Diário Oficial do Município – 01.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio Processo: 010167321797 Concedente: União / Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual Convenente: Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, com interveniência do Município de Belo Horizonte - Convênio nº 794819/2013 Objeto: Instalação de um Núcleo de Produção Digital Minas Gerais, com previsão de formação e capacitação de profissionais, bem como disponibilização de equipamentos para produção audiovisual, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 24 meses Valor: R$ 375.000,00 Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 29/03/2017 Livro: 190 Folha: 43

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Diário Oficial do Município – 01.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Convênios

SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte-SLU e a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE. Processo nº: 01-018.934/14-30. Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, retroativamente à 13/02/2016 o prazo de vigência do referido convênio. Data de assinatura: 24/03/2017. Termo de Convalidação Processo: 01-018.934/14-30 Cooperados: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável-ASMARE. Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 13/02/2016, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Contrato em epígrafe. Assinatura: 24/03/2017.

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Diário Oficial do Município – 04.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011021651634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - IJUCI Objeto: Retifica o endereço informado no item 1.6 - Endereço da Sede, no Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, onde se lê: "1.6 - Endereço da Sede: Rua dos Timbiras, nº 2075"; leia-se "1.6 - Endereço da Sede: Rua dos Timbiras, nº 2875". Assinatura: 24/03/2017 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 53 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011022081645 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - IJUCI Objeto: Retifica o endereço informado no item 1.6 - Endereço da Sede, no Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, onde se lê: "1.6 - Endereço da Sede: Rua dos Timbiras, nº 2075"; leia-se "1.6 - Endereço da Sede: Rua dos Timbiras, nº 2875". Assinatura: 24/03/2017 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 53

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Diário Oficial do Município – 05.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011615871688 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - IJUCI Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, do Plano de Trabalho, anexo único ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010528591670 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição Objeto: Altera os itens 4.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 4.1.2 - Natureza da Despesa - Família Acolhedora Mod. II e 5.0 - Cronograma de Desembolso do

Plano de Trabalho, do Termo de Apostila que alterou o Plano de Trabalho, anexo único ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura: 16/03/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010156621344 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - Departamento de Odontologia Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/09/2016 a 31/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 306.554,90 Assinatura: 31/01/2017 Registro na PGM: 31/03/2017 Livro: 190 Folha: 64

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Diário Oficial do Município – 06.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010530391209 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Comunitário Assis Chateaubriand do Vale do Jatobá Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 482.909,80 Assinatura: 10/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 72

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 739.934,80 Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017

Livro: 190 Folha: 72

Extrato do Convênio Processo: 011870831599 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Adotante: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais Objeto: Manutenção da Praça Jornalista Achilles Reis, localizada na confluência das R. Albita e Opala, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 1.235 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 03/04/2017 Livro: 190 Folha: 74

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Diário Oficial do Município – 07.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FZB CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROC. N.º 01-019.540/17-32 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE INSTITUIÇÃO: Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal OBJETO: Possibilitar realização de estágio, ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, aos educandos da instituição de ensino. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2017 PRAZO: 5(cinco) anos a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 21/03/2017 LIVRO: 001 FOLHA(S): 59-v-60

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Diário Oficial do Município – 12.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011034451191 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - Convênio nº 001/2011 Objeto: Prorroga o Convênio, bem como convalida os procedimentos relativos à execução do objeto, executados entre a perda da vigência do Convênio e a data

de assinatura deste ajuste, salvo os atos que acarretarem lesão ao interesse público ou prejuízo para terceiros. Prazo: até 30/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 112 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010081371435 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Conveniado(a): Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/04/2017 a 31/03/2019, bem como reajusta o valor. Prazo: 24 meses Valor: R$ 9.655.157,20 Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 07/04/2017 Livro: 190 Folha: 113

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Diário Oficial do Município – 18.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Processo: 010392841131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Jesus é a Esperança - Creche Passo a Passo com Jesus Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 319.107,80 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 386.198,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017

Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Feminina da Vila Bernadete e Adjacências Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 519.995,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Casa Espírita Urbano Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 409.695,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 132

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010485041127 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz - Comunidade Infantil Príncipe da Paz Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 398.875,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010400291131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 346.719,50 Assinatura: 08/03/2017

Registro na PGM: 11/04/2017 Livro: 190 Folha: 133

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Diário Oficial do Município – 18.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FMC

Extrato do Convênio para a Concessão de Estágio Obrigatório a Estudantes Processo: 01.027066.17.59 Concedente: Fundação Municipal de Cultura Instituição de Ensino - IE: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Parceria entre a IE e a CONCEDENTE, visando estabelecer condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da IE. Prazo: 03/04/2017 a 02/04/2022 Assinatura: 03/04/2017 Registro: 12/04/2017 Livro: 20 Folha: 064

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Diário Oficial do Município – 19.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155401543 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 567.934,20 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 135 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010581921132 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina

Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 394.854,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 135 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010766351294 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Educacional Ping Pong Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 588.324,78 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194581506 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Arca de Noé - Instituto de Educação Arca de Noé Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.209.565,38 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146531502 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes - Centro de Educação Infantil Maria Floripes Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.404.486,30 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161561530 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Imaculada Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.453.200,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 136 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285161315 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho de Criança Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 679.238,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011151151518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Amigos da Criança Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.196.429,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188471532 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 831.198,90 Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 755.518,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188871557 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Sofia Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 754.574,40 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146121517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Candinha Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.165.677,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188641551 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional João XXIII - AMPC Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.091.790,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186051501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 775.431,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146051551 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar Cristão da Criança Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 973.213,20 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165851517 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar - Creche Espírita Nosso Pequeno Lar Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 334.752,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161681510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto ESEM - Associação de Trabalhos Voluntários - Centro Infantil Transformar Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 899.980,50 Assinatura: 09/03/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Processo: 011186741516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Promoção Humana Vinha de Luz - Centro Pedagógico Vinha de Luz Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 825.755,04 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 138 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010347981353 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 883.851,70 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186071529 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Infantil Vovó Dudu Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 883.694,40 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189071562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.250.957,30 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 139

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167491542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar dos Meninos São Domingos Obra Social - LMSDOS Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 652.472,70 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146231533 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento Comunitário da Seara - Centro Infantil Lar Feliz Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 956.601,24 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011791631570 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu - Creche São Francisco de Assis Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 669.852,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011167421501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Cidade Ozanan Obra Unida da SSVP - Creche Odete Valadares Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.397.002,20 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 140

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161471540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Francisco de Assis Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 952.390,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150571513 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 663.634,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146281557 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.194.345,30 Assinatura: 08/03/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161821540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape - Instituto Educacional Ágape Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 800.361,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011558891310 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular de São João Bosco da SSVP - Creche São José Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 773.146,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161161516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Centro Infantil Amélia Crispim Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.991.487,42 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186091554 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Eunice Lanza Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.358.246,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145941537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.503.431,70 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 141

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010370671314 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 626.219,30 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011160521535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.179.786,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188821533 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Mazzarello Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.135.881,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188911524 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho Realizado Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 842.527,80 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165801501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 945.212,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155331588 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche das Rosinhas Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 971.163,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150531562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Garcia Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.469.121,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 143 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189441599 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.379.383,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146171530 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Espírita Euripedes Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 652.137,30 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011165411541 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 889.313,10 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011166681542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro de Educação Comunitária Sagrado Coração de Jesus Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.502.265,00 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145771518 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.222.701,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 144

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011151041500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/02/2017 e a inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 860.811,70 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 144 Ato de Convalidação Processo: 011151041500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/02/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188971500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar - Casas Lares Ana G. Castilho Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.367.307,30 Assinatura: 08/03/2017 Registro na PGM: 12/04/2017 Livro: 190 Folha: 144

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Diário Oficial do Município – 20.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145871571 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Bessa Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.388.727,30 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 145 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161221519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.081.987,50 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 145 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011146141542 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 928.761,60 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 145 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010864021434 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Hospital Municipal Odilon Behrens Objeto: Altera os dados bancários utilizados para transferência dos recursos do Convênio. Assinatura: 06/04/2017 Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 145

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186171582 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor - Creche Casulo Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 866.630,10 Assinatura: 11/04/2017

Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 146 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189341535 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 950.154,90 Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 17/04/2017 Livro: 190 Folha: 148

Essa publicação encontra-se disponível no link:

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Diário Oficial do Município – 25.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo de Convênio Processo: 010486401720 Concedente: União Federal / Ministério da Saúde Convenente: Município de Belo Horizonte - Fundo Municipal de Saúde/MG Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde bucal. Prazo: até 26/12/2015 Valor: R$ 199.500,00 Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 19/04/2017 Livro: 190 Folha: 166

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Diário Oficial do Município – 26.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011628701573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospital Municipal Odilon Behrens Objeto: Altera os dados bancários utilizados para transferir os recursos do Convênio. Assinatura: 06/04/2017 Registro na PGM: 20/04/2017 Livro: 190 Folha: 171

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010149931457 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/04/2017 a 31/03/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2017 Registro na PGM: 20/04/2017 Livro: 190 Folha: 172 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010807541297 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Jesus e as Crianças Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 370.451,70 Assinatura: 18/04/2017 Registro na PGM: 20/04/2017 Livro: 190 Folha: 173

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Diário Oficial do Município – 28.04.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.050992.96.02 Convenentes: Fundação Municipal de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de Minas Gerais Objeto: Alteração do valor do repasse e a prorrogação do prazo de vigência do novo valor do repasse. Prazo: 09/04/2017 a 08/04/2018 Valor: R$ 13.522,87 Assinatura: 10/04/2017 Registro: 26/04/2017 Livro: 20 Folha: 065

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Diário Oficial do Município – 28.04.2017 Administração Indireta – Extratos de Convênios

URBEL

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONVÊNIO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM

Processo: 130.0235.07.12 Referência: Apostila nº 01 ao Convênio de Parceria nº 470/2012 para formação técnico-profissional com o objetivo de adequação do saldo do convênio. Cláusula Primeira: A presente apostila tem por objetivo aplicar o reajuste previsto na Cláusula Décima Terceira do convênio, em razão da alteração legal do valor do salário mínimo pago aos menores aprendizes, bem como readequar o saldo contratual correspondente, acrescido do valor relativo às despesas com vale-transporte, conforme previsão contida no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona. Cláusula Segunda: Em razão do aumento do valor do salário mínimo vigente no ano de 2017, bem como da alteração do valor do vale-transporte, fica o saldo contratual recomposto em R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). Data de assinatura: 17/04/2017

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