DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · REVOGA AS LEIS NºS 7.459, DE 22 DE...

Ano XXV Nº 4157-AUberlândia - MG, terça-feira, 21 de maio de 2013.

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

LEI COMPLEMENTAR

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 21 DE MAIO DE 2013.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 558, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – FUNDASUS E REVOGA AS LEIS NºS 7.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E 8.278, DE 16 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica alterado o art. 16 da Lei Complementar nº 558, de 5 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16. A Diretoria Executiva, órgão responsável pela gestão da FUNDASUS e subordinada ao Conselho Curador, todos com mandato de 04 (quatro) anos, permitida a recondução de seus membros por igual período, e será constituída dos seguintes empregos públicos em comissão:

I – 01 (um) Diretor Presidente;

II – 01 (um) Diretor Administrativo;

III – 01 (um) Diretor da Rede de Atenção à Saúde;

IV – 01 (um) Diretor de Formação e Qualificação de Pessoas.

...

§ 3º O Diretor Presidente será substituído em suas faltas e impedimentos pelo Diretor Administrativo, na ausência deste, pelo Diretor da Rede de Atenção à Saúde”. (NR)

Art. 2º Ficam revogados os incisos V a IX do art. 16 da Lei Complementar nº 558, de 2013.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.

Uberlândia, 21 de maio de 2013.

Gilmar MachadoPrefeito

Autor do Projeto: Prefeito Gilmar MachadoRZ-SMS/avr/PGMNº1.269/2013.

LEIS ORDINÁRIAS

LEI Nº 11.361, DE 21 DE MAIO DE 2013.

DENOMINA DE RUA DR. CARLOS MARENGO PEREIRA FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua SP-215, localizado entre a Av. Sul Americana e Av. SP-206, no Bairro Shopping Park – Loteamento Residencial Jardins, passa a denominar-se de RUA DR. CARLOS MARENGO PEREIRA FILHO.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.



AUTOR DO PROJETO: MICHELE BRETASLGDL/PGMNº 5785/2013.


DENOMINA DE RUA LUIZ ERNANE SCALIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua SP-211, localizado entre a Av. Sul Americana e Av. SP-206, no Bairro Shopping Park, loteamento Residencial Jardins, passa a denominar-se de RUA LUIZ ERNANE SCALIA.




Autor do Projeto: Helvico José de Queiroz Jr.CVDV/PGM Nº 5782/2013.

Diário Oficial do Município 2Nº 4157-A, terça-feira, 21 de maio de 2013

EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de

24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:

Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de

Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600

Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684

Fax: 34 3235-8553Paginação:

Lucimara MolinaCópias do Diário Oficial do Município

podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br


DENOMINA DE AVENIDA YURI RESENDE MIRANDA – ESCOTEIRO YURI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O logradouro público conhecido como Avenida C, localizada entre as Avenidas A e B, Loteamento Vida Nova passa a denominar-se AVENIDA YURI RESENDE MIRANDA – ESCOTEIRO YURI.


Uberlândia, de 21 de maio de 2013.


AUTOR DO PROJETO: DOCA MASTROIANOLGDL/PGMNº 5783/2013.


DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua 02, localizado entre a Rua da Abadia e a Rua da Direita, Distrito de Miraporanga passa a denominar-se RUA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Autor do Projeto: Doca MastroianoGCMM/PGM Nº 5.800/2013.


DENOMINA DE “RUA CARLOS ROBERTO DE PAIVA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.


Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua 02, localizada entre as Avenidas A e B, Loteamento Vida Nova passa a denominar-se RUA CARLOS ROBERTO DE PAIVA.




Autor do Projeto: Doca MastroianoMLRC/PGM Nº 5801/2013.


DENOMINA DE “RUA LEANDRO DE CARVALHO SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.


Art. 1º O logradouro público conhecido como Rua 03, localizada entre a Rua XV de Novembro e a Avenida do Comércio, Distrito de Miraporanga, passa a denominar-se RUA LEANDRO DE CARVALHO SILVA.




Autor do Projeto: Doca MastroianoMLRC/PGM Nº 5802/2013.

Diário Oficial do Município3 Nº 4157-A, terça-feira, 21 de maio de 2013

DECRETOS

DECRETO Nº 14.066, DE 21 DE MAIO DE 2013.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O Prefeito do Município de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 45, VII da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 11.275 de 18 de dezembro de 2012.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 1.540.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta mil reais) às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSub-Unidade: 02.005.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFunção: 04 AdministraçãoSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 7001 Administração, Finanças e PlanejamentoProj. Atividade: 2234 Manutenção dos Serviços AdministrativosNatureza Despesa: 339093 Indenizações e Restituições 100.000,00 Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASSub-Unidade: 02.013.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASFunção: 17 SaneamentoSubFunção: 512 Saneamento Básico UrbanoPrograma: 5006 Combate a EnchentesProj. Atividade: 1289 Execução de Ações de Infraestrutura Urbana - Contr. Min. Das cidades/CEF 253.771-67/08Natureza Despesa: 449092 Despesas de Exercícios Anteriores 650.000,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASSub-Unidade: 02.013.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASFunção: 15 UrbanismoSubFunção: 451 Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 5003 Infraestrutura de Transporte e Serviços ComplementaresProj. Atividade: 1140 Obras de Arte, Construção de Viaduto, Pontes, Trincheiras, Passarelas e Outros FinsNatureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 790.000,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Total: 1.540.000,00

Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSub-Unidade: 02.005.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFunção: 04 AdministraçãoSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 7001 Administração, Finanças e Planejamento

Proj. Atividade: 2230 Gestão de Recursos HumanosNatureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASSub-Unidade: 02.013.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASFunção: 17 SaneamentoSubFunção: 512 Saneamento Básico UrbanoPrograma: 5006 Combate a EnchentesProj. Atividade: 1046 Canalização de Córregos e CanaisNatureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.440.000,00 Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Total: 1.540.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de maio de 2013.

Gilmar MachadoPrefeito Municipal

Vitorino Alves da SilvaSecretário Municipal Finanças

MGS/mgs




D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 247.976,58 ( duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESub-Unidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 SaúdeSubFunção: 301 Atenção BásicaPrograma: 1009 Gestão do Sistema de SaúdeProj. Atividade: 2039 Manutenção dos Serviços Administrativos.Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 246.176,58Fonte de Recurso: 102 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 8005 Gestão de SegurançaProj. Atividade: 2709 Manutenção dos Serviços AdministrativosNatureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários


Total: 247.976,58


Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESub-Unidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 SaúdeSubFunção: 301 Atenção BásicaPrograma: 1009 Gestão do Sistema de SaúdeProj. Atividade: 2039 Manutenção dos Serviços Administrativos.Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão-de-obra 246.176,58Fonte de Recurso: 102 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 8005 Gestão de SegurançaProj. Atividade: 2710 Manutenção, Conservação e Ampliação de Bens ImóveisNatureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Total: 247.976,58





MGS/mgs




D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 53.938,68 (cinquenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 181 Policiamento

Programa: 8003 Apoio a Def. Nac. a Seg.Publ. e ao Comb. Sinis e SProj. Atividade: 2713 Colaboração para o Custeio e Investimento das PoliciasNatureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.938,68Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Total: 53.938,68


Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 181 PoliciamentoPrograma: 8003 Apoio a Def. Nac. a Seg.Publ. e ao Comb. Sinis e SProj. Atividade: 2713 Colaboração para o Custeio e Investimento das PoliciasNatureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.292,23Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 8005 Gestão de SegurançaProj. Atividade: 2709 Manutenção dos Serviços AdministrativosNatureza Despesa: 339030 Material de Consumo 4.446,45Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 244 Assistência ComunitáriaPrograma: 8003 Apoio a Def. Nac. a Seg.Publ. e ao Comb. Sinis e SProj. Atividade: 2719 Desenvolvimento e Execução de Ações de Prevenção ao Uso de DrogasNatureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAUnidade: 02.035 SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALSub-Unidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. ANTIDROGAS E DE DEFESA SOCIALFunção: 06 Segurança PúblicaSubFunção: 182 Defesa CivilPrograma: 8003 Apoio a Def. Nac. a Seg.Publ. e ao Comb. Sinis e SProj. Atividade: 2715 Colaboração para o Custeio e Investimento da Defesa SocialNatureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros -


Pessoa Jurídica 7.200,00Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários

Total: 53.938,68





MGS/mgs


CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 45, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no Decreto Federal de 5 de junho de 2003, na Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012, do Ministério do Meio Ambiente e na Resolução SEMAD nº 1836, de 1º de abril de 2013, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente – 2013, como etapa local da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada nas datas e horários abaixo descritos, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – ACIUB, situado na Avenida Vasconcelos Costa, nº 1.500, no Bairro Martins, sendo:

I – dia 13 de junho de 2013, das 13h às 18h;

II – dia 14 de junho de 2013, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

Art. 2º O tema central da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente – 2013 será “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com foco nos seguintes temas:

I – produção e consumo sustentáveis;II – redução dos impactos ambientais;III – geração de emprego e renda;IV – educação ambiental;V – financiamento dos custos decorrentes do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos em nível local.

Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente será presidida pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, sendo a Coordenação da Comissão Organizadora do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

Parágrafo único. A Comissão Organizadora será designada mediante portaria, na qual constará as atribuições, equipes que a comporão e outras atividades inerentes à realização da Conferência.

Art. 4º As normas de organização e funcionamento comporão o regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, serão deliberadas pelo CODEMA e expedidas, mediante resolução, para apresentação, debate e aprovação na

plenária da Conferência.

Art. 5º As despesas decorrentes da organização e da realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente correrão por conta das funcionais programáticas abaixo descritas e de patrocínios que possam contribuir para a sua execução, sendo:

I – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

a) 04.122.7001.2.364.33.90.30 – 14.01;b) 04.122.7001.2.364.33.90.39 – 14.01;

II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) 04.122.7001.2.413.33.90.30 – 03.01;b) 04.122.7001.2.413.33.90.39 – 03.01.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Eduardo Arnolde Afonso de CastroSecretário Municipal de Serviços Urbanos

Hélio Alves MendesSecretário Municipal de Meio Ambiente

CVDV/MMAP/PGM Nº 5953/2013.


DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2013/2015 E REVOGA OS DECRETOS NºS 11.668, DE 12 DE MAIO DE 2009, 13.343, DE 3 DE ABRIL DE 2012 E 13.895, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 4º da Lei Municipal nº 11.346, de 22 de abril de 2013,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2013/2015:

I – representantes governamentais:

a) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

1. titular: Denise Ferreira Portes de Lima – matrícula nº 23.600-4;

2. suplente: Gabriela Medeiros de Faria – matrícula nº 26.113-0;

b) representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

1. titular: Analice Neres de Almeida - matrícula nº 26.363-0;

2. suplente: Marcelo Viana Porta – matrícula nº 25.865-2;

c) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Titular: Wilma Ferreira de Jesus – matrícula nº 26.400-8;


2. Suplente: Ana Paula Silva Miranda Penna – matrícula nº 26.147-5

d) representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

1. titular: Ana Maria Bernardes Nogueira – matrícula nº 15.582-9;

2. suplente: Lindolfo Vilela Andrade – matrícula nº 6.053-4;

e) representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

1. titular: Márcia Santana de Souza – matrícula nº 26.140-8;

2. suplente: Iara Helena Magalhães – matrícula nº 26.139-4;

f) representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:

1. titular: Patrícia Cristina Cunha – matrícula nº 25.848-2;

2. suplente: Cristiane Alves de Paula – matrícula nº 25.810-5;

g) representantes da Secretaria Municipal de Governo:

1. titular: Maura Rúbia do Prado Ada Figueira – matrícula nº 15.634-5;

2. suplente: Eliana Aparecida de Souza Romero – matrícula nº 10.879-0;

h) representantes da Secretaria Municipal de Antidrogas e de Defesa Social:

1. titular: Flávia Carvalho – matrícula nº 25.553-0;

2. suplente: Kátia Moreira de Souza – matrícula nº 20.366-1;

i) representantes da Câmara Municipal de Uberlândia:

1. titular: Adriano Zago – matrícula nº 9630;

2. suplente: Amauri Eustáquio da Paixão – matrícula nº 9620;

II – representantes não governamentais:

a) representantes de instituição que presta atendimento a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade:

1. titular: Willian Duarte Matos – Missão Sal da Terra;

2. suplente: Fabiana de Oliveira Gomide – Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia;

b) representantes de instituição que presta atendimento à criança e ao adolescente de 6 (seis) a 15 (quinze) anos de idade;

1. titular: Elga Valéria Diniz Carrijo – Ação Moradia;

2. suplente: Webe Alves Queiroz – Central de Ação Social Avançada – CASA;

c) representantes de instituição que presta atendimento ao adolescente de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos de idade:

1. titular: Tânia Mesquita Guimarães – Associação Desenvolvendo Vida e Missão – ADVEM;

2. suplente: Jondair Luiz da Silva – Fundação Maçônica Manoel dos Santos;

d) representantes de instituição que presta atendimento à criança e ao adolescente com deficiência:

1. titular: Neiva Avelina Dantas – Centro de Excelência de

Reabilitação e Trabalho Orientado de Uberlândia – CERTO;

2. suplente: Aparecida do Carmo Santos – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;

e) representantes de instituição que presta serviço de acolhimento institucional à criança e ao adolescente:

1. titular: Marcelo Arquimedes – Missão Esperança;

2. suplente: Ruth Stephani – Núcleo Servos Maria de Nazaré;

f) representantes de usuário dos serviços representado por adolescente entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos de idade, vinculado à instituição de proteção e promoção de seus direitos:

1. titular: Gilberto Marquez – Missão Criança;

2. suplente: Aparecida Pereira dos Santos – Fraternidade Assistencial Missionária Estrela de Davi – FAMEDI;

g) representantes de instituição que presta atendimento à criança, ao adolescente e à família em situação de risco pessoal e social:

1. titular: Vanessa Cristina de Souza – Serviço para o Bem Estar Humano;

2. suplente: Rosa Neide Cunha – S.O.S. Ação Mulher e Família;

h) representantes dos sindicatos dos trabalhadores ou conselhos de profissões regulamentadas, vinculados ao CMDCA:

1. titular: Nilsânia Naves – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

2. suplente: Renato Martins de Santana – Conselho Regional de Serviço Social – CRESS;

i) representantes de organizações do setor empresarial que tenham programas, serviços ou ações vinculadas à criança e ao adolescente:

1. titular: Rodrigo Rangel e Pereira - Fundação CDL;

2. suplente: Simone Fernandes de Oliveira – Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – SINTIBREF.

Art. 2º Ficam revogados os Decretos nºs 11.668, de 12 de maio de 2009, 13.343, de 3 de abril de 2012 e 13.895, de 17 de janeiro de 2013.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Murilo Ferreira AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

GMF/AVR/PGMNº766/2013.


LICITAÇÃO PÚBLICAFase de Habilitação

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS E JULGAR A TÉCNICA, DO CREDENCIAMENTO Nº 179/2013.Aos 14 dias do mês de maio de 2013, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, no centro administrativo, Bloco 2, Piso 3, a comissão Técnica Especial para licitação na modalidade credenciamento nº 179/2013, nomeada por meio do decreto nº 14.019 de 22 de abril de 2013. Publicada no Diário Oficial do Município de 22 de abrilde 2013, constituída pelos servidores, Andrea Baiao Dornellas, Inês do Nascimento Manzan, Silvana Alves de Melo, reuniu-se para analisar a documentação e julgar a técnica, dos inscritos nas áreas de Danças, Artes Marciais e Esportivas, Artes Cênicas, Música, Artesanato, Terapias, Informática, Inglês, Cursos Profissionalizantes, Xadrez, Oficinas de recreação, para integrarem o Banco de instrutores para atuarem nas oficinas dos serviços e/ou programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, cuja documentação encontra-se nos autos do processo de credenciamento nº 179/2013, fls. 01 a fls. 4845. A análise da documentação e julgamento da técnica foi realizada conforme os parâmetros estabelecidos no capítulo VI, item 6.1, “Quadro de Pontuação”, do Edital do Credenciamento, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município em 05 de abril de 2013, quais sejam, Experiência em docencia de 01 ano a 03 anos, 26 pontos; de 03 anos e 1dia a 05 anos, 37 pontos; de 03 anos e 01 dia a 05 anos, 40 pontos; acima de 05 anos, 50 pontos. Foram inscritos 169 (cento e sessenta e nove) interessados, sendo que na data designada para a abertura dos envelopes, em 23 de maio de 2013, 13:00h (treze horas) apresentaram propostas conforme a seguir destacados: DANÇA URBANA – Dança de Rua: CLEUBER DE OLIVEIRA RAFUNO, JAQUELINE ABADIA DA SILVA, ALICE ABADIA COSTA, ERICK BARBOSA DE SOUZA, MARCELO DE FREITAS COSTA, DIEGO FERREIRA DA CRUZ, WESLEY DA ROCHA JUNIOR, SAMUEL ANACLETO DE PAULA JÚNIOR, ALYSSON APARECIDO DOS SANTOS, ILMAR DA SILVA PAULA, JEFERSON LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA, CAMILA DE OLIVEIRA ROCHA, , DANÇA MODERNA – Jazz: JAQUELINE ABADIA DA SILVA, ALICE ABADIA COSTA, FELIPE GONÇALVES DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA REIS, ILMAR DA SILVA PAULA, RAYLA TANACHE DE FREITAS, MARLENE DE JESUS TORRES, DANÇA DE SALÃO: ALEXSANDRO ARANTES, EDNILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, VIVIANE APARECIDA DA SILVA, MOACIR GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR, RAYLA TANACHE DE FREITAS, CLEUBER DE OLIVEIRA RAFUNO, MARIA CRISTINA ANDRADE FLORENTINO, ALEX FELICIANO PEREIRA, GABRIELA MADEIRA DE OLIVEIRA, WILLIAN GARCIA DOS SANTOS, DANÇA CLÁSSICA – Ballet: MARIANA DIAS PEREIRA DE LIMA, FELIPE GONÇALVES DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA REIS, BEATRIZ DE ABREU DOS SANTOS, LARISSA MARCOLINO BARBOZA, SAPATEADO: GABRIELA PAES DOS SANTOS, DANÇA – CAPOEIRA: JERÔNIMO CANDIDO DA SILVA, DIANE FERNANDES DOS SANTOS, ELCIN GOMES DA SILVA, GEILSON DA SILVA, ATAN GONÇALVES DA SILVA, SATURNINO R. MILITÃO, MOACIR GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR, ANTÔNIO JOSÉ DA TRINDADE NETO, CLEITON ALVES DA SILVA, BRUNO ALESSANDRO DE OLIVEIRA, DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, RUYTER MÁRIO DE MELO, JENIFFER ALVES DA SILVA, MÁRCIO RIBEIRO PERES, JOSÉ RICARDO BERNARDES, FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, CLAYTON B. DOMINGOS,OFICINAS DE ARTES MARCIAIS E ESPORTIVAS – Karatê:ELMO APARECIDO DOS SANTOS, ANDERSON BRAGA, JUNIO

ELIAS DA PAZ, TALITHA CARVALHO SILVA, FELIPE TEIXEIRA SOUSA, ANDRÉ LUIZ DE SOUSA, RONEY FERREIRA VITOR, JOSÉ RICARDO PAULA, Judô: GERALDO MARCOS DA SILVA, JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS,JiuJitsu: FABIANO MENEZES, ANDERSON ROSA TEIXEIRA, FÁBIO CAMARGO DUTRA, CARLOS MAGNO DE PAULO COELHO, GILMAR DE PAULA TOLEDO, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA VILLELA MARCHINI, ANDRÉ LUIZ DA CUNHA FILHO, FABIANO ROSAR MEIRA, Taekwondo:THIAGO DA SILVA PAIVA, GILSON MENDES DA SILVA, GILBERTO ALVES MACHADO, Kickbox: ALUZIVAM DE MELO PERES,MuayThai: ALUZIVAM DE MELO PERES, CARLOS EDUARDO SILVA, Kung Fu: (não teve inscrito nesta modalidade), Yoga: (não teve inscrito nesta modalidade), Tai- Chi- Chuan: OLDAIR AMADEU, Boxe:(não teve inscrito nesta modalidade), Wrestling: (não teve inscrito nesta modalidade), Submission – Wrestling:FABIANO MENEZES, CARLOS EDUARDO SILVA,Tênis: RAPHAEL OLIVEIRA DE MORAES, JOÃO CARLOS DOS SANTOS, LEONARDO RAMOS OLIVEIRA, CASSIANO JOSÉ MARTINS NETO, ADRIANA ALVES CARDOSO, Ginástica Artística: MARCIA HELENA MARCOLINO BARBOZA, TALITHA CARVALHO SILVA, STHEPHANIE FEITOSA MOURA, GUILHERME CONCEIÇÃO CARDOSO, OFICINAS DE ARTES CÊNICAS – Teatro, NATÁLIA MARQUES PARREIRA, MARNA CRISTIANE SILVA, ANA MARIA RODRIGUES, CAMILA SOARES BOMTEMPO, DAIANE APARECIDA COSTA, OFICINAS DE MÚSICA – Musicalização: DAVI FARIS CAMARA, OSMAIR MARCELINO COSTA, MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY, RONES ALVES CÂNDIDO, MAURÍCIO WILCKLER PERDONO, MURILO OLIVEIRA MOTTA MARCOLINO, Percurssão: OSMAIR MARCELINO COSTA, MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY, CLAYTON B. DOMINGOS, ERICK BARBOSA DE SOUZA, Cordas (Violão e Violino): ODELMO ANDRADE NASCIMENTO, OSMAIR MARCELINO COSTA, MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY, HEBER RAMOS SANCHES, LUCAS RAFAEL DE MOURA LIMA, MAURÍCIO WILCKLER PERDONO, EDVANDER ALVES DOMINGUES, Sopro: (não teve inscrito nesta modalidade), Canto Coral:ODELMO ANDRADE NASCIMENTO, DAVI FARIS CAMARA,Piano: (não teve inscrito nesta modalidade), Teclado: HEBER RAMOS SANCHES, OFICINAS DE ARTESANATO – Atividades Manuais (croché, tricô, bordado, bordado xadrez, vagonite, bainha, ponto livre, pintura em molde vazado e oitinho): ANA ELIZA AMARAL DE SOUZA, ITAIR RODRIGUES VAZ, CIBELE DE OLIVEIRA FELICE, RUTH MEIRE VAZ DE OLIVEIRA BARROS, MARIA DE FATIMA DELFINO, ONDINA CAMARGO FELIX, ONORINA MARIA DE BRITO, MARILENE APARECIDA BORGES, LUSSANE ANDRAUS DE BARCELOS, MAURA LUCIA PIMENTEL DE FREITAS, FRANCIELLY BERCHULUTE DA SILVA SANTANA, FANY APARECIDA LIMA COSTA, MARIA CECILIA FRANCO REZENDE, ELEUSA DO CARMO MIRANDA, LETTÍCIA MARIA SILVA, MAILA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, MAUCIA VIEIRA DOS REIS, MARIA MADALENA GOMES DA SILVA, CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, REJANE DE JESUS MARTINS, SÔNIA DE FATIMA DE MEDEIROS VASCONCELOS, VALDINEI VELOSO TORRES, ANGELA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, TERAPIAS – Holística -Artes Terapia: ANA FLÁVIA SIMÃO, ZÉLIA VIRGÍNIA CARNEIRO GONDIM, KETRY FURNALETO ALEXANDRE, MARCELO DE AQUINO DOS SANTOS, ANDREA MENDES MELO, MARLENE DUTRA DE ARAÚJO, INFORMÁTICA: MAURÍCIO ZANARDES PEREIRA FILHO, CRISTHIAN BINI, GUILHERME AUGUSTO GARCIA COSTA, THALITA MEIRELLE BERNARDES, MARIA DIVINA DA SILVA, MONALIZA SOUZA DO NASCIMENTO, THALITA R. G. BRAGA GUIMARÃES, CEZAR AUGUSTO ALVES NEVES, ELISMAR PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, LEOPOLDO TATSUYA ABE, JOÃO NORBERTO DA SILVA JÚNIOR, JONATHAN HENRIQUE SANTOS FELIX, INGLÊS:


PATRÍCIA DE ARAÚJO, ROBSON JOBIM CAMILO, CÁTIA MARIA DA SILVA, CURSOS PROFISSIONALIZANTES – Informática Básica: GRASIELLE DELLA TORRES, Mecânica Automotiva: HERCULANO ALIENE D FARIA, Montagem e Manutenção de Computadores:WANDES COSTA NETO, RAFAEL DOS REIS SILVA, Funilaria:(não teve inscrito nesta modalidade) , Malharia: ONEIDE DONIZETE FERNANDES YUGUE, Bordado em Pedraria: MARLÚCIA MARTINS BORGES, Artefatos em Couro e Calçados: (não teve inscrito nesta modalidade), Manicure e Pedicure: CARLA APARECIDA ALBINO, OFICINA DE XADREZ: VALDENOR JOSE DE LIMA, PHELIPE JOHANN MADEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA NAPPO, IAGO GOMIDES PINHEIRO, FABIO DOS SANTOS CARDOSO, GILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, OFICINA DE RECREAÇÃO:MARIANGELA SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ANDREA DE ALMEIDA MIRANDA, LETTÍCIA MARIA SILVA, VANESSA EUGENIA DE LIMA BENEDITO, MARIA DE ANDRADE E SILVA BRITO, PÉTULA AUXILIADORA BERNADES COSTA, CLAUDIA MARCIA CORREIA, CATIA CRISTINA DOS REIS ANDRADE, VICTOR SANTANA DE RIBEIRO, PAULA BEATRIZ BERNADES, Pintura Facial: PATRICIA CRUZ MARQUES, LUCI LEMES RODRIGUES DA SILVA, NEIRY LUCIA GUEDES BORBA, MARIA LEILA MORAES DA SILVA MENESES, JULIANA CRISTINA FARIA, Oficina de Balões: ADRIANA ALVES CARDOSO, FERNADA DA CONCEIÇÃO SOUSA, Monitores Infantis: LUCI LEMES RODRIGUES DA SILVA, TATIANA RODOVALHO DE SOUSA PEREIRA, MARIA LEILA MORAES DA SILVA MENESES, KELI DE MELO SILVA LANES, ÂNGELA SOARES FERREIRA, MÁRCIA REGINA SOARES, ZENAIDE SCARCELA VENÂNCIO, JAQUELANE TOMAZ DA SILVA. Todos os inscritos que cumpriram os requisitos exigidos para a habilitação, apresentando toda a documentação exigida no Edital, foram submetidos a avaliação da comissão avaliadora, a qual após análise dos documentos juntados, atribuiu a pontuação aos inscritos conforme relacionado na tabela abaixo.

ARTES CÊNICAS

Nº Licitante Inscrito ModalidadePontuação Obtida

Experiência na Docência

Experiência efetiva na área

Total de pontos

1 NATÁLIA MARQUES PARREIRA Artes Cênicas 50 50 100

2 MARNA CRISTIANE SILVA Artes Cênicas 50 50 100

3 ANA MARIA RODRIGUES Artes Cênicas 50 50 100

4 CAMILA SOARES BOMTEMPO Artes Cênicas 50 50 100

5 DAIANE APARECIDA COSTA Artes Cênicas 37 50 87

ARTES MARCIAIS E ESPORTIVAS




Total de pontos

KARATÊ

1 ELMO APARECIDO DOS SANTOS Karatê 50 50 100

2 ANDERSON BRAGA Karatê 50 50 100

3 JUNIO ELIAS DA PAZ Karatê 50 50 100

4 TALITHA CARVALHO SILVA Karatê 50 50 100

5 FELIPE TEIXEIRA SOUSA Karatê 50 50 100

6 ANDRÉ LUIZ DE SOUSA Karatê 37 50 87

7 RONEY FERREIRA VITOR Karatê 26 50 76

8 JOSÉ RICARDO PAULA Karatê 30 37 67

JIU-JITSU

1 FABIANO MENEZES Jiu- Jitsu 50 50 100

2 ANDERSON ROSA TEIXEIRA Jiu- Jitsu 26 30 56

3 FÁBIO CAMARGO DUTRA Jiu- Jitsu 26 24 50

JUDÔ

1 GERALDO MARCOS DA SILVA judô 26 30 56

GINÁSTICA ARTÍSTICA

1 MARCIA HELENA MARCOLINO BARBOZA ginástica artística 50 50 100


2 TALITHA CARVALHO SILVA ginástica artística 0 0 0

TÊNIS

1 RAPHAEL OLIVEIRA DE MORAES tênis 26 24 50

SUBMISSION-WRESTLING

1 FABIANO MENEZES Submission-wrestling 0 0 100

MUAY THAI

1 ALUZIVAM DE MELO PERES MuayThai 26 30 56

TAI-CHI-CHUAN

1 OLDAIR AMADEU Tai-chi-chuan 50 50 100

XADREZ




Total de pontos

1 VALDENOR JOSE DE LIMA xadrez 26 30 56

ARTESANATO




Total de pontos

1 ANA ELIZA AMARAL DE SOUZA Oficina de artesanato 50 50 100

2 ITAIR RODRIGUES VAZ Oficina de artesanato 50 50 100

3 CIBELE DE OLIVEIRA FELICE Oficina de artesanato 50 50 100

4 RUTH MEIRE VAZ DE OLIVEIRA BARROS Oficina de artesanato 50 50 100

5 MARIA DE FATIMA DELFINO Oficina de artesanato 50 50 100

6 ONDINA CAMARGO FELIX Oficina de artesanato 50 50 100

7 ONORINA MARIA DE BRITO Oficina de artesanato 50 50 100

8 MARILENE APARECIDA BORGES Oficina de artesanato 50 50 100

9 LUSSANE ANDRAUS DE BARCELOS Oficina de artesanato 50 50 100

10 MAURA LUCIA PIMENTEL DE FREITAS Oficina de artesanato 40 50 90

11 FRANCIELLY BERCHULUTE DA SILVA SANTANA Oficina de artesanato 37 40 77

12 FANY APARECIDA LIMA COSTA Oficina de artesanato 24 30 54

13 MARIA CECILIA FRANCO REZENDE Oficina de artesanato 50 0 50

14 ELEUSA DO CARMO MIRANDA Oficina de artesanato 0 50 50

15 LETTÍCIA MARIA SILVA Oficina de artesanato 26 24 50

16 MAILA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA Oficina de artesanato 0 50 50

CURSO PROFISSIONALIZANTE




Total de pontos

INFORMÁTICA BÁSICA

1 GRASIELLE DELLA TORRES Informática básica 50 50 100


MECÂNICA AUTOMOTIVA

1 HERCULANO ALIENE D FARIA Mecânica Automotiva 26 30 56

BORDADO EM PEDRARIA

1 MARLÚCIA MARTINS BORGES Bordado em Pedraria 50 50 100

MALHARIA

1 ONEIDE DONIZETE FERNANDES YUGUE Malharia 50 40 90

OFICINAS DE DANÇA




Total de pontos

CAPOEIRA

1 JERÔNIMO CANDIDO DA SILVA capoeira 50 50 100

2 DIANE FERNANDES DOS SANTOS capoeira 50 50 100

3 ELCIN GOMES DA SILVA capoeira 50 50 100

4 GEILSON DA SILVA capoeira 50 50 100

5 ATAN GONÇALVES DA SILVA capoeira 50 50 100

6 SATURNINO R. MILITÃO capoeira 50 50 100

7 MOACIR GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR capoeira 50 50 100

8 ANTÔNIO JOSÉ DA TRINDADE NETO capoeira 50 50 100

9 CLEITON ALVES DA SILVA capoeira 37 50 87

10 BRUNO ALESSANDRO DE OLIVEIRA capoeira 37 50 87

11 DIEGO DOS SANTOS FERNANDES capoeira 26 50 76

12 RUYTER MÁRIO DE MELO capoeira 50 0 50

DANÇA DE SALÃO

1 ALEXSANDRO ARANTES dança de salão 50 50 100

2 EDNILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA dança de salão 50 50 100

3 VIVIANE APARECIDA DA SILVA dança de salão 50 50 100

4 MOACIR GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR dança de salão 40 37 77

5 RAYLA TANACHE DE FREITAS dança de salão 26 24 50

6 CLEUBER DE OLIVEIRA RAFUNO dança de salão 0 50 50

DANÇA DE RUA

1 CLEUBER DE OLIVEIRA RAFUNO dança de rua 50 50 100

2 JAQUELINE ABADIA DA SILVA dança de rua 50 50 100

3 ALICE ABADIA COSTA dança de rua 50 50 100

4 ERICK BARBOSA DE SOUZA dança de rua 50 50 100

5 MARCELO DE FREITAS COSTA dança de rua 50 50 100

6 DIEGO FERREIRA DA CRUZ dança de rua 50 50 100

7 JEFERSON LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA dança de rua 50 37 87

8 WESLEY DA ROCHA JUNIOR dança de rua 37 50 87

9 SAMUEL ANACLETO DE PAULA JÚNIOR dança de rua 30 50 80

10 ALYSSON APARECIDO DOS SANTOS dança de rua 30 50 80

11 ILMAR DA SILVA PAULA dança de rua 26 50 76

JAZZ


1 JAQUELINE ABADIA DA SILVA jazz 50 50 100

2 ALICE ABADIA COSTA jazz 50 50 100

3 FELIPE GONÇALVES DE SOUZA jazz 50 50 100

4 DANIELA DE SOUZA REIS jazz 50 50 100

5 ILMAR DA SILVA PAULA jazz 26 50 76

6 RAYLA TANACHE DE FREITAS jazz 26 24 50

7 MARLENE DE JESUS TORRES jazz 26 24 50

BALLET/CLÁSSICO

1 MARIANA DIAS PEREIRA DE LIMA ballet clássico 50 50 100

2 FELIPE GONÇALVES DE SOUZA ballet clássico 50 50 100

3 DANIELA DE SOUZA REIS. ballet clássico 50 50 100

4 BEATRIZ DE ABREU DOS SANTOS ballet clássico 26 50 76

INFORMÁTICA




Total de pontos

1 MAURÍCIO ZANARDES PEREIRA FILHO informática 50 50 100

2 CRISTHIAN BINI informática 50 50 100

3 GUILHERME AUGUSTO GARCIA COSTA informática 37 50 87

4 THALITA MEIRELLE BERNARDES informática 37 40 77

5 MARIA DIVINA DA SILVA informática 37 40 77

6 MONALIZA SOUZA DO NASCIMENTO informática 26 40 66

7 THALITA R. G. BRAGA GUIMARÃES informática 26 40 66

8 CEZAR AUGUSTO ALVES NEVES informática 26 40 66

9 ELISMAR PEREIRA CARDOSO JÚNIOR informática 26 24 50

INGLÊS




Total de pontos

1 PATRÍCIA DE ARAÚJO inglês 50 50 100

2 ROBSON JOBIM CAMILO inglês 26 50 76

OFICINAS DE MÚSICA




Total de pontos

MUSICALIZAÇÃO

1 DAVI FARIS CAMARA musicalização 50 50 100

2 OSMAIR MARCELINO COSTA musicalização 50 50 100

3 MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY musicalização 50 50 100

4 RONES ALVES CÂNDIDO musicalização 50 50 100

5 MAURÍCIO WILCKLER PERDONO musicalização 26 30 56


PERCUSSÃO

1 OSMAIR MARCELINO COSTA percussão 50 50 100

2 MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY percussão 50 50 100

CORDAS

1 ODELMO ANDRADE NASCIMENTO cordas 50 50 100

2 OSMAIR MARCELINO COSTA cordas 50 50 100

3 MOEMA LAVÍNIA PUGA DE GODOY cordas 50 50 100

4 HEBER RAMOS SANCHES cordas 50 50 100

5 LUCAS RAFAEL DE MOURA LIMA cordas 26 50 76

6 MAURÍCIO WILCKLER PERDONO cordas 26 30 56

CANTO

1 ODELMO ANDRADE NASCIMENTO canto 50 50 100

2 DAVI FARIS CAMARA canto 50 50 100

TECLADO

1 HEBER RAMOS SANCHES teclado 50 50 100

RECREAÇÃO




Total de pontos

OFICINA DE RECREAÇÃO

1 MARIANGELA SOUZA DO ESPIRITO SANTO oficina de recreação 50 50 100

2 ANDREA DE ALMEIDA MIRANDA oficina de recreação 26 30 56

3 LETTÍCIA MARIA SILVA oficina de recreação 26 24 50

MONTAGEM DE BALÕES

1 ADRIANA ALVES CARDOSO montagem de balões 0 50 50

PINTURA FACIAL

1 PATRICIA CRUZ MARQUES pintura facial 37 50 87

2 LUCI LEMES RODRIGUES DA SILVA pintura facial 26 50 76

3 NEIRY LUCIA GUEDES BORBA pintura facial 26 30 56

MONITOR INFANTIL

1 LUCI LEMES RODRIGUES DA SILVA monitor infantil 26 50 76

2 TATIANA RODOVALHO DE SOUSA PEREIRA monitor infantil 26 30 56

3 NEIRY LUCIA GUEDES BORBA monitor infantil 26 30 56

TERAPIAS




Total de pontos

1 ANA FLÁVIA SIMÃO terapias 50 50 100

2 ZÉLIA VIRGÍNIA CARNEIRO GONDIM terapias 50 50 100

3 KETRY FURNALETO ALEXANDRE terapias 37 50 77


De acordo com o item 9.3, do Capítulo IX – DA CLASSIFICAÇÃO, do Edital de Credenciamento, a pontuação mínima a ser atingida para classificação é de 50 pontos. Por não terem atingido a pontuação mínima, foram desclassificados os inscritos abaixo listados:

ARTES MARCIAIS E ESPORTIVAS


1 TALITHA CARVALHO SILVA ginástica artística 0 0 0


1 FABIANO MENEZES Submission-wrestling 0 0 0

KICKBOX

1 ALUZIVAM DE MELO PERES KickBox 0 30 30

ARTESANATO




Total de pontos

1 MAUCIA VIEIRA DOS REIS Oficina de artesanato 0 30 30

OFICINAS DE DANÇA




Total de pontos

CAPOEIRA

1 JENIFFER ALVES DA SILVA capoeira 0 37 37

DANÇA DE RUA

1 CAMILA DE OLIVEIRA ROCHA dança de rua 0 30 30

BALLET/CLÁSSICO

1 LARISSA MARCOLINO BARBOZA ballet clássico 0 40 40

SAPATEADO

1 GABRIELA PAES DOS SANTOS sapateado 0 24 24

INFORMÁTICA




Total de pontos

1 LEOPOLDO TATSUYA ABE informática 26 24 40

2 JOÃO NORBERTO DA SILVA JÚNIOR informática 0 40 24

RECREAÇÃO




Total de pontos



1 VANESSA EUGENIA DE LIMA BENEDITO oficina de recreação 0 30 30

2 MARIA DE ANDRADE E SILVA BRITO oficina de recreação 26 0 26

PINTURA FACIAL

1 MARIA LEILA MORAES DA SILVA MENESES pintura facial 0 37 37

MONITOR INFANTIL

1 MARIA LEILA MORAES DA SILVA MENESES monitor infantil 0 30 30

2 KELI DE MELO SILVA LANES monitor infantil 0 30 30

De acordo com o item 5.1, do Capítulo V – DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO, do Edital de Credenciamento, é de caráter obrigatório a entrega de todos os documentos exigidos. Por não terem apresentado toda a documentação necessária, foram desclassificados os inscritos abaixo listados:

TAEKWONDO

1 THIAGO DA SILVA PAIVA taekwondo desclassificado

2 GILSON MENDES DA SILVA taekwondo desclassificado

3 GILBERTO ALVES MACHADO taekwondo desclassificado

JIU-JITSU

1 FABIANO ROSAR MEIRA Jiu- Jitsu desclassificado

2 GILMAR DE PAULA TOLEDO Jiu- Jitsu desclassificado

3 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA VILLELA MARCHINI Jiu- Jitsu desclassificado

4 ANDRÉ LUIZ DA CUNHA FILHO Jiu- Jitsu desclassificado

5 CARLOS MAGNO DE PAULO COELHO Jiu- Jitsu desclassificado

JUDÔ

1 JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS judô desclassificado


1 STHEPHANIE FEITOSA MOURA ginástica artística desclassificado

2 GUILHERME CONCEIÇÃO CARDOSO ginástica artística desclassificado

TÊNIS

1 JOÃO CARLOS DOS SANTOS tênis desclassificado

2 LEONARDO RAMOS OLIVEIRA tênis desclassificado

3 ADRIANA ALVES CARDOSO tênis desclassificado

4 CASSIANO JOSÉ MARTINS NETO tênis desclassificado


1 CARLOS EDUARDO SILVA Submission-wrestling desclassificado

MUAY THAI

1 CARLOS EDUARDO SILVA MuayThai desclassificado

XADREZ



Experiência efetiva na área Total de pontos

1 PHELIPE JOHANN MADEIRA DE OLIVEIRA xadrez desclassificado

2 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA NAPPO xadrez desclassificado


3 FABIO DOS SANTOS CARDOSO xadrez desclassificado

4 IAGO GOMIDES PINHEIRO xadrez desclassificado

5 GILSON MENDES DA SILVA JUNIOR xadrez desclassificado

ARTESANATO




1 MARIA MADALENA GOMES DA SILVA Oficina de artesanato desclassificado

2 CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA Oficina de artesanato desclassificado

3 REJANE DE JESUS MARTINS Oficina de artesanato desclassificado

4 SÔNIA DE FATIMA DE MEDEIROS VASCONCELOS Oficina de artesanato desclassificado

5 VALDINEI VELOSO TORRES Oficina de artesanato desclassificado

6 ANGELA MARIA ROSA DE OLIVEIRA Oficina de artesanato desclassificado

7 MARIA DE FATIMA DA SILVA Oficina de artesanato desclassificado

CURSO PROFISSIONALIZANTE




INFORMÁTICA BÁSICA

1 WANDES COSTA NETO Informática básica desclassificado

MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

1 WANDES COSTA NETO Mont.man.comp. desclassificado

2 RAFAEL DOS REIS SILVA Mont.man.comp. desclassificado

MANICURE E PEDICURE

1 CARLA APARECIDA ALBINO Manicure e Pedicure desclassificado

OFICINAS DE DANÇA




CAPOEIRA

1 MÁRCIO RIBEIRO PERES capoeira desclassificado

2 JOSÉ RICARDO BERNARDES capoeira desclassificado

3 FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA capoeira desclassificado

4 CLAYTON B. DOMINGOS capoeira desclassificado

DANÇA DE SALÃO

1 ALEX FELICIANO PEREIRA dança de salão desclassificado

2 GABRIELA MADEIRA DE OLIVEIRA dança de salão desclassificado

3 MARIA CRISTINA ANDRADE FLORENTINO dança de salão desclassificado

4 WILLIAN GARCIA DOS SANTOS dança de salão desclassificado


DANÇA DE RUA

1 MARIA CRISTINA ANDRADE FLORENTINO dança de rua desclassificado

2 WILLIAN GARCIA DOS SANTOS dança de rua desclassificado

INFORMÁTICA




1 JONATHAN HENRIQUE SANTOS FELIX informática desclassificado

INGLÊS




1 CÁTIA MARIA DA SILVA inglês desclassificado

OFICINAS DE MÚSICA




MUSICALIZAÇÃO

1 MURILO OLIVEIRA MOTTA MARCOLINO musicalização desclassificado

PERCUSSÃO

1 CLAYTON B. DOMINGOS percussão desclassificado

2 ERICK BARBOSA DE SOUZA percussão desclassificado

CORDAS

1 EDVANDER ALVES DOMINGUES cordas desclassificado

RECREAÇÃO





1 CATIA CRISTINA DOS REIS ANDRADE oficina de recreação desclassificado

2 PÉTULA AUXILIADORA BERNADES COSTA oficina de recreação desclassificado

3 CLAUDIA MARCIA CORREIA oficina de recreação desclassificado

4 VICTOR SANTANA DE RIBEIRO oficina de recreação desclassificado

5 PAULA BEATRIZ BERNADES oficina de recreação desclassificado

MONTAGEM DE BALÕES

1 FERNANDA DA CONCEIÇÃO SOUSA montagem de balões desclassificado


PINTURA FACIAL

1 FERNANDA DA CONCEIÇÃO SOUSA pintura facial desclassificado

2 JULIANA CRISTINA FARIA pintura facial desclassificado

MONITOR INFANTIL

1 ÂNGELA SOARES FERREIRA monitor infantil desclassificado

2 MÁRCIA REGINA SOARES monitor infantil desclassificado

3 ZENAIDE SCARCELA VENÂNCIO monitor infantil desclassificado

4 JULIANA CRISTINA FARIA monitor infantil desclassificado

5 JAQUELANE TOMAZ DA SILVA monitor infantil desclassificado

TERAPIAS




1 MARCELO DE AQUINO DOS SANTOS terapias desclassificado

2 ANDREA MENDES MELO terapias desclassificado

3 MARLENE DUTRA DE ARAÚJO terapias desclassificado

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 227/2013

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira,

do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 227/2013, por considerar atendidas todas as disposições

legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,

ratifico a adjudicação pela Pregoeira, do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa para fornecimento de 94.000

(noventa e quatro mil) refeições, marmitex de isopor com divisão, com no mínimo 800g, contendo a identificação da dieta

solicitada, acompanhando um kit de talheres descartáveis (colher, garfo e faca) e guardanapo, para atender aos pacientes das

Unidades de Atendimento Integrado quando em internação diurna e noturna, conforme todas as especificações contidas no item

1.1 do Edital, à empresa NUTRIR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, onde

o julgamento foi “menor preço”, cujos valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para

o Município de Uberlândia.


ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTESSecretário Municipal de Saúde

GIC/DC



REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 228/2013

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 228/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pela Pregoeira, do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) refeições, tipo bandejão, para atender as Unidades de Atendimento Integrado: Luizote, Planalto, Roosevelt, Tibery, Morumbi e Martins, conforme todas as especificações contidas no item 1.1 do Edital, à empresa NUTRIR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ao valor unitário de R$8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.


ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTESSecretário Municipal de Saúde

GIC/DC


REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2013

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pela Pregoeira, qual seja, seleção e contratação de empresa visando a aquisição de materiais diversos (construção), para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras, especificados no item 1.1 do Edital, às empresas:

MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA-ME., com os seguintes valores:

Item Descrição Un Marca Qtde V.Unit.01 Areia Média M³ OK 3.000 51,4502 Brita O M³ São Salvador 2.000 41,4007 Areia Grossa M³ OK 1.000 53,3508 Brita 1 M³ São Salvador 1.300 43,80

Valor Total: R$ 347.440,00

GURGEL E AMARAL TELEGAS LTDA., com os seguintes valores:

Item Descrição Un Marca Qtde V.Unit.03 Cimento CP 32 – Saco com 50KG Sc Liz 15.000 17,89

Valor Total: R$ 268.350,00onde o julgamento foi “Menor Preço por Item”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 09 de abril de 2013.

FERNANDO ANTONIO T. NASCIMENTOSecretário Municipal de Obras.

ENJ/DC



REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2013

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pela Pregoeira, qual seja, seleção e contratação de empresa visando a aquisição de materiais diversos (construção), para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras, especificados no item 1.1 do Edital, às empresas:

MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA-ME., com os seguintes valores:

Item Descrição Un Marca Qtde V.Unit.01 Areia Média M³ OK 500 51,4502 Brita O M³ São Salvador 400 41,4005 Cal – Saco com 20KG Sc Ical 2.000 4,29


GURGEL E AMARAL TELEGAS LTDA., com os seguintes valores:

Item Descrição Un Marca Qtde V.Unit.03 Cimento CP 32 – Saco com 50KG Sc Liz 3.000 17,89


TELAS TRIANGULO LTDA., com o seguinte valor:

Item Descrição Un Marca Qtde V.Unit.04 Painel de tela armada para concreto 2,45 x 6m,

fio 4,2 malha 10cm PC Belgo 500 148,0006 Bloco de concreto 14cm x 19cm x 39cm PC Triangulo 100.000 1,59


onde o julgamento foi “Menor Preço por Item”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para

o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 08 de abril de 2013.

EDUARDO ARNOLDE AFONSO CASTRO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

ENJ/DC


DIVERSOS

EDITAL Nº 004/2013

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE OCUPAÇÃO DO TEATRO RONDON PACHECO.

O Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 2º, inciso XXVI, da Lei Delegada nº 033, de 4 de junho de 2009, e no art. 2º, inciso XXVI, do Decreto nº 12.406, de 27 de agosto de 2010, e com fulcro no art. 2º, incisos X e XII, da Lei Delegada nº 033, de 2009, e no Decreto Municipal nº 13.396, de 4 de maio de 2012, torna público o presente Edital, para Seleção de Propostas de Ocupação do Teatro Rondon Pacheco nos meses de julho, agosto e setembro de 2013, com base nos termos e condições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para a apresentação de espetáculos e oficinas exclusivas de teatro, música e dança, adultos e infantis.

2. DAS DATAS E HORÁRIOS

2.1. Os interessados concorrerão às datas que estão em branco, previstas no calendário abaixo para os meses de Julho, Agosto e Setembro de 2013, de quinta a domingo, sendo elas:

JULHODOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB 1 2 3 4 5 6

7 8 9 10 11 12 1314 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

AGOSTODOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB 1 2 3

4 5 6 7 8 9 1011 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30 31

SETEMBRODOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

1 2 3 4 5 6 78 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30


2.2. O inscrito deverá informar suas primeira e segunda opções de datas pretendidas para a

ocupação.

2.3. Os horários serão definidos conforme solicitado pelo proponente na apresentação da

proposta, considerando que o funcionamento do Teatro Rondon Pacheco é de 6 (seis) horas

corridas, não podendo ultrapassar o horário de 22:00 horas para fechamento do espaço.

2.3.1. O horário poderá ser prorrogado para o horário das 23:00 horas, somente no caso de

realização de duas sessões seguidas.

2.4. As datas serão destinadas preferencialmente às produções locais.

2.5. A cota de 8 (oito) datas é reservada à Secretaria Municipal de Cultura, para a realização de

eventuais turnês e espetáculos cênico-musicais, projetos da Secretaria Municipal de Cultura e

outros eventos que atendam a patrocinadores de projetos culturais, observando os critérios do

Regimento Interno e do Edital do Teatro Rondon Pacheco.

2.6. Os projetos do Programa Municipal de Incentivo a Cultural-PMIC terão prioridade na

escolha da datas, desde que atendam aos critérios de escolha estabelecidos no item 5.2 deste

edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas no período de 23 de maio a 7 de junho de 2013, de segunda

a sexta-feira, de 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Anselmo Alves

dos Santos, nº 600, Bloco 2, Piso 3, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, Uberlândia/MG.

3.2. As propostas, em envelope lacrado, contendo toda a documentação especificada no

item 3.4 deste Edital, deverão ser protocoladas na própria Secretaria Municipal de Cultura

ou enviadas pelos Correios para o endereço descrito no item anterior, até a data limite de

inscrição.

3.3. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período estabelecido, nem propostas

enviadas pelos Correios, cujas datas de postagem ultrapassem o prazo máximo estabelecido

neste Edital.

3.4. No ato de inscrição deverá ser apresentada no envelope lacrado a seguinte documentação:

3.4.1. requerimento nos termos do Anexo, parte complementar e integrante deste Edital;

3.4.2. cópia da cédula de identidade do proponente;

3.4.3. cópia do CPF ou CNPJ do proponente;


3.4.4. projeto de encenação que considere os aspectos físicos e técnicos do Teatro Rondon Pacheco,

constando a declaração de que as especificações técnicas da peça são compatíveis com o teatro.

3.5. Além da documentação mencionada nos itens 3.4.1 a 3.4.4 deste Edital, conforme a área de

inscrição, deverão ser apresentados:

3.5.1. Área de teatro:

3.5.1.1. sinopse ou roteiro do espetáculo a ser apresentado;

3.5.1.2. ficha técnica constando o nome do diretor e do elenco.

3.5.2. Área de dança:

3.5.2.1. roteiro do espetáculo e das coreografias a serem apresentadas;

3.5.2.2. ficha técnica constando o nome do diretor e do coreógrafo.

3.5.3. Área de música:

3.5.3.1. roteiro musical a ser apresentado, constando o nome dos compositores, intérpretes e o

gênero musical;

3.5.3.2. ficha técnica constando o nome do músico e especificando os instrumentos a serem

utilizados.

4. DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

4.1. As propostas serão selecionadas por uma comissão de avaliação, que será composta por 5

(cinco) servidores da Secretaria Municipal de Cultura, indicados pelo Secretário Municipal de

Cultura, através de Portaria.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO

5.1. A abertura dos envelopes será feita pela comissão de avaliação, de acordo com a ordem de inscrição.

5.2. As propostas serão selecionadas por ordem de classificação, em 1º, 2º e 3º lugares e assim sucessivamente, obedecendo os seguintes critérios de classificação:

5.2.1. compatibilidade com a estrutura física do teatro;

5.2.2. consistência artística;

5.2.3. originalidade.


5.3. Em caso de mais de um grupo solicitar datas iguais, será obedecida a ordem de classificação,

que obedecerá aos critérios estabelecidos nos subitens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, ficando a Secretaria

Municipal de Cultura encarregada de propor datas alternativas aos grupos classificados e não

contemplados nas datas pretendidas.

5.4. Propostas que não atendam às exigências deste Edital serão desclassificadas, sem direito a

recurso ou prazo extra para apresentação de qualquer documento.

5.5. A Secretaria Municipal de Cultura publicará a classificação dos selecionados no Diário

Oficial do Município no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br, e afixará na portaria do

Teatro Rondon Pacheco e no mural da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro Administrativo,

no dia 14 de junho de 2013.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município, a

empresa, produtor independente ou grupo selecionado deverá assinar Termo de Autorização de

Uso, sob pena de ser cancelada a reserva.

6.2. As cópias das propostas selecionadas ficarão no Teatro Rondon Pacheco, onde será apresentado

o espetáculo.

6.3. Havendo desistência de algum grupo selecionado, a data será preenchida de acordo com a

ordem de classificação prevista neste Edital.

6.4. Caso algum selecionado desista da data agendada, depois de assinado o contrato de ocupação,

ficará impedido de participar do Edital seguinte.

6.5. O ato da inscrição implica na aceitação e concordância com as normas contidas neste Edital.

6.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Cultura, e quaisquer dúvidas

relativas ao Edital poderão ser sanadas junto à administração do Teatro Rondon Pacheco ou na

Secretaria Municipal de Cultura.


GILBERTO NEVES

Secretário Municipal de Cultura

LGDL/PGMNº 6134/2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · REVOGA AS LEIS NºS 7.459, DE 22 DE...

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