DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT...

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº7242555/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.490,20 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 151/2016 C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA 86268538315 98200167667913 - CÍCERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 27 135 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$1.573,97 SIQUEIRA SOBRINHA Matricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 SOUZA 03222693340 98200167667816 - CLEITON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$349,77 PAULO DA SILVA Matricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 SOUZA 50197487300 98200167668111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 10 50 11,6590 30/09/2016 06/01/2017 R$582,95 DAS DORES GOMES BEZERRA ARAUJO Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 04468878380 98200167668014 - VINICIUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$408,07 SANTOS DANTAS DE ARAUJO Matricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 SOUZA Nº de Contratos: 4 Repercussão Financeira: R$6.490,20 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº7242318/2016 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.612,60 (SEIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

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257DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTOPROCESSO Nº7242555/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação

anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as

Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que

regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos

presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente

de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.490,20 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM

DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo

estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da

CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de

2016.

Margarida Maria Mota

ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 151/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA86268538315 98200167667913 - CÍCERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 27 135 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$1.573,97

SIQUEIRA SOBRINHAMatricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA03222693340 98200167667816 - CLEITON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$349,77

PAULO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

SOUZA50197487300 98200167668111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 10 50 11,6590 30/09/2016 06/01/2017 R$582,95

DAS DORES GOMESBEZERRA ARAUJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201604468878380 98200167668014 - VINICIUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 11,6590 04/10/2016 02/12/2016 R$408,07

SANTOS DANTAS DEARAUJO

Matricula Efetivo: 22100148012612 JOELMA LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016SOUZA

Nº de Contratos: 4Repercussão Financeira: R$6.490,20

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7242318/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relaçãoanexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.612,60 (SEIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) daCREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

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258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 150/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA

01959594346 98200167668316 - ANDREW PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 12 60 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$699,54

BENITS VIEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

74084380334 98200167668413 - GEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$582,95

MARIA SILVA LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

01574143379 98200167668510 - HERIVELTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 11,6590 16/09/2016 14/10/2016 R$676,22

CRUZ MOREIRA

Matricula Efetivo: 22100112254512 CELIANE SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

DA SILVA

03553424303 98200167668219 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 11,6590 16/09/2016 14/10/2016 R$507,17

EDVANIA INACIO

Matricula Efetivo: 22100112254512 CELIANE SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

DA SILVA

Nº de Contratos: 4

Repercussão Financeira: R$6.612,60

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7243632/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relaçãoanexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.331,81 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a)da CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 149/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23250240 - CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO

24601284368 98200167668715 - LUCILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 40 200 11,6590 06/10/2016 04/11/2016 R$2.331,81

MIRANDA DE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100111422411 MARIA ALVES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SA MATIAS

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$2.331,81

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7311115/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.821,48 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Antônio Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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259DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 07/11/2016 LOTE: 160/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS03474787357 98200170764113 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,6590 24/10/2016 22/02/2017 R$699,54

ALINDOMARIAMONTEIRO SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.821,48

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7310879/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1.882,94 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo- SIGNATÁRIOS: Antônio Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 07/11/2016 LOTE: 159/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO04805498340 98200170764415 - AMANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 11,6590 01/11/2016 28/11/2016 R$163,23

DATIVA DE MELO SILVAMatricula Efetivo: 22100116086711 ROSA GOVEIA ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 421435120310 98200170764717 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$874,43

PINHEIRO SAMPAIOMatricula Efetivo: 22100116086711 ROSA GOVEIA ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 2Repercussão Financeira: R$1.882,94

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7311034/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passaa fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.304,87 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS EOITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antônio Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 07/11/2016 LOTE: 158/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO97442062334 98200170765411 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 21 105 11,6590 08/08/2016 01/09/2016 R$1.020,17

MARTINS NOGUEIRAMARCIA CRISTINA Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4SARAIVA SANTANA

97442062334 98200170765519 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M T 21 105 11,6590 01/11/2016 14/02/2017 R$1.224,20MARTINS NOGUEIRA

Matricula Efetivo: 22100112265514 MARCIA CRISTINA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4SARAIVA SANTANA

Nº de Contratos: 2Repercussão Financeira: R$5.304,87

*** *** ***

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260 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTOPROCESSO Nº7243489/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$13.135,85 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 148/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES54108845315 98200167678516 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$349,77

ELIANDO SILVA OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100116086215 VILMAR GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

PEREIRA54108845315 98200167678613 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M N 21 105 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$1.224,20

ELIANDO SILVA OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100112240317 VILMAR GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

PEREIRA03345293366 98200167678311 - IRANILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M N 7 35 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$408,07

COSTA CANDIDOMatricula Efetivo: 22100112297114 WALTER CADETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

DE SOUZA05796101366 98200167678710 - JAQUELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M N 13 65 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$757,84

SALES PEREIRAMatricula Efetivo: 22100116086215 VILMAR GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

PEREIRA05796101366 98200167678818 - JAQUELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 10 50 11,6590 03/10/2016 13/01/2017 R$582,95

SALES PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

01426681330 98200167678915 - JORDAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 10 50 11,6590 03/10/2016 13/01/2017 R$582,95MENDES FERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201603564765379 98200167678419 - THAYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M N 33 165 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$1.923,74

BARROS DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112297114 WALTER CADETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA

Nº de Contratos: 7Repercussão Financeira: R$13.135,85

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO

PROCESSO Nº7243128/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$12.482,92 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 20 - BREJO SANTO/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 20 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 156/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23160098 - EEFM ADAUTO LEITE

01421420341 98200167665619 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$349,77JARDEL CAVALCANTE

DE LISBOA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 484495448315 98200167665716 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$349,77

EUVECIA DE LACERDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

22337229300 98200167665813 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M T 10 50 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$582,95

SOCORRO GOMESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Page 5: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

261DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

40056414315 98200167665910 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 40 200 11,6590 05/09/2016 03/11/2016 R$2.331,81TELMA LACERDA BRAGA

Matricula Efetivo: 22100116112518 MANOEL OLIVEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FERNANDES

91605750344 98200167666216 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 10 50 11,6590 06/10/2016 10/02/2017 R$582,95MARIA DO SOCORROROLIM MARANHAO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 5Repercussão Financeira: R$12.482,92

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7001477/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 1) - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.267,23 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETEREAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 1,pelo Coordenador(a) da SEFOR 1 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 deoutubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 1 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 30/10/2016 LOTE: 453/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE00543881393 98200167687310 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T 9 45 11,6590 10/10/2016 21/02/2017 R$524,66

MOREIRA FERNANDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

72055413520 98200167687418 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,6590 16/08/2016 14/09/2016 R$524,66DE JESUS

Matricula Efetivo: 22100115975717 MARCIA REGINA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016LIMA PESSOA

09670045789 98200167687515 - SILVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 11,6590 12/09/2016 11/10/2016 R$1.399,09ROBERTA RODRIGUESDE VASCONCELOS

Matricula Efetivo: 22100148109519 KARLA JANE DOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SANTOS

Nº de Contratos: 3Repercussão Financeira: R$4.267,23

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7026453/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.221,06 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 23/10/2016 LOTE: 544/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068086 - EEM DRAGÃO DO MAR00392381303 98200167267214 - LEONARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 11,6590 13/10/2016 17/02/2017 R$524,66

FURTADO SAMPAIO FILHOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.221,06

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Page 6: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº7219430/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$816,15 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 597/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO

00760760322 98200167672615 - CARLOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 11,6590 07/10/2016 24/02/2017 R$174,89

MANOEL SOUSA DA

COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$816,15

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7147137/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.084,29 (UM MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTEE NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 596/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO

99918498315 98200167684311 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 11,6590 21/09/2016 23/12/2016 R$349,77

DE LIMA ALVES BESSA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$1.084,29

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7147080/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.770,97 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS ENOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubrode 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

Page 7: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

263DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 594/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES21452997349 98200167683919 - ANA MONTEIRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 11,6590 11/10/2016 01/11/2016 R$1.709,99

DE BRITO REBOUÇASMatricula Efetivo: 22100116025518 ALEXSANDRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

FERNANDES RIBEIRO01105613330 98200167683811 - DAVID SOARES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 11,6590 01/09/2016 18/11/2016 R$408,07

DE ALBUQUERQUEMatricula Efetivo: 22100116060011 MARIA IVONETE Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

CARVALHO DEOLIVEIRA

Nº de Contratos: 2Repercussão Financeira: R$2.770,97

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7146793/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.500,88 (DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA EOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 590/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ89158849300 98200167682017 - DELANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 11,6590 03/10/2016 23/02/2017 R$524,66

CARDOSO LIMAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.500,88

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7317032/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.043,16 (VINTE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 07/11/2016 LOTE: 587/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES11123699372 98200170779110 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 11,6590 30/09/2016 28/10/2016 R$676,22

LAERTE OLIVEIRA BEDÊMatricula Efetivo: 22100130227018 LARISSA MONTEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CORREA04930928389 98200170775212 - IZAMIR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6782 02/09/2016 21/02/2017 R$320,35

GOMES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62622277334 98200170782111 - JORGE LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 10 50 11,6590 03/10/2016 21/02/2017 R$582,95DA SILVA LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463933977304 98200170778114 - LUIZ PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 10,6782 30/09/2016 28/10/2016 R$309,67

ALEXANDRE RAMOSDA SILVA

Matricula Efetivo: 22100130227018 LARISSA MONTEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CORREA

Page 8: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

264 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

63933977304 98200170778610 - LUIZ PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 10,6782 22/09/2016 21/02/2017 R$533,91ALEXANDRE RAMOSDA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 464225020363 98200170782618 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 10 50 11,6590 12/09/2016 21/02/2017 R$582,95

FATIMA NASCIMENTO MELOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

03473088307 98200170774917 - PRISCILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M T 20 100 11,6590 03/10/2016 21/02/2017 R$1.165,90ALVES E SILVA SIQUEIRA

Matricula Efetivo: 22100112310315 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4CARDOSO DE ABREU

22018905368 98200170774518 - SAMIRA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M T 10 50 11,6590 12/09/2016 21/02/2017 R$582,95JORGE DE ARAUJO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 8Repercussão Financeira: R$20.043,16

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº7154656/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.883,11 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS EONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/10/2016 LOTE: 563/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR00260618306 98200167668618 - MAHATMA PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N 10 50 10,6782 15/09/2016 24/02/2017 R$533,91

MONTEIRO DOS SANTOSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.883,11

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7218050/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.745,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTAE DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 01/11/2016 LOTE: 554/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA

83905090325 98200167660811 - TIAGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 11,6590 19/09/2016 23/02/2017 R$524,66

CAVALCANTE PORTO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$2.745,72

*** *** ***

Page 9: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

265DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº7026429/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.448,41 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP,pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 deoutubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 24/10/2016 LOTE: 539/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA00002354314 98200167261216 - KLEITON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 11,6590 03/10/2016 20/02/2017 R$524,66

LIMA SILVAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.448,41

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7026160/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.460,33 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTAREAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubrode 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 24/10/2016 LOTE: 528/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO

26079267349 98200167262417 - ALMIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$524,66

VIANA DANTAS

Matricula Efetivo: 22100130408012 FRANCISCA ENYVLADIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES DE LIMA

84081775320 98200167262212 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 10 50 11,6590 30/09/2016 28/11/2016 R$582,95

LIDIANE DE FREITAS PEDROSA

Matricula Efetivo: 22100130408012 FRANCISCA ENYVLADIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES DE LIMA

71566376149 98200167262115 - MARIA ELIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 1 5 11,6590 07/10/2016 23/02/2017 R$58,30

NOBRE DA CUNHA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

71566376149 9820016726231X - MARIA ELIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 11,6590 21/09/2016 23/02/2017 R$582,95

NOBRE DA CUNHA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 4

Repercussão Financeira: R$5.460,33

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7144847/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.

Page 10: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.388,41 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITOREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubrode 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 30/10/2016 LOTE: 545/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA

95369058334 98200167686217 - ELIZABETH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 10 50 11,6590 30/09/2016 22/02/2017 R$582,95

MOURA BARBOSA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

02577347324 9820016768611X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA I 27 135 11,6590 19/09/2016 07/11/2016 R$1.573,97

EMANUEL DA SILVA ALVES

Matricula Efetivo: 22100130142217 JORGE PINTO LOPES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

JUNIOR

Nº de Contratos: 2

Repercussão Financeira: R$5.388,41

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7144537/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.364,10 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATROREAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubrode 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 30/10/2016 LOTE: 540/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR

23482630330 98200167686616 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 18 90 11,6590 09/09/2016 18/10/2016 R$1.049,31

ROBERTO GOMES DE

MOURA

Matricula Efetivo: 22100130378210 THIAGO PINHEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE FARIAS

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$1.364,10

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7025937/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.990,54 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ECINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubrode 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

Page 11: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

267DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 22/10/2016 LOTE: 523/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA05898839330 98200167268512 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 11,6590 28/09/2016 14/11/2016 R$1.224,20

PLACIDO BARBOSA JUNIORMatricula Efetivo: 22100147958512 JOSE LENIMBERG Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

ALMEIDA70402671368 9820016726861X - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 12 60 11,6590 29/09/2016 14/11/2016 R$699,54

NOGUEIRA NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147958512 JOSE LENIMBERG Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

ALMEIDA

Nº de Contratos: 2Repercussão Financeira: R$2.990,54

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA

PROCESSO Nº7217682/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA(SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.953,61 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊSREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 denovembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 01/11/2016 LOTE: 552/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA46210652204 98200167650719 - DÉBORA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N 10 50 11,6590 21/09/2016 20/02/2017 R$582,95

AMARO BARROSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.953,61

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº1186769/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, MARIANAVEGANTE HIGINO DA SILVA, matrícula nº98200167988817,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 16/02/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 05/04/2016, pág.60, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº1186769/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº1972012/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, FRANCISCA LENEDE CARVALHO, matrícula nº98200167826418, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 09/03/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/

2016, página 86, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº1972012/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº2022310/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, MARIA CÁTIABARROSO DA SILVA, matrícula nº98200169613519, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/03/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página 60, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº2022310/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

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268 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº2619030/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, JOSE VALDOBEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº98200169629415,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 31/03/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 14/04/2016, página 52, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processo nº2619030/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº2850522/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, LEUCIANORODRIGUES NOBRE, matrícula nº98200169613217, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/04/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página 60, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº2850522/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3308853/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, MARIA DA PAZFEITOSA, matrícula nº98200169613616, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 09/05/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página 60, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº3308853/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3382980/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, FRANCISCOALEXANDRE LOPES CAVALCANTE, matrícula nº98200169478212,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/05/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 14/04/2016, página 85, tudo com respaldo legal no art.7º,

alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processo nº3382980/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3383162/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, ISLANIA VIEIRA ESILVA, matrícula nº9820016962331X, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/05/2016, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, páginas71 e 72, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº3383162/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3383618/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, FRANCINEUDAEUFRAZIO DA SILVA, matrícula nº98200167845013, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/05/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página 87, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº3383618/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3383855/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, MARIAASSUNÇÃO SOARES DE OLIVEIRA , matrículanº98200169090613, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/05/2016, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 23/05/2016, páginas202 e 203 tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processo nº3383855/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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269DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº3393869/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, MARIA EDINA DEFARIAS, matrícula nº98200169602517, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/05/2016, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página77, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº3393869/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº3590017/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, FRANCISCO CELIODO NASCIMENTO MARTINS , matrícula nº98200166183416,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 29/05/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/02/2015, página 31, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processo nº3590017/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4287302/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUÁ/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado, JESSICALOIOLA GONÇALVES, matrícula nº98200168149118, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de11/02/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 29/02/2016, página 106, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 15ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUÁ/CEARÁ, exarada no processo nº4287302/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4825964/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, DULCIMAR VIEIRANOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº98200166669912, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, página 26, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei

Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº4825964/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº4939709/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,DIONEIDE DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº9820016937011X,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 29/07/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 24/05/2016, págs. 192 e 193, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº4939709/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5004339/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, JÚLIOCESAR ALVES BARBOSA, matrícula nº98200168577713, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de02/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 24/02/2016, págs. 32 e 33, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5004339/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5019212/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 4 – CAMOCIM/CE, representado por seu titular,Sr(a). Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, ANUNCIAÇÃO DESOUSA TEIXEIRA, matrícula nº98200167833910, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/07/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/04/2016, pág.73, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 4 – CAMOCIM/CE, exarada no processonº5019212/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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Page 14: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

270 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. Nº5121220/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,CLAUDIO ALBANO FREIRE, matrícula nº98200169536913,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 01/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, págs. 48 e 49, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5121220/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5128844/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,CÍCERO CHARLES FREIRE DE BRITO, matrículanº98200169508219, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 02/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 31/05/2016, págs. 42 e 43, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1– MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5128844/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5138718/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, CARLAMARIA LIMA SARAIVA, matrícula nº98200169578217, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 08/08/2016,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/04/2016, pág.57,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, exarada no processonº5138718/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 denovembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5140208/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, DANIELRODRIGUES MAIA, matrícula nº98200169176410, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 25/05/

2016, pág.141, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOEde 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, exarada no processonº5140208/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 denovembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5180749/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,CARLOS OSCAR MAIA ALVES, matrícula nº98200169053211,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 12/07/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/05/2016, pág.72, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5180749/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5229373/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 3 – ACARAÚ/CE, representada por sua titular,Sr(a). Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, ANA CRISTINADE SOUSA CARNEIRO, matrícula nº98200168963311, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de01/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 29/08/2016, pág.95, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 – ACARAÚ/CE,exarada no processo nº5229373/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5230681/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 3 – ACARAÚ/CE, representada por sua titular,Sr(a). Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, FRANCISCOREGINALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº98200169120016,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 11/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 03/06/2016, pág.39, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 – ACARAÚ/CE,exarada no processo nº5230681/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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271DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. Nº5287489/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, DANIELGUERRA PINTO, matrícula nº98200168602610, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/08/2016,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 24/02/2016, pág.34,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora daCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, exarada no processonº5287489/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 denovembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5314524/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICO/CEARÁ, representada por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, SAMUEL VIEIRANUNES, matrícula nº98200168439418, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/08/2016, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/03/2016, página72, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICO/CEARÁ, exarada no processonº5314524/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18de outubro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5357940/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado, MARIANAVEGANTE HIGINO DA SILVA, matrícula nº98200168042410,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 12/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 05/04/2016, pág.61, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, exarada no processonº5357940/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 denovembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5358084/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA, matrículanº98200168042615, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 12/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/04/2016, pág.61, tudo com respaldo

legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5358084/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5358289/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,MILENA DA SILVA SANTOS, matrícula nº98200169570119,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 12/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 06/04/2016, págs. 32 e 33, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5358289/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5381159/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,ANDRÉA SOBREIRA PEREIRA, matrícula nº98200169320619,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 12/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 24/05/2016, pág.183, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5381159/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5501448/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, representada por suatitular, Sra. Vitória Maria Cunha, e do outro lado, JOSE PEREIRAMACIEL FILHO, matrícula nº98200169354610, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 23/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/05/2016, páginas 48 e 49 tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA/SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ, exarada noprocesso nº5501448/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. Nº5505540/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,ALBERICE MARIA DE ANDRADE, matrícula nº98200169059619,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 01/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/05/2016, pág.97, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5505540/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº5966025/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO FLÁVIO ALBANO MADEIRO, matrículanº98200167917510, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 01/09/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/04/2016, pág.48, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº5966025/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6120227/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE – CAMOCIM/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, PEDRO HEADESFARIAS MESQUITA, matrícula nº98200168964814, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/08/2016, páginas 36 e 37, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CEARÁ, exarada no processonº6120227/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº6262692/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representado por seutitular, Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, HELICAFARIAS VERAS, matrícula nº98200169460410, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário

firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, págs: 33 e 34, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processonº6262692/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6262730/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, ANTONIAANGERLANE PAIVA DO NASCIMENTO, matrículanº98200169614116, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/08/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 14/04/2016, páginas 58 e 59, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE– TIANGUA/CE, exarada no processo nº6262730/2016. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº6293229/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representado por seutitular, Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado,MARGARIDA KYSSIA CORDEIRO BARBOSA, matrículanº98200167998715, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 21/09/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 12/04/2016, pág.49, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6293229/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6302155/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICO/CEARÁ, representada por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, ANAXYMANDROLOPES PEREIRA, matrícula nº98200168877016, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 22/09/2016, página 85, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a)Coordenador(a) da 17ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICO/CEARÁ,exarada no processo nº6302155/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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Page 17: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORT …imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p04.pdf · 74084380334 98200167668413 - geane prof ctpd lic plenahora-aula

273DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. Nº6407925/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, representada por suatitular, Sr(a). Ana Geovanda Mourão Cavalcante, e do outro lado,FRANCISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO, matrículanº98200169569218, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 01/09/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 06/04/2016, pág.33, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 –MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº6407925/2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6500275/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CE, representada por seutitular, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, LUCIANESHEILA DOS SANTOS, matrícula nº98200168866715, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de01/08/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 23/09/2016, págs.121 e 122, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6500275/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº6507865/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representado por seutitular, Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, CICERADANIELLY ABREU DO NASCIMENTO, matrículanº98200168246512, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/09/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 23/02/2016, pág.60, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6507865/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6546046/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representada por seu titular,Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, FRANCISCOMOACIR CHAVES NETO, matrícula nº98200168911915, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de23/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE

de 09/09/2016, pág.48, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processonº6546046/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6567710/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUÁ/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado, LUIZFERNANDO FREITAS DA SILVA, matrícula nº9820016814731X,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 29/02/2016, páginas 107 e 108, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 15ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUÁ/CEARÁ, exarada no processo nº6567710/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6599255/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/6ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 6ª CREDE - SOBRAL/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Daniel Carlos da Costa, e do outro lado, EDINARDO AGUIARDO NASCIMENTO, matrícula nº98200168894018, resolvem, poreste instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/10/2016, página 42, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CEARÁ, exarada no processonº6599255/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6613851/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICO/CEARÁ, representado por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, MARIA IODÁLIAANDRADE FERREIRA SILVA, matrícula nº9820016821551X,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/09/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 01/03/2016, página 61, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado(a) Coordenador(a) da 17ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICO/CEARÁ,exarada no processo nº6613851/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

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274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROC. Nº6641561/2016

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representado por seutitular, Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, RAFAELCAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº98200168256712, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de10/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 24/02/2016, pág.46, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processonº6641561/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6699306/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, FRANCISCAROBENILTA MENDONÇA CONDE CARNEIRO, matrículanº98200169606717, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 10/10/2016, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página 81, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processo nº6699306/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6709808/2016O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICO/CEARÁ, representada por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, AUGUSTO JEFERSONFERNANDES DA COSTA, matrícula nº98200168129214, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de10/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 01/03/2016, página 68, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a)Coordenador(a) da 17ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICO/CEARÁ,exarada no processo nº6709808/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC. Nº6741493/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, representado por seutitular, Sr(a). Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado,EMANUELY BARROSO MAGNO, matrícula nº98200168382610,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 10/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 24/02/2016, págs: 58 e 59, tudo com respaldo legal no

art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2 – ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6741493/2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6743593/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seutitular Sr. Rodolfo Sena da Penha, e do outro lado, JHONES DE MOURAVIEIRA, matrícula nº98200169614612, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/10/2016, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2016, página58, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUA/CE, exarada no processonº6743593/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6808296/2016O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR 1 – FORTALEZA/CE, representada por sua titular, Sr(a).HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA, e do outro lado,DHAUCLEISON BATISTA DINIZ, matrícula nº98200168420717,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 14/10/2016, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 15/02/2016, pág.68, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1 – FORTALEZA/CE, exaradano processo nº6808296/2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº186 - SÉRIE 3 - ANO VIII - PÁG: 172, datado 30 desetembro de 2016, que publicou o TERMO DE COOPERACÃOTÉCNICA PROCESSO Nº0558074/2015 O ESTADO DO CEARÁ, nesteato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretariasdo Planejamento e Gestão e da Fazenda, neste ato representadas pelosExmºs. Srs. Alexandre Lacerda Landim, Hugo Santana de FigueirêdoJunior e Carlos Mauro Benevides Filho, respectivamente, e aPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, neste atorepresentado por seu Prefeito, Paulo Carlos Silva Duarte, celebram opresente Termo de Cooperação Técnica,. Onde se lê: TERMO DECOOPERACÃO TÉCNICA PROCESSO Nº0558074/2015. CLÁUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aPrestação de Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, comvistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições,respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normascontidas no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posterioresalterações. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente Termoterá vigência a partir da data da assinatura e término em 31 de dezembrode 2016, convalidando o período de afastamento de servidores cedidossem Ato formal, a partir do dia 01 de janeiro de 2015. Leia-se: TERMODE COOPERACÃO TÉCNICA PROCESSO Nº0558074/2015 - Nº027/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto dopresente Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidores dos

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275DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

partícipes, com vistas à execução de tarefas no âmbito de suascompetências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009 que dispõe sobre cessão dos servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se no que couber, o Decretonº28.619 de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.Fundamnetação Legal: Decreto nº29.900, de 18 setembro de 2009, oDecreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigênciaa partir da data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2018.Parágrafo único. Ficam convalidados os atos porventuras praticados, apartir de 01.01.2015, que envolvam os servidores/empregados abrangidospelo presente Termo de Cooperação Técnica. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, 24 de novembro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº131/2016 - O SECRETARIO DO ESPORTE, no uso desuas atribuições e com fundamento no art.82, inciso XIV da Lei nº13.875de 07 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO, os princípios que regema Administração Pública; CONSIDERANDO, as normas estabelecidasna Instrução Normativa nº02 de 16 de março de 2005 do Tribunal deContas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Instrução Normativa01 de 19 de dezembro de 2007 do Tribunal de Contas do Estado doCeará; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de 01 de março de2007; CONSIDERANDO, as normas estabelecidas na InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de 27 de janeiro de2005; CONSIDERANDO, exauridas as providências saneadoras cabíveispor parte do Concedente conforme art.29 §1º, da IN 01/2005 InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN; CONSIDERANDO, onão atendimento da notificação para regularização da prestação de contasfinal do Convênio nº003/2013, celebrado entre Secretaria do Esporte ea Confederação Brasileira de Skate; RESOLVE: Art.1º - Determinar aimediata abertura de Tomada de Contas Especial, ante a nãoregularização da prestação de contas final, para apuração dos fatos,identificação dos responsáveis, qualificação do dano e imediatoressarcimento ao erário. Art.2º - Nomear para execução dos trabalhosatinentes a Tomada de Contas Especial, os MEMBROS da ComissãoPermanente de Tomada de Contas da SESPORTE, nomeada através daPortaria nº005/2016, publicada no DOE nº018 de 27/01/2016. Art.3º –Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para início e finalização dos trabalhosatinentes a Tomada de Contas Especial. Art.4º.- Esta portaria entra emvigor na data da sua publicação. SECRETARIA DO ESPORTE, emFortaleza, 18 de novembro de 2016.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº132/2016 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confereo art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875, de 07/02/2007,considerando o disposto no art.8º da Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado, Lei Estadual nº12.509, de 06/12/1995 e no Capítulo VII daLei Complementar nº119, de 28/12/12, e com base no art.29 da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005, eno art.35 da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03, de 16/06/2008, bem como na necessidade de se definir uma comissãopermanente para analisar e proceder à tomada de contas especial noâmbito desta pasta, bem como dar maior eficiência aos processosadministrativos correspondentes, RESOLVE: Art.1º - Instaurar aComissão Tomadora de Contas Especial Permanente, para finsde apuração de irregularidades na execução de Convênios e InstrumentosCongêneres, firmados com a Secretaria do Esporte, mediante apuraçãode fatos e possíveis danos ao erário estadual, com indicação dosresponsáveis, se for o caso. Art.2º - Designar os AGENTESADMINISTRATIVOS a seguir relacionados, para comporem a referidaComissão Permanente, da seguinte forma: Presidente: Bergson GomesBezerra; Membro: Francisco Assis Aderaldo e Membro: Sonia AlbuquerqueBraga. Art.3º - A Comissão adotará todas as medidas legais necessárias e

ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,se for o caso, bem como a praticar todos os atos necessários aodesempenho de suas atribuições. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigorna data da sua publicação.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº133/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE àestagiária LOYWANNY SOUZA PEREZ, durante o mês de outubro,acrescentando mais (03) três dias 28, 29 e 30 referente ao mês desetembro, no valor de 66,00 (sessenta e seis reais) . SECRETARIA DOESPORTE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.

Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 013/2011 - PRÉ-RESERVA 899900CONTRATANTE: Secretaria do Esporte CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO:Este Instrumento e seu Anexo I (“DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICASDO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA”)contêm as principais condições da prestação e utilização do serviçopúblico de energia elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e oCONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimentode Energia Elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidospela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento de energia elétrica deque trata o presente CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá noscasos omissos ou em eventuais divergências, e no que couber à Leinº8.666, de 21 de junho de 1993. Quaisquer modificações supervenientesna referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir nesteCONTRATO ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica,considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O CONTRATO vigorará da data de suaassinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto nãocumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as PARTES,podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assimsucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CLIENTEnão expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 90(noventa) dias em relação ao término de cada vigência. VALOR GLOBAL:R$51.696,25 (CNQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em valor mensalestimado de R$4.308,16 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITO REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.122.050.18553.03.33903900.2.70.00.1.30 - 12188. DATA DAASSINATURA: 28 de outubro de 2016 SIGNATÁRIOS: Márcio Pereirade Brito - Secretário Executivo do Esporte; Delfina Maria de BorbaPontes - Responsável pela Área de Clientes Institucionais e SilvanaCláudia de Lima Accioly - Executiva de Clientes Institucionais.

Roberta Araújo FormighieriCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº324/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 dejaneiro de 2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexoúnico desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim departiciparem de curso sobre Legislação Aplicada aos Setores Téxtil eAutomotivos, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea Bdo §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº324/2016 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016DOCUMENTO DE VIAGEM Nº324/2016

DIÁRIAS

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

CLÁUDIO ESMERALDO HENRIQUE 106670.1.1 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 21 A 23/11 CURSO 2,5 61,33 153,33

CÉLIA MARIA OLIVEIRA ELOI 032885.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 21 A 23/11 CURSO 2,5 61,33 153,33

ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA 103967.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 21 E 22/11 CURSO 1,5 61,33 92,00

TOTAL 398,66

*** *** ***PORTARIA Nº325/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participaremde curso sobre Legislação Aplicada aos Setores Téxtil e Automotivos, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de novembro de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325/2016 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016DOCUMENTO DE VIAGEM Nº325/2016

DIÁRIAS

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO 497852.1.6 Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual - 3.A IV 21 E 22/11 CURSO 1,5 64,83 97,25

MARIA ELIZANDRA CAMPELO MAIA 102952.1.1 Supervisor de Núcleo - DAS.1 III 21 E 22/11 CURSO 1,5 77,10 115,65

TOTAL 212,90

*** *** ***PORTARIA Nº330/2016 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA,no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada noD.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza o servidor LÚCIO VIEIRADE BRITO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 103107.1.7, lotado no Posto Fiscal de Tianguá,desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, nos dias 01 e02 de dezembro do corrente ano, a fim de particicpar de reunião, naCélula de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e doisreais) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº611/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVEEXCLUIR, a partir de 01.10.2016, da Portaria nº529/2016 publicadano D.O. de 14.10.2016,o servidor JOSE REGINALDO SOUSA ALVESe da Portaria 531/2016 publicada no D.O 14.10.2016 o servidor JORGEPEREIRA NETO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2016.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº068/2016

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento

protocolizado neste órgão sob o nº7364111/2016 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICAabaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “4”blocos ou jogos soltos para impressão por processo datilográfico.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAIMUNDO NONATO TABOSA ME 06.008549-5 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 21 dc novembro de 2016 até 20 de novembro de2017, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 21 de novembro de 2016.

Mauro César de M. BastosCÉLULAR DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO - CEGACRaimundo Frutuoso de Oliveira Júnior

COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº018/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Editais nº074, 076, 077 e078/2016 (publicado no D.O.E. de 28 de setembro de 2016). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Fortaleza Centro, 21 de novembro de 2016.

Ivan Teixeira JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

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277DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº018/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA (M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)074/ 076, 077 E 078/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 2142178 MAC LENE COSTA FERREIRA02 06 5757181 I L AQUINO MOTOCICLETAS ME03 06 7142435 B&F TELECOMUNICACOES LTDA04 06 5169212 V8 COMERCIO E SERVICOS

AUTOMOTIVOS LTDA05 06 5563654 RAQUEL CUSTODIO SOUSA ME06 06 6788102 PEROLINA XIMENES MELO ME

MICROEMPRESA07 06 1037885 RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA08 06 3827395 J I MONTAGEM DE CALCADOS LTDA ME09 06 5265084 EXPRESS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº019/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Editais nº84 a 87/2016(publicado no D.O.E. de 11 de outubro de 2016). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emFortaleza Centro, 21 de novembro de 2016.

Ivan Teixeira JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº019/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S) 84 a 87/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 1983659 DUAL SAT SERVICOS E COMERCIO LTDAME

02 06 4101363 RN COMERCIO VAREJISTA S/A03 06 4450830 MASSIMO MARTORELLI RESTAURANTE

ME04 06 6873762 LAMERICA COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA05 06 2895273 CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE

ALENCAR ME06 06 1046221 ANTONIO LOPES - EPP07 06 3334151 PEDRO RUBENS CARLOS LEAL - ME08 06 3430495 NUTRITIVAS COMERCIAL DE

ALIMENTOS LTDA ME09 06 5564006 LPM COMERCIO E SERVICOS MEDICOS E

ODONTOLOGICOS10 06 5967275 FRANCISCO ALEX CONCEICAO UCHOA

ME11 06 6136229 ANA RAQUEL CRISTINO DA SILVA ME12 06 6254248 L. V. FEITOSA COMERCIO DO VESTUARIO13 06 6669120 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA14 06 4315690 EVANILDE MARIA JARDIM FELICIO ME

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº020/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Editais nº088 a 091/2016(publicado no D.O.E. de 17 de outubro de 2016).RESOLVE: 1. Baixar

de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emFortaleza Centro, 21 de novembro de 2016.

Ivan Teixeira JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº020/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)088 a 091/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 1799203 AUTO SPORT S COMERCIO DEACESSORIOS AUTOMOTIVOS

02 06 2142755 L G PRODUCOES E EDICOES MUSICAISLTDA ME

03 06 2829475 JULIO CESAR COSTA MAIA EPP04 06 2988379 R S E MODA SURF EIRELI - ME05 06 5365950 F FABIO GREGORIO ME06 06 3199483 JOAO VITORIANO DE FARIAS NETO ME07 06 3883899 FALCONE JR. COMERCIAL LTDA08 06 4063461 MARTA MARIA DE MATOS09 06 4297985 IVONEUDA PAIVA M MATOS

MERCADINHO10 06 4580423 AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS

EIRELI ME11 06 4701506 AYRTON JORGE SANTIAGO DOTH ME12 06 5074017 R A AGUIAR COLLARES COMERCIAL ME13 06 5081293 ROBSON DE ALMEIDA SANTOS14 06 6023076 TELMA SOUSA E SILVA ME15 06 6164583 C R DE ARAUJO UCHOA ME16 06 6225655 CREMOSINN COMERCIO DE SORVETES

LTDA17 06 6939593 ADAUTO NOGUEIRA JUNIOR ME18 06 7074529 SILVANIA ROCHA LIMA19 06 7083498 JOSE GUILHERME MARQUES GOIS - ME20 06 7194621 CYNIRA H M LOPES21 06 8399669 MARIA A SELVAS - MICROEMPRESA22 06 9313385 MONICA DE ARAUJO BARBOSA

MICROEMPRESA23 06 3907690 JOSE REGES RODRIGUES BARROS24 06 5129814 F P SILVA CONFECCOES ME25 06 5130049 L E A COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS

OTICOS LTDA26 06 6021430 MORENA GLACE LINGERIE E

CONFECCOES LTDA ME27 06 6042259 FRANCISCO RENATO DA SILVA MARTINS

ME

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº027/2016

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.021, Instrução Normativa 033/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DEEXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretordo Núcleo de Execução, conforme Editais nos060; 061 e 062/2016 (publicadono D.O.E. de 31 de outubro de 2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.439758-0 T PINTO RODRIGUES ME002 06.903404-4 MARIA LUCIMAR CAVALCANTE-ME003 06.378288-0 CRATEUS REBOQUES E TRANSPORTES

LTDA ME

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278 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

004 06.455600-0 EPITACIO ARAUJO MARTINS06325164377

005 06.468434-2 E G PEREIRA ARAUJO - ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crateús, 16 de novembro de 2016.

Vanuza Mª. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº57/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº47/2016 (publicado no D.O.E. de 10/11/2016).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Caucaia, 17 de novembro de 2016.

Antonio Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº57/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)47/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.200164-7 PEDRO PAULO RODRIGUES GOMES02 06.204832-5 CENTRAL DE FERRAMENTAS EIRELI03 06.208148-9 CARLOS PINTO DE MESQUITA ME04 06.215021-9 REGIA KATIA ARAUJO CASTRO ME05 06.372963-6 HELANO CASTRO DA ROCHA ME06 06.372990-3 ZILAH- COMERCIO DE MALHAS E

LINGERIE LTDA - EPP07 06.383003-5 E D DE JESUS CONFECÇÕES08 06.390593-0 EUDENES R DE SOUZA - ME09 06.404508-0 EDMUNDO FERREIRA DE MELO ME10 06.431042-6 EDUARDO GOMES DOS SANTOS ME11 06.440607-5 DUNES TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA12 06.509366-6 METAL BRASIL COMERCIO E

IMPORTAÇÃO LTDA13 06.581051-1 GECKO LANCHONETE LTDA14 06.587968-6 M C DE BRITO RAMOS PINHO ME

ATO DECLARATÓRIO Nº58/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº48/2016 (publicado no D.O.E. de 10/11/2016).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Caucaia, 17 de novembro de 2016.

Antonio Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº58/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)48/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.177753-6 VANELIA DOS SANTOS DE SOUZA ME02 06.188111-2 ZAIRTON COSTA DANTAS ME03 06.363228-4 ANDRE OLIVEIRA DA COSTA ME04 06.378863-2 EDVALDO FERREIRA DE PINHO ME05 06.384990-9 PANIFICADORA ITAMBÉ LTDA06 06.388231-0 SONIA MARIA FONTE COSTA ME07 06.434942-0 J EDILSON DE MESQUITA ME08 06.620928-5 E D R CAVALCANTE VIANA EPP09 06.680681-0 T M B TIMBÓ10 06.707445-6 JOÃO WILAMES PEROTE MACIEL11 06.728927-4 GOMES JUNIOR REPRESENTAÇÕES LTDA

ME12 06.983822-4 FRANCISCO JOSE DE CASTRO ABREU

MICROEMPRESA

*** *** ***

15 06.591092-3 FRANCISCO ELDO PIRES DE FRANCA ME16 06.624616-4 MARINA FAGUNDES BARBOSA EPP17 06.718245-3 RICARDO GODOFREDO DA COSTA SOUSA

ME18 06.948774-0 ZEFERINO CORREIA DE SOUZA

MICROEMPRESA19 06.975867-0 MARIA IVANI MOREIRA BEZERRA

MICROEMPRESA

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº32/20162ª CÂMARA DE JULGAMENTO

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP faz saber que, os PROCESSOSabaixo nominados, foram apreciados pela 2ª Instância, tendo esta decidido pelo retorno dos autos à 1ª Instância, para ser efetivado novojulgamento, uma vez que a decisão anterior não foi acatada.

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF ÓRGÃO DE DECISÃO

LORENA OLIVEIRA DE SOUSA ME 1/201503901 1/1306/2015 0625750-6 2ª CÂMARA

LORENA OLIVEIRA DE SOUSA ME 1/201503927 1/1307/2015 0625750-6 2ª CÂMARA

PORTAL DA BARRA SUPERMERCADO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1/201412793 1/3834/2014 0675772-0 2ª CÂMARA

Na hipótese do artigo 106, da Lei Nº15.614/2014, a decisão poderá ser objeto de Recurso extraordinário, no prazo legal de 30 dias, dirigido aoPresidente da Câmara Superior, Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará – CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 –Centro – Fortaleza – Ce. A contagem do prazo acima indicada será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. SECAT/CONAT, em Fortaleza, 18 de novembro 2016.

Magda dos Santos LimaSECRETÁRIA GERAL DO CONAT

*** *** ***

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279DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº33/2016A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSa praticar atos nos respectivos processos, no prazo legal de 5 dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT,sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficialdo presente Edital. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de novembro de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº33/2016-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DECGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO

GERALDO J COAN & CIA LTDA 06198577-5 1/201008139 IMPROCEDENTE 2º INSTANCIALUKRI COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA 06294018-0 1/200900912 IMPROCEDENTE 2º INSTANCIA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº34/2016

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES abaixo nominados ficam INTIMADOS para, querendo, no prazo legal de30 dias, interpor Recurso Extraordinário para a Câmara Superior do Conselho de Recursos Tributários, na hipótese do artigo 106 da Lei 15.614/2014. Esgotado o prazo acima assinalado, sem que se tenha apresentado Recurso Extraordinário, fica extinta a relação contenciosa, ressalvado odireito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário no prazo de 05 anos contados do trânsito em julgado da presente decisão. A contagem doprazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO EINSTRUÇÃO PROCESSUAL, do Contencioso Administrativo Tributário, em Fortaleza, 21 de novembro de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº34/2016-CONAT

NOME CADASTRO A.I. Nº RESULTADO DO ÓRGÃO(CGF/CPF/CNPJ) JULGAMENTO DECISÃO

COMERCIAL SANTA CRUZ DE ALIMENTOS LTDA 06693503-2 1/201208814 NULO 2º INSTANCIANORDESTE DIGITAL LINE SA 06265123-4 1/201104883 NULO 2º INSTANCIAZARABATANA CONFECCOES INDUSTRIA E COM. LTDA ME 06204692-6 1/201514267 NULO 2º INSTANCIAICE FORTALEZA LTDA 06800761-2 1/201507083 NULO 2º INSTANCIA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0062/2016

Pelo presente Edital de Intimação, nos termos do Art.79, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei nº15.614/2014, fica o CONTRIBUINTE ou reponsávelintimado a tomar ciência no prazo de 30 (trinta) dias, e/ou praticar atos nos procedimentos administrativos fiscais onde é parte interessada,conforme Anexo Único deste Edital. O prazo do presente Edital de Intimação é contado 15 (quinze) dias após a data de sua publicação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA, em Sobral/CE, 07 de outubro de 2016.

Fco. Edson L. SilvaORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0062/2016 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016

CGF/CNPJ RAZÃO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO E MAF

06.180793-1 SOUSACAR SERVIÇOS E COM. PEÇAS LTDA 2016.12323 REF. MAF 2016.11499

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,considerando o que dispõe o artigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614 de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte FLAVIA FERREIRA DE ALMEIDA– EPP, CGF 06.196.854-4, fica INTIMADO, por meio de seu dirigente ou responsável, no prazo de 10 (DEZ) dias, contado a partir de 15 (QUINZE) dias dapublicação do presente Edital, a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente aos períodos de JAN/2013 a DEZ/2013, JAN/2014 a DEZ/2014, JAN/2015 a DEZ/2015 e JAN/2016 a AGO/2016, conforme teor do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2016.17282, Mandado de Ação Fiscal Nº2016.14864, conformedispõe os arts.815 e 825 do Decreto 24.569/97. O não atendimento a presente INTIMAÇÃO no prazo supracitado, acarretará sanções previstas na legislação emvigor. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2016.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº076/2016

Pelo presente edital, nos termos do Art.79, IV, da Lei nº15.614 de 29 de maio de 2014, fica o CONTRIBUINTE ou responsável abaixo relacionado,INTIMADO a, no prazo de 10 (DEZ) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo Administrativo Tributário/Fiscal em que é parte interessada,conforme especificação em anexo. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 17 de novembro de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DE CÉLULA EM SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº076/2016

TERMO DE CGF RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRINTIMAÇÃO

2016.12374 06.292.141-0 F EUDES S SILVA PREMOLDADOS Transmitir a EFD (Escrituração Fiscal Digital) relativa aos meses de Dezembro/2015 aJulho/2016

*** *** ***

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280 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº130/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro doprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 14 denovembro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº130/2016 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.376736-8 GM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ELEVADOR 2016.24033-1

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº131/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro doprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 denovembro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº131/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.356904-3 NORDESTE COMERCIO DE TECIDOS LTDA 2016.23928-9 e 2016.23929-1

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº132/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e considerando arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, recolher dentro do prazo de 10 (dez) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena deinscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº132/2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIAORDEM

001 06.397.024-4 ANTONIA EVARISTA DA SILVA 26187700805 01/06/2011 a 31/12/2014

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº133/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro do prazode 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ourecolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº133/2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.616336-6 AMERICAN LASER COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUI 2016.24249-4

*** *** ***

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281DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº134/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro doprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 18 denovembro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº134/2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.423084-8 JOEVI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L 2016.21071-4

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº260/2016

TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2016.15492O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2016.15492, o contribuinte TÂNIA MARIA DE SOUSACARVALHO ME, CGF: 06.205.740-5, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba,TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDREFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2016.FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados apartir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 18 denovembro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº11/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da InstruçãoNormativa nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinteREGISLANIO CAMPOS DOS SANTOS, CGF nº06.726.807-2, ficaNotificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado deArrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar Federalnº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional), através do Termode Exclusão nº2016.13497, por incorrer, no ano de 2016, na hipótese deexclusão prevista no art.15, inciso XV da Resolução CGSN nº94/2011(pendência de débitos, exceto exigibilidade suspensa), podendo no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital,apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador daCoordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentaçãode Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte àexclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, aos17 de novembro de 2016.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CEXAT EM JUAZEIRO DO NORTE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº214, 14 DE NOVEMBRO DE 2016, que publicou oEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº246/2016. Onde se lê: POSTO FISCAL,dentro do prazo de 10 (Dez) dias. Leia-se: CÉLULA DE EXECUÇÃOEM PARANGABA, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias. Fortaleza, 18de novembro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

3º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/DER/2014TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2014,CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS – DER E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº152/2016 do Conselho Deliberativodo DER, datada de 19/10/2016 art.22, §§1º e 2º e Art.40 e 58 da LeiComplementar nº119, de 28/12/2012 (DOE de 15/01/2013) e art.116da Lei nº8.666/93: OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)dias, o prazo de vigência do Convênio em alusão, ficando seu términoprevisto para 24 de abril de 2017. DATA: 25 de outubro de 2016:SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO(Superintendente do DER) e MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO (Prefeitado Município de QUIXELÔ/CE). DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS - DER, em Fortaleza, 25 de outubro de 2016.

Lucia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2012

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2012,REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA - LOTE IE II; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV: GODOFREDO MACIEL,3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIOCOMOL/HSZ/RRNR LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: RICARDOPIRES,1170 - COITÉ, EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: RESOLUCÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DERNº148/2016, DE 11/10/2016, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕEO ART.57, §1º, INCISOS III DA LEI Nº8.666/93, E SUASALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS90 (NOVENTA) DIAS, FICANDO SEU TÉRMINIO PREVISTO PARA05/03/2017; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA:ATÉ 05/03/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO; XII -DATA: 28.10.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO E O SR. EPITÁCIO LIMA FILHO.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 050/2016CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTACAVALCANTE LTDA. OBJETO: Serviços de pavimentação emconcreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderemàs demandas por estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbitodo distrito operacional de Limoeiro do Norte (Lote II),.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Nº8.666/93 e suas alterações, aConcorrência Pública Nacional nº20160005 - DER e seus ANEXOS,devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte

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282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

integrante deste termo FORO: COMARCA DE FORTALEZA.VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR GLOBAL:R$7.595.447,72 (sete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil,quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) pagos emparcela única após a conclusão do serviço e aceitação do mesmo pelaCONTRATANTE mediante apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010.18721 – Conservação eManutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – OutrosServiços de Terceiros/Pessoa Jurídica, ADR – 07 – Maciço de Baturité;14 – Vale do Jaguaribe; 11 – Sertão de Sobral; 12 – Sertão de Crateús;Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2016 SIGNATÁRIOS: EngºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. MANOEL RICARDOBATISTA CAVALCANTE.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 052/2016CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTACAVALCANTE LTDA. OBJETO: Serviços de pavimentação emconcreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderemàs demandas por estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbitodo distrito operacional de Crateús (Lote IV). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Na Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência PúblicaNacional nº20160005 - DER e seus ANEXOS, devidamente homologada,

a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição FORO: COMARCA DE FORTALEZA.VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR GLOBAL:R$5.421.561,69 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil,quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) pagos emparcela única após a conclusão do serviço e aceitação do mesmo pelaCONTRATANTE mediante apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010.18721 – Conservação eManutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – OutrosServiços de Terceiros/Pessoa Jurídica, ADR – 07 – Maciço de Baturité;14 – Vale do Jaguaribe; 11 – Sertão de Sobral; 12 – Sertão de Crateús;Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2016 SIGNATÁRIOS: EngºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. MANOEL RICARDOBATISTA CAVALCANTE.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2016

A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, comunica aosinteressados que estão abertas as inscrições para o ConcursoPúblico – Edital 001/2016, para preenchimento de vagas e formaçãode cadastro de reserva técnica de seu quadro de empregados. Abaixo,segue a tabela de cargos:

1. NÍVEL SUPERIOR

Cód Cargo Especialidade Escolaridade/Requisito VAGAS VAGAS PCD SALÁRIO JORNADASEMANAL

1016 Analista de Gestão Administrador Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em administração 02 + CRT 01 + CRT R$5.557,21 40 h1020 Analista de Gestão Jurídica Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em direito 01 + CRT CRT R$5.557,21 40 h1033 Analista de Gestão Ti Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em sistemas de 01 + CRT CRT R$5.557,21 40 h

informação ou em curso superior equivalente

1047 Analista de Gestão Contador Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em ciências contábeis 01 + CRT CRT R$5.557,21 40 h1050 Analista de Gestão Economista Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em economia 01 + CRT CRT R$5.557,21 40 h1064 Analista Técnico Engenheiro Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em engenharia química 03 + CRT CRT R$7.289,63 40 h

ou engenharia civil ou engenharia mecânica ou engenharia elétrica ou engenharia de produçãoou engenharia de petróleo e gás

1078 Analista Técnico SMS Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de graduação em engenharia com 01 + CRT CRT R$7.289,63 40 h

pós-graduação em segurança do trabalho

2. NÍVEL MÉDIO

Cód Cargo Especialidade Escolaridade/Requisito VAGAS VAGAS PCD SALÁRIO JORNADA

SEMANAL

2018 Assistente Técnico Administrativo e Diploma de conclusão, devidamente Registrado, em curso de nível médio técnico em 02 + CRT 01 + CRT R$3.029,92 40 h

financeiro qualquer área

2021 Assistente Técnico Programador Diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em informática ou 01 + CRT CRT R$3.029,92 40 h

informática para internet

2035 Assistente Técnico Técnico em mecânica Técnico em petróleo e gás, mecânica, mecatrônica, estradas, química industrial, edificações, 05 + CRT CRT R$3.029,92 40 h

eletrotécnica ou eletrônica

2049 Assistente Técnico Técnico em tecnologia Diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em manutenção e suporte 01 + CRT CRT R$3.029,92 40 h

da informação em informática ou redes de computadores

BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELAS CEGÁS (RELATIVOS A AMBOS OS NÍVEIS):• Participação nos Resultados;• Seguro de Vida em Grupo;• Auxílio Funeral;• Assistência Médica, extensiva aos dependentes legais;• Assistência Odontológica, extensiva aos dependentes legais;• Auxílio Alimentação/Refeição;• Gratificação de férias adicional de mais 2/3 (dois terços);• Auxílio Creche;• Auxilio Ensino Fundamental;Observação: todas as informações constantes deste anexo referem-se ao percebido pelos atuais empregados da CEGÁS conforme negociaçõescoletivas, podendo variar em função de negociações futuras.Período de Inscrição: 12 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017.Taxa de Inscrição:R$90,00 para os cargos de nível superior e

R$75,00 para os cargos de nível médio.Maiores informações e o edital na íntegra podem ser obtidos no site www.cegas.ieses.orgFortaleza (CE), 17 de novembro de 2016.

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

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283DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº347/2016 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2015, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidorEVANDRO ALVES CARNEIRO, matrícula nº47268613, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, passando da referência 01 (um), parareferência 02 (dois), do Grupo Ocupacional ADO, lotado nesta Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2016.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº443/2016. - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 01 de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2015, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o SERVIDORlotado nesta Secretaria, citado no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº443/2016, 19 DE OUTUBRO DE 2016

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Apoio administrativo e Operacional - ADO Tipo de Ascensão: Progressão por Antiguidade

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO REF. CARGO/FUNÇÃO REF.

ANTONIO JOSE DE MENEZES LUCAS Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 4

*** *** ***PORTARIA Nº470/2016. - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas eatribuições legais, considerando o disposto no SPU nº6504700/2016, eainda o pactuado em reunião realizada na sede da SEJUS no dia 31/08/2016, RESOLVE constituir GRUPO DE TRABALHO, que seráresponsável pelo encaminhamento das tarefas sugeridas durante a referidareunião acerca do tema “Arquitetura Prisional”, e será composto pelosseguintes MEMBROS: Antônio Rodrigues de Sousa, representante daEscola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização - EGPR/SEJUS; Romeu Duarte Junior, representante do Departamento deArquitetura da UFC; Daniel Ribeiro Cardoso, representante do CANTO– Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC; AntônioCustódio dos Santos, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB; Delberg Ponce de Leon, representante do Conselho de Arquiteturae Urbanismo – CAU e Alênio Carlos Noronha Alencar, representante daCOPAT/SECULT, que ficará sob a coordenação conjunta dos doisprimeiros membros acima elencados. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 11 de novembro de 2016.

Sandro Camilo CarvalhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº479/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o quedispõe o art.67, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda,o que consta no Processo Administrativo nº6214159/2016 - SPU,RESOLVE designar o servidor PAULO EDNARDO OLIVEIRA DECARVALHO, matrícula nº4305981-5, e em seus eventuais afastamentoso servidor CARLOS RENATO ALVES AZEVEDO SUCUPIRA,matrícula nº4304181-9, como gestores nos Contratos firmados entreesta pasta e as seguintes empresas, Nº024/2015 ISM GOMES DEMATTOS; Nº025/2015 ISM GOMES DE MATTOS; nº026/2015 ISMGOMES DE MATTOS; Nº040/2015 CWM COELHO DE ALENCAR –EPP; Nº032/2015 USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Nº034/2015 EXTINZON EXTINTORES PINZON LTDA.; Nº039/2015COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.; Nº040/2015 CWM COELHODE ALENCAR – EPP; Nº041/2015 GLOBAL AR COMÉCIO EREFRIGERAÇÃO LTDA.; Nº042/2015 GLOBAL AR COMÉCIO EREFRIGERAÇÃO LTDA.; Nº101/2013 IDALINA SAMPAIO MUNIZGOMES DE MATTOS; Nº117/2013 ISM GOMES DE MATTOS; S/N/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº06/2016 CWM COELHO DE ALENCAR ME; Nº007/2016 ISM GOMESDE MATTOS; Nº008/2016 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA; Nº007/2016 I.S.M. GOMES DE MATTOS;Nº008/2016 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA.; Nº009/2016 QUALLYTYEMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA.; Nº027/2016PALADAR ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA.; Nº028/2016PALADAR ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA.; Nº052/2016 RRDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME.; Nº054/2016TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA., retroativa a 17 dejulho de 2016. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº170/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termosdo §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, acirculação , à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintesVEÍCULOS: HILUX, de placas HYV 2556, HYV 2566, HYY 3386,HYY 3396, NQY 9745, NQY 9705, NQY 9695, NQY 9735, NQY9695, NQY 9765, ORQ 7762, HZA 7539, HZA 7249, NQY 9775, ORV8939, OSL 0679, OSP 3779, HZA 7149, HZA 7049; FIAT DUCATOMINIBUS, de placa JRT 0951; PARATI, de placa JRW 1730; RENAULTSANDERO de placas, OIE 9107, OIE 9057, OIB 4348, OIB 4328;AMAROK de placas, OID 6717, OID 6687, OID 6637, OID 6627;GOL de placa OIG 4055; MOTO HONDA de placa, OIG 3696; STRADAde placa, OUN 2887 e TROLLER de placa, NUO 5073, durante o mêsde NOVEMBRO de 2016. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 19 de outubro de 2016.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº180/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do ceará nos termos do art.93, incisos I,III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art.85, inciso XXIV daLei Estadual, Nº15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretariado Meio Ambiente, e ainda, o Decreto nº31.692, de 23 de março de2015, que estabelece sua estrutura organizacional; CONSIDERANDO aLei nº9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional deUnidades de Conservação – SNUC e o que dispõe o Decreto Federal4.340, de 22 de agosto de 2002, que trata dos Conselhos das Unidades deConservação; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº14.950, de 27 de

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284 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservaçãodo Ceará – SEUC, RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, a partir de 17 deoutubro de 2016, LUZILENE PIMENTEL SABOIA, para exercer afunção de gestora substituta, até que seja nomeado o Orientador deofício do Corredor Ecológico do Rio Pacoti, Decreto nº27.777 de 15 deFevereiro de 2000, que faz parte das áreas protegidas gerenciadas pelaCOORDENADORIA DA BIODIVERSIDADE/COBIO – SEMA.Parágrafo único. A função retromencionada será considerada prestaçãode serviço público relevante, sem remuneração. Art.2º Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 denovembro de 2016.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº852/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria nº615/2016, de 27 dejulho de 2016, D.O.E. de 9 de agosto de 2016 e, considerando o Contratonº24/2016, celebrado entre esta Secretaria e a TORINO INFORMÁTICALTDA, tendo como objeto a aquisição de 60 (sessenta)microcomputadores, marca HP, modelo Elitedesk 800 G1, com altaeficiência energética e 60 (sessenta) monitores HP V223hz, RESOLVEDESIGNAR o servidor ÊNIO AZEVEDO FONTENELE, matrículanº300178-1-1, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com oestabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominadosimplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de novembro de 2016.

Frederico Augusto Gomes de AlencarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº854/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria nº615/2016, de 27 dejulho de 2016, D.O.E. de 9 de agosto de 2016 e, considerando o Contratonº23/2016, celebrado entre esta Secretaria e a TORINO INFORMÁTICALTDA, tendo como objeto a aquisição de 88 (oitenta e oito)microcomputadores da marca HP, modelo Elitedesk 800 G1 Series BusinessDesktop (com monitor) RESOLVE DESIGNAR o servidor ÊNIOAZEVEDO FONTENELE, matrícula nº300178-1-1, designado para estefim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.67 da Leinº8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR doContrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2016.

Frederico Augusto Gomes de AlencarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº859/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº7591177/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de FRANCISCO DE ASSIS BRITO DECARVALHO , matrícula nº0011001-9, ex-servidor aposentado,ocorrido em 14 de Novembro de 2016, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont, em 15.11.2016, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18de novembro de 20016.

Frederico Augusto Gomes de AlencarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº864/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº4365567/2016-VIPROC, e,considerando o Ofício GP Nº046/2016, do Prefeito Municipal de São

João do Jaguaribe, datado de 30 de junho de 2016, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, a partir de 01 de julho de 2016, da Portaria nº932/2015, datada de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial doEstado de 19 de janeiro de 2016, que autorizou a CESSÃO do servidorJOSÉ VILANILDO MAIA, Professor, Matrícula nº160695-1-5, lotadona Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido, para exercer ocargo de provimento em comissão de Coordenador do EnsinoFundamental II, na Secretaria Municipal de Educação, no Município deSão João do Jaguaribe, com ressarcimento para origem, a partir de 01 dejaneiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de novembro de 2016.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº865/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art.21 doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará e considerar classificados os CANDIDATOS abaixorelacionados.

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Maria das Graças Cassiano de Almeida Jornalismo 1º

João Paulo Alves de Sousa Jornalismo 2º

Danielber Castro Noronha Aguiar Jornalismo 3º

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2016.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2015

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2015; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO - SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso AlbuquerqueLima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, BairroCambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃOSERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134, Centro – Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d”, da Leinº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuaçãodo contrato em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação ecesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016,pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados emEmpresas de Asseio e Conservação; IX - VALOR GLOBAL:R$1.958.920,80 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil,novecentos e vinte reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: apartir da data da sua assinatura, com efeito financeiro retroativo a 1º dejulho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadaspor este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de novembro de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Frederico Augusto Gomes de Alencar - SecretárioExecutivo do Planejamento e Gestão, e, Ana Valéria do NascimentoNobre - Representante Legal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015

I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº029/2015; II -CONTRATANTE: A Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG;III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed.SEPLAG, 3º andar, Bairro Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA EPP; V -ENDEREÇO: Rua Sousa Pinto, 139, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art.57, inciso II, daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual do contratopermanece em R$65.472,48 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta

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285DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 dedezembro de 2016 até 15 de dezembro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foramexpressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 denovembro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Augusto Gomes deAlencar - Secretário Executivo do Planejamento e Gestão, e, HugoSampaio Vasconcelos - Representante Legal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 31/2016CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG CONTRATADA: INFRA LAB. TECNOLOGIA ECOMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato oserviço de gravação, degravação, edição, revisão de texto eelaboração de atas de reuniões ou eventos com registrotaquigráficos da fala de cada participante, para atendimento àdemanda do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS,da Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, do ComitêConsultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil -CPDI e de quaisquer outras demandas da Secretaria do Planejamento eGestão - SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PregãoEletrônico nº20160015 e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$33.499,20 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vintecentavos) pagos em até 08 (oito) dias úteis contados da data da apresentação danota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente noBanco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de novembro de 2016 SIGNATÁRIOS: Frederico AugustoGomes de Alencar - Secretário Executivo do Planejamento e Gestão eOtávio Bruno Melo Fantoni - Representante Legal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº145/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único destaPortaria, durante o mês de janeiro/2017. SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 21 de novembro de2016.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2016, 21DE NOVEMBRO DE 2016

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 Aline de Vasconcelos Silva 29,70 janeiro/2017

02 Luiza Nunes Capelo Alvite 29,70 janeiro/2017

*** *** ***

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2012I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME E OINSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IFAS, PARAOS FINS QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: Locatária-FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48; III -

ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, Nº1246, Aldeota, nesta capital.; IV -CONTRATADA: Locadora -INSTITUTO DE FORMAÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL- IFAS, sociedade civil sem fins lucrativos,CNPJ sob o Nº07.268.279/0001-38; V - ENDEREÇO: Com sede emFortaleza- CE, à Rua José Sombra, Nº440, Parque Araxá; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.62 §3º Inciso I da Lei FederalNº8.666/1993 c/c o que dispõe a Lei 8.245/1991 - Lei de Locação deImóveis e o que consta no processo administrativo protocolizado sob oNº5462949/2016 - FUNCEME, na autorização do Presidente daFUNCEME; VII- FORO: Fortaleza - Ceara; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta doContrato Nº21/2012, de locação do imóvel situado na Avenida RuiBarbosa Nº1246, Aldeota, Fortaleza - CE, onde funciona a sedeadministrativa da FUNCEME, para acréscimo de valor referente aoreajuste mensal, retroativo a 21 de novembro de 2016, com base noíndice da majoração IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos12 (doze) últimos meses., representando um percentual de correção de10, 8548200%; IX - VALOR GLOBAL: R$25.406,28 (Vinte e cincomil, quatrocentos e seis reais, vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:20 de outubro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas asdemais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que nãotenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo.; XII - DATA:18 de novembro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio PassosRodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - LOCATÁRIA e Mariada Graça Cunha- Rep. Legal do Instituto de Formação e AssistênciaSocial -IFAS - LOCADORA.

Marilene da Páscoa BarrosPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no processo nº5937895/2014, e comfundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts.27e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº13.092,de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVEdeclarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviçopúblico, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, a servidora SANDRA VALESCAVASCONCELOS FAVA, matrícula nº495236-1-0, lotada na Secretariada Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, apartir de 17 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº1758/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3397357/2015 do VIPROC, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO concedida a servidora SHIRLEY ULISSES PAIVA,ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493683-1-3, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos AlbertoStudart Gomes, com atividades de plantão em Serviços de Emergência/Setor de Anestesiologia, de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO),para 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº14.238, de 10 denovembro de 2008, com vigência a partir de 05 de junho de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de outubro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1914/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº1049987/2014 do VIPROC, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO concedida à servidora NEUMA COELHO MOREIRA,ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº301347-1-0, lotada

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286 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, com atividades de plantão no Setor de Serviço Social/Emergência, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2014. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembrode 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1916/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº0869463/2016 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, àservidora MIRENA MARIA DE NORONHA VIANA, ocupante docargo de Enfermeiro, matrícula nº495446-1-8, com exercício funcionalno Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 20% (VINTE PORCENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, daLei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso II,da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 11 defevereiro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1917/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº4433660/2016 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, à servidora ANA PAULA GIRÃO LESSA, ocupante docargo de Assistente Social, Matrícula nº496319-1-X, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin,com atividades na Unidade de Serviço Social, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, comvigência a partir de 05 julho de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1921/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3519498/2016 do VIPROC, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

DESEMPENHO concedida à servidora MARIA GORETY PEREIRA,ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº102531-1-X, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,com atividades de plantão no Serviço Social da Emergência, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO)sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único,inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partirde 27 de maio de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1922/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº13135111-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º e 2º, inciso IV do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,ao servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, ocupante do cargode Cirurgião Dentista, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES, matrícula nº496068-1-8, lotado na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional na 20ª Coordenadoria Regional de Saúde - Crato, a gratificaçãopela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 12 de julho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2004/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº4510405/2014 do VIPRC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaà Servidora ANA ERICA DE OLIVEIRA BRITO SIQUEIRA, ocupantedo cargo de Enfermeiro, matrícula nº495493-1-8, lotada nesta Secretaria,com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Leinº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normasestabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigênciaa partir de 14 de julho de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***

PORTARIA Nº2044/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês dezembro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de novembro de 2016.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2044/2016. DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40201114 G 44

2. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 793515 G 88

3. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156812 G 88

4. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1482912 G 88

*** *** ***PORTARIA Nº2046/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês dezembro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de novembro de 2016.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

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287DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2046/2016. DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

1. ABRAAO VALENTIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40175016 A 882. ABRAHAO MACIEL CAMERINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158211 A 443. ADAILSON VIEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 13930619 A 444. ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49517114 A 885. ADAUTINA COSTA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49131313 A 446. ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA ATENDENTE DENTAL 40461914 A 887. ADENIZA RIBEIRO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49299419 A 888. ADLENE FAUSTINO ADVINCULA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49512910 A 889. ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927551X A 8810. ADRIANA ARCANJO DE MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49272618 A 4411. ADRIANA BATISTA FAUSTINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40424814 A 8812. ADRIANA BEZERRA BENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49267916 A 4413. ADRIANA CHAGAS SAMPAIO CITOTECNICO 49135815 A 4414. ADRIANA CLAUDIA DE SOUSA RIBEIRO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49243219 A 8815. ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49174519 A 4416. ADRIANA NOGUEIRA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49259018 A 4417. ADRIANA PEREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49249411 A 8818. ADRIANA ROCHA ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49211716 A 8819. ADRIANA ROCHA DE ARAUJO BARROS ENFERMEIRO 13930716 A 8820. ADRIANA SILVA NOJOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274513 A 8821. ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49210817 A 4422. ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49131712 A 8823. AGLAISA LINHARES GONÇALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49506112 A 8824. AGLAY VANIA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173717 A 8825. AGNES MARY DA SILVA LEMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928517 A 8826. AILA MARIA DA SILVA BEZERRA FISIOTERAPEUTA 13932611 A 8827. AILA MARIA JATAI MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8648611 A 8828. ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49273916 A 4429. ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 70017911 A 8830. ALBA MARIA PINTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245710 A 4431. ALBA MARIA PINTO SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49282419 A 4432. ALBENIZA MARIA SANTANA DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40171118 A 8833. ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146119 A 8834. ALCINA BAIU CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40507612 A 8835. ALDA DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245516 A 4436. ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10154618 A 4437. ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158416 A 8838. ALDEMIR COSTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921121X A 8839. ALDENIZA MOURA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49200811 A 8840. ALDENORA MARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10166217 A 4441. ALDERI FERREIRA QUEROGA MOTORISTA 40453318 A 4442. ALDJA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40197818 A 8843. ALESSANDRA MENDES BARBOSA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49211112 A 8844. ALEUDA LEITE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40404910 A 8845. ALEXANA AMARAL DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49173113 A 8846. ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49244010 A 8847. ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49244711 A 4448. ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210116 A 4449. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10203910 A 8850. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 723819 A 4451. ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 8669414 A 8852. ALINDINEIDE CONCEICAO ALBUQUERQUE TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280114 A 4453. ALINE DA CONCEICAO GONCALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49131119 A 4454. ALINE DE SOUSA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173318 A 4455. ALLISON GUEDES DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 49170017 A 4456. ALMEZINA APOLIANO MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8346011 A 4457. ALTENIZA OLIVEIRA MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158513 A 8858. ALVANICE NOGUEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1018181X A 8859. ALVARO AFONSO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 8624313 A 4460. ALZIRA CARVALHO DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40243119 A 8861. AMANDA PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49172117 A 8862. AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8584117 A 4463. AMELIA JULIAO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 80241313 A 4464. ANA ABREU HOLANDA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40187618 A 8865. ANA ALICE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4917411X A 4466. ANA AMELIA GADELHA MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1154231X A 8867. ANA ANACIREMA REBOUCAS DE LIMA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49153813 A 8868. ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256817 A 4469. ANA BENVINDA DA SILVA NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49257511 A 8870. ANA CARLA BARBOSA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49263511 A 4471. ANA CECILIA SABOIA CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49273010 A 8872. ANA CELIA GURGEL DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49211317 A 8873. ANA CLARA GOMES CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49157312 A 4474. ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49207611 A 4475. ANA CLAUDIA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017001X A 4476. ANA CLAUDIA FEITOSA LIMA ENFERMEIRO 13938814 A 4477. ANA CLAUDIA LIMA LEAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255314 A 4478. ANA CLAUDIA MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4913651X A 4479. ANA CLAUDIA VASCONCELOS CUNHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49251416 A 4480. ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10204216 A 8881. ANA CRISTINA BARBOSA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4928781X A 4482. ANA CRISTINA CAVALCANTE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4913701X A 8883. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES TECNICO DE ENFERMAGEM 49274718 A 8884. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49293313 A 4485. ANA CRISTINA LIMA SALES FISIOTERAPEUTA 40245316 A 8886. ANA CRISTINA MOREIRA PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 59013 A 88

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288 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

87. ANA CRISTINA PORFIRIO DE MOURA BRASIL TECNICO DE ENFERMAGEM 49244118 A 4488. ANA DE MARIA EVARISTO 13731217 A 8889. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041181X A 4490. ANA FABIA ROCHA CASTELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49130910 A 4491. ANA FABIOLA BARROS CAVALCANTE DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301715 A 4492. ANA FATIMA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3020916 A 4493. ANA GLEIDE MAGALHAES PINHEIRO ATENDENTE DENTAL 8351317 A 8894. ANA ILZA OZORIO LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10249414 A 8895. ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268319 A 4496. ANA KAGIA BIESEK TECNICO DE ENFERMAGEM 49249810 A 8897. ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925671X A 4498. ANA KARLA PAIVA ROLIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49157118 A 8899. ANA KARLA SABOIA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173512 A 44100. ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 0362451X A 88101. ANA LUCIA CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209711 A 44102. ANA LUCIA DA COSTA MACIEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185014 A 44103. ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49514719 A 44104. ANA LUCIA DE ABREU TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 4937741X A 44105. ANA LUCIA DE SOUSA TELES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741215 A 88106. ANA LUCIA DO NASCIMENTO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49261217 A 44107. ANA LUCIA FERNANDES AZEVEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10184711 A 88108. ANA LUCIA GONDIM BARRETO FARMACEUTICO 1321591X A 44109. ANA LUCIA GONZAGA DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 757519 A 88110. ANA LUCIA RAFAEL DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49236514 A 44111. ANA LUCIA RIBEIRO VIANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256019 A 44112. ANA LUCIA SUDARIO DIAS BRANCO ASSISTENTE SOCIAL 1393021X A 88113. ANA LUCIA XIMENES RODRIGUES ENFERMEIRO 10253314 A 88114. ANA LUZIA ARAUJO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49212011 A 44115. ANA MARCIA BUSTAMANTE DE MORAIS ENFERMEIRO 49552718 A 88116. ANA MARIA ALVES ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 8691118 A 88117. ANA MARIA BASTOS DE CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49171919 A 88118. ANA MARIA CARVALHO SANTIAGO ENFERMEIRO 13930511 A 44119. ANA MARIA COUTINHO DE LIMA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 740918 A 88120. ANA MARIA DA SILVA BATISTA ATENDENTE DENTAL 40544216 A 88121. ANA MARIA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40280111 A 88122. ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49184611 A 44123. ANA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210515 A 44124. ANA MARIA DE LIMA VIANA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300913 A 44125. ANA MARIA DOS SANTOS PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412013 A 88126. ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10171911 A 88127. ANA MARIA JULIAO GALVAO ATENDENTE DENTAL 40384316 A 88128. ANA MARIA MENEZES SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49172818 A 44129. ANA MARIA MILHOME MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741517 A 44130. ANA MARIA PIMENTEL FARMACEUTICO 40545115 A 44131. ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 3548015 A 88132. ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70017814 A 88133. ANA MARIA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49259212 A 88134. ANA MARIA SOARES BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49237014 A 88135. ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 311316 A 88136. ANA MARY MONTEIRO RIOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40369619 A 88137. ANA MOURA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49157010 A 88138. ANA NEILE PEREIRA DE CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49131410 A 44139. ANA NETA ALVES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 254916 A 88140. ANA OBERTA LINO DE QUEIROZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 260916 A 88141. ANA PAULA ALMEIDA DE CARVALHO FARMACEUTICO 49613512 A 44142. ANA PAULA BASTOS SOUSA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155115 A 88143. ANA PAULA CARNEIRO ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49157819 A 88144. ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49171714 A 44145. ANA PAULA DE OLIVEIRA ATENDENTE DENTAL 40467610 A 44146. ANA PAULA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49249519 A 88147. ANA PAULA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150717 A 88148. ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210213 A 44149. ANA PAULA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49157215 A 88150. ANA PAULA GONCALVES FREIRES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40097414 A 44151. ANA PAULA SANTOS FEITOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4938551X A 88152. ANA RAQUEL QUEIROZ TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49236719 A 44153. ANA RITA DE HOLANDA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10231612 A 88154. ANA ROSA ALVES DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 4048681X A 88155. ANA ROSA DE LIMA LAURINDO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49157614 A 88156. ANA SILVIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49157711 A 88157. ANA STELA DA SILVA SALGADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40247017 A 88158. ANA VALERIA ESCOLASTICO MENDONCA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40247718 A 88159. ANA VIRGINIA DE CASTRO DA JUSTA ENFERMEIRO 10301912 A 44160. ANA VLADIA MOTA DAMASCENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242115 A 88161. ANA ZELIA ARAUJO TEIXEIRA ENFERMEIRO 4953681X A 88162. ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49256612 A 88163. ANDREA BARATTA SANTANA TECNICO DE ENFERMAGEM 49172710 A 88164. ANDREA GUMERCINO FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49184115 A 88165. ANDREA MOURA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49137311 A 44166. ANDREA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49183615 A 88167. ANDREA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49211813 A 88168. ANDREA SANTOS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172613 A 44169. ANDREIA CAMPOS DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49275412 A 88170. ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49263716 A 88171. ANDREIA LANY MOURA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305311 A 44172. ANDREIA WEISSHEIMER TECNICO DE ENFERMAGEM 49298013 A 88173. ANDREINA FONTENELE TEIXEIRA FARMACEUTICO 49612214 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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289DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

174. ANGELA CRISTINA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40143416 A 88175. ANGELA DE FREITAS MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40366210 A 44176. ANGELA DO NASCIMENTO CAMELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 594814 A 88177. ANGELA LUCIA BEZERRA BRANDAO TECNICO DE ENFERMAGEM 49173911 A 44178. ANGELA MARIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49206917 A 44179. ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA ENFERMEIRO 8626219 A 44180. ANGELA MARIA BARROSO DE ALENCAR TECNICO DE ENFERMAGEM 49211619 A 88181. ANGELA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3033015 A 88182. ANGELA MARIA DE MENDONCA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40422811 A 44183. ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544119 A 44184. ANGELA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136714 A 44185. ANGELA MARIA SOARES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40546316 A 88186. ANGELICA MARIA DA SILVA DE MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1424416 A 44187. ANGELICA SILVANO DOS SANTOS MUNIZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136315 A 44188. ANGELINA EVANGELISTA BRITO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210019 A 44189. ANIBAL FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8567115 A 44190. ANISIA MARIA PONTES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11743013 A 44191. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172311 A 44192. ANNA WALERIA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49275013 A 88193. ANNY EUKARIA BELARMINO MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49294018 A 88194. ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49174217 A 44195. ANTONIA ALTAIDES VITORIANO LINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3014819 A 88196. ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40438416 A 44197. ANTONIA AURILANIA DA SILVA CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49159218 A 88198. ANTONIA BARBOSA MELO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40207015 A 88199. ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49500610 A 44200. ANTONIA BRAGA SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40505210 A 88201. ANTONIA CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49258216 A 88202. ANTONIA CARVALHO DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40432418 A 44203. ANTONIA CELY VITOR BARBOSA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289510 A 88204. ANTONIA CLAUDIA NASCIMENTO BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4913181X A 44205. ANTONIA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80212917 A 88206. ANTONIA DANIELLE NERI DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49247214 A 44207. ANTONIA DE FATIMA CARLOS BELARMINO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40002510 A 88208. ANTONIA DE FATIMA CAVALCANTE DE BRITO ENFERMEIRO 10875110 A 88209. ANTONIA DE LIMA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49159013 A 88210. ANTONIA DE MARIA VERAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10282217 A 88211. ANTONIA EDILENE MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49301812 A 44212. ANTONIA EDINA LUCIA FROTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49508115 A 44213. ANTONIA ERIVALDA SILVA DE MENESES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255616 A 44214. ANTONIA FERREIRA MASULLO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158610 A 88215. ANTONIA GONCALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11543316 A 88216. ANTONIA HELENA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 740217 A 44217. ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210418 A 44218. ANTONIA IOLANDA RIBEIRO JACOB AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 13929319 A 88219. ANTONIA IRINEUMA ESTEVES LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49211511 A 88220. ANTONIA IRISVANDA RODRIGUES PINTO ATENDENTE DENTAL 33425015 A 88221. ANTONIA KEILA LOBO DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40108416 A 88222. ANTONIA LAURA CESAR DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40119418 A 88223. ANTONIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 40393714 A 44224. ANTONIA LUCIENE SIMAO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 16762113 A 44225. ANTONIA MARIA DE REZENDE MARINHO ATENDENTE DENTAL 1120212 A 44226. ANTONIA MAURILIA DA SILVA CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49229119 A 44227. ANTONIA MONICA FERREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40187510 A 88228. ANTONIA MOURA BRAGA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40141618 A 88229. ANTONIA NATALIA DA COSTA CANDIDO TECNICO DE ENFERMAGEM 49212313 A 44230. ANTONIA NILZA BEZERRA VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11542514 A 88231. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13935211 A 44232. ANTONIA RICARCIA PEREIRA BARBOSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8575614 A 88233. ANTONIA RODRIGUES MATIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40085610 A 88234. ANTONIA ROSEMARY ROCHA JUVENIL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40440410 A 44235. ANTONIA ROSIANE COSTA CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49172915 A 88236. ANTONIA SALES DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297513 A 44237. ANTONIA SOUSA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 738611 A 88238. ANTONIA SUELANE COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256515 A 44239. ANTONIA WEIDES NOGUEIRA LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 4926271X A 44240. ANTONIA YARA SOARES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49135912 A 88241. ANTONIA ZENILDA MILEO NORTE VISITADOR SANITÁRIO 8588716 A 88242. ANTONIETA PEREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49159412 A 44243. ANTONIO ALVES DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40418911 A 88244. ANTONIO ARNALDO MENEZES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8611610 A 88245. ANTONIO BATISTA MONTEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40159517 A 88246. ANTONIO BENEDITO DIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40531513 A 88247. ANTONIO CARLOS VALE PAULA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40129510 A 88248. ANTONIO CLEYTON DE SOUSA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49131216 A 88249. ANTONIO DA SILVA PENHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40411216 A 88250. ANTONIO DE PADUA BANDEIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40292314 A 88251. ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233418 A 44252. ANTONIO DE SOUSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80107412 A 88253. ANTONIO EDNARDO MESQUITA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49174616 A 44254. ANTONIO EDUARDO DE CASTRO BARROS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280513 A 44255. ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES MOTORISTA 40307613 A 44256. ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 10172314 A 44257. ANTONIO FABIO DE SOUSA TARGINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49173016 A 44258. ANTONIO FERNANDES DA CRUZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40220712 A 88259. ANTONIO FERREIRA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4003451X A 88260. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4012151X A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

261. ANTONIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 40453415 A 88262. ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0854641X A 44263. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49260512 A 44264. ANTONIO JOCELIO G SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40353011 A 88265. ANTONIO JOSE DE MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8415315 A 88266. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40162712 A 88267. ANTONIO JOSE FERREIRA DE ABREU AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10205417 A 44268. ANTONIO JOSE RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8600511 A 88269. ANTONIO JOSE SOBREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297211 A 44270. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4011131X A 44271. ANTONIO LEONARDO MICELLI AGENTE DE ADMINISTRACAO 3594017 A 88272. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741819 A 44273. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49212216 A 44274. ANTONIO LOPES INACIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 372714 A 44275. ANTONIO LOPES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4009931X A 88276. ANTONIO LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105215 A 88277. ANTONIO MANOEL DE SOUSA ENFERMEIRO 4032321X A 88278. ANTONIO MARCELO FREIRE LIMA AUXILIAR SANITÁRIO 8429111 A 88279. ANTONIO MONTEIRO CARTAXO MOTORISTA 40161112 A 88280. ANTONIO RICARDO RODRIGUES E SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268017 A 44281. ANTONIO ROGERIO TELES PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 12656017 A 88282. ANTONIO TARCISIO LINHARES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40355812 A 44283. ANTONIO TORRES ARAGAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40183914 A 44284. ANTONIO WAGNER DO CARMO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49376219 A 44285. APARECIDA DA CONCEICAO MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49132018 A 88286. APOLIANA CARVALHO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49174810 A 44287. ARACI ALMEIDA MARQUES MORAIS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80251114 A 88288. ARGELIA FERREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10145414 A 44289. ARGELIA FERREIRA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263015 A 44290. ARGENTINA DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921071X A 88291. ARGEU CEZAR DA SILVA AMORIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158114 A 44292. ARIANE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4016281X A 88293. ARICESAR SARAIVA FURTADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1067710 A 88294. ARIELY TAVARES DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49270615 A 88295. ARIZA DA SILVA NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 360511 A 88296. ARMANDO GOMES RAMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10239818 A 44297. AROLDO RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 216518 A 88298. ATHANASIOS MADEIRO TSIRMPAS TECNICO EM RADIOLOGIA 49253214 A 44299. AUGUSTO QUEIROZ CASTELO BRANCO MOTORISTA 40222413 A 88300. AUREA MARIA DAMASCENO PONTES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40382410 A 44301. AUREA STELA CAVALCANTI LIMA ENFERMEIRO 49544510 A 44302. AURICELIA AMARANTE DE ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 49304315 A 88303. AURICELIO NUNES DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40175717 A 88304. AURICELIO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158815 A 44305. AURICESAR GARCIA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49252617 A 88306. AURICLEA BARROS PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11543111 A 88307. AURIENE ARCELINO DANTAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49131011 A 44308. AURILEIDE VARELA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49257813 A 88309. AURILENE RIBEIRO MARTINS 0015041X A 44310. AURINEIDE ELOI GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40342214 A 88311. AUXILIADORA ALVES PEREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49253311 A 88312. BEATRIZ FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49511418 A 44313. BENEDITA ANTONIA ABREU FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150911 A 88314. BENEDITA DE FATIMA SOUZA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40434712 A 88315. BENEDITO CARNEIRO DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 8404011 A 88316. BERENICE SANTANA BORGES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 620319 A 88317. BERNADETE DE LOURDES BARROSO DE A PESSOA ENFERMEIRO 10231019 A 88318. BERNADETE MARIA DA SILVA RIBEIRO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289316 A 88319. BILKIS ALVES BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247918 A 88320. CACILDA MARIA FERREIRA DO CARMO ENFERMEIRO 10166411 A 88321. CAMILA DE OLIVEIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49250118 A 88322. CANDIDA PIRES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 789313 A 88323. CANDIDO PROCOPIO DE SOUZA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40035419 A 88324. CARLA COSTA DIAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49300018 A 44325. CARLA DIANA FERREIRA PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928118 A 44326. CARLA FAYE BRITTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49273517 A 88327. CARLA JANE FERREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49159811 A 88328. CARLA MONICA NUNES POMBO FISIOTERAPEUTA 12507216 A 88329. CARLA MOURA DE CASTRO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237316 A 88330. CARLOS ALBERTO AZEVEDO TEIXEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49515014 A 88331. CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS MOTORISTA 40168818 A 88332. CARLOS ANDRE NASCIMENTO DE FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 4915951X A 44333. CARLOS AUGUSTO ROQUE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 730114 A 88334. CARLOS EDUARDO LIMA SARAIVA TECNICO EM RADIOLOGIA 49304811 A 44335. CARLOS FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40188614 A 88336. CARLOS HENRIQUE SA MACEDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 8504113 A 88337. CARLOS RANUNFO BATISTA VIEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 40139613 A 88338. CARLOS RENATO DO NASCIMENTO FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49212410 A 88339. CARLOS SERGIO PEREIRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8010541X A 88340. CARLOS WELLINGTON OLIVEIRA DE QUEIROS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49159714 A 88341. CARMELITA PRACIANO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49137516 A 88342. CASSIA MARIA HOLANDA MENEZES ENFERMEIRO 10874416 A 88343. CASSYA CATHERYNNE PINHEIRO DO ROSARIO TECNICO DE ENFERMAGEM 49212518 A 88344. CATARINA ELIAS DE SIQUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49213514 A 44345. CATARINA MARIA CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 806013 A 88346. CECILIA CAVALCANTE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40001018 A 88347. CELESTE MARIA DE MOURA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 713511 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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291DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

348. CELI BARROS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435913 A 88349. CELI MELO GIRAO ENFERMEIRO 1025101X A 88350. CELIA ALVES DE ARAUJO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49282613 A 44351. CELIA LOPES DE MARIA CARDOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 4921331X A 44352. CELIA MARIA ALVES CELESTINO ENFERMEIRO 40392815 A 88353. CELIA MARIA DA SILVA PESSOA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40140212 A 88354. CELIA MARIA DAVID DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40324917 A 88355. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4025871X A 44356. CELIA MARIA SOUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4925721X A 44357. CELIA MIRANDA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49213417 A 88358. CELMA ALMEIDA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262116 A 44359. CELSO DE OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80104812 A 88360. CESAR CALS DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49213816 A 44361. CESAR EDUARDO FERREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 719617 A 88362. CESAR ROBERTO MONROE AGENTE DE ADMINISTRACAO 9527915 A 88363. CHARLENE SILVEIRA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263910 A 44364. CHEILA OLIVEIRA LIMA ENFERMEIRO 13929912 A 44365. CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ENFERMEIRO 812714 A 88366. CIBELE MENESES RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49175914 A 44367. CICERA ANTONIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE TECNICO DE ENFERMAGEM 4920731X A 88368. CICERA DA SILVA LIMA ATENDENTE DENTAL 40399119 A 44369. CICERA FIALHO SILVA 13350116 A 44370. CICERA REJANE BELEM FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49277911 A 88371. CICERO BEZERRA RODRIGUES VIGIA 40395210 A 88372. CICERO JOSE GUIMARAES GONCALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237510 A 44373. CICERO RICARDO DUARTE MONTEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3034410 A 44374. CICERO ROBERTO DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49251513 A 44375. CICERO SILVA DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3549119 A 88376. CILEDA MARIA DE QUEIROZ LIMA TECNICO EM RADIOLOGIA 13929017 A 44377. CINIRA MAIARA MATOS HOLANDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49186517 A 88378. CIRLIANE CORDEIRO ANDRADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49213719 A 88379. CLARA MARIA NANTUA EVANGELISTA DE FARIAS ENFERMEIRO 10283612 A 88380. CLARICE DO ROSARIO LIMA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155212 A 44381. CLARISSE MISSIE DE AMORIM CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49376316 A 88382. CLAUDETE CANDEIRO OLIVEIRA ATENDENTE DENTAL 40408711 A 88383. CLAUDETE HOLANDA NONATO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245613 A 44384. CLAUDIA MAGALHAES MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49261411 A 88385. CLAUDIA MARIA ALVES ARAUJO ENFERMEIRO 10908914 A 88386. CLAUDIA MARIA DE PAULA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49159919 A 88387. CLAUDIA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40292810 A 44388. CLAUDIA MARIA FONSECA OLIVEIRA ENFERMEIRO 728713 A 88389. CLAUDIA MARIA VIEIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49208413 A 88390. CLAUDIA PEREIRA PAIVA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49254318 A 44391. CLAUDIA REJANE BELARMINO PEREIRA ENFERMEIRO 49571518 A 88392. CLAUDIANA DE CASTRO SOUSA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237413 A 88393. CLAUDIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40550313 A 44394. CLAUDIO NARCELIO CAMBE VISITADOR SANITÁRIO 8640610 A 44395. CLAUTENES AGUIAR DANTAS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 3622517 A 88396. CLAUTENES HELENA M GUIMARAES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477519 A 44397. CLAYDS NASCIMENTO DA CUNHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40366415 A 44398. CLEBER ERITON NAZARIO DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289111 A 88399. CLEBER PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49212615 A 88400. CLEIDE ALBINO DA SILVA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49175213 A 44401. CLEIDE DANTAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10187613 A 88402. CLEIDE MOTA DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40171614 A 88403. CLEILSON CANDIDO DE AGRELA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274017 A 88404. CLELIA LIMA MACEDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4001201X A 88405. CLEMENTE GOMES MESQUITA BENIGNO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921281X A 44406. CLEUSYANE GOMES OTAVIANO TECNICO DE ENFERMAGEM 49274912 A 44407. CLEYDE MARIA CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49271115 A 44408. CLOTILDE VIEIRA ALVES BRAGA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 600911 A 88409. CONCEICAO DE LOURDES TEIXEIRA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49212917 A 44410. CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49175418 A 44411. CONCEICAO DE MARIA LOURENCO FREITAS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40262415 A 88412. CONCEICAO MARIA LUCENA PONCIANO VISITADOR SANITÁRIO 8341311 A 88413. CONCEICAO MARIA RIBEIRO DE PAULA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 360813 A 88414. COSMA CAVALCANTE DE MORAIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49375611 A 88415. COSMA PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49213115 A 88416. CREUSA DE MORAES ESTEVAM TECNICO DE ENFERMAGEM 4917571X A 88417. CRISTIANA DE SOUZA MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49262019 A 44418. CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA MOTA ASSISTENTE SOCIAL 49621213 A 44419. CRISTIANE FERREIRA PIRES FRANCO TECNICO DE ENFERMAGEM 49213212 A 44420. CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49513518 A 44421. CRISTIANE RODRIGUES BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49175019 A 88422. CUSTODIO DANTAS DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40175512 A 44423. DALMA REGIA SALES FERNANDES TEC CONTABILIDA 40015612 A 88424. DALVA ANASTACIO SOUTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49375913 A 44425. DALVA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA 141518 A 88426. DALVANIS COSTA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214111 A 88427. DALVENIVENS GALDENCIO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49137915 A 88428. DAMIANA BEZERRA DE MEDEIROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8352119 A 44429. DAMIANA NADIA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742718 A 88430. DAMIAO FURTADO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214510 A 88431. DANIEL ARAUJO XAVIER TECNICO EM RADIOLOGIA 49501218 A 88432. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406115 A 44433. DANIEL GOMES DE ARAUJO DAS 1 30035216 A 88434. DANIEL SPINOSA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8407819 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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292 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

435. DANIELA BEZERRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49160313 A 44436. DANIELA DE FREITAS RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49187114 A 44437. DANIELE CRISTINA ANDRADE E SILVA MAIA FISIOTERAPEUTA 1393231X A 44438. DANIELE DA SILVA XIMENES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49254016 A 88439. DANIELE MAC DOWELL SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214316 A 44440. DANIELE SILVA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49160410 A 44441. DANIELLE DA SILVA ABREU TECNICO DE ENFERMAGEM 49507518 A 44442. DANIELLE DA SILVA RODRIGUES ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 4915531X A 88443. DANIELLE DE CASTRO PESSOA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49132417 A 44444. DANIELLE MARIA REBOUCAS GUIMARAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49271719 A 44445. DANIELLE MOREIRA CARLOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49175116 A 44446. DANILO CLEMENTE DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 4913231X A 44447. DAVINA FEITOSA CIDRAO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 361119 A 88448. DEBORA BEZERRA SILVA FARMACEUTICO 49619413 A 88449. DEBORA COSTA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49296819 A 88450. DEBORA DA PENHA DE PAULA TECNICO DE ENFERMAGEM 49286511 A 88451. DEBORA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49160518 A 44452. DELFINA DE MENEZES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390219 A 28453. DELMA DA COSTA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40055215 A 88454. DEMILSON SUDARIO DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49309112 A 44455. DENIA DE SOUSA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49300514 A 44456. DENISE BARBOSA DE CASTRO ROMCY TECNICO DE ENFERMAGEM 49264011 A 88457. DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237618 A 88458. DENISE MARIA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11543510 A 88459. DENISE MARIA TORRES UCHOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40310819 A 88460. DENISE SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 30018419 A 88461. DEODORO FLORIANO NETO TECNICO EM RADIOLOGIA 49270216 A 44462. DEUSA MARIA CAVALCANTE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8591814 A 88463. DEUSA MARIA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40423214 A 88464. DEUSANIA MACEDO FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49137710 A 44465. DEYVISON HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49174918 A 88466. DIANA MIRANDA DE ABREU ENFERMEIRO 10194318 A 44467. DIANA NORBERTO BEZERRA ENFERMEIRO 10153719 A 88468. DIANA ROSY TEIXEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3602214 A 88469. DIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138016 A 88470. DIJACIRA GOUVEIA CRISPIM ENFERMEIRO 10193915 A 88471. DIRCE MARIA SIMONE ROCHA FARIAS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80105517 A 88472. DIRCILENE BARBOSA CARLOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 1166913 A 38473. DIVA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188113 A 44474. DJANIRA RODRIGUES SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936714 A 44475. DJANY DE SOUSA MACIEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16930512 A 88476. DOMINGAS DE SOUSA NORONHA ENFERMEIRO 40294813 A 88477. DORALICE VERCOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153511 A 44478. DOROTEA ANDRADE CAMPOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10182514 A 88479. DULCE MARIA NASCIMENTO DE AGUIAR ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40181512 A 88480. DULCE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40345418 A 88481. DULCINEIA OLIVEIRA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10243319 A 44482. ECIKLEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE TECNICO DE ENFERMAGEM 49215614 A 44483. ECILDA CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40222510 A 88484. EDILANE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49161719 A 88485. EDILBERTO ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40156712 A 88486. EDILEUZA CAMELO GARCIA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49276710 A 44487. EDILMA CASIMIRO GOMES ENFERMEIRO 10191513 A 88488. EDILSE MARIA NUNES BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49215312 A 44489. EDILSON ANCELMO DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO 40170111 A 88490. EDILSON CAVALCANTE ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0866031X A 88491. EDILSON DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8567212 A 88492. EDILSON VIDAL GONZAGA AGENTE DE ADMINISTRACAO 13730911 A 88493. EDILUCIA OLIVEIRA DE ALENCAR DE MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 4929381X A 44494. EDINEUSA TEIXEIRA BASTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49177313 A 88495. EDITE MARCAL DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10152011 A 88496. EDIVANEIDE TORRES BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40483012 A 44497. EDNA FERREIRA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4924441X A 88498. EDNA LIMA PESSOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49259417 A 44499. EDSON DA SILVA CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49215711 A 88500. EDSON FREITAS SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16762512 A 44501. EDUARDO JOSE RIBEIRO SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 8394512 A 44502. EGILDO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40104410 A 44503. ELAILA CANCIO DE ARAUJO ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154011 A 44504. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49175817 A 88505. ELANE ALVES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49215215 A 88506. ELCI LOPES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4913911X A 44507. ELEALE FERREIRA PINTO BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10155312 A 88508. ELENA SOARES BARBOSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40428518 A 88509. ELENA SOARES BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927291X A 44510. ELENEIDA SOUSA DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40022511 A 88511. ELENICE DE OLIVEIRA GADELHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40088512 A 88512. ELENILDA ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176619 A 44513. ELIANA CAMPOS CABRAL MARQUES ENFERMEIRO 49539711 A 44514. ELIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40319417 A 88515. ELIANA LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278314 A 88516. ELIANA SOUSA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139012 A 44517. ELIANE CARLOS MONTEIRO RAMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49215010 A 44518. ELIANE DA SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49249314 A 88519. ELIANE DA SILVA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377215 A 88520. ELIANE DAMASCENO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8276811 A 44521. ELIANE MARIA DOS SANTOS FERREIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49156316 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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293DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

522. ELIANE REGINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4929011X A 88523. ELIANE RIBEIRO DA COSTA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297319 A 88524. ELIANE SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49175612 A 88525. ELIANE SILVA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8364915 A 88526. ELIANE VIEIRA FERNANDES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8024181X A 88527. ELIARDO SILVEIRA SANTOS CIRURGIÃO DENTISTA 8405417 A 88528. ELIAS JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40368310 A 44529. ELIAS PIRES COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 361313 A 88530. ELIEL PINHEIRO FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176015 A 88531. ELIELDO FREIRE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49307713 A 88532. ELIENE FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49161514 A 88533. ELIENE NASCIMENTO GIRAO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8494819 A 88534. ELIEUDA MARIA DE JESUS BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176910 A 44535. ELIEZER SALES DE ANDRADE MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4913861X A 44536. ELINEIDE SANTOS MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49502516 A 88537. ELISABETH SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10243610 A 88538. ELISANGELA CRISTINO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936412 A 88539. ELISANGELA MARIA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49132514 A 44540. ELISANGELA PEREIRA LUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921491X A 88541. ELISANGELA RODRIGUES BRAULINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49161115 A 88542. ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156715 A 44543. ELISANIRA MARIA DE SOUSA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3593711 A 88544. ELIZABETH ELOI AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10165210 A 88545. ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA CIRURGIÃO DENTISTA 13216517 A 88546. ELIZABETH PULQUERIO FARIAS NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138318 A 44547. ELIZANGELA DE SOUSA FONTENELE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176716 A 44548. ELIZANGELA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242212 A 44549. ELIZANGELA SANTIAGO FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49212119 A 88550. ELIZETE PEREIRA DE MORAIS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49507615 A 88551. ELIZETE VIEIRA CHAGAS ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154119 A 44552. ELLAINY CRISTINE MATOS PAIVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278713 A 44553. ELLEN REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49287313 A 88554. ELOISA HELENA CORDEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40017313 A 88555. ELONEIDA VASCONCELOS RAMOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4917621X A 88556. ELSA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40398511 A 44557. ELVIRA PEREIRA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 16749419 A 88558. ELZA MARIA DE LOIOLA ATENDENTE DENTAL 221414 A 44559. ELZA SALES CHAVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40473718 A 44560. ELZAFAN CARNEIRO COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49177712 A 44561. EMANUELA MAGALHAES CUNHA TECNICO DE ENFERMAGEM 4951171X A 88562. EMANUELE NASCIMENTO SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49247516 A 44563. EMILIA PEREIRA FEITOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138911 A 44564. ENEAS RAMOS GERALDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40375813 A 44565. EPITACIO KLEBER FRANCO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 8655510 A 44566. ERENILDE MEDEIROS MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 724017 A 88567. ERIANEIDE DE FATIMA REGO DE SOUSA VISITADOR SANITÁRIO 0842991X A 88568. ERICA HELENA DA SILVEIRA PACHECO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10250412 A 88569. ERICA HELENA DA SILVEIRA PACHECO TECNICO DE ENFERMAGEM 49178417 A 44570. ERICA LIMA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139217 A 44571. ERIKA AUGUSTA BATISTA LOPES FISIOTERAPEUTA 49386214 A 88572. ERISDALVA CAVALCANTE SCARCELA AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA 10912113 A 44573. ERLIENE MARIA DE SOUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49215517 A 44574. ERMENGARDA SOUSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921541X A 88575. ERNANDINA BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40270817 A 88576. ESTER DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138814 A 44577. EUBENIA DE FATIMA BARROS CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10172012 A 88578. EUGENIA FILIZOLA SALMITO ENFERMEIRO 10256119 A 88579. EUGENIA MARIA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40545018 A 44580. EUGENIA VIEIRA SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49303912 A 44581. EULALIA CUNHA JOCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49177011 A 44582. EULENE LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297114 A 88583. EUZEBIA LOPES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741711 A 44584. EUZIMAR DO ESPIRITO S BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412919 A 88585. EVA ALVES DE OLIVEIRA HILL ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40243011 A 44586. EVA FREITAS CAVALCANTE ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49156219 A 88587. EVALDO CESAR BESSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233914 A 44588. EVANDRA PAULA SOBREIRA DA CRUZ CORTEZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49215118 A 88589. EVANDRO SOARES DE OLIVEIRA MOTORISTA 40222014 A 88590. EVANGELISTA MARIA DA CONCEICAO MESSIAS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40360018 A 44591. EVANILDA COELHO ROCHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10207010 A 88592. EVANIZIA LIMA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024711X A 44593. EVANUZA FURTADO DE MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297416 A 88594. EVARILDA MARIA HONORIO NOBRE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10413117 A 88595. EVELINE ARAUJO FERNANDES SARAIVA ANDRADE FISIOTERAPEUTA 49626010 A 44596. EVELINE COSTA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49276613 A 44597. EVELINE RODRIGUES DA SILVA BARROS TECNICO DE ENFERMAGEM 4930711X A 88598. EVENY BASTOS BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49132816 A 44599. EVILENE VIEIRA LEMOS QUINTELLA TECNICO DE ENFERMAGEM 49249616 A 88600. EXPEDITA LEANDRO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40130217 A 88601. EXPEDITO VITAL MARINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4004311X A 88602. EZENETE PEREIRA DE MORAIS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49518412 A 44603. FABIA DAS CHAGAS RIBEIRO LIMA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49253710 A 88604. FABIA MARIA PONCIANO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278217 A 44605. FABIA REDJANE MOURA BESSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4923841X A 88606. FABIANA BEZERRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4917991X A 88607. FABIANE LUCENA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49509812 A 88608. FABIO VIANA SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49187211 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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294 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

609. FABIOLA MARIA BRIGIDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10145619 A 88610. FABIOLA MARIA DE OLIVEIRA ROLIM AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49176511 A 88611. FABIOLA MARIA NASCIMENTO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49504519 A 88612. FABRICIO AUGUSTO VASCONCELOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49161816 A 44613. FATIMA ALVES DE LIMA SABOIA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40205314 A 44614. FATIMA ELIANE LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 49237715 A 44615. FATIMA FRANCISCA SERAFIM MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40437916 A 44616. FATIMA MARIA BARBOSA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40232915 A 88617. FATIMA MARIA COELHO BEZERRA ASSISTENTE SOCIAL 0847141X A 88618. FATIMA MARIA DA SILVA COLARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168015 A 88619. FATIMA MARIA PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 66516 A 88620. FERNANDA DOS SANTOS SAMPAIO MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916291X A 88621. FERNANDA MARIA NOGUEIRA BRAGA ENFERMEIRO 8643911 A 44622. FERNANDA MOREIRA ALBUQUERQUE FISIOTERAPEUTA 49623011 A 44623. FERNANDA NATALY DE MOURA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162812 A 88624. FERNANDA ROBERTA DE LIMA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49180810 A 88625. FERNANDO ALVES PEREIRA NETO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 13213712 A 88626. FERNANDO ANTONIO DE FREITAS QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 40396713 A 88627. FERNANDO ARCENI FLEXA DALTRO BARRETO FISIOTERAPEUTA 10207312 A 88628. FERNANDO CESAR BRAGA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 609811 A 88629. FERNANDO CESAR DA SILVA GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40250611 A 44630. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49176813 A 88631. FILIPE MATOS DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49503415 A 88632. FILOMENA ILNA XAVIER BARBOSA SANTOS ENFERMEIRO 10423813 A 88633. FIRMO JOSE DA GAMA NETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40460519 A 88634. FLAIRTON MOREIRA GOMES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49238711 A 44635. FLAUBENIA DE SOUSA MATOS HOLANDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511612 A 88636. FLAVIO JOSE VASCONCELOS COUTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40036121 A 44637. FRANCIANE MUNIZ LUCENA MONTEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49216017 A 88638. FRANCILEIDE FELIX DE MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11543413 A 88639. FRANCILENE BEZERRA TEODOSIO DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49309511 A 44640. FRANCILIRA MUNIZ MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8375313 A 88641. FRANCINEIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 9528016 A 88642. FRANCINETE BATISTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40403019 A 88643. FRANCISCA ALDENIR HENRIQUE BARBOSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40438610 A 88644. FRANCISCA ALVES DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40549811 A 44645. FRANCISCA ALVES DAMACENA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49282818 A 88646. FRANCISCA ALVES DE MIRANDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 79112119 A 88647. FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49292317 A 88648. FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40255516 A 44649. FRANCISCA ALVES MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10166810 A 88650. FRANCISCA ALVES SOUZA DE MOURA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40082417 A 88651. FRANCISCA ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40183515 A 88652. FRANCISCA ANDREA RODRIGUES LESSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40524312 A 88653. FRANCISCA ANDREIA GIRAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162111 A 88654. FRANCISCA ANTONIA UCHOA DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49506015 A 88655. FRANCISCA APARECIDA ABREU PEREIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40405011 A 88656. FRANCISCA ARACY ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3545717 A 44657. FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1041251X A 88658. FRANCISCA AURI PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242417 A 88659. FRANCISCA BARROS DA SILVA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49238614 A 88660. FRANCISCA BERNARDETH LIMA DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4917781X A 88661. FRANCISCA CELIA DA SILVA SIQUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49179618 A 44662. FRANCISCA CHAGAS PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13927812 A 44663. FRANCISCA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024591X A 44664. FRANCISCA DARLENE CANDIDO FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49216114 A 44665. FRANCISCA DARLINE COSTA DE ALENCAR TECNICO DE ENFERMAGEM 49131615 A 44666. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40208518 A 88667. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40506012 A 44668. FRANCISCA DEBORA CARNEIRO MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49257317 A 44669. FRANCISCA DJALVA ALEXANDRE PEREIRA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70047012 A 88670. FRANCISCA EDLA SANTOS LEITE ENFERMEIRO 49541910 A 44671. FRANCISCA EDVANDA GONCALVES ASSISTENTE SOCIAL 13355517 A 44672. FRANCISCA ELANE BRAGA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49180314 A 44673. FRANCISCA ELENI DA COSTA ATENDENTE DENTAL 40384413 A 88674. FRANCISCA ELISANGELA DA SILVA TORRES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921801X A 44675. FRANCISCA ELIZETE DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40345213 A 88676. FRANCISCA EVANICE SOUZA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49500718 A 44677. FRANCISCA EVELINE ANDRE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162316 A 88678. FRANCISCA EVELINE PEREIRA VIANA TECNICO DE ENFERMAGEM 49250711 A 44679. FRANCISCA FANETE COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 9516913 A 88680. FRANCISCA FATIMA COLARES LINDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40034617 A 88681. FRANCISCA FLAVIA DUARTE NOGUEIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49252919 A 88682. FRANCISCA FRANCILENE CHAGAS LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140118 A 44683. FRANCISCA FRANCILENE DE ARAUJO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49178115 A 44684. FRANCISCA FRANCINA FREITAS DE SOUSA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8433410 A 88685. FRANCISCA GLEIDE JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40410619 A 44686. FRANCISCA GLEIVANY MAGALHAES MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49216912 A 88687. FRANCISCA GORETH CAVALCANTE DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3016811 A 88688. FRANCISCA HELENA BASILIO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49151217 A 88689. FRANCISCA HELENI LIMA RIPARDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11542719 A 44690. FRANCISCA HERMILENE PEDRO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49307012 A 88691. FRANCISCA HOLANDA DA SILVA AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 9511210 A 88692. FRANCISCA ILARIA FERREIRA CARNEIRO TECNICO EM RADIOLOGIA 49209118 A 44693. FRANCISCA IRISNETE FERREIRA FEITOSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40245111 A 88694. FRANCISCA ISAN DE CASTRO CUNHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10239915 A 88695. FRANCISCA JULIA DE SOUSA MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49180616 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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295DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

696. FRANCISCA LENICE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162715 A 44697. FRANCISCA LILIANE LUCAS CHAVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49287119 A 44698. FRANCISCA LIMA CITOTECNICO 40181415 A 88699. FRANCISCA LISIETH FERNANDES TELEFONISTA 40079912 A 88700. FRANCISCA LOURENCO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3523918 A 88701. FRANCISCA LUCIA CHAGAS FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255012 A 44702. FRANCISCA LUCIA DE MELO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49216416 A 44703. FRANCISCA LUCIA GADELHA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40343210 A 88704. FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA E SENA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139810 A 88705. FRANCISCA LUIZA SOARES RABELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49306512 A 44706. FRANCISCA MADELINE FERREIRA CHAVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139918 A 88707. FRANCISCA MARCIA BARROS ALVAREZ ENFERMEIRO 10191211 A 44708. FRANCISCA MARIA BRAGA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10189012 A 88709. FRANCISCA MARIA DA SILVA NUTRICIONISTA 13937710 A 88710. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40248617 A 88711. FRANCISCA MARIA SIQUEIRA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162219 A 44712. FRANCISCA MARTA ARAUJO LOUREIRO GONCALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10411815 A 88713. FRANCISCA MARTA SOUZA CAVALCANTE TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281315 A 88714. FRANCISCA MATOS BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8550212 A 88715. FRANCISCA MONICA SOUSA CAFE TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49306113 A 88716. FRANCISCA MOURA DA SILVA ATENDENTE DENTAL 1141619 A 88717. FRANCISCA NORMA ALBUQUERQUE DE ARAUJO ENFERMEIRO 10170419 A 88718. FRANCISCA NUBIA SILVA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139519 A 88719. FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217919 A 44720. FRANCISCA REGINA ANTUNIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 361917 A 88721. FRANCISCA REGINA RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49302517 A 44722. FRANCISCA RITA DE LUNA MACHADO ATENDENTE DENTAL 40164111 A 88723. FRANCISCA RITA MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40324119 A 88724. FRANCISCA ROSA VALE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 30018516 A 88725. FRANCISCA ROSANGELA DE LIMA LUCIANO REIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49308612 A 88726. FRANCISCA ROSANGELA VASCONCELOS SOUSA ENFERMEIRO 10252911 A 88727. FRANCISCA SALETE ALEXANDRE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49139713 A 44728. FRANCISCA SANDRA LOPES FELIX AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241316 A 88729. FRANCISCA SHEILA DOS SANTOS MACIEL AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8546215 A 44730. FRANCISCA SILVANETE SANTOS SIMPLICIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1210211 A 88731. FRANCISCA SOUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49512015 A 88732. FRANCISCA TANIA TEIXEIRA ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 4035431X A 88733. FRANCISCA VALDELINA LOPES RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49162014 A 88734. FRANCISCA VALDENIRA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 11691412 A 88735. FRANCISCA VALDENIRA SILVA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 4926951X A 44736. FRANCISCA VANDA GUEDES DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49162413 A 88737. FRANCISCA VANIA RODRIGUES DAMASCENO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 1169151X A 88738. FRANCISCA VANIA RODRIGUES DAMASCENO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49216610 A 44739. FRANCISCA VERA FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9232117 A 88740. FRANCISCA VEUCICLE RABELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167116 A 44741. FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10190215 A 44742. FRANCISCA ZENITH BEZERRA BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49179812 A 44743. FRANCISCA ZULENE GONZAGA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742319 A 44744. FRANCISCO ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49179111 A 88745. FRANCISCO ADRIANO RIOS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49244215 A 88746. FRANCISCO AIRTON FIGUEIREDO MONTEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49376014 A 44747. FRANCISCO ALBERTO ALVES TEIXEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49269919 A 44748. FRANCISCO ALBERTO DA CONCEICAO MOTORISTA 40454217 A 44749. FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8365113 A 88750. FRANCISCO ALBUQUERQUE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40519815 A 88751. FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40512012 A 44752. FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9517316 A 88753. FRANCISCO ANTONIO COELHO NETO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 11691617 A 88754. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA PEIXOTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140614 A 44755. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 318418 A 88756. FRANCISCO AUGUSTO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40342818 A 88757. FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40168117 A 44758. FRANCISCO BORJA CARNEIRO DE ALMEIDA NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4924231X A 88759. FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENESES TECNICO EM RADIOLOGIA 49218214 A 44760. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8336911 A 88761. FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054741X A 44762. FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 79113115 A 44763. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49287917 A 44764. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MOTORISTA 1250621X A 88765. FRANCISCO DE ASSIS MOURAO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40155015 A 88766. FRANCISCO DE ASSIS RAMOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3545814 A 44767. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40458913 A 88768. FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40083316 A 88769. FRANCISCO DE ASSIS SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0833451X A 88770. FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA CASTRO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49508816 A 44771. FRANCISCO DIMITRI GOMES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40377611 A 44772. FRANCISCO EDUARDO BRITO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3546713 A 88773. FRANCISCO ELDON DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920521X A 44774. FRANCISCO ELENILSON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70019019 A 44775. FRANCISCO ELIVALDO FERREIRA DAS NEVES TECNICO EM RADIOLOGIA 49179413 A 88776. FRANCISCO ELOY MARINHO ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 756911 A 88777. FRANCISCO EVANDRO DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 805017 A 88778. FRANCISCO EVANIR GONCALVES DE LIMA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49130015 A 44779. FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA CIRURGIÃO DENTISTA 40159118 A 88780. FRANCISCO GEORGE SILVA DE ANDRADE TECNICO EM RADIOLOGIA 49178816 A 44781. FRANCISCO GESUALDO SABINO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40159215 A 88782. FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4005071X A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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296 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

783. FRANCISCO HELIO MACEDO DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 40049916 A 88784. FRANCISCO HOZANAM PORTELA ALENCAR DATILOGRAFO 179310 A 88785. FRANCISCO ILTON CIDRAO DA ROCHA TECNICO EM RADIOLOGIA 0827231X A 88786. FRANCISCO IVANCLEBIO CARDOSO PIRES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49162510 A 44787. FRANCISCO JONAS DE ANDRADE FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49216319 A 44788. FRANCISCO JOSE ABREU DA SILVA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49269110 A 88789. FRANCISCO JOSE BALTAZAR VIANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40209212 A 44790. FRANCISCO JOSE CAMARA AMORIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 40129014 A 88791. FRANCISCO JOSE DA PAIXAO TECNICO DE ENFERMAGEM 49260113 A 88792. FRANCISCO JOSE MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 773417 A 88793. FRANCISCO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49295014 A 44794. FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINDOZO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105010 A 88795. FRANCISCO JOSE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49177119 A 88796. FRANCISCO JUSCELINO MELO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40519416 A 88797. FRANCISCO LAZARO CELESTINO VIGIA 40381813 A 44798. FRANCISCO MACEDO DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49375719 A 88799. FRANCISCO MAURO MATIAS LIMA MOTORISTA 8461015 A 88800. FRANCISCO MELO DE ASSIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49511515 A 38801. FRANCISCO NONATO CARNEIRO MACHADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8545219 A 88802. FRANCISCO NONATO MARQUES FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 10266319 A 44803. FRANCISCO OTAVIO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49293518 A 44804. FRANCISCO PASCOAL PINHEIRO PINTO ENFERMEIRO 49546513 A 44805. FRANCISCO PINTO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9762310 A 88806. FRANCISCO REDENTOR RICARDO GOMES 1334681X A 88807. FRANCISCO REINALDO SALES ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 8401918 A 88808. FRANCISCO RENATO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49283016 A 44809. FRANCISCO RICARDO FERNANDES VIEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4928151X A 44810. FRANCISCO RODRIGUES SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8577013 A 88811. FRANCISCO ROGERIO DIAS MACIEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255217 A 44812. FRANCISCO ROGERIO GONCALVES DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13939519 A 88813. FRANCISCO RUBENS BARBOSA BATISTA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 1172115 A 44814. FRANCISCO SALES AIRES DA SILVA VIGIA 40223010 A 88815. FRANCISCO SERGIO PEREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40206515 A 88816. FRANCISCO SILVA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40179410 A 44817. FRANCISCO SOUSA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10165814 A 44818. FRANCISCO TELMO LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 731013 A 88819. FRANCISCO VALDETARIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 753912 A 88820. FRANCISCO VIANA DE CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40029419 A 88821. FRANCISCO WALTER DE OLIVEIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49133219 A 44822. FRANCISCO WEIZMAN RIOS FORTUNA MOTORISTA 40184414 A 44823. FRANCISCO WELLINGTON M BATISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40179518 A 88824. FRANCISCO WELLINGTON NUNES CLAUDIO TECNICO DE ENFERMAGEM 4926741X A 44825. FRANCISLAY MARIA MAIA DE AGUIAR ASSISTENTE SOCIAL 9528415 A 44826. FRANCY MARY MIRANDA DE ANDRADE ENFERMEIRO 10000513 A 88827. FRANSOISIA DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 4921751X A 88828. FRUTUOSO SANTOS LEMOS ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70067811 A 44829. GABRIELA GRANJEIRO DE MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49510012 A 88830. GAINETE TAVARES CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248019 A 44831. GEANIMAR LOPES DE ANDRADE PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49258313 A 88832. GECIVANIA MARIA TEIXEIRA SOARES DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929591X A 44833. GEISA CARLA RODRIGUES SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218419 A 44834. GEISIA FREIRE PINHEIRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49181515 A 88835. GEISY QUIRINO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49259611 A 88836. GEMINA MOURA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140711 A 88837. GENI RODRIGUES LOIOLA FARMACEUTICO 40543112 A 44838. GENILDA HERCILIA FERREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49265719 A 88839. GENIVALDO MAGALHAES CRUZ TELEFONISTA 40111816 A 88840. GEORGE THIEGO BORGES FREITAS TECNICO EM RADIOLOGIA 4918171X A 44841. GEOVANA DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218613 A 88842. GEOVANI GARCES CANARIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8533814 A 88843. GERALDA DE ARAUJO LIMA TECNICO EM CONTABILIDADE 40429328 A 88844. GERALDA RAIMUNDA DUARTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40281215 A 88845. GERCINA SHEILA GURGEL SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 727210 A 88846. GERMANA DE MENEZES DE LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181310 A 44847. GERMANA LUCIA PESSOA DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49178719 A 88848. GERMANA SOARES BEZERRA MOREIRA ENFERMEIRO 49543212 A 44849. GERUSA MARIA NERI PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11545114 A 88850. GERUSA MARIA NERI PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49294913 A 88851. GERUZA MARTA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 4917831X A 44852. GERVASIA MARIA VICENTE DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40356517 A 88853. GEUSA MARIA DANTAS LELIS ENFERMEIRO 49576013 A 44854. GEYLMA DE CASTRO MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40170715 A 88855. GEYSA MARIA DE PINHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40489010 A 56856. GILCE MARIA MINA ALBUQUERQUE COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49151411 A 44857. GILCILENE FREITAS DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49238916 A 88858. GILGUELLER MELO LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49218915 A 88859. GILSON FREIRE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218516 A 44860. GILVANIA LIMA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40250417 A 88861. GILVANIRA MARTINS LEITE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 797014 A 88862. GISELIA MENESES CAMPELO ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155417 A 44863. GISELY DUARTE XAVIER ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155514 A 44864. GISLENE DE MELO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181116 A 44865. GISLEUDA FREITAS DE ARAUJO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49308914 A 88866. GIZELDA DE FREITAS MARINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1491717 A 44867. GLADISTONY CESAR DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268718 A 88868. GLADSTONE DE A FERNANDES FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49242719 A 44869. GLAUCIA ALVES DOS SANTOS ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154410 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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297DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

870. GLAUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA ENFERMEIRO 10256011 A 44871. GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 11745814 A 88872. GLAUCIANE VIANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181019 A 88873. GLAUCIONE NOGUEIRA MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49509413 A 88874. GLEICIANE LIMA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49507410 A 44875. GLEIDMAR ARAUJO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40262210 A 88876. GLEUDE COSTA GOMES VISITADOR SANITÁRIO 8579016 A 88877. GLICERIA DE MARILAC COSTA FERREIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49377312 A 44878. GLORIA MARIA COELHO LIMA ENFERMEIRO 13944717 A 44879. GORETE DIOGENES CUNHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10181917 A 88880. GRACA VENEZA DE LIMA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49163010 A 44881. GRACE KELLY COSTA CABRAL TECNICO DE ENFERMAGEM 49292813 A 44882. GRASIELA MARIA FERREIRA DA COSTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 240915 A 88883. GRAZIELA NOGUEIRA FEITOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40223916 A 88884. GUIOMAR BARROSO PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40457119 A 88885. HALISSON FABIO ROCHA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49269412 A 88886. HAMILTON DE ARAUJO SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0856731X A 88887. HAMILTON SALDANHA GONZAGA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8513015 A 88888. HARRISMANA DE ANDRADE PINTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301014 A 88889. HELDA MARIA FURTADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40505016 A 44890. HELDER DE FARIAS ALENCAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10240018 A 88891. HELENA CLEIDE GALDINO PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300212 A 44892. HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40341919 A 44893. HELENA ERIKA MARQUES DE LACERDA FONTELES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40253718 A 88894. HELENA MARIA SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4022081X A 44895. HELENA TORQUATO ARAUJO MOTA ASSISTENTE SOCIAL 40177515 A 88896. HELENA VELMA DE QUEIROZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1207210 A 88897. HELENISA SOARES LOIOLA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49163118 A 88898. HELENITA BARBOSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8196117 A 88899. HELLEN MAGALHAES PEDROSA ROCHA RIBEIRO ENFERMEIRO 49537913 A 88900. HELOINA COELHO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 730319 A 88901. HELOISA HELENA LIMA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8194017 A 88902. HENRIQUE JOSE DE CARVALHO LOPES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4060331X A 88903. HERMINIA MOREIRA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 801119 A 88904. HEVELINE MARIA DOS SANTOS SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49219016 A 88905. HILDENICE GOMES DE ARAUJO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49219113 A 88906. HILVANIA BITENCOURT FIALHO FREITAS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49179014 A 44907. HORTENCIA DE MARIA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4039351X A 44908. HORTENCIA MOTA TELES ATENDENTE DENTAL 795615 A 88909. HUGO CESAR TEIXEIRA BARRETO MOTORISTA 40253610 A 44910. HUGO DE FREITAS BORGES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242611 A 44911. HUMBERTO LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3034119 A 88912. HUMBERTO LUIS MARREIRO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9769617 A 88913. IARA RODRIGUES DE VASCONCELOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49134010 A 44914. IDELZUITE AMELIA DE ALMEIDA TELEFONISTA 40172513 A 44915. IDENES ANDRADE VALENTIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10145910 A 88916. ILKA NUNES RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49258615 A 44917. ILMA HOLANDA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11678017 A 88918. INACIA MARIA SOUSA GREGORIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242215 A 44919. INACIA NEVES JERONIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263314 A 44920. INACIO NETO SILVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40192611 A 44921. INES SILVIA AMORIM DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 805114 A 88922. INES SOARES NASCIMENTO ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 8667314 A 88923. IOLANDA ALVES GARCIA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10212413 A 88924. IOLANDA OTAVIANO DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40066616 A 88925. IRACI GOMES ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49252811 A 88926. IRACILDA AGUIAR ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 4926061X A 88927. IRAMIR VIEIRA LOIOLA COUTINHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49179316 A 44928. IRANY DAVI ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49509618 A 44929. IRANYR MARIA SOARES TECNICO EM RADIOLOGIA 159913 A 88930. IRENE ALVES CORDEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49262612 A 88931. IRENE CRISTOVAO RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49182112 A 88932. IRENE PEREIRA VERAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3031810 A 88933. IRES CASTELO BRANCO CASIMIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49304617 A 44934. IRIA DE FATIMA DANTAS BASTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40389717 A 88935. IRIANE ALVES CELEDONIO TECNICO EM RADIOLOGIA 49510713 A 44936. IRINEZ BATISTA PEREIRA ARRAES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8529019 A 88937. IRIS MATIAS TOME VASCONCELOS TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49179510 A 44938. IRISMAR GUILHERME DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247012 A 88939. IRISMAR MENEZES SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40150110 A 88940. IRLENE ALVES RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8576912 A 88941. IRLETE FREITAS DE SOUSA ENFERMEIRO 10955114 A 44942. IRONEIDE BONIFACIO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49219415 A 44943. ISABEL CRISTINA CARLOS DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49384718 A 88944. ISABEL CRISTINA FELIX FRANCO MEDICO VETERINARIO 4963031X A 88945. ISABEL CRISTINA MARTINS DE SOUSA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4002591X A 88946. ISABEL CRISTINA PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40195017 A 88947. ISABEL CRISTINE ARAUJO TEIXEIRA FONOAUDIOLOGO 40341412 A 44948. ISABEL LETICIA CAVALCANTE RAMALHO FARMACEUTICO 40494715 A 44949. ISABEL MACIEL DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8334811 A 44950. ISABEL MARIA NOBRE VITORINO ENFERMEIRO 49537018 A 44951. ISABEL SOCORRO MONTEIRO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 9661417 A 88952. ISAURA MARIA FRANCA ROMAGNONE AGENTE DE ADMINISTRACAO 260517 A 88953. ISELENA PEREIRA DE OLIVEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49290217 A 88954. ISLANDIA PEREIRA LOPES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49179219 A 88955. ISMAEL LIMA CASEMIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49204116 A 88956. ISMENIA MARIA FIRMINO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 40255710 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

957. ISMENIA RIBEIRO DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49219717 A 88958. ISOLDA PEREIRA GOMES DE VASCONCELOS ATENDENTE DENTAL 0867891X A 44959. ISUILA MARIA SOARES ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40550011 A 44960. ITAMAR ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928614 A 44961. IVANA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916341X A 88962. IVANDIR SILVA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 765716 A 88963. IVANEIDE FERREIRA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40411011 A 88964. IVANILDA DA SILVA PEREIRA ATENDENTE DENTAL 140619 A 88965. IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 70025914 A 44966. IVIA ELINE FARIAS DIAS ASSISTENTE SOCIAL 49602316 A 44967. IVINA MENDES RIPARDO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 11690513 A 88968. IVONE CARNEIRO ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40183612 A 44969. IVONE MARIA FERREIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40440917 A 44970. IVONEIDE MARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40248013 A 88971. IVONEIDE NOGUEIRA TABOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49512619 A 88972. IVONETE BARRETO DE LIMA ATENDENTE DENTAL 3610616 A 44973. IVONETE COSME DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49303718 A 88974. IZABEL CRISTINA FORTE MENDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49163312 A 88975. JACINTA DE FATIMA BORGES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49507313 A 88976. JACINTA SOUZA BARROS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49253818 A 44977. JACINTO DE SOUSA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164416 A 44978. JACKCILEIDE DE AMORIM EVANGELISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49220510 A 88979. JACQUELINE COSTA BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1393651X A 44980. JACQUELINE LIMA BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11743412 A 88981. JADER KENNEDY HOLANDA MAURICIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40195912 A 88982. JAIRA COSTA MEDEIROS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49163711 A 88983. JAIRO NASCIMENTO DE AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 727814 A 88984. JAISON MATOS DANTAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13938318 A 44985. JAKELINE MOREIRA SARAIVA ENFERMEIRO 10875315 A 88986. JAMYLE MARINHO DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141718 A 44987. JANAILCE MUNIS NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49506619 A 44988. JANDIRA DE SOUSA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 731811 A 88989. JANE COELI DOURADO CITOTECNICO 8555214 A 44990. JANIEIRE DO NASCIMENTO ALVES NORONHA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281412 A 88991. JANIELLE FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49182716 A 88992. JANUARIO BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010751X A 88993. JAQUELINE BRAGA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49509111 A 88994. JAQUELINE SIQUEIRA BRASIL TECNICO DE ENFERMAGEM 4926111X A 88995. JEANE PATRICIA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141815 A 44996. JEANNE BEATRIZ SIQUEIRA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278616 A 88997. JEFFERSON CLAYRTON DA SILVA FRANKLIN AGENTE DE ADMINISTRACAO 40456910 A 88998. JEOMAR ALBUQUERQUE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 731714 A 88999. JERIDIANO GARCIA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49220316 A 881000. JERUSA DA SILVA DE OLIVEIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4918221X A 441001. JESSICA ANGELO PINHEIRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180012 A 441002. JESSIMAR FERREIRA GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 363219 A 881003. JEYSA MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141610 A 441004. JOACIRA MARIA CORDEIRO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49516118 A 441005. JOANA D ARC DE SOUSA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242711 A 441006. JOANA DA CONCEIÇAO COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146410 A 881007. JOANA DA CONCEIÇAO COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49508611 A 441008. JOANA DARC DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146313 A 441009. JOANA DARC DE LIMA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 0852291X A 441010. JOANA DARC GOMES DOS SANTOS TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 11690610 A 441011. JOANA DARC GOMES DOS SANTOS TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49291019 A 881012. JOANA DARC GOMES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9530819 A 881013. JOANA DARC PEREIRA DE MESQUITA FONTENELE TECNICO DE ENFERMAGEM 49283318 A 881014. JOANA DARC TAVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 8533113 A 881015. JOANA MARIA GRANJEIRO BEZERRA VISITADOR SANITÁRIO 1486012 A 441016. JOANA PASTORA SANTIAGO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164211 A 881017. JOAO ALVES FEITOSA VIGIA 4037261X A 881018. JOAO BATISTA NASCIMENTO LIMA ENFERMEIRO 40356711 A 441019. JOAO DA SILVA NUNES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10299616 A 881020. JOAO FERNANDO PINTO MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40372717 A 441021. JOAO GEOVANE DE OLIVEIRA VIANA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40252215 A 881022. JOAO HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40293914 A 881023. JOAO JOSE PESSOA ALBUQUERQUE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180217 A 881024. JOAO NETO DA SILVA VIGIA 40198911 A 881025. JOAO PESSOA SOARES FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8548315 A 881026. JOAO SIDNEY DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024221X A 441027. JOAQUIM FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40307818 A 441028. JOAQUIM JUCA DE ALBUQUERQUE NETO MOTORISTA 40389415 A 881029. JOB VIEIRA DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40359710 A 441030. JOCELIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323112 A 441031. JOCI VIEIRA DA SILVA TELEFONISTA 9436715 A 881032. JOCILDA MARIA DE QUEIROZ BASTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 13346011 A 881033. JOEL RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49273118 A 881034. JOELMA CARNEIRO IRINEU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180918 A 881035. JOELMA DA SILVA DE FREITAS TECNICO EM RADIOLOGIA 49270119 A 441036. JOELMA DIAS DA CUNHA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49220413 A 441037. JOHN WASHINGTON CAVALCANTE TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 49235410 A 881038. JONAS RODRIGUES DA S NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 10213010 A 881039. JORGE ALI-KHAN COSTA DE ANDRADE TECNICO EM ASSUNTO EDUCACIONAIS 11540317 A 881040. JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922091X A 441041. JORGE NILO DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49272014 A 441042. JORGIANE BARBOSA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49265913 A 881043. JOSE AGENOR MIRANDA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49184212 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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299DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1044. JOSE AIRTON FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 40210016 A 881045. JOSE AIRTON SOUSA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40345019 A 441046. JOSE ALBERTO GOMES DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRACAO 10213118 A 881047. JOSE ALENCAR FILHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3534812 A 881048. JOSE ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40128913 A 881049. JOSE AMARAL GURGEL FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40150218 A 881050. JOSE ANTONIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1519719 A 881051. JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 4008701X A 441052. JOSE AURIMAR DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024241X A 441053. JOSE BOUTALA NETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40418814 A 881054. JOSE CARLOS BENEVIDES CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40502416 A 441055. JOSE CARLOS DE SOUZA TECNICO EM RADIOLOGIA 4922141X A 441056. JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280416 A 881057. JOSE CLEBER DANTAS BRILHANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 3545113 A 881058. JOSE DARCI ARAUJO MOTORISTA 40364617 A 881059. JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40393811 A 441060. JOSE DJACIR BARROSO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 40294015 A 441061. JOSE DO NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 0839461X A 441062. JOSE DOUGLAS SOMBRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10225612 A 881063. JOSE EDILSON FERREIRA BARBOSA VIGIA 40199012 A 881064. JOSE EDILSON J B FARRAPO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4018791X A 881065. JOSE EDSON HONORIO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40156011 A 881066. JOSE EDSON PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40422919 A 881067. JOSE ELOY NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 4950781X A 441068. JOSE ERONILDES DO CARMO FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40013318 A 881069. JOSE EUDES CRUZ DE SOUSA MOTORISTA 40450017 A 881070. JOSE EVANDRO DA SILVA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40392718 A 881071. JOSE FERNANDO FERREIRA VERAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40137319 A 441072. JOSE FRANCISCO RODRIGUES TECNICO EM RADIOLOGIA 8265119 A 881073. JOSE GILBERTO RIBEIRO TECNICO EM RADIOLOGIA 49221312 A 441074. JOSE GILMAR LUCENA LOPES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40421718 A 881075. JOSE GOMES PINHEIRO AUXILIAR SANITÁRIO 8416516 A 881076. JOSE GONZAGA CAMELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4042511X A 881077. JOSE GUILHERME BARBOSA PAIVA MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRACAO 3034712 A 881078. JOSE HELIO PONTES AGENTE DE ADMINISTRACAO 323217 A 881079. JOSE HERCULANO FERREIRA DA SILVA VIGIA 40029818 A 441080. JOSE HERNEVIDES PONTES FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49182317 A 881081. JOSE INACIO RODRIGUES ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027518 A 441082. JOSE IRANDI CARVALHO TECNICO EM RADIOLOGIA 597910 A 881083. JOSE IRANILSON RAMOS DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49221215 A 441084. JOSE ITAMAR DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49307616 A 881085. JOSE IVANILDO FRANKLIN DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40050310 A 881086. JOSE IVONISIO BRAGA ARRUDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164114 A 441087. JOSE JAIRO SOARES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8488215 A 881088. JOSE JANO CLEYSON LOPES TECNICO EM RADIOLOGIA 49270011 A 441089. JOSE JONSHON CAVALCANTE DE ASSIS AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA 10195519 A 881090. JOSE LEANDRO DA SILVA NETO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49306210 A 881091. JOSE LUIS TEODOSIO REBOUCAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 8387311 A 881092. JOSE LUIZ FERREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 73839041 A 881093. JOSE MARCELINO VENANCIO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 344214 A 881094. JOSE MARCIO DIAS BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49220812 A 881095. JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40204210 A 881096. JOSE MARIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 322814 A 881097. JOSE MARIA LEITE TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49239114 A 441098. JOSE MARIO ALENCAR CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40154116 A 881099. JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 8456313 A 441100. JOSE MAURO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40540113 A 881101. JOSE MESSIAS BARBOSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40439013 A 441102. JOSE NETO DE LIMA MALAQUIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 375217 A 881103. JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390111 A 441104. JOSE ORLANDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40413618 A 881105. JOSE ORLANDO MACHADO ABREU AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40480811 A 881106. JOSE OSMAR DOMICIANO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010714 A 881107. JOSE PAZ SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174818 A 881108. JOSE PINHEIRO FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49220618 A 881109. JOSE RAFAEL VIEIRA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141319 A 881110. JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 761117 A 441111. JOSE REINALDO NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242816 A 441112. JOSE RIBAMAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70019914 A 881113. JOSE RICARDO FERREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49163819 A 881114. JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 80233515 A 441115. JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 10182212 A 441116. JOSE SERGIO MOURA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9761314 A 881117. JOSE SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40396012 A 881118. JOSE UBIRATAN COELHO NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49268114 A 441119. JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40489118 A 441120. JOSE VALDEMIR DE MESQUITA TECNICO DE ENFERMAGEM 49295618 A 441121. JOSE VALDERI DE SOUSA FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 13928916 A 881122. JOSE VALMIR DA SILVA MAIA 13357013 A 881123. JOSE VILMAR GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49271212 A 441124. JOSE WILSON DANTAS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40482911 A 881125. JOSE WILSON LIMA SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 3545016 A 881126. JOSE WILSON SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80241615 A 881127. JOSEFA LUCILDA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 986011 A 881128. JOSELEDA ALMEIDA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 622117 A 881129. JOSELENE DIANE DE MORAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49287615 A 441130. JOSEMAR MONTEIRO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 9530312 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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300 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1131. JOSIMARY CAVALCANTE DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168112 A 881132. JOSIVALDNER SANTANA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49221010 A 881133. JOSLENI PINHO MORENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40343113 A 881134. JOSUE MARCOS DE SOUZA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49248210 A 441135. JOSUE MESQUITA JONAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49296312 A 881136. JUCIANO SAMPAIO FRANCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242614 A 881137. JUCIANO SAMPAIO FRANCA TECNICO DE ENFERMAGEM 49503512 A 881138. JUCILEIDE GONCALVES DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49181213 A 441139. JUDITE MACEDO FERREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49182511 A 441140. JULIA SOUSA DA SILVA TELEFONISTA 40158715 A 881141. JULIANA ALVES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4930921X A 441142. JULIANA CAMPOS DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 49221517 A 441143. JULIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180713 A 441144. JULIANA COSTA DE ABREU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49184018 A 441145. JULIANA DA SILVA VASCONCELOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183712 A 441146. JULIANA MARIA DE LIMA QUEIROZ TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49288212 A 881147. JULIANA PEREIRA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49272111 A 441148. JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 4928361X A 441149. JULIO RICARDO MACIEL C CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 767115 A 601150. JULITA MORAIS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49220111 A 881151. JUNELSA MACIEL CASTELO HOLANDA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49279914 A 441152. JURACI NASCIMENTO DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 8631913 A 441153. JURANDIR DE ALMEIDA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13934517 A 441154. KARENE FERREIRA CAVALCANTE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49181418 A 881155. KARLA DE ABREU PEIXOTO MOREIRA ENFERMEIRO 49558112 A 881156. KARLA MONTEIRO CARIOCA VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13937117 A 881157. KARLEANDRA RIELE VASCONCELOS TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49164610 A 441158. KATARINE VILA REAL SAMPAIO DE CASTRO DAS 1 30002512 A 881159. KATIA CILENE MATIAS ABREU AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49204310 A 881160. KATIA GUIMARAES ABREU DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49283512 A 881161. KATIA REGINA SOUZA ADRIANO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49283415 A 881162. KATIA REJANE DA SILVA MIRANDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10186013 A 881163. KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40543813 A 881164. KATIANY DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49182619 A 881165. KATILANDIA BRANDAO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185111 A 881166. KLEBER ROCHA SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40284818 A 881167. KYLVIA SILVA SABOIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141912 A 441168. LAERTE OLIVEIRA NOJOSA VIGIA 40083715 A 881169. LANA RAQUEL ROCHA LINO ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154518 A 881170. LARA GURGEL FERNANDES TAVORA MEDICO 13931119 A 881171. LARICY SOUZA ALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49394411 A 441172. LAUDICEA CARDOSO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49246714 A 441173. LAURA MARIA FERNANDES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40253017 A 881174. LEANDRA CLAUDIO ALMEIDA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49243510 A 881175. LEANDRA VASCONCELOS TELES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209215 A 881176. LEDA AVELINO DO NASCIMENTO SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49501110 A 881177. LEDA MARIA ARANHA ALENCAR ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40202811 A 441178. LEDA MARIA DE SOUZA ANDRADE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4013171X A 881179. LEENE SANTIAGO SILVA MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305915 A 441180. LEIDIVANIA DA SILVA FREIRE TECNICO DE ENFERMAGEM 49306415 A 881181. LEILA CLAUDIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412412 A 881182. LEILANE DE VASCONCELOS CARDOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 49187815 A 881183. LEILANE MARIA COSTA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 70020017 A 881184. LEILIANE ABREU BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142110 A 441185. LEILIANE BEZERRA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10240514 A 881186. LEILIANE FREIRE DE ARAUJO OSTERNE ENFERMEIRO 10196418 A 881187. LENI POMPEU DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142013 A 441188. LENIRA MENDES DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40211810 A 881189. LEOCADIA MARIA NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742513 A 881190. LEONILA MARIA FERNANDES TARGINO AGENTE DE ADMINISTRACAO 9521917 A 881191. LEONILDE GONZAGA DA SILVA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154615 A 881192. LEYDE JULIANA VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233817 A 881193. LIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE MEDICO 10955513 A 881194. LIA MEDEIROS FONTENELE NUTRICIONISTA 10171016 A 881195. LIANE SAUNDERS GUIMARAES UCHOA ENFERMEIRO 10255910 A 881196. LIBIO FELISMINO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40345612 A 881197. LICE ANE FORTES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49265417 A 881198. LIDIA SOUSA MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164718 A 441199. LIDIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49151713 A 441200. LIDIANE LEITE PAIVA JERONIMO TECNICO DE ENFERMAGEM 49184514 A 881201. LIDUINA CLAUDIA DA SILVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10186110 A 881202. LIDUINA COSTA RODRIGUES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 738514 A 881203. LIDUINA MARIA DE SOUSA ARAUJO ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 32503616 A 441204. LIDUINA MARIA DE VASCONCELOS MARANHAO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 325112 A 881205. LIDUINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40067914 A 441206. LIDUINA MOURA ANDRADE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10215315 A 881207. LIDUINA NOROES DE MOURA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 363812 A 441208. LILIAN VICTOR DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49188315 A 761209. LILIANA QUINTELLA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183917 A 441210. LILIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49165013 A 881211. LINDALVA FERNANDES BRANDAO ENFERMEIRO 49528515 A 881212. LINDETE MARIA DUARTE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928411X A 441213. LIRDES COELHO PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13939217 A 441214. LIREDA MARIA DE MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188210 A 881215. LISANGELA MARIA GARCIA FELIX AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49253613 A 441216. LISETE PEREIRA CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 12506317 A 441217. LIVIA MARIA FERREIRA DE MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49246811 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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301DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1218. LORENA SANTOS SILVÉRIO TECNICO DE ENFERMAGEM 49507119 A 441219. LOURENCO EUFRASIO PEREIRA VIGIA 40193014 A 441220. LUANA ABREU TITARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142218 A 441221. LUANA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185715 A 441222. LUCACIA DO NASCIMENTO MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40169318 A 881223. LUCENEIDE QUEIROZ NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40507019 A 881224. LUCIA ADILEUSA DE FREITAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 733016 A 881225. LUCIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 799815 A 881226. LUCIA AUGUSTA GUEDES CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49272413 A 881227. LUCIA BARBOSA ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4026051X A 441228. LUCIA DA SILVA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40143114 A 881229. LUCIA DE FATIMA ANDRADE CURIOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 49306911 A 441230. LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MENEZES ATENDENTE DENTAL 3535916 A 441231. LUCIA DE FATIMA DAMASCENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10172519 A 881232. LUCIA DE FATIMA FERNANDES XAVIER TECNICO DE ENFERMAGEM 49183518 A 441233. LUCIA DE FATIMA MAIA FREIRE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40195718 A 881234. LUCIA DE FATIMA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13730814 A 881235. LUCIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142412 A 881236. LUCIA ELIZABETE M DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40256016 A 441237. LUCIA FRANCISCA DA COSTA CELESTINO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4017981X A 881238. LUCIA GOERSCH FONTENELE FISIOTERAPEUTA 8647518 A 881239. LUCIA HELENA CARVALHO BARROS AGENTE DE ADMINISTRACAO 4047451X A 881240. LUCIA HELENA MOURA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4013431X A 881241. LUCIA HELENA RODRIGUES MOTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40124217 A 881242. LUCIA MARIA BARROS TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185219 A 441243. LUCIA MARIA BERNARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49234813 A 881244. LUCIA MARIA CARNEIRO ASSISTENTE SOCIAL 4040001X A 881245. LUCIA MARIA CORDEIRO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10411718 A 881246. LUCIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40417311 A 881247. LUCIA MARIA DE ALMEIDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 231614 A 881248. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 10215617 A 881249. LUCIA MARIA FERNANDES CORDEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40123911 A 881250. LUCIA MARIA FROTA DOS SANTOS ENFERMEIRO 10418615 A 441251. LUCIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA TECNICO EM HIGIENE DENTAL 324418 A 881252. LUCIA MARIA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222211 A 881253. LUCIA MARIA PONTES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40133518 A 881254. LUCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA PAULA VISITADOR SANITÁRIO 18267616 A 441255. LUCIA NOGUEIRA DE BRITO ATENDENTE DENTAL 36327510 A 881256. LUCIA REGINA CARLOS DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 160512 A 881257. LUCIA VANDA BENEVIDES TEIXEIRA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40278516 A 881258. LUCIANA BRAZ DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222017 A 881259. LUCIANA DE FATIMA BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49277415 A 441260. LUCIANA LISBOA DAMASCENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164815 A 441261. LUCIANE MARIA FREITAS COLARES ENFERMEIRO 4049751X A 441262. LUCIANE RIBEIRO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49260016 A 881263. LUCIANI MITRIA ARAUJO MITERI BOEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49205414 A 881264. LUCIELLYTON FLORENCIO DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49516614 A 881265. LUCIENE LISBOA BARBOSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40410716 A 301266. LUCIENE MARIA HOLANDA GADELHA ENFERMEIRO 49537417 A 441267. LUCIENE NOROES AGENTE DE ADMINISTRACAO 375810 A 881268. LUCIENE SOARES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222114 A 881269. LUCILENE RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222416 A 881270. LUCIMAR ALVES BARRETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742815 A 881271. LUCIMAR ALVES BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49298811 A 881272. LUCIMAR BARBOSA DE ARAUJO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49290411 A 881273. LUCIMAR DE AQUINO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49221819 A 441274. LUCIMEIRE ABREU NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541712 A 441275. LUCIMEIRE BARBOSA VIANA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49183313 A 881276. LUCINDA DANTAS MUNIZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40372814 A 881277. LUCINEIDE PIRES GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49259913 A 881278. LUCINEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4914251X A 881279. LUCINETE MESQUITA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248116 A 881280. LUCIRENE DA COSTA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10411912 A 881281. LUIS CARLOS MENDES CAVALCANTE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49279418 A 441282. LUIS GERNANE CARDOSO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13313814 A 881283. LUISA OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40401016 A 881284. LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40408118 A 881285. LUIZ ANTONIO SANTOS MEDEIROS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49518315 A 881286. LUIZ CARLOS FEITOSA ARRAIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8692610 A 881287. LUIZ CESAR ROGERIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174710 A 881288. LUIZ DE LAVOR NETO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8668116 A 881289. LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 8200416 A 881290. LUIZ EDILSON DE ARRAES ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 731218 A 881291. LUIZ EDUARDO BANDEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4014871X A 881292. LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222815 A 441293. LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 70020211 A 441294. LUIZ RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49260318 A 441295. LUIZA ALVES DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49262418 A 441296. LUIZA BRISAMAR FEITOSA DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153619 A 441297. LUIZA DE MARILAC BESSA LEITE ENFERMEIRO 10254515 A 881298. LUIZA DE MARILAC CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49296517 A 441299. LUIZA DE MARILAC CORREIA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 206210 A 881300. LUIZA DE MARILAC MARTINS DE PAULA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8495416 A 881301. LUIZA HELENA DE LIMA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222319 A 881302. LUIZA IRENE SOUSA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185510 A 441303. LUIZA JOSELEI FARIAS SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188415 A 881304. LUIZA LOPES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40260919 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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302 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1305. LUIZA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40035710 A 881306. LULU MARIA VIEIRA FEITOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49260210 A 881307. LUZIA ERICA DE OLIVEIRA CUNHA MATEUS TECNICO DE ENFERMAGEM 49243014 A 881308. LUZIA FONSECA MARQUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8556814 A 881309. LUZIA JACILANE SOUTO GUERRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49221614 A 881310. LUZIA NERES LEITE DA ROCHA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 1172913 A 881311. LUZINETE CASTRO PIMENTEL AUXILIAR DE REABILITAÇÃO 40155619 A 441312. LYCIA MARIA UCHOA DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRACAO 79113913 A 881313. MADALENA BEZERRA SARAIVA 40472215 A 881314. MAELY GOES DE SOUSA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4920101X A 881315. MAGALI MARIA FERREIRA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11542212 A 881316. MAGDA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TAVARES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49282311 A 881317. MANOEL ANTONIO PINTO PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8658919 A 881318. MANOEL DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40032916 A 881319. MANOEL DEOCLIDES MELO FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40502319 A 881320. MANOEL EDSON COSTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40170219 A 881321. MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO LOPES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8321612 A 441322. MANOEL NUNES VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1491113 A 441323. MANOEL PEREIRA DE SOUSA FILHO ENFERMEIRO 40359613 A 881324. MANOEL SOUSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8535515 A 881325. MANSUETA AIRES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152019 A 881326. MANUEL PAIVA SOBRINHO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281617 A 441327. MANUEL QUEIROZ DE A FILHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40249214 A 881328. MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO ENFERMEIRO 49563310 A 441329. MARA DALILA DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195117 A 441330. MARA LIGIA BARROSO CARDOSO NUTRICIONISTA 6092713 A 881331. MARA NUBIA DE QUEIROZ AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 13350515 A 881332. MARA REGIA DA SILVA QUARESMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198116 A 441333. MARA SANDRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225210 A 441334. MARCELA MARIA SA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245311 A 881335. MARCELO DE MORAES ANDRADE ENFERMEIRO 49544219 A 441336. MARCELO SANTOS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49229011 A 441337. MARCIA CRISTIANE MACIEL MENDONCA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154712 A 441338. MARCIA DJANE SOUSA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10169518 A 881339. MARCIA FLORENCIO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13935017 A 441340. MARCIA GOMES ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145810 A 881341. MARCIA LINS DE OLIVEIRA BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49151810 A 441342. MARCIA MARIA DA CRUZ FISIOTERAPEUTA 10255716 A 881343. MARCIA MARIA LIMA DA COSTA ATENDENTE DENTAL 256013 A 881344. MARCIA MARIA MORORO MONTEIRO MUNIZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 376019 A 881345. MARCIA MARIA MOURA FARINON TECNICO DE ENFERMAGEM 49248512 A 441346. MARCIA MARIA VITORINO SAMPAIO PASSOS ENFERMEIRO 10185017 A 881347. MARCIA PEREIRA SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 7002151X A 441348. MARCIA REGINA COSTA DA FONSECA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143516 A 441349. MARCIA SALES GADELHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40459111 A 881350. MARCILENE MARIA RODRIGUES DE FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49299710 A 881351. MARCILIA XAVIER DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49302215 A 881352. MARCIO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49268815 A 441353. MARCOLANDIA RIBEIRO CARDOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 49284918 A 441354. MARCOS ANTONIO CELESTINO E SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49277016 A 881355. MARCOS ANTONIO DE BRITO PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 89074215 A 881356. MARCOS ANTONIO FREITAS MESQUITA TECNICO DE ENFERMAGEM 49224214 A 881357. MARCOS ANTONIO LOPES SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3595617 A 881358. MARCOS FABIO SANTOS DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40224815 A 881359. MARCOS JONAS CAPELO DANTAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10182018 A 881360. MARCOS VINICIUS PESSOA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373616 A 881361. MARCUS DE MENEZES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40456317 A 881362. MARCUS VINICIUS DE MATOS SA DAS 1 30035011 A 881363. MARDONCIO CORDEIRO MAIA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027615 A 441364. MARGARET DA COSTA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 625914 A 881365. MARGARET MENDONCA DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3016315 A 881366. MARGARETT DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146216 A 881367. MARGARIDA DA COSTA CARDOZO TECNICO DE ENFERMAGEM 4926691X A 881368. MARGARIDA MARIA BRAGA ENFERMEIRO 40345116 A 881369. MARIA ADEIR DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 39073110 A 881370. MARIA ADELINA MARQUES DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 10908817 A 441371. MARIA ADILIA LINHARES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40368418 A 881372. MARIA AFONSINA MACEDO MILITAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 1021601X A 441373. MARIA AILA TORQUATO PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40193812 A 441374. MARIA ALBANI FONTELES GUEDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744818 A 881375. MARIA ALDECIR VIANA SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167113 A 881376. MARIA ALDENIA GOMES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289413 A 441377. MARIA ALDENICE COELHO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247519 A 441378. MARIA ALDENIR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323619 A 441379. MARIA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8533717 A 441380. MARIA ALDIRIA SOUSA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49507011 A 881381. MARIA ALMIRA FONTENELE NOGUEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 10216214 A 881382. MARIA ALRENICE DE OLIVEIRA ECONOMISTA 12505612 A 881383. MARIA ALTINA BORGES DE FRANCA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40008616 A 881384. MARIA ALTINA DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49303319 A 401385. MARIA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40221816 A 881386. MARIA ALZENI MEDEIROS SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40052011 A 881387. MARIA ALZENIR DOS SANTOS SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49375514 A 881388. MARIA ALZENIR GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8689415 A 881389. MARIA AMELIA MACIEL MONTENEGRO ENFERMEIRO 10150612 A 881390. MARIA ANATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49192916 A 441391. MARIA ANEZIA DE PAIVA ASSISTENTE SOCIAL 40172319 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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303DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1392. MARIA ANGELA DE MATOS RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49224915 A 441393. MARIA ANGELA MAIA CHAVES ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 12509014 A 881394. MARIA ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49193319 A 881395. MARIA ANNETTE DE HOLANDA BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142811 A 881396. MARIA ANTONIETA ALMEIDA NOGUEIRA FARMACEUTICO 40068015 A 881397. MARIA ANTONIETA FERREIRA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49187017 A 441398. MARIA ANTONILDES DAMASCENO CAXILE ENFERMEIRO 1767661X A 881399. MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153716 A 881400. MARIA APARECIDA DE ARAUJO GONZAGA ATENDENTE DENTAL 269018 A 881401. MARIA APARECIDA DE FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49264712 A 441402. MARIA APARECIDA FEITOSA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4914511X A 881403. MARIA APARECIDA LUIZ BATISTA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49239815 A 881404. MARIA APARECIDA MARTINS MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49246412 A 881405. MARIA APARECIDA VIANA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40440011 A 881406. MARIA ARCANJA VIEIRA AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 40011919 A 881407. MARIA ARENILDA DE LIMA ABREU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49165218 A 881408. MARIA ARIVELISE MACENA MAIA ENFERMEIRO 49543816 A 441409. MARIA AUCELIA VIDAL DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49378513 A 441410. MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA AMARAL AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49224818 A 881411. MARIA AURICE ALVES MARQUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49240317 A 881412. MARIA AURICELIA DAS CHAGAS SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40240217 A 441413. MARIA AURICELIA DE SOUSA MOTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167210 A 441414. MARIA AURINEIDE LIMA VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49192312 A 441415. MARIA AURISLENE M DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40382216 A 881416. MARIA AURIZA BEZERRA BRAGA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40132511 A 881417. MARIA AURYSTELLA PAIVA DO NASCIMENTO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49186711 A 441418. MARIA AUXILIADORA ALENCAR DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 41511214 A 881419. MARIA AUXILIADORA CARNEIRO BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40105816 A 881420. MARIA AUXILIADORA CELESTINO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 741612 A 881421. MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MELO ENFERMEIRO 1028371X A 881422. MARIA AUXILIADORA DO CARMO SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40280219 A 881423. MARIA AUXILIADORA DO MONTE SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49198914 A 441424. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152213 A 441425. MARIA AUXILIADORA LOPES CASTELO BRANCO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49288417 A 881426. MARIA BARBOSA GUIMARAES FERREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49165412 A 441427. MARIA BARBOSA LIMA ATENDENTE DENTAL 3623513 A 881428. MARIA BARROS DA SILVA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227019 A 441429. MARIA BERENICE DA SILVA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49266812 A 881430. MARIA BERNADETE FERNANDES RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 225215 A 881431. MARIA CAMARA SARAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40151214 A 441432. MARIA CELENE ALVES MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40354212 A 881433. MARIA CELESTE DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0845051X A 441434. MARIA CELIA BEZERRA DE OLIVEIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49156413 A 881435. MARIA CELIA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255411 A 441436. MARIA CELIA DE SOUZA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 977713 A 881437. MARIA CELIA DOS REIS MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40370315 A 441438. MARIA CELIA DOS SANTOS COSTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40402918 A 881439. MARIA CELIA LOUREIRO PAZ FIRMINO TECNICO EM ESTATISTICA 8454612 A 441440. MARIA CELIA RODRIGUES TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40404813 A 881441. MARIA CELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263713 A 441442. MARIA CEZANIRA BARBOSA MACEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4036871X A 881443. MARIA CLARICE DE OLIVEIRA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145411 A 881444. MARIA CLAUDENIRA ALVES DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194617 A 441445. MARIA CLAUDIA CARNEIRO PINTO ENFERMEIRO 10191815 A 881446. MARIA CLAUDIA CARNEIRO PINTO ENFERMEIRO 49521510 A 881447. MARIA CLAUDIA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10145716 A 881448. MARIA CLECY FERREIRA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227116 A 881449. MARIA CLEIDE DA COSTA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 3031918 A 521450. MARIA CLEIDE DE SOUSA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49251815 A 441451. MARIA CLEIDE FERREIRA DO AMARAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166613 A 441452. MARIA CLENE BATISTA CAVALCANTE ATENDENTE DENTAL 1423711 A 881453. MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40256512 A 441454. MARIA CLEUDETE RODRIGUES REIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49251211 A 441455. MARIA CLEUDIMAR LEMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49197810 A 441456. MARIA CLISLENE RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49225717 A 441457. MARIA CONCEICAO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10246911 A 441458. MARIA COSTA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49500416 A 441459. MARIA CRISDELENE RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144415 A 441460. MARIA DA ANUNCIACAO DE SA NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242819 A 441461. MARIA DA ANUNCIACAO FONTENELE DO CARMO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 0863081X A 441462. MARIA DA CONCEICAO ALENCAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228112 A 441463. MARIA DA CONCEICAO ALVES LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49298412 A 441464. MARIA DA CONCEICAO CASTRO E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 18198215 A 881465. MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152817 A 881466. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1169201X A 881467. MARIA DA CONCEICAO DE SABOIA BARROS ENFERMEIRO 8674515 A 441468. MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4937691X A 881469. MARIA DA CONCEICAO FERNANDES ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80109210 A 881470. MARIA DA CONCEICAO NUNES RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166710 A 441471. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49503717 A 441472. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10283116 A 881473. MARIA DA CONCEICAO ROCHA CIPRIANO CASTELO FARMACEUTICO 1393181X A 881474. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4951221X A 441475. MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DA SILVA ENFERMEIRO 49567510 A 881476. MARIA DA CONSOLACAO ALMEIDA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40363319 A 881477. MARIA DA GLORIA HENRIQUE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227310 A 881478. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 12508913 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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304 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1479. MARIA DA SILVA SIQUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010801X A 881480. MARIA DALVA DE ARAUJO ANDRADE ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49196512 A 881481. MARIA DALVA DE SOUSA VERISSIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1394041X A 441482. MARIA DARCI FEITOSA ANDRADE VISITADOR SANITÁRIO 8266514 A 881483. MARIA DARLENE SILVA FORTUNA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110111 A 441484. MARIA DAS DORES COSTA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927131X A 441485. MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40036717 A 881486. MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49165617 A 441487. MARIA DAS DORES MELO TORRES TECNICO DE ENFERMAGEM 49188412 A 441488. MARIA DAS GRACAS BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 37460214 A 881489. MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40170413 A 441490. MARIA DAS GRACAS CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10249619 A 441491. MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40084010 A 881492. MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13927413 A 441493. MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MAIA FISIOTERAPEUTA 9528717 A 441494. MARIA DAS GRACAS DE SOUSA LIMA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49240414 A 881495. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4007631X A 881496. MARIA DAS GRAÇAS LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49506511 A 881497. MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49292910 A 881498. MARIA DAS GRACAS PINTO PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412110 A 881499. MARIA DAS GRACAS TORRES ENFERMEIRO 4038121X A 881500. MARIA DAUVACI PIMENTA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223919 A 441501. MARIA DAYSE AMORIM VIANA ENFERMEIRO 10418712 A 881502. MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SILVA BIOLOGO 3592219 A 881503. MARIA DE FATIMA ANDRADE CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40478418 A 441504. MARIA DE FATIMA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40439714 A 881505. MARIA DE FATIMA BARROS BARBOSA ATENDENTE DENTAL 36240113 A 881506. MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 40384510 A 881507. MARIA DE FATIMA BEZERRA DA COSTA ENFERMEIRO 10417317 A 881508. MARIA DE FATIMA BEZERRA DINIZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40396217 A 881509. MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40020519 A 881510. MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40442618 A 441511. MARIA DE FATIMA COELHO ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRACAO 625515 A 881512. MARIA DE FATIMA DA SILVA BRANDAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 326615 A 881513. MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40225714 A 881514. MARIA DE FATIMA DANIEL LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40094415 A 441515. MARIA DE FATIMA DE CASTRO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153015 A 441516. MARIA DE FATIMA DE LUNA MACHADO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49191715 A 881517. MARIA DE FATIMA DE SOUSA FEIJAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194811 A 441518. MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40484116 A 881519. MARIA DE FATIMA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10150914 A 881520. MARIA DE FATIMA DO AMARAL TECNICO DE ENFERMAGEM 49307918 A 441521. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017161X A 881522. MARIA DE FATIMA EVANGELISTA CORDEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10145813 A 881523. MARIA DE FATIMA FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919451X A 441524. MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8509816 A 441525. MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 40250719 A 881526. MARIA DE FATIMA FLORENCIO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49190913 A 881527. MARIA DE FATIMA FREIRE SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167911 A 441528. MARIA DE FATIMA FREITAS LEITE AGENTE DE ADMINISTRACAO 8549613 A 881529. MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40068511 A 881530. MARIA DE FATIMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40109218 A 881531. MARIA DE FATIMA LOPES VIANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40252711 A 881532. MARIA DE FATIMA LUCAS EVANGELISTA DA SILVA 40147217 A 881533. MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA ARAUJO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40363718 A 881534. MARIA DE FATIMA MENDONCA SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40110712 A 881535. MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 365513 A 881536. MARIA DE FATIMA MOURAO SIMOES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40372415 A 881537. MARIA DE FATIMA NORONHA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40204512 A 881538. MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4024901X A 881539. MARIA DE FATIMA NUNES VIANA TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 880914 A 881540. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40324518 A 441541. MARIA DE FATIMA PINHO COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168519 A 441542. MARIA DE FATIMA RABELO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13927316 A 441543. MARIA DE FATIMA RAMOS DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174117 A 881544. MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS VISITADOR SANITÁRIO 40108718 A 881545. MARIA DE FATIMA ROCHA MAIA ATENDENTE DENTAL 1168010 A 881546. MARIA DE FATIMA RODRIGUES CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40245413 A 881547. MARIA DE FATIMA RODRIGUES MONTEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40174419 A 881548. MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE FREITAS ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 0023821X A 881549. MARIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40540210 A 441550. MARIA DE FATIMA SILVA PEIXOTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40180613 A 881551. MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40019014 A 881552. MARIA DE FATIMA SOUSA FILHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49207719 A 441553. MARIA DE FATIMA VIEIRA TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 8366411 A 881554. MARIA DE JESUS ARAUJO MARTINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40380418 A 881555. MARIA DE JESUS GABRIEL DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502311 A 441556. MARIA DE JESUS MAGALHAES DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49240716 A 881557. MARIA DE JESUS MOTA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49276419 A 881558. MARIA DE JESUS SILVA SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146116 A 441559. MARIA DE LOURDES ANGELA DA SILVA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155816 A 441560. MARIA DE LOURDES BERNARDINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40249818 A 441561. MARIA DE LOURDES DA MOTA LIMA NUTRICIONISTA 10420113 A 441562. MARIA DE LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49275218 A 441563. MARIA DE LOURDES DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10165512 A 881564. MARIA DE LOURDES DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226918 A 441565. MARIA DE LOURDES FERREIRA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10150116 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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305DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1566. MARIA DE LOURDES FROTA ARAUJO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40055312 A 881567. MARIA DE LOURDES GOMES MOTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49284411 A 441568. MARIA DE LOURDES GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49293119 A 881569. MARIA DE LOURDES PESSOA GUIMARAES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49191014 A 881570. MARIA DE LOURDES PINHEIRO CORTEZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1073516 A 881571. MARIA DE LOURDES SOARES VIEIRA ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 37461814 A 881572. MARIA DE NAZARE CRUZ DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225113 A 881573. MARIA DE NAZARE GRANGEIRO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741118 A 441574. MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40355014 A 881575. MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PINTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49188110 A 441576. MARIA DE NAZARE PONTES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8435510 A 881577. MARIA DEUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49285116 A 441578. MARIA DIONE DE SOUSA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922611X A 881579. MARIA DIRCE ROCHA FIGUEIREDO ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 37579017 A 881580. MARIA DIVANI ARAUJO CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 4923421X A 881581. MARIA DIVANI DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 79113018 A 441582. MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146712 A 441583. MARIA DO CARMO DUARTE CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40515410 A 881584. MARIA DO CARMO FERREIRA DE AQUINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10246210 A 881585. MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145519 A 441586. MARIA DO CARMO PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8598614 A 441587. MARIA DO CARMO RODRIGUES MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168217 A 441588. MARIA DO CARMO SILVA SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40081216 A 881589. MARIA DO CARMO SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110618 A 881590. MARIA DO CARMO TEOTONIO CAVALCANTI AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0868541X A 881591. MARIA DO LIVRAMENTO M DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10169216 A 881592. MARIA DO PATROCINIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477713 A 441593. MARIA DO ROSARIO BARROS PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49208014 A 441594. MARIA DO ROSARIO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166915 A 881595. MARIA DO SOCORRO ALVES DA MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144911 A 881596. MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49308116 A 441597. MARIA DO SOCORRO ARRAIS PEDROSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297610 A 441598. MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228414 A 881599. MARIA DO SOCORRO BRAGA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40084312 A 441600. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49504810 A 441601. MARIA DO SOCORRO COSMO DA SILVA ATENDENTE DENTAL 40159312 A 881602. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAFE ATENDENTE DENTAL 40408010 A 881603. MARIA DO SOCORRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168813 A 881604. MARIA DO SOCORRO DA SOLEDADE VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49375816 A 881605. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FALCAO TECNICO EM ESTATISTICA 6389813 A 881606. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168511 A 441607. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49285019 A 881608. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4928621X A 441609. MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49515111 A 881610. MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 743712 A 881611. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 13346917 A 881612. MARIA DO SOCORRO FREITAS LOBO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40499512 A 881613. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105118 A 881614. MARIA DO SOCORRO LESSA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40462015 A 881615. MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA ATENDENTE DENTAL 794414 A 881616. MARIA DO SOCORRO MARTINHO OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10249317 A 441617. MARIA DO SOCORRO MOTA BARROS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40361014 A 881618. MARIA DO SOCORRO NEO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40138315 A 881619. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARBOSA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 61115 A 441620. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMALHO ATENDENTE DENTAL 0027531X A 441621. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8011141X A 881622. MARIA DO SOCORRO PEREIRA PINHEIRO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 10254213 A 881623. MARIA DO SOCORRO PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49244517 A 881624. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40096817 A 881625. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49206712 A 441626. MARIA DO SOCORRO PINTO SA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 366811 A 881627. MARIA DO SOCORRO R DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1167715 A 881628. MARIA DO SOCORRO SAMPAIO FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49250819 A 441629. MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195915 A 441630. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS TECNICO DE ENFERMAGEM 49265115 A 441631. MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA DATILOGRAFO 79113611 A 881632. MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144016 A 881633. MARIA DORACI LIMA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 8651418 A 881634. MARIA DOS REIS RIBEIRO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40240012 A 441635. MARIA DOS REMEDIOS A DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412617 A 881636. MARIA DOS SANTOS DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223811 A 441637. MARIA DULCILENE ANCELMO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227914 A 441638. MARIA EDILEUDA FERREIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225814 A 441639. MARIA EDINA ACACIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10240115 A 881640. MARIA EDINY SIMAO TECNICO DE ENFERMAGEM 49309619 A 441641. MARIA EDITE MARTINS DA COSTA ATENDENTE DENTAL 36315016 A 881642. MARIA EDNA DAS CHAGAS ATENDENTE DENTAL 799610 A 881643. MARIA EDNA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49385811 A 441644. MARIA EDNA RODRIGUES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166818 A 881645. MARIA EFIGENIA BARBOSA PRACIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40324216 A 881646. MARIA EGLAEIDE MONTEIRO DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10149118 A 881647. MARIA EIDIRENE DE F OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40068414 A 881648. MARIA ELAINE LYCARIAO BARRETO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1116517 A 881649. MARIA ELDIVANA ALVES DE MORAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49293615 A 881650. MARIA ELENA DA SILVA PONTES TECNICO EM RADIOLOGIA 49208812 A 881651. MARIA ELENIR HOLANDA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 63614 A 881652. MARIA ELENITA DE ARAUJO ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 4925461X A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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306 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1653. MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49193513 A 441654. MARIA ELIANE FERREIRA CITO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80242611 A 881655. MARIA ELIANE MARTINS SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10192617 A 881656. MARIA ELIANE MOURA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10172217 A 881657. MARIA ELINETE ROQUE ALMEIDA TECNICO EM RADIOLOGIA 13928819 A 441658. MARIA ELISABETH LISBOA DE MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 12506015 A 881659. MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49192010 A 441660. MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA MENESES TECNICO DE ENFERMAGEM 4930191X A 881661. MARIA ELIZA GOMES DUARTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167814 A 881662. MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80107811 A 881663. MARIA ELIZABETE TEIXEIRA PIMENTEL TECNICO DE ENFERMAGEM 49193610 A 881664. MARIA ELIZABETH CARVALHO PINTO ENFERMEIRO 49549210 A 881665. MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49197616 A 441666. MARIA ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80240813 A 881667. MARIA ELOINA FERREIRA BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145314 A 441668. MARIA ELOIZA FERREIRA NOBRE ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70068117 A 881669. MARIA ERCELINA CAVALCANTE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 3542416 A 881670. MARIA ERIDAN GARANTIZADO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925511X A 441671. MARIA ERIDAN GARANTIZADO ATENDENTE DENTAL 40550119 A 441672. MARIA ERIDAN LIMA BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49292015 A 881673. MARIA ERLANI DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167318 A 881674. MARIA ERONEIDE DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49505914 A 441675. MARIA ESTER ROLIM 12654219 A 881676. MARIA EUDA LEANDRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49246617 A 881677. MARIA EUGENIA BAIMA VERAS ADMINISTRADOR 40502017 A 881678. MARIA EUNICE DOS SANTOS BRITO TECNICO DE ENFERMAGEM 49300611 A 881679. MARIA EURILA B LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8376816 A 881680. MARIA EVALDA MACEDO PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278918 A 881681. MARIA EVANIRA DE QUEIROZ MENDONCA TECNICO DE ENFERMAGEM 49165919 A 881682. MARIA EVELMA PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 1125818 A 441683. MARIA EVONICE TARGINO PONCIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936617 A 441684. MARIA FATIMA MESQUITA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49279213 A 441685. MARIA FIRMINO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 729914 A 881686. MARIA GECILIANE DE SOUSA ENFERMEIRO 40265112 A 441687. MARIA GENY MENDES DUTRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10217512 A 881688. MARIA GEOVANY MATIAS DA ROCHA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0843171X A 441689. MARIA GERSINA JANUARIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4914671X A 881690. MARIA GILDEMAR PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40465618 A 881691. MARIA GILVANA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49248016 A 881692. MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 4916601X A 441693. MARIA GISLENE ALVES CARNEIRO TECNICO EM RADIOLOGIA 49171412 A 441694. MARIA GLAUCINEIDE COELHO DA SILVA NERI AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152310 A 881695. MARIA GLEICIENE BATISTA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544917 A 441696. MARIA GLORIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152418 A 881697. MARIA GOMES BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49189818 A 881698. MARIA GORETE BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40246916 A 881699. MARIA GORETE DA SILVA BARBOSA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227817 A 881700. MARIA GORETE GADELHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 621218 A 881701. MARIA GORETE VIEIRA ROLIM AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40402411 A 881702. MARIA GORETE XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO 777714 A 881703. MARIA GORETH RODRIGUES CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49224516 A 441704. MARIA GORETTI DO AMARAL MARREIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49384319 A 881705. MARIA GORETY PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL 1025311X A 881706. MARIA HELENA BEZERRA DOS SANTOS ENFERMEIRO 40157115 A 881707. MARIA HELENA DUARTE BEZERRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281218 A 441708. MARIA HELENA LEOCADIO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227515 A 881709. MARIA HELENA LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40126716 A 881710. MARIA HELENA MARQUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40197915 A 881711. MARIA HELENA MARTINS PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936013 A 881712. MARIA HELENA MOREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8382611 A 881713. MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40420312 A 881714. MARIA HELENA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227213 A 881715. MARIA HELENICE ALMEIDA LEITAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228619 A 881716. MARIA HELENITA CARNEIRO CAVALCANTE ENFERMEIRO 743917 A 881717. MARIA HELOINA ALMEIDA MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1203614 A 881718. MARIA IACI GONCALVES MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167612 A 441719. MARIA IACI GONCALVES MAIA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274610 A 441720. MARIA IDELZUITE NOGUEIRA FELIX AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40296212 A 881721. MARIA IDENE DE SOUZA LOBO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152515 A 441722. MARIA INAURA LIMA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227612 A 441723. MARIA INES ALVES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49205619 A 881724. MARIA INES CAVALCANTE TECNICO EM RADIOLOGIA 10193419 A 441725. MARIA INES CUNHA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 0849181X A 441726. MARIA INES MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 8548617 A 881727. MARIA INES SOTERO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 791210 A 881728. MARIA IOLANDA COELHO CANDIDO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40432116 A 881729. MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40258612 A 441730. MARIA IRACI LOPES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49190514 A 881731. MARIA IRACILDA FLORENCIO DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146418 A 441732. MARIA IRENE MENEZES DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 4923371X A 441733. MARIA ISABELLE ALBUQUERQUE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49197012 A 881734. MARIA IVONE PRACIANO ATENDENTE DENTAL 8369216 A 881735. MARIA IVONE SEGUNDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 365610 A 441736. MARIA IVONEIDE VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40220410 A 881737. MARIA IVONETE ALVES GOMES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40437711 A 881738. MARIA IVONETE DE SALES SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010491X A 881739. MARIA IVONILDE CASTELO NOBRE TECNICO DE ENFERMAGEM 49223218 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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307DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1740. MARIA IZABEL ELOY DE OLIVEIRA SENA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256116 A 441741. MARIA IZILMAR PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49271018 A 881742. MARIA JACQUELINE NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10185815 A 881743. MARIA JANE DA SILVA LUCENA ALENCAR TECNICO DE ENFERMAGEM 49189311 A 881744. MARIA JANETE COSTA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49285213 A 441745. MARIA JEANE XIMENES MARQUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49194412 A 881746. MARIA JOANA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40366113 A 881747. MARIA JOSE CLAUDINO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10187311 A 881748. MARIA JOSE DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40261311 A 441749. MARIA JOSE DE OLIVEIRA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 11745113 A 881750. MARIA JOSE DE SOUSA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 315915 A 881751. MARIA JOSE DE SOUSA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40121811 A 881752. MARIA JOSE HONORIO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 10218217 A 881753. MARIA JOSELINA POLICARPO DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49266219 A 881754. MARIA JOSIANE FELIX DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49257015 A 441755. MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49189516 A 441756. MARIA JOVENILA DE SOUZA MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225911 A 881757. MARIA JUCILEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49295219 A 881758. MARIA JULIA MOTA FERREIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40051511 A 881759. MARIA JULIA PAIXAO PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40432914 A 881760. MARIA JURACI DUARTE TECNICO DE ENFERMAGEM 4919241X A 881761. MARIA KAROLY FELICIO SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80111711 A 881762. MARIA KATIA VIEIRA GOIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40249613 A 881763. MARIA LAERTE DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10226015 A 441764. MARIA LENI VIDAL MORAIS ENFERMEIRO 49538812 A 441765. MARIA LENIR GONCALVES RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143818 A 441766. MARIA LEONIA FREIRE SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 8576718 A 441767. MARIA LICIA DE SOUSA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10153417 A 441768. MARIA LIDUINA CILOS GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49307314 A 441769. MARIA LIDUINA PACHECO DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49509715 A 881770. MARIA LIDUINA PAULA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40136916 A 881771. MARIA LINDALVA COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10297613 A 881772. MARIA LINDALVA DE O FERREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40087214 A 881773. MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49290918 A 441774. MARIA LINDOMAR CAVALCANTE PESSOA TECNICO DE ENFERMAGEM 49189117 A 881775. MARIA LIRA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49189915 A 441776. MARIA LIZEUDA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70021013 A 881777. MARIA LOPES DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4914301X A 441778. MARIA LUCELENE LIMA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922771X A 881779. MARIA LUCELENE PALHANO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 1543415 A 881780. MARIA LUCIA ARAUJO DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49224419 A 881781. MARIA LUCIA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40078312 A 881782. MARIA LUCIA CHAGAS FERREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8546517 A 881783. MARIA LUCIA DA SILVA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49203217 A 881784. MARIA LUCIA DA SILVA GONÇALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 382213 A 441785. MARIA LUCIA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 10245818 A 441786. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40053611 A 881787. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49251610 A 441788. MARIA LUCIA DE SOUZA GONCALVES ENFERMEIRO 10194016 A 881789. MARIA LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40348719 A 441790. MARIA LUCIA ELIAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228511 A 441791. MARIA LUCIA FERNANDES PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40362010 A 441792. MARIA LUCIA GADELHA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 804312 A 881793. MARIA LUCIA MAIA GADELHA VISITADOR SANITÁRIO 40423117 A 881794. MARIA LUCIA MENDES CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 121517 A 881795. MARIA LUCIA PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1164910 A 881796. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169019 A 441797. MARIA LUCIA TREVIA MAGALHAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49504217 A 881798. MARIA LUCIANA FERREIRA DE FREITAS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49513313 A 881799. MARIA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49286619 A 441800. MARIA LUCICLEIDE FIALHO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041701X A 441801. MARIA LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA TELEFONISTA 40247815 A 881802. MARIA LUCIENE PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49383916 A 881803. MARIA LUCILENE CHAGAS BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152612 A 881804. MARIA LUCILENE SOUSA FELIX AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305214 A 881805. MARIA LUCIMAR DOS SANTOS AIRES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40003614 A 881806. MARIA LUCIMAR GONÇALVES MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRACAO 70020912 A 881807. MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502613 A 441808. MARIA LUISA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225318 A 441809. MARIA LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 325910 A 441810. MARIA LUIZA GUIMARAES ROCHA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49291116 A 441811. MARIA LUIZA SAMPAIO 12508018 A 441812. MARIA LUZANIRA ALVES BARROS AGENTE DE ADMINISTRACAO 252018 A 881813. MARIA LUZENAIDE LINS FIRMINO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477616 A 441814. MARIA LUZIMERE CARNEIRO SOARES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4922351X A 881815. MARIA LUZINEIDE DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49270712 A 881816. MARIA MACIEL DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10154510 A 881817. MARIA MADALENA DE PAULA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49296215 A 881818. MARIA MADALENA RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916811X A 881819. MARIA MAELY DA SILVA MONTEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40179011 A 881820. MARIA MARCIA COSTA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305710 A 441821. MARIA MARCIA DANTAS NASCIMENTO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4919921X A 881822. MARIA MARCIA DANTAS NASCIMENTO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 10149819 A 881823. MARIA MARCIA DE SOUSA CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49299613 A 441824. MARIA MARGARIDA ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49354916 A 881825. MARIA MARILENE MATOS BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49190816 A 441826. MARIA MARLENE DE FREITAS ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168810 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1827. MARIA MARLENE VIANA DE ALBUQUERQUE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40233911 A 441828. MARIA MARLINDA PINHEIRO DOS SANTOS ENFERMEIRO 49586019 A 881829. MARIA MARLIZETE DO NASCIMENTO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40399410 A 881830. MARIA MARLUCIA PONTES VIEIRA DE ALENCAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168918 A 881831. MARIA MARLUCIA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 40140115 A 441832. MARIA MARTA PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49228910 A 441833. MARIA MARYLANE SILVA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 742619 A 881834. MARIA MERCEDES DANTAS SERPA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49224710 A 881835. MARIA MIRIAN FONSECA E SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40334114 A 441836. MARIA NADIR NOBRE DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49224613 A 881837. MARIA NAQUEIDA SILVEIRA ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166214 A 441838. MARIA NATALIA DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49207018 A 441839. MARIA NAZARE MORAIS PERDIGAO ATENDENTE DENTAL 37626112 A 881840. MARIA NEIDE DE SOUSA TECNICO EM RADIOLOGIA 49377819 A 881841. MARIA NEIDE GONCALVES BENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 767018 A 881842. MARIA NEIMA GOMES BONFIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 40163212 A 881843. MARIA NEIVA ALVES DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49295510 A 881844. MARIA NEIVA G CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40162313 A 881845. MARIA NELI FACANHA DE ABREU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8660816 A 441846. MARIA NEUMA MOREIRA DE SOUZA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49510918 A 881847. MARIA NEUMA SILVA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10250811 A 881848. MARIA NEYVA RODRIGUES PARAHYBA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9471219 A 881849. MARIA NILDA RUFINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8437815 A 441850. MARIA NILVANIA FERREIRA DE CARVALHO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 8588511 A 881851. MARIA NIRVANDA DA SILVEIRA CAPISTRANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10239516 A 881852. MARIA NIZETE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40178716 A 881853. MARIA NOELIA COSTA FARMACEUTICO 6216617 A 881854. MARIA NOEME DA SILVA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 1015121X A 881855. MARIA NORMA SAMPAIO AMORIM ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40198717 A 441856. MARIA ONETE DE LIMA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70021110 A 441857. MARIA OSVANIR PAULA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168619 A 441858. MARIA OTACIANA TEIXEIRA SOUSA DE QUEIROZ TECNICO DE ENFERMAGEM 49306814 A 881859. MARIA PACHECO DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13927510 A 441860. MARIA PACHECO DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49267711 A 441861. MARIA PEREIRA DA PENHA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40440216 A 441862. MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40253319 A 441863. MARIA PEREIRA OLIVEIRA FILHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40045112 A 881864. MARIA PINHEIRO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168314 A 441865. MARIA PRAZER GOMES ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49275110 A 441866. MARIA RAFAELE PAIVA BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49233612 A 881867. MARIA RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168411 A 441868. MARIA REGIANE VIEIRA AZEVEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49509510 A 441869. MARIA REGILENE DA SILVA MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 4922401X A 441870. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO CIRURGIAO DENTISTA 239313 A 441871. MARIA REJANE FERREIRA DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226519 A 441872. MARIA ROBERCILIA VIEIRA DE SOUZA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155611 A 441873. MARIA ROBERIA MARQUES JACAUNA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143915 A 881874. MARIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA ENFERMEIRO 745014 A 441875. MARIA RODRIGUES TORRES TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 8352216 A 881876. MARIA ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49376111 A 441877. MARIA ROSALINA MOURA COELHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49296010 A 441878. MARIA ROSELIA OLIVEIRA PAIVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49260415 A 441879. MARIA ROSIMERE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143613 A 881880. MARIA SALETE SILVA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40165118 A 881881. MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80241410 A 441882. MARIA SELIA LOPES DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1177710 A 881883. MARIA SELMA BATISTA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40367217 A 881884. MARIA SELMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10411610 A 881885. MARIA SILANE SOUSA E SILVA PSICOLOGO 49633610 A 441886. MARIA SILVANA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390316 A 881887. MARIA SILVIA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 36732210 A 881888. MARIA SILVIA HELENA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 8021071X A 881889. MARIA SILVIA HELENA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1393861X A 441890. MARIA SILVIA RODRIGUES PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49264410 A 881891. MARIA SIMONE DE CASTRO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49190611 A 881892. MARIA SOCORRO ALVES COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11745016 A 441893. MARIA SOCORRO CASTRO MOTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40294910 A 881894. MARIA SOCORRO DOS SANTOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 602817 A 441895. MARIA SOCORRO NASCIMENTO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168713 A 441896. MARIA SOCORRO NERGINO DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8576114 A 881897. MARIA SOCORRO PEREIRA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024191X A 441898. MARIA SOCORRO PRACIANO PONTES AGENTE DE ADMINISTRACAO 1021971X A 881899. MARIA SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40349812 A 881900. MARIA SONIA LIMA BORGES ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 37463418 A 881901. MARIA SONIA MARQUES RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3034917 A 441902. MARIA STENIA ARAGAO PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40108319 A 881903. MARIA SUELI VIEIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223412 A 441904. MARIA SUELY FERREIRA PONTES TECNICO DE ENFERMAGEM 49265018 A 881905. MARIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80250711 A 881906. MARIA TEREZA AGUIAR PESSOA MORANO FISIOTERAPEUTA 8534616 A 881907. MARIA TEREZA COUTO DE ALENCAR AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49191219 A 881908. MARIA VALDELEDA UCHOA MORAIS ARAUJO FISIOTERAPEUTA 245712 A 441909. MARIA VALDENIA DOS SANTOS MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49418515 A 441910. MARIA VALDIRENE SOUSA DE FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49273614 A 441911. MARIA VANDA DE SOUSA VISITADOR SANITÁRIO 8463514 A 881912. MARIA VANDA DE SOUZA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49191316 A 881913. MARIA VANIA DE FREITAS GONCALVES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 11691714 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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309DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

1914. MARIA VANIA DE FREITAS GONCALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49240015 A 881915. MARIA VELEDA ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10153441 A 881916. MARIA VELZA SILVA PEIXOTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 60917 A 881917. MARIA VERA LUCIA LOPES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49228813 A 441918. MARIA VERALUCIA SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40366814 A 881919. MARIA VERONICA FERREIRA CRUZ TECNICO DE ENFERMAGEM 49302614 A 881920. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49243618 A 441921. MARIA VERONICA GUIMARAES BARROSO S DO MAR TECNICO DE ENFERMAGEM 49191618 A 881922. MARIA VERONICA NOGUEIRA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49227418 A 881923. MARIA VICENCIA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110812 A 881924. MARIA VIEIRA GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 366919 A 881925. MARIA VILALTA VIEIRA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49266014 A 441926. MARIA VILMA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40103112 A 881927. MARIA VIRMA DE FREITAS MACHADO FISIOTERAPEUTA 8537011 A 881928. MARIA WALDENORA PEREIRA SIQUEIRA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027313 A 441929. MARIA WANDERLEIA PEREIRA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10220017 A 881930. MARIA ZELIA DE CARVALHO MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49191510 A 441931. MARIA ZELIOMAR CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435018 A 441932. MARIA ZENAIDE MATOS ALBUQUERQUE FARMACEUTICO 40151613 A 881933. MARIA ZENETE ALBINO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40169814 A 881934. MARIA ZENILDA FERREIRA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274114 A 881935. MARIA ZENILDA FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49516215 A 881936. MARIA ZILDENIA DA SILVA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10220319 A 881937. MARIA ZILDETE ALMEIDA MARQUES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8666113 A 881938. MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA VISITADOR SANITÁRIO 928216 A 881939. MARIA ZILDOMAR ALVES FERREIRA CAMPOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8481512 A 881940. MARIA ZUILA MARREIRO VIEIRA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 8388318 A 881941. MARIANE GOMES VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916761X A 441942. MARILAC MARIA ALVES SILVA ATENDENTE DENTAL 1121111 A 881943. MARILCE FERREIRA FARIAS FISIOTERAPEUTA 10147913 A 881944. MARILENE ELOY SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70027216 A 441945. MARILENE PEREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49224117 A 441946. MARILENE PINTO MAGALHAES ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 4913021X A 881947. MARILIA MARQUES SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922821X A 881948. MARILUCIA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541615 A 441949. MARINA ANGELIM LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49252315 A 441950. MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49244312 A 441951. MARINA MAIA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167914 A 441952. MARINALVA FELIZARDO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297912 A 441953. MARINETE RODRIGUES GUEDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49189613 A 881954. MARIO MARINHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 3547612 A 881955. MARIO SERGIO LEITAO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8342113 A 881956. MARISA MARTINS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4918641X A 881957. MARISA PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11542913 A 881958. MARISE DE SOUSA QUEIROZ ATENDENTE DENTAL 40398813 A 441959. MARISE LIMA LOPES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40019219 A 881960. MARIZA DOS SANTOS COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49294212 A 441961. MARLENE AGOSTINHO DONATO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 40462813 A 881962. MARLENE BRAGA DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49277318 A 441963. MARLENE GOMES DE SENA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49185413 A 441964. MARLENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40509011 A 441965. MARLEUDA MARIA SANTIAGO COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40171010 A 881966. MARLI DE OLIVEIRA NUNES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305516 A 881967. MARLI LIMA MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10169615 A 881968. MARLI VELOSO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10171512 A 441969. MARLILA MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412811 A 881970. MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4043951X A 881971. MARLUCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166311 A 881972. MARLUCE MENDES CUNHA BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920261X A 881973. MARTA APARECIDA RODRIGUES GONCALO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10423910 A 881974. MARTA DA SILVA NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168012 A 881975. MARTA IZABEL CARDOSO ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49234015 A 881976. MARTA LUCIA QUEIROZ DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 804711 A 881977. MARTA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40284419 A 601978. MARTA MARIA SOARES RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49229518 A 881979. MARTA MARIA VIANA RIBEIRO ENFERMEIRO 10253918 A 881980. MARTA MARTINS COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167415 A 441981. MARTA PEREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 62111 A 881982. MARTA REJANE DE QUEIROS GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49385919 A 881983. MARTA VIANA FURTADO DE ALBUQUERQUE TECNICO DE ENFERMAGEM 49244614 A 441984. MARTIA CAVALCANTI LEITE SARAIVA FARMACEUTICO 8416818 A 881985. MARY ANNE DE LIMA HOLANDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226810 A 881986. MARYANE BARROS XAVIER TECNICO DE ENFERMAGEM 49186010 A 441987. MARYNIR BARROSO DA CRUZ TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280017 A 881988. MARYVAN FERREIRA DE SA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145012 A 441989. MASSEMILIANA DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49249918 A 441990. MATILDE GONDIM GERALDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922561X A 881991. MAURICELIA DE ARAUJO CORDEIRO NASCIMENTO ENFERMEIRO 40517618 A 881992. MAURICIO DE OLIVEIRA PEIXOTO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 8494118 A 881993. MAURO CESAR VIEIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49223714 A 881994. MAURO MARCELINO MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40013415 A 881995. MELISSA SOARES MEDEIROS MEDICO 16185914 A 881996. MERCIA LOBO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245211 A 881997. MERCIA SUELI PEIXOTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49167717 A 881998. MESSIAS BESERRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10184614 A 881999. MESSIAS CARLOS DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228317 A 442000. MEURY LIMA DUARTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49302118 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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310 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2001. MICHELE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49196210 A 882002. MICHELE FIALHO LANDIM TECNICO EM RADIOLOGIA 49251718 A 882003. MICHELLE DA SILVA SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49267118 A 882004. MICHELLE GUILHERME DE LIMA AZEVEDO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49243715 A 882005. MICHELLE NUNES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49206313 A 882006. MIGUEL ANTONIO VITURIANO NOBREGA AGENTE DE ADMINISTRACAO 606014 A 882007. MILENA MARIA AMORIM DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166516 A 882008. MIRELA MENDES DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49307519 A 442009. MIRELLA FERREIRA REIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49229410 A 882010. MIRIAN CASTELO BRANCO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 160717 A 882011. MIRIAN COSTA FIGUEIREDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40033610 A 882012. MIRIAN DEBORA ACHILLES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144814 A 442013. MIRILENE SILVA DUARTE RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49267312 A 442014. MISAEL LOPES GUEDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 378518 A 882015. MISLENE SATURNINO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226217 A 882016. MITZ MARIA FEITOSA GERMANO COSTA ENFERMEIRO 40478914 A 442017. MOACIR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40169911 A 442018. MOEMA DIOGO POMPEU BEZERRA ENFERMEIRO 40308911 A 882019. MOEZIO XAVIER SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49271417 A 882020. MOISES BERNARDINO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70021919 A 882021. MONALISA BARBOSA MONTEIRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49186614 A 442022. MONICA DE PAIVA SANTOS MEDICO 10872812 A 882023. MONICA FERREIRA PAULINO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49291418 A 442024. MONICA GABRIEL CARACAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40374418 A 882025. MONICA MARIA AQUINO PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40292411 A 882026. MONICA MARIA PAIVA LIMA ENFERMEIRO 49569416 A 882027. MONICA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145217 A 442028. MONT WILLIAME BRAGA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 278114 A 442029. MOTA MARIA DO SOCORRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017211X A 442030. NACELIO ALVES CELESTINO MOTORISTA 40466010 A 442031. NACHIELLE DA SILVA PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49194919 A 442032. NADJA MARIA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49277814 A 882033. NAIANA OLIVEIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49245815 A 442034. NAIRTON GOMES DE ABREU TECNICO EM RADIOLOGIA 49504012 A 882035. NANCI MARIA SILVEIRA CAMPOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40154914 A 882036. NARCELIO SIQUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40207317 A 882037. NATALIA VIEIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49229615 A 442038. NATANAEL RODRIGUES DA SILVA VIGIA 40196919 A 882039. NAZARE EMIDIA P SABOIA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3546217 A 882040. NAZIRENE DA SILVA BARRETO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49198612 A 442041. NECI AMARAL SALES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40160612 A 882042. NEIDE APARECIDA DE OLIVERA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10151511 A 442043. NEILA MARIA DE ANDRADE GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40434216 A 442044. NEIVA MARIA MARTINS COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49266111 A 442045. NELIDA NASCIMENTO DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49207115 A 882046. NELSON ANTONIO GRANGEIRO GONCALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40165916 A 882047. NELSON GERVASIO PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 0037881X A 882048. NERICE SILVA DOS SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49245513 A 442049. NEUMA SOLANGE DA SILVA CAVALCANTE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40439315 A 882050. NILCEIA DIAS LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49292511 A 442051. NILCI TEIXEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4914721X A 442052. NILZIANNE MARIA COSTA FREITAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 578711 A 882053. NIUMA SONIA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301413 A 882054. NIVIA MARIA ADRIANO DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49246110 A 442055. NOIVE DOS SANTOS SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300417 A 442056. NONATA FERNANDES LEITE TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 1025471X A 442057. NORANEY MATOS BARROSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10149614 A 882058. NORMA BASTOS DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49299214 A 882059. NORMECI MENDES BARROSO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40504915 A 442060. NUBIA DA SILVA MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40180117 A 882061. NUBIA DAS CHAGAS GOMES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49505515 A 882062. NUBIA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49261713 A 442063. NUBIA PINTO BIBIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147015 A 882064. OLGA APARECIDA STUDART DE ANDRADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49229712 A 442065. ORICELIA E SILVA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49376413 A 442066. OSANA PAIVA DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301316 A 442067. OSARINA SAMPAIO FORTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 261211 A 442068. OSCAR PEREIRA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11543715 A 882069. OSCAR PEREIRA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1618411X A 442070. OSWALDO ALVES DE SOUSA FILHO FISIOTERAPEUTA 10221412 A 442071. OZANA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922981X A 882072. PATRICIA CARNEIRO DO NASCIMENTO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49285310 A 882073. PATRICIA DO CARMO MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49518013 A 882074. PATRICIA MARQUES MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49309015 A 882075. PATRICIA SUELY AGUIAR VIANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49199015 A 442076. PAULA FRANCINETTE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49199511 A 442077. PAULA ROBERTA GOMES VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49265611 A 882078. PAULA VALERIA FERRO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 79112615 A 442079. PAULO DE TARSO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40099514 A 882080. PAULO FERREIRA LIMA MOTORISTA 0850461X A 882081. PAULO HENRIQUE DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233914 A 442082. PAULO MARCELO LARANJEIRA BARROCAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 8467811 A 882083. PAULO MARCIO DELFINO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49306318 A 882084. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 1373111X A 882085. PEDRO ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 805815 A 442086. PEDRO BELO NETO MOTORISTA 40453814 A 882087. PEDRO LEONCIO FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10221811 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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311DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2088. PEDRO VALDEVINO DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8469717 A 882089. PEDRO WAGNER DOS SANTOS NETO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241011 A 442090. PEDRO WILSON A VASCONCELOS FARMACEUTICO 40478310 A 442091. QUITERIA RODRIGUES SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 12505914 A 882092. RACHAEL LIMA SOBREIRA COIMBRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49169612 A 882093. RAFAELA FREITAS CAMILO TECNICO DE ENFERMAGEM 49201117 A 882094. RAFAELE LIMA MONTEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49308817 A 442095. RAFAELE PRACIANO SANTIAGO TECNICO DE ENFERMAGEM 49304110 A 882096. RAFAELLA SANTOS SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49308515 A 882097. RAIMUNDA ADRIANA XAVIER DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147511 A 882098. RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928571X A 442099. RAIMUNDA DIOGENES DE QUEIROZ ATENDENTE DE ENFERMAGEM 0588862X A 882100. RAIMUNDA FRANCISCA MATIAS DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49264313 A 882101. RAIMUNDA FROTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10190118 A 442102. RAIMUNDA JOANDRA MAIA GURJAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147813 A 882103. RAIMUNDA MESQUITA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40038914 A 442104. RAIMUNDA MONTEIRO LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8363919 A 882105. RAIMUNDA NONATA RAYANE FERREIRA BENEVIDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245419 A 882106. RAIMUNDA NONATO DUARTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242312 A 882107. RAIMUNDA ROSILENE VIEIRA MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10246113 A 442108. RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49194218 A 442109. RAIMUNDO ANGELO MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40138617 A 882110. RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 62812 A 442111. RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 8439613 A 882112. RAIMUNDO FLAVIO A DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1175513 A 442113. RAIMUNDO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 41221313 A 882114. RAIMUNDO NONATO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80228511 A 442115. RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8423911 A 882116. RAIMUNDO NONATO FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40162216 A 882117. RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49291515 A 882118. RAQUEL GERUSA HORTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11743218 A 882119. RAQUEL MORAIS DE OLIVIERA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4915321X A 442120. RAQUEL PEREIRA DE MORAIS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49192215 A 442121. RAQUEL TAHIM DE SOUSA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155913 A 882122. REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RAULINO TECNICO DE ENFERMAGEM 49193912 A 442123. REGINA CELI SILVEIRA PEREIRA VISITADOR SANITÁRIO 8437513 A 442124. REGINA CELIA ALMEIDA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412714 A 882125. REGINA CELIA DE SOUSA DIAS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49192517 A 442126. REGINA CELIA SILVA FIGUEREDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40470212 A 882127. REGINA CELIA SOUSA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49507712 A 882128. REGINA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234317 A 442129. REGINA CLAUDIA DO AMARAL BORGES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 799912 A 882130. REGINA CLAUDIA FURTADO MAIA ENFERMEIRO 10644313 A 442131. REGINA CLAUDIA MELO DODT ENFERMEIRO 49522312 A 882132. REGINA CLAUDIA SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929901X A 442133. REGINA DE SOUZA XAVIER ATENDENTE DENTAL 3468071X A 882134. REGINA ELIZABETE ROBERTO MILITAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40205713 A 882135. REGINA FREIRE DE AZEVEDO ENFERMEIRO 41445319 A 882136. REGINA KATIA SILVA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49376812 A 882137. REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49203519 A 442138. REGINA LUCIA BARROS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49199813 A 882139. REGINA LUCIA DELFINO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300719 A 442140. REGINA LUCIA HOLANDA SA AGENTE DE ADMINISTRACAO 9230416 A 882141. REGINA LUCIA VALE BARROSO ADMINISTRADOR 347116 A 882142. REGINA MARCIA CARNEIRO AMARANTE CORREIA TECNICO DE ENFERMAGEM 49246315 A 882143. REGINA MARIA DE ALMEIDA AMANCIO ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 4915481X A 442144. REGINA MARIA DE OLIVEIRA TORRES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4951011X A 442145. REGINA MARIA MOURA FONTELES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231318 A 442146. REGINA MARIA VALE DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 12503016 A 882147. REGINA MARTA DE ARAUJO FURTADO TECNICO DE ENFERMAGEM 4923001X A 882148. REGINA SILVA GONCALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49291310 A 442149. REGINALDO GERMANO MAXIMO MOTORISTA 40147411 A 882150. REGINALDO RIBEIRO COELHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40265015 A 882151. REGISVANIA FERNANDES DO CARMO DE MARIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40203516 A 882152. REGMA COSTA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49200714 A 882153. REJANE FEIJO DE VASCONCELOS ENFERMEIRO 10296714 A 882154. REJANE GARCIA RODRIGUES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49288611 A 882155. REJANE MACIEL DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10182115 A 882156. REJANE MARIA BRAGA PINTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49134517 A 442157. REJANE MARIA CAVALCANTE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40532617 A 882158. REJANE MARIA MACIEL DE ARAUJO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49193114 A 882159. REJANE MOTA PONTE FISIOTERAPEUTA 49625413 A 882160. REJANE SOUSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022311 A 442161. RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49285817 A 442162. RENATA CHAVES ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195613 A 882163. RENATA FRANCINETI PAIVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49200315 A 882164. RICARDO CARVALHO VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40186611 A 882165. RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO MOTORISTA 40378413 A 442166. RICARDO MELO VILELA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 382310 A 882167. RICARDO MOREIRA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231415 A 882168. RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022419 A 442169. RITA ALVES DE MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40098917 A 442170. RITA CELIA MARQUES DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 732818 A 882171. RITA CRISTINA PINHEIRO SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 10195217 A 882172. RITA CRISTINA PINHEIRO SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4927341X A 442173. RITA DE ALENCAR ANDRADE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8398917 A 882174. RITA DE CASSIA MATIAS CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49208316 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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312 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2175. RITA DE CASSIA MESQUITA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4951381X A 882176. RITA DE CASSIA PINHEIRO TOMAZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147414 A 882177. RITA DE CASSIA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40548912 A 442178. RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49230419 A 442179. RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49169515 A 882180. RITA GOMES COUTINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 38154516 A 882181. RITA MARIA GASPAR TECNICO DE ENFERMAGEM 49292716 A 882182. RITA MARIA PORFIRIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 365114 A 442183. RITA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49199619 A 882184. RITA MORAIS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49307217 A 882185. RITA NILCE RAMOS DO CARMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412218 A 442186. RITA REJANE PONTE DE MESQUITA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168317 A 882187. RITA VALERIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147716 A 442188. ROBERIO BEZERRA NUNES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4919501X A 442189. ROBERTA COSTA SAVIOLI AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 16762016 A 442190. ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49200218 A 442191. ROBERTA MARIA ROCHA LIMA TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 49234910 A 882192. ROBERTO BEZERRA PEREIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 4930501X A 882193. ROBERTO CAIAMILCAR PINTO BENICIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 735213 A 882194. ROBERTO CESAR DE ANDRADE REBOUCAS MOTORISTA 40204415 A 882195. ROBERTO CORDEIRO LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49134916 A 882196. ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40194215 A 442197. ROBERTO PEREIRA DIAS TECNICO EM RADIOLOGIA 49305117 A 882198. ROBERTO STUDART DE ALENCAR MATOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 9696911 A 882199. ROCHELE MENDES MAIA ENFERMEIRO 49541015 A 442200. ROCHELLE CAVALCANTE BRAGA TECNICO EM RADIOLOGIA 49230613 A 442201. ROCILDA MARIA DE FREITAS LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49384211 A 442202. ROGERIA AMARAL DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148410 A 442203. ROGERIO DE ALMEIDA LOPES TECNICO EM RADIOLOGIA 49230710 A 442204. ROGERIO FONSECA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 62014 A 882205. ROGERIO SERGIO COELHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1141015 A 442206. RONALDO GOMES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49194714 A 442207. RONALTY GONDIM DE SOUZA TECNICO EM RADIOLOGIA 49230516 A 442208. ROOSEVELT AMARILIO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49195214 A 882209. ROSA AMELIA FELIX MAGALHAES ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49154917 A 882210. ROSA GOMES ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 49272219 A 882211. ROSA HELENA DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169116 A 442212. ROSA MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169213 A 882213. ROSA MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40245715 A 882214. ROSA MARIA SOUSA VILA NOVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147910 A 442215. ROSANE MOTA DE CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169310 A 882216. ROSANGELA DIAS RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231210 A 442217. ROSANGELA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80109113 A 882218. ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49307411 A 442219. ROSANGELA MARIA OLIVEIRA ENFERMEIRO 10223113 A 882220. ROSANGELA NOBRE ARAUJO ENFERMEIRO 10174317 A 882221. ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49264917 A 882222. ROSANGELA PIRES VIEIRA ENFERMEIRO 10251613 A 882223. ROSANIA PINHEIRO DE FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49236417 A 442224. ROSARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148011 A 882225. ROSEANE BERNARDO CAMARA ENFERMEIRO 1090871X A 442226. ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49275919 A 442227. ROSEANE MARIA SILVINO ENFERMEIRO 10423619 A 882228. ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49230818 A 442229. ROSELANDIA MARIA PAULINO BATISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40101713 A 882230. ROSELENA MENEZES DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49134711 A 442231. ROSEMARY CARDOSO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 79952419 A 442232. ROSEMARY CARDOSO DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 4926481X A 882233. ROSEMARY CARNEIRO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49285612 A 882234. ROSEMARY TEIXEIRA MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40270418 A 882235. ROSEMEIRE DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10187419 A 882236. ROSENDA HELADIA MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10413613 A 882237. ROSEVANIA ALVES LUDGERO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49254911 A 882238. ROSIANA DOURADO BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49302711 A 442239. ROSIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245912 A 882240. ROSICLEIA RUFINO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148518 A 442241. ROSILDA MARTINS MORAIS AGENTE DE ADMINISTRACAO 4001361X A 882242. ROSILENE MARIA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49276818 A 882243. ROSIMAR CORREIA DE SOUZA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1191810 A 442244. ROSIMERY GONCALVES DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147619 A 882245. ROSIMEYRE MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248612 A 882246. ROSINEIDE SILVA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10164613 A 882247. ROSSANA DE AGUIAR TAVARES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40492011 A 882248. ROSYANE FRANCA DE PONTES TECNICO DE ENFERMAGEM 49230117 A 882249. ROZANA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153317 A 442250. ROZANE MACEDO DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297017 A 442251. RUBENICE GADELHA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49278810 A 882252. RUBEVANIA SOUSA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49303416 A 442253. RUTE MARIA OLIVEIRA DE MIRANDA PINHEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 331619 A 882254. RUTE RODRIGUES GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10411513 A 882255. RUTH NUNES LIRA DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49231512 A 882256. SALETE COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49208219 A 442257. SALISA DE FREITAS LOUREIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916971X A 442258. SALOMAO RODRIGUES DA S FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40220313 A 882259. SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 12655215 A 882260. SAMANTA OZANAN MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4927081X A 442261. SAMANTHA PAIVA DE ARAUJO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49290314 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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313DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2262. SAMIA DA COSTA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169817 A 442263. SAMYA WALESKA GOMES NUNES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201214 A 882264. SANDRA LIMA VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40404716 A 882265. SANDRA CARDOSO DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135416 A 442266. SANDRA CONSTANTINO BESSA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4928991X A 882267. SANDRA DE CARVALHO ABINTES ATENDENTE DENTAL 40461515 A 882268. SANDRA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49510217 A 882269. SANDRA HELENA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305818 A 442270. SANDRA HELENA DIAS FERREIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49254512 A 442271. SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA FISIOTERAPEUTA 49625014 A 442272. SANDRA LUCIA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10182417 A 882273. SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3524914 A 882274. SANDRA MARIA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3611116 A 882275. SANDRA MARIA MARTINS DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49252412 A 882276. SANDRA MARIA OLIVEIRA DE MENDONCA TECNICO DE ENFERMAGEM 49505612 A 882277. SANDRA MIRES R MONTEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40062513 A 882278. SANDRA REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148917 A 882279. SANDRA SOLANGE LEITE CAMPOS ENFERMEIRO 8559619 A 882280. SANDRA SOUZA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234511 A 882281. SANJOSETH SANTOS DE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10152917 A 442282. SAONARA OSVALDINA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412315 A 442283. SAULA TARSIANA AGUIAR ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49195516 A 882284. SEBASTIANA ODAISA NOBRE DO AMARAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195818 A 442285. SEBASTIAO FRANCISCO SILVA LEITE AGENTE DE ADMINISTRACAO 739316 A 442286. SELMA DE MELO FEITOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49201915 A 442287. SELMA EUGENIA DE SOUSA PAZ ENFERMEIRO 13930910 A 882288. SELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 8561214 A 442289. SELMA MARIA SOARES COSTA QUEZADO FARMACEUTICO 4048521X A 882290. SELMA REGINA RODRIGUES COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3015815 A 882291. SERGIO ARAUJO FERNANDES SARAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 1022361X A 882292. SHEILA CYRINO CAMARA ENFERMEIRO 40477918 A 442293. SHEILA MARIA BENICIO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541216 A 882294. SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234112 A 882295. SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231911 A 442296. SIDINEIDE PEREIRA CANDIDO TECNICO DE ENFERMAGEM 49234619 A 882297. SIDSAYDE COSTA PEREIRA TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49269218 A 442298. SIJANIA KESIA DE PAIVA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232217 A 442299. SILANEY NOGUEIRA MILANEZ AZEVEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148712 A 442300. SILVANA DA SILVA PINTO ENFERMEIRO 10173418 A 882301. SILVANA DE OLIVEIRA GONZAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49285914 A 442302. SILVANA FEITOSA SOARES ENFERMEIRO 40331026 A 882303. SILVANA FURTADO SATIRO CIRURGIÃO DENTISTA 40377417 A 882304. SILVANA MARGARETH TEIXEIRA LIMA FARMACEUTICO 70119528 A 882305. SILVANA MARIA AMARAL OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 30098617 A 882306. SILVANA MARIA LOPES ROCHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40494219 A 882307. SILVANA MARTINS VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305613 A 882308. SILVANA RODRIGUES DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49256418 A 882309. SILVANIA MARIA DOS SANTOS LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49170319 A 882310. SILVANIA SALDANHA PEIXOTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10265010 A 882311. SILVIA ELANE DE SOUSA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49505116 A 882312. SILVIA HELENA BONFIM PINHO GOMES AGENTE DE ADMINISTRACAO 1161717 A 882313. SILVIA HELENA DE CASTRO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49170211 A 442314. SILVIA HELENA DE OLIVEIRA PAULO TECNICO DE ENFERMAGEM 49135211 A 442315. SILVIA HELENA LINHARES PONTES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8578818 A 442316. SILVIA HELENA LOPES CORDEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167817 A 882317. SILVIA HELENA MAIA GADELHA ATENDENTE DENTAL 40398910 A 882318. SILVIA HELENA MOREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135319 A 442319. SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49196911 A 442320. SILVIA MARIA ALMEIDA GONDIM AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 79110116 A 882321. SILVIA MARIA ALVES VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40139710 A 882322. SILVIA PAULA DE SOUZA UCHOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49386311 A 882323. SILVIA REGIA JATAI CAVALCANTE MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40144714 A 882324. SILVIA SOUSA CALAÇA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49201818 A 442325. SILVIO HENRIQUE FREIRE BEZERRA MONTEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 1132113 A 442326. SIMONE FRANCA BEVILAGUA VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40502114 A 882327. SIMONE SALES OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233515 A 442328. SIMONE SARAIVA GONVALVES RODRIGUES CIRURGIÃO DENTISTA 13220816 A 882329. SOCORRO APARECIDA ROCHA BORGES FISIOTERAPEUTA 225916 A 882330. SOFIA HELENA ARAUJO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40019618 A 882331. SOLANGE ANGELITA SOUZA GUIMARAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49241410 A 442332. SOLANGE BEZERRA LOPES VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 11688411 A 882333. SOLANGE BORGES DUARTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153414 A 442334. SOLANGE DOS SANTOS FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49505817 A 882335. SOLANGE MARIA MARTINS DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9945814 A 442336. SOLANGE MARIA NASCIMENTO DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49253516 A 442337. SOLANGE MARIA SOUZA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49202512 A 882338. SOLANGE MEDEIROS SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 9232311 A 882339. SOLANGE NASCIMENTO DE AGUIAR CITOTECNICO 40460616 A 442340. SOLANGE SILVA MENEZES LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49376715 A 882341. SOLANGE SOUSA FRANCA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49295316 A 882342. SOLANGE TARGINO COELHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49274416 A 882343. SOLENIS SANTOS EUFRASIO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49197217 A 882344. SOLOM POMPEU CATUNDA NETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40006516 A 882345. SONIA MAGALY FERREIRA SIMAO TECNICO DE ENFERMAGEM 49135114 A 442346. SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 369012 A 442347. SONIA MARIA ALMEIDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 332216 A 882348. SONIA MARIA BARROSO CASTRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201419 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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314 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2349. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49197519 A 882350. SONIA MARIA DE SA AGENTE DE ADMINISTRACAO 739111 A 442351. SONIA MARIA FERREIRA LIMA CIRURGIÃO DENTISTA 9915710 A 442352. SONIA MARIA NOGUEIRA MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49418817 A 442353. SONIA MARIA NORONHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 203319 A 882354. SONIA SANTA ANNA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8676712 A 442355. SORAIA MACIEL COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233418 A 882356. SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49170718 A 882357. SORAYA ALVES LIMA CIRURGIÃO DENTISTA 40489711 A 882358. SORAYA MENDES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40547916 A 882359. STELA GOMES RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 0352471X A 882360. SUELANE CRISTINA SILVA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4923161X A 442361. SUELI CRISTINA ALVES CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188911 A 442362. SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231717 A 442363. SUELY DOS SANTOS BRAGA TECNICO EM RADIOLOGIA 49234716 A 882364. SUENY DA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149115 A 442365. SULENI INACIO BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262515 A 442366. SUZANA MARIA MOURA ROCHA FILGUEIRAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 723916 A 882367. SUZANA MARIA PESSOA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297815 A 442368. SUZANA VERAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148615 A 882369. SUZY SOUZA RIBEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40411410 A 882370. TAISLANDIA CONSOLACAO QUEIROZ JUCA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8315612 A 442371. TALITA DE LEMOS ARAUJO ASSISTENTE SOCIAL 49601719 A 882372. TANIA ALVES BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40461310 A 882373. TANIA MARA SILVA COELHO MEDICO 13933219 A 882374. TANIA MARIA DE CASTRO ANDRADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232411 A 882375. TANIA MARIA GADELHA ATENDENTE DENTAL 4042461X A 882376. TANIA MARIA MAIA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49197918 A 442377. TANIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49170815 A 882378. TANIA MARIA SALES PINHEIRO E SILVA PSICOLOGO 11691919 A 442379. TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377916 A 442380. TANIA SANTOS BANDEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241712 A 882381. TARCIANA MARQUES DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929431X A 882382. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373314 A 442383. TARCILIA AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49262817 A 882384. TATIANA DA SILVA MORAES TECNICO DE ENFERMAGEM 49247613 A 882385. TATIANA GOMES SIMAO BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49248318 A 442386. TATIANE CAMPOS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232519 A 882387. TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49202717 A 442388. TELMA DE JESUS BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149514 A 882389. TELMA MARIA CAVALCANTI DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 12656114 A 882390. TELMA MARIA MOREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4000131X A 882391. TELMA MARIA SOUSA DA SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 619116 A 882392. TELMA MARIA VERAS ENFERMEIRO 3020819 A 882393. TERESA BARROS NOJOSA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4928831X A 442394. TERESA CRISTINA BRASIL MAXIMO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 49245610 A 882395. TERESA CRISTINA CAVALCANTE MOTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 240419 A 882396. TERESA CRISTINA RODRIGUES COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 3034216 A 882397. TERESA EVANIA NUNES CAULA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 379913 A 882398. TERESA RAQUEL MASCARENHAS DE SA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49267215 A 442399. TERESINHA GADELHA DE MOURA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40312714 A 442400. TERESINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40527915 A 882401. TEREZA CELIA DINIZ PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49261616 A 442402. TEREZA CRISTINA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10240611 A 882403. TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241618 A 442404. TEREZA CRISTINA JUACABA PINHEIRO ENFERMEIRO 1077201X A 882405. TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITAO ENFERMEIRO 49566417 A 442406. TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49299516 A 442407. TEREZA EMILIANO MOTA EUZEBIO ATENDENTE DENTAL 1479911 A 442408. TEREZA MONICA DE MORAIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49301510 A 882409. TEREZA MONICA DE SOUSA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49244916 A 882410. TEREZA MONICA DOS SANTOS MARQUES ENFERMEIRO 10186919 A 882411. TEREZA MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40434518 A 442412. TEREZA NEUMA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40355111 A 882413. TEREZA NEUMA CRUZ TECNICO DE ENFERMAGEM 49266413 A 882414. TEREZA NEUMA CUNHA CASTRO PONTES ENFERMEIRO 8262519 A 882415. TEREZINHA APARECIDA FARIAS BRANDAO ESTEVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49514417 A 882416. TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 100013 A 442417. TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022915 A 882418. TEREZINHA FERREIRA LIMA COZINHEIRO 40400710 A 442419. TEREZINHA SOARES PORTELA ENFERMEIRO 40079718 A 442420. TEREZINHA VINUTO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 8461317 A 882421. TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301219 A 442422. VAGNA CELIA FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149913 A 442423. VALBERIA MARIA ALVES VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49203314 A 882424. VALCIDES JOSE PIO ALVES ENFERMEIRO 4955561X A 442425. VALDENE DE BRITO SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150016 A 882426. VALDENE OLIVEIRA MAGALHAES CAVALCANTE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49171013 A 882427. VALDENIA COSTA DE PAULO TECNICO DE ENFERMAGEM 49294611 A 442428. VALDENICE NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49254113 A 882429. VALDENIR SILVEIRA UCHOA TECNICO DE ENFERMAGEM 49247818 A 882430. VALDENIRA MARIA PINTO MESQUITA TECNICO DE ENFERMAGEM 49273312 A 882431. VALDIANA SILVA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4927601X A 882432. VALDISIANE MARIA BARBOSA SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49504314 A 442433. VALDIZA NEO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927761X A 442434. VALERIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SA AGENTE DE ADMINISTRACAO 804614 A 882435. VALERIA DE SOUZA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742416 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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315DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2436. VALERIA MARIA GOMES DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289618 A 882437. VALERIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40366318 A 882438. VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4017141X A 442439. VALERIA PEREIRA DE FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49246218 A 882440. VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA VISITADOR SANITÁRIO 0843011X A 442441. VANDA XAVIER DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40030913 A 882442. VANDARLENE GUALBERTO ANACLETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49251017 A 442443. VANDERLEIA NOBRE VIDAL VIANA TECNICO DE ENFERMAGEM 49249012 A 882444. VANDERLUCIA RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49233019 A 882445. VANDETE LOPES TEIXEIRA ATENDENTE DENTAL 35307214 A 882446. VANELMA APARECIDA SIQUEIRA GUEDES ATENDENTE DENTAL 40461418 A 882447. VANESSA LIMA DEMETRIO ENFERMEIRO 49537611 A 882448. VANIA FIGUEIREDO DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9532919 A 882449. VANIA MARIA DOS REIS MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40137017 A 882450. VANIA MARIA NOBRE VIDAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149816 A 882451. VANIA MARUZIA LUCENA ALENCAR AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40495517 A 882452. VANUSIA GUEDES E SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150318 A 882453. VANUSIANE FELIX PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49250312 A 442454. VELMA DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40151915 A 442455. VERA ALVES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10224616 A 882456. VERA CLAUDIA SILVA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274815 A 882457. VERA LUCIA ALCANTARA SARAIVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40293213 A 882458. VERA LUCIA ALMEIDA DE CASTRO PESSOA ENFERMEIRO 254614 A 882459. VERA LUCIA ALMEIDA MENDONCA TECNICO DE ENFERMAGEM 49202415 A 882460. VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49290810 A 442461. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40444610 A 442462. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204213 A 442463. VERA LUCIA BEZERRA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232713 A 442464. VERA LUCIA CAETANO DA SILVA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49504616 A 882465. VERA LUCIA DUTRA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10185610 A 882466. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 40392211 A 442467. VERA LUCIA GOMES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49302819 A 442468. VERA LUCIA GOMES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 12503113 A 882469. VERA LUCIA JULIAO BATISTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054481X A 442470. VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA ENFERMEIRO 49571917 A 442471. VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49517718 A 442472. VERA LUCIA QUEIROZ DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232810 A 882473. VERA LUCIA RAMOS LOTIF AGENTE DE ADMINISTRACAO 8441618 A 882474. VERA NEIDE PEREIRA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 608513 A 882475. VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA AGENTE DE ADMINISTRACAO 1494015 A 882476. VERONICA CASSEMIRO PESSOA AGENTE DE ADMINISTRACAO 730513 A 882477. VERONICA CAVALCANTE MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40015213 A 882478. VERONICA DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232616 A 882479. VERONICA DA SILVA ALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241518 A 882480. VERONICA GURGEL DE ALBUQUERQUE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 799718 A 882481. VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES AGENTE DE ADMINISTRACAO 3032310 A 882482. VERONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49247419 A 882483. VICENCIA RIBEIRO CAMPOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80107013 A 882484. VICENTE ANTONIO VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 8544719 A 882485. VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 718211 A 882486. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO ATENDENTE DENTAL 32518516 A 442487. VILMA ALVES CAPIBARIBE ASSISTENTE SOCIAL 40311513 A 882488. VILMA SALDANHA DE MENDONCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10424011 A 882489. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO ATENDENTE DENTAL 40399313 A 442490. VIRGILIA DE JESUS OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511914 A 442491. VIRGINIA CLAUDIA DA SILVA BRASILEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40458719 A 882492. VIRGINIA SERRA GURGEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11542115 A 882493. VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8022821X A 882494. VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11545017 A 882495. VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49271816 A 882496. VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA MEDICO VETERINARIO 49633114 A 442497. VONETE FREITAS MACIEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10251915 A 882498. WAGNA MARIA DE SOUZA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150415 A 442499. WALDETE MARIA ALVES VIANA ENFERMEIRO 40417710 A 442500. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742114 A 442501. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13935718 A 442502. WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10224217 A 882503. WALERIA DE SOUZA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49248717 A 882504. WALMIR MAGALHAES CRUZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40125213 A 882505. WANUSA GADELHA GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49171110 A 882506. WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49257414 A 882507. WILMA BRIGIDO CASTRO DOS SANTOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40433813 A 442508. YARA ALVES MONTENEGRO FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 380210 A 442509. YONA DE AMORIM MAIA ENFERMEIRO 13873119 A 882510. ZEGIA MARIA ESTRELA DE CASTRO ALVES ENFERMEIRO 8646716 A 882511. ZELIA FIRMINO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49171218 A 442512. ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242010 A 882513. ZELIA SILVANA MORENO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40271910 A 442514. ZELMA VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13730415 A 882515. ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA ATENDENTE DENTAL 3548813 A 88

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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316 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

2516. ZILMA NUNES DE MELO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 760617 A 442517. ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274319 A 882518. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541410 A 442519. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49261918 A 442520. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920471X A 882521. ZULEIDA FREITAS VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49196113 A 44

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº1197/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1710/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601,de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2016, o ContratoNº1710/2014, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de materialde consumo (gases especiais), para o LACEN, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 08/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Ricardo Tolentino Vanderley da Nóbrega.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2146/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº1259/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº2146/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAIMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia19 de dezembro de 2016, o Contrato Nº2146/2014, que tem por objetoaquisição de material de consumo (Reagentes), para setores de endemias,imunologia do LACEN-Fortaleza e hematologia para o LACEN de:Juazeiro, Senador Pompeu, Crato, Icó e Tauá, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 17/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Francisco Lopes Ribeiro.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0421/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, COMERCIALVALFARMA LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e BIOLABSANUS FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos paraatender a necessidade de abastecimento da Programação PactuadaIntegrada-PPI e Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20160740 que passa a fazer partedesta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº4743278/2016. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por

seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 1 -Albendazol, frasco, 40 mg/ml, 10 ml; UNIDADE: FRASCO 10ML;QUANTIDADE: 944.000; VALOR UNITÁRIO: R$1,02; EMPRESACOMERCIAL VALFARMA LTDA ITEM: 3 - Prometazina, 25 mg,comprimido - unidade – 1; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:8.116.550; VALOR UNITÁRIO: R$0,0790; EMPRESA ATONS DOBRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAITEM: 6 - Indapamida, 1,5 mg, comprimido.; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 348.090; VALOR UNITÁRIO:R$0,12; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA ITEM: 2 - Prednisolona, 3 mg/ml, líquida, frasco 60 ml - unidade- 1 – frasco.; UNIDADE: FRASCO 60ML; QUANTIDADE: 447.225;VALOR UNITÁRIO: R$2,15; EMPRESA SOLUMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARASAÚDE LTDA ITEM: 5 - Carbonato de litio, 300 mg, comprimido, oral- unidade – 1.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.236.360;VALOR UNITÁRIO: R$0,1474; EMPRESA BIOLAB SANUSFARMACÊUTICA LTDA ITEM: 4 - Propiltiouracil, 100 mg,comprimido, unidade – 1.; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 278.022; VALOR UNITÁRIO: R$0,5000; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0740/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0425/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXATA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOSE REPRESENTAÇÃO LTDA – ME e COMERCIAL MOSTAERT LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20160664 – SESA, que passa a fazerparte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº4035524/2016. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXATA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA, ITEM: 13 - Formoterol fumarato + budesonida,6 + 200 mcg, cápsula ou pó inalante, cápsula ou pó inalante, unidade 1.0un; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 592500; VALORUNITÁRIO: R$0,30; EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA ITEM: 11 - Rivaroxabana, comprimido, 15mg, unidade 1.0 unidade; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:66000; VALOR UNITÁRIO: R$6,67; ITEM: 12 - Rivaroxabana, 20mg, comprimido, unidade 1.0 unidade; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 111000; VALOR UNITÁRIO: R$6,67; EMPRESATS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA– ME ITEM: 1 - Bisacodil, comprimido, 5 mg, oral, unidade - 1 –unidade; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 73300; VALORUNITÁRIO: R$0,14 21; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA

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317DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ITEM: 14 - Sirolimo, 1 mg, drágea, drágea, unidade - 1 – drag; UNIDADE:DRAGEA; QUANTIDADE: 55500; VALOR UNITÁRIO: R$23,87; V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0664/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0427/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA,SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA – ME, COMERCIAL MOSTAERT LTDA eUNI HOSPITALAR CEARÁ – EPP. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20160568, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3768722/2016. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAELFA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03 - HIDROXIUREIA, 500MG, CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 36150;VALOR UNITÁRIO: R$1,22; EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME ITEM: 04 -LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 51800; VALOR UNITÁRIO: R$0,29; EMPRESACOMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM: 05 - METOTREXATO(SÓDICO), 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA2ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 11430; VALORUNITÁRIO: R$10,00; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ - EPPITEM: 07 - RISEDRONATO, COMPRIMIDO, 35MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10500; VALOR UNITÁRIO: R$5,7189; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0568/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0429/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: GILMED SUL COMERCIO DEMATERIAIS CIRURGICO EIRELI – EPP. III – OBJETO: O registrode preços, visando futuras e eventuais aquisições de MaterialMédico Hospitalar (Campo Interno Absorvente), cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20160667 -SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº3724369/2016. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA GILMED SULCOMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICO EIRELI - EPP ITEM: 1 -CAMPO INTERNO ABSORVENTE COM COMPRIMENTO MÍNIMODE 40CM E LARGURA MÍNIMA DE 40CM (MÁXIMO 60X60CM) -PARA USO NA COMPOSIÇÃO DOS PACOTES DE INSTRUMENTAISCIRÚRGICOS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOBPRESSÃO, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO ABSORVENTE EHIDROFÍLICO, TEXTURA MACIA, GRAMATURA LEVE,PERMEÁVEL AO AGENTE ESTERILIZANTE, ÍNTEGRA E LIVREDE LIBERAÇÃO DE FIBRAS, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICASE NUTRIENTES MICROBIANOS, APRESENTAÇÃO EM LÂMINAS

FORMANDO PACOTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA AOPRODUTO E SEGURA; RÓTULO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA ESECUNDÁRIA CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,COMPOSIÇÃO, MEDIDAS, INDICAÇÃO DE USO, DATA DEFABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FABRICANTE.; UNIDADE:LÂMINA OU FOLHA; QUANTIDADE: 195.060; VALOR UNITÁRIO:R$0,19; ITEM: 2 - CAMPO INTERNO ABSORVENTE COMCOMPRIMENTO MÍNIMO DE 60CM E LARGURA MÍNIMA DE60CM (MÁXIMO 80X80CM) - PARA USO NA COMPOSIÇÃO DOSPACOTES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARAESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO,CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO ABSORVENTE EHIDROFÍLICO, TEXTURA MACIA, GRAMATURA LEVE,PERMEÁVEL AO AGENTE ESTERILIZANTE, ÍNTEGRA E LIVREDE LIBERAÇÃO DE FIBRAS, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICASE NUTRIENTES MICROBIANOS, APRESENTAÇÃO EM LÂMINASFORMANDO PACOTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA AOPRODUTO E SEGURA; RÓTULO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA ESECUNDÁRIA CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,COMPOSIÇÃO, MEDIDAS, INDICAÇÃO DE USO, DATA DEFABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FABRICANTE; UNIDADE:LÂMINA OU FOLHA; QUANTIDADE: 154.080; VALOR UNITÁRIO:R$0,55; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0667/2016.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data dasua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII –ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0435/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, PANORAMACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDAe ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20160430, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3127220/2016. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAMAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESEIRELI - ME ITEM: 1 - AMIODARONA, 100 MG, COMPRIMIDO.;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 12.800; VALORUNITÁRIO: R$0,58; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 5 -DOMPERIDONA, 10 MG, COMPRIMIDO.; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 12.550; VALOR UNITÁRIO:R$0,22; ITEM: 10 - ONDANSETRONA (CLORIDRATO), 4 MG,COMPRIMIDO DISPERSÍVEL.; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 7.950; VALOR UNITÁRIO: R$2,12; EMPRESAACCORD FARMACEUTICA LTDA ITEM: 9 - METOPROLOL(SUCCINATO), 50 MG, COMPRIMIDO.; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 95.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,76; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0430/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0438/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA e PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de

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318 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20160265 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº0786568/2016. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESACRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAITEM: 02 - CODEINA (FOSFATO), 30 MG, COMPRIMIDO,UNIDADE 1.0 COMP; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:345.425; VALOR UNITÁRIO: R$0,69; EMPRESA PANORAMACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDAITEM: 05 - LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0COMP; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 42.300; VALORUNITÁRIO: R$0,24; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0265/2016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMIX COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA – ME, PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA, FISIODERMA LTDA – ME e MFA AGUIAR EPP –ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de Equipamento Hospitalar (Fisioterapia),para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantaçãodos serviços de saúde no estado do Ceará, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20160515, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº4048472/2016. Subcláusula Única – Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS EITENS: EMPRESA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA - ME ITEM: 1 - APARELHO DE CORRENTE GALVÂNICA EFARÁDICA PARA USO EM REABILITAÇÃO FÍSICA; CORRENTEFARÁDICA: FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 0,2 À 10 HZ. CORRENTEGALVÂNICA: AMPLITUDE MÁXIMA 9,9 MA: ATENDIMENTO ÀNBR IEC 601-1 ACOMPANHA: CABO DE SAÍDA, 4 (QUATRO)ELETRODOS E 1 (UMA) CANETA DE ESTIMULAÇÃO PONTUAL.ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS - 60 HERTZ. GARANTIA MÍNIMADE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATADE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:2; VALOR UNITÁRIO: R$4.512,00; ITEM: 3 - BICICLETA FIXAPARA EXERCÍCIOS FIXA, VERTICAL; PARA USO EMREABILITAÇÃO FÍSICA; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO OU AÇOCOM PINTURA ELETROSTÁTICA APÓS TRATAMENTOANTIFERRUGINOSO; SELIM E GUIDÃO DE ALTURA REGULÁVEL;RESISTÊNCIA GRADUÁVEL; PROGRAMADA COM REGISTRADORDA DISTÂNCIA PERCORRIDA, VELOCIDADE, TEMPO,BATIMENTOS CARDÍACOS E CALORIAS; PÉS DE BORRACHAGARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOSA PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS

MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 9; VALOR UNITÁRIO: R$3.800,00; ITEM:10 - INFRAVERMELHO DE MESA MESA; PARA USO EMREABILITAÇÃO FÍSICA; REFLETOR DE ALUMÍNIO POLIDO;BRAÇO TIPO TELESCÓPIO REGULÁVEL NOS PLANOSHORIZONTAL E VERTICAL; CONTROLE DE INTENSIDADE;ACOMPANHA: LÂMPADA DE 250 WATTS; ALIMENTAÇÃO: 220VOLTS - 60 HERTZ. GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE EQUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTETESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DEFUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DEFABRICAÇÃO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3; VALORUNITÁRIO: R$490,00; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA ITEM: 2 - BARRA DE LING 2 SEÇÕES PARA USOEM REABILITAÇÃO FÍSICA; 2 (DUAS) SEÇÕES; ESTRUTURA EMMADEIRA MARFIM OU PEROBA ENVERNIZADA; HASTES EMALUMÍNIO ANODIZADO; DIMENSÕES APROXIMADAS: 200 X230 CM (LARG. X ALTURA). GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE EQUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTETESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DEFUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DEFABRICAÇÃO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 3; VALORUNITÁRIO: R$810,00; ITEM: 5 - CONJUNTO DE FAIXA ELÁSTICATHERA BAND PARA EXERCÍCIOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA; 6(SEIS) ROLOS DE DIFERENTES DENSIDADES: DIMENSÕESAPROXIMADAS: 15 X 550 CM (LARG X COMP). GARANTIAMÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIRDA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:6; VALOR UNITÁRIO: R$2.054,05; ITEM: 9 - FORNO DE BIERPARA USO EM REABILITAÇÃO FÍSICA; ESTRUTURA DE MADEIRAREVESTIDA INTERNAMENTE ACABAMENTO EXTERNO EMCHAPA DE ALUMÍNIO; RESISTÊNCIAS INTERNAS PROTEGIDASCOM ISOLAMENTO TÉRMICO; TERMOSTATO. ALIMENTAÇÃO:200 VOLTS - 60 HERTZ. DIMENSÕES APROXIMADAS: 70 X 60 X50 CM (LARG X PROF X ALTURA). GARANTIA MÍNIMA DE 24(VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DEENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:9; VALOR UNITÁRIO: R$1.268,74; ITEM: 11 - INFRAVERMELHODE PEDESTAL MONTADO SOBRE RODÍZIOS; PARA USO EMREABILITAÇÃO FÍSICA; REFLETOR DE ALUMÍNIO POLIDO;BRAÇO TIPO TELESCÓPIO REGULÁVEL NOS PLANOSHORIZONTAL E VERTICAL; CONTROLE DE INTENSIDADE;ACOMPANHA: LÂMPADA DE 150 WATTS; ALIMENTAÇÃO: 220VOLTS - 60 HERTZ. GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE EQUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTETESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DEFUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DEFABRICAÇÃO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 9; VALORUNITÁRIO: R$629,18; ITEM: 12 - POLIAS DUPLO – DUPLO; -PARA USO EM REABILITAÇÃO FÍSICA, EXERCÍCIO DE MEMBROSSUPERIORES E INFERIORES; ESTRUTURA EM FERRO FUNDIDOE MADEIRA; 4 (QUATRO) PUXADORES, SENDO 2 (DOIS) NAALTURA DO TÓRAX E 2 (DOIS) JUNTO AO SOLO; ACOMPANHACONJUNTO DE PESOS AJUSTÁVEIS AUTOMATICAMENTE;DIMENSÕES APROXIMADAS: 70 X 15 X 160 CM (ALT X PROF XALTURA). GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESESCONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITÁRIO: R$1.885,45; EMPRESAFISIODERMA LTDA - ME ITEM: 6 - DIATERMIA ULTRA-SOMULTRASSOM, EMISSÃO CONTÍNUO E PULSADO; PARA USO EMREABILITAÇÃO FÍSICA; FREQUÊNCIA APROXIMADA DE 1,0MHZ; EMISSÃO CONTÍNUA E PULSADO; TEMPORIZADORPROGRAMÁVEL COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DE NOMÍNIMO 1 A 20 MIN; MEDIDOR DE POTÊNCIA; CIRCUITO DEPROTEÇÃO NO PACIENTE; ACOMPANHA: 1 (UM) TRANSDUTORCOLIMADO; CABO DE FORÇA; TUBO DE GEL; ALIMENTAÇÃO:220 VOLTS - 60 HERTZ. DIMENSÕES APROXIMADAS: 30 X 20 X

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319DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

10 CM (LARG. X PROF. X ALTURA); GARANTIA MÍNIMA DE 24(VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DEENTREGA/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/BENS,DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITOESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONTRADEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:9; VALOR UNITÁRIO: R$899,00; ITEM: 7 - ESTIMULADORELÉTRICO FENS E TENS MICROPROCESSADO; PARA USO EMREABILITAÇÃO FÍSICA; OPERAÇÃO AUTOMÁTICA(ESTIMULAÇÃO SÍNCRONA OU ASSÍNCRONA MANUAL); DOISCANAIS INDEPENDENTES E ISOLADOS; DURAÇÃO DO PULSO100 A 300 ?S, FREQUÊNCIA 16 A 100 HZ; ACOMPANHA: 4(QUATRO) ELETRODOS, 2 (DOIS) CABOS DE SAÍDA, 2 (DUAS)CANETAS PARA DISPARO MANUAL E 1 (UM) CABO DE FORÇA;ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS - 60 HERTZ. DIMENSÕESAPROXIMADAS: 30 X 20 X 10 CM (LARG. X PROF. ALTURA). -PESO: 2 KG.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5; VALORUNITÁRIO: R$730,00; ITEM: 8 - ESTIMULADOR ELÉTRICONEUROLÓGICO TRANSCUTÂNEO COM 2 (DOIS) CANAIS PARAUSO EM REABILITAÇÃO FÍSICA; 2 (DOIS) CANAIS DE DOSAGEMINDEPENDENTES; VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA: 16 A 250HERTZ; VARIAÇÃO DE TEMPO: 50 A 300 ?S; OPERAÇÃO PADRÃOE BRUST (2 HERTZ); ACOMPANHA: 4 (QUATRO) ELETRODOS; 2(DOIS) CABOS DE SAÍDA. ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS - 60 HERTZ.DIMENSÕES APROXIMADAS: 30 X 20 X 10 CM (LARG X PROF XALTURA). GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESESCONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITÁRIO: R$464,00; EMPRESAMFA AGUIAR EPP - ME ITEM: 14 - ESTEIRA ERGOMÉTRICASIMPLES MICROPROCESSADA; PARA EXERCÍCIOS DEREABILITAÇÃO FÍSICA; VELOCIDADE REGULÁVEL DE ATÉ 10KM/HORA; SISTEMA DE APOIO DIANTEIRO E LATERAL; PAINELDE COMANDO COM REGULAGEM DO PROGRAMA DE DADOSDE VELOCIDADE, QUILOMETRAGEM PERCORRIDA EBATIMENTOS CARDÍACOS SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARAPARADA IMEDIATA. ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS - 60 HERTZ.DIMENSÕES APROXIMADAS: 50 X 180 CM (LARG X PROF).GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOSA PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS/BENS, DEVIDAMENTE TESTADO ECOMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO: R$2.270,00; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0515/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1196/2016CONTRATANTE: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DECANINDÉ/HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL SÃOFRANCISCO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ao HOSPITAL EMATERNIDADE REGIONAL SÃO FRANCISCO, na forma deFornecimento de Hemocomponentes para uso exclusivo empacientes do SUS, através da Agência Transfusional instalada nasdependências do Hospital. Parágrafo Único: A AGÊNCIATRANSFUSIONAL funcionará sob a responsabilidade e supervisão diretado HOSPITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de1988, art.199, §4º; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990, art.4º, §1º eart.24; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001, art.14, inc. IV e V; Portaria

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº164/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraVALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ, ocupante do cargo deAgente de Administração Grupo Ocupacional referência matrículanº008046.1.4, lotada nesta Autarquia, a importância de R$4.000,00(Quatro Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº26157/26160. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº45/2014

Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2016, a Escola de SaúdePública do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, com sede localizada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles,Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANOGOMES DE PINHO PESSOA, CPF Nº068.018.623-91, tendo em vistaos elementos contidos no processo nº7528661/2016, resolve, comfundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazerAPOSTILAMENTO ao Contrato nº45/2014, firmado entre a ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA DÉCIO SIMÕESPEREIRA – EPP, para incluir a dotação orçamentária abaixo identificada,a saber: 17190.24200814.10.128.076.22864.03.339039.10000.0.Ademais, ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas noContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado noDiário Oficial do Ceará.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº41/2016O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para a formação de um Banco deColaboradores, para atender, na modalidade Bolsa de ExtensãoTecnológica, quando convocados, as demandas do Curso de Capacitaçãoem Urgência e Emergência para profissionais que atuam nos equipamentosde saúde da Rede SUS do Estado do Ceará por meio do Centro de EducaçãoPermanente em Gestão em Saúde (CEGES) da Escola de Saúde Públicado Ceará (ESP/CE). HOMOLOGA o resultado final do referidocertame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinentenº41/2016, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passadono Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará,aos 25 dias do mês de novembro de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

do MS nº1230, de 14/10/1999; Portaria do MS nº1737, de 19/08/04;Portaria-MS nº1469/2006, Portaria do MS nº158 de 04/02/16; PortariaEstadual nº1836, de 10/07/12; RDC da ANVISA nº34, de 11/06/2014, aLei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX pagos em XXXXXDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DA ASSINATURA:22/11/2016 SIGNATÁRIOS: Antonio Adriano Alves e Lilian AlvesAmorim Beltrão.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

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320 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Resultado FinalEDITAL 41/2016 - Banco de Colaboradores - CEGES

ÁREA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - GRADUAÇÃO -40 horas

1. Graduação em Administração

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 513610032954 PEDRO RODRIGUES REBOUÇAS DUARTE 8.872 894324032959 ARY ROMULO ARAUJO DA SILVA 8.513 159510032942 ISAC SALES PINHEIRO FILHO 8.25

2. Graduação em Gestão em Serviços em Saúde

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 798034032938 FRANCISCA CHIRLEY QUEIROZ COSTA 6.86

3. Graduação em Recursos Humanos

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 082106032930 KASCIA MOREIRA MACIEL 7.40

4. Graduação em Análise e Desenvolvimento de SistemasProcessamento de Dados

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 551358032973 RAMIRO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS 7.50

ÁREA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA -ESPECIALIZAÇÃO - 40 horas1. Graduação em Enfermagem

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 386754032932 CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PAIVA 8.55

2. Graduação em Direito

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 772073032920 CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA 9.302 292730032915 MARIA RENATA SILVEIRA FERREIRA GOMES 8.00

ÁREA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - MESTRADO - 20horas

1. Graduação em Farmácia

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 808426032979 MAÍRA BARROSO PEREIRA 8.77

ÁREA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - MESTRADO - 40horas

1. Graduação em Processamento de Dados

CLASSIF INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

1 588802032925 WELLINGTON SOUSA AGUIAR 7.62

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1309/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 21 de novembro de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1309/2016-GS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 300.182-1-4 A 44ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Motorista 105.595-1-0 A/S 88ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 A 44ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 88CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA Articulador 300.176-1-7 A 44CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.180-1-X A 44FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO MENEZES Assessor Técnico 300.287-1-6 E 44GERALDO MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 A/F 88JOSE EDMILSON GOMES Motorista 100.570-1-9 A 44JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 022.565-1-X M 44LARISSE SILVA LOPES Assessor Técnico 300.277-1-X A 44LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/M 88MARCOS AURELIO SECUNDES FREIRE Assessor Chefe 300.173-1-5 A 44MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Ouvidor 300.181-1-7 A 44SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA Assistente Técnico 300.179-1-9 A 44TATIANYN ISMAEL DE SOSUA Articulador 300.184-1-9 A 44VALDIR DE SOUSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 88

*** *** ***PORTARIA Nº1310/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2017. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1310/2016-GS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 300.182-1-4 R$11,87 22 dias R$261,14ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Motorista 105.595-1-0 R$11,87 22 dias R$261,14ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 R$11,87 22 dias R$261,14ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 R$11,87 22 dias R$261,14BRUNO SARAIVA RODRIGUES Orientador de Célula 300.172-1-8 R$11,87 22 dias R$261,14

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321DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA Articulador 300.176-1-7 R$11,87 22 dias R$261,14CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.180-1-X R$11,87 22 dias R$261,14FRANCISCA AURICELIA DE SOUSA Agente de Administração 087.153-1-9 R$11,87 22 dias R$261,14FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO Assessor Técnico 300.287-1-6 R$11,87 22 dias R$261,14MENEZESGLAYCIONE COSTA RODRIGUES Articulador 300.183-1-1 R$11,87 22 dias R$261,14IVNNA LACERDA SAMPAIO Assessor Técnico 300.091-1-8 R$11,87 22 dias R$261,14JOSE EDMILSON GOMES Motorista 100.570-1-9 R$11,87 22 dias R$261,14JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X R$11,87 22 dias R$261,14JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 300.178-1-1 R$11,87 22 dias R$261,14LARISSE SILVA LOPES Assessor Técnico 300.277-1-X R$11,87 22 dias R$261,14LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 R$11,87 22 dias R$261,14MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA Agente de Administração 001.160-1-7 R$11,87 22 dias R$261,14MARCOS AURELIO SECUNDES FREIRE Assessor Chefe 300.173-1-5 R$11,87 22 dias R$261,14MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Ouvidor 300.181-1-7 R$11,87 22 dias R$261,14MARIANA CRESCENCIO DE CASTRO Articulador 402.967-1-9 R$11,87 22 dias R$261,14MACHADOMARTA MARIA LOPES MENDES DIAS Agente de Administração 003.271-1-5 R$11,87 22 dias R$261,14MORGANA JESSICA SOUZA CRUZ CHAVES Coordenador 300.175-1-X R$11,87 22 dias R$261,14NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA Articulador 300.036-1-6 R$11,87 22 dias R$261,14RAFAELE SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico 300.273-1-0 R$11,87 22 dias R$261,14SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA Assistente Técnico 300.179-1-9 R$11,87 22 dias R$261,14TATIANY ISMAEL DE SOUSA Articulador 300.184-1-9 R$11,87 22 dias R$261,14VALDIR DE SOUSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 R$11,87 22 dias R$261,14

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

PORTARIA Nº1311/2016-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo destaPortaria, durante o mês de JANEIRO/2017. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 denovembro de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRegistre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1311/2016-GS, DE 21DE NOVEMBRO DE 2016

Nº NOME VALOR MATRÍCULA

1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS R$57,20 300.343-1-72 ARIEL ITALO DOMINGOS FERREIRA FALCAO R$57,20 300.344-1-43 CRISLAYNE COELHO DA SILVA R$57,20 300.347-1-64 ELIAS DOS SANTOS ALVES R$57,20 300.369-1-35 FELIPE CARVALHO COSTA R$57,20 300.361-1-56 GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA R$57,20 300.293-1-37 ITALO DE SOUZA RODRIGUES R$57,20 300.337-1-X8 KALINNA OLIVEIRA SILVA R$57,20 300.368-1-69 KAROLINE SILVA DO NASCIMENTO R$57,20 300.297-1-210 LUANA DA SILVA SOUZA R$57,20 300.296-1-511 MARIA BEATRIZ LIMA DOS SANTOS R$57,20 300.354-1-012 MARIA CARMEM LIMA DA CRUZ R$57,20 300.362-1-213 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO R$57,20 300.348-1-314 RAFAEL DANILO DE OLIVEIRA FARIAS R$57,20 300.334-1-815 SAMARA MODESTO SILVA R$57,20 300.364-1-716 SAVIO OLIVEIRA DE SOUZA R$57,20 300.338-1-717 TALISSON FERREIRA DE CASTRO R$57,20 300.336-1-218 THOMAS RAFAEL VICTOR RODRIGUES GOMES R$57,20 300.335-1-519 VICTOR PETTERSON BARROS MENDES R$57,20 300.295-1-820 VIVIANE MACIEL FREIRE R$57,20 300.340-1-521 YAGO DE OLIVEIRA EUGENIO DUARTE R$57,20 300.370-1-4

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do processo nº093630263, relativo àREFORMA “EX OFFICIO” “POST MORTEM” do Cabo RR da Polícia Militardo Ceará, matrícula funcional nº022.094-1-1 – EDÉSIO MENDES DEOLIVEIRA, por ter atingido a idade limite de permanência na reservaremunerada, RESOLVE reformá-lo na atual graduação, competindo-lhe osproventos integrais da mesma graduação, a partir de 10/02/2002, fundamentadonos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, os arts.93, 94 inciso I,alínea c, e 95, parágrafo único, da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto daPMCe), tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

HISTÓRICO IMPORTÂNCIA (R$)MENSAL ANUAL

Soldo 71,56 858,72Lei nº13.145, de 18/09/2001Gratificação de Tempo de Serviço 30% 21,47 257,64Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 304,70 3.656,40Lei nº13.145, de 18/09/2001Gratificação de Qualificação Policial 418,04 5.016,48Lei nº13.145, de 18/09/2001Vantagem Pessoal Nominalmente 267,34 3.208,08Identificada – VPNIEmenda Constitucional nº21/95Vantagem Pessoal Nominalmente 18,59 223,08Identificada – VPNI

TOTAL 1.083,11 12.997,32

Tornando sem efeito os Atos Governamentais publicados nos DiáriosOficiais do Estado, datados de 08/03/2012 e 13/07/2016. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 24 de novembro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº09302844-0-SPU,relativo à REFORMA “EX OFFICIO”, do 1º Tenente RR da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº022.913-2-0 – ANTÔNIOBARBOSA LIMA, por haver atingido a idade limite de permanênciana reserva remunerada, RESOLVE reformá-lo no atual posto,competindo-lhe os proventos integrais do posto de Capitão PM, apartir de 19/09/2002, conforme determinação judicial proferida nosautos do processo nº0032991-36.2013.8.0000 (Mandado de Segurança),da lavra do Exmº Sr. Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha e fundamentadonos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal de 1988, dosarts.93, 94 inciso I, alínea b, 95, parágrafo único, da Lei nº10.072, de20/12/1976 (Estatuto da PMCE), combinado com o art.74 da Leinº11.167, de 07/01/1986, na quantia de:

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322 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

HISTÓRICO IMPORTÂNCIA (R$)MENSAL ANUAL

Soldo 152,17 1.826,04Lei nº13.250 de 05/08/2002Gratificação de Tempo de Serviço – 30% 45,65 547,80Lei nº11.167 de 07/01/1986Gratificação Militar 929,77 11.157,24Lei nº13.250 de 05/08/2002Gratificação de Qualificação Policial 1.257,23 15.086,76Lei nº13.250 de 05/08/2002Abono Compensatório 1.020,02 12.240,24Emenda Constitucional nº21/95

TOTAL 3.404,84 40.858,08

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado datado de 30/10/2013, que concedeu a Reforma “ex officio”,por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada,ao 1º Tenente RR ANTONIO BARBOSA LIMA, matrícula funcionalnº022.913-2-0. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de novembro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº157949389, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”,nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, art.180, inciso II, daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, daLei nº15.797, de 25 de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementarnº21,de 29 de junho de 2000, e art.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20de outrubro de 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, SILVANIOFERREIRA DA SILVA , matrícula funcional nº08575819, CPFnº31015778372, no atual posto de CAPITAO, competindo-lhe osproventos Integrais do mesmo posto, a partir de 14/12/2015, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 30,73Gratificação Militar - Lei nº15.747, de 29/12/2014. .............. 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014. .................................................... 2.538,65Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014. .................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.553,81PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 24 de novembro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 10/2016

CONTRATANTE: FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. nº07.261.661/0005-43CONTRATADA: Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIADE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Inscrita no CNPJnº?59.104.422/0024-46. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de 11 veículos novos de passeio e de primeiro uso tipoHatch para uso administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº2016.0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei

Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$404.789,00(quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais) pagos emNota de Empenho da Corporação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19526 10200009.06.122.003.18983.03.44905200.6.70.00.1.40..DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2016 SIGNATÁRIOS:Heraldo Maia Pacheco – CEL QOBM Comandante Geral do CBMCE eGustavo Gebara Cinquegrana Representante Legal da Contratada.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº532/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIARAKELY BARBALHO ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA,matrícula nº000.204-1-9, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 17 de outubro de 2016, a fim de Participação noCurso de Aperfeiçoamento e Ascensão Funcional realizado na Aesp/CE,concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$42,92(quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº533/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOERICO ROMÃO DE SOUSA ocupante do cargo de AUXILIAR DEPERÍCIA, matrícula nº000.160-1-2, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Fortaleza-CE, no período de 17 de outubro de 2016, a fim deParticipação no Curso de Aperfeiçoamento e Acenção Funcional realizadona Aesp/CE, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66(trinta reais e sessenta e seis centavos) acrescidos de 40%, perfazendoum valor de R$42,92 (quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº534/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAINAMARIA FEITOSA BEZERRA ocupante do cargo de AUXILIAR DEPERÍCIA, matrícula nº000.186-1-9, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Fortaleza-CE, no período de 17 de outubro de 2016, a fim deParticipação no Curso de Aperfeiçoamento e Ascensão Funcionalrealizado na Aesp/CE, concedendo-lhe meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) acrescidos de 40%,perfazendo um valor de R$42,92 (quarenta e dois reais e noventa e doiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 deoutubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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323DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº536/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6790150/2016 foi iniciado em 14/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 5%,perfazendo um valor de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos)o SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrículanº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, no dia 13 deoutubro de 2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº537/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo Nº6806749/2016 foi iniciado em 17/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORLUCAS ANTÔNIO DE MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula nº300.209-1-X ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objetode serviço à cidade de Acopiara-CE, no dia 15 de outubro de 2016, coma finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2016

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº542/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6812773/2016 foi iniciado em 17/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), o SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço a cidade de Mombaça-CE, no dia 14 de outubro de2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº543/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6818267/2016 foi iniciado em 17/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA, matrícula nº168.993-1-3 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Barreira-CE, no dia 16 de outubro de 2016, com a finalidade derealizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 17 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº544/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6813060/2016 foi iniciado em 17/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a SERVIDORA SÔNIAMARIA DA SILVA MOREIRA matrícula nº012.978-1-3 ocupante docargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Palmácia-CE, no dia 14 de outubro de 2016, com afinalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº547/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diáriasao servidor MOACIR RODRIGUES BRASIL ocupante do cargo deCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrículanº106.168-1-6, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Iguatu-CE, noperíodo de 26 a 28 de outubro de 2016, a fim de Realizar manutenção,instalação e equiparação da rede lógica do Núcleo de Iguatu-CE,concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa edois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 5%, perfazendo umvalor de R% 202,38 (duzentos e dois reais e trinta oito centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº548/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDORrelacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de

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324 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

serviço, com a finalidade de Emissão de Carteiras de Identidade, no município de Russas-CE, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 deoutubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2016 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

SAMUEL BENICÍO DE ARAÚJO AUXILIAR DE MATRÍCULA: 03 a 04 de novembro Russas-CE 1 diária e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99PERÍCIA 198.101-1-9 de 2016

CLASSE: V 09 a 11 de novembro Russas-CE 2 diárias e meia R$61,33 R$153,32 - R$153,32de 201616 a 18 de novembro Russas-CE 2 diárias e meia R$61,33 R$153,32 - R$153,32de 201623 a 25 de novembro Russas-CE 2 diárias e meia R$61,33 R$153,32 - R$153,32de 201628 a 30 de novembro Russas-CE 2 diárias e meia R$61,33 R$153,32 - R$153,32de 2016

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$705,27

*** *** ***PORTARIA Nº549/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6887374/2016 foi iniciado em 19/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no dia 14 de outubro de2016, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº550/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6932850/2016 foi iniciado em 20/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, no dia 19 de outubro de2016, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº551/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6887951/2016 foi iniciado em 19/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Itapajé-CE, no dia 17 de outubro de 2016, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº552/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6887765/2016 foi iniciado em 19/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Camocim-CE, no dia 16 de outubro de 2016, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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325DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº553/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6972134/2016 foi iniciado em 25/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículanº137.403-1-3 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 19 deoutubro de 2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº554/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6957100/2016 foi iniciado em 21/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 5%,perfazendo um valor de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos)ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrículanº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço as cidades de Crateús-CE e Independência-CE, no dia 20 de outubro de 2016, com a finalidade de realizar examespericiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº555/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6957569/2016 foi iniciado em 21/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Ipú-CE, no dia 20 de outubro de 2016, com a finalidadede realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº556/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6971855/2016 foi iniciado em 25/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículanº137.403-1-3 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 20 deoutubro de 2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº557/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6956970/2016 foi iniciado em 21/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos). ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço a cidade de Mombaça-CE, no dia 19 de outubro de2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº558/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6977292/2016 foi iniciado em 25/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR JESUSFERREIRA SALES, matrícula nº155.332-1-8 ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Umirim-CE, no dia 21 de outubro de 2016, com a finalidade derealizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decretonº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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326 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº559/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº6977012/2016 foi iniciado em 25/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a SERVIDORA SÔNIAMARIA DA SILVA MOREIRA matrícula nº012.978-1-3 ocupante docargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 23 de outubro de 2016, com afinalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº561/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº7120727/2016 foi iniciado em 31/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos). acrescidos de 5%,perfazendo um valor de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos),ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrículanº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, no dia 28 deoutubro de 2016, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº562/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº7121812/2016 foi iniciado em 31/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA, matrícula nº168.993-1-3 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Ocara-CE, no dia 30 de outubro de 2016, com a finalidade derealizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº563/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº7132008/2016 foi iniciado em 31/10/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR JESUSFERREIRA SALES, matrícula nº155.332-1-8 ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto de serviço àcidade de Aracati-CE, no dia 28 de outubro de 2016, com a finalidade derealizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decretonº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de outubro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº573/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº7280465/2016 foi iniciado em 07/11/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a SERVIDORA SÔNIAMARIA DA SILVA MOREIRA matrícula nº012.978-1-3 ocupante docargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Ocara-CE, no dia 03 de Novembro de 2016, com afinalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº574/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº7323164/2016 foi iniciado em 08/11/2016, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), o SERVIDOR WALDIRALBERTINO DE LIMA JUNIOR matrícula nº106.164-1-7 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 07 de Novembro de 2016, coma finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º;alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe Vdo anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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327DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_001_2909/2016I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av.Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 –Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,nº1267, sala 1102, bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seurespectivo fundamento legal a Cláusula Oitava do Contratonº2015_001_2909, item 8.3, e pela Lei Federal nº8.666/93, dispostono seu art.57, inciso II e suas posteriores alterações.; VII- FORO:FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo aPRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contratonº2015_001_2909, referente à contratação de empresa na prestaçãode serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidospela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender asnecessidades da categoria de MOTORISTAS para a Sede da Perícia Forensedo Estado do Ceará – PEFOCE e seus Núcleos Regionais; IX - VALORGLOBAL: R$828.048,48 (oitocentos e vinte e oito mil, quarenta e oitoreais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente TermoAditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 02 de dezembrode 2016 à 02 de dezembro de 2017; XI - DAS RATIFICAÇÕES:PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULASCONTRATUAIS; XII - DATA: 22/11/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Ricardo Antonio Macêdo Lima - Perito Geral Adjunto e Samuel Aragãode Almeida Cavalcante - Sócio Administrador.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº868/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere oart.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DiárioOficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadualde Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ouindiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução,com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõemo sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria nº646/2015 –DG/AESP|CE, publicada em DOE nº161, de 25 de agosto de 2016;CONSIDERANDO o teor do processo VIPROC nº7054333/2016 e emconformidade com o que prescreve o §2º do Art.38 da InstruçãoNormativa nº001/2013 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº130, de16 de julho de 2013; RESOLVE: Desligar, as 02 (duas) DISCENTESabaixo elencadas, do Curso de Auxiliar de Perícia de 2ª Classe, regidopelo Plano de Ação Educacional nº18/2016 – COGEN/AESP|CE.

ORD. CPF NOME

01 07030599470 IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA

02 02390944337 ROBERTA QUEIROZ ALENCAR

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº869/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DECONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARAAUXILIAR DE PERÍCIA DE 2ª CLASSE - 2016. Aos 21 (vinte e um)dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), oDiretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE),considerando a Portarias de Matriculas nº646/2016 – DG/AESP|CEpublicada em DOE nº161, de 25 de agosto de 2016 e Portaria deMatricula nº654/2016 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº161, de 25de agosto de 2016, a Portaria de Desligamento exarada no processoVIPROC nº7054333/2016, bem como o processamento das informaçõescontidas na Comunicação Interna nº92/2016 – CELAD/COGEN/AESPde 20 de outubro de 2016, apura, afere e oficia o resultado doCurso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de Perícia de 2ª Classe- 2016, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA CLASS.GERAL

00758070411 JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA 10,000 1º02683900376 FRANCISCO ADAO OLIVEIRA SOUZA 10,000 2º73442151368 SIBELE LANA NEVES DA SILVA 10,000 3º77684710320 ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA 10,000 4º00230287344 ERIKA TATIANA MENDES DE LIMA 10,000 5º83071130325 JANAINA MARIA FEITOSA BEZERRA 10,000 6º62662651334 MICHELLE SOARES PINHEIRO 10,000 7º01144123321 ANTONIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA 10,000 8º00075767309 FABIANO PINTO DO NASCIMENTO 10,000 9º91836913320 LILIANE DE FREITAS LEITE 10,000 10º97136719372 ISABELA LOBO MESQUITA 10,000 11º97536180349 ANTONIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA 10,000 12º02079581309 AMANDA VASCONCELOS DE QUEIROZ 10,000 13º02305118309 CARLOS EDUARDO MARTINS ALEIXO 10,000 14º01658283317 SAMMUEL VASCONCELOS DE ARAUJO 10,000 15º02140966376 PAULO JOSE PRACIANO FILHO 10,000 16º31568874391 RICARDO CAMPELO MACIEL 10,000 17º37874306368 JOAO BATISTA DA SILVA NAZARENO 10,000 18º56105339372 ALEXANDRE SOARES DE BRITO 10,000 19º79868185300 RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA 10,000 20º49163299372 RICARDO FILGUEIRAS ROCHA 10,000 21º74198017387 MELISSA PONTE VERAS 10,000 22º64301192387 RONDINELLE NERY SILVA 10,000 23º83817140363 PAULO ANDRE GASPAR DE MATOS 10,000 24º63435870397 ALINE NOGUEIRA DE FRANCA 10,000 25º61744336334 KILDARY DE ABREU SILVA 10,000 26º92662188391 ANTHONIO DE PADUA W. POTI GOMES 10,000 27º89800087320 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA 10,000 28º96063246304 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA 10,000 29º91511348372 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA 10,000 30º92184928372 CICERA EMILIANA SILVA FERNANDES 10,000 31º99964678304 FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA 10,000 32º00397412304 LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA 10,000 33º98788540359 GIANA PAIVA BENEVIDES 10,000 34º00898713323 ANDREZA BANDEIRA GURGEL 10,000 35º97806161368 PRISCILA MENDES GOMES 10,000 36º67023797300 LUIS HUMBERTO NUNES QUEZADO 10,000 37º00175961301 ALEXSANDRA TELES RAMOS 10,000 38º01844771318 RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA 10,000 39º02261668309 RENATO VIEIRA BRANDÃO 10,000 40º06400322493 ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA 10,000 41º01646440323 ANA HELENA PONTES SAMPAIO 10,000 42º01809963397 MARIA DANIELLE FEITOSA DE SOUSA 10,000 43º00284805386 BRUNO DE SOUSA LEITE 10,000 44º09800247300 JAHY MOTA CABRAL 10,000 45º02163498344 JULIANA FERNANDES DE LIMA 9,963 46º51076721320 JOSE INACIO DE FREITAS FILHO 9,926 47º93121814320 CLEIDSON DE AS BARRETO SAMPAIO 9,926 48º01251697364 JUCILANE BELEM DE ARAUJO 9,926 49º02030862363 MARIA RAKELY BARBALHO 9,889 50º16849132334 FRANCISCO ASSIS CORDEIRO SOUZA 9,889 51º81412886104 ANTONIO WELLINGTON ARRUDA 9,889 52º80268455368 MARIA JUCILIARA SOUSA DA COSTA 9,889 53º90230400310 MARIA ELINETE SOARES FARIAS 9,852 54º63444089368 PAULO ROBERTO GASPAR DE SOUSA SANTOS 9,852 55º02262616388 JOSE RAILTON SOARES PENHA 9,778 56º

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº449/2016 - SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de JANEIRO 2017. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de novembro de2016.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº449/2016, 21DE NOVEMBRO DE 2016

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 ANA FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 57,20 Janeiro/201702 ARIADNA FERREIRA DE MORAES 57,20 Janeiro/201703 ANTÔNIO ROGÉRIO PAULO DE SOUSA 57,20 Janeiro/201704 CARLOS HENRIQUE RICARDO DA SILVA 57,20 Janeiro/201705 CÍNTIA RAQUEL DE OLIVEIRA 57,20 Janeiro/201706 CLARA OLIVEIRA BARRETO CAVALCANTE 57,20 Janeiro/201707 CLÁUTENIS RIOS DA MOTA 57,20 Janeiro/201708 DANIELLE CARDOSO DOS SANTOS 57,20 Janeiro/2017

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328 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

09 DAIANE ALVES LIMA 57,20 Janeiro/201710 DIEGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO 57,20 Janeiro/201711 FRANCISCA KARINE MENDES ANDRADE 57,20 Janeiro/201712 HAFIZ NOGUEIRA CHOUDHURY 57,20 Janeiro/201713 IDALICIA ARAUJO ESTRELA 57,20 Janeiro/201714 ÍTALO LIMA DO AMARAL 57,20 Janeiro/201715 JEFFERSON LIMA CASTRO 57,20 Janeiro/201716 JULIANA KECIA DE MENEZES SANTOS 57,20 Janeiro/201717 JULIANY ALVES DE LIMA 57,20 Janeiro/201718 LARISSA FERREIRA NUNES 57,20 Janeiro/201719 MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA 57,20 Janeiro/201720 MARCELO AUGUSTO LUCENA MAIA 57,20 Janeiro/201721 NICOLE ANDRADE FURTADO 57,20 Janeiro/201722 NATIELLE FELIX DO NASCIMENTO 57,20 Janeiro/201723 PEDRO JORGE NEPOMUCENO R FILHO 57,20 Janeiro/201724 REBECCA FREITAS BESERRA SILVEIRA 57,20 Janeiro/201725 ROSANA MOURA DE OLIVEIRA 57,20 Janeiro/201726 SARA EDUARDO LEITE 57,20 Janeiro/2017

*** *** ***2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015 IG Nº907478

PROCESSO Nº7063073/2016O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua SorianoAlbuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa F P FAÇANHA EPP,inscrita no CNPJ nº07.348.972/0001-10, com sede na Rua Júlio JorgeVieira, nº619, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-575, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº7063073/2016.OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a majoração do valor doContrato nº128/2015, o qual tem como objeto o fornecimento degêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades dasunidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por4 (quatro) meses, com início em 04 de dezembro de 2016 e término em03 de abril de 2017, podendo ser rescindido quando da finalização delicitação do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do presenteaditamento, o valor global do contrato será acrescido de 25%, ou seja,R$587.333,44 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e trêsreais e quarenta e quatro centavos), devendo ser pago de acordo com acláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.DATA E ASSINANTES:Fortaleza,16 de Novembro de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale Francisco de Paula Chagas Façanha - F P Façanha EPP. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2016.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 174/2016 IG Nº907541CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominadaCONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, comsede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital.CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, com sede na Rua João Carvalho,205- Aldeota, Fortaleza-CE,CEP nº60.140-140, inscrita no CNPJ sob o nº05.329.222/0001-76.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ALIMENTONUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA CRIANÇAS/NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150713/SESA e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº05/2016, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato éde 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de no máximo 15(quinze) dias úteis, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$376.750,00 (trezentos e setentae seis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.075.22651.03.339030.10000.04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 2 8 7 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 2 . 2 2 8 8 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 0

4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 7 2 . 1 7 5 8 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 1 9 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 8 8 5 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 7 5 7 8 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 1 1 0 0 0 . 047200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 23 de Novembro de 2016. SIGNATÁRIOS:Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e José Evenilde Benevides Martins - SelleneComércio e Representações LTDA.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***RESOLUÇÂO Nº004/2016.

DISPÕE SOBRE AS NORMASDE FUNCIONAMENTO DOFUNDO ESTADUAL DO IDOSODO CEARÁ FEICE/CE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO ESTADUAL DO DIREITOS DO IDOSO DO CEARÁ –CEDI/CE, no exercício de suas atribuições legais, previstas nos §§1º e 2ºdo artigo 230 da Constituição da República Federativa Brasileira, de 05de outubro de 1988; Lei Federal nº10.741 - Estatuto do Idoso, de 1º deoutubro de 2003; Lei Federal nº12.213, de 20 de janeiro de 2010; LeiFederal nº13.019 – Marco Regulatório -, de 31 de julho de 2014; Decretonº8.726, de 27 de abril de 2016; Lei Complementar nº153 - Lei deCriação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE), de 04 de setembrode 2015, e demais legislações, em reunião ordinária no dia 21 de outubrode 2016, RESOLVE:

TÍTULO IDAS ATRIBUIÇÕES DO CEDI/CECAPÍTULO ÚNICODAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt.1º - Cabe ao CEDI/CE, em relação ao Fundo Estadual do Idoso doCeará (FEICE/CE), sem prejuízo das demais atribuições e respeitando asgarantias e direitos estabelecidos pela Lei nº10.741/2003:I – Apreciar, avaliar e aprovar:

a) As diretrizes e as políticas de promoção, proteção, defesa eatendimento, alusivas aos Direitos da Pessoa Idosa do Estadodo Ceará;

b) A cada 4 (quatro) anos e com revisão anual, o plano de ação,contendo os programas a serem implementados, no âmbito daspolíticas de promoção, proteção, defesa e atendimento, alusivasaos direitos da Pessoa Idosa, e as respectivas metas,considerando os resultados dos diagnósticos realizados eobservando os prazos legais do ciclo orçamentário;

c) Anualmente, o plano de aplicação dos recursos do FEICE/CE,considerando as metas estabelecidas para o período, emconformidade com o plano de ação;

II – A promoção, a cada período máximo de 4 (quatro) anos, da realizaçãode diagnósticos relativos à situação das Pessoas Idosas, bem como dosistema de garantia dos direitos da Pessoa Idosa do Estado do Ceará;III – A avaliação e a aprovação bienal, na plenária do CEDI/CE, por 2/3 (dois terços) dos membros do colegiado, do sistema de captação sob oregime de parceria, ajustando-o à universalidade da Política Pública deAtendimento às Pessoas Idosas;IV – A elaboração de editais, fixando os procedimentos e critérios paraa aprovação de projetos e ações a serem financiados com recursos doFEICE/CE, em consonância com o estabelecido no plano de ação e noplano de aplicação;V – A publicidade dos programas e projetos selecionados com base noseditais a serem financiados pelo FEICE/CE;VI – O monitoramento e a avaliação da aplicação dos recursos doFEICE/CE;VII – O monitoramento e a fiscalização dos programas, projetos e açõesfinanciadas com os recursos do FEICE/CE, segundo critérios e meiosdefinidos pelo CEDI/CE, bem como a solicitação aos responsáveis, aqualquer tempo, das informações necessárias ao acompanhamento e àavaliação das atividades apoiadas pelo FEICE/CE;VIII - O desenvolvimento de atividades relacionadas à ampliação dacaptação de recursos para o FEICE/CE;IX – A mobilização da sociedade, a fim de promover uma maiorparticipação popular no processo de elaboração e implementação daspolíticas de promoção, proteção, defesa e atendimento, alusivas aosdireitos da Pessoa Idosa, bem como na fiscalização da aplicação dosrecursos do FEICE/CE.Art.2º - O CEDI/CE deve se utilizar dos meios dos quais dispõe paradivulgar amplamente:

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

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329DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

I - as ações prioritárias das políticas de promoção, proteção, defesa eatendimento, alusivas aos direitos da Pessoa Idosa;II - os prazos e os requisitos para a apresentação de projetos a seremfavorecidos pelos recursos do FEICE/CE;III - a relação dos projetos aprovados em cada edital, o valor dos recursosprevistos e a execução orçamentária delineada para a implementaçãodestes;IV - o total das receitas previstas no orçamento do FEICE/CE para cadaexercício, a ser objeto do Plano de Aplicação;V - os mecanismos de monitoramento, de avaliação e de fiscalização dosresultados dos projetos favorecidos pelos recursos do FEICE/CE.Art.3º - A execução de projetos, ações e programas financiados comrecursos do FEICE/CE será avaliada pelo CEDI/CE, mediante critériospreviamente estabelecidos.Art.4º - O CEDI/CE fará o monitoramento e a avaliação da aplicaçãodos recursos do FEICE/CE, por intermédio de balancetes trimestrais,relatório financeiro e do balanço anual do FEICE/CE, sem prejuízo deoutras formas, garantindo-se a devida publicidade dessas informações eem sintonia com o disposto em legislação específica.Parágrafo Único. O CEDI/CE receberá do órgão estadual responsávelpela contabilidade do FEICE/CE os balancetes trimestrais, relatóriofinanceiro e o balanço anual do FEICE/CE, acompanhados da prestaçãode contas detalhada da execução orçamentária, para análise e aprovaçãodo referido colegiado.Art.5º - O CEDI/CE deverá manter o controle dos valores recebidos,bem como emitir, anualmente, relação, contendo nome, data, CPF ouCNPJ dos doadores ou destinadores, afora a natureza e os valoresindividualizados das doações ou destinações.Parágrafo Único. A relação a qual se refere este artigo será remetida àSecretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, até o último dia útil domês de março do ano civil subsequente, na forma das normas da SRFB edemais legislações vigentes.Art.6º - O Autor da destinação ou doação ao FEICE/CE emitirá Termode Intenção de Doação (Anexo I) ao CEDI/CE, contendo nome, CPF ouCNPJ, a data, o valor a ser doado e a modalidade/Entidade a ser beneficiada(na forma prevista no art.11, inciso III desta resolução).Art.7º - O CEDI/CE emitirá, conjuntamente com o ordenador de despesa,em favor do autor da destinação ou doação feita ao FEICE/CE e contendonome, CPF ou CNPJ, a data, a modalidade/Entidade a ser beneficiada eo valor da doação, os seguintes documentos: (acredito que essa ideia estárepetida no art.5º):I - Resposta ao Termo de Intenção de Doação (ANEXO II);II - Recibo correspondente ao valor auferido, a ser emitido após acomprovação do depósito na conta do FEICE (ANEXO III);III - Comunicado destinado à Instituição contemplada, informando queela foi beneficiada com a doação.Parágrafo Único. O nome do doador ou destinador ao FEICE/CE sópoderá ser divulgado mediante sua autorização expressa, respeitado oque dispõe a Lei Federal nº5.172 - Código Tributário Nacional - CTN, de25 de outubro de 1966.Art.8º - Nas placas e outros materiais de divulgação dos projetos, açõese programas, financiados com recursos do FEICE/CE, é obrigatório oprazo de execução do termo de fomento e a referência ao CEDI/CE e aoFEICE/CE, como fonte pública de financiamento.Art.9º - O CEDI/CE, diante de indícios de irregularidades, ilegalidades ouimprobidades, em relação ao FEICE/CE ou suas dotações nas leisorçamentárias, dos quais tenha ciência, deve representar junto aoMinistério Público para as medidas cabíveis.

TÍTULO IIDOS RECURSOS DO FEICE/CECAPÍTULO IDA NATUREZA E DAS MODALIDADES DE CAPTAÇÃOSeção IDa Natureza dos RecursosArt.10 - O FEICE/CE tem como receitas:I - Dotação destinada, por consignação anual, no orçamento do Estado,para atividades vinculadas ao CEDI/CE;II - Recursos públicos que lhes forem destinados por meio de transferênciasentre Entes Federativos, desde que previstos na legislação específica;III - Doações de pessoas jurídicas ou físicas, compostas por bens materiais(imóveis, móveis) ou recursos financeiros;IV - Destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda - IR, comincentivos fiscais, nos termos da Lei nº12.213/2010, do Estatuto doIdoso e demais legislações pertinentes;V - Contribuições de governos estrangeiros e de organismos internacionaismultilaterais;VI - O resultado de aplicações no mercado financeiro, observada alegislação pertinente;

VII - Recursos provenientes de multas, concursos de prognósticos,auxílios, contribuições e legados, nos termos da legislação vigente;VIII – Superavit de quaisquer naturezas, em especial acerca de recursosde exercícios anteriores ou decorrentes de arrecadações superiores àsprevisões orçamentárias realizadas;IX - Outros recursos, na forma da lei.

Seção IIDas Modalidades de Captação de RecursosArt.11 - A captação de recursos para o FEICE/CE, sob a forma derenúncia fiscal ou não, far-se-á mediante captação desenvolvida nasseguintes modalidades:I - Planejada, a ser promovida pelo CEDI/CE;II - Direta, operacionalizada por ato direto do destinador ou doador(pessoa jurídica ou física);III - Parceria, realizada por intermédio de organizações da sociedadecivil.

CAPÍTULO IIDAS NORMAS DA CAPTAÇÃOSeção IDa Captação Planejada Promovida pelo CEDI/CEArt.12 - As receitas arrecadadas mediante captação planejada serãodestinadas ao financiamento da política estadual, por meio de programas,projetos e ações de defesa e atendimento, alusivos aos direitos das PessoasIdosas, no Estado do Ceará, observando-se o princípio da universalidadee a prioridade estabelecida conforme Plano de Ação, deliberado emplenária do CEDI/CE.Parágrafo Único. As Entidades não governamentais poderão sercontempladas, assim como as governamentais, desde que nestas últimas,as ações não constem nos planos de Ações Governamentais.

Seção IIDa Captação Direta Operacionalizada por Ato Direto do Destinador ouDoadorArt.13 - As receitas arrecadadas diretamente através de destinadores oudoadores (pessoa física ou jurídica), deverão ser destinadas às Instituiçõesda escolha do destinador ou doador, quando por ele definido, e/ou aosprogramas e projetos priorizados pelo CEDI/CE, observada auniversalidade da política estadual de atendimento aos idosos e conformeprevisto no Plano de Ação.

Seção IIIDa Captação em Parceria Realizada por Intermédio de EntidadesArt.14 - As receitas oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, arrecadadaspor intermédio de entidades, credenciadas com o Termo de CaptaçãoDireta de Recursos (TCDR) e em nome do CEDI/CE, serão aplicadas aosprojetos, programas ou ações, contidos na prioridade fixada pelo CEDI/CE, e aos projetos indicados pelo destinador ou doador, vinculados àprioridade estabelecida no Plano de Ação.§- 1º Para o destinador ou doador indicar um ou mais projetos a serembeneficiados com recursos do FEICE/CE, o valor resultante da divisãodo correspondente montante, destinado ou doado, entre a(s) entidade(s)beneficiada(s), não poderá ser inferior a duas mil unidades monetárias daRepública Federativa do Brasil.§2º - Desde que em conformidade com os correspondentes plano de açãoe plano de aplicação do Conselho Estadual do Idoso do Ceará, a pessoafísica poderá indicar, junto ao aludido Conselho Estadual e a partir doprotocolo de requerimento (ANEXO IV), um ou mais projetos deentidades que tenham autorização vigente de captação de recursos emnome do CEDI/CE.§3º - Por meio do Termo de Captação Direta de Recursos (TCDR) e apartir da concretização do Termo de Intenção (Anexo I), do qual constea correspondente indicação, a pessoa jurídica poderá indicar um ou maisprojetos de entidades que tenham autorização vigente de captação derecursos em nome do CEDI/CE.§4º - Os recursos arrecadados sob essa modalidade serão aplicados daseguinte forma:I - Poderão ser aplicados no(s) projeto(s) indicado(s) no requerimentoda pessoa física ou Termo de Intenção da pessoa jurídica, no máximo,95% (noventa e cinco por cento) do valor captado por intermédio daentidade.II – Serão obrigatoriamente resguardados 05% (cinco por cento) dosrecursos desta modalidade de captação para serem aplicados nos projetos,programas ou ações de políticas públicas de atendimento à pessoa idosa,definidos pelo CEDI/CE, conforme Plano de Ação.Art.15 – A fim de obter o TCDR, as organizações da sociedade civil,obedientes às normas que deverão constar em Resolução específica,precisarão requerer habilitação ao CEDI/CE, para comprovar que possuemcondições técnicas, operacionais e idoneidade jurídica, bem comocapacidade de execução do Projeto.

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330 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Art.16 – As entidades portadoras de TCDR poderão, a qualquer tempo,apresentar ao CEDI/CE, para prévia autorização, minutas de projetos aserem encaminhadas para processo de captação, desde que seja feitodurante o período de vigência de sua habilitação.§1º - Para concessão da TCDR em nome do CEDI/CE, o valor dacaptação pretendida pela entidade não poderá ser inferior a duas milunidades monetárias da República Federativa do Brasil por doador oudestinador fiscal.§2º - Encerrado o prazo de captação, trimestral ou anual, a entidadesubmeterá à aprovação do CEDI/CE o projeto e Plano de Trabalho,com todos os elementos necessários para que seja firmado o Termo deFomento.§3º - As entidades que, por qualquer motivo, não apresentarem seu planode trabalho dentro da prioridade estabelecida pelo CEDI/CE ou nãoatenderem aos pressupostos exigidos para firmar Termo de Fomentocom o Estado, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar dadata do depósito, perderão o direito ao recurso, devendo o produtoarrecadado ser aplicado na universalidade da política estadual deatendimento aos idosos.§4º - O prazo de validade da TCDR para a captação dos recursos será de2 (dois) anos, renovável a cada dois anos, devendo os documentos que aoriginaram estar permanentemente atualizados (Anexo V).Art.17 - A chancela do projeto pelo FEICE/CE, caso não tenha sidocaptado valor suficiente e sendo considerado projeto prioritário peloCEDI-CE, poderá ter suplementação com recursos da modalidade incisoI do art.12, observando-se o previsto na Lei nº13.019/2014, artigo 30,inciso VI, a fim de que o melhor beneficio para a pessoa Idosa seja aprioridade.

TÍTULO IIIDA APLICAÇÃO DOS RECURSOSCAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt.18 - A definição quanto à utilização dos recursos do FEICE/CEcompete única e exclusivamente ao CEDI/CE e deverá ser realizada,obrigatoriamente, com fundamento no Plano de Ação e no Plano deAplicação.Art.19 - A aplicação dos recursos do FEICE/CE, em qualquer caso,dependerá de prévia deliberação da plenária do CEDI/CE.Art.20 - Os recursos provenientes da receita arrecadada, nos termosdesta resolução, serão aplicados em programas consignados na leiorçamentária anual, observando-se as normas legais e regulamentarespertinentes.Parágrafo Único. A aplicação de recurso remanescente será objeto dedeliberação específica do CEDI/CE.Art.21 - A receita global do FEICE/CE será aplicada dentro dauniversalidade do plano estadual de ações e da prioridade estabelecida noplano de aplicação de recursos, aprovados por deliberação plenária doCEDI/CE, respeitadas as disposições legais expressas.Parágrafo Único. Os planos previstos neste artigo têm como objetivo aconsolidação da política de atendimento aos direitos da Pessoa Idosa doEstado e serão subsidiados no último diagnóstico sobre a situação daPessoa idosa do Estado.Art.22 - Na aplicação dos recursos do FEICE/CE serão sempre observadosos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eeficiência, previstos no artigo 37 da Constituição da República.Parágrafo Único. É vedada a aplicação de recursos do FEICE/CE nosprojetos ou programas governamentais que não tenham obedecido asnormas estabelecidas pela legislação estadual, bem como às organizaçõesda sociedade civil que, comprovadamente, não atendam aos princípios,exigências e finalidades do Estatuto do Idoso.

CAPÍTULO IIDA LIBERAÇÃO E REPASSE DO RECURSOArt.23 – A liberação dos recursos obedecerá, rigorosamente, aocronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, emconsonância com o objeto do instrumento.§1º Os recursos serão depositados e geridos na conta bancária específica;§2º Os recursos transferidos, enquanto não empregados na sua finalidade,deverão, obrigatoriamente, ser aplicados nas formas da lei em vigor,vinculada à conta-corrente informada, se a previsão de seu uso for igualou superior a um mês;

§3º Os rendimentos e aplicações financeiras deverão ser empregados noobjeto do Termo de Fomento, ficando sujeitos às mesmas regras deprestações de contas exigidas para os recursos transferidos.Art.24 – Os recursos financeiros previstos poderão ser repassados daseguinte forma:I – PARCELA ÚNICA, se os recursos forem provenientes de FDCR,após a publicação do extrato do termo de fomento no DOE;II – PARCELADAMENTE, se os recursos forem provenientes das fontescaptadas, conforme artigos 12 e 13 desta resolução.§1º - Se em parcela única, a prestação de contas será apresentada a cadatrês meses, à proporção que for sobrevindo a aplicação dos recursos noobjeto do projeto aprovado.§2º - Se parceladamente, a liberação poderá sofrer ajustes, não havendovedação ao pagamento consecutivo, caso haja, por parte doCONCEDENTE, atraso no pagamento que possa ocasionar prejuízo àexecução do projeto.§3º - Quando a liberação for em três ou mais parcelas, esta se dará naforma a seguir: a liberação da segunda parcela ficará condicionada àapresentação de prestação de contas referente à primeira parcela; aliberação da terceira ficará condicionada à apresentação da prestação decontas parcial, referente à segunda parcela, e aprovação da primeira, eassim sucessivamente. Após a aplicação da última parcela, seráapresentada a prestação de contas final.

DA APLICAÇÃO DOS RECURSOSSeção IDo Instrumento LegalArt.25 - A aplicação dos recursos do FEICE/CE, deliberada pelo CEDI/CE através do Plano de Aplicação, deverá ser destinada exclusivamentepara o financiamento de ações governamentais e não governamentaisvoltadas às políticas de atendimento e garantia dos direitos das PessoasIdosas.§1º - A utilização dos recursos do FEICE/CE para financiar projetos eações governamentais e não governamentais, já priorizados no planoestadual, ou advindos de situações emergenciais autorizados pelo CEDI/CE, contemplados ou não no Plano de Aplicação, será objeto de editalpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE, no qualdeverão constar prioridades, critérios, informações, especificidades epressupostos legais necessários à concessão do financiamento, respeitadasas normas desta resolução.§2º - O chamamento público editalício somente será exigido quando osrecursos e a indicação do projeto ou ação permitam investimentos emdiferentes localidades do Estado ou em várias entidades,concomitantemente.§3º - Nenhuma entidade ou programa poderá obter recursos do FEICE/CEsem comprovação de cadastro e inscrição de programa e de outrospressupostos legais, para efetivação do Termo de Fomento, junto ao Estado.§4º - Não será exigida contrapartida financeira como requisito paracelebração da parceria, facultada a exigência de contrapartida em bens eserviços, cuja expressão monetária será obrigatoriamente identificadano Termo de Colaboração ou Fomento. (redação dada pelo §1º, doInciso VI, do artigo 35, da Lei 13.019/2014). §5º - As entidades beneficiadas com financiamento do FEICE/CE deverãomanter as condições de habilitação, utilização e prestação de contas dosrecursos, sob pena de devolução dos valores recebidos, sem prejuízo dasdemais sanções legais.Art.26. A execução dos recursos do FEICE/CE obedecerão o dispostonos artigos 45 e 46 da Lei 13.019/2014, para fins de despesas comcompras e contratações de bens e serviços, feitas pela organização dasociedade civil, bem com demais preceitos legais em vigor para a matéria.

Seção IIDos ProcedimentosArt.27 - A elaboração do edital previsto no artigo anterior compete aoCEDI/CE, em parceria com o órgão do Executivo ao qual esteja vinculado.§1º - Colaboradores poderão ser convidados a participar da elaboraçãodo edital, sem direito a voto.§2º - O texto final do edital será submetido ao referendo da plenária doCEDI/CE, para posterior publicação no DOE/CE.Art.28 - A qualquer momento, o CEDI/CE, poderá solicitar documentaçãocomplementar e diligenciar “in loco”, para apuração da manutençãodos critérios e pressupostos previstos no §3º do artigo 23 desta resolução,bem como para verificar se o projeto aprovado está efetivamente sendocumprido.

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331DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Parágrafo Único. Quando a entidade não comprovar a boa e regularaplicação do recurso e, igualmente, a execução do projeto, aplicar-se-áo disposto no artigo 73 da Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014,sem prejuízo da apuração da respectiva responsabilidade civil e penal.

Seção IIIDa Delimitação do ObjetoArt.29 - A aplicação dos recursos do FEICE/CE, deliberada pelo CEDI/CE, é voltada para o financiamento de ações governamentais e nãogovernamentais, relativas a:I - desenvolvimento de programas, projetos e serviços da política depromoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da Pessoa idosa,conforme o previsto na Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003;II - programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração dediagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliação daspolíticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dosdireitos da Pessoa Idosa;III - programas e projetos complementares para capacitação e formaçãoprofissional da rede de garantia dos direitos da Pessoa Idosa;IV - desenvolvimento de programas e projetos de comunicação,campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção,proteção, defesa e atendimento, alusivas aos direitos da Pessoa Idosa;V - ações de fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da PessoaIdosa, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesados direitos da Pessoa Idosa;VI – ações de investimentos relativas a despesas de capital, parafortalecimento das entidades de atuação, promoção, proteção, defesa eatendimento, alusivas aos direitos da Pessoa Idosa.Art.30 - Será vedada a utilização dos recursos do FEICE/CE para despesasque não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivosou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situaçõesemergenciais ou de calamidades públicas previstas em lei.Parágrafo Único. Os casos excepcionais previstos neste artigo deverãoser, obrigatoriamente, aprovados pela Plenária do Conselho Estadual doIdoso (CEDI/CE).Art.31 - Além das condições estabelecidas no artigo anterior, é vedada,ainda, a utilização dos recursos do FEICE/CE para:I - a transferência sem a deliberação do CEDI/CE;II - manutenção e funcionamento do CEDI/CE;III - financiamento das políticas públicas sociais básicas, em carátercontinuado e que disponham de fundo específico, nos termos definidospela legislação pertinente;IV - investimentos em aquisição, construção, manutenção e/ou aluguel de imóveispúblicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política do idoso.

TÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt.32 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art.33 - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2016.

Silvana de Matos Brito SimõesPRESIDENTE DO CEDI-CE

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA NOMEANDO O GESTOR PARA O CONTRATONº41/2016

PORTARIA Nº110/2016 de 1º de novembro 2016. “DISPÕE SOBREDESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº41/2016” Arialdode Mello Pinho, Secretário do Turismo do Estado do Ceará, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º -Fica designada a Senhora JULIANA DE SOUZA ARANHABRAUNER, matrícula nº300093.1.2, Coordenadora da UGP ProdeturNacional-Ceará, para exercer a função de GESTORA do Contrato nº41/2016, a ser firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará ea Construtora Elevação Ltda, cujo objeto trata da obra decomplementação do sistema de água/sistema de esgotamento sanitário– Porto Das Dunas – Aquiraz - CE, com fornecimento de materiais eequipamentos. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.Fortaleza, 1º de novembro de 2016. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2016.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DO TURISMO

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GERENTE DO PROJETO -CONTRATO Nº43/2016

PORTARIA Nº113/2016 de 10 de novembro 2016. “DISPÕE SOBREDESIGNAÇÃO DE GERENTE DO PROJETO PARA O CONTRATONº43/2016” Arialdo de Mello Pinho, Secretário do Turismo do Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;RESOLVE: Artigo 1º - Fica designada a Senhora JULIANA DE SOUZAARANHA BRAUNER, matrícula nº300093.1.2, Coordenadora da UGPProdetur Nacional-Ceará, para exercer a função de GERENTE DOPROJETO do Contrato nº43/2016, a ser firmado entre a Secretaria doTurismo do Estado do Ceará e a empresa Maciel Construções eTerraplanagens Ltda, cujo objeto trata das obras de duplicação da CE-040, Trecho: Paripueira – Guajiru, com extensão de 11,70 Km. Artigo2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º -Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembrode 2016.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***PORTARIA NOMEANDO O GESTOR PARA O CONTRATO

Nº44/2016PORTARIA Nº114/2016 de 14 de novembro 2016. “DISPÕE SOBREDESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº44/2016” Arialdode Mello Pinho, Secretário do Turismo do Estado do Ceará, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º -Fica designado o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA, matrículanº300.086.1-8, Coordenador da UGP-Proinftur, para exercer a funçãode GESTOR do Contrato nº44/2016, a ser firmado entre a Secretaria doTurismo do Estado do Ceará e Consórcio Assist/Parceria/Zaytec (AssistConsultores Ltda., Parceria Consultores Associados Ltda. e Zaytec BrasilServiço de Pesquisa Ltda.), cujo objeto trata da contratação de serviçostécnicos de consultoria para a implantação das ações de desenvolvimentoeconômico, formação de capital social e fortalecimento institucionalpara o turismo no âmbito do Programa de Valorização da InfraestruturaTurística do Litoral Oeste - Proinftur. Artigo 2º - Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas asdisposições em contrário. Fortaleza, 14 de novembro de 2016.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DO TURISMO

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA Nº1083/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, a Portaria nº1002/2016, datada de 20 de Outubro de 2016 epublicada no Diário Oficial do Estado, de nº202, de 26 de Outubro de 2016,folha nº181, que publicou a referida portaria, com o objetivo de realizaroitivas de testemunhas no Fórum da Comarca de Iguatú-CE, visando subsidiaros autos da Sindicância Disciplinar nº160457300. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1084/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina,com o objetivo de realizar oitivas de testemunhas no Fórum da Comarcade Iguatú-CE, visando subsidiar os autos da Sindicância Disciplinanº160457300, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

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332 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1084/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

BIANCA DE OLIVEIRA ARAÚJO COORDENADORA 000.029-1-7 III 03/11/2016 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 0,5 77,10 5% 40,48ANTÔNIO MARCOS DANTAS ESCRIVÃO PC 000.126-1-0 V 03/11/2016 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 0,5 61,33 5% 32,20DOS SANTOSJUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA SARGENTO PM 300.073-1-X V 03/11/2016 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 0,5 61,33 5% 32,20

TOTAL GERAL 104,88

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1089/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de proceder ao cumprimento de determinações judiciais de Mandados deBusca e Apreenção, bem como Mandados de Prisão, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 16de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1089/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

ADRIANA CÂMARA DE SOUZA DELEGADA PC IV 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 64,83 97,25 97,25WEIDMANN DE LIMA BRAGA DELEGADO PC IV 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 64,83 97,25 97,25GIANA NÁPOLES GOMES ESCRIVÃ PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00LEONARDO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃO PV V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00PEREIRATARCÍSIO MANOEL DE SOUZA JÚNIOR ESCRIVÃO PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00DANIEL DANTAS DE OLIVEIRA INSPETOR PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00EMMANUELLE SOARES ESTRELA INSPETORA PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00ABRANTESPAULO SÉRGIO COLARES VASCONCELOS INSPETOR PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00JÚNIORTATIANA DA SILVA SOARES INSPETOR PC V 16 À 17/11/2016 FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 838,50

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1090/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de de instruirSindicância Administrativa sob SPU nº15719841-3, realizar oitiva de testemunhas, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1090/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA MAJOR PM IV 30/11/2016 SOBRAL/VIÇOSA DO CEARÁ/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 30/11/2016 SOBRAL/VIÇOSA DO CEARÁ/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1091/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de proceder correiçãona 2ª Cia do 3ºBPM, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1091/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA ORIENTADOR III 22/11/2016 SOBRAL/UBAJARA/SOBRAL 0,5 77,10 38,55 38,55FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 22/11/2016 SOBRAL/UBAJARA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***

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333DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

CORRIGENDANo Diário Oficial, nº199, Série 3, Ano VIII, folha nº141, do dia 20 deoutubro de 2016, que publicou a Portaria CGD nº995/2016, onde se lê:24/11/2016, leia-se: 06/12/2016. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2016.

Juarez Gomes Nunes JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO CONVOCATÓRIO DA PRESIDÊNCIA Nº001/2016.ATO CONVOCATÓRIO DA PRESI-DÊNCIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVADA 29ª LEGISLATURA, PARA ELEIÇÃODA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO2017/2018 (3ª E 4ª SESSÕES LEGIS-LATIVAS).

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.24, inciso I,alinea “n” c/c arts.13 e 156, inciso I do Regimento Interno, CONVOCAa realização de Sessão Preparatória para o dia 1º de dezembro de 2016,às 11 horas, no Plenário 13 de Maio, destinada a eleição da MesaDiretora deste Poder Legislativo para o biênio 2017/2018 (3ª e 4ªSessões Legislativas).PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 25 de novembro de 2016.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº217/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. RESOLVE: Art.1º. Designar SILVIA HELENA CORREIAVIDAL, matrícula nº000.448, como gestora do Convênio nº02-A/2016,firmado com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE,referente à parceria entre as partes, para cessão de espaço para a coletade resíduos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 24 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº689/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições quelhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993, RESOLVE: Art.1º. Designar TEREZINHA MARIA CAMPOS,matrícula nº003.265, como gestora do Contrato nº66/2016 firmadocom a Sra. DORA ELVIRA BÖTTGER, referente confecção deDIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS, em pergaminho, pele decordeiro que serão entregues, por ocasião das solenidades para entregade comendas no Plenário 13 de Maio desta Casa Legislativa, por demanda,bem como os canudos em veludo e envelopes confeccionados em papelcotelê, importado, pasta confeccionada em couro e pasta em Lynel Fur.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº731/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. RESOLVE: Art.1º. Designar EMMANUEL ANTONIODRUMOND DE MIRANDA, matrícula nº000.544, como gestor doContrato nº70/2016 firmado com a empresa BONTEMPOREFRIGERAÇÃO LTDA - EPP à contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva,

corretiva e assistência técnica aos sistemas multisplit para dutos e splitsistema ambiente, pertencentes a Assembleia Legislativa do Ceará, paraatender as necessidades desta Casa Legislativa, em conformidade com asdemais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital dePregão Presencial nº16/2016. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº733/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. RESOLVE: Art.1º. Designar: RENATO DE PAIVA PAULAPESSOA, matrícula nº002.732-X, como gestor do Contrato nº71/2016firmado com a empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA-ME, referente à serviços de confecção de fardamentos, para os servidoreslotados na equipe de segurança do Presidente desta Casa. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembrode 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº734/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. RESOLVE: Art.1º. Designar: OSMAR MAIA DIÓGENES,matrícula nº005.152, como gestor do Contrato nº72/2016 firmado coma empresa LCR CONFECÇÕES LOAN LTDA, referente à serviços deconfecção de fardamentos, para os servidores lotados no Memorialdesta Casa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

REFERÊNCIA PE Nº39/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,no dia 09 de dezembro de 2016, com horários assim definidos:Recebimento das Propostas até 09/12/2016, Abertura das Propostas às16:00 horas e Início do Pregão: 16:30 horas, horário de Brasília. OPregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTOINTEGRADO COM CONTROLE DE ACESSO, CAPTAÇÃO,MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS,ATRAVÉS DE UMA INFRAESTRUTURA BASEADA EMTECNOLOGIA IP, EM CONFORMIDADE COM ASCARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se àdisposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na AvenidaDesembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5ºandar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,24 de novembro de 2016.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

REFERÊNCIA PP Nº19/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencialnº19/2016, no dia 09 de dezembro de 2016, com credenciamento das8:30 às 8:45 horas e Início do Pregão: 9:00 horas, Horário Local. OPregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR

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334 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

CONDICIONADO DO AUDITÓRIO DA CENTRAL DE SERVIÇOS,DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME PROJETOS, SOB AEXIGÊNCIA DE VISTORIA TÉCNICA DE PROFISSIONALHABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DEMAISEXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOEDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados,na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira,2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site:www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2016.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº66/2016

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: DORA ELVIRA BÖTTGER, CPF/MF sob onº039.084.678-37, residente à Rua Dr. Mário Vicente, 1698, BairroIpiranga, na Cidade de São Paulo _ SP. OBJETO: Constitui objeto dopresente termo a contratação de profissional liberal (pessoa física)para confecção de DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS,em pergaminho, pele de cordeiro que serão entregues, por ocasião dassolenidades para entrega de comendas no Plenário 13 de Maio desta CasaLegislativa, por demanda, bem como os canudos em veludo e envelopesconfeccionados em papel cotelê, importado, pasta confeccionada em couroe pasta em Lynel Fur. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Justificativode Inexigibilidade de Licitação 39/2016-IL, processo administrativonº10476/2016 e proposta formulada pela Contratada, que fazem parteintegrante deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de outubro de2016 a 27 de outubro de 2017. VALOR GLOBAL: R$63.028,00 (sessentae três mil vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.500.28206.22.0000.339036.00000200 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 28/10/16.SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃESDIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ea Sra. DORA ELVIRA BÖTTGER. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº70/2016

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: Empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA -EPP, com CNPJ/MF nº00.125.733/0001-52, situada na Rua EngenheiroEdmundo Almeida Filho, nº200, Bairro – Vila União. OBJETO: Constituiobjeto desta licitação a contratação de empresa especializada paraa prestação de serviços de operação, manutenção preventiva,corretiva e assistência técnica aos sistemas multisplit para dutose split sistema ambiente, pertencentes a Assembleia Legislativa doCeará, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, emconformidade com as demais exigências contidas no Termo de Referênciae no Edital de Pregão Presencial nº16/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Presencial nº16/2016 e processo administrativonº11462/2016, tudo em conformidade com as disposições contidas naLei Federal nº10.520/02, do Decreto Federal nº3.555/00, da LeiComplementar nº123/2006, e, subsidiariamente, com a Lei 8.666, de21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, que ficam fazendoparte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de dezembrode 2016 a 01 de dezembro de 2017. VALOR GLOBAL: R$R$479.989,92(quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais enoventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002011225002179015000033903900000200 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembrode 2016. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃESDIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará eo Sr. Edmundo Almeida Filho, pela empresa BONTEMPOREFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº71/2016CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: Empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINELTDA. - ME, CNPJ/MF sob o nº03.789.577/0001-12, situada na AvenidaGomes de Matos, 1570, Bairro Montese, Fortaleza/CE. OBJETO:Contratação de empresa especializada na confecção defardamentos, sob medida, dos tipos terno masculino, camisas masculinasmanga longa e gravatas social destinados aos servidores lotados na Equipede Segurança do Presidente desta Casa Legislativa, com o fim depadronizar a a identificação visual dos mediadores, mediante osquantitativos e especificações constantes nas planilhas, Termo deReferência e no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o EDITAL DEPREGÃO PRESENCIAL Nº11/2016, e PROCESSOS Nº04526/2016,04817/2016 e 06235/2016, tudo em conformidade com o Art.2º do AtoDeliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993 esuas alterações e com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição.FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De23 de novembro de 2016 a 22 de fevereiro de 2017. VALOR GLOBAL:R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01100002011225002179015000033903000000200 – Material deConsumo. DATA DA ASSINATURA: 23/11/16. SIGNATÁRIOS: SÁVIAMARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pelaAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Afonso Mário de AguiarFilho, pela empresa GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA. -ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº72/2016

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: Empresa LCR CONFECÇÕES LOAN LTDA, CNPJ/MF sob o nº06.828.545/0001-77, situada na Rua Padre Valdevino, 2121,Bairro Aldeota, Fortaleza/CE. OBJETO: Contratação de empresaespecializada na confecção de fardamentos, sob medida, constantesnos lotes III e IV do Pregão Presencial nº11/2016, destinados aosservidores lotados no Memorial e no Gabinete da Presidência desta CasaLegislativa, com o fim de padronizar a a identificação visual dosmediadores, mediante os quantitativos e especificações constantes nasplanilhas, Termo de Referência e no Edital. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2016, ePROCESSOS Nº04526/2016, 04817/2016 e 06235/2016, tudo emconformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereirode 2.005, Decreto Federal 5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e com a Lei 8.078/90(Código de Defesa do Consumidor), que ficam fazendo parte destecontrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 23 de novembro de 2016 a22 de fevereiro de 2017. VALOR GLOBAL: R$23.050,00 (vinte e trêsmil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •01100002011225002179015000033903000000200 – Material deConsumo. DATA DA ASSINATURA: 23/11/16. SIGNATÁRIOS: SÁVIAMARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pelaAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra.. Márcia Brasil deCarvalho Rocha, pela empresa LCR CONFECÇÕES LOAN LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de novembro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02 - A/2016

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20 com sede e foro nesta Capitalna Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, e aCOMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. Com sede eforo nesta Capital na Rua Padre Valdevino, nº150 – Joaquim Távora,CEP 60.135-907, CNPJ/MF 07.047.251/0001-70. OBJETO:Formalização de parceria entre as partes acima qualificadas paracessão do espaço pela Assembleia para a coleta de resíduos, objetivandoa preservação do meio ambiente, com participação dos clientes da Coelce,

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335DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

dentro da sistemática do projeto ECOELCE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidasalterações, que regulamenta o art.37, inciso XXI, DA ConstituiçãoFederal, instituindo normas para licitações e contratos FORO: Cidade deFortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de ABRIL de2016 a 31 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: Deputado José JácomeCarneiro Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará, e Sra. Márcia Mossotti de Carvalho pela Companhia Energéticado Ceará – Coelce. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembrode 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2016 - DL

PROCESSO Nº12727/2016. OBJETO: Contratação da empresa acquarios, objetivando o FORNECIMENTO de 1500 (hum mil equinhentos) garrafões de água mineral, natural, sem gás,acondicionada em garrafões tipo polietileno teraftalado (P.E.T).JUSTIFICATIVA: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública,quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possaocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somentepara os bens necessários ao atendimento da situação emergencial oucalamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídasno prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos eininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade,vedada a prorrogação dos respectivos contratos; VALOR: R$8.250,00

(oito mil duzentos e cinquenta). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.500.17901.15.0000033903000000200 – Materialde Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente TermoJustificativo de Dispensa de Licitação tem como fundamento o IncisoIV do Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comconsolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de1994. CONTRATADO: Empresa ACQUA RIOS. DECLARAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO: A emergência se dá em virtude de estaAssembleia não poder ficar sem água para consumo humano, ingestão,vez que se faz necessário abastecer o Plenário, diariamente, bem como,todos os setores administrativos e gabinetes dos parlamentares.RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pelaIlustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta AugustaCasa Legislativa, bem como considerando o parecer da Procuradoriadesta Casa Legislativa, RATIFICO a Presente DISPENSA DELICITAÇÃO, para a contratação da empresa acqua rios objetivando oFORNECIMENTO de 1500 (hum mil e quinhentos) garrafões de águamineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões tipo polietilenoteraftalado (P.E.T), ou cristal policarbonato, aspecto transparente,contendo identificação do produto, data de envase, composição ecaracterísticas químicas, com lacre e invólucro na tampa, e capacidadeindividual para 20 (vinte) litros, para atender as necessidades desta CasaLegislativa. A contratação será da data da assinatura do contrato até 31/12/2016. DATA ASSINATURA:24/11/2016. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembrode 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

PLANO ANUAL DE FÉRIAS

Exercício de Novembro/16 Total de Servidores de Férias 121

Matr Folha Nome Dt Férias Nível Cargo Descrição

000001 02 ADELINA MARIA ROCHA MESQUITA 09/11/2016 NSP22 C019 ANALISTA LEGISLATIVO000253 07 ADRIANA MARIA FROTA DE PAULA PESSOA 24/11/2016 NMD22 C020 TECNICO LEGISLATIVO019425 03 ADRIANA PEREIRA SABOYA 01/11/2016 DNS3 CP69 COORD DE REDACAO024519 03 ADRIANO MARTINS MUNIZ 03/11/2016 DNS1 C047 COORD DE COMUNICACAO025559 03 ALDA VALERIA CARVALHO DA COSTA 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT015327 00 ALEXANDRE RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO 13/11/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000274 07 ALFREDO FRANCO JUNIOR 03/11/2016 NSP07 C019 ANALISTA LEGISLATIVO025576 03 ALINE DE FARIAS PEDROSA 22/11/2016 DAS2 D012 SECRETARIO EXEC025589 03 ALINE FREITAS FELINTO 22/11/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT000285 07 ANA CARLOTA MOURAO SANTOS 03/11/2016 NSP14 C019 ANALISTA LEGISLATIVO000292 07 ANA CRISTINA MELO COELHO 04/11/2016 NSP12 C019 ANALISTA LEGISLATIVO003030 03 ANA FABIA SALGADO DE ALMEIDA 10/11/2016 00000 G003 GERENTE GT024123 00 ANA MARILIA DE SOUSA CARVALHO 01/11/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000337 07 ANITA MESSIAS DE OLIVEIRA 01/11/2016 NMD16 C020 TECNICO LEGISLATIVO027765 00 ANTONIA EDVANIA BEZERRA ALMEIDA 01/11/2016 RG12 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001630 08 ANTONIO ABELARDO RIBEIRO RANGEL 04/11/2016 PS000 AP02 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS009736 00 ANTONIO LISBOA POLICARPO BENTO 21/11/2016 RG24 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR007179 03 APRIGIO CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT022456 03 ARAICY PINTO PINHO COELHO 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT013443 03 CAIO LEVI MUNIZ DO NASCIMENTO 01/11/2016 00000 GT08 ASSESSOR TECNICO GT025539 03 CARLA FALCAO SOBREIRA 03/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT000415 07 CARLA PIMENTA LEITE 04/11/2016 NMD21 C020 TECNICO LEGISLATIVO002108 08 CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS 01/11/2016 PS000 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS015291 00 CARLOS IVO NOGUEIRA VASCONCELOS 19/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR021762 00 CARLOS REGIS DE BORBA BENEVIDES 19/11/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR017560 03 CINTHIA SALGADO CARMO GOMES 09/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025160 16 CINTIA MUNIZ REBOUCAS DE ALENCAR ARARIPE 01/11/2016 NSP01 C019 ANALISTA LEGISLATIVO000461 07 CLAUDIA COELHO GOMES 23/11/2016 NMD28 C020 TECNICO LEGISLATIVO025283 09 DANIEL MAIA SOARES 02/11/2016 CPG36 P015 SOLDADO025595 03 DANIELLE MARTINS RABELO 22/11/2016 00000 G006 SECRETARIO GT000494 07 DIANA CARVALHO TEIXEIRA 03/11/2016 NMD16 C020 TECNICO LEGISLATIVO000496 07 DIANA MARIA MEDEIROS NOBREGA 16/11/2016 NSP16 C019 ANALISTA LEGISLATIVO020192 03 EDER LIMA DE OLIVEIRA 02/11/2016 00000 G002 COORDENADOR GT001665 08 EDITE TEIXEIRA SATIRO 03/11/2016 PS000 AP07 COPEIRO018509 03 EGIDIO JOSE VELOSO FILHO 03/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019950 03 ELAINE BARBARAH ALVES VALE 17/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT023235 03 ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 21/11/2016 00000 G002 COORDENADOR GT000526 07 ELENE TEIXEIRA CARVALHO 03/11/2016 NSP13 C019 ANALISTA LEGISLATIVO023237 00 ELIZIANE VERISSIMO PINTO CIALDINI 19/11/2016 RG23 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR022148 00 ERIKA ALMEIDA ARAUJO SILVA 19/11/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000549 07 ERLIENE ALVES DA SILVA VALE 07/11/2016 NMD22 C020 TECNICO LEGISLATIVO001674 08 ESTEFANIA DE CARVALHO TEIXEIRA 01/11/2016 PS000 AP14 SERV TECNIC ELEMENTARES026133 00 FELIPE FERNANDES JUNIOR 17/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024201 00 FRANCISCA SILVIA HELENA OLIVEIRA ANDRADE 23/11/2016 RG04 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023962 16 FRANCISCLAY SILVA DE MORAIS 17/11/2016 NSP02 C019 ANALISTA LEGISLATIVO

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336 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

022008 03 FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA 02/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025550 03 FRANCISCO ANTONIO FONTENELE CAVALCANTE 22/11/2016 00000 G006 SECRETARIO GT025537 03 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALENCAR 22/11/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT025584 03 FRANCISCO DE PAULA PESSOA RODRIGUES 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT026127 00 FRANCISCO EVANDRO CORDEIRO BRITO 12/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000656 07 FRANCISCO GEOMAN DA SILVA 01/11/2016 NMD10 C020 TECNICO LEGISLATIVO000664 07 FRANCISCO JOSE DE ABREU 03/11/2016 NMD10 C020 TECNICO LEGISLATIVO000699 07 FRANCISCO WILLAME LIMA RODRIGUES 21/11/2016 NMD25 C020 TECNICO LEGISLATIVO011488 03 GABRIELA PONTES CASTELO BRANCO 18/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002182 08 GARDENIA MARIA DE HOLANDA SANTOS NASCIMENTO 01/11/2016 PS000 AP09 OPERADOR DE COMPUTADOR I023953 16 GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS 01/11/2016 NSP02 C019 ANALISTA LEGISLATIVO000769 07 IRAMI PINHEIRO TAVARES TEIXEIRA 16/11/2016 NSP15 C019 ANALISTA LEGISLATIVO025552 03 JANE MARA CARNEIRO DE ANDRADE 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT000087 02 JOAO PEREIRA MARTINS NETO 01/11/2016 NSP11 C019 ANALISTA LEGISLATIVO025510 00 JOSE PINHEIRO MOTA FILHO 19/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023979 16 JULIO RANGEL BORGES NETO 17/11/2016 NSP02 C019 ANALISTA LEGISLATIVO026176 09 JUSCELINO RIBEIRO LIMA 21/11/2016 CPG33 P009 SUB-TENENTE002867 03 LARISSA PRADO DOS SANTOS BELARMINO 21/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025522 00 LEVI LIMA DE CARVALHO 21/11/2016 RG32 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR000962 07 LIDUINA SILVEIRA GOMES VASCONCELOS 01/11/2016 NMD10 C020 TECNICO LEGISLATIVO025590 03 LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025250 16 LUCIANA BARREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA 01/11/2016 NSP01 C019 ANALISTA LEGISLATIVO000989 07 LUCIANA BONFIM JACO DE OLIVEIRA 09/11/2016 NSP16 C019 ANALISTA LEGISLATIVO024188 00 LUIS ANASTACIO DA SILVA JUNIOR 21/11/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001002 07 LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR 03/11/2016 NMD26 C020 TECNICO LEGISLATIVO015464 03 LUIZ MORAIS NETO 02/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT023994 16 MARCELO MARTINS DOS SANTOS 24/11/2016 NSP02 C019 ANALISTA LEGISLATIVO001812 08 MARCIA WALESKA DE MELO FROTA 03/11/2016 PS000 AP04 RECEPCIONISTA025571 03 MARDEN EUGENIO ALVES AGUIAR 22/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT025544 03 MARGARIDA MONTEIRO CARVALHO 22/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001074 07 MARIA DE FATIMA DE ABREU 03/11/2016 NMD10 C020 TECNICO LEGISLATIVO020787 00 MARIA DE LOURDES ALVES BATALHA 12/11/2016 RG28 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001087 07 MARIA DELOURDES APOLONIO PAULA 03/11/2016 NSP14 C019 ANALISTA LEGISLATIVO001129 07 MARIA FERNANDA SALES NOGUEIRA PEREIRA 03/11/2016 NSP13 C019 ANALISTA LEGISLATIVO001133 07 MARIA GESSY PERES DE FREITAS 01/11/2016 NMD21 C020 TECNICO LEGISLATIVO025003 00 MARIA GORETE DE OLIVEIRA RIBEIRO 19/11/2016 RG15 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001141 07 MARIA HELENA REIS ARAGAO 17/11/2016 NSP12 C019 ANALISTA LEGISLATIVO017807 03 MARIA MARLUCE STUDART VIEIRA 01/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001217 07 MARIA TEREZA DA SILVA E SILVA 03/11/2016 NMD15 C020 TECNICO LEGISLATIVO002581 03 MARIANA BAQUIT MONTE SILVA FURTADO 16/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT026135 00 MARLENE GOMES SANTOS 17/11/2016 RG05 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR022274 03 MARTA PAULA SOARES 01/11/2016 00000 G006 SECRETARIO GT001291 07 MARTHA ABREU DE FIGUEIREDO 01/11/2016 NSP10 C019 ANALISTA LEGISLATIVO020792 00 MATHEUS MARTINS ROCHA DE FREITAS 16/11/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR022562 03 MIRELE DAIANE DE ARAUJO FREIRES 22/11/2016 00000 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT025618 03 MONALINE DOS SANTOS CRUZ 01/11/2016 00000 G002 COORDENADOR GT017321 03 NAYANA DA SILVA RODRIGUES BARBOSA MOURA 21/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT005152 03 OSMAR MAIA DIOGENES 22/11/2016 DAS3 D031 SEC EXECUTIVO II025137 16 PATRICIA ELAINNY LIMA BARROS 07/11/2016 NSP01 C019 ANALISTA LEGISLATIVO023236 00 PAULO MARCELO NOGUEIRA VASCONCELOS 19/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR023791 00 PEDRO GUSTAVO TELES SARAIVA 19/11/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR026137 09 PIERRE BEZERRA E SILVA NETO 18/11/2016 CPG36 P015 SOLDADO026136 00 RAFAEL GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA 17/11/2016 RG01 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR015471 03 RAFAELLA SIQUEIRA SANTOS DE PAIVA 16/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025495 03 RAQUEL DE CASTRO LIMA 01/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT023449 03 RENATA ASFOR ROCHA CARVALHO MARTINS 09/11/2016 00000 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT011224 03 RODOLFO MATOS DE FRANCA FARIAS 01/11/2016 00000 G006 SECRETARIO GT001431 07 ROSA DE FATIMA GIFONE DE MAGALHAES 28/11/2016 NMD08 C020 TECNICO LEGISLATIVO024183 03 SALOMAO DE CASTRO E SILVA MOURA BRASIL FILHO 07/11/2016 DAS2 D030 SEC EXECUTIVO I001453 07 SAMARA AMANCIO SINDEAUX 03/11/2016 NMD23 C020 TECNICO LEGISLATIVO001975 08 SAMIA MARIA CRUZ WERTON TORRES DE MELO 21/11/2016 PS000 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS017835 03 SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA SOARES 20/11/2016 00000 G002 COORDENADOR GT025513 00 SASKHIA NATALIA MARTINS DA COSTA 20/11/2016 RG08 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR001472 07 SEBASTIAO MIRANDA SAMPAIO 07/11/2016 NSP13 C019 ANALISTA LEGISLATIVO024454 03 SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO 16/11/2016 00000 G002 COORDENADOR GT023738 03 SILVIA CAVALCANTE FIGUEIREDO 03/11/2016 00000 GT08 ASSESSOR TECNICO GT018566 03 TADEU NOBRE RODRIGUES 16/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT001535 07 TEREZA CRISTINA BESSA RAUPP 01/11/2016 NMD25 C020 TECNICO LEGISLATIVO002213 08 VANIA CHRISTIANE DAMASCENO 07/11/2016 PS000 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES004039 03 VERA LUCIA GUIMARAES REBOUCAS 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT025560 03 VERONICA PRUDENTE BARROS 22/11/2016 00000 G004 ASSESSOR TECNICO GT027778 03 VIVIAN INGREDY LINHARES PIRES 01/11/2016 00000 G006 SECRETARIO GT024381 00 VIVIANE AGUIAR FERREIRA GOMES 19/11/2016 RG03 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR004701 07 WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA 28/11/2016 NSP05 C019 ANALISTA LEGISLATIVO024125 00 YELINE LOBO DE FREITAS 12/11/2016 RG17 CP65 ASS GAB PARLAMENTAR024173 03 YURI BRAUNE DE PALHANO XAVIER 09/11/2016 00000 G003 GERENTE GT

*** *** ***RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL

REFERÊNCIA PP Nº11/2016A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do AtoDeliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica o resultado final do Pregão Presencial nº11/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NOMEMORIAL, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EQUIPE DE SEGURANÇA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O FIMDE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. O LOTE II foi

Matr Folha Nome Dt Férias Nível Cargo Descrição

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337DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

declarado FRACASSADO, uma vez que nenhuma empresa atendeu àsexigências editalícias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2016.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

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OUTROS

Prefeitura Municipal de Quixeramobim -Extrato de Contrato Nº 010/2016 – Secretaria da Infraestrutura - Objeto: Aquisições de material deconsumo (combustíveis e lubrificantes automotivos), através das diversasSecretarias deste Município. Valor do Contrato: R$ 305.850,00(trezentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: até 31/12/2016. Data da Assinatura: 05/10/2016. Contratada: AlvoradaCombustível Ltda. CPF: 20.472.744/0001-16.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 15.0911.01/2016 – Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Objeto: locaçãode um imóvel situado na Rua Joaquim do Carmo, Nº 70, Bairro AntônioCisnando, para atender a família de Antônia Claudiana de Araújo, que seencontra em situação de vulnerabilidade social. Valor do Contrato: R$ 300,00(trezentos reais). Vigência: de 02 (dois) meses. Data da Assinatura: 18/11/2016. Contratada: Ana Lúcia Da Silva. CPF: 358.916.533-20.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 005/2016 – Objeto: Contratações de serviços especializados de Buffet, atravésdo Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Governo e Desenvolvimento.Valor do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: até31/12/2016. Data da Assinatura : 22/11/2016. Contratada: EncantusEventos e Buffet Ltda. CNPJ: 19.650.907/0001-24.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preço N.º 2016.11.22.4. Abertura: 16 deDezembro de 2016 às 14:00 horas. Julgamento: menor preço global.Objeto: contratação de empresa para a construção de uma UnidadeBásica de Saúde no Bairro Lagoinha no Município de Horizonte/CE. Av.Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336-6022 de 07:30 às 12:00h. Francisca Patrícia Alves de Almeida– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preço N.º 2016.11.22.2. Abertura: 16 deDezembro de 2016 às 08:00 horas. Julgamento: menor preço global.Objeto: contratação de empresa para a construção de uma UnidadeBásica de Saúde no Distrito de Dourado - Localidade de Coqueiros noMunicípio de Horizonte/CE. Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336-6022 de 07:30 às 12:00h. FranciscaPatrícia Alves de Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preço N.º 2016.11.22.3. Abertura: 16 deDezembro de 2016 às 10:00 horas. Julgamento: menor preço global.Objeto: contratação de empresa para construção de uma Unidade Básicade Saúde no Bairro Distrito Industrial no Município de horizonte/CE.Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336-6022 de 07:30 às 12:00h. Francisca Patrícia Alves de Almeida– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura Municipalde Tauá, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua ValdizarAlexandrino, 393, Bairro José Ózimo, Tauá-Ce, comunica aosinteressados que no dia 14 de dezembro de 2016, às 08h:00min, abrirálicitação na modalidade Tomada de Preços nº 2511.01/2016 -SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para executarpavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá-CE, conformePT Nº 1030130-70. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portaldo TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Tauá-Ce, 25 deNovembro de 2016. Sheila Teles de Aguiar - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso deLicitação. O Município de Banabuiú, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade PregãoPresencial, nº 2016.11.25.36.PP.FAS, do tipo Menor Preço por Lote,cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, materialpermanente e eletrodomésticos destinados aos programas da Secretariade Assistência social. A realizar-se dia 15 de Dezembro de 2016 às16:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situadana Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro - Banabuiú - CE, das 08:15 às11:45h, maiores informações (88) 3426-1147, e no site:www.tcm.ce.gov.br. Banabuiú(CE), 25 de Novembro de 2016. JuremiTrajano Brasil - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha. A Comissãode Licitação torna público o aviso de Revogação do Pregão Presencialnº 2016.11.11.01, cujo objeto é a Aquisição de presentes natalinosdestinados às crianças carentes das famílias cadastradas nos Programasda Rede de Proteção de Assistência Social do Município de Forquilha,com data de abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2016, às09:00 h. A presente revogação se deu por razões de interesse público. OTermo de Revogação, na íntegra, se encontra à disposição dosinteressados na Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal,após esta publicação. Forquilha-CE, 28 de Novembro de 2016.Francisco Mardônio Martins – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deJulgamento. A CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no usode suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamentoreferente às fases de habilitação e de propostas de preços do CertameLicitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2016.11.08.2, sendoo seguinte: Empresa Vencedora – A.I.L. Construtora LTDA-ME, porter apresentado preços compatíveis com o orçamento. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)3557-1254. Porteiras/CE, 25 de novembro de 2016. AlexandreLaurentino Bezerra - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.11.25.2.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna públicopara conhecimento dos interessados que estará realizando na sede daPrefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preçostombada sob o n° 2016.11.25.2, cujo objeto é a contratação de serviçosde engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica emdiversas ruas pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conformeespecificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preçosmarcado para o dia 14 de dezembro de 2016, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal,sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto daAlegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de novembro de 2016. AllanaMaria Almeida Callou – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA. Pelo presente edital ficam convocados os associadosdo Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização PrevidênciaPrivada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará –SINCOR/CE., que estejam no gozo de seus direitos sociais para umaAssembléia Geral Ordinária, a se realizar no sede do SINCOR/CE., rua Perboyre e Silva, 111 – Ed. Alvorada – salas 606/607 –Centro – Fortaleza/Ce, de conformidade com o Art. 15 do EstatutoSocial, apreciar e julgar as contas do sindicato referente ao ano de2015 e autorização da previsão orçamentária referente ao exercíciode 2017 a Assembléia terá início, em primeira convocação às 09:00hdo dia 09 de dezembro de 2016, com a presença da maioria dosassociados convocados ou em segunda convocação com qualquer númerodos mesmos às 9:30h. Fortaleza/Ce., 28 de novembro de 2016. ManoelNésio Sousa - Presidente do SINCOR-CE

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338 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 067/2016. O Pregoeiro da Prefeitura doMunicípio de QUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de dezembro de 2016, às 09:00h, naSede da Prefeitura Municipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizandolicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 067/2016, com o seguinte objeto: Contratação da prestação de serviços naOrnamentação Natalina na Praça José de Barros, e Pedra do Cruzeiro, e serviços de Show Pirotécnico, tudo conforme anexo. Oedital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE,fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 25 de novembro de 2016. Cristiano Luciano da Silva - Pregoeiro.

*** *** ***J. Macêdo S.A. – Comércio, Administração e Participações - CNPJ nº 07.276.991/0001-89 - NIRE 23300006551 - Assembleia GeralOrdinária - Edital De Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia, para reunirem-se em assembleia geral ordinária,a qual será realizada, no dia 05 de dezembro de 2016, às 09:00 horas, na sede social situada na Rua Benedito Macêdo nº 79, 7º andar, Cais do Porto,em Fortaleza, Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) – Discussão e deliberação sobre as DemonstraçõesFinanceiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b) - Aprovação da destinação do resultado do referido exercício; e c) - Outros assuntosinerentes às matérias acima. Fortaleza, CE, 24 de novembro de 2016. Roberto Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178Companhia Aberta

Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação

São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do BrasilS.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia GeralExtraordinária que se realizará no dia 14 de dezembro de 2016, às 13:00horas, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av.Dr. Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, afim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:a) referendar a eleição de membros do Conselho de Administração, nostermos do Art. 150 da Lei nº 6.404/76 e Art.19 do Estatuto Social daCompanhia;b) deliberar sobre a revisão do valor destinado à remuneração global dosmembros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal,aprovado pela Assembléia Geral de 31/03/2016.Instruções gerais:1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede desteBanco do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco B2subsolo, preferencialmente, até 24 horas antes da realização daAssembleia. Os acionistas ou seus representantes legais deverãocomparecer à Assembleia munidos dos documentos hábeis de identidade.2. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas edeliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, encontram-se àdisposição dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, noAmbiente de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão serconsultados em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no siteda CVM (www.cvm.gov.br) .3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão serobtidos junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dostelefones (85) 3299-3245 ou (85) 3251-5362.

Fortaleza, CE, 24 de novembro de 2016RICARDO SORIANO DE ALENCAR

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales –Aviso de Licitação – Pregão Presencial 2511.01/2016–SAÚDE.Objeto: Aquisição de um veiculo 00 km, tipo Caminhoneta, ano emodelo de fabricação 2016/2016 para suprir as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Campos Sales. Data da Emissão: 25/11/2016.Data da Abertura: 13/12/2016. Horário: 10h30min. Local: Sala daComissão de Licitação – Campos Sales CE. Fone: 088-3533-1666.Esclarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto àComissão de Pregões no endereço e telefone acima citado a partir dapublicação deste aviso, no horário de expediente normal. CamposSales-CE, em 25 de novembro de 2016. Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Campos Sales.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2016.11.21.001. O Pregoeiro tornapúblico e comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixoespecificada: Processo Nº: 2016.11.21.001. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.11.21.001. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dafrota de veículos e máquinas oficiais e locados vinculados as diversasUnidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Data de Abertura/Hora: Dia 09 de Dezembro de 2016, às 09:00 horas. Local: Sala daComissão Permanente de Licitações, localizada na Praça SeverianoMorel, s/n - Centro - Camocim/CE. Informações: Os interessados poderãoobter na Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipalde Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro -Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formuláriosnecessários à apresentação das propostas, durante o período das 8:00 às12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Camocim/CE, 25 de Novembrode 2016. Marcos Antônio Pontes - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Credenciamento - Modalidade: PregãoPresencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº2016.10.10.001P. O Pregoeiro comunica que foram credenciadas asseguintes empresas: Empresas Credenciadas: Comercio J. A. V. FilhoEIRELI – ME; M & M Comercio Produtos e Serviços EIRELI – ME;Terragua Sistemas de Irrigação LTDA; R. Marcelo da silva G – ME;Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI; Andrade e Santos Comercial eServiços – ME; Maxi Comércio de Artefatos Plásticos e ConstruçãoEIRELI – ME; Tempo Frio Construção e Comércio LTDA – ME; FGalvão Menezes – ME; D P Barbosa Máquinas e Ferramentas LTDA.Empresas Descredenciadas: A M S Silva Marques Comercio – ME; NataliaGonçalves dos Santos –ME; Valderi Bezerra de Oliveira – ME; LuanaMaria Ramos da Silva EPP (SERVCOM). E ficará marcado a etapa deabertura das propostas, lances verbais e julgamento da habilitação parao dia 30 de novembro de 2016 às 09h00min (nove horas) referente aoProcesso Licitatório Pregão Presencial Nº 2016.10.10.001P, cujo objetoé: registro de preços visando futura aquisição de ferramentas para atenderas necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Municípiode São Gonçalo do Amarante - Ce, conforme edital. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas nos dias após esta publicação no horário de 08:00às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizadana Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo do Amarante,25 de Novembro de 2016. Julia Santiago de Andrade -Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dePublicação do Termo Aditivo. O Município de Cedro, torna público oExtrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 1101.10/2016-01decorrente do processo Administrativo de Carona Nº. 0801.01/2016-03, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de publicidadesde matérias veiculadas em jornais oficiais e de grande circulação, deinteresse das Secretarias e Órgãos Administrativos do Município de Cedro-Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: HedelitaNogueira Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada àRua Bárbara de Alencar, Nº. 1238 – Aldeota – Fortaleza/CE – Cep:60.140-025 - Telefone/Fax: (085) 3261-9369 - Email:[email protected], inscrita no CNPJ Nº. 07.779.242/0001-74, por seu representante legal, Sra. Hedelita Nogueira Vieira, CPF Nº.061.525.893-04. Da Fonte de Recursos: As despesas decorrentes dacontratação correrão por conta da dotação orçamentária0301.12.122.0002.2.044 e elemento de despesas 3390.39.00. DoAcréscimo: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo doobjeto contratual no valor de R$ 21.437,50 (vinte e um mil quatrocentose trinta e sete reais e cinquenta centavos) correspondentes a 25% daquantidade inicial pactuada. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2016.Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária deEducação. Cedro-CE, 23 de novembro de 2016. Francisco AntônioViana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°2016.09.08.001 – O Município de Aquiraz-CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, em conformidade com o disposto no Art. 49 da Lei Federal N°8.666/93, torna público para conhecimento dos Licitantes e demaisinteressados, a REVOGAÇÃO do certame licitatório da TP N°2016.09.08.001, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ouindiretamente relacionados, dando-se a competente publicidade pelosmeios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento,iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no Art. 109, I, “c”, damesma lei. Mais informações encontram-se à disposição em sua Sedesituada na Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro, Aquiraz-CE ouatravés do Telefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 28 de Novembrode 2016. Ana Paula Lima Marques – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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339DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº223 FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dePublicação do Termo Aditivo. O Município de Cedro, torna público oExtrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 1101.03/2016-04decorrente do processo Administrativo de Carona Nº 0801.01/2016-03, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de publicidadesde matérias veiculadas em jornais oficiais e de grande circulação, deinteresse das Secretarias e Órgãos Administrativos do Município de Cedro-Ceará. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: HedelitaNogueira Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada àRua Bárbara de Alencar, Nº 1238 – Aldeota – Fortaleza/CE – Cep:60.140-025 - Telefone/Fax: (085) 3261-9369 - Email:[email protected], inscrita no CNPJ Nº. 07.779.242/0001-74, por seu representante legal, Sra. Hedelita Nogueira Vieira, CPF Nº.061.525.893-04. Da Fonte de Recursos: As despesas decorrentes dacontratação correrão por conta da dotação orçamentária0501.08.122.0002.2.084 e elemento de despesas 3390.39.00. DoAcréscimo: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo doobjeto contratual no valor de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vintee cinco reais) correspondentes a 25% da quantidade inicial pactuada doreferido item aditivado. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2016.Assina pela Contratante: Regina Elias Gomes – Secretária de AssistênciaSocial. Cedro-CE, 23 de novembro de 2016. Francisco AntônioViana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato doContrato. A Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-Ce, tornapúblico o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Resultante(s) doPregão Eletrônico nº 1608.01/2016; Unidade Administrativa:Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de aparelhos de medição e aparelhose utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria deSaúde do Município de Groaíras. Dotação Orçamentária: 0601.12.368.0604.1.020 - Aquisição de Equipamentos, M.P e Reaparelhamento deUnidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.52.00;Contratados: K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI –EPP no valor global de R$ 6.794,00 (seis mil, setecentos e noventa equatro reais) e Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos EletronicosLTDA no valor global de R$ 10.021,60 (dez mil, vinte e um reais esessenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinaturado(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2016. Assina(m) pelos(as)Contratado(as): K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI- EPP / Marcos Ribeiro Júnior e Ventisol da Amazonia Industria deAparelhos Eletronicos LTDA / Alexis Suren Tcholakian Morales. Assinapela Contratante: Jorge Goersch Neto. Groaíras-Ce, 17 de outubrode 2016. Adriana Paiva Souza - Pregoeira da PrefeituraMunicipal de Groaíras.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Julgamento Final. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público,que concluiu o julgamento da fase de habilitação e propostas de preçosdo Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº2016.10.20.1 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação deserviços técnicos especializados de serviços advocatícios para apropositura de ação judicial e acomp. processual em todas as instânciascom interposição de recursos e atos cabíveis, promoção de ações eformalidades legais necessárias para reaver valores retidos indevidamenteno FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em estado deemergência e/ou calamidade pública nos anos de 2012 à 2016, deresponsabilidade da Sec. de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE,sendo a seguinte: Empresa Habilitada: Maua Advogados Associados S/S,por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresa Vencedora- Maua Advogados S/S Associados. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00horas. Várzea Alegre/CE, 25 de novembro de 2016. João PereiraLacerda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0052016TPHOSP –O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 14 de Dezembro de 2016, às 09h, na Salada Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para aConstrução da Ampliação da Autarquia Municipal Hospital Dr.José Evangelista de Oliveira em Ipu-CE, de acordo com PT Nº1021233-48/2014. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e suacópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo noValor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, nohorário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 25 de Novembro de 2016.Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.11.25.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,na sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, dotipo Presencial , tombado sob o n° 2016.11.25.1, cujo objeto é acontratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação ecancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para oatendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos doMunicípio de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadasjunto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentos de habilitaçãomarcado para o dia 12 de Dezembro de 2016, às 11:00 (onze) horas.Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na RuaJosé Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, desegunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone(88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 25 de Novembro de 2016.Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº2016.11.22.001 – O Município de Aquiraz-CE, através da Secretaria deFinanças - SEFIN, no uso de suas prerrogativas legais e considerando odisposto na Constituição Federal, Art. 197; pela Lei N° 7.492/1986;pela Lei Orgânica do Município, Art. 98; e subsidiariamente pela Lei Nº8.666 de 21/06/93 – Alterada e consolidada, vem realizar Credenciamentode Instituições Financeiras e Equiparadas, legalmente constituídas, paratornarem-se agentes arrecadadores do Município de Aquiraz-CE, visandoo recebimento de Receitas Municipais através de Documento deArrecadação Municipal – DAM, obrigatoriamente em padrãoFEBRABAN, durante o período de 28 de Novembro a 15 de Dezembrode 2016. Informações de 08h às 12h, na Travessa José Lage Viana, N°118, Centro, ou ainda na Sede da Secretaria de Finanças, a Rua JoãoLima, N° 259, Centro. Aquiraz-CE, 25 de Novembro de 2016. AnaPaula Lima Marques – Presidente Comissão Permanente deLicitação.

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