SECRETARIA DA EDUCAÇÃO...

89DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº124 FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATUPROCESSO Nº3799137/2015

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicado no DOE de 02/03/2015, 03/03/2015, 05/03/2015, 30/04/2015 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 16ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 23/06/2015 LOTE: 11/2015TIPO DE PLANILHA: ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

03564793313 98200165918714 - ANNA TERCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 2 10 9,0323 02/02/2015 24/04/2015 R$90,32

SILVA

9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

26927264809 98200166118118 - KATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 2 10 9,9854 02/02/2015 24/04/2015 R$99,85

SILVA BRAGA


Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02652122355 98200166359719 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N M 7 35 9,9854 02/02/2015 24/04/2015 R$349,49

WILSON DA SILVA JUNIOR



Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO

90963571168 98200165425912 - DEBORA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 6 30 8,4850 02/03/2015 24/04/2015 R$254,55

CRISTINA CARNELUTTI

FLORENTINO



03622373369 98200166366715 - EZIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 9 45 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$449,35

SOUZA E SILVA



86632965334 98200165425114 - MARCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 3 15 9,9854 02/03/2015 24/04/2015 R$149,78

FLORENTINO DE OLIVEIRA



72730455353 98200166365514 - MARIA ALDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 2 10 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$99,85

ROSENDO RODRIGUES



33052021818 98200166365018 - MARIA MAIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 2 10 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$99,85

BARROS FERREIRA



33052021818 98200165420910 - MARIA MAIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 2 10 9,9854 02/03/2015 24/04/2015 R$99,85

BARROS FERREIRA



87667630372 9820016636481X - MARIA NEILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 6 30 9,9854 29/01/2015 24/04/2015 R$299,56

MENDONÇA RODRIGUES



SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº124 FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015

39353460344 98200166364216 - OSMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 6 30 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$299,56NELSON MARINHO PINHEIRO’

24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05772774301 98200165424614 - REGIVANIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 3 15 8,4850 02/03/2015 24/04/2015 R$127,27CAZUZA VIEIRA


62148370391 98200165424312 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 2 10 9,9854 02/03/2015 24/04/2015 R$99,85MENDONÇA RODRIGUESMACIEL


03943163393 98200166363511 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 9 45 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$449,35NAYARA DE OLIVEIRALOPES


89430433334 98200166363414 - SEVERINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 6 30 9,9854 28/01/2015 24/04/2015 R$299,56RIBEIRO MACIEL NETO


Nº de Contratos: 15Repercussão R$8.464,02

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO

PROCESSO Nº3873019/2015ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BREJO SANTO - 20ª CREDE -BREJO SANTO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 27/02/2015 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Antônio Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.



CREDE: 20ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/06/2015 LOTE: 5/2015TIPO DE PLANILHA: ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23158964 - EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA06608573405 98200166721116 - JERLANDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 1 5 9,9854 02/02/2015 19/05/2015 R$49,93

FAUSTINO PEREIRA33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO02250956375 98200166255018 - ADNA ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 7 35 9,9854 02/02/2015 18/06/2015 R$349,49

DA COSTA16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 418665012320 98200166177912 - JOSE HELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 1 5 9,9854 02/02/2015 19/06/2015 R$49,93

MACHADO3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23234814 - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO00309062373 98200166514811 - JULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 02/02/2015 05/06/2015 R$1.048,47

MATOS DE FIGUEIREDO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº3703113/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.103,83 (TRÊS MIL, CENTO E TRÊSREAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA



DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,22 de junho de 2015.



CREDE: 2ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 22/06/2015 LOTE: 96/2015TIPO DE PLANILHA: INICIAL



Escola: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO

36725579353 98200165038218 - ELIUDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 25/05/2015 12/01/2016 R$349,49

VENTURA GERONIMO


Escola: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA

73303623368 98200165150417 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 11/05/2015 07/01/2016 R$49,93

BERNADETE DE SOUSA


Nº de Contratos: 2

Repercussão R$3.103,83



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.049,55 (SEIS MIL E QUARENTA ENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA -Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.






Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA

92373771349 98200164718215 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 9,9854 22/05/2015 07/01/2016 R$49,93

EDNA FERREIRA SOUSA


04862022324 98200164665618 - JANYELLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 25/05/2015 07/01/2016 R$748,91

ALVES DE CASTRO


Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.098,40 (UM MIL E NOVENTA EOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de junho de 2015.







Escola: 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES

02696899312 98200164240013 - FLADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 12 60 9,9854 10/06/2015 29/06/2015 R$399,42

SILVA SANTOS PAIVA

Matricula Efetivo: 22100130428714 FRANCISCA MAILZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BEZERRA DE CASTRO

95304703391 98200164850911 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 9,9854 10/06/2015 29/06/2015 R$698,98

ERIVANDA DA SILVA CASTRO

Matricula Efetivo: 22100130428714 FRANCISCA MAILZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BEZERRA DE CASTRO

Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$85.042,81 (OITENTA E CINCO MILE QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA- Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.






Escola: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA

26814110334 98200164504215 – ENILDA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09

FEITOSA DOS SANTOS

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4

75884453353 98200164538012 - GAUBA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09

FORTUNATO BRAGA DE SOUSA


68594291434 98200164426915 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$998,55

HENRIQUE CASTRO DOS

SANTOS PIRES


85296929349 98200164279815 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09

HELIO FERNANDES COELHO


Nº de Contratos: 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$873,73 (OITOCENTOS E SETENTAE TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - AssistenteTécnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de junho de 2015.






Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA87313103387 98200165053012 - LINDALVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 22 110 9,9854 16/06/2015 30/06/2015 R$549,20

APARECIDA NASCIMENTODE MORAES

Matricula Efetivo: 9820016611371X MARIA DE FATIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MENDES BARBOSA

87313103387 98200165069717 - LINDALVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 13 65 9,9854 16/06/2015 30/06/2015 R$324,53APARECIDA NASCIMENTODE MORAES

Matricula Efetivo: 22100116159719 MADALENA DE SOUSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ROCHA MARTINS

Nº de Contratos: 2Repercussão R$873,73



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.032,09 (DEZ MIL E TRINTA EDOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico, peloCoordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24de junho de 2015.





Escola: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO44180039320 98200164831119 - VALDETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 27/04/2015 27/05/2015 R$449,35

CARVALHO CORDULINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

44180039320 98200164599518 - VALDETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 25/05/2015 12/01/2016 R$599,13CARVALHO CORDULINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO05453145340 98200164477218 - MARJORIE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 12 60 8,4850 15/05/2015 11/01/2016 R$509,10

MAYARA FELIX DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05453145340 98200165145413 - MARJORIE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,4850 25/05/2015 11/01/2016 R$84,85MAYARA FELIX DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO89985974387 98200164831216 - CLECIVALDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 01/06/2015 02/08/2015 R$99,85

VIANA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.064,28 (QUATRO MIL E SESSENTAE QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - AssistenteTécnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de junho de 2015.






Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA05662856303 98200164417312 - IVNA MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,4850 11/05/2015 07/01/2016 R$254,55

DO NASCIMENTO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

60119939312 98200164438018 - RAFHAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 8,4850 17/06/2015 07/01/2016 R$296,97TEIXEIRA VERAS





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.103,38 (UM MIL, CENTO E TRÊSREAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de junho de 2015.





Escola: 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA04224933330 9820016435941X - LEYLLANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 3 15 9,9854 01/06/2015 08/01/2016 R$149,78

DE SOUS RAMOS MOURAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$549,20 (QUINHENTOS E QUARENTAE NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico, peloCoordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24de junho de 2015.





Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA01497439396 98200164329618 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,9854 16/06/2015 30/06/2015 R$149,78

ALVES VIEIRA DIASMatricula Efetivo: 22100116159719 MADALENA DE SOUSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ROCHA MARTINS


Escola: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA

47273283304 98200164693816 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 15/06/2015 30/06/2015 R$399,42

REGINA DE MORAES

Matricula Efetivo: 98200167023315 MARIA JACQUELINE Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

VIEIRA CRUZ AGUIAR

Nº de Contratos: 2

Repercussão R$549,20

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.505,41 (TRÊS MIL, QUINHENTOSE CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras- Coordenadora da Crede 3 - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junhode 2015.






Escola: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

83625879387 98200164208217 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 19/05/2015 31/12/2015 R$49,93

VALDEMIR LOPES


Escola: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM

79549934349 98200164764012 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,9854 01/07/2015 07/01/2016 R$349,49

VIVIANA DE LIMA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS

04539675311 98200165110717 - JOAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA I 6 30 8,4850 01/06/2015 03/07/2015 R$254,55

ERISVANDO RODRIGUES

Matricula Efetivo: 98200166916618 DANIEL ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA

04059569321 98200164999613 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA I 7 35 9,9854 01/06/2015 03/07/2015 R$349,49

EVAIR SILVA ROCHA


SILVEIRA

04711369309 98200164288814 - REGINA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA I 6 30 8,4850 01/06/2015 03/07/2015 R$254,55

MARIA MIRANDA GUSTAVO


SILVEIRA

Nº de Contratos: 5


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$319,55 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora da Crede 3 - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.







Escola: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL48602833334 98200164789813 - GINA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 22/06/2015 31/12/2015 R$49,93

SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.424,63 (SESSENTA E CINCO MIL,QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de junho de 2015.






Escola: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS

92048439349 98200164843516 - ALAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

MAGALHAES FERREIRA


65867173372 9820016424051X - HELBER PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA F 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

MARTINS DE LIMA


17056276334 98200164811819 - MARIA LAIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

DE BRITO FONTENELE


11641215372 9820016461021X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

LUSIMAR DE SOUSA


11000430391 98200164315218 - MARTA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

MATOS MACHADO


80844618349 98200164549219 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 18 90 9,9854 02/06/2015 31/05/2016 R$898,69

FERNANDES VIEIRA


Nº de Contratos: 6




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$30.141,01 (TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.







Escola: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA

86111353349 98200164539914 - JAKELIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 19/05/2015 15/01/2016 R$349,49

NASCIMENTO ROCHA


Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

84482419320 98200164552813 - LUIZ CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 13 65 9,9854 04/05/2015 15/01/2016 R$649,05

DE ARAÚJO


04974143336 98200164386913 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 04/05/2015 15/01/2016 R$299,56

SOCORRO RODRIGUES DOS

SANTOS


Escola: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA

36079782391 98200164461818 - ELOIZA MARIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO F 40 200 9,9854 01/04/2015 15/01/2016 R$1.997,09

FONTENELE MORAES


Nº de Contratos: 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$7.212,25 (SETE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.






Escola: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS

92026907315 98200165184214 - OSMAISA LUISA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 8,4850 05/05/2015 15/01/2016 R$848,50

FERNANDES DOS SANTOS


Nº de Contratos: 1


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$58.919,40 (CINQUENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco dasChagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.






Escola: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA37904515334 98200164939416 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$998,55

NORMA SILVA ALVESOTAVIANO

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 487427699300 98200164739018 - MARIA MOÊMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 8,4850 01/06/2015 31/05/2016 R$848,50

SOARES DO NASCIMENTOJustificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4

69631654320 98200164422413 - ODEVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$998,55CEZARIO PEIXOTO BRAGA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4Escola: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA42713730368 98200164368710 - ELIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09

RODRIGUES DE SOUSADUARTE





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.156,26 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.





Escola: 23010851 - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO50151983372 98200164817418 - GLAUCIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,9854 23/04/2015 22/05/2015 R$998,55

CAVALCANTE AMARALMatricula Efetivo: 22100116079812 SARA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DUARTE DE ARAÚJO50151983372 98200164227017 - GLAUCIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,9854 23/05/2015 21/06/2015 R$998,55

CAVALCANTE AMARALMatricula Efetivo: 22100116079812 SARA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DUARTE DE ARAÚJO02347770365 98200164276719 - LAYS MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 9,9854 23/05/2015 21/06/2015 R$1.048,47

SILVA SOUSAMatricula Efetivo: 22100116079812 SARA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DUARTE DE ARAÚJO02347770365 9820016420341X - LAYS MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 9,9854 23/04/2015 22/05/2015 R$1.048,47

SILVA SOUSAMatricula Efetivo: 22100116079812 SARA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DUARTE DE ARAÚJOEscola: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA11339462320 98200164298216 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 9,9854 18/05/2015 03/07/2015 R$998,55

MARIA PEREIRAMatricula Efetivo: 98200166205916 JOCASTA MANÇOETO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

TABOSA68720980663 98200165012014 - RAILDA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 9,9854 18/05/2015 03/07/2015 R$998,55

JESUS GONÇALVESMatricula Efetivo: 98200166205916 JOCASTA MANÇOETO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

TABOSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante


deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.994,71 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ESETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a)da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES03555055330 98200164292617 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$99,85

ALESSANDRO SIDONIODA CUNHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201293910380344 98200165196816 - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$299,56

AUGUSTO MAGALHÃESOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201294205957300 98200164682512 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$49,93

GRAÇAS OLIVEIRA DE MORAISJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23244780 - EEM IRMÃ LINS04564949365 98200164715119 - FABIOLA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 8,4850 02/03/2015 15/01/2016 R$551,52

ARAÚJO CARDOZOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

77750381368 98200164253816 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 22/04/2015 15/01/2016 R$599,13ADAILTON RAMOS DOESPIRITO SANTO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.183,73 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO79591493304 98200164281313 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 1 5 9,9854 09/03/2015 15/01/2016 R$49,93

HELIO MARQUES RIBEIROJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO02057655300 98200164400118 - EDGAR DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 13 65 9,9854 11/05/2015 09/06/2015 R$649,05

SILVA ARAÚJOMatricula Efetivo: 22100130232518 ANTONIO IRAMITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DA SILVAEscola: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS99203812334 98200165187515 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 9,9854 22/05/2015 03/07/2015 R$1.348,04

MARCIANO SAMPAIO LOPESMatricula Efetivo: 22100148209017 JOAO BATISTA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MACEDOEscola: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES06226605359 98200164264311 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 15 75 8,4850 01/06/2015 03/07/2015 R$636,38

AUGUSTO LIRA ALVESMatricula Efetivo: 22100130463412 FRANCISCA DAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CHAGAS DONASCIMENTOMEDEIROS

Escola: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO02057655300 98200165003112 - EDGAR DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 9 45 9,9854 11/05/2015 09/06/2015 R$449,35

SILVA ARAÚJOMatricula Efetivo: 22100130232518 ANTONIO IRAMITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DA SILVA


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁPROCESSO Nº3875305/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.740,60 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23009578 - EEFM MONSENHOR ANTONINO51994542349 98200165191717 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 9,9854 23/03/2015 15/01/2016 R$49,93

EDILÂNIA MARTINSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90915348349 98200164220810 - IVOMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 23/03/2015 15/01/2016 R$349,49MARCIO DA SILVA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES05783777307 98200164451316 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 8,4850 09/05/2015 03/07/2015 R$763,65

ELIESIO DE SOUSA SILVAMatricula Efetivo: 22100112229313 ANTONIO WILSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NUNES RODRIGUES04225792382 98200164754211 - WILLIAN DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 15 75 9,9854 09/05/2015 03/07/2015 R$748,91

NASCIMENTO MELOMatricula Efetivo: 22100112229313 ANTONIO WILSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NUNES RODRIGUES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.746,11 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA04054416306 98200164902415 - FELIPE DARLAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 8,4850 04/07/2015 02/08/2015 R$1.697,00

RODRIGUES LIMAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO00236700375 98200165046717 - EVANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 9,9854 01/06/2015 02/08/2015 R$1.997,09

BARBOSA DE SOUSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

84865830391 9820016423921X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,9854 04/07/2015 02/08/2015 R$1.997,09GLAUBO LUIZ

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 410493328220 98200165004410 - PEDRO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M I 40 200 9,9854 29/04/2015 27/06/2015 R$1.997,09

OLIVEIRA DA SILVAMACHADO

Matricula Efetivo: 22100130175816 MARIA ANALICE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4VIEIRA CARDOSO

Escola: 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO02750016363 98200164604813 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,9854 04/07/2015 02/08/2015 R$1.997,09

LEOMIR PAULINO MELOJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁPROCESSO Nº3875577/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.522,99 (DOIS MIL, QUINHENTOSE VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R deSousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23009578 - EEFM MONSENHOR ANTONINO05167575397 98200164529811 - CAROLINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 01/06/2015 15/01/2016 R$49,93

MARTINS GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA44176872349 9820016420131X - ANA KARINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 04/07/2015 02/08/2015 R$99,85

DE ARAUJO MOURAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

36321664391 98200164722212 - JOSÉ MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 04/07/2015 02/08/2015 R$149,78LIMA CESAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23244780 - EEM IRMÃ LINS01518892361 98200164743813 - ANA DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 9,9854 14/05/2015 03/07/2015 R$149,78

SANTOS SOUSAMatricula Efetivo: 98200165325012 FRANCISCO DAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CHAGAS DE BRITOVIEIRA

01518892361 98200165101114 - ANA DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 13 65 9,9854 14/05/2015 03/07/2015 R$649,05SANTOS SOUSA

Matricula Efetivo: 98200166105318 FRANCISCO DAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CHAGAS DE BRITOVIEIRA

05305630371 98200164321617 - GILMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 13 65 9,9854 08/06/2015 03/07/2015 R$562,51FONTENELE MAGALHÃES

Matricula Efetivo: 98200165448718 FRANCISCA MARIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE CARVALHO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$37.159,83 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTAE TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.





Escola: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR78901073315 98200164865919 - LUCILEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 7 35 9,9854 20/05/2015 18/06/2015 R$349,49

SILVEIRAMatricula Efetivo: 22100115902612 ANATALIA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALBUQUERQUEPORTELA

60451438337 98200164796119 - ROMARIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,4850 20/05/2015 18/06/2015 R$254,55HENRIQUE DE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100115902612 ANATALIA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALBUQUERQUEPORTELA


Escola: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO89676360325 98200164613219 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 9,9854 08/05/2015 30/06/2015 R$748,91

VILMAR VAZ JUNIORMatricula Efetivo: 22100130149815 ANA MARA AGUIAR Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NERIS FROTA01993149341 98200164621416 - RAMIRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 8,4850 01/06/2015 02/01/2016 R$848,50

SOUSA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA04214883365 98200164335618 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,4850 19/05/2015 02/01/2016 R$636,38

ARTUR COSTA BASTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04370213355 9820016462881X - JOSUE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,4850 19/05/2015 02/01/2016 R$84,85DUARTE DA CUZ

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403591278351 98200164887416 - NAUELIA MOTA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,4850 19/05/2015 02/01/2016 R$84,85

BATISTA RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO90391438387 98200164950614 - JOSE GLEDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,9854 05/06/2015 30/06/2015 R$389,43

RODRIGUES ALVESMatricula Efetivo: 22100147956617 ZAIDE CUNHA MAIA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4Escola: 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA93329091304 98200164527614 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 20/04/2015 01/01/2016 R$99,85

CLEUTON DA PONTE PORTELAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

76753050353 98200164279912 - LEANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 27 135 9,9854 02/06/2015 01/01/2016 R$1.348,04ARAUJO ALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE87954796353 9820016496951X - DANIELLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 9,9854 01/06/2015 01/01/2016 R$1.048,47

CAVACANTE DA PONTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR07083203334 98200164906615 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 9,9854 05/05/2015 30/06/2015 R$1.348,04

ISMERINO VASCONCELOSMENDES

Matricula Efetivo: 22100115914718 MARY DE ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BARBOSA

05485283306 98200164915215 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 8,4850 06/06/2015 30/06/2015 R$1.378,81ADELANE RODRIGUESMOREIRA

Matricula Efetivo: 22100112163010 JOACILIO LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SOUSA

28418867353 98200164489216 - REJANE MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 9 45 9,9854 05/05/2015 30/06/2015 R$449,35CARLOS MATOS

Matricula Efetivo: 22100115914718 MARY DE ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BARBOSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.816,57 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTAE SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.





Escola: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR00762020385 98200164568310 - JOAO XIMENES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 27 135 9,9854 20/05/2015 18/06/2015 R$1.348,04

ALBUQUERQUE NETOMatricula Efetivo: 22100115902612 ANATALIA CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

ALBUQUERQUEPORTELA

Escola: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO83865527353 98200164246011 - IZAQUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 9,9854 12/05/2015 02/01/2016 R$149,78

PEDRO DE OLANDAMatricula Efetivo: 22100112323816 ANTONIO FRANCISCO Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

JUNIOR DAMASCENOEscola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA80354483315 98200164642014 - CLAUDIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,4850 10/06/2015 30/06/2015 R$653,34

OLIVEIRA PEREIRAMatricula Efetivo: 2210014801531X ROSALIDE CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA



01259081303 98200164957619 - DIEGO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 8,4850 16/05/2015 14/06/2015 R$890,92ALMEIDA ROCHA

Matricula Efetivo: 22100130316312 ANTONIA ELANE DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SOUZA GOMES

01956658300 98200165184419 - GILBERTO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 9,9854 10/06/2015 30/06/2015 R$629,08ALVES DA CRUZ

Matricula Efetivo: 2210014801531X ROSALIDE CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUSA

Escola: 23024658 - EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES07104138315 98200164517619 - CARLOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 9,9854 18/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47

RUBENS SILVAMatricula Efetivo: 2210013037181X ALEXANDER DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA MELO03279520320 9820016428181X - JOSÉ PAZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 19/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47

DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 2210013037181X ALEXANDER DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA MELOEscola: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO87789108387 98200164556614 - AUCIELI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,4850 08/06/2015 30/06/2015 R$650,52

TEIXEIRA DOS SANTOSMatricula Efetivo: 22100148139418 KATIA ALVES DE SA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 401698384394 98200164202510 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 8,4850 08/05/2015 30/06/2015 R$763,65

CLEIDE SOUZA DE ARAGÃOMatricula Efetivo: 22100112321813 LUIS CARLOS MESQUITA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 405923155338 98200165146118 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 8,4850 29/04/2015 27/06/2015 R$1.654,57

CICERO ROCHA DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100147980216 MARIA WALCLEANES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MAGALHAES DEOLIVEIRA

Escola: 23025140 - EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES00885928393 98200164770314 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 9,9854 19/05/2015 25/12/2015 R$898,69

ROMERO FURTADO DESOUSA

Matricula Efetivo: 22100147995817 MARIA LUCILENE DE Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4LIMA

Escola: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA04339824380 98200164707418 - JOAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 8,4850 04/05/2015 30/06/2015 R$1.145,47

BERKSON DA ROCHAARAUJO

Matricula Efetivo: 98200167027019 ANIVIA PEREIRA DA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4SILVA

25944541334 98200164571419 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 01/06/2015 01/01/2016 R$299,56GORETE VASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR03936862303 98200164380419 - DAVID PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 30 150 8,4850 14/05/2015 30/06/2015 R$1.272,75

TORRES DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100148049818 DANIEL STEFANI DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARMO LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.698,13 (CINCO MIL, SEISCENTOSE NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat:12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junhode 2015.





Escola: 23000055 - CEFAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO D. FERNANDO SABURIDO00814572359 98200164941712 - LIANA MARIA PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Início LICENCA T 20 100 8,4850 08/06/2015 30/06/2015 R$650,52

FROTA PEREIRAMatricula Efetivo: 98200165394715 SARA ROCHA SILVA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA01259081303 9820016476361X - DIEGO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 9,9854 15/06/2015 30/06/2015 R$479,30

ALMEIDA ROCHAMatricula Efetivo: 22100113789215 MARIA VANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES MIRANDA01956658300 98200164233610 - GILBERTO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 9,9854 08/06/2015 30/06/2015 R$689,00

ALVES DA CRUZMatricula Efetivo: 22100113789215 MARIA VANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES MIRANDA



Escola: 23203404 - ASSOC. DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE- SOBRAL25651722300 98200164833111 - DENISE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA M 20 100 9,9854 15/06/2015 30/06/2015 R$532,56

DOURADO DANTAS PONTEMatricula Efetivo: 22100102197219 MARIA ALICE PINTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RIPARDO36617660315 98200164465910 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA T 20 100 9,9854 15/06/2015 30/06/2015 R$532,56

LEUDA MONTE LINHARESMatricula Efetivo: 22100102197219 MARIA ALICE PINTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RIPARDOEscola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR69865299372 98200164554611 - ANTONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 8,4850 01/06/2015 17/12/2015 R$424,25

EUFRASIO CAETANOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$389,43 (TREZENTOS E OITENTA ENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO86104543391 98200164310011 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,9854 05/06/2015 30/06/2015 R$389,43

JOSÉ FRANÇA RAMOSMatricula Efetivo: 22100147956617 ZAIDE CUNHA MAIA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$280,00 (DUZENTOS E OITENTAREAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA80354483315 98200164674617 - CLAUDIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,4850 01/06/2015 09/06/2015 R$280,00

OLIVEIRA PEREIRAMatricula Efetivo: 2210014801531X ROSALIDE CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRALPROCESSO Nº3887710/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$898,69 (OITOCENTOS E NOVENTAE OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.





Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA01956658300 98200164307215 - GILBERTO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 9,9854 11/05/2015 09/06/2015 R$898,69

ALVES DA CRUZMatricula Efetivo: 2210014801531X ROSALIDE CARVALHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.489,00 (DEZENOVE MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.





Escola: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA89533119349 98200164218417 - CICERO JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 33 165 9,9854 18/05/2015 30/06/2015 R$1.647,60

SOUSA CAVALCANTEMatricula Efetivo: 22100115907916 ROBERTA MIKHAELLY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MARQUES ARRUDAROSARIO

Escola: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR60815610386 98200164432915 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,4850 08/05/2015 06/06/2015 R$1.697,00

JAMELI OLIVEIRA REINALDOMatricula Efetivo: 22100147984815 RAIMUNDO WAGNER Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GONCALVES DEMEDEIROS GOMES

Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO92184375349 98200164621815 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 16/03/2015 07/01/2016 R$299,56

LEONARDO FREIRE DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02674049308 98200164658719 - DARLY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 19/05/2015 30/06/2015 R$1.997,09ARAUJO DE ABREU

Matricula Efetivo: 22100116115215 ANA ANGELICA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALVES BRAGA

90391438387 98200164706012 - JOSE GLEDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,9854 19/05/2015 04/06/2015 R$254,63RODRIGUES ALVES

Matricula Efetivo: 22100147956617 ZAIDE CUNHA MAIA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 403578999385 98200164827618 - RANIELLY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,4850 01/06/2015 07/01/2016 R$296,97

ARAGÃO COSTAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS60516790307 98200164693417 - ALINE CRISTINA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,4850 25/05/2015 30/06/2015 R$848,50

GAMELEIRA PEREIRAMatricula Efetivo: 22100130285913 MARTA MARIA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUSA MATOS


05912192393 98200164201018 - MARCELLA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 8,4850 25/05/2015 30/06/2015 R$890,92SOUSA SILVA MARTINS

Matricula Efetivo: 22100130285913 MARTA MARIA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SOUSA MATOS

Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR17425409372 98200165192713 - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 25/05/2015 01/01/2016 R$349,49

GUIMARAES LINHARESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04027015347 98200164682016 - ARTHUR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 25/05/2015 01/01/2016 R$349,49RODRIGUES FEIJÃO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.756,39 (DEZESSETE MIL,SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DanielCarlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de junho de 2015.





Escola: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH90377699349 98200164992015 - CLÉBIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 9,9854 25/05/2015 29/05/2015 R$124,82

ANDRADE COSTAMatricula Efetivo: 22100130175719 NATALIA ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MATOS CORREARODRIGUES

47881020300 98200165089211 - JURACI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 9,9854 25/05/2015 29/05/2015 R$124,82MADEIRA DE MELO

Matricula Efetivo: 22100130175719 NATALIA ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MATOS CORREARODRIGUES

Escola: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02455647307 9820016460791X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 12/05/2015 10/06/2015 R$599,13

RENATA GOMES ARRUDAMatricula Efetivo: 98200166347419 MANOEL RONNEY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MENESCALCARNEIRO

02455647307 9820016467031X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 7 35 9,9854 12/05/2015 10/06/2015 R$349,49RENATA GOMES ARRUDA

Matricula Efetivo: 98200166347516 MANOEL RONNEY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MENESCALCARNEIRO

Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO03940564346 98200165137410 - CLARISSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 13/04/2015 27/04/2015 R$374,45

COSTA MORAISMatricula Efetivo: 22100112269110 PATRICIA LUANA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CASTRO CUSTODIO02684820392 98200164809814 - VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 16 80 9,9854 13/04/2015 27/04/2015 R$399,42

LOPES RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100115898615 PATRICIA LUANA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CASTRO CUSTODIOEscola: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO03218705304 98200164240811 - ANTONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T N M 12 60 8,4850 12/05/2015 10/06/2015 R$509,10

TIAGO FELIXMatricula Efetivo: 98200165967715 MANOEL RONNEY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MENESCALCARNEIRO

Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA69272042372 98200164307118 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,9854 16/05/2015 14/06/2015 R$998,55

ANDREA AGUIARMatricula Efetivo: 22100130316312 ANTONIA ELANE DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA GOMES03500670318 9820016425121X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 9,9854 02/06/2015 25/06/2015 R$718,95

JOSSILEU LIBERATO MELOJUNIOR

Matricula Efetivo: 22100115922613 FRANCIMAR DA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SILVA MELO

02238038396 98200164916912 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 01/06/2015 25/06/2015 R$873,73FERNANDO ALENCARDUARTE

Matricula Efetivo: 22100115922613 FRANCIMAR DA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SILVA MELO

Escola: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO03951542357 98200164453513 - GRAZIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 22 110 9,9854 15/06/2015 30/12/2015 R$1.098,40

RODRIGUES MESQUITAMatricula Efetivo: 2210011191781X NEREIDA BRITO LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR04312361355 98200165141310 - DAVI MELO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 25/05/2015 01/01/2016 R$99,85

BORGESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02471288308 98200164852213 - INES MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 25/05/2015 01/01/2016 R$449,35DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201205256261312 98200164452517 - LAYS DAYANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,4850 25/05/2015 01/01/2016 R$84,85

LOPES FERNANDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

38088746353 98200164641115 - MARCOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA N M 18 90 8,4850 13/05/2015 11/06/2015 R$763,65ANTONIO DA COSTA MOUTA

Matricula Efetivo: 22100130224019 MARIA MARINETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MOUTA MESQUITA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$439,36 (QUATROCENTOS E TRINTAE NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana -Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.





Escola: 23057190 - EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA03402324393 98200165090813 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 03/08/2015 06/10/2015 R$599,13

ANGLAINE OLIVEIRA DESOUSA

Matricula Efetivo: 98200166811212 JULIANA FERNANDES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DA SILVA QUEIROZ

03402324393 98200164339117 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 09/06/2015 30/06/2015 R$439,36ANGLAINE OLIVEIRA DESOUSA

Matricula Efetivo: 98200166811212 JULIANA FERNANDES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DA SILVA QUEIROZ




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.047,42 (QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana - Coordenadora - BATURITE/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23057190 - EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA91728630304 98200164359312 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$299,56

VIANA DE LIMA JUNIORJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



00127385304 98200164856316 - EDNEY JACO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$149,78DE CASTRO E SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 433748063253 98200165014114 - JOSE EDIVAL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$649,05

OLIVEIRA SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03745103343 9820016464291X - JULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$149,78FERNANDES DA SILVAQUEIROZ

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402363473302 98200164388819 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$449,35

MABELLE PEREIRA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01326150375 98200164899112 - MARILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$599,13EMANUELA DOS SANTOSLIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 453904141368 98200164354310 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$99,85

RICARDO MONTEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

50639730353 98200164813617 - TANIA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$99,85SOUSA PEIXOTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201297957313353 9820016473511X - WALBENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$798,84

DOS SANTOS ALEXANDRINOJACO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401819112306 98200164364413 - YONARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 9,9854 01/07/2015 02/08/2015 R$499,27

BRAGA DA ROCHA FREITASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.085,72 (DOZE MIL E OITENTAE CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana -Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.





Escola: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA91036534391 98200164931318 - PÂMELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 9,9854 18/05/2015 31/01/2016 R$998,55

MADELINE VASCONCELOSRUFINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23054530 - EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO90275144372 98200164693018 - ROBERTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 27/05/2015 12/01/2016 R$349,49

MARIA DA SILVA FILELISRIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23056860 - EEM CAMILO BRASILIENSE32409656315 98200164935712 - VERA LUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 11/05/2015 12/01/2016 R$99,85

ALVES COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSASPROCESSO Nº3811501/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$765,55 (SETECENTOS E SESSENTAE CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da


Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,24 de junho de 2015.





Escola: 23124172 - EEM BENI CARVALHO22410465315 98200164900315 - ANTÔNIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 10 50 9,9854 15/05/2015 30/06/2015 R$499,27

FERREIRA DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100130204212 REGINALDO DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SENA CORREIA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.687,54 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS ECINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora daCrede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS93567960334 98200164952315 - LUCIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 9,9854 01/06/2015 26/06/2015 R$1.687,54

BESERRA BRAGAMatricula Efetivo: 22100116079618 DORIEDSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

COSTA E SILVA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.363,01 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UMCENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO38211572320 98200164224611 - SEBASTIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 39 195 9,9854 10/06/2015 30/06/2015 R$1.363,01

DALVA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112074115 FRANCISCA MEIRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

PITOMBEIRA


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSASPROCESSO Nº3862289/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.659,76 (UM MIL, SEISCENTOS ECINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de junho de 2015.





Escola: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO01689708301 98200164630210 - DEUSIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 9,9854 28/05/2015 26/06/2015 R$599,13

DEUSDETE RIBEIRO LIMAMatricula Efetivo: 22100148124518 BENEDITO HIDER Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALBUQUERQUELIMA JÚNIOR

03033185380 98200164288210 - NATANNE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 25 125 8,4850 28/05/2015 26/06/2015 R$1.060,63DA SILVA LIMA

Matricula Efetivo: 22100148124518 BENEDITO HIDER Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALBUQUERQUELIMA JÚNIOR


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$34.745,17 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTAE CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora -TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23109149 - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE04182744365 98200164789716 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,9854 01/07/2015 15/01/2016 R$1.997,09

ALAICE FURTADOVERISSIMO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO02183768398 98200164694316 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$599,13

LACERDA LOIOLAMatricula Efetivo: 22100130439317 JOSE CLEYTON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SOUSA SILVAEscola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO02299891366 98200165105012 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 01/05/2015 15/01/2016 R$449,35

LIMA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

31362630306 98200165081415 - ELZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 9,9854 01/04/2015 15/01/2016 R$599,13RODRIGUES DE AMORIMTEIXEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401125515309 98200164978918 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 8,4850 01/04/2015 15/01/2016 R$254,55

DILMARA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83894586320 98200164933019 - NIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$748,91TRAJANO FEITOSA



Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA51832763315 98200164949918 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$299,56

ADELIDIA GONCALVESCIDRAO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$32.688,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA03088274309 98200164613618 - ALINE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$149,78

SOUSA RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83518991353 98200164283219 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$649,05BEZERRA GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 453846206334 98200164454013 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$449,35

MARIA RODRIGUES LOIOLAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00894373307 98200165135418 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$149,78ZIRLANDIA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 473419133391 98200164403117 - LUIS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 8,4850 20/04/2015 15/01/2016 R$254,55

ADJANILSON OLIVEIRACAVALCANTE

Matricula Efetivo: 22100115890711 JOÃO PEREIRA DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4MELO FILHO

71855220300 98200164827219 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$449,35ROBERVANIO LACERDABONFIM

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404668151319 98200164927418 - MANOEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 8,4850 20/04/2015 15/01/2016 R$381,82

SOBREIRA MOTA NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01865869309 98200164350412 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 13 65 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$649,05SOCORRO OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100115888016 CLAUDENICE MELO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE

02315671388 98200164265415 - MICHELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$499,27SOARES LOIOLA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.716,29 (DEZENOVE MIL,SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenicedos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 dejunho de 2015.







Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO70247862304 98200164304011 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$349,49

VANESSA FEITOSA LIMAMatricula Efetivo: 22100115890010 LUCIANA RODRIGUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GONCALVES02476626317 98200164882414 - KELTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$449,35

ARAUJO LOIOLAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

25926373387 98200164661515 - LIDIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 01/05/2015 31/07/2015 R$449,35MOTA LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201231846670306 98200164909118 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 9,9854 01/04/2015 15/01/2016 R$499,27

LUCIENE LIMA COUTINHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01111966397 98200164819119 - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$499,27FREIRE DE SOUSA REIS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA04738174380 98200164418513 - ISAC PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$449,35

ALVES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.333,72 (VINTE E OITO MIL,TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenicedos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 dejunho de 2015.





Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO91688086315 98200165088819 - ANA CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$1.198,25

LACERDA GONCALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

61724424300 98200164805215 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$599,13LUZIMAR COUTINHO

CAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201278518970334 98200164909312 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$349,49

MARCIO CARVALHEDODE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100130439317 JOSE CLEYTON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SOUSA SILVA00087226332 98200164931415 - JOAO PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$998,55

FERREIRA VALEMatricula Efetivo: 22100130439317 JOSE CLEYTON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SOUSA SILVA02371084379 98200164312413 - VALDENIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,9854 29/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47

GOMES VIEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23235705 - EEM ANA NORONHA

03146779331 9820016458121X - NATÁLIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 9,9854 18/05/2015 01/06/2015 R$374,45BEZERRA BERNARDO

Matricula Efetivo: 98200167006712 DILEIÃ TORQUATO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁPROCESSO Nº3865156/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.784,34 (DEZ MIL, SETECENTOSE OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenicedos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 dejunho de 2015.





Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA45859205368 98200164928716 - JULIO MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$449,35

SIQUEIRA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01336337800 98200164882813 - ONESIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$149,78CORDEIRO SOBRINHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403686410311 98200165015617 - SAMUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 12 60 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$599,13

RODRIGUES VELOSOMatricula Efetivo: 2210013021031X JOSE WELLITON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

RODRIGUES DONASCIMENTO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$18.900,82 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA00130945307 98200164859315 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$149,78

ERILANDIA DOS REISCONSTANTINO GRIMAUTH

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 491513219391 98200164533916 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$99,85

LUIZA DE ARAUJO SIQUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

42260345387 98200164815814 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$149,78PAULO ALENCAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 493033060315 98200164278118 - ELIDIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$449,35

ALVES DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

69543330000 98200164813412 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$449,35CLEITON SOUSA ARAUJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400249180324 98200164416618 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$449,35

EDIVALDO FERNANDESTEIXEIRA



04864929319 98200164577212 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$149,78CARLOS ARANHA FERREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202957741423 98200164933213 - KELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$149,78

LYDES FEITOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.872,73 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ESETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO03527230335 98200164349112 - BRUNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$99,85

ROSANA VALE FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

71180052315 98200164986414 - EDNEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 2 10 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$99,85FEITOSA ALENCAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400185500102 98200165027216 - ELAINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$449,35

CRISTINA DE SENA AMORIMMatricula Efetivo: 22100148119719 TOMAZ MOTA FILHO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 499440431334 98200164873717 - ELOISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$349,49

FREITAS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

25629883372 98200164826115 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$449,35MARIA RODRIGUESDE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 492611095353 98200164386018 - GLEIDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$599,13

FERREIRA NUNESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

39930793372 98200164224018 - LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 2 10 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$99,85MARIA CAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201615512381 9820016492141X - TATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$998,55

GOMES DA SILVAOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 482937958320 98200163082716 - VICENTE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$299,56

PAULO DA ROCHA ARRUDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA94188815353 98200164929917 - EDIVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$1.098,40

RODRIGUES DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.273,16 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊSREAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora -TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.







Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO51832844315 98200164726013 - ANA RITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$449,35

SORIANO FARIASMatricula Efetivo: 2210013017691X EDNA MARIA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

LESSA DE SOUSA02593634308 98200164821911 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 13/04/2015 15/01/2016 R$149,78

SILDEVAN PEDROSAMONTEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 499440431334 98200164911414 - ELOISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 24 120 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$1.198,25

FREITAS DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147965314 DIVA LIMA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA02677508389 98200164700413 - FABIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$998,55

MOTA FERNANDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90904095304 98200164652613 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$149,78THIAGO ALVES ARAUJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204738174380 98200165156911 - ISAC ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 20/04/2015 02/08/2015 R$149,78

DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90610563300 98200164594117 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$748,91JESUS DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 497560650368 9820016421831X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,9854 13/04/2015 02/08/2015 R$99,85

MICHELE DE OLIVEIRADA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA01899925309 98200164330314 - MABEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 9,9854 20/04/2015 15/01/2016 R$1.098,40

APARECIDA LIMA SILVAPINHEIRO



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.343,03 (NOVE MIL, TREZENTOSE QUARENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tadeu Teixeira de Souza -Matricula - 22100111190715, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.





Escola: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA03314318316 98200164854216 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 9,9854 21/03/2015 04/08/2015 R$349,49

ALVES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA01204290393 98200164488716 - JANILANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 9,9854 10/06/2015 18/01/2016 R$1.048,47

FELIPE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.


- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.621,41 (TRÊS MIL, SEISCENTOSE VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho- Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA26927264809 98200164713418 - KATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 25/04/2015 22/01/2016 R$49,93

SILVA BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02652122355 98200164535617 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 7 35 9,9854 25/04/2015 22/01/2016 R$349,49WILSON DA SILVA JUNIOR





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.023,54 (QUATORZE MIL E VINTEE TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho- Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO90963571168 98200164337319 - DEBORA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 2 10 8,4850 25/04/2015 15/01/2016 R$84,85

CRISTINA CARNELUTTIFLORENTINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403622373369 98200165017113 - EZIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$149,78

SOUZA E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

86632965334 98200165055813 - MARCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$299,56FLORENTINO DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 472730455353 98200164422618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$49,93

ALDA ROSENDORODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 433052021818 98200164850113 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 2 10 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$99,85

MAIZA BARROS FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

87667630372 98200164897217 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$149,78NEILA MENDONÇARODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 439353460344 9820016510931X - OSMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$149,78

NELSON MARINHO PINHEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05772774301 98200164964615 - REGIVANIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,4850 25/04/2015 15/01/2016 R$254,55CAZUZA VIEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 462148370391 98200164992414 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$49,93

MENDONÇA RODRIGUESMACIEL



03943163393 98200164265814 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$149,78NAYARA DE OLIVEIRALOPES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 489430433334 98200165190117 - SEVERINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 25/04/2015 15/01/2016 R$149,78

RIBEIRO MACIEL NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.808,68 (SETE MIL, OITOCENTOSE OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho -Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA54124867387 98200164457713 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 15/06/2015 22/01/2016 R$998,55

REJANIA DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

86518925353 98200165099012 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 25/04/2015 22/01/2016 R$49,93DALILAH RODRIGUESDUARTE REIS XAVIER



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$765,55 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS ECINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da Crede17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES91824826320 98200164262319 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 20 100 9,9854 08/06/2015 30/06/2015 R$765,55

VIEIRA GOMESMatricula Efetivo: 22100115896515 VANDERLANIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALVES ROLIM


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº3830123/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.399,54 (CINCO MIL, TREZENTOSE NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany doCarmo - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA62111680397 98200164695215 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 9,9854 04/06/2015 30/06/2015 R$943,63

PEDRO DE SALESMatricula Efetivo: 22100100228818 MARIA ELANIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTOEscola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA34643613300 98200164238515 - VALDENÍZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,9854 29/05/2015 27/06/2015 R$998,55

MARIA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112259417 GUIOMAR MIRANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE ALENCAR MAIAEscola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO30802474349 98200164597310 - HERCILIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 20 100 9,9854 09/06/2015 30/06/2015 R$732,27

BEZERRA FIGUEIREDO NETOMatricula Efetivo: 22100111800114 MARIA GILDENE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DOS SANTOSEscola: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA60337456399 98200164741217 - GILBERLANDIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 2 10 8,4850 14/05/2015 30/06/2015 R$84,85

ALVES DA ALMEIDAMatricula Efetivo: 22100130336410 EDIUBERTO DIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DEOLIVEIRA60337456399 98200164325116 - GILBERLANDIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 8,4850 14/05/2015 30/06/2015 R$1.654,57

ALVES DA ALMEIDAMatricula Efetivo: 22100130336410 EDIUBERTO DIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DEOLIVEIRA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.978,78 (UM MIL, NOVECENTOSE SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo -Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA00886097312 98200165029618 - ERIKA NATALIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 9,9854 05/05/2015 02/06/2015 R$965,26

COELHO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91898617368 98200164987410 - NADIA RUTH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 21 105 9,9854 05/05/2015 02/06/2015 R$1.013,52MARTINS CIDADE



*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº3723696/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.833,01 (VINTE MIL, OITOCENTOSE TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues -Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.





Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA88527417391 9820016448981X - EDNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 9,9854 15/06/2015 15/01/2016 R$349,49

OLIVEIRA DE ALENCARJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02581717319 98200164681818 - ROSINEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 15/06/2015 15/01/2016 R$998,55ANTONIA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100130285115 RAFAEL MARTINS Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4DA SILVA

Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA91411734300 98200165050315 - ADEGILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 04/05/2015 15/01/2016 R$49,93

DOMINGOS SANTANAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA85597694391 98200164282115 - ISABELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 9,9854 26/05/2015 15/01/2016 R$599,13

MARIA ALVES DE ALMEIDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

82349819353 98200164711210 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 26/05/2015 15/01/2016 R$349,49JOSE DUARTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO01195841310 98200164264516 - EDILANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 01/06/2015 15/01/2016 R$99,85

FIRMINO CORDEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS00458537381 98200164298011 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 03/06/2015 15/01/2016 R$349,49

ANTONIONE TORRESARRAES



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.847,31 (UM MIL, OITOCENTOS EQUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.





Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA13968760816 98200164717715 - SERGIO DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 37 185 9,9854 01/06/2015 30/06/2015 R$1.847,31

SANTOS PEREIRAMatricula Efetivo: 98200165765810 MARIA DE ALMEIDA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DA COSTA


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº3836229/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.576,24 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Aparecida Alencar Bezerra - Assistente Técnica CEGAF, pelo Coordenador(a)da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,24 de junho de 2015.





Escola: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA99228890134 98200164647911 - GERVANI PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 22 110 9,9854 06/05/2015 11/06/2015 R$1.098,40

MAGALHÃES TEIXEIRADANTAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23165421 - EEM FIGUEIREDO CORREIA00778458385 98200164819615 - ADELANIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 21 105 9,9854 06/05/2015 11/06/2015 R$1.048,47

VENANCIO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$931,98(NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AparecidaAlencar Bezerra - Assistente Técnica CEGAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA17474221349 9820016488851X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 17/06/2015 30/06/2015 R$931,98

SOCORRO FELIX DA SILVAMatricula Efetivo: 22100130344316 DEUVANI PEREIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$27.335,16 (VINTE E SETEMIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio


da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AntônioRoberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO95330100372 98200164521519 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,9854 30/04/2015 14/06/2015 R$299,56

DAYLLA FELINTO BRAGAMatricula Efetivo: 98200166407616 ALINE CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FURTADO00870305352 98200164746014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 30/04/2015 14/06/2015 R$748,91

GENESIANA ALMEIDAMatricula Efetivo: 98200166407616 ALINE CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FURTADOEscola: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA00884683303 98200165049112 - ALANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,9854 08/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47

GRANGEIRO SANTANAHERMOGENES Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4MACEDO LANDIM

Escola: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO02700416309 98200164606212 - ODALEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 20/05/2015 31/07/2015 R$149,78

LUCENA GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02700416309 98200164692011 - ODALEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 19/06/2015 15/01/2016 R$349,49LUCENA GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402700416309 98200164622315 - ODALEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 15 75 9,9854 20/05/2015 15/01/2016 R$748,91

LUCENA GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03337716300 98200164838016 - VANDERLUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 22/06/2015 15/01/2016 R$49,93ALVES DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA50197487300 98200164462717 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,9854 15/05/2015 13/06/2015 R$998,55

DORES GOMES BEZERRAARAUJO

Matricula Efetivo: 22100116087114 FRANCISCA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4TEIXEIRA DA SILVAFURTADO

Escola: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS04350728384 98200165083116 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 03/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47

TAYANE SOARES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$532,56 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTAE SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 dejunho de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 30/06/2015 LOTE: 184/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL


Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA01679170309 98200164608517 - ANTONIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 04/05/2015 19/05/2015 R$532,56

PADUA DA SILVA PAIVAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº3756543/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$31.153,29 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR04828869867 98200164714813 - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 9,9854 08/06/2015 01/07/2015 R$958,60

DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100111558011 CECÍLIA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CUNHAEscola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA02373492300 98200164298410 - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 9,9854 01/06/2015 23/12/2015 R$898,69

PINHO REBOUÇASJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ02564937314 98200164822616 - YURI DE SOUZA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,4850 18/05/2015 16/06/2015 R$509,10

CASTRO LEMOSMatricula Efetivo: 22100112138415 LUIS HENRIQUE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

TORRES DE CARVALHOEscola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE04440011314 98200164479415 - MARESSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 8,4850 18/05/2015 01/07/2015 R$848,50

PINHEIRO BARROSMatricula Efetivo: 98200166059812 BERLIM DE OLIVEIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DA LUZ04440011314 98200165036614 - MARESSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 8,4850 18/05/2015 01/07/2015 R$254,55


DA LUZ04440011314 98200164960814 - MARESSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 31 155 8,4850 18/05/2015 01/07/2015 R$1.315,17


DA LUZEscola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR04035293369 98200164602918 - ELENIZIA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 8,4850 13/04/2015 23/12/2015 R$848,50

GOIS MARTINSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

79375286304 98200164460315 - FABIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 13 65 9,9854 20/05/2015 23/12/2015 R$649,05MARIA CAVALCANTEDA SILVA

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 494998973304 98200165044919 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 13/04/2015 23/12/2015 R$149,78

WELTON DE OLIVEIRAAMARANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069546 - EEFM JONHSON09156607334 9820016489711X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 20 100 9,9854 25/05/2015 01/07/2015 R$998,55

TEREZA FERNANDES SILVAMatricula Efetivo: 22100116110817 PATRICIA REBOUCAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRAEscola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS03213001309 98200164902113 - GLEICIANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,4850 26/01/2015 23/12/2015 R$84,85

MIRANDA DE MORAISJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ83536744168 98200164438719 - ALAN DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 9,9854 27/05/2015 23/12/2015 R$599,13

SANTOS PIMENTELJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA70402671368 9820016465151X - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 9,9854 13/05/2015 11/06/2015 R$349,49

NOGUEIRA NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147990416 FRANCILUZIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MENEZES BARBOSA70402671368 98200164925016 - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 9,9854 01/05/2015 12/05/2015 R$139,80

NOGUEIRA NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147990416 FRANCILUZIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MENEZES BARBOSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.583,39 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAISE TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - CoordenadoraSEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23065249 - EEFM ANTÔNIO BEZERRA02332047336 9820016477901X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 9,9854 12/06/2015 30/06/2015 R$284,59

ERMANO GOMES PINTOMatricula Efetivo: 22100147906113 WERLAYNE STUART. Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOARES LEITEEscola: 23068078 - EEFM MONSENHOR DOURADO28474756804 98200164601016 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,9854 13/06/2015 30/06/2015 R$599,13

BETANIA DAMASIO PONTESMatricula Efetivo: 22100115933011 ANA BLANCHE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

HOLANDA SANTOSEscola: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE01343851360 98200165187418 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,4850 01/06/2015 30/06/2015 R$254,55

WILAMI DA SILVA GOMESMatricula Efetivo: 2210011689771X PAULO ROBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERREIRA DEALBUQUERQUE

01343851360 9820016515711X - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 8,4850 01/06/2015 30/06/2015 R$890,92WILAMI DA SILVA GOMES

Matricula Efetivo: 22100113682615 PAULO ROBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FERREIRA DEALBUQUERQUE

Escola: 23071010 - EEFM HERMINO BARROSO19131330363 98200164765515 - ELIEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 9 45 9,9854 24/05/2015 30/06/2015 R$449,35

ALVES FREIREMatricula Efetivo: 22100147928311 RAPHAEL MENDONÇA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$1.755,75 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS82241716391 98200164805010 - NADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,9854 24/06/2015 22/12/2015 R$99,85

ROSANA QUIXADA SOARESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072571 - EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS04416468326 9820016468681X - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 28/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47

ALBERTO DIOGENES DECASTRO FILHO

Matricula Efetivo: 2210011963731X CLAUDIO XAVIER Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4GOMES


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.463,61 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA ETRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,24 de junho de 2015.





Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA65647149391 98200164267213 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 03/06/2015 01/07/2015 R$579,16

GRACAS MESQUITA DA SILVAMatricula Efetivo: 2210010750201X ANGELA PITOMBO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MARQUESEscola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA02207580342 98200164722611 - CARLOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA N M 20 100 9,9854 21/05/2015 19/06/2015 R$998,55

GETULIO DE FREITAS MAIAMatricula Efetivo: 22100113778914 CATARINA QUINTELA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOARES30110157320 98200164512919 - MARIA ELENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 16 80 9,9854 17/05/2015 30/06/2015 R$798,84

MARQUES DA SILVAMatricula Efetivo: 2210014789221X VITOR BANDEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAMPOSEscola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS02840756390 98200164670913 - ANA CAROLINE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 8,4850 23/04/2015 23/12/2015 R$42,42

BANDEIRA PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO00044188323 98200165081717 - ELOIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 04/05/2015 01/07/2015 R$99,85

BEZERRA DA SILVAMatricula Efetivo: 2210011157081X MARIA NEIDE DE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

SOUZA LANDIM28539311372 98200165192616 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 27 135 9,9854 15/05/2015 09/06/2015 R$1.168,30

ELDER ALVES FERREIRAMatricula Efetivo: 22100103888010 LÚCIA REGINA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SOUSA FAÇANHA47226900300 98200164714015 - NILTON CESAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 12 60 9,9854 15/05/2015 09/06/2015 R$519,24

PEREIRA EVANGELISTAMatricula Efetivo: 22100103888010 LÚCIA REGINA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SOUSA FAÇANHAEscola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES01394830394 98200164300016 - LIS BASTOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 13 65 9,9854 13/05/2015 23/12/2015 R$649,05

SILVESTREJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA38359936315 98200164784617 - GILDA LUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 9,9854 30/05/2015 28/06/2015 R$349,49

RODRIGUES NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100112342217 VICENTE DE PAULA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MELO PIRESEscola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES01156656338 98200164566911 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 21/05/2015 23/12/2015 R$1.997,09

EVARISTO PEREIRAMatricula Efetivo: 22100113776318 JOSE GILBERTO Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4

BISERRA MAIAEscola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA22412739889 98200164945319 - ROBERTA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 9,9854 13/05/2015 11/06/2015 R$299,56

QUEIROZ PEREIRA RAULINOMatricula Efetivo: 22100147990416 FRANCILUZIA MENEZES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

BARBOSA22412739889 98200164656619 - ROBERTA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 9,9854 01/05/2015 12/05/2015 R$119,83

QUEIROZ PEREIRA RAULINOMatricula Efetivo: 22100147990416 FRANCILUZIA MENEZES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

BARBOSAEscola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT00852258356 98200164252410 - FLAVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 29/05/2015 01/07/2015 R$1.048,47

CORDEIRO DOS REIS JUNIORMatricula Efetivo: 22100107947712 JOSE JAMILDES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA JUNIOREscola: 23214457 - EEFM POETA OTACÍLIO COLARES92477909304 9820016483441X - ANDREZZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 1 5 9,9854 01/06/2015 23/12/2015 R$49,93

MAGALHAES DE ANDRADEJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.056,83 (TREZEMIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS16843096387 98200165049414 - MARIA JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 17/06/2015 23/12/2015 R$1.997,09

SABOIA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA26412667334 98200165105918 - JOSE VALMIR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 8,4850 11/06/2015 01/07/2015 R$475,16

MOTA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.049,11 (DOZEMIL E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas- Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.





Escola: 23215780 - FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE CASA DA ESPERANÇA13967711315 98200164714619 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 25/06/2015 23/12/2015 R$1.997,09

CONCEIÇÃO SILVA MARTINSJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$51.143,55 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA ETRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da


Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda -Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.





Escola: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ00733419321 9820016477171X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,9854 05/05/2015 03/07/2015 R$449,35

MARCELO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100115980915 CICERO VIANA DA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVAEscola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA75980495304 98200164347713 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$449,35

JORGEVAN SARAIVA DE MELOMatricula Efetivo: 2210014794001X MESSIAS DA SILVA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

BRAGA69234523334 98200165131412 - BERNADETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 20 100 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$998,55

MARIA DE ARAUJOVASCONCELOS LISBOA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 465240049300 98200164639412 - CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 25 125 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$1.248,18

ROCHA GUSMAOMatricula Efetivo: 22100130012917 ICARO AMORIM Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MARTINS05618132303 98200164830414 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 24 120 8,4850 30/06/2015 15/01/2016 R$1.018,20

ROMULO SANTOS RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100147987415 NEYLA DENIZE DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SOUSA03022762380 98200164333410 - ITALO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,4850 15/05/2015 15/01/2016 R$254,55

EMANUEL BARBOSA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03022762380 98200164262815 - ITALO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,4850 15/05/2015 15/01/2016 R$84,85EMANUEL BARBOSA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401140417339 98200164717219 - JARBAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,4850 30/06/2015 15/01/2016 R$848,50

MARCELINO NOGUEIRADE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 477814240344 98200164354418 - LUCIANA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$599,13

CONCEICAO CLAUDIOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

31435289315 98200164255010 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$99,85SOCORRO BATISTAALENCAR MOURA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403748460309 98200164784218 - PAULO VICTOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$449,35

DE ALBUQUERQUE SILVAMatricula Efetivo: 22100116011312 MARTA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

CORREIA SILVA39313204304 9820016428021X - SUSANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 30/06/2015 15/01/2016 R$149,78

FREIRE REIS ROLLEMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO21338469215 98200164408615 - DENISE MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 22/05/2015 03/07/2015 R$1.997,09

ALVES BANDEIRAMatricula Efetivo: 22100148075312 WENDEL LIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

CAVALCANTEEscola: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ99421984315 98200165118211 - RACHEL VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 9,9854 03/06/2015 02/07/2015 R$1.997,09

DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100130407911 CRISTIAN DA SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRAEscola: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA02676608398 98200164992511 - CARLIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 9,9854 25/05/2015 04/06/2015 R$402,75

SANTOS SILVAMatricula Efetivo: 22100113797412 VICENTE CARNEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA SILVA01507810326 98200165175614 - DIEGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 01/06/2015 15/01/2016 R$449,35

SANTIAGO DAMASCENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$39.301,54 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS ECINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA


DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de junho de 2015.





Escola: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO62144251304 98200164492918 - GREICILEIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M I 40 200 9,9854 02/05/2015 29/05/2015 R$1.863,95

RODRIGUES DE CARVALHOMatricula Efetivo: 22100147977215 CINTIA FERREIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE ANDRADEEscola: 23069511 - EEFM ESTADO DO AMAZONAS60768286336 98200164975218 - DAVID PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 8,4850 14/05/2015 12/06/2015 R$933,35

FERNANDES FERREIRAMatricula Efetivo: 22100102297019 JOSE IBIAPINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALENCAR ANDRADEEscola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO60016425324 98200164841815 - CLECIO PINTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 3 15 9,9854 15/05/2015 15/01/2016 R$149,78

DA SILVAJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

01973027348 98200164702319 - GILVANEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 30 150 9,9854 20/05/2015 01/07/2015 R$1.497,82DE SOUSA SANTOS

Matricula Efetivo: 22100148110312 LARISSA ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE ALMEIDA

04678038388 98200165033011 - PAULO VICTOR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 37 185 8,4850 20/05/2015 01/07/2015 R$1.569,72DE OLIVEIRA POLICARPO

Matricula Efetivo: 22100111412114 ANTONIA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4COELHO

04316670395 9820016471161X - SAMYA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 8,4850 20/05/2015 01/07/2015 R$296,97RAQUEL MESQUITA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100148110312 LARISSA ARAUJO DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALMEIDA

Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES96436573372 98200164952919 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 3 15 8,4850 03/06/2015 15/01/2016 R$127,27

VALDIANA FERNANDESOLIVEIRA HONORATO

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 496436573372 98200164268716 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,4850 03/06/2015 15/01/2016 R$127,27

VALDIANA FERNANDESOLIVEIRA HONORATO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400348360398 98200164317911 - MARLON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 06/05/2015 15/01/2016 R$149,78

SILVA MARQUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS01489931333 9820016513361X - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 25/04/2015 30/06/2015 R$1.997,09

FERREIRA SABINOMatricula Efetivo: 22100116131210 ROBERTO CLEYBER Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

SILVA DE OLIVEIRA02281710327 98200164648810 - WILSON JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 9,9854 09/05/2015 07/06/2015 R$1.947,16

DO VALE PEREIRAMatricula Efetivo: 22100111567312 FLAVIA GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA SILVEIRAEscola: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ01882579348 98200164687719 - ANDRE FELIPE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 21 105 9,9854 25/05/2015 15/01/2016 R$1.048,47

RIBEIRO PEREIRAMatricula Efetivo: 22100115972211 JOAO SERGIO QUEIROZ Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

DE LIMA03338988346 98200164475010 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 18 90 9,9854 25/05/2015 15/01/2016 R$898,69

EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100115972211 JOAO SERGIO Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

QUEIROZ DE LIMAEscola: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ02152626389 98200164364219 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 10 50 9,9854 01/06/2015 15/01/2016 R$499,27

NATALIA BATISTA DA SILVAJustificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4

Escola: 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA01905444303 98200164919717 - LILIAN MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T I 40 200 9,9854 02/06/2015 01/07/2015 R$1.997,09

DE SOUSA SANTOSMatricula Efetivo: 22100148132014 ANDREA COUTINHO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PESSOA DE OLIVEIRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$50.742,02 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA EDOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA


ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de junho de 2015.





Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02394355328 98200164629719 - JESSICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 8,4850 16/03/2015 15/01/2016 R$254,55

TAYNNAR BARBOSA LIRAMatricula Efetivo: 22100147878616 PATRICIA DE OLIVEIRA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

BATISTA03009443307 98200164968610 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 39 195 9,9854 18/05/2015 16/06/2015 R$1.947,16

FERNANDO MARQUESDE ARAUJO

Matricula Efetivo: 22100116107719 HENRIQUE GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE LIMA

04994759332 98200164311417 - SAMUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 27 135 9,9854 18/05/2015 16/06/2015 R$1.348,04FREITAS HOLANDA

Matricula Efetivo: 22100116035017 GABRIEL LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4VASCONCELOS PINTO

Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO87274191349 9820016432361X - NIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 11/05/2015 15/01/2016 R$99,85

MAURO DOS SANTOSJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

87274191349 98200164874918 - NIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 11/05/2015 15/01/2016 R$299,56MAURO DOS SANTOS

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA02547133350 98200164655515 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 9,9854 24/05/2015 01/07/2015 R$149,78

CONCEIÇÃO TEIXEIRAVITAL SAMPAIO

Matricula Efetivo: 22100147928311 RAPHAEL MENDONÇA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUZA

Escola: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA81853084387 98200164716212 - MARCELO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 36 180 9,9854 21/05/2015 03/07/2015 R$1.797,38

RANGEL CAETANOMatricula Efetivo: 22100111558712 JOSE AURELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE OLIVEIRA04388936383 98200164739212 - TEREZINHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,9854 01/04/2015 15/01/2016 R$299,56

THAIZE NEGREIROSALCANTARA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO03560930340 98200164369016 - ISABELLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 22/05/2015 15/01/2016 R$898,69

TEIXEIRA VASCONCELOSMatricula Efetivo: 22100147989418 MAGALLINE MARIA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

LEMOS GIRAOEscola: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA00893360384 9820016462461X - MACKSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 8,4850 01/06/2015 15/01/2016 R$1.697,00

KERLLEY FREIRE DA SILVAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS61593478372 98200164801112 - MARISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 22 110 9,9854 25/05/2015 15/01/2016 R$1.098,40

MARISSON DE OLIVEIRAALMEIDA

Matricula Efetivo: 22100113765219 FRANCINETE DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA NASCIMENTO

Escola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA00815521308 98200164985019 - RENATA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 8,4850 02/05/2015 30/06/2015 R$636,38

CHAGAS DE SOUZAMatricula Efetivo: 2210011600331X HUMBERTO CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SALES DE ALMEIDA57500380330 9820016508211X - RUTH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 24 120 9,9854 02/05/2015 30/06/2015 R$1.198,25

RODRIGUES SIMÕES MATOSMatricula Efetivo: 2210011600331X HUMBERTO CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SALES DE ALMEIDAEscola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG20181850397 98200165015315 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 08/06/2015 30/06/2015 R$689,00

EUDES MARQUES FERREIRAMatricula Efetivo: 2210011367521X CLAUDIA ELVIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MADRUGA CABRAL84793660363 98200164940414 - EMERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 9,9854 08/06/2015 30/06/2015 R$803,83

NORONHA CAVALCANTEMatricula Efetivo: 2210011367521X CLAUDIA ELVIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MADRUGA CABRAL76854370310 98200164524011 - KATYANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 22 110 9,9854 28/04/2015 26/06/2015 R$1.098,40

LEYLE FERREIRA DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100148220711 ROSEAIRLY DA SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LOURENCO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$27.036,25 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTEE CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 dejunho de 2015.





Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL89089960368 98200165061619 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 9,9854 31/05/2015 01/07/2015 R$599,13

GEORGE ALVES DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100116895016 ILIANE CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE FROTA71566694353 98200164340018 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 31/05/2015 01/07/2015 R$898,69

BARROSO FERNANDESMatricula Efetivo: 22100116895016 ILIANE CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE FROTA46566635300 98200164312111 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 9,9854 31/05/2015 01/07/2015 R$449,35

CLAUDIA ALENCAR CUNHAMatricula Efetivo: 22100116895016 ILIANE CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE FROTAEscola: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ03342995351 98200164940813 - ALYSSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 10/06/2015 03/07/2015 R$599,13

GUEDES COUTINHOMatricula Efetivo: 2210014796461X AMANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE GIRAO99110385304 98200164729918 - DANIEL BENTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 11/06/2015 15/01/2016 R$449,35

DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

31298788315 98200164919113 - TANIEL VIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,9854 10/06/2015 03/07/2015 R$798,84DE SOUSA

Matricula Efetivo: 2210014796461X AMANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE GIRAO

Escola: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO05549882329 98200164506315 - ANDRÉIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 8,4850 09/06/2015 31/12/2015 R$254,55

FONTENELE SAMPAIOMatricula Efetivo: 22100101196014 LUIS BENEDITO DE Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4

ALMEIDA MEDEIROSEscola: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO62144251304 98200164713817 - GREICILEIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M I 40 200 9,9854 30/05/2015 28/06/2015 R$1.997,09

RODRIGUES DE CARVALHOMatricula Efetivo: 22100147977215 CINTIA FERREIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE ANDRADEEscola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS02148257366 98200164258117 - ANA LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 9,9854 23/05/2015 01/07/2015 R$898,69

MARTINS MOREIRAMatricula Efetivo: 22100113787514 FRANCISCO XAVIER Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SABOIA COELHOEscola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA39127966372 98200164807110 - PAULA MÔNICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,9854 20/05/2015 13/06/2015 R$249,64

CAVALCANTE RODRIGUESOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 2210011135131X TEREZINHA ESDRAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PINTO COELHO

Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO99537613372 98200164208519 - CLAUDENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 01/03/2015 15/01/2016 R$149,78

ALBANO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES20950888320 98200164840010 - ALBERTO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,4850 25/05/2015 23/12/2015 R$127,27

JORGE CORREIA RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

76835510315 98200164743112 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 25/05/2015 23/12/2015 R$149,78DA SILVA RAMOS GALVÃO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400348360398 9820016486761X - MARLON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 3 15 9,9854 06/05/2015 23/12/2015 R$149,78

SILVA MARQUESMatricula Efetivo: 2210011614231X VANUSA ALVES Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4

TEIXEIRAEscola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS39350169304 98200164545612 - IVANILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 16/05/2015 15/01/2016 R$998,55

DOS SANTOSJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075864 - EEEP PAULO VI04539434381 98200164267418 - HELIO MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA I 40 200 8,4850 10/06/2015 01/07/2015 R$1.244,47

VIANA MOTAMatricula Efetivo: 98200166749312 DELANE KENIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE ALMEIDAEscola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO42642825353 98200164868918 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 20 100 9,9854 28/05/2015 01/07/2015 R$998,55

GEOVANNI DA SILVAMatricula Efetivo: 22100148084818 KATYANE ROCHA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FAÇANHA MORENO


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$52.037,40 (CINQUENTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAISE QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de junho de 2015.





Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO05080993316 98200164434314 - ALAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 9,9854 11/05/2015 15/01/2016 R$1.497,82

MATOS FELICIOMatricula Efetivo: 22100148106617 FRANCISCO RUY DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ROCHA OLIVEIRA03404007301 98200164752219 - BRUNO REGIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,9854 11/05/2015 15/01/2016 R$898,69

DA SILVA ALVESMatricula Efetivo: 22100148106617 FRANCISCO RUY DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ROCHA OLIVEIRAEscola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA61963054334 98200164572113 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 11/06/2015 30/06/2015 R$1.331,39

LIZANDRO PONCIANO GOMESMatricula Efetivo: 22100147938813 ANA DANIELE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DA SILVAEscola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO00366309340 98200164839314 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,4850 01/06/2015 01/07/2015 R$933,35

CESAR RABELO SILVAMatricula Efetivo: 2210011614441X MARIA IOLANDA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

LIMA DE QUEIROZ02442305364 98200164494015 - GUSTAVO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 16 80 9,9854 01/06/2015 01/07/2015 R$798,84

CANDIDO PINHEIROMatricula Efetivo: 2210011614441X MARIA IOLANDA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

LIMA DE QUEIROZEscola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO02662945370 98200164861719 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 9,9854 11/05/2015 09/06/2015 R$898,69

AUSTREGESILO NOGUEIRAMatricula Efetivo: 22100147844312 PAULO HENRIQUE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MENEZES BRANDAOEscola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA05917797307 98200164580914 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 8,4850 05/06/2015 03/07/2015 R$902,24

MOREIRA ABREUMatricula Efetivo: 22100148098312 GETULIO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA SILVA91390923304 98200165112515 - MYCHEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 13 65 9,9854 04/05/2015 02/07/2015 R$649,05

WENDELL MONTENEGRONUNES

Matricula Efetivo: 22100130363515 CARINE PESSOA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA ROCHA

91390923304 98200164522116 - MYCHEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 05/05/2015 15/01/2016 R$748,91WENDELL MONTENEGRONUNES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 491390923304 98200164303317 - MYCHEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 3 15 9,9854 05/05/2015 03/07/2015 R$149,78

WENDELL MONTENEGRONUNES

Matricula Efetivo: 22100148114210 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4VASCONCELOSRODRIGUES

00453999301 98200164857711 - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,4850 05/06/2015 03/07/2015 R$492,13DO NASCIMENTO MOREIRAJUNIOR

Matricula Efetivo: 22100148098312 GETULIO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVA

00453999301 98200164588915 - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,4850 23/04/2015 04/06/2015 R$509,10DO NASCIMENTO MOREIRAJUNIOR

Matricula Efetivo: 22100148098312 GETULIO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVA

Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS06282406358 98200165002116 - CAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 8,4850 20/06/2015 15/01/2016 R$763,65

RIBEIRO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147895316 ANTONIO RUTHEMBERG Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES DE BRITOEscola: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS05380985386 98200164777416 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 22 110 8,4850 01/06/2015 15/01/2016 R$933,35

AURELIO MESQUITA BARBOSAMatricula Efetivo: 22100148030815 FELIPE TEIXEIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

VIEIRAEscola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO15024756851 98200165091216 - FRANCISCA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 9,9854 22/05/2015 03/07/2015 R$149,78

APARECIDA DA SILVA CORREAMatricula Efetivo: 22100148045111 HERODOTO SOUSA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FRANCA


Escola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG04471843346 98200165167611 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 9,9854 08/06/2015 15/01/2016 R$748,91

EMERSON DE LIMA BRAGAMatricula Efetivo: 2210013035351X FELIPE TEIXEIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

VIEIRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$21.538,15 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.





Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA93659202304 98200164681419 - GENYELLE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 8,4850 18/05/2015 16/06/2015 R$509,10

MORAIS BENEVIDESMatricula Efetivo: 22100116035017 GABRIEL LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOS PINTO03326622333 98200164809210 - LAERCIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 8,4850 19/05/2015 02/06/2015 R$445,46

GOMES PEREIRAMatricula Efetivo: 22100148102417 CARINA BRUNEHILDE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PINTO DA SILVAEscola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO02800684330 98200165101416 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 37 185 9,9854 29/05/2015 27/06/2015 R$1.847,31

TAMIRES SANTOS DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100148187013 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SANTOS DE MATOS00957750307 98200164709615 - VALNICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 09/06/2015 15/01/2016 R$99,85

LUIZA CASTRO DONASCIMENTO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 400957750307 98200165014513 - VALNICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 09/06/2015 15/01/2016 R$299,56

LUIZA CASTRO DONASCIMENTO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO24641502315 98200164293710 - MARCONDES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 13 65 9,9854 01/06/2015 15/01/2016 R$649,05

RODRIGUES DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100116033510 ANTONIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

VILAMARQUECARNAUBA DE SOUSA

Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA05506785305 98200164568612 - JOAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 12 60 8,4850 01/06/2015 15/01/2016 R$509,10

EVANGELISTA DASILVA FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA62025635320 98200165043211 - FLADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 9,9854 15/05/2015 29/05/2015 R$549,20

RENIER COSTA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100130309014 DAYANNE HELENA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

THOME DA SILVA04649595355 98200165194813 - LUCAS VIEIRA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 8,4850 01/06/2015 30/06/2015 R$890,92

TEIXEIRAMatricula Efetivo: 2210011208871X ANTONIO ROBERT Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NOBREGA VIEGASEscola: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA38944006334 98200164752111 - CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,9854 09/06/2015 15/06/2015 R$232,99

MONICA COSTA RIBEIROMatricula Efetivo: 22100130220315 JESSICA DA SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CUNHAEscola: 23072199 - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA76862780344 98200164618210 - MARIGESIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 36 180 9,9854 30/05/2015 28/06/2015 R$1.797,38

SILVA DE CARVALHOMatricula Efetivo: 22100112039719 JAIRO POMPEU Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PEQUENOEscola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA93329695315 98200164693115 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 9,9854 06/03/2015 04/05/2015 R$1.797,38

ANGELICA FERREIRA SEMEAOMatricula Efetivo: 22100148114210 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOSRODRIGUES


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.606,73 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA ETRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 dejunho de 2015.





Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA93659202304 98200165149516 - GENYELLE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 8,4850 17/06/2015 01/07/2015 R$254,55

MORAIS BENEVIDESMatricula Efetivo: 22100116035017 GABRIEL LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOS PINTO04994759332 9820016478711X - SAMUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 27 135 9,9854 17/06/2015 01/07/2015 R$674,02

FREITAS HOLANDAMatricula Efetivo: 22100116035017 GABRIEL LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOS PINTOEscola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES93359365372 98200164820710 - MARCELO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 37 185 9,9854 19/06/2015 01/07/2015 R$800,50

ROBSON SILVA VIANAMatricula Efetivo: 22100108890412 MARIA MARTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERREIRA COLACOEscola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA00957750307 98200164313614 - VALNICE LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,9854 12/06/2015 31/01/2016 R$499,27

CASTRO DO NASCIMENTOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.266,38 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS ETRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 dejunho de 2015.





Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA23086238372 98200164810715 - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 9,9854 26/04/2015 23/12/2015 R$149,78

ERNANI DE SOUZA FREITASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO47226900300 98200165118114 - NILTON CESAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 11/06/2015 03/07/2015 R$344,50

PEREIRA EVANGELISTALÚCIA REGINA DE Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SOUSA FAÇANHA

47226900300 98200164855719 - NILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 11/06/2015 03/07/2015 R$76,56CESAR PEREIRA EVANGELISTA

LÚCIA REGINA DE Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SOUSA FAÇANHA


Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES38567245320 98200164359215 - NILZA DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 27 135 9,9854 15/06/2015 01/07/2015 R$763,89

SANTOS RAMOSMatricula Efetivo: 22100130211715 DANIEL PIRES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MITCHELEscola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA02008051340 98200164252216 - JOSE WILKER PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,4850 09/06/2015 01/07/2015 R$650,52

NEVES PAULAMatricula Efetivo: 22100130178319 KLECIA XEREZ Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARDOSO DE MELO02008051340 98200164626515 - JOSE WILKER PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 8,4850 09/06/2015 01/07/2015 R$227,68

NEVES PAULAMatricula Efetivo: 22100148096514 KLECIA XEREZ Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARDOSO DE MELO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$31.256,61 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.





Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA02373492300 98200164633619 - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 13/04/2015 27/05/2015 R$1.997,09

PINHO REBOUÇASMatricula Efetivo: 22100111424910 MARIA DULCE BATISTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE LIMAEscola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR03207157360 98200164459112 - HENRIQUE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 8,4850 20/04/2015 23/12/2015 R$509,10

CESAR FERNANDESMatricula Efetivo: 22100148108911 ALINE BARBOSA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

LOURENCO04187191364 98200164512218 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 8,4850 11/05/2015 23/12/2015 R$296,97

NOBRE GOMESMatricula Efetivo: 22100148108911 ALINE BARBOSA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

LOURENCOEscola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA02940699330 98200164657518 - LILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 8,4850 02/03/2015 23/12/2015 R$636,38

FERREIRA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA31555829368 9820016470351X - ANTONIETA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 9,9854 13/05/2015 11/06/2015 R$149,78

FERREIRA MACIELMatricula Efetivo: 22100116915718 FABIO ALBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

AUGUSTO DE ALENCAREscola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO54709172315 98200165081911 - MARIA NEUMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/05/2015 23/12/2015 R$998,55

VIANA BARRETOJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES96811099372 98200164640712 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,4850 20/05/2015 03/07/2015 R$1.697,00

ALAN RODRIGUES DESANTIAGO

Matricula Efetivo: 22100116149217 HUDSON CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BARROSO FERREIRA

63375060300 98200164884611 - ROSANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,9854 15/04/2015 23/12/2015 R$349,49MARIA EUFRAZINO MARTINSTIMBO

Matricula Efetivo: 22100148013317 ALINE GONZAGA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4CUNHA

Escola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA94736642300 98200164244612 - ANA FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 9,9854 19/05/2015 01/07/2015 R$1.397,96

ANDRADE SILVA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 2210013032451X VIVIANE MARIA PINTO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

RIBEIRO VIEIRA91865883387 98200164662619 - FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 11/05/2015 01/07/2015 R$599,13

VERUSCA VIEIRAMatricula Efetivo: 2210013032451X VIVIANE MARIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PINTO RIBEIRO VIEIRA


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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº65/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor ROBERIO FRANCISCOMARCIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal daReceita Estadual - 4.E, matrícula 035718.1.5, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Jaguaruana - CE, no dia 02 de julho do corrente ano, a fimde realizar auditoria fiscal plena, junto ao contribuinte Vicente da SilvaMagalhães - CGF - 06381.323-8, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº352/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidorLEILSON OLIVEIRA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ªClasse, Referência E, matrícula nº104292-1-8, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisordo Núcleo Setorial de Produtos Têxteis, símbolo DAS-1, integrante daestrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR otitular IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº104304-1-0, em virtudede férias no período de 01.07.2015 a 15.07.2015. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2015.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº23/2015

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº46/2015(publicado no D.O.E. de 15 de maio). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.298.000-9 CEARÁPI - APICULTURA E PRODUTOSORGANICOS LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crato, 01 de julho de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº24/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº47/2015 (publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.183.135-2 ANTONIO BEZERRA PEREIRA02 06.184.363-6 F C DOS SANTOS MATERIAL DE

CONSTRUCAO MICROEMP03 06.201.443-9 JEANE VIEIRA GARCIA DE SOUSA

MICROEMPRESA04 06.511.600-3 GENAILDO P DA SILVA ME




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº50/2015(publicado no D.O.E. de 26 de maio de 2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.421.913-5 ITALTOP COMERCIO DE MARMORES EGRANITOS LTDA




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostoo dispostno art.22 da Instrução Normativa Nº033/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº35 e 36/2015(publicado no D.O.E. de 26 de maio de 2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.



01 06.190737-5 M. P. CLEMENTINO02 06.563500-0 F. SELMA GRANJA BATISTA FREIRE ME03 06.384611-0 A GOMES DA SILVA PIZZARIA



*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº36/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,29 de junho de 2015.

Antonio Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº36/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.296.071-7 HIDROMECANICA R C L INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME

02 06.368.830-1 EDIMIR ALVES DA COSTA ME03 06.446.887-9 ANTONIA RITA DA SILVA ME04 06.619.496-2 DONG GWANG ENC CONSTRUTORA

BRASIL LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstruçao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter

baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 29 de junho de2015.

Antonio Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº37/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.574.696-1 F RAMALHO LEITE ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº12/2015

MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.07120TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.06784

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569,de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordocom o Termo de Intimação nº2015.06784, o contribuinteMADEIREIRA MURITI LTDA, CGF 06.994.116-5, para através deseu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução da AdministraçãoTributária em Crato, TRANSMITIR E INCORPORAR COMSUCESSO OS ARQUIVOS ELETRÔNICOS DA ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL – EFD/SPED DO PERÍODO DE 01/11/2014 A31/12/2014 E DE 01/01/2015 A 31/03/2015, dentro do prazo de 10(DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data dadisponibilização ou publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitaràs penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO,em Crato, 01 de julho de 2015.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2015

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o dispostonos arts.815 a 825 do decrto nº24569/97, FAZ SABER que oCONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, ficaNOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindoda prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃOMESSEJANA, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazode 10 (DEZ), a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena dese sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA)ORDEM

01 06.341649-2 ANGELICA VIRGINIA SOARES LIMA TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.09385/MANDADO DE AÇÃO FISCALNº2015.09258: A INFORMAR SPEDS: 29/07/2014 A 31/12/2014.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. ME. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o serviço de remoção de pilares, terçase telhas existentes, sendo substituídas por novas, aplicação demanta asfáltica nas calhas e recuperação e pintura de toda aestrutura metálica de sustentação da coberta da CEINF(MANUTENÇÃO), situada na rua Gerson Gradvol s/n, Fortaleza-Ceará,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20140078 e naProposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PregãoEletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de

Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 02(dois) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. O prazode execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento hábil. Osprazos de vigência e de execução deste Contrato poderão ser prorrogadosnos termos do que dispõe o art.57 §1º da Lei Federal nº8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$97.047,50 (noventa e sete mil, quarenta e setereais e cinquenta centavos), pagos em parcela única. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado ematé 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura,devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimode 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo


exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizandoa variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 02/07/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson deSousa Bessa, matrícula nº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia– Secretário Adjunto da SEFAZ e José Ubirajara Ferreira Paz -Representante da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: FORTCAR RENTAL LTDA. ME. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos (06motocicletas) com quilometragem livre, todos com seguro total,sem combustível e sem motorista, com caracterização padrãodo Estado, para compor a frota da SEFAZ, destinados para a capital einterior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos devigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993,por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.VALOR GLOBAL: R$27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos ecinquenta reais), pagos em parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mensalmenteem até 10 (dez) dias contados da data da apresentação de cada notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamenteno Banco Bradesco S.A. Irreajustável até 12 meses, contado da data daproposta. No caso de prorrogação, o valor deste Contrato poderá serreajustado para novo período de 12 (doze) meses, com base, no máximo,na variação do IPCA (IBGE). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20,SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.02.33903900.00.0.20,SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.03.33903900.00.0.20,SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.04.33903900.00.0.20,SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.05.33903900.00.0.20,SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.07.33903900.00.0.20 eSERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.08.33903900.00.0.20.DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: MariaEloina Gomes da Rocha, matrícula 007192-1-8. SIGNATÁRIOS: MarcusAugusto Vasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ eHeraclides Viana Macedo Júnior - Diretor Comercial da Empresa.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: C. H. NOGUEIRA COMÉRCIO DE GÁSLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 10 (dez)botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido),com registro no Ministério da Saúde, com Alvará Sanitário emitidopela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará através da Vigilância Sanitária,para uso no CEXAT Sobral e Acaraú, conforme condições estipuladas naProposta, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, independentede transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pagos em parcelas.FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento seráefetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante créditoem conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo

de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.03.33903000.00.0.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu JucáMartins, matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Carlos HaroldoNogueira de Vasconcelos - Sócio da Empresa.


*** *** ***TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2015

Termo de Doação que se rege pelas seguintes condições que mutuamentepactuam e aceitam: Cláusula Primeira - Pelo presente instrumento dedoação, a SEFAZ resolve doar à SANTA CASA cópias de documentosfiscais com prazo de validade prescritos, para fins de reciclagem,podendo o resultado financeiro dessa operação ser revertido em prol dabeneficiada. Cláusula Segunda - A documentação a ser descartada éconstituída de 2ª via de Notas Fiscais retidas nas Unidades de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias desta SEFAZ, com data de emissão até 31/12/2009, e de Notas Fiscais participantes do “Programa Sua Nota ValeDinheiro”, com data de emissão equivalente àquela. Cláusula Terceira -A SANTA CASA se compromete a recolher a documentação em local aser indicado pela SEFAZ, cabendo a esta vistoriar a fase compreendidaentre a entrega até a descaracterização do material (destruição dascaracterísticas originais do documento, que pode ser pelo processo depicotagem), a fim de evitar mau uso por parte de terceiros; CláusulaQuarta - A SANTA CASA poderá se utilizar de parceria para a retirada ea reciclagem do material, devendo indicar previamente à SEFAZ osnomes do parceiros. Cláusula Quinta - A beneficiada se compromete autilizar os recursos oriundos da comercialização do material descartávelsomente na sua atividade finalística. E por estarem cientes, foi lavradoo presente Termo de Doação, que após visado pela Assessoria Jurídica daDoadora, e do qual se extraíram duas vias de igual teor e forma para umsó efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadaspelos representantes das partes e pelas testemunhas. Data da assinatura:22/06/2015. Signatários: João Marcos Maia – Secretário Adjunto daSEFAZ e Luiz Gonzaga Nogueira Marques - Representante Legal daSanta Casa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER,matrícula 472602-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DO GRUPO DE APOIOPENITENCIÁRIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA a partir de 01 de Junho de 2015. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 deFevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIOROBERTO DINIZ ARCOVERDE, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA ARTICULAÇÃODO SISTEMA PENAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 04 de Maio de2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 02de julho de 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº502/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3027665/2015 do Sistema deVirtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora JULIANACORDEIRO FEITOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário,matrícula nº473404.1.1, com exercício no Grupo de Custódia (COSIPE),referente aos meses de março a junho/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº503/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2993312/2015 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembrode 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO a servidora ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº472848.1.3,com exercício no Grupo de Custódia (COSIPE),referente aos meses demarço a junho/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº091 – Série 3 – Ano VII, Página 24, de 21de maio de 2015, que publicou a Portaria Nº336/2014 Comissão deEstudos para Concessão de Elogios, Onde se lê: MICHELLEAUSTREGESILO DIOGENES SAID Leia-se: YANNE MICHELLEAUSTREGESILO DIOGENES SAID. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 16/2011SEMA/CORREIOS

PROCESSO Nº2732845CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMACONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS (MATRIZ E FILIAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57da Lei 8666/93 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 16/2011, pelo período adicional de 12 (Doze) meses VIGÊNCIA: O presente TermoAditivo terá início a partir de 28 (vinte e oito) de agosto de 2015, vigorando até28 (vinte e oito) de agosto de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:57100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.00.0.20 DATA DEASSINATURA: 11 de Junho de 2015 DISPOSIÇÕES GERAIS: Permaneceminalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas,que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José VieiraBruno - Secretário do Meio Ambiente e Alessandro Paz Sampaio - GerenteComercial dos Correios. Certifico que o presente extrato confere com o Aditivooriginal. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de junho de2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2015.CRIA O PROGRAMA AGENTEVOLUNTÁRIO AMBIENTAL (AVA)EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃODA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE tendo em vista o que dispõe aLei Federal nº9.985, de 18 de Julho de 2000, o Decreto Federal nº4.340,de 22 de Agosto de 2002 e de acordo com o texto da Lei Estadualnº14.950, de 27 de Junho de 2011, que estabelece os objetivos, definiçõese diretrizes estabelecidos pelo Sistema Estadual de Unidades deConservação do Ceará – SEUC. RESOLVE:Art.1º - Criar, com base no disposto na Lei Federal nº9.608/98, oPrograma de Voluntariado em Unidades de Conservação da Secretaria deMeio Ambiente.Art.2º - Entende-se para efeito deste Programa por:voluntário: toda pessoa que, por solidariedade e responsabilidade, doaseu tempo, trabalho e talento para ações que beneficiam outros emelhoram a vida de todos;voluntariado: o movimento espontâneo de cidadãos em mutirão ouindividualmente, que se engajam em ações solidárias, comprometendo-se em criar condições para que possam beneficiar a sociedade;mutirão: grupo proposto pela Secretaria de Meio Ambiente para realizaruma determinada ação;mutirão institucional: grupo proposto por um agente público ou privadopara o desenvolvimento de ação objetiva.coordenador de mutirão: servidor público responsável pela articulação,organização e coordenação do mutirão.Art.3º - São objetivos do Programa:- Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidadesde Conservação;- Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades deConservação;- Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos devoluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;- Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessadosem atuar na questão ambiental;- Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;- Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através doempenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.Art.4º - O Programa será gerenciado pela Coordenadoria de Biodiversidade,com apoio de outras coordenadorias dessa Secretaria e de entidadesparceiras.Art.5º - As atividades a serem desenvolvidas no Programa AgenteVoluntário Ambiental em Unidades de Conservação são:- Prestar informações aos visitantes;- Desenvolver projetos de educação ambiental e pesquisa;- Manter trilhas e instalações;- Apoiar populações do entorno;- Desenvolver trabalhos administrativos;- Identificar focos de incêndio e outros eventos adversos, bem comofazer parte de grupos de resgate ou combate a incêndios;- Participar de ações de recuperação de áreas degradadas;- Auxiliar na implementação de projetos e planos de manejo das Unidadesde Conservação.Art.6º - Para integrar ao Programa Agente Voluntário Ambiental emUnidades de Conservação, o voluntário deverá:- Ter idade mínima de 18 anos;- Cadastrar-se junto a Secretaria de Meio Ambiente (Anexo I), noPrograma de Voluntariado, apresentando proposta para odesenvolvimento de atividades na unidade de conservação que pretendeatuar, discriminando datas e horários disponíveis;- Passar por entrevista com a gerência da unidade de conservação, oucom técnicos da Secretaria de Meio Ambiente indicado pelaCoordenadoria de Biodiversidade;- Assinar Termo de Adesão (Anexo II) entre a Secretaria de MeioAmbiente e o Voluntário;- Aguardar convocação a qual deverá ser efetuada de acordo com acapacidade e necessidade das Unidades de Conservação do Estado doCeará.Art.7º - São direitos e deveres dos voluntários:Direitos:- Receber apoio no trabalho que desempenha (capacitação, supervisão,e avaliação técnica);- Desempenhar suas atividades conforme o Termo de Adesão acordadosentre as partes interessadas;- Dispor de oportunidades para o melhor aproveitamento de suascapacidades recebendo tarefas e responsabilidades de acordo com seusconhecimentos, experiência e interesse;São deveres dos voluntários:


- Discriminar no momento do preenchimento do Cadastro de Voluntáriosdatas e horários disponíveis e unidade de conservação onde pretendedesenvolver atividades;- Assinar Termo de Adesão entre a Secretaria de Meio Ambiente e oVoluntário, devendo cumprir com os períodos e escalas de trabalhoacordados previamente;- Escolher cuidadosamente a área onde deseja atuar conforme seusinteresses, objetivos e habilidades pessoais, garantindo um trabalhoeficiente;- Ser responsável no cumprimento dos compromissos contraídoslivremente como voluntário, devendo se comprometer apenas com oque de fato puder desenvolver;- Respeitar valores e crenças das pessoas com as quais trabalha;- Atuar de maneira integrada e coordenada com a Unidade de Conservaçãoonde desenvolverá suas atividades;- Usar de bom senso durante o desenvolvimento de suas tarefasinformando sempre os responsáveis pela atividade;- Apresentar relatório diário de atividades ao gerente da Unidade deConservação ou ao coordenador responsável pela atividade;Art.8º - Ao prestador de serviço voluntário não é permitido:I - praticar atos privativos dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente;II - identificar-se invocando a qualidade de prestador de serviço voluntáriofora do pleno exercício das atividades previstas no plano de trabalho;III - desempenhar serviço para o qual não seja qualificado ou treinado;IV - receber a qualquer título, remuneração pela prestação do serviçovoluntário;V - portar armas de fogo durante suas atividades;VI - usar uniforme de aparência semelhante a do uniforme oficial dosservidores da Secretaria de Meio Ambiente ou de qualquer corporaçãopolicial ou órgão ambiental.Parágrafo Único: A violação de qualquer dos incisos anteriores poderáacarretar penalidades ao(s) prestador(es) de serviço voluntário doPrograma de Voluntariado, sem prejuízo das demais sanções previstasem lei.Art.9º - O não cumprimento dos compromissos assumidos no Termo deAdesão implica nas seguintes penalidades:- Desligamento das atividades em desenvolvimento- Não adesão em outras ações relativas ao Programa;- Não recebimento de certificado.Art.10º - Compete a Secretaria de Meio Ambiente no Programa deAgente Voluntário Ambiental:- Instituir, por meio de Portaria, um grupo de coordenação paragerenciamento do Programa conforme disposto no artigo 4º destaInstrução Normativa;- Normatizar o funcionamento do Programa;- Capacitar os gerentes de Unidades de Conservação e os coordenadoresdas atividades relativas ao Programa;- Divulgar o Programa, disponibilizando as informações para adesão viainternet;- Credenciar os voluntários através do grupo de coordenação paragerenciamento do Programa;- Disponibilizar estruturas físicas, equipamentos e materiais informativosdas Unidades de Conservação, para que os voluntários possam desenvolverseus trabalhos;- Capacitar os voluntários e direcionar os trabalhos a serem desenvolvidos;- Criar e disponibilizar a cartilha para os Voluntários;- Disponibilizar crachá, camiseta ou colete que identifique o Voluntário;- Promover encontros, seminários ou palestras para os voluntários;- Emitir certificado referente ao desenvolvimento das atividades dovoluntário, bem como emitir carta de apresentação;- Providenciar meios de transporte, alimentação e hospedagem para osvoluntários, quando do desenvolvimento das atividades fora da cidade desua residência. Alimentação e hospedagem se darão em alojamentossituados nas unidades de conservação, que as tiver. O transporte se darápor meio rodoviário, a partir do município sede da Unidade deConservação responsável pelos deslocamentos inter-regionaiseventualmente poderão ser autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente;- Prover recursos financeiros para cobrir despesas referentes aodesenvolvimento de atividades voluntárias;- Buscar parcerias para o desenvolvimento do programa;- Fornecer seguro de acidentes pessoais ao Voluntário, durante a suapermanência na Unidade de Conservação.Art.11 - A participação no Programa AVA deverá ser através dodesenvolvimento de atividades em Unidades de Conservação ou emmutirões organizados para o desenvolvimento de ações pontuaisespecíficas.Art.12 - Os interessados poderão candidatar-se ao Programa nas seguintesmodalidades:- Individualmente para atuar em Unidades de Conservação;

- Em mutirão para o desenvolvimento de atividades pontuais específicas;- Empresas ou instituições sem fins lucrativos em parceria com a Secretariade Meio Ambiente para o desenvolvimento de atividades ambientaisconjuntas.Art.13 – A resolução de problemas relativos aos voluntários deverão serrealizadas juntamente com o técnico responsável pelo desenvolvimentoda atividade.Art.14 - O gerente da unidade de conservação ou o coordenador domutirão, deverá encaminhar para aprovação da Coordenação doPrograma, proposta de ação definindo: períodos, atividades, números devoluntários necessários, escala de trabalho, materiais e recursosfinanceiros necessários.Art.15 - As ações voluntárias deverão ser descentralizadas e administradasatravés das necessidades de cada Unidade de Conservação, sob a supervisãoda Coordenação do Programa.Art.16 – O Termo de Adesão deverá ter no máximo um ano de duração,podendo ser prorrogado conforme entendimento das partes interessadas.Art.17 - O Programa de Voluntariado deverá ser avaliado através deencontro anual, com a participação da Coordenação do Programa, dosgerentes de unidades de conservação e dos coordenadores de mutirões.Art.18 - Qualquer eventualidade em relação ao Programa de Voluntariadodeverá ser comunicada imediatamente à Coordenação do Programa e aoresponsável pela gerência da Unidade de Conservação.Art.19 – A Secretaria de Meio Ambiente deverá publicar Edital dasUnidades de Conservação, as quais dispõem de estrutura paradesenvolvimento do Programa, especificando número de vagas paravoluntários e atividades.Art.20 - A adesão do Voluntário ao Programa deverá ser espontânea egratuita não gerando qualquer vínculo trabalhista ou previdenciário.Art.21 - O disposto na presente Instrução Normativa poderá ter finspara o ato educativo escolar supervisionado, de acordo com a Lei nº11.788,de 25 de Setembro de 2008 e suas alterações posteriores, respeitando asdiretrizes curriculares de ensino e o projeto pedagógico do curso.Fortaleza, 06 de julho de 2015.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE VOLUNTARIADO

ANEXO I

CADASTRO DE VOLUNTÁRIONOMEIDADERG nºCPF nºTÍTULO DE ELEITOR nºHABILITAÇÃO nºSEXO M ( ) F ( )DATA DE NASCIMENTO / /LOCAL DE NASCIMENTOCIDADEUFNº DE DEPENDENTESENDEREÇO RESIDENCIAL: NOME DA RUA, AVENIDA, PRAÇA, ETC.NºCOMPLEMENTO (BLOCO, APTO)BAIRROCEPMUNICÍPIOUFTELEFONE(S) DDD (_____)FILIAÇÃO:NOME DO PAI_________________________________________NOME DA MÃE________________________________________

SOMENTE PARA ESTRANGEIROS/NATURALIZADOSPAÍS DE ORIGEMDATA DE CHEGADAREGISTRO DE ESTRANGEIRO nºNATURALIZADO SIM ( ) NÃO ( )

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESTIPO SANGÜÍNEO E FATOR RHÉ ALÉRGICO A ALGUM MEDICAMENTO: SIM ( ) NÃO ( )QUAL(IS) ?FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( )QUAL?POSSUI CONVÊNIO MÉDICO/HOSPITALAR: ( ) SIM ( ) NÃOQUAL?EM CASO DE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, TEMALGUM MÉDICO/HOSPITAL AO QUAL DEVA SER AVISADO/ENCAMINHADO? SIM ( ) NÃO ( )INFORMAR:PESSOA A SER AVISADA:TELEFONECELULARRECADO


INFORMAÇÕES DE ESCOLARIDADEESCOLARIDADE DO 1º GRAU: COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( )ESCOLARIDADE DO 2º GRAU: COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( )ESCOLARIDADE DE 3º GRAUNOME DO CURSO: _______________________________________COMPLETO ( ) – ANO DE CONCLUSÃO _______INCOMPLETO ( )

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOÁREA DE ESTUDO: ______________________________________TÍTULO: ______________________________________________ENTIDADE: ____________________________________________ESTADO/PAÍS: __________________________CURSOS COMPLEMENTARESCURSO: ________________________________________________ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: ________ENTIDADE: ___________________________________________CURSO: ________________________________________________ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: ________ENTIDADE: ____________________________________________CURSO: ________________________________________________ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: _________ENTIDADE: ___________________________________________

IDIOMAS_________________ LÊ ( ) - FALA ( ) – ESCREVE ( )_________________ LÊ ( ) - FALA ( ) – ESCREVE ( )_________________ LÊ ( ) - FALA ( ) – ESCREVE ( )

HABILITAÇÃOESTA HABILITADO COMO:MONTANHISTA ( ) SOCORRISTA ( ) MERGULHADOR ( )OUTROS ( )ESPECIFICAR____________________________________________

DISPONIBILIDADEPERÍODO/2ª 3ª 4ª 5ª 6ª SAB DOM FERSEMANAMANHÃTARDENOITE

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO QUE TEM INTERESSE EMTRABALHAR( ) ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM( ) MONUMENTO NATURAL DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE( ) MONUMENTO NATURAL DOS MONÓLITOS DE QUIXADÁ( ) PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ( ) PARQUE ECOLÓGICO DO RIO COCÓ( ) PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS( ) PARQUE ESTADUAL MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO( ) PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BICA DO IPÚ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DA LAGOINHA( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DO PARACURU( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE JIJOCA( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE URUAÚ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA ARATANHA( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CEARÁ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO CURÚ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUÍPE( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECÉM( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PACOTI( ) ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÍTIO CURIÓOUTRAS: QUAL(IS) _________________________________________

QUE ATIVIDADE PODERIA DESENVOLVER?( ) Prestação de informações aos visitantes;( ) Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental e Pesquisa;( ) Manutenção trilhas e instalações;( ) Apoio as populações no entorno das UCs;( ) Trabalhos administrativos em UCs;( ) Brigadas de incêndios;

( ) Busca e Resgate;( ) Recuperação de Áreas Degradadas/manejo de exóticas;( ) Auxiliar na implementação de projetos de manejo das UCs;Outra: _______________________________________________QUE O(A) LEVOU A SER VOLUNTÁRIO(A) EM UNIDADES DECONSERVAÇÃO?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

RESPONSABILIZO-ME PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS

Local, ________________________ em, _____/_____/_______

______________________________________Assinatura

ANEXO II

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENTEVOLUNTÁRIO AMBIENTAL

TERMO DE ADESÃO que entre si celebram, o VOLUNTÁRIO_________________________________________________________e o SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, doravante denominadaSEMA, CNPJ sob nº086960740001-16, situado na Rua OswaldoCruz, 2366, CEP: 60125-151, Fortaleza/CE e o VOLUNTÁRIO(A):_________________________________________, nacionalidade_________________, inscrito no CPF sob o nº__________________,portador da Cédula de identidade RG nº_________________, residentee domiciliado no endereço ___________________________________daqui por diante denominado(a) simplesmente VOLUNTÁRIO(A),celebram entre si, na melhor forma de direito, e com fundamento na Leinº9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e Instrução Normativa nº___,de___ de ____________ de 2015, que Cria o Programa de AgenteVoluntário Ambiental em Unidades de Conservação, o presenteinstrumento particular de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DEVOLUNTARIADO, que se regerá pelas clausulas abaixo especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Termo de Adesão tem por objetivo possibilitar a participaçãodo(a) voluntário(a) no desenvolvimento de atividade não remuneradaem unidades de conservação estadual, com finalidade de contribuir coma gestão ambiental das áreas protegidas do Estado do Ceará.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO NO PROGRAMAO(A) VOLUNTÁRIO(A) é aceito pela Secretaria de Meio Ambiente,para colaborar atendendo a trabalhos qualificados como relevantes juntoà unidade de conservação estadual denominada_______________________________________________________.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO COMPROMETIMENTOO(A) VOLUNTÁRIO(A) se compromete em executar as delegações eresponsabilidades que lhe foram confiadas descritos na cláusula primeira,nas datas e horários previamente estabelecidos na ficha cadastral (anexo I).Duração do trabalho: início ___/___/____ término ___/___/____.Horários: _____________________________________________.

PARÁGRAFO ÚNICO - O(A) VOLUNTÁRIO(A) obriga-se a cumpriros horários por ele próprio fixados nesta cláusula atendendo as obrigaçõesdecorrentes do compromisso firmado inicialmente junto a Secretaria deMeio Ambiente.

CLÁUSULA QUARTA – DO COMPROMETIMENTO DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTEO SECRETARIA compromete-se a:a) Assegurar ao VOLUNTÁRIO(A) as condições necessárias para odesenvolvimento das atividades a ele confiadas;b) Avisar previamente com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedênciaao VOLUNTÁRIO(A) caso venha a dispensar temporária oudefinitivamente sua colaboração explicitando motivo, sendo que igualtratamento dará o voluntário a instituição.

CLÁUSULA QUINTA – DA ESPONTANEIDADEO(A) VOLUNTÁRIO(A) prestará sua colaboração prevista na cláusulasegunda, por ser livre e espontânea vontade, a título de colaboraçãocom a Secretaria de Meio Ambiente na consecução de suas finalidadesinstitucionais, e considerados relevantes ao interesse social.


CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZOO presente termo é firmado pelo prazo de um ano, podendo serprorrogado por mútuo consentimento por igual período comcomunicação antecipada de 05 (cinco) dias.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DE DATAS E HORÁRIOSO(A) VOLUNTÁRIO(A) poderá a qualquer tempo de vigência destetermo, mudar os dias e horários de sua colaboração voluntária prestadaa Secretaria de Meio Ambiente comunicando por escrito, comantecedência mínima de 30 (trinta) dias essa alteração.

CLÁUSULA OITAVA – DA GRATUIDADEO presente termo de gratuidade e relevância não gera qualquer vínculo trabalhistaou previdenciário entre as partes, obedecendo ao contido no parágrafo único doartigo 1º da Lei Federal nº9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

CLÁUSULA NONA – DA NÃO REMUNERAÇÃOConsiderando a essenciabilidade, a natureza não econômica, gratuidadedo presente instrumento contratual, não haverá termo de rescisão poriniciativa de qualquer das partes, o(a) VOLUNTÁRIO(A) não terá direitoa remuneração, compensação ou indenização de qualquer espécie.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃOO presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativade qualquer das partes, com aviso mínimo de 05 (cinco) dias paraconferência e avaliação de instrumental de responsabilidade cedido pelaSecretaria de Meio Ambiente ao voluntário.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CUMPRIMENTO DAS NORMASDeclara para os fins de direito que cumprirá e respeitará todas as normasque regem as atividades da Secretaria de Meio Ambiente, respondendopelo bem que lhe foi confiado, cuja devolução fará no prazo previsto noitem b da cláusula quarta.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS BENEFÍCIOSO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE poderá conceder ao(a)VOLUNTÁRIO(A) os seguintes benefícios:a) transporte: passagem rodoviária intermunicipal partindo de___________ até a unidade de conservação (ida e volta);b) alimentação na cozinha da unidade de conservação;c) acomodação no alojamento da unidade de conservação;d) seguro para acidentes pessoais.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FOROFica eleito o foro da comarca de Fortaleza para dirimir eventuais dúvidasou litígios decorrentes do presente termo.E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento particularde TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO, emduas vias de igual teor e para o mesmo fim, acompanhado das duastestemunhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram.Declaro estar ciente da legislação específica sobre Serviço Voluntário eque aceito atuar como voluntário nos termos do presente Termo deAdesão.Local, ____________________, ____ de ______________ de _____

___________________________________________Assinatura do Voluntário

___________________________________________Gerente da Unidade de Conservação

___________________________________________________________Chefe da Célula de Recursos Humanos da Secretaria de Meio AmbienteTestemunhas:1. ________________________________2. ________________________________Republicado por incorreção.

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº087/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 deDezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de Junho/2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2015, 04 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Adail dos Santos Gaecêz Ag. de Administração 000052-1-5 11,87 21 249,27Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,87 21 249,27Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,87 21 249,27Maria Helena Pinto de Farias Ag. de Administração 000069-1-2 11,87 21 249,27Francisco José Gomes de Almeida Ag. de Administração 000079-1-9 11,87 21 249,27Maria José de Sousa Holanda Ag. de Administração 000133-1-5 11,87 21 249,27Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,87 21 249,27Carmem Lúcia Lima Mendonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,87 21 249,27Carlos Alberto Ferreira Diniz Axiliar de Ser.Gerais 000265-1-4 11,87 21 249,27Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,87 21 249,27Francisco Rogério Ferreira Nojosa Ag. de Administração 000270-1-4 11,87 21 249,27Francineide Alves da Silva Axiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,87 21 249,27Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,87 21 249,27Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,87 21 249,27José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,87 21 249,27José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,87 21 249,27José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,87 21 249,27Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,87 21 249,27Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,87 21 249,27Telma Rodrigues Sampaio Ag. de Administração 000287-1-1 11,87 21 249,27Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 11,87 21 249,27Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,87 21 249,27José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,87 21 249,27Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,87 21 249,27Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,87 21 249,27Shirly Emanuelle Esteves de Lima Gestor Ambiental 000585-1-3 11,87 21 249,27Iolanda Maria Pinheiro Craveiro Articulador 000640-1-7 11,87 21 249,27Julieta Selma Lima Angelo Gestor Ambiental 000647-1-8 11,87 21 249,27Lívia Pessoa Toscano Articulador 000705-1-3 11,87 21 249,27Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,87 21 249,27Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 11,87 21 249,27


Ana Leonia de Araújo Fiscal Ambiental 300040-1-9 11,87 21 249,27Yannasha Mary Barros Monteiro Gerente 300049-1-4 11,87 21 249,27André Saboia Silva Articulador 300050-1-5 11,87 21 249,27Francisco Heury Fernandes da Silva Articulador 300051-1-2 11,87 21 249,27Fernando Érico Yves da Silva Articulador 300052-1-X 11,87 21 249,27Francisco Elder Moura Barroso Articulador 300053-1-7 11,87 21 249,27Daniela Rocha Godoy Articulador 300054-1-4 11,87 21 249,27Taciana Martins Silva Bôro Articulador 300055-1-1 11,87 21 249,27Jaine Ariely Cubas Articulador 300057-1-6 11,87 21 249,27Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 300057-1-6 11,87 21 249,27Ricardo Lima Decoté Articulador 300058-1-3 11,87 21 249,27Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articulador 300059-1-0 11,87 21 249,27Ana Paula Silva de Oliveira Articulador 300060-1-1 11,87 21 249,27Lidia Torquato da Silva Articulador 300061-1-9 11,87 21 249,27Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 300062-1-6 11,87 21 249,27Inês Sampaio Furtado Articulador 300063-1-3 11,87 21 249,27Reges Daniel da Silva Barroso Gerente 300065-1-8 11,87 21 249,27Eveline Pinheiro Fernandes Gestor Ambiental 000578-1-9 11,87 21 249,27Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Agente Administração 000168-1-0 11,87 21 249,27Flávia Michele V. do Prado Gestor Ambiental 000646-1-0 11,87 21 249,27

*** *** ***PORTARIA Nº111/2015 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de julho/2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2015, 02 DE JUNHO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300005-1-X Anna Thays Gomes Damascena R$55,20 julho/2015300007-1-4 Tayla Jéssica Santana Andrade R$55,20 julho/2015300008-1-1 Maíra Lima Marques R$55,20 julho/2015300011-1-7 Leonardo Marinho Galvão R$55,20 julho/2015300019-1-5 Adriel Jucá Farias R$55,20 julho/2015300024-1-5 Giovana Maria Borges Aguiar R$55,20 julho/2015300025-1-2 Nara Rayane Silva Mesquita R$55,20 julho/2015300028-1-4 Luana Karla Bezerra Ferreira R$55,20 julho/2015300033-1-4 Lis Rodriguês Damasceno R$55,20 julho/2015300044-1-8 Angela Felipe Fernandes R$55,20 julho/2015300045-1-5 Shelida Cavalcante Freire R$55,20 julho/2015

*** *** ***PORTARIA Nº112/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 20 dias úteis domês de março/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e setecentavos), valor total 237,40, (duzentos e trinta e sete reais e quarentacentavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº113/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 18 dias úteis domês de abril/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete

centavos), valor total 213,66 (duzentos e treze reais e sessenta e seiscentavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº114/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 20 dias úteis domês de maio/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e setecentavos), valor total 237,40, (duzentos e trinta e sete reais e quarentacentavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº115/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL


16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 21 dias úteis domês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e setecentavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais e vintesete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº116/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor, HUGOEDUARDO LIMA VERDE VON DOELLINGER, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300068-1-X, referente a 21 dias úteis domês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e setecentavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais e vintesete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


*** *** ***

PORTARIA Nº117/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, àservidora, GERYSLANDIA MATIAS GRANJEIRO, ocupante do cargode Assessor Técnico, matrícula nº30071-1-5, referente a 21 dias úteisdo mês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta esete centavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais evinte sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº119/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participarem do Workshop “Barracas eQuiosques de Praia: Qual a solução”?, concedendo-lhes diárias, ajuda decusto e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º doart.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2015 DE 05 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Tiago Bessa Aragão/000593-1-5 Diretor da Diretoria de III 09 a 10.06.2015 Fortaleza/Brasília/ 1.5 189,25 60% 454,21 189,25 891,09 1.534,55Fiscalização, símbolo FortalezaDNS-2

Carolina Braga Dias/000648-1-5 Fiscal Ambiental IV 09 a 10.06.2015 Fortaleza/Brasília/ 1.5 166,49 60% 399,58 166,25 891,09 1.456,92Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº126/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usoda atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ULISSES COSTA DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor Regional de Sobral - DISOBDNS-2 matrícula nº000604-1-0, lotado nesta Autarquia, a importânciade R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº259/2015 Pessoa Jurídica e Nota de Empenho nº260/2015 Material de Consumo R$1.000,00 (Hum mil reais) totalizandoR$2.000,00 (Dois mil reais). A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de junho de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº137/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -SEMACE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411,de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadualnº12.274 de 05 de abril de 1994; Considerando que a SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente – SEMACE possui como finalidadeinstitucional executar ações da política estadual do meio ambiente, comatribuições de fiscalização, controle e monitoramento dos recursosambientais; Considerando a importância de oferecer à sociedade umserviço escorreito e um atendimento público isonômico, prestado porservidores e técnicos qualificados, respondendo com eficiência, celeridadee impessoalidade as demandas ambientais apresentadas; Considerando anecessidade de preservar o desempenho das diversas atividades exercidaspelos servidores desta Autarquia, decorrentes das distintas fases do

procedimento de licenciamento ambiental e das atividades de fiscalização,garantindo-lhes autonomia e independência; RESOLVE: Estabelecerum procedimento adequado para o acesso às dependênciasinternas desta Autarquia pelo público externo (pessoa física,representantes de pessoa jurídica e consultores). Art.1º – Os Diretoresrealizarão atendimento ao público externo, em seus respectivos setores,mediante prévio agendamento, preferencialmente; Parágrafo único – Aentrada e a permanência de pessoas físicas, representantes de pessoasjurídicas e consultores nas dependências internas da SEMACE serãoprecedidas de autorização das Diretorias em que serão recebidos(as),observando os seguintes critérios: I - O acesso aos setores da SEMACEdeverá ocorrer exclusivamente pela Gerência de Protocolo eAtendimento - GEAPR, após identificação do visitante na recepção erecebimento de crachá, de uso obrigatório, fixado em local visível eexibindo o setor a ser visitado; II - A GEAPR requisitará documento deidentificação ao visitante, o qual será registrado em formulário digital,de circulação interna, e arquivado. a) As informações mencionadas noinciso acima farão parte de uma banco de dados, o qual será utilizadopara o controle de transeuntes no órgão, além de poder subsidiar futurasaveriguações referentes à ocorrência de irregularidades. III - O fluxo devisitantes será monitorado pela GEAPR, sendo obrigatória a devoluçãodo crachá na saída das pessoas cujo acesso foi autorizado. IV - Em casode extravio do crachá, o visitante deverá recolher o valor de R$10,00(dez reais) para a confecção de um novo crachá junto à GEAPR eatravés de DAE. V - A GEAPR apresentará relatório diário de ocorrências(registrado em livro próprio), caso existam quaisquer irregularidadesdurante seu horário de trabalho, além de comunicar, imediatamente, aSuperintendência; Art.2º - O atendimento realizado por técnicos acercados processos, dar-se-á, exclusivamente, na área da Gerência de Protocoloe Atendimento – GEAPR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.



*** *** ***


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº1821470/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria JoséAlbuquerque Taboza, CPF nº45813949372, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Professor Iniciante I, referência 05, atualmenteProfessor, nível/referência 1, matrícula nº064624-1-3, com óbito em12/03/2015, pensão mensal no valor de R$749,84 (setecentos e quarentae nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 12/03/2015, conforme descrição abaixo indicada:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MANOEL DO NASCIMENTO TABOZA CÔNJUGE 05329140315 749,84

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº2120383/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Maria Heliane Silva Correia, CPF nº01980394334, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe PL II, nível/referência 5, matrícula nº047279-1-6, com óbito em 20/04/2013, pensão mensal no valor de R$1.092,82 (hummil e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80%do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),a partir de 31/03/2014, conforme descrição abaixo indicada:


JOSÉ RIVALDO FERNANDES DO COMPANHEIRO 18793347472 1.092,82NASCIMENTO

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº0911092/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria do LivramentoRodrigues Magalhães, CPF nº448.523.203-49, aposentado(a) pelo(a)

Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/funçãode Professor Iniciante I, nível/referência 02, matrícula nº0406141-1,com óbito em 25/01/2015, pensão mensal no valor de R$767,11(setecentos e sessenta e sete reais e onze centavos), correspondente a80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 25/01/2015, conforme descrição abaixo indicada:


JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES CÔNJUGE 03458660372 767,11

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 03 de 07 de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constados processos nº5790956/2013 e nº5789621/2013 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ EDINARDO PEREIRA DACOSTA, CPF nº026.248.773-04, aposentado(a) pelo(a) Superintendênciada Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo de TÉCNICODE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAIS, GSP-14, atualmenteTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAIS, APJ-20, matrículanº201100101457314, com óbito em 26/07/2013, pensão mensal no valorde R$2.922,96 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e seiscentavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido a partir de26/07/2013, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) publicadono D.O.E de 27/12/2013: Nome: MARIA CLEIDE TEODOSIO DA SILVA;Parentesco: Companheira; CPF: 123.132.893- 20; Valor R$1.461,48; Nome:CRISTINA PINHEIRO DA COSTA; Parentesco: Filha menor de 21 anos;CPF: 054.304.463-78; Valor R$1.461,48; TORNANDO SEM EFEITO oato datado de 12/05/2014, publicado no Diário Oficial de 14/05/2014, queconcedeu a MARIA CLEIDE TEODOCIO DA SILVA, e CRISTINAPINHEIRO DA COSTA, companheira e filha menor de JOSÉ EDINARDOPEREIRA DA COSTA, pensão mensal no valor de R$2.922,96 (dois milnovecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e nos termos dos arts.6º, parágrafo Único, inciso I e 9º,da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, e tendo em vista o queconsta do Processo nº06017352-1/SPU, RESOLVE CONCEDER ao(s)JOSÉ PATRICIO DE LIMA, CPF nº000.265.743-06, viúvo,DEPENDENTE(S) do(a) servidor(a) Francisca Lopes de Araújo Lima,CPF nº056.754.133-91, lotado(a) na Secretaria da Educação - SEDUC,onde ocupava a função de Professor Iniciante I, referência 05, Matrículanº064566-1-8, carga horária 20 horas, falecido(a) em 18/04/2006,pensão mensal no valor de R$422,34 (quatrocentos e vinte e dois reaise trinta e quatro centavos), com vigência a partir da data do óbito,observando o disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31, de agostode 2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiários acima indicado(s), publicado no Diário Oficial do Estadoem 25/07/2007. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 28 de abril de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº4856818/2009-VIPROC, RESOLVE: I)CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, I, §§8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, §1º, I, II, 6º, II e 8º da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformado, CPF:058.555.603-25, pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estadodo Ceará, onde ocupava a graduação de 3º Sargento, percebendo o soldoda graduação de 2º Sargento, matrícula nº017747-1-9, com óbito em 26/10/2009, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA no valor de R$1.571,38 (hummil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), conformedescrição a seguir: Nome: Maria José de Oliveira; Vínculo com o segurado:Cônjuge; CPF: 261.895.693-15; Valor: R$1.571,38; Fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante do benefício previdenciário em referência, de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. II) CESSARos efeitos do ato publicado no DOE de 26/02/2010, que concedeu pensãoao beneficiário, ali relacionado, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03de julho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o processo 12100998-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, comfundamento no Art.2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº62 de14 de fevereiro de 2007, Art.32, alínea “a”, da Lei nº897 de 06 dedezembro de 1950, c/c art.42, §1º da Constituição Federal, e art.20 doAto das Disposições Constitucionais Transitórias, à BENEFICIÁRIAabaixo relacionada, filha do ex-Major PM – EDUARDO MARTINS DACOSTA, falecido em 09/03/1973, a percepção da Pensão Policial Militar,por REVERSÃO de sua genitora Maria do Livramento Olímpio Martins,falecida em 14/03/2012, no valor total de R$6.259,28 (Seis mil, duzentose cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais, conformedescrição abaixo: A partir do requerimento de Verônica Olímpio Martinsem 11.04.2012:

Nome C P F Valor R$

VERÔNICA OLIMPIO MARTINS 362.852.003-78 R$6.259,28

Obs. Fica sem efeito o ato publicado no DOE nº202, de 29/10/2014,onde concede uma pensão policial militar, por reversão, a Srª. VerônicaOlímpio Martins, filha do ex-Major PM Eduardo Martins da Costa,falecido em 09/03/1973. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº7446799/2013 -VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,incisos, I da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011. ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidora MARIA ELIETE DE ALMEIDA ESILVA ALVES, CPF Nº101.255.073-72, lotado(a) no(a) Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará, onde percebia a remuneração do(a) cargosocióloga, nível/referência 30, matrícula nº103.775-1-x, com óbito em em29/09/2013, pensão mensal no valor de R$3.843,92 (três mil, oitocentose quarenta e três reais e noventa e dois centavos), com vigência a partir dadata do óbito, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(a) beneficiário(s) constante no D.O.E nº046, de 10/03/2014, conformedescrição abaixo: Nome Parentesco CPF Valor R$FRANCISCO JOSÉ ALVESCUNHA VIÚVO 098.383.253-68 3.843,92. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO,, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso VII do Art.148-A, da Constituiçãodo Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional nº80, de 10 deabril de 2014, e inciso VI do art.97-A, da Lei Complementar nº80/1994,bem como o constante no Art.86, da Lei Complementar 06/1997,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSE PARTICULAR, do Defensor Público de Entrância InicialJOSÉ VALTER DE ARAÚJO, matrícula de nº301288-1-8, pelo períodode 01 (hum) ano, a partir de 04 de maio de 2015. DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.

Andréa Maria Alves CoelhoDEFENSORA PÚBLICA GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº403/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº0697317/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidorANTONIO CARLOS UCHÔA BRAGA, Professor Espacializado,matrícula nº121507-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado doCeará, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioMunicipal de Educação, símbolo CPC-1, da Prefeitura de Tejuçuoca, comressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 dedezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DE REVOGAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSENº20110004/CEL04/SEPLAG/CE

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, por intermédio de seu Secretário em exercício, torna público,para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação,manifestação de interesse, decorrente de questões técnicas(necessidade de alterar o objeto a contratar). SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.



O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIODA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado doconcurso público para o provimento do Cargo de Delegado de PolíciaCivil de 1ª Classe o que se deu através do Edital nº100/2009, de 31 dejulho de 2009, publicado no D.O.E de 04 de agosto de 2009, e o contidono Edital nº014/2006, datado de 07 de março de 2006, publicado noD.O.E de 08 de março de 2006, cuja validade do certame foi prorrogadaatravés da Portaria nº1679/2011, publicada no D.O.E. de 03 de agostode 2011, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos doprocesso nº0028184-43.2008.8.06.0001 RESOLVEM convocar,obedecendo o rigor da ordem de 6ª Reclassificação constante do Editalnº002/2015, de 31 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 30de abril de 2015, o candidato EDONALDO GOMES PEREIRA,classificação 198ª, aprovado no Concurso Público destinado aoprovimento de cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, acomparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Superintendênciada Polícia Civil, localizado à Rua do Rosário, nº199, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir da data da circulação do DiárioOficial do Estado com a publicação deste Edital, nos horários de 08h00màs 11h00m e das 14h00m às 17h00m, a fim de tratar de assuntorelacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo,munido dos seguintes documentos: a) Cópia autenticada da Cédula deIdentidade Civil e CPF; b) Cópia autenticada do Título Eleitoral ecomprovante da última eleição ou Certidão expedida pela JustiçaEleitoral; c) Cópia autenticada do Documento Militar (se do sexomasculino); d) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Cursode Direito; e) os seguintes exames a serem realizados às expensas docandidato, para efeito da inspeção de saúde oficial a que os convocadosse submeterão:-Sangue (hemograma completo, coagulograma completo,glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator rh, sorologiapara: Doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B-HbsAg, anti-


HBC-IGG, hepatite C- anti-HVC; - Sumario de Urina; - Raio X do tóraxem PA com laudo; - Eletrocardiograma com laudo; - Acuidade Visualcom laudo expedido por Médico Oftalmologista; -Acuidade Auditivacom laudo; - Eletroencefalograma com laudo; - Laringoscopia direta; -Exame toxicológico de detecção de uso de drogas ilícitas que causemdependência química ou psíquica de qualquer natureza, com resultadonegativo, devendo ser realizado em laboratório especializado, a partirde amostras de materiais biológicos (pelos ou cabelos) doados peloscandidatos, sob a supervisão da Diretoria Técnico-Científica da SSPDS;f) Certidão de Acumulação de Cargo (fornecida pela Secretaria doPlanejamento e Gestão). De acordo com o item 231 do Edital nº018/2009, a nomeação está condicionada: a) número de vagas por cargo; b)ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs70.391/72 e70.463/72; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislaçãoeleitoral; d) gozar de boa saúde física e psíquica, atestada por meio doslaudos e exames médicos e laboratoriais exigidos no item e deste Edital;e) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercíciodos seus direitos civis e políticos; f) declaração de que goza de boaconduta e idoneidade moral na vida pública e privada, passada porautoridade policial ou judicial; g) apresentar certidões negativas deexistência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado,expedidas pelo Fórum e Tribunal de Justiça do Estado ou da Unidade daFederação em que tenha residido nos 2 (dois) últimos anos; h) Declaraçãoou Certidão de Órgãos ou Entidades Públicas atestando que o mesmo nãose encontra respondendo a procedimento administrativo-disciplinar,nem teve contra si aplicada pena de demissão, salvo em caso de abandonode cargo, cabendo ao candidato apresentar certidões comprobatóriasdessas condições. Será considerado desistente se não comparecer nadata, prazo e local estabelecidos neste Edital SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***EXTRATO DE 1º ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE

U S OCONTRATANTES: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado doCeará e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Acrescentarprocedimento quanto à adesão de consignados por servidores atravésdo autoatendimento e da cobertura dos custos de processamento de dadose serviços das consignações. VIGÊNCIA: A partir do dia 1º de julho de2015. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de2015. ASSINATURAS: Carlos Eduardo Pires Sobreira - Secretário doPlanejamento e Gestão, em exercício e Paulo Leonel de Souza Menezes -Caixa Econômica Federal. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2014;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n,Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: LUCY GRACE DE SOUZA BARROS; V -ENDEREÇO: Av. Euzébio de Queiroz, nº6406, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea d, da Lei federalnº8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste aditivo a revisão dos preços praticados no Contratonº49/2014, Cláusula Quarta; IX - VALOR GLOBAL: Com a revisão depreços, o valor das refeições tipo quentinha passam de R$7,00 (sete reais)para R$8,00 (oito reais) a unidade, e as do tipo self-service passam de R$18,90

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 007/2015/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98 CONTRATADA:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, RuaSenador Alencar, nº38/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 34.028.316/0010-02. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prestação, pelaECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades daContratante, mediante adesão aos Anexos deste Instrumento Contratualque, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contratofundamenta-se no disposto no art.62, §3º, II da Lei Nº8.666/93 e estávinculado ao Proc. Adm. Nº2498320/2015, que autorizou a sua lavraturaatravés do procedimento de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015,com base no art.25 ‘caput‘, da Lei Nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato, em conformidadecom o Inciso II, do Artigo 57 da Lei Nº8.666/93 será de 12 (doze) meses,a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.000,00(dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nasCláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46200001.04.122.500.0100000.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS:INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratantee EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, nesteAto representada pelo seu Gerente de Vendas, Alessandro Paz Sampaio epelo Subgerente de Vendas, João Claudemir Vasconcelos/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº835/2015 - O SECRETARIO ADJUNTO DASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora LUCIENE PEREIRA DASILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº038234-1-5, para prestarserviços extraordinários no mês de ABRIL do ano 2015, atribuindo-lheuma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a horanormal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da ConstituiçãoFederal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913,de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursosde Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de maio de 2015.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


(dezoito reais e noventa centavos) para R$21,90 (vinte e um reais e noventacentavos) o quilo (kg); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terásua vigência a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que nãoforam expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira -Secretário do Planejamento e Gestão, em exercício, e, Tibério Barata Bravos- Representante Legal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

038234-1-5 Luciene Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 903,00 30 6,15 184,50

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO Nº005/2012 - STAR SERVICE

PROCESSO Nº4069590/2015Nesta data considerando o que consta no processo administrativoprotocolizado sob o nº4069590/2015 - FUNCEME, com fundamento noArt.65, §8º, da Lei Nº8.666/1993 e alterações posteriores, celebrado em 15de fevereiro de 2012, entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME e a empresa STAR SERVICETERCEIRIZAÇÃO LTDA, determino o Apostilamento ao Contrato emreferência no sentido de que seja incluído a seguinte Dotação Orçamentária:29200007.18.573.079.21446.0100000.33903700.89.1.30 Assim sendo,em nada mais altera o Contrato original do qual passa a fazer parte integrantea presente APOSTILA, independente de transcrição que vai assinada pelaPresidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com ovisto da Procuradoria Jurídica da Fundação Cearense de Meteorologia eRecursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza,06 de julho de 2015.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

*** *** ***PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº02/2014PROCESSO Nº40690000/2015

Nesta data considerando o que consta no processo administrativoprotocolizado sob o nº4069000/2015 - FUNCEME, com fundamento noArt.65, §8º, da Lei Nº8.666/1993 e alterações posteriores, e na CláusulaDécima Sétima, do Contrato nº02/2014, celebrado em 20 de fevereiro de2015, entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME e a empresa CASABLANCATURISMO E VIAGENS LTDA, determino o Apostilamento ao Contratoem referência no sentido de que seja incluído as seguintes DotaçõesOrçamentárias: 29200007.18.571.079.21421.0100000.33903900.00.0.3029200007.18.571.079.21421.0100000.44903900.00.0.30 Assim sendo, emnada mais altera o Contrato original do qual passa a fazer parte integrante apresente APOSTILA, independente de transcrição que vai assinada peloPresidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com ovisto da Procuradoria Jurídica da FUNCEME - Fundação Cearense deMeteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, emFortaleza, 06 de julho de 2015.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)ALEXANDRE BASTOS LIMA, matrícula 496412-14, lotado(a) no(a)UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (UNPRE-HSM), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 29de Maio de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de junhode 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOEL

PORFIRIO PINTO, matrícula 496413-11, lotado(a) no(a) SEÇÃODE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (SEAPE-HSM), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DESEÇÃO, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Junho de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO



I - ESPÉCIE: Doc. nº0714/2015 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº949/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr.FRANCISCO DE PAULO SANTOS JUSTA; V - ENDEREÇO: RuaCélio Martins nº736, Imaculada Conceição, Canindé/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o inciso II, alínea“d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho de2015, o Contrato nº949/2010, cujo objeto é a locação do imóvel depropriedade do LOCADOR, situado na Rua Célio Martins, 736- Canindé- CE, para atender as necessidades de instalação física da 5ª CRES deCanindé/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 4,11% de acordocom o índice do IGPM-FGV, Parágrafo Único – Com o reajuste supra ea prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa de R$1.464,98(Hum mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oitocentavos), para R$1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reaise dezenove centavos), totalizando para o período, supra, na quantia deR$9.151,14 (nove mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos)Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$9.151,14 (nove mil, centoe cinquenta e um reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Franciscode Paulo Santos Justa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº0664/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº995/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: RuaSalvador Correia de Sá nº1507, Água Fria, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15 dejulho de 2012; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de julho de 2015, o Contratonº995/2014, cujo objeto é a contratação de serviço de locação do imóvellocalizado na Rua Nestor Barbosa, 316 – Parquelândia, Fortaleza – CE,de propriedade da LOCADORA, para o estacionamento dos veículosdos servidores do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único- Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$18.995,40(Dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$18.995,40 (Dezoito mil,novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de julho de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 24/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa PiresNeto e Francisca Gladys Pontes Cruz.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO


REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, ENFERMED COMERCIODE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA – EPP, COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PROEL COMERCIO ESERVIÇOS LTDA – EPP, DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕESIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O registrode preços, visando futuras e eventuais aquisições de MaterialMédico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20141042, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº4859882/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:EMPRESA PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAITEM: 01 - BOLSA PRESSURIZADORA CONFECCIONADA EMNYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, ORIFICIO DE FIXAÇÃO AOSUPORTE DE SORO, MANÔMETRO OU VÁLVULA DE ALTAPRECISÃO DE 0 A 300MM/HG, CINTO DE SUGURANÇA PARAPRENDER O FRASCO, BRAÇADEIRA INFUSORA DE PRESSÃOTUBO DE BORRACHA PARA PRENDER O FRASCO, BRAÇADEIRAINFUSORA DE PRESSÃO TUBO DE BORRACHA RESISTENTEAPROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULAMETÁLICA DE CONTROLE DE SAIDA DE AR, PERA DEBORRACHA P/INSUFLAÇÃO, EMBALAGEM INDIVUDALADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 441;VALOR UNITÁRIO: R$267,45. EMPRESA PROHOSPITALCOMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA ITEM: 02 -BOLSA PARA GELO, BORRACHA NATURAL. EMBALAGEM COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER ALEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO, FORMATO REDONDO, TAMANHO GRANDE;UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 361;VALOR UNITÁRIO:R$45,80;. ITEM: 04 - CABO LARINGOSCOPIA ADULTO, DADOSDE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRIOCADO EMMATERIAL INOXIDÁVEL, RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCAE MOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATOREDONDO, ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA,PADRÃO UNIVERSAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 367;VALOR UNITÁRIO: R$94,70. ITEM: 05 - CABO LARINGOSCOPIAINFANTIL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,FABRICADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL, RECARTILHADO,TAMPA DE ROSCA E MOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, PILHASMÉDIAS, FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO EENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 281; VALOR UNITÁRIO: R$94,70.ITEM: 08 - CÁLICE GRADUADO DE VIDRO TRANSPARENTE,AUTOCLAVÁVEL, 500ML; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:624; VALOR UNITÁRIO: R$32,13. ITEM: 15 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº10, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:546; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 17 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº6,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS

PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:970; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 18 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº8,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:2.155; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 19 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº7,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:1.560; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 20 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº7,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:2.028; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 21 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº5,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:900; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 22 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº9,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:972; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 23 - CÂNULA,TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº5,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL


VISÍVEL,ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:777; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 24 - CÂNULA DE GUEDEL4, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓOXICO,FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIOCENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO,BORDA DESEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DEDESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.273;VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 25 - CÂNULA DE GUEDEL 5,CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓOXICO, FLEXIBILIDADEE CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTAVENTILAÇÃO,BORDA DE SEGURANÇA RESISTENTE AOSPROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 1.131; VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 27 -CÂNULA DE GUEDEL 6, CONFECCIONADA EM MATERIALATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DESEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DEDESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 637;VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 28 - CÂNULA DETRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,TRANSPARENTE Nº6,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:910; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 29 - CÂNULA DETRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,TRANSPARENTE Nº7,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.562; VALORUNITÁRIO: R$26,89. EMPRESA ENFERMED COMERCIO DEMATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTD ITEM: 03 - CABOLARINGOSCOPIA NEONATO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA, FABRIOCADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL,RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA E MOLA DE AÇOINOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO REDONDO,ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃOUNIVERSAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 304; VALORUNITÁRIO: R$113,60. ITEM: 07 - CÁLICE GRADUADO DE VIDROTRANSPARENTE, AUTOCLAVÁVEL, 250ML; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 783; VALOR UNITÁRIO: R$31,00.ITEM: 10 - CONJUNTO NEBULIZADOR INFANTIL, EXTENSÃOADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO,RECIPIENTE E MÁSCARA. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA.ATENDER ALEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO, MATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL,DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DEESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.027;VALOR UNITÁRIO: R$7,31. ITEM: 11 - CONJUNTONEBULIZADOR ADULTO, EXTENSÃO ADAPTÁVEL AOOXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE E MÁSCARA.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA.ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, MATERIALINQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOSPROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 5.105; VALOR UNITÁRIO: R$7,31. EMPRESADISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA – EPP ITEM: 06 - CATETER NASAL TIPO ÓCULOS ADULTO –

PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL,ANATÔMICO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE NÃO CAUSEDESCONFORTO AO PACIENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTEAO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 69.862;VALOR UNITÁRIO: R$0,97. EMPRESA COTAÇÃO COMERCIOREPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM:16 - CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,TRANSPARENTE, Nº8,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:1.716; VALOR UNITÁRIO: R$15,40. EMPRESA PROEL COMERCIOE SERVIÇOS LTDA – EPP ITEM: 26 - CANETA, PARA ECG,COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL, AÇO INOX, TRÊS CANAIS,PLÁSTICO RÍGIDO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.986; VALORUNITÁRIO: R$11,82. EMPRESA DE PAULI COMERCIOREPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM:30 - CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃOCONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,TRANSPARENTE Nº9,5 EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃOE QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULAEXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASASPARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCALVISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMOTRAQUEAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 959; VALORUNITÁRIO: R$34,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº1042/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,EMS S/A, JORGE BATISTA & CIA LTDA E MAJELA HOSPITALARLTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do Edital de Pregão Eletrônico nº20141130, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº7612756/2014. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdadede condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 01 - OMEPRAZOL, 20 MG,COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE – 1 - COMPRIMIDOS;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 140.935.576; VALORUNITÁRIO: R$0,0390. ITEM: 03 - FUROSEMIDA, 40mg,Comprimido, Comprimido - UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS;


UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 28.352.000; VALORUNITÁRIO: R$0,0293. ITEM: 05 - NEOMICINA + BACITRACINA,5MG + 250UI, POMADA, BISNAGA 10G - UNIDADE - 1 - UNIDADE;UNIDADE: BISNAGA 10G; QUANTIDADE: 27.450; VALORUNITÁRIO: R$0,8499. EMPRESA EMS S/A ITEM: 02 -CLARITROMICINA, 500 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO -UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE:COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 710.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,9600. EMPRESAJORGE BATISTA & CIA LTDA ITEM: 04 - ANFOTERICINA B,FRASCO/AMPOLA, 50MG, ENDOVENOSA - UNIDADE - 1 –UNIDADE FRASCO; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 25.300;VALOR UNITÁRIO: R$15,1900. EMPRESA MAJELA HOSPITALARLTDA ITEM: 06 - AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO,500 MG + 125 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO - UNIDADE - 1- COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:2.840.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,5700. V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº1130/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATADA ASSINATURA: 29/06/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0049/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CONTRATADA:PRONTO SOCORRO PRONTOMÉDICO LTDA. OBJETO:Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma defornecimento de hemocomponentes à Contratante para usoterapêutico em seus pacientes. Parágrafo Único: O atendimento àContratante ocorrerá através do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a LeiFederal nº10.205, de 21/03/01, Portarias do Ministério da Saude nº1230,de 14/10/1999, nº1737, de 19/08/04, nº1469, de 10/07/06 e nº2712, de12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislaçãovigente FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contadosa partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$XXXXX XXXXXpagos em XXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATADA ASSINATURA: 03/07/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Jessica Guimarães Moreira.



Nº DO DOCUMENTO 796/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOSNORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de de gêneros alimentícios(cereais), para o Centro de Nutrição e Dietética, para alimentação dospacientes do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROF. FROTA PINTO -HSM/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conformeas especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº065/2015, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itensdo lotes 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico PE nº065/2015e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicadono DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$255.764,88(duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais eoitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.28722.01.339030.00.01.0.30.DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015 SIGNATÁRIOS: Marcelo TheophiloLima e Luis Antonio Gurgel Barreto.


*** *** ***

RESOLUÇÃO CISVALE Nº09/2015, de 03 de julho de 2015.ASSUNTO: EXONERAR A DIRETORAGERAL DO CENTRO DE ESPECIA-LIDADES ODONTOLÓGICAS DESÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEO/R-SGA, UNIDADE GERENCIA-DA PELO CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE INTERFEDERATIVO DOVALE DO CURU - CISVALE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFE-DERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, no uso de suas atribuições legaise regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia GeralConsorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade. RESOLVEArt.1º – Exonerar, do cargo em comissão, a Diretora Geral do Centro deEspecialidades Odontológicas de São Gonçalo do Amarante-CEO/R-SGA,na pessoa do Srª. MARYROSE TABOSA SOARES FONTENELE, CPF090.420.753-68, residente na cidade de Fortaleza/CE,Art.2º – – Determinar que a Direção Geral tenha por atribuição inicial,adotar as providências cabíveis no tocante à estruturação e organizaçãodo Centro de Especialidades Odontológicas, Regional de Caucaia, emconformidade com a Direção do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEINTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE DAMICRORREGIÃO DE CAUCAIA, de acordo com o definido no Estatutoe Assembleia Geral da entidade.Art.3º – As demais atribuições da Direção Geral do Centro deEspecialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarantese encontrarão definidas no Estatuto e no Regimento Interno daEntidade, sem prejuízo do exercício de outras definidas pela AssembleiaGeral.Art.4º -A nomeação do novo ocupante do cargo em comissão deveseguir os critérios de classificação estabelecido na seleção públicadestinada à contratação de Diretores das 21 Policlínicas I e II e 16Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO/R), realizadapela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, com resultado publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de janeiro de 2011.Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, ou seja,03 de julho de 2015. A mesma deverá ser publicada nos órgãos de imprensaoficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.

Ciro Mesquita da Silva BragaPRESIDENTE DO CISVALE

*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGÊNCIA DE

LICITAÇÃO Nº63/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2074759/2015

Considerando que houve um equívoco na transcrição da Razão Social dapromotora do evento: 51º Congresso da Sociedade Brasileira de MedicinaTropical a se realizar nos dias 14 a 17 de junho/2015, conforme detectou aCOPROM/SESA, a qual solicita que seja corrigida a mencionada razão social,consignada na Inexigência de Licitação nº63/2015, publicada no Diário Oficialde 19 de junho de 2015, somos pela rerratificação da Inexigência de Licitaçãoem tela, de modo que onde se lê A Sociedade Cearense de Infectologia, CNPJnº03.168.389/0001-77, leia-se: SOCIEDADE BRASILEIRA DEMEDICINA TROPICAL, CNPJ nº20.858.932/0001-87. Permaneceminalteradas e ratificadas as demais informações. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO, em Fortaleza - CE, 06 de julho de 2015.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº538/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria,para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO do ano2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento)sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133,da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por contade recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº538/2015-GS, 04 DE MAIO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

003.742-1-0 GLORIA MARIA LEITAO TEIXEIRA Socióloga R$5.641,41 40 33,84 R$1.880,47087.465-1-6 ROSA VIRGINIA BASTOS EMIDIO Economista R$2.787,97 40 16,72 R$929,32

R$2.809,79

*** *** ***PORTARIA Nº703/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº703/2015 - GS, 25 DE JUNHO DE 2015

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

José Antenor Bezerra Angelim Sargento PM 092.422-1-X 01 pistola cal. 380; 19 munições cal. 380 476,00 238,00Jocycleio santos de Sousa Soldado PM 127.384-1-2 238,00Márcio Silva de Albuquerque Cabo PM 113.140-1-5 02 revólver cal. 38 12 munições cal. 38 848,00 169,60Júlio César Silva de Freitas Soldado PM 135.985-1-7 169,60José valdecley Ferreira Bizil Soldado PM 301.120-1-6 169,60Bruno Pimentel Landim Soldado PM 301.621-1-0 169,60Alexsandro Arlei de Sousa Rocha Soldado PM 302.117-1-5 169,60Marcos Antônio Rodrigues de Azevedo Soldado PM 107.194-1-0 01 pistola cal. 380; 08 munições cal. 380 432,00 144,00Pedro Henrique Bessa Gurgel Soldado PM 587.501-1-5 144,00Saul Queiroz Maciel Soldado PM 587.576-1-6 144,00Márcio Silva de Albuquerque Cabo PM 113.140-1-5 01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32 424,00 212,00José Valdecley Ferreira Bizil Soldado PM 301.120-1-6 212,00Edilson Alves de Sousa Cabo PM 109.898-1-7 01 revólver cal. 38 400,00 80,00Diego Ferreira de Lima Soldado PM 304.370-1-2 80,00Clébio Feitosa de Souza Soldado PM 134.924-1-7 80,00Márcio Gleidson Vidal de Matos Soldado PM 587.429-1-0 80,00Joel Moura de Carvalho Soldado PM 306.277-1-7 80,00Antônio Célio Duarte Rodrigues Cabo PM 109.225-1-8 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Cristiano Pereira da Silva Cabo PM 118.951-1-5 133,33Givanildo Saraiva de Castro Soldado PM 113.121-1-X 133,33Francisco José da Silva Cabo PM 018.499-1-3 01 pistola cal. 380; 15 munições cal. 380 460,00 115,00José Charly Rodrigues Soldado PM 134.496-1-9 115,00Francisco Adriano Lima Soldado PM 304.430-1-2 115,00Jackson Marques Viana Soldado PM 587.353-1-0 115,00Bonfim Rodrigues Silva Cabo PM 045.649-1-X 01 revólver cal. 38; 11 munições cal. 38 444,00 148,00José Ronildo Ferreira Primo Cabo PM 108.864-1-4 148,00Jereissaty Pereira Lima Soldado PM 305.747-1-0 148,00Paulo Sérgio Soares Carneiro Cabo PM 110.819-1-6 01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38 412,00 103,00Luiz Henrique Cruz de Oliveira Soldado PM 303.376-1-1 103,00Emanuel Nepomuceno dos Santos Oliveira Soldado PM 306.005-1-7 103,00Carlos Ronney Braga Rodrigues Soldado PM 305.391-1-7 103,00Rogério Laurentino Dias Cabo PM 105.435-1-7 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Manoel Messias de Moura Soldado PM 125.729-1-3 140,00Francisco Ary Carvalho Marçal Soldado PM 126.997-1-9 140,00Francisco Pereira do Nascimento Cabo PM 109.219.1-0 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 208,00Sandoval Alves da Silva Filho Soldado PM 305.372-1-1 208,00Paulo Rogério da Silva Brito Cabo PM 113.192-1-1 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Humberto Augusto Lima Rocha Soldado PM 305.746-1-3 133,33Marcos Antônio de Brito Silva Soldado PM 127.520-1-6 133,33José Ivaldo Vasconcelos Morais Cabo PM 037.413-1-1 01 revólver cal. 22; 01 munição cal. 22 404,00 134,66Wescley de Sousa Serpa Soldado PM 587.485-1-X 134,66Josafá Lima dos Santos Soldado PM 587.888-1-3 134,66Francisco Pereira do Nascimento Cabo PM 109.219-1-0 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Sandoval Alves da Silva Filho Soldado PM 305.372-1-1 140,00Francisco Diogo Gomes Nogueira Soldado PM 306.073-1-7 140,00Tony Wanderlan de Araújo Matias Cabo PM 105.325-1-5 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Herbeson Arruda Magalhães Soldado PM 306.191-1-0 133,33Lissandro Garcia Félix Soldado PM 127.213-1-5 133,33Paulo Rogério da Silva Brito Cabo PM 113.192-1-1 01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32 424,00 141,33Leandro Bruno Almeida Soldado PM 306.403-1-4 141,33Marcos Antônio de Brito Silva Soldado PM 127.520-1-6 141,33Antônio Marcio Pereira Soldado PM 134.912-1-6 01 revólver cal. 38; 10 munições cal. 38 440,00 146,66Rui Cézar de Almeida Menezes Soldado PM 303.807-1-1 146,66Thiago Franklin de Queiroz Martins Soldado PM 302.793-1-X 146,66José Manoel Santos Palmeira Soldado PM 300.247-1-0 01 revólver cal. 38 400,00 200,00José Alves de Santana Soldado PM 305.180-1-2 200,00Solon Garcês Ferreira Neto Sargento PM 022.107-1-1 01 pistola cal. 380;15 munições cal. 380 460,00 115,00Jamerson Ramon de Sousa Silva Soldado PM 304.497-1-1 115,00Débora dos Santos Alves Soldado PM 305.496-1-9 115,00Cícero Romão Rodrigues Soldado PM 136.086-1-X 115,00André Gomes Leal Soldado PM 135.723-1-3 01 revólver cal. 38 400,00 200,00Wylliam Marx Pereira Semião Soldado PM 304.336-1-0 200,00José Carlos Felipe do Nascimento Soldado PM 302.908-1-X 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 208,00Emanuel Gonçalves dos Santos Soldado PM 303.228-1-9 208,00Alison Diego do Nascimento Neri Soldado PM 302.537-1-X 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 208,00José Bezerra Filho Soldado PM 303.158-1-2 208,00Jucier Oliveira de Menezes Cabo PM 108.949-1-3 01 revólver cal. 32; 03 munições cal. 32 412,00 206,00Evandro Cunha do Nascimento Soldado PM 303.771-1-7 206,00

TOTAL R$10.123,96

PM’s = 68Valor Geral = R$10.123,96Armamento Apreendido:Revólveres = 20Pistolas = 04

*** *** ***


PORTARIA Nº704/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº704/2015 - GS, 25 DE JUNHO DE 2015

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Marcos Aurelio Ribeiro Viana Subtenente PM 051.105-1-3 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Carlos Alberto Souza Salustiano Soldado PM 118.987-1-8 106,00Viviane Vieira Faustino Soldado PM 587.926-1-6 106,00Rafael Robson de Castro Bernardino Soldado PM 306.533-1-9 106,00Raimundo Everardo Castro de Almeida Subtenente PM 075.644-1-4 01 espingarda cal. 20 400,00 133,33Manoel Fernandes Porto Filho Soldado PM 151.746-1-7 133,33Paulo César Silva Soldado PM 099.785-1-8 133,33Roberto Sérgio Paulino de Freitas Subtenente PM 098.984-1-7 01 revólver cal. 32; 03 munições cal. 32 412,00 206,00Francisco Ferreira da Silva Cabo PM 105.744-1-2 206,00José Valder Costa Subtenente PM 107.925-1-7 01 revólver cal. 38; 01 pistola cal. 765; 06 munições cal. 38; 38 munições cal. 765 976,00 244,00Francisco de Assis de Araújo de Freitas Cabo PM 107.879.1-2 244,00Alexandre Nogueira Vieira Cabo PM 104.541-1-5 244,00Francisco Edvandro Alexandre da Silva Soldado PM 587.324-1-9 244,00José Airton de Oliveira Sargento PM 003.731-1-7 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 408,00 136,00Daniel Vidal Magalhães Soldado PM 303.921-1-6 136,00Josiel Nascimento Cardoso Soldado PM 300.259-1-1 136,00Jones Patrício dos Santos Sargento PM 113.117-1-7 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Antônio Marcos Pinheiro de Lima Soldado PM 104.846-1-8 105,00José dos Santos Daniel Soldado PM 135.790-1-6 105,00Valmir Lima Caetano Soldado PM 125.631-1-6 105,00Marcione de Sousa Braga Cabo PM 100.748-1-9 01 revólver cal. 38; 11 munições cal. 38 444,00 63,43André Nunes Galvão Cabo PM 112.543-1-4 63,43Rodrigo Pinheiro Menezes Soldado PM 134.661-1-4 63,43Antônio Alisson Feijão de Freitas Soldado PM 301.991-1-1 63,43Francisberg Santos da Silva Soldado PM 305.224-1-9 63,43Silvio Henrique da Silva Gonçalves Soldado PM 588.206-1-X 63,43Rafael Sousa de Oliveira Soldado PM 305.547-1-X 63,43José Ricardo da Costa Serafim Cabo PM 104.493-1-6 01 revólver cal. 38; 01 revólver cal. 357 12 munições cal. 38; 1492,00 373,00Antônio José dos Santos Soldado PM 135.011-1-4 10 munições cal. 40; 09 munições cal. 380; 07 munições cal. 12; 373,00Glaudemir Ribeiro do Nascimento Soldado PM 304.457-1-6 01 espingarda cal. 12 01 carregador 373,00Francisco Rubthon Pereira de Oliveira Soldado PM 303.979-1-6 373,00Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho Cabo PM 105.360-1-4 01 revólver cal. 38; 14 munições cal. 38 456,00 114,00Egilson Ribeiro da Costa Queiroga Soldado PM 301.875-1-2 114,00Francisco das Chagas Nunes Rodrigues Soldado PM 301.538-1-2 114,00Bruno de Lima Araújo Soldado PM 303.901-1-3 114,00Francisco Jerônimo Oliveira Sousa Soldado PM 106.853-1-1 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Francisco Aldamir de Oliveira Feijão Soldado PM 301.568-1-1 106,00Luis José de Lima Neto Soldado PM 136.000-1-5 106,00Ramon Freitas de Oliveira Soldado PM 303.313-1-1 106,00Antônio Carlos Silva do Nascimento Cabo PM 109.796-1-7 01revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 69,33Arnaldo César dos Santos Oliveira Soldado PM 125.637-1-X 69,33Jayson Pereira de Lima Soldado PM 134.997-1-3 69,33Wigberto Thomas de Miranda Soares Soldado PM 304.503-1-0 69,33Felipe Augusto dos Santos Cruz Soldado PM 303.544-1-9 69,33João Edno de Andrade Araújo Soldado PM 303.941-1-9 69,33Antônio Carlos da Silva Nascimento Cabo PM 109.796-1-7 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Arnaldo César dos Santos Oliveira Soldado PM 125.637-1-X 141,33Jayson Pereira de Lima Soldado PM 134.997-1-3 141,33Reginaldo da Costa Cabo PM 108.911-1-6 01 revólver cal. 38; 09 munições cal. 38 436,00 218,00Regislaudo Gonçalves de Fontes Cristino Cabo PM 112.740-1-6 218,00Luis Carlos Pereira Sargento PM 004.152-1-9 01 pistola cal. 40; 10 munições cal. 40 880,00 220,00Jonas Cardoso do Nascimento Soldado PM 109.213-1-7 220,00Francisco Wagner Martins Gomes Cabo PM 113.128-1-0 220,00Maurício Antônio da Conceição Soldado PM 127.523-1-8 220,00Francisco Edinaldo Lourenço da Silva Cabo PM 112.885-1-0 01 revólver cal. 38 05 munições cal. 38 420,00 105,00João Batista dos Santos Neto Soldado PM 301.731-1-2 105,00Francisco das Chagas Lopes Fontenele Soldado PM 301.677-1-6 105,00João Paulo Macedo Marcolino Soldado PM 300.417-1-2 105,00Reinaldo de França Lopes Soldado PM 125.504-1-3 01 revólver cal. 38; 10 munições cal. 38 440,00 220,00Jeremias Jackson Rabêlo da Silva Soldado PM 587.737-1-9 220,00Francisco Cleiton Lima de Sousa Soldado PM 125.694-1-6 01 pistola cal. 9; 01 munição cal. 9 808,00 202,00Jean Pierre da Silva Oliveira Soldado PM 125.549-1-5 202,00Samuel Costa de Mesquita0 Soldado PM 302.141-1-0 202,00Francisco Xavier Pereira Neto Soldado PM 303.386-1-8 202,00André Jorge Felix Lobo Soldado PM 125.743-1-2 01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32 416,00 138,66Antônio Lopes Miranda Filho Soldado PM 302-455-1-2 138,66Djailson Alves Ribeiro Soldado PM 302.462-1-7 138,66Jardas Medeiros Holanda Soldado PM 135.746-1-8 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Antônio Joel de Oliveira Pinto Soldado PM 151.669-1-6 140,00Djailson Alves Ribeiro Soldado PM 302.462-1-7 140,00Cristiano Araújo Duarte Sargento PM 103.827-1-8 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Paulo César de Sousa Lima Soldado PM 135.371-1-9 106,00Samuel Farias Ferreira Soldado PM 300.867-1-6 106,00Glauco Lúcio Pinto Fernandes Soldado PM 303.942-1-6 106,00Rubens Maia de Alencar Neto Soldado PM 151.758-1-8 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Ocleciano Alves Frota Soldado PM 300.559-1-8 105,00Igo Guitierrez Maia Martins Soldado PM 587.835-1-X 105,00Natanael Pinto Soares Soldado PM 587.755-1-7 105,00Maiz de França Maia Soldado PM 134.529-1-1 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Thiago Vieira de Aguiar Silva Soldado PM 302.382-1-X 105,00Mailson Almeida Barroso Soldado PM 302.629-1-3 105,00Alan Castro Patrício Soldado PM 303.886-1-5 105,00José Airton de Oliveira Sargento PM 003.731-1-7 01 pistola cal. 635 400,00 133,33Daniel Vidal Magalhães Soldado PM 303.921-1-6 133,33Ari Araújo Santos Soldado PM 587.584-1-8 133,33

TOTAL R$12.179,98

PM’s = 60Valor Geral = R$12.179,98Armamento Apreendido:Revólveres = 14Espingardas = 02Pistolas = 02

*** *** ***


PORTARIA Nº822/2015-SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso XVII, do Decretonº28.794, de 11 de julho de 2007, que aprovou o Regulamento Geral daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, CONSIDERANDO anecessidade de manter a metodologia adotada e racionalização dosprocessos de coleta, análise e processamento dos dados estatísticos noâmbito da segurança pública estadual; CONSIDERANDO a necessidadede garantir a fidelidade dos referidos dados, notadamente aqueles a seremdivulgados oficialmente por esta Secretaria, RESOLVE: Art.1º Cessaros efeitos da Portaria nº1.899/2011, publicada no Diário Oficial doEstado nº182, de 22 de setembro de 2011; Art.2ºEstabelecer que osdados estatísticos a que se refere a presente Portaria compreendemtodas as informações quantitativas ou qualitativas de teor estatístico,gerados e/ou utilizadas por qualquer um dos setores da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social ou das instituições vinculadas (PolíciaCivil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense eAcademia Estadual de Segurança Pública). Art.3º Designar a Assessoriade Análise Estatística e Criminal-AAESC desta Secretaria como a únicainstância destinada à análise e emissão de pareceres técnicos, bem comodivulgação/publicação, referente aos dados estatísticos definidos no artigoanterior, com vistas à produção de Boletins Oficiais e atendimento àssolicitações de dados estatísticos. Art.4º Determinar que a decisão finalsobre publicação dos Boletins Oficiais é exclusiva do Secretário daSegurança Pública e Defesa Social. Art.5º Esta Portaria entra em vigorna data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza/CE, 1º de julho de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 20/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: N. MAYARA DOCARMO DE OLIVEIRA - ME – CNPJ Nº19.295.403/0001-33. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A NOVASEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DESEGURANÇA - CIOPS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140054 da SSPDS eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto, tudo de acordo com o VIPROC nº3167979/2014 FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº020/2015 (SACC 960125),será até 31 de dezembro de 2015, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$3.508,00 (três mil e quinhentos e oito reais) pagos em parcelaúnica, a ser realizada em até 10 (dez) dias, contados da data da apresentação danota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presenteContratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios daCONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional programática:10100001.06.181.015.19204.08.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:

08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – SecretárioExecutivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Najara Mayara doCarmo de Oliveira – Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 021/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: MARCELOR DOS SANTOS - ME – CNPJ Nº20.767.014/0001-42. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A NOVASEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DESEGURANÇA - CIOPS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140054 da SSPDSe seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC nº3167979/2014 FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº021/2015(SACC 960126), será até 31 de dezembro de 2015, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$5.256,21 (cinco mil duzentos e cinqüentae seis reais e vinte e um centavos) pagos em parcela única, a ser realizada ematé 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presenteContratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios daCONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcionalprogramática: 10100001.06.181.015.19204.08.449052.00.0. DATA DAASSINATURA: 08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio SantiagoVidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.Marcelo R. dos Santos – Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, incisoII, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantesda estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, a partir de 10 de Março de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE JULHO DE 2015

Delegacias Especializadas – Estrutura PadrãoLotação: DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOS

Nome Matrícula Cargo Símbolo

LUCIANA COSTA VALE NARTAN DA COSTA ANDRADE 198748-18 DELEGADO TITULAR DAS-2NARTAN DA COSTA ANDRADE 198824-11 DELEGADO SUBSTITUTO DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o(a) Decreto Nº30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NARTAN DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR, símboloDAS-2 lotado(a) no(a) DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL a partir de 11 de Março de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.



Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº290/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº2763597/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram à cidade de Cariús/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de intensificarem o policiamento e as atividades de Polícia Judiciária ecumprimento de Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junhode 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2015-DIFIN DE 08 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Luiz Gonzaga Soares Neto Delegado IV 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 64,83 162,07Jerffison Pereira da Silva Delegado IV 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 64,83 162,07Raimundo Osmar Borges Albuquerque Delegado IV 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 64,83 162,07Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Robério Gomes dos Santos Escrivão V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Antônio Ciro Araújo Júnior Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Patrícia Régia Holanda Araújo Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Márcio da Silva Firmino Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Diego de Oliveira Gonçalves Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Guilherme Nonato Souza de Oliveira Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Francisco Wellington Primo de Almeida Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Francisco de Sales Ribeiro Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32José Afélio Saraiva Diniz Júnior Inspetor V 05 a 07/05/2015 Iguatu para Cariús 2,5 61,33 153,32Lindemberg Cavalcante Santiago Inspetor V 05 a 07/05/2015 Acopiara para Cariús 2,5 61,33 153,32José Iromar da Silva Duarte Inspetor V 05 a 07/05/2015 Acopiara para Cariús 2,5 61,33 153,32Joel Ferreira de Melo Inspetor V 05 a 07/05/2015 Acopiara para Cariús 2,5 61,33 153,32Mailton Cardoso Alves Inspetor V 05 a 07/05/2015 Acopiara para Cariús 2,5 61,33 153,32Francisco das Chagas dos Anjos Inspetor V 05 a 07/05/2015 Jucás para Cariús 2,5 61,33 153,32José Nipônico Lima Bezerra Inspetor V 05 a 07/05/2015 Jucás para Cariús 2,5 61,33 153,32José Marcelo Bezerra Inspetor V 05 a 07/05/2015 Jucás para Cariús 2,5 61,33 153,32José Gerson de Sousa Correia Inspetor V 05 a 07/05/2015 Cedro para Cariús 2,5 61,33 153,32José Janailson Pereira de Oliveira Inspetor V 05 a 07/05/2015 Cedro para Cariús 2,5 61,33 153,32Jefferson Thiago da Silva Victor Inspetor V 05 a 07/05/2015 Cedro para Cariús 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 3.705,93

*** *** ***PORTARIA Nº943/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº707/13-DGPC, datada de 26.03.13, publicada no DiárioOficial de 17.06.13, a partir de 02.03.15, que concedeu a VICTOR LEANDROBARROS LAGO ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE CLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de suadesignação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL(MASSAPÊ), desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº967/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,da portaria nº1076/14-GDGPC, datada de 16.06.14, publicada no DiárioOficial de 28.07.14, que concedeu a IASSE GONÇALVES NOGUEIRAocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE,gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEISREAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de sua designação para terexercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, desta PolíciaCivil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 09 de junho de 2015.


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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3015039/2015-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.711, de 20 deabril de 2007, alterado pelo Decreto nº30.459, de 03 de março de 2011,autorizar a CESSÃO do militar WLADIMIR CARVALHOIBIAPINA, Subtenente, matrícula nº084634-1-7, lotado na PolíciaMilitar do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de

Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da PrefeituraMunicipal de Crato, com ônus para a origem, a partir da data dapublicação até 31 de dezembro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ




*** *** ***PORTARIA Nº013/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tendo em vistao que consta do Processo nº1761547/2014 do VIPROC, e de acordocom o art.23, da Lei Estadual nº11.965, de 17 de junho de 1992,RESOLVE CONCEDER à servidora VERA MARIA OLIVEIRAMACHADO, Farmacêutica, MF. Nº025.033-1X, a gratificação dePlantão Noturno, na base de 5% (cinco por cento) sobre o vencimentobásico, a partir de 02/03/2014. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº260/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle


financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3581581/2015 foi iniciado em 15/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 5%perfazendo um valor de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos),ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrículanº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 09 dejunho de 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordocom o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


*** *** ***PORTARIA Nº261/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3508043/2015 foi iniciado em 10/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Parambu-CE, no dia 05 de junho de2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3619783/2015 foi iniciado em 16/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDORFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Novo Oriente-CE, no dia 12 de junhode 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº263/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores

da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3614030/2015 foi iniciado em 16/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORRONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº000.140-1-Xocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 14 de junho de 2015, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº264/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3472405/2015 foi iniciado em 09/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORIDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL, que viaja, em objeto de serviço à cidade de Jucás-CE, no dia 09 de junho de 2015, com a finalidade de realizar examespericiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decretonº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº265/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3570008/2015 foi iniciado em 12/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORIDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL, que viaja, em objeto de serviço à cidade de Jucás-CE, no dia 12 de junho de 2015, com a finalidade de realizar examespericiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decretonº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de junho de 2015.



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PORTARIA Nº266/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE,quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casosemergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº3359366/2015 foi iniciado em 03/06/2015, RESOLVE CONCEDER meiadiária no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos),ao SERVIDOR DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrículanº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, emobjeto de serviço à cidade de Acaraú-CE, no dia 01 de junho de 2015, coma finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº267/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3427043/2015 foi iniciado em 08/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORDANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-

9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Viçosa do Ceará-CE, no dia 04 de junho de 2015, coma finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº268/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3582065/2015 foi iniciado em 15/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORCARLOS ROBERTO PICANÇO PASSOS JÚNIOR, matrículanº000.137-1-4 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Barreira-CE, no dia 14 de junho de2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com oartigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº270/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3613580/2015 foi iniciado em 16/06/2015,RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2015 DE 16 JUNHO DE 2015

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

SÔNIA MARIA DA SILVA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 08 de junho de 2015 Beberibe-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

MOREIRA ADJUNTO 012.978-1-3 15 de junho de 2015 Aracati-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$61,32

*** *** ***PORTARIA Nº271/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3570652/2015 foi iniciado em 12/06/2015,RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viaja com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.





NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

WELLISON DA SILVA TAVARES PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 11 de junho de 2015 Uruburetama-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41000.131-1-0 12 de junho de 2015 Paraipaba-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41CLASSE: IV

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$64,82

*** *** ***PORTARIA Nº272/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3427418/2015 foi iniciado em 08/06/2015,RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.




NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

FÁBIO MONTENEGRO PONTES PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 04 de junho de 2015 Paracuru-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41000.112-1-5CLASSE: IV

CARLOS ROBERTO PICANÇO PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 07 de junho de 2015 Umirim-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41PASSOS JUNIOR 000.137-1-4

CLASSE: IV

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$64,82

*** *** ***PORTARIA Nº273/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº3691778/2015 foi iniciado em 18/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORIDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo dePERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade deAntonina do Norte-CE, no dia 17 de junho de 2015, com a finalidade derealizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de junho de 2015.



*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº478/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATHARINNEMARINHO SABÓIA, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA,matrícula nº300.221-1-4, desta Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará, a viajar à cidade de Rio de Janeiro- RJ,, a fim de participar doCurso de Capacitação em Gestão de Processos em Licitações e Contratospela JAM JURÍDICA no período de 29/07/2015 a 01/08/2015,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO

CENTAVOS) acrescidos de 50%, no valor total de R$993,56(NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25(CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCOCENTAVOS), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.227,38 (HUM MIL DUZENTOS E VINTEE SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), perfazendo um totalde R$2.410,19 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS EDEZENOVE CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de2015.

José Herlínio Dutra- Cel PMDIRETOR GERAL



Nº DO DOCUMENTO 007/2015CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, com sedena Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza/CE, inscritano CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EDITORAVERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.209.299/0001-38, com sede na Praça da Imprensa, s/nº, Aldeota, CEP: 60.135-690,Fortaleza/Ceará. OBJETO: Aquisição de 01 (um) exemplar do jornalDiário do Nordeste com entrega de segunda a domingo na sede daAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Caput do art.25, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo emvista a Inexigibilidade de Licitação nº001/2015-AESP, cujo extrato foipublicado no DOE nº068, de 16/04/2015, conforme SPU nº15082168-9 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado doCeará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução destecontrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contados a partir do dia 05/06/2015. VALOR GLOBAL: R$599,00quinhentos e noventa e nove reais pagos em parcela única DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0.


DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS: JoséHerlínio Dutra (Diretor Geral da AESP|CE) e Abelardo Gadelha RochaNeto (Representante da Contratada).

Katharinne Marinho SabóiaASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 013/2015CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAsituada na Av. Pres. Costa e Silva, nº1251, Bairro Mondubim, CEP.: 60.761-190 - Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº12.244.903/0001-05CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP,com sede na Rua Professor Carlos Lobo, 151A, Parque Manibura, Fortaleza/CE CEP: 60821-740, Fone: (85) 3271-0401, inscrita no CPF/CNPJ sob onº01.335.973/0001-44. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva ecorretiva, sem reposição de peças, do sistema elétrico da subestaçãoinstalada da Academia Estadual de Segurança Pública -AESP, de formatrimestral, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão Eletrônico nº20150001, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro domunicípio de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas naesfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução doobjeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimentoda Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$10.200,00 dez mil e duzentosreais pagos em 4 (quatro) parcelas trimestrais de R$2.550,00 (dois mil,quinhentos e cinquenta reais) equivalente a cada manutenção, sujeito a reajustes,desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar daapresentação da proposta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual:00 Serviços: 10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0. DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Herlínio Dutra(Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo de Fátima Farias Araújo (Representanteda Contratada).

Katharinne Marinho SabóiaASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº289/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIANA MAIA PINHEIRO DE ABREUMENEZES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrículanº300349-1-0, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, aviajar à cidade de SALVADOR/BA, no período de 09 a 10.07.2015, a fim derepresentar o Secretário no Encontro do Fórum Nacional de DirigentesGovernamentais de Entidades Executoras de Políticas de Promoção e Defesados Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD, concedendo-lheuma diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquentareais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), novalor total de R$788,58 (Setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$350,48 (Trezentos ecinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.491,59 (Hum mil quatrocentose noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total deR$2.630,65 (Dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº290/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora AMANACI DIOGÉNES BRAGA, ocupantedo cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº126434-1-1, destaSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade deJuazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 13.07.2015 a fim de organizar eestruturar o stand do Programa de Desenvolvimento do Artesanato naEXPOCRATO, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de

R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento),totalizando R$323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitenta e doiscentavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$616,19 (Seiscentos e dezesseis reais e dezenovecentavos), totalizando R$940,01 (Novecentos e quarenta reais e um centavo)de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº291/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora AUGUSTA ANGÉLICA DE OLIVEIRAFREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DNS-2, matrículanº300357-1-2, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, aviajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 13.07.2015 afim de organizar e estruturar o stand do Programa de Desenvolvimento doArtesanato na EXPOCRATO 2015, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vintepor cento), totalizando R$323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitentae dois centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro doNorte/Fortaleza no valor de R$616,19 (Seiscentos e dezesseis reais e dezenovecentavos), totalizando R$940,01 (Novecentos e quarenta reais e um centavo)de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.



*** *** ***CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, matrícula 300147-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir de 08 deJunho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,em Fortaleza, 15 de junho de 2015.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOCarlos Eduardo Pires Sobreira

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº289/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, a Portaria nº110/2015, datada de 01/04/2015 e publicada noDiário Oficial do Estado, de 09/04/2015, página 190, que publicou a referidaportaria, a fim de instruir os PAD nº23/2014 (SPU 13482149-1), PADnº27/2014 (SPU 14491312-7) e PAD nº31/2014 (SPU 08077586-1), emtrâmite na 2ª Comissão Civil/CGD. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

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PORTARIA CGD Nº321/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir os PADs nos23/2014 (SPU 13482149-1), 27/2014 (SPU14491312-7) e 31/2014 (SPU 08077586-1) em trâmite na 2ª Comissão Civil/CGD, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOÃO MARCELO DE SABOYA DELEGADO PC 300.110-1-5 IV 13 À 14/04/2015 FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/ 1,5 64,83 10% 106,97FONTELES QUIXADÁ/FORTALEZARENATO ALMEIDA PEDROSA DELEGADO PC 000.025-1-8 IV 13 À 14/04/2015 FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/ 1,5 64,83 10% 106,97

QUIXADÁ/FORTALEZALÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA ESCRIVÃ PC 000.027-1-2 V 13 À 14/04/2015 FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/ 1,5 61,33 10% 101,20

QUIXADÁ/FORTALEZAANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS CABO PM 000.039-1-3 V 13 À 14/04/2015 FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/ 1,5 61,33 10% 101,20FRANCALIM QUIXADÁ/FORTALEZA

TOTAL GERAL 416,34

*** *** ***PORTARIA Nº424/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, a Portaria nº374/2015, datada de 11/06/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2015, páginas 110 e 111, que publicoua referida portaria, a fim de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Conselho de Disciplina de SPU nº14577041-9. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº442/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitivade testemunhas no interesse do Conselho de Disciplina de SPU nº14577041-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, emFortaleza-CE, 26 de junho de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 23/06/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 0,5 77,10 20% 46,26FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SOLDADO PM 300.059-1-0 V 23/06/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 0,5 61,33 20% 36,80

TOTAL GERAL 83,06

*** *** ***PORTARIA CGD Nº452/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir a Sindicância sob SPU nº13563640-0, concedendo-lhes (1/2)meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇAPÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAPITÃO BM IV 14/07/2015 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42CAVALCANTEJUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA CABO PM V 14/07/2015 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº453/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº184/2015, datada do dia 10 de junho


de 2015, nos autos do Processo nº147723108, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.





FRANCISCO SIMÃO TOMAZ SARGENTO PM V 09 À 10/07/2015 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA CABO PM V 09 À 10/07/2015 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR CABO PM V 09 À 10/07/2015 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA CABO PM V 09 À 10/07/2015 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 368,00

*** *** ***PORTARIA CGD Nº454/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizardiligências para identificar e ouvir em termo de declarações as testemunhas no Processo de Investigação Preliminar sob SPU nº151145431,concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.





WILTON FREIRES BARBOSA SUBTENENTE PM V 13/07/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ICÓ/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 61,33 30,67 30,67CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SOLDADO PM V 13/07/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ICÓ/JUAZEIRO DO NORTE 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº457/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir o Processo Administrativo Disciplinar nº35/2014-VIPROCnº10332583-2, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.





RAFAEL BEZERRA CARDOSO ORIENTADOR III 08/07/2015 FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 0,5 77,10 38,55 38,55MILENA MARTINS MONTEIRO DELEGADA PC IV 08/07/2015 FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42CLEODON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ESCRIVÃO PC V 08/07/2015 FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO SOLDADO PM V 08/07/2015 FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 132,31

*** *** ***PORTARIA CGD Nº458/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar diligências e oitiva de testemunhas, em caráter de instrução aos autos do Conselhode Disciplina protocolado sob SPU nº14252867-6, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.





ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA ORIENTADOR III 16 À 17/07/2015 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 77,10 115,65 115,65MOYSÉS LOIOLA WEYNE CAPITÃO PM IV 16 À 17/07/2015 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 64,83 97,25 97,25JOSÉ GERALDO DE SOUZA FIRMO TENENTE PM IV 16 À 17/07/2015 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 64,83 97,25 97,25JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA CABO PM V 16 À 17/07/2015 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 402,15

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PORTARIA Nº464/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, a Portaria nº348/2015, datada de 03/06/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/06/2015, página 109, que que publicou areferida portaria, a fim de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº169/2015, nos autos do processo nº15003493-8. CONTROLADORIA GERALDE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA CGD Nº465/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº169/2015, nos autos doprocesso nº15003493-8, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2015.





MÁRCIA FANAVIDES RODRIGUES GOMES SUBTENENTE PM V 24/06/2015 FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67SÍLVIO ÁTTILA VIEIRA DA SILVA SARGENTO PM V 24/06/2015 FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67PEDRO NETO CÂNDIDO CABO PM V 24/06/2015 FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 92,01

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PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2015-TCE/CE

PROCESSO Nº04075/2015-4O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio doseu Pregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XV, art.33 doDecreto Estadual nº28.089/2006, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº3/2015-TCE/CE, que tem por objeto a contratação deempresa especializada para prestação de serviços de manutençãopreventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,materiais e mão-de-obra, bem como a realização de serviços comunsde engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de arcondicionado utilizados por este Tribunal.

ORD. EMPRESA VALOR DAPROPOSTA

1ª GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA R$347.478,072ª GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA ME R$374.000,003ª ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIG. LTDA R$375.000,00

Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 587415. Fortaleza, 6 de julhode 2015.

Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco. O PregoeiroMunicipal, torna público que o Pregão Presencial Nº 1706.01/2015,cujo Objeto é: Locação de veículos para atendimentos das necessidadesdas Unidades Administrativas do Município de Marco, foi Anulado, pordeterminação das Secretarias de Educação, Saúde, Administração eFinanças, Obras e Serviços Urbanos e Gabinete do Prefeito, na forma doArt. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Marco-CE, 08de julho de 2015. Ari Junior Rios Vasconcelos, Pregoeiro.

*** *** ***Estado Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso deIntenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Alcântaras - Cearácomunica a empresa Construtora VNC LTDA, a intenção de rescindir ocontrato derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº09092302/2009. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazode 05 (cinco) dias últeis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Leinº 8.666/93 e suas alterações. Alcântaras-Ce, 08 de Julho de 2015.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação. O Pregoeiro Oficial deste Município torna público aberturade processo licitatório conforme o edital de Pregão Presencial n°029.2015/PP, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos paratratamento de água de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água eEsgoto-SAAE do Município de Canindé-CE. Abertura dia 20/07/2015,às 09h00min, na sala da CPL, para recebimento de credenciamento eenvelopes de proposta de preço e habilitação, no Paço Municipal.Informações: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, ImaculadaConceição, Canindé/CE, 07/07/2015- Rafael Costa da Cruz -Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital deTomada de Preços Nº 2230601/2015 – Aviso de Licitação – Data deAbertura: 28/07/2015, às 09h. Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada na Execução e/ou Adequação de Projetos Básicos deEngenharia e Arquitetura para Captação de Recursos Estaduais e Federais,bem como a utilização em obras de Recursos Próprios. Valor do Edital:R$ 20,00. Informações: Av. Dom José, nº 55, Centro. Fones: (88)3645-1154, Coreaú-CE., 23/06/2015. – Edmundo Monte CoelhoNeto, Sâmia Cristina Fernandes Linhares e Sabrina Cristinode Araújo Almendra – Respectivamente Secretários deInfraestrutura, de Educação e de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2015.07.07.1 Realizará a licitaçãopara aquisição de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessóriosdestinados às crianças recém-nascidas de famílias em estado devulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal deAssistência social do Município de Altaneira/CE. Abertura: 21 de julhode 2015 às 09:00h. Edital disponível à Rua Deputado Furtado Leite, nº272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Em 07 de julho de 2015 –Maria Glória Rodrigues da Silva - Pregoeira Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através de seu Pregoeiro, torna público, que farárealizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº.2015.07.06.01PMP, cujo objeto é a aquisição de tonner, cartuchos esuprimentos de imagem em atendimento as necessidades das Secretariasda Prefeitura Municipal de Pereiro, tipo menor preço, com data deabertura marcada para o dia 21 de julho de 2015, às 09:00 horas, na Salada Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 07de julho de 2015. Ednilson Nunes Aires - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Edital de Homologação Nº 001/2015 - Concurso Público para Provimento deVagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Paracuru. O Prefeito Municipal deParacuru - Estado do Ceará, Sr. Francisco Sidney Andrade Gomes, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas,Resolve: 1. Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva daPrefeitura Municipal de Paracuru, relacionado no Anexo Único, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das ComissõesDeliberativa e Executora do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2015, datado de 12 de janeiro de 2015,com resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2. RESSALVA-SE que os candidatos ao cargo de Agente Municipal de Trânsito eGuarda Municipal somente terão seus resultados homologados após os exames complementares, previstos no Anexo III, do Edital nº 001/2015,datado de 12 de janeiro de 2015. 3. Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 4. AAdministração Pública Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. Paracuru (CE), 02 de julho de 2015. Francisco Sidney Andrade Gomes. Prefeito Municipal de Paracuru -CE. Anexo Único Cargo.: 183 - Advogado - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000050707 - Diego Pinheiro Costa - 103,50; 2 -000043579 - Erialda Maria Ferreira Do Monte - 99,13; 3 - 000047514 - Daniel Lopes Pires Xavier Torres - 88,75. Cargo.: 184 - AgenteAdministrativo - Total Vagas..: 54 - Cad. Reserva..: 108: 1 - 000044559 - Leonardo Ferreira Militão - 81,25; 2 - 000042978 - Adriel AlvesMagalhaes - 73,13; 3 - 000050018 - Marcela Aguiar Lustosa - 71,25; 4 - 000049540 - Francisca Danila Dias Cordeiro - 68,75; 5 - 000051880- Tiago Feitosa De Oliveira - 68,13; 6 - 000042794 - Jhones Ewerton De Sousa Costa - 68,13; 7 - 000042943 - Williams Thames De GoisNogueira - 66,88; 8 - 000047822 - Maria Iêda Barbosa De Goes- 66,88; 9 - 000048018 - Iolanda Rodrigues Oliveira - 63,75; 10 - 000041810 -Talita Mendes Araujo Teles - 63,75; 11 - 000051368 - Gledestônio Cavalcante De Souza - 63,13; 12 - 000049932 - Elinaa Rayssa FerreiraSantana - 63,13; 13 - 000049068 - Cristiane Camila Alves De Oliveira - 62,50; 14 - 000045867 - Cicero Placido Fernandes - 61,88; 15 -000046656 - Josemar Silva Damasceno - 61,88; 16 - 000047171 - Maria Aldenes Pereira De Sousa - 61,88; 17 - 000043262 - Rômulo De SouzaMaciel - 61,25; 18 - 000048270 - Érico Sávio Nocrato Soares - 60,63; 19 - 000044468 - Camila Morais De Lima - 60,00; 20 - 000052057 - LuizEmanuel Santos Bezerra - 59,38; 21 - 000048396 - Sabrina Chaves Nunes Moura - 58,75; 22 - 000047375 - Cairo Alencar Ferreira - 58,75; 23- 000050931 - Luis Gustavo Moreira - 58,13; 24 - 000049021 - Francisco Nazareno Dos Santos Marques - 57,50; 25 - 000050776 - FranciscoMarcio Ferreira Damasceno - 57,50; 26 - 000041039 - Maria Halana Florindo Da Silva - 57,50; 27 - 000049907 - Clezilda Leonilio De Moraes- 56,88; 28 - 000045626 - Jose Roberto Melo Ribeiro- 55,63; 29 - 000048999 - Francisco Arnaldo Soares Da Silva - 55,63; 30 - 000042520 -José Edson Belarmino Da Silva - 55,63; 31 - 000049489 - Samara Pereira De Moraes - 55,63; 32 - 000043753 - Marcio Rogerio Lopes De Sousa- 55,00; 33 - 000048112 - Giancarlo Pereira De Souza - 55,00; 34 - 000050157 - Marcos Paulo Araújo Estevam - 55,00; 35 - 000050084 -Moises Cipriano Matos - 55,00; 36 - 000049422 - Imêlda Maria De Souza E Silva - 54,38; 37 - 000041193 - Francisco Lucian Dos Santos Lopes- 54,38; 38 - 000045386 - Juliana Travassos Dos Reis- 54,38; 39 - 000048060 - Abdias Neves De Melo Neto - 54,38; 40 - 000045210 - PedroJorge Costa Sousa Gurgel Junior - 53,75; 41 - 000047391 - Ricardo Lima Souza - 53,75; 42 - 000047178 - Francisca Francilene Santos Silva -53,75; 43 - 000047921 - Thais Carvalho Martins - 53,75; 44 - 000047076 - Danilo Ferreira Lima - 53,75; 45 - 000045348 - Carla ManoellaGrangeiro Da Silva - 53,75; 46 - 000043001 - Maria Jessica Batista De Sousa - 53,13; 47 - 000044174 - Marlene Alves De Oliveira - 52,50; 48- 000050886 - Priscila Dayanne Sousa De Castro Ramos - 52,50; 49 - 000052323- Luciene Franca Menezes - 51,88; 50 - 000051722 - EdinanAlves Pinheiro - 51,88; 51 - 000046121 - Wagner Gomes Dos Santos - 51,88; 52 - 000049439 - Maxfield Dos Santos Sousa - 51,25; 53 -000048032 - Marcos Gabrel Farias Barbosa - 51,25; 54 - 000046055 - Raissa Silva Santiago - 51,25; 55 - 000041687 -Rozângela Alves De Sousa- 51,25; 56 - 000044352 - Washington Andrade Da Silva- 51,25; 57 - 000045994 - Évila Maria Rocha De Oliveira Melo - 51,25; 58 - 000048347- Cristina Conde Viana - 50,63; 59 - 000050835 - Edna Niágara Mourão Pinheiro - 50,63; 60 - 000048662 - Allyssa Gomes Matos - 50,63; 61- 000046479 - Barbara Bivar Ribeiro - 50,00; 62 - 000051924- Aline Goncalves Silva - 50,00; 63 - 000047037 - Karla Bruna Furtado Beserra- 50,00; 64 - 000046159 - Roxanny Herlany Nascimento Rodrigues - 50,00; 65 - 000042777 - Ticyane Juvenal Barbosa Gomes - 50,00; 66 -000047614 - Felipe Gomes Das Chagas - 50,00. Cargo.: 185 - Agente De Combate A Endemias - Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1- 000043682 - Jose Nauri Da Costa Silva - 88,75; 2 - 000050432 - Valdemir Da Rocha Rodrigues - 77,50; 3 - 000050645 - Erasmo Izaias Da Costa- 73,75; 4 - 000051489 - Veronica Da Silva Alves - 72,50; 5 - 000051773 - Deise Pereira De Vasconcelos - 72,50; 6 - 000051995 - Rogerio PintoDe Queiroz - 71,88; 7 - 000048162 - Francisco Márcio De Sousa - 70,00; 8 - 000051730 - Francisco Wagner Da Costa Silva - 69,38; 9 -000044967 - Manuel Ricardo De Andrade Sales - 68,13; 10 - 000046437 - Liliana Brandão Meneses - 65,63; 11 - 000044599 - Alana NascimentoDe Oliveira - 65,00; 12 - 000050387- Francinilson Dos Santos Gomes - 63,75; 13 - 000043678- Karla Araujo Cardoso - 63,13; 14 - 000051042- Francisco De Sousa Martins - 61,88; 15 - 000044797 - Demétrius Moreira Da Costa - 60,00. Cargo.: 187 - Assistente Social - Total Vagas..:12 - Cad. Reserva..: 24: 1 - 000048610 - Eliziane Vasconcelos Ferreira - 91,75; 2 - 000042926 - Rafaela Ferreira De Oliveira - 91,75; 3 -000045147 - Estela Santos Da Cunha - 89,88; 4 - 000045290 - Danielle Rocha Pereira - 87,88; 5 - 000051379 - Natalia Alves De Sousa - 86,25;6 - 000043838 - Janaina De Assis Pinheiro - 86,00; 7 - 000047714- Antonia Eline Lopes Da Silva - 85,75; 8 - 000045113 - Juliana Maria DePaiva Felix - 85,50; 9 - 000049441 - Maria Cleunice Gomes Damasceno - 84,88; 10 - 000050766 - Natália Maria Lopes Pinto - 84,50; 11 -000050486 - Renata Sandy Maia Oliveira - 84,38; 12 - 000048936 - Aline Gomes Ribeiro - 84,25; 13 - 000048681 - Larissa Adelia De OliveiraGaspar - 84,25; 14 - 000042527 - Filadelfia Regina Felix Passos - 84,25; 15 - 000051298 - Kedna Kelly De Souza Gomes - 84,25; 16 - 000050683- Maria Maiara De Araujo Rodrigues - 84,25; 17 - 000049768 - Camila Brasil Uchoa De Albuquerque - 83,63; 18 - 000047081 - Anelysse BarbosaRaulino - 83,00; 19 - 000048828 - Talyta Reis Zambon - 82,88; 20 - 000041106 - Antônia Janiely Marques Andrade - 82,63; 21 - 000049643- Joana Carla Alves Lima - 82,25; 22 - 000050304 - Maria Erica Ribeiro Pereira - 82,13; 23 - 000044169 - Samily Gomes Filgueira- 81,13; 24- 000050907 - Lauana Cavalcante De Oliveira - 80,75; 25 - 000047238 - Juliana Reis Lima - 80,50; 26 - 000051294 - Layane Maria Leal - 80,50;27 - 000048532 - Germana De Araujo Gomes Cabral - 80,00; 28 - 000050895 - Maria Do Socorro Lima Martins Matos - 79,88; 29 - 000051688- Francisca Natália Felix Vieira - 79,75; 30 - 000048451 - Itala Maria De Queiroz Maia - 79,00; 31 - 000046156 - Barbara Braz Moreira - 78,88;32 - 000041442- Kathia Kelly Fonseca Teixeira- 78,50; 33 - 000051760 - Camile Lima Gomes Dos Santos - 77,38; 34 - 000045229 - CatherineRebouças Riotinto - 77,13; 35 - 000047206 - Jimena Filgueiras Rocha - 76,88; 36 - 000046418 - Madalena Da Silva Moura - 76,25. Cargo.: 188- Atendente De Saúde Bucal - Total Vagas..: 10 - Cad. Reserva..: 20: 1 - 000043707 - Ana Paula Guimaraes Macedo - 61,25. Cargo.: 189- Atendente De Serviços Médicos - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000049064 - Francisca Nila Pereira De Sousa - 58,13 2 -000042521 - Antonia Regilane Ferreira De Lima - 56,88; 3 - 000050323 - Amalia Alves Lobo - 55,63; 4 - 000048133 - Janaete Dos Santos Alves- 54,38; 5 - 000050790 - Maria Lidiane Sousa Brauna - 53,75 6 - 000051944 - Hanna Evelyn Bernardino Teixeira - 53,75; 7 - 000052181 - PauloRobson Sanders De Oliveira - 52,50; 8 - 000047215 - Thaynar Danielle Lima Da Silva - 51,88. Cargo.: 190 - Auxiliar De Farmácia - TotalVagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000050896 - Francisca Eliane Morais Pinheiro - 56,25. Cargo.: 191 - Auxiliar De Serviços Gerais -Total Vagas..: 57 - Cad. Reserva..: 114: 1 - 000046175 - James Vieira Claudio - 89,38; 2 - 000047216 - Silvia Helena Eloy De Oliveira - 85,63;3 - 000047022 - Ana Claudia Araujo Brito- 85,00; 4 - 000050234 - Maria Daliane Mesquita Pinho - 84,38; 5 - 000051930 - Celiane Oliveira DosSantos - 84,38 6 - 000041410 - Rosivane Belém Martins - 82,50; 7 - 000051718 - Maria Isalene Almeida De Sousa - 82,50; 8 - 000045936 - EbicaMaria Castro Da Silva - 81,88; 9 - 000048086 - Antonio Antunes De Moura - 81,25; 10 - 000043738 - Kareene Olimpia Fernandes De Souza- 81,25; 11 - 000044138 - Fabiana Dos Santos Martins Sanders - 81,25; 12 - 000044017 - Janaina Brito Dos Santos - 80,63; 13 - 000050898- Mariana Dos Santos Morais De Castro - 80,63; 14 - 000042781 - Mirlanda Lopes Cordeiro - 80,00; 15 - 000045305 - Maria Daniele SilvaCholes - 80,00; 16 - 000043935 - Maria Humberlenia Almeida Pinheiro - 80,00; 17 - 000049965 - Clarice Rodrigues De Oliveira - 80,00; 18 -000043542 - Ana Paula Lopes Dantas Dos Santos - 79,38; 19 - 000049373 - Antonia Lidiane Moreira Da Silva - 79,38; 20 - 000046711 -Chirlene Alves Rodrigues - 78,75; 21 - 000044053 - Idelfina Maria Ferreira Gomes - 78,75; 22 - 000049934 - Elinaa Rayssa Ferreira Santana -78,75; 23 - 000051235 - Lidiane De Souza Lima - 78,75; 24 - 000044159 - Maria Solidade Marques Mendes - 78,13; 25 - 000047040 - MariaMara Candido Da Silva- 78,13; 26 - 000049681- Maria Bruna Marques Farias - 78,13; 27 - 000044061 - Leusandra Rodrigues Vieira- 77,50; 28- 000043728 - Gerluzia Alves Da Silva - 77,50; 29 - 000044442 - Maria Edneide Rodrigues Sousa - 77,50; 30 - 000041788 - Luziane CavalcanteHolanda Da Silva - 77,50; 31 - 000046540 - Juliana Oliveira De Alencar - 77,50; 32 - 000042011 - Jane Meire Nunes Da Silva - 77,50; 33 -000046859 - Eliane Viana Dos Santos Conceição - 77,50; 34 - 000041012 - José Adriano Pires De Sousa Filho - 77,50; 35 - 000044035 -Jucineide Da Silva Cruz - 76,88; 36 - 000043754 - Francisca Vania Pauli Ferreira Dos Santos - 76,25; 37 - 000044050 - Ana Maria MesquitaMartins Camelo - 76,25; 38 - 000049961 - Maria Helenilda De Sousa - 76,25; 39 - 000041476 - Maria Olivia Ferreira Lima Félix - 76,25; 40- 000044617 - Antonia Dias Da Rocha - 76,25; 41 - 000050271 - Luciane Marques Dias - 76,25; 42 - 000043601 - Claudiana Da Silva Gomes- 76,25; 43 - 000048972 - Francisdalia Pereira Correia - 76,25; 44 - 000051453 - Sandra Helena Gomes Gonçalves - 75,63; 45 - 000051241 -Viviane Souza De Lima - 75,63; 46 - 000042675 - Joana Cristina Alves De Sousa - 75,00; 47 - 000041613 - Marcia Barbosa Basto - 75,00; 48- 000048243 - Patricia Dos Santos Almeida; 75,00 - 49 - 000044514 - Maria Isabel De Castro Caldas - 74,38; 50 - 000050035 - RicardoAlexandre De Souza - 74,38; 51 - 000049692 - Geana De Sousa Menezes Teixeira - 74,38; 52 - 000049374 - Clenilda Ferreira Morais - 74,38- 53 - 000045349 - Francisca Marciana Vieira De Paula - 74,38; 54 - 000051440 - Maria Neide Rodrigues De Sousa - 74,38; 55 - 000048719 -Cicera Jessilene Dos Santos - 74,38; 56 - 000045622 - Conceição Rodrigues De Sousa - 73,75; 57 - 000051260 - Suely Diogenes Pinheiro - 73,75;


58 - 000051082- Maria Zelia Teixeira - 73,75; 59 - 000042277 - Maria Marcimeire Da Silva Dos Santos - 73,75; 60 - 000046509 - Maria DasGraças Rocha De Andrade - 73,13; 61 - 000049464 - Francisca Cristina Santos Almendra - 73,13; 62 - 000044494 - Francisca Djarliny Barbosa- 73,13; 63 - 000045214 - Maria Do Desterro Dias Da Rocha - 73,13; 64 - 000046916 - Camila Da Silva Sampaio - 73,13; 65 - 000048292 -Maria De Fátima Camelo De Freitas - 73,13; 66 - 000043188 - Luiza Tomaz Da Silva - 72,50; 67 - 000046265 - Eliane Dos Santos - 72,50; 68- 000044783 - Neila Meireles De Carvalho - 72,50 69 - 000050216 - Lygia Maria Lima Melo - 72,50; 70 - 000044286 - Francisca Eliane SousaDo Carmo - 72,50; 71 - 000043551 - Francisca Simone Marques Dos Santos - 72,50; 72 - 000041678 - Vanalha De Fatima Pereira Cipriano -72,50; 73 - 000044963 - Carlos Augusto Silva Teixeira - 72,50; 74 - 000048297 - Natalia Maria Silvino Soares - 72,50 75 - 000047537 - ReginaMoura De Castro - 72,50; 76 - 000048874 - Sandra Moreira Dos Santos - 72,50 77 - 000051521 - Marlene De Souza Silva - 71,88; 78 -000049043 - Josimar Freire Da Silva - 71,88; 79 - 000049318 - Francisca Regilane Borges Pereira - 71,88; 80 - 000046260 - Antonia AdrianaSilva Dos Santos Moura - 71,88; 81 - 000041056 - Ana Cleine Alves De Araujo - 71,88; 82 - 000041305 - Antonia Noelia Alves Braga - 71,88;83 - 000048414 - Adriana Xavier Gomes - 71,25; 84 - 000046061 - Paula Andreia Arruda de Moura - 71,25; 85 - 000041343 - Francisco RosielDe Freitas Silva - 71,25; 86 - 000051559 - Antonia Ana Hele Martins Marinho - 71,25; 87 - 000046985 - Glaudianne Mesquita Marques - 71,25;88 - 000045955 - Maria Joselia Santana Brito - 71,25; 89 - 000043174 - Ana Karoline Lopes De Sousa - 71,25; 90 - 000045143 - Antonia EloinaRoque De Brito - 70,63; 91 - 000044510 - Ana Socorro Pereira Bezerra - 70,63; 92 - 000049810 - Maria Eveline Vieira Da Silva - 70,63; 93 -000049527 - Emanuela Oliveira Do Nascimento - 70,63; 94 - 000042460 - Meiriane Souza Da Silva - 70,63; 95 - 000044613 - Ermela MariaGomes Ferreira Lopes - 70,63; 96 - 000043647 - Mônica Evangelista - 70,63; 97 - 000045087 - Francisca Eliane De Sousa Barbosa - 70,63; 98- 000046462 - Sandra Maria Da Silva - 70,00; 99 - 000043590 - Antonele Maria Silva Da Costa - 70,00; 100 - 000049852 - Gizelia Araujo DoNascimento - 70,00; 101 - 000041085 - Camila Monteiro Moreira - 70,00; 102 - 000049731 - Maria Do Nascimento Vital - 70,00; 103 -000051815 - Maria Iraci Da Rocha Cavalcante - 70,00; 104 - 000047954 - Samara Oliveira Barbosa - 70,00; 105 - 000049863 - Roselia MariaCarvalho - 70,00; 106 - 000041563 - Antonio José Lima Da Rocha - 70,00; 107 - 000047453 - Karla Mara Pinto Braga - 70,00; 108 -000043725 - Marluce Gomes De Oliveira - 69,38; 109 - 000044937 - Marcia Valeria Martins Lopes - 69,38; 110 - 000048362 - Maria IolandaLima Jucá - 69,38; 111 - 000043648 - Maria Karine Do Nascimento Matias - 69,38; 112 - 000047639 - Benedita Ferreira Da Conceiçao - 69,38;113 - 000041765 - Silvia Leticia Alves De Sousa - 69,38; 114 - 000042771 - Jucirene De Lima Pereira - 69,38; 115 - 000041627 - Márcia DosSantos Gonçalves - 69,38; 116 - 000049673 - José Fábioteixeira Barbosa - 69,38; 117 - 000042345 - Francisca Raquel De Moura Sousa - 68,75;118 - 000048997 - Maria Vilacir Honorato Dos Santos - 68,75; 119 - 000045527 - Adryelle Leite Gouveia - 68,75; 120 - 000045313 - GabrielaDos Santos Soares - 68,75; 121 - 000044098 - Luciene Rocha De Oliveira - 68,75; 122 - 000047029 - Maria Mácia Gomes Da Silva - 68,75; 123- 000049988 - Maria Helen Duarte Ferreira - 68,75; 124 - 000048047 - Erika Kelly Da Rocha Alencar - 68,75; 125 - 000045196 - Natallya MeloPereira - 68,75; 126 - 000047442 - Valeria Maciel De Sousa - 68,75; 127 - 000044905 - Viviane Ferreira Dos Santos - 68,75; 128 - 000048129- Regina Claudia Sousa Moura - 68,13; 129 - 000050675 - Liduina Ferreira Ramos - 68,13; 130 - 000047065 - Maria Missilene De Sousa Barbosa- 68,13; 131 - 000048841 - Emanuelle Felix Da Silva - 68,13; 132 - 000047468 - Maria Da Conceição Braga Barroso - 68,13; 133 - 000049726- Nayara Maria Sousa Barbosa - 68,13; 134 - 000049664 - Francisca Cristiane Lima Da Silva - 68,13; 135 - 000043536 - Naiana Paula Vieira -68,13; 136 - 000051002 - Elisangela Keulle Dos Santos Sousa - 68,13; 137 - 000046936 - Cassia Barbosa De Castro - 68,13; 138 - 000048351- Francisca Cristina Florencio De Souza - 67,50; 139 - 000051616 - Sandra Sabino Da Silva Timbo - 67,50; 140 - 000042892 - Marcia Maria DeSousa - 67,50; 141 - 000045059 - Ivaniza De Sousa Barbosa - 67,50; 142 - 000051610 - Manuela Soares Gomes - 67,50; 143 - 000042039 - MariaThaisy Morais Alves - 67,50; 144 - 000050183 - Claudia Carneiro Braga Rodrigues - 67,50; 145 - 000044955 - Maria Samila Ferreira Mota -67,50; 146 - 000047769 - Dionele Dos Santos Oliveira - 66,88; 147 - 000041025 - Marleude Viana Da Silva Araujo - 66,88; 148 - 000048493- Marcus Vinicius De Sousa - 66,88; 149 - 000048709 - Antonia Ivaneuza Ferreira Da Silva - 66,88; 150 - 000047063 - Káritas Pereira Lopes -66,25; 151 - 000043107 - Ana Arlete Menezes Morais - 66,25; 152 - 000051060 - Maria Da Conceição Silva Dos Santos - 66,25; 153 -000044563 - Antonia Marcia Ferreira Simplicio Souza - 66,25; 154 - 000041204 - Maria Suely Lima Matias - 66,25; 155 - 000044381 - SolangePereira Do Nascimento - 66,25; 156 - 000050068 - Atilene Alves De De Oliveira - 66,25; 157 - 000046826 - Andreia Alves De Sousa - 66,25;158 - 000049729 - Maria De Fatima Sales Silva - 66,25; 159 - 000051270 - Naiane Keldima Pinto De Menezes - 66,25; 160 - 000044828 -Elizeth Alves Dos Santos - 66,25; 161 - 000044844 - Genira Matias Da Silva - 66,25; 162 - 000041254 - Maria Salete Menezes Morais - 66,25;163 - 000051488 - Maria Lucia Oliveira Do Carmo - 65,63; 164 - 000044195 - Adriana De Oliveira Camara - 65,63; 165 - 000043379 - EdianaSouza Reinaldo - 65,63; 166 - 000042145 - Josilene Alberto Costa - 65,63; 167 - 000044894 - Maria De Fatima Da Silva Alves - 65,63; 168 -000042177 - Francisca De Fátima Ferreira Moreira - 65,00; 169 - 000051661 - Maria Lucieda Bernardino Teixeira - 65,00; 170 - 000041188- Ines Rodrigues Fontes - 65,00; 171 - 000044914 - Marcos Lima De Oliveira - 65,00. Cargo.: 192 - Bombeiro Hidráulico - Total Vagas..:1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000044377 - Petronio Vieira Silva - 87,50; 2 - 000044957 - Antonio Iranildo Oliveira Juvencio - 51,88. Cargo.: 193- Cirurgião Dentista - Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000050337 - Tom Yuri Barbosa Da Silva - 79,50; 2 - 000049916 - LevySombra De Oliveira - 77,13; 3 - 000044933 - Marcelo Victor Sidou Lemos - 76,88; 4 - 000045974 - Mayara Oliveira Barrocas - 75,88; 5 -000042536 - Sylvya Valeria Maia Fernandes - 75,75; 6 - 000046255 - Juliana Leite Soares - 75,63; 7 - 000048119 - Camila Ponchet Borges -75,00; 8 - 000051425 - Yanna Maria Dos Reis Matos - 74,50; 9 - 000046679 - Natali Sales Martins - 73,63; 10 - 000050699 - Raquel TavaresBarbosa De Freitas - 72,50; 11 - 000047882 - Luiza Maria Dias Firmeza - 72,50; 12 - 000045391 - Jacqueline Bezerra Feitosa - 71,88. Cargo.:194 - Cirurgião Dentista - Endodontista - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000049433 - Ana Carolina Lima Marques - 77,88; 2 -000046879 - Mariana Canuto Melo De Sousa Lopes - 77,13; 3 - 000041753 - Hermano Camelo Paiva - 72,63; 4 - 000046932 - Fernanda PortoTaumaturgo - 67,00; 5 - 000043683 - Raimundo Ribeiro Lopes Neto - 66,75; 6 - 000049369 - Juliana E Silva Lima - 66,00. Cargo.: 195 -Cirurgião Dentista - Periodontista - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000048406 - Luiz Carlos Lemos Marques Junior - 84,00; 2- 000046041 - Talícia Cruz Vidal - 75,63; 3 - 000051656 - Francisco Ricardo Araujo Da Silva - 62,75. Cargo.: 196 - Cirurgião Dentista -Buco-Maxilo Facial - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000050629 - Breno Souza Benevides - 81,00; 2 - 000050588 - Daniel XimenesDa Silveira - 79,13; 3 - 000050253 - Bárbara Gressy Duarte Souza Carneiro - 71,38; 4 - 000043250 - Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmao -59,38; 5 - 000041705 - Rodolfo Austregésilo Maia - 58,38; 6 - 000051269 - Rafael De Sousa Carvalho Saboia - 50,00. Cargo.: 197 - EducadorFísico - Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000046483 - Elias Cavalcante Rêgo Júnior - 83,38; 2 - 000051728 - Aline Albuquerque Marques- 82,25; 3 - 000041131 - Cyro Domingues Martins De Sanders - 81,13; 4 - 000049046 - Joao Paulo Fernandes Macedo - 79,38; 5 - 000047399- Géssika Gomes Azevedo - 78,50; 6 - 000049993 - Italo Domingues Martins De Sanders - 78,13; 7 - 000048242 - Francisco Rodrigues Dos SantosNeto - 76,88; 8 - 000045370 - Ana Sávia De Brito Lopes Lima - 72,63; 9 - 000049194 - Orlando Correia Da Silva Filho - 70,63; 10 - 000047891- Igor Almeida Alves - 68,88; 11 - 000041033 - Shalana Holanda Varela - 66,88; 12 - 000050867 - Elida Morgana Silva Ferreira - 65,00. Cargo.:198 Enfermeiro - Total Vagas..: - 7 Cad. Reserva..: 14: 1 - 000050069 - Ivana Cavalcante De Almeida - 85,88; 2 - 000046627 - Zelia ArcanjoMoura - 84,38; 3 - 000047757 - Larissa Sousa Sampaio Nogueira - 82,50; 4 - 000046273 - Lourdes Suelen Pontes Costa - 80,88; 5 - 000047820- Deise Pereira De Vasconcelos - 80,50; 6 - 000046432 - Mariana Lúcia De Araújo Lima - 80,38; 7 - 000052329 - Anderson Leite Lucena - 77,63;8 - 000050653 - Denis Francisco Gonçalves De Oliveira - 77,50; 9 - 000051875 - Ianna Oliveira Sousa - 76,63; 10 - 000051677 - Iarlla SilvaFerreira - 76,25; 11 - 000041730 - Daniella Barbosa Campos - 75,88; 12 - 000042483 - Elisângela Furtado Coelho Gonçalves - 75,00; 13 -000049421 - Érika Nayara Benício Gonçalves De Sales - 74,75; 14 - 000047329 - Iara Rosana Balbino Juca Lima - 74,25; 15 - 000042049 - IaraFerreira Da Silva - 72,75; 16 - 000047729 - Luana Paula Dos Santos - 72,75; 17 - 000044928 - Ane Kássia De Carvalho Barbosa - 72,50; 18 -000051713 - Franco Juan Braga - 71,63; 19 - 000049842 - Raquel Martins Mororó - 71,00; 20 - 000048019 - Claudia Rayanna Silva Mendes -71,00; 21 - 000051603 - Jessica Barbosa Sampaio - 70,63. Cargo.: 199 - Enfermeiro - Caps - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 -000049139 - Marcos Paulo De Oliveira Lima - 81,50; 2 - 000049198 - Bruna Lívia Silva De Aguiar - 63,75. Cargo.: 200-Farmacêutico - TotalVagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000047590 - Raquel Evangelista De Moura - 87,50; 2 - 000041229 - Gabriela Barbosa Ferreira - 68,38; 3 -000047209 - Sheyla Marques Neves - 63,25. Cargo.: 201 - Farmacêutico Bioquímico - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000051237- Jonas Teixeira Pires Filho - 61,38; 2 - 000049875 - Paulo Victor Cavalcante De Andrade - 59,38; 3 - 000049641 - Ramon Rodrigues DeMendonça - 56,25. Cargo.: 202 - Fisioterapeuta - Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000043149 - Porfírio Antonio Dos Santos Neto- 80,38; 2 - 000043112 - Camila Alencar Martins Fernandes Alves - 73,00; 3 - 000044457 - Aldenizia Gomes De Araujo - 72,00; 4 - 000046532- Micheline Martins Muniz - 71,63; 5 - 000044772 - Guilherme Da Silva Pessoa - 71,38; 6 - 000051898 - Natalia Paz Nunes - 70,63; 7 -000045397 - Mariana De Oliveira Gonçalves - 70,00; 8 - 000051427 - Filipe Celestino Girao Nobre - 68,63; 9 - 000051839 - Hamilton DanielDe Sant'ana Adeodato - 68,38; 10 - 000049974 - Alline Consuelo Ramos Barbosa - 68,13; 11 - 000047930 - Regina Lucia Fonseca De Almeida- 67,13; 12 - 000049267 - Euriene Maria De Araujo Bezerra - 65,00; 13 - 000049830 - Debora Rodrigues Mesquita - 65,00; 14 - 000044986 -Nelma Stefanie Johnson - 63,75; 15 - 000049977 - Andre Felipe Cardoso Monteiro - 60,63. Cargo.: 203 - Fonoaudiólogo - Total Vagas..: 3- Cad. Reserva..: 6: 1 - 000042599 - Marcela Marys Da Silva Moreira - 73,13; 2 - 000051024 - Cibele Silva Gomes - 63,25. Cargo.: 204 - Gari- Total Vagas..: 30 - Cad. Reserva..: - 60: 1 - 000044024 - Joao Moreira Da Rocha Filho - 79,38; 2 - 000050127 - Daniel Costa Sales - 77,50;3 - 000043549 - Vicente Batista De Araújo - 61,88. Cargo.: 206 - Médico - Psf - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 - 000047330 -Roberta Gomes Soares Guimarães - 87,13; 2 - 000049917 - Saulo Herculano De Carvalho - 77,50; 3 - 000050368 - Daniel Santana Arrais Leite


- 75,00; 4 - 000051963 - Argos Queiroz Alves De Souza - 73,75; 5 - 000048031 - Gabriela Martins De Sá - 73,50; 6 - 000050291 - LudimilaBezerra De Vasconcelos - 66,25; 7 - 000051448 - Elvidio De Almeida Ricarte - 65,88; 8 - 000044903 - Vladimir Marques Lima - 65,75; 9 -000048993 - Carlos Henrique Pinheiro Da Silva - 65,63; 10 - 000048629 - Thaís Bandeira De Carvalho - 65,63; 11 - 000042040 - GeraldoRodrigues De Paiva Neto - 62,75; 12 - 000047480 - Jose Firmino Couto Costa Evelyn Soares - 61,38; 13 - 000049888 - Livian De Queiroz Costa- 61,25; 14 - 000048511 - Patrícia Lopes Gaspar - 61,00; 15 - 000049938 - Pedro Samuel De Valoes Barcelos - 60,63; 16 - 000050762 - HelaineNogueira Holanda Veras - 58,13; 17 - 000051982 - Moisés Francisco Da Cruz Neto - 53,13. Cargo.: 207 - Médico Psiquiatra - Total Vagas..:1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000049516 - Cynthia Regia Leite Oliveira - 78,63; 2 - 000048886 - Higor Silveira Marques - 69,50; 3 - 000051479- Germana Barros Oliveira De Freitas Albuquer - 56,88. Cargo.: 208 - Motorista - Categoria B - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 -000045623 - Jose Roberto Melo Ribeiro - 91,25; 2 - 000044306 - Lucio Flavio Soares Filho - 87,50; 3 - 000042535 - Antonio Sileone PereiraCavalcante - 85,63; 4 - 000041315 - Antonio Camilo Moura De Menezes - 85,63; 5 - 000046510 - Jesus Rafael Pereira Viana - 85,00; 6 -000049587 - Antônio Wilker Da Silva Maia - 85,00; 7 - 000050042 - Eliaquim De Sousa Lima - 84,38; 8 - 000051952 - Vládia Alcântara GomesPereira - 84,38; 9 - 000045664 - Salete Barbosa Rocha - 84,38; 10 - 000048357 - Francisco Alvares Rodrigues Lima - 83,75; 11 - 000049750- Antonio Roberto Varela Rocha - 82,50; 12 - 000042516 - Manuel Crisleano Ramos Matos - 81,88; 13 - 000051490 - José Adolfo ArcanjoCorreia - 81,88; 14 - 000046550 - Jarbas Carneiro De Souza - 81,88; 15 - 000042763 - Ivan Victor Rodrigues Barbosa - 81,88; 16 - 000049083- Carla Andrea Sousa Da Silva Lima - 81,25; 17 - 000046304 - Francisco Felipe Rodrigues Tomas - 80,63; 18 - 000050605 - Talita RodriguesAlbuquerque Costa - 80,00. Cargo.: 209 - Motorista - Categoria D- Total Vagas..: 9 - Cad. Reserva..: 18: 1 - 000051674 - Wallison De LimaBrito; 93,75; 2 - 000048569 - Jefferson Machado Martins - 88,75; 3 - 000043464 - Samuel Da Silva Oliveira - 86,25; 4 - 000046777 - SidneyAlves Felix - 84,38; 5 - 000042582 - Jefferson De Souza Alencar - 84,38; 6 - 000046954 - Getulio Amaro Filgueiras - 83,75; 7 - 000047339 -Alci Alves Da Silva - 83,75; 8 - 000046448 - Joel Da Silva De Oliveira - 83,75; 9 - 000048437 - Francisco Freitas Mariano - 82,50; 10 -000041293 - Wagner Mendes Lobo - 82,50; 11 - 000043592 - Jordao da Silva Lima - 82,50; 12 - 000042190 - Antonio Edson Bevenuto Gomes- 82,50; 13 - 000047485 - Francisco André Braga De Aguiar - 82,50; 14 - 000041538 - Aldenor De Oliveira Silva - 81,88; 15 - 000047636 -Alberto Chaves Brasil Falcao - 81,25; 16 - 000047888 - Jose Carlos Ferreira Bezerra - 81,25; 17 - 000044251 - Joao Paulo Lopes De Sousa -81,25; 18 - 000042158 - Joas Da Rocha Martins - 81,25; 19 - 000045555 - Manoel Messias Pedroza - 80,63; 20 - 000049192 - Antonio EurivamPenas - 80,00; 21 - 000048377 - Marcos Aurélio Zaranza Lima - 80,00; 22 - 000051459 - Emmanuel Sousa Do Nascimento - 80,00; 23 -000051472 - Antonio Carlos De Sousa - 80,00; 24 - 000050005 - Cleilson Lopes Rocha - 79,38; 25 - 000045009 - Soloneido França De Almeida- 78,75; 26 - 000051818 - Edivaldo Custodio Dos Santos - 78,13; 27 - 000045711 - Francisco Fabiano Lima Da Silveira - 78,13. Cargo.: 210- Nutricionista- Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000042337 - Debora Barroso Castelo Branco - 82,75; 2 - 000051550 - Natane SilvaSousa - 81,38; 3 - 000049933 - Ticiane De Oliveira Albuquerque - 79,75; 4 - 000051172 - Mariana Carvalho Freitas - 78,75; 5 - 000045838 -Jacinta Rocha De Araújo - 72,50; 6 - 000051591 - Francisco Adriano Da Silva Júnior - 71,25; 7 - 000041497 - Nayara De Souza Gomes - 70,00;8 - 000048542 - Juliana Braga Rodrigues De Castro - 69,25; 9 - 000048245- Thais Monteiro Maia - 65,00. Cargo.: 211 - Orientador Social- Total Vagas..: 8 - Cad. Reserva..: 16: 1 - 000052052 - Maria Helena Vieira De Oliveira - 61,88; 2 - 000050986 - Rebeca Meireles Brito -51,88. Cargo.: 212 - Pedreiro - Total Vagas..: 2 Cad. Reserva..: 4: 1 - 000051307 - Felipe Mota Da Costa - 90,63; 2 - 000042488 - SebastiãoDe Melo - 81,88; 3 - 000047123 - Emerson Silva Oliveira - 80,00; 4 - 000043098 - Francisco Vilamar Lima - 79,38; 5 - 000048480 - ThiagoAngelo Azevedo - 78,75; 6 - 000048710 - Ananias Felix Da Silva - 73,75. Cargo.: 213 - Pintor - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 -000046790 - Jose Helio Pessoa Da Silva - 78,13; 2 - 000045840 - Manoel Fernandes Dos Santos - 65,63; 3 - 000051778 - Cesarnildo MatiasPedrosa Holanda - 64,38; 4 - 000052293 - Paulo Andre De Aquino Pereira - 55,00; 5 - 000050940 - Francisco Regis De Sousa - 54,38; 6 -000052084 - Antonio Claudio Lopes Pinto - 53,75. Cargo.: 214 - Porteiro - Total Vagas..: 28 Cad. Reserva..: - 56: 1 - 000047551 - AntonioNilton Dias - 83,13; 2 - 000043083 - Jose Adalberto Lima Pinheiro - 82,50; 3 - 000048405 - Jamisson Taffarel Matos Albuquerque - 81,25; 4- 000042654 - Antonio Lindembergues Martins De Oliveira; 80,63; 5 - 000049922 - Francisco Gabriel Sales - 80,63; 6 - 000048209 - João SilvaDe Freitas - 80,63; 7 - 000046742 - Hellyton De Sousa Moreira - 79,38; 8 - 000049070 - Antonio Rocky Liberato Do Vale - 78,75; 9 -000050377 - Isac Honorato Costa - 78,13; 10 - 000045160 - Marcio Chagas Barbosa - 77,50; 11 - 000045115 - Mardonio Das Chagas Correia- 77,50; 12 - 000050612- José Williams Ribeiro De Sena - 76,88; 13 - 000041167 - Jordy De Melo Feitoza - 76,88; 14 - 000046774 - NasserPorto Benevides - 76,25; 15 - 000046093 - João Paulo Sousa Magalhães - 76,25; 16 - 000049851 - Caio Cesar Gomes Juca - 76,25; 17 -000048231- Jenison Matos Albuquerque- 76,25; 18 - 000051990 - José Ribamar Pereira De Sousa - 75,63; 19 - 000047978 - Jose NilsonGuilhermino Rodrigues - 75,63; 20 - 000049449 - Raphael Beserra De Sousa - 75,63; 21 - 000051319 - Diogo Jackson Bezerra - 75,63; 22 -000047555 - Maria Da Piedade Cabral Da Silva - 75,63; 23 - 000049748 - Francisca Cristiane Moreira Da Silva - 75,00; 24 - 000049399 -Aurilene Carvalho De Sousa- 74,38; 25 - 000044187 - Adailson Caetano Do Nascimento - 74,38; 26 - 000049801 - Antonio Barros TeixeiraMendes - 74,38; 27 - 000045270 - Maria Gleiciane Santos De Oliveira - 74,38; 28 - 000051922 - Josè Maria Marreiros Martins - 73,75; 29 -000043730 - José Marcos De Sousa - 73,75; 30 - 000041559 - Flavio De Lima Oliveira - 73,75; 31 - 000048611 - Daniel Romel Da Costa Lima- 73,75; 32 - 000042726 - Simplício Ximenes André De Aragão - 73,75; 33 - 000042009 - Ana Barbara Santos Castelo Branco - 73,13; 34 -000050550 - Regis Lourenço Correia Almeida - 73,13; 35 - 000047005 - Eliabe Rodrigues Fernandes - 73,13; 36 - 000045296 - Aila Maria E Silva- 72,50; 37 - 000050404 - Jose Airton Gonçalves - 72,50; 38 - 000041696 - Francisco Ivanilson Ursulino- 72,50; 39 - 000047394 - FranciscoHerison Marcos Duarte- 71,88; 40 - 000048951 - Francisco Edson Diego Bastos Reis - 71,88; 41 - 000045794 - Paulo Oliveira Dos Santos -71,88; 42 - 000050549 - Maria Miracelia Da Silva Paixão - 70,63; 43 - 000047032 - Edilson Patricio De Brito - 70,63; 44 - 000051586 -Josiberto Felix - 70,63; 45 - 000052074 - Paulo Cesar Gomes De Castro- 70,00; 46 - 000047609 - Francisco Gleison Mota Rodrigues - 70,00;47 - 000048424 - Paulo Jose Lima Do Vale - 69,38; 48 - 000047100 - Danlio De Jesus Santos - 69,38; 49 - 000050205 - Tiago Do Vale Moreira- 69,38; 50 - 000043537 - Gleydson Ferreira De Freitas - 69,38; 51 - 000047301- Alexandre Magalhaes Lima - 69,38; 52 - 000043661 - ErasmoDos Santos Muniz - 69,38; 53 - 000044177 - Makson Sanders Alves - 68,75; 54 - 000045789 - Raquel Fagundes De Queiroz - 68,75; 55 -000050300 - Francisco Valdenir Ferreira Da Silva - 68,75; 56 - 000047538 - Quesiane Do Nascimento Silva - 68,13; 57 -000041304 - CarlosAndre De Lima - 67,50; 58 - 000045360 - Raimundo Gonçalves De Sousa - 66,88; 59 - 000052062 - Abmael Ferreira Santos - 66,88; 60 -000047501 - Leila Maria De Sousa Rocha - 66,88; 61 - 000043538 - Francisco Lourenço De Sousa - 66,25; 62 - 000042936 - Francisco AnildoMota Correia - 66,25; 63 - 000051154 - Pauliana Vieira Ferreira - 65,63; 64 - 000049744 - Adriano Gabriel Sales - 65,63; 65 - 000044520 - JoseWilson De Souza Costa - 65,00; 66 - 000047129 - Luiz Henrique Rodrigues Barroso - 64,38; 67 - 000045705 - Nilvan Beserra De Oliveira -64,38; 68 - 000043805 - Luigi Feliph Dos Santos De Carvalho - 64,38; 69 - 000044959 - Lazaro Da Rocha Oliveira - 64,38; 70 - 000051014- Maria Ernanda Carneiro Pires - 63,75; 71 - 000049148 - Marcos Antonio Duarte Pinheiro - 62,50; 72 - 000047605 - João Ferreira Neri Filho- 62,50; 73 - 000046614 - Rones Pinto De Oliveira - 62,50; 74 - 000049867 - Marcos Andre De Castro Paula - 61,88; 75 - 000045760 -Francisco Jose De Holanda Santos - 61,88; 76 - 000047803 - Higor Garcia Da Silva - 61,88; 77 - 000043613 - Jose Elinor Alcântara Bruno -61,25; 78 - 000051589 - Jonas Oliveira Alexandre - 61,25; 79 - 000041200 - José Costa Gomes - 58,75; 80 - 000044776 - Thayanne SantanaMeireles Do Nascimento - 56,88; 81 - 000044942 - Jose Edson Caetano De Sousa - 55,00; 82 - 000051152 - Carlos Rodrigues De Souza Filho- 51,25. Cargo.: 215- Professor - Peb - Classe I - Educação Infantil - Total Vagas..: 30 - Cad. Reserva..: 60: 1 - 000043936 - Lillian MaraLima Moreira - 78,10; 2 - 000051749 - Lissandra Silva Cutrim - 57,50; 3 - 000047723 - Ana Paula Alves - 51,10. Cargo.: 216 - Professor -Peb - Classe Ii - Total Vagas..: 15 - Cad. Reserva..: 30: 1 - 000042357 - Napoleão Martins Monteiro - 81,60; 2 - 000047805 - FranciscaMíria Beserra Severino - 73,90; 3 - 000048795 - Maria Isabel Da Silva Alves - 70,80; 4 - 000050296 - Lucivando Ribeiro Martins - 68,50; 5 -000050442 - Luana Sousa E Silva - 65,30; 6 - 000051657 - Túlio Marcos Braun Neto - 62,80; 7 - 000048849 - Luciana Lima De Freitas - 62,20;8 - 000049769 - Tiago Leopoldo Santos De Menezes - 62,00. Cargo.: 218 - Professor - Peb - Classe Ii - Ciência Naturais - Total Vagas..:3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000050968 - Luciola Alves Ribeiro Mendes - 63,80; 2 - 000051637 - Marcello Spiandorin - 62,50. Cargo.: 220 -Professor - Peb - Classe Ii - Educação Física- Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000044031 - Jannaina Sousa Morais - 66,40; 2 -000050419 - Ricardo Carvalho Silva - 65,30. Cargo.: 222 - Professor - Peb - Classe Ii - História - Total Vagas..: 7 - Cad. Reserva..: 14:1 - 000042338 - Lehi Natanael Sanders Pituba - 81,20; 2 - 000051399 - Luiz Otavio Souza Gioseffi - 77,00; 3 - 000041142 - Nivia MarquesMonteiro - 73,70; 4 - 000048783 - Juliana Maria Leite Teixeira - 68,10. Cargo.: 223 - Professor - Peb - Classe Ii - Língua Inglesa - TotalVagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000048786 - Priscila Sandra Ramos De Lima - 73,10; 2 - 000042997 - Jociane Nascimento Da Costa - 56,90.Cargo.: 224 - Professor - Peb - Classe Ii - Língua Portuguesa - Total Vagas..: 13 - Cad. Reserva..: 26: 1 - 000052109- Jean Carle MeloDe Sousa - 77,60; 2 - 000042493 - Nayara Martins Leal - 77,30; 3 - 000048688 - Darlan De Castro Machado - 73,30; 4 - 000046274 - MariaSocorro Oliveira Araujo - 72,80; 5 - 000044046- Amanda Priscila Da Silva - 67,90; 6 - 000046227 - Lauro Rafael De Lima Soares - 65,40; 7 -000051541 - Monalisa Teixeira Da Costa - 65,10; 8 - 000044319 - Josinete Vasconcelos Da Silva - 64,30; 9 - 000044247 - Joyce CristinaSchembek Da Silva Martins - 61,40; 10 - 000044011 - Gervásio Ferreira De Araújo Neto - 58,80; 11 - 000042665 - Manuel Salvador GoisSobrinho - 56,60; 12 - 000048597 - Maria Marcela Moreira Da Silva - 55,20; 13 - 000046713 - Maria Rosimeire De Souza - 53,80. Cargo.: 225- Professor - Peb - Classe Ii - Matemática - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 - 000050417 - Marcus Samuel Coelho Montenegro -75,60; 2 - 000050233 - Lourival Oliveira Fernandes Junior - 63,60; 3 - 000044092 - Rafaela De Freitas Barroso - 57,10. Cargo.: 226-


Psicólogo- Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000046715 - Francisca Angélica Miranda Camelo - 64,13; 2 - 000043451 - RodrigoCarvalho Queiroz - 63,25; 3 - 000044625 - Elisângela Cavalcante Diniz - 60,50; 4 - 000051244 - Larissa Pereira Monte - 57,50; 5 - 000043634- Celiandro Henrique Barros Emiliano - 57,50; 6 - 000043890 - Hermirio Soares De Moraes - 55,63; 7 - 000047006 - Anaxianne WindysorNazareno Vieira - 54,38; 8 - 000052274 - Roberta Araujo Fiorio - 54,38; 9 - 000052236 - Francisca Bianca Vasconcelos De Oliveira - 53,75; 10- 000045463 - Renan Brasil Cavalcante Citó - 53,13; 11 - 000047909 - Josiany Oliveira Mota - 51,88; 12 - 000051611 - Josefa CrysleideRodrigues Lopes - 51,88. Cargo.: 227 - Técnico De Enfermagem - Total Vagas..: 13 - Cad. Reserva..: 26: 1 - 000042081 - Raulino BastosLima De Paiva - 72,50. Cargo.: 228 - Terapeuta Ocupacional - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000050710 - Ana Karla BrasilSantiago - 79,38; 2 - 000045121 - Renata Horta Barros - 75,38; 3 - 000048935 - Rachel Dias De Sousa - 70,63; 4 - 000043089 - RaquelDamasceno Da Costa E Silva - 62,13. Cargo.: 229 - Vigia Total - Vagas..: 75 - Cad. Reserva..: 150: 1 - 000050263 - Robério Lima Barbosa- 93,75; 2 - 000052112 - Jose Lucio Almeida De Freitas - 92,50; 3 - 000044990 - Leonardo Barbosa Dos Santos - 91,88; 4 - 000041008 -Francisco Hermilson Da Costa Marcos - 91,25; 5 - 000048668 - Denildo Siqueira De Carvalho - 90,00; 6 - 000051823 - Luis De Jesus OliveiraLima - 88,75; 7 - 000050211 - Porfírio Antonio Dos Santos Neto - 88,75; 8 - 000043267 - Francisco Márcio Andrade De Oliveira - 87,50; 9 -000049122 - Jose Cleiton Moreira Da Silva - 86,88; 10 - 000045593 - Antonio Eraldo Da Silva - 86,25; 11 - 000048429- Francisco DeusimarAlves De Medeiros - 86,25; 12 - 000047203 - Alexandre Alves Da Silva - 86,25; 13 - 000045859 - Edmilson De Abreu Neto - 86,25; 14 -000051828 - Sebastião Vieira De Arruda Filho - 85,63; 15 - 000050203 - Everardo Da Conceição Brito - 85,00; 16 - 000049259 - Luis Dos SantosOliveira - 85,00; 17 - 000050308 - Ilmar Nascimento Da Silva - 85,00; 18 - 000050547 - Davi Da Silva Matos - 84,38; 19 - 000047528 - PauloSérgio Alves Soares - 84,38; 20 - 000051942 - Jose Alexandro Da Silva Matos - 84,38; 21 - 000047688 - Sebastião Spinosa Damasceno - 84,38;22 - 000045083 - Carlos Renee Do Nascimento Matias - 84,38; 23 - 000046178 - Laerte Martins Santiago - 83,75; 24 - 000047524 - AntonioAlan Pinheiro Barbosa - 83,13; 25 - 000049547 - Francisco Jose Correia Barroso - 83,13; 26 - 000046962 - Carlos Alexandre Da Silva - 82,50;27 - 000049662 - Francisco Kelson Sousa Dias - 82,50; 28 - 000051664 - Julio Cesar De Sousa Silva - 82,50; 29 - 000047010 - Francsico CleivanSpinosa Da Costa - 82,50; 30 - 000046672 - Janael Paulo Sousa - 82,50; 31 - 000048282 - Francisco Das Chagas Da Silva Barbosa - 81,88; 32- 000042401 - Jose Roberto Marques Lima - 81,88; 33 - 000044998 - Esdras Pinheiro De Oliveira - 81,25; 34 - 000042605 - Francisco RicardoLopes De Abreu - 81,25; 35 - 000044064 - Almir Marques Maia Filho - 81,25; 36 - 000051893 - Germano Da Silva Santos - 81,25; 37 -000051142 - Francisco Weverson Soares De Oliveira - 81,25; 38 - 000046242 - Rubens De Oliveira Cardoso - 81,25; 39 - 000050542 - JoseMaria Brauna De Mesquita - 80,63; 40 - 000046319 - Maria Das Graças Moreira Cabral - 80,63; 41 - 000052006 - Jose Helder Da Silva - 80,63;42 - 000051308 - Ivo Lancharley De Lima Sousa - 80,63; 43 - 000045755 - Nero Alexandre Almeida Dos Santos - 80,00; 44 - 000045362 -Ronivaldo Paulo De Souza - 80,00; 45 - 000041495 - Leonardo De Sousa Da Silva - 80,00; 46 - 000046849 - Carlos Henrique Lima De Sousa -80,00; 47 - 000046959 - Antonio Magno Do Nascimento Andrade - 79,38; 48 - 000051228 - Emerson Silva De Morais - 79,38; 49 - 000045138- Francisco Everardo Freitas Sousa - 79,38; 50 - 000049985 - Roner Marcilio De Sousa Araujo - 79,38; 51 - 000049133 - Ronily Jose OliveiraAlcantara - 79,38; 52 - 000049481 - Wilson Gonçalves Da Cunha - 78,75; 53 - 000043092 - Daniel Furtado Da Costa Silva - 78,75; 54 -000049765 - Daniel Ribeiro De Sena - 78,75; 55 - 000049987 - Francisco Sergio Spinosa Damasceno - 78,75; 56 - 000045935 - Dyellisson DaSilva Carneiro - 78,75; 57 - 000049514 - Vilson Gonçalves Pinto Junior - 78,75; 58 - 000043716 - Fernando Da Silva Correia - 78,75; 59 -000047177 - Antonio Laires Costa Soares - 78,75; 60 - 000043759 - Diego Araujo Pereira - 78,75; 61 - 000043324 - Francisco JacksonMarcolino Macedo - 78,75; 62 - 000051715 - Edson De Lima Brito - 78,75; 63 - 000050324 - Arlindo Moura Oliveira - 78,13; 64 - 000048725- Jose Ronaldo Conde Da Silva - 78,13; 65 - 000046933 - Gonçalo De Moura Oliveira - 78,13; 66 - 000042843 - Nailson Nascimento Do Carmo- 78,13; 67 - 000047477 - Saulo De Sousa Brito - 78,13; 68 - 000042635 - Edinardo Gomes Marques - 78,13; 69 - 000051132 - FranciscoLeonardo Ramos Xavier - 78,13; 70 - 000046130 - Francisco Alleardo Ferreira De Matos - 78,13; 71 - 000051006 - José Adriano Ribeiro Aguiar- 78,13; 72 - 000051958 - Mariel Cardoso Silva Lima - 78,13; 73 - 000043448 - Francisco Claudemir Lopes Ribeiro - 77,50; 74 - 000047462- Jose Everardo Martins De Souza - 77,50; 75 - 000051903 - Andre Cavalcante Barbosa- 77,50; 76 - 000045735 - Jalison Moises Da Silva- 77,50;77 - 000050362 - Daniel De Sousa Marinho- 77,50; 78 - 000045317 - José Maria Da Silva Alberto - 77,50; 79 - 000049583 - Jonas Barbosa DeSousa Sobrinho - 77,50; 80 - 000047333 - Valdemir Moreira Moura - 76,88; 81 - 000042977 - Francisco Edwilson Da Silva Santos - 76,88; 82- 000048827 - Andre Luiz Fernandes Favarao - 76,88; 83 - 000047158 - Raimundo De Sousa Freitas Neto - 76,88; 84 - 000044128 - JoseAuricélio Braga Anacleto - 76,88; 85 - 000043625 - Francisco Joao De Almeida - 76,88; 86 - 000047433 - Francisco Samuel Correia Rocha -76,88; 87 - 000049360 - Francisco Romario Da Silva Santos - 76,88; 88 - 000045975 - Cleiton De Andrade Gois - 76,88; 89 - 000041746 -Raimundo Ferreira De Sousa - 76,25; 90 - 000042617 - Arlindo Fernandes Das Chagas - 76,25; 91 - 000047056 - Makmillon Da Silva Lima -76,25; 92 - 000051043 - José Carlúcio Moura Lopes - 76,25; 93 - 000046873 - Fernando Oliveira Ribeiro Da Silva - 76,25; 94 - 000047576 -Jose Miller Fernandes De Arruda - 76,25; 95 - 000049130 - Jose Flaviano Moreira Da Silva - 76,25; 96 - 000052007 - Jose Airton Viana Caetano- 75,63; 97 - 000050635 - Jose Itamar De Sousa - 75,63; 98 - 000043854 - Francisco Doriedson Da Silva - 75,63; 99 - 000050736 - FranciscoDe Farias Freitas - 75,63; 100 - 000048417 - Marcos Ferreira Gomes - 75,63; 101 - 000045128 - Jose Edifabio Nunes Frota - 75,63; 102 -000045594 - Natanael Oliveira De Andrade - 75,63; 103 - 000050126 - Rivardo Teixeira Gomes - 75,63; 104 - 000049053 - Ewerton PerdigãoDe Sousa - 75,63; 105 - 000048702 - Francisco Edilson Pereira Maia - 75,00; 106 - 000048428 - Jose Charles Barbosa Oliveira - 75,00; 107 -000048191 - Paulo Henrique Mendonça Trindade - 75,00; 108 - 000048917 - Jefferson Marques Barroso - 75,00; 109 - 000049458 - JoséSampaio Almendra Neto - 74,38; 110 - 000050980 - Everardo Galvão De Freitas - 74,38; 111 - 000042089 - Naecio Tamboril Dos Santos -74,38; 112 - 000050150 - Diego Mateus Alves - 74,38; 113 - 000046752 - Andressa Linhares Silva - 74,38; 114 - 000050882 - Karllos EmanuelBarbosa Lima - 74,38; 115 - 000048721 - Francisco Moacir Lopes - 74,38; 116 - 000045031 - Sergio De Moura Oliveira - 74,38; 117 -000051968 - Paulo Cesar Oliveira Silva - 74,38; 118 - 000048703 - Daniel Santiago Alves - 74,38; 119 - 000046801 - Italo Cesar AlvesVasconcelos - 74,38; 120 - 000043292 - Weskley Rodrigues Dantas - 74,38; 121 - 000045780 - Francisco Cristiano Cavalcante Silva - 74,38;122 - 000049400 - Claudio Rogerio Carvalho De Sousa - 73,75; 123 - 000048514 - José Ronaldo Bezerra Da Costa - 73,75; 124 - 000043974- Carliane Pereira Cavalcante - 73,75; 125 - 000047507 - Antonia Vilandia Ferreira Da Costa - 73,75; 126 - 000050927 - Antonio ArialdoOliveira Do Nascimento - 73,75; 127 - 000045369 - Rafael Alves Marques - 73,75; 128 - 000047049 - José Wahington De Castro - 73,75; 129- 000051987 - Jesus De Andrade Santiago- 73,75; 130 - 000043821 - Afonso De Sousa Matias - 73,75; 131 - 000047522 - Francisco CleutonGomes Moreira - 73,75; 132 - 000048766 - Marcelo Soares De Matos - 73,75; 133 - 000044048 - Jonathan Silva Dos Anjos - 73,75; 134 -000049722 - Francisco Jose Italo Barbosa Monteiro - 73,75; 135 - 000048866 - Yago Felipe Rodrigues De Mesquita - 73,75; 136 - 000050718- Francisco Reis Martins De Lima - 73,13; 137 - 000049518 - Jose Orleano Ferreira Correia - 73,13; 138 - 000043741 - Joao Gleison Paz Duarte- 73,13; 139 - 000051086 - Antonio Jozieudo De Matos Barros - 73,13; 140 - 000041959 - Jose De Aribamar Barros Oliveira - 73,13; 141 -000049346 - Antonio Elder Carvalho Dantas - 73,13; 142 - 000050705 - William Robson Dias Sousa - 73,13; 143 - 000049054 - MagnaldoRocha E Silva - 73,13; 144 - 000044188 - Francisco Jairo De Miranda Silva - 72,50; 145 - 000050245 - Francisco Sergio Braz De Pinho - 72,50;146 - 000047378 - Josiel Oliveira De Andrade - 72,50; 147 - 000041186 - Otoniel Albuquerque Batista - 72,50; 148 - 000044120 - Mario FlavioPedro De Sousa - 72,50; 149 - 000043517 - Jose Evando Cipriano Da Silva - 72,50; 150 - 000048079 - Mauricio Ribeiro De Sousa - 72,50; 151- 000049102 - Luiz Nogueira Lima - 72,50; 152 - 000047587 - Jardel Filho De Sousa - 72,50; 153 - 000042883 - Manuelferreira De Sousa Neto- 72,50; 154 - 000050725 - Daniel Elbison Soares Melo - 72,50; 155 - 000052169 - Ramires Sanders De Oliveira - 72,50; 156 - 000045865 -David De Sousa Santana - 72,50; 157 - 000047200 - Francisco Abreu Vasconcelos - 71,88; 158 - 000049429 - Francisco Adriano De Castro Soares- 71,88; 159 - 000051907 - Antonio Lucas Bezerra Barroso - 71,88 160 - 000050168 - João Marcos De Sousa Rodrigues - 71,88; 161 -000052303 - Leandro Severino Barbosa - 71,88; 162 - 000051909 - Evangelista De Sousa Jeronimo - 71,25; 163 - 000045241 - ValdemarinaBarbosa Lacerda Monteiro - 71,25; 164 - 000047021 - Francisco Irineudo Olievira De Sousa - 71,25; 165 - 000047660 - José Otávio De MoraesNeto - 71,25; 166 - 000044571 - Jarbas Ferreira De Menezes - 71,25; 167 - 000049149 - Rafael Costabraga - 71,25; 168 - 000044826 - SebastiãoEdilson De Lucena - 71,25; 169 - 000051938 - Arcenio Neto De Sousa Paulino - 71,25; 170 - 000041791 - Francisco Antonio Alves Da Silva- 71,25; 171 - 000048644 - Geová Nojosa Alves - 71,25; 172 - 000050726 - Paulo Weslley Sales Ferreira - 70,63; 173 - 000048407 - Jose ClebioOliveira Soares - 70,63; 174 - 000046500 - Josie Da Rocha Silva - 70,63; 175 - 000048998 - Erlano Jose De Mesquita De Sousa - 70,63; 176 -000050199 - Fernando Fernandes Vasconcelos - 70,63; 177 - 000044204 - Fabio Nogueira Da Silva - 70,00; 178 -000050734 - Carlos AntonioDa Costa Ferreira - 70,00; 179 - 000050758 - Brena Késia Da Silva Goncalves - 70,00; 180 - 000047210 - Sebastiao Paz Da Silva - 70,00; 181- 000042157 - Francisco Daniel Pessoa De Alcântara - 70,00; 182 - 000047355 - Charles Martins De Sousa - 70,00; 183 - 000049978 - AntonioEdilande Do Nascimento Correia - 69,38; 184 - 000042196 - Antonio Junior Vieira Gomes - 69,38; 185 - 000048762 - Jessica De Sousa Araujo- 69,38; 186 - 000049132 - Francisco Regis Marques De Freitas - 69,38; 187 - 000048058 - Vanderlam Alves De Souza - 69,38; 188 - 000048260- Lucas De Oliveira De Souza - 69,38; 189 - 000048661 - Jair De Olinda Paiva - 69,38; 190 - 000049365 - Eglerton Rodrigues Lopes - 69,38;191 - 000048085 - José Ocelo Oliveira Forte - 68,75; 192 - 000045125 - Francisco Nelton Rocha Soares - 68,75; 193 - 000050985 - CirineuMoraes De Oliveira - 68,75; 194 - 000051704 - Antonio Mardson Liberato Da Vale - 68,75; 195 - 000047979 - Germano De Moraes Alves -68,75; 196 - 000042374 - Francisco Rivelino Da Silva Cipriano - 68,75; 197 - 000043507 - Romulo Alves Da Silva - 68,75; 198 - 000044566- Bruno Ferreira Alves - 68,75; 199 - 000049549 - José Geovane Sousa Nunes - 68,75; 200 - 000045876 - Elisvelton Gomes Vital - 68,75; 201


- 000049332 - Antonio Jose Silva Lima Junior - 68,75; 202 - 000050360 - Antonio Auriberto De Andrade Matos - 68,13; 203 - 000044589 -Ronaldo Rocha Da Silva - 68,13; 204 - 000049042 - Francisco Vagner Menezes Do Nascimento - 68,13; 205 - 000048531 - Geraldo Vicente DaCosta Neto - 68,13; 206 - 000051209 - Jose Ari Martins Da Costa - 67,50; 207 - 000042490 - Wanderlan Soares Lima - 67,50; 208 - 000044262- José Evandir Da Silva - 67,50; 209 - 000049278 - Flavio Correia Barroso - 67,50; 210 - 000047919 - David Alves De Andrade Neto - 67,50;211 - 000043656 - Valcy De Sousa Sales - 67,50; 212 - 000045148 - Francisco Leandro Coelho Soares - 67,50; 213 - 000043539 - Francisco IranCordeiro Dias - 66,88; 214 - 000043761 - Antonio Lucio Da Silva Rocha - 66,88; 215 - 000051648 - Adail José Soares De Aquino - 66,88; 216- 000044010 - Francisco Gledison Liberato Gomes - 66,88; 217 - 000049107 - Antonio Wedson De Sousa Araujo- 66,88; 218 - 000051302 -Claudio Marcial Alcantara Matos - 66,25; 219 - 000047575 - Vicente Ferreira De Souza - 66,25; 220 - 000041091 - Raimundo Nonato FerreiraLima - 66,25; 221 - 000048991 - Ricardo Dos Santos Martins - 66,25; 222 - 000050441 - Renato Soares De Sousa- 66,25; 223 - 000044438 -Francisco Anderson Lima Castro - 66,25; 224 - 000052086 - Marcus Magalhães Moura - 65,63; 225 - 000050783 - Weber Pereira De Carvalho- 63,13. Resultado Final Do Concurso (NFC) - Portadores De Deficiência/Cargo.: 191 - Auxiliar De Serviços Gerais - Total Vagas..:3: 1 - 000043754 - Francisca Vania Pauli Ferreira Dos Santos - 76,25. Cargo.: 229 - Vigia - Total Vagas..: 4: 1 - 000042374- Francisco RivelinoDa Silva Cipriano - 68,75; 2 - 000050783 - Weber Pereira De Carvalho - 63,13. Paracuru (CE), 02 de julho de 2015. Francisco SidneyAndrade Gomes. Prefeito Municipal de Paracuru - CE.

*** *** ***CORDESA CALÇADOS CEARENSES S/A CNPJ Nº 07.589.724/0001-61

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas - Obedecendo as determinações legais e estatutárias, apresentamos os Balanços Patrimonias, referentes aos exercíciosencerrado em 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014, devidamente acompanhadas do Parecer dos Auditores Fiscais Independentes. Deixamos deapresentar as Demonstrações do Resultado do Exercício, das Orígens e Aplicações de Recursos, da Variação do Circulante, dos Lucros (PrejuízosAcumulados) das Mutaçoes do Patrimônio Líquido, em razão de não ter se registrado nenhuma operação nestes sentidos, considerando que aempresa há vários anos se acha com suas atividade paralisadas. Sobral/CE, 22 de Junho de 2015. Diretoria.

BALANÇOS PATRIMONIAISATIVO 31/12/11 31/12/12 31/12/13 31/12/14Circulante 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86Créditos 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 Devedores Diversos 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86 6.100.399,86Permanente 5.434.208,34 5.434.208,34 5.434.208,34 5.434.208,34Imobilizado 54.964,70 54.964,70 54.964,70 54.964,70 Obras Cívis 49.710,79 49.710,79 49.710,79 49.710,79Instalações 2.542,40 2.542,40 2.542,40 2.542,40Marcas e Patentes 2.711,51 2.711,51 2.711,51 2.711,51Diferido 5.379.243,64 5.379.243,64 5.379.243,64 5.379.243,64Despesas de Organização e Administração 623.318,77 623.318,77 623.318,77 623.318,77Despesas Financeiras 4.747.680,47 4.747.680,47 4.747.680,47 4.747.680,47Estudos, Projetos e Detalhamentos 8.244,40 8.244,40 8.244,40 8.244,40Total do Ativo 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20PASSIVO 31/12/11 31/12/12 31/12/13 31/12/14Exigível a Longo Prazo 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42Debêntures 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42 6.077.707,42Patrim.Líquido 5.456.900,78 5.456.900,78 5.456.900,78 5.456.900,78Capital Social 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57 9.261.170,57Capital Subscrito 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57 9.275.936,57(-)Capital a Realizar (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00) (14.766,00)Reservas 1.157,02 1.157,02 1.157,02 1.157,02Reserva Legal 163,14 163,14 163,14 163,14Reserva de Lucros 993,88 993,88 993,88 993,88Lucros(Prejuizos)Acumulados 3.805.426,81 3.805.426,81 3.805.426,81 3.805.426,81Lucros Exercícios Anteriores 20.138,09 20.138,09 20.138,09 20.138,09(-)Prejuízo de Exercícios Anteriores (3.710.417,09) (3.710.417,90) (3.710.417,90) (3.710.417,90)Total do Passivo 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31.12.2012 A 31.12.2013 e 31/12/2014Nota 01 - Contexto Operacional - A empresa tem como objetivo social a industrialização e comercialização de calçados e artefatos de plásticoe couro. Nota 02 - Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aosprincípios contábeis ditados na Lei 6.404/76, em consonância com a Lei 9249/95, que extinguiu a partir de 1996 a correção monetária do balançopara fins fiscais e societários. Nota 03 - Procedimentos Contábeis - a) Os estoques estão avaliados, respectivamente, ao custo de aquisição eprodução, os quais não superam aos preços de mercado; b) O imobilizado está demonstrado não tendo sido elaborada depreciação. Nota 04 -Capital Social Autorizado - O capital autorizado da sociedade é de R$ 40.000.000,00 dividido em ações sem valor nominal, sendo: R$25.000.000,00 em ações ordinárias, R$ 10.000.000,00 em ações preferenciais - classe “A” e R$ 5.000.000,00 em ações preferenciais - classe“B”. Sobral/CE, 22 de junho de 2015. Francisco Arruda Carneiro Júnior - Presidente, Francisco Lima da Silva - Diretor Administrativo, JoséValdenir Coelho - Contador CRC-Ce 2126 - CPF nº 001.296.743-20.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTESIlmos Srs. Diretores e acionistas da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A - Rodovia BR 222 s/n Km 223 CEP 62.050.070 - DistritoIndustrial - Sobral/Ceará. Examinamos as demonstrações contábeis da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A, inscrita sob o CNPJ07.589.724/0001-61 que compreendem os balanços patrimoniais referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014 bem como as respectivas demonstrações dos resutlados, as mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixas para os exercícios findonaquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre asdemonstrações contábeis: A administração da CORDESA-CALÇADOS CEARENSES S/A inscrita sob o CNPJ: 07.589.724/0001-61 é responsávelpela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,independentemente se causada por fraude ou erro. Nossa responsabilidade de auditores independentes é a de expressar uma opinião sobre taisdemonstrações contábeis com base em nossa auditoria conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normasrequerem o cumprimento de exigência ética pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoávelde que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados paraobtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependemdo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada porfraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações contábeis da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A, inscrita sob o CNPJ 07.589.724/0001-61 em 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014 o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para os exercícos findos naquelas datas, de acordo com as práticasobedecidas às normas contábeis, adotadas no Brasil. Fortaleza-Ce, 26 de Junho de 2015. ADCON-AUDITORIA CONTÁBIL DE EMPRESAS S/C - CRC-CE Nº 146 - RAIMUNDO ANDRADE MORAIS - CONTADOR - CRC-CE 2609-CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a licença de instalação dosistema de abastecimento de água com tratamento completo, na localidade do Sítio Lindóia. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Senador Pompeu-CE, 06 DE JULHO DE 2015.


DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.

CNPJ N° 09.426.032/0001-28

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTESEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Em milhares de Reais) Controladora Consolidado

2014 2013 2014 2013(=) Lucro/(prej.) líq.do exercício (340) 2.488 29 753Outros resultados abrangentesRealiz. da reserva de reavaliação 284 235 284 235Total do result. abrang.do exercício (56) 2.723 313 988Total do result.abrangente atribuívelAos controladores - - 313 988Não controladores - - (369) 1.735

(56) 2.723 (56) 2.723

Ativo Controladora Consolidado

2014 2013 2014 2013CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 745 423 4.685 3.551Contas a receber de clientes 12.739 12.125 69.343 53.579Estoques 19.523 11.532 38.621 20.896Impostos a recuperar e diferido 8.595 10.809 10.332 12.403Partes relacionadas 189 8.873 - -Outras contas a receber 2.163 1.824 2.496 2.125Despesas antecipadas 4 19 621 302

43.958 45.605 126.098 92.856Não circulanteRealizável a longo prazoDepósitos judiciais 835 858 960 942Impostos a recuperar 2.681 1.988 3.008 2.251Outros créditos 204 299 881 975Títulos da dívida pública - - 3.494 3.009

3.720 3.145 8.343 7.177Investimentos 4.355 4.124 915 915Imobilizado 25.774 19.024 87.420 80.696Diferido - - - -

33.849 26.293 96.678 88.788Total do ativo 77.807 71.898 222.776 181.644Passivo e Patrimônio Líquido Controladora Consolidado

2014 2013 2014 2013CirculanteEmpréstimos e financiamentos 30.566 31.126 116.034 86.918Fornecedores 12.315 5.916 17.878 11.108Salários e encargos sociais 1.730 1.859 7.675 4.807Imp. e contribuições a recolher 1.521 912 4.858 2.890Parcelamento de tributos - 186 - 231Comissões e fretes a pagar 1.791 1.916 5.617 5.688Outras contas a pagar 265 107 5.730 4.882Partes relacionadas 4.509 - - -

52.697 42.022 157.792 116.524Não circulanteEmpréstimos e financiamentos 18.804 24.656 46.458 48.320Parcelamento de tributos 258 282 393 462Outras contas a pagar 1.474 1.475 4Provisão para contingências 486 315 1.109 744Impostos diferidos 144 238 4.652 4.621

21.166 25.491 54.087 54.151Patrimônio líquidoCapital social 12.491 12.491 29.641 12.491Ações em tesouraria (1.012) (1.012) (1.012) (1.012)Reserva de capital 356 356 450 356Reservas de reavaliação 177 461 91 461Prejuízos acumulados (8.068) (7.911) (18.273) (7.911)

3.944 4.385 10.897 4.385Particip. de não controladores - - 6.584

3.944 4.385 10.897 10.969Total do passivo e do patrimônio líquido 77.807 71.898 222.776 181.644

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE2014 E 2013 (Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado 2014 2013 2014 2013

Receita operacional brutaVenda de produtos:

Terceiros 81.396 65.655 363.306 266.701Partes relacionadas 133.923 102.993 -

215.319 168.648 363.306 266.701(-) DeduçõesImpostos sobre as vendas (35.946) (26.159) (46.290) (32.822)Devoluções e abatimentos (2.881) (1.326) (11.177) (5.389)Rec. operacional líquida 176.492 141.163 305.839 228.490Custo dos produtos vendidos (145.940) (120.381)(186.318)(140.170)Lucro bruto 30.552 20.782 119.521 88.320(Desp.) recs. operacionaisVendas (17.289) (9.255) (70.147) (52.211)Gerais e administrativas (10.032) (6.037) (32.148) (30.503)Despesas financeiras (7.157) (6.568) (20.995) (17.148)Receitas financeiras 371 390 1.028 994Equivalência patrimonial 231 (1.092) - -Outras rec.operacionais, líq. 2.890 5.250 3.606 16.662Lucro /(prej.) antes do Imposto de Renda e da Contrib. Soc. (434) 3.470 865 6.114Imp.de Renda e Contrib. Social 94 (982) (836) (5.361)Lucro/(prej.) do exerc. antes dapartic. dos não controladores (340) 2.488 29 753Partic. de não controladores - - 1.735Lucro /(prej.) líq. do exerc. (340) 2.488 29 2.488Prej.por lote de mil ações-R$ (0,009) 0,067Quantidade de ações ao finaldo exerc. em lote de mil 36.883 36.883

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIO FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSrs. Acionistas, para apreciação de V. Sas. apresentamos asdemonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em31 de dezembro de 2014. A Companhia optou pela publicação resumi-da das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede daempresa, na sua íntegra e acompanhadas do Relatório dos AuditoresIndependentes da BDO RCS Auditores Independentes. Na oportunida-de, colocamo-nos a disposição de V.Sas. para eventuais esclarecimen-tos complementares. A DIRETORIA.

c o n t i n u a

Controladora Consolidado 2014 2013 2014 2013

Resultado do exercício (340) 2.488 29 753Ajustes por:Ajustes exercícios anteriores - -Depreciação e amortização 2.510 2.174 4.041 5.208Equivalência patrimonial (231) 1.092 - -Perdas estimadas em créditos deliquidação duvidosa 60 23 821 156Provisão para redução ao valor recuperável de imobilizado - - - -Ganho na mensuração ao valor justo de ativo biológico (56) - (56) (12.890)Ganho na mensuração ao valor justo de propriedade para investimento - - - -Realiz.de reserva de reaval. líq. (101) - (101) -Result. na venda de ativo imobiliz. - (28) - (73)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais)

Imposto de renda e contrib. social 94 982 836 5.361Juros e variação cambial sobre empréstimos e financiamentos 5.244 5.990 16.958 14.062

7.180 12.721 22.528 12.577(Aumento)/Redução nos ativosContas a receber de clientes (674) (438) (16.511) (13.597)Estoques (7.991) (3.154) (17.725) (4.102)Impostos a recuperar 2.214 72 2.071 (883)Outras contas a receber (339) (839) (445) (866)Despesas antecipadas 15 (19) (320) (12)Realizável a longo prazo (575) (252) (1.166) (430)Partes relacionadas 8.684 (7.777) - -Aum./(Redução) nos passivosFornecedores 6.399 2.608 6.770 3.609Salários e encargos sociais (129) (110) 2.868 (192)Impostos e contribs. a recolher 515 (1.255) 865 (849)Comissões e fretes a pagar (125) 188 (71) 829Outras contas a pagar 1.328 (200) 2.320 1.203Provisão para contingências 171 (146) 365 178Partes relacionadas 4.509 - - -(=) Caixa líq. proveniente das(usado na) ativids. operacs. 21.182 1.399 1.549 (2.535)Fluxos de caixa das ativids. de investim.Venda de investimento em coligada - - 14Receb. por vendas de ativo imobiliz. - 28 - 176Aquisição de ativo imobilizado (9.204) (7.207) (10.709) (8.519)(=) Caixa líq.provenientes das(usado na) ativids. de invest. (9.204) (7.179) (10.709) (8.329)Fluxos de caixa das atividadesde financiamentosIntegralização de capital pelos sócios - - - 10Emprésts. e financ. tomados 19.766 43.800 119.171 106.024Pgto. de emprést. e financ. (31.422) (37.773)(108.877)(92.745)(=) Caixa líq.usado nas (provenientesdas) ativid.de financiam. (11.656) 6.027 10.294 13.289(=) Aum./(redução) do caixa e equivalentes de caixa 322 247 1.134 2.425Demonst. do aum. (redução) do caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 423 176 3.551 1.126No final do exercício 745 423 4.685 3.551(=) Aum./(red.) do caixae equivalentes de caixa 322 247 1.134 2.425


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)

Reservade capital Reservas de reavaliação

Capital Ações em incentivos De ativos De ativos Prejuízos Particip.nãosocial tesouraria fiscais próprios de coligada acumulados Total controladores Total

Saldos em 31 dedezembro de 2012 12.491 (1.012) 356 696 - (10.634) 1.897 8.312 10.209Realização de reservade reavaliação - - - (356) - 356 - - -Realização de IR e CS sobrereserva de reavaliação - - - 121 - (121) - - -Ajustes de exercs.anteriores - - - - - - - 7 7Prejuízo do exercício - - - - - 2.488 2.488 (1.735) 753Saldos em 31 dedezembro de 2013 12.491 (1.012) 356 461 - (7.911) 4.385 6.584 10.969Realização de reserva dereavaliação (284) - 183 (101) - (101)Prejuízo do exercício (340) (340) 369 29Saldos em 31 dedezembro de 2014 12.491 (1.012) 356 177 - (8.068) 3.944 6.953 10.897

c o n t i n u a ç ã o

CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃOEduardo Rosa Pinheiro - Presidente

Nelson Nogueira Pinheiro - ConselheiroMarta Maria Rosa Pinheiro - ConselheiraMarcos Antônio Frota Rosa - Conselheiro

DIRETORIA

Flávio Nelson Fernandes - Presidente ExecutivoChristian Wilhelm Hirtzbruch - Diretor Financeiro

Mario Vital Domingues da Silva - Diretor Industrial

CONTROLLER

Rodney Alexandre Pereira da Silva

CRC 1SP170321/O-9-S-CE

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Lei Nº 2574/2015 - de 18 de Junho de 2015. Institui o Plano Municipal deEducação e adota outras Providências. O Prefeito Municipal de Maranguape faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape Decretou e EuSanciono e Promulgo a Seguinte Lei: Art. 1º – Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME - com vigência de 10 (dez) anos, a contar dapublicação desta Lei, na forma dos anexos, com vista ao cumprimento da Constituição Federal, art.214 e o Plano Nacional de Educação – Lei13.005/2014. Art. 2º – São diretrizes do Plano Municipal de Educação - PME - de Maranguape: I. Erradicação do Analfabetismo; II. Universalizaçãodo atendimento escolar, respeitando as metas postas no PNE; III. Superação das desigualdades educacionais, na erradicação de toda forma dedescriminação com ênfase na promoção da cidadania; IV. Melhoria da qualidade da educação, nos níveis e modalidades ofertadas pelos sistemasmunicipal e estadual de ensino; V. Formação para o trabalho (EJA, Ensino Fundamental e Médio) e para a cidadania, com ênfase nos valores moraise éticos em que se fundamenta a sociedade; VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. VII. Promoção humanística,científica, cultural, ambiental e tecnológica do Município; VIII. Estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação, queassegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX. Valorização dos (as) profissionais de educação noscritérios de formação e política salarial; X. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.XI. Ampliação da articulação entre os sistemas municipal e estadual de ensino, efetivando a pratica do regime de colaboração. XII. Comprometimentoe respeito com as legislações e resoluções vigentes. Art. 3º – As metas previstas no anexo único desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência destePME, observando o prazo definido para metas e estratégias específicas. Art. 4º – As metas previstas no anexo único desta Lei têm como referênciaa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacional, estadual e municipal da educação básica esuperior mais atualizado e o diagnóstico local; todos disponíveis na data da publicação desta Lei. Art. 5º – A execução do Plano Municipal deEducação – PME e os cumprimentos de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintesinstâncias: I. Secretaria Municipal de Educação; II. Conselho Municipal de Educação; III. Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; IV.Comissão Municipal de Elaboração do Plano (Portaria Nº 22/2014); V. Fórum Municipal de Educação; VI. Coordenadoria Regional de Desenvolvimentoda Educação – CREDE 1. § 1º – Compete, ainda, às instâncias referidas no caput: I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nosrespectivos sítios institucionais (Secretaria de Educação, Instituições de Ensino, Crede e Conselho Municipal de Educação). II. Analisar e proporpolíticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III. Analisar e propor a revisão do percentual deinvestimento público municipal em educação, observando o regime de colaboração com o Estado e a União. § 2º – A cada 2 (dois) anos, ao longodo período de vigência deste PME, as instâncias relacionadas no art. 5º, se reunirão para análise da efetivação do plano, principalmente com relaçãoaos recursos financeiros e os indicadores de aprendizagem da educação básica. Art. 6º – O Município promoverá, sob a coordenação do ConselhoMunicipal de Educação e da Comissão Municipal de Educação, a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências municipais de educação durantea vigência do PME, precedidas de pré-conferências, devendo ser escolares e/ou distritais. § 1º – O Conselho Municipal de Educação, juntamente comComissão Municipal de Educação, a ser instituída pelo executivo, além da atribuição referida no caput, promoverá a articulação e coordenação daspré-conferências e conferências municipais. § 2º – As conferências municipais terão como objetivos gerais a avaliação do Plano Municipal deEducação, adequações e/ou alinhamentos das mesmas com as esferas estadual e nacional, podendo ter como objetivos específicos assuntosrelacionados a outras questões da educação. Art. 7º – A Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação atuarão em regime decolaboração, visando o alcance das metas e implementação das estratégias deste plano. Art. 8º – As instâncias mencionadas no Art. 5º devem, aofaltar um ano para expirar o PME, efetivar estratégias necessárias para elaboração de um novo plano. Parágrafo Único - Até o final do primeirosemestre do nono ano de vigência deste PME, o Poder Executivo, encaminhará a Câmara de Vereadores, sem prejuízo das prerrogativas deste poder,o Projeto de Lei referente ao novo PME, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximodecênio. Art. 9º – A partir do segundo ano de vigência do PME, o Município aplicará nunca menos de 30% (trinta por cento) da receita resultantede impostos, compreendida a proveniente de transferência, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 10 – Os processos de elaboraçãoe adequação dos planos decenais devem ser sempre de forma democrática do ponto de vista representativo e participativo. Art. 11 – O Sistema deAvaliação do Plano deverá observar: I. O alcance das metas e objetivos nele traçados; II. A aplicação de um percentual mínimo de 30% (trinta porcento) da receita resultante de impostos a partir do segundo ano de vigência do PME; III. A melhoria dos indicadores de rendimento escolar; IV. Oresultado de avaliações institucionais. Art. 12 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal deMaranguape, aos dezoito (18) dias do mês de Junho de 2015. Átila Cordeiro Câmara - Prefeito de Maranguape.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deHomologação - Tomada de Preços nº 2015.05.15.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras depavimentação em paralelepípedo na sede do Município de Barro/CE,nos termos do Convênio nº 783102, celebrado com o Ministério dasCidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante Vencedor: a empresa PV Assessoria Contabil e Locações LTDA- ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 215.000,00 (duzentos equinze mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preçosacostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº8.666/93 – José Gilvan Aquino Figueiredo - Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Barro/CE 07 de Julhode 2015.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 2015051501-TP –OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em pedra toscadas Ruas S.D.O. 01, S.D.O. 02 e S.D.O. 03, no Conjunto Antônio Pinheiro(Mandacaru), no Município de Jaguaribara-CE. EMPRESAVENCEDORA: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOSEIRELI- ME, com o Valor Global de R$ 306.594,83 (Trezentos e SeisMil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos).Conforme a proposta anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitaçãona forma da Lei Nº 8666/93. Jaguaribara-CE, 02 de Julho de 2015.Roberto Colares de Holanda Junior – Secretário deInfraestrutura e Urbanismo.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICOO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/0618.02SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP, INSCRITA NO CNPJ08.321.484/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOPRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELAAUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTADA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMOCONTRATUAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS NºPP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIADE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDACONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:R$ 10.160,00 (DEZ MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). DADOTAÇÃO E RECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTILDO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOSORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPALDE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, APARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DOMUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃODA SILVA (CONTRATANTE) – ALDO FABRIZIO DUTRA DANTASEPP. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015. JOSÉ IVAN SIMÃODA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0607.01/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 deJulho de 2015, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à RuaGeneral Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 0607.01/2015, com o seguinte Objeto: Contrataçãode empresa especializada em show artístico e serviços deinfraestrutura, som, iluminação, produção, organização edivulgação, destinados a realização dos festejos de Comemoraçãoaos 166 anos de Emancipação Política do Município de Acaraú-CE, à realizar-se no dia 30 e 31 de Julho de 2015, conformeespecificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra naSede da Comissão de Licitação, localizada à Rua General HumbertoMoura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horáriode 08h às 12h. Acaraú-CE, 07 de Julho de 2015. Francisca Leoneidede Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiode Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia20 de julho de 2015, às 10:00 h, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial nº 010/2015-SDU, cujo objeto é a contratação deserviços especializados em manutenção de máquinas pesadas e caminhõesda Secretaria de Obras de Limoeiro do Norte. O edital completo estaráà disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nohorário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na AvenidaCoronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 07 de julhode 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação – Tomada de Preços Nº 2015.07.02.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 – Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº2015.07.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construçãode Bueiros em Diversas localidades - Canaâ, Guajiru, Marrecas e Serrote,junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE, que serealizará no dia 23 de julho de 2015 (23/07/2015), às 13:30hs. ReferidoEdital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público. Trairi/CE, 07 dejulho de 2015. Andressa Ana Cruz Pinto - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICOO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/0618.03SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GQSELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ11.427.407/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOPRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELAAUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTADA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMOCONTRATUAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS NºPP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIADE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDACONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ERECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL DOMUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOSORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPALDE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, APARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DOMUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃODA SILVA (CONTRATANTE) – GQS ELETROS EEQUIPAMENTOS LTDA EPP. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015.JOSÉ IVAN SIMÃO DA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso deJulgamento Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº2015.02.23.01, cujo o Objeto: é a contratação para a construção deuma escola com 12 salas de aulas na Sede do Município de Granjeiro/CE.A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento dasPropostas de Preços no certame em referência, e informa que a LicitanteSantos Dumont Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ:04.262.316/0001-02 foi julgada vencedora, com valor global de R$3.506.655,78 (Três Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Seiscentos eCinquenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). A Ata da Reuniãode Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dosinteressados, para consulta, das 08h00 às 12:00hs na sala de comissãona Rua: David Granjeiro, 104, Centro, Granjeiro/CE, a partir dessapublicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição derecurso, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº8.666/93. Granjeiro/CE, aos 08 de Julho de 2015. José LenosBessa Batista – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiode Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia20 de julho de 2015, às 11:00 h, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial nº 011/2015-SDU, cujo objeto é a aquisição porparte da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de peças paramáquinas pesadas, conforme especificações anexas. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na AvenidaCoronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 07 de julhode 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2015033/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem finslucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, emFortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 20/07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de serviços de locação de veículos e vans, conforme condiçõesestabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos:www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 30 dejunho de 2015.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICOO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/0618.01SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEMAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:VITOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOPRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO , DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELAAUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTADA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMOCONTRATUAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS NºPP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIADE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDACONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DADOTAÇÃO E RECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTILDO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOSORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPALDE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, APARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DOMUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃODA SILVA (CONTRATANTE) – VITOR SIQUEIRA NOCRATOEIRELI ME. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015. JOSÉ IVANSIMÃO DA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DOMACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTÉ-CPSMB. CONTRATADO : FORTALMED EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentoscontrolados, Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizadosno Exame de Tomografia e Material Médico Hospitalar destinadosa Policlinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos, junto aoCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DEBATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa aquantia para o Lote III com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e setemil reais) e no Lote IV com o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão ecem mil reais). ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade0101.103020001.2.002 Manutenção da Policlínica, classificaçãoeconômica 3.3.72.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31de Dezembro de 2015. Comissão de Pregão - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Extratode Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanentede Licitação do Município de Caririaçu/CE, faz publicar o extrato derevogação da licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 0906.01/2015-03, a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestaçãodos serviços de construção de açudes nas localidades de Barra das Lajes eOlho D’água Grande, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agráriodeste Município. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da LeiFederal 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normaspertinentes. Declaração de Revogação do Tomada de Preços Nº.0906.01/2015-03, emitida pelo Ordenador de Despesas deste certame,o Sr. José Vilar Pereira. Caririaçu-CE, 07 de Julho de 2015. WaldexFérrer Herbster - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20.2015.06.24.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial,torna público que realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico,cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos, destinados à Secretariade Desenvolvimento Social do Município de Eusébio-Ceará, com oinício de acolhimento das propostas dia 08 de julho de 2015, aberturadas propostas dia 21 de julho de 2015, às 09:00 horas de Brasília, inícioda sessão de disputa de preços dia 21 de julho de 2015, às 10:00 horas deBrasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data destapublicação. Maiores informações através do e-mail [email protected], Eusébio-CE, 07 de julho de 2015. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso deLicitação - Tomada de Preços N.º 2015.07.08-009. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha tornapúblico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitaçãona modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.° 2015.07.08-009,critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objetocontratação de empresa especializada para execução de obra de construçãode uma praça na localidade de Rasteira na Zona Rural no Municipio deForquilha/Ce, conforme especificações técnicas contidas no projetobásico em anexos do edital. A Sessão será realizada às 14:00 horas do dia27 de Julho de 2015, na Sala de Sessões da Comissão situada à Av.Criança Dante Valério, N° 481 - Centro – Forquilha-CE.O Edital e seusanexos na íntegra poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado,no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereçocitado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Francisco MardônioMartins – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal deForquilha-CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso deLicitação - Tomada de Preços N.º 2015.07.08-008. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha tornapúblico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitaçãona modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.° 2015.07.08-008,critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objetocontratação de empresa especializada para execução de obra depavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Forquilha,referente aos PTs: 1017315-37 e 1016599-38. conforme especificaçõestécnicas contidas nos projetos básicos em anexos do edital. A Sessão serárealizada às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2015, na Sala de Sessõesda Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro –Forquilha-CE.O Edital e seus anexos na íntegra poderão ser adquiridosno endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maioresinformações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167.Francisco Mardônio Martins – Presidente da CPL da PrefeituraMunicipal de Forquilha-CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiçosPúblicos torna pública a Tomada de Preços Nº TP-1906.01/2015,referente à contratação de empresa para execução dos serviços depavimentação poliédrica no Distrito de Faveira no Município deCarnaubal, marcada para o dia 24 de Julho de 2015, na sede da PMC,localizada na Rua Presidente Médice, S/Nº, às 08h30m. Para aquisiçãode cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC noperíodo de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às 17h00min emdias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.Carnaubal - Ce, em 07 de Julho de 2015. Adriana Passos deLima - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 09/2015-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação torna público paraconhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2015, às09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à RuaFirmino Rosa, N° 1052, Centro, em Sessão Pública, estará recebendo osEnvelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, TipoMenor Valor Global. Objeto: Serviços de Pavimentação Asfálticaem diversas Ruas do Município. O Edital completo estará à disposiçãonos dias úteis após esta publicação, no horário de 07h30min às 11h30mine 13h30min ás 17h30min ou ser adquirido no Endereço Eletrônico:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 07 de Julho de 2015.Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2015.07.07.2 Realizará a licitaçãopara aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da EducaçãoInfantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município deAltaneira/CE. Abertura: 21 de julho de 2015 às 11:00h. Edital disponívelà Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horáriode 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Em 07 dejulho de 2015 – Maria Glória Rodrigues da Silva - PregoeiraOficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. AComissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de julho de2015, às 14:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referentesà Tomada de Preços Nº SD-TP001/15, cujo objeto é execução derecuperação de estradas vicinais do Município de Pedra Branca.07.07.2015. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.07.03.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunicaaos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço, para a Aquisição de 01 (Um) veículo 0 (Zero)quilômetro, tipo passeio, motor 1.0, total flex, ar condicionado,direção hidráulica, 04 (Quatro) portas, e Aquisição de 01 (Um)veículo 0 (Zero) quilômetro, utilitário, motor 1.8 flex, arcondicionado, direção hidráulica, 04 (Quatro) portas com 07lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Assistência Social do Município de Paraipaba-CE, com Datade Abertura para o dia 21 de Julho de 2015, às 09h30min, na Sede daPrefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações. O Editalestá disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, naSala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, Nº 296, Centro,bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 07 deJulho de 2015. Francisco Fabricio Marques Gomes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2015.06.26.01-SEGEST -Detentor do Registro de Preço: Secretaria de Gestão do Municípiode Juazeiro do Norte-CE. Empresa detentora do Registro de Preços:Integra GRP Soluções de Software LTDA. Valor registrado: R$438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Prazo: 12 meses apartir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação namodalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº2015.05.07.01/2015-PE. Objeto: seleção de empresa para o registro depreços para futura e eventual locação, implantação e conversão dedados de software de gestão do ISSQN – nota fiscal eletrônica paraatender as necessidades da Secretaria de Gestão, Junto ao Município deJuazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do órgão detentor doregistro de preço: Secretaria Municipal de Gestão de Juazeiro do Norte-CE – Raimunda Zarele Catonho de Almeida. Representante da empresadetentora do registro de preços: Jacqueline de Paula Barbosa. Data daassinatura: 26 de junho de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria da Educação Básica - Extrato de Contrato. Contratante:PMBS, através da SEDUC deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratado: Joaquim Gomes Leal, CPF nº. 249.087.113-72.Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela LeiFederal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: PregãoPresencial Nº. PP-06.16.003/2015-SEDUC. Objeto: contratação deprestação de serviços de transporte dos estudantes universitários doSítio São Bento até a Sede do Município de Brejo Santo-CE, conformeespecificações constantes do termo de referência. Valor Global R$2.640,00. Da Dotação e Recursos: 0301-12.364.0028.2.055 e Elementode Despesa: 3.3.90.36.11. Data da Assinatura: 06/07/2015. Da Vigência:até 31/12/2015 Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes (Ordenadorde Despesas da Educação) e Joaquim Gomes Leal, inscrito no CPF sob onº. 249.087.113-72, Respectivamente Contratante e Contratado.Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. BrejoSanto-Ce, em 06/07/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº. 002/2015 – Secretaria deEducação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que nodia 24 de julho de 2015 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação,localizada Av. da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba - Ce, estaráiniciando a Tomada da Preço nº. 002/2015 - SEDUC cujo objeto refere-se à Serviço de construção da coberta da quadra da localidade de LagoaGrande, conforme projeto executivo, mediante as condições estabelecidasno edital. A aquisição do edital e maiores informações poderão ser obtidasjunto à Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00h na Av. daIndependência, 134 – Centro, Aracoiaba-CE. TEL 085 3337.50.82.Aracoiaba, 07 de julho de 2015. Anailson Lima de Sousa -Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.06.26.01-PMA-ADM – A Prefeitura Municipal de Acopiara-CE,para melhor atendimento do interesse público, torna público aosinteressados a participarem da Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº 2015.06.26.01-PMA-ADM, cujo OBJETO é o Registro de Preçospara Eventuais e Futuras Aquisições de insumos de consumo (impressosem geral), para atender as necessidades de diversas Secretarias doMunicípio de Acopiara-CE, com Data Marcada para o dia 09 de Julho de2015 às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, Av. Paulino Félix, N°312, Centro, Acopiara-CE, que a mesma será ADIADA para o dia 14 deJulho de 2015, às 09h. Acopiara-CE, 07 de Julho de 2015.Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2015.01– TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2015 – O Município deQuiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundoda Tomada de Preços Nº 031/2015, cujo OBJETO é a Contratação deempresa para prestação de serviços de roço manual nas faixas lateraisdas estradas vicinais da Sede e Zona Rural do Município deQuiterianópolis-CE. CONTRATADA: J A VIANA CONSTRUÇÕESE TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 13.610.376/0001-60. VALORGLOBAL: R$ 195.027,62 (Cento e Noventa e Cinco Mil Vinte e SeteReais e Sessenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINADO PELOCONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesasda Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.SIGNATÁRIO: Joaryo Alexandre Viana Bonfim, CPF: 885.889.203-87. Quiterianópolis-CE, 07 de Julho de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DOMACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE :CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTE-CPSMB. CONTRATADO : COMERCIAL VALFARMA LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos controlados,Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizados no Examede Tomografia e Material Médico Hospitalar destinados aPoliclinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos junto aoCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DEBATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa aquantia para o lote I com o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três milreais). ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade 0101.103020001.2.002 Manutenção da Policlínica, classificação econômica 3.3.72.30.00- Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2015.Comissão de Pregão - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DOMACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE :CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTE-CPSMB. CONTRATADO: HIFARMA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentoscontrolados, Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizadosno Exame de Tomografia e Material Médico Hospitalar destinadosa Policlinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos junto aoCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DEBATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa aquantia de R$: 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentosreais), referente ao Lote II. ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade0101.103020001.2.002 Manutenção da Policlínica, classificaçãoeconômica 3.3.72.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31de Dezembro de 2015. Comissão de Pregão - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso deJulgamento – Pregão nº 2015.06.23.1. O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído ojulgamento final do Pregão nº 2015.06.23.1, sendo o seguinte: EmpresasParticipantes - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, COM VIDACONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA. Empresa Vencedora- COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA juntoao lote 01 por ter apresentado preços compatíveis com o praticado nomercado, sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimentointegral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nasede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves,nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Abaiara/CE, 07 de julho de 2015.Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Tomadade Preço Nº 0806.01/2015 TP. Cujo objeto é contratação de empresapara executar a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Lucia noBairro Barrocao no Município de Itaitinga-CE, conforme especificaçõescontidas no edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessadoso resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços LTDA EPP;Construtora Monte Sião LTDA – ME; MAV Engenharia eEmpreendimentos LTDA-ME; Construtora Monte Carmelo LTDA EPP.Empresas Inabilitadas: Construtora Luiz Serafim LTDA, BeliveConstruções e Serviços LTDA EPP, Telha Construções Projetos e ServiçosLTDA-ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Itaitinga – CE, 07de Julho de 2015. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidenteda CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.07.06.01. A Pregoeira da Prefeitura doMunicípio de Jaguaretama - torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 21 de Julho de 2015, às 09:00hs, naSede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 -Jaguaretama/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº2015.07.06.01, com o seguinte objeto é a Aquisição de GênerosAlimenticios destinados as Turmas do PBA - Programa BrasilAlfabetizado de Responsabilidade da Secretaria de Educação doMunicípio de Jaguaretama, o qual encontra-se na íntegra na Sede daComissão de Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 -Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às13:30h, ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Jaguaretama, 06 de Julho de 2015. Maria Monica Barbosa - A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso deLicitação - Pregão Presencial N.º 2015.07.08-021. O Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dosinteressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,tombado sob o n.º 2015.07.08-021, critério de julgamento Menor Preçopor Lote, tendo como objeto registro de preços para futura e eventualaquisição de medicamentos controlados destinados a atender asnecessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha. Conformetermo de referência anexo do edital. A Sessão será realizada às 15:00horas do dia 21 de Julho de 2015, na Sala de Sessões da Comissão situadaà Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE.Adocumentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereçoacima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informaçõesno endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. FranciscoMardonio Martins - Pregoeiro da Prefeitura Municipal deForquilha.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Avisode Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 09.002/2015PC. A Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape, torna público para conhecimento dosinteressados, que das 8:00 às 12:00 horas no período de 08 de julho de2015 à 30 de dezembro de 2015, na sala da Comissão Central de Licitaçãoe Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro, Maranguape-CE,receberá documentação para: Credenciamento de pessoas físicas oujurídicas para prestação de serviços de plantões, de interesse do HospitalMunicipal Dr. Argeu Braga Herbster, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. OEdital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central deLicitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação desteAviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Karine dos Santos Costa.Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação . O Presidente da Comissão deLicitação de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processo deInexigibilidade Nº 2015.05.14.01-IN-FME a seguir: Objeto: Contrataçãoda prestação de serviços jurídicos consistentes na recuperação de créditosoriundos do não-repasse pela União Federal de valores devidos aoMunicípio de Jaguaruana, decorrentes da subestimação do valor mínimonacional de acordo com o art. 6° da lei n° 9.424/96.; Fundamento Legal:inciso II e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26e incisos III e V do art. 13 da Lei nº 8666/93; Favorecido: DRA. LíviaAraújo Cavalcante Mota, Declaração de Inexigibilidade emitida pelaComissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Afraudízio Azevedo Soares,Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Jaguaruana-CE,26 de junho de 2015. Adrianisio Azevedo Soares - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso deProrrogação de Data do Pregão Presencial Nº 010/2015. OPresidente da Câmara Municipal de Maracanaú, referente à licitação namodalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa paraprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva deequipamentos de ar condicionado pertencentes à Câmara Municipal deMaracanaú, conforme discriminação do Anexo I, que é parte integrantedeste edital, para atender as necessidades da CMMc marcada sua sessãopara o dia 16 de Julho de 2015 às 09h00min, comunica a Prorrogação dadata de realização do certame para o dia 17 de Julho de 2015 às 09h00min(horário de Brasília), por conveniência exclusiva da Câmara Municipalde Maracanaú, conforme sub-item 121.3, do item 121 do Edital. Osdemais itens do Edital permanecem inalterados. Maracanaú-CE, 08de Julho de 2015. Carlos Alberto Gomes de Matos Mota -Presidente da CMMc.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.07.07.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Baixio/CE, no uso de suas atribuições, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatóriona modalidade Pregão nº 2015.07.07.1, do tipo presencial, cujo objetoé a aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos,eletroeletrônicos e informática), destinados à estruturação das UnidadesBásicas de Saúde do Município de Baixio/CE, conforme especificaçõescontidas no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dosenvelopes contendo as propostas de preços e a documentação dehabilitação marcado para o dia 21 de julho de 2015, às 09:00 (nove)horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/nº - Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelotelefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 07 de julho de 2015. DiogoLima Crispim - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Caucaia - Extrato de Contrato -Contrato N° 20150706001 - Tomada de Preços N° 27.001/2014-TP.Objeto: contratação de empresa de consultoria para apoio à revisão doPlano Diretor Participativo de Caucaia, conforme Estatuto da Cidade.Valor global de R$ 731.225,32 (setecentos e trinta e um mil, duzentos evinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária:Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, com recursos previstosna seguinte classificação: 2701.1066 – Revisão e Elaboração do NovoPlano Diretor Participativo de Caucaia-CE – 3.3.90.39.00 – OutrosServiços de Terc. Pessoa Jurídica. Signatários: Município de Caucaia -Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, representada pelaSecretária Valdene Rifane Gurgel e do outro lado a empresa EspaçoPlano Arquitetura e Consultoria S/S LTDA EPP, representada pelo Sr.Francisco Eduardo Araújo Soares. Vigência do Contrato: 300 (trezentos)dias. Data do Contrato: 06/07/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Julgamento – Pregão nº 2015.06.23.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentodo Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,tombado sob n° 2015.06.23.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora:Regina Célia Pereira Almeida - ME, vencedora junto ao Lote 1, porapresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A empresavencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente asexigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos dehabilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de FariasBrito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h oupelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 07 de julho de2015. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – torna público oExtrato de Contrato Nº 2015.06.18.01– Contratante: Câmara Municipalde Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619.754/0001-48. Contratada: ASP– Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscritano CNPJ: 02.288.268/0001-04, no Valor Global de R$ 18.515,00(dezoito mil, quinhentos e quinze reais); Objeto: Contratação na Prestaçãode Serviços no Fornecimento e Manutenção de Sistemas de Contabilidade,Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência junto a CâmaraMunicipal de Crato/CE. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº2015.05.19.01. Dotação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.001.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Sr. PedroEugênio Maia Moreira – Presidente da Câmara Municipal de Crato e oSr. Raimundo Freire de Brito Neto – Signatário. Crato, 08 de Julho de2015. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidente da Câmara Municipalde Crato/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.06.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.06.22.1 sendo o seguinte:LICITANTE VENCEDOR – NARJARA MENEZES DE OLIVEIRA -ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global deR$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). A empresa vencedora foradeclarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanentede Licitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)2101-1919. Barbalha/CE, 07 de julho de 2015. Ronnye Johanssondos Santos Silva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 05PP06/2015 – A Secretaria Municipal de Saúde da PMPF tornapúblico o Pregão Presencial Nº 05PP06/2015, referente à Aquisiçãode Veículo Tipo Ambulância Zero Quilômetro, para simplesremoção, destinada ao Hospital Municipal Governador CésarCals do Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 20 deJulho de 2015, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria AntusaSoares Passos, S/N°, às 10h. Para aquisição de cópias do Edital, osinteressados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou dirigir-se a Sede da PMPF no períodode 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste Aviso. Pires Ferreira-CE, 07 de Julho de 2015. Sâmia LedaTavares Timbó – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – torna público oExtrato de Contrato Nº 2015.06.18.02– Contratante: Câmara Municipalde Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619.754/0001-48. Contratada: S &S Informática Assessoria e Consultoria Municipal Ltda, inscritano CNPJ: 35.055.771/0001-60, no Valor Global de R$ 7.000,00 (setemil reais); Objeto: Contratação na Prestação de Serviços noFornecimento e Manutenção de Sistemas de Folha de Pagamento ePatrimônio, junto a Câmara Municipal de Crato/CE. FundamentaçãoLegal: Pregão Presencial Nº 2015.05.19.01. Dotação Orçamentária:01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pelaContratante: Sr. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidente da CâmaraMunicipal de Crato e o Sr. José Santiago Gonsalves Bezerra – Signatário.Crato, 08 de Julho de 2015. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidenteda Câmara Municipal de Crato/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 20 de julho de 2015, às 14:00h, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 041/2015, com o seguinteobjeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO EARREBITES, PARA O CONTROLE DE TODOS OS BENS DEPATRIMÔNIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.O edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizadaà Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 07 dejulho de 2015. Adson Costa Chaves - PREGOEIRO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº20150701003 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: HORLANBRITO BERTOLDO - ME. OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços na organização, promoção e realização doChitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito MilReais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0402.2.071-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2015 a 31 de Dezembro de2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2015. MonsenhorTabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria Célia Franco doNascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo – CPSMBS. O Diretor Executivo do CPSMBS, noâmbito da legislação legal, comunica que a empresa Panorama Comerciode Produtos Médicos e Farmaceuticos – CNPJ: 01.722.296/0001-17,com sede em Fortaleza-CE, à Rua Santa Quitéria, 176, Bom Futuro,encontra-se Advertida, por reincidência no descumprimento de contratonº 20.04.001/2015, conforme Processo Administraivo Nº 002/2015.Garantindo a mesma o contraditório e a ampla defesa, nos termos daLei. Brejo Santo, 08 de julho de 2015. Getulio Barros. DiretorExecutivo do CPSMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim -Aviso deLicitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:2015.05.14.003 - Tomada de Preços N°: 064/2015. Cujo Objeto:aquisição de material permanente junto ao Fundo Geral do Município deJardim/CE. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiadopelo Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade,determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserçãoe autorizo a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24Inciso V da Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 –Francisco das Chagas dos Santos – Presidente da Comissão deLicitações.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DEPREÇO N° 2015051501-TP – OBJETO: Contratação de empresapara pavimentação em pedra tosca das Ruas S.D.O. 01, S.D.O. 02 eS.D.O. 03, no Conjunto Antônio Pinheiro (Mandacaru), no Municípiode Jaguaribara-CE. Contrato Nº 20150121. VALOR TOTAL: R$306.594,83 (Trezentos e Seis Mil Quinhentos e Noventa e QuatroReais e Oitenta e Três Centavos). DOTAÇÃO: 0501.154520015.1.010– Construções, abertura e ampliação de avenidas e ruas, através do Sr.Roberto Colares de Holanda Junior e a Empresa – CMNCONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E VENTOS EIRELI-ME, CNPJ:05.930.208/0001-23, representada pelo Sr. Francisco de Sousa MaiaNeto, portador do CPF Nº 878.901.943-15. DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 06 de Julho de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº20150701002 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: TIAGOPIMENTEL AIRES - ME. OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços na organização, promoção e realização doChitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (Quinze Mil eQuinhentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1201.04.122.0402.2.071-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de2015 a 31 de Dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julhode 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria CéliaFranco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas doFundo Geral.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº20150701001 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: R.M.PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviços na organização, promoção e realizaçãodo Chitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 14.450,00 (QuatorzeMil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1201.04.122.0402.2.071-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de2015 a 31 de Dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julhode 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria CéliaFranco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas doFundo Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - DecretoN.º 012/2015 - SEPLANGE De 06 de julho de 2015. Prorroga pormais 02 anos o prazo do Concurso Público realizado em 24/02/2013, edá outras providências. O Prefeito Municipal de Brejo Santo, Estado doCeará, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, comfundamental no art. 37, inciso III da Constituição Federal. Decreta :Art. 1.º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a validade do ConcursoPúblico realizado em 24/02/2013, homologado em 22 de julho de 2013,cujo prazo inicial se expiraria em 22 de julho de 2015, passando para 22de julho de 2017. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Registre-se. Paço da Prefeitura Municipal de Brejo Santo(CE), Em 06 dejulho de 2015. Guilherme Sampaio Landim - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia28 de julho de 2015, às 14h00min, estará abrindo Licitação na modalidadeTomada de Preços Nº. 0807.01/2015, cujo objeto é contratação de umaempresa para execução dos serviços de roço manual em estradas vicinaisno Município de Morrinhos. O Edital Completo estará à disposição nosdias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min noendereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº.Centro, Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130, 08 de julho de2015. Jorge Luiz da Rocha.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso deLicitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:2015.05.15.002 - Tomada De Preços N°: 066/2015. Objeto: Aquisiçãode utensílios de cozinha para as escolas de creches do Município deJardim/CE. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiadopelo Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade,determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserçãoe autorizo a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24Inciso V da Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 –Francisco das Chagas dos Santos – Presidente da Comissão deLicitações.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação.Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-07.07.001/2015-SEINFRA.Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realização daampliação do sistema de iluminação pública do Município de BrejoSanto-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronogramafísico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução:indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia24 de julho de 2015, às 08h:00m na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de“Documentações de Habilitação” e “Propostas de Preços” dosinteressados. Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereçoacima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial nº. 2606.01/2015-02. A Pregoeira doMunicípio de Caririaçu/CE, Sra. Chayanne Dulce Boaventura de Melo,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia20 de julho de 2015, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal no Parque Paraíso,Caririaçu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencialdo tipo menor preço por lote, com fins à aquisição de torpedos deoxigênio medicinal, junto à Secretaria de Saúde deste Município tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência, constanteno Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Licitação localizada no Parque Recreio Paraíso, s/nº, Bairro Paraíso,Caririaçu/CE no horário de 08:00h às 14:00h ou no sitewww.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Presencial N.º 2015.07.06.0001. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às09:00 horas do dia 21 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à RuaEdmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-áSessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comerciale Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de aplicação e laudo conclusivo de exametoxicológico para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania doMunicípio de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto àComissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairroautódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou atravésdo site: www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 0307.1/15 – O Município de Independência-CE,através de seu Pregoeiro, torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 0307.1/15,Sessão Pública marcada para o dia 20 de Julho de 2015, às 10h, cujoObjeto é a Aquisição de material (copa e cozinha, higiene e deinformática) destinado as atividades da Secretaria de Saúde doMunicípio de Independência-CE . O referido Edital poderá seradquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão deLicitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 07 de Julho de2015. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.

*** *** ***COTECE S.A. - CNPJ/MF n° 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395-Edital de Convocação -Assembleia Geral Ordinária -Ficam os Srs. Acio-nistas da COTECE S.A. convocados a comparecer à assembleia geral or-dinária a realizar-se no dia 25 de julho de 2015, às 10:00 horas, na sedesocial, à Av. Parque Leste, nº 200, Distrito Industrial de Fortaleza, Ma-racanaú, Ceará, a fim de deliberar acerca de: 1) contas dos administradores,exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstraçõesfinanceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2014; 2) destinação do resultado do exercício; 3) remuneração dosadministradores. Maracanaú, 07 de julho de 2015. (a) Francisco JaimeNogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº1706.01/2015-05, cujo objeto é aquisição de fardamentos e acessóriosdestinados à Guarda Municipal e DEMUTRAN, junto Secretaria deInfraestrutura deste Município, que se realizará no dia 21/07/2015 às09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no anexo I doedital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente deLicitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº21.2015.07.07.0001 . A Prefeitura Municipal de Eusébio, por suaPregoeira Oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidadePregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumopara a Secretaria de Saúde do Município de Eusébio-Ceará, com o iníciode acolhimento das propostas dia 08 de julho de 2015, abertura daspropostas dia 21 de julho de 2015, às 11:00 horas de Brasília, início dasessão de disputa de preços dia 21 de julho de 2015, às 13:00 horas deBrasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data destapublicação. Maiores informações através do e-mail [email protected], Eusébio-CE, 07 de julho de 2015. À Pregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o PregoeiroOficial do Município de Amontada comunica aos interessados que realizaráo Pregão Eletrônico nº. 06.26.01/2015-SRP cujo objeto é o Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de material permanente juntoàs diversas Secretarias do Município de Amontada, Ceará. Edital: 07/07/2015. Endereço: Avenida Gal. Alípio dos Santos, nº. 1343 – Centro –Amontada – Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21/07/2015 às 08h nosítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá serobtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde jánotificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. GerlandoRodrigues Torres – Pregoeiro Oficial do Município de Amontada, Ceará.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – ExtratoContratual –Dispensa de Licitação N° 2206.01/2015 - SMMA.Objeto: Aquisição de veículo automotivo zero KM, tipo Pick-Up,destinado a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Fortim - CE;Fundamento Legal: Inciso V, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26,da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: Secretariade Meio Ambiente; Contratada: Autonorte Veículos LTDA, Data daAssinatura do Contrato: 22 de junho de 2015, Valor Global: R$111.300,00 (Cento e onze mil e trezentos reais); Vigência: até 31 (trintae um) de dezembro de 2015; Dotação Orçamentária: nº 1901.15.541.0028.2.071; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina peloContratante: Everardo Paula da Silva; Assina pelo Contratado: RamanCorrea Chaves. Fortim – CE, 07 de Julho de 2015. Nataniele G.Rodrigues – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia21 de julho de 2015, as 09h30min, estará abrindo licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 0707.01/2015-SMAS, cujo objeto é aquisições demateriais esportivos, jogos e consumos diversos e materiais paraconfecção de kit bebê, destinados a suprir as necessidades da Secretariade Assistência Social Trabalho e Cidadania e seus Programas SócioAssistenciais do Município de Fortim - CE. O edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua Joaquim Crisostomo, nº962 - Centro. Fortim – CE. 07 de Julho de 2015. Pregoeira -Nataniele G. Rodrigues.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: A J SMOURA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.216.735/0001-07, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04 e 05 no VALOR TOTALde R$ 13.140,00 (Treze Mil Cento e Quarenta Reais). PRAZOS: Diaprevistos para o evento dia 29 de Maio de 2015, com Vigência até 31 deJulho de 2015. DATA DO CONTRATO: 28 de Maio de 2015. Iracema-CE, 07 de Julho de 2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins –Secretária do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº1106.01/2015-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica paraconfecção de barracas para feirantes, junto à Secretaria de Infraestruturadeste Município, que se realizará no dia 21/07/2015 às 14:00 horas.Tudo conforme especificações constante no anexo I do edital, o qualencontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. FranciscoAntonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015070601-FMAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, comunica aos interessados, que no dia 21 de Julho de 2015, às09h, na Sala da Comissão de Licitação estará recebendo o Credenciamentoe os Envelopes de Propostas e Habilitação do Pregão Presencial Nº2015070601-FMAS, cujo Objeto é a Aquisição de bens de consumoque compõem o kit bebê, para manutenção das atividadesdesenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social doMunicípio de Paramoti-CE. Mais informações, pelo Telefone: (85)3320-1338. Paramoti-CE, 07 de Julho de 2015. Antonio JosselioPereira de Paula – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMBU – CE, Sra. Keylly MateusNoronha, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto noinciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, inciso V, daConstituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica doMunicípio HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELOEDITAL 002/2014 que tiveram os seguintes CANDIDATOSAPROVADOS. PROF.EDUC.FÍSICA: Joabson Vitória Mota, AntônioBruno Eduardo Nogueira Honório Dos Santos, Damião Da SilvaPereira, Antônio Valgirlane Monteiro Lô, Silvana Gonçalves DosSantos, Katia Alves Dos Santos, Antônio Bruno De SousaXavier, Maria Emanoelle Loiola Noronha. Parambu – CE,06 de julhode 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 15.09.07/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aosinteressados que no dia 24 de Julho de 2015, às 10h, estará abrindoLicitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 15.09.07/TP, cujo Objetoé a Execução de serviços de Reforma do Parque de ExposiçõesHidelberto Barroso neste Município, junto a Secretaria deInfraestrutura. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinteSítio Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 07 de Julho de 2015. José WanrleyAlbuquerque Braga – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema – Aviso deAnulação Pregão Presencial Nº 1905.01/2015 - Objeto é a aquisiçãode urnas funerárias e serviços de traslado, junto à Secretaria de AçãoSocial e Cidadania do Município de Itarema – CE. A Prefeitura Municipalde Itarema – CE, comunica que, por motivo de interesse público,amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, emconsonância com o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93,decidiu anular a licitação em epígrafe, onde suas justificativas encontram-se devidamente fundamentadas nos autos do processo. Eventuais dúvidaspoderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanete de Licitação, naPrefeitura deste Município, setor de Licitação. Itarema, 07 de julhode 2015 - Maria Cleângela M. de Macêdo – Pregoeira.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2015034/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem finslucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, emFortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 22/07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de tintas, conforme condições estabelecidas em Edital disponívelnos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 30 de junho de 2015.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ,inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.955.915/0001-08, Vencedora dosItens 01 e 02 no VALOR TOTAL de R$ 13.620,00 (Treze MilSeiscentos e Vinte Reais). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATADO CONTRATO: 28 de Maio de 2015. Iracema-CE, 07 de Julho de2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins – Secretária do FundoMunicipal do Trabalho e Assistência Social.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: JRMDIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº 10.144.577/0001-20, Vencedora do Item 01, no Valor Unitáriode R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), perfazendo um VALOR TOTALde R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). PRAZOS: 31de Dezembro de 2015. DATA DO CONTRATO: 22 de Junho de 2015.Iracema-CE, 07 de Julho de 2015. Marcos Antonio Gurgel Lopes– Secretário do Fundo Municipal de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: J. P.RODRIGUES PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº05.915.045/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12 e 13 no VALOR TOTAL de R$ 9.110,50 (Nove Mil,Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembrode 2015. DATA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2015. Iracema-CE,07 de Julho de 2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins –Secretária do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2015.05.07.01/2015-PE. Objeto: seleção de empresa para o registro de preços para futura eeventual locação, implantação e conversão de dados de software degestão do ISSQN – nota fiscal eletrônica para atender as necessidades daSecretaria de Gestão, junto ao Município de Juazeiro do Norte/CE.Contratante: Secretaria Municipal de Gestão. Contratado: Integra GRPSoluções de Software LTDA, CNPJ Nº 11.406.2015/0001-23 – ContratoNº 2015.06.30.01 – Valor R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oitomil reais). Vigência até 30 de junho de 2016. Data da assinatura doContrato: 30 de junho de 2015.

*** *** ***COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE a Renovação de sua Licença de Instalação LIpara terraplanagem, drenagem de proteção, cercas, arruamentosprovisórios e canteiros de obras, numa área de 498,62 hectares comvalidade de 22/11/2015 para implantação da siderúrgica no municípiode São Gonçalo do Amarante/CE localizada na rodovia CE-155, km11,5 no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:2015.05.15.001 - Tomada de Preços: N°: 065/2015. Cujo Objeto:aquisição de bandeiras para Secretaria de Educação de Jardim/CE.Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr.Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade, determinoo arquivamento do presente processo licitatório face à deserção e autorizoa abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24 Inciso V daLei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 – Francisco dasChagas dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº2906.01/2015-02, cujo objeto é aquisição de órteses e próteses paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro –Ce, que se realizará no dia 22/07/2015 às 09:00 horas. Tudo conformeespecificações contidas no anexo I do edital, o qual encontra-se naíntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. Francisco AntonioViana Correia Costa – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A Secretaria de Saúdedo Município de Aiuaba-CE torna público que conforme a Resolução Nº005/2015-CMS, foi aprovado à realização da 7ª Conferência Municipalde Saúde, que se realizará no dia 28 de Julho de 2015. Para maisinformações a Secretaria Municipal de Saúde estará a disposição noendereço a Rua Armando Arraes Feitosa, Boa Vista, Aiuaba-CE, e tambémpelo Fone: (88) 9 9989-0088. Aiuaba-CE, 08 de Julho de 2015.Angelinny Brito Bastos Feitosa – Secretaria do CMS.


*** *** ***

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCICIO FINDOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

R$ 1,00 R$ 1,00Periodo Periodo

1/1/2014 1/1/201331/12/2014 31/12/2013

I-Disponibs.Geraispelas OperaçõesResult.do exerc.2.377.317,00 2.147.172,00TOTAL - -Result.liquido ajustado 2.377.317,00 2.147.172,00Variaçoes nosativos e passivos(Aumento) reduçãoem imps.arecuperar - (4.856,00)(Aum.) redução emadiants.a terceiros (46.462,00) (4.886,00)(Aumento)/red.emdemais cts.a receb. 624.545,00(2.007.037,00)Aumento (redução)em fornecedores (8.118,00) 390.043,00Aumento (redução)em obrigs.fiscaise trabalhistas 6.604,00 (10.586,00)

Total 576.569,00(1.637.322,00)Disponibs.liquidasgeradas p/(aplics.nas) operações 2.953.886,00 509.850,00III-Atividadesde FinanciamentoCapitação deemprs.e Financs. - (150.000,00)Integral.de Capital - 150.000,00Distrib.de lucros(2.718.610,00)Total gerado nasativs.de financ(2.718.610,00) -Aumento nasDisponibils. 235.276,00 509.850,00Saldo no iniciodo exercicio 2.046.860,00 1.537.010,00Saldo no finaldo exercicio 2.282.136,00 2.046.860,00

(As Notas Explicativas Integram o conjunto das demonstrações financeiras)

R$ 1,00 R$ 1,00Periodo Periodo

1/1/2014 1/1/201331/12/2014 31/12/2013

SBS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ:07.644.065/0001-19RELATÓRIO DA DIRETÓRIA

Senhores acionistas: Dando cumprimento as obrigações legais e estatutárias apresentamos o balanço patrimonial e as Demonstrações financeiras,relativas ao exercico encerrados em 31 de dezembro de 2014. Fortaleza,06 de Julho de 2015. A Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL R$ 1,00Periodo Periodo

01/01/2014 01/01/2013ATIVO 31/12/2014 31/12/2013Ativo Circul. 2.340.199,00 2.058.461,00Caixa 667.826,00 1.332.038,00Bancos 965.714,00 150,00Aplicações de Liquidez Imediata 648.596,00 714.672,00Imps.a recuperar 6.715,00 6.715,00Adiant.a Fornecs. 51.348,00 4.886,00Não Circul. 2.882.272,00 3.506.817,00Realiz.a L.P 2.805.588,00 3.430.133,00Adiant.de divids. a acionistas 2.805.588,00 3.430.133,00Investimentos 13.000,00 13.000,00Loteamento porto Pécem 13.000,00 13.000,00Imobilizado 63.684,00 63.684,00imóveis 59.420,00 59.420,00Móveis e Utensílios 4.264,00 4.264,00Total do Ativo 5.222.471,00 5.565.278,00PASSIVOPassivo Circul. 401.092,00 402.606,00Fornecedores 381.925,00 390.043,00Obrigações Fiscais 15.069,00 9.455,00Obrigações Sociais 4.098,00 3.108,00Patrim.Líquido 4.821.379,00 5.162.672,00Capital social 201.672,00 201.672,00Res.de C.M. do cap. 54.906,00 54.906,00Lucros ou Prej/Acums. - -Reserva Legal 40.334,00 40.334,00Reserv.de Lucros 4.524.467,00 4.865.760,00Total do Passivo5.222.471,00 5.565.278,00

(As notas explicativas integram o conjuntodas demonstrações financeiras)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADODOS EXERCÍCIOS R$ 1,00

Periodo Periodo1/1/2014 1/1/2013

31/12/2014 31/12/2013ReceitasOperac.Bruta 2.599.876,00 2.702.621,00Deds.da rec.Bruta - -Rec.Oper.Líq. 2.599.876,00 2.702.621,00Custos dosProdutos vendidos - -ResultadoOperac.bruto 2.599.876,00 2.702.621,00Desps.operacs. (236.872,00) (574.757,00)Recs.Financeiras 21.690,00 31.855,00Desps.Financeiras (2.171,00) (6.350,00)Resultadosantes da CSLL 2.382.523,00 2.153.369,00Provisão p/CSLL (1.952,00) (2.324,00)Res.ants.do IRPJ 2.380.571,00 2.151.045,00Provisão p/IRPJ (3.254,00) (3.873,00)Res.Liq.do exerc. 2.377.317,00 2.147.172,00

As notas explicativas integram o conjuntodas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO:Cap.Subscrito Res.C.M. Reserva Reservas Lucros/Prej. Total

Histórico e Integraliz. Capital Legal de Lucros AcumuladosSaldo em31.12.13 201.672,00 54.906,00 40.334,00 4.865.760,00 - 5.162.672,00Lucro doExercicio - - - - 2.377.317,00 2.377.317,00Constituiçãode Reservas - - - 2.377.317,00 (2.377.317,00) -Adiantamentop/ distribuiçãode Lucros - - - (2.718.610,00) - (2.718.610,00)Saldo em31.12.14 201.672,00 54.906,00 40.334,00 4.524.467,00 - 4.821.379,00

As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeirasNOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014CONTEXTO OPERACIONAL: A Sociedade denomina-se SBS PARTICIPAÇÕES S/A. Tendopor objetivo a participação em outras Sociedades como sócia cotista ou acionista(Holding deinstituições não financeiras. PROCEDIMENTOS CONTABEIS: 1- Os critérios adotados nacontabilização das operações, elaboração e apresentação das demonstrações financeiras estão deacordo com os dispositivos da lei 6.404/76. E em consonancia com lei 9.249/95 que extinguiu apartir do exercicio de 1996 a correção monetária do balanço para fins fiscais e societários.Observa tambem as modificaçoes intoduzidas pela Lei 11.638/07 e alterações da Medida provi-sória 449/08 que alteram, revogam e introduzem novos dispositivos a Lei das Sociedades porAções. 2- as contas do ativo não circulante estão registradas pelo custo de aquisição. A- O ativoimobilizado em 31 de dezembro de 2014 está demonstrado ao custo de aquisição. B- Os investi-mentos em 31 de dezembro de 2014 estão demonstrado pelo Custo de aquisição. 3- DO CAPI-TAL - O capital Social em 31 de Dezembro de 2014 está representado por 201.672 açõesordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada. 4- DO RESULTADO - A Sociedadesretomou suas atividades operacionais a partir do exercício de 2011. Suas Principais receita sãoresultates de Participação Societária. Robert Lawrence Baron - Diretor Presidente, CarlosEdson Moreira Mapurunga - Contador CRC Nº 6.209 - CPF. Nº 017.367.873-49.


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