DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE...
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ANO XXII - N° 2612. - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
SUMARIO
EXTRATOS CLCA
RETIFICACAO
Como Lavar corretamente as maos!
B& Laveas mdos com frequéncia, com ry
Sy agua e sabdo, ou higienize com dy
alcool em gel 70%.
Evite tocar olhos, nariz e boca com as
maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
as maos com agua e sabdo.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e .F Nao compartilhe objetos de uso
) boca com lengo ou com brago, e I A pessoal, comotalheres, toalhas,
nado comas mdos. pratos e copos.
Se estiver doente, evite contato fisico
com outras pessoase fique em casa a
até melhorar.
Evite aglomeracgées e mantenha
os ambientes ventilados.
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 59/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 3566/2020-PMP/PI
OBJETO; AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI;BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 03/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADO (A): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA;
CNPJ: 01.722.296/0001-17;
VIGENCIA: 30/06/2020;VALOR: R$ 17.761,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e um reais);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2215; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.36; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
214/115;
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 271/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 4369/2020-PMP/PI
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E SERVICOS EM GESSO, PVC,
PERSIANAS, ESQUADRIAS EM ALUMINIO (PORTAS E JANELAS) PARA O
NOVO ALMOXARIFADO DA SEDUC, CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 80/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
CONTRATADO (A): DARIO DE SOUZA MESQUITA — ME;
CNPJ: 03.028.229/0001-22;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 102.432,77 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais
e setenta e sete centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2018; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
001/200;
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 304/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 5599/2020-PMP/PI
OBJETO; SERVIGO DE EXECUGAO DE OBRA DE ESTRADAS VICINAIS NAS
LOCALIDADES PORTINHO, CANTAGALO E PEDRA DO SAL CONFORME
PLANILHA ORCAMENTARIA;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 07/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA;CONTRATADO(A): I N BARBOSA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 32.236.727/0001-69;VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 1.105.154,96 (um milhado cento e cinco mil cento e cinquenta e
quatro reais e noventa e seis centavos);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1058; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.91; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICAGAO:001/100;
DATA DA ASSINATURA:08/04/2020.
INFRAESTRUTURA,
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 335/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 8888/2020-PMP/PI
OBJETO; MANUTENCAO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL VALDIR EDSON,
CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: 33.893,69 (trinta e trés mil oitocentos e noventa e trés reais e
sessenta e nove centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2054; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
116/240;
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 354/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 8876/2020-PMP/PIOBJETO; MANUTENCAO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIETTE
SOTER CASTELO BRANCO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®. 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;VIGENCIA: 31/12/2020;
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2612 - Caderno Unico - 18 de maio de 2020
EXTRATOS CLCA
VALOR: R$ 113.330,14 (cento e treze mil trezentos e trinta reais e
quatorze centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2054; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
116/240;
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 367/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 9077/2020-PMP/PI
OBJETO; MANUTENCAO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ROLAND
JACOB, CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELL
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 157.980,23 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta
reais vinte e trés centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2054; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
116/240;
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 385/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 9451/2020-PMP/PI
OBJETO; AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA —
PI;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N2. 77/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6487/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE CHEFIA
DE GABINETE;
CONTRATADO(A): A V DE CARVALHO VIEIRA - ME;
CNPJ: 01.574.179/0001-53;
OBJETO: Contratacaéo de empresa especializada em almoco executivo apds
inauguracao das obras de ampliagdes da Unidade de Satide do FUSMA
(Fundo de Satide da Marinha), localizado no Complexo da Capitania dos
Portos do Piaui;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO, conforme artigo 24, II
da Lei 8.666/93;
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (trés mil e seiscentos reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2002; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.20; Fonte de Recurso: 001/100/000;
PERIODO: Marco 2020;INFORMAGOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 148/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 3769/2020;
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Parnaiba / Secretaria de Fazenda;
CONTRATADO (A): MARIZ E ASSOCIADOS EIRELI - EPP;
CNPJ: 05.731.060/0001 -06;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestacao de servicos de
Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Publica, pelo periodo de
CONTRATADO (A): S GOMES ARAUJO EIRELI — ME;
CNPJ: 24.754.748/0001-48;
VIGENCIA: 31/05/2020;
VALOR: R$ 7.914,20 (sete mil novecentos e quatorze reais e vinte
centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2215; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.22; FONTE DE RECURSO/CODIGO DE APLICACAO:
214/115;
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 390/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9372/2020-PMP/PI
OBJETO; GENEROS ALIMENTICIOS NECESSARIO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO CENTRO POP;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 68/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOCEDADANIA;
CONTRATADO (A): S GOMES ARAUJO EIRELI — ME;CNPJ: 24.754.748/0001-48;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 17.114,30 (dezessete mil cento e quatorze reais e trinta
centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2278; ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.30.07; FONTE DE RECURSO/CODIGO DE APLICACAO:
390/400;DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020.
SOCIAL E
fevereiro a dezembro de 2020, de interesse da Secretaria de Fazenda;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagaéo N° 18/2020, nos termos
do Art. 25, inciso II, c/e Art. 13, inciso III, da Lei n.° 8.666/93;
VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro quarenta mil
reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2015; Elemento de Despesa:
3.3.90.35.01; Fonte de Recurso: 001/100/000;
VIGENCIA: O presente contrato terd vigéncia até 31 de dezembro de 2020,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de
termo aditivo, mediante acordo entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020;
INFORMAGOES:Central de Licitagées e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito as seguinte publicacdes dos Extratos e Retificacdes ao
CONTRATO N® 440/2019, publicado no Diario Oficial do Municipio de
Parnaiba n° 2566, Caderno Unico, do dia 13/03/2020, referente ao Termo
Aditivo n° 10 ao Contrato N° 440/2019, celebrado entre o MUNICIPIO DE
PARNAIBA (PI e a empresa ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUGOES
EIRELI-EPP; e Retificagao do Extrato de Termo Aditivo n° 10 ao contrato
n° 440/2019, publicado no Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba n° 2567,
Caderno Unico, do dia 16/03/2020;
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2612 - Caderno Unico - 18 de maio de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 11 AO CONTRATO N° 440/2019
REFERENCIA: Termo Aditivo n° 11 ao Contrato N° 440/2019, celebrado
entre 0 MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) e a empresa ESQUADRUS PROJETOS
E CONSTRUGOES EIRELI-EPP;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) /SECRETARIA DE
EDUCACAO;
CONTRATADA: ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUGOES EIRELI-EPP;
CNPJ: 11.318.060/0001-73;
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigéncia do Contrato n° 440/2019, por
mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em virtude da nao conclusaéo das
obras de ampliacdo das escolas municipais: E. M. MARIA JOSE DE LIMA
GUIMARAES; E. M. ISAIAS PEREIRA GALENO E DO CENTRO DE ATENCAO
INTEGRAL A CRIANGA E AO ADOLESCENTE — CAIC INFANTIL; no
municipio de Parnaiba — PI, conforme justificativa constante no Oficio N°
67/2020 e Parecer Juridico de interesse da Secretaria de Educacao;
LICITAGAO: Tomada de Precos 05/2019, de acordo com a Lei n.° 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
RETIFICACAO
RETIFICAGAO DE PUBLICAGAONa Portaria n° 2536/2020, publicada no Didrio Oficial doMunicipio de Parnaiba — ANO XXII -— N° 2594 — Caderno Unico -
Edicao Extra do dia 15 de maio de 2020 — Pdg.01, onde se 1é:“CPF n° 439.938.003-97 e do RG n° 97002421081-SSP/PI.” leia-se:
“CPF n° 970.444.823-68 e do RG n° 2.286.773-SSP/PI”.
PRECISA SAIR DE CASA?
USEMASCARA
#TENHACONSCIENCIA
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2612 - Caderno Unico - 18 de maio de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor
Anisio Almeida Neves Neto
Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)
Secretério de Governo
Edrivandro Gomes Barros
Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)
Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto
Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)
Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de
Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa
Secretario de Gestio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa
IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)
Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica
Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
Zulmira do Espirito Santo Correia
José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Superintendente de Comunicacdo