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Diário Oficial do Município – 02.12.2016 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011004461229 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte SSVP Objeto: Altera a "Cláusula Terceira - Dos Compromissos" e "Décima Primeira - Da Rescisão de Denúncia" do Convênio, amplia os recursos a partir de julho/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Quarto Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 46.134,00 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011172051407 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte SSVP Objeto: Altera a "Cláusula Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Segunda - Da Rescisão de Denúncia" do Convênio, amplia os recursos a partir de julho/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 34.884,00 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011230871610 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Associação Assistencial Amor Fraterno Objeto: Execução do "Projeto Ambientação ILPI: Reforma da Unidade de Acolhimento para Idosos Amor Fraterno" que visa realizar a adequação dos espaços físicos do equipamento, conforme estabelecido no Plano de Trabalho/Projeto Técnico, Anexo Único. Prazo: 12 meses Valor: R$ 88.636,00 Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172214

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010882221261 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte - Centro Infantil Pupileira Ernani Agrícola Objeto: Altera os valores de repasse previstos nos Quarto e Quinto Aditivos, para os períodos de 01/07/2014 a 30/06/2016 e 01/07/2016 a 30/06/2017, em função da alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2016, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/07/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.283.652,00


Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Ato de Convalidação Processo: 010882211261 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011043751224 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro para o Convênio, em face de alterações que se fizeram necessárias para adequação dos prazos de cumprimento, mantidos os valores globais de participação financeira dos partícipes, bem como prorroga o prazo de vigência. Prazo: até 31/08/2017 Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42



Diário Oficial do Município – 02.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Convênios

HOB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo n.º 09-08/2015 Convenentes: Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 19/10/2016 à 18/10/2017. Data de assinatura: 19/10/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1172198

BHTRANS

Extrato do Convênio n.º 540/16. Convenentes: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.



Objeto: Cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional entre os partícipes na execução de atividades de polícia administrativa de trânsito urbano, entre outras atividades. Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2019. Valor: R$ 10.550.616,22.



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 011487951510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e AMAS - Associação Municipal de Assistência Social Objeto: Prorroga o Convênio, iniciando-se em 01/05/2016 a 31/12/2016, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes desde o dia 01/08/2016, até a data da publicação do aditivo. Prazo: 8 meses Valor: R$ 1.169.331,27 Assinatura: 16/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011403811452 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Estado de Minas Gerais / Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Objeto: Prorroga o prazo, retira o item 7 da Cláusula Segunda, altera o disposto no item 2 da Cláusula Terceira, altera a alínea "a" do item 3 da Cláusula Quarta, todos do Convênio. Prazo: 12 meses Assinatura: 04/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011143591385 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Lazer e Instituto Minas pela Paz - IMPP e a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano - AMDH Objeto: Prorroga o Convênio, iniciando-se em 04/10/2015 a 03/10/2017, designa gestores, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes desde o dia 04/10/2015, até a data de assinatura do Aditivo. Prazo: 24 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011553741310 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da SSVP Objeto: Altera a Cláusula "Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Segunda - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos a partir de julho/2016 em razão do reajuste no valor per capita e da mudança no grau de dependência dos idosos acolhidos, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo.


Prazo: inalterado Valor: R$ 150.912,00 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60




Extrato do Termo de Apostila Processo: 011702241372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Apostila-se ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica a alteração no preâmbulo e no campo de assinatura: onde se lê: "Humberto Pereira de Abreu Júnior / Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital", leia-se: "Ricardo Augusto Simões Campos / Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital". Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62




SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 9040499/2015. Processo n.º 01.081.063.15.44 Partes: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2017. Data de assinatura: 01/12/2016



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011006761360 Concedente: União / Ministério do Esporte - ME Convenente:Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - Convênio 751945/2010 Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: até 31/01/2017




Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73




HOB

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 Cedente: Hospital Municipal Odilon Behrens Cessionário: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Objeto: Cessão da empregada pública Yara Cristina Neves Marques Barbosa HM 2076-3, para ocupar cargo de provimento em comissão de Diretor Assistencial na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Do valor da Dotação Orçamentária: O valor anual estimado para as despesas do presente convênio é de R$ 273.616,33 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Os encargos financeiros da FHEMIG, referente ao ressarcimento ao Hospital Municipal Odilon Behrens, correrão à conta da dotação orçamentária nº 2301.0087.10.302.030.2875.0001.319011.00.0106 e sua correspondente para os exercícios futuros. Data de assinatura: 26 de Junho de 2016.




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011194321512 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM - Creche Patati Patatá Objeto: Altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiro, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.136.591,20 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Ato de Convalidação Processo: 011194321512 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM



Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011755501565 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Antônio e Marcos Cavanis - Casa da Criança Santo Antônio Objeto: Retifica a Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, bem como altera o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho e o Anexo IV. Prazo: inalterado Valor: R$ 650.524,60 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Ato de Convalidação Processo: 011755501565 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Antônio e Marcos Cavanis Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010253421672 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada - AMBJA II - Banana de Pijama Objeto: Retifica a Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio, bem como altera o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho e o Anexo IV. Prazo: inalterado Valor: R$ 833.068,10 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Ato de Convalidação Processo: 010253421672 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85



RETIFICAÇÃO


Retifica a publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, Processo: 01.088222.12.61, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Instituição: Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte - Centro Infantil Pupileira Ernani Agrícola, Registrado na PGM em: 29/11/2016, Livro: 187, Folha: 41, publicado no DOM de 02/12/2016, onde se lê: “Valor: R$ 1.283.652,00”; leia-se: “Valor: R$ 1.299.811,50”.




FZB

EXTRATO RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROC. N.º 01-121.857/12-11 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte INSTITUIÇÃO: Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A OBJETO: Prorrogação do prazo final do Convênio de Concessão de Estágio, firmado pelas partes, por mais 1(um) ano, passando seu prazo final para 23/09/2017. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015 PRAZO: 1(um) ano a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 23/11/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v-59 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016.

EXTRATO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROC. N.º 01-117.437/16-46 CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte INSTITUIÇÃO: Universidade Paranaense - UNIPAR OBJETO: Possibilitar realização de estágio, ato educativo escolar supervisionado no ambiente de trabalho, aos educandos da Instituição de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2016 PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 23/11/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 58-v-59 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016.



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010797951510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana - CDM



Objeto: Prorroga o convênio, a viger de 26/01/2017 a 26/03/2017, bem como adéqua os itens 3.2, 9 e 11 do Plano de Trabalho, com aporte de recursos, para viabilizar a consolidação das metas do projeto Programa Comunidade Viva - Fase - Fase 3. Prazo: 2 meses Valor: R$ 64.000,00 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011138341694 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Obra Social Itaka-Escolápios Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto "Socialização na Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Comunicar e Protagonizar", conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 6.420,00 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010282351164 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Recanto Comunitário Criança Feliz Objeto: Altera o número de crianças/adolescentes atendidos, bem como o valor de repasse, a partir de 01/08/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 62.080,00 Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Ato de Convalidação Processo: 010281751134 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Recanto Comunitário Criança Feliz Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/08/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011161681510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto ESEM - Associação de Trabalhos Voluntários - Centro Infantil Transformar Objeto: Altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência, a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiro, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 866.522,50 Assinatura: 05/12/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Ato de Convalidação Processo: 011161681510 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto ESEM - Associação de Trabalhos Voluntários Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011518741643 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Rede Cidadã Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto "Jovens Profissionais do Futuro", conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 16 meses, a partir da publicação Valor: R$ 633.600,00 Assinatura: 02/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011454530981 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 23/10/2016 a 22/10/2017 Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99



Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Secretaria Municipal Adjunta de

Direitos de Cidadania

TERMO DE APOSTILA Processo Administrativo nº 01.045.612/16-06 Concedente: Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Proponente: Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Objeto: Execução do Projeto Pesquisa de Qualidade de Vida de Idosos Institucionalizados, em conformidade com as Diretrizes da Política Municipal do Idoso e especificações do Plano de Trabalho e minuta do convênio. Pelo presente termo retifica-se a redação da alínea „n‟ do inciso II da Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica originário, registrado no livro 184, folha 02 em 06/09/16, publicado no DOM de 10/09/16, nos seguintes dizeres:


Onde se lê: n) Prestar contas das metas alcançadas e do próprio desenvolvimento do projeto, por meio de relatórios mensais. Leia-se: n) Prestar contas das metas alcançadas e do próprio desenvolvimento do projeto, por meio de relatórios trimestrais. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011560731359 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da SSVP Objeto: Altera a Cláusula "Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Segunda - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos a partir de julho/2016 em razão do reajuste no valor per capita e da mudança no grau de dependência dos idosos acolhidos, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 209.502,00 Assinatura em: 22/07/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 102

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010261921344 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Fundação Municipal de Cultura Objeto: Inclui 01 (uma) servidora no Anexo I do Convênio original. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 07/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 102

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010415691467 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo Objeto: Altera os itens 4.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 5.1 - Concedente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, bem como remaneja recursos orçamentários, no período de 08 a 12/2016, o valor total de R$ 62.842,25. Assinatura em: 30/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 102






Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011145941537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes Objeto: Retifica a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.447.376,70 Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 112

Ato de Convalidação Processo: 011145941537 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Floripes Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 05/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 112




Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042941658 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 121

Ato de Convalidação Processo: 011042941658 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016


Livro: 187 Folha: 121

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042961683 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 121

Ato de Convalidação Processo: 011042961683 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Hospital Metropolitano Odilon Behrens Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 121

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042981609 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 122

Ato de Convalidação Processo: 011042981609 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 122

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042971646 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): PBH Ativos S.A. Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 122

Ato de Convalidação Processo: 011042971646 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): PBH Ativos S.A. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 122

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042921622 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação Municipal de Cultura Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011042921622 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação Municipal de Cultura Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 123

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011043021684 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Convenente(s): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011043021684 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 123

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042851667 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 125

Ato de Convalidação Processo: 011042851667 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 125

Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011042911660 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação de Parques Municipais Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e

odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 126

Ato de Convalidação Processo: 011042911660 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Fundação de Parques Municipais Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 12/12/2016 Livro: 187 Folha: 126




Extrato do Convênio de Adesão Processo: 011043031647 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Adesão do Convenente aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, através de plano/seguro eventualmente escolhido, com as empresas Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Dental Uni - Cooperativa Odontológica, e a Belo Dente Odontologia Ltda., contratos de credenciamento decorrentes do Chamamento Público nº 2016/001, processo administrativo nº 01.005320.16.87. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: conforme Cláusula Sexta Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 131

Ato de Convalidação Processo: 011043031647 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/08/2016 e a data da efetiva assinatura do convênio de adesão. Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 131

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011497561412


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo original, a viger de 03/01/2017 a 02/01/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 132

Extrato do Convênio Processo: 011613111627 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Governo Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 90.350,00 m², conforme Plano de Trabalho, viabilizando a recuperação das vias e a melhoria das condições de tráfego, alocando o Convenente, a título de contrapartida, o valor de R$ 202.984,59. Prazo: 1095 dias, a contar da publicação Valor: R$ 1.702.984,59 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 13/12/2016 Livro: 187 Folha: 135




FZB

Extrato de Convênio Parceiros da Natureza Processo: 01-048.493/16-17 Adotada: Projeto de desenvolvimento do aplicativo de localização da Fundação Zoo-Botânica para plataforma andróide. Adotante: Squadra Tecnologia S/A. Objeto: Firmar parceria sem transferência de recurso onde o adotante fica responsável pelo desenvolvimento do aplicativo de localização da FZB-BH para plataforma andróide. Prazo: 24 meses. Assinatura: 30/11/2016 Registro na FZB-BH: 1028/2016 Livro: 001 Folha: 58-v/59


BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 463/13. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira, item 1.1; Cláusula Segunda, item II, letra a e a Cláusula Sexta, item 6.1 do Convênio original.





Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011174211363 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Associação de Trabalho e Produção Solidária - Suricato Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 17/12/2016 a 16/12/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 120.000,00 Assinatura: 12/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2016 Livro: 187 Folha: 158




Extrato do Termo de Apostila Processo: 011560731359 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da SSVP Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, anexo único do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua. Assinatura: 13/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 162

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010784831561 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Objeto: Cessão, pelo Município de Belo Horizonte ao Estado de Minas Gerais, da servidora Rosemary Santos Rocha. Prazo: até 31/12/2016 Assinatura: 09/12/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 010784831561 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de publicação do referido Convênio. Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 16/12/2016 Livro: 187 Folha: 162






Extrato do Termo de Convênio Processo: 010055851450 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PAR nº 201400119 Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso. Prazo: 01/2014 a 09/2017 Valor: R$ 39.875,12 Assinatura: 20/09/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011155521522 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Obras Sociais da Paróquia de São João Evangelista - Creche Casa da Criança Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 897.993,00 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 176

Ato de Convalidação Processo: 011155521522 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Obras Sociais da Paróquia de São João Evangelista Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011150531562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Garcia Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.414.359,60 Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 176


Ato de Convalidação Processo: 011150531562 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Garcia Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 14/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 176

Extrato do Convênio Processo: 010009631680 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Adotante: Matias Bakir Faria Objeto: Manutenção da Praça Maria das Graças de Souza (setor da academia) localizada na R. Alberto Bressane e R. Juiz da Costa Val, Novo São Lucas, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 150 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde e conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 60 meses Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2016 Livro: 187 Folha: 177




Extrato do Convênio Processo: 011609061629 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Adotante: Associação Arquitetos Sem Fronteiras Objeto: Manutenção da Lindeira à R. da Água, no final da R. da Passagem, R. Chaparrau e R. Caraça, Vila Marçola no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte e com extensão total de aproximadamente 23.143 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde e conforme plano de trabalho, Anexo I. Prazo: 60 meses Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 183

Extrato do Convênio Processo: 010010491683 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Adotante: Hospital Vera Cruz S/A Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Av. Barbacena, nº 653, compreendido entre Av. Amazonas e R. Timbiras, B. Barro Preto, em Belo Horizonte e com extensão total de aproximadamente 380 metros lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde e conforme plano de trabalho, Anexo I. Prazo: 60 meses


Assinatura: 15/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 183

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010788341534 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM Objeto: Cessão, a partir de 01/04/2015, pelo Município de Belo Horizonte ao Estado de Minas Gerais por intermédio da FUCAM, da servidora Deborah Akerman, Analista de Políticas Públicas, BM - 44.953-2, para ocupar o cargo de Diretora de Educação e Assistência da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Prazo: até 31/12/2016 Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 184

Ato de Convalidação Processo: 010788341534 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Estado de Minas Gerais / Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de assinatura do Termo. Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 184

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011415621602 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Fundação Municipal de Cultura e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A Objeto: Desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas, com cessão mútua de seus empregados públicos. Prazo: até 31/12/2016 Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 184

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011598981271 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Projeto Providência - Unidade Taquaril Objeto: Altera o número de crianças/adolescentes atendidos e consequentemente altera o valor de repasse, a partir de 01/09/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 414.000,00 Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 187

Ato de Convalidação Processo: 011598981271 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Projeto Providência - Unidade Taquaril

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/09/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2016 Livro: 187 Folha: 187




SUDECAP

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OPERACIONAL – 003/2016 Processo nº: 01-142.026/16-43 CONVENENTES: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL e a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. Objeto: Realização, pelos CONVENENTES, dos serviços e obras necessários ao rebaixamento e correção geométrica do sistema de alimentação em rede aérea do metrô, de forma a possibilitar a execução das obras de duplicação do Viaduto Leste. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: O convênio terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura, divulgação e publicação. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente CONVÊNIO correrão à conta da dotação orçamentária da SMOBI/SUDECAP nº 2702.0110.15.451.209.1.330.449051, fontes 04 e 04.80, constantes do Contrato SC 102/2014 firmado com a empresa ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura:10/11/2016. Registro na SUDECAP: 21/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 157.


SLU

Extrato do Termo de Cooperação celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte-SLU e a Associação dos Recicladores de Belo Horizonte – ASSOCIRECICLE - BH. Processo nº: 01-018936-14-65. Objeto: Fica prorrogado o Termo de Cooperação em referência, para abranger o período de 13/02/2016 a 31/12/2016. Data de assinatura: 27/10/2016.






Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602171623 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Caritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto "Conhecendo e vivenciando o ECA", conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 6 meses, a partir da publicação Valor: R$ 4.400,00 Assinatura: 30/11/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 01

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010481991236 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM Objeto: Prorroga a vigência, amplia os recursos financeiros com efeito retroativo a 01/09/2016, nos termos da Resolução nº 39, de 13/07/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Quarto Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: 01/07/2017 até 30/10/2017 Valor: R$ 1.507.925,90 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 01 Ato de Convalidação Processo: 010481991236 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/09/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 01 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infantil Nossa Senhora Menina Objeto: Retifica o objeto do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, publicado no DOM em 22/11/2016. Assinatura: 19/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 03 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011186741516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Promoção Humana Vinha de Luz - Centro Pedagógico Vinha de Luz

Objeto: Altera o valor de repasse devido à alteração dos valores de referência e a alteração do número de crianças atendidas a partir de 01/05/2016, bem como inclui repasse de recursos financeiros, para aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: inalterado Valor: R$ 794.753,04 Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 03 Ato de Convalidação Processo: 011186741516 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Promoção Humana Vinha de Luz - Centro Pedagógico Vinha de Luz Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 21/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2016 Livro: 188 Folha: 03




HOB

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo 09-09/2016 Signatários: Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Irmandade Nossa Senhora das Graças Objeto: Cooperação técnico-científica das partes para estabelecimento de estágio visando à participação de alunos diplomados em Medicina que atendam as exigências das instituições formadoras em atividades de assistência e ensino nas unidades hospitalares do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, bem como complementação da formação profissional e desenvolvimento de respectivo Programa de Residência Médica em Pediatria. Vigência: 02 (dois) anos Data de assinatura: 20/12/2016




Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011519961620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Casa Novella



Objeto: Repasse de recursos financeiros do FMDCA, para execução do Projeto "Fortalecer", conforme estabelecido no parecer da CMDCA e no Plano de Trabalho, anexo único. Prazo: 14 meses, a partir da publicação Valor: R$ 72.000,00 Assinatura em: 12/12/2016 Registro na PGM: 23/12/2016 Livro: 188 Folha: 11




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio

Processo: 011505671102

Concedente: União Federal / Ministério da Integração Nacional

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura de Belo Horizonte - Convênio nº 755386/2011

Objeto: Prorroga o prazo de vigência.

Prazo: até 24/09/2017

Valor: inalterado

Assinatura: 14/12/2016

Registro na PGM: 26/12/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Processo: 010725801503

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Associação Municipal

de Assistência Social - AMAS

Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 18/12/2016 a 17/12/2017, sem novo aporte de recursos financeiros.

Prazo: 12 meses

Valor: inalterado




Ato de Convalidação

Processo: 011544701459

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Proponente: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Convênio, a partir de 01/12/2014 até a data

de sua publicação.









FMC

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.046035.10.76 Convenentes: Fundação Municipal de Cultura e Superintendência de Limpeza Urbana-SLU Objeto: Prorrogação da vigência do convênio que dispõe sobre a cessão de servidor. Prazo: 01/01/2015 a 31/12/2015 Assinatura: 26/12/2016 Registro: 27/12/2016 Livro: 20 Folha: 006 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.046035.10.76 Convenentes: Fundação Municipal de Cultura e Superintendência de Limpeza Urbana-SLU Objeto: Com fulcro na Lei Federal 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua Cooperação, através de cessão de servidores ou empregados públicos dos seus respectivos quadros de pessoal, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Superintendência de Limpeza Urbana, praticados no período de 01/01/2015 até a data de assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Convênio. Assinatura: 26/12/2016 Registro: 27/12/2016 Livro: 20 Folha: 007


Extrato do Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.146678.16.66 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e SINPARC-Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais Objeto: Implantação de sistema informatizado de vendas de ingressos pelo SINPARC nos teatros públicos do Município, a saber: Teatro Marília, Teatro Francisco Nunes e Teatro Raul Belém Machado, disponibilizando também ferramentas de vendas on line e o aplicativo para celulares “Vá ao Teatro”, incluindo treinamento para funcionários da FMC sobre o funcionamento do sistema e suporte técnico e operacional na manutenção do sistema. Prazo: 27/12/2016 a 26/12/2018 Valor: R$ 6.000,00 Assinatura: 27/12/2016 Registro: 28/12/2016 Livro: 20 Folha: 008


Diário Oficial do Município – 30.12.2016



Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010572751394 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Ação Social Técnica Objeto: Prorroga a vigência, amplia os recursos financeiros, bem como altera o plano de trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 454.131,01 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 33 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011189021549 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM Objeto: Altera o valor de repasse conforme solicitação do Núcleo de Convênios da Educação Infantil. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.900.418,80 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 33 Ato de Convalidação Processo: 011189021549 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo do Convênio, a partir de 01/09/2016. Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 33

Extrato do Convênio Processo: 011407961670 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Adotante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Manutenção da Praça Marechal Floriano Peixoto, Av. do Contorno, s/nº - Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, com uma extensão total de aproximadamente 12.678.1 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde, instituído pelo Decreto Municipal nº 14.708 de 14/12/2011 e Anexo I, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016, independentemente de sua data de assinatura, vigendo até 24/02/2021. Prazo: 60 meses Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010486331501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa Copacabana Objeto: Amplia os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio, com a inclusão de novas despesas de custeio com efeito retroativo a 01/07/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 40.228,20 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 34 Ato de Convalidação Processo: 010486331501 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa Copacabana Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 34 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010564271303 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa dos Irmãos Objeto: Amplia os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio, com a inclusão de novas despesas de custeio com efeito retroativo a 01/07/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 41.950,08 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 34 Ato de Convalidação Processo: 010564271303 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa dos Irmãos Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 34 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010567011345 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol - AIS / Casa das Meninas Objeto: Altera os itens 5.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 6.0 - Cronograma de Desembolso, Anexo Único do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, bem como remaneja recursos orçamentários. Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 35 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010567011345

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol - AIS / Casa das Meninas Objeto: Amplia os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Segundo Termo Aditivo do Convênio, com a inclusão de novas despesas de custeio com efeito retroativo a 01/07/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 40.228,20 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 35 Ato de Convalidação Processo: 010567011345 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Irmão Sol - AIS / Casa das Meninas Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/08/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 35 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010572751394 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Ação Social Técnica Objeto: Altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, amplia os recursos financeiros, nos termos da resolução nº 009, de 09/03/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 19.712,60 Assinatura em: 20/10/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 37 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010508641559 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa dos Pequenos Objeto: Amplia os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio, com a inclusão de novas despesas de custeio a partir de julho/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 42.420,60 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 37 Ato de Convalidação Processo: 010508641559 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa dos Pequenos Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010455021519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa Tremedal Objeto: Amplia os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio, com a inclusão de novas despesas de custeio com efeito retroativo a 01/07/2016. Prazo: inalterado Valor: R$ 38.503,44 Assinatura em: 26/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 37 Ato de Convalidação Processo: 010455021519 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Irmão Sol / AIS - Casa Tremedal Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 27/12/2016 Livro: 188 Folha: 37




FMC

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.074813.13.50 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterações no Quadro de Metas a Serem atingidas, no Prazo de Vigência, no Cronograma de Desembolso, no Cronograma de Prestação de Contas, bem como a inclusão do Cronograma de Execução Físico-Financeira de 2017 e do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros-2017, tendo em vista novo aporte financeiro que altera o valor do convênio. Prazo: Até 31/05/2017. Valor: R$ 6.000,00 (valor total do convênio: R$572.130,00) Assinatura: 29/12/2016 Registro: 29/12/2016 Livro: 20 Folha: 011




BELOTUR

Primeiro Convenente: Fundação Municipal de Cultura - FMC Segunda Convenente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Objeto: Primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica que disponibiliza, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário, servidores municipais e empregados públicos de diversas disciplinas e setores de conhecimento. Vigência: Início 01/01/2016 e término em 31/12/2016 Valor: Sem repasse financeiro. Vinculação: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 38521/DRAF/2016. Registro nº: 203, Livro 1, fls 28v.


FPM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo Administrativo: 01.103791.10.61 Convenente: Fundação de Parques Municipais - FPM Convenente: Associação de Moradores do Fazenda da Serra Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses de 01/01/2017 a 31/12/2017 para manutenção e conservação do Parque Fernando Sabino Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 21/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 74 Data de Registro: 21/12/2016 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo Administrativo: 01.103793.10.97 Convenente: Fundação de Parques Municipais - FPM Convenente: Associação de Moradores do Fazenda da Serra Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais de 12(doze) meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 para manutenção e conservação do Parque Cássia Eller Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 21/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 73 Data de Registro: 21/12/2016



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010792491650 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM



Objeto: Prorroga a vigência, amplia recursos, altera o parágrafo primeiro da "Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros", bem como altera o item 4.1 - Natureza da Despesa contido no Plano de Trabalho, Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/01/2017. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.026.161,78 Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 41 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010239391664 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Altera o item 4.0 - Plano de Aplicação dos Recursos, com efeito retroativo a 21/07/2016, e do Endereço de Execução, com efeito retroativo a 13/08/2016, contidos no plano de trabalho, Anexo Único, sem novo aporte de recursos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 42 Ato de Convalidação Processo: 010239391664 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 21/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 42 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010583561400 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Educação Objeto: Inclui Plano de Trabalho, conforme previsto na Subcláusula Segunda, da Cláusula Quinta do Convênio, com acréscimo de valor, mediante o repasse de novos recursos financeiros pelo Estado/Secretaria ao Município para a continuidade das ações previstas no convênio original, bem como altera a Subcláusula supramencionada, para exclusão/supressão do termo "aprovação", consoante art. 31, § 1º do Decreto Estadual nº 43.635 de 20/10/2003. Prazo: inalterado Valor: R$ 12.020.000,00 Assinatura: 20/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 42 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011443181387 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Beneficência Franciscana - Centro Geriátrico Lar Frei Zacarias Objeto: Altera a "Cláusula Quarta - Dos Compromissos" e "Décima Segunda - Da Rescisão e Denúncia" do Convênio, amplia recursos, com efeito retroativo a 01/07/2016, em razão do reajuste no valor per capita e da mudança no grau de dependência dos idosos acolhidos, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Segundo Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: inalterado Valor: R$ 55.296,00 Assinatura: 26/12/2016

Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 46 Ato de Convalidação Processo: 011443181387 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Beneficência Franciscana - Centro Geriátrico Lar Frei Zacarias Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011546151510 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 31/12/2017. Prazo:12 meses Valor: R$ 110.000,00 Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011022081645 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais - IJUCI/MG - "Centro de Defesa da Cidadania" Objeto: Altera razão social, altera o endereço da sede e de execução das ações contidos no plano de trabalho anexo único do convênio originalmente firmado, sem novo aporte de recursos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 46 Ato de Convalidação Processo: 011022081645 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais - IJUCI/MG - "Centro de Defesa da Cidadania" Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/09/2016, incluindo a alteração do endereço de execução a partir de 16/09/2016, até a data de sua publicação. Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011021651634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais - IJUCI/MG - "Centro de Defesa da Cidadania" Objeto: Altera razão social, altera o endereço da sede e de execução das ações contidos no plano de trabalho anexo único do convênio originalmente firmado, sem novo aporte de recursos.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 47 Ato de Convalidação Processo: 011021651634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais - IJUCI/MG - "Centro de Defesa da Cidadania" Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/09/2016, incluindo a alteração do endereço de execução a partir de 30/09/2016, até a data de sua publicação. Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010861141560 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Entidade: Lar dos Idosos Recanto dos Amigos Objeto: Altera a redação da Cláusula Décima do instrumento original, prorroga a vigência do prazo de execução, sem novo aporte de recursos, para viabilizar a consolidação das metas do "Projeto de Ambientação: entrando e conhecendo por dentro esta casa". Prazo: 27/01/2017 a 27/03/2017 Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010239341640 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao convênio originalmente firmado, com mudança do endereço de execução, a partir de 11/11/2016 e amplia recursos com efeito retroativo a 01/08/2016, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 49 Ato de Convalidação Processo: 010239341640 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/08/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 49 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011321801445 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Entidade: ASSEP - Associação Estância Paraíso Objeto: Amplia recursos, a partir de julho/2016, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio originalmente firmado, conforme novo Plano de Trabalho. Prazo: inalterado Valor: R$ 41.950,08 Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 49 Ato de Convalidação Processo: 011321801445 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: ASSEP - Associação Estância Paraíso Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 49 Extrato do Convênio de Cooperação Processo: 011728791655 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Minas Internacional Associação Objeto: Conjugação de esforços dos Partícipes, no sentido de fomentar a internacionalização de Belo Horizonte através de iniciativas propostas em parceria pela Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais e a Minas Internacional. Prazo: 24 meses Assinatura: 26/12/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 49



Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010063451643 Concedente: União / Ministério do Turismo Convenente: Município de Belo Horizonte / Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - Convênio MTur nº 822671/2015 Objeto: Prorroga "de ofício" o prazo de vigência para 16/07/2017. Assinatura: 14/11/2016 Registro na PGM: 28/12/2016 Livro: 188 Folha: 43





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