Fortaleza, 29 de novembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº223...

Fortaleza, 29 de novembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 960023038/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 156, §1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA LUÍSA SOARES NOBRE, CPF 224.209.593-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 08, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00969117, lotada na Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$Vencimento de 90% - Lei nº 12.473/1995 441,28Progressão Horizontal de 25% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826/1974 122,58Gratificação de Localização de 30% - Art. 24 da Lei n. 11.965/1992 132,38

TOTAL 696,24

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/08/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA LUÍSA SOARES NOBRE, matrícula nº 00969117, lotada na Secretaria da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº598/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder o servidor RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 125795-1-9, referência nº 13, lotado na Unidade Prisional Professor Jose Sobreira Amorim - UPPJSA , AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza , no período de 13 de setembro de 2017 a 13 de setembro de 2018 , no valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais, , ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SEJUS SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº645/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 3431332/2018 – VIPROC, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Cadeia Pública de São Luis do Curu, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conheci-mentos e acendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 645/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018NOME CARGO MATRICULA

JOSÉ FERREIRA FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 430535.1.5JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 472563.1.3AGLAIRTON ALVES FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472768.1.0

*** *** ***PORTARIA Nº696/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), para fazer face a classificação nº 3110, constantes dos processos VIPROC nºs 8475222/2018, 9515821/2018, 8354883/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Pedro Aves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº696/2018, 21 DE NOVEMBRO DE 2018NOME MATRICULA CARGO OU FUNÇÃO LOTAÇÃO NED VALOR

MARCIO GLEDSON FARIAS MARÇAL 473428-1-3 AGENTE PENITENCIÁRIO CASA DO ALBERGADO SOBRAL 7429 R$ 500,00FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS 004216-1-8 DATILÓGRAFO SEXEC/SEJUS 7447 R$ 200,00FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS 004216-1-8 DATILÓGRAFO SEXEC/SEJUS 7446 R$ 1.800,00SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO 111779-1-3 AGENTE PENITENCIÁRIO NUSAU/SEJUS 7433 R$ 1.200,00SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO 111779-1-3 AGENTE PENITENCIÁRIO NUSAU/SEJUS 7434 R$ 1.800,00

VALOR TOTAL R$ 5.500,00

*** *** ***PORTARIA N°712/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 9631023/2018 do Sistema de Virtualização de Processos – VIPROC, RESOLVE conceder ao servidor JOÃO LUIS TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula Nº. 472997-1-3, designado para exercer suas funções na Cadeia Pública de Canindé conforme ato datado de 13 de Novembro de 2018, AJUDA DE CUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, cujo o valor total R$ 3.963,04 (Três mil, novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos) de conformidade com o estabelecido nos arts. 125, parágrafo único e 126, parágrafo único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir da publicação da presente portaria no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº 210, SÉRIE 3, ANO X, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017. Onde se lê: X- DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato Original nº. 065/2017, pelo período de 18 de setembro de 2018 a 17 de setembro de 2018, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Leia-se: X- DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato Original nº. 065/2017, pelo período de 18 de setembro de 2018 a 17 de setembro de 2019, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 26 de novembro de 2018.

Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 5088660/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco das Chagas da Silva, CPF nº 04978994349, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente de Atividades de Trânsito e Transporte, nível/referência 10, matrícula nº 0004621-3, com óbito em 01/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.042,10 (três mil, quarenta e dois reais e dez centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 01/06/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)FATIMA ALBANO DA SILVA CÔNJUGE 13634380349 3.042,10 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2018 .Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7150191/2014- VIPROC, RESOLVE conceder, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, CPF 00181412349, aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do(a) cargo de Professor Titular – XIII, atualmente Professor, Classe Titular nível/referência P, matrícula nº 007134.1-4, com óbito em 21/10/2014, pensão mensal no valor de R$ 11.701,22 (Onze mil, setecentos e um real e vinte e dois centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite a partir de 21/10/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. de 12/02/2015.

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria Iaci de Deus Souza Cônjuge 66211026315 11.701,22

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.Francisco de Queiroz Maia Junior


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 5172440/2011 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II , da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) SYLVIO BARBOSA CARDOSO, CPF nº 00108499391, aposentado(a) no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, classe Titular, nível/referência P, matrícula nº 522200100722715, com óbito em 25/08/2011, pensão mensal no valor de R$ 9.323,72 (nove mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 25/08/2011, conforme descrição abaixo indicada e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 25/11/2011:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria Ocilene Forte Ramos Cônjuge 07285531391 4.661,86Ana Virginia Ramos Cardoso Filha (Nascida em 30/10/1993) 04922567305 4.661,86

A partir de 30/10/2014 – Data em que a Sra. Ana Virginia Ramos Cardoso completou 21 anos de idade:NOME PARENTESCO CPF VALOR R$

Maria Ocilene Forte Ramos Cônjuge 07285531391 10.702,60



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 2949693/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, § 1º, inciso(s) I da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JANCYR UCHOA SANTIAGO, CPF nº 001.659.213-15, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Cultura - SECULT, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Advogado, Classe V, nível/referência 28, matrícula nº 089842-1-2, com óbito em 24/04/2016, pensão mensal no valor de R$ 8.254,73 (oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 24/04/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 23/05/2016:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)Valeska Pascoal de Oliveira Santiago Cônjuge 283.616.443-34 8.254,73 (art.6º, §5º,III)



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74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 2344712/2011 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, parágrafo único, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Dario da Silva, CPF 04121112334, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 7, matrícula nº 04051416, com óbito em 25/08/2010, pensão mensal no valor de R$ 373,15 (trezentos e setenta e três reais e quinze centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 02/05/2011, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. de 17/08/2018:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$MARIA HELENA MOURA COMPANHEIRA 15443809334 373,15

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 3867075/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO JOSÉ CAMELO, CPF nº 214.574.763-04, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 09, matrícula nº 087323-1-0, com óbito em 31/05/2014, pensão mensal no valor de R$ 400,33 (quatrocentos reais e trinta e três centavos ), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 31/05/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 10/10/2014:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ Maria de Figueiredo Silva Camelo Cônjuge 21473617391 400,33

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 1645151/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO SERRA, CPF nº 06897657387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Técnico Auxiliar de Finanças Estaduais, Classe XI, nível TAF-NM-16, atualmente Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Classe 1, nível/referência D, matrícula nº 005066-1-3, com óbito em 28/02/2016, pensão mensal no valor de R$ 10.125,54 (dez mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 28/02/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 20/02/2018: 1) A partir de 28/02/2016 – data do óbito do ex-servidor:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)Antonieta Pereira Serra Cônjuge 38285134334 5.062,77 art. 6º, §5º, IIIDaniel Pereira Serra Filho(Nascido em 21/08/1995) 06796805356 5.062,77 Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)

2) A partir de 21/08/2016 – data em que o Sr. Daniel Pereira Serra completou 21 anos:NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)

Antonieta Pereira Serra Cônjuge 38285134334 10.125,54 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 134585860-SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de janeiro de 2011, e art. 1ºda Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca da Silva Lima, CPF: 11991003315, aposentado(a) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 8, matricula nº 2410014005121X, com óbito em 22/04/2013, pensão mensal no valor de R$ 442,69 (setecentos e vinte e três reais e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 22/04/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu penão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 03/09/2013:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)DOMICIANO MAIA DE LIMA Viúvo 87879840320 442,69 Art. 6º,§5,III

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 5587299/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gilmar Menezes de Melo, CPF nº 03413160320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, referência 06, atualmente nível/referência 3, matrícula nº 068106-2-4, com óbito em 05/08/2017, pensão mensal no valor de R$ 1.227,60 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 05/08/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)FRANCISCO BEZERRA DE MELO CÔNJUGE 06867790372 1.227,60 art. 6º, §5º, III



*** *** ***

75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 5587159/2017– VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gilmar Menezes de Melo, CPF nº 03413160320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, nível/referência 8, atualmente cargo/função de Professor, nível/referência 2, matrícula nº 042688-1-4, com óbito em 05/08/2017, pensão mensal no valor de R$ 1.282,58 (hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) faleci-do(a), a partir de 05/08/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 12/12/2017: Nome: FRANCISCO BEZERRA DE MELO; Parentesco: CÔNJUGE; CPF: 068.677.903-72; Valor R$ 1.282,58; Prazo Pensão (LC 12/1999) Art. 6º, §5º, III. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 3382600/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, incisos(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Caitano Neves Rios, CPF 05190711315, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 9, matrícula nº 221100103833518 , com óbito em 31/05/2015, pensão mensal no valor de R$ 1.902,57 ( hum mil e novecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 31/05/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em :

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO RIOS CÔNJUGE 051.907.113-15 1.902,57

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 17/08/2016, publicado no DOE nº 158, de 22/08/2016, que concedeu pensão à MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO RIOS, Cônjuge do(a) ex-servidor(a) Caitano Neves Rios, falecido(a) em 31/05/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 131647172/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1° inciso I, da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DINAH DURAND DE MIRANDA, CPF nº 045.112.553-34, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) função de Professor Pleno I, referência 13, na data do óbito PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 1, matrícula nº 05183316, com óbito em 12/09/2012, pensão mensal no valor de R$ 1.113,20 (um mil e cento e treze reais e vinte centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 16/04/2013, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no DOE de 13/06/2013. Nome: LUCIANO NUNES DE MIRANDA; PARENTESCO: Viúvo ; CPF: 091.411.893-53; VALOR R$: 1.113,20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 4274633/2012 e nº 3345362/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) CECILIA ALEXANDRE DE MENEZES COSTA, CPF 54373174334, lotado(a) no(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Auxiliar Judiciário, nível/referência SPJNFE08, matrícula nº 658/1-1, com óbito em 12/10/2012, pensão mensal no valor de R$ 3.619,81 (três mil e seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 12/10/2012, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 05/07/2016:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$José Miguel Costa Cônjuge 61861766300 1.809,91Clarice Menezes Costa Filha (Nascida em 21/12/2010) 06965505397 904,95Ageu Menezes Costa Filho (Nascido em 01/11/2002) 03378492341 904,95



*** *** ***PORTARIA Nº549/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 775/2017, de 06 de Outubro de 2017, D.O.E de 23 de outubro de 2017, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários no MÊS DE NOVEMBRO do ano 2018, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de novembro de 2018.

Antonio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549/2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018Nº DE

ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO VENCIMENTOS/ SALÁRIO

Nº DE HORAS

VALOR DA HORA TOTAL

1 5001191-7 DAVI PESSOA DE SOUSA AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COAFI 2.393,30 60 14,96 897,49

2 3885261-2 LUCIANO VIANA DE AMORIM AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GABINETE 3.095,50 60 19,35 1.160,81

3 0823331-4 LUIZ LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA COAFI 3.740,66 60 23,38 1.402,91

*** *** ***


PORTARIA Nº572/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº. 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Comissão Setorial de Ética Pública, composta pelos seguintes MEMBROS: GUIRLANDA DE FÁTIMA TÁVORA PONTE, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula n° 001040.2.7 (Presidente), JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula n° 600300.1.4 (Suplente); TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES, ocupante do cargo de ORIEN-TADOR DE CÉLULA, matrícula n° 202322.1.8 (Membro), MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula n° 087413.1.X (Suplente), NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrí-cula n° 600210.1.5 (Membro) e SAIONARA DO VALE LOPES MACHADO, exercente da função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula n° 201712.1.9 (Suplente). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº1330/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6484135/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GEORGE BARBOSA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48016715, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de Setembro de 2018 a 13 de Setembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016-SEPLAGCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº 5131433/2018; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 20180016 e as informações de fls. 463 a 464, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EXTINTORES DE INCÊNDIO, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação apli-cável, especialmente com a Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº 28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 5.450, de 31/05/2005; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20180016-SEPLAG e seus anexos; HOMO-LOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180016-SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de novembro de 2018.

Antonio Sergio Montenegro Cavalcante SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº105/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.

Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2018, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA

HORÁRIA TOTAL R$

ANTONIO PAULO DA SILVA - MAT. 166110-1-8 MESTRE 50,00

FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - CE - MÓDULO SISTEMA PÚBLICO DE ACESSO

Á INFORMAÇÃO - TURMA CGE - TURMA 0105 E 06 DE

NOVEMBRO DE 2018 16 H/A 800,00

GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6 MESTRE 50,00

SISTEMAS CORPORATIVOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS (SIAP,WEBMAPP E LIMITE

DE COGERF) TURMA 20 PFGP05 A 09 DE

NOVEMBRO DE 2018 20 H/A 1.000,00

MANOEL SANDOVAL FERNANDES BASTOS JÚNIOR - MAT. 300310-1-6 ESPECIALISTA 40,00 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

DO FECOP ( ATUALIZADO) - TURMA 0605 A 09 DE


*** *** ***PORTARIA Nº106/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.

Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2018, 22 DE NOVEMBRO DE 2018

NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA

HORÁRIA TOTAL R$

MARIANA OLIVEIRA DO REGO - MAT. 300012-1-4 MESTRE 50,00 INTRODUÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

- TURMA CIDADES - TURMA 0105 A 09 DE

NOVEMBRO DE 2018 24 H/A 1.200,00

ANTÔNIO PAULO DA SILVA - MAT. 166110-1-8 MESTRE 50,00

FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - CE - MÓDULO SISTEMA PÚBLICA DE ACESSO

Á INFORMAÇÃO - TURMA CGE - TURMA 0219 E 20 DE


RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES - MAT. 600206-1-2 MESTRE 50,00

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - SIGA - TURMA 02 E IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BEMS MÓVEIS - SGBM - TURMA 02

19 A 21 DE NOVEMBRO DE 2018 24 H/A 1.200,00

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁPORTARIA Nº 067/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MADISON GOMES MONT ALVERNE, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº 002091.1.2, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 22/11/18 a 23/11/18, com a finalidade de ministrar uma palestra sobre o Novo ISSEC, na sede da Universidade Regional do Cariri – URCA, na cidade do Crato/CE, concedendo-lhe 1 ½ no valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total de R$131,07 (cento e trinta


e um reais e sete centavos), passagem aérea no valor de R$ 764,67 (setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 895,74 (oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º ; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Instituto.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº1741/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300043-1-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Solonópole, no período de 13 a 14/11/2018, a fim de participar da Consulta Pública sobre a Avaliação Socioambiental do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará – IPF/CE e Apresentação do Projeto Malha D’água – Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central a ser realizada nas áreas de influência do referido sistema adutor, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***PORTARIA Nº1745/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o processo nº 7386897/2018, SPU de 06 de setembro de 2018, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA da OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, do interesse do(a) ADELINA DE MENEZES LIMA, concedida através do processo nº 0213474/2018, outorga nº 017 e portaria nº 390, para aquicultura (produção de camarão, numa área total de 0,50ha), publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de julho de 2018. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 novembro de 2018.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***PORTARIA Nº1822/2018 - O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 300.006-1.7, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 13 e 14/11/2018, a fim de realizar visita técnica as obras do Cinturão das Águas, concedendo-lhe 1,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), + acrécimo de 20%, totalizando R$ 148,95 (Cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SOHIDRA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de Novembro de 2018.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - SRH


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/SRH/CE/2015

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA GEOSOLOS - CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.410.021/0001-36,; V - ENDEREÇO: Avenida Eduardo Girão, nº 901 , Loja 927 , Bairro Fátima, CEP 60.415-075, em Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Comissão de Fiscalização, no parecer técnico, no parecer jurídico, no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, consolidada por meio da Decisão nº 90/2001 – Primeira Câmara, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 8478574/2018; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação dos prazos, com correspondente repercussão financeira, do Contrato nº 23/SRH/CE/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEONTOLOGIA PREVENTIVA, SALVAMENTO, MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARA TRECHO JATI/CARIUS, bem como a correção de erro no valor constante no instrumento de contrato e, consequentemente, nos aditivos firmados posteriormente.Retifica-se o valor contratado e os três aditivos anteriormente firmados, com o decréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: Com o presente aditivo, o valor do contrato passa de R$ 1.635.506,13 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e seis reais e treze centavos), para R$ 2.248.046,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, passando de 25 de novembro de 2018 a 25 de novembro de 2019. Por conseguinte, prorroga-se o prazo de vigência, com termo final para 25 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais; XII - DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E MARCOS CESAR FEITOSA, GEOSOLOS – CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA .

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

Publique-se.

*** *** ***RESOLUÇÃO CONERH Nº07/2018, de 21 de novembro de 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR.O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO que Francisco Gonçalves de Aguiar, Engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, foi autor da primeira síntese hidrológica da Região Nordeste do Brasil, denominada “Estudo hidrométrico do Nordeste”, sendo considerado um marco na história dos métodos de dimensionamento de açudes no Nordeste Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto no art. 63, da Lei Estadual nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, que determina ao CONERH a regulamentação da instituição de premiações e medalhas, a serem conferidas pela SRH, às personalidades físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelo conjunto de suas ações e contribuições no âmbito dos recursos hídricos. RESOLVE:Art.1º Fica instituída a medalha Francisco Gonçalves de Aguiar, a qual será conferida a pessoas físicas ou jurídicas que possuírem contribuições de ordem literária, científica ou que tenham dedicado o melhor dos seus esforços para o aperfeiçoamento da Política de Recursos Hídricos no Estado do Ceará.Art.2º A indicação das personalidades a serem agraciadas pela medalha Francisco Gonçalves de Aguiar será realizada por membros do CONERH.Art.3º As personalidades indicadas serão submetidas à aprovação do CONERH, tendo seus nomes registrados em ata e posteriormente comunicadas para receberem a medalha Francisco Gonçalves de Aguiar.Art.4º A SRH providenciará o ato de solenidade para a condecoração das personalidades agraciadas com a medalha Francisco Gonçalves de Aguiar.Art.5º Será condecorado com a medalha Francisco Gonçalves de Aguiar 1 (uma) personalidade por ano.Paragrafo único – Excepcionalmente, o Conselho poderá indicar personalidades além do estabelecido no caput deste artigo.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Francisco José Coelho TeixeiraPRESIDENTE DO CONERH

Márcia Soares CaldasSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONERH, EM EXERCÍCIO


SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2016/SOHIDRAI - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2016/SOHIDRA; II - CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. V - ENDEREÇO: Rua. José Ibiapina Rocha, s/n – Centro, Morrinhos - CE, CEP: 62.550-000, Telefone: (88) 3665-1130, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no artigo. 57, § 1°, inciso VI, e §2 ° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias, referente ao Termo de Ajuste nº 02/2016/SOHIDRA, que tem por objeto é a perfuração e instalação de poços profundos nas localidades de Curralinho, Alto Alegre, Espinho dos Lopes, Intãns, Bom Princípio, Bela Vista, Pilões, Guaribas e Bom Jardim do Município de Morrinhos - CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 26/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2018.

Camila Guimarães MaiaPROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº114/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30 de outubro de 2018.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODOROTEIRO

ACRÉSCIMO TOTALDIÁRIAS QUANT VALOR

Osvan Menezes de Queiroz Pesquisador 000446.1.X IV 06/11/18 Sobral-Ce 1/2 64,83 6,48 38,90Porfirio Sales Neto Geólogo 000293.1.9 IV 07/11/18 Sobral-Ce 1/2 64,83 6,48 38,90Walber Cordeiro Geólogo 000140.1.X IV 19 a 23/11/18 Quixeramobim-Ce 04 e 1/2 64,83 ---- 291,74Francisco Celio A. Oliveira Motorista 000124.1.6 V 16/11/18 Quixeramobim-Ce 1/2 61,33 ---- 30,67João Bosco Passos A. Filho Assistente de Pesquisa 000497.1.9 IV 16/11/18 Quixeramobim-Ce 1/2 64,83 ---- 32,42Gilberto Mobus Pesquisador 000494.1.7 IV 03 a 06/12/18 Quixeramobim-Ce 03 e 1/2 64,83 ---- 226,91Meiry Sayuri Sakamoto Supervisor(a) de Núcleo 000426.1.7 III 05/12/18 Morada Nova-Ce 1/2 77,10 ---- 38,55Porfírio Sales Neto Geólogo 000293.1.9 IV 05/12/18 Morada Nova-Ce 1/2 64,83 ---- 32,42

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA 113ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA “COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. NIRE 23.300.019385

DATA: 09.10.2018 1 – LOCAL E HORA: Sede Social na Rua Adualdo Batista, 1550, Bairro Parque Iracema, CEP. 60.824-140, Fortaleza (CE), às 9:00 (nove horas). 2 - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente do Conselho de Administração: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins; Conselheiro Diretor-Presidente da Cogerh e Secretário da Reunião: João Lúcio Farias de Oliveira; Demais Conselheiros Presentes: Ubirajara Patrício Álvares da Silva, Yuri Castro de Oliveira, Francisco de Souza, José Sérgio Fontenele de Azevedo e Rosângela Maria Lucas Teixeira; Chefe de Gabinete: Antonio Treze de Melo Lima; Diretor de Planejamento: Elano Lamartine Leão Joca; Diretor Administrativo-Financeiro: Denilson Marcelino Fidelis; Diretor de Operações: Roberto Bruno Moreira Rebouças; Gerente de Planejamento: Paulo Henrique Studart Pinho; Gerente de Estudos e Projetos: Zulene Almada Teixeira; Gerente da Metropolitana: Cláudio Maurício Gesteira Monteiro; Analista: Fernanda Azevedo Benevides; Assessor Jurídico: Francisco Assis Rabelo Pereira e Coordenadora de Auditoria Interna: Rejane Ferreira Gomes Viana. 3 – CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Diretor-Presidente da Companhia. 4 – QUORUM: Estavam presentes todos os Conselheiros de Administração da Companhia, os Srs. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, João Lúcio Farias de Oliveira, Yuri Castro de Oliveira, Ubirajara Patrício Álvares da Silva, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Francisco de Souza e Rosângela Maria Lucas Teixeira. 5 – ORDEM DO DIA: I) Regimento Interno do Comitê de Elegibilidade, II) Regimento Interno do Conselho Fiscal, III) Formulários de Avaliação de Desempenho dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria Estatutário, IV) Acompanhamento e Ajustes no Orçamento de 2018, V) Contratação do Serviço de Manutenção Operacional com Reposição Total de Peças e Acessórios, do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, VI) Informações sobre os Decretos nº 32.397/2017 e nº 32.760/2018, referentes a desapropriação no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, VII) Outros assuntos. DISCUSSÃO: Aberta a reunião, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, iniciou agradecendo a presença de todos. A seguir, os Conselheiros passaram a tratar os assuntos pertinentes à presente reunião. DELIBERAÇÕES: I) Regimento Interno do Comitê de Elegibilidade: O Conselho de Administração da Cogerh aprovou, por unanimidade, o Regimento Interno do Comitê de Elegibilidade. II) Regimento Interno do Conselho Fiscal: O presidente do Conselho de Administração sugeriu retirar o item IX do art. 21, visto que as atas do conselho fiscal não são registradas na Junta Comercial. O membro do Conselho de Administração, Ubirajara Patrício, sugeriu enfatizar a necessidade das reuniões serem obrigatoriamente presenciais. Com isso, foi alterado o caput do art. 10, ficando a redação da seguinte forma: “art. 10. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente a cada 2 (dois) meses e extraordinariamente quando necessário, sendo que neste último caso, convocado pelo Conselho de Administração, Diretor-Presidente da COGERH ou pelo Presidente do Conselho Fiscal. As reuniões deverão ser obrigatoriamente presenciais”. Por fim, após realizadas as adequações solicitadas, o Conselho de Administração da COGERH aprovou, por unanimidade, o Regimento Interno do Conselho Fiscal. III) Formulários de Avaliação de Desempenho dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria Estatutário: Foi apresentado o regulamento da Avaliação de Desempenho dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria Estatutária. Em seguida, iniciou-se a discussão sobre os formulários de avaliação. Quanto ao formulário de avaliação de desempenho do Conselho de Administração, o presidente do Conselho de Administração sugeriu que a resposta da questão 26 deveria ser apenas sim ou não. Dessa forma, ficou determinado que para essa questão específica, a opção de resposta será apenas 1 ou 4. O Conselheiro, Ubirajara Patrício, sugeriu alterar a escala de respostas às questões fechadas de todos os formulários de avaliação de desempenho, devendo ser utilizada a escala de likert, considerando as respostas de 1 a 4: 1 – Discordo totalmente; 2 – Discordo parcialmente; 3 – Concordo parcialmente; 4 – Concordo totalmente. Como o formulário de avaliação de desempenho do Conselho Fiscal constava a avaliação coletiva e individual no mesmo formulário, a analista, Fernanda Azevedo Benevides, ressaltou a importância de separar estes formulários em dois: um coletivo e outro individual. Não houveram observações em relação aos formulários da Diretoria Executiva, do Diretor Presidente, dos demais Diretores e do Comitê de Auditoria Estatutária. Por fim, após realizadas as adequações solicitadas, o Conselho de Administração da COGERH aprovou, por unanimidade, o Regulamento e os formulários de Avaliação de Desempenho dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria Executiva, do Diretor Presidente, dos demais Diretores e do Comitê de Auditoria Estatutário. Em vistas as demandas do Conselho de Administração, o presidente do Conselho solicitou que seja apresentado um cronograma de atividades. A analista, Fernanda Azevedo Benevides, como parte integrante do Comitê de Elegibilidade, se comprometeu a elaborar em conjunto com os demais membros deste Comitê, uma proposta de cronograma e apresentar na próxima reunião. IV) Acompanhamento e Ajustes no Orçamento de 2018: O gerente de planejamento, Paulo Pinho, apresentou a realização do orçamento do ano corrente referente o período de janeiro a agosto de 2018. Em decorrência da redução do encargo hídrico e da não aprovação do reajuste da tarifa em tempo hábil, a receita estimada para o ano de 2018 incorrerá em uma redução significativa. Dessa forma, apesar de as despesas estarem abaixo do valor previsto, será necessário realizar ajustes no orçamento da Companhia. As principais despesas que encontram-se abaixo do valor previsto são: Energia Elétrica, Manutenção da Infraestrutura Hídrica e Consultoria. Alguns projetos de manutenção da infraestrutura hídrica sofreram atrasos no processo licitatório, tais como o projeto de Recuperação de Barragens e o de Melhorias nas Estações de Bombeamento. As despesas com Consultoria também sofreram atrasos nos processos licitatórios. Com base na revisão do consumo da Termo Elétrica do Porto do Pecém, foi estimada uma redução da receita no valor de R$ 4.595.743,91. Em decorrência da não implementação do reajuste da tarifa, inicialmente previsto para fevereiro de 2018, houve uma redução na receita no valor de R$ 2.989.328,26. Portanto, foi apresentada a proposta de redução no orçamento da receita no valor de R$


7.585.072,17. Na próxima reunião será apresentada a proposta de ajuste das despesas orçamentárias. O Conselho de Administração aprovou o valor proposto de redução da receita orçamentária da Companhia em R$ 7.585.072,17. Foi discutido quanto a transparência das informações sobre as despesas dos Comitês de Bacias. Apesar de existir um item de despesas no orçamento, Comitê de Bacias, sabe-se que existem diversas despesas indiretas distribuídas em outros itens orçamentários, tais como:energia, pessoal, manutenções e outras. Foi sugerido pelo Presidente do Conselho que seja feito um ajuste no sistema da Companhia a fim de apurar a real despesa com Comitês de Bacias para que estas informações possam ser apresentadas em reuniões junto aos Comitês. V) Contratação do Serviço de Manutenção Operacional com Reposição Total de Peças e Acessórios, do Cinturão das Águas do Ceará – CAC: O gerente da Metropolitana, Cláudio Gesteira, apresentou o termo de referência para contratação de serviço de manutenção operacional com reposição total de peças e acessórios, do cinturão das águas do ceará - CAC, nos subtrechos 1, 2, 3, 4 e 5 do trecho 1 (Jati-Cariús), situado na Bacia Regional do Salgado. A previsão de recebimento da obra e início dos serviços é abril de 2019. O valor anual estimado, para atender os 5 subtrechos, é de R$ 13.552.414,98. Conforme previsão de recebimento da obra, inicialmente a COGERH deve assumir a manutenção operacional dos subtrechos 1 e 2, o que representa um custo anual de R$ 6.506.956,68, considerando os custos com mão de obra e maquinário de uso imediato. VI) Informações sobre os Decretos nº 32.397/2017 e nº 32.760/2018, referentes a desapropriação no município de São Gonçalo do Amarante/Ce: A gerente de Estudos e Projetos, Zulene Almada, apresentou o estudo sobre o aproveitamento do Aquífero Dunas Taíba. Foi informado que o juiz fez uma inspeção judicial, ocasião em que foi esclarecido, por parte da COGERH, a importância das obras. O magistrado realizou perguntas ao geólogo de campo (responsável pela obra), a um usuário, ao proprietário de um poço que a COGERH monitora e por fim, o juiz foi conhecer o sistema de operação da bateria de poços do CIPP. A gerente Zulene Almada ressaltou a relevância da aquisição da área por parte da COGERH, considerando a importância de preservação e por conseguinte garantindo a recarga do Aquífero Dunas. Houve uma alteração no decreto nº 32.397/2017, através do decreto nº 32.760/2018, conferindo poder a COGERH de desapropriação na localidade de São Gonçalo do Amarante. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, facultou a palavra aos que quisessem se manifestar e, como nada mais foi dito, declarou encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes, Srs. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, João Lúcio Farias de Oliveira, Yuri Castro de Oliveira, Ubirajara Patrício Álvares da Silva, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Francisco de Souza e Rosângela Maria Lucas Teixeira. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

João Lúcio Farias De OliveiraCONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO

*** *** ****EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

EDITAL Nº012/2018/GAPREO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas obrigações legais, RESOLVE prorrogar por 15 dias a contar da publicação, o prazo disposto no Extrato nº 012/2018/GAPRE, publicado no Diário Oficial do Estado nº 198 de 22 de outubro de 2018, que trata das inscrições para a seleção de estagiário de nível superior para estudantes do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – www.cogerh.com.br. Onde Edital nº012/2018, encontra-se na íntegra.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 076/2018/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; RUA PADRE ANTÔNIO CORREIA DE SÁ, Nº 70; BAIRRO: VILA AZUL; CEP.: 63.870-00; BOA VIAGEM-CE. OBJETO: Este Termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE devidamente especificado no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Concorrência Pública n° 20180003, e seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº 1186047/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.

VALOR GLOBAL: R$ 1.749.328,12 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e doze centavos) pagos em ate 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação do relatório mensal à COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Ana Maria Facundo Alves/CONTRATADA

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.


Nº DO DOCUMENTO 079/2018/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: DORIAN PONTE LIMA; RUA FREI MANSUETO, Nº 1240, APTO. 103; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.175-070; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central do Projeto Malha DÁgua e do Sistema de Captação do Volume Mínimo Operacional do Açude Castanhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 39, inciso II, alínea “c”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta do Contratado, o Termo de Referência vinculado ao Processo Administrativo nº 9260726/2018, e demais documentos que ensejaram na presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 10 (dez) meses, contados a partir da sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 7 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 151.726,96 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em em até 30 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura referente ao produto efetivamente entregue no período, devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome do CONTRATADO, preferencialmente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 20/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Dorian Ponte Lima / CONTRATADO.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 980443822/SPU, RESOLVE CONCEDER Post Mortem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, NILSON DE MOURA FÉ, ocupante do cargo de Médico – Classe III, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, referência 20, matrícula nº 100957-1-9, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA VOLUN-TÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos mensais, a partir de 03/08/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$Vencimento (Lei nº 14.180/2008) 1.556,65Progressão Horizontal de 45% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974) 700,49Gratificação Risco de Vida ou Saúde de 20% (Decreto 22.077/A de 04.08.1992) 311,33

Vantagem Pessoal (Lei nº 11.171/1986) 944,71TOTAL 3.513,18

SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-plinar nº 339/2018 - 4172411/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 1º de fevereiro de 1993, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) o servidor ANTONIO MAURICIO BEZERRA, que exerce a função de MÉDICO, matrícula nº 00506311, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2137/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7154217/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de


dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor RAUL TOME DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495562-1-7, folha nº 0600, lotado na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional na 6º Coordenadoria Regional de Saúde de Itapipoca, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde - ministrado pela Universi-dade Estadual do Ceará - UFC, no período de 15 de janeiro de 2017 a 30 de dezembro de 2018, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando o servidor obrigado a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018 .


*** *** ***PORTARIA Nº2018/2424-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo 8540156/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MAGNA RENYLDES NOJOSA OLIVEIRA, matrícula 495212-1-9, lotada no Núcleo da Mulher Adolescente e Criança da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à São Paulo, para participar do Curso PROADI – Urgência e Emergência Pediátrica, concedendo-lhes 01 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***PORTARIA Nº2018/2552-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 8720650/2018 e 8810714/2018, RESOLVE CONCEDER a servidora DANIELLE MONTENEGRO MELO FREITAS, matrícula 999.936-1-8, Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos-UGP da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1(uma) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 113,55 (cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 492,05 (quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/São Paulo, no valor R$ 2.251,59 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove), a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, nos dias 23 a 24 de outubro de 2018, objetivando participar de reunião sobre o Programa PROEXMAES II, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2018/2723 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da Empresa HT DE PAULA CAVALCANTE ME, estabelecida na Rua Samuel Uchôa, nº 413, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP 60.416-205, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.276.748/0001-26 em decorrência da sua inadimplência apurada por meio do processo VIPROC/SESA nº 8126627/2018, no tocante ao Empenho nº 16962/2018, que trata acerca da aquisição de aparelho de barbear descartável, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti Carlos SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***PORTARIA Nº2741/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 8539484/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PLÍNIO MATOS CAVALCANTE, que exerceu a função de FARMACÊUTICO nesta Secretaria, matrícula nº

036275-1-9, Folha nº 2501 ocorrido em 03 de outubro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Milagres/Ce, em 09 de outubro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti Carlos SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2742/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 8735550/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ALDAMIR JERÔNIMO DE CASTRO, matrícula nº 491584-1-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO GRUNDMANN, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Messejana - Fortaleza/Ce, em 15 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2743/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 5813763/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-FICAR, para fins de direito, que a servidora SOCORRO COSTA SALES, matrícula nº 400407-1-4, exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SOCORRO COSTA SALES OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Marrocos - Juazeiro do Norte/Ceará, em 18 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti Carlos SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2744/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-a/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo em vista o que consta do processo nº 5813763/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1837/2018, de 07 de agosto de 2018, Publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16 de agosto de 2018, de mudança de nome, da Senhora SOCORRO COSTA SALES, matrícula nº 400407-1-4. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2745/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 8632859/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA EUNICE SAMPAIO, matrícula nº 999961-4-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA EUNICE SAMPAIO ALMEIDA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - Fortaleza/Ceará, em 11 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2746/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 8838449/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-FICAR, para fins de direito, que a servidora VERA LUCIA ALCANTARA SARAIVA, matrícula nº 402932-1-3, exercente da função de Auxiliar de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VERA LUCIA SARAIVA SOARES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona/Ce, em 23 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2747/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 9060336/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MONICA DE FÁTIMA FERREIRA


GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 400490-1-0, exercente da função de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MONICA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES, conforme Averbação de Divórcio Consensual, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cysne - Registro Civil da 3ª Zona - Fortaleza/Ce, em 01 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2748/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 4526809/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA ANTONIA UCHOA DA SILVA, matrícula nº 495060-1-5, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA ANTONIA UCHOA RAMOS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza/Ce, em 20 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2749/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo em vista o que consta no processo nº 1976422/2015 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora AMELIA DE MENEZES CAVALCANTE, matrícula nº 135426-1-9, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar AMELIA FERRER DE MENEZES, em virtude de DIVÓRCIO, por sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Titular da Comarca de Maracanaú/Ce, contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório JEREISSATI de Fortaleza/Ce, em 16 de maio de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2750/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora ALINE TELES DE ANDRADE, matrícula nº 301160-1-1, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Henrique Jorge Javi de sousaSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº2751/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nºs 3779126/2018 e 3779266/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CATIA DERLANGE MELO LOPES, ocupante dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Traumatologia, matrículas nºs 491600-1-1 e 101913-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, com vigência a partir de 15 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2752/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4950740/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-nado com o art.1º e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, exercente da função de Atendente de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº 003184-1-8, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Núcleo de Informática e Modernização, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 22 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2753/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6376049/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora JANAINA FERNANDES FRUTUOSO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 999947-2-X, com exercício funcional na 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - Brejo Santo/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 20%(VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art. 19, da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art. 24, inciso II, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 07 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2754/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6376049/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2406/2018, datada de 09 de Outubro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de Outubro de 2018, de Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde de 20%(VINTE POR CENTO), da servidora JANAINA FERNANDES FRUTUOSO, ocupante do Cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 999947-2-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2766/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2766/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

1. ABRAHAO MACIEL CAMERINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158211 E 402. ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927811X E 403. ADRIANA NOGUEIRA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49259018 F 404. ADRIANA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49385013 F 405. ADRIANO ARLINDO PRATA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136617 F 806. AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40259015 S 807. ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40401318 S 80


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.8. ALBA MARIA PINTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245710 F 409. ALDENORA MARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10166217 F 4010. ALDERI FERREIRA QUEROGA MOTORISTA 40453318 F 4011. ALESSANDRA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136811 F 8012. ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210116 F 4013. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00723819 M 4014. ALEXANDRE TAVARES FRANÇA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301618 S 8015. ALGILBERTO DO CARMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08567913 E 4016. ALINDINEIDE CONCEICAO ALBUQUERQUE MARTINS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280114 E 4017. ALINE DA CONCEICAO GONCALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49131119 E 4018. ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130414 E 4019. ALINE MARIA DE CASTRO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136110 F 8020. AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49377517 F 8021. AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08584117 E 4022. AMELIA JULIAO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 80241313 F 4023. ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256817 F 4024. ANA CLAUDIA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017001X F 4025. ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00244716 S 8026. ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10204216 F 4027. ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01141112 E 8028. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041181X S 4029. ANA FATIMA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 03020916 M 4030. ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268319 J 4031. ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925671X E 4032. ANA LUCIA CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209711 F 4033. ANA LUCIA DE ABREU TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 4937741X J 4034. ANA LUZIA ARAUJO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49212011 F 4035. ANA MARIA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40021310 M 8036. ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49184611 S 4037. ANA MARIA MILHOME MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741517 F 4038. ANA MARIA PIMENTEL FARMACEUTICO 40545115 S 4039. ANA MARIA SILVA FIALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00263214 E 8040. ANA MARY LINO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0036021X F 8041. ANA PATRICIA GURGEL BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49174314 E 4042. ANA PAULA BRAGA ALVES ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49130317 E 8043. ANA PAULA DE OLIVEIRA ATENDENTE DENTAL 40467610 F 4044. ANA PAULA GONCALVES FREIRES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40097414 F 4045. ANA QUITERIA SILVA DE ARAUJO COUTINHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49506317 S 8046. ANA VIRGINIA DE CASTRO DA JUSTA ENFERMEIRO 10301912 F 4047. ANA VLADIA MOTA DAMASCENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242115 J 8048. ANAEL FAVILA PRATA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377614 J 4049. ANASTACIO LIMA ARRUDA MOTORISTA 08520518 M 8050. ANGELA MARIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49206917 S 4051. ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544119 F 4052. ANGELA MARIA FLOR DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49211910 H 4053. ANGELICA MARIA DA SILVA DE MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01424416 E 4054. ANIBAL FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08567115 E 4055. ANISIA MARIA PONTES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11743013 F 4056. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172311 S 4057. ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49174217 H 8058. ANTONIA ALVES DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00310417 M 8059. ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40438416 J 4060. ANTONIA AUXILIADORA F BRASIL AGENTE DE ADMINISTRACAO 40225218 S 8061. ANTONIA DIVA FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209614 F 8062. ANTONIA EDILENE MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49301812 E 4063. ANTONIA EDINA LUCIA FROTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49508115 E 4064. ANTONIA HELENA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00740217 F 4065. ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210418 M 4066. ANTONIA LEMOS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209916 E 4067. ANTONIA LIDIANE RODRIGUES COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156510 E 4068. ANTONIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 40393714 J 4069. ANTONIA MAURILIA DA SILVA CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49229119 H 4070. ANTONIA SILVA DE MATOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172214 F 4071. ANTONIA WEIDES NOGUEIRA LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 4926271X J 4072. ANTONIO CORREIA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174613 M 8073. ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233418 J 4074. ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES MOTORISTA 40307613 F 4075. ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0854641X E 4076. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49260512 E 4077. ANTONIO JOSE FERREIRA DE ABREU AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10205417 F 4078. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4011131X E 4079. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741819 E 4080. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49212216 E 4081. ANTONIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 08538719 H 4082. ANTONIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 08538719 M 4083. ANTONIO LOPES INACIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00372714 H 4084. ANTONIO LUCIO DE LIMA 80120516 M 8085. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40344810 S 8086. ANTONIO ROBERTO FREIRE DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40367713 M 8087. ANTONIO ROGERIO S DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40398414 S 8088. ANTONIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40420819 M 8089. ARLENE RODRIGUES GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49250517 F 8090. ARMANDO GOMES RAMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10239818 J 4091. ATHANASIOS MADEIRO TSIRMPAS TECNICO EM RADIOLOGIA 49253214 E 4092. AUREA MARIA DAMASCENO PONTES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40382410 F 4093. AUREA STELA CAVALCANTI LIMA ENFERMEIRO 49544510 E 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.94. BEATRIZ CORREIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08434417 S 8095. BEATRIZ FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49511418 J 4096. BRIGIDA MARIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08568111 F 8097. CAIO ARMENIO SOUSA OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49174411 E 8098. CANDIDO XAVIER DE SOUSA TECNICO EM RADIOLOGIA 49205015 S 8099. CARLA DIANA FERREIRA PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928118 S 40100. CARLOS GABRIEL SANTOS GOES TECNICO EM RADIOLOGIA 49276516 M 80101. CARMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40408614 M 80102. CELESTE MARIA DE MOURA RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRACAO 00713511 S 40103. CELIA LOPES DE MARIA CARDOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 4921331X J 40104. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MENEZES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4025871X S 40105. CELMA ALMEIDA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262116 M 40106. CESAR CALS DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49213816 M 40107. CHARLENE SILVEIRA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263910 M 40108. CICERA DA SILVA BRAZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00182516 F 80109. CICERA DA SILVA LIMA ATENDENTE DENTAL 40399119 F 40110. CICERA MATIAS DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268416 E 40111. CICERO JOSE GUIMARAES GONCALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237510 M 40112. CILEDA MARIA DE QUEIROZ LIMA TECNICO EM RADIOLOGIA 13929017 M 40113. CLAUDIA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40292810 E 40114. CLAUDIANE DE SOUSA CONDE TECNICO DE ENFERMAGEM 49160216 E 40115. CLAUDIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40550313 S 40116. CLAUDIO NARCELIO CAMBE VISITADOR SANITÁRIO 08640610 S 40117. CLAUTENES HELENA M GUIMARAES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477519 J 40118. CLEIDE ALBINO DA SILVA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49175213 F 40119. CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80105916 E 80120. CLEUSYANE GOMES OTAVIANO TECNICO DE ENFERMAGEM 49274912 E 40121. CLOVES DE SOUSA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01482815 M 80122. CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262019 F 40123. CRISTIANE ALVES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49186215 F 80124. CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49513518 M 40125. CRISTIANNE FERREIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49208510 E 40126. CUSTODIO DANTAS DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40175512 M 40127. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406115 S 40128. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409610 F 40129. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409610 S 40130. DANIELI FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49501315 E 40131. DEBORA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49160518 S 40132. DEMYLSON SUDARIO DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49309112 F 40133. DENIA DE SOUSA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49300514 E 40134. DEUSDEDITH FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR TECNICO EM RADIOLOGIA 49270313 M 40135. DIVA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188113 E 40136. DULCINEIA OLIVEIRA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10243319 J 40137. EDIVANEIDE TORRES BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40483012 S 40138. EDMILSON SOARES DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40546111 S 80139. EDNEA DOS REIS ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390413 F 80140. EDSON EVANDRO SIMOES DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40467513 M 80141. EDSON VALMIR SANDERS FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08389217 E 80142. EDUARDO JOSE RIBEIRO SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 08394512 E 40143. EGILDO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40104410 M 40144. ELENIVAN LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49214618 M 80145. ELIAS JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40368310 S 40146. ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156715 F 40147. ELIZABETH MORAIS MARQUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49250614 E 80148. ELIZABETH PULQUERIO FARIAS NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138318 F 40149. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49130813 S 40150. ELIZANGELA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242212 F 40151. ELSA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40398511 S 40152. EMILENE LIRA FREIRE DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176317 S 80153. ENEAS RAMOS GERALDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40375813 J 40154. ENILCE BARROS OLIVEIRA STUDART FONSECA GUEDES ADMINISTRADOR 40483314 S 80155. ERENICE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40408215 S 80156. ERLIENE MARIA DE SOUSA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49215517 F 40157. ESMERALDINA FEITOSA MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 4046171X F 80158. EUGENIA MARIA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40545018 S 40159. EUGENIA VIEIRA SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49303912 E 40160. EULALIA MARIA RIBEIRO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214812 S 80161. EUSTACIO MAIA FREIRE MOTORISTA 4006091X E 40162. EUZEBIA LOPES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741711 F 40163. EVALDO CESAR BESSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233914 J 40164. EVANILDA BARRETO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49178212 S 80165. EVANIZIA LIMA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024711X F 40166. FABIA MARIA PONCIANO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49278217 E 40167. FABIO DE LIMA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263414 M 80168. FATIMA ELIANE LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 49237715 F 40169. FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 35921613 S 80170. FELINTO PINHEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40549013 S 80171. FERNANDO ANTONIO N VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40541616 S 80172. FERNANDO CESAR DA SILVA GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40250611 E 40173. FLAVIA MARIA NOBRE DE MORAIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49384017 F 80174. FRANCILENE BEZERRA TEODOSIO DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49309511 J 40175. FRANCILENE DA SILVA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49133111 F 40176. FRANCISCA ADRIANA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198019 M 80177. FRANCISCA ANDREA MOREIRA CASTRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49133316 E 80178. FRANCISCA CELIA DIAS COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140517 S 80179. FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA LIMA RAMOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49218311 S 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.180. FRANCISCA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024591X F 40181. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40506012 E 40182. FRANCISCA DEBORA CARNEIRO MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49257317 E 40183. FRANCISCA DOS SANTOS BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217714 M 80184. FRANCISCA EDVANDA GONCALVES ASSISTENTE SOCIAL 13355517 S 40185. FRANCISCA EIDIRAN DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40258310 S 80186. FRANCISCA ELANE BRAGA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49180314 E 40187. FRANCISCA ELIANE PAZ MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 4040841X S 80188. FRANCISCA ELISANGELA DA SILVA TORRES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921801X F 40189. FRANCISCA EVANICE SOUZA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49500718 F 40190. FRANCISCA GLEIDE JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40410619 S 40191. FRANCISCA ILARIA FERREIRA CARNEIRO TECNICO EM RADIOLOGIA 49209118 E 40192. FRANCISCA LUCIA DE MELO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49216416 F 40193. FRANCISCA LUZIRENE SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140312 M 40194. FRANCISCA MARIA ALCANTARA MATIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40133313 E 80195. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS VISITADOR SANITÁRIO 08519811 M 80196. FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217919 F 40197. FRANCISCA OZELENA ANDRADE SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140010 F 80198. FRANCISCA ZULENE GONZAGA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742319 F 40199. FRANCISCO ADRIANO DE LUNA MACHADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40518118 M 80200. FRANCISCO ALBERTO ALVES TEIXEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49269919 M 40201. FRANCISCO ALBERTO DA CONCEICAO MOTORISTA 40454217 F 40202. FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40066519 S 80203. FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40512012 S 40204. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00318418 F 40205. FRANCISCO ARISTOTELES DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40415114 E 80206. FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40168117 E 40207. FRANCISCO BERNARDO DA SILVA JUNIOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49257619 M 80208. FRANCISCO CLEUDO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49506910 S 80209. FRANCISCO CRISTIANO SOUSA GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217412 M 80210. FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054741X S 40211. FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 79113115 F 40212. FRANCISCO DE ASSIS JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40542116 S 40213. FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 40515518 S 80214. FRANCISCO DIMITRI GOMES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40377611 J 40215. FRANCISCO DIOGENES FLORENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406018 M 80216. FRANCISCO ELDON DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920521X M 40217. FRANCISCO ELENILSON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70019019 E 40218. FRANCISCO EPITACIO CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40398716 S 80219. FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49217110 M 80220. FRANCISCO EVANIR GONCALVES DE LIMA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49130015 E 40221. FRANCISCO FRANCA ALBUQUERQUE SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08616515 S 80222. FRANCISCO IOMAR DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40201114 E 40223. FRANCISCO IVANCLEBIO CARDOSO PIRES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49162510 E 40224. FRANCISCO JONAS DE ANDRADE FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49216319 M 40225. FRANCISCO JOSE FEITOSA LOPO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174311 S 80226. FRANCISCO JOSE RAMOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08504512 M 80227. FRANCISCO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 7002411X M 80228. FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA VISITADOR SANITÁRIO 40413510 S 80229. FRANCISCO JULIO PAZ FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40407715 J 40230. FRANCISCO JULIO PAZ FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40407715 S 40231. FRANCISCO JUNIOR DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49376510 M 80232. FRANCISCO LAZARO CELESTINO VIGIA 40381813 F 40233. FRANCISCO MOREIRA ALENCAR TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4928201X M 40234. FRANCISCO RISOMAR LIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244719 S 80235. FRANCISCO RODINE LIMA DE ABREU TECNICO EM RADIOLOGIA 49517610 F 80236. FRANCISCO RUBENS BARBOSA BATISTA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 01172115 J 40237. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244816 S 80238. FRANCISCO SILVA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40179410 M 40239. FRANCISCO SILVESTRE DA COSTA MOTORISTA 40254013 S 40240. FRANCISCO SOUSA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10165814 M 40241. FRANCIVANIA BRITO DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255918 F 40242. FRANSUWILSON MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4924391X M 80243. FRUTUOSO SANTOS LEMOS ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70067811 F 40244. GAINETE TAVARES CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248019 M 40245. GECIVANIA MARIA TEIXEIRA SOARES DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929591X E 40246. GEISA CARLA RODRIGUES SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218419 E 40247. GEOVALDO NOBRE SARAIVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40311610 S 80248. GERMANA DE MENEZES DE LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181310 F 40249. GERMANA SOARES BEZERRA MOREIRA ENFERMEIRO 49543212 F 40250. GERUZA MARTA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 4917831X E 40251. GISELY DUARTE XAVIER ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155514 F 40252. GISLENE DE MELO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181116 F 40253. GIZELDA DE FREITAS MARINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01491717 E 40254. GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198213 E 40255. GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198213 S 40256. GLADSTONE DE A FERNANDES FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49242719 E 40257. GLICERIA DE MARILAC COSTA FERREIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49377312 M 40258. GLORIA MARIA COELHO LIMA ENFERMEIRO 13944717 J 40259. HEDY LANE MOURA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49505310 M 80260. HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40341919 S 40261. HELENA MARIA SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4022081X F 40262. HENRIQUE VICTOR S DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40105611 S 80263. HORTENCIA DE MARIA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4039351X J 40264. HUGO CESAR TEIXEIRA BARRETO MOTORISTA 40253610 F 40265. IDELZUITE AMELIA DE ALMEIDA TELEFONISTA 40172513 F 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.266. IOLANDA CAMPOS GOES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49500513 E 40267. IRAILDE ALVES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40249516 H 80268. IRANY DAVI ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49509618 F 40269. IRIANE ALVES CELEDONIO TECNICO DE ENFERMAGEM 49510713 F 40270. ISABEL MACIEL DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08334811 F 40271. ISMENIA MARIA FIRMINO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 40255710 S 40272. ISUILA MARIA SOARES ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40550011 S 40273. ITAMIR BRAZ DE ALMEIDA E SILVA MOTORISTA 40255818 S 80274. IVAN FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10212510 S 80275. IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 70025914 S 40276. IVONE CARNEIRO ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40183612 E 40277. IVONE RODRIGUES ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49219210 F 40278. JAISON MATOS DANTAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13938318 F 40279. JANAILCE MUNIS NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49506619 F 40280. JEANE PATRICIA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141815 H 40281. JERUSA DA SILVA DE OLIVEIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4918221X E 40282. JEYSA MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141610 E 40283. JOACIRA MARIA CORDEIRO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49516118 F 40284. JOANA COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49508611 F 40285. JOANA D ARC DE SOUSA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242711 E 40286. JOANA DARC DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146313 E 40287. JOANA DARC DE ALENCAR CAMPOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 01437410 S 40288. JOANA DARC DE LIMA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 0852291X E 40289. JOAO BATISTA NASCIMENTO LIMA ENFERMEIRO 40356711 E 40290. JOAO CARLOS GOMES TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40290818 S 80291. JOAO FERNANDO PINTO MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40372717 E 40292. JOAO FRANCISCO FILHO MOTORISTA 40547118 S 80293. JOAO SIDNEY DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024221X M 40294. JOAO STANHO JAQUES BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 01493418 S 80295. JOAQUIM FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40307818 M 40296. JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA 40367810 S 80297. JOB VIEIRA DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40359710 E 40298. JOCELIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323112 F 40299. JOCILEUDA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 00323012 M 80300. JOELMA DIAS DA CUNHA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49220413 E 40301. JOHN CLEBER SOARES BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40374019 H 80302. JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922091X F 40303. JORGE NILO DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49272014 F 40304. JOSCELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49221118 M 40305. JOSE ANCHIETA MONTEIRO RICARDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40549110 S 40306. JOSE AUGUSTO DE CASTRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01124110 S 80307. JOSE CARLOS BENEVIDES CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40502416 J 40308. JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40393811 J 40309. JOSE DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 10165016 S 40310. JOSE EVARISTO DE SOUSA MOTORISTA 40197516 M 80311. JOSE HAMILTON DE ARAUJO LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 0842621X S 80312. JOSE HERCULANO FERREIRA DA SILVA VIGIA 40029818 F 40313. JOSE INACIO RODRIGUES ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027518 M 40314. JOSE IRAN BENICIO LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40108513 M 80315. JOSE IVONISIO BRAGA ARRUDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164114 F 40316. JOSE LIMA SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01426818 S 80317. JOSE MARIA XAVIER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40194118 E 80318. JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70026015 S 80319. JOSE MESSIAS BARBOSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40439013 E 40320. JOSE NARCELIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40061916 S 80321. JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390111 E 40322. JOSE NOGUEIRA CRISPIM TECNICO DE ENFERMAGEM 49245017 E 40323. JOSE OSILANDO LOPES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 01173510 M 80324. JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40415319 M 80325. JOSE QUEIROZ LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40423613 S 80326. JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00761117 E 40327. JOSE REINALDO NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242816 M 40328. JOSE RIBAMAR DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40519718 S 40329. JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 80233515 J 40330. JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198515 S 80331. JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40489118 F 40332. JOSIVALDNER SANTANA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49221010 S 80333. JULIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180713 F 40334. JULIANA DA SILVA VASCONCELOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183712 E 40335. JULIANA PEREIRA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49272111 E 40336. JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 4928361X E 40337. JULIO CESAR DE S QUEIROZ AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40399011 S 80338. JURACI NASCIMENTO DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 08631913 E 40339. KATIA CELENE ALMEIDA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49134118 M 80340. KATIA MARIA LIMA FREIRE TECNICO DE ENFERMAGEM 49182910 F 40341. KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES TECNICO EM RADIOLOGIA 49209010 F 40342. LARICY SOUZA ALVES RODRIGUES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49394411 M 40343. LEDA MARIA ARANHA ALENCAR ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40202811 F 40344. LEDINA MARIA PINTO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40061215 F 80345. LENI POMPEU DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142013 E 40346. LIBERANETE ALVES DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40270213 S 80347. LIDIA SOUSA MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164718 E 40348. LIDUINA NOROES DE MOURA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00363812 H 40349. LIDUINA SOUSA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40248218 E 80350. LILIANA QUINTELLA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183917 J 40351. LINDETE MARIA DUARTE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928411X E 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.352. LIRDES COELHO PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13939217 E 40353. LISETE PEREIRA CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 12506317 J 40354. LUANA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185715 E 40355. LUCIA DE FATIMA DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 09517111 M 80356. LUCIA MARIA MOURA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40248110 E 80357. LUCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA PAULA VISITADOR SANITÁRIO 18267616 M 40358. LUCIANA AURELIO BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49501919 J 80359. LUCIANA DE FATIMA BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49277415 E 40360. LUCILENE ALVES FEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49188617 E 40361. LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49188811 E 40362. LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49253117 H 40363. LUCINEIDE GOMES MACHADO FISIOTERAPEUTA 40510311 F 40364. LUCINETE MESQUITA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248116 E 80365. LUIS CARLOS MENDES CAVALCANTE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49279418 E 40366. LUIS CESAR PESSOA GUEDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40367314 S 80367. LUIZ ALBERTO PEREIRA DE LIMA TECNICO EM RADIOLOGIA 40476717 S 40368. LUIZ BEZERRA DE SOUSA NETO TECNICO EM RADIOLOGIA 49283911 S 40369. LUIZ CARLOS DE MORAIS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRACAO 70027119 E 80370. LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222815 F 40371. LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 70020211 H 40372. LUIZA ALVES DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49262418 J 40373. LUZILMAR DUARTE CAMPOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40238514 M 80374. MANOEL CRISPIM DOS REIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 03544419 S 80375. MANOEL NUNES VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01491113 S 40376. MANUEL PAIVA SOBRINHO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281617 F 40377. MARA DALILA DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195117 E 40378. MARA SANDRA DA COSTA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194110 F 80379. MARA SANDRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225210 F 40380. MARCELO SANTOS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49229011 F 40381. MARCIA ANDRADE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49190115 F 40382. MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142714 E 40383. MARCIA RAQUEL SAMPAIO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146515 F 80384. MARCIO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49268815 M 40385. MARCOS ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40308113 S 80386. MARIA ADALGISA BARROSO OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40254617 S 80387. MARIA ADRIANA MARTINS TORRES TECNICO DE ENFERMAGEM 49192819 S 40388. MARIA AILA TORQUATO PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40193812 S 40389. MARIA ALDENIA GOMES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49289413 F 40390. MARIA ALDENICE COELHO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247519 M 40391. MARIA ALDENIR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323619 S 40392. MARIA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08533717 J 40393. MARIA ALDENORA DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 30017617 F 80394. MARIA ALVES CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 10216117 E 80395. MARIA ANATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49192916 E 40396. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517413 M 40397. MARIA AURILENE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 10181313 F 40398. MARIA BARBOSA GUIMARAES FERREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49165412 F 40399. MARIA BERNADETE AMARAL PINHEIRO SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40251715 J 80400. MARIA CELIA DE REZENDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130619 M 80401. MARIA CELIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08657114 M 80402. MARIA CELIA DOS REIS MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40370315 S 40403. MARIA CELIA LOUREIRO PAZ FIRMINO TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 08454612 S 40404. MARIA CELIA RIBEIRO LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323716 S 80405. MARIA CELINA JUCA ATENDENTE DENTAL 40422013 S 80406. MARIA CELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263713 S 40407. MARIA CLAILMA SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143419 E 80408. MARIA CLEIDE DE SOUSA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49251815 E 40409. MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40256512 S 40410. MARIA CLEOSMAR FERREIRA PAULO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40164219 M 80411. MARIA CLISLENE RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49225717 M 40412. MARIA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 08569118 M 80413. MARIA DA ANUNCIACAO FONTENELE DO CARMO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 0863081X E 40414. MARIA DA CONCEICAO BRAGA FREITAS MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194013 S 80415. MARIA DA CONCEICAO FREITAS TAVARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49517815 F 40416. MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40343512 F 40417. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49503717 E 40418. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4951221X F 40419. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 12508913 F 40420. MARIA DA PENHA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10611717 F 80421. MARIA DALVA DE SOUSA VERISSIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1394041X M 40422. MARIA DARLENE SILVA FORTUNA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110111 E 40423. MARIA DAS DORES COSTA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927131X M 40424. MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49165617 E 40425. MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40170413 E 40426. MARIA DAS GRACAS CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10249619 F 40427. MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA AUXILIAR DE REABILITAÇÃO 40197419 M 80428. MARIA DAUVACI PIMENTA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223919 E 40429. MARIA DE FATIMA ANDRADE CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40478418 J 40430. MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08788111 F 80431. MARIA DE FATIMA FREIRE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40486615 M 80432. MARIA DE FATIMA MARREIRO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 08364710 M 80433. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUABIRABA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 08417717 S 80434. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FARIAS MEDEIROS TELEFONISTA 40113819 S 80435. MARIA DE FATIMA PINHO COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168519 F 40436. MARIA DE FATIMA ROLIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 00980714 S 80437. MARIA DE FATIMA SOUSA NORONHA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70026317 H 80


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.438. MARIA DE JESUS GABRIEL DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502311 F 40439. MARIA DE LOURDES DA MOTA LIMA NUTRICIONISTA 10420113 E 40440. MARIA DE NAZARE GRANGEIRO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741118 J 40441. MARIA DEUZENIR DE LIMA AMARO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08550018 M 80442. MARIA DINA VASCONCELOS OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40476911 F 40443. MARIA DO CARMO PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08598614 F 40444. MARIA DO CARMO RODRIGUES MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168217 E 40445. MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40249419 M 80446. MARIA DO PATROCINIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477713 J 40447. MARIA DO SOCORRO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10266017 M 80448. MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49308116 S 40449. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49504810 F 40450. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168511 F 40451. MARIA DO SOCORRO JUVENAL DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 00215910 S 80452. MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA ATENDENTE DENTAL 40289518 S 80453. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARBOSA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 00061115 F 40454. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMALHO ATENDENTE DENTAL 0027531X F 40455. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49206712 E 40456. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS TECNICO DE ENFERMAGEM 49265115 M 40457. MARIA DOS REIS RIBEIRO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40240012 F 40458. MARIA EDITE MOREIRA GALVAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40540717 S 40459. MARIA EDNA DAS CHAGAS ATENDENTE DENTAL 00799610 F 40460. MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49193513 J 40461. MARIA EMANUELIA DE LIMA ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 4924911X J 80462. MARIA ERIDAN GARANTIZADO ATENDENTE DENTAL 40550119 S 40463. MARIA ERIDAN GARANTIZADO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925511X S 40464. MARIA EVANI MOREIRA CARDOSO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08383111 M 80465. MARIA EVELMA PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 01125818 S 40466. MARIA EVONICE TARGINO PONCIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936617 F 40467. MARIA FATIMA MESQUITA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49279213 E 40468. MARIA FERREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49191111 E 80469. MARIA FRANCINIZIA OLIVEIRA FACO ATENDENTE DENTAL 40402519 S 80470. MARIA GEOVANDA POLICARPO GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49377118 S 80471. MARIA GEOVANY MATIAS DA ROCHA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0843171X E 40472. MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 4916601X E 40473. MARIA GLAUBENE SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 01491318 E 80474. MARIA GLEICIENE BATISTA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544917 S 40475. MARIA GORETH RODRIGUES CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49224516 M 40476. MARIA GORETTI MOREIRA SULIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168910 J 40477. MARIA HELENA AMARAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08561516 M 80478. MARIA HELENA DE BRITO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226616 S 40479. MARIA HELENA DUARTE BEZERRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281218 F 40480. MARIA IACI GONCALVES MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167612 F 40481. MARIA IACI GONCALVES MAIA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274610 F 40482. MARIA IEDA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744915 F 40483. MARIA IEDA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744915 M 40484. MARIA ILKA DOS SANTOS GARCEZ TECNICO DE ENFERMAGEM 49189214 E 40485. MARIA IMACULADA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49517319 M 80486. MARIA INES VASCONCELOS DO AMARAL ENFERMEIRO 08257515 M 80487. MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40258612 S 40488. MARIA IRANDETE SARAIVA LIBERATO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40310916 F 40489. MARIA IRENE MENEZES DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 4923371X F 40490. MARIA IVONE SEGUNDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00365610 S 40491. MARIA JEANE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144210 M 80492. MARIA JOSE BARBOSA SARAIVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146612 E 80493. MARIA JOSE DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49191413 J 80494. MARIA JOSE DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40261311 S 40495. MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40417214 S 80496. MARIA JOSE DE SOUSA E SILVA VISITADOR SANITÁRIO 08473919 M 40497. MARIA JOSE LOURENCO DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49264216 S 80498. MARIA JOSE SABOIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13357110 S 80499. MARIA JOSE SILVA DE MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146817 M 40500. MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49189516 M 40501. MARIA LAERTE DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10226015 S 80502. MARIA LAISE MIRANDA MARCOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49306717 M 80503. MARIA LEONIA FREIRE SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 08576718 E 40504. MARIA LIDUINA BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12656211 F 80505. MARIA LUCIA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 10245818 F 40506. MARIA LUCIA ELIAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228511 M 40507. MARIA LUCICLEIDE FIALHO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041701X S 40508. MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49193416 E 40509. MARIA LUISA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225318 M 40510. MARIA LUSANIRA GUEDES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40124314 M 80511. MARIA MADALENA DE OLIVIERA LIMA ATENDENTE DENTAL 01133616 M 80512. MARIA MARCIA COSTA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305710 E 40513. MARIA MARLENE VIANA DE ALBUQUERQUE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40233911 F 40514. MARIA MASSENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40507418 H 40515. MARIA MERIANE PINHEIRO SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08334714 S 80516. MARIA NASIDE CAMPOS CESARIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0036651X F 80517. MARIA NATALIA DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49207018 E 40518. MARIA NAZARE MENEZES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40106111 S 80519. MARIA NAZARETH SILVA DO NASCIMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01522213 F 80520. MARIA NELI FACANHA DE ABREU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 08660816 H 40521. MARIA NETA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49384815 F 80522. MARIA ONECIMA FERREIRA GOMES ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49197314 F 40523. MARIA OSVANIR PAULA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168619 F 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.524. MARIA PASTORA AVELINO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4918901X E 80525. MARIA RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168411 E 40526. MARIA REGILENE DA SILVA MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 4922401X M 40527. MARIA REJANE FERREIRA DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226519 J 40528. MARIA ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49376111 F 40529. MARIA ROSALINA MOURA COELHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49296010 F 40530. MARIA ROUSAURA SOUZA CORDEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49252218 E 80531. MARIA SILVANY SABINO DE SENA TECNICO DE ENFERMAGEM 49260814 M 80532. MARIA SILVIA HELENA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1393861X F 40533. MARIA SOCORRO ALVES COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11745016 M 40534. MARIA SOCORRO PEREIRA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024191X E 40535. MARIA SORAYA LOPES MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49303610 S 80536. MARIA SUELY FERREIRA PONTES TECNICO DE ENFERMAGEM 49265018 J 40537. MARIA TELMA MENDES CAMPELO ATENDENTE DENTAL 03606716 S 80538. MARIA VALDENIRA MATOS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40262911 S 40539. MARIA VERA LUCIA LOPES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49228813 J 40540. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49243618 J 40541. MARIA ZELIOMAR CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435018 E 40542. MARIA ZENILDE PAULO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40063412 S 80543. MARIA ZILAR RAMOS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49155719 E 80544. MARIA ZILDOMAR ALVES FERREIRA CAMPOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08481512 J 80545. MARILENE DA COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143710 E 40546. MARILENE ELOY SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70027216 F 40547. MARILENE PEREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49224117 J 40548. MARILUCIA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541615 F 40549. MARISE DE SOUSA QUEIROZ ATENDENTE DENTAL 40398813 S 80550. MARLI VELOSO DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49267819 F 40551. MARLIETE FERREIRA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49251912 E 80552. MARLUCIA FELIPE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226012 M 40553. MARUZA TATIANA DO NASCIMENTO FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105312 M 40554. MARYANE DA SILVA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143117 F 80555. MEIRELLIN ANDERSON ALVES DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146019 S 40556. MERCIA LOBO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245211 E 40557. MESSIAS CARLOS DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228317 E 40558. MILENA MARIA AMORIM DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166516 F 40559. MILENE PEREIRA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 70021617 M 80560. MIRIAN DEBORA ACHILLES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144814 H 40561. MONICA DA SILVA SARMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144318 J 80562. MONICA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145217 E 40563. MONT WILLIAME BRAGA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00278114 E 40564. MOTA MARIA DO SOCORRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017211X E 40565. NACELIO ALVES CELESTINO MOTORISTA 40466010 E 40566. NECI MENDES DE CARVALHO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 08385815 M 80567. NERICE SILVA DOS SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49245513 M 40568. NILCEIA DIAS LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49292511 E 40569. NILTON PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40078010 M 80570. NIVALDA MARTINS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919871X F 40571. NIVALDA MARTINS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919871X S 40572. NOIVE DOS SANTOS SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300417 E 40573. ORLEANE SAMPAIO BAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147317 F 80574. OSARINA SAMPAIO FORTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00261211 E 40575. PATRICIA MARQUES MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49309015 J 40576. PAULA FRANCINETTE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49199511 E 40577. PAULA FRASSINETTI DE OLIVEIRA NUNES AGENTE DE ADMINISTRACAO 08570019 M 80578. PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401814 M 80579. PAULO HENRIQUE DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233914 F 40580. PAULO IZIDRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08545324 M 80581. PAULO MIRANDA SABOIA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49285418 M 80582. PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517510 S 80583. PEDRO ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00805815 S 40584. PEDRO SOARES BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4024851X F 80585. RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928571X F 40586. RAIMUNDA ERITONIA LOPES DIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148119 E 80587. RAIMUNDA MARQUES DE MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49134819 E 40588. RAIMUNDA MARTINS GONZAGA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 08472114 M 80589. RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 41465514 M 80590. RAIMUNDA REJANE LIMA RABELO MOREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262914 H 40591. RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49194218 J 40592. RAIMUNDO ARAUJO SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054061X M 80593. RAIMUNDO FLAVIO A DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01175513 M 40594. RAIMUNDO IVAN FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40372911 E 40595. RAIMUNDO NONATO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80228511 J 40596. RAQUEL MENDES SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135017 F 80597. RAQUEL TAVARES NOBRE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305419 S 80598. REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RAULINO TECNICO DE ENFERMAGEM 49193912 E 40599. REGINA CELI SILVEIRA PEREIRA VISITADOR SANITÁRIO 08437513 F 40600. REGINA CELMA RODRIGUES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40046712 E 80601. REGINA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234317 E 40602. REGINA CLAUDIA SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929901X F 40603. REGINA ELIZABETHE BONFIM TINOCO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40087818 J 80604. REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49203519 S 40605. REGINA PAULA DE OLIVEIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502117 F 40606. REJANE SOUSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022311 M 40607. RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49285817 M 40608. RICARDO GARCIA DE LIMA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 08403910 M 80609. RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO MOTORISTA 40378413 S 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.610. RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022419 F 40611. RILDO ALBERTO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40266216 M 80612. RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148313 F 80613. RITA DE CASSIA MATIAS CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49208316 E 40614. RITA DE CASSIA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40548912 S 40615. RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49230419 S 40616. RITA MARIA PORFIRIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00365114 S 80617. RITA NILCE RAMOS DO CARMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412218 F 40618. ROBERIO BEZERRA NUNES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4919501X E 40619. ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49200218 F 40620. ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40194215 M 40621. ROBERTO PAULO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49287518 E 40622. ROGERIO DE ALMEIDA LOPES TECNICO EM RADIOLOGIA 49230710 M 40623. ROGERIO SERGIO COELHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01141015 E 40624. RONALTY GONDIM DE SOUZA TECNICO EM RADIOLOGIA 49230516 E 40625. ROSA BATISTA NUNES DA SILVA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 08473315 M 80626. ROSA HELENA DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169116 E 40627. ROSAMUNDA TEIXEIRA LIMA ENFERMEIRO 79110914 M 40628. ROSANETO TAVARES DE FREITAS MOTORISTA 40309810 S 80629. ROSANGELA DIAS RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231210 F 40630. ROSANGELA FERREIRA MUNIZ LUZ ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49130511 F 40631. ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49307411 F 40632. ROSANGELA GASPAR CAVALCANTE ASSISTENTE SOCIAL 40489916 J 40633. ROSANGELA MARIA NASCIMENTO NOGUEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110219 S 80634. ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435816 F 80635. ROSANIA PINHEIRO DE FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49236417 E 40636. ROSEANE BERNARDO CAMARA ENFERMEIRO 1090871X H 40637. ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49275919 E 40638. ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49230818 M 40639. ROSENIRA HONORIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00379816 S 80640. ROSIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245912 E 40641. ROSIMAR CORREIA DE SOUZA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01191810 E 40642. ROSIMERE LACERDA PIRES AGENTE DE ADMINISTRACAO 03035816 S 80643. ROZANA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153317 E 40644. ROZANE MACEDO DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297017 J 40645. RUTH HELAINE ALMEIDA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49200919 F 40646. SALOMAO RODRIGUES DA S FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40220313 F 40647. SAMANTA OZANAN MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4927081X E 40648. SAMIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI TECNICO DE ENFERMAGEM 49261810 J 40649. SAMIA DA COSTA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169817 M 40650. SANDRA LUCIA SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40233717 S 80651. SANJOSETH SANTOS DE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10152917 E 40652. SEBASTIAO FRANCISCO SILVA LEITE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00739316 E 40653. SELMA DE MELO FEITOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49201915 E 40654. SERGIANA ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232012 H 80655. SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231911 M 40656. SIJANIA KESIA DE PAIVA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232217 F 40657. SILONES DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40410112 S 80658. SILVANA COSTA SILVANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511213 M 40659. SILVANE MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40405615 S 40660. SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4923211X E 80661. SILVIA MARCIA LIMA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263112 J 80662. SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231814 J 40663. SIMONE SALES OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233515 S 40664. SOLENE MARIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40016716 F 80665. SOLIMAR DE ALMEIDA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4915691X S 80666. SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00369012 F 40667. SONIA MARIA DE SA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00739111 E 40668. SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49170718 M 40669. SUELI CRISTINA ALVES CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188911 F 40670. SUELY DIAS TAVORA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201613 F 40671. SUELY DIAS TAVORA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201613 S 40672. SULENI INACIO BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262515 E 40673. SUZANA MARIA PESSOA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297815 E 40674. SUZETTE SHEYLA BEZERRA PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49266316 F 40675. TAISLANDIA CONSOLACAO QUEIROZ JUCA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08315612 F 40676. TANIA MARIA ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49135513 E 80677. TANIA MARIA ROCHA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4924181X F 80678. TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377916 E 40679. TANIA SANTOS BANDEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241712 S 40680. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373314 S 40681. TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49202717 E 40682. TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241618 S 40683. TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49299516 F 40684. TEREZA MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40434518 E 40685. TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00100013 S 40686. TEREZINHA FERREIRA LIMA COZINHEIRO 40400710 E 40687. TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301219 E 40688. THAIS DE MIRANDA SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40103619 E 80689. VALDIZA NEO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927761X E 40690. VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4017141X M 40691. VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA VISITADOR SANITÁRIO 0843011X F 40692. VALTER LOREIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40215514 M 80693. VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49286112 F 40694. VELMA DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40151915 E 40695. VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49290810 E 40


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.696. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40444610 F 40697. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204213 F 40698. VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49203616 S 40699. VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01120611 M 80700. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 40392211 S 40701. VERA LUCIA JULIAO BATISTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054481X S 30702. VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA ENFERMEIRO 49571917 M 40703. VERIDIANA MESSIAS MILITAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401911 S 80704. VERIDIANNE VIEIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135610 F 80705. VERONICA LUIZA DA SILVA BARROSO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 89077915 M 40706. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO ATENDENTE DENTAL 32518516 S 40707. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO ATENDENTE DENTAL 40399313 S 40708. VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA MEDICO VETERINARIO 49633114 S 40709. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742114 F 40710. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13935718 F 40711. WIVIANY DA SILVA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204515 E 40712. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541410 F 40713. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49261918 F 40714. ZUILA MOREIRA TAVARES SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49247710 E 40715. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA ATENDENTE DENTAL 40457712 S 40

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº759/2018 A ATA Nº297/2018

Aos 23 (onze) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 2791360/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento Ata de Registro de Preços nº 0297/2018, PE nº 665/2018, VIPROC nº 2791360/2018, para alterar a numeração da Ata consignada no citado instrumento, para: 870/2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata mencionada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº686/2018 AO CONTRATO Nº1347/2017

Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9074981/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1347/2017 celebrado com a Empresa PH & B COMERCIAL E SERVIÇOS LTD - ME, inscrita no CNPJ sob o no 11.914.096/0001-10, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:(07150) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 e/ou (19334) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1347/2017, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA


Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9076305/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1348/2017 celebrado com a Empresa SILNEI LEOCADIO – ME – KS DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o no 26.774.502/0001-63, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:(07150) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 e/ou (19334) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1348/2017, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***

APOSTILAMENTO Nº688/2018 AO CONTRATO Nº961/2018Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9079681/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 961/2018, celebrado com a Empresa CLARIT COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o no 02.898.097/0001-27, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:(07150) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 e/ou (19334) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 961/2018, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9079070/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 960/2018, celebrado com a Empresa ANDRE V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o no 27.487.710/0001-44, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:(07150) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 e/ou (19334) 24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 960/2018, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


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APOSTILAMENTO Nº695/2018 AO CONTRATO Nº469/2018Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9057220/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 469/2018, celebrado com a Empresa J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.737.334/0001-69, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domi-ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9057335/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 307/2018, celebrado com a Empresa ANTONIA ANADILA DE ARAUJO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.430.028/0001-24, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9056770/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 570/2017, celebrado com a Empresa A. S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.745.714/0001-30, para nele incluir as seguintes dotações orçamen-tárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9087285/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 490/2018, celebrado com a Empresa MARIA MERCES SILVA DE SOUZA FELIX – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.974.161/0001-56, para nele incluir as seguintes dotações orça-mentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o

nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domi-ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9080698/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 398/2018, celebrado com a Empresa FRANCISCO FABIO VIANA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.423.474/0001-04, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domi-ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9086955/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 399/2018, celebrado com a Empresa REPROGRAF COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.820.802/0001-50, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, resi-dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9057092/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 467/2018, celebrado com a Empresa FP FAÇANHA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.348.972/0001-10, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domi-ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9056967/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1349/2017, celebrado com a Empresa JOSÉ LINS ALBUQUERQUE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.245.448/0001-50, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9056916/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1150/2017, celebrado com a Empresa MIX


DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.618.885/0001-12, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9056827/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2198/2016, celebrado com a Empresa MANOEL DA SILVEIRA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.596.966/0001-45, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 07150-24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.88.89.1.3 19334-24200234.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9576162/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0028/2018, celebrado com a Empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.228.626/0001-00, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 7033 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9571772/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0365/2017, celebrado com a Empresa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.945.932/0001-20, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 7043 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9791900/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0209/2018, celebrado com a EMPRESA VERSATIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 17.612.939/0001-00, para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para:

24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14403: Orçamento: 2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9790830/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1625/2015, celebrado com a EMPRESA PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 31.864.051/0001-95, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1625/2015, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9791128/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 477/2017, celebrado com a EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o no 35.245.448/0001-50, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 477/2017, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9792701/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0604/2017, celebrado com a EMPRESA MARIA MERCES SILVA DE SOUZA FELIX -ME, inscrita no CNPJ sob o no 21.974.161/0001-56, para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. Orçamento: 2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9792353/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0294/2016, celebrado com a Empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o no 11.914.096/0001-10,


para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. Orçamento: 2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9643641/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 985/2015, celebrado com a Empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. GASPAR VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.031/0001-09, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7078- 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9643641/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 691/2016, celebrado com a Empresa CLINICA BEROALDO JUREMA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.529.743/0001-89, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7078-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9642831/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 223/2017, celebrado com a Empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-73, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7065- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9642831/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0055/2018, celebrado com a Empresa BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº 08.647.266/0001-32, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7065- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9624981/2018, resolve com fundamento no Decreto nº 5.151/2004 e na Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 659/2018, celebrado com as EMPRESAS TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A. - CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A, para que se inclua na Clausula 6.4 do Contrato, Apêndice “E’, parte integrante do contrato, descritas no formulário PR-5- Discriminação de Despesas Reembolsáveis, o item 3.14 (Aluguel de Espaço para Armazenagem) do citado processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9976667/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1046/2018, celebrado com a Empresa ANDRE V. S. MORAIS -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9976985/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1545/2018, celebrado com a Empresa AMED APARELHOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.069.947/0001-33, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30-20352 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- 7142 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9976411/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0544/2017, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS


MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9976047/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 377/2017, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.









Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9975229/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 939/2018, celebrado com a Empresa R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300

0.2.88.89.1.30 - 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa BRUNA INGRID TORRES ARAÚJO-ME estabelecida na Rua Elvira Pinho, 634, Loja 01, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.421-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.630.368/0001-36, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar comprovação de abertura de conta no banco BRADESCO, conforme requerido pela cláusula sexta do contrato nº 586/2018. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93.

Katarine Vila Real Sampaio de CastroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME, com sede na Fazenda Macaco, S/N, Bairro Serpa, Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.728.025/0001-67, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA proveniente da penalidade de multa no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao Auto de Infração nº 870, de 17 de maio de 2018, apontada no Processo nº 3850092/2018. Caso não seja efetivado o pagamento, os autos serão remetidos a PRODAT/PGE para inscrição na Dívida Ativa e Cobrança Judicial.

Katarine Vila Real Sampaio de CastroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº913/2013

I - ESPÉCIE: Doc. nº 1294/2018 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 913/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E MECÂNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 4995 - Barra do Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2019, o contrato nº 913/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subestação de energia elétrica da nova casa de força/subestação e seus componentes, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 155.935,73 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 155.935,73 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fernanda Maria Sampaio de Almeida.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1302/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, o contrato nº 95/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, de 29 macas hidráulicas para obeso, marca hospimetal, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 46.284,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.284,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do


contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cezar de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1135/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1571/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 516 - José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2018, o contrato nº 1571/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos: um aparelho de ultra-som, Siemens (modelo ACUSON X 300, tombamento nº 256342) e seus acessórios e, um sistema de ultra-som (LOGIC E, marca GE, tombamento nº 300093 e seus acessórios, com impressora) e um equipamento ultra-som, marca GE, modelo VIVID 3, tombamento nº 178963 n, série 9871, do setor de métodos gráficos, com cobertura total de mão de obra e fornecimento de peças, pertencentes ao Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 251.679,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 251.679,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Fernando Antonio Neiva de Araújo.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1300/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1689/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 04 e 05 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2018, o contrato nº 1689/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação por demanda mensal de 100 (cem) concentradores de oxigênio portátil, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, com inclusão de serviços de manutenção preventiva e corretiva, junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Bruno Camargo Lima de Aquino.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1327/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1767/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1767/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos de laboratório, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vicente Paula Barbosa.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017I - ESPÉCIE: Doc. nº 1202/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio nº 359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2018, o Contrato nº 477/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Lins de Albuquerque Filho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1121/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 995/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, parte C4 - Itaqui/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018, o contrato nº 995/2017, cujo objeto é aquisição de material de laboratório (reagentes e insumos - hemoglobina glicada), para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) para R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, Flávio Teixeira de Souza e Fábio Lopes Montera.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1216/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1088/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, 310 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018, o contrato nº 1088/2017, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1234/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1095/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Matias Barbosa, 76 - Floresta, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018, o contrato nº 1095/2017, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de material médico hospitalar (hemodinâmica), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 20.208,75 (vinte mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 80.835,00 (oitenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais) para R$ 101.043,75 (cento e um mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.208,75 (vinte mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais


cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Solange Mapa Ramos.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1271/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1111/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite nº 3025 loja 01, jardim das Oliveira, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2018, o Contrato Nº1111/2017, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (Reagentes para testes de coagulação), para o HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ, bem como aditá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), passando o mesmo de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) para R$ 236.250,00(Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rômulo César de Oliveira Magalhães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1211/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1118/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 6, S NR com rua 18E 19 Q2 - Polo Empresarial, Aparecida de Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2018, o contrato nº 1118/2017, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana, órgão integrante da estrutura organizacional da SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Meire Tatiane S. Borges.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1328/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1124/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 710-714, São João Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1124/2017, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos de laboratório, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1378/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1176/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,

de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze)meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1176/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Informática para migração e disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), abrangendo, mas não se limitando a: 2.1.1 Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2 Prestar suporte à conectividade e infraestrutura fornecida; 2.1.3 Realizar configuração de segurança para a infraestrutura provida. Parágrafo Único - O valor do presente Termo Aditivo, para o período supra, importa na quantia de R$ 411.288,00 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e oito reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 411.288,00 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1296/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 04/05 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2018, o contrato nº 1205/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de aparelhos de ventilação invasiva, tipo bipap binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva, para os pacientes do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Em razão da existência de saldo contratual, não haverá repasse de recurso financeiro para o período; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Bruno Camargo Lima de Aquino.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1213/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2018, o contrato nº 1210/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta enteral/nutrição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1214/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1241/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2018, o contrato nº 1241/2017, para o cumprimento de seu objeto é a aquisição de módulo de fibra e espessante/nutrição, para suprir as necessidades do HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1274/2017I - ESPÉCIE: Doc. nº 1385/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1274/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, Praia de Jacaré nº 106, Complemento Lote D, sala 03, Sítio Atayde Prop. Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1274/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de saúde da SESA, considerando a existência de saldo contratual, por conta das dotações orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03..33903000.1.10.00.0.40-8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413, 24200804.10.302.057.33749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955, 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00.30-17674; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360;; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Netto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1330/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% ao contrato nº 238/2018,que tem por objeto a aquisição de DIETAS LÍQUIDAS/NUTRIÇÃO, para SESA. Parágrafo Único -Fica acrescida a quantia de R$7.144,20 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 28.576,80 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 35.721,00(trinta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$7.144,20 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016

I - ESPÉCIE: Doc. nº 198/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2018, finalizando em 19 de abril de 2019, o Convênio nº 058/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a reforma do Setor 01 (Bloco 01 e parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizado em São João do Jaguaribe/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de São João do Jaguaribe/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 19/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Acácio Chaves.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº05/2018I - ESPÉCIE: Doc. nº 05/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II - OBJETO: Alterar o plano

de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento Nº05/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João França Neto;.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2018I - ESPÉCIE: Doc. nº 06/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento Nº06/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João França Neto;.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº836/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: OPHTHALMOS S/A III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180038 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2258251/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA: OPHTHALMOS S/A ITEM: 01 -TESTE DE SCHIRMER PARA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE LÁGRIMAS, EM PAPEL DE FILTRO WHATMAN 41, MEDINDO 5X60MM. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 25 ENVELOPES COM 02 TIRAS ESTÉREIS CADA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE ; UNIDADE: CAIXA ; QUANTIDADE: 12 ; VALOR. UNIT. R$ 117,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0038/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº879/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, AARO COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS DE LABORATÓRIO (DIVERSOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº. 20181128 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2087930/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CREMER S/A ITEM: 01;CURATIVO, BANDAGEM ADESIVA ABSORVENTE, HIPOALERGÊNICA PARA CURATIVO DE VENOPUNÇÃO, CAIXA COM 500 UNIDADES. ; UNIDADE: CAIXA; QUANTIDADE: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,68; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 02; COLETOR, PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3 LITROS, 1 UNIDADE.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,94; EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM: 03; COLETOR,


PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 7 LITROS, 1 UNIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7025; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 04; COLETOR, P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE, 13 LITROS, 1 UNIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,87; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 09; TAMPA, PARA TUBO DE HEMOLISE 12 x 75MM, PACOTE COM 1.000 UNIDADES.; UNIDADE: PACOTE; QUANTIDADE: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,15; EMPRESA AARO COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME ITEM: 11; GELO REUTILIZÁVEL FRASCO RÍGIDO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E DE ALTA RESISTÊNCIA CONTENDO GEL À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO ATÓXICO E BIODEGRADÁVEL. OS FRASCOS DEVEM SER FORNECIDOS EM UM VOLUME APROXIMADO DE 1000ML.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1128/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 1628/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Av. Tristão Gonçalves, nº 500/510, Centro, Fortaleza – Ceará, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 210.675,12 (duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7044.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Magno Prudencio de Almeida Filho.



Nº DO DOCUMENTO 1630/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral e/ou oral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital do Pregão Eletrônico -PE nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº 340/2017 e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 03 e 06, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº 340/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.113,80 (cinquenta e dois mil, cento e treze reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cleonice Luciane S. Borges.



Nº DO DOCUMENTO 1645/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 525/2017, Ata de Registro de Preços nº 327/2017-SESA/HGF, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o item 15, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 525/2017, Ata de Registro de Preço nº 327/2017 - SESA, HGF/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.214,00 (vinte e

três mil, duzentos e quatorze reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Vilmar Pinto.



Nº DO DOCUMENTO 1704/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: Contrato de Material Médico Hospitalar (TUBO EXTENSOR) para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0225/2017, Ata de Registro de Preço nº 0350/2017, conforme Processo nº 5387454/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vonte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso Severiano.



Nº DO DOCUMENTO 1708/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material especial para atender, emergencialmente, os procedimentos de Artroplastia Total de Quadril Primária e Revisão Normal e Especial do serviço de ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 295/2018, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01 da Dispensa de Licitação supracitada, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicadio no DOE de 20/07/2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Deivid Guedes Aguiar.


*** *** ***RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2018, REFERENTE À

DESPESA SEM CONTRATOPROCESSO: 6125526/2018

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender as necessidades da 1ª CRES/Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0036-34, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 6935/2018, CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no processo, a cobrança da empresa CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, inscrita no CNPJ: 06.183.977/0001-78, referente a prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, a operacionalização nos diversos setores da SESA, para esta secretaria e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 171,50 (cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento da prestação dos serviços durante o período de 10 à 30 de Abril/2018, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENDIAMENTO

Nº02/2018/SESAA Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará – SESA, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 886.657- SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 218.559.003-00, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENDIAMENTO Nº01/2018/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde


restou evidenciado através da análise técnica e jurídica procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria SESA nº 345/2018 (D.O.E. 09.03.2018), a HABILITAÇÃO da entidade abaixo relacionada, para fins de credenciamento, por atender os requisitos do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 02/2018/SESA;

ENTIDADES DOCUMENTAÇÃO VIPROC NºPRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A 9974818/2018

Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2018.Lilian Alves Amorim Beltrão

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171645O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20171645, Processo VIPROC nº 5264090/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA R$ 1,60 R$ 24.240,00

20 R$ 1,11 R$ 140.881,2021 R$ 1,11 R$ 7.414,8022 R$ 2,75 R$ 402.913,5023 R$ 2,75 R$ 21.205,2525 HP DE VASCONCELOS - ME R$ 10,43 R$ 87.194,8004 MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 1,08 R$ 107.474,0405 R$ 1,08 R$ 5.655,9609 R$ 3,78 R$ 3.768,6611 R$ 0,095 R$ 1.440,3912 R$ 0,0634 R$ 208.937,8713 R$ 0,0634 R$ 10.996,7314 R$ 0,095 R$ 274.021,6115 R$ 0,095 R$ 14.422,1416 R$ 0,09 R$ 75.560,6717 R$ 0,09 R$ 3.976,8310 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI R$ 0,09 R$ 25.927,92

07 LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 3,22 R$ 10.143,00

18 PANORAMA COMERCIO E PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA R$ 2,07 R$ 356.783,1303 MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 2,57 R$ 165.687,9002 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2,10 R$ 2.572.363,5019 CRUZEL COMERCIAL LTDA R$ 2,19 R$ 19.865,4906 TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA R$ 2,0752 R$ 124.200,720824 MED-ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2,22

R$ 8,82R$ 42.075,66

R$ 1.400.968,80VALOR GLOBAL R$ 6.108.120,57

Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2018.Marcos Antônio Gadelha Maia

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0726O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180726, Processo VIPROC nº 7417803/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT TRANSDUTOR PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA-DOME), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP R$ 75,1300 R$ 300.520,00

VALOR GLOBAL R$ 300.520,00

Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2018.Marcos Antônio Gadelha Maia

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁPublicado por incorreção

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº007/2018

PROCESSO Nº8447431/2018O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº13.875/17, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital São José de Doenças Infecciosas, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0035-53, com sede a Rua Nestor Barbosa,315-Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e no parecer 7293/2018. CONSIDERANDO; a) as informações e documentos existentes no processo; b) a solicitação deste hospital, datada de 07 de Novembro de 2018, da Direção Geral do Hospital São José de Doenças Infecciosas, para pagamento por indenização a Empresa CEGÁS – COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.894,80 ( Oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente aquisição de gás pela requerente nos meses de junho, julho e agosto de 2018, período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluirmos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de Novembro de 2018. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.

Fátima Maia de CarvalhoDIRETORA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA DO HSJ

Francisco Edson Buhamra AbreuDIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, EM EXERCÍCIO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***


CORRIGENDANo Diário Oficial nº 207, de 06/11/2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1584/2018. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 125.076,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e seis centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 125.076,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e seis reais) Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº008/2017 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0506649/2017, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ VANDICLÊ DE CARVALHO, Assistente de Administração, Matrícula Funcional nº 1032711-3, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso IV, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em razão de ter praticado incontinência pública e escandalosa, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2017.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº1537/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei 16.004 de 05 de Maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pela COPOL/SSPDS, atinente ao período de 04 e 11 de novembro de 2018, RESOLVE conceder o reforço do serviço extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria, os quais atuaram na segurança e/ou escolta dos malotes de provas na Operação ENEM/2018, na Capital e Região Metropolitana, de acordo com a Diretriz Operacional Nº 39/2018-COPOL/SSPDS e Ordem de Serviço nº 065-A/2018, conforme Processo VIPROC nº 9639288/2018, devendo a despesa correr à conta do Convênio nº 848331/2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1537/2018-GSORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)

1 300.499-1-8 ADECIVALDO RODRIGUES DA SILVA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,242 300.178-1-1 ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,243 404.580-1-8 ADJAMAR GOUDARD DA SILVEIRA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,244 300.952-1-9 ADSON ALVES ABREU Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,245 014.456-1-8 ALDEMIR TORRES BANDEIRA Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,486 300.337-1-x ALEXANDRE MICHILES DE CASTRO COSTA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,247 198.775-1-5 ALINE FREITAS PONTES Escrivão Classe C Nível VI 24 21,01 504,248 155.339-1-9 ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA Escrivão Classe B Nível VI 24 26,27 630,489 404.914-1-4 ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2410 301.098-1-3 AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2411 151.890-1-0 ANA LUCIA MOREIRA DE ALMEIDA Delegado 3ª Classe 24 36,77 882,4812 300.879-1-7 ANA PAULA MOREIRA BEZERRA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2413 133.927-1-4 ANA PAULA NUNES DE MACEDO SALES Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,4814 301.117-1-0 ANA RAQUEL MOREIRA DE ALMEIDA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2415 404.615-1-5 ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2416 404.644-1-7 ANDRÉ NASCIMENTO BRANCO Inspetor Classe C Nível IV 24 21,01 504,2417 301.221-0-0 ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2418 198.112-1-2 ANTONIO GILBERTO PINHEIRO Inspetor Classe C Nível V 24 21,01 504,2419 138.909-1-9 ANTONIO LUCIO CORDEIRO DE CASTRO Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4820 106.198-1-5 ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4821 155.286-1-3 ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA Inspetor Classe B Nível V 24 26,27 630,4822 169.014-1-5 ARISSON GONZAGA CUNHA Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4823 198.107-1-2 ATILA TAVARES RODRIGUES Inspetor Classe C Nível VII 24 21,01 504,2424 404.616-1-2 BERCKLEYWANE DA SILVA MARTINS CELES Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2425 301.121-1-3 BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2426 301.224-6-1 CAIO VILANOVA SARAIVA Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2427 167.832-1-8 CARLOS ANDRE FONTENELE MARQUES Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4828 133.810-1-1 CESAR COLACO NOGUEIRA Delegado 3ª Classe 24 36,77 882,4829 133.994-1-7 CLAUTON MONTEIRO DA ROCHA Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,4830 404.715-1-0 DAGLENE SILVA SOARES Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2431 167.998-1-5 DANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBA Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4832 198.430-1-7 DANIELLE SILVA MENDONÇA DE PAULA Delegado 2ª Classe 24 31,52 756,4833 300.298-1-X DARLANE MACHADO GOMES PORTELA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2434 404.727-1-1 DAVI PINHEIRO DE QUEIROZ Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2435 198.304-1-1 DAVID LIMA GONÇALVES Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,2436 133.815-1-8 DOMINGOS SAVIO DIOGENES PINHEIRO Delegado 3ª Classe 24 36,77 882,4837 111.060-1-3 EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO MAJ PM 24 36,77 882,4838 300.773-1-8 EDUARDO BARBOSA DA ROCHA Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2439 300.220-1-7 EDUARDO DE SABOIA XAVIER Inspetor Classe C Nível I 12 21,01 252,1240 404.684-1-2 ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2441 404.685-1-x ELIEZER MOREIRA BATISTA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2442 404.687-1-4 ELISANDRO FARIAS CUNHA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2443 198.448-1-1 ERIKA CECILIA FERREYRA RAMÍREZ MOURA Delegado 2ª Classe 24 31,52 756,4844 198.213-1-5 FABIANO PONTES DA SILVA Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,2445 404.779-1-8 FELIPE LEITE TAVARES SOUSA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2446 300.598-1-6 FELIPE PORTO SEGUNDO Delegado 1ª Classe 24 31,52 756,4847 301.235-4-9 FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMOES Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2448 301.223-7-2 FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2449 300.946-1-1 FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2450 301.044-1-2 FILIPE VERAS NAVARRO Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2451 404.756-1-3 Flávia Christine Silva Alves Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2452 301.083-1-0 FLAVIO DE MOURA VASCONCELOS Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,24


ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)53 300.238-1-1 FRANCISCA ADRIANA MESQUITA DA SILVA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2454 106.241-1-8 FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4855 167.927-1-3 FRANCISCO ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4856 133.967-1-X FRANCISCO JOSE FURTADO DOS SANTOS Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,4857 198.220-1-x FRANCISCO JOSÉ RAULINO NOGUEIRA VIANA Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,2458 404.846-1-2 FRANCISCO MAURO DA SILVA REGO FILHO Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2459 016.339-1-0 FRANCISCO MOACIR CARVALHO DE ARAUJO Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4860 169.026-1-6 FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JUNIOR Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4861 135.618-1-8 FRANCISCO RIVELINO BONIFÁCIO DA COSTA Escrivão Classe B Nível VII 24 26,27 630,4862 300.482-1-0 FRANCISCO TALIS GOMES SILVA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2463 300.236-1-7 FRANCISCO TIAGO SILVA ANDRADE Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2464 167.874-1-8 FREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHA Inspetor Classe B Nível III 24 26,27 630,4865 301.132-1-7 GEOVANI SOUZA SILVA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2466 404.549-1-8 GLAICYANE DA SILVA PINHO Escrivão Classe C Nível IV 24 21,01 504,2467 106.274-1-9 GLAIS DE PAIVA BANDEIRA Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4868 300.657-1-9 GRAZIELY PIMENTEL MESQUITA Escrivão Classe D Nível II 24 21,01 504,2469 198.805-1-6 GREGORIO JOSE DE OLIVEIRA NETO Delegado 2ª Classe 24 31,52 756,4870 300.754-1-2 HENRIQUE AGUIAR SIMOES Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2471 300.629-1-4 HOSANA DE OLIVEIRA PEREIRA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2472 404.860-1-1 JAIRO FREIRE FERREIRA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2473 404.865-1-8 JARBAS PINHEIRO SOARES HOLANDA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2474 300.698-1-1 JARDEL MAIA ALVES Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2475 300.509-1-6 JOAO BOSCO DE SOUSA JUNIOR Inspetor Classe C Nível II 24 21,01 504,2476 404.929-1-7 JOAO CLAUDIO DE ARAUJO FONTENELE Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2477 133.179-1-7 JOAO FILOMENO NETO Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,4878 301.074-1-1 JOAO RAMON FRANKLIN GADELHA DE SOUSA Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,2479 168.995-1-8 JOAQUIM DE FREITAS SILVA Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,4880 133.919-1-2 JOSE AUGUSTO ABREU SOUSA Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,4881 167.976-1-8 JOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,4882 931.91 -1-5 JOSÉ DE ARIMATÉA BENTO CARLOS Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4883 404.956-1-4 JOSE GILVAN DE LIMA PINTO Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2484 300.161-1-4 JOSE MAIA GADELHA JUNIOR Inspetor Classe C Nível VI 24 21,01 504,2485 167.893-1-3 JOSE SILVANIO VIEIRA PINTO Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,4886 167.837-1-4 JOSE ULISSES BASTOS GUANABARA Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,4887 301.174-1-7 JOSE WILLIAM SOARES LOPES Delegado 1ª Classe 24 31,52 756,4888 404.977-1-4 JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2489 198.226-1-3 KARINA DE OMENA PALHANO Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,2490 300.408-1-3 KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2491 300.389-1-6 LIVIANE CORDEIRO SOARES Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,2492 301.142-1-3 LOUISE VASCONCELOS SERRA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2493 010.502-1-4 LUCIANA MOREIRA DA SILVA Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,4894 405.007-1-5 LUIZ AURELIO SOARES GOMES Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2495 028.349-1-x LUIZA LEITE DE OLIVEIRA TAUMATURGO Escrivão Classe A Nível IV 24 26,27 630,4896 300.673-1-2 MARA DESIREE ROCHA THE MOTA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,2497 405.183-1-2 MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA Delegado 2ª Classe 24 31,52 756,4898 404.886-1-8 Marcos Aurélio Furtado Machado Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,2499 106.327-1-4 MARCUS VINICIUS COELHO SA MARROCOS Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,48

100 300.347-1-6 MARDONIO VIEIRA DE SOUZA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,24101 126.885-1-2 MARIA CELESTE FERREIRA DA PONTE TUPINAMBA Delegado 3ª Classe 24 36,77 882,48102 082.796-1-6 MARTA MARIA DIAS MONTEIRO DOS REIS Delegado Classe Especial 24 36,77 882,48103 106.336-1-3 MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,48104 405.050-1-6 NAGELA CINTIA SOUSA SIEBRA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24105 405.054-1-5 NATANIEL COLARES DIAS Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24106 405.055-1-2 NATASSIA REIDER SARAIVA BENICIO Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24107 300.882-1-2 NEIRIJANE DA SILVA DAMASCENO Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24108 300.068-1-x OCELO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Escrivão Classe C Nível III 24 21,01 504,24109 167.860-1-2 ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,48110 198.248-1-0 PATRICK GOMES LIMA Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,24111 300.369-1-3 PAULO HENRIQUE SANTIAGO BRITO Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,24112 198.293-1-6 PEDRO FRANCIMAR DE OLIVEIRA CABRAL Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,24113 405.074-1-8 PEDRO TOMAZ JUNIOR Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24114 300.616-1-6 POLLYANNA DA COSTA GUEDES Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24115 405.077-1-x RAFAEL FREIRE GOMES Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24116 300.914-1-8 RAFAELA LIMA SOUSA GOMES Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24117 301.120-1-6 RAISSA MORENO FREIRE Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24118 405.085-1-1 RANIERI LEITE PINHEIRO BATISTA Inspetor Classe C Nível IV 24 21,01 504,24119 133.957-1-3 REGINA CLAUDIA TEIXEIRA BARROS Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,48120 405.094-1-0 Renan Espíndola Arrais Ribeiro Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24121 404.576-1-5 RICARDO GONÇALVES PINHEIRO Delegado 2ª Classe 24 31,52 756,48122 300.990-1-x RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA Delegado 1ª Classe 24 31,52 756,48123 300.072-1-2 ROBERIO GRACA DOS SANTOS Escrivão Classe C Nível III 24 21,01 504,24124 198.267-1-6 ROBERTO SHARLEYAN BRAGA DOS SANTOS Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,24125 405.101-1-7 ROCHELLE FERREIRA DA SILVA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24126 300.787-1-3 RODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA Delegado 1ª Classe 24 31,52 756,48127 198.840-1-5 ROSIANE MARIA DA SILVA ROCHA Escrivão Classe C Nível V 24 21,01 504,24128 405.113-1-8 Sabrina Rocha Melo Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24129 197.093-1-0 SANDRA LUCIA ALVES DE MOURA Escrivão Classe A Nível IV 24 26,27 630,48130 301.086-1-2 SOLON VIANA ODISIO Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,24131 301.106-1-7 TALLES FURTADO LOPES Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24132 155.342-1-4 TARCISIO JOSE MOREIRA COELHO Delegado 3ª Classe 24 36,77 882,48133 300.288-1-3 THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA Inspetor Classe C Nível I 24 21,01 504,24134 301.017-1-5 TIAGO COELHO PONTE Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24135 167.836-1-7 TIAGO JORGE SALES Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,48136 133.973-1-7 UBIRATAN FURTADO BRAGA Escrivão Classe A Nível II 24 26,27 630,48


ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)137 106.374-1-4 VALDERINA FERREIRA FORTE Inspetor Classe A Nível IV 24 26,27 630,48138 404.540-1-2 VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA Escrivão Classe C Nível IV 24 21,01 504,24139 155.330-1-3 VERA LUCIA DO NASCIMENTO Inspetor Classe B Nível V 24 26,27 630,48140 167.715-1-1 VICTOR REGUS E SILVA Inspetor Classe B Nível II 24 26,27 630,48141 300.748-1-5 VINICIUS SOUSA ALVES Inspetor Classe D Nível I 24 21,01 504,24142 405.156-1-5 VITOR CESAR BARBOSA MOTA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24143 300.614-1-1 VIVIANE LOPES DA SILVA Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24144 198.200-1-7 VLADIA VALESKA RIOS PINTO Escrivão Classe C Nível VII 24 21,01 504,24145 137.221-1-0 WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO Inspetor Classe B Nível VII 24 26,27 630,48146 404.912-1-X WELLINGTON MENDES DA SILVA Inspetor Classe C Nível III 24 21,01 504,24147 300.917-1-x YURI BRANDAO DE MORAIS Escrivão Classe D Nível I 24 21,01 504,24

83.586,12

*** *** ***PORTARIA Nº1574/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica nos municípios do estado do Ceará que terão aplicação do ENEM PPL/2018, conforme Processo VIPROC nº 9957930/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1574/2018-GS

NOME MATRÍCULA CARGO ROTEIRO PERÍODODIÁRIAS

QTD. VALOR SUBTOTALFrancisco Willans Quezado 300.203-1-6 Escrivão Fortaleza/ Aracoiaba/ Aratuba/ Baturité/ Canindé/ Capistrano/

Caridade/ Itapiúna/ Ocara/ Pacoti/ Palmácia/ Quixadá/ Fortaleza 28/11 a 01/12/2018 3,5 177,00 619,50

Lucas de Almeida Moreira Tavares 301.145-1-5 Escrivão Fortaleza/ Aracoiaba/ Aratuba/ Baturité/ Canindé/ Capistrano/


Manuel Jarbas Rios Júnior 301.020-1-0 Escrivão Fortaleza/ Aracoiaba/ Aratuba/ Baturité/ Canindé/ Capistrano/


Samile Maria Sabóia Barbosa 300.400-1-5 Assessora

TécnicaFortaleza/ Aracoiaba/ Aratuba/ Baturité/ Canindé/ Capistrano/


TOTAL 2.478,00

*** *** ***PORTARIA Nº1594/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica nos municípios do estado do Ceará que terão aplicação do ENEM PPL/2018, conforme Processo VIPROC nº 9963395/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1594/2018-GS

NOME MATRÍCULA CARGO ROTEIRO PERÍODODIÁRIAS

QTD. VALOR SUBTOTALLauro Deodato Lima Júnior 125.202-1-2 Maj. PM Fortaleza/ Brejo Santo/ Crato/ Icó/ Iguatu/ Juazeiro

do Norte/ Várzea Alegre/ Fortaleza 28 a 30/11/2018 2,5 177,00 442,50

Carlos César Menezes Barroso 113.336-1-3 Maj. PM Fortaleza/ Brejo Santo/ Crato/ Icó/ Iguatu/ Juazeiro


Angelo Roncally Andrade Fideles 135.298-1-7 1º Sgt PM Fortaleza/ Brejo Santo/ Crato/ Icó/ Iguatu/ Juazeiro


TOTAL 1.327,50

*** *** ***PORTARIA Nº1595/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 16.009, de 05 de maio de 2016, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pela COPOL/SSPDS, atinente ao período de 04 e 11 de novembro de 2018, RESOLVE conceder a indenização de reforço ao serviço operacional (IRSO) aos MILITARES, relacionados no anexo único desta Portaria, os quais atuaram em auxílio ao Coordenador do CICCR-CE nas atividades de integração operacional com os órgãos e entes participantes, monitorando e acompanhando a execução das rotas e incidentes operacionais., de acordo com a Diretriz Operacional nº 39/2018-COPOL/SSPDS, a Ordem Gerencial nº 65/2018-GAB/COPOL-ENEM 2018, conforme Processo VIPROC nº 9859547/2018, devendo a despesa correr à conta do Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1595/2018-GSORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)

1 091.741-1-7 Aristóteles Coelho Correia Cel. PM 24 36,77 882,482 125.194-1-9 Francisco Hayalla de Paula Moreira Maj. PM 12 36,77 441,243 107.188-1-3 Lucinásio Lima de Melo 1º Sgt PM 24 26,27 630,484 112.547-1-3 Augusto Sá Bezerra 1º Sgt PM 24 26,27 630,485 110.892-1-6 Rogéria Gaspar da Silva Arimatéia 1º Sgt PM 24 26,27 630,486 108.378-1-2 Damião de Assis Rodrigues 1º Sgt PM 24 26,27 630,487 125.454-1-X Daniel Ferreira Medeiros de Araújo 2º Sgt PM 12 26,27 315,24

4.160,88

*** *** ***


EDITAL Nº57 – SSPDS/AESP – 1ºTENENTE CBMCE, de 13 de novembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PRIMEIRO-TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tornam público a convocação para a avaliação de capacidade física – primeira opor-tunidade, referente ao concurso público para ingresso no cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – PRIMEIRA OPORTUNIDADE 1.1 Convocação para a avaliação de capacidade física – primeira oportu-nidade, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1.1 FEMININO10001407, ALINE COSTA DE LIMA / 10000174, BRUNA DOS SANTOS NOBRE SOBRAL / 10000915, CLELIA DO REGO BATISTA / 10001429, DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES / 10001547, JOELMA FRANCELINO / 10000710, KHARITA WALESKA COSTA VIANA / 10002326, MARIANA BRIGIDO RODRIGUES DOS SANTOS / 10000572, RENATA MICHELLI GOMES LUCAS / 10000276, TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA.1.1.2. MASCULINO10001396, ALEXSANDRO VIANA FREITAS / 10002438, ANDRE LUIZ FERREIRA / 10001646, ANTONIO FLAVIO FERREIRA DO NASCI-MENTO FILHO / 10000731, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO / 10000573, BRUNO PEREIRA LIMA DE GOES / 10000064, BRUNO TORQUATO DE SOUSA / 10000429, CLEBIANO BARBOSA VALE / 10001793, CRISTIANO LIMA DA SILVA / 10000282, DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL / 10000141, DANILO YURI DE SOUZA DUARTE / 10001988, DIEGO DAVIS FURTADO CAVALCANTE / 10003381, DIEGO RAFAEL BRAGA SANTOS / 10002642, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO / 10000591, DOUGLAS MOURA UCHOA / 10000925, ELIAS VITOR CHAGAS GOMES / 10000076, EVERTON DE OLIVEIRA BARROS / 10001039, FERNANDO ALENCAR FEITOZA / 10000084, FILIPE COSTA FALCAO / 10000764, FRANCISCO DE ARAUJO MAGA-LHAES / 10001530, FRANCISCO REGIS LEITE LIMA / 10001033, HENRIQUE VIEIRA COELHO / 10002029, JACKSON OLIVEIRA DE MELO / 10000656, JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL / 10003351, JOSE ALBERTO BATISTA JUNIOR / 10000876, JOSE HALLYS FREITAS / 10000202, JOSE MARIA TAVARES DA SILVA FILHO / 10001049, JOSE MARIO CARNEIRO / 10001427, JOSE VALDERI DE MATOS JUNIOR / 10001139, LEONARDO DE SOUSA SANTOS / 10000188, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR / 10002812, LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA / 10000702, MARCIO RAMOS DE CASTRO / 10002319, MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO / 10000285, MAURICIO LACERDA ANTUNES / 10000452, MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA / 10002909, MOISES VALMILDO AGUIAR / 10000167, NATANAEL MARTINS PONTES LIMA / 10001194, RAIANDERSON NERI ROCHA / 10000253, RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO / 10000634, RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA / 10000382, SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA / 10001529, SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO / 10001567, THIAGO ALVES BRASILEIRO / 10000266, WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO / 10002191, WILAME PEREIRA LIMA / 10002341, WILLIAM PAULO DOS SANTOS.1.2 Convocação para a avaliação de capacidade física – primeira oportunidade, de candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1.1. MASCULINO10003190, JOSÉ LUCIANO FERREIRA SILVA (sub judice).

2 DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – PRIMEIRA OPOR-TUNIDADE2.1 Para a avaliação de capacidade física – primeira oportunidade –, a ser realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2018, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 11.4 do Edital nº 1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente BMCE, de 18 de novembro de 2013, e neste edital.2.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico www.ibade.org.br, a partir das 18h do dia 13 de novembro de 2018, para verificar o seu local de realização da avaliação de capacidade física, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação de capacidade física no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.2.2 O candidato deverá comparecer à avaliação de capacidade física – primeira oportunidade – com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados na consulta individual de que trata o subitem 2.1.1 deste edital, com roupa apropriada para prática de atividade física, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a avaliação de capacidade física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últimos 30 dias ante-riores à data da realização da avaliação, conforme modelo anexo a este edital.2.2.1 Após o horário fixado para o início da avaliação de capacidade física, será concedido o limite de 10 minutos para acerto de relógio. Após, o candidato não poderá ser submetido à avaliação de capacidade física.2.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apre-sentar atestado médico que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 2.2 deste edital, será impedido de realizar a avaliação, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.

2.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da avaliação de capacidade física e será retido pelo Cespe. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 2.2 deste edital.2.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato.2.5 Haverá 2 oportunidades, em dias distintos, para a realização da avaliação de capacidade física. Os candidatos considerados inaptos na primeira opor-tunidade da avaliação de capacidade física a que se refere este edital terão uma segunda oportunidade para realizá-la, após um período mínimo de 15 dias contados da data de realização da primeira oportunidade. 2.5.1 Os candidatos que, na primeira oportunidade, não obtiverem êxito em qualquer um dos testes, não poderão realizar os testes seguintes e serão consi-derados inaptos nesta primeira oportunidade da avaliação de capacidade física. 2.6 Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização da avaliação ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.2.7 Será considerado apto na avaliação de capacidade física o candidato que atingir a performance mínima na avaliação.2.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da avaliação de capacidade física após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado para cada candidato na consulta individual de que trata o subitem 2.1.1 deste edital.2.9 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de capacidade física. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato.2.10 Não será aplicada avaliação de capacidade física fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 2.1.1 deste edital.2.11 No dia de realização do exame de capacidade física, não será permitida a entrada de candidatos portando armas, bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro.2.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação de capacidade física, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase.2.13 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete dispo-nível no local de realização da avaliação de capacidade física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.2.14 A contagem oficial de tempo será, exclusivamente, a realizada pela banca.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado provisório na avaliação de capacidade física – primeira opor-tunidade – será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 21 de novembro de 2018.



ANEXOMODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO DE CAPA-

CIDADE FÍSICAAtesto que o(a) Sr.(a) _________________________________________________________________, Portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto(a) para realizar avaliação de capacidade física prevista no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, 1º Tenente BMCE, de 18 de novembro de 2013, do concurso público para ingresso no cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).____________________________, _____ de ___________de 2018.

____________________________________________Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico.

*** *** ***EDITAL Nº58 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE CBMCE, de 21 de novembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PRIMEIRO-TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tornam público o resultado provisório da avaliação de capacidade física – primeira oportu-nidade, referente ao concurso público para ingresso no cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – PRIMEIRA OPORTUNIDADE1.1 Relação provisória dos candidatos na avaliação de capacidade física – primeira oportunidade, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição, nome do candidato, classificação obtida na Prova Objetiva da 1ª Etapa – Exame Intelectual e Resultado preliminar da Avaliação de Capacidade Física – 1ª Oportunidade.


1.1.1 FEMININO

INSCRIÇÃO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA

OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE

FÍSICA – 1ª OPORTUNIDADE10001407 ALINE COSTA DE LIMA 4º APTO10001429 DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES 5º INAPTO10000915 CLELIA DO REGO BATISTA 6º APTO10000572 RENATA MICHELLI GOMES LUCAS 7º APTO10000710 KHARITA WALESKA COSTA VIANA 8º APTO10002326 MARIANA BRIGIDO RODRIGUES DOS SANTOS 9º INAPTO10001547 JOELMA FRANCELINO 11º APTO10000276 TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA 12º APTO10000174 BRUNA DOS SANTOS NOBRE SOBRAL 13º APTO

1.1.2 MASCULINO

INSCRIÇÃO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA PROVA

OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 1ª

OPORTUNIDADE10000876 JOSE HALLYS FREITAS 42º APTO10003351 JOSE ALBERTO BATISTA JUNIOR 43º APTO10001049 JOSE MARIO CARNEIRO 46º APTO10003381 DIEGO RAFAEL BRAGA SANTOS 47º APTO10000282 DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL 50º APTO10000141 DANILO YURI DE SOUZA DUARTE 51º AUSENTE10002438 ANDRE LUIZ FERREIRA 52º APTO10001567 THIAGO ALVES BRASILEIRO 54º APTO10000202 JOSE MARIA TAVARES DA SILVA FILHO 55º APTO10001530 FRANCISCO REGIS LEITE LIMA 56º APTO10000429 CLEBIANO BARBOSA VALE 57º APTO10001988 DIEGO DAVIS FURTADO CAVALCANTE 59º APTO10000167 NATANAEL MARTINS PONTES LIMA 60º APTO10000764 FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHAES 63º APTO10000188 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 64º APTO10000076 EVERTON DE OLIVEIRA BARROS 67º APTO10000731 BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO 69º APTO10002642 DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO 70º APTO10001427 JOSE VALDERI DE MATOS JUNIOR 71º APTO10002341 WILLIAM PAULO DOS SANTOS 73º APTO10000452 MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA 74º APTO10000084 FILIPE COSTA FALCAO 78º APTO10001039 FERNANDO ALENCAR FEITOZA 79º APTO10002029 JACKSON OLIVEIRA DE MELO 81º APTO10001529 SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO 82º APTO10001139 LEONARDO DE SOUSA SANTOS 83º APTO10000634 RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA 84º APTO10000253 RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO 86º APTO10000591 DOUGLAS MOURA UCHOA 87º APTO10001194 RAIANDERSON NERI ROCHA 88º INAPTO10002319 MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO 89º APTO10000573 BRUNO PEREIRA LIMA DE GOES 90º APTO10001646 ANTONIO FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO 92º APTO10000064 BRUNO TORQUATO DE SOUSA 93º APTO10002812 LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA 95º APTO10000285 MAURICIO LACERDA ANTUNES 97º APTO10002191 WILAME PEREIRA LIMA 98º APTO10000266 WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO 99º APTO10000925 ELIAS VITOR CHAGAS GOMES 100º APTO10002909 MOISES VALMILDO AGUIAR 102º APTO10000702 MARCIO RAMOS DE CASTRO 103º APTO10000382 SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA 104º APTO10001396 ALEXSANDRO VIANA FREITAS 106º INAPTO10001033 HENRIQUE VIEIRA COELHO 108º APTO10000656 JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL 109º APTO10001793 CRISTIANO LIMA DA SILVA 111º APTO

1.1.2.1 Relação provisória do candidato sub judice na avaliação de capacidade física – primeira oportunidade, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação obtida na Prova Objetiva da 1ª Etapa – Exame Intelectual, nº do Processo Judicial e Resultado preliminar da Avaliação de Capacidade Física – 1ª Oportunidade.

INSCRIÇÃO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO OBTIDA NA

PROVA OBJETIVA DA 1ª ETAPA – EXAME INTELECTUAL

Nº DO PROCESSO JUDICIAL

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA – 1ª

OPORTUNIDADE

10003190 JOSÉ LUCIANO FERREIRA SILVA (SUB JUDICE) 28º 0120719- 39.2018.8.06.0001 APTO

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha de avaliação de capacidade física e interpor recurso contra o resultado provisório nessa fase, das 9 horas do dia 22 de novembro de 2018 às 18 horas do dia 23 de novembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.ibade.org.br , por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.2.2 O Ibade não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho da planilha de avaliação de capacidade física, bem como a interposição de recursos.2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente BMCE, de 18 de novembro de 2013, ou com este edital.


3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O resultado final na avaliação de capacidade física – primeira oportunidade – e a convocação para a avaliação de capacidade física – segunda oportu-nidade – serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 28 de novembro de 2018.3.2 A avaliação de capacidade física – segunda oportunidade – será realizada nas datas prováveis de 08 e 09 de dezembro de 2018.



*** *** ***EDITAL Nº64 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 20 de novembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tornam público o horário e os locais de aplicação da prova objetiva do Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público para ingresso no cargo de Soldado da carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, estão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para verificação de seu local de realização da prova.

1 DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL1.1 A prova objetiva terá a duração de 3 horas e será aplicada no dia 24 de novembro de 2018, com abertura dos portões às 7h40min e fechamento às 08h40min (horário de Fortaleza/CE). 1.1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fecha-mento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.1.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico www.ibade.org.br, a partir das 18 horas (horário de Brasília/DF) do dia 20 de novembro de 2018, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.1.3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.; b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente.1.3.1 O Ibade recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.1.3.2 O Ibade não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.1.3.3 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 11.6.1 e no item 14 do Edital nº 1 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013.1.4 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL1.4.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, a partir das 19 horas da data provável de 24 de novembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.1.4.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva das 9 horas do dia 26 de novembro de 2018 às 18 horas do dia 27 de novembro de 2018, ininterruptamente, observado o horário oficial de Brasília/DF. 1.4.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico www.ibade.org.br, e seguir as instruções ali contidas.1.4.4 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.ibade.org.br quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.1.4.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.1.4.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.1.4.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.1.4.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.1.4.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.1.4.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.1.4.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O resultado provisório da prova objetiva do Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 05 de dezembro de 2018.



SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº739/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo nº 7690995/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 28/09/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com objetivo de realizar levantamentos do interesse da Polícia Civil, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.

Sérgio Pereira dos SantosCHEFE DE GABINETE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº739/2018-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QTD VALOR TOTALJosé William Soares Lopes Delegado IV 17 a 21/09/2018 Fortaleza para Quixadá/CE 4,5 64,83 291,73José Ulisses Bastos Guanabara Inspetor V 17 a 21/09/2018 Fortaleza para Quixadá/CE 4,5 61,33 275,98Talles Furtado Lopes Escrivão V 17 a 21/09/2018 Fortaleza para Quixadá/CE 4,5 61,33 275,98Bruna Cristina Ferreira de Oliveira Escrivão V 17 a 19/09/2018 Fortaleza para Quixadá/CE 2,5 61,33 153,32Clarisse Parente Ferreira Inspetora V 17 a 19/09/2018 Fortaleza para Quixadá/CE 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 1.150,33

*** *** ***


PORTARIA Nº1754/2018 - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2018, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Supe-rintendência, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.

Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº1754/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILGRUPO OCUPACIONAL – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE-SES Tipo de Ascensão – Progressão por Antigüidade

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

MARIA ELIZA SILVA GUNTHER Assistente Social IV 23 Assistente Social IV 24SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO Assistente Social V 27 Assistente Social V 28

*** *** ***PORTARIA Nº1904/2018 - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 e lei 15.264 de 28 de de dezembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2018, através da PROGRESSÃO POR ANTI-GUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Superintendência, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.


ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº1904/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILGRUPO OCUPACIONAL – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE-SES Tipo de Ascensão – Progressão por Antigüidade


Rosangelo Holanda Leite Cirurgião Dentista - 10 Cirurgião Dentista - 11Marcos Maia Gurgel Cirurgião Dentista - 11 Cirurgião Dentista - 12

*** *** ***PORTARIA Nº1905/2018 - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 e Lei 14.238 de 10 de de novembro de 2008, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2018, através da PROGRESSÃO POR ANTI-GUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Superintendência, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL , em Fortaleza, 16 de agosto de 2018


ANEXO ÚNICO – PORTARIA N°1905/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILGRUPO OCUPACIONAL – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE-SES Tipo de Ascensão – Progressão por Antigüidade


José Augusto Azevedo Falcão Medico - 13 Medico - 14

*** *** ***PORTARIA Nº2356/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 9147946/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZINHA FERNANDES PEREIRA ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe A, Nível I, Matrícula nº 006.493-1-7, ocorrido em 12.10.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datada de 18.10.2018, nesta Capital, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.

Everardo Lima da Silva DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2017-PMCE - SPU Nº9111922/2017 -

REFERÊNCIA: CONTRATO N°938140/2014 ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Fortaleza-Ce. EMPRESA: SERVTECH DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.747.768/0001-72, com sede na Rua Lívio Barreto, 650, Dionísio Torres, FORTALEZA-CE. PORTARIA N°206/2018-GC - O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, no uso de suas atribuições legais, empós assegurar a ampla defesa e o contraditório a Empresa Servtech do Brasil Comércio e Serviço em Informática LTDA, em primeira e segunda instâncias administrativas, por meio do Processo Administrativo Nº005/2017 (SPU Nº 9111922/2017), ao analisar o recurso adminis-trativo interposto pela contratada, resolve receber o presente recurso, por ser tempestivo, e manter em todos os seus termos a decisão prolatada em primeira instância administrativa pelo Secretário Executivo da Corporação. Por tudo quanto exposto, aplico a sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 7.425,01 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo) à contratada Servtech do Brasil Comércio e Serviço em Informática LTDA, CNPJ n° 07.747.768/0001-72, tudo nos termos do Art. 9° da Lei 10.520/2002 c/c o Art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/1993 e com fulcro no item 14.1.1, alínea b do Contrato nº 938140/2014, em razão de violação aos itens 11.1, 11.7 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 938140/2014. A publicidade da sanção administrativa se deu na primeira instância administrativa no Boletim do Comando Geral n° 047, datado de 09/03/2018, e na segunda instância administrativa no Boletim do Comando Geral n°205, datado de 1º/11/2018.

Adriano de Moura Soares – CEL QOPM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°414/2018 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto n° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n° 16.009, de 05 de maio de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional (IRSO) aos BOMBEIROS MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, referente ao período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2018. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, 26 de novembro de 2018

Heraldo Maia Pacheco – Cel CGBMCORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°414/2018 – CMDO/CBMCEPLANILHA DE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA INDENIZAÇÃO POR REFORÇO DO SERVIÇO MILITAR OPERACIONAL (IRSO) DO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2018

CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTALSUBTENENTE CLENILSON LUCENA PATRICIO 09755012 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE ELIAS FEITOSA 10427916 26,27 6 157,62SUBTENENTE EVANIO FERREIRA DA SILVA BORBA 10967317 26,27 6 157,62SUBTENENTE FERNANDO BATISTA NUNES 10899915 26,27 18 472,86


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTAL1 SARGENTO ARILDO GLISON LEOCADIO DA SILVA 10972817 26,27 6 157,623 SARGENTO ANTONIO WALTER DE OLIVEIRA BANDEIRA 10651018 26,27 6 157,62

CABO ROBSON ANDRADE COSTA 20245212 21,01 18 378,18CABO FRANCISCO GLAYDSON DE OLIVEIRA CARMO 20260610 21,01 18 378,18CABO WALBER SANTOS DE OLIVEIRA 20245816 21,01 6 126,06CABO ROOSEVELT MARINHO GOMES 20262710 21,01 30 630,30CABO FERNANDO ANTONIO SALES FILHO 20260211 21,01 12 252,12CABO FRANCIS JEFFERSON SANTOS TAVARES 20260319 21,01 6 126,06CABO GERMANO FREDERICO COSTA LIMA 20245611 21,01 6 126,06CABO FRANCISCO LEONARDO ANDRADE DE SOUSA 20252715 21,01 18 378,18

SOLDADO FRANCISCO ESTELMAN FERNANDES ALBUQUERQUE 11368913 21,01 6 126,06SOLDADO FRANCISCO CLEITON RODRIGUES DA SILVA 30008618 21,01 6 126,06

SUBTENENTE CLEITON JOSE REBOUÇAS 10097118 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE IRAN BARRETO PINHEIRO 10902312 26,27 12 315,24SUBTENENTE ANTONIO TARCIVAN SOARES 1009531X 26,27 12 315,24SUBTENENTE ANTONIO JOCELINO MESQUITA DA SILVA 11059015 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO JALDEMI CHAVES MOREIRA 10898218 26,27 18 472,86SUBTENENTE EDUARDO BATISTA NUNES 10897114 26,27 18 472,86SUBTENENTE ANDRE LUIZ MENEZES DE FREITAS 10877911 26,27 12 315,24SUBTENENTE LUIZ ANTONIO VIEIRA BELARMINO 1043601X 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO HELIO BRASIL JUNIOR 10430615 26,27 12 315,241 SARGENTO ROGERIO BESERRA DO NASCIMENTO 11392113 26,27 6 157,621 SARGENTO JOÃO ALDERICO ROCHA FILHO 10966817 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO DA SILVA LIMA 10969611 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO NILTON DE SOUSA 11376711 26,27 6 157,62

CABO ALEX GUIMARAES COSTA FALCÃO 20258810 21,01 6 126,06CABO BRUNO RAPHAELL DE ABREU MARTINS 20242612 21,01 6 126,06CABO MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA BERNARDINO 20249218 21,01 12 252,12CABO REGIVANDO LIMA OLIVEIRA 20241616 21,01 6 126,06

SUBTENENTE EDSON JORGE XAVIER GOMES 10439817 26,27 24 630,48SUBTENENTE JOSE MARCELO VIEIRA LIMA 10428815 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO EDUARDO MAZULO 10897912 26,27 18 472,86SUBTENENTE EDILSON JESUS RIBEIRO 10096014 26,27 6 157,62SUBTENENTE PEDRO NOJOSA DOS SANTOS 10965411 26,27 12 315,24SUBTENENTE LUCIO FERREIRA SANTOS 10970814 26,27 24 630,481 SARGENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 1097061X 26,27 6 157,621 SARGENTO FERNANDO CESAR PAULO DA SILVA 1137641X 26,27 18 472,861 SARGENTO EDUARDO FERREIRA DA COSTA 11374115 26,27 12 315,241 SARGENTO CRISTIANO ARAGÃO AZEVEDO 10972612 26,27 24 630,48

CABO DANIEL MAIA OLEGARIO 20249714 21,01 18 378,18SOLDADO LEANDRO BATISTA ANDRADE 3001541X 21,01 12 252,12

SUBTENENTE PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHA 10904013 26,27 12 315,24SUBTENENTE MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA 10433711 26,27 12 315,24SUBTENENTE ANTONIO SERVULO MARTINS BESERRA 1009691X 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE ALDEMIR COSTA DE SOUSA 10901510 26,27 12 315,24SUBTENENTE ADRIANO PARENTE DE MORAIS 09747710 26,27 12 315,24SUBTENENTE LINDOMAR ALVES GOUVEIA 10435919 26,27 12 315,24SUBTENENTE ENIVALDO DE PAULA SILVA 10440017 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOÃO BATISTA BARROSO DE SOUSA NETO 10429315 26,27 6 157,62SUBTENENTE ANTONIO RONEY CLEY NOGUEIRA SANTOS 10094712 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE RIBAMAR MARQUES FILHO 10437113 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO MARDEM SANTOS DO NASCIMENTO 11369111 26,27 12 315,241 SARGENTO JOÃO MARCELO MARTINS CARNEIRO 10090415 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO ROBERTO ABREU PEREIRA 11369618 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO ELIAS DE SOUSA JUNIOR 10914213 26,27 12 315,241 SARGENTO MANOEL FREITAS ARAUJO 11393810 26,27 6 157,62

CABO ITALO DIEGO ALAM MENDONÇA 20249919 21,01 12 252,12CABO ROBSON FERREIRA DOMINGOS 20262516 21,01 18 378,18

SUBTENENTE RAIMUNDO VALMAR MOTA CASTRO 10088615 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSUE SILVA MARTINS 09759611 26,27 12 315,24SUBTENENTE RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE MARCOS 10650917 26,27 18 472,86SUBTENENTE JOÃO EDILBERTO PIRES DA ROCHA 10098815 26,27 18 472,86SUBTENENTE GLAUBER DE SOUZA FEIJO 10971217 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA 10967112 26,27 18 472,861 SARGENTO RONALDO MATOS DE ALMEIDA 11387918 26,27 6 157,621 SARGENTO EVANIO DA COSTA ARAUJO 11374018 26,27 12 315,241 SARGENTO MARCILIO ROBSON MARTINS FARIAS 11387713 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO CLAUDIO ALVES DO CARMO 11369510 26,27 18 472,861 SARGENTO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 10964016 26,27 6 157,621 SARGENTO FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA 11372015 26,27 12 315,24

SOLDADO HUGO DA SILVA MATOS 30020014 21,01 12 252,12SOLDADO FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE PAIVA NETO 30022912 21,01 6 126,06

TENENTE-CORONEL NAUM MAURICIO GOMES 11608914 36,77 18 661,86MAJOR CICERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA 12596812 36,77 24 882,48

2 TENENTE JOSE ADAIL DE ARAUJO OLIVEIRA 0976061X 31,52 48 1.512,962 TENENTE ELIELTON DE SOUSA MOURA 03052710 31,52 12 378,242 TENENTE HAROLDO DE SOUSA LIMA 10097517 31,52 42 1.323,842 TENENTE JEFERSON ALBUQUERQUE MENDES 09160612 31,52 48 1.512,962 TENENTE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 09739319 31,52 48 1.512,962 TENENTE JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA 08224315 31,52 42 1.323,84

SUBTENENTE SEVERGILDO JOSE BESERRA SEVERINO 10965713 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS 10674115 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE MARCOS JOSE MESQUITA VIANA 10433614 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE ANTONIO DE PADUA MENDES DE SOUZA 10887119 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE KLEBER NASCIMENTO PEREIRA 10902711 26,27 42 1.103,34SUBTENENTE ANTONIO ALVES DA SILVA 10427215 26,27 48 1.260,96


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTALSUBTENENTE FRANCISCO OLAVO DA SILVA 0977971X 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO 10895812 26,27 42 1.103,34SUBTENENTE PAULO JOSE DE OLIVEIRA 10442915 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE ANTONIO WALDIMIR DE OLIVEIRA DIAS 10973112 26,27 30 788,10SUBTENENTE JOSE WILSON MOTA GASPAR 10901413 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE RAIMUNDO EVERALDO LOPES DE OLIVEIRA 10443113 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE MARCILIO GOUVEIA 10092116 26,27 12 315,24SUBTENENTE OTACILIO AGUIAR JUNIOR 10903815 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE MARCOS ANTONIO NEVES DOS REIS 10903017 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE MARCIO MARINHO DE SOUSA 10964911 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE VALTER GADELHA RIBEIRO JUNIOR 10970415 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE PEDRO JORGE MATIAS FERREIRA 10676118 26,27 48 1.260,96SUBTENENTE FRANCISCO ANACELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA 10966418 26,27 42 1.103,34SUBTENENTE ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA 10438713 26,27 42 1.103,341 SARGENTO FABIANO MORAIS EVANGELISTA 10972019 26,27 18 472,861 SARGENTO RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA 10965314 26,27 42 1.103,341 SARGENTO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA 11392512 26,27 48 1.260,961 SARGENTO JOSE ROMULO SOUZA DA SILVA 11385311 26,27 48 1.260,961 SARGENTO ANTONIO NUNES RODRIGUES 10963419 26,27 48 1.260,961 SARGENTO CARLOS SERGIO MOURA DE MELO 11377718 26,27 42 1.103,341 SARGENTO FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 26,27 48 1.260,961 SARGENTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA 1138451X 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO ROGERIO RIBEIRO 11369812 26,27 48 1.260,96

CABO ANTONIO RICARDO ALVES DA SILVA 20258411 21,01 42 882,42CABO EVERTON BRUNO FERNANDES TAVARES DA SILVA 20260114 21,01 48 1.008,48CABO GUILHERME CASTELLO BRANCO 20249013 21,01 48 1.008,48CABO THIAGO DE LIMA BEZERRA 20238518 21,01 48 1.008,48CABO FRANCISCO WIL FERNANDES BARRETO 20245913 21,01 48 1.008,48CABO MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGÃO 20256613 21,01 42 882,42CABO FRANCISCO DE ASSIS MARIANO MARREIRA 20254017 21,01 48 1.008,48CABO JOSE FERNANDES CAVALCANTE BRAGA 20257113 21,01 42 882,42CABO DIEGO EMANUEL BARBOSA ARAUJO 20254114 21,01 48 1.008,48CABO EMANUELLE ROSA ARRUDA 2025081X 21,01 48 1.008,48CABO LUIZ HORACIO BEZERRA BRAGA 20250011 21,01 18 378,18CABO GLAYLSON COSTA CARDOSO 2025131X 21,01 18 378,18CABO SAULO EDUARDO SAMPAIO 20252510 21,01 48 1.008,48CABO RENATO LIMA DOS SANTOS 20247614 21,01 48 1.008,48CABO JOSE PHELIPPE CAVALCANTE ARAUJO 2023931X 21,01 48 1.008,48CABO GERALDO BATISTA DE SALES NETO 20248912 21,01 42 882,42CABO RONALD DA SILVA LEITE 2023671X 21,01 48 1.008,48CABO ESTELA DE ALMEIDA LIMA MARTINS 20260017 21,01 48 1.008,48CABO FRANCISCO ASSIS TELES NETO 20258012 21,01 36 756,36CABO DEYVISON QUEIROZ SILVA 20237813 21,01 48 1.008,48

SOLDADO EVANDRO DA SILVA PEREIRA 30031512 21,01 48 1.008,48SOLDADO JOSE RAMILSON DA SILVA ALVES 30035119 21,01 48 1.008,48SOLDADO MATHEUS ALEXANDRE DE ARAUJO 30009711 21,01 48 1.008,48SOLDADO RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA 20236019 21,01 48 1.008,48

SUBTENENTE FRANCISCO EGILDO MONTEIRO DE SOUSA 10097916 26,27 6 157,62SUBTENENTE ALANIO MORAIS HOLANDA 10672910 26,27 12 315,24SUBTENENTE GILVAN GUEDES DA COSTA 09746811 26,27 6 157,62SUBTENENTE PATRICIO DA SILVA ARAUJO 10904412 26,27 6 157,62SUBTENENTE RAIMUNDO ORLEANS FERREIRA DA COSTA 1009951X 26,27 12 315,24SUBTENENTE RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 04955919 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE ROBERTO BARBOSA DOMINGOS 10090814 26,27 6 157,62SUBTENENTE ALFREDO ALVES DA SILVA NETO 10653312 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE CISNANDO DE OLIVEIRA BRITO 10901715 26,27 12 315,24SUBTENENTE ODAIR DA ROCHA 10903718 26,27 6 157,62SUBTENENTE EDSON SOUZA FERNANDES 10897211 26,27 6 157,62SUBTENENTE RAIMUNDO JOSE XAVIER DE LIMA 1090451X 26,27 6 157,621 SARGENTO JOCIVALDO DE OLIVEIRA CIPRIANO 1138501X 26,27 12 315,241 SARGENTO WALBER DE ASSUNÇÃO NOGUEIRA 11383017 26,27 6 157,621 SARGENTO LINCON GONZAGA NONATO 11386717 26,27 12 315,241 SARGENTO RICARDO RAMON PEREIRA DE ARAUJO 10966310 26,27 6 157,621 SARGENTO ANTONIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA 11383912 26,27 6 157,621 SARGENTO JOSE LUCILENO ALVES DA SILVA 11385214 26,27 6 157,621 SARGENTO FRANCISCO MARCOS DE SOUSA BERNARDO 10962811 26,27 6 157,621 SARGENTO ANTONIO JUNIOR FEITOSA BEZERRA 11378714 26,27 12 315,24

CABO REGIS LAZARO DE SOUSA BARROSO 20262419 21,01 6 126,06SOLDADO DIEGO AMORIM MENDES 30019814 21,01 6 126,06SOLDADO THIAGO CAVALCANTE LIMA 30023218 21,01 6 126,06SOLDADO ISMAEL PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR 30022416 21,01 6 126,06

SUBTENENTE GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA FILHO 1064982X 26,27 30 788,10SUBTENENTE EVALDO LUIS TOMAS DE OLIVEIRA 10965918 26,27 6 157,62SUBTENENTE CRISTIANO MARCIO MOURA DE SOUZA 10436915 26,27 6 157,62SUBTENENTE JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA 10967716 26,27 24 630,48SUBTENENTE KLEBER DA SILVA PINTO 10436613 26,27 18 472,861 SARGENTO MARCONDES SILVA LIMA 1138871X 26,27 6 157,62

CABO ORIALY TAVARES DE QUEIROZ 20251816 21,01 30 630,30CABO LUIS CELIO DA SILVA JUNIOR 20248416 21,01 30 630,30CABO RAFAEL FLORENCIO RODRIGUES 20262214 21,01 6 126,06

SOLDADO FRANCISCO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO 30017218 21,01 18 378,18SUBTENENTE ALESSANDRO LIMA MARTINS 10439019 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCK EDUARDO SILVA 10971810 26,27 12 315,24SUBTENENTE NOLTEVIR MARTINS LOPES 10432111 26,27 6 157,62SUBTENENTE KLESIO PEDROSA SILVA 10435714 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS 10897513 26,27 12 315,24


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTALSUBTENENTE REGINALDO LIMA MOTA 10970016 26,27 12 315,24SUBTENENTE MAIRTON NOGUEIRA DA SILVA 10651913 26,27 12 315,241 SARGENTO JOSE CARLOS MOTA VIEIRA 11386318 26,27 12 315,241 SARGENTO JOSE WELLINGTON L. MACIEL 11384919 26,27 12 315,241 SARGENTO CLEBER RODRIGUES MARQUES 11376010 26,27 6 157,621 SARGENTO CARLOS MAGNO BEZERRA LIMA 1097271X 26,27 12 315,241 SARGENTO ANTONIO GLAUBER SALES MATIAS 11379613 26,27 6 157,621 SARGENTO ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA 10966515 26,27 12 315,241 SARGENTO EVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA 11380719 26,27 6 157,621 SARGENTO VALDEMAR COSTA DE SOUSA JUNIOR 11383114 26,27 12 315,24

CABO CARLOS RONALD GOMES DE LIMA 20242914 21,01 12 252,12CABO MARCELO UCHOA CAVALCANTE 20247819 21,01 12 252,12

SOLDADO ROGER VIEIRA ALEXANDRE DE ARAUJO 30020812 21,01 6 126,06SUBTENENTE JOÃO BATISTA DE CASTRO ABREU 10900913 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE CLEUTON FERREIRA 10902215 26,27 12 315,24SUBTENENTE MARCELO SALES RODRIGUES 10653517 26,27 18 472,861 SARGENTO IRISVALDO MOREIRA DA SILVA 11390811 26,27 24 630,481 SARGENTO ROBERTO FABIO FERREIRA DA SILVA 11388418 26,27 18 472,86

CABO JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA 20247010 21,01 30 630,30SOLDADO JEAN DE ARAUJO HOLANDA GUERRA 30008111 21,01 24 504,24SOLDADO ALYSSON ALVES DE OLIVEIRA 30008510 21,01 12 252,12

SUBTENENTE RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR 10676312 26,27 12 315,24SUBTENENTE CLAUDIO CEZAR BRAGA 10651417 26,27 18 472,86SUBTENENTE RONALDO MARTINS DA SILVA 10970210 26,27 24 630,481 SARGENTO LUCIO FLAVIO GOMES DE MOURA 09763813 26,27 12 315,24

CABO FRANCISCO GILBERLAN RODRIGUES 20255617 21,01 18 378,18CABO ROOSEVELT SANTOS CARNEIRO 20252812 21,01 30 630,30CABO MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA NETO 20246510 21,01 30 630,30

SOLDADO GILSEPPE BONAZI MOURA 30018516 21,01 6 126,06SUBTENENTE FRANCISCO VICENTE DO NASCIMENTO MORAIS 10092213 26,27 12 315,24SUBTENENTE JAIRO HENRIQUE DE BRITO SILVA 10966914 26,27 12 315,24SUBTENENTE FABIO REGIS CRISPIM DOS SANTOS 10431115 26,27 12 315,24SUBTENENTE MARCOS ANTONIO FROTA CAVALCANTE 10090512 26,27 12 315,241 SARGENTO RONALDO HOLANDA LIMA 11388116 26,27 12 315,241 SARGENTO HELIO WILSON MAGALHÃES PONTES 10900417 26,27 12 315,241 SARGENTO JAIRDSON FERNANDES BATISTA 11391311 26,27 6 157,62

CABO TALVANES ANDRADE FONTELES 20240210 21,01 18 378,18CABO FABRICIO MENEZES LINHARES 20248718 21,01 6 126,06CABO WANDERSON SOARES MACIEL BENEVIDES 20262818 21,01 12 252,12

SOLDADO ITALO PEREIRA DE PAULA CAETANO 30015916 21,01 6 126,06SOLDADO LUIS CARLOS DA SILVA FERREIRA 30013115 21,01 24 504,24SOLDADO CARLOS HELIO FERREIRA FERNANDES 30027213 21,01 6 126,06SOLDADO FERNANDO MAGALHÃES DE PAULO 30010019 21,01 18 378,18SOLDADO JOZIAS DE FARIAS FILHO 30016513 21,01 12 252,12SOLDADO SILAS RARISON DOS SANTOS CAVALCANTE 30029917 21,01 6 126,06SOLDADO JOSE MAURICIO ARAUJO LIMA 30011112 21,01 12 252,12SOLDADO PEDRO LUCIO DOS SANTOS NETO 3001331X 21,01 6 126,06SOLDADO WILLAMI FROTA MAGALHAES 30010817 21,01 6 126,06SOLDADO ANTONIO CARLOS FEITOSA NETO 30015010 21,01 6 126,06SOLDADO GUSTAVO OLIVEIRA IBIAPINA 30012119 21,01 12 252,12

SUBTENENTE PAULO CESAR FERREIRA SOARES 10965810 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA 09703918 26,27 6 157,62SUBTENENTE CRISTOVÃO CHAVES MOTA 09449817 26,27 12 315,24SUBTENENTE EMILIO OLIVEIRA DE ARAUJO 10897319 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS 10901618 26,27 6 157,62SUBTENENTE LAMONIER CESAR FERNANDES 10435811 26,27 6 157,62SUBTENENTE ROGERIO CALES CARVALHO VASCONCELOS 10905419 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA 10901812 26,27 6 157,62SUBTENENTE FRANCISCO CLETO BANDEIRA 10432715 26,27 6 157,62SUBTENENTE EDER JESSE DE OLIVEIRA 10440513 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE CARLOS BESERRA DE QUEIROS 07911718 26,27 6 157,62SUBTENENTE ANTONIO RILDO SOUSA DE OLIVEIRA 09989218 26,27 6 157,621 SARGENTO JOAQUIM JOSE PEREIRA DO VALE 11371310 26,27 6 157,621 SARGENTO FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA 11372414 26,27 6 157,621 SARGENTO CLEUDIVAN BEZERRA RODRIGUES 11377416 26,27 6 157,621 SARGENTO PAULO INACIO DE ARAUJO 11370713 26,27 6 157,621 SARGENTO PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE 11370519 26,27 6 157,621 SARGENTO SAMUEL BERTOLDO DO NASCIMENTO 11390218 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO FERNANDES NETO 11372910 26,27 6 157,621 SARGENTO SEBASTIÃO ANTONIO ALCANTARA NETO 11390412 26,27 6 157,621 SARGENTO HENRIQUE CHEYNE AMORIM MOREIRA 11391117 26,27 6 157,62

CABO ADALTO MACHADO PORTELA FILHO 20255013 21,01 6 126,06CABO JOSE DIEGO DA SILVA 20261110 21,01 6 126,06CABO ELICLECIO ALMEIDA BATISTA 20254211 21,01 6 126,06CABO JOSE VAGNER FREIRE MOREIRA 20261412 21,01 6 126,06

SOLDADO JOSE RENATO GOMES VIEIRA 30029313 21,01 6 126,06SOLDADO JOSE ALEXSANDRO PEREIRA 30030613 21,01 12 252,12

SUBTENENTE PAULO ANTONIO DA COSTA MAZULO JUNIOR 10904315 26,27 12 315,24SUBTENENTE MARCOS ANTONIO ALMEIDA 10650321 26,27 12 315,24SUBTENENTE JESSIJAMES BARBOSA GOMES 10650119 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO ELDER RUFINO DE OLIVEIRA 10652014 26,27 6 157,62SUBTENENTE ANTONIO MARCOS BRITO REIS 10877415 26,27 6 157,621 SARGENTO MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA 1139471X 26,27 6 157,62

CABO GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO 20258217 21,01 18 378,18CABO FRANCISCO GEORGE GONÇALVES 20257210 21,01 6 126,06CABO EDER ARRUDA DE OLIVEIRA 2025971X 21,01 6 126,06


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTALSOLDADO ANTONIO FABIANO FERREIRA 30014014 21,01 12 252,12SOLDADO KENNEDY NOGUEIRA DA SILVA 30022017 21,01 6 126,06SOLDADO DIEGO DE PAULA MOREIRA 30035615 21,01 6 126,06SOLDADO LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES 30031318 21,01 12 252,12SOLDADO EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA 30013913 21,01 12 252,12SOLDADO RAMON MAIA FONSECA 30015614 21,01 12 252,12SOLDADO CRISTIANO REGO DE FRANÇA 30023714 21,01 18 378,18SOLDADO CARLOS DIEGO SOUZA GOMES 30027515 21,01 6 126,06SOLDADO ANTONIO LAECIO FERNANDES MARINHO 30024516 21,01 12 252,12

SUBTENENTE ANTONIO REGIS GUEDES NOBRE 10093414 26,27 6 157,62SUBTENENTE RICARDO MAIA PORFIRIO 10653118 26,27 6 157,621 SARGENTO JOÃO DAVI LIBERATO DA SILVA 11371213 26,27 18 472,86

CABO FRANCISCO CHARLES DE SOUZA 20260416 21,01 18 378,18CABO MARCELO ALVES BATISTA 20256419 21,01 6 126,06CABO FRANCISCO JANILSON LOPES SALES 20245514 21,01 12 252,12CABO DIEGO PEREIRA LIMA DE GOES 20241519 21,01 6 126,06CABO FERNANDO DA COSTA BATISTA 20241411 21,01 12 252,12CABO PEDRO RAIMUNDO PEREIRA NETO 20241012 21,01 12 252,12CABO JUCELIO GOMES DA SILVA 20248211 21,01 6 126,06CABO JOÃO BATISTA GAMA JUNIOR 20235810 21,01 18 378,18

SOLDADO LUCAS FALCÃO DE MENEZES 30012917 21,01 12 252,12SOLDADO RAONY TULIO MAIA DA ROCHA 3002091X 21,01 12 252,12SOLDADO MARCUS TULIO MORAIS DE MEDEIROS 30036263 21,01 12 252,12SOLDADO ANDRE LUIS ROCHA DE OLIVEIRA 30013816 21,01 12 252,12SOLDADO PAULO FERREIRA LIMA NETO 3000891X 21,01 12 252,12SOLDADO MARIO VICTOR MOREIRA DA SILVA 30019113 21,01 6 126,06

MAJOR FRANCISCO NOBERTO DOS SANTOS 1137381X 36,77 18 661,86CAPITAO ARTUR GRAÇA ALCANTARA PEREIRA 10672619 31,52 12 378,24

1 TENENTE JOSE AILTON LIMA DOS SANTOS 30034716 31,52 12 378,241 TENENTE JOSIEL JOSE RIBEIRO BEZERRA 30031717 31,52 18 567,361 TENENTE SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA 30032519 31,52 6 189,122 TENENTE JUSCELINO INACIO DE BRITO 00487511 31,52 6 189,12

SUBTENENTE FRANCISCO BATISTA DA SILVA 1043291X 26,27 18 472,86SUBTENENTE LANDO ALVES RODRIGUES 10968712 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE CARLOS DE SOUZA MOURA JUNIOR 10652510 26,27 6 157,62SUBTENENTE JOSE PEREIRA NETO 10427614 26,27 12 315,24SUBTENENTE JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA 10429811 26,27 30 788,10SUBTENENTE AMAURI FERREIRA NORONHA 10095514 26,27 30 788,101 SARGENTO FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 11368816 26,27 12 315,241 SARGENTO CARLOS DA CUNHA TAVORA 11377610 26,27 12 315,24

CABO FRANCISCO MARCIO VELOSO LEITE FILHO 20248513 21,01 18 378,18CABO NATANAEL MARTINS DA SILVA 20261919 21,01 12 252,12CABO JARDEL DANTAS DA SILVA 20246715 21,01 12 252,12

SOLDADO HEVERTON DANIEL GOMES DE OLIVEIRA 30008715 21,01 24 504,24SOLDADO EDILTON BELTRÃO LEITE JUNIOR 30012216 21,01 24 504,24SOLDADO VICTOR HUGO DE ARAUJO DANTAS 30020715 21,01 6 126,06SOLDADO GEDOR FEITOSA DE MATOS FILHO 30035518 21,01 12 252,12SOLDADO CICERO DE SOUZA TAVARES 30023110 21,01 12 252,12SOLDADO JOSE ALFREDO DA SILVA NETO 30018710 21,01 12 252,12SOLDADO IAGO CALDAS MOURA DE OLIVEIRA 30025717 21,01 24 504,24SOLDADO FRANCISCO FRANÇUAR VIEIRA DE MENEZES 30024710 21,01 6 126,06SOLDADO JOÃO VICTOR GOMES SOARES 30024818 21,01 6 126,06

SUBTENENTE CARLOS LIRA MONTE 10896517 26,27 30 788,10SUBTENENTE JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA 01176811 26,27 12 315,241 SARGENTO JOSE ROBERTO BENTO DA SILVA 11385613 26,27 12 315,241 SARGENTO PAULO GONÇALVES DE ARAUJO 11370616 26,27 18 472,861 SARGENTO REGINALDO DA SILVA 11392814 26,27 6 157,62

CABO PEDRO HENRIQUE DE JESUS AIRES 20239514 21,01 12 252,12CABO JUSCELINO CHARLES JERONIMO 2026151X 21,01 6 126,06

SOLDADO LUIZ PAULO ALMEIDA SOUSA 3002561X 21,01 18 378,18SOLDADO CLAIRTON RODRIGUES DA SILVA 30013212 21,01 24 504,24SOLDADO AMANDA KELLY MONTEIRO NORÕES 30007417 21,01 12 252,12SOLDADO ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO 30027817 21,01 12 252,12SOLDADO FRANCISCO RENNAN DE MATOS CANTUARIO 30009819 21,01 12 252,12SOLDADO JOÃO PAULO FREIRE 30020316 21,01 12 252,12SOLDADO ARMANDO TAVARES DA SILVA NETO 30025210 21,01 12 252,12SOLDADO PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS 30014715 21,01 12 252,12SOLDADO YAN BRITO COUTO 30021614 21,01 12 252,122 TENENTE FRANCISCO ANDERSON ALVES QUINTELA 10897718 31,52 6 189,12

SUBTENENTE CARLOS HENRIQUE ARRUDA LIMA 10674417 26,27 12 315,24SUBTENENTE PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA 10904110 26,27 18 472,861 SARGENTO FRANCISCO SIDNEY LIMA SILVA 10968119 26,27 24 630,481 SARGENTO GILBERTO GIL DA SILVA FERREIRA 11370217 26,27 54 1.418,581 SARGENTO MARCIO JEAN SOARES DE SOUSA 11393411 26,27 18 472,861 SARGENTO CLEITON CAVALCANTE PINHEIRO 11375715 26,27 18 472,86

CABO ROMENIO DE CASTRO MOURA 20246014 21,01 6 126,06CABO AGERSON BARROSO DA CRUZ JUNIOR 20253517 21,01 6 126,06

SOLDADO JORDANA PEREIRA BATISTA 30028511 21,01 24 504,24SOLDADO EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA 30016416 21,01 12 252,12SOLDADO JOSE EDSON DOURADO DO NASCIMENTO 30016815 21,01 6 126,06SOLDADO ANTONIO MAILSON MEDEIROS DE SOUZA 30024613 21,01 30 630,30

SUBTENENTE JOÃO VIEIRA ALEXANDRE 09772715 26,27 18 472,86SUBTENENTE FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA 06224016 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA 10899710 26,27 24 630,48SUBTENENTE JOSE VALENTIM RABELO 09117113 26,27 12 315,24

CABO WILK CLEARY RODRIGUES DE SOUSA 20263016 21,01 18 378,18


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTALCABO MARCELINO DE SOUZA SANTIAGO 20253312 21,01 18 378,18CABO GEORGE CARVALHO FREIRE 20256214 21,01 12 252,12

SOLDADO MARCELO MENESES NEQUES 30010612 21,01 12 252,12SOLDADO FRANCISCO ROBSON R. DO NASCIMENTO 30009916 21,01 12 252,12SOLDADO FRANCISCO CLEUTON R. CAVALCANTE 30011317 21,01 12 252,12SOLDADO ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO 30019016 21,01 18 378,18SOLDADO NOELIO ANTUNES COSTA DA SILVA 30009614 21,01 18 378,18

SUBTENENTE EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS 10444314 26,27 30 788,10SUBTENENTE GILBERTO SOARES DA SILVA 10430011 26,27 36 945,72SUBTENENTE FRANCISCO RICARDO GADELHA 10650410 26,27 12 315,241 SARGENTO LADSTON SILVA DE SOUSA 11387217 26,27 18 472,861 SARGENTO EUGENIO PATHELI HOLANDA PEREIRA 11380115 26,27 6 157,621 SARGENTO FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 11368611 26,27 6 157,62

CABO PEDRO ALEXANDRE SERRA BEZERRA 20250216 21,01 12 252,12CABO FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA 20249617 21,01 6 126,06

SOLDADO MAIKO CARVALHO BRITO 30026519 21,01 12 252,12SOLDADO ARLENILSON BARBOSA SILVA 30030311 21,01 12 252,12SOLDADO ANTONIO THIAGO BEZERRA ANTÃO 30024419 21,01 6 126,06

SUBTENENTE KLEBER OLIVEIRA AMARO 10969212 26,27 18 472,86SUBTENENTE FRANCISCO DE ASSIS ABREU NETO 10967414 26,27 6 157,62SUBTENENTE REGINALDO LOPES DA SILVA 10970113 26,27 6 157,62SUBTENENTE FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO 10650615 26,27 12 315,241 SARGENTO CASSIUS MOREIRA SALES 10962919 26,27 42 1.103,341 SARGENTO FRANCISCO DE FREITAS COSTA 11369219 26,27 12 315,241 SARGENTO FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS 11369715 26,27 12 315,241 SARGENTO NOE LIMA DE SOUZA 11395317 26,27 18 472,86

CABO ANTONIO VICTOR C. KRICHANÃ DA SILVA 20239115 21,01 42 882,42CABO ANTONIO FRANKLIN BARBOSA DA SILVEIRA 20244917 21,01 24 504,24CABO JAIRO OLIVEIRA AMORIM 20243813 21,01 12 252,12CABO BRUNO OLIVEIRA CAMPELO 20258519 21,01 6 126,06CABO ANTONIO SIDERO DO NASCIMENTO JUNIOR 20250917 21,01 24 504,24CABO JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA FILHO 20235918 21,01 18 378,18

SOLDADO MATHEUS FROTA PRADO 30021118 21,01 6 126,06SOLDADO ISAIAS VIEIRA FRANCELINO 30017617 21,01 24 504,24SOLDADO JONATHAS FEITOSA DE CASTRO SILVA 30026616 21,01 12 252,12SOLDADO EMANUEL ALMEIDA LIMA 30020510 21,01 12 252,12SOLDADO ROBERTO MARCOS TERCEIRO PERSCH 3002611X 21,01 6 126,06SOLDADO CLAYRTON KAYRON DA ROCHA PAIVA 30016610 21,01 6 126,06SOLDADO LUCAS LEVI DE SOUZA MORAES 30016017 21,01 6 126,06SOLDADO LIWENILTON SILVA LIMA 30031415 21,01 24 504,24SOLDADO GLEISON COSTA DA SILVA 30029410 21,01 12 252,12SOLDADO DAVI ALMEIDA FREIRE 30022610 21,01 6 126,06SOLDADO DIRCEU LEITÃO SILVA COSTA 3001071X 21,01 6 126,06SOLDADO FRANCISCO MATHEUS DE MACEDO BARBOSA 3001491X 21,01 6 126,06SOLDADO CAIO MAGNO OLIVEIRA GOMES 30018311 21,01 6 126,06SOLDADO PAULO OZANAN SILVA BARBOSA 30020111 21,01 12 252,12SOLDADO CARLOS EDUARDO CAMPOS SANTOS 30025415 21,01 6 126,06SOLDADO VICTOR MATHEUS COELHO SILVA LIMA 30019318 21,01 12 252,12SOLDADO EMANOEL MOREIRA ARY 30025512 21,01 6 126,06SOLDADO FELIPE BEZERRA SOARES 30026012 21,01 12 252,12SOLDADO ALAN CASTELO GIRÃO 30021517 21,01 30 630,30SOLDADO JOÃO HELDER ARAUJO DE LIMA 30026217 21,01 6 126,06

SUBTENENTE RIVELINO FERREIRA DE SENA 10904617 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 10432014 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO CHARLES RODRIGUES FONTELES 10971411 26,27 30 788,10SUBTENENTE GERLEY DE OLIVEIRA LIMA 10969417 26,27 12 315,24SUBTENENTE ROBERIO GONÇALVES LIMA 10676010 26,27 12 315,241 SARGENTO JULIO CESAR ALVES DIAS 11392016 26,27 12 315,24

SOLDADO GLEICYANE FERREIRA DE SOUSA MOURA 30007115 21,01 12 252,12SOLDADO MICHAEL ROBSON ALVES DE ARAUJO 30012313 21,01 12 252,12SOLDADO CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ 30008812 21,01 12 252,12SOLDADO GUTEMBERG SANTOS ALVES 30022319 21,01 12 252,12SOLDADO BRENO OLIVEIRA DA SILVA 30012011 21,01 6 126,06SOLDADO FRANCISCO PORFIRIO DA TRINDADE JUNIOR 30013611 21,01 12 252,12SOLDADO DANIEL DE LIMA VIDAL 30013417 21,01 12 252,12SOLDADO LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JUNIOR 30023919 21,01 12 252,12SOLDADO RAFAEL OLIVEIRA DOS PASSOS 30010213 21,01 6 126,06

SUBTENENTE FRANCISCO DA SILVA VIANA 11369413 26,27 12 315,24SUBTENENTE PAULO DA SILVA GOMES 0399161X 26,27 24 630,48SUBTENENTE JOSE DO NASCIMENTO LIMA 10427118 26,27 12 315,24SUBTENENTE LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS 10970717 26,27 18 472,86SUBTENENTE EZEQUIAS XAVIER TAVARES 08245819 26,27 24 630,481 SARGENTO EMANOEL PINHEIRO DA SILVA 11373917 26,27 6 157,621 SARGENTO MAGNO MACIEL DA SILVA 11394914 26,27 30 788,101 SARGENTO ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA 11379117 26,27 24 630,48

CABO ANA LILIA DE MENDONÇA CASTRO E MELO 20251212 21,01 12 252,12SOLDADO JOÃO MAXIMILLER XAVIER NASCIMENTO 30017714 21,01 6 126,06SOLDADO THAYLANE COSTA LIMA 30030710 21,01 18 378,18

SUBTENENTE FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA 10971519 26,27 30 788,10SUBTENENTE ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO 1067641X 26,27 42 1.103,34SUBTENENTE VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA 10906210 26,27 24 630,48SUBTENENTE FLAVIO ARAUJO LIMA 10971918 26,27 24 630,481 SARGENTO FRANCISCO EDMILSON TORQUATO DE NOJOSA 11377017 26,27 12 315,241 SARGENTO VALFRIDO FEITOSA GOMES 11383211 26,27 6 157,621 SARGENTO ZAIRES VIEIRA DANTAS 11382819 26,27 18 472,861 SARGENTO CRISTIANO FERREIRA SILVA 10972418 26,27 30 788,10


CARGO NOME MATRÍCULA VALOR HORAS VALOR TOTAL1 SARGENTO ALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO 11381510 26,27 18 472,861 SARGENTO ELDER DE LIMA MENDES 11374611 26,27 18 472,86

CABO CIRO DANIEL SAMPAIO LOPES 2024481X 21,01 18 378,18CABO DENIS DOS SANTOS CARNEIRO 20259612 21,01 24 504,24CABO DELAMARE ARAUJO FARIAS 20259515 21,01 6 126,06CABO PAULO CID DE ARAUJO RAMOS 20238119 21,01 18 378,18CABO MISSIAS TEIXEIRA MOTA 20255110 21,01 6 126,06CABO JOÃO BATISTA BORGES NETO 20256818 21,01 18 378,18CABO AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA 20242213 21,01 6 126,06

SOLDADO MARILSON MESQUITA DOS SANTOS 20261714 21,01 18 378,18SUBTENENTE JOÃO BEIME FERREIRA 10675111 26,27 18 472,86SUBTENENTE MARCELO ACELINO LIMA 10967813 26,27 12 315,24SUBTENENTE FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS 1137221X 26,27 6 157,62SUBTENENTE FRANCISCO JOSE DE SOUZA DA SILVA 09740910 26,27 6 157,62SUBTENENTE JARBAS FERREIRA LIMA 10093813 26,27 6 157,62SUBTENENTE FRANCISCO JOSE DANTAS DE LIMA 10899818 26,27 6 157,621 SARGENTO CLAUDIO BRAGA DE SOUSA 1137591X 26,27 12 315,241 SARGENTO JULIO CESAR MARTINS MATIAS 11391419 26,27 12 315,241 SARGENTO FABIANO NOBRE URBANO 11371612 26,27 12 315,241 SARGENTO MAURO ACELINO LIMA 11387810 26,27 6 157,621 SARGENTO JOMAZIO AVELINO DA SILVA 11391613 26,27 12 315,24

CABO DANIEL FERREIRA LIMA 20244011 21,01 6 126,06CABO RAFAEL COSTA MENDONÇA 20245018 21,01 6 126,06

SOLDADO LIANDERSON DE SANTIAGO GIRÃO 30013719 21,01 6 126,06SOLDADO RAUL FERNANDES DE ARAUJO 30013018 21,01 6 126,06

SUBTENENTE ANTONIO FRANCISCO BRAZ FAUSTINO 11059112 26,27 12 315,24SUBTENENTE GLAILTON BATISTA DE MENEZES 1097111X 26,27 6 157,621 SARGENTO ALAN KARDEC BATISTA MOURÃO DIAS 10961912 26,27 12 315,241 SARGENTO KLEUTON PEDROSA SILVA 10969018 26,27 18 472,861 SARGENTO MAVINIER GOMES DE OLIVEIRA 10433819 26,27 12 315,241 SARGENTO ANTONIO WASHINGTON MENDES DE ABREU 11378412 26,27 18 472,86

CABO JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS 20243619 21,01 12 252,12CABO JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO 20250518 21,01 18 378,18CABO ANDERSON DE LIMA 20241810 21,01 12 252,12

SOLDADO SERGIO SOUSA DA SILVA FILHO 30011414 21,01 12 252,12SOLDADO MARIA LEONIZA DE BRITO PEREIRA 30007212 21,01 18 378,18SOLDADO JEFFERSON CASTRO FAUSTINO 30026918 21,01 12 252,12SOLDADO OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS JUNIOR 30030214 21,01 12 252,12SOLDADO TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA 20244313 21,01 12 252,12

Heraldo Maia Pacheco – Cel CGBMCORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2017/FDCC

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) CONTRATO Nº. 063/2017/FDCC; II - CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, Bairro Jacarecanga, CEP. 60.710-270, Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA - CNPJ Nº. 07.419.365/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua José Doroteu Lima, 309, Parque Genezaré, Itaitinga/Ce. CEP 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98 e Art. 65, inciso II, letra “D”, redação dada à alínea pela Lei n° 8.883, de 08.06.1994; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/12/2018 e término em 03/03/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o VALOR GLOBAL do Contrato acima citado; X - DA VIGÊNCIA: Início em 03/12/2018 e término em 03/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos; XII - DATA: 27 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO - CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC DO ESTADO DO CEARÁ, SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF n°. 259.436.773-72 - CONTRATADO e FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO - 2º TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15.254ASSESSOR JURÍDICO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1350/2018 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-DERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0164730-56.2018.8.06.0001 expedida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o teor do processo VIPROC nº 9243074/2018, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Matricular, a partir de 12 de novembro de 2018, EDUARDO SOUSA DE GOES, Insc. 10006020 no Curso de Formação Profis-sional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme decisão judicial exarada no processo nº 0164730-56.2018.8.06.0001 expedida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018

Juarez Gomes Nunes JúniorDIRETOR GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº1351/2018 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0174136-04.2018.8.06.0001 expedido pela 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), o teor do processo VIPROC nº 9497130/2018, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Matricular, a partir de 14 de novembro de 2018, JULIO DE MORAIS ROCHA, Insc. 1000416 no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme decisão judicial exarada no processo nº 0174136-04.2018.8.06.0001 expedido pela 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I). Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018


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PORTARIA Nº1352/2018 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 116/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 56 (cinquenta e seis) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Aperfeiçoamento para Delegado de 3ª Classe. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 14 de novembro de 2018.

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE 3ª CLASSELocal: AESP|CE/EADPeríodo: 31/10/2018 a 30/11/2018

ORD. CPF NOME1 81505086353 ADRIANA ALVES BRAND?O BRAGA2 62770578391 ALANA PINHEIRO PORTELA3 82800995300 ALEXANDRE PAULO DE BRITO SAUNDERS4 49245562387 AMANDO ALBUQUERQUE SILVA5 89038657315 ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO6 49169092320 ANA URSULINA TAVARES RODRIGUES DE LIMA7 02288026448 ANNA CLAUDIA NERY DA SILVA8 84787732315 ANTONIO REGYSLARIO ALBUQUERQUE PESSOA9 70131783300 ARLETE GON?ALVES SILVEIRA10 95565442672 BRUNO FELIPE SILVA MONTAGNOLI11 00888871465 BRUNO TADEU BARBOSA VERAS12 74020269300 CARLOS ALEXANDRE MARQUES13 54848490391 CLAUDIA REGIA AMAZONAS HIWATASHI14 84999306387 DEBORAH ROGERIA GURGEL DOS SANTOS15 04257955430 DENIS LEONARDO FERRAZ DA SILVA16 63106981334 DIEGO BARRETO MOREIRA17 63081857368 DIEGO TIAGO SILVA RIBEIRO18 00232962596 DIOGO GALINDO DE GOES19 88692760153 EDUARDO ROCHA DOS SANTOS20 01864600748 EDUARDO TOME SANTOS GOMES21 51214636349 ERIVAN JUNIO ALVES CRUZ22 26490811391 FRANCISCO FERNANDO CAVALCANTE NOGUEIRA23 74818970344 GRASIELA PINHEIRO MACHADO24 81523521368 ILLA CAMPOS SOUSA TIMBO25 09858067291 JERFFISON PEREIRA DA SILVA26 09132090315 JOAO MARTINS MONTEIRO27 16974778368 JOAO PEREIRA GOMES28 82479836304 JOSE MAURICIO VASCONCELOS JUNIOR29 01134989423 KARINA DANIELA XAVIER DE LARA30 89071549372 KEURY ALVES SOARES31 73840572304 LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA32 85817775387 LORNA DE AGUIAR ALENCAR BEZERRA33 24917974372 LUCIANO LACERDA LEITE34 28489306320 LUIZ GONZAGA SOARES NETO35 65189329372 MANUEL INACIO TORRES NETO36 00922878404 MARCIA JANINE ESPINDOLA37 50461079372 MARCIO LUIZ DE MELO FERREIRA38 35956941391 MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA39 42286786372 MARIA CAROLINA SANTOS BARREIRA40 78706807372 MARY RODRIGUES MACIEL41 46920803372 MAURO GADELHA TAVARES42 43459951320 NARTAN DA COSTA ANDRADE43 63017490300 RACHEL DE QUEIROZ MOREIRA44 90408608315 RAFAEL MOTA AMARAL45 82251002391 RICARDO GONCALVES PINHEIRO46 62237713391 ROBERTA LIZIANE LEITE RODRIGUES47 23085142304 ROSA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA48 72163240304 RUTH SALES DE VASCONCELOS BENEVIDES49 47768517334 SERGIO PEREIRA DOS SANTOS50 00873539460 SIDNEY CLEYDSON DE LIRA SILVA51 76947750334 STELLA DO AMARAL RIBEIRO52 74954229391 TERESA CRISTINA CRUZ53 65719603387 VICTOR TIMBO DE LIMA54 90413997391 VIRGINIA FERREIRA GORGONIO55 64045854304 VIVIANE APOLONIO MACHADO56 31966616368 YASMIN XIMENES PONTES

Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Junior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1353/2018 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 9690496/2018; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança expedido pela 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) acostado ao processo nº 0177328-42.2018.8.06.00001, bem como o que prescreve o art.28 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE MATRICULAR, a partir de 13 de novembro de 2018, JEFFERSON LOPES CUSTÓDIO, CPF 42684587353 no Curso de Aperfeiçoamento para Delegado de 3ª Classe conforme Mandado de Segurança expedido pela 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) acostado ao processo nº 0177328-42.2018.8.06.00001. Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2018.

Juarez Gomes Nunes JuniorDIRETOR GERAL

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PORTARIA Nº1354/2018 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 10/2018 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 024, de 02 de fevereiro de 2018, a qual retifica a nomenclatura do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas (CEPM/RAIO); CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 71/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 45 (quarenta e cinco) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXVIII -2018. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 13 de novembro dE 2018.

CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO-TURMA XXVIII-2018Local: Tianguá - CEPeríodo: 27/08/2018 a 05/10/2018

ORD. CPF NOME1 05318219357 ADAILTON MOTA CASTRO2 04127051337 ALLAN DA CUNHA GOMES3 05426225303 ANTONIO ALEX SILVA DOS SANTOS4 85730556349 ANTONIO CARDOSO DO NASCIMENTO NETO5 54427568300 ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO6 03162652332 CARLOS RANILLSON LEITE QUEIROZ7 85333166315 CHARLES MOREIRA DE LIMA8 93953542320 DIOCELIO ALVES MORAIS9 06076337354 DIVANY PEDRO RODRIGUES DA SILVA10 60802643310 ELIAS JACINTO DE SOUZA11 75242966300 ELVIS SALES DO NASCIMENTO12 05117655338 EMANUEL WALLAS FERREIRA LOPES13 60428596339 EVANDRO DE PAULO COSTA14 36967868888 FÁBIO SILVA BRANDÃO15 03734504350 FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NEGREIROS16 03932321316 FRANCISCO BENÍCIO DA CRUZ MONTEIRO17 05768908390 FRANCISCO EVANILIO SILVA DA COSTA18 03785020341 FRANCISCO KELTON MELO BEZERRA19 03267072395 FRANCISCO MARCIANO DOS REIS OLIVEIRA20 01835089399 FRANCISCO RAMON NOGUEIRA LINO ALVES21 06785878330 FRANCISCO RAYLSON TEIXEIRA LEAL22 02696024375 GLEISON DE OLIVEIRA PEREIRA23 05933658367 GUILHERME PIRES PEREIRA24 06497130365 ISAAC SOBRAL DOS SANTOS25 06483612419 ITALO JOSE NOGUEIRA RUFINO26 09967692421 JOSE IGOR ROCHA DE MOURA27 23020160847 JOSÉ JÚNIOR DE SOUSA28 04950820311 JOSÉ SABINO DA SILVA29 03776939362 JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA30 05455107321 KAIO HENRIQUE EUFRÁSIO PAIVA31 00083471316 KELTON JACSON VASCONCELOS SILVA32 05121916388 LEANDRO DE SOUSA SILVA33 60140892338 LENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA34 83333681315 LISLIANDRO TERCEIRO CARDOSO35 00289828350 LUIZ HENRIQUE LIMA DE SOUSA36 01277632367 MARCOS CARVALHO DA SILVA37 82993670344 OSMAN DOS SANTOS38 01983375314 PAULO CÉSAR GOUVEIA DO NASCIMENTO39 01728126312 RAFAEL COSTA FREITAS40 48475629334 RIVELINO SANTOS DA CRUZ41 00945672390 ROMISON AMARAL DE CARVALHO42 03947312393 TIAGO ARAUJO SOBRINHO43 83119663387 VALBÉRIO SOMBRA REGIS44 89570952334 WATSON SILVA MAPURUNGA45 01444314327 YAGO BRENER SARAIVA TEIXEIRA

Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1355/2018 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM--RAIO-TURMA XXVIII-2018 Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 9633727/2018, a portaria de desligamento acostada ao processo VIPROC nº 9634081/2018, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação o qual perfaz o processo VIPROC nº 5683533, apura, afere e oficia o resultado do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXVIII-2018, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.01983375314 PAULO CÉSAR GOUVEIA DO NASCIMENTO 8,600 1º05933658367 GUILHERME PIRES PEREIRA 8,600 2º02696024375 GLEISON DE OLIVEIRA PEREIRA 8,533 3º93953542320 DIOCELIO ALVES MORAIS 8,467 4º03162652332 CARLOS RANILLSON LEITE QUEIROZ 8,467 5º05426225303 ANTONIO ALEX SILVA DOS SANTOS 8,467 6º01444314327 YAGO BRENER SARAIVA TEIXEIRA 8,467 7º60140892338 LENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 8,467 8º60802643310 ELIAS JACINTO DE SOUZA 8,467 9º06076337354 DIVANY PEDRO RODRIGUES DA SILVA 8,467 10º54427568300 ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO 8,400 11º89570952334 WATSON SILVA MAPURUNGA 8,400 12º04127051337 ALLAN DA CUNHA GOMES 8,400 13º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.03267072395 FRANCISCO MARCIANO DOS REIS OLIVEIRA 8,400 14º60428596339 EVANDRO DE PAULO COSTA 8,400 15º03785020341 FRANCISCO KELTON MELO BEZERRA 8,400 16º04950820311 JOSÉ SABINO DA SILVA 8,400 17º06483612419 ITALO JOSE NOGUEIRA RUFINO 8,400 18º36967868888 FÁBIO SILVA BRANDÃO 8,400 19º06785878330 FRANCISCO RAYLSON TEIXEIRA LEAL 8,400 20º83119663387 VALBÉRIO SOMBRA REGIS 8,333 21º75242966300 ELVIS SALES DO NASCIMENTO 8,333 22º85333166315 CHARLES MOREIRA DE LIMA 8,333 23º23020160847 JOSÉ JÚNIOR DE SOUSA 8,333 24º01277632367 MARCOS CARVALHO DA SILVA 8,333 25º01728126312 RAFAEL COSTA FREITAS 8,333 26º03776939362 JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA 8,267 27º00083471316 KELTON JACSON VASCONCELOS SILVA 8,267 28º05768908390 FRANCISCO EVANILIO SILVA DA COSTA 8,267 29º05117655338 EMANUEL WALLAS FERREIRA LOPES 8,267 30º09967692421 JOSE IGOR ROCHA DE MOURA 8,267 31º85730556349 ANTONIO CARDOSO DO NASCIMENTO NETO 8,200 32º48475629334 RIVELINO SANTOS DA CRUZ 8,133 33º00289828350 LUIZ HENRIQUE LIMA DE SOUSA 8,133 34º

Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº 1356/2018 – DG/AESP|CE ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO – TURMA III – 2018 Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 9801425/2018, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso contido no processo VIPROC nº 7887829/2018, apura, afere e oficia, os concludentes do Curso de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário – Turma III - 2018, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.00831113367 FREDERICO BARBOSA DOS SANTOS 9,600 1º05443942328 FRANCISCO HELDER TAVARES ABREU FILHO 9,600 2º02598482395 ARI JOHNY DA CONCEICAO ABREU 9,600 3º03386475388 ANTONIO ANDERSON COELHO DA SILVA 9,533 4º60588261360 SOFONIAS EVANGELISTA PAULINO 9,466 5º02646022344 GEORGE ELOI PINHEIRO 9,466 6º00492495335 GLEIDSON DA SILVA FARIAS 9,466 7º00166877360 MYCHEL RAULINO PEREIRA DE SOUSA 9,400 8º60033057389 ANTONIO JOHNSON SILVA SOUSA 9,400 9º01760202339 CESAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA 9,266 10º02228273350 CARLOS DIEGO ESTANISLAU DUARTE 9,266 11º00233707344 JOAO VICTOR FERREIRA 9,266 12º01792736398 ANTONIO MARCELL ARAUJO MARQUES 9,200 13º42590356811 CRIZANDERSON RUGGIERY DOS SANTOS MONTEIRO 9,173 14º00608650323 RAFAEL DANTAS SILVA NASCIMENTO 9,143 15º60474135365 JEFFERSON SOUSA DA SILVA 9,066 16º95541012368 CARLOS VICTOR DE ARAUJO BARRETO 9,066 17º01374825310 JOSE WILLIAM DA COSTA FILHO 9,060 18º05365251377 THIAGO DA SILVA ALVES 9,040 19º78871042387 OTONIEL ALBUQUERQUE BATISTA JUNIOR 9,000 20º46417664368 ODESINEIDE BENICIO BEZERRA 8,933 21º72852542315 RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA 8,920 22º75468522349 FRANCISCO CLEOFABIO NERY DE FREITAS 8,733 23º61435988353 FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS DA SILVA 8,444 24º01109652305 THIAGO MOREIRA BESERRA GOMES* 9,266 25º02081957345 ARTUR BARROS DE OLIVEIRA* 9,200 26º01232360376 DIEGO NOBRE GIRAO* 8,906 27º83733795334 PEDRO ALEX DE OLIVEIRA SILVA* 8,866 28º39904024391 ANTONIO MATIAS DE ARAUJO* 8,740 29º

*Discente classificado conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1358/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 107/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário – CPTUR/BPRE – 2018 – Turma III.

CURSO DE POLICIAMENTO TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO – CPTUR/BPRE – 2018 – TURMA IIILocal: BPRE/PMCEPeríodo: 08/10/2018 à 19/10/2018

ORD. CPF NOME1 03386475388 ANTONIO ANDERSON COELHO DA SILVA2 60033057389 ANTONIO JOHNSON SILVA SOUSA3 01792736398 ANTONIO MARCELL ARAUJO MARQUES4 39904024391 ANTONIO MATIAS DE ARAUJO


ORD. CPF NOME5 02598482395 ARI JOHNY DA CONCEICAO ABREU6 02081957345 ARTUR BARROS DE OLIVEIRA7 02228273350 CARLOS DIEGO ESTANISLAU DUARTE8 95541012368 CARLOS VICTOR DE ARAUJO BARRETO9 01760202339 CESAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA

10 42590356811 CRIZANDERSON RUGGIERY DOS SANTOS MONTEIRO11 01232360376 DIEGO NOBRE GIRAO12 75468522349 FRANCISCO CLEOFABIO NERY DE FREITAS13 05443942328 FRANCISCO HELDER TAVARES ABREU FILHO14 61435988353 FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS DA SILVA15 00831113367 FREDERICO BARBOSA DOS SANTOS16 02646022344 GEORGE ELOI PINHEIRO17 00492495335 GLEIDSON DA SILVA FARIAS18 60474135365 JEFFERSON SOUSA DA SILVA19 00233707344 JOAO VICTOR FERREIRA20 01374825310 JOS? WILLIAM DA COSTA FILHO21 00166877360 MYCHEL RAULINO PEREIRA DE SOUSA22 46417664368 ODESINEIDE BENICIO BEZERRA23 78871042387 OTONIEL ALBUQUERQUE BATISTA JUNIOR24 83733795334 PEDRO ALEX DE OLIVEIRA SILVA25 00608650323 RAFAEL DANTAS SILVA NASCIMENTO26 72852542315 RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA27 60588261360 SOFONIAS EVANGELISTA PAULINO28 05365251377 THIAGO DA SILVA ALVES29 01109652305 THIAGO MOREIRA BESERRA GOMES


DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1360/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 9867310/2018; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência conforme teor do processo VIPROC nº 9608064/2018, e em consonância com o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 12 de novembro de 2018, José Carlos Alves da Silva, CPF 26617242300 do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro Administrativo – CAOQOA - 2018, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2018.


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PORTARIA Nº1361/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-RANDO a publicação de matrículas homologadas conforme Edital nº 41 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de junho de 2018; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência contido no processo VIPROC nº 9579382/2018 apenso 9383550/2018 e 9579129/2018, bem como o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES elencados abaixo, do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.

ORD. INSCRIÇÃO NOME DATA DO DESLIGAMENTO01 10000206 ANNA LÍVIA FREIRE TAVARES 12/11/201802 10004972 JOSÉ OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO 07/11/201803 10006773 RONEY DE OLIVEIRA VIEIRA 05/11/2018


DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1357/2018 – DG/AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 91/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 38 (trinta e oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro Administrativo – CAOQOA - 2018. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 20 de novembro de 2018.Local: AESP|CEPeríodo: 05/11/2018 A 31/05/2019

ORD. CPF NOME1 38235781387 ABELARDO DA ROCHA FARIAS2 55516629349 ADAMEX FERREIRA E SILVA3 34899057334 ANTONIO AUDI GONCALVES4 29507120378 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO5 38486679320 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE6 41730887368 ANTONIO CHAVES ALVES7 39006719315 ANTONIO MARIA MACHADO


ORD. CPF NOME8 32313900363 AUGUSTO CARLOS DE CARVALHO9 31161650334 CICERO JORCEL FERREIRA DA SILVA

10 39834182368 DANIEL XAVIER DA COSTA11 47274123300 EDNA MONTEIRO PONTES12 41394950306 EMERSON DE SOUSA FERREIRA13 37957384315 FRANCISCO ERASMO NOGUEIRA DA SILVA14 35699264353 FRANCISCO ISAAC RODRIGUES DE ALMEIDA15 24376493368 GLEIDSON COELHO BATISTA16 38042967349 IRAN ROSA DA SILVA17 50652060315 JEANN PAULO DE ARAUJO ALCANTARA18 91351120344 JEAN STEFEN SIQUEIRA GUIMARAES19 75939339387 JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA20 46565809372 JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA21 26617242300 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA22 70936587334 JOSE JOSELIANO OLIVERA GONCALVES23 52580490353 JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA24 43733107349 JOSE RIBAMAR TAVARES FILHO25 47240997391 JOSE RONIVALDO DE OLIVEIRA26 21064636349 JOSE SANDOVAL RODRIGUES DE CASTRO27 35550503387 LEALDO JOSE NOGUEIRA LEAL28 25950576349 LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA29 29826292320 LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO30 55327877434 LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA31 38280590315 LUIZ TEIXEIRA ALBUQUERQUE NETO32 23440422372 MANOEL FERREIRA DA SILVA33 30960657304 MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE MOURA34 44101350310 PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA SOUSA35 37952986368 ROCK WDSON VASCONCELOS ARAGAO36 31790178304 SIDNEY MARCOS PEREIRA CUNHA BARBOSA37 24209945315 VASCO SALES VIANA38 26287463368 WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS


DIRETOR GERAL

*** *** ***EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº128/2018 - SPU Nº9360615/2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL

1.Finalidade:Habilitar prioritariamente POLICIAIS CIVIs e MILITARES para o exercício de instrução e multiplicação das Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial (NIDH). Reforçar para os discentes a consciência de suas responsabilidades operacionais, de comando e gestão de Segurança Pública, recomendadas pelas NIDH. Ressaltar o papel e a importância do agente de Segurança Pública na promoção e proteção dos Direitos Humanos e dos Princípios Humanitários. 2.Desenvolvimento do Curso: 19.11.2018 a 07.12.2018 Vagas: Serão disponibilizadas 28 (vinte e oito) vagas Local de Funcionamento: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL H/A QUANT.

DOCENTES CUSTEIO GAMA

1 Função e Responsabilidade da Aplicação da Lei - I 17 h/a

1.1 Organização, Conceitos e Princípios Reguladores da Aplicação da Lei 06 01 AESP 061.2 Prevenção e Detenção do Crime 03 01 CICV 001.3 Manutenção da Ordem Pública 03 01 AESP 031.4 Prestação de Proteção e Assistência as Pessoas Necessitadas 05 01 CICV 00

2 Poderes de Aplicação da Lei - I 12h/a

2.1 Captura 02 01 CICV 002.2 Detenção 03 01 CICV 002.3 Uso da Força e da Arma de Fogo 05 01 CICV 002.4 Busca e Apreensão 02 01 CICV 00

3 Comando, Controle e Responsabilização 03h/a3.1 Comando e Gestão 02 01 AESP 023.2 Investigação de Violações dos Direitos Humanos 01 01 CICV 00

4 Métodos de Treinamento 11h/a4.1 Fundamentos e métodos de treinamento 02

02 AESP 0404 CICV 00

4.2 Treinamento simulado 0902 AESP 1804 CICV 00

5 Técnicas de Abordagem 20h/a

5.1 Abordagem Individual à Cidadãos/Infratores 0402 AESP 0804 CICV 00

5.2 Abordagens em Veículos 0802 AESP 1604 CICV 00

5.3 Abordagens em Edificações 0802 AESP 1604 CICV 00

6 Imobilizações 04h/a 6.1 Importância e necessidade do conhecimento das técnicas: Demonstração e prática. 04

02 AESP 0804 CICV 00

7 Histórico do CICV 01h/a 7.1 Origens e noções gerais sobre o CICV 01 01 CICV 00

8 Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos 06h/a

8.1 Direito Internacional 01 01 CICV 008.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 03 01 CICV 008.3 Direito Internacional Humanitário 02 01 CICV 00

9 Função e Responsabilidade da Aplicação da Lei - II 02h/a9.1 Contexto, definições, refugiados, deslocados internos, migrantes, o princípio do non-refoulement (não devolução), implicações para a prática de aplicação da lei.

02 01 CICV 00

10 Poderes de Aplicação da Lei - II 01h/a 10.1 O Trabalho do CICV relativo à detenção 01 01 CICV 00

11 Didática e Direitos Humanos 13h/a

11.1 Contrato Pedagógico 01 01 CICV 0011.2 Noções sobre didática 02 01 CICV 0011.3 O Processo e os Métodos de Ensino 02 01 CICV 0011.4 Planejamento de Ensino 02 01 CICV 0011.5 Estratégias de comunicação 02 01 CICV 0011.6 Planejamento e Prática de Ensino 04 01 CICV 00

12 Gerenciamento de Crises com Enfoque nas Normas Internacionais de Direitos Humanos 03h/a 12.1 Princípios Básicos de Gerenciamento em Situação de Crise 03 01 CICV 00


ORD CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICÁVEIS À FUNÇÃO POLICIAL H/A QUANT.

DOCENTES CUSTEIO GAMA

13 Atividade Administrativa/Pedagógica 27 h/a 13.1. Dinâmicas Aplicação de Provas, Exercícios, etc. 27 02 CICV 00TOTAL DE INSTRUTORIA 120 59 - 81

14 COORDENAÇÃO CICV 120 01 CICV 0015 COORDENAÇÃO AESP 120 01 AESP 60

TOTAL (INSTRUTRORIA/COORDENAÇÕES CICV - AESP 360 61 - 141

O total de Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA é o constante da tabela acima, observando-se que parte dos docentes serão custeados pela AESP e o restante pelo CICV. Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa Nº 001/2017-DG/AESP, publicada no DOE nº. 065, de 04/04/2017, que aprova o Regime Acadêmico da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), bem como nos instrumentos legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Modalidade de Ensino: Presencial Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: O Curso segue além das diretrizes da AESP/CE as orientações didático/pedagógicas do CICV, sempre buscando a maximização dos saberes e excelência na capacitação, sendo assim, as avaliações dar-se-ão seguindo o regramento e observações abaixo: -As disciplinas serão avalidas por meio de provas teóricas e/ou práticas, valendo nota de 0 a 10; -Os alunos deverão ter frequência de 100% em todas as atividades do Curso, ressalvados os casos de abono de faltas; -Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete), poderá, desde que requeira, ser submetido a prova de recuperação consoante estabelecido no artigo 52 do Regime Acadêmico da AESP/CE; -Será automaticamente reprovado o aluno que estiver em recuperação em mais de 3 (três) disciplinas; -O aluno, que mesmo após a recuperação, permanecer com nota inferior a 7,0 (sete) será reprovado; -Caso o aluno submetido a recuperação, consiga obter nota igual ou superior a 7,0 (sete), independente da nota, ficará em último lugar na classificação do Curso; -Poderá haver prova de 2ª chamada, desde que requerida pelo discente e atendidos os requisitos do artigo 51 do Regime Acadêmico da AESP/CE; -A elaboração das provas, aplicação e correção ficará a encargo do CICV que poderá contar com apoio da Coordenação AESP/CE e/ou COAPE/CE. Será aprovado o aluno que concomitantemente: -Não incidir em qualquer das hipóteses do tópico 9.11; -Obtenha nota final, igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas; -Tenha frequência de 100% em todas as atividades do Curso, ressalvados casos de abono de faltas; -Obtiver nota de conduta igual ou superior a 5,0 (cinco). 1.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIOGratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE CICV

* O pagamento de GAMA dos docentes pertencentes ao quadro do Poder Executivo do Estado do Ceará será custeado pela AESP/CE ** O pagamento de GAMA de docentes estranhos ao quadro do Poder Executivo do Estado do Ceará será custeado pelo CICV, consoante, ajustes com os respectivos profis-sionais. *** As possíveis despesas de diárias, ajudas de custo, passagens e outros itens porventura necessários para os discentes, serão custeados consoante regramento das Instituições as quais pertencem. **** As possíveis despesas de diárias, ajudas de custo, passagens e outros itens porventura necessários para os instrutores, estranhos ao quadro do Poder Executivo do Estado do Ceará, serão custeadas pelo CICV, consoante ajustes com os respectivos profissionais. *****O pagamento de GAMA, dar-se-á consoante o quadro constante do item 9.3 do PAE referido neste Extrato. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 22 de novembro de 2018.


SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº537/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR a servidora MARIA DAGMAR DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de Assessor Especial, símbolo DNS-2, matrícula nº 300478-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 22.11.2018, a fim de participar da XI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz (Infância & Paz), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.256,58 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.202,82 (três mil duzentos e dois reais e oitenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.

Francisco José Pontes IbiapinaSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº029/2018 IG Nº989257

PROCESSO Nº8872175/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-160 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVES FILHO, inscrita no CNPJ n.º 04.905.652/0001-26, com sede na Rua 1163, nº 10, Bairro Conjunto Ceará – 4º etapa, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Fomento acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público n° 004/2018 e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 8872175/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração do plano de trabalho do Termo de Fomento nº 029/2018, o qual tem como objeto a execução do Projeto Cidadania e Diversidade – Lote 01, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração na conta bancária. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria José Silva de Oliveira - Associação Comunitária Alves Filho. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.

José Antônio Ribeiro MaiaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº21/2017 IG Nº989208

PROCESSO Nº9500557/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160 e a SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 - Mucunã, Maracanaú-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 9500557/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 21/2017, o


qual tem como objeto a execução do Projeto Primeiro Passo – Linha Jovem Bolsista – Lote 01, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração de descrição e quan-tidade da Meta 1; b) Alteração de valor das Etapas 1.1, 1.2 e 1.3; c) Alteração de quantidade e valor dos Itens 1.1.1, 1.1.2 e 1.3.5; d) Alteração de valor dos Itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1, 1.3.3 e 1.3.4. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secre-taria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº016/2018 IG Nº989237

PROCESSO Nº4502063/2018Extrato da justificativa de inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Insti-tuto de Educação Portal- IEP e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará – STDS. Processo Nº: 4502063/2018. Termo de fomento com inexigibilidade de chamamento público. Organização da sociedade civil: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL- IEP Objeto: Promoção de qualificação social e profissional para 10 jovens Portadores de Necessidades e Especiais na faixa etária de 16 aos 22 anos, em situação de vulnerabili-dade social, em cursos de aprendizagem. Data: Dezembro/2018. Local: BR 116 KM 54 Zona Rural. Valor: R$ 42.963,60. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará torna pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, Caput da Lei n.º 13.019/2014, visando firmar parceria com o desenvolvimento do projeto “Transformando Vidas de Jovens a Partir da Inclusão de Pessoas com Deficiência” em razão da vasta experiência e capacidade técnica da referida entidade, aliados ao compromisso social, através de atendimento de 10 jovens portadores de neces-sidades especiais, visando oferecer uma formação técnica exigida além da Lei do Aprendiz, adotando em sua prática de formação a educação sustentável, aliado ao conhecimento técnico, potencializando no educando a dimensão cultural, artística, social, espiritual, emocional e ambiental, através de seu a tecnologia social denominada espaço mundo (reconhecida pela ONU), a qual funciona enquanto conhecimento transversal a formação profissional inserida nas aulas teóricas, oficinas e grupos de convivência, tendo a arte e a cultura como ferramenta central de sua metodologia. A inexigibilidade do Projeto Transformando Vidas de Jovens a Partir da Inclusão de Pessoas com Deficiência, tem como base a experiência da entidade em ofertar oficinas e notoriedade na inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas. O Termo de Fomento para o exercício de 2018 prevê: A participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença e a aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana. Fortaleza, 21 de Novembro de 2018. Francisco José Pontes Ibiapina – Secretário. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 203, de 30 de outubro de 2018, que publicou o extrato da Aplicação de Sanção do Contrato de n° 009/2016, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, e a Empresa Comsert Comércio e Serviços EIRELI ME, corrige-se a Apli-cação de Sanção. Onde se lê: Fixo, com fulcro no art. 87, II, Lei Nacional nº 8.666/93, e na cláusula décima quarta, item 14.1.1, alínea b) do Contrato, a seguinte sanção à empresa Comsert Comércio e Serviços EIRELI ME: 14.1.1 – b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. Leia-se: Fixo, com fulcro no art. 87, II e III, Lei Nacional nº 8.666/93, e na cláusula décima quarta, itens 14.1.1, alínea b) e 14.1.2 do Contrato, a seguinte sanção à empresa Comsert Comércio e Serviços EIRELI ME: 14.1.1 – b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. 14.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então descredenciada no cadastro de fornecedores da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, pelo prazo de 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e das demais cominações legais. Fortaleza, 27 de novembro de 2018.

Vanessa Bezerra VenâncioCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº266/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ocupante do cargo de Coordenador Especial da Assessoria Especial de Gestão e Comunicação, com simbologia DNS-1, matrícula nº 3000151-6, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 09 de

novembro de 2018, com o objetivo de representar o Superintendente em reuniões com o Núcleo Estadual da Escola de Socioeducação, concedendo--lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 352,48 (trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% e ajuda de custo, totalizando R$ 2.873,94 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.

Cássio Silveira FrancoSUPERINTENDENTE


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912406282/

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, CNPJ Nº 25.150.364/0001-89; III - ENDEREÇO: AVENIDA OLIVEIRA PAIVA, Nº 941, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0010-02; V - ENDE-REÇO: RUA SENADOR ALENCAR, Nº 38, CENTRO; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e art. 62, parágrafo 3º, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 28/11/2018 até 28/11/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e Rogério Vianna Moreira dos Santos e Mônica de Barros Nascimento - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Analuisa Macedo TrindadeASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº8843817/2018O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º Do Decreto Estadual nº º 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSI-DERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 8843817/2018, referente à solicitação de pagamento de Bolsa Estágio devida ao Sr. Edilano Abreu Miranda; CONSIDERANDO que o desliga-mento ocorreu dia 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO que existe valores pendentes de pagamento por parte do Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93, de aplicação subsidiária; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 164.75 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), necessários para a quitação das obrigações do Estado referentes ao pagamento de Bolsa Estágio do Sr. EDILANO ABREU MIRANDA referente aos serviços prestados no período 01º a 14 de setembro de 2018. Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta do PROGRAMA 500, com a seguinte dotação orçamentária: 47100004.08.122.500.22629.03.339093.10000.0 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 23 de novembro de 2018. Cássio Silveira Franco, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

Cássio Silveira FrancoSUPERINTENDENTE

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº990/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCI-PLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU n° 18388938-0, conforme Ordem de Serviço n° 1013/2018 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°990/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO

DIÁRIASTOTAL

TOTAL QUANT. VALORLUIZ SOUSA FREIRE TENENTE PM IV 04/12/2018 QUIXADÁ/ITAIÇABA/QUIXADÁ 0,5 64,83 32,42 32,42MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CABO PM V 04/12/2018 QUIXADÁ/ITAIÇABA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº991/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU n° 18388938-0, conforme Ordem de Serviço n° 1014/2018 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO




DIÁRIASTOTAL

TOTAL QUANT. VALORVALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR III 14/12/2018 QUIXADÁ/ITAIÇABA/QUIXADÁ 0,5 77,10 38,55 38,55FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SARGENTO PM V 14/12/2018 QUIXADÁ/ITAIÇABA/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 69,22

*** *** ***PORTARIA CGD Nº992/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências, notificar e ouvir testemunhas na cidade de SANTA QUITÉRIA/CE, referente as INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES n° 189269138, 189244429 e 189100800, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

TOTAL QUANT. VALOR

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR III 03 Á 04/12/2018 TAUÁ/SANTA QUITÉRIA/TAUÁ 1,5 77,10 115,65 115,65

GERMANO THIAGO MENDES LIRA CABO PM V 03 Á 04/12/2018 TAUÁ/SANTA QUITÉRIA/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 207,65

*** *** ***PORTARIA CGD Nº993/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências, notificar e ouvir testemunhas na cidade de CROATÁ E IPUEIRAS/CE, referente as INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES n° 188631909, 188684050 e 188576827, conce-dendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

TOTAL QUANT. VALOR

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR III 10 Á 11/12/2018 TAUÁ/CROATÁ/IPUEIRAS/TAUÁ 1,5 77,10 115,65 115,65

FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO SARGENTO PM V 10 Á 11/12/2018 TAUÁ/CROATÁ/IPUEIRAS/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 207,65

*** *** ***PORTARIA CGD Nº994/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de participar de reunião do CODISP (Conselho de Disciplina e Correição) na cidade de FORTALEZA/CE , concedendo-lhes 1 (UMA) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-taria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza - CE , 27 de novembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR 300.215-1-7 III 13 Á 14/12/2018 TAUÁ/FORTALEZA/

TAUÁ 1,5 77,10 40% 161,91

GERMANO THIAGO MENDES LIRA CABO PM 300.188-1-8 V 13 Á 14/12/2018 TAUÁ/FORTALEZA/

TAUÁ 1,5 61,33 40% 128,79

TOTAL GERAL 290,70

*** *** ***


PORTARIA Nº999/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCI-PLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 935/2018, datada de 06 de Novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12 de Novembro de 2018 , Ano X, N° 211, FOLHA 106, que publicou a referida portaria, com o objetivo de instruir o PAD n° 039/2017 (SPU n° 175491160). CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº93, de 29 de novembro de 2018.

ALTERA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do art. 59, § 3º da Constituição do Estado do Ceará, promulga a seguinte Emenda Constitucional:

Art. 1º O art. 2º da Emenda Constitucional n.º 90, de 1º de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2020.” (NR)Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2018.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1.º VICE-PRESIDENTE (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO)

Dep. Manoel Duca2.º VICE-PRESIDENTE

Dep. Audic Mota1.º SECRETÁRIODep. João Jaime

2.º SECRETÁRIODep. Julinho

3.º SECRETÁRIODep. Augusta Brito4.ª SECRETÁRIA

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2018PROCESSO: 02415/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes que englobam: ferramentas em geral, materiais para solda, equipamentos elétricos e equipamentos de proteção individual. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer condições adequadas para execução dos serviços de manutenção predial na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, além de garantir a segurança dos servidores do referido Setor. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo especificados: ITENS – 47 e 48. EMPRESA: SKILL-TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. CNPJ N° 67.718.783/0001-14, REPRESENTADA PELO SR. EMÍLIO DOS SANTOS FERNANDES. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº101/2018PROCESSO: 04994/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Torna-se necessária a aquisição de materiais hidráulicos e sanitários que englobam: tubulação, conexões hidráulicas, registros, vasos sanitários, assentos sanitários, torneiras, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer materiais adequados para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações hidráulicas e sanitárias nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013, a Lei nº 8.078/90 (Código Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.087/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O vencedor e os itens estão abaixo especificados: ITENS – 1, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20,29, 30, 31, 32, 34, 35, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 65, 67,

68, 75, 76, 77 e 78. EMPRESA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS. CNPJ N° 03.651.414/0001-79, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães – Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.


*** *** ***AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOEDITAL DE LICITAÇÃO Nº126/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 126/2018, Processo Administrativo nº 05640/2018, no dia 13 de dezembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2018; Data de Abertura das Propostas: 13/12/2018, às 15h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2018, às 15h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM 02(DOIS) NO-BREAKS (CP ELETRÔNICA BRAK-1600-AL) COM POTÊNCIA DE 6 KVA NO SETOR DE TELEFONIA E SOM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

Gleyse Samara LimaMEMBRO EQUIPE APOIO

Hamer Soares RiosMEMBRO EQUIPE APOIO

Jorge Gomes MarinhoMEMBRO EQUIPE APOIO

Lorena de Souza TavaresMEMBRO EQUIPE APOIO

*** *** ***COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS

PROCESSO Nº05093/2018A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALEC, informa aos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, tipo MAIOR LANCE, Edital de Licitação nº 146/2018, no dia 15 de dezembro de 2018 às 10h:30m, através da Leiloeira Pública Oficial, a Srta. Daniele de Souza Castelo, matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o número 02/1984, para alienação dos seguintes BENS: 04 motos (HONDA) e 04 veículos (carros) marcas diversas, considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. Os bens se encontram na sede desta Assembleia, para visitação, no horário comercial, devendo ser agendada visitação com o Setor de Patrimônio pelo telefone 32772618. O leilão acontecerá no pátio da Leiloeira na Rua Esplanada do Castelão, na Cidade Fortaleza/Ceará. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. A COMISSÃO. SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, em Fortaleza/Ceará, 27 de novembro de 2018.

João Tomaz Martins de QueirozPRESIDENTE

Jorge Gomes MarinhoMEMBRO

Ângela Maria Jucá AlencarMEMBRO

Lorena de Souza tavaresMEMBRO

Hamer Soares RiosMEMBRO

Carlos Maurício Lopes AguiarSECRETÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº51/2018

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa DGA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução do LOTE VI – INSTALAÇÕES, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÕES DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, TELEFÔNIA, SPDA, DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, DRENO DE AR-CONDICIONADO, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO ANEXO III DA ALECE, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tudo em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores, na Concorrência Pública n.° 01/2017, Processo Administrativo n.° 06910/2017 e seus ANEXOS e na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 09 de novembro de 2018 a 08 de maio de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 4.667.036,52 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225001739815000044905100000200


- Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Eduard Repp, pela empresa DGA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº834/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi7nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/

FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE

TRANSPORTEOBJETIVO DO

DESLOCAMENTOVALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

Greyce Gomes Dias 955.675.933 - 68 029.010 Secretaria Executiva

DAS - 2 Recife - PE 16/10 a 25/10/2018 Aéreo Viajar a serviço deste Poder. R$ 249,74 R$ 2.497,40

Conceição Glaucivane Abreu Pinto 011.451.533 - 64 026.488 Assessora DNS - 2 Recife - PE 16/10 a 25/10/2018 Aéreo Viajar a serviço deste Poder. R$ 283,88 R$ 2.838,80

Lívia Dias Sampaio 015.652.553 - 48 026.006 Assessora Técnica

DAS -1 Recife - PE 16/10 a 25/10/2018 Aéreo Viajar a serviço deste Poder. R$ 249,74 R$ 2.497,40

Sicilia Mota Regadas 975.917.853 - 20 031.407 Secretaria Executiva

DAS - 2 Recife - PE 16/10 a 25/10/2018 Aéreo Viajar a serviço deste Poder. R$ 249,74 R$ 2.497,40

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de outubro de 2018.Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Francisco José Teixeira 191.284.873 - 20 016.101 Deputado Estadual Bogotá/

Colômbia 06 a 09/11/2018 AéreoParticipar do XII

Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial.

U$ 333,00 U$ 1.332,00 R$ 5.194,80

OBS: CÁLCULOS PELA COTAÇÃO DO DÓLAR TURISMO, VALOR R$ 3.90, CONFORME UOL ECONOMIA.COM,DIA16/10/2018.(EM ANEXO) Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de outubro de 2018.

Sávia de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº887/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: DESIGNAR: Os SERVIDORES Lise Novaes Eleutério Costa, matrícula n. º 000.121, Arthur Eleutério Teixeira, matrícula 031.261, Ronaldo de Freitas Dias Costa, matrícula nº 012.552, Luiz Carlos Cisne Girão Ribeiro – matrícula n° 002.795, Marcus Antonio de Oliveira – matrícula n° 000.184, Luiz Eduardo Lima e Silva – matrícula n° 001.005, Emmanuel Antonio de Drumond Miranda – matricula n° 000 544, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercerem a função de FISCAL do Contrato n.º 51/2018, firmado com a empresa DGA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. A presente contratação tem por objeto a execução do LOTE VI – INSTALAÇÕES, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÕES DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, TELEFÔNIA, SPDA, DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, DRENO DE AR-CONDICIONADO, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO ANEXO III DA ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.




FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


José Milton da Costa Silveira 022.801.173 - 63 020.598 Servidor Motorista

Beberibe, Morada Nova, Ibicuitinga,

Aiuaba e Tauá - CE13/11 a 24/11/2018 Carro Oficial Viajar a serviço da

Primeira Secretaria. R$ 70,53 R$ 846,36

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de novembro de 2018.Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO

DO DESLOCAMENTO

MEIO DE

TRANSPORTEOBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR


Flávia Vasconcelos Diógenes 942.426.313 - 91 020.894 Assessor Técnico

DAS - 3 Missão Velha CE 26 a 29/11/2018 CarroAssessorar a realização e organização, no município de Missão Velha, do Evento da Campanha Ceará sem Drogas a serviço do Conselho de Altos Estudos deste Poder.

R$ 74,55 R$ 298,20


DIRETORA GERAL




FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Didio Lopes de Oliveira Neto 007.307.783 - 63 017.423 Jornalista Itapiúna - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Realizar matéria Jornalísticas

para a Revista Plenário. R$ 70,53 R$ 141,06

Diego Almeida da Cunha 015.543.543 - 40 021.896 Secretário GT Itapiúna - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Realizar matéria Jornalísticas


Abílio Gurgel Nogueira 258.363.823 - 87 002.060 Jornalista Itapiuna - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Realizar matéria Jornalísticas


Francisco Edson Teixeira Júnior 500.581.263 68 003.763 Repórter

Fotográfico DAS Itapiuna - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Realizar matéria Jornalísticas para a Revista Plenário. R$ 74,55 R$ 149,10

Cosmo Eliezer Gomes 120.090.753 - 15 000.479 Motorista Itapiúna - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Realizar matéria Jornalísticas



DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Suely Frota Bezerra 367.385.903 - 00 002.184 Produtora DNS Missão

Velha - CE 27 a 30/11/2018 Terrestre Participar da Campanha Ceará sem Drogas. R$ 88,67 R$ 354,68

Jânio Alves Cruz 171.613.634 - 20 018.454 Produtor DNS Missão


Camila Carvalho da Costa Freire 005.154.453 - 98 018.567 Repórter DNS Missão


Marcelo Alves de Aguiar 011.054.093 - 09 027.236 Produtor DNS Missão


Daniel Cardoso Teixeira 015.443.863 - 46 016.064 Produtor DNS Missão


José Félix Magalhães 234.928.993 - 15 000.860 Motorista Missão



DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Aline de Farias Pedrosa 613.604.493 - 53 025.576 Jornalista Missão

Velha - CE 19 a 21/11/2018 TerrestreParticipar da Campanha

Ceará sem Drogas - (Precursão)

R$ 70,53 R$ 211,59

Juliano de Medeiros Teixeira 042.609.193 - 00 030.753 Membro Executivo

DAS - 3Missão



R$ 74,55 R$ 223,65

Odério do Amaral Dias 620.575.963 - 20 007.244

Repórter Cinematográfico

DAS - 2Missão



R$ 74,55 R$ 223,65

Virna Rafaela Costa Cavalcante 327.608.698 - 06 030.159 Assessor Técnico

GT DAS - 1Missão



R$ 74,55 R$ 223,65

José Wellington de Aquino 759.940.623 - 91 015.256 Assessor Técnico

GT DAS - 2Missão



R$ 74,55 R$ 223,65


DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Ana Lúcia Araújo Machado 142.168.413 - 68 000.009 Analista Legislativo Mulungu - CE 22 e 23/11/2018 Terrestre Realizar Matéria Jornalísticas


Francisco Edson Teixeira Júnior 500.581.263 - 68 003.763 Repórter

Fotográfico - DAS Mulungu - CE 22 e 23/11/2018 Terrestre Realizar Matéria Jornalísticas para a Revista Plenário. R$ 74,55 R$ 149,10

Abílio Gurgel Nogueira 258.363.823 - 87 002.060 Jornalista Mulungu - CE 22 e 23/11/2018 Terrestre Realizar Matéria Jornalísticas


Antônio Cláudio Costa 877.451.438 - 53 000.372 Motorista Mulungu - CE 22 e 23/11/2018 Terrestre Realizar Matéria Jornalísticas



DIRETORA GERAL




FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Daniel Ferreira Bezerra 703.166.003 - 34 009.193 Tenente PM 2ª CPG Sobral - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Viajar a serviço da

Presidência deste Poder. R$ 74,55 R$ 149,10

Francisco Coelho Pereira 247.797.253 - 72 000.617 Motorista

Presidência Sobral - CE 20 e 21/11/2018 Terrestre Viajar a serviço da Presidência deste Poder. R$ 70,53 R$ 141,06


DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Mayara Moreira Justa 026.332.573 - 30 027.918 Assessor Técnico

Nível DAS Aracati - CE 23/11/2018 TerrestreRealizar visita técnica à comunidade Córrego de Ubaranas na Cidade

de Aracati - CER$ 74,55 R$ 74,55


DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/ESTADO/

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR


Maria Albeni Aguiar 362.531.033-04 000.134 Analista Legislativo Senador

Sá - CE 22 a 24/11/2018 TerrestreParticipar de audiência pública para tratar da problemática do abastecimento de água nos municípios de Senador Sá e Uruoca,

R$ 70,53 R$ 211,59

Luíza Hermínia Machado Bezerra de Menezes 349.858.323 - 91

002.478 Assessor Técnico GT Senador Sá - CE 22 a 24/11/2018 Terrestre

Participar de audiência pública para tratar da problemática do abastecimento de água nos municípios de Senador Sá e Uruoca,

R$ 70,53 R$ 211,59

Miguel Alexandre Amorim do Nascimento 262.820.623 - 49

001.299 Técnico Legislativo Senador Sá - CE 22 a 24/11/2018 Terrestre


R$ 70,53 R$ 211,59

Mirtília Almeida Cavalcante 261.436.233 - 68

001.305 Analista Legislativo Senador Sá - CE 22 a 24/11/2018 Terrestre


R$ 70,53 R$ 211,59

Francisca de Fátima Lira 116.282.943 - 53 000.580 Analista Legislativo Senador


R$ 70,53 R$ 211,59

Elionildo Damasceno Ferreia 192.913.105 - 49 022.285 Operador de Som Senador


R$ 70,53 R$ 211,59


DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Genecy Arruda Aderaldo 112.870.393 - 91 015.850


DAS 1Missão


Pedro Paulo Barbosa de Freitas 186.608.353 - 87 015.767


DAS 2Missão


José Nilson Machado de Sousa Filho 627.199.553 - 53 016.434


DAS 2Missão


Francisco Fábio de Souza Virgílio 875.333.243 - 15 002.493 Servidor Motorista Missão



DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Raimundo Nonato Silva 263.726.903 - 06 007.908 Motorista Nível

DAS - 3Juazeiro do Norte - CE 21 a 25/11/2018 Terrestre Viajar a serviço da


Sidiney Marques de Almeida 896.628.493 - 00 022.736 Motorista Nível

DAS - 3Juazeiro do Norte - CE 21 a 25/11/2018 Terrestre Viajar a serviço da



DIRETORA GERAL

*** *** ***


PORTARIA Nº919/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi7nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Ingrid Alencar Fonteles 011.929.553 - 90 026.674 Assessora

Morada Nova, Ibicuitinga,

Crateús - CE19 a 27/11/2018 Terrestre Viajar a serviço da Primeira

Secretaria deste Poder. R$ 70,53 R$ 634,77

Isabela Gurgel Costa Lima 000.245.353 - 38 026.487 Assessora




Victor Martins Oliveira 044.125.413 - 63 0029.043

Oficial de Gabinete Parlamentar

DAS - 3




Conceição Glaucivane Abreu Pinto 011.451.533 - 64 026.488

Assessora Parlamentar

DNS - 2




Carla Renata Dias Ferreira 901.098.643 -87 031.490 Assessora




Elonias Batista de Souza 456.939.783 - 20 029.692 Assessor





DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Isabel Chaves Cavalcante 814.594.913 - 00 024.512

Assessora Jurídica da Ouvidoria Parlamentar

Nível DAS - 1São Paulo - SP 21 a 23/11/2018 Aéreo

Participar do Congresso Brasileiro de Ouvidores/ Ombusdsman Ouvidoria: Princípios e Valores da Democracia Participativa a serviço deste Poder.

R$ 249,74 R$ 749,22


DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Samaisa dos Anjos Xavier Henrique 027.110.563 - 17 029.855 Jornalista Missão


Aline de Farias Pedrosa 613.604.493 - 53 025.576 Jornalista Missão


Odério do Amaral Dias 620.575.963 - 20 007.244


DAS - 2Missão


Virna Rafaela Costa Cavalcante 327.608.698 - 06 030.159 Assessor Técnico

GT DAS 1Missão


Krisleyanne Moreira Alves 021.259.413 - 33 021.388 Publicitária DAS Missão


Dário Gabriel Gomes Amorim 367.600.303 - 97 002.667 Assessor Técnico

GT DAS - 2Missão



DIRETORA GERAL



FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Aline Bezerra Oliveira Lima Câncio 739.037.523 - 04 030.972 Supervisor GT Missão

Velha - CE 27 a 30/11/2018 Terrestre Participar da Campanha Ceará sem drogas. R$ 70,53 R$ 282,12

Marina Araújo Gurgel 001.683.033 - 45 024.582 Coordenadora de

Publicidade DNS - 2Missão


José Ilo Santiago Júnior 741.175.303 - 30 026.686 Coordenador

DNS - 1Missão


Joselito Souza Lacerda 109.608.485 - 68 022.019 Membro Executivo Missão



DIRETORA GERAL

*** *** ***


PORTARIA Nº925/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi7nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


FUNÇÃOMUNICÍPIO/

ESTADO/PERÍODO DO

DESLOCAMENTOMEIO DE


DESLOCAMENTOVALOR


Cosmo Elieser Gomes 120.090.753 - 15 000.479 Motorista Missão



DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº951/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII e o disposto no Art. 1º, inciso XXII e § 6º, do Ato Deliberativo nº 820, de 28 de fevereiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES a seguir elencados para, sob a coordenação da Controladoria, compor a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPASF), responsável por implantar ações saneadoras de fragilidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado por ocasião da auditoria das contas anuais de gestão do exercício de 2016 e pela Auditoria Interna da Alece nas contas de gestão do exercício de 2017.Órgão: Controladoria

TITULAR SUPLENTE(S)MAT. NOME MAT. NOME

005190 Silvia Helena Correia Vidal010042 Glafira Maria Soares Veras000756 Heline Joyce Barbosa Monteiro

Órgão: Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira - DAAFTITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME

000185 Marcus Vinicius Melo Cruz017089 Joel Júnior Magalhães Cardoso018995 Wellington Tabosa dos Santos

Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DRHTITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME

004018 Maria Elenice Ferreira Lima Bento Pinheiro025164 Marcelo Maia Fernandes021641 Theresa Christina Cordeiro Benevides Magalhães002968 Isabel Patrícia Guimarães Almeida

Órgão: Departamento Administrativo - DATITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME

000121 Lise Maria Novaes Eleutério Costa

019085 Benedita Martins Gouveia000823 João Norberto Aguiar Azevedo022224 Raimundo Pontes Neto002723 Sidney de Aguiar Teixeira

Órgão: Departamento Financeiro - DEFINTITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME

021953 Arthur da Conceição Siqueira Braga001512 Sonale Paiva Cidrão000879 José Hugo Costa Martins010218 Gabriela Moriconi Freire

Órgão: Comissão de Licitação e Controle de Contas - CLCCTITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME

000827 João Tomaz Martins de Queiroz023074 Gleyse Samara Lima029908 Nívea Stela Machado Lima

Órgão: Coordenadoria de Comunicação Social - CSTITULAR SUPLENTE(S)

MAT. NOME MAT. NOME022019 José Ilo Santiago Júnior 000115 Leonardo Colares de Borba

Art. 2º Compete aos servidores integrantes da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPASF): I – Identificar e analisar, juntamente com os servidores do órgão, as fragilidades e suas causas; II – Propor, juntamente com os servidores do órgão, ações saneadoras/iniciativas de controle, indicando responsáveis e prazos; III – Consolidar e aprovar o Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; IV – Acompanhar a execução das ações/iniciativas de controle do PASF, verificando seu status e prazos estabelecidos; V – Participar das reuniões semanais e mensais com os órgãos afetos ao PASF para monitoramento das ações/iniciativas de controle estabelecidos; VI - Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do PASF, inclusive quanto à sua revisão ou atualização, devendo reportá-las à Direção Superior e à Mesa Diretora; VII – Participar das reuniões semestrais de Análise Crítica devendo os resultados serem comunicados à Direção Superior por meio de relatório; VIII – Comunicar os servidores envolvidos sobre todas as ações atinentes à implantação do PASF. § 1º No processo de implantação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), os servidores designados nos termos desta Portaria deverão envolver os demais servidores do órgão onde atuam. § 2º Das reuniões mensais e semestrais deverão ser lavradas atas, com o registro das presenças dos participantes, os encaminhamentos e as deliberações tomadas. § 3º A Controladoria da Alece poderá realizar avaliações independentes no Plano de Ação para Sanar Fragilidades. Art. 3º Compete à Coordenadoria de Planejamento e Informática (COPI) prestar suporte tecnológico ao processo de implantação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, incluisve quanto à recepção sistema do conhecimento da ferramenta tecnológica e-Pasf. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.


*** *** ***


OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 1403.01/2018/SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1403.01/2018/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito, juntamente com a empresa: JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ N° 02.795.126/0001-25. VALOR TOTAL REGISTRADO POR LOTE: LOTE 01, com o Valor de R$ 34.856,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais); LOTE 02, com o Valor de R$ 37.810,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais) e LOTE 03, com o Valor de R$ 27.959,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais); LOTE 04, com o Valor de R$ 54.628,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais); LOTE 05, com o Valor de R$ 31.639,00 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais); LOTE 06, com o Valor de R$ 773.438,00 (Setecentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais); LOTE 07, com o Valor de R$ 83.183,00 (Oitenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Três Reais); LOTE 08, com o Valor de R$ 106.559,00 (Cento e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais); LOTE 09, com o Valor de R$ 89.892,00 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais); LOTE 10, com o Valor de R$ 51.745,00 (Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais); LOTE 11, com o Valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais); LOTE 12, com o Valor de R$ 87.780,00 (Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais); LOTE 13, com o Valor de R$ 16.390,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Noventa Reais); LOTE 14, com o Valor de R$ 81.500,00 (Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais); LOTE 15, com o Valor de R$ 99.270,00 (Noventa e Noventa Mil, Duzentos e Setenta Reais); LOTE 16, com o Valor de R$ 111.300,00 (Cento e Onze Mil e Trezentos Reais); LOTE 17, com o Valor de R$ 32.740,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais); LOTE 18, com o Valor de R$ 50.090,00 (Cinquenta Mil e Noventa Reais); LOTE 19, com o Valor de R$ 74.820,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte Reais); LOTE 20, com o Valor de R$ 37.360,00 (Trinta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); LOTE 21, com o Valor de R$ 47.912,00 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Doze Reais); LOTE 22, com o Valor de R$ 42.830,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta Reais); LOTE 23, com o Valor de R$ 15.785,00 (Quinze Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais); LOTE 24, com o Valor de R$ 6.950,00 (Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); LOTE 25, com o Valor de R$ 200.284,00 (Duzentos Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais); LOTE 26, com o Valor de R$ 41.430,00 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 27, com o Valor de R$ 41.784,00 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais); LOTE 28, com o Valor de R$ 33.430,00 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 29, com o Valor de R$ 26.450,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais); LOTE 30, com o Valor de R$ 58.530,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta Reais); LOTE 31, com o Valor de R$ 14.850,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial N° 1403.01/2018/SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças, pneus e baterias, destinados a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2018. VIGÊNCIA: de 10/05/2018 a 10/05/2019. SIGNATÁRIOS: Expedito Moraes Mesquita - Secretário de Assistência Social; Maria Luísa Soares - Secretária de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico; Marjore Pereira da Silva - Ordenadora e Despesas da Secretaria de Educação; José Carlos Camilo de Oliveira - Secretário de Infraestrutura; Hosana Maria Rocha Veras - Secretária de Meio Ambiente; Liduína Fátima Freitas dos Santos - Secretária de Saúde; Manoel Teófilo Rocha - Chefe de Gabinete do Prefeito e pela a Empresa JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, o Sr. Helder Martins Jucá dos Santos (Sócio Administrador).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços nº 0510.01/2018 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas (Rua Ver. José Ximenes de Azevedo, Rua Teolina X. de Sousa, Rua Rda. X. do Prado e Rua José C. Feijão) do Município de Groaíras/CE, Conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 0510.01/2018. Empresa Vencedora: Projezoo Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI - ME, vencedora no valor global de R$ 241.291,68 (Duzentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Breno Mota de Sousa – Presidente da CPL – Groaíras - Ce, 29 de Novembro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço - Edital Nº 2018.11.23.001P. Objeto da Licitação: seleção de empresas para registro de preços, visando eventual e futura aquisição de equipamentos e contratação de prestação de serviços de telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, com disponibilização de acesso via web para monitoramento, incluindo o serviço de instalação e retirada de equipamentos, licença de uso de software, configuração, capacitação, suporte técnico, com opção de contratação de serviço de instalação e manutenção, em comodato, de sala de operação na sede da contratante, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 12 de Dezembro de 2018 às 10:00 (dez horas) horário local, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Novembro de 2018. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-08-2018. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna publica a CHAMADA PÚBLICA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, DESTINADOS A PRESTAR SERVIÇOS NOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Itapipoca, situada na Rua João Cordeiro S/N, Coqueiro – Itapipoca- Ceará ou para Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Júlio, Itapipoca, Ceará, no período de 05 de Dezembro de 2018 à 18 de Dezembro de 2018, no horário de 08 às 18:00 horas. Itapipoca-CE, 28 de Novembro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual. O (A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da Tomada de Preços nº 2208.01/2018: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0301.26.782.2602.1.008 – Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção, Reforma e Ampliação Obras. Objeto: construção de passagem molhada sobre o Rio Groaíras, situada entre as Localidades de Barro Duro, Angico, Juá e Areal-Zona Rural de Groaíras/Ce, conforme Convênio nº 54/2018 firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e o Município de Groaíras. Vigência do Contrato: Até 120 (Cento e vinte) Dias, após sua assinatura. Contratada: Construtora Helda LTDA - ME - CNPJ nº 15.813.895/0001-50. Assina pela Contratada: Cláudio Gledson de Oliveira. Assina pela Contratante: Kassio Melo Vasconcelos. Valor Global: R$ 408.899,00 (Quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) Data do Contrato: 19 de Setembro de 2018. Groaíras-Ce, 29 de Novembro de 2018. Breno Mota de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 23/2018-SESAU. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 23/2018-SESAU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza e higienização para os setores diversos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 12/12/2018 às 14:30h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Ivete de Sá Barreto – Pregoeira Oficial do Município, 28 de novembro de 2018.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 2018.11.20.01/CPSMJN. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2018.11.20.01/CPSMJN cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, para suprir as necessidades dos veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir desta data e abertura das propostas: 12/12/2018 às 09h30m (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2018. Cicero Igor Lima Alves – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2018.11.22.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, por sua pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de licitação da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à Avenida Eusébio de Queiroz, 5355, Bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, observadas as condições, quantidades, características e especificações técnicas contidas no edital e no Projeto Básico/Termo de Referência. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Avenida Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-CE, no horário de 08h00min às 12h00min hora, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.06.10/TP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA E PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA, ARQUIBANCADA, ACESSIBILIDADE, PLAYGROUD E BANHEIROS COM VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO E MURO EM TORNO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZ - IPU - ITAPIPOCA-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1- ABAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; 2- JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; 3- JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 4- LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 5- CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME. Designa-se o dia 06 de dezembro de 2018, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 28 de novembro de 2018. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público a PRORROGAÇÃO do Prazo de Vigência por mais 180 DIAS, referente à Tomada de Preço Nº 009/2018, cujo OBJETO: Contratação de Instituição de ensino superior ou conveniada para organização e realização de concurso público junto a Prefeitura Municipal de Iracema para preenchimento do quadro pessoal, inclusive cadastro reserva, conforme as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. DATA DO ADITIVO: 13 de Novembro de 2018. ORDENADOR DE DESPESA: Júlio César Azevedo Lima – Ordenador da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO-IDIB, Presidente: Lívio Carlos Chaves. Iracema-CE, 28 de Novembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2018 – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 14 de Dezembro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. Modalidade: Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 29 de Novembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.38/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO PICOS, E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO EM PARTE DA RUA FRANCISCA MAIA MARTINS (BAIRRO PICOS), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 28 de novembro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.11.21.40-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal para atuar junto as Unidades Gestoras da Administração Municipal de Pentecoste/CE, com data de abertura para o dia 02 de janeiro de 2018, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites https:// www.tcm.ce.gov.br. / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 28 de novembro de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de dezembro de 2018, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 2811.01/2018/PP/SRP - SMS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tipo: Maior Percentual de Desconto %. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura, bem como nos sites www.fortim.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Fortim - CE, 28 de novembro de 2018. Francisca Laédina Alves Gomes Maia. Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação Deserta. Processo: Pregão Presencial Nº. PP-11.12.001/2018-SEPLANGE. Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, serviços de processamento e arrecadação de Tributos Municipais, Administração do Caixa Único e Sistema de Pagamentos de Fornecedores do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro Oficial deste Município, no uso das suas atribuições legais, torna público que a sessão pública de instrução da licitação acima numerada foi declarada Deserta, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada em apresentar proposta de preço. Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** **ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 154/2018 – SAAE (BB 746902) – Central de Licitações. Data de Abertura: 12 de Dezembro de 2018, às 10h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material mecânico. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – SERVIÇOS/LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 28 de Novembro de 2018. O Pregoeiro – Rodolpho Araújo de Morais.


Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº. 2018.08.16.001/AMMA. A Comissão de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº. 2018.08.16.001/AMMA, cujo objeto é a reforma da Praça Pública de Urucunema II, para atender as necessidades desta Autarquia, a favor da empresa: 3D Construcoes LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17. A Comissão Permanente de Licitação da Autarquia realizará Sessão Pública para abertura dos envelopes da proposta comercial no dia 30 de Novembro de 2018 às 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - CE, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio – CE. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.39/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE ARAPARI E ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 28 de novembro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2018-CP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando ao estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando à redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429.2080. Abertura das Propostas: 14/01/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell Jorge da Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.41/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, LIGANDO O DISTRITO DE DESERTO A IPU MAZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 28 de novembro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preços N° 18.09.35/TP - Conforme Plano de Trabalho 0301385-15 - MTUR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE VILA DOS PRACIANOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. EMPRESA CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 646.364,09 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (DOZE) meses. Data da Assinatura do Contrato: 21 de Novembro de 2018. Itapipoca-CE., 28 de Novembro de 2018. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 11.003/2018- PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de dezembro de 2018 às 09h00min, na Sede da Comissão, localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de computadores e materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval/CE. Conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 28 de novembro de 2018. Francisco Junior Pereira Araujo – Pregoeiro do Município de Chaval/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento das Fases de Habilitação e Proposta de Preços – Tomada de Preços n° 2018.11.08.2. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2018.11.08.2, sendo o seguinte: Empresa habilitada Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA - EPP por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico da Prefeitura e com os praticados no mercado. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 28 de Novembro de 2018. Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

*** *** ***Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.11.13.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade Pregão n° 2018.11.13.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 28 de novembro de 2018 às 09:00 horas, tornou-se Deserto. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletronico Nº 2018.11.23.001. A Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 12 de dezembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília/DF), que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 09h00 às 13h00min (horário de Brasília/DF), sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 28.11.2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços nº 004/2018 referente a prestação de serviços de consultoria em controle interno da Câmara Municipal de Amontada, com abertura dos envelopes na data de 14/12/2018 às 09h00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, Amontada – CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Amontada – CE, 28 de novembro de 2018. Gustavo Bezerra Guabiraba – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2018.11.27.1. Abertura: 15 de Janeiro de 2019, às 09h00min. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico e demais exigências do edital. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434. Horizonte/CE, 28 de Novembro de 2018. Diego Luís Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.11.13.01PP, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente odontológico para atender a UBS Ana Balbino Calixto da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme termo de referência, com data de abertura em 11/12/2018, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de Novembro de 2018. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.23.02/2018-PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Dezembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, nº 11.23.02/2018-PP, com o seguinte objeto: aquisição de livros didáticos, para implementar o sistema estruturado de ensino para professores e alunos do Ensino Fundamental I e II do Município de Tianguá, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.23.01/2018-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Dezembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 11.23.01/2018-SRP, com o seguinte objeto: seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais contratações dos serviços de refeições prontas para atender a Secretaria Educação do Município de Tianguá - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N.º 003/2018-CPSOIU. Objeto: permissão para execução do serviço de transporte individual de passageiros, táxi convencional, no Município de Uruburetama/CE. O edital estará disponível nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situado à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro - Uruburetama. Uruburetama-CE, 28 de Novembro de 2018. Sara Jane Souza do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 13/12/2018, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2811.02/2018 - PMF, cujo objeto é a aquisição de gás GLP em botijões de 13kg e 45kg destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – Ce. Tipo menor preço unitário. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Laédina Alves Gomes Maia – Pregoeira. Fortim em 28/11/2018

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 18.07.01/TP. O Município de São Luís do Curu, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que no dia 14 de Dezembro de 2018, às 9:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo: menor preço global por item, cujo objeto é prestação de serviços de reforma da coberta da quadra da Escola Ubiratan Diniz e reforma do muro da Escola Alonso Herculano. Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao. São Luís do Curu, 28 de Novembro de 2018. José Barbosa Xavier Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2018.11.28.1. O Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2018.11.28.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação, instalação, montagem de estrutura e apresentação de shows artísticos para a realização do Revéillon 2018/2019 no Município de Mauriti/CE. Abertura: 12 de dezembro de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha. Mauriti/CE, 28 de novembro de 2018. Otaciano Pereira Luciano - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Tomada de Preços Nº 07.011/2018 - TP. A CPL comunica aos interessados que a licitação supra sofreu alteração, por meio do Adendo 01. As alterações poderão ser obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal de Licitações do TCE/CE e Portal da Transparência. Alterou-se a data de abertura, qualificação técnica e modo de apresentação dos documentos, no tocante a autenticações. São Benedito-CE, 28 de Novembro de 2018. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré - Revogação de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.11.06.01. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e da Súmula 473 do STF decide revogar a Tomada de Preços nº 2018.11.06.01, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Reforma do Cemitério Público do Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE, pelos motivos que se encontram no processo administrativo com acesso aos interessados. Assaré/CE, 28 de Novembro de 2018. Erasmo Rodrigues da Fonseca – Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2018-PP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria nos procedimentos necessários à compensação financeira previdenciária entre o Fundo de Previdência Social do Município de Jaguaruana e o Regime Geral de Previdência Social, na forma da Lei 9.796/1999. Abertura das propostas: 11/12/2018, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: (88) 4418-1288.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Anulação - Pregão Nº 2009.12.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna pública a Anulação do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados de assessoria jurídica da área da educação, para ingressos de ações judiciais de recuperação de verbas junto a União Federal, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 27 de Novembro de 2018. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços N.º 1708.01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Carnaubal/CE. Vencedora: Savires Construções EIRELI – ME - R$ 416.354,02 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Carnaubal – CE, 29 de Novembro de 2018. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 09/2018. Objeto: aquisição de aparelhos protéticos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Unidade de Saúde administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Francisco de Assis Pereira Alves – ME, CNPJ Nº 13.890.396/0001-31. Valor global: R$ 39.000,00. Fundamento legal: Art. 24, Inciso V, da Lei Nº 8.666/93. Declaração de dispensa: Tiago de Carvalho Pereira, Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Secretário Executivo.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.11.28.001/RP. A Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2018.11.28.001/RP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG E ÁGUA MINERAL 20L E RECIPIENTES, DESTINA-DO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Data: 12/12/2018 às 10:00hs na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.11.28.002/RP. A Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2018.11.28.002/RP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 17/12/2018 às 10:00hs na Sala de Lici-tações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité-CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2018-SECOMP – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/01/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da segunda parte da urbanização do Parque Sinhá Saboia, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 28 de Novembro de 2018. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

*** *** ***VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.

CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09Edital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistasda 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em

Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia AdicionalFidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com

Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.Ficam convocados os titulares de debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A. (“Debên-tures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.4.2.1 do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.”, conforme alte-rado (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em primeira convocação, em 13 de dezembro de 2018, às 14h30, excepcionalmente na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 2.300, 6º andar, conj. 61, CEP 01418-200, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a dispensa de manutenção, pela Companhia, do ICSD mínimo previsto no item “(ii)” da Cláusula 5.1 da Escritura de Emissão, exclusivamente em relação ao exercício social de 2018. No âmbito da deliberação da referida ordem do dia, a Companhia se reserva o direito de negociar termos e/ou condições com os Debenturistas para que a matéria seja aprovada pelo quórum necessário. Os documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos titulares das Debêntures, na sede da Companhia e na sede do agente fiduciário, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), desde a data deste edital de convocação. Para mais informações, por favor entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotome.com.br/ - [email protected] - +55 85 3048-4402; Agente Fiduciário: http://www.pentagonotrustee.com.br/ - [email protected] - +55 21 3385-4571. Fortaleza, 28 de novembro de 2018. Maiza Rodrigues Ponte Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2018.10.15.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de procedimento concursivo, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, bem como da lei municipal nº 1.040, de 23 de Maio de 2018 e Termo de Referência, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte – a empresa RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/S LTDA apresentou sua proposta no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e sendo esta a de menor valor dentre as classificadas, abaixo do valor estimado previsto para a contratação e estando em conformidade com a convocação editalícia, fora declarada VENCEDORA do certame. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 28 de Novembro de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2018.11.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Missão Velha/CE, através da proposta de aquisição nº 11867762000118002 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a abertura do certame marcada para o dia 12 de Dezembro de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 28 de Novembro de 2018. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.11.23.2. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de dezembro de 2018 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EVENTOS “NATAL SUAS” E “NATAL DE LUZ E MAGIA DOS CRAS”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de novembro de 2018. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.11.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada Secretaria de Planejamento e Gestão, Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial nº 26.11.01/2018, cujo objeto é a Aquisição de Material Didático e Paradidático, por Meio de Escolha Pedagógica, para Atender os Alunos das Creches e Educação Infantil da Rede Pública de Ensino Municipal, Junto a Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE.Que se realizará no dia 13/12/2018, ÀS 08:00HORAS. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 28 de novembro de 2018. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO PRESENCIAL N° 07.004/2018- OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A PREGOEIRA MUNICIPAL CONVOCA A EMPRESA J W COUTINHO PAPELARIA PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTES AO LOTE 7, NOS TERMOS DO EDITAL, FICANDO ABERTO O PRAZO DE DOIS DIAS A CONTAR DESTA CONVOCAÇÃO. UMIRIM, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE


Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 13.008/2018-01-02-03-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. Contratadas: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli. Valor Global do Contrato 01: R$ 172.006,23 (cento e setenta e dois mil, seis reais e vinte e três centavos), Prohospital Comércio Holanda Ltda. Valor Global do Contrato 02: R$ 20.039,88 (vinte mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), ART Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global do Contrato 03: R$ 8.119,10 (oito mil, cento e dezenove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 30/10/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Flávia Fernandes Farias Pinheiro - Secretária – Contratante e Max Jefferson Assunção da Silva, Reginaldo Luís Péres Júnior e Melanie Klein Vasconcelos Nunes - Contratados.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 00.004/2018-01-02-PPRP. Contratantes: Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete do Prefeito Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e copa e cozinha, através da Secretaria de Administração e Finanças, para atender as necessidades de diversas secretarias. Contratada: Maria Ivonete da Silva de Sousa – ME, Valor Global do Contrato 01: R$ 5.023,82 (cinco mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 5.463,44 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 26/11/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário de Administração e Finanças e Margarida Martins Pimenta Gotz – Chefe de Gabinete - Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14.005/2018 - PERP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13/12/2018 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, Cujo objeto: Aquisições de 7(sete) veículos automotivos: 2(dois) do tipo Minivan, com capacidade de 7 lugares, na cor branca, 0(zero)km e cinco do tipo Hatch, com capacidade de 5 lugares, cor branca, 0(zero)km, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato dos Contratos - Pregão Eletrônico Nº 18.002/2018-01-02-PERP. Contratante: Autarquia Municipal de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim - A.M.T.Q. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fardamentos e acessórios para agentes de trânsito. Contratadas: Empresa: PROT Servis Indústria Comércio e Prestação de Serviços Ltda, Valor Global do Contrato 01: R$ 2.363,00 (dois mil e trezentos e sessenta e três reais). Empresa: Rachel Ferreira Gonçalves, Valor Global do Contrato 02: R$ 17.884,80 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 14/11/2018. Vigência do Contrato: até 31/12/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente e Marcos Leandro de Sousa Braga e Rachel Ferreira Gonçalves - Contratado.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/12/2018, às 09h, realizará licitação Tomada de Preço Nº 2018.11.29.001-RH cujo objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de limpeza publica, coleta e transporte de lixo na sede e zona rural do município, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – Aviso de Revogação de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação comunica a revogação da Licitação Processo Administrativo: 11.09.01/2018. Modalidade: Tomada de Preços Nº 11.09.01/2018. Objeto: Contratação de serviços técnicos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/93. Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 06/12/2018 às 14h, na sala de licitações, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 07.09.001/2018-TP, ampliação da Unidade Básica de Saúde Jose Firmino Pinheiro no bairro alto do cruzeiro, sede do município. José Higo dos Reis Rocha.

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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 03.13.11.001/2018, que tem por objeto: Serviços de georreferenciamento das estradas municipais e mapeamento das rotas do transporte escolar do município. Contratada: DLIS - Assessoria de Projetos e Serviços Ltda - ME; Valor Global: R$ 17.127,00 (dezessete mil, cento e vinte e sete reais). Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro; Assina pela Contratada: Sérgio Correia Nobre. Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2018. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2018.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 03.13.11.001/2018, que tem por objeto: Serviços de georreferenciamento das estradas municipais e mapeamento das rotas do transporte escolar do município. Contratada: DLIS - Assessoria de Projetos e Servicos Ltda-ME; Valor Global: R$ 17.127,00 (dezessete mil, cento e vinte e sete reais). Data de Assinatura da Ratificação: 23/11/2018. José Célio Pinheiro – Secretário.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 01.013/2018 - SRP - O Presidente CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12/12/2018 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das unidades gestoras do Município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.

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Fortaleza, 29 de novembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº223...

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