DIÁRIO OFICIAL - IASEP - instituto de assistência dos ... · 9h do dia 16/02 na sede da...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira29 de janeiro de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 104 PáginasANO CXXV DA IOE

126º DA REPÚBLICANº 33.059

Uepa convoca calouros e alunos para realização de matrículas em cursos

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) convoca candidatos aprova-dos na 1ª chamada dos Processos Se-letivos 2016 (Prise - 3ª Etapa e Prosel), e demais alunos da instituição, para realização das matrículas nos cursos.

A solicitação de matrícula será rea-

lizada, exclusivamente, no Sistema de Matrícula, no site www.uepa.br, con-forme prazos estabelecidos pela uni-versidade, que iniciam em fevereiro.

Como condição obrigatória para efetivação, o candidato, após solicitar a matrícula, deverá entregar os docu-

mentos, de acordo com a modalidade a que pertence, na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do Campus para o qual obteve apro-vação. Informações adicionais por meio dos telefones: 3299-2219/2231.

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Propostaspara serviçosA Secretaria de Estado de Saúde

Pública (Sespa) convida pessoas jurí-dicas a apresentarem (em 15 dias cor-ridos) propostas para serviços de as-sistência médica especializada em Ne-frologia e Terapia Renal Substitutiva.

A proposta e os documentos de-vem ser destinados à Comissão Per-manente de Licitações e entregues no Protocolo Geral da Sespa, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h.

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Comparecimento de aprovadosAprovados em concurso do Ban-

co do Estado do Pará devem com-parecer ao Banpará, no prazo de 48

-rente à contratação cargo de técnico em informática (Área de Desenvolvi-mento de Sistema e Acompanhamen-to de Projetos) e técnico bancário.

O não comparecimento do candidato, no prazo estabelecido, será considerado como desistência.

PÁGINA 54

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Gerenciamento eletrônico

A contratação de empresa, es-pecializada em prestar serviços de gerenciamento eletrônico de do-cumentos, será objeto de licitação da Companhia de Desenvolvimen-to Econômico do Pará (Codec).

O certame, que ocorrerá na mo-dalidade Tomada de Preços, abrirá às 9h do dia 16/02 na sede da compa-nhia. Informações: 3236-2915/2898.

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Retificaçãoem concurso

A Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista informa que a organiza-dora do Concurso Público do órgão

e anexo do certame. Os detalhes estão disponíveis no endereço ele-trônico www.paconcursos.com.br.

As inscrições para o concurso continuam abertas até 14 de março e podem ser solicitadas no mesmo site.

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Resultado provisório

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) torna público o resultado provisório da prova de títulos do XX Concurso Público para pro-vimento de cargos de procurador.

O resultado individual de to-dos os candidatos, com notas de cada item, estará disponível para consulta na página de acompanha-mento do concurso, acessível no endereço: www.uepa.br/concursos.

PÁGINA 7

AVISOFaz parte

desta edição Suplemento

Especial

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)Até 31/01: 20h01 a 07/02: 20h10 a 14/02: 18hSinopse: Nova York, década de 1950. A jovem Therese Belivet (Rooney Mara) tem um emprego entediante na seção de brinque-dos de uma loja de departamentos. Um dia, ela conhece a elegante Carol Aird (Cate Blanchett), uma cliente que busca um presente de

contente com a sua vida. As duas percebem que têm muito em co-mum, e logo um romance se desenvolve entre elas. Para fugir aos olhares dos moradores locais, Therese e Carol decidem fazer uma

seguindo os seus passos.

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 31/01: 18h (dublado)

01 a 07/02: 18 (dublado)

10 a 14/02: 20h (legendado)

Sinopse: Próximo das férias de inverno, a vida de Charlie Brown

e sua turma sofre uma mudança com a chegada na cidade de uma

garotinha da cabelo vermelho. Brown logo se encanta pela jovem

e tenta lutar contra sua timidez e sua baixa autoestima para falar

heróica.

* A bilheteria abre uma hora antes das sessões.

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 às 0:00:00

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 7PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 8INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 54JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . ........................................... - PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................ - PÁG. 54HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 56FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 56FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 57FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ............................................... - PÁG. 59AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 59INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 59AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 60EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ........................................ - PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............................................... - PÁG. 61POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 61FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR .............................................. - PÁG. 62FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 62CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 62CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 62DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 63FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ....................................................... - PÁG. 64FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................. - PÁG. 64FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .................................................... - PÁG. 65UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 69FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ....................................... - PÁG. 70SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 74COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................... - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 75EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ........................................ - PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................... - PÁG. 76

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 76

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 85

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 85TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 89

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 92

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 94

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 97

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 98

PARTICULARES ............................................. - PÁG. 101

EMPRESARIAL ............................................... - PÁG. 101

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DIÁRIO OFICIAL Nº 33059 5Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2016

EXECUTIVO.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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LEI N° 8.343, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7° do art. 108 da Constituição do Estado do Pará promulga a seguinte Lei:Art. 1º O caput do art. 1º, o caput e o § 1º do art. 2º, o art. 10, o caput do art. 12, o inciso I do art. 16, o art. 20-A, o art. 20-B e o art. 21 da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano IASEP, compreendendo a área de Saúde, destinado aos servidores ativos e inativos da Administração Direta, de quaisquer dos Poderes do Estado do Pará, suas Autarquias e Fundações, aos militares ativos e inativos, aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e funções temporárias, seus dependentes, os pensionistas do Regime Próprio de Previdência do Estado do Pará, mediante adesão facultativa dos interessados, disciplinando seus benefícios e o respectivo custeio.” “Art. 2º A assistência à saúde dos segurados e dependentes do Plano IASEP prestada através de serviços próprios ou credenciados a serem defi nidos em regulamento e compreende os serviços de assistência ambulatorial, hospitalar e domiciliar. § 1º Os serviços de assistência à saúde contarão com a contribuição dos segurados e do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas Estaduais e Organizações Sociais, a serem defi nidos em regulamento, por ato do Chefe do Poder Executivo, observado o equilíbrio fi nanceiro e atuarial.” “Art. 10. Suspende-se a condição de segurado dos serviços e benefícios da assistência saúde, os servidores que se encontrem à disposição ou cedidos a órgãos ou entidades federal, municipal ou privado, que deixem de ser remunerados pelo Estado.”“Art. 12. O período de carência é o lapso de tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais e sucessivas, indispensáveis para que o segurado titular e seus dependentes percebam os benefícios na área de saúde. (...)” “Art. 16. (...)I - do servidor ativo e do militar ativo, a remuneração total, assim entendida como vencimentos, subsídios, os soldos, acrescido das gratifi cações e adicionais de qualquer natureza, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário, as indenizações e auxílios;(...)”“Art. 20-A. As normas, limites, prazos, carências e condições em geral, inclusive referentes à extensão dos serviços de saúde ofertados, bem como defi nição de reajustes, valor e forma de contribuição, serão defi nidos, de maneira fundamentada, por meio de Resolução do Conselho de Administração do IASEP, que preservará o equilíbrio fi nanceiro, orçamentário e atuarial do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará.”“Art. 20-B. O regulamento do Plano IASEP será revisto, quando necessário, através de resolução do Conselho Administrativo do IASEP e fi cará sujeito à homologação por decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual sempre que se trate de revisão dos serviços e das fontes de custeio do Plano.”“Art. 21. Todos os benefi ciários referidos no art. 5º desta Lei, habilitados para receber a prestação de assistência à saúde, que almejam os benefícios assistenciais no âmbito do Estado do Pará, deverão manifestar sua opção pela adesão como segurado ao Plano, mediante requerimento específi co dirigido ao IASEP.”Art. 2º Ficam acrescidos o § 3º ao art. 2º, inciso III e alínea “a” ao art. 5º, o art. 20-C, o parágrafo único ao art. 21 e o art. 21-A e parágrafo único, com a seguinte redação:

“Art. 2º (...) (...)§ 3º Quando excederem as cotas anuais defi nidas ao segurado do Plano IASEP ocorrerá a coparticipação nos valores referentes a exames, consultas e procedimentos, na forma a ser defi nida no regulamento de que trata o § 1º.”“Art. 5º (...)(...)III - na qualidade de segurado especial:a) os pensionistas do Sistema de Previdência Estadual, que não poderão incluir qualquer dependente.”“Art.20-C. Ficam assegurados todos os direitos dos segurados inscritos regularmente até a data de início de vigência desta Lei.”“Art. 21. (...)Parágrafo único. Fica vedada a cobertura de qualquer serviço ou benefi cio de assistência à saúde a usuário inscrito no Plano IASEP, a ser realizado fora do âmbito do Estado do Pará.”“Art. 21-A. Fica assegurada a permanência do titular, cônjuge e dependentes já inscritos no Plano IASEP, vedadas novas inscrições após o período de cento e oitenta dias após o início da vigência desta Lei, limitadas à titulares, cônjuges e dependentes legais.Art. 3° Fica alterada a denominação e sigla do Plano de Assistência - Plano Assist, para Plano IASEP, devendo essa mudança ser processada em todo o texto da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, quando for necessário. Art. 4º Ficam revogados o § 2º do art. 2º, o art. 2º-A; a alínea “e” do inciso I e as alíneas “d” e “g” do inciso II do art. 5º; o caput e §§ 1º e 2º do art. 15-A; as alíneas “b” e “c” do art. 15-B e os §§ 3º e 4º do art. 16 da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 28 DE JANEIRO DE 2016.

DEPUTADO FERNANDO COIMBRAPresidente da Assembleia Legislativa do Estado, em exercício

Protocolo 922044

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 130/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/31064,R E S O L V E:autorizar ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, no período de 28 a 30 de janeiro de 2016, a fi m de participar de reunião junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para tratar de assuntos relacionados ao Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 131/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/12124,

R E S O L V E:exonerar CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 132/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/12124,R E S O L V E:nomear RAYRTON CARNEIRO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 133/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/13564,R E S O L V E:exonerar SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 134/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/13564,R E S O L V E:exonerar MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Integrante de Comissão Permanente de PAD, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 135/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/13564,R E S O L V E:nomear SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Integrante de Comissão Permanente de PAD, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 136/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/13564,


Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 20166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33059

R E S O L V E:nomear NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 137/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/507828,R E S O L V E:exonerar JORGE GILSON DA SILVEIRA CARNEIRO do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 138/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/507828,R E S O L V E:nomear VICENTE LEITE BARBOSA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 139/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/12140,R E S O L V E:exonerar SANDRO WAGNER FRANÇA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 140/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/12140,R E S O L V E:nomear ELIAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 141/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,

de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/31333,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a Portaria nº. 99/2016-CCG, de 22 de janeiro

de 2016, publicada no DOE nº. 33.055, de 25 de janeiro de 2016,

que nomeou MARTA MARIA GUERREIRO AMÉRICO GOMES para

exercer o cargo em comissão de Coordenador do Interior Região

Oeste, código GEP-DAS-011.4 , com lotação na Secretaria de

Estado de Educação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO

DE 2016.

JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado




CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/25705,R E S O L V E:nomear IGOR SENA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 143/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/25949,R E S O L V E:nomear ARILDA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 22 de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado





R E S O L V E:

nomear RUBENS TEIXEIRA MAUES JUNIOR para exercer o cargo

em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional,

código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do

Sistema Penitenciário, a contar de 15 de janeiro de 2016.



DE 2016.

JOSÉ MEGALE


PORTARIA Nº 145/2016-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2016

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no




R E S O L V E:

nomear MARCOS ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE para exercer

o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-

DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência

Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 25 de janeiro

de 2016.



DE 2016.

JOSÉ MEGALE







R E S O L V E:

nomear JOSÉ SOLIVANDRO PEREIRA FRANCO para exercer o

cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-



de 2016.



DE 2016.

JOSÉ MEGALE







R E S O L V E:

nomear ANGELA MARIA REGES DE SOUZA para exercer o

cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-



de 2016.



DE 2016.

JOSÉ MEGALE


ERRATA DA PORTARIA Nº. 17/2016-CCG, DATADA DE 7

DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 33.045,

DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

Onde se lê: a contar de 1º de janeiro de 2016

Leia-se: a contar de 4 de janeiro de 2016

JOSÉ MEGALE


Protocolo 922045Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 às 0:00:00


PORTARIA.

PORTARIA N°114 /2016-CCG, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2016/29505-PG, de 26 de janeiro de 2016;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor HUMBERTO CARLOS FIGUEIREDO SILVA, Id. Funcional nº 5897667/2, ocupante do cargo de Assessor Administrativo III, CPF n° 183.915.592-20, lotado na Diretoria de Gestão de Logística, Suprimento de Fundos no valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Fonte de Recurso

Natureza da Despesa Valor

0412212978338 0101 339030 R$ 2.000,000412212978338 0101 339039 R$ 500,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para Prestação de Contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 de janeiro de 2016

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 121/2016-CCG DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Nome : Carlos Antonio de Almeida LimaCargo : Coordenador de EventosNº de Diárias : 4.½ (quatro e meia)Origem : BelémDestino : BagreObjetivo : Realizar precursora da inauguração de UIPPPeríodo : 27 a 31/01/2016Nome : Silvio José Pantoja FernandesCargo : Assessor de CerimonialNº de Diárias : 4.½ (quatro e meia)Origem : Belém Destino : BagreObjetivo : Realizar precursora da inauguração de UIPPPeríodo : 27 a 31/01/2016

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA N° 020/2016-SCCG, DE 20/01/2016, PUBLICADA NO DOE

N° 33.054, DE 22.01.2016FALTA PREPARAR ERRATAOnde se lê:Nome : João Tadeu Mesquita de FrançaN° de Diárias : ½ (meia)Destino : CastanhalLeia-se:Nome : João Tadeu Mesquita de FrançaN° de Diárias : 2.½ (duas e meia)Destino : Quatipuru

Belém-Pa, 27 de janeiro de 2016JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoERRATA DO RESUMO DA PORTARIA N° 021/2016-

SCCG, DE 20/01/2016, PUBLICADA NO DOE N° 33.054, DE 22.01.2016

FALTA PREPARAR ERRATAOnde se lê:Período : 27/01/2015Leia-se:Período : 27/01/2016

Belém-Pa, 26 de janeiro de 2016JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoProtocolo 921956

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 10/2016 - CMG, 28 DE JANEIRO DE 2016

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.RESOLVEI - Conceder Suprimento de Fundos a Servidora: MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR-MAJ QOPM, Matrícula Funcional nº 5674956-1, portador do CPF nº 264.792.302-72.II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com pronto pagamento.III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação.04.122.1297.8315 339030 - R$ 1.800,00 - Material de consumo339039 - R$ 800,00 - Outros Serv.Terc - Pessoa JurídicaFonte: 0101 IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 28 de janeiro de 2016.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoProtocolo 921998

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DIÁRIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOPORTARIA Nº 07/2016 - CMG, 28 DE JANEIRO DE 2016.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 025/2016-CMG, datado de 20/01/2016.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Policiais Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis / PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

3ºSGT PM RG 19523

EDGAR GOMES MONTEIRO

53597591 334.041.862-49

14 à 18/01/2016 4,5 (Completa)

CB PM RG 34968 GILMAR DA

CUNHA SOUSA571989501 640.520.522-34

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 28 de janeiro de 2016. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoProtocolo 921763

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOPORTARIA Nº 08/2016 - CMG , 28 DE JANEIRO DE 2016.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 027/2016-CMG, datado de 21/01/2016.

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Policial Militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Salinópolis / PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM

RG 25043 PETERSON

GOMES TAVARES

5779588/1 592.109.072-72 15 à 15/01/2016 1,0(Alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 28 de janeiro de 2016. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 921767

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

PORTARIA Nº 09/2016 - CMG , 28 DE JANEIRO DE 2016.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 028/2016-CMG, datado de 21/01/2016.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Servidor abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Salinópolis / PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCLETO

PIMENTEL DOS SANTOS

51855454/1 144.836.452-3415 à 15/01/2016 1,0(Alimentação)

17 à 17/01/2016 1,0(Alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 28 de janeiro de 2016. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 921769

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DIÁRIA.

Portaria nº 059/2016 - PGE.G., de 28 de janeiro de 2016.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor, Israel da Silva Paixão, Assessor, id. Funcional 5905704/ 1, para protocolização de peça processual, no dia 29.01.2016.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Breu Branco/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 922005

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁXX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁEDITAL Nº 22/2015 - PGE

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ torna público o RESULTADO PROVISÓRIO da PROVA DE TÍTULOS, com a relação dos candidatos aprovados, mediante condições estabelecidas no Edital nº 01/2015 - PGE, e dá outras providências, como a seguir:1. RELAÇÃO PROVISÓRIA DA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS POR ORDEM ALFABÉTICAINSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO



000994, ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA, 2.00141546, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, 0.00108471, BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS, 0.75141483, BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO, 1.00141528, CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA, 0.50140615, CLARISSA PEREIRA BORGES, 3.25000156, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR, 1.50002064, EDSON DOS SANTOS MATOSO, 1.50002970, ENORÊ CORRÊA MONTEIRO, 1.50141776, EROTIDES MARTINS REIS NETO, 1.50104059, GABRIEL PEREZ RODRIGUES, 1.00141252, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, 1.00001478, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ, 2.50141259, GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA, 0.50000251, IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, 0.50141569, IGOR CAMINHA JORGE, 2.00140410, IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA, 1.25002353, JOÃO DE PAIVA GOUVEIA NETO, 1.50141593, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA, 1.00002583, LUCIANA CRISTINA BRITO, 3.00141390, LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA, 0.00140746, LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, 2.75001052, LUIZA DA SILVA ROSA, 1.00141037, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, 1.75003500, MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA, 3.75140424, OMAR FARAH FREIRE, 1.25000870, PABLO SANTOS DE SOUZA, 1.50141512, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO, 1.50012663, RAUL PROTÁZIO ROMAO, 2.50001781, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, 1.50141305, WENDEL NOBRE PITON BARRETO, 2.251.1. O resultado individual de todos os candidatos, com as notas de cada item, estará disponível para consulta na página de acompanhamento do concurso, acessível no endereço http://www.uepa.br/concursos.2. RECURSOS2.1. Nos termos do item 8.1 do Edital do Concurso, é facultado a qualquer candidato, pessoalmente ou por procurador com poderes específi cos, interpor recurso ao resultado provisório da PROVA DE TÍTULOS, protocolado nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, em envelope A4 devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, no Protocolo da DAA/UEPA, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, CEP 66050-540, Belém - Pará, no horário de 8 às 14hs, ou enviado via SEDEX para o referido Protocolo. O candidato que encaminhar recurso via SEDEX deverá comunicar sobre esse envio à UEPA, com cópia das respectivas razões do recurso, via e-mail [email protected], dentro do mesmo prazo concedido para a interposição do apelo.2.2. Em conformidade aos itens 8.1, 8.3 e 8.10 e outras previsões do Edital do Concurso, os recursos da PROVA DE TÍTULOS deverão ser interpostos perante a UEPA, com razões recursais dirigidas à Banca Examinadora do certame.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:3.1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 28 de janeiro de 2016Paulo de Tarso Dias Klautau FilhoPresidente da Comissão do ConcursoProcuradoria-Geral do Estado do Pará

Protocolo 921969

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO, as atribuições previstas na Portaria Conjunta n°1004/2015 de 23/11/2015, no seu Art. 28, que dispõe sobre criação de comissão para proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado nessa Fundação PROPAZ.Resolve:1. Designar, Manoel Moraes da Silva, matrícula n°. 57234677/4, para a Função de Presidente da Comissão de Invêntário;2. Designar, Carlos Alexandre de Menezes Santos, matrícula n° 54191716/3, para a função de Primeiro Membro da Comissão de Inventário;

3. Designar, Aline Lopes da Silva, matrícula n° 5901147/2, Cargo: Gerente de Finanças, para a função de Segundo Membro da Comissão de Inventário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo 921808

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 28 /2016 - DE 26 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2016/13302;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor GERALDO GOBITSCH NETO, Id. Funcional nº 28070 / 1 ocupante do cargo de TECNICO D, lo-tado nesta Secretaria - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 24 de Fevereiro de 2016 a 24 de Março de 2016, referente ao triênio 14 de Agosto de 2009 a 13 de Agosto de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 26 DE JANEIRO DE 2016

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 921764

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 008 /2016 - DE 13 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32.686 de 17.07.2014;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 175590A/1 de 28 de dezembro 2015;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor LUIZ OTAVIO ROFFE AZEVEDO, Id. Funcional nº 5007780/4 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tado na DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, 23 (vinte e três) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 11 de Dezembro de 2015 a 02 de Janeiro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 13 DE JANEIRO DE 2016


Protocolo 921733

PORTARIA Nº 27 /2016 - DE 26 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 175997A/1 de 13 de Janeiro de 2016;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora MARIA FLORENCIA DOS SANTOS PEQUENO, Id. Funcional nº 5114462 / 1 ocupante do cargo de AUXILIAR TECNICO, lo tada na DIRETORIA DE GESTAO DA POLITICA DE SAUDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR - SEAD, 26 (vinte e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 04 de Janeiro de 2016 a 29 de Janeiro de 2016. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 04.01.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 26 DE JANEIRO DE 2016


Protocolo 921744

PORTARIA Nº 31 /2016 - DE 27 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 175975A/1 de 14 de janeiro de 2016;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora BERNADETTE DE LOURDES MELLO ARRUDA, Id. Funcional nº 5060680 / 1 ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tada na DIRETORIA DE GESTAO DE PATRIMONIO DO ESTADO - SEAD, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 04 de Janeiro de 2016 a 07 de Janeiro de 2016.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 04.01.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 27 DE JANEIRO DE 2016


Protocolo 921751

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº.33.058 DE 28.01.2016PORTARIA Nº. 030/2016- DAF/SEAD DE 26 DE JANEIRO DE 2016ONDE SE LÊ:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diáriasLEIA-SE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diáriasONDE SE LÊ:no período de 28.01.2016 a 29.01.2016, para participar de reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a fi m de tratar assuntos relacionados ao Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, na referida Cidade.LEIA-SE:no período de 28.01.2016 a 30.01.2016, para participar de reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a fi m de tratar assuntos relacionados ao Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, estendendo sua estada naquela Cidade, até o dia 30.01.2016, para conclusão de suas atividades.

Protocolo 921795

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 033 /2016 - DE 27 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE nº 32.686 de 17/07/2014 e, considerando, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA EDNA CRESPO SILVA, Id. Funcional nº 1457/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado - SEAD, no período de 18 de Fevereiro de 2016 a 18 de Março de 2016, referente ao período aquisitivo de 01 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 27 DE JANEIRO DE 2016


Protocolo 922000

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 022/2016 - DE 20 DE JANEIRO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 175386A/1 de 30 de Dezembro de 2015;



RESOLVE:I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 433/2015 de 09.12.2015 a servidora MARIA DULCE AMARAL MOUSINHO, Id. Funcional nº 57196087 / 1 ocupante do cargo de CONSULTORA JURIDICA DO ESTADO, lo-tada no NUCLEO JURIDICO DE GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 07 de Dezembro de 2015 a 20 de Dezembro de 2015. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 07.12.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE JANEIRO DE 2016


Protocolo 921728

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria nº 032 de 27 janeiro de 2016CONCEDER, a servidora ROSEANE DE CASSIA NUNES DE PINA, matrícula Nº 57232121/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 06 a 20/01/2016, devendo retornar ao serviço no dia 21/01/2016.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 06 de janeiro de 2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 922012

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 4ºData da Assinatura: 01/01/2016Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2017Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO Contrato: 46Exercício: 2012Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339030Contratada: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BRAGANÇA LTDAEndereço: Praça Antônio Pereira Nº.1038, Bairro: Centro, CEP:68.600-000, no Município de Bragança/PA- FONE (91) 3425-1319Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 921766

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FÉRIAS.

Portaria nº 033 de 27 de janeiro de 2016.EXCLUIR, o nome da servidora SHIRLAINE MORAES E SOUZA, matricula Nº 57232865/1, da Portaria Nº 422 de 16/12/2015, publicada no DOE de nº 33.037 de 23/12/2015, publicação nº 913420, que concedeu férias regulamentares no período de 04/01 a 02/02/2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 922018

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 023 de 20 de janeiro de 2016CONSIDERANDO, que há necessidade de prorrogação do prazo, para conclusão dos Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo/PAD, solicitado em Memº Nº 001/2016 de 14/01/16, referente ao Processo nº 2015/559852.RESOLVE:PRORROGAR por 60(sessenta)dias, o prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 433 de 28/12/2015, publicada no Diário Ofi cial nº 33.045 de 08/01/2016, publicação nº 916171.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 07 de fevereiro de 2016, encerrando-se o prazo em 06/04/16.Ana Luiza Salgado MartinsPresidente em exercício

Protocolo 922017

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

O INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2016, homologado em 27/01/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada nas instalações físicas e mobiliárias do IGEPREV. Tendo como vencedora a empresa L.M.S Vigilância e Segurança privada Ltda- CNPJ: 08.531.731/0002-56, com valor de global R$ 247.399,68 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).Goreth Duarte - PregoeiraCPL - IGEPREV.

Protocolo 922019

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

O INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2015, homologado em 27/01/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,bem como o combate as larvas de mosquitos nos espelhos d’água, higienização e desinfecção dos reservatórios, caixas e poço, análises físico-químicas e análises bacteriológicas da água nas dependências do IGEPREV. Tendo como vencedora a empresa S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento Ltda - Epp CNPJ: 34.623.926/0001-55 - valor de global R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).Goreth Duarte - PregoeiraCPL - IGEPREV.

Protocolo 921629

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DEC NUL AP Nº 0240 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Proc. 2013/50670-1-TCEAssunto: I - Declarar a Nulidade da Portaria nº 1055, de 28 de fevereiro de 2012, por estar eivada de vício, com fulcro na Súmula nº 346 do Supremo Tribunal Federal.Benefi ciário (a): LUCIBELA QUADROS DOS SANTOSMatricula: 416010/1Cargo: Professor Classe Especial, Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPresidente em exercício: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 921799

PORTARIA RET AP Nº 0239 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2014/50212-7 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 2045, de 29 de maio de 2012, que aposentou, alterando o enquadramento do Nível J para o Nível I, bem como o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Art. 40, §5º, da CF/88, Arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e Art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, §2º, da Lei nº 5.351/86; Art. 35, caput, da Lei 5.351/86 c/c Art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 - PCCR; Art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94 c/c Art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): TEREZINHA GUEDELHA THEREZOMatricula: 603406/1Cargo: Professor Classe Especial, Nível JÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$3.064,51Presidente em exercício: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 921801

PORTARIA RET AP Nº 0243 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2014/50570-4 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 2797, de 09 de julho de 2012, alterando o enquadramento do Nível I para o Nível K, bem como o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo

único e Arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05; Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; Art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, Art. 94, §2º da LC nº 39/02 com redação dada pela LC 44/03 e Anexo I da Lei 7.107/08; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.Benefi ciário (a): MARIA GRACIETE FARIAS DA SILVAMatricula: 249106/1Cargo: Professor Classe Especial, Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$2.489,81Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921806

PORTARIA RET AP Nº 0245 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2013/51698-6 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1385, de 26 de março de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, Arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o Art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, §1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.Benefi ciário (a): DEUZUMINA DELGADO DE ALMEIDAMatricula: 765015/1Cargo: Servente Ref. 1Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 933,00Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921807

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO FISCALA Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV e o Decreto Governamental de 08/01/16, publicado no DOE de 11/01/16. Considerando que o Conselho Fiscal, é o órgão de fi scalização e de manifestação relativa à gestão administrativa e econômico-fi nanceira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado à Diretoria Executiva;Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem mandato de 02 (anos) anos;Considerando que o referido Conselho é composto por 09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes dos quais 01 (um) representante dos servidores públicos em atividade, 01 (um) representantes dos militares em atividade, 01 (um) representante dos servidores públicos aposentados; 01 (um) representante dos militares aposentados e 01 (um) representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - dispõe que os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoas de reputação ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham conhecimentos em assuntos de natureza contábil e econômico-fi nanceira;Considerando que não houve manifestação por parte da Presidência do Conselho Fiscal acerca da recondução do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto Estadual de 22 de agosto de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 28 de agosto de 2013, na forma do Art. 17 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;Considerando, ainda, a quantidade insufi ciente de Sindicato ou Associação de Classe que apresentou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal, em resposta a publicação feita no DOE n.º 33.020 de 26 de novembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º. Convocar novamente os Sindicatos e Associações de Classe a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal.Art. 2º. O prazo para apresentação da lista é de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste EDITAL no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º. O Sindicato e a Associação de classe deverão estar legalmente constituídos há pelo menos 01 (um) ano da data de publicação deste Edital, e ter, expressamente disposto em seus objetivos sociais a representação de interesses dos segurados, sendo que a comprovação deverá ser efetuada conjuntamente ao envio da lista tríplice ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Art. 4º. Informamos que, em caso de ausência de indicação ou perda de prazo pelos sindicatos e associações, poderá o



Governador nomear, por sua livre escolha, servidor da mesma classe para integrar o Conselho Fiscal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de janeiro de 2016.

Eudézia Martins D`AngeloPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo 921815

PORTARIA RET AP Nº 0246 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2014/50634-3 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1043, de 05 de junho de 2013, alterando o a regra de aposentadoria do Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c Art. 40, §5º, da CF/88 para o Art. 6º, incisos I, II, III, IV da EC nº 41/03, bem como o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 65% para 45% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, Arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e Art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, §2º, da Lei nº 5.351/86; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 35, caput, da Lei 5.351/86 c/c Art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 - PCCR; Art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.Benefi ciário (a): OSMARINA DA SILVA BARATAMatricula: 453013/1Cargo: Professor Colaborador Nível SuperiorÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$5.379,42Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921819

PORTARIA RET AP Nº 0250 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2013/51693-1 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1673, de 24 de abril de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05, art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.Benefi ciário (a): BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRAMatricula: 237264/1Cargo: Servente, Referência 1Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 933,00Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921869

PORTARIA RET AP Nº 0253 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2014/51204-0 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1550, de 05 de julho de 2013, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 3º, caput, incisos I, II, III e parágrafo único c/c os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7° da Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86; art 35, caput, da Lei n° 5.351/86 c/c art. 32, caput, da Lei n° 7.442/10; art. 131, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): MARIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOSMatricula: 601721/1Cargo: Professor Classe Especial, Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 3.309,50Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921872

PORTARIA RET AP Nº 0251 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2013/50647-2 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1390, de 28 de março de 2012, alterando o enquadramento do Nível K para o Nível J, bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 65% para 55% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal,

passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 cumulado com art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010- PCCR; art. 140, inciso III e art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): SELMA DE QUEIROZ CARDOSOMatricula: 473154/1Cargo: Professor Classe I - Nível KÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 5.517,94Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921879PORTARIA RET AP Nº 0252 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

2014/346865 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 2050, de 14 de maio de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão nº. 16.985/89; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c com art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10- PCCR; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): HERCILIA DE LIMA ANUNCIAÇÃOMatricula: 457124/1Cargo: Professor Classe Especial, Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 3.208,16Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921889

PORTARIA RET AP Nº 0248 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2013/50804-8 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 967, de 14 de fevereiro de 2012, alterando o enquadramento do Nível I para o Nível K, bem como o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 65% para 60% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 cumulado com art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010- PCCR; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): MARIA ILDA DE CARVALHO MARTINSMatricula: 549347/1Cargo: Professor Classe Especial - Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 2.824,36Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921902

PORTARIA RET AP Nº 0242 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.2013/52516-0 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 2646, de 26 de junho de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c com o art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 - PCCR; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

Benefi ciário (a): MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FREITASMatricula: 428329/1Cargo: Professor Assistente PA-AÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 1.484,37Presidente, em exercício: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO

Protocolo 921911

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013Exercício: 2016Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.Justifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajustamento, do Preço e da Dotação Orçamentária.Contrato Nº 002/2013Valor Total: R$ 10.744,20 (dez mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)Data da assinatura: 08/01/2016Vigência: 08/01/2016 a 07/01/2017Dispensa de Licitação nº 004/2012Orçamento:Funcional Programática: 04.126.1424.8238Fonte de Recurso: 0101Elemento de Despesa: 339139.Contratado: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPACNPJ: 05.059.613/0001-18Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado,Bairro: Icoraci - CEP: 66820-000 - Belém,/PAOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

Protocolo 921699

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 101 DE 27 DE JANEIRO DE 2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria STN nº 407, de 2011, 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - STN;RESOLVE:Art. 1º Divulgar o Demonstrativo da Receita Corrente Liquida do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2015Art. 2º A Receita Corrente Liquida apurada servirá de base de cálculo para os Poderes e Órgãos da administração pública estadual, na divulgação dos relatórios exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2015 A DEZ/2015

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

Jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15

RECEITAS CORRENTES (I) 1.737.134 1.986.939 1.642.989 1.881.459 1.793.729 1.884.516 1.627.072 1.812.329 1.593.342 2.000.559 1.962.994 2.747.843 22.670.905

Receita Tributária 984.215 929.708 885.960 928.395 936.940 985.645 945.709 974.018 1.001.309 982.247 1.026.918 1.132.764 11.713.828

ICMS 854.781 749.758 714.202 770.943 767.973 783.817 761.503 809.330 819.938 812.809 850.935 859.262 9.555.253

IPVA 26.720 28.106 52.071 45.313 46.942 48.054 51.083 43.478 43.512 30.823 35.199 27.977 479.277

ITCD 1.131 828 952 1.337 1.629 5.390 2.242 3.243 2.370 1.938 3.092 3.948 28.100

IRRF 49.283 105.671 74.062 64.037 62.173 106.728 77.286 62.801 83.964 80.618 81.434 187.190 1.035.245

Outras Receitas Tributárias 52.300 45.345 44.674 46.765 58.224 41.656 53.595 55.165 51.525 56.059 56.258 54.388 615.954

Receita de Contribuições 86.226 112.148 85.316 75.886 95.010 94.403 89.547 102.323 99.079 113.155 84.700 164.009 1.201.802

Receita Patrimonial 50.154 52.860 38.761 80.147 57.989 35.936 41.309 28.770 (38.318) 78.037 96.236 76.575 598.456

Receita Agropecuária 13 7 3 14 6 4 1 12 27 23 112

Receita Industrial 527 1.096 1.392 855 931 871 1.110 1.014 1.112 916 890 1.348 12.062

Receita Serviços 25.113 27.156 41.432 36.902 39.012 36.950 42.925 37.632 36.499 25.539 33.001 33.485 415.646

Transferências Correntes 569.333 836.261 567.367 740.963 644.518 700.429 483.572 646.552 459.516 718.304 631.369 966.487 7.964.672

Cota-Parte do FPE 409.717 484.819 353.120 381.110 468.659 407.781 301.949 353.150 294.423 335.103 378.357 435.067 4.603.255

Transferências da L.C. 87/1996 21.273 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 63.819

Transferências da L.C.61/1989 32.176 22.035 21.614 22.638 25.538 24.325 22.408 23.843 23.776 27.578 25.126 24.810 295.867

Transferências do FUNDEB 88.360 277.620 134.663 263.028 95.599 200.344 82.076 195.688 82.371 198.466 142.145 149.429 1.909.789

Outras Transferências Correntes 39.079 51.787 57.970 52.914 49.404 62.661 71.821 68.553 53.628 151.839 80.423 351.862 1.091.942

Outras Receitas Correntes 21.565 27.697 22.754 18.307 19.317 30.276 22.896 22.019 34.132 82.360 89.853 373.150 764.327

DEDUÇÕES (II) 474.824 496.025 429.898 475.794 495.977 477.549 467.741 483.512 480.011 508.043 488.154 603.475 5.881.003

Transf Constitucionais e Legais 239.495 208.742 212.312 224.002 224.642 228.530 227.011 233.918 236.157 233.814 239.789 244.896 2.753.310

Contrib.Plano Prev.Assist.Social Servidor 31.015 61.203 41.672 37.778 48.742 49.122 50.961 48.772 52.094 67.855 37.694 106.133 633.042

Contrib.p/ Custeio Pensões militares -

Compensação Financ.entre Regimes Previd. 332 131 78 307 257 397 119 105 132 311 177 2.345

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 203.982 225.948 175.837 213.707 222.335 199.501 189.650 200.716 191.627 206.063 210.494 252.446 2.492.307

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.262.310 1.490.914 1.213.090 1.405.665 1.297.753 1.406.966 1.159.331 1.328.817 1.113.332 1.492.515 1.474.839 2.144.368 16.789.902

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/jan/2016 e Hora de emissão 13h e 44m.

Protocolo 921616



PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA-

CAIF/DTRPORTARIA Nº 2016330001501, de 28 de janeiro de 2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR.CPF: 281.920.522-49.MARCA/MODELO: MMC/PAJERO TR4 FLEX HP.CHASSI: 93XFRH77WDCD80166.

Protocolo 921874

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2016330001498, de 28 de janeiro de 2016MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: LUCAS LOPES CAMARAO.CPF: 037.304.202-75.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$43.350,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$31.410,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ABIGAIL BARROSO LOPES CNH: 392701164FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO CNH: 98625464

Protocolo 921878

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS- PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2016330001502, de 28 de janeiro de 2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002262, de 01 de outubro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: IVANETE DO SOCORRO ABRACADO AMARAL.CPF: 136.805.792-68.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.PORTARIA Nº 2016330001503, de 28 de janeiro de 2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002197, de 17 de setembro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: YOLANDA NAZARE CASTELO OLIVEIRA SERIQUE.CPF: 062.040.072-20.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.PORTARIA Nº 2016330001504, de 28 de janeiro de 2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002080, de 03 de agosto de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: SOCORRO DE NAZARÉ COHEN SILVA.CPF: 247.104.822-68.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EXL CVT.

Protocolo 921881

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFAPORTARIA Nº 95 DE 26 DE JANEIRO DE 2016REMOVER, a pedido, a servidora ROSEMARY RODRIGUES PIMENTEL, Assistente Administrativo, Id Func nº 723622/1, da CECOMT do Itinga para a CECOMT do Gurupi.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 96 DE 26 DE JANEIRO DE 2016REMOVER, a pedido, a servidora CARLA THAIS DA COSTA MENDES, Secretario de Gabinete, Id Func nº 5266122/2, da CECOMT do Itinga para a CECOMT de Carajás.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 97 DE 26 DE JANEIRO DE 2016REMOVER, a pedido, a servidora CLEDITH OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, Id Func nº 81213/1, da CECOMT do Itinga para a CECOMT de Carajás.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 98 DE 26 DE JANEIRO DE 2016REMOVER, a pedido, o servidor VALDINAR PEREIRA MENESES, Motorista, Id Func nº 5693365/1, da CECOMT do Itinga para a CECOMT de Carajás.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 99 DE 26 DE JANEIRO DE 2016DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE COUTINHO DA SILVA, Id Func nº 5144230/1, Assistente Administrativo, para responder pela Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, por motivo de férias da Titular MARIA DULCIDIA SAMPAIO LOPES, Id Func nº 12777/6.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 100 DE 26 DE JANEIRO DE 2016DESIGNAR a servidora NADIEGE SOCORRO ARAUJO DA COSTA, Id Func nº 2022303/1, Assistente Administrativo, em substituição a servidora MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GUIMARÃES RAYOL, Id Func nº 5149398/1, Assessor Fazendário, no período de 25.01.2016 a 23.02.2016, por motivo de Licença Prêmio.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 101 DE 26 DE JANEIRO DE 2016DESIGNAR a servidora MARIA LUCIBELA TEIXEIRA COELHO, Id Func nº 3252256/6, Secretário de Gabinete, em substituição a servidora NADIEGE SOCORRO ARAUJO DA COSTA, Id Func nº 2022303/1, Gerente Fazendário, no período de 25.01.2016 a 23.02.2016, em virtude da PORTARIA Nº 100 de 26.01.2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 102 DE 26 DE JANEIRO DE 2016DESIGNAR a servidora MARIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS, Id Func nº 2002795/3, Agente de Serviços, em substituição a servidora MARIA LUCIBELA TEIXEIRA COELHO, Id Func nº 3252256/6, Secretário de Gabinete, no período de 25.01.2016 a 23.02.2016, em virtude da PORTARIA Nº 101 de 26.01.2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 104 DE 26 DE JANEIRO DE 2016TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora LEILA NOGUEIRA DA SILVA, Id Func nº 3252329/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Castanhal, do mês de fevereiro/2016 para o período de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao exercício de 01/02/2015 a 31/01/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 105 DE 26 DE JANEIRO DE 2016TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DE LOURDES BOTELHO DE MORAES, Id Func nº 56227/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, do mês de março/2016 para o período de 04/07/2016 a 02/08/2016, referente ao exercício de 02/01/2015 a 01/01/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 106 DE 26 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO LOBATO NUNES, Id Func nº 3248178/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/01/2016 a 24/03/2016, correspondentes ao triênio de 14/03/1997 a 13/03/2000.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 107 DE 26 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER à servidora JESUITA DO SOCORRO COSTA LOPES, Id Func nº 27138/1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2016 a 31/03/2016, correspondentes ao triênio de 01/04/2012 a 31/03/2015.


PORTARIA Nº 108 DE 26 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER ao servidor ANTONIO CELSO ALVIM LOPES, Id Func nº 3244989/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2016 a 29/04/2016, correspondentes ao triênio de 15/04/1999 a 14/04/2002.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 109 DE 26 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora CELINA BARBOSA DA SILVA, Id Func nº 3248283/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Marituba, no período de 23/12/2015 a 21/01/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 110 DE 26 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUZA, Id Func nº3253139/1, Auxiliar de Operação e Segurança, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 14/12/2015 a 11/02/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 111 DE 26 DE JANEIRO DE 2016PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor WILSON JOSE DE OLIVEIRA, Id Func nº 3250105/1, Assistente Técnico, lotado na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, no período de 02/12/2015 a 31/12/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 112 DE 26 DE JANEIRO DE 2016PRORROGAR por 61 (sessenta e um) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor GERSON DA SILVA MARANHAO, Id Func nº 3247619/1, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, no período de 04/01/2016 a 04/03/2016.


ERRATAPORTARIA Nº 1800 DE 06.11.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 33.007 DE 09.11.2015.Servidora: SILVINA MARIA MARTINS DE LIMAOnde se lê: 04.01.2016 a 02.02.2016Leia-se: 01.06.2016 a 30.06.2016.

Protocolo 922013

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 089 DE 26 DE JANEIRO DE 2016.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 079/2015-CCG, de 09/06/2015, republicada no D.O.E nº. 33016 de 20/11/2015.R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora NADIEGE SOCORRO ARAUJO DA COSTA, Identifi cação Funcional nº. 0202230301, Gerente Fazendário, lotada na DAD/SEFA, para atuar como Fiscal do Contrato nº 049/2015, fi rmado entre a SEFA e a Empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, referente a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacionais, passagens fl uviais e passagens rodoviárias por meio de atendimento remoto (email e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, destinadas para atender as demandas de deslocamento dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração/SEFA

Protocolo 921636

DIÁRIA.

PORTARIA 032 de 06 de janeiro de 2016Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, Plano de Viagem nº 00009/2015 - ORGAO CENTRAL, nº 2015/002015730028701-0,AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a IRACEMA SATOMI YOKOKURA, nº 0512859501, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na CÉLULA DE SISTEMATIZAÇÃO



DE ATOS NORMATIVOS, com o objetivo de participar da reunião do gt11 - sistematização de convenios, ajustes e protocolos, no período de 22.02.2016 a 25.02.2016, no trecho Bel - Brasilia - Bel.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaPORTARIA 069 de 14 de janeiro de 2016Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, Plano de Viagem -CECOMT PORTOS E AEROPORTOS, nº 2016/362016730000026-6,AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias a LUIS MARIO ARAUJO DE SOUZA, nº 0509733901, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de fi scalização da área portuária, no período de 15.01.2016 a 21.01.2016, no trecho Bel/Santarém/Bel.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaPORTARIA 068 de 15 de janeiro de 2016Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, Plano de Viagem - CECOMT PORTOS E AEROPORTOS, nº 2016/362016730000021-5,AUTORIZAR , 6 e 1/2 diárias a RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMA, nº 0512836601, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado(a) na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de fi scalização da área portuária, no período de 15.01.2016 a 21.01.2016, no trecho Bel/Santarém/Bel.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaPORTARIA 090 de 26 de janeiro de 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 3.055/2015-CCG de 19.06.2015, Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, PLANO DE VIAGEM nº 2016/002016730001608-1,AUTORIZAR , 1 diárias a JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRA,nº 0570363801, MOTORISTA, na CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, com o objetivo de conduzir veiculo ofi cial com servidor da DTI - infraestrutura para visita tecnica, no período de 26.01.2016 a 26.01.2016, no trecho Bel/Castanhal/Bel.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA 092 de 26 de janeiro de 2016Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, Plano de Viagem - CECOMT PORTOS E AEROPORTOS AUTORIZAR, 3 diárias a ANTONIO EDIVALDO CHAVES nº 0504943102, MOTORISTA na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de conduzir veiculo ofi cial da Sefa com servidores da Cecomt-Portos e Aeroportos, no período de 27.01.2016 a 04.02.2016, no trecho Bel-Vila Do Conde-Bel.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de AdministraçãoPORTARIA 093 de 26 de janeiro de 2016Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Plano de Viagem -CECOMT PORTOS E AEROPORTOS, AUTORIZAR 3 diárias a BENEDITO MEDEIROS BRAGA,nº 0200745203, MOTORISTA na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de conduzir veiculo ofi cial da Sefa com servidores da Cecomt-Portos e Aeroportos para Vila do Conde, no período de 26.01.2016 a 03.02.2016, no trecho Bel-Vila Do Conde-Bel.Antônia Iranete Gadelha StaackDiretora de Administração

Protocolo 921822

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE, Coordenador Fazendário de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando as mesmas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a

data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas Estaduais

RAZÃO SOCIAL : A DOS SANTOS GOMESINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15432365-9ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002176-3A.I.N.F. Nº : 042015510009646-5RAZÃO SOCIAL : RONDINELLY DE SOUZA SANTOS 06952485619INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15452323-2ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002193-3A.I.N.F. Nº : 042015510009637-6RAZÃO SOCIAL : ADRIANO S DE MESQUITAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15430519-7ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002173-9A.I.N.F. Nº : 042015510009630-9A.I.N.F. Nº : 042015510009631-7

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 921625

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da contribuinte abaixo relacionada que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Gina Sales CorreaAuditora Fiscal de Receitas Estaduais

RAZÃO SOCIAL : D M AGUIAR SAUMA EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15260623-8ORDEM DE SERVIÇO : 042015820001952-1A.I.N.F. Nº : 042015510009760-7.


Protocolo 921870

Edital - CERAT Santarém - Termo de InicioO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 00.2015.48.000.0735-7 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

DOCUMENTOS01 - Livro de Registro de Apuração de ICMS 02 - Livro de Registro de Entradas03 - Livro de Registro de Inventário04 - Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências

Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Linhas de Macapa Transm. de Energia S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.294.868-6PERIODO : 01 / 2012 a 12 / 2013


Protocolo 921873

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo MARCELO GARBE nº 15.268.036-5, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510012124-3 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.

Belém (PA), 28 de Janeiro de 2016.ROSANA CARVALHO DA SILVA PEREIRA

Secretária Geral da Julgadoria em exercícioProtocolo 921824

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo M J Q DE OLIVEIRA - ME nº 15.275.421-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510002172-9 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo D & D SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (ATACADAO BR DIST. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA) nº 15.271.728-5, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092013510000529-3 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA nº 15.234.676-7, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092012510000380-3 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou



recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo LOJAS JOMOVEIS LTDA nº 15.290.594-4, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092013510000068-2 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



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OUTRAS MATÉRIAS.

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

ACORDAOSPRIMEIRA CÂMARA

Acórdão n. 4936 - 1ª cpj. RECURSO N. 11339 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012012510000234-4). CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher ICMS em virtude de não ter escriturado no Livro Registro de Saída, o imposto destacado no documento fi scal, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legal, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 14/01/2016.Acórdão n. 4935 - 1ª cpj. RECURSO N. 10903 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 092012510000039-1). CONSELHEIRA RELATORA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Expirado o lapso temporal de cinco anos, contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento deveria ter sido efetuado, descabe promover a lavratura do AINF, face a manifesta decadência, nos termos do art. 173, I, do CTN. 3. Correta a decisão singular que declara improcedente a autuação quando comprovada a existência do instituto da decadência. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 14/01/2016.Acórdão n. 4934 - 1ª cpj. RECURSO N. 10971 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 102011510000119-6). CONSELHEIRA RELATORA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A prova é elemento imprescindível para a constituição do crédito tributário. 3. Deve ser declarada a nulidade do AINF, quando a fi scalização não instrui o processo com a documentação necessária à comprovação da infração imputada ao sujeito passivo. 4. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 14/01/2016.Acórdão n. 4933 - 1ª cpj. RECURSO N. 11341 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092011510000053-0). CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não deve ser conhecido o recurso interposto fora do prazo legal. 3. Recurso não conhecido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 13/01/2016.Acórdão n. 4932 - 1ª cpj. RECURSO N. 11315 - VOLUNTÁRIO

(PROCESSO/AINF N. 372012510001069-0)Acórdão n. 4931 - 1ª cpj. RECURSO N. 11313 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 372012510001109-2)CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Equipara-se a contribuinte, para efeito de cobrança do imposto referente ao diferencial de alíquota, qualquer pessoa jurídica que adquira mercadorias ou serviços, em outra unidade federada, com carga tributária correspondente à aplicação de alíquota interestadual, destinando-se ao ativo permanente, uso ou consumo. 3. Deixar de recolher ICMS, referente à diferença de alíquota, incidente em bens para integrar o ativo permanente ou mercadoria para uso e consumo sujeita às penalidades legais, independentemente do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 13/01/2016. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e provimento do recurso.Acórdão n. 4930 - 1ª cpj. RECURSO N. 9735 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012013510000910-9). CONSELHEIRA RELATORA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A não realização de operações no período de referência desobriga o sujeito passivo ao registro eletrônico dos documentos fi scais relacionados no art. 4º da Instrução Normativa n. 0016/12. 3. Deve ser declarada a improcedência do AINF quando comprovado que o sujeito passivo não cometeu a infração que lhe foi imputada. 4. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 13/01/2016.Acórdão n. 4929 - 1ª cpj. RECURSO N. 10781 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.092010510000092-3). CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF quando os argumentos alegados em preliminar, pelo sujeito passivo, não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 71 da Lei n. 6.182/98 e não há demonstração de efetivo prejuízo. 3. Não cabe a este Tribunal apreciar constitucionalidade ou validade de lei nos termos do art. 26, inciso III da Lei n. 6.182/98. 4. Deve ser indeferida perícia quando desnecessária para a solução do litígio. 5. Deixar de recolher ICMS, retido na fonte, na qualidade de responsável solidário, por substituição tributária, constitui infringência à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independentemente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2016.Acórdão n. 4928 - 1ª cpj. RECURSO N. 9565 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 032012510013937-1). CONSELHEIRA RELATORA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser mantida a decisão singular que declara improcedente o AINF, bem como o crédito tributário dele decorrente, quando não restar caracterizado o cometimento da infração imputada. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/01/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 11/01/2016.

Protocolo 921862

Portaria n.º201601000105 de 28/01/2016 - Proc n.º 002016730001718/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Sergio Hildegardo Ribeiro Galvão - CPF: 155.004.542-34Marca: TOYOTA/COROLLA ALTISFLEX 2.0. Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 921863

Portaria n.º201604000059, de 28/01/2016 - Proc n.º 2016730001727/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Beneir Felicio de Oliveira - CPF: 262.374.742-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272E2207127

Portaria n.º201604000061, de 28/01/2016 - Proc n.º 2016730001748/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ademar Pereira Pantoja - CPF: 081.148.202-25Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG200566Portaria n.º201604000063, de 28/01/2016 - Proc n.º 42016730000193/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Eder Freitas Neves - CPF: 195.844.742-00Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W4CP094598Portaria n.º201604000065, de 28/01/2016 - Proc n.º 2016730001642/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Carrera da Costa - CPF: 082.665.222-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417SG5087769Portaria n.º201604000067, de 28/01/2016 - Proc n.º 42016730000168/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Rafael Ribeiro - CPF: 120.424.122-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.0/Pas/Automovel/9BD195162B0122452Portaria n.º201604000069, de 28/01/2016 - Proc n.º 2016730001715/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Farias de Freitas - CPF: 145.463.882-68Marca/Tipo/ChassiFORD/KA SEL 1.5 SD/Pas/Automovel/9BFZH54J7G8314861

Protocolo 921864

Portaria n.º201604000071, de 28/01/2016 - Proc n.º 0420157300018294/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014Base Legal: art.1º,§ 1°,iv c/c §§ 5º da Lei 6.017/96 decreto 2.703/2006 o benefi ciado adquiriu outro veículo na categoria aluguel.Interessado: Jose Domingos de Oliveira Valente - CPF: 041.888.612-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3068483Portaria n.º201604000072, de 28/01/2016 - Proc n.º 0420167300003766/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2015 a 31/12/2015Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa otb6555Interessado: Antônio de Assis Nobre Mendonça - CPF: 180.583.292-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E7E4773217



PORTARIA Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014 que aprova a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF); RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao bimestre novembro/ dezembro de 2015

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Secretário de Estado da Fazenda

NOTAS EXPLICATIVAS

O Balanço Orçamentário e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual.Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 8.095, de 30 de setembro de 2014, acrescida dos créditos adicionais abertos e/ou reabertos até o mês de dezembro do ano de 2015. Esta composição está assim estruturada:

I. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os valores relativos às despesas de transferências intragovernamentais para entidades não contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

II. Fundos Especiais;III. Entidades da Administração Indireta, tais como:

a. Fundações;b. Autarquias;c. Empresas Públicas dependentes; ed. Sociedades de Economia Mista dependentes.

Considera-se como execução orçamentária da receita, a ocorrência do estágio da arrecadação, sendo utilizado o regime de caixa. Considera-se durante o exercício somente as despesas liquidadas como executadas, ou seja, até a ocorrência do estágio da liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.Estas informações estão disponíveis na Internet “http://www.sefa.pa.gov.br/” (Contabilidade Geral do Estado – Relatório Resumido da Execução Orçamentária).

HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GOESDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

CRC – DF nº 006853

De acordo,

ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDOSecretária Adjunta do Tesouro de Estado da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) R$ Milhares

RECEITAS ¹ PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A

REALIZAR No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.196.756 22.625.142 4.304.562 19,03 20.417.549 90,24 2.207.593 RECEITAS CORRENTES 19.007.015 21.435.400 4.247.897 19,82 20.178.598 94,14 1.256.802 RECEITA TRIBUTARIA 9.679.704 10.532.819 1.869.046 17,74 10.199.316 96,83 333.502 IMPOSTOS 8.989.073 9.842.188 1.758.400 17,87 9.583.363 97,37 258.825 TAXAS 690.631 690.631 110.646 16,02 615.954 89,19 74.678 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.235.646 1.241.646 248.709 20,03 1.201.802 96,79 39.844 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.235.646 1.241.646 248.709 20,03 1.201.802 96,79 39.844 RECEITA PATRIMONIAL 376.529 380.871 172.810 45,37 598.456 157,13 (217.585) RECEITAS IMOBILIARIAS 1.649 1.884 2.045 108,54 9.956 528,30 (8.071) RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 369.864 373.971 169.518 45,33 579.360 154,92 (205.389) RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 5.016 5.016 1.247 24,86 8.806 175,57 (3.790) COMPENSACOES FINANCEIRAS - 335 (335) RECEITA AGROPECUARIA 447 447 50 11,16 112 24,97 335 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 397 397 44 11,11 77 19,35 320 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 50 50 6 11,51 35 69,63 15 RECEITA INDUSTRIAL 14.867 14.867 2.238 15,05 12.062 81,13 2.805 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 14.867 14.867 2.396 16,12 12.062 81,13 2.805 RECEITAS INDUSTRIAIS A CLASSIFICAR (159) - RECEITA DE SERVICOS 638.628 638.628 66.487 10,41 415.646 65,08 222.981



TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.764.842 6.885.935 1.425.554 20,70 6.986.877 101,47 (100.942) TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.599.999 6.721.092 1.173.293 17,46 6.698.715 99,67 22.377 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 250.953 255.298 (255.298) TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 164.843 164.843 1.308 0,79 32.864 19,94 131.979 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 296.352 1.740.188 463.003 26,61 764.327 43,92 975.861 MULTAS E JUROS DE MORA 76.500 76.500 21.276 27,81 91.992 120,25 (15.491) INDENIZACOES, RESTITUICOES 412 412 4.416 1.071,63 84.095 20.406,66 (83.683) RECEITA DA DIVIDA ATIVA 72.922 72.922 36.882 50,58 145.523 199,56 (72.600) RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 146.517 1.590.353 400.429 25,18 442.718 27,84 1.147.635 RECEITAS DE CAPITAL 1.189.742 1.189.742 56.665 4,76 238.951 20,08 950.791 OPERACOES DE CREDITO 698.465 698.465 41.696 5,97 178.927 25,62 519.538 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 408.563 408.563 8.654 2,12 133.474 32,67 275.089 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 289.902 289.902 33.042 11,40 45.453 15,68 244.448 ALIENACAO DE BENS 14.882 14.882 - - 420 2,82 14.462 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 420 (420) ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 14.882 14.882 - - - 14.882 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 12.041 12.041 1.425 11,83 7.364 61,15 4.678 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 464.354 464.354 13.544 2,92 52.240 424.563 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 12.449 12.449 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 464.354 464.354 1.095 0,24 39.791 8,57 424.563 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS (II) 678.908 678.908 185.294 27,29 799.091 117,70 (120.183) SUBTOTAL DA RECEITA (III) = (I+II) 20.875.664 23.304.050 4.489.856 19,27 21.216.640 91,04 2.087.410 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS MOBILIÁRIA CONTRATUAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS MOBILIÁRIA CONTRATUAL SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 20.875.664 23.304.050 4.489.856 19,27 21.216.640 91,04 2.087.410 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (IV+VI) 20.875.664 23.304.050 4.489.856 19,27 21.216.640 91,04 2.087.410 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) ² 4.874.314 1.443.836 Superávit Financeiro 4.874.314 1.443.836 Reabertura de Créditos Adicionais FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/Jan/2016 e Hora de emissão 11h e 44m.NOTA EXPLICATIVA: ¹ As receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como FUNDEB, restituições e perdas apuradas nas aplicações fi nanceiras do RPPS.² Refere-se as receitas arrecadadas em exercícios anteriores não utilizadas (superávit fi nanceiro), sendo que este saldo é utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais para custear despesas orçamentárias executadas do exercício fi nanceiro em curso.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRORREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º)

DESPESASD O T A Ç Ã O INICIAL

D O T A Ç Ã O ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADASSALDO

D E S P E S A S PAGAS ATÉ O BIMESTRENo Bimestre Até o

BimestreN o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f) g=(e - f) (h) i=(e - h) ( j )DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 20.139.220 22.430.918 3.301.905 19.926.026 2.504.892 4.223.320 19.926.026 2.504.892 19.837.050DESPESAS CORRENTES 16.830.722 18.814.152 3.130.641 17.971.566 842.586 3.862.759 17.971.566 842.586 17.911.990 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.749.836 10.864.627 2.443.823 10.601.154 263.473 2.472.152 10.601.154 263.473 10.586.098 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 430.521 230.908 (37.587) 227.753 3.155 33.153 227.753 3.155 227.753 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.650.366 7.718.617 724.405 7.142.659 575.958 1.357.454 7.142.659 575.958 7.098.139 Transferências a Municípios 2.513.516 2.927.501 119.596 2.920.172 7.329 517.478 2.920.172 7.329 2.899.163 Demais Despesas Correntes 4.136.850 4.791.117 604.809 4.222.488 568.629 839.976 4.222.488 568.629 4.198.976 DESPESAS DE CAPITAL 2.807.021 3.242.643 171.264 1.954.460 1.288.183 360.561 1.954.460 1.288.183 1.925.060 INVESTIMENTOS 1.890.961 2.527.620 161.457 1.359.924 1.167.696 256.675 1.359.924 1.167.696 1.332.525



INVERSOES FINANCEIRAS 267.550 311.249 26.169 192.194 119.055 43.920 192.194 119.055 190.194 AMORTIZACAO DA DIVIDA 648.510 403.774 (16.362) 402.342 1.433 59.966 402.342 1.433 402.342RESERVA DE CONTINGÊNCIA 107.287 - - RESERVA DO RPPS 394.189 374.123 374.123 374.123 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 736.445 873.132 191.872 864.851 8.281 193.823 864.851 8.281 855.658SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 20.875.664 23.304.050 3.493.777 20.790.877 2.513.173 4.417.143 20.790.877 2.513.173 20.692.709AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - - - - - - DÍVIDA MOBILIÁRIA - OUTRAS DÍVIDAS - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - - - DÍVIDA MOBILIÁRIA - - - OUTRAS DÍVIDAS - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 20.875.664 23.304.050 3.493.777 20.790.877 2.513.173 4.417.143 20.790.877 2.513.173 20.692.709SUPERÁVIT (XIII) 425.763 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 20.875.664 23.304.050 3.493.777 20.790.877 4.417.143 21.216.640 20.692.709

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASP R E V I S Ã O INICIAL

P R E V I S Ã O ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASSALDO A REALIZAR

No Bimestre% Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)RECEITAS CORRENTES 678.908 678.908 185.294 27,29 799.091 117,70 (120.183) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 678.908 678.908 185.291 27,29 799.083 117,70 (120.175) CONTRIBUICOES SOCIAIS 678.908 678.908 185.291 27,29 799.083 117,70 (120.175) CONTRIBUICOES SOCIAIS-EXERCICIOS ANTERIORES - OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 3 9 (9) MULTAS E JUROS DE MORACONTRIBUICOES SOCIAIS - - INDENIZACOES E RESTITUICOES - 6 (6) RECEITAS DIVERSAS 3 3 (3)TOTAL 678.908 678.908 185.294 27,29 799.091 117,70 (120.183)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASD O T A Ç Ã O INICIAL

D O T A Ç Ã O ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADASSALDO

D E S P E S A S PAGAS ATÉ O BIMESTRENo Bimestre Até o

BimestreN o Bimestre Até o Bimestre

(d) (f)=(d+e) (g) (f - g) (h) (f - h) (i)DESPESAS CORRENTES 736.445 873.132 191.872 864.851 8.281 193.823 864.851 8.281 855.658 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.914 850.217 189.588 845.167 5.050 190.479 845.167 5.050 836.168 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.531 22.915 2.284 19.684 3.231 3.343 19.684 3.231 19.490TOTAL 736.445 873.132 191.872 864.851 8.281 193.823 864.851 8.281 855.658FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/Jan/2016 e Hora de emissão 10h e 04m.


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ Milhares

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c )=

(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO(e)=

(a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS No Bimestre Até o Bimestre (b)

% (b / total b) No Bimestre Até o Bimestre

(d) % (d / total

d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.139.220 22.430.918 3.301.905 19.926.026 95,84 2.504.892 4.223.320 19.926.026 95,84 2.504.892

001 LEGISLATIVA 612.442 651.947 95.882 635.250 3,06 16.697 130.872 635.250 3,06 16.697

031 ACAO LEGISLATIVA 24.434 28.884 3.647 28.107 0,14 777 5.465 28.107 0,14 777

032 CONTROLE EXTERNO 218.609 249.047 45.973 241.401 1,16 7.645 51.816 241.401 1,16 7.645

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5 - - - - - - - - -

122 ADMINISTRACAO GERAL 294.567 288.831 43.443 284.739 1,37 4.092 61.060 284.739 1,37 4.092

124 CONTROLE INTERNO 3 - - - - - - - - -

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 331 343 (11) 223 0,00 120 15 223 0,00 120

131 COMUNICACAO SOCIAL 5.213 5.924 (13) 5.645 0,03 278 779 5.645 0,03 278



274 PREVIDENCIA ESPECIAL 14.603 14.603 1.753 11.729 0,06 2.874 1.753 11.729 0,06 2.874

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.540 2.672 436 2.465 0,01 207 441 2.465 0,01 207

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 50.081 60.494 590 59.820 0,29 674 9.436 59.820 0,29 674

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENG 1.056 1.150 64 1.121 0,01 29 106 1.121 0,01 29

002 JUDICIARIA 858.957 899.838 157.398 859.871 4,14 39.967 210.771 859.871 4,14 39.967

061 ACAO JUDICIARIA 210.578 220.786 29.206 208.303 1,00 12.483 47.629 208.303 1,00 12.483

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 32 29 - - 29 - - 29


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 72 72 5 38 0,00 34 5 38 0,00 34

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 31.563 39.996 (641) 33.419 0,16 6.577 8.853 33.419 0,16 6.577

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 420 410 (4) 115 0,00 295 (4) 115 0,00 295

129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.409 1.598 (285) 1.123 0,01 474 313 1.123 0,01 474

131 COMUNICACAO SOCIAL 1.235 1.401 (249) 963 0,00 438 254 963 0,00 438

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.994 11.200 (783) 9.532 0,05 1.668 1.725 9.532 0,05 1.668

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 55.148 74.754 10.751 67.911 0,33 6.842 11.713 67.911 0,33 6.842

003 ESSENCIAL A JUSTICA 789.120 841.758 170.451 793.602 3,82 48.155 187.821 793.602 3,82 48.155

032 CONTROLE EXTERNO 14.156 15.138 2.213 15.024 0,07 114 2.216 15.024 0,07 114

062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC JUDIC 1.010 89 - 85 0,00 5 - 85 0,00 5

091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 94.934 103.714 21.312 102.444 0,49 1.270 21.482 102.444 0,49 1.270

092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 142.697 160.567 39.463 160.037 0,77 531 39.808 160.037 0,77 531

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 100 - - - - - - - - -


124 CONTROLE INTERNO 31 17 - 17 0,00 - - 17 0,00 -

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.320 14.761 (301) 6.818 0,03 7.943 1.426 6.818 0,03 7.943

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.216 7.669 630 4.541 0,02 3.128 929 4.541 0,02 3.128

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 663 869 116 855 0,00 13 124 855 0,00 13

301 ATENCAO BASICA 55 5 - - - 5 - - - 5

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.240 1.355 224 1.355 0,01 224 1.355 0,01

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 35 6 () 6 0,00 - () 6 0,00 -

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 42.861 43.441 9.133 43.421 0,21 20 9.133 43.421 0,21 20

421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 98.657 129.047 23.913 114.313 0,55 14.733 28.946 114.313 0,55 14.733

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.334 669 21 311 0,00 357 23 311 0,00 357

451 INFRAESTRUTURA URBANA 6.448 7.221 1.445 3.215 0,02 4.006 1.445 3.215 0,02 4.006

004 ADMINISTRACAO 759.754 822.650 151.135 760.912 3,66 61.738 164.468 760.912 3,66 61.738

032 CONTROLE EXTERNO 15 2 2 0,00 - 2 0,00 -

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 556 228 4 212 0,00 15 4 212 0,00 15


123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.053 417 34 372 0,00 45 34 372 0,00 45

124 CONTROLE INTERNO 117 56 7 56 0,00 12 56 0,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 40.828 38.515 (1.530) 26.374 0,13 12.142 5.599 26.374 0,13 12.142

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.886 2.427 85 2.088 0,01 340 334 2.088 0,01 340

129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 31.074 46.470 7.917 42.060 0,20 4.411 8.675 42.060 0,20 4.411

131 COMUNICACAO SOCIAL 55 15 () 8 0,00 7 - 8 0,00 7

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.598 2.854 250 2.833 0,01 21 314 2.833 0,01 21

301 ATENCAO BASICA 210 6 1 6 0,00 - 1 6 0,00 -


334 FOMENTO AO TRABALHO 21.080 38.276 2.381 22.536 0,11 15.740 2.614 22.536 0,11 15.740



392 DIFUSAO CULTURAL 730 520 () 56 0,00 463 - 56 0,00 463

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 495 80 80 0,00 - 80 0,00 -


541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 8.400 8.400 - - 8.400 - - 8.400

631 REFORMA AGRARIA 4.660 4.660 - - 4.660 - - 4.660

752 ENERGIA ELETRICA 145 1.043 (14) 1.043 0,01 - 1.043 0,01

006 SEGURANCA PUBLICA 1.865.165 2.203.071 450.729 2.124.729 10,22 78.342 473.876 2.124.729 10,22 78.342

032 CONTROLE EXTERNO 250 194 13 194 0,00 13 194 0,00

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.352.591 1.670.615 384.517 1.664.523 8,01 6.092 388.195 1.664.523 8,01 6.092

124 CONTROLE INTERNO 1.251 1.334 127 1.320 0,01 14 134 1.320 0,01 14

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 121.382 101.857 21.430 88.679 0,43 13.178 24.098 88.679 0,43 13.178

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 3.585 4.628 562 4.010 0,02 618 768 4.010 0,02 618

131 COMUNICACAO SOCIAL 3.730 2.734 (2.030) 705 0,00 2.030 350 705 0,00 2.030

181 POLICIAMENTO 195.665 215.235 9.872 164.785 0,79 50.451 21.714 164.785 0,79 50.451

182 DEFESA CIVIL 9.416 10.895 2.448 9.122 0,04 1.773 3.110 9.122 0,04 1.773

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 20.292 41.420 3.487 39.109 0,19 2.311 4.494 39.109 0,19 2.311

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 600 330 () 299 0,00 31 16 299 0,00 31

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.460 6.781 157 6.767 0,03 14 188 6.767 0,03 14

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 6.148 6.804 789 5.186 0,02 1.618 1.439 5.186 0,02 1.618


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4.331 664 51 643 0,00 21 51 643 0,00 21

571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 3.100 210 35 203 0,00 7 35 203 0,00 7

008 ASSISTENCIA SOCIAL 968.649 1.042.332 95.836 997.425 4,80 44.908 152.565 997.425 4,80 44.908

032 CONTROLE EXTERNO 44 11 - - 11 - - 11


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 303 13 (4) - - 13 - - - 13

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 323 115 4 81 0,00 35 6 81 0,00 35

131 COMUNICACAO SOCIAL 500 8 - 8 0,00 1 - 8 0,00 1

241 ASSISTENCIA AO IDOSO 6.535 34 1 34 0,00 1 34 0,00

242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICENCIA 22.060 12.187 (21) 12.116 0,06 70 19 12.116 0,06 70

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.655 1.662 292 1.592 0,01 71 397 1.592 0,01 71

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 67.104 65.758 7.348 54.693 0,26 11.066 9.728 54.693 0,26 11.066

301 ATENCAO BASICA 53 3 - 3 0,00 - - 3 0,00 -

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 472.021 526.768 79.676 512.017 2,46 14.752 88.401 512.017 2,46 14.752

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.867 8.140 (2.479) 2.144 0,01 5.996 402 2.144 0,01 5.996

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 248.804 287.502 (17.390) 282.856 1,36 4.646 24.073 282.856 1,36 4.646

334 FOMENTO AO TRABALHO 200 128 17 128 0,00 1 17 128 0,00 1

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.953 1.553 (28) 1.109 0,01 444 37 1.109 0,01 444

482 HABITACAO URBANA 3.000 5.300 1 44 0,00 5.256 1 44 - 5.256

009 PREVIDENCIA SOCIAL 3.031.813 3.293.310 708.316 3.046.907 14,66 246.404 715.451 3.046.907 14,66 246.404

122 ADMINISTRACAO GERAL 5.211 5.944 491 2.856 0,01 3.088 500 2.856 0,01 3.088

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.367 467 - 0,00 467 - 0,00 467

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.489 969 (2) 279 0,00 690 73 279 0,00 690

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2.756.621 2.972.629 642.193 2.748.756 13,22 223.872 648.343 2.748.756 13,22 223.872

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 700 700 106 616 0,00 84 106 616 0,00 84

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 265.424 312.601 65.529 294.399 1,42 18.202 66.429 294.399 1,42 18.202

010 SAUDE 2.081.236 2.394.628 421.422 2.193.545 10,55 201.084 463.130 2.193.545 10,55 201.084



032 CONTROLE EXTERNO 505 395 11 85 0,00 311 21 85 0,00 311

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.390 1.818 18 218 0,00 1.600 26 218 0,00 1.600


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 5.410 5.910 1.240 5.843 0,03 67 1.333 5.843 0,03 67

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.083 1.128 65 769 0,00 359 538 769 0,00 359

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 17.224 17.889 1.170 10.704 0,05 7.185 1.909 10.704 0,05 7.185

131 COMUNICACAO SOCIAL 1.290 765 (103) 24 0,00 741 3 24 0,00 741

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 728 1 (1) 0,00 - 0,00

301 ATENCAO BASICA 52.039 34.407 4.099 29.160 0,14 5.246 5.428 29.160 0,14 5.246

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 902.439 1.186.323 197.668 1.038.252 4,99 148.071 223.375 1.038.252 4,99 148.071

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 81.790 85.284 9.172 70.195 0,34 15.088 15.229 70.195 0,34 15.088

304 VIGILANCIA SANITARIA 4.318 5.721 221 2.832 0,01 2.889 1.041 2.832 0,01 2.889

305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 16.969 28.858 2.127 20.899 0,10 7.959 4.210 20.899 0,10 7.959

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 153 278 3 103 0,00 175 10 103 0,00 175

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 127.248 113.273 14.254 108.803 0,52 4.470 14.263 108.803 0,52 4.470

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 419 516 (31) 444 0,00 73 83 444 0,00 73

451 INFRAESTRUTURA URBANA 2.160 1.800 - - - 1.800 - - - 1.800

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 617 571 3 126 0,00 445 8 126 0,00 445

011 TRABALHO 10.581 9.966 1.490 4.579 0,02 5.387 1.503 4.579 0,02 5.387

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 80 - - - - - - -

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 732 1.148 433 433 0,00 715 433 433 0,00 715

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.300 - - - - - - -

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 945 - - - - - - -

334 FOMENTO AO TRABALHO 7.524 8.818 1.057 4.146 0,02 4.672 1.069 4.146 0,02 4.672

012 EDUCACAO 2.920.938 3.433.673 630.625 2.967.388 14,27 466.285 667.958 2.967.388 14,27 466.285

032 CONTROLE EXTERNO 3.998 3.641 681 3.573 0,02 68 703 3.573 0,02 68


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.576 5.749 1.025 5.665 0,03 84 1.041 5.665 0,03 84

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.205 4.878 28 220 0,00 4.658 87 220 0,00 4.658

131 COMUNICACAO SOCIAL 587 370 - - - 370 - - - 370

181 POLICIAMENTO 223 - - - - - - - - -

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100 14 (3) 11 0,00 4 7 11 0,00 4

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 29.346 42.940 (4.306) 15.189 0,07 27.751 7.991 15.189 0,07 27.751


361 ENSINO FUNDAMENTAL 811.603 918.230 197.271 907.580 4,37 10.649 204.049 907.580 4,37 10.649

362 ENSINO MEDIO 1.007.768 1.182.010 214.104 994.117 4,78 187.893 224.642 994.117 4,78 187.893

363 ENSINO PROFISSIONAL 29.957 52.041 1.450 7.480 0,04 44.560 2.165 7.480 0,04 44.560

364 ENSINO SUPERIOR 211.054 235.618 44.646 212.072 1,02 23.546 47.471 212.072 1,02 23.546

365 EDUCACAO INFANTIL 259 1 (2) 1 0,00 1 0,00

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 133.795 179.106 36.640 157.549 0,76 21.558 36.812 157.549 0,76 21.558

367 EDUCACAO ESPECIAL 10.370 15.293 (457) 1.323 0,01 13.970 461 1.323 0,01 13.970

392 DIFUSAO CULTURAL 278 69 (17) 49 0,00 20 23 49 0,00 20

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 817 5.421 253 253 0,00 5.168 253 253 0,00 5.168

571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 5.027 6.376 907 3.807 0,02 2.569 1.019 3.807 0,02 2.569

785 TRANSPORTES ESPECIAIS 51.103 41.983 9.491 39.452 0,19 2.530 10.330 39.452 0,19 2.530

812 DESPORTO COMUNITARIO 2.362 4.519 468 2.566 0,01 1.953 724 2.566 0,01 1.953

013 CULTURA 149.930 157.389 24.973 128.673 0,62 28.717 29.482 128.673 0,62 28.717



122 ADMINISTRACAO GERAL 40.874 42.839 9.067 42.762 0,21 77 9.358 42.762 0,21 77

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 71 - - - - - - -

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 50 25 - 25 0,00 - 25 0,00

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.943 1.145 30 1.143 0,01 1 30 1.143 0,01 1

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 521 - - - - - -

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.296 3.695 590 3.679 0,02 16 590 3.679 0,02 16

361 ENSINO FUNDAMENTAL 290 399 68 391 0,00 9 122 391 0,00 9

363 ENSINO PROFISSIONAL 1.426 1.738 236 1.476 0,01 262 302 1.476 0,01 262

364 ENSINO SUPERIOR 290 337 53 337 0,00 1 54 337 0,00 1

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 257 134 13 134 0,00 - 13 134 0,00 -

391 PATRIMONIO HISTORICO, ART E ARQUEOLOGIC 34.645 32.761 504 17.336 0,08 15.425 2.577 17.336 0,08 15.425

392 DIFUSAO CULTURAL 58.291 66.410 11.223 53.484 0,26 12.926 13.236 53.484 0,26 12.926

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 301 - - - - - - -

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.677 7.907 3.190 7.907 0,04 3.200 7.907 0,04

014 DIREITOS DA CIDADANIA 33.420 39.500 7.062 32.904 0,16 6.596 8.791 32.904 0,16 6.596


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 327 1.042 120 346 0,00 696 121 346 0,00 696

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 525 525 525 525 525

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 150 50 - 1 0,00 49 1 0,00 49

131 COMUNICACAO SOCIAL 190 190 - - 190 - - 190

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200 1.438 549 1.380 0,01 58 942 1.380 0,01 58

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 450 684 343 680 0,00 4 469 680 0,00 4


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.583 6.624 273 3.643 0,02 2.981 930 3.643 0,02 2.981

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 2.296 2.415 132 1.114 0,01 1.301 139 1.114 0,01 1.301

015 URBANISMO 53.299 196.809 25.187 164.334 0,79 32.475 25.683 164.334 0,79 32.475


127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 589 580 - 0,00 580 - 0,00 580

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 50 1 - 1 0,00 - - 1 0,00 -

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 521 802 137 800 0,00 3 137 800 0,00 3


482 HABITACAO URBANA 512 762 - - - 762 - - - 762

016 HABITACAO 119.034 170.746 13.160 77.020 0,37 93.727 16.863 77.020 0,37 93.727



131 COMUNICACAO SOCIAL 85 85 () 85 0,00 2 85 0,00

301 ATENCAO BASICA 63 125 6 61 0,00 63 16 61 0,00 63


451 INFRAESTRUTURA URBANA 2.000 1.108 48 74 0,00 1.035 48 74 0,00 1.035

482 HABITACAO URBANA 80.629 135.123 6.455 45.177 0,22 89.946 9.658 45.177 0,22 89.946

017 SANEAMENTO 68.655 91.513 11.598 38.305 0,18 53.208 12.057 38.305 0,18 53.208

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 49 49 () - - 49 - - - 49

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.165 1.000 - - - 1.000 - - - 1.000

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 67.441 90.464 11.598 38.305 0,18 52.159 12.057 38.305 0,18 52.159

018 GESTAO AMBIENTAL 123.167 178.934 11.250 75.910 0,37 103.024 23.823 75.910 0,37 103.024





243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 50 - - - - - - - - -

301 ATENCAO BASICA 100 100 1 11 0,00 89 1 11 0,00 89


451 INFRAESTRUTURA URBANA 4.500 4.500 1 1.244 0,01 3.256 308 1.244 0,01 3.256

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.703 12.210 470 3.792 0,02 8.417 1.061 3.792 0,02 8.417

542 CONTROLE AMBIENTAL 57.760 90.059 807 12.171 0,06 77.888 8.357 12.171 0,06 77.888

544 RECURSOS HIDRICOS 1.300 1.592 (47) 71 0,00 1.521 13 71 0,00 1.521

019 CIENCIA E TECNOLOGIA 93.390 85.939 6.111 44.260 0,21 41.679 9.259 44.260 0,21 41.679


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 6.896 6.789 (316) 5.883 0,03 906 1.302 5.883 0,03 906


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.123 1.113 182 1.113 0,01 182 1.113 0,01

451 INFRAESTRUTURA URBANA 100 - - - - - - -

571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 58.309 53.567 86 14.612 0,07 38.955 962 14.612 0,07 38.955

572 DESENVOLVIMENTO TEC E ENGENHARIA 9.048 9.255 3.656 8.957 0,04 299 3.680 8.957 0,04 299

573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT E TECNOLOG 1.769 128 (18) 69 0,00 59 14 69 0,00 59

691 PROMOCAO COMERCIAL 205 28 15 28 0,00 16 28 0,00

020 AGRICULTURA 262.592 270.413 51.549 238.017 1,14 32.396 54.657 238.017 1,14 32.396


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.637 2.163 228 1.974 0,01 189 236 1.974 0,01 189

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO - 730 67 342 0,00 388 95 342 0,00 388


131 COMUNICACAO SOCIAL 150 150 (89) 61 0,00 89 49 61 0,00 89

304 VIGILANCIA SANITARIA 97 97 13 86 0,00 11 13 86 0,00 11


601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 17.387 32.109 5.335 18.952 0,09 13.158 5.555 18.952 0,09 13.158

602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 3.896 2.758 1.080 1.476 0,01 1.281 1.108 1.476 0,01 1.281

603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 294 971 86 754 0,00 217 172 754 0,00 217

604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 4.269 5.698 537 2.809 0,01 2.889 566 2.809 0,01 2.889

605 ABASTECIMENTO 111 469 459 459 0,00 10 459 459 0,00 10

606 EXTENSAO RURAL 11.203 9.135 712 3.316 0,02 5.819 1.064 3.316 0,02 5.819

607 IRRIGACAO 712 624 - 1 0,00 623 - 1 0,00 623

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 32 32 9 20 0,00 13 9 20 0,00 13

691 PROMOCAO COMERCIAL 3.462 2.996 (1) 984 0,00 2.012 15 984 0,00 2.012

021 ORGANIZACAO AGRARIA 22.799 31.950 3.228 16.835 0,08 15.115 3.853 16.835 0,08 15.115


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 950 948 157 948 0,00 - 157 948 0,00 -

631 REFORMA AGRARIA 3.732 8.759 123 740 0,00 8.019 208 740 0,00 8.019

022 INDUSTRIA 39.367 48.841 13.857 40.456 0,19 8.386 16.057 40.456 0,19 8.386


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO - - - - - - - -


131 COMUNICACAO SOCIAL 4.711 8.043 874 5.645 0,03 2.397 1.656 5.645 0,03 2.397


541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 86 - - - - - - -

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.693 11.190 9.322 10.518 0,05 672 9.328 10.518 0,05 672

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 5.355 3.436 546 3.064 0,01 372 546 3.064 0,01 372



663 MINERACAO 6.519 518 (589) 371 0,00 147 115 371 0,00 147

693 COMERCIO EXTERIOR 146 106 12 12 0,00 94 12 12 0,00 94

722 TELECOMUNICACOES 60 120 36 69 0,00 51 39 69 0,00 51

023 COMERCIO E SERVICOS 75.879 64.049 5.790 40.604 0,20 23.445 8.542 40.604 0,20 23.445


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.318 2.893 67 2.013 0,01 880 621 2.013 0,01 880


301 ATENCAO BASICA 2.157 2.137 359 2.131 0,01 6 536 2.131 0,01 6

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 24 - - - - - - -


334 FOMENTO AO TRABALHO 84 1 () 1 0,00 - 1 0,00

601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 - - - - - - -

605 ABASTECIMENTO 1.647 227 - 227 0,00 - 227 0,00

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 810 456 35 419 0,00 38 35 419 0,00 38

691 PROMOCAO COMERCIAL 436 42 1 42 0,00 1 42 0,00

695 TURISMO 34.118 24.509 261 4.666 0,02 19.843 1.202 4.666 0,02 19.843

024 COMUNICACOES 66.680 62.803 13.639 61.241 0,29 1.563 15.023 61.241 0,29 1.563


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 60 14 - 14 0,00 - - 14 0,00 -

131 COMUNICACAO SOCIAL 35.685 32.415 9.606 32.225 0,15 189 9.914 32.225 0,15 189


392 DIFUSAO CULTURAL 5.841 5.701 34 5.271 0,03 430 139 5.271 0,03 430

451 INFRAESTRUTURA URBANA 300 - - - - - - -

722 TELECOMUNICACOES 3.791 4.311 532 4.056 0,02 255 1.389 4.056 0,02 255

025 ENERGIA 1.000 1.000 267 558 0,00 442 269 558 0,00 442

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.000 1.000 267 558 0,00 442 269 558 0,00 442

026 TRANSPORTE 696.935 1.065.505 90.298 691.454 3,33 374.051 106.577 691.454 3,33 374.051


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 124 124 () 47 0,00 77 - 47 0,00 77

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO - - - - - - - - -

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 96 11 (2) 11 0,00 - - 11 0,00 -

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.690 3.410 573 3.409 0,02 573 3.409 0,02


781 TRANSPORTE AEREO 28.401 28.266 - 476 0,00 27.791 - 476 0,00 27.791

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 392.159 750.671 76.359 567.813 2,73 182.858 88.977 567.813 2,73 182.858

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 31.313 16.315 858 4.055 0,02 12.259 860 4.055 0,02 12.259

027 DESPORTO E LAZER 43.456 64.145 6.960 55.179 0,27 8.965 6.976 55.179 0,27 8.965


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 60 - - - - - - -

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 300 265 223 223 0,00 42 223 223 0,00 42

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 314 413 - 413 0,00 - 413 0,00

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 417 400 68 400 0,00 68 400 0,00

421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 800 800 - - 800 - - 800

811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.065 3.611 691 3.610 0,02 1 691 3.610 0,02 1

812 DESPORTO COMUNITARIO 30.653 53.298 4.957 45.180 0,22 8.119 4.963 45.180 0,22 8.119

028 ENCARGOS ESPECIAIS 3.889.486 3.934.086 133.694 3.836.070 18,45 98.015 716.993 3.836.070 18,45 98.015




841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 130.163 127.238 (4.474) 126.986 0,61 252 21.134 126.986 0,61 252

843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 808.751 378.739 (33.575) 374.491 1,80 4.248 62.690 374.491 1,80 4.248

844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 100.639 110.103 (17.271) 110.103 0,53 - 6.298 110.103 0,53 -

845 TRANSFERENCIAS 2.576.531 2.991.121 101.840 2.907.704 13,99 83.416 517.213 2.907.704 13,99 83.416

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 236.182 267.182 73.949 257.765 1,24 9.418 96.433 257.765 1,24 9.418

099 RESERVA DE CONTINGENCIA¹ 501.476 374.123 374.123 374.123

997 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 394.189 374.123 374.123 374.123

999 RESERVA DE CONTINGENCIA 107.287 - - -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 736.445 873.132 191.872 864.851 4,16 8.281 193.823 864.851 4,16 8.281

TOTAL (III) = (I + II) 20.875.664 23.304.050 3.493.777 20.790.877 100,00 2.513.173 4.417.143 20.790.877 100,00 2.513.173

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL


(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c )=

(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO(e)=

(a-d)


PROCESSADOS No Bimestre Até o Bimestre (b)

% (b / total b) No Bimestre Até o Bimestre

(b) % (d / total

d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

001 LEGISLATIVA 40.229 41.900 7.526 41.488 0,20 412 7.967 41.488 0,20 412

032 CONTROLE EXTERNO 17.915 21.926 3.701 21.909 0,11 18 4.134 21.909 0,11 18


002 JUDICIARIA 55.214 75.079 23.443 75.077 0,36 2 23.630 75.077 0,36 2

061 ACAO JUDICIARIA 10.322 17.188 4.870 17.187 0,08 2 4.870 17.187 0,08 2

122 ADMINISTRACAO GERAL 44.892 57.891 18.573 57.891 0,28 - 18.760 57.891 0,28 -

003 ESSENCIAL A JUSTICA 47.821 47.306 10.960 47.164 0,23 142 10.976 47.164 0,23 142

032 CONTROLE EXTERNO 556 450 97 450 0,00 97 450 0,00

091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 12.115 12.971 3.026 12.890 0,06 81 3.028 12.890 0,06 81

092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 21.651 23.333 5.496 23.327 0,11 6 5.500 23.327 0,11 6


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 622 673 56 635 0,00 38 63 635 0,00 38

004 ADMINISTRACAO 2.693 2.394 511 2.309 0,01 85 610 2.309 0,01 85

122 ADMINISTRACAO GERAL 701 475 63 460 0,00 15 90 460 0,00 15

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.742 1.424 222 1.391 0,01 34 293 1.391 0,01 34

129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 250 495 226 459 0,00 36 227 459 0,00 36

006 SEGURANCA PUBLICA 14.736 13.071 2.647 12.083 0,06 989 2.738 12.083 0,06 989



008 ASSISTENCIA SOCIAL 5.380 3.409 351 2.637 0,01 772 513 2.637 0,01 772

122 ADMINISTRACAO GERAL 3.552 2.131 270 1.818 0,01 313 410 1.818 0,01 313


244 ASSISTENCIA COMUNITARIA - 30 5 25 0,00 5 5 25 0,00 5

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16 16 (4) 11 0,00 5 2 11 0,00 5

009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.624 1.418 69 1.143 0,01 276 320 1.143 0,01 276

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 381 381 (19) 328 0,00 53 81 328 0,00 53

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.243 1.037 87 815 0,00 222 240 815 0,00 222

010 SAUDE 54.871 53.729 11.485 52.998 0,24 730 11.776 52.998 0,25 730



306 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 131 131 131 0,00 - 131 131 0,00 -

012 EDUCACAO 216.049 273.262 50.287 269.713 1,30 3.549 50.306 269.713 1,30 3.549





131 COMUNICACAO SOCIAL 263 13 - - 13 - - 13

361 ENSINO FUNDAMENTAL 76.844 88.061 16.242 86.874 0,42 1.187 16.242 86.874 0,42 1.187

362 ENSINO MEDIO 70.620 79.101 13.704 78.139 0,38 961 13.704 78.139 0,38 961

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 13.181 14.527 2.847 13.739 0,07 788 2.847 13.739 0,07 788

367 EDUCACAO ESPECIAL 17 17 - - 17 - - 17

013 CULTURA 554 507 53 468 0,00 39 75 468 0,00 39



392 DIFUSAO CULTURAL 36 48 (13) 29 0,00 19 5 29 0,00 19

014 DIREITOS DA CIDADANIA 420 410 72 358 0,00 52 83 358 0,00 52



015 URBANISMO 259 88 (3) 88 0,00 - 88 0,00

122 ADMINISTRACAO GERAL 59 53 (3) 53 0,00 - 53 0,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 200 35 () 35 0,00 - 35 0,00

016 HABITACAO 246 331 80 251 0,00 80 82 251 0,00 80



018 GESTAO AMBIENTAL 714 856 4 688 0,00 168 148 688 0,00 168


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 506 568 (26) 472 0,00 96 86 472 0,00 96

019 CIENCIA E TECNOLOGIA 425 409 31 308 0,00 101 72 308 0,00 101

122 ADMINISTRACAO GERAL 138 61 (1) 51 0,00 10 14 51 0,00 10


020 AGRICULTURA 2.006 1.608 167 1.228 0,01 381 193 1.228 0,01 381



021 ORGANIZACAO AGRARIA 325 225 38 164 0,00 60 39 164 0,00 60



022 INDUSTRIA 721 728 126 593 0,00 135 147 593 0,00 135



023 COMERCIO E SERVICOS 1.341 1.228 105 996 0,00 232 202 996 0,00 232



024 COMUNICACOES 84 117 3 100 0,00 17 12 100 0,00 17


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 63 () 54 0,00 9 - 54 0,00 9 ,

026 TRANSPORTE 709 648 45 648 0,00 63 648 0,00

122 ADMINISTRACAO GERAL 201 21 (1) 21 0,00 1 21 0,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 508 481 16 481 0,00 31 481 0,00

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 146 30 146 0,00 30 146 0,00

027 DESPORTO E LAZER 201 78 1 78 0,00 1 78 0,00

122 ADMINISTRACAO GERAL 100 15 1 15 0,00 1 15 0,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 101 63 - 63 0,00 - 63 0,00



028 ENCARGOS ESPECIAIS 289.824 354.330 83.870 354.268 1,70 61 83.870 354.268 1,70 61


846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.039 1.219 300 1.211 0,01 8 300 1.211 0,01 8

TOTAL 736.445 873.132 191.872 864.851 4,15 8.281 193.823 864.851 4,16 8.281



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ milhares

PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO INICIAL


MOVIMENTO DE CRÉDITO

TOTAL AUTORIZADO

( a )

DESPESAS EMPENHADAS até o Bimestre

( b )

DESPESAS LIQUIDADAS

até o Bimestre ( c )

%(c / total c)

% (c / a)

SALDO ( a - c )

PODER EXECUTIVO 18.887.785 21.195.481 (252.251) 20.943.230 18.505.325 18.505.325 89,01 88,36 2.437.905SEC.DE EST.DE DESENV.URBANO E OBRAS PUBLICAS 122.026 298.939 211.547 510.487 414.111 414.111 1,99 81,12 96.376SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 43.657 64.223 (26.812) 37.411 30.071 30.071 0,14 80,38 7.339NUCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-EXT.L.8092 10.415 - - - - - - -CASA CIVIL 42.825 44.680 - 44.680 43.178 43.178 0,21 96,64 1.503CASA MILITAR 10.568 9.584 - 9.584 9.562 9.562 0,05 99,77 22NUCLEO DE ARTICULACAO E CIDADANIA - 1.223 (11) 1.212 1.079 1.079 0,01 89,05 133AUDITORIA GERAL DO ESTADO 4.681 4.757 - 4.757 4.695 4.695 0,02 98,70 62NUCLEO EXECUTOR PROG.MUN.VERDES-ALT.L.8096 48.422 - - - - - - -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 39.194 42.049 (40) 42.009 41.937 41.937 0,20 99,83 72ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA SEAD 365.665 459.140 186.855 645.995 644.503 644.503 3,10 99,77 1.491SEC.DE EST.DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA 51.066 74.313 (112) 74.201 56.852 56.852 0,27 76,62 17.349SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 92.513 101.422 - 101.422 74.847 74.847 0,36 73,80 26.575SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 2.852.513 3.400.665 (2.009.926) 1.390.739 951.111 951.111 4,57 68,39 439.628FUNDEB - SEDUC - - 1.937.860 1.937.860 1.934.787 1.934.787 9,31 99,84 3.073SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 392.300 476.036 (30.727) 445.309 442.209 442.209 2,13 99,30 3.101ENCARGOS GERAIS S/A SUPERV. DA SEFA 3.958.604 4.015.699 6.800 4.022.499 3.921.222 3.921.222 18,86 97,48 101.276FUNDO DE GESTAO DA G.P.ETAPA PART. DAS MULTAS - - 968 968 968 968 0,00 100,00 -PROGEFAZ/PMAE- SEFA - - 6.611 6.611 6.572 6.572 0,03 99,40 39FUNDO INVEST.PERMANENTE DA ADM.TRIBUTARIA - - 23.119 23.119 19.479 19.479 0,09 84,25 3.641SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 22.892 21.319 (516) 20.804 18.306 18.306 0,09 87,99 2.498SEJUDH-FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - - 507 507 86 86 0,00 17,02 421SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO 18.770 20.529 - 20.529 20.296 20.296 0,10 98,87 232ENCARGO GERAIS S/A SUPERV DA SEPLAN 540 19 - 19 19 19 0,00 100,00 -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - - 1.123.022 1.123.022 1.103.326 1.103.326 5,31 98,25 19.69611 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - MARABA - - 766 766 605 605 0,00 79,01 16109 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTAREM - - 2.382 2.382 1.661 1.661 0,01 69,72 72103 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CASTANHAL - - 1.261 1.261 1.214 1.214 0,01 96,31 4701 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM - - 11.156 9.607 9.607 0,05 - (9.607)12 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL -CONC.ARAGUAIA - - 2.297 2.297 2.281 2.281 0,01 99,32 1602 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTA IZABEL - - 1.921 1.921 1.873 1.873 0,01 97,46 4904 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAPANEMA - - 2.500 2.500 2.476 2.476 0,01 99,02 2410 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - ALTAMIRA - - 1.689 1.689 1.535 1.535 0,01 90,89 15406 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BARCARENA - - 471 471 454 454 0,00 96,38 1708 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 1.161 1.161 1.023 1.023 0,00 88,10 13813 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 1.773 1.773 1.521 1.521 0,01 85,79 25207 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 831 831 630 630 0,00 75,86 20105 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 502 502 255 255 0,00 50,83 247HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 6.153 6.153 5.060 5.060 0,02 82,23 1.093HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 3.418 3.418 3.088 3.088 0,01 90,36 329HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 10.717 10.717 10.705 10.705 0,05 99,89 12HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 3.224 3.224 3.173 3.173 0,02 98,40 52HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI - - 13.464 13.464 12.551 12.551 0,06 93,22 913LABORATORIO CENTRAL - - 8.808 8.808 7.663 7.663 0,04 87,00 1.145ESCOLA TECNICA DO SUS - - 4.666 4.666 917 917 0,00 19,66 3.749SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 73.109 85.114 (6.738) 78.375 62.622 62.622 0,30 79,90 15.754SEGUP-NUCLEO ADM.FINANCEIRO REGIAO DE CARAJAS - - 113 113 1 1 0,00 0,51 112



SEGUP-NUCLEO ADM.FINANC.REGIAO BAIXO AMAZONAS - - 20 20 - - - - 20SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUB-EXT.L.8092 25.347 - - - - - - -SEC.DE ESTADO DE TRAB,EMP.E RENDA-EXT.L.8092 28.469 - - - - - - -SEC.DE EST.DE DESENV.ECON,MINERACAO E ENERGIA 19.058 11.197 (70) 11.126 10.931 10.931 0,05 98,24 196PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 61.290 71.791 (14.032) 57.759 54.178 54.178 0,26 93,80 3.580ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA PGE 44.371 38.072 14.285 52.357 50.481 50.481 0,24 96,42 1.877PGE - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA - FUNPGE - - 10.334 10.334 4.542 4.542 0,02 43,96 5.791POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 815.264 1.008.088 10.535 1.018.622 1.010.482 1.010.482 4,86 99,20 8.141SEC.DE EST.DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD 65.666 73.127 (28.808) 44.319 40.270 40.270 0,19 90,86 4.050SEMA - FEMA - FUND ESTAD DE MEIO AMBIENTE - - 28.809 28.809 13.863 13.863 0,07 48,12 14.947NUCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES - 68.930 (8.872) 60.058 736 736 0,00 - 59.322NEPMV-FUNDO AMAZONIA - - 8.867 8.867 4.562 4.562 0,02 - 4.305NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 41.102 39.774 - 39.774 9.503 9.503 0,05 23,89 30.272SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 393.694 728.859 24.646 753.506 547.495 547.495 2,63 72,66 206.011SETRAN-CIDE - - 13.157 13.157 12.543 12.543 0,06 95,33 614DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA 139.537 147.452 - 147.452 137.699 137.699 0,66 - 9.753CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA 198.161 227.373 1.353 228.726 224.974 224.974 1,08 - 3.752ENCARGOS GERAIS SOB A SUP. CORPO DE BOMBEIROS 1.630 6.273 (5.348) 926 916 916 0,00 - 10COORDENADORIA ESTADUAL DEFESA CIVIL DO CBM - - 5.348 5.348 5.348 5.348 0,03 100,00 -GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 3.197 3.143 - 3.143 3.101 3.101 0,01 98,67 42CONSULTORIA GERAL DO ESTADO-EXT.L.8092 747 - - - - - - -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 60.376 60.040 (21.534) 38.506 38.494 38.494 0,19 99,97 12ACAO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO 8.427 3.484 - 3.484 1.685 1.685 0,01 48,37 1.799FUNDACAO PROPAZ - 6.214 (165) 6.049 5.934 5.934 0,03 98,09 115POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 352.062 426.115 (1.120) 424.994 424.440 424.440 2,04 99,87 554FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERES.SOCIAL 11.582 14.865 (2.259) 12.606 - - - - 12.606SEC.DE EST.DE ASSIST.SOCIAL,TRAB,EMPREG.RENDA 44.126 80.170 - 80.170 61.929 61.929 0,30 77,25 18.242FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 35.286 52.098 - 52.098 22.538 22.538 0,11 43,26 29.559FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA 22.790 43.166 117 43.284 41.395 41.395 0,20 95,64 1.888FUNDACAO CARLOS GOMES 11.657 13.308 (1.517) 11.791 11.499 11.499 0,06 97,52 293SEC.DE EST.DE CIENCIA,TECN,E EDUC.TEC.E TECNO 27.764 23.639 (936) 22.703 21.662 21.662 0,10 95,41 1.041FUNDACAO CURRO VELHO-EXT.L.8092 10.319 - - - - - - -LOTERIA DO ESTADO DO PARA-EXT.L.8092 1.411 196 - 196 - - - - 196SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 231.192 261.018 (25.703) 235.315 219.867 219.867 1,06 93,44 15.448IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 16.083 21.283 (1.130) 20.153 15.062 15.062 0,07 74,74 5.091INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PA 505.710 546.197 (173) 546.024 538.133 538.133 2,59 98,55 7.891EMP.DE TEC.DA INFORMACAO E COMUNIC.DO EST.PA 86.712 90.010 830 90.840 76.561 76.561 0,37 84,28 14.279INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 23.124 32.175 (2.100) 30.075 16.999 16.999 0,08 56,52 13.075EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 142.862 129.342 (822) 128.520 119.028 119.028 0,57 92,61 9.492EMATER-REGIONAL DE ILHAS - - 127 127 127 127 0,00 100,00 -EMATER-REGIONAL SAO MIGUEL DO GUAMA - - 232 232 178 178 0,00 76,85 54EMATER-REGIONAL CASTANHAL - - 501 501 499 499 0,00 - 2EMATER-REGIONAL TOCANTINS - - 170 170 107 107 0,00 - 63CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 9.196 11.559 25 11.584 11.329 11.329 0,05 97,80 255INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 10.948 12.377 - 12.377 8.772 8.772 0,04 70,87 3.605INST.DE DESENV.ECONOMICO,SOC.E AMB-EXT.L.8092 5.988 - - - - - - -FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 55.617 61.341 198.882 260.223 252.351 252.351 1,21 96,98 7.872FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 27.215 30.373 60.728 91.101 77.150 77.150 0,37 84,69 13.952FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS GASPAR VIANA 39.183 41.012 128.264 169.276 165.411 165.411 0,80 97,72 3.865FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 25.832 24.897 110 25.007 23.728 23.728 0,11 94,89 1.279DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 372.980 409.443 (100.771) 308.672 285.461 285.461 1,37 92,48 23.211COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 115.370 163.540 4.074 167.613 86.351 86.351 0,42 51,52 81.262FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA DO PA 86.131 83.578 (2.708) 80.870 80.590 80.590 0,39 99,65 280SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 37.694 33.006 (1.951) 31.055 11.927 11.927 0,06 38,41 19.127COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PA 10.277 17.989 (8.666) 9.323 6.394 6.394 0,03 68,58 2.929HOSPITAL OPHIR LOYOLA 59.586 61.527 133.795 195.322 191.247 191.247 0,92 97,91 4.075JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 16.312 16.942 - 16.942 13.408 13.408 0,06 79,14 3.535COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO-EXT.L.8093/14 10.570 1.168 (147) 1.021 631 631 0,00 61,85 390UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 284.473 306.270 (27.196) 279.074 252.140 252.140 1,21 90,35 26.934SECRETARIA DE EST.DE PESCA E AQUIC-EXT.L.8092 14.583 - - - - - - -SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 40.982 38.024 2.961 40.985 38.440 38.440 0,18 93,79 2.545FUNDACAO AMAZONIA DE AMP.A EST.E PESQUISAS 66.050 63.474 (618) 62.856 22.024 22.024 0,11 35,04 40.832INST.DE DESENV.FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE 9.793 37.733 (5.426) 32.308 14.049 14.049 0,07 43,49 18.258FUNDO ESTADUAL DE DESENV. FLORESTAL-FUNDEFLOR - - 5.204 5.204 3.115 3.115 0,01 59,85 2.089



AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. 15.619 16.602 - 16.602 14.732 14.732 0,07 88,74 1.869INSTITUTO DE ARTES DO PARA-EXT.L.8092 13.205 - - - - - - -ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO EST.DO PARA 11.400 12.844 (47) 12.797 11.157 11.157 0,05 87,19 1.640INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 3.428.126 3.669.001 (3.064.020) 604.982 33.114 33.114 0,16 571.867FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA - - 2.768.453 2.768.453 2.727.944 2.727.944 13,12 98,54 40.509FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - - 32.028 32.028 31.310 31.310 0,15 97,76 718CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 86.201 89.199 745 89.944 88.806 88.806 0,43 98,73 1.138COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 30.445 18.110 - 18.110 6.427 6.427 0,03 35,49 11.683FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 73.860 52.807 (12.267) 40.540 37.712 37.712 0,18 93,02 2.829FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 6.713 7.803 - 7.803 5.598 5.598 0,03 71,74 2.205FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DA POLICIA MILITAR 10.656 21.576 - 21.576 6.664 6.664 0,03 - 14.912FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.955.291 2.253.864 (1.891.511) 362.353 228.410 228.410 1,10 63,04 133.943AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA 59.990 69.387 (150) 69.237 63.323 63.323 0,30 91,46 5.915NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 209.454 220.915 - 220.915 69.969 69.969 0,34 31,67 150.945NUCLEO GERENC.PROG.MICROCRED.-ADMINISTRATIVO 1.983 2.011 () 2.011 2.004 2.004 0,01 99,64 7NUCLEO GERENC.PROG.MICROCREDITO-CREDICIDADAO - - 21.534 15.745 15.745 0,08 (15.745)RESERVA DE CONTIGENCIA 107.287 - - - - - - PODER LEGISLATIVO 667.411 709.440 99.277 808.717 786.257 786.257 3,78 97,22 22.460ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 366.786 374.185 8.862 383.047 373.908 373.908 1,80 97,61 9.139PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES - - 22.179 22.179 19.323 19.323 0,09 87,12 2.856TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 131.336 157.207 40.574 197.781 193.898 193.898 0,93 98,04 3.883FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TCE - - 737 737 317 317 0,00 42,99 420TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 122.550 129.126 18.209 147.335 145.407 145.407 0,70 98,69 1.928FUNDO DE MODERN.REAPARELHAM.APERFEIC. TCM-PA - - 859 859 486 486 0,00 56,56 373INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMB. LEGISLATI - - 965 965 965 965 0,00 100,00 -MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 27.455 26.081 5.816 31.897 31.657 31.657 0,15 99,25 240M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 19.285 22.841 1.075 23.916 20.296 20.296 0,10 84,86 3.621 PODER JUDICIÁRIO 914.171 974.917 99.110 1.074.026 1.033.741 1.033.741 4,97 96,25 40.285TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 908.727 969.433 (81.164) 888.269 885.835 885.835 4,26 99,73 2.434TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO - FRJ - - 179.051 179.051 141.239 141.239 0,68 78,88 37.813JUSTICA MILITAR DO ESTADO 5.444 5.484 1.223 6.706 6.667 6.667 0,03 99,42 39 MINISTÉRIO PÚBLICO 406.297 424.212 53.865 478.077 465.554 465.554 2,24 97,38 12.523MINISTERIO PUBLICO 406.297 424.212.156,70 53.864.692,31 478.077 465.554 465.554 2,24 97,38 12.523 T O T A L 20.875.664 23.304.050 0 23.304.050 20.790.877 20.790.877 100,00 89,22 2.513.173FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/jan/2015 e Hora de emissão 08h e 49m.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

2015Jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15

RECEITAS CORRENTES (I) 1.737.134 1.986.939 1.642.989 1.881.459 1.793.729 1.884.516 1.627.072 1.812.329 1.593.342 2.000.559 1.962.994 2.747.843 22.670.905 23.850.346

Receita Tributária 984.215 929.708 885.960 928.395 936.940 985.645 945.709 974.018 1.001.309 982.247 1.026.918 1.132.764 11.713.828 11.972.634

ICMS 854.781 749.758 714.202 770.943 767.973 783.817 761.503 809.330 819.938 812.809 850.935 859.262 9.555.253 10.038.021

IPVA 26.720 28.106 52.071 45.313 46.942 48.054 51.083 43.478 43.512 30.823 35.199 27.977 479.277 429.475

ITCD 1.131 828 952 1.337 1.629 5.390 2.242 3.243 2.370 1.938 3.092 3.948 28.100 15.181

IRRF 49.283 105.671 74.062 64.037 62.173 106.728 77.286 62.801 83.964 80.618 81.434 187.190 1.035.245 799.326

Outras Receitas Tributárias 52.300 45.345 44.674 46.765 58.224 41.656 53.595 55.165 51.525 56.059 56.258 54.388 615.954 690.631

Receita de Contribuições 86.226 112.148 85.316 75.886 95.010 94.403 89.547 102.323 99.079 113.155 84.700 164.009 1.201.802 1.241.646

Receita Patrimonial 50.154 52.860 38.761 80.147 57.989 35.936 41.309 28.770 (38.318) 78.037 96.236 76.575 598.456 380.871

Receita Agropecuária 13 7 3 14 6 4 1 12 27 23 112 447

Receita Industrial 527 1.096 1.392 855 931 871 1.110 1.014 1.112 916 890 1.348 12.062 14.867

Receita Serviços 25.113 27.156 41.432 36.902 39.012 36.950 42.925 37.632 36.499 25.539 33.001 33.485 415.646 638.628

Transferências Correntes 569.333 836.261 567.367 740.963 644.518 700.429 483.572 646.552 459.516 718.304 631.369 966.487 7.964.672 7.861.066

Cota-Parte do FPE 409.717 484.819 353.120 381.110 468.659 407.781 301.949 353.150 294.423 335.103 378.357 435.067 4.603.255 4.546.097

Transferências da L.C. 87/1996 21.273 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 63.819 63.819

Transferências da L.C.61/1989 32.176 22.035 21.614 22.638 25.538 24.325 22.408 23.843 23.776 27.578 25.126 24.810 295.867 354.317

Transferências do FUNDEB 88.360 277.620 134.663 263.028 95.599 200.344 82.076 195.688 82.371 198.466 142.145 149.429 1.909.789 1.919.507



Outras Transferências Correntes 39.079 51.787 57.970 52.914 49.404 62.661 71.821 68.553 53.628 151.839 80.423 351.862 1.091.942 977.326

Outras Receitas Correntes 21.565 27.697 22.754 18.307 19.317 30.276 22.896 22.019 34.132 82.360 89.853 373.150 764.327 1.740.188

DEDUÇÕES (II) 474.824 496.025 429.898 475.794 495.977 477.549 467.741 483.512 480.011 508.043 488.154 603.475 5.881.003 5.803.642

Transf Constitucionais e Legais 239.495 208.742 212.312 224.002 224.642 228.530 227.011 233.918 236.157 233.814 239.789 244.896 2.753.310 2.753.310

Contrib.Plano Prev.Assist.Social Servidor 31.015 61.203 41.672 37.778 48.742 49.122 50.961 48.772 52.094 67.855 37.694 106.133 633.042 633.042

Contrib.p/ Custeio Pensões militares -

Compensação Financ.entre Regimes Previd. 332 131 78 307 257 397 119 105 132 311 177 2.345 2.345

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 203.982 225.948 175.837 213.707 222.335 199.501 189.650 200.716 191.627 206.063 210.494 252.446 2.492.307 2.414.946

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.262.310 1.490.914 1.213.090 1.405.665 1.297.753 1.406.966 1.159.331 1.328.817 1.113.332 1.492.515 1.474.839 2.144.368 16.789.902 18.046.704



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO FINANCEIRO-IGEPREV (ADMINISTRATIVO)

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A NOVEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 858.380 922.102 3.223 1.310 RECEITAS CORRENTES 858.380 922.102 3.223 1.310 Receita de Contribuições dos Segurados 707.169 707.169 - - Pessoal Civil 618.300 618.300 - -

Ativo 493.629 493.629

-

Inativo 98.221 98.221

-

Pensionista 26.451 26.451

- Pessoal Militar 88.868 88.868 - -

Ativo 88.868 88.868

- Inativo Militar Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial 150.005 150.005 3.181 1.247 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 150.005 150.005 3.181 1.247 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 1.207 64.928 41 63 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - Demais Receitas Correntes 1.207 64.928 41 63 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 678.908 678.908

- -TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) 1.537.288 1.601.009 3.223 1.310

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS


PROCESSADOS Até o

Bimestre 2015

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 3.031.813 234.309 34.685 20.639 34.685 20.639 ADMINISTRAÇÃO 48.336 44.994 34.685 16.921 34.685 16.921 Despesas Correntes 38.336 38.531 31.526 16.662 31.526 16.662 Despesas de Capital 10.000 6.462 3.159 259 3.159 259

PREVIDÊNCIA 2.983.477 189.315

- 3.718 - 3.718

Pessoal Civil 2.276.420 144.102

- - -

Aposentadorias 1.913.429 112.865

-

Pensões 354.192 29.928

-



Outros Benefícios Previdenciários 8.799 1.310

-

Pessoal Militar 707.058 45.213

- - - - Reformas 556.712 30.422 Pensões 150.346 14.756 Outros Benefícios Previdenciários 35

Outras Despesas Previdenciárias - -

- 3.718 - 3.718 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 3.718 3.718 Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 1.624 1.400 1.125 529 1.125 529 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 3.033.437 235.709 35.810 21.168 35.810 21.168 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) (1.496.149) 1.365.301 (32.587) (19.858) (32.587) (19.858)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 47.168 Plano Financeiro 47.168 Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS ¹ 47.168 Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Défi cit Financeiro Recursos para Cobertura de Défi cit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

Em dezembro 2015 Em dez 2014

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO 5.268 2.829INVESTIMENTOS 27.765 15.172OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014 RECEITAS CORRENTES (VIII) 678.908 678.908 - Receita de Contribuições 678.908 678.908 - Patronal 678.908 678.908 - Pessoal Civil 569.015 569.015 - Ativo 420.998 420.998 Inativo 116.569 116.569 Pensionista 31.447 31.447 Pessoal Militar 109.893 109.893 - Ativo 109.893 109.893 Inativo Militar Para Cobertura de Défi cit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS REC PREVIDEN INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)

678.908 678.908 - -



DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL




PROCESSADOS Até o

Bimestre 2015

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

ADMINISTRAÇÃO (XII) 1.624 1.400 1.125 529 1.125 529 Despesas Correntes 1.624 1.400 1.125 529 1.125 529 Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 1.624 1.400 1.125 529 1.125 529 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/JAN/2016 e Hora de emissão 15 e 53m.Nota Explicativa:¹ Nesta linha foram informados os repasses referentes à taxa administrativa e ao pagamento de auxílio funeral e precatórios.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO FINANCEIRO - FINANPREV

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A NOVEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO



Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) - - 362.383 315.691

RECEITAS CORRENTES - - 362.383 315.691

Receita de Contribuições dos Segurados - - 356.381 309.991

Pessoal Civil - - 310.590 258.793

Ativo 231.087 194.127

Inativo 63.663 50.740


Pessoal Militar - - 45.790 43.295

Ativo 45.790 43.295

Inativo

Militar

Outras Receitas de Contribuições 7.903

Receita Patrimonial - - 1.182 1.381

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários 1.182 1.381

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes - - 4.820 4.319

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - 2.345

Demais Receitas Correntes 2.359 4.319

RECEITAS DE CAPITAL 115

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - 544.959 515.963

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) - - 907.342 831.654



DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) - 3.026.989 2.980.927 2.604.942 2.980.927 2.604.942

ADMINISTRAÇÃO - - - 14.521 - 14.521

Despesas Correntes 786 786

Despesas de Capital 13.735 13.735

PREVIDÊNCIA - 3.026.989 2.980.927 2.590.421 2.980.927 2.590.421



Pessoal Civil - 2.301.616 2.267.280 1.998.663 2.267.280 1.998.663

Aposentadorias 1.847.532 1.819.697 1.621.628 1.819.697 1.621.628

Pensões 388.925 383.847 345.835 383.847 345.835

Outros Benefícios Previdenciários 65.158 63.736 31.200 63.736 31.200

Pessoal Militar - 725.374 713.648 591.758 713.648 591.758

Reformas 577.828 569.709 469.612 569.709 469.612

Pensões 130.903 129.118 118.022 129.118 118.022

Outros Benefícios Previdenciários 16.642 14.821 4.123 14.821 4.123

Outras Despesas Previdenciárias - - - - - -

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - 2 2 - 2 -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) - 3.026.992 2.980.930 2.604.942 2.980.930 2.604.942

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) - (3.026.992) (2.073.588) (1.773.287) (2.073.588) (1.773.287)


TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 2.071.064

Plano Financeiro 2.071.064

Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras 2.071.064

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Défi cit Financeiro

Recursos para Cobertura de Défi cit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR


Em dezembro 2015 Em dez 2014

CAIXA

BANCOS CONTA MOVIMENTO 75.470 73.214

INVESTIMENTOS 6.301 5.159

OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014

RECEITAS CORRENTES (VIII) - - 544.959 515.963

Receita de Contribuições - - 544.959 515.963

Patronal - - 544.959 515.963

Pessoal Civil - - 469.528 445.307

Ativo 333.576 327.217

Inativo 102.847 93.212


Pessoal Militar - - 75.430 70.656

Ativo 75.430 70.656

Inativo

Militar

Para Cobertura de Défi cit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens



Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS REC PREVIDEN INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) - - 544.959 515.963





Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

ADMINISTRAÇÃO (XII) - 2 2 - 2 -

Despesas Correntes 2 2 2

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - 2 2 - 2 -

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/JAN/2015 e Hora de emissão 13 e 57m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO



Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) - - 593.187 542.504 RECEITAS CORRENTES - - 593.187 542.504 Receita de Contribuições dos Segurados - - 276.649 281.566 Pessoal Civil - - 255.195 260.505 Ativo 254.123 260.494 Inativo 620 11 Pensionista 452 Pessoal Militar - - 21.454 21.040 Ativo 21.454 21.040 Inativo Militar Outras Receitas de Contribuições 21 Receita Patrimonial - - 316.515 260.935 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 316.515 260.935 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes - - 23 3 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes 23 3 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - 254.124 252.142TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) - - 847.311 794.646





PROCESSADOS

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre 2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) - 32.012 31.294 3 31.294 3 ADMINISTRAÇÃO - - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital



PREVIDÊNCIA - 32.012 31.294 3 31.294 3 Pessoal Civil - 29.241 28.594 - 28.594 - Aposentadorias 11.168 10.984 10.984 Pensões 17.682 17.220 17.220 Aposentadorias e Pensões - DEA 1 1 1 Outros Benefícios Previdenciários 391 389 389 Pessoal Militar - 2.771 2.700 3 2.700 3 Reformas 1.859 1.801 1.801 Pensões 874 862 862 Outros Benefícios Previdenciários 37 37 3 37 3

Outras Despesas Previdenciárias - -

- - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - 16 16 - 16 -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) - 32.028 31.310 3 31.310 3 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) - (32.028) 816.001 794.643 816.001 794.643


TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - Plano Financeiro - Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Défi cit Financeiro Recursos para Cobertura de Défi cit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR 394.189


Em dezembro 2015 Em dez 2014CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO 198.351 72.718INVESTIMENTOS 3.390.715 2.838.761OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014 RECEITAS CORRENTES (VIII) - - 254.124 252.142 Receita de Contribuições - - 254.124 252.142 Patronal - - 254.124 252.142 Pessoal Civil - - 232.653 231.158 Ativo 231.661 231.149 Inativo 535 8 Pensionista 457 Pessoal Militar - - 21.471 20.984 Ativo 21.471 20.984 Inativo Militar Para Cobertura de Défi cit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS REC PREVIDEN INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) -- 254.124 252.142







Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre 2014

Até o Bimestre

2015

Até o Bimestre

2014 Em 2015 Em 2014

ADMINISTRAÇÃO (XII) - 16 16 - 16 - Despesas Correntes 16 16 16 Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - 16 16 - 16 -

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/jan/2016 e Hora de emissão 10 e 52m.


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO

Em 31 Dez 2014 Em 30 Out 2015 Em 30 Dez 2015 (a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 3.562.718 3.748.454 3.777.692 DEDUÇÕES (II) 2.058.740 1.890.945 1.756.752

Disponibilidade de Caixa Bruta 2.139.529 1.924.453 1.671.629 Demais Haveres Financeiros 52.121 54.006 182.773 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 132.910 87.514 97.651

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.503.978 1.857.509 2.020.941 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 155.783 156.627 157.054 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 1.348.194 1.700.882 1.863.887

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o Bimestre (c - b) (c-a)

VALOR 163.005 515.692

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 277.719

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA SALDO

Em 31 Dez 2014 Em 31 Out 2015 Em 30 Dez 2015 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 2.702.432 2.702.432 2.765.545 Passivo Atuarial 2.702.432 2.702.432 2.765.545 Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) 3.007.827 3.486.041 3.797.267

Disponibilidade de Caixa Bruta 148.760 116.193 279.088 Investimentos 2.859.091 3.371.057 3.518.697 Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados 24 1.208 518

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) (305.396) (783.609) (1.031.722) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X) (305.396) (783.609) (1.031.722) FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/jan/2016 e Hora de emissão 12h e 30m. Notas:a) A disponibilidade de caixa bruta é composta de valores pertenfcentes a todos os Poderes do Estado, Minitério Público, demais órgãos constitucionais independentes e, no Poder Executivo, inclui todas receitas vinculadas (fundos, receitas de convênios, etc.); b) O resultado apresentado foi consequencia dos seguintes fatores: - refl exo da crise econômica nacional que atingiu todos os entes da federação; - forte variação nos indexadores da Divida Pública (TJLP passou de 5% ao ano em 2014 para 7% ao ano no fi nal de 2015, o Dólar que era cotado em 2014 em R$ 2,6562 passou para R$ 3,9048, e o IGP-DI que era de 3,78% passou para 10,68%); - redução nas Disponibilidades Financeiras de Caixa do Estado em decorrência da necessidade do Tesouro Estadual honrar compromissos fi nanceiros com Investimentos assumidos pelo Governo do Estado, por conta das operações de créditos previstas e não realizadas. Em 2015, havia uma previsão de ingressos de operações de créditos na ordem de R$ 698 milhões, sendo realizado apenas o montante de R$ 179 milhões, resultando, com isso, numa insufi ciência de captação na ordem de R$ 519 milhões.




DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRORREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ milhares

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 21.806.215 20.470.389 18.589.272Receita Tributária 10.532.819 10.199.316 9.190.119

ICMS 8.644.817 8.094.752 7.438.097 IPVA 386.163 430.955 387.217 ITCD 11.881 22.410 14.230 IRRF 799.326 1.035.245 828.937 Outras Receitas tributárias 690.631 615.954 521.638

Receita de Contribuição 1.920.554 2.000.885 1.883.687 Receita Previdenciária 1.386.076 1.432.124 1.379.925 Outras Contribuições 534.477 568.760 503.762

Receita Patrimonial Líquida 72.778 91.155 115.168 Receita Patrimonial 380.871 598.456 556.331

(-) Aplicações Financeiras 308.093 507.301 441.163Transferências Correntes 6.885.935 6.986.877 6.555.546

FPE 3.636.877 3.682.604 3.602.402 Convênios 164.843 32.864 110.283

Outras Transferências Correntes 3.084.215 3.271.410 2.842.860Demais Receitas Correntes 2.394.130 1.192.155 844.752

Dívida Ativa 72.922 145.523 124.220 Diversas Receitas Correntes 2.321.207 1.046.632 720.532

RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.189.742 238.951 706.543Operações de Crédito (III) 698.465 178.927 614.212Amortização de Empréstimos (IV) 12.041 7.364 6.817Alienação de Bens (V) 14.882 420 2.909Transferências de Capital 464.354 52.240 82.092

Convênios 464.354 39.791 82.092 Outras Transferências de Capital 12.449

Outras Receitas de Capital 514RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 464.354 52.240 82.605RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 22.270.569 20.522.628 18.671.877

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPEASAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSAté o

Bimestre/2015Ate o

Bimestre/2014Até o

Bimestre/2015Até o

Bimestre/2014 EM 2015 EM 2014DESPESAS CORRENTES (VIII) 19.687.284 18.836.417 16.686.749 18.836.417 16.686.749

Pessoal e Encargos Sociais 11.714.844 11.446.321 10.011.521 11.446.321 10.011.521 Juros e Encargos da Dívida (IX) 230.908 227.753 194.679 227.753 194.679 Outras Despesas Correntes 7.741.532 7.162.343 6.480.549 7.162.343 6.480.549

Transferências Constitucionais e Legais 2.927.501 2.920.172 2.691.988 2.920.172 2.691.988 Demais Despesas Correntes 4.814.031 4.242.172 3.788.560 4.242.172 3.788.560

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 19.456.376 18.608.664 16.492.070 18.608.664 16.492.070 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.242.643 1.954.460 2.012.234 1.954.460 2.012.234

Investimentos 2.527.620 1.359.924 1.489.568 1.359.924 1.489.568 Inversões Financeiras 311.249 192.194 188.375 192.194 188.375

Concessão de Empréstimos (XII) 40.382 25.135 13.041 25.135 13.041 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras 270.867 167.058 175.334 167.058 175.334

Amortização da Dívida (XIV) 403.774 402.342 334.291 402.342 334.291 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.798.487 1.526.982 1.664.902 1.526.982 1.664.902 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 374.123 RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 22.628.986 20.135.647 18.156.971 20.135.647 18.156.971

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (358.417) 386.982 514.906 386.982 514.906 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 1.443.836 1.184.847

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 82.057FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/jan/2016 e Hora de emissão 15h e 04m.




DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRORREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS

ANTERIORESRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Pagos Cancelados Saldo (a)

Inscritos

Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b)

Saldo Total (a+b)

Em Exercício

Anteriores

Em 31 de dezembro de 2014

Em Exercício

Anteriores

Em 31 de dezembro de 2014

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 125.278 119.468 5.810 - - - - - -

PODER EXECUTIVO 102.213 98.545 3.667 - - - - - - ACAO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO 1 1 - - AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. 2 2 - - AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST.DO PARA 108 93 15 - - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 1 1 - - CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 5 5 - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PA 875 875 1 - - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 1.173 1.170 3 - - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 5 5 - - COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO-EXT.L.8093/14 4 4 - - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 298 295 3 - - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA 310 31 279 - - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 1.352 295 1.057 - - EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 57 6 51 - - EMP.DE TEC.DA INFORMACAO E COMUNIC.DO EST.PA 1.066 997 69 - - ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO EST.DO PARA 3 3 - - FUNDACAO AMAZONIA PARAENSE DE AMP.A PESQUISA - - FUNDACAO CARLOS GOMES 130 128 2 - - FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA 17 17 - - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA PARA 18 18 - - FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 8 2 6 - - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 3 3 - - FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 46 46 - - FUNDO DE ASSIT. SOCIAL DOS SERV. MILITARES 3 3 - - FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 705 686 19 - - FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 194 194 - - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 297 261 36 - - GABINETE DO GOVERNADOR 17 16 1 - - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - - HOSPITAL OPHIR LOYOLA 2.411 2.408 3 - - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - - INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PARA 281 168 114 - - INST.DE DESENV.ECON,SOCIAL E AMB-EXT.L.8096 15 15 - - INST.DE DESENV.FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE 119 118 2 - - INSTITUTO DE ARTES DO PARA-EXT.L.8096 240 240 - - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 12 12 - - INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 8 1 8 - - INSTTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 24 1 24 - - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 39 39 - - LOTERIA DO ESTADO DO PARA-EXT.L.8096 2 2 - - NUCLEO DE GERENC.DO PROGRAMA DE MICROCREDITO 359 359 - - NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 121 121 - - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 2.577 2.544 33 - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 13 13 - - SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 753 593 160 - - SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 1 1 - - SEC.DE ESTADO DE TRAB,EMP.E RENDA-EXT.L.8096 1 1 - - SEC.DE EST.DE ASSIST.SOCIAL,TRAB,EMPREG.RENDA 66 22 44 - - SEC.DE EST.DE CIENCIA,TECN,E EDUC.TEC.E TECNO 23 23 - - SEC.DE EST.DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA 87 87 - - SEC.DE EST.DE DESENV.ECON,MINERACAO E ENERGIA 13 13 - - SEC.DE EST.DE DESENV.URBANO E OBRAS PUBLICAS - - SEC.DE EST.DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD 38 29 8 - - SECRETARIA DE E.DE OBRAS PUBLICAS-EXT.L.8096 2 2 - - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 85.740 85.554 187 - -



SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 59 59 - - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 1 1 - - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 51 21 30 - - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 597 402 194 - - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 3 3 - - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1.003 860 142 - - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 2 2 - - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 31 31 - - SECRETARIA DE EST.DE PESCA E AQUIC-EXT.L.8096 57 57 - - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 760 550 210 - -PODER LEGISLATIVO 405 229 175 - - - - - - - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 38 38 - - MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIB. CONTAS MUN. 26 26 - - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 165 165 - - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 175 175 - -PODER JUDICIÁRIO 17.677 16.848 828 - - - - - - - JUSTICA MILITAR DO ESTADO 1 1 - - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 17.675 16.848 827 - -MINISTÉRIO PÚBLICO 4.984 3.845 1.139 - - - - - - - MINISTERIO PUBLICO 4.984 3.845 1.139 - -RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 7.656 7.627 29 - -EXECUTIVO 2.448 2.424 25 - -COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 1 1 - -COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - -DEFENSORIA PUBLICA_DO ESTADO DO PARA 2.326 2.326 - -DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 14 14 - -EMP.DE TEC.DA INFORMACAO E COMUNIC.DO EST.PA 1 1 - -GABINETE DO GOVERNADOR 8 8 - -HOSPITAL OPHIR LOYOLA 90 67 23 - -JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 5 5 - -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 1 - -SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 3 2 1 - -LEGISLATIVO 2 2 - - -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 2 - -JUDICIÁRIO 5.205 5.201 4 - -TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 5.205 5.201 4 - -MINISTÉRIO PÚBLICO - -TOTAL (III) = (I + II) 132.934 127.095 5.839 - - - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/jan/2016 e Hora de emissão 15h e 17m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRORREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %(a) (b) (c)=(b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 10.536.969 11.390.083 11.283.580 99,06 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 9.288.030 10.141.145 9.736.671

96,01

1.1.1- ICMS 9.184.907 10.038.021 9.555.511 95,19 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 18.737 18.737 30.528 162,93 1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 69.137 69.137 142.408 205,98 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 15.250 15.250 8.482 55,62 1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - (258) 1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) - - 1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 16.495 16.495 28.449 172,47 1.2.1- ITCD 15.181 15.181 28.134 185,33 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 618 618 291 47,14

1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 697 697 52

7,39



1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD - (34) 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - 6 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 433.117 433.117 483.216 111,57 1.3.1- IPVA 429.475 429.475 479.289 111,60 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 1.565 1.565 2.151 137,50 1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 1.680 1.680 1.367 81,36 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA 397 397 420 105,83 1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA (12) 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 799.326 799.326 1.035.245 129,51

1.4.1- IRRF 799.326 799.326 1.035.246 129,51 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF (1)2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.965.764 4.965.764 4.964.919 99,98 2.1- Cota-Parte FPE 4.546.097 4.546.097 4.603.255 101,26 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 63.819 100,00 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 354.317 354.317 295.867 83,50 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 1.531 1.531 1.978 129,22 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.502.733 16.355.847 16.248.499 99,34

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 2.322.008 2.535.286 2.434.168 96,01 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 216.558 216.558 241.608 111,57 6- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 88.579 88.579 73.967 83,50 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 2.627.145 2.840.424 2.749.742 96,81 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 12.875.587 13.515.423 13.498.757 99,88

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIALPREVISÃO



9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - -

10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 58.945 58.945 95.734 162,41 10.1- Transferências do Salário-Educação 52.609 52.609 58.519 111,23 10.2- Outras Transferências do FNDE 6.336 6.336 34.378 542,54 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 2.83711- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 202.743 202.743 10.373 5,12 11.1- Transferências de Convênios 202.743 202.743 7.217 3,56 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 3.15612- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 166.628 166.628 29.944 17,9713- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14.611 23.292 3.046 13,0814- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 442.928 451.609 139.097 30,80

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIALPREVISÃO



15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.414.946 2.414.946 2.492.307 103,20 15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)] 1.393.205 1.393.205 1.460.501 104,83 15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 3.299 3.299 5.690 172,47 15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)] 43.312 43.312 48.322 111,57 15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 909.219 909.219 920.651 101,26 15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 12.764 12.764 12.764 100,00 15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de (2.3 - 6)) 53.148 53.148 44.380 83,50 16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.812.416 1.939.084 1.919.507 98,99 16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.059.892 1.186.560 1.093.535 92,16 16.2- Complementação da União ao FUNDEB 752.524 752.524 816.255 108,47 16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 9.71717- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) (1.355.055) (1.228.387) (1.398.772) 113,87 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB



DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS


PROCESSADOSAté o

Bimestre %Até o

Bimestre %

(d) (e)(f) = (e/d)

x100 (g)(h) = (g/d)

x100 (i)18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.812.416 1.939.084 1.934.787 99,78 1.934.787 99,78 18.1- Com Ensino Fundamental 923.208 967.565 964.479 99,68 964.479 99,68 18.2- Com Ensino Médio 889.208 971.519 970.308 99,88 970.308 99,88 19- OUTRAS DESPESAS - - - 19.1- Com Ensino Fundamental 19.2- Com Ensino Médio 20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 1.812.416 1.939.084 1.934.787 99,78 1.934.787 99,78

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 19.57723- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) 19.57724- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) % 99,78CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 50.47526 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20152 19.577

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIALPREVISÃO



27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 3.218.897 3.378.856 3.374.689 99,88

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS


PROCESSADOSAté o

Bimestre %Até o

Bimestre %

(d) (e)(f) = (e/d)

x100 (g)(h) = (g/d)

x100 (i)28- EDUCAÇÃO INFANTIL 254 - - - 29- ENSINO FUNDAMENTAL 982.546 1.098.031 1.094.565 99,68 1.094.565 99,68 29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 923.208 967.565 964.479 99,68 964.479 99,68 29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 59.339 130.467 130.086 99,71 130.086 99,71 30- ENSINO MÉDIO 970.061 1.105.963 1.101.924 99,63 1.101.924 99,63 30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 889.208 971.519 970.308 99,88 970.308 99,88 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 80.852 134.444 131.617 97,90 131.617 97,90 31- ENSINO SUPERIOR 186.574 199.841 198.255 99,21 198.255 99,21 32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 3.622 2.879 2.250 78,18 2.250 78,18 33- OUTRAS 541.579 626.288 619.251 98,88 619.251 98,88 34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 2.684.637 3.033.002 3.016.246 99,45 3.016.246 99,45

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17) (1.398.772)36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 816.25537- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 9.71738- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 19.57739- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 7.76040- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 -41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) -

42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (545.463)43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 3.561.71044- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) % 26,39

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS


PROCESSADOSAté o

Bimestre %Até o

Bimestre %

(d) (e)(f) = (e/d)

x100 (g)(h) = (g/d)

x100 (i)45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 53.136 68.110 64.825 95,18 64.825 95,18 47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 166.628 212.277 47.153 22,21 47.153 22,21 48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 232.586 393.546 108.876 27,67 108.876 27,67



49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 452.349 673.932 220.855 32,77 220.855 32,77 50-TOTAL GERAL DAS DEPESAS COM MDE (34 + 49) 3.136.986 3.706.935 3.237.101 87,33 3.237.101 87,33

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015

(g)51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 257 -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 50.47553- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.915.44554- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.924.489 54.1 Orçamento do Exercício 1.924.016 54.2 Restos a Pagar 47455- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 9.71756- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 51.148FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/Jan/2016 e Hora de emissão 13h e 40m.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3 Caput do artigo 212 da CF/1988.4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRORREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 10.536.969 11.390.083 11.283.580 99,06 Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD 15.181 15.181 28.100 185,10

Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transp.Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS 9.184.907 10.038.021 9.555.253 95,19

Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 429.475 429.475 479.277 111,60

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 799.326 799.326 1.035.245 129,51

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20.919 20.919 32.970 157,61

Dívida Ativa dos Impostos 71.515 71.515 143.827 201,12

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 15.647 15.647 8.908 56,93

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 4.965.764 4.965.764 4.964.919 99,98 Cota-Parte FPE 4.546.097 4.546.097 4.603.255 101,26

ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 63.819 100,00

Cota-Parte IPI-Exportação 354.317 354.317 295.867 83,50

Cota-Parte IOF-Ouro 1.531 1.531 1.978 129,22

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 2.627.145 2.840.424 2.749.742 96,81 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.322.008 2.535.286 2.434.168 96,01

Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 216.558 216.558 241.608 111,57

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 88.579 88.579 73.967 83,50

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III 12.875.587 13.515.423 13.498.757 99,88

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 407.356 407.356 355.264 87,21 Provenientes da União 194.241 194.241 342.314 176,23

Provenientes de Outros Estados - - - -

Provenientes de Municípios - - - -

Outras Receitas do SUS 213.115 213.115 12.950 6,08

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 12.072 14.312 181 1,26

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 67.000 67.000 - 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5.045 5.045 4.863 96,40

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 491.472 493.712 360.308 72,98

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a Pagar

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 não ProcessadosDESPESAS CORRENTES 1.998.546 2.246.130 2.146.518 95,57 2.146.518 95,57

Pessoal e Encargos Sociais 869.216 915.335 909.686 99,38 909.686 99,38

Juros e Encargos da Dívida - - - - - -

Outras Despesas Correntes 1.129.330 1.330.795 1.236.833 92,94 1.236.833 92,94

DESPESAS DE CAPITAL 137.561 202.227 100.025 49,46 100.025 49,46

Investimentos 115.189 179.227 97.025 54,14 97.025 54,14



Inversões Financeiras 22.372 23.000 3.000 13,04 3.000 13,04

Amortização da Dívida - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.136.108 2.448.357 2.246.543 91,76 2.246.543 91,76

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a Pagar

(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 não ProcessadosDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 1.005 1.130 488 0,02 488 0,02

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 491.801 595.495 401.958 17,89 401.958 17,89

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 408.587 485.437 361.366 16,09 361.366 16,09

Recursos de Operações de Crédito 67.000 89.563 28.575 1,27 28.575 1,27

Outros Recursos 16.214 20.495 12.018 0,53 12.018 0,53

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 177 0,01 177 0,01

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 492.806 596.625 402.624 17,92 402.624 17,92

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 1.643.301 1.851.731 1.843.919 1.843.919

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5 13,66

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb] 224.069

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO

LIMITEInscritos em 2014

Total - -

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(j) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 177 177

Total (IX)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(k) Diferença de limite não cumprido em 2014

Total (X)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a Pagar

(l) (l/total l) x

100 (m)(m/total m)

x 100 não Processados 032-CONTROLE EXTERNO 505 395 85 0,00 85 0,00

121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.390 1.818 218 0,01 218 0,01

122-ADMINISTRACAO GERAL 916.989 960.697 955.724 42,54 955.724 42,54

125-NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 5.410 5.910 5.843 0,26 5.843 0,26

126-TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.420 3.721 3.002 0,13 3.002 0,13

128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 17.224 17.889 10.704 0,48 10.704 0,48

131-COMUNICACAO SOCIAL 1.290 765 24 0,00 24 0,00

244-ASSISTENCIA COMUNITARIA 728 1 0,00 0,00

301-ATENCAO BASICA 52.039 34.407 29.160 1,30 29.160 1,30

302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 902.439 1.186.454 1.038.383 46,22 1.038.383 46,22

303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 81.790 85.284 70.195 3,12 70.195 3,12

304-VIGILANCIA SANITARIA 4.318 5.721 2.832 0,13 2.832 0,13

305-VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 16.969 28.858 20.899 0,93 20.899 0,93

306-ALIMENTACAO E NUTRICAO 153 278 103 0,00 103 0,00

331-PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 127.248 113.273 108.803 4,84 108.803 4,84

422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 419 516 444 0,02 444 0,02

451-INFRAESTRUTURA URBANA 2.160 1.800 - - - -

665-NORMALIZACAO E QUALIDADE 617 571 126 0,01 126 0,01

TOTAL 2.136.108 2.448.357 2.246.543 100,00 2.246.543 100,00 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/jan/2016 e Hora de emissão 12h e 20m.

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total j”.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total k”.4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012




DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2014-2088RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ milhares

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

(a) (b) (c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior)

+ (c)2014 1.647.717 2.593.804 (946.087) 366.3552015 1.757.875 3.048.138 (1.290.262) (923.908)2016 1.529.264 3.753.338 (2.224.073) (3.147.981)2017 1.574.939 3.873.927 (2.298.989) (5.446.969)2018 1.616.908 3.999.345 (2.382.437) (7.829.407)2019 1.660.416 4.121.395 (2.460.980) (10.290.386)2020 1.699.079 4.228.162 (2.529.083) (12.819.469)2021 1.739.571 4.332.488 (2.592.917) (15.412.386)2022 1.769.569 4.451.601 (2.682.032) (18.094.418)2023 1.801.030 4.568.687 (2.767.657) (20.862.075)2024 1.829.190 4.679.137 (2.849.947) (23.712.022)2025 1.841.780 4.821.951 (2.980.171) (26.692.193)2026 1.869.849 4.878.420 (3.008.572) (29.700.765)2027 1.893.163 4.938.884 (3.045.722) (32.746.486)2028 1.917.023 4.988.668 (3.071.646) (35.818.132)2029 1.933.215 5.050.858 (3.117.643) (38.935.775)2030 1.953.594 5.072.217 (3.118.622) (42.054.397)2031 1.972.103 5.089.307 (3.117.204) (45.171.601)2032 1.990.411 5.097.459 (3.107.047) (48.278.648)2033 2.007.657 5.093.807 (3.086.150) (51.364.799)2034 2.022.915 5.084.873 (3.061.958) (54.426.756)2035 2.035.121 5.075.721 (3.040.600) (57.467.356)2036 2.043.357 5.080.259 (3.036.901) (60.504.257)2037 2.054.894 5.061.855 (3.006.961) (63.511.219)2038 2.064.729 5.026.153 (2.961.424) (66.472.643)2039 2.067.016 5.005.298 (2.938.282) (69.410.925)2040 2.069.591 4.971.437 (2.901.846) (72.312.771)2041 2.072.736 4.907.890 (2.835.154) (75.147.925)2042 2.076.836 4.819.862 (2.743.026) (77.890.951)2043 2.077.714 4.722.988 (2.645.274) (80.536.224)2044 2.073.287 4.638.014 (2.564.728) (83.100.952)2045 2.071.434 4.520.308 (2.448.874) (85.549.827)2046 2.054.072 5.110.166 (3.056.095) (88.605.921)2047 2.018.732 5.096.296 (3.077.564) (91.683.485)2048 2.005.649 5.079.051 (3.073.402) (94.756.887)2049 1.991.371 5.057.937 (3.066.566) (97.823.453)2050 1.976.721 5.027.988 (3.051.267) (100.874.720)2051 1.950.350 5.625.027 (3.674.677) (104.549.397)2052 1.872.922 5.694.824 (3.821.902) (108.371.299)2053 1.846.536 5.769.825 (3.923.289) (112.294.588)2054 1.820.424 5.844.268 (4.023.844) (116.318.432)2055 1.795.207 5.912.387 (4.117.181) (120.435.613)2056 1.771.781 5.979.501 (4.207.720) (124.643.332)2057 1.749.658 6.047.713 (4.298.055) (128.941.387)2058 1.728.924 6.119.328 (4.390.403) (133.331.791)2059 1.709.273 6.191.267 (4.481.994) (137.813.785)2060 1.690.965 6.272.549 (4.581.584) (142.395.368)2061 1.673.814 6.332.747 (4.658.933) (147.054.302)2062 1.659.719 6.396.472 (4.736.752) (151.791.054)2063 1.646.833 6.458.017 (4.811.184) (156.602.238)2064 1.635.311 6.528.422 (4.893.111) (161.495.349)2065 1.624.680 6.586.992 (4.962.312) (166.457.661)2066 1.615.887 6.652.862 (5.036.974) (171.494.635)2067 1.607.613 6.720.717 (5.113.104) (176.607.739)2068 1.600.249 6.786.252 (5.186.003) (181.793.742)2069 1.593.872 6.848.909 (5.255.037) (187.048.779)2070 1.588.299 6.910.224 (5.321.925) (192.370.703)2071 1.583.596 6.967.279 (5.383.683) (197.754.386)



2072 1.579.587 7.014.672 (5.435.086) (203.189.472)2073 1.576.810 7.046.314 (5.469.504) (208.658.976)2074 1.575.441 7.068.211 (5.492.770) (214.151.746)2075 1.575.128 7.076.384 (5.501.256) (219.653.002)2076 1.576.001 7.051.822 (5.475.820) (225.128.823)2077 1.571.594 7.408.634 (5.837.040) (230.965.863)2078 1.559.216 7.407.224 (5.848.008) (236.813.871)2079 1.562.195 7.389.439 (5.827.244) (242.641.115)2080 1.566.493 7.344.785 (5.778.292) (248.419.407)2081 1.572.817 7.273.852 (5.701.035) (254.120.441)2082 1.568.728 7.790.946 (6.222.218) (260.342.659)2083 1.531.413 7.781.965 (6.250.551) (266.593.210)2084 1.532.420 7.760.810 (6.228.390) (272.821.600)2085 1.534.383 7.731.187 (6.196.805) (279.018.404)2086 1.537.085 7.689.050 (6.151.965) (285.170.369)2087 1.536.348 7.868.818 (6.332.470) (291.502.839)2088 1.517.839 7.856.346 (6.338.507) (297.841.346)2089 1.517.977 7.847.022 (6.329.045) (304.170.391)

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/jan/2016 e Hora de emissão 12h e 21m. Notas:1 Projeção atuarial elaborada em 31/12/2015 e ofi cialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:FONTE: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial - Cálculos Atuariais

Hipóteses Financeiras· Para os servidores abrangidos pelo FINANPREV, o regime fi nanceiro é o de Repartição Simples.· Para os servidores abrangidos pelo FUNPREV, o regime fi nanceiro é o de Capitalização.· Taxa Real de juros (FUNPREV) : 6,00% a.a.· Taxa Real de juros (FINANPREV) : 0,00% a.a.· Crescimento salarial: a taxa de crescimento real das remunerações de 1,00% ao ano· Crescimento salarial benefício: a taxa de crescimento real dos benefícios de 0% ao anos

Hipóteses Biométricas· Novos Entrandos (FUNPREV): Grupo aberto;· Novos Entrandos (FINANPREV): Grupo fechado;· Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): RP-2000 M;· Tábua de Mortalidade de Inválido: Experiência IBGE-2013;· Tábua de Entrada em invalidez: Álvaro Vindas;· Composição Familiar: Esposa 3 anos mais nova e dois fi lhos, com diferença de idade de 22 e 24 anos em relação ao servidor;· Hipótese de geração futura: Grupo de ativos de tamanho constante. As adesões de novos servidores serão todas no Plano Previdenciário.;


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ Milhares

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO

REALIZADO (a) (b) (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 698.465 178.927 519.538

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADAS DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS INSCRITAS

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SALDO NÃO EXECUTADO

(d ) (e ) (f) = (d-e) DESPESAS DE CAPITAL 3.242.643 1.954.460 1.954.460 1.288.183 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.242.643 1.954.460 1.954.460 1.288.183 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) (2.544.178) (1.775.532) (1.775.532) (768.646)


Notas: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III




DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO - 2015

RREO - Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ Milhares

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a) (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) 14.882 420 14.462 Receita de Alienação de Bens Móveis 420 (420) Receita de Alienação de Bens Imóveis 14.882 14.882

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADAS DESPESAS

LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS

DESPESAS INSCRITAS

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

SALDO A PAGAR

( d ) ( e ) ( f ) (g) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) 420 420 420 420 Despesas de Capital 420 420 420 420 Investimentos 420 420 420 420 Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2014 2015 SALDO

ATUAL

(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)

VALOR ( III ) FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/jan/2016 e Hora de emissão 11h e 17m.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ MilharesBALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial 20.875.664Previsão Atualizada 23.304.050Receitas Realizadas 21.216.640Défi cit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.443.836

DESPESAS Dotação Inicial 20.875.664Créditos Adicionais 2.428.385Dotação Atualizada 23.304.050Despesas Empenhadas 20.790.877 Liquidadas 20.790.877Despesas Pagas 20.692.709Superavit Orçamentário 425.763

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre

Despesas Empenhadas 20.790.877Despesas Liquidadas 20.790.877

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestreReceita Corrente Líquida 16.789.902



RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestreRegime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizada (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.757.875Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 3.048.049Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) (1.290.174)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado até o

bimestre % em Relação à Meta

(a) (b) (b/a)Resultado Nominal 277.719 515.692 185,7%Resultado Primário 82.057 386.982 471,6%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento Até

o BimestreSaldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 132.934 5.839 127.095 -Poder Executivo 104.661 3.692 100.969 -Poder Legislativo 407 175 232 -Poder Judiciário 22.881 832 22.049 -Ministério Público 4.984 1.139 3.845 -

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público

TOTAL 132.934 5.839 127.095 -

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais% Mínimo

a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impost na Manut e Desenvolvimento do Ensino - MDE 3.561.710 25% 26,39

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuner dos Profess do Ensino Fundamental e Médio 1.915.210 60% 99,78

Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do total de Recursos do fundeb Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-processados

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito 178.927 519.538Despesa de Capital Líquida 1.954.460 1.288.183

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 1.647.717 1.829.190 2.022.915 1.991.371Despesas Previdenciárias (V) 2.593.804 4.679.137 5.084.873 5.057.937Resultado Previdenciário (IV-V) (946.087) (2.849.947) (3.061.958) (3.066.566)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar



Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 420 14.462Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 420

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre

Limite Constitucional Anual% Mínimo

a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.843.919 12% 13,66

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%) FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/Jan/2016 e Hora de emissão 15h e 50m.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 001/16/SEFABelém (PA), 27 de janeiro de 2016

Excelentíssimo Senhor Governador de Estado,1. A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, concernente às normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fi scal, estabelece que, ao fi nal de cada quadrimestre, será emitido, pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no seu artigo 20, Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo respectivo Chefe e pelas autoridades responsáveis pela administração fi nanceira e pelo controle interno, bem como por outras autoridades que vierem a ser defi nida por ato próprio de cada Poder ou órgão.2. O Relatório de Gestão Fiscal, consoante determina a supracitada Lei de Responsabilidade Fiscal, deve conter informações relativas aos demonstrativos: despesa com pessoal, dívida consolidada, garantias e contragarantias de valores, operações de crédito e simplifi cado, devendo, no último quadrimestre, ser acrescido de demonstrativo referente a disponibilidade de caixa em trinta e um de dezembro e dos Restos a Pagar.3. As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas quanto à consistência dos dados nelas contidos, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.4. Assim sendo, e com o objetivo de dar fi el cumprimento àquela determinação legal, cuja fi nalidade precípua consiste na preservação do princípio constitucional da publicidade, submeto a Vossa Excelência o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual, em anexo, referente ao quadrimestre setembro a dezembro de 2015. Respeitosamente,

Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Esta do da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ milhares

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSJan/15 Fev/15 Mar/15 Abril/15 Maio/15 Jun/15 JuL/15 Ago/15 Set/15 Out/15 Nov/15 Dez/15

TOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

( a ) ( b )

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 765.653 731.826 694.283 733.621 732.768 786.547 738.683 586.881 838.570 774.990 729.404 1.499.691 9.612.917

Pessoal Ativo 580.829 498.096 486.547 516.482 515.600 568.488 521.268 416.829 614.685 507.982 527.833 1.070.127 6.824.767

Pessoal Inativo e Pensionistas 184.657 233.205 207.514 217.138 216.885 217.935 217.256 169.909 223.782 266.845 201.449 429.417 2.785.992

Outras Desp.de Pess decorr de Contr de Terceirização (§ 1º do art.18 da LRF) 167 524 222 - 283 123 159 144 103 162 123 147

2.158

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 168.149 138.524 85.616 146.619 130.469 79.875 110.293 86.984 40.330 192.140 98.850 387.498 1.665.347

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - 7 27 34 33 31 21 34 17 1 2 () 208

Decorrentes de Decisão Judicial 37 227 133 483 1.644 944 244 1.986 2.138 347 985 98.273 107.440

Despesas de Exercícios Anteriores 75.820 2.517 3.821 348 387 934 958 427 734 260 251 44.655 131.111

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 92.292 135.774 81.635 145.755 128.405 77.965 109.070 84.538 37.440 191.532 97.613 244.570 1.426.588

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 597.504 593.301 608.667 587.002 602.299 706.672 628.390 499.897 798.241 582.850 630.554 1.112.194 7.947.570

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 16.789.902

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 7.947.570 47,34

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 8.159.892 48,60

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 7.751.898 46,17

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 7.343.903 43,74



FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data da Emissão 25/Jan/2016 e hora de emissão 09h e 32m

1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; e b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei nº 4.320/64.

2) No caso de ultrapassar o limite prudencial, o Governo do Estado do Pará adotará as providencias previstas no art. 54 da Lei nº 7.650, de 25/07/2012, conforme segue:”Art. 54. Se a despesa com pessoal exceder a noventa e cinco por cento do limite, fi ca vedado para aqueles que incorrerem no excesso: I - a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal; II - a criação de cargo, emprego ou função; III - a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - a realização de hora-extra, salvo aquelas destinadas ao atendimento de relevantes interesses públicos, especialmente os voltados para as áreas de segurança, assistência social, saúde, justiça e das funções essenciais à justiça, que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade”.

3) A primeira providencia adotada pelo Governo do Estado foi a publicação do Decreto Nº 945, de 14 de Janeiro de 2014, que fi xou normas e procedimentos para o controle e redução das despesas com pessoal pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Estado.

4) A segunda foi a publicação o Decreto Nº 954, de 24 de Janeiro de 2014, que estabelece a suspensão da concessão e do pagamento da Gratifi cação de Tempo Integral a do Serviço Extraordinário, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ Milhares

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.562.718 3.583.647 3.642.960 3.777.692 Dívida Mobiliária Dívida Contratual 3.562.718 3.583.647 3.642.960 3.777.692 Interna 2.967.235 2.945.504 2.907.238 2.969.313 Externa 595.483 638.144 735.722 808.380 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ 2.058.755 2.077.031 1.881.139 1.756.752 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.139.529 2.252.555 1.900.184 1.671.629 Demais Haveres Financeiros 52.121 50.613 59.231 182.773 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 132.894 226.137 78.276 97.651 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.503.963 1.506.617 1.761.822 2.020.941

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.092.464 15.659.942 15.820.888 16.789.902 % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 23,61 22,88 23,03 22,50 % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 9,96 9,62 11,14 12,04 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 30.184.927 31.319.883 31.641.776 33.579.804 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 27.166.434 28.187.895 28.477.598 30.221.823

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 3.562.718 3.583.647 3.642.960 3.777.692

DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 155.783 154.900 153.818 157.054 De Tributos 5.100 4.600 4.106 4.912 De Contribuições Sociais 149.984 149.561 149.056 151.607 Previdenciárias 149.252 149.031 148.536 151.070 Demais Contribuições Sociais 732 530 520 537 Pasep Do FGTS 700 739 656 534 Com Instituições Não Financeiras DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 3.406.934 3.428.747 3.489.142 3.620.639 Interna 2.811.451 2.790.603 2.753.421 2.812.259 Externa 595.483 638.144 735.722 808.380DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestrePRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 208.700 208.700 249.073



INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS 147.575 150.412 85.226 265.760RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 2.702.432 2.702.432 2.702.432 2.765.545 Passivo Atuarial 2.702.432 2.702.432 2.702.432 2.765.545 Demais Dívidas DEDUÇÕES (X)¹ 3.007.827 3.059.908 3.298.308 3.797.267 Disponibilidade de Caixa Bruta 148.760 111.039 116.658 279.088 Investimentos 2.859.091 2.950.526 3.182.872 3.518.697 Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados 24 1.657 1.223 518OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (305.396) (357.476) (595.876) (1.031.722)

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/jan/2016 e Hora de emissão 12h e 05m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insufi ciência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “–” (traço) nessa linha.

Hélio Santos de Oliveira Goes Diretor de Gestão Contábil e Fiscal

Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Roberto Paulo Amoras Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/ 2015RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) R$ milhares

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1.º QuadrimestreAté o 2.º

QuadrimestreAté o 3.º

QuadrimestreEXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (II) 100.840 113.649 138.443 148.242Aval ou Fiança em Operações de Crédito 100.840 113.649 138.443 148.242Outras Garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 100.840 113.649 138.443 148.242RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 15.092.464 15.659.942 15.820.888 16.789.902

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,67 0,73

0,88

0,88

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00% 3.320.342 3.445.187 3.480.595 3.693.778

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.988.308 3.100.668 3.132.536 3.324.401

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º

Quadrimestre EXTERNAS (V) - - - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (VI) - - - -Aval ou Fiança em Operações de Crédito



Outras Garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) =(V+VI) - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/jan/2016 e Hora de emissão 11h e 40m.¹ Inclui garantias concedidas por meio de fundosNota: Limite defi nido pela resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal. No caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios não poderá exceder a 22% da receita corrente líquida.

Hélio Santos de Oliveira GoesDiretor de Gestão Contábil e Fiscal


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015 RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ milhares

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

(a)SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 142.466 178.927 Mobiliária Interna Externa Contratual 142.466 178.927 Interna 105.929 133.474 Abertura de Crédito 105.929 133.474 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confi ssão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa 36.537 45.453 Abertura de Crédito 36.537 45.453NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01,do CMN

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 16.789.902 –OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV)=(Ia+III) 178.927 1,07 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 2.686.384 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.417.746 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.175.293 7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 178.927 1,07 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/jan/2016 e Hora de emissão 15h e 40m.Notas:



1. Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verifi cação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada.2. Os limites defi nidos pela resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal estabelecem: a- Para as operações internas e externas, o montante global em um exercício fi nanceiro não poderá ser superior a 16% da receita corrente líquida; b- Para operações de crédito por antecipação da receita orçamentária não exceder a 7% da RCL.

Hélio Santos de Oliveira Goes Diretor de Gestão Contábil e Fiscal



DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ Milhares

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de Exercícios

Anteriores

Demais Obrigaçãoes Fianceiras

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 4.843.677 27.005 62.069 4.754.603

02 EDUCACAO - RECURSOS ORDINARIOS 179.966 2.603 16.954 160.409

03 FES- RECURSOS ORDINARIOS 187.068 1.877 9.170 176.021

04QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCACAO QT. ESTADUAL 2.897 135 305 2.457

05QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCACAO QT. FEDERAL 1.179 - 184 996

06REC.PROV.DE TRANSFERENCIAS-CONVENIOS E OUTROS 223.289 2.522 1.946 218.821

07FUNDO ESTAD.ASSISTENCIA SOCIAL-REC ORDINARIOS 41.005 10 245 40.750

10AJUSTE DE DISP FINANC POR FONTE DE RECURSOS 2.786 - 2.786

12 RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES

13RECURSOS DO TESOURO VINCULADO AO FDE 185 - 185

14RECURSOS PROPRIOS FUNDO DESENVOLVIM.ECONOMICO 14.813 - 2 14.812

15RECURSOS PROPRIOS FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA 284 - 2 282

16RECURSOS PROPRIOS DO FUNDO EST.MEIO AMBIENTE 63.455 3 123 63.330

17REC.DO FUNDO EST. DE PROM.DAS ATIV. CULTURAIS 498 - - 498

18REC.PROP.DO FUNDO DE REAPARELH.DO JUDICIARIO 5 - - 5

20REC.PROP.DO FUNDO EST. DE DEFESA DOS DIR.DIFU 1.378 - - 1.378

21RECURSOS ORDINARIOS-CONTRAPART ESTADUAL 1.671 - 1.671

22 REC. DO TESOURO VINCULADOS A FAPESPA 29 - - 29

24 ROYALTIE MINERAL - 40% 2.483 4 127 2.352

25 ROYALTIE HIDRICO 1.501 2 4 1.495



26 ROYALTIE PETROLEO 1.348 - 80 1.268

27APLIC. NO MERC.FINANC. SAL.EDUC./QUOTA ESTAD. 249 - 32 217

28FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO EST.PARA 1.365 18 - 1.348

30 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 68.286 691 2.309 65.286

31 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 36.422 2.426 7 33.989

32 SUS/SERVICOS PRODUZIDOS 4.143 272 44 3.828

33 SUS/CONVENIOS 2.221 - - 2.221

35REC PROP FUNDO DE APOIO A CACAUICULTURA 4.656 - - 4.656

36 FES - TAXA DE FISCALIZACAO SANITARIA 506 - - 506

38REC.PROP.FUNDO EST.DIREITOS CRIANCA E ADOLES. 60 9 1 50

39 FEAS - REPASSE FUNDO A FUNDO 831 6 26 799

40REC.PROP.FUNDO ESPECIAL PROCURADORIA GERAL ES 4.336 - 28 4.308

41REC.PROP.DO FUNDO DE INVEST. DE SEG. PUBLICA 19.322 - 2 19.320

43FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA - FUNDEB 36.245 10.771 20.985 4.489

44 TAXAS DE SERVICOS FAZENDARIOS 4.904 5 4.899

45REC.PROP.DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 1.209 - - 1.209

46RECURSOS DO TESOURO VINCULADO AO FUNDO RURAL 18 - 18

48REC.TESOURO VINC.FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE 1.062 - - 1.062

49 FES - SUS/ FUNDO A FUNDO 85.232 27 1.742 83.464

50REC.PROPRIOS DO FUNDO DE SAUDE SERV. MILITAR 2.711 1 - 2.709

51REC.PROP.DO FUNDO DE ASS.SOCIAL DOS SERV.MIL. 17.389 9 1 17.378

52REC.PROV.TRANSFERENCIA UNIAO-PROGR.RECOMECO 6.192 13 - 6.179

53FES-RECURSOS ORDINARIOS-CONTRAPART. ESTADUAL - - -

54RECUR.PROP.FUNDO FINAN.PREV.EST.PARA-SERVIDOR 2.396.196 4.012 2.392.183

55RECUR TESOU.VINC.FUNDO.ESTAD DO DIR DA MULHER 1.835 - - 1.835

56FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 11.216 227 589 10.400

57RECURSOS PROVENIENT.DE TRANSF.DA UNIAO-CIDE 1.067 - - 1.067

58REC.PROP.FUNDO FINANC.PREV.EST.PARA-PATRONAL 1.286.510 - 1.646 1.284.863

59REC.PROP.DO FUNDO DE INV.E COMBATE A POBREZA - - -

60REC.PROV.TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E OUTROS 90.578 1.002 299 89.277

62RECURSOS PROVENIENTES DO LABOR PRISIONAL 30 - - 30

69 SUS / SERVICOS PRODUZIDOS 19.618 3.748 1.144 14.726

71REC.PROP.FUNDO EST.HABIT.DE INTERESSE SOCIAL 2.961 - 1 2.960

76FUNDO INVESTIMENTO PERMANENTE ADM.TRIBUTARIA 10.465 629 53 9.782

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 381.075 53.945 123.579 203.550 - -

01 RECURSOS ORDINARIOS 119.946 51.084 117.770 (48.907)

61REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELA ADM.INDIRETA 261.128 2.862 5.809 252.458

TOTAL (III) = (I + II) 5.224.751 - 80.950 - 185.648 4.958.153 - -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 3.682.705 5.658 3.677.047




Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial, ou seja, a disponibilidade de caixa do RPPS é um recurso que o tesouro estadual não pode utilizar na sua programação fi nanceira.

Hélio Santos de Oliveira Goes

Diretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

Nilo Emanuel Rendeiro de Noronha Roberto Paulo Amoras

Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2015

LRF, art.48 - Anexo 6 R$ MilharesRECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente líquida 16.789.902

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 7.947.570 47,34

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60% 8.159.892 48,60

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17% 7.751.898 46,17

Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 43,74% 7.343.903 43,74

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 2.020.941 12,04

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 33.579.804 200,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores 148.242 0,88

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 3.693.778 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas 178.927 1,07

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite defi nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito Externas e Internas 2.686.384 16,00

Limite Defi nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito por Antec.da Receita 1.175.293 7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO


(ANTES DA INSCRIÇÃO EM


DO EXERCÍCIO)

Valor Total 4.958.153

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 27/Jan/2016 e Hora de emissão 15h e 51m.



BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

Concurso Público Edital 001/2015Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Nível Superior:Município: BelémCargo: Técnico em Informática - Área de Desenvolvimento de Sistema e Acompanhamento de Projetos

Nome Colocação Local de Apresentação

Edson Koiti Kudo Yasojima 6º Av. Presidente Vargas, 251-2º Andar - Belém/PA

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

Protocolo 921631

Concurso Público edital 001/2015Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário:Município: Belém

Nome Colocação Local de ApresentaçãoElder Barros da Costa 11º

Av. Presidente Vargas, 251-2º Andar - Belém/PA Livia Miki Sasahara de Paiva 12º

Ana Karenine Paiva Costa 13º

Município: Canaã dos Carajás

Nome Colocação Local de ApresentaçãoBruno Luiz Batista

da Silva 1º Av. Weyne Cavalcante 476 - Canaã dos Carajás/PA

Município: Itupiranga

Nome Colocação Local de ApresentaçãoGlauber da Silva Lima 1º Av. 14 de julho Q 01, Lote 4 Itupiranga/PA.

Município: Limoeiro do Ajuru

Nome Colocação Local de ApresentaçãoGabriel Hans Reis Braga 1º Rua Marechal Rondon 449

- Limoeiro do Ajuru/PA

Município: Santana do Araguaia

Nome Colocação Local de ApresentaçãoCarmem Dulce Iracy De

Souza 1º Rua Adão Franco 15 - Santana do Araguaia/PA


Protocolo 921634

Concurso Público Edital 001/2014Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário:Município: Bom Jesus do Tocantins

Nome Colocação Local de ApresentaçãoMarcos Aurelio da

Costa Silva 3º Rua Expedito Nogueira 540Bom Jesus do Tocantins/PA

Município: Redenção

Nome Colocação Local de Apresentação

Jesaias Evangelista de Lima 9º Av. Brasil 2476- Lote 07 - Quadra 37 - Redenção/PA

Município: Marabá Nome Colocação Local de ApresentaçãoSales Souza Santos

6º Folha CSI 31 - Qd 3, Lotes 25 A e 25 B - Avenida VP7 -Marabá /PA


Protocolo 921637

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015RESULTADO FINAL DE RECURSO

O BANPARÁ S/A, por meio da CPL e homologação superior, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas CTIS TECNOLOGIA S.A. e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, MANTENDO a decisão anterior de habilitação da empresa VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA.Vera MorgadoPregoeira

Protocolo 922033

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 011/16 de 26.01.2016. Art. 1º DESIGNAR a servidora Iêda Lúcia Pereira de Carvalho, matrícula nº 2021935/1, Técnico A, para responder pelo cargo de Diretora do Registro Mercantil, GEP-DAS.011.5, durante a ausência da titular, Adriana de Barros Moura, matrícula nº 57209758/1, no período de 20.01.2016 a 18.02.2016, referente ao período aquisitivo de 05.01.2015 a 04.01.2016, conforme o Processo n° 2016/16776. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo 921723

PORTARIA Nº 013/16 de 26.01.2016. Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4 e CPF nº 166.564.768-05, Mauro dos Santos Leônidas, Vice Presidente, matrícula nº 466638/2 e CPF nº 157.949.202-97, Marcello Sá Pantoja, Assessor Regional, matrícula nº 5850843/2 e CPF nº 158177922-49, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta centavos), para fazer visita técnica a Unidade Desconcentrada de Santarém/PA, ao prefeito e ao presidente da câmara municipal, no dia 20-01-2016, conforme processo nº 2016/ 19715. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo 921727

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA Nº 020, DE 28 DE JANEIRO DE 2016A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045 - SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015, eCONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 176402 A, de 27 de janeiro de 2016;RESOLVE:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da PORTARIA Nº 506 de 24 de setembro de 2015 a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 28487/2 ocupante do cargo Especialista em Educação Classe I, lotada na Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico/DIOR, 60 (sessenta) dias, no período de 07 de janeiro de 2016 a 06 de março de 2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de janeiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 922008

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 0017 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015; eCONSIDERANDO os termos da CI nº 001/2016 - DIFE,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MORAES DOS SANTOS, Id Funcional nº 27235/1, ocupante do cargo de Técnico A/

Coordenador, lotado na Coordenadoria Financeira/DIFE, para responder pela Diretoria de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico, durante o impedimento da titular, no período de 20/01 a 18/02/2016.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de janeiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 921738

PORTARIA Nº 018, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015; eCONSIDERANDO os termos da CI nº 001/2016 - DIFE,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ENEMAR PIEDADE SALOMÃO, Id Funcionalnº 57191431/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Coordenadoria Financeira/DIFE, para responder pela referida Coordenadoria, durante o impedimento do titular, no período de 20/01 a 18/02/2016.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 27 de janeiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 921749

PORTARIA Nº 0019, DE 28 DE JANEIRO DE 2016A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045, de 28 de janeiro de 2015, e:Considerando a CI nº 002/2016 - DIAFI, de 25 de janeiro de 2016,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ISMAEL MÂNCIO REBELO, matrícula nº 57202145/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na CRH, para responder pela Coordenadoria, durante as férias da titular, WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO, no período de 25/01 a 23/02/2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de janeiro de 2016.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 922003

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2016O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do processo nº 2016/3595.RESOLVE: REMOVER, a contar de 01.02.2016, o servidor BENEDITO PEREIRA FERNANDES, matrícula n° 5142008/1 cargo AGENTE DE PORTARIA do CENTRO DE SAÚDE - QUATIPURU para a UNIDADE ESPECIAL - ABRIGO JOÃO PAULO II.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.01.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA

Protocolo 921970

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANA PAULA DE SOUSA SILVEIRACargo do Servidor: TEC. DE ENFERMAGEMData de Admissão: 25.01.2016Término Vínculo: 24.01.2017PROCESSO Nº 2015/550983Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUSADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELLEN CRISTINA ROCHA ARANHA



Cargo do Servidor: PSICÓLOGOData de Admissão: 25.01.2016Término Vínculo: 24.01.2017PROCESSO Nº 2015/550983Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 922032

AVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA 001/2016A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando a necessidade de atendimento a população, CONVOCA pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Assistência Médica Especializada em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva, a apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação, propostas para contratação por prazo de 12 (doze meses), tendo como forma de remuneração pelos serviços prestados, os valores com Gerenciamento da tabela de procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP. A proposta e documentos deverão ser destinados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA, no endereço TV. Padre Eutíquio nº 1300, Batista Campos, Belém-PA, CEP 66.023.710, de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 14h. Retirada do Edital no site: www.compraspara.pa.gov.br. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA através do email [email protected] e telefones (91) 4006-4837.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPAProtocolo 921550

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SESPA/2016

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte hidroviário e rodo-fl uvial de passageiros, linha Cametá - Belém - Cametá, Limoeiro do Ajuru - Belém - Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará - Belém - Oeiras do Pará e Oeiras do Pará - Cametá - Oeiras do Pará, com embarcações rápidas de passageiros e ônibus, para atendimento de pacientes e acompanhantes que utilizam o PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio.DATA DA ABERTURA: 17/02/2016.HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856Programa de Trabalho: 906433Elemento de Despesa: 339030Fonte de Recurso: 0103ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email [email protected]. Belém (PA), 27 de Janeiro de 2016.JULIANA SILVA PAIVAPREGOEIRA/SESPA

Protocolo 921597

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/SESPA/2015

A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/SESPA/2015, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula elementar para atendimento das demandas judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, por um período de 12 (doze) meses, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 28/10/2016 às 10h00min (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informa que a nova data de abertura será dia 18/02/2016, às 10h00min (Horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br.Belém (PA), 27 de Janeiro de 2016.JOVELINA MATOSPregoeira/SESPA

Protocolo 921664

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/SESPA/2016

PROCESSO Nº: 398337/2015.OBJETO: Locação de imóvel não residencial situado à Praça Barão de Santarém, nº 54 - Prainha - Santarém - PA, destinado à instalação da Secretaria de Estado de Saúde Pública / 9º Centro Regional de Saúde em Santarém.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ. nº 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: TEREZA CRISTINA BRANDÃO CORREA - CPF Nº- 442.449.322-91.

VALOR ANUAL: R$-240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 904534 ELEMENTO DE DESEPESA: 339036FONTE: 0103Em, 28 de janeiro de 2016.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 921647

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/SESPA/2014

OBJETO : Aquisição de Material Permanente, destinados atender a solicitação Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Pessoa com Defi ciência.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS- EIRELI-EPP, CNPJ sob o Nº 20.274219/0001-96, foi à vencedora do certame com os itensa 01, 02 e 03, pelo critério de menor preço por ITEM num total de R$-15.712,00 (Quinze mil, setecentos e doze reais);TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/SESPA/2014: R$- 15.712,00 (Quinze mil, setecentos e doze reais).Belém (PA) 28/01/2016.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 921650

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

FÉRIAS À PARTE:PORTARIA N°. 080 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados; no mês de JANEIRO/2016.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

54185379-3 ALESSANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

04.05.2016 A 03.11.2015

04.01.2016 A 23.01.2016

5161231-1 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PONTES 2014/2015 04.01.2016 A

02.02.2016

54191397-1 LUIZ VIANA DA COSTA 2014/2015 11.01.2016 A 09.02.2016

PORTARIA Nº. 081/28 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER Férias regulamentares o servidor JOAO EDUARDO COSTA CARDOSO, matrícula n°. 121185/1, no período 16.03.2016 a 14.04.2016, referente ao Exercício 1991/1992.

PORTARIA Nº. 082/28 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER Férias regulamentares o servidor RENATA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula n°. 57196130-3, no período 01.02.2016 a 20.02.2016, referente ao Período Aquisitivo: 04.05.2015 a 03.11.2015.

TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS:PORTARIA N°.083/28.01.2016 - Tornar sem efeito, as férias da servidora ALESSANDRA OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula n°.57190722-1, concedidas através da Portaria n°.882/2015, para DEZEMBRO/2015 referente ao exercício: 2014/2015, publicada no DOE N°. 33.008/10.11.2015.PORTARIA N°.084/28.01.2016 - Tornar sem efeito, as férias da servidora MURILO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, matrícula n°. 54195129-1, concedidas através da Portaria n°.045/14.01.2016, para o período de 11.02.2016 a 11.03.2016, referente ao exercício: 2014/2015, publicada no DOE N°. 33.049/15.01.2016.

ERRATA- FÉRIAS:Retifi ca-se a Portaria n°.533/16.07.2015, publicada no DOE N°. 32.930/17.07.2015, referente a servidora LEILA MALTEZ FERNANDES, matrícula n°.57190557-1.Onde se lê: EXERCÍCIO: 2013/2014Leia-se: EXERCÍCIO: 2014/2015

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.01.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 921990

OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor RUBENISA DOS SANTOS PANTOJA, Id. Funcional nº 54194166 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lo tado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Fevereiro de 2016 a 03 de Março de 2016, referente ao triênio 14 de Outubro de 2008 a 13 de Outubro de 2011. PORTARIA Nº 072 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a(o) servidor JANDERSON FIGUEIRA FERREIRA, Id. Funcional nº 54192212/3 ocupante do cargo de FÍSICO, lo tado no(a) 9º CRS - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Setembro de 2015 a 31 de Outubro de 2015, referente ao triênio 13 de Julho de 2012 a 12 de Julho de 2015.. PORTARIA Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor MARILIA DUARTE SILVA, Id. Funcional nº 57209420 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2016 a 31 de Março de 2016, referente ao triênio 03 de Novembro de 2008 a 02 de Novembro de 2011. PORTARIA Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor ELIENE DE CARVALHO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57191581 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2016 a 01 de Março de 2016, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor SANDRA REGINA AGUIAR ROCHA, Id. Funcional nº 5901113 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2016 a 01 de Março de 2016, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2016CONCEDER a(o) servidor MARISELVA LIRA DOS PASSOS, Id. Funcional nº 73504313 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado no(a) 9º Centro Regional de Saúde - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2016 a 01 de Março de 2016, referente ao triênio 13 de Julho de 2012 a 12 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 79 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.Interromper a partir de 20.01.2016, período de férias referente à servidora: Danielle Yasmine de Almeida Cavalcante, matrícula nº 57202966/1, em caráter excepcional, devido a necessidade de serviço e decisão superior da administração.

PORTARIA N° 074 DE 26 DE JANEIRO DE 2016TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 976/02.12.2015, publicada no DOE: 33028/10.12.2015 que concedeu Li-cença Sem Vencimento a contar de 01.01.201, ao servi-dor: ALFREDO MENGAI, Matrícula nº 5875935/2.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.01.2016.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 921977

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/SESPA/2016

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 112/SESPA/2015, Processo nº 292750/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 20/01/2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.054 de 22/01/2016.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 29/01/2016 a 29/01/2017.Empresa: CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, com sede na, Rua Chácara, 100 - Santa Luzia - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.030-030 - Tel. (32) 3232-4939 (32) 3232-6280 (32) 3084-2060, e-mail: [email protected] - carrilhouaivip.com.br, neste ato representada pelo Sr. CHRISPIM NEDI CARRILHO.



ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO QUANTIDADE V. UNITÁRIO V. TOTAL07 Quetiapina 100 mg Comprimido 20.000 R$ 0,90 R$ 18.000,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo 921987

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ERRATA.

ERRATAERRATA DO CONTRATO N° 02/2016, PUBLICADO NO DOE N° 33058, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.Referente à data de abertura do Pregão Eletrônico n° 16/2015, Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de higiene e limpeza.Onde se lê: R$ 124.773,72Leia-se: R$ 124.755,48Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo 921995

ERRATAERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DOE N° 33051, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.Referente à data de abertura do Pregão Eletrônico n° 16/2015, Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de higiene e limpeza.Onde se lê: R$ 124.773,72Leia-se: R$ 124.755,48Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo 921996


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LICENÇA PRÊMIO.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 001/2016 - 21/01/16 - CONCEDERNome: DEUZENIR AIRES DA SILVAMatricula: 57197333/1Cargo: NutricionistaLotação: 5º CRSAquisitivo: 19/05/2008 a 18/05/2011Período: 04/01/2016 a 02/02/2016 - (30) trinta dias.PORTARIA Nº 002/2016 - 21/01/16 - CONCEDERNome: YASUKO MURATA SUZUKIMatricula: 5139511/1Cargo: EnfermeiraLotação: 5º CRSAquisitivo: 02/07/2005 a 01/07/2008Período: 01/02/2016 a 31/03/2016 - (60) trinta dias

Protocolo 921635


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora ANA LÚCIA DA SILVA MARTINS,Matrícula nº 0077569/1, para responder pela Chefi a daDivisão Administrativa Financeira do 7º Centro Regionalde Saúde, no período de 01.02.2016 a 01.03.2016, emvirtude do titular da DAF, estar respondendo pela Direçãodo 7ºCRS, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

PORTARIA Nº 004 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar o servidor João Carlos Souza Cravo, Matrículanº 5915191-1, para responder pela Direção do 7º CentroRegional de Saúde, em virtude das férias regulamentaresdo titular, no período de 01.02.2016 a 01.03.2016, sem ônuspara a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPAPORTARIA Nº 005 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora Dâmea Bechara de Moraes Martins,Agente Administrativo, Matrícula nº 57197579-1, pararesponder pela Coordenação do Recursos Humanos /7º Centro Regional de Saúde, no período de 01/02/2016a 01/03/2016, em substituição a titular, sem ônus paraa Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo 921796

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 010 DE 28 DE JANEIRO DE 2016Objetivo: Para participar das atividades do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde em seu Seminário de Nivelamento Institucional.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): 5091918/3 DJACIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (Enfermeiro) e 5888415/1 ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (Chefe da DOCA) / 3,5 Diárias DE 01/02 A 04/02/2016.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 921841

PORTARIA Nº 011 DE 28 DE JANEIRO DE 2016Objetivo: Realizar monitoramento nas atividades preconizadas pelo PNCD (pesquisa larvária, LIRAa, visita domiciliar, pontos estratégicos, educação em saúde, articulação com órgãos municipais e entidades não governamentais) e SISPNCD com o objetivo de controlar a densidade vetorial do Aedes aegypti, prevenindo assim o aparecimento de possíveis casos de Chinkungunya, Zica Vírus e Dengue.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): PORTEL/PÁ.Servidor(es): 57206168/01 WALTER JARDEL LEÃO PAES (Ag. de Combate às Endemias) e 1097267/6 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO (Guarda de Endemias) / 5,5 Diárias DE 01/02 A 06/02/2016.Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

Protocolo 921867

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ERRATA.

ERRATATORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE Nº 921586DIÁRIO OFICIAL N° 33058 de 28/01/2016, Referente ao ATO Nº 58/2016-GAB/DG/HOL, Remanejar o Servidor Antônio Paulo Colares, para o DAO, por duplicidade de publicação.

Protocolo 921624

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 61/2016- DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO o encerramento das atividades do Serviço de Pediatria no HOL.REMANEJAR a partir de 04/01/2016, a servidora KATIA CRISTINA DOS SANTOS PERES, Medico matrícula n° 5636442/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Clínica Pediátrica, para o Hospital Dia(Onco Hematologia), deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 22 de janeiro 2016.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo 921589

PORTARIA Nº 62/2016- DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO o encerramento das atividades do Serviço de Pediatria no HOLREMANEJAR a partir de 04/01/2016, a servidora RITA DE CASSIA MATOS CARNEIRO, Medico matrícula n° 5636094/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Clínica Pediátrica, para o Hospital Dia(Onco Hematologia), deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 22 de janeiro 2016.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo 921590

PORTARIA Nº 63/2016- DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO o encerramento das atividades do Serviço de Pediatria no HOL.REMANEJAR a partir de 04/01/2016, a servidora MARCIA REGINA MOTA RIBEIRO, Medico matrícula n° 54184908/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Clínica Pediátrica, para o Departamento de Ambulatório(Fissurados), deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 22 de janeiro 2016.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo 921591

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 042/ 2016/ GP-FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência de Logística através do Processo nº2016/16140, Memorando nº 07/2016-GLOG/FSCMP de 14/01/2016;RESOLVE:1. CONCEDER a servidora TABITA MARTINS MOREIRA ALVES, Matrícula nº 5174902/2, Cargo: Contador, o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) na forma de Suprimento de Fundos para uso de Compras de Consumo.2. Na rubrica orçamentária 10.122.1297.8338Elemento de despesa: 339030 - R$ 1.900,00 - Fonte: 0269.3. CONCEDER servidora TABITA MARTINS MOREIRA ALVES, Matrícula nº 5174902/2, Cargo: Contador, o valor de R$ 100,00 (cem reais) na forma de Suprimento de Fundos para uso de Compras de Serviços.4. Na rubrica orçamentária 10.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039 - R$ 100,00 - Fonte: 0269.



5. A aplicação fi nanceira do recurso não poderá ultrapassar o prazo de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo máximo de 15 dias, após o término da aplicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 28 de Janeiro de 2016

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente/FSCMP

Protocolo 921849


Termo Aditivo: 1 Data Assinatura: 20/01/2016Vigência: 21/01/2016 a 20/01/2017Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação de prazo, pelo período de 21/01/16 à 20/01/17, bem como exclusão e inclusão de itens do seguinte contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínas para veículos a gasolina e diesel multimarcas da frota desta FSCMP, conforme estabelecido respectivamente no artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666/93.Contrato: 003/2015Contratado: SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-MEEndereço: Av Avenida Conselheiro Furtado, n.º 5027, Guamá, CEP: 66.073-160- Belém/PATelefone: (91) 3235-4623Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro

Protocolo 921797

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OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃOPROCESSO: 2015/203790INTERESSADO: IRMÃOS ANJOS LTDA - LIMPEX, BRASQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDAASSUNTO: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 075/2015 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA PROCESSAMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES PARA A FSCMP.A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado por Irmãos Anjos Ltda - LIMPEX, contra a habilitação da empresa BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 075/2015/FSCMP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual compra de produtos químicos para processamento de rouparia hospitalar com cessão de dosadores para a FSCMP, após analisar os argumentos da empresa recorrente, da empresa recorrida, as justifi cativas do pregoeiro do certame e o parecer jurídico nº 026/2016/PROF/FSCMP, decide acatando o teor do referido parecer jurídico, julgar improcedente o Recurso Administrativo apresentado por Irmãos Anjos Ltda - LIMPEX, com fundamento na Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI, Constituição do Estado do Pará de 1989, artigos 20 e 24; Lei Federal 8.666/93, artigo 3º, Lei Estadual 6.474/2002, artigo 3º, § 1º, e Decreto Estadual nº 2.069/2006, artigo 5º, mantendo a habilitação da empresa vencedora BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, e consequentemente adjudicar o objeto a mesma. Belém/PA 27/01/2016

Dra. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 921746

DESCISÃOProcesso n.º 2015/203790INTERESSADO: Irmãos Anjos Ltda - LIMPEXASSUNTO: Julgamento de Recurso Administrativo apresentado no Pregão Eletrônico n.º 075/2015 - Registro de Preços para Eventual Compra de Produtos Químicos para Processamento de Rouparia Hospitalar com Cessão de Dosadores para a FSCMP.A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará -FSCMPa, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado por Irmãos Anjos Ltda - LIMPEX contra a habilitação da empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico n.º 075/2015/FSCMP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Produtos Químicos para Processamento de Rouparia Hospitalar com Cessão de Dosadores para a FSCMP, após analisar os argumentos da empresa recorrente, da empresa recorrida, as justifi cativas do

pregoeiro do certame e o parecer jurídico n.º 026/2016/PROF/FSCMP, decide acatando o teor do referido parecer jurídico, julgar improcedente o Recurso Administrativo apresentado por Irmãos Anjos Ltda - LIMPEX, com fundamento na Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI; Constituição do Estado do Pará de 1989, artigos 20 e 24; Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 3º; Lei Estadual n.º 6.474/2002, artigo 3º, §1º, e Decreto Estadual n.º 2.069/2006, artigo 5º, mantendo a habilitação da empresa vencedora BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Belém/PA, 27/01/2016.

Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPRESIDENTE DA FSCMP

Protocolo 921798

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2015/514531Ato: Contrato nº 003/2016Nome: Paulo Roberto Moreira CostaCargo: Técnico em Patologia ClínicaData da admissão: 20/01/2016Término de Vínculo: 19/01/2017

Protocolo 921609

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº. 850/2015/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 22 de dezembro de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Fevereiro/2016

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

5884217/2 Aylanda Santos de Aguiar 2008/2011 01/02/2016 a

01/03/2016 CHR-SAN

54191521/2 Bernadete Reis Rodrigues 2009/2012 01/02/2016 a

01/03/2016 GERIM

5753301/3 Edson Silva Brito 2012/2015 01/02/2016 a 01/03/2016 GEPRO

2020327/1 Euzamar Gaby Rocha 2011/2014 01/02/2016 a

01/03/2016 GEHEC

57174668/2 Fabricia Wanessa Gomes 2011/2014 01/02/2016 a

01/03/2016 CHR-CAS

57203610/1 Igor da Silva Moura 2008/2011 01/02/2016 a 01/03/2016 CHR-CAS

5789346/2 Jocivaldo Ladislau Batista 2011/2014 01/02/2016 a

01/03/2016 COLAB

95222/1 Marilda Nasare Martins de Souza 2009/2012 03/02/2016 a

03/03/2016 GEREN

54190854/1Selvina Maria

Moreira Teixeira Leite

2005/2008 01/02/2016 a 01/03/2016 GEAPE

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 22 de dezembro de 2015.

Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo 922009

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 33.058 DE 28/01/2016ONDE LÊ-SE:Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: Temporário

Processo de Autorização: 2015/514531Ato: Contrato nº 004/2016Nome: Gabriel Sedovim Batista BemuyalCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 01/02/2016Término de Vínculo: 31/01/2017LEIA-SE:Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2015/514531Ato: Contrato nº 004/2016Nome: Gabriel Sedovim Batista BemmuyalCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 01/02/2016Término de Vínculo: 31/01/2017

Protocolo 921667

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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CONTRATO.

CONTRATO DE COMODATOAssinatura: 10/09/2015Vigência: A partir da data de assinatura e vigorará por prazo de doze meses, prorrogável por igual período ou até que seja fi nalizado por solicitação de uma das partes ou por descumprimento pelo comodatária, das condições estipulados no Contrato.Objeto: O contrato de Comodato tem por objeto a cessão, pelo Comodante à Comodatária, dos seguintes equipamentos: 01 TV LED 43 FHD LE43D1452 PR AOC, n° 41455XA013440; 01 estabilizador Cubic APS 500W 115V, n° série 6131950263; 01 suporte fi xo para TV SUPRATICK;01 Transmissor, PR, n° série 001251005169; 01 HDMI Splitter, n° HDMI 10900058; 21 metros de cabo HDMI.COMODANTE: ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO PARÁEnd.: Tv. Campos Sales, 63 - sala 201, CampinaCEP.: 66.013-020 - Belém/PA.COMODATÁRIA: FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAEnd.: Tv. Alferes Costas s/n, PedreiraCEP.: 66.083-106Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 921802

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Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 21/01/2016Valor: 4.291.852,56Classifi cação do Objeto: Outros Justifi cativa: Promover a Repactuação de preços na forma da Cláusula III - Do Preço.Contrato: 004Exercício: 2014Orçamento:Programa de trabalho - 908338; Natureza de Despesa - 339037; Fonte de Recurso - 0103; Origem - Estadual.Contratado: SERVICE ITORORÓ LTDAEndereço: Tv. Castelo Branco, n° 2121 - bairro GuamáCEP: 66.063-000Telefone: (91) 3366-0798Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 920001

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/FHCGV/2015

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Agulhas para Biópsia, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):



ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1.

Agulha para biópsia de mama, fígado, rim, próstata e pulmão, trava segurança,

protetor, centimetrada, tungstênio radiopaco, descartável, estéril,

compatível para uso na pistola automática pro-mag

ultra 2.5, tamanho 18G x 20cm.

200 R$78,35

ALPHARAD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/FHCGV/2015:R$15.670,00 (quinze mil seiscentos e setenta reais).Belém/PA, 28 de janeiro de 2016.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 921646

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/FHCGV/2015

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, serviços, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e da Clínica de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. Aciclovir 200mg comp 1.500 R$0,25 F CARDOSO E CIA LTDA

2. Aciclovir 250mg fr/amp 1.000 R$42,90TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME

3. Amicacina (sulfato) 100mg amp 1ml 1.200 R$0,89

TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME

4. Amicacina (sulfato) 500mg amp 2ml 1.000 R$1,89


LTDA - ME5. Amoxicilina 250mg,

suspensão fr 60ml 200 R$3,00 F CARDOSO E CIA LTDA

6. Ampicilina + Sulbactam 1,5g fr/amp 500 R$13,48


LTDA - ME7. Ampicilina 500mg cáps 1.000 R$0,18 ALFAMED COMERCIAL

LTDA8. Ampicilina sódica 1g fr/amp 4.000 Cancelado na aceitação

9. Anfotericina B 50mg (pó liofi lizado) fr/amp 1.200 R$19,34

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

10. Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI fr/amp 500 R$5,00 F CARDOSO E CIA LTDA

11. Cefalexina 250mg suspensão fr 60ml 100 Cancelado na aceitação

12. Cefalexina 500mg cáps 6.500 R$0,30 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

13. Cefalotina 1g fr/amp 12.000 R$3,64

CRISTALFARMA COMERCIO

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

14. Cefazolina 1g fr/amp 9.000 R$3,01



15. Cefepima 1g I.V. fr/amp 5.000 R$4,34TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME

16. Cefepima 2g I.V. fr/amp 11.000 R$8,55



17. Ceftazidima 1g fr/amp 9.000 R$4,81



18. Ceftriaxona 1g I.V. fr/amp 10.000 R$3,89 F CARDOSO E CIA LTDA

19. Cefuroxima 750mg fr/amp 2.000 R$5,50HOSPFAR IND E

COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

20. Cetoconazol 200mg comp 500 R$0,13 F CARDOSO E CIA LTDA

21. Cetoconazol creme bisnaga 30g 500 R$1,30 F CARDOSO E CIA LTDA

22. Ciprofl oxacino 200mg bolsa 100ml 22.000 R$1,99 ISOFARMA INDUSTRIAL

FARMACEUTICA LTDA23. Ciprofl oxacino 250mg comp 5.000 R$0,21 ALFAMED COMERCIAL

LTDA

24. Claritromicina 500mg I.V. fr/amp 4.000 R$31,99


LTDA - ME

25. Clindamicina 600mg amp 4ml 5.500 R$4,77TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME26. Cloranfenicol colírio fr 10ml 50 Cancelado por inexistência de proposta

27. Fluconazol 150mg cáps 600 R$0,29 ALFAMED COMERCIAL LTDA

28. Fluconazol inj. 2mg/ml bolsa 100ml 6.000 R$2,80


29. Gentamicina (sulfato) 20mg/ml amp 1ml 600 R$4,50


LTDA - ME30. Gentamicina (sulfato)

40mg/ml amp 2ml 2.500 R$0,80 F CARDOSO E CIA LTDA

31. Imipenen + Cilastatina 500mg fr/amp 10.000 R$11,76



32. Meropenen 500mg fr/amp 6.500 R$8,38



33. Meropenen 1g fr/amp 3.000 R$16,50 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

34. Metronidazol 500mg/100ml

bolsa 100ml 5.000 R$1,85 ISOFARMA INDUSTRIAL

FARMACEUTICA LTDA35. Metronidazol 250mg comp 500 R$0,13 F CARDOSO E CIA LTDA

36. Metronidazol 40mg/ml suspensão fr 60ml 50 R$2,00 F CARDOSO E CIA LTDA

37. Moxifl oxacino 400mg/250ml fr/amp 300 R$144,08



38. Mupirocina bisnaga 15g 100 R$10,00


39. Neomicina (sulfato) + Bacitracino

bisnaga 15g 200 R$1,56 ALFAMED COMERCIAL

LTDA40. Nistatina 100.000 U/

ml - susp. oral fr 60ml 400 R$

41. Oxacilina 500mg fr/amp 28.000 R$2,76 NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

42. Penicilina Potássica 5.000.000 UI fr/amp 1.200 R$

43. Piperacilina + Tazobactam 4g +

500mgfr/amp 8.000 R$32,99


LTDA - ME

44. Polimiximina B 500.000 UI fr/amp 2.500 R$44,20

TORRES VALPORTO COMERCIO E

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED

45. Sulfadiazina 500mg comp 500 R$0,18 F CARDOSO E CIA LTDA

46. Sulfametoxazol 400mg + Trimetropim 80g comp 1.000 R$0,09 ALFAMED COMERCIAL

LTDA

47. Sulfametoxazol 400mg + Trimetropim

80mg/5ml IVamp 5ml 6.000 R$2,15 F CARDOSO E CIA LTDA

48. Teicoplanina 200mg fr/amp 3.000 R$23,00CRISTALIA

PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

49. Tinidazol + Miconazol - creme vaginal (c/

múltiplos aplicadores)

bisnaga 40g 200 R$14,84 F CARDOSO E CIA LTDA

50. Vancomicina (cloridrato) 1g fr/amp 8.000 R$18,77



51. Vancomicina (cloridrato) 500mg fr/amp 8.000 R$5,01



TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/FHCGV/2015:R$1.585.044,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil e quarenta e quatro reais).Belém/PA, 28 de janeiro de 2016.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 921958

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CONVÊNIO.

TERMO DE CONVÊNIOObjeto: Implantação e gestão diária do projeto “Ajude com Palavras”, a ser implantado nas áreas do ambulatório da FHCGV.Assinatura: 26/11/2015Vigência: A vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil após sua assinatura, sendo este prazo prorrogado automaticamente pelo igual período de 12 (doze) meses, caso não haja solicitação de rescisão da Instituição Parceira.Parceiros:ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO PARÁEnd.: Tv. Campos Sales, 63 - sala 201, CampinaCEP.: 66.013-020 - Belém/PA.INSTITUTO AJUDE LTDA com sede na SRTVS SETOR DE RADIO E TV SULEnd.: Qd. 701, Cj. L, Bl 1, sala 717, parte A87, Ed. Assis Chateaubriand, bairro Asa Sul.CEP.: 70340-906 - Brasília/DF.FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAEnd.: Tv. Alferes Costas s/n, PedreiraCEP.: 66.083-106Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 921790

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/FHCGV/2016

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/FHCGV/2016, Processo nº 118321/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 13/01/2016.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de material para oxigenoterapia/anestesia, para readequação do arsenal do Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico, nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2015 vinculada ao Processo nº 118321/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 19/01/2016 a 18/01/2017.EMPRESA: GUILBER FARMACEUTICA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.399.246/0001-40, Inscrição Estadual nº 01.189.530-9, com sede na Passagem Bom Sossego nº 20, Centro-Ananindeua/PA.




19Cânula de Guedel: Fabricada em PVC rígido, autoclavável.

unidades tamanho 030 R$3,82 GUILBER FARMACEUTICA

COMERCIO LTDA - ME



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COMERCIO LTDA - ME

O valor global estimado desta Ata é de R$746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo 921669

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/FHCGV/2016

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/FHCGV/2016, Processo nº 139229/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 30/11/2015.OBJETO: O presente termo tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de outras Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs), para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 50/2015 vinculada ao Processo nº 139229/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 19/01/2016 a 18/01/2017.EMPRESA: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.544.921/0001-02, Inscrição Estadual nº 15.311.918-7, com sede na Avenida Alcindo cacela 1264, Edifi cio Empire Center, sala 806 e 807 - Belém/PA.


03

Cola cirúrgica sintética com propriedades hemostáticas e adesivas com polimerização

rápida, indicada para utilização em meio úmido ou

sangramento

150 R$1.300,00 DINAMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

O valor global estimado desta Ata é de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo 921672

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 036 DE 26 DE JANEIRO DE 2016Nº de dias de Licença: 60 (sessenta)Nome do Servidor (a): RAFAEL SOUSA BOTELHOMatricula: 57235069/1Cargo: Agente de PortariaTriênio aquisitivo: 24.01.2011 a 23.01.2014Período: 01.02.2016 a 31.03.2016

Protocolo 921630

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO OBJETO DO CONTRATO

Nº. do Contrato: 47/2014 Nº. do termo: 3º Data de Assinatura: 21/01/2016 Processo: 2014/312.808 (2014/347.946).Justifi cativa: Supressão decorrente da solicitação feita pela Coordenadoria Administrativa, com fulcro no art. 65 da Lei nº. 8.666/93.Valor do Termo: R$13.245,90ORÇAMENTOPrograma de Fonte e Origem do Natureza daTrabalho: 26122129745340000 Recurso: 0101000000 despesa: 33903300CONTRATADOPers: Jurídica CNPJ: 08.228.146/0001-09Nome: PARVI LOCADORA LTDA Logradouro: Avenida Recife, Galpão parte B, CEP: 50.781-000 Bairro: Jardim São Paulo.Cidade: Recife UF: PE Nº.: 5.777Tel.: (81) 3256-6400 Celular: (81) 8107-0619ORDENADORNome: KLEBER FERREIRA DE MENEZES- Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo 921628

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATON° do Contrato: 005/2014 Proc. n°: 2015/445.409 (2013/478.628) (2016/3972)Nº. do termo: 7º Data de Assinatura: 20/01/2016Justifi cativa: Prorrogação de Prazo, em virtude de difi culdade de jazidas de solos lateríticos devidamente legalizados.Inic. de Vig.: 09/02/2016 T. Vig: 08/04/2016 Prazo: 90 diasCONTRATADONome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A - CNPJ nº 22.983.316/0001-83CEP: 67.125-000 Logradouro: Estrada Icuí-Guajará, Bairro: Quarenta HorasCidade: Ananindeua UF: PA Nº.: s/nE-mail: [email protected] Tel: (91) 3273-2152/3273-2151/3273-2153Fax: (91) 3273-2155 ORDENADORNome:KLEBER FERREIRA DE MENEZES- SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo 921876

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 028/2016 - ARCON-PA, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MARCOS DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula 54181948/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I, para a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, a contar de 11/03/2016, pelo prazo de 01(um) ano, com ônus para o Órgão Cessionário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRODiretor Geral - ARCON-PA

Protocolo 921961

PORTARIA Nº 033/2016 - ARCON-PA, 28 DE JANEIRO DE 2016.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor, JOSE CLAUDIO MARTINS REGIS, matrícula nº 54181537/2, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, a responder pelo Setor de MULTAS no período de 15/02 a 15/03/2016, em virtude das férias da titular KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO GALVÃO, Supervisor I, matricula n° 5917321/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRODiretor Geral - ARCON-PA

Protocolo 921963

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 001/2016.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA - VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha ITAITUBA - PARAUAPEBAS, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 120601, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 215,62 (duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 18/janeiro/2016. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO/Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 921866

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 035/2016O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 002/2016 - GPA , de 18.01.2016;R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora KATIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO OHASHI, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 5800161/2, para responder pela Gerência de Projetos de Assentamentos, no período de 10.02.2016 a 10.03.2016, na ausência da titular KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, matrícula nº 80845070/2 por motivo de Licença Prêmio.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 26 de janeiro de 2016.

Protocolo 922034

PORTARIA Nº 034/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 001/2016 - GPA/DEAF, datado de 18.01.2016.



R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio à servidora, KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, matrícula nº 80845070/1,Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, no período de 10.02.2016 a 10.03.2016, correspondente ao triênio de 22.01.2010 a 21.01.2013.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 26 de janeiro de 2016.

Protocolo 922038


EXTRATO DE CONTRATO Nº: 9912369600- CORREIOSCONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90OBJETO: SERVIÇO DE CORREIOSFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 62, § 3º, II, DA LEI 8.666/96JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊCIAS.VIGÊNCIA: 26/01/2016 a 26/01/2017ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2015 PROJETO ATIVIDADE: 56.201.21.122.1297.4534- NATUREZA DE DESPESA: 339039 FONTE: 0101/0261/0661CONTRATADA: ETC-EMPRESA PÚBLICA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0018-51ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 498, CAMPINA, BELÉM (PA).DATA ASSINATURA: 25/01/2016 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES CPF: 014.574.382-91

Protocolo 921756

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA DE Nº 5061/2016 - ADEPARA, 25 DE JANEIRO DE 2016O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no art. 22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, Inciso I e Art. 2º, todos do Decreto Estadual de nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:I- DESIGNAR a servidor ANDRE LUIZ COSTA PAUXIS, Identifi cação Funcional 5917033/1, ocupante do cargo de GERENTE para atuar como fi scal do contrato de nº 64/2015 - Processo de nº 2015/244538, fi rmado entre a ADEPARA e a CLESIO CAMPOS CABRAL - ME, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNCECIMENTO de 1.600 (hum mil e seiscentos) garrafões de Água Mineral, sem gás, de 20 litros em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.I- DETERMINAR que após a Publicação na Imprensa Ofi cial, seja regularmente colhida a Ciência expressa do Servidor no Instrumento Original designativo, o qual deve constar no Processo referido, nos termos do Art. 1º, Inc. II, do Decreto Estadual de nº 870/2013.III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de Julho de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 921698

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ERRATA.

ERRATANa PORTARIA Nº 4960 de 16/12/2015, publicada no DOE nº 33.034 de 18/12/15 referente à remoção do servidor, matrícula 54180038/2, ANTÔNIO SERGIO SOUSA MEDEI-ROS.Onde se lê: Gerência Regional de CastanhalLeia-se: Gerência Regional de Castanhal/ULSA de Castanhal

Protocolo 922016

ERRATANa PORTARIA Nº 1524 de 30/10/2014, publicada no DOE nº 32.759 de 03/11/14 referente à remoção do servidor, matrícula 57223249/1, DANIEL NUNES E SILVAOnde se lê: Gerência Regional de CastanhalLeia-se: Gerência Regional de Castanhal/Escritório de Terra Alta.

Protocolo 922020

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CONTRATO.

Contrato 03/2016-ADEPARÁPregão Eletrônico 06/2015- Processo 2015/241812Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para atender a frota de veículos da ADEPARÁ.Valor Global: R$ 634.449,00Dotação Orçamentária:Código do Órgão: 92Projeto Atividade: 924534Elemento de Despesa: 339039Fonte 0261Data da assinatura: 25.01.2016Vigência: 25.01.2016 a 24.01.2017Contratada: P.R. DE ALBUQUERQUE LIMA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.938.757/0001-23End.: Tv. Humaitá, nº 1749, bairro da Pedreira, CEP: 66.008-148, Belém, Pará Ordenador de Despesa:Luciano Guedes

Protocolo 921954

Contrato 02/2016-ADEPARÁPregão Eletrônico 03/2015- Processo 2015/250579Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartuchos, toners e periféricos de informática para atender as necessidades da ADEPARÁ.Valor Global: R$ 262.185,00Dotação Orçamentária:Código do Órgão 92Projeto Atividade 924534Elemento de Despesa 339039Fonte 0261Data da assinatura: 25.01.2016Vigência: 25.01.2016 a 24.01.2017Contratada: FERNANDO CARDOSO HENRIQUE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.873.575/0001-26End.: Tv. Barão do Triunfo, nº 2441, Altos, bairros da Pedreira, CEP: 66.087-270, Belém, ParáOrdenador de Despesa:Luciano Guedes

Protocolo 921957

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0053/2016 - 26/01/2016O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de Março/2016, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 3178978/ 2 AMBROSINA PEREIRA DO NASCIMENTO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

002 54190581/ 3 NATHALIA DE OLIVA FARIAS 2014/2015 01.03.2016 a 30.03.2016

003 3178110/ 1 PAULO ROBERTO TAVEIRA LEAL 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

004 3177165/ 1 FRANCISCO XAVIER HENRIQUES 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

005 57200412/ 1 MARIALVA SOUSA COSTA 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

006 3177556/ 1OLCINEIDE LUCIA

FERREIRA ROQUETA DE ANDRADE

2012/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

007 54196333/ 1 OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

008 55585851/ 1 GLAUCO BRITO FILHO 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

009 57188602/ 1 MARTA ROSINEIDE DE ALMEIDA CABRAL 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

010 5738300/ 3 MAURO DOS SANTOS FERREIRA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

011 3178595/ 1 ALEXANDRE ALBERTO GONCALVES GALVAO 2013/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

012 3177882/ 1 MARIA CRISTINA DE MORAES COUTO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

013 57206611/ 1 SWASILANNE DA FONSECA E SILVA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

014 3175600/ 1 FERNANDO OTAVIO MIRANDA PAMPLONA 2015/2016 01.02.2016 a

07.03.2016

015 54196308/ 1 RICARDO FERNANDES TEIXEIRA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

016 3174395/ 1 PEDRO JEFFERSON COSTA GOMES 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

017 5036348/ 1 MARIA DE NAZARE DA LUZ SILVA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

018 55585950/ 1 NEUBER DE OLIVEIRA BRANDAO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

019 57210957/ 1 SANDRO SILVA DE LIMA 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

020 57175949/ 1 SIMONE DE JESUS BARROS DA SILVA GOMES 2014/2015 08.03.2016 a

12.04.2016

021 55587859/ 1 ALAN PERICLES AMARAL DOS SANTOS 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

022 5443393/ 2 ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARAES 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

023 5036291/ 1 ARNALDO DE MELLO HENRIQUES JUNIOR 2015/2016 07.03.2016 a

11.04.2016

024 3175863/ 1 FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

025 57211840/ 1 MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

026 54196285/ 1 ARLINDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

027 5049547/ 1 ATILIO TITO FERREIRA RAYOL 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

028 57175818/ 1 DANIEL FRANCO COUTINHO 2014/2015 08.03.2016 a 12.04.2016

029 54196646/ 1 ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

030 57210225/ 1 GENIVALDO ALEXANDRE SOUZA DE NAZARE 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

031 3174581/ 1 LINDALVA FERREIRA DA CUNHA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

032 3163237/ 4 MARCOS ANTONIO ABREU DO AMARAL 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

033 5036356/ 1 MARLI MARGARETH CHERMONT DA CUNHA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

034 5035910/ 1 MAXIMIANO JOSE COSTA DE BRITO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016



035 5066867/ 1 OSVALDO VIEIRA ROMARIO 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

036 55585916/ 1 ELCIONE BARBOSA DOS SANTOS 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

037 54196735/ 1 JURANDIR TRINDADE DE MARIA SILVA 2015/2016 02.03.2016 a

06.04.2016

038 57211550/ 1 RODRIGO DA SILVA SIRQUEIRA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

039 57175768/ 1 CHEYSA PEREIRA RIBEIRO LIMA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

040 3171418/ 1 EDOWARDO MUNEAKI SHIMPO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

041 3254097/ 1 JOAO BATISTA AVELAR DO NASCIMENTO 2014/2015 01.03.2016 a

30.03.2016

042 54196300/ 1 LEONARDO RODRIGUES MARTINS DA SILVA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

043 57224440/ 1 ORLANDO SAUMA LAMEIRA 2015/2016 01.03.2016 a 05.04.2016

044 5035902/ 1 REGINA MAURA TRINDADE HERRERA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

045 57175384/ 1 VALDEIDES MARQUES LIMA 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

046 406465/ 2 VALTER SOUZA NOVAIS 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

047 54196731/ 1 CLAUDEAN MARINHO DE SOUSA 2015/2016 02.03.2016 a

06.04.2016

048 57212839/ 1 DEISE SAMARA LIMA DE VASCONCELOS 2014/2015 02.03.2016 a

06.04.2016

049 57210216/ 1 DION ESTORQUE COSTA 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

050 54190391/ 2 EIDENEIA OLIVEIRA MARTINS 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

051 3177599/ 1 JOANICE SOUZA MENDES RIBEIRO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

052 3174654/ 1 NILSON ALVES DE CASTRO 2015/2016 01.03.2016 a 05.04.2016

053 54196643/ 1 ROBERIO PONTES DA CRUZ 2015/2016 01.03.2016 a 05.04.2016

054 3175804/ 1 SUZANA RIBEIRO CAVALCANTE 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

055 55585906/ 1 ALFREDO RABELO ROSAS NETTO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

056 57190041/ 1 MANOEL BENEDITO GONCALVES AZEVEDO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

057 3175995/ 1 LIBERATO TADEU SODRE DE ARAUJO 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

058 3172902/ 1 MANOEL RAIMUNDO SANTANA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

059 57175838/ 1 SERGIO MIELI CORREA DE MIRANDA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

060 3177815/ 1 DORIVAN DOS PASSOS DO VALE SOUSA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

061 57189839/ 2 EDERLAN CORREA PEREIRA 2015/2016 01.03.2016 a 05.04.2016

062 5549620/ 1 HELDER SARMENTO DE FREITAS 2015/2016 07.03.2016 a

11.04.2016

063 265497/ 2 IDVALDO GAMBOA DO REGO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

064 3176819/ 1 IVANILDE GALVAO DE ARAUJO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

065 57210969/ 1 MAGNALDA MARIA FERNANDES BATISTA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

066 57175841/ 1 ORCINEI GARCIA DA SILVA 2014/2015 01.03.2016 a 05.04.2016

067 57212806/ 1 RAIMUNDO EDER MAIA COSTA 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

068 3172341/ 1 FRANCISCO CARLOS RIBEIRO BORGES 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

069 54196666/ 1 ODIWALDO PORTELA DA SILVA 2015/2016 07.03.2016 a

11.04.2016

070 57210933/ 1 ROBSON ANTONIO DA CUNHA GUIMARAES 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

071 57211182/ 1 LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

072 57224328/ 1 ANNA PAULA MALCHER MUNIZ 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

073 57210921/ 1 KARINE DE ALMEIDA SARRAF BEZERRA 2014/2015 01.03.2016 a

05.04.2016

074 3177270/ 1 PAULO CEZAR BARROS DO NASCIMENTO 2015/2016 01.03.2016 a

05.04.2016

PAULO AMAZONAS PEDROSO - PresidenteProtocolo 921618

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANASEntrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.

sema.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brPregoeira: Cristiane de Sousa Lima

Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 15/02/2015 às 10:00 h (horário de Brasília)

Orçamento:PTRES: 278338; Fonte: 0116; Elemento: 449052; P.I: 4200008338E; AÇÃO: 183714

Belém, 29 de janeiro de 2016Ellen Margareth da Rocha Souza

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiaProtocolo 922014

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO Nº 046/2016PROCESSO N° 10330/2011 - SEMAS/PACONTRATO Nº 047/2010 - SEMAS/PAConsiderando as alterações orçamentárias ocorridas na codifi cação PTRES para o exercício de 2016, relacionadas ao objeto do Contrato nº 047/2010, celebrado entre SEMAS e TECNOMAPAS LTDA, para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e help desk dos sistemas SIMLAM, SISFLORA e CEPROF, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos:

PTRES: 278583; FONTE: 0116; EL. DESPESA: 339039Belém (PA), 27 de janeiro de 2016.ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZASecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo 921592

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 00114/2016-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 26 DE JANEIRO DE 2016SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Mem. 137128/2016/GEMAP/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE :Alterar, o período de gozo de férias regulamentares do servidor WILSON ROCHA MARTINS, matricula nº 57201901/1, lançada na

PORTARIA Nº 01710/2015-DGAF/GAB/SEMAS, de 23/11/2015, publicado no DOE nº 33019, de 25/11/2015, referente ao exercício 2014/2015, que seria de 18/01/2016 a 16/02/2016 para 15/02/2015 a 15/03/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA

Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasProtocolo 921947

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

Portaria n.° 0084/2016-SAGA Belém-PA, 27 de janeiro de 2016.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Claudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n° 101/2014-SEGUP, celebrado com a empresa C2A SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI, oriundo do Processo Licitatório n° 2014/244849 cujo escopo do objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, com a prestação de serviço de impressão, cópia, fax e digitação;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: A indicação dos servidores designados abaixo por meio do Memo. nº 014/2016/DTIC, datado em 26.01.2016;RESOLVE: Designar os servidores MARCOS SOUSA DA SILVA, Gerente de Sistemas Integrados, MF: 5900835, e na sua ausência, ALBERTO JUN HAMAGUCHI, Coordenador de TI, MF: 57226287/2, para acompanharem e fi scalizarem a execução do Instrumento Contratual.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Secretário Adjunto de Gestão AdministrativaProtocolo 921623

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 001/2016 - CCCO COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais conforme o Art. 8º, incisos I e VIII, conferidas pela Lei Complementar nº 093 / 14 - Lei de Organização Básica da PMPA;Considerando o que dispõe o Decreto Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termo de Cooperação, fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, e;RESOLVE:Art. 1º - Nomear a 1º TEN QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA FISCAL do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Baião e a Polícia Militar do Estado do Pará, com prazo de vigência para o período de 16 de novembro de 2015 a 15 de novembro de 2016, cujo objeto é a orientação e a capacitação dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Baião-PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.Art. 2º - Cabe ao Ofi cial acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente:I. Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;II. Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;III. Apresentar ao fi nal do Termo de Cooperação o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;IV. Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.



Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 28 de janeiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo 921959

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-CPL/FASPMPA

O Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, conforme abaixo:Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis infantis, para fornecimento, mediante entrega imediata, com 01 (um) ano de vigência do contrato , consoantes às especifi cações contidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.Data da Abertura: 15/02/2016Hora da abertura: 10:00h (horário ofi cial de Brasília-DF)Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO - CB PMPREGOEIROVISTO:NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL PMDIRETORA DO FASPMPA

Protocolo 921785

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 7Contrato n° 04/2011Valor Global: R$ 150.000,00Data da Assinatura: 18/01/2016Vigência: 24/01/2016 à 23/01/2017Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a Cláusula II - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem a duração de 12 (doze) meses Orçamento: PT: 0630314258277000, Natureza de Despesa 339039, Fontes: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADO: CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEUROLOGIA E SAÚDE MENTAL LTDAOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR..

Protocolo 921833

TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 4Contrato n° 005/2011Data da Assinatura: 21/01/2016Vigência: 21/01/2016 a 20/01/2017Valor Global: R$ 25.500,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a Cláusula SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do Contrato, o presente Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 0630314258277000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.

Protocolo 921900

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOReferente a PORTARIA Nº 78 de 26/01/16 Suprimento de fundo, conforme D.O.E nº 33058 e protocolo: 921493 de 28/01/2016.Onde se lê:Elemento de Despesa: 339030 R$ 750,00Elemento de Despesa: 339036 R$ 750,00Valor: R$ 1.500,00Leia-se:Elemento de Despesa: 339030 R$ 1.200,00Elemento de Despesa: 339036 R$ 800,00Valor: R$ 2.000,00

Zanelli Antônio Melo Nascimento - CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e

Coordenador Estadual de Defesa Civil..

Protocolo 921783

OUTRAS MATÉRIAS.

5ºTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 002/2012.Exercício: 2016Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do Termo de Cooperação nº 002/2012.Data da Assinatura: 29/01/16 Vigência: 29/01/16 a 29/01/17 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso06.181.1342.7408 449051 0101Contratado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP.Ordenador: Zanelli Antônio Melo do Nascimento

Protocolo 921811

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 027/16 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00.RESOLVE:REVOGAR, a contar de 13 de fevereiro de 2016, a Portaria n° 182/2011 -GAB/DGCPCRC de 09.09.11, que cedeu a servidora JULIANA FURTADO CARNEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 54185831/2.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de janeiro de 2016.

ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 921789


O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o Ofício n° 035/2016 - GS/SEAD;R E S O L V E:CEDER a servidora JULIANA FURTADO CARNEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 54185831/2 à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, a contar de 13 de fevereiro de 2016 com ônus para este Centro de Perícias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de janeiro de 2016.


Protocolo 921792


O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o ofi cio 037/2016 - CRH/SEGUPRESOLVE:REVOGAR, a contar de 01 de fevereiro de 2016, a Portaria n° 002/2011 -GAB/DGCPCRC de 04.01.11, que cedeu o servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Perito Criminal, matrícula n° 5839653/ 1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de janeiro de 2016.


Protocolo 921794

REDESIGNAÇÃO DO PRAZO DO PAD 005/2015Portaria nº. 002/2016 - CORREGEDORIA do CPC “RC”, de 28 de Janeiro de 2016. A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: MEMO. Nº. 010/2016 - PAD 005/2015 CPC “RC”, datado do dia 27 de Janeiro de 2016, solicitando a redesignação de prazo, feito pela Presidente da Comissão processante; RESOLVE: Art. 1º. REDESIGNAR o Processo Administrativo Disciplinar nº. 005/2015, instaurado pela Portaria nº. 023/2015 - CORREG-CPC “RC”, de 29 de Julho de 2015, publicada no DOE nº. 32841 de 03/08/2015; prorrogado pela PORTARIA Nº 035/2015, de 05 de Outubro de 2015, Publicado no DOE Nº 32985 de 05 de Outubro de 2015, Prorrogado pela Portaria Nº041/2015, de 03 de Dezembro de 2015, Publicada no DOE Nº33026, de 04 de Dezembro de 2015; por 60 (sessenta) dias; Art. 2º. Esta Portaria terá seus efeitos na data de sua publicação; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC “RC”.

Protocolo 921817


PORTARIA N° 026/16-GAB/DGCPCRC DE 27 DE JANEIRO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/332469;CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E:Contratar, por tempo determinado e em caráter de substituição, os profi ssionais abaixo, para exercer o cargo conforme segue neste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.MotoristaPeríodo de 01.02.2016 a 31.01.2017DERIVALDO LIMA DE FREITASREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de janeiro de 2016.


Protocolo 921786

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.


O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006 e o processo2016/29841.R E S O L V E:EXONERAR a pedido a servidora efetiva ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO CARVALHAL, matrícula n° 5902965 /1, do cargo de Procurador Autárquico, a contar de 25.02.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de Janeiro de 2016.


Protocolo 921951

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 008 DE 22/01/2016-DAFSERVIDORA:IGLEA THAINA SILVA FONTINELLESCARGO:Aux.Técn.Perícias, MATRÍCULA:57207915/ 2PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:08.10.2009 a 07.10.2012.



PORTARIA Nº 009 DE 22/01/2016-DAFSERVIDORA:EDNA LUCIA PEREIRA FARIASCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54185407/ 1PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:05.06.2007 a 04.06.2010.PORTARIA Nº 010 DE 22/01/2016-DAFSERVIDOR:LEONARDO COSTA DOS SANTOSCARGO:Períto Criminal, MATRÍCULA:54185403/1PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:05.06.2010 a 04.06.2013.PORTARIA Nº 011 DE 22/01/2016-DAFSERVIDOR:MELQUIAS VALDEZ DANIELCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54186701/2PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:02.08.2010 a 01.08.2013.PORTARIA Nº 012 DE 22/01/2016-DAFSERVIDORA:CAMILA DIAS MORETTICARGO:Médico Legista, MATRÍCULA:57189827/2PERÍODO:31.01.2016 a 29.02.2016TRIÊNIO:01.01.2011 a 31.12.2013.PORTARIA Nº 013 DE 22/01/2016-DAFSERVIDORA:INAH D’ANNA BASTOS GEMAQUECARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:71030/1PERÍODO:01.02.2016 a 30.04.2016TRIÊNIO:29.06.2008 a 28.06.2011 e 29.06.2011 a 28.06.2014.PORTARIA Nº 014 DE 22/01/2016-DAFSERVIDORA:TERESINHA DE JESUS BRABO F. PALHACARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:5449510/1PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:17.05.2002 a 16.05.2005.PORTARIA Nº 017 DE 26/01/2016-DAFSERVIDORA:MARIA LUIZA DA SILVA MAIACARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:5156769/1PERÍODO:01.02.2016 a 01.03.2016TRIÊNIO:04.10.2002 a 03.10.2005.

Protocolo 921382

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 025/2016-GAB/DGCPCRC DE 27 DE JANEIRO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº. 001 de 16/03/2010 e ainda o Decreto Estadual nº. 2.168 de 1/03/2010 que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços. e o memorando 33/2016 - CMP/DAFRESOLVE:Incluir a servidora DAYANE DO SOCORRO NASCIEMNTO MAIA, matricula nº 5912903/1 como Coordenadora responsável pelo sistema de cotação eletrônica de preços nesta autarquia.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de janeiro de 2016.


Protocolo 921626

PORTARIA N° 282/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o Memo. 011/2015 CEL/IC/CPC”RC”.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARCIA DE NAZARE BARBOSA DE SA, Perito criminal, matrícula n° 5130204/ 2, para responder pela Coordenação de Engenharia Legal, GEP-DAS-011.4, no período de 01 a 30.12.2015, em virtude de férias do titular do cargo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 01 de Dezembro de 2015.


Protocolo 921675

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016OBJETO: Aquisição de materiais químicos, que serão utilizados no equipamento sequenciador capilar ABI 3130, em atendimento às necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.EMRPESA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ/MF nº 63.067.904/0005-88) estabelecida na Avenida Portugal, n° 1100, Bairro: Itaqui, CEP 06696-060, Itapevi-SP.VALOR: R$ 46.947,32 (Quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 26, da Lei 8.666/93.AUTORIZAÇÃO: 28.01.2016RATIFICAÇÃO: 28.01.2016ORDENADOR DE DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa

Protocolo 921803

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FÉRIAS.

PORTARIA N°024 /16 DE 25 JANEIRO DE 2016 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:De: 01/02/16 a 01/03/16.Edson Ferreira da Silva - Médico LegistaEdson Silva Brito - Técnico de PatologiaEdvaldo Rodrigues de Castro - Perito CriminalErica Emmanuelle Lima Santos - Perito CriminalJefferson Bastos de Oliveira - Perito CriminalJoão Ferreira de Souza Filho - MotoristaJosé Elinaldo Silva - Perito CriminalJosé Maria dos Santos Fernandes - Perito CriminalJosé Maria Soares Feitosa - Médico LegistaJosé Silvanio de Magalhães - MotoristaManoel Costa Santa Brigida Filho - Motorista Marco Antonio do Espirito Santo Maues - Perito Criminal Marco Antonio Silva Ferreira - Perito CriminalMarcos Paulo Nascimento de Oliveira - Aux. Técnico de PericiasNilson Barbosa Pereira - Perito Criminal Onofre Arcleidy Pereira - Perito CriminalPatricia Simara da Conceição Feitosa Barros - Assistente AdministrativoRaimunda do Socorro Raiol Barros - Perito CriminalRoberto Soares Hage - Médico LegistaRosemar Cordeiro da Silva - Perito CriminalSamuel Alencar Vieira - Perito CriminalStael Rejane Sousa da Silva - Perito CriminalWaldeci de Oliveira Modesto - MotoristaDe: 01/02/16 a 20/02/16Alexandre da Silva Reis - Auxiliar Técnico de PericiasDanusa Martins Dias - Auxiliar Técnico de PericiasFabio Vasconcelos Meireles - Auxiliar Técnico de PericiasJoel Rodrigues de Souza - Auxiliar Técnico de PericiasWaldiney Mendes Flexa - Auxiliar Técnico de PericiasDe: 03/02/16 a 03/03/16Maria de Nazaré Amaral Pinto - ProcuradoraREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, de 25 Janeiro de 2016.


Protocolo 920510

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 231 /2016/DG/DHCRVProrroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque e de processos de habilitação vencidos no período de 27 e 28/01/2016, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 27 a 28/01/2016.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando problemas ocorridos no sistema de comunicação deste DETRAN/PA que impediram acesso aos sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF e conseqüentemente atendimento ao público.RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 29/01/2016 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores,

elétricos, articulados, reboque e semi reboque e de processos de habilitação vencidos no período de 27 e 28/01/2016, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 27 a 28/01/2016.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Gabinete da Direção Geral, em 28 de janeiro de 2016.Andrêa Yared de Oliveira HassDiretoar Geral

Protocolo 921979

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 007/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária e Fonte de Recursos da cláusula oitava do Contrato nº 67/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/457524 na modalidade Convite nº 08/2015-FISP, celebrado com a empresa SERRA SUL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.182.1425.7563 e 0141 para 0341.

Belém, 28 de janeiro de 2016.ALICE KIMICO FUKUSHIMA MURAKAMI

Diretora do FISP, em exercícioProtocolo 921778

APOSTILA Nº 009/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária e Fonte de Recursos da cláusula décima do Contrato nº 56/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/406309 na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2015-FISP, celebrado com a empresa CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.181.1425.7559 e 0141 para 0341.



APOSTILA Nº 008/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária da cláusula oitava do Contrato nº 32/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/218336 na modalidade Tomada de Preço nº 08/2015-FISP, celebrado com a empresa A3 ENGENHARIA LTDA - EPP , que passará de 06.122.1342.4395 para 06.181.1425.8264.



APOSTILA Nº 012/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária da cláusula oitava do Contrato nº 30/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/78435 na modalidade Tomada de Preços nº 04/2015-FISP, celebrado com a empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA - EPP, que passará de 06.181.1342.6785 para 06.181.1425.7559.





APOSTILA Nº 010/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária e Fonte de Recursos da cláusula décima do Contrato nº 61/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/445044 na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2015-FISP, celebrado com a empresa AVELINA MUNDIM CUNHA, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.182.1425.7563 e 0141 para 0341.



APOSTILA Nº 011/2016 - FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Unidade Orçamentária, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos da cláusula décima do Contrato nº 51/2015-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2015/226280 na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2015-FISP, celebrado com a empresa NOVA COMERCIAL LTDA, que passará respectivamente de 06.181.1342.6785 para 06.182.1425.7563; 449052 para 449052 e 0141 para 0341.



SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANENIRO DE 2016Servidora: Roberta Ferreira da Costa de Oliveira;Matrícula: 54191826/1;Cargo: Assistente Administrativo;Dias de Licença: 60 (sessenta) dias;Período de gozo: 03.02 a 02.04.2016;Triênio: 19.08.2005 a 18.08.2008;PORTARIA Nº 022 DE 27 DE JANEIRO DE 2016Servidor: Ronald Araújo da Costa;Matrícula: 80845894/1;Cargo: Motorista;Dias de Licença: 30 (dias) dias;Período de gozo: 02 a 31.05.2016;Triênio: 17.06.2011 a 16.06.2014.PORTARIA Nº 023 DE 27 DE JANENIRO DE 2016Servidora: Sabrina Campos Costa;Matrícula: 57176033/2;Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Bacharel em Turismo;Dias de Licença: 30 (trinta) dias;Período de gozo: 25.01 a 23.02.2016;Triênio: 01.12.2012 a 30.11.2015.PORTARIA Nº 024 DE 27 DE JANENIRO DE 2016Servidora: Diovan Moraes Cunha;Matrícula: 57188148/2;Cargo: Assistente Administrativo;Dias de Licença: 60 (sessenta) dias;Período de gozo: 15.02 a 14.04.2016;Triênio: 24.01.2011 a 23.01.2014.

Protocolo 921994

FÉRIAS.

CONCEDER USUFRUTO DE FÉRIAS*PORTARIA Nº 018 DE 25 DE JANEIRO DE 2016Servidora: Ana Cristina Klautau Leite ChavesMatrícula: 5049814/6Cargo: Secretária AdjuntaObjetivo: CONCEDER, 11 (onze) dias restantes de usufruto de férias, no período de 25.01 a 04.02.2016, concedidos anteriormente através da PORTARIA Nº 503 de 24.11.2015 DOE de 30.11.2015 e, interrompidas através da PORTARIA Nº 520 de 04.12.2015, DOE de 14.12.2015.*republicada por ter saído com incorreção.

Protocolo 922007

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 798124Publicado no D.O.E. nº 32.832 em 23/02/2015.Contrato: 12/2010Processo administrativo: 2011/752Onde se lê: PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2010Leia-se: QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2010Ordenador em exercício: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS

Protocolo 921598

ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 918169Publicado no D.O.E. nº 33.050 em 18/01/2016.Contrato: 12/2010Processo administrativo: 2011/752Onde se lê:

Contrato nº Apostilamento nº Processo Contratada

012/2010 2º AP 2010/3362042015/84

Maconfrio e Refrigeração Ltda

Leia-se:Contrato nº Apostilamento nº Processo Contratada012/2010 6º AP 2011/752

2015/84Maconfrio e Re f r i ge ração Ltda

Ordenador em exercício: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS

Protocolo 921599

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 008/2016 Nº PROCESSO: 2016/25466 VALOR: R$ 5.000,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 OBJETO: Pagamento em favor dos artistas Etevaldo Mascate de Souza e Laurindo Carmona de Figueiredo, por suas apresentações no Baile Carnavalesco desta Fundação, no dia 05/02/2016, em Belém/Pa. Ordenador: Maria de Fátima Carvalho de Melo Dantas=======================================INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 010/2016 Nº PROCESSO: 2016/6505 VALOR: R$ 3.600,00Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 OBJETO: Pagamento em favor dos artistas Creuza da Silva Gomes, Mariza Barbosa Trindade e Pedro Fernando de Barros Frade, tendo em vista o lançamento do samba enredo das crias do curro velho,, n o dia 17/01/2016, no Teatro Experimental Waldemar Henrique, em Belém/Pa. Ordenador: Maria de Fátima Carvalho de Melo Dantas

Protocolo 922027

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0009/2016Nº PROCESSO: 2016/14193VALOR: R$ 12.000,00Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93Demanda Casa Civil OBJETO: Pagamento em favor da Banda Portal do Melody, por sua apresentação no evento 1º Baile gala Gay de Marituba, no dia 04/02/2016, no município de Marituba/Pa.Ordenador: Maria de Fátima Carvalho de Melo Dantas-----------------------------------------------

Protocolo 922028

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERMO ADITIVO: 1ºDATA DA ASSINATURA: 20/01/2016VIGÊNCIA: 21/01/2016 A 19/01/2017Objeto: Aditamento para Prorrogação do Prazode Vigência com fundamento no Art. 57, II daLei nº 8.666/93. O prazo de vigência do presenteTermo Será prorrogado por 12 (doze) meses.CONTRATO: 001/2015EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA.ENDEREÇO: Trav. do Chaco, Nº 1847 - Casa B.CEP: 66.093-541 - Marco/Belém/PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo 921704

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PORTARIA Nº 10 de 27 de Janeiro de 2016O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2016/32891/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor Marcio Ryuichi Kawakami Nagano, mat. nº 57234702, cargo de assessor de comunicação I, o suprimento de fundos no valor de R$ -550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), para atender as despesas de logística e de consumo na cobertura jornalística dos jogos do Parazão 2016,a serem realizados no município de Santarém, entre os dias 29/01 a 31/01/2016.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.36 (S. Pessoa Física) 0101000000 R$350,00

24.722.1424-8236 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$200,00

II - O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 921834

PORTARIA Nº 08 de 27 de Janeiro de 2016O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2016/319951/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor Anderson Silva Pinto, mat. nº 57222683, cargo de secretario de diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ - 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.33 ( passagem e locomoção) 0101000000 R$1.500,00

II - O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 921843

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 09 de 27 de Janeiro de 2016.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2016/32057/SECOM.



RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados: 2½ (duas diárias e meia), para o deslocamento ao município de Bagre/Pa, no período de 28 a 30/01/2016, com o objetivo de acompanhar e cobrir as ações de governo neste município.NOME: ANDERSON SILVA PINTO CPF: 720.559.102-30MATRICULA: 57222683CARGO: SECRETÁRIO DA DIRETORIANOME: LIDIANE MATOS DE SOUZACPF: 839.907.202-87MATRICULA: 55586257CARGO: ASSESSORA ESPECIAL IRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 921848

PORTARIA Nº 11 de 27 de Janeiro de 2016.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2016/32900/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado: 2½ (duas diárias e meia), para o deslocamento ao município de Santarém/Pa, no período de 29 a 31/01/2016, com o objetivo de acompanhar a cobertura jornalística dos jogos do Parazão 2016, a serem realizados no município de Santarém.NOME: MÁRCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANO CPF: 926.326.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 921852

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 059/2016 DE 27 DE JANEIRO DE 2016A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logistica/Transporte, constante no Processo nº 23003/2016 de 20/01/2016.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias ao Funcionario, ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00; para custear despesas com viagem as localidades de Castanhal e Capanema, no período de 13 a 14/01/2016, com o objetivo de realizar serviços de transporte com a equipe técnica, que irão fazer manutenção nas RTV’s da Funtelpa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 921690

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016

A Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, através de seu Pregoeiro, INFORMA que Pregão Eletrônico 001/2016, Processo 2015/506195, tipo menor preço global, concernente a: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de tecnologias para smartphones com o objetivo de criar um aplicativo ofi cial das transmissões dos jogos do Campeonato Paraense pela Rede Cultura de Comunicação, disponível para smartphones nas versões para os sistemas Android e IOS, conforme especifi cações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei

8.666/93 e justifi cativa fundamentada no processo.Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Licitação da FUNTELPA.Belém, 26 de janeiro de 2015Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo 921773

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: RAMON DOS ANJOS CASSIANOCargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 28/01/2016Término Vínculo: 27/01/2017Observação: CONTRATO nº 028/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JAIME DA SILVA ALEIXOCargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 28/01/2016Término Vínculo: 27/01/2017Observação: CONTRATO nº 029/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANNA CAROLINA IGLESIAS RICINOCargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - ARQUITETOData de Admissão: 28/01/2016Término Vínculo: 27/01/2017Observação: CONTRATO nº 030/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: RODRIGO JOSE MOUTINHO CHERMONTCargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 28/01/2016Término Vínculo: 27/01/2017Observação: CONTRATO nº 031/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: REJANE MANUELA FAVACHO DA CRUZCargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 28/01/2016Término Vínculo: 27/01/2017Observação: CONTRATO nº 032/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELIDA NAZARE DO SOCORRO MATOS DE SOUZACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017Observação: CONTRATO nº 033/2016-PORTELModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EUDE MOREIRA DA SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017Observação: CONTRATO nº 034/2016-PORTELModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALDA VALERIA SOBRAL HENDERSONCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017Observação: CONTRATO nº 035/2016-PARAGOMINASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: PATRICIA FERREIRA NUNESCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017Observação: CONTRATO nº 036/2016-PARAGOMINASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LORENA GESSICA CARVALHO DO VALECargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017

Observação: CONTRATO nº 037/2016-CURUÇÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SIMONE DE FATIMA MARTINS DA SILVACargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ENGENHEIRO CIVILData de Admissão: 29/01/2016Término Vínculo: 28/01/2017Observação: CONTRATO nº 038/2016-BELÉM

Protocolo 922024


PRORROGACAO DE LICENCA SAUDENOME: ANA CRISTINA BRITO ALMEIDACONCESSAO: 63 DIASPERIODO: 29/12/15 A 29/02/16MATRICULA: 5812615/2 CARGO: PROF. LOT: EE CELSO MALCHER/BELEM LAUDO MEDICO: 175404A/1NOME: ANTONIO CARLOS SILVA CHAVES JUNIORCONCESSAO: 42 DIASPERIODO: 17/12/15 A 27/01/16MATRICULA: 54197632/1 CARGO: PROF. LOT: EE RUTH R. N. GONZALES/BELEM LAUDO MEDICO: 175558A/1NOME: DEJAIR TRINDADE PICANCOCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 07/12/15 A 04/02/16MATRICULA: 54182711/3 CARGO: PROF. LOT: EE ANTONIA P. SILVA/BELEM LAUDO MEDICO: 175156A/1NOME: DELCINDO MARIA BARBOSA ESPIRITO SANTOCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 25/12/15 A 08/01/16MATRICULA: 5291526/2 CARGO: PROF. LOT: EE JOAO XXIII/SAO SEBASTIAO DA BOA VISTALAUDO MEDICO: 175603A/1NOME: DOLORES MARIA ABDON ABDELNORCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 20/12/15 A 17/02/16MATRICULA: 54197630/1 CARGO: PROF. LOT: EE ALDEBARO C. M. KLAUTAU/BELEMLAUDO MEDICO: 175621A/1NOME: DIANA DEUSA DE JESUS PARAENSECONCESSAO; 60 DIASPERIODO: 04/01/16 A 03/03/16MATRICULA: 6000274/2 CARGO: PROF. LOT: EE TEMISTOCLES ARAUJO/BELEM LAUDO MEDICO: 175449A/1NOME: CARLOS RENATO SILVA ANDRADECONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 17/12/15 A 15/01/16MATRICULA: 5846374/2 CARGO: PROF. LOT: EE CORDEIRO DE FARIAS/BELEM LAUDO MEDICO: 175308A/1NOME: CLEIDIANE DO ROSARIO COSTACONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 03/12/15 A 01/03/16MATRICULA: 5901505/1 CARGO: ESPEC. EDUCAÇAO. LOT: EE FREI DANIEL/BELEMLAUDO MEDICO: 175629A/1NOME: CLEUDILSON EPIFANIO MARTINSCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 22/11/15 A 19/02/16MATRICULA: 54192014/2 CARGO: PROF. LOT: EE LEONIDAS MONTE/ABAETETUBA LAUDO MEDICO: 175571A/1NOME: ADRIANA PINHEIRO MIRANDACONCESSAO: 35 DIASPERIODO: 27/11/15 A 31/12/15MATRICULA: 5749360/2 CARGO: PROF. LOT: EE CIAF FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175190A/1NOME: ANA MIRIAM OLIVEIRA BARROSOCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 17/11/15 A 15/01/16MATRICULA: 6012825/1 CARGO:ESCREV. DATIL. LOT: DIVISAO DE LOTAÇAO/BELEMLAUDO MEDICO: 175390A/1NOME: ALVARO DOS SANTOS QUARESMACONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 14/12/15 A 23/12/15MATRICULA: 57175734/1 CARGO: PROF. LOT: EE FREI DANIEL/BELEMLAUDO MEDICO: 175475A/1NOME: ANA BEATRIZ PASSINHO MONTESCONCESSAO: 30 DIAS



PERIODO: 05/12/15 A 03/01/16MATRICULA: 5888875/2 CARGO: PROF. LOT: ERC RONALDO MIRANDA/BELEM LAUDO MEDICO: 175198A/1NOME: HELIO DE SOUZA SANTOSCONCESSAO: 78 DIASPERIODO: 30/10/15 A 15/01/16MATRICULA: 54188304/1 CARGO: PROF. LOT: EE ACY J. B. PEREIRA/BARCARENALAUDO MEDICO: 175054A/1NOME: LEONILDES CHAVES RAMOSCONCESSAO: 120 DIASPERIODO: 14/12/15 A 11/04/16MATRICULA: 226300/1 CARGO: SERVENTE. LOT: EE CONSUELO C. SOUZA/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 175632A/1NOME: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MORAESCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 05/12/15 A 02/02/16MATRICULA: 454451/1 CARGO: PROF. LOT: EE CRISTO REDENTOR/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175672A/1NOME: LUCINDA LEAL FORMENTOCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 01/01/16 A 29/02/16MATRICULA: 6033113/1 CARGO: PROF. LOT: EE RUI BARATA/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175337A/1NOME: VARLEY VASCONCELOS PINTOCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 17/11/15 A 15/01/16MATRICULA: 57213086/1 CARGO: AUX. OPER. LOT: EE SANTA LUIZA DE MARILAC/BELEMLAUDO MEDICO: 175281A/1NOME: VERA LUCIA DE SOUZA MORAESCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 04/12/15 A 01/02/16MATRICULA: 752266/2 CARGO: PROF. LOT: EE AVERTANO ROCHA/ICOARACILAUDO MEDICO: 175370A/1NOME: SANDRA DE JESUS SANTIAGO CARDOSOCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 01/12/15 A 28/02/16MATRICULA: 5258448/1 CARGO: PROF. LOT: EE SANTA LUZIA/BELEMLAUDO MEDICO: 175486A/1NOME: SIMONI DA SILVA NEVESCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 16/12/15 A 13/02/16MATRICULA: 778150/1 CARGO: PROF. LOT: EE MURININ/BENEVIDESLAUDO MEDICO: 175038A/1NOME: SANTANA LOBATO BAHIACONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 29/10/15 A 26/01/16MATRICULA: 57202695/1 CARGO: PROF. LOT: EE TEMISTOCLES ARAUJO/BELEMLAUDO MEDICO: 175399A/1NOME: MARIZETE DE SOUZA KLEINLEINCONCESSAO: 53 DIASPERIODO: 14/11/15 A 05/01/16MATRICULA: 529338/2 CARGO: PROF. LOT: EE JOAO C. BATISTA/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175343A/1NOME: MARIA INEZ CASTELO RASSY GARCEZCONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 25/12/15 A 07/02/16MATRICULA: 5837863/2 CARGO: PROF. LOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACI LAUDO MEDICO: 175407A/1NOME: MARGARIDA MORAES DA CRUZCONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 17/12/15 A 14/02/16MATRICULA: 6018670/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE CLUBE DE MAES J. J. BARBALHO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 175194A/1NOME: MARIZE MELO DOS SANTOSCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 07/12/15 A 05/03/16MATRICULA: 447170/1 CARGO:ESCREV. DATIL. LOT: EE COSTA E SILVA/BELEMLAUDO MEDICO: 175174A/1NOME: PAULA HELOISA CARVALHO DE OLIVEIRACONCESSAO: 45 DIAS

PERIODO: 10/01/15 A 23/02/15MATRICULA: 5876753/2 CARGO: PROF. LOT: EE MAROJA NETO /BELEMLAUDO MEDICO: 163139A/2NOME: MARIA DAS DORES SOUSA DE LIMACONCESSAO: 91 DIASPERIODO: 02/12/15 A 01/03/16MATRICULA: 5501377/2 CARGO: PROF. LOT: EE GUAJARINA M. SILVA/SAO JOAO DE PIRABASLAUDO MEDICO: 152/15NOME: MARLETE LISETE HENS KUHNCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 19/12/15 A 17/03/16MATRICULA: 954829/1 CARGO: PROF. LOT: EE MELVIN JONES/URUARALAUDO MEDICO: 1943/15NOME: MADALENA DE LIMACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 17/10/15 A 15/12/15MATRICULA: 458597/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: EE MELVIN JONES/URUARALAUDO MEDICO: 143/15NOME: MARIA LUIZA MACIEL PETRICONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 28/09/15 A 26/11/15MATRICULA: 57194114/1 CARGO: PROF. LOT: EE DUCILLA A. NASCIMENTO/ALTAMIRA LAUDO MEDICO: 130/15NOME: MARIA DE LURDES DA COSTA SILVA CONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 28/11/15 A 26/01/16MATRICULA: 57212216/1 CARGO: PROF. LOT: EE CIDADE DE DOM BOSCO/CASTANHALLAUDO MEDICO: 517/2015NOME: IVANETE CORREIA DE LIMA BRITOCONCESSAO: 180 DIASPERIODO: 01/01/16 A 28/06/16MATRICULA: 54197978/1 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA A. VASCONCELOS/CAPANEMALAUDO MEDICO: 157/2015NOME: VANIA FERNANDES DE OLIVEIRACONCESSAO: 61 DIASPERIODO: 06/12/15 A 04/02/16MATRICULA: 54180266/2 CARGO: PROF. LOT: EE FRANCISCA GOMES/MEDICILANDIALAUDO MEDICO: 141/15

Protocolo 921985

ERRATA.

ERRATA de Laudo Medico nº 8578/2015Nome: CLEANE BRITO DE MELOOnde se lê: período 28/05/15 a 11/07/15Leia-se: período 28/05/15 a 02/07/15Publicado no Diário Ofi cial nº 32.958 de 26/08/2015.

Protocolo 921677


TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 16ºObjeto do Contrato: Vigilância armada e inspetoria do prédio sede da SEDUC e anexos, ETPP”s, escolas sede, sede das Ure’s e Caic’s.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original, por mais 12 (doze)meses.Contrato: 009Exercício: 2011Pregão Eletrônico: 017/2014-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Pará Segurança Ltda/CNPJ. 04.113.1740001-11, com sede na Rua Triunvirato, 571, bairro: Nazaré - Belém/Pa. Cep.: 66020-655.Data de Assinatura: 26/01/2016Vigência:Início: 27/01/2016Término: 26/01/2017Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 921791

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 24591/2016OBJETIVO: para conduzir OS técnicos do gabinete da seduc.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 13/01/2016 - 13/01/2016 Nº Diárias: 0VIGIA / BELEM / 13/01/2016 - 13/01/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO DE SOUZA SILVAMATRÍCULA: 198307 CPF: 07751445840CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921689

PORTARIA DE DIARIAS No. 24592/2016OBJETIVO: realizar serviços de levantamento físico nas seguintes escolas: ee maria amélia de vasconcelos, ee joão santos (capanema), ee joão paulo i, ee antonio moraes do nascimento (quatipuru), ee rosa carrera l. aquino (santarém novo) e ee tiradentes(salnópolis).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1CAPANEMA / QUATIPURU / 16/02/2016 - 17/02/2016 Nº Diárias: 1QUATIPURU / SANTAREM NOVO / 17/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 1SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA ALRELHIA DO ROSARIO COSTAMATRÍCULA: 54188132 CPF: 73850799204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921693

PORTARIA DE DIARIAS No. 24593/2016OBJETIVO: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS, EE JOÃO SANTOS (CAPANEMA), EE JOÃO PAULO I, EE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO (QUATIPURU), EE ROSA CARRERA L. AQUINO (SANTARÉM NOVO) E EE TIRADENTES(SALNÓPOLIS).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1CAPANEMA / QUATIPURU / 16/02/2016 - 17/02/2016 Nº Diárias: 1QUATIPURU / SANTAREM NOVO / 17/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 1SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: CYLLA EIDA RIBEIRO COSTAMATRÍCULA: 54186942 CPF: 58500260297CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921696

PORTARIA DE DIARIAS No. 24594/2016OBJETIVO: conduzir os técnicos que irão REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS, EE JOÃO SANTOS (CAPANEMA), EE JOÃO PAULO I, EE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO (QUATIPURU), EE ROSA CARRERA L. AQUINO (SANTARÉM NOVO) E EE TIRADENTES(SALNÓPOLIS).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1CAPANEMA / QUATIPURU / 16/02/2016 - 17/02/2016 Nº Diárias: 1QUATIPURU / SANTAREM NOVO / 17/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 1SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRAMATRÍCULA: 183300 CPF: 10532668200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921701

PORTARIA DE DIARIAS No. 24595/2016OBJETIVO: entrega de alimentação escolar em regime de urgênciaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 21/01/2016 - 25/01/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / ALTAMIRA / 25/01/2016 - 29/01/2016 Nº Diárias: 4



ALTAMIRA / PLACAS / 29/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 4PLACAS / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIO FERNANDO DE LIMA EVANGELISTAMATRÍCULA: 57211181 CPF: 68177402234CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921710

PORTARIA DE DIARIAS No. 24597/2016OBJETIVO: entrega de alimentação escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 21/01/2016 - 25/01/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / ALTAMIRA / 25/01/2016 - 29/01/2016 Nº Diárias: 4ALTAMIRA / PLACAS / 29/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 4PLACAS / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RUI TUPINAMBAS LOBATO FAVACHOMATRÍCULA: 6012736 CPF: 10549307249CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921713

PORTARIA DE DIARIAS No. 24598/2016OBJETIVO: entrega de alimentação escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 25/01/2016 - 31/01/2016 Nº Diárias: 6PARAGOMINAS / BELEM / 31/01/2016 - 31/01/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: NATANAEL DA SILVAMATRÍCULA: 628743 CPF: 37754335204CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921716

PORTARIA DE DIARIAS No. 24599/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MONTE ALEGRE / 21/01/2016 - 27/01/2016 Nº Diárias: 6MONTE ALEGRE / BELTERRA / 27/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 6BELTERRA / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ARTUR TEIXEIRA VIVAS FILHOMATRÍCULA: 57202599 CPF: 34300813604CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921720

PORTARIA DE DIARIAS No. 24600/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MONTE ALEGRE / 21/01/2016 - 27/01/2016 Nº Diárias: 6MONTE ALEGRE / BELTERRA / 27/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 6BELTERRA / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NERYMATRÍCULA: 183580 CPF: 09486259291CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921722

PORTARIA DE DIARIAS No. 24601/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PLACAS / 21/01/2016 - 25/01/2016 Nº Diárias: 4PLACAS / ITAITUBA / 25/01/2016 - 29/01/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / ALTAMIRA / 29/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 4ALTAMIRA / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRAMATRÍCULA: 456098CPF: 25361147249CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921725

PORTARIA DE DIARIAS No. 24602/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PLACAS / 21/01/2016 - 25/01/2016 Nº Diárias: 4PLACAS / ITAITUBA / 25/01/2016 - 29/01/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / ALTAMIRA / 29/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 4ALTAMIRA / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ODORIVALDO DE SOUZA CRUZMATRÍCULA: 447587 CPF: 15912663272CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921742

PORTARIA DE DIARIAS No. 24603/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 21/01/2016 - 25/01/2016 Nº Diárias: 4ITAITUBA / ALTAMIRA / 25/01/2016 - 29/01/2016 Nº Diárias: 4ALTAMIRA / PLACAS / 29/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 4PLACAS / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 941778CPF: 33208174268CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921745

PORTARIA DE DIARIAS No. 24604/2016OBJETIVO: ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MONTE ALEGRE / 21/01/2016 - 27/01/2016 Nº Diárias: 6MONTE ALEGRE / BELTERRA / 27/01/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 6BELTERRA / BELEM / 02/02/2016 - 02/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA PAULA PINHEIRO WANDERLEYMATRÍCULA: 5912826 CPF: 62526430259CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921747PORTARIA DE DIARIAS No. 24605/2016OBJETIVO: participar da programação de formatura das turmas 2014/2015 do programa saberes da eja da regional 5.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 29/01/2016 - 31/01/2016 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 31/01/2016 - 31/01/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDOMATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADUL / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921752

PORTARIA DE DIARIAS No. 24607/2016OBJETIVO: participar de reunião com o instituto ayrton senna, na cidade de são páulo, para elaboração de uma proposta de parceria para realização da oferta de educação integral no ensino fundamental e médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 03/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 04/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVAMATRÍCULA: 5377579 CPF: 25171860220CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921760

PORTARIA DE DIARIAS No. 24606/2016OBJETIVO: participar de reunião com o instituto ayrton senna, na cidade de são páulo, para elaboração de uma proposta de parceria para realização da oferta de educação integral no ensino fundamental e médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 03/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 04/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JANE FREIRE CARDOSOMATRÍCULA: 57208528 CPF: 48953962234CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO III / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921762

PORTARIA DE DIARIAS No. 24609/2016OBJETIVO: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS SEGUINTES ESCOLAS: EE MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS, EE JOÃO SANTOS (CAPANEMA), EE JOÃO PAULO I, EE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO (QUATIPURU), EE ROSA CARRERA L. AQUINO (SANTARÉM NOVO) E EE TIRADENTES(SALNÓPOLIS).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 15/02/2016 - 16/02/2016 Nº Diárias: 1CAPANEMA / QUATIPURU / 16/02/2016 - 17/02/2016 Nº Diárias: 1QUATIPURU / SANTAREM NOVO / 17/02/2016 - 18/02/2016 Nº Diárias: 1SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 18/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 1

SALINOPOLIS / BELEM / 19/02/2016 - 19/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: EUCLIDES NETO VIANA DA SILVAMATRÍCULA: 5899574 CPF: 66869978204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921765

PORTARIA DE DIARIAS No. 24610/2016OBJETIVO: realizar entrega de merenda escolar nas escolas estaduais desta secretaria de educação.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 10/02/2016 - 20/02/2016 Nº Diárias: 10MARABA / BELEM / 20/02/2016 - 20/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL SERRAOMATRÍCULA: 662224 CPF: 10479783268CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921770

PORTARIA DE DIARIAS No. 24611/2016OBJETIVO: entrega de merenda escolar nas escolas estaduais desta secretaria de educação.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 10/02/2016 - 20/02/2016 Nº Diárias: 10REDENCAO / BELEM / 20/02/2016 - 20/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS EDUARDO DE LIMAMATRÍCULA: 57212532 CPF: 58402853234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921771

PORTARIA DE DIARIAS No. 24608/2016OBJETIVO: participar de reunião com o instituto ayrton senna, na cidade de são páulo, para elaboração de uma proposta de parceria para realização da oferta de educação integral no ensino fundamental e médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 03/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 04/02/2016 - 04/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDOMATRÍCULA: 5769337 CPF: 49063332220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ESPECI / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921775

PORTARIA DE DIARIAS No. 24612/2016OBJETIVO: para participar em manaus da reunião referente ao paic-programa de alfabetização na idade certa, com o ministro da educação sr aloizio mercadante, os secretários de educação e dirigentes municipais da região norte.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAZONAS / 02/02/2016 - 03/02/2016 Nº Diárias: 1AMAZONAS / BELEM / 03/02/2016 - 03/02/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA SERRUYA HAGEMATRÍCULA: 187054 CPF: 31002897149CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 921787

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CEDÊNCIAPortaria n.º:799/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora ELIANE DA SILVA SANTOS, matricula nº 57217849/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:821/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA, matricula nº 452793/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:820/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor ANTONIO ANIBAL CARVALHO SANTOS, matricula nº 5890578/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:819/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora DAYANE GARCEZ BACELAR DE OLIVEIRA, matricula nº 57214091/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.



Portaria n.º:818/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor DOUGLAS DE JESUS NEVES, matricula nº 57212896/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:817/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora EDNA COSTA GOMES, matricula nº 180963/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:816/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora ELIANA COSTA DA SILVA, matricula nº 241830/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:815/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora FLORA CATARINA PAES LOUREIRO VIANA, matricula nº 604755/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:814/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor FELIX HONORATO PANTOJA DOS SANTOS, matricula nº 752029/1, Servente, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:813/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor HORACIO MORAIS DA SILVA, matricula nº 80846355/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:812/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS NETO, matricula nº 5361850/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:811/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RAIOL FRADE, matricula nº 756687/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:810/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora MARIA RAIMUNDA DA SILVA, matricula nº 383899/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:809/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora MILENE DANIELE GOMES NAGEM, matricula nº 57211113/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:808/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor REINALDO RIBEIRO MESCOUTO, matricula nº 5661277/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:807/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora ROSENEI DE LIMA BRAGA, matricula Nº315516/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:806/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora SYLVIA KAYSE DA PIEDADE DE ANDRADE, matricula nº 57214008/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:805/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA, matricula nº 57212327/1, Aux. Operacional, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:804/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor WALTER DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS, matricula nº 778737/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:803/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor ALUISIO JOSÉ BRUNO PIRES, matricula nº 329576/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:802/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, do servidor JOSÉ CARLOS TAVARES SARMANHO, matricula nº 322164/1, Agente de Portaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:801/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora MARIA DE FATIMA BRITO LEÃO, matricula nº

6316344/2, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Portaria n.º:800/2016 de 27/01/2016Prorrogar a Cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora SIMONE MAIA DA FONSECA SANTOS, matricula nº 57173523/2, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

DESIGNARPortaria nº.: 827/2016 de 27/01/2016Designar ELIZANA SILVA ALVES, Matrícula nº 57208856/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor (GED-5) da 12 URE/Itaituba, a partir de 27/01/2016.

DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 826/2016 de 27/01/2016Dispensar ELIZANA SILVA ALVES, Matrícula nº 57208856/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EE de Educação Tecnológica do Estado do Pará/Itaituba, a partir de 27/01/2016.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 003/2016 de 05/01/2016Nome: ADRIANA DOS SANTOS MACEDOMatrícula:6330581/1 Período:05/10 à 03/11/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Presid Kennedy/Vigia de NazarePortaria nº.: 088/2015 de 23/12/2015Nome: MARLON FERREIRA MORAESMatrícula:5910129/1 Período:28/12 à 26/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEFM.Joao XXIII/S Sebastiao da Boa VistaPortaria nº.: 03/2016 de 13/01/2016Nome: ELIANA VANIA RIBEIRO TELESMatrícula:57210280/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2015Unidade:EEEFM.Dra Ester Mouta/Ponta de PedrasPortaria nº.: 04/2016 de 04/01/2016Nome: ALDO FRANCO DE MELO JUNIORMatrícula:5907806/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2015Unidade: EEEFM.Dra Ester Mouta/Ponta de PedrasPortaria nº.: 002/2016 de 06/01/2016Nome: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVAMatrícula:57213072/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade:6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 003/2015 de 07/01/2016Nome: LUCINEIDE DA CONCEIÇÃO ALVES FREITASMatrícula:57213079/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade:EEEFM.Prefeito Carim Melém/Monte AlegrePortaria nº.: 004/2016 de 02/01/2016Nome: JOICIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:57210593/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2015Unidade:EEEFM.Francisco N de Almeida/Monte AlegrePortaria nº.: 001/2016 de 04/01/2016Nome: JOAO MANOEL DO NASCIMENTO FILHOMatrícula:57209705/1 Período:01/02 à 16/03/16 Exercício:2014Unidade:EEEF Antonio Brasil/Tome AçuPortaria nº.: 0004/2016 de 13/01/2016Nome: ISMAEL DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃOMatrícula:5908546/1Período:01/02 à 01/03/16 Exercício:2015Unidade:EEEM.Antonio Lemos/Santa IzabelPortaria nº.: 005/2016 de 13/01/2016Nome: ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAESMatrícula:57210905/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade:EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 008/2016 de 14/01/2016Nome: ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJOMatrícula:57215466/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 009/2016 de 15/01/2016Nome: CELIA ALMEIDA LOPESMatrícula:733768/1Período:02/05 à 31/05/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 010/2016 de 15/01/2016Nome: CHEZAM GOMES MOURAMatrícula:57210902/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 012/2016 de 15/01/2016Nome: CLAUDIO MOREIRA DA CRUZMatrícula:733733/1 Período:02/05 à 31/05/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 014/2016 de 18/01/2016Nome: DIELLE DE AGUIAR TINOCO SAMatrícula:57215267/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 020/2016 de 19/01/2016Nome: FRANCISCA SANTOS DA SILVAMatrícula:57211116/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 023/2016 de 19/01/2016Nome: IVANILDO AMARAL DE AGUIARMatrícula:361623/1Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa Izabel

Portaria nº.: 028/2016 de 19/01/2016Nome: MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRAMatrícula:57213017/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 029/2016 de 19/01/2016Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA DA CUNHAMatrícula:733814/1Período:02/05 à 31/05/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 806/2015 de 28/08/2015Nome: IDALINO DOS SANTOSMatrícula:417501/1 Período:01/10 à 30/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome AçuPortaria nº.: 026/2016 de 19/01/2016Nome: LUIS SARAIVA SIQUEIRAMatrícula:57215605/1Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 011/2016 de 15/01/2016Nome: CHIRLENE PEREIRA DE MORAESMatrícula:57215601/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade: EEEM.Magalhaes Barata/Santa IzabelPortaria nº.: 002/2016 de 07/01/2016Nome: ROSIMEIRE MENDES FERNANDESMatrícula:6305245/2 Período:01/03 à 14/04/16 Exercício:2016Unidade: EE Jonathas P Athias/Peixe BoiPortaria nº.:002/2016 de 05/01/2016Nome:ESTELA DOS SANTOS SILVAMatrícula:57209705/1 Período:01/02 a 16/03/16 Exercício:2014Unidade:EEEM.Inácio Moura/Santo AntonioPortaria nº.: 51/2016 de 02/01/2016Nome: CLEIDE MEDEIROS DA SILVAMatrícula:181129/1 Período:02/01 à 31/01/16Exercício:2016Unidade:1 URE/BragançaPortaria nº.: 51/2016 de 02/01/2016Nome:OSVALDO SOUSA DA SILVAMatrícula:183075/1 Período:02/01 à 31/01/16Exercício:2016Unidade:1 URE/Bragança

ERRATAERRATA da Portaria nº.:1060/2015 de 05/02/2015Nome:MARIA JOSÉ DA SILVA GOMESOnde se lê:Periodo:03/03/15 a 16/04/15Leia-se: Periodo:20/01/16 a 04/03/16Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.825 de 09/02/2015

Protocolo 922006

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 043/2012 - UEPAOBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aditivo de valor de R$ 1.366.474,52 (Um Milhão, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) do Termo de Cooperação Técnica e Operacional n°043/2012 - UEPA x SEDOP, referente à construção Civil nos Campi da Universidade do Estado do Pará - UEPA.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016FORO: Belém-ParáDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Função programática: 74201.12.364.1330.1952 (Aplicação de Campus Universitário)Elemento de despesas: 449051(Construção)Fonte: 0102PARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPCEP: 66.093-410



Logradouro: Travessa do Chaco, n°2158Bairro: Marco Cidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3183-0020Dados do Responsável pela Parte: Noemia de Souza Jacob ORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 921776

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 03/2016- UEPAOBJETO: O convênio a ser realizado entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e a MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA visando à consolidação de atividades teóricas e práticas para alunos Residentes integrantes do Programa de Residência Médica/PRM em Neonatologia desta IES.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/01/2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/01/2018FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇACEP: 66.050-110Logradouro: Travessa Dom Romualdo de Seixas, n°606Bairro: Umarizal Cidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 4008-9500Dados do Responsável pela Parte: Rejane Silva CavalcanteORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 921953

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃOTornar sem efeito Edital 072/2015-UEPA (Convocação para matrícula 2016) publicado no DOE nº 33035 de 21 de dezembro de 2015, protocolo: 912449.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 921688

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE EDITAL Nº 005/2016 - UEPACONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA 2016

O Reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), no uso de suas atribuições regimentais, torna público e convoca os candidatos aprovados na 1ª Chamada dos Processos Seletivos/2016 - PRISE (3ª ETAPA) e PROSEL, e demais alunos desta IES, para realização da MATRÍCULA nos cursos oferecidos por esta Universidade.A solicitação de matrícula será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de Matrícula, no endereço eletrônico www.uepa.br, conforme os prazos estabelecidos no Quadro I do Anexo I, do Calendário de Matrícula, deste Edital.Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do fone: (91) 3299-2219 e/ou 3299-2231.

Belém, 28 de janeiro de 2016.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA

Reitor da Universidade do Estado do ParáProtocolo 921614

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA: 65/2016- DO DIA 28/01/2016PROCESSO:322222/2016OBJETIVO: CUSTEAR DESPESA PEQUENO VULTO COM ALIMENTAÇÃO PARA ADOLESCENTES CUSTODIADOS NA UNIADADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ANANINDEUA ,DURANTE VIAGEM PARA OS MUNICIPIO DE PARAUPEBAS/PA CONFORME PROCESSO ORIGINAL 24917/2016/2016-UASE ANAINDEUAPROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-83.93AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 100,00- (ALIMENTAÇÃO)SERVIDOR: AUREA CELESTE PAIVA DA SILVAMATRICULA: 54182294/ 2CPF: 58740716287PROZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAAPARTIR DA DATA DA OB: 10ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 921901

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DIÁRIA.

PORTARIA: 62/2016- DO DIA 28/01/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINA- CIAM, PARA SER OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. (Processo 1717/2016-Mem 10/2016-CIAM)SERVIDOR: MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISCARGO: PSICOLOGAMATRICULA: 54193987/ 1CPF: 46109420204SERVIDOR: VANDERSON LUIS CASTELO DO MARCARGO: MONITORMATRICULA: 5919330/ 1CPF: 78823498287SERVIDOR: DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 54191736/ 1CPF: 42696186200ORIGEM: BELEM/PADESTINO: MARACANA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 14/01/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 921622

PORTARIA: 63/2016- DO DIA 28/01/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CIAM-MARABÁ EM AUDIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL0 (Processo 27671/2016 Mem 34/2016-CIAM/MARABÁ)SERVIDOR: ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA 57194312/2CPF: 781.311.622-49SERVIDOR: HERNANDES DE LIMA PRIMOCARGO: MOTORISTAMATRICULA 55586277/ 4CPF: 19802420115

SERVIDOR: MARCOS MATIAS LIMACARGO: MONITORMATRICULA 57214850/ 3CPF: 60894458272SERVIDOR: PEDRO CARNEIRO DA SILVACARGO: MONITORMATRICULA 57214846/ 3CPF: 19793952253ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: PARAUAPEBAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26/01/2016DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 921644

PORTARIA: 55/2016- DO DIA 28/01/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR EM AUDIENCIA ADOLESCENTE CUSTODIADO UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ANANINDEUA, CONFORME (Processo 222030/2016-Mem 70/2016 -UASE BENEVIDES)SERVIDOR: MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSOCARGO: ASS. SOCIALMATRICULA: 5904247/ 2CPF: 78069696249ORIGEM: BELEM/PADESTINO:ANAJAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 18/02/2016DIÁRIAS-3,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 921706

PORTARIA: 65/201- DO DIA 28/01/2016OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINO DE MARABÁ-CIAM-MARABÁ, EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE UNIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (Processo 558769/2015-Mem 23/2015-CIAM-MARABÁ)SERVIDOR: ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCARGO: TC. SOCIALMATRICULA: 57194312/ 2CPF: 78131162249SERVIDOR: PEDRO CARNEIRO DA SILVACARGO: MONITORMATRICULA: 57214846/ 3CPF19793952253SERVIDOR: YWANDRO SANTOS DE SOUZACARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5918480/ 1CPF: 97519596249SERVIDOR: MICHAEL BRITO DE MATOSCARGO: MONITORMATRICULA: 5919556/ 1CPF: 768342201SERVIDOR: MARCOS MATIAS LIMACARGO: MONITORMATRICULA: 57214850/ 3CPF: 65990870272SERVIDOR: MARCIO ANDRE SOUZA LIMACARGO: MONITORMATRICULA: 5914286/ 1CPF: 60823771253ORIGEM: MARABA/PADESTINO: BELÉM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 07 A 08/012/2015DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 921813

FÉRIAS.

PORTARIA N° 093/16 de 26 de janeiro de 2016EXCLUIR,por motivo de trabalho,o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula: 54194684/1 da Portaria de Férias n°041/16, publicada no DOE N° 33051 de 19/01/2016, que Concedeu férias para o mês de fevereiro/16 no período de 01/02/16 a 01/03/16.Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos



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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 021/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Decreto n° 249, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo,RESOLVE:HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora Silvia Maria do Nascimento Silveira, relacionada no Anexo I desta Portaria, considerando-a apta para exercer seu cargo, obtendo conceito EXCELENTE de acordo com o seu respectivo processo.ANEXO INome : SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVEIRA Matricula: 5895772/ 1Cargo : Assistente AdministrativoConceito : EXCELENTE- Processo n° 2015/464866

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 921908

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N0 018/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando n° 010/2015-CGPI/CPCDH/DCDH/SEJUDH de 18/12/2015,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MILENNE JOSY CORDEIRO AFONSO, matrícula n0 57201769/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, para responder pelo cargo de Gerente de Proteção ao Idoso, durante o período de férias da titular NATALINA ROCILENE AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula nº. 57188617/ 5, de 19/01/2016 a 17/02/2016.



ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOATO: TERMO ADITIVODATA DE ADMISSÃO: 01/03/2015NOME DO SERVIDOR: KENNYA DOURADO LIMACARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPRORROGAÇÃO: 27/02/2017ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo 921731

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 015/2016-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 21 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 001/2016 - CEJDH/SEJUDH, de 07.01.2016,RESOLVE:DESIGNAR a servidora ALLENE LÚCIA PINHO ARAÚJO, matrícula n0 57216174/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Secretário de Conselho, durante o período de férias do titular CARLOS JOSÉ SANTOS BARBOSA, matrícula nº. 5903763/2, no período de 15.02.2016 a 15.03.2016.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o processo nº. 2016/14084,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor GERMANO DOS SANTOS PARENTE, matrícula n0 736/1, ocupante do cargo de motorista, referente à primeira parcela do triênio de 10.04.2008 a 10.04.2011, no período de 25/02/2016 a 25/03/2016.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o processo nº. 2016/26704,RESOLVE:CONCEDER Licença Paternidade de 10 (dez) dias ao servidor ANANIAS SOARES DA COSTA, matrícula nº. 57202332/1, ocupante do cargo de motorista, no período de 18/01/2016 a 27/01/2016.



PORTARIA N0 020/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº.097/2015, de 04.12.2015,RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de férias do servidor NIXON RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES, matrícula funcional n°.54180171/2, concedido por meio da PORTARIA N°. 236/2015-GGP/SEJUDH, de 13.11.2015, publicada no DOE n°. 33.015 de 19.11.2015, do período de 01.12.2015 a 30.12.2015, referente ao exercício 2015, para 01.07.2016 a 30.07.2016.



PORTARIA N0 022/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme descrita abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

3221768/1Maria Ângela

da Silva Brito

2014 01/02 a 01/03/2016

3221768/2Maria Ângela

da Silva Brito

2015 01/02 a 01/03/2016



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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 54/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 27/01/2016

Nome: DOUGLAS ELODYR FERREIRA DE OLIVEIRAMatrícula nº 57174244 - Agente Prisional.Assunto: Licença NojoPeríodo: 16/01/2016 a 23/01/2016

Protocolo 921676

PORTARIA Nº 68/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 27/01/2016

Nome: MARIA DO SOCORRO MUSSI HAASEMatrícula nº 5415551 - Agente Prisional.Assunto: Licença NojoPeríodo: 14/01/2016 a 21/01/2016

Protocolo 921678

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 28/01/2016Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOANDERSON SILVA AROUCHA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921992

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/01/2016Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DILENO ANTONIO PONTES DA SILVA - TÉC. EM ENFERMAGEMOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921997

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/01/2016Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALAN DIONE VIANA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921999

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/01/2016Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NAZARENO PALHETA DE SOUSA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 922001

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/01/2016Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DEIVISON SOUSA MAIA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 922015

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 51/2016-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2016.

Nome: NEILA DANIELE DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº 80845213, TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PSICÓLOGAAssunto: Licença PrêmioPeríodo Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 01/02/2016 a 01/03/2016.

Protocolo 922004




PORTARIA Nº 035 /2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOÃO NAZARENO DA SILVA MOURA - Matricula: 5898352AUXILIAR OPERACIONAL - DSGPrograma de Trabalho: 528338- Fonte de Recurso - 0101000000Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921640

PORTARIA Nº 037 /2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES - Matricula: 5782139ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - ASIPrograma de Trabalho: 528260 - Fonte de Recurso - 0101000000Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921641

PORTARIA Nº 038 /2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 JOSÉ HILTON ROCHA DE SOUZA JÚNIOR - Matricula: 8017933DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL- CT. CREMAÇÃOPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso - 0101000000Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921642

PORTARIA Nº 39 /2016Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ELIAS TRINDADE MAGALHÃESGERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONALCR- MOSQUEIRO - Matricula: 5710766Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso - 0101000000Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921643

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2307/2015Objetivo: recambiar interno de Casa Penal do Estado do Rio de Janeiro, para fazer parte da população carcerária do estado do ParáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Rio de Janeio/PA-BrasilServidor(es) 5280729/WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS(Diretor); 5839009/MADILSON NEWTON MONTEIRO COSTA(Ag. Prisional)Período: 27 a 29/09/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921684

DIÁRIAPORTARIA Nº 2155/2015

Objetivo: tratar de assuntos do interesse desta SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es) 54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor); 5798094/GUINALDO CAMPOS VIANA(Agente Prisional); 54180163/ANDERSON SILVA DE SOUZA(Ag. Prisional)Período: 10/09 a 10/10/2015 - Diária (s) 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921685


Objetivo: tratar de assuntos do interesse desta SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paraupébas/PA-BrasilServidor(es) 54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor); 5798094/GUINALDO CAMPOS VIANA(Ag. Prisional); 54180163/ANDERSON SILVA DE SOUZA(Ag. Prisional); 54188499/ARNALDO DE MELLO HENRIQUES NETO (Ag. Prisional)Período: 07 a 26/06/2015 - Diária (s) 19.5 (dezenove e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921692


Objetivo: escoltar interno a fi m de ser submetido à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Santarém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es) 5760046/RAIMUNDO SERGIO BONFIM CARVALHO(Ag. Prisional)Período: 29 a 30/07/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921694


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Almerim/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Almerim/PA-BrasilServidor(es) 5722109/BRUNO DA COSTA NAHUM(Ag. Prisional); 5910534/EDILBERTO VELOSO DA SILVA(Ag. Prisional); 57203842/ADSON ROBERTO NASCIMENTO DE MENDONÇA(Ag. Prisional); 5179360/REGINALDO BENTES(Ag. Prisional)Período: 14 a 22/08/2015 - Diária (s) 8.5 (oito e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921695


Objetivo: tratar de assuntos do interesse desta SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es) 5902689/ ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS(Procurador Autárquico); 5903951/ROSEMERE DO CARMO CORRÊA(Ag. Prisional)Período: 27 a 29/10/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921697


Objetivo: participar de audiência pública, no município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es) 55588978/HILMO ANDRADE MOREIRA(Coordenador); 5159512/LUÍS CARLOS RIBEIRO ALBUQUERQUE(Motorista)Período: 23/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921700


Objetivo: treinar servidores da Casa Penal de Salinópolis/PA, para implantação do INFOPENFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinas/PA-BrasilServidor(es) 57209592/KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(Ag. Prisional)Período: 13 a 18/09/2015 - Diária (s) 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921702


Objetivo: participar de mutirão carcerário do TJE/PA nos Municípios de Sálinópolis, Capanema e Bragança/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinas/Capanema/Bragança/PA-BrasilServidor(es) 57209592/KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(Ag.

Prisional)Período: 19 a 24/10/2015 - Diária (s) 5.5 (cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921703DIÁRIA

PORTARIA Nº 2788/2015Objetivo: Organizar e Coordenar edição do projeto “Conquistando a Liberdade”, no município de Marabá /PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es) 5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA(Vice-Diretor)Período: 24 a 28/10/2015 - Diária (s) 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 2594/2015Objetivo: reestruturar a rede lógica e fazer manutenção preventiva e corretiva dos computadoresFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/Tomé-Açu/Mocajuba/Cametá/PA-BrasilServidor(es) 5917282/RENATO FERREIRA BARBOSA(Ag. Prisional); 5917282/PAULA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA(Ag. Prisional); 5918526/WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE(Ag. Prisional); 59135151/JEAN FRANCISCO DE ALMEIDA LIMA(Ag. Prisional); 54181560/IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA(Motorista)Período: 13 a 19/10/2015 - Diária (s) 6.5 (seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 2796/2015Objetivo: vistoriar e reestruturar a rede lógica de computadoresFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es) 5917282/RENATO FERREIRA BARBOSA(Ag. Prisional); 5917282/PAULA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA(Ag. Prisional); 5918526/WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE(Ag. Prisional)Período: 27 a 29/10/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 2882/2015Objetivo: participar do grupo de transição do Centro de Recuperação Feminino de MarabáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es) 5413931/HELDER FERREIRA MARTINS(Ag. Prisional)Período: 02 a 14/11/2015 - Diária (s) 12.5 (doze e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHAA

Protocolo 921711


Objetivo: realizar aferição de boletins de medição de construção das cadeias pública de Redenção e São Felix do XinguFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/Redenção/PA-BrasilServidor(es) 5903001/ SANDRO DE SOUSA AGUIAR(Vice-Diretor); 5906658/ CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA(Ag. Prisional)Período: 11 a 14/11/2015 - Diária (s) 3.5 (Três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921712


Objetivo: conduzir servidores desta SUSIPE para realizarem aferição de boletins de medição de construção de cadeias públicasFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.



Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/Redenção/PA-BrasilServidor(es) 5159512/LUÍS CARLOS RIBEIRO ALBUQUERQUE(Motorista)Período: 11 a 15/11/2015 - Diária (s) 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921714


Objetivo: articular assinatura de convênio com empresa que atua no segmento madeireiro e fazer inspeção na marcenaria da Unidade Penal de Paragominas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es) 5898640/EDMUNDO RODRIGUES AZEVEDO(Motorista); 5040965/IZABEL CRISTINA PONÇADILHO(Gerente); 5040965/LUÍZ FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS(Ag. Prisional)Período: 07/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921717


Objetivo: treinar servidores da Casa Penal de Bragança/PA, para implantação do INFOPENFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es) 57209592/KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(Ag. Prisional); 8400686/JANIR NERY SOBRINHO(Ag. Prisional)Período: 08 a 14/11/2015 - Diária (s) 6.5 (seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921718


Objetivo: treinar servidores da Casa Penal de Mocajuba/PA, para implantação do INFOPENFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es) 57209592/KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(Ag. Prisional)Período: 15 a 21/11/2015 - Diária (s) 6.5 (seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3195/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Tucurui/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es) 5916453/WELITHON PEREIRA LIMA(Motorista)Período: 15/09/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921721


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de São Felix do Xingu/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es) 54181913/ ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAÚJO(Motorista) Período: 16 a 17/09/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921730


Objetivo: treinar servidores da Casa Penal de Tomé-Açu/PA, para implantação do INFOPENFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé-Açu/PA-BrasilServidor(es) 57192542/MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃES(Ag. Prisional)Período: 08 a 14/11/2015 - Diária (s) 6.5 (seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921740


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es) 57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)Período: 02/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3210/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Soure/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Soure/PA-BrasilServidor(es) 5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JÚNIOR(Ag. Prisional)Período: 14 a 15/10/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921825


Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiências na Comarca de Primavera/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Primavera/PA-BrasilServidor(es) 57211746/CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA(Motorista)Período: 19/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921827


Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiências na Comarca de São Caetano de Odivelas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Caetano de Odivelas/PA-BrasilServidor(es) 57211746/CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA(Motorista)Período: 22/09/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921835


Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiências na Comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es) 57211746/CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA(Motorista)Período: 04/08/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921838


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiências na Comarca de Redenção/PA, após pernoite em Marabá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/Redenção/PA-BrasilServidor(es) 5917119/CAYO RODOLFO DE VASCONCELOS SOUZA(Ag. Prisional)Período: 21 a 24/10/2015 - Diária (s) 3.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921840


Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Colares/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Colares/PA-BrasilServidor(es) 57210695/JOÃO PAULO DE SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista)Período: 21/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921844


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia de Nazaré/PA-BrasilServidor(es) 5921350/MARCIO SERGIO DOS SANTOS(Ag. Prisional)Período: 27/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3187/2015Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Salinópolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es) 54188569/OLIVAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO(Motorista)Período: 06/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921847


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 54188569/OLIVAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO(Motorista)Período: 22/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921850


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Ulianópolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ulianópolis/PA-BrasilServidor(es) 57211746/CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA(Motorista)Período: 16/04/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA




Objetivo: transferir interno para unidade penal de Cametá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es) 54181528/CLÉBER ALVES DE SOUZA(Motorista)Período: 26/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3189/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Salinópolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es) 54188569/OLIVAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO(Motorista)Período: 24/09/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3190/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es) 54188687/OZEAS SANTOS SILVA (Motorista)Período: 28/09/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3191/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 54188687/OZEAS SANTOS SILVA (Motorista)Período: 01/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3201/2015Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Tailandia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailandia/PA-BrasilServidor(es) 54188687/OZEAS SANTOS SILVA (Motorista)Período: 21/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3216/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)Período: 14/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3211/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Colares/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Colares/PA-BrasilServidor(es) 54188576/EMÍLIO MÉDICE DA SILVA CAMPOS(Ag. Prisional)Período: 07/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921909


Objetivo: participar do projeto “Conquistando a Liberdade”Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es) 5899886/EDIMILSON SOUSA DOS SANTOS(Motorista)Período: 09/11/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3215/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Tailandia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailandia/PA-BrasilServidor(es) 57210027/CLAYTON GARCIA BARROS(Ag. Prisional)Período: 20/10/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3221/2015Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia de Nazaré/PA-BrasilServidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 06/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921924


Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 54188576/EMÍLIO MÉDICE DA SILVA CAMPOS(Ag. Prisional)Período: 16/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3213/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Curuçá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Curuçá/PA-BrasilServidor(es) 54188576/EMÍLIO MÉDICE DA SILVA CAMPOS(Ag. Prisional)Período: 29/09/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921940


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Bujaru/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 08/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3212/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.

Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es) 54188576/EMÍLIO MÉDICE DA SILVA CAMPOS(Ag. Prisional)Período: 08/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3223/2015Objetivo: coordenar edição do projeto “Conquistando a Liberdade”, no município de Paragominas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es) 5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA(Vice-Diretor)Período: 06/11/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3219/2015Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na Comarca de Santo Antonio do Tauá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 09/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3218/2015Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de Cametá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 30/09/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3185/2015Objetivo: Conduzir internos a fi m de participarem de audiência no fórum da Comarca de Primavera/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Primavera/PA-BrasilServidor(es) 57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)Período: 07/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3186/2015Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Tucurui/PA, assim como, transferir interno para Casa Penal daquela localidadeFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es) 54188753/EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Ag. Prisional)Período: 13 a 16/10/2015 - Diária (s) 3.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 921984


Objetivo: conduzir internos a fi m de participarem de audiência na Comarca de São Caetano de Odivelas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Caetano de Odivelas/PA-BrasilServidor(es) 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista)Período: 15/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 21/2016Data de Assinatura: 28/01/2016Justifi cativa: Mudança de classifi cação orçamentária.Contrato: 01/2015Ordenadora em exercício: Sara Lorenz Melo Viana da Costa

Protocolo 921602

APOSTILAMENTONÚMERO: 22/2016

Data de Assinatura: 28/01/2016Justifi cativa: Mudança de classifi cação orçamentária.Contrato: 13/2015Ordenadora em exercício: Sara Lorenz Melo Viana da Costa

Protocolo 921603



Protocolo 921606



Protocolo 921608

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO - CAZBARCONTRATO: 01/2016

EXERCÍCIO: 2016Objeto: Auditoria Independente nas demonstrações contábeis do exercício fi nanceiro do ano de 2015.Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Data de assinatura: 22/01/2016Vigência: 22/01/2016 à 21/01/2017Fundamentação Legal: de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93, Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da Resolução nº 001, de 16 de março de 2010, e na Instrução Normativa SEAD/DGL Nº001, de 09 de abril de 2012Contratado: Audicon - Auditoria, Consultoria e Contabilidade S/S LTDA - CNPJ: 63.846.067/0001-61Endereço: Travessa São Pedro, nº 566, sala 206, Bairro de Batista Campos, CEP:66.023-570.Telefone: (91) 3241-2430Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo 921686

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TERMO ADITIVO Nº: 1ºNº DE CONTRATO: 007-2015

DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016VIGÊNCIA: 27/01/2016 a 23/07/2017.JUSTIFICATIVA: Ampliação do objeto contratado em 7,114% e alteração da Dotação orçamentária passando a ser: Programa de Trabalho: 22.122.1297 - 8338; Natureza da Despesa: 339039;

Fonte: 0261.CONTRATADO: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47ENDEREÇO: Rua Flórida n° 1970, Cidade Monções, CEP: 04.564-907, São Paulo.TELEFONE: 91- 3236-2884ORDENADOR: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo 921687

TERMO ADITIVO Nº: 1ºNº DE CONTRATO: 008-2015

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2016VIGÊNCIA: 25/01/2016 a 15/07/2016.JUSTIFICATIVA: Ampliação do contrato em 3.14% e alteração da Dotação orçamentária passando a ser: Programa de Trabalho: 22.331.1297-8311; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 0261.CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56ENDEREÇO: Alameda Araguaia, n° 1.142, Bloco 03, Alphaville, Barueri - São Paulo.TELEFONE: 91- 3236-2884ORDENADOR: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo 921691

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MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - CODEC

Tipo: Menor Preço GlobalOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos exclusivo da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, em conformidade com as disposições, especifi cações, condições e exigências do edital e seus anexos.Abertura dos envelopes: Dia 16 de Fevereiro de 2016.Horário: 09:00 horasLocal: Sede da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC/PA, localizada na Av. Duque De Caxias, nº 277, 2º Andar, Bairro: Fátima, CEP: 66.093-400, Belém - Pará - Brasil.Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 ás 17:00 horas, de segunda a sexta, com a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a partir de 1 de fevereiro de 2016, devendo o interessado trazer cd, pen-drive ou por endereço eletrônico para aquisição do edital. Contato Bruno Ferro ou Igor Zagury, fone (91) 3236-2915 ou 3236-2898.Belém, 28 de Janeiro 2016 - Bruno Rafael Ferro Cunha - Presidente da CPL

Protocolo 921726

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 1168/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE

2015.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.026 DE 04/12/2015.Onde se lê: Triênio 2007/2010Leia-se: Triênio 2001/2004.

Protocolo 921758

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3º TAC Nº 156/2014 - CP 001/2014 (ENTÃO SEOP)PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Construa Engenharia Ltda. - CNPJ 01.621.876/0001-18.OBJETO DO CONTRATO: Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas em Cachoeira do Arari, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/02/2016 a 31/07/2016DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 921915


AVISO DE ABERTURATOMADA DE PREÇO N° 006/2016 - CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de praça, na comunidade do KM 33, no município de Mãe do Rio/PARÁ.Data de abertura: 22 de Fevereiro de 2016.Horário: 10h00min (Dez horas).Natureza: 444042Fonte: 0101 (Estadual)Funcional Programática: 04.451.1346.7421Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site da SEDOP.Belém-PA, 28 de Janeiro de 2016.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoNôemia de Sousa JacobOrdenad ora de DespesasSecretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Obras Públicas

Protocolo 922031

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APOSTILAMENTO.

4º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 012/2013 - DL 009/2013 (ENTÃO SEIDURB)

Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática à cláusula 4ª do Instrumento: 07101.17.512.1428.7567.Contrato: 012/2013Objeto do Contrato: Implantação de abastecimento de água em São Francisco do Pará/PA.Contratada: Guerra Locação e Construtora LtdaAssinatura: 27/01/2016Ordenador: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 921679

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

5° Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2014 (Então SEIDURB)

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 e Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - CNPJ 34.671.057/0001-34Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 28/01/2016 à 27/09/2016Data da Assinatura: 28/01/2016Ordenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 921633

7º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2014 (ENTÃO SEIDURB)

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Instituto Pará Cidadão - CNPJ 07.373.317/0001-12Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 30/01/2016 à 29/04/2016Data da Assinatura: 28/01/2016Ordenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 921654

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OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE ATO CP 033/2015Em atendimento ao princípio da autotutela, esta Secretaria decidiu por revogar a decisão que aplicou o artigo 48, §3º da Lei nº. 8.666/1993, referente à Concorrência Pública Nº 033/2015 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Rio Capim no total de 50 Km, no Estado do Pará, na qual concede o prazo de 08 (oito) dias úteis para correção de documentação quando todas as licitantes forem inabilitadas ou desclassifi cadas do certame licitatório.



Ressaltamos que encontra-se em aberto até o dia 29/01/2016 o prazo para interposição de recurso administrativo sobre a decisão que inabilitou as licitantes.Ressaltamos ainda que no caso de todas as licitantes permanecerem inabilitadas após a fase recursal, a CPL aplicará o disposto no artigo 48, §3º da Lei nº. 8.666/1993.Belém/PA, 28 de janeiro de 2015.Michelly MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 921774

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 01 - CONVÊNIO N° 001/2015PROCESSO Nº 2015/82066

Assinatura: 26/01/2016Justifi cativa: RESOLVE: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2015/82066, referente ao CONVÊNIO N° 001/2015, incluir a Funcional Programática 48101.19.571.1452.7622, Elemento de Despesa 335041, Ação 232.542, Fonte 0101 e PI 316.000.7622 C.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo 921735

APOSTILA Nº 01 - Convênio n° 008/2015PROCESSO Nº 2015/374801


Protocolo 921737

APOSTILA Nº 01 - Convênio n° 009/2015PROCESSO Nº 2015/452734


Protocolo 921739

APOSTILAMENTO: 03CONTRATO Nº: 40/2009

Data de Assinatura: 25/01/2016Valor: R$0,00Justifi cativa: Visando adequação orçamentária para inclusão de projeto.

Funcional Programática Elemento de Despesa

Fonte

48101.19.122.1297.8338 339039 0101

Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de MeloProtocolo 921805




Fonte

48101.19.122.1297.8338 339037 0101




Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte

48101.19.122.1297.8338 339039 0101





Fonte

48101.19.122.1297.8338 339033 0101




Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte

48101.19.122.1297.8338 339037 0101





Fonte

48101.19.571.1452.7622 339033 010148101.19.571.1452.8538 339033 010148101.19.571.1452.8536 339033 010148101.19.571.1452.8537 339033 010148101.19.573.1452.8535 339033 010148101.19.571.1452.8539 339033 010148101.19.576.1452.7623 339033 010148101.19.571.1452.7619 339033 010148101.19.571.1452.7467 339033 010148101.19.571.1452.7620 339033 010148101.19.572.1452.6627 339033 010148101.19.363.1451.8529 339033 010148101.19.363.1451.8533 339033 010148101.19.363.1452.8507 339033 010148101.19.363.1451.7631 339033 010148101.19.128.1424.8241 339033 0101


PORTARIA Nº 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 DE 01.01.2015;Considerando o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4° do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, eCONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela Portaria n° 561, publicada no DOE n° 31.309 de 01/12/2008.R E S O L V E:HOMOLOGAR, a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.

ID.FUNCIONAL NOME CARGO PROCESSO CONCEITO

5900447/1JEAN JOSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO

TÉCNICO EM GESTÃO DE

DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -

OCEANOGRAFIA

2012/451302 EXCELENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 22 de janeiro de 2016.

ALEX FIÚZA DE MELLO

Secretário de EstadoProtocolo 921617

RELATÓRIO DE GESTÃO PERTINENTE AO CONTRATO DE GESTÃO: 001/2010

Exercício: 2014Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica- SECTETInstituição Executora: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá - FUNDAÇÃO GUAMÁData da assinatura do Contrato: 12.03.2010CONTRATO DE GESTÃO Nº 001, de 12 de março de 2010 - Celebrado entre o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT, e a Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá.a)Objeto do Contrato - Fomento e execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia, a promoção de desenvolvimento científi co e tecnológico e a gestão administrativa do espaço denominado “Parque de Ciência e Tecnologia Guamá”.b) Diretrizes - Ser elemento de promoção do desenvolvimento e setorial, inclusive para a região Norte; a criação e atração de empresas estratégicas para o Pará e região; dinamizador da transformação do conhecimento científi co em produtos de alto valor agregado; potencializador do uso de laboratórios e atividades e serviços das IES e ICT’S, e ser elemento aglutinador das entidades de P & D instaladas no Pará.c) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AO CONTRATO DE GESTÃO. Para o Cumprimento das Metas e Objetivos Pactuados. Conforme Contrato nº 001/2010 e 3º TAC.

Ano Valor - R$2010 775.000,002011 1.095.000,002012 1.218.468,002013 1.711.166,002014 1.547.771,00Total 5 Anos 6.347.405,00

d) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONFORME PLANO DE TRABALHO 2014.Mês Valor - R$Janeiro 0,00Fevereiro 282.000,00Março 282.000,00Abril 282.000,00Maio 282.000,00Junho 141.000,00Julho 141.000,00Agosto 0,00Setembro 0,00Outubro 0,00Novembro 0,00Dezembro 0,00Total 1.410.000,00

Valores pactuados conforme Plano de Trabalho - Anexo I - Parte integrante ao Contrato nº 001/2010. Estas parcelas não foram repassadas até o 5º dia útil de cada mês. Os valores repassados disformemente estão demostrados abaixo.e) PARCELAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014.Mês Valor - R$Janeiro 0,00Fevereiro 200.000,00Março 150.000,00Abril 0,00Maio 342.000,00Junho 171.000,00Julho 0,00Agosto 0,00Setembro 280.000,00Outubro 0,00Novembro 140.000,00Dezembro 0,00Total 1.283.000,00



As parcelas estabelecidas não foram repassadas em seu valor cheio, no prazo hábil, conforme anteriormente pactuadas entre as partes. Há uma diferença no valor de R$ 127.000,00 pendentes de repasse do ano de 2014 e do ano de 2013 ainda fi cou uma diferença de R$ 90.350,09.Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo 922025

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA A APOSTILA Nº. 003/2016

Nº DE PUBLICAÇÃO: 918154DATA PARA PUBLICAÇÃO: 18/01/2016.Nº DO CONTRATO: 038/2012.PARTES: PRODEPA e COMPWIRE INFORMÁTICA LTDAONDE LÊ-SE: “CONTRATO: Nº 038/2011 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA”LEIA-SE: “CONTRATO: Nº 038/2012 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA”ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.

Protocolo 922026

ERRATA A APOSTILA Nº. 036/2016Nº DE PUBLICAÇÃO: 921165DATA PARA PUBLICAÇÃO: 24/01/2016.Nº DO CONTRATO: 024/2015.PARTES: PRODEPA e I. DE MELO P. DOS REISONDE LÊ-SE: “VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 10.488,00”LEIA-SE: “VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 19.026,60”ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.

Protocolo 922030

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 044/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016CONTRATO: Nº 001/2012 - MULTIMICROS COM. E SER. DE INFORMATICA LTDA.VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 4.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339039. FONTE DE RECURSO: 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2016.

Protocolo 922021APOSTILA Nº. 045/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016CONTRATO: Nº 014/2013 - CSI SERVICE LTDAVALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 288.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339039. FONTE DE RECURSO: 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2016.

Protocolo 922023

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DIÁRIA.

Portaria: 006/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires / Cargo: Presidente / CPF: 166769802-82 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: São Paulo / Período: 27/01/2016 Objetivo: Participar do campus Party Brasil 2016. / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO PARÁ.Protocolo 921604

Portaria: 007/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Bráulio de Castro Alves / Cargo: Gerente de Área / CPF: 519090062-20 / Nº de Diária: 2,5 / Origem: Altamira/ Destino: Belém/ Período: 04 a 06/02/2016 Objetivo: Reunião com o Comitê do PDRS-XINGU. / Ordenador: Theo Carlos Flexa

Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO PARÁ.Protocolo 921655

Portaria: 007/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Tiago de Souza Cardoso / Cargo: Gerente de Projetos de Cidadania / CPF: 649727042-68 / Nº de Diária: 2,5 / Origem: Altamira/ Destino: Belém/ Período: 04 a 06/02/2016 Objetivo: Realizar ativação de clientes na rede óptica do município. / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.Protocolo 921658

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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ERRATA.

Errata da Publicação nº 863958, do DOE nº 32951, de 17 de agosto de 2015.Onde se lê: Vigência: inicio 12/08/2015Leia-se: Vigência: inicio 13/08/2015Ordenador de Despesas: Renilce Conceição do Espírito Santo

Nicodemos LoboProtocolo 921715

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CONVÊNIO.

Convênio Nº. 02/2016-SEELProcesso Administrativo nº. 2015/517046Objeto: Tem por fi nalidade o apoio fi nanceiro para que a Associação Desportiva e Cultural de Agricultores e Pescadores do Guamá possa realizar o evento de luta de artes marciais mistas, denominado de MMA-CFC.Assinatura: 21/01/2016Vigência: Início 21.01.2016 e término 06.02.2016Preço: R$-94.500,00-(noventa e quatro mil e quinhentos reais)Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8321cFonte de Recursos: 0145000000Elemento de Despesa: 335041PI: 2120008321cConvenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE AGRICULTORES E PESCADORES DO GUAMÁ, CNPJ Nº. 08.837.488/0001-18Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.772-34

Protocolo 921671Convênio Nº. 52/2015-SEELProcesso Administrativo nº. 2015/523914Objeto: Tem por fi nalidade o apoio fi nanceiro para que a entidade possa realizar o evento de MMA denominado “BLACK FIGHT DO NORDESTE PARAENSE”. Assinatura: 19/12/2015Vigência: Início 19.12.2015 e término 27.02.2016Preço: R$-94.500,00-(noventa e quatro mil e quinhentos reais)Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317cFonte de Recursos: 0145000000Elemento de Despesa: 335041PI: 2120008317cConvenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DO NORDESTE DO PARÁ - ACEPA, CNPJ Nº. 17.224.125/0001-06Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.772-34

Protocolo 921673

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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OUTRAS MATÉRIAS.

7° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.002/2012

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14 E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS DO PARÁ -

SEDOP, CNPJ: 03.137.985/0001-90OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta - Da Fiscalização, do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2012, será exercida por meio do Servidor, Sr. Marcelo Doce Dias Marcião, matrícula nº 54187275/2DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016RESPONSÁVEIS: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES E NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 921613PORTARIA 027/2016/GERH/SETURCONCESSÃO DE GTIO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Processo 2015/452711,RESOLVE: CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70%, ao servidor ROBERTO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matricula 290831/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2016.ALBINO

JOSÉ DA SILVA BARBOSAProtocolo 921971

PORTARIA Nº 028/2016/GERH/SETURLICENÇA -CASAMENTOO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o inciso II, Art. 72, Lei 5810/94, os termos do Processo 2016/3378 e Certidão de Casamento matrícula nº 067934-01-55-2016-2-00197-218-0050334-05. RESOLVE:CONCEDER ao servidor LUIZ GUILERME FONTES E CRUZ, matrícula 55588184/1, Coordenador do Núcleo Jurídico, afastamento decorrente de casamento, pelo período de

15 a 22/01/2016.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSAProtocolo 921978

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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FÉRIAS. .

PORTARIA Nº 104/2016-DP-G DE 27/01/2016.RESOLVE: Conceder 30 dias de férias a CESAR AUGUSTO ASSAD, Mat. 3084698/ 1, P.A. 12/13, de 07/03/2016 a 05/04/2016.Luís Carlos de Aguiar PortelaDefensor Público Geral

Protocolo 921858RESOLUÇÃO CSDP N° 150, DE 25 DE JANEIRO DE 2016Aprova a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado para o ano de 2016 e dá outras providências.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, III da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.E. em 09.02.2006,CONSIDERANDO a 114ª sessão ordinária do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública realizada no dia 25 de janeiro de 2016, que aprovou a Lista de Antiguidade para o ano de 2016;RESOLVE:Art. 1° Aprovar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos em atividade na Defensoria Pública no ano de 2016, para os devidos efeitos legais, conforme Anexo Único desta Resolução.Art. 2° O Defensor Público poderá interpor recurso ao Conselho Superior sobre a sua posição na lista de classifi cação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da mesma.Art. 3° No caso de empate na apuração do tempo de atuação na Entrância, observar-se-á o disposto no artigo 39, § 2° da Lei 054/06.Art. 4° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis.LUÍS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público GeralMembro NatoJOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVASubdefensor Público GeralMembro NatoANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIROCorregedor GeralMembro NatoLEA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRAMembro EleitoVLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO PEREIRA KOENIGMembro EleitoMARCOS ANTÔNIO CORREA ASSADMembro EleitoARTHUR CORREA DA SILVA NETOMembro Eleito



ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CSDP N° 150, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

7NOME MAT ENTRANCIA LOTACAO

INGRESSO NA ENTRANCIA

tempo Ingresso Entrância

INGRESSO NA DEFENSORIA

Tempo de Ingresso Defen-soria

TEMPO SERV. PUB. ESTADUAL

TEMPO SERV. PUB. GERAL

NASCIMENTO

1FLORISBELA MARIA C.

MACHADO3083195 Entrancia Especial

01ª DP CÍVEL DA ENTRÂNCIA ESPECIAL

15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 01/07/1983 32 anos 6 meses 26 dias00 ano, 00 mes,

00 dia00 ano, 00 mes,

00 dia28/02/1954

2CARLOS DOS SANTOS

SOUSA3083578 Entrancia Especial

01ª DP CRIMINAL DA ENTRANCIA ESPECIAL



00 dia26/08/1957

3JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS

3083756 Entrancia Especial02ª DP CRIMINAL DA ENTRANCIA ESPECIAL



00 dia26/09/1958

4TÂNIA MARA DE SOUZA LOSINA




00 dia16/09/1959

5JULIO DOMINGOS D.

DE AGUIAR3083780 Entrancia Especial




00 dia21/10/1959

6NAZARÉ GON-ÇALVES

DOS SANTOS3083900 Entrancia Especial


27/01/2009 7 anos 11/11/1983 32 anos 2 meses 16 dias00 ano, 00 mes,


00 dia05/02/1954

7RAIMUNDO SÉRGIO B.

DO E. SANTO3083993 Entrancia Especial




00 dia15/03/1955

8RAUL DE SANTA HELENA COUTO




00 dia13/09/1958

9ROSA ANGELA G. RAMOS WENNER


15/04/2014 1 ano 9 meses 12 dias 08/07/1984 31 anos 6 meses 19 dias00 ano, 00 mes,


00 dia10/09/1956

10REGINA LÚCIA BARATA

P. SOUZA3083446 Entrancia Especial




00 dia19/11/1960

11LAURA MARIA

FRAGOSO PIRES3083799 Entrancia Especial




00 dia28/06/1959

12ANTONIO CARLOS DE

A. MONTEIRO3083527 Entrancia Especial


15/04/2014 1 ano 9 meses 12 dias 10/01/1985 31 anos 17 dias00 ano, 00 mes,


00 dia19/10/1957

13MANUEL FIGUEIREDO

NETO3083896 Entrancia Especial

09ª DP CRIMINAL DA ENTRÂNCIA ESPECIAL



00 dia18/08/1949

14LUIZ ANTONIO

NASCIMENTO RAMOS3083810 Entrancia Especial




00 dia12/06/1959

15MARIA DE NAZARE

RUSSO RAMOS3083870 Entrancia Especial




00 dia31/03/1961

16LEA CRISTINA B. DE S.

V. SERRA3083802 Entrancia Especial




00 dia25/11/1957

17MARIA CANDIDA COSTA FEITOSA

3083837 Entrancia Especial12ª DP CRIMINAL DA ENTRÂNCIA ESPECIAL



17 dia23/03/1961

18NEIDE SARAH LIMA

ROCHA3083918 3a Entrancia 08ª DP DA FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 08/07/1985 30 anos 6 meses 19 dias

05 ano, 04 mes, 02 dia


13/06/1946

19RAIMUNDO ELIAS DE

S. MENDES3083985 3a Entrancia

02ª DP DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/01/1986 30 anos 25 dias00 ano, 00 mes,


00 dia21/07/1953

20CLIMERIO MACHADO

DE M. NETO3083586 3a Entrancia 02ª DP DA FAZENDA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/01/1986 30 anos 25 dias



24/04/1958

21ANTONIO JORGE M.

QUARESMA3084337 3a Entrancia

08ª DP CRIMINAL DO JUIZO SINGULAR



00 dia27/09/1959

22ROSA MARIA DA SILVA

RAIOL3084442 3a Entrancia

06ª DP DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 03/02/198629 anos 11 meses 24

dias00 ano, 00 mes,


00 dia11/06/1949

23GLEDSON ANTONIO DO

NASCIMENTO DINIZ3084396 3a Entrancia

03ª DP DOS JUIZADOS ESP. CRIMINAIS


dias00 ano, 00 mes,


00 dia15/05/1962

24NORMA MARIA DOS S.

BORGES3084590 3a Entrancia

03ª DP DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS



00 dia10/12/1951

25VERA LUCIA DA SILVA

MARQUES3084639 3a Entrancia 14ª DP DA FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 27/02/1986 29 anos 11 meses



12/07/1961

26LENI BARROS CAVALCANTE

3084566 3a Entrancia04ª DP DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS


dias01 ano, 00 mes,


00 dia18/11/1949

27CESAR AUGUSTO

ASSAD3084698 3a Entrancia




06 dia17/04/1953

28CARLOS ALBERTO M.

MONTEIRO3084817 3a Entrancia 03ª DP DE FLAGRANTES 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 01/04/1986 29 anos 9 meses 26 dias



05/05/1952

29SAMUEL BURLAMAQUI

DE MORAES3084728 3a Entrancia

01ª DP ESP. VIOL. DOM. E DO IDOSO



00 dia08/05/1958

30PAULO ROBERTO SILVA

AVELAR3084710 3a Entrancia 02ª DP DE FLAGRANTES 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 01/04/1986 29 anos 9 meses 26 dias



19/01/1961

31ROSINEI RODRIGUES

DA S.CASTRO3085015 3a Entrancia 16ª DP DA FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



21/10/1955



32SELMA NOGUEIRA DE

FREITAS3367182 3a Entrancia 15ª DP DA FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



23/06/1955

33CARMEM ELIZABETH A.

A. HABER3084841 3a Entrancia 04ª DP DE FLAGRANTES 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



07/01/1958

34MARIALVA DE SENA

SANTOS3084930 3a Entrancia




00 dia27/04/1960

35ODOLDIRA A. E. DE

FIGUEIREDO3084957 3a Entrancia 17ª DP DE FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



24/05/1963

36RAIMUNDO AUGUSTO

RIOS BRITO3084981 3a Entrancia 04ª DP DE FAZENDA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



14/12/1963

37MARIA DE BELEM B.

PEREIRA3085147 3a Entrancia

02ª DP ESP. VIOL. DOM. E DO IDOSO



00 dia02/09/1958

38MARIA LUCIA

NOGUEIRA DE BARROS3085163 3a Entrancia

01° DP INFÂNCIA E JUVENTUDE



00 dia20/12/1953

39RAIMUNDO WILSON F.

DA R. COSTA3085325 3a Entrancia

02ª DP CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR



02 dia28/04/1953

40MARILENE BARBOSA S.

DAMASCENO3085309 3a Entrancia 03º DP DA FAMÍLIA 15/06/1994 21 anos 7 meses 12 dias 09/06/1986 29 anos 7 meses 18 dias



22/01/1959

41HELIANA DENISE DA

SILVA SENA3085287 3a Entrancia




00 dia25/09/1954

42RAIMUNDO CIRINO

IRMAO3083950 3a Entrancia 02ª DP DO TRIBUNAL DO JÚRI 24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 05/03/1985

30 anos 10 meses 22 dias



11/05/1954

43ADALBERTO DA MOTA

SOUTO3083462 3a Entrancia 18° DP DE FAMILIA 24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 01/11/1985 30 anos 2 meses 26 dias



06/09/1950

44ANTONIO ROBERTO F.

CARDOSO3084361 3a Entrancia

01ª DP DE DIREITOS HUMANOS


dias00 ano, 00 mes,


00 dia25/08/1959

45ELIANA SOCORRO S.

VASCONCELOS3084868 3a Entrancia 02ª DP DE EXECUÇÃO PENAL 24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



30/09/1958

46 EMILIA BENIGNO LIMA 3084876 3a Entrancia04ª DP ESP. VIOL. DOM. E

IDOSO24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 02/05/1986 29 anos 8 meses 25 dias



22/02/1962

47NILZA MARIA PAES DA

CRUZ5038529 3a Entrancia

01ª DP DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 13/12/1994 21 anos 1 mes 14 dias07 ano, 01 mes,


00 dia22/01/1952

48 NADIA MARIA BENTES 5289670 3a Entrancia05ª DP DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 13/12/1994 21 anos 1 mes 14 dias



01/07/1963

49ANA MARINA M. V.DO

COUTO5693829 3a Entrancia

06° DP RELAÇÕES DE CONSUMO



00 dia09/02/1972

50ALIRA CRISTINA DE MENEZES PEREIRA

5463521 3a Entrancia06ª DP DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE24/03/2006 9 anos 10 meses 3 dias 14/12/1994 21 anos 1 mes 13 dias



15/02/1969

51ANELYSE SANTOS DE

FREITAS5634504 3a Entrancia

02ª DP DOS DIREITOS HUMANOS



00 dia01/11/1970

52TANIA DO SOCORRO B.

DE SOUZA5693810 3a Entrancia

07ª DP DA INFÂNCIA E JUVENTUDE



00 dia16/04/1960

53LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE

FRANCO3084230 3a Entrancia

05ª DP DE FAMÍLIA DA CAPITAL



00 dia03/10/1962

54ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

3084132 3a Entrancia13ª DP DE FAMÍLIA DA

CAPITAL10/11/2008 7 anos 2 meses 17 dias 01/04/1986 29 anos 9 meses 26 dias



31/03/1963

55JOÃO BOSCO DE

FIGUEIREDO CARDOSO3083705 3a Entrancia

02° DP CRIMINAL ESPECIALIZADA

12/12/2008 7 anos 1 mes 15 dias 09/07/1985 30 anos 6 meses 18 dias00 ano, 00 mes,


00 dia11/10/1957

56MARCUS VINICIUS C.

DA S. FRANCO55588803 3a Entrancia 06º DP DE EXECUÇÃO PENAL 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



19/08/1968

57MONICA PALHETA

FURTADO BELEM DIAS5832080 3a Entrancia

01ª DP CRIMINAL ESPECIALIZADA DA CA



00 dia19/08/1974

58MARCIO DA SILVA

CRUZ55588733 3a Entrancia

03ª DP DE DIREITOS HUMANOS



00 dia14/06/1972

59LUCIANA

ALBUQUERQUE LIMA80845369 3a Entrancia

06° DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA



00 dia09/12/1980

60ALEXANDRE MARTINS

BASTOS51855739 3a Entrancia




00 dia25/11/1980

61LUDMILA CARDOSO

LOBAO DIAS55588721 3a Entrancia

06ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA



00 dia27/02/1981

62RAFAEL DA COSTA

SARGES55588712 3a Entrancia 03ª DP DO TRIBUNAL DO JÚRI 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



16/02/1981

63ROSSANA PARENTE DE

SOUZA55588714 3a Entrancia

04ª DP RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAP



00 dia29/07/1980

64JANICE COSTA DA

SILVA55588718 3a Entrancia




00 dia10/05/1980



65DIOGO COSTA

ARANTES55588693 3a Entrancia




00 dia21/04/1982

66 BRENO LUZ MORAIS 57175543 3a Entrancia12ª DP CRIMINAL DO JUÍZO

SINGULAR09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



13/01/1979

67BRUNO BRAGA CAVALCANTE

57176475 3a Entrancia06ª DP CRIMINAL DO JUÍZO




06/04/1981

68EDGAR MOREIRA

ALAMAR55588692 3a Entrancia




00 dia12/03/1978

69GIANE DE ANDRADE

BUBOLA LIMA55588717 3a Entrancia 05ª DP DE EXECUÇÃO PENAL 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



08/04/1967

70FABIO GUIMARAES

LIMA55588722 3a Entrancia 07° DP DA FAZENDA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



14/03/1964

71JOAO PERES DE ANDRADE FILHO

55588720 3a Entrancia01ª DP JUIZADO CRIMINAL DE

ICOARACI09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



09/09/1971

72FERNANDO

ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

55588713 3a Entrancia 07ª DP DE EXECUÇÃO PENAL 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias00 ano, 00 mes,


16 dia06/11/1979

73 AUGUSTO SEIKI KOZU 55588702 3a Entrancia09° DP CRIMINAL DO JUÍZO




02/09/1969

74ANDERSON DA SILVA


05ª DP DA FAZENDA DA CAPITAL



04 dia23/11/1980

75FABIO PIRES NAMEKATA

55588709 3a Entrancia04ª DP CRIMINAL ESPECIALIZADA



25 dia26/07/1980

76SUZY SOUZA DE

OLIVEIRA55588696 3a Entrancia 08° DP DA FAZENDA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



07/02/1974

77JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA

55588704 3a Entrancia 01° DP DA FAMÍLIA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias00 ano, 00 mes,


00 dia11/01/1978

78VLADIMIR AUGUSTO DE C. L. E A. KOENIG

55588724 3a Entrancia10ª DP CRIMINAL DO JUÍZO




08/08/1978

79FELICIA MARQUES

FIUZA NUNES55588700 3a Entrancia

04ª DP DOS DIREITOS HUMANOS



00 dia31/01/1979

80RODRIGO CERQUEIRA

DE MIRANDA55588725 3a Entrancia 09° DP DA FAZENDA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



31/03/1980

81PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI

55588715 3a Entrancia 02° DP DA FAMILIA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias00 ano, 00 mes,


00 dia12/09/1980

82ANDREA BARRETO

RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS

55588705 3a Entrancia03ª DP DA FAZENDA PÚBLICA

DA CAPITAL09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



27/12/1980

83JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO

55588706 3a Entrancia02ª DP DAS RELAÇÕES DE

CONSUMO DA C09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



30/01/1981

84JOSE ANIJAR FRAGOSO

REI55588719 3a Entrancia 01° DP DA FAZENDA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 11/05/2007 8 anos 8 meses 16 dias



06/04/1982

85 ALEX MOTA NORONHA 57176553 3a Entrancia 03ª DP DE EXECUÇÃO PENAL 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias09 ano, 11 mes,


00 dia28/03/1979

86ROSEMARY DOS REIS

SILVA5110610 3a Entrancia 04° DP DA FAMILIA 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



13/08/1969

87SILVIA GOMES

NORONHA PENAFORT55589185 3a Entrancia 01° DP CÍVEL DA CAPITAL 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



30/04/1982

88KEYLA CARVALHO DE A. VASCONCELOS DE

OLIVEIRA55589083 3a Entrancia

04ª DP DA INFÂNCIA E JUVENTUDE



00 dia04/08/1977

89ANA PAULA PEREIRA

MARQUES VIEIRA80845361 3a Entrancia 03° DP CÍVEL DA CAPITAL 27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



27/09/1978

90JOSE FLAVIO RIBEIRO

MAUES54182664 3a Entrancia

01ª DP DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias03 ano, 09 mes,


00 dia29/01/1979

91ROSSIVAGNER

SANTANA SANTOS55589163 3a Entrancia 07° DP DA FAMILIA 27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



15/05/1981

92ARQUISE JOSÉ

FIGUEIRA DE MELO80845364 3a Entrancia

07ª DP DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS



29 dia10/08/1981

93ADRIANA MARTINS

JORGE JOAO55589094 3a Entrancia 07° DP CÍVEL DA CAPITAL 27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



04/07/1977

94ANNA IZABEL E SILVA


09ª DP DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL



00 dia18/08/1981

95FABIO RANGEL

PEREIRA DE SOUZA55589067 3a Entrancia

05ª DP DE VIOL. DOM. E DO IDOSO



28 dia23/07/1974

96CLAUDINE RIBEIRO DE

OLIVEIRA MARTINS55589175 3a Entrancia 04ª DP CÍVEL DA CAPITAL 27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



14/04/1978



97JOSE ADAUMIR

ARRUDA DA SILVA55589075 3a Entrancia 08ª DP DE EXECUÇÃO PENAL 27/06/2011 4 anos 7 meses 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



27/09/1961

98ALANA DA SILVA

FERNANDES MOLITOR55589172 3a Entrancia 09° DP DA FAMILIA 26/01/2012 4 anos 1 dia 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



10/12/1981

99LEILIANA SANTA

BRÍGIDA SOARES DE LIMA

55589060 3a Entrancia 02ª DP CÍVEL DA CAPITAL 26/01/2012 4 anos 1 dia 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias00 ano, 09 mes,


28 dia30/01/1973

100FRANCIARA PEREIRA

LEMOS DA SILVA55587528 3a Entrancia 02ª DP CÍVEL DE ICOARACI 26/01/2012 4 anos 1 dia 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



04/11/1977

101LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

55589139 3a Entrancia 01° DP CÍVEL DE ICOARACI 26/01/2012 4 anos 1 dia 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias00 ano, 00 mes,


24 dia11/01/1973

102KASSANDRA CAMPOS

PINTO55589183 3a Entrancia


26/01/2012 4 anos 1 dia 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias00 ano, 00 mes,


08 dia03/01/1977

103DAIANE LIMA DOS


01ª DP DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE



23 dia19/06/1981

104ALESSANDRA

OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES

55589166 3a Entrancia 10° DP FAMILIA 17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias00 ano, 00 mes,


23 dia21/12/1982

105WELLYDA CARLA BARCELOS DIAS

55589164 3a Entrancia 14ª DP CÍVEL 17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias00 ano, 00 mes,


11 dia11/09/1982

106 DYEGO AZEVEDO MAIA 55589058 3a Entrancia05° DP JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



16/11/1982

107BRUNO SILVA NUNES

DE MORAES55589084 3a Entrancia

01ª DP CRIMINAL DE ICOARACI



05 dia10/06/1978

108 DANIEL SABBAG 55589064 3a Entrancia07° DP CRIMINAL DO JUIZO

SINGULAR17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



11/02/1974

109ROGÉRIO SIQUEIRA

DOS SANTOS55589169 3a Entrancia 18° DP CÍVEL DA CAPITAL 17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



12/12/1977

110CARLA REGINA

SANTOS CONSTANTE55589177 3a Entrancia




00 dia20/09/1978

111CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA

55589065 3a Entrancia03° DP INFÂNCIA E

JUVENTUDE17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



09/09/1979

112VERENA MAUÉS

FIDALGO BARROS55589062 3a Entrancia 11° DP FAMILIA 17/12/2013 2 anos 1 mes 10 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



11/01/1980

113ARTHUR CORREA DA

SILVA NETO55589073 3a Entrancia

04° DP EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL



00 dia08/04/1981

114GERMANA SERRA DE

FREITAS BARROS55589186 3a Entrancia 19° DP DA FÁMILIA 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 05/06/2007 8 anos 7 meses 22 dias



17/07/1981

115ANDRÉ MARTINS





00 dia19/08/1981

116FLORIANO BARBOSA

JUNIOR55589071 3a Entrancia




04 dia07/09/1967

117ARNOLDO PERES





11 dia22/08/1976

118REGINALDO TAVEIRA

RIBEIRO55589623 3a Entrancia

01° DP DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI



00 dia08/04/1975

119FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO

55589616 3a Entrancia 10° DP EXECUÇÃO PENAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 04/07/2007 8 anos 6 meses 23 dias00 ano, 00 mes,


00 dia03/03/1980

120LUCIANA SANTOS

FILIZZOLA BRINGEL55589612 3a Entrancia 10° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 04/07/2007 8 anos 6 meses 23 dias



10/03/1982

121JURACI DE SOUZA

CORDOVIL57190935 3a Entrancia 11° DP EXECUÇÃO PENAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



22/08/1960

122MARCOS ANTONIO

BARROSO CERQUEIRA5234719 3a Entrancia 04° DP CÍVEL DE ICOARACI 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



19/09/1968

123ADRIANO SOUTO

OLIVEIRA57190983 3a Entrancia 09° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



07/03/1973

124ROSINEIDE MIRANDA

MACHADO57174689 3a Entrancia 12° DP EXECUÇÃO PENAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



18/02/1969

125CÉLIA SYMONE

FILOCREÃO GONÇALVES

57191007 3a Entrancia 15° DP CÍVEL RESIDUAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias05 ano, 00 mes,


00 dia25/12/1975

126MAURO PINHO DA





00 dia05/03/1980

127ODUVALDO SERGIO DE

SOUZA SEABRA57190974 3a Entrancia 11° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



22/05/1961

128VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAÚJO

57191049 3a Entrancia 13° DP EXECUÇÃO PENAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias03 ano, 05 mes,


00 dia29/03/1982



129ANDERSON SERRÃO

PINTO57190998 3a Entrancia 12° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



11/09/1981

130RODRIGO AYAN DA





18 dia28/07/1982

131ALBA ALINE MOURAO

GOUVEA57190994 3a Entrancia 15° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



14/02/1982

132MILENE MORAES

MOREIRA57190965 3a Entrancia 16° DP CÍVEL RESIDUAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



21/12/1971

133DANIELA MARTINS

MACHADO57188107 3a Entrancia 17° DP CÍVEL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



08/03/1976

134ETELVINO Q. MIRANDA

DE AZEVEDO57191032 3a Entrancia




09 dia13/06/1968

135ARCLÉBIO AVELINO DA

SILVA57191002 3a Entrancia 17° DP CÍVEL RESIDUAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



13/03/1965

136GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR

57191060 3a Entrancia09° DP RELAÇÕES DE

CONSUMO22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



07/10/1977

137 VALDERCI DIAS SIMÃO 57190989 3a Entrancia01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

MOSQUEIRO22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



10/05/1964

138MARCOS ANTONIO

CORREA ASSAD57190948 3a Entrancia




19 dia07/04/1980

139LARISSA MACHADO

SILVA57190943 3a Entrancia 14° DP EXECUÇÃO PENAL 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



17/06/1982

140MAURA CRISTINA MAIA

VIEIRA57190954 3a Entrancia 03° DP CÍVEL DE ICOARACI 22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



23/12/1976

141NILBERT ALLYSON

ALMEIDA DE MORAES57190969 3a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE ICOARACI



00 dia11/08/1979

142MARUCIA CONDE

MAUES LINS57190952 3a Entrancia




00 dia26/03/1982

143PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO

57190980 3a Entrancia03° DP CRIMINAL DE

ICOARACI22/05/2014 1 ano 8 meses 5 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



10/06/1982

144EMILGRIETTY SILVA

DOS SANTOS57191042 3a Entrancia

04° DP CRIMINAL DE ICOARACI



00 dia21/11/1983

145ALESSANDRO

OLIVEIRA DA SILVA57191028 3a Entrancia

02° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MOSQUEIRO



00 dia07/06/1980

146HALLINE KAROL

NOCETI SERVILHA57190930 2a Entrancia 01ª DP CRIMINAL DE MARABÁ 09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 19/11/2007 8 anos 2 meses 8 dias



23/05/1980

147EDERNILSON DO

NASCIMENTO BARROSO

57191039 2a Entrancia01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

BENEVIDES09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 22/11/2007 8 anos 2 meses 5 dias



26/05/1968

148KELLY APARECIDA

SOARES57191056 2a Entrancia

01ª DP CRIMINAL DE PARAUAPEBAS



00 dia06/11/1981

149ANIBAL FENANDES QUINTELLA JUNIOR

54187254 2a Entrancia01° DP CÍVEL DE

ANANINDEUA09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 07/02/2008 7 anos 11 meses 20 dias



08/01/1977

150SUSANA HOYOS DE

JESUS57192988 2a Entrancia

02° DP CÍVEL/CRIMINAL DE BENEVIDES



00 dia13/08/1977

151MAURICIO PEREIRA

DOS SANTOS57175586 2a Entrancia

02° DP CÍVEL DE ANANINDEUA

09/03/2009 6 anos 10 meses 18 dias 26/09/2008 7 anos 4 meses 1 dia01 ano, 10 mes,


23 dia03/08/1963

152 PLINIO TSUJI BARROS 55589614 2a Entrancia 01ª DP CÍVEL DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 04/07/2007 8 anos 6 meses 23 dias00 ano, 00 mes,


08 dia30/08/1978

153THAIS COELHO DE

VILHENA57192989 2a Entrancia




03 dia20/08/1983

154DANIEL AUGUSTO

LOBO DE MELO57227137 2a Entrancia

01° DP CRIMINAL DE ANANINDEUA



00 dia18/08/1982

155RENAN CORRÊA

FARAON57227132 2a Entrancia 01ª DP CÍVEL DE TUCURUÍ 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 30/04/2010 5 anos 8 meses 28 dias



08/01/1985

156INGRID LEDA

NORONHA MACEDO57196155 2a Entrancia




00 dia05/01/1983

157REINALDO MARTINS





00 dia17/10/1982

158DANIEL ARCHER

FRANÇA DA SILVA57227140 2a Entrancia 01ª DP DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 30/04/2010 5 anos 8 meses 28 dias



23/07/1979

159DANIELLE SANTOS MAUÉS CARVALHO


ABAETETUBA09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 30/04/2010 5 anos 8 meses 28 dias



20/07/1982

160ALAN FERREIRA

DAMASCENO54190211 2a Entrancia




00 dia09/02/1983



161LUCIANA SILVA RASSY

PALÁCIOS57209873 2a Entrancia




05 dia02/08/1984

162 ELTON RIBEIRO SILVA 5066441 2a Entrancia 02ª DP CÍVEL DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias00 ano, 00 mes,


09 dia16/10/1964

163ROGÉRIO FELIPE

ZACHARIAS57231637 2a Entrancia 01ª DP CÍVEL DE REDENÇÃO 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



30/08/1977

164RODRIGO OLIVEIRA

BEZERRA57231624 2a Entrancia




14 dia22/11/1979

165ANNALU MARINHO

FERREIRA57231658 2a Entrancia




18 dia31/12/1983

166FRANCISCO JOSCILE

DE SOUSA57231672 2a Entrancia 03ª DE REDENÇÃO DP 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



07/08/1967

167ALEXANDRE

EVANGELISTA BOTELHO

57231645 2a Entrancia 01° DP CÍVEL DE CASTANHAL 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias00 ano, 00 mes,


00 dia02/08/1973

168ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS

57231694 2a Entrancia03° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE

REDENÇÃO09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



02/06/1974

169RENATO MENDES

CARNEIRO TEIXEIRA57231648 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE TUCURUÍ 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



15/10/1974

170ÚRSULA DINI

MASCARENHAS57231661 2a Entrancia




00 dia08/10/1977

171VINÍCIUS TOLEDO

AUGUSTO57231696 2a Entrancia 03ª DP CÍVEL DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



22/04/1979

172FABIANO DE LIMA

NARCISO57231640 2a Entrancia 04ª DP CÍVEL DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



29/04/1981

173ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO

57231695 2a Entrancia 02ª DP CRIMINAL DE MARABÁ 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias00 ano, 00 mes,


00 dia22/11/1981

174CAMILLA FACIOLA

PESSOA LOBO57231670 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE CASTANHAL 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



14/08/1984

175BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ

57231647 2a Entrancia07° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE

ANANINDEUA09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 15/07/2010 5 anos 6 meses 12 dias



07/10/1985

176FRANCISCO ROBÉRIO

CAVALCANTE PINHEIRO FILHO


MARITUBA09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 03/11/2010 5 anos 2 meses 24 dias



12/01/1985

177FRANCISCO JOSÉ

PINHO VIEIRA57233810 2a Entrancia

02º DP CÍVEL/CRIMINAL MARITUBA



23 dia17/09/1963

178MATUZALEM CARNEIRO

BERNARDO57234672 2a Entrancia 05° DP CÍVEL DE SANTARÉM 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 07/01/2011 5 anos 20 dias



17/10/1971

179LUIZ CARLOS LIMA DA

CRUZ FILHO57234665 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE SANTA IZABEL



12 dia29/06/1983

180LARISSA DE ALMEIDA

BELTRÃO ROSAS57234669 2a Entrancia

02° DP CÍVEL/CRIMINAL DE SANTA IZABEL



00 dia08/06/1984

181LUCIANA SOUZA DOS

ANJOS MESQUITA57234663 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE BARCARENA



08 dia15/04/1985

182GHEISA ANDRADE DE

BRITO57234664 2a Entrancia

03° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE CASTANHAL



00 dia18/06/1984

183JOSE ERICKSON

FERREIRA RODRIGUES57234671 2a Entrancia 03ª DP CRIMINAL DE MARABÁ 09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 07/01/2011 5 anos 20 dias



16/02/1982

184FERNANDO EURICO

LOPES ARRUDA FILHO57234667 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE BRAGANÇA



04 dia21/11/1974

185 JAQUELINE KURITA 57234661 2a Entrancia01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

CAPANEMA09/07/2012 3 anos 6 meses 18 dias 07/01/2011 5 anos 20 dias



30/03/1977

186CAIO FAVERO

FERREIRA57234658 2a Entrancia

02° DP CÍVEL/CRIMINAL DE BARCARENA



18 dia01/09/1982

187JOAQUIM AZEVEDO

LIMA FILHO57234668 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE IGARAPÉ-AÇU



00 dia06/09/1954

188KÁTIA HELENA

COSTEIRA GOMES5038588 2a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE CASTANHAL



00 dia07/04/1960

189DOMINGOS LOPES


03° DP CRIMINAL DE CASTANHAL



00 dia04/08/1970

190BERNARDO BRITO DE

MORAES5890159 2a Entrancia 1° DP CÍVEL DE ABAETETUBA 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 07/06/2011 4 anos 7 meses 20 dias



21/12/1982

191LEONARDO CABRAL

JACINTO5890175 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MARAPANIM



00 dia17/06/1981

192ALINE RODRIGUES DE

OLIVEIRA LIMA80845828 2a Entrancia

03° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE ABAETETUBA



00 dia21/11/1977



193MARCOS LEANDRO

VENTURA DE ANDRADE80845955 2a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE SANTARÉM



00 dia17/12/1980

194BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO

80845940 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE ABAETETUBA 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias06 ano, 00 mes,


03 dia17/07/1984

195FABIANO JOSÉ DINIZ

LOPES JÚNIOR80845901 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE VIGIA DE NAZARÉ



00 dia14/09/1983

196ANA ALICE NEVES

CALDAS FIGUEIREDO80845837 2a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE ABAETETUBA



00 dia21/11/1977

197PAULA MICHELLY MELO

DE BRITO80845845 2a Entrancia

03° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE CAPANEMA



00 dia12/07/1981

198LIANE BENCHIMOL DE

MATOS80845951 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE CAPANEMA 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias



23/12/1983

199MAURICIO DE JESUS

NUNES DA SILVA80845904 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE IGARAPÉ-MIRI



00 dia21/12/1982

200ANA LAURA MACEDO

SÁ80845770 2a Entrancia

01° DP CRIMINAL DE CAPANEMA



00 dia01/06/1983

201LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES


CURUÇA10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias



23/12/1983

202LISIANNE DE SÁ

ROCHA80846041 2a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE CAPANEMA



04 dia10/07/1976

203MARCO AURELIO

VELLOSO GUTERRES80846027 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MARACANÃ



18 dia29/01/1984

204THIAGO VASCONCELOS

MOURA80846046 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MÃE DO RIO



13 dia25/01/1983

205 ROSANGELA LAZZARIN 80845858 2a Entrancia02° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

BRAGANÇA10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias



20/08/1976

206FLAVIO CESAR

CANCELA FERREIRA80845945 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE SALINÓPOLIS



26 dia07/10/1981

207ADALGISA ROCHA

CAMPOS80845843 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ



00 dia12/09/1975

208JOHNY FERNANDES

GIFFONI80845948 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MOJÚ



00 dia06/01/1981

209ROMINA ARIANE

RODRIGUES AZEVEDO80845908 2a Entrancia 01° DP CRIMINAL DE TUCURUÍ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias



02/12/1982

210FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO


PARAGOMINAS10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 20/06/2011 4 anos 7 meses 7 dias



06/08/1984

211HIPÓLITO DA LUZ BARROS GARCIA





02/02/1953

212MARINA GOMES

NORONHA SANTOS5896002 2a Entrancia 02° DP CRIMINAL DE TUCURUÍ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



12/06/1984

213PABLO DE SOUZA

MELO55589590 2a Entrancia 01° DP CÍVEL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



04/03/1981

214WALBERT PANTOJA DE

BRITO57174392 2a Entrancia

01° DP CRIMINAL DE




24/07/1972

215RODRIGO VICENTE

MAIA MENDES5896003 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

PONTA DE PEDRAS10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



06/07/1976

216ROBERTA OLIVEIRA

MOREIRA5895965 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



11/12/1982

217 ELIANA MAGNO GOMES 57194429 2a Entrancia02° DP CRIMINAL DE




08/06/1982

218GEORGE AUGUSTO DE

AGUIAR SOUSA5895989 2a Entrancia

03° DP CRIMINAL DE

SANTARÉM10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



30/08/1983

219ADONAI OLIVEIRA

FARIAS57198591 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE

RONDON DO PARÁ10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



11/04/1983

220CLÍVIA RENATA

LOUREIRO CROELHAS57203678 2a Entrancia

01º DP CÍVEL/CRIMINAL DE

TOMÉ-AÇU10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



25/09/1982

221JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM


SANTARÉM10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



24/12/1980

222LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA

OHASHI5896004 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE SOURE



00 dia18/09/1983

223ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA

5896000 2a Entrancia 04° DP CRIMINAL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias01 ano, 01 mes,


00 dia11/02/1984



224JOÃO PAULO

CARNEIRO GONÇALVES LÊDO

57193641 2a Entrancia 03° DP CÍVEL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias01 ano, 00 mes,


00 dia30/11/1984

225FLÁVIA CHRISTINA

MARANHÃO CAMPOS GOMES


CAMETÁ10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



20/11/1969

226DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN

57227857 2a Entrancia 01° DP CÍVEL DE BREVES 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias00 ano, 08 mes,


00 dia26/08/1980

227JACQUELINE BASTOS

LOUREIRO5895994 2a Entrancia

06° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE SANTARÉM



00 dia03/03/1980

228CÁSSIO BITAR VASCONCELOS

5895998 2a Entrancia 05° DP CRIMINAL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias00 ano, 00 mes,


22 dia28/09/1977

229MARCOS ANTONIO

DOS SANTOS VIEIRA5895968 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE MONTE ALEGRE



08 dia16/11/1972

230ADRIANA MELO

BARROS5895966 2a Entrancia 01° DP CÍVEL DE PARAUPEBAS 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



27/08/1978

231FRANCELINO

ELEUTÉRIO DA SILVA5895962 2a Entrancia 04° DP CÍVEL DE MARABÁ 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



01/03/1962

232MARCELO DELLA

CORTE LEITE5895967 2a Entrancia

01° DP CRIMINAL DE REDENÇÃO



22 dia12/03/1974

233MÁRCIO ALVES

FIGUEIRA5895971 2a Entrancia 02° DP CÍVEL DE BREVES 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



25/04/1977

234 DEMÉTRIUS REBESSI 5895984 2a Entrancia02° DP CÍVEL DE PARAUAPEBAS



08 dia14/09/1974

235ANA CLÁUDIA DA

SILVA CABRAL5895983 2a Entrancia 01° DP CRIMINAL DE BREVES 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



27/03/1984

236NARA DE CERQUEIRA


02° DP CRIMINAL DE REDENÇÃO



18 dia12/02/1985

237DAVID OLIVEIRA

PEREIRA DA SILVA5895999 2a Entrancia

03° DP CÍVEL/INF. E JUV. DE PARAUAPEBAS



13 dia23/08/1983

238ANDRÉIA MACEDO

BARRETO5895996 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE ORIXIMINÁ



12 dia26/05/1977

239JULIANA ANDREA

OLIVEIRA5895991 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE XINGUARA



00 dia29/09/1980

240RAFAEL OLIVA

CARAVELO BARRA5896006 2a Entrancia

02° DP CRIMINAL DE PARAUAPEBAS



00 dia23/05/1980

241SÉRGIO SALES PEREIRA LIMA


ALTAMIRA10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



10/11/1981

242ANAMÉLIA SILVA

FERREIRA5895979 2a Entrancia 01° DP CÍVEL DE ALTAMIRA 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



24/03/1984

243PAULA BARROS

PEREIRA DE FARIAS5895961 2a Entrancia 02° DP CRIMINAL DE BREVES 10/07/2014 1 ano 6 meses 17 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



28/01/1985

244IVO TIAGO BARBOSA

CÂMARA5901836 2a Entrancia

01° DP CÍVEL/CRIMINAL DE ITAITUBA



23 dia26/10/1987

245CLARICE DOS SANTOS

OTONI6030055 2a Entrancia

Defensoria Pública de 2ª entrancia

26/12/2015 1 mes 1 dia 26/12/2015 1 mes 1 dia00 ano, 00 mes,


00 dia30/10/1981

246GISELE VIEIRA BRASIL

BATISTA5895969 2a Entrancia

Defensoria Pública de 2ª entrancia

04/01/2016 23 dias 04/01/2016 23 dias00 ano, 00 mes,


00 dia04/09/1980

247HÉLIO PAULO SANTOS

FURTADO57234666 1a Entrancia

01ª DP CÍVEL/CRIMINAL DE AFUÁ

07/01/2011 5 anos 20 dias 07/01/2011 5 anos 20 dias00 ano, 00 mes,


00 dia13/07/1977

248MÁRCIO NEIVA

COELHO5895976 1a Entrancia

02ª DP CÍVEL/CRIMINAL DE SÃO DOMINGOS DO

ARAGUAIA23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



02/01/1981

249RILKER MIKELSON DE

OLIVEIRA VIANA5895993 1a Entrancia

01ª DP CÍVEL/CRIMINAL DE SÃO DOMINGOS DO

ARAGUAIA23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



04/09/1982

250WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA

54191077 1a Entrancia01ª DP CÍVEL/CRIMINAL DE

ITUPIRANGA23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias 23/11/2011 4 anos 2 meses 4 dias



05/07/1983

Protocolo 921779



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JUDICIÁRIO. .

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 009/2016/TJPA // Partes: TJPA e a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VIGIA DE NAZARÉ - RECICRON/ CNPJ/MF 15.810.471/0001-32// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-PRO 2016/00369// Modalidade de Licitação: Dispensa art. 17, II, “a” da Lei 8.666/93 // Valor (depreciado) dos bens: R$ 393,35// Data da assinatura do contrato: 28/01/2016// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração.

Protocolo 921986..

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 058/TJPA/2015

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 058/TJPA/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de refrigeração do tipo split e ar condicionado de janela, sem instalação, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, homologando a presente licitação para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame est ão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28 de janeiro de 2016. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo 921777

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/TJPA/2016

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 002/TJPA/2016, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, homologando a presente licitação para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28 de janeiro de 2016. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo 921810

Extrato de Termo de Aplicação de Penalidade O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida, nº. 1970, bairro Cidade Moçoes, São Paulo/SP, CEP.: 04.565-001, com escritório regional na Travessa Quintino Bocaiúva, nº. 1186, bairro de Nazaré, Belém/PA, a penalidade de MULTA no valor de R$118.683,25 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), com fundamento na Cláusula Nona, alínea “b” do Contrato nº. 025/2010, c/c o artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos do PA-MEM-2014/18397// Belém, 25 de janeiro de 2016// CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO - Desembargador Presidente do TJPA

Protocolo 921639

Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços - O Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais, resolve proceder o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 036.2015, celebrada com a empresa a Empresa J R MARQUES DE AZEVEDO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 84.153.410/0001-62, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Almirante Barroso, Passagem Rainha dos Corações, nº. 15, Bairro Castanheira, CEP: 66654-405, telefone: (91) 3231-3029, e-mail: [email protected], oriunda do Pregão Eletrônico 037/TJPA/2015, em decorrência da não aprsentação de documentos obrigatótios previstos no Termo de Referência, em conformidade com a Cláusula Quarta, Parágrafo Sexto, inciso I, da ARP nº 036/2015, a contar de 28/01/2016. Belém, 28 de janeiro de 2016. Aníbal Corrêa Pinheito, Secretário de Administração do TJ/PA.

Protocolo 922035

Extrato de Termo de Aplicação de Penalidade - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa J R MARQUES DE AZEVEDO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 84.153.410/0001-62, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Almirante Barroso, Passagem Rainha dos Corações, nº. 15,

Bairro Castanheira, CEP: 66654-405, a penalidade de MULTA no valor de R$9.965,65 (nove mil, noventos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento na Cláusula Nona, parágrafo quarto, alínea “e” da ARP nº. 036/2015, c/c o artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos do PA-PRO-2015/02744// Belém, 28 de janeiro de 2016// CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO - Desembargador Presidente do TJPA

Protocolo 922036

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TRIBUNAIS DE CONTAS. .

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA NO 1498/2015 - TCM, DE 21/10/2015Onde se lê:Rubrica 030102.01.0321.30362.630375-339014.Leia-se:Rubrica 030101.01.032.1303.4992-339014.





Protocolo 921905.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 001 A 007/2016/TCM-PAPUBLICAÇÕES: 25/01, 29/01 E 03/02/2016.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 001/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO NO 201516122-00)

De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Paulo Pombo Tocantins.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 c/c art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Paulo Pombo Tocantins, responsável pela prestação de contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, exercícios fi nanceiros de 2013/2014, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, encaminhe a este Tribunal, em meio magnético, informações e esclarecimentos sobre Processo Licitatório para a execução do objeto de que trata o Convênio 016/2014, cujas informações foram encaminhadas pela Prefeitura de Paragominas ao TCM, via sistema e-contas, e que divergem das informações encaminhadas ao TCM pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme demonstrado nos quadros abaixo:Informações encaminhadas ao TCM, pela Prefeitura de Paragominas, na prestação de contas, via sistema e-contas:

Exercício Municipío Convênio Fornecedor Licitação Nº Empenho Valor2014 Paragominas 016/2014 Zucavel Veículos Não identifi cada 11060018 261.000,00

Informações encaminhadas ao TCM pela SEPLAN:

Convênio Associação dos

Municípios

Objeto Recursos FDE Contrapartida Vigência Nota de Empenho Benefi ciário Fornecedor

016/2014 Não possui Aquisição de veículos -

ampliação da frota mecanizada

531.340,00 46.160,00 30/09/2014 Fundo Municipal de Educação NE: 11060017; Fundo

Municipal de Saúde NE 11060018

Prefeitura Municipal de Paragominas NF: 9746/9747 - JC Maranhão Com e Rep

NF: 59630/59631/59629/59632/59635 - Zucavel Zucatelli Veículos Ltda. NF nº 30592 Norte Com Varejista e Transp de

Caminhões Ltda

Zucavel Veículos/JC Maranhão Com Ltda.

Tecidas tais considerações, permaneço à disposição, para eventual esclarecimento que se faça necessário, bem como quanto aos encaminhamentos que deverão ser dados a melhor condução da matéria.Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáBelém, 25 de fevereiro de 2016.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM




De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor João Cleber de Souza Torres.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 c/c art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza Torres, responsável pela prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu, exercícios fi nanceiros de 2013/2014, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, encaminhe a este Tribunal, em meio magnético, informações e esclarecimentos sobre Processos Licitatórios para a execução do objeto de que tratam os Convênios 010/2013, 012/2013 e 005/2014, cujas informações foram encaminhadas pela Prefeitura de São Felix do Xingu ao TCM, via sistema e-contas, e que divergem das informações encaminhadas ao TCM, pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme demonstrado nos quadros abaixo:Informações encaminhadas ao TCM, pela Prefeitura de São Felix do Xingu, na prestação de contas, via sistema e-contas:

Exercício Municipío Convênio Fornecedor Licitação Nº Empenho Valor

2014 São Felix do Xingu 010/2013 Zucatelli Empreendimentos LTDA Não identifi cada 201392 120.000,00

2014 São Felix do Xingu 005/2014 Zucatelli Empreendimentos LTDA Não identifi cada 201391 150.000,00

Informações encaminhadas ao TCM pela SEPLAN:Convênio Associação

dos Municípios


05/2014 AMAT/CARAJÁS Aquisição de uma ambulância para o

Distrito da Sudoeste

150.00,00 22.000,00 30/07/2014 Fundo Municipal de Saúde NE: 02050301

Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu NF 58.699

Zucatelli Empreendimentos

Ltda

010/2013 AMAT/CARAJÁS Aquisição de Veículo Tipo Ambulância


Fundo Municipal de Saúde NE: 20.734

Zucatelli Empreendimentos

Ltda05/2014 AMAT/CARAJÁS Aquisição de uma

ambulância 80.00,00 40.761,50 30/05/2014 Fundo Municipal de

Saúde NE: 02010392Fundo Municipal de Saúde

NE: 20.456Zucatelli

Empreendimentos Ltda



De Notifi cação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Francisco das Chagas Sá.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 c/c art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco das Chagas Sá, responsável pela prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, exercícios fi nanceiros de 2013/2014, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, encaminhe a este Tribunal, em meio magnético, informações e esclarecimentos sobre Processos Licitatórios para a execução do objeto de que tratam os Convênios 001/2014 e 31/2013, cujas informações foram encaminhadas pela Prefeitura de São Miguel do Guamá ao TCM, via sistema e-contas, e que divergem das informações encaminhadas ao TCM pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme demonstrado nos quadros abaixo:Informações encaminhadas ao TCM, pela Prefeitura de Paragominas, na prestação de contas, via sistema e-contas:

Exercício Municipío Convênio Fornecedor Licitação Nº Empenho Valor

2014 São Miguel do Guamá 31/2013 e 001/2014

Auto 4x4 Serviços e Comércio de Peças Automotivas

Não identifi cada 07040017 274.000,00

Informações encaminhadas ao TCM pela SEPLAN:

Convênio Associação dos Municípios


31/13 AMUNEP/COIMP Aquisição de duas ambulâncias e um carro tipo passeio

para a Secretaria de Saúde

133.000,00 26.291,00 - Fundo Municipal de Saúde NE: 07040017

Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá NF: 145 e NF:

146

Auto 4x4 Serviços e Comércio de Peças Automotivas cnpj:

12.965.774/0001-36

001/14 AMUNEP/COIMP Aquisição de uma ambulância para

Secretaria de Saúde


Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá NF: 166

Auto 4x4 Serviços e Comércio de Peças Automotivas cnpj:

12.965.774/0001-36


DITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 005/2016/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA

(PROCESSO NO 201311607-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Eldinor Rodrigues de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste Tribunal, notifi ca, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Eldinor Rodrigues de Souza, Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Portel - I.M.P.P, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA solicitada através do Parecer NR 03/2016-DCAP/TCM, referente a pensão a ser concedida a CLEIDE VANIA ALVES BRASÃO, em razão do falecimento do servidor WALTER ANTONIO DA CRUZ.O não atendimento a esta Notifi cação, poderá prejudicar a instrução processual e ensejar a NEGATIVA DE REGISTRO do ato.Belém, 25 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 006/2016/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA

(PROCESSO NO 201321657-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Ademar Correa Lima Junior.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste Tribunal, notifi ca, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Ademar Correa Lima Junior, Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Afuá - IMPAS, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA solicitada através do Parecer MG 1195/2015-DCAP/TCM, referente a pensão a ser concedida a DANIEL DA SILVA LIMA, em razão do falecimento da servidora DINALVA PUREZA DA SILVA.O não atendimento a esta Notifi cação, poderá prejudicar a instrução processual e ensejar a NEGATIVA DE REGISTRO do ato.Belém, 25 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 007/2016/GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO/TCM-PA

(PROCESSO NO 201321303-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Ivo Cardoso.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, incisos I e XII, do Regimento Interno deste Tribunal, notifi ca, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Ivo Cardoso, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, cumpra a DILIGÊNCIA solicitada através do Parecer MG 1196/2015-DCAP/TCM, referente a pensão a ser concedida a LEONICE MONTANHA URBANO RODRIGUES, em razão do falecimento do servidor MANOEL CAMPOS RODRIGUES JUNIOR.O não atendimento a esta Notifi cação, poderá prejudicar a instrução processual e ensejar a NEGATIVA DE REGISTRO do ato.Belém, 25 de janeiro de 2016.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM/PA



PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 02/02/2016, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:

01) PROCESSO Nº 880012003-00Responsáveis : Srs. Renato Coradassi (01/01 a 10/07/2003 e 15/09 a 31/12/2003) e Ricardo Pereira dos Santos (11/07 aOrigem : Prefeitura Municipal / Concórdia do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2003Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

02) PROCESSO Nº 1400012010-00Responsável : Sr. Maxweel Rodrigues BrandãoOrigem : Prefeitura Municipal / PlacasAssunto : Prestação de Contas - Contas de GovernoExercício: 2010Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

03) PROCESSO Nº 1400012010-00Responsável : Sr. Maxweel Rodrigues BrandãoOrigem : Prefeitura Municipal / PlacasAssunto : Prestação de Contas - Contas de GestãoExercício: 2010Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

04) PROCESSO Nº 440012002-00Responsável : Sr. Raimundo Luiz de MoraesOrigem : Prefeitura Municipal / MarapanimAssunto : Prestação de ContasExercício: 2002Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha

05) PROCESSO Nº 380012004-00Responsável : Sr. Adão Ribeiro SoaresOrigem : Prefeitura Municipal / JacundáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2004Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha

06) PROCESSO Nº 50022010-00Responsável : Sr. Antônio Francisco de Souza JamboOrigem : Câmara Municipal / AlmeirimAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relatora : Conselheira Mara Lúcia

07) PROCESSO Nº 1370022010-00Responsável : Sr. Wildson Araújo de MelloOrigem : Câmara Municipal / MaritubaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães

08) PROCESSO Nº 154962013-00Responsável : Sra. Leila Carvalho FreireOrigem : FUNDEB / BenevidesAssunto : Prestação de ContasExercício: 2013Relatora : Conselheira Mara Lúcia

09) PROCESSO Nº 1342392010-00Responsável : Sra. Nilva Francisco Marques MagnoOrigem : Fundo Municipal de Meio Ambiente / Canaã dos CarajásAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha

10) PROCESSO Nº 282212009-00Responsável : Sr. Miguel Pedro Pureza Santa MariaOrigem : Fundo Municipal de Saúde / CurralinhoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha

11) PROCESSO Nº 201506787-00Denunciantes : Srs. Raimundo Jesus Gonçalves Consentini, Adervani Mota de Oliveira, Marivaldo Cardoso Siqueira, Sulpicio Santos Marinho e Idemar Figueiredo Teixeira (Vereadores)Denunciados : Srs. Marcilio Costa Picanço (Prefeito), Odair Albuquerque (Secretário de Obras) e Jeremias NogueiraOrigem : Prefeitura Municipal / Terra SantaAssunto : Denúncia - Representação - irregularidades diversasExercício : 2009Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães

12) PROCESSO Nº 201315286-00Interessado(a) : Sra. Lúcia Augusta de CastilhoOrigem : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município / Altamira - ALTAPREVAssunto : Aposentadoria - Resolução nº 022/2015, de 01.06.15Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

13) PROCESSO Nº 201315288-00Interessado(a) : Sr. Lino Luiz BorgesOrigem : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município / Altamira - ALTAPREVAssunto : Aposentadoria - Resolução nº 020/2015, de 01.06.15Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

14) PROCESSO Nº 201316688-00Interessado(a) : Sra. Anabela Lima de MeloOrigem : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município / Altamira - ALTAPREVAssunto : Aposentadoria - Resolução nº 018/2015, de 01.06.15Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

15) PROCESSO Nº 201404656-00Interessado(a) : Sra. Maria Luíza Feitosa GomesOrigem : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município / Altamira - ALTAPREVAssunto : Aposentadoria - Resolução nº 024/2015, de 01.06.15Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

16) PROCESSO Nº 201304532-00Interessado(a) : Sra. Amélia de Lima Gentis Silva (esposa)Origem : IPAMB / BelémAssunto : Pensão - Portaria nº 257/2013, de 22.02.13Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

17) PROCESSO Nº 201318027-00Interessado(a) : Sr. Manoel Domingos Brito Pureza (companheiro)Origem : IPAMB / BelémAssunto : Pensão - Portaria nº 1.302/2013, de 23.09.13Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

18) PROCESSO Nº 201205135-00Interessado(a) : Sr. Luciano Barbosa da Silva (esposo), Kathielle Menezes da Silva e Caio Gabriel Menezes da Silva (fi lhos)Origem : Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município / Altamira - ALTAPREVAssunto : Pensão - Resolução nº 011/2015, de 05.05.15Relator : Conselheiro Daniel Lavareda

19) PROCESSO Nº 201119656-00Interessado(a) : Eliete Barata das NevesOrigem : IPAMB / BelémAssunto : Pensão - Portaria nº 1293/11, de 16.11.11Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães

20) PROCESSO Nº 201407604-00Interessado(a) : Sr. Neilson Torres e Samuel Silva Santos (viúvo e fi lho menor)Origem : IPASEMAR - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais / MarabáAssunto : Pensão - Portaria nº 335/13, de 05.09.13Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães

21) PROCESSO Nº 201006018-00Interessado(a) : Sr. Vilmar Farias Valim - PrefeitoOrigem : Prefeitura Municipal / Cumaru do NorteAssunto : Nomeação - Decretos que nomeiam Marcos do Vale Parente e outrosRelator : Conselheiro Aloísio Chaves

22) PROCESSO Nº 201510830-00Interessado(a) : Sr. Hugo Leonardo de FariaOrigem : Prefeitura Municipal / Canaã dos CarajásAssunto : Subsídio - Lei Municipal nº 671/2015, de 27.04.15, reajuste salarial de Servidores MunicipaisRelatora : Conselheira Mara Lúcia

23) PROCESSO Nº 201206743-00Interessado(a) : Sr. Luis Gonzaga Viana FilhoOrigem : Câmara Municipal / OriximináAssunto : Subsídio - Lei Municipal nº 7.474/2012, de 21.03.12, revisão de subsídios de VeredoresRelatora : Conselheira Mara Lúcia24) Processos nºs 201515604-00 (201600248-00)Interessado(a) : Sr. Lio Silva de SousaOrigem : Câmara Municipal / Santo Antônio do TauáAssunto : Subsídio - Lei Municipal nº 624/2015, de 27.11.15, reajuste salarial de Servidores da CâmaraRelatora : Conselheira Mara LúciaSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 28/01/2016.Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

Protocolo 921821PUBLICAÇÕES DE DESPACHOS

PROCESSO Nº 201311590-00PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER.INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO FILGUEIRAS.Tratam os autos de Recurso de “Reconsideração” (fl s. 01/04, e anexos 05/42), protocolizado em 16/07/2013, já sob a vigência da nova Lei Orgânica do TCM/PA (Lei Estadual nº 084/2012).Em despacho de fl s. 44 e 46, respectivamente, o Gabinete da Exma. Sra. Drª. Mara Lúcia encaminhou os autos à DIAP para análise e ao MP-TCM/PA para parecer; e, a DIAP recomendou, nos moldes do estabelecido no Art. 69, da LO-TCM/PA admissibilidade do Presidente.Anexado à Prestação de Contas Processo nº 201211629-00 (29/06/2012) e, devidamente instruído pela Secretaria Geral (vide fl s. 48/53).É o breve relatório.O presente processo devido mudanças internas da Secretaria Geral e AJUR-TCM/PA estava desaparecido, não podendo ser atribuída responsabilidade pelo temporário desaparecimento.Assim, para evitar maiores eventuais prejuízos à tramitação, recomendo:

I - Preliminarmente: seja inadmitido o recurso haja vista sua intempestividade (§1º, do Art. 69, da LO-TCM/PA) frente a publicação do acórdão atestado à fl . 48.II - Ou, seja certifi cado pela Secretaria Geral a existência do citado Acórdão nº 23.411 (fl . 01 do recurso), bem como sua pertinência temática.Permitida sua admissibilidade, caso tempestivo o apelo.É o parecer. SMJ.Belém, 15 de Dezembro de 2015.PAULO MOTA FILHOAssessoria Jurídica/TCMMatrícula 500000434OAB/PA 12040

PROCESSO N.º 201311591-00PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE ALENQUER.INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO FILGUEIRAS.Tratam os autos de Recurso de “Reconsideração” (fl s. 01/04, e anexos 05/76), protocolizado em 16/07/2013, já sob a vigência da nova Lei Orgânica do TCM/PA (Lei Estadual nº 084/2012).Em despacho de fl s. 78 e 80, respectivamente, o Gabinete da Exma. Sra. Drª. Mara Lúcia encaminhou os autos à DIAP para análise e ao MP-TCM/PA para parecer; e, a DIAP recomendou, nos moldes do estabelecido no Art. 69, da LO-TCM/PA admissibilidade do Presidente.Anexado à Prestação de Contas Processo nº 201106985-00 (03/05/2011) e, devidamente instruído pela Secretaria Geral (vide fl s. 82/88).É o breve relatório.O presente processo devido mudanças internas da Secretaria Geral e AJUR-TCM/PA estava desaparecido, não podendo ser atribuída responsabilidade pelo temporário desaparecimento.Assim, para evitar maiores eventuais prejuízos à tramitação, recomendo:I - Preliminarmente: seja inadmitido o recurso haja vista sua intempestividade (§1º, do Art. 69, da LO-TCM/PA) frente a publicação do acórdão atestado à fl . 82.II - Ou, seja certifi cado pela Secretaria Geral a existência do citado Acórdão nº 23.322 (fl . 01 do recurso), bem como sua pertinência temática.Permitida sua admissibilidade, caso tempestivo o apelo.É o parecer. SMJ.Belém, 15 de Dezembro de 2015.PAULO MOTA FILHOAssessoria Jurídica/TCMMatrícula 500000434OAB/PA 12040

PROCESSO Nº 201311592-00PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL


PROCESSO N.º 201311593-00PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE ALENQUER.INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO FILGUEIROS.Tratam os autos do processo de “Reconsideração” (fl s. 01/04, e anexos 05/42), protocolizado em 16/07/2013, já sob a vigência da nova Lei Orgânica do TCM/PA (Lei Estadual nº 084/2012).Em despacho de fl s. 45 e 47, respectivamente, o gabinete da Exma. Drª Mara Lúcia encaminhou os autos à DIAP para análise e



ao MP-TCM/PA para parecer; e, a DIAP recomendou, nos moldes do estabelecido no Art. 69, da LO-TCM/PA admissibilidade do Presidente.Anexado à Prestação de Contas Processo nº 201110988-00 (30/06/11) e, devidamente instruído pela Secretaria-Geral (vide fl s. 50/56).É o breve relatório.O presente processo devido mudanças internas da Secretaria-Geral e AJUR-TCM/PA estava desaparecido, não podendo ser atribuída responsabilidade pelo temporário desaparecimento.Assim, para evitar maiores eventuais prejuízos à tramitação, recomenda:I - Preliminarmente: seja inadmitido o recurso haja vista uma intempestividade (§1º, do Art. 69, da LO-TCM/PA) frente a do acórdão atestado à fl . 50.II - Ou seja. Certifi cado pela Secretaria-Geral a inexistência do citado Acórdão nº 23.411 (fl . 01 do), bem como sua pertinência temática.Permitida sua admissibilidade, caso tempestivo o apelo.É o parecer. SMJ.Belém, 14 de Dezembro de 2015.CONS. CEZAR COLARESPRESIDENTE-TCM

PROCESSO Nº 201311594-00PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL


DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO

PROCESSO Nº 201600343-00.PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA.ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 26.928 QUE JULGOU PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL - EX. 2009Principal Prestação de Contas processo nº 630042009-00Trata-se de Recurso Ordinário interposto por EDMILSON BATISTA ALVES, através de seu advogado (Procuração às fl s. 11) contra a decisão proferida no Acórdão nº 26.928, de 09/06/2015, que através de Decisão Plenária, decidiu pela reprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria, exercício 2009, de responsabilidade do recorrente.É o relatório. Decido.O Recurso Ordinário encontra respaldo legal no Art. 69, da Lei Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM/PA), publicada em 28 de Dezembro de 2012, com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2013.Sua interposição é tempestiva, vez que a decisão foi publicada no DOE de 23/11/2015 e o recurso interposto em 08/01/2016, obedecendo, portanto, o prazo legal de 30 dias, devendo ainda, ser recebido em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, conforme §1º, do Art. 69, da lei em referência.Por todo exposto, em apoio ao Artigo 69, da Lei Complementar 084/2012, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.À Secretaria para comunicar o interessado, bem como seu representante legal, e a seguir para distribuição.Belém, 22 de Janeiro 2016.CONS. CEZAR COLARESPRESIDENTE-TCM

Protocolo 921913

ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea

“a”)

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS1

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL

(I)

127.390.212,41 0,00

Pessoal Ativo 106.138.033,65 0,00

Pessoal Inativo e

Pensionistas

21.252.178,76 0,00

Outras despesas

de pessoal decorrentes de contratos de

terceirização (§ 1º do art. 18 da

LRF)

0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS

COM IRRF (Resolução TCE nº 16.679/03)

(II)

19.127.309,30

Imposto de Renda Retido na

Fonte

19.127.309,30

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da

LRF) (II)

17.859.467,62 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

491.210,32 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

de período anterior ao da

apuração

0,00 0,00

Despesas de Exercícios

Anteriores de período anterior ao da apuração

2.394.954,23 0,00

Inativos e Pensionistas

com Recursos Vinculados

14.973.303,07 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM

PESSOAL (III) = (I - II)

90.403.435,49 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO

DO LIMITE LEGAL

VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA - RCL (IV)

16.789.901.790,47

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a

+ III b)

90.403.435,49 0,5400

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da

LRF)

114.171.332,18 0,6800

LIMITE PRUDENCIAL

(VII) = (0,95 x VI) (parágrafo

único do art. 22 da LRF)

108.462.765,57 0,6460

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI)

(inciso II do §1º do art. 59 da

LRF)

102.754.198,96 0,6120

FONTE: Sistema SIAFEM, Divisão

de Recursos Financeiros, 27/

jan/2016, às 10h00m

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Nota: A despesa com Pessoal, obedece a

Resolução nº 16.769/03 do

TCE.

CEZAR COLARES

Conselheiro Presidente

EVERALDO RAMOS PINHEIRO

Diretor de Orçamento e Finanças

ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA

Controle Interno

ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015

LRF, art. 48 - Anexo 7

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente líquida

16.789.901.790,47

DESPESA COM PESSOAL

VALOR % SOBRE A RCL



Despesa Total com Pessoal -

DTP

90.403.435,49 0,5400%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -

0,68%

114.171.332,18 0,6800%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -

0,64%

108.462.765,57 0,6460%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada

Líquida

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias

Concedidas



VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas

e Externas

Operações de Crédito por

Antecipação da Receita

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Externas e Internas

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por

Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO





DO EXERCÍCIO)Valor Total 2.704.655,63

FONTE: Sistema SIAFEM, Divisão

de Recursos Financeiros, 27/

jan/2016, às 10h00m

CEZAR COLARESConselheiro Presidente

EVERALDO RAMOS PINHEIRODiretor de Orçamento e Finanças

ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMAControle Interno

Protocolo 921975

ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO/2015

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não

Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações FinanceirasDe Exercícios

AnterioresDo Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e))TOTAL DOS RECURSOS

VINCULADOS (I)1.769.712,20 726.299,16 1.043.413,04 0,00 0,00

Recursos do FUMREAP-TCM 463.090,71 463.090,71

Recursos de Transferências de Convênios e Outros

1.272.566,51 726.299,16 546.267,35

Receita Patrimonial - Outros Poderes

34.054,98 34.054,98

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

1.661.242,59 0,00 1.661.242,59 0,00 0,00

Recursos Ordinários 1.661.242,59 0,00 1.661.242,59

TOTAL (III) = (I + II) 3.430.954,79 0,00 726.299,16 0,00 0,00 2.704.655,63 0,00 0,00

FONTE: Sistema SIAFEM, Divisão de Recursos Financeiros, 27/jan/2016, às 10h00m

CEZAR COLARES

Conselheiro Presidente

EVERALDO RAMOS PINHEIRO

Diretor de Orçamento e Finanças

ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA

Controle Interno

Protocolo 921976.. .

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

. .

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 30.642, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER ao servidor LEÔNIDAS MONTEIRO GONÇALVES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100350, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 26-11-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-02 a 15-04-2016.

Protocolo 921663

PORTARIA Nº 30.659 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.I - REVOGAR Á PORTARIA Nº 30.492 DE 27-11-2015.

II - CONCEDER ao servidor MIGUIDÔNIO INACIO LOIOLA NETO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0101042, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 05-12-2012/2015, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01-02 a 01-03-2016.

Protocolo 921921

.

.

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 30.658, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora BRUNA CAVALCANTE SIRAYAMA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101092, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos do artigo 88 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-12-2015 a 30-05-2016.

Protocolo 921917

.

.


PORTARIA Nº 30.643, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA DA COSTA

LOUREIRO, Secretária de Gestão de Pessoas, matrícula nº 0100307, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 19 a 23-01-2016.

Protocolo 921875

PORTARIA Nº 30.644, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100188, 20 (vinte) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 21-01 a 09-02-2016.

Protocolo 921880

PORTARIA Nº 30.645, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER ao servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0695564, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11-01 a 09-02-2016.

Protocolo 921883

PORTARIA Nº 30.646, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER ao servidor EDIR COSTA PEREIRA DE SOUZA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179361, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14-01 a 12-02-2016.

Protocolo 921884

PORTARIA Nº 30.647, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER ao servidor MOSHE DAYAN SOUSA RIBEIRO, Auditor de Controle Externo Analista de Sistemas, matrícula nº 0101085, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 19-01 a 02-02-2016.

Protocolo 921887

PORTARIA Nº 30.648, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora ANA CRISTINA COSTA CARVALHO PINHEIRO, Assessor Administrativo, matrícula nº 0100956, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 22-01-2016.



Protocolo 921891

PORTARIA Nº 30.649, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALBUQUERQUE, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179486, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 22-01-2016.

Protocolo 921893

PORTARIA Nº 30.650, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora RUTH HELENA DELGADO BASTOS, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0695408, 30 (trinta) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-01 a 07-02-2016.

Protocolo 921894

PORTARIA Nº 30.652, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora OSVALDINA BRASIL DE CARVALHO, Auditor de Controle Externo - Administração, matrícula nº 0100344, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 19 a 22-01-2016.

Protocolo 921897

PORTARIA Nº 30.653, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER o servidor ALEXANDRE MELO DA COSTA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100442, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14 a 27-01-2016.

Protocolo 921899

PORTARIA Nº 30.655, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Controle Externo - Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 25-01-2016.

Protocolo 921904

PORTARIA Nº 30.656, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora ANA CRISTINA CAVALCANTE DOMINGUES, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0663905, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 25-01 a 23-02-2016.

Protocolo 921906

PORTARIA Nº 30.657, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora PALOMA MORGADO MENDONÇA, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 5418605, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 15-01-2016.

Protocolo 921910

PORTARIA Nº 30.654, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.CONCEDER à servidora SUELY MIRALHA BASTOS, Assistente de Direção, matrícula nº 0100479, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14 a 28-01-2016.

Protocolo 921928

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁDISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA: Nº 02/2016

Data da Ratifi cação: 28/01/2016Objeto: Locação do espaço- Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para a cerimônia de posse da nova conselheira deste Tribunal, Drª Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes. Fundamento legal: Art. 24, XXIV da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 9.500,00Dotação Orçamentária:020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará

01.032.1455 8.571 -Operacionalização das Ações Administrativas.0101- Recursos Ordinários/ Exercício Corrente.0112- Receita Patrimonial/ Exercício Corrente.Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa JurídicaContratada: Pará 2000Endereço: Av. Boulevard Castilho França,s/nºCNPJ: nº 03.584.058/0001-18TELEFONE: (91) 3344-0100ORDENADOR: Luis da Cunha Teixeira

Protocolo 922029

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

RGF - ANEXO

I (LRF, art. 55,

inciso I, alínea

“a”)

R$ 1,00

DESPESA COM

PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS(a) (b)

DESPESA BRUTA

COM PESSOAL (I)

143.980.804

Pessoal Ativo

103.021.941

Pessoal Inativo e

Pensionistas

40.958.863

Outras Despesas

de Pessoal

decorrentes de

Contratos de

Terceirização (§ 1º

do art. 18 da LRF)

-

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS COM

IRRF (Resolução

TCE nº 16.769/03)

(II)

-

Imposto de

Renda Retido na

Fonte

-

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (§

1º do art. 19 da

LRF) (III)

22.819.681

Indenizações

por Demissão

e Incentivos

à Demissão

Voluntária

1.191.009

Decorrentes de

Decisão Judicial de

período anterior ao

da apuração

-

Despesas

de Exercícios

Anteriores de

período anterior ao

da apuração

3.559.321

Inativos e

Pensionistas

com Recursos

Vinculados

18.069.351

DESPESA LÍQUIDA

COM PESSOAL (IV)

= (I - II - III)

121.161.123

APURAÇÃO DO

CUMPRIMENTO DO

LIMITE LEGAL

VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA - RCL (V)

16.789.902.000 100

DESPESA TOTAL

COM PESSOAL -

DTP (VI) = (III a +

III b)

121.161.123

0,7216

LIMITE MÁXIMO

(VII) (incisos I, II

e III do art. 20 da

LRF)

161.183.059

0,96

LIMITE

PRUDENCIAL (VIII)

= (0,95 x VII)

(parágrafo único

do art. 22 da LRF)

153.123.906

0,91

LIMITE DE ALERTA

(IX) = (0,90 x VII)

(inciso II do § 1º

do art. 59 da LRF)

145.064.753

0,86

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável: Divisão

de Finanças, data da emissão 22/set/2015 hora da emissão

11h20.

Nota 1: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas

são consideradas executadas. No encerramento do exercício,

as despesas nãoliquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior

transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a

entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei

4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em

Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no

encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Conselheiro Luis da Cunha TeixeiraPresidente do TCE-PA

José Eduardo

Rodrigues Lobão

Max Ney de Parijós

Secretário de

Administração

Secretário de Controle Interno

Protocolo 921952



GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ


ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDA DE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO III, ALÍNEA “A”) R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONI-

BILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO



Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios

Anteriores

Demais Obrigaçãoes Financeiras

De Exercícios Anteriores Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e))TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 1.092.294 0 0 0 731.982 360.313 0101002512 - FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTRO 394.193 715.530 -321.338 0254002992 - FINANPREV CONT SERVIDOR OUTROS 170.631 170.631 0258002992 - FINANPREV CONT PATRONAL OUTROS 458.717 16.451 442.266 0301002512 - FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTRO 68.744 68.744 0658002992 - FINANPREV CONT PATRONAL OUTROS 10 10 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.085.614 0 7.339 0 2.084.054 -1.005.779 0101000000 - RECURSOS ORDINARIOS -1.138.862 4.155 2.083.466 -3.226.483 0112000000 - RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES -699.968 91 -700.059 0112005616 - PERMISSãO DE USO ESPAçO FISICO 11.403 11.403 0112005617 - PRESTAçãO SERV FINANCEIROS 1.409.684 1.409.684 0301000000 - RECURSOS ORDINARIOS 296.837 3.184 497 293.156 0301005617 - PRESTACAO SERV FINANCEIROS 1.250.000 1.250.000 0312000000 - RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES -43.480 -43.480 TOTAL (III) = (I + II) 2.177.909 0 7.339 0 2.816.035 -645.466

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, Data da emissão 20/01/2016 e hora de emissão 14h49Nota explicativa: A coluna Demais Obrigações Financeiras inclue a retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária do servidor, que ao ser recolhida, gera um repasse de igual valor, que aumenta a disponibilidade de caixa, positivando o saldo da conta.Memória de cálculo:82111.00.00 = DISPONIBILIDADE P/DESTINACAO DE RECURSOS821130101 - = COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO-NO EXERCICIO Conselheiro Luis da Cunha Teixeira821130201 - = COMPROMETIDA P/CONSIGNACOES/RETENCOES Presidente do TCE-PA

José Eduardo Rodrigues Lobão Max Ney de Parijós Secretário de Administração Secretário de Controle Interno

Protocolo 921965

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTREReceita Corrente líquida

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 121.161.123 0,72Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 161.183.059 0,96Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 153.123.906 0,91

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita



RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA


RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)Valor Total -645.466FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, Data da emissão 20/01/2016 e hora de emissão 14h49Conselheiro Luis da Cunha TeixeiraPresidente do TCE-PAJosé Eduardo Rodrigues Lobão Max Ney de Parijós Secretário de Administração Secretário de Controle Interno


MINISTÉRIO PÚBLICO. .

.

.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DESPESA COM PESSOALGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 27.829.768,09

Pessoal Ativo 21.167.560,35

Pessoal Inativo e Pensionistas 6.632.220,14

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 29.987,60

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 4.402.340,53

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.717.866,18

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração -

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 6.672,81

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.677.801,54

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 23.427.427,56

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 16.789.902.000,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 23.427.427,56 0,1395

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 33.579.804,00 0,20

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF) 31.900.813,80 0,19

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 30.221.823,60 0,18

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.Nota:

Alcides Gama das NevesResponsável pela Assessoria de Planejamento e FinançasCRC-PA nº 2022

Cezar Barroso dos SantosControle Interno

Josué Costa CorrêaAssessor Técnico-ContadorCRC-PA nº 9.591/O-2

Antonio Maria Filgueiras CavalcanteProcurador Geral de Contas do Estado

Protocolo 921855



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGARMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ



RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

D e m a i s Obr igaçãoes Fianceiras


(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e))TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - - - - - - - - TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 8.913.660,08 - 515.205,08 - - 8.398.455,00 - - Recursos Ordinários 7.560.701,11 - 515.205,08 - - 7.045.496,03 - - Recursos Destinados para PrevidÊncia Social 5,00 - - - - 5,00 - - Outras destinações de Recursos 1.352.953,97 - - - - 1.352.953,97 - - TOTAL (III) = (I + II) 8.913.660,08 - 515.205,08 - - 8.398.455,00 - -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e MunicípiosNota: 1. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Alcides Gama das Neves Cezar Barroso dos Santos

Josué Costa Corrêa

Responsável pela Assessoria Controle Interno Assessor Técnico-Contadorde Planejamento e Finanças CRC-PA nº 9.591/O-2CRC-PA nº 2022


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR

Tabela 7 - Demonstrativo Simplifi cado do Relatório de Gestão FiscalGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTREReceita Corrente líquida R$ 16.789.902.000,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 23.427.427,56 0,1395Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,20%> 33.579.804,00 0,2000Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,19%> 31.900.813,80 0,1900DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIODISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 8.398.455,00 FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios

Alcides Gama das Neves Cezar Barroso dos Santos

Josué Costa Corrêa

Responsável pela Assessoria C o n t r o l e Interno

Assessor Técnico-Contador

de Planejamento e Finanças CRC-PA nº 9.591/O-2

CRC-PA nº 2022


Protocolo 921886

Protocolo 921877



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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 283/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 221/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor SERGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA, e no seu impedimento, CÉLIA MARIA DE MOURA BRITO, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de janeiro de 2016.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, e. e.

Protocolo 921960

PORTARIA N.° 285/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 176/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor CARLOS ANDERSON CORREA SILVA, e no seu impedimento, BRUNO LIMA DE FREITAS, para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de janeiro de 2016.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, e. e.

Protocolo 921962

PORTARIA N.° 295/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 141/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora ANA PRISCILA CORRÊA MORGADO, e no seu impedimento, CRISTINA DOS SANTOS MAIA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de janeiro de 2016.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo 921964

PORTARIA N.° 297/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 205/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor CARLOS ANDERSON CORRÊA SILVA, e no seu impedimento, BRUNO LIMA DE FREITAS, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de janeiro de 2016.


Protocolo 921966

PORTARIA N.° 298/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 137/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor FLORIANO KENJI YOKOYMA, e no seu impedimento, SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de janeiro de 2016.


Protocolo 921967

PORTARIA N.° 300/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 254/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora THALITA MARRON DONZA, e no seu impedimento, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA QUEIROZ, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de janeiro de 2016.


Protocolo 921968

.

.

ERRATA.

ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADENº DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: 920930

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.Onde se Lê: Valor Mensal Estimado: R$ 100.000,00.Leia-se: Valor Total Estimado: R$ 100.000,00.Ordenador Responsável: Jorge de Mendonça Rocha.

Protocolo 921661

ERRATA EXTRATO DE APOSTILANº DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: 917302

Nº DO CONTRATO: Nº 12/2013.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Construtora Terra Santa Ltda.Onde se Lê: Apostila nº 03 ao Contrato nº 012/2013-MP/PA.Leia-se: Apostila nº 02 ao Contrato nº 012/2013-MP/PA.Ordenador Responsável: Jorge de Mendonça Rocha.

Protocolo 921666

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000313-151/2015 - MP/PJ/DPP/MA

A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000313-151/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 006/2016Data da Instauração: 19/01/2016Objeto: Apura possíveis irregularidades no âmbito da Fundação João Paulo XXIII (FUNPAPA), relativas ao processo licitatório nº 6602/2013, cujo objeto é a aquisição de 1.000 (mil) balões para a realização de confraternização do Centro de Convivência Zoé Gueiros.Promotora de Justiça: HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMESPromotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Protocolo 921593


A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000323-151/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 007/2016Data da Instauração: 19/01/2016Objeto: Apura possíveis irregularidades no âmbito da Fundação João Paulo XXIII (FUNPAPA), relativas ao processo licitatório nº 2759/2014, cujo objeto é a aquisição de água mineral potável, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2014-SEGEP/PMB.Promotora de Justiça: HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMESPromotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Protocolo 921594


A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000318-151/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 008/2016Data da Instauração: 19/01/2016Objeto: Apura possíveis irregularidades no âmbito da Fundação João Paulo XXIII (FUNPAPA), relativas ao processo licitatório nº 1701/2014, cujo objeto é a solicitação de cadeados e correntes.Promotora de Justiça: HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMESPromotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Protocolo 921595

EXTRATO DA PORTARIA N° 01/2016/MP/PJSDAO Promotor de Justiça de São Domingos do Araguaia, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil instaurado pela portaria n° 001/2016/MP/PJSDA e registrado



sob o número único IC 002/2016/MP/PJSDA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia, situada na Avenida Jarbas Passarinho, nº 241, Edifício do Fórum, Centro, CEP. 68.520-000 - São Domingos do Araguaia - Pará - Fone/Fax: (94) 3332-1206.Portaria n˚ 001/2016/MP/PJSDAInvestigado: MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA,Assunto: “Investigar as irregularidades de constituição do loteamento “França Ribeiro”, “Setor aeroporto” do Município de São Domingos do Araguaia”.São Domingos do Araguaia/PA, 20/01/2016SAMUEL FURTADO SOBRAL - Promotor de Justiça

Protocolo 921596

EXTRATO DA PORTARIA N.º 001/2016-MP/PJUO Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Ulianópolis na Av. do Contorno, nº 278, Bairro Caminho das Árvores, Ulianópolis-PA, o Procedimento Investigatório Criminal n.º 001/2016-MP/PJU.Objetivo: averiguar suposta prática de crimes cometidos pelo Sr. Pedro Antônio Pereira da Silva e eventuais outros envolvidos.Arthur Diniz Ferreira De Melo, PJ Titular de Ulianópolis, Sabrina S. Daibes A. Sanchez, Louise Rejane De Araújo Silva, Brenda Correa Lima Ayan, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, Márcio da Silva Maués, PJS Integrantes do GACBB, Nelson Pereira Medrado, Procurador de Justiça integrante do GACBB, Godofredo Pires, PJ- Auxiliar do CAOMA, Adriana Ferreira Passos, PJ - Auxiliar do CAO CRIMINAL.

Protocolo 921611

EXTRATO DA PORTARIA N.º 001/2016-MP/PJUO Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Ulianópolis na Av. do Contorno, nº 278, Bairro Caminho das Árvores, Ulianópolis-PA, o Procedimento Investigatório Criminal n.º 001/2016-MP/PJU.Objetivo: averiguar suposta prática de crimes cometidos pelo Sr. Pedro Antônio Pereira da Silva e eventuais outros envolvidos.Arthur Diniz Ferreira De Melo, PJ Titular de Ulianópolis, Sabrina S. Daibes A. Sanchez, Louise Rejane De Araújo Silva, Brenda Correa Lima Ayan, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, Márcio da Silva Maués, PJS Integrantes do GACBB, Nelson Pereira Medrado, Procurador de Justiça integrante do GACBB, Godofredo Pires, PJ- Auxiliar do CAOMA, Adriana Ferreira Passos, PJ - Auxiliar do CAO CRIMINAL.

Protocolo 921612

AVISO N° 004/2016-CSMPFaço público, a quem interessar possa que a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no dia 2 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:1. Julgamento de Processos:1.1. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:1.1.1.Processo nº 000005-012/2015Requerente: Herena Neves Maués Corrêa de MeloRequerido: Ministério Público do Estado do ParáOrigem: Conselho Superior Ministério Público do Estado do ParáAssunto: Requerimento de efetivação de promoção à segunda entrância no cargo elevado de 2º PJ de Tailândia, após a publicação do Ato nº 195, referente à promoção por antiguidade para o cargo de 4º PJ Agrário de Redenção no DOE de 16.12.2015.

Belém, 28 de janeiro de 2016.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

Procuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior

Protocolo 921680

ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR


RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA



DO EXERCÍCIO)



Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados

De Exercícios

Do ExercícioDe Exercícios

Anteriores

Do Exercício

Anteriores

REC.PROV.DE TRANSFERENCIAS-

CONVENIOS E OUTROS

78.540,80

REC.PROP.DO FUNDO DE REAPARELH.DO MIN.

PUBLICO

6.410.873,63

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

6.489.414,43

RECURSOS ORDINARIOS 2.218.166,11 74.533.924,67

RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES

36.178.101,77

REC.DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL-

RPPS

3.136.459,03

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

113.848.485,47

TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 120.337.899,90 0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

46.313.644,35

FONTE: Siafem, Departamento Financeiro, 22/01/2016Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Procurador Geral de JustiçaANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIORDiretor do Departamento FinanceiroROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO Comissão de Controle Interno CRC-SE 3835/O-0T/PAJOSÉ LEALDO DOS ANJOSControle Interno Contador

Protocolo 921973

ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2015RGF - ANEXO 5 (LRF, ART. 55, INCISO III, ALÍNEA “A”)

R$1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS


(a) (b) (c) = (a - b)REC.PROV.DE TRANSFERENCIAS-CONVENIOS E OUTROS 78.540,80 78.540,80REC.PROP.DO FUNDO DE REAPARELH.DO MIN.PUBLICO 6.410.873,63 6.410.873,63

RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DEPOSITOS 2.218.166,11 2.218.166,11 0,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00

0,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 8.707.580,54 2.218.166,11 6.489.414,43

RECURSOS ORDINARIOS 74.533.924,67 74.533.924,67RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES 36.178.101,77 36.178.101,77

REC.DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS 3.136.459,03 3.136.459,03 0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 113.848.485,47 0,00 113.848.485,47TOTAL (III) = (I + II) 122.556.066,01 2.218.166,11 120.337.899,90

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 46.313.644,35

FONTE: Siafem, Departamento Financeiro, 22/01/2016Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES JANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR

Procurados Geral de Justiça Diretor do Departamento Financeiro

ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO JOSÉ LEALDO DOS ANJOS

Comissão de Controle Interno Controle Interno Contador CRC-SE 3835/O-0T/PA



ESTADO DO PARAMINISTÉRIO PÚBLICO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL


DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCR. EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCES

TOTAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

380.220.492,44 0,00 380.220.492,44

Pessoal Ativo 313.708.405,93 313.708.405,93

Pessoal Inativo e Pensionistas

66.512.086,51 66.512.086,51

Outras despesas de pessoal

decorrentes de contratos de

terceirização (§ 1º do art. 18 da

LRF)

0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS

(§ 1º do art. 19 da LRF) (II-A)

145.356.532,54 0,00 145.356.532,54

Imposto de Renda (Res nº 16.769/2003, publicado no

DOE nº 30.014, de 25.08.2003)

50.525.566,03 50.525.566,03

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão

Voluntária (II-B)

94.830.966,51 0,00 94.830.966,51


0,00 0,00


de período anterior ao da

apuração

0,00 0,00

Despesas de Exercícios

Anteriores de período anterior ao da apuração

35.912.193,10 35.912.193,10

Inativos e Pensionistas

com Recursos Vinculados

58.918.773,41 58.918.773,41

DESPESA LÍQUIDA C/ PESSOAL P/

FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL

(V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO

IR)

234.863.959,90 0,00 234.863.959,90

DESPESA TOTAL COM PESSOAL

P/ FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL

(V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO

IR)

285.389.525,93 0,00 285.389.525,93

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO

DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA - RCL (IV)

18.046.704.000,00

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL


(V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO

IR)

1,3014%

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL


(V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO

IR)

1,5814%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2%>

360.934.080,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art.

22 da LRF) - <1,90%>

342.887.376,00

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do

art. 59 da LRF) - <1,80%>

324.840.672,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIORProcurados Geral de Justiça Diretor do Departamento FinanceiroROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO JOSÉ LEALDO DOS ANJOSComissão de Controle Interno Controle Interno ContadorCRC-SE 3835/O-0T/PA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE


JANEIRO A DEZEMBRO /2015DESPESA COM

PESSOALVALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO IR)

234.863.959,90 1,3014%

Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO IR)

285.389.525,93 1,5814%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2%>

360.934.080,00 2,0000%

L I M I T E P R U D E N C I A L (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,90%>

342.887.376,00 1,9000%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <1,80%>

324.840.672,00 1,8000%

D Í V I D A CONSOLIDADA

VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada LíquidaLimite Defi nido por Resolução do Senado FederalGARANTIAS DE VALORES

VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas



VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO


(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)Valor Total 122.556.066,01

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIORProcurados Geral de Justiça Diretor do Departamento FinanceiroROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO JOSÉ LEALDO DOS ANJOSComissão de Controle Interno Controle Interno ContadorCRC-SE 3835/O-0T/PA

Protocolo 921974



.. .

MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ

. .

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

15.827.657,27

Pessoal Ativo 14.538.022,27 Pessoal Inativo e Pensionistas

1.289.635,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF)(-) IRRF

2.408.173,67

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (II)

2.525.098,96



Despesas de Exercícios Anteriores

1.235.463,96

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

1.289.635,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

10.894.384,64

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

16.789.901.790,47

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

0,0648

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,1000%

16.789.901,79

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,9500%

15.950.406,70

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,9000%

15.110.911,61

FONTE: SIAFEM 2015

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício 9or força do inciso II da Lei 4.320/64

ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Procuradora Geral Diretor Administrativo/Financeiro

MARCELO MENEZES CHAVES RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO

Contador CRC 12365 Controle Interno

Protocolo 921972

ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015RGF - ANEXO V (LRF, ART. 55, INCISO III, ALÍNEA “A”


OBRIGAÇÕES

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA

(c) = (a-b)

FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTROS

PODERESRECURSOS DO FUNTCE

RECURSOS DO PROMOEX - TRANSF.

CONVENIOSRECURSOS ORDINARIOS

RECURSO EXTRA ORÇAMENTÁRIO

165.826,48

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

165.826,48

RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES

RECURSOS ORDINARIOS 13.772.796,78 0,00 13.772.796,78RECURSOS ORDINARIOS-

CONTRAPARTESTADUAL - CONVÊNIOSTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

13.772.796,78 165.826,48 13.772.796,78

TOTAL (III) = (I + II) 13.772.796,78 165.826,48 13.606.970,30REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES1

FONTE: SIAFEM / 2015ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

Procuradora Geral FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor Administrativo/FinanceiroMARCELO MENEZES CHAVES

RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHOContador CRC 12365 - Controle Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE


JANEIRO A DEZEMBRO 2015LRF, ARTIGO 48 - ANEXO VII

DESPESA COM PESSOAL

VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

-0,1000%Limite Prudencial

(parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,9500%

Limite de Alerta (inciso ii do § 1º do Art. 59 da

LRF)- 0,9000%

10.894.384,6416.789.901,7915.950.406,7015.110.911,61

0,064880,100000,950000,90000

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR% SOBRE

A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORESVALOR %

SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR

% SOBRE A

RCL Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO





DO EXERCÍCIO) Valor Total 13.606.970,30


Procuradora Geral FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS


Controle InternoRONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO

Contador CRC 12365

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DE RESTO A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2015

LGF - ANEXO VI - (LRF, ART. 55, INCISO -III, ALÍNEA “B”)

RESTOS A PAGAR

Liquidados e Não Pagos

(Processados)

Empenhados e Não Liquidados (Não-

processados)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIENCIA FINANCEIRA)



De Exercícios Anteriores

Do Exercício

TOTAL DOS RECURSOS

VINCULADOS (I)

2266,48 1165.560,00 - 1165.826,48

Recursos Ordinários

Recursos Prov. Fundo Financ.

Prev. Est.

Receita Patrimonial

- Outros Poderes

- 13.772.796,78

TOTAL DOS RECURSOS

NÃO VINCULADOS

(II)

13.772.796,78 -

TOTAL (III) = (I + II)

- 13.606.970,30 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES


Procuradora GeralFERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS


Controle InternoRONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO

Contador CRC 12365

Protocolo 922010



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MUNICÍPIOS. .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos da área hospitalar, Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Outros medicamentos, Material técnico hospitalar, Material de laboratório, Material odontológico, Material de Radiologia, Material Técnico para preventivo do câncer, Insumos para Diabéticos e Equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Postos de Saúde da Zona Rural/Urbana e Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 15/02/2016, às 10:00 horas.

Afuá-PA, 18 de janeiro de 2016.ADEILSON NUNES LOBATO

PregoeiroProtocolo 921793

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 075/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2015, para eventual fornecimento de: Uniformes Guarda Municipal, Uniformes Demutran e Uniforme Diversos, fornecimento de materiais Esportivos, conforme normas estabelecidas pelo PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência - Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS:PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CONTRATADO: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 13.664.662/0001-08 valor registrado R$: 1.502.450,00 (Um Milhão Quinhentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais); A. C. NASCIMENTO COMÉRCIO - ME - CNPJ: 83.353.466/0001-06 valor registrado R$: 428.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais); COLARES INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME valor registrado R$: 295.500,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Validade da Ata: até 31/12/2016, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2015 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 22 de janeiro de 2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 077/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2015, para eventual fornecimento de materiais de expediente diversos, suprimentos de informática, equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, conforme normas estabelecidas pelo PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência - Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS:PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CONTRATADO: CESAR S. SILVA COMERCIO - ME - CNPJ: 18.886.210/0001-94 valor registrado R$: 1.014.000,00 (Um Milhão e Quatorze Mil Reais); D. G. SPERN - ME - CNPJ: 04.253.995/0001-53 valor registrado R$: 5.134.400,00 (Cinco Milhões Cento e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); SANTOS E BERTELONI LTDA-ME - CNPJ: 11.556.437/0001-22 valor registrado R$: 1.457.600,00 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais); LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL - ME - CNPJ: 83.370.528/0001-80 valor

registrado R$: 983.952,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais); OZAWA E VIANA LTDA - ME - CNPJ: 83.730.788/0001-19 valor registrado R$: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); A. J. SILVA & CIA LTDA - CNPJ: 03.019.913/0001-48 valor registrado R$: 6.043.000,00 (Seis Milhões e Quarenta e Três Mil Reais); J. DE O. NOGUEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01 valor registrado R$: 7.400.000,00 (Sete Milhões e Quatrocentos Mil Reais) e a FLASH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.622.953/0001-66 valor registrado R$: 94.400,02 (Noventa e Quatro Mil Quatrocentos Reais e Dois Centavos).Validade da Ata: até 31/12/2016, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2015 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 22 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA: CONTRATADA - VR3 EIRELI - EPP - CNPJ: 12.507.345/0001-15 Contrato Administrativo nº. 055/2016 no valor de R$: 346.760,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta Reais); V. L. LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 14.136.855/0001-59 Contrato Administrativo nº. 056/2016 no valor de R$: 151.830,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Trinta Reais) e a A. M. M. OLIVEIRA - ME - CNPJ: 63.881.007/0001-80 Contrato Administrativo nº. 057/2016 no valor de R$: 123.400,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais); OBJETO: Locação de estruturas metálicas e outros serviços para a realização do ALTAFOLIA 2016, conforme Pregão Presencial nº. 001/2016; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal - Recursos Próprios: 2.212 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº. 013/2016

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de GÁS DE COZINHA, para contratações futuras. ABERTURA: 11/02/2016, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Rua Otávio Nery nº. 727, Jardim Independente I, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 27/01/2016

Protocolo 921949

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº SRP.2016.001.SEMCAT.PMAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESTIVAS, PROTEÍNAS, HORTIFRUTI, TEMPEROS E ENLATADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E SUAS UNIDADES.Data e Hora da Abertura: 12/02/2016, 10h00mm (Hora Local. Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car. Informações: (91) 3344-1557. Ananindeua/PA, 27 de Janeiro de 2016.

Renato FreirePresidente CPL/Semcat/PMA

Protocolo 921659

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2016 - PMC

Objeto: locação de veículos destinado ao transporte escolar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Adjudicado:MARCELINO F DA SILVA FERREIRA (CNPJ nº10.921.962/0001-37)Valor: R$ 140.796,48, Data da Adjudicação 22.01.2016Data da homologação 28.01.2016Ordenador: Diego de Carvalho Palheta - Prefeito

Protocolo 921754

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2015 - PMC

Objeto: contratação dos serviços para produção e organização de eventos para execução do calendário anual de 2015 a 2016, no Município de Colares.Adjudicado:M S SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA (CNPJ nº07.074.000/0001-85)Valor: (R$ 758.599,90 Grupo 1), (R$ 190.000,00 Grupo 2), Data da Adjudicação 12.01.2016Data da homologação 28.01.2016Ordenador: Diego de Carvalho Palheta - Prefeito

Protocolo 921761

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012016/01. TIPO: Menor Preço por item- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas municipais na implementação da merenda escolar - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2016. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer pen drive - Curionópolis, 27 de janeiro de 2016,

Elizabeth Botelho da Silva Pregoeira.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 27012016/02. TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender as escolas municipais na implementação da merenda escolar - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2016 - HORA: 15:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer pen drive - Curionópolis, 27 de janeiro de 2016.

Elizabeth Botelho da Silva Pregoeira.

Protocolo 921307

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁA Prefeitura de Curuçá torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão: 003/2016 PMC - PP - SRP - Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Gráfi co para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias, Fundos e Autarquias; abertura: 17/02/2016 às 10:00.

Nadege do Rosário Passinho Ferreira Prefeita Municipal.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PAAVISO DE LICITAÇÕESRESUMO DE EDITAIS

MODALIDE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2016TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA, e gás liquefeito para todas as Secretarias.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 12 de fevereiro de 2016.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2016 - Fundo Municipal de EducaçãoTIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Floresta do Araguaia - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h30m dia 12 de fevereiro de 2016.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 03/2016 - Fundo Municipal de SaúdeTIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel) para serem utilizados pelos veículos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 11h45m dia 12 de fevereiro de 2016.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 04/2016 - Fundo Municipal de SaúdeTIPO: Menor Preço por Lote.OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, Medicamentos e Medicamentos Controlados para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública, no Hospital Municipal, PACs e PSFs, do Município de Floresta do Araguaia-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h15m dia 16 de fevereiro de 2016.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 05/2016TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Locação de horas de máquinas pesadas para serem utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Floresta do Araguaia-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h30m dia 17 de fevereiro de 2016.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 06/2016TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atenderem a demanda operacional das secretarias do município de Floresta do Araguaia-PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h00m dia 18 de fevereiro de 2016.REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Municipal n.º 238 de 10 de dezembro de 2010.INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 07h30m às 13h30m, nos dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA. Floresta do Araguaia - PA em 01 de fevereiro de 2016. Marco Rolim - Pregoeiro.


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

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Port. 1522/2016 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta que, em tese, são caracterizados por possíveis ilícitos administrativos, perpetrados pelo servidor PEDRO SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 518.078.152-34, que se transmuda pela possível conduta de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e utilizar pessoal ou recursos materiais de repartição em serviço ou atividades particulares.

Protocolo 920959

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 4/2016O Município de Pacajá/Fundo Municipal de Saúde, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 11/02/2016, às 10h00min, no prédio sede da Prefeitura - sala da Comissão de Licitação, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição com entrega parcelada de medicamentos diversos, insumos, material médico hospitalar e odontológico, destinados ao hospital, unidades e postos de saúde do município de Pacajá, coforme especifi cações constantes do Anexo I. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 13h00min horas em dias úteis.

CLÁUDIO SABINO DA SILVA Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150433

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-001SEMMACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O: ELO CONSTRUÇÕS E ENGENHARIA LTDA-MEOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de paisagismo urbanístico, a qual terá a função de desempenhar as seguintes atividades: Serviço de Roço, Jardinagem, Irrigação, Poda, Capina, Saneamento Vegetal, Capina Orgânica, Produção de Plantas e Operação de Viveiro no município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 2.093.183,15 (dois milhões, noventa e tres mil, cento e oitenta e três reais e quinze centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2.068, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.093.183,15VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2015 a 10 de Novembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2015

Protocolo 921734



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: F. CARDOSO & CIA LTDAOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentações enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 664.444,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 195.480,00, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 204.363,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 12.442,00, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 252.159,00VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2016 a 19 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2016

Protocolo 921741



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentações enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 3.464.772,62 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 1.260.134,69, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 573.064,73, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 77.641,00, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 9.970,00, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 1.497.598,07, Exercício 2016 Atividade 2.114, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 46.364,13VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2016 a 19 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2016

Protocolo 921743



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentaçoes enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 238.573,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 34.679,00, Exercício 2016 Atividade 2.114, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 10.349,00, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 127.613,00, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 59.354,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 6.578,00VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2016 a 21 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2016

Protocolo 921748



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: BRIUTE, COMERC. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentações enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 1.477.608,40 (um milhão, quatrocentos e



setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 81.718,00, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 1.096.310,40, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 14.580,00, Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 285.000,00VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2016 a 21 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2016

Protocolo 921750



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: R.N. GOMES RODRIGUES & CIA LTDAOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentações enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 846.697,60 (oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 52.951,20, Exercício 2016 Atividade 2.114, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 8.463,00, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 689.803,25, Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 93.920,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 1.197,15, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 363,00VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2016 a 21 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2016

Protocolo 921753



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentaçoes enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 444.856,49 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 313.965,99, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 58.916,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 38.376,00, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 4.651,50, Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 21.042,00, Exercício 2016 Atividade 2.114, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 7.905,00VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2016

Protocolo 921755



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-011SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição eventual de medicamentos e alimentações enterais para uso do Hospital Municipal de Parauapebas Dr. Teófi lo Soares de Almeida Filho(HMTSAF), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Coordenação da Mulher (COORD.MULHER), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).VALOR TOTAL: R$ 984.187,80 (novecentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.108, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 41.018,50, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 379.475,80, Exercício 2016 Atividade 2.115, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 409.851,50, Exercício 2016 Atividade 2.098, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 153.842,00VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2016

Protocolo 921757


PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-008SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para recebimento dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº 2) e DA PROPOSTA COMERCIAL (Envelope nº 1) referente ao Pregão Presencial nº 9/2015-008SEMSI cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material semafórico com substituição de equipamentos que compõem a atual rede e instalação de novos pontos que necessitam de semaforização, no município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para dia 12/02/2016 às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação na Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP - Bairro Beira Rio II- Parauapebas, Estado do Pará.Houveram alterações no termo de referência e anexo I, conforme 1º aditivo de 28.01.2016 encaminhado a todas as licitantes e que se encontra a disposição na recepção da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Parauapebas-PA, 28 de Janeiro de 2.016.Leo Magno Moraes Cordeiro

Pregoeiro(a)Protocolo 921759


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATOORIGEM: CONTRATO Nº 20140621

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-020SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDAOBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) atender a demanda de consumo dos veículos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.AMPARO LEGAL: nos termos da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 26/01/2016

Protocolo 921890



ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-008SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZOBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. dos Ipês Quadra 39 Lote 10 Bairro Cidade Jardim para instalação de uma nova Unidade de Saúde que atenderá o complexo Cidade

Jardim, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1701.103010200.2.098 Manutencao do Programa de Atencao Basica , Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 84.000,00VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2016 a 26 de Janeiro de 2017DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2016

Protocolo 921991


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODL Nº 7/2015-008SEMSA

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) (SEM REPRESENTANTE LEGAL CREDENCIADO), em cumprimento à ratifi cação procedida pelo(a) Sr(a) JOÃO LUIZ RIBEIRO, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. dos Ipês Quadra 39 Lote 10 Bairro Cidade Jardim para instalação de uma nova Unidade de Saúde que atenderá o complexo Cidade Jardim, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Contratado: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo(a) Sr(a) JOÃO LUIZ RIBEIRO, Secretário Municipal de Saúde.

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Janeiro de 2016RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo 921993

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006-2015 PRAZO DE VIGÊNCIA 07.01.2016 A 30.06.2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos. Dotação Orçamentaria: 2.077, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Agua Ltda-Epp, CNPJ: 03.669.189/0001-06. Contrato N. 20160001, valor: 130.984,92. Piçarra - Pá, 28 de janeiro de 2016. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

Protocolo 921784

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 003/2016.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016.O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA comunica aos interessados que realizará no dia 12/02/2016 às 09h (horário local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para viabilizar transporte escolar, tipo ônibus, micro ônibus, van e Kombi. Para atender a demanda de alunos da rede pública de ensino. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Deusmar F. da Silva - Pregoeiro. Redenção-Pará 28 de Janeiro 2016.

Protocolo 921930



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 002/2016Objeto: Serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação fi nal dos resíduos do lixo hospitalar, abertura dia 15.02.16, as 10h00min.O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14hs. a partir desta publicação.

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 003/2016Objeto: Serviços funerários com remoção, destinados as demandas da SENTEPS, abertura dia 15.02.16, as 15h00min.O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14hs. a partir desta publicação.

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 004/2016Objeto: aquisição futura de material permanente, eletro eletrônico e eletrodoméstico, abertura dia 19.02.16, as 10h00min.O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14hs. a partir desta publicação. Santa Isabel do Pará, 29.01.16.

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 005/2016Objeto: Aquisição futura de material esportivo destinados a atender as demandas das unidades administrativas e seus respectivos Fundos, abertura dia 23.02.16, as 10h00min.O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14hs. a partir desta publicação. Santa Isabel do Pará, 29.01.16.

A PregoeiraProtocolo 921800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo Pregão presencial; destinado a aquisição de combustível, gasolina, óleo diesel, destinado ao consumo das Secretarias do município, exercício 2016, no dia 05 de fevereiro de 2.016, às 13h00min (Ttreze horas), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110. Santa Maria das Barreiras, 25 de janeiro de 2016;

Marcio Neiva Presidente de CPL.

Protocolo 921275

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOO pregoeiro avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 16 de fevereiro de 2016 ás 13:00 horas, Objeto: Contratação de Empresa especializada em transporte escolar rural da rede Municipal de ensino desde município em 2016, cópias do Edital serão obtidas através do

e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos Três Poderes, das 8:00 às 13:00 horas - Santana do Araguaia - PA,

José Pereira SantosPregoeiro

Protocolo 921709

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - PA torna público a abertura dos Pregões Presenciais de Registro de Preços: nº 001/2016 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfi co e Malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de São João de Pirabas. Abertura: 15/02/2016 - Horas 09:00. nº 002/2016 que objetiva a Aquisição de Combustíveis e Lubrifi cantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de São João de Pirabas. Abertura: 15/02/2016 - Horas 14:00. nº 003/2016 que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Hospital Municipal e o CRAS do Município de São João de Pirabas. Abertura: 16/02/2015 - Horas 08:00. nº 004/2016 que objetiva a Contratação de Empresa para o recolhimento do Lixo Hospitalar para atender as necessidades da Município de São João de Pirabas. Abertura: 16/07/2015 - Horas 14:00. nº 005/2016 que objetiva a Contratação de Empresa para o fornecimento de Gás de Cozinha e Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de São João de Pirabas. Abertura: 16/07/2015 - Horas 16:00. Os Editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - setor de Licitações nos Horários de 08:00 as 12:00 hs. end. Av. Plácido Nascimento nº 265 - Centro - São João de Pirabas - PA.

Protocolo 921262

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

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EDITAL Nº 001/16 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PARÁ.O Prefeito Municipal de Tailândia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tailândia, vem, por meio deste, convocar o candidato JOSÉ DE ARIMATÉIA BRANDÃO SILVA (Decisão Judicial Proc. Nº 0000849-55-2015-8.14), que prestou o concurso para o cargo de Advogado, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Tailândia do Pará, sito a Avenida Belém, nº 105- Bairro Centro, entre os dias 01/02/2016 a 15/02/2016, no horário de 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta-feira, EXCETO feriado, munido dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenha sido exigido no Edital do referido Concurso.DOCUMENTOS EXIGIDOS (ORIGINAL E CÓPIA)1 - Certidão de Nascimento ou de Casamento;2 - Cédula de Identidade - RG;3 - Cadastro de Pessoa Física - CPF;4 - Carteira Profi ssional - CTPS;5 - 01 (uma) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);6 - Título de eleitor e Declaração de Quitação junto à Justiça Eleitoral;7 - Certifi cado Militar, na forma da lei;8 - Certidão de Nascimento dos fi lhos com até 21 (vinte um) anos de idade;9 - Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;10 - Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado;11 -Comprovante da Inscrição e do Pagamento de anuidade do órgão de classe, se for ocaso;12 - Comprovante de residência atualizado;

13 - Declaração de que não acumula cargos públicos;14 - Certidão negativa de antecedentes criminal estadual e federal;15 - Declaração de Bens.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, 27 DE JANEIRO DE 2016.

ROSINEI PINTO DE SOUZAPrefeito Municipal de Tailândia/PA

Protocolo 921279

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁAVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo M. de Saúde publica Pregão Presencial nº 9/2016-00006. Abertura 15/02/16 às 08h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520. Objeto: aquisição de material e equipamento odontológico, para Manutenção do Programa Saúde Bucal.

Protocolo 921856

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, torna Publico o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-CPL/PMVN, abertura será às 9:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2016, receberá propostas comerciais para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS - GED - PARA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ.Os interessados poderão retirar o Edital, mediante o pagamento de taxa administrativo de segunda a quinta no horário de 08:00h às 12:00h, na sala da CPL, sito à Praça da Independência, s/nº - CEP: 68.780-000 - Vigia de Nazaré - Pará - Brasil.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZPregoeiro/PMVN

Parte inferior do formulárioProtocolo 920876

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PARTICULARES. .

FAZ. APARECIDA, OSMAR SCARAMUSSA, CPF: 577.917.247-15, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de pec., agric. e silvicultura situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo 920827FAZ. IPÊ, BENEDITO DELÁBIO FILHO, CPF: 033.589.922-68, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, renovação da LAR 019/2013 para atividade de pecuária em Paragominas/PA.

Protocolo 920829ROMALDO FRANCISCO BISPO

CPF 537.917.031-53 torna público que requereu junto a SEMAS/PA a LO de Lavra Mineral Garimpeira-PLG, Proc. 2016001580, Novo Progresso/PA.

Protocolo 921191

ROMALDO FRANCISCO BISPOCPF 537.917.031-53 torna público que requereu junto a SEMAS/PA a LO de Lavra Mineral Garimpeira-PLG, Proc. 2016001580, Novo Progresso/PA.


EMPRESARIAL. .

Super Posto Imperador Ltda, CNPJ nº 08.762.127/0001-50, situado à Rua Pedro Porpino da Silva, 1449, São José, Castanhal/PA, torna público que requereu da SEMMA/Castanhal Renovação da L.O. 9249/2015 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo 920026



ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

TERMO ADITIVOPublica Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 001/2015 da Inexigibilidade nº 6/2015-000001-CMU. Contratante: Câmara Municipal de Uruará, inscrita no CNPJ nº 23.041.049/0001-98. Contratado: Altair Kuhn, portador do CPF nº 628.224.119-72. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme detalhamento especifi cado nos autos do Processo de Inexigibilidade, a fi m de atender as necessidades da câmara municipal. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, vigência: até 30/12/2016 permanece inalteradas as demais condições contratuais. Presidente da CPL.

CONTRATOPublica Extrato de Contrato nº 001/2016. Processo de Inexigibilidade nº 6/2016-00001, fi rmado com a empresa LIMACON CONTABILIDADE LTDA ME - CNPJ nº 08.683.653/0001-24, no valor global de R$ 73.920,00 (Setenta e Três Mil Novecentos e Vinte Reais). Objeto: prestação de serviços especializado em Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de Natureza Continuada, para atender a Câmara Municipal de Uruará/PA. Vigência 01/02/2016 a 30/12/2016 podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Presidente da CPL.

Publica Extrato de Contrato nº 002/2016. Processo de Inexigibilidade nº 6/2016-00002, fi rmado com a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 02.288.268/0001-04, no valor global de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares), para atendimento a geração do E-contas do TCM/PA e atendimento as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, contendo módulos de Contabilidade, Licitação GDIP-Gestão de Dados de Informação Pública em atendimento a Lei 131/09, Lei da Transparência no sitio: www.gdip.com.br para atender a Câmara Municipal de Uruará/PA. Vigência até 30/12/2016 podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇAOPregão Presencial nº 2016-00001, tipo menor preço global, objeto: Fornecimento de passagens aéreas em vôos regionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes para atender a Câmara do Município de Uruará. DATA DA REALIZAÇÃO: dia 08/02/2016- HORÁRIO: 08:30 horas - LOCAL: Sala de Licitações da CMU- LOCALIZADA: Av. Perimetral Norte, s nº, Bairro - Centro, CEP. 68.140-000 na cidade de Uruará/PA. Pregoeira.

Pregão Presencial nº 2016-00002, tipo menor preço por lote, objeto: Aquisição de combustíveis para atender a Câmara do Município de Uruará. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/02/2016 - HORÁRIO: 09:30 horas - LOCAL: Sala de licitações da CMU - LOCALIZADA: Av. Perimental Norte, s/nº, Bairro Centro, CEP 68.140-000 na cidade de Uruará/PA. Pregoeira.

Pregão Presencial nº 2016-00003, tipo menor preço por lote, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a Câmara do Município de Uruará. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/02/2016- HORÁRIO: 10:30 horas - LOCAL: Sala de Licitações da CMU - LOCALIZADA: Av. Perimetral Norte, s nº, Bairro - Centro, CEP. 68.140-000 na cidade de Uruará/PA. Uruará/Pa. Pregoeira.

Pregão Presencial nº 2016-00004, tipo menor preço por lote, objeto: Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipal para atender a Câmara Municipal de Uruará/PA. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/02/2016- HORÁRIO: 11:30 horas - LOCAL: Sala de Licitações da CMU - LOCALIZADA: Av. Perimetral Norte, s nº, Bairro - Centro, CEP. 68.140-000 na cidade de Uruará/PA. Uruará/Pa 26/01/2016. Pregoeira

Protocolo 920431

DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.105.229/0004-33, torna público que recebeu da SEMAS a LO Nº 9760/2016 para atividade de Preparação e curtimento de couros e peles, localizado no Município de Xinguara/PA.

Protocolo 920806

N & T SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ 22.974.398/0001-08, torna público que recebeu da SEMADE a LO - Licença de Operação Nº 002/2016 em BARCARENA/PA.

Protocolo 920992

AUTO POSTO ZELÂNDIA LTDACNPJ 63.870.232/0001-10 torna público que requereu renovação da LO 7399/2013 SEMAS/PA para a atividade comércio de combustível em Altamira/PA.

Protocolo 921199

VALDETE GOMES DE CASTRO-LOTE 44 DA GLEBA 45, CPF N° 692.775.832-15, torna publico que recebeu LAR N° 12429/2015 e AUTEF N° 272786/2015 junto a SEMAS-PA pelo PMFS protocolado sob N° 2013/0000029480..

Protocolo 921209

ATEVALDO PEREIRA DA SILVA- LOTE 40 DA GLEBA 45, CPF N° 472.669.452-91, torna publico que recebeu LAR N° 12457/2016 e AUTEF N° 272809/2016 junto a SEMAS-PA pelo PMFS protocolado sob N° 2013/0000036120..

Protocolo 921212

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOAUTO POSTO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 19.540.628/0001-08, torna público que requereu junto a SEMA/PA, Licença de Operação de 01 (um) caminhão tanque para transporte de substâncias e produtos perigosos, sob protocolo nº 1085/16.

Protocolo 921215

Bunge Alimentos S/A, CNPJ 84.046.101/0577-05 torna público que requereu junto a SEMAS-PA a alteração de titularidade da L.O nº 8560/2014 (processo nº 2013/25361) do TPG- Barcarena- PA para seu nome.

Protocolo 921241

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM, torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Instalação - LI n° 001/16, válida até 08/01/2017, para construção de uma barraca modelo na praia de Alter do Chão, em Santarém/PA.

Protocolo 921277

MAKRO ENGENHARIA LTDAMAKRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.325.014/0005-22, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS, a Licença de Operação - LO Nº 9.047/2015, para Transporte de Produtos e Substâncias Perigosas, localizada na Av. Janio Quadros, Quadra 04, Lote 03, Bairro Paraíso, no município de Parauapebas / PA. Com validade 03/02/2019, conforme o processo nº 35.171/2014.

Priscila G. MartinsEng. Ambiental - Consultora Ambiental

Protocolo 921601

FMA - FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA-ME, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT, a Licença de Operação LO nº282/2015-2 com validade de 01 ano para “ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS” no Município de Benevides, Estado do Pará.

Protocolo 921632

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016-SAAEP

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015-SAAEPParte: SAAEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASFinalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação futura de Micro Empresa ou Empresa Pequeno Porte especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do sistema de climatização dos prédios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015-SAAEPFonte de recursos: SAAEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015-SAAEP, conforme abaixo:Empresa: S. MUNIZ CARVALHO & CIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 11.287.970/0001-36ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL00001 Serviços de manutenção preventiva Mensal (Limpeza de fi ltro, sem retirada do aparelho) em centrais de refrigeração

Split de 9.000 a 24.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 200.00,VALOR UNIT. 24,500,VALOR TOTAL 4.900,00; ITEM 00002 Serviços de manutenção preventiva Semestral (Retirada do evaporador e lavagem por completo) em centrais de refrigeração Split de 9.000 a 24.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 40.00, VALOR UNIT. 127,400, VALOT TOTAL 5.096,00;ITEM 00003 Serviços de manutenção preventiva Anual (Retirada do evaporador, condensador e lavagem por completo)em centrais de refrigeração Split de 9.000 a 24.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANTID. 15.00, VALOR UNIT. 176,400, VALOR TOTAL 2.646,00; ITEM 00004 Serviços de manutenção preventiva Semestral em centrais de refrigeração Split de 30.000 a 60.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 8.00, VALOR UNIT. 254,800, VALOR TOTAL 2.038,40;ITEM 00005 Serviços de manutenção preventiva Mensal em Ar Condicionado ACJ. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 30.00, VALOR UNIT. 24,500,VALOR TOTAL 735,00;ITEM 00006 Serviços de manutenção preventiva Semestral em Ar Condicionado ACJ. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 15.00, VALOR UNIT. 78,400, VALOR TOTAL 1.176,00; ITEM 00007 Reoperação de gás em Central de refrigeração Split e Ar Condicionado. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 20.00, VALOR UNIT. 176,400, VALOR TOTAL 3.528,00; ITEM 00008 Corretiva Elétrica em Centrais. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 15.00, VALOR UNIT. 83,300, VALOR TOTAL 1.249,50; ITEM 00009 Troca de Capacitor (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 20.00, VALOR UNIT. 88,200, VALOR TOTAL 1.764,00; ITEM 00010 Troca de Sensor de Temperatura (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 20.00, VALOR UNIT. 117,600, VALOR TOTAL 2.352,00; ITEM 00011 Troca de Placa Eletrônica (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 10.00, VALOR UNIT. 196,000, VALOR TOTAL 1.960,00; ITEM 00012 Troca de compressor de 9.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 8.00, VALOR UNIT. 490,000, VALOR TOTAL 3.920,00; ITEM 00013 Troca de compressor de 12.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 539,000, VALOR TOTAL 2.695,00; ITEM 00014 Troca de compressor de 18.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 637,000, VALOR TOTAL 3.185,00; ITEM 00015 Troca de compressor de 24.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 784,000, VALOR TOTAL 3.920,00. ITEM 00016 Troca de compressor de 30.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 833,000. VALOR TOTAL 4.165,00; ITEM 00017 Troca de compressor de 60.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 1.323,000, VALOR TOTAL 6.615,00; ITEM 00018 Troca de motor Ventilador do Evaporador de 9.000 a 30.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 303,800, VALOR TOTAL 1.519,00;ITEM 00019 Troca de motor Ventilador do Evaporador de 36.000 a 60.000 BTUS (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 372,400, VALOR TOTAL 1.862,00; ITEM 00020 Troca de Ventilador Axial (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 245,000. VALOR TOTAL 1.225,00; ITEM 00021 Troca de Ventilador Radial (com peça), UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 235,200, VALOR TOTAL 1.176,00; ITEM 00022 Troca de Válvula de Serviço (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 107,800, VALOR TOTAL 539,00; ITEM 00023 Troca de Contador (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 10.00, VALOR UNIT. 205,800, VALOR TOTAL 2.058,00; ITEM 00024 Troca de Display (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 10.00, VALOR UNIT. 147,000, VALOR TOTAL 1.470,00; ITEM 00025 Troca de Placa Universal (com peça). UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 10.00, VALOR UNIT. 196,000, VALOR TOTAL 1.960,00; ITEM 00026 Serviço de Instalação de Central Split de 7.000 a 30.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 5.00, VALOR UNIT. 274,400, VALOR TOTAL 1.372,00; ITEM 00027 Serviço de Instalação de Central Split de 36.000 a 60.000 BTUS. UNIDADE SERVIÇO, QUANT. 2.00, VALOR UNIT. 588,000, VALOR TOTAL 1.176,00.VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 66.301,90Parauapebas, 22 de Janeiro de 2016

DAYTON NEVES PEREIRAPregoeiro

Protocolo 921645

SINDICATO DOS AUX. DE ADM. ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente fi cam convocados todos os associados desta Entidade, em pleno gôzo de seus direitos sindicais e sociais para uma Assembléia Geral Ordinária que será realizada dia 05 de fevereiro de 2016, sito à Rua O’ de Almeida ,490,Ed, Rotary, Cj 404/504, às 08:00 hs em 1ª convocação e ás 9:00 hs em 2ª



convocação que se efetivará com qualquer número de presentes a fi m, de deliberar e aprovar a Prestação de Contas, Relatório da Diretoria do Exercício de 2015 e a Previsão Orçamentária para 2017 com parecer do Conselho Fiscal. Belém, 28 de janeiro de 2016.a) Diretoria

Protocolo 921653

A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Técnico em Transações Imobiliária, em 27/11/2015: Ana Célia Ribeiro da Silva, Augusto Cesar Fernandes da Costa, Edison Mizuno, Edvaldo Miranda Pereira, Geovanni Barbiero, Isaias Rosa, Jorge Luis Simmer, Kelly Neves Cunha, Luis Euripedes dos Santos, Marcelo Bessa Silva, Raquel Chaves dos Santos, Renata de Almeida Brum Prado, San Clever Nunes Coutinho, Sílvio Augusto de Souza, Vanessa da Silva Ferreira, Wadson Lucio Dutra.

Protocolo 921662

AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - 2° TERMO ADITIVO/2016 - CONT.019/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°9.2015-00011 - POSTO FÓRMULA 1 LTDA. Referente a renovação contratual por igual período. Valor global R$ 24.720,00. Vigência 26/01/2016 á 21/02/2016. Ord. De Despesa: Herenildo Aguiar Maciel - Superintendente Geral. Pgm 29.01.2016.2° TERMO ADITIVO/2016 - CONT.020/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°9.2015-00011 - POSTO PIER 21 LTDA - EPP. Referente a renovação contratual por igual período. Valor global R$ 7.780,00. Vigência 26/01/2016 á 21/02/2016. Ord. De Despesa: Herenildo Aguiar Maciel - Superintendente Geral. Pgm 29/01/2016.

Protocolo 921782

A INAZ do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda-EPP, organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista-PA, torna pública a retifi cação nº 01 do referido edital. Retifi ca os itens 2 e 9, e o anexo I. Esta retifi cação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.paconcursos.com.br.

Protocolo 921828

EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES-2016.O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, notifi ca pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no PA e categoria de registro (Profi ssional, Sociedade Contábil/Empresário Contábil), em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço constante deste, ou contate pelos telefones (91) 3202-4159/4163/4175, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido:NOTIFIFICAÇÃO DE PROFISSIONAL. ANDREY CORRÊA DA SILVA PA17852/O;AURICLÉIA RODRIGUES DA SILVA PA17641/O;ELAINE LIMA CAPITANI PA15039/O;ADAMILTON MORAES DE MATOS PA14647/O;ADELAIDE LEITAO DE ALMEIDA PA9442/O;ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA PA8941/O;ADONIADE SUZUKI DE OLIVEIRA E SILVA PA7627/O;ADRIANA ARAUJO REIS PA12971/O;ADRIANA PINTO RIBEIRO PA16791/P;AGNES TATIANA SILVA COUTINHO PA11795/O;ALAN ROBERTO DE SOUZA DA COSTA PA9659/O;ALANA CLARISSE VILHENA E SILVA PA13260/O;ALBINO BARROS DA SILVA PA11536/O;ALESSANDRO CASTILHO LOVATEL PA17476/O;ALEXANDRE BRITO PA14823/O;ALEXANDRE JOSE LEITE FERREIRA PA11456/O;ALLAN DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO PA16341/O;ANA ALICE SOUSA VINHOTE PA9310/O;ANA CAROLINA CARDOSO GONÇALVES PA14670/O;ANA CLAUDIA MEDEIROS MENDES PA13779/O;ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE MEDEIROS PA9006/O;ANA CLEIA BATISTA LIMA SOUZA PA9139/O; ANA DE MELO VIEIRA CORTIANA MT9663/O;ANA EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA PA8730/O;ANA JULIA LOPES NEVES PA10515/O;ANA KARLA SOUZA SAMPAIO PA11748/O;ANA MARIA PENANTE DOS SANTOS PA2714/O;ANA RAQUEL NASCIMENTO GOMES PA15639/O;ANDERSON SILVA DA SILVA PA14209/O;ANDRE LUIZ MONTEIRO MARQUES PA11212/O;ANDREIA LEAL OLIVEIRA PAULO PA13896/O;ANDRELINA LIMA DA CRUZ PA13039/O;ANDRELINO NUNES VALENTE PA5552/O;ANGELA COELHO DA SILVA PA8378/O;ANGELA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA PA7366/O;ANGELA MARIA MESQUITA PA14693/O;ANGELA MARIA PAIVA CELESTINO PA14948/O;ANNA CELINA VELOSO PAMPOLHA PA7297/O;ANTONINA CANDIDA COSTA DE MORAES PA7319/O; ANTONIO CARLOS ARAUJO BENJAMIN PA8365/O;ANTONIO CARLOS MIRANDA SANTOS PA7056/O;ANTONIO CARLOS MONTEIRO ARRUDA PA3950/O;ANTONIO DONIZETI BINOTTO PA9727/O;ANTONIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA PA15495/O;ANTONIO NUNES DA

SILVA FILHO PA4929/O;ANTONIO PEREIRA DE MORAES PA13614/O;ANTONIO REINALDO TRINDADE SOUZA PA12482/O;ARABELA JULIA COELHO DO NASCIMENTO PA15496/O;ARIMAR ABRAHIM CHAVES PA10314/O;ARIOVALDO FONSECA MAIA PA7404/O;ARNALDO BARNABE DE MORAES ASSIS MA06578/O;AUDENISIA LIMA DE SOUSA PA14335/O;BENEDITO SANTA MARIA MAGNO COELHO NETO PA10493/O; BENEDITO XAVIER DO NASCIMENTO JUNIOR PA16466/O;BERTONE COSTA DO CARMO PA16290/O; CAIRO PARENTE DE ANDRADE JUNIOR PA12691/O; CARLOS ALBERTO CARVALHO RIBEIRO PA9830/O;CARLOS ALBERTO FLÔR DA SILVA PA10623/O;CARLOS ARMANDO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO PA2453/O;CASSANDRA SILVA DE AQUINO PA13774/O;CASSIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA PA13283/O;CELESTINO DA COSTA ALVES NETO PA12402/O;CELSO MARTINS DE GOUVEIA PA11624/O;CHRISLENE WALESSA JARDIM PINTO PA15258/O;CHRISTIANO GERALDO BARBOSA PA14460/O; CLAUDIO ROBERTO SENA PA12010/O;CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA PA16108/O; CLEVER LOUREIRO DA SILVA PA9282/O;CLOVIS ANTONIO AGUIAR ARAUJO PA10589/O; CRISONALDO RAIMUNDO ALVES CARNEIRO DA CUNHA PA15654/O;CRISTIANO OLIVEIRA NEVES PA17511/O;CRISTOVAO PASCOAL PEREIRA DE SOUSA PA15390/O;DAISE DO SOCORRO DE ANDRADE VIDAL PA9636/O; DALVANIRA DA COSTA CHAGAS PA14197/O; DAMARES KILVIA SILVA DO ROSARIO PA16590/O;DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA PA17476/O;DAVID ERNESTO RODRIGUEZ GUERRERO PA8923/O;DEURIVAN RIBEIRO ALVES PA12953/O;DEVANIR AMARANTE DE SOUSA PA13306/O;DEYSE CRUZ DA SILVA PA10561/O;DIEGO DA COSTA SARMENTO PA14111/O;DILMA ELIZABETE OLIVEIRA DA COSTA PA7485/O;DIVALDA BRITO SARATY PA4340/O;DJALMA NEVES FILHO PA10253/O;DORALICE DE SOUSA PA12024/O;DORILENE SOUZA SILVA PA14109/O; DORLI MUNIZ MENEZES PR18720/O;DOUGLAS QUEIROZ NOOBLATH PA9846/O;DURVAL OLIVEIRA RODRIGUES PA13941/O;EDGAR ANTONIO BRANDT MT6963/O;EDIMAURO RAMOS DE FARIA PA8455/O;EDITH ALVES DE SOUSA PA5191/O;EDNA FLORIANO DA SILVA JULIO PA10841/O;EDSON MAURICIO SCHMIDT PA12903/O;EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES PA6026/O;EDUARDO GADELHA BARBOSA PA10220/O;ELCIO RAIMUNDO BAIA NERY PA13447/O;ELEANE PINHEIRO DOS SANTOS PA13229/O;ELIANA RICARDO DE OLIVEIRA PA5092/O;ELIAS BARBOSA DE FREITAS PA5862/O;ELIAS TEIXEIRA MELO PA6844/O;LISANGELA DE CASSIA MARTINS PA12643/O;ELISANGELA SANTOS DA SILVA PA10948/O;ELIZIANE REIS DE SOUZA PA15182/O;ELKY PAULO NASCIMENTO MALCHER PA13931/O;ELLEN ALMEIDA BONTEMPO PA14764/O;ELZEMAN SAVIO DE CARVALHO PA9085/O;EMERSON ANDRE SILVA RIOS PA9808/O;ENEIDA MARIA PEREIRA DA SILVA PA12354/O;ENY AMORIM ARAUJO PA14926/O;ERCIO SILVA COSTA PA13217/O;ERNAND PIMENTA SOUZA PA16311/O;EVANGELISTA FERREIRA CAMINHA PA9230/O;EVERALDO CUNHA DA SILVA PA9376/O;EWERTON SILVA BORBA PA9033/O;FABIANO DE JESUS MEDEIROS MONTEIRO PA3739/O;FABIANO FAGUNDES PA11773/O;FABIOLA LUZ PASTANA PA10372/O;FABRICIO BARROS FARIAS PA16439/O;FABYLLO ROGER TRIVERIO MAIA PA11844/O;FELIPE RAMOS FERREIRA PA12452/O;FERNANDO JORGE CAPELA SAMPAIO PA13086/O;FRANÇA LUCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO PA7167/O;FRANCELIA ARAUJO GONCALVES PA14391/O;FRANCENILSON DA SILVA PA13627/O;FRANCINELIO ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA PA8140/O;FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE AGUIAR PA14138/O;FRANCISCO DE ASSIS FREIRE LIMA PA11077/O;FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MARCOS PA11963/O;FRANCISCO LINO BARROS MA06496/O;FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR PA12913/O;FRANCISCO NEDSON FERREIRA NUNES PA13783/O;FRED FELIPE KHOUSAE ABE FADEL PA12156/O;FREDSON DOS SANTOS SOUSA PA16047/O;GABRIELA SUZANE MACHADO TOMAZ PA9373/O;GEMINIANO OTAVIO DE VASCONCELOS CARVALHO PA10105/O;GERALDO PINTO DA SILVA MG026076/O;GILBERTO ALVES DOS SANTOS PA9258/O; GILBERTO MIGUEL BARRA FEIO PA2515/O;GILBERTO SILVA ALVES PA7032/O;GILDAN BEZERRA DA SILVA PA11755/O;GISELE DO SOCORRO CAMPOS DA SILVA LARRAT PA9172/O;GISELLE MARIA DE ARAUJO LISBOA DA SILVA PA12589/O; GISLENE MARIA ZUCOLOTTO PA8288/O;GLAUTON HENRIQUE DE LUCENA NUNES PA13187/O;GREICILENE BARBOSA GALVAO PA14484/O;GUILHERME ANTONIO SANTOS PA17355/O;HEITOR ALVES DE FIGUEIREDO FILHO PA8669/O;HELDER RODRIGUES CORREA PA13248/O;HELIO CARLOS ROCHA PA11137/O;HELIO PANTOJA FLEXA PA6281/O;HENRIQUE ISSAMU GOYO SP093587/O;HEVERTON RICARDO BRITO CARRERA PA11471/O;HIGINO PEREIRA DA SILVA TO000427/O;HILDEBERTO CAIRES DOS REIS PA12251/O;HONORATA ANDRADE GOMES FONSECA

PA9148/O;IDELFONSO MATTOS NETTO RS38677/O;IDENOR FERREIRA PASTANA PA7227/O;IGOR SOARES LEITE PA13630/O;INA FATIMA REIS PA8667/O;INES TEREZINHA WALKER KELLER PA13600/O; IRACEMA DO NASCIMENTO FURTADO PA5599/O;IRINEU LAGNI PR15162/O;IVALDO BAIA RODRIGUES DA SILVA PA9319/O;IVANDO ANTONIO BARCELLOS ES002316/O; IZAURA DO NASCIMENTO SOUSA PA15987/O;JAIRO LEITE LIMA PA12413/O;JEAN DO AMARAL SOUZA PA10681/O;JEANE SILVA SANTOS PA14261/O;JEANIA MARIA RAMOS LINS PA15696/O;JEFFERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA PA15089/O;JERUSA CRISTHINE MATTOS BRITO PA11176/O;JOACY CONCEIÇAO PEREIRA PA5862/O;JOACY WERNECK MIRANDA DE MONT ALVERNE PA3218/O;JOAO BOSCO SANTANA FERNANDES PA6377/O;JOAO DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS PA14944/O;JOAO DO REIS BOTELHO DA SILVA PA9202/O;JOAO MARIA BARBOSA DA CRUZ PA9262/O;JOCINEYDE DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PA12551/O;JOEDE CASTRO LOPES RODRIGUES PA10555/O ;JOISCE DE SANT´ANNA PEREIRA PA12293/O;JORGE FERREIRA DOS SANTOS PA-003529/O;JORGE SEBASTIAO RODRIGUES PA9266/O;JOSE ADRIVAN ALBUQUERQUE FROTA PA14791/O;JOSE AUGUSTO CORREA DA SILVA PA2593/O;JOSE AUGUSTO COSTA MAIA PA7028/O;JOSE BARROS DA SILVA PA10703/O;JOSE BIBIANO CLAUDINO DA SILVA PA15389/O;JOSE CARLOS CAMPOS HAICK PA7873/O;JOSE CARLOS MIRANDA CAMPOS PA8959/O;JOSE DE RIBAMAR LEAL PA5340/O;JOSE DIVANEIS SANTOS DUARTE PA10965/O;JOSE LUIZ NUNES DA COSTA PA13713/O;JOSE MARIA CORREA AUVIZ PA6651/O;JOSE MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR PA16312/O;JOSE MARIA MIRANDA FERREIRA PA12457/O;JOSE NILSON DA COSTA PA7087/O;JOSE NILTON CALIXTO DE BARROS TO001663/O;JOSE RICARDO DO E SANTOS BARROS PA6928/O;JOSE VALENTE LEITAO PA11795/O;JOSE VERISSIMO DE SOUSA FURTADO PA7191/O;JOSIEL CANTO BRELAZ PA13036/O;JUAN MONTANO RIBEIRO TO002796/O;JUCILENE ASSUNÇÃO CARDOSO DA COSTA PA14973/O;JUCILENE SANTOS DE ALENCAR PA14246/O;JULIO CESAR SANTOS RODRIGUES PA3553/O;JURANDY DO ROSARIO VARELA PA13348/O;JUREMA BARROSO DOS ANJOS PA17477/P;KATIA CILENE SOUZA VIRGOLINO PA13453/O;KELLY MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇAO PA17507/O;KLEBER JORGE VASCONCELOS DA COSTA PA7493/O;KLENESON JOAO ANDRADE TELES PA12413/O;LAURINEJA PINTO CONCEIÇAO PA9122/O;LEANDRO GONCALVES DE MEDEIROS PA13321/O;LEANDRO RORATTO PA13607/O;LEILA MARIA HABER CEZARINO PA3040/O;LENIVAL ESTEVAO ALVES PA13450/O;LEONOR BENTES SANTOS PA13235/O;LERDIOMAR MILITANA LAGES RODRIGUES PA4800/O;LEVY ANDERSON PORTELA PA10633/O;LIEGE COGO DE SOUZA PA9860/O;LILIANA DOS SANTOS FERREIRA PA13326/O;LINDALVA PAIVA GALVAO DA SILVA PA12915/O;LOURIVAL MIRANDA MENEZES PA7195/O;LUCIA ANAIZ DA SILVA SALGADO PA11954/O;LUCIANA NUNES BRASIL PA11181/O;LUCIANE CRISTINA COSTA SOARES PA13229/O;LUCICLEIA DE SOUSA VIEIRA PA10812/O;LUCILENA MARIA GONÇALVES MENDES PA13010/O;LUCIO CEZAR SILVA ARAUJO PA14356/OLUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA PA7138/O;LUIZ CARLOS ARAUJO ARTHUR PA8822/O;LUIZ DE GONZAGA BRITO COSTA PA8194/O;LUIZ HENRIQUE FARIAS BROWN PA15783/O;LUIZ LEOMAR GOMES DE FARIAS PA9464/O;LUZIENE LOPES DOS SANTOS DE SOUSA PA10752/O;MANASSES SILVA DE MENEZES PA15721/O;MANOEL CARLOS BARROSA ALMEIDA PA8799/O;MANOEL DE ARAUJO CUNHA NETO PA11888/O;MANOEL DE JESUS CARVALHO ALENCAR PA13696/O;MANOEL LEITE DAMASCENO NETTO PA8681/O;MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA PA9057/O;MANOEL VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA PA16481/O;MARA RUBIA SILVA E SILVA PA9270/O;MARCELIE SOUZA BANHOS PA15949/O;MARCELO MONTEIRO MARTINS PA11929/O;MARCIA CRISTINA MEDEIROS MONTEIRO PA9119/O;MARCIA DOCE DIAS SILVA PA17417/O;MARCIA JANETTE SOUZA DE OLIVEIRA PA14921/O;MARCILEIDE DA SILVA SA PA13300/O;MARCIO ALVES DE LIMA PA17046/O;MARCIO AURELIO VIANA DOS SANTOS PA11458/O;MARCO ANTONIO RAMPI PA10707/O;MARCOS AVELINO BRABO PANTOJA JUNIOR PA14380/O;MARCUS ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO PA13725/O;MARCUS AUGUSTUS D’ARBO ALVES RJ067894/O;MARCUS VINICIUS CARVALHO ARAUJO DF18736/O;MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA PA4136/O;MARIA CELIA MACIEL MERCES PA6854/O;MARIA CÉLIA PINHEIRO PAIVA PA9492/O;MARIA CLAUDETE DOS SANTOS CASTRO PA3558/O;MARIA DA CONCEIÇAO DA S CRUZ PA4956/O;MARIA DA CONCEIÇAO LEAL DA SILVA PA8237/O;MARIA DA CONCEIÇAO SANTIAGO CORREA PA8217/O;MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS PA16117/O;MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DIAS PA8908/O;MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES PA8317/O;MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL



PINHEIRO PA6368/O;MARIA DE NAZARE HOLANDA LIMA DOS SANTOS PA5355/O;MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO SOUSA PA10751/O;MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA CASTRO PA10141/O;MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FARIAS PA14708/O;MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS PA12704/O;MARIA ELISABETH DE QUEIROGA SALES PA11356/O;MARIA ELIZABETH TEIXEIRA MOREIRA PA13026/O;MARIA GRACILENE ANTUNES LOBATO PA12995/O;MARIA HELENA BRINKER PR12457/O;MARIA IMACULADA CARVALHO PEREIRA PA10299/O;MARIA IZABEL RIBEIRO DRAGO PA12571/O;MARIA JOSE BENTES CHAVES CRUZ PA15207/O;MARIA JOSE BOTELHO DA CUNHA PA7864/O;MARIA JOSE DE AMORIM FERNANDES PA10084/O;MARIA LUCIA DOS ANJOS PA14078/O;MARIA LUCIMAR ROMA DA SILVA PA7393/O;MARIA LUIZA BARBOSA LEITE PA4888/O;MARIA MARLETE PONTES FELIX PA15007/O;MARIA NIEVES GONZALEZ GARCIA PA8328/O;MARIA STELLA FREIRE NUMAZAWA PA7913/O;MARIA TEODORA PINHEIRO DE SOUSA PA12209/O;MARINA NEVES ALVES PA14113/O;MARINETE ALVES DA SILVA PA10693/O;MARIO ALVES PACHECO PA11559/O;MARIO NOGUEIRA DE SOUSA FILHO PA9808/O;MARLUCE DE NAZARE LIRA FARIAS PA14693/O;MARLY SCHEIDEGGER DE OLIVEIRA PA10542/O;MARTA ELIANA DOS REIS FERNANDES PA9062/O;MARUS VINICIUS DE BARROS PA9241/O;MASASHI CUZANO PA6012/O;MAURICIO DUTRA NASCIMENTO PA14108/O;MAURICIO LEONI ANGELINO DE OLIVEIRA PA14683/O;MAURICIO LISBOA GALVAO RJ060733/O;MAURO MARINHO DA SILVA PA11775/O;MAXIMINO GOMES PA13983/O;MELISSA ADRIANA MARTINS PANTOJA PA13810/O;MELQUISEDEQUE DA SILVA NASCIMENTO PA11275/O;MILTON ANTONIO DE SOUZA PA8261/O;MILTON MITSURU SAITO PA4020/O;MIQUEIAS JUSTINO DE SOUSA RODRIGUES PA14958/O;MIZAEL GOMES LIMA PA8888/O;NALMA VIEIRA PINHEIRO PA11096/O;NAZARE AZEVEDO PEREIRA PA10940/O;NAZARE DO SOCORRO OLIVEIRA PINHEIRO PA12501/O;NELCI ALBERTONI PA9977/O;NEUZA GONÇALVES CONCEIÇÃO PA13301/O;NIUZA DE SALES GONÇALVES

PA10027/O;NIVALDO JOSE DE AVILA PA14931/O;ODAIR PANTOJA NONATO CORREA PA10295/O;ODILEU SILVA MORAES PA13056/O;OERSON MIRANDA DA CUNHA PA9478/O;OLIVARINA MOTA DE SOUZA PA7591/O;ORLANDA ALMEIDA DA SILVA PA10995/O;OSMAR DIAS PERREIRA GO004301/O;OTACILIO PEREIRA DA SILVA SP088904/O;OTAVIO JORGE CORDEIRO MONTEIRO PA9658/O;OVIDIO SALA JUNIOR PA12240/O;OZANIA MENDES ALVES PA17568/O;PAMELA ADRIANA SILVA PEREIRA PA13635/O;PAULO AFONSO PINHEIRO SERRAO PA8068/O;PAULO DA CONCEIÇÃO SANTOS PA10020/O;PAULO DA SILVA ROSA PA12419/O;PAULO MAURICIO TRINDADE FERREIRA PA13044/O;PAULO PANTOJA MENDES PA17942/O;PAULO SERGIO VINHOTE FERNANDES PA7407/O;PLINIO MARCOS SILVA DE JESUS PA14667/O;POLIANA BRITO SILVA PA12966/O;POLLYANY SANTANA CARVALHO PA14879/O;RACHEL BRAZ FERREIRA PA13739/O;RAFAELA LOPES SILVA PA14473/O;RAFAELA SANTOS DO NASCIMENTO PA16524/O;RAIMUNDO ANTONIO NUNES GOMES PA8388/O;RAIMUNDO NUNES DA LUZ PA13924/O;RAIMUNDO UBIRACI ARAUJO DE FREITAS PA12891/O;REGINA LUCIA AZEVEDO GONCALVES PA9603/O;RENATA CARDOSO MELO PA14566/O;RENATA LEMOS MAUES DE ANDRADE PA12885/O;RITA NAZARE GONÇALVES TEIXEIRA PA13277/O;RIVALDO VIEIRA DE CARVALHO MA03034/O;ROBERTA CABRAL RIBEIRO PA16481/O;ROBERTO GERMANO ANDERS PA14243/O;RODRIGO PEREIRA PINTO DE MORAIS PA14165/O;RONALDO MILHOMEM MACEDO PA17735/O;RONES FERNANDES DE MINAS PA13075/O;ROSA MARIA DE OLIVEIRA PONTES PA14683/O;ROSA NUNES SANTOS CRUZ PA8624/O;ROSALIA GUIMARAES DE SOUZA PA12571/O;ROSANGELA RUBIM HUBNER PA9651/O;ROSEMAGNA SEMOES ALMEIDA PA10476/O;ROSILENE SOUZA DA SILVA PA13603/O;ROSINALVA DO CARMO MENDES PA12903/O;ROSINETE PIMENTEL DA COSTA PA7913/O;ROSIVALDO FELEOL DOS SANTOS PA3662/O;RUBIA CASTRO COSTA PA12755/O;SAMUEL DA SILVA COOREA PA6145/O;SAMUEL SOARES DA SILVA PA12673/O;SANDRA APARECIDA

DE LIMA SILVA PA13344/O;SARAH MARIA RODRIGUES DO CARMO PA9041/O;SEBASTIAO CARLOS DE LIMA PA3464/O;SELMA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA PA8219/O;SERGIO RICARDO DAS MERCES MACHADO PA8382/O;SERGIO ROBSON MAIA DA SILVA PA16102/O;SILVALDO WILLIAM PINHEIRO GREGORIO PA9746/O;SILVIO JUNIOR COSTA MELO PA13910/O;SIMONE DE JESUS PINTO PA9639/O;SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PA16774/O;SIMONETE SONAGLIO PA14687/O;SINÉIA DOS SANTOS DAMASCENO FARIAS PA16586/O;SONIA DO SOCORRO CALUMBY PA6880/O;SONIA MARIA DIAS CARDOSO GO008725/O;SOSTENES MAIA DOS SANTOS PA9978/O;SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA PA10292/O;SUMAIA CHAVES CASTRO PA15605/O;SUSY CRUZ ESTEVES PA12230/O; TALITA CARLOTA RODRIGUES SOUSA PA17744/O;TEODORA WANDERLEY NETO PA14483/O;TEODORICO DOS SANTOS FILHO PA9877/O;TERESINHA LINS PEREIRA SILVA PA12620/O;TEREZA HORTENCIA MOURA FURTADO PA16849/O;VALBERTO COSTA MACIEL PA9568/O;VALDEIR SILVA DE MENEZES PA12821/O;VALMIR JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA PA3468/O;VANDERLAN GONÇALVES DOS SANTOS PA11772/O;VANEIDE PEREIRA DE MIRANDA PA9834/O;VENOURA ISMENIA BARROS DE SOUZA PA15123/O;VERA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO PA8256/O;VERONICA CRISTIANE CARVALHO PINTO TORRES PA13123/O;WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS PA10182/O;WEMERSON GONÇALVES DA SILVA PA12226/O;WILZE RAMOS SILVA PA9520/O;WOLNEY ZANINI SOARES PA15177/O;ZENAIDE DA SILVA BRAGA PA14889/O;ZILDOMAR BARRA TAVARES PA9320/O. NOTIFIFICAÇÃO DE SOCIEDADES: AUDINORTE AUD INDEPENDENTES SC LTDA PA 000244/O;E.R.L CONTABILIDADE E ASSESSORIA PA279/O;ECONTEC ECONOMISTAS AUDITORES LTDA PA230/O;KHOUSAE AUDIT.E ASSESS.CONTABIL LTDA-ME PA338/O;SKR ASSES.EMPRES.E CONTABIL S.C.LTDA PA309/O.

Maria de Fátima Cavalcante VasconcelosPresidente do CRCPA

Protocolo 921868


DIÁRIO OFICIAL - IASEP - instituto de assistência dos ... · 9h do dia 16/02 na sede da...

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