EMIDIO DA SILVA CPF: 023.674.271-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015903) E.E. MIN. PETRONIO PORTELA NUNES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72359/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686258 Contratado: (234485/9) DEILMA ALVES PEGO TOMAZELI CPF: 999.041.521-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72360/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694641 Contratado: (234758/9) MARCOS VINICIUS SANTOS GUIMARAES CPF: 037.360.621-41 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/11/2014 Até 21/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72395/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485139 Contratado: (240737/5) ROSELI FEITOSA DE ALMEIDA CPF: 879.223.981-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR Em: 28/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72396/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001502375 Contratado: (240775/4) ANTONIO CARLOS DE AGUIAR CPF: 006.460.521-36 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72397/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447122 Contratado: (240848/5) DIVINO JOSE MOREIRA CPF: 056.864.738-62 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72398/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001505440 Contratado: (240975/5) EDSON LUIZ SILVA NUNES CPF: 551.851.421-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais

Habilitaçao: Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72399/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001466823 Contratado: (241589/5) MAURO URUPE CHUE CPF: 025.809.921-62 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (109444) E.E. INDIGENA CHIQUITANOS A Partir de: 28/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72442/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484057 Contratado: (247836/3) KATIA BALTAR DE GOIS CPF: 019.738.105-73 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA Em: 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72436/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484225 Contratado: (247425/3) CLAUDIA IRANI WEBER CPF: 026.083.621-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72437/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486247 Contratado: (247451/4) PAULO KLOCK NETO CPF: 024.926.651-27 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72438/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001505433 Contratado: (247487/3) ADILEY GOMES DE CAMPOS CPF: 784.950.161-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72439/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001489224 Contratado: (247535/4) SANDRO NUNES DA SILVA CPF: 003.618.301-65 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72440/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492436 Contratado: (247652/4) JANAINA FRANCISCA FERNANDES CPF: 315.958.098-99 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011487) E.E. ANTONIO NONATO ROCHA A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72441/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689819 Contratado: (247729/4) MARIA APARECIDA GOMES MAGALHAES CARVALHO

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Diário Oficial Página 66 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 CPF: 920.596.351-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 25 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015792) E.E. DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72435/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486472 Contratado: (247208/5) PAMELA ROSANA ARAUJO DOS SANTOS CPF: 863.008.902-44 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72433/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694654 Contratado: (246790/17) LUCILENE EZEQUIEL GOMES CPF: 011.051.901-96 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/11/2014 Até 21/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72434/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685261 Contratado: (246801/9) ANAILE MARTINS DE SOUZA CPF: 030.974.081-93 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 09/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72429/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001453623 Contratado: (245887/2) NATALINO WAWERU WEREE CPF: 977.226.421-87 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72430/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450475 Contratado: (246201/2) ANA PAULA BOTTEGA CPF: 026.415.150-08 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156345) E.E. INDIGENA SAMUEL SAHUTUWÊ A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72431/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001469743 Contratado: (246609/3) CAIO HENRIQUEDE CARVALHO OLIVEIRA CPF: 044.848.301-75 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 18/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72432/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494726

Contratado: (246611/3) CARLOS LIMA DE JESUS CPF: 892.051.701-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72427/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691557 Contratado: (245684/11) MARIA JOSEANE ARAGAO FEITOSA CPF: 867.871.791-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA A Partir de: 24/11/2014 Até 03/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72428/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001677126 Contratado: (245831/11) HEIVANICE SEHN CPF: 032.691.481-19 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72415/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485524 Contratado: (244230/4) APARECIDO JACINTO DO PRADO CPF: 419.776.021-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013471) E.E. CAFE NORTE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72416/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484980 Contratado: (244235/4) DAVID GOMES DE SOUZA CPF: 487.999.631-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72417/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490765 Contratado: (244255/4) WALDIR DA SILVA RAMOS CPF: 836.170.511-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72418/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488888 Contratado: (244404/6) ANDRE GOMES LEDO CPF: 715.603.781-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72419/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001564906 Contratado: (244504/6) RAFAEL JONATHAS DA SILVA RIBEIRO CPF: 922.479.031-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013463) C.E.J.A. - “CLEONICE MIRANDA DA SILVA” A Partir de: 21/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

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Diário Oficial Página 6� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428CONTRATO/SEDUC/72420/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484715 Contratado: (244684/5) MARCELO LOPES DA SILVA CPF: 976.516.131-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72421/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444554 Contratado: (244688/7) ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA CPF: 946.507.721-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72422/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447121 Contratado: (244700/4) MARCOS DA SILVA CPF: 894.854.591-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72423/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484008 Contratado: (244711/4) WASHINGTON ALMEIDA FERREIRA CPF: 046.549.521-44 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72424/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485175 Contratado: (244885/3) MARIVALDO RIBEIRO DE SIBIE CPF: 024.026.411-85 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014621) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72425/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491281 Contratado: (245218/4) JOAQUIM FERREIRA NETO CPF: 452.713.641-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (041122) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GENERAL CARNEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72426/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001577218 Contratado: (245581/3) ENI FRANCISCO MOREIRA BORGES CPF: 027.069.726-88 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158372) E.E. INDÍGENA BITAHAMA A Partir de: 27/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72414/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689017 Contratado: (244163/11) JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES CPF: 286.331.131-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 19/11/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72401/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445450 Contratado: (242065/5) SAULO RODRIGUES FRAGOSO CPF: 046.142.771-01 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145718) E.E. BOA ESPERANCA A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72402/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001453781 Contratado: (242110/5) ELISEU TSERETSAMRIO WAOMOPTE CPF: 030.003.671-01 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124010) E.E. INDIGENA HAMBE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72403/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445173 Contratado: (242126/4) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 902.033.721-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72404/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490977 Contratado: (242155/6) BENEDITO DOS SANTOS CPF: 481.799.221-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010065) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72405/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485790 Contratado: (242791/5) RODNYLSON MARCIO LOPES CPF: 594.574.301-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72406/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001471093 Contratado: (242953/3) KRAKIMBERI SUYA CPF: 042.560.561-22 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124850) E.E.INDIGENA CENTRAL EDUC.BASICA KISEDJE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72407/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001461913 Contratado: (242959/3) CARLOS ALEXANDRE CPF: 576.435.049-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72408/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001567941 Contratado: (242979/6) THONGIERY SUNAQUI SILVA CPF: 055.388.771-83 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118516) C.E.J.A. LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 10/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72409/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447782 Contratado: (243284/4) HELOISA SILVA EPIFANIO MONTES CPF: 025.254.131-64 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (157260) E.E. COUTINHO UNIÃO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

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Diário Oficial Página 68 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428CONTRATO/SEDUC/72410/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446155 Contratado: (243411/5) JONATHAN COSTA SILVA CPF: 051.391.931-75 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72411/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001487399 Contratado: (243698/6) FRANCISCO LELSON DOS SANTOS CPF: 569.881.091-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015644) E.E. DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72412/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490983 Contratado: (244085/6) ADMILSON FRANCISCO DA COSTA CPF: 432.477.411-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010065) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72413/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001496848 Contratado: (244088/4) VALTEIR FERREIRA DE ALMEIDA CPF: 160.266.081-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (173584) E. E. GOV. JOSE GARCIA NETO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72400/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693139 Contratado: (241993/7) ROSALIA SANTANA MAGALHAES CPF: 693.149.851-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 10/11/2014 Até 15/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72354/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001461910 Contratado: (232380/5) GININHO TSEREDZAPRIWE TSIBO OORE CPF: 029.070.331-07 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156361) E.E. INDIGENA RAI RATE A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72355/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445175 Contratado: (232660/5) AURILENE DOS SANTOS SOUSA LAGES CPF: 763.345.973-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72356/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492016 Contratado: (232982/7) JOSE DIAS MACHADO CPF: 303.797.689-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao:

Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72357/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491018 Contratado: (233442/7) JOSE ADRIANO DA SILVA RODRIGUES CPF: 906.866.751-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72358/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494727 Contratado: (233790/7) IRAN MARTINS DA CRUZ CPF: 934.432.421-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72353/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695679 Contratado: (231765/21) JOYCE FERNANDA NEVES DE CASTRO CPF: 065.320.859-60 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR A Partir de: 11/11/2014 Até 09/01/2015 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72308/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686675 Contratado: (213367/13) ELISANGELA SEBA CPF: 806.848.581-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72293/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484076 Contratado: (210314/8) ERIKA MALICKA CPF: 420.508.981-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72294/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484204 Contratado: (210429/10) DEJARMA SANTOS CAMARGO DE ASSUNCAO CPF: 383.611.911-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012246) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72295/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694829 Contratado: (210806/13) MARIA ANGELA FABRINI GASPAR CPF: 058.590.868-06 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais

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Diário Oficial Página 6� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Habilitaçao: Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA A Partir de: 24/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72296/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484985 Contratado: (211139/10) IVAN OLIVEIRA DA SILVA CPF: 003.616.981-19 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72297/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001453280 Contratado: (211143/4) GERALDO HOIBADZAWERE ABDZU CPF: 031.876.381-80 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (107808) E.E. INDIGENA RAIWI A XAVANTE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72298/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001463136 Contratado: (211349/8) ALMIR HENORI ABTSIRE CPF: 035.130.991-85 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011452) E.E. INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72299/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445952 Contratado: (211484/11) FRANCISCO JOSE FLOR CPF: 164.264.952-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72300/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445233 Contratado: (211509/12) LUIS ROSENO DA SILVA CPF: 260.495.382-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72301/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488722 Contratado: (211515/11) MARCOS DRUMOND CAMARGO CPF: 961.309.381-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154059) E.E. SÃO PEDRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72302/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488719 Contratado: (211518/11) LUIZ CARLOS LOMBARDO CPF: 799.507.951-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154059) E.E. SÃO PEDRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72303/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492857 Contratado: (211738/12) RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA CPF: 000.907.441-44 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (041947) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PEIXOTO DE AZEVE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72304/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001483891 Contratado: (211970/11) PAULO DINIZ DA SILVA CRUZ CPF: 459.405.331-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

CONTRATO/SEDUC/72305/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001559805 Contratado: (212454/9) VILMARA PAULINO DA SILVA CPF: 017.257.431-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 04/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72306/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450622 Contratado: (212827/10) BOAVENTURA WALUA XANON CPF: 027.658.061-36 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118524) E.E. INDIGENA MARAIWATSEDE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72307/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001499940 Contratado: (212934/12) JADIR MAMEDES GOMES CPF: 719.121.931-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156426) E.E. “ERNESTO CHE GUEVARA” A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72292/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001577124 Contratado: (209844/12) ELISANGELA WILHELM CPF: 955.753.160-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO Em: 10/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72287/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484947 Contratado: (208508/13) LAURINDO DE ANUNCIACAO DUARTE DE OLIVEIRA CPF: 205.428.101-82 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010421) E.E. PE. WANIR DELFINO CESAR A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72288/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494741 Contratado: (208601/13) ELPIDIO PRIMO VIEIRA CPF: 208.483.581-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72289/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484693 Contratado: (208801/11) JUCINEIA PEREIRA DA SILVA CPF: 001.776.491-27 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012742) E.E. MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72290/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444517 Contratado: (208883/13) VALDINEI TIZZO DA SILVA CPF: 025.459.961-30 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao:

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Diário Oficial Página �0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72291/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484021 Contratado: (209480/10) JOACY ZACARIAS DA COSTA CPF: 651.702.021-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72286/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001687180 Contratado: (207340/14) ELISANGELA FERNANDES DA SILVA CPF: 864.494.001-53 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016454) E.E. LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72279/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486093 Contratado: (204284/13) FAGNER BATISTA DE JESUS CPF: 014.271.241-83 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72280/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485512 Contratado: (204329/12) ADILSO FERNANDES DA SILVA CPF: 026.035.631-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013471) E.E. CAFE NORTE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72281/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446579 Contratado: (205166/13) VALDECIR DA SILVA CPF: 572.330.201-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72282/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490931 Contratado: (205320/14) DEVALDO ANTUNES DE SIQUEIRA CPF: 442.437.581-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010065) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72283/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484249 Contratado: (206306/13) RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS CPF: 253.466.442-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72284/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001469768 Contratado: (206316/10) ANDREIA FERNANDA GONCALVES CPF: 006.851.341-05

Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (076198) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 16/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72285/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001614258 Contratado: (206582/7) MECIAS PEREIRA SIQUEIRA CPF: 754.928.902-63 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO A Partir de: 01/08/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72278/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001592345 Contratado: (203384/19) ELISANGELA ALVES DA SILVA CPF: 017.381.741-66 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN Em: 12/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72261/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484929 Contratado: (142393/14) RUBENS RUMAO DE OLIVEIRA CPF: 568.636.831-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72262/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001483998 Contratado: (142477/14) JOSE WILSON FONTELES CPF: 088.395.988-71 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72263/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485779 Contratado: (143016/15) LENILDO DA SILVA NUNES CPF: 207.301.011-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72264/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001473299 Contratado: (143300/12) RAIMUNDO JEWY KUACIARI CPF: 503.652.071-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (131849) E.E. INDIGENA DE EDUCACAO BASICA JUPORIJUP A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72265/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485364 Contratado: (143559/13) JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA CPF: 008.210.921-46 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72266/2014 DE: 02/12/2014

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Diário Oficial Página �1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Processo Nº: 1000001493270 Contratado: (143602/12) LEIDIOMAR OLIMPIO RAMOS CPF: 522.359.471-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72267/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001464417 Contratado: (144131/12) ROSINEY AMAJUNEPA CPF: 031.007.751-63 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (109436) E.E. INDIGENA “JULA PARE” A Partir de: 01/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72268/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490751 Contratado: (144205/9) JERONIMO APARECIDO DE OLIVEIRA CPF: 858.237.081-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72269/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001460374 Contratado: (144789/12) ANTONIO BURUM MUNDURUKU CPF: 839.628.752-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145750) E.E. INDIGENA KRIXI BAROMPO A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72270/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001536046 Contratado: (144890/5) JACO AUGUSTO DA SILVA CPF: 370.126.495-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72271/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001556120 Contratado: (200778/10) ROSIANE CATARINA CEZARIO RUP CPF: 030.640.061-85 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (109444) E.E. INDIGENA CHIQUITANOS A Partir de: 21/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72272/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001467165 Contratado: (200921/6) TEOFILO TSERE UNHI RE TOP TIRO CPF: 667.891.411-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (082260) E.E. INDIGENA ADAO TOPTIVO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72273/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492039 Contratado: (201073/12) ZENILDO FERNANDES CALIXTO CPF: 941.369.631-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012149) E.E. MANOEL GOMES A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72274/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001483918 Contratado: (201239/11) ROMULO ARY DE ABREU COELHO CPF: 015.738.641-45 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72275/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444673 Contratado: (202312/4) VANILDO BARBOSA DUARTE CPF: 015.514.521-54 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR

Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013544) E.E. NOVA UNIAO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72276/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484545 Contratado: (202395/13) EUNICE SOUZA DOS REIS GIOVANI CPF: 002.749.651-19 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72277/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001493198 Contratado: (202804/15) ALEX DA SILVA CPF: 824.564.611-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72260/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486571 Contratado: (141705/25) KEYLA NUNES MARTINEZ CPF: 016.671.921-83 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016284) E.E. BOA VISTA Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72259/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001496594 Contratado: (141483/12) ELIAS BARBOSA DOS SANTOS CPF: 441.753.531-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014214) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72309/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001487177 Contratado: (214928/7) CARLINHA DE SOUSA SILVA CPF: 032.918.811-92 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72310/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001611421 Contratado: (215533/12) NEIDE SESNIK CPF: 704.749.589-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais

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Diário Oficial Página �2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Habilitaçao: Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72348/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693076 Contratado: (229528/11) LUCIANA MONTANARI MELO DO NASCIMENTO CPF: 964.690.211-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 24/11/2014 Até 29/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72349/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693026 Contratado: (229528/12) LUCIANA MONTANARI MELO DO NASCIMENTO CPF: 964.690.211-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 13/11/2014 Até 18/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72344/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486220 Contratado: (228525/7) ALEXANDRO QUEIROZ DA SILVA CPF: 700.476.931-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154687) E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA A Partir de: 14/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72345/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488711 Contratado: (229026/7) ELISVALDO ALVES DA PAIXAO CPF: 018.184.431-12 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72346/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001644998 Contratado: (229307/5) RICARDO MAMAINDE CPF: 038.117.391-74 Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ A Partir de: 25/09/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72347/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689817 Contratado: (229340/10) ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS CPF: 931.358.901-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015792) E.E. DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72343/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691457 Contratado: (228306/8) ELIANA MARIA FERREIRA DE SA CPF: 041.666.226-92 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO

Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 24/11/2014 Até 29/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72329/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494560 Contratado: (222672/9) SEILA CONCEICAO DE CAMPOS REIS CPF: 713.367.291-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158321) E.E. JOSÉ MARIANO BENTO A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72330/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001455774 Contratado: (223487/6) GUILHERMANIO TSEREDZE CPF: 037.906.021-32 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118524) E.E. INDIGENA MARAIWATSEDE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72331/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490089 Contratado: (223877/9) VALDECI FERREIRA DE ALMEIDA CPF: 827.659.602-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72332/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001456850 Contratado: (224026/9) MARIA LUCIANA DA SILVA CPF: 027.909.381-05 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72333/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001459920 Contratado: (224454/5) MICHAEL RAWA TSAEOMOWA CPF: 379.999.888-80 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158844) E.E. INDÍGENA “JUCELINO TSEREMA-Á” A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72334/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498763 Contratado: (224647/6) TERESA BORDINI DOS SANTOS CPF: 766.583.509-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72335/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001455000 Contratado: (225007/6) MEJI TAPAYUNA CPF: 047.152.161-24 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158380) E.E. INDÍGENA GORONÃ A Partir de: 03/02/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72336/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490773 Contratado: (225164/8) FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS CPF: 093.342.892-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72337/2014 DE:

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 2642802/12/2014 Processo Nº: 1000001484782 Contratado: (226121/7) CONCEICAO NUNES RONDON DA SILVA CPF: 759.798.371-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012645) E.E. GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72338/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001592769 Contratado: (226127/7) ODINEY VALDINO DOS SANTOS CPF: 828.416.241-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012742) E.E. MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS A Partir de: 10/07/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72339/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001483988 Contratado: (226130/9) GERCINO CAMPOS VIEIRA CPF: 483.873.399-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72340/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485799 Contratado: (226144/11) JAIRO JUSTINIANO DA SILVA CPF: 545.512.181-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72341/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492043 Contratado: (226156/10) JOSE NILTON ANDRE CPF: 033.113.068-80 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012149) E.E. MANOEL GOMES A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72342/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484946 Contratado: (226167/8) JOSE PAULO DA SILVA CPF: 415.727.501-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010421) E.E. PE. WANIR DELFINO CESAR A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72328/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693138 Contratado: (222437/20) SIDINEIA DA SILVA BIAZOTO CPF: 009.381.991-96 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 24/11/2014 Até 26/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72325/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484200 Contratado: (221390/9) NELSON ANTONIO CERETTA CPF: 661.760.009-63 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL

A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72326/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484356 Contratado: (221666/9) PEDRO POGIAN CPF: 759.641.392-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (157244) E.E. “SIDNEY CÉSAR FÜHR” A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72327/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001525068 Contratado: (222308/9) KELLI CRISTINA MEDEIROS DA SILVA MARTINS CPF: 032.385.961-52 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72324/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689593 Contratado: (221099/30) NICENOR LUIZ PADILHA CPF: 468.507.161-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72313/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689809 Contratado: (216810/3) JULENIR APARECIDA MORANTI CPF: 021.436.201-95 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 10 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015792) E.E. DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72314/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452852 Contratado: (217683/14) ELIEZER RIBEIRO GOMES CPF: 019.621.961-27 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (115231) E.E.INDIGENA DE EDUCACAO BASICA XAVANTE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72315/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490178 Contratado: (217841/10) CLAUDINEY ASTOLFO CPF: 059.535.918-37 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012084) E.E. PORFIRIA PAULA DE CAMPOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72316/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001476247 Contratado: (218378/3) DARLISSON PEIXOTO DA SILVA CPF: 948.799.152-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124028) E.E. INDIGENA MAYROWI APIAKA A Partir de: 10/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72317/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450415 Contratado: (218739/9) GRACE ALVES FAGUNDES OLIVEIRA CPF: 007.634.061-98 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR

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Diário Oficial Página �4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72318/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452690 Contratado: (219278/10) ODENIR NETO COELHO LEANDRO CPF: 014.925.931-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72319/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001470912 Contratado: (219567/10) MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 927.512.021-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72320/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486230 Contratado: (219672/9) LUCIANO DE JESUS CEBALHO CPF: 044.584.551-17 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154687) E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA A Partir de: 14/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72321/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446107 Contratado: (219849/9) NEWTON CLEITON DA SILVA CAETANO CPF: 034.272.101-11 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016438) E.E. KREEN AKARORE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72322/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445382 Contratado: (220101/10) JUCEMAR ERNESTO NUNES DA SILVA CPF: 109.481.041-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BAR-ROS A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72323/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001490083 Contratado: (220980/12) WELLINGTON PEREIRA CPF: 956.583.352-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72312/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694018 Contratado: (216684/38) MARIA APARECIDA DA SILVA GABRIEL CPF: 760.629.379-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 17/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72311/2014 DE: 02/12/2014

Processo Nº: 1000001491290 Contratado: (216151/10) ROSA ELIANE GOMES DE SOUZA CPF: 834.578.361-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (041122) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GENERAL CARNEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72257/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694811 Contratado: (140073/28) JOSIANE GONZAGA FERREIRA FERNANDES CPF: 814.437.491-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72258/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693145 Contratado: (140907/40) ALIANE DO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 017.038.261-32 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 10/11/2014 Até 13/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72444/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001451002 Contratado: (247905/2) APARECIDA CAMPOS ALEIXO CPF: 264.953.763-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 26 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01684/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: Designação dos Profis. Educ. Basica p/ outra funçaoProcesso N.: 1000001697486 Nome: (226612/1) TCHARLES SCHNEIDER Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA A Partir de: 01/12/2014 Até 16/01/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72524/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001533018 Contratado: (78069/29) RUBENS VIEIRA DA COSTA CPF: 540.215.708-10 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72525/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492011 Contratado: (88107/11) WILSON EDUARDO DE CAMPOS CPF: 181.856.301-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Habilitaçao: Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72526/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488919 Contratado: (88412/9) RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 955.006.501-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72527/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001501006 Contratado: (88985/26) JONIAS ACACIO DA SILVA CPF: 207.116.621-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72528/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492051 Contratado: (90559/12) IVO BENEDITO DE VASCONCELOS CPF: 138.499.991-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72529/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447352 Contratado: (94240/15) NADIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 832.603.071-68 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124028) E.E. INDIGENA MAYROWI APIAKA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72530/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001451919 Contratado: (94934/12) JOAQUIM JACAUNA DA SILVA CPF: 938.633.491-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72523/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695277 Contratado: (74821/12) SOLANGE APARECIDA LEITE CPF: 344.656.691-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 15/11/2014 Até 12/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72517/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001554038 Contratado: (56055/7) BENEDITO CERIACO DE SENE CPF: 502.637.301-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 21/05/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72518/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445542 Contratado: (56739/23) ANTONIA PAULA DE SIQUEIRA

CPF: 230.087.761-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010278) E.E. REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72519/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001455035 Contratado: (59541/22) LUCIMAR MARTINS RIBEIRO CPF: 338.341.641-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 40 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA A Partir de: 02/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72520/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492529 Contratado: (63982/7) PILAR APARECIDA DA SILVA BEGRAW CPF: 656.554.516-20 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (075698) E.E. INDIGENA HADORI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72521/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001505436 Contratado: (66929/11) JOSE REZENDE DA SILVA CPF: 567.670.481-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72522/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484614 Contratado: (67525/32) DIVINO DA CUNHA CPF: 107.169.201-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72516/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690761 Contratado: (54617/16) CICERO ROQUE DA SILVA CPF: 294.686.631-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145777) E.E. RODRIGUES ALVES A Partir de: 08/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72515/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001508291 Contratado: (54617/13) CICERO ROQUE DA SILVA CPF: 294.686.631-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 22 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145777) E.E. RODRIGUES ALVES Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72511/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486335

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Diário Oficial Página �6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Contratado: (36585/26) MARCIA NOVAKC DA SILVA CPF: 393.922.951-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 40 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72512/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488196 Contratado: (41617/27) GABRIEL JOSE DA SILVA CPF: 340.034.441-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012122) E.E. PROFª. JERCY JACOB A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72513/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001463171 Contratado: (45568/9) MAURO MOREIRA DOS SANTOS CPF: 344.631.191-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013781) E.E. OSVALDO CANDIDO PEREIRA A Partir de: 23/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72514/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491645 Contratado: (46185/18) ADJAMIR BENEDITO DE OLIVEIRA CPF: 314.508.301-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72510/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001502826 Contratado: (36337/44) CREOMAR MACEDO BARROSO CPF: 106.735.041-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72499/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689357 Contratado: (259314/1) ROSALINA DE OLIVEIRA LOPES CPF: 514.062.251-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72500/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689112 Contratado: (259315/1) ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS CPF: 023.216.771-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72501/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001687489 Contratado: (259316/1) RAFAELA CRISTINA DA SILVA CPF: 035.830.701-51 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011959) E.E. GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS A Partir de: 06/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao:

CONTRATO/SEDUC/72502/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001683019 Contratado: (259317/1) GLAUCIA REGINA ENORE TAQUES CPF: 808.285.071-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO A Partir de: 20/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72503/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001682939 Contratado: (259318/1) ELEUZA MARIA RABELO CPF: 449.754.141-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72504/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001656183 Contratado: (259319/1) ANA MARIA REIS SOUSA CPF: 698.583.061-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72505/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684747 Contratado: (259322/1) DINES PEAWA APTSIRE CPF: 046.864.101-77 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011452) E.E. INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72506/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684763 Contratado: (259323/1) ELZIMARA TSINHOTSE ETOPA PARIOWA CPF: 703.384.201-50 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011452) E.E. INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72507/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684736 Contratado: (259324/1) RONALDO TSEREDZAWE CPF: 065.900.111-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011452) E.E. INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72508/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684733 Contratado: (259325/1) ROSEMARTA TSINHOTSEENHIRE TEMRITE CPF: 037.401.851-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011452) E.E. INDIGENA DOM FELIPPO RINALDI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72509/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694801 Contratado: (259326/1) LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 736.717.701-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 18/10/2014 Até 27/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01683/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃOProcesso N.: 631546/2014 Nome: (32592/1) ROSANA MARCIA JULIANI DA SILVA Qüinqüênio: 25/08/1993 Ate 24/08/1998 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01682/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 1000001473329 Nome: (21749/1) CACIA VAZ DA SILVA Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 17/02/1983 Ate 16/02/1988 A Partir de: 01/06/1994 Ate 29/08/1994Processo N.: 1000001695444 Nome: (15863/1) VANIA LUZIA DA SILVA ABREU Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Qüinqüênio de Referência: 17/02/2008 Ate 16/02/2013 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01674/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: 1000001696969 Nome: (226891/1) GLAUCO CAUE YAMAMOTO MORAL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES A Partir de: 06/02/2014Processo N.: 1000001528640 Nome: (91261/23) LUCIDIO EGIDIO SALES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 12/03/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01675/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: REMOCAOProcesso N.: 1000001525701 Nome: (235945/1) ALESSANDRA BENTO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 12/03/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01676/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAREvento: ADICIONAL NOTURNOProcesso N.: 1000001696753 Nome: (32846/1) ABELARDO PINTO TELES FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697459 Nome: (237270/9) ABNIR GONCALO DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697461 Nome: (237270/9) ABNIR GONCALO DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697706 Nome: (241527/5) ACELINO LEMES DE MORAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698932 Nome: (84381/1) ADAILTON DIAS NEVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698894 Nome: (87404/1) ADAIRTON MIGUEL DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698937 Nome: (85351/1) ADALTON ALVES PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014303) E.E. PEDRO FERREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697444 Nome: (126024/2) ADAO ROQUE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698689 Nome: (250709/1) ADELIO COZER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR

Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698703 Nome: (236041/1) ADELITON MONTEIRO DIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697421 Nome: (208967/8) ADEMAR MACHADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001689929 Nome: (239791/13) ADEMILSON LOURENCO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 08/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697307 Nome: (100883/1) ADEMILTO QUEIROZ PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698235 Nome: (144123/13) ADEMIR MARCIO KEMPF Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698503 Nome: (130310/17) ADEMIR VENDRUSCOLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698144 Nome: (252079/3) ADENILTON DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697327 Nome: (89544/1) ADILEI FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696931 Nome: (212685/12) ADILSON ANDRADE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696745 Nome: (74578/18) ADILSON ANGELO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697585 Nome: (209037/10) ADILSON CAVALCANTE SOUZA JUNIOR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696938 Nome: (224241/12) ADILSON RODRIGUES MARINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698263 Nome: (64800/6) ADIVALDO MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697148 Nome: (97196/1) ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011681) E.E. DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697016 Nome: (108735/13) ADRIANA GOMES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016098) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697144 Nome: (244688/7) ADRIANO AMORIM DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696775 Nome: (241836/1) ADRIANO MORETTI ASSIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697779 Nome: (119893/19) ADVALDO CAMPOS MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698886 Nome: (54194/23) ADYR DA TRINDADE SANTANA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049697) E.E. LUIZ ORIONE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697246 Nome: (41681/9) AFONSO DANTOS DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696718

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Diário Oficial Página �8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (119624/23) AGNALDO BARBOSA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697593 Nome: (252386/2) AGUINALDO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 20/11/2014Processo N.: 1000001697018 Nome: (122837/18) AILTON FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011487) E.E. ANTONIO NONATO ROCHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697781 Nome: (227590/1) AILTON NEGRETTE GARCIA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696985 Nome: (87951/1) AILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) E.E. “PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697251 Nome: (87721/2) ALBERTO REITZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042080) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VILA RICA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698682 Nome: (242018/1) ALBINO SERGIO RODRIGUES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697533 Nome: (86997/1) ALCEIR DE ALMEIDA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013412) E.E. CEL. ANTONIO PAES DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697308 Nome: (134360/11) ALCIDES JUVENCIO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696758 Nome: (237430/7) ALCIDES RODRIGUES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696951 Nome: (242031/1) ALCINO OLIVEIRA MOURA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698173 Nome: (115044/19) ALCIONE MARIA DA SILVA SANTANA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014850) E.E. CELESTINO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697216 Nome: (212471/11) ALEX ESCAME FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697325 Nome: (92650/12) ALEX GOMES MELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696939 Nome: (235496/8) ALEX LACERDA MELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696799 Nome: (244446/4) ALEXANDRE PEREIRA DE PAULA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698993 Nome: (142449/12) ALMINDO RODRIGUES DE NOVAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) E.E. PROFª. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697452 Nome: (87355/1) ALMIR SANDRE RONDON Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011479) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696943 Nome: (242940/6) ALOIR MARTINELI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698768 Nome: (231942/10) AMILTO GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698765 Nome: (87357/1) AMILTON DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA

A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698708 Nome: (231827/6) ANA CLEIDE VIEGAS PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697632 Nome: (87315/1) ANA DELMA SOUSA MORAIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041947) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PEIXOTO DE AZEVE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698746 Nome: (84940/1) ANA KARINA DE MOURA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014419) E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698055 Nome: (252151/2) ANDERSON DE SOUZA ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698581 Nome: (251819/3) ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA GUEDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697682 Nome: (252480/3) ANDERSON LEITE FIGUEIREDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696776 Nome: (244404/6) ANDRE GOMES LEDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696854 Nome: (54071/6) ANESIO ANDRADE DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697269 Nome: (242090/1) ANGELA MARIA DOS SANTOS GUISSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E. RENEE MENEZES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697211 Nome: (244084/5) ANGELO SILVA DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069558) E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696702 Nome: (107046/24) ANSELMO SILVEIRA MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012920) E.E. CARLOS HUGUINEY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698973 Nome: (220687/9) ANTONIO CARLOS RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011630) E.E. DR. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697798 Nome: (249586/1) ANTONIO CARLOS SERAFIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) E.E. GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696879 Nome: (46260/3) ANTONIO CARLOS THEODORO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696955 Nome: (257777/1) ANTONIO DE PAULA LEITE NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696714 Nome: (142799/15) ANTONIO DE SOUSA TUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696445 Nome: (109774/8) ANTONIO GABRIEL FERNANDES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001698188 Nome: (111754/20) ANTONIO GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) C.E.J.A. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696759 Nome: (85722/1) ANTONIO LIVI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696804 Nome: (238470/5) ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698802 Nome: (227729/1) ANTONIO MARCOS FIUZA

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698921 Nome: (88036/1) ANTONIO MARQUES DE PINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697541 Nome: (142383/15) ANTONIO MOREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013412) E.E. CEL. ANTONIO PAES DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698905 Nome: (128987/9) ANTONIO NENOR PIRES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698122 Nome: (38843/1) ANTONIO PIRES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL A Partir de: 25/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696754 Nome: (85299/1) ANTONIO SILVERIO FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698808 Nome: (238571/5) ANTONIVAL ALVES SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697739 Nome: (61415/4) APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696981 Nome: (87429/1) APOLINARIO FRANCISCO DE LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697137 Nome: (67230/1) ARGEMIRO MARTINS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011681) E.E. DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698632 Nome: (240643/5) ARGEMIRO RESPLANDES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173568) E. E CAMPO MASSAPE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697420 Nome: (209007/4) ARI ALVES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697019 Nome: (76044/3) ARIM GOMES MOTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697051 Nome: (209078/5) ARISTIDES DE CAMPOS CURADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) E.E. FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698747 Nome: (226573/8) ARLEY AUGUSTO NUNES RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697147 Nome: (38419/1) ARLINDO BARBOSA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697411 Nome: (228797/7) ARNO MULLER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698278 Nome: (77476/2) ARQUIMEDES PAES DE GOUVEIA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016110) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696778 Nome: (133519/13) ATAIDE CLEMENTE DE ALVARENGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697565 Nome: (87962/1) AUGUSTO BENJAMIN RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040584) ASSESSORIA PEDAGOGICA - STO. ANTONIO DO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698506 Nome: (244305/3) AURELINO JUNIOR OLIVEIRA SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

Processo N.: 1000001697506 Nome: (87183/1) BENEDITO VALDIR DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698217 Nome: (137992/5) BETIKRE KAYAPO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124001) E.E. INDIGENA METUKTIRE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697465 Nome: (133981/10) BILL ZACARIA SEREWATAHIWE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (107808) E.E. INDIGENA RAIWI A XAVANTE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696706 Nome: (38641/1) CACILDO CARVALHO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697202 Nome: (207929/13) CAETANO CLAUDIO PEREIRA SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069558) E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696853 Nome: (254773/1) CARIOLANO CASTRO E SILVA SOBRINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044180) E.E. XV DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697210 Nome: (214928/7) CARLINHA DE SOUSA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697600 Nome: (87407/1) CARLOS ALBERTO BULHOES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698140 Nome: (210266/11) CARLOS CRUZ BALEEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697207 Nome: (243255/5) CARLOS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069558) E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697309 Nome: (250280/3) CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698148 Nome: (87186/1) CARLOS JOSE DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014990) E.E. CAMPOS SALES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696771 Nome: (252201/2) CASSIANO LOPES DE AQUINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696729 Nome: (133524/13) CELINO DO CARMO MACEDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013684) E.E. CEL. JULIO MULLER A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698141 Nome: (228311/7) CELIO SOARES DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696945 Nome: (37684/3) CELSO RAIMUNDO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697268 Nome: (135018/15) CELSO VITOR AMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E. RENEE MENEZES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697257 Nome: (78132/2) CIRO LEITE DE MORAIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698190 Nome: (227571/1) CLAUCIO LOPES SIMAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014834) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698505 Nome: (211157/11) CLAUDENIR DILKIN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698959 Nome: (237520/5) CLAUDINEI ALVES FERNANDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR

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Diário Oficial Página 80 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697778 Nome: (241873/1) CLAUDINEI ALVES MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154016) E.E. PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698504 Nome: (236982/4) CLAUDINEIA PINHEIRO DA SILVA MOREIRA ROSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698686 Nome: (105844/15) CLEBER ZACARIAS DOS REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698496 Nome: (245985/2) CLEITON COUTINHO DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697888 Nome: (238267/5) CLEUZA DUARTE BEZERA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696752 Nome: (107821/23) CLEYTON RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697042 Nome: (244333/5) CLOVIS PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698577 Nome: (254106/1) COSME DAMIAO DA SILVA CAETANO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696877 Nome: (38845/1) CRISTOVAN RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697469 Nome: (253234/1) CRISTOVAO TSEREWARU WAPRETSU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124010) E.E. INDIGENA HAMBE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698175 Nome: (119527/15) DAMAZIO KARLOS RODRIGUES PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014842) E.E. FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697493 Nome: (205556/6) DANIEL ALBANO NOVADVORSKI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698955 Nome: (85174/1) DANIEL BATISTA DE CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697375 Nome: (211045/8) DANIEL BIF Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069450) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE COLNIZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696732 Nome: (142850/12) DANIEL RAMUALDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013692) E.E. ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697627 Nome: (113465/21) DAVI ROSA DIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014940) E.E. DOM VUNIBALDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698038 Nome: (226937/1) DEBORA SILVANA LEANDRO VASCONCELOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697034 Nome: (241887/1) DELMICIO MACHADO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697462 Nome: (248643/1) DENIS NAZARINO MARQUES DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041122) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GENERAL CARNEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696881 Nome: (201830/13) DENIZE FIDELIS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697563

Nome: (16040/1) DEOLINO JOSE DE MELLO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040584) ASSESSORIA PEDAGOGICA - STO. ANTONIO DO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697609 Nome: (38265/1) DEPLANIL FLORENTINO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014940) E.E. DOM VUNIBALDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696767 Nome: (87795/1) DEUSIVALDO PINTO DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041548) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698226 Nome: (241381/1) DEVAIR SILVA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173347) E. E. “ANTONIA MOURA MUNIZ” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697159 Nome: (250908/3) DIEGO DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) E.E. FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698179 Nome: (85285/1) DILMA RODRIGUES DE AMARAL SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014915) E.E. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696795 Nome: (85126/1) DILSON LIBARDI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696779 Nome: (252300/2) DIOGO FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697532 Nome: (65115/3) DIRCE MARIA DA CRUZ MONTEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698821 Nome: (69827/18) DIVINO GARCIA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696781 Nome: (61984/3) DIVINO VERSORI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697856 Nome: (60136/5) DJALMA FRANCISCO DE SOUSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696851 Nome: (85050/1) DOMINGOS CESAR CASTRO SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044180) E.E. XV DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696725 Nome: (27239/1) DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697259 Nome: (84387/1) DOMINGOS SANTANA LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697793 Nome: (136415/11) DONIZETE DOMINGUES TEIXEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) E.E. GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696980 Nome: (77735/2) DONIZETE FERNANDES BISPO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697121 Nome: (28198/19) DORIVAL LIMA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (061450) E.E. LAURA VIEIRA DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698799 Nome: (144138/9) DORLEANS NICCHIO GUALBERTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697037 Nome: (141969/10) DULCENY VILELA DE REZENDE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697619 Nome: (88375/2) DULCIMAR RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014940) E.E. DOM VUNIBALDO

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Diário Oficial Página 81 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698189 Nome: (18118/2) DUPLANIL OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014834) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696749 Nome: (77474/2) EDELSON MARTINS DOS ANJOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016071) E.E. SAO LOURENÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698750 Nome: (254481/1) EDEMILSON SOUZA DE PAIVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698639 Nome: (84282/1) EDEVALDO MODESTO SILVIO DE RESENDE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698228 Nome: (228577/7) EDEZIO DOS SANTOS SIQUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO A Partir de: 01/11/2014 Até 06/11/2014Processo N.: 1000001698365 Nome: (252376/2) EDILSON DOMINGOS SILVA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697625 Nome: (87327/1) EDILSON MARIO DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697220 Nome: (125544/2) EDILSON SANTANA RODRIGUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698951 Nome: (85731/1) EDIMIN ALVES FOLHA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696719 Nome: (87392/1) EDINALDO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697250 Nome: (238471/7) EDINALDO GOMES DAS NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697795 Nome: (242559/1) EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) E.E. GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696954 Nome: (87043/1) EDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011223) E.E. PROFª. IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698966 Nome: (133648/10) EDISON FRONSAK Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698282 Nome: (228988/7) EDIVALDO FERREIRA MAGALHAES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697334 Nome: (99231/1) EDMAR IBRAIM DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013188) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697574 Nome: (88737/1) EDMILSON PEREIRA DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696995 Nome: (127991/6) EDRIANO BARBOSA DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011487) E.E. ANTONIO NONATO ROCHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698739 Nome: (209033/11) EDSON DE OLIVEIRA ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697616 Nome: (87161/1) EDSON EMILIANO GONCALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696761 Nome: (209190/11) EDSON FERREIRA GOMES

Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698953 Nome: (228905/8) EDSON FOLHA ALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698950 Nome: (256600/1) EDSON JESUS DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145700) E.E. GUIMARAES ROSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696930 Nome: (85039/1) EDUARDO ARISTEU SIQUEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698711 Nome: (252176/2) EDVALDO CELSO BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697061 Nome: (226158/7) EDVART PEREIRA FONTANELLA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698451 Nome: (87382/1) EDWILSON ZANATA GONCALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697454 Nome: (127871/12) EFREM TSERE URA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697773 Nome: (77845/2) EGEAN CARLOS DAMIAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (154016) E.E. PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698972 Nome: (212350/9) ELBER DA SILVA TEOTONIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011630) E.E. DR. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696978 Nome: (11706/1) ELEOZITO JOSE DE ALMEIDA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697242 Nome: (143263/4) ELI CARLOS DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696964 Nome: (87800/1) ELIAS MEIRA MARTINS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696736 Nome: (101552/15) ELIELSON CORREIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013706) E.E. JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698056 Nome: (245226/4) ELISEU BARBOSA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698216 Nome: (253384/1) ELISON DE OLIVEIRA COUTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124087) E.E. IVONE BORKWSKI DE LIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698964 Nome: (229026/7) ELISVALDO ALVES DA PAIXAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697449 Nome: (257190/1) ELITANIA LEANDRO ARARU EKUREUDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011479) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696937 Nome: (252844/3) ELIVALDO RAMALHO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697090 Nome: (62863/5) ELIZEU SILVA RIOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697095 Nome: (62863/5) ELIZEU SILVA RIOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

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Diário Oficial Página 82 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: 1000001696756 Nome: (211639/12) ELIZIARIO APARECIDO DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696444 Nome: (208601/13) ELPIDIO PRIMO VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697519 Nome: (63584/1) EMANUEL MESSIAS CLEMENTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698277 Nome: (217899/8) EMANUEL PEREIRA DE MELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696967 Nome: (55249/6) EMILIO MANOEL DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045101) E.E. MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697176 Nome: (85030/1) EMILSON SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012394) E.E. JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697679 Nome: (85888/1) ERISON ABADE NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697063 Nome: (225871/1) ERZITE MININO DE MOURA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696715 Nome: (5745/1) ETEVALDO DE SOUZA LOPES Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013617) E.E. FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697552 Nome: (237326/7) EUCLIDES RODRIGUES FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698186 Nome: (119549/20) EUNICE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) C.E.J.A. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698481 Nome: (85180/1) EURIDES FREITAS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041963) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO ALEGRE DO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698452 Nome: (224441/5) EURIDES GOMES SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697171 Nome: (214561/9) EVANDO CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012513) E.E. NAGIB SAAD A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697785 Nome: (132467/2) EWERTON FARIAS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698736 Nome: (85788/1) EZIO DA COSTA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697570 Nome: (237685/6) FABIANO TIAGO PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040789) ASSESSORIA PEDAGOGICA - RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697680 Nome: (225006/9) FAGNER CATARINO DA SILVA NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697279 Nome: (257192/1) FAGNO PEREIRA DE MELO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696708 Nome: (56467/2) FELICISSIMO CARDOSO LAURIANO FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696970 Nome: (88373/2) FELIPE URBANO DA CONCEICAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30

Un. Adm: (045101) E.E. MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697422 Nome: (241811/1) FERNANDO ALVES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697039 Nome: (109913/9) FERNANDO SILVA DE PAULA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698356 Nome: (77878/13) FLAVIO JOSE DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696737 Nome: (48929/8) FLORIPES APARECIDA DAS NEVES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696821 Nome: (250515/1) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697511 Nome: (252328/4) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA TORRES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014648) E.E. 21 DE ABRIL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698859 Nome: (131156/16) FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012327) E.E. PROF. JOSE MENDES MARTINS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698826 Nome: (15978/1) FRANCISCO EUDORCIO DE ARRUDA Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (012785) E.E. CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697324 Nome: (133374/16) FRANCISCO FERREIRA SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698776 Nome: (211484/11) FRANCISCO JOSE FLOR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696987 Nome: (93015/4) FRANCISCO MACHADO SIQUEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698273 Nome: (120947/18) FRANCIVALDO SILVA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) E.E. ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696823 Nome: (242707/5) GABRIEL MACHADO NOVO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697546 Nome: (227686/1) GENECY DAS CHAGAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697331 Nome: (64256/3) GENECY INACIO PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013188) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698576 Nome: (53619/2) GENILDO CRUZ RAMIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698963 Nome: (119660/20) GENIVALDO SILVA DA TRINDADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696815 Nome: (255054/1) GEORGE FIALHO MIDOM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015423) E.E. DR. ANISIO JOSE MOREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696800 Nome: (251314/3) GERALDO CUNHA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697335 Nome: (226130/9) GERCINO CAMPOS VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696785

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Diário Oficial Página 8� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (85853/1) GERCINO FERNANDES DE MEDEIROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697049 Nome: (144158/7) GESIEL SILVA LOURENCO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698475 Nome: (257249/1) GESUEL DE CASTRO MONTEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.) A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697410 Nome: (92679/6) GEZIEL DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698825 Nome: (87403/1) GILBERTO DE AGUIAR BRANDAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012785) E.E. CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698816 Nome: (228800/7) GILBERTO DE AZEVEDO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013145) E.E. DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698147 Nome: (85235/1) GILCINEY PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014990) E.E. CAMPOS SALES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697329 Nome: (85219/1) GILDENIR SALES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697672 Nome: (242304/1) GILENO DA CONCEICAO NOGUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698780 Nome: (236048/1) GILLIARD MENDES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012980) E.E. RUI BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698269 Nome: (85963/1) GILMAR DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696846 Nome: (207272/14) GILMAR PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) E.E. SERRA AZUL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696774 Nome: (82772/3) GILMAR RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697153 Nome: (251143/3) GILSON CORREIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011681) E.E. DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696713 Nome: (66504/1) GILVANDE SOUZA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698573 Nome: (244685/5) GISLEIA CAMARGOS BORGES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696934 Nome: (209057/13) GIVANILDO DE OLIVEIRA CONTARDI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698936 Nome: (78043/2) GLEYDSON RODRIGUES ROSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697106 Nome: (211255/9) GLICERIO PRATES RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697138 Nome: (100092/1) GONCALO EGITO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697231 Nome: (84923/1) GONCALO GUIA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE

A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697258 Nome: (88790/1) GUSTAVO ROBERTO BRUCE LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696786 Nome: (27975/1) HAMILTON LUCAS PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696707 Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697276 Nome: (85168/1) HELIO BARBOSA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697266 Nome: (84422/1) HELIO MARTINS DE LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696764 Nome: (84914/1) HELIO RODRIGUES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016080) E.E. DOM AQUINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696727 Nome: (87418/1) HELTON CLAUDIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697213 Nome: (252084/2) IEBERTON CANTUARIO MACHADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696833 Nome: (251107/6) IGOR AUGUSTO FERNANDES DE ARRUDA FORTES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009873) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698445 Nome: (89548/1) ILSON RODRIGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697133 Nome: (69022/2) IRACI DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696809 Nome: (241906/1) IRACILDA PEREIRA CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040649) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698156 Nome: (85008/1) IRANY VILHENA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040843) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ACORIZAL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698640 Nome: (250245/3) IRINA REUTOV Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173568) E. E CAMPO MASSAPE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698271 Nome: (251269/1) ISIDORO ALVES DE OLIVEIRA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124079) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698170 Nome: (85868/1) ITAMAR PEREIRA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014869) E.E. PREF. ARTHUR RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696743 Nome: (38850/1) ITAMAR SILVA SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696850 Nome: (3510/1) IVAN FERREIRA LOPES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044180) E.E. XV DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698160 Nome: (242598/1) IVAN NILSON RONDON MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (106020) E.E. PROFª. ELIZABETH MARIA BASTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698514 Nome: (241944/1) IVON ROSA BORGES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015393) E.E. SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697122 Nome: (119383/8) IZAIAS DIAS DE SOUZA

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Diário Oficial Página 84 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (061450) E.E. LAURA VIEIRA DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697091 Nome: (216818/6) IZALTINO JORGE DE LARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697097 Nome: (216818/6) IZALTINO JORGE DE LARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696835 Nome: (219637/3) IZELMAN JOSE DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012971) E.E. DEP. OSCAR SOARES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698157 Nome: (226594/7) JACIRA MARTINS DO ESPIRITO SANTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040843) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ACORIZAL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697822 Nome: (144890/5) JACO AUGUSTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697825 Nome: (56499/2) JAIR BORGES DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696971 Nome: (55180/3) JAIR MARTINS BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045110) E.E. LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698813 Nome: (87232/1) JAIR ZERBINATTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014419) E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698749 Nome: (204949/13) JALMIR DEMICHELI FAXINA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697494 Nome: (239040/4) JAMIL FERNANDO DE SOUZA BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697450 Nome: (257506/1) JANAINA DOS SANTOS IWARARE EKUREUDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011479) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698934 Nome: (253260/2) JANDERSON COSTA OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173509) E. E. HENRIQUE JOSE TRINDADE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697733 Nome: (142574/12) JEFFERSON FIRMINO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697611 Nome: (87323/1) JOAMIL GONCALO DE CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696984 Nome: (54807/3) JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) E.E. “PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696782 Nome: (40217/1) JOAO BATISTA CALDEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698896 Nome: (134337/18) JOAO BATISTA FERRAZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698895 Nome: (38636/1) JOAO BATISTA SILVEIRA DE AVILA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697567 Nome: (63592/1) JOAO BOSCO ATAGIBA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040789) ASSESSORIA PEDAGOGICA - RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697735 Nome: (88396/4) JOAO BOSCO FERREIRA LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011347) E.E. DOM JOSE SELVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

Processo N.: 1000001697622 Nome: (244666/3) JOAO CARLOS DE ARAUJO PONTES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO A Partir de: 10/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697628 Nome: (244666/3) JOAO CARLOS DE ARAUJO PONTES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 18/11/2014Processo N.: 1000001698642 Nome: (89523/1) JOAO CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697337 Nome: (226176/4) JOAO CARLOS PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013188) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697647 Nome: (242667/6) JOAO CARLOS POGIAN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001695249 Nome: (228433/7) JOAO DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/10/2014 Até 09/10/2014Processo N.: 1000001695250 Nome: (228433/7) JOAO DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 16/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697811 Nome: (119143/20) JOAO DE SOUZA RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696763 Nome: (39842/1) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016080) E.E. DOM AQUINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696791 Nome: (85111/1) JOAO PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013749) C.E.J.A. GETÚLIO DORNELES VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698181 Nome: (225903/1) JOAO QUEIROGA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014915) E.E. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698237 Nome: (212607/11) JOAO SANTANA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696703 Nome: (77720/2) JOAO SOUZA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012920) E.E. CARLOS HUGUINEY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698889 Nome: (119685/20) JOAO VIEIRA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697174 Nome: (242224/6) JOAQUIM ASSUNCAO LEITE MOREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012513) E.E. NAGIB SAAD A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697460 Nome: (245218/4) JOAQUIM FERREIRA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041122) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GENERAL CARNEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697509 Nome: (237302/8) JOAREZ DOS SANTOS SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014648) E.E. 21 DE ABRIL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698234 Nome: (245702/3) JOED RODRIGO DE MAGALHAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012440) E.E. VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 08/11/2014Processo N.: 1000001696977 Nome: (228280/8) JOEL BENTO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697786 Nome: (225290/9) JOELSON PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696750 Nome: (84907/1) JONAIR MARTINS DOS ANJOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30

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Diário Oficial Página 8� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (016071) E.E. SAO LOURENÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698994 Nome: (244401/4) JONAS FERNANDES DE AZEVEDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) E.E. PROFª. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698462 Nome: (88985/26) JONIAS ACACIO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696947 Nome: (85916/1) JONILDO FIGUEIREDO DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696880 Nome: (256084/2) JONILDO VEDIGAL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697636 Nome: (239030/6) JORLAN SOUSA NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041947) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PEIXOTO DE AZEVE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698819 Nome: (134916/12) JOSE ADENIR PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697595 Nome: (67354/3) JOSE ALVES DUARTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698773 Nome: (204291/14) JOSE ANTONIO LUIZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698467 Nome: (246300/3) JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698814 Nome: (87342/1) JOSE APARECIDO PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013145) E.E. DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698464 Nome: (253334/1) JOSE AUGUSTO ALVES DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698119 Nome: (38638/1) JOSE AVILMAR AMORIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698941 Nome: (87226/1) JOSE BALBINO DE MORAES NETO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014303) E.E. PEDRO FERREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698480 Nome: (85183/1) JOSE BARBOSA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041963) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO ALEGRE DO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698804 Nome: (143559/13) JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698495 Nome: (220371/7) JOSE CARLOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698956 Nome: (214057/4) JOSE CARLOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696993 Nome: (87945/1) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696740 Nome: (84369/1) JOSE DANTAS DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698636 Nome: (101832/22) JOSE DE SOUZA SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697451

Nome: (2692/1) JOSE DOMINGOS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697453 Nome: (2692/1) JOSE DOMINGOS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697170 Nome: (38990/1) JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012394) E.E. JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698193 Nome: (31320/1) JOSE DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698806 Nome: (145120/7) JOSE FRANCISCO DE MAGALHAES FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696818 Nome: (54906/3) JOSE GASPAR DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014931) E.E. SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697684 Nome: (258201/1) JOSE GOMES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698184 Nome: (138636/18) JOSE GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014826) E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001695311 Nome: (241834/1) JOSE GOMES DE PINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153990) C.E.J.A.VERA PEREIRA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697094 Nome: (31920/1) JOSE INOCENCIO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698231 Nome: (258582/1) JOSE LUCIO DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO A Partir de: 07/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697124 Nome: (219274/10) JOSE MALACO FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (061450) E.E. LAURA VIEIRA DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698446 Nome: (89033/2) JOSE MARCIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697227 Nome: (84922/1) JOSE MARIA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698463 Nome: (127112/1) JOSE MARIA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697859 Nome: (55432/3) JOSE MARIA RIBEIRO LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697127 Nome: (237247/9) JOSE MEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 23/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697129 Nome: (237247/9) JOSE MEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696723 Nome: (223723/9) JOSE MESSIAS GOMES MIRANDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) E.E. PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697267 Nome: (76850/2) JOSE MORAES VILETE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696760 Nome: (84911/1) JOSE NASCIMENTO SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016080) E.E. DOM AQUINO

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Diário Oficial Página 86 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696742 Nome: (87394/1) JOSE NASCIMENTO VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696836 Nome: (840/1) JOSE NEPOMUCENO CEBALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697135 Nome: (138851/16) JOSE NETO DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697429 Nome: (227651/1) JOSE NILSON DA CRUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698902 Nome: (244163/10) JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 18/11/2014Processo N.: 1000001697829 Nome: (38383/1) JOSE PEREIRA SOUSA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696814 Nome: (40459/10) JOSE RICARDO BATISTELLA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015423) E.E. DR. ANISIO JOSE MOREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697181 Nome: (38992/1) JOSE ROMAO DE MORAIS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (012394) E.E. JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698182 Nome: (369/1) JOSE SINOBRE DA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014826) E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697455 Nome: (135160/11) JOSE TSORERO TSERERO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698047 Nome: (240578/5) JOSE WANDEL REI DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014Processo N.: 1000001698049 Nome: (240578/5) JOSE WANDEL REI DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001698051 Nome: (240578/5) JOSE WANDEL REI DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698272 Nome: (229037/8) JOSE WILSON DOS SANTOS SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124079) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697338 Nome: (142477/14) JOSE WILSON FONTELES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697236 Nome: (226508/8) JOVANE JOSE DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698138 Nome: (38726/1) JOVECINO BARBOSA PORTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696958 Nome: (124483/20) JOZIRLEY RODRIGUES COSTA CHAGAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 01/11/2014 Até 11/11/2014Processo N.: 1000001698264 Nome: (247397/3) JUAREZ BATISTA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697887 Nome: (256306/1) JUAREZ DE LIMA MULLER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697079 Nome: (140822/14) JULCINEIDE NUNES PACHECO

Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041580) ASSESSORIA PEDAGOGICA - DENISE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697252 Nome: (238582/4) JULIO CESAR BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697240 Nome: (253675/2) JULIO CESAR DE CAMPOS FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698893 Nome: (242390/1) JULIO CEZAR FREITAS DOS REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697862 Nome: (225906/1) JUNIEL ALVES CORREIA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698279 Nome: (85279/1) JUNIOR JOSE ALMEIDA RODRIGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016110) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696946 Nome: (85806/1) JURANDIR HERCULINO DA COSTA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) E.E. PIO MACHADO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697264 Nome: (30837/4) JURANDIR JOSE DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697270 Nome: (251938/4) JURANDY AVELINO UCHOA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E. RENEE MENEZES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698172 Nome: (38402/1) JUVENIL DE ARRUDA BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014850) E.E. CELESTINO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696766 Nome: (31564/1) JUVENIL FRANCISCO DA LUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041548) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697487 Nome: (254193/1) KALUYAWA KAMAYURA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156353) E.E. INDIGENA MAVUTSININ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697481 Nome: (253634/1) KATPA IKPENG Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069299) E.E. INDIGENA IKPENG A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698511 Nome: (98267/3) KEYSTONE DA SILVA MACEDO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015393) E.E. SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698494 Nome: (89032/2) KREVERSON VIEIRA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698136 Nome: (38443/1) LAERTE DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697592 Nome: (85790/1) LAERTE DOS SANTOS LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698984 Nome: (208909/5) LAUDECI DE MENEZES BORGES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA A Partir de: 14/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001698815 Nome: (88754/1) LAURENCE DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013145) E.E. DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698952 Nome: (241774/1) LAURI JOSE STAUB Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145700) E.E. GUIMARAES ROSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697708 Nome: (116314/8) LAURO FERNANDES DE ALVARENGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

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Diário Oficial Página 8� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: 1000001698778 Nome: (88338/3) LAURO HONORIO DE CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012980) E.E. RUI BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696711 Nome: (142942/9) LAZARO LOPES PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013595) E.E. PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696941 Nome: (142003/17) LAZARO VICENTE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698154 Nome: (248588/3) LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (176656) C.E.J.A. A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697059 Nome: (252245/3) LEANDRO LUIZ PIZZOLATTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011487) E.E. ANTONIO NONATO ROCHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698044 Nome: (209466/6) LEANDRO WANDEL REI DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001698045 Nome: (209466/6) LEANDRO WANDEL REI DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696796 Nome: (138656/13) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) E.E. SANTOS DUMONT A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696769 Nome: (87796/1) LEONARDO ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697783 Nome: (77201/2) LEONIDAS SANT ANNA BELCHIOR Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696831 Nome: (47630/4) LEONIL PEREIRA PORTELA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015385) E.E. PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697143 Nome: (77510/2) LEONILDO DAMIAO DA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696784 Nome: (85263/1) LEONOR DA SILVA DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698230 Nome: (244154/4) LEONYR LEITE BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698868 Nome: (38427/1) LEOPOLDO FREDERICO PETERSEN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (173509) E. E. HENRIQUE JOSE TRINDADE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697476 Nome: (77393/2) LEUNICENI DE MORAES COELHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041483) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CANARANA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001695309 Nome: (23022/1) LEVI PAES DE BARROS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (153990) C.E.J.A.VERA PEREIRA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001698685 Nome: (243677/5) LINDIOMAR RODRIGUES GONCALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697322 Nome: (64578/3) LORISETE PAVAN GIRELI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696826 Nome: (227694/1) LOURENCO CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015385) E.E. PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696712 Nome: (32661/1) LOURIVAL ROCHA LIMA JUNIOR Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30

Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697395 Nome: (226412/3) LUCAS DE JESUS SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016640) E.E. PAULINO MODESTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697707 Nome: (85267/1) LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698361 Nome: (255867/1) LUCIANA VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697456 Nome: (241853/1) LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697457 Nome: (241853/1) LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009679) E.E. PROFª. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697102 Nome: (99222/1) LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698998 Nome: (248934/3) LUCIANO RAMOS DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) E.E. PROFª. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697092 Nome: (243389/1) LUCIANO RODRIGUES MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697100 Nome: (243389/1) LUCIANO RODRIGUES MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697380 Nome: (245999/3) LUCIANO SCALZER DIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069450) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE COLNIZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698166 Nome: (72632/6) LUCICLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014869) E.E. PREF. ARTHUR RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697247 Nome: (77587/2) LUCILEIA MENEGUITTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696832 Nome: (252370/2) LUCIO FRANCISCO DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009873) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698497 Nome: (238468/4) LUCIVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697238 Nome: (235248/7) LUIS PLACIDO DE FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698046 Nome: (211509/12) LUIS ROSENO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698700 Nome: (84467/1) LUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698176 Nome: (78213/2) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014842) E.E. FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698824 Nome: (88823/1) LUIZ CARLOS MARCAL DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012785) E.E. CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697333 Nome: (1805/1) LUIZ DE OLIVEIRA FONTES Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696765

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Diário Oficial Página 88 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (38768/1) LUIZ DOS SANTOS MORAIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041548) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698270 Nome: (87155/1) LUIZ OTAVIO CORREA MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (124079) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696838 Nome: (84592/1) LUIZ RAFAEL GOMES FONSECA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698974 Nome: (227956/1) LUIZ RAMOS DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011630) E.E. DR. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698201 Nome: (144186/11) LUIZA ALBANO CORREA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124087) E.E. IVONE BORKWSKI DE LIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698139 Nome: (201480/11) LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696733 Nome: (222992/3) LUZIA ISABEL ACASSIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013692) E.E. ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698967 Nome: (245551/3) MACIEL DA PAIXAO BORGES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698152 Nome: (87353/1) MACIEL DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (176656) C.E.J.A. A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698461 Nome: (227682/1) MAMEDES SILVA GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698958 Nome: (87185/1) MANOEL CARLOS DA LUZ MARQUES ANTONIO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696975 Nome: (55355/35) MANOEL DIOGENIO DE BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696974 Nome: (65585/3) MANOEL JOAO SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045110) E.E. LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697728 Nome: (85013/1) MANOEL LUCAS ALVES MARTINS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011347) E.E. DOM JOSE SELVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696822 Nome: (54910/3) MANUEL GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014931) E.E. SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698948 Nome: (88740/1) MARCEL AVELINO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697400 Nome: (252484/2) MARCELO ANTONIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016640) E.E. PAULINO MODESTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696949 Nome: (244684/5) MARCELO LOPES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696730 Nome: (78751/2) MARCELO SILVA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013684) E.E. CEL. JULIO MULLER A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698678 Nome: (217108/6) MARCIANO APARECIDO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698938 Nome: (38506/1) MARCILIO NUNES PORTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014303) E.E. PEDRO FERREIRA

A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696739 Nome: (28641/1) MARCINO ALVES BORGES Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (013706) E.E. JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698281 Nome: (133245/23) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA FAZAN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154016) E.E. PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 23/11/2014Processo N.: 1000001698283 Nome: (133245/23) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA FAZAN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154016) E.E. PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA A Partir de: 28/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698433 Nome: (84896/1) MARCIO COELHO ALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696966 Nome: (88768/1) MARCIO GUSMAO AREVALO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697478 Nome: (254433/1) MARCIO NATALINO ALVES DE ABREU GRANJEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698822 Nome: (94821/27) MARCIO TABOA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696986 Nome: (87950/1) MARCIONEY DE SOUZA SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) E.E. “PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698701 Nome: (88901/1) MARCIRLEY ARAUJO SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698165 Nome: (46623/21) MARCOS ALEXANDRE DE MENEZES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014869) E.E. PREF. ARTHUR RAMOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696976 Nome: (241433/4) MARCOS BERNARDINO DE BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697047 Nome: (235155/4) MARCOS GONCALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697416 Nome: (252805/2) MARCOS ISAIAS FERRAZ DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145734) E.E. MARIA MIRANDA ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697160 Nome: (252357/2) MARCOS PIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) E.E. FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698465 Nome: (243666/5) MARCOS RODRIGUES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696817 Nome: (226267/8) MARCOS SCHIMITANA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015423) E.E. DR. ANISIO JOSE MOREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698871 Nome: (142190/12) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013544) E.E. NOVA UNIAO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698200 Nome: (140731/8) MARIA APARECIDA FELISBERTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124087) E.E. IVONE BORKWSKI DE LIMA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696810 Nome: (87252/1) MARIA AUXILIADORA FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040649) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697072 Nome: (92738/8) MARIA DE LOURDES SOUSA MORAIS SCHWENDLER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698034 Nome: (55554/2) MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

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Diário Oficial Página 8� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696839 Nome: (251393/1) MARIA MADALENA ALVES ALCANTARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012971) E.E. DEP. OSCAR SOARES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697081 Nome: (208632/13) MARIA ODETE PEREIRA DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041580) ASSESSORIA PEDAGOGICA - DENISE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698192 Nome: (237290/5) MARIA QUITERIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014834) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697082 Nome: (234482/4) MARIA ROSANA AMARO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041580) ASSESSORIA PEDAGOGICA - DENISE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698177 Nome: (141229/18) MARIA ZELIA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014842) E.E. FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696932 Nome: (67631/1) MARIA ZILNETE DE OLIVEIRA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697568 Nome: (89009/1) MARILDO DE AMORIM SALGADO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040584) ASSESSORIA PEDAGOGICA - STO. ANTONIO DO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696847 Nome: (244794/4) MARILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) E.E. SERRA AZUL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698358 Nome: (243211/5) MARILEUZA ALENCAR DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696728 Nome: (219275/9) MARILUCY VIEIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698187 Nome: (133296/13) MARINA AIRES DE LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) C.E.J.A. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698437 Nome: (110238/26) MARIO ALVES NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696726 Nome: (242950/5) MARIO CESAR PAREDES FEITOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) E.E. JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697702 Nome: (57396/19) MARIO LUCIO DE MORAES BORGES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698949 Nome: (208840/11) MARISVALDO ANTONIO DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145700) E.E. GUIMARAES ROSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697584 Nome: (89031/1) MARIVALDO MARCOS DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697577 Nome: (237688/6) MARIVAN SALAVARRIETA PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040789) ASSESSORIA PEDAGOGICA - RONDONOPOLIS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697140 Nome: (105065/2) MARIZETH DA SILVA LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697111 Nome: (243687/5) MARTIM DE SOUZA MODOLON Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) E.E. FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696744 Nome: (87395/1) MARUZAN RODRIGUES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

Processo N.: 1000001696933 Nome: (241801/1) MATEUS CANDIDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696724 Nome: (253843/2) MATHEUS HONORATO HERCULANO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) E.E. JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696837 Nome: (16411/1) MAURICIO FERREIRA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697029 Nome: (252150/2) MAURO ROBERTO BACHEGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698218 Nome: (225007/6) MEJI TAPAYUNA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158380) E.E. INDÍGENA GORONÃ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696793 Nome: (113602/16) MILTON FERREIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698137 Nome: (142130/6) MOACIR PIRES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696734 Nome: (87396/1) MOACIR PORTUGUES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013692) E.E. ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697161 Nome: (5435/1) MOACYR AQUINO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696968 Nome: (88374/2) MODESTO PEREIRA NUNES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045101) E.E. MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698224 Nome: (87385/1) NATALICIO APARECIDO DE FREITAS MOREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (173347) E. E. “ANTONIA MOURA MUNIZ” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697156 Nome: (211011/8) NATAN DHUNIOR DE MOURA ALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) E.E. FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698241 Nome: (215635/11) NELIO LASKE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696747 Nome: (30765/2) NELSON DOMINGOS TENORIO Cargo/Função: (1503) VIGIA Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697020 Nome: (89546/1) NEUCI DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016098) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698892 Nome: (88738/1) NEVIO ALVES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697480 Nome: (225867/1) NICOLINO FERREIRA DE FREITAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698684 Nome: (116278/21) NILDA LEGRAMANTE AGUILAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696717 Nome: (133530/13) NILDETE LEMES NOVAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013617) E.E. FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698493 Nome: (241858/1) NILDO MUNIZ FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697026 Nome: (52128/7) NILTON DOMINGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30

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Diário Oficial Página �0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696721 Nome: (132731/17) NIVALDO RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) E.E. JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696953 Nome: (38481/1) NIVALDO RODRIGUES DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011223) E.E. PROFª. IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696973 Nome: (88372/2) NOILTON AUGUSTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045110) E.E. LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697784 Nome: (258389/1) ODAIR JOSE ACOSTA MONTES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696956 Nome: (87044/1) ODAIR JOSE FERREIRA SOARES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011223) E.E. PROFª. IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697038 Nome: (87682/22) ODENIL MANOEL DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) E.E. FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698513 Nome: (223341/4) ODENIR FERREIRA LEMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015393) E.E. SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697630 Nome: (85897/1) ODEZIMAR DE SOUZA CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697173 Nome: (47107/4) ODILON PASCOAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (069400) E.E. RAINHA DA PAZ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697468 Nome: (253235/1) ODONI AI RERO TSEREBUWA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124010) E.E. INDIGENA HAMBE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697483 Nome: (243705/5) OLIVEIRA MEDEIROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697814 Nome: (38832/1) ORLANDIO FERREIRA GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697108 Nome: (252565/4) ORLANDO LINO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698637 Nome: (107159/19) ORLEI DIAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/11/2014 Até 29/11/2014Processo N.: 1000001696755 Nome: (142453/10) OSEIA VEIGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696792 Nome: (138812/6) OSMAIR BORGES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698764 Nome: (85284/1) OSVAILTON BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696825 Nome: (82374/5) OSVALDO FERNANDES TORRES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015385) E.E. PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696893 Nome: (237261/7) OSVALDO JOSE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES A Partir de: 04/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697427 Nome: (143053/10) OZEIAS LEITE MOREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698349

Nome: (209154/11) OZIEL CORREIA RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698107 Nome: (38653/1) PASCOAL RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015920) E.E. - ANTONIO HORTOLLANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698924 Nome: (128953/19) PAULINHO LIMA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698146 Nome: (85236/1) PAULO ALEXANDRE SODRE DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014990) E.E. CAMPOS SALES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698635 Nome: (88797/1) PAULO ANTONIO BENINI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698227 Nome: (90474/29) PAULO CAMARGO FIGUEIREDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697175 Nome: (87191/1) PAULO CESAR DE BARROS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (069400) E.E. RAINHA DA PAZ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697812 Nome: (85268/1) PAULO CESAR DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697613 Nome: (227743/1) PAULO CEZAR DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696731 Nome: (241883/1) PAULO GONÇALVES DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013684) E.E. CEL. JULIO MULLER A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698196 Nome: (235845/1) PAULO LOURENCO ALVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696710 Nome: (84993/1) PAULO MARCOS DA SILVA E SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013595) E.E. PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698919 Nome: (87173/1) PAULO MARQUES DE PINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698714 Nome: (38640/1) PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS MACEDO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697145 Nome: (241900/1) PAULO SERGIO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696824 Nome: (248313/3) PAULO SERGIO FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696735 Nome: (28160/1) PEDRO BENTO GARCIA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696798 Nome: (27680/1) PEDRO LIMA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696762 Nome: (254179/1) PEDRO LUCAS MORENO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015610) E.E. LUDOVICO DA RIVA NETO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698171 Nome: (145171/12) PEDRO PAULO ARRABAL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014850) E.E. CELESTINO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698367 Nome: (250943/3) PEDRO PAULO BEZERRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES”

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Diário Oficial Página �1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697431 Nome: (227645/1) QUINTINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698366 Nome: (238549/5) RAFAEL DYNATHA SOUZA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696807 Nome: (228870/6) RAFAEL RODRIGUES GERVAZIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697215 Nome: (222023/3) RAFAEL TAVARES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698159 Nome: (242097/1) RAIMUNDO ALVES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (106020) E.E. PROFª. ELIZABETH MARIA BASTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698153 Nome: (37783/4) RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (176656) C.E.J.A. A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697031 Nome: (206306/13) RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697635 Nome: (211738/12) RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041947) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PEIXOTO DE AZEVE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698698 Nome: (60887/4) RAIMUNDO LAZARO FERNANDES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011550) E.E. GETULIO VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698567 Nome: (109033/19) RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698891 Nome: (41148/4) RAIMUNDO NONATO GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697274 Nome: (99237/1) REGINALDO DE SOUZA MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698158 Nome: (128475/16) REGINALDO GUIA DA CONCEICAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (106020) E.E. PROFª. ELIZABETH MARIA BASTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698062 Nome: (128408/16) REGINALDO RODRIGUES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696770 Nome: (127115/1) REINALDO ANDRADE DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696738 Nome: (87398/1) REINALDO RODRIGUES BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013706) E.E. JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698926 Nome: (85140/1) REINVALDO NELSON PETERSEN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (173509) E. E. HENRIQUE JOSE TRINDADE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697379 Nome: (202535/9) RENATO ALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016640) E.E. PAULINO MODESTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698362 Nome: (254551/1) RENATO DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698448 Nome: (31141/2) RENATO OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696989 Nome: (66567/3) RENATO PEREIRA DE ARAUJO

Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014257) E.E. ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698907 Nome: (210237/3) RENILSON SILVA ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696829 Nome: (127117/1) REVELINO GONCALO ZEFERINO DA ROSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009873) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697030 Nome: (244663/4) REVIVALDO DE QUEIROZ LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696780 Nome: (241850/1) ROBERTO APARECIDO LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697162 Nome: (89011/1) ROBERTO JOSE LEONEL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697412 Nome: (227950/8) ROBSON ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698280 Nome: (253562/1) ROBSON LUAN TELES TEIXEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) E.E. ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696446 Nome: (249031/3) ROBSON LUIZ DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001697485 Nome: (238259/5) RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697442 Nome: (139687/15) ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698036 Nome: (85726/1) ROGERIO SANTOS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698478 Nome: (252813/2) ROGERIO WAGNER SILVA SANTIAGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.) A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697507 Nome: (227244/1) ROMEU VITTORAZZI CUSCINI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698782 Nome: (254142/1) ROMILDO GODOIS FARIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697033 Nome: (242720/1) ROMULO DE ABREU MELO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696704 Nome: (242428/1) RONAIR SEVERINO DUTRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012920) E.E. CARLOS HUGUINEY A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696751 Nome: (27502/14) RONALDO ROSA NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001695308 Nome: (223358/8) RONEMAR GARCIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153990) C.E.J.A.VERA PEREIRA DO NASCIMENTO A Partir de: 25/09/2014 Até 30/09/2014Processo N.: 1000001695310 Nome: (223358/8) RONEMAR GARCIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153990) C.E.J.A.VERA PEREIRA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001698968 Nome: (238317/6) RONEY MEDEIROS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

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Diário Oficial Página �2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: 1000001697705 Nome: (70316/2) ROQUE SOUZA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697054 Nome: (225855/1) ROQUE ZENI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697458 Nome: (216151/10) ROSA ELIANE GOMES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041122) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GENERAL CARNEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696990 Nome: (90481/1) ROSALVO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698751 Nome: (237186/6) ROSENVAL VICENTE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104230) EE. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698710 Nome: (212722/10) ROSILENE FERREIRA AMARAL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698641 Nome: (111148/1) ROSIMAR DE OLIVEIRA PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696789 Nome: (88734/1) ROSIVALDO ALMEIDA FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013749) C.E.J.A. GETÚLIO DORNELES VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698578 Nome: (142393/14) RUBENS RUMAO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698508 Nome: (252162/2) RUIZ HORA LUDWIG Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697229 Nome: (84990/1) SABINO FRANCISCO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698265 Nome: (247694/5) SALVADOR SOARES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698063 Nome: (237265/8) SAMUEL SOUZA DE ASSIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697068 Nome: (225925/1) SANDRO COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696757 Nome: (247862/3) SARA MARIA GOMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697172 Nome: (39777/1) SATURNINO VICENTE DOS REIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012513) E.E. NAGIB SAAD A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696808 Nome: (57922/5) SEBASTIAO FERREIRA GOUVEIA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040649) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO ARAGUAIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697505 Nome: (215726/14) SEBASTIAO JOSE DE LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014648) E.E. 21 DE ABRIL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698120 Nome: (85094/1) SEBASTIAO JUNIOR PEREIRA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698507 Nome: (239235/5) SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698064 Nome: (237266/12) SERAFIM FERREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR

Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697110 Nome: (84400/1) SERGIO CARLOS NEVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698430 Nome: (84895/1) SERGIO DIAS CAMARGO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698779 Nome: (250789/3) SERGIO REIS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698097 Nome: (87373/1) SEVENIR MACHADO DA LUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015920) E.E. - ANTONIO HORTOLLANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698774 Nome: (84420/1) SIDELSON FERREIRA DUTRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012980) E.E. RUI BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698232 Nome: (38741/1) SIDINEI TEODORO DE MIRANDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012440) E.E. VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698054 Nome: (85028/1) SIDINEI VICENTE DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698057 Nome: (85028/1) SIDINEI VICENTE DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014Processo N.: 1000001697891 Nome: (253149/2) SIDNEI DE SENA OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697233 Nome: (237249/4) SIDNEI PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697243 Nome: (206614/14) SIDNEY ALVES MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698474 Nome: (203653/13) SILAS DA SILVA ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.) A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697244 Nome: (143970/7) SILVANDRO LUIZ NINOW Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696936 Nome: (85765/1) SILVINO FLOR DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698106 Nome: (73717/3) SILVIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015920) E.E. - ANTONIO HORTOLLANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698737 Nome: (87109/1) SILVIO GONCALO DA FONSECA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698492 Nome: (202520/13) SIMONE LEITE DA SILVA DUARTE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696716 Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013617) E.E. FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697249 Nome: (77620/2) SINVAL ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042080) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VILA RICA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696988 Nome: (85100/1) SIZENANDO SANTANA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014257) E.E. ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696709

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (133488/16) SYLVIAN DE ALMEIDA MATTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013595) E.E. PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696788 Nome: (251953/3) SYLVINO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013749) C.E.J.A. GETÚLIO DORNELES VARGAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698909 Nome: (84380/1) TAIRONE OLIVEIRA CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049697) E.E. LUIZ ORIONE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696992 Nome: (84379/1) TALLES RICARDO DA SILVA VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014257) E.E. ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698357 Nome: (250390/3) TANIA TEIXEIRA LOPES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697464 Nome: (200921/6) TEOFILO TSERE UNHI RE TOP TIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (082260) E.E. INDIGENA ADAO TOPTIVO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697021 Nome: (89547/1) THEREZINHA DE JESUS SOUZA GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016098) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698817 Nome: (237250/8) THIAGO MALAQUIAS DA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014419) E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697488 Nome: (243812/5) THOMAZ JOAQUIM JARDIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698777 Nome: (237522/6) TIAGO CESAR DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698957 Nome: (250611/3) TIAGO DONZELLI FERNANDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698771 Nome: (41120/3) TOMAS DE AQUINO DE FREITAS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696797 Nome: (133318/10) TULIO PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) E.E. SANTOS DUMONT A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696948 Nome: (143787/9) VALCI CRISOSTOMO DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042560) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SAO JOSE DO XING A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696787 Nome: (225882/1) VALCI RODRIGUES CHAVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697032 Nome: (93919/3) VALDECI ALVES PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696848 Nome: (244659/4) VALDECI GOMES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) E.E. SERRA AZUL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697443 Nome: (205166/13) VALDECIR DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697377 Nome: (215364/11) VALDECY MEDEIROS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069450) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE COLNIZA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698121 Nome: (117366/16) VALDECY PIRES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL A Partir de: 01/11/2014 Até 24/11/2014Processo N.: 1000001698728 Nome: (87160/1) VALDEMIR LIMA RUFINO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS

A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698194 Nome: (84431/1) VALDENI LIMA PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697142 Nome: (208883/13) VALDINEI TIZZO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698142 Nome: (85926/1) VALDIR RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696794 Nome: (119875/20) VALDIR SILVA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) E.E. SANTOS DUMONT A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697535 Nome: (55401/4) VALDIRA PINHEIRO DE ABREU Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697510 Nome: (227071/1) VALDIVINO LEMES DE FREITAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697253 Nome: (221334/8) VALDIVINO LIMA SIRQUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127701) E.E. VILA RICA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697547 Nome: (84986/1) VALMIR GONCALVES ALCANTARA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013412) E.E. CEL. ANTONIO PAES DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697163 Nome: (226531/9) VALTEMIR MODESTO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696834 Nome: (66411/3) VALTER CANDIDO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012971) E.E. DEP. OSCAR SOARES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697418 Nome: (250185/4) VALTER ROSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145734) E.E. MARIA MIRANDA ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697743 Nome: (237489/6) VANDERLEI FRIZON Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698360 Nome: (252952/2) VANESSA JECIMAR DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697415 Nome: (211203/8) VANILTON MORAES OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145734) E.E. MARIA MIRANDA ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697489 Nome: (252382/2) VANUZA LEITE SALAROLLI COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698643 Nome: (248801/3) VERA LUCIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (173568) E. E CAMPO MASSAPE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697742 Nome: (244647/4) VERA MAGDA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011347) E.E. DOM JOSE SELVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696963 Nome: (87432/1) VICENTE PAULO DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698185 Nome: (241753/1) VILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014826) E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696961 Nome: (87262/1) VILMAR GERBSON DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698180 Nome: (233609/6) VIVIANE AMANCIO QUEIROZ SILVA

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Diário Oficial Página �4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014915) E.E. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696746 Nome: (215491/6) WAGNER ALVES MOLINA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698348 Nome: (87196/1) WALCIR GARCIA LEAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698434 Nome: (99773/1) WALDEMAR LOPES RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696806 Nome: (58403/19) WALMIR DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698969 Nome: (241688/5) WANDERLEI SEVERO SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698143 Nome: (85290/1) WANDERLEY FERREIRA PEDROSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697328 Nome: (244711/4) WASHINGTON ALMEIDA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042048) ASSESSORIA PEDAGOGICA - TERRA NOVA DO NO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696962 Nome: (45567/3) WASHINGTON RIBEIRO TAQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697536 Nome: (84401/1) WELLINGTON FIGUEIREDO SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697576 Nome: (68086/3) WENDER LUIZ DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696935 Nome: (47127/3) WILAMY ALVES GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698887 Nome: (84476/1) WILLIAM CAMPOS PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049697) E.E. LUIZ ORIONE A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698960 Nome: (87184/1) WILLIANS DA SILVA OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698447 Nome: (241833/1) WILSON CELSON DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001697479 Nome: (254090/1) YOWAPINA KAYABI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069280) E.E. INDIGENA DIAUARUM A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698908 Nome: (251325/1) YVANILSON GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001698933 Nome: (84375/1) ZACARIAS MACHADO FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696748 Nome: (84912/1) ZARLAN DIAS FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016071) E.E. SAO LOURENÇO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696722 Nome: (220570/9) ZEFERINO CAVALCANTE MACIEL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) E.E. PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696720 Nome: (103103/26) ZENITH JOSE CARVALHO CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) E.E. PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014

Processo N.: 1000001698266 Nome: (120856/13) ZILDA RODRIGUES VISCARDI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) E.E. ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: 1000001696891 Nome: (221745/2) ZILDO SOUSA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01677/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSSProcesso N.: 1000001693579 Nome: (232021/8) DAYANA GONCALVES MACHADO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009890) C.E.J.A.- PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA A Partir de: 11/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001695001 Nome: (242882/5) MARCIA APARECIDA DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010448) E.E. SENADOR AZEREDO A Partir de: 26/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001684874 Nome: (244830/6) PATRICIA DAROLT XAVIER Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS A Partir de: 20/10/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01678/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSSProcesso N.: 1000001554627 Nome: (145131/8) ANA MARIA JANUARIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 26/05/2014 Até 01/06/2014Processo N.: 1000001683009 Nome: (238231/4) ANDRE MONTEIRO ALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA A Partir de: 09/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001685265 Nome: (105288/7) ANTONIO SOARES DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 10/11/2014 Até 24/11/2014Processo N.: 1000001698677 Nome: (82986/7) ELIZANGELA GONZAGA NASCIMENTO BARBOSA DE ALMEIDA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014419) E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 01/12/2014 Até 12/12/2014Processo N.: 1000001686794 Nome: (202438/8) ELZA DE FATIMA DUARTE OLIVEIRA PORTO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 06/11/2014 Até 05/12/2014Processo N.: 1000001694375 Nome: (77983/31) ELZA MILAN DOS SANTOS COUTINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016225) E.E. IRENE ORTEGA A Partir de: 21/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001688854 Nome: (251934/4) HOSANA SOUSA SANTOS SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (117595) E.E. Pe. FIRMO PINTO DUARTE FILHO A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001694443 Nome: (233884/29) INES AMORIM KUBASKI DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA A Partir de: 27/11/2014 Até 11/12/2014Processo N.: 1000001694449 Nome: (233884/31) INES AMORIM KUBASKI DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA A Partir de: 27/11/2014 Até 11/12/2014Processo N.: 1000001694454 Nome: (233884/32) INES AMORIM KUBASKI DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA A Partir de: 27/11/2014 Até 11/12/2014Processo N.: 1000001695234 Nome: (138987/10) JANARA PEREIRA MARINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 26/11/2014 Até 10/12/2014Processo N.: 1000001694660 Nome: (107729/33) LUANA KELY BENEVIDES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (012157) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001693205 Nome: (145144/40) LUCIMARA MANDEBUR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO A Partir de: 19/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001693218 Nome: (145144/41) LUCIMARA MANDEBUR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO A Partir de: 19/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001693891 Nome: (145144/43) LUCIMARA MANDEBUR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO A Partir de: 19/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001693900 Nome: (145144/44) LUCIMARA MANDEBUR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO A Partir de: 19/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001695258 Nome: (239103/21) MAGNA ANTONIA DE MELO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 25/11/2014 Até 01/12/2014Processo N.: 1000001694070 Nome: (222958/10) MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 12/11/2014 Até 26/11/2014Processo N.: 1000001694071 Nome: (222958/11) MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 12/11/2014 Até 26/11/2014Processo N.: 1000001676498 Nome: (122808/28) MARIA ELENA ARAUJO BISPO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 28/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001676500 Nome: (122808/27) MARIA ELENA ARAUJO BISPO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 28/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001676503 Nome: (122808/29) MARIA ELENA ARAUJO BISPO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE A Partir de: 28/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001689629 Nome: (83932/16) MARINA DA SILVA RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES A Partir de: 21/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001686756 Nome: (16588/13) ROSINA AUXILIADORA RODRIGUES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 18/11/2014 Até 02/12/2014Processo N.: 1000001686005 Nome: (103792/7) SENHORINHA ALVES FERREIRA NETA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO A Partir de: 05/11/2014 Até 04/12/2014Processo N.: 1000001653581 Nome: (258159/2) SHEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 21/10/2014 Até 04/11/2014Processo N.: 1000001688947 Nome: (205942/16) WELIO VIANA DA CRUZ Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 19/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001688948 Nome: (205942/17) WELIO VIANA DA CRUZ Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 19/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001688949 Nome: (205942/18) WELIO VIANA DA CRUZ Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 19/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001687185 Nome: (137433/11) ZILDINEY DIAS SANDES DE MATOS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01679/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSSProcesso N.: 1000001649532

Nome: (31503/25) CELIA FERREIRA MOREIRA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016284) E.E. BOA VISTA A Partir de: 07/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001688261 Nome: (122538/25) EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA A Partir de: 18/11/2014 Até 28/11/2014Processo N.: 1000001545740 Nome: (246722/2) IVANILDE PORTO SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 20/04/2014 Até 31/05/2014Processo N.: 1000001653667 Nome: (239975/22) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 24/10/2014 Até 15/12/2014Processo N.: 1000001654712 Nome: (239975/23) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 24/10/2014 Até 15/12/2014Processo N.: 1000001654719 Nome: (239975/24) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 24/10/2014 Até 15/12/2014Processo N.: 1000001654722 Nome: (239975/27) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 24/10/2014 Até 15/12/2014Processo N.: 1000001651325 Nome: (221396/19) MALUSE ZANERATTO DE MORAES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA A Partir de: 17/10/2014 Até 31/10/2014Processo N.: 1000001639731 Nome: (216141/6) MARCELA APARECIDA SEVERINO MILLER Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 18/08/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001639732 Nome: (216141/10) MARCELA APARECIDA SEVERINO MILLER Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 18/08/2014 Até 22/12/2014Processo N.: 1000001647601 Nome: (61059/50) MARIUZA PEREIRA DA MOTTA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO A Partir de: 30/09/2014 Até 10/11/2014Processo N.: 1000001651273 Nome: (98077/10) TALITA ANDREIA DE PINHO FREITAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 03/10/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01680/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (17968/1) ANA DE BRITO MIRANDA NUNES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 18/11/2014 Até 05/12/2014Processo N.: Nome: (46301/3) CATIA CELENE EMILIA ARRUDA CAMARGO Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (159999) GER. DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO A Partir de: 14/11/2014 Até 02/01/2015Processo N.: Nome: (28596/5) CECI FEITOZA ESTEVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 23/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: Nome: (257556/1) CLEIA CRISTINA LEITE Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (014575) E.E. DR. ARTHUR ANTUNES MACIEL A Partir de: 11/11/2014 Até 25/11/2014Processo N.: Nome: (85119/2) CLEOSNIR DE OLIVEIRA BARBOSA CRIADO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (015261) E.E. 15 DE JUNHO A Partir de: 25/11/2014 Até 04/12/2014Processo N.: Nome: (92872/7) CRISTIANE ROBERTA DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 17/11/2014 Até 01/12/2014Processo N.: Nome: (252735/1) DILES BORGES DOS SANTOS Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR

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Diário Oficial Página �6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/12/2014 Até 29/01/2015Processo N.: Nome: (35953/1) DINAHMARA HILD RIBEIRO LEAO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 23/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: Nome: (105799/5) ELIZABETE PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015989) E.E. VER. BENTO MUNIZ A Partir de: 23/11/2014 Até 22/12/2014Processo N.: Nome: (128288/24) GRAZIELE PACELIUKA DE CAPRIO CARDOVANI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009326) E.E. PE. ERNESTO CAMILO BARRETO A Partir de: 17/11/2014 Até 06/12/2014Processo N.: Nome: (242174/1) HUGO LORIANO VUERZLER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 10/11/2014 Até 09/12/2014Processo N.: Nome: (30990/1) ILZA PAVINE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015350) E.E. SERRA AZUL A Partir de: 19/11/2014 Até 18/12/2014Processo N.: Nome: (47299/1) JOANA DE ARAUJO PIMENTEL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (137758) E.E. PROFª HILDA ROCHA SOUZA A Partir de: 28/10/2014 Até 21/11/2014Processo N.: Nome: (49022/2) JOSE BARBIERI FIGUEIREDO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES A Partir de: 14/11/2014 Até 13/03/2015Processo N.: Nome: (87741/1) JOSELINA MARIA DE MIRANDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012300) E.E. MIGUEL BARACAT A Partir de: 13/10/2014 Até 11/12/2014Processo N.: Nome: (115254/2) LAURA CECILIA DE TOLEDO BARROS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012300) E.E. MIGUEL BARACAT A Partir de: 12/11/2014 Até 26/11/2014Processo N.: Nome: (70432/6) LUCINEIA MACEDO DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009539) E.E. GUSTAVO DUTRA A Partir de: 11/11/2014 Até 08/02/2015Processo N.: Nome: (33041/5) LUIS GONZAGA DOMINGUES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO A Partir de: 04/11/2014 Até 02/01/2015Processo N.: Nome: (235843/1) LUIZ CARLOS GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (146420) C.E.J.A. PROF. ANTONIO CESARIO DE FIGUEIREDO NETO A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014Processo N.: Nome: (89862/1) MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (159824) COORD. DE PROJETOS EDUCATIVOS A Partir de: 18/11/2014 Até 17/12/2014Processo N.: Nome: (87348/1) MARIA APARECIDA LUIZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011894) E.E. Pe. JOSE ANCHIETA A Partir de: 25/11/2014 Até 24/12/2014Processo N.: Nome: (25555/1) MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS TRINDADE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA A Partir de: 13/11/2014 Até 21/11/2014Processo N.: Nome: (85668/21) MARLENE GONCALVES SAMPAIO PICOLO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009547) E.E. PASCOAL RAMOS A Partir de: 16/11/2014 Até 13/02/2015Processo N.: Nome: (69398/2) NADIA CRISTINA LEAL DIONISIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 25/11/2014 Até 14/12/2014Processo N.: Nome: (35954/1) NEUSA DUARTE PRIOTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015237) E.E. MIGUEL BARBOSA A Partir de: 16/11/2014 Até 25/12/2014Processo N.: Nome: (84391/1) ROSALINA APARECIDA DA SILVA FINCO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE A Partir de: 13/11/2014 Até 11/01/2015Processo N.: Nome: (117240/8) ROSANGELA KISENIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA A Partir de: 25/11/2014 Até 23/12/2014Processo N.: Nome: (15756/1) SILVIA NUNES DA ROCHA ALVES

Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009547) E.E. PASCOAL RAMOS A Partir de: 18/11/2014 Até 27/11/2014Processo N.: Nome: (39109/1) VILMA RODRIGUES DE ABREU Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE A Partir de: 30/10/2014 Até 28/12/2014Processo N.: Nome: (39992/1) ZIRLENE RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 30/10/2014 Até 28/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01681/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIAProcesso N.: Nome: (59681/48) DILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012955) E.E. DR. ITRYO CORREA A Partir de: 28/10/2014 Até 18/11/2014Processo N.: Nome: (111604/15) FERNANDO JESUS DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO A Partir de: 09/10/2014 Até 22/12/2014Processo N.: Nome: (123768/16) MARCIA RACHEL ALVES FERRAZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010553) E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 08/09/2014 Até 22/09/2014Processo N.: Nome: (242642/1) MICHELLE APARECIDA DA SILVA GOMES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 21/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: Nome: (31622/2) ROSANGELA CRISTINA FIGUEIREDO GALLO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA A Partir de: 19/11/2014 Até 17/01/2015Processo N.: Nome: (134684/7) RUBIA GARCIA BARBOSA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 12/09/2014 Até 16/09/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72498/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001658890 Contratado: (258669/1) MICHAEL BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 048.010.301-14 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 28/10/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72497/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001617707 Contratado: (258195/1) JOAO CARLOS MOTA DE OLIVEIRA CPF: 689.449.931-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER Em: 26/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72469/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452567 Contratado: (253017/1) ANTONIO CARLOS NOGUEIRA GARCIA

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 CPF: 362.272.771-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72462/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446112 Contratado: (252083/2) AUGUSTINHO ANDRE DOS SANTOS CPF: 006.999.242-86 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016438) E.E. KREEN AKARORE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72463/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001487181 Contratado: (252084/2) IEBERTON CANTUARIO MACHADO CPF: 046.784.111-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72464/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001544307 Contratado: (252086/2) ROBERTO SERGIO DA SILVA CPF: 006.799.541-12 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA A Partir de: 01/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72465/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447603 Contratado: (252100/2) ALDEMARRODRIGUES ROCHA CPF: 415.389.271-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72466/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001618962 Contratado: (252201/2) CASSIANO LOPES DE AQUINO CPF: 922.801.961-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 29/08/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72467/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498128 Contratado: (252372/3) SEBASTIAO GALDINO MAIA FILHO CPF: 785.560.664-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72468/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001614603 Contratado: (252808/2) JHONATHAN DA SILVA BARROS CPF: 046.816.661-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO A Partir de: 15/08/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72461/2014 DE: 02/12/2014

Processo Nº: 1000001697342 Contratado: (252011/4) ROGERIO JOSE DA CUNHA CPF: 582.349.851-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 17/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72460/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001559661 Contratado: (251821/2) VILMA GOMES CPF: 969.173.691-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72459/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484931 Contratado: (251819/3) ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA GUEDES CPF: 031.799.221-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72458/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001532647 Contratado: (251525/3) MANEOL FLAVIO MENDES MIRANDA CPF: 861.978.941-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO Em: 29/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72457/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001634666 Contratado: (251354/4) NICACIO JEREMIAS GUERRA CPF: 901.748.871-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO A Partir de: 01/09/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72456/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001590492 Contratado: (251005/2) MICHELLE VIGNANDO CPF: 014.831.921-13

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Diário Oficial Página �8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI Em: 25/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72451/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452849 Contratado: (250221/3) FABIANO MOURA SILVA CPF: 013.968.871-48 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (131822) E.E. INDIGENA BUTSE WAWE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72452/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444401 Contratado: (250363/2) MANOEL LEAO DA SILVA CPF: 405.523.901-78 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72453/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001493203 Contratado: (250570/2) WILSON DOS SANTOS LUZ CPF: 019.600.041-66 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72454/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445953 Contratado: (250789/3) SERGIO REIS DA SILVA CPF: 782.620.031-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72455/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001496852 Contratado: (250921/2) MAURI ALVES DA GUIA CPF: 907.232.871-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (173584) E. E. GOV. JOSE GARCIA NETO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72448/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693141 Contratado: (249874/12) JAQUELINE INACIO FRANGIOTTI NUNES CPF: 007.882.861-96 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 11/11/2014 Até 14/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72449/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691409 Contratado: (249948/3) SUELY OLIVEIRA BEDONI ANDRADE CPF: 018.954.551-89 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 24/11/2014 Até 29/11/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72450/2014 DE: 02/12/2014

Processo Nº: 1000001695776 Contratado: (250212/4) ANDERSON MEDEIROS XAVIER DE SOUZA CPF: 036.003.841-71 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO A Partir de: 17/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72470/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447214 Contratado: (253209/1) DANIEL MARTINS PEREIRA CPF: 897.269.361-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 40 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72471/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001462154 Contratado: (253235/1) ODONI AI RERO TSEREBUWA CPF: 983.872.861-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124010) E.E. INDIGENA HAMBE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72472/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450929 Contratado: (253320/1) YARA FERREIRA MARCONDES CPF: 027.060.151-10 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (069299) E.E. INDIGENA IKPENG A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72473/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001683193 Contratado: (253555/3) ELAINE FATIMA ARSENO CPF: 572.332.331-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172642) E. E. “PROFESSORA ZENI VIEIRA” A Partir de: 24/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72495/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001578457 Contratado: (257060/1) CESAMAR PEREIRA DE MOURA CPF: 038.774.081-33 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (176770) E. E. JARAGUA A Partir de: 17/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72496/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001593048 Contratado: (257702/1) LENILSON JOSE DA SILVA CPF: 603.743.491-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 05/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

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Diário Oficial Página �� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72494/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689820 Contratado: (257020/3) ISAIA MARIA DE SOUZA CPF: 762.439.071-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012580) E.E. OSVALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO A Partir de: 04/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72491/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001551623 Contratado: (256493/1) DENILSO DE ALMEIDA CPF: 011.091.071-02 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013471) E.E. CAFE NORTE A Partir de: 08/05/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72492/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001639974 Contratado: (256749/3) EDIVAGNER GONCALVES BARROS MACHADO CPF: 029.468.941-93 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 01/10/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72493/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001567748 Contratado: (256900/1) ADEMAR DIAS NUNES CPF: 064.912.151-13 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (157244) E.E. “SIDNEY CÉSAR FÜHR” A Partir de: 05/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72490/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693010 Contratado: (256407/2) IVANILCE APARECIDA MACHADO QUEIROZ VASCONCELOS CPF: 536.348.021-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 10/11/2014 Até 15/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72478/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001476923 Contratado: (253887/1) ANDREA VICUNA FERREIRA DA SILVA CPF: 580.941.211-49 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS A Partir de: 24/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

CONTRATO/SEDUC/72479/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498136 Contratado: (254142/1) ROMILDO GODOIS FARIAS CPF: 923.580.551-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 15/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72480/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485195 Contratado: (254516/1) JOSE ALENTINO CAMPOS CPF: 341.323.172-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014621) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72481/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001492331 Contratado: (254691/1) JOEL DOS SANTOS CPF: 451.962.651-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012149) E.E. MANOEL GOMES A Partir de: 14/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72482/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001505224 Contratado: (254828/1) LAUDICEIA CRISTINA DE SOUZA CPF: 911.935.591-20 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO A Partir de: 21/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72483/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485633 Contratado: (254857/1) VALDECIR DE ASSIS CPF: 487.297.361-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012246) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72484/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001522205 Contratado: (255192/1) CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA CPF: 931.781.151-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (056650) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE SAPEZAL A Partir de: 01/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72485/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001522148 Contratado: (255369/1) DIEGO TRABAQUINI DA SILVA CPF: 050.873.911-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021636) E.E. CECILIA CASTRO BARBOSA A Partir de: 07/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72486/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001567683 Contratado: (255580/2) RENI MARIA FRAGOSO CPF: 887.226.941-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (145718) E.E. BOA ESPERANCA A Partir de: 10/06/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72487/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001530826 Contratado: (255591/1) JOSE VALDECIR DA SILVA CPF: 592.027.500-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 14/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72488/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001534374 Contratado: (255771/1) LUIZ EDUARDO MONTEIRO

Page 100: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 100 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 CPF: 020.850.331-56 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA A Partir de: 02/05/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72489/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001593051 Contratado: (256084/2) JONILDO VEDIGAL CPF: 560.144.571-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 26/05/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72477/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695187 Contratado: (253721/3) NOELI JUNG FRIEDRICH DE LIMA CPF: 848.227.401-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 15/11/2014 Até 12/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72475/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001452524 Contratado: (253639/1) MARIO PALECI DE OLIVEIRA CPF: 005.670.052-08 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (140988) E.E. INDIGENA DE EDUCACAO BASICA ITAWYAK A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72476/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001462116 Contratado: (253642/1) EBERSON FERNANDES BUTORE CPF: 041.957.541-35 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (131830) E.E. INDIGENA EDUC. BASICA LEONARDO CRIXI APIAKA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72474/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001472325 Contratado: (253562/1) ROBSON LUAN TELES TEIXEIRA CPF: 014.523.701-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016381) E.E. ANTONIO OMETTO Em: 01/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72445/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001640366 Contratado: (248314/3) REINALDO AGUILERA DA SILVA CPF: 038.131.301-85

Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (176460) E. E. 11 DE AGOSTO A Partir de: 01/10/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72446/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494744 Contratado: (249031/3) ROBSON LUIZ DA SILVA CPF: 419.849.781-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72447/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498762 Contratado: (249172/3) CLEONILDE VIEIRA DOS SANTOS CPF: 856.411.621-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72249/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001456277 Contratado: (135160/11) JOSE TSORERO TSERERO CPF: 580.865.871-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72250/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484433 Contratado: (136010/15) DENIS JEFFERSON ANACLETO CPF: 030.837.949-75 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72251/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001510875 Contratado: (136137/11) LAERCIO ROSA BASTOS CPF: 694.006.951-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72252/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001470192 Contratado: (137992/5) BETIKRE KAYAPO CPF: 779.680.932-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (124001) E.E. INDIGENA METUKTIRE A Partir de: 03/02/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72253/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447585 Contratado: (138056/5) ANA CARLA WOLF COSTA CPF: 026.504.541-05 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72254/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484583 Contratado: (138812/6) OSMAIR BORGES DA SILVA CPF: 854.660.851-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao:

Page 101: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 101 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428CONTRATO/SEDUC/72255/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689804 Contratado: (139053/12) ELAINE RODRIGUES DE SOUZA CPF: 035.354.841-38 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015792) E.E. DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72256/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001446578 Contratado: (139687/15) ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 841.493.611-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72350/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688005 Contratado: (229922/19) LAURA SUELLEN RODRIGUES GASPAR FARIAS CPF: 027.731.441-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038571) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72351/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001450414 Contratado: (230713/5) VINICIOS DO SOL SILVA CPF: 050.506.941-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 22/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72352/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001544854 Contratado: (231487/6) MARIO CEZAR RAMOS CPF: 550.618.341-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (038571) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 06/05/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

PORTARIA/SEDUC/00523/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: Designação de Função/Função de ConfiançaProcesso N.: 1000001478510 Nome: (36819/1) ADALGIZA PEREIRA PEDROSO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001500602 Nome: (26355/1) ADELAIDE MORAES DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013404) E.E. DES. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522082 Nome: (37399/1) ADELIA LEMES DO PRADO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001448337 Nome: (93262/1) ADELITE SANTOS FLECK Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009814) E.E. PROFª ANA MARIA DO COUTO A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001578587 Nome: (129379/4) ADRIANA DOS SANTOS SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (016047) E.E. JOAO MONTEIRO SOBRINHO A Partir de: 25/02/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001505196 Nome: (25892/1) ALAIDE GONCALVES DE ALMEIDA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014419) E.E. PROFª. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001525031 Nome: (82771/19) ALBERT DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (071838) E.E. OSMAIR PINHEIRO DA SILVA

A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001483610 Nome: (91386/21) ALIENE DE CASTRO SANTOS ROSA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528625 Nome: (87695/3) ANA ANGELA GONCALVES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010235) E.E.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001551587 Nome: (74642/10) ANA PAULA PRADO PAGAN Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 07/05/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511765 Nome: (82966/9) ANGELA CRISTINA CANAN Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522087 Nome: (44573/1) ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (044938) E.E. SABINO FERREIRA MAIA A Partir de: 14/02/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001585482 Nome: (75647/4) ARACY FATIMA CURVO DE MORAES PERALTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 12/06/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001506251 Nome: (14128/1) BERNADETE GONCALINA DE BARROS FUJII Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001530553 Nome: (32908/1) BIONOR INACIO CARNEIRO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014443) C.E.J.A. “15 DE OUTUBRO” A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001509894 Nome: (33402/1) CECILIO GIRALDO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528198 Nome: (35860/1) CIRLENE LEONCIO DA SILVA MOTTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/04/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497028 Nome: (76191/18) CLAUDIA MARCIA DE ARRUDA E SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001510197 Nome: (118294/8) CRISTIANO ANTONIO DOS REIS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511420 Nome: (37420/14) DALGISETE QUEIROZ MARTINS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497188 Nome: (224625/3) DANIELA PADILHA DAVILA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA” A Partir de: 28/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478435 Nome: (35994/38) DANILO BENIGNO DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009857) E.E. FRANCISCO A. FERREIRA MENDES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497168 Nome: (115068/3) DENIZE GONCALINA VALERIA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012718) E.E. BEL. RIBEIRO DE ARRUDA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001551262 Nome: (230716/2) EDMAN WEVERTON DO PRADO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 17/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502706 Nome: (38762/1) EDNA FERREIRA CARAMANICO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 06/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478464 Nome: (19897/1) EDSON SIQUEIRA DE ARRUDA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (124060) E.E. PROFª MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001506597 Nome: (6656/1) EDVIGES MARIA RIBEIRO DE MORAIS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001501498 Nome: (36867/1) EDWIGES JESUINA DE MEDEIROS

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Diário Oficial Página 102 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012700) E.E. EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522134 Nome: (62664/6) ELIANE APARECIDA FONSECA VENANCIO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013943) E.E. GOV. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001463218 Nome: (136353/12) ELIS BATISTONI Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001506258 Nome: (233003/4) ELISA APARECIDA BORELLI Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528443 Nome: (135274/12) ELISABETE ALVES DE ARAUJO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/04/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502663 Nome: (106159/21) ELIZANGELA BISPO ROCHA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001510189 Nome: (122004/12) ERIKA PETRAUSKAS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001507287 Nome: (65755/5) ERISON COSTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001551597 Nome: (36388/1) ESTANILA MARQUES DA COSTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES A Partir de: 25/02/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001551594 Nome: (59155/6) FATIMA APARECIDA DESTO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014451) E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001525033 Nome: (140637/1) FATIMA FERNANDES CARVALHO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (071838) E.E. OSMAIR PINHEIRO DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522084 Nome: (23357/1) FATIMA FUZARO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511425 Nome: (216534/4) FERNANDO LINO PARDINHO DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511416 Nome: (47799/21) GENIR KESTRING SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013994) E.E. DR.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001507815 Nome: (70911/14) GERALDO LUIS COSTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522680 Nome: (36347/30) GIRLEY NEVES DE SOUZA BRITO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522666 Nome: (60474/7) GISELE LARA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012831) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001503927 Nome: (134790/12) GLAUCIA CRISTIANE CARDOSO SANTOS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001505219 Nome: (32432/1) GONCALINA FARIA DOS SANTOS FAXO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014478) E.E. EVANGELICA ASSEMB. DE DEUS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001531109 Nome: (19838/1) HEVA MARIA DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511731 Nome: (56574/1) IDELMA TELES DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (016527) C.E.J.A. ARÃO GOMES BEZERRA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015

Processo N.: 1000001522650 Nome: (17294/1) IRENE MARTA DA COSTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (173541) E.E. PROFª ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001509403 Nome: (37293/1) IVANA BOGNAR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013463) C.E.J.A. - “CLEONICE MIRANDA DA SILVA” A Partir de: 14/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001498522 Nome: (34714/1) JEANNE MARLUCE DE PAULA PASSOS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001475487 Nome: (100154/25) JOSE CARDOSO CARNIELO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA” A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478465 Nome: (46024/10) JOSINETH FRAZAO ARANHA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (124060) E.E. PROFª MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522563 Nome: (34180/4) JUNILCE PEDRINA AQUINO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001453905 Nome: (122825/16) KATIA CARDOSO LEANDRO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 22/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001508134 Nome: (93484/1) LAURA CRISTINA XAVIER SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001505167 Nome: (32882/1) LEOLINO MENDES NOGUEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001483588 Nome: (38754/1) LEONICE EDNA DA SILVA FIGUEREDO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497162 Nome: (36783/1) LILIANA DIAS RONDON Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001477925 Nome: (16386/1) LIRIA POSTAL LANZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (154016) E.E. PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA A Partir de: 22/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001510146 Nome: (120777/10) LUCIANA VIZONI SCAFURO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001506423 Nome: (220502/4) LUCIMARA MARIA BARBOSA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497149 Nome: (70367/19) LUCIMARY DE ARAUJO RODRIGUES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012653) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001507823 Nome: (45879/6) LUSINETE ALVES SANTIAGO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001501027 Nome: (75885/4) MANOEL AUGUSTO STAHLSCHMIDT Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001508137 Nome: (37419/2) MARCIA CONCIANI ZAGO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502669 Nome: (23287/1) MARCIA JANAINA BATISTA DE LIMA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001525098 Nome: (32895/1) MARCIA REGINA RIGO PIOVEZAM Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001492555 Nome: (89990/16) MARCO ANTONIO ALVES NOVO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE

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Diário Oficial Página 10� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001496772 Nome: (33686/2) MARIA APARECIDA PEREIRA DE BARROS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001453728 Nome: (82898/2) MARIA ARLINDA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA A Partir de: 22/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001503944 Nome: (32078/1) MARIA BEIRAL DE ARAUJO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001477040 Nome: (100114/2) MARIA CLAUDIA FALCAO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001448345 Nome: (47368/13) MARIA CRISTINA DOMINGUES BARROS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009814) E.E. PROFª ANA MARIA DO COUTO A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001532843 Nome: (32117/1) MARIA DE FATIMA DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (016047) E.E. JOAO MONTEIRO SOBRINHO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502719 Nome: (25742/1) MARIA DE LOURDES SILVA NOGUEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001505222 Nome: (44948/3) MARIA DO SOCORRO ARAUJO MONTEIRO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014478) E.E. EVANGELICA ASSEMB. DE DEUS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511581 Nome: (39352/1) MARIA GORETE FERREIRA MENDES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001472054 Nome: (211175/6) MARIA HELENA MATOS BOERER Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (124079) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 23/02/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001500609 Nome: (45870/6) MARIA JOSE BASSO MARQUES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013404) E.E. DES. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502717 Nome: (65832/6) MARIA JUCINEIDE FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497155 Nome: (2551/1) MARIA MARTA PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497158 Nome: (36793/1) MARILEISE DE CAMPOS SILVA MARTINS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001538529 Nome: (56825/12) MARILENE PEREIRA ALMEIDA DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001473337 Nome: (128287/12) MARISA OPPELT Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (039055) E.E. PROF. JOAO REZENDE DE AZEVEDO A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497468 Nome: (40505/6) MARISTELA LEDUR DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.) A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511584 Nome: (30680/1) MARLEI ARSENO DA COSTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001509459 Nome: (243128/1) MARLON CRISTHIAN ROSA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012122) E.E. PROFª. JERCY JACOB A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001553269 Nome: (108687/22) MAURIDES RIBEIRO DE JESUS OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (076198) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 11/04/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522681

Nome: (252905/1) MICHELE HELENA MENDES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001525339 Nome: (73208/4) MIRIANY DE PAULA MARIANO DOS SANTOS BARBOSA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013919) E.E. ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502755 Nome: (225001/2) NEOMAR FERNANDO WAWRZYNIAK Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511742 Nome: (43730/5) NILSEIA APARECIDA TEIXEIRA TEODORO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (156434) E.E. JOSÉ DOMINGOS FRAGA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497471 Nome: (72652/35) NILZA ISABEL VITORIO ALVES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.) A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478503 Nome: (43941/29) OCILENE CELIA DA SILVA OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012254) E.E. PROFª. ARLETE MARIA DA SILVA A Partir de: 13/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511732 Nome: (52991/6) ODAIR JOSE DUTRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (156434) E.E. JOSÉ DOMINGOS FRAGA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001483257 Nome: (128927/3) OSVALDO COREZOMAE MONZILAR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (109436) E.E. INDIGENA “JULA PARE” A Partir de: 27/01/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001559864 Nome: (234843/1) PATRICIA RITA FERREIRA DE MATOS OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012815) E.E. JOAO CALIXTO BERNARDES A Partir de: 28/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478507 Nome: (215909/5) REGIANI FERNANDA SGOBBI BARBOSA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012254) E.E. PROFª. ARLETE MARIA DA SILVA A Partir de: 13/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497175 Nome: (86574/2) REGINA MAURA DE ALMEIDA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012734) E.E. LISANDRO NUNES PEREIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502674 Nome: (46482/30) REGINALDO TORRES DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001510143 Nome: (37460/25) RENATO SERRANO DA COSTA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001559554 Nome: (219141/9) RICARDO BRUNO DA CRUZ OLIVEIRA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (021091) E.E. CLENIA ROSALINA SOUZA A Partir de: 26/05/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001507817 Nome: (16072/1) RITA HELENA PEDROSO DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528214 Nome: (36823/13) RONALDO GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (096784) E.E. REINALDO DUTRA VILARINHO A Partir de: 17/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528189 Nome: (111884/9) RONIVON ALVES DE JESUS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528569 Nome: (100121/14) ROSANE BEHLING Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010189) E.E. Pe. JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001500799 Nome: (49945/11) ROSANGELA CRISTINA SIMPLICIO GESSER Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (015644) E.E. DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001536327 Nome: (128121/28) ROSINEIDE DE DEUS DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 13/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001508643 Nome: (115007/65) RUDNEY APARECIDO PRIMAVERA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER

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Diário Oficial Página 104 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497018 Nome: (33118/1) SANDRA REGINA DE AQUINO NUNES SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001528208 Nome: (107069/13) SHIRLEY ISABEL DE ALMEIDA FELIZARDO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511579 Nome: (67619/43) SHIRLEY MARQUES DE MATOS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001500606 Nome: (38142/1) SIDNEI DA SILVA CARVALHO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013404) E.E. DES. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497465 Nome: (54501/6) SILVANA MARIA DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010553) E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001502123 Nome: (140471/6) SIMONE SCHREINER Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (021091) E.E. CLENIA ROSALINA SOUZA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001511457 Nome: (45932/7) SINARA ANTUNES BARROSO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012793) C.E.J.A. 25 DE JUNHO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001553851 Nome: (140329/13) SONIA DO PRADO SOUSA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO A Partir de: 13/05/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001538586 Nome: (69383/4) SONIA LIGIA MARTINS DO CARMO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (040452) E.E. GOV. JULIO STRUBING MULLER A Partir de: 24/04/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001522091 Nome: (30975/1) SUNAMITA GOMES PEREIRA AMORIM Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497184 Nome: (33136/1) SUSAM MEIRE DE MOURA LEITE Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012742) E.E. MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001497041 Nome: (66080/14) SUZANA HELENA ALVES DE ARRUDA ASSIS E SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012645) E.E. GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001508471 Nome: (217785/4) TALITA ALVES BORGES DE SOUZA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 17/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001499843 Nome: (70219/53) TELMA CLAUDIA MARTINS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012700) E.E. EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001525064 Nome: (40223/1) TERESINHA TOMAZINE Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013889) E.E. DR. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001506586 Nome: (35609/1) VANIA REGINA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA HENRIQUES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001508476 Nome: (37253/1) VILMA APARECIDA VAZ LARA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001500934 Nome: (112511/9) VIVIAN DE JESUS FRIZON Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (015644) E.E. DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001551263 Nome: (134406/4) ZEFERINO PASSOS GUARREZI JUNIOR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 17/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478513 Nome: (15100/1) ZINEIDE FERNANDES GASPAR Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015Processo N.: 1000001478463 Nome: (33602/1) ZIULENE FRANCISCA BATISTA

Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (124060) E.E. PROFª MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 12/03/2014 Até 27/01/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72248/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498529 Contratado: (135116/15) EDNEY APARECIDO SENA CPF: 927.250.901-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72219/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001559609 Contratado: (115222/3) JULIANA DOS SANTOS SPOHR FREITAS CPF: 974.455.921-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Em: 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72214/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494745 Contratado: (109774/8) ANTONIO GABRIEL FERNANDES DE SOUZA CPF: 920.935.661-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72215/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001449114 Contratado: (110249/20) JOSE ANTONIO LOURENCIO CPF: 651.179.801-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011568) E.E. JOSE DE ALENCAR A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72216/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447009 Contratado: (113428/17) LUZIA FERREIRA DE SOUZA CPF: 006.246.541-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72217/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491012 Contratado: (113634/21) JOSE FRANCISCO DE PINHO CPF: 464.903.457-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72218/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001500316 Contratado: (114361/16) LUCIANA CONCEICAO DA SILVA SOARES CPF: 717.683.001-00 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (044938) E.E. SABINO FERREIRA MAIA

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Diário Oficial Página 10� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72213/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688746 Contratado: (108361/38) KARLA BIANCA DE DEUS BENTO CPF: 901.158.131-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES A Partir de: 14/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72210/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688014 Contratado: (101276/16) ROSANA CABRAL DA CUNHA CPF: 928.805.921-00 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 18/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72181/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693997 Contratado: (257009/8) MARLISE RIEGER CPF: 299.941.011-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE Substituído: (31630/1) ANDREA PEDRA CAVEQUIA DOS SANTOS A Partir de: 27/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72182/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685274 Contratado: (257151/3) ALEXANDRA ANA DE ALVARENGA CPF: 008.672.781-88 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010405) E.E. GUSTAVO KULMANN Substituído: (36979/1) VERGILIA FERREIRA DO NASCIMENTO A Partir de: 08/11/2014 Até 22/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72183/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688822 Contratado: (257443/8) MARCELIA GUIMARAES MORAES CPF: 991.997.261-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (75676/9) VALMIR TREVISAN A Partir de: 04/08/2014 Até 13/08/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72184/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690282 Contratado: (257687/4) LEILA APARECIDA TARLEI CPF: 817.152.001-44 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP Substituído: (35618/2) EURIDES MONTEIRO FERREIRA A Partir de: 23/10/2014 Até 21/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72185/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693999 Contratado: (257713/5) ELIENE BARROS ANDRADE

CPF: 989.586.071-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE Substituído: (56659/2) HELEN MARY RICIERI DAVI A Partir de: 17/10/2014 Até 15/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72186/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684695 Contratado: (258168/2) JACKELINE BATISTA DA SILVA DUARTE CPF: 014.576.981-02 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (35878/1) PAULO NOBERTO RODRIGUES PEREIRA A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72187/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694027 Contratado: (258204/3) IVANIA DA CRUZ BEAL CPF: 695.054.460-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES Substituído: (235873/1) LEIDE NILZA PAGANOTTI ALMEIDA CAMPOS A Partir de: 10/11/2014 Até 09/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72188/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686725 Contratado: (258275/3) VANESSA CANAVARROS DE SOUZA STOLPE CPF: 003.513.491-70 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (117595) E.E. Pe. FIRMO PINTO DUARTE FILHO Substituído: (55512/7) ROSILENE PEREIRA LEITE A Partir de: 13/10/2014 Até 11/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72189/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681386 Contratado: (258353/3) ISMAILSON ANDRADE AMORIM CPF: 039.278.661-30 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA Substituído: (40075/2) DIVINO AMAURI DE CAMPOS A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72190/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694669 Contratado: (258599/2) VALQUIRIA SOARES DE SOUZA CPF: 970.958.341-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA Substituído: (235230/1) RENATA ALEXANDRINA OLIVEIRA RODRIGUES A Partir de: 30/09/2014 Até 09/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72191/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681579 Contratado: (259313/1) SILVIA APARECIDA MARINOTTI REZENDE CPF: 006.569.831-24 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE Substituído: (84391/1) ROSALINA APARECIDA DA SILVA FINCO A Partir de: 06/10/2014 Até 04/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72192/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690511 Contratado: (259320/1) ROSILENE GLORIA DE ALMEIDA E SILVA CPF: 654.439.501-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY Substituído: (87817/2) IZABEL CRISTINA CAMPOS RIBEIRO A Partir de: 11/11/2014 Até 10/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72193/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691376 Contratado: (32674/3) IRACEMA DE FATIMA MELLO MACIEL CPF: 200.692.860-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES Substituído: (133223/4) MARCIA LURDES ORTH A Partir de: 11/11/2014 Até 10/12/2014

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Diário Oficial Página 106 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72194/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688976 Contratado: (39642/48) ANTONIO FRANCISCO DO CARMO CPF: 156.785.801-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO Substituído: (33724/1) BENEDITO PAULO DE SOUZA A Partir de: 08/11/2014 Até 18/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72195/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692866 Contratado: (44910/40) LAELSON AGREPINO DA SILVA CPF: 362.987.191-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 19H Habilitaçao: Un. Adm: (013889) E.E. DR. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO Substituído: (35776/1) ADEIR APARECIDO VENTUROSO SOUZA A Partir de: 12/11/2014 Até 17/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72196/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688189 Contratado: (44964/64) JUSCILENE XAVIER DOS SANTOS CPF: 468.517.201-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Substituído: (33279/1) MARISA HILLER A Partir de: 22/10/2014 Até 20/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72197/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691657 Contratado: (45718/44) NUBIA MARIA DE LIMA DA ROSA CPF: 665.262.484-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (012211) E.E. MERCEDES DE PAULA SODA Substituído: (82870/3) KELY CRISTINA DE BARROS RONDON A Partir de: 07/11/2014 Até 06/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72198/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685815 Contratado: (47997/23) MARIA SALETE STEFANELLO CPF: 422.181.440-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (25923/1) CARMEN PRIGOL CIMI A Partir de: 11/10/2014 Até 09/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72199/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685809 Contratado: (55546/37) ODILZA SANTANA DE ALMEIDA CPF: 802.024.541-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (012335) E.E. PROFª. MARIA MACEDO RODRIGUES Substituído: (108284/7) JUSCIMEIRE DA SILVA CALDEIRA A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72200/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694002 Contratado: (58945/4) MARIA APARECIDA SOARES MEIRA CPF: 513.888.471-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE Substituído: (135986/4) JANE FRACASSI A Partir de: 04/10/2014 Até 18/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72201/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686368 Contratado: (58977/11) MONICA REGINA DOS SANTOS CPF: 432.862.081-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO Substituído: (31515/1) ROSEMARY MARQUES FONTES A Partir de: 11/11/2014 Até 10/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72202/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684746 Contratado: (59769/64) ONEIDE TEREZINHA FELIPETO DE ARRUDA CPF: 326.129.310-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA

Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI Substituído: (66118/2) CINTHIA MIRIAN VIANA A Partir de: 12/10/2014 Até 10/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72203/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685816 Contratado: (63040/11) ADEMIR JANUARIO MOTA CPF: 362.159.101-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (012335) E.E. PROFª. MARIA MACEDO RODRIGUES Substituído: (108284/7) JUSCIMEIRE DA SILVA CALDEIRA A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72204/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684645 Contratado: (70711/35) SIRLEI APARECIDA DA SILVA CARRASCO CPF: 862.880.671-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015814) E.E. RENATO SPINELLI Substituído: (20845/11) PAULO MANOEL ANTONIASSI A Partir de: 10/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72205/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694132 Contratado: (75459/50) LUCIA MIGUEL DOS SANTOS CPF: 181.515.458-60 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE Substituído: (116790/18) NEUZA SOARES SOUZA E SILVA A Partir de: 11/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72206/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688823 Contratado: (75699/64) VANIA CLERIA DE FARIA SILVA CPF: 778.694.276-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (75676/8) VALMIR TREVISAN A Partir de: 04/08/2014 Até 13/08/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72207/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690575 Contratado: (89176/14) ROALDO PEREIRA CARDOSO JUNIOR CPF: 844.413.131-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (009423) E.E. BARAO DE MELGACO Substituído: (21567/1) LOUZALDO VALERIO DA LUZ A Partir de: 12/11/2014 Até 19/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72208/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691144 Contratado: (92391/31) NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 384.596.041-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Substituído: (113275/12) ROBERTO DAMASCENO A Partir de: 08/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72209/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690652 Contratado: (95984/5) MARCIA REGINA MODESTO FRANCISCATTO CPF: 666.718.841-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (124125) E.E. ETELVINA F. DE CERQUEIRA DIAS Substituído: (210739/12) RUTE SILVA DE SOUZA A Partir de: 05/11/2014 Até 08/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72180/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001677165 Contratado: (256645/7) KELLI DALCICO DOS SANTOS

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Diário Oficial Página 10� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 CPF: 887.080.121-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (009466) E.E. JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS Substituído: (7138/1) TANIA MARIA OURIVES ASSUMPCAO Em: 12/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72131/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694982 Contratado: (232352/22) ROSENI APARECIDA COELHO DE SOUZA CPF: 878.604.731-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI Substituído: (73469/6) MARCIA MARQUES RAMOS DA FONSECA A Partir de: 14/10/2014 Até 12/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72132/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685867 Contratado: (234477/17) CIRLEIA NUNES DA SILVA BERNARDINO CPF: 008.929.001-13 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Substituído: (45396/9) GILVANE ALVES DE OLIVEIRA A Partir de: 15/10/2014 Até 13/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72133/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001696083 Contratado: (234477/18) CIRLEIA NUNES DA SILVA BERNARDINO CPF: 008.929.001-13 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Substituído: (45396/9) GILVANE ALVES DE OLIVEIRA A Partir de: 14/11/2014 Até 13/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72134/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694407 Contratado: (236404/20) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 033.988.061-98 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES Substituído: (30647/1) JOSE JACINTO FRANCO NETO A Partir de: 24/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72135/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694339 Contratado: (236628/16) ELAINE DE PAULA CPF: 029.639.541-23 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 21H Habilitaçao: Un. Adm: (013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO Substituído: (44545/5) MARIA APARECIDA TOLEDO DE ANDRADE A Partir de: 15/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72136/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690366 Contratado: (238679/30) SOLANGE CRISTINA DE MELO OLIVEIRA CPF: 836.380.246-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO Substituído: (31066/1) SERGIO VISINTIN A Partir de: 14/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72137/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684699 Contratado: (239200/7) PAULA ALEXANDRA SOARES DA SILVA NUNES CPF: 700.649.381-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015970) E.E. MANOEL MARINHEIRO Substituído: (99269/1) ELISEU BRAZ DA SILVA A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72138/2014 DE: 02/12/2014

Processo Nº: 1000001694404 Contratado: (240279/20) ROMARIA DE CARVALHO CUNHA CPF: 017.535.973-31 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES Substituído: (30647/1) JOSE JACINTO FRANCO NETO A Partir de: 24/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72139/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001676304 Contratado: (241200/9) ALAN ALVES DE ANHAIA CPF: 899.978.751-68 Cargo/Função: (3514) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO Substituído: (101405/6) LUZINETH FLORENTINA SOUZA SERRA A Partir de: 03/07/2014 Até 03/08/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72140/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692718 Contratado: (243203/10) JULIA DA SILVA COUTO CPF: 821.274.841-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES Substituído: (215214/12) DANIELA FULIOTTO LOPES PSCHEIDT A Partir de: 24/10/2014 Até 22/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72141/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686355 Contratado: (243481/4) ADENITA ALVES DA SILVA MORAES CPF: 842.246.651-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Substituído: (239582/4) ELIETE FRANCISCA DE MORAES A Partir de: 11/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72142/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684671 Contratado: (243563/14) JANEIN JOSE DA SILVA FERREIRA CPF: 028.539.841-50 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (35862/1) SIRIA FERNANDES DE FREITAS AZEVEDO A Partir de: 04/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72143/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685899 Contratado: (243617/9) DANIEL SOUZA CONEGUNDES CPF: 028.628.121-02 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 22H Habilitaçao: Un. Adm: (012890) E.E. PROF. NILO POVOAS Substituído: (63901/21) ROSENIL FERREIRA DA SILVA A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72144/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684669 Contratado: (245082/14) ROSEANE BEZERRA COSTA CPF: 010.159.191-89 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (35862/1) SIRIA FERNANDES DE FREITAS AZEVEDO A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72145/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689769 Contratado: (245404/5) IVANETE MASTELLA KMIECIK CPF: 590.323.910-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 11H Habilitaçao: Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES Substituído: (132790/9) GRACIELA REGINA ZMYSLONY A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72146/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690228 Contratado: (245629/5) MILENE APARECIDA DA SILVA SANTOS CPF: 715.846.761-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (012319) E.E. DEP. MILTON FIGUEIREDO

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Diário Oficial Página 108 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Substituído: (85091/1) KELY CRISTINA GONCALVES DA SILVA A Partir de: 18/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72147/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001687265 Contratado: (245724/9) ANDERSON APARECIDO GARCIA DE MATTOS CPF: 022.243.281-09 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Habilitaçao: Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES Substituído: (121739/12) JUSSARA SANTOS GABRIEL A Partir de: 20/10/2014 Até 23/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72148/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686741 Contratado: (246352/14) ETSON ITEN CPF: 736.418.989-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA Substituído: (37411/1) MARINETE GOMES DOS SANTOS A Partir de: 29/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72149/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691658 Contratado: (246877/8) ROSEMEYRE RODRIGUES ARAUJO AMORIM CPF: 884.765.101-87 Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS Substituído: (76097/3) HERMISON LEVI DE SOUZA A Partir de: 05/11/2014 Até 04/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72150/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685161 Contratado: (247561/6) MARIA RUFINO DOS SANTOS DE BRITO CPF: 983.572.201-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Substituído: (60299/3) SILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA A Partir de: 24/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72151/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693486 Contratado: (247697/10) WISLANY GOMES DE MOURA CPF: 013.207.601-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (061450) E.E. LAURA VIEIRA DE SOUZA Substituído: (84429/1) PETRINA PEREIRA COSTA A Partir de: 10/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72152/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684698 Contratado: (248158/15) ERILDU DA SILVA CPF: 487.241.491-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015482) E.E. RUI BARBOSA Substituído: (30476/1) MARCIA LOPES VENDRAMETTO A Partir de: 10/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72153/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694082 Contratado: (248397/5) LOURIMARA DE FREITAS PEDROSO CPF: 017.465.061-21 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (044954) E.E. PROFª. ANA TEREZA ALBERNAS Substituído: (87815/5) SILVANA HIROOKA A Partir de: 11/11/2014 Até 20/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72154/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689781 Contratado: (248404/8) JULIO CESAR CANDIDO DA SILVA CPF: 362.630.791-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER Substituído: (91364/6) GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA A Partir de: 17/10/2014 Até 05/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72155/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692754 Contratado: (249085/11) GEANCARLO DE ARRUDA MAGALHAES

CPF: 925.652.801-06 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO Substituído: (31066/1) SERGIO VISINTIN A Partir de: 14/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72156/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686117 Contratado: (249091/7) LUCAS FREZA BOHRER CPF: 038.907.891-37 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI Substituído: (70703/5) JILQUIMBERGUE HOLSBAK MOREIRA A Partir de: 06/10/2014 Até 19/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72157/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690238 Contratado: (249486/10) CARLOS HENRIQUE MENDES DA SILVA CPF: 038.596.801-96 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (013994) E.E. DR.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO Substituído: (53317/4) NATALINO MELQUIADES DE OLIVEIRA A Partir de: 07/11/2014 Até 06/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72158/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694131 Contratado: (249800/18) SABRINA OLIVEIRA SOUZA CPF: 040.309.291-41 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE Substituído: (116790/18) NEUZA SOARES SOUZA E SILVA A Partir de: 11/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72159/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001682913 Contratado: (253033/4) LINDOMAR GOMES LEDO CPF: 023.269.101-09 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Habilitaçao: Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA Substituído: (234840/1) PRISCILA BORGES A Partir de: 23/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72160/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685176 Contratado: (253111/3) QUITERIA DOS SANTOS PONCIANO CPF: 014.526.911-69 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (015423) E.E. DR. ANISIO JOSE MOREIRA Substituído: (212518/4) TATIANE JARDIM SOUZA PALMA A Partir de: 03/11/2014 Até 17/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72161/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686216 Contratado: (253431/7) MARGARETE MENDES DA SILVA CPF: 395.846.821-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010456) E.E. FILOGONIO CORREA Substituído: (23246/1) SAMOEL ANGELO DA SILVA A Partir de: 09/10/2014 Até 07/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72162/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694369 Contratado: (253772/4) JANE MEIRE DE ALMEIDA SILVA CPF: 010.954.931-75 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (071790) E.E. JOSE BEJO Substituído: (87224/1) CLEUNICE MARIA SOLDA A Partir de: 17/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72163/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686920 Contratado: (254243/9) SILVANA TEIXEIRA CPF: 830.415.081-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO Substituído: (58955/15) FLAVIA LOPES PACHECO A Partir de: 17/10/2014 Até 30/10/2014

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Diário Oficial Página 10� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72164/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686529 Contratado: (254399/7) EUNICE PEREIRA DA SILVA CPF: 444.968.423-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO Substituído: (58955/15) FLAVIA LOPES PACHECO A Partir de: 17/10/2014 Até 30/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72165/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694066 Contratado: (254647/2) DERLI FERNANDA CARVALHO BOTTEGA CPF: 042.564.781-16 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES Substituído: (258009/1) REULEY MARCOS CAMILO A Partir de: 17/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72166/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691454 Contratado: (254647/3) DERLI FERNANDA CARVALHO BOTTEGA CPF: 042.564.781-16 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 19H Habilitaçao: Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES Substituído: (258009/1) REULEY MARCOS CAMILO A Partir de: 29/09/2014 Até 13/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72167/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688975 Contratado: (254652/7) ANDERSON JONAS GOMES CPF: 729.462.611-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO Substituído: (33724/1) BENEDITO PAULO DE SOUZA A Partir de: 08/11/2014 Até 18/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72168/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690544 Contratado: (255127/9) EDILSON SANTANA LEITE CPF: 730.162.091-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (009423) E.E. BARAO DE MELGACO Substituído: (21567/1) LOUZALDO VALERIO DA LUZ A Partir de: 12/11/2014 Até 19/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72169/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694417 Contratado: (255139/3) ANDREIA APARECIDA MAIER CPF: 864.350.781-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO Substituído: (17582/1) ELIZETE MORALES BEZERRA A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72170/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690589 Contratado: (255206/6) ANA ARLEIA DA SILVA CPF: 034.996.481-56 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (163554) E.E. RUI BARBOSA Substituído: (236090/1) KELLY FERREIRA DA LUZ A Partir de: 15/11/2014 Até 04/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72171/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690223 Contratado: (255375/10) MARIA DA CONCEICAO JOSE DE SOUSA CPF: 014.287.063-30 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER Substituído: (52927/4) MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72172/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690584 Contratado: (25538/10) NAIDE BERTOLDO VERRUCK CPF: 410.987.229-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA

Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016390) E.E. CECILIA MEIRELLES Substituído: (235835/1) LAURA PEREIRA GOMES A Partir de: 20/10/2014 Até 04/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72173/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688537 Contratado: (255397/4) ROSILDA ANTONIO DOS SANTOS CPF: 055.758.204-08 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO Substituído: (99269/1) ELISEU BRAZ DA SILVA A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72174/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680794 Contratado: (255527/5) MARCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA CPF: 865.633.191-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN Substituído: (105487/8) REGINA APARECIDA MERCHAN IVASZEK A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72175/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692488 Contratado: (255727/10) JUSCELAINE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO VIEI-RA CPF: 009.933.411-95 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 11H Habilitaçao: Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER Substituído: (52927/4) MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72176/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685924 Contratado: (255824/3) LUCIANA NUNES RODRIGUES DE SIQUEIRA CPF: 005.654.391-38 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI Substituído: (235823/1) ROSELI ELIENE DOS SANTOS FERREIRA A Partir de: 10/11/2014 Até 16/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72177/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684674 Contratado: (255993/11) CRISTIANE RODRIGUES NEVES FRANCISCO CPF: 793.498.461-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (35862/1) SIRIA FERNANDES DE FREITAS AZEVEDO A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72178/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693538 Contratado: (256431/5) GENEFER ELECIANNE RAIZA DOS SANTOS CPF: 033.030.091-12 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (163554) E.E. RUI BARBOSA Substituído: (129620/10) REGIANE KARNOSKI A Partir de: 20/10/2014 Até 18/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72179/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692469 Contratado: (256578/5) ALINE DA SILVA NASCIMENTO CPF: 011.165.792-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (130650/19) DANIELLE FONTES SEREIA A Partir de: 27/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72130/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001617757

Page 110: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 110 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Contratado: (231942/10) AMILTO GONCALVES DA SILVA CPF: 240.952.571-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA Substituído: (87346/1) ADELINO DE SOUZA GOMES A Partir de: 19/07/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72118/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694782 Contratado: (219775/16) GISELLY DE SOUZA ALMEIDA CPF: 945.054.541-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (015385) E.E. PLACIDO DE CASTRO Substituído: (105363/5) ELIANE PILONI SOCCOL A Partir de: 10/09/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72119/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681517 Contratado: (221440/15) JOSE CARLOS RIBEIRO CPF: 350.940.948-58 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (124125) E.E. ETELVINA F. DE CERQUEIRA DIAS Substituído: (59365/3) SOLIMAR BARROS RAMIRES A Partir de: 10/09/2014 Até 08/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72120/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685126 Contratado: (222192/11) SILBENE FERREIRA GOMES CPF: 854.101.441-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (156027) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA JOSÉ DE ALEN Substituído: (242378/1) RODSON FIGUEIREDO SANTOS A Partir de: 04/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72121/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694129 Contratado: (222233/14) SILVANA PATROCINIA DE LIMA ROSSATTI CPF: 787.949.191-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO Substituído: (229100/2) ADRIANA APARECIDA POLETINI A Partir de: 07/11/2014 Até 20/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72122/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689837 Contratado: (223595/11) MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA CPF: 654.640.011-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO Substituído: (40410/1) ODILIA COLTRE TEIXEIRA A Partir de: 10/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72123/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686740 Contratado: (223777/21) JUSSANDRO FERREIRA DE MELO CPF: 859.266.551-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA Substituído: (37411/1) MARINETE GOMES DOS SANTOS A Partir de: 29/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72124/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686115 Contratado: (224389/25) SILVANA DA SILVA CAMPOS CPF: 981.753.781-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (55291/7) CARLA REGINA BAO A Partir de: 11/08/2014 Até 16/08/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao:

CONTRATO/SEDUC/72125/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691164 Contratado: (229126/29) PRISCILA TAQUES DE MORAES CPF: 008.241.731-80 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA Substituído: (19045/1) JOAO FELIX PEREIRA A Partir de: 19/11/2014 Até 10/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72126/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681557 Contratado: (229176/11) ANDRE LIMA CARVALHO CPF: 004.099.981-50 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (140610/2) JUNIO CESAR DOS SANTOS A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72127/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692542 Contratado: (229278/12) SANDRA DE OLIVEIRA LEITE CPF: 830.400.051-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA Substituído: (69398/2) NADIA CRISTINA LEAL DIONISIO A Partir de: 11/11/2014 Até 24/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72128/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686520 Contratado: (229361/10) PATRICIA RANSAN BRASIL CPF: 028.638.541-43 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO Substituído: (128746/5) JURANDI ALVES CAETANO A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72129/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688816 Contratado: (22980/2) TERESINHA PARAIBA CPF: 551.484.411-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA Substituído: (200503/11) ANNE KELIN WALKER A Partir de: 29/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72220/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001501252 Contratado: (117879/23) JORGE MANOEL DE PADOA CPF: 481.953.751-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013463) C.E.J.A. - “CLEONICE MIRANDA DA SILVA” A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72221/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001447256 Contratado: (118801/10) SANDRA EMIDIO DA SILVA MATOS CPF: 014.789.571-58 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015903) E.E. MIN. PETRONIO PORTELA NUNES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72222/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001485527 Contratado: (119305/18) RIVAEL CAMPOS DE JESUS CPF: 012.108.461-28 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 17/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72223/2014 DE: 02/12/2014

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Diário Oficial Página 111 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Processo Nº: 1000001490177 Contratado: (119608/14) JERONIMO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 207.944.521-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012084) E.E. PORFIRIA PAULA DE CAMPOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72224/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001488708 Contratado: (119660/20) GENIVALDO SILVA DA TRINDADE CPF: 251.609.298-94 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (091456) E.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72225/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445723 Contratado: (119840/13) JUCELINO FRANCISCO DO PRADO CPF: 960.628.601-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72226/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001445530 Contratado: (121570/19) ELSON DE ASSUNCAO AMORIM CPF: 535.934.991-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (010278) E.E. REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72227/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001471312 Contratado: (123227/15) RAMAO ALCANTARA CPF: 779.271.251-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (083607) E.E. INDIGENA ELIO TURI RONDON TERENA A Partir de: 03/02/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72228/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695030 Contratado: (123512/24) NERCI CHIMENES MALAVAZI CPF: 245.764.548-46 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (123986) E.E. INDIGENA BEPKOROROTI A Partir de: 17/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72242/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001494723 Contratado: (131471/7) SOLEMAR RODRIGUES MATEUS CPF: 021.517.721-52 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72243/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444874 Contratado: (131526/20) EVILASIO PEREIRA DE SOUZA CPF: 109.771.801-82 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014

Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72244/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001491005 Contratado: (133467/16) VILANI DA SILVA BARBOSA CPF: 568.585.151-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72245/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498601 Contratado: (133612/16) NOEL RAIMUNDO SILVA CPF: 536.304.595-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016012) C.E.J.A. “ANTONIO CASAGRANDE” A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72246/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001456288 Contratado: (133981/10) BILL ZACARIA SEREWATAHIWE CPF: 030.117.691-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (107808) E.E. INDIGENA RAIWI A XAVANTE A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72247/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689287 Contratado: (134230/22) POLLYANA DIAS DE QUEIROZ CPF: 946.610.141-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 24/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72241/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691394 Contratado: (130392/18) JOELY MARIA DE MAGALHAES CPF: 545.035.661-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 10/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72240/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001498518 Contratado: (129739/17) MOURI ZALBETTE NUNES RODRIGUES CPF: 003.534.671-03 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (118516) C.E.J.A. LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72239/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691407 Contratado: (129040/8) GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA CPF: 019.519.001-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR

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Diário Oficial Página 112 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 24/11/2014 Até 29/11/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72238/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694619 Contratado: (128845/20) IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS CPF: 894.681.554-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA A Partir de: 24/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72237/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689696 Contratado: (128698/50) EDVALDA GONCALVES DA SILVA CPF: 452.174.751-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (044245) E.E. PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72236/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001484014 Contratado: (128497/17) JOAO VIEIRA DA SILVA CPF: 006.338.141-99 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72235/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691495 Contratado: (128418/12) MARIA JOSE DA SILVA CPF: 740.492.161-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES A Partir de: 30/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72229/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001459634 Contratado: (124630/10) HILARIO AB RETA AWE PREDZAWE CPF: 005.156.701-62 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (076929) E.E. INDIGENA “DEP. MARIO JURUNA” A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72230/2014 DE: 02/12/2014

Processo Nº: 1000001452121 Contratado: (125725/16) LUIZINHA DE FRANCA DE PINHO CPF: 346.784.171-68 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013897) E.E. ZELIA COSTA DE ALMEIDA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72231/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001544428 Contratado: (126024/2) ADAO ROQUE DOS SANTOS CPF: 650.588.951-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL A Partir de: 22/04/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72232/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001456280 Contratado: (127871/12) EFREM TSERE URA CPF: 017.362.091-40 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (011495) E.E. INDIGENA SAO JOSE SANGRADOURO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72233/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001444663 Contratado: (128188/17) SANDRA REGINA OLIVEIRA COSTA CPF: 827.664.102-44 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (013544) E.E. NOVA UNIAO A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72234/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001469694 Contratado: (128408/16) REGINALDO RODRIGUES DA COSTA CPF: 537.941.921-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72117/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001552368 Contratado: (219409/26) CINTIA DE SOUSA CPF: 003.167.141-19 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (75011/3) SANDRA APARECIDA JORGE GINDRI Em: 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72087/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686170 Contratado: (144377/19) ANA RITA DE OLIVEIRA MARQUES CPF: 915.172.811-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO Substituído: (86018/21) PAULA REGINA ALMEIDA SILVA A Partir de: 13/10/2014 Até 11/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72088/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686631 Contratado: (144428/12) IELANE FERREIRA DA SILVA CPF: 757.015.374-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao:

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Diário Oficial Página 11� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Un. Adm: (163694) C.E.J.A. “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS” Substituído: (33353/1) ZELIA DINIZ DE AGUIRRE A Partir de: 12/11/2014 Até 11/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72089/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691556 Contratado: (202731/9) ANGELA MARIA DE MORAIS BLASKIEVICZ CPF: 487.218.161-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015490) E.E. MANOEL BANDEIRA Substituído: (26656/1) MARIA JOSE DO NASCIMENTO A Partir de: 07/11/2014 Até 21/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72090/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691352 Contratado: (204500/19) RUTE CARVALHO RODRIGUES CPF: 631.209.251-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE BARROS Substituído: (14480/1) JOSIANE GOMES MEIRA PEREIRA A Partir de: 11/11/2014 Até 25/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72091/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694456 Contratado: (205918/11) CLARINDA CLARO DE ALMEIDA CPF: 008.290.261-50 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (013498) E.E. 12 DE ABRIL Substituído: (69302/2) SALETE DE FATIMA BARROS DANTAS A Partir de: 29/10/2014 Até 29/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72092/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001687408 Contratado: (206477/26) MARIA JOSE CARDOSO MENDES JOAQUIM CPF: 850.282.311-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Habilitaçao: Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES Substituído: (84744/21) EDNALVA ANTONIA RIBEIRO COELHO A Partir de: 03/11/2014 Até 02/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72093/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693150 Contratado: (207855/20) JANUARIA ALVES GUIMARAES CPF: 632.412.931-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Habilitaçao: Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO Substituído: (63103/20) ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA A Partir de: 11/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72094/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681403 Contratado: (209285/29) HELDER CALVI INOCENCIO CPF: 002.675.571-83 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (013404) E.E. DES. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS Substituído: (210089/10) RENATA CUSTODIO DE LIMA A Partir de: 17/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72095/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694512 Contratado: (209294/27) HELIA TEIXEIRA DA SILVA CPF: 333.300.218-37 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA Substituído: (109957/7) BENEDITO CARLOS DE JESUS A Partir de: 11/11/2014 Até 20/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72096/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685130 Contratado: (210202/10) EDNA ALICE SOUSA CPF: 021.272.121-69 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (156434) E.E. JOSÉ DOMINGOS FRAGA Substituído: (227782/1) GRACIELI RODRIGUES GARCIA DE MORAIS A Partir de: 15/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72097/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693968

Contratado: (211921/11) JUSSARA FRUMI DE SOUZA CPF: 630.529.541-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (59634/2) KATIA CRISTINA MONTOYA PINTO A Partir de: 05/11/2014 Até 14/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72098/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681450 Contratado: (212557/34) CINTIA SUELLEN PIRES CPF: 020.393.941-76 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN Substituído: (105487/8) REGINA APARECIDA MERCHAN IVASZEK A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72099/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694084 Contratado: (212751/10) MARLENE CARDOSO MEDEIROS CPF: 002.654.721-05 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (071790) E.E. JOSE BEJO Substituído: (25315/1) MARCIA ALVES REGUERO DEMORI A Partir de: 05/11/2014 Até 21/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72100/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001652033 Contratado: (213769/36) ANA PAULA DIAS DE JESUS SANTANA CPF: 011.938.311-05 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Habilitaçao: Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO Substituído: (140171/1) JULIANA ALVES PEREIRA CAPANEMA A Partir de: 22/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72101/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690388 Contratado: (213892/10) JUSSARA BURGDURFF DE MORAES FLORES CPF: 661.890.200-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015989) E.E. VER. BENTO MUNIZ Substituído: (48241/4) ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA A Partir de: 23/10/2014 Até 21/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72102/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685245 Contratado: (214229/23) KATIELLY CRISTINA CRUZ DE FRANCA CPF: 010.283.391-51 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ Substituído: (65720/10) ANDREA MARCIA VIDAL DANTAS DE ANDRADE A Partir de: 03/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72103/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686107 Contratado: (214288/27) CLAUDEMIR FERREIRA DE CARVALHO CPF: 867.007.901-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (015474) E.E. PROFª. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA Substituído: (28724/1) NEUSA MARIA ENGROFF RIBEIRO A Partir de: 12/10/2014 Até 10/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72104/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694007 Contratado: (214461/7) ROSALINA DIAS DA SILVA CPF: 904.349.271-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (013080) C.E.J.A. 6 DE AGOSTO Substituído: (47476/12) JOSE ALVES DA CRUZ A Partir de: 06/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72105/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685251 Contratado: (214642/17) DENISE ARLENE DE OLIVEIRA CPF: 013.037.211-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 21H Habilitaçao: Un. Adm: (069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI Substituído: (233898/1) ELIADE ALVES DA SILVA

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Diário Oficial Página 114 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 13/10/2014 Até 22/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72106/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686266 Contratado: (216104/10) IVONEIS BRITO CAMPOS CPF: 938.021.881-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (204496/9) MARIA APARECIDA DA SILVA A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72107/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001682926 Contratado: (216104/11) IVONEIS BRITO CAMPOS CPF: 938.021.881-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (105572/6) AMANDA MORAES RODRIGUES A Partir de: 25/09/2014 Até 29/09/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72108/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695161 Contratado: (216850/14) VILMA SOARES DA SILVA CPF: 571.785.501-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO Substituído: (227913/1) NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU A Partir de: 31/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72109/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693666 Contratado: (216850/15) VILMA SOARES DA SILVA CPF: 571.785.501-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO Substituído: (227913/1) NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU A Partir de: 01/10/2014 Até 30/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72110/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692751 Contratado: (217010/12) ROGERIO GOMES INACIO CPF: 000.084.901-47 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (015237) E.E. MIGUEL BARBOSA Substituído: (78531/2) FABIANO PEREIRA DE SOUZA A Partir de: 29/10/2014 Até 02/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72111/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684808 Contratado: (217585/25) VANESSA LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS CPF: 026.309.191-02 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (88579/9) SONIA MARA RITTES A Partir de: 16/10/2014 Até 14/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72112/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694011 Contratado: (217629/30) JAQUELINE DE OLIVEIRA CPF: 002.081.491-71 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI Substituído: (102893/14) CLAUDOMIRO SILVA DO NASCIMENTO A Partir de: 27/10/2014 Até 25/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72113/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694006 Contratado: (217629/31) JAQUELINE DE OLIVEIRA CPF: 002.081.491-71 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI Substituído: (102893/14) CLAUDOMIRO SILVA DO NASCIMENTO A Partir de: 19/10/2014 Até 25/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72114/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685851 Contratado: (218228/29) SIDNEY APARECIDO DE LIMA CPF: 535.222.221-72

Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Substituído: (45396/9) GILVANE ALVES DE OLIVEIRA A Partir de: 15/10/2014 Até 13/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72115/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695837 Contratado: (218228/30) SIDNEY APARECIDO DE LIMA CPF: 535.222.221-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Substituído: (45396/9) GILVANE ALVES DE OLIVEIRA A Partir de: 14/11/2014 Até 13/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72116/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695046 Contratado: (218318/12) JOSELY CONCEICAO DA COSTA CPF: 002.899.621-61 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS Substituído: (124187/5) ROSANGELA DA SILVA CAMPOS A Partir de: 08/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72011/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681544 Contratado: (105286/10) SORAIA FREITAS LUZ CPF: 568.511.381-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (120832/15) CATIANE SANTOS ARAUJO A Partir de: 05/11/2014 Até 09/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72012/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686724 Contratado: (122594/31) JANINA LAUREANA DE ALMEIDA CPF: 396.067.081-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA Substituído: (249075/3) ROSANA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA A Partir de: 04/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72013/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690755 Contratado: (130518/7) OLIDE TERESINHA RIZZI ARNEMANN CPF: 026.582.569-57 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI Substituído: (215917/11) DINEIA JOSE OJCZENASZ MARTINS A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72014/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693895 Contratado: (130859/5) MARTA VIEIRA BATISTA CPF: 004.563.271-50 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13H Habilitaçao: Un. Adm: (013951) E.E. SEN. FILINTO MULLER Substituído: (86082/38) TELMA FERREIRA A Partir de: 15/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72015/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680789 Contratado: (130923/31) ELIANE FATIMA BORRE CPF: 007.156.069-64 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN Substituído: (54239/19) IRACI DIAS BORRE A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72016/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690654

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Diário Oficial Página 11� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Contratado: (136672/15) SUELEN FERNANDA MENDES DE SOUZA CPF: 012.260.471-73 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (124125) E.E. ETELVINA F. DE CERQUEIRA DIAS Substituído: (238419/4) PERCILIA APARECIDA MAIA FURTADO A Partir de: 16/09/2014 Até 23/09/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72017/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693315 Contratado: (137895/15) ANGELA CARVALHO DE ASSIS CPF: 912.347.191-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA Substituído: (122538/25) EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY A Partir de: 18/11/2014 Até 28/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72018/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680835 Contratado: (140291/29) GILCEMARA APARECIDA FAGUNDES CPF: 019.952.291-05 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05H Habilitaçao: Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN Substituído: (54239/19) IRACI DIAS BORRE A Partir de: 02/11/2014 Até 01/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72019/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689190 Contratado: (144483/10) DANIELA CAROLINA KREBS CPF: 009.666.561-05 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES Substituído: (235433/18) DEBORA DE JESUS SOARES A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72020/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686103 Contratado: (201935/11) VIVIANA ALVES RODRIGUES CPF: 941.362.111-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO Substituído: (112207/22) LILIAN APARECIDA RODRIGUES FARIAS A Partir de: 07/10/2014 Até 07/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72021/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686402 Contratado: (203072/12) CRISTIANE DE FARIAS BORTOLON CPF: 003.852.961-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (105286/9) SORAIA FREITAS LUZ A Partir de: 06/10/2014 Até 10/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72022/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684791 Contratado: (211678/11) APARECIDA PORPHIRIO DO NASCIMENTO CPF: 028.261.331-52 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (220066/7) ANDREA DE JESUS RAMOS A Partir de: 31/10/2014 Até 19/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72023/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693347 Contratado: (211921/12) JUSSARA FRUMI DE SOUZA CPF: 630.529.541-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (143337/19) ALZIRA REIS DE ANDRADE SILVEIRA A Partir de: 17/11/2014 Até 26/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72024/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688992 Contratado: (215630/20) IZAQUE DOS SANTOS CARVALHO CPF: 856.848.721-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18H Habilitaçao: Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO Substituído: (49379/24) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO

A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72025/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684797 Contratado: (219714/9) CRISTIANA VIEIRA DE BARROS SOUSA CPF: 950.739.651-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (220066/7) ANDREA DE JESUS RAMOS A Partir de: 31/10/2014 Até 19/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72026/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684794 Contratado: (220067/9) CLEIDER PEREIRA LIMA CPF: 960.225.741-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (220066/7) ANDREA DE JESUS RAMOS A Partir de: 31/10/2014 Até 19/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72027/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685263 Contratado: (220078/10) EDIELE CARLEIS DA SILVA CPF: 023.265.891-90 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO Substituído: (239975/26) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR A Partir de: 24/10/2014 Até 07/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72028/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001676310 Contratado: (220302/20) JOAO LUIZ ALEXANDRE CPF: 013.581.231-36 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (121598/18) ADIR LUIZ LODI RISSINI A Partir de: 15/08/2014 Até 15/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72029/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694063 Contratado: (220376/3) ANA DANIELA DA PAZ CPF: 024.896.841-67 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 05H Habilitaçao: Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA Substituído: (116749/25) CREUZA APARECIDA DE MENDONCA A Partir de: 15/11/2014 Até 17/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72030/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689861 Contratado: (220737/31) CARLA CRISTINA WOLSCHICK MORESCO CPF: 053.591.019-38 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05H Habilitaçao: Un. Adm: (014214) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (245397/11) VILSON RIBEIRO MAGALHAES A Partir de: 16/09/2014 Até 20/09/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72031/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684866 Contratado: (220782/2) RENATO DIAS DE MORAES CPF: 993.393.231-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19H Habilitaçao: Un. Adm: (104248) E.E. JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR. - JAIMINHO Substituído: (239432/6) MALU EMANUELY DE ARRUDA DIAS A Partir de: 10/11/2014 Até 14/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72032/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691023 Contratado: (224570/13) FERNANDA RODRIGUES VALLE CPF: 058.584.939-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (049646) E.E. PAULO FREIRE Substituído: (135504/6) CELIA DE MOURA COSTA A Partir de: 08/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72033/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694972 Contratado: (242106/9) DELIENE SANTANA DE CARVALHO CPF: 031.987.361-70

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Diário Oficial Página 116 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15H Habilitaçao: Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (139391/22) EDILENE FERREIRA CAVEQUIA A Partir de: 18/10/2014 Até 13/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72034/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693398 Contratado: (242662/3) CLEIDI APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES CPF: 776.886.861-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (143337/19) ALZIRA REIS DE ANDRADE SILVEIRA A Partir de: 17/11/2014 Até 26/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72035/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686475 Contratado: (243272/3) RAQUEL XIWATIHA KARAJA CPF: 047.785.771-08 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (075680) E.E. INDIGENA ITXALA Substituído: (121575/12) IVONETE KAI KARAJA A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72036/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685218 Contratado: (243317/12) FRANCIELLE FERREIRA DA SILVA VIEIRA CPF: 028.328.831-09 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA Substituído: (134813/29) FABIANA MONTANARI DE MELO A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72037/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680720 Contratado: (243437/21) MICHELLE PRADO RAMOS MATEUS CPF: 214.005.088-60 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (239103/21) MAGNA ANTONIA DE MELO A Partir de: 29/09/2014 Até 13/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72038/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688985 Contratado: (243557/7) MARCOS TAVARES DA SILVA CPF: 021.217.099-67 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO Substituído: (49379/24) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72039/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689192 Contratado: (249287/6) DEISE GARCES DE OLIVEIRA CPF: 024.205.020-43 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES Substituído: (235433/21) DEBORA DE JESUS SOARES A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72040/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690805 Contratado: (253526/5) FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO CPF: 012.240.891-89 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (063894) E.E. MENINOS DO FUTURO Substituído: (255740/3) VALMIR LEITE DA SILVA A Partir de: 03/11/2014 Até 02/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72041/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693035 Contratado: (256180/2) ROSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 006.885.701-27 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (013900) E.E. 1 DE MAIO Substituído: (250824/3) ROSINEIDE SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 14/10/2014 Até 28/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao:

CONTRATO/SEDUC/72042/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001683150 Contratado: (256585/5) PEDRO HENRIQUE SILVA SALUSTIANO CPF: 957.270.781-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO Substituído: (239975/21) JOSENEY PINA FERREIRA DE MATTOS JUNIOR A Partir de: 24/10/2014 Até 07/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72043/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689564 Contratado: (257142/3) BENETH PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 631.040.751-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010456) E.E. FILOGONIO CORREA Substituído: (228852/4) JOELMA ALVES CASTRO DO NASCIMENTO A Partir de: 01/10/2014 Até 20/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72044/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685214 Contratado: (258477/4) WANESSA TELLES PEREIRA RODRIGUES CPF: 024.724.861-46 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA Substituído: (134813/29) FABIANA MONTANARI DE MELO A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72045/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001681140 Contratado: (259288/2) ALCIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA CANDIDO CPF: 985.713.891-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (014834) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (217706/5) CRISTIANE BORGES PASSOS A Partir de: 13/10/2014 Até 20/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72046/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689801 Contratado: (259312/1) ALCILENE GOMES DE APIVA CPF: 917.094.401-63 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” Substituído: (236467/4) SHEILA ALFONSO NOGUEIRA A Partir de: 23/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72047/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689085 Contratado: (259321/1) FATIMA APARECIDA LONGARETE CPF: 085.179.179-44 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24H Habilitaçao: Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES Substituído: (238533/7) NIVIA MARIA GONCALVES SILVA A Partir de: 15/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72048/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688856 Contratado: (47624/8) MARIZAM DIAS DO NASCIMENTO CPF: 468.422.331-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA Substituído: (222635/27) MARA SILVANA BRIGO GEISS A Partir de: 20/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72049/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001684930 Contratado: (71695/19) MARIA VERONICA DA SILVA CPF: 667.616.381-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (046434) E.E. FREI CANECA Substituído: (220598/12) APOLIENE APARECIDA PEREIRA SILVA A Partir de: 08/10/2014 Até 15/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72050/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693650 Contratado: (87655/47) ANDRE COELHO FIUZA DE TOLEDO CPF: 000.440.519-64 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H

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Diário Oficial Página 11� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Habilitaçao: Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (245045/6) JULIANA NUNES RUIZ A Partir de: 10/11/2014 Até 17/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72051/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690340 Contratado: (100707/57) ROSEMEIRE LIMA SANTANA CPF: 872.063.901-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO Substituído: (31066/1) SERGIO VISINTIN A Partir de: 14/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72052/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001690400 Contratado: (101301/46) MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 351.025.601-82 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA Substituído: (32451/1) JAY SOARES DA SILVA A Partir de: 12/11/2014 Até 21/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72053/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694341 Contratado: (106079/23) GILMARA DA COSTA MARCONDES DE ARRUDA CPF: 962.943.371-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010707) E.E. MARCELINA DE CAMPOS Substituído: (38164/1) MARINETE LUZIA BOCATE NICOLINI A Partir de: 13/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72054/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001688558 Contratado: (115562/59) SILVANA LOPES DA SILVA CPF: 027.332.949-97 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO Substituído: (99269/1) ELISEU BRAZ DA SILVA A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72055/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692458 Contratado: (116477/23) MARCIA REGINA CHIARETI CPF: 787.619.809-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (130650/19) DANIELLE FONTES SEREIA A Partir de: 27/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72056/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686599 Contratado: (116776/3) CELIA LAURA DE FIGUEIREDO MONGE CPF: 893.645.031-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO Substituído: (113365/17) DANIELLE CARDOSO PEIXOTO A Partir de: 20/10/2014 Até 02/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72057/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693110 Contratado: (117200/39) IONEIDE GOMES DE SOUZA BRIZOLA CPF: 847.417.321-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Habilitaçao: Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO Substituído: (63103/19) ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA A Partir de: 11/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72058/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001486921 Contratado: (117231/4) MARILUCE DOS SANTOS SILVA CPF: 487.294.691-04

Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL Substituído: (112837/8) SANDRA CRISTINA MIRA Em: 22/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72059/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692499 Contratado: (117936/31) SIOMARA MARCELINA RODRIGUES CPF: 488.825.181-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER Substituído: (52927/4) MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA A Partir de: 12/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72060/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685223 Contratado: (119910/14) GILBERTO CARLOS DA SILVA CPF: 489.905.151-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Habilitaçao: Un. Adm: (069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI Substituído: (70703/5) JILQUIMBERGUE HOLSBAK MOREIRA A Partir de: 06/10/2014 Até 19/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72061/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686116 Contratado: (123517/37) SEBASTIANA MENDES DIAS RIBEIRO CPF: 257.572.703-06 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (55291/7) CARLA REGINA BAO A Partir de: 11/08/2014 Até 16/08/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72062/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001637094 Contratado: (125118/15) RONIVALDO HONORATO BARBOSA CPF: 544.379.541-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA Substituído: (8143/2) ADEMIR LEITE BARBOSA Em: 27/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72063/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691667 Contratado: (128759/29) ANA LUCIA FARIAS LIMA DE OLIVEIRA CPF: 627.539.911-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (015008) E.E. SANTA ELVIRA Substituído: (56603/49) CICERA BARBOSA A Partir de: 06/11/2014 Até 05/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72064/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685284 Contratado: (129791/28) LUCIA CLAUDIA FERREIRA SILVA CPF: 934.471.751-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA

Page 118: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 118 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Substituído: (28596/5) CECI FEITOZA ESTEVES A Partir de: 24/10/2014 Até 22/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72065/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695302 Contratado: (129813/33) RAGE NAZARENO LIMA CPF: 941.698.531-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Habilitaçao: Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO Substituído: (63103/19) ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA A Partir de: 11/09/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72066/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001682917 Contratado: (129895/23) DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS CPF: 013.192.851-12 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA Substituído: (234840/1) PRISCILA BORGES A Partir de: 23/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72067/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689822 Contratado: (129992/43) LUCIANO MOIZES THOMAZ CPF: 982.909.241-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Habilitaçao: Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES Substituído: (33885/28) OLIDES MARIA ORLANDO A Partir de: 12/09/2014 Até 21/09/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72068/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685212 Contratado: (130128/42) EDINEIA RAQUIEL DE MELO CPF: 990.584.721-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA Substituído: (76397/24) JURANDIR DA SILVA MOTA A Partir de: 05/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72069/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694130 Contratado: (130788/23) SANDRA CORREA DE MORAIS PACHECO CPF: 967.471.371-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Habilitaçao: Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE Substituído: (116790/18) NEUZA SOARES SOUZA E SILVA A Partir de: 11/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72070/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001685746 Contratado: (130919/19) MARILENE FERREIRA LEMES CPF: 921.550.221-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (113726/5) MADELEINE JANAINA DIESEL DE PAULA A Partir de: 06/09/2014 Até 20/10/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72071/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689859 Contratado: (132875/26) MARLENA PINTO DE ARRUDA CPF: 571.396.281-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Habilitaçao: Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO Substituído: (91386/21) ALIENE DE CASTRO SANTOS ROSA A Partir de: 27/10/2014 Até 20/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72072/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001694592 Contratado: (134404/17) ELISABETE MARIA RENA CPF: 028.762.279-75 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA Substituído: (213227/11) TEILA REBECA BARASUOL WOLF A Partir de: 20/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72073/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693320 Contratado: (135181/19) ANDREIA DIAS ORIBE

CPF: 973.997.361-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (012890) E.E. PROF. NILO POVOAS Substituído: (82887/11) ZAYRA BORGES SOBRINHA VALANDRO A Partir de: 14/10/2014 Até 02/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72074/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689778 Contratado: (135709/10) IVANA LUCIA MELO MOREIRA DOS SANTOS CPF: 858.232.011-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (014478) E.E. EVANGELICA ASSEMB. DE DEUS Substituído: (45600/8) NAIR BARBOSA DIAS NOGUEIRA A Partir de: 08/11/2014 Até 15/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72075/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001689349 Contratado: (135854/23) FRANCINETE ROSA RIBEIRO CPF: 514.360.601-25 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Habilitaçao: Un. Adm: (015997) E.E. JADA TORRES Substituído: (35911/1) DULCINEIA APARECIDA SCALIANTE ARAKAKI A Partir de: 10/11/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72076/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001636631 Contratado: (135907/10) BENICE DA COSTA PINTO CPF: 846.015.741-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Habilitaçao: Un. Adm: (049859) E.E. PROF ELIANE DIGIGOV SANTANA Substituído: (8143/2) ADEMIR LEITE BARBOSA Em: 27/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72077/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001691309 Contratado: (137288/28) JACQUELINE SOCORRO DEVEKE CPF: 861.953.871-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 23H Habilitaçao: Un. Adm: (015598) C.E.J.A. “ARIOSTO DA RIVA” Substituído: (69099/3) VIRGINIA NEVES SALLES A Partir de: 24/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72078/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001695111 Contratado: (137718/17) MARINA APARECIDA GONZAGA CPF: 566.737.796-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (012548) E.E. LEONIDAS DE MATOS Substituído: (19929/1) SEBASTIAO DA CRUZ MONTEIRO A Partir de: 31/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72079/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001693339 Contratado: (138970/13) VANDERLEYA DE ASSUNCAO CPF: 007.707.461-01 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO Substituído: (84075/3) FATIMA DE OLIVEIRA BASTOS A Partir de: 30/10/2014 Até 28/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72080/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001686244 Contratado: (139849/26) SETEMBRINO ROBSON CARVALHO DA SILVA CPF: 862.873.461-91

Page 119: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 11� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010448) E.E. SENADOR AZEREDO Substituído: (33567/1) LUIZA PEREIRA A Partir de: 03/11/2014 Até 17/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72081/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001642509 Contratado: (140442/22) ROSEMARY DE SOUZA ALCANTARA CPF: 551.428.341-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Habilitaçao: Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI Substituído: (35805/1) ROSELI MARLI SCHOTT Em: 26/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72082/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001583572 Contratado: (141540/35) FABIANE ALVES DA SILVA CPF: 696.853.041-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Habilitaçao: Un. Adm: (011401) E.E. ANTONIO CRISTINO CORTES Substituído: (18312/1) CLAUDINA RODRIGUES DE MOURA LOPES Em: 23/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72083/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001692484 Contratado: (141661/29) VERA MARIA SILVA DIERINGS CPF: 824.257.791-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Habilitaçao: Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (130650/19) DANIELLE FONTES SEREIA A Partir de: 27/10/2014 Até 22/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

PORTARIA/SEDUC/00524/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAREvento: Aulas Adicionais SEDUCProcesso N.: 1000001693611 Nome: (68764/11) EUNICE PAVINE EUFRAZIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 20Processo N.: 1000001694368 Nome: (64255/22) IVONE DA SILVA ALVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 17/10/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3Processo N.: 1000001686963 Nome: (134383/10) KALINE NEVES DE ALMEIDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 20/10/2014 Até 19/11/2014 Qtde Horas: 20Processo N.: 1000001689821 Nome: (66658/37) MARILANDI VITORIA DONIN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 12/09/2014 Até 21/09/2014 Qtde Horas: 12Processo N.: 1000001690350 Nome: (113234/16) ZAQUEU DANTAS DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO A Partir de: 14/11/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 6 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72211/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001483909 Contratado: (101832/22) JOSE DE SOUZA SANTOS CPF: 474.146.931-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: CONTRATO/SEDUC/72212/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001460325 Contratado: (107544/17) TIAGO TSERE WATAWE TSITEDZE CPF: 887.625.131-68 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Habilitaçao: Un. Adm: (107263) E.E. INDIGENA ULISSES GUIMARAES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

PORTARIA/SEDUC/00525/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: AUTORIZAR - SEDUCEvento: Aulas Adicionais SEDUCProcesso N.: 1000001692549 Nome: (70298/44) ANA MARIA SANTANA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER A Partir de: 06/11/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 6Processo N.: 1000001686054 Nome: (142830/7) CARLOS FRANCISCO SILVA BATISTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO A Partir de: 22/10/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 8Processo N.: 1000001689702 Nome: (65367/4) GIOVANI MENDES CORREA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (044245) E.E. PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA A Partir de: 07/11/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 8Processo N.: 1000001689094 Nome: (142880/10) JONILKEN DA SILVA ALMEIDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA A Partir de: 24/11/2014 Até 28/11/2014 Qtde Horas: 16Processo N.: 1000001689047 Nome: (132610/13) LUZIA CAETANA LOPES TERRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA A Partir de: 24/11/2014 Até 25/11/2014 Qtde Horas: 10Processo N.: 1000001689492 Nome: (211069/19) MARCOS ARAUJO SANCHES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (155110) E.E. ANGELO MELHORANÇA A Partir de: 20/10/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 5Processo N.: 1000001693090 Nome: (31422/1) MARIA JOSE PAVIN DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015229) E.E. MARECHAL RONDON A Partir de: 27/11/2014 Até 28/11/2014 Qtde Horas: 10Processo N.: 1000001691272 Nome: (63037/9) ROSILENE MARIA MENDES DE SOUZA BENTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS A Partir de: 24/11/2014 Até 27/11/2014 Qtde Horas: 20Processo N.: 1000001689078 Nome: (202181/12) VICENTINA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA A Partir de: 24/11/2014 Até 25/11/2014 Qtde Horas: 10Processo N.: 1000001691301 Nome: (130888/20) VILMAR BENICIO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (158615) E.E. “CINCO DE ABRIL” A Partir de: 24/11/2014 Até 01/12/2014 Qtde Horas: 10 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

Page 120: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 120 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428PORTARIA/SEDUC/00526/2014 DE: 02/12/2014O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESISTÊNCIAEvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULARProcesso N.: 1000001594102 Nome: (24773/1) CARLOS KLAUS Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO A Partir de: 01/12/2014Processo N.: 1000001583514 Nome: (129506/10) PATRICIA VERTUAN Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CANCELAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72086/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001458907 Contratado: (143697/17) VALTERLAN OLIVEIRA DE SOUSA CPF: 763.233.401-78 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Habilitaçao: Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO Substituído: (217412/7) SANDRA GRACIELE DA SILVA Em: 27/11/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAR - SEDUCObjeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIACONTRATO/SEDUC/72084/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001652808 Contratado: (142003/17) LAZARO VICENTE DE OLIVEIRA CPF: 087.522.238-25 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (88419/2) GILMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA A Partir de: 15/10/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: CONTRATO/SEDUC/72085/2014 DE: 02/12/2014 Processo Nº: 1000001680857 Contratado: (142211/25) JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO CPF: 142.697.241-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Habilitaçao: Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA Substituído: (49074/2) JOSE TORRES DA SILVA A Partir de: 22/10/2014 Até 31/12/2014 Motivo da Contrataçao em Substituiçao: PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação

SESSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00761/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIAProcesso N.: Nome: (96750/1) ABNER AMANCIO FERREIRA JUNIOR Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (179124) GER. DE MOVIMENTAÇAO E MONITORAMENTO A Partir de: 14/11/2014 Até 23/11/2014Processo N.: Nome: (43437/2) ANA MARIA DE ASSUMPCAO PEREIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136760) GER. AMBULATORIAL E TRANSFUSIONAL DO HEMOCENTRO A Partir de: 26/11/2014 Até 24/01/2015Processo N.: Nome: (118990/1) APARECIDA NATIA PINTO DE ARRUDA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (174556) GER. TECNICA DO ERS DE CACERES A Partir de: 15/11/2014 Até 13/01/2015Processo N.: Nome: (25667/2) MARIA INES ZANELLI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS

Un. Adm: (174521) GER. TECNICA DO ERS DA BAIXADA CUIABANA A Partir de: 12/11/2014 Até 11/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00764/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: Indenização de Atividade Insalubre / SUSProcesso N.: 208872/2014 Nome: (43512/1) EVANDRO BARROSO DE BRITO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (084980) SECRET.MUNIC.DE SAUDE DE CUIABA A Partir de: 15/04/2009 Até 29/02/2012 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00763/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃOProcesso N.: 263158/2014 Nome: (111066/1) FRANCISCO VALDINER ALVES Qüinqüênio: 16/12/2008 Ate 15/12/2013 Qtde Dias: 90Processo N.: 504096/2014 Nome: (106801/1) SAULO LUCATELLI Qüinqüênio: 03/06/2009 Ate 02/06/2014 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

PORTARIA/SES/00255/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011Processo N.: 643447/2014 Nome: (115389/1) ADALGIZA BISPO SOARES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (118361/1) ADARZIZA DOURADO DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95174/1) ADELINA FRANCISCA GUIMARAES PENA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 606609/2014 Nome: (106286/1) ALDAIDES TIAGO DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (95326/1) ALMIR ROGERIO DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (120293/1) AMANDA INES SOUZA MACENA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 8Processo N.: 643479/2014 Nome: (95042/2) ANA CLARA CHAGAS DE MORAIS ARAUJO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1

Page 121: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 121 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Processo N.: 635592/2014 Nome: (94061/1) ANDREIA MAGUI SILVA DO AMARAL ANDRADE Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 7Processo N.: 643447/2014 Nome: (95322/1) ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: A-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (54212/2) ARCINA HONORINDA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95288/1) ARLETE RIBEIRO PINTO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (70276/17) ARLINDO MORAES DELGADO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 5Processo N.: 606227/2014 Nome: (90106/1) BEATRIS RIBEIRO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 606609/2014 Nome: (94449/1) BERNARDETE VANAZZI POSSAMAI Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (103664/2) CARLENI APARECIDA DE SOUSA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (106789/1) CARLOS JERONIMO GONCALVES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: B-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 606609/2014 Nome: (38987/4) CELMA MARIA DE MORAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-007 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643479/2014 Nome: (94979/1) CHRYSTIANE CASTELLA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 606609/2014 Nome: (106890/1) CLAIR FATIMA PIENIZ QUAINI Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 7Processo N.: 643479/2014 Nome: (95512/1) CLAUDINEI MARINHO VIEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014

Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643479/2014 Nome: (120106/1) CLAYTON PINTO DE ALMEIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643479/2014 Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606227/2014 Nome: (54199/3) DALVA PAZINATO EIFERT Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 643447/2014 Nome: (95462/1) DEIJANIRA FRANCISCA PODADEIRO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (118329/1) DEJALY MARIA LEOPOLDINO DA COSTA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (97534/1) DELCI ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (95456/1) DELVITA SANTANA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (114207/2) DERCY NOGUEIRA RODRIGUES DE ASSIS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606227/2014 Nome: (95370/1) DIVA DALMORO ZANOL Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 643447/2014 Nome: (95185/1) DONATA ROSA DIAS SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606609/2014 Nome: (118310/1) EDEL MARIA DE ALMEIDA STEVANATO RODRIGUES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 606227/2014 Nome: (42216/2) EDILES VEDOY BACK Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-008 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 635592/2014 Nome: (94089/1) EDINA AUGUSTA DA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 6Processo N.: 606609/2014 Nome: (86266/1) ELENICE TOSTA DIAS

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Diário Oficial Página 122 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (94529/1) ELIANE MUNIZ DE MORAES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643479/2014 Nome: (120304/1) ELIENE SEVERINA DA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: B-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95466/1) ELIETE DOS ANCHIETA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (73304/5) ELISÂNGELA LINS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-003 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643447/2014 Nome: (73304/4) ELISÂNGELA LINS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643479/2014 Nome: (120299/1) ELZENI MOREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (92880/3) EMILIO RAIMUNDO DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606609/2014 Nome: (118372/1) EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 643479/2014 Nome: (118899/1) FABIANA RECH BERTINETTI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643479/2014 Nome: (95184/1) FABIO PEREIRA DE ARAUJO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 643447/2014 Nome: (95212/1) FRANCIVAL SOARES DOS SANTOS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (95516/1) GEANES NOGUEIRA DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014

Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (117045/1) GEANNY ELOISA LOPES LEITE RONDINA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (95607/1) GERSON DE AGUIAR Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643479/2014 Nome: (95515/1) GEYSA TATYANE FERREIRA ALMEIDA LISBOA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 635592/2014 Nome: (41727/2) GILZA MARIA DA SILVA FREIRA CORDEIRO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-009 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (96125/4) HAECKEL SADLER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (95182/1) HELEM CRISTINA DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 635592/2014 Nome: (115823/1) HELENA MARTINS DE BARROS PACHECO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-007 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95545/1) HERCULANO DE SOUSA ALMEIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 606609/2014 Nome: (93162/1) IARA SILVIA CASOTTI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643479/2014 Nome: (95457/1) INACIO FELIX DE BARROS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95450/1) IRANI DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643447/2014 Nome: (118371/1) ISABEL CRISTINA DE MOURA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (95454/1) IVONE DA SILVA COUTINHO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS

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Diário Oficial Página 12� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606609/2014 Nome: (59475/1) IVONE FALCHETTI Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-007 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643479/2014 Nome: (120036/1) IVONE SILVA SOUZA UTIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606609/2014 Nome: (95493/1) IVONIR PAGLIARI Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 606227/2014 Nome: (72518/2) JACQUELINE EUNICE MAGALHAES CAMPOS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 635592/2014 Nome: (94851/1) JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (106753/1) JANAINA RINALDI DE FRANÇA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: B-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 606609/2014 Nome: (118978/1) JEAN CARLS LEIRSON NANDI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (95470/1) JOAQUINA DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (93125/2) JOEL ALVARENGA BATISTA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 7Processo N.: 606609/2014 Nome: (86149/1) JORGE LUIS CZARNOBAY Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 643447/2014 Nome: (95479/1) JOSE CARLOS DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 7Processo N.: 643447/2014 Nome: (95481/1) JOSE LUIZ DA MOTA GUIMARAES Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (58005/5) JOSE NOGUEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS

Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606609/2014 Nome: (103787/1) JOSE TARCO DE ABRANTES JUNIOR Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 606609/2014 Nome: (95126/2) JOSEANA DE ABRANTES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (41963/3) JUDITE DE ARAUJO NISHYAMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-010 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 635592/2014 Nome: (103785/1) JULIETA FILISMINA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (120056/1) JULIO RITA DUARTE LIBANIO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: B-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (116038/1) KATIA REGINA SANTOS DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95483/1) KEILA GIANI SILVA LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (120300/1) LEIDE GONCALVES MOREIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606227/2014 Nome: (44683/3) LEONILDES DE FATIMA SOARES FELIX DA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-006 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (91188/2) LIDIA KAZUE NISHIYAMA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 643479/2014 Nome: (95176/1) LIDIANE ALVES LEITE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606609/2014 Nome: (68061/4) LIGDA RODRIGUES LOPES HOFFMANN Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 643447/2014 Nome: (95502/1) LINDOBERG JOSE DE SOUZA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS

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Diário Oficial Página 124 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95501/1) LIONIDES FERNANDES DE LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-006 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643447/2014 Nome: (95488/1) LOURDES SANTIAGO NASCIMENTO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606227/2014 Nome: (117735/1) LUCIANE GATTO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (95489/1) LURDES GUTKOSKI Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (73617/4) LUZIA MARTINS FERREIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 606227/2014 Nome: (58132/1) MAGDALENA KRIESER Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-006 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (95245/1) MAIRA FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 6Processo N.: 635592/2014 Nome: (94024/1) MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: B-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 5Processo N.: 643447/2014 Nome: (106238/1) MARA REGINA CAMPOS GONZALEZ Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (117551/1) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95282/1) MARCIA DOS ANCHIETA NUNES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (62982/1) MARCONDES DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-011 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13

Processo N.: 643479/2014 Nome: (95360/1) MARIA AMELIA SOUZA NUNES Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95353/1) MARIA APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (98505/1) MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SODRE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (95214/1) MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (95334/1) MARIA DA GLORIA PEREIRA FARIAS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606609/2014 Nome: (86244/1) MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643479/2014 Nome: (101215/1) MARIA DE FATIMA COUTO MENDES Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (95361/1) MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (89271/3) MARIA EMILIA JANELLA ALVES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643447/2014 Nome: (95287/1) MARIA GOMES DA CUNHA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 606227/2014 Nome: (90088/1) MARIA GORETE DA SILVA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (95319/1) MARIA JUSSARA DOS SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95220/1) MARIA NOBREGA RIBEIRO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”

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Diário Oficial Página 12� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (115770/1) MARIA OLIVEIRA DE BRITO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643479/2014 Nome: (95351/1) MARIA ROSA DA CRUZ Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (112141/1) MARILAC CAMPOS CARVALHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606609/2014 Nome: (43836/3) MARILENE COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 606227/2014 Nome: (41101/3) MARILENE RIBEIRO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-006 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 643479/2014 Nome: (114177/2) MARILUCIA PAIM Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643447/2014 Nome: (118890/1) MARINALVA ALVES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (61246/9) MARISA MACHADO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 5Processo N.: 643479/2014 Nome: (115485/1) MARISTELA APARECIDA BONELLI CAMPOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (95358/1) MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 8Processo N.: 606609/2014 Nome: (86206/1) MARLISE FERRAZ RUPPENTHAL Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 2Processo N.: 643447/2014 Nome: (115765/1) MARY SUELY DE CARVALHO AMANCIO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 643447/2014 Nome: (95346/1) MAURA NUNES SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H

Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95305/1) NAIDA MARIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (120473/1) NARA FRANCO PERRONE UNONIUS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: B-003 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (95308/1) NEIVA MARIA HEINTZE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (94415/1) NERCI MARIA DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (115534/1) NILCE BASILIO DA COSTA ROCHA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (118870/1) NILSON VIEIRA DE MORAIS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (102273/1) NORA NEY BATISTA DOS SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 606609/2014 Nome: (69881/3) PAULO JOSE GAMBA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95313/1) PAULO ROBERTO CINTRA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 635592/2014 Nome: (117994/1) PEDRO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643479/2014 Nome: (95204/1) REGINA CASSIA DA MATA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 7Processo N.: 606609/2014 Nome: (54566/3) RODRIGO BUCHMANN Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643447/2014

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Diário Oficial Página 126 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Nome: (114170/2) RONIVALDO ARAUJO MATIAS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (118866/1) ROSELI DA SILVA VIANA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 606227/2014 Nome: (43435/2) ROSELI DICKMANN Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-008 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (95103/1) ROSELI SOUZA MELO FERNANDES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (67661/3) ROSICLEI BATISTELLA MACHADO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-007 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (90607/2) ROSIVAN RAMOS DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643479/2014 Nome: (95201/1) RUBENS MORAES DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 606609/2014 Nome: (86242/1) SALETE FIGUEIRO PEDROSO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95219/1) SALETE MIORANDO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643447/2014 Nome: (95217/1) SALVADOR ROSA GONCALVES FILHO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 9Processo N.: 643447/2014 Nome: (29416/2) SANDRA DE JESUS SANTANA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-007 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 12Processo N.: 643479/2014 Nome: (95215/1) SANDRA REGINA DE CARVALHO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643447/2014 Nome: (95208/1) SEBASTIAO DA SILVA CORREA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H

Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (73195/3) SERGIO RICARDO MORAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 606609/2014 Nome: (93950/1) SILVANO CARVALHO VILELA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1Processo N.: 643447/2014 Nome: (115742/1) SIMONE LODI SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 8Processo N.: 643479/2014 Nome: (120226/1) STELA PAULA ROCHA MARTINS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 11Processo N.: 643447/2014 Nome: (95224/1) SUELI ALVES DE LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 643447/2014 Nome: (95228/1) SUELI DE FATIMA SILVA RODRIGUES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (118360/1) SUZIENE CRISTINA MANZI SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 3Processo N.: 643447/2014 Nome: (117093/1) SUZIMEIRE SILVA MARTINS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643447/2014 Nome: (95232/1) TANIA SUELY DA LUZ Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 5Processo N.: 606227/2014 Nome: (86256/1) TERESINHA REMPEL HECK Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 635592/2014 Nome: (118496/1) TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 606227/2014 Nome: (95263/1) TEREZINHA LUIZA PELLIZARI Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014

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Diário Oficial Página 12� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643479/2014 Nome: (95247/1) VALDESON PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (115813/1) VALDIVIA FERREIRA GUATURA AMORIM Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (95241/1) VALDIVINO ANCELMO FERNANDES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (109834/2) VALERIA PIMENTEL BALBINO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 635592/2014 Nome: (110499/2) VERA LUCIA YAMAVAKI Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 13Processo N.: 643479/2014 Nome: (76307/8) VILMA FAUSTA PINA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 4Processo N.: 643479/2014 Nome: (95251/1) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643479/2014 Nome: (95251/2) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Referência: C-004 Carga Horária: 30H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 643447/2014 Nome: (71456/3) WILSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 10Processo N.: 635592/2014 Nome: (93993/1) YOLANDA DE SOUZA RIBEIRO Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-005 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 01/10/2014 Até 31/10/2014 Qtde Plantoes: 14Processo N.: 643447/2014 Nome: (118892/1) ZILDECI MORAES DE JESUS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Referência: D-004 Carga Horária: 40H Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVA-NELLA” A Partir de: 01/09/2014 Até 30/09/2014 Qtde Plantoes: 1 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00760/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que

lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (93217/1) ABELARDO AUGUSTO RIBEIRO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152137) GER. DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MT LABO-RAT A Partir de: 21/11/2014 Até 04/01/2015Processo N.: Nome: (95600/1) CLOVIS LUCAS DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 07/12/2014 Até 06/03/2015Processo N.: Nome: (42288/2) DORAMY FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 30/11/2014 Até 27/02/2015Processo N.: Nome: (43512/1) EVANDRO BARROSO DE BRITO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 06/11/2014 Até 20/11/2014Processo N.: Nome: (93317/1) HELOISE ANGELICA AMORIM DIAS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136735) GER .DE DOAÇÃO DE SANGUE DO HEMOCENTRO A Partir de: 14/03/2014 Até 12/04/2014Processo N.: Nome: (111784/1) MAIR DE MELLO FREITAS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (183601) HOSP. REG. DE COLIDER A Partir de: 27/11/2014 Até 26/03/2015Processo N.: Nome: (118514/1) RUTH ALVES DE FARIA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FON-TES A Partir de: 26/11/2014 Até 02/12/2014Processo N.: Nome: (114784/1) SIDELMA MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COM-PLEX. A Partir de: 20/11/2014 Até 18/01/2015Processo N.: Nome: (110986/1) SOCRATES EUGENIO SANTANNA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (179558) GER. DE EXECUÇAO FINANCEIRA A Partir de: 03/11/2014 Até 07/11/2014Processo N.: Nome: (111514/1) ZIRLENE ONEZIO MARTINS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00762/2014 DE: 02/12/2014

O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 650972/2014 Nome: (41757/1) ADMA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 23/07/1991 Ate 22/07/1996 A Partir de: 01/12/2014 Ate 28/02/2015Processo N.: 651184/2014 Nome: (111776/1) ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES VENTURA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 16/01/2009 Ate 15/01/2014 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 651186/2014 Nome: (64180/1) ANTONIO FELIPE DE FIGUEIREDO NETO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 19/09/2008 Ate 18/09/2013 A Partir de: 13/11/2014 Ate 12/12/2014Processo N.: 651327/2014 Nome: (93208/1) CERES ANA REGIS DOS SANTOS EMIDIO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 19/03/2006 Ate 18/03/2011 A Partir de: 05/01/2015 Ate 03/02/2015Processo N.: 649604/2014 Nome: (110990/1) CLAUDIA MARIA LOPES CUNHA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 06/01/2009 Ate 05/01/2014 A Partir de: 03/12/2014 Ate 01/01/2015Processo N.: 650965/2014 Nome: (115739/1) CLAY ROBERTO DA SILVA

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Diário Oficial Página 128 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428 Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 17/06/2009 Ate 16/06/2014 A Partir de: 26/11/2014 Ate 25/12/2014Processo N.: 650986/2014 Nome: (64034/2) EDINALDO SANTOS DE SOUZA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 10/01/2007 Ate 09/01/2012 A Partir de: 03/11/2014 Ate 01/01/2015Processo N.: 649605/2014 Nome: (43002/2) ELEDIL SEBASTIANA CARVALHO DA COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 30/06/1993 Ate 29/06/1998 A Partir de: 02/03/2015 Ate 31/03/2015Processo N.: 649607/2014 Nome: (43002/2) ELEDIL SEBASTIANA CARVALHO DA COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 30/06/1993 Ate 29/06/1998 A Partir de: 03/08/2015 Ate 01/09/2015Processo N.: 650976/2014 Nome: (90586/1) ELENI DA SILVA ALCANTARA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 21/09/2005 Ate 20/09/2010 A Partir de: 01/03/2015 Ate 29/05/2015Processo N.: 655869/2014 Nome: (89273/3) FABIANA COELHO DA SILVA ALVES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 03/11/2004 Ate 02/11/2009 A Partir de: 08/12/2014 Ate 06/01/2015Processo N.: 655872/2014 Nome: (89273/2) FABIANA COELHO DA SILVA ALVES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 14/11/2006 Ate 13/11/2011 A Partir de: 08/12/2014 Ate 06/01/2015Processo N.: 650968/2014 Nome: (116161/1) ILZA GARCIA DA COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 30/09/2009 Ate 29/09/2014 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 650979/2014 Nome: (90143/1) JAMARA ALVES DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 13/09/2005 Ate 12/09/2010 A Partir de: 13/11/2014 Ate 11/01/2015Processo N.: 645953/2014 Nome: (79040/1) LUCINETE VIEIRA VAZ Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 02/09/2005 Ate 01/09/2010 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 654427/2014 Nome: (63993/2) MARCIA REGINA DE DEUS ROCHA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 23/01/2006 Ate 22/01/2011 A Partir de: 05/01/2015 Ate 03/02/2015Processo N.: 651331/2014 Nome: (43212/1) NEIDE FERNANDES PEREIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 04/07/2008 Ate 03/07/2013 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 651526/2014 Nome: (63808/1) ROSIDELMA BENEDITA DE SOUZA BARROS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 26/05/2007 Ate 25/05/2012 A Partir de: 14/07/2014 Ate 12/08/2014Processo N.: 651541/2014 Nome: (116008/1) RUTINEIA DIAS DAMACENO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 25/06/2009 Ate 24/06/2014 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 651335/2014 Nome: (96216/1) SOLANGE FERNANDES DE MELO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 07/11/2006 Ate 06/11/2011 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 631430/2014 Nome: (90025/1) VALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 06/09/2005 Ate 05/09/2010 A Partir de: 02/03/2015 Ate 31/03/2015Processo N.: 651176/2014 Nome: (115727/1) VANESSA SOARES RODRIGUES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 28/06/2004 Ate 27/06/2009 A Partir de: 01/12/2014 Ate 30/12/2014Processo N.: 649608/2014 Nome: (43455/1) WALDERSON RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 17/07/1997 Ate 16/07/2002 A Partir de: 11/02/2015 Ate 11/05/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

UNEMATUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00243/2014 DE: 02/12/2014

O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são con-feridas por lei,

Resolve: DEFERIR

Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (136635/1) MANOEL FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321 Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO A Partir de: 14/11/2014 Até 13/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Dionei Jose da Silva Reitor-Presidente da FUNEMT

AGERAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

PORTARIA/AGER/00013/2014 DE: 02/12/2014

O Presidente Regulador da AGER/MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃOProcesso N.: Nome: (250795/1) ANTONIO JONATAN LIMA SETUBAL A Partir de: 01/12/2014 Até 30/12/2014 Cargo/Função: (11525) DGA-8 Substituído: (237000/1) FLAVIA DE BARROS SANTOS Un. Adm: (172871) GER. DE PRESTAÇAO DE CONTAS PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Carlos Carlao Pereira do Nascimento Presidente Regulador da AGER/MT

INTERMATINSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

PORTARIA/INTERMAT/00011/2014 DE: 02/12/2014

O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferi-das por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃOProcesso N.: CI 261/2014 Nome: (256766/1) IZABELA DA SILVA SOUZA A Partir de: 01/12/2014 Até 30/12/2014 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (79702/1) ONDINA ESPIRITO SANTO DE AMORIM LIRA Un. Adm: (180890) COORD. DE ADMINISTRAÇAO SISTEMICA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Afonso Dalberto Presidente do INTERMAT

INDEAINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00248/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDEProcesso N.: Nome: (47591/3) ROSICLEIA DA SILVA WATHIER Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Un. Adm: (149543) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE JUARA A Partir de: 21/11/2014 Até 18/02/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz Presidente do INDEA

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Diário Oficial Página 12� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00298/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIAProcesso N.: Nome: (125/1) ROSA AMELIA SOARES VARGAS Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (102750) COORD. DE GESTÃO DE PESSOAS A Partir de: 24/11/2014 Até 08/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00299/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 237/17/2014 Nome: (79496/1) DEBORA ADELINA SILVA Cargo/Função: (5446) AUXILIAR DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Qüinqüênio de Referência: 03/12/2004 Ate 02/12/2009 A Partir de: 01/12/2014 Ate 29/01/2015Processo N.: 639735/2014 Nome: (140003/1) SILVIA LETICIA DA SILVA Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Qüinqüênio de Referência: 10/09/2007 Ate 09/09/2012 A Partir de: 26/11/2014 Ate 25/12/2014Processo N.: 633143/2014 Nome: (81486/1) VALDA MATOS DE ALENCAR LOPES Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Qüinqüênio de Referência: 01/07/2008 Ate 30/06/2013 A Partir de: 01/12/2014 Ate 29/01/2015 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito

PORTARIA/DETRAN/00123/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: RETIFICAREvento: Designação de Função/Função de ConfiançaProcesso N.: CI-050/2014/DETRAN Nome: (126600/1) ROGERIO FABIO SANTANA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (071943) DIR. DE VEÍCULOS A Partir de: 20/11/2014 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito

PORTARIA/DETRAN/00122/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: Designação de Função/Função de ConfiançaProcesso N.: CI-036/2014/Coord. Patrimonio/DETRAN-MT Nome: (245761/1) BRUNO SANTANA DE SOUZA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (102962) GER. DE DEFESA DE AUTUAÇÃO A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014Processo N.: CI-311/2014/PRES/DETRAN-MT Nome: (225608/1) CRISTIANE RIBEIRO DE SANTANA ARAUJO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (183733) COORD. DE ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014Processo N.: Nome: (225934/1) DEIVID DOS SANTOS TABORGA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (184004) COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014Processo N.: CI-036/2014/CPAT/DETRAN-MT Nome: (246037/1) FABIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (183830) GER. DE MATERIAL E ALMOXARIFADO A Partir de: 01/11/2014 Até 30/11/2014Processo N.: CI-311/2014/PRES/DETRAN-MT Nome: (138538/1) MARCOS AUGUSTO DO AMARAL Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (183938) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014Processo N.: CI-325/2014/PRES/DETRAN-MT Nome: (81476/1) METABEL GONCALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (183709) UNID. SETORIAL DE CORREIÇAO A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014Processo N.: CI-311/2014/PRES/DETRAN-MT Nome: (253478/1) VIVIANE RODRIGUES LEAO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (183768) COORD. DE RENAEST A Partir de: 01/12/2014 Até 31/12/2014

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito

PORTARIA/DETRAN/00121/2014 DE: 02/12/2014O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃOProcesso N.: 621525/2014 Nome: (225680/1) ADRIANE BASTOS DE LARA PINTO A Partir de: 02/01/2015 Até 31/01/2015 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (126592/1) JOSE BONIFACIO ARAUJO SILVA Un. Adm: (102679) GER. DE ARRECADAÇÃOProcesso N.: 625916/2014 Nome: (122494/2) JOSE APARECIDO DA SILVA SANTOS A Partir de: 15/12/2014 Até 13/01/2015 Cargo/Função: (11509) DGA-6 Substituído: (232805/1) GARON OLIVEIRA DE FREITAS Un. Adm: (155977) 36º TORIXORÉU PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito

LICITAÇÃO

SECRETARIAS

SADSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

A T A S D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado de Licitação

O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração, nomeado pela Portaria nº. 039/2014/GAB/SAD, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 03 de junho de 2014, vem a Pú-blico divulgar o Resultado da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 090/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 497.277/2014/SAD, o qual tem por objeto Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitação, digitalização, controle, arquivamento e emissão de autos de infração e notificações de trânsito, para atender a demanda do DETRAN-MT.

LOTE ÚNICOITEM EMPRESA CLASSIFICADA QTDE UND VALOR UNITÁRIO OFERTADO

01AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 0,09

02AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 0,09

03AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 1,64

04AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 0,10

05AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 0,64

06AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

300000 MN 0,10

Cuiabá, 26 de novembro de 2014.

João Bosco da SilvaPregoeiro Oficial/SAD

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Adjunto de Estado de Administração no uso de suas atribuições conferidas por meio da Portaria nº 005/2014/GAB/SAD, publicada no D.O.E nº 26228, do dia 07/02/2014, especificamente em seu inciso IV, do artigo 1º, ADJUDICA o Lote Único, HOMOLOGA o procedimento licitatório – Pregão Presencial 098/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 388.444/2014/SAD, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e even-tual aquisição de material permanente “mobiliário escolar”, compreendendo mesa de refeitório para atender as Escolas Estaduais de Mato Grosso.

Cuiabá, 27 de novembro de 2014.

José de Jesus Nunes CordeiroSecretário Adjunto de Estado de Administração

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Diário Oficial Página 1�0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Adjunto de Estado de Administração no uso de suas atribuições conferidas por meio da Portaria nº 005/2014/GAB/SAD, publicada no D.O.E nº 26228, do dia 07/02/2014, especificamente em seu inciso IV, do artigo 1º, ADJUDICA o Lote Único, e HOMOLOGA o procedimento licitatório – Pregão Presencial 090/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 497.277/2014/SAD, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitação, digitalização, controle, arquivamento e emissão de autos de infração e notificações de trânsito, para atender a demanda do DETRAN-MT

Cuiabá, 26 de novembro de 2014.

José de Jesus Nunes CordeiroSecretário Adjunto de Estado de Administração

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado de Licitação

O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração, nomeado pela Portaria nº. 039/2014/GAB/SAD, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 03 de junho de 2014, vem a Pú-blico divulgar o Resultado da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 098/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 388.444/2014/SAD, o qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente “mobiliário escolar”, compreendendo mesa de refeitório para atender as Escolas Estaduais de Mato Grosso.

LOTE ÚNICOITEM EMPRESA CLASSIFICADA QTDE UND VALOR UNITÁRIO OFERTADO

-R$01 MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E

EQUIPAMENTOS LTDA5000 UN 841,00

Cuiabá, 27 de novembro de 2014.

João Bosco da SilvaPregoeiro Oficial/SAD

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado de Licitação

O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração, nomeado pela Portaria nº. 039/2014/GAB/SAD, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 03 de junho de 2014, vem a Público divulgar o Resultado da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 097/2014/SAD, Pro-cesso Administrativo n.° 357.437/2014/SAD, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em horas voo de aeronaves por arrendamento para combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, capacitação e apoio operacional, para atender as demandas da Superintendência de Defesa Civil – SUDEC/MT.

LOTE ITEM EMPRESA CLASSIFICADA QTDE UND VALOR UNITÁRIO OFERTADO -R$ÚNICO 01 TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP 160 HS 5.300,00 ÚNICO 01 TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP 40 HS 9.700,00

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

Roger DossPregoeiro Oficial/SAD

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Adjunto de Estado de Administração no uso de suas atribuições conferidas por meio da Portaria nº 005/2014/GAB/SAD, publicada no D.O.E nº 26228, do dia 07/02/2014, especificamente em seu inciso IV, do artigo 1º, ADJUDICA o Lote Único, HOMOLOGA o procedimento licitatório – Pregão Presencial 097/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 357.437/2014/SAD, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em horas voo de aeronaves por arrendamento para combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, capacitação e apoio operacional, para atender as demandas da Superintendência de Defesa Civil – SUDEC/MT.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

José de Jesus Nunes CordeiroSecretário Adjunto de Estado de Administração

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2014/SAD

A Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD vem a público informar que o Pregão Presencial nº. 102/2014/SAD, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança armada, nas dependências do Poder Executivo Estadual, foi retificado através da inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO.

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2014.

Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD

SEFAZSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

AVISO DE NOVA ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 014/2014/SAAF/SEFAZ

A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - SAAF, por intermédio de seu Pre-goeiro, designado pela Portaria nº 099/2014/SAAF/SEFAZ, torna público para conhecimento dos in-teressados que realizará a segunda sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial do LOTE 01.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PARA DAR SUPORTE OPERA-CIONAL ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, LOCALIZADAS NA GRANDE CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

LOTE 01 – ARTIGO DE CAMA

ITEM AMOSTRAEspecificações do Material de Consumo Unid Qtd.1 SIM COLCHÃO SEMI ORTOPÉDICO, FABRICADO NOS PADRÕES PRÓ-ESPUMA

QUALIDADE DE DENSIDADE 45, TAMANHO 88X188X18CM, COM PILLOW ALTO E MACIO, COM TRATAMENTO QUE EVITA A INSTALAÇÃO E A PROLIF-ERAÇÃO DE ÁCAROS E BACTÉRIAS. TECIDO: ALGODÃO E VISCOSE COM ACTIGARD E BAYGARD, COM SISTEMA DE RESPIROS PARA VENTILAÇÃO E ALÇAS ESPECIAIS NAS LATERAIS PARA FACILITAR O MANUSEIO, GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. UNIDADE.

UNID 25

REALIZAÇÃO: DIA 16 de dezembro de 2014, às 14:30 horas, na Secretaria de Estado de Administ-ração - SAD, Superintendência de Aquisições Governamentais, situada na Avenida Transversal “1”, Sala “03”, Bloco “III” – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – Mato Grosso, CEP 78.050-970. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL, na Sala da Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ, localizada na Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.415, Complexo III, Térreo, Bloco A, Cuiabá/MT e na internet nos seguintes endereços: www.sad.mt.gov.br e www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones: (0**65) 3617-2303/2306/2308/2309/2370, fax 3617-2036 ou pelo e-mail [email protected].

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2014.

MANOEL OSMAIR DAS NEVESPregoeiro

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRASecretária Adjunta de Administração Fazendária

PUBLIQUE-SE:

*Original assinado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014/SAAF/SEFAZ

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - SAAF, por intermédio de seu Pre-goeiro, designado pela Portaria nº 099/2014/SAAF/SEFAZ, publicada no D.O.E. do dia 29 de agosto de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, BEM COMO DE SUPERVISORES (LÍ-DERES) RESPECTIVAMENTE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser encaminhadas via SIAG no período compreendido entre as 14h00min do dia 05 de dezembro de 2014 até as 09h:50min do dia 17 de dezembro de 2014. (Horário de Brasília)

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 17 de dezembro de 2014. (Horário de Brasília)

LOCAL DE DISPUTA: No Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, para se ter acesso ao Sistema Eletrônico, os interessados em participar deste pregão deverão dispor de chave de identifi-cação e senha pessoal. As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no SIAG, fone: (0**65) 3613-3606.

RETIRADA DO EDITAL: O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL, na Sala da Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ, localizada na Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Av. Historiador Ru-bens de Mendonça, nº 3.415, Complexo III, Térreo, Bloco A, Cuiabá/MT e na internet nos seguintes endereços: www.sad.mt.gov.br, link: Portal de Aquisições e www.sefaz.mt.gov.br, link Licitação públi-ca

Page 131: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones: (0**65) 3617-2036/2306/2371, fax 3617-2036 ou pelo e-mail [email protected].

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

MANOEL OSMAIR DAS NEVESPregoeiro

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRASecretária Adjunta de Administração Fazendária

PUBLIQUE-SE:

*Original assinado

AVISO DE RESULTADOPREGÃO Nº 014/2014/SAAF/SEFAZ

A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 099/2014/SAAF/SEFAZ, torna público para conhecimento dos interessa-dos o RESULTADO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PARA DAR SUPORTE OPERACIONAL ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, LOCALIZADAS NA GRANDE CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS”.

Lote Empresa Vencedora Valor TotalLote 03

LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 08.371.036/0001-93, localizada na Rua Barão de Melgaço, Nº 2.333, Centro Sul, Cuiabá-MT. CEP: 78020-800.

R$ 21.000,00(Vinte e um mil

reais).

Os lotes abaixo relacionados apresentaram os seguintes resultados:

Lote 01 DESERTOLote 02 FRACASSADOLote 04 FRACASSADO

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

MANOEL OSMAIR DAS NEVESPregoeiro

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRASecretária Adjunta de Administração Fazendária

PUBLIQUE-SE:

*Original assinado

SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2014/SESP/MT

Vistos, etc.Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que

regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 715/2014/AT/SESP, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CAR-TUCHOS; inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número CNPJ n.: 57.494.031/0010-54, de empresa especializada no fornecimento de munição CBC 5,56x45 comum SS109, no valor de R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais), tudo com espeque no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, juntamente com demais Legislação pertinente.

Objeto Valor TotalContratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CAR-TUCHOS; inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número CNPJ n.: 57.494.031/0010-54, de empresa especializada no fornecimento de munição CBC 5,56x45 comum SS109, destinados a atender a Gabinete Executivo de Gestão Integrada, conforme processo nº 513132/2014.

R$ 6.870,00

Valor Total da Contratação R$ 6.870,00

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2014.

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOSSecretário de Estado de Segurança Pública

(documento original assinado)

*Tornam-se sem efeitos as matérias nº 714128 e 714829, publicadas respectivamente nos dias 24/11/2014 e 26/11/2014.

SICMESECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°034/2010/SICME

LOCADOR: FV HOTEL LTDA.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) me-ses, com vigência a partir de 12/11/2014 nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original.DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: ALAN FABIO PRADO ZANATTA - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CO-MÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME. FRANCISCO GERALDO LÚCIO DA SILVA e VALÉRIA RE-GINA COSTA LEITE - FV Hotel Ltda. – Locador.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°034/2010/SICME

LOCADOR: FV HOTEL LTDA.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) me-ses, com vigência a partir de 12/11/2014 nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original.DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: ALAN FABIO PRADO ZANATTA - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CO-MÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME. FRANCISCO GERALDO LÚCIO DA SILVA e VALÉRIA RE-GINA COSTA LEITE - FV Hotel Ltda. – Locador.

SESSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026-B/2014/SESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014/SES – REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: Nº 174367/2013/SES

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Administração Sistêmica de Saúde MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA, RESOLVE registrar os preços da empresa, SO-CIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.989.691/0001-60, com sede na Rua C-212 c/ 218, N° 77, Bairro Jardim América , Goiania/GO CEP: 74.270-320, representada por procuração por SILVIO FINCATO NETO, portador do CPF: 829.316.581-20 e RG: 996.046 – SSP/MT, nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.1. DO OBJETO1.1. A presente Licitação tem por objeto o “Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho, para atender pacientes do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa – CRIDAC/SES/MT”, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SES, através da Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SES/MT, nas questões legais.4. DO CONTRATADO4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA APRESENTAÇÃO QTDE VALOR UNI-TÁRIO REGIS-

TRADO06 CADEIRA DE RODAS PARAPLÉGICA ADULTO

OBESO, confeccionada em aço; acabamento em pintura eletrostática; dobrável em duplo “x” reforçado; braços bilaterais removíveis; pedal tipo “u” ajustável na altura; freios bilaterais ajustáveis; rodas trasei-ras de 24”; pneus infláveis; aro de propulsão em alumínio; cubos de alumínio montados com rolamen-tos de precisão; eixo removível; rodas dianteiras de 8”, montada com rolamentos; garfo de alumínio com eixo vertical fixado em cubo de alumínio montado com rolamentos; estofamento confeccionado em 100% nylon impermeável, costurado com faixas de reforço interno; almofada sobre o assento densidade superior a 45; tolerância de peso de 160 kg, com largura de assento de 60 cm; manual de instrução. garantia mínima de 01 (um) ano

ORTO-MIX

UNIDADE 26 R$ 790,00

Page 132: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 2642812 CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICO ADULTO

RECLINÁVEL, construída em liga de alumínio temperado; pintura epóxi; estofamento 100% nylon acolchoado e reforçado; almofada de assento com 5 cm de espessura em espuma injetada com abdutor incorporado ao assento; apoio para cabeça em espuma de alta densidade regulável em altura e profundidade; dobrável em “x”; sistema de “x” duplo; rodas traseiras em nylon, com pneus anti-furo de 24”; aro de impulsão em alumínio; rodas dianteiras maciças de 6”; sistema de desmontagem rápida “quick release” nas quatro rodas; rolamentos blindados nas quatro rodas, inclusive no eixo vertical do garfo; eixos reforçados de aço; freios bilaterais; apoio dos braços removível; protetor de roupas incorporado ao apoio dos braços; regulagem de tilt; suporte do pedal tipo “swingaway” removível e elevável com apoio para panturrilha injetado; placa de fixação das rodas traseiras com seis furos que permitem a regulagem de altura, mudança do ângulo do assento e anteriorização e posteriorização das mesmas; possibilidade de alteração do ângulo da placa de fixação da roda dianteira para mantê-la sempre na perpendicular em relação ao piso (função necessária sempre que houver alteração no centro de gravidade da cadeira) encosto reclinável de 90º a 180º através de posicionador de ângulo milimétrico; roda anti-tombo; largura do assento de 40 a 50 cm, com profundidade de assento e altura de encosto proporcional com a largura do assento; tolerância de peso 120 kg; manual de instrução. garantia mínima de 01 (um) ano

ORTO-MIX

UNIDADE 400 R$ 1.000,00

14 CADEIRA DE BANHO, em aço com pintura epoxy; apoio para pés retrátil; apoio de braços removível; com manoplas; assento com abertura frontal para facilitar a higiene; encosto em courvim; rodas traseiras dirigíveis de 4”, com eixos fixos; rodas dianteiras maciças de 4”; indicada para usuários até 90 kg; manual de instrução. Garantia mínima de 01 (um) ano.

ORTO-MIX

UNIDADE 200 R$ 200,00

17 CADEIRA DE RODAS PARAPLEGICA INFANTIL, confeccionada em alumínio com pintura epoxy; dobrável em “x”; totalmente desmontável; eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release); placa para anteriorização e posterização do centro de gravidade e tilt - 3º a 9º; apoio para os braços es-camoteável; cinto torácico acolchoado; almofada em espuma injetada com 5 cm de espessura; apoio para os pés regulável em altura com pino de regulagem rápida e removível, com apoios para pés individuais; manoplas com regulagem de altura com pino de des-montagem rápida; roda anti-tombo bilateral; protetor de roupas; rodas traseiras com pneus infláveis de 20”, com argolão de alumínio e rodas dianteiras 6”; tolerância de 50kg; largura do assento: 30 - 32 - 34 - 36 cm; manual de instrução. Garantia mínima de 01 (um) ano.

ORTO-MIX

UNIDADE 260 R$ 609,00

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 174367/2013/SES

MARCOS ROGÉRIO LIMA PINTO E SILVASECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2014

RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, dos autos que está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. 121 a 476 posterior 495 a 596.

PROCESSO: 288607/2013

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS nos termos da PORTARIA ESTADUAL N° 172/GBSES-MT, de 04 de agosto de 2010, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, por um período de 12 meses.

INTERESSADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.R$ 1.997,40(UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.R$ 1.733,22 (UM MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.R$ 12.706,74 (DOZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

ELFA MEDICAMENTOS LTDA – DFR$ 1.260,00 (UM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE.R$ 4.640,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

MEDCOMERCE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.R$ 6.384,60 (SEIS MIL TREZENTOS E OITETA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.R$ 1.540,90 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DESPESA: 3390.0000 FONTE: 134.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2014.

João Henrique PaivaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2014.

Marcos Rogério Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Original assinado nos autos

SECIDCIDADES

O B R A S E S E R V I Ç O S D E E N G E N H A R I A

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA SECID N.º 006/2014

Processo n.º 220921/2013

A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SECID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Engenharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 323/2014/SECID, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2014, torna público que FICA SUSPENSA A AB-ERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2014, DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2014, relativa à obra da ”3ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO BALNEÁRIO LAGOA EM POXORÉU/MT” em razão da interposição de Impugnação ao Edital, sob protocolos de n.º: 653547/2014 e 657197/2014 para os quais foram atribuído efeito suspensivo, em razão de questio-namentos quanto ao Anexo II – Orçamento.

Nova data para a Sessão Pública de entrega dos envelopes com os documentos de HABILI-TAÇÃO e as PROPOSTAS COMERCIAIS será publicada na Imprensa Oficial (DOE/MT e DOU), após a decisão administrativa final sobre a Impugnação interposta em face do Edital da Concorrência Pública SECID n.º 006/2014.

A partir da data de publicação deste aviso, os autos encontram-se à disposição de quaisquer inter-essados, na Coordenadoria de Licitações de Serviços de Engenharia da Secretaria de Estado das Cidades, de segunda à sexta-feira, no período das 13h às 19h.

Informações gerais sobre a licitação e seu edital poderão ser obtidas: pelo telefone (65) 3613-0532, ou pelo e-mail: [email protected].

Cuiabá, 1º de dezembro de 2014.

Mariselma de Souza AraújoPresidente da Comissão Permanente de Licitações de Engenharia

Portaria n.º 323/2014/SECID

VISTO:Márcia Glória Vandoni de Moura

Secretária de Estado das Cidades

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGERAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

CARTA CONVITE Nº 002/2014/AGER-MT

A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – AGER/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada na Portaria nº 003/2014, publicada no D.O.E do dia 10 de fevereiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou em 27/11/2014, às 14h00min, Sessão Pública de abertura de abertura de envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Carta-Convite nº 002/2014. Após análise, a Comissão consignou que foram atendidas todas as exigências do item 04 da Carta Convite 002/2014, declarando HABILITADA a empresa ARENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.494.844/0001-97, única licitante a apresentar os envelopes para participação do certame. Informa-se ainda que, encerrada a fase de habilitação e diante da ausência da participação de outros licitantes de forma a legitimar a abertura de prazo recursal foi aberto o envelope de Proposta de Preços. Após análise, a Comissão consignou que foram atendidas todas as exigências do item 05 da Carta Convite nº 002/2014. Assim, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, com base no disposto no Art. 22,

Page 133: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428§7 da Lei 8.666/1993, DECLARAR VENCEDORA a empresa ARENA DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.494.844/0001-97, sendo o valor global da proposta: R$ 29.506,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Seis Reais).Está aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso administrativo. Os autos estarão à disposição de quaisquer interessados na Coordenadoria de Aquisições e Apoio Logístico desta Agência.

Cuiabá, 27 de novembro de 2014.

ANTÔNIO JONATAN LIMA SETÚBALPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTODiretor Presidente Regulador

IMEQ/MTINSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL

AVISO

RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 003/2014/IPEM-MT

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Pe-sos e Medidas de Mato Grosso – IPEM/MT, instituída pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela portaria n. º 016, de 12 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso em 13 de agosto de 2014, torna público o resultado da licitação na modalidade Convite 003/2014/IPEM-MT, conforme Processo Administrativo n.º 3712/2014, referente à contratação de em-presa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva do guindaste do caminhão VW Constellation 24.250 6x2, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM/MT, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, tendo como vencedora a empresa STAR SUPER TROCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 17.281.994/0001-64, com o valor para o fornecimento de peças correspondente a R$ 13.384,06 (item 01-01) e prestação de serviços de reparo correspondente a R$ 15.326,00 (item 02-01)

As despesas programadas serão apropriadas do crédito orçamentário do Órgão 17.302, no Projeto: 2007, na Natureza de Despesa 3390 39.72., Fonte: 262.

Cuiabá, 24 de novembro de 2014.

Carolina Oliveira BarretoPresidente da Comissão Permanente de Licitação/IPEM-MT

AVISO

RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 004/2014/IPEM-MT

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Pe-sos e Medidas de Mato Grosso – IPEM/MT, instituída pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela portaria n. º 016, de 12 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso em 13 de agosto de 2014, torna público o resultado da licitação na modalidade Con-vite 004/2014/IPEM-MT, conforme Processo Administrativo n.º 3711/2014, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de caminhão (munck) VW Constellation, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM/MT, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, tendo como vencedora a empresa STAR SUPER TROCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 17.281.994/0001-64, com o valor para o fornecimento de peças correspondente a R$ 47.101,98 (item 01-01) e prestação de serviços de reparo correspondente a R$ 8.560,00 (item 02-01)

As despesas programadas serão apropriadas do crédito orçamentário do Órgão 17.302, no Projeto: 2007, na Natureza de Despesa 3390 39.72., Fonte: 262.

Cuiabá, 24 de novembro de 2014.

Carolina Oliveira BarretoPresidente da Comissão Permanente de Licitação/IPEM-MT

CEPROMATCENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo nº: 564496/2014, do Pregão Eletrônico nº 002/2014/CEPROMAT, ADJU-DICO e HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e artigo 31 § 3º do Decreto Estadual 7.217/2006, o qual tem por ob-jeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE CHECK-UP TOOL 3.0, ADQUIRIDO PELO CEPROMAT EM 2004, PARA MÓDULO RISK MANAGER® VERSÃO 8 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAL-IZADOS DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA, BANCO DE ATIVOS E CAPACITAÇÃO, con-forme especificações técnicas e condições contidas no edital e anexos, à seguinte empresa:

LOTE I: Empresa VENCEDORA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ N.º 28.712.123/0001-74, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 3.118.400,00 (três milhões centos e dezoito mil e quatrocentos reais).

LOTE II: Empresa VENCEDORA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ N.º 28.712.123/0001-74, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 1.099.000,00 ( um milhão e noventa e nove mil reais)

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

WILSON CELSO TEIXEIRADIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT

PUBLIQUE-SE

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014/CEPROMAT

O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROS-SO, por intermédio de seu Pregoeiro, designado na Portaria nº 121/2014/CEPROMAT, publicada no D.O.E. do dia 10 de setembro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ N.º 28.712.123/0001-74, sagrou-se vence-dora no Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE CHECK-UP TOOL 3.0, ADQUIRIDO PELO CEPROMAT EM 2004, PARA MÓDULO RISK MANAGER® VERSÃO 8 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO, CONSUL-TORIA, BANCO DE ATIVOS E CAPACITAÇÃO, nos seguintes valores:

LOTE I: Empresa VENCEDORA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ N.º 28.712.123/0001-74Item Especificação Marca/ Modelo Qtd Valor

(unitário)R$

01 Atualização da licença do software Módulo Check-up Tool v3 para Módulo Risk Manager® 8 ou versão superior

Módulo Risk Manager 8.4

1 99.000,00

02 Disponibilização de ativos do software Módulo Risk Manager® 8 ou versão superior

Módulo Risk Manager 8.4

5.000 566,88

03 Capacitação do software Módulo Risk Manager® 8 ou versão superior Módulo Risk Manager 8.4

4 46.250,00

LOTE II: Empresa VENCEDORA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ N.º 28.712.123/0001-74Item Especificação Marca/ Modelo Qtd Valor

(unitário)R$

01 Banco de horas de consultoria para definição de modelo de GRC, implanta-ção de sistemática de gestão de risco e gestão de conformidade

Módulo Risk Manager 8.4

5000 219,88

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2014.

ALCI DE OLIVEIRA JUNIORPREGOEIRO OFICIAL -CEPROMAT

WILSON CELSO TEIXEIRADIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT

PUBLIQUE-SE

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Diário Oficial Página 1�4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 123/2014

PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA FINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 19ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Cuiabá – Critério Antiguidade.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPEProcurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMPEDITAL DE REMOÇÃO Nº 124/2014

PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA FINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Critério Merecimento.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPEProcurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMPEDITAL DE REMOÇÃO Nº 125/2014

PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA FINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá – Critério Antiguidade.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPEProcurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMPEDITAL DE REMOÇÃO Nº 126/2014

PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA FINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Critério Merecimento.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPEProcurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP PORTARIA nº 359/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TO-LAZZI, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exer-cício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.06.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 24.11.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.05.2015, conforme requerido. Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, para serem gozadas a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, técnico adminis-trativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.07.2015, conforme requerido. Conceder à servidora MÁRCIA DE LIMA CASTRO, técnico adminis-trativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.06.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora RENATA DE PAULA TEIXEIRA, analista/assis-tente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, analista ju-rídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo

15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido Conceder à servidora ANA PAULA LINS SOARES, técnico adminis-trativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 182/2014-DG, que concedeu ao servidor OSMAR JÚNIOR GUIMARÃES FARIAS, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 07.01.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.12.2014, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 279/2014-DG, que concedeu à ser-vidora KÁTHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 10.11.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.12.2014, conforme requerido. Conceder à servidora LUCIANA JUSSIM DA FONSECA MACHA-DO, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, para serem gozadas a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANUZZI, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte ma-neira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 22.04.2015, conforme requerido. Conceder à servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, para serem gozadas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.07.2015, conforme requerido. Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozadas a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor ODAIR MARTINS JÚNIOR, assistente minis-terial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREI-TAS, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.04.2015, conforme requerido. Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozadas a partir do dia 01.12.2014, conforme requerido. Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, assistente ministe-rial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.07.2015, conforme requerido. Conceder à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, analista/assis-tente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 19.11.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora DINALVA LIMA SOUZA, engenheira sanitar-ista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, técnico adminis-trativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 09.12.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.07.2015, conforme requerido. Conceder à servidora DERBIA NADJA BATISTA GOMES, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora KARLAINE JUSTINO CAMPOS, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sen-do 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.07.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir do dia 07.11.2014, conforme requerido. Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozadas a partir do dia 01.12.2014, conforme requerido. Conceder à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem gozadas a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor DIONIR ADRIANO CONTREIRA, assistente

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Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01.12.2014, conforme requerido.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

PORTARIA Nº 361/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do chefe do departa-mento Financeiro, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS SOARES AQUINO JÚNIOR, analista contador, matrícula nº 006608, exercendo as funções do cargo de gerente de con-tabilidade, para substituir o servidor JOSÉ GOMES DUTRA, no cargo de Chefe do Depar-tamento Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias do titular, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

PORTARIA Nº 363/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, RESOLVE: Designar a servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMÂNCIO, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000280, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de chefe de gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.06.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

PORTARIA Nº 364/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do chefe do Departa-mento de Aquisições, RESOLVE: Designar a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, técnico ad-ministrativo, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de Chefe do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir do dia 07.01.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

PORTARIA Nº 365/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor BENEDITO CE-CINIO CORRÊA FILHO, assistente ministerial, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de COTRIGUAÇU/MT, em razão de estar cursando especialização em Direito Processual Civil com ênfase no Projeto do Novo CPC, ministrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, em CUIABÁ/MT, de acordo com Declaração de Matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, conforme discriminação a seguir: - de segundas-feiras às quintas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 19h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, somente até o final do curso acima mencionado, conforme processo nº 005821-001/2014.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

PORTARIA nº 366/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEI-RA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 18.02.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 22.04.2015, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 283/2014-DG, que concedeu à ser-vidora GIANANDREA RIBEIRO, assessora de procurador, 10 (dez) dias de férias regula-mentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 26.11.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.12.2014, conforme requerido. Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, técnico ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05.12.2014, conforme requerido. Conceder à servidora GICELLE FÁTIMA DA SILVA, assistente min-

isterial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora KARINE ALVES COSTA, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 12.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora DEBORAH PIMENTA MARTINS, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05.12.2014, conforme requerido. Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Conceder à servidora SHEILA DAIANE CONTI CUNHA, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sen-do 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 25.05.2015, conforme requerido. Conceder à servidora CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, para serem gozadas a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 053/2014-DG, que concedeu ao servidor AELCIO BENTO CONCEIÇÃO JÚNIOR, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de féri-as regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 24.11.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.12.2014, conforme requerido. Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 25.03.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 04.02.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.12.2015, conforme requerido. Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 12.01.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.07.2015, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 182/2014-DG, que concedeu à ser-vidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO, assessora especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 07.01.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 12.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor MÁRIO AUGUSTO DA CRUZ BERGAMAS-CHI, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05.12.2014, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 222/2014-DG, que concedeu à ser-vidora FERNANDA FRAGA DE MELO, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regula-mentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 21.11.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.01.2015, conforme requerido. Conceder ao servidor ALEX SANDRO VALANDRO, assistente min-isterial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, para serem gozadas a partir do dia 05.03.2015, conforme requerido. Conceder à servidora LUCINEIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, as-sistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido. Retificar, em parte, a Portaria nº 053/2014-DG, que concedeu à ser-vidora JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEIÇÃO, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 24.11.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2015, conforme requerido.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.Cuiabá, 28 de novembro de 2014.

Cláudia Di Giácomo MarianoDiretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃOEdital n.º: 082/2014-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 16 de DEZEMBRO de 2014, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E PROMO-TORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo [email protected], ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 02 de Dezembro de 2014.Katiucy AlbuquerqueGerente de Licitações

Port. Nº 451/2014-PGJ, DOE/MT de 09.09.14.

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Diário Oficial Página 1�6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA

Processo Administrativo Disciplinar n. 11/2014

Procedimento n. 238995/2014Destinatário: A. L. P. - Defensor Público de Segunda Instância

MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA EDITAL

Em cumprimento à deliberação contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2014 – Ata de Audiência de Interrogatório, que é movido em face do Defensor Público de Segunda Instância - A. L. P., pelo presente INTIMA o Defensor Público de Segunda Instância – A. L. P., dos termos de referida ata, que designou para o dia 12 de dezembro de 2014, às 14h, para interrogatório do indiciado.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

(ORIGINAL ASSINADO)

helyodora carolyne almeida rotini Presidente da Comissão Processante

PORTARIA Nº. 372/2014/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institu-cionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple-mentar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 258/2014/SDPG que instituiu as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a comunicação efetuada através do Ofício n°. 282/2014, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Nova Xavan-tina/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado do Defensor Pú-blico e Assistente Jurídico em atuação na microrregião de Nova Xavantina/MT, no período de 25 de outubro de 2014 a 14 de dezembro de 2014, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADOMICRORREGIÃO DE NOVA XAVANTINA/MT

DATA DEFENSOR PÚBLICO ASSISTENTE JURÍDICODe 25/10 a 27/10/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 01/11 a 02/11/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 08/11 a 09/11/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 15/11 a 16/11/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDia 20, 22 e 23/11/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 29/11 a 30/11/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 06/12 a 07/12/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima RizzardiDe 13/12 a 14/12/2014 Dr. Eduardo Silveira Ladeia Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/10/2014.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

(ORIGINAL ASSINADO)

CAIO CEZAR BUIM ZUMIOTI

Defensor Público-Geral em Exercício

PORTARIA Nº. 374/2014/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institu-cionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple-mentar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 258/2014/SDPG que instituiu as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 650552/2014, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Alta Flo-resta;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, no período de 28 de novembro de 2014 a 15 de dezembro de 2014, conforme tabela abaixo:

DATA DEFENSOR PÚBLICODe 28/11 a 01/12/2014 Dr. Paulo Roberto MarqueziniDe 05/12 a 08/12/2014 Dr. Marcelo da Silva CassavaraDe 12/12 a 15/12/2014 Dr. Paulo Roberto Marquezini

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

(ORIGINAL ASSINADO)CAIO CEZAR BUIM ZUMIOTI

Defensor Público-Geral em Exercício

PORTARIA Nº. 373/2014/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institu-cionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple-mentar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Cáceres/MT, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, através do Procedimento n.º 643033/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Cáceres/MT publicada através da PORTARIA Nº 293/2014/SDPG, conforme abaixo:

DATA DEFENSOR PÚBLICO ASSISTENTE JURÍDICODe 14/11 a 17/11/2014 Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Michelle de Almeida Lima

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com efeitos retroativos a 14.11.2014.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

(ORIGINAL ASSINADO)CAIO CEZAR BUIM ZUMIOTI

Defensor Público-Geral em Exercício

Processo Administrativo Disciplinar n. 14/2014Procedimento n. 238152/2014Destinatário: A. L. P. - Defensor Público de Segunda Instância

MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA EDITAL

Em cumprimento à deliberação contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2014 – Ata de Audiência de Interrogatório, que é movido em face do Defensor Público de Segunda Instância - A. L. P., pelo presente INTIMA o Defensor Público de Segunda Instância – A. L. P., dos termos de referida ata, que designou para o dia 12 de dezembro de 2014, às 15h, para interrogatório do indiciado.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2014.

(ORIGINAL ASSINADO)

helyodora carolyne almeida rotini Presidente da Comissão Processante

Page 137: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

PODER EXECUTIVO MUNICIPALPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PARA ALIENAÇÃO 009/2014.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Concorrência para Alienação nº. 009/2014 realizada no dia 02/12/2014, teve como vencedoras as seguintes empresas: Item 08, Quadra 54, Lote 03, Vencedor – Sygnus Representações Comercial Ltda. Item 09, Quadra 55, Lotes 04 e 06, Vencedor – Fattoria Com. e Rep. de Produtos Ag-ropecuários Ltda-EPP.

Água Boa, 02 de dezembro de 2014.

Vera Lucia FriesPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOAPREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2014

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2643/2014 comunica aos interessados que será ab-erta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteri-ores e demais disposições aplicáveis.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 081/2014OBJETO: Futura e Eventual Aquisição uma ATI – Academia de Terceira Idade.Data de Início para o recebimento das propostas: 03/12/2014, ás 8h00min até 15/12/2014, ás 17h00, (horário de Brasília).Data e horário de início da sessão: 17/12/2014, ás 09h00, (horário de Brasília).Data e horário de início da disputa: 17/12/2014, ás 09h30, (horário de Brasília).Realização: Por meio do site www.bll.org.br.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefei-tura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e também através dos sites www.aguaboa.mt.gov.br, www.bll.org.br e dos emails [email protected] e [email protected].

Água Boa, 02 de dezembro de 2014.

Ivania Cezira VolpiPregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Processo Licitatório: 170/2014.Tomada de Preço: 034/2014.Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social – CREAS, conforme Projeto Ar-quitetônico em anexo.Conforme Art. 21 § 4 da Lei 8.666/93, informamos alterações nos subitens do item 6.5.7.1 no edital do processo citado, portanto não houve alterações de fatos relevantes, comunicamos que a abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço será na mesma data e horário já divulgados.

Água Boa, 02 de dezembro de 2014.

Vera Lúcia Fries

Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIAAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 144/2014 – EDITAL RESUMIDO

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio Jose de Castro Maia, 1043, Bairro Centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000, através da sua Comissão Permanente de Pregão, torna público, para quem possa interessar, que por necessidade de readequação ao Edital, resolve ANULAR o processo licitatório supracitado, o qual tem como objeto a Aquisição de um Caminhão Caçamba 6x4, zero quilometro, para atender serviços de manutenção em geral das estradas rurais do mu-nicípio e transporte de máquinas. Em data futura será novamente aberto o certame. In-formação mais detalhada poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta–feira, das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885/ 1165. Alto Araguaia – MT, 02 de Dezembro de 2014. Renata Fermino de Oliveira - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇASAVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação do dia 18/11/2014, pág 42 APLICAÇÃO DE PENALIDADE – ASTHAMED-COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.– Onde se lê: ..., nos termos do Artigo 87,parágrafo 3° da Lei 8.666/93.... Leia se: ... ,nos termos do artigo 87, inciso 3° da Lei 8.666/93.

AVISO DE RETIFICAÇÃOPublicação do dia 18/11/2014, pág 42 APLICAÇÃO DE PENALIDADE – DENTAL CENTRO OESTE LTDA – Onde se lê: ..., nos termos do Artigo 87,parágrafo 3° da Lei 8.666/93.... Leia se: ... ,nos termos do artigo 87, inciso 3° da Lei 8.666/93. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2014MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRES-ENCIAL – Tipo Menor Preço por Lote, no dia 18 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino n° 346, Centro – Alto Garças /MT. Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail: [email protected], pelo site http://www.altogarcas.mt.gov.br e telefone (66) 3471 - 2450. Alto Garças - MT, 02 de dezembro de 2014. Edi Batista Ribeiro de Miranda – Pregoeira Oficial. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2014MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRES-ENCIAL – Tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Edital en-contra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino n° 346, Centro – Alto Garças /MT. Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail: [email protected], pelo site http://www.al-togarcas.mt.gov.br e telefone (66) 3471 - 2450. Alto Garças - MT, 02 de dezembro de 2014. Edi Batista Ribeiro de Miranda – Pregoeira Oficial. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇASRESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº096/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014O MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, Estado Mato Grosso, por intermédio de sua Pre-goeira, Edi Batista Ribeiro de Miranda, e Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 115/2014 de 03 de Julho de 2014, torna público aos interessados o resultado final do processo supracitado, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, conforme especifi-cações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. Temos a infor-mar o seguinte: Após analisar as propostas apresentadas concluímos que sagra se vencedor a Empresa: JOÃO P. ALVES ME, inscrita no CNPJ sob n°17.944.692/0001-29, localizada na Rua B, QD 5 N°17 COHAB, Alto Garças MT, com o valor de R$ 265.601,70(Duzentos sessenta cinco mil seiscentos um reais setenta centavos), con-forme Edital do Processo.Alto Garças – MT, 06 de Novembro de 2014.Edi Batista Ribeiro de Miranda-Pregoeira. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2014

Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 022/2014 Objeto: Contrata-ção de locação de um imóvel comercial na comunidade de Conselvan destinado ao funcionamento da subprefeitura e demais órgãos da administração para atender as necessidades deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT Contratado: Mario Simplicio de Andrade inscrito no CPF nº 478.830.577-15 Valor

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Diário Oficial Página 1�8 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Global: R$ 18.000,00(Dezoito Mil Reais) Data: 02 de Dezembro de 2014. Base Legal: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com amparo no Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal.

Andréia Pereira da Silva - Presidente da CPLAsplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃRESULTADO PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇO Nº. 136/2014

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão Presencial/Registro de Preço que trata o Edital nº. 136/2014, levado a efeito às 10h00min do dia 28/11/2014, sagrou-se vencedora a empresa: AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA – ME.

Aripuanã - MT, 02 de Dezembro de 2014.Ana Cristina da Silva Cappellesso – Pregoeira

Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLISAVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, por meio da Comissão Permanente de licitação, torna público que fará realizar, no dia 19/12/2014, às 12h30min, horário local na Sala de Licitação, Av. Benônico José Lourenço, nº 2.170 – Centro, CEP: 78.630.000 – CAMPINÁPOLIS-MT, LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global por item, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CON-STRUÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL. Edital completo no site da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS (www.ca mpinapolis.mt.gov.br). Maiores infor-mações pelo fone (66)-3437-1992. Campinápolis, aos 02 de dezembro de 2014.

GILBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA - Presidente da CPLAsplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

PREGÃO N° 130/2014A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação, torna públi-co o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTOS PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES – EPI’S, na modali-dade pregão (presencial) n° 130/2014, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2014 às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 02 de dezembro de 2014.

Leila GubertPregoeira

AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E GRAMA, na modalidade pregão (pres-encial) nº 133/2014, no dia 16 de DEZEMBRO de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo verde, 02 de Dezembro de 2014. Ana Carolina S. Braga Blume Pregoeira

RESULTADO DO PREGÃO 125/2014A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da pregoeira, torna público o resul-tado Pregão Nº 125/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES: HANNELIESE REITER PAT-TIS EPP, CNPJ 10.638.136/0001-85, foi vencedora dos lotes 04, 05 e 07 com o valor total de R$ R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ 01.976.860/0028-48, foi vencedora dos lotes 01,02,03 e 06 com o valor total de R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos reais). Campo Verde, 02 de dezembro de 2014. Leila Gubert – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Cooperativa De Prestação De Serviços Autônomos, sagrou vencedora do processo em referencia, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o georreferenciamento dos perímetros e dos lotes do PA Zumbi Dos Palmares II, Do Mu-nicípio De Cláudia - MT. Cláudia/MT. 02 de Dezembro de 2014. João Batista Moraes De Oliveira - Prefeito Municipal / Shirley Yotzchetz – Pregoeira

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMA Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 15 de Dezembro de 2014, ás 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto Contratação de empresa para prestar serviços de sonorização de pequeno, médio, grande porte e som volante, para o Município de Colíder-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder – Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 – Centro – Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br Colíder/MT, em 02 de Dezembro de 2014. ZENILDA ALVES DA SILVA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2014.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMA Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 15 de Dezembro de 2014, ás 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recapagens de pneus usados da frota municipal de diversas secretarias do município de Colíder/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interes-sados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder – Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 – Centro – Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br Colíder/MT, em 02 de Dezembro de 2014. ZENILDA ALVES DA SILVA - Pregoeira Oficial

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUEXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 086

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 086/2014 – DATA: 01/12/2014. OB-JETO: “ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO PA JURUENA –LINHA GAU-CHA, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU NO VALOR DE ATÉ R$ 31.129,56, CON-VÊNIO 064/2013-RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. ALTERA A CLAÚSULA SEGUNDA (DO PRAZO) PARA 300 DIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUEXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 088/2014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 088/2014 – DATA: 01/12/2014. OBJETO: “INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E DE BANHEIROS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU NO VALOR DE ATÉ R$ 389.885,67, CONVENIO 067/2103, RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. AL-TERA A CLAÚSULA SEGUNDA (DO PRAZO) PARA 300 DIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUEXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 090/2014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 090/2014 – DATA: 01/12/2014. OB-JETO: “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU NO VALOR DE ATÉ R$ 159.349,57, CONVÊNIO 074/2013, RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. ALTERA A CLAÚSULA SEGUNDA (DO PRAZO) PARA 300 DIAS.

Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2014EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua Pregoeira, torna público que realizará ÀS 08h30min DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, na Prefeitura Munici-pal de ITIQUIRA, situada a na Praça Frei Liberato, nº 311, Bairro Centro – ITIQUIRA – MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES 0 KM, SENDO, 1 (UM) CAMIN-HÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA E 1 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM BE-TONEIRA HIDRÁULICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, conforme itens constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Os envelopes contendo as proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos até às 08h30min DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O credenciamento será feito no inicio da sessão. Os interessados poderão ler ou obter a integra do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito PRAÇA FREI

Page 139: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428LIBERATO KETERRER, 311, CENTRO, no horário das 12h00 às 18h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Para fornecimento do Edital e seus anexos na forma impressa será cobrada uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), referentes aos custos de reprodução gráfica. Outras informações poderão ser obtidas pelo tele-fone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 02 de dezembro de 2014.

Juliane PresottoPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARAII REAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2014A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº. 003/2014 do tipo MENOR PREÇO sob a forma de execução indireta, em regime de EMPREITA POR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a “Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização da Iluminação Pública da Avenida An-tonio Ferreira Sobrinho, no Município de Jaciara/MT”, nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações posteriores, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2014 - 09h30min - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 12:00 às 18:00 horas. Informações: tel. (0**66)3461 7925. Jaciara-MT, 02 de dezembro de 2014. ELAINE APARECIDA DA SILVA – Presidente da CPL. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO DESERTA - 003/2014

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi declarada DESERTA a TOMADA DE PREÇOS de nº. 003/2014 do tipo MENOR PREÇO sob a forma de execução indireta, em regime de EMPREITA POR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a “Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização da Iluminação Pública da Avenida Antonio Ferreira So-brinho, no Município de Jaciara/MT”, pois não acudiram interessados na sessão, sendo remarcada para o próximo dia 19/12/2014 a data para abertura dos envelopes. Jaciara, 02 de dezembro de 2014. ELAINE APARECIDA DA SILVA – Presidente da CPL. DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT

AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 O Município de Jangada/MT, através da sua CPL – Comissão Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar que na licitação supracitada que tem por objetivo a reforma e adequação do ginasio poliesportivo no município de Jangada/MT, sagrou-se vencedora a empresa E.S.S. BULOW – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – ME, com o valor total de R$ 181.711,26 (Cento e oitenta e um mil e setecentos e onze reais e vinte e seis centavos). Informa ainda que a íntegra dos autos acham-se à disposição dos interessados para os fins do que dispõe o Art. 109 da Lei n° 8.666/93. Jangada – MT, 02 de Dezembro de 2014 – Jose Candido da Rocha Neto Neto – Presi-dente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 097/2014

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 16 de DEZEMBRO de 2014 às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”. Maiores in-formações através do Edital nº. 138/2014, que esta disponível no site www.matupa.mt.gov.br/Transparencia/ e pode ser solicitado pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal local-izada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 02 de Dezembro de 2014.

ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial –

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 095/2014A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeira, comunica a todos os interessados que REALIZOU no dia 19 de Novembro de 2014 às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE EMULSÃO ASFÁLTICA POR TONELADA CARREGADA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES”, aonde sagrou-se vencedora a Empresa RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.924.839/0002-49 COM VALOR TOTAL DE R$ 112.000,00. Maio-res informações pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 01 de Dezembro de 2014.ALEXSANDRA TOSTA BATISTA- Pregoeira Oficial -

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 06/2014

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que fica ALTERADO para o próximo dia 17 de DEZEMBRO de 2014 AS 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bll.org.br o “PREGÃO ELETRÔNICO – SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO CAMINHONETE DA COR BRANCA E CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4X2 ANO DE FABRICAÇÃO 2014 MODELO 2015 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO”. A inserção das propostas também poderá ser feita das 08:00 hrs do dia 27/11/2014 as 10:00 hrs do dia 17/12/2014 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital Retificado nº. 137/2014, que deve ser solic-itado pelos e-mails [email protected] e [email protected], no site www.bll.org.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 03 de Dezembro de 2014.ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINATOMADA DE PREÇOS N.º 041/2.014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT, torna público que fará re-alizar TOMADA DE PREÇOS - objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTUDO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS JARDIM DA SAUDADE, DOM BOSCO E SANTA CATARINA. Data de abertura dos envelopes 18/12/2.014, às 15:00 horas (horário de Brasília), no Palácio dos Pioneiros – sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 – Centro – St. Xavantina. Os interessados em obter informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] e sítio eletrônico: www.novaxavantinamt.com.br. link Licita-ção. Quaisquer informações através dos telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina – MT, 03 de dezembro de 2.014.Walmir Arruda Costa - Presidente da CPL

Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINAEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.081/2014

01º Termo Aditivo ao Contrato nº.081/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, MT Contratado: Monumental Construções Ltda. Objeto: prorroga vigência do contrato nº. 081/2014, obras de conclusão da escola de ensino infantil – bairro Tonet-to em Nova Xavantina, para 31/05/2015.

Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2.014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT, torna público que fará reali-zar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANS-PORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CLASSIFICAÇÃO A, B e E COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE às 15h00min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2.014, no Palácio dos Pioneiros – Sala de Licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 – Centro – St. Xavantina. Os interessados em obter informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] e sítio eletrônico: www.novax avantinamt.com.br. link Licitação.Nova Xavantina – MT, 03 de dezembro de 2.014.

WALMIR ARRUDA COSTA - Pregoeiro Oficial. Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINAAVISO DE LEILÃO - TIPO MAIOR LANCE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT, através da Comissão Perma-nente de Licitações, comunica aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2.014, 5ª feira, Sede da Prefeitura Municipal, sito Av. Expedição Roncador Xingú, 249 Centro em Nova Xavantina/MT, Leilão do tipo Maior Lance, para Concessão de espaço público para direitos de exploração do comércio de be-bidas aos proprietários das barracas devidamente autorizadas e instaladas no local do evento Reveillon, com o fornecimento de tudo o que for necessário nas barracas e

Page 140: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 140 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428camarim, para toda e qualquer utilização ou finalidade, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os interessados em adquirir cópia do Edital corrigido, poderão retirá-la na Prefeitura Municipal – Sala de Licitações ou pelo site www.novaxavantinamt.com.br link licitação. Quaisquer informações no endereço supracitado e/ou através dos telefones (66) 3438-3362, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e e-mail: [email protected] Xavantina/MT, 02 de dezembro de 2.014.

Walmir Arruda Costa - Presidente da ComissãoAsplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2014RECEBIMENTO DE PROPOSTA: durante os dias 05 a 14 de Dezembro de 2014, período integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 14 de Dezembro de 2014 as propostas poderão ser encaminhadas até às 17h00 (dezessete horas), horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30 (oito horas e trinta minu-tos). INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.014 (Brasília). OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: REGIS-TRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DO-MÉSTICAS (COZINHA, CAMA E OUTROS), PARA A CRECHE PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.gov.br Licitações-e RETIRADA DO EDITAL: sites: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br/Link: Licitações e www.bll.gov.br . INFORMAÇÕES: As empresas interessadas de-verão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. TELEFONE PARA CONTATO: (0**66)3479-1158 ou Fax: (0**66)3479-1158. Novo São Joaquim-MT, 02 de Dezembro de 2014.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDESPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 – RESULTADOO Município de Peixoto de Azevedo-MT torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é “aquisição de 02 (dois) veículos – atenção básica e 01 (um) veículo – projeto da dengue para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamen-to”, Sagrou-se vencedora a empresa BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA, CNPJ nº 03.512.021/0001-84 com o valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Na fase de habilitação a concorrente atendeu ao Edital em sua integralidade. Não houve rea-ções contrárias a esta decisão. Peixoto de Azevedo-MT, 02 de Dezembro de 2014.

EMERSON NUNES FREITAS – PregoeiroRC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MTLEI Nº 134/91

DE 29 DE ABRIL DE 1991.“Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.”O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO ISEÇÃO I - DOS OBJETIVOS

Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que compreen-dem:I – o atendimento a saúde universalizado, integral, regionalizado e hierarquizado;II – A vigilância sanitária;III – A vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual ecoletivo cor-respondentes;IV – O controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas federal e estadual.

CAPÍTULO IIDA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO

SEÇÃO I - DA SUBORDINAÇÃO DO FUNDOArt. 2º - O Fundo Municipal de saúde ficará subordinado diretamente ao Secretário Municipal de Saúde.

SEÇÃO IIDAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 3º - São atribuições do Secretário Municipal de Saúde:I – Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde;

II – Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;III – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;IV – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receitas e despesas do Fundo;V – Encaminhar à contabilidade geral do Municipal as demonstrações mencionadas no inciso anterior;VI – Subdelegar competências aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestações de serviços de saúde que integram a rede municipal;VII – Assinar cheques com o responsável pela Tesouraria quando for o caso;VIII – Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;IX – Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Pre-feito, referente a recursos que serão administrados pelo Fundo.

SEÇÃO IIIDA COORDENAÇÃO DO FUNDO

Art. 4º - São atribuições do Coordenador do Fundo:I – Preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Secretário Municipal de Saúde;II – Manter os controles necessários a execução orçamentária do Fundo referente a empenhos, liquidação e pagamentos das despesas e os recebimentos das receitas do Fundo;III – Manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura Municipal, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com carga ao Fundo;IV – Encaminhar à contabilidade geral do Município;a) – mensalmente, as demonstrações de receitas e despesas;b) – trimestralmente, os inventários de estoques de medicamentos e de instru-mentos médicos;c) – anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do fundo.V – Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as demonst-rações mencionadas anteriormente;VI – Preparar relatórios de acompanhamento da realização das ações de saúde para serem submetidas ao Secretário Municipal de saúde;VII – Providenciar, junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que in-diquem a situação econômica financeira geral do Fundo Municipal de Saúde;VIII – Apresentar, ao Secretário Municipal de Saúde, a análise e a avaliação da situa-ção econômico financeiro do Fundo Municipal de Saúde decretada nas demonstrações mencionadas;IX – Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviços pelo setor privado e dos empréstimos, feitos para a saúde;X – encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acom-panhamento e avaliação de produção de serviços prestados pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior;IX – manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviços pelo setor privado e dos empréstimos, feitos para a saúde;X – Encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acom-panhamento e avaliação de produção de serviços prestados pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior;XI - manter o controle e a avaliação da produção das integrantes da rede municipal de saúde;XII – Encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acom-panhamento e avaliação da produção de serviços prestados pela rede Municipal de Saúde.

SEÇÃO IV

DOS SEGUROS DO FUNDO

SUBSEÇÃO I - DOS RECURSOS FINANCEIROSArt. 5º - São receitas do Fundo:I – As transferências oriundas do orçamento de Seguridade Social, como decorrência do que dispõe o Art. 30, VII da Constituição da República;II – Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;III –O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;IV – O produto da arrecadação da taxa de fiscalização sanitária e de higiene, multas e juros de mora por infrações ao Código Sanitário Municipal, bem como parcelas de ar-recadação de outras taxas já instituídas e daquelas que o Município vier criar;V – As parcelas do produto da arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas, de prestação de serviços e de outras transferências que o Mu-nicípio tenha direito a receber por força da lei e de convênios no setor;VI – Doações em espécie feitas diretamente para este Fundo.§ 1º - As receitas descritas neste artigo serão depositadas obrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em agencia de estabelecimento oficial de crédito.§ 2º - A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá:I – da existência de disponibilidade em função do cumprimento de programação;II – De prévia aprovação do Secretário Municipal de Saúde.

SUBSEÇÃO IIDOS ATIVOS DO FUNDO

Art. 6º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde:I –Disponibilidade monetária em bancos ou em Caixa Especial oriundas das receitas especificadas;II – Direitos que porventura vier contribuir;III – Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;IV – Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;

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Diário Oficial Página 141 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428V – Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema de Saúde do Mu-nicípio.Parágrafo Único – Anualmente se processará o inventário dos bens e direitos vincula-dos ao Fundo.

SUBSEÇÃO IIIDOS PASSIVOS DO FUNDO

Art. 7º - Constituem passivos do Fundo Municipal de Saúde as obrigações de qualquer natureza que por ventura o município venha assumir para a manutenção e o funciona-mento do Sistema Municipal de Saúde.

SEÇÃO VDO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE

SUBSEÇÃO IDO ORÇAMENTO

Art. 8º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o pro-grama de trabalhos governamentais, observados, o Plano Plurianual e a Lei das Dir-etrizes Orçamentárias e os princípios da universalidade e do equilíbrio.§ 1º - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do Município, em obediência ao principio da unidade.§ 2º - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará na sua elaboração e na sua execução, os padrões e as normas estabelecidas na legislação pertinente.

SUBSEÇÃO IIDA CONTABILIDADE

Art. 9º - A contabilidade do fundo Municipal de Saúde tem por objetivo evidenciar a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, obser-vados os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.Art. 10 – A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício das funções de controle prévio, concomitante e subsequente e de informar, inclusive de apropriar e apurar os custos dos serviços e consequentemente de concretizar o seu objetivo, bem como interpretar e analisar os resultados obtidos.Art. 11 –A escrituração contábil será feita pelo método das partidas dobradas.§ 1º - A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, inclusive dos custos dos serviços.§ 2º - Entende-se por relatórios de gestão os balancetes mensais de receita e de despe-sa do Fundo Municipal de Saúde e demais demonstrações exigidas pela legislação pertinente.§ 3º - As demonstrações e os relatórios produzidos passarão a integrar a contabilidade geral do Município.

SEÇÃO VIDA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SUBSEÇÃO I - DA DESPESAArt. 12º - Imediatamente após a promulgação da Lei Orçamentária, o Secretário Munici-pal de Saúde aprovará o quadro de cotas trimestrais, que serão distribuídas entre as unidades executadoras do Sistema Municipal de Saúde.Parágrafo Único – As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, ob-servados o limite fixado no orçamento e o comportamento da sua execução.Art. 13 – Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamen-tária.Parágrafo Único – Para os casos de insuficiência e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais suplementares e especiais, autorizados por Lei e abertos por Decretos do Executivo.Art. 14 – A despesa do Fundo Municipal de Saúde se constituirá:I – Financiamento total ou parcial programas integrados de saúde desenvolvidos pela Secretaria ou com ela conveniados;II – Pagamento de vencimentos, salários, gratificações ao pessoal dos órgãos ou enti-dades de administração direta ou indireta que participem da execução das ações pre-vistas no Art. 1º da presente Lei;III – Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para ex-ecução de programas ou projetos específicos do setor saúde, observado o disposto do § 1º, Art. 199 da Constituição Federal;IV – Aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas;V – Construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóvel para adequação da rede física de prestação de serviços de saúde;VI – Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde;VII – Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;VIII – Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde mencionados no Art. 1º da presente Lei.

SUBSEÇÃO IIDAS RECEITAS

Art. 15 – A execução orçamentária das receitas as processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta Lei.

CAPÍTULO IIIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 – O Fundo Municipal de Saúde terá vigência limitada.Art. 17 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Hum milhão de cruzeiros).Parágrafo Único – As despesas a serem atendidas pelo presente crédito correrão a conta do Código de despesas 4130, investimentos em Regime de Execução Especial,

as quais serão compensadas com recursos oriundos do Art. 43 §§ e Incisos da lei federal nº 4.320/64.Art. 18 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Alegre do Norte, 29 de Abril de 1991.

PEDRO AZEVEDO GUIMARÃESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 129/2014-SRPA Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO E INSTALAÇÃO DE SEMIPÓRTICOS DO TIPO BANDEIRA, CONFORME SOLICI-TAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, que a data para entrega dos envelopes contendo as propostas e documentação foi adiada, redesignando-se nova data para a apresentação dos mesmos, qual seja, o dia 10/12/2014 às 09:00 horas, no mesmo local indicado inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inal-teradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. Primavera do Leste, 02 de dezembro de 2014.Mirna Heckler Braff - Presidente da CPL - DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIAAVISO EDITAL COMPLEMENTAR N. 001

AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 191/2014.O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso, tornam Público que houve ALTERAÇÃO NO EDITAL E NA DATA DE ABERTURA do processo de licitação nº 191/2014; MODALIDADE: Pregão Presencial n. 149/2014. ALTERADA DATA DE ABERTURA PARA: 12 de Dezembro de 2014. Horário: 09h (horário local). AVISA que houve alteração no edital e na data de abertura DO PREGÃO PRESENCIAL 149/2014, conforme as disposições que seguem no Edital complementar disponível na sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, Querência – MT, ou pelo e-mail: [email protected]. Querência - MT, 02 de Dezembro de 2014.Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito MunicipalDaniel Stefanello – Pregoeiro – K3

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIAAVISO EDITAL COMPLEMENTAR N. 001

AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 192/2014.O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso, tornam Público que houve ALTERAÇÃO NO EDITAL E NA DATA DE ABERTURA do processo de licitação nº 192/2014; MODALIDADE: Pregão Presencial n. 150/2014. ALTERADA DATA DE ABERTURA PARA: 12 de Dezembro de 2014. Horário: 14h (horário local). AVISA que houve alteração no edital e na data de abertura DO PREGÃO PRESENCIAL 150/2014, conforme as disposições que seguem no Edital complementar disponível na sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, Querência – MT, ou pelo e-mail: [email protected]. Querência - MT, 02 de Dezembro de 2014.Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito MunicipalDaniel Stefanello – Pregoeiro – K3

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIAEDITAL DE PROTESTO

Encontram-se no Cartório de 2º Ofício da Comarca de Querência- MT, para protesto, os títulos/documentos de dívida abaixo discriminados, de responsabilidade dos seguintes devedores:Prot:28631- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: LAURI WEYER- CPF/CNPJ: 568.071.631-34. Endereço Devedor: RUA A-13, Nº 25, QD 17, LOTE 03- SETOR A- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2013 .Prot:28607- Título: Certidão de Dívida Ativa Devedor: CINTIA LORAINE DIAS DA SIL-VA- CPF/CNPJ: 040.750.701-90. Endereço Devedor: RUA F-24, Nº 81, QD 24, LOTE 06- SETOR F- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ISS NOTA AVULSA 2013.Prot:28608- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: JOÃO BATISTA LIMA OLIVEIRA- CPF/CNPJ: 014.527.601-52. Endereço Devedor: RUA AMAZONAS, Nº 129, QD 12, LOTE 08- SETOR E- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: ISSQN 2012.Prot:28609- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: JOÃO BATISTA LIMA OLIVEIRA- CPF/CNPJ: 014.527.601-52. Endereço Devedor: RUA AMAZONAS, Nº 129, QD 12, LOTE 08- SETOR E- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000.Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: ALVARÁ 2013.

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Diário Oficial Página 142 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Prot:28612- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: EDSON MAURO DA SILVA NOGUEIRA-CPF/CNPJ: 689.381.281-72. Endereço Devedor: JOSE PEREIRA DA SILVA, S/N, QD 26, LOTE 32- NOVA QUERÊNCIA- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2012.Prot:28613- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: EDSON MAURO DA SILVA NOGUEIRA-CPF/CNPJ: 689.381.281-72 Endereço Devedor: JOSE PEREIRA DA SIL-VA, S/N, QD 26, LOTE 32- NOVA QUERÊNCIA- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000, Credor: Município de Querência- MT. Motivo: MULTA 2012.Prot:28614- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: EDSON MAURO DA SILVA NOGUEIRA-CPF/CNPJ: 689.381.281-72. Endereço Devedor: JOSE PEREIRA DA SILVA, S/N, QD 26, LOTE 32- NOVA QUERÊNCIA- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2013Prot:28615- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: BERONICE DOS SANTOS FON-TANA E OUTRA- CPF/CNPJ: 951.224.001-72. Endereço Devedor: RUA G-18, Nº 97, QD 21, LOTE 12- SETOR G- QUERÊNCIA MT- CEP: 78643-000Credor: Município de Querência- MT. Motivo: CMEL 2011.Prot:28616- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: E R PIRES-ME- CPF/CNPJ: 06.950.426/0001-92. Endereço Devedor: RUA F-16, S/N, QD 16, LOTE 12- QUERÊN-CIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2009.Prot:28617- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: E R PIRES-ME- CPF/CNPJ: 06.950.426/0001-92. Endereço Devedor: RUA F-16, S/N, QD 16, LOTE 12- QUERÊN-CIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ISSQN 2009.Prot:28618- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: E R PIRES-ME- CPF/CNPJ: 06.950.426/0001-92. Endereço Devedor: RUA F-16, S/N, QD 16, LOTE 12- QUERÊN-CIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ISSQN 2009Prot:28619- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: E R PIRES-ME- CPF/CNPJ: 06.950.426/0001-92. Endereço Devedor: RUA F-16, S/N, QD 16, LOTE 12- QUERÊN-CIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2010Prot:28620- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: E R PIRES-ME- CPF/CNPJ: 06.950.426/0001-92. Endereço Devedor: RUA F-16, S/N, QD 16, LOTE 12- QUERÊN-CIA MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2011.Prot:28629- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: MARIA DE LOURDES SOUSA SILVA- CPF/CNPJ: 12.546.910/0001-53. Endereço Devedor: RUA ALFREDO CANE-PELLE, S/N, QD 08, LOTE 03- NOVA QUERÊNCIA- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2013.Prot:28630- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: SILVIA SANTANA DE FAR-IAS- CPF/CNPJ: 011.111.051-38. Endereço Devedor: RUA MARANHÃO, Nº 172, QD 26, LOTE 02- SETOR E- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2012.Prot:28632- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: AGRO SAL QUERÊNCIA LTDA-ME- CPF/CNPJ: 14.774.932/0001-04. Endereço Devedor: RUA NORBERTO SCHWANTES, Nº 840, QD 35, LOTE 04- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2013.Prot:28633- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: LUCILVANE PEREIRA DOS SANTOS- CPF/CNPJ: 013.519.271-40. Endereço Devedor: RUA F-22, Nº 570, QD 23, LOTE 13- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: IPTU 2010.Prot:28634- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: LUCILVANE PEREIRA DOS SANTOS- CPF/CNPJ: 013.519.271-40. Endereço Devedor: RUA F-22, Nº 570, QD 23, LOTE 13- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: IPTU 2011.Prot:28635- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: LUCILVANE PEREIRA DOS SANTOS- CPF/CNPJ: 013.519.271-40. Endereço Devedor: RUA F-22, Nº 570, QD 23, LOTE 13- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: IPTU 2012Prot:28636- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: LUCILVANE PEREIRA DOS SANTOS- CPF/CNPJ: 013.519.271-40. Endereço Devedor: RUA F-22, Nº 570, QD 23, LOTE 13- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querên-cia- MT. Motivo: IPTU 2013.Prot:28642- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: ANA DA SILVA ALVES- CPF/CNPJ: 038.408.191-64. Endereço Devedor: RUA F-23, S/N, QD 35, LOTE 19- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2012Prot:28643- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: ANA DA SILVA ALVES- CPF/CNPJ: 038.408.191-64. Endereço Devedor: RUA F-23, S/N, QD 35, LOTE 19- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2013.Prot:28644- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: SIVAL PEREIRA DE SOUZA- CPF/CNPJ: 441.685.271-15. Endereço Devedor: AVENIDA LESTE, Nº 545, QD 01, LOTE 17- INDUSTRIAL II- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2010.Prot:28645- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: SIVAL PEREIRA DE SOUZA- CPF/CNPJ: 441.685.271-15. Endereço Devedor: AVENIDA LESTE, Nº 545, QD 01, LOTE 17- INDUSTRIAL II- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2011Prot:28646- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: RODRIGO GOMES VIEIRA- CPF/CNPJ: 713.992.401-53. Endereço Devedor: RUA A-15, Nº 98, QD 19, LOTE 11- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2012.Prot:28647- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: RODRIGO GOMES VIEIRA- CPF/CNPJ: 713.992.401-53. Endereço Devedor: RUA A-15, Nº 98, QD 19, LOTE 11- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: MULTA 2012.Prot:28649- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: RODRIGO GOMES VIEIRA- CPF/CNPJ: 713.992.401-53. Endereço Devedor: RUA A-15, Nº 98, QD 19, LOTE 11- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: ALVARÁ 2013.

Prot:28569- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: AVELINO BRUCH- CPF/CNPJ: 347.339.140-91. Endereço Devedor: RUA E-21, Nº 125, QD 24, LOTE 04- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2012.Prot:28570- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: AVELINO BRUCH- CPF/CNPJ: 347.339.140-91. Endereço Devedor: RUA E-21, Nº 125, QD 24, LOTE 04- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2012.Prot:28571- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: AVELINO BRUCH- CPF/CNPJ: 347.339.140-91. Endereço Devedor: RUA E-21, Nº 125, QD 24, LOTE 04- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2013.Prot:28572- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: AVELINO BRUCH- CPF/CNPJ: 347.339.140-91. Endereço Devedor: RUA E-21, Nº 125, QD 24, LOTE 04- SETOR A- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2013 .Prot:28579- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: ANTONIO DA SILVA LIMA SO-BRINHO- CPF/CNPJ: 395.608.131-53. Endereço Devedor: AVENIDA OESTE, Nº 854, QD 19, LOTE 15- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2012.Prot:28580- Título: Certidão de Dívida Ativa. Devedor: ANTONIO DA SILVA LIMA SO-BRINHO- CPF/CNPJ: 395.608.131-53. Endereço Devedor: AVENIDA OESTE, Nº 854, QD 19, LOTE 15- SETOR F- QUERÊNCIA-MT- CEP: 78643-000. Credor: Município de Querência- MT. Motivo: IPTU 2013. Não tendo sido encontrados os devedores, ou tendo eles recusado o recebimento da intimação, ficam intimados do apontamento dos títulos e de seus protestos, a serem tirados no prazo de 72h a contar do dia da publica-ção deste edital, se antes não forem pagos. Base Legal: artigo 15 da Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997 e Cláusula Primeira, § 3º do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2013.Querência- MT, 02 de Dezembro de 2014.LUCELY DE SOUSA CRUZ TORRES - Secretária de Finanças- Setor de Tributos – K3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2014

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, torna público o processo licitatório n.º 53/2014 modalidade To-mada de Preços n.º 005/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, SENDO 25,80X38M² = 980,40 M² (NOVECENTOS E OITENTA VÍRGULA QUARENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ANEXOS DO EDITAL. A abertura será dia 18 de dezembro de 2014, às 08:30 horas (horário de Cuiabá). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira- MT, no horário das 07:00 as 11:00 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo fone 66- 3489 18 38. Ribeirão Cascalheira, 01 de Dezembro de 2014.Marly Severino dos Santos - Presidente da CPL - DMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 30/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, in-ciso III, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica O Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2014, com fulcro Parecer Jurídico nº. 360/2014, emitido e subscrito pelo Dr. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral do Município que autoriza a modalidade de inexigibilidade de licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações e a Comissão de Licitações da Secretaria de Administração autoriza a contratação a favor da empresa Maximiano Ferraz de Almeida 48348015191, Localizada na Rua Inglaterra, casa 06, Bairro: Jardim Europa, Cep: 78.735-808 Município de

Page 143: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 14� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Rondonópolis/MT, Cnpj: 20.348.505/0001-59. Objeto: Contratação de banda através da banda voz da verdade, atraves de representante exclusivo, para realização do aniversario da cidade. Valor da Inexigibilidade: R$:80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município – DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 01 de dezembro de 2014Percival Santos Muniz

Prefeito MunicipalAdnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administraçãoFabricio Miguel Correa

Procurador Geral do MunicípioPublicar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos in-teressados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, re-spectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de veículo tipo caminhonete, para atender a Secretaria de Meio Ambiente deste Município, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 02 de dezembro de 2014José Edilson Gonçalves

PregoeiroPublicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉUAVISO DE REABERTURA DO PREGÃO 024/2014

Fica publicada a nova data de reabertura do Pregão 024/2014 - Lote I – Pneus para recapagem; Lote II – Pneus para duplagem e Lote III – Pneus para vul-canização. Nova abertura dia: 16/12/2014 às 09horas, na sala de licitação da prefeitura municipal de Salto do Céu - MT. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização de Pneus Para Os Veículos Automotores e Maquinários da Frota Municipal de Salto do Céu”, conforme condições e especificações con-tidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, por um período de 12 meses. JUSTI-FICATIVA: Este foi DESERTO. Salto do Céu – MT, 02/12/2014.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Pregoeira OficialAsplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT

AVISO DE ADESÃOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’ OESTE - MT.A Prefeitura Municipal de Salto do Céu – MT, por meio da Comissão Perman-ente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 024/2014 do Município de Lambari D’ Oeste - MT, que teve como vencedora a empresa ERICA SALLAS LOPES - ME, CNPJ: 12.416.203/0001-42, nos itens relacionados no relatório emitido pelo Sistema Mediador (anexo ao procedimento) da referida Ata, cujo objeto é o “registro de preços POR ITEM para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para as festivi-

dades do Município de Lambari D’ Oeste (conforme edital), nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93”. Sendo que a Prefeitura Municipal de Salto do Céu aderiu aos itens da Ata supramencionada.

Salto do Céu – MT, 02 de Dezembro de 2014.Maria Inês Pereira da Silva - Presidente da CPL

Asplemat/DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Modalidade: Pregão Presencial nº 31/2014.Tipo: Menor Preço Interessada: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – MTObjeto: a aquisição de 01 (uma) Motocicleta modelo Cross, motor moto cil-indradas 4 tempos de 140 a 160 cilindradas, arrefecido a AR, combustível flex. (gasolina e etanol) injeção eletrônica, transmissão de 05 a 06 velo-cidades, sistema de partida elétrico, freio dianteiro a disco, freio traseiro a tambor. nas cores branca ou preta. para atender demanda da Secretaria Municipal de finanças e planejamento de uso do setor de tributos e cadastro na realização de seus trabalhos tanto na sede do município como na zona rural. Cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Terez-inha-MT, designada pela Portaria nº 014/2013-GP de 04/01/2013, torna Público aos interessados que tendo em vista o não comparecimento de interessados para realização da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 31/2014 do tipo MENOR PREÇO cuja abertura ocorreria às 14:00 horas do dia 02/12/2014, fica prorrogada a abertura para o dia 12/12/2014 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, situada à Rua 25 s/º Santa Terez-inha-MT o edital completo poderá ser obtido pelos interessados na (CPL),de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 a 18:00 horas, fone: 66-35581414 ou solicitado no e-mail: [email protected] PEREIRA SILVA-Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins e direito que, A PREFEITURA MUNICICPAL DE SAPEZAL, com sede na av. André Antonio Maggi, no 1400, centro, neste Mu-nicípio, inscrito no CNPJ 01.614.225/0001-09, DECLARA para os devidos fins que decorreu o prazo da convocação da servidora ALICE PASSAMANI BECK-ER, no qual foi convocada através do Decreto no 114/2014, edital 16/2014, publicado no Diário Oficial de no 26411 do dia 06 de novembro de 2014.Portanto, este órgão se vê sujeitada a proceder a nova convocação do próximo candidato aprovado no concurso 001/2010, Homologado através do DECRETO 027/2011, DE 31/05/2011, publicado no D.O.E. de 31/05/2011, pag. 103 em diante, e foi prorrogado para 31/05/2015 DECRETO 22/2013.

Sendo esta a expressão da verdade, subscrevemos a presente em 02 de dezembro de 2014.

ATAIDES CARLOS NINOSUPERVISOR RECURSOS HUMANOS

MUNICIPIO DE SAPEZALAVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 002/2014A Comissão Permanente de Licitações do Município de Sapezal, torna público o resultado da análise e julgamento de Impugnação Administrativa, com referên-cia a Concorrência nº 002/2014, aberto para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SAPEZAL - MT,” impetrada pela empre-sa BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.568.575/0001-66, a referida comissão concluiu pelo INDEFERI-MENTO à impugnação apresentada. Todas as demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-

Page 144: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 144 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal, sito a Av. Antonio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Sapezal – MT, 02 de dezembro de 2014.

Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZALAssunto: TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO N° 11/2014

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, resi-dente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GE-RENCIADORA e com a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial C/ SRP nº 002/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus re-spectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 002/2014, conforme o Decreto nº 7.892/2013, as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: Fornecedora: A.L.F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.972.001/0001-96, estabelecida na Av. Andre Antonio Maggi, nº 1119, Centro, Sapezal – MT. 1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 002/2014, com validade por 12 (doze) meses, com início em 10/02/2014; o Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL COMUM (S500), OLEO DIESEL S-10 e ARLA 32 CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL; o artigo 17 do Decreto 7.892/2013; considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa para o Lote 3 da referida Ata, tendo em vista o aumento de combustível pela Petrobrás em até 5% (cinco por cento) para o diesel, conforme documentação apresentada (notas fiscais e matérias nacionais relacionadas ao aumento) e parecer jurídico.Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação no início do mês de novembro/2014, conforme parecer e Notas Fiscais do fornecedor em anexo. O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1 - PLANILHA COM VALORES REGISTRADOS ANTERIORMENTE:LOTE 03

Valor Total R$ 349.280,00

1.2 - PLANILHA COM VALORES ATUALIZADOS/REAJUSTADOS:Valor Total R$ 362.260,00

Sapezal - MT, 14 de novembro de 2014.Valdiney Gomes Paulino

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Assunto: TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO N° 12/2014Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, resi-dente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GE-RENCIADORA e com a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial C/ SRP nº 043/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus re-spectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 033/2014, conforme o Decreto nº 7.892/2013, as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.1 Fornecedora: A.L.F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.972.001/0001-96, estabelecida na Av. Andre Antonio Maggi, nº 1119, Centro, Sapezal – MT.1.2 1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Regis-tro de Preço nº 033/2014, com validade por 12 (doze) meses, com início em

17/07/2014; o Pregão Presencial nº 043/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALCOOL COM-BUSTIVEL E GASOLINA AUTOMOTIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL; o artigo 17 do Decreto 7.892/2013; considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa para o Lote 01 da referida Ata, tendo em vista o aumento de combustível pela Petrobrás, con-forme documentação apresentada (notas fiscais e matéria nacional relacionada ao aumento) e parecer jurídico.Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação no início do mês de novembro/2014, conforme parecer e Notas Fiscais do fornecedor em anexo. O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município. 1.1 - PLANILHA COM VALORES REGISTRADOS ANTERIORMENTE:ITEM QDE UNIDADE DESCRIÇÃO V. UNITÁRIO V. TOTALTotal 162.000 Gasolina Comum R$ 510.300,00

1.3 - PLANILHA COM VALORES ATUALIZADOS/REAJUSTADOS:ITEM QDE U N I -

DADEDESCRIÇÃO V. UNITÁRIO V. TOTAL

Total 162.000 Gasolina Comum R$ 516.780,00

Sapezal - MT, 14 de novembro de 2014.Valdiney Gomes Paulino

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 SRP 179/2014

A Prefeitura Municipal de Sinop-MT; torna público para conhecimento dos inter-essados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014, SRP 179/2014. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, confecção de pasta de ny-lon e camisetas, destinada a atender o Projeto de Agregação e Sustentabi-lidade em Assentamentos Rurais na Região de Sinop/MT – Nº 801587/2014 – FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. ABERTURA da SESSÃO: 15/12/2014 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio dos sites www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.com.br. In-formações: (66) 3517-5298/5263. Sinop-MT, 02 de dezembro de 2014.

Vanusa Aparecida SerpaPregoeira - Portaria nº 372/2013

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 SRP 180/2014

A Prefeitura Municipal de Sinop-MT; torna público para conhecimento dos inter-essados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014, SRP 180/2014. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada em Criação e Diagramação de Cartilha Informa-tiva, Cópias e Impressões Preto e Branco, Encadernações e Recarga de Toner Colorido para atender o Projeto de Agregação e Sustentabilidade em Assentamentos Rurais na Região de Sinop/MT de Número 801587/2014 – FNMA – Fundo Nacional Meio Ambiente a ser desenvolvido pela Secre-taria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. ABER-TURA da SESSÃO: 15/12/2014 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF). LO-CAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio dos sites www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.com.br. In-formações: (66) 3517-5298/5263. Sinop-MT, 02 de dezembro de 2014.

Marcello PavanPregoeiro - Portaria nº 372/2013

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014 SRP 163/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público que a abertura da sessão prevista para às 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 03/12/2014 realizar-se-á às 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 16/12/2014, devido às alterações do Termo de Referência do Edital. OBJETO: Contratação de Em-

Page 145: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 14� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428presa Especializada em Confecção de Fardas e Uniformes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial. INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263. SINOP/MT, 02 de dezembro de 2014.

Marcello PavanPregoeiro – Portaria nº 372/2013

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014 SRP 150/2014

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 108/2014 SRP 150/2014, referente ao Registro de Preço para Aquisição de Tintas e Materiais para Pintura para atender às necessidades das Secretarias Mu-nicipais. Não compareceram interessados para participar do certame, sendo o processo declarado DESERTO. Sinop/MT, 01 de dezembro de 2014.

Marcello PavanPregoeiro - Portaria 372/2013

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 013/2014

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, torna público o resultado da tomada de preço nº 013/2014, referente à “Contratação para reforma das coberturas das Esco-las Municipais de Educação Básica Basiliano do Carmo de Jesus e Lizamara Aparecida de Almeida em Sinop/MT”; Empresa vencedora: M V RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ/MF 12.072.863/0001-53), Homologada em 02 de dezembro 2014.

Adriano dos Santos

Presidente da C.P.L.

Portaria nº 001/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2014 DE 05/11/2014CONTRATO N.º 107/2014 - Aquisição de placas de potência para controlador de semáforo, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Trânsito e Trans-porte Urbano. CONTRATADA: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ/MF 01.292.729/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop – REF.: Inexigibilidade de licita-ção nº 015/2014. Fundamentada na Lei 8.666/93 e suas alterações Posteri-ores. Data de inicio: 05/11/2014. Vigência: até 31/12/2014. Sinop-MT, 02 de dezembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SER-RA- MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 660/GP/2014 de 15.10.2014, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de DEZEMBRO de 2014, às 08:00 horas na sala de lici-tação da Prefeitura, localizada à Avenida Brasil nº 2.350- N, 2º, Jardim Eu-ropa, Licitação, na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES EM CONCRETO, neste município, para atender a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, conforme Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 19 de Novembro, através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Tangará da Serra, 02 de Dezembro de 2014. Márcio de Oliveira Lopes - Presidente da CPL.

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRU-TURA DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos II e III do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 660/GP/2014 de 15.10.2014, torna público o resul-tado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 02 de Dezembro de 2014. Tatiana Ávila Grigo-letti- Pregoeira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ADESÃO 017/2014- PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 260/2014 - Ata de Registro de Preços nº 11.077/2014 do Pregão Eletrônico 051/2014/FNDE/MEC, após parecer jurídico, homologo o presente procedimento, para que produza os desejados efeitos legais. OBJETO: Regis-tro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais ped-agógicos, brinquedos pedagógicos e outros materiais didáticos pedagógicos de apoio, visando atender os centros Municipais de Ensino da educação Infantil. PARTES: Município de Tangará da Serra-MT- CNPJ Nº 03.788.239/0001- 66 e EDUCA FÁCIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PEDAGÓGICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 15.644.619/0001- 06. VALOR: R$ 165.180,80 (Cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais e oitenta centavos). Tangará da Serra- MT, 02de Dezembro de 2014. Prof. Fábio Martins Junqueira- Prefeito Municipal.

AVISO DE RESULTADO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme espe-cificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 660/GP/2014 de 15.10.2014, torna público o resul-tado e homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 02 de Dezembro de 2014. Tatiana Ávila Grigo-letti- Pregoeira.

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº05.895.525/0001-56-A Unidade Permanente de Sindicância e Processo Administrativo- UPSPA torna público para conhecimento de quem interessar que o Município de Tangará da Serra, aplicou à empresa acima citada, a PENALIDADE DE MULTA de 0,3% por 20 dias de atraso no fornecimento dos produtos e de 0,5% por 68 dias de atraso dos demais produtos e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar com a Administração Pública municipal de Tangará da Serra-MT pelo período de 12 (doze) meses com efeitos à partir de 29/07/2014, conforme decisão nº 052/2014, referente ao Processo Administrativo para Apuração de Infrações Administrativas cometidas por Licitantes e Contratadas- PAILC nº 002/2014. Tangará da Serra, 02 de Dezembro de 2014. Ana Letícia Furquim- Gestora da UPSPA em substituição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE

PREÇO N° 031/2014

Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em restabelecer o equilí-brio econômico- financeiro da Ata de Registro de Preço 031/2014 firmada em 18/09/2014 que tem como objeto para futura e eventual aquisição de com-bustíveis para atender a frota municipal de Vila Rica. Do Reajuste:

LOTE/ÍTEM PRODUTO VALOR REGISTRADO % DE REAJUSTE VALOR FINAL01/01 Gasolina Comum 3,68 / litro 3 % 3,79

Demais Condições: Permanecem inalterados os demais termos da Ata origi-nalmente celebrada. Data: Vila Rica/MT, 02 de Dezembro de 2014. Assinantes: Luciano Marcos Alencar – Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante, Bar-bosa & Coelho Ltda – EPP - Contratado.

Publicar

Page 146: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 146 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

PODER LEGISLATIVO MUNICIPALPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2014.

Concede licença para gozo de férias remuneradas ao Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT pelo período de 30 (trinta) dias.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Alto Taquari/MT aprovou, e eu RUBENS DE ALMEIDA NOVAES, Presidente, nos termos do art. 254 e Inciso II do art. 256, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º- Fica concedida ao Prefeito Municipal licença para gozo de férias remuneradas pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05 de janeiro de 2015 e encerrando-se em 03 de Fevereiro de 2015, nos termos dos art.64, inciso V, art. 65 e 67 inciso IV da Lei Orgânica deste Município e 203, parágrafo 1º, inciso II do Regimento Interno da Câ-mara Municipal de Alto Taquari - MT.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Taquari – MT, 02 de Dezembro de 2014.

Rubens de Almeida NovaesPresidente da Câmara Municipal de Alto Taquari

JUSTIFICATIVA

Considerando o contido no Ofício nº 330/2014-PMAT, datado de 24 de Novembro de 2014, no qual o Prefeito Municipal desta cidade, Senhor Mauricio Joel de Sá, solicita que esta Casa Legislativa conceda, mediante Decreto Legislativo, licença para gozo de férias remuneradas pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 05 de Janeiro de 2014;

Considerando que a solicitação de licença para gozo de férias dependede autorização legislativa, nos termos dos art. 64, inciso V, da Lei Orgânica do município;

Considerando, ainda, que constitui matéria de Decreto Legislativo aconcessão de li-

cença ao Prefeito, bem como a concessão de férias anuais de 25 (vinte e cinco) dias, nos termos do art. 203, parágrafo 1º , Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.Alto Taquari – MT, 28 de Novembro de 2014.

Mesa Diretora:

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTEEDITAL COMPLEMENTAR Nº 003 AO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através da Comissão Es-pecial para Coordenação e Acompanhamento, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva (CR) para o cargo abaixo especificado, do seu quadro de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2005, que dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações e suas alterações, Resolução nº 001/2009, de 22 de Junho de 2009 que dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servi-dores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT e Lei Municipal nº 1177/2014 de 19 de maio de 2014 que Cria cargos de Provimento Efetivo de Controlador Interno, Incluindo no Lotacionograma da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, com a legislação municipal pertinente e a Constituição da República Federativa/88, bem como as instruções especiais constantes do presente Edital, RESOLVE: I. Divulgar o Gabarito das PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA realizadas no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2014. II. Definir o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos na forma prevista do Item 8.3.1 do Edital nº 001/2014, contado da data da publicação deste Edital no endereço eletrônico: exata@exata plenejamento.com.br; III. O presente Edital e a Listagem Completa estão disponíveis nos endereços ele-trônicos: www.exataplanejamento.com.br e afixada no Mural da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.Registra-se, Publique-se e Cumpra-se, Guarantã do Norte/ MT, 01 de Dezembro de 2014.

ZILMAR ASSIS DE LIMAPresidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Thiago Almeida da SilvaPresidente da Comissão Organizadora do Concurso - Portaria: 025/2014

Asplemat/DO

TERCEIROSTERCEIROS

EDITAL DE PUBLICAÇÃOTABELA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2015

O SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO – OCB-MT, filiado à Federação dos Sindicatos das Cooperativas do DF e dos Estados de GO, MT, MS e TO – FECOOP CO/TO, e esta à Confederação Nacional das Cooperativas – CNCOOP, pessoa jurídica de direito privado que exerce atividade de Entidade Sindical Patronal representativa do segmento Cooperativista no Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.533.395/0001-86, com sede na Rua dois, Quadra 04, Lote 03 setor A, Bairro Centro político Administrativo Cuiabá-MT, em obediência ao que determina o artigo 605 da CLT, vem, por meio deste, in-formar a todas Sociedades Cooperativas estabelecidas no Estado de Mato Grosso que, em respeito ao que dispõe o artigo 579 da CLT , as mesmas devem efetuar o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL até o dia 31.01.2015. O valor da contri-buição deverá obedecer à tabela abaixo, estabelecida pela CNCOOP em 25/09/2014 e referendada em 27/11/2014 pelas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias da FECOOP CO-TO e da OCB-MT.

Tabela Sindical Patronal – ano 2015

Base. 114,13000000

Faixa Classe de Capital Social - R$ Alíquota (%) Parcela a Adicionar - R$1 0,01 a 10.169,25 Cont. Mínima 81,352 10.169,26 a 20.338,00 0,80 - 3 20.338,00 a 203.385,00 0,20 122,024 203.385,01 a 20.338.500,00 0,10 325,415 20.338.500,01 a 108.472.000,00 0,02 16.596,216 108.472.000,01 em diante Cont. Máxima 38.290,61

Cuiabá-MT, 28 de Novembro de 2014

Onofre Cezario de Souza FilhoPresidente

FUNDAÇÃO ANDRÉ MAGGICNPJ/MF No 01.832.808/0001-06

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores membros da Fundação André Maggi convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 12 de dezembro de 2014, às 13:30 horas, na Avenida André Antônio Maggi, 303, Alvorada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a fim de apreciar e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a)Deliberar a respeito da eleição do Presidente do Conselho Diretor da Fundação, considerando o pedido de renúncia da atual Presidente, já formalmente apresentado; b)Inclusão de novos membros no Conselho Diretor da Fundação; c)Inclusão de novos nomes no quadro de membros Honorários da Fundação; d)Conhecimento e delibera-ção a respeito de Informes Gerais; Cuiabá (MT), 24 de novembro de 2014.

Maria de Fátima Maggi Ribeiro – PresidenteAsplemat/DO 3X1 (01, 02, 03/12/2014)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

AVISO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 01/2014

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que amparado no §3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 RETIFICA e PRORROGA a abertura do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 – LOTE 1, para o dia 19 de dezembro de 2014 com início às 9:00 horas, objetivando contratação de empresa no ramo de engenharia, para a execução de obras de construção de equipamentos que compõem o sistema de resíduos sólidos. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Con-sórcio, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.125 – Jd. Santa Maria em São José dos Quatro Marcos – MT. Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidas na sede do Consórcio, mediante recolhimento de Taxa de Serviço no Valor de R$ 100,00. Os prazos constantes no edital terão como base a nova data de abertura. Edital disponível no link: http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/licitacoes-e-dispensas/processo-licitatorio-05-2014-tomada-de-precos-n-01-2014. Mais informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone 065 3251-1115. São José dos Quatro Marcos 01 de dezembro de 2014.

DARIU ANTONIO CARNIEL - Presidente da CPL

Page 147: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 14� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2014

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 objetivando a Aquisição de Materiais Perman-entes, sendo: Trator de Esteiras e Câmara Fria conforme especificações e condições técnicas constantes do edital e em seus anexos, para atender ao Convênio FUNASA nº 0538/2008. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.125 – Jd. Santa Maria em São José dos Quatro Marcos – MT, com início às 13:30 horas do dia 19 de novembro de 2014. Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidas no site do Consórcio: www.nascentesdopantanal.org.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo tele-fone 065 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 02 de dezembro de 2014.

DANILO RICARDO PIVETTA - Pregoeiro

COMUNICADO Nº 03/2014 – ELEIÇÕES 2014O PRESIDENTE DO SINDIFISCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 69 e 72, inciso I, todos do seu Estatuto Social, bem como a Ata de Apuração de Resultados, datada de 28 de novembro de 2014, comunica que foram eleitos: A Chapa 1 abaixo em destaque e os candidatos a Conselheiros, abaixo relacionados, cujos mandatos será para o Triênio 2015 a 2017, conforme segue:

CHAPA Nº 01 - FTE-ATITUDE PARA MUDARPresidente: Ricardo Bertolini;Vice-Presidente: José Roberto Miorim;2º Vice-Presidente: João José de Barros;Diretor Administrativo: Dulcinéia Souza Magalhães;Diretor Financeiro: Yuri de Oliveira Bambirra; Diretor de Divulgação: Eliel Barros Pinheiro; Diretor de Relações Sindicais: Adilson Garcia Rubio;Diretor de Aposentados e Pensionistas: Denize Aparecida Capilé Guedes;Diretor para Assuntos Parlamentares: Wilson Amizo Diretor de Projetos Especiais: Múcio Ferreira Ribas; Diretor de Saúde no Trabalho: Carlos Antonio da RochaDiretor Jurídico: Joilso Soares de Andrade;

Como Suplentes:Nilson Esaki; Francisco Irisvan de Souza Oliveira; Flávio Emilio Rodrigues Auerswald; Jota Martins de Siqueira; Ângela Maria Maciel Barros; Nelson Barbosa Alves; Luciano Roseira de Moraes; Mauricir Fernandes Serra e Alex Sebastião da Silva

Ao CONSELHO FISCAL:Titulares: Lydia Rosa Xavier Bonfim; Último Almeida de Oliveira e Ana Maria Aparecida Costa PereiraSuplentes: Vanderley Baffa Clavero; Sebastião Benevides de Souza e Benedito Euzébio Ferreira de Siqueira

Ao CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIScomo representante: de Serviços Internos da Capital: Severino Ossamu Itocomo representante: da Fiscalização da Capital: Maxiwendel Mayolino Leãocomo representante: da Fiscalização do Interior: Marcos Gonçalvescomo representantes dos Aposentados e Pensionistas: Izabel Consuelo Martinez Martin; Maria Aldení Soares Vieira e Maria Clotilde Amaral Rocha de Paula.E, para que ninguém alegue desconhecimento, será o mesmo publicado no Diário Ofi-cial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 1º de dezembro de 2014.

RICARDO BERTOLINIPresidente do SINDIFISCO

C. M. SIQUEIRA & SIQUEIRA LTDA - ME, CNPJ n° 07.351.198/0001-05, torna público que requereu junto a SAMA/ Sorriso/MT, a Licença Previa (LP), Licença de Insta-lação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, localizada no LOTE URBANO 03-AD DA RESERVA 02, Gleba Sorriso, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266)

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 08.437.723/0007-50, torna pú-blico que requereu junto a SAMA/ Sorriso/MT, a Licença Previa (LP), Licença de In-stalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Perimetral Sudeste, 11161, Centro, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PRO-JETOS 3544-0266)

SIDINEI FERREIRA DOS ANJOS ME, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, sito à Ave-nida Viracopos, n.º 193 – Jardim Aeroporto, em Várzea Grande – MT. Não foi determi-nado estudo de impacto ambiental.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: CRCMT, Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS (VISA-VALE). Objeto: alteração da Cláusula quinta “do preço dos serviços”, do contrato continuado de vale-refeição e vale-alimentação, que passa a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUINTA -5.1. A Contratante pagará à Contratada pelos serviços executados, a importância de R$ 20,00 (vinte reais), por dia útil, por cada cartão, to-talizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por mês, contemplando o número de 34 (trinta e quatro) empregados com o vale-refeição. 5.2. A Contratante pagará à Contratada pelos serviços executados, a importância de R$ 450,00 (quatrocentos e

cinquenta reais), por cada cartão, por mês, contemplando o número de 34 (trinta e quatro) empregados com vale-alimentação. 5.3. O presente contrato passará a ter o valor de R$ 158.440,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais)”. Cuiabá/MT. Assinaram: Silvia Mara leite Cavalcante, Presidente do CRCMT e Regi-naldo Marcelo Barbara.

Asplemat/DO

Edital de Convocação 006/2014O Presidente da ADCANP Vem através do edital 006/2014 Convocar a Diretoria e As-sociados para uma Assembleia Geral extraordinária, No dia 12/12/2014 na sede da ADCANP situada na Rua Roberto Carlos Brólio N° 764 NE Bairro nossa senhora apa-recida, com inicio as 18h00 horas, não havendo quórum a segunda Chamada será as 19h00, que será deliberada com qualquer numero de associados presentes na As-sembleia. Art. 14° parágrafo 2, Art. 15° Paragrafo cinco, conforme o Estatuto da ADCAN Para Tratar da seguinte Pauta. • Atualização do Estatuto de acordo com o Código Civil estatutário.• E atualização do slogan marca da associação.• Sobre tempo de mandato da diretoria.A ADCANP pede a presença de todos os associados nesta assembleia, pois será de suma importância.

Agradecemos desde já.Atenciosamente

Presidente da ADCANPJoão José Alves Batista

LICENCIAMENTO AMBIENTALTorna-se Público, a Empresa DIMAS EMBALAGENS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 08.237.829/0001-14, localizado na Rua: Belém - N° 1351 - N, Bairro: Industrial, no Mu-nicípio de Lucas do Rio Verde – MT , com Atividade Principal de Comércio Atacadista de Embalagens, que Requereu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), junto a Secretaria Meio Ambiente (SMA) - LRV, para realizar o Projeto de Licenciamento Ambiental.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Torna-se público, a empresa MARCIO BEZERRA DE ALENCAR 00084531100, inscrita sob CNPJ: 18.256.419/0001-74, Localizado na Rua: Cascavel n° 1356 – S, Bairro: Al-vorada, no Município de Lucas do Rio Verde – MT, com Atividade a ser Licenciada de Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motonetas, que requereu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), junto a Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente - LRV.

LICENCIAMENTO AMBIENTALTorna-se Público, a Empresa FABRICIO PAVI BASSANI - ME, Inscrita no CNPJ: 21.347.843/0001-39, localizado na Rua: Av. Tiradentes - N° 4122 - S - Sala 04, Bairro: Parque Das Américas, no Município de Lucas do Rio Verde – MT , com Atividade Odon-tológica, que Requereu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), junto a Secretaria Meio Ambiente (SMA) - LRV, para realizar o Projeto de Licenciamento Ambiental.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Torna-se público, a empresa BOULHOSA E CIA LTDA, inscrita sob CNPJ: 07.436.735/0001-01, Localizado na Av. Da Produção n° 1023 – N, Bairro: Industrial, no Município de Lucas do Rio Verde – MT, com Atividade Principal de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, que requereu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - LRV.

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvion-ar, em uma área de 105,15 ha, com número de processos no DNPM 866.878/2014, 867.144/2014, 866.725/2014 e 867.071/2014, na zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 128,28 ha, com número de processo no DNPM 867.144/2014, na zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 1,50 ha, com número de processo no DNPM 867.137/2014, na zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 2,49 ha, com número de processo no DNPM 867.147/2014, na zona rural do município de Terra Nova do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Page 148: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 148 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 166,70 ha, com número de processo no DNPM 867.144/2014, na zona rural do município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Li-cença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 133,00 ha, com número de processo no DNPM 867.136/2014, na zona rural do município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

SÓ AGUAS CONST. SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EP (SAG). Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – (Prefeitura Municipal Sinop), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para ativ. construção de edifícios, Av. Projetada 01 – Lote 22,23 e 24, Quadra 10, LIC Sul, Sinop/MT. CNPJ: 11.987.819/0001-00. Não EIA/RIMA.

POUSADA NASCENTE DO XINGU LTDA - CNPJ: 03.424.089/0001-01 – Torna pú-blico que requereu a SEMA, a Renovação da licença de operação nº. 301827/2011 (proc: nº. 69757/2006), para atividade de hotel e pousadas em área de interesse ambi-ental, localizada no município de Canarana/MT.

RESULTADO DA ELEIÇÃO SINTAUTESB/MT. ANO/ 2014A Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna público, o resultado da eleição do SINTAUTESB/MT, 2014.Aos dez dias do mês de novembro do corrente ano, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua São Joaquim, nº 315, Bairro Porto, aconteceu à eleição do SINTAUTESB/MT, onde duas chapas concorreram ao pleito: Sendo CHAPA 1 “ UNIÃO FAZ A FORÇA” E CHAPA 2 “NOVA ALIANÇA”.Com um total de 72 votos válidos, a CHAPA 2 “NOVA ALIANÇA” obteve 53 votos, con-tra 19 votos da chapa 1 “UNIÃO FAZ A FORÇA”, sendo declarada vitoriosa CHAPA 2 “NOVA ALIANÇA”, conforme consta em ATA da Eleição, com 73,61% dos votos.De acordo com Art. 6º do Edital do Processo Eleitoral, publicado no Diário Oficial N° 26398, pág 38 do dia 17/10/2014, ”A chapa eleita tomará posse imediatamente após o término da Assembleia de Eleição, se iniciará 1 (uma) hora após o encerramento da votação, com a contagem dos votos”.Obs: Por problemas internos não foi possível à publicação do resultado anteriormente, com isso, fica estabelecido um prazo de cinco dias para que a diretoria que findou o mandato faça a prestação de contas com a diretoria eleita.

Cuiabá, 01 de Dezembro de 2014.

JEANE DÉBORA GARCIA OLIVEIRA Presidente da Comissão Eleitoral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RURAL QUILOMBO ABOLIÇÃO

A ASSOCIAÇÃO RURAL QUILOMBO ABOLIÇÃO, no uso de suas atribuições estatu-tárias, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presi-denta Sra. Georgina Maria da Chaga, CONVOCA através do presente edital, todos os associados, para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 06 de Dezem-bro de 2014, no seguinte endereço: Rua Bandeirante, nº 41, Bairro Pico do Amor, em Cuiabá-MT (residência da Sra. Silvia), com a seguinte ordem do dia:1- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2013/2014, mediante parecer do Conselho Fiscal.2- Eleição da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal da ARQA para o exercício 2015/2016.3- A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer junto a sede da ARQA até 24 horas antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e ho-mologadas pela comissão eleitoral.4- Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da ARQA que tenham suas contas aprovadas pela Assembléia Geral.5- A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19h00m, com a pre-sença da maioria dos associados e, em segunda convocação, às 19h30, em qualquer número, não exigindo a lei quorum especial. Cuiabá – MT, 01 de Dezembro de 2014.

Georgina Maria da ChagaPresidenta da Associação Rural Quilombo Abolição

Santa Ana Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes LTDA, CNPJ 14.170/0001-66, a Av. Israel Pinheiro, 977, centro, CEP 35.910-000, santa Maria de Itabira/MG, MT ; torna público que requereu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT a Licença Prévia e Licença de Instalação, para Loteamento Urbano em Alta Floresta-MT

SPE Loteamento Residencial Buritis-CNPJ20.902.549/0001-89 tornam público que requereu á Secretária Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural Sus-tentável-SEMMADRS/VG, A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para Implantação de Residencial denominado Buritis,na Rodovia dos Imigrantes, KM 25, Bairro Capão Grande no município de Várzea Grande/MT

Rosangela Maria Ramires Murtinho, torna público que requereu à Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente-SMMA a Licença Ambiental - Modalidade de Licença de Opera-ção para atividade de Salas Comerciais, na Av. das Palmeiras esquina com a Rua 200, município de Cuiabá-MT

CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS

O Sistema de Comunicação de Juara Ltda. situado a Avenida Ayrton Senna, 2751, Gleba Taquaral, com escritório situado a Rua Araçuaí, nº 75-S, Centro, no município de Juara-MT, CNPJ nº 02.418.168/0001-47, CONVOCA os sócios para comparecerem na reunião que acontecerá no escritório da emissora, sito a Rua Araçuaí, nº 75-S, centro, nesta cidade de Juara-MT, no dia 09 de DEZEMBRO de 2014 as 17h00. A pauta da reunião será: Prestação de Contas, Planejamento, Balancetes, mudança de Sócio Ad-ministrador entre outros assuntos.

AVISO DE LICENÇAA Companhia Energética Sinop (CES), torna público que requereu à Secretaria do Esta-do de Meio Ambiente - SEMA/MT, em 17 de Novembro de 2014, a Licença de Operação (LO), para o Canteiro de Obras, Alojamentos e Sistemas Associadosda Usina Hidrelé-trica (UHE) Sinop, localizada no Rio Teles Pires, nos municípios de Cláudia (margem di-reita) e Itaúba (margem esquerda), na região Norte do Estado de Mato Grosso, a cerca de 70 quilômetros (km) de Sinop. Para o empreendimento UHE Sinop, foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

TIM CELULAR S.A, CNPJ 04.206.050/0126-00, torna público que está requerendo á Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA, Renovação daLI (Licença de Instalação) para atividade de telefonia celular móvel das estações de rádio base (ERB): - ERB (CBMT47) localizada na Avenida Antartica, 2999 - Prédio Da Ambev 2999 Santa Rosa, Cuiabá – MT.

TIM CELULAR S.A, CNPJ 04.206.050/0082-46, torna público que está requerendo á Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA, licenças: LO (Licença de Opera-ção) para atividade de telefonia celular móvel das estações de rádio base (ERB):- ERB (CBMT99) localizada na Rua Acorizal Consil, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT13) localizada na Rua Mantiqueira, Qd. 11, Lt. 06 Planalto, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT20) localizada na Rua A, Qd. 04, Lt. 16 Jardim Araca, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT28) localizada na Ruaf-5, Qd. 07parque Cuiabá, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT30) localizada na Rua D, com Travessa I parque Nova Esperança, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT05) localizada na Rua São Judas Tadeu 62 Bairro Jardim Santa Marta, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT45) localizada na Avenida A, qd.23, Lt. 03, três Barras, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT36) localizada na Avenida dos Trabalhadores Com Rua Anália Correa, 3307 Carumbe, – MT.- ERB (CBMT51) localizada na Rua Principal 0 Zona Rural, Cuiabá – MT.

TIM CELULAR S.A, CNPJ 04.206.050/0126-00, torna público que está requerendo á Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA, as seguintes licenças: LP (Li-cença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação) para atividade de telefonia celular móvel das estações de rádio base (ERB):- ERB (ABOM01) localizada na Rua 9, QD. 87, LT. 09, Centro II, Água Boa – MT. - ERB (AOSM01) localizada na Rua Gonçalves Ledo, 1.057, Qd.95, Lts07/08centro, Arenópolis – MT. - ERB (BMLM01) localizada na Avenida Alfredo Carlos Damasceno, Qd. 18, Lt.05, Cidade Alta, Barão de Melgaço – MT.- ERB (CBMT07) localizada na Rua Professor Ranulfo Paes de Barros, 481verdao, Cuibá – MT.- ERB (CBMT02) localizada na Rua General Melo, Nº 602 Centro, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT03) localizada na Rua São Luiz, Nº 790 Areao, Cuibá – MT.- ERB (CBMT11) localizada na Rua Cursino do Amarante, 44, Ed. Constance Quilombo, Cuibá – MT.- ERB (CBMT23) localizada na Rua Tietê, Lote 08 Quadra, 3434 Jardim Paulista, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT24) localizada na Rua Beverly Hills Nº 07, Lt. 03, Qd. 07 Jardim Cali-fornia, Cuibá – MT.- ERB (CBMT21) localizada na Rua Bolonha, Qd. 20, Lt. 18,17, Jardim Itália 17 Jardim Italia, Cuibá – MT.- ERB (CBMT70) localizada na Avenida Lava Pés, 500 Goiabeiras, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT69) localizada na Avenida Brasília, 146 Jardim das Americas, Cuiabá – MT.- ERB (CBMT71) localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça Jardim Aclimacao, Cuiabá – MT.- ERB (KCBA01) localizada na Rua Barão de Melgaço, 3093 Centro Sul, Cuibá – MT.- ERB (CBMT56) localizada naSetor Arena Pantanal Centro, Cuiabá – MT.- ERB (DIOM02) localizada naMT 010 - Fazenda Ribanceira Novo Diamantino - Novo Diamantino – MT.- ERB (PNEM01) localizada naAvenida Anibal De Toledo Esquina Com Rua João Epifânio, Centro, Poconé – MT.- ERB (PXPM01) localizada naRua Irene Biela, Qd. 18, Lt. 10b Centro, Pedra Preta – MT.- ERB (ROEM01) localizada na Rua Pedro Celestino Centro, Rosário Oeste – MT.- ERB (SNOM02) localizada na Rua Soledade, Qd. 03, Lt. 10-halto Da Gloria, Sinop – MT.- ERB (SNOM03) localizada na Rodovia Lote 97-a, Gleba Celeste, 4ª Parte Zona Rural, Sinop – MT.- ERB (SNOM04) localizada naAvenida Vitória Régia, 5.536 Zona 06, Sinop – MT.- ERB (SNOM05) localizada naRua dos Pessegueiros, Qd. 18, Nº 101 Jardim Jaca-randas, Sinop – MT.- ERB (SNOM06) localizada naEstrada D. Rosa, Núcleo Colonial Celeste, Lts. 48 / 49 48a, Sinop – MT.- ERB (SPDC01) localizada naRua A, Vila Éricazona Rural, São Pedro Da Cipa – MT.

Page 149: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 14� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428- ERB (SPZL01) localizada naAvenida Jaú, Lt. 16, Qd.42 Centro, Sapezal – MT.- ERB (SSZM02) localizada naFazenda Sossego Centro, Sorriso – MT.- ERB (SSZM03) localizada naLoteamento Jardim CaliforniaQd. 17 Lt 10, Sorriso – MT.- ERB (SVGM01) localizada naAv.Santo Antônio com rua Itaicy, Qd.6, Lt.13, St.4 Centro, Santo Antônio Do Leverger – MT.- ERB (VARM01) localizada naAvenida Palmeiras, Quadra 06, Lote 011 Cidade Jardim, Vila Rica – MT.

AQUILINO CALMOM CPF 314.222.091-72, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente SEMA a Licença Ambiental–Modalidade: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO),para atividade de pousada, tendo como nome fantasia “POUSADA GARÇA REAL”, localizada a Margem Esquerda do Rio Cuiabá naComunidade doEstirão Cumprido município de Barão de Melgaço/MT.

TENUSA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃO S/ACNPJ/MF n°. 02.869.640/0001-68 - NIRE n°. 513.0000664-2-23/09/1998

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO 2014Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 09h00min, na sede social da Companhia, no Lote 1, Quadra 2, Distrito Industrial III, CEP 78.840-000, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, convocados por anúncios publica-dos no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edições de 14/07/2014, 15/07/2014 e 16/07/2014 e no Jornal Diário de Cuiabá, da cidade de Cuiabá, edições de 15/07/2014, 16/07/2014 e 17/07/2014; se reuniram em Assembleia Geral Ordinária, os senhores acionistas da Companhia Tenusa Tecnologia e Nutrição S/A, para as deliberações sobre a ordem do dia constante da mencionada convocação, adiante transcrita. As-sinado o Livro de Presença e, nele consignadas as indicações de Lei, constatou-se a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, pelo que o Senhor Umberto Cilião Sacchelli, Diretor Presidente da Companhia, assumiu a presidência, nos termos estatutários, que convidando a mim, Antônio Ga-briel de Souza, para servir de secretário ad-hoc, para redigir a Ata da presente ses-são, ficando assim constituída a mesa. Declarada instalada a Assembleia, determinou o Presidente que se procedesse à leitura do anúncio de Convocação com a pauta das deliberações, do seguinte teor: TENUSA TENOLOGIA E NUTRIÇÃO S/A - CNPJ/MF n°. 02.869.640/0001-68 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da Companhia TENUSA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃO S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31 de julho de 2014, às 09h00min, na sede social, no Lote 01, Quadra 2, Distrito Industrial III, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório do Auditor Independente, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2) Fixação dos honorários dos Admin-istradores e Diretores; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4) Out-ros assuntos de interesse da sociedade. Campo Verde/ MT, 16 de maio de 2014. Um-berto Cilião Sacchelli, Presidente do Conselho de Administração. Terminada a leitura do edital, e dando início aos trabalhos da pauta da Assembleia Geral Ordinária, item “1” o Presidente pôs em discussão as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, compostas do Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa Método Indireto, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, acom-panhadas do Relatório da Diretoria, Notas Explicativas e Relatório do Auditor Indepen-dente sobre as Demonstrações Financeiras, as quais foram devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 26329 de 14/07/2014 página n° 137, e no Jornal Diário de Cuiabá, da cidade de Cuiabá, edição de 15/07/2014 página F8, dispensada sua leitura considerando que os documentos estiveram a disposição dos acionistas conforme publicações inseridas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edições de 14/07/2014, 15/07/2014 e 16/07/2014 e no Jornal Diário de Cuiabá, da ci-dade de Cuiabá, edições de 15/07/2014, 16/07/2014 e 17/07/2014. O Presidente, em nome da administração, esclareceu que a companhia apurou no exercício de 2013 o prejuízo de R$315.875,65 (Trezentos e quinze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que o resultado negativo se deve a elevação dos cus-tos operacionais e, ainda a redução das vendas dos produtos. Discutida a matéria e prestados os esclarecimentos solicitados, o Presidente submeteu as contas à votação, as quais, com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes. Prosseguindo, o item “2”, foi fixado à remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração em até, no máximo de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) anuais. A atribuição do valor mensal será feito pelo Conselho de Administ-ração na primeira reunião que se fizer realizar, podendo, a critério de seus membros e da Diretoria ser dispensada parcial ou totalmente. A proposição recebeu aprovação unânime dos acionistas. Dando continuidade foi colocado o item “3” procedendo-se a eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a posse dos substitutos, cuja eleição competirá à Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2016, no ano de 2017. Colocada a matéria em votação, foram reeleitos: Presidente - Umberto Cilião Sacchelli, brasileiro, casado sob o regime e comunhão uni-versal de bens, empresário, residente e domiciliado na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, na Rua Colonial n° 350, casa 03, Jardim das Flores I, CEP 86810-000, portador da Carteira de Identidade Civil n° RG-1.006.897, expedida pela Secretaria de Secre-taria de Segurança Pública do Paraná e CPF n° 205.201.669-49: Membros - Clidenor José Santos Moraes, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, na Rua Dr Nagib Daher n° 343, 2º andar, Apto 201, Edifício Eldorado, Centro, CEP 86800-040, portador da Carteira de Identidade Civil n° RG-1.006.927, expedida pela Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do Paraná e CPF n° 065.875.004-63, e Roseana Cilião Sacchelli, brasileira, divor-ciada, empresária, residente e domiciliada na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, na Rua Colonial n° 350, casa 04, Jardim das Flores I, CEP 86810-000, portadora da Carteira de Identidade Civil n° RG-1.456.062, expedida pela Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do Paraná e CPF n° 953.732.179- 72. Foi suspensa a sessão às 09h50min para a posse do Conselho de Administração. Reaberta às 10h20min, o

Presidente declarou que os eleitos, às 10h10min, haviam assinado o Termo de Posse, o qual fica como parte integrante desta. No termo de posse os Conselheiros eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, nem por decorrência de lei especial, nem em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que tem-porariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme artigo 1011, § 1º o Código Civil. Na sequencia, item “4”, o Presidente colocou a palavra livre para quem dela quisesse fazer uso para discutir outros assuntos de interesse social, como não ouve pronuncia-mento, deu-se por cumprida, integralmente a pauta da Assembleia Geral Ordinária e a lavratura da presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Umberto Cilião Sacchelli, Presidente e acionista; Antônio Gabriel de Souza, secretário ad-hoc; Roseana Cilião Sacchelli; Umberto Bastos Sacchelli Neto; Clidenor José Santos Moraes; American Financial S/A, Umberto Cilião Sacchelli, Dire-tor Presidente, acionistas. Apresente é cópia fiel da que se acha transcrita no livro de Assembleias Gerais n° 01, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o n° 980.066.700 em 17/12/1998. Campo Verde/MT, 31 de julho de 2014. Umbertão Cilião Sacchelli - Presidente e acionista. Antônio Gabriel de Souza - Secretário ad-hoc. Umberto Bastos Sacchelli Neto - Acionista. Roseana Cilião Sacchelli - Acionista. Clide-nor Jose Santos Moraes - Acionista. American Financial S/A. Umberto Cilião Sacchelli - Diretor Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. Certifico o Registro em 21/11/2014 sob nº 20140963308. Protocolo: 14/096330-8 de 09/09/2014. NIRE: 51300006642. TENUSA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃO S/A. Chancela: 52324-76D7F-1B266-CEF1A-2C26B-C028F-193AB-6407E. Cuiabá, 26/11/2014. Narjara Bairros - Secretária Geral.

P. R. Alécio & Cia LTDA – Imobiliária Univales, CNPJ. 20.439.280/0001-46,torna público que requereu junto a SEMA/MT- Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Li-cença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), do Loteamento Jardim Universitário, sito a Av. Rio Arinos, em frente ao trevo de acesso da UNEMAT, na cidade de Juara/MT.

Asplemat/DO

SINDICATO RURAL DE BARRA DO BUGRESASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, são convocados: Os Associados, Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município Barra do Bugres para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de Dezembro de 2014, na sede do Sindicato Rural, à Rua Av. Marechal Rondon No 504 nesta cidade, às 08h00min horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO 2012 A 2014.

A assembleia se considerará instalada e apta a deliberar em primeira con-vocação com a presença da maioria dos Sindicatos filiados com direito a voto e, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número.

Presidente do SindicatoRogério Romanini

IND. E COM. DE MADEIRAS KUTSCHENKO LTDA, CNPJ/MF: 86.739.497/0001-80, torna-se público que requereu à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação – LO, para Atividade de Desdobro e beneficiamento de madeiras, localizada no município de COMODORO - MT. Não determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.

Salumar IN. e COM. de Produtos de Limpeza torna público que requereu à Secre-taria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento rural sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADRS/VG, a Renovação da Licença de Operação para a ativi-dade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento.a Rua Barcelos-Quadra 162, N° 22: Bairro JD. Eldorado-Várzea Grande/MT

DECISÃO COFEN Nº 0201/2014

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Gros-so.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, em conjunto com o Primei-ro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferida no Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012: CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº88/2014;

CONSIDERANDO o OFÍCIO COREN/MT Nº 86/2014 GAB PRESIDÊNCIA, que en-caminha o Regimento Interno do Coren/MT;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 454ª Reunião Ordinária, bem como tudo mais que consta no Processo Administrativo Cofen nº 607/2013;

Decide:

Art. 1º - Homologar o Regimento Interno do Coren-MT.

Page 150: DIÁRIO OFICIAL - d1i0fc51bv4e6i.cloudfront.net · de Mato Grosso com 20.007,79 m², localizada na Alameda n° 02, S/N, Bairro CPA III, Cuiabá-MT, ma-triculada sob o nº 12.096,

Diário Oficial Página 1�0 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428Art. 2º - Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º - Dê ciência e cumpre-se.

Brasília, 22 de outubro de 2014.

OSVALDO A. DE SOUSA FILHO GELSON L. DE ALBUQUERQUE COREN-CE Nº 56145 COREN-SC Nº 25336 Presidente Primeiro-Secretário

VALDEMIR NADIN, CPf 534.896.591-04, torna público que requer à Secretaria Es-tadual do Meio Ambiente, Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da Fazenda Caroline Lucas do Rio Verde/MT, para Irrigação

DECISÃO COREN-MT Nº. 35/2014

Dispõe sobre a vigência do novo Regimento Interno do Coren/MT homologado pela Decisão Cofen nº 0201/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – Coren-MT, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, asseguradas na Lei n.º 5.905/73 e Art. Nº. 42º do Regimento Interno do Coren-MT;

Considerando a deliberação do Plenário do Coren/MT em sua 453ª Reunião Ordinária de Plenário – Segunda Seção ocorrida em 30 de agosto de 2013;

Considerando a deliberação do Plenário do Cofen em sua 454ª Reunião Ordinária de Plenário;

Considerando a Decisão Cofen nº 0201/2014 de 22 de outubro de 2014 que homologa o novo Regimento Interno do Coren/MT

DECIDE:

Art.1º - Determinar que o Novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enferma-gem de Mato Groso, homologado pela Decisão Cofen nº. 0201/2014 em 22 de outubro de 2014, passe a vigorar em sua integralidade no Coren/MT a partir da data da publica-ção da presente Decisão na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso;

Art. 2º - Determinar que o novo Regimento Interno do Coren/MT seja publicisado na íntegra no site da Autarquia e disponibilizado em cópias impressas para todos os Con-selheiros e Setores que compõe o Coren;

Art. 3º - O Novo Regimento Interno do Coren/MT passará a vigorar e a produzir os efeitos legais necessários a partir da publicação, na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, desta Decisão e da Decisão Cofen 0201/2014 que homologou o novo Regimento.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2014

Eleonor Raimundo da SilvaCOREN-MT-33191

Presidente

Marilza Helena Rodrigues VianaCOREN-MT- 63.799

Secretária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso – SIN-DIMED-MT, através de sua representante legal, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Médicos Servidores do Município de Cuiabá/MT, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na sede do SINDIMED-MT, sito na Rua General Vale nº 321, Edifício Marechal Rondon, salas 4 e 5, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, no dia 11/12/2014 (Quinta-feira), às 19h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 19h30min, com a seguinte pauta: A) DISCUSSÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL; B) DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS PRESCRITAS EM ACORDO FIRMADO EM 24/02/2014; C) REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS; D) DELIBERAÇÃO DE INDICATIVO DE PARALISAÇÃO E) OUTROS ASSUNTOS.

Cuiabá-MT, 01 de Dezembro de 2014.

DRA. ELIANA MARIA SIQUEIRA CARVALHOPresidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso

ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DEMATO GROSSO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado deMato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca as Primeiras Damas e Gestores Sociais dos Municípios, que estejam quites com as obrigações estatutárias, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22/01/2015 Quinta Feira, na sede da APDM, sito à Av. Rubens de Mendonça nº 3920, Bairro Morada do Ouro, Cuiabá/MT, em 1° Convocação às 14:00 horas com maioria absoluta das as-sociadas, e às 14:30 horas em seguida e última convocação com qualquer número de associadas presentes, conforme quórum estatutariamente estabelecida, para tratar da seguinte ordem do dia:A. Aprovação Regimento interno das Eleições;B. Eleição da comissão Eleitoral;B. Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal;C. Posse da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Cuiabá/MT 02 de Dezembro de 2014.

IVONE LATANZI DA COSTAPRESIDENTE DA APDM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DOS CANDI-DATOS A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (DIATER) E A DIRETORIA DE PESQUISA E FOMENTO (DIPEF) DA EMPAER-MTA Comissão Organizadora da escolha dos empregados para composição da Lista Tríplice dos Candidatos ao cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural (DIATER) e Diretor de Pesquisa e Fomento (DIPEF) da EMPAER-MT, vem convocar todos os empregados da EMPAER-MT, com base no Art. 9º e § 3º do Estatuto da EM-PAER-MT e Artigo 11º § 3º do Regimento Interno da EMPAER-MT para escolherem os empregados que irão compor a Lista Tríplice como candidatos ao cargo de Diretor de ATER e Diretor de Pesquisa e Fomento da EMPAER-MT. Poderão compor a Lista Tríplice, os empregados que atenderem os critérios abaixo: 1. Ser empregado(a) efetivo com no mínimo 04 (quatro) anos de Empresa; 2. Estar desempenhando atividades na área afim pretendida e lotado(a) na mesma; 3. Ser Agente Técnico ou Técnico de Nível Superior. Todos os empregados da EMPAER-MT (efetivos, em estágio probatório e car-gos comissionados) são eleitores nesse processo de escolha dos candidatos, mas so-mente os empregados que se enquadrarem nos critérios acima estabelecidos poderão ser votados. Os membros da Comissão Organizadora não poderão ser votados. A votação se dará em sistema próprio, por meio eletrônico, via internet, em um link dis-ponível no site do SINTERP-MT (www.sinterpmt.org.br) nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, e estará disponível para votação a partir das 8:00h do dia 15 até as 18:00h do dia 16 de dezembro de 2014. A votação será aberta, não havendo candidato pré definido a ser votado, ficando a critério de cada empregado escolher o seu candidato a Diretor nas Diretorias propostas, desde que este se enquadre nos critérios estabeleci-dos. Comporão as Listas Tríplice os três empregados mais votados em cada Diretoria. Em havendo empate entre candidatos, o primeiro critério de desempate será por idade, prevalecendo o mais velho e o segundo critério aquele que tiver mais tempo de Em-presa. Será disponibilizado no sistema de votação a listagem de todos os empregados que se enquadram nos critérios, separados por área. Todos os empregados já estarão previamente cadastrados no sistema, e o seu primeiro acesso ao mesmo se dará através do CPF e matrícula funcional, e em seguida, serão solicitados dados pessoais e cadastro de senha de acesso para segurança de cada empregado. Somente após a confirmação do cadastro é que estará disponível no sistema a votação em questão. Haverá um ícone para cada Diretoria, ao clicar em cada um deles se abrirá a opção para inserção do nome do candidato escolhido e, em havendo homônimos, aparecerá a listagem de todos os empregados com o mesmo nome, proporcionando ao eleitor a sua escolha pelo nome e sobrenome do seu candidato. Feito esse procedimento, passa-se a escolha do outro Diretor, repetindo-se o mesmo processo. Terminada a votação, o sistema concluirá informando que seu voto foi computado e encaminhará automaticamente uma mensagem no e-mail informado no cadastro pelo empregado. Encerrado o horário de votação, a Comissão Organizadora solicitará no próprio sistema de votação um Relatório com o Resultado da Votação. A divulgação do resultado será disponibilizada no site do SINTERP-MT e em outras redes sociais a partir das 19:00h do dia 16/12/2014. O presente Edital será assinado pela Presidente da Comissão Or-ganizadora Sra. Ellen Silva da Costa. São membros da Comissão Organizadora Rep-resentantes da EMPAER-MT: Antônio Rocha Vital (Membro Titular) e Mayra Cristina Valdoveu (Membro Suplente), Dorelina Nunes da Guia Cardoso (Membro Titular) e An-tônio Claudino da Silva Filho (Membro Suplente) e Representantes do SINTERP-MT: Ellen Silva da Costa (Membro Titular) e José Alcântara Filgueira (Membro Suplente), Francisco Ildefonso da Silva Campos (Membro Titular) e Air Xavier Assis (Membro Su-plente). Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2014

ELLEN SILVA DA COSTA - Presidente da Comissão OrganizadoraAsplemat/DO

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Diário Oficial Página 1�1 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2.014.

DATA, LOCAL E HORA: Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil, e quatorze (“10/09/2014”) EMPRESÁRIA LIMITADAEM SOCIEDADE às 08h00min na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312 - Sala 2 no bairro Santa Rosa, no município de Cuiabá-MT CEP 78040-000, sede da sociedade limitada denominada ARSIE INVESTIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA, cujos atos constitutivos encontram-se devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso sob NI RE n° 51.2.0102292-5 e no CNPJ/MF 08.944.151/0001-00 (“Sociedade”). CONVOCAÇÃO: Ficou esclarecido que não havia necessidade de convocação formal diante da presença dos quotistas que representam a totalidade do capital social da sociedade declarando terem sido regularmente convocados, estando cientes da data, local e matérias objeto da reunião, nos termos do § 2o do Ar-tigo 1.072 da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”). PRESENÇA: Nos termos do que dispõe o Art. 1.074 do Código Civil, instalou-se a presente Reunião de Sócios em primeira convo-cação estando presentes os sócios representantes da totalidade do capital social: ROSASARTORGRANDO, brasileira, empresária, casada sob o regime de comunhão universal de bens, nascida em 22/05/1949, inscrita no CPF/MF sob o n°. 241.489.979-49, portadora da cédula de identidade RG 1103415-7 expedida pela SJ-MT, residente e domiciliada na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312 Bairro Santa Rosa no Município de Cuiabá/MT - CEP 78.040-000; MACIEL FRANCIONE GRANDO, brasileiro, administrador e empresário, casado sob regime comunhão parcial de bens, nascido em 15/01/1975, inscrito no CPF/MF sob o n° 536.356.121 -20, portadora da cédula de identidade RG 851.406 expedida pela SSP-MT e da carteira de identidade profissional 3.187 expedida pelo CRA, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado, 312 Bairro Santa Rosa no Município de Cuiabá/MT - CEP 78.040-000; e GUIDO GRANDO JUNIOR, brasileiro, empresário, casado sob regime de separação total dos bens, nascido em 05/02/1980, inscrito no CPF sob o n°. 890.871.781-15, portador da cédula de identidade RG 1.058.330-0 expedida pela SJ-MT, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312 Bairro Santa Rosa no Município de Cuiabá/MT-CEP 78.040-000. MESA: Foram aclamados Presidente e Secretário da Reunião, respectivamente, Rosa Sartor Grando e Guido Grando Junior. ORDEM DO DIA: (i) Proporá mudança da natureza jurídica da sociedade e transformação em Sociedade do tipo Anônima de Capital Fechado e alterar sua denominação social, (II) Aprovar a conversão das atuais quotas representativas do capital da Sociedade em ações ordinárias e preferenciais nominativas e sem valor nominal, (III) Discutir e aprovar con-strução do Projeto de Estatuto Social proposto para regular a Sociedade, bem como examinar e aprovar o Boletim de Subscrição e Integralização de Capital, (IV) Eleger os mem-bros da Diretoria e fixar sua remuneração, (V) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Após constatar a regularidade formal da reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, e trouxe um breve relato dos motivos que levaram aos sócios promover a transformação da natureza jurídica da sociedade, relatando as vantagens competitivas da sociedade por ações, em relação a forma com que o mercado em geral valoriza, principal mente os aspectos da transparência e governança corpo-rativa, aprimorados na S/A, que trata além dos limites comerciais estritos mas também do planejamento sucessório fazendo a devida separação entre capital e trabalho, podendo até ampliar as condições de acesso das signatárias ao mercado de capitais, (I) Em seguida, a senhora presidente atendendo a primeira ordem do dia, colocou em deliberação e votação a transformação da sociedade limitada denominada ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 455.945,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) e encontra-se dividido em 455.945 (quatrocentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e quarenta e cinco) quotas todas de valor unitário de R$ 1,00 (um real) distribuído entre os sócios da seguinte forma: Rosa SartorGrando possui 370.500 (trezentas e setenta mil e quinhentas) das quotas sociais; Maciel FrancioneGrando possui 10.195 (dez mil, cento e noventa e cinco) das quotas sociais e Guido Grando Junior possui 72.250 (setenta e dois mil, duzentas e cinquenta) das quotas sociais. A seguir, após os esclarecimentos necessários, propôs a transformação da referida sociedade limitada em uma sociedade por ações, que passará a ter a denominação social de: ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. continuando com o mesmo endereço de sua sede e ampliando o objeto social da companhia que passa a ser: Participação em outras sociedades comerciais, como acionista ou quotista (Holding não financeiro); locação, compra e venda de imóveis próprios A proposta foi unanimemente aprovada pelos sócios presentes sem qualquer ressalva, reservas ou oposições. Informou o senhor Presidente que efeti-vadas as modificações ora propostas e aprovadas, a sociedade continuaria a operar regularmente, de modo que os negócios ora em curso continuem em sua normalidade, man-tendo a companhia todos os direitos e obrigações que compõem seu patrimônio, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei n°. 6.404/76. (II) Ficou decidida em seguida a conversão das 455.945 (quatrocentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e quarenta e cinco) quotas sociais representativas em 227.973 (duzentas e vinte e sete mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias nominativas (“ON”) e 227.972 (duzentas e vinte e sete mil, novecentas e setenta e duas) ações preferenciais nominativas (“PN”) todas sem valor nominal conforme apontado no Boletim de Subscrição e Integralização de Capital Social, permanecendo inalterado o valor do capital social de R$ 455.945,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais), (III) A Presidente informou, nesse momento, que se achavam sobre a mesa os seguintes documentos: BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, ESTATUTO SOCIAL E O ACORDO DE ACIONISTAS, que integram o presente ato rubricados como Anexos I, II e III respectivamente, já de conhecimento de todos os interessados e determinou a mim, secretário, que procedesse a leitura dos mesmos que após os debates e análises mereceram aprovação unânime de todos presentes, sendo no mesmo ato assinados e rubricados pelos senhores acionistas, (IV) Na fornia do Artigo 15 do Estatuto Social, propôs o presidente, que se passasse à eleição da diretoria que terá os poderes constantes do Estatuto Social aprovado, tendo sido determinado que a Diretoria seja composta inicialmente por um Diretor Presidente e um Diretor Vice Presidente tendo sido eleitos para tais cargos nomeados Diretor Presidente GUIDO GRANDO, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 21/01/1946, inscrito no CPF/MF sob o n°. 153.627.369-49, portadora da Carteira Nacional de Habilitação 00274730802 expedida pelo DETRAN-MT, resi-dente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000, e MACIEL FRANCIONE GRANDO, já qualificado, nomeado Diretor Vice Presidente, para cumprirem um mandato de 03 (três) anos a partir dessa data. Esta Diretoria terá o mandato por um período de três anos, podendo ser reeleita conjunta ou separadamente. Fica decidido que o Diretor Presidente da sociedade GUIDO GRANDO será o representante da em presa junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal, como também junto aos demais órgãos federais, estaduais e municipais. Os empossados declaram, expressamente, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer qualquer atividade mercantil. Fica dispensada, por ora, a instalação do Conselho Fiscal. A seguir foi votada a proposta de remuneração anual global dos Administradores, a qual foi fixada em R$ 12.000,00 (doze mil reais) anuais globalmente. Esclareceu o Senhor Presidente que o Con-selho Fiscal não foi instalado, uma vez que não houve solicitação nesse sentido por parte dos acionistas nos termos do art. 161, parágrafo 2a da Lei n° 6.404/76 e art. 20 dos es-tatutos da

Nome e Qualificação dos Acionistas Subscritores N° de Ações ON Sub-scritas

N° de Ações PN Sub-scritas

Capital subscrito e integralizado em R$

ROSA SARTOR GRANDO, residente e domiciliada naAvenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT,CEP: 78.040-000 RG 1103415-7 SJ-MT e CPF n° 241.489.979-49.

227.973 142.527 370.500,00

MACIEL FRANCIONE GRANDO residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000 RG 851.406 SSP-MT e CPF n° 536.356.121-20.

0 10.195 10.195,00

GUIDO GRANDO JUNIOR residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000RG 1.058.330-0 SJ-MT e CPF n° 890.871.781-15.

0 75.250 75.250,00

227.973 227.972 455.945,00

Companhia, (V) Para fins de atualização cadastral, ficam alterados os endereços de domicílio e residência dos acionistas: Rosa SartorGrando, Maciel FrancioneGrando e Guido Grando Junior, que passa a ser na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000. ENCERRAMENTO: Por derradeiro, a Senhora Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos, ordenando que se suspendessem os trabalhos para a lavratura desta ata, a qual, reiniciados os trabalhos, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Apresente ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2.014.

ROSA SARTOR GRANDO - Presidente da Assembleia GUIDO GRANDO JUNIOR - Secretário da Assembleia

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Diário Oficial Página 1�2 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428ANEXO I - ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM 10/09/2014

ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ (“MF”) 08.944.151/0001-00 - COMPANHIA FECHADABOLETIM DE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL POSIÇÃO EM 10/09/2014.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2.014Rosa SartorGrando - Guido Grando Junior - Maciel FrancioneGrando

ANEXO II - ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM 10/09/2014ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ (“MF”) 08.944.151/0001-00 - COMPANHIA FECHADA.

ESTATUTO SOCIALCAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO E DURAÇÃO. ARTIG01 - ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regularmente constituída, originada da transformação da sociedade denominada ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se rege por este Estatuto e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2 - A companhia tem sede e escritório administrativo na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312 - Sala 2 no bairro Santa Rosa, no município de Cuiabá-MT CEP 78040-000, podendo criar, instalar e encerrar filiais, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, onde for de seu interesse, mediante deliberação da Diretoria. ARTIGO 3- A sociedade tem por objetivo social as atividades: Participação em outras sociedades comerciais, como acionista ou quotista (Holding não financeiro); locação compra e venda de imóveis próprios. ARTIGO 4-0 prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. CAPITULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - ARTIGO 5-0 capital social é de R$ 455.945,00. (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) dividido em 227.973 (duzentas e vinte e sete mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias nominativas (“ON”) e 227.972 (duzentas e vinte e sete mil, novecentas e setenta e duas) ações preferenciais nomi-nativas (“PN”) todas sem valor nominal. §1°- Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembléias gerais e faz jus ao dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6404/76, de 15/12/1976. §2° - As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes conced-erá mais que um proprietário para cada unidade. §3°-A Companhia poderá emitir ações sem guardar proporção com as espécies e/ou classes de ações já existentes, ou que pos-sam vira existir, desde que o número de ações preferenciais sem direito de voto não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do total das ações representativas do capital social da Sociedade. ARTIGO 6 - As ações preferenciais têm os seguintes direitos e vantagens, de conformidade com artigo 19 da Lei 6.404/76: I. Fazem jus ao dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6404/76, de 15.12.76; II. Têm prioridade no reembolso do capital, com prêmio, no caso de liquidação da sociedade, III. As ações preferenciais têm, ainda, o direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas distribuições de lucros, sob a forma de dividendos, bonificações ou a qualquer outro título, bem como nas capitalizações de lucros ou reservas, inclusive nos casos de reavaliação do ativo. ARTIGO 7 - A diretoria poderá suspender os serviços de transferências de ações, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos, antes da realização da Assembléia Geral, ou 90 (noventa) dias intercalados durante o ano. ARTIGO 8 - O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem em cada exercício social que for encerrado, conforme artigo 169 da Lei 6.404/76. ARTIGO 9 - Os dividendos devidos aos titulares de ações ordinárias e preferenciais, com relação ao resultado do exercício social em que tiverem sido sub-scritas, serão calculados integralmente e distribuídos às ações. CAPÍTULO III - DAASSEMBLÉIA GERAL-ARTIGO 10-A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em Lei, reunir-se-á extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem e ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do Exercício Social para: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis; II. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; IV. Aprovar a correção da expressão monetária do capital social (artigo 167/Lei 6.404/76). §1° - A Assembléia Geral será convocada pelas pessoas previstas em Lei, e conforme previsto no artigo 124 da Lei 6.404/76. Independentemente das formais idades previstas no citado artigo, a presença dos acionistas que representem a totalidade do capital social toma regular a instalação da Assembléia Geral, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por Mesa composta por Presidente e Secretário (a), escolhidos pelos acionistas presentes. §2° - A Assembléia Geral poderá ser realizada com a presença física de seus acionistas ou pela utilização de videoconferências podendo inclusive serem feitas pela rede mundial de computadores (internet). ARTIGO 11 - Compete a Assembléia Geral, além das funções e atribuições previstas em Lei: I. Aprovar a aquisição e/ou alienação, pela Companhia, de participação societária em qualquer sociedade ou a constituição de socie-dades controladas ou subsidiárias integrais, bem como da participação de consórcios; II. Contratar empréstimos ou prestar garantias em operações de financiamento, ou emprés-timo à Companhia, incluindo a emissão de notas promissórias, letras de câmbio, avais ou fianças; III. Autorizar a realização dos atos necessários à abertura e ao encerramento de filiais da Companhia, no Brasil ou no exterior; IV. Autorizar a cisão, fusão, incorporação ou liquidação da Companhia ou de suas coligadas, ou controladas e a emissão de debên-tures pela Companhia; V. Propor e efetivar aumentos de capital social; vi. Fixar e alterar os limites de remuneração dos Diretores, bem como das gratificações e participações que hajam sido deliberadas pela Assembléia Geral, dentro dos limites globais por esta fixados, VII. Autorizar a emissão de títulos múltiplos de ações, provisoriamente, cautelas que as representem. ARTIGO 12-0 acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da compan-hia ou advogado do acionista representado. § Único - A prova de representação deverá ser depositada na sede da empresa até a véspera do dia da Assembléia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO SOCIAL-ARTIGO 13 – A sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita para um período de três anos, podendo ser reeleita conjunta ou separadamente. § Único - O mandato dos administradores estende-se até a investidura dos novos eleitos. ARTIGO 14 – A Assembléia Geral dos acionistas fixará anualmente o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria, dentro do critério do art. 152 e seus parágrafos, da Lei 6.404/76. DA DIRETORIA- ARTIGO 15 - A Diretoria será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente um Diretor Vice Presidente e os demais Diretores sem designação específica, devendo ser obrigatoriamente preenchido o cargo de Diretor Presidente. §10 - Nos impedimentos temporários ou na falta de qualquer Diretor, a substituição será feita por outro Diretor, indicado em Assembléia Geral. §2° - Em caso de vacância em qualquer cargo de Diretor, será convocada Assembléia Geral Extraordinária dentro de 30 (trinta) dias da data da vacância para eleger o substituto, que completará o restante do mandato. §3° - Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral com prazo de mandato de 03 (três) anos, sendo admitida a reeleição. §4° - No caso de impedimento temporário, licença ou férias de qualquer Diretor, este deverá ser sub-stituído interinamente por outro Diretor indicado pela Diretoria. §5° - Os diretores poderão exercer cumulativamente as outras atribuições executivas da Companhia, sendo que um Diretor poderá acumular o cargo de mais de uma diretoria. ARTIGO 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular desta, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que, por lei ou pelo presente Estatuto Social, dependam de prévia aprovação da As-sembléia Geral e suas principais funções são: i. Representar, ativa e passivamente, a Companhia; II. Praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou neste Estatuto Social; III . Zelar pela observância da Lei e deste Estatuto Social; IV. Coordenar o andamento das ativi-dades normais da Companhia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais e nas suas próprias reuniões; v. Ad-ministrar, gerir e superintender os negócios sociais. ARTIGO 17 - Compete à Diretoria estabelecer a política de desenvolvimento dos negócios da Companhia, fixar suas diretrizes económico-financeiras, comerciais, mercadológicas e administrativas, com poderes globais para abertura, movimentação e/ou encerramento de contas de depósitos bancários, emissão de cheques e outros títulos cambiais, contratos e cédulas de crédito, autorizara alienação e aquisição de bens móveis e imóveis, bem como a constituição de ônus sobre os mesmos, contratar financiamentos e empréstimos com bancos e instituições de crédito, dar em garantia hipotecária ou pignoratício os bens móveis da companhia, assinar os respectivos contratos, cédulas, escrituras de compra e venda e outros documentos, representar ativa e passivamente a Companhia, em todos os casos em todos os casos preval-ecendo o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em valor individual ou agregado ao longo de um exercício social, sendo que valores superiores serão autorizados em Assem-bléia Geral de Acionistas. ARTIGO 18 - Os diretores da companhia, além dos critérios estabelecidos no Artigo 17, têm os seguintes poderes específicos: (A) Ao Diretor Presidente da Companhia compete individualmente: ( I ) Administrar e ser responsável por todas as atividades sociais e operações da Companhia e, ainda, coordenar e ser responsável pelas

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Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428atividades dos demais Diretores; ( II ) Ser responsável pela execução das deliberações da Assembléia Geral de Acionistas, bem como cumprir e fazer cumprir as disposições es-tatutárias e, ainda, executar quaisquer funções especiais estabelecidas pela Assembléia Geral dos Acionistas; (III) Coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações contábeis e o relatório anual da administração da Companhia bem como sua apresentação aos acionistas; (IV) Definição ou substituição dos auditores independentes da Compan-hia; (V) Supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; (vi) Prospectar os negócios relacionados com o objeto social da Companhia; Administrar o relaciona-mento da Companhia com os originadores de créditos imobiliários, (VII) Coordenar, administrar, dirigir e supervisionar toda a área contábil e financeira da Companhia; Administrar o relacionamento da Companhia com instituições financeiras, exceto no que diz respeito à distribuição pública de títulos e valores mobiliários emitidos pela Companhia; (B) Ao Diretor Vice Presidente compete: ( I ) Substituir o Diretor Presidente quando de sua ausência, assumindo interinamente suas funções até que este as reassuma, ou até nova eleição em caso de vacância, definida em Assembléia Geral de Acionistas; (II) Assistir e cooperar com o Diretor Presidente nas funções descritas de administração da Companhia, execu-tando as funções solicitadas por este e pela Assembléia Geral de Acionistas. (C) Os demais diretores terão suas competências descritas quando forem empossados. ARTIGO 19 - Observadas todas as disposições já contidas neste Estatuto Social, à Diretoria cabe a responsabilidade e representação ativa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social sempre no interesse da sociedade. § 1° - No limite de suas atribuições, os Diretores Presidente e Vice Presidente em conjunto, poderão constituir mandatários ou procuradores “Ad Negotia” e “Ad Judicia”, bem como revogar seus poderes, em nome da Companhia, para representá-los na prática de sua competência, especificando detalhadamente no instrumento de procuração os atos que poderão praticar e o prazo de duração. § 2°-A Diretoria reunir-se-á sempre que os negócios e interesses sociais o exigirem, na sede social, em qualquer outra localidade escolhida pela Diretoria, ou mediante videoconferência, conferência por telefone ou pela rede mundial de computadores, ou por qualquer forma informada de convocação, desde que consignando em livro próprio o que for deliberado na ocasião. § 3° - As delibera-ções serão tomadas com a presença da maioria de seus membros, por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade em caso de empate. § 4° - É vedado aos Diretores, em nome da Companhia prestar aval, fiança ou oferecer garantias pessoais em favor de terceiros estranhos ao objeto social. Não se incluem na proibição os atos que forem praticados em benefício ou a favor da própria Companhia, suas associadas, coligadas, controladas ou quaisquer sociedades nas quais a Companhia e seus acionistas detenham participação. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - ARTIGO 20-0 Conselho Fiscal da Companhia somente será instaurado a pedido dos acionistas representando o percentual mínimo estabelecido em lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será composto de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1° - A Assembléia Geral, deliberando sobre a instauração do Conselho Fiscal e a eleição dos membros suplentes, fixará também sua remuneração. Somente terãodireito a remuneração os Conselheiros Fiscais em exercício. § 2° - Os membros do conselho fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembléia Geral ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E DISTRI-BUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS. ARTIGO 21 - O exercício social coincide como ano civil, levando-se a 31 de dezembro de cada ano o balanço geral, com as respectivas demonstrações contábeis exigidas por lei. ARTIGO 22 - Do lucro líquido apurado na Demonstração de Resultado do Exercício, e definido pelo Artigo 191 da Lei n. 6.404/76, será elaborada a proposta da destinação a lhe ser dada, aplicando-se, compulsoriamente, 5% (cinco porcento) na constituição de Reserva Legal, até que esta atinja 20% (vinte porcen-to) do Capital Social, observando- se o disposto no Capítulo XVI da Lei n. 6.404, de 15.12.76. ARTIGO 23 - Poderão ser levantados balanços trimestrais e intermediários, a critério da Diretoria. ARTIGO 24 – A Assembléia Geral poderá, por proposta da Diretoria, proceder a ajustes subsequentes no lucro líquido do Exercício, constituindo reservas de contingên-cias e de lucros a realizar, bem como, proceder à reversão das mesmas. ARTIGO 25 - Do lucro líquido ajustado na forma dos artigos anteriores, serão retirados 25% (vinte e cinco por cento) para distribuição aos acionistas, a título de dividendos, na proporção de suas ações, podendo este montante ser ajustado para mais, no valor estritamente necessário à cômoda divisão. ARTIGO 26 – A sociedade poderá, por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, distribuir dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço, ou apurados no decorrer do Exercício, na forma do Artigo 24. ARTIGO 27 - O dividendo estabelecido será contabilizado no encer-ramento do Exercício Social com denominação “a pagar”, transferindo-se para as contas individuais dos acionistas, após a realização da Assembléia Geral Ordinária, que determi-nará o prazo para seu pagamento. ARTIGO 28 – A Assembléia Geral Ordinária disporá sobre a destinação do saldo do lucro líquido do Exercício e dos lucros acumulados. CAPÍ-TULO VII - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGO 29 – A sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido nos termos da Lei n. 6.404/76, Artigos 208 e seguintes. ARTIGO 30 - Os casos omissos serão regulados pela Lei n. 6.404/76 e legislação posterior. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 31 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 03 (três) anos, contando da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, se reverterão em favor da Companhia. ARTIGO 32 - A Companhia observará os acordos de acionistas eventualmente existentes e registrados na forma do art. 118 da Lei n° 6.404/76, cabendo à respectiva administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente da Assem-bléia Geral e abster-se de computar os votos lançados contra os mesmos acordos. ARTIGO 33 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pela Lei n.º 6.404/76, pelas leis e regulamentos específicos sobre o tipo societário e demais normas da legislação pertinente e pela deliberação da Assembléia Geral, nas matérias que lhe caiba livre-mente decidir. FORO - ARTIGO 34 - Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá/MT como único competente para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram deste Estatuto Social, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2.014. Rosa SartorGrando - Guido Grando Junior - Maciel FrancioneGrando Visto do Advogado: ARSIE INVESTIMENTOS E PARTI Cl PAÇÕESS. A. CNPJ (“MF”) 08.944.151/0001-00-COMPANHIA FECHADA.

TERMO DE POSSEEu, MACIEL FRANCIONE GRANDO, brasileiro, administrador e empresário, casado sob regime comunhão parcial de bens, nascido em 15/01/1975, inscrito no CPF/MF sob o n° 536.356.121-20, portadora da cédula de identidade RG 851.406 expedida pela SSP-MT e da carteira de identidade profissional 3.187 expedida pelo CRA, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n°312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000, nomeado Diretor Vice Presidente da empresa ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., em Assembleia Geral de Transformação realizada nesta data, declaro ter ciência das condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76, relativas à administração das sociedades por ações, e aceito minha eleição assumindo o compromisso de cumprir fiel mente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social. Declaro ainda que receberei citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de gestão no endereço comercial da Companhia, nos termos previstos o §2° do artigo 149 da Lei 6.404/76, pelo que firmo este Termo de Posse.Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2.014.MACIEL FRANCIONE GRANDO Diretor Vice PresidenteARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ (“MF”) 08.944.151/0001-00 - COMPANHIA FECHADA.

TERMO DE POSSEEu, GUIDO GRANDO, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 21/01/1946, inscrito no CPF/MF sob o n°. 153.627.369-49, porta-dora da Carteira Nacional de Habilitação 00274730802 expedida pelo DETRAN-MT, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues do Prado n° 312, Santa Rosa, Cuiabá-MT, CEP: 78.040-000, nomeado Diretor Presidente da empresa ARSIE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., em Assembleia Geral de Transformação realizada nesta data, declaro ter ciência das condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76, relativas à administração das sociedades por ações, e aceito minha eleição assumindo o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social. Declaro ainda que receberei citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de gestão no endereço comercial da Companhia, nos termos previstos o §2° do artigo 149 da Lei 6.404/76, pelo que firmo este Termo de Posse.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2.014.

GUIDO GRANDO Diretor Presidente

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Diário Oficial Página 1�4 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428

EXTRAVIO DE DOCUMENTOSEXTRAVIO DE DOCUMENTOS

DIVINA FERREIRA CAYRES DE MAGALHÃES, Brasileira, viúva, pensionista, portado-ra do RG 0068357-4 SSP/MT e CPF 876473971-68, residente e domiciliada na Avenida São Benedito n° 1195 Bairro Centro, Barra do Bugres-MT CEP 78390000 comunica que foi extraviado uma certidão de Credito do de cujus ATAIDE RIBEIRO DE MAGALHÃES, conforme Boletim de Ocorrência nº 2014.321851 de 19/11/2014.

JORGE SILVEIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Servidor Público Estadual portador do RG 16646245 SSP/PR e CPF 308.509.409-15, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz n° 93 Bairro Centro, Barra do Bugres-MT CEP 78390000 comunica que foi extra-viado uma certidão de Credito sua, conforme Boletim de Ocorrência nº 2014.321836 de 19/11/2014.

A empresária individual LENI TERESINHA LORENZET-ME inscrita no CNPJ sob o n° 05.565.933/0001-40 e Insc. Estadual n° 13.216.746-8, estabelecida na Av. Cuiabá, Nº 1419, Centro, CEP: 78.700-090, Rondonópolis/MT, comunica o extravio dos seguintes documentos:- Livros de Registro de Entradas 2009, 2010 e 2011;- Livros de Registro de Saídas 2009, 2010 e 2011;- Livros de Apuração de ICMS 2009, 2010 e 2011;- Livros de Registro de Inventário 2009, 2010 e 2011;- Livro de Ocorrências 01;- Bloco de notas da AIDF nº autorização 498/03 notas fiscais de nº. 01 a 350;- Bloco de notas da AIDF nº autorização 52688 notas fiscais de nº. 501 a 575;

Empresa DANIELLE M. L. WAHLBRINK-ME, CNPJ sob o nº 08.905.964/0001-90 e INSC 13.340.531-1, com sede na Av. Itália Qdra 06 Casa 08 – Bairro jardim Tropical no Município de Cuiabá-MT, Comunica o Extravio 01 Bloco de talão Serie D sequencia nº251 a 300, confeccionados pelas AIDF 99035.

MAIA DIESEL LTDA, endereço: Rua J, n.º 28, Setor J – Alta Floresta / MT, CNPJ (MF) n.º 33.673.104/0001-16 e IE n.º 13.092.758-9, comunica o extravio de toda sua docu-mentação fisco/contábil, das quais conseguimos extrair dos sistemas e elencar: Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, n.º 001(Ano 1989); Livro Registro de Entradas, n.º 003 à 011(Ano 2001 à 2009), Livro Registro de Saídas, n.º 004 à 012(Ano 2001 à 2009), Livro Registro de Apuração do ICMS, n.º 004

à 012(Ano 2001 à 2009), Livro Registro de Inventário, n.º 001(Ano 1989), Livro Registro de Prestação de Serviços, n.º 004 à 012(Ano 2001 à 2009), Nota Fiscal Modelo 1, n.º 501 à 750(AIDF n.º 4314), Nota Fiscal Modelo 1, n.º 751 à 825(AIDF n.º 8705), Nota Fis-cal Modelo 1, n.º 826 à 1000(AIDF-e n.º 27278), Nota Fiscal D-1, n.º 1 à 500(AIDF-e n.º 27279), Nota Fiscal Modelo 1, n.º 1001 à 1125(AIDF-e n.º 137780), Nota Fiscal Modelo 1, n.º 1126 à 1150(AIDF-e n.º 169942) e Nota Fiscal Modelo 1, n.º 1126 à 1175(AIDF-e n.º 177177)

Asplemat/DO 3x1 (28/11, 01,02/12/2014)

EXTRAVIO DE DOCUMENTOSI. DA SILVA – VESTUARIO ME – estabelecido no Município de Nova Monte Verde – MT,inscrita no CNPJ 02.974.323/0001-01 e CCE n.º 13.186.162-0, comunica o extravio dos seus livros de Entradas Nº 001, Saídas Nº 001, Apuração do ICMS Nº 001, Inven-tário Nº 001 e Registro de utilização de doc fiscais e Termos de Ocorrências nº 001

IDALETE DA SILVA Proprietário

O Produtor Rural Walmir Jose Klein, CPF: 430.154.689-87, I.E. 13.273.298-0. Informa que Extraviou as 5 Vias da NF N° 693, e a 1° e 3° Vias da NF N° 691, do Bloco M-1.

L. P. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF 33.681.669/0001-45 e inscrição municipal 26576, estabelecida na Av Filinto Muller, s/nº Qda 37 Lote 10 e 11, Cep: 78.150-600 - Bairro São Mateus, Município de Várzea Grande - MT, por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, para fins da comprovação junto a coordenadoria de ISSQN, que extraviou a nota fiscal de serviço série 2 de nº 580, nota esta que não foi emitida pelo contribuinte (em branco) Declara ainda estar ciente da penalidade devida.

EXTRAVIO DE DOCUMENTOSA empresa M P dos Santos Araújo Roupas Feitas – ME, CNPJ 33.062.399/0001-94 e I.E. 13.072.996-5, com sede na Avenida Américo Marechal Rondon, n° 1239, Centro, na cidade de Pontes e Lacerda/MT, torna público o extravio dos seguintes documentos fiscais: Notas Fiscais Modelo 1 e 1 A n° 001 ao 125, Notas Fiscais de Veda ao Consumi-dor Modelo D1 do n° 0001 ao 3850 e Notas Fiscais de Veda ao Consumidor Modelo D2 do n° 001 ao 150 do 201 ao 250 e do 651 ao 700.

PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERALO A B - O R D E M D O S A D V O G A D O S D O B R A S I L

E D I T A I S

Edital n.136/14-Tribunal de Ética e Disciplina-Seccional Mato Grosso-INTIMAÇÃO DE DE-CISÃO–Pelo presente edital, ficam intimadas as partes dos respectivos processos abaixo elencados, da decisão proferida, cujo prazo recursal é de 15(quinze) dias: 01)Processo n. 8.233/13–CLASSE I–Representante: Ex Officio–Representado: L.C.L.L(Advogado: Leandro Creder Leite Lopes–OAB/MT 9.219/O)–Relator: Silas do Nascimento Filho. “EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DE TRÊS PENAS DE SUSPENSÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. CONFIGURAÇÃO DA HIPÓ-TESE DE EXCLUSÃO DE ADVOGADO PREVISTA NO ART. 38, INC. I, DO ESTATUTO DA ADVO-CACIA E DA OAB – LEI nº 8.906, DE 04/07/1994. É prevista a pena de exclusão dos quadros da OAB para o advogado apenado com três (3) penas de suspensão, com trânsito em julgado. Configurada a ocorrência dos pressupostos exigidos pelas normas que regem a matéria, aplica-se a pena de ex-clusão do advogado, com base no art. 38, inc. I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, exigindo-se para tanto, o voto favorável de dois terços dos membros do respectivo Conselho Seccional, conforme art. 38, § único, do mesmo diploma legal. “ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Seccional, por unanimidade, em dar procedência à representação para Excluir o advogado dos quadros da OAB/MT, nos termos do voto do Conselheiro Relator.” 02)Pro-cesso n.7.798/12–CLASSE I–Representante: Ex Officio–Representada:C.P.(Advogada: Cynara Piran –OAB/MT 6.805/O)–Relatora: Selma Pinto de A. Magalhães. “EMENTA: PROCESSO DE EXCLUSÃO FUNDADO NO PRECEDENTE APLICAÇÃO, POR MAIS TRÊS VEZES, DA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO. APLICAÇÃO DE ATENUANTES PARA APLICAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILI-DADE. Extinção do feito com julgamento do mérito. Pena de exclusão do art. 35, III c/c art. 38, I, ambos da Lei 8.906/94. Cancelamento da inscrição–art. 11, II, do EAOAB. “ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Seccional, por unanimi-dade, em dar procedência à representação para Excluir a advogada dos quadros da OAB/MT, nos termos do voto da Conselheira Relatora.” 03)Processo n.7.960/12–CLASSE I–Representante: Maria dos Santos Soledade e Outros–Representada: Y.O.A. e F. L. O. A. (Advogadas: Yolanda Oliveira de Amorim –OAB/MT 8.947/O e Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim- OAB/MT 5.272/O)–Relator: Nelson Feitosa. “EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE AD-VOGADO- INAPLICABILIDADE- DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO A VALORES CONTRATA-DOS A TITULO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS – MATÉRIA QUE DESAFIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL–INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO CARACTERIZDA. O múnus publico pelo exercício da profissão não equipara o advogado a autoridade pública que possa praticar abuso de autoridade. Eventuais divergências entre as partes quanto à interpretação, alcance e validade de contrato de honorários não caracteriza infração disciplinar, ainda mais quando patente que a matéria desafia pro-nunciamento judicial. “ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros integrantes da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Mato Grosso, por unanimidade, julgar Improcedente a representação disciplinar, nos termos do relatório e voto do relator.” Nada mais. Cuiabá, 02 de dezembro de 2014. a.s) Silvano Macedo Galvão – Secretário Geral do TED/OAB/MT.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

Dispensa de Licitação nº 24/2014 – CIA 0162687-53.2014.8.11.0000

ERRATAOnde se lê: Artigo 24, V, da Lei 8.666/93Leia-se: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93. Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2014.

Vittor Arthur Galdino Diretor Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 151/2014– CIA 0148905-76.2014.8.11.0000

O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço ofertado pela empresa vence-dora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 87/2014, CIA. 0096024-25.2014.8.11.0000.EMPRESA: X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-MECNPJ n. 08.086.590/0001-29OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para for-necimento de materiais de bens de consumo: GÁS LIQUIFEITO-CARGA DE GAS, conforme especifi-cações constantes no Termo de Referência n. 10/2014-DCE-DMP”.

VIGÊNCIA 26.11.2014 A 25.11.2015.

Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.jus.br/acesso a informa-ção.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.

VITTOR ARTHUR GALDINODiretor Administrativo

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Diário Oficial Página 1�� Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 129/2014

CIA 0120144-35.2014.8.11.0000O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 162/2014-PRES/C.ADM.DJE, de 19/05/2014, comunica aos interessados que será ABERTA a Ses-são Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N. 129/2014 – CIA 0120144-35.2014.8.11.0000, no dia 17 de dezembro de 2014, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal www.com-prasgovernamentais.gov.br. Contratação da prestação de serviços continuados de Biblioteconomia, com mão de obra residual, para desenvolvimento de atividades de organização, tratamento, análise e recuperação de informações em diversos níveis e suportes físicos, com vistas ao atendimento das ne-cessidades informacionais do Poder Judiciário de Mato Grosso, ao avanço científico-tecnológicos e ao desenvolvimento social”, conforme Termo de Referência n. 07/2014-CES. Os interessados no Edital poderão adquiri-lo nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [email protected].

Departamento Administrativo, 28 de novembro de 2014.Vittor Arthur GaldinoDiretor Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MTINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2014

Processo Administrativo nº 540/2014 – 0125516-62.2014.8.11.0000Partes: Tribunal de Justiça/MT e a empresa Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBCCNPJ: 31.444.094/0001-11Objeto: Termo de Referência n. 25/2014/PBV tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) vagas para o “Treinamento Emergência Avançado (TECA A)” da Sociedade Brasileira de Cardiologia.Decisão: ”... autorizo a contratação da Sociedade Brasileira de Cardiologia por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993, para ministrar o Treinamento em Emergências Cardiovasculares Básico – TECA B, para o total de trinta (30) profissionais, em conformidade com o projeto apresentado pela Gerente do Programa Bem Viver. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de novembro de 2014. Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Presidente do Tribunal de Justiça.Fundamento: Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/93Valor: R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais)Elementos de Despesa: 3390-39Cuiabá, 01 de dezembro de 2014.

Vittor Arthur GaldinoDiretor Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATOCONTRATO N° 100/2014

CIA. 0157151-61.2014.8.11.0000

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistên-cia técnica, com cobertura integral de peças nos condicionadores de ar do Tribunal de Justiça e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURISC.N.P.J: 01.872.837/0001-93CONTRATADA: SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA-EPP.C.N.P.J: 00.302.448/0001-60VIGÊNCIA: 26/11/2014 a 25/11/2015 PREÇO: Valor global para 12 (doze) meses será de R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais).

Cuiabá, 2 de dezembro de 2014.

VITTOR ARTHUR GALDINO

- Diretor Administrativo -

EDITAIS

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT JUIZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N. 360-54.1997.811.0002 — código 3887 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A EX-ECUTADO: LUTERO PONCE DE ARRUDA CITANDO: Espólio de SUELY MONTEIRO PONCE DE ARRUDA, na qualidade de inventariante-garante, na pessoa do inventariante NILO PONCE DE AR-RUDA FILHO, e também na qualidade de meeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 11/6/1997 VALOR DO DÉBITO: R$ 619.054,21 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado Espólio de SUELY MONTEIRO PONCE DE ARRUDA, na qualidade de inventariante-ga-rante, na pessoa do inventariante NILO PONCE DE ARRUDA FILHO, e também na qualidade de mee-iro, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que Ihe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhora-dos tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. Bem como, ficam devidam-ente intimados, desde logo, pelo mesmo ato, do arresto convertido em penhora nos autos (CPC — art. 652, § 1°), consignando que o prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, conta-dos da data da juntada aos autos do mandado (CPC — art. 38). RESUMO DA INICIAL: “BANCO DO BRASIL S/A, vem a presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DE EXECUÇAO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expedidos, contra LUTERO PONCE DE ARRUDA. O exeqüente é credor do executado pela inclusa cédula rural pigno-ratícia e hipotecária n°-94/00253-3, ao final caracterizada, vencida desde 01/09/1995. A dívida líquida, certa e exigível, atualizada até 11/06/1997, monta em R$-619.054,21, devendo ser acrescentada, ainda, dos honorários advocatícios e demais cominações legais. Em face do exposto requer: a) — a citação do executado Lutero Ponce de Arruda, par pagar do débito; b) — a citação dos intervenientes-garante Nilo Ponce de Arruda Filho e Suely Monteiro Ponce de Arruda, para, querendo efetuarem o pagamento do débito, sob pena de ter constritado o imóvel rural de sua propriedade vinculado em garantia do financiamento; c) — não sendo paga a dívida no prazo legal, seja efetuada a penhora dos bens constitutivos da garantia contratual, constituídos do imóvel rural de propriedade de Nilo Ponce de Arruda Filho e Suely Monteiro Ponce de Arruda, denominado Fazenda Santa Tereza, matricula 48.519, RGI do 2° Ofício da Comarca de Cuiabá-MT; d) — feita a penhora, proceda-se a intimação

do executado e dos intervenientes-garante para embargar a presente execução, querendo, no prazo legal; e) — os favores do artigo 172, parágrafo 2° da lei adjetiva civil. Dá-se a presente causa, para efeitos fiscais, o valor de R$-619.054,21. Termos em que pede e espera deferimento. Várzea Grande-MT, 11/06/1997. (a) Dr. Nélson Feitosa — MD. Advogado / OAB/MT sob n°-3839”. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,$) o(a, s) executado(a,$) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. E para constar, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que será publicado e afixado no local de costumes. Nada mais, aos 18/11/2014. Eu (Vanusa Coimbra da Silva Rodrigues Gestora Judiciária), o digitei e subscrevi. Vanusa Coimbra da Silva Rodrigues - Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE CUIABÁ-MT JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ARRESTO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.º 17856-56.2009.811.0041 AÇÃO: COMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCEDIMENTO DE CONHE-CIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCESSO CÍVEL E DO TRA-BALHO EXEQUENTE(S): ANTONIO MONREAL NETO EXECUTADO(A,S): J.C. MARTINS JUNIOR –ME INTIMADO(A,S): EXECUTADO(AS): J.C. MARTINS JUNIOR – ME CNPJ 05931045000101, brasileiro(a), endereço: Av. Senador Metelo, Nº 1.821/1.831., Bairro: Porto, Cidade: Cuiabá-MT DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 8/6/2009 VALOR DO DÉBITO R$ 1.165,00 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima qualificado(a,s), atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi ar-restado o bem descrito e caracterizado no item seguinte deste edital e de que portanto terá o prazo de 15 dias contados da expiração do prazo deste edital opor o que de direito. BEM ARRESTADO: Valor: 144,29 (Cento e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2014. Rosa Inês Lara Gestor (a) Judiciário (a) Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007 - CGJ

ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ- MT - JUIZO DA VARA 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE AVISO AOS CREDORES SOBRE O RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA RELAÇÃO DE CREDORES APRESENTADAS PELO ADMINIS-TRADOR JUDICIAL - Processo: 9994-58.2014.811.0041 - Código: 870543 - ESPÉCIE: Recuperação Judicial-›Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos-›Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - PARTES REQUERENTES: CLAUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e GRANTUR - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADOS: JOÃO CARLOS BRITO RABELLO - OAB/MT 6,024 - FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO dos Credores e interessados acerca do recebimento do plano de recuperação apresentado pela recuperanda, bem como da relação de cre-dores apresentada pelo administrador judicial a fim de que, querendo, manifestem objeção no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do parágrafo único do art. 53 da lei regente (11.101/2005) e de 10 (dez) dias para que apresentem ao juiz impugnação contra relação de credores apresentada pelo administrador. O presente Edital será publicado e afixado no lugar de costume, para conhecimento de terceiros interessados para que no futuro não venham alegar ignorância. O presente edital será pub-licado, e afixado no lugar de costume para que no futuro ninguém possa alegar ignorância. INTIMAN-DO/CITANDO/NOTIFICANDO: CREDORES - LISTA DE CREDORES APRESENTADA PELO ADMIN-ISTRADOR JUDICIAL DA DEVEDORA: Roniel Cruz da Silva R$ 4.212,34 TRABALHISTA; Eleomilson Renovato de Oliveira R$ 5.331,23 TRABALHISTA; Comil Carrocerias e Onibus Ltda R$ 40.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Mariano de Souza Nunes R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Lisandra Zandonai R$ 20.000,00 QUIROGRAFARIO; Dickson Diego Campos Debesa R$ 17.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Vilson da Silva Ribeiro R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Maximillian Tonello R$ 2.000,00 QUIRO-GRAFARIO; lryann Karla Souza Morandini R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Fabrício Lira Cardoso R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Stefania Martins Pereira R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Jessica Tome Trevisol R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Leandro Soares Dias R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Benjamim José Nonato R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Cleudes de Oliveira Rodrigues R$ 55.208,00 TRABALHISTA; Laercio Rodrigues de Matos R$ 6.626,81 TRABALHISTA; David Silva R$ 36.297,89 TRABALHISTA; Eleomilsom Renovato de Oliveira R$ 52.429,62 TRABALHISTA; Elizeu de Oliveira R$ 56.499,23 TRABALHISTA; Rafael dos Santos Rezende R$ 2.000,00 TRABALHISTA; Elecinio Benedi-to da Costa R$ 6.264,06 TRABALHISTA; Jesse Araújo da Fonseca R$ 28.665,31 TRABALHISTA; Adriana Aparecida A. de Almeida R$ 14.180,59 TRABALHISTA; Jesus de Oliveira dos Santos R$ 10.000,00 TRABALHISTA; Rosano Dias da Mata R$ 1.000,00 TRABALHISTA; Miguel Mariano Rocha da Silva R$ 4.553,02 TRABALHISTA; Lucenir Gomes Pereira R$ 700,00 TRABALHISTA; Ivanildo Mi-randa da Silva R$ 4.000,00 TRABALHISTA; Roniel Cruz da Silva R$ 5.183,81 TRABALHISTA; Disal Adm. de Consórcio Ltda R$ 30.000,00 QUIROGRAFARIO; Disal Adm. de Consórcio Ltda R$ 50.000,00 QUIROGRAFARIO; Disal Adm. de Consórcio Ltda R$ 30.000,00 QUIROGRAFARIO; Disal Adm. de Consórcio Ltda R$ 10.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Disal Adm.de Consórcio Ltda, R$ 40.000,00 QUIRO-GRAFÁRIO; Quallytravel Ag. de Viagens e Turismo R$ 4.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Alocar Ltda R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Amaral & Santo Amarla Ltda R$ 8.000,00 QUIROGRAFÁR10; JS Distri-buidora de Peças Ltda R$ 3.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Amadeu Cavalheiro de Siqueira R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Evelin Pereira Folles de Moura R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Jorge da Silva Pereira R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Dorval Louverde Teodoro R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁRIO; Wanderlei Louverde Teodoro R$ 2.000,00 QUIROGRAFÁR10; Amanda Caroline Silva Beserra R$ 2.000,00 QUIROGRAFARIO; Multi Car Peças e Serv. LTDA ME R$ 135,00 QUIROGRAFARIO; Multi Car Peças e Serv. LTDA ME R$ 1.050.00 QUIROGRAFARIO; Multi Car Peças e Serv. LTDA ME R$ 320,00 QUIROGRAFARIO; Multi Car Peças e Serv. LTDA ME R$ 1.050,00 QUIROGRAFARIO; Jesse Garcia Dantas R$ 355,00 QUIROGRAFARIO; Carlos Elmino Filho ME R$ 654,00 QUIROGRAFÁRIO; Rondet Com. de Produtos de Limpeza LTDA R$ 439,00 QUIROGRAFARIO; Rondet Com. de Produtos de Limpeza LTDA R$ 483,25 QUIROGRAFÁRIO; Rondet Com. de Produtos de Limpeza LTDA R$ 956,00 QU1ROGRAFARIO; Vilson Gotardo Maito ME R$ 556,00 QUIROGRAFÁRIO; Wildal e Mar-chioretto LTDA R$ 516,00 QUIROGRAFARIO; J S Distribuidora de Peças LTDA R$ 525,00 QUIRO-GRAFARIO; JS Distribuidora de Peças LTDA R$ 1.179,75 QUIROGRAFÁRIO; Pacaembu Auto Peças LTDA R$ 516,66 QUIROGRAFARIO; Pacaembu Auto Pecas LTDA R$ 1.450,00 QUIROGRAFARIO; Pacaembu Auto Pecas LTDA R$ 1.450,00 QUIROGRAFARIO; Cuiabá Auto ônibus Com. e Rep. R$ 497,86 QUIROGRAFÁRIO; Cuiabá Auto ônibus Com. e Rep. R$ 916,00 QUIROGRAFÁRIO; Cuiabá Auto ônibus Com. e Rep. R$ 489,00 QUIROGRAFÁRIO; Climatruck Sistema Automotivos LTDA R$ 790,00 QUIROGRAFÁRIO; Climatruck Sistema Automotivos LTDA 413,00 QUIROGRAFÁRIO; Planax Recondicionadora LTDA R$ 1.000,00 QUIROGRAFARIO; Palomo & Cia LTDA R$ 432,50 QUIRO-GRAFÁRIO. ADVERTÊNCIAS: Ficam intimados os credores e terceiros interessados dos prazos previstos no artigo 7°, § 1°, da Lei 11.101/05 (10 dias) para apresentar impugnação à lista do admin-istrador judicial e, ainda, para que querendo apresentem objeção ao plano de recuperação (30 dias) apresentado pelas devedoras, nos termos do artigo 53 desta Lei. Ficam ainda intimados os credores e terceiros de que os documentos da recuperanda podem ser consultados junto ao administrador judicial nomeado pelo Juizo a Dr. Wilber Norio Ohara, com endereço profissional sito à Av. Isaac Povoas, 1251, 5° Andar, sala 503, Ed. Nacional Palaciues, Centro, CEP 79045-440, Fone 65 3052 3174, Cuiabá/MT„ onde os documentas da recuperanda podem ser consultados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cuiabá, 25 de Novembro de 2014. Marina Roberta da Silva

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Diário Oficial Página 1�6 Terça Feira, 02 de Dezembro de 2014 Nº 26428