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Diário Oficial do Distrito FederalNº 22, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 PÁGINA 31

SEÇÃO III COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2016, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DEPLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN E A EMPRESA REALIZA

ENGENHARIA, CNPJ N° 22.104.235/0001-66.Processo: 121.000.214/2015. Objeto: constitui do presente contrato, a contratação de empresaespecializada para o serviço de reforma, parte do passeio na parte externa frontal ao EdifícioSede da CODEPLAN e adequação das escadas principal e secundária. Vigência: 150 (centoe cinquenta) dias, contados a partir do dia 26/01/2016. Valor do Contrato: R$ 77.900,00(setenta e sete mil, novecentos reais). Data de Assinatura: 26/01/2016. Assinam pela Con-tratante: Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Presidente- Substituto e Aldo Paviani, DiretorAdministrativo- Substituto. Pela contratada: Raynner Cursino de Oliveira Lopes, DiretorPresidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2013,CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO

FEDERAL - CODEPLAN E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS ECOMÉRCIO S.A. CNPJ N° 69.034.668/0001-56.

Processo: 121.000.424/2011. Objeto: constitui do presente termo, a prorrogação do contratoN° 01/2013, nos termos do inciso II, do artigo.57, da Lei Federal n° 8.666/93. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir do dia 01/02/2016, podendo ser prorrogado na forma doinciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2016. Assinam pelaContratante: Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Presidente- Substituto e Aldo Paviani,Diretor Administrativo- Substituto. Pela contratada: Jacinto Luis Miotto Neto, Diretor Co-mercial.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2012-CACIPROCESSO: 360.001.267/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS X LIG-MÓBILE TELECOMUNICAÇÕESLTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação em R$161.257,89 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e novecentavos), equivalente a 14,09% (quatorze vírgula zero nove por cento), do valor do contratoatualizado, o que corresponde ao acréscimo de 30 (trinta) terminais sem teclados, com osrespectivos serviços de comunicação e manutenção, nos termos do parágrafo primeiro, art. 65da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a totalizar o valor de R$ 1.305.917,65 (um milhão,trezentos e cinco mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DA VI-GÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DEASSINATURA: 19/01/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SÉRGIO SAM-PAIO, na qualidade de Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais;pela CONTRATADA: PAULO DE TARSO DAHER FILHO, na qualidade de RepresentanteLegal.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO AO EDITAL Nº 03/2015.

Processo: 193.000.825/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 001/2016; Partes:Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF como OUTORGANTE; DaniloBatista Pinho como OUTORGADA e ainda a Universidade de Brasília - UnB como Ins-tituição de Execução do Projeto. OBJETO: concessão de apoio financeiro, no montante deR$93.950,00 (noventa e três mil novecentos e cinquenta reais) a serem liberados em umaúnica parcela, e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes aoprojeto de pesquisa, intitulado "Morfotaxonomia e filogenia molecular de fungos associadosa plantas endêmicas do cerrado". Crédito Orçamentário: PT: 19.571.6207.6026.3134; Fonte:100; ND: 339018/339020; Notas de Empenho: 2016NE00003, data: 21/01/2016, valor:R$74.750,00; 2016NE00004, data: 21/01/2016, valor: R$19.200,00 Vigência: 24 (vinte equatro) meses após a liberação dos recursos. Data da assinatura: 28/01/2016; Signatários:pela OUTORGANTE: Ivone Rezende Diniz, Diretora Presidente da FAPDF; pelo OU-TORGADO: Danilo Batista Pinho e pela Instituição Executora: Sônia Nair Bao, Vice-Reitora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOProcesso: 193.000.290/2007. Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 01.08.0503.00; Data deAssinatura: 07/01/2016; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP; CNPJ n33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ n74.133.323/0001-90; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2016; Prazode Prestação de Contas: 08/9/2016. Ivone Rezende Diniz, Diretora Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9001/2016Processo: 414.001.235/2015, Pregão Eletrônico n.º 031/2015, HOMOLOGADO em 22 dejaneiro de 2016, fl. 5341, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) es-pecializada(s) na prestação de serviços de alimentação e nutrição para gestão de RestaurantePopular, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; as-sinatura da Ata: 25/01/2016, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itensadjudicados e empresas adjudicatárias: 06 - CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALI-MENTOS LTDA; 07 - COZISUL ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI; 08 - KADUCOMERCIO E SERVICOS LTDA; 04 - RUHAMA S.G. BRAGANCA VISUAL EVENTOSEIRELI; 14 - CIGACOZINHA INDUSTRIAL E GESTAO ALIMENTAR LTDA EPP.

ANDERSON LUIZ SENNA COSTACoordenador

DIRETORIA DO PREGÃO

AVISO DE REVISÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2014

A Pregoeira comunica a retificação do Aviso do Resultado de Julgamento do Pregão acimacitado, cujo objeto é a aquisição de aparelhos e utensílios laboratoriais (moinho analítico,sistema de digestão por microondas e termoblocos), publicado no DODF nº 045 e DOU nº043 do dia 05/03/2015, haja vista as empresas declaradas vencedoras para os itens 02 e 03não terem renovado suas propostas, ficando liberadas do compromisso conforme estabelecidono § 3º, Art. 64. Lei 8.666/93. Assim, o item 02 foi adjudicado à empresa AnacomEquipamentos e Sistemas Ltda no valor de R$ 122.500,00 e o item 03 restou fracassado.Processo nº. 052.001.131/2014- PCDF. Maiores informações no site: www.com-p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASPROCESSO: 040.001.396/2013; INTERESSADO: BSB CONSULTORIA TECNICA LTDA.- CNPJ: 04.202.019/0001-71; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcrono artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alteradopelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de2015, que dispõe sobre reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇOA DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a realização da despesa,emissão da Nota de Empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 79.358,40 (setenta enove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da BSB CON-SULTORIA TECNICA LTDA., referente à prestação de serviços de conectividade IP de-dicada à internet global e comunicação de dados. A despesa correrá à conta do Programa deTrabalho: 04.126.6203.2557.0007 - Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia daInformação; Natureza de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100- Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento,Orçamento e Finanças para demais providências. Anderson Borges Roepke - Subsecretáriode Administração Geral.

PROCESSO: 040.001.476/2012; INTERESSADO: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOSLTDA. - CNPJ: 23.921.349/0001-61; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Comfulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelecenormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Fe-deral, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02de janeiro de 2015, que dispõe sobre reconhecimento de despesas de exercícios anteriores,RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a realizaçãoda despesa, emissão da Nota de Empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 16.825,52(dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor daVISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., referente à prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva do Sistema SIGA. A despesa correrá à conta do Programa deTrabalho: 04.126.6203.2557.0007 - Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia daInformação; Natureza de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100- Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento,Orçamento e Finanças para demais providências. Anderson Borges Roepke - Subsecretáriode Administração Geral.

PROCESSO: 040.002.380/2015; INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AM-BIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37; ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Pa-trimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13 dejaneiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre re-conhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇO A DÍVIDA, conformePARECER Nº 0866/2015 - PRCON/PGDF, bem como autorizo a realização da despesa,emissão da Nota de Empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 23.610,10 (vinte e trêsmil, seiscentos e dez reais e dez centavos), em favor da COMPANHIA DE SANEAMEN TOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, referente à prestação de serviços dedesvio da rede de esgotos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho:04.122.6003.8517.0051 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais; Natureza de Des-pesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado.Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças parademais providências. Anderson Borges Roepke - Subsecretário de Administração Geral.

PROCESSO: 040.004.222/2014; INTERESSADO: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A -CNPJ: 42.563.692/0001-26; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro

no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alteradopelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de2015, que dispõe sobre reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇOA DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a realização da despesa,emissão da Nota de Empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 74.300,00 (setenta equatro mil e trezentos reais), em favor da MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A, referenteà prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atividades continuadas de aten-dimento e suporte técnico a usuários. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho:04.126.6203.2557.0007 - Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação;Natureza de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinárionão vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento eFinanças para demais providências. Anderson Borges Roepke - Subsecretário de Admi-nistração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 22, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016PÁGINA 32

PROCESSO: 040.006.325/2014; INTERESSADO: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A -CNPJ: 42.563.692/0001-26; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro

no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, alteradopelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de2015, que dispõe sobre reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, RECONHEÇOA DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a realização da despesa,emissão da Nota de Empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 268.463,81 (duzentose sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), em favorda MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A, referente à prestação de serviços de infraestruturade TI, inclusive suporte tecnológico e segurança da informação ao ambiente computacional.A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 04.126.6203.2557.0007 - Gestão daInformação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação; Natureza de Despesa: 33.90.92 -Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se eretorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para demais pro-vidências. Anderson Borges Roepke - Subsecretário de Administração Geral.

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃOFISCAL nº 10/2016, do contribuinte LMMN SALAO DE BELEZA LTDA ME, CF/DF07.496.418/001-82, em consonância com o artigo 11, § 2º, inciso III, da Lei 4.567, de09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra,em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui aespontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores relacionados com a in-fração, conforme dispõe o artigo 19, caput, da Lei supramencionada.O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele le-galmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no NPISS/GEAUT, da Coordenaçãode Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do RioDoce, 6º Andar, Sala 607, Brasília-DF.

KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA

COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância dos processos abaixo rela-cionados, na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, AUTO DE INFRAÇÃO,CNPJ/CPF, DECISÃO: 127.008261/2010, AD MAIA RESTAURANTE E SELF-SERVICELTDA ME, 14350/2010, 04.837.439/0001-24, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRAO LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 044.001150/2010, COMÉRCIO DE MÓ-VEIS NOVOS E USADOS RODRIGUES LTDA ME, 11375/2010, 03.992.878/0001-49,PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE IN-FRAÇÃO; 128.000769/2010, D.P.W SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME,10108/2010, 04.629.396/0001-91, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LAN-ÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 128.000772/2010, GEO BRASIL SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, 10111/2010, 07.421.364/0001-94, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃOCONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.001553/2011, GMDTRANSPORTES LTDA ME, 16409/2010, 03.317.952/0001-21, PROCEDENTE A IMPUG-NAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.001565/2011,GUIA TURISMO LTDA, 16503/2010, 07.553.090/0001-97, PROCEDENTE A IMPUG-NAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 044.000638/2010,HARDCONFIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 8209/2010,09.607.757/0001-12, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DOAUTO DE INFRAÇÃO; 040.001337/2011, HMP COMUNICAÇÃO LTDA, 15244/2010,26.421.230/0001-18, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DOAUTO DE INFRAÇÃO; 040.001360/2010, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO,897/2010, 215.001.931-00, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMEN-TO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.001024/2011, INSTITUTO CONHECER DE PES-QUISA E EDUCAÇÃO LTDA, 14789/2010, 11.990.236/0001-39, PROCEDENTE A IM-PUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; na forma do §3ºartigo, 11 da Lei nº 4.567/2011, combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33. 2 6 9 / 2 0 11 .Embora contrária à Fazenda Pública, deixo de recorrer da decisão ao Tribunal Administrativode Recursos Fiscais - TARF, por ser a desoneração do sujeito passivo inferior ao valor dealçada fixado no art. 52 da Lei nº 4.567, de 09/05/2011.

LÉO DOS SANTOS CARDOSO FILHO

EDITAL Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância dos processos abaixo rela-cionados, na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, AUTO DE INFRAÇÃO,CNPJ/CPF, DECISÃO: 128.000302/2010, ITATICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,7294/2010, 37.136.959/0001-69, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LAN-ÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 128.000357/2011, MILANO IND. E COM. DEVIDROS LTDA, 1631/2011, 09.395.334/0001-86, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃOCONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 128.000711/2010, PERFINCOPERFILADOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, 9216/2010, 32.905.200/0001-80, IM-PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE IN-FRAÇÃO; 040.001117/2011, PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,1547/2011, 38.003.984/0001-37, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LAN-ÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 128.000358/2011, RAPIDÃO COMETA LO-GÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGA, 1686/2011, 10.970.887/0047-87, IMPROCEDEN-

TE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO;040.004612/2011, RC LINHARES ME, 5492/2011, 06.788.423/0001-02, IMPROCEDENTEA IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO;040.001025/2011, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME,14790/2010, 00.077.719/0001-20, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LAN-ÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.000967/2011, SHELL BRASIL LTDA,14091/2010, 33.453.598/0262-70, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LAN-ÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.007466/2013, SIMM SOLUÇÕES INTE-LIGENTES PARA MERCADO MOVEL DE BRASIL S.A, 18056/2013, 06.964.587/0005-89, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO; 040.001392/2011, SR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINAOCUPAC E AMB SS LTDA, 15406/2010, 11.051.523/0001-83, IMPROCEDENTE A IM-PUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.002347/2011,SYLVAIN NAHUM LEVY, 2858/2011, 059.671.391-68, IMPROCEDENTE A IMPUGNA-ÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.005689/2010, TE-LECERVEJA SOBRADINHO LTDA ME, 10512/2010, 03.581.942/0001-07, IMPROCE-DENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO;128.000140/2010, VIAÇÃO MOTTA LTDA, 787/2010, 55.340.921/0001-95, IMPROCE-DENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO;040.006035/2010, VILELA & CASTRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, 15823/2010,10.302.959/0001-35, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTODO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.000930/2011, ZANINA & ARAGÃO ADVOGADOSASSOCIADOS, 11663/2010, 08.884.817/0001-81, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃOCONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; na forma do § 3º artigo, 11 daLei nº 4.567/2011, combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33.269/2011. Ficam ossujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário exigido nosprocessos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presenteEDITAL conforme art. 51 combinado com § 2º do art. 12, ambos da Lei nº 4.567/2011. Onão atendimento a esta intimação implicará inscrição do débito em dívida ativa e posteriorcobrança judicial.

LEO DOS SANTOS CARDOSO FILHO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 06, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014,tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pelaLei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantesdos processos abaixo relacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efe-tuarem o pagamento ou apresentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta)dias contados da intimação. Considera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após apublicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos in-teressados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas,na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº -PRAÇA SANTOS DUMONT (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem:PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.000.302/2016, EDNA JOSECOSTA DE ALMEIDA ME, 07.616.802/001-73, EDNA JOSE COSTA DE ALMEI-DA;042.000.395/2016, IDEAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,07.731.176/001-30, ADRIANA DE MOURA BARBOSA;042.000.396/2016, NEXT LEVELREPRESENTACAO EIRELI ME, 07.732.635/001-01, ALINE CRISTINA RIOS DOS SAN-TOS;042.000.397/2016, FINO CORTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME,07.734.359/001-61, JONAS CALEBE BORGES;042.000.398/2016, AGUA CINZA SOLU-COES SUSTENTAVEIS EIRELI ME, 07.733.458/001-17, FELIPE NEUHAUSS ARAU-JO;042.000.399/2016, G & A PRODUTOS MEDICO E HOSPITALAR EIRELI EPP,07.732.631/001-97, GESSILENE ALBUQUERQUE;042.000.400/2016, BORGES & MOU-RAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, 07.729.270/001-40, JAERDE RO-DRIGUES MOURÃO;042.000.401/2016, DINAMICA CENTER DISTRIBUIDORA E CO-MERCIO LTDA, 07.727.421/001-99, RAFAEL DA SILVA ALVES.

JOSELITO DA SILVA DUARTE

GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.O GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA, DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇATRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADODE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, com base nas suas atribuições regimentais,previstas no art. 48 do decreto nº 35.565 de 25/06/2014, CIENTIFICA os seguintes con-tribuintes da decisão administrativa irreformável de indeferimento relacionado ao pleito derevisão de valores parcelados discriminados nos processos administrativos, interessados,CNPJ/CPF e parcelamentos seguintes: 1) 040.002.678/2015, COMERCIAL OK BENFICADE PNEUS LTDA, 38.049.052/0001-25, 7574513830; 2) 040.002.679/2015, OK AU TO -MÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 00.511.873/0001-69, 7574514330; 3)040.002.680/2015, LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA,22.933.956/0001-89, 7574512630 e 4) 040.002.676/2015, PARK WAY AUTOMÓVEIS LT-DA, 00.712.497/0001-70, 7574513733.

FABRIZZO FONTANA

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO ESERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2015/024Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: CLARO S/A. Objeto: pror-rogação da vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de29/01/2016 até 29/01/2017, para continuidade da prestação dos serviços de telecomunicaçõesde implantação, configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma rede cor-porativa de serviços de dados para acesso IP para o BRB. Aditivo firmado em: 19/01/2016.Signatários pelo BRB: Sr. Gustavo Costa Oliveira, e pela Contratada: Sr. Paulo Werther deAraujo e Sra. Rose Cristina Tavares de Lima da Silva. Executor: Sr. Marcos AurélioSchwanz. Processo: 041.000.099/2015. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.


EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Contrato n° 002/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2014.01.1.121949-2. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,a partir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 68.400,00 (sessenta e oitomil e quatrocentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06790. Valorde empenho inicial: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Emitido em24/12/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. DoProcedimento: do Termo de Referência de fls. 51/61, da Proposta, às fls.83/86, da Au-torização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 169/2015, baseada no inciso IV, art. 24,c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, fls. 166/167, Autorização para emissão de Nota deEmpenho (fl.170) e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores. Pro-cesso: 060.007.532/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GONDIMPEREIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JULIANAC. DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 003/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2015.01.1.067911-6. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, apartir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 45.600,00 (quarenta e cincomil e seiscentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06650. Valorde empenho inicial: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Emitido em22/12/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. DoProcedimento: do Termo de Referência de fls. 35/45, da Proposta, as fls. 162/164, daAutorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 188/2015, de fls. 261/262, baseada noinciso IV, art. 24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota deEmpenho de fl. 266, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores.Processo: 060.006.629/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GON-DIM PEREIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JU-LIANA C. DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 004/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2015.01.3.006987-6. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, a partir dadata de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 11.400,00 (onze mil e quatrocentosreais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nostermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Or-çamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza da Despesa:339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06745. Valor de em-penho inicial: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Emitido em 24/12/2015,sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Pro-cedimento: do Termo de Referência de fls. 19/29, da Proposta, à fl. 47/49, da Autorização eRatificação de Dispensa de Licitação nº 175/2015, de fls.134/135, baseada no inciso IV, art.24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota de Empenho defl. 138, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores. Processo:060.006.681/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GONDIM PE-REIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JULIANA C.DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 005/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2014.01.1.199894-8. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, apartir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 45.600,00 (quarenta e cincomil e seiscentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06545. Valorde empenho inicial: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Emitido em 17/12/2015, sobo evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:do Termo de Referência de fls. 61/71, da Proposta, à fl. 296/298, da Autorização e Ra-tificação de Dispensa de Licitação nº 188/2015, de fls. 268/269, baseada no inciso IV, art. 24,c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota de Empenho (fl. 272)e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores. Processo:060.001.295/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GONDIM PE-REIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JULIANA C.DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 006/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2015.01.1.054455-0. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, apartir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 45.600,00 (quarenta e cincomil e seiscentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06658. Valorde empenho inicial: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Emitido em22/12/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. DoProcedimento: do Termo de Referência de fls. 27/37, da Proposta, as fls. 127/129, daAutorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 188/2015, de fls. 229/230, baseada noinciso IV, art. 24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota deEmpenho de fl. 234, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores.Processo: 060.005.556/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GON-DIM PEREIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JU-LIANA C. DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 007/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2015.01.3.006808-6. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,a partir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 68.400,00 (sessenta e oitomil e quatrocentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06546. Valorde empenho inicial: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Emitido em 17/12/2015, sobo evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:do Termo de Referência de fls. 24/34, da Proposta, as fls. 139/141, da Autorização eRatificação de Dispensa de Licitação nº 169/2015, de fls. 131/132, baseada no inciso IV, art.24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota de Empenho defl. 135, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores. Processo:060.007.163/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GONDIM PE-REIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JULIANA C.DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 008/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2012.01.1.111985-8. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,a partir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 68.400,00 (sessenta e oitomil e quatrocentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06543. Valorde empenho inicial: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Emitido em 17/12/2015, sobo evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:do Termo de Referência de fls. 177/187, da Proposta, as fls. 296/298, da Autorização eRatificação de Dispensa de Licitação nº 171/2015, de fls. 288/289, baseada no inciso IV, art.24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota de Empenho defl. 292, Nota de Empenho de fl. 294, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alteraçõesposteriores. Processo: 060.011.789/2012. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF:FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Tes-temunhas: JULIANA C. DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.

Espécie: Contrato n° 009/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RMCLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 02.373.139/0001-06. Objeto: Con-tratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em De-pendência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória deusuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outrasdrogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atendera Ação de Internação n° 2014.01.1.199866-7. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, apartir da data de admissão do paciente na clínica. Valor Total: 45.600,00 (quarenta e cincomil e seiscentos reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza daDespesa: 339039. Fonte de Recursos: 138008708. Nota de Empenho: 2015NE06743. Valorde empenho inicial: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Emitido em24/12/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. DoProcedimento: do Termo de Referência de fls. 77/87, da Proposta, à fl. 103/106, da Au-torização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 169/2015, de fls. 182/183, baseada noinciso IV, art. 24, c/c. art. 26 e das Leis nº 8.666/1993, Autorização para emissão de Nota deEmpenho de fl. 186, e demais dispositivos da Lei de Licitações e alterações posteriores.Processo: 060.001.657/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Pela SES/DF: FABIO GON-DIM PEREIRA DA COSTA. Pela contratada: RAFAELA MASSOUH. Testemunhas: JU-LIANA C. DE CARVALHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de equipamento (Veículo tipo pick-upcabine dupla), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0065-01587/2015-SES, estimadoem R$ 2.416.666,666 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seisreais e sessenta e seis centavos). O recebimento das propostas juntamente com as do-

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


cumentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 05 de fevereiro de 2016. Endereço:Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas IsoladasNorte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 72 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições -D A PA .

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 303/2015

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 303/2015, sagraram-se vencedoras(empresa, item e valor unitário): CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTACAO E EX-PORTACAO LTDA, CNPJ: 07.430.231/0001-84, 6 (R$ 1,8500); PRODIET NUTRICAOCLINICA LTDA, CNPJ: 08.183.359/0003-15, 4 (R$ 0,0480); TOPMEDLAR NUTRICAOCLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.266.935/0001-78, 7 (R$0,0547) e 10 (R$ 0,3397); MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:14.459.413/0001-43, 3 (R$ 0,2898); BENENUTRI COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:20.720.905/0001-43, 1 (R$ 0,0392) e 8 (R$ 0,0382); SELETIVA BRASIL COMERCIO DEALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.940.212/0001-91, 5 (R$ 0,0496); e MEDCOMERCECOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:37.396.017/0006-24, 2 (R$ 0,1590) e 9 (R$ 0,1070) .

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 313/2015

OBJETO: Aquisição de lençol, sapatilha e avental descartáveis para abastecimento de todarede SES-DF, em sistema de registro de preço, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.083/2015. Total de 03 itens. ValorEstimado: R$ 6.605.000,00. Edital: 02/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega dasPropostas: a partir de 02/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 17/02/2016 às 09h no sitewww.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônusno endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco"A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Bra-s í l i a / D F.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 09/2016

OBJETO: Aquisição de material de consumo (atadura de crepom, gaze estéril, esparadrapo efita cirúrgica) em sistema de registro de preço para atender as necessidades da Secretaria deSaúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.Processo nº: 060.007.135/2015. Total de 15 itens. Valor Estimado: R$ 9.927.063,04. Edital:02/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2016 às8h e abertura das Propostas: 17/02/2016 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Editalencontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor deÁreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124,Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

SONIA LUCAS DAMASCENOPregoeira

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 16/2016

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 26/01/2016, cuja aberturada sessão estava agendada para o dia 05/02/2016 às 08h30min, no portal site ww w. c o m -prasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses,para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B - COMPONENTE ESPECIA-LIZADO pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações equantitativos constantes do ANEXO I do Edital.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 23/2016

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar parautilização em oftalmologia, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo Ido Edital. Processo nº: 060.013.128/2014. Total de 02 itens. Valor Estimado: R$ 445.000,00.Edital: 02/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de02/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 17/02/2016 às 09h no site www.compras-net.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço:SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar,sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014Processos: 090.000.123/2011 - 090.001.392/2014 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DEMOBILIDADE - SEMOB/DF - SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. Objeto:suplementar em 20,76% (vinte vírgula setenta e seis por cento) o valor total do contrato emepígrafe e prorrogar em 330 (trezentos e trinta) dias os prazos de vigência e execução nostermos do que dispõe o item "ppp." 3. das "Políticas para Aquisição de Bens e Contrataçãode Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2349-7, e aCBR nº 20/2016, as Cláusulas 28, 44.1 (g) e 44.2 das CGC, os incisos I, II, IV do § 1º doArt. 57 e as alíneas "a" e "b" do inciso I, do art. 65 da Lei 8666/93. A despesa correrá à

conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:26101 - Programa de Tra-balho: 26.782.6216.7220.7909 - Natureza da Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 100,Nota de Empenho nº 2016NE00013,emitida em 27/01/2016, no montante de R$: 37.713,82(trinta e sete mil setecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), sobe o evento nº 400091,na modalidade Estimativo. A outra parte da despesa correrá à conta da mesma dotaçãoorçamentária, mas na Fonte de Recursos: 136005080, com empenho de 905.131,77 (no-vecentos e cinco mil cento e trinta e um reais e setenta e sete centavos), conforme Nota deEmpenho nº 2016NE00015, emitida em 27/01/2016, sob o evento nº 400091, na modalidadeEstimativo. Dos Prazos Prorrogados: Prorroga-se o prazo de execução em mais 330 (tre-zentos e trinta) dias, passando de 08 de agosto de 2015 para 04 de julho de 2016 e o prazode vigência em mais 330 (trezentos e trinta) dias, passando de 27 de janeiro de 2016 para 22de dezembro de 2016. A contratada renuncia à recomposição dos custos decorrentes doacréscimo de prazo e da substituição do pavimento flexível para o pavimento rígido. Prazode Vigência do Contrato: Este aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 27 de janeirode 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal, Marcos de Alencar Dantas e pela Contratada:Denilson Rezende Bonfim Sanches.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014Processos: 090.000.123/2011 - 090.001.393/2014 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DEMOBILIDADE - SEMOB/DF - SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. Objeto:suplementar em 14,92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) o valor total do contratoem epígrafe e prorrogar em 330 (trezentos e trinta) dias os prazos de vigência e execução nostermos do que dispõe o item "ppp." 3. das "Políticas para Aquisição de Bens e Contrataçãode Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2349-7, e aCBR nº 22/2016, as Cláusulas 28, 44.1 (g) e 44.2 das CGC, os incisos I, II, IV do § 1º doArt. 57 e as alíneas "a" e "b" do inciso I, do art. 65 da Lei 8666/93. A despesa correrá àconta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101 - Programa deTrabalho: 26.782.6216.7220.7909 - Natureza da Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 100,Nota de Empenho nº 2016NE00014,emitida em 27/01/2016, no montante de R$: 33.875,21(trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), sobe o evento nº400091, na modalidade Estimativo. A outra parte da despesa correrá à conta da mesmadotação orçamentária, mas na Fonte de Recursos: 136005080, com empenho de 813.005,02(oitocentos e treze mil cinco reais e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº2016NE00016, emitida em 27/01/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo.Dos Prazos Prorrogados: Prorroga-se o prazo de execução em mais 330 (trezentos e trinta)dias, passando de 08 de agosto de 2015 para 04 de julho de 2016 e o prazo de vigência emmais 330 (trezentos e trinta) dias, passando de 27 de janeiro de 2016 para 22 de dezembrode 2016. A contratada renuncia à recomposição dos custos decorrentes do acréscimo deprazo e da substituição do pavimento flexível para o pavimento rígido. Prazo de Vigência doContrato: Este aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Permaneceminalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2016.Signatários: Pelo Distrito Federal, Marcos de Alencar Dantas e pela Contratada: DenilsonRezende Bonfim Sanches.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014Processos: 090.000.120/2011 - 090.001.667/2014 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DEMOBILIDADE - SEMOB/DF - ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MA-NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: suplementar em 33,34% (trinta e trêsvírgula trinta e quatro por cento) o valor total do contrato em epígrafe e prorrogar em 120(cento e vinte) dias os prazos de vigência e execução nos termos do que dispõe o item "ppp."3. das "Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo BancoInteramericano de Desenvolvimento - GN 2349-7, e a CBR nº 99/2016, as Cláusulas 28, 44.1(g) e 44.2 das CGC, os incisos I, II, IV do § 1º do Art. 57 e as alíneas "a" e "b" do incisoI, do art. 65 da Lei 8666/93. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 26101 - Programa de Trabalho: 26.782.6216.3182.0001 - Natureza daDespesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 100, Nota de Empenho nº 2016NE00018,emitida em27/01/2016, no montante de R$: 21.832,37 (vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais etrinta e sete centavos), sobe o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. A outra parte dadespesa correrá à conta da mesma dotação orçamentária, mas na Fonte de Recursos:136005080, com empenho de 523.976,91 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setentae seis reais e noventa e um centavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00017, emitidaem 27/01/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Dos Prazos Prorrogados:Prorroga-se o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, passando de 27 de abrilde 2016 para 25 de agosto de 2016 e o prazo de execução em mais 120 (cento e vinte) dias,passando de 25 de janeiro de 2016 para 24 de maio de 2016. A contratada renuncia àrecomposição dos custos decorrentes do acréscimo temporal. Prazo de Vigência do Contrato:Este aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas asdemais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2016. Signatários: PeloDistrito Federal, Marcos de Alencar Dantas e pela Contratada: Matheus Antônio Militão deMenezes.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RECURSOTOMADA DE PREÇO Nº 02/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que a empresa JF CONS-TRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, ingressou tempestivamente recurso administrativocontra sua inabilitação no procedimento licitatório em epígrafe, ficando a data de aberturados envelopes de proposta de preços adiada para o dia 16/02/2016 às 10h00min, na sala dereuniões da Comissão Permanente de Licitação. Os autos ficam com vistas franqueadas aosinteressados.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016JAIRO PEREIRA MARTINS

AVISO DE RECURSOTOMADA DE PREÇO Nº 03/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que as empresas JF CONS-TRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME e IMPAR CONSTRUÇÕES LTDA, ingressaram tem-pestivamente recursos administrativos contra suas inabilitações no procedimento licitatórioem epígrafe, ficando a data de abertura dos envelopes de proposta de preços adiada para odia 16/02/2016 às 11h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. Osautos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016JAIRO PEREIRA MARTINS

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 111.000.185/2015; ESPÉCIE: Contrato nº 71/2015; CONTRATANTES: COM-PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; OBJETO: Prestação de serviços de seguro total para veículos de propriedade da TER-RACAP; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 467 da Diretoria Colegiada da TER-RACAP, Sessão 3030ª, realizada em 22/10/2015, conforme Edital de Licitação mediantePregão Eletrônico nº 3/2015-CPLIC/TERRACAP, realizada de acordo com as Leis nºs8.666/93 e 10.520/2002; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA:Até 31/12/2016; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados a partir da data da as-sinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.122.6004.8517.9763 -Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da TERRACAP, Classificação Econômica3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho nº760/2015, datada de 04/11/2015; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a res-ponsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015; P/CONTRATANTE:Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Gustavo Adolfo Moreira Marques eCarlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: Paulo Roberto Martins; TES-TEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e Vanda Maria Costa.

PROCESSO: 111.001.792/2014; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº102/2014, Publicado em 12/12/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRA-SÍLIA - TERRACAP e CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NO-VACAP; OBJETO: Prorrogar o Prazo de Vigência e Suplementar Recursos ao referidoConvênio; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 553 da Diretoria Colegiada da TER-RACAP, em sua 3044ª Sessão, realizada em 09/12/2015; VALOR: R$ 386.000,00 (trezentose oitenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: Até 12/12/2016; DATA DE ASSINATURA:11/12/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.122.6001.2990.3873- MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA TERRACAP, Elemento de Despesa 3390.39;DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/TER-RACAP: Alexandre Navarro Garcia, Gustavo Adolfo Moreira Marques, Carlos Artur Haus-child e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/NOVACAP: Hermes Ricardo Matias dePaula e Márcio Augusto Roma Buzar; TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes eMaria Selma Santos Lenza.

PROCESSO: 111.000.974/2013; ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo nº 05/2015 ao Contrato nº29/2013, Publicado em 25/06/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Aditar o contrato nº29/2013, para prorrogar o prazo de vigência e suplementar recursos; EMBASAM E N TOLEGAL: Decisão nº 604 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3048ª Sessão,realizada em 16/12/2015; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015; VALOR: R$ 79.152,25(Setenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA:Até: 01/01/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho23.451.6208.5006.2917 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARCELAMENTOSNO DISTRITO FEDERAL, Classificação Econômica 4490.51 - Obras e Instalações; DES-PESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CON-TRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Julio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Artur Haus-child, Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Mauro Martinelli Pereira, Luis FernandoMagnani de Oliveira; TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e Vanda MariaCosta.

PROCESSO: 111.001.940/2015; ESPÉCIE: Convênio nº 03/2016; PARTES: COMPANHIAIMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e CARTORIO 8º OFICÍO DE REGISTRODE IMOVEIS DO DF; OBJETO: Conceder ao 8º CRI acesso ao sistema eletrônico cor-porativo visualizador de dados espaciais - TERRAGEO - cujos direitos autorais pertencem àTERRACAP, bem como promover o intercambio de informações espaciais, ou passíveis deespacialização, que possam enriquecer o portal de visualização; EMBASAMENTO LEGAL:DIRET: Decisão da Diretoria Colegiada da TERRACAP EM SUA 3045ª Sessão, realizadaem 11/12/2015; VIGÊNCIA: 60 meses contados da publicação; EXECUÇÃO: Ocorrera noperíodo da vigência; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade daTERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016; P/TERRACAP: Alexandre NavarroGarcia, Julio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/ 8º CRI:Fernanda Loures de Oliveira; TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e VandaMaria Costa.

PROCESSO: 111.001.947/2011; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº30/2012, Publicado em 04/04/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Aditar o contrato nº30/2012, visando prorrogar o prazo de vigência; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 557da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3044ª Sessão, realizada em 09/12/2015;DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015; VIGÊNCIA: 31/12/2016; PRAZO DE EXECUÇÃO:12 meses; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Julio Cesar de Azevedo Reis,Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: Luis Fernando Magnani deOliveira, Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes eBruno da Silva Santos.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2014.

Processo: 380.001.964/2012. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-

TO SOCIAL E TRANSFERÊNICA DE RENDA - SEDEST e a COMPANHIA URBA-

NIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Objeto: Este Acordo tem por

objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre os partícipes com

vistas à fiscalização e o acompanhamento especializado na área de engenharia e arquitetura

da obra de construção do Restaurante Comunitário Sol Nascente - QNR 01 - Área Especial

02 - Ceilândia - DF, conforme Projeto Básico parte integrante do presente ajuste, in-

dependente de transcrição. Da VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá

vigência a partir da data de assinatura, encerrando-se em 360 (trezentos e sessenta) dias,

podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e aprovação dos partícipes, quando da

ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado.

ASSINATURA: 29 de maio de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, OSVALDO

RUSSO DE AZEVEDO, Secretário de Estado, e pela NOVACAP, NILSON MARTORELLI,

Diretor Presidente e DALCIMAR AZEVEDO DE CASTRO, Diretor de Edificações.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO

SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 090.000280/2016. Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal - CAESB. Assunto: Inexigibilidade de Licitação. Tendo em vista o disposto no art.26 da Lei Federal n.º 8.666/93, combinado com o artigo 25, caput, do citado diploma legal,RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, para fornecimento de água e prestaçãode serviços de coleta/tratamento de esgoto para os próprios desta Secretaria de Estado deMobilidade para o exercício de 2016, no valor estimado em R$ R$ 27.322,23 (vinte e setemil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), conforme os elementos constantesdos autos em epígrafe. Publique-se e retornem os autos à Subsecretaria de AdministraçãoGeral, para providências. Marcos de Alencar Dantas - Secretário de Estado de Mobilidade.

Processo: 090.000279/2016. Interessado: Companhia Energética de Brasília - CEB Dis-tribuição S/A. Assunto: Inexigibilidade de Licitação. Tendo em vista o disposto no art. 26 daLei Federal n.º 8.666/93, combinado com o artigo 25, caput, do citado diploma legal,RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DEBRASÍLIA - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, para fornecimento de energia elétrica para ospróprios desta Secretaria de Estado de Mobilidade para o exercício 2016, no valor estimadoem R$ 45.981,31 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e umcentavos), conforme os elementos constantes dos autos em epígrafe. Publique-se e retornemos autos à Subsecretaria de Administração Geral, para providências. Marcos de AlencarDantas - Secretário de Estado de Mobilidade.


PROCESSO: 111.000.661/2011; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº005/2012, Publicado em 17/01/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo devigência contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 556 da Diretoria Colegiada daTERRACAP, em sua 3044ª Sessão, realizada em 09/12/2015; VIGÊNCIA: Até 31/12/2017;DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia,Júlio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATA D A :Luis Fernando Magnani de Oliveira e Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: LeonardoJose Martins Mendes e Bruno Da Silva Santos.

PROCESSO: 111.000.214/2012; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº50/2012, Publicado em 23/04/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo devigência contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 555 da Diretoria Colegiada daTERRACAP, em sua 3044ª Sessão, realizada em 09/12/2015; DATA DE ASSINATURA:31/12/2015; VIGÊNCIA: Até 31/12/2017; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia,Júlio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATA D A :Luis Fernando Magnani de Oliveira e Mauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: LeonardoJosé Martins Mendes e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

PROCESSO: 111.001.939/2011; ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo nº 02/2015 ao Contrato nº352/2012, Publicado em 07/12/2012; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA ME; OBJETO: Aditar oreferido contrato, visando a sua repactuação em R$ 293.785,19 (duzentos noventa e três milsetecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), republicação referente ao extrato do5º Termo Aditivo nº 02/2015 ao Contrato nº 352/2012, publicado no DODF nº 239, de15/12/2015, página 102, que constou erradamente dois valores. A partir de 06/01/2014;EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 439 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua3026ª Sessão, realizada em 02/10/2015; DATA DE ASSINATURA: 27/10/2015; P/CON-TRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Gustavo Adolfo MoreiraMarques, Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: Salvador Gonçalvesda Silva e Eunice Rocha; TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e FranciscaFerreira De Sena Oliveira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ECONVOCAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 06/2015 - IMÓVEISA Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua 3053ªsessão, realizada em 28/01/2016, decidiu - Decisão nº 48/2016- DIRET-, com base nostópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 06/2015-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objetodo referido Edital, conforme processo 111.001311/2015, proclamando-se vencedores os se-guintes licitantes: ITEM 08 - ROSANA RIBEIRO DE FREITAS FERREIRA R$8.320.000,00; ITEM 09 - MARCELO CAVALCANTI DA SILVA R$ 210.000,00; ITEM 11- ABNEL CORREIA VIEIRA R$ 218.300,00, ITEM 46 - JOSÉ PAULO DA CONCEIÇÃOALVES R$ 251.000,00; ITEM 62 - ABNEL CORREIA VIEIRA R$ 252.300,00; ITEM 74- CARLOS MÁRCIO DE CASTRO LUCENA ME R$ 184.000,00; ITEM 100 - MÁRIOALVES PEREIRA R$ 155.100,00. A Diretoria decidiu manter sobrestados os itens 40, peloprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta, para que a requerente doDireito de preferência, licitante CUNHA BRASIL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA(Proposta de Compra nº 110004), ultime a pendência, e item 127, em razão da liminarconcedida nos autos da Ação nº 2015.01.1.121214-0, cujo teor determinou que a Terracap seabstivesse de homologar o resultado da licitação em relação ao mencionado item. Naoportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10(dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Gerência de Atendimento ao Cliente -GEATE, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco "F" - Setor de Áreas

Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a)- assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar orecolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece naoportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros diascontados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública deCompra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias eos impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos jáestipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da pe-nalidade prevista no tópico 68 do Edital. Esclarece, ainda, ao interessado que, de acordo como contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AOEDITAL Nº 07/2015 -IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua 3053ªsessão, realizada em 28/01/2016, decidiu - Decisão nº 49/2016 - DIRET, com base nostópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 07/2015-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objetodo referido Edital, conforme processo nº. 111.001658/2015, proclamando-se vencedores osseguintes licitantes: ITEM 8 - IGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAME R$ 152.000,50; ITEM 9 - MAURACILENE SERAFIM MOREIRA R$ 151.001,00;ITEM 10 - JOÃO PEREIRA DUTRA R$ 113.000,55; ITEM 13 - SERVIÇOS HOSPI-TALARES YUGE LTDA R$ 7.025.000,00; ITEM 14 - WELLINGTON DA SILVA RO-DRIGUES R$ 210.000,00; ITEM 22 - CONSTRUTORA CASTELO LTDA R$1.500.000,00; ITEM 24 - ROSA MALENA DO CARMO R$ 145.000,00; ITEM 30 -IGREJA BÍBLICA DAS NAÇÕES R$ 136.000,00; ITEM 32 - CARLOS AUGUSTO FEI-TOSA MACIEL R$ 254.000,00; ITEM 34 - EFO E EFO ASSESSORIA CONTABILEIRELI ME R$ 110.080,00; ITEM 35 - MOÍSES VIEIRA DE BRITO R$ 156.000,50; ITEM38 - DAMIÃO LEITE R$ 245.099,00; ITEM 41 - PHELIPE SIQUEIRA DE ALMEIDA R$1.620.392,00; ITEM 42 - SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ JÚNIOR R$ 365.000,00;ITEM 43 - LOGTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA R$ 365.551,00;ITEM 45 - CELESTINO DIAZ SUAREZ EIRELI R$ 692.092,00; ITEM 48 - ERNANEPEREIRA FARINHA R$ 200.000,00; ITEM 51 - URIEL KÁDMO NUNES TORRES R$70.000,00; ITEM 54 - LONGINO LUIZ ARANTES R$ 160.000,00; ITEM 56 - SILMARAPEREIRA DE SOUSA GOMES R$ 516.140,00; ITEM 57 - MAURACILENE SERAFIMMOREIRA R$ 180.000,00; ITEM 58 - MAURACILENE SERAFIM MOREIRA R$160.000,00; ITEM 60 - CÉLIO RODRIGUES DE AMORIM R$ 161.500,00; ITEM 62 -GABRIEL DOS SANTOS MATOS R$ 80.000,00; ITEM 63 - FX PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS LTDA R$ 495.001,00; ITEM 64 - FX PARTICIPAÇÕES E INVES-TIMENTOS LTDA R$ 373.001,00; ITEM 66 - FX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOSLTDA R$ 721.001,00; ITEM 69 - LONGINO LUIZ ARANTES R$ 145.000,00; ITEM 71 -ADRIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA R$ 77.700,00; ITEM 74 - HUMBERTO AL-

CANTARA JÚNIOR R$ 232.000,00; ITEM 76 - JOÃO VICTOR CAMPOS DE ALMEIDAR$ 76.000,00; ITEM 82 - THIAGO BATISTA DA SILVA R$ 421.999,00; ITEM 83 -ASTROGILDA MACHADO DE OLIVEIRA R$ 456.789,99; ITEM 95 - MARIA MAR-GARIDA PAES DE OLIVEIRA R$ 640.625,00. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar dahomologação o item 36 para complementação da documentação exigida no Edital nº07/2015-Imóveis, concedendo a este licitante o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados apartir do primeiro dia subsequente ao desta publicação, para o saneamento das pendênciasafetas a entrega da sua documentação ou para manifestarem interesse no pagamento à vista,conforme descrito nos tópicos 35 e 35.1 do Edital. Na oportunidade, convocam-se oslicitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados apósa publicação deste, na Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, localizada no térreo doEdifício Sede da TERRACAP, Bloco "F" - Setor de Áreas Municipais - SAM, observandohorário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pa-gamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado,conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantesvencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicaçãodeste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todasas despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicosou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O nãoatendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfa-zimento do negócio, com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 68 doEdital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 doEdital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA


CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERALEDITAL DE LOTEAMENTO

LINDOMBERG DOS PASSOS itacarambi, Registrador Substituto do Cartório do 4° Ofíciode Registro de Imóveis do Distrito Federal, na forma da lei etc.Nos termos do artigo 19, §3º, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979, para ciência dos interessados,faz público que, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, CNPJ nº00.359.877/0001-73, com sede nesta capital, por seu representante legal, apresentou nesteCartório, localizado na EQ-31/33, Lote 05, Salas n° 210 e 212, Edifício Consei - SRIA -GUARÁ/DF, o Projeto Urbanístico de Loteamento Urbano denominado Setor HabitacionalVicente Pires - Trecho 01, na Região Administrativa XXX, consubstanciado no Projeto deUrbanismo URB 068/2013, no Memorial Descritivo MDE 068/2013, devidamente aprovadopelo Decreto n° 36.966, de 09 de dezembro de 2015, expedido pelo Senhor Governador doDistrito Federal, consignando-se, que o imóvel encontra-se matriculado sob o n° 86933.Havendo impugnações, que não sejam tão somente quanto à aprovação do loteamento, estasdeverão ser apresentadas neste serviço de Registro Imobiliário, no horário das 09 h às 17 hdentro do prazo de 15 dias, contados da terceira e última publicação deste edital. Findo talprazo sem impugnação, de imediato, será feito o registro.

Guará/DF, 29 de Janeiro de 2016.LINDOMBERG DOS PASSOS ITACARAMB

Registrador Substituto


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 070.000.121/2016; INTERESSADO: Diretoria de Inspeção de Produtos deOrigem Vegetal e Animal. ASSUNTO: Pagamento da taxa de anuidade do Conselho Re-gional de Química da 12ª Região. Com fulcro no Parecer Técnico - Jurídico nº 20/2016 -AJL/SEAGRI-DF, fls. 13-15 dos autos. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para opagamento da anuidade, no valor de R$ 821,20 (oitocentos e vinte e um reais e vintecentavos), em favor do Conselho Regional de Química da 12ª Região referente ao exercíciode 2016. Com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi autorizado o empenho e orespectivo pagamento. Ato que Ratifico nos termos do art. 26, da referida Lei e determino asua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia.José Guilherme Tollstadius Leal - Secretário de Estado.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 45/2015

PROCESSO: 070.002.098/2015. Partes: DF/SEAGRI e HELDER EVANGELISTA DA SIL-VA. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito deNatureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constanteno processo em referência. Valor: R$ 945,77 (novecentos e quarenta e cinco reais e setecentavos). Vigência: 7 (sete) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 22 de janeirode 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRA-DE, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: HELDER EVANGELISTA DASILVA na qualidade de beneficiário.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOContrato 04/2016-CEASA/DF. Partes CEASA/DF e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A(CNPJ 61.074.175/0001-38). Processo 071.000223/2015. Data de Assinatura: 28/12/2015.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo para osveículos: Caminhão Ford Cargo 1317E 2010-2011, com baú frigorífico (item 01); CaminhãoIveco Eurocargo 170E22 2011-2011, com equipamento compactador de lixo (item 02);Caminhão Iveco Daily 70C17HDCS 2013-2014, com carroceria de madeira (item 03). Vi-gência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura. Valor: R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), Executor do contrato: Rony Lamartine Lima (matr 1058-8);executor substituto Ryckardo Rodrigues Araújo Sousa (matr 1061-8), ambos designados peloAto 007/2016. Assinaturas: pela CEASA/DF: José Deval da Silva (Presidente); pela con-tratada Paulo Roberto Martins (Representante Legal).

CONCORRÊNCIA Nº 06/2015CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

De ordem da Presidência da CEASA/DF, após o julgamento e publicação da decisão dosrecursos administrativos interpostos (disponíveis em www.ceasa.df.gov.br aba "Licitações"),os licitantes da Concorrência Pública 06/2015 (área de desdobramento e manipulação doPavilhão SuperAdega) ficam convocados a participar da sessão de abertura das propostas,que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2016, às 10 horas, no pavilhão B-3, Sala de Reuniõesda Presidência da CEASA/DF, momento ao qual haverá a continuidade desta licitação.Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2016.

ROBERTA BRITOPresidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE

ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADOA Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A torna público que realizará o PregãoEletrônico - PE 03/2016, processo no 071.000216/2015, cujo objeto é a contratação deempresa especializada na prestação de serviços implantação, exploração, manutenção e ad-ministração de estacionamento rotativo remunerado no âmbito da CEASA/DF, conformecondições especificadas no edital e no termo de referência, ambos constantes do processo:071.000216/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Maior Desconto sobre o valorestimado de faturamento bruto mensal. O valor estimado de faturamento bruto mensal é deR$ 406.968,00. Classificação Orçamentária: Receitas Correntes. Prazo: a contratação se darápor 12 (doze) meses, prorrogáveis no interesse da CEASA/DF conforme dispuser a lei. Inícioda sessão de disputa: 16 de fevereiro de 2016, às 10:00h. O edital e seus anexos poderão serretirados no site www.comprasnet.gov.br (código da UASG: 926245) a partir do dia02/02/2016. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.Brasília, 1º de fevereiro de 2016.

FERNANDO SATHLER DE SOUSAPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015.

PROCESSO: 050.000.680/2015. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa paraaquisição de Cartucho/Tonner para impressoras, para atender demandas da Secretaria deEstado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. VALOR ESTIMADO: R$65.900,75. DOTAÇÃO: UO 24.101 - PROG. TRAB.: 06.126.6008.1471.0001 - FR: 100 -ND: 3.3.90.30. PRAZOS: Entrega: até 30 dias contados da retirada/recebimento da respectivaNota de Empenho e/ou ordem de serviço. Vigência: 31/12/2016 contados da data da as-sinatura. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/02/2016 às 08h00min no www.com-prasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e noh t t p : / / l i c i t a c o e s . s s p . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a documentação constante do processo:054.000.119/2015, firmou o presente por inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo25, caput e seu inciso I, c/c art.26, incisos II e III, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bemcomo o Parecer nº 167/2015/PRCON/PGDF e o Parecer nº 15/2016-ATJ/DLF, em favor daTURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ:48.090.120/0001-53, para fazer face às despesas com a Contratação de Empresa Prestadorade serviço de manutenção de 3º e 4º níveis no valor de R$ 4.119.690,40(quatro milhões,cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), sendo que dessevalor, R$ 1.266.976,80 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta eseis reais e oitenta centavos) é o valor dos serviços e R$ 2.852.713,60 (dois milhões,oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos) é o valor daspeças, para atender a demanda do Batalhão de Aviação Operacional da PMDF. Ato queratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos termos do § 2° do Artigo 113do Decreto Distrital n° 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa e determino a suapublicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF,01 de fevereiro de 2016. Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues - Chefe.

AVISO DE ABERTURAEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edi-tal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016.Processo: 055.036.235/2015. UASG: 926142. Tipo: Menor preço, Objeto: Aquisição dematerial de limpeza para uso específico em atividade de vistoria veicular de acordo com asespecificações e quantidades constantes no item 3 do Anexo A, do edital. Abertura: 18 defevereiro de 2016 às 10h. Valor global: R$ 10.797,00. As empresas e ou representantes queadquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveisalterações. Mais informações na Gerência de Licitação - tel. (61) 3905-2030 ou fax (61)3905-2016.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.TIAGO MOURA LIMA

Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 25/2015

Processo: 055.026.052/2014. Comunico a suspensão do pregão em referência para responderaos questionamentos/impugnações. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares,suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica, em con-formidade com os prazos, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referênciaconstante do Anexo A do Edital. Mais informações na Gerência de Licitação - tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE PROSSEGUIMENTOComunicamos aos interessados na Concorrência nº 016/2015 - ASCAL/PRES - do tipomenor preço unitário, para execução de calçadas na Asa Sul - Quadras SQS 107, 108, 109,307 e 308, em Brasília - RA I - DF - processo nº 110.000.106/2015, que o prosseguimentopara divulgação do resultado da análise das documentações (1ª fase), fica designado para odia 03 de fevereiro de 2016 - às 09:00h, a ser realizado na Sala de Licitações da AS-CAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Conjunto Sededa Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.FERNANDO MORAIS

Chefe da ASCAL/PRES.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO: 142.001.878/2012 (Licitação, Contrato, 1º ao 3º e 6º ao 10º Aditivos);112.000.461/2014 (4º e 5º Aditivos) - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE IN-FRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL X NS CONS-TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 02.960.943/0001-91, com sede na C8, Lts12/28, Sl 109 Taguantinga-DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, artigo 57, da Leinº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, opresente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 051/2013-SINESP, celebrado 28/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de29/08/2013, e que tem por objeto a execução de paisagismo, parque infantil e PEC na QR206 e 204, passeios, rampas, PEC e quadra poliesportiva na QR 206, em Samambaia - DF,consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n°. 018/2013 - ASCAL/PRES/NO-VACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o ContratoPrincipal com vigência até 04/12/2015, fica prorrogado até 04/02/2016. O prazo para exe-cução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em28/12/2015. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA:O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicadono DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JÚLIO CÉSAR PERES, na qualidadede Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela CONTRATADA: NÉLIOGONÇALVES DE ASSIS, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO: 110.000.283/2013 (Licitação, Contrato, 1º ao 4º Aditivos e Termos de Sus-pensão) - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL X ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA LTDA,CNPJ nº. 04.447.729/0001-61 com sede na SIA Quadra 5C Lote 15 Sala 103/104 - BrasíliaDF. OBJETO: Sob o amparo dos incisos I, § 1º, artigo 57, todos da Lei nº. 8.666/93, de21/06/1993, e ainda, dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presenteaditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 076/201 3 - S I N E S P,celebrado em 21/11/2013, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/11/2013,e que tem por objeto a reavaliação do projeto de drenagem pluvial na Estrada Parque Cabeçade Veado - EPCV, no Lago Sul/DF, consoante especifica o Edital de Convite n°. 030/2013 -

ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste TermoAditivo, o Contrato Principal com vigência até 19/10/2015, fica prorrogado até 16/02/2016.O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) diascorridos, vencendo-se, portanto, em 16/02/2016. A presente prorrogação não acarretará ônusà Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de suaassinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DEASSINATURA: 19 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:JÚLIO CÉSAR PERES, na qualidade de Secretário de Estado de Infraestrutura e ServiçosPúblicos. Pela CONTRATADA: KARLA ISABELITA S. MENDES, na qualidade de Sócia-Diretora.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕESMÊS: JANEIRO/2016

A Caesb torna público a relação de contratações, mediante licitação, em atendimento à Lei938/95 (DF), de 20/10/95, publicada no DODF de 26/10/95: Contrato 8590, Serviço, CMPConstrutora Marcelino Porto EIRELI - EPP, R$ 231.232,41. Contrato 8593, Serviço, SiglasulConsultoria Ltda, R$ 1.002.975,00. Contrato 8594, Serviço, SODEXO PASS DO BRASILSERVIÇOS E COMERCIO S/A, R$ 34.705.098,42. Contrato 8595, Serviço, INCINERATRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME, R$ 73.700,00. Contrato 8596, Serviço, Bran-dão Empreendimentos e Participações Ltda, R$ 68.675,48. Contrato 8597, Serviço, GlobalWeb Outsourcing do Brasil S.A, R$ 1.305.000,00.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO


AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2016, PROCESSO:092.000232/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de óleos lubrificantes e graxas industriais. VALOR ESTIMADO: R$ 1 . 8 4 8 . 11 8 , 0 0 ;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12403022000; PROGRAMA DE TRABALHO/ NA-TUREZA DE DESPESA: 15.451.6004.3903.6067-44.90.51; FONTE DE RECURSO: Re-cursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos.VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez). DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: 23/02/2016, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/02/2016, às09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: www.licitacoes-e.com.br(ID: 617756), a partir do dia 02/02/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portal do Licitacoes-e. Em aten-dimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estãodisponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira

CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOSOBRE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 01/2016

PROCESSO: 141.000.673/2013; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DOTERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL X JFE 25 EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - OBJETO: O contrato tem por objeto a Concessão de DireitoReal de Uso das áreas contíguas ao Lote nº 01, Bloco 'B', Comércio Regional Local Noroeste- 510 - CRNW 510, do Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), Brasília - D F,matriculada sob o número 105.345, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do DF,de forma não onerosa na área total de 813,26m² de avanço em subsolo (garagem), conformeo resumo de aprovação à fl. 315. DA DESTINAÇÃO: As áreas em avanço de subsolo, objetodo presente Termo, segundo a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 378,destinam-se exclusivamente, a garagem, (hipóteses previstas nos incisos I, II, III e IV do art.4º, da Lei Complementar nº 755/2008) e suas utilizações devem ser feitas em estrita obe-diência às respectivas normas urbanísticas. VALOR: As áreas em avanço de subsolo paragaragem, são não onerosas, conforme disposto nos incisos I, III e IV, do artigo 4º, da LeiComplementar n.º 755, de 28 de janeiro de 2008. PRAZO DE VIGÊNCIA: A concessão terávigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada porigual período. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal:ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário da Central de Aprovação deProjetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.Pelo concessionário: WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE, ROBERTO ALEXANDREDE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA, doravante denominados Concessioná-rios.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO

DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção eoperação da rede de monitoramento das águas subterrâneas da ADASA Processo:0197.001.542/2015. Valor Estimado R$ 1.208.330,50. Programa de trabalho18.544.6210.2671.0001, natureza da despesa 3.3.90.39, Fonte 151. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e www.adasa.df.gov.br e noendereço: Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - Estação Rodoferroviária,Sobreloja Ala Norte, Cep: 70631-900 - Brasília - DF, fone 61-3961-4943. Abertura dasPropostas: 24/12/2015 às 09:00h em sessão pública processada no sítio do ComprasNet, nostermos do Edital.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.EDUARDO LOBATO BOTELHO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AV I S ORESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna públicoaos interessados, que no processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2015,fornecimento de 1.139 (mil cento e trinta e nove) livros para a Secretaria de Cultura doDistrito Federal, objetivando atender a programação constante do projeto CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa LIVRARIA LITUDOLTDA-ME CNPJ 29.230,00 (vinte nove mil e duzentos e trinta reais), conforme consta dosautos do processo 150.001.699/2015.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.DANIEL NASCIMENTO DOURADO

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADAA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna públicoaos interessados, que no processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2016,visando à Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: Lâmpadas Xenon - Lamp Data Sheet,Modelo XDC-6000N, maximum 6000W, Rated currret 155 A, Curret range 110/160ª, ope-rating position + 15º horizontal, para uso em Projetor marca NEC - Modelo NC3200S e Kitsde Filtro de Ar (4X1) para projetor cinematográfico NEC - Modelo NC3200S, para atendera necessidades imediatas do Cine Brasília, a licitação foi declarada fracassada.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2016.DANIEL NASCIMENTO DOURADO

Pregoeiro

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTASINSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 1/2015 PARA

FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE APOIO FINANCEIRO COM O FUNDO DE APOIOÀ CULTURA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado oEdital nº 1/2015-FAC, torna público o resultado final, após recursos, da etapa de méritocultural das propostas inscritas no processo seletivo. A análise das propostas foi realizadapelas Câmaras do Conselho de Cultura sendo atribuídas notas aos quesitos de avaliaçãogerais e específicos descritos respectivamente no Item 9 e Anexo I do edital. Os recursosinterpostos em relação ao resultado preliminar de mérito cultural foram analisados peloPlenário do Conselho de Cultura. Constam do resultado final de Mérito Cultural o número daproposta, o nome do proponente, a pontuação de mérito e o resultado de mérito cultural, nosseguintes termos:

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota doProjeto

Habilitação

222195 ABRACE-ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE ASSISTÊNCIA

R$ 34.999,10 61 Habilitado

224243 ACADEMIA TAGUATINGUEN-SE DE LETRAS

R$ 198.828,50 100 Desconsiderada

224378 ACESSO - ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL DE ESTUDOS SOCIAISE SUSTENTABILIDADE ORGA-NIZADA


223259 ADAIR DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 100.000,00 76 Habilitado221406 ADEMIR RODRIGUES PEREIRA

JUNIORR$ 119.920,00 90 Habilitado

2 2 4 11 5 ADILSON SILVEIRA DIAS R$ 198.643,20 74 Habilitado222046 ADMILSON PAIVA PEREIRA

DA SILVAR$ 90.000,00 89 Habilitado

223024 ADRIANA MARLA PEREIRA R$ 100.000,00 38 Inabilitado222891 ADRIANA MARLA PEREIRA R$ 100.000,00 31 Inabilitado222845 ADRIANA PATRÍCIO VIGNOLI R$ 78.422,00 93 Habilitado223938 AGLAIA COSTA DE SOUZA R$ 119.850,00 84 Habilitado226105 AIDA KELLEN DA COSTA SAN-

TO SR$ 150.000,00 78 Habilitado

222646 AIRTON MASCIANO DA SILVA R$ 110.000,00 85 Habilitado225276 AIRTON MASCIANO DA SILVA R$ 110.000,00 85 Habilitado224358 ALAN CORREIA LIMA R$ 119.913,00 80 Habilitado213000 ALAN CORREIA LIMA R$ 119.913,00 73 Habilitado222560 ALAN JHONE MOREIRA R$ 185.974,91 94 Desconsiderada225594 ALAN JHONE MOREIRA R$ 199.986,91 94 Habilitado

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


223676 ALAN MONTEIRO GUIMA-RAES


221891 ALANA TEIXEIRA FERRIGNO R$ 100.000,00 93 Habilitado221443 ALAYA ARTE DO MOVIMENTO

COMPANHIA DE DANÇAR$ 250.000,00 67 Habilitado

226248 ALAYA ARTE DO MOVIMENTOCOMPANHIA DE DANÇA


221517 ALBERICO GONÇALVES MO-REIRA NETO


224241 ALBERTO SALGADO DE VAS-CONCELO NETO




221677 ALBERTO VIEGAS MATTOS R$ 119.460,00 68 Habilitado224226 ALCIDES OKUBO SOBRINHO R$ 95.346,00 100 Desconsiderada226132 ALCIDES OKUBO SOBRINHO R$ 99.728,00 100 Habilitado222343 ALECRIM - PRODUCOES AR-

TISTICAS LTDA - MER$ 492.111,00 93 Habilitado

223273 ALECRIM - PRODUCOES AR-TISTICAS LTDA - ME


224284 ALESKA LUCHTEMBERG FER-RO


223194 ALESKA LUCHTEMBERG FER-RO


2 2 2 11 5 ALESSANDRA PONTES ROS-COE


224359 ALESSANDRA SANABRE R$ 119.970,45 55 Inabilitado223044 ALESSANDRO DE PAIVA MI-

RANDA DOS SANTOSR$ 120.000,00 85 Habilitado

223442 ALESSANDRO ELOY BRAGA R$ 35.430,65 78 Habilitado224247 ALESSANDRO ELOY BRAGA R$ 80.000,00 43 Inabilitado223484 ALEX PERES MENDES FERREI-

RAR$ 114.917,20 37 Inabilitado

219198 ALEXANDRA DA SILVA ME-DEIROS CIMINO

R$ 100.000,00 50 Inabilitado

221360 ALEXANDRE GALVÃO DEQUEIROZ RANGEL


223251 ALEXANDRE RODRIGUES DEALMEIDA SANTOS


223431 ALEXANDRE RODRIGUES DEARAÚJO


226246 ALEXSANDRO BERNARDOFERREIRA


226345 ALEXSANDRO BERNARDOFERREIRA


223920 ALICE DE SOUSA OLIVEIRA R$ 60.000,00 96 Habilitado222358 ALICE STEFANIA CURI R$ 100.000,00 86 Habilitado221201 ALYSSON MAGALHÃES DA

C O S TAR$ 79.855,80 88 Habilitado

223808 ALYSSON SHOZO RESENDETA K A K I


223826 ALYSSON SHOZO REZENDETA K A K I


224085 AMÍLCAR PARÉ DE OLIVEIRA R$ 149.998,92 90 Habilitado222968 ANA CAROLINA FONSECA

MUNIZR$ 99.400,00 65 Habilitado

223835 ANA CESÁRIO DE ARAÚJO R$ 40.000,00 91 Habilitado224080 ANA CLAUDIA SAMPAIO VOL-

PER$ 78.920,00 70 Habilitado

221764 ANA CRISTINA COELHO AL-VES CORREA


226102 ANA CRISTINA DE ARAÚJOFRANÇA


226121 ANA CRISTINA DE ARAÚJOFRANÇA


223519 ANA KAREM FRANCO GON-Ç A LV E S


220430 ANA LUISA DE OLIVEIRAQ U I N TA S


222292 ANA PAULA CAIO ZIDÓRIO R$ 150.000,00 75 Habilitado221912 ANA PAULA CAIO ZIDÓRIO R$ 200.000,00 73 Habilitado226186 ANA QUEZIA LIMA ALENCAR R$ 187.160,00 68 Habilitado226304 ANA QUEZIA LIMA ALENCAR R$ 199.148,00 56 Inabilitado223760 ANAMARIA MÜHLENBERG DA

S I LVAR$ 100.000,00 95 Habilitado

219971 ANASTÁCIO GOMES DE OLI-VEIRA


224202 ANDERSON EVANGELISTA DASILVA RODRIGUES


213922 ANDERSON FARIA DE ANDRA-DE


214837 ANDERSON FERREIRA FLO-RIANO


224003 ANDERSON JUNIOR DOS REISFLORIANO


220274 ANDERSON JUNIOR DOS REISFLORIANO


222389 ANDRÉ FELIPE MESSINA MO-RALE


222524 ANDRÉ GONZALES MARTINS R$ 149.982,28 87 Habilitado226214 ANDRÉ LUIZ MENDES ARAU-

JOR$ 199.988,54 60 Desconsiderada

223105 ANDRÉ LUIZ SANTANGELOVIANNA


224855 ANDRÉ LUIZ SANTANGELOVIANNA


224836 ANDRE LUIZ TEIXEIRA LEITECAMPOS


223366 ANDRÉ TOGNI DE ALMEIDAABREU


225745 ANDRE TRINDADE DA SILVA R$ 114.984,78 63 Habilitado222419 ANDRÉA DA SILVA MACIEL

DA HORAR$ 39.320,00 59 Inabilitado

220332 ANDRÉA DA SILVA MACIELDA HORA


223424 ANDRES EDUARDO RODRI-GUEZ COSTA


224367 ANDREY MEIRELLES HERMU-CHE EPP


224418 ANGELA MARIA MUGNATTO R$ 75.000,00 72 Habilitado225418 ANGELO MACARIUS PACHE-

CO COSTA FERREIRAR$ 71.990,00 76 Habilitado

214262 ANGELO MACARIUS PACHE-CO COSTA FERREIRA


222637 ANKOMARCIO SAÚDE RODRI-GUES


224014 ANNA CHRISTINA BAHIAC H AV E S


223704 ANNE EVANS PEREIRA DAS I LVA


222756 ANTI STATUS QUO PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA


226225 ANTI STATUS QUO PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA


224124 ANTÔNIA VILARINHO CARDO-SO


224303 ANTONIO ALVES DE SOUZA R$ 180.000,00 77 Habilitado215362 ANTONIO CARLOS ELIAS R$ 99.503,00 76 Habilitado213259 ANTONIO RIVALDO SANTANA

FILHOR$ 99.978,31 90 Habilitado

220552 ANTONIO RIVALDO SANTANAFILHO


222392 ANTONIO SERGIO PEREIRAS I LVA


222882 APAE DF R$ 199.996,61 69 Habilitado223327 ARLENE OLIVEIRA VON

SOHSTENR$ 99.949,60 90 Habilitado

223423 ARTE POESRIA CULTURA EPOESIA LTDA


223651 ARTE POESRIA CULTURA EPOESIA LTDA ME


217788 ARTETUDE PRODUÇÃO DEEVENTOS E ASSESSORIA DEMARKETING LTDA


226315 ARTEVIVA PRODUÇÕES AR-TÍSTICAS LTDA


222131 ARTEVIVA PRODUÇÕES AR-TÍSTICAS LTDA


223797 ARTHUR EGYDIO DE SOUSAS A N TO S


2 2 2 4 11 ARTHUR GUSTAVO PEREIRAMONTEIRO


223228 ARTHUR LOPES MARQUES R$ 60.000,00 90 Habilitado223965 ARTHUR LOPES MARQUES R$ 60.000,00 86 Desconsiderada224458 ARTUR PENHA SOARES R$ 200.000,00 93 Habilitado225533 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS

HISTÓRIASR$ 52.780,00 86 Habilitado

223964 ASSOCIAÇÃO CORAL CANTUSFIRMUS


223360 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NA-MASTÊ


223370 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NA-MASTÊ


224370 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SO-N A RT


223586 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SU-P E R N O VA


223223 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DASETNIAS CIGANAS


223073 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DEE S C R I TO R E S


223656 ATELIER CENOGRÁFICO ETEATRO GOLDONI


223940 ATELIER CENOGRÁFICO ETEATRO GOLDONI


223890 AUGUSTO MOLLMANN DE PA-DUA


223222 AUREA LIS BARBOSA MARI-NHO DE CARVALHO


225794 AURÉLIO DE PASSOS R$ 38.727,97 83 Habilitado223240 BEATRIZ SUSANNE COSTA

S C H WA BR$ 90.000,00 93 Habilitado

223555 BENEDITO ARAÚJO SOARESN E TO


224438 BENTO VIANA FOTOGRAFIALT D A


222565 BERNARDO CAMPELO DE ME-LO FERRAZ


225965 BERNARDO OURO PRETO R$ 47.797,00 91 Habilitado223668 BRENO RUEDA DA COSTA R$ 41.279,60 31 Inabilitado223850 BRUNA ARRUDA NEIVA MAR-

QUESR$ 149.951,26 76 Habilitado

224363 BRUNA CORDEIRO E SILVA R$ 60.000,00 76 Habilitado226371 BRUNA CORDEIRO E SILVA R$ 60.000,00 76 Habilitado224000 BRUNA NAYARA DA COSTA


223266 BRUNO BATISTA RIBEIRO R$ 59.980,00 88 Habilitado222966 BRUNO BATISTA RIBEIRO R$ 59.900,00 64 Desconsiderada223373 BRUNO CESAS PINO OLIVEI-

RA ARAUJOR$ 79.915,40 66 Habilitado

221731 BRUNO COSTA FREITAS R$ 200.000,00 58 Inabilitado215126 BRUNO COSTA LOPES DE

C A RVA L H OR$ 100.000,00 73 Habilitado

222017 BRUNO ESTRELA GODINHO R$ 49.991,23 94 Habilitado223613 BRUNO FERREIRA DUARTE R$ 38.316,00 80 Habilitado224295 BRUNO MACIEL YAKALOS R$ 180.000,00 85 Habilitado224139 BRUNO RAMOS MACIEL R$ 79.760,00 62 Habilitado222191 BRUNO WILKER PIRES CAR-

DOSOR$ 200.000,00 36 Inabilitado

223581 CAIO RODRIGO DE ARAÚJOP O RTO


222927 CAIO RODRIGO DE ARAÚJOP O RTO


223096 CAIO VICTOR TOBIAS DESOUZA


225390 CAÍSA ANTUNES TIBÚRCIOGUIMARÃES


225449 CAÍSA ANTUNES TIBÚRCIOGUIMARÃES


224067 CAMILA CAVALHEIRO HAM-DAN


223320 CAMILA MODTKOWSKI DAS I LVA


224299 CAMILA MODTKOWSKI DAS I LVA


223551 CAMILLA INEZ DE CASTROS A M PA I O


223177 CARINA OTTONI ESPINDOLA R$ 51.450,00 91 Desconsiderada224187 CARINA OTTONI ESPINDOLA R$ 60.000,00 91 Habilitado


223922 CARLA MARIA PAES LANDIMRAMOS


224218 CARLEUZA FARIAS VIEIRA R$ 89.453,00 76 Habilitado225914 CARLEUZA FARIAS VIEIRA R$ 43.937,00 62 Habilitado221617 CARLOS DIEGO MATHEUS

DIAS E SILVAR$ 40.000,00 80 Habilitado

223865 CARLOS LAREDO MORENO R$ 100.000,00 100 Habilitado223553 CARMEN MEE ALONSO R$ 100.000,00 87 Habilitado224031 CAROLINE VOIGT R$ 108.054,01 68 Habilitado223893 CASSIA CHAVES LEMES R$ 199.840,00 88 Habilitado223058 CELIA ARAUJO DE AZEVEDO R$ 120.000,00 68 Habilitado221534 CELIA ARAÚJO DE AZEVEDO R$ 120.000,00 85 Habilitado224163 CÉLIO APOLINÁRIO TORRES

MACIELR$ 75.956,00 71 Habilitado

224428 CENA PROMOCOES CULTU-RAIS LTDA - ME


223633 CENTRAL DE PRODUÇÕES R$ 100.000,00 43 Inabilitado223904 CENTRO CULTURAL FERRO-

CKR$ 500.000,00 73 Habilitado

2 2 4 4 11 CÍCERA ISABELLE OLIVEIRAESMERALDO


223812 CINARA BARBOSA DE SOUSA R$ 99.989,40 85 Habilitado226130 CINTIA CHAGAS PORTELLA R$ 60.000,00 76 Habilitado225984 CLADISTON DA CRUZ OLIVEI-

RAR$ 109.985,00 48 Inabilitado

224381 CLARA FIGUEIRÔA R$ 150.000,00 77 Habilitado223966 CLARA FIGUEIROA DE MO-

RAESR$ 150.000,00 89 Habilitado

226303 CLARA ROSA CRUZ GOMES R$ 100.000,00 60 Habilitado221339 CLARICE MARTINS CARDELL R$ 150.000,00 88 Habilitado223830 CLARISSA FERREIRA VARGAS R$ 59.988,36 90 Habilitado224018 CLARISSA FERREIRA VARGAS R$ 109.996,90 65 Habilitado222868 CLAUDIA DA SILVA COSTA R$ 40.000,00 83 Habilitado226097 CLAUDIA GOMES ALMEIDA R$ 45.000,00 86 Habilitado226152 CLAUDIA JEANE SILVA RÊGO R$ 99.958,00 75 Habilitado223717 CLAUDIO EDUARDO FACÃO

GRAÇA FILHOR$ 99.951,51 90 Habilitado

225940 CLÁUDIO LIMA DA SILVA R$ 79.985,00 77 Habilitado223695 CLAUDIO SARMENTO LEITE

DO COUTO E SILVAR$ 99.998,93 89 Habilitado

223745 CLEBER LOPES PEREIRA R$ 50.000,00 77 Habilitado224196 CLEDISON DA CONCEIÇÃO

PEREIRAR$ 40.000,00 81 Habilitado

222788 CLERIMAR MARTINS DA SIVA R$ 194.380,00 61 Habilitado221475 CLIMÉRIO DE SOUSA FERREI-

RAR$ 119.967,12 86 Habilitado

223333 CLÓVIS COÊLHO RIBEIRO R$ 120.000,00 79 Habilitado224044 CLÓVIS COÊLHO RIBEIRO R$ 120.000,00 79 Habilitado224277 CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA

DE BRASÍLIAR$ 399.997,00 88 Habilitado

224244 COMISSÃO ORG DO FESTIVALDE MÚSICA POPULAR


223313 COMUNICAR-INSTITUTO EDU-CATIVO COMUNICAÇÃO E AR-TE


223862 COOPERATIVA CENTRAL BA-SE DE APOIO DO SISTEMAECOSOL NO DISTRITO FEDE-RAL BASE BRASÍLIA LTDA


224240 COSME ANDRADE LOPES R$ 117.200,00 72 Habilitado222399 CRIATURAS ALARANJADAS

PRODUCOES DE TEATRO LT-DA


223530 CRISTHIAN CANTARINO MEI-RELES


224266 CRISTIANE BRANDÃO PERES R$ 39.991,96 86 Desconsiderada224332 CRISTIANE BRANDÃO PERES R$ 39.991,96 86 Habilitado224396 CRISTIANE LOPES NOGUEIRA R$ 103.801,06 92 Habilitado216459 CRISTIANE LOPES NOGUEIRA R$ 99.983,00 88 Desconsiderada223455 CRISTIANO ANTONIO ALVES R$ 60.000,00 75 Habilitado215058 CRISTIANO ANTONIO ALVES R$ 140.000,00 61 Habilitado213271 CRISTIANO ASSIS DE OLIVEI-


221271 CRISTIANO LEONARDO MEN-DES GOMES


224350 CRISTIANO SÉRGIO BEZERRAE SANTIAGO


226206 CRISTINA DE ARAUJO FER-NANDES


220644 CRISTINA DE FATIMA SOUZAC A RVA L H O


226122 CRISTINA DOS SANTOS RO-DRIGUES


222493 CYNTIA CARLA CUNHA R$ 120.000,00 93 Habilitado215652 DAIANA CASTILHO DIAS EI-

RELI MER$ 110.430,00 67 Habilitado

224205 DANIEL MIRA DE CARVALHO R$ 149.075,51 66 Habilitado224062 DANIEL SARKIS CAMPOS R$ 119.993,00 92 Habilitado220559 DANIELA DA SILVA VIEIRA R$ 11.925,00 84 Habilitado226296 DANIELA MARINHO MARTINS R$ 150.000,00 81 Habilitado223450 DANIELA MARINHO MARTINS R$ 150.000,00 73 Habilitado223267 DANIELLE DO VALE COELHO R$ 79.548,80 71 Habilitado223572 DANIELLE RODRIGUES CU-

NHAR$ 199.736,00 75 Habilitado

225448 DANIELLE RODRIGUES CU-NHA


221414 DARCY ROMERO DERENUS-SON


222559 DAVI CARVALHO DE MELLO R$ 109.340,00 89 Habilitado222763 DAVID PEREIRA CEZÁRIO R$ 40.000,00 76 Habilitado224257 DELMIRA MENEZES RODRI-

GUES SILVAR$ 100.000,00 80 Habilitado

223637 DELMIRA RODRIGUES SILVA R$ 200.000,00 91 Habilitado221763 DENIEL RODRIGUES DE MO-

RAESR$ 119.370,00 91 Habilitado

223559 DENIVALDO CAMARGO DEOLIVEIRA

R$ 109.998,00 100 Habilitado

224435 DIANA SILVA CUNHA R$ 199.780,00 80 Habilitado226240 DIANA SILVA CUNHA R$ 199.780,00 80 Desconsiderada224318 DIEGO GALENO AGUIAR CAR-

VA L H OR$ 119.980,00 85 Habilitado

224107 DIEGO GALENO AGUIAR CAR-VA L H O


223264 DIEGO PEREIRA BORGES R$ 198.436,58 92 Habilitado222654 DIEGO PEREIRA BORGES R$ 99.999,99 85 Habilitado224352 DIEGO PIZARRO R$ 60.000,00 81 Habilitado224071 DIEGO PIZARRO R$ 99.068,48 79 Desconsiderada221017 DIEGO SOUSA BRESANI R$ 79.910,00 94 Habilitado225851 DIGELAINE DE SOUZA CAR-

NEIROR$ 119.900,00 64 Habilitado

222086 DINORÁ COUTO CANÇADO R$ 38.000,00 92 Habilitado224406 DIVINO GOMES DIAS R$ 99.940,00 92 Habilitado217147 DOLORES ALESSANDRA VIEI-

RA NOVAISR$ 149.171,67 99 Habilitado

224343 DOMICIO ARAÚJO CHAVES FI-LHO


224144 DOMINGOS NERIS DOS SAN-TO S


223956 DOMINGOS RODRIGO OLIVEI-RA DE SOUZA


220952 E.H.L. CHAUVET FILMES EEVENTOS LTDA-EPP


221514 ECIRLENE JOSÉ DA ROCHA R$ 39.981,47 74 Habilitado222332 EDER FREIRE DIAS R$ 39.830,00 80 Habilitado221519 EDILSON ROZEIRA R$ 39.815,19 76 Habilitado224785 EDILSON ROZEIRA R$ 39.984,50 72 Desconsiderada223278 EDILZA ROSA RIBEIRO R$ 120.000,00 80 Habilitado224357 EDIMILSON APRÍGIO BRAGA R$ 60.000,00 90 Desconsiderada225237 EDIMILSON APRÍGIO BRAGA R$ 60.000,00 90 Habilitado2 2 6 2 11 EDIVANIA SILVA DE JESUS R$ 149.740,75 55 Inabilitado223751 EDMILSON JOSÉ DE SOUZA R$ 100.055,82 64 Habilitado223041 EDNA ELLEN OLIVEIRA PE-

REIRAR$ 149.940,00 87 Habilitado

222120 EDNA ELLEN OLIVEIRA PE-REIRA


223649 EDUARDA SAMPAIO MAR-QUES


219912 EDUARDA SAMPAIO MAR-QUES


223753 EDUARDO JOSÉ CABRAL R$ 149.672,83 74 Habilitado224987 EDUARDO MARUCCI DE ME-

NEZESR$ 59.980,00 79 Habilitado

221903 EDUARDO MARUCCI DE ME-NEZES


223919 EDUARDO MILEN VÍEGAS JÚ-NIOR


226318 EDUARDO TAVARES CUSTO-DIO


222953 EDUCAÇÃO EM FOCO R$ 149.060,00 64 Habilitado221683 ELDER SILVA DE FREITAS R$ 119.493,27 59 Inabilitado223950 ELENICE MARANESI R$ 40.673,00 72 Habilitado226167 ELIAB LIRA DE MEDEIROS R$ 120.000,00 94 Habilitado223531 ELIANA JOHANSSON CARNEI-

ROR$ 100.000,00 80 Habilitado

222563 ELIANA JOHANSSON CARNEI-RO


224004 ELIANE CRISTINA DAGOBER-TO


221914 ELIANE DO CARMO MOURASOBRINHO


223328 ELIAS FRANCISCO FONTELEDOURADO


224151 ELISA TEIXEIRA DE SOUZA R$ 99.994,00 90 Habilitado223616 ELISABETH VICTORIA RA-

CHAUSR$ 198.964,00 86 Habilitado

2 2 2 5 11 ELISABETH VICTORIA RA-CHAUS


225666 ELIZEU JOSÉ DOURADO FI-LHO


214590 ELIZEU JOSÉ DOURADO FI-LHO


223766 ELLIO LUIS MENDES R$ 50.000,00 60 Habilitado222684 ELMAR LESSA MUNDIM R$ 119.885,00 50 Inabilitado223663 ELYEZER SZTURM R$ 79.979,50 97 Habilitado224140 ENDANÇA/BASIRAH PRODU-

ÇÕES ARTISTICASR$ 200.000,00 100 Habilitado

224863 ENGELS DO ESPÍRITO SANTO R$ 149.555,00 76 Habilitado224245 ENTREQUADRA NOVAS MÍ-

DIAS LTDAR$ 150.000,00 76 Habilitado

222880 ERALDO PERES DA SILVA -ME


220821 ÉRICA COSTA CORREIA R$ 100.000,00 80 Habilitado224859 ERICA SUELEN DE SOUSA

FERREIRAR$ 98.060,00 70 Habilitado

224281 ÉRIKA KALLINA FARIAS DEOLIVEIRA


223869 ÉRIKA KALLINA FARIAS DEOLIVEIRA


216126 ÉRIKA MÍRIAM CORTÊZ DAM O TA


222253 ESDRAS AUGUSTO NOGUEIRAFILHO


224150 EVERTON DANTAS RUELA R$ 200.000,00 58 Inabilitado224354 EVERTON DANTAS RUELA R$ 150.000,00 49 Inabilitado223708 FABIO ALBERNAZ R$ 40.000,00 74 Habilitado224068 FABIO BARBOSA NOLASCO R$ 148.986,00 78 Habilitado221689 FÁBIO HENRIQUE CORRÊA DE

ALMEIDAR$ 39.984,50 69 Habilitado

224782 FÁBIO HENRIQUE CORRÊA DEALMEIDA


224138 FÁBIO LEITE D'AJUZ R$ 198.384,16 78 Habilitado224040 FÁBIO MAURICIO PEIXOTO

BRAGAR$ 149.995,00 76 Habilitado

224034 FABIO PINHEIRO ALVES R$ 79.415,00 77 Habilitado224783 FABIULA SOUZA E SILVA R$ 39.963,77 76 Habilitado2 2 1 6 11 FABIULA SOUZA E SILVA R$ 39.963,77 75 Desconsiderada226140 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DO

FORRÓR$ 200.000,00 48 Inabilitado

221710 FELÍCIA JOHANSSON CARNEI-RO


215915 FELIPE COSTA VIEIRA R$ 79.990,00 87 Habilitado223691 FELIPE EDUARDO DAS DORES

BRANDÃOR$ 69.857,20 94 Habilitado

224467 FELIPE ROBERTO SILVA DESOUZA


224057 FELIPE VASQUES CAMPOS RO-DRIGUES LIMA



225912 FELIX JOSE DOS SANTOS JU-NIOR


222006 FERNANDA BARBOSA ADÃO R$ 190.879,40 79 Habilitado222260 FERNANDA CARVALHO DA


223561 FERNANDA DE SOUZA RO-CHA


225534 FERNANDA FAGUNDES AL-VES


226250 FERNANDA FAGUNDES AL-VES


226239 FERNANDA GOMES ALPINORODRIGUES


223764 FERNANDA GOMES ALPINORODRIGUES


224341 FERNANDA PEREIRA JACOBDA SILVA


223509 FERNANDA RAMOS PIMENTA R$ 100.000,00 91 Habilitado224227 FERNANDO AQUINO MAR-

TINSR$ 80.000,00 95 Habilitado

223910 FERNANDO CÉSAR VASCON-CELOS MENDES


223935 FERNANDO DA SILVA MAR-TINS


221603 FERNANDO DEZZOTI R$ 36.779,41 62 Habilitado224360 FERNANDO PEREIRA BORGES

DE ANDRADER$ 150.000,00 68 Habilitado

222076 FILIPE VIANNA DUQUE R$ 99.914,68 87 Habilitado225370 FLÁVIA FELIPE INÁCIO R$ 60.000,00 89 Desconsiderada226257 FLÁVIA FELIPE INÁCIO R$ 79.998,46 85 Habilitado222985 FLÁVIA OLIVEIRA DIAB RA-

POSOR$ 100.000,00 99 Habilitado

221717 FLÁVIA OLIVEIRA DIAB RA-POSO


213039 FLÁVIO DE CARVALHO NAR-DELLI


224779 FLAVIO DUTRA DE MIRANDA R$ 39.984,50 70 Habilitado223877 FLAVIO HODARA GAIO R$ 119.935,50 90 Habilitado223928 FLÁVIO LUIS DA SILVA R$ 100.000,00 90 Habilitado223610 FLORENTINO ALVES DE FREI-

TA SR$ 99.893,00 78 Habilitado

223451 FOCALIZE EVENTOS E SERVI-ÇOS LTDA


223256 FOCALIZE EVENTOS E SERVI-ÇOS LTDA


224388 FRANCISCO BASTOS DA COS-TA


224454 FRANCISCO CARNEIRO NO-BRE DE LACERDA FILHO


224258 FRANCISCO DE ASSIS AZEVE-DO SILVA


224273 FRANCISCO DE ASSIS AZEVE-DO SILVA


221971 FRANCISCO DE ASSIS SILVA R$ 109.997,26 90 Habilitado223638 FRANCISCO DE ASSIS SILVA R$ 149.996,40 65 Habilitado224297 FRANCISCO ERIVALDO RO-

DRIGUES VIANAR$ 119.986,41 83 Habilitado

213468 FRANCISCO SASSI DE ALMEI-DA SANTOS


224012 FRASCISCO SIMÕES DE OLI-VEIRA NETO


224414 FRASCISCO SIMÕES DE OLI-VEIRA NETO


222724 FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO R$ 99.880,81 91 Habilitado220923 FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO R$ 249.551,85 85 Habilitado223596 G7 PRODUÇÕES ARTÍSITCAS

LT D AR$ 199.934,38 77 Habilitado

223470 GABRIEL BRAULIO DE SOUZAC O S TA


2 2 5 4 11 GABRIEL BRAULIO DE SOUZAC O S TA


224069 GABRIEL CAVALCANTI DASNEVES MOURA


224002 GABRIEL CRISTIAN ALVES PE-REIRA


223659 GABRIEL FERNANDES PEREI-RA


222709 GABRIEL LOPES MARQUES R$ 110.000,00 93 Habilitado221214 GABRIEL LOPES MARQUES R$ 110.000,00 92 Desconsiderada225454 GABRIEL LOURENÇO CARVA-

LHOR$ 199.703,34 93 Habilitado

223901 GABRIEL PREUSSE MARTINS R$ 56.000,00 70 Habilitado223899 GABRIEL PREUSSE MARTINS R$ 40.000,00 69 Habilitado223462 GABRIELA BANDEIRA ADVIN-

CULAR$ 149.993,60 72 Habilitado

223362 GABRIELA RAMOS DOURADOCORREIA


223381 GABRIELA S. CERQUEIRA R$ 100.000,00 66 Habilitado226098 GELDO FERREIRA DE ARAU-

JOR$ 149.989,42 67 Habilitado

224964 GEORGE DA COSTA CARDO-SO


224181 GEORGE DLUGOLENSKI LA-CERDA


222786 GEORGE FREDERICO PORTO EC O S TA


225333 GERALDA MARIA GONSAL-VES SAIGG


224026 GERALDO CARVALHO DE OLI-VEIRA JÚNIOR


221654 GERALDO DE OLIVEIRA R$ 39.815,19 75 Habilitado224788 GERALDO DE OLIVEIRA R$ 39.984,50 61 Desconsiderada222243 GERALDO DOS SANTOS MA-

TOS LIMAR$ 99.932,53 91 Habilitado

222934 GERALDO DOS SANTOS MA-TOS LIMA


223374 GERALDO MARTUCHELLI R$ 109.984,00 92 Habilitado222340 GERSON BESERRA VERAS R$ 149.955,00 74 Habilitado224304 GETULIO SOUSA CRUZ R$ 110.000,00 79 Habilitado217142 GIANNI PUGLISI R$ 44.738,00 54 Inabilitado212874 GILBERTO NUNES DIENER R$ 44.999,83 73 Habilitado226249 GILMAR BATISTA DO SANTOS R$ 79.930,00 68 Habilitado224294 GILMAR DIAS DE OLIVEIRA R$ 60.000,00 95 Habilitado

223467 GILMAR DIAS DE OLIVEIRA R$ 200.000,00 49 Inabilitado223391 GILSON JOSÉ DA SILVA R$ 14.671,08 72 Habilitado224176 GIRAL COMUNICACAO LTDA -

EPPR$ 500.000,00 80 Habilitado

2 2 4 2 11 GISELLE RODRIGUES DE BRI-TO


224320 GISLENE RODRIGUES LEMOSDE MACEDO


226137 GLEDNNA FERNANDA ALVESDA SILVA MARTINS


224137 GLEIDE DOS SANTOS FIRMI-NO


216366 GLÊNIO DA LUZ LIMA R$ 42.747,45 70 Habilitado225285 GRÊMIO RECREATIVO DA EX-

PRESSAO NORDESTINA - GA-LINHO DE BRASILIA


224342 GRÊMIO RECREATIVO DA EX-PRESSAO NORDESTINA - GA-LINHO DE BRASILIA


2 2 11 7 4 GRIO PRODUCOES CULTURAISLT D A


224339 GRIO PRODUCOES CULTURAISLT D A


225044 GRUPO DOMO DE TEATRO EARTES INTEGRADAS


225018 GRUPO DOMO DE TEATRO EARTES INTEGRADAS


224063 GRUPO IMPERFEITOS DE RUA R$ 100.000,00 60 Habilitado217701 GRUPO VIA SACRA AO VIVO R$ 499.777,30 79 Habilitado221693 GUARAPIRANGA FREIRE R$ 199.686,57 88 Habilitado226231 GUIDO FONTGALANT VAS-

CONCELOS JUNIORR$ 199.840,00 94 Habilitado

226207 GUIDO FONTGALANT VAS-CONCELOS JUNIOR


220721 GUILHERME CAMPOS COSTA R$ 40.000,00 68 Habilitado224223 GUILHERME DA SILVA MON-

TEIROR$ 110.000,00 87 Habilitado

2 2 3 8 11 GUILHERME DE PAULA PERESSCHIRMER DE BEM


223999 GUILHERME MACHADO DEOLIVEIRA


222573 GUILHERME MENEZES COBE-LO E OLIVEIRA


224177 GUILHERME SALVIANO BAR-BOSA


223480 GUILHERME TAVARES DAC O S TA


224052 GUILHERME TAVARES DAC O S TA


222771 GUINADA PRODUÇÕES DEEVENTOS SOCIAIS E CULTU-RAIS LTDA


224305 GUSTAVO BERTONI JARDIM R$ 119.580,00 69 Habilitado224262 GUSTAVO HENRIQUE GRIS R$ 60.000,00 85 Habilitado224188 GUSTAVO HENRIQUE GRIS R$ 59.900,00 76 Habilitado214804 GUSTAVO REINECKEN ARAU-

JO - MER$ 199.342,50 95 Habilitado

224831 GUSTAVO RIBEIRO DE VAS-CONCELLOS


216031 GUSTAVO ROCHA RIBEIRO R$ 200.000,00 77 Habilitado224246 GUSTAVO TORRES FALLEIROS R$ 119.200,00 76 Habilitado221417 HAMILTON CESAR DA SILVA R$ 40.000,00 76 Habilitado225544 HELENA MIRANDA PUREZA

DAMÁSIO DE OLIVEIRAR$ 49.800,00 92 Habilitado

223810 HELIO DOS SANTOS R$ 120.000,00 88 Habilitado222534 HELIO JUNIO DE CARVALHO

VA ZR$ 79.770,00 76 Habilitado

213342 HENRIQUE CELSO DOS SAN-TOS INACIO


223072 HENRIQUE DE SIQUEIRA ES I LVA


224456 HENRIQUE ROCHA MONTEI-RO


223554 HENRIQUETA REBUÁ DE MAT-TOS OLIVEIRA LIMA


222725 HUDSON BOMFIM DE FREI-TA S


226127 HUGO FIGUEIREDO LEMOSOLIVEIRA


224083 HUGO SANTARÉM RODRI-GUES


223931 IAN REIS COURY R$ 40.000,00 77 Habilitado224198 IAN REIS COURY R$ 40.000,00 76 Habilitado221573 IDELBRANDO ALVES CALA-

ZANCIOR$ 39.815,19 62 Desconsiderada

224787 ILDELBRANDO ALVES CALA-ZANCIO


223022 INESC - INSTITUTO DE ESTU-DOS SOCIOECONÔMICOS


224160 INSTITUTO BEM CULTURAL R$ 399.912,00 100 Habilitado223755 INSTITUTO CULTURAL E SO-

CIAL LUMIARR$ 139.998,68 42 Inabilitado

223065 INSTITUTO DE AÇÃO COMU-N I TA R I A


223678 INSTITUTO DE EDUCAÇAO,ESPORTE, CULTURA E ARTESPOPULARES - IECAP


225805 INSTITUTO DE MÚSICA DODISTRITO FEDERAL


225831 INSTITUTO DE MÚSICA DODISTRITO FEDERAL


222483 INSTITUTO METAMORFOSECIDADÃO COM PROFISSÃO


224061 INSTITUTO SÉCULO VIDA R$ 79.940,00 63 Habilitado224136 INTITUTO PACTOS DE DESEN-

VOLVIMENTO REGIONAL SUS-TENTÁVEL


222481 ISA LARANJEIRA FORTES R$ 190.069,22 90 Habilitado223939 ISAAC MENDES PEREIRA R$ 119.891,48 80 Habilitado222562 ISAAC MENDES PEREIRA R$ 114.472,12 67 Habilitado213383 ISABELLA MAGALHÃES RO-

VO DIASR$ 80.000,00 90 Habilitado

226175 ISER DESENVOLVIMENTO DERECURSOS HUMANOS LTDA



223068 ISMAEL SILVA RATTIS R$ 55.000,00 88 Habilitado224174 IT'S PRODUÇÕES E PUBLICI-

DADE LTDAR$ 500.000,00 52 Inabilitado

224090 IURI PEREIRA DOS SANTOS R$ 60.000,00 72 Habilitado224070 IVALDO CAVALCANTE ALVES R$ 79.941,00 90 Habilitado223854 IVAN RAMOS LACOMBE R$ 142.112,74 71 Habilitado221681 IVANCLER GUEDES DE JESUS R$ 39.984,50 60 Habilitado223639 IVO DO PINHO ÂNGELO R$ 119.920,00 73 Habilitado223657 IVO DO PINHO ÂNGELO R$ 119.520,00 73 Habilitado223137 IVONE DE OLIVEIRA TEIXEI-


226260 IZABELLA DE ALMEIDA E SIL-VA


222757 JADIEL TELES NEVES R$ 200.000,00 80 Habilitado221820 JAIME COSTA SILVA R$ 39.988,74 81 Habilitado226213 JAMILA TERRA R$ 35.740,00 58 Inabilitado226271 JANAINA KELLY DO LAGO


2 2 4 11 0 JANAINA MARQUES DE OLI-VEIRA


223609 JANAINA MELO DE LIMA R$ 150.000,00 65 Habilitado224335 JANETE DAS GRAÇAS OLIVEI-

RA SOUSAR$ 119.484,22 63 Habilitado

224353 JANETTE RIBEIRO DORNEL-LAS


226166 JANSON DAMASCENO DACOSTA E SILVA


223155 JARLENE MARIA NUNES DEOLIVEIRA


223040 JEAN ALISSON SANTOS R$ 199.413,80 58 Inabilitado224161 JEAN BOGAROCH NARDOTO R$ 200.000,00 90 Habilitado223550 JEAN CARLOS DOS SANTOS

LINHARESR$ 200.000,00 52 Inabilitado

224149 JEMIMA TAVARES DE MEDEI-ROS


214169 JÉSSICA MAGALHÃES R$ 14.984,84 52 Inabilitado224203 JHONY GOMES DOS SANTOS R$ 60.000,00 94 Habilitado223582 JIRLENE PASCOAL DA SILVA R$ 99.988,48 77 Habilitado222758 JK PRODUÇÕES MUSICAIS R$ 45.000,00 85 Habilitado222647 JOANA MACEDO QUEIROZ R$ 80.000,00 71 Habilitado2 2 11 5 6 JOÃO AFONSO PORDEUS GA-

DELHAR$ 120.000,00 86 Habilitado

223052 JOÃO AFONSO PORDEUS GA-DELHA


224409 JOÃO AUGUSTO SOARESM A RT I N S


224778 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA R$ 119.975,30 69 Habilitado220392 JOÃO BOSCO BEZERRA BON-

FIMR$ 199.917,00 91 Habilitado

213061 JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA R$ 120.000,00 86 Habilitado223054 JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA R$ 120.000,00 75 Habilitado224440 JOÃO BOSCO ROLIM ESME-

RALDOR$ 45.000,00 60 Habilitado

223515 JOÃO CAMARGO PIMENTEL R$ 150.000,00 79 Habilitado221630 JOÃO CARLOS FERREIRA DA


223591 JOÃO CARLOS MOREIRA COR-RÊA


221536 JOÃO FRANCISCO CHIANIVIEIRA EPP


221600 JOÃO PAULO SANTOS BARBO-SA


226336 JOAO ROBERTO COSTA JÚ-NIOR


215323 JOÃO SANTANA MAUGER R$ 109.999,60 85 Habilitado223332 JOÃO SANTANA MAUGER R$ 199.996,80 77 Habilitado226200 JOÃO VICTOR FERREIRA BOR-

GESR$ 100.000,00 67 Habilitado

221527 JOÃO VITOR CAMPOS DE SOU-ZA


221927 JOELMA BOMFIM R$ 37.668,06 54 Inabilitado223279 JOELMA PEREIRA DE SOUZA R$ 50.000,00 93 Habilitado226204 JOFRE RAIMUNDO DE JESUS R$ 199.999,99 67 Habilitado214859 JOHN KENNEDY DU FRANCIS

E OLIVEIRAR$ 53.315,00 56 Inabilitado

222428 JOICE DE JESUS RIBEIRO R$ 120.000,00 70 Habilitado223967 JONAS DE LIMA SALES R$ 100.000,00 82 Habilitado224105 JONATHAN VICENTE DE AN-

DRADER$ 99.999,98 92 Habilitado

219728 JONES DE ABREU R$ 100.000,00 91 Habilitado224207 JONES SACRAMENTO DOS

S A N TO SR$ 80.000,00 57 Inabilitado

224185 JORGE BITTAR R$ 115.000,00 63 Habilitado223872 JORGE LISBÔA ANTUNES R$ 80.000,00 82 Habilitado220419 JORGE LUÍS MONTENEGRO

BRASILR$ 79.915,00 69 Habilitado

226361 JORGE LUIZ BENTO CRESPO R$ 99.899,00 87 Habilitado2 2 11 9 9 JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA BE-

RACOCHEAR$ 149.992,65 69 Habilitado

2 2 11 9 8 JOSÉ ANTÔNIO OLIVERA BE-RACOCHEA


223556 JOSÉ EDUARDO SOUZA CA-BRERA


222790 JOSÉ ERNANDES DA SILVA R$ 49.084,59 65 Habilitado226307 JOSÉ ERNANDES DA SILVA R$ 49.084,59 65 Habilitado223403 JOSÉ NILSON FREIRE R$ 79.993,64 81 Habilitado225989 JOSÉ REGINO DE OLIVEIRA R$ 100.000,00 81 Habilitado223754 JOSÉ REGINO DE OLIVEIRA

DIASR$ 90.510,00 73 Habilitado

221429 JOSÉ ROBERTO MENDES DEMORAIS


223927 JOSÉ ROBERTO MENDES DEMORAIS


224005 JOSÉ VIEIRA DIAS R$ 20.000,00 77 Habilitado223846 JOSE VITAL SOBRINHO R$ 40.000,00 62 Habilitado220437 JOSELITO EDUARDO MATOS

S A M PA I OR$ 58.565,00 82 Habilitado

221825 JOSIAS WANZELLER DA SIL-VA




222254 JOSUEL SOUSA GONÇALVESJUNIOR


224016 JOSUEL SOUSA GONÇALVESJUNIOR


222501 JUANA RONDON DE MIRAN-DA


224407 JUANA RONDON DE MIRAN-DA


221826 JULIA BARONI MORALES R$ 149.869,00 76 Habilitado224022 JULIA BARONI MORALES R$ 149.100,00 76 Habilitado220627 JULIA GUNESCH R$ 100.000,00 50 Inabilitado222804 JÚLIA MORAIS DALÓIA R$ 100.000,00 77 Habilitado224023 JULIANA ALVES TAVARES SIL-

VAR$ 80.000,00 63 Habilitado

226254 JULIANA ALVES TAVARES SIL-VA


222704 JULIANA DEL LAMA MAR-QUES


223971 JULIANA DEL LAMA MAR-QUES


223461 JULIANA GOULART CURYCORREA


224348 JULIANA VELOSO SÁ R$ 100.000,00 98 Habilitado224425 JULIANA VELOSO SÁ R$ 100.000,00 61 Habilitado224194 JULIANA VITÓRIA DA SILVA R$ 59.975,00 74 Habilitado224142 JÚLIO CESAR PIMENTEL SOM-

BRAR$ 171.592,20 63 Habilitado

222235 JÚLIO MÁRCIO BARRETOFREIRE


215204 JURACI DE MOURA MATOS R$ 79.964,00 90 Habilitado217466 JUSSARA DA SILVA VIEIRA R$ 40.000,00 60 Habilitado221991 KAEL DE ALBUQUERQUE

STUDART CORRÊAR$ 108.538,00 89 Habilitado

226262 KAEL STUDART DE R$ 106.438,00 89 Habilitado226364 KAIO LYRA MACHADO R$ 44.998,00 91 Habilitado224470 KAIO LYRA MACHADO R$ 141.826,02 70 Habilitado223312 KAMÁI FREIRE R$ 120.000,00 92 Habilitado221541 KAREN FERREIRA MONTEIRO R$ 87.681,05 63 Habilitado220502 KARIBU CINEMA LTDA R$ 497.522,00 70 Habilitado215103 KARLA TACIANO JORGE R$ 79.991,62 84 Habilitado223881 KAROLINA SILVA DE CASTRO R$ 120.000,00 89 Habilitado223887 KAROLINA SILVA DE CASTRO R$ 149.977,04 76 Habilitado221495 KATIANE RIBEIRO NEGRÃO R$ 59.912,00 80 Habilitado224159 KELLY RENATA DE OLIVEIRA

DOURADOR$ 150.000,00 91 Habilitado

225037 KELLY RENATA DE OLIVEIRADOURADO


226265 KELTON DE OLIVEIRA GO-MES


225149 KLAYNE KEN RIBEIRO DA SIL-VA ARAUJO


223968 KLEBER SANTANA SOARES R$ 80.000,00 61 Habilitado223958 KLEBER SANTANA SOARES R$ 100.000,00 29 Inabilitado223888 KLEITON ASSIS SODRE R$ 49.971,60 67 Habilitado2 2 2 6 11 LAERCIO EUSTAQUIO RUBA-

TOR$ 80.000,00 90 Habilitado

223023 LARISSA CRISTINA CHAVESDE SOUZA MARTINS


223402 LARISSA GOMES DA SILVAMAURO


220364 LARISSA SILVA CHAPERMAN R$ 120.000,00 64 Habilitado224132 LAURA VIRGINIA MORAES DE

OLIVEIRA NETAR$ 75.000,00 71 Habilitado

225402 LAURO ANDERSON DE SOUSARODRIGUES


213322 LAUTARO WLASENKOV R$ 119.540,00 76 Habilitado224287 LAYZA CRHYSTIANE SEABRA

DE ALMEIDAR$ 78.700,00 83 Habilitado

223163 LEANDRO BORGES DA SILVEI-RA


223363 LEANDRO DE JESUS NOGUEI-RA


224027 LEANDRO GUSTAVO LIRAC O S TA


224323 LEANDRO GUSTAVO LIRAC O S TA


223027 LEANDRO RIBEIRO ALEXAN-DRE DE OLIVEIRA


223932 LEM DE SA SERVIÇOS DE PRO-DUÇÃO DE EVENTOS - EPP


224097 LEMAR REZENDE R$ 149.999,70 48 Inabilitado224045 LENINE DA SILVA R$ 149.720,00 75 Habilitado220387 LENTE CULTURAL - COLETI-

VO FOTOGRÁFICOR$ 392.794,45 81 Habilitado

224024 LÉO TORRES DA COSTA R$ 50.000,00 69 Habilitado223913 LEONARDO DAVID VIEIRA JA-

QUESR$ 118.088,74 74 Habilitado

223806 LEONARDO FRANÇA FERREI-RA


223322 LEONARDO GOULART RODRI-GUES SILVA


224314 LEONARDO PAIS CINELLI R$ 199.765,00 89 Habilitado223008 LEOVEGILDO ANIZIO MOTA

LEITER$ 85.000,00 65 Habilitado

226333 LETHICIA GONÇALVES SILVA R$ 120.000,00 75 Habilitado223973 LETHICIA GONÇALVES SILVA R$ 120.000,00 72 Habilitado221939 LETÍCIA MARINS VILLELA DE

ANDRADE MENDESR$ 60.000,00 93 Habilitado

226081 LETÍCIA ROLIM ABADIA R$ 55.080,00 68 Habilitado223280 LIDIANE DE LELES CARVA-


223679 LIDIANE DE LELES CARVA-LHO


224179 LINDALVA SANTOS SANTANA R$ 39.999,99 69 Habilitado224290 LIVIA CRISTINA DOS SANTOS

PEREIRAR$ 40.000,00 59 Inabilitado

222686 LORAINE FERREIRA DE LIMA R$ 200.000,00 89 Habilitado225395 LORENA FERRAZ CORDEIRO

G O N Ç A LV E SR$ 100.000,00 79 Habilitado

224019 LORENA FERRAZ CORDEIROG O N Ç A LV E S


221232 LORENA FERREIRA OLIVEIRA R$ 200.000,00 94 Habilitado223587 LORENA FERREIRA OLIVEIRA R$ 150.000,00 79 Habilitado223418 LOUISE LUCENA DE OLIVEI-


223367 LOURDES CABRAL PIANTINO R$ 149.286,30 89 Habilitado


224239 LTNET BRASIL - ASSOCIAÇÃOIMAGINÁRIO CULTURAL


222529 LTNET BRASIL - ASSOCIAÇÃOIMAGINÁRIO CULTURAL


226279 LUANA MARQUES FIGUEIRA R$ 199.978,00 74 Habilitado2 2 6 11 5 LUCAS ALEXANDRE FORMI-

GA DANTASR$ 149.550,55 77 Habilitado

223897 LUCAS ALEXANDRE FORMI-GA DANTAS


224382 LUCAS GOMES DA SILVA R$ 57.700,00 60 Habilitado222918 LUCAS RAFAEL PEREIRA R$ 99.873,00 84 Habilitado221702 LUCÉLIA FREIRE DOS REIS R$ 90.600,00 74 Habilitado223783 LUCELY DE OLIVEIRA GON-

Ç A LV E SR$ 96.271,10 50 Inabilitado

221679 LUCIA HELENA ALVES DE SÁ R$ 100.000,00 71 Habilitado223844 LUCIA NASCIMENTO ANDRA-

DER$ 149.963,21 72 Habilitado

223101 LUCIANA AMARAL P. DA SIL-VA


226309 LUCIANO CABRAL PIANTINO R$ 105.085,09 72 Habilitado220251 LUCIANO CAMPOS MARQUES R$ 120.000,00 79 Habilitado220294 LUCIANO CAMPOS MARQUES R$ 40.000,00 74 Habilitado226372 LUCIANO DOS SANTOS SOUSA

LOPESR$ 99.359,32 46 Inabilitado

222498 LUCIANO PONTES DE ALMEI-DA


222588 LUCINEIDE NASCIMENTO DEJESUS


222604 LUCINEIDE NASCIMENTO DEJESUS


220254 LUCIO PIANTINO BIANCHET-TI


222551 LUDIMILA CARVALHO DESOUSA


226150 LUIZ ANTONIO LOPES PEREI-RA


224072 LUIZ CARLOS DE ALENCARRIBEIRO


224092 LUIZ CARLOS DE ALENCARRIBEIRO


219972 LUIZ DE CARVALHO DUARTE R$ 79.925,00 87 Habilitado225885 LUIZ FELIPE FERREIRA GO-

MESR$ 99.995,00 74 Habilitado

221513 LUIZ FERNANDES RODRIGUESDA SILVA


224791 LUIZ FERNANDES RODRIGUESDA SILVA


223804 LUIZ GONZAGA DA ROCHA R$ 79.981,15 84 Desconsiderada225516 LUIZ GONZAGA DA ROCHA R$ 79.981,15 84 Habilitado224451 LUIZ PAULO RODRIGUES DOS

S A N TO SR$ 120.000,00 71 Habilitado

224446 LUIZA HESKETH FERREIRA R$ 99.990,00 74 Habilitado224308 MAGDA DE MELO BRANDÃO R$ 99.899,00 58 Inabilitado217544 MAGNO CESAR FILHO GARRI-

DO VIEIRAR$ 39.690,00 77 Habilitado

223477 MAGNO GERALDO RIBEIRODE ASSIS


223979 MAIBE MAROCCOLO LIMA R$ 35.000,00 75 Habilitado223710 MAIKE CHRISTIAN MILHO-

MEM FREITAS DE OLIVEIRAR$ 120.000,00 86 Habilitado

221655 MAIKE RENÉ MARTINS TEI-XEIRA


219365 MAÍRA OLIVEIRA R$ 110.000,00 98 Habilitado222844 MARÇAL PONCE LEONES R$ 120.000,00 86 Habilitado223933 MARCELA REGINA DE OLI-

VEIRA DIASR$ 110.000,00 70 Habilitado

225497 MARCELA REGINA DE OLI-VEIRA DIAS


226343 MARCELLE LAGO R$ 199.000,00 98 Habilitado223490 MARCELO CARVALHEDO R$ 100.530,00 65 Habilitado226131 MARCELO FERNANDES RO-

CHAR$ 79.985,00 67 Habilitado

224123 MARCELO MIRANDA LEITE R$ 180.000,00 81 Habilitado223565 MARCELO SÁ SANTOS R$ 119.414,00 74 Habilitado223441 MARCELO SÁ SANTOS R$ 79.884,00 49 Inabilitado226125 MARCIA CRISTINA RIBEIRO

DE SOUZAR$ 149.810,00 89 Habilitado

223086 MARCIA CRISTINA RIBEIRODE SOUZA


226155 MÁRCIA MICHELLE PINHEIRORODRIGUES


224183 MARCIA REGINA DOS SAN-TO S


224046 MÁRCIO HOFMANN MOTA R$ 112.028,80 93 Habilitado226060 MÁRCIO NASCIMENTO MENE-

ZESR$ 110.000,00 100 Habilitado

225581 MARCIO RODRIGUES R$ 109.379,00 62 Habilitado223977 MARCIO RODRIGUES R$ 109.379,00 61 Habilitado224873 MARCO ANTONIO FRANÇA R$ 39.807,24 76 Habilitado222341 MARCO AURÉLIO BRITO COU-

TINHOR$ 39.560,00 83 Habilitado

224268 MARCO AURÉLIO LELLIS R$ 72.000,00 94 Desconsiderada225290 MARCO AURÉLIO LELLIS R$ 78.000,00 94 Habilitado224180 MARCOS DAVI ROCHA LIMA

DE BARROSR$ 59.850,00 85 Desconsiderada

226024 MARCOS DAVI ROCHA LIMADE BARROS


221549 MARCOS DE OLIVEIRA BAS-SUL


224365 MARCOS DE OLIVEIRA BAS-SUL


224128 MARCOS MESQUITA DA SIL-VA




222839 MARCOS VINICIOS DE JESUSMORAIS


223426 MARIA COSTA TAVARES R$ 99.998,00 90 Habilitado223612 MARIA DA ABADIA TEIXEIRA

DE JESUSR$ 120.000,00 97 Habilitado

223059 MARIA DO PERPETUO SOCOR-RO BRASIL DE ANDRADE


223468 MARIA DO SOCORRO SILVES-TRE MAIA


223781 MARIA ELISA LEMOS DE OLI-VEIRA


217265 MARIA ELIZABETH DE ALVA-RENGA RIBEIRO


226340 MARIA EUGENIA CÂNDIDADA SILVA


226348 MARIA FÉLIX FONTELE R$ 14.990,83 74 Habilitado221853 MARIA FERNANDA PACCA R$ 79.997,92 87 Habilitado223652 MARIA LÍLIA SILVA DINIZ R$ 136.993,93 84 Habilitado223549 MARIA LÍLIA SILVA DINIZ (LÍ-

LIA DINIZ)R$ 187.964,12 65 Habilitado

223182 MARIA MICAELA BISSIO NEI-VA MOREIRA


223566 MÁRIA RIBEIRO FERREIRA R$ 172.811,12 82 Habilitado216300 MARIA RITA FERREIRA ADE-

RALDOR$ 40.000,00 62 Habilitado

224819 MARIA SOLEDAD GARCIA R$ 110.000,00 76 Habilitado225812 MARIA TEREZA PADILHA

MARTINS DE SOUZAR$ 108.413,59 62 Habilitado

224048 MARIA TEREZA PADILHAMARTINS DE SOUZA


2 2 11 8 1 MARIA VALENÇA ALENCARDA CRUZ


226310 MARIA VALÉRIA DIAS GON-Ç A LV E S


223984 MARIA VIEIRA DA SILVA R$ 114.000,00 86 Habilitado226369 MARIANA BORGES DA FON-

SECAR$ 99.884,18 80 Habilitado

222278 MARIANA BOTELHO PEREIRADE VASCONCELOS


224042 MARIANO BERNARDES DESOUZA TONIATTI


224175 MARILHA DE ABREL R$ 60.000,00 84 Habilitado223188 MARÍLIA MANGUEIRA DE AL-

MEIDAR$ 100.000,00 87 Habilitado

222616 MARINA AGRA SANTIAGO R$ 60.000,00 77 Habilitado222643 MARINA AGRA SANTIAGO R$ 100.000,00 51 Inabilitado220877 MARINA MARA DA SILVEIRA

C H AV E SR$ 99.968,68 86 Habilitado

224372 MARINA XAVIER PAES R$ 90.506,44 61 Habilitado222388 MÁRIO LUZ ALVES DE SOU-

ZAR$ 60.000,00 74 Habilitado

224748 MARISA MARGARIDA LIMADE AMORIM


223861 MARIZA VARGAS MENDESCAMPOS


224229 MARLI TEREZINHA ANDRADETRINDADE


218732 MARQUES CÉLIO RODRIGUESDE ALMEIDA


222979 MARTA CORRÊA FONTESCHAGAS DE OLIVEIRA


224427 MARTHA LEMOS DE MORAES R$ 83.404,79 79 Habilitado2 2 4 0 11 MARX MENEZES R$ 78.157,47 98 Habilitado224349 MARX MENEZES R$ 46.011,27 78 Desconsiderada222455 M AT E U S R$ 119.990,00 88 Habilitado224419 MATEUS FERRARI VIEIRA R$ 100.000,00 90 Habilitado225863 MAURÍCIO DIAS CHADES DE

ALENCARR$ 79.896,27 61 Habilitado

224055 MAXIMO BATISTA DE JESUS R$ 199.971,58 77 Habilitado225760 MAXIMO BATISTA DE JESUS R$ 199.996,58 66 Habilitado221329 MC VALADARES ME R$ 399.900,00 67 Habilitado222774 MERCEDES MARIA GUILHER-

MINA DE URQUIZA ANCHO-RENA DE MASCHWITZ


226354 MESSIAS RICARDO MOREIRA R$ 100.000,00 63 Habilitado223205 MICHEL PINHO DE ARAUJO R$ 50.000,00 72 Habilitado214849 MICHELE DE ALMEIDA SO-

DRÉR$ 28.851,92 64 Habilitado

224096 MICHELLE FIUZA LIMA R$ 149.564,63 76 Habilitado226230 MIGUEL SIMÃO COSTA R$ 149.860,00 92 Habilitado226320 MIGUEL SIMÃO COSTA R$ 79.880,00 83 Habilitado224222 MIRELLA RIBEIRO DIAS R$ 60.000,00 73 Habilitado222581 MIRELLA RIBEIRO DIAS R$ 110.000,00 73 Habilitado223675 MÍRIAM FERREIRA ROCHA R$ 54.999,80 88 Habilitado225900 MIRIAM HENRIQUES DE ME-

NEZES BASTOSR$ 120.000,00 95 Habilitado

223094 MONICA DE FREITAS MONTEI-RO


225270 MÔNICA FERREIRA GASPARDE OLIVEIRA


223063 MONICA GISEUDA GUEDESREZENDE

R$ 200.000,00 100 Habilitado

224351 MÔNICA SIMÕES DE CARVA-LHO


223749 MÔNICA TAVARES SOBRAL R$ 80.000,00 66 Habilitado224371 MOVEIS COLONIAIS DE ACA-

JU PRODUCOES ARTISTICASLTDA - ME


221601 MOZAR DE AQUINO FELICIA-NO


223647 NAC - NÚCLEO DE ARTE EC U LT U R A

R$ 100.000,00 100 Habilitado

223914 NANAN DA SILVA SOUSA MA-TO S


223909 NANAN DA SILVA SOUSA MA-TO S


223420 NARA LÍCIA DE FARIA SILVA R$ 110.000,00 95 Habilitado226139 NATÁLIA DE ABREU MONTEI-

RO MUFFATOR$ 60.000,00 81 Habilitado

223951 NATÁLIA STANZIONI CABE-ZAS ENCISO


223882 NATALINO DA SILVA GONÇAL-VES


222151 NATHÁLIA LIMA DE OLIVEI-RA


224254 NECI FRANCISCA DE ARAUJO R$ 200.000,00 66 Habilitado213089 NELSON LATIF FAKHOURI FI-


224356 NELSON LUIS FERREIRA SER-RA


223642 NEUBER FRANCISCO MELOUCHÔA JUNIOR





223401 NILMAR DE PAULO ALVES R$ 119.901,48 92 Habilitado223974 NINA GOMES COIMBRA R$ 100.000,00 77 Habilitado226148 NÍRIA CLEIRE DIAS PEREIRA R$ 119.958,54 72 Habilitado222621 NOSSA PRODUTORA PRODU-

ÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 119.894,03 83 Habilitado

223805 NOSSA PRODUTORA PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME


222798 NOSSA REDE- CENTRO DE ES-TUDOS PARA DESENVOLVI-MENTO DA CULTURA, CIDA-DANIA E MEIO AMBIENTE


222797 NOSSA REDE- CENTRO DE ES-TUDOS PARA DESENVOLVI-MENTO DA CULTURA, CIDA-DANIA E MEIO AMBIENTE


223452 OCIMAR DIÓGENES FEITOSA R$ 149.999,87 74 Habilitado223351 ODAIR DE SOUZA SILVA R$ 40.000,00 70 Habilitado219179 OLDAIR VIEIRA GONÇALVES R$ 199.979,64 68 Habilitado216844 OLIVIER BERNARD GEORGES

BOELSR$ 199.906,41 79 Habilitado

222507 ONÃ DA SILVA APOLINÁRIO R$ 44.999,84 76 Habilitado221369 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVER-

NAMENTAL PORÃO DO ROCKR$ 499.945,00 86 Habilitado

223845 OSSOS DO OFÍCIO- CONFRA-RIA DAS ARTES


219282 OSWALDO GUIMARÃES AMO-RIM FILHO


222521 OSWALDO PULLEN PARENTE R$ 79.265,00 75 Habilitado222225 OUSSEIMA IMAD R$ 100.000,00 92 Habilitado223305 PABLO NOGUEIRA MAIA R$ 120.000,00 58 Inabilitado224038 PABLO VICTOR MARQUINE

DA FONSECAR$ 119.996,00 95 Habilitado

226133 PALACKAPILLIL JOSE ANTO-NY


224758 PÂMELLA PAULINO DA SILVA R$ 119.980,58 90 Habilitado225446 PATRICIA COUTINHO AGUIAR R$ 180.407,50 84 Habilitado223840 PAULA BRAGA ZACHARIAS R$ 88.400,00 81 Habilitado223459 PAULA CINQUETTI DE AN-

DRADE LIMAR$ 45.000,00 73 Habilitado

224077 PAULA HESKETH R$ 60.000,00 81 Habilitado222981 PAULO AVELINO DA SILVA R$ 40.000,00 80 Habilitado223915 PAULO AVELINO DA SILVA R$ 120.000,00 69 Habilitado223871 PAULO DE TARSO ANGELO

BERGAMASCHIR$ 44.985,00 58 Inabilitado

224317 PAULO HELDER MENDESC Ó R D O VA


222423 PAULO MORAES ROSILDETEDE OLIVEIRA


223889 PAULO ROBERTO HOFFMEIS-TER


224249 PAULO TARCÍSIO CAMPOS DEANDRADE


223947 PAULO TARCÍSIO CAMPOS DEANDRADE


224333 PAULO VICTOR MARQUESS I LVA


221458 PEDRO BARBOSA BATISTA R$ 150.000,00 66 Habilitado221226 PEDRO CÉZAR DE PÁDUA

GONTIJOR$ 80.000,00 61 Habilitado

222166 PEDRO DE BARROS GABRIEL R$ 79.880,00 72 Habilitado224182 PEDRO HENRIQUE DA SILVA

VELOSOR$ 60.000,00 87 Habilitado

225719 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEI-RA MIRANDA




221483 PEDRO HENRIQUE FERREIRADA SILVA


225184 PEDRO LUIZ BRANDT DIAS DEOLIVEIRA


222503 PEDRO LUIZ SANTOS MAR-TINS


225342 PEDRO ROBERTO SIMÕES PI-RES NEGRÃO


224043 PEDRO SANGEON FELICIOBARROSO


224036 PEDRO STENIO CAROCA DASILVA BARRETO


224049 PEIGON PRODUÇÕES CULTU-RAIS LTDA ME


223494 PHILLIP DÂNTOM COSTA AL-MEIDA


223879 PIMENTEIRA CULTURAL LT-DA


2 2 3 2 11 PONTE STUDIO GRAVAÇÕESLT D A


226108 PRISCILA LIMA DE SOUSAFERREIRA


224265 PRISCYLLA RODRIGUES LIS-BOA SOARES DA SILVA


2 2 4 11 6 QUEILA BARBACENA CAM-POS DIAS


225306 QUEILA BARBACENA CAM-POS DIAS


223884 RAFAEL FERNANDES DE SOU-ZA


225408 RAFAEL JUSTUS GASPARINOP I M E N TA


220977 RAFAEL LEITE PINTO DE AN-DRADE


223667 RAFAEL VIEIRA LUCAS R$ 100.000,00 77 Habilitado224191 RAFAEL VILAS BOAS DO

MONTE ROSAR$ 120.000,00 78 Habilitado

218127 RAIMUNDO NONATO DE SOU-ZA CHAVES


222060 RAIMUNDO NONATO IVO NE-TO


225859 RAIMUNDO WELTON IGREJAN A S C I M E N TO


222989 RAMON LIMA DA SILVA R$ 116.875,00 85 Habilitado223513 RAPHAEL KENJI FALCÃO

M AT S U N A G AR$ 39.950,00 82 Habilitado

222914 RAPHAEL OLIVEIRA VITALI R$ 100.000,00 63 Habilitado

223207 RAPHAEL OLIVEIRA VITALI R$ 102.000,00 62 Habilitado221758 RAQUELINE ROSALIA FEITO-

SAR$ 99.998,48 92 Habilitado

225943 REFERÊNCIA GALERIA DE AR-TE LTDA


220986 REGINA MARIA GOMES DEOLIVEIRA


215648 REGINA MARIA PESSOA DAN-TA S


224789 REINALDO DOS SANTOS COR-DEIRO


226229 RENATA PINHEIRO BITTEN-C O U RT


223291 RENATA SILVA ALMENDRA R$ 45.000,00 84 Habilitado223902 RENATO CARVALHO DE SOU-

ZAR$ 146.624,74 72 Habilitado

223959 RENATO CARVALHO DE SOU-ZA


222613 RENATO NUNES DE FARIA R$ 180.000,00 100 Habilitado224173 RENATO NUNES DE FARIA R$ 114.890,00 76 Habilitado212954 REVACY FRANCISCO MOREI-


224148 RGB COMUNICAÇAO LTDA-ME


226144 RICARDO DE SOUZA CASTRO R$ 150.000,00 77 Habilitado216098 RICARDO FERREIRA ARAÚJO R$ 119.623,18 82 Habilitado222615 RICHARD BARROS ROCHA R$ 200.000,00 66 Habilitado223952 RINALDO FACANHA MORELLI R$ 149.889,00 71 Habilitado222598 ROBERTA SUELE S. BANDEI-


214905 ROBERTA SUELE S.BANDEIRA R$ 109.199,96 63 Habilitado212996 ROBERTO CARLOS DA SILVA

PEREIRA BALLERINIR$ 15.000,00 73 Desconsiderada

220232 ROBERTO CARLOS DA SILVAPEREIRA BALLERINI


223491 ROBERTO DE MARTIN GAMAFA R I A


224152 ROBERTO LUIZ DOS SANTOSCARDOSO


218287 ROBERTO MUNIZ DIAS R$ 59.981,13 76 Habilitado223514 ROBERTO RONALD SILVA DE

OLIVEIRAR$ 79.974,00 62 Habilitado

226197 ROBSON ELEUTERIO DA SIL-VA


223172 ROBSON GERALDO NOIA DEASSIS


215723 RODOLFO LUIZ COSTA DE GO-DOI


224127 RODOLFO LUIZ COSTA DE GO-DOI


224958 RODRIGO CELSO DA MATAS A N TO S


224056 RODRIGO DESIDER FISCHER R$ 59.862,00 97 Habilitado223855 RODRIGO FIGUEIRA NARDOT-


224344 RODRIGO OTAVIO TAVARES R$ 200.000,00 94 Habilitado223414 ROGÉRIO PEREIRA DA CU-

NHAR$ 100.000,00 71 Habilitado

226322 ROGÉRIO TADEU SALLES DEC A RVA L H O


226321 ROGÉRIO TADEU SALLES DEC A RVA L H O


223444 RONALDO SIQUEIRA R$ 100.000,00 24 Inabilitado224362 RONEY CORRÊA CALAZANS

BARBOSAR$ 149.996,72 73 Habilitado

224236 RONIVALDO DERUSSI R$ 119.713,00 64 Habilitado226099 ROQUE LATTARO NETO R$ 100.000,00 63 Habilitado225995 ROQUE LATTARO NETO R$ 100.000,00 59 Inabilitado224375 ROSE MARY COSTA SOUSA R$ 55.000,00 67 Habilitado223925 ROSINEIDE DE NAZARÉ FER-

REIRA AMORIMR$ 60.000,00 74 Habilitado

223212 ROUSTANG GOMES DA SILVACARRILHO DE CASTRO


222574 RUIBERDAN SAÚDE CAETA-NO


221323 SAMUEL DE FREITAS SIMÕESDA MOTA




222803 SANDERSON ALEX AGUIARS I LVA


222795 SANDERSON ALEX AGUIARS I LVA


214999 SANDRA DUAILIBE FORTEBARBOSA




221785 SANDRO ALVES SILVEIRA R$ 44.890,00 64 Habilitado224156 SARA GOULART VIEIRA R$ 150.000,00 88 Habilitado226308 SELMA CRISTINA TRINDADE

VIEIRAR$ 200.000,00 55 Inabilitado

223880 SELMA CRISTINA TRINDADEVIEIRA


223544 SELMA DE OLIVEIRA MACE-DO


226273 SELMA TABITA CAMPOS DEOLIVEIRA FARIAS


226259 SÉRGIO EDUARDO DA FONSE-CA SILVA


222992 SERGIO GOMES MARTINS R$ 110.330,00 77 Habilitado223988 SERGIO IANUCK GOMES R$ 150.000,00 49 Inabilitado216414 SÉRGIO LUIS MAGGIO SOUZA

S A N TO SR$ 150.000,00 96 Habilitado

226164 SÉRGIO LUIZ DE SOUSA R$ 141.828,47 89 Habilitado223488 SÉRGIO SARTÓRIO SILVA R$ 99.940,00 99 Habilitado223851 SÉRGIO WUNDERLICH R$ 115.000,00 79 Habilitado224217 SÉRGIO WUNDERLICH R$ 40.000,00 74 Habilitado222783 SIDNEY TEIXEIRA R$ 40.000,00 80 Habilitado226128 SILVIA LEMOS MOTA R$ 98.500,00 71 Habilitado226143 SILVIA LEMOS MOTA R$ 98.500,00 71 Desconsiderada226334 SIMONE VAGNINI GUIMA-

RÃESR$ 120.000,00 90 Habilitado


224436 SIMONE VAGNINI GUIMA-RÃES


223520 SOCIEDADE NHEENGATU R$ 485.360,00 82 Habilitado223740 SONIA PEREIRA DE RUBIN

BONNAR$ 79.600,00 76 Habilitado

223722 STÉFFANIE ELISA SILVA DEOLIVEIRA


222285 STUDIO DE DANÇA ANDRÉBARCELOS ME LTDA


223874 SUELI HELENA DE MIRANDA R$ 38.712,08 85 Habilitado223275 SUELY BORGES FERREIRA R$ 120.000,00 61 Habilitado222031 SUENE SOARES DA SILVA R$ 200.000,00 57 Inabilitado221987 SUSANA PRADO LAICINE

BARBOSAR$ 99.918,19 84 Habilitado

224283 SUZZYANE SANTOS SOUZA R$ 249.835,00 77 Habilitado223255 TAHIANA OLIVEIRA DE MO-

RAES REGOR$ 100.000,00 70 Habilitado

224206 TAINÁ MOREIRA BALDEZ R$ 60.000,00 66 Habilitado222728 TAÍS FELIPPE LIMA R$ 99.690,00 93 Habilitado226331 TARCÍSIO PANIAGO DE OLI-

VEIRA ROCHAR$ 100.000,00 77 Habilitado

224433 TARCÍSIO PANIAGO DE OLI-VEIRA ROCHA


224100 TÁSSIA AGUIAR DA SILVA R$ 95.040,00 84 Habilitado222923 TERESA CRISTINA DE PAULA

LY R AR$ 44.998,00 91 Habilitado

221842 THAIS COURY PIANTINO R$ 94.040,00 47 Inabilitado224155 THAIS MALLON SANTOS R$ 119.140,00 86 Habilitado223241 THAIS TEIXEIRA DE SIQUEI-


223578 THAÍS TEIXEIRA DE SIQUEI-RA


226124 THAÍS TOSI CATÃO MARTINS R$ 99.997,65 92 Habilitado223569 THAÍS TOSI CATÃO MARTINS R$ 99.997,65 61 Desconsiderada223873 THAIS UESSUGUI R$ 119.991,73 95 Habilitado223576 THEODORE ALEX FALCON R$ 40.000,00 78 Habilitado223907 THIAGO DIAS FRANCISCO R$ 60.000,00 92 Habilitado224275 THIAGO DIAS FRANCISCO R$ 199.976,43 85 Habilitado222152 THIAGO DOS REIS PEREIRA R$ 40.000,00 77 Habilitado224190 THIAGO JOSÉ SEBBA PEREIRA

BORGESR$ 40.000,00 22 Inabilitado

223558 THIAGO MADUREIRA NOBRE R$ 200.000,00 73 Habilitado223567 THIAGO MADUREIRA NOBRE R$ 60.000,00 45 Inabilitado222561 THIAGO MIRANDA CUNHA R$ 114.548,00 85 Habilitado224285 THIAGO SABINO ALVES PIN-


224145 THIAGO SIQUEIRA DE PINHO R$ 40.000,00 67 Habilitado220494 THIAGO SOUSA BRESANI R$ 100.000,00 93 Habilitado213381 THUYAN SANTIGO CAIXETA R$ 40.000,00 80 Habilitado220435 TIAGO COSTA FERREIRA R$ 118.434,20 84 Habilitado224403 TIAGO DE SÁ HAAG R$ 40.000,00 76 Habilitado223661 TIAGO ELIAS MUNDIM R$ 119.984,64 99 Habilitado223655 TIAGO ELIAS MUNDIM R$ 99.839,58 69 Habilitado224192 TIAGO GOMES MIRANDA R$ 90.000,00 71 Habilitado222700 TIAGO MOISES BATISTA DE

OLIVEIRAR$ 115.000,00 82 Habilitado

224219 TIAGO MOISES BATISTA DEOLIVEIRA


215772 TITO MARCELO ALMEIDA DEOLIVEIRA


223731 TOMAZ RODRIGUES DE AQUI-NO FILHO


222842 TRAÇOS AÉREOS R$ 110.000,00 77 Habilitado223875 TRISTANA ROSSI DE SIQUEI-


225429 TUANNY PEREIRA DE ARAU-JO


221909 TULIO PEREIRA DA SILVA R$ 100.000,00 70 Habilitado223746 UBIRACY FIORAVANTE D AVI-

LA CULAUR$ 149.900,00 79 Habilitado

224074 UBIRACY FIORAVANTE D'AVI-LA CURAU


222407 USINA DE SONS - PRODUÇÕESE EVENTOS CULTURAIS E ES-PORTIVOS LTDA-ME


223807 VALBERT SILVA NASCIMENTO R$ 40.000,00 72 Habilitado223276 VALDÉCIO COSTA FONSECA R$ 177.822,59 82 Habilitado224186 VALDENOR DE ALMEIDA

ARAUJOR$ 40.000,00 79 Habilitado

224089 VALDÉRIO SOARES DA COS-TA


222530 VALDIR ALVES DE ARAÚJO R$ 114.652,00 92 Habilitado224041 VALÉRIA DE VELASCO R$ 118.952,00 83 Desconsiderada226267 VALÉRIA DE VELASCO R$ 118.952,00 83 Habilitado226351 VALÉRIA FAJARDO NOBRE R$ 119.100,00 82 Habilitado225358 VALTEMIR CEDRO DOS SAN-

TO SR$ 140.000,00 78 Habilitado

224443 VANDERLEI FERNANDES COS-TA


221642 VANDERLEY SABINO GON-Ç A LV E S


222447 VANDERSON FRANCISCO MA-CIEL


214522 VERA LUCIA DE AZEVEDO SI-QUEIRA


214064 VERA LUCIA MARUCCI DEMENEZES


225599 VERA LUCIA MARUCCI DEMENEZES


217955 VERA LÚCIA OLIVEIRA MA-CEDO


223534 VERA LÚCIA OLIVEIRA MA-CEDO


226327 VICTOR JACOBINA LACOMBEN E TO


221452 VILMA FERREIRA MONTEIROB I T T E N C O U RT


226183 VINICIUS PEREIRA SANTANADO NASCIMENTO


223302 VISLEINE REIS BARBOSA R$ 59.799,00 66 Habilitado226136 VISLEINE REIS BARBOSA R$ 59.999,84 66 Habilitado223838 VM PRODUÇÃO E COMUNICA-

ÇÃO LTDAR$ 249.556,00 66 Habilitado

221664 VM PRODUÇAO E COMUNICA-ÇÃO LTDA - ARTWAY


224373 WAGNER DOS SANTOS NASCI-M E N TO


224079 WAGNER LUIZ DOS SANTOSM A LTA


223049 WAGNER LUIZ SANTOS MAL-TA


2 2 3 11 6 WALBER ACIOLI LEAL DESOUZA


222541 WALKER KENNEDY SILVA R$ 118.278,00 76 Habilitado224225 WALKER KENNEDY SILVA R$ 118.278,00 70 Habilitado223198 WALNIZIA ALVES DOS SAN-

TO SR$ 45.000,00 44 Inabilitado

224790 WELLINGTON DE ASSIS SIL-VA


223853 WELLINGTON DE OLIVEIRA R$ 100.000,00 84 Habilitado224369 WELLINGTON FAGUNDES DE

LIRAR$ 114.883,00 83 Habilitado

226355 WELLINGTON FAGUNDES DELIRA


226232 WESLEY DE SOUSA MESSIAS R$ 100.000,00 71 Habilitado223770 WIJAIRO JOSÉ DA COSTA

MENDONÇAR$ 40.000,00 70 Habilitado

221375 WILLAM PEREIRA DE SENA R$ 95.648,00 60 Habilitado

223287 WILLIAM ALVES DE FARIA(PROCURADOR)


221658 WILLIAM NUNES DE OLIVEI-RA


222536 WILZY CARIOCA DE OLIVEI-RA


214371 WLADMIR EL AFIOUNI LOPES R$ 179.925,40 92 Habilitado2 2 6 3 11 YURI MELLO CHAGAS BOM-

FIMR$ 49.996,00 60 Habilitado

223570 ZENO JOSE ANDRADE GON-Ç A LV E S


1 DAS PROPOSTAS DESCONSIDERDAS1.1 As seguintes propostas foram desconsideradas por solicitação dos proponentes: 221573,221611, 224243, 224785, 224788, 226214 e 226240.1.2 Considerando o previsto no item 3.6.2 do edital, as propostas de números 212996;216459; 221214; 221323; 221684; 222501; 222560; 222704; 222756; 222966; 223177;223569; 223804; 223965; 224041; 224071; 224116; 224180; 224226; 224239; 224266;224268; 224323; 224349; 224357; 224436; 225018; 225370; 225831; 226143; 226248 e226287 foram desconsideradas para contemplação, uma vez que os proponentes possuemduas propostas que alcançaram pontuação necessária para contemplação.2 DOS PROJETOS CONTEMPLADOS2.1 Dos projetos na área de ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E FOTOGRAFIA.2.1.1 Da linha de Ações de capacitação/formação - Módulo I (oficinas, cursos, ações edu-cativas ou de formação de plateia, etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223391 GILSON JOSÉ DA SILVA R$ 14.671,08 72

2.1.2 Da linha de Ações de capacitação/formação - Módulo II (oficinas, cursos, açõeseducativas ou de formação de plateia, etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto214849 MICHELE DE ALMEIDA SODRÉ R$ 28.851,92 64

2.1.3 Da linha de Exposições, Instalações e/ou Salões - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223663 ELYEZER SZTURM R$ 79.979,50 97224227 FERNANDO AQUINO MARTINS R$ 80.000,00 95221017 DIEGO SOUSA BRESANI R$ 79.910,00 94222845 ADRIANA PATRÍCIO VIGNOLI R$ 78.422,00 93

2.1.3.1 Da linha de Exposições, Instalações e/ou Salões - Módulo I Após Remanejamento deRecurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224070 IVALDO CAVALCANTE ALVES R$ 79.941,00 90

2.1.4 Da linha de Exposições, Instalações e/ou Salões - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224046 MÁRCIO HOFMANN MOTA R$ 112.028,80 93226230 MIGUEL SIMÃO COSTA R$ 149.860,00 92223367 LOURDES CABRAL PIANTINO R$ 149.286,30 89

2.1.4.1 Da linha de Exposições, Instalações e/ou Salões - Módulo II Após Remanejamento deRecurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto215648 REGINA MARIA PESSOA DANTAS R$ 150.000,00 88

2.1.5 Da linha de Exposições, Instalações e/ou Salões - Módulo III

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226322 ROGÉRIO TADEU SALLES DE CAR-

VA L H OR$ 200.000,00 85


2.1.6 Da linha de Pesquisa Cultural

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto2 2 4 0 11 MARX MENEZES R$ 78.157,47 98224067 CAMILA CAVALHEIRO HAMDAN R$ 80.000,00 92

2.1.6.1 Da linha de Pesquisa Cultural Após Remanejamento de Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222880 ERALDO PERES DA SILVA - ME R$ 79.453,50 91

2.1.7 Da linha de Projeto Livre

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226132 ALCIDES OKUBO SOBRINHO R$ 99.728,00 100222724 FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO R$ 99.880,81 91

2.1.7.1 Da linha de Projeto Livre Após Remanejamento de Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223928 FLÁVIO LUIS DA SILVA R$ 100.000,00 90223695 CLAUDIO SARMENTO LEITE DO

COUTO E SILVAR$ 99.998,93 89

2.1.8 Da linha de Publicação (catálogos, periódicos, livros, revistas especializadas etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223971 JULIANA DEL LAMA MARQUES R$ 44.954,18 75223459 PAULA CINQUETTI DE ANDRADE LI-

MAR$ 45.000,00 73

216366 GLÊNIO DA LUZ LIMA R$ 42.747,45 70

2.2 Dos projetos na área de ARTESANATO.2.2.1 Da linha de Ações de capacitação/for-mação (oficinas, cursos, ações educativas ou de formação de plateia, etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223979 MAIBE MAROCCOLO LIMA R$ 35.000,00 75222195 ABRACE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA

DE ASSISTÊNCIAR$ 34.999,10 61

2.2.2 Da linha de Exposições ou Feiras

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223008 LEOVEGILDO ANIZIO MOTA LEITE R$ 85.000,00 65223678 INSTITUTO DE EDUCAÇAO, ESPOR-

TE, CULTURA E ARTES POPULARES -IECAP

R$ 67.490,00 60

2.3 Dos projetos na área de CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIO-NAIS.2.3.1 Da linha de Ações de capacitação/formação - Módulo II (oficinas, cursos, açõeseducativas ou de formação de plateia, etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224002 GABRIEL CRISTIAN ALVES PEREI-

RAR$ 59.960,00 99

2.3.2 Da linha de Circulação - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223266 BRUNO BATISTA RIBEIRO R$ 59.980,00 88223925 ROSINEIDE DE NAZARÉ FERREIRA

AMORIMR$ 60.000,00 74

224222 MIRELLA RIBEIRO DIAS R$ 60.000,00 73

2.3.3 Da linha de Circulação - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222559 DAVI CARVALHO DE MELLO R$ 109.340,00 89215323 JOÃO SANTANA MAUGER R$ 109.999,60 85

2.3.4 Da linha de Circulação - Módulo III

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225358 VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS R$ 140.000,00 225358

2.3.5 Da linha de Desenvolvimento de Adereços e Indumentárias

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224005 JOSÉ VIEIRA DIAS R$ 20.000,00 77

2.3.6 Da linha de Eventos (festejos, mostras e festivais) - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223418 LOUISE LUCENA DE OLIVEIRA R$ 120.000,00 95222481 ISA LARANJEIRA FORTES R$ 190.069,22 90

2.3.6.1 Da linha de Eventos (festejos, mostras e festivais) - Módulo I Após Remanejamentode Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223893 CASSIA CHAVES LEMES R$ 199.840,00 88

2.3.7 Da linha de Eventos (festejos, mostras e festivais) - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto2 2 11 7 4 GRIO PRODUCOES CULTURAIS LT-

DAR$ 400.000,00 97

2.3.7.1 Da linha de Eventos (festejos, mostras e festivais) - Módulo II Após Remanejamentode Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224277 CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA DE

BRASÍLIAR$ 399.997,00 88

2.3.8 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223223 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ET-

NIAS CIGANASR$ 115.563,97 81

226333 LETHICIA GONÇALVES SILVA R$ 120.000,00 75


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226257 FLÁVIA FELIPE INÁCIO R$ 79.998,46 85224139 BRUNO RAMOS MACIEL R$ 79.760,00 62

2.3.10 Da linha de Projeto Livre - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224958 RODRIGO CELSO DA MATA SAN-

TO SR$ 99.982,34 82

215126 BRUNO COSTA LOPES DE CARVA-LHO

R$ 100.000,00 73

2.3.11 Da linha de Projeto Livre - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto221693 GUARAPIRANGA FREIRE R$ 199.686,57 88


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224467 FELIPE ROBERTO SILVA DE SOUZA R$ 39.939,00 83223922 CARLA MARIA PAES LANDIM RA-

MOSR$ 44.900,00 63

2.4 Dos projetos na área de DANÇA.2.4.1 Da linha de Circulação - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224027 LEANDRO GUSTAVO LIRA COSTA R$ 60.000,00 78

2.4.2 Da linha de Eventos (mostras e festivais) - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223691 FELIPE EDUARDO DAS DORES

BRANDÃOR$ 69.857,20 94

222428 JOICE DE JESUS RIBEIRO R$ 120.000,00 70223096 CAIO VICTOR TOBIAS DE SOUZA R$ 120.000,00 67

2.4.3 Da linha de Eventos (mostras e festivais) - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225594 ALAN JHONE MOREIRA R$ 199.986,91 94223480 GUILHERME TAVARES DA COSTA R$ 149.630,00 90

2.4.3.1 Da linha de Eventos (mostras e festivais) - Módulo II Após Remanejamento deRecurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226166 JANSON DAMASCENO DA COSTA E

S I LVAR$ 200.000,00 87

221443 ALAYA ARTE DO MOVIMENTO COM-PANHIA DE DANÇA

R$ 250.000,00 67

2.4.4 Da linha de Eventos (mostras e festivais) - Módulo III

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224160 INSTITUTO BEM CULTURAL R$ 399.912,00 100221329 MC VALADARES ME R$ 399.900,00 67


2.4.5 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224352 DIEGO PIZARRO R$ 60.000,00 812 2 4 11 0 JANAINA MARQUES DE OLIVEIRA R$ 59.999,92 80224057 FELIPE VASQUES CAMPOS RODRI-

GUES LIMAR$ 60.000,00 75


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222225 OUSSEIMA IMAD R$ 100.000,00 92224151 ELISA TEIXEIRA DE SOUZA R$ 99.994,00 90221987 SUSANA PRADO LAICINE BARBOSA R$ 99.918,19 84223967 JONAS DE LIMA SALES R$ 100.000,00 82223531 ELIANA JOHANSSON CARNEIRO R$ 100.000,00 80220821 ÉRICA COSTA CORREIA R$ 100.000,00 80

2.4.6.1 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo II Após Remanejamento de Recurso naLinguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223555 BENEDITO ARAÚJO SOARES NETO R$ 100.000,00 77223667 RAFAEL VIEIRA LUCAS R$ 100.000,00 77226232 WESLEY DE SOUSA MESSIAS R$ 100.000,00 71223255 TAHIANA OLIVEIRA DE MORAES

REGOR$ 100.000,00 70

220986 REGINA MARIA GOMES DE OLIVEI-RA

R$ 100.000,00 70


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226128 SILVIA LEMOS MOTA R$ 98.500,00 71223591 JOÃO CARLOS MOREIRA CORRÊA R$ 100.000,00 68


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224140 ENDANÇA/BASIRAH PRODUÇÕES

A RT I S T I C A SR$ 200.000,00 100

226343 MARCELLE LAGO R$ 199.000,00 98

2.4.8 Da linha de Projeto Livre - Módulo II Após Remanejamento de Recurso na Lin-guagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224407 JUANA RONDON DE MIRANDA R$ 161.908,09 93226225 ANTI STATUS QUO PRODUÇÕES AR-

TÍSTICAS LTDAR$ 199.976,00 90

222060 RAIMUNDO NONATO IVO NETO R$ 140.000,00 78

2.4.9 Da linha de Vídeo Dança

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224418 ANGELA MARIA MUGNATTO R$ 75.000,00 72224132 LAURA VIRGINIA MORAES DE OLI-

VEIRA NETAR$ 75.000,00 71

2.5 Dos projetos na área de DESIGN E MODA.2.5.1 Da linha de Seminários, fóruns e outroseventos afins

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223240 BEATRIZ SUSANNE COSTA SCHWAB R$ 90.000,00 93

2.5.1.1 Da linha de Seminários, fóruns e outros eventos afins Após Remanejamento deRecurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto2 2 4 4 11 CÍCERA ISABELLE OLIVEIRA ESME-

RALDOR$ 90.000,00 79

2.6 Dos projetos na área de LITERATURA, LIVROS E LEITURA.2.6.1 Da linha de Apoioa Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224343 DOMICIO ARAÚJO CHAVES FILHO R$ 35.000,00 95224179 LINDALVA SANTOS SANTANA R$ 39.999,99 69

2.6.2 Da linha de Desenvolvimento (catálogos, periódicos, livros, revistas especializadasetc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223468 MARIA DO SOCORRO SILVESTRE

MAIAR$ 15.000,00 92

223328 ELIAS FRANCISCO FONTELEDOURADO

R$ 14.990,83 91

220559 DANIELA DA SILVA VIEIRA R$ 11.925,00 84226348 MARIA FÉLIX FONTELE R$ 14.990,83 74220232 ROBERTO CARLOS DA SILVA PE-

REIRA BALLERINIR$ 15.000,00 73

2.6.3 Da linha de Eventos (feiras, mostras, saraus) - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222086 DINORÁ COUTO CANÇADO R$ 38.000,00 92223205 MICHEL PINHO DE ARAUJO R$ 50.000,00 722 2 6 3 11 YURI MELLO CHAGAS BOMFIM R$ 49.996,00 60

2.6.4 Da linha de Eventos (feiras, mostras, saraus) - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto2 2 2 11 5 ALESSANDRA PONTES ROSCOE R$ 199.656,91 99224396 CRISTIANE LOPES NOGUEIRA R$ 103.801,06 92

2.6.4.1 Da linha de Eventos (feiras, mostras, saraus) - Módulo II Após Remanejamento deRecurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226336 JOAO ROBERTO COSTA JÚNIOR R$ 100.000,00 92220392 JOÃO BOSCO BEZERRA BON-

FIMR$ 199.917,00 91

223491 ROBERTO DE MARTIN GAMAFA R I A

R$ 199.731,12 85

2.6.5 Da linha de Formação e/ou Circulação de Contadores de Historias

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223675 MÍRIAM FERREIRA ROCHA R$ 54.999,80 88225533 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HIS-

TÓRIASR$ 52.780,00 86

224375 ROSE MARY COSTA SOUSA R$ 55.000,00 67225306 QUEILA BARBACENA CAMPOS

DIASR$ 55.000,00 61


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224061 INSTITUTO SÉCULO VIDA R$ 79.940,00 63


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto220877 MARINA MARA DA SILVEIRA

C H AV E SR$ 99.968,68 86

222918 LUCAS RAFAEL PEREIRA R$ 99.873,00 84


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223610 FLORENTINO ALVES DE FREI-

TA SR$ 99.893,00 78

223073 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DEE S C R I TO R E S

R$ 99.955,00 78


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225270 MÔNICA FERREIRA GASPAR

DE OLIVEIRAR$ 44.847,92 97

226364 KAIO LYRA MACHADO R$ 44.998,00 91222923 TERESA CRISTINA DE PAULA

LY R AR$ 44.998,00 91

226097 CLAUDIA GOMES ALMEIDA R$ 45.000,00 86223442 ALESSANDRO ELOY BRAGA R$ 35.430,65 78222507 ONÃ DA SILVA APOLINÁRIO R$ 44.999,84 76212874 GILBERTO NUNES DIENER R$ 44.999,83 73221785 SANDRO ALVES SILVEIRA R$ 44.890,00 64224440 JOÃO BOSCO ROLIM ESME-

RALDOR$ 45.000,00 60

2.7 Dos projetos na área de MANIFESTAÇÕES CIRCENSES.2.7.1 Da linha de Ações decapacitação/formação - Módulo II (oficinas, cursos, ações educativas ou de formação deplateia, etc)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223228 ARTHUR LOPES MARQUES R$ 60.000,00 90


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto221939 LETÍCIA MARINS VILLELA DE

ANDRADE MENDESR$ 60.000,00 93

224124 ANTÔNIA VILARINHO CAR-DOSO

R$ 60.000,00 85


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223559 DENIVALDO CAMARGO DE

OLIVEIRAR$ 109.998,00 100

222637 ANKOMARCIO SAÚDE RODRI-GUES

R$ 109.790,00 98


2.7.4 Da linha de Eventos (mostras e festivais)

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222574 RUIBERDAN SAÚDE CAETA-

NOR$ 119.975,00 92

222989 RAMON LIMA DA SILVA R$ 116.875,00 85

2.7.4.1 Da linha de Eventos (mostras e festivais) Após Remanejamento de Recurso naLinguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222621 NOSSA PRODUTORA PRODU-

ÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 119.894,03 83


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225965 BERNARDO OURO PRETO R$ 47.797,00 91220644 CRISTINA DE FATIMA SOUZA

C A RVA L H OR$ 60.000,00 89

2.7.5.1 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo I Após Remanejamento de Recurso naLinguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222979 MARTA CORRÊA FONTES

CHAGAS DE OLIVEIRAR$ 59.750,00 84


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222493 CYNTIA CARLA CUNHA R$ 120.000,00 93


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222647 JOANA MACEDO QUEIROZ R$ 80.000,00 71


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223760 ANAMARIA MÜHLENBERG

DA SILVAR$ 100.000,00 95

223426 MARIA COSTA TAVARES R$ 99.998,00 90


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222076 FILIPE VIANNA DUQUE R$ 99.914,68 87

2.8 Dos projetos na área de MÚSICA.2.8.1 Da linha de Capacitação, oficinas ou ações paraformação de plateia - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226340 MARIA EUGENIA CÂNDIDA

DA SILVAR$ 49.945,02 88

224024 LÉO TORRES DA COSTA R$ 50.000,00 69223888 KLEITON ASSIS SODRE R$ 49.971,60 67

2.8.2 Da linha de Capacitação, oficinas ou ações para formação de plateia - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226124 THAÍS TOSI CATÃO MARTINS R$ 99.997,65 92213259 ANTONIO RIVALDO SANTANA

FILHOR$ 99.978,31 90

225408 RAFAEL JUSTUS GASPARINOP I M E N TA

R$ 93.000,00 76


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto213383 ISABELLA MAGALHÃES RO-

VO DIASR$ 80.000,00 90

215204 JURACI DE MOURA MATOS R$ 79.964,00 902 2 2 6 11 LAERCIO EUSTAQUIO RUBA-

TOR$ 80.000,00 90

223068 ISMAEL SILVA RATTIS R$ 55.000,00 88215915 FELIPE COSTA VIEIRA R$ 79.990,00 87219972 LUIZ DE CARVALHO DUARTE R$ 79.925,00 87213089 NELSON LATIF FAKHOURI FI-

LHOR$ 80.000,00 87

222839 MARCOS VINICIOS DE JESUSMORAIS

R$ 79.850,00 85

215103 KARLA TACIANO JORGE R$ 79.991,62 84225516 LUIZ GONZAGA DA ROCHA R$ 79.981,15 84


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222530 VALDIR ALVES DE ARAÚJO R$ 114.652,00 92221971 FRANCISCO DE ASSIS SILVA R$ 109.997,26 90223984 MARIA VIEIRA DA SILVA R$ 114.000,00 86222253 ESDRAS AUGUSTO NOGUEI-

RA FILHOR$ 108.977,00 86


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222613 RENATO NUNES DE FARIA R$ 180.000,00 100223910 FERNANDO CÉSAR VASCON-

CELOS MENDESR$ 180.000,00 96

223556 JOSÉ EDUARDO SOUZA CA-BRERA

R$ 146.480,00 92

2.8.5.1 Da linha de Circulação - Módulo III Após Remanejamento de Recurso na Lin-guagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto214371 WLADMIR EL AFIOUNI LO-

PESR$ 179.925,40 92

2.8.6 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224085 AMÍLCAR PARÉ DE OLIVEIRA R$ 149.998,92 90224244 COMISSÃO ORG DO FESTIVAL

DE MÚSICA POPULARR$ 150.000,00 89

222524 ANDRÉ GONZALES MARTINS R$ 149.982,28 87223041 EDNA ELLEN OLIVEIRA PE-

REIRAR$ 149.940,00 87

224456 HENRIQUE ROCHA MONTEI-RO

R$ 118.820,00 84

223586 ASSOCIAÇÃO CULTURAL SU-P E R N O VA

R$ 149.826,48 81

2.8.7 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto221232 LORENA FERREIRA OLIVEI-

RAR$ 200.000,00 94

224344 RODRIGO OTAVIO TAVARES R$ 200.000,00 94224314 LEONARDO PAIS CINELLI R$ 199.765,00 89

2.8.8 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo III

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224371 MOVEIS COLONIAIS DE ACA-

JU PRODUCOES ARTISTICASLTDA - ME

R$ 498.470,00 86

221369 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVER-NAMENTAL PORÃO DO ROCK

R$ 499.945,00 86

2.8.9 Da linha de Gravação, lançamento e/ou distribuição de áudio e/ou vídeo - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223835 ANA CESÁRIO DE ARAÚJO R$ 40.000,00 91222565 BERNARDO CAMPELO DE

MELO FERRAZR$ 39.899,35 91

222389 ANDRÉ FELIPE MESSINA MO-RALE

R$ 38.227,00 90

222392 ANTONIO SERGIO PEREIRAS I LVA

R$ 39.990,31 90

216126 ÉRIKA MÍRIAM CORTÊZ DAM O TA

R$ 40.000,00 89


R$ 40.000,00 86

224332 CRISTIANE BRANDÃO PERES R$ 39.991,96 86223874 SUELI HELENA DE MIRANDA R$ 38.712,08 85224014 ANNA CHRISTINA BAHIA

C H AV E SR$ 39.962,80 84

225794 AURÉLIO DE PASSOS R$ 38.727,97 83222868 CLAUDIA DA SILVA COSTA R$ 40.000,00 83222341 MARCO AURÉLIO BRITO

COUTINHOR$ 39.560,00 83


R$ 39.874,76 83


R$ 40.000,00 83

223513 RAPHAEL KENJI FALCÃOM AT S U N A G A

R$ 39.950,00 82

224196 CLEDISON DA CONCEIÇÃOPEREIRA

R$ 40.000,00 81

221820 JAIME COSTA SILVA R$ 39.988,74 81221601 MOZAR DE AQUINO FELICIA-

NOR$ 39.779,41 81

223613 BRUNO FERREIRA DUARTE R$ 38.316,00 80221617 CARLOS DIEGO MATHEUS

DIAS E SILVAR$ 40.000,00 80

226206 CRISTINA DE ARAUJO FER-NANDES

R$ 39.950,00 80

222332 EDER FREIRE DIAS R$ 39.830,00 80222981 PAULO AVELINO DA SILVA R$ 40.000,00 80222783 SIDNEY TEIXEIRA R$ 40.000,00 80213381 THUYAN SANTIGO CAIXETA R$ 40.000,00 80218127 RAIMUNDO NONATO DE SOU-

ZA CHAVESR$ 40.000,00 80

219971 ANASTÁCIO GOMES DE OLI-VEIRA

R$ 39.971,33 79

213271 CRISTIANO ASSIS DE OLIVEI-RA

R$ 40.000,00 79

222151 NATHÁLIA LIMA DE OLIVEI-RA

R$ 40.000,00 79

223875 TRISTANA ROSSI DE SIQUEI-RA

R$ 35.500,00 79

224186 VALDENOR DE ALMEIDAARAUJO

R$ 40.000,00 79


223576 THEODORE ALEX FALCON R$ 40.000,00 78223999 GUILHERME MACHADO DE

OLIVEIRAR$ 39.087,46 77

224042 MARIANO BERNARDES DESOUZA TONIATTI

R$ 40.000,00 77

217544 MAGNO CESAR FILHO GARRI-DO VIEIRA

R$ 39.690,00 77

2.8.10 Da linha de Gravação, lançamento e/ou distribuição de áudio e/ou vídeo - MóduloII

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224038 PABLO VICTOR MARQUINE

DA FONSECAR$ 119.996,00 95

226167 ELIAB LIRA DE MEDEIROS R$ 120.000,00 942 2 3 11 6 WALBER ACIOLI LEAL DE

SOUZAR$ 119.918,32 93

224062 DANIEL SARKIS CAMPOS R$ 119.993,00 92221763 DENIEL RODRIGUES DE MO-

RAESR$ 119.370,00 91


R$ 120.000,00 91

224758 PÂMELLA PAULINO DA SIL-VA

R$ 119.980,58 90

226334 SIMONE VAGNINI GUIMA-RÃES

R$ 120.000,00 90

223877 FLAVIO HODARA GAIO R$ 119.935,50 90221406 ADEMIR RODRIGUES PEREI-

RA JUNIORR$ 119.920,00 90

222046 ADMILSON PAIVA PEREIRADA SILVA

R$ 90.000,00 89

224350 CRISTIANO SÉRGIO BEZERRAE SANTIAGO

R$ 119.925,80 89


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto221360 ALEXANDRE GALVÃO DE

QUEIROZ RANGELR$ 79.980,78 82


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223414 ROGÉRIO PEREIRA DA CU-

NHAR$ 100.000,00 71


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226231 GUIDO FONTGALANT VAS-

CONCELOS JUNIORR$ 199.840,00 94

224831 GUSTAVO RIBEIRO DE VAS-CONCELLOS

R$ 198.721,49 94

2.8.13.1 Da linha de Projeto Livre - Módulo II Após Remanejamento de Recurso naLinguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225454 GABRIEL LOURENÇO CARVA-

LHOR$ 199.703,34 93


R$ 200.000,00 93

2.8.14 Da linha de Publicação

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224136 INTITUTO PACTOS DE DESEN-

VOLVIMENTO REGIONALSUSTENTÁVEL

R$ 45.000,00 91

222758 JK PRODUÇÕES MUSICAIS R$ 45.000,00 85223950 ELENICE MARANESI R$ 40.673,00 72

2.9 Dos projetos na área de ÓPERA E MUSICAL.2.9.1 Da linha de Capacitação, oficinas ouações para formação de plateia

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224284 ALESKA LUCHTEMBERG FER-

ROR$ 69.990,00 93

224353 JANETTE RIBEIRO DORNEL-LAS

R$ 70.000,00 91

2.9.2 Da linha de Circulação

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto216414 SÉRGIO LUIS MAGGIO SOUZA

S A N TO SR$ 150.000,00 96

224159 KELLY RENATA DE OLIVEIRADOURADO

R$ 150.000,00 91

223966 CLARA FIGUEIROA DE MO-RAES

R$ 150.000,00 89

2.9.3 Da linha de Montagem Musical

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223661 TIAGO ELIAS MUNDIM R$ 119.984,64 99222399 CRIATURAS ALARANJADAS

PRODUCOES DE TEATRO LT-DA

R$ 120.000,00 96

225900 MIRIAM HENRIQUES DE ME-NEZES BASTOS

R$ 120.000,00 95

2.9.3.1 Da linha de Montagem Musical Após Remanejamento de Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223873 THAIS UESSUGUI R$ 119.991,73 95

2.9.3.2 Da linha de Montagem Musical Após Remanejamento de Recurso no Edital

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225805 INSTITUTO DE MÚSICA DO

DISTRITO FEDERALR$ 120.000,00 93

2.9.4 Da linha de Montagem Ópera

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226127 HUGO FIGUEIREDO LEMOS

OLIVEIRAR$ 200.000,00 96

224458 ARTUR PENHA SOARES R$ 200.000,00 93224161 JEAN BOGAROCH NARDOTO R$ 200.000,00 90


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226122 CRISTINA DOS SANTOS RO-

DRIGUESR$ 150.000,00 90


R$ 150.000,00 89

2.10 Dos projetos na área de PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO MATERIAL EIMATERIAL.2.10.1 Da linha de Pesquisa Cultural, Inventário ou Registro Documental

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223612 MARIA DA ABADIA TEIXEIRA

DE JESUSR$ 120.000,00 97

223312 KAMÁI FREIRE R$ 120.000,00 92223401 NILMAR DE PAULO ALVES R$ 119.901,48 92222455 M AT E U S R$ 119.990,00 88220952 E.H.L. CHAUVET FILMES E

EVENTOS LTDA-EPPR$ 120.000,00 86

223313 C O M U N I C A R - I N S T I T U TOEDUCATIVO COMUNICAÇÃOE ARTE

R$ 118.946,05 83

2.10.1.1 Da linha de Pesquisa Cultural, Inventário ou Registro Documental Após Rema-nejamento de Recurso na Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226267 VALÉRIA DE VELASCO R$ 118.952,00 83223884 RAFAEL FERNANDES DE SOU-

ZAR$ 119.773,88 81

224246 GUSTAVO TORRES FALLEI-ROS

R$ 119.200,00 76

2.11 Dos projetos na área de TEATRO.2.11.1 Da linha de Apoio a Temporada

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto220430 ANA LUISA DE OLIVEIRA

Q U I N TA SR$ 49.100,00 95

223279 JOELMA PEREIRA DE SOUZA R$ 50.000,00 93225544 HELENA MIRANDA PUREZA

DAMÁSIO DE OLIVEIRAR$ 49.800,00 92

226260 IZABELLA DE ALMEIDA ES I LVA

R$ 47.000,00 90

2.11.2 Da linha de Capacitação, oficinas ou ações para formação de plateia - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto222017 BRUNO ESTRELA GODINHO R$ 49.991,23 94225914 CARLEUZA FARIAS VIEIRA R$ 43.937,00 62226155 MÁRCIA MICHELLE PINHEIRO

RODRIGUESR$ 39.470,00 60

223766 ELLIO LUIS MENDES R$ 50.000,00 60

2.11.3 Da linha de Capacitação, oficinas ou ações para formação de plateia - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223327 ARLENE OLIVEIRA VON

SOHSTENR$ 99.949,60 90

223402 LARISSA GOMES DA SILVAMAURO

R$ 100.000,00 88

221483 PEDRO HENRIQUE FERREIRADA SILVA

R$ 99.998,00 83

224446 LUIZA HESKETH FERREIRA R$ 99.990,00 74



Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224056 RODRIGO DESIDER FISCHER R$ 59.862,00 97223907 THIAGO DIAS FRANCISCO R$ 60.000,00 92224229 MARLI TEREZINHA ANDRADE

TRINDADER$ 60.000,00 91

224149 JEMIMA TAVARES DE MEDEI-ROS

R$ 60.000,00 88

224182 PEDRO HENRIQUE DA SILVAVELOSO

R$ 60.000,00 87

220254 LUCIO PIANTINO BIANCHET-TI

R$ 60.000,00 87


R$ 60.000,00 86

226024 MARCOS DAVI ROCHA LIMADE BARROS

R$ 59.850,00 85


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226060 MÁRCIO NASCIMENTO MENE-

ZESR$ 110.000,00 100

219365 MAÍRA OLIVEIRA R$ 110.000,00 98223420 NARA LÍCIA DE FARIA SILVA R$ 110.000,00 95222709 GABRIEL LOPES MARQUES R$ 110.000,00 93223374 GERALDO MARTUCHELLI R$ 109.984,00 92225044 GRUPO DOMO DE TEATRO E

ARTES INTEGRADASR$ 109.996,41 92


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224137 GLEIDE DOS SANTOS FIRMI-

NOR$ 139.818,54 84

223652 MARIA LÍLIA SILVA DINIZ R$ 136.993,93 84

2.11.7 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo I

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226102 ANA CRISTINA DE ARAÚJO

FRANÇAR$ 100.000,00 91

221339 CLARICE MARTINS CARDELL R$ 150.000,00 88222529 LTNET BRASIL - ASSOCIAÇÃO

IMAGINÁRIO CULTURALR$ 122.280,00 87

223515 JOÃO CAMARGO PIMENTEL R$ 150.000,00 79223609 JANAINA MELO DE LIMA R$ 150.000,00 65223022 INESC - INSTITUTO DE ESTU-

DOS SOCIOECONÔMICOSR$ 150.000,00 61

2.11.8 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo II

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223063 MONICA GISEUDA GUEDES

REZENDER$ 200.000,00 100

223264 DIEGO PEREIRA BORGES R$ 198.436,58 92223637 DELMIRA RODRIGUES SILVA R$ 200.000,00 91226315 ARTEVIVA PRODUÇÕES AR-

TÍSTICAS LTDAR$ 250.000,00 90

2.11.9 Da linha de Eventos (festas, mostras e festivais) - Módulo III

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224428 CENA PROMOCOES CULTU-

RAIS LTDA - MER$ 499.146,00 96

222343 ALECRIM - PRODUCOES AR-TISTICAS LTDA - ME

R$ 492.111,00 93


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto226183 VINICIUS PEREIRA SANTANA

DO NASCIMENTOR$ 59.673,55 97

223920 ALICE DE SOUSA OLIVEIRA R$ 60.000,00 96224294 GILMAR DIAS DE OLIVEIRA R$ 60.000,00 95224203 JHONY GOMES DOS SANTOS R$ 60.000,00 94224187 CARINA OTTONI ESPINDOLA R$ 60.000,00 91223830 CLARISSA FERREIRA VAR-

GASR$ 59.988,36 90

225237 EDIMILSON APRÍGIO BRAGA R$ 60.000,00 90224262 GUSTAVO HENRIQUE GRIS R$ 60.000,00 85224175 MARILHA DE ABREL R$ 60.000,00 84226139 NATÁLIA DE ABREU MONTEI-

RO MUFFATOR$ 60.000,00 81


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223865 CARLOS LAREDO MORENO R$ 100.000,00 100223647 NAC - NÚCLEO DE ARTE E

C U LT U R AR$ 100.000,00 100

222985 FLÁVIA OLIVEIRA DIAB RA-POSO

R$ 100.000,00 99

223488 SÉRGIO SARTÓRIO SILVA R$ 99.940,00 99224348 JULIANA VELOSO SÁ R$ 100.000,00 98223659 GABRIEL FERNANDES PEREI-

RAR$ 100.000,00 96

222235 JÚLIO MÁRCIO BARRETOFREIRE

R$ 99.940,00 95

225290 MARCO AURÉLIO LELLIS R$ 78.000,00 94

2.11.11.1 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo II Após Remanejamento de Recursona Linguagem

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224012 FRASCISCO SIMÕES DE OLI-

VEIRA NETOR$ 99.999,02 94

221891 ALANA TEIXEIRA FERRIGNO R$ 100.000,00 93223461 JULIANA GOULART CURY

CORREAR$ 100.000,00 93

222728 TAÍS FELIPPE LIMA R$ 99.690,00 93220494 THIAGO SOUSA BRESANI R$ 100.000,00 93

2.11.11.2 Da linha de Montagem de Espetáculo Módulo II Após Remanejamento de Recursono Edital

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto2 2 4 2 11 GISELLE RODRIGUES DE BRI-

TOR$ 100.000,00 92

224105 JONATHAN VICENTE DE AN-DRADE

R$ 99.999,98 92

221758 RAQUELINE ROSALIA FEITO-SA

R$ 99.998,48 92

221710 FELÍCIA JOHANSSON CARNEI-RO

R$ 100.000,00 91

222243 GERALDO DOS SANTOS MA-TOS LIMA

R$ 99.932,53 91

219728 JONES DE ABREU R$ 100.000,00 91

2.11.12 Da linha de Montagem de Pesquisa Cultural

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225989 JOSÉ REGINO DE OLIVEIRA R$ 100.000,00 81223840 PAULA BRAGA ZACHARIAS R$ 88.400,00 81


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto224406 DIVINO GOMES DIAS R$ 99.940,00 92223853 WELLINGTON DE OLIVEIRA R$ 100.000,00 84223582 JIRLENE PASCOAL DA SILVA R$ 99.988,48 77


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto217147 DOLORES ALESSANDRA VIEI-

RA NOVAISR$ 149.171,67 99

214804 GUSTAVO REINECKEN ARAU-JO - ME

R$ 199.342,50 95

2.11.14 Da linha de Projeto Livre - Módulo II Após Remanejamento de Recurso no Edital

Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto225390 CAÍSA ANTUNES TIBÚRCIO

GUIMARÃESR$ 200.000,00 92


Proposta Proponente Valor Aprovado Nota do Projeto223291 RENATA SILVA ALMENDRA R$ 45.000,00 84223137 IVONE DE OLIVEIRA TEIXEI-

RAR$ 45.000,00 79

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 Nos termos do item 12.2 do Edital, os proponentes beneficiados com a concessão deapoio financeiro deverão comparecer ao Fundo de Apoio à Cultura, situado na Secretaria deCultura do Distrito Federal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 15 de fevereirode 2016, efetivar retirada de ofício para abertura de conta corrente junto ao Banco Regionalde Brasília - BRB, e comprovação junto a Secretaria.3.2 No mesmo prazo, conforme previsto no Edital de seleção, o proponente deverá com-provar o atendimento aos requisitos descritos no item 12.1 do Edital, sob pena de decair dodireito de celebrar o ajuste de concessão de apoio financeiro.3.3 No mesmo prazo, deverá, nos termos do item 12.3 do edital, ser comprovada a re-gularidade jurídica e fiscal do proponente por meio da apresentação dos seguintes do-cumentos originais:I - certidão negativa de débitos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do DistritoFederal;II - certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais, expedida pela Secretariada Receita Federal;III - certidão negativa de execução patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição doTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;IV - declaração, sob as penas da lei, de que se trata de obra própria ou de domínio público,ou, ainda, de utilização autorizada ao proponente pelo autor ou pelo órgão de direitosautorais competente;V - declaração formal, sob as penas da lei, de que não é servidor efetivo ou ocupante decargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e que não possuivínculo de parentesco até o terceiro grau com membros efetivos ou suplentes do Conselho deCultura do Distrito Federal ou do Conselho de Administração do FAC;


VI - certidão negativa de débitos trabalhistas;VII - outros documentos e certidões exigidos pela legislação aplicável.3.4 Para os fins do disposto no item 3.3, subitem IV, no caso de obras firmadas em coautoriadeverá ser apresentada declaração dos coautores de que estão cientes e que autorizam ecedem o uso da obra para o projeto ou iniciativa, a ser apoiada pelo Fundo de Apoio àCultura.3.5 No caso de pessoa jurídica, além dos documentos relacionados no item 3.3, subitens I, II,III, IV, VI e VII, deverão ser apresentados os seguintes documentos:I - certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo Cartório de Distribuição doTribunal de Justiça do Distrito Federal;II - prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social;III - prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;IV - estatuto ou contrato social em que conste a atual composição societária da pessoajurídica, se atualizado após cadastro no CEAC;V - ata de eleição da diretoria, se ocorrida após cadastro no CEAC;VI - declaração expressa, sob as penas da lei, de que a pessoa jurídica não empregatrabalhadores nas situações descritas no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição da Re-pública;VII - declaração formal, sob as penas da lei, de que nenhum de seus sócios administradores,majoritários, diretores ou procuradores é servidor vinculado à Secretaria de Estado deCultura do Distrito Federal, nem possui vínculo de parentesco até o terceiro grau commembros efetivos ou suplentes do Conselho de Cultura do Distrito Federal ou do Conselhode Administração do FAC;VIII - declaração formal, sob as penas da lei, de que nenhum de seus sócios administradores,majoritários, diretores ou procuradores apresentou projetos ou iniciativas para o Fundo deApoio à Cultura no mesmo exercício fiscal, e que não fará integrar em seus quadros sócioadministrador, majoritário, diretor, ou constituirá como procurador pessoa que o tenha feitodurante todo o período de vigência do ajuste.3.6 Poderá ser apresentada pelo proponente uma única declaração que contenha todos osrequisitos definidos nos incisos VI, VII e VIII do item 3.5.3.7 Na hipótese de o beneficiárioestar impedido de receber recurso por possuir prestação de contas de benefícios ante-riormente recebidos do Fundo de Apoio à Cultura já apresentada e ainda não analisada peloConselho de Cultura do Distrito Federal e pelo Conselho de Administração do FAC, poderáproceder, independentemente de notificação e superados os impedimentos, a realização dosatos de que trata esta publicação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da extinção da causade impedimento.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2016.LUIZ GUILHERME ALMEIDA REIS

Secretário de Estado

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2016

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de terminais telefônicos digitais e IP, bemcomo as respectivas fontes de alimentação, para atendimento das demandas da Escola deContas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Processo: 38113/2015 -TCDF. Valor estimado: R$ 47.386,40; enquadramento: natureza 44.90.52.06 - Equipamentos

e Material Permanente, classificação funcional e programática 01.122.6003.8517.0019 - Ma-nutenção de Serviços Administrativos Gerais do TCDF, fonte de Recursos 100. Data limitede recebimento das propostas: 16/02/2016, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se àdisposição no Serviço de Licitação, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). A SessãoPública será processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento à LeiDistrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis nosítio www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2016.ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

ORIGINAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - IBRAM/DF, a Licença de Instalação - L.I para atividade de fabricação depré-moldados de concreto (artefatos de cimento), na Rodovia DF 205/Leste, Fazenda Con-tagem, Lote nº 11, Fercal-DF. Processo nº 391.001.236/2011. (ORIGINAL CONSTRUÇÕESE COMÉRCIO LTDA). Alberico Eugênio de Lacerda, Proprietário.DAR-84/2016.

TUBOMIX PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - IBRAM/DF, a Licença de Instalação - L.I para atividade de fabricação depré-moldados de concreto (artefatos de cimento), na Rodovia DF 205/Leste, Fazenda Con-tagem, Lote nº 10, Fercal-DF. Processo n° 391.001.592/2011. (TUBOMIX PRÉ-MOLDA-DOS LTDA-EPP). Hellen Christiane Andrade Corria, proprietária.DAR-85/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 234/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 234/2015, com o prazo paracadastro das propostas no site www.bionexo.com.br finalizado em 11/12/2015, cujo objeto éa Aquisição de Produtos para Saúde (Agulha e Seringa), por meio do Sistema de Registro dePreços, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar- HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 02, 03 e 04 para a empresa DeallerMed Produtos Médicos & Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 6.500,00 (Seismil e quinhentos reais); itens 07 e 09 para a empresa Hospfar Ind. e Med. De ProdutosHospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquentareais); itens 08 e 10 para a empresa DMI Material Médico Hospitalar Ltda, pelo valor totalestimado de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Os itens 05 e 06 restaram fra-cassados. O item 01 foi cancelado. Brasília - DF, 01 de Fevereiro de 2016. Bruno Monteiroda Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-14/2016.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CONTABILIDADE DO

DISTRITO FEDERAL - SINEECON/DF

EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016.Pelo presente Edital o Sindicato dos Empregados em Empresas de Contabilidade do DistritoFederal - SINEECON/DF, estabelecido no SCS Quadra 02 Bloco C sala 303 - Edifício SãoPaulo - Brasília - DF, inscrito no CNPJ Nº 03.657.210/0001-45 e Código Entidade Sindicalnº 005.000.03.192-6, faz saber nos termos do artigo 605 da CLT, a todas as Empresas deServiços Contábeis do Distrito Federal, que a CONTRIBUIÇAO SINDICAL, de seus em-pregados deve ser efetuada até 31 de MARÇO de 2016 e recolhida em favor deste Sindicatoaté 29 de ABRIL de 2016, conforme dispõe os artigos 579, 580, I, e 582 da CLT. O descontodeverá ser feito na importância correspondente a remuneração de 01 (um) dia de trabalho dosempregados, incluindo qualquer que seja a forma da referida remuneração, de conformidadecom o disposto no inciso I artigo 580 da CLT. O recolhimento deverá ser procedido até 29de ABRIL 2016, sem multa em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou na redeautorizada. Comunicamos aos empregadores que havendo atraso no recolhimento, implicaráas sanções dos artigos 600 e 606 da CLT, relacionadas com a cobrança judicial, multa ejuros. Quaisquer esclarecimentos para o referido recolhimento da Contribuição Sindical estãodisponíveis da entidade sindical. Brasília/DF, 01 de FEVEREIRO de 2016. Deusdete Bispode Melo. Presidente.DAR-73/2016.

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFISSIONAIS

DE COMUNICAÇÃO DO DF - COOHAJ

EDITAL DE LEILÃO DE IMÓVEISADRIANO DE SOUZA CARDOSO, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Co-mercial do DF sob o nº 33, torna público a todos os interessados, que devidamente au-torizado pela COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE COMUNI-CAÇÃO DO DF - COOHAJ, sociedade civil de responsabilidade limitada, sem fins lu-crativos, inscrita no CNPJ sob o nº 32.927.907/0001-97, promoverá Leilão Público paravenda de bens imóveis, tendo como amparo as Leis 10.406/02 e 8.666/93 e suas alterações,o Decreto-Lei 21.981/32 e pelas condições deste edital: DO OBJETO: 1.1 - É objeto dopresente leilão a venda dos imóveis caracterizados pelos Lotes nº 920, 940 e 960 da Quadra05, Setor Leste Industrial, Gama-DF, com área de terreno total de 4.500 m2, devidamentematriculados no 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF, respectivamente, sob os nº 30.172,30.173 e 30.174, avaliados em R$ 2.911.210,20 (dois milhões novecentos e onze mil du-zentos e dez reais e vinte centavos). DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: 1.1 -O Leilão será realizado no dia 19 de fevereiro de 2016 (sexta-feira), às 11h:00min, na

Associação Comercial do Distrito Federal, sito SCS Qd. 02, Bloco "B", Ed. Palácio doComércio, 1º Andar, Auditório Nuri Andraus, Brasília-DF. DA DATA E HORÁRIO DEVISITAÇÃO DOS IMÓVEIS: 3.1 - Os imóveis poderão ser vistoriados no período de 15 defevereiro de 2016 (segunda-feira) a 18 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), das 09h:00min às17h:00min, sem necessidade de agendamento prévio. 3.2 - Não haverá visitação nos finais desemana, feriados e no dia do leilão. 3.3 - Os catálogos serão fornecidos no local de visitaçãoou na página oficial do Leiloeiro na internet (www.capitalleiloes.com.br) CONDIÇÕES DEARREMATAÇÃO: 4.1 - Os imóveis serão vendidos livres e desembaraçados de quaisquerônus e impostos (IPTU/TLP), no estado de conservação em que se encontram, a quem maiorlance oferecer, desde que não inferior ao valor de avaliação, pagos à vista ou com sinal de20% (vinte por cento) e o saldo remanescente em 12 (doze) parcelas iguais, mensais esucessivas devidamente corrigidas pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) da FGV.4.2 - O lance considerado vencedor estará sujeito à homologação (lance condicional) porparte da COOHAJ, que terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para se manifestar for-malmente acerca da homologação ou não da venda realizada, cientificando os interessadosque a arrematação por si só não garante ao comprador o direito ao recebimento dos imóveisadquiridos se os valores alcançados no leilão não atenderem as expectativas mínimas devenda. 4.3 - A apresentação do lance implica no pleno conhecimento e aceitação dos termosdo presente edital, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de todas as suasdisposições. 4.4 - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS" e nas condiçõesfísicas e documentais em que se encontram de modo que as áreas e dimensões dos imóveisconstantes no presente edital são de caráter secundário e devem ser consideradas meramenteenunciativas, ficando vedado ao arrematante exigir complemento de área, indenização ourescisão do negócio caso se constate que as áreas ou dimensões dos imóveis verificadas inloco não coincidam com aquelas constantes do registro imobiliário, conforme preceitua o art.500, §3º do Código Civil. 4.5 - Caberá ao arrematante consultar o PDL (Plano Diretor Local)e diligenciar junto à Administração Regional do Gama-DF para inteirar-se sobre as normasde gabarito (NGB), regimes urbanísticos, alinhamentos, alturas, recuos, atividades permi-tidas, potencial construtivo, outorgas onerosas (ODIR/ONALT) e demais regramentos apli-cáveis aos imóveis objeto do presente certame. 4.6 - Sobre os imóveis arrematados incidirão5% (cinco por cento) referentes à comissão do Leiloeiro. 4.7 - O arrematante fará opagamento dos imóveis por meio de 02 (dois) cheques de sua emissão, um nominal aoLeiloeiro, referente à comissão estipulada no item 4.6 supra e outro nominal à COOHAJ,referente ao valor total da arrematação ou ao sinal de 20% (vinte por cento), conforme o casode pagamento à vista ou parcelado, nos termos do item 4.1. 4.8 - Em caso de arremataçãocom pagamento à vista a alienação será formalizada com a lavratura da Escritura Pública deCompra e Venda que será outorgada no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o leilão.4.9 - Em caso de arrematação com pagamento parcelado a alienação será formalizada com alavratura da Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciáriaem Garantia, nos termos da Lei 9.514/97, que será outorgada no prazo de até 30 (trinta) diascorridos após o leilão, permanecendo a COOHAJ com a propriedade resolúvel dos imóveis

I N E D I TO R I A I S


até o pagamento integral do financiamento, quando então fornecerá ao arrematante o com-petente Termo de Quitação com vistas ao cancelamento da Alienação Fiduciária em Garantiano álbum imobiliário competente, na forma preconizada pelo art. 25, §§ 1º e 2º da Lei9.514/97. 4.9.1 - Em qualquer dos casos ficará a cargo do arrematante o pagamento dosemolumentos cartoriais necessários para lavratura da escritura e o recolhimento do pertinenteimposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) a ser apurado pela Secretaria de Fazenda doDF. 4.9.2 - O arrematante será formalmente notificado pela COOHAJ, com antecedênciamínima de 05 (cinco) dias, a comparecer no dia, horário e cartório indicado, para assinaturada pertinente Escritura Pública de Compra e Venda ou Escritura Pública de Compra e Vendacom Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia, conforme o caso. 4.9.3 - O ar-rematante perderá em favor da COOHAJ o sinal de 20% (vinte por cento) estipulado no item4.1 em caso de recusa na formalização da escritura, considerando-se, neste caso, de plenodireito desfeita a arrematação efetivada, conferindo à COOHAJ o direito de exigir doarrematante faltoso a pertinente indenização suplementar, valendo as arras penitenciais (sinal)como mínimo indenizatório, na forma assegurada pelos artigos 417 e seguintes do CódigoCivil. 4.9.4 - A posse dos imóveis somente será conferida ao arrematante após a apresentaçãojunto à COOHAJ da pertinente Certidão de Ônus dos imóveis contendo o indispensávelregistro do título aquisitivo, ficando a cargo do arrematante a responsabilidade pelo pa-gamento dos emolumentos cartoriais decorrentes. 4.9.5 - O vencedor do lanço será iden-tificado no ato da assinatura do Auto de Arrematação, quando então entregará o seu RG eCPF, no caso de pessoa física, ou Certidão de Inscrição no CNPJ e Contrato Social, quandopessoa jurídica. 4.9.6 - Os documentos explicitados no parágrafo anterior deverão ser apre-sentados no original ou cópia devidamente autenticada por tabelião. 4.9.7 - O não pagamentoou a recusa em fornecer o sinal previsto no item 4.1 implicará no cancelamento da venda eno retorno dos imóveis ao pregão, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. 4.9.8 -Poderão participar do presente leilão pessoas físicas ou jurídicas, associadas ou não, do-miciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, exceto os diretores econselheiros da COOHAJ. 4.9.9 - Os licitantes poderão ser representados por procuradores,mediante apresentação do respectivo instrumento público original ou cópia autenticada portabelião, com poderes específicos para tal fim. 4.9.9.1 - A COOHAJ, por razões de ordemadministrativa, comercial ou operacional, se reserva no direito de revogar total ou par-cialmente o presente leilão, com a devolução de todos os pagamentos realizados, inclusive osinal de que trata o item 4.1, sem que isso gere ao arrematante direito à indenização oureclamação de qualquer espécie.

ADRIANO DE SOUZA CARDOSOLeiloeiro Público Oficial

JCDF nº 33DAR-77/2016.

SERTERRA - TRANSPORTES, ESCAVAÇÕES, TERRAPLENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a sua AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL denº 001/2016 ( prorrogação A.A nº 033/2015) para atividade de usina de asfalto, na ÁreaCentral de Brasília-Complexo Desportivo Ayrton Senna, Autódromo Internacional-RegiãoAdministrativa-RAI/DF., processo 391.002.269/2015,.Foi determinada a elaboração de Es-tudo Ambiental Perecer Técnico nº 403.000.001/2015-COINF/SULAM/SULFI -RobertoBianchi Juliano -Diretor.DAR-79/2016.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE SANTA

MARIA - ACISM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARAPRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA PLENA E

CONSELHO FISCALA PRESIDENTE DA ACISM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termosdos Artigos 28, 29, 30 II, V, 32II, 39 II, 55 IV, VI e § e 1º, 2º, 3º e Arts. 60 a 81 do EstatutoSocial, convoca as empresas vinculadas á ACISM como associadas remidas ou afetivas,através de seus representantes legais para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará emsua sede, localizada na Qd CL 317 lote B-3, Santa Maria/DF, no dia 29/02/2016, às 09hs, emprimeira convocação com o quorum de dois terços dos sócios com direito a voto ou às 09:30h, em segunda convocação com o quorum de maioria absoluta, ou seja de metade mais umdo total dos sócios com direito a voto, ou, ainda, em terceira e última convocação, no diaseguinte, às 9:00hs, com mais de um terço do total dos sócios com direito a voto, todos emdias com suas obrigações estatutárias, conforme prevê os artigos 7º e 8 º do estatuto Social,para deliberarem sobre os assuntos: a) Prestações de Contas da Diretoria Plena, relatórios epareceres conclusivos do Conselho Fiscal, do período de 01/01/2014 a 31/12/2015; b)Eleição dos Membros da Diretoria Plena e Conselho Fiscal com mandato para o biênio2016/2017, (28/02/2016 a 31/12/2017), com ratificação dos efeitos retroativos para o períodode 01/01/2016 a 28/02/2016, podendo ser todos os itens deliberados por aclamação dosassociados presentes. O prazo para inscrição de chapas terá início no dia 01/02/2016, às 13horas e será encerrado no dia 22/02/2016, às 17 horas na Secretaria da ACISM, que funcionade segunda a sexta-feira, de 13hs às 18hs. Toda a documentação sobre os assuntos de itensa, b, inclusive a nomeação da Comissão Eleitoral e Estatuto Social encontram-se na se-cretaria da entidade à disposição dos associados.Santa Maria DF, 21 de dezembro de 2015;NATALINA DE JESUS COTRIM; presidenteDAR-80/2016.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

EDITAL DE INTIMAÇÃOO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF,no uso de suas atribuições legais, intima a Contadora Lúcia Maria Almeida da Costa,CRCDF-13236/O, a comparecer à sede do Regional localizada na SHCS CR Quadra 505Bloco C Loja 45 - Brasília/DF, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.ºs:2014/118-U, 2014/133-U, 2014/140-U. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazode 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestaçãotempestiva, importará na continuidade do processo. Contador Adriano de Andrade Marrocos- Presidente.DAR-81/2016.

ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL NOROESTE110

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E3ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AHN110, REGISTRADA NO CARTÓRIO

DO 1º OFÍCIO DE REGISTROCIVIL DAS P. JURÍDICAS

A diretoria da AHN110, Associação Habitacional Noroeste110, no uso de suas atribuiçõesestatutárias, convoca todos os seus associados para 4ª Assembleia Geral Extraordinária e a 3ªAssembleia Geral Ordinária, conforme dispõe o artigo 43, Parágrafo Único e artigos 53, 58,59 e 60 do Estatuto Social, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2016 às 09:00 (novehoras) com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação,às 09:30 (nove horas e trinta minutos) com a presença mínima de metade mais um dosassociados em segunda convocação e às 10:00 (dez horas) com a presença mínima de 5(cinco) associados em terceira e última convocação de acordo com o art. 44 do EstatutoSocial. A Assembleia será realizada no Canteiro de Obras da Associação HabitacionalNoroeste 110, sito, na SQNW 110, Projeção "C", Brasília - DF.A Associação possui 28(vintee oito) associados, correspondendo a 36 (trinta e seis) cotas. PAUTA DA ASSEMBLÉIA:1-Deliberar sobre as contas, balanço geral e parecer do conselho fiscal relativo ao período deabril a dezembro de 2015; 2-Arrecadação complementar para término da obra; 3-Definiçãodo valor de venda das garagens adicionais; 4-Venda das garagens adicionais; 5-Sorteio dasgaragens; 6- Autorização para compra conjunta de espelhos para os apartamentos; 7-Au-torização para compra conjunta de box para os apartamentos; 8-Arrecadação para mobiliário,eletrodomésticos e academia do condomínio; 9-Definição do nome do condomínio; e 10-Assuntos Gerais. O Parecer do Conselho Fiscal e o Balanço Geral estão à disposição dosassociados na sede da Associação. Ariovaldo José da Silva-Diretor PresidenteDAR-82/2016.

COOPERATIVA HABITACIONAL SANTORINI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA DA COOHASAN, REGISTRADA NA JCDF

SOB O N° 53400008894.A diretoria da COOHASAN, Cooperativa Habitacional Santorini, no uso de suas atribuiçõesestatutárias, convoca todos os seus associados para Assembleia Geral a e Extraordinária,conforme dispõe o artigo 45 parágrafo único e artigos 55 e 61 do estatuto, a ser realizada nodia 20 de fevereiro de 2016 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) com a presença mínima de2/3 (dois terços) dos cooperados em primeira convocação, às 09:00 (nove horas) com apresença mínima de metade mais um dos cooperados em segunda convocação e as 09:30(nove horas e trinta minutos) com a presença mínima de 5 (cinco) cooperados em terceira eúltima convocação de acordo com o art. 46 do Estatuto Social. A Assembleia será realizadano Canteiro de Obras da Associação Habitacional Noroeste 110, sito, na SQNW 11 0 ,Projeção "C", Setor Noroeste, Brasília-DF. A Cooperativa possui 84(oitenta e quatro) co-operados, correspondendo a 144 (cento e quarenta e quatro) cotas. PAUTA DA ASSEM-BLÉIA: 1-Deliberar sobre as contas, balanço geral e parecer do conselho fiscal relativo aosanos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015; 2- Eleição da Diretoria; 3-Eleição do ConselhoFiscal; e 4-Assuntos Gerais. O Balanço e o Parecer do Conselho Fiscal encontram-se àdisposição dos Cooperados no escritório da Cooperativa. Ariovaldo José da Silva, Diretor-Presidente.DAR-83/2016.

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