Diário Oficial do Município 04.05.2017 Administração Direta Extratos de … · Extrato do Termo...

Diário Oficial do Município – 04.05.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013001247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eletro Equipamentos Controles Industriais Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2017 a 28/04/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 124.999,20 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040005011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens, bem como altera o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 30.961,50 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 183 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de enfermagem, algodão e compressa, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 857.580,00 Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 183 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021021219 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2017 a 14/04/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 500.000,00 Assinatura: 12/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo do item 01168 - Prometazina, Cloridrato 25 miligramas, comprimido revestido, nos limites do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. Prazo: inalterado Valor: R$ 96.408,00 Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 184 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005921642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moraes S. H. Ltda. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.308,80 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 184 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005921642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Papelaria Ouro Eirelli Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.823,30 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 184 Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010084681745 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário(a): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, através do Centro de Especialidades Médicas - CEMES Objeto: Cessão de uso dos equipamentos, mobiliários e instrumentais discriminados no Anexo I. Prazo: 12 meses Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 184 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010483971208 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cedente: Serviço Social do Comércio - SESC/MG Objeto: Prorroga o Termo de Cessão de Uso, a viger de 11/03/2017 a 10/03/2018, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 11/03/2017 até a data de assinatura do aditivo. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 184 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000521603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.277,44 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 185 Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o seu término de 14/04/2017 para o dia 12/08/2017. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 185 Ato de Convalidação Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 15/04/2017, até a assinatura do Termo Aditivo nº 13º. Assinatura: 24/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 185 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000521603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.774,00 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017

Livro: 190 Folha: 185 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12 Objeto: Cancela o Termo Aditivo nº 09, firmado em 18/04/2012, tendo em vista a suspensão do serviço solicitado, bem como sua publicação. Em razão do cancelamento do Termo Aditivo nº 09, altera-se o preâmbulo do Termo Aditivo nº 10, onde se lê: "Termo Aditivo nº 10 ao Contrato SC - 075/12"; leia-se: "Termo Aditivo nº 09 ao Contrato SC - 075/12". Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 27/04/2017 Livro: 190 Folha: 185 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178326

Diário Oficial do Município – 04.05.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para Aquisição de Bilhetes de Transporte Social Processo: 01.038090.14.52 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do valor do contrato, em função da alteração no valor das tarifas e inclusão de nova dotação orçamentária. Prazo: 13/05/2017 a 12/05/2018 Valor: R$ 17.884,80 Assinatura: 02/05/2017 Registro: 02/05/2017 Livro: 20 Folha: 068 Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.038090.14.52 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consorcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material nas vias do contrato supracitado. Onde se lê no preâmbulo do contrato: - “por seu Presidente Sr. Leônidas José de Oliveira, CPF 719.497.126-72” Leia-se: - “por sua Presidente Interina, Sra. Simone Maria Barbosa Silva de Araújo, CPF 387.284.606-00” Onde se lê na página 2 do contrato:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178326

- “Leônidas José de Oliveira – Presidente da Fundação Municipal de Cultura” Leia-se: - “Simone Maria Barbosa Silva de Araújo – Presidente Interina da Fundação Municipal de Cultura” Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Essa publicação encontra-se disponível no link:


BELOTUR Extrato de Contrato Processo: 01.037164.17.02 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Distribuidora de Aguas Minerais BH LTDA Objeto: Fornecimento sob demanda de água mineral, sem gás, em 1560 galões de 20 litros estimados, incluindo o empréstimo em comodato de garrafões e suportes para melhor atender a contratante. Número de Ordem: 432 Prazo: 12 (doze) meses, de 20/05/2017 a 19/05/2018 Valor: R$15.600,00 Assinatura: 27/04/2017 Registro: 02/05/2017 Livro: 4 Folha: 049 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178293

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-81/16 Pregão Eletrônico 205/2016 Objeto: Aquisição de disco para antibiograma Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: RIMA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 32.523,90 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 32.523,90 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos). Belo Horizonte, 19/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-61/2016 Pregão Eletrônico 198/2016



Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 39.829,96 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.829,96 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Belo Horizonte, 24/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-67/2016 Pregão Eletrônico 221/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro de gesso. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: L3A DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-99, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Belo Horizonte, 24/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-75/2016 Pregão Eletrônico 014/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placa para identificação e totens de sinalização Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PLAKAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 11.099,00 (onze mil e noventa e nove reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.099,00 (onze mil e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 26/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:




Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154001217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Civitas Consultoria e Planejamento Ltda. - SC - 073/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como inclui serviços. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 02/05/2017 Livro: 190 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011145711531 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Piratininga Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.627.745,70 Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 02/05/2017 Livro: 190 Folha: 198 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178412


PRODABEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.053.2014.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 5% (cinco por cento). Valor: R$2.184,00 Data de assinatura: 23/02/2017 Vigência: 24/02/2017 a 23/02/2018 Processo: Dispensa 008/2014 Nº do Processo: 04.001.879/13-00


Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178366

BHTRANS Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 042/17. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto: Aquisição de peças e materiais para escadas rolantes da marca Elevadores Villarta instalados na estação São Gabriel. Valor: R$ 81.260,50 Prazo de entrega: 30 dias. Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 040/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 28/02/2017 a 28/04/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 039/2016. Autorizatária: Bruno Henrique Paulino. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 29/04/2017 a 27/06/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 021/2016. Autorizatária: Raquel Co Nanquida. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 07/04/2017 a 05/06/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178407

SLU EXTRATO Termo de Convalidação Processo nº 01-118.663/11-76. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consita Tratamento de Resíduos S/A. Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1557/044/14 a partir de 01/01/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data de sua publicação. Data de assinatura: 02/03/2017.



Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238911559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Aline de Oliveira Souza Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 01 Extrato do Quadragésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera quadro de pessoal, substitui Anexos, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 04/02/2017, até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 44.342.530,62 Assinatura: 06/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 01 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980941143 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.183-29/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 19/05/2017 Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 01 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981081156 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351184-33/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 19/05/2017


Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 01 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010667041289 Compromitente: União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0363.334-99/2012 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 01 Extrato do Acordo de Cooperação Processo: 011315451659 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Clube Quinze Veranistas Objeto: Adesão, por ato voluntário, ao Programa Esporte para Todos, com a finalidade de obtenção de incentivo tributário relativo ao IPTU, assim como obtenção de Bônus para abatimento de crédito inscrito em dívida ativa com o Município de Belo Horizonte, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/01/2017 até a assinatura do Acordo. Prazo: 60 meses, a partir de 01/01/2017 Assinatura: 21/02/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 02 Extrato do Acordo de Cooperação Processo: 011653321649 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Esporte Clube Ginástico Objeto: Adesão, por ato voluntário, ao Programa Esporte para Todos, com a finalidade de obtenção de incentivo tributário relativo ao IPTU, assim como obtenção de Bônus para abatimento de crédito inscrito em dívida ativa com o Município de Belo Horizonte, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/01/2017 até a assinatura do Acordo. Prazo: 60 meses, a partir de 01/01/2017 Assinatura: 09/02/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 02 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004191608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: Sessões de hidroterapia com duas sessões por semana, durante 180 dias, totalizando 52 sessões, para o paciente Heron Luis Anselmo, em cumprimento a mandado judicial.

Prazo: 180 dias Valor: R$ 4.680,00 Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 03 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002361638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Confecções L. C. Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de bonés, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.029,00 Assinatura: 04/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 03 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040013741526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Retifica a data de assinatura do Termo de Apostila, registrado em 11/04/2017, onde se lê: "06/02/2017"; leia-se: "06/04/2017". Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 03 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040001561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortomédica Brasil Ltda. - EPP Objeto: Retifica a data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo, registrado na PGM em 17/04/2017, onde se lê: "29/03/2017"; leia-se: "24/03/2017". Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 03 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008711606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): R M Lanza dos Santos Comércio - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de alimentos preparados para atender a mandados judiciais - complemento alimentar, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.960,00 Assinatura: 04/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 03

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060011472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Tanure Braga Fonseca - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/05/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 49.875,00 Assinatura: 12/04/2017 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 06

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568271640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dirlene Guimarães Dante Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de apoio PSF, a partir de 17/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011338551617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Kuhn - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 28/09/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011571371618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Agresta Lovato da Silva - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570541678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidely Alcantara Rocha Gonçalves de Paula - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301981600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudiney Barbosa de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570151630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edina Silva de Oliveira - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/10/2016 a 09/12/2016 Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017501607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evelino Gomes Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327511686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Ramos de Oliveira Lopes - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570111680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Marcos Angelo - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, na Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 03/05/2017 Livro: 191 Folha: 10 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178455 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010452221754 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG Objeto: Cooperação técnico-administrativa em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico. Prazo: 18 meses Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178456




URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E O BANCO DO BRASIL S/A. Processo: 130.0229.05.16 Cláusula Primeira – Do Objeto: O Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela URBEL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns. Cláusula Segunda – Da Prorrogação do Prazo: O Acordo fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16/05/2017, não sendo possível nova prorrogação ao término de sua vigência. Data de assinatura: 04/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:


PRODABEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.036.2016.3.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CENERG Consultoria de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato PDB 036.2016.3.1 até 11/04/2017. Data de assinatura: 04/04/2017 Processo: Pregão 023/2016 Nº do Processo: 04.000.842/16-08 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.037.2016.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura: 24/03/2017 Processo: Pregão eletrônico 023/2016 Nº do Processo: 04.000.842/16-08 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178435




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010563421425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elmo Menezes de Faria - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/02/2017, reajusta em 6,99% o valor, bem como presta garantia no valor de R$ 136,30. Prazo: 12 meses Valor: R$ 41.725,80 Assinatura: 27/03/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 11 Ato de Convalidação Processo: 010563421425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elmo Menezes de Faria - ME Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 05/02/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 06/02/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 11 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010694671433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 09/02/2017, reduz o fornecimento de lanche, reajusta em 6,99% o valor, bem como presta garantia no valor de R$ 140,89. Prazo: 12 meses Valor: R$ 43.128,35 Assinatura: 23/02/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 11 Ato de Convalidação Processo: 010694671433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 09/02/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/02/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010615201420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RAS Urbanística Ltda. - ME - SC - 113/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 27/07/2017, com término em 31/01/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 554 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627481650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Gatti Machado - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 17/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 12 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408001540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bianca de Paula Bussolotti - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/07/2016. Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011583631652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniella Agresta Lovato da Silva - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423811695 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deivison Ricardo Pinto - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/10/2016 a 08/12/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011602861646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Olina Silva Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010998041642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina França Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568751693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Celeste Silva Sena - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 08/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.244,59 mensais Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010991351654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleiciane Marcelina da Silva Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569991604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iná de Moura Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498861690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Fátima Santos Evangelista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 13/10/2016 a 12/12/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990811627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Cristina Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 14 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010883851498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Alexandre de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 22/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 14 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011562081467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/01/2016. Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 14 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010288371590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jardel Henrique Justino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/07/2016. Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 14 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037441677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Barbosa Lobo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/07/2016 a 08/11/2016 Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 14 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011343391169 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Miranda - dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/10/2013. Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010293441640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lina Porto Hermeto - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 15 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564831471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Paula Costa Sousa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/04/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236281504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Dieguez - auxiliar enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 15 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236281504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Dieguez - auxiliar enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2016 a 20/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 15 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011456881412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Maria Souza de Oliveira - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2016. Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011406631676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emilia Verçosa - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226221501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara de Bastos Barbosa Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2016 a 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 16 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226221501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara de Bastos Barbosa Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 22/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 16 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169781515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Williana Gomes Rodrigues de Araújo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396111675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diomildo Ferreira Andrade Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais

Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400281606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Aparecida dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 17 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449291518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marize Oliveira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, bem como altera jornada e remuneração a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449291518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marize Oliveira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 17 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449291518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marize Oliveira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010902491684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra de Araújo Evangelista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031031612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erly Fernando Ferreira Dantas - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902021610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor Hitiro Ito Vieira - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050111677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Patricia da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902111601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Balestra Martins - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031241692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmen Maria Wurtz - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901241609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Gonçalves Teodoro e Silva - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366151433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Drumond Araujo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902161625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Karina de Puy e Souza - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais

Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901331608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Pereira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 19 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399041643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonelly Henrique Abjaud - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 20 Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010314651435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 051/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término final de 17/04/2017 para o dia 16/08/2017. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010068661484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlui Santos Resende - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.146,80 mensais Assinatura: 04/11/2013 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395981609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria de Souza Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222381482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Daniel Macedo Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 07/02/2014 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 20




PRODABEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.015.2015.3.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Contart Tecnologia e Gestão em Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme acordado pelas partes. Valor: R$3.075,00 Data de assinatura: 01/03/2017 Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 Processo: Dispensa 013/2014 Nº do Processo: 04.001.874/14-78 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178524




Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011386711661 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Compromissário(a): Construtora Caparaó S. A. Objeto: Cumprimento de medida compensatória mediante manutenção do Canteiro central da Av. do Contorno, trecho entre Av. Getúlio Vargas e Av. Prudente de Moraes, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 922 metros lineares. Prazo: 24 meses Assinatura: 11/04/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011453061686 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Compromissário(a): Mobília Comércio e Representações Ltda. Objeto: Cumprimento de medida compensatória mediante manutenção do Canteiro central da Av. do Contorno, trecho entre R. Viçosa e Av. Getúlio Vargas, B. São Pedro, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 120 metros lineares. Prazo: 24 meses Assinatura: 02/05/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010798901036 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0302.562-87 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 28/02/2019 Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980631110 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351292-44/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso.

Prazo: até 30/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980701185 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0352.710-20/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 01/04/2019 Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980921118 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0352.814-71 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/04/2018 Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 21 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011478281450 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: ASSEP - Associação Estância Paraíso Objeto: Altera os dados cadastrais da Entidade ASSEP - Associação Estância Paraíso, em virtude da alteração de sua razão social, com efeitos retroativos a 15/03/2017, onde se lê: "ASSEP - Associação Estância Paraíso"; leia-se: "Associação Servindo e Protegendo". Assinatura: 26/04/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991021603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Candida Carvalho de Oliveira - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais

Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498811676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela de Araujo Magalhães - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família (Assistencial), a partir de 19/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011032211649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nieta Frois Santos dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406681690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Luzia Gonçalves de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396141663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Antonia Gomes dos Santos Lana - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.144,59 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 05/05/2017

Livro: 191 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168401601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Cristina Ribeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 25/08/2016 a 17/01/2017 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252011665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ophir Pereira de Guimarães Neto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011215621641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Garcias Aparecido Campos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/09/2016 a 23/12/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160451650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdestonio da Silva de Melo - técnico em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010556541674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Louise de Oliveira - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 24 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010556541674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Louise de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/05/2016. Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569111655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Piedade Siqueira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400231684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Dalva Gomes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302211611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael de Oliveira Costa - veterinário Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010556491634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonildes Costa dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2017 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 25 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010556491634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonildes Costa dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011338441609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dania Raphaella da Silva Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602201613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia Magda Barbosa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 25 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602201613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia Magda Barbosa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577241629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geisyane Ferreira da Silva Diniz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577241629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geisyane Ferreira da Silva Diniz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722541632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Diniz Albuquerque - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602961685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Heitor Nazare dos Reis - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 05/05/2017

Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602961685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Heitor Nazare dos Reis - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843851608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Harumi do Carmo Nakagava - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 27 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340111515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Regina Viturino dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2016 a 15/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582541511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Rodrigues Maceil - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 27 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830931233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Soares Caetano - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2013 a 13/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013

Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840261605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Veronica Melo de Mendonça - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 27 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847751632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda de Kassia Ribeiro Gomes - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848061664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Gandra de Meira - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011187061691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Mendes Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696481400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Ladeira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016, conforme SCD 4219 do dia 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 28 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696481400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Ladeira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/10/2016, conforme SCD 6800 do dia 29/08/2016. Prazo: 5 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 28 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668891543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Miranda da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 29 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011668891543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Miranda da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2016. Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010531181445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane Aparecida Gonçalves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154801432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Carneiro da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.089,75 mensais Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163401409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tharcila Aniele Nunes Dias - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.190,57 mensais Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537771643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alex Junior de Araújo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010663031661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalila de Souza Lima - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449261520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grette Gonçalves de Deus - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/03/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733721513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551621599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laize Luzia Andrade Loures - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2016 a 28/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 30 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096191274 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término final de 04/03/2017 para o dia 02/06/2017. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 31 Ato de Convalidação Processo: 011096191274 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 05/03/2017. Assinatura: 04/05/2017

Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 31 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178569 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010144851153 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Fundação Libertas de Seguridade Social Objeto: Inclui área para atender a Auditoria Geral do Município (AGM), Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), bem como acresce o valor mensal do Contrato, que será cobrado após a ocupação dos órgãos. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.631.062,16 Assinatura: 28/04/2017 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 41 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364911775 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Huffix Ambientes Empresariais Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Desmontagem e remontagem dos Sistemas de Arquivos Deslizantes composto por 80 faces, incluindo alinhamento dos módulos e revisão total dos sistemas de movimentação, para atender a demanda referente à mudança do prédio sede da PGM, conforme Anexo I do Contrato. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 63.900,00 Assinatura: 09/05/2017 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 46 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178570


SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DJ 003/2015 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SMAGEA 2014/114. Processo nº 01-051.461/17-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 3G ou superior e serviços de mensagens, de acordo com as normas e regulamentos



específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de aparelhos telefônicos com linha habilitada, em regime de comodato, observadas as exigências contidas no Anexo I e seus apêndices, do Pregão Eletrônico SMAGEA 2014/114, Processo Administrativo nº 01.146.720/14-69. Objetivo: Retificar o número de processo constante no preâmbulo do contrato DJ 003/2015, datado de 06/05/2015, Contrato DJ 003/2015 (fls. 92-108-verso do Processo Administrativo Nº 01.051.461/17-80), registrado à fl. 112, do Livro nº 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e que teve seu extrato publicado na Edição Nº 4.845, de 17/07/2015, do Diário Oficial do Município – DOM, conforme cópia da publicação à fl. 109 do Processo Administrativo Nº 01.051.461/17-80, da seguinte forma: Onde se lê: “PROCESSO Nº. 01-146.720/14-69”; Leia-se: “PROCESSO Nº 01-051.461/17-80.” Parágrafo único: A retificação indicada é feita em razão de ter sido identificado que os expedientes relacionados ao Contrato DJ 003/2015 foram equivocadamente autuados sob o nº 01.146.720/14-69, correspondente ao Processo Administrativo do Pregão Eletrônico de Registro de Preços SMAGEA 2014/114, que deu origem à contratação, e não em Processo Administrativo autônomo. Os expedientes relacionados ao Contrato DJ 003/2015, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços SMAGEA 2014/114, foram re-autuados sob nº 01-051.461/17-80, de modo a sanear a situação. Prorrogar o prazo de duração do Contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses corridos, para o período compreendido entre 06/05/2017 e 05/05/2019. Fica consignado para o Contrato DJ 003/2015, no período de 06/05/2017 a 05/05/2019, o valor máximo de R$ 118.870,88 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta Reais e oitenta e oito centavos) a preços correntes na data da assinatura deste aditamento. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, Natureza de Despesa 339039-07, Fonte de Recursos 03.00, SICOM 100. Data de assinatura: 04/05/2017. Registro na SUDECAP: 05/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 171. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178606

BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2414/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza – Lote 3. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 02/2017. Vigência: 05/05/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 73.780,00. Extrato do Contrato n.º 2415/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.


Contratada: Comercial Vener Ltda – EPP. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza – Lotes 1 e 2. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 02/2017. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 65.393,00. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178548


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 011619531644 Credenciante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Credenciado(a): Centro de Educação Especial Inaplic Objeto: Altera Cláusula Terceira, do valor do termo de credenciamento. Prazo: inalterado Valor: R$ 297.000,00 Assinatura: 03/05/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 31 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 011619531644 Credenciante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Credenciado(a): Equipe de Assistência Psicopediátrica Ltda. Objeto: Altera Cláusula Terceira, do valor do termo de credenciamento. Prazo: inalterado Valor: R$ 132.000,00 Assinatura: 03/05/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 31 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040008891671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nutrigero Nutrição Animal Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de ração para cães, gatos, cavalo e novilhas e sal mineral, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 143.126,20 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 31 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortom Indústria Têxtil Ltda. - EPP


Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de enfermagem, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 180.404,00 Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 32 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de enfermagem, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 441.542,40 Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 32 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dsyslab Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda. - ME Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais de laboratórios para exames de microbiologia, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.155,00 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 33 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Specialab Produtos de Laboratórios Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais de laboratórios para exames de microbiologia, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.688,40 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752521532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ana Carolina Lemos Rabelo - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 34 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752521532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Lemos Rabelo - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 34 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010010101567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Moreira dos Santos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2016 a 08/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 34 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156471456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Penido Moreira Ferreira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 11/08/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 34 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551631470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ragna de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 a 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais

Assinatura: 25/04/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 35 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551631470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ragna de Almeida - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2014 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010531571405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina de Magalhães Roques - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 a 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 23/04/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 35 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010531571405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina de Magalhães Roques - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2014 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 35 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439511556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bate-Seba Andrade Teixeira - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ednardo Lino Leite Rodrigues - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747141555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Educação Instituição: Irmandade de Nossa Senhora das Vitórias Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso. Prazo: inalterado Valor: R$ 692.517,60 Assinatura: 27/04/2017 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498791624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Oliveira Marques - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011136701316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elani Ferreira da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/11/2013. Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570801688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jelicia Moreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 37 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570801688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jelicia Moreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010619671634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosaria de Sousa e Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 37 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010619671634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosária de Sousa e Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551081462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Bizzotto Huven - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 38 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010551081462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Bizzotto Huven - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/05/2014. Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 38 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358181485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Silva de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2014 a 06/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260631405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Maria de Castro Magalhães - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.216,81 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011725481426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Bairral de Mendonça - bioquímico de análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/12/2014 a 19/02/2015 Valor: R$ 1.821,35 mensais Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 38 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178659


FMC Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.131447.13.97 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda


Objeto: Retifica-se a área já ocupada pelo Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte de 01 (uma) loja com área de 32,00m² (trinta e dois metros quadrados), passando a área total para 2.492,00m² (dois mil quatrocentos e noventa e dois metros quadrados), sem alteração do valor do aluguel. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 08/05/2017 Registro: 09/05/2017 Livro: 20 Folha: 070 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178657

FPM Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Processo Administrativo: 01.080298.16.63 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Fazenda de Lazer Canto da Siriema Ltda Objeto: Rescindir o contrato de permissão onerosa de uso de espaços públicos no interior do Parque Amílcar Vianna Martins a partir da assinatura. Assinatura em: 28/04/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 98 Data de Registro: 03/05/2017 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01.015410.16.02 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais (ABOMG) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 12/04/2017 a 11/04/2018. Prazo: 12 (doze) meses Assinatura em: 11/04/2017 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 99 Data de Registro: 08/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:


PRODABEL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.027.2013.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração de valor. Valor: R$4.219.000,58.



Data de assinatura: 08/05/2017 Vigência: 28/06/2017 a 27/06/2018 Processo: Pregão Eletrônico 051/2012 Nº do Processo: 04.001.446/12-92 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178620

HOB

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27252-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONIA REGINA FERNANDES BORGES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27253-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZA ANGELICA BICALHO FRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27254-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SANDRA MARCIA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27255-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSARIA SANTANA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017


EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27256-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDERSON BRUNO ALVES BELEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27258-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOICE MORENO SIQUEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27259-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA MARIA FAGUNDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27260-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDNA IRIS VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27261-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DOMENICA SEBASTIANA MARCAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27262-2

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA MENDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27263-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUMARA DE CASSIA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27264-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIENE DA SILVA SANTOS CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27265-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDILDE TAVARES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27266-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUNIA MARIA NUNES ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2047 a 02/10/2047 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 03/04/2047 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27267-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DOUGLAS DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27268-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSA CLEIDE EMIDIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2017 a 04/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27269-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAMIR SAADEDDINE JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 6.078,80 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27270-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2017 a 04/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27272-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LADY LEA PIEDADE FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27273-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSEMARY CARLA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27274-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: UALAS DE OLIVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27275-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DA CONCEIÇAO SOUZA DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/04/2017 a 11/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 12/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27276-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA BERTONI DAMASIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/04/2017 a 12/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27277-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISA BISPO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27278-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROGERIO AUGUSTO DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27279-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELISANGELA APARECIDA SOARES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27280-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GABRIELA SANTOS NASCIMENTO VARGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2017 a 16/10/2017 Valor mensal: R$ 1.392,00 Data da assinatura: 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27281-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DIEGO MURILO MIRANDA NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 10.034,59 Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27282-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVETE REGINA LISBOA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/04/2017 a 11/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27283-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MELINA DE MORAES GUERRA NOVELINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 07/04/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27284-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALANDER CRISTIANO DA SILVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2017 a 14/10/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 15/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27285-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRIGIDA DE FATIMA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/04/2017 a 17/10/2017 Valor mensal: R$ 10.874,59 Data da assinatura: 18/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27286-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LARISSA SANTOS PESSOA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/04/2017 a 17/10/2017 Valor mensal: R$ 2.759,80 Data da assinatura: 18/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27287-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELENA MARCIA FAGUNDES ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/04/2017 a 17/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27288-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LAUDICEIA ALVES SANTANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/04/2017 a 17/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 18/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27257-6

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27271-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LETICIA GEORGINA PERES PINHEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2017 a 05/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178625 TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27084-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO LIMA BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27085-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LOURIVAL DE SOUZA LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27087-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 01/04/2017


EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27088-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO PAULO MARQUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27089-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27093-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIOMARA LISBOA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27095-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 9.459,65 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27099-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA FERREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2017 a 04/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 05/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27100-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27101-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES FERREIRA LUCAS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27102-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINA MARILAC MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27103-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIEL DO ESPÍRITO SANTO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2017 a 07/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27104-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PETERSON CARDOSO GONTIJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27105-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: KELLY CRISTINA FRANÇA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27106-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ISA MARIA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/04/2017 a 08/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27107-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZINHA GONCALVES TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27108-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIA LUISA DE MELO BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NENZA MARIA DAS GRACAS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27110-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANET GONCALVES MARINHO SOUZA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27111-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNO SAMUEL JOSE LUIZ DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/04/2017 a 04/10/2017 Valor mensal: R$ 5.227,30 Data da assinatura: 05/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27115-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JACQUELINE PINTO MOREIRA FULGENCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2017 a 16/10/2017 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 17/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26908-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA AUGUSTA DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MOTORISTA DE AMBULANCIA. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.540,86 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26909-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WILSON BRUNO LEMOS FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26911-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUZILENE VARELA MELO RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26913-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LORENA VILHENA PRIMOLA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2017 a 05/10/2017 Valor mensal: R$ 5.647,30 Data da assinatura: 06/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26919-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN SEDLMAYER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26921-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MONALIZA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26922-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NARIA PIEDADE MENDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26925-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26927-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE APARECIDA GREGORIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26928-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA DAS GRAÇAS DOS ANJOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26930-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIA IMACULADA DE SENA REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26931-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA DE BRITO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2017 a 07/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26932-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TABATA TAMARA DE SOUZA TORRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26933-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA FERNANDES CORDEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26934-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DENISE CONCEIÇÃO CUSTODIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26935-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/04/2017 a 08/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26937-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIS MAGALHAES SIMÕES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 2.664,00 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26939-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SORAYA SOARES JERONYMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26944-3

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO MONTEIRO VASCONCELOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 10.034,59 Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26945-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2017 a 14/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26948-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIÃO RONALDO DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26949-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 04/04/2017 a 03/10/2017 Valor mensal: R$ 2.486,40 Data da assinatura: 04/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26950-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADJA ISIS CAMPOS E ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 11/04/2017 a 10/10/2017 Valor mensal: R$ 1674,00 Data da assinatura: 11/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26957-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA HUGO PACHECO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26958-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAYARA BORGES HIPOLITO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26959-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA OLIVEIRA NITZSCHE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26963-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOEL VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2017 a 07/10/2017 Valor mensal: R$ 12.129,54 Data da assinatura: 08/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26964-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BRITO BOSON Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26624-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA TEREZA BRAGA VASCONCELLOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 9.459,65 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26627-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA ANGELICA ESTEVAO DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26628-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA NASCIMENTO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 03/04/2017 a 02/10/2017 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 03/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26629-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTHYA COTRIM PRIMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 10.244,59 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26630-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZZIELLA MIRANDA DA SILVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 8.739,65 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26632-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CINTIA ALVARENGA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 2.585,50

Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26634-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILA SANTOS OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 2.709,70 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26636-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 10.244,59 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26638-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE FATIMA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2017 a 16/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26641-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZABETE FERNANDES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/04/2017 a 15/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26642-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IRONEIDE FELIX DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/04/2017 a 16/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/04/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26442-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEONILDES COSTA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26444-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIAO MARTINS SIMOES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 2.237,76 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26447-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE ALVES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26451-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANAINA EDWIGES DA SILVA SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26452-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ALEXSANDRA FERNANDES SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2017 a 07/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 08/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26456-5

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARILDA ROSA CAETANO MAYNARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/04/2017 a 07/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 08/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26457-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA ALVES RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/04/2017 a 06/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 07/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26463-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SONIA EUSTAQUIO DE JESUS MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/04/2017 a 12/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26467-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIRE APARECIDA DE FREITAS GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 10/04/2017 a 09/10/2017 Valor mensal: R$ 5.437,30 Data da assinatura: 10/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26468-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA DE SOUZA EGIDIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA CLÍNICA. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26470-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIO CESAR LUCIANO MENEZES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26471-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EUDES ARISTEU JARDIM NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2017 a 14/10/2017 Valor mensal: R$ 2.809,90 Data da assinatura: 15/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26476-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA ALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26478-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARLY CASTORINA JARDIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/04/2017 a 15/10/2017 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 16/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26482-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANA DE ALMEIDA BELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 16/04/2017 a 15/10/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 16/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26487-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDREZZO WENDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/04/2017 a 14/10/2017 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 15/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26490-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BERNARDO ARAMUNI MARIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/04/2017 a 14/10/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 15/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27090-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GILMARA APARECIDA FAGUNDES DE JESUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26947-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALDETE MOREIRA VIANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26907-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO. Vigência: 6 meses no período de 02/04/2017 a 01/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26450-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELDER CUNHA ALVIM DE MENEZES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 06/04/2017 a 05/10/2017 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 06/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26466-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/04/2017 a 12/10/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26474-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILEIA APARECIDA DA SILVA MEREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/04/2017 a 13/10/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178626 CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26375-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CIBELE DE ALMEIDA PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 27/03/2017 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26375-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a CIBELE DE ALMEIDA PINTO, desde 27/03/2017 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26313-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KEYLA DIAS LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 02/03/2017


TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26313-5 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a KEYLA DIAS LOPES, desde 02/03/2017 até a data da publicação do distrato de contrato. DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26754-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA BATISTA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data distrato: 01/03/2017 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26754-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e a LUCIANA BATISTA MATOS, desde 01/03/2017 até a data da publicação do distrato de contrato. Essa publicação encontra-se disponível no link:


DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26243-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANE RODRIGUES DOMINGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27253-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZA ANGELICA BICALHO FRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 17/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26466-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZANGELA DA CONCEICAO GOMES


Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 05/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27028-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EULDES MENDES JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26223-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FLAVIANA APARECIDA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26228-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANISE CRISTINA AUGUSTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26779-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KERCIA MARA DAMATO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27084-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO LIMA BERNARDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27165-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIDIANE APARECIDA SABINO DOS REIS FRAGOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/04/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26234-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIO LANDY ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26997-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCELA BATISTA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27101-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES FERREIRA LUCAS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26246-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26229-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA CARLA ROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26237-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYLLA VIEIRA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 02/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27127-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NARA PINTO GONCALVES DO NASCIMENTO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27045-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PATRICIA VELOSO MACIEL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27104-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PETERSON CARDOSO GONTIJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 03/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27268-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSA CLEIDE EMIDIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27255-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSARIA SANTANA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26240-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAGRA SIMONE APARECIDA DE LACERDA LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 13/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27044-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SANDRA APARECIDA LIPARINI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/04/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26723-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLANGE GARCIA DE PAULA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26230-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA DA SILVA PIRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26248-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TERESINHA BRITO RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/04/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26773-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THIAGO SCHERR DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178628


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011059821464 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Árvore da Vida Objeto: Altera os dados cadastrais da Entidade, em virtude da alteração do endereço sede do CNPJ 18.440.802/0001-88/matriz, com efeitos retroativos a 23/02/2017. Assinatura: 28/04/2017 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 41 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


Processo: 011040641193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-233/11 Objeto: Readéqua a Planilha Orçamentária para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como inclui e exclui itens, conforme planilha de orçamento anexa. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2017 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 41 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581921661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Miguel da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423881634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Vieira Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498851627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana Carvalho Nobrega - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395261606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Cristina Ribeiro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 03/10/2016 a 18/02/2017 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360201682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena da Silva Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 42 Extrato do Contrato Processo: 010371011784 Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Licença de uso do software aplicativo CITSCE (Sistema de Carga de Estudante), e tem por objeto tão somente a permissão do uso do software pelo Licenciado, conforme Lei nº 9.609/98 e 9.610/98. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.000.000,00 Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611871608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alaide Barreto Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395651650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Augusto Lucas da Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011283991610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Almeida de Andrade Rodrigues - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396151626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sildezia Francisco de Andrade - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 05/10/2016 a 03/04/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/09/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 45 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390941520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloisa Maziero de Queiroz - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2015 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390941520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloisa Maziero de Queiroz - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 47 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390941520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloisa Maziero de Queiroz - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2016 a 26/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553461521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Borges Brandão - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585571543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Buscacio Rigueira - ortodentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090401536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Monteiro Silva Gilbert - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 09/05/2017

Livro: 191 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090401536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Monteiro Silva Gilbert - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011602281640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 48 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491521550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Maria do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2016 a 21/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011201671641 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Alvarenga Chagas - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 01/09/2016 a 25/11/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 31/08/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010602651651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Soto Tonelli - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602651651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Soto Tonelli - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603641633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Viana Santana - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010603641633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Viana Santana - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 49 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204031511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Nicodemos Furforo de Souza Filho - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204031511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Nicodemos Furforo de Souza Filho - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974011514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Barroso Leo - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 50 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974011514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Barroso Leo - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 50 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208161622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 09/05/2017 Livro: 191 Folha: 50 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178719



FMC Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.139103.16.14 Adotada: FMC/Museu da Moda de Belo Horizonte Compromissária: Lívia Gonçalves Pinho Piana de Faria Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação em ações de promoção do patrimônio cultural, mediante a aquisição de exemplares para o acervo da reserva técnica da Biblioteca do Museu da Moda de BH. Prazo: 24/10/2016 a 23/11/2016 Valor: R$ 9.643,81 (contrapartida) Assinatura: 24/10/2016 Registro: 10/05/2017 Livro: 20 Folha: 071 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178709

BELOTUR Retificação do Terceiro Termo Aditivo Processo: 01.120272.16.26 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa. Vinculação: Art. 57 da Lei 8.666/93 Número de Ordem: 433 Onde se lê: Assinatura 01/02/2017 Leia-se: Assinatura: 30/03/2017 Prazo: 12 meses a partir da data da assinatura Valor: R$55.200,00 Registro: 10/05/2017 Livro: 4 Folha: 051 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178699

FZB Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-001.875/14-30 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda.



Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 19/03/2017 e término 20/03/2018. Valor anual: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 09/05/2017. Registro na FZB-BH: 08/05/2017. Livro:001 Folha:60-v/61 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178714

SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO DJ 14/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 01-148.302/15-50 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Locação, para fins comerciais, de imóvel localizado na Avenida do Contorno nº 5571, lojas 101, 102, 201, 202, 203 e 204 Bairro Cruzeiro, esquina com Rua Pium-i, para uso da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 6 (seis) meses, pelo período compreendido entre os dias 16/5/17 a 15/11/17. Fica consignado que o valor contratual para o novo prazo que se inicia será no montante de R$ 233.646,06 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.941,01 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavo). A Locatária poderá denunciar a locação durante o prazo dessa prorrogação, mediante aviso/notificação ao Locador, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus para o Município. Inclui-se no contrato em apreço a dotação orçamentária no 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-15, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 05/05/2017. Registro na SUDECAP: 09/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 171. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO DJ 18/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 01-153.638/15-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Locação, para fins comerciais, de imóvel localizado na Rua Ceará nº 2.025, lojas 01 e 02, Bairro Funcionários, para uso da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Objetivo: Prorrogar prazo por mais 6 (seis) meses, pelo período compreendido entre os dias 22/6/17 a 21/12/17. Fica consignado que o valor contratual para o novo prazo que se inicia será no montante de R$ 125.115,90 (cento e vinte e cinco mil, cento e quinze reais e


noventa centavos), sendo o valor mensal de R$ 20.852,65 (vinte mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). A Locatária poderá denunciar a locação durante o prazo dessa prorrogação, mediante aviso/notificação ao Locador, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus para o Município. Inclui-se no contrato em apreço a dotação orçamentária no 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-15, fonte de recursos 03.00 e SICOM:100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 03/05/2017. Registro na SUDECAP: 09/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 171 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178746

HOB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-91/2015 Pregão Eletrônico 029/2016 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de vácuo, ar comprimido de toda a rede da UPA Noroeste II - Noroeste Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: CENTRAL TÉCNICA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME. Vigência: Prorrogada no período de 27/04/2017 a 26/04/2018. Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$95.520,00 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais). Belo Horizonte, 26/04/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras N.º 04-60/2016 Pregão Eletrônico N.º 161/2016 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo/GLP Contratada: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP Reequilíbrio econômico–financeiro do item 01 do contrato, a partir de 06/02/2017, acrescentado no valor global o montante de R$6.399,00 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais), em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme documento de fls. 177. Dotação orçamentária: n.º 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.399,00 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 28/04/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-91/2016 Pregão Eletrônico 230/2016 Objeto: Aquisição de anticoagulantes. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS


Compromissária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 93.895,00 (noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 93.895,00 (noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Belo Horizonte, 03/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-61/2016 Pregão Eletrônico 198/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ÍTACA EIRELI - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.447,37 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.447,37 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Belo Horizonte, 03/05/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-97/2016 Pregão Eletrônico 227/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos diversos Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 05/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 04-64/2016 Pregão Eletrônico 188/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos diversos, para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG- MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$15.344,86 (Quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.344,86 (Quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Belo Horizonte, 05/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-72/2016 Pregão Eletrônico 189/2016 Objeto: Aquisição de surfactante pulmonar e outros injetáveis padronizados Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Belo Horizonte, 04/05/2017 EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-04/2017 Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Descrição Quantidade

Doação de geladeira, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a utilização na copa do Bloco Cirúrgico da Urgência do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

01 (uma)

Doador: CLÓVIS AVELINO DE LUCENA FILHO Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de assinatura: 10/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:


BHTRANS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2306/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 06/06/2017 a 05/06/2018 Valor: R$ 585.890,50. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2398/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2018 Valor: R$ 1.554.628,32. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 027/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.


Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 029/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 030/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 031/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 27/04/2017 a 25/06/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178701


Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013451609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de kit drenagem com lote exclusivo para ME e EPP, face a Lei Complementar 147/2014, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.300,00 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Contrato de Compromisso


Processo: 040011301642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.409.012,98 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 0112910312642 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., mantenedor do Centro Universitário Newton Paiva Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação, a partir de 25/02/2017. Prazo: 1 ano Assinatura: 24/02/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019671538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henlau Química Ltda. - EPP. Objeto: Retifica a data de assinatura do Termo de Apostila, registrado em 25/04/2017, onde se lê: "11/02/2017"; leia-se: “11/04/2017". Assinatura: 03/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011218851680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Método Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. - EPP Objeto: Serviços continuados de locação, com manutenção de centrais hídricas de comutação telefônica, tipo CPCT/CPA-T, aparelhos telefônicos, computadores, Gateways GSM, sistemas de tarifação e bilhetagem automática, de gravação, de Call Center, de suprimento de energia, monitoramento e assistência técnica e manutenção, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 43.792,20. Prazo: 24 meses Valor: R$ 875.844,00 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010335161526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliene Antonieta Diniz e Asevedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301651642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Tavares Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 02/09/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 52 Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 010357001718 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA Objeto: Patrocínio, cooperação científica e financeira visando à realização do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ser realizado no Ouro Minas Palace Hotel, nos dia 29 a 31/05/2017. Prazo: 150 dias Valor: R$ 50.000,00 Assinatura: 09/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 52 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010721648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): United Medical Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 690.433,20 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 52 Ata de Registro de Preços

Processo: 040013451528 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Ventisol Indústria e Comércio S.A. Objeto: Aquisição de ventiladores de coluna, destinado a atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 06 meses Valor: R$ 157.932,00 Assinatura: 02/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570061625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Dias - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 05/05/2016 a 09/10/2016 Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 53 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169601550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislene Cristina Pereira - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011603461676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Torres - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 17/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581301604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sofia Alves de Freitas - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423651639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência. Prazo: a partir de 19/10/2016 Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357091601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Nicolsky Ferreira Santos - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031201631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Saraiva Sousa - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.286,60 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011329381607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Lurany Batista - farmacêutica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 29/09/2016 a 21/12/2016 Valor: R$ 5.709,88 mensais Assinatura: 28/09/2016

Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991781667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Rocha de Queiroz Mota - técnica em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010649171672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840161651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Henrique Ribeiro Mascarenhas - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972851515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dineusa Domingos da Silva Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466381641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Araujo de Souza Brazões - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 26/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037101655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Mara Pereira Gonçalves - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395811606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Fernandino Ribas - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602011679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Janaina Pimenta - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 56 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602011679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Janaina Pimenta - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 01/11/2016

Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395861620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Alzira Giranda Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611981616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Baista Teles - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 23/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326441676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Figueiredo Bessa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516321604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrei Terra Vieira - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 29/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 57

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675781367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2015 a 10/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 57 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675781367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2015 a 10/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511321681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milton Pereira Motta - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742931665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Guilherme Rocha Batista - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843871633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aluisio Augusto Gonçalves Cunha - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010266321698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayra Santana Leite - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407821640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiro Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606771619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Berg Santiago - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847461634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wesley Martins de Figueiro - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 10/05/2017

Livro: 191 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616031632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Nunes de Assis - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659571647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Espíndola de Oliveira - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618421683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Tchantchelan - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 30/11/2016 a 07/02/2017 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620251633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Coelho Deusdara - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625881686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Evangelista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991061656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839861602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Constancia Pimenta - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618321620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nadissa do Espirito Santo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031841614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayara Tereza Lobo Porto - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991731643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 60 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178767


BHTRANS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 024/2016. Autorizatária: Lucas Eduardo da Silva Magalhães. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 25/04/2017 a 23/06/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 007/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 17/04/2017 a 15/06/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 009/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza.


Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 04/04/2017 a 02/06/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178783


Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 038/13 firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Alvarenga Santos Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Ato de Convalidação Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito referentes ao Termo de Cessão do Contrato com a empresa Construtora Alvarenga Santos Ltda., a partir de 15/01/2016, até a data de publicação no DOM. Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 035/13 firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Itamaracá Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61


Ato de Convalidação Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito referentes ao Termo de Cessão do Contrato com a empresa Construtora Itamaracá Ltda., a partir de 15/01/2016, até a data de publicação no DOM. Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 037/13 firmado entre a Cedente e a empresa CRB Construtora Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Ato de Convalidação Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito referentes ao Termo de Cessão do Contrato com a empresa CRB Construtora Ltda., a partir de 15/01/2016, até a data de publicação no DOM. Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 042/13 firmado entre a Cedente e a empresa GPO Mercantil e Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Ato de Convalidação Processo: 011532621234

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito referentes ao Termo de Cessão do Contrato com a empresa GPO Mercantil e Engenharia Ltda., a partir de 15/01/2016, até a data de publicação no DOM. Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 041/13 firmado entre a Cedente e a empresa Saneurb Construtora Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Ato de Convalidação Processo: 011532621234 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito referentes ao Termo de Cessão do Contrato com a empresa Saneurb Construtora Ltda., a partir de 15/01/2016, até a data de publicação no DOM. Assinatura: 07/02/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 61 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467201469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Claro S.A. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 06/05/2017 a 05/05/2018, altera o valor, bem como presta garantia contratual no valor de R$ 70.978,14. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.974.768,40 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 62 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010563421425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elmo Menezes de Faria - ME Objeto: Retifica o Termo de Convalidação, onde se lê: “(...) os atos praticados referentes ao primeiro termo aditivo (...)”; leia-se: “(...) os atos praticados referentes ao Segundo Termo aditivo (...)”.

Assinatura: 09/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 62 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010694671433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Retifica o Termo de Convalidação, onde se lê: “(...) os atos praticados referentes ao primeiro termo aditivo (...)”; leia-se: “(...) os atos praticados referentes ao Segundo Termo aditivo (...)”. Assinatura: 09/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 62 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010694671433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Retifica a Cláusula Quinta da Garantia do Segundo Termo Aditivo. Assinatura: 09/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 62 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839531653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brenda Freitas da Costa - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 63 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011512891643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Oliveira Pereira - farmacêutica BM Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.009,88 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 63 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423991650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renatta Moreira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334451660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wekton dos Santos Stuarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2016 a 14/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 63 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844291681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): William Jose Bicalho Hastenreiter Paulo - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 05/05/2016 a 31/10/2016 Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 63 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011366941505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Gomes de Moura - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256131608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaysson Gonçalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326961655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Maria Vieira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665461582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Valeria Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 05/04/2015 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 64 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552371596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silma da Silva Simão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2016 a 29/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Nogueira Borges - médica geriatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 65 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948371533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Nogueira Borges - médica geriatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 65 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly de Souza e Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2016 a 10/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 65 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206451617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane do Nascimento Mendes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2016 a 17/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 65 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587761668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Silva de Freitas - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010400261658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Isabella Pinheiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 66 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653021416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herica Aparecida Pontes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2016 a 01/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 66 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011221851513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Medeiros - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/10/2015. Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010901371650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayanne Estanislau de Sá Martins - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/07/2016 a 31/12/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010482191675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Pires da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 12/04/2016 a 31/05/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010516131645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Ribeiro Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 67 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740421554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Matos Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 67 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011614141406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geraldo Antonio Gomes Augusto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 67 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592531594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina Perdomo Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2016

Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423841683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanilce Cristine Pereira da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 67 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577881520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Ladislau Lima - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292531696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Paula Gulaberto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255241760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Kelly Aparecida Ferreira de Faria Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302611636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ligia Reis Miguel Silva - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990971667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Rodrigues de Jesus - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455321660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliena de Freitas Rocha Firmino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010399951765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gleiciele de Freitas Alves Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 02/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389641704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Nívea Alves Bastos Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa

Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 02/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010263141672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Paulo da Silva Gomes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179551474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stefanea Campanha de Souza - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239001700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Amanda Cristina Rosa Marques Braga Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255431734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Bárbara Dayanna Ferreira da Silva Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010361011749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): João Paulo Amaro da Silva Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391471756 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Luciana Guasque de Faria Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 02/05/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236821730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Tais Gomes Louzada Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 11/05/2017 Livro: 191 Folha: 70 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178850



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 - CONTRATO DJ 002/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 007/2016 Processo nº 04-001.158/16-61 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA – ME. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de MODEM CELULAR GSM/GPRS/3G, marca DUODIGIT, modelo DD3G para transmissão dos dados via rede de telefonia celular GPRS/3G, com certificado de homologação ANATEL e 04 (quatro) unidades de CONTROLADOR DE CARGA DA BATERIA MORNINGSTAR modelo SUNSAVER SS-6L-12V a serem utilizados no sistema de monitoramento hidrológico e alerta do município, incluindo garantia. Objetivo: Retificar a dotação orçamentária do Contrato DJ 002/2017, onde se lê: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza das despesas 449052.2920, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100; Leia-se: 2702.0012.15.451.233.1.208.0003.449052.29, Fonte de recurso 0430 e SICOM 178. Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 12/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 172. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DJ 005/2016 – SP 10/2015 TP Processo nº 01-140.863/15-84 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: LOCAFLEX LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, projeção, gravação de áudio e transcrição de CD's, das reuniões do COMUSA - Conselho Municipal de Saneamento. Objetivo: Renovar prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando o término final de 23/05/2017 para o dia 23/05/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 31.194,00 (trinta e um mil cento e noventa e quatro reais). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-24, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 04/05/2017. Registro na SUDECAP: 12/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 172. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178817 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DJ 002/2016 – PREGÃO PRESENCIAL SMOBI 004/2015. Processo nº 01-128.996/15-19


Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CESMOR – CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle e monitoramento de saúde ocupacional, incluindo atualização e implantação das alterações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, atendimento médico, realização de exames complementares, assistência técnica em perícia médica trabalhista e assistência técnica para assuntos relevantes à saúde e higiene ocupacional, em conformidade com a NR. 07, da Portaria 3.214 de 08/06/1978. Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses corridos, para o período compreendido entre 27/04/2017 e 26/04/2018. Fica consignado para o Contrato DJ 002/2016, no período de 27/04/2017 a 26/04/2018, o valor máximo de R$ 121.651,36 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e um Reais e trinta e seis centavos)a preços correntes na data da assinatura deste aditamento. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme rubrica n° 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, Natureza de Despesa 339039-49, Fonte de Recursos 03.00, SICOM 100. Data de assinatura: 24/04/2017. Registro na SUDECAP: 11/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 171. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DJ 004/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO SMOBI 11/2015. Processo nº 01-144.243/15-41 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP, Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, o veículo de publicação deverá ter uma tiragem mínima diária de 12.000 (doze mil) exemplares e com circulação mínima de 05 (cinco) dias por semana na região metropolitana de Belo Horizonte. Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando o término final de 16/05/2017 para o dia 16/05/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 15.723,50 (quinze mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-53, fonte de recursos 03.00 – SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 10/05/2017. Registro na SUDECAP: 11/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 172. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178818

SLU Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 002/2017. Processo n.º 01-047.764/17-06.


Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Município de Belo Horizonte/MG para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios. Valor: R$1.073.600,00 (hum milhão, setenta e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/04/2017. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178846


Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 010568951767 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Federação Estadual de Skate de Minas Gerais Objeto: Auxílio financeiro para realização do 1º BH SKATE INVASION, em Belo Horizonte, nos dias 03 e 04 de junho de 2017, no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, Bairro Itapoã. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 148.000,00 Assinatura: 11/05/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro: 191 Folha: 78 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178894


FZB Extrato do Contrato – PP 33/2016 Processo: 04-001.445/16-53 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado (a): Pedra Grande Transporte e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de 3700 (três mil e setecentos) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, para atender às necessidades da Fundação Zoo-Botânica de BH, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato Valor mensal: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 11/05/2017. Registro na FZB-BH: 16/05/2017.



Livro: 01 Folha: 60-v/61 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178861


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010559261753 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Ines Assunção de Castro Teixeira Objeto: Ministrar palestra no Seminário "Desafios Contemporâneos da Convivência Escolar: Identidade Docente", sendo 06 horas de palestras e 04 horas de planejamento com a equipe do programa Rede pela Paz. Prazo: 01 mês, a partir de 19/05/2017 Valor: R$ 1.550,00 Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010559291741 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Luciano Campos da Silva Objeto: Ministrar palestra no Seminário "Desafios Contemporâneos da Convivência Escolar: Melhoria na Qualidade das Relações", sendo 06 horas de palestras e 04 horas de planejamento com a equipe do programa Rede pela Paz. Prazo: 01 mês, a partir de 19/05/2017 Valor: R$ 1.550,00 Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 79 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178920


SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO DJ 008/2014 – SP 003/2014 CC. Processo nº 01-008.408/14-70 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e segurança. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária.



Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 20.545,76 (vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos ) conforme Ofício DVSGE – SD /DJ – SD – 046/2017, datado de 24/03/2017 e Relatório da Situação contratual, referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 e ao aumento das passagens do transporte coletivo municipal, através da Portaria BHTRANS 135, datada de 28/12/2016, publicada no DOM em 31/12/2016. Fica incluída ao Contrato DJ 008/2014, as classificações orçamentárias nºs 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339037-02 ,Fonte de recursos 03.00 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – SICOM: 100 e 1200.0002.04.122.007.2.900.0001.339037-02.0300.100 da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro – Sul. Data de assinatura: 05/04/2017. Registro na SUDECAP: 11/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 172. Essa publicação encontra-se disponível no link:


PRODABEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.028.2016.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Portal Norte Segurança Ltda. Objeto: Acréscimo de um vigilante diurno, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Valor: R$30.387,22 Data de assinatura: 31/03/2017 Processo: Pregão Eletrônico 019/2016 Nº do Processo: 04.000.668/16-02 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.019.2013.3.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda - EPP Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Valor: R$26.320,00. Data de assinatura: 06/04/2017 Vigência: 08/04/2017 a 07/04/2018 Processo: Pregão Eletrônico nº 059/2012 Nº do Processo: 04-001.721/12-03 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178944

BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2416/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda. – EPP.



Objeto: Aquisição de sabonete em espuma, acondicionado em embalagem de 800 ml, com formulação suave, aspecto líquido límpido, densidade mínima de 0,950, fragrância savana, ph neutro entre 6,0 – 8,0, balanceado e enriquecido com agentes emolientes para evitar o ressecamento das mãos. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência: 12/05/2017 a 31/12/2017. Valor: 10.000,50. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178915


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 774.950,40 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 71 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 142.728,00 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 71 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000521603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): E.C dos Santos Comercial Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 945,00 Assinatura: 20/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 71 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde


Contratado(a): Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de enfermagem, ataduras, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 115.000,00 Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 71 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005921642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prisma Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.679,60 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010266901775 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Bruno Camilo Sena de Macedo Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252231764 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Denilton de Araújo Pereira Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255221735

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Elis Regina Queiroz Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233481769 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gabriela Maria Magalhães da Silva Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262391730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Karina Torres Euzébio Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010268291753 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Júnia de Araújo Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais

Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010265661746 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Débora Leonel Freitas Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008611652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Horizonte Service Eireli - EPP Objeto: Serviços de mão de obra de copeiragem, sendo previsto 54 profissionais, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como, no Edital e seus Anexos e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 126/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.437.825,38 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010267911782 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rafaela Guimarães Costa Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255431734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Simone Silveira Dias

Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 10/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 73 Extrato do Contrato Processo: 011079681676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Contratado(a): Central Elevadores Ltda. Objeto: Manutenção corretiva, preditiva e preventiva, em elevadores de modelos Montele Elevadores e Acesso Elevadores Inteligentes, instalados nos centros de saúde da Regional Barreiro - Sarmu-B, nos endereços descritos na Cláusula Primeira do Contrato. Prazo: 1 ano Valor: R$ 27.000,00 Assinatura: 10/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 74 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251471516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Graziele Karine de Oliveira Cunha Objeto: Prorroga o Contrato e a ordem de serviço, bem como convalida todos os atos administrativos praticados, a partir de 19/12/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 19/12/2016 a 09/03/2017 Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 74 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010251471516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Graziele Karine de Oliveira Cunha Objeto: Retifica a denominada contratada do Contrato, onde se lê: "Ana Paula de Andrade Aniceto - Contratada"; leia-se: "Graziele Karine de Oliveira Cunha - Contratada". Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 74 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161891590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Erlen Eliete Fonseca Objeto: Prorroga o Contrato e a ordem de serviço, bem como convalida todos os atos administrativos praticados, a partir de 19/12/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 19/12/2016 a 19/08/2017 Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 75 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011161891590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Erlen Eliete Fonseca Objeto: Retifica a denominada contratada do Contrato, onde se lê: "Ana Paula de Andrade Aniceto - Contratada"; leia-se: "Erlen Eliete Fonseca - Contratada". Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 75 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011723581652 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Hilda da Silva de Souza Objeto: Manutenção da Praça Albert Sabin, situada à R. Deputado José Raimundo e Av. Sebastião de Brito, B. Dona Clara, em Belo Horizonte, com extensão de 740 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 76 Extrato do Termo de Cumprimento de Condicionantes Processo: 010274761790 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Satel Safar Engenharia Terraplanagem Ltda. Objeto: Reforma e manutenção da Praça Luiz Benedito Bertucci, entre as Ruas David Alves do Vale, Quintino Bocaiúva e Oswaldo Crivellari, B. Santa Rosa, com extensão de 1.435 m², em conformidade com a legislação e com o Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 24 meses Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 12/05/2017 Livro:191 Folha: 76 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12 Objeto: Retifica a data do Termo Aditivo nº 9, onde se lê: "20 de Março de 2017", leia-se: "20 de Fevereiro de 2017". Assinatura: 27/04/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 77 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012022851287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Cota, França, Lima Sociedade de Advogados Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 77 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011803831140 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Georges Perona e André Perona representado por Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2017 a 29/05/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 134.299,80 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 77 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011161461587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexandre de Paula Ferreira Objeto: Distrata, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b", o Contrato, a partir de 31/01/2016. Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 78 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011161461587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexandre de Paula Ferreira Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 11/05/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 78 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 216.714,25 Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 15/05/2017 Livro:191 Folha: 78 Essa publicação encontra-se disponível no link:



FPM Extrato de Termo de Permissão de Uso Processo Administrativo: 01.047426.17.75 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: 46º Grupo Escoteiro Lagoa do Nado Objeto: Permissão de uso, a título precário e gratuito, por tempo determinado, de um cômodo do imóvel denominado Centro de Memória, localizado no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado. Prazo: 02(dois) anos Assinatura em: 15/05/2017 Registro na FPM Livro: 15 Folha: 01 Data de Registro: 16/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178978

PRODABEL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.015.2014.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Engeset Engenharia de Serviços em Telecomunicações S/A Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, do 2º Termo Aditivo com supressão dos itens 19 e 20 do item 2.2.1. Data de assinatura: 03/03/2017 Processo: Pregão 048/2013 Nº do Processo: 04.001.580/13-56 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.015.2014.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL



Contratado: Engeset Engenharia de Serviços em Telecomunicações S/A Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.015.2014.5.6 pelo período de 12 meses sem reajuste Valor: R$1.923.576,55 Data de assinatura: 24/04/2017 Vigência: 21/05/2017 a 20/05/2018 Processo: Pregão 048/2013 Nº do Processo: 04.001.580/13-56 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178967

BHTRANS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 040/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 29/04/2017 a 27/06/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 017/2016. Autorizatária: Renato Trindade Bicalho dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 18/04/2017 a 16/06/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 034/2016. Autorizatária: Antônio Carlos Barros Carneiro. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 18/05/2017 a 16/07/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 035/2016. Autorizatária: Lucas Andrade Carneiro. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 18/05/2017 a 16/07/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1178982




Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557851314 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201300622. Prazo: 10/2013 a 02/2018 Valor: R$ 1.416.933,15 Assinatura: 25/04/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 79

Extrato do Termo de Cooperação Mútua Processo: 010539941732 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Compartilhamento de estrutura física e técnica, serviços, materiais médico-hospitalares, medicamentos, recursos humanos e equipamentos, para restabelecimento do Serviço de Urologia no âmbito do Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HMOB, para assistência à população de Belo Horizonte/ MG e Região Metropolitana, usuária do SUS. Prazo: 60 meses Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Promessa de Permuta Processo: 010472021556 Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e PBH Ativos S.A. Objeto: Dilação do prazo para efetivação da permuta, previsto no item 5.2 da Cláusula Quinta, bem como dilação do prazo para permanência da cessão de uso até o final da concessão, previsto no item 5.4 da Cláusula Quinta. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040002161620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Positivo Informática S.A.

Objeto: Prorroga o Contrato de Fornecimento, a partir de 18/04/2017. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 80 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005921642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): B2G Comércio de Artigos de Papelaria e Livraria Ltda. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.196,07 Assinatura: 19/04/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010751636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 17.799,16 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010741673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.765,50 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010751636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.913,00 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010741673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.900,60 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159461508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Filipe Vinicius Santorio Miranda Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/08/2016 até 18/12/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/08/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 04 meses e 06 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 82 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011159461508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Filipe Vinicius Santorio Miranda Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 82 Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 010494801449 Outorgante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s): José Antero de Mendonça Filho

Objeto: Venda, em 5 prestações, do imóvel constituído pela área remanescente de 76,25 m², lindeira ao lote 27, do quarteirão 63, do Bairro Caiçaras. Prazo: 8 meses Valor: R$ 28.975,00 Assinatura: 12/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 82 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010096181700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Policard Systems e Serviços S.A. Objeto: Administração do benefício Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, conforme anexo do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.103.613,27. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.072.265,40 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 17/05/2017 Livro: 191 Folha: 82 Essa publicação encontra-se disponível no link:


Extrato do Termo de Cessão Processo: 011685791446 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Concessionário(a): BH Iluminação Pública S.A. Objeto: Cessão à Concessionária das obrigações e prerrogativas firmadas com a Empresa Distribuidora e relativas à operação da Rede Municipal de Iluminação Pública, incluindo a cessão do Termo de Transferência e Acordo Operativo, firmado em 23/12/2016. Prazo: conforme Cláusula Segunda Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa Processo: 011628941531 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Concessionário(a): BH Iluminação Pública S.A. Objeto: Altera Cláusulas e acrescenta itens às Cláusulas do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017


Livro: 191 Folha: 85 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179026


PRODABEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.006.2015.1.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Empresa Marco Américo da Silva Comércio. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, por 20 dias sem aplicação de reajuste. Valor: R$ 7.666,80 Vigência: 21/01/2017 a 09/02/2017 Data de assinatura: 20/01/2017 Processo: Pregão 018/2014 Nº do Processo: 04.001.135/14-02 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO Contrato: PDB.006.2015.1.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Marco Américo da Silva Comércio. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de manutenção e assistência técnica até 09/03/2017. Valor: R$ 11.500,00 Vigência: 10/02/2017 a 09/03/2017 Data de assinatura: 09/02/2017 Processo: Pregão 018/2014 Nº do Processo: 04.001.135/14-02 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179022

HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 03-104/2015 Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em equipamentos da marca AGFA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses



Valor total anual do contrato: R$99.304,80 (noventa e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 – NATUREZA: 339039-29 FONTE: SOF 03-50, SICOM 1-23, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$99.304,80 (noventa e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 15/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-05/2017 Pregão Eletrônico 019/2017 Objeto: Aquisição de caixa coletora de material perfuro cortante. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 12/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-96/2016 Pregão Eletrônico 002/2017 Objeto: Aquisição de desinfetante ao alto nível, fitas para teste e neutralizante Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 192.754,20 (cento e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: --2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-31, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 192.754,20 (cento e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Belo Horizonte, 09/05/2017 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 04-91/2016

Pregão Eletrônico 230/2016 Objeto: Aquisição de vasodilatadores. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 34.680,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 34.680,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta Reais) Belo Horizonte, 10/05/2017 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 03-29/2014 Pregão Eletrônico 050/2014 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A Objeto: Prestação de serviços de exames radiológicos contrastados para atender a demanda de forma contínua Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/05/2017 a 11/05/2018. Redução do quantitativo de exames: O quantitativo de exames fica reduzido em 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor anual do contrato ser de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Belo Horizonte, 11/05/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras N.º 03-130/2015 Pregão Eletrônico N.º 068/2016 Objeto: Aquisição de luvas em geral para atender a demanda Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Reequilíbrio econômico–financeiro dos itens do contrato, acrescentado no valor global o montante de R$25.240,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais), em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 20/02/2017. conforme documentos de fls. 830/832, do Processo de Compras referenciado. Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$25.240,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais).. Belo Horizonte, 09/05/2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-37/2013 Objeto: prestação de serviço e fornecimento de internet banda larga Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 14/05/2017 à 13/05/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2301.0086.10.128.030.2176/001, 339039-07 - Fonte: SOF 03-06; SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 1.378,80 (hum mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 14/05/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-05/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2016 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de monitorização neurofisiológica per operatória com potencial evocado sensitivo e motor. CONTRATANTE: Hospital Metropolitano Odilon Behrens CONTRATADA: NEUROHOME LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 17/05/2017 a 16/05/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-49, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 17/05/2017 EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-03/2017 Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Descrição Quantidade

Doação de TV 32 LED Sony KDL, no valor de R$1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais), para a utilização na enfermaria canguru situada na maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

01 (uma)

Doador: FELIPE JOSÉ ALMEIDA DE MELO Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de assinatura: 17/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179032

BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2417/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.


Contratada: Erick Manutenção Elétrica Ltda. – EPP Objeto: Prestação de serviço referente à manutenção para execução de reforma do telhado e impermeabilização da caixa d’água da Unidade Nossa Senhora de Fátima, com o fornecimento de todo o material especificado e equipamentos necessários à sua realização. Processo Licitatório: Convite nº 01/2017 Vigência: 17/05/2017 a 16/07/2018. Valor: 35.410,98. Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 046/17 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Transmig Transporte e Comércio EIRELI – ME Objeto: Aquisição de materiais elétricos – Lote 01. Valor: R$ 2.023,80 Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 03/2017. Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 047/17 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. – EPP Objeto: Aquisição de materiais elétricos – Lote 02. Valor: R$ 20.899,70 Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 03/2017. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179011


Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980761161 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351494-81/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 27/10/2011. Prazo: até 27/04/2018 Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 83 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980971131 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0352708-89/2011


Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 31/10/2011. Prazo: até 13/04/2019 Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 83 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347611696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Planesp Engenharia Ltda. - AJ - 009/2017 Objeto: Serviços de apoio técnico à fiscalização de obras, prestando fiança no valor de R$ 285.534,80. Prazo: 780 dias Valor: R$ 5.710.696,13 Assinatura: 15/05/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 83 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011646171653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Sociedade Mineira de Cultura, com a interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Retifica a data de assinatura do Contrato, onde se lê: "26 de dezembro de 2016", leia-se: "29 de dezembro de 2016", bem como retifica o prazo inicial de vigência do Contrato, onde se lê: "(...) a contar da data de sua assinatura (...)", leia-se: "(...) a partir de 02/01/2017 (...)". Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 83

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011583591685 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato AJ - 026/2016 firmado entre a Cedente e a empresa Estrutura Engenharia e Construção Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 27/04/2017 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 27/04/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 84

Ato de Convalidação Processo: 011583591685 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 25/11/2016, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data da publicação no DOM. Assinatura: 27/04/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 84 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538881361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 108/13 Objeto: Substitui a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 18/05/2017 Livro: 191 Folha: 84 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179095


BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2418/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S.A. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva no elevador Atlas Schindler, modelo ELS 0351458-MG, incluindo a substituição de peças para o equipamento localizado na Av. D. Pedro II, nº 307, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte, MG. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018. Valor: 16.715,44. Extrato do Contrato n.º 2419/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Dubai Comercial Ltda. – ME Objeto: Aquisição de papel A3 e A4 branco. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2017 Vigência: 19/05/2017 a 31/12/2017.


Valor: 57.339,29. Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011637951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Paula de Andrade Aniceto Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço, bem como convalida todos os atos administrativos praticados a partir de 19/12/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 19/12/2016 até 04/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 85 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010267641548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/05/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.700,00 Assinatura: 18/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010163141727 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Banco do Brasil S/A Objeto: Movimentação financeira por meio eletrônico através do Auto-atendimento Setor Público (ASP) ou Gerenciador Financeiro e troca de arquivos eletrônicos, conforme anexos do Contrato, a partir de 28/12/2016, bem como convalida todos os atos praticados, relativos ao serviço, a partir de 28/12/2016 até a data da publicação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 20.000,00 Assinatura: 17/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011344591544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elevadores Orion Ltda.


Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/03/2017, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 07/03/2017, até a data de sua publicação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 59.799,72 Assinatura: 08/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 86 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011344591544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Retifica o representante da Contratada, para onde se lê: "(...) representada pelo Leandro Ferreira da Silva (...); leia-se: "(...) representada pela Michelle Inácio de Oliveira (...)". Assinatura: 19/05/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 86 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato de Fornecimento de Carne Suína - lotes 05 e 06. Assinatura: 12/04/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 86 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040002721600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato de Fornecimento de Carne Bovina - lotes 01 e 02. Assinatura: 12/04/2017 Registro na PGM: 19/05/2017 Livro: 191 Folha: 86 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179133



FMC Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.041586.17.29 Adotada: FMC/Adoção de Bem Cultural Compromissários: Dalton Palhares Júnior e José Geraldo Pinto Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que os Compromissários procedam à participação no custeio de ação de salvaguarda de quilombo urbano em estudo. Prazo: 02/03/2017 a 01/08/2017 Valor: R$ 12.000,00 (contrapartida) Assinatura: 02/03/2017 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 076 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.041130.17.96 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissária: Hanauma Empreendimentos Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecido pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio de ações de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município. Prazo: 01/03/2017 a 31/05/2017 Valor: R$ 79.652,14 (contrapartida) Assinatura: 01/03/2017 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 077 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.010649.17.22 Adotada: FMC/Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Compromissário: Marcos Rezende Objeto: Cumrpimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio do projeto para manutenção da gráfica do APCBH. Prazo: 15/02/2017 a 17/03/2017 Valor: R$ 6.931,16 (contrapartida) Assinatura: 15/02/2017 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 078 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.038806.17.55 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissário: Randolfo Rezende Barbosa Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio de ações de promoção do Patrimônio Cultural imaterial do Município de BH. Prazo: 01/03/2017 a 31/05/2017

Valor: R$ 4.768,89 (contrapartida) Assinatura: 01/03/2017 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 079 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.024026.17.28 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissário: José Eduardo Ferolla Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário realize ações em favor do Patrimônio Cultural do Município de BH. Prazo: 23/02/2017 a 22/02/2019 Valor: R$ 545.152,73 Assinatura: 23/02/2017 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 080 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.164612.16.30 Adotada: FMC/Conjunto Moderno da Pampulha Compromissária: Patrimar Engenharia S/A Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à execução do Projeto de Requalificação do Mirante Bandeirantes e à implantação do Projeto "JK Suprema Criação". Prazo: 04/12/2016 a 03/03/2017 Valor: R$ 450.000,00 (contrapartida) Assinatura: 04/12/2016 Registro: 22/05/2017 Livro: 20 Folha: 081 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179127


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620821677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Conceição Duarte - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.689,46 mensais Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 87


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669721676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiele Oliveira Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de apoio PSF, a partir de 01/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618031621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Marques Guimarães - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 24/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 87 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010327611020 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Locador(a): Vânia de Oliveira Delucca Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2017 a 14/07/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.000,44 Assinatura: 18/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669731639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wendell Gomes Camargo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 13/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 12/12/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668541640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Gonçalves Pereira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de apoio para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524841630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Maria Fonseca - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 26/04/2016 a 28/06/2016 Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659621687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Cesar da Silva - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Crie Assistencial, a partir de 11/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 88 Extrato do Quadragésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui anexos, atualiza o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 18/04/2017, até a data de publicação no Dom. Prazo: inalterado Valor: R$ 44.535.181,40 Assinatura: 03/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665941620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Regina Assunção Silva - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência. Prazo: 10/12/2016 a 07/02/2017 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010576651580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adernes da Silva Gonçalves - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/04/2015 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 89 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010576651580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adernes da Silva Gonçalves - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668641601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelli Regina Belisario - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de apoio PSF, a partir de 01/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 81.816,00 Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 89 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417731504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Priscila Toledo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/04/2015. Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665911632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Nildany Reis e Brito - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 10/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 89 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040009891616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aglon Comércio e Representações Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.156,00 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 90 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019781554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 42.024,40 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220161612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Magno Caetano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011614731629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miriã Diniz Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 22/11/2016 a 05/05/2017

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 90 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010271941577 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): SESC - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/04/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 90 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013141685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): G8 Armarinhos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de brinquedos - bonecos de vinil, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.823,57. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 60.785,92 Assinatura: 19/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 91 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013141685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Márcio Roberto da Silva - Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de brinquedos - bonecos de vinil, conforme anexos do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 2.034,08. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 67.802,80 Assinatura: 19/05/2017 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 91 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010664491364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaís Batista Marques - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/01/2014. Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587851659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thales Augusto Comini Junior - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 91 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587851659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thales Augusto Comini Junior - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252321699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ayeska Andrade Lima - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990831652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Maria de Oliveira Sá - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.381,50 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610481689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Torres Ribeiro Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais

Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 92 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010610481689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Torres Ribeiro Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570421699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Cristina Murce Guimarães de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 92 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010854991511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cinthia Ferrari de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/09/2015. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 93 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010975531562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacira Teodora Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2015. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011187751604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucilene Cláudia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 22/05/2017

Livro: 191 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587541625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kyssi Karoline Duarte dos Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 93 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587541625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kyssi Karoline Duarte dos Santos - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167021660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina de Abreu Esteves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395311638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deuzamar de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844501678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geyza Teixeira de Oliveira - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011324781607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucileia da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168491678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Leticia de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 19/06/2016 a 01/12/2016 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010639881685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Kelly Pereira Rodrigues Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168361626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ismar Miranda de Senna Pereira Junior - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 04/07/2016 a 22/01/2017 Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 24/08/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168421629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Janaine Stelita Ribeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 24/08/2016 a 23/12/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010583211698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Fátima Malveira Carneiro - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010802931640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Celestino Ferreira dos Santos Aguiar - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512271671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariana Cristina Costa Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168321675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas de Araujo Resende e Souza - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 22/08/2016

Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010648161665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luci Azevedo Queiroz - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406651600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Elisa da Costa - técnica em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Rede Complementar, a partir de 18/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.344,59 mensais Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948091506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Rodrigues Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/12/2015 a 11/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 22/05/2017 Livro: 191 Folha: 96 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179223


BELOTUR Extrato de Contrato Processo: 01.054812.17.69 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: BNT Feiras e Congressos Ltda Objeto: A promotora dá em locação ao EXPOSITOR um espaço de 12M² (doze metros quadrados),


delimitado na planta do envento estande nº48, para montagem e desmontagem de estande básico, nas dependências do CENTREVENTOS ITAJAÍ, localizado no município de ITAJAÍ - SC, com direito a 10 (dez) credenciais para a área locada, para evento denominado 23ª FEIRA BNT MERCOSUL "Bolsa de Negócios Turísticos do Mecosul", nos dias 26 e 27 de Maio de 2017. Vinculação: Art. 25, caput, da lei 8.666/93, é inexigível o processo de licitação para contratação dos serviços deste contrato. Número de Ordem: 435 Prazo: Vigerá da data de assinatura até 30 dias após o término do evento. Valor: 20.000,00 Assinatura: 24/05/2017 Registro: 24/05/2017 Livro: 4 Folha: 053 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179198

FZB EXTRATO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º. 01-016.501/17-74 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO (A): Thaiza Regina de Lima OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017 PRAZO: de 10/04/2017 a 12/05/2017 REGISTRO NA FZB-BH: 03/05/2017 LIVRO: 01 FOLHA(S): 59-v.60 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179194 EXTRATOS ESTÁGIO REMUNERADO - NÃO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-018.373/17-67 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Tatiane Morandi de Oliveira OBJETO: Concessão de Estágio Remunerado – Não Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2017



PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 05/05/2017 LIVRO: 001 FOLHA(S): 59-v/60 Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. ESTÁGIO NÃO REMUNERADO - OBRIGATÓRIO PROC. N.º. 01-148.695/16-56 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Lucas Belchior Souza de Oliveira OBJETO: Prorrogação do prazo final do Termo de Compromisso de estágio obrigatório, firmado pelas partes, passando seu prazo final para 20/06/2017. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017 PRAZO: de 01/02/2017 a 20/06/2017 REGISTRO NA FZB-BH: 08/05/2017 LIVRO: 01 FOLHA(S): 60-v-61 Belo Horizonte, 08 de maio 2017. Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135881418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 97 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740081516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea de Fátima Moura - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 31/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 97 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856461463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataliba Júnio da Silva - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2016 a 01/01/2017. Prazo: 6 meses


Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 97 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590281558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Aparecida Dungas Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 97 Extrato do Trigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Atualiza o valor do Contrato, bem como substitui os Anexos I, II, VII e VIII vigentes pelos Anexos I, II, VII e VIII do Instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.458.492,84 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 97 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579451521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida da Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2016 a 11/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 98 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408071670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Augusto Marçal de Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 98 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193661590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise do Nascimento Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 31/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 98 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803481573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Eleny Rocha do Amaral - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2016 a 14/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 98 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537261602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romulo Morato dos Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2016 a 01/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 98 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010659151682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayanne Aparecida Vieira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 99 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390361604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise de Fátima Forteski - médica reumatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2016 a 10/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017

Livro: 191 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304671697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabio Junio Evaristo Moreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097181680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Eduardo Assis de Oliveira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010659221648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Gontijo Manso - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616101606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura Soares Pereira de Souza - educadora física Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Academia da Cidade, a partir de 28/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735271572

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Francisco Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 100 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735271572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Francisco Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 31/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587871684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Cilene Madureira Alves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 100 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587871684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Cilene Madureira Alves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498831600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Paula Felipe Bernardo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017

Livro: 191 Folha: 101 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399801621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina dos Santos Castro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 101 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360271621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Italo Moreira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 101 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010556041604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jennifer da Cruz Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 101 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010556041604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jennifer da Cruz Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974821516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 102 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522911620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline de Paula da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 102 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458451565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 102 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458451565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2016 a 12/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 102 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083361567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marleide Pereira Sousa e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 102 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721131600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilla Guimarães Majuri - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011768641620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaydes Venuto d Agostini - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, CREAB Assistencial, a partir de 07/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642831685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Apocalypse - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569931610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Peixoto Silva Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017

Livro: 191 Folha: 103 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010121426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvia Santos Costa da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2016 a 09/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399911648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daiane Rosaria Couto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011284021623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabeth Neri Ferreira Campos - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 19/09/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522311607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Robert de São José Ribeiro do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449631651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522531631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stephanie Patrizia de Souza Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,74 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 104 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587261690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriane Aparecida de Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587551698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Andrade - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587281615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Ramos Plastino - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 26/12/2016

Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587611690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Esperendeus Soares de Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2016. Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587731670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Neves Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400341609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carliana Mendes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 11/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522681609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Lucia Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569041690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Helmold Rodrigues - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467661621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nubia Marques da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317561664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Cleide Emidio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 22/09/2016 Registro na PGM: 23/05/2017 Livro: 191 Folha: 106




SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO SC 031/12 – SCO 176/2011 CC – LOTE NORTE. Processo nº 01-177.904/11-73 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.


Objeto: Locação, manutenção e operação de máquinas e equipamentos a serem utilizados em serviços e obras de infraestrutura urbana e complementares, sob jurisdição das Secretarias de Administração Regional Municipal Nordeste, Venda Nova, Pampulha, Norte e Noroeste. Objetivo: Prorrogar prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, passando o seu término do dia 06/03/2017 para o dia 01/12/2017. Data de assinatura: 24/04/2017. Registro na SUDECAP: 23/05/2017 Livro: 01 – Folha: 173. Termo de Convalidação ao Contrato SC-031/12 - Vina Equipamentos e Construções Ltda. Processo: 01-177.904/11-73 Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 7 de março de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 6 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 24/04/2017. Registro na SUDECAP: 23/05/2017 Livro: 01 – Folha: 172 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179293

BHTRANS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2221/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Virtual Cad Ltda. Objeto: Acrescer, quantitativamente, o objeto do Contrato, para a aquisição de 2 (duas) licenças de uso do Sistema Transys, serviços de atualização, suporte técnico e manutenção nas ferramentas Transys e MicroStation, a partir do dia 22 de maio de 2017. Valor: R$ 28.560,00 Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 062/2017. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Dubai Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de material de escritório – Lote 1. Valor: R$ 15.584,00. Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2017. Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 061/2017.


Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Máximo Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de material de escritório – Lote 2. Valor: R$ 27.169,55. Prazo de entrega: 10 dias. Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2017. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 043/2016. Autorizatária: Elisângela Morais Soares. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 16/05/2017 a 14/07/2017. Valor: R$ 3.430,08. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 033/2016. Autorizatária: Elisângela Morais Soares. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 18/05/2017 a 16/07/2017. Valor: R$ 1.715,04. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179251

SLU Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1494/006/2013. Processo n.º 01.175.188.12.07 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 28/05/2017 a contar da data de sua assinatura. Valor: R$2.131.766,67 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 25/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179267


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050231656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dougllas Henrique Andrade Diniz - médico



Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049581606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Cesar de Souza - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848111602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciano Gomes Rizzi - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992031602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Freitas Marçal - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991001670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virginia Viana - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais

Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049641609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciclea de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/07/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031741660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Pimenta Davila - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.786,60 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031891638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raydan Simão Machado - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/07/2016 a 26/12/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037331650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo da Silveira Vasconcelos - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049601658

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walkiria Mara Cardoso Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377741669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernanda de Abreu Leão - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011601931667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Mol Marques Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011417861651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nenza Maria das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011406641639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique da Paixão - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 17/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.400,50 mensais Assinatura: 13/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398871626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Warley Cristiano de Souza - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378471630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Germania Leão Pinheiro Borges - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.639,94 mensais Assinatura: 03/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400051600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcio Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629841427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Milton Mota Santiago Souto - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.539,07 mensais Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301881648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Luiza Oliveira Rocha de Alencar - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 01/09/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473501462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana de Carvalho Espindola Pinheiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 11/03/2014 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011512991605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Xavier Silva de Matos - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Saúde Mental - Equipe Assistencial, a partir de 31/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423621640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erilene Izabel Gomes - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/10/2016 a 31/12/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 17/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843931636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana da Silva Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011512941683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Gonçalves Ribeiro - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423491682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.049,30 mensais Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511181650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - educador físico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Assistência Nasf, a partir de 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011433551610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleide Fernandes de Oliveira - técnico de higiene dental Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991811671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Maria Alvim da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449521635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leidiane de Oliveira Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 24/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423411670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Angela Manezes Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Saúde Mental - Equipe Assistencial, a partir de 19/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Von Sucro - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611261690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janderson da Silva Ribeiro - técnico de radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/04/2016 a 26/04/2016 Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037631611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcio Faria Tannure - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036821611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramires Fahfe Sampaio Santos - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991741606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlene da Silva Sena - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 113 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448651537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Martins Justino - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 114 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448651537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Martins Justino - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 114 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448651537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Martins Justino - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720621590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sueli de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2015 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 114 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720621590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Norma Sueli de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2016 a 20/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360481687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2016 a 22/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847871611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Freitas Lage - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010993991626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Daniela das Graças - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 25/07/2016 a 23/11/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010841231661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Quilce Didlei Ramalho dos Santos - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010839991654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Leal Lopes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/05/2016 a 11/10/2016 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010844531666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Pereira da Silva Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448521595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia da Silva Caetano - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 116 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448521595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia da Silva Caetano - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448521595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia da Silva Caetano - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2016 a 03/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 116 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522751674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Lemos Ohashi Lara - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 28/10/2016 a 12/02/2017 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 24/05/2017 Livro: 191 Folha: 116 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179349


FPM Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01.047301.17.08 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Terra Viva Organização Ambiental Objeto: Adoção do Parque Ecológico e Cultural Enseada das Garças que consiste em conservação e manutenção da área do parque. Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 19/05/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 02 Data de Registro: 19/05/2017


Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179368

FZB Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04-000.868/15-10 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado (a): Redecard S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado, por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 12/01/2017 e término em 11/01/2018. Prazo: 12 meses. Assinatura: 23/05/2017. Valor: R$ 53.031,65 (cinquenta e três mil, trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) para o prazo prorrogado Registro na FZB-BH: 23/05/2017. Livro: 01 Folha: 60-61. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179371

BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2420/17. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratado: Paulo César Agostinho Objeto: Realização de leilões, por lote, do tipo maior lance, com o objetivo de alienar bens móveis sob a responsabilidade ou pertencentes à Contratante. – Leilão nº 02/2017 Processo Licitatório: Chamamento Público nº 01/2016 Vigência: 25/05/2017 a 24/05/2018. Valor: 22.500,00.



SLU Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Uso de FGVDADOS celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Fundação Getúlio Vargas. Processo n.º 01-168.820/14-37. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Fundação Getúlio Vargas – FGV. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/05/2017.




Valor: R$6.822,86 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179343


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448611586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 117 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448611586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448611586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2016 a 18/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377421672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela de Barcelos Pessoa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 04/10/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302051665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rene Serafim Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/09/2016 a 20/11/2016 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/08/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 117 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755461407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liane Martins de Almeida - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2015 a 18/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755461407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liane Martins de Almeida - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2015 a 18/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 118 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755461407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liane Martins de Almeida - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2016 a 18/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083051533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Renata Quirina Luciano - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083051533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Quirina Luciano - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391181596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciro Ruas Júnior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 119 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391181596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciro Ruas Júnior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 119 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391181596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciro Ruas Júnior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 119

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357751474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Marcia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991311601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Pereira Duarte - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747921488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine das Graças Andrade Vieira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2015 a 17/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747921488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine das Graças Andrade Vieira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 120 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747921488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Elaine das Graças Andrade Vieira - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 17/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302621607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327231640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Raimunda de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/09/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 120 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258191683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Ferreira do Nascimento - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2016 a 13/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752001472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordania Gomes Lelis - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015 Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 121 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752001472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordania Gomes Lelis - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 s 31/05/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752001472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordania Gomes Lelis - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204921622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Aparecida da Silva - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378441642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irani Maria dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 122

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752381445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Piedade da Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752381445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Piedade da Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 122 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011752381445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Piedade da Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204771639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Ferreira de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2015 a 18/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2015 a 18/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 123 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2016 a 18/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 123 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763001452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2016 a 18/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521141635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara da Silva Cassimiro - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Assistência Nasf, a partir de 31/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 123 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010722841512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Pereira Serafim - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 124 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722841512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Pereira Serafim - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2016 a 24/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 124 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722841512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Pereira Serafim - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2016 a 24/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467591666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Fatima Pinheiro Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011499751618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Osanas da Silva Santos Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a

partir de 04/10/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 124 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438771580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Gomes Modesto de Amorim - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438771580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Gomes Modesto de Amorim - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 125 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438771580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Gomes Modesto de Amorim - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 31/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 125 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869761677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Jéssica Cristina Amaral Soares Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais

Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 125 Ato de Convalidação Processo: 010869761677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Jéssica Cristina Amaral Soares Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 125 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693281451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Martins Longuinho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2015 a 13/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 126 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693281451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Martins Longuinho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2015 a 13/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2015 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 126 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693281451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Martins Longuinho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2016 a 13/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874881657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Grecia Patrícia Alves de Oliveira Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 126 Ato de Convalidação Processo: 010874881657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Grecia Patrícia Alves de Oliveira Ribeiro Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 25/05/2017 Livro: 191 Folha: 126 Essa publicação encontra-se disponível no link:



FMC Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.105185.14.96 Adotado: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissária: Canopus Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, participando a Compromissária do Programa Adote um Bem Cultural, mediante custo de diversas ações. Prazo: 30/12/2016 a 29/06/2018 Valor: R$ 1.200.000,00 (contrapartida) Assinatura: 30/12/2016 Registro: 26/05/2017 Livro: 20 Folha: 082 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.031199.17.66 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissário: Luciano Jacques Ramos Dias (inventariante do Espólio de Lygia Souza Ramos) Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário realize ação de promoção do Patrimônio Cultural imaterial do Município de BH. Prazo: 01/03/2017 a 28/02/2019 Valor: R$ 350.000,00 (contrapartida)


Assinatura: 01/03/2017 Registro: 26/05/2017 Livro: 20 Folha: 083 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.016754.17.20 Adotada: FMC/Imóvel tombado situado à R. Guaicurus, 471 Compromissária: Cançado Concretizações Imobiliárias Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda ao custeio de ação de salvaguarda de quilombo urbano em estudo, bem como dos serviços de elaboração do projeto de restauração e readaptação para novo uso da edificação adotada. Prazo: 01/03/2017 a 30/11/2017 Valor: R$ 121.130,00 (contrapartida) Assinatura: 01/03/2017 Registro: 26/05/2017 Livro: 20 Folha: 084 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179417

SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 055/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE I Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar a “Cláusula Segunda – Objeto” para que seja estendida a sua aplicabilidade também aos próprios da Rede Municipal de Saúde, tal como requerido na solicitação s/nº de 18 de abril de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO. É objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, sob-regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações e elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Secretaria Regional Barreiro, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 075/2013-CC – Lote I, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.” Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 26/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 173. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 056/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE I Processo: 01-149.007/13-04


Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar a “Cláusula Segunda – Objeto” para que seja estendida a sua aplicabilidade também aos próprios da Rede Municipal de Saúde, tal como requerido na solicitação s/nº de 13 de fevereiro 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO. É objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, sob-regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações e elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Centro Sul, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 075/2013-CC – Lote I, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.” Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 26/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 173. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 057/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE I Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar a “Cláusula Segunda – Objeto” para que seja estendida a sua aplicabilidade também aos próprios da Rede Municipal de Saúde, tal como requerido na solicitação nº 4 de 6 de março 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO. É objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, sob-regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações e elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Leste, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 075/2013-CC – Lote I, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.” Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 26/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 173. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 060/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE II Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objetivo: Alterar a “Cláusula Segunda – Objeto” para que seja estendida a sua aplicabilidade também aos próprios da Rede Municipal de Saúde, tal como requerido na solicitação s/nº de 13 de fevereiro 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO. É objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, sob-regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações e elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Noroeste, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 075/2013-CC – Lote II, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.” Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 26/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 173. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC – LOTE III Processo: 01-149.007/13-04 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objetivo: Alterar a “Cláusula Segunda – Objeto” para que seja estendida a sua aplicabilidade também aos próprios da Rede Municipal de Saúde, tal como requerido na solicitação s/nº de 20 de abril 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO. É objeto deste Contrato a prestação, pela Contratada, sob-regime de empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações e elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Venda Nova, adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 075/2013-CC – Lote III, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.” Data de assinatura: 08/05/2017. Registro na SUDECAP: 26/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 174. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179397 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DJ 006/13 – SP 009/2013 CC Processo: 01-090.320/13-02 Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, eficientização e ampliação da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte.


Objetivo: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, que a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP faz ao MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI e é por esta aceita, do Contrato DJ 006/13, firmado entre a cedente e a empresa CONSTRUTORA REMO LTDA. para a prestação dos serviços de manutenção, eficientização e ampliação da rede de iluminação pública do Município. Este ato ocorre em virtude de a dotação financeira para a prestação dos serviços referentes à Iluminação Pública do município passar a ser da SMOBI. A Cessionária aceita os termos da presente cessão, obrigando-se a dar continuidade ao objeto do Contrato cedido, responsabilizando-se pela completa execução dos serviços, em todas as suas fases. A empresa CONSTRUTORA REMO LTDA., declara-se ciente e de pleno acordo com os termos e a forma através dos quais ora se faz a cessão do Contrato DJ 006/13, anteriormente firmado com a SUDECAP. A cessão ajustada por meio deste instrumento entrou em vigor no dia 06/10/16 ficando convalidado o contrato a partir dessa data. Em decorrência do ora ajustado, a Apólice de Fiança Bancária/Seguro Garantia emitida em nome da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECACP passará à SMOBI. Da mesma forma, as despesas provenientes da execução do contrato correrão a conta de recursos orçamentários da SMOBI, conforme rubrica nº 2700.0010.15.451.084.2.035.0001.339039.28.03.00 - SICOM 117. Data de assinatura: 30/03/2017. Registro na SUDECAP: 29/05/2017 – Livro: 01 – Folha: 174. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179398

Diário Oficial do Município – 31.05.2017

Administração Direta – Extratos de Contratos Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870971660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Vieira de Oliveira Rodrigues Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 127 Ato de Convalidação Processo: 010870971660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Camila Vieira de Oliveira Rodrigues Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017


Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872621674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Isabela de Oliveira Henriques Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 127 Ato de Convalidação Processo: 010872621674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Isabela de Oliveira Henriques Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326311600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mário Aparecido dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2016 a 15/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869241661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Francine Pollyanne de Souza Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 128 Ato de Convalidação Processo: 010869241661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Francine Pollyanne de Souza Oliveira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 128 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054861559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054861559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 128 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054861559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2016 a 05/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399521696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto Alves Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/10/2016 Registro na PGM: 26/05/2017

Livro: 191 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869941647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gustavo Henrique Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 129 Ato de Convalidação Processo: 010869941647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Gustavo Henrique Oliveira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871781660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Wadson Ferreira Vilela Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 129 Ato de Convalidação Processo: 010871781660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Wadson Ferreira Vilela Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870221660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Gabriela Mara Pinto Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 130 Ato de Convalidação Processo: 010870221660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Gabriela Mara Pinto Souza Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 22/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 130 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054821506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Silva Capucho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 130 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054821506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Silva Capucho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 130 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054821506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Silva Capucho - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010846781686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Carlos Eduardo da Silva - técnico de nível superior / ciências sociais Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/12/2016 a 26/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.990,01 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 131 Ato de Convalidação Processo: 010846781686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Carlos Eduardo da Silva Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 26/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 131 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010132411668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Aparecida do Nascimento - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2017 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010612661650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Figueiredo do Nascimento - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 131 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010612661650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Figueiredo do Nascimento - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 131 Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570641621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alline Walquiria Muniz de Queiroz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 132 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010570641621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alline Walquiria Muniz de Queiroz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/06/2016. Assinatura: 25/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010007611665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Antunes de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2016 a 03/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870731600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Danielle Cândido de Freitas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 132 Ato de Convalidação Processo: 010870731600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Danielle Cândido de Freitas Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219461659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Rafael Almeida Teixeira - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870841618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maria Luzia Corrêa da Silveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 23/05/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 133 Ato de Convalidação Processo: 010870841618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Maria Luzia Corrêa da Silveira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/12/2016, até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 23/03/2017 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720891547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria de Fatima Quites Mello - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2015 Registro na PGM: 26/05/2017

Livro: 191 Folha: 133 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720891547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria de Fatima Quites Mello - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2016 a 20/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206531645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Barbosa Miranda de Paiva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2016 a 03/01/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 134 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707451431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuliola Almeida de Souza Lima - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2014 a 01/06/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 07/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 134 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707451431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuliola Almeida de Souza Lima - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 28/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 134 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707451431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Tuliola Almeida de Souza Lima - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 19/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.824,93 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 134 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707451431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuliola Almeida de Souza Lima - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010019891609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Mundim Palhares - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/04/2016. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010155121674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Assis de Souza Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2016 a 10/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203191698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Maria Santos Ramalho Rodrigues Diniz - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 12/08/2016

Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 135 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518191473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Alves de Souza Baptista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 135 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518191473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Alves de Souza Baptista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2016 a 19/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208091667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Helena de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148011409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inês Oliveira Teixeira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2015 a 06/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 136 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148011409

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inês Oliveira Teixeira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/12/2015 a 06/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 136 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148011409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inês Oliveira Teixeira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2016 a 06/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Livro: 191 Folha: 136 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258561462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Lopes Cassimiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2016 Registro na PGM: 26/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179458


URBEL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE- URBEL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Processo: 130.0096.04.13 Cláusula Primeira – Do Objeto: Acrescentar o subitem 2.3 na Cláusula Segunda- Da Execução dos Serviços, do contrato múltiplo de Prestações de Serviços, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. Incluir no Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços o serviço de Encomendas Nacionais por meio do anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.


Cláusula Segunda – Da Inclusão: Inclusão do subitem 2.3 na cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços com a seguinte redação: 2.3 “A Contratante será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, disponível no site www.correios.com.br”. Cláusula Terceira – Dos Anexos: Inclusão do anexo de Encomendas Nacionais no contrato originário conforme modelo apenso a este Termo. Excluir o anexo Contrato Múltiplo nº 9912331168 o serviço de PAC 41068, Sedex 40096 em 05/04/2017. Cláusula Quarta – Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. Cláusula Quinta – Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Cláusula Sexta – Do Foro: Será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade de Belo Horizonte. Data de assinatura: 22/05/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1179454

SLU Extrato do Acordo de Cooperação Técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram a Superintendência de Limpeza Urbana e o Banco do Brasil S.A. Processo n.º 01.034.541.17.70 Objeto: Dispor sobre as condições de utilização pela SLU de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços. Data de assinatura: 02/04/2017. Essa publicação encontra-se disponível no link:




Diário Oficial do Município 04.05.2017 Administração Direta Extratos de … · Extrato do Termo...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Município 04.05.2017 Administração Direta Extratos de … · Extrato do Termo...