DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · de zinco; serra circular, e máquina fresadora. A chegada da...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira19 de abril de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.601

Ter a oportunidade de con-tribuir para uma história de 128 anos significa, para qualquer ad-ministrador ou gestor, uma gran-de honra. Em especial, porque a honra carrega a responsabilidade de dar continuidade àquilo que a própria história registra nas páginas do Diário Oficial do Estado. E que, de alguma forma, representa a trajetória de cada servidor desta autarquia.

Registramos história quando produzimos o Diário Oficial; produzimos histórias quando incentivamos novos autores e damos visibilidade a seus livros; reforçamos nossa própria histó-ria de servidores públicos e cida-dãos quando dedicamos nosso tempo e nossas experiências à Imprensa Oficial do Estado.

São quase oito anos de con-quistas, esforços, dedicação e uma certeza: de que a existência longeva desta autarquia é marca-da por esforços múltiplos e con-tínuos que são materializados nas páginas diárias da publicação oficial, mas principalmente, concretizados no olhar atento de cada servidor diante das má-quinas e dos processos internos; pois isso, sim, contribui para que mais um ano de existência seja, de fato, comemorado por todos. A Imprensa Oficial – segunda casa de muitos servidores – completa 128 anos; mas a conti-nuidade desta existência é tarefa de quem por aqui passou, passa e por aqui permanece.

Cláudio RochaPresidente

EDITORIAL Imprensa

O último dia 14 de abril marcou os 128 anos de criação da Im-

pelo governador Justo Leite Chermont em 14 de abril de 1890 e

--

materializa em melhor acabamento e maior cuidado com a produção -

-

De 2011 a 2017, a Imprensa

mais de sessenta livros que levaram o selo Edi-ções IOE – marca que

na produção da obra. A maioria foi lançada durante Feira Pan-Amazônica do Livro, da qual a IOE é uma das patrocinadoras.

Os livros - em sua maioria, de au-tores paraenses – são de vários estilos, como poesia, prosa, histórias infantil e em quadrinhos; e também resultados

de estudos acadêmicos. Na IOE, pas-sam por uma produção editorial que

impressão com ênfase na qualidade, valorizando ainda mais o produto que chega às mãos dos leitores.

LANÇAMENTOS

Em 2018, livros que recontam a história do Estado por meio das publi-

reforçam a cultura local são destaque na Feira. Serão cerca de 10 títulos, entre

eles, As Casas, do ilustrador e escritor Maciste; Festividade de São Benedito e Marujada de Bragança, organizado pelo pesquisador do Iphan, Giovanni Sarquis; e também dois outros livros que tratam sobre os atos dos gover-nadores. Os autores também contam com a estrutura do estande montado pela autarquia na Feira para realizar os lançamentos e receberem convidados; bem como com a assessoria de comu-nicação da IOE, encarregada de dar visibilidade às produções e aos novos autores lançados no mercado editorial.

A história no Diário

OEEntre os destaques de

obras que registram a história do Estado nas páginas do Diário Oficial e que serão lançadas, neste ano, no es-tande da Imprensa Oficial do Estado durante a XXI Feira Pan-Amazônica do Livro, estão: o último vo-lume do livro “Atos dos Governadores”, de autoria de Ribamar Castro (falecido em 2014), e “A História no Diário”, do jornalista Nélio Palheta. Este é fruto de uma nova roupagem que a IOE sugeriu dar à Série Atos dos Governadores que teve início em 1998, quando da edição do primeiro número. Com a morte do autor, a nova edição propõe uma linha editorial que, ao continuar bebendo na

para a contemporaneidade os fatos, temas e personagens registrados na principal pu-blicação da IOE. Os textos

da burocracia administrativa, como número de processos, aditivos, decretos – ganham caráter de crônicas e revelam curiosidades da história admi-nistrativa e política do Pará.

Nos últimos sete anos, a Imprensa realizou mudanças estru-turais no prédio com o objetivo de melhorar as atividades e oferecer condição de trabalho mais adequada ao servidor. Um dos setores que mais percebeu essas mudanças foi

Color Press e Xerox Nuvera 144. Além desses equipamentos, compõem

máquinas de impressão digital. Utilizadas para impressão de baixa tiragem, elas promovem a economia de papel e aumentam a qualidade da impressão. O diretor industrial da IOE, Augusto Henrique Neto, informa que com as máquinas digitais é possível atender às demandas para pequenas tiragens, tanto governamentais quanto as de clientes particulares. "Enquanto na offset consome-se mais papel para fazer o ajuste do impresso, nas máquinas digitais esse custo chega próximo a zero", informou .

A impressora Digital Color Press é utilizada para impressos em cores de até trezentas unidades de produtos como cartazes, folde-res e calendários. Na impressora Nuvera, é possível imprimir em preto e branco, livros com tiragem entre 100 e 200 exemplares.

Outra vantagem da utilização das máquinas digitais está na eco-nomia do tempo de impressão. Enquanto na impressora offset, o prazo de entrega de uma encomenda leva até 48 horas, na di-gital a entrega acontece no mesmo dia, dependendo do produto. O parque gráfico foi transferido para o antigo espaço do galpão.

PRIMEIROS EQUIPAMENTOS

A atenção para essa área da Imprensa vem de muito tempo. Já em 1968, no governo de Alacid Nunes, foi importado, da Alemanha, um pacote de equipamentos gráficos que permitiu um salto tecnológico na história da

offset, com a gravação de chapas de alumínio na impressora plana. Antes disso, a autar-

compor os textos com barrinhas de chumbo.Nessa época, vieram da Alemanha mais

duas impressoras cilíndricas inteiramente au-tomáticas; guilhotina; câmera de reprodução horizontal; tornet reversível (equipamento para sensibilizar chapas de zinco); uma má-quina de gravar à ácido; um armário para

-mática, equipada com lâmpadas de mercúrio e de regulador de exposição; uma mesa de montagem; uma para retoque; tanque para

de zinco; serra circular, e máquina fresadora. A chegada da impressão no sistema offset

representou um salto na produção do par-

mesa de montagem de fotolito, impressora 4 cores, impressoras bicolores e monocolores.

As obras de reforma e adequação da sede da Imprensa Oficial do Estado (IOE), localiza-da na Travessa do Cha-

co, em Belém, já foram concluídas. O prédio, inaugurado há cerca de 40 anos, passou por ampliação e ganhou novos setores, que incluíram parque

-vas máquinas digitais -; a construção de um novo anexo de dois andares para o arquivo, e a reforma dos seto-res administrativo, jurídico, almoxa-rifado, recepção, sala de expedição e auditório com capacidade para cerca de 100 lugares, adaptado para receber

-cionar em um antigo galpão que foi inteiramente adaptado e climatizado

para receber as 12 máquinas utilizadas hoje pela autarquia. O espaço com mais de 500 metros quadrados é duas vezes maior do que a área onde as máquinas estavam instaladas anterior-mente. Mesmo com a transferência de todas as máquinas, ainda sobrou espaço para instalação de outros equi-pamentos. Além disso, os servidores contam, hoje, com uma cozinha /copa onde podem almoçar e fazer lanches.

No local onde funcionava a antiga

dedicado à história da IOE, com a exposição de itens centenários, como

-

Nos espaços administrativos, foram reformados pisos, paredes e partes elétrica e hidráulica. Dois novos pré-dios foram erguidos – um menor para

abrigar o projeto Livro Solidário, que arrecada livros para distribuição à população carente; e outro, de dois an-dares, que recebeu estrutura e tecno-logia necessárias para abrigar o acervo da autarquia, com capacidade para preservá-lo pelos próximos 100 anos.

NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 19 de Abril de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADORCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 7PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 36HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 39FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 40FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 42FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 43INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 44NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 44AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 44EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 45CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 46INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 47POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 49POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 54CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 56DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 56FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 58SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 59

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 59

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 60

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO

DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 60

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 73

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 73

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 74

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 74

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 74

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 75

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA

MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 75

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 75

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 76

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 76

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 77

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 77

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 77

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 78

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 79

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 80

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 82

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 82

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 92

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 96

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

104 Páginas

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Gustavo Tavares MonteiroTel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 7Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 542/2018-CCG DE 18 DE ABRIL DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/171164,R E S O L V E:autorizar VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, no dia 17 de abril de 2018, a fi m de participar da “Mesa de Abertura do Seminário Atenção Primária à Saúde: Estratégia Chave para a Sustentabilidade do SUS”, organizado pela OPAS - Organização Pan Americana da Saúde, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, MARIA DO CÉU GUIMARÃES ALENCAR, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18DE ABRIL DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercícioPORTARIA Nº 543/2018-CCG DE 18 DE ABRIL DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/170811,R E S O L V E: exonerar MARCOS ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 18 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18DE ABRIL DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 303594

PORTARIAPORTARIA N° 538/2018-CCG A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO o art. 74 da lei 5.810 de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Processo nº 2018/169537 de 16.04.2018, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor PAULO SÉRGIO CAVALCANTE DA SILVA, Assessor Especial III, matrícula nº 5924172/1, no período de 02/05 a 31.05.2018, referente ao exercício de 2017/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de Abril de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 303360PORTARIA N° 537/2018-CCG A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO o Processo nº 2018/167987 de 16.04.2018, RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 16/04/2018, as férias da servidora ANA REGO CASTRO, Coordenador, matrícula nº 57214014/1, concedida através da Portaria nº 075/2018-SCCG de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.560 de 19/02/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de Abril de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 303370

RESUMO DA PORTARIA N°540/2018- CCG, DE 18 DE ABRIL DE 2018.ASSUNTO: Fiscal de ContratoFISCAL: ÉDER CHARLES ROSA MACEDOCARGO: Mestre de CerimôniaMATRÍCULA: 5842220/4AUXILIAR: TELMA GUERREIROCARGO: Assessor IIMATRÍCULA: 3190714/6CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIA - IGAMANº CONTRATO: 14/2018 – CCG/PAVIGÊNCIA: 11/04/2018 a 10/04/2019CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará em exercício

Protocolo: 303379PORTARIA N° 539/2018 - CCG, DE 18 DE ABRIL DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e.CONSIDERANDO os termos do processo 2018/167987 de 17.04.2018RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 438/2018, de 02.04.2018, publicada no DOE nº 33.591, de 05.04.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de Abril de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 303396PORTARIA N° 171/2018 - SCCG, DE 12 DE ABRIL DE 2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,RESOLVE:I – Designar, ANA REGO CASTRO, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 57214014/1, CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº 3166473/1, e MARIA DE FÁTIMA LOBO MAZZARO PEREIRA, matrícula nº 723339/1, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à reabertura do procedimento apuratório autuado no Processo nº 2015/367741, que trata acerca da investigação de possíveis irregularidades, em tese, cometidas pelo servidor Ruy Jorge da Conceição Naiff , identifi cação funcional nº 36072/1, em razão do não comparecimento ao trabalho.II – Estabelecer o prazo o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 12 de Abril de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Republicada por ter Saído com Incorreção no DOE nº 33.598, de 16.04.2018

Protocolo: 303435

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 - CCG/PAA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições e ainda considerando a Adjudicação, pela Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 06/2018 - CCG/PA, do tipo menor preço, referente ao processo n.º 2017/390914 - CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame licitatório e autorizar a contratação e emissão de Nota de Empenho, referente o objeto, abaixo discriminado:OBJETO: Aquisição de material permanente (sonoro e multimídia), visando atender as necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.EMPRESAS VENCEDORAS:TC COMERCIO EIRELI- ME, portadora do CNPJ nº 29.284.782/0001-10, vencedora do certame referente aos Grupos I, II e III com o valor total, de R$ 19.152,96 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).ROSANA DA ROCHA GOMES GOTTI, portadora do CNPJ 24.217.626/0001-12, vencedora do certame referente ao ITEM 1, com o valor total, de R$ 3.580,90 (três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos).Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 17 de abril de 2018.ORDENADOR: CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 303310

VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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DIÁRIAPORTARIA Nº 042/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: BUJARÚ/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 14/04/18 01 (alimentação)SGT PM Ezequiel Guimarães Santos 5736501/1 489.501.652-87 14/04/18 01 (alimentação)SGT PM Aldayr Bezerra Rodrigues 5585830/1 295.248.142-34 14/04/18 01 (alimentação)CB PM Jesiel Silva da Silva 57222419/1 702.658.602-53 14/04/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 041/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: ACARÁ/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 15/04/18 01 (alimentação)SGT PM Ezequiel Guimarães Santos 5736501/1 489.501.652-87 15/04/18 01 (alimentação)SGT PM Aldayr Bezerra Rodrigues 5585830/1 295.248.142-34 15/04/18 01 (alimentação)CB PM Jesiel Silva da Silva 57222419/1 702.658.602-53 15/04/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 040/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SANTANA DO ARAGUAIA/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

Remy Siqueira Cordeiro Filho 5898927/2 251.310.102-25 17 a 21/04/18 05

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 039/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O SUBCHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período DiáriasEllen Cristiane da Silva Moreira 5912041/3 Chefe de

Gabinete 751.207.632-00 16 a 20/04/2017 05

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁlvaro Luis Almeida MaiaSubchefe de GabinetePORTARIA Nº 038/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018

CIDADE: MARABÁ/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasSGT PM Edinaldo da Silva Pina 5111080/1 373.262.792-68 16/04/18 01 (alimentação)

CB PM Kenny Danillo de Lima Gusmão 57221644/1 760.258.452-04 16/04/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 037/2018-GVG DE 18 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

CAP PM Cristiano de Oliveira Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 16 a

22/04/201807 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen MoreiraChefe de Gabinete

Protocolo: 303333

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA Nº 218/2018 – PGE.G.,18 DE ABRIL DE 2018.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional n° 5905704/1, para realizar carga dos autos do processo nº 0003865.23.2017.8.14.0017 e obter certidão de intimação referente ao Processo Administrativo PGE nº 201700015634, no período de 23 a 24.04.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Conceição do Araguaia/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 303411PORTARIA Nº 169/2018 – PGE.G.,

DE 26 DE MARÇO DE 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias à Procuradora do Estado Viviane Ruff eil Teixeira Pereira, identidade funcional n° 54188337/1, a fi m de representar o Procurador-Geral do Estado, na 2ª Reunião da Rede de Advocacias Públicas para o Aprimoramento da Atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rede SIDH), no período de 03 a 05.04.2018.Local de origem: Brasília/DFLocal de destino: Aracaju/SEDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta AdministrativaRepublicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33586 de 27.03.2018

Protocolo: 303280PORTARIA Nº 219/2018 – PGE.G., 18 DE ABRIL DE 2018

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, identidade funcional 5892912/3 e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para obtenção da ata de audiência, especialmente declarações dos autos judiciais nº 00003394320108140070, no dia 19.04.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Abaetetuba/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 303417

FUNDAÇÃO PROPAZ

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ADMISSÃO DE SERVIDORAdmissão de ServidorÓrgão: Fundação PROPAZVigência: 16/04/2018 a 15/04/2019Modalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoNome do Servidor: KARLA CIBELE PINA POMPEUFunção do Servidor: Técnico em Gestão Social/Serviço SocialProcesso: 2018/48232Ordenador: MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA

Protocolo: 303287

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ERRATA.

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 199 DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.600 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – Protocolo: 302347.Onde se lê:Período: 07/04 à 01/05/2018Leia-se:Data: 14/04/2018

Protocolo: 303050ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 131, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.588 DE 02.04.2018 – Protocolo: 295793.Onde se lê: gozadas no período: 02/04 a 01/05/2018Leia-se: gozadas no período: 20/04 a 19/05/2018

Protocolo: 303208

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DIÁRIARESUMO DA PORTARIA Nº 209 DE 17 DE ABRIL DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias:02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PA.Período: 02/05 à 04/052018Objetivo: Cumprir agenda de trabalho e participar de reuniões no Centro Integrado Regional, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 210 DE 17 DE ABRIL DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: São Francisco do Pará/PA.Data:14/04/2018Objetivo: Cumprir agenda de trabalho e participar do Aulão do PROPAZ ENEM, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 212 DE 17 DE ABRIL DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias:02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Itaítuba/PA.Período: 23 à 25/04/2018Objetivo: Participar da abertura do Encontro de Atualização do Movimento de Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (MOVER) e visita técnica ao Sistema Judiciário, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 303307RESUMO DA PORTARIA Nº176 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Andresa do Socorro Diniz de AzevedoCargo: Chefe de ServiçosNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.

Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº177 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Ana Maria Rosa PimentelCargo: PapiloscopistaNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº178 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Leonardo Neves SantosCargo: PapiloscopistaNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº179 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Marlene Veiga dos SantosCargo: PapiloscopistaNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº180 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Maria Solange Silva CostaCargo: Assistente AdministrativoNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº181 DE 06 DE ABRIL DE 2018Nome: Regina Célis Farias das ChagasCargo: Agente de PortariaNº de Diárias: 11 e ½ (onze e meia)Origem: Belém/PADestino: São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço/PA.Período: 08 à 19/04/2018Objetivo: Realizar Ações de Cidadania através da Caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA

Protocolo: 303067RESUMO DA PORTARIA Nº 205 DE 16 DE ABRIL DE 2018Nome: Raimundo Rodrigues da SilvaCargo: Assessor Especial INº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: São Francisco do Pará/PA.Data: 14/042018Objetivo: Mobilização, execução e coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 206 DE 16 DE ABRIL DE 2018Nome: Raimundo Rodrigues da SilvaCargo: Assessor Especial I


Nº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: São Francisco do Pará/PA.Data: 13/042018Objetivo: Mobilização, execução e coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 303058

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°002/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO TERMO DE FOMENTO: 002/2018EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/137073OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “AME A VIDA, NÃO AS DROGAS ”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: .Sociedade Civil: Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais Nova Jerusalém.ENDEREÇO: Comunidade Nova Jerusalém, S/N, Zona Rural Mãe do Rio/PA, CEP Nº 68.675-000.CNPJ Nº 03.870.108/0001/23.VALOR: R$ 385.013,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Treze Reais).DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidente daFundação PROPAZ

Protocolo: 303224

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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ADMISSÃO DE SERVIDORCONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPARTES: SEAD e EDILEIA PEREIRA BARROSOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 23/04/2018 A 22/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 303591CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPARTES: SEAD e DAIANE VANZELER FERREIRA LOUSADAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 18/04/2018 A 17/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 303324CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPARTES: SEAD e GEANE DA SILVA SOUSAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 19/04/2018 A 18/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 303337

TERMO ADITIVO A CONTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017- SEADObjeto: Prorrogação contratual pelo período de 12(doze) meses.Funcional Programática: 04.128.1424.6077Funcional Programática: 04.244.1422.6801Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101Valor Estimado: R$12.575,00Data de Assinatura: 18/04/2018Data da Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019.Contratado: MONCHIK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA-ME, com sede na Rua D, casa 20, conjunto Saint Clair Passarinho, quadra H, Bairro 40 horas, email: [email protected], CNPJ/MF nº. 06.304.594/0001-00.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 303205

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2013A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, após regular análise de repactuação, formulado pela empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.865.761/0001-06, em face do reajuste da data base da categoria dos prestadores de serviço de vigilância, instituído pelo Termo Aditivo A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 – SINDIVIPA/SINDESP estabelece, na forma prevista no Art. 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 1.887/2017, o reajuste dos valores dos postos de vigilância dispostos na Ata de Registro de Preços Nº 009/2013, conforme o quadro abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2018.ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

LOTE I – VIGILÂNCIA 24H CONTÍNUA(REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM)

Item Descrição Unidade de fornecimento

Valor mensal unitário por posto: CCT 2017/2018

R$

Valores unitários máximos

aplicáveis por posto:

Termo Aditivo CCT 2018/2018

R$

0124H ARMADA

SEG. A DOMINGO, INCLUINDO FERIADOS

Posto 19.897,99 20.327,92

0224H DESARMADASEG. A DOMINGO,

INCLUINDO FERIADOSPosto 19.888,99 20.318,92

03INSPETOR 24H


Posto 28.043,86 28.628,74

LOTE III – VIGILÂNCIA 12H(REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM)

Item Descrição Unidade de fornecimento

Valor mensal unitário por posto: CCT 2017/2018

R$

Valores unitários máximos

aplicáveis por posto:

CCT 2018/2018R$

06

12H DIURNA DESARMADA


Posto 8.436,49 8.621,65

07

12H NOTURNA ARMADA


Posto 11.246,79 11.487,21

08

12H NOTURNA DESARMADA


Posto 11.226,79 11.467,21

0912H DIURNA ARMADA


Posto 8.704,69 8.895,40

Em, 06 de abril de 2018ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 303103

CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICOPARTES: SEAD e FRANKLYN ALBERTO RODRIGUES DO CARMO E SILVAFUNÇÃO: PERITO MEDICOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 19/04/2018 A 18/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIROCONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPARTES: SEAD e GORETE POMPEU WANZELERFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 16/04/2018 A 15/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 303595

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPortaria nº 123 de 17 de abril de 2018CONCEDER, 2 e 1/2(meia) Diárias aos servidores MARIA DA GLÓRIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 720267/2, Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica, YARA MARIA BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula nº 3154572/1, Assistente Administrativo, lotada na DAS/Secretaria e, EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 57209398/1, Motorista, lotado na Gerência de Administração de Serviços, com base na Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, no município de Tucuruí/PA, com objetivo de realizar visita técnica em serviços de saúde, bem como, cumprir requisitos previstos no Edital de Chamada Pública nº 008/2018, no período de 02 a 04 de maio de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de maio de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 303221

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 077 DE 18 DE ABRIL DE 2018

A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do memorando do Núcleo de Controle Interno nº 2018.015, de 09/03/2018.RESOLVE:I – Cessar os efeitos das Portarias listadas abaixo, que designaram à função de Agente Público de Controle, deste Instituto, dos servidores abaixo:

Portaria DOE Nome Matrícula152/11 31.813 Débora dos Santos Lima 5888105/2333/12 32.251 Ana Carolina Teixeira Miranda 80846078/1040/13 32.338 Maria Heloisa Carvalho Rocha 8016720/5068/15 32.874 Larissa de Souza Nobre 5905866/3

069/15 32.874 Laura Raquel do Nascimento Monteiro 5133866/5

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 303567

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 076 DE 17 DE ABRIL DE 2018

A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicada no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos dos Processos nº 2013/186023, de 19/04/2013, e nº 2018/161015, de 11/04/2018.RESOLVE:I – CONCEDER à servidora CYNTHIA SIMÕES PEREIRA, matrícula funcional n° 57174880/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, cedida ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2018 à 30/07/2018, correspondente ao triênio 2009-2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de abril de 2018.Eudézia Martin D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 303549


LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 075 DE 16 DE ABRIL DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Atestado Médico de 13/04/2018.RESOLVE:I – FORMALIZAR a concessão à servidora GLEICE CARVALHO FERNANDES, matrícula funcional nº 5935815/1, ocupante da função temporária de Coordenadoria de Administração e Fiscalização, de 15 (quinze) dias de afastamento para Tratamento de Saúde, no período de 13/04/2018 a 27/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 303079

DIÁRIAPORTARIA Nº 078 DE 18 DE ABRIL DE 2018

A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/547142, de 21/12/2017;RESOLVE:I – EXCLUIR da Portaria nº 049/2018, de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.581, de 20/03/2018, Danielle Santos da Cunha Cardoso, matricula funcional nº 55587357/2, que ocupou a função temporária de Técnico Previdenciário B.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 079 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/547142, de 21/12/2017;RESOLVE:I – Autorizar à servidora Rejane Maria de Siqueira Dias, matrícula funcional n.º 5835704/3, ocupante da função de Técnico Previdenciário B, lotada no Serviço Social, a viajar ao município de Castanhal/PA, nos dias 13/04/2018 e 22/06/2018, com o objetivo de realizar atendimento aos segurados no polo do IGEPREV localizado naquele município.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 (duas) meias diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 303319PORTARIA Nº 080 DE 18 DE ABRIL DE 2017

A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/169940, de 17/04/2018;RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Curitiba/PR, com o objetivo de participar da 62ª Reunião Ordinária do CONAPREV - Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social.

Servidor Matrícula Cargo Período Qtd diárias

Gilson Rocha Pires 5606519/2 Procurador

Chefe18/04 a

20/04/2018

2 (duas) diárias e ½

meia

II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias ao servidor, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 303283

ESCOLA DE GOVERNANÇAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº. 066 DE 18 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 021/2018 – GAB/DG/EGPA de 17/04/2018, nos autos do Processo nº. 2018/171015.RESOLVE:CONCEDER 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA, ocupante do cargo de Diretor Geral, matrícula: 5941040, CPF: 760.246.522-91, com objetivo do cumprimento da agenda institucional de certifi cação do Curso de Introdução a Permacultura. Belém/Pa – Palmas/To - Santana do Araguaia/Pa, no período de 19/04/2018 a 21/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DENISE ALVES MENDESDiretora Administrativa Financeira - DAF

Protocolo: 303148PORTARIA Nº. 067 DE 18 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 002/2018 – DG/GAB/EGPA de 17/04/2018, nos autos do Processo nº. 2018/171764.RESOLVE:CONCEDER 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora CRISTINA VASCONCELOS NUNES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula: 57202996, CPF: 595.718.612-00, com objetivo de acompanhar o Diretor Geral no cumprimento da agenda institucional de certifi cação do Curso de Introdução a Permacultura. Belém/Pa – Palmas/To - Santana do Araguaia/Pa, no período de 19/04/2018 a 21/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral

Protocolo: 303209

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIAPORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA

CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001953, DE 17 DE ABRIL DE

2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ADONIAS PONTES DE SOUZA.CPF: 301.923.582-00.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE4F0008459.

PORTARIA Nº 2018330001940, DE 17 DE ABRIL DE 2018

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR.CPF: 281.920.522-49.MARCA/MODELO: MMC/PAJERO TR4 FLEX HP.CHASSI: 93XFRH77WDCD80166.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: GUILHERME JORGE CARVALHO.CPF: 562.884.502-78.MARCA/MODELO: HONDA/WR-V EX CVT.CHASSI: 93HGH8840JZ105236.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA.CPF: 395.173.302-00.MARCA/MODELO: M.BENZ/GLA200FF.CHASSI: 9BMTG4DW1HM002504.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JONAS PINA DA SILVA.CPF: 691.230.042-15.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT69L0EG347288.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LEONOR MONTANHA PANTOJA.CPF: 019.697.142-04.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 988611102GK080359.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIO ERNANI MAGNO BENTES.CPF: 095.390.422-91.MARCA/MODELO: I/HONDA CR-V EXL FLEX.CHASSI: 3HGRM5870EG502144.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIO TRINDADE.CPF: 025.400.022-34.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT.CHASSI: 9BGJB75E0GB108354.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: OMAR SAID SANJAD.CPF: 001.266.082-53.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX FLEX.CHASSI: 93HGE8890CZ104069.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RONI CARLOS SHELE LUZ BARBOSA.CPF: 612.893.882-53.MARCA/MODELO: I/RENAULT FLUENCE DYN PL.CHASSI: 8A1LZLH0TGL302520.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SUELI RIZZIOLLI BARBOSA.CPF: 932.019.668-00.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE2H0075600.

Protocolo: 303365


PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330001951, DE 17 DE ABRIL DE

2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ANA PAULA LIMA GOUVEA NOGUEIRA.CPF: 180.397.582-20.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.750,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$46.613,53.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ANDRE RODRIGUES PESSOA.CPF: 035.556.977-90.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ACT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.240,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$49.202,20.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: GRIMOALDO BANDEIRA DE MATOS.CPF: 029.539.512-53.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.585,00.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOSE RAUL CARDOSO MENDES.CPF: 001.298.792-15.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA VALDERES SOARES CAMPELO.CPF: 181.268.042-20.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD X.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$54.190,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$43.122,54.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JAIR DO SOCORRO SOARES CAMPELO CNH: 231933444

Protocolo: 303363

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018/SEFA

Publicada no Diário Ofi cial nº 33595 de 11/04/2018, sob o número do Protocolo: 299824ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Parecer Jurídico nº 045/2018 e manifestação da CONJUR/SEFA/Pa, exarados, respectivamente, às fl s. 103 e 127, dos autos do Processo Administrativo nº 002017730021451-4/SIAT/SEFA.LEIA-SE: Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 045/2018 e manifestação da CONJUR/SEFA/Pa, exarados, respectivamente, às fl s. 103 e 127, dos autos do Processo Administrativo nº 002017730021451-4/SIAT/SEFA.

Protocolo: 303289

CONTRATOCONTRATO: 13 EXERCÍCIO: 2018 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Reforma geral do telhado da SEFA, Órgão Central.Valor Total: R$ 496.328,23 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).Data da Assinatura: 11/04/2018 Vigência: 11/04/2018 à 31/12/2018Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 03/2017-SEFAFuncional Programática / Atividade: 17101.04.451.1424.7552; Natureza da Despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0101 – Recursos OrdináriosContratada: JMJ Engenharia, Consultoria & Projetos Eireli EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.129.031/0001-35, Inscrição Estadual nº 15.206.104-5, localizada na Rua do Utinga nº 438 - sala 01, Bairro Curió Utinga, CEP. 66.610-010, Belém/PA, e-mail: [email protected], Fone/Celular: (91) 3276-6419 / 98086-7702 / 98219-1615.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAMARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária de Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de AdministraçãoContratanteJMJ Engenharia, Consultoria & Projetos Eireli EPPJOSÉ EUCLIDES MIRANDA DA SILVAempresárioContratada

Protocolo: 303431

DIÁRIAA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DADPORTARIA Nº 894 de 16 de abril de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, nº 0509693601, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, CÉLULA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AUTOMAÇÃO FISCAL, objetivo participar do evento tecnologia Blockchain e Administração Tributária, período 24.04.2018 a 26.04.2018, trecho Belém/São Paulo/Belém.PORTARIA Nº 907 de 16 de abril de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo: visita técnica, período de 18.04.2018 a 18.04.2018, trecho Belém/ Benevides/Belém.

Protocolo: 303546

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Antonio Maria de Melo CorreaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A Tocantins Tecidos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.222.293-6A.I.N.F. Nº : Nº 35.2015.51.000.0662-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303452

Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . João Batista Gomes da SilvaFiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : A Tocantins Tecidos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.222.293-6A.I.N.F. Nº : Nº 35.2015.51.000.1753-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303456Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . João Batista Gomes da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Souza Silva Com. Alimentos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.423.603-9A.I.N.F. Nº : Nº 35.2014.51.000.6987-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303444Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . João Batista Gomes da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Souza Silva Com. de Alimentos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.423.603-9A.I.N.F. Nº : Nº 35.2014.51.000.7484-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303448Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Roberto Mota Brandão JuniorFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : M. N. Souza Alves & Cia LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.207.140-7A.I.N.F. Nº : Nº 35.2016.51.000.0634-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303465Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Jose Luiz Oliveira de MirandaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A. R. Lingerie LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.272.662-4A.I.N.F. Nº : Nº 53.2014.51.000.0212-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303469Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da


Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Simone Guimarães Rocha XerfanFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A Tocantins Tecidos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.222.293-6A.I.N.F. Nº : Nº 35.2015.51.000.5294-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303460Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Ediberto Pereira FreitasFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A Tocantins Tecidos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.222.293-6A.I.N.F. Nº : Nº 35.2013.51.00.17.086-7NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303443EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária – ALTAMIRA – PA, desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instrumento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE AINF DECISÃO

15.129.267-1 IVO VALENTIN MULLER 102010510000089-3

2ª CAMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF - RECURSO 10854 DE OFÍCIO - CONHECIDO E IMPROVIDO.

15.129.267-1 IVO VALENTIN MULLER 102010510000091-5

2ª CAMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF - RECURSO 10856 DE OFÍCIO - CONHECIDO E IMPROVIDO.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador CERAT – ALTAMIRA

Protocolo: 303359Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Aberlardo Esteves Valente da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Brenda Araujo da LuzINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.469.722-2A.I.N.F. Nº : Nº 26.2016.51.000.0235-5NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303442Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas

– S/N - Centro – Paragominas - PA . Luciete Lago SouzaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A Tocantins Tecidos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.222.293-6A.I.N.F. Nº : Nº 35.2014.51.000.8146-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303450Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Herbert de Sousa GomesFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. F. N. RodriguesINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.487.125-7A.I.N.F. Nº : Nº 35.2015.51.000.9535-5NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 303462EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT BREVESO COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma TATIANA DOS REIS EIRELI IE nº 15.590.702-6 que foi aberta contra a mesma, ORDEM DE SERVIÇO Nº 052018820000007-9, gerando NOTIFICAÇÃO FISCAL de mesmo número, fi cando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo art. 11, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13/01/1989, c/c arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto 4676, de 18/06/2001 a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da Coordenadoria Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT- BREVES, situada à Rua Wilson Frazão nº 348 – Centro - Breves –PA, para apresentação da documentação abaixo relacionada:CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESDAES DE RECOLHIMENTOSDIEFLIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMSLIVRO DE REGISTRO DE ENTRADASLIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIOLIVRO DE REGISTRO DE SAÍDASLIVRO DE REGISTRO E UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRENCIANOTAS FISCAIS DE ENTRADANOTAS FISCAIS DE SAIDANOTAS FISCAIS DE SAIDA-CANCELADASRELAÇÃO DAS NFS RE AOS PAG DE 1173MANOEL SOARES MATOS FILHOCOORDENADOR – CERAT- BREVES

Protocolo: 303429EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINFCERAT-CAPANEMAO Ilmo. Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, resultante de TERMOS DE APREENSÃO º 352017390007661-2 e 352017390007662-0, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notifi cado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

SUJEITO PASSIVO INSCRIÇÃO ESTADUAL AINF

JADSON V. DA SILVA 15.554.519-1

352017510009051-0352017510009052-8

Protocolo: 303018CERAT REDENÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com

NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon, Nº 855, Centro, Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. DOCUMENTOS - COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEFÂngelo Lima CunhaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL: RM COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.249.788-9 O.S: 072018820000030-0 PERIODO: 03/2013 a 05/2013 LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário - CERAT – Redenção

Protocolo: 303385

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPORTARIA N.º201801000431 DE 18/04/2018 - PROC

N.º 002018730000698/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Fabricio Juliao de Oliveira – CPF: 267.221.828-51Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201801000433 DE 18/04/2018 - PROC N.º 002018730008028/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Raimundo da Silva – CPF: 130.796.383-87Marca: VOLKSWAGEN SPACEFOX 1.6 I - MOTIO Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201801000435 DE 18/04/2018 - PROC N.º 002018730007882/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose dos Anjos Dias – CPF: 056.243.472-00Marca: VW/FOX EXTREME 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804002009, DE 18/04/2018 - PROC N.º 2018730008160/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Hallan George Ferreira Menezes – CPF: 665.054.532-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75E0GB104620


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Filho Soares Chaves – CPF: 260.087.262-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3305481


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Visley Cassio de Souza Chaves – CPF: 020.523.412-77Marca/Tipo/ChassiFIAT/ARGO DRIVE 1.3/Pas/Automovel/9BD358A4HJYH68326


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilmar Tavares Pinto – CPF: 327.641.382-53Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U8HT086656



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Carlos Farias Oliveira – CPF: 137.781.702-44Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5077937


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Davilson da Silva Oliveira – CPF: 734.376.202-82Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT4G2086810


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Delmiro Nobre Carneiro – CPF: 089.460.432-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301A74182699


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nazareno de Almeida Santiago – CPF: 639.872.602-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3271338


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ruhan Silva de Assis – CPF: 963.918.202-87Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U1ET211587


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Chaves Santana – CPF: 142.025.902-44Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U4FT113445


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose dos Anjos Dias – CPF: 056.243.472-00Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC223311


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Dutra Medeiros – CPF: 029.252.302-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB203841


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Lidia Passos Gomes – CPF: 454.652.072-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3088032


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Adalberto Amorim – CPF: 416.550.019-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YF2280366


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fabricio Sales Pereira – CPF: 680.292.092-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930FB212344


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Agenor Chagas da Rocha – CPF: 720.979.142-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3357456


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Marques da Silva Neto – CPF: 328.622.612-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB176386


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Roberto Nascimento Pinheiro – CPF: 227.293.992-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT3H2141636


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Milton Flausino de Lima – CPF: 235.608.351-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE7K0155853


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maxwell Antonio Rodrigues Lourenço – CPF: 064.201.092-72Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0FR133182


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria Pinheiro de Souza – CPF: 109.521.952-91Marca/Tipo/Chassi

CHEVROLET/COBALT 18M LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920HB208998


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudemir dos Santos Pereira Cunha – CPF: 463.741.912-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3174284


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ramiro Costa Paixao – CPF: 045.154.632-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5078068


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Sergio de Souza – CPF: 029.760.052-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6 DL/Pas/Automovel/9BD13572AB2177670


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Isabelle Martins de Medeiros – CPF: 988.487.202-34Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3HT011346


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Soares Cavalcante – CPF: 056.189.322-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83422866


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cosme Oliveira de Sousa – CPF: 681.700.502-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3330222PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPORTARIA N.º201804002045, DE 18/04/2018 - PROC

N.º 0020187300082569/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrent de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa oty9365.Interessado: Mario Silvio Oliveira Negreiros – CPF: 481.223.272-49Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CITY SB/Pas/Automovel/9BWDB45U0FT025251


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ote5672.Interessado: Jose Benedito Alves Jurema – CPF: 354.064.022-34Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.0 CITY/Pas/Automovel/9BWDA05U3DT262762

Protocolo: 303342


REPUBLICAÇÃO*(Publicação original no DOE/PA Nº 33.587, de 28 de março de

2018, página 14.)

PORTARIA Nº 0067 , DE 27 DE MARÇO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas.Considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as disposições estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e da Portaria STN nº 495, de 06 de junho de 2017 que aprova a 8ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). RESOLVE:Art. 1º. Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao bimestre Janeiro / fevereiro de 2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

*(Republicado em decorrência de adequações às modifi cações observadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) expedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 8ª edição, válido a partir do exercício fi nanceiro de 2018).

NOTAS EXPLICATIVAS1. O Balanço Orçamentário e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual.2. Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017, acrescida dos créditos adicionais abertos e/ou reabertos até o mês de fevereiro do ano de 2018. Esta composição está assim estruturada:I. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os valores relativos às despesas de transferências intragovernamentais para entidades não contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;II. Fundos Especiais;III. Entidades da Administração Indireta, tais como:a. Fundações;b. Autarquias;c. Empresas Públicas dependentes; ed. Sociedades de Economia Mista dependentes.3. Considera-se como execução orçamentária da receita, a ocorrência do estágio da arrecadação, sendo utilizado o regime de caixa.4. Considera-se durante o exercício somente as despesas liquidadas como executadas, ou seja, até a ocorrência do estágio da liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.5. Estas informações estão disponíveis na Internet “http://www.sefa.pa.gov.br/” (Contabilidade Geral do Estado – Relatório Resumido da Execução Orçamentária).

HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GOESDiretor de Gestão Contábil e Fiscal

CRC – DF nº 006853De acordo,

ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDOSecretária Adjunta do Tesouro de Estado da Fazenda

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ Milhares

No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 23.155.266 24.400.756 4.228.136 17,33 4.228.136 17,33 20.172.621RECEITAS CORRENTES 22.614.346 23.859.836 4.103.655 17,20 4.103.655 17,20 19.756.181 RECEITA TRIBUTARIA 11.755.194 11.755.194 1.915.793 16,30 1.915.793 16,30 9.839.401 IMPOSTOS 10.914.683 10.914.683 1.787.617 16,38 1.787.617 16,38 9.127.067 TAXAS 840.511 840.511 128.168 15,25 128.168 15,25 712.343 RECEITA TRIBUTARIA A CLASSIFICAR 8 8 (8) RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.607.653 1.607.653 236.420 14,71 236.420 14,71 1.371.232 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.607.653 1.607.653 236.420 14,71 236.420 14,71 1.371.232 RECEITA PATRIMONIAL 435.798 435.798 183.897 42,20 183.897 42,20 251.901 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 408.952 408.952 181.707 44,43 181.707 44,43 227.245 RECEITAS IMOBILIARIAS 6.832 6.832 670 9,81 670 9,81 6.161 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 19.014 19.014 1.281 6,74 1.281 6,74 17.733 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.000 1.000 238 23,82 238 23,82 762 RECEITA AGROPECUARIA 66 66 11 16,69 11 16,69 55 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 25 25 4 15,75 4 15,75 21 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 41 41 7 17,26 7 17,26 34 RECEITA INDUSTRIAL 6.100 6.100 2.275 37,30 2.275 37,30 3.825 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 6.100 6.100 2.275 37,30 2.275 37,30 3.825 RECEITAS INDUSTRIAIS A CLASSIFICAR - () RECEITA DE SERVICOS 711.072 711.072 68.497 9,63 68.497 9,63 642.575 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.704.101 7.704.101 1.643.151 21,33 1.643.151 21,33 6.060.950 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.644.252 7.644.252 1.635.345 21,39 1.635.345 21,39 6.008.906 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 59.849 59.849 7.766 12,98 7.766 12,98 52.083 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - 40 40 (40) OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.361 1.639.851 53.610 3,27 53.610 3,27 1.586.242 MULTAS E JUROS DE MORA 75.224 75.224 16.471 21,90 16.471 21,90 58.753 INDENIZACOES, RESTITUICOES 1.092 1.092 1.804 165,18 1.804 165,18 (712) RECEITA DA DIVIDA ATIVA 130.879 130.879 25.082 19,16 25.082 19,16 105.797 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 187.166 1.432.656 10.253 0,72 10.253 0,72 1.422.403RECEITAS DE CAPITAL 540.920 540.920 124.481 23,01 124.481 23,01 416.440 OPERACOES DE CREDITO 445.327 445.327 119.879 26,92 119.879 26,92 325.448 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 318.238 318.238 11.533 3,62 11.533 3,62 306.705 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 127.089 127.089 108.346 85,25 108.346 85,25 18.743 ALIENACAO DE BENS 100 100 394 394,05 394 394,05 (294) ALIENACAO DE BENS MOVEIS - 394 394 (394) ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 100 100 - - 100 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 7.775 7.775 1.456 18,72 1.456 18,72 6.320 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 87.718 87.718 2.752 3,14 2.752 3,14 84.966 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 87.718 87.718 2.752 3,14 2.752 3,14 84.966 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS (II) 1.175.067 1.175.067 170.630 14,52 170.630 14,52 1.004.437SUBTOTAL DA RECEITA (III) = (I+II) 24.330.334 25.575.824 4.398.766 17,20 4.398.766 17,20 21.177.058OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS MOBILIÁRIA CONTRATUAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS MOBILIÁRIA CONTRATUAL SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 24.330.334 25.575.824 4.398.766 17,20 4.398.766 17,20 21.177.058DÉFICIT (VI)TOTAL (VII) = (IV+VI) 24.330.334 25.575.824 4.398.766 17,20 4.398.766 17,20 21.177.058

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ² 6.935.467 1.245.490 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 4.825.674 325.070 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 2.109.793 920.420 Reabertura de Créditos Adicionais

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Fev/2018 e Hora de emissão 11h e 44m.

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

¹As receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como FUNDEB, restituições e perdas apuradas nas aplicações financeiras do RPPS.²Refere-se as receitas arrecadadas em exercícios anteriores não utilizadas (superávit financeiro), sendo que este saldo é utilizado como fonte de recursos para abertura de créditosadicionais para custear despesas orçamentárias executadas do exercício financeiro em curso.

NOTA EXPLICATIVA:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SALDO

JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RECEITAS ¹


RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ Milhares

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f) g=(e - f) (h) i=(e - h) ( j ) (k)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 23.253.924 24.498.129 4.233.748 4.233.748 20.264.381 3.279.206 3.279.206 21.218.923 3.207.208DESPESAS CORRENTES 21.187.204 21.899.249 3.816.205 3.816.205 18.083.044 3.037.618 3.037.618 18.861.631 2.965.821 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000.912 12.391.552 1.772.782 1.772.782 10.618.770 1.770.998 1.770.998 10.620.554 1.757.808 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 350.206 350.206 77.918 77.918 272.288 34.610 34.610 315.596 34.610 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.836.086 9.157.491 1.965.505 1.965.505 7.191.986 1.232.009 1.232.009 7.925.481 1.173.403 Transferências a Municípios 3.137.418 3.137.418 1.047.738 1.047.738 2.089.680 510.428 510.428 2.626.990 492.310 Demais Despesas Correntes 5.698.668 6.020.072 917.767 917.767 5.102.306 721.581 721.581 5.298.491 681.093 DESPESAS DE CAPITAL 1.851.360 2.383.519 417.543 417.543 1.965.976 241.588 241.588 2.141.931 241.387 INVESTIMENTOS 1.281.050 1.793.113 244.683 244.683 1.548.430 145.302 145.302 1.647.811 145.101 INVERSOES FINANCEIRAS 216.955 237.051 37.616 37.616 199.435 22.015 22.015 215.036 22.015 AMORTIZACAO DA DIVIDA 353.355 353.355 135.244 135.244 218.111 74.271 74.271 279.084 74.271RESERVA DE CONTINGÊNCIA 215.361 215.361 - - 215.361 - - 215.361 -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.022.253 1.023.538 178.969 178.969 844.570 176.435 176.435 847.103 100.722SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 24.276.177 25.521.667 4.412.716 4.412.716 21.108.951 3.455.641 3.455.641 22.066.026 3.307.930 -AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - - - - - - - - - - DÍVIDA MOBILIÁRIA - - - - - - - - - - OUTRAS DÍVIDAS - - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - - - - - - - - - - DÍVIDA MOBILIÁRIA - - - - - - - - - - OUTRAS DÍVIDAS - - - - - - - - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 24.276.177 25.521.667 4.412.716 4.412.716 21.108.951 3.455.641 3.455.641 22.066.026 3.307.930 -SUPERÁVIT (XIII) - - - (13.950) - - 943.125 - - -TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 24.276.177 25.521.667 4.412.716 4.398.766 21.108.951 3.455.641 4.398.766 22.066.026 3.307.930 -RESERVA DO RPPS 54.156 54.156 - - 54.156 - - 54.156 - -

No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a)

1.175.067 1.175.067 170.630 14,52 170.630 14,52 1.146.321 1.146.321 170.177 14,85 170.177 14,85 1.146.321 1.146.321 170.177 14,85 170.177 14,85

20.821 20.821 - - - - 7.926 7.926 - - - - 7.926 7.926 - - -

- - 454 - 454 - - - - - - - - - 454 - 454 -

1.175.067 1.175.067 170.630 14,52 170.630 14,52

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (k)

DESPESAS CORRENTES 1.022.253 1.023.538 178.969 178.969 844.570 176.435 176.435 847.103 100.722 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 981.183 981.692 174.482 174.482 807.211 173.412 173.412 808.281 97.700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.070 41.846 4.487 4.487 37.359 3.024 3.024 38.822 3.022TOTAL 1.022.253 1.023.538 178.969 178.969 844.570 176.435 176.435 847.103 100.722 -

1.004.437

RECEITA INDUSTRIAL

DOTAÇÃO INICIALDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 02/Abr/2018 e Hora de emissão 10h e 04m.

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO ATUALIZADA


BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

SALDO

PREVISÃO INICIAL

7.926

DESPESAS PAGAS ATÉ O

BIMESTRESALDO SALDO

(454)

20.821 CONTRIBUICOES SOCIAIS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO

MULTAS E JUROS DE MORACONTRIBUICOES SOCIAIS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL


NÃO PROCESSADOS

SALDO A REALIZAR

(a-c)

DESPESAS PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASSALDO

PREVISÃO ATUALIZADA

976.144976.144

1.004.437

7.926

(454)-

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

INDENIZACOES E RESTITUICOES

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE SERVICOS

R$ Milhares

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c )=(a-b) (d) (d/total d) (e)= (a-d) (f)23.308.081 24.552.285 4.233.748 4.233.748 95,94 20.318.538 3.279.206 3.279.206 94,89 21.273.080

001 LEGISLATIVA 723.382 749.708 119.129 119.129 2,70 630.579 110.266 110.266 3,19 639.442031 ACAO LEGISLATIVA 32.259 32.259 4.427 4.427 0,10 27.833 2.858 2.858 0,08 29.401032 CONTROLE EXTERNO 171.658 179.531 23.977 23.977 0,54 155.554 23.331 23.331 0,68 156.200121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 261 261 - - - 261 - - - 261122 ADMINISTRACAO GERAL 446.826 458.885 79.071 79.071 1,79 379.815 72.587 72.587 2,10 386.298126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.864 9.758 354 354 0,01 9.404 218 218 0,01 9.540128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 778 1.078 20 20 - 1.058 3 3 - 1.075244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 250 250 17 17 - 233 17 17 - 233302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.207 1.207 108 108 - 1.099 108 108 - 1.099331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 66.278 66.478 11.155 11.155 0,25 55.323 11.144 11.144 0,32 55.334002 JUDICIARIA 1.020.878 1.020.878 143.469 143.469 3,25 877.409 136.362 136.362 3,95 884.516061 ACAO JUDICIARIA 61.713 61.713 4.320 4.320 0,10 57.393 1.840 1.840 0,05 59.873122 ADMINISTRACAO GERAL 804.455 804.455 118.997 118.997 2,70 685.458 115.747 115.747 3,35 688.708126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 33.145 33.145 2.129 2.129 0,05 31.016 1.351 1.351 0,04 31.794128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.978 1.978 396 396 0,01 1.582 145 145 - 1.833129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.443 1.443 287 287 0,01 1.155 43 43 - 1.400131 COMUNICACAO SOCIAL 1.100 1.100 153 153 - 947 75 75 - 1.025302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.997 11.997 1.025 1.025 0,02 10.973 1.024 1.024 0,03 10.974331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 105.047 105.047 16.162 16.162 0,37 88.884 16.139 16.139 0,47 88.908003 ESSENCIAL A JUSTICA 993.082 1.046.182 148.980 148.980 3,38 897.202 135.956 135.956 3,93 910.226062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC 1.220 1.220 17 17 - 1.203 17 17 - 1.203091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 90.249 90.249 18.901 18.901 0,43 71.349 18.537 18.537 0,54 71.713092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 17.892 20.029 1.315 1.315 0,03 18.713 1.072 1.072 0,03 18.957121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.380 1.380 10 10 - 1.370 - - - 1.380122 ADMINISTRACAO GERAL 625.126 630.274 93.159 93.159 2,11 537.115 85.449 85.449 2,47 544.824124 CONTROLE INTERNO 33 33 3 3 - 30 3 3 - 30126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 14.651 21.951 1.245 1.245 0,03 20.706 163 163 - 21.788128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.012 5.012 154 154 - 4.858 18 18 - 4.994183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 15 15 1 1 - 14 1 1 - 14302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.401 8.401 1.358 1.358 0,03 7.043 1.358 1.358 0,04 7.043303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 39 39 2 2 - 38 2 2 - 38331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 82.410 82.489 14.064 14.064 0,32 68.425 14.039 14.039 0,41 68.450421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 146.257 184.539 18.656 18.656 0,42 165.883 15.202 15.202 0,44 169.337422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 100 100 5 5 - 95 4 4 - 96451 INFRAESTRUTURA URBANA 296 450 91 91 - 359 91 91 - 359004 ADMINISTRACAO 781.311 792.552 108.890 108.890 2,47 683.662 104.615 104.615 3,03 687.937032 CONTROLE EXTERNO 40 40 - - - 40 - - - 40121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 42.205 42.935 1.745 1.745 0,04 41.190 1.736 1.736 0,05 41.198122 ADMINISTRACAO GERAL 622.174 622.597 93.494 93.494 2,12 529.104 92.350 92.350 2,67 530.247

No Bimestre

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO

INICIAL No Bimestre


INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

SALDOSALDO

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



(a) (b) (b/total b) (c )=(a-b) (d) (d/total d) (e)= (a-d) (f)

No Bimestre


INICIAL No Bimestre



SALDOSALDO



123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 41.852 41.852 3.367 3.367 0,08 38.485 2.962 2.962 0,09 38.890124 CONTROLE INTERNO 80 80 12 12 - 68 2 2 - 78125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 300 300 - - - 300 - - - 300126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 15.493 15.493 1.613 1.613 0,04 13.881 1.543 1.543 0,04 13.951128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.334 1.394 111 111 - 1.283 86 86 - 1.309131 COMUNICACAO SOCIAL 180 180 - - - 180 - - - 180244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.069 9.069 606 606 0,01 8.463 503 503 0,01 8.567331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 21.628 21.628 3.400 3.400 0,08 18.228 3.400 3.400 0,10 18.228334 FOMENTO AO TRABALHO 7.738 14.263 2.308 2.308 0,05 11.955 766 766 0,02 13.497422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 552 552 53 53 - 499 53 53 - 499451 INFRAESTRUTURA URBANA 15.782 18.313 1.919 1.919 0,04 16.393 1.051 1.051 0,03 17.262608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 79 1.052 7 7 - 1.045 7 7 - 1.045782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.577 2.577 255 255 0,01 2.322 157 157 - 2.420784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 227 227 - - - 227 - - - 227006 SEGURANCA PUBLICA 2.491.157 2.574.637 356.758 356.758 8,08 2.217.879 328.310 328.310 9,50 2.246.327122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.098 1.953.098 268.371 268.371 6,08 1.684.727 261.417 261.417 7,56 1.691.681124 CONTROLE INTERNO 1.848 1.848 226 226 0,01 1.622 206 206 0,01 1.642125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 139.820 168.173 21.368 21.368 0,48 146.805 17.447 17.447 0,50 150.726126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 21.626 23.646 3.167 3.167 0,07 20.478 818 818 0,02 22.828128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.787 7.787 727 727 0,02 7.060 467 467 0,01 7.320131 COMUNICACAO SOCIAL 4.369 4.369 218 218 - 4.151 217 217 0,01 4.152181 POLICIAMENTO 138.153 179.803 24.041 24.041 0,54 155.761 12.316 12.316 0,36 167.486182 DEFESA CIVIL 14.397 21.446 3.573 3.573 0,08 17.873 950 950 0,03 20.496183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 6.683 7.092 609 609 0,01 6.483 438 438 0,01 6.654244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 74 74 74 74 - - 74 74 - -303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 7.810 9.810 456 456 0,01 9.354 40 40 - 9.770331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 196.195 196.195 33.915 33.915 0,77 162.279 33.915 33.915 0,98 162.279422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.297 1.297 12 12 - 1.284 5 5 - 1.292008 ASSISTENCIA SOCIAL 1.081.196 1.113.998 156.234 156.234 3,54 957.764 147.399 147.399 4,27 966.599032 CONTROLE EXTERNO 485 485 8 8 - 477 6 6 - 478122 ADMINISTRACAO GERAL 148.591 151.472 25.218 25.218 0,57 126.254 21.789 21.789 0,63 129.684126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 484 484 12 12 - 471 6 6 - 477128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 196 196 - - - 196 - - - 196131 COMUNICACAO SOCIAL 420 420 12 12 - 408 9 9 - 411242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICENCIA 6.278 6.278 415 415 0,01 5.863 - - - 6.278243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 18.547 18.547 1.925 1.925 0,04 16.622 1.719 1.719 0,05 16.827244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 51.036 51.036 4.689 4.689 0,11 46.347 4.527 4.527 0,13 46.509302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 827.544 853.234 119.511 119.511 2,71 733.723 115.320 115.320 3,34 737.914303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.636 8.867 574 574 0,01 8.293 164 164 - 8.703331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 21.779 21.779 3.860 3.860 0,09 17.919 3.857 3.857 0,11 17.922422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 400 400 10 10 - 390 2 2 - 398451 INFRAESTRUTURA URBANA 800 800 - - - 800 - - - 800009 PREVIDENCIA SOCIAL 3.351.598 3.678.994 506.868 506.868 11,49 3.172.126 501.130 501.130 14,50 3.177.864122 ADMINISTRACAO GERAL 44.551 44.551 6.170 6.170 0,14 38.381 2.721 2.721 0,08 41.830123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.500 1.500 - - - 1.500 - - - 1.500126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 7.000 7.000 1.945 1.945 0,04 5.055 141 141128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 975 975 - - - 975 - - - 975272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 3.296.025 3.623.421 498.554 498.554 11,30 3.124.867 498.068 498.068 14,41 3.125.353331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.548 1.548 200 200 - 1.348 200 200 0,01 1.348010 SAUDE 2.703.511 2.902.027 408.756 408.756 9,26 2.493.271 372.948 372.948 10,79 2.529.079121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.137 1.334 42 42 - 1.292 37 37 - 1.297122 ADMINISTRACAO GERAL 1.080.756 1.083.066 155.424 155.424 3,52 927.642 152.001 152.001 4,40 931.066126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 806 806 62 62 - 744 8 8128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.732 28.172 794 794 0,02 27.378 682 682 0,02 27.490131 COMUNICACAO SOCIAL 519 519 - - - 519 - - - 519244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 169 811 4 4 - 807 - - - 811301 ATENCAO BASICA 29.638 29.654 4.862 4.862 0,11 24.792 4.826 4.826 0,14 24.828302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.392.147 1.555.833 224.325 224.325 5,08 1.331.507 194.008 194.008 5,61 1.361.825303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 46.412 47.702 5.774 5.774 0,13 41.929 4.715 4.715 0,14 42.987305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 29.472 41.976 2.851 2.851 0,06 39.125 2.071 2.071 0,06 39.905331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 109.687 109.891 14.582 14.582 0,33 95.309 14.582 14.582 0,42 95.310422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.759 1.759 20 20 - 1.739 4 4 - 1.755665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 278 504 15 15 - 489 15 15 - 489011 TRABALHO 6.470 6.470 363 363 0,01 6.106 336 336 0,01 6.134122 ADMINISTRACAO GERAL 2.240 2.240 311 311 0,01 1.929 284 284 0,01 1.956331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 480 480 29 29 - 450 29 29 - 450333 EMPREGABILIDADE 2.362 2.362 21 21 - 2.341 20 20 - 2.342334 FOMENTO AO TRABALHO 1.328 1.328 2 2 - 1.325 2 2 - 1.325422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 60 60 - - - 60 - - - 60012 EDUCACAO 3.482.876 3.701.090 544.233 544.233 12,33 3.156.857 495.874 495.874 14,35 3.205.216122 ADMINISTRACAO GERAL 895.872 973.910 172.577 172.577 3,91 801.333 135.768 135.768 3,93 838.142126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.638 3.638 571 571 0,01 3.067 569 569 0,02 3.069128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 12.259 17.032 232 232 0,01 16.800 179 179 0,01 16.853306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12.265 31.162 6.181 6.181 0,14 24.981 3 3 - 31.159331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 284.586 284.586 39.962 39.962 0,91 244.624 39.947 39.947 1,16 244.639361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.042.175 1.042.661 133.256 133.256 3,02 909.405 131.820 131.820 3,81 910.840362 ENSINO MEDIO 966.650 1.025.025 158.927 158.927 3,60 866.098 156.922 156.922 4,54 868.103363 ENSINO PROFISSIONAL 5.192 42.049 1.095 1.095 0,02 40.955 197 197 0,01 41.853364 ENSINO SUPERIOR 46.567 52.148 4.292 4.292 0,10 47.856 3.663 3.663 0,11 48.486365 EDUCACAO INFANTIL 146 6.684 139 139 - 6.546 8 8 - 6.676366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 147.111 150.615 18.449 18.449 0,42 132.166 18.449 18.449 0,53 132.166367 EDUCACAO ESPECIAL 100 100 19 19 - 81 4 4 - 96392 DIFUSAO CULTURAL 50 50 - - - 50 - - - 50422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 398 4.924 - - - 4.924 - - - 4.924571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 2.712 3.197 143 143 - 3.054 65 65 - 3.132785 TRANSPORTES ESPECIAIS 62.195 62.348 8.386 8.386 0,19 53.961 8.280 8.280 0,24 54.068812 DESPORTO COMUNITARIO 960 960 3 3 - 957 - - - 960013 CULTURA 114.819 129.644 12.605 12.605 0,29 117.039 10.206 10.206 0,30 119.438122 ADMINISTRACAO GERAL 64.667 65.008 9.368 9.368 0,21 55.641 7.447 7.447 0,22 57.562128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 30 30 - - - 30 - - - 30331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.848 5.848 940 940 0,02 4.908 940 940 0,03 4.908361 ENSINO FUNDAMENTAL 455 455 69 69 - 386 65 65 - 390




No Bimestre


INICIAL No Bimestre



SALDOSALDO



362 ENSINO MEDIO 1.522 1.522 161 161 - 1.362 155 155 - 1.367363 ENSINO PROFISSIONAL 812 812 29 29 - 783 28 28 - 784364 ENSINO SUPERIOR 440 440 59 59 - 381 59 59 - 381391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 15.788 28.373 206 206 - 28.167 109 109 - 28.264392 DIFUSAO CULTURAL 24.902 26.800 1.774 1.774 0,04 25.026 1.403 1.403 0,04 25.397422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 305 305 - - - 305 - - - 305571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 50 50 - - - 50 - - - 50014 DIREITOS DA CIDADANIA 44.472 46.249 6.393 6.393 0,14 39.856 5.817 5.817 0,17 40.432122 ADMINISTRACAO GERAL 26.598 26.690 4.038 4.038 0,09 22.653 3.690 3.690 0,11 23.000128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 40 40 - - - 40 - - - 40131 COMUNICACAO SOCIAL 60 60 - - - 60 - -181 POLICIAMENTO 3 3 - - - 3 - - - 3244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 208 208 1 1 - 207 - - - 208331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.843 2.843 449 449 0,01 2.394 449 449 0,01 2.394422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 13.237 14.321 1.905 1.905 0,04 12.417 1.677 1.677 0,05 12.644451 INFRAESTRUTURA URBANA 1.483 2.083 - - - 2.083 - - - 2.083015 URBANISMO 56.295 57.757 7.721 7.721 0,17 50.036 6.180 6.180 0,18 51.577122 ADMINISTRACAO GERAL 12.128 12.123 1.843 1.843 0,04 10.280 1.838 1.838 0,05 10.285126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2 2 - - - 2 - - - 2128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5 5 - - - 5 - - - 5331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.178 1.178 182 182 - 996 182 182 0,01 996451 INFRAESTRUTURA URBANA 37.596 39.064 3.988 3.988 0,09 35.076 2.452 2.452 0,07 36.612482 HABITACAO URBANA 2.768 2.768 1.676 1.676 0,04 1.092 1.676 1.676695 TURISMO 2.618 2.618 33 33 - 2.585 33 33 - 2.585016 HABITACAO 97.658 104.028 6.051 6.051 0,14 97.977 5.976 5.976 0,17 98.052122 ADMINISTRACAO GERAL 32.190 32.190 3.957 3.957 0,09 28.234 3.923 3.923 0,11 28.267126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 479 479 40 40 - 439 - - - 479128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20 20 - - - 20 - - - 20131 COMUNICACAO SOCIAL 140 140 2 2 - 138 1 1 - 139331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.384 2.384 469 469 0,01 1.915 469 469 0,01 1.915451 INFRAESTRUTURA URBANA 110 110 - - - 110 - - - 110482 HABITACAO URBANA 62.335 68.705 1.584 1.584 0,04 67.122 1.584 1.584 0,05 67.122017 SANEAMENTO 57.271 59.766 7.671 7.671 0,17 52.095 6.864 6.864 0,20 52.902512 SANEAMENTO BASICO URBANO 57.271 59.766 7.671 7.671 0,17 52.095 6.864 6.864 0,20 52.902018 GESTAO AMBIENTAL 104.140 164.505 29.072 29.072 0,66 135.434 13.645 13.645 0,39 150.860122 ADMINISTRACAO GERAL 69.154 83.529 10.752 10.752 0,24 72.777 8.554 8.554 0,25 74.975128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 405 555 - - - 555 - - - 555331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.309 5.309 1.005 1.005 0,02 4.305 1.005 1.005 0,03 4.305451 INFRAESTRUTURA URBANA 5.603 12.293 3.015 3.015 0,07 9.278 825 825 0,02 11.469541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 16.737 32.899 6.435 6.435 0,15 26.464 2.837 2.837 0,08 30.062542 CONTROLE AMBIENTAL 1.646 14.141 7.688 7.688 0,17 6.454 373 373 0,01 13.768543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 2.656 3.337 122 122 - 3.215 36 36 - 3.301544 RECURSOS HIDRICOS 1.943 11.756 53 53 - 11.703 15 15 - 11.741606 EXTENSAO RURAL 685 685 2 2 - 683 2 2 - 683019 CIENCIA E TECNOLOGIA 60.165 92.202 3.744 3.744 0,08 88.458 3.193 3.193 0,09 89.008122 ADMINISTRACAO GERAL 15.495 15.495 2.056 2.056 0,05 13.439 1.920 1.920 0,06 13.575128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 100 100 5 5 - 95 5 5 - 95331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.714 1.714 255 255 0,01 1.459 253 253 0,01 1.460363 ENSINO PROFISSIONAL 4.003 4.003 601 601 0,01 3.402 259 259 0,01 3.744451 INFRAESTRUTURA URBANA 100 100 - - - 100 - - - 100571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 37.766 69.802 826 826 0,02 68.976 756 756 0,02 69.046573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOG 988 988 - - - 988 - - - 988020 AGRICULTURA 245.436 281.251 47.227 47.227 1,07 234.024 33.146 33.146 0,96 248.106122 ADMINISTRACAO GERAL 200.830 201.574 27.668 27.668 0,63 173.906 27.031 27.031 0,78 174.543126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.474 1.474 10 10 - 1.464 10 10 - 1.464128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 170 170 - - - 170 - - - 170131 COMUNICACAO SOCIAL 470 470 - - - 470 - - - 470331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 13.116 13.116 2.494 2.494 0,06 10.622 2.494 2.494 0,07 10.622451 INFRAESTRUTURA URBANA 141 141 - - - 141 - - - 141543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 58 58 - - - 58 - - - 58606 EXTENSAO RURAL 5.130 9.119 108 108 - 9.011 108 108 - 9.011608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 14.323 42.765 12.697 12.697 0,29 30.069 2.025 2.025 0,06 40.740609 DEFESA AGROPECUARIA 9.725 12.365 4.250 4.250 0,10 8.115 1.478 1.478 0,04 10.887021 ORGANIZACAO AGRARIA 22.619 40.056 2.658 2.658 0,06 37.398 2.603 2.603 0,08 37.453122 ADMINISTRACAO GERAL 18.601 29.803 2.394 2.394 0,05 27.408 2.349 2.349 0,07 27.453128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 70 70 - - - 70 - - - 70331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.348 1.348 209 209 - 1.138 209 209 0,01 1.138451 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000 1.034 34 34 - 1.000 34 34 - 1.000631 REFORMA AGRARIA 1.601 7.802 21 21 - 7.782 10 10 - 7.792022 INDUSTRIA 47.466 51.205 4.927 4.927 0,11 46.278 4.253 4.253 0,12 46.952122 ADMINISTRACAO GERAL 24.794 24.794 2.933 2.933 0,07 21.861 2.767 2.767 0,08 22.027126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.210 3.210 94 94 - 3.116 94 94128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 75 75 - 75 - - - 75131 COMUNICACAO SOCIAL 1.279 1.279 220 220 - 1.059 159 159 - 1.120331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.932 2.932 417 417 0,01 2.515 417 417 0,01 2.515661 PROMOCAO INDUSTRIAL 6.006 9.745 588 588 0,01 9.157 147 147 - 9.598662 PRODUCAO INDUSTRIAL 8.717 8.717 674 674 0,02 8.043 668 668 0,02 8.050663 MINERACAO 453 453 - 453 - 453023 COMERCIO E SERVICOS 161.574 172.614 23.687 23.687 0,54 148.926 18.258 18.258 0,53 154.355122 ADMINISTRACAO GERAL 89.228 90.269 13.480 13.480 0,31 76.789 12.935 12.935 0,37 77.334125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.194 2.466 479 479 0,01 1.987 313 313 0,01 2.153126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 34.986 42.730 4.183 4.183 0,09 38.547 715 715 0,02 42.015128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 151 151 2 2 - 149 - - - 151131 COMUNICACAO SOCIAL 417 417 23 23 - 394 8 8 - 409244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 240 240 47 47 - 193 47 47 - 193331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 8.817 9.632 1.587 1.587 0,04 8.045 1.345 1.345 0,04 8.286334 FOMENTO AO TRABALHO 19 19 - - - 19 - - - 19363 ENSINO PROFISSIONAL 159 159 1 1 - 158 1 1 - 158451 INFRAESTRUTURA URBANA 187 1.220 - - - 1.220 - - - 1.220605 ABASTECIMENTO 2.707 2.707 536 536 0,01 2.171 495 495 0,01 2.212608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 12 12 - - - 12 - - - 12691 PROMOCAO COMERCIAL 6.474 6.474 70 70 - 6.404 36 36 - 6.439




No Bimestre


INICIAL No Bimestre



SALDOSALDO



692 COMERCIALIZACAO 163 163 4 4 - 159 4 4 - 159695 TURISMO 15.821 15.955 3.276 3.276 0,07 12.679 2.359 2.359 0,07 13.596024 COMUNICACOES 76.620 76.605 6.827 6.827 0,15 69.778 6.149 6.149 0,18 70.457122 ADMINISTRACAO GERAL 22.785 22.771 3.186 3.186 0,07 19.586 3.075 3.075 0,09 19.696126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 50 50 3 3 - 47 3 3 - 47128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 66 66 - - - 66 - - - 66131 COMUNICACAO SOCIAL 41.755 41.755 2.787 2.787 0,06 38.968 2.353 2.353 0,07 39.402331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.443 2.443 383 383 0,01 2.060 382 382 0,01 2.062392 DIFUSAO CULTURAL 4.257 4.257 112 112 - 4.144 74 74 - 4.183722 TELECOMUNICACOES 5.263 5.263 356 356 0,01 4.907 261 261 0,01 5.002025 ENERGIA 618 618 - - - 618 - - - 618751 CONSERVACAO DE ENERGIA 554 554 - - - 554 - - - 554752 ENERGIA ELETRICA 40 40 - - - 40 - - - 40753 COMBUSTIVEIS MINERAIS 24 24 - - - 24 - - - 24026 TRANSPORTE 492.112 586.514 67.502 67.502 1,53 519.012 64.300 64.300 1,86 522.214122 ADMINISTRACAO GERAL 34.142 34.142 4.694 4.694 0,11 29.448 4.355 4.355 0,13 29.787126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5 5 - - - 5 - - - 5128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 25 25 - - - 25 - - - 25244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 408 408 - - - 408 - - - 408331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.847 3.847 600 600 0,01 3.246 599 599 0,02 3.248451 INFRAESTRUTURA URBANA 135.933 162.652 19.203 19.203 0,44 143.449 19.203 19.203 0,56 143.449695 TURISMO 830 893 63 63 - 830 63 63 - 830781 TRANSPORTE AEREO 17.218 17.282 64 64 - 17.218 64 64 - 17.218782 TRANSPORTE RODOVIARIO 260.999 325.494 42.134 42.134 0,95 283.360 39.425 39.425 1,14 286.069784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 38.705 41.767 744 744 0,02 41.023 592 592 0,02 41.175027 DESPORTO E LAZER 29.463 30.424 7.241 7.241 0,16 23.183 6.875 6.875 0,20 23.549122 ADMINISTRACAO GERAL 6.668 6.668 768 768 0,02 5.900 742 742 0,02 5.926331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 628 628 102 102 - 525 102 102 - 525812 DESPORTO COMUNITARIO 22.167 23.128 6.371 6.371 0,14 16.758 6.031 6.031 0,17 17.097028 ENCARGOS ESPECIAIS 4.792.374 4.802.794 1.506.742 1.506.742 34,15 3.296.052 758.544 758.544 21,95 4.044.251331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 302.000 302.000 128.750 128.750 2,92 173.250 75.164 75.164841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 83.607 83.607 25.158 25.158 0,57 58.449 9.321 9.321 0,27 74.286843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 503.008 503.008 128.966 128.966 2,92 374.041 56.659 56.659 1,64 446.349844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 98.565 98.565 54.500 54.500 1,24 44.065 40.582 40.582 1,17 57.983845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 3.338.005 3.351.576 1.082.666 1.082.666 24,54 2.268.910 531.297 531.297 15,37 2.820.279846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 467.189 464.039 86.701 86.701 1,96 377.337 45.521 45.521 1,32 418.517099 RESERVA DE CONTINGENCIA¹ 269.518 269.518 - - - 269.518 - - 269.518997 RESERVA DE CONTINGENCIA 54.156 54.156 - - - 54.156 - - 54.156999 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.361 215.361 - - - 215.361 - - 215.361

1.022.253 1.023.538 178.969 178.969 4,06 844.570 176.435 176.435 5,11 847.10324.330.334 25.575.824 4.412.716 4.412.716 100,00 21.163.108 3.455.641 3.455.641 100,00 22.120.183 -

1.022.253 1.023.538 178.969 178.969 4,06 844.570 176.435 176.435 5,11 847.103001 LEGISLATIVA 52.977 53.277 11.611 11.611 0,26 41.666 11.521 11.521 0,33 41.756032 CONTROLE EXTERNO 19.227 19.527 2.852 2.852 0,06 16.675 2.802 2.802 0,08 16.725122 ADMINISTRACAO GERAL 33.750 33.750 8.759 8.759 0,20 24.991 8.718 8.718 0,25 25.031

TOTAL (III) = (I + II)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

002 JUDICIARIA 112.918 112.918 17.013 17.013 0,39 95.904 17.013 17.013 0,49 95.904061 ACAO JUDICIARIA 204 204 - - - 204 - - - 204122 ADMINISTRACAO GERAL 112.714 112.714 17.013 17.013 0,39 95.700 17.013 17.013 0,49 95.700003 ESSENCIAL A JUSTICA 63.926 63.266 9.799 9.799 0,22 53.466 9.790 9.790 0,28 53.475091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 14.277 14.277 3.022 3.022 0,07 11.255 3.022 3.022 0,09 11.255092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 271 271 - - - 271 - - - 271122 ADMINISTRACAO GERAL 48.462 47.802 6.732 6.732 0,15 41.071 6.728 6.728 0,19 41.074126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 916 916 45 45 - 870 40 40 - 876004 ADMINISTRACAO 353.898 353.898 66.510 66.510 1,51 287.389 66.371 66.371 1,92 287.528122 ADMINISTRACAO GERAL 350.966 350.966 66.292 66.292 1,50 284.673 66.274 66.274 1,92 284.692123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 232 232 - - - 232 - - - 232126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.665 2.665 214 214 - 2.450 97 97 - 2.568782 TRANSPORTE RODOVIARIO 37 37 3 3 - 33 - - - 37006 SEGURANCA PUBLICA 16.219 16.219 2.325 2.325 0,05 13.894 1.238 1.238 0,04 14.981122 ADMINISTRACAO GERAL 11.242 11.242 2.059 2.059 0,05 9.182 1.045 1.045 0,03 10.197126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.577 4.577 250 250 0,01 4.327 191 191 0,01 4.387181 POLICIAMENTO 400 400 16 16 - 384 3 3 - 397008 ASSISTENCIA SOCIAL 5.618 5.636 531 531 0,01 5.105 418 418 0,01 5.218122 ADMINISTRACAO GERAL 3.187 3.205 332 332 0,01 2.873 302 302 0,01 2.903126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.401 2.401 192 192 - 2.209 116 116 - 2.284244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 30 30 7 7 - 23 - -009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.656 10.656 1.756 1.756 0,04 8.900 1.336 1.336 0,04 9.320122 ADMINISTRACAO GERAL 1.776 1.776 202 202 - 1.574 167 167 - 1.609126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.114 1.114 420 420 0,01 695 35 35 - 1.079272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 7.765 7.765 1.134 1.134 0,03 6.631 1.134 1.134 0,03 6.631010 SAUDE 61.274 61.274 11.013 11.013 0,25 50.261 10.834 10.834 0,31 50.440122 ADMINISTRACAO GERAL 57.715 57.715 10.714 10.714 0,24 47.001 10.668 10.668 0,31 47.047126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.559 3.559 299 299 0,01 3.260 165 165 - 3.393011 TRABALHO 85 85 10 10 - 75 5 5 - 80122 ADMINISTRACAO GERAL 25 25 - - - 25 - - - 25126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 60 60 10 10 - 50 5 5 - 55012 EDUCACAO 329.213 329.213 57.126 57.126 1,29 272.088 57.005 57.005 1,65 272.209122 ADMINISTRACAO GERAL 94.282 94.282 19.487 19.487 0,44 74.795 19.466 19.466 0,56 74.816126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 869 869 128 128 - 741 128 128 - 741131 COMUNICACAO SOCIAL 5 5 - - - 5 - - - 5361 ENSINO FUNDAMENTAL 116.615 116.615 16.227 16.227 0,37 100.388 16.192 16.192 0,47 100.424362 ENSINO MEDIO 101.507 101.507 18.702 18.702 0,42 82.806 18.643 18.643 0,54 82.865366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 15.935 15.935 2.581 2.581 0,06 13.353 2.576 2.576 0,07 13.358013 CULTURA 564 564 69 69 - 495 41 41 - 523122 ADMINISTRACAO GERAL 240 240 24 24 - 216 16 16 - 225126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 324 324 45 45 - 279 26 26 - 298014 DIREITOS DA CIDADANIA 488 648 69 69 - 579 57 57 - 591122 ADMINISTRACAO GERAL 95 255 32 32 - 223 29 29 - 226126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 393 393 36 36 - 357 29 29 - 364015 URBANISMO 378 383 24 24 - 359 24 24 - 359122 ADMINISTRACAO GERAL 84 89 4 4 - 85 4 4 - 85




No Bimestre


INICIAL No Bimestre



SALDOSALDO



126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 294 294 20 20 - 274 20 20 - 274016 HABITACAO 254 254 27 27 - 226 14 14 - 239122 ADMINISTRACAO GERAL 104 104 15 15 - 88 14 14 - 89126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 150 150 12 12 - 138 - - - 150018 GESTAO AMBIENTAL 913 1.290 82 82 - 1.208 44 44 - 1.246122 ADMINISTRACAO GERAL 258 340 43 43 - 296 5 5 - 334126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 655 950 39 39 - 912 39 39 - 912019 CIENCIA E TECNOLOGIA 457 457 55 55 - 402 6 6 - 451122 ADMINISTRACAO GERAL 147 147 7 7 - 141 6 6 - 141126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 310 310 49 49 - 261 - - - 310020 AGRICULTURA 1.633 1.633 39 39 - 1.594 2 2 - 1.631122 ADMINISTRACAO GERAL 553 553 19 19 - 534 2 2 - 551126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.080 1.080 20 20 - 1.060 - - - 1.080021 ORGANIZACAO AGRARIA 220 470 15 15 - 455 14 14 - 456122 ADMINISTRACAO GERAL 70 170 4 4 - 166 3 3 - 167126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 150 300 11 11 - 289 11 11 - 289022 INDUSTRIA 899 899 132 132 - 767 111 111 - 788122 ADMINISTRACAO GERAL 609 609 91 91 - 518 88 88 - 521126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 290 290 41 41 - 249 23 23 - 268023 COMERCIO E SERVICOS 1.626 1.713 266 266 0,01 1.448 155 155 - 1.559122 ADMINISTRACAO GERAL 1.006 1.094 174 174 - 919 145 145 - 949126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 319 319 41 41 - 278 9 9 - 310244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 300 300 50 50 - 250 - - - 300024 COMUNICACOES 236 324 26 26 - 298 2 2 - 321122 ADMINISTRACAO GERAL 76 164 15 15 - 148 2 2 - 161126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 160 160 11 11 - 149 - - - 160026 TRANSPORTE 528 528 38 38 - 490 10 10 - 517122 ADMINISTRACAO GERAL 82 82 7 7 - 75 2 2 - 80126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 446 446 31 31 - 414 8 8 - 438027 DESPORTO E LAZER 160 160 18 18 - 142 8 8 - 152122 ADMINISTRACAO GERAL 70 70 3 3 - 67 1 1 - 69126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 90 90 14 14 - 76 7 7 - 83028 ENCARGOS ESPECIAIS 7.115 7.775 415 415 0,01 7.360 415 415 0,01 7.360846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.115 7.775 415 415 0,01 7.360 415 415 0,01 7.360

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Fev/2018 e Hora de emissão 11h e 52m.

R$ milhares

(a) (b) (c) (c/total c) (c/a) (a - c ) (d)

PODER EXECUTIVO 21.885.418 23.066.718 (46.423) 23.020.295 3.997.983 3.065.583 3.845,07 13,32 19.954.712SEC.DE EST.DE DESENV.URBANO E OBRAS PUBLICAS 134.734 141.956 118.831 260.787 59.553 55.345 69,42 21,22 205.442

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 29.623 30.584 30.584 7.258 6.884 8,63 22,51 23.700

CENTRO REGIONAIS DE GOVERNO 9.201 9.201 9.201 - - 9.201

CASA CIVIL 51.918 52.058 - 52.058 8.189 7.978 10,01 15,33 44.080

CASA MILITAR 8.688 8.688 - 8.688 1.237 1.167 1,46 13,43 7.521

NUCLEO DE ARTICULACAO E CIDADANIA 2.851 2.851 2.851 283 253 0,32 8,87 2.598

AUDITORIA GERAL DO ESTADO 5.365 5.365 - 5.365 754 689 0,86 12,84 4.676

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 71.106 71.106 318 71.423 7.435 7.191 9,02 10,07 64.233

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA SEAD 435.535 435.535 57.600 493.135 124.974 124.880 156,63 25,32 368.255

SEC.DE EST.DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA 53.251 81.694 81.694 17.816 7.015 8,80 8,59 74.679

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 62.233 74.535 74.535 5.461 4.248 5,33 5,70 70.287

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 3.461.651 3.673.798 (2.351.521) 1.322.277 207.852 160.660 201,51 12,15 1.161.617

FUNDEB - SEDUC - - 2.323.813 2.323.813 333.086 332.704 417,30 14,32 1.991.109

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 487.473 487.473 (4.748) 482.725 61.739 61.149 76,70 12,67 421.576

ENCARGOS GERAIS S/A SUPERV. DA SEFA 4.489.647 4.503.218 5.186 4.508.404 1.486.914 738.791 926,64 16,39 3.769.613

FUNDO DE GESTAO DA G.P.ETAPA PART. DAS MULTAS - - 680 680 - - - 680

FUNDO INVEST.PERMANENTE DA ADM.TRIBUTARIA - - 3.926 3.926 2.188 2.102 2,64 53,54 1.824

SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 19.853 20.937 20.937 3.539 3.530 4,43 16,86 17.407

SEJUDH-FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS 268 268 268 14 14 0,02 5,27 254

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO 26.704 26.704 26.704 3.393 3.231 4,05 12,10 23.473


NÃO PROCESSADOS


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


TOTAL AUTORIZADO PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO

INICIALSALDO %

DESPESAS EMPENHADAS

até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS até

o Bimestre % DOTAÇÃO

ATUALIZADAMOVIMENTO DE

CRÉDITO


ENCARGO GERAIS S/A SUPERV DA SEPLAN 72.340 44.140 - 44.140 2 2 0,00 0,00 44.138

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - - 249.512 249.512 195.619 191.204 239,82 76,63 58.308

11 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - MARABA - - 212 212 82 69 0,09 32,70 143

09 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTAREM - - 609 609 163 52 0,07 8,55 557

03 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CASTANHAL - - 481 481 59 17 0,02 3,49 465

01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM - - 3.711 3.711 1.334 408 0,51 11,00 3.303

12 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL -CONC.ARAGUAIA - - 758 758 361 292 0,37 38,54 466

02 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTA IZABEL - - 472 472 173 119 0,15 25,21 353

04 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAPANEMA - - 620 620 185 140 0,18 22,53 480

10 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - ALTAMIRA - - 542 542 172 96 0,12 17,73 446

06 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BARCARENA - - 238 238 62 56 0,07 23,30 183

08 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 237 237 139 133 0,17 56,32 103

13 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 574 574 155 114 0,14 19,82 460

07 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 186 186 34 25 0,03 13,62 161

05 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 88 88 10 4 0,01 5,06 84

HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 1.209 1.209 432 281 0,35 23,29 927

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 1.097 1.097 359 125 0,16 11,37 972

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 3.567 3.567 2.315 1.730 2,17 48,49 1.837

HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 1.460 1.460 205 111 0,14 7,63 1.348

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI - - 3.681 3.681 2.210 1.726 2,16 46,89 1.955

LABORATORIO CENTRAL - - 2.368 2.368 881 617 0,77 26,05 1.751

ESCOLA TECNICA DO SUS - - 1.009 1.009 58 39 0,05 3,91 970

SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 58.895 62.633 35 62.668 5.359 4.489 5,63 7,16 58.179

SEC.DE EST.DE DESENV.ECON,MINERACAO E ENERGIA 20.141 20.141 - 20.141 1.827 1.659 2,08 8,24 18.482

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 84.725 85.707 (6.142) 79.564 10.173 9.934 12,46 12,49 69.630

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA PGE 116.044 116.044 116.044 6.583 6.583 8,26 5,67 109.461

PGE - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA - FUNPGE - - 5.988 5.988 999 934 1,17 15,60 5.054

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 1.159.712 1.185.691 4.346 1.190.036 172.168 161.777 202,91 13,59 1.028.260

SEC.DE EST.DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD 76.203 104.641 (41.974) 62.668 8.700 6.782 8,51 10,82 55.886

SEMA - FEMA - FUND ESTAD DE MEIO AMBIENTE - - 41.974 41.974 3.826 2.170 2,72 5,17 39.804

NUCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES 1.112 15.997 (14.885) 1.112 168 167 0,21 15,01 945

NEPMV-FUNDO AMAZONIA - - 14.885 14.885 8.443 373 0,47 2,50 14.512

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 2.313 3.419 - 3.419 306 269 0,34 7,85 3.150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 263.864 328.583 12.762 341.345 43.932 43.499 54,56 12,74 297.846

SETRAN-CIDE - - 13.238 13.238 2.616 - - - 13.238

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA 159.593 160.208 (156) 160.052 25.906 24.809 31,12 15,50 135.243

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA 243.085 243.085 243.085 36.068 35.488 44,51 14,60 207.596

ENCARGOS GERAIS SOB A SUP. CORPO DE BOMBEIROS 744 744 - 744 24 24 0,03 3,21 720

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 4.208 4.208 - 4.208 599 517 0,65 12,28 3.691

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 40.521 47.046 (5.768) 41.279 1.639 1.639 2,06 3,97 39.640

FUNDACAO PROPAZ 12.390 12.642 (252) 12.390 1.776 1.332 1,67 10,75 11.058

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 552.145 552.700 (74) 552.625 75.169 75.141 94,25 13,60 477.484

FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERES.SOCIAL 7.707 7.707 7.707 - - - - 7.707

SEC.DE EST.DE ASSIST.SOCIAL,TRAB,EMPREG.RENDA 69.274 69.274 (16) 69.258 8.145 7.673 9,62 11,08 61.585

SEASTER-FUNDO EST. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC - - 16 16 - - - - 16

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 29.294 47.742 - 47.742 7.927 2.103 2,64 4,40 45.639

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA 37.750 40.091 40.091 5.541 4.369 5,48 10,90 35.723

FUNDACAO CARLOS GOMES 15.475 15.656 - 15.656 1.685 1.643 2,06 10,50 14.013

SEC.DE EST.DE CIENCIA,TECN,E EDUC.PRO.E TECNO 18.383 19.146 19.146 2.635 2.165 2,72 11,31 16.981

SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 314.633 353.622 (145) 353.477 45.962 43.052 54,00 12,18 310.425

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 15.741 15.741 () 15.741 1.738 1.637 2,05 10,40 14.103

INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PA 863.209 888.899 - 888.899 125.864 119.302 149,64 13,42 769.597

EMP.DE TEC.DA INFORMACAO E COMUNIC.DO EST.PA 100.538 111.078 111.078 14.257 10.193 12,78 9,18 100.886

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 22.839 40.526 (34) 40.492 2.640 2.583 3,24 6,38 37.909

EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 120.887 125.620 (217) 125.403 16.420 16.262 20,40 12,97 109.140

EMATER-REGIONAL DE ILHAS - - 47 47 9 9 0,01 19,23 38

EMATER-REGIONAL SAO MIGUEL DO GUAMA - - 47 47 8 7 0,01 15,60 40

EMATER-REGIONAL CASTANHAL - - 78 78 13 13 0,02 16,15 65

EMATER-REGIONAL TOCANTINS - - 46 46 9 9 0,01 19,74 37

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 14.871 14.871 - 14.871 2.359 2.311 2,90 15,54 12.560

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 12.450 13.050 13.050 1.133 998 1,25 7,65 12.052

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 57.567 60.114 40.200 100.315 42.135 37.848 47,47 37,73 62.467

FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 21.579 26.451 13.240 39.691 13.981 10.707 13,43 26,98 28.983

FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS GASPAR VIANA 34.573 35.126 25.787 60.914 27.822 26.437 33,16 43,40 34.476

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 27.971 28.045 - 28.045 3.284 3.077 3,86 10,97 24.968

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 436.930 473.926 (37.274) 436.653 47.440 36.799 46,16 8,43 399.853

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 95.372 101.743 (10) 101.733 7.051 6.960 8,73 6,84 94.772

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA DO PA 102.357 102.357 - 102.357 16.067 15.688 19,68 15,33 86.669

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 25.930 26.064 (1.176) 24.888 4.638 3.633 4,56 14,60 21.255

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PA 20.258 23.996 - 23.996 1.568 1.107 1,39 4,61 22.890

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 48.238 48.973 34.481 83.454 37.805 20.619 25,86 24,71 62.835


(a) (b) (c) (c/total c) (c/a) (a - c ) (d)


NÃO PROCESSADOS

TOTAL AUTORIZADO PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO

INICIALSALDO %

DESPESAS EMPENHADAS

até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS até

o Bimestre % DOTAÇÃO

ATUALIZADAMOVIMENTO DE

CRÉDITO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 16.750 17.202 (50) 17.152 2.539 2.200 2,76 12,82 14.953

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 352.682 358.748 (12.709) 346.039 41.347 40.467 50,76 11,69 305.573

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 48.884 48.884 48.884 3.570 3.074 3,86 6,29 45.810

FUNDACAO AMAZONIA DE AMP.A EST.E PESQUISAS 42.239 73.512 73.512 1.164 1.035 1,30 1,41 72.478

INST.DE DESENV.FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE 27.737 45.157 (2.307) 42.850 6.406 2.594 3,25 6,05 40.256

FUNDO ESTADUAL DE DESENV. FLORESTAL-FUNDEFLOR - - 2.307 2.307 1.612 1.604 2,01 69,53 703

AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. 14.373 14.523 (12) 14.511 2.592 2.105 2,64 14,51 12.406

ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO EST.DO PARA 9.895 9.955 10 9.965 1.047 996 1,25 9,99 8.969

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 58.464 58.464 (40) 58.425 8.937 3.264 4,09 5,59 55.161

FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA 3.300.077 3.627.473 (49.013) 3.578.460 455.791 455.704 571,58 12,73 3.122.756

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA 58.370 58.370 - 58.370 - - - 58.370

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 104.006 104.415 133 104.548 13.499 12.892 16,17 12,33 91.656

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 40.108 43.073 - 43.073 1.222 1.042 1,31 2,42 42.031

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 46.040 46.040 (1.199) 44.841 4.684 4.521 5,67 10,08 40.320

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 7.473 11.473 - 11.473 573 42 0,05 0,37 11.430

FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DA POLICIA MILITAR 7.435 14.565 - 14.565 1.779 436 0,55 3,00 14.129

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2.622.417 2.812.225 (514.051) 2.298.174 40.470 38.714 48,56 1,68 2.259.460

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA 74.382 77.022 - 77.022 13.028 9.868 12,38 12,81 67.154

NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 104.260 124.334 (1.021) 123.313 13.958 13.957 17,51 11,32 109.356

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCRED.-ADMINISTRATIVO 2.503 2.503 - 2.503 350 319 0,40 12,73 2.184

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCREDITO-CREDICIDADAO - - 5.768 5.768 2.308 766 0,96 13,28 5.001

RESERVA DE CONTIGENCIA 215.361 215.361 - 215.361 - - - - 215.361 PODER LEGISLATIVO 800.852 827.477 19.519 846.996 149.331 139.921 175,50 16,52 707.075ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 438.543 444.990 1.815 446.805 82.533 75.189 94,31 16,83 371.616PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES - - 6.550 6.550 3.690 3.631 4,55 55,43 2.919TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 156.820 160.413 5.828 166.241 29.516 28.919 36,27 17,40 137.322

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TCE - - 662 662 49 48 0,06 7,21 614

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 151.515 163.011 1.203 164.214 25.442 24.637 30,90 15,00 139.577

FUNDO DE MODERN.REAPARELHAM.APERFEIC. TCM-PA - - 2.172 2.172 - - - - 2.172

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 30.014 30.014 1.082 31.096 5.001 4.633 5,81 14,90 26.462

M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 23.960 29.050 207 29.257 3.101 2.864 3,59 9,79 26.393

PODER JUDICIÁRIO 1.133.795 1.133.795 17.035 1.150.831 177.517 170.410 213,74 14,81 980.421TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 955.012 955.012 16.991 972.003 158.282 158.195 198,42 16,28 813.808

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO - FRJ 174.039 174.039 (148) 173.890 18.258 11.244 14,10 6,47 162.646JUSTICA MILITAR DO ESTADO 4.744 4.744 193 4.937 977 970 1,22 19,66 3.967

MINISTÉRIO PÚBLICO 510.268 547.833 9.869 557.702 87.885 79.728 100,00 14,30 477.975MINISTERIO PUBLICO 510.268 547.833 9.869 557.702 87.885 79.728 100,00 14,30 477.975T O T A L 24.330.334 25.575.824 - 25.575.824 4.412.716 3.455.641 22.120.183FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Mar/2018 e Hora de emissão 11:00h.

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18

RECEITAS CORRENTES (I) 1.800.972 1.956.187 1.999.588 1.964.143 2.013.267 1.907.249 2.055.911 1.969.221 1.828.532 2.521.907 2.170.210 2.418.324 24.605.511 27.614.232Receita Tributária 934.417 1.020.759 1.015.266 1.035.410 1.087.718 1.014.522 1.123.789 1.084.625 1.071.092 1.171.548 1.145.212 1.026.237 12.730.593 13.470.445 ICMS 737.776 828.416 812.992 827.014 863.394 813.616 922.820 886.503 875.933 897.282 950.926 837.472 10.254.145 10.850.326 IPVA 63.062 42.562 51.244 54.120 51.599 48.207 44.767 41.107 39.362 29.416 38.280 35.636 539.363 567.430 ITCD 1.347 958 1.406 1.784 2.276 2.823 1.944 2.780 2.574 4.842 2.197 2.833 27.764 30.827 IRRF 65.574 97.416 85.824 85.727 106.094 84.828 89.217 89.251 87.436 173.293 88.223 87.705 1.140.587 1.181.351 Outras Receitas Tributárias 66.658 51.407 63.799 66.765 64.354 65.048 65.042 64.983 65.787 66.715 65.585 62.591 768.733 840.511Receita de Contribuições 122.199 121.396 118.612 109.543 117.508 116.699 117.939 114.630 118.934 170.235 113.590 122.831 1.464.114 1.607.653Receita Patrimonial 63.510 92.989 13.479 56.049 141.115 95.453 79.709 52.326 7.494 53.899 136.898 46.999 839.920 562.981Receita Agropecuária 3 9 4 11 40 9 18 14 30 6 10 1 154 66Receita Industrial 1.243 1.010 1.072 1.112 1.064 1.076 1.195 1.246 1.158 1.449 1.404 871 13.901 6.100Receita Serviços 54.020 35.724 46.242 45.703 43.999 45.108 43.396 39.249 37.316 37.213 35.216 33.281 496.468 711.072Transferências Correntes 601.529 668.356 771.349 693.724 596.092 613.179 673.239 644.384 571.215 1.056.506 710.989 1.161.386 8.761.948 8.815.939 Cota-Parte do FPE 357.403 431.686 488.762 450.711 349.006 395.095 331.920 377.225 386.134 518.299 471.865 619.314 5.177.423 5.277.049 Transferências da L.C. 87/1996 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.209 5.209 63.601 63.819 Transferências da L.C.61/1989 16.379 19.778 18.557 18.658 20.960 19.613 20.949 26.439 21.589 29.786 29.384 29.976 272.069 291.099 Transferências do FUNDEB 147.734 149.317 167.268 159.905 132.880 133.591 258.309 159.180 100.259 284.710 109.236 438.953 2.241.343 2.293.610 Outras Transferências Correntes 74.694 62.257 91.443 59.132 87.927 59.562 56.742 76.222 57.914 218.392 95.294 67.933 1.007.512 890.363Outras Receitas Correntes 24.051 15.945 33.565 22.591 25.731 21.203 16.625 32.748 21.294 31.050 26.892 26.718 298.412 2.439.977

DEDUÇÕES (II) 460.086 474.511 521.551 505.503 503.017 517.578 518.070 532.323 540.659 664.974 547.741 555.646 6.341.661 6.072.398Transf Constitucionais e Legais 223.233 238.059 235.815 242.148 252.930 234.769 260.657 257.206 247.602 252.999 271.693 238.735 2.955.847 3.137.418Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 46.861 54.880 52.149 50.121 53.857 52.857 52.995 50.297 57.319 102.722 53.709 53.163 680.930 106.682Contrib.p/ Custeio Pensões militares - Compensação Financ.entre Regimes Previd. 115 113 115 134 484 184 168 128 116 189 117 1.092 2.955 1.209Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 189.877 181.459 233.472 213.101 195.745 229.768 204.250 224.692 235.622 309.064 222.223 262.656 2.701.929 2.827.089

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.340.886 1.481.676 1.478.036 1.458.641 1.510.250 1.389.671 1.537.841 1.436.898 1.287.872 1.856.933 1.622.469 1.862.678 18.263.850 21.541.835

MARÇO/2017 A FEVEREIRO/2018 R$ Milhares


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


2018 ESPECIFICAÇÃO

TOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 14/mar/2018 e Hora de emissão 11:30 hs


RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS CORRENTES (I) 54.966 54.966 123.347 186.785 Receita de Contribuições dos Segurados 750 750 1.216 2.047 Civil 626 626 605 2.047 Ativo 589 589 605 2.047 Inativo Pensionista 37 37 - Militar 124 124 611 Ativo 124 124 611 Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 60 - 60 1.189 17

Civil 48 48 577 17Ativo 45 45 577 17Inativo Pensionista 3 3

Militar 12 12 612Ativo 12 12 612Inativo Pensionista

Receita Patrimonial 54.156 54.156 120.941 184.721 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 54.156 54.156 120.941 184.721 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes - - 1 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes 1RECEITAS DE CAPITAL (II)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 54.966 54.966 123.347 186.785

ADMINISTRAÇÃO (IV) - - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (V) 4.213 4.213 - - - - - -

Benefícios - Civil 4.213 4.213 - - - - - - Aposentadorias 2.833 2.833 Pensões 1.119 1.119 Outros Benefícios Previdenciários 261 261 Benefícios - Militar - - - - - - Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 4.213 4.213 - - - - - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) 50.753 50.753 123.347 186.785 123.347 186.785 -

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos

5.977

Até o Bimestre 2017

RECEITAS REALIZADAS


2018

APORTES REALIZADOS

4.212.139


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Até o Bimestre

2018 Em 2017

JANEIRO A FEVEREIRO 2018/ BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA

4.196.486

2017

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Em 2018

4.825.674


PLANO PREVIDENCIÁRIO


54.156

BENS E DIREITOS DO RPPS

Até o Bimestre

2017

Até o Bimestre

2017

6.388


RECEITAS CORRENTES (I) 2.061.071 2.386.141 282.135 272.190 Receita de Contribuições dos Segurados 710.494 710.494 104.505 100.535 Civil 620.279 620.279 90.223 89.672 Ativo 551.225 551.225 78.609 77.941 Inativo 53.070 53.070 8.941 9.014 Pensionista 15.984 15.984 2.673 2.717 Militar - 90.215 90.215 14.283 10.862 Ativo 90.215 90.215 14.283 10.862 Inativo - - - Pensionista - - - - Receita de Contribuições Patronais 1.146.554 1.146.554 169.948 170.132

Civil 992.212 992.212 146.576 152.364Ativo 876.143 876.143 127.877 125.635Inativo 89.196 89.196 14.382 20.652Pensionista 26.873 26.873 4.317 6.077

Militar 154.343 154.343 23.372 17.768Ativo 154.343 154.343 23.372 17.768Inativo Pensionista

Receita Patrimonial 202.924 202.924 5.569 946 Receitas Imobiliárias - - - - Receitas de Valores Mobiliários 202.924 202.924 5.569 946 Outras Receitas Patrimoniais - - - - Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 1.098 326.168 2.113 - 577 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - 1.209 160 Demais Receitas Correntes 1.098 326.168 904 417RECEITAS DE CAPITAL (II)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 2.061.071 2.386.141 282.135 272.190

ADMINISTRAÇÃO (IV) 58.464 58.464 8.937 6.959 3.264 1.730 - - Despesas Correntes 53.464 53.464 8.937 4.171 3.264 1.729 Despesas de Capital 5.000 5.000 2.788 1PREVIDÊNCIA (V) 3.300.077 3.627.473 500.186 484.856 499.701 484.650 - -

Benefício - Civil 2.503.655 2.734.904 369.367 362.064 368.913 361.859 - Aposentadorias 1.981.411 2.167.614 289.806 292.130 289.482 291.951 Pensões 481.259 517.329 70.169 68.689 70.144 68.665 Outros Benefícios Previdenciários 40.984 49.960 9.392 1.245 9.286 1.243 Benefício - Militar 796.422 892.569 130.820 122.792 130.788 122.792 - - Reformas 611.777 688.077 101.486 98.282 101.458 98.282 Pensões 156.862 171.115 24.055 24.504 24.051 24.504 Outros Benefícios Previdenciários 27.783 33.377 5.279 6 5.279 6 Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - Demais Despesas Previdenciárias - - - - - -TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 3.358.541 3.685.937 509.123 491.815 502.965 486.381 - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) (1.297.471) (1.299.796) (226.988) (219.625) (220.830) (214.191)

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Outros Aportes¹ Recursos para Formação de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

Nota Explicativa

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL

¹No bimestre janeiro/fevereiro de 2018, as unidades gestoras 840201 (IGEPREV) e a 840202 (FINANPREV), que compõem o Plano Financeiro, receberam recursos referente: auxílio funeral, taxa administrativa, precatórios e rendimentos apurados pelo FUNPREV, revertidos em sua integridade para o FINANPREV, conforme o disposto no Art.6º da Lei Complementar nº 115, de 17 de junho de 2017.

RECEITAS REALIZADAS


FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/abril/2018 e Hora de emissão 18h e 51m.

7.897

PLANO FINANCEIRO

Em 2018 Em 2017

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS LIQUIDADAS

2018 2017200.520

Até o Bimestre

2018


Até o Bimestre

2017

146.279

DOTAÇÃO INICIAL

APORTES REALIZADOS

Até o Bimestre

2017

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre 2017 PREVISÃO

ATUALIZADA

334.294 470.983

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA


141.206


RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 24.786.482

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 24.855.985 4.196.866 3.763.510 3.345.613 3.030.258

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (69.503) (85.850) 4.544 765.402 737.797

VALOR

OBS: As indicações em algarismos romanos se referem ao modelo analítico conforme definido no MDF 7ª edição.FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 12/Abr/2018 e Hora de emissão 13h e 15m.


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO - 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 285.228

RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF

RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (VIc -VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa) (990.941) (990.941)

Despesas Liquidadas Até o

Bimestre/2017 Em 2018 Em 2017

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 12.630

4.111.016 3.768.055

Despesas Primárias DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Despesas Empenhadas Até o

Bimestre/2018

Despesas Empenhadas Até o

Bimestre/2017

Despesas Liquidadas Até o

Bimestre/2018

QUADRO DESTINADO AOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE ESTABELECERAM AS METAS FISCAIS PARA 2018 COM BASE NA METODOLOGIA DEFINIDA NA 7ª EDIÇÃO DO MDF

Receitas Primárias PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS CORRENTES (I) 23.859.836 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.755.194 ICMS 9.198.831 IPVA 510.101 ITCD 24.401 IRRF 1.181.351 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 840.511 Contribuições 1.607.653 Receita Patrimonial 435.798 Aplicações Financeiras (II) 336.140 Outras Receitas Patrimoniais 99.659 Transferências Correntes 7.704.101 Cota-Parte do FPE 4.221.639 Transferências da LC 87/1996 51.055 Transferências da LC 61/1989 247.434 Transferências do FUNDEB 2.293.610 Outras Transferências Correntes 890.363 Demais Receitas Correntes 2.357.090 Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 2.357.090RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 23.523.696RECEITAS DE CAPITAL (V) 540.920 Operações de Crédito (VI) 445.327 Amortização de Empréstimos (VII) 7.775 Alienação de Bens 100 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 100 Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 87.718 Convênios 87.718 Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital PrimáriasRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 87.718RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 23.611.415

PAGOS (a) (b) (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 21.899.249 3.816.205 3.037.618 2.965.821 196.845 3.849 3.784 Pessoal e Encargos Sociais 12.391.552 1.772.782 1.770.998 1.757.808 9.698 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 350.206 77.918 34.610 34.610 Outras Despesas Correntes 9.157.491 1.965.505 1.232.009 1.173.403 187.147 3.849 3.784

Transferências Constitucionais e Legais 3.137.418 1.047.738 510.428 492.310 12.918 Demais Despesas Correntes 6.020.072 917.767 721.581 681.093 174.229 3.849 3.784

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 21.549.043 3.738.287 3.003.008 2.931.211 196.845 3.849 3.784DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.383.519 417.543 241.588 241.387 65.441 3.455 2.596 Investimentos 1.793.113 244.683 145.302 145.101 65.441 3.455 2.596 Inversões Financeiras 237.051 37.616 22.015 22.015 - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 16.278 2.688 1.147 1.147 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras 220.773 34.927 20.869 20.869 Amortização da Dívida (XX) 353.355 135.244 74.271 74.271DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 2.013.886 279.610 166.170 165.969 65.441 3.455 2.596RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 269.518DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 23.832.447 4.017.897 3.169.178 3.097.180 262.287 7.305 6.380

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb +XXIIIc)]

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PAGOS

ACIMA DA LINHA

Até FEVEREIRO/2018

Até FEVEREIRO/2018

3.940.385

119.879

Até FEVEREIRO/2018RECEITAS REALIZADAS

4.103.6551.915.7931.539.040

8.33550.457

17.8761.643.151

548.189

394

2.7522.752

34.610

124.481

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

574.538

163.227124.393

124.393

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO - 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

872.944

68.4834.166

175.928128.176236.420183.897166.022

3.937.633

-

2.752

1.456394

DESPESAS PAGASDESPESAS LIQUIDADAS

VALOR INCORRIDO

539.928

VALOR CORRENTE

JUROS NOMINAIS


DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)OUTROS AJUSTES (XXXV)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAISSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2018 Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2018 Até o Bimestre/2017

DESPESAS CORRENTES (XXXVIII) 3.746.087 3.995.174 3.006.754 3.214.053 - - Pessoal e Encargos Sociais 1.879.144 1.947.264 1.870.973 1.944.410 Juros e Encargos da Dívida (XXXIX) 75.785 77.918 27.992 34.610 Outras Despesas Correntes 1.791.158 1.969.992 1.107.789 1.235.033DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XL) = (XXXVIII - XXXIX) 3.670.302 3.917.256 2.978.762 3.179.443 - -Transferências Constitucionais (XLI) 961.863 1.047.738 481.638 510.428Contribuições para o PIS/PASEP (XLII) 40.718 49.608 23.417 21.802DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16 (XLIII) = (XL - XLI - XLII) 2.667.722 2.819.910 2.473.707 2.647.214 - -

2.327.6672.171.6622.516.627

344.965156.005

1.153.286157.631164.716

(b)

1.009.137

6.935.4674.825.6742.109.793

54.156


974.527

AJUSTE METODOLÓGICO

3.527.9933.363.2783.205.6473.374.824

169.178

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

988.570

3.480.953

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Mar/2018 e Hora de emissão 14h e 50m.

175.787394

162.138

Até o Bimestre/2018

ABAIXO DA LINHASALDO

Em 31/Dez/2017 Em 28/Fev/2018(a)

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16 (INCLUÍDAS AS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/2018

DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DO LIMITE PARA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares

Em Exercício Anteriores

Em 31 de dezembro de

2017



2017 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.445 345.810 320.998 3.334 22.924 14.766 7.336 6.380 847 7.538 30.462PODER EXECUTIVO 1.180 315.249 296.395 3.099 16.935 14.766 7.336 6.380 847 7.538 24.473AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. 2 2 - 47 43 43 4 4AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST.DO PARA 33 1.665 1.454 8 236 15 15 251CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 17 17 - - -CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 6 1.275 1.275 6 - 6COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PA 480 180 299 -COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 42 4.344 2.911 1.294 182 10 1 1 9 191COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 40 40 1 - 1CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 28 478 400 106 76 43 43 33 139DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA 115 107 8 3 3 11DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 4 4.461 3.993 472 607 601 601 6 478EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 25 267 245 47 12 12 12 - 47EMP.DE TEC.DA INFORMACAO E COMUNIC.DO EST.PA 1 4.141 3.495 1 647 778 7 1 777 1.424ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO EST.DO PARA 241 85 156 13 10 10 4 156FUNDACAO AMAZONIA DE AMP.A ESTUDOS E PESQUISA 1.045 85 960 4 4 964FUNDACAO CARLOS GOMES 313 270 43 13 7 13 56FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA 753 553 199 110 109 109 1 - 199FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA PARA 1 732 728 5 - 5FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 19 5.953 4.411 1.561 64 64 64 1.561FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 157 156 1 1FUNDACAO PROPAZ 8 658 624 41 - 41FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 2 7.280 7.239 37 6 281 238 227 53 1 7FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 393 1.131 790 412 323 64 64 387FUNDO DE ASSIT. SOCIAL DOS SERV. MILITARES 277 274 3 74 74 77FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADOFUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 5.738 5.109 629 - 629FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 3 796 796 3 -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 11 8.187 6.978 7 1.213 20 10 10 10 1.222FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.631 2.630 1 - 1GABINETE DO GOVERNADOR 1 386 126 1 260 272 271 271 1 261GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 38 38 - 38HOSPITAL OPHIR LOYOLA 8.763 8.754 9 54 51 1 53 62IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 2.995 2.992 3 7 7 10INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PARA 90 24.674 24.024 741 772 772 1.513INST.DE DESENV.FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE 1.185 1.179 6 11 11 17INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 20 9 1 28 1 1 29INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 11 11 1INSTTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 2.295 943 1.353 2 2 1.355JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 3 1 4 27 27 32NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 32 32 - 63 69 63 - -NUCLEO DE GERENC.DO PROGRAMA DE MICROCREDITO 36 8 28 - 28NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 7 7 - - -POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 239 229 10 10


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

Pagos


Saldo Total Saldo Cancelados Saldo

Inscritos

Liquidados Pagos Cancelados




2017



2017 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

Pagos


Saldo Total Saldo Cancelados Saldo

Inscritos

Liquidados Pagos Cancelados

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 171 6.956 6.785 34 307 633 597 597 36 343PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.079 1.079 - - -SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 2.664 2.332 332 - 332SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 32 33 33SEC.DE EST.DE ASSIST.SOCIAL,TRAB,EMPREG.RENDA 35 2.939 2.410 565 35 21 1 33 598SEC.DE EST.DE CIENCIA,TECN,E EDUC.PRO.E TECNO 86 86 - - -SEC.DE EST.DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA 7 3.009 2.870 146 1.442 1.442 1.588SEC.DE EST.DE DESENV.ECON,MINERACAO E ENERGIA - - -SEC.DE EST.DE DESENV.URBANO E OBRAS PUBLICAS 9.945 7.969 1.976 - 1.976SEC.DE EST.DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD 100 1.110 1.087 4 119 173 71 71 101 221SEC.DE EST.DE PLANEJAMENTO 90 90 - - -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 19 26.636 26.086 96 472 1.429 1.418 577 852 1.324SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 5 48.067 47.880 169 23 2 1 1 23SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 3.008 2.985 23 211 212 (1) 22SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 4 670 668 6 7 7 7 - 6SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 19 25.643 23.628 2.033 6.175 3.249 3.239 2.935 4.969SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 2.982 2.919 63 - 63SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 119 59.424 59.009 120 414 781 179 179 399 204 617SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 1 15.035 13.645 566 825 37 37 862SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 1.014 927 87 7 4 7 94SUPERINT.DO SIST.PENITENCIARIO DO EST.DO PARA 8.680 8.679 1 1UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 7 2.334 2.110 45 186 432 254 251 178 2 188

PODER LEGISLATIVO - 2.041 1.901 - 140 - - - - - - 140ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 187 187 - - -MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 187 48 140 - 140TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.503 1.502 -TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 164 164 - - -PODER JUDICIÁRIO 231 26.915 21.503 234 5.409 - - - - - - 5.409JUSTICA MILITAR DO ESTADO 4 95 51 7 41 - 41TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 227 26.820 21.451 227 5.368 - 5.368

MINISTÉRIO PÚBLICO 34 1.605 1.200 - 440 - 440MINISTERIO PUBLICO 34 1.605 1.200 440 - 440RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4 - - 5 203 32 - 171 176EXECUTIVO 4 - - 5 203 32 - 171 176GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 4 4 - 4HOSPITAL OPHIR LOYOLA - 15 15 - -SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO - 1 1 1SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - 1 1 1SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - 133 133 133SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA -SEC.DE EST.DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD -FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - 11 11 - -INST.DE DESENV.FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE - 5 5 5INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PARA - 32 32 32NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO - 6 6 - -TOTAL (III) = (I + II) 1.446 345.815 320.998 3.334 22.929 14.968 7.336 6.412 847 7.709 30.638FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 20/Mar/2018 e Hora de emissão 09h e 27m.


RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares

%(c)=(b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 12.796.740 12.796.740 2.076.163 16,22

1.1- Receita Result. do Imposto s/a Circulação de Mercad.e Serv.de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 11.009.971 11.009.971 1.819.661 16,53

1.1.1- ICMS 10.850.326 10.850.326 1.788.398 16,48 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS 159.645 159.645 31.264 19,58 1.1.3- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 32.131 32.131 5.441 16,93 1.2.1- ITCD 30.827 30.827 5.030 16,32 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 1.303 1.303 411 31,56 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 573.288 573.288 75.132 13,11 1.3.1- IPVA 567.430 567.430 73.916 13,03 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA 5.858 5.858 1.216 20,75 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.181.351 1.181.351 175.928 14,89 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 5.636.562 5.636.562 1.161.323 20,60 2.1- Cota-Parte FPE 5.277.049 5.277.049 1.091.180 20,68 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 10.418 16,32 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 291.099 291.099 59.361 20,39 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 4.596 4.596 364 7,93 3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 3.111.911 3.111.911 507.026 16,29 3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - 1.1.3)) 2.752.493 2.752.493 454.629 16,52 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 286.644 286.644 37.557 13,10 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 72.775 72.775 14.840 20,39 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3) 17,82

%(c)=(b/a)x100

5- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 65.919 66.647 21.512 32,28 6.1- Transferências do Salário-Educação 65.066 65.794 11.077 16,84 6.2- Transferências Diretas - PDDE 8.928 6.3- Transferências Diretas - PNAE 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 854 854 - 6.5- Outras Transferências do FNDE - - 1.133 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 3737- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 14.687 14.687 2.400 16,34 7.1- Transferências de Convênios 14.687 14.687 1.084 7,38 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 1.3168- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 71.209 71.209 107.555 151,04 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7.829 13.841 142 1,03 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) 79,10

%(c)=(b/a)x100

11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.827.089 2.827.089 484.879 17,15 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.651.496 1.651.496 249.358 15,10 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 6.426 6.426 864 13,45 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 57.329 57.329 5.433 9,48 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 1.055.410 1.055.410 218.236 20,68 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 12.764 12.764 2.084 16,32 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 43.665 43.665 8.904 20,39 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.293.610 2.326.921 548.781 23,58 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.359.640 1.392.951 220.985 15,86 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 933.970 933.970 327.204 35,03 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 59113- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 18,40

Até o Bimestre%

Até o Bimestre%

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.291.293 2.324.604 333.086 14,33 332.704 14,31 - 14.1- Com Ensino Fundamental 1.196.806 1.196.806 152.922 12,78 152.881 12,77 - 14.2- Com Ensino Médio 1.094.487 1.127.798 180.164 15,97 179.823 15,94 - 15- OUTRAS DESPESAS 2.317 2.317 - - - - - 15.1- Com Ensino Fundamental 2.317 2.317 - - - 15.2- Com Ensino Médio - - - - - - - 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 2.293.610 2.326.921 333.086 14,31 332.704 14,30 -

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33.311 18.1 - FUNDEB 60% 33.311 18.2 - FUNDEB 40%

33.311

20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 299.39354,56

- 45,44

39.90633.311

FUNDEB

(1.467.449)

PREVISÃO INICIAL


(a)

166.384 131.609

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(263.894)(1.434.138)

RECEITAS REALIZADAS

(b)

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB


VALOR

19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18)

DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) %

21 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS22 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 21 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20172

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

RECEITAS DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre

Até o Bimestre(a)

DESPESAS DO FUNDEB

VALOR

DOTAÇÃO INICIAL

17- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


15.321.391

(a)Até o Bimestre

(b)


DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS REALIZADAS

15.321.391

INDICADORES DO FUNDEB

20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) %

RECEITAS DO FUNDEB

159.645

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.730.460

(b)



(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)23- EDUCAÇÃO INFANTIL 140 140 9 6,36 8 - 24- ENSINO FUNDAMENTAL 1.281.312 1.281.312 165.558 12,92 164.898 12,87 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.199.123 1.199.123 152.922 12,75 152.881 12,75 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 82.190 82.190 12.637 15,37 12.018 14,62 25- ENSINO MÉDIO 1.143.663 1.176.974 187.616 15,94 186.670 15,86 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.094.487 1.127.798 180.164 15,97 179.823 15,94 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 49.176 49.176 7.452 15,15 6.847 13,92 26- ENSINO SUPERIOR 33.916 33.971 3.110 9,16 2.851 8,39 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 320 2.275 19 0,83 4 0,17 28- OUTRAS 1.175.402 1.196.887 185.115 15,47 182.874 15,28 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 3.634.753 3.691.559 541.427 14,67 537.306 14,55 -


(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-- - -

- -41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 65.592 66.320 7.869 11,86 7.372 11,12 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 71.209 71.209 43.284 60,78 7.068 9,93 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40.535 201.215 8.779 4,36 1.133 0,56 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 177.337 338.744 59.931 17,69 15.573 4,60 -

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.812.090 4.030.303 601.359 14,92 552.879 13,72 -

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 26.178 94 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.589 94 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 589

47- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 39.906 2.88748- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 548.189 11.07749- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 300.361 8.214 49.1 Orçamento do Exercício 295.175 7.372 49.2 Restos a Pagar 5.186 842 52.3 Ressarcimento Tesouro50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 591 33251- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 288.325 6.08152- (+) Ajustes - 52.1 Retenções 52.2 Conciliação Bancária53- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 288.325 6.081


DESPESAS EMPENHADAS

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (13)31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

DOTAÇÃO INICIAL

(263.894)

DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A


INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS


DESPESAS EMPENHADAS

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO334- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

39- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (38 / 4 x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 4 e 5

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

17,33

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – 37)

-

473.310

63.996

327.204

-

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018

(g)

2Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO INICIALOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

VALOR

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g)

591

94

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 14/Mar/2018 e Hora de emissão 13h e 40m.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Caput do artigo 212 da CF/1988.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

FUNDEB


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares

(a)RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 12.796.740 12.796.740 Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 30.827 30.827 Imposto s/Circul.de Mercad.e Serv.de Transp.Interest.e Intermunic. e de Comunic.- ICMS 10.850.326 10.850.326 Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 567.430 567.430 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.181.351 1.181.351 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 25.100 25.100 Dívida Ativa dos Impostos 130.479 130.479 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 11.227 11.227RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 5.636.562 5.636.562 Cota-Parte FPE 5.277.049 5.277.049 ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 Cota-Parte IPI-Exportação 291.099 291.099 Cota-Parte IOF-Ouro 4.596 4.596DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.111.911 3.111.911 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.752.493 2.752.493 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 286.644 286.644 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 72.775 72.775TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE (IV) = I + II - III

15.321.391 15.321.391

(c)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 502.789 502.789 Provenientes da União 493.516 493.516 Provenientes de Outros Estados Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS 9.273 9.273TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.765 2.765RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 145.087 145.087OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDETOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 650.640 650.640

Até o Bimestre % Até o Bimestre %(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 2.550.663 2.637.057 361.201 13,70 337.351 12,79 - Pessoal e Encargos Sociais 1.011.208 1.012.678 151.895 15,00 151.888 15,00 - Juros e Encargos da Dívida - - - Outras Despesas Correntes 1.539.454 1.624.378 209.306 12,89 185.464 11,42 DESPESAS DE CAPITAL 214.122 326.244 58.567 17,95 46.430 14,23 - Investimentos 214.072 326.194 58.567 17,95 46.430 14,23 Inversões Financeiras 50 50 - - - - Amortização da Dívida - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.764.785 2.963.300 419.769 14,17 383.782 12,95 -


(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 492.880 633.525 68.630 16,35 49.902 13,00 - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 492.880 633.525 68.630 16,35 49.902 13,00 Recursos de Operações de Crédito - - Outros Recursos - - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - - - - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS2 - - - 309 0,08

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE

NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 492.880 633.525 68.630 16,35 50.211 13,08 -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 2.271.904 2.329.775 351.138 - 333.571 - -

576 54 292 230576 54 292 230

Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2018 309Total (IX) 309

PAGOS

Inscritos em 2017

CANCELADOS / PRESCRITOS

-

309 - -

Total

Saldo Inicial

70.253

DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITOS

507.026

59.361

- -

DESPESAS LIQUIDADAS

65.526

A PAGAR

10,80

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

10.418

(d)

14.840

-

DESPESAS EMPENHADAS

454.629

-

RECEITAS REALIZADAS

12,22

Despesas custeadas no exercício de referência CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE

DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

(j) 309

(b/a) x 10016,22 16,32 16,48 13,03

17,82

16,32

24,26 20,60

20,39

5.916VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb]4,5 e 6

%(d/c) x 100

13,97 13,28

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-

Até o Bimestre

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4,5 e 6

16,52 13,10

2.730.460

70.253

4.727 50,97

364

21,94

2.724

37.557

18,90

175.928

1.161.3231.091.180

7,93 16,29

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

73.916

(b)%

14,89

20,39

Até o Bimestre

1.788.398

5.50724.660


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



Inscritas em Restos a Pagar não

Processados7

DOTAÇÃO ATUALIZADADOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO INICIALInscritas em Restos a

Pagar não Processados7

PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA

PREVISÃO INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA

20,68

RECEITAS REALIZADAS

2.076.1635.030


Diferença de limite não cumprido em 2017 - -


(Por Subfunção) (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100

121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.137 1.334 42 0,01 37 0,01 122-ADMINISTRACAO GERAL 1.138.471 1.140.781 166.138 39,58 162.669 42,39 126-TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.364 4.364 361 0,09 173 0,05 128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.732 28.172 794 0,19 682 0,18 131-COMUNICACAO SOCIAL 519 519 - - - - 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA 169 811 4 0,00 - - 301-ATENCAO BASICA 29.638 29.654 4.862 1,16 4.826 1,26 302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.392.147 1.555.833 224.325 53,44 194.008 50,55 303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 46.412 47.702 5.774 1,38 4.715 1,23 305-VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 29.472 41.976 2.851 0,68 2.071 0,54 331-PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 109.687 109.891 14.582 3,47 14.582 3,80 422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.759 1.759 20 0,00 4 0,00 665-NORMALIZACAO E QUALIDADE 278 504 15 0,00 15 0,00 TOTAL 2.764.785 2.963.300 419.769 100,00 383.782 100,00 -

- -

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

- -

(k)

Total (X)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo Final (Não Aplicado)

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Mar/2018 e Hora de emissão 14h e 23m.¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

DESPESAS COM SAÚDE

3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados7

R$ MilharesBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITASPrevisão InicialPrevisão AtualizadaReceitas Realizadas Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperavit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizada (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V)

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado até o

bimestre (a) (b)

Resultado Nominal 285.228 (990.941)Resultado Primário 12.630 765.402

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 347.260 3.334 320.998 22.929Poder Executivo 316.434 3.099 296.395 16.940Poder Legislativo 2.041 1.901 140Poder Judiciário 27.146 234 21.503 5.409Ministério Público 1.639 1.200 440

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 14.968 847 6.412 7.709Poder Executivo 14.968 847 6.412 7.709Poder LegislativoPoder JudiciárioMinistério Público

TOTAL 362.229 4.181 327.410 30.638

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% dos Impost na Manut e Desenvolvimento do Ensino - MDE 473.310 25,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun.do Magistério c/Ensino Fundamental e Médio 299.393 60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun.do Mag.c/Educ.Infantil e Ens.Fundamental 60,00

Complementação da União ao FUNDEB -

(347,42) 6.060,19

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

1.245.490

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Até o bimestre18.263.850

Até o bimestre

Até o bimestre

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Até o bimestre

405.482502.965(97.483)

-

-

% Aplicado até o bimestre

% em Relação à Meta

24.330.33425.575.8244.398.766

1.245.490

24.330.334

25.575.8244.412.7163.455.6413.307.930943.125

3.455.6414.412.716

17,33

54,56

(b/a)

Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 17.04.2018VALOR: R$-2.355.155,99 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos)VIGÊNCIA: 28.04.18 a 27.04.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 044EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: To Brasil Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias, Nº 206 Sala 810 – Bairro: IcaraíCEP: 24220-004 Niterói/RJTELEFONE: (21) 2721 4101ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 303099TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 11.04.2018VALOR: R$- R$-50,55 (Cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) mensal por estagiárioVIGÊNCIA: 12.04.18 a 11.04.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 033EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEEENDEREÇO: Rua Tabapuã, nº 540 Bairro: Itaim BibiCEP: 04533-001 São Paulo/SPTelefone: (11) 3040 9800ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 303101

OUTRAS MATÉRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.AAv. Presidente Vargas, 251, CampinaCEP: 66.010-000 – Belém-ParáCNPJ nº 04.913.711/0001-08NIRE 15.3.0000011-4ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEdital de ConvocaçãoFicam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 03 de maio de 2018, às 10h, no 5° pavimento do seu Edifício-Sede, localizado à Avenida Presidente Vargas n° 251, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:Alteração e Consolidação do Estatuto Social

A Companhia esclarece que não adotará para a Assembleia Geral Extraordinária ora convocada o sistema de votação à distância por meio do Boletim de Voto.Belém (PA), 16 de abril de 2018.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 301926

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 139/2018- DIAFI/SEPLAN, de 11 de abril de 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, da Secretaria de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0089/2018, de 01 de março de 2018, publicado no DOE nº 33.569, de 02 de março de 2018.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,CONSIDERANDO o Processo nº 2017/392553CONSIDERANDO o que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art.58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o dispositivo no art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE SANTIAGO MARQUES, ocupante do cargo auxiliar de escritório, matrícula funcional n°: 7006462/1, para a função de Fiscal e o servidor FERNANDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional n° 28916/1, para função de Suplente do Contrato n° 004/2018, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN e a EMPRESA BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA.Art. 2º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 12 de abril de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Protocolo: 303573

PORTARIA Nº. 143/2018- DIAFI/SEPLAN, de 12 de abril de 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, da Secretaria de Estado de Planejamento-SEPLAN, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0089/2018, de 01 de março de 2018, publicado no DOE nº 33.569, de 02 de março de 2018.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,CONSIDERANDO o Processo nº 2017/79515CONSIDERANDO o que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art.58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o dispositivo no art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBERTO SILVA DA COSTA, matrícula funcional n° 25674/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, para a função de Fiscal e a servidora ANA PAULA SOUZA SODRÉ, matrícula funcional n° 57195302/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo para função de Suplente do Contrato n° 001/2018, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN e a empresa CORUJET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.Art. 2º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 12 de abril de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Protocolo: 303123

CONTRATO.

Contrato nº. 04/2018Contratada: BWB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDACNPJ: 05.090.634/0001-04Endereço: Rua Gaspar Viana n°773; Bairro: Reduto; CEP: 66.053-090; Belém-PAObjeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Local Diário do ParáValor Global do Contrato: R$ 664,62 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)Data de assinatura: 12.04.2018Vigência: 12.04.2018 a 12.04.2019Dotação orçamentária:Operacionalização das Ações Administrativas: 19101.04.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039 Fonte: 0101 - EstadoOrdenadora de Despesa: WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO

Protocolo: 303577

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)Despesas Previdenciárias (II)Resultado Previdenciário (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 333.571 12,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%)

Saldo Não Realizado

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Abr/2018 e Hora de emissão 18h e 11m.

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE


-


DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

% Aplicado até o bimestre

Saldo a Realizar


12,22

Protocolo: 303550


PORTARIA Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando o decreto nº 1975 de 31/04/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOSSecretária de Estado de Planejamento, em exercício

ANEXO A PORTARIA Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIAL

CBM

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

PMPA

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

SUSIPE


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

SEDAP


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

SEMAS

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00

Despesas Ordinárias

0101 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

GESTÃO

IGEPREV

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Contrato Estimativo

0261 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

ARCON



0101 0,00 0,00 0,00 104.577,72 104.577,72


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 260.400,00 260.400,00

Folha Suplementar

0101 0,00 0,00 0,00 3.537,43 3.537,43

CPH



Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 48.500,00 48.500,00

NGTM


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00

SEDOP


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00

PODER LEGISLATIVO

ALE


Folha de Pessoal

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FINANPREV

0101 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

POLÍTICA SOCIAL

FASEPA


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 200.523,00 200.523,00

FHCGV



0269 0,00 0,00 0,00 999.350,00 999.350,00


Folha de Pessoal

0269 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 80.743,00 80.743,00

Fund. Santa Casa


Folha de Pessoal


0103 0,00 0,00 0,00 67.609,00 67.609,00

HOL


Folha de Pessoal


0103 0,00 0,00 0,00 75.082,00 75.082,00

IMETROPARÁ


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

SEASTER


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

SEJUDH




0101 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00

SESPA


Folha de Pessoal


0103 0,00 0,00 0,00 853.392,00 853.392,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

FCP


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

UEPA

Investimentos 0,00 0,00 0,00 4.098,00 4.098,00

Equipamentos e Material Permanente

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0301 0,00 0,00 0,00 4.098,00 4.098,00




0301 0,00 0,00 0,00 31.592,50 31.592,50

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO

FUNTELPA


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

PGE


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 0,00 0,00 35.690,50 35.690,50

UEPA


0301 0,00 0,00 0,00 35.690,50 35.690,50

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 7.951.864,15 7.951.864,15

ARCON

0101 0,00 0,00 0,00 368.515,15 368.515,15

CBM

0101 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

CPH

0101 0,00 0,00 0,00 48.500,00 48.500,00

FASEPA

0101 0,00 0,00 0,00 200.523,00 200.523,00

FCP

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

FHCGV

0269 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00



0103 0,00 0,00 0,00 80.743,00 80.743,00

Fund. Santa Casa


0103 0,00 0,00 0,00 67.609,00 67.609,00

FUNTELPA

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

HOL


0103 0,00 0,00 0,00 75.082,00 75.082,00

IGEPREV

0261 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

IMETROPARÁ

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

NGTM

0101 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00

PGE

0101 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

PMPA

0101 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

SEASTER

0101 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

SEDAP

0101 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

SEDOP

0101 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00

SEJUDH

0101 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00

SEMAS

0101 0,00 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00

SESPA


0103 0,00 0,00 0,00 853.392,00 853.392,00

SUSIPE

0101 0,00 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00

PREVIDÊNCIA ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

ALE

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FINANPREV

0101 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 999.350,00 999.350,00

FHCGV

0269 0,00 0,00 0,00 999.350,00 999.350,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018


0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 5.665.038,15 5.665.038,15

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 1.076.826,00 1.076.826,00

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

0269 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 0,00 0,00 2.209.350,00 2.209.350,00

0301 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 35.690,50 35.690,50

TOTAL 0,00 0,00 0,00 9.986.904,65 9.986.904,65

Protocolo: 303596


TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2018

O Pregoeiro Ofi cial designado pela Portaria nº 130/2017 - SEPLAN de 15 de maio de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas (inciso VI, do § 1°, do Art. 7º da Lei 6.474/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 004/2018; processo n° 2017/425281, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital; à empresa abaixo relacionada:Item 01 adjudicado para: SERVIEL SERVICOS EIRELI, CNPJ: 83.918.078/0001-17, pelo VALOR GLOBAL de R$ 16.198,00 (dezesseis mil e cento e noventa e oito reis). Belém/Pa, 18 de abril de 2018.THIAGO DE JESUS MACEDO COELHOPREGOEIRO/CPL/SEPLAN

Protocolo: 303538

FÉRIASPORTARIA Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2018

A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-SEPLAN, de 01 de março de 2018,CONSIDERANDO a solicitação do Diretor de Planejamento, de 05/04/2018, CI nº 009/2018;R E S O L V E:I-INTERROMPER a contar de 06/04/2018, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GARCIA CASTRO, matrícula n° 5095050/6, ocupante do cargo Tecn. Reg. Serv. Publ. N/II/Coordenador, referente ao exercício de 2017/2018, concedidas através da Portaria nº 012/2018, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/2018.II-Conceder a referida servidora férias, no período de 09 a 29/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 17 de abril de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 303041

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

.

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PORTARIA.

PORTARIA N° 298 DE 16 DE ABRILDE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.

Matricula Nome Cargo Lotação À contar

5927484/1VERENA DE

NAZARE BATISTA BUTZKE

Médico Ginecologia e Obstetrícia

HR Abelardo Santos 13.04.2018

5926289/1ROGERIO

SANTIAGO VIDAL DE SOUZA

Médico HR Abelardo Santos 13.04.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 303414DIÁRIO OFICIAL Nº. De / /2018SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 196 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 – MS que estabelece em seu Artigo 17, a competência da Direção Estadual do Sistema Único de Saúde, no Inciso IV Alínea b a coordenação e em caráter complementar a execução das ações e serviços de Vigilância Sanitária, no Inciso XI a competência para elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde tendo em vista, sua relevância pública.CONSIDERANDO que a Aquisição e Dispensação de Medicamentos a Base da Substância Misoprostol, da Lista “C1” da Portaria SVS/MS Nº 344/98 e de suas atualizações, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio de hospitais pela Autoridade Sanitária Estadual, em cumprimento ao Artigo 25 da Portaria Nº 344 de 12 de Maio de 1998 e Artigo 124 da Portaria Nº 06 de 29 de Janeiro de 1999.Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH, HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIA, CNPJ 23.453.830/0007-65, SITO À AV. FLORIANÓPOLIS, S/N, BAIRRO NOVO, CEP 68.695-000, TAILÂNDIA-PA, como estabelecimento apto a adquirir e fazer uso medicamentos a base de Misoprostol, da lista “C1” da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme dados da fi cha cadastral consignada no Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seVitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde PúblicaCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DA SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL - LISTA C1 ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública, com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo, discriminado para a aquisição e administração de medicamentos a base da substância Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 02/2018EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSHNOME FANTASIA: HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIAENDEREÇO: FLORIANÓPOLIS, S/NBAIRRO: NOVOCIDADE/UF: TAILÂNDIA-PARESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO HENRIQUE DE ATAÍDE PEREIRA CRM-PA:7856Maria Alice Pina ViggianoChefe da Divisão de Controle de Drogas e MedicamentosThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

Protocolo: 303391PORTARIA N° 0336 DE 18 DE ABRIL DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/332097.RESOLVE:REMOVER o servidor ANDRE DOS SANTOS CABRAL, cargo FISIOTERAPEUTA, matrícula n° 54190034/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MARCELO CÂNDIA para o DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL, com atuação na Coordenação da Pessoa com Defi ciência.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 18.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 303253

PORTARIA N° 0335 DE 17 DE ABRIL DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/145531.RESOLVE:REMOVER, a contar de 04/04/2018, a servidora ANNE CAROLYNE PINA RIBEIRO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 54190917/2, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE para o DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 17.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 303389

DIÁRIO OFICIAL Nº. De / /2018SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 230 , DE 13 DE MARÇO DE 2018.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 – MS que estabelece em seu Artigo 17, a competência da Direção Estadual do Sistema Único de Saúde, no Inciso IV Alínea b a coordenação e em caráter complementar a execução das ações e serviços de Vigilância Sanitária, no Inciso XI a competência para elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde tendo em vista, sua relevância pública.CONSIDERANDO que a Aquisição e Dispensação de Medicamentos a Base da Substância Misoprostol, da Lista “C1” da Portaria SVS/MS Nº 344/98 e de suas atualizações, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio de hospitais pela Autoridade Sanitária Estadual, em cumprimento ao Artigo 25 da Portaria Nº 344 de 12 de Maio de 1998 e Artigo 124 da Portaria Nº 06 de 29 de Janeiro de 1999.Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS, CNPJ 11.413.842/0001-91, SITO À AV. PARÁ, Nº651, BAIRRO CAMINHO DAS ÁRVORES, CEP 68632-000 , ULIANÓPOLIS-PA, como o “Responsável pela Aquisição/compra” e Cadastramento do MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS (CAF/ALMOXARIFADO), PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, CNPJ 83.334.672/0001-60, SITO À AV. PARÁ, N.651, BAIRRO CAMINHO DAS ÁRVORES, CEP 68632-000, ULIANÓPOLIS-PA, como o “Responsável pela Compra e Dispensação de medicamentos aos Hospitais devidamente cadastrados” a fazer uso medicamentos a base de Misoprostol, da lista “C1” da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme dados da fi cha cadastral consignada no Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seVitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DA SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL - LISTA C1 ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública, com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo, discriminado para a aquisição e administração de medicamentos a base da substância Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 03/2018EMPRESA: MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS (CAF/ALMOXARIFADO)NOME FANTASIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLISENDEREÇO: PARÁ, N.651


BAIRRO: CAMINHO DAS ÁRVORESCIDADE/UF: ULIANÓPOLIS-PARESPONSÁVEL TÉCNICO: LILIANE BUZZI BORGHEZAN CRF/PA 3420Maria Alice Pina ViggianoChefe da Divisão de Controle de Drogas e MedicamentosThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

Protocolo: 303394

PORTARIA N° 0288 DE 11 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/130593.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento do servidor MANOEL ANTONIO COSTA DE REZENDE, matrícula nº 5836107/2, cargo MEDICO, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL, para participar do “Congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia 2018”, a ser realizado na cidade de Munique – Alemanha, no período de 24/05/2018 a 30/05/2018.PORTARIA N° 0289 DE 11 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/127416.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento do servidor RICARDO ROBSON MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 6011942/1, cargo MEDICO, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS, para participar do “12º Simpósio Internacional de Glaucoma”, a ser realizado na cidade de São Paulo – SP, no período de 13/04/2018 a 14/04/2018.PORTARIA N° 0290 DE 11 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/128262.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCIANNE SILVA ROCHA, matrícula nº 55587744/1, cargo MEDICO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL, para participar do “X Congresso Brasileiro de Climatério e Menopausa”, a ser realizado na cidade de São Paulo – SP, no período de 23/05/2018 a 26/05/2018.PORTARIA N° 0292 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 139 de 28/02/2018, publicada no DOE nº 33.569 de 02/03/2018, bem como o Processo nº 2018/130550.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LUCIMAR DA SILVA E SILVA, matricula nº 5157021/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotada no 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL, padrão FG-4.PORTARIA Nº 0296 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/55552 e 2018/119161.R E S O L V E:I - CESSAR, a contar de 01/03/2018, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou a servidora LUCIANA DO SOCORRO NEVES DUARTE, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57190872/1, lotada no 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Setenta por Cento) do vencimento base.II - AUTORIZAR, a servidora MARIA EDILEUDA DE SOUZA PEREIRA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57197830/1, lotada no 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a

perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA N° 0301 DE 17 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular nº 30/2016-GABS/SESPA, bem como do Processo de nº 2018/153477.R E S O L V E:DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a servidora SUSAN BEATRIZ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 57191055/1, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA/ DAS-3, no período de 09.04.2018 a 08.05.2018, em substituição a titular PATRICIA MIRIAM SAYURI SATO BARROS DA COSTA, matrícula nº 54188000/2, que se encontra em gozo de LICENÇA PRÊMIO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 17.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 303398

PORTARIA Nº 294 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/153866.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 09/04/2018, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou o servidor REINALDO JUNIOR LOPES CARDOSO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57233096/1, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA N° 295 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/153866.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 09/04/2018, os efeitos da Portaria n° 357/09.04.2012, publicada no DOE nº 32.140 de 19/04/2012, que designou o servidor REINALDO JUNIOR LOPES CARDOSO, matricula nº 57233096/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.PORTARIA N° 299 DE 16 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/164990.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 11/04/2018, os efeitos da Portaria n° 2431/18.11.2011, publicada no DOE nº 32.066 de 29/12/2011, que designou a servidora JANIETE DIAS DA SILVA, matricula nº 57197595/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIRETORIA OPERACIONAL, para exercer a Função Gratifi cada de SECRETÁRIO, padrão FG-4.PORTARIA Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/164990.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 11/04/2018, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou a servidora JANIETE DIAS DA SILVA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57197595/1, lotada na DIRETORIA OPERACIONAL, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.

PORTARIA N° 297 DE 13 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2018/85181, 2018/140547.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 02/04/2018, os efeitos da Portaria nº 483 de 29/05/2014, publicada no DOE nº 32.654 de 02/06/2014, que cedeu a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora IOLANDA DAYSE DE CASTRO COSTA, matrícula n° 5762219/3, cargo MÉDICO, lotada na DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 303403DIÁRIO OFICIAL Nº. De / /2018SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA Nº 105 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 – MS que estabelece em seu Artigo 17, a competência da Direção Estadual do Sistema Único de Saúde, no Inciso IV Alínea b a coordenação e em caráter complementar a execução das ações e serviços de Vigilância Sanitária, no Inciso XI a competência para elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde tendo em vista, sua relevância pública.CONSIDERANDO que a Aquisição e Dispensação de Medicamentos a Base da Substância Misoprostol, da Lista “C1” da Portaria SVS/MS Nº 344/98 e de suas atualizações, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio de hospitais pela Autoridade Sanitária Estadual, em cumprimento ao Artigo 25 da Portaria Nº 344 de 12 de Maio de 1998 e Artigo 124 da Portaria Nº 06 de 29 de Janeiro de 1999.Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento do PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ 24.232.886/0075-01, SITO À AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CEP 68372-020, ALTAMIRA/PA, como estabelecimento apto a adquirir e fazer uso medicamentos a base de Misoprostol, da lista “C1” da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme dados da fi cha cadastral consignada no Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seVitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde PúblicaCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DA SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL - LISTA C1 ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública, com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo, discriminado para a aquisição e administração de medicamentos a base da substância Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 01/2018EMPRESA: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALARNOME FANTASIA: HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA (HRPT)ENDEREÇO: BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, S/NBAIRRO: SÃO SEBASTIÃOCIDADE/UF: ALTAMIRA/PARESPONSÁVEL TÉCNICO: SORAIA CARDOSO SILVA – CRF/PA 6245Maria Alice Pina ViggianoChefe da Divisão de Controle de Drogas e MedicamentosThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

Protocolo: 303390


FÉRIASPORTARIA N º 441 DE 13 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NAZARENO DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 5844401 / 2, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lo tado na Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis, no período de 02 de Maio de 2018 a 31 de Maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 12 de Dezembro de 2016 a 11 de Dezembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 303105

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 0235, DE 08 DE MARÇO DE 2018*Designar a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará como Serviço de Referência para Atenção ás Crianças com Mal Formação Crânio Facial.O Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, no exercício das atribuições estipuladas no parágrafo único do art. 138 da Constituição do Estado do Pará e na Lei Estadual nº 400, de 30 de agosto de 1951, eCONSIDERANDO a concepção do Sistema Único de Saúde através da Lei Federal nº 8.080/90, que atribui aos órgãos integrantes a defi nição de parâmetros para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;CONSIDERANDO as diretrizes estipuladas pela Portaria nº 4.279/2010 – MS, que preconiza a ordenação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO a signifi cativa incidência da malformação congênita denominada “fi ssura labiopalatal”, que atinge 1 (uma) criança em cada 650 (seiscentos e cinquenta) nascidas, aproximadamente, segundo registros estatísticos dessa SESPA; eCONSIDERANDO a defi ciência do acompanhamento pré-natal realizado na maioria dos municípios do Estado, inclusive na Capital, e ausência de diagnóstico precoce da enfermidade e de informações seguras sobre a incidência da mesma;RESOLVE:Art. 1º Fica designado a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPA como serviço de referência para a atenção aos pacientes com má formação crânio facial.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 16 DE MARÇO DE 2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública* Republicada por incorreção no D.O.E Nº 33.580, de 19/03/2018.

Protocolo: 303533

9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/12-Abaetetuba.DATA DE ASSINATURA: 18/04/2018VIGÊNCIA: 18/04/2018 a 17/04/2019JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 303126

EXCLUIR PUBLICAÇÃO:EXCLUIR, a Portaria n°.432/10.04.2018 de Tornar Sem Efeito Licença Maternidade, publicada no DOE: 33.595/11.04.2018, referentes a servidora PATRICIA ISABEL BAHIA MENDES FREIRE, Id. Funcional nº 73504099 / 1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada no Departamento de Recursos Humanos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

Protocolo: 303125

11°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/12-Barcarena.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2018VIGÊNCIA: 27/04/2018 a 26/04/2019JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 303544

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2017/SEPLAG/SE

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 180/2017/SEPLAG/SE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe.OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insulinas.VIGÊNCIA: 17/04/2018 a 17/04/2019.Empresa: Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.449.494/0001-80 - Rua Ribeiro Guimarães, 262 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, 20511-070.

LOTE DESCRIÇÃO APRES. MARCA QTD V. UNITÁRIO

03INSULINA DEGLDECA 100UI/ML C/ SIST. DE APLIC – 3ML.

CANETA ESCARTÁVEL

NOVO NORDISK 10.000 R$ 85,40

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 303434

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/SESPA/2018

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/SESPA/2017, Processo nº 2017/55903, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 12/03/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.576 de 13/03/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Caixas Térmicas) para atender as necessidades da Central de Notifi cação, Capacitação e Distribuição de Órgãos – CNCDO/DDRAR/SESPA.VIGÊNCIA: 19/04/2018 a 19/04/2019.Empresa: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ/MF sob nº 83.913.665/0001-13, com sede na TV. JOSÉ PIO Nº 545 - A - BAIRRO: UMARIZAL – CEP: 66.050-240 – BELÉM – PA – (91) 3204-2614 E-mail: [email protected], neste ato representada pela SR. LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO, portador do RG nº 2034702 – SSP -PE e CPF: 326.943.184-87.

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QTD VALOR UNITÁRIO

01 Caixa térmica horizontal com rodas com capacidade de até 47,3 litros. UNID 10 R$ 443,96

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 303416

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°171 de 13.03.18, publicada no D.O. E N° 33.577, do dia 14.0318, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) ERIC VALE MORAES REGO DE MELO n° do processo 2017/504032, lotada na (o) URE DEMETRIO MEDRADO.ONDE SE MATRICULA: 54189980-1LEIA-SE MATRICULA: 57197957-1

Protocolo: 303368

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologaçãoA Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve:1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006:1.1) Homologar o Pregão Eletrônico nº 09/2018 – AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA ATENDER O 1º CRS/SESPA E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.1.2) Empresas Vencedoras: - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP.CNPJ: 26.543.386/0001-71Valor: R$ 10.885,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).- BARRETO’S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI.CNPJ: 03.890.627/0001-53Valor: R$ 13.219,50 (TREZE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).- COMERCIAL 1205 LTDA - ME.CNPJ: 10.377.790/0001-82Valor: R$ 2.247,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).Belém, 18 de Abril de 2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 303543


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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA: 058 DE 17 DE ABRIL DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO – GUARDA DE ENDEMIAS - Mat. 1087012Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 03490001435 339033 500,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de São Sebastião da Boa Vista.Ordenador: João Carlos Souza Cravo

Protocolo: 303330


DIÁRIA.

PORTARIA N° 57 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 20/04/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0505069 / BENEDITO COSMO RIBEIRO LIMA / 206.755.262-72OBJETIVO: APOIO TÉCNICO SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA A REALIZAR UMA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO AGRAVO DE MALÁRIA, EXECUTANDO BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE MILDS E SUPERVISÃO DOS MILDS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS E MONTADOS NAS LOCALIDADES POSITIVAS NOS ANOS DE 2016/2017, SEGUNDO A ANÁLISE TÉCNICA ATRAVÉS SIVEP MALÁRIA E SIVEP VETORES.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/ SESPA: JOÃO CARLOS SOUZA CRAVO

Protocolo: 303326

PORTARIA N° 55 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 20/04/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0501019 / JOSE MARIA DOS SANTOS / 081.308.502-06OBJETIVO: APOIO TÉCNICO SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA A REALIZAR UMA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO AGRAVO DE MALÁRIA, EXECUTANDO BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE MILDS E SUPERVISÃO DOS MILDS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS E MONTADOS NAS LOCALIDADES POSITIVAS NOS ANOS DE 2016/2017, SEGUNDO A ANÁLISE TÉCNICA ATRAVÉS SIVEP MALÁRIA E SIVEP VETORES.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/ SESPA: JOÃO CARLOS SOUZA CRAVO

Protocolo: 303321

PORTARIA N° 56 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 20/04/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: EM RELEVÂNCIA AO APOIO TÉCNICO DA REGIONAL COORDENAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO AGRAVO DE MALÁRIA, EXECUTANDO BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, ENTREGA E MONTAGEM DE MILDS E SUPERVISÃO DOS MILDS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS E MONTADOS NAS LOCALIDADES POSITIVAS NOS ANOS DE 2016/2017, SEGUNDO A ANÁLISE TÉCNICA ATRAVÉS SIVEP MALÁRIA E SIVEP VETORES.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/ SESPA: JOÃO CARLOS SOUZA CRAVO

Protocolo: 303325


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA NO 020, DE 16 DE ABRIL DE 2018.O Diretor Interino do 9o Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO a Port. 005 – DOE de 19/02/2018 e prorrogada pela Port. 010 – DOE de 20/03/2018, motivada pelo Processo no 41234/2018;CONSIDERANDO o motivo justifi cado pelo Presidente da

Comissão Permanente de Sindicância do 9o CRS/SESPA, por meio do Ofício no 011/2018-CPS-9o CRS-SESPA;RESOLVE:I. Redesignar a Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores: FERNANDO ANTONIO ARAÚJO MELLO, Psicólogo - Mat. no 5225380/4, SANDRO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Pedagogo - Mat. no 5548004/1, PAULO RAINÉRIO MOTA BATISTA, Agente Administrativo - Mat. no 5522439/2 e ROSIMARA FERREIRA MEIRELES, Agente Administrativo - Mat. no 5897275/1, para, sob a presidência do primeiro, apurar possível envolvimento de servidores do 9o CRS/SESPA com a suposta facilitação de agendamento de consultas exames, investigada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual.II. A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADiretor do 9o CRS / SESPAPort. 343/2018-CCG <> DOE de 14/03/2018

Protocolo: 303241

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 68 DE 12 DE ABRIL DE 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Desenvolver atividades: assessoramento, supervisão e atualização dos sistemas na vigilância entomológica e epidemiológica nos programas do LIRAa, SisPNCD, SINAN e SIES.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Monte Alegre/ PA – BrasilPeríodo: 07/05/2018 a 11/05/2018 / N° de Diária: 4,5(quatro Diárias e meias)Servidores:Nesildo Oliveira PintoCPF: 195.236.532-53Matrícula: 0505382Cargo: Agente de SaúdeAgostinho Barbosa dos SantosCPF: 083.503.702-97Matrícula: 0504220Cargo: Guarda de EndemiasOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da Reunião Técnica com Equipe do DRA/DDASS/SESPA/BELÉM.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 17/04/2018 a 18/04/2018 / N° de Diária: 1,5 (uma diária e meia)Servidor:Eraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Desenvolver atividades de: Assessoramento, supervisão e atualização dos sistemas na vigilância entomológica e epidemiológica nos programas do LIRAa, SisPNCD, SINAN e SIES.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Oriximiná/ PA – BrasilPeríodo: 21/05/2018 a 25/05/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidor:Nesildo Oliveira PintoCPF: 195.236.532-53Matrícula: 0505382Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 303235


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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIOProcesso nº 97216/2018 A Diretoria Administrativa e Financeira, na pessoa de seu titular, reconhece a Aquisição de Material Gráfi co (adesivo, folders e banner), com fulcro no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação com fundamento no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as ações de Ouvidoria do SUS Nos municípios de jurisdição do 13º Centro Regional de Saúde, através da empresa: R DOS P RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI (CNPJ Nº 18.317.948/0001-30); no valor de R$ 3.497, 30 (Três mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908309; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0103000000.Cametá (Pá), 18 de abril de 2018. Benedito Nonato de Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 303127

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃODispensa nº 19/2018Processo nº 2018/97216 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Material Gráfi co (adesivo, folders e banner), de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender as ações de Ouvidoria do SUS Nos municípios de jurisdição do 13º Centro Regional de Saúde. Cametá (Pá), 18 de abril de 2018. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 303129

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 300/2018 -GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/137134 de 27/03/2018.RESOLVE:I-ALTERAR, a Portaria nº 830/2012 – GAB/DG/HOL de 01/11/2012, excluindo o servidor ROGERIO CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula n° 57195969/1, do rol de servidores que percebem a Gratifi cação de Tempo Integral, a partir de 02/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 13 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 303083PORTARIA Nº 297/2018-GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 249 de 11/10/2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº 5.810/94 e art. 40 paragrafo 4º da Constituição do Estado do Pará.CONSIDERANDO o parecer conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela portaria nº 798/2017-GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 33465


de 25/09/2017.R E S O L V E:HOMOLOGAR a avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados considerando-os aptos para exercerem o respectivo cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com seu processo de avaliação.

SERVIDOR MATRICULA CARGO NOTA CONCEITOAUGUSTO RODRIGUES DOS REIS

57197524/2 TECNICO DE ENFERMAGEM

81,01 EXCELENTE

JEANETE REIS PEREIRA FERREIRA


91,08 EXCELENTE

JOANA PAULA CRUZ DA SILVA 5915743/1 TECNICO DE ENFERMAGEM

96,07 EXCELENTE

MARIA DE NAZARÉ AMARAL GONÇALVES


88,06 EXCELENTE

RUTH CÉLIA RODRIGUES MOREIRA


92,05 EXCELENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 12 de abril de 2018LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 303092

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 299/2018-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 153/2018-CSECONSIDERANDO que o período de férias do servidor JEAN ROBERT COSTA REZENDE matrícula n° 57195772/1 que seriam gozados de 10/05 a 08/06/2018 referente ao aquisitivo 01/04/2017 a 31/03/2018.RESOLVE:ALTERAR, o período de férias do servidor JEAN ROBERT COSTA REZENDE, matrícula n° 57195772/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para serem gozados de 01 a 30/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital ophir Loyola,Belém, 12 de abril de 2018. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 303086

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 301/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/118027 de 16/03/2018.RESOLVE:I-DISTRATAR, a pedido a partir de 16/03/2018, o servidor SILVIO DOUGLAS MEDEIROS COSTA,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 57188828/2, lotado no Centro de Terapia Intensiva-CTI, admitido sob os regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 16/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 13 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 303107

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 302/2018-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.R E S O L V E:I-DESIGNAR a partir de 01/03/2018, o servidor RODRIGO MATSUSAKA IKETANI, Médico matrícula nº 5938189/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pelo Serviço de Medicina Nuclear deste Hospital.

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 13 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 303090

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ERRATA.

NO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 DE 22/11/2017, QUE TRATA DA PORTARIA Nº 984/2017-GAB/DG/HOL, REF. A LICENÇA PREMIO DA SERV. MARIA MARLI DE FREITAS MATOS.ONDE SE LÊ: 8º triênio, de 24/02/2007 a 23/02/2010(30 dias restantes).LEIA-SE: 8º triênio, de 24/02/2007 a 23/02/2010(30 dias restantes), e 9º triênio de 24/02/2010 a 23/02/2013.

Protocolo: 303074

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico N°057/2018 – SRP Nº 034/2018 - HOL Objeto: CONTRATAÇÃO de EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALARData da Abertura: 02/05/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 18 de abril de 2018Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 303173

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2017 (SRP)Processo: 2017/286.458Objeto: Aquisição de Material Técnico consumível para o Laboratório de Biologia Molecular.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO – EPP: R$ 109.527,43LOGLAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA – ME: R$ 2.344,84OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA – EPP: R$ 8.999,60PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA: R$ 20.300,00SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA: R$ 3.600,00VALE DIAGNÓSTICO LTDA – EPP: R$ 5.280,00Valor Total da Licitação: R$ 165.579,31Belém, 10 de abril de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 303022HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018Processo: 2017/444053Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – proteínas (carne bovinas, aves, pescados e suínos).A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA: R$ 42.991,80MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA: R$ 730.053,72COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI: R$ 324.542,00Valor Total da Licitação: R$ 1.097.587,52Belém, 11 de abril de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 303033.

OUTRAS MATÉRIASINSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE00599Valor: R$ 31.800,00Data de emissão: 13/04/2018Processo nº 2016/455949Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2016Objeto: FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS E

ACESSÓRIOS DA HEMODINÂMICAOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.106.015/0001-52 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 303282INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE00624Valor: R$ 58.500,00Data de emissão: 13/04/2018Processo nº 2016/458602Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA RADIOTERAPIA com especifi cações (Cerrobend), por um período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: GARRA SC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – MECNPJ: 17.247.878/0001-29 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES


Nota de Empenho Nº 2018NE00614Valor: R$ 37.835,60Data de emissão: 13/04/2018Processo nº 2016/177007Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, para o período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CM HOSPITALAR S/ACNPJ: 12.420.164/0009-04Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES


Nota de Empenho Nº 2018NE00615Valor: R$ 169.464,00Data de emissão: 13/04/2018Processo nº 2016/177007Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO, para o período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES


Nota de Empenho Nº 2018NE00590Valor: R$ 12.564,00Data de emissão: 11/04/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 32/2017Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.329.169/0003-09Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 303089

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2018NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33590 Protocolo: 296786OBJETO:. Compra de Material Permanente Onde se lê: 16/04/2018 as 14 h Leia-se: 26/04/2018 as 14h Belém-Pa, 18/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 303035Errata da Publicação de protocolo nº 281630, Diário Of cial nº 33563 de 22/02/2018Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 30/06/2017


Onde se lê:Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2017Leia-se:Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual, com fulcro no artigo 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de microfi lmegame, digitalização, armazenamento de imagens digitais, guarda de rolos de microfi lmes originais e licença de uso ilimitado ao sistema IDEXA para pesquisa e recuperação de informações dos documentos microfi lmados e digitalizados.Contrato: 076/2016/FSCMPExercício: 2017Valor: R$ 234.521,68Orçamento: Funcional Programática: 10.126.1424.8288;Onde se lê: Fontes de Recursos: 01033002877;Leia-se: Fontes de Recursos: 0103002877;Elemento de Despesa: 339139;Contratado: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, S/N, Bairro Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66820-000Telefone: 9132393399Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 303585Errata da Publicação de protocolo nº 301687, Diário Of cial nº 33598 de 16/04/2018Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE00712ONDE SE LÊ:Valor: R$ 654,00LEIA-SE:Valor: R$ 654,40Data: 21/03/2018Vigência: 21/03/2018 a 18/06/2018Objeto: aquisição de medicamento extra padronizado, qual seja Desmopressina Acetato 0,1MG/ML, com 2,5 ML, Spray Nasal (05 unidades).Dispensa de Licitação: 00/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0669006962Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Rua 03, nº 975, Qd. O, Lts. 05/07 e 08, Setor Morais, CEP. 74.620-385, Goiânia/GO , telefone: (62)3269-3500Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303532ERRATA DE AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2018NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33590 Protocolo: 296777OBJETO:. Compra de Nutrição Enteral Onde se lê: 13/04/2018 as 14 h Leia-se: 30/04/2018 as 9h Belém-Pa, 18/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 303036

CONTRATOCONTRATO: 124/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 29.025,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: N DO NASCIMENTO EIRELI-EPPCNPJ/MF n.º 07.657.779/0001-61Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 1206, Bairro Nova Olinda, Castanhal/PA, CEP: 68.742-000Telefone: 9137217019Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303193

CONTRATO: 120/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 108.765,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Marco, CEP: 66.093-020, Belém-PATelefone: 9132021344Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303178CONTRATO: 122/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 50.527,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELICNPJ/MF n.º 20.918.668/0001-20Endereço: Rua Henrique Schwering, 368, Centro, Erechim/RS, CEP: 99.700-000Telefone: 5437121358Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303190CONTRATO: 125/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 3.160,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00Endereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, 1000, Galpão A - Coqueiro, CEP: 66.670-260, Belém/PATelefone: 9133478469Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303195CONTRATO: 115/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 21.786,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: BH FARMA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 42.799.163/0001-26Endereço: Rua Simão Tamm, 257, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-250Telefone: 3121229400Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303163CONTRATO: 126/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 1.404,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº 081/2017/FSCMP

Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 18.606.861/0001-63Endereço: Estrada Águas Lindas, Rua Maceió, s/n, entre Rua do Sol e Rua Amazônia. Águas Lindas, Ananindeua/PA, CEP: 67.020-220Telefone: 9132870055Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303197CONTRATO: 119/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 8.016,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUROS HOSPITALARES LTDA MECNPJ/MF n.º 23.312.871/0001-46Endereço: Rua Sergipe, 955, Sala Comercial, Bairro Bela Vista, Erechim/RS, CEP: 99.704-080Telefone: 5437123655Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303177CONTRATO: 114/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 23.279,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ/MF n.º 02.275.673/0001-80Endereço: Av. Marques de Herval, s/n, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320Telefone: 9132772744Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303160

CONTRATO: 121/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 12.250,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 04.506.487/0001-30Endereço: Av. José Abbas Casseb, 135, Dist. Ind. Dr. Ulisses da S. Guimarães, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.092-606Telefone: 1733021600Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303180CONTRATO: 123/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 21.520,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS


FARMACÊUTICOS E HOSPITALARESCNPJ/MF n.º 07.768.887/0001-01Endereço: Rua Nossa Senhora de Lourdes, 658, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.070-450Telefone: 322124567015Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303191CONTRATO: 116/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 13.800,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF n.º 00.799.666/0001-51Endereço: Rua Maravalho Belo, 77, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.623-240Telefone: 9131316200Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303164CONTRATO: 117/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 183.000,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: CM HOSPITALAR S.A.CNPJ/MF n.º 12.420.164/0009-04Endereço: Polo de Desenvolvimento JK, Trecho 01 Conjunto 01. Lote 20, Santa Maria, Brasília/DF, CEP: 72.549-550Telefone: 6121043400Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303168CONTRATO: 118/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos.Valor: R$ 38.675,00Data de Assinatura: 09/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019Pregão Eletrônico nº. 081/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 00269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ/MF n.º 44.734671/0001-51Endereço: Rodovia Itapira-Lindoia, Km 14, Itapira/SP, CEP: 13.970-000Telefone: 1938639488Ordenador: Cinthya Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo: 303172

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº22/2018-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a COMPRA DE ÁGUA MINERAL, para atender os pacientes da FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos itens: 01,02 e 03 a empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA CNPJ:. 15.300.567/0001-50. Conforme anexo I-A do Edital.Belém/PA, 17 de abril de 2018.Cintia Francinete Pereira PiresPresidente da FSCMP em exercício

Protocolo: 303422

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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Nº DA PORTARIA: 267/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:KLEBER FARIAS DA SILVA Farmac. Bioq./HENAL 57206201Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3000,00Observação: Nº do Processo: 2018/168471 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 303220

PORTARIA Nº 266 DE 17 DE ABRIL DE 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 168471/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS NO HCR DE SANTARÉM/PA E DO HN DE ALTAMIRA/PA, no período de 18 a 27/04/2018. CARLOS FARIAS PACHECO, CPF: 243266232-68, Téc. Manut./GEMAN,MAT: 571746671,9,5 diarias, DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121, 9,5 diarias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 17 de Abril de 2018. DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE

Protocolo: 303225

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FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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ERRATAERRATADA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº10/2018NO DOE N°33597 de 13/04/2018 , que publicou o número da publicação n°301261ONDESELÊ:ENDEREÇO: Av Portugal n°1100- PARTE C12 ITAQUITELEFONE: (11)3030-1100LEIA-SE:ENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino Kubistschek , andares 8º e 9º complexo JK-Bloco B-Vila Nova ConceiçãoTELEFONE: 91-98400-7984EMPRESA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.Belém(PA)Ordenador:ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 303139

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/FHCGV/2017OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. Albendazol 400mg suspensão 500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

2. Bário (Sulfato) 100%, suspensão oral 20 CANCELADO POR

INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA

3. Budesonida solução inalatória 0,25mg/ml 6.000 CANCELADO POR

INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA

4. Carbocisteina 50mg/ml - xarope adulto 1.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

5. Cetilpiridínio (cloreto) líquido 0,05mg/ml 500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

6. Colagenase 0,6 UI/g pomada 1.000 R$ 16,80

NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS

7. Deltametrina 0,2mg/ml loção 400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

8. Deltametrina 0,2mg/ml shampoo 400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

9. Dexametasona 1mg/g creme 400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

10. Digoxina (elixir pediátrico) 0,05mg/ml 60 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

11. Domperidona suspensão oral 1mg/ml 450 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

12. Escina associada gel ou Polissulfonado + Salicilato Dietaclamida gel

500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

13. Fenilefrina (cloridrato) 10% 5 CANCELADO NA ACEITAÇÃO14. Fenoterol gotas 5mg/ml 450 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

15. Fosfato de Sódio (Mono e Dibásico), retal 500 CANCELADO POR

INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA16. Glicerina a 12% (clíster) 500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO17. Glicerina infantil 200 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

18. Hidróxido de Alumínio + Magnésio + Simeticona - suspensão

500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

19. Insulina NPH 100 UI/ml 400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO20. Insulina regular 100 UI/ml 550 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

21. Ipratrópio (brometo) 0,25mg/20ml - gotas 2.500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

22. Lactulose 60% mg/ml xarope 1.500 R$ 11,03

NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS

23. Loratadina 1mg/ml xarope pediátrico 1.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

24. Nistatina + Óxido de Zinco creme 1.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

25. Óleo mineral puro emulsão 600 CANCELADO NA ACEITAÇÃO26. Paracetamol 200mg/ml gotas 2.400 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

27. Poliestirenossulfonato de cálcio, pó 900 CANCELADO POR

INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA28. Potássio (cloreto) 60mg/ml xarope 1000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

29. Proximetacaína 0,5% solução oftálmica 5 CANCELADO POR

INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA30. Salbutamol 2mg/5ml xarope 100 CANCELADO NA ACEITAÇÃO31. Simeticona 75mg/ml gotas 6.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

32. Sulfato Ferroso 25 mg Fe/ml solução oral 500 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

33. Tropicanamida 1% solução oftálmica 5 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

34. Vitamina A + D gotas 60 CANCELADO NA ACEITAÇÃO35. Vitamina C 200mg/ml gotas 300 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

36. Vitelinato de Prata 10% - colírio 5 CANCELADO POR INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA

37. Ácido Ioxáglico 19,65g + Ácido Ioxáglico Meglumínico 39,3g ou análogo

2.500 R$ 65,00DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

38. Iobitridol Aquoso a 65,81% c/ teor de Iodo 300mg/ml ou análogo

3.000 R$ 48,00DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

39. Megluminae Ioxitalamato + Sódio Ioxitalamato ou análogo 2.500 R$ 66,38

DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA


TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/FHCGV/2017:R$ 505.795,00 (Quinhentos e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).Belém/PA, 18 de Abril de 2018.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 303427

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: LAERCIA LOPES RIBEIRO DA SILVAMatrícula: 5130972/ 2Cargo:/Lotação: ADMINISTRADOR/FPEHCGVPeríodo: 10/04/2018 A 17/04/2018Grau de parentesco: GENITORAN° da Certidão: 065656 01 55 2018 4 00380 273 0155311 06Nº de Dias: 08 (Oito) diasNome: CLOVIS FERREIRA PAIVAMatrícula: 57188680/ 1Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGVPeríodo: 18/03/2018 A 25/03/2018Grau de parentesco: GENITORAN° da Certidão: 067595 01 55 2018 4 00379 227 015965 99DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FHCGV

Protocolo: 303537

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 051 DE 16 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) SILVIA CRISTINA HERVEY SIQUEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n°5188156/1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio: de 02.05.2012 a 01.05.2015.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 09.05.2018 a 07.06.2018 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 16/04/2018.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 303409

PORTARIA Nº 050 DE 16 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) ELIANA FREITAS MAIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n°57197589/1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio: de 21.05.2014 a 20.05.2017.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 01.05.2018 a 30.05.2018 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 16/04/2018.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 303408

HOSPITAL REGIONALDE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2017A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.Considerando a necessidade de nomear servidores para Comissão de Revisão de Óbitos;Resolve:I. Cessar a partir do dia 13.04.2018 a Portaria n° 074 de 22 de maio de 2017 que constituiu a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Regional de Tucuruí. II. Designar a partir do dia 16.04.2017 a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Regional de Tucuruí, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

Comissão de Revisão de ÓbitosItem Setor Servidor Matrícula

01 Representante do Serviço de Patologia RODSON M. DE OLIVEIRA 5842271-2

02 Representante do SAME JOSÉ ANDERSON CUNHA E SILVA 5913457-103 Representante de NVEP ELISABETH DE S. FONTENELE 57190450-1

04 Representante da Enfermagem

CARLA BICALHO DE OLIVEIRADANIELE LIMA DOS ANJOS

57234874-157218669-2

05 Representante do Serviço Social IZABEL CRISTINA DOS S. REIS 57213681-2

06 Representantes Médicos ELIELSON SOBRINHO DE LUCENAWENDER DANTAS FERREIRA BRANCO

5926200-15924345-1

PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 303027

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 073 DE 10 DE ABRIL DE 2018

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – DETERMINAR a servidora ROSELI SODRE DE PAIVA, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matricula 5896142-1, a Licença Prêmio no período 15.07.2018 a 14.08.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 28.11.2011 a 27.11.2014.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora MARIA ELISA TEIXEIRA COSTA, cargo ENFERMEIRO, matricula 57205782-2, a Licença Prêmio no período 15.06.2018 a 14.07.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 29.08.2014 a 28.08.2017.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora MARIA ASSUNÇÃO CORREA, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 5882141-2, a Licença Prêmio no período 15.05.2018 a 13.06.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 03.03.2015 a 02.03.2018.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 303024

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 024/2018-DTTProcesso: 2017/400057Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA CNPJ - 01.532.081/0001-33Objeto: Aquisição e instalação de barreiras de concreto para sinalização horizontal tipo New jersey, para serem aplicadas na rodovia BR-316, na Região de Integração Metropolitana, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: PG-009/2017-001Contrato: 014/018Valor Contratual: R$ 230.000,00Prazo de Execução: 60 (Sessenta ) DiasVigencia: 11/04/2018 à 09/06/2018Data: 11/04/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 303057

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 110 DE 17 DE ABRIL DE 2018A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.599 de 17 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/26694 – SEDAP;CONSIDERANDO o disposto no art.58, inciso III e o art.67, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos, com as alterações introduzidas;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, a contar de 17/04/2018, a servidora DULCIMAR DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de engenheira agrônoma, matricula nº. 22705/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº. 089/2018 – SEDAP, celebrado com a VR3 EIRELI EPP;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMORSecretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 303062

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 111 DE 18 DE ABRIL DE 2018A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.599 de 17 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2017/540616 – SEDAP;CONSIDERANDO o disposto no art.58, inciso III e o art.67, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos, com as alterações introduzidas;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;


R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARILIA RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO REGIONAL ADMINISTRATIVO, matricula nº. 5933705/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº. 053/2018 – SEDAP, celebrado com a ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMORSecretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 303238

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇO COMBINADOS EIRELLI-ME CNPJ: 26.210.109/0001-47ENDEREÇO: RUA PARAUAPEBAS, Nº 168 B, BAIRRO CENTRO, BREU BRANCO, PARÁ, CEP: 68488-000OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de centrais de ar tipo Split, incluindo fornecimento de peças de reposição, para 20 (vinte) unidades em operação do ITERPA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI 8666/93JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO ITERPA.VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) a partir da assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 -NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661DATA ASSINATURA: 19/04/2018 - DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE

Protocolo: 303094

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PORTARIA N° 346/2018 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º,alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 010/2018-GCQ, datado de 16/04/2018. R E S O L V E: PRORROGAR por 05 (cinco) dias, no período de 15 a 19/04/2018, o prazo de aplicação do Suprimento de Fundo,concedido através da Portaria nº 277/2018 de 26/03/2018, publicado no DOE nº 33586 de 27/03/2018, ao servidorSAMUEL SILVA ALMEIDA, matrícula nº 316.8948-1, ocupante do cargo de Engº Florestal, no valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), para o município de Acará/PA.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo: 303255

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 348/2018 de 18/04/2018Prazo de Aplicação : (24/04 a 08/05/2018)Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor:-316.8751-1/Jarbas de Souza Furtado ( Aux. Administrativo)Natureza da Despesa / Valor-33.90.33 / R$ 1.000,00Municípios: Santarém/Óbidos/Oriximiná/Prainha/Itaituba/SantarémOrdenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 303249

DIÁRIAPORTARIA Nº 349/2018 de 18/04/2018Objetivo: realizarem coleta em campo de pontos de controle para atualização cartógráfi ca, nos municípios de Tailândia e Tomé-Açu(Pa), em áreas de domínio do estado.Períodos: 23/04 a 17/05/18 (24,5) diáriasServidores:316.7330-1 - Sonia Suely Reis Pedroso - Ger. Operac. Móvel316.7216-1 - José Cleison Cohen Pereira - Agrimensor8084.5094-1 - Danny Silvério Ferreira Sousa - Téc. Gest. Des. Agr. e Fundiário317.0454-1 - Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno - MotoristaPORTARIA Nº 350/2018 de 18/04/2018Objetivo: diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis dos municípios de Moju, Tailândia, Gioanésia do Pará e Breu Branco(Pa).Períodos: 24 a 27/04/18 (3,5) diárias, 30/04 a 04/05/18 (4,5) diárias e 07 a 10/05/18 (3,5) diáriasServidores:5558.8180-1 - Jaqueline Borges Gonçalves - Téc. Gest. Des. Agr. e Fundiar.5719.8186-1 - Jony Lima de Sousa - MotoristaOrdenador : Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 303258PORTARIA Nº 347/2018 de 18/04/2018OBJETIVO: Proceder diligência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, dos municípios de Óbidos,Oriximiná, Prainha e Itaituba, com vistas a promover Abertura de Matrículas referente as glebasestaduais: Ariramba, Cachoeira, Porteira II, Jauarú, e apresentar documentos na comarca de Itaituba,solicitados pelo cartório, para emissão de Certidão Negativas da Gleba Putica. PERÍODO : 24/04 a 08/05/2018 (14,5 ) Diárias SERVIDOR:-3168751-1 /Jarbas de Souza Furtado (Aux. Administrativo)Ordenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 303247

OUTRAS MATÉRIASGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2008/400835 Aureliano dos Santos Miranda

Sítio Aureliano Miranda 11ha02a66ca Igarapé-Açu 356/2018

2009/108205 Mara Barros Cardoso Rancho Canaã 05ha12a99ca Castanhal 357/2018

2006/399361 José Rielino Ribeiro Leite

Sítio Vitória da Conquista 05ha40a73ca Benevides 358/2018

Belém(PA), 18.04.2018.Daniel Nunes Lopes – Presidente

Protocolo: 303182

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 053/2018, Datada de 17 de Março de 2018 publicada no DOE. Nº 33.600 de 18 de Abril de 2018.Onde lê-se: O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/169930.Leia – se: O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/169930.Onde lê-se: 17/03/2018Leia – se: 17/04/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 303531

DIÁRIAPORTARIA Nº. 054/2018-NGPR - 18/04/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/172535.RESOLVE: CONCEDER 2,5 (Duas e meia) diárias, aos servidores Brian Jones Xavier de Almeida, cargo de Gerente Técnico, matricula 5927572/2, e Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo Motorista, matrícula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Cametá/PA e Barcarena/PA, no período de 19/04/2018 a 21/04/2018, com o objetivo: O servidor (motorista) Arnaldo Henrique de Oliveira irá conduzir o servidor Brian Almeida para realizar monitoramento e acompanhamento das atividades dos PIP’S COOPERFRANC e ABOVI. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 303212

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 785 /2018 – ADEPARÁ DE 17 DE ABRIL DE 2018.

O Diretor da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe os artigos 199, 204, 205 e 208 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar através da Portaria nº 220/2018, publicada no DOE nº 33.561 DE 20/02/2018 referente aos atos e fatos constantes nos autos do processo nº 2018/58741.CONSIDERANDO a complexidade do feito;CONSIDERANDO o memorando nº 018/2018 - CPAD, de 12/04/2018 o qual requer a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta dias);CONSIDERANDO o disposto no Art. 208, § 1º da Lei nº 5.810/94-RJU, que deixa critério da administração a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por mais (60) sessenta dias.RESOLVE:PRORROGAR: o prazo da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/58741, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 208, § 1º da Lei nº 5.810/94.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Registre, publique-se e cumpra-seLuiz Pinto de OliveiraDiretor-Geral

Protocolo: 303113

DIÁRIAPortaria: 0803/2018 Objetivo: Realizar vigilância ativa e atualização cadastral em 10 propriedades rurais com bovinos e suínos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 25/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303569

Portaria: 0814/2018 Objetivo: Realizar atividade de supervisão nas áreas técnicas e administrativas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: IGARAPE-AÇU, SANTA BARBARA DO PARA/PA Servidor: 56894222/MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE REGIONAL) / 1 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303438

Portaria: 0792/2018 Objetivo: Realizar palestra educativa em escola, comunidade rural e entrevista em rádio. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJAS/PA Servidor: 541915323/RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303115


Portaria: 0797/2018 Objetivo: Realizar atividades relacionadas à manutenção conservação escritórios da regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA, VILA NAZARE/PA Servidor: 59090251/JOSE CLAUBIO SILVA GALVAO (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303192Portaria: 0801/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa no escritório de atendimento no escritório de atendimento da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: ULIANOPOLIS/PA Servidor: 58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE REGIONAL) / 0,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 23/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303480Portaria: 0812/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa na ULSA e escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 58708604/LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018 Servidor: 58708604/LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303492Portaria: 0800/2018 Objetivo: Realizar perícia em 78 animais que foram apreendidos por suspeita de adulteração de marcas e sinais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PONTA DE PEDRAS/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 58732312/LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 26/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303445Portaria: 0811/2018 Objetivo: Dar apoio durante a realização de supervisão técnica administrativa na ULSA e escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 52961421/EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018 Servidor: 52961421/EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303507Portaria: 0799/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da soja, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTAREM/PA Destino: BELTERRA/PA Servidor: 000104992/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303217Portaria: 0795/2018 Objetivo: Realizar atividades administrativas relacionadas à emissão de GTA, fechamento de relatórios, cadastro de vacina (raiva), prestação de contas de GTA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: AUGUSTO CORREA/PA Servidor: 571759841/THOME LISBOA DA COSTA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303142Portaria: 0798/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em propriedades rurais e de risco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 51855499/JOAQUIM WILKE DE ALMEIDA DOS SANTOS (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 25/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303204Portaria: 0793/2018 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051/CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303118Portaria: 0813/2018 Objetivo: Registar a entrega de veículo para a Gerência Regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 80012316/INARA BARBOSA SOARES (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 19/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303433Portaria: 0791/2018 Objetivo: Realizar entrega de documentações de prestação de conta de suprimento, relatórios de viagem, receber materiais no almoxarifado. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/

PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303110Portaria: 0810/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de captura de morcegos em virtude de confi rmação de três focos de raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 60456531/GASPAR FERREIRA DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 16/04/2018 A 18/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303412Portaria: 0816/2018 Objetivo: Realizar entrega de documentos e busca de material de expediente para a I etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 58682113/RUBENS SANTOS DE MORAIS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 25/04/2018 Servidor: 59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 25/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303553Portaria: 0804/2018 Objetivo: Dar apoio na vigilância ativa e atualização cadastral em 10 propriedades rurais com bovinos e suínos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 25/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303574Portaria: 0802/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa na ULSA e escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57976913/CLECIO WITECK (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 26/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303540Portaria: 0794/2018 Objetivo: Distribuir material de captura e controle populacional da raiva dos herbívoros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TAILANDIA, TOME-AÇU/PA Servidor: 555888211/FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303122Portaria: 0796/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiologia em propriedades rurais e de risco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: ANAJAS/PA Servidor: 735042911/JOAO RAIMUNDO PAULO DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 26/04/2018 Servidor: 572233621/WENDEL ALVES DE ANDRADE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 26/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303174Portaria: 0817/2018 Objetivo: Realizar atividade de supervisão nas áreas técnicas e administrativas, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: INHANGAPI, SANTO ANTONIO DO TAUA, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, TERRA ALTA/PA Servidor: 56894222/MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE REGIONAL) / 2 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 27/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 303583

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO a publicação com protocolo 302863 publicada no dia 18/04/2018 referente ao Contrato de locação de imóvel do município de Prainha.

Protocolo: 303065

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

003/2018Processo nº 2018/65465Partes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA MARIA DO URUARÁ AMOSAMUR – PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ.Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos participantes, visando Uso Gratuito de Imóvel, pertencente à AMOSAMUR, pela ADEPARÁ.Vigência: 36 (trinta e seis) meses e será contado a partir da data de Publicação Efetiva e comprovada, deste Acordo no Diário Ofi cial do Estado-DOEPA.Data de assinatura: 09/04/2018.Pela AMOSAMUR – PA: Sydney Pinto dos SantosPela ADEPARÁ: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 303055

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018Processo: 2018/94486VALOR: R$937,00 (novecentos e trinta e sete reais).OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da EMATER, em ABEL FIGUEIREDO.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X ADILSON ROCHA SANTOS, CPF n° 292.734.552-04. ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303117DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018Processo: 2018/160807VALOR: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da EMATER, em SANTA CRUZ DO ARARI.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X LOURIBALDO DA COSTA SERAFIM, CPF: 211.829.902-.82ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303121DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018Processo: 2018/94801VALOR: R$1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da EMATER, em PLACAS.DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X MARILEDA PEREIRA DA SILVA, CPF n° 580.377.212.72.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303106

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 174/2018; BENEFICIÁRIO: LÉLIA BARBOSA JORGE; MATRÍCULA: 55585940; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REUNIÃO DO NIVELAMENTO PARA FORMULAÇÃO DE PROATER 2018; MUNICÍPIO: MARABÁ; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39= R$ 4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303187PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 177/2018; BENEFICIÁRIO: ROSIVALDO DA SILVA COLARES; MATRÍCULA: 5141230; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM AO ESCRITÓRIO LOCAL DE JURUTI PARA SUPERVISÃO REGIONAL; MUNICÍPIO: SANTARÉM; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30= R$ 400,00; 3390-39=R$ 435,00 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303297PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 176/2018; BENEFICIÁRIO: SIMONE DE JESUS BARROS DA SILVA; MATRÍCULA: 57175949; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER PEQUENAS DESPESAS NA FABRICAÇÃO DE 2 (DOIS) PORTÕES PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE ALTAMIRA; MUNICÍPIO:


ALTAMIRA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30= R$ 2.081,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303266

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 082/2018; BENEFICIÁRIO: EDIVALDO ALMEIDA DE VASCONCELOS; MATRÍCULA: 5690854; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROATER/2018, ORIENTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NIVELAMENTO DE CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 09/04 À 11/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: SANTARÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303322PORTARIA DE DIARIA Nº 083/2018; BENEFICIÁRIO: SERGIO MIELI CORREA MIRANDA; MATRÍCULA: 57175838; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROATER/2018, ORIENTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NIVELAMENTO DE CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 09/04 À 11/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: SANTARÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303336PORTARIA DE DIARIA Nº 081/2018; BENEFICIÁRIO: ELINALDO MARTINS DA SILVA; MATRÍCULA: 5258413; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROATER/2018, ORIENTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NIVELAMENTO DE CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 09/04 À 11/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: SANTARÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 303311

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIA.

Portaria n.º 037/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso X, desta Empresa; eConsiderando o Processo nº 2016/124602 e Manifestação do Jurídico;RESOLVE:1. DETERMINAR, a Instauração de Sindicância Administrativa, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;2. DESIGNAR, os servidores; Paulo André Valente Pinto, matrícula nº. 57228736/1, ocupante do cargo de Agente Operacional, Vera de Fátima Cabral Paiva, matrícula nº. 7007035/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Ana Carolina Fernandes Pena, matrícula nº. 55589639/3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do Primeiro procederão às investigações, objetivando a fi el apuração do fato;3.DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.4. CONCEDER, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;5.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 13 de Abril de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 303276

Portaria n.º 038/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas art. 16, inciso II, III,VIII, XI, XII, XIII e XV, do Estatuto da Empresa e pelo artigo 6º do Regimento Interno e tendo em vista o disposto no art.51 da Lei 8.666 de 21.01.1993; eCONSIDERANDO ainda as mudanças ocorridas na estrutura administrativa desta Instituição, e a conseqüente necessidade de adequação da Comissão Permanente de Licitação;

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores EDUYGES MARIA ARAÚJO PEREIRA, Matrícula nº 5917693/1, VERA DE FÁTIMA CABRAL PAIVA, Matrícula nº 7007035/1 e ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5894548/1 para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, atuando respectivamente como Presidente, Secretário e membro.Art. 2º - Na ausência da Presidente em decorrência de afastamento prolongado atuará interinamente a servidora VERA DE FÁTIMA CABRAL PAIVA.Art. 3º - Designar como suplente o servidor CARLOS LOPES VALENTE, Matrícula nº 7007841/1, que atuará na ausência ou afastamento do membro ou secretário.Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 071/2015 de 08/04/2015.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 13 de Abril de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 303279

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº 668/SAGRH/SEMAS BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO o teor Memorando nº 189235/2018/COR/DIREH/SAGRH.Resolve:I - TORNA público que aprova os atos relacionados à outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará, que se encontram devidamente registrados no Cadastro Nacional de Usuário de Recursos Hídricos – CNARH, DEFERIDOS no mês de Março de 2018.II - A relação completa dos processos DEFERIDOS e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br) a partir da data de publicação desta portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos

Protocolo: 303145

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 00671/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 13 de abril de 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 11512/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LIENE MARIA NEGRÃO CARVALHO, matrícula 5636795/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF, referente à 1ª parcela do triênio 2012/2015, no período 02/07/2018 a 31/07/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 303100

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018

PROCESSO: 3139/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e açúcar. Lote único – Cota Reservada para participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006 - Art. 48, III) - FRACASSADOBelém, 19 de abril de 2018.PEDRO PINTO SOARES NETOPREGOEIRO OFICIAL – GELIC/SEMAS

Protocolo: 303136

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018PROCESSO: 44724/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de chaveiro.Lote Único – Cota Reservada para participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006 - Art. 48, III) - FRACASSADOBelém, 18 de abril de 2018.AZIEL MORAES DA LUZPREGOEIRO OFICIAL – GELIC/SEMAS

Protocolo: 303132

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 684/2018-GAB/SEMAS DE 17 DE ABRIL DE 2018.OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIA, COMO COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 649/2018-GAB/SEMAS DE 11/04/2018, PUBLICADA NO DOE 33598 DO DIA 16/04/2018.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS ORIGEM: REDENÇÃO/PAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA, RONDON DO PARÁ/PA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, SANTA LUZIA/PA E MOJÚ/PAPERIODO: 14/04 A 17/04/2018 – (4,0) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 61115 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA - (SECRETARIO DE DIRETORIA)- 5853281 – EMERSON LOPES DA SILVA – (POLICIAL CIVIL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 302587

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OUTRAS MATÉRIAS.

COMUNICADOO Secretario Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, observando os termos do artigo 8º, §3 da Instrução Normativa nº 003/2014 da SEMAS COMUNICA, por meio do presente Edital, os proprietários ou representantes legais das empresas, que os processos de solicitação de Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, Declaração de Dispensa de Outorga ou de Outorga Prévia foram INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS no mês de Março de 2018.Os usos de recursos hídricos sem a devida autorização deste órgão gestor estão sujeitos às penalidades previstas na Legislação em vigor (Lei Estadual nº 6.381/2011 e Decreto Estadual nº 1.367/2008).A relação completa dos processos INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS e outras especifi cações estarão disponíveis no site da SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br) partir da data de publicação deste comunicado.Ronaldo Jorge da Silva LimaSecretario Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos

Protocolo: 303153

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018REPETIÇÃOObjeto: Trata-se de Concorrência Pública para Contratação de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Inventário Florestal Amostral na Área Reservada pelo decreto estadual nº 105/2011 para implantação do centro de treinamento para Manejo Florestal Madeireiro e Não-Madeireiro do Estado do Pará.O Edital da Concorrência Pública nº 02/2018, bem como seus Anexos poderão ser retirados na Sede do IDEFLOR-Bio, localizado à Avenida Papa João Paulo II, s/nº., entrada do Parque Estadual do Utinga – PEUT, Bairro: Curió-Utinga Belém – PA, CEP: 66.610.770 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante 01 (um) dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive, CD-R) ou retirada no sítio eletrônico ofi cial do Instituto (www.idefl orbio.pa.gov.br) , por meio da simples apresentação do ANEXO XX – TERMO DE RETIRADA DE EDITAL, junto ao Protocolo da Instituição.Os envelopes de documentação e propostas deverão ser


entregues, pessoalmente ou via correios, no setor de Protocolo do IDEFLOR-BIO, situado na Avenida João Paulo II, S/n, Parque Estadual do Utinga, Curió-Utinga, Cep: 66.610-770, impreterivelmente, até as 09h00min, horário local, do dia 04 de junho de 2018. Somente serão aceitos os envelopes que forem entregues no setor de Protocolo até a hora acima indicada, independente da hora de postagem, de caso fortuito ou força maior.A abertura do certame ocorrerá no dia 04 de junho 2018 às 10h00min (hora local) na Avenida João Pulo II s/n – Parque Estadual do Utinga – Prédio Sede do IDEFLOR-Bio – Auditório.

Protocolo: 303030

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Portaria nº. 370 de 18 de abril 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Denilson Pontes Ferreira, matrícula nº. 5900327, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão AmbientalPTRES: 798365Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$1.000,00 (Um Mil Reais)Ação: 227621Elemento: 339036 ......R$1.800,00 (Um Mil, Oitocentos Reais)Ação: 225784PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303377Portaria nº. 369 de 18 de abril 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Renan Ferreira Santos - 57216143 - Coordenador de Núcleo de Tecnologia da InformaçãoPTRES: 798338Fonte: 0656Elemento: 339030 ......R$1.950,00 (Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais)Ação: 186393PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303216

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DIÁRIA.

Portaria nº. 374 de 18 de abril de 2018Objetivo: Montagem de viveiro de mudas cedido à prefeitura de XinguaraFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/147415 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: Xinguara - PaPeríodo: 23 a 27/04/2018 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor: Cleberson da Silva Salomão - 57204725 - Gerente de Escritório RegionalLuziel Oliveira Ferreira - 5923497 - técnico em Gestão AmbientalMarinalva da Silva Sousa - 97571287 - Assistente AdministrativaOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 303582Portaria nº. 373 de 18 de abril de 2018 Objetivo: Conduzir veículo ofi cial do Instituto, para transporte de servidores em atividade institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/155155 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marapanim - PaPeríodo: 23 e 29/04/2018 – 01 (uma) diáriaServidor:5937907 – José Antonio Gomes Soares - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303576Portaria nº. 368 de 18 de abril de 2018 Objetivo: Produção de mudas agrofl orestais; Visita técnica; Cadastro de Benefi ciários e reuniões com Instituições parceiras.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/167973 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Altamira - PaDestino: Anapu e Pacajá - PaPeríodo: 23/04 a 04/05/2018 – 11,5 (onze e meia) diáriasServidor:57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de Escritório Regional – 97571409- Taís da Conceição Silva de Oliveira - Assistente Administrativa - 5934148 - Ketiane dos Santos Alves - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303214

PORTARIA Nº. 374 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Objetivo: Montagem de viveiro de mudas cedido à prefeitura de XinguaraFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/147415 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Xinguara - PaPeríodo: 23 a 27/04/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente de Escritório Regional - Luziel Oliveira Ferreira - 5923497 - Técnico em Gestão Ambiental e Marinalva da Silva Sousa – 97571287 - Assistente AdministrativaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303589PORTARIA Nº. 371 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Participar do evento em comemoração a semana do índio e reunião técnica de trabalho com a GSBIO, FUNAI-Marabá e parceiros.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/166802 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Capitão Poço - PaDestino: Belém - PaPeríodo: 18 a 20/04/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: colaborador eventualClemente Cruz dos Santos RG:1450182 - Manoel de Jesus Reis Tembé, RG: 1765430ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 303520

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Aprova as “Diretrizes para implantação do sistema de Parcelas Permanentes de Inventário Contínuo (SPPIC)”, 2º Edição.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual, de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016, e:Considerando a necessidade de detalhar os procedimentos e os aspectos contidos na Lei n° 11.284, de 02 de março de 2006, e no Decreto n° 6.063, de 20 de março de 2007, no que se refere à instalação do Sistema de Parcelas Permanente de Inventário Contínuo em áreas de Concessão Florestal;Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos relacionados à instalação e medição de Parcelas Permanentes de Inventário Contínuo em áreas de Concessão Florestal;Resolve:

Art. 1° Aprovar e instituir as DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PARCELAS PERMANENTES DE INVENTÁRIO CONTÍNUO (SPPIC), 2º Edição, Ano 2018, a qual segue em anexo, é parte integralmente da presente Instrução Normativa e estabelece os parâmetros mínimos para sistemas de parcelas permanentes em concessões fl orestais estaduais.Art. 2º As parcelas permanentes deverão ser estabelecidas em campo na proporção de uma parcela para cada 250 hectares de área total da UPA, conforme estabelecido nos editais de licitação, tanto em áreas produtivas como na área de reserva legal.Art. 3º As parcelas deverão ser sinalizadas com material diferente do utilizado nas Unidades de Trabalho (UT), possibilitando uma clara identifi cação das mesmas e conter placas de identifi cação.Art. 4° A distribuição das parcelas poderá ser de forma sistemática ou aleatória e deverá considerar a infraestrutura da Unidade de Produção Anual para facilitar o acesso, desde que distante no mínimo 50 metros de estradas secundárias e 200 metros de estradas principais, para amenizar o efeito de borda.Parágrafo Único: Deverão ser evitadas áreas improdutivas (Áreas de Preservação Permanente - APP), de difícil logística e ou que possuam qualquer outro empecilho que inviabilize futuramente a localização e medição das parcelas.Art. 5° O ponto de medição deverá ser demarcado metodicamente a 1,30 m do solo na árvore com uma faixa de tinta, para coleta da Circunferência à Altura do Peito (CAP) e ou do Diâmetro à Altura do Peito (DAP), indicando o Ponto de Medição (PDM), de forma a orientar e minimizar erros nas coletas dos dados das futuras medições.Art. 6°. Os dados devem ser digitalizados em planilhas eletrônicas (Microsoft Excel) no formato de colunas e linhas conforme Tabela do Anexo 2 da presente diretriz.Art. 7°. Após cada medição deverá ser enviado ao Idefl or-bio o relatório do monitoramento das parcelas permanentes, juntamente com as fi chas de campo digitalizadas em formato pdf de cada medição e a planilha em formato excel em até 90 (noventa) dias após a medição em campo.Parágrafo único: Quando iniciarmos a operacionalização do sistema de gestão de concessões (SGC) do Idefl or-bio as informações referidas neste artigo deverão ser exportadas

diretamente para o sistema.Art. 8º As informações referentes à primeira medição das parcelas permanentes de cada Unidade de Produção Anual deverão ser enviadas ao Idefl or-bio quando da apresentação do Plano Operacional Anual (POA), sendo esta uma condição para o encaminhamento do referido POA para licenciamento após avaliação do Idefl or-bio.Art 9º As parcelas permanentes localizadas nas áreas de reserva absoluta deverão ser instaladas em até 10 (dez) anos após a assinatura do contrato de concessão fl orestal.Art. 10º Revogam-se as demais disposições em contrário.Art. 11º Esta instrução normativa entra em vigor na data da sua publicação.Thiago Valente NovaesPresidente

Protocolo: 303137

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 286/2018-SAGA Belém, 13 de abril de 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: LAUDO MÉDICO N° 193018A/1.RESOLVE: Conceder 48 dias de Licença Saúde, a servidora ROSA MARIA PIRES GOMES, Assistente Administrativo, MF nº 3152707, no período de 14/03/2018 a 30/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303081

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N°284/2018-SAGA BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo nº 2018/121386.RESOLVE: Conceder a servidora RAQUEL TORTOLA BURLAMAQUI, MF nº 5899191/5, Coordenadora, 90 (trinta) dias de Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao triênio 2012/2015 e 60(sessenta) dias do triênio de 2015/2018, no período de 23/04/2018 a 21/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303088

PORTARIA Nº 287/2018-SAGA/SEGUP BELÉM, 16 DE

ABRIL DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: A portaria n° 286/2018-SAGA de 13 de abril de 2018, que concedeu Licença Saúde a servidora ROSA MARIA PIRES GOMES, Assistente Administrativa, MF nº 3152707, no período de 14/03/2018 a 30/04/2018.RESOLVE: Cancelar 30 (trinta) dias da Licença Premio da servidora ROSA MARIA PIRES GOMES, Assistente Administrativa, MF nº 3152707, concedida pela Portaria nº 005/2018-SAGA de 11 de janeiro de 2018, publicado no DEO nº 33.543 de 23 de janeiro de 2018, referente o triênio 2012/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303071


DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 285/2018-SAGA BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Processo n°2018/157349.CONSIDERANDO: Considerando a Portaria n° 243/2018-SAGA Belém, 02 de abril de 2018, que concedeu férias a servidoraLUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, MF nº 54187308/5, Coordenador, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018.RESOLVE: Designar a servidora ANA ELÍSIA RODRIGUES GIBSON, MF n° 5918262/1, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303076PORTARIA Nº 294/2018-SAGABELÉM,

18 DE ABRIL DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Memorando nº 049/2018-GAB/IESP de 11 de abril de 2018, Processo n°2018/162349.CONSIDERANDO: Considerando a Portaria n° 139/2018-SAGA Belém, 27 de fevereiro de 2018, publicado 28.02.2018 DOE n°33.567, que concedeu ferias ao servidor MARCELO SANTOS DA SILVA, MF nº 5398100/3, Gerente, no período de 01 a 30/04/2018. RESOLVE: Designar a servidora FÁTIMA LÍDIA GOMES RODRIGUES, MF n° 3158527/1, para responder como Gerente, no período de 01 a 30/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303501

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ERRATA.

Errata da Portaria nº 271/2018-SAGA, publicada no DOE 33596 do dia 12/04/2018 - Protocolo 300178Onde lê-se:RESOLVE: Designar os servidores MARIA ARLETE DE CASTRO, Matrícula n° 5091853, como titular para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual, e KAROLINE SHARON SANTOS DE CASTRO, Matrícula nº 54189564, em substituição no caso de ausência do fi scal a contar de 10 de abril de 2018.Lê-se:RESOLVE: Designar os servidores MARIA ARLETE DE CASTRO, Matrícula n° 5091853, como titular para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual, e KAROLINE SHARON SANTOS DE CASTRO, Matrícula nº 54189564, em substituição no caso de ausência do fi scal a contar de 04 de abril de 2018.

Protocolo: 303347Errata da Portaria nº 288/2018-SAGA, publicada no DOE 33600 do dia 18/04/2018 - Protocolo 302673.Onde lê-se:RESOLVE: Designar os servidores WALFREDO DA COSTA FERREIRA, Matrícula n° 5409756, como titular para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual, e VALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO, Matrícula nº 5921992, em substituição no caso de ausência do fi scal a contar de 16 de abril de 2018.Lê-se:RESOLVE: Designar os servidores WALFREDO DA COSTA FERREIRA, Matrícula n° 5409756, como titular para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual, e VALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO, Matrícula nº 5921992, em substituição no caso de ausência do fi scal a contar de 22 de março de 2018.

Protocolo: 303218

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PORTARIA Nº 272/2018-SAGA DE 10 DE ABRIL DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: GERSON RODRIGUES DE SOUSACargo do Servidor: (SGT/PM)Matrícula: 5147549/1Programa de Trabalho: 218261Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 800,00Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 303440

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 246/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar de evento no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - Pará/BrasilSERVIDOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA (Secretário Adjunto)MF: 5839653/8, 01 ½ (um e meio) diárias, período: 28 a 29.03.2018.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

PORTARIA Nº 240/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar de Audiência de instrução e Julgamento no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BREVES - Pará/BrasilSERVIDOR: GEAN GIRELE GOMES (CB/PM)MF: 5795877/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousadas, período: 02 a 04.04.2018.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

PORTARIA Nº 278/2018 SAGAOBJETIVO: com objetivo de transportar o corpo do SD Ryselen e seus familiares ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: REDENÇÃO - PA/Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (civil) 3274179/5 20.03.2018 ½

ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (IPC) 54196044 20.03.2018 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo: 303316

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 291/2018-SAGABELÉM,17 DE ABRIL DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.RESOLVE: Conceder férias regulamentares no mês de junho de 2018, aos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO A SER GOZAD0 MATRÍCULA

ROSIANE SOARES MOUTINHO BARBOSA Coordenador 2017/2018 18/06 A 17/07/2018 5917350/1

MARIA CELIA ALMEIDA GOMES Assistente Administrativo 2017/2018 11/06 A 10/07/2018 5310733/1

RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES Vigilante 2017/2018 01/06 A 30/06/2018 7006527/1

ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO Gerente 2017/2018 01/06 A 30/06/2018 5787360/3

FRANCISCO MARTINS MAIA Agente de Portaria 2017/2018 05/06 A 04/07/2018 182664/1

RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA Aux.Oper. e Segurança 2017/2018 05/06 A 04/07/2018 3255646/1

MARIA ARLETE DE CASTRO Coordenador 2017/2018 09/06 A 08/07/2018 5091853/3

GILCEVALDO ARAGÃO BELÉM Assistente Administrativo 2017/2018 04/06 A 03/07/2018 3153746/1

ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA Comandante de Aeronave 2017/2018 05/06 A 04/07/2018 3274179/5

RAIMUNDO ALVES DE LIMA SOBRINHO Auxiliar de Portaria 2017/2018 05/06 A 04/07/2018 3272958/1

LUIS JORGE LEAL GONÇALVES Gerente 2017/2018 01/06 A 30/06/2018 5156645/3

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303049PORTARIA Nº 295/2018-SAGABELÉM,18 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.RESOLVE: Conceder férias regulamentares no mês de junho de 2018, aos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZAD0 MATRÍCULA

ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA Gerente 2017/2018 01/06 A 30/06/2018 5397588/3

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 303467


POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0810/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985, por matricular-se no Curso de Habilitação de Ofi ciais da PMPA, publicadas nos referidos Boletins Gerais n° 216 e 219 do ano 2017, para fi ns de regularização funcional do policial militar;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 1º SGT PM RG 22223 ODAIR LEÃO MACHADO, por haver cessado o motivo de sua permanência no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 02 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPAREPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Protocolo: 303327

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO Nº321/2017-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Protocolo: 303539ERRATA DO CONTRATO Nº182/2017-DAL/PMPA

PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Protocolo: 303198

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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 243/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM PAULO DE JESUS GARCIA REIS/CMT DO CPR III-12ºBPM/ 392.977.802-53Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 800,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 303120SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 242/18

Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA /OFICIAL CPC III/ 607.890.342-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 303056

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 800-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): ANAJAS - PAPERÍODO: 27/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MARIO OLIVEIRA DE OEIRASCPF: 303.239.402-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 801-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIAO DABOA VISTA - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 05 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ ROBERTO AMADORCABRAL CPF: 454.576.382-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 802-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 05 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM IVANILDO DE SOUZA ESILVA JUNIOR CPF: 716.118.602-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 803-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIAO DABOA VISTA - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 05 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO ACACIO COSTADE OLIVEIRA CPF: 280.102.482-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 804-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 04 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MARCIO ROGERIO BARBOSADO NASCIMENTO CPF: 838.572.902-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 805-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PA-PERÍODO: 06 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SD PM FABIO VIEIRA FREITASCPF: 005.639.262-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 806-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOSQUEIRO - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON AMADEUNASCIMENTO POJO CPF: 659.049.902-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 807-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): TOMÉ-AÇÚ - PAPERÍODO: 06 A 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM SIDNEY SILVA DO ROSARIOCPF: 697.938.162-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 808-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 20 A 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E

01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM JAIRSON ROSA VAZCPF: 680.319.042-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 809-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 30/01 A 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO SOUSAMENESES CPF: 365.462.163-53;SGT PM JOSE BONFIM BARROSO FEITOSACPF: 294.683.372-00;CB PM JOSE RIBAMAR GOMES FERREIRACPF: 864.823.433-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 810-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 30/01 A 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM MARCELO DE AMORIMBRITO CPF: 013.759.652-98.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 811-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PADESTINO(S): RUROPOLIS - PAPERÍODO: 22 A 24/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM GLAUCIO HENRIQUE SILVEIRADINIZ CPF: 357.669.992-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 812-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PADESTINO(S): RUROPOLIS - PAPERÍODO: 26 A 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM RAMON DA SILVA ALVESCPF: 017.744.552-18.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 813-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 17 A 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JONAS DOS SANTOS FARIASFILHO CPF: 513.596.002-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 814-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 20 A 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RONALDO GOMESDA SILVA CPF: 354.880.422-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 815-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINA - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 31/01 A 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO FERREIRABORGES FILHO CPF: 287.035.452-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 816-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINA - PADESTINO(S): JURUTI - PA-PERÍODO: 31/01 A 02/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MOISES LIRA SAMPAIOCPF: 667.207.962-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 817-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINA - PADESTINO(S): TERRA SANTA - PAPERÍODO: 01 A 03/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JOSECLEY CORREA LOPESCPF: 680.339.232-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 818-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINA - PADESTINO(S): TERRA SANTA - PA-PERÍODO: 04 A 06/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NELITO MONTEIRO DEJESUS CPF: 482.320.252-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 819-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 06 A 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RONALDO GOMESDA SILVA CPF: 354.880.422-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 820-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): PRAINHA - PA-PERÍODO: 07 A 09/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO MOISES LEAL DECARVALHO CPF: 484.661.072-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 821-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PA-PERÍODO: 10 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JOSE DE LIMA SILVA FILHOCPF: 519.552.532-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 822-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PADESTINO(S): ITAITUBA - PAPERÍODO: 25 A 27/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RUY LIMA MATOS JUNIORCPF: 387.742.402-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 823-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇAO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MARCOS CARDOSOGONÇALVES CPF: 891.812.802-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 824-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PA

DESTINO(S): SANTAREM - PAPERÍODO: 26 A 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO FERNANDOCHAGAS DOS SANTOS CPF: 388.084.472-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 825-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): TERRA SANTA - PAPERÍODO: 28/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO AUGUSTOCAMPOS DE SOUSA CPF: 387.817.272-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 826-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): ORIXIMINA - PAPERÍODO: 26 A 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM HELDER GOMES LANGERCPF: 922.657.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 827-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 28/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ROBSON FARIAS VICENTECPF: 818.191.612-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 828-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MARCIO JEAN BRITOMILHOMEM CPF: 763.596.622-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 829-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM CARLOS ALEXSANDROGOMES DA FONSECA CPF: 084.404.597-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 830-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ARLENSE NILO DIAS DEABREU CPF: 270.002.142-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 831-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ARMANDO ALVES CARVALHOCPF: 402.270.653-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 832-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PONTA DE PEDRAS - PA

DESTINO(S): BELÉM E CACHOEIRA DO ARARI - PAPERÍODO: 14 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POYSADASERVIDOR (ES): CB PM MALAQUIAS LIMA CORDEIROFILHO CPF: 722.696.932-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 833-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM WIDMARDSON MUNIZ CABRALCPF: 011.353.463-99.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 834-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SANTA MARIA - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE MARIA DA COSTACOELHO CPF: 331.466.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 835-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOAO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO CARVALHORIBEIRO CPF: 332.894.682-91;SGT PM RONALDO FONSECA SANTA BRIGIDACPF: 480.961.802-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 836-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOAO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO CORREAPELERANO CPF: 288.731.302-91;SGT PM MARINALDO DOS SANTOS DA CUNHACPF: 455.194.122-00;CB PM DENILSON ANDRADE DOS SANTOSCPF: 471.516.922-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 837-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM PAULO RODRIGUES COSTACPF: 453.926.172-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 838-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 06/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SUB TEN PM SAMUEL DE SARGESSILVA CPF: 333.234.962-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 839-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PA


PERÍODO: 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM PEDRO CARDOSO SILVACPF: 925.996.482-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 840-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PAPERÍODO: 07 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM DIORGENES LIMA DE AVIZCPF: 717.550.122-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 841-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELEM - PAPERÍODO: 12 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CEL PM JOSE EDUARDO DE OLIVEIRAPIMENTEL CPF: 391.607.502-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 842-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM JOSE NAZARENO DE SOUSAJUNIOR CPF: 983.551.472-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 843-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE AUGUSTO DA LUZMONTEIRO CPF: 378.122.202-06;CB PM ANTONIO ANDRE DOS SANTOS FARIASCPF: 669.571.252-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 844-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 19 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM ELDER RENATO BARROSSEABRA CPF: 589.431.702-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 845-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 12 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SD PM IRINEU NETO REIS TRINDADECPF: 939.295.792-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 846-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SALINOPOLIS - PAPERÍODO: 14 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM ELDER RENATO BARROSSEABRA CPF: 589.431.702-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 847-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA

DESTINO(S): ITAITUBA - PAPERÍODO: 14 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM ANTONIO JOSE DA SILVAMOURA CPF: 252.732.722-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 848-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: RUROPOIS - PADESTINO(S): ITAITUBA - PAPERÍODO: 19 A 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM JUSCELINO QUEIROZRIBEIRO CPF: 439.621.302-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 849-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTO DE MOZ - PADESTINO(S): SENADOR JOSE PORFIRIO - PAPERÍODO: 07 A 09/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ARLEI ANTONIO DE SOUZACPF: 396.023.202-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 850-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 20/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMNETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ALTEMAR FERREIRA DOSSANTOS CPF: 278.161.842-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 851-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM GILSON DA LUZ SOUSACPF: 319.245.062-20;SD PM CARLOS REINANDERSON PORTAL FURTADOCPF: 004.895.352-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 852-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ITAITUBA - PAPERÍODO: 05 A 11/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANDRE LUIZ OLIVEIRASANTOS CPF: 448.887.242-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 853-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 19 A 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM FABIO HENRIQUEWENCHENCK BOTELHO CPF: 035.705.376-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 854-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PADESTINO(S): MARABA E ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 26/02 A 03/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JUSTINO DA CONCEIÇÃOCPF: 370.256.002-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 855-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 26/02 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM LEONARDO FERREIRADUTRA CPF: 743.414.302-97;SGT PM DARIO DE ARAUJO OLIVEIRACPF: 366.199.732-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 856-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSAFILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 857-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 15 A 18/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSAFILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 858-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA, BARCARENAE COTIJUBA - PAPERÍODO: 16 A 26/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO E09 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM MARCIO DA CUNHACARDOSO CPF: 884.295.982-00;SGT PM EGILDO MODESTO DA COSTACPF: 398.000.592-53;SGT PM ELIAS CARDOSO SOARESCPF: 425.570.032-04;SGT PM EMERSON BRAGA BORGESCPF: 410.952.352-49;SGT PM ELIAS ALVES DE MENDONÇA JUNIORCPF: 300.832.732-04;CB PM LUIS NAZARENO BATISTA XAVIERCPF: 565.204.842-53;CB PM ALDEMIR CESAR BAIA TAVARESCPF: 772.028.562-04;CB PM ABRAAO TEIXEIRA CORREACPF: 516.900.632-20;CB PM LINDINEIA DA SILVA COSTA BISPOCPF: 758.294.602-20;SD PM VERING DA SILVA FARIASCPF: 926.555.642-00;SD PM MIZAEL MIRANDA LOBATOCPF: 007.888.962-61;SD PM WELLINGTON ROBERTO DA SILVA REISCPF: 007.440.622-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 859-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI E SANTACRUZ DO ARARI - PAPERÍODO: 26/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM RAULY ROSA VIANACPF: 488.848.472-49;TEN PM RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA NETOCPF: 007.455.502-23;SGT PM RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSACPF: 615.658.302-53;CB PM CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR


CPF: 517.859.192-53;CB PM EVERALDO SANTANA DE ANDRADECPF: 712.532.202-63;CB PM LUIS FABIANO BARROS BARBOSACPF: 792.717.402-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 860-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): JACAREACANGA - PAPERÍODO: 06 A 07/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO DA SILVACPF: 472.635.202-49;SD PM HERIVELTON FERNANDES MARQUESCPF: 880.985.832-87;SD PM MAURICIO CORREA DOS SANTOSCPF: 770.380.372-34;SD PM DIEGO DE ANDRADE SILVACPF: 010.855.942-46.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 861-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BUJARU - PAPERÍODO: 16/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CEL PM MARCELO RONALD BOTELHODE SOUZA CPF: 391.786.842-34;SGT PM ROBSON AFONSO AMARAL CHAVESCPF: 489.540.552-49;SD PM SUZANE PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF: 879.644.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 862-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): SENADOR JOSE PORFIRIO - PAPERÍODO: 07 A 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ANTONIO MONTEIROFILHO CPF: 219.496.702-87;SGT PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMACPF: 404.648.065-34;CB PM KLEBER QUEIROZ DA SILVACPF: 792.739.042-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 863-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM LOURIMAR DE CARVALHOFIGUEIREDO CPF: 933.314.442-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 864-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 26 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SUB TEN PM ROMULO SERVOLIDE SOUZA LEAO CPF: 254.019.632-20;SD PM ANDRE DE ALMEIDA COSTACPF: 902.873.202-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 865-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILANDIA - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO KELTON VERASLIMA CPF: 620.216.212-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 866-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RAFAEL THAWILLIS DIASDUTRA CPF: 015.467.572-52.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 867-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JACUNDA - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM WILSON GONÇALVESCPF: 899.515.902-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 868-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 19 A 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM EDIR DA SILVAOLIVEIRA CPF: 319.753.132-91;MAJ PM RAULY ROSA VIANACPF: 488.848.472-49;SGT PM PEDRO ALEXANDRE LAGO DUTRACPF: 303.391.462-49;SGT PM LUCIETE COSTA SILVACPF: 452.068.132-49;CB PM MARCOS LUIZ PUREZACPF: 704.171.802-68;CB PM CLEYDSON PINHEIRO NUNESCPF: 664.398.682-68;CB PM CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVACPF: 835.627.102-91;CB PM CLAUDIO RAMOS DA SILVACPF: 610.645.212-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 869-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): JACAREACANGA - PAPERÍODO: 13 A 15/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CEL PM ANDRE CARLOS PAULODE OLIVEIRA CPF: 332.777.532-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 870-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19 A 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CEL PM JOSE EDUARDO DE OLIVEIRAPIMENTEL CPF: 391.607.502-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 871-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 24/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE PINHEIRO MODESTOCPF: 012.793.682-33;CB PM JOSEMO ADRIANO LOPES PEREIRACPF: 748.459.262-53;SD PM CLESIO MARTINS DA SILVA

CPF: 003.680.803-23;SD PM HELDER DOS SANTOS CASTROCPF: 981.818.402-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 872-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PA-PERÍODO: 16/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJADE OLIVEIRA CPF: 301.959.932-68;SD PM MARCIA FRANCISCO DE ANDRADECPF: 947.077.742-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 873-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 19/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJADE OLIVEIRA CPF: 301.959.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 874-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 26/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RUBENS FARIAS DEOLIVEIRA CPF: 361.492.682-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 875-DC-DF-18OBJETIVO: CURSO (C.S.P. 2018)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA, CAPANEMA,SANTAREM, PARAUAPEBAS, TUCURUI EREDENÇÃO - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 01 A 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM HERIBERTO CLAUBERDOS SANTOS FURTADO CPF: 330.688.362-04;TEN CEL PM CINTIA RAQUEL CARDOSOCPF: 567.579.992-34;TEN CEL PM JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSACPF: 478.316.263-87;TEN CEL PM ARTUR DANIEL DIAS DA SILVACPF: 036.176.837-03;TEN CEL PM KEYTHSON VALENTE GAIACPF: 454.812.882-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 876-DC-DF-18OBJETIVO: CURSO (C.A.O. 2018)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL, JURUTI,TOMÉ-AÇÚ, ELDOURADO DOS SCARAJAS,ALTAMIRA, PARAGOMINA E SANTAREM - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 01 A 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM ALLAN MARIANO DASILVA CPF: 671.008.212-15;CAP PM LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHOCPF: 803.936.912-68;CAP PM WERVERSON HERMINIO DA SILVACPF: 833.361.092-72;CAP PM WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECACPF: 709.444.312-91;CAP PM FAUSTINO JOSE ALVES DA SILVACPF: 649.115.942-68;CAP PM MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF: 728.852.972-04;CAP PM ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRACPF: 626.852.872-72;CAP PM IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIROCPF: 622.662.412-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 877-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE RONALDO CORREABATISTA CPF: 352.317.852-53;CB PM FRANSOILDES DA SILVA E COSTACPF: 380.428.272-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 878-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 22 A 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ESTEFAN BEZERRADAMASCENO CPF: 877.518.952-68;CB PM LUIS ALEX DOS SANTOS PALHACPF: 772.437.652-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 879-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EDILSON DE JESUSFERREIRA CPF: 158.014.622-87;CB PM ESTEFAN BEZERRA DAMASCENOCPF: 877.518.952-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 880-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 22 A 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ELSON DA CONCEIÇÃOSANTA ROSA CPF: 714.622.442-20;CB PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 881-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO: 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM EVALDO SECUNDINO MORAESCPF: 452.663.282-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 882-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 883-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 30/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

SERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 884-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PAPERÍODO: 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM NILTON DA SILVA PINTOCPF: 379.562.642-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 885-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARAO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARODIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 886-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-AÇÚ - PAPERÍODO: 30/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM AGEU DAS NEVES VIEIRACPF: 449.779.802-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 887-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM AGEU DAS NEVES VIEIRACPF: 449.779.802-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 888-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 23 A 27/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EVANDRO VIEIRA DA SILVACPF: 425.855.972-53;CB PM CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE OLIVEIRAJUNIOR CPF: 469.194.362-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 889-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 890-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 891-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMA - PAPERÍODO: 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 892-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 30/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 893-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 25/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE HAROLDO SOUSADOS REIS CPF: 489.451.882-15;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 894-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MAE DO RIO - PAPERÍODO: 30/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE HAROLDO SOUSADOS REIS CPF: 489.451.882-15;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 895-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM BELARMINO ROBERTONASCIMENTO FERREIRA CPF: 293.601.102-72;CB PM ESTEFAN BEZERRA DAMASCENOCPF: 877.518.952-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 896-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM IVALDO CARDOSO DASILVA CPF: 361.032.762-68;SGT PM MANOEL DO SOCORRO ROSARIO DE ASSISCPF: 286.960.772-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 897-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 25 A 27/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOAO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 423.548.542-34;CB PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIROCPF: 585.999.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 898-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 23 A 29/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF: 259.878.442-15;CB PM RENATO SALOMAO DA COSTACPF: 726.654.162-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 899-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): MARABA - PAPERÍODO: 22 A 24/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WILLAMES PINTO DA SILVACPF: 401.395.732-91;CB PM RONALDO MAGALHAES LIRACPF: 700.190.882-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 302636

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA N° 007/2018-DGPC/PA BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar 022/94; CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2018, instaurado para apurar a responsabilidade da empresa Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda, por violação ao contrato nº 043/2015, oriundo de licitação, na modalidade pregão, no qual a empresa foi vencedora, para prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atender os prédios da Polícia Civil do Pará.CONSIDERANDO o relatório do referido processo, onde a Presidente dos autos concluiu pela responsabilidade da empresa sugerindo a rescisão do contrato nº 043/2015, e aplicação da multa de 15% sob o valor dos empenhos de 2018.CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 400/2018, em que o Dr. Osvaldino Silva Júnior manifestou-se concordando com relatório, sugerindo ainda a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos.RESOLVE:I – Acatar integralmente os termos relatório conclusivo fi rmado pela Presidente dos autos e os termos do Parecer Jurídico Nº 400/2018;II- Determinar a rescisão do contrato com a empresa Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda, por descumprimento dos termos do contrato nº 043/2015;III- Aplicar a multa de R$ 7.971, 31 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), correspondente a 15% (quinze por cento) do valor dos empenhos de 2018;IV- Determinar a suspensão temporária de participar em licitação

e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I, 87, inciso III, todos da Lei nº 8.666/1990;V- Determinar à Chefi a de Gabinete, à Diretoria de Administração e à Diretoria de Recursos Financeiros que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 302494

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATOTermo Aditivo: 9. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06. C S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Contrato nº 008/2013-PCE. Data de Assinatura: 09/04/2018. Valor: 000,00. Vigência: 09/04/2018 à 05/05/2018. Classifi cação do Objeto: Outros. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 27 (vinte e sete) dias a contar de 09/04/2013 à 05/05/2018 para 33 (trinta) veículos do item 04 tipo Station Wagon viatura policial com Cela.. Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Processo nº 2018/148577. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.181.1425.8266.339033.001 – Estadual . Contratada: C S BRASIL Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Endereço: Av. Saraiva nº 400, sala 04, Bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP. Telefone: (11) 2377-7451. Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 33.600 de 18/04/2018.

Protocolo: 303332

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 476/2018- DGPC/OD/DRF DE 3 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/122413, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 22 a 23/04/2018;1 . TGINFEST - MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES - MAT: 571881402 . MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT: 5453151CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/124085, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 22 a 24/03/2018;1 . IPC - FRANK WALBERTO LIMA MATOS - MAT: 571928212 . DPC - FERNANDO BEZERRA LIMA - MAT: 57192679CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018110863, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 23 a 25/03/2018;1 . IPC - ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 5332630CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018114348, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 23 a 26/03/2018;1 . DAS - MARCO AURELIO PADILHA CASTRO DA SILVA - MAT: 5924357CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/119335, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PRIMAVERA, a fi m de realizar INAUGURAÇÃO DE DEPOL,no período de 24 a 25/03/2018;1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018120299, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PRIMAVERA, a fi m de realizar INFRAESTRUTURA DEREDE DE COMPUTADORES, no período de 26 a 27/03/2018;1 . DAS - JORGE WERVERSON DA SILVA MOUTINHO - MAT: 59057372 . ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 57189009CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/119549, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)


abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 27/03/2018;1 . IPC - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - MAT: 58534862 . EPC - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA - MAT: 54183801CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018106570, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 27/03/2018;1 . ATPC - MAURO MELO DOS SANTOS - MAT: 51582492 . IPC - MARIA DO CARMO DOS SANTOS - MAT: 5877954CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/119102, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 28/03/2018;1 . IPC - JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 57823502 . IPC - LUIZ CARLOS SOUSA GUIMARAES - MAT: 54632703 . IPC - ARINALDO SILVA SANTOS - MAT: 84006314 . IPC - ALEXANDRE SOUZA MATA - MAT: 84007165 . IPC - DIONE CAMPOS BASTOS - MAT: 514724086 . IPC - CELSO FERREIRA SARMENTO FILHO - MAT: 541854547 . IPC - NILSON NEVES SILVA - MAT: 58867248 . DPC - DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAT: 571930999 . DPC - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA - MAT: 57233540CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018112935, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 21 a 22/03/2018;1 . IPC - ALESSANDRO SOBRAL FARIAS - MAT: 58570072 . DPC - ALINE ADIMA FERREIRA BOAVENTURA - MAT: 57233546CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que

providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201818176, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CACHOEIRA DO PIRIÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 23 a 26/03/2018;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00.(quatrocentos e cinco reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/113868, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 19 a 20/03/2018;1 . EPC - ROSILAN MARQUES PEREIRA - MAT: 5913880CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia . ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123617, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CACHOEIRA DO PIRIÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 23 a 25/03/2018;1 . EPC - MARCIO DIMITRIUS CABRAL MOURA - MAT: 5829984CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123247, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 21a 23/03/2018;1 . DPC - CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO - MAT: 57193010CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais

decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123221, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 21a 23/03/2018;1 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT: 5914092CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123230, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 21 a 23/03/2018;1 . DPC - LUCIANO CUNHA GUIMARÃES - MAT: 57233566CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123191, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, noperíodo de 21a 23/03/2018;1 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT: 57233637CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/143604, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 05 a 09/04/2018;1 . PAP - PATRICIA YURIKA BABA - MAT: 5913779CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 303028


OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N °001/2018 – PCPA

O Delegado Geral da Polícia Civil do Pará – PC/PA, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado – PSS para selecionar candidatos, totalizando 16 (dezesseis) vagas, para desempenhar as funções de Técnico em Gestão Pública - Serviço Social, com a Remuneração de R$ 2.959,20 (Dois mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos); e Assistente Administrativo, com a Remuneração de R$ 1.065,11 (Um mil e sessenta e cinco reais e onze centavos).A contratação Temporária se dará no Município de Belém, Região Metropolitana e Marabá, terá como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25/09/1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28/12/2011, Decreto nº 1.230, de 26/02/2015, Lei nº 5.810, de 24/01/1994, no que couber; Decreto Estadual nº 1.741, de 19/04/2017 e de acordo com as disposições deste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 23 a 24 de abril de 2018 e deverão ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE no sítio, www.sipros.pa.gov.br, Processo Seletivo PC/PA, para as funções anteriormente mencionadas, não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam do inteiro teor no Edital que se encontra divulgado no referido endereço eletrônico.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / PA

Protocolo: 303244

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 078/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei 6.282 de 19.01.00RESOLVE:Art 1º REVOGAR a cessão do servidor público estadual ANDREY FERNANDES MATEUS, PERITO CRIMINAL, matrícula 5888923/1, cedido à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, a partir do dia 04 de abril de 2018.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de abril de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORPerito CriminalDiretor-Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves

Protocolo: 303423

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PORTARIA N°077/18 DE 17 DE ABRIL DE 2018 – GAB/DGCPCRC

CONSIDERANDO ostermos dos Processos n° 2018/19369 CPC-RC, 2018/90304, e 2018/131499;CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.RESOLVE: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário dos profi ssionais abaixo, para exercerem funções neste Centro de Perícias Científi cas.Período 01.02.2018 a 30.04.2018MICHAEL ALISSON DA SILVA BRAGA: Auxiliar Operacional – RemoçãoODEMAR SANTOS DO CARMO: Auxiliar Operacional – RemoçãoOSVALDO DA SILVA FERREIRA NETO: Auxiliar Operacional – RemoçãoPAULO THIAGO MAGNO RODRIGUES: Auxiliar Operacional – RemoçãoRENATO RODRIGUES MONTEIRO: Auxiliar Operacional – RemoçãoRENATO VICTOR ANGELIN DE SOUSA: Auxiliar Operacional – RemoçãoRUI AUGUSTO CORREA JUNIOR: Auxiliar Operacional – Remoção

ZILDO LIMA DE SOUSA: Auxiliar Operacional – RemoçãoPeríodo 05.02.2018 a 30.04.2018CARLOS AUGUSTO VALENTE CORDEIRO: Auxiliar Operacional – RemoçãoPeríodo 23.03.2018 a 30.04.2018ELPIDIO D OLIVEIRA SANTOS NETO: Auxiliar Operacional – RemoçãoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 17 de abril de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 303352

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atendimento das necessidades da sede, Urs e NAs deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 03 de maio de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 303021AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018

Objeto: Aquisição de material de informática para atendimento das necessidades da sede, Urs e NAs deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 02 de maio de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 303032

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO(PROCESSO Nº 2018/7012)

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/7012, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2018 – CPC, que tem objeto a prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar tipo split para atendimento da Sede e URs deste CPC – Renato Chaves, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa CARLOS SERGIO SOARES DOS SANTOS ME (CNPJ/MF nº 09.624.713/0001-09) pela oferta de R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais);II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 02 de abril de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 303112DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

(Processo nº 2018/35855)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos

corroborados nos autos do processo nº 2018/35855, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2018 – CPC, que tem objeto a aquisição de compressor rotativo, para a substituição nas centrais de ar da sede e Unidades Regionais deste Centro de Perícias Cientifi cas “Renato Chaves”, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa PORTAL QUALIDADE EIRELI (CNPJ/MF nº 10.577.233/0001-05) pela oferta de R$ 21.792,00 (Vinte e um mil setecentos e noventa e dois reais).II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 02 de abril de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 303116

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1221/2018-DG/CGP, DE 16/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Requerimento datado de 19/03/2018, e demais despachos no Processo 2018/130532,R E S O L V E:REMOVER o servidor Leikhan Moraes Sousa, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201999/1, da CIRETRAN “A” de Redenção para a CIRETRAN “A” de Parauapebas.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.WALMERO JESUS COSTADiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1217/2018-DG/CGP, DE 16/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento de 09/04/2018, e demais despachos no Processo 2018/156620,R E S O L V E:Art. 1º - EXCLUIR o servidor LAILTON SANTOS DO NASCIMENTO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57200227/1, como integrante da Comissão de Examinadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo atividades na CIRETRAN “A” de Capanema.Art. 2º - REMOVER o referido servidor, à lotação de origem, na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº1203/2018-DAF/CGP, DE 16/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1147/2018-DAF/CGP, o período Concessivo de FÉRIAS do servidor SEBASTIÃO ARLUSSON RAMOS MOURA, Programador, matrícula 55587608/1, lotado na Diretoria de Tecnologia de Informática, onde se lê no período de 30/05 a 28/05/2018, leia-se no período de 30/05 a 28/06/2018, referentes ao exercício 01.03.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.


PORTARIA Nº 1202/2018-DAF/CGP, DE 16/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1147/2018-DAF/CGP, o período Concessivo de FÉRIAS da servidora MILENA BAHIA DE MELO, Gerente, matrícula 5919927/2, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura e manutenção, no período de 07/05 a 05/06/2018, onde se lê exercício 29.07.2017/2018, leia-se no exercício de 29.07.2016/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 303345PORTARIA Nº 1271/2018-DG/CGP, DE 18/04/2018.

O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Gilson Leonardo Coelho de Almeida, Vistoriador, matrícula 5356946/1, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1270/2018-DG/CGP, DE 18/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RICARDO SILVA VASCONCELOS, Motorista, matrícula 57227054/1, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de Marabá.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1269/2018-DG/CGP, DE 18/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral;R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 1056/2018-DG/CGP, que designou o servidor RICARDO SILVA VASCONCELOS, Motorista, matrícula 57227054/1, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 303581

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PORTARIA Nº 1244/2018-DAF/CGP, DE 17/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 1631 de 11/04/2018,

R E S O L V E:CONCEDER à servidora LAUDICÉIA DE PAULA COSTA MARTINS, Auxiliar Técnico, matrícula 3267466/1, lotada na CIRETRAN “A” de Capanema, noventa e um (91) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/04 a 10/07/2018, conforme Laudo Médico nº 1631 de 11/04/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/04/2018Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 303350

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ERRATA.

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33597

PORTARIA N.º 1156/2018 – DG/DETRAN/PA, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33597 edição de 13/04/2017.Onde se lê:Parágrafo único. As solicitaçoes de desbloqueio deverão ser entregues no protocolo geral deste Departamento de Trânsito, com os seguintes documentos enexo:Original da CNH estrangeira (na ausência desta, apresentar Boletim de Ocorrência);Cópia autenticada do passaporte, evidenciando estada no país de origem da CNH estrangeira;Comprovante que residiu no pais de origem da CNH estrangeira;Leia-se:Parágrafo único. As solicitaçoes de desbloqueio deverão ser entregues no protocolo geral deste Departamento de Trânsito, com os seguintes documentos enexo:Original da CNH estrangeira;Cópia autenticada do passaporte, evidenciando estada no país de origem da CNH estrangeira;Comprovante que residiu no pais de origem da CNH estrangeira;

Protocolo: 303454


AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 04/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Breves, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 18 de abril de 2018.Kleiton dos Santos Costa-Presidente da CPLVisto:WALMERO JESUS COSTA-Diretor Geral em exercícioDETRAN/PA

Protocolo: 303556

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1204/2018-DAF/CGP, DE 16/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 240/2018-GOFTC, datado de 09/04/2018, protocolado sob o nº 2018/155493,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOÃO DHIOGO PINHEIRO DE SOUZA, Agente de Fiscalização de Trânsito , matrícula 57230579/1, lotado na Gerência de Operação de Fiscalização Trânsito da Capital, trinta (30) dias de férias, no período de 02/05 a 31/05/2018, referentes ao exercício de 14.06.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 303374

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 1243/2018-DAF/CGP, DE 17/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do e-mail, datado de 13/04/2018,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1147/2018-DAF/CGP, que concedeu trinta (30) dias de férias à servidora Mariana Assef Martins Mendes, Coordenadora, matrícula 54182651/5, lotada na Gerência de Escola Pública de Trânsito, no período de 02/05 a 31/05/2018, referentes ao exercício 10.03.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1242/2018-DAF/CGP, DE 17/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do e-mail, datado de 13/04/2018,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1147/2018-DAF/CGP, que concedeu trinta (30) dias de férias ao servidor Cristovão Cunha Simões da Mota, Assistente de Trânsito, matrícula 55588489/1, lotado na Gerência de Cultura de Trânsito, no período de 07/05 a 05/06/2018, referentes ao exercício 02.05.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 303358

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 61/2018 – CGD/PAD PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 27/2018-CGD/PAD, de 12/04/2018, subscrito pela Presidente da Comissão GESILENE FERNANDES TAVARES, na qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos sindicantes, conforme artigo 208, da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/22993.RESOLVE:I – RECONDUZIR A Comissão composta pelas servidoras GESILENE FERNANDES TAVARES, Assistente de Trânsito matrícula n° 80845534/1, ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175514/1 e, IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1, para, sob a presidencia da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Sindicante instituida pela PORTARIA Nº 28/2017 - CGD/PAD, de 18.08.2017, publicada no DOE nº 33.443, Edição de 23.08.2017.


II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/04/2018.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFABIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Geral – DETRAN/PA

PORTARIA Nº 4284/2017-DG/CGPPORTARIA N°1265/2018/DG/DHCRV, de 18/04/2018.Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 13 à 18/04/2018, a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13 à 18/04/2018.O Diretor Geral em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando a paralização de parte dos funcionários deste órgão, que impediram o atendimento ao público,RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 19/04/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 13 à 18/04/2018 e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13 à 18/04/2018.Artigo 2º – Prorrogar até 19/04/2018 o prazo de licenciamento para os veículos com placas de fi nais 72, 82 e 92.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício

Protocolo: 303378PORTARIA Nº 64/2018- CGD/PAD DIVERSOS

BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2018.O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….Considerando os termos da portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no diário ofi cial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de processo de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processos disciplinares;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2018 – PAD, de 10.04.2018, PORTARIA Nº 03/2017 CDG/PAD, de 06 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.313, de 13 de fevereiro 2017, através do qual a Comissão solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos, conforme artigo 208, da lei 5.810/94, para conclusão do Processo de Administrativo Disciplinar.R E S O L V E: I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores Reginaldo da Silva Ramos, Procurador Autárquico, matrícula nº 57189869/2, Maria Solene Viana Cruz de Paula, Assistente de Trânsito, matrícula: 80845406/1 e Fabrício Franco Santos, Analista Adm. Finanças de trânsito, matrícula nº 80845613/1,para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante, intituída pela PORTARIA Nº 03/2017 – CDG/PAD, publicada no DOE no dia 13.02.2017, Edição nº 33.313;II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13/04/2018.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURA-Corregedor – Chefe / DETRAN-PA

Protocolo: 303384

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018/133111CONVITE Nº 07/2018-FISP

Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REFORMA DA DIVISÃO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CASTANHAL/PA.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos

interessados que após as análises feitas inteiramente pela Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite nº 07/2018, DECIDE considerar CLASSIFICADAS em def nitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa ATITUDE CONSTRUTORIA EIRELI EPP, com valor global de R$ 146.490,24 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); Em SEGUNDO LUGAR a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA EPP com valor total proposto de R$ 147.319,25 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezenoves reais e vinte e cinco centavos) e em TERCEIRO LUGAR a empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA com valor global de R$ 147.570,61 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Consoante à decisão acima expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa ATITUDE CONSTRUTORIA EIRELI EPP, com valor global de R$ 146.490,24 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém, 18 de abril de 2018.PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 303165

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOPORTARIA Nº 309/2018-GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 05 DE ABRIL DE 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáNº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 154/2017 ADRIANA CORREA MENDES Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201902 149/2017 ADRIANO RAMOS DOS SANTOS Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201903 157/2017 ELVIS DE OLIVEIRA PRATA Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201904 148/2017 MARIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201905 150/2017 REGINALDO MENDES DE SOUZA Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201906 161/2017 SIMONE CRISTINA FERREIRA DA GRAÇA Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201907 153/2017 TACYANA DE CARVALHO COSTA Agente Prisional 02/04/2018 A 01/04/201908 175/2017 LAKSHMI NATALIA MACOLA CARVALHO Assistente Administrativo 03/04/2018 A 02/04/201909 174/2017 LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA Assistente Administrativo 03/04/2018 A 02/04/201910 155/2017 OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS Agente Prisional 03/04/2018 A 02/04/201911 164/2017 WILLIANS DA COSTA NASCIMENTO Agente Prisional 03/04/2018 A 02/04/2019

Protocolo: 303376


ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 19/04/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JUVENIL LIMA MIRANDA.Matrícula: 5925791/1 - Função: AGENTE PRISIONAL- Término de Vínculo: 20/04/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GERSON CARDOSO SANTOS.Matrícula: 5905617/2 - Função: AGENTE PRISIONAL- Término de Vínculo: 20/04/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDILANY DE NAZARE VANZELER VIANA.Matrícula: 5908325/2 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEM- Término de Vínculo: 21/04/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE ELIAS FERREIRA GONZAGA DA SILVA.Matrícula: 57202679/3 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 303494

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CONTRATO.

CONTRATO 043/2018 Exercício: 2018REF: CONCORRÊNCIA Nº 007/2017/SUSIPEObjeto: Construção da Cadeia Pública de Parauapebas com 306 vagas.Data de assinatura: 16/04/2018Valor: R$ 8.335.314,87 (oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos)Vigência: 16/04/2018 a 15/04/2019.Orçamento:Programa de Trabalho 03.421.1425.7565, Natureza de Despesa 44.90.51, fonte: 0670 e 0270.Contratado: CONSORCIO CHR E NACIONALCNPJ: 30.201.530/0001-69Endereço: Rodovia PA – 150, s/nº, KM 03, Chácara nº 60, Lote 05, Bairro: Zona de Expansão, Município de Parauapebas, Estado do Pará.CEP: 68.515-000Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 303171CONTRATO: 037

Exercício: 2018PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2018Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para a realização de serviços de manutenção predial no Centro de Recuperação Regional de Bragança, para atender a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I, do edital.Valor Total: R$16.768,98 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos.).Data da Assinatura: 18/04/2018Vigência: 18/04/2018 A 18/04/2019 (12 Meses).Contratado: Empresa J.L. R COMERCIO E SERVICOS,Trav. José Pio, 545-A, Bairro: Umarizal,CEP: 66.050-240, Belém, Estado do Pará.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 303166CONTRATO: 037

Exercício: 2018PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2018Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para a realização de serviços de manutenção predial no Centro de Recuperação Regional de Bragança, para atender a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I, do edital.Valor Total: R$16.768,98 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos.).Data da Assinatura: 18/04/2018


Vigência: 18/04/2018 A 18/04/2019 (12 Meses).Contratado: Empresa J.L. R COMERCIO E SERVICOS,Trav. José Pio, 545-A, Bairro: Umarizal,CEP: 66.050-240, Belém, Estado do Pará.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 303170

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018 Processo: 2018/91640Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo como testador de cabo, kit localizador de cabo, telefone badisco, bolsa para ferramenta, telefone headset, punch down, multímetro digital, chaveador, aspirador de pó portátil, e DVD para atendimento ao Núcleo de Tecnologia da Informação.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/05/2018Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 / 03.126.1424.8238Natureza da Despesa: 449052 / 339030Fonte do Recurso: 0101000000 / 0101000000Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 303179

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito o Termo de Distrato do servidor BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO, Agente Prisional, constante do DOE nº 33.577 do dia 14/03/2018 Protocolo de nº 289586.

Protocolo: 303502

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2018/SUSIPE

PROCESSO Nº 2018/33084O Pregoeiro da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público que por necessidade de interesse da Administração Pública, o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2018, cujo objeto é a aquisição de material permanente (mobiliários), em virtude do provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para a retifi cação do Termo de Referência anexo I do Instrumento Convocatório. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna a ser defi nida por esta Administração.Belém, 18 de abril de 2018.Walbert Fredson M. Melo-Pregoeiro

Protocolo: 303351EXCLUSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Excluir da PORTARIA Nº 715/2016- GAB/SUSIPE DE 30/11/2016, Publicada no DOE nº 33262 de 01/12/2016, a contar de 17/04/2018, a FGEP do servidor: PAULO SÉRGIO QUEIROZ, matrícula 5848725.Excluir da PORTARIA Nº 949/2017- GAB/SUSIPE DE 26/09/2017, Publicada no DOE nº 33471 de 03/10/2017, a contar de 16/04/2018, a FGSP de Reinserção Social da servidora: ADRIANA TEIXEIRA MACIEL, matrícula 57192296.

Protocolo: 303256

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATO: 019/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DA SECULT, conforme as especifi cações e características do objeto constantes no Termo

de Referência (ANEXO I do Edital) e na proposta comercial da sociedade empresária contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$ 63.710,00DATA DE ASSINATURA: 18/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/04/2018 a 18/10/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018-SECULTProjeto Atividade: 8338-0101006355-339033; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 240303; Funcional Programática: 13.122.1297-8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVACONTRATADO: FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO EIRELIENDEREÇO: Rodovia BR, nº 1022, na entrada da cidade, bairro Santa Mônica, CEP: 68455-130, Tucuruí/PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 303156CONTRATO

CONTRATO: 018/2018OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel para fi ns não residenciais, do imóvel localizado na RUA SILVA CASTRO, Nº 336 (ENTRE A AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO E PASSAGEM SÃO LUIZ), Bairro do Guamá, na Cidade de Belém, Estado do Pará.VALOR MENSAL: R$ 5.800,00DATA DE ASSINATURA: 18/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/04/2018 a 18/04/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018PROJETO ATIVIDADE: 8338 – 0101000000 – 339036; PTRES: 158338. AÇÃO: 230999; PI: 4200008338C; FUNCINAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVACONTRATADO: ALBINO FERREIRA DOS SANTOSENDEREÇO: Rua Diogo Moia, nº 1149, apto. 1800, Bairro do Umarizal.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 303257

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 158 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/165289 e 2018/165291,RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio as servidoras abaixo:I- ANTONIA DANTAS PEREIRA, matrícula nº 3207579/2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 60(sessenta) dias, no período de 04/06/2018 a 02/08/2018, referente ao triênio 01/02/2015 a 31/01/2018;II- OLIVIA MENDES DAS NEVES, matrícula nº 5185483/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao triênio de 06/09/2009 a 05/02/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 303395

DIÁRIAPORTARIA Nº159 DE 18 DE ABRIL DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro

de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/167536 de 16 de abril de 2018,RESOLVE:Autorizaro(os)colaborador(es) eventual(ais) abaixo, a viajar(em) ao município de Colares/PA, no período de 22 a 28/04/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cina de Formatação de Projetos Culturais para o programa Seiva.Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6½ (seis e meia) diáriasao(s) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, que se deslocar(ão) conforme item I, totalizando R$ 617,50 (seiscentos e dezesete reais e cinquenta centavos).

NOME CPFLuciana Kelly Pinho de Medeiros 352.806.462-53

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 303093

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 157 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP torna público o Edital de Seleção Pública 005/2018 - Prêmio Folguedos Juninos 2018 (Proc. nº 2018/167556), conforme abaixo:Objeto: premiação no ano de 2018 de até 90 propostas de grupos culturais ligados às expressões juninas, nas seguintes categorias: Pássaro e Cordão de Bicho e de Pássaro (até 25 melhores propostas); Boi-bumbá (até 20 melhores propostas); Grupo Parafolclórico (até 25 melhores propostas) e Conjunto Regional de Carimbo (até 20 melhores propostas).Período de inscrição: 19/04/2018 a 04/06/2018 – 08h às 17h.A íntegra deste Edital estará disponível na sede e no endereço eletrônico da FCP (www.fcp.pa.gov.br) a partir desta publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 303215

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veiculos com motorista.ENTREGA DO EDITAL: Nos sites http://www.comprasnet.gov.br e http://www.fcg.pa.gov.br/.ABERTURA: 03/05/2018, às 09:00 hs, horário de Brasília.AURORIZAÇÃO: Processo nº: 2018/104977.Nº DA UASG:925800.PREGOEIRA: Scheila Lima de Sousa, Mat. 57225754.ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente.

Protocolo: 303091

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2018 – FCGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;TORNA PÚBLICO os procedimentos para a PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS para a contratação temporária de excepcional interesse público para o provimento de sessenta e oito (68) vagas com vencimentos de: R$2.022,65 (Dois mil, vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) função docente Nível Superior de 40h; R$1.833,45 (Um mil,


oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), função de Professor Educacional Musical de Nível Superior de 30 h; R$1.189,39 (Um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), função de Docente para nível médio de 40h; R$965,11 (Novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), função de Docente para nível médio de 30h e R$965,11 (Novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), para a função de profi ssional na área de música.As contratações, de caráter temporário, terão como fundamento a Lei Complementar estadual nº. 07/91, alterada pela Lei nº. 077/2011, Decreto Estadual nº. 410/2012 e Decreto Estadual nº. 1.230/2015 e D e c r e t o nº 1.627, de 18 de outubro de 2016 e Decretonº 1.741, de 19 de abril de 2017.As inscrições estarão abertas nos dias 23 e 24/04/2018, exclusivamente no endereço eletrônico www.fcg.pa.gov.br.Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no inteiro teor do edital nº 003/2018 – FCG, que se encontra disponível no site: www.fcg.pa.gov.br.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de abril de 2018.Ordenador: SUELY FRAIHA – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 303245

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:13/2018VALOR: R$500,00 (quinhentos reais)Objeto: Contratação pela SECOM de uma inscrição para de curso de treinamento e capacitação organizado pela ABERJ- Associação Brasileira de Comunicação Empresarial em 25 e 26 de abril, que será realizado em São Paulo /SP.Fundamento Legal: Art. 25,II, da Lei 8.666/93.Data da Ratifi cação: 18/04/2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.128.1424.6077 339039 0101CONTRATADO:NOME: ABERJ- Associação Brasileira de Comunicação Empresarial.END: Rua Amalia de Noronha , 151, 6º andar, CJ 601 ao 606, bairro: Pinheiros, São Paulo-SP.Ordenador: Samuel de Oliveira Mota

Protocolo: 303354

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018 (Processo n. 2018/118829) Contratação pela SECOM de uma inscrição para de curso de treinamento e capacitação organizado pela ABERJ- Associação Brasileira de Comunicação Empresarial que será realizado em São Paulo /SP nos dias 25 e 26 de abril, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no art. 25,II da Lei n.8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Belém, 19 de Abril de 2018.DANIEL NARDIN TAVARES

Protocolo: 303357

FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 269/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos da CI s/n de 16/04/2018 da Coordenadoria de Produção da Rádio e Atestado Médico de 05/04/2018 , em anexos.R E S O L V E:CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor; LUIZ GUILHERME DA SILVA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assistente I, Matricula funcional nº 30805/4, no período de 05 a 09/04/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 303131

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 268/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias da Procuradoria Jurídica, constante no Processo nº 169308/2018 de 16/04/2018, em anexos.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora, Andreza de Lourdes Oliveira Cassiano, Ocupante do Cargo em Comissão de Assistente III, Matricula nº 5904189/1, C.P.F.: nº 633.543.732-53, para custear despesas com viagem a cidade de Brasília, no período de 19 a 20/04/2018, por motivo de demanda judicial.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 303130PORTARIA Nº 210/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 113795/2018 de 14/03/2018 em anexos;RESOLVE:CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem as localidades de Acará e Ourém, no período de 16 a 19/03/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção revisão nas RTV desta Fundação que encontram-se fora do ar.EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53.VALDETE BARROS DAMASCENO, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, matrícula funcional nº 54197248/4 e CPF. 083.019.302-25.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 303124PORTARIA Nº 270/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 168292/2018 de 16/04/2018.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem as localidades de Capanema, Primavera, e Salinópolis, no período de 23 a 25/04/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção na RTV desta Fundação que encontram fora do ar.EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53.HAROLDO DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula funcional nº 3180450/1 e C.P.F.: 095.438.992-15REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 303128

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

PORTARIA.

PORTARIA Nº 93/2018-GAB/PAD BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 149/2017-GAB/SIND, de 22/08/2017, publicada no DOE edição nº 33.444 de 24/08/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1120211/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.A.Q.J., matrícula nº 5708869-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, II, VI c/c os arts. 178, XI e 190, VII, e em desfavor dos servidores J.M.N.F., matrícula nº 57209705-1, A.A.A.A., matrícula nº 57203579-1, C.H.M.M., matrícula nº 6007902-1, E.S.L., matrícula nº 57227536-2, M.V.M.C., matrícula nº 5901647-1 e J.S.C., matrícula nº 5902808-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI c/c os arts. 178, XIV e 190, IV e XIX, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 303196PORTARIA DE REDES. Nº 359/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 839/2018-GAB/PAD de 17/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 354/2017-GAB/PAD de 04/09/2017, publicada no DOE n° 33.452 de 05/09/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 09/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303232


PORTARIA Nº 94/2018-GAB/PAD BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1149833/2017 e anexo 1169250/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora E.G.C., matrícula nº 5822289-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, tipifi cada nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 303349PORTARIA DE PRORR. Nº 26/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 18/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 144/2018 – NDE, de 02 de abril de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 303331PORTARIA DE REDES. Nº 97/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 09/04/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 06/2018-GAB/SIND de 29/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.553 de 06/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 15/2018-GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na

busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 12/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018-GAB/SIND, de 09 de abril de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 746/2018-GAB/PAD de 06/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 476/2017-GAB/PAD de 01/11/2017, publicada no DOE n° 33.492 de 07/11/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 31/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303233PORTARIA DE ARQ. Nº 51/2018-GAB/PAD

BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 207/2017-GAB/PAD, de 17/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.359 de 24/04/2017.

R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do servidor R.P.M., matrícula nº 57223436-2. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor de acordo com a disponibilidade da administração;2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal de setembro de 2012, até a véspera da data em que for efetivamente lotado;3 – À reativação do pagamento do disciplinado, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;4 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303201

PORTARIA DE REDES. Nº 361/2018-GAB/PAD.BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/PAD de 06/04/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 437/2017-GAB/PAD de 04/10/2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 450/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303303

PORTARIA DE PRORR. Nº 24/2018-GAB/SIND.BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 15/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018-GAB/SIND, de 09 de abril de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;


II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 805/2018-GAB/PAD de 16/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 304/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 298/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 827/2018-GAB/PAD de 16/04/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 435/2017-GAB/PAD de 03/10/2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11/10/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 101/2018-GAB/PAD de 23/03/2018, publicada no DOE nº 33.586 de 27/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/PAD de 06/04/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 514/2017-GAB/PAD de 08/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 48/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis

à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 17/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 143/2018 – NDE, de 02 de abril de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 303329PORTARIA DE ARQ. Nº 52/2018-GAB/PAD

BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 248/2017-GAB/PAD, de 26/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por restar descaracterizado o Acúmulo de Cargos Públicos, por parte da servidora M.T.S.R., matrícula nº 5120624-1, tendo em vista o pedido de exoneração do cargo de Merendeira, que ocupa nesta SEDUC. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – Formalizar a exoneração a Pedido da servida, para fi ns de Regularização Funcional;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 18 de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/PAD de 06/04/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 446/2017-GAB/PAD de 10/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017,

prorrogado pela PORTARIA Nº 474/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303305


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/PAD de 06/04/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 512/2017-GAB/PAD de 08/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 47/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 303309


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 146/2018-GAB/PAD de 04/04/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 515/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 75/2018-GAB/PAD de 28/02/2018, publicada no DOE nº 33.568 de 01/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 303313



MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2018-SANTARÉMNome do Servidor: MAX MARCELO RIBEIRAO LEAOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/04/2018Término Vínculo: 17/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2018-PACAJÁ-CURURUÍNome do Servidor: LUZIA OLIVEIRA DE SOUZACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2018-MARAPANIMNome do Servidor: KARLA DIANA DAMASCENO MAGALHAESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/04/2018Término Vínculo: 18/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2018-TUCURUÍNome do Servidor: RODRIGO CUNHA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/04/2018-Término Vínculo: 17/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2018-BREU BRANCO-LOCALIDADE DE PITINGANome do Servidor: ANTONIO BRILHANTE PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/04/2018Término Vínculo: 17/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2018-ALMERIMNome do Servidor: RENIVAL FONSECA DA PAIXAOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/04/2018Término Vínculo: 10/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 303424


TERMO ADITIVO: 7Objeto do Contrato: Construção de escola nova com 12 salas de aula em Redenção/Pa.Objeto do Aditivo: Acréscimo fi nanceiro em razão ao reajuste de preços, referente ao saldo do contrato original.Contrato: 098Exercício: 2013Concorrência Pública: 06/2013_NLIC/SEDUCValor: R$ 481.940,92Dotação Orçamentária:Fonte: 0302 – Produto: 3007 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7603 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66,820-000, Tenoné, Belém/PA. Telefone: 9132015113Contratada: C O S Construtora Ltda. CNPJ. 10.673.296/0001-65, com sede na Avenida Rio Maria, nº 1827, Prox ao Laticínio, CEP.: 68.530-000, Bairro: Centro, no município de Rio Maria/PA.Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 09/05/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 303066


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018-NLIC/SEDUC

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para o transporte de aproximadamente 223 (duzentos e vinte e três) alunos matriculados da rede estadual de ensino, residentes na zona rural do Município de Benevides/PA, em 07 (sete) rotas com 304 (Trezentos e quatro) Km/dia (ida e volta) em 03 (três) turnos, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.Processo nº 1.191.485/2018-SIIGUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 19/04/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Karla Marques SimonettiLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 02/05/2018Hora: 10h00min (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 16101.12.785.1416Projeto Atividade: 6413 Produto: 2227Natureza de Despesa: 3390.33Fonte e Origem do Recurso: 0102006355-EstadualBelém, 19 de abril de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 303338



NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE

LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUC

Processo nº 1.078.514/2017-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução de execução da construção de escola de 12 salas localizada na Av. nossa senhora da conceição - Miritituba, no município de Itaituba - PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

LUIZ MANOEL SARAIVA NETO - EPP R$ 699.486,69

Belém (PA), 18 de abril de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 303243

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.


NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.078.514/2017-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução de execução da construção de escola de 12 salas localizada na Av. nossa senhora da conceição - Miritituba, no município de Itaituba - PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

LUIZ MANOEL SARAIVA NETO - EPP R$ 699.486,69Belém (PA), 18 de abril de 2018.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação – CEL

Protocolo: 303242


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º TRIMESTRE/2018 - 707/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM DEP RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZAMUNICÍPIO: TUCURUICPF: 22872850244NOME: ANIZIA BATISTA DE SOUSA RIBEIROMATRÍCULA: 51855838FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.571,75 / SERVIÇO - R$ 2.571,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º TRIMESTRE/2018 - 708/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM FRANCISCO DA SILVA NUNESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 78638151268NOME: VANESSA ALCANTARA CARDOSOMATRÍCULA: 57194853FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.051,00 / SERVIÇO - R$ 3.051,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303042

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36598/2018OBJETIVO: Participar da formação dos servidores da 3ª ure, que atuam no Projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III 4ª entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: REINALDO ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA: 57194555 CPF: 25941496249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303138PORTARIA DE DIARIAS NO. 36616/2018

OBJETIVO: Realizar visita técnica ao município de Portel, para atender demanda gerada a partir da visita do governador ao município. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 08/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 2PORTEL / BELEM / 10/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDO MATRÍCULA: 5769337 CPF: 49063332220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAGALHAES BARATA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MAGALHAES BARATA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVIA EGIDIA MACEDO FERREIRA MATRÍCULA: 57218796 CPF: 29271975200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTANA DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2018 - 05/04/2018


Nº Diárias: 4MARABA / SANTANA DO ARAGUAIA / 05/04/2018 - 05/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELZA BARBOSA TELES MATRÍCULA: 5902293 CPF: 72320060200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 V


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTILENE DE LIMA MELO MATRÍCULA: 5318335 CPF: 39477991287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 VV


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ORIXIMINA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOANA ELICIANA PRINTES MATRÍCULA: 5935366 CPF: 71998730263CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica na escola eeef terezinha de jesus ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 1NOME: LOURIVAL JUNIOR VIEIRA PINTO MATRÍCULA: 5934718 CPF: 00886071275CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREVES / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / BREVES / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO SANDRO JOUBERT MATRÍCULA: 5310423 CPF: 24358460291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos do some/saem ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 02/04/2018 - 05/04/2018 Nº Diárias: 3BUJARU / CONCORDIA DO PARA / 05/04/2018 - 08/04/2018 Nº Diárias: 3CONCORDIA DO PARA / TOME-ACU / 08/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 5TOME-ACU / BELEM / 13/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA MATRÍCULA: 5073995 CPF: 04722230200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BONITO / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA SILVANE SILVA ARAUJO MATRÍCULA: 5775469 CPF: 62945343215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303169

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36420/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CURRALINHO / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / CURRALINHO / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OBEAN DA CRUZ NASCIMENTO MATRÍCULA: 5935260 CPF: 00688864201CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / GOIANESIA DO PARA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: REINALDO COSTA DA SILVA MATRÍCULA: 57189589 CPF: 64962377272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 06/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir comissão de servidores designados a apurar denúncias constantes nos autos, ocorrido no município de salinópolis ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALINOPOLIS / 09/04/2018 - 12/04/2018 Nº Diárias: 3SALINOPOLIS / BELEM / 12/04/2018 - 12/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA MATRÍCULA: 192813 CPF: 18602266200CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Acompanhar os professores de educação física quanto aos seus planejamentos execução, observando as condições dos espaços para as atividades físicas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / COLARES / 10/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 0COLARES / SANTA ISABEL DO PARA / 10/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: INESSA CRISTHIANE CAMPOS SOUSA MATRÍCULA: 57188237 CPF: 64806839272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MARACANA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELESTE EMIM COSTA MATRÍCULA: 5934170 CPF: 76339807291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCORDIA DO PARA / BELEM / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / CONCORDIA DO PARA / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA VALDILENE CHAVES LAURENTINO MATRÍCULA: 54184416 CPF: 68430370200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO PIRIA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CACHOEIRA DO PIRIA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA SAURIA DO NASCIMENTO MARINHO MATRÍCULA: 5937913 CPF: 00682889210CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HERCULANO VALE ARRAIS MATRÍCULA: 5935090 CPF: 00541797263CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAISY FLAVIA SOUZA BARBOSA MATRÍCULA: 57202346 CPF: 70061637220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ORIXIMINA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIANE SATURNINO DE BRITO MATRÍCULA: 5935078 CPF: 93451385287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234V


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 16/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 4SANTA MARIA DO PARA / VIGIA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / BELEM / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSVALDO SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 183075 CPF: 04968140282CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303096


PORTARIA DE DIARIAS NO. 36518/2018OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 06/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE MATRÍCULA: 57188414 CPF: 61988847249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 vv


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GURUPA / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / GURUPA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSALIA ALMEIDA DOS SANTOS MATRÍCULA: 5899144 CPF: 68615817200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SANDRA PINTO DE OLIVEIRA FIUZA MATRÍCULA: 5842700 CPF: 41498844120CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: formação do projeto aprendes mais ensino médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 03/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 3BREVES / BELEM / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DEIVID SANTOS CASTRO MATRÍCULA: 5932759 CPF: 72288256249CARGO/FUNÇÃO: ESTAGIARIO NS - 20HS / ESTAGIOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 01/04/2018 - 11/04/2018 Nº Diárias: 10MARABA / BELEM / 11/04/2018 - 11/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JAQUELINE SODRE BLANCO MATRÍCULA: 5901391 CPF: 81366914600CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: entrega de material permanente pdde e pronatec nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 05/04/2018 - 05/04/2018 Nº Diárias: 0CACHOEIRA DO ARARI / SOURE / 05/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 1SOURE / SALVATERRA / 06/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / BELEM / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HONORIO DA SILVA NETO MATRÍCULA: 6400850 CPF: 18750400215CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Assessorar as ações do Mundiar, referentes as atividades práticas do processo ensino aprendizagem. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 12/04/2018 - 12/04/2018

Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 12/04/2018 - 12/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSMALIA BORGES DA SILVA MATRÍCULA: 5901618 CPF: 69008329204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:URUARA / SANTAREM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / URUARA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RANGEL APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 5928741 CPF: 86853880153CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TOME-ACU / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / TOME-ACU / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCAS DE AZEVEDO PEREIRA MATRÍCULA: 5936343 CPF: 01287102255CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 VV


OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CRISTIANE CRISTINE DA SILVA ARAUJO MATRÍCULA: 54182575 CPF: 46300139204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar acompanhamento das formações da rede estadual que desenvolverão as ferramentas digitais do projeto SEDUTEC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 01/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 5SANTAREM / BELEM / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DENISE DO SOCORRO COSTA TAVARES MESQUITA MATRÍCULA: 5192021 CPF: 31963412249CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENACAO DE PROJETOS EDUCAÇÃO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Solicito o referido recurso fi nanceiro para o(a) servidor(a) durante a formação e assessoramento técnico pedagógico do projeto mundiar, módulo IIIi, ensino médio, 4ª entrada, turmas 2017, nos municípios polos, onde apresenta-se a necessidade de um período maior de permanência para as devidas ações do projeto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / VIGIA / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAURICIO ALBUQUERQUE NORONHA MATRÍCULA: 57209886 CPF: 58273344215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303285

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36572/2018OBJETIVO: Assessorar os gestores escolares quanto as situações de lotação, aplicação de recursos, prestação de contas, reunir com os servidores para solução dos problemas internos que impedem o atendimento de qualidade a comunidade. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 12/04/2018 - 12/04/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 12/04/2018 - 12/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CRISTINA FARO DE CASTRO MATRÍCULA: 5523834 CPF: 33112533291CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAIENE DE MEDEIROS FERREIRA BARRETO DA ROCHA MATRÍCULA: 57222781 CPF: 00294287345CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.NOME: ROSA DE ARAUJO GOMES MATRÍCULA: 54180281 CPF: 64675530206CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Assessorar as ações do Mundiar, referentes as atividades práticas do processo ensino aprendizagem. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / COLARES / 10/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 0COLARES / SANTA ISABEL DO PARA / 10/04/2018 - 10/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSMALIA BORGES DA SILVA MATRÍCULA: 5901618 CPF: 69008329204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / GOIANESIA DO PARA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CHIRLES DA SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 57223099 CPF: 86936700268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ANAJAS / BELEM / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6BELEM / ANAJAS / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELISON FERREIRA ALVES MATRÍCULA: 5935388 CPF: 80240020278CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: formação do projeto aprendes mais ensino médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BAGRE / BREVES / 03/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 3


BREVES / BAGRE / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADEMARA PANTOJA TAVARES MATRÍCULA: 6332009 CPF: 94792100291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 12/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 13/04/2018 - 13/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ENOS SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 57209115 CPF: 10459146300CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234VV


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILENE MARIA DO SOCORRO MIRANDA LEITE MATRÍCULA: 5714320 CPF: 26027267291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 02/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 06/04/2018 - 06/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DINAIR DA SILVA ARCANGELA MATRÍCULA: 5724341 CPF: 30299616215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada - 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARAPANIM / CASTANHAL / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / MARAPANIM / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO CARMO FONTINELE CARVALHO MATRÍCULA: 5531012 CPF: 21231605200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 02/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 04/04/2018 - 04/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA BETHANIA SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA: 5844274 CPF: 45542244220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar o projeto Afro Pará: formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-MIRI / 03/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 6IGARAPE-MIRI / BELEM / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CREUSA BARBOSA DOS SANTOS TRINDADE MATRÍCULA: 5794153 CPF: 26975424268CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 303162

OUTRAS MATÉRIAS.

FISCALIZARPORTARIA NO 003846-2018 DE 17/04/2018

DESIGNAR, A CONTAR DE 27/03/2018, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA No 54194765-2, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO No 103/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA FRIGORÍFICO FORTEFRIGO LTDA, CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO.

PORTARIA NO 001867/2018 16/04/2018ART. 1o - REVOGAR, A CONTAR DE 01/04/2018, A PORTARIA No 008619/2017 DE 10/07/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2o, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES ROBENITA DA SILVA REIS, MATRÍCULA No 5061768-2, PROFESSOR, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO No 026/2009, E ANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MENEZES, MATRÍCULA No 6012990-2, COMO SUPLENTE DE FISCAL .ART. 2o – DESIGNAR, A CONTAR DE 01/04/2018, A SERVIDORA ROBENITA DA SILVA REIS, MATRÍCULA No 5061768-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO No 026/2009, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO EDUCACIONAL “SEMENTE DO AMANHÃ” DO BAIRRO DE SÃO JOÃO DO OUTEIRO - ILHA DE CARATATEUA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANKLIN DE MENEZES, No 923, BAIRRO: SÃO JOÃO DO OUTEIRO, ILHA DE CARATATEUA, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA EE. FRANKLIN DE MENEZES, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA IVANETE PAES FREITAS, MATRÍCULA No 80845315-2.

PORTARIA NO 001869/2018 DE 17/04/2018ART. 1o - REVOGAR, A CONTAR DE 16/07/2017, A PORTARIA No 007790/2016 DE 02/08/2016, EM RELAÇÃO AO ART. 2o, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EMANUELLE LARA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA No 5921057/1, TÉC. EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE OBRAS No 256/2014.ART. 2o – DESIGNAR, A CONTAR DE 09/03/2018, O SERVIDOR ADRIANO DE LIMA CORDEIRO, MATRÍCULA No 941581-1, SERVENTE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE OBRAS No 256/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, CUJO OBJETO É A REFORMA GERAL DA EEEFM. DEP. AMÉRICO PEREIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA ALDEMIRA CORREA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 454168-1.

PORTARIA NO 003784-2018 DE 13/04/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 02/04/2018, O SERVIDOR JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZ,MATRICULA No 5361702-1, ASSIST.ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO(S) CONVÊNIO DE OBRAS No 014/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, CUJO O OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RIBEIRINHA SUSTENTÁVEL NA VILA ARAPIXI, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O SERVIDOR LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS, MATRÍCULA No 305421-1.

PORTARIA NO 003785-2018 DE 13/04/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 02/04/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS No 138/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E APREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, CUJO OBJETO: REFORMA DA EEEF. ANTONIOMORAES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A) SERVIDORA ALDEMIRA CORRÊA GUIMARÃES, MATRÍCULA No 454168-1.

PORTARIA NO 003786-2018 DE 13/04/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 02/04/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS No 015/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF. TAURININA CARRERA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA ALDEMIRA CORRÊA GUIMARÃES, MATRÍCULA No 454168-1.

PORTARIA NO 003787-2018 DE 13/04/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 02/04/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE OBRAS No 017/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E APREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF. DR. ABEL AUGUSTO DE V. CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA ALDEMIRA CORRÊA GUIMARÃES, MATRÍCULA No 454168-1.

Protocolo: 303272GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017

Processo n° 900.934/2015A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1487-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta da Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é reforma geral e ampliação da EEEFM UMARIZAL, no Município de Cachoeira do Arari no Estado do Pará.EMPRESAS CLASSIFICADAS:=LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA;=NACIONAL INCORPORADORA PROJETOS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES;=MS VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LDTA – EPP;=NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI – EPP;=CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.EMPRESA DESCLASSIFICADA:=AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI – EPP;=CUSTÓDIO E FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da classifi cação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 18 de abril de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 303566GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO DA FASE DE INABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 019/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.104.032/2017 –SIIGA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa MD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, permanecendo a licitante INABILITADA. Em tempo fi ca concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para empresas inabilitadas no certame apresentarem novas documentações, escoimada das causas que deram origem à inabilitação, nos termos do 48, § 3o da Lei no 8.666/93. Belém, 18 de abril de 2018Comissão Especial de Licitação


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA FASE DE INABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2017-CEL/NLIC/SEDUC

Processo nº 1.104.032/2017 – SIIGA Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.104.032/2017-SIIG/SEDUC, quanto ao recurso da empresa MD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, concordando com a manifestação jurídica, opina-se pelo


CONHECIMENTO do recurso da empresa e, no mérito pelo seu IMPROVIMENTO, não merecendo reformar a decisão ora combatida.Belém, 18 de abril de 2018Ana Claudia Serruya Hage-Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 303579DESIGNAR

PORTARIA Nº.:3828/2018 DE 16/04/2018Designar CLEMILDA PIQUET LOPES, Matrícula nº 57208602/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Centro Educacional Amazonia/Ananindeua, a partir de 01/03/2018.

PORTARIA Nº.:3826/2018 DE 16/04/2018Designar LUANA ABREU MELO, Matrícula nº 57208619/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Fernando Ferrari/Marituba, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3822/2018 DE 16/04/2018Considerando não haver ônus adicional para o Estado.Formalizar a Designação do servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES , Matrícula nº 57230480/7, Assessor de Planejamento II, para responder pela Coordenadoria de Assistência ao Estudante, a partir de 06/12/2017.

PORTARIA Nº.:3830/2018 DE 16/04/2018Designar SAMARITANA DA COTA ARRUDA, Matrícula nº 54180597/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Sen. Catete Pinheiro/Sede/Rio Maria, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3827/2018 DE 16/04/2018Designar MARIA ELIANA SOARES, Matrícula nº 5287820/3, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) do CEEM. Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/Castanhal , a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3825/2018 DE 16/04/2018Designar TANIA ZARA GENTIL DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57195790/3, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata/Belém, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3829/2018 DE 16/04/2018Designar JOSIMEIRE ARAUJO VIEIRA, Matrícula nº 6314228/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Carmina Gomes-Anexo II/São Felix do Xingu, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3824/2018 DE 16/04/2018Designar JACILENE PALHETA DOS REMEDIOS, Matrícula nº 5478260/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Inácio Moura/Sede/ Santo Antonio do Taua, a partir de 16/04/2018.DISPENSA DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº.:3820/2018 DE 16/04/2018Dispensar, a pedido, SOLANGE MARIA BARROS TORRES, Matrícula nº 57209597/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Augusto Correa/Bragança, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3818/2018 DE 16/04/2018Dispensar VICTOR FALCÃO DA VERA CRUZ, Matrícula nº 57192858/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Fernando Ferrari/Marituba, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3819/2018 DE 16/04/2018Dispensar JOALDO COSTA, Matrícula Nº 5900101/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Sen. Catete Pinheiro/Sede/Rio Maria, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3817/2018 DE 16/04/2018Dispensar MARLUCIA FORO LAGOIA DE SOUSA, Matrícula Nº 5755867/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata/Belém, a partir de 16/04/2018.

PORTARIA Nº.:3821/2018 DE 16/04/2018Dispensar, a pedido, CLÁUDIA VALERIA DA SILVA PARDAL LOPES, Matrícula Nº 57202443/2, Espec. em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM. João Batista de Moura Carvalho/Igarape-Açu, a partir de 16/04/2018DISPENSAR

PORTARIA Nº.:1866/2018 DE 16/04/2018formalizar a Dispensa, a pedido, da servidora ZILDA DAMASCENO ALVES, Matrícula nº 5678404/017, lotada na EE. Presidente Eurico Dutra/Cametá, do emprego de Escrevente Datilografo, a partir de 01/01/1995, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:1868/2018 DE 16/04/2018formalizar a Dispensa do servidor ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO, lotado no Núcleo de Educação Física/Belém, do emprego de Professor de Turmas Suplementares, a partir de 01/01/1977, para fi ns de regularização funcional.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:3797/2018 DE 16/04/2018

Formalizar Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, do servidor MILTON GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 57210913/1, Vigia, lotado na EE. Prof. Dairce Pedrosa Torres/Altamira, no período de 04/01/2017 a 03/01/2019.LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.3842/2018 DE 16/04/2018Nome:ANA NICE LIMA RODRIGUESMatrícula:5735661/3 Cargo:ProfessorLotação:EE.Prof.Bernardino P Barros/AbaetetubaPeríodo :02/04/18 a 31/05/18Triênios:13/06/13 a 12/03/16

PORTARIA Nº.3832/2018 DE 16/04/2018Nome:CLAUDIONOR DE OLIVEIRAMatrícula:5051371/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Prof.Ruth Rosita de N.Gonzales/BelémPeríodo:02/04/18 a 31/05/18Triênios:13/04/88 a 12/04/91

PORTARIA Nº.3833/2018 DE 16/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRAMatrícula:57208217/1 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EEEF.Sta Mª Bertilla/BenevidesPeríodo:22/03/18 a 20/05/18Triênios:19/11/08 a 18/11/11

PORTARIA Nº.3834/2018 DE 16/04/2018Nome:ZARATRUSTA DE SOUSA BARBOSAMatrícula:225525/1 Cargo:ProfessorLotação:UT.Prof.Asterio de Campos/BelémPeríodo:02/04/18 a 31/05/18Triênios:13/06/04 a 12/06/07

PORTARIA Nº.3835/2018 DE 16/04/2018Nome:LUIZ ADILSON SIZO NASCIMENTOMatrícula:54197676/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM.Prof.Franc.do N.Mendes/AnanindeuaPeríodo:02/04/18 a 31/05/18Triênios:10/05/12 a 09/05/15

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASAPROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 2785/18 DE 02/04/2018Nome:DEUZETE RIBEIRO DOS SANTOSMatrícula: 628522-1Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Rosalina A Silva Cruz/Belem

PORTARIA Nº.: 2786/18 DE 02/04/2018Nome:MARIANNE DA CRUZ DE CARVALHOMatricula:57208222-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercicio:2017Unidade: EE Rosalina A Silva Cruz/Belem

PORTARIA Nº.:2787/18 DE 02/04/2018Nome:ALTAMIRA RAMOS COSTAMatrícula:6000061-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EE Rosalina A Silva Cruz/Belem

PORTARIA Nº.: 2788/18 DE 02/04/2018Nome:NADIR DE OLIVEIRA BARBOSAMatrícula:57204846-2Periodo: 02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Rosalina A Silva Cruz/Belem

PORTARIA Nº.:2789/18 DE 02/04/2018Nome:ADRIANO DE CAMPOS SIQUEIRAMatrícula:54192352-2Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Rosalina A Silva Cruz/ Belem

PORTARIA Nº.: 2790/18 DE 02/04/2018Nome:ELLIELSON BRUNO TRINDADE GOMESMatrícula:57211169-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Clube de Maes J Jader Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2791/18 DE 02/04/18Nome:MARGARIDA MORAES DA CRUZMatrícula:6018670-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Clube de Maes J Jader Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2792/18 DE 02/04/18Nome:MARIA FRANCISCA QUARESMA MIRANDAMatrícula:57217422-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Clube de Maes J Jader Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2793/18 DE 02/04/18Nome:MARIA LUCIANA SILVA DA SILVAMatrícula:57209151-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Clube de Maes J Jader Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.:2794/18 DE 02/04/18Nome:ANA CLEIA DA SILVA E SILVAMatrícula:685364-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Clube de Maes J Jader Barbalho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2795/18 DE 02/04/18Nome:REGINA DE NAZARE LOPES RODRIGUESMatrícula:5174988-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.: 2796/18 DE 02/04/18Nome:ROSA DE FATIMA BATISTA PEDROZOMatrícula: 2007614-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.: 2797/18 DE 02/04/18Nome:RAIMUNDA PAIVA DA SILVAMatrícula:394491-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.: 2798/18 DE 02/04/18Nome:JOSIANE MACHADO DAHASMatrícula:57197223-2Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.:2799/18 DE 02/04/18Nome:DANIELLE CRISTINA ARAUJO E SILVAMatrícula:57196990-2Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2016Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.:2800/18 DE 02/04/18Nome:JOÃO DOS PRAZERES PIMENTELMatrícula:447757-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.: 2801/18 DE 02/04/18Nome:CECILIA LOPES MARTINSMatrícula:57208559-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.:2802/18 DE 02/04/18Nome:REGINA DEA AZEVEDO MARTINS DA COSTAMatrícula:225231-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Stelio Maroja/Belem

PORTARIA Nº.:2803/18 DE 02/04/18Nome:CARLOS ALBERTO DE BRITOMatrícula:733288-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belem

PORTARIA Nº.: 2804/18 DE 02/04/18Nome:SUELY GUIMARAES DE SOUZAMatrícula:57220563-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belem

PORTARIA Nº.: 2805/18 DE 02/04/18Nome:JOSELENE SOUSA DE MOURA BATISTAMatrícula:54190953-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belem

PORTARIA Nº.: 2806/18 DE 02/04/18Nome:MARIA IZABEL RODRIGUES CORREAMatrícula:536423-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM N SRª. da Conceição Aparecida/Belem

PORTARIA Nº.: 2807/18 DE 02/04/18Nome: BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA ARAUJOMatrícula:57209288-1 Periodo:16/07/ a 29/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Centro Com de Vila Esperança/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2808/18 DE 02/04/18Nome:FABIO JOSE NORONHA MENDESMatrícula:57212323-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Centro Com de Vila Esperança/Ananindeua

PORTARIA Nº.:2809/18 DE 02/04/18Nome:CINTIA BARBOSA DA SILVA COSTAMatrícula:57208335-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Carneiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2810/18 DE 02/04/18Nome:JOICE PINHEIRO DOS ANJOS SILVAMatrícula:57212317-1Periodo:16/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Carneiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.:2811/18 DE 02/04/18Nome:WALNISE FEIO COSTAMatrícula:319325-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Ruth Rosita de N Gonzales/Belem

PORTARIA Nº.: 2812/18 DE 02/04/18Nome:ZULMIRA PEREIRA DA SILVAMatrícula:6018610-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Walter Bezerra Falcao/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 2813/18 DE 02/04/18Nome:ELIZETE MARIA LIMA DE SOUZAMatrícula:6016979-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Walter Bezerra Falcao/Ananindeua

PORTARIA Nº.:2814/18 DE 02/04/18Nome:JOSENIA CABRAL DE MIRANDA LIMAMatrícula:5531829-3 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Walter Bezerra Falcão/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3041/18 DE 05/04/2018Nome:MICHELL GONÇALVES DE FARIASMatrícula:57217350-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Geny Gabriel Amaral/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3042/18 DE 05/04/2018Nome:CHRISTOFERSON PAIVA FREITASMatrícula:57213676-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci


PORTARIA Nº.:3043/18 DE 05/04/2018Nome:YANNA KAMYLLA OLIVEIRA DOS SANTOSMatrícula:57212076-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3044/18 DE 05/04/2018Nome:WANDERCY CONCEIÇÃO SILVA DA SILVAMatrícula:753033-1 Periodo:02/07a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3045/18 DE 05/04/2018Nome:MARLETE DO SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRAMatrícula:405957-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3046/18 DE 05/04/2018Nome:LEILA BARRETO BARBASMatrícula:5872405-2 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Geny Gabriel Amaral/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3047/18 DE 05/04/2018Nome:REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DA SILVAMatrícula:57212363-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Orlando Bitar/Belem

PORTARIA Nº.:3048/18 DE 05/04/2018Nome:RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA NETOMatrícula:447293-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Vera Simplicio/Belem

PORTARIA Nº.:3049/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRAGAMatrícula:731447-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE David Salomão Muff arrej/Belem

PORTARIA Nº.: 3050/18 DE 05/04/2018Nome:MARIO LUIZ DA SILVA REBELOMatrícula: 651931-1 Periodo: 02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Vera Simplicio/Belem

PORTARIA Nº.: 3051/18 DE 05/04/2018Nome:ELZINEIDE CAVALCANTE DE PAULA GUIMARAESMatrícula:54181329-2 Periodo:02/07 a15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Dr. Freitas/Belem

PORTARIA Nº.: 3052/18 DE 05/04/2018Nome:ELEONICE RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:627453-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Estrada Nova/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3053/18 DE 05/04/2018Nome:LUIZ CLAUDIO TAVARESMatrícula:57224189-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Estrada Nova/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3054/18 DE 05/04/2018Nome:MARCIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA VIEGASMatrícula:5899538-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Acacio Felicio Sobral/Belem

PORTARIA Nº.: 3055/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA IZABEL RIBEIRO DE AMORIMMatrícula:6013465-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Estrada Nova /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3056/18 DE 05/04/2018Nome:LEIDE ALVES DA SILVAMatrícula:241709-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Acacio Felicio Sobral/Belem

PORTARIA Nº.:3057/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DILZA BOTELHO MONTEIROMatrícula:6004709-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Armando Fajardo/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3058/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVAMatrícula:366269-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Armando Fajardo/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3059/18 DE 05/04/2018Nome:CACIANA EUZEBIA DA SILVA SANTOSMatrícula:5452260-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Humberto de Campos/Belem

PORTARIA Nº.:3060/18 DE 05/04/2018Nome:ANDRESSA BRAGA OLIVEIRA FERREIRAMatrícula:57213188-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Acacio Felicio Sobral/Belem

PORTARIA Nº.:3061/18 DE 05/04/2018Nome:NELIANA LOBO RODRIGUESMatrícula:57212765-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr. Freitas/Belem

PORTARIA Nº.: 3062/18 DE 05/04/2018Nome:KATIA REGINA DA SILVA DIASMatrícula:675695-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Vera Simplicio/Belem

PORTARIA Nº.: 3063/18 DE 05/04/2018Nome:MARCIO BITENCOURT PIRESMatrícula:57213111-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria Gabriela R de Oliveira/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3064/18 DE 05/04/2018Nome:ANGELA MARIA SOUZA FARIASMatrícula:406678-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2016Unidade:EE Vera Simplicio/Belem

PORTARIA Nº.:3065/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA LUCIA RUFINO SOARESMatrícula:340537-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Vera Simplicio/Belem

PORTARIA Nº.:3066/18 DE 05/04/2018Nome:MAYRA DANNYELY BRANDAO DE SOUZAMatrícula:57212047-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benedito Celso Padua Costa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3067/18 DE 05/04/2018Nome:DORACI LOBATO PINTOMatrícula:6388680-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benedito Celso Padua Costa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3068/18 DE 05/04/2018Nome:EUNICE SANTOS DE OLIVEIRAMatrícula:558125-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Armando Fajardo/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3069/18 DE 05/04/2018Nome:ELIZABETH DAS NEVES DE SOUZAMatrícula:730548-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3070/18 DE 05/04/2018Nome:ERNESTINA GUILHERME DA SILVAMatrícula:753041-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3071/18 DE 05/04/2018Nome:MARIO JORGE MENDONÇA DA SILVAMatrícula:6001670-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3072/18 DE 05/04/2018Nome:ADAELSON SOUZA DOS SANTOSMatrícula:5889605-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3073/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO MARQUES DE CARVALHOMatrícula:57211091-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3074/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOSMatrícula:447900-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3075/18 DE 05/04/2018Nome:CLAUDIA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VALADARESMatrícula:452629-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3076/18 DE 05/04/2018Nome:CARMEN SILVIA SILVA MARTINSMatrícula:536300-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3077/18 DE 05/04/2018Nome:ROSELEY MONTEIRO NASCIMENTOMatrícula:778370-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3078/18 DE 05/04/2018Nome:EDNA MARIA FERREIRA GONÇALVESMatrícula:5287014-3 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE David Salomão Mufarrej/Belem

PORTARIA Nº.:3079/18 DE 05/04/2018Nome:BENEDITA KELI CORREA DE SOUSAMatrícula:54183343-3 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE David Salomão Mufarrej/Belem

PORTARIA Nº.:3080/18 DE 05/04/2018Nome:ESTERLINA MARIA MOURA DE LIMAMatrícula:357251-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3081/18 DE 05/04/2018Nome:RAIMUNDA KATIA VIEIRA FERNANDESMatrícula:6013791-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Acacio Felicio Sobral/Belem

PORTARIA Nº.:132/2018 DE 05/02/2018Nome:MIRNA ROCHA SILVA JATENEMatrícula:5802733/2 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº.:192/18 DE 05/02/ 2018Nome:MARIA DO SOCORRO SOUSAMatrícula:3210057-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.:383/18 DE 08/02/2018Nome:SIDNEY MOREIRA DE MENEZESMatrícula:57218217-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:312/18 DE 06/02/2018Nome:CACILDA PEDREIRA DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:57212741-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:314/18 DE 06/02/2018Nome:CLEYDIR ARAUJO BARROSOMatrícula:57209874-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 315/18 DE 06/02/2018Nome:DENILDA DA COSTA DO ESPIRITO SANTOMatrícula:57217584-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:193/18 DE 05/02/2018Nome:MIGUEL RODRIGUES DOS REISMatrícula:673439-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.: 194/18 DE 05/02/2018Nome:ODIVALDO DA ROCHA RODRIGUESMatrícula:57217637-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.:322/18 DE 06/02/2018Nome:JHON VALLEN BARROSO DA SILVAMatrícula:57213466-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:324/18 DE 06/02/2018Nome:JOSELE NIARA SANTANA DA PAIXÃOMatrícula:57213456-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:197/18 DE 05/02/2018Nome:VITORIA DE NASARE DIAS LIMAMatrícula:368300-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.: 325/18 DE 06/02/2018Nome:KATIA SIMONE DE SOUSA PEREIRAMatrícula:57213391-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:344/18 DE 06/02/2018Nome:TATIANA DA COSTA SAMPAIOMatrícula:5889607-1 Periodo:01/07 a 14/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/CastanhalPortaria:342/18 de 06/02/2018Nome:SHUELLEN SILVA DA SILVAMatrícula:57224741-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 340/18 DE 06/02/2018Nome:SONIA LENY DE LIMAMatrícula:777145-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 339/18 DE 06/02/2018Nome:SILVIA SHEILA PINTO FERREIRAMatrícula: 57217418-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 337/18 DE 06/02/2018Nome:ROBSON BARBOSA DE MELOMatrícula:57213000-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:335/18 DE 06/02/2018Nome:REGINALDO AUGUSTO PEREIRAMatrícula:254576-1 Periodo: 01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:326/18 DE 06/02/2018Nome:LEONARDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVESMatrícula: Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 309/18 DE 06/02/2018Nome:ALDO RODRIGUESMatrícula:57210292-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 310/18 DE 06/02/2018Nome:ANGELA MARIA MARTINS MELOMatrícula:57212751-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal


PORTARIA Nº.:311/18 DE 06/02/2018Nome:ANTONIA DARCILENE FREITAS DA PAIXÃOMatrícula:57217456-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 195/18 DE 05/02/2018Nome:SIMONE CRISTINA FELIPE OLIVEIRAMatrícula:57212784-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Clotilde Pereira/Castanhal

PORTARIA Nº.: 372/18 DE 08/02/2018Nome:JONIL SANTANA BENTESMatrícula:57217467-1 Periodo:01/07 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/CURUCA

PORTARIA Nº.: 374/18 DE 08/02/2018Nome:JOSILDA CARVALHO MONTEIROMatrícula:57217543-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuça

PORTARIA Nº.: 024/18 DE 06/02/2018Nome:CLEIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:57217575-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEF 14 de Abril/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:028/18 DE 07/02/2018Nome:ELEA MOURÃO ALMEIDAMatrícula:5751594-2 Periodo: 02/07 15/08/18Exercício:2017Unidade:EEEFM Jose Wilson P Leite/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:029/18 DE 07/02/2018Nome:FLAVIA RIBEIRO DA SILVAMatrícula:5929272-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEEFM Jose Wilson P Leite/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:304/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA JANETE DA COSTA NASCIMENTOMatrícula:5684587-2 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª Maria do Para

PORTARIA Nº.:298/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA MEDEIROSMatrícula:57210371-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª Maria do Para

PORTARIA Nº.: 429/18 DE 20/02/2018Nome:MARIA TATIANE DA SILVA LIRAMatrícula:57218196-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Francisco Nunes/Sta Maria do Para

PORTARIA Nº.:287/18 DE 02/02/2018Nome:ALUIZIO DE OLIVEIRA PONTESMatrícula:513490-2 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª Maria do Para

PORTARIA Nº.:305/18 DE 02/02/2018Nome:RAFAEL RENNER FONSECA DE LIMAMatrícula:57209854-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª. Maria do Para

PORTARIA Nº.:295/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA ALVES DE LIMAMatrícula:513547-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 a Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª Maria do Para

PORTARIA Nº.:296/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA APARECIDA COELHO SANTOSMatrícula:513164-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª Maria do Para

PORTARIA Nº.: 238/18 DE 25/01/2018Nome:WILSON MICHEL DA SILVA NASCIMENTOMatrícula:57212993-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Severiano Benedito de Souza/Stª. Maria do Pará

PORTARIA Nº.: 237/18 DE 25/01/2018Nome:LUCIMAR FELIX DA SILVAMatrícula:520101-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Severiano Benedito de Souza/Stª. Maria do Pará

PORTARIA Nº.:350/18 DE 07/02/2018Nome:ADRIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:57212745-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Joao Botelho de Souza/Stª. Maria do Para

PORTARIA Nº.:349/18 DE 07/02/2018Nome:ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS LIMAMatrícula:6021859-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEJoao Botelho de Souza/Stª. Maria do Para

PORTARIA Nº.:292/18 DE 02/02/2018Nome:FRANCISCO ANTONIO COSTA LIMAMatrícula:519774-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Magalhaes Barata/Stª. Maria do Para

PORTARIA Nº.:242/18 DE 25/01/2018Nome:SUELLEN ARAUJO DE SOUSAMatrícula:57213018-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018 Unidade:EEEFM Severiano Benedito de Souza/Sta.Mª do Para

PORTARIA Nº.:241/18 DE 25/01/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELOMatrícula:57211991-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Severiano Benedito de Souza/Sta.Mª do Para

PORTARIA Nº.: 027/18 DE 05/02/2018Nome:AURILENE MANOS CARVALHOMatrícula:57213001/1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Cidade D. Bosco/Castanhal

PORTARIA Nº.:371/18 DE 08/02/2018Nome:JEORGE RAFAEL NUNESMatrícula:57217559-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:362/18 DE 08/02/2018Nome:ANUNCIAÇÃO SANTOS DO VALEMatrícula:492906-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:363/18 DE 08/02/2018Nome:ANDERSON HEIDER DA SILVA FAVACHOMatrícula:57217596-1Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:320/18 DE 06/02/2018Nome:IVANEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTOMatrícula: 57212844-1 Periodo:01/07 a 30/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:382/18 DE 08/02/2018Nome:WALACY NEVES DE CAMPOSMatrícula:57217532-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:361/18 DE 08/02/2018Nome:ALCINO DA COSTA FAVACHOMatrícula:534943-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:360/18 DE 08/02/2018Nome:ADILSON DE MORAES MODESTOMatrícula:57209588-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Olinda Veras Alves/Curuca

PORTARIA Nº.:029/18 DE 23/02/2018Nome:CLAUCINEIA BLOEMER RODRIGUESMatrícula:57214466-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.:033/18 DE 26/02/2018Nome:JAQUELINE SILVA BARROSMatrícula:57214291-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.:034/18 DE 26/02/2018Nome:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LUZMatrícula: 6301967-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 036/18 DE 26/02/2018Nome:DILEDE CALDAS MENDES CARVALHOMatrícula:5896539-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 038/18 DE 26/02/2018Nome: ANA CRISTINA DA SILVA ROCHAMatrícula:5896666-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 040/18 DE 26/02/2018Nome:ADALZITA LOPES CUNHAMatrícula:6015476-1 Periodo: 01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:043/18 DE 26/02/2018Nome:MARIA DEUSA DA SILVA BUENOMatrícula:5896583-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:044/18 DE 26/02/2018Nome:LUCIRENE GUIMARAES DA SILVA SIRINOMatrícula:5896837-1 Periodo: 01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 045/18 DE 26/02/2018Nome:ALDENIZA VERAS RIBEIROMatrícula: 57214279-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:046/18 DE 26/02/2018Nome:ROSANIA OLIVEIRA LIMA DE CARVALHOMatrícula:57220117/1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:047/18 DE 26/02/2018Nome:IDAIZE MARIA GONÇALVES BEZERRAMatrícula: 6313434-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:048/18 DE 26/02/2018Nome:SAMYR TORRES MAUADMatrícula: 6306969-1Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:051/18 DE 28/02/2018Nome:ANTONIA CHAGAS DE OLIVEIRA ESKAVRONMatrícula: 57210830-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:10ª Ure/Altamira

PORTARIA Nº.:036/18 DE 26/02/2018Nome:JENI PEREIRA DA SILVAMatrícula:5711932-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Monsenhor Augusto Dias de Brito/Floresta do Araguaia

PORTARIA Nº.:039/18 DE 01/03/2018Nome:EDVANIA DA SILVAMatrícula: 57216380-1 Periodo: 02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Benta O. De Sousa/Redenção

PORTARIA Nº.: 043/18 DE 01/03/2018Nome:ROSANA MARIANO ALVESMatrícula: 57214348-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEMaria Benta O. De Sousa/Redenção

PORTARIA Nº.:036/18 DE 01/02/2018Nome:ROSANGELA DO CARMO RIBEIROMatrícula:57214282-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí

PORTARIA Nº.: 066/18 DE 26/02/2018Nome:TEREZA LUZIA CAMPOS COUTOMatrícula:776220-2 Periodo: 01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí

PORTARIA Nº.:226/18 DE 14/03/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS FURTADOMatrícula:424250-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Acy de Jesus B Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº.:230/18 DE 13/03/2018Nome:DARIENE DA SILVA BITENCOURTMatrícula:5800331-2 Periodo:19/07 a 01/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:369/18 DE 20/03/2018Nome:ANA CRISTINA DA SILVA COSTAMatrícula:5901621-1 Periodo:17/07/ a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Terezinha de Jesus F Lima / Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 361/18 DE 20/03/2018Nome:HORACIO FERREIRA CARDOSOMatrícula:5286824-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EETerezinha de Jesus F Lima / Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 360/18 DE 20/03/2018Nome:JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDAMatrícula:5901399-1 Periodo: 01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EETerezinha de Jesus F Lima / Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 343/18 DE 19/03/2018Nome:MARLENE MARQUES DA SILVAMatrícula:57214687-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:3ª Ure/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 350/18 DE 20/03/2018Nome:CLAUDETE RODRIGUES LOBATOMatrícula:57218324-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Terezinha de Jesus F Lima / Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 445/18 DE 06/04/2018Nome:EDEMIR DIAS COSTAMatrícula: 5895239-2 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2017Unidade:EE Presidente Dutra/Barcarena

PORTARIA Nº.: 228/18 DE 14/03/2018Nome:ELISANGELA MATOS COSTAMatrícula:5899763-1 Periodo:01/06 a 15/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba


PORTARIA Nº.: 222/18 DE 19/03/2018Nome:MARIA ELIEUZA DA SILVAMatrícula:5930176-1 Periodo: 01/06 a 30/06/18 Exercício:2017Unidade:EE Acy de Jesus B Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº.: 234/18 DE 13/03/2018Nome:PRISCILA DA COSTA DOS SANTOSMatrícula:54194083-3 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2018Unidade:3ª Ure/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:238/18 DE 19/03/2018Nome:ELVIS PETERSON DOS SANTOS GOMESMatrícula:57211981-1 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2017Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 345/18 DE 19/03/2018Nome:ODILENA BARBOSA MARQUESMatrícula:5892062-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:3ª Ure/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 352/18 DE 20/03/2018Nome:RAFAEL LOBATO PONTESMatrícula:57226286-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 353/18 DE 20/03/2018Nome:PAULO JOEL DA SILVA PANTOJAMatrícula:57212417-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 356/18 DE 20/03/2018Nome:MARIA DO SOCORRO FERREIRA XAVIERMatrícula:5891962-1 Periodo:14/07 a 12/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 367/18 DE 20/03/2018Nome:MIGUEL DE SOUZA LIMAMatrícula: 606766-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 240/18 DE 14/03/2018Nome:MANOEL MACALINO NUNES DE SOUZAMatrícula:5671035-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 355/18 DE 20/03/2018Nome:NILZANA DA SILVA COSTAMatrícula:57212478-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 221/18 DE 13/03/2018Nome:RAIMUNDA DA SILVA PINHEIROMatrícula:661350-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 227/18 DE 13/03/2018Nome:ANTONIO SOUSA RIBEIROMatrícula:6328555-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:224/18 DE 14/03/2018Nome:ANA LUCIA RODRIGUES DIASMatrícula:5901646-1 Periodo:19/07 a 01/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Acy de Jesus B Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº.: 218/18 DE 13/03/2018Nome:MARIA RAIMUNDA FERREIRA GONÇALVESMatrícula:601764-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 217/18 DE 13/03/2018Nome: MARIA DAS GRACAS GOES CARVALHOMatrícula:6318002-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:220/18 DE 13/03/2018Nome:ODAIR JOSE COSTA GOMESMatrícula:57218297-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/ Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 239/18 DE 14/03/2018Nome:OLIVIA MIRANDA RODRIGUESMatrícula:57218331-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Esmerina Bou Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 223/18 DE 14/03/2018Nome:CARLA VANESSA DOS SANTOS SANTOSMatrícula:5892275-1 Periodo:14/07 a 12/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 226/18 DE 13/03/2018Nome:ALDENORA CARDOSO GOMESMatrícula:5664853-1 Periodo:17/07 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 225/18 DE 13/03/2018Nome:TERESA ADRIANA SALES DA SILVA MACEDOMatrícula:57214722-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teiixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 357/18 DE 20/03/2018Nome:LUCELI DOS SANTOS REGOMatrícula:5062888-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE EEEFM Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:224/18 DE 13/03/2018Nome:ROSILVALDO SENAMatrícula:57216634-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 223/18 DE 13/03/2018Nome:ROSANGELA MARIA CARVALHO DA SILVAMatrícula:5902172-1 Periodo:17/07 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 226/18 DE 13/03/2018Nome: ALDECIR DE ALMEIDA COSTAMatrícula:5841631-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:3223/2018 DE 09/04/2018Nome:PATRICIA OLIVEIRA ROMANOLI PAIVAMatrícula:5819342/3 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3224/2018 DE 09/04/2018Nome:JOAQUIM LIMA DA SILVA MATTOSMatrícula:346667/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3225/2018 DE 09/04/2018Nome:BLANDINA PINHEIRO DOS SANTOSMatrícula:447706/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3226/2018 DE 09/04/2018Nome:DIDIMA MARIA DOS SANTOS RAMOSMatrícula:306401/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3227/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MODESTO DA SILVAMatrícula:346683/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3228/2018 DE 09/04/2018Nome:HENRIETTE WALDIVIA TEIXEIRA DE BARROSMatrícula:5086280/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3229/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO TAVARES TELESMatrícula:453447/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3230/2018 DE 09/04/2018Nome:ROSIALVA COELHO MOREIRAMatrícula:5828198/2 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3231/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA ALAZIR DA COSTA RIBEIROMatrícula:57213856/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3232/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DE BELÉM FERREIRA LIMAMatrícula:523615/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3233/2018 DE 09/04/2018Nome:DILENA BULHÕES DA SILVAMatrícula:405914/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3234/2018 DE 09/04/2018Nome:ELIANE SILVA DA COSTAMatrícula:5891755/1 Período:20/07 à 18/08/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3235/2018 DE 09/04/2018Nome:MICHELE DE PAULA GUIMARÃES DE SOUZA PINHEIROMatrícula:57224151/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Antonio Gondim Lins/Ananindeua

PORTARIA Nº.:3236/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FERREIRAMatrícula:6400871/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3237/2018 DE 09/04/2018Nome:ANA CARLA CARNEIRO CARDOSOMatrícula:5899530/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3238/2018 DE 09/04/2018Nome:ELIANE DO SOCORRO MEIRELES BRAGAMatrícula:54193753/2 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3239/2018 DE 09/04/2018Nome:GRACY KELLY DA SILVA TOBIASMatrícula:57213344/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3240/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ROCHAMatrícula:5381452/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2016Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3241/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA BEZERRAMatrícula:5560870/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2016Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3242/2018 DE 09/04/2018Nome:ELIADA FERREIRA DA SILVA PINTOMatrícula:757950/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3243/2018 DE 09/04/2018Nome:WEVERTON COSTA LOBATOMatrícula:57213851/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3244/2018 DE 09/04/2018Nome:JESUS NAZARENO FERREIRA DE SOUZAMatrícula:5255236/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3245/2018 DE 09/04/2018Nome:JULIA ROZA VALENTE PEREIRAMatrícula:57212464/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:EE.Gal. Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3246/2018 DE 09/04/2018Nome:MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUESMatrícula:57213203/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Cidade de Emaus/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3247/2018 DE 09/04/2018Nome:JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVAMatrícula:57213499/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3248/2018 DE 09/04/2018Nome:FRANCISCO NAZARENO CALDEIRA COSTAMatrícula:463639/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3249/2018 DE 09/04/2018Nome:AURICLIA SILVA DOS ANJOSMatrícula:453960/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3250/2018 DE 09/04/2018Nome:CARMEM SILVIA FARIAS DE BARROSMatrícula:57208857/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3251/2018 DE 09/04/2018Nome:ANA MARIA DE MELO MOREIRAMatrícula:299111/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3252/2018 DE 09/04/2018Nome:VIVIAN NAZARÉ SAVINO PEREIRA PRIANTEMatrícula:54191169/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.:3253/2018 DE 09/04/2018Nome:ANTONIO AUGUSTO LIRA PRADOMatrícula:464830/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3254/2018 DE 09/04/2018Nome:ELIZABETE REIS INÁCIO NOGUEIRAMatrícula:466948/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:ERC.Alexandre Nicomedes/Belém

PORTARIA Nº.:3255/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA CASTROMatrícula:239054/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Santa Barbara/Belém

PORTARIA Nº.:3256/2018 DE 09/04/2018Nome:NATALIA THAYDE BRILHANTEMatrícula:57224094/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Elcione Barbalho/Ananindeua


PORTARIA Nº.:3257/2018 DE 09/04/2018Nome:RAIMUNDA ALZIRA FERREIRA DA SILVA ARAUJOMatrícula:4485508 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3258/2018 DE 09/04/2018Nome:ODILENE PEREIRA SILVAMatrícula:57212118/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3277/2018 DE 09/04/2018Nome:RAIMUNDO NONATO TAVARES SARMANHOMatrícula:183156/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:3278/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ATAIDEMatrícula:466840/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal.Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3279/2018 DE 09/04/2018Nome:MARIZA CARDOSOMatrícula:57213588/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal.Gurjão/Belém

PORTARIA Nº.:3280/2018 DE 09/04/2018Nome:MONICA GAMELAS KALUMEMatrícula:942120/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Gal.Gurjão/Belém

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:3216/2018 DE 06/04/2018Nome:TANIA MARGARETH GOMES MARQUES BAGANHAOnde se lê:Período:15/03/18 a 13/05/18Leia-se:Período:13/04/18 a 11/06/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.595 de 11/04/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 3217/2018 DE 06/04/2018

Nome:LENE LICIA DE OLIVEIRAOnde se lê:Triênios:12/05/13 a 11/05/16Leia-se:Triênios:13/05/13 a 12/05/16Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.595 de 11/04/2018ERRATA DA PORTARIA Nº.:3185/2018 DE 05/04/2018Nome:SEBASTIÃO LUÍS RODRIGUES DA SILVAOnde se lê:Triênios:11/04/11 a 10/04/14Leia-se:Triênios:11/04/14 a 10/04/17Publicada no Diário Ofi cial Nº. 33.593 de 09/04/2018ERRATA DA PORTARIA Nº.:3195/2018 DE 06/04/2018Nome:FELIPE GASTÃO PROGENIO CABRALOnde se lê:Período:21/03/2018 a 30/03/2018Leia-se:Período:12/03/2018 a 21/03/2018Publicada no Diário Ofi cial Nº.33.595 de 11/04/2018

Protocolo: 303380

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal.

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1091215/2017 Uda Ciria dos Santos Barreto 5327784

691490/2013 Sonia Morais Brandão 57194415

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 303254COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal.


1185608/2017 Vania Maria do Socorro Alvarez 3227212-014

1189273/2017 Alex Lopes Brazão e Silva 57211630

342417/2010 Jaime Mariano Nascimento dos Santos 55588914

Ivo Diniz Braga 521302-03

Odirley Ferreira da Silva 57220152-01

José Afonso Azevedo Santos 5770491-02

1181368/2017 Aluizio Ribeiro Pinheiro 962864-03

Raimundo Salviano Albuquerque do Nascimento 447013-02

Augusto César Macedo Guedes 57220147

Cristovam Florêncio de Oliveira 479829-01

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1134894/2017 Bruna Graciela dos Santos LoboMat 38581 Projeto Mundiar 26/06 a

30/06/2017

1135040/2017 Varnucia Santos ArrudaMat 38612 Projeto Mundiar 26/06 a

30/06/2017

1173671/2017 Leni Carvalho PereiraMat 5902297 Projeto Mundiar 05/11 a

09/11/2017

1181920/2017 Lauro Lima DamascenoMat 5340888 Projeto Mundiar 27/11 a

01/12/2017

1173240/2017 Eliane Santos LacerdaMat 5930268 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1160335/2017 Everaldo de Sousa PereiraMat 5896287 Censo Escolar 25/09 a

28/09/2017

1159184/2017 Maria Lucineide Leite de LimaMat 5684528 Censo Escolar 17/09 a

19/09/2017

1119171/2017 Vivian do Socorro da Silva RamosMat 5921705 Aprender Mais 23/05 a

26/05/2017

1118075/2017 Paulo Roberto Pereira de SouzaMat 5893797 Aprender Mais 23/05 a

26/05/2017

380531/2010 Adriana Portela de AzevedoMat 17563

Acompanhar fi lha que participará do campeonato

brasileiro de ginástica

18/10 a 26/10/2010

1166824/2017 Paulo Machado Coelho e SilvaMat 54186760 Reconhecimento do Pacto 09/11/2017

1132329/2017 Maria Antonia Barbosa dos SantosMat 6314236-2

Curso de Formação Continuada de Professores da Educação

do Campo

08/11 a 11/11/2005



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 11947 de 16 de junho de 2009, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de PDDE - Qualidade 2015 conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula1223768/2018 Denis Eduardo B. de Lima 57206009


Protocolo: 303252INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 -GS/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, observando os preceitos que regem a Educação Especial, torna pública a Instrução Normativa Nº 001/2018 - GS/SEDUC, de 12 de abril de 2018, quedispõe sobre a organização e funcionamento do Atendimento EducacionalEspecializado (AEE)narede estadual de ensino – Em escolas, Unidades, Centros e Núcleos Educacionais Especializados, públicos e privados fi lantrópicos, sem fi ns lucrativos, conveniados com a Secretaria de Estado de Educação.A Instrução Normativa estabelece normas paraconhecimento e orientação de Gestores, Diretores, Professores, Técnicos e comunidade escolar em geral no que tange a Educação Especial e procedimentos administrativos a serem adotados referentes,entre outros: lotação, atribuições e competências de professores/profi ssionais, jornada de trabalho, matrículas e frequência no atendimento educacional especializado, classe hospitalar e atendimento domiciliar, uso dos recursos multifuncionais.A SEDUC esclarece que o público alvo da Educação Especial é aquele defi nido pela Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e pela Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, do CNE/CEB.A normativa tem como base os seguintes diplomas legais: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.Lei 12.764/2012.Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014.Lei Nº 13.146/2015 de 6 de julho de 2015.Resolução nº 304, de 25 de maio de 2017, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará.Demais preceitos legais que regem a Educação Especial, enquanto modalidade de ensino.A instrução normativa está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (www.seduc.pa.gov.br/Instituicional/NormaseFluxos).Entra em vigor na data de publicação desta nota, revogando-se as disposições em contrário.Belém, 12 de abril de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Fundo Rotativo conforme descriminação abaixo:


1221773/2018 Rosemary do Socorro Soares da Silva 595543

1221780/2018 Alcione do Socorro Sobrinho de Souza 57209958

1221544/2018 Jorgina Barros de Souza Miranda 461865

1221746/2018 Diana Lucia de Souza Gonçalves 518310

1226160/2018 Adenilson Barbosa dos Santos 54181235

1226177/2018 Carla Luciana Seabra Portal 57202751

1226204/2018 Sebastião Dantas Xavier 57193641226208/2018 Cleoson da Silva Aranha 541830981226214/2018 Idaci Rodrigues de Andrade 541924421226049/2018 Walderi Souza Mendonça 54188249

1226054/2018 Ernani Cesar Dantas de Souza 5810337

1226126/2018 Jose Amarildo Teixeira Barros 5113989


1226145/2018Rita de Cassia Costa

Gonçalves5616832

1226152/2018Erica Augusta Moraes

Gonçalves57212474

1220629/2018Marco Antonio Rodrigues

Queiroz5822483

1220689/2018Carlos Alberto de Castro

Souza5337194

1220984/2018Cristina Simone Reis

Oliveira54183899

1221046/2018Andrezza Micheline de

Oliveira Moura5252172

1220949/2018Esperança das Graças

Novais Machado5901734

1221282/2018João Jorge Oliveira de

Sousa5085837

1221751/2018Margareth Maria Leite

Lacerda6031749

1221758/2018Ana Celia Monteiro de

Souza6018149

1087011/2017Hellen Cristina de Sousa

Araujo57212565


Protocolo: 303251

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

REMOÇÃO PRO - TEMPORE DE SERVIDORPORTARIA Nº 1102/18 DE 13 DE ABRIL DE 2018

REMOVER, pró - tempore o servidor WLADIRSON RONNY DA SILVA, Id. Funcional n° 5894703-2, cargo de Professor Auxiliar do Campus de São Miguel do Guamá para a Coordenadoria Administrativa do Campus I/CAOP, no período de 05.02.2018 a 03.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 303184

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESPORTARIA N° 1043/18, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR os (a) servidores (a) do corpo docente do Centro de Ciências Sociais e Educação da UEPA para assumir as seguintes funções não comissionadas da Universidade do Estado do Para, no período de 02.01.2018 a 31.12.2018.COORDENADOR DE TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO DE MATEMATICAELIZA SOUZA DA SILVA Id. FUNCIONAL Nº 57193311/1COORDENADOR DE ESTAGIO SUPERVISIONADO DE MATEMATICAJEANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA Id. FUNCIONAL Nº 55586902/3COORDENADOR DE LABORATORIO DO ENSINO DE MATEMATICANATANAEL FREITAS CABRAL Id. FUNCIONAL Nº 490431/2RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 303186DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA N° 1098/18, DE 13 DE ABRIL DE 2018.DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR MACEDO, Id. Funcional nº 57200628/ 1, na função de Coordenador de Planejamento Pedagógico de Graduação, para responder pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, no período de 16 a 24.04.2018, em substituição a titular, que estará em gozo de férias regulamentares.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 303189

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 12/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades de Pesquisa, Ensino e Extensão do Laboratório de Cirurgia Experimental do Campus II/CCBS da Universidade do Estado do Pará/UEPA.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 19/04/2018.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Raphael Alex FerreiraABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 02/05/2018HORA: 11:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8466FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 339030ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 303158

DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/542236Nº DA DISPENSA: 018/2018

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018PARTES: UEPA e GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação elétrica de um QGBT com fornecimento de todos os materiais para atender o Campus VI – CCNT/UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Antônio Barreto, 1463, Umarizal, CEP: 66.060-020. Belém/PA.VALOR: R$ 12.348,99 (Doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7600. Fonte: 0261 Natureza da Despesa: 449039.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, I, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 303059

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/119867

Nº DA DISPENSA: 017/2018DATA DA ASSINATURA: 17/04/2018PARTES: UEPA e A.N.X. DINIZ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Diretoria de Controle Acadêmico – DCA/UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Conj. Maguari, Alameda 14, nº 70. Coqueiro. CEP: 66.823-077. Belém/PA.VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8466. Fonte: 0102 Natureza da Despesa: 339030.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa A.N.X. DINIZ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA para aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Diretoria de Controle Acadêmico – DCA/UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 18 de abril de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 303227

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/70084

Nº DA DISPENSA: 016/2018DATA DA ASSINATURA: 17/04/2018PARTES: UEPA e M.A. CHAVES BASTOS - ME.OBJETO: aquisição de material permanente para atender a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Martinho Monteiro, 811. Murinin. CEP: 68.795-000. Benevides/PA.VALOR: R$ 1.958,00 (mil novecentos e cinquenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Fonte: 0261 Natureza da Despesa: 449052.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa M.A. CHAVES BASTOS - ME para aquisição de material permanente para atender a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 18 de abril de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 303222

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/542236Nº DA DISPENSA: 018/2018

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para atender o Campus VI - CCNT/UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, I, da Lei 8.666/93.Belém, 18 de abril de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 303064

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 1140/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: ANA PAULA LAMEIRA SILVACARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 5918638-2DATA INICIO: 24.03.2018DATA TÉRMINO: 24.03.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1141/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: RONALDO PIMENTEL RIBEIROCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5055962-2DATA INICIO: 03.03.2018DATA TÉRMINO: 04.03.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 303175


SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA Nº 762/2018 – SEASTER, 17 DE ABRIL DE 2018

Nome: KARLA PATRÍCIA RODRIGUEZ GONÇALVESCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54190747/2339030: Material de Consumo: R$ 1.500,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o suprimento de fundo com a fi nalidade de atender despesas para o abrigo de Mulheres de Belém.


Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1339030: Material de Consumo: R$ 200,00 339033: Passagem e Locomoção: R$ 700,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento com objetivo de desenvolver ofi cina de capacitação e monitoramento do programa infância em Anapu e Altamira no período de 13 a 20/05/2018.


Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5906463/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro suprimento de fundos com objetivo de conduzir equipe aos municípios de São Domingos do Capim e Santa Maria do Pará no período de 23 a 27/04/2018.


Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 120,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de Fundo com objetivo de Realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito da Política Pública de Assistência Social. com objetivo de desenvolver ofi cina de capacitação e monitoramento do programa infância em Anapu e Altamira no período de 13 a 20/05/2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 303584

DIÁRIA.

PORTARIA N°. 347/2018 – SEASTER, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Nome: JAYME BONILHA JUNIORCargo: COORDENADOR Matricula: 5934603/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA/DF Período: 12/03/2018 Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: participar da Reunião Técnica no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

PORTARIA N.° 517/2017 - SEASTER, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nome: DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS Cargo: COLABORADORA EVENTUAL Origem: BELÉM/PA

Destino: CASTANHAL /PAPeríodo: 23 a 25/03/2018 . Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: realizar ação cidadania busca ativa e Cadastro Único para programas no município.

PORTARIA N°. 764/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA E ANAPU/PAPeríodo: 13 a 20/05/2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de realizar Ofi cina de Implementação do Programa Primeira Infância no SUAS para supervisores e visitadores.

PORTARIA N°. 765/2018 – SEASTER, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Nome: DIONE DA COSTA LAVOURCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3220516/1Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 23 a 30/04/2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de participar da execução Programação de Operadores do SUAS no município.


Nome: JOÃO PAULO CARNEIRO THURYCargo: SOCIÓLOGO Matricula: 54195798/1Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 20 a 30/04/2018. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: de fazer acompanhamento técnico na execução Programação de Operadores do SUAS no município.


Nome: FELICIANA UEYAMA Cargo: TECNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matrícula: 5761727/8Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 20 a 30/04/2018. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: de fazer acompanhamento técnico na execução Programação de Operadores do SUAS no município.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 303587

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 803/2018 – SEASTERO SECRÉTARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de Abril de 2018 publicado no DOE nº 33.592 de 06 de Abril de 2018.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 315/2018 – SEASTER, de 08 de março de 2018, Publicada no DOE nº 33.375 de 12/03/2018, que concedeu Suprimento de Fundo em nome da Servidora Benedita do Socorro da Silva Alves.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 18 de abril de 2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 303399

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE ESTAGIO PROBATORIOPORTARIA Nº 756/2018 –CGP/DAF/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 06 de abril de 2018, publicado no DOE n°. 33.592 de 06 de abril de 2018;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho CESAD, instituída pela Portaria n°. 1214/2016 de 29/08/2016:

RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovadas no estágio probatório as servidoras abaixo relacionadas, reconhecendo-as aptas para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeadas.

NOME ID FUNCIONAL CARGO CONCEITO PROCESSO

LIDIA MARIA BARATA DA MOTA 5911797/1 ASSISTENTE DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXCELENTE 2014/431680

MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS 55589739/2 TÉCNICO EM

ENFERMAGEM EXCELENTE 2014/224324

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 16 de abril de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS,Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER

Protocolo: 303392

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ADMISSÃO: 09.04.2018081- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 082/2018PARTES: FASEPA E MARCIA SANT’ANA BELEZA DE SOUZACARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR BOAVENTURA NERIS DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 303493


DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO12- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 325/2017PARTES: FASEPA E JOICE BELO CASTRO MATOSMATRICULA: 5895990/ 2CARGO: Assistente SocialLOTAÇÃO: CSEBAADMISSÃO: 06.06.2017TÉRMINO VÍNCULO: 22.03.2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 303505

FÉRIAS.

PORTARIA N°368/18 de 17 de abril 2018Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora ELLEN ROSANA SILVA DA SILVA, matrícula:5384230/1, lotação: CAS-Icoaraci, correspondente ao período aquisitivo 11/03/2017 à 10/03/2018, para serem gozadas no período de 03/04/2018 a 02/05/2018.Ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 303111

OUTRAS MATÉRIAS.

REPROGRAMAÇÃO DE VIAGEM.A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEUDATIVO DO PARÁ - FUNCAP. REPROGRAMA O PERÍODO DA VIAGEM, REFERENTE A PUBLICAÇÃO 292349/2018 – PORTARIA 380/2018 – PROCESSO 111544/2018, do período de 18 a 20/04/2018 PARA 25 A 27/04/2018, conforme MEMO.376/2018-BNV.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 303413


SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 072/2018-GGP/SEJUDH Belém (PA), 16 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2018/99951. RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSSEMIR PAULO SILVA DE BRITO, matrícula nº 5790328/1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão em Direitos Humanos e Cidadania, referente à primeira parcela do triênio de 19/08/2011 a 18/08/2014, no período de 15/05/2018 a 13/06/2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 303043

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na Portaria nº 068 de 10 de abril de 2018, publicada no DOE nº 33595, de 23 de março de 2018, referente a diárias, servidora Cristina Socorro Carneiro Tavares (papiloscopista - P.Civil)Onde se lê: Período: 11/04/2018 a 01/05/2018Leia-se: Período: 11/04/2018 a 16/04/2018MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 303054ERRATA DE PORTARIA

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na Portaria nº 074 de 13 de abril de 2018, publicada no DOE nº 33598, de 16 de abril de 2018, referente a diárias;Onde se lê: destino: Mosqueiro/PALeia-se: destino: Dia 11/04/2018, Barcarena/PA Dia 12/04/2018, Belém/PA Dia 13/04/2018, Belém/PAOnde se lê: Diárias: 0,5Leia-se: Diárias: 1,5MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 303290

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOCONVÊNIO: 5/2014

Nº DO TERMO ADITIVO: 05EXERCICIO: 2018

PROCESSO: 2015/120045Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do Convênio e suplementação fi nanceira ao Convênio para Manutenção do Programa com Marco Normativo na Defesa dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, visa a implementação da doutrina da proteção integral as crianças e adolescentes com concreto e eminente risco de morte. (nº 05/2014 assinado com o MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS)Vigência do Convenio: 06/04/2018 a 31/12//2019Dotação OrçamentariaPTRES: 188214PLANO INTERNO: 2120008214CNATUREZA DE DESPESA: 335041FONTE: 0106006186VALOR: R$1.450.000,00FONTE: 6101006186VALOR: R$1.543.395,00CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - CNPJ 05.054.895/0001-60.CONVENENTE: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚSRepresentante Legal: GEORGINA NEGRÃO KALIFE CORDEIROCPF: 036.575.902-34Ordenador Responsável: MICHELL MENDES DURANS DA SILVACPF: 660.347.102-78

Protocolo: 303250

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 076/2018OBJETIVO: Mutirão de Cidadania Itinerante.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Marabá; Bom Jesus; Abel Figueiredo; Rondon do Pará; Dom Eliseu; Ulianópolis; Mãe do Rio/PASERVIDOR:ZIARA CAROLINE SERRÃO FARIAS; CARGO: Papiloscopista – P.Civil; MAT: 5930928; PERÍODO: 16/04/2018 a 01/05/2018; Quantidade de diárias: 15,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 303046DIÁRIAS

PORTARIA Nº 079/2018OBJETIVO: Para participar da reunião ordinária do Conselho Estadual da Diversidade Sexual.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Tucuruí/PADESTINO: Belém/PASERVIDOR:FABIENE DO COUTO COSTA; CARGO: Conselheira; PERÍODO: 24/04/2018 a 25/04/2018; Quantidade de diárias: 1,5.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


PORTARIA Nº 077/2018OBJETIVO: Mutirão de Cidadania ItineranteFUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Paragominas/PASERVIDOR:ELIANDRO JOSÉ KOGEMPA BARBOSA; CARGO: Coordenador; MAT: 57203852; PERÍODO: 18/04/2018 a 20/04/2018; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


PORTARIA Nº 078/2018OBJETIVO: Para participar da reunião ordinária do Conselho Estadual da Diversidade Sexual.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Igarapé-Miri/PADESTINO: Belém/PASERVIDOR:MANOEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS; CARGO: Conselheiro; PERÍODO: 25/04/2018 a 25/04/2018; Quantidade de diárias: 0,5ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 303320

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 083/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os Artigos 67 e 58, inciso III da Lei 8666/93, resolve DESIGNAR o Diretor de Atração e Investimentos, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU, matricula 5939133/2, como fi scal do contrato abaixo relacionado, a contar de 03/04/2018:Nº do Contrato Contratado

007/2018 DIALOG INOVAÇAO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de Abril de 2018.FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 303134

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ- CODEC, CNPJ Nº 05.416.839/0001-29, NIRE Nº 1530000682 1, REALIZADA EM 18.04.2018.DATA, HORA e LOCAL. 18.04.2018, às 08h30min, os membros do , os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital, sito à Travessa Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080 reuniram-se na sala de reunião da sede da CODEC para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO realizada previamente. Estiveram presentes os seguintes membros: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, Presidente da CODEC e conselheiro, os demais membros do Conselho de Administração: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, JOAQUIM TADEU PEREIRA, JOSÉ FERNANDO GOMES JÚNIOR, JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇA, MARINOEL MANOLO DE SOUSA, MAURO DOS SANTOS LEÔNIDAS, RUBENS MAGNO DA COSTA JÚNIOR, SÉRGIO ALBINO BITAR PINHEIRO, VILSON JOÃO SCHUBER. Presente, ainda, o Sr. Luciano da Silva Fontes, Assessor Jurídico da Companhia. Em pauta para esta reunião, constam os seguintes itens; item 1 – Proposta de Reajuste salarial anual aos empregados e servidores da CODEC; Item 2 – O que ocorrer. O Presidente da Codec, Sr. Fábio Lúcio, iniciou os trabalhos, solicitando a mim, Luciano da Silva Fontes, para atuar como secretário da reunião. Em cumprimento a pauta, iniciando pelo item 1, o Presidente da Companhia informou que o Governo do Estado do Pará, no dia 10/04/2018, anunciou concessão de reajuste de 3% (três por cento) nos salários dos servidores ativos e inativos do Estado. O percentual concedido foi defi nido pela reposição da infl ação no período de abril de 2017 e março de 2018 que foi de 2,89, já passando a valer a partir do salário de abril de 2018. O Presidente pontuou que a CODEC, por integrar a Administração Pública Indireta do Estado, deve acompanhar o reajuste concedido e este Conselho, considerando o disposto pelo Estatuto da Companhia, em seu artigo 19, XIII, que detém a competência para aprovação de tal benefício a ser estendido aos empregados e servidores desta Entidade. Sendo assim, a proposta de reajuste foi posta em deliberação do Conselho que, por unanimidade dos membros presentes, aprovou a proposta de concessão, devendo, os salários dos servidores da CODEC, a partir do mês de abril, serem reajustado em 3% (três por cento). Em seguida, o Presidente colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, e por mim, LUCIANO DA SILVA FONTES, que atuei como secretário desta Reunião do Conselho de Administração, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém (PA),18 de abril de 2018.Luciano da Silva Fontes – Secretário; Fábio Lúcio de Souza Costa - Membro do Conselho de Administração/Presidente da CODEC; Alexandre da Silva Carvalho - Membro do Conselho de Administração; Joaquim Tadeu Pereira - Membro do Conselho de Administração; José Fernando Gomes Júnior - Membro do Conselho de Administração; José Maria da Costa Mendonça - Membro do Conselho de Administração; Marinoel Manolo de Sousa - Membro do Conselho de Administração; Mauro dos Santos Leônidas - Membro do Conselho de Administração; Rubens Magno da Costa Júnior - Membro do Conselho de Administração; Sérgio Albino Bitar Pinheiro - Membro do Conselho de Administração; Vilson João Schuber - Membro do Conselho de Administração;

Protocolo: 303547

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 061/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre nomeação de servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR Keimenson Brito Nascimento, para o cargo em comissão de Gerente de Finanças, GEP-DAS-011.3, a contar de 18 de abril de 2018;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 303183

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO n°007/2018 Partes:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e BRASIL RENT A CAR Onde se Lê: Valor Global estimado:R$ 2.532,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e dois reais) Leia-se: Valor Global estimado:R$ 30.384 (Trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA

Protocolo: 303159

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 30/2018-NEPMVO Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,RESOLVE:CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor Arnaldo Braga de Oliveira Junior, Coordenador de Contratos do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 5917275/1, para participar da Capacitação em Elaboração de Termo de Referência a ser ministrada pela GIZ em parceria com o BNDES em Brasília/DF, no período de 24/04/2018 a 26/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de abril de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 303114

DIÁRIAPORTARIA Nº 31/2018-NEPMV

O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016 e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias a servidora Lorena Kelly Almeida de Souza, Coordenadora de Controle Interno do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 57174989, para participar da Capacitação em Prestação de Contas ao Fundo Amazônia, a ser ministrada pela GIZ em parceria com o BNDES, em Brasília/DF, no período de 26/04/2018 a 27/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de abril de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 303441

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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2º TAC Nº 16/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Star Serviços Especializados de Mão de Obra Ltda Epp – CNPJ 04.113.174/0001-11OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e dos bens móveis da SEDOP.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Repactuação de serviços, cfe. art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 25/04/2018 a 25/04/2019VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 14.488,32DATA DA ASSINATURA: 16/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 303020

3º TAC Nº 09/2016 - CP Nº 20/2015PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Asa Construções Ltda – CNPJ 16.683.141/0001-96OBJETO: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, no município de São Caetano de Odivelas-PA.JUSTIFICATIVAS: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 09/04/2018 a 06/10/2018DATA DA ASSINATURA: 09/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 303545

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 24/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista – CNPJ 05.105.143/0001-81Objeto do Convênio: Construção do Prédio da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista no município de São Sebastião da Boa Vista, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 09/04/2018 à 06/10/2018Data da Assinatura: 09/04/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 303536

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 274/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/149628, de 05/04/2018.Servidor: Guilherme Augusto Miranda Cabral; Matrícula: 6696/1; Cargo/Função: Coordenador;Objetivo: Fazer levantamentos fotográfi cos dos imóveis pretendidos pela MPE/PA, como também pesquisar o mercado imobiliário, conforme processo nº 2018/3755.Servidor: Francigildo Silva Dos Santos; Matrícula: 5900446/1; Cargo/função; MotoristaObjetivo: Conduzir o técnico no veículo da SEDOP.Período: 17/04/2018 a 18/04/2018Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Salinópolis/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 303202

PORTARIA Nº. 275/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/109008, de 12/03/2018;R E S O L V E:I - TRANSFERIR, para o período de 07/05 a 11/05/2018, o deslocamento dos servidores abaixo autorizados a viajarem aos municípios de Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará/PA, anteriormente concedida para o período de 16/04 a 20/04/2018, conforme a Portaria nº 197/2018, de 19/03/2018, publicada no DOE nº 33581, de 20/03/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Tatiany Ribeiro Gomes de Sousa 57173328/ 6 Diretor

Francisco de Assis Rodrigues Pacheco 55589512/ 3 Coordenador

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 303154

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº. 277/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

PUBLICADA NO DOE Nº. 33.600, DE 18/04/2018.Onde se lê: Diárias: (uma e meia)Leia-se: Diárias: (quatro e meia)

Protocolo: 303051RESUMO DA PORTARIA Nº 279/2018, DE 18 DE ABRIL DE

2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/165655, de 13/04/2018.Servidor Fernando Calçada da Silva; Matrícula: 57199309/1; Cargo/Função: Assist. de obras públicas;Objetivo de fazer o levantamento fotográfi co, cadastramento e croquis dos imóveis para atender à solicitação do SETRAN e conduzir o veículo da SEASTER e sem ônus para SEDOP.Período: 19/04/2018 a 20/04/2018Diárias: Sem ônusDestino(s): Igarapé Miri/PAOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDOÇA

Protocolo: 303239

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO N° 42/2018Objeto: Prestação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento do projeto de BI—Business Intelligence, atualmente em uso na Diretoria Financeira da Contratante, com vistas à continuidade do serviço e desenvolvimento de novos relatórios, gráfi cos e/ou consultas, formação de banco de dados para o SPED Fiscal e SPED PIS/COFINS, com informação oriundas do Sistema GSAN, para composição de informações com vistas a geração de arquivo de entrega das referidas obrigações.Valor Global: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).Data da Assinatura: 17/04/2018.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: J E Eluan Netto – Tecnologia.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 303306CONTRATO N° 34/2018.

Objeto: Fornecimento de 5.500 hidrômetros, tipo taquimétrico, 1,5 m³/h de vazão nominal, 3,0 m³/h de vazão máxima, tipo unijato, relojoaria seca, orientável com giro até 360°, carcaça em liga metálica com no mínimo 60% de cobre, sem conexões, relojoaria plana, dispositivos antifraudes, classe metrológica b, na posição horizontal, e a, na posição vertical, cúpula em


policarbonato, diâmetro nominal de ¾’’, conforme as normas NBR NM 212/99 e NBR 8194 da ABNT e portaria n° 246de 17/10/00 do INMETRO.Valor Global: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).Data da Assinatura: 17/04/2018.Classifi cação do objeto: outros.Contratada:Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 303304

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4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 17.04.2018, encerrando em 16.04.2019. Do Reajuste de preços: considerando os termos do art. 19, do Decreto n° 1.739, de 07 de Abril de 2017, expedido pelo Governo do Estado do Pará e, tendo em vista a previsão contida na cláusula sétima do referido contrato, os preços contratualmente praticados poderão ser reajustados pelo INPC/IBGE, a ser apurado no período de Junho/2017 a Maio/2018, mediante negociação entre Contratada e Contratante.Data da assinatura: 13/04/2018.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 3032965° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 17.04.2018, encerrando em 16.04.2019. Do Reajuste de preços: considerando os termos do art. 19, do Decreto n° 1.739, de 07 de Abril de 2017, expedido pelo Governo do Estado do Pará e, tendo em vista a previsão contida na cláusula sétima do referido contrato, os preços contratualmente praticados poderão ser reajustados pelo INPC/IBGE, a ser apurado no período de Junho/2017 a Maio/2018, mediante negociação entre Contratada e Contratante.Data da assinatura: 13/04/2018.Classif cação do objeto: outros.Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 303302 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 17.04.2018, encerrando em 16.04.2019. Do Reajuste de preços: considerando os termos do art. 19, do Decreto n° 1.739, de 07 de Abril de 2017, expedido pelo Governo do Estado do Pará e, tendo em vista a previsão contida na cláusula sétima do referido contrato, os preços contratualmente praticados poderão ser reajustados pelo INPC/IBGE, a ser apurado no período de Junho/2017 a Maio/2018, mediante negociação entre Contratada e Contratante.Data da assinatura: 13/04/2018Classifi cação do objeto: outros.Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 303299

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 031 / 2018 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução de Diretoria nº 015/2011, de 19 de outubro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 010/2017 – GELOG, datado de 11 de abril de 2018, protocolado sob o nº 2018/164458;R E S O L V E:CONCEDER ao Gerente Estratégico de Logística GUSTAVO COSTA MATOS, Matrícula nº 57176195/1, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para correr com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 60 dias após o recebimento, conforme abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO PLANO INTERNO FONTE Nº AÇÃO NATUREZA DE

DESPESASVALOR (R$

1,00)

16.122.1297.8338 420.000.8338-C 0261232632 339030-96 1.000,00

232498 339039-96 1.500,00

TOTAL 2.500,00

2. DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de abril de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 303045.

CONTRATONº do CONTRATO: 06/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) veículos tipo Hatch, viatura descaracterizada, com rastreador. Com todos os opcionais de segurança, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre.Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 02/2017 – SEGUP/PAValor do Contrato Original: R$ 21.686,00 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais)Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.122.1297.8338 – Fonte: 0101 e 0261 – Natureza da Despesa: 33.90.39Vigência: 10.04.2018 a 09.04.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x Brasil Rent a Car Ltda - EPPData da Assinatura: 10.04.2018Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo: 303155

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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TERMO ADITIVO: 5Data de Assinatura: 10/04/2018Vigência:10/04/2018 a 10/04/2019Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93.Contrato: 02Exercício: 2013Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro,Km 10, Icoaraci, CEP:66820-000 - Belém/PAOrdenador: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 303495

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 132 DE 18 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/112530;RESOLVE:CONCEDER ao servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade Funcional nº 80845778/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT, 60 (Sessenta) dias de Licença

Prêmio, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018 referente ao triênio 01/10/2011 a 30/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 18 de Abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/156259.RESOLVE:CONCEDER a servidora ELIANA MARIA DANTAS MENDES, Identidade Funcional nº 5053943/3, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças- DAF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/04 a 09/05/2018, referente ao triênio a 19/05/2006 a 18/05/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, 18 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303200

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PORTARIA Nº 133 DE 18 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 31465/2018 de 23.03.2018;RESOLVE:CONCEDER ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA NUNES, Identidade Funcional nº 5104572/1, ocupante do cargo de Braçal, 92 (noventa e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde por Motivo de Acidente de Trabalho, no período de 01/03/2018 a 31/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 18 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303439

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 127 DE 17 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/157368.R E S O L V E:I - Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Funcional nº 5897674/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica - DETEC, a viajarem ao município de Abaetetuba-PA, nos dias 17 e 18/04/2018, com o objetivo de realizar a Certifi cação dos alunos concluintes nos cursos de qualifi cação pelo Programa Pará Profi ssional e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, que conduzirá a servidora ao referido município.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303167


PORTARIA Nº 131 DE 18 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/157397.R E S O L V E:I - Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Funcional nº 5897674/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica - DETEC, a viajarem ao município de Benevides-PA, no dia 20/04/2018, com o objetivo de realizar a Certifi cação dos alunos que realizaram os cursos de qualifi cação pelo Programa Pará Profi ssional e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, que conduzirá a servidora ao referido município.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 18 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303436

PORTARIA Nº 128 DE 17 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/168865;R E S O L V E:I - Autorizar o servidor IGOR DE SOUZA PINTO Identidade Funcional nº 5903981/1, ocupante do cargo Gerente, lotado no Gabinete do Secretário, a viajar ao município do Ulianópolis-Pa, no período de 25 a 27/04/2018, com objetivo de acompanhar a equipe da Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica – DETEC, durante a realização do I Encontro Estadual de Educação Profi ssional e Tecnológica, que acontecerá no referido município, a fi m de realizar trabalho em assessoria de imprensa e textos para divulgação do evento.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303176

PORTARIA Nº 129 DE 17 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/168859;R E S O L V E:I - Autorizar a servidora FERNANDA LARISSA GRAIM MELLO, Identidade Funcional nº 5892828/3, ocupante do cargo Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Secretário, a viajar ao município de Tucuruí-Pa, no período de 23 a 25/04/2018, com objetivo de acompanhar a equipe da Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica – DETEC, durante a realização do I Encontro Estadual de Educação Profi ssional e Tecnológica, que acontecerá no referido município, a fi m de realizar trabalho em assessoria de imprensa e textos para divulgação do evento.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 303181

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2018PROCESSO N°278.893/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES DATA DA ABERTURA: 03 de maio de 2018HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.126.1435.8344- 44.90.52DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br

Protocolo: 303119

DIÁRIAPORTARIA No 157, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MÁRCIO SILVA LOPES, Técnico de Manutenção, matrícula 72167, 17/04/2018 a 18/04/2018, à Belém-PA/Tailândia/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL do Link na aproximação da Cidade Digital de Tailândia e ativação de equipamento na Cidade Digital de Mojú. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 303031PORTARIA No 158, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318, 23/04/2018 a 26/04/2018, à Belém-PA/Breve/Belém-PA, para Ativações de GEPON na SESPA Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 303405PORTARIA No 156, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO AUGUSTO SILVA DA COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO / GERENTE DA DIVISÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS - DNR, matrícula 5857627/ 2, 19/04/2018 a 19/04/2018, à BELÉM/ ACARÁ / BELÉM, para ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACARÁ COM PROBLEMAS / EMERGENCIAL, Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 303038PORTARIA No 159, DE 18 DE ABRIL DE 2018.diária ao(à) colaborador(a) GIOVANNA MOTA VALLINOTO MARANHÃO, Engenheira Civil, matrícula 73316, 02/05/2018 a 04/05/2018, à Belém/Sta. barbara/S. Caet. Odiv./S. F. Pará/A. Corrêa/Sant. Novo/Quatipurú/S.J. Pirabas/Belém, para Emissão de Relatório fotográfi co e verifi cação dos acessos e quaisquer impedimentos para execução dos serviços da TP 001/2018 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 303419..

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 265650 DO DOE Nº 33.527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Onde se lê: 23 de Fevereiro de 2018Leia-se: 23 de abril de 2018Onde se lê: Contratado: Associação Souza Filho De Artes Maciais, CNPJ/MF Nº 13.627.976/0001-30.Leia-se: Convenente: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, CNPJ/MF n° 05.070.008/0001-48.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretaria de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 303348

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/88589

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2018 - SEELObjeto: Recarga de extintores do Estádio Olímpico do ParáDotação Orçamentária: 08101.27812.1433.8338c / 0101000000 / 339030Valor: R$ 5.547,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais).Assinatura: 17/04/2018Contratado: MAIS GÁS INDÚSTRIA LTDA – EPP, CNPJ: 25.089.951/0001-00.Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº. 150.270.312-20Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 303269

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Ratif cação de Dispensa de Licitação nº 10/2018-SEELProcesso Administrativo nº. 2018/88589A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 09/2018 – SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II combinado com o §4° do artigo 62, ambos da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor total de 5.547,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA – EPP para a realização da recarga dos extintores do Estádio Olímpico do Pará, nas especifi cações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Cotação Eletrônica n° 03/2018.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA

Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 303275

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 161/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO: Os termos do processo 2018/145276. RESOLVE: Designar a servidora, LUCIDEA SILVA HAICK, Mat. 57209287/1, Gerente, para responder pela Coordenadoria de Gestão Administrativa no período de 02/05/2018 a 31/05/2018 durante a ausência do titular, por motivo de férias. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 303432.


PORTARIA Nº 203/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/165394. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora GIZELI RODRIGUES VALENTE, mat:5925609/1, Secretaria de diretoria. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 400,00, para suprir necessidade de transporte terrestre. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:339033. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação nos períodos de 22 à 27/04/2018 para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 303281

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 199/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/164106. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao Colaborador Eventual FÁBIO SILVA PINHEIRO, RG nº 3174553, CPF nº 696.130.442-72, Palestrante. OBJ: Participar de mesa redonda com o tema “Segurança na


Prática de Ecoturismo e Turismo de Aventura”, no Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 18/04/2018. ORDENADOR DE DESPESAS. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 303270PORTARIA Nº 201/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/165641. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao Colaborador Eventual ROZIMAR LUCENA CORRÊA, RG nº 4209830, CPF nº 845.962.442-00, Palestrante. OBJ: Participar de mesa redonda com o tema “Segurança na Prática de Ecoturismo e Turismo de Aventura”, no Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 18/04/2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 303277PORTARIA Nº202/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/166742 RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a ADRIANA PINTO DE VILHENA mat: 54195609/1, assessora. OBJ: Palestrar durante o Ciclo de Palestras que faz parte do projeto “Hospitalidade Turística”. DESTINO: Parauapebas/PA. PERÍODO: 22 à 24/04/2018. ORDENADOR DE DESPESAS. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/166806 RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a GIZELI RODRIGUES VALENTE mat:5925609/1, secretaria de diretoria. OBJ: Acompanhar e supervisionar um Ciclo de Palestras que faz parte do projeto “Hospitalidade Turística”. DESTINO: Parauapebas/PA. PERÍODO: 22 à 27/04/2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/165488. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a Colaboradora Eventual NATASCHA PENNA DOS SANTOS, RG nº 3305866, CPF nº 676.898.922-72, Palestrante.OBJ: Palestrante módulo I do Curso “Condutor de Trilhas e Caminhadas”. DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 15 a 16/04/2018. ORDENADOR DE DESPESAS. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/164846. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a Colaboradora Eventual KAROLINE AURINETH SILVA CAMPOS, RG nº 4174131, CPF nº 590.973.962-04, Palestrante. OBJ: Participar de mesa redonda com o tema “Segurança na Prática de Ecoturismo e Turismo de Aventura”, no Seminário “Perspectiva do Turismo no Brasil”. DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 18/04/2018. ORDENADOR DE DESPESAS. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 303274

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 024/2018-GAB/DPG, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear MÁRCIA CRISTINA PENHA, portadora do C.P.F. Nº 651.873.932-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303548


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear MARCELO FURTADO PANTOJA, portador do C.P.F. Nº 700.409.942-36, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303572


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Nomear YANCA DE CASSIA LOPES SALES, portadora do C.P.F. Nº 010.294.932-86, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303580


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Exonerar a Servidora Pública SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 57188261, do cargo em comissão de Secretária de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303588


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar a Servidora Pública SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, para exercer suas funções junto ao Núcleo Regional do Guamá, com sede em Castanhal, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303592 PORTARIA Nº. 029/2018-GAB/DPG, DE 18 DE ABRIL

DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Exonerar o Servidor Público MARCELO FURTADO PANTOJA, matrícula nº. 5908568, do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303571PORTARIA Nº. 125/2018-GAB/DPG, DE 18 DE ABRIL

DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar o Servidor Público MARCELO FURTADO PANTOJA, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, para exercer suas funções junto ao Gabinete da Defensoria Pública Geral, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303575


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Exonerar a Servidora Pública YANCA DE CASSIA LOPES SALES, matrícula nº 5916805, do cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303578


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.

RESOLVE: Designar a Servidora Pública MÁRCIA CRISTINA PENHA, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Itaituba, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar a Servidora Pública YANCA DE CASSIA LOPES SALES, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas – NDDH, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do C.P.F. Nº 254.549.272-87, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 19 de abril de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303590

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 012/2018PROCESSO N.º 2018/112.236-DP/PA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA SRP 041/2017 COMPLEXO HOSPITALAR UFPA – EBSERH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2017- COMPLEXO HOSPITALAR UFPA – EBSERH. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa BICO DE OURO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.060.903/0001-70.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Fornecimento de produtos alimentícios não perecíveis - café, conforme especifi cações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.DATA ASSINATURA: 18/04/2018VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8458Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339030Plano Interno: 4210008458CGP Pará: 245945VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS.CPF/MF: 014.564.051-52ENDEREÇO DA EMPRESA: Setor de Expansão Econômica de Sobradinho – Quadra 1, Lote 15, Sobradinho, CEP: 71.200-980, Brasília/DF.ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 303284.


TERMO ADITIVO 03/2018 AO CONTRATO Nº: 026/2016.PROCESSO Nº: 2015/153.362 - DP/PA

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Serviel Serviços Eireli – EPP (CNPJ/MF Nº 83.918.078/0001-17).OBJETO: Alteração de valor em razão de acréscimo de 01 (um) posto de serviço de monitoramento.FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 65, I, alínea “b” e § 6º da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 11/04/2018 até 07/07/2018.VALOR GLOBAL: R$ 64.738,56 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.091.1445.8434Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101.Plano Interno (PI): 2120008434CGp Pará: 239071FORO: Seção Judiciária da capital do Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2018CONTRATADO: Maria Gomes de Souza. CPF/MF Nº: 166.097.862-91ENDEREÇO: Avenida Visconde de Inhaúma, 1.218.CEP: 66.087-640ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues AraújoCPF/MF Nº: 517.526.382-04

Protocolo: 303273

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Nº 01/2018 Nº DO PROCESSO: 2018/1607779

OBJETO: Prestação de serviços continuados de confecção das Carteiras de Identidade Funcional (com papel fi ligranado CMB 94 g/m2 exclusivo da Casa da Moeda), dos porta-documentos, dos distintivos dos integrantes da carreira de Defensor Público Estadual, contemplando equipamentos de TI necessários à coleta de dados biográfi cos e biométricos e sistema de pedidos, assim como a guarda dos dados dos Defensores Públicos Estaduais, em estrita consonância com os produtos fornecidos na vigência do contrato anterior.

DISPOSITIVO LEGAL:Lei nº 8.666/93, artigo 25, I.

DESCRIÇÃO DE PREÇOS E/OU SERVIÇOS

EMPRESA PÚBLICA PRODUTO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL

Casa da Moeda do Brasil

Kit de identifi cação 1º ou 2º Via R$ 485,00 50 R$ 24.250,00

Cédula reimpressão R$ 36,00 50 R$ 1.800,00

TOTAL R$ 26.050,00

DADOS DO CREDOR

NOME EMPRESARIAL: Casa da Moeda do BrasilCNPJ: 34.164.319/0005-06 (Matriz) e 34.164.319/0001-74 (fi lial)ENDEREÇO: Rua Rene Bittencourt, nº 371, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 23.565-200.Dados Bancários: Banco do Brasil, AG 3309-X, CC 850012, CNPJ: 34.164.319/0001-74 (Matriz).

PROVA DE REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL (INSS), AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E À JUSTIÇA DO TRABALHO: certidões acostadas às fl s. 09 e 10 dos autos.

PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: certidões acostadas às fl s. 09 e 10 dos autos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101; Projeto Atividade: 03.122.1447.8458; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: 4210008458C; GP Pará: 245953.Tendo em vista o atendimento aos requisitos legais acima apresentados, autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018.Belém/PA, 18 de abril de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303077

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOATO Nº 01/2018

DATA 18/04/2018Ordenadora: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES - Defensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 303078

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP 041/2017/EBSERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2017 COMPLEXO

HOSPITALAR UFPAPROCESSO N.º 2018/112236 – DP/PA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº º 2018/112236 DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 041/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2017 do COMPLEXO HOSPITALAR UFPA - EBSERH, objetivando a Aquisição de Alimentos não perecíveis - café, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 041/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2017 do COMPLEXO HOSPITALAR UFPA - EBSERH, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada através de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.CONTRATADA: BICO DE OURO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.060.903/0001-70, empresa estabelecida no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho – Quadra 1, Lote 15, Sobradinho, CEP: 71.200-980, Brasília/DF, neste ato representada por PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS, brasileiro, solteiro, Administrador, portador da Identidade nº 2.476.484 - SSP/DF e do CPF nº 014.564.051-52, residente e domiciliado em Brasília/DF.VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8458Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339030Plano Interno: 4210008458CGP Pará: 245945VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral

Protocolo: 303261

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONVITE Nº 003/TJPA/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação de elementos de acessibilidade na Escola Superior de Magistratura, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no edital e nos anexos que o acompanham. Abertura: 27/04/2018, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184 ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected] Belém, 18/04/2018. CPL do TJPA.

Protocolo: 303295


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2018: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da senhora ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA, portador do CPF nº 327.253.705-82, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para ministrar o Curso: O Juiz e o Serviço Extrajudicial, nos termos do PA-MEM-2018/10727.// Belém, 17/04/2018.// Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ratifi cação: O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém 17/04/2018.

Protocolo: 303095

APOSTILAMENTOEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2018. – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela PORTARIA Nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, alterar servidor responsável pela fi scalização do Termo de Concessão Administrativa Remunerada 002/2016, formalizado com a empresa A. C. DE L. ALVES – ME, para concessão de uso de área destinada ao funcionamento de restaurante no edifício sede, conforme tabela abaixo, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações.

Fiscal Anterior Fiscal Atual

Ana Aurora Hurley Martins Maneschy, Matrícula: 154709

Adriana Klautau Guimarães, Matrícula: 41040

Belém, 18 de abril de 2018.// FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração

Protocolo: 303143

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OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato de Termo de Concessão Gratuita de Uso nº. 018/2018-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ/ CNPJ/MF nº 05.070.008/0001-48// Objeto: concessão administrativa de uso de espaço público, visando a instalação de “espaço lounge” nas dependências do 3º andar do Fórum Cível da Capital, em área útil de 79,58 m².// Vigência: 60 meses, início em 18/04/2018 e término em 13/04/2023// Data da assinatura: 18/04/2018 // Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 303109Extrato do 12º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.876.413/0001-95, com sede na Rua 15 de Novembro, 413-541, Bairro: Centro, CEP: 68.470-000, Oeiras do Pará/PA, neste ato representado por seu prefeito o senhor DINALDO DOS SANTOS AIRES, portador do RG nº 1455373 SSP/PA, e do CPF nº. 261.643.532-20, residente e domiciliado na cidade de Oeiras do Pará, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, visando a cooperação para a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas// Data da assinatura: 02/04/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 303428


TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 33.398, DE 18 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER à servidora ALBANIZA COSTA DE ANDRADE, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100255, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13-04 a 02-05-2018.

Protocolo: 303260PORTARIA Nº 33.395, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDER à servidora ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100115, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 13-04-2018.


CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TRINDADE, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179370, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 13-04-2018.


CONCEDER à servidora SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO SOARES, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100141, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 09 a 11-04-2018.

Protocolo: 303263

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 02/2018

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando, Memorando nº 011/2018 da Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV (fl . 01), Parecer nº 150/2018 da Procuradoria (fl s. 04/05) e Manifestação da Secretaria de Controle Interno n° 63/2018 (fl . 06), fundamentado no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação direta da BWB – Negócios Publicitários Ltda - EPP, para contratação de 13 (treze) assinaturas do jornal “O Diário do Pará”, para o exercício 2018.Belém, 17 de abril de 2018.Maria de Lourdes Lima de OliveiraPresidente

Protocolo: 303047

DIÁRIAPORTARIA Nº 33.392 DE 17 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0101025 e o servidor LUIZ ROBERTO DOS REIS JÚNIOR, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0100124, para participarem do “VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas”, em Porto Velho-RO, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 15 a 19-05-2018.

Protocolo: 303075.

OUTRAS MATÉRIASRESOLUÇÃO Nº18.994

(PROCESSO Nº 2018/50572-8)O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,CONSIDERANDO o que estabelece o inciso XV, do art. 18 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, aprovado pelo Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO a necessidade de racionalização dos procedimentos administrativos, em obediência aos princípios da efi ciência e do interesse público;CONSIDERANDO a desproporcionalidade do custo do rito disciplinar em relação ao benefício obtido pelo ressarcimento em casos de dano ou desaparecimento de bem público, que implicarem em prejuízo de pequeno valor;CONSIDERANDO a necessidade de simplifi cação da apuração de responsabilidade pelo extravio ou dano de pequeno valor a bem público;CONSIDERANDO a proposição do Conselheiro Corregedor e a manifestação da Presidência constante da Ata da sessão ordinária n.º 5.545, desta data;R E S O L V E, unanimemente:Art. 1º Fica instituído o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará como meio de resolução de incidentes ocasionados por extravio ou dano de bem público que implicar em prejuízo de pequeno valor.Parágrafo único. Para os fi ns do disposto neste artigo, considera-se prejuízo de pequeno valor aquele cujo preço de mercado para aquisição ou reparação do bem extraviado ou danifi cado seja igual ou inferior ao limite estabelecido como de licitação dispensável, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Art. 2º Admite-se a formalização do TCA na ocorrência de conduta culposa que resulte em extravio ou dano de bem público, fi cando excluída a necessidade de aferição de responsabilidade disciplinar em face do dever de reparação.Parágrafo único. É vedada a utilização de TCA quando o extravio ou o dano de bem público apresentarem indícios de conduta dolosa de servidor público.Art. 3º O TCA deverá ser lavrado em formulário próprio pelo titular da unidade administrativa da ocorrência ou, caso tenha sido ele o servidor envolvido nos fatos, pelo seu superior hierárquico imediato. §1º O TCA deverá conter, necessariamente, a qualifi cação do servidor público envolvido e a descrição sucinta dos fatos que acarretaram o extravio ou o dano do bem, assim como o parecer conclusivo do responsável pela sua lavratura, conforme modelo constante no Anexo desta Resolução. §2º Quando for o caso, as perícias e os laudos técnicos cabíveis

deverão ser juntados ao Termo Circunstanciado Administrativo pelo servidor responsável pela sua lavratura. §3º O servidor indicado no TCA como envolvido nos fatos em apuração poderá, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de ciência da lavratura, manifestar-se por escrito juntando os documentos que entender pertinentes e/ou realizar o ressarcimento antecipado ao erário do valor correspondente ao prejuízo causado, nos termos do §1º do art. 4º. §4º O prazo previsto no parágrafo anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante comprovada justifi cativa.Art. 4º Verifi cado que o extravio ou o dano ao bem público resultaram de conduta culposa do agente, o encerramento da apuração para fi ns disciplinares estará condicionado ao ressarcimento ao erário do valor correspondente ao prejuízo causado, que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência do parecer ao servidor envolvido. §1º O ressarcimento de que trata o caput deste artigo poderá ocorrer:I - por meio de pagamento;II - pela entrega de um bem de características iguais ou superiores ao danifi cado ou extraviado; ouIII - pelo pagamento da prestação de serviço que restitua o bem danifi cado às condições anteriores. §2º Nos casos previstos nos incisos II e III do parágrafo anterior, o TCA deverá conter manifestação expressa do servidor que o lavrou acerca da adequação do ressarcimento feito à Administração. Art. 5º Concluído o TCA, o responsável pela sua lavratura o encaminhará ao Secretário de Administração, o qual decidirá quanto ao acolhimento das conclusões e da proposta de encaminhamento constante no parecer elaborado ao fi nal daquele Termo.Art. 6º Na decisão a ser proferida, após a lavratura do TCA, caso o Secretário de Administração conclua que o fato gerador do extravio ou do dano ao bem público decorreu do uso regular deste ou de fatores que independeram da ação do agente, a apuração será encerrada e os autos serão encaminhados para a respectiva baixa patrimonial.Art. 7º Comprovado o ressarcimento do bem por parte do servidor envolvido, a Secretaria de Administração adotará as providências patrimoniais cabíveis.Art. 8º Não ocorrendo o ressarcimento ao erário, nos termos do §1º do art. 4º, ou constatados indícios de dolo, consoante o parágrafo único do art. 2º, a apuração da responsabilidade funcional do servidor público será realizada nos termos da Lei nº 5.810/1994.Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Art. 10. Fica aprovado o modelo do Termo Circunstanciado Administrativo, constante no Anexo desta Resolução.Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Plenário “Conselheiro Emílio Martins” em Sessão Ordinária de 17 de abril de 2018.

MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES

LUIS DA CUNHA TEIXEIRA ANDRÉ TEIXEIRA DIAS

ODILON INÁCIO TEIXEIRA ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES

RESOLUÇÃO Nº 18.994(Processo nº 2018/50572-8)

ANEXOMODELO DE DOCUMENTO

TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO1. Identif cação do Servidor Envolvido

NOME: CPF:MATRÍCULA: CARGO:UNIDADE DE LOTAÇÃO:E-MAIL: DDD/TELEFONE: 2. Dados da Ocorrência

( )EXTRAVIO( ) DANO ESPECIFICAÇÃO DO BEM ATINGIDO: Nº DO PATRIMÔNIO:

DATA DA OCORRÊNCIA / / LOCAL DA OCORRÊNCIA (LOGRADOURO, MUNICÍPIO, U.F.):

DESCRIÇÃO DOS FATOS:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________PREÇO DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO OU REPARAÇÃO DO BEM ATINGIDO (R$)___________ FONTES CONSULTADAS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO DE MERCADO:


3. Responsável pela Lavratura

NOME: MATRÍCULA:CARGO / FUNÇÃO: UNIDADE DE LOTAÇÃO:LOCAL / DATA: ASSINATURA:

4. Ciência do Servidor Envolvido

Eu, ____________________________________________________________________________, declaro-me ciente da descrição da ocorrência acima e de que me é facultado apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data, manifestação escrita com os documentos que entender pertinentes e/ou realizar o ressarcimento ao erário correspondente ao prejuízo causado.

LOCAL: DATA: / /

ASSINATURA:

5. Parecer do Responsável pela Lavratura

O servidor envolvido apresentou: MANIFESTAÇÃO ESCRITA: ( ) SIM ( ) NÃO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: ( ) SIM ( ) NÃOANÁLISE:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ABERTURA DE PRAZO PARA EFETUAR O RESSARCIMENTO(preencher somente em caso de conduta culposa do servidor envolvido e de não ter ocorrido o ressarcimento no prazo concedido no item 4 acima)Em razão do exposto, ofereço ao servidor envolvido a oportunidade de efetuar o ressarcimento ao erário correspondente ao prejuízo causado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, nos termos do art. 4º, da Resolução nº _______/2018.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE: ASSINATURA DO SERVIDOR ENVOLVIDO DATA

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6. Conclusão do Responsável pela Lavratura

(__) O fato descrito acima que ocasionou o extravio/dano ao bem público indica a responsabilidade de pessoa jurídica decorrente de contrato celebrado com a Administração Pública, de modo que se recomenda o encaminhamento destes autos ao fi scal do contrato administrativo para que adote as providências necessárias ao ressarcimento do valor do bem extraviado/danifi cado, de acordo com a forma avençada no instrumento contratual e conforme a legislação pertinente.(__) O fato descrito acima que ocasionou o extravio/dano ao bem público decorreu do uso regular deste e/ou de fatores que independeram da ação do agente, de modo que se recomenda o encerramento da presente apuração e o encaminhamento destes autos ao setor responsável pela gerência de bens e materiais para prosseguimento quanto aos demais controles patrimoniais internos.(__) O extravio/dano ao bem público descrito acima apresenta indícios de conduta dolosa do servidor público envolvido, de modo que se recomenda a apuração de sua responsabilidade funcional na forma defi nida pela Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.(__) O extravio/dano ao bem público descrito acima resultou de conduta culposa do servidor público envolvido, contudo este não realizou o adequado ressarcimento ao erário correspondente ao prejuízo causado, de modo que se recomenda a apuração de sua responsabilidade funcional na forma defi nida pela Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.(__) O extravio/dano ao bem público descrito acima resultou de conduta culposa do servidor público envolvido, contudo recomenda-se o arquivamento dos presentes autos em razão de o servidor ter promovido o adequado ressarcimento do prejuízo causado ao erário por meio de:[__] Pagamento.[__] Entrega de um bem de características iguais ou superiores ao danifi cado ou extraviado.[__] Pagamento pela prestação de serviço que restituiu ao bem danifi cado as condições anteriores.

Diante do exposto e de acordo com o previsto na Resolução nº ______/2018 que instituiu o Termo Circunstanciado Administrativo, remeto os autos para decisão a ser proferida pelo(a) Secretário(a) de

Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

NOME:

MATRÍCULA:

LOCAL / DATA:

ASSINATURA:

7. Decisão do(a) Secretário(a) de Administração

( ) ACOLHO a proposta elaborada ao fi nal deste Termo Circunstanciado Administrativo. Encaminhem-se os presentes autos ao (à) _______________________________ para atendimento da recomendação feita.( ) REJEITO a proposta elaborada ao fi nal deste Termo Circunstanciado Administrativo, conforme motivos expostos no despacho de fl s. _______.

NOME: MATRÍCULA:

CARGO:

LOCAL / DATA: ASSINATURA:

Protocolo: 303147


MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 04/2018-MPC/PAPROCESSO Nº 2018/125365

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) com capacidade total aproximada de 24m³ – incluindo Análise Bacteriológica mensal, Certifi cado de Garantia e Laudo Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, no edifício sede deste Órgão Ministerial.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da SilvaLocal de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 08/05/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário Local)Orçamento:Unidade Orçamentária: 37.101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 303048

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP

NÚMERO: 05/2018-MPC/PAPROCESSO Nº 2018/123352

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certifi cados pelo INMETRO,conforme especifi cações constantes neste Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Sônia do Socorro Santos.Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 04/05/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário Local)Orçamento:Unidade Orçamentária: 37.101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 303366

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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Núm. da Inexigibilidade: 005/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95).Objeto: Renovação do Produto BANCO DE PREÇOS (2 senhas de acesso).Valor Total: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais).Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93.

Data da Assinatura: 16/04/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 339039.Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Protocolo: 303023

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PORTARIA 2554/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GIOVANI BRENO FERNANDES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1407, LOTADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGOMINAS, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 26/03/2018 ATÉ 25/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de abril de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 303146PORTARIA 2555/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.932, LOTADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTANHAL, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 06/04/2018 ATÉ 05/06/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de abril de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 303149

PORTARIA 2553/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ROMULO CRUZ DA LUZ, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2705, LOTADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AJURU, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 28/03/2018 ATÉ 27/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA

3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de abril de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 303141PORTARIA 2552/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1616, LOTADA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOM ELISEU, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 03/04/2018 ATÉ 02/06/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.100,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de abril de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 303140

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 7411/2017 -MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119092/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LILIAN REGINA FURTADO BRAGACARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.292FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Oriximiná/PA, Óbidos/PAPERÍODO(S): 07/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial AgráriaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7412/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119078/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURACARGO/FUNÇÃO: 7o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.1534FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/10/2017 - 27/10/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 7ª Reuniao Ordinaria do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7413/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119434/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: CID TENORIO DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2034FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994


ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Oriximiná/PAPERÍODO(S): 05/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao corretiva nos computadores e rede de dados naquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7414/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119424/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURACARGO/FUNÇÃO: 7o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.1534FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Alenquer/PAPERÍODO(S): 19/11/2017 - 20/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Judicial AgráriaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7461 /2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119596/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: NADILSON PORTILHO GOMESCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.842FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bragança/PAPERÍODO(S): 01 /1 1 /2017 - 01 /1 1 /2017, 09/11/2017 - 09/11/2017, 10/11/2017 - 10/11/2017, 16/11/2017 - 16/11/2017, 17/11/2017 - 17/11/2017, 23/11/2017 - 23/11/2017, 24/11/2017 - 24/11/2017, 30/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7533/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119637/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de BarcarenaMATRÍCULA: 999.2693FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Barcarena - PADESTINO(S): Belém/PA, Limoeiro do Ajuru/PAPERÍODO(S): 01/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7554/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119634/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DIEGO LIBARDI RODRIGUESCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de XinguaraMATRÍCULA: 999.2355FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Xinguara - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 06/11/2017 - 06/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT da TelefoniaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7556/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119973/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: EVELIN STAEVIE DOS SANTOS

CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de ÓbidosMATRÍCULA: 999.1684FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Óbidos - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 14/11/2017 - 17/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7557/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119339/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSACARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.1705FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7559/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119977/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SACARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de SalinópolisMATRÍCULA: 999.1330FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Salinópolis - PADESTINO(S): Santo Antônio do Tauá/PAPERÍODO(S): 26/10/2017 - 26/10/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do Júri - Participar na Sessao do Tribunal do Juri dos autos nº 003719-81.2013.8.14.0094Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7561/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109825/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Redenção/PAPERÍODO(S): 25/05/2017 - 26/05/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Atender convocacao do Procurador - Geral de Justica, conforme PORTARIA Nº 3.155/2017-MP/PGJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7585/2017-MP/PGJCONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 111177/2017, conforme abaixo relacionado: NOME: GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IV MATRÍCULA: 999.1042FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém – PA DESTINO(S): São Domingos do Capim/PA PERÍODO(S): 10/07/2017 - 19/07/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - realizar os servicos de adaptacao de imovel daquela Promotoria de JusticaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7586/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119429/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANNCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de RedençãoMATRÍCULA: 999.414FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Tucumã/PAPERÍODO(S): 07/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7587/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120042/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ADNALDO CABRAL CUNHACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2240FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Xinguara - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “ 1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado “ que acontecera em MarabaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7589/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120049/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MONIQUE ARYELLE FERREIRA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2601FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Vitória do Xingu/PA, Porto de Moz/PAPERÍODO(S): 19/11/2017 - 25/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7590/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120016/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA DO CARMO ANDION FARIASCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.1745FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Concórdia do Pará/PA, Tomé-Açu/PA, Baião/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 24/11/2017, 27/11/2017 - 28/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7591/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119683/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: OTINIEL DE SOUSA VILA NOVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2067FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Itupiranga/PAPERÍODO(S): 24/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS


PORTARIA N.º 7594/2017 -MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120006/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SAMUEL SOUZA GOMESCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRIMEIRA ENTRMATRÍCULA: 999.2410FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Eldorado dos Carajás - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Para” , que acontecera em MarabaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7595/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119944/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SACARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de SalinópolisMATRÍCULA: 999.1330FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Salinópolis - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 08/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Tribunal do Júri - Participar de sessao do Tribunal do Juri nos autos do Processo nº 0015575- 41.2016.8.14.0028Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7596/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120134/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IIIMATRÍCULA: 999.1231FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 17/11/2017 - 17/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao nas instalacoes eletricas daquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7597/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120132/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS CASTROCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIAMATRÍCULA: 999.2723FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Parauapebas - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Para”, que acontecera em MarabaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7598/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119585/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1458FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 12/11/2017 - 14/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar como palestrante no evento denominado “I Forum de Municipalizacao do Transito”Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7599/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120131/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO MIRANDA BRAGACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São Miguel do Guamá/PAPERÍODO(S): 10/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao na impressora daquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7600/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119599/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIMATRÍCULA: 999.1513FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Quatipuru/PAPERÍODO(S): 13/11/2017 - 1 3/11/2017, 1 4/11/2017 - 1 4/11/2017, 17/11/2017 - 1 7/11/2017, 27/11/2017 - 27/11/2017, 29/11/2017 - 29/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7605/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119813/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ERIVELTON DIAS FAYALCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2574FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: São João do Araguaia - PADESTINO(S): Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 21/11/2017, 30/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTICA TITULAR DA COMARCA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA EM DILIGENCIAS NOS MUNICIPIOS DE PALESTINA DO PARA E BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7606/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119045/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IONA SILVA DE SOUSA NUNESCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça com Atribuições Gerais de BelémMATRÍCULA: 999.459FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DF, Salvador/BAPERÍODO(S): 22/11/2017 - 25/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao no Seminario “Ministerio Publico e o Direito a Saude: 30 anos apos a Constituicao Federal Brasileira”Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7617/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119997/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: KATIA DE OLIVEIRA CARVALHEIROCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUDMATRÍCULA: 999.2740FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/11/2017 - 26/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do Para”, que acontecera em Maraba.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7619/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119581/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.1275FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Fortaleza/CEPERÍODO(S): 21/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “Curso de Gestao do Patrimonio Imobiliario na Administracao Publica” que acontecera em Fortaleza/CEOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7641/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119797/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADOMATRÍCULA: 999.2428FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 26/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar da cobertura jornalistica e apoio tecnico da realizacao do 1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do ParaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7642/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº120189/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Floresta do Araguaia/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Conceição do Araguaia/PAPERÍODO(S): 20/11/2017 - 20/11/2017, 21/11/2017 - 21/11/2017, 22/11/2017 - 22/11/2017, 23/11/2017 -23/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elcimar Barbosa dos SantosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7661/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120193/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS


CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.878FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA, São Félix do Xingu/PAPERÍODO(S): 28/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7662/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120256/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO MIRANDA BRAGACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Santa Luzia do Pará/PA, Augusto Corrêa/PA, Bragança/PAPERÍODO(S): 20/11/2017 - 20/11/201 7, 21/11/2017 - 21/11/2017, 22/11/2017 - 22/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar servico de confi guracao na rede daquelas Promotorias de JusticasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7663/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120200/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA, São Félix do Xingu/PAPERÍODO(S): 28/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elcimar Barbosa dos SantosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7696/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101786/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SACARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de SalinópolisMATRÍCULA: 999.1330FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Salinópolis - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 19/01/2017 - 20/01/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7697/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº101809/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SACARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de SalinópolisMATRÍCULA: 999.1330FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Salinópolis - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 31 /03/2017 - 31/03/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 2ª reuniao ordinaria do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7732/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº118613/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IVAN ASSUNCAO SOARES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IIIMATRÍCULA: 998.773FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 21/10/2017 - 21/10/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Alexandre dos Santos CostaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7782/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120398/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1182FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Curuçá/PAPERÍODO(S): 10/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Henrique Teixeira da Silva Junior.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7783/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 116814/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: EDVAN ANTONIO DE SOUZA FERREIRACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-B-VMATRÍCULA: 999.491FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Ipixuna do Pará/PAPERÍODO(S): 04/10/2017 - 06/10/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Revisao nas instalacoes telefonicas daquela PJ

PORTARIA N.º 7825/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120360/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JULIANA GUALBERTO LIMACARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRIMEIRA ENTRMATRÍCULA: 999.2715FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Itupiranga - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 23/11/2017 - 24/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao no 1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Para.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7884/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120000/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de BelémMATRÍCULA: 999.394FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belo Horizonte/MGPERÍODO(S): 05/12/2017 - 07/12/2017

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao no evento “Acao Nacional em Defesa do Sistema Prisional” que acontecera na cidade de Belo Horizonte/MG.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7898/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 118967/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIMATRÍCULA: 999.1526FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 26/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar da organizacao do evento do “1º Encontro Regional do Ministerio Publico do Para”, que acontecera em MarabaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7900/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120479/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de BaiãoMATRÍCULA: 999.2463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Baião - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 30/11/2017 - 01/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT da EducacaoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7901/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120393/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MOISES BARCESSATCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-D-IIMATRÍCULA: 999.324FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Bonito/PAPERÍODO(S): 27/11/2017 - 27/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7902/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120399/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2720FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Curuçá/PAPERÍODO(S): 10/11/2017 - 10/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar manutencao no sistema de informatica daquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7903/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120461/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de BragançaMATRÍCULA: 999.1462FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006


ORIGEM: Bragança - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 09/11/2017 - 09/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento nas atividades judiciaisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7919/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº120506/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Xinguara/PAPERÍODO(S): 01/12/2017 - 01/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Max Rafael NevesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7921/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120465/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: JOZIMO AZEVEDO BOTELHOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1126FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Capanema/PA, Bragança/PAPERÍODO(S): 13/11/2017 - 14/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7922/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120504/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LUIS CARLOS PINA DE CARVALHOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PEDAGOGO - ATC-A-IMATRÍCULA: 999.2447FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Aurora do Pará/PAPERÍODO(S): 29/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7924/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº120468/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SULDBLANO OLIVEIRA GOMESCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Oeiras do ParáMATRÍCULA: 999.2340FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Oeiras do Pará - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 19/11/2017 - 21/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT da NavegacaoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7925/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120357/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO DOS SANTOS AQUINOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIMATRÍCULA: 999.1515FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994

ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 27/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar da organizacao do evento “1º Encontro Regional do Ministerio Publico”, que sera realizado no município de Maraba/PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7928/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120324/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IIMATRÍCULA: 999.1659FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Barcarena/PAPERÍODO(S): 27/11/2017 - 02/12/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar reparo nas instalacoes eletricas e de logicasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7929/2017-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120292/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MAYLOR COSTA LEDOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-A-IMATRÍCULA: 999.1716FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Caetano de Odivelas/PAPERÍODO(S): 29/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obraOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 7930/2017-MP/PGJCONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 118699/2017, conforme abaixo relacionado:NOME: JOAO ODILSON SIQUEIRA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IVMATRÍCULA: 999.1038FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém – PADESTINO(S): Curralinho/PA, Breves/PAPERÍODO(S): 09/11 /2017 - 09/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Acompanhar montagem e desmontagem dos moveis daquelas Promotorias de JustiçasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 303383PORTARIA N.º 7530/2017-MP/PGJ

CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119817/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: GILBERTO LINS DE SOUZA FILHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São João do AraguaiaMATRÍCULA: 999.1688FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São João do Araguaia - PADESTINO(S): Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PAPERÍODO(S): 21/11/2017 - 21/11/2017, 30/11/2017 - 30/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalhoBelem, 09 de Novembro de 2017 .Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 303481

PORTARIA N.º 877/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101897/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MYRNA GOUVEIA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO Meio AmbienteMATRÍCULA: 999.408FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PAPERÍODO(S): 28/02/2018 - 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao do GT da Bacia do XinguOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1001/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101312/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCIO DE OLIVEIRA MENDESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1500FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PA, São João do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Canaã dos Carajás/PA, Parauapebas/PA, Rondon do Pará/PAPERÍODO(S): 16/02/2018 - 19/02/2018, 21/02/2018 - 22/02/2018, 24/02/2018 - 25/02/2018,26/02/2018 - 27/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 e 1/2 (dez e um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Desempenhar atividades nas Promotorias de Justicas dos referidos municipios.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1002/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102152/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHACARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.405FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Capitão Poço/PAPERÍODO(S): 07/02/2018 - 07/02/2018, 08/02/2018 - 08/02/2018, 09/02/2018 - 09/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atribuicoes no cargo de PJ/ Capitao Poco.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1003/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102262/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ADRIANA PASSOS FERREIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ponta de PedrasMATRÍCULA: 999.1694FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ponta de Pedras - PADESTINO(S): Belém/PA - Porto Alegre/ RSPERÍODO(S): 24/04/2018 - 25/04/2018 - 27/04/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso - Participar do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1005/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102163/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LAUDIA MARIA DA PAIXAOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.1196


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Itupiranga/PAPERÍODO(S): 19/02/2018 - 19/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - Acompanhar PJ em inspecao no espaco/servico de Acolhimento de Idosos do municipio.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1006/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102466/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Cachoeira do ArariMATRÍCULA: 999.2348FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Cachoeira do Arari - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 24/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao ordinaria do GT Educacao.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1007/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102335/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de BaiãoMATRÍCULA: 999.2463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Baião - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 23/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participacao no Grupo de Trabalho da Educacao.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1027/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102150/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: NADILSON PORTILHO GOMESCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de CapanemaMATRÍCULA: 999.842FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 26/01/2018 - 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 1ª Reuniao Ordinaria do GT da SaudeOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1028/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120701/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIROCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Mãe do RioMATRÍCULA: 999.1463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Mãe do Rio - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/11/2017 - 04/1 2/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diarFINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do Curso de “Aperfeiçoamento emDireito Infracional: Decisão Judicial, Internação de Adolescentes e Controle Punitivo”, realizado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, que acontecera na cidade de Belem/PA.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1029/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102162/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GILMARIA RIBEIRO AZEVEDOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2522FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Aveiro - PADESTINO(S): Itaituba/PAPERÍODO(S): 21/02/2018 - 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acompanhamento de membro - Participar de Audiência Pública com o fi m de subsidiar o novo Plano de atuação (Biênio 2018/2019) naquele municipio.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1030/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102495/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCO ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-VMATRÍCULA: 999.120FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Nova Timboteua/PAPERÍODO(S): 26/03/2018 - 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elaine Cristina Nascimento do Nascimento.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1031/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102209/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: PATRICIA GUEDES DO VALECARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL EEXTRAJUDICIALMATRÍCULA: 999.612FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Cametá/PAPERÍODO(S): 19/02/2018 - 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1032/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102400/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANA PRISCILA CORREA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO - ATE-A-IIMATRÍCULA: 999.2038FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 26/02/2018 - 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obraOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1033/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102473/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IIIMATRÍCULA: 999.082FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tracuateua/PA, Bragança/PAPERÍODO(S): 06/03/2018 - 08/03/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Diana Barbosa Gomes BragaOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1034/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101399/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ALMEIDACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-VMATRÍCULA: 999.904FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Viseu/PAPERÍODO(S): 05/02/2018 - 09/02/2018, 19/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 (nove) diaria(s)FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1035/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102472/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: EDER GOMES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-VMATRÍCULA: 999.1311FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Piçarra/PA, São Geraldo do Araguaia/PAPERÍODO(S): 21/02/2018 - 21 /02/2018, 22/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Jairo Mororo AguiarOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1036/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102577/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTASCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de RurópolisMATRÍCULA: 999.2331FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Rurópolis - PADESTINO(S): Itaituba/PAPERÍODO(S): 21/02/2018 - 24/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Designacao para atuar no cargo de 2 PJ de ItaitubaOrdenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1037/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102578/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTASCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de RurópolisMATRÍCULA: 999.2331FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Rurópolis - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 25/02/2018 - 27/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 2 reuniao ordinaria do GT Tapajos.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1039/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102395/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALAN JOHNNES LIRA FEITOSACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de FaroMATRÍCULA: 999.2349FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Faro - PA


DESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 22/02/2018 - 24/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participacao GT Educacao.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1040/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102161/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: VALCILEIDE DE FATIMA DA SILVA BEZERRACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.1011FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Aveiro/PAPERÍODO(S): 21/02/2018 - 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acompanhamento de membro - Dar apoio a Membro na realizacao de Audiencia Publica que servira de subsidio para elaboracao do Plano de Atual do bienio 2018/2019.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1041/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101909/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LUZIANA BARATA DANTASCARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.831FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 19/02/2018 - 19/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao do curso Tecnicas de Mediacao de Confl itos Aplicadas ao Ministerio Publico.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1070/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102678/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São João de PirabasMATRÍCULA: 999.2354FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São João de Pirabas - PADESTINO(S): Quatipuru/PAPERÍODO(S): 21/02/2018 - 21 /02/2018, 22/02/2018 - 22/02/2018, 23/02/2018 - 23/02/2018,26/02/2018 - 26/02/2018, 28/02/2018 - 28/02/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar suas funcoes ministeriais junto ao Termo Judiciario de Quatipuru.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1071/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102515/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIROCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.617FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São João de Pirabas/PAPERÍODO(S): 23/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Elaboração de relatório psicosocial - Reuniao com familiares do idoso Sr Marciano da Fonseca , residente em Sao Joao de Pirabas, conforme situacao apresentada pelo Conselho Tutelar daquela localidade.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1072/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102447/2018 conforme abaixo relacionado:

NOME: LILIAN REGINA FURTADO BRAGACARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.292FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/02/2018 - 03/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao de trabalho, em Belem, com INCRA, Alcoa, ACOJURVE, MPF para tratar sobre a implementacao de FUNDACAO que ira gerenciar os recursos das indenizacoes por perdas e danos da mineracao no PAE JURUTI VELHO.Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

PORTARIA N.º 1097/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102477/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.912FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São João de Pirabas/PAPERÍODO(S): 23/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Elaboração de relatório psicossocialOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1098/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102410/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LEANDRO GOMES DE MOURACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2415FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 05/03/2018 - 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s)Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1099/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102470/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ILVAN DE SOUZA MARINHOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IVMATRÍCULA: 999.248FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Soure/PAPERÍODO(S): 12/03/2018 - 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elaine Cristina Nascimento do Nascimento.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1100/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102633/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de BrevesMATRÍCULA: 999.1725FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Breves - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao ordinaria do GT Agrario.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1101/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102456/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SUMAYA SAADY MORHY PEREIRACARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO CívelMATRÍCULA: 999.276FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 25/02/2018 - 26/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 2ª Reuniao Ordinaria do GT da Bacia do Tapajos.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1102/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102591/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FABIO RIBEIRO NUNESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1862FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Abaetetuba - PADESTINO(S): Acará/PAPERÍODO(S): 26/02/2018 - 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao na rede de computadores e de internet.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1103/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102584/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IIIMATRÍCULA: 999.082FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Domingos do Capim/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Jose de Jesus Pereira FilhoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1117/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102601/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE ALVES REISCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-VMATRÍCULA: 999.1190FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Itupiranga/PAPERÍODO(S): 08/02/2018 - 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1166/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102801/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MAX RAFAEL NEVESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2738FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Conceição do Araguaia/PAPERÍODO(S): 26/02/2018 - 26/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)


FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao na rede de internet , confi guracao de impressoras e computadores daquela PJ.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1167/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102753/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ISAAC SACRAMENTO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de BujaruMATRÍCULA: 999.1550FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Bujaru - PADESTINO(S): Concórdia do Pará/PAPERÍODO(S): 06/03/2018 - 06/03/2018, 13/03/2018 - 13/03/2018, 20/03/2018 - 20/03/2018, 27/03/2018 - 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1168/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102805/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-IIIMATRÍCULA: 999.082FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Barcarena/PAPERÍODO(S): 23/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Dilaelson Rego Tapajos e Patricia Guedes doOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1181/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102636/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ADRIANA PASSOS FERREIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ponta de PedrasMATRÍCULA: 999.1694FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ponta de Pedras - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 2ª reuniao ordinaria do GT AgrarioOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1182/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102605/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXON DOS SANTOS GOMESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.2098FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA, Santana do Araguaia/PAPERÍODO(S): 12/03/2018 - 24/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 e 1/2 (dez e dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s)Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1183/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102581/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MYRNA GOUVEIA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO Meio AmbienteMATRÍCULA: 999.408FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar

Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 19/03/2018 - 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “8º Forum Mundial da Água”, que acontecera na cidade de Brasilia/DFOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1184/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102408/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: Supervisor Administrativo dos Centros de Apoio OperacionalMATRÍCULA: 999.394FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 18/03/2018 - 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do “8º Forum Mundial da Água”, que acontecera na cidade de Brasilia/DF.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1187/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101006/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: WANDREA DA COSTA RANIERICARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ INTEMATRÍCULA: 999.2824FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/02/2018 - 03/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do curso “Deteccao de Fraudes emOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1222/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102738/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALAN JOHNNES LIRA FEITOSACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de FaroMATRÍCULA: 999.2349FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Faro - PADESTINO(S): Oriximiná/PA, Santarém/PAPERÍODO(S): 19/02/2018 - 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Exercer atividades de forma cumulativa na PJ de OriximinaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1223/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102407/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: THIAGO DO ROSARIO DE CASTROCARGO/FUNÇÃO: TEC. ADS - SUPORTE A REDE DE COMPUT - ATC-A-IIMATRÍCULA: 999.2037FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 05/03/2018 - 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Migracao das redes Prodepa das PJs de Parauapebas e Curionopolis para Transporte.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1224/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102052/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: AILSON SANTANA PINHEIROCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ INTEMATRÍCULA: 999.2731FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Parauapebas - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 28/02/2018 - 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Curso: Deteccao de Fraudes em Licitacao.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1231/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102675/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HUGO TEIXEIRA RESENDECARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.2105FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 06/03/2018 - 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Atender solicitacao no sentido de prestar apoio tecnico, instalar e operar equipamentos em audiencia Publica.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1236/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102575/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RODIER BARATA ATAIDECARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CEAFMATRÍCULA: 999.465FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PAPERÍODO(S): 27/02/2018 - 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Promover a Ofi cina Atuacao do Ministerio Publico no Terceiro SetorOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1237/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102432/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURACARGO/FUNÇÃO: CEAF - Membro do Conselho DeliberativoMATRÍCULA: 999.1534FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 06/02/2018 - 06/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Conferencia/Exposição - Participar como expositora no curso de ingresso na carreira de membro do Ministério Público.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1238/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102511/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE ALBERTO GRISI DANTASCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Goianésia do ParáMATRÍCULA: 999.2453FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Goianésia do Pará - PADESTINO(S): Marabá/PA, Belém/PAPERÍODO(S): 22/02/2018 - 22/02/2018, 24/02/2018 - 24/02/2018.


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Convocacao para comparecimento a reuniao ordinaria do GT Agrario na sede do MPPA em Belem-PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1249/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102448/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: LILIAN REGINA FURTADO BRAGACARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor de Justiça de SantarémMATRÍCULA: 999.292FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Santarém - PADESTINO(S): Óbidos/PAPERÍODO(S): 12/03/2018 - 15/03/2018, 21/03/2018 - 23/03/2018, 25/03/2018 - 26/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1250/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102792/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ODELIO DIVINO GARCIA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de São Felix do XinguMATRÍCULA: 999.2841FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: São Félix do Xingu - PADESTINO(S): Belém/PA, Altamira/PAPERÍODO(S): 27/02/2018 - 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da reuniao ordinaria do GT da Bacia do XinguOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1251/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102930/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RODRIGO SILVA VASCONCELOSCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de PortelMATRÍCULA: 999.2843FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Portel - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 07/03/2018 - 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do Encontro de Promotores de Justiça em Estágio Probatório que ocorrera na cidade de Belem/PA.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1253/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102893/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Conceição do Araguaia/PAPERÍODO(S): 05/03/2018 - 05/03/2018, 06/03/2018 - 06/03/2018, 07/03/2018 - 07/03/2018, 08/03/2018 - 08/03/2018, 09/03/2018 - 09/03/2018, 12/03/2018 - 12/03/2018, 13/03/2018 - 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elcimar Barbosa dos Santos e Maria da Conceicao Ribeiro Troitinho.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 1271/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102900/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA

CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de ParagominasMATRÍCULA: 999.837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Paragominas - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 23/02/2018 - 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao ordinaria do GT em Defesa da Educação.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 303541PORTARIA N.º 7904/2017-MP/PGJ

CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120462/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de BragançaMATRÍCULA: 999.1462FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Bragança - PADESTINO(S): Igarapé-Açu/PAPERÍODO(S): 14/11/2017 - 14/11/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento nas atividades judiciais naquele municipioBelem, 21 de Novembro de 2017 .Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 303499

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.° 287/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 17361/2018, autuado sob o Processo nº 081/2018-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 019/2018-ASS/SGJ-TA acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual irregularidade praticada pelo servidor registrado sob a Matrícula nº 999.2077, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do referido Diploma Legal.IV – DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor registrado sob a Matrícula nº 999.2077, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fi m de que não venha a infl uir na apuração da irregularidade, nos termos do art. 203 do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 303314EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2018 - MP/2ªPJS

O Promotor da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do inquérito civil público nº

004/2018-MP/2ªPJS que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Salinópolis, situada na Avenida João Pessoa, nº 76, bairro Centro, município de Salinópolis/PA.

PORTARIA Nº 004/2018 – MP/2ªPJS Requerido (s): MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.Assunto: “Identifi car e delimitar as áreas de preservação permanente no município de Salinópolis/PA”.Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade – 2º Promotor de Justiça de Salinópolis

Protocolo: 303034EDITAL 017/2018-CSMP

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada:

CARGO CRITÉRIO6º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS

DE BELÉM ANTIGUIDADE

Belém-PA, 17 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior

EDITAL 018/2018-CSMPA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada:

CARGO CRITÉRIO

10º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM MERECIMENTO



CARGO CRITÉRIO

9º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS

FUNDAMENTAIS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E

FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM

MERECIMENTO




CARGO CRITÉRIOPJ DE SALVATERRA MERECIMENTO



CARGO CRITÉRIOPJ DE SÃO JOÃO DE PIRABAS ANTIGUIDADE



CARGO CRITÉRIO1º PJ DE SÃO FÉLIX DO XINGU MERECIMENTO



CARGO CRITÉRIOPJ DE ANAJÁS ANTIGUIDADE



CARGO CRITÉRIO

PJ DE PORTEL MERECIMENTO


EDITAL 025/2018-CSMPA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 1ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais de vem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada:

CARGO CRITÉRIO

PJ DE OURILÂNDIA DO NORTE ANTIGUIDADE


Protocolo: 303097

A V I S O Nº 06/2018-CGMP O Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos que o RELATÓRIO abaixo está disponível, para consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis, do qual será encaminhada cópia mediante requerimento do interessado, opcionalmente, por email, nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:

Processo Editais (DOE) Entrância Concurso Critério Cargo

89 61(25.10.17) 2ª Remoção Mer 2º PJ Criminal De Castanhal

94 66 (25.10.17) 2ª Remoção Ant 3º PJ Santa Izabel Do Pará

15 15 ( 02.04.18) 2ª instância Promoção Ant Procurador de Justiça Cível

Belém (PA), 17 de abril de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público.


O Promotor da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do inquérito civil público nº 005/2018-MP/2ªPJS que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Salinópolis, situada na Avenida João Pessoa, nº 76, bairro Centro, município de Salinópolis/PA.

PORTARIA Nº 005/2018–MP/2ªPJS Requerido (s): MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Assunto: “Apurar notícia de irregularidade na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Salinópolis, no exercício de 2012, quando da gestão do senhor Vagner Santos Curi”.Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade – 2º Promotor de Justiça de Salinópolis



PORTARIA Nº 007/2018–MP/2ªPJS Requerido (s): MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Assunto: “Apurar notícia de irregularidade no convênio n.º 075/2008 celebrado entre a SESPA e Associação dos Amigos dos portadores de câncer da região norte, objetivando ’ações de saúde a serem desenvolvidas no hospital Frei Damião de Samarate’, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais)”.Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade – 2º Promotor de Justiça de Salinópolis



PORTARIA Nº 006/2018–MP/2ªPJS Requerido (s): MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Assunto: “Apurar notícia de irregularidade apontada pelo SINTEPP/Salinópolis, no que tange ao procedimento de concessão, utilização e cobrança do denominado bônus-livro, para aquisição do mesmo na I Feira do livro, pela Prefeitura de Salinópolis”.Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade – 2º Promotor de Justiça de Salinópolis

Protocolo: 303029EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2018-MP

A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 014/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.

PORTARIA Nº 014/2018-MPInteressados:Domingos Guedes e Charles Alves -Ex-vereadores do Município de Pau D’arcoObjeto:Apurar supostas irregularidades na realização da 1ª Exposição Agropecuária de Pau D’arco.Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.



PORTARIA Nº 003/2018 – MP/2ªPJS Requerido (s): Câmara Municipal de Vereadores de Salinópolis/PA. Assunto: “Acompanhar a implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, no município de Salinópolis/PA” Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade – 2º Promotor de Justiça de Salinópolis

Protocolo: 303040


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2018Ata de registro de Preço nº /2018. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO E VEICULO. Assinatura: 16/04/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO- COOTRANSPAN, CNPJ sob nº 10.366.129/0001-71; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 2;MÊS;12;R$4.000,00/ 3;MÊS;12; R$ 2.500,00/ 4;MÊS;12; R$3.000,00.Total do Vencedor: R$ 114.000,00. Vencedor: MONTEIRO E VILARINHO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 10.608.292/0001-01; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 1;DIÁRIA;2.160;R$ 199,00 Total do Vencedor: R$ 429.840,00. Valor Global R$ 543.840,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2018Ata de registro de Preço nº /2018. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017. Assinatura: 16/04/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 1 ; UND ; 69 ; R$ 119,00 / 2 ; UND ; 11 ; R$ 109,00 / 3 ; UND ; 5 ; R$ 1.097,00 / 4 ; UND ; 4 ; R$ 68,00 / 5 ; UND ; 6 ; R$ 15.700,00 / 6 ; UND ; 15 ; R$ 900,00 / 7 ; UND ; 18 ; R$ 110,00 / 8 ; UND ; 1 ; R$ 3.790,00 / 9 ; UND ; 13 ; R$ 548,00. Valor Global R$ 135.761,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2018Ata de registro de Preço nº /2018. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017. Assinatura: 16/04/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 1 ; UND ; 11 ; R$ 119,00 / 2 ; UND ; 2 ; R$ 109,00 / 3 ; UND ; 4 ; R$ 1.097,00 / 4 ; UND ; 4 ; R$ 900,00 / 5 ; UND ; 3 ; R$ 2.198,00 / 6 ; UND ; 1 ; R$ 1.597,00 / 7 ; UND ; 17 ; R$ 79,60. Valor Global R$ 19.059,20.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2018Ata de registro de Preço nº /2018. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017. Assinatura: 16/04/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 1 ; UND ; 1 ; R$ 2.198,00 / 4 ;UND ; 2 ; R$ 119,00 / 5 ; UND ; 2 ; R$ 109,00 / 6 ; UND ; 1 ; R$ 2.998,00 / 7 ; UND ; 1 ; R$ 1.397,00 / 8 ; UND ; 1 ; R$ 1.149,00/ 9 ; UND ; 11 ; R$ 90,00 / 10 ; UND ; 1 ; R$ 15.790,00 / 11 ; UND ; 1 ; R$ 1.797,00 / 12 ; UND ; 2 ; R$ 172,00 / 13 ; UND ; 1 ; R$ 2.198,00 / 14 ; UND ; 3 ; R$ 2.599,00 / 15 ; UND ; 3 ; R$ 900,00 / 16 ; UND ; 2 ; R$ 99,00 / 17 ; UND ; 1 ; R$ 199,00 / 18 ; UND ; 2 ; R$ 500,00 / 19 ; UND ; 3 ; R$ 169,00 / 20 ; UND ; 2 ; R$ 109,00 / 21 ; UND ; 2 ; R$ 79,60 / 22 ; UND ; 2 ; R$ 900,00 / 23 ; UND ; 2 ; R$ 548,00.Total do Vencedor: R$ 44.991,20. Vencedor: R.R.GOMES CIA LTDA -EP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor Unitário; 2 ; UND ; 1 ; R$ 3.580 , 00 / 3 ; UND ; 1 ; R$ 160,00. Total do Vencedor: R$ 3.740,00. Valor Global R$ 48.731,20.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 303447

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO E VEICULO.

Empresas Vencedoras: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO- COOTRANSPAN, CNPJ sob nº 10.366.129/0001-71- Total do Vencedor: R$ 114.000,00 e MONTEIRO E VILARINHO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 10.608.292/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 429.840,00. Total Geral do Pregão R$ 543.840,00. Data da Homologação: 16/04/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017. Empresas Vencedoras: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Total do Vencedor: R$ 135.761,00. Total Geral do Pregão R$ 135.761,00. Data da Homologação: 16/04/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017. Empresas Vencedoras: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Total do Vencedor: R$ 19.059,20. Total Geral do Pregão R$ 19.059,20. Data da Homologação: 16/04/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017. Empresas Vencedoras: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Total do Vencedor: R$ 44.991,20. R.R.GOMES CIA LTDA -EP, CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36- Total do Vencedor: R$ 3.740,00. Total Geral do Pregão R$ 48.731,20. Data da Homologação: 16/04/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO TIPO ESTACA E MEIO FIO. Empresa Vencedora: L DE C DA COSTA EIRELI EPP, CNPJ sob nº 22.046.854/0001-41-Total Geral do Pregão R$ 2.151.400,00. Data da Homologação: 16/04/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2018, Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, de Forma Contínua, Abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, recarga e/ou troca dos extintores que estejam vencidos ou sem carga ou pressão, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos ou originais, com padrões de qualidade e garantia dos veículos automotores ofi ciais do município. Empresas Vencedora: CONFIANÇA PNEUS EIRELI, CNPJ sob nº 04.839.326/0001-68-Total Geral do Pregão R$ 2.995.898,00. Data da Homologação: 16/04/2018 Lotes desertos: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. Lotes fracassados: 2, 4 e 39.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 303446

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2017-CPL. Pregão Presencial SRP nº 007/2017-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamento Atenção Básica, Material Técnico Hospitalar, Medicamento para Ala

Hospitalar, Material para Bloco Cirúrgico, Material Laboratorial, Material de Raio - X, Medicamento Controlados e Material Odontológico para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Saúde de Anajás. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA HOSPITALAB - EPP. Vigência: 01/01/2018 à 02/06/2018.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017-CPL. Pregão Presencial SRP nº 007/2017-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamento Atenção Básica, Material Técnico Hospitalar, Medicamento para Ala Hospitalar, Material para Bloco Cirúrgico, Material Laboratorial, Material de Raio - X, Medicamento Controlados e Material Odontológico para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Saúde de Anajás. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EMPRESA NATAN COMÉRCIO LTDA. Vigência: 01/01/2018 à 02/06/2018.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSAVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 001/2018PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018

Processo: 008/2018; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2018; Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Ambulacha para atender o Município de Anajás conforme descrições e especifi cações apresentadas no anexo II do edital. Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.715.424/0001-84 Detentora da Ata de Registro de Preços nº 001/2018: Náutica Motores LTDA - CNPJ nº 14.617.028/0001-87; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2018.

Protocolo: 303449.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20180468 - PP Nº 016/2018-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 04/04/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 342.085,95 (trezentos e quarenta e dois mil, oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 04/04/2018.Contrato n° 20180469 - PP Nº 016/2018-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 04/04/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 369.098,88 (trezentos e sessenta e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 04/04/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 303488

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20180435 - PP Nº 068/2017 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: S.DOS SAMTOS DIST. DIST. DE MATERIAS P/CONSTRUÇÃO - ME - Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB. Vigência: 16/02/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 154.565,90(cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos)- Data da Assinatura: 16/02/2018.


Protocolo: 303489


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 Contratação de instituição fi nanceira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 03/05/2018 às 09h00m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected] e licitaçã[email protected]


Protocolo: 303490

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura Municipal: CONTRATADOS: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; CONTRATO nº CA-003-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 487.500,00; NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16; CONTRATO nº CA-004-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 125.500,00; PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; CONTRATO nº CA-005-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 469.493,05; GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.495.738/0001-20; CONTRATO nº CA-006-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 1.015.857,95; SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06; CONTRATO nº CA-007-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 732.195,54; S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIO-ME, CNPJ nº 19.090.642/0001-57; CONTRATO nº CA-008-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 68.000,00; A.M.B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.780/0001-36; CONTRATO nº CA-009-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 286.323,64; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ Nº 03.460.198/0001-84; CONTRATO nº CA-010-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 49.250,00. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada, de medicamentos e materiais de uso hospitalar e odontológicos, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-009/2017 - SEMUS. Prefeito Municipal.

Protocolo: 303461

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 19.526.642/0001-57; CONTRATO nº CA-041/2018-PMBB; assinado em 20/03/2018; valor R$ 520.175,60. OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção de Pontes de Madeira e Execução de Drenagem Profunda (Bueiros), no Município de Breu Branco-PA. Tomada de Preços - Nº TP-CPL-003/2018-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 303451

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (ARP) Nº 002/2018-PMBBARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-009/2017-SEMUS, Processo nº 2017.1206-01/SEMAP, homologado em 02/01/2018. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada, de medicamentos e materiais de uso hospitalar e odontológicos, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 03/01/2019. Fornecedores registrados: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedores: Lotes 01 e 07, com o valor total de R$ 975.000,00; NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.771.547/0001-16, Lotes 02, 13 e 15, com o valor total dos lotes de R$ 251.000,00; PONTES HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 63.822.597/0001-70, Lote 03, com o valor total do lote de R$ 938.986,10; GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.495.738/0001-20, Lotes 04, 06, 08, 11, 14, 20 e 21, com o valor total dos lotes de R$ 2.029.298,58; SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, Lotes 05, 12 e 17, com o valor total dos lotes de R$ 1.464.000,00; S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIO-ME, CNPJ nº 19.090.642/0001-57, Lote 09, com o valor total do lote de R$ 136.000,00; A.M.B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO

DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.780/0001-36, Lotes 10, 16, 19, 22 e 23, com o valor total dos lotes de R$ 567.999,96; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ Nº 03.460.198/0001-84, Lote 18, com o valor total do lote de R$ 99.900,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Breu Branco-PA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 303455

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-003/2018-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório supramencionado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção de Pontes de Madeira e Execução de Drenagem Profunda (Bueiros), no Município de Breu Branco-PA, conforme Processo Administrativo nº 2018.0219-01/SEMAP. A empresa NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sagrou-se vencedora, no referido certame, no valor global de R$ 520.175,60. Breu Branco-PA, 16 de março de 2018. Sidney José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.

Protocolo: 303459

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Tomada de Preços nº TP-CPL-003/2018 - PMBB, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção de Pontes de Madeira e Execução de Drenagem Profunda (Bueiros), no Município de Breu Branco-PA. Vencedor do certame com o valor total de R$ 520.175,60 a Empresa NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Breu Branco-PA, 20 de março de 2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 303453

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-009/2017-SEMUS, que tem como objeto registro de preços para futura aquisição parcelada, de medicamentos e materiais de uso hospitalar e odontológicos, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA. Vencedores: Lotes 01 e 07, com o valor total dos lotes de R$ 975.000,00 à Empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Lotes 02, 13 e 15, com o valor total dos lotes de R$ 251.000,00 à Empresa NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.771.547/0001-16; Lote 03, com o valor total do lote de R$ 938.986,10 à Empresa PONTES HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 63.822.597/0001-70; Lotes 04, 06, 08, 11, 14, 20 e 21, com o valor total dos lotes de R$ 2.029.298,58 à Empresa GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.495.738/0001-20; Lotes 05, 12 e 17, com o valor total dos lotes de R$ 1.464.000,00 à Empresa SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06; Lote 09, com o valor total do lote de R$ 136.000,00 à Empresa S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIO-ME, CNPJ nº 19.090.642/0001-57; Lotes 10, 16, 19, 22 e 23, com o valor total dos lotes de R$ 567.999,96 à Empresa A.M.B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.780/0001-36; Lote 18, com o valor total do lote de R$ 99.900,00 à Empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ nº 03.460.198/0001-84. Diante disso importa o presente certame no valor global de R$ 6.462.184,64. Breu Branco-PA. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 303457

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇUAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-0404001. A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes e demais interessados sobre o certame em epigrafe, cujo objeto é o registro de preço para Contratação de Empresa Especializada prestação de Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Municipal

e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu (PA), que a Sra. Aurenice Correa Ribeiro, Prefeita Municipal desta entidade pública, após análise detalhada do Recurso Administrativo interposto pela empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário do Estado do Produtor Rural do Estado do Pará, inscrita no CNPJ: 13.030.999/0001-63, respaldada na forma do art. 109,§ 4º da Lei 10.520/02 c/c item 4.2. Do edital da licitação em epigrafe, decido por Reconhecer do Recurso manifestamente tempestivo e, no mérito, hei por bem Rejeitá-lo nos termos da fundamentação. CONSERVANDO-SE a decisão anteriormente prolatada, ratifi car e manter o Não Credenciamento da Recorrente. A CPL comunica que os autos do processo encontra-se com vista fraqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Três Poderes, nº 738, centro - Tomé-Açu/Pa. Aurenice Correa Ribeiro. Prefeita Municipal.

Protocolo: 303491

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 1604001-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Auto 4 X 4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda - Epp, CNPJ: 12.965.774/0001-36. Valor Global: RR$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/04/2018. Ordenador: Francisco F. Freitas Neto.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOREGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018, vinculada ao PP nº 013/2018-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Vencedores: Auto 4 X 4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda - Epp CNPJ: 12.965.774/0001-36 com valores unitários: Item-Valor Unitário: 01-R$ 145.000,00; 02-R$ 59.000,00. Vigência: 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Em 12/04/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha - Pregoeira.

Protocolo: 303463

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALOFICIO N° 011/2018-SEPLAGE Castanhal, 22 de Janeiro de 2018. A. M. E. Construções Ltda - Me. Att: Srº João Tiago das Neves Souza. Notifi cação Extrajudicial - Referente Contrato nº 004/2012. Ref: Obrade Construção da UBS Jaderlândia. Prezado Senhor, Com os cumprimentos de estilo, em face ao relatório de fi scalização nº 001/2017 (cópia anexo), de 11 de Outubro de 2017, referente ao objeto do Contrato nº 004/2012, Tomada de Preço nº 012/2012, onde o relatório constata divergência entre o cronograma físico/fi nanceiro proposto no processo licitatório e os desembolsos efetuados. Através da presente, na qualidade de Contratante, da obra Contrato Administrativo nº 004/2012, onde vossa empresa confi gura como Contratada. Venho, informa-lhe que, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/fi nanceiro proposto no processo licitatório, estando ainda a obra totalmente abandonada. Cabe, por fi m, enfatizar que, em não ocorrendo o reinício da execução da obra dentro do prazo de cinco (05) dias ou a devolução dos recursos recebidos a maior, cujo montante é de R$ 157.809,10 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e nove reais e dez centavos). Mais correção monetária a ser calculada no dia efetivo da devolução, contando-se do recebimento deste, se sujeita vossa empresa a todas as penalidades prevista no contrato bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93. Sem mais nada para o momento, estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Francisco André Castro e Silva - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Dec. Nº 080/2017/Morgana Azevedo Benevinuto - Coord. de Apoio Administrativo.

Protocolo: 303464


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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº 06/2018-PMC

A Prefeitura Municipal de Colares – PMC, por intermédio do pregoeiro, torna público que fará realizar o certame licitatório, supra no dia 03/05/2018 às 08h00min-Tipo Menor Preço por ItemOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS.LOCAL: A abertura da sessão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Colares, sito Av. 16 de Novembro, S/N, Centro – Colares/PAO Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta.Colares-PA, 18 de abril de 2018Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira-Prefeito Municipal

Protocolo: 303535

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Torna público, para conhecimento de todos, que o Pregão Presencial nº 03/2018 – PMC, Processo nº 013/2018 – SEMSUL – PMC, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COLARES, foi declarado DESERTO, pela 2º (segunda) vez.

Colares – PA, 18 de Abril de 2018Clauber Barros Fernandes

PregoeiroProtocolo: 303343

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATOS DE CONTRATOS:

DISPENSA Nº 020/2017- PMI-D, CONTRATO Nº 040/2017 PMI-D: Celebrado com: Aristeu Conceição Pinho, CPF: 063.449.922-04 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Arquivo Publico Municipal, Valor mensal: R$ 2.400,00 origem da Vigência: 28/12/2017 a 31/12/2018. DISPENSA Nº 021/2017 - PMI-D. CONTRATO Nº 021/2017-PMI-D. Celebrado com: Raimundo Nonato Vaz da Silva, CPF: 092.182.542-00; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Administração, Valor mensal R$ 3.200,00 Vigência: 27/12/2017 a 27/03/2018. DISPENSA Nº 003/2018 PMI-D, CONTRATO Nº 135/2018; PMI -D; Celebrado com: João Augusto Correa de Miranda Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Santo Antonio Valor mensal: R$ 750,00; Vigência: 31/01/2018 a 31/12/2018. CONTRATO Nº 128/2018 PMI-D; Celebrado com: Abilio dos Santos Barbosa, CPF: 253.595.682-9, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS Nazaré, valor mensal R$ 2.484,00. Vigência, 19/01/2018 a 19/03/2018 - CONTRATO Nº 129/2018 PMI-D, Celebrado com: Benedito Ferreira Novaes, CPF: 263.634.102-15, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento, valor mensal: R$2.000,00, origem da Dispensa 004/2018-PMI-D, Vigência 19/01/2018 a 31/12/2018; DISPENSA 008/2018 PMI-D, CONTRATO Nº 144/2018- PMI-D, Celebrado com: Alciclei Farias da Costa, CPF: 613.792.392-49, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola M.E.F as Formiguinhas, valor mensal R$ 2.000,00, Vigência: 14/02/2018 a 31/12/2018 - CONTRATO Nº 155/2018 - PMI-D, Celebrado com: Fundação Padre Franco, CNPJ: 22.941.777/0001-93, representante: Marilene Miranda Rodrigues CPF: 096.739.462-72, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, valor mensal: R$2.500,00, Vigência 10/01/2018 a 31/12/2018;

DISPENSA N° 013/2018-PMI-D, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Irmã Barros Lima, CONTRATO Nº 161/2018-PMI-D, Celebrado com Fundação Padre Franco, CNPJ: 22.941.777/0001-93, representante: Marilene Miranda Rodrigues CPF: 096.739.462-72, valor mensal: R$5.000,00, Vigência: 12/01/2018 a 31/12/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018Objeto: aquisição parcelada dos produtos: combustíveis automotivos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos e graxas para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias. Empresa, Número e Valores dos Contratos: Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V, CNPJ nº 02.756.655/0006-24. Contrato: 177/2018-SEMED-SRP, Valor R$ 903.599,00 (Resp. Reinaldo A. Aguiar-Sec. Mun. Educação); Contrato: 176/2018-PMI-SRP, Valor R$ 617.585,00(Resp. Antoniel Miranda-Prefeito Municipal); Contrato: 178/2018-SEMSA-SRP, Valor R$ 630.822,00 (Resp. Mauricio Esteves Correa-Sec. Mun. Saúde) e Contrato: 179/2018-SEMAS-SRP, Valor R$ 355.294,00 (Resp. Anderson Miranda Rodrigues-Sec. Mun. Assistência Social); Empresa: Maués Carvalho Comércio Ltda, CNPJ nº 02.756.655/0001-10; Contrato: 173/2018-SEMED-SRP, Valor R$ 1.852.685,25(Resp. Reinaldo A. Aguiar-Sec. Mun. Educação); Contrato: 172/2018-PMI-SRP, Valor R$ 1.300.731,00(Resp. Antoniel Miranda-Prefeito Municipal); Contrato: 174/2018-SEMSA-SRP, Valor R$ 260.828,45 (Resp. Mauricio Esteves Correa-Sec. Mun. Saúde) e Contrato: 175/2018-SEMAS-SRP, Valor R$ 263.658,30(Resp. Anderson Miranda Rodrigues-Sec. Mun. Assistência Social). Vigência: 29/03/2018 a 29/03/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

Objeto:Aquisição parcelada dos produtos: combustíveis automotivos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos e graxas para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias. Partes:Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de Março de 2018. Empresa: Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V, CNPJ nº 02.756.655/0006-24; Valor: R$ 2.507.300,00. Empresa: Maués Carvalho Comércio Ltda CNPJ nº 02.756.655/0001-10; Valor: R$ 3.677.903,00. Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo:Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: aquisição parcelada dos produtos: combustíveis automotivos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos e graxas para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretariasem favor das empresas: Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V, CNPJ nº 02.756.655/0006-24 e Maués Carvalho Comércio Ltda, CNPJ nº 02.756.655/0001-10. Data da Homologação: 12/03/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito

Protocolo: 303466

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020501 - SRPTipo menor preço unitário, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos (Gerais, farmácia básica e psicotrópicos), visando atender as necessidades da Rede municipal de saúde de Ipixuna do Pará, conforme especifi cações do Edital. A abertura será realizada no dia 02/05/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-030501 - SRP. Tipo menor preço unitário, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, insumos e Equipamentos técnicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, visando atender as necessidades da Rede municipal de saúde de Ipixuna do Pará, conforme especifi cações do Edital. A abertura será realizada no dia 03/05/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.

Protocolo: 303468

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20181303001PROCESSO Nº 027/2018

Objeto: Aquisição de Fardamento para a Guarda Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Data de Abertura: 03/05/2018. Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira; PREGÃO PRESENCIAL Nº 20181604001. PROCESSO Nº 045/2018. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Didáticos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 07/05/2018. Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Rosani Patricia Noronha Castro - Pregoeira.

Protocolo: 303470

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PREFEITURA MUNICIPALDE MAGALHÃES BARATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-160401Objeto: Aquisição de Medicamento da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Hiperdia e Medicamentos em Geral, para atender a demanda do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Abertura: 02/05/2018 às 10:30hs. Edital e informações podem ser obtidos pelo email:[email protected] site: http://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal jurisdicionados (TCM) e ainda no fone:(91) 98499-2770. Priscilla R. de Araújo - Pregoeira.

Protocolo: 303471

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2018/SMSI, Pregão Eletrônico SRP nº 032/2017-CPL/PMM, Processo Licitatório nº 42.844/2017, Ata de Registro de Preços Nº 028/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Água Mineral, destinados a Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: C R S Comercio e Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 06.029.507/0001-54; no valor de R$15.965,10 (quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) Recursos Próprios.. Data da Assinatura: 16/04/2018/. Vigência: 31/12/2018. Jair Barata Guimarães - Secretário de Segurança Institucional.

Protocolo: 303476

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 075/2018-SEMED/PMM. Processo nº 1.389/2018-PMM, Convite nº 012/2018-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Fossa e Sumidouro no Nei Maria Clara Machado, Localizado na Rua Manoel Pedro Oliveira, S/Nº, Bairro Laranjeiras, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa. Empresa: Mega Construções e Serviços Eireli - Me - CNPJ Nº 27.596.587/0001-08. Valor: R$ 9.878,17 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e dezessete reais). Recursos: Erário Municipal. Início da vigência: 11/04/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 1.389/2018-PMM. Convite nº 012/2018-CEL/SEVOP/PMM. Homologa o resultado fi nal e a Adjudicação referente à Contratação de Empresa de Engenharia para


construção de Fossa e Sumidouro no Nei Maria Clara Machado, Localizado na Rua Manoel Pedro Oliveira, S/Nº, Bairro Laranjeiras, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa. Valor Total R$ 9.872,17 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 11/04/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 303475

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada na edição no DOE/PA, pág. 81 em 10/04/2018. Verifi cou-se erro no extrato de homologação do PP SRP 076/2017-CPL/PMM. ONDE LÊ-SE: R da S Costa Mendonça Comercio de Tecidos Ltda - Me, CNPJ sob o Nº 12.591.019/0001-39 - Lote 02, valor total do lote R$ 105.999,70; Lote 04, valor total do lote R$ 133.996,60 e Lote 06, valor total do lote R$ 69.996,36. Totalizando R$ 309.992,66; LEIA-SE: R da S Costa Mendonça Comercio de Tecidos Ltda - Me, CNPJ sob o Nº 12.591.019/0001-39 - Lote 02, valor total do lote R$ 105.999,70; Lote 04, valor total do lote R$ 134.879,60 e Lote 06, valor total do lote R$ 69.996,36. Totalizando R$ 310.875,66. Permanecem inalterados os demais dados da publicação. Jair Barata Guimarães - Sec. Mun. de Segurança Institucional - SMSI. Portaria nº 1661/2017-GP.Na publicação veiculada na edição no DOE/PA, pág. 81 em 10/04/2018. Verifi cou-se erro no extrato da Ata de Registro de Preços nº 078/2018-CPL/PMM. ONDE LÊ-SE: R Da S Costa Mendonça Comercio de Tecidos Ltda - Me, CNPJ sob o Nº 12.591.019/0001-39 - Lote 02, valor total do lote R$ 105.999,70; Lote 04, valor total do lote R$ 133.996,60 e Lote 06, valor total do lote R$ 69.996,36. Totalizando R$ 309.992,66; LEIA-SE: R da S Costa Mendonça Comercio de Tecidos Ltda - Me, CNPJ sob o Nº 12.591.019/0001-39 - Lote 02, valor total do lote R$ 105.999,70; Lote 04, valor total do lote R$ 134.879,60 e Lote 06, valor total do lote R$ 69.996,36. Totalizando R$ 310.875,66. Permanecem inalterados os demais dados da publicação. Jair Barata Guimarães - Sec. Mun. de Segurança Institucional - SMSI.

Protocolo: 303473

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018- CEL/PMMHomologação do Processo n° 4895/2018 Adesão a Ata de Registro nº 20170389/PMM decorrente do Pregão Presencial n° 9/2017-018 SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°20170389, referente ao Pregão Presencial de n°9/2017-08 SEMSA, para eventual contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio PSA, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, em comodato, tanto para oxigênio, com ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Marabá, Estado do Pará. Fornecedora do serviço: Tropical Importadora E Soluções em Gases Medicinais e Industrial EIRELI-EPP, com CNPJ: 11.501.268/0001-23. Período: 12 (doze) meses. Origem do recurso: Próprio - Manutenção da Secretaria de Saúde; Serviço de Atendimento de Nível Urgente; Atenção de Média e Alta Complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário de Saúde. REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018- CEL/PMM. Homologação do Processo n° 4004/2018 - PMM referente a Adesão a Ata de Registro nº 054/2017 - SEVOP/PMM decorrente do Pregão Presencial n° 036/2017-CPL/PMM. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Serviços de Recargas e Manutenção de Tonners e Cartuchos. Fornecedora dos serviços a empresa: G L Feitosa Informatica - Me, CNPJ n° 13.497.781/0001-13. Origem do recurso: Próprio - Manutenção da Secretaria de Saúde. Valor R$ 483.070,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, setenta reais e sessenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 303474

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃEXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO Nº 05/2018 PP

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação e Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial dos Alunos da Rede Publica de Ensino Municipal e Estadual da Zona Rural do Município de Maracanã, Visando Atender As Necessidades Precípuas do Fundo Municipal de Educação. Data de Homologação:

13/04/2018. Vigência dos Contratos: 16/04/2018 A 31/12/2018. Data da Assinatura: 16/04/2018; CONTRATO Nº 20181502. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: T Dos Reis Rodrigues Comercio - CNPJ nº 26.649.700/0001-03. Valor Total: R$ 1.125.194,67; CONTRATO Nº: 20181503. Contratante: Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profi ssional da Educação. Contratada: T dos Reis Rodrigues Comercio - CNPJ nº 26.649.700/0001-03. Valor Total: R$ 884.119,88. Raimunda da Costa Araújo - Prefeita Municipal.

Protocolo: 303477

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOO Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, torna público que o Edital do pregão presencial com Registro de Preços Nº 50/0052018- PP-SRP-PMM-FME. IOEPA nº 33589, pag. 69, dia 03/04/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para aquisição de veículos zero km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, com data de Abertura: 17/04/2018 às 09h00min, fi ca adiado para ajustes no edital e seus anexos com nova data de Abertura para 02/05/2018 às 08h00min. Ord. De despesas. Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária

Protocolo: 303478

MUNICÍPIO DE MARITUBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS

Pregão Presencial nº 5/20180202-01-PP-PMM-SEMADCom o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel S-10) para atender as Secretarias Municipais de Orçamento e Finanças (SEOF), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Gabinete do Prefeito do Município de Marituba-PA. Desse modo, satisfazendo á lei e ao mérito, Homologo o Pregão Presencial nº 5/20180202-01-PP-PMM-SEMAD e adjudico a proponente vencedora: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI CNPJ nº 34.875.757/0002-21. Extrato de Contrato. Ref. Ao Pregão Presencial nº 5/20180202-01-PP-PMM-SEMAD Contratada: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI CNPJ nº 34.875.757/0002-21. Contrato nº 02-150318/5-PMM-SEMMA. Contratante: Secretaria Mun. De Meio Ambiente com Valor total R$ 117.800,00 dotação orçamentária: Unidade: 020707 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Funcional: 18.122.0009.2134.0000 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Código de Aplicação: 001 001 Fonte Recurso: 0 1 01 Impostos. Contrato nº 03-150318/5-PMM-SEOF Contratante: Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Valor total R$ 41.500,00 Dotação Orçamentária: Unidade: 020219 - Prefeitura Municipal de Marituba Funcional: 04.123.0002.2245.0000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Código de Aplicação: 100 000 Fonte Recurso: 0 2 33 Part. Rec. Estado (ICMS, IPVA, IPI exp). Contrato nº 04-150318/5-PMM-SEHAB contratante: Secretaria Municipal de Habitação. Valor Total R$ 65.860,00. Dotação Orçamentária: Unidade: 020212 - Prefeitura Municipal de Marituba Funcional: 16.482.0007.2035.0000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Código de Aplicação: 001 001Fonte Recurso: 0 1 33 Part. Rec. Estado (ICMS, IPVA, IPI exp). Contrato nº 05-150318/5-PMM-GAB. Contratante Gabinete do Prefeito. Valor total R$ 37.350,00. Dotação Orçamentária: Unidade: 020201 - Prefeitura Municipal de Marituba Funcional: 04.122.0002.2001.0000 - Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Código de Aplicação: 001 001 Fonte Recurso: 0 1 33 Part. Rec. Estado (ICMS, IPVA, IPI exp.). Vigência: 15/03/2018 a 31/12/2018. Laurieth Barros Lemos -Secretária Municipal de Administração.

Protocolo: 303482

MUNICIPIO DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 - PMM - SEMED

OBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado à Rua da Cerâmica Trav. São Joaquim nº19, Bairro: São Francisco, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. CENTRO EDUCACIONAL FREI GALVÃO. LOCATARIO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: SONIA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 184.145.672-15 DOT. ORÇ.: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 - PMM - SEMEDOBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado no loteamento Parque das Palmeiras QD. 12, nº06, Bairro: Parque das Palmeiras, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. PROFESSORA NAZARÉ COSTA. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: MARIA HELENA PIEDADE PAVÃO, CPF: 892.261.432-34 DOT. ORÇ.: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos..

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 - PMM - SEMEDOBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado à Rua Fernando Bahia nº94, Bairro: São José, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. TEODORICO ALEIXO. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: MANOEL ALEIXO DE SOUZA NETO, CPF: 117.158.122-04 DOT. ORÇ.: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 - PMM - SEMEDOBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado no conjunto Nova Marituba II, rua G quadra 11, nº 24, Bairro: Decouville, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. MUNDO MAGICO. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS MOIA, CPF: 185.189.072-68, DOT. ORÇ.: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 - PMM - SEMED

OBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado à Avenida João Batista Qd. 31, nº02, Bairro: Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.F. Associação de Pais e Mestres do Centro Educacional Luiz Pires I. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: Luiz Evandro Pires de Oliveira, CPF: 175.479.112-34 DOT. ORÇ: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 - PMM - SEMEDOBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado na travessa WE 04, Qd. 07, nº 02, Bairro: Decouville, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. INSTITUTO SOCIAL CULTURAL E ARTISTICO “ELADIO SOARES”. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL E ARTISTICO “ELADIO SOARES”, CNPJ: 08.587.729/0001-18 DOT. ORÇ.: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00-Serviços de Terceiros-Jurídica, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 303479


MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA torna público que o Edital do pregão presencial Nº 50/0012018-PP-SRP-PMM-FME. IOEPA Nº 33589, dia 03/04/2018, pag. 69. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e do Programa Mais Educação, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com data de Abertura:13/04/2018, fi ca adiado para ajustes no edital e seus anexos com nova data de Abertura para 03/05/2018 às 08h00min. Ord. De despesas. Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Munic. De Educação.

Protocolo: 303483

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PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO Nº 007/2018/FMS/SRP/PPObjeto: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4x4 a fi m de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA e o Pregão Nº 008/2018/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de veículo tipo passeio e motocicleta todos 0km a fi m de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa, se deu por DESERTO. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal.

Protocolo: 303484

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018/PMO/SEURBI/SEMAB - REPETIÇÃO

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para executar o serviço de borracharia (conserto de pneus, câmaras, troca de pneus, vulcanização e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo Infraestrutura - SEURBI e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB, no exercício de 2018. Abertura: 16/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h ou https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 303486

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial 004/2018/PMO/SEMAD/SEMSA/SEMDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bilhetes de passagens aéreas para atender as demandas dos serviços públicos: cumprimento da agenda dos gestores públicos, cursos de aperfeiçoamento, seminários, congressos, reuniões de serviços e treinamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano - SEMAD e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Contrato n°. 001/2018/PMO/SEMAD, Contratada: R. N. BARROSO ABREU -ME, CNPJ: 14.240.111/0001-80, Valor global: R$ 171.130,53. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos. Contrato n°. 002/2018/PMO/SEMDES, Contratada: R. N. BARROSO ABREU-ME, CNPJ: 14.240.111/0001-80, Valor global: R$ 171.497,91. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato n°. 003/2018/PMO/SEMSA, Contratada: R. N. BARROSO ABREU -ME, CNPJ:

14.240.111/0001-80, Valor global: R$ 364.322,04. Moises Portela da Silva - Secretário Municipal de Saúde. Vigência dos Contratos: 01/03/2018 à 31/12/2018. Origem: Pregão Presencial 016/2018/PMO/SEMDES. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços funerários incluindo fornecimento de caixão mortuário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, em especial, do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para o exercício de 2018. Contrato n°. 01/2018, Contratada: PHIL COLLYS BORGES FERNANDES 02901860214, CNPJ: 21.057.838.0001-91, Valor global: R$ 253.500,00. Vigência do Contrato: 06/04/2018 à 31/12/2018. Alessandra Lúcia Rodrigues - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e.e.

Protocolo: 303485

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2018Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização e iluminação de eventos para atender a secretaria municipal de governo. Data de Abertura: 03/05/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 19/04/2018.

Protocolo: 303487

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-1SEMPROR

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria para execução do projeto Leite à Pasto, utilizando a metodologia “Balde Cheio”, incluindo treinamento e capacitação dos técnicos de campo(Engenheiros Agrônomo, Médicos Veterinário, Técnicos Agrícolas e Zootecnistas) e produtores rurais aplicando os conceitos utilizados pela metodologia “Balde Cheio”, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.FAVORECIDO: COOPERIDEAL-COOP. P/ A INOVAÇÃO E DESENV DA ATIV. LEITEIRAVALOR: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. EURIVAL MARTINS CARVALHO, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de Abril de 2018 MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

Comissão de LicitaçãoPresidente em Exercício

Protocolo: 303151ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180065, decorrente do processo licitatório da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMAD, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 PG 71 no dia 13/04/2018, verifi cou-se que houve um erro de digitação na VIGÊNCIA DO CONTRATO.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2018 a 15 de Janeiro de 2019Leia-se:VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019

Parauapebas, 18 de Abril de 2018.MIDIANE ALFES RUFINO LIMAComissão Permanente de Licitação

Presidente em ExercícioProtocolo: 303152

EMPRESARIAL.

SEST SENAT CONTRATATécnico De Campanhas e Eventos

Temporário (8 meses) em Belém/PACódigo: TÉCNICO DE CAMPANHAS E EVENTOS/2018. Requisitos Necessários: Nível Superior completo em Serviço Social, Psicologia, Ciências da Educação, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Jornalismo e/ou Publicidade; Experiência em atendimento ao cliente; Experiência em condução de reuniões, treinamentos, cursos, palestras e/ou treinamentos .Requisitos Desejável :Experiência em rotinas administrativas; Experiência em execução de campanhas socioeducativas; Experiência em planejamento, organização execução e /ou controle de eventos; Experiência com planilhas de controle .Conhecimento Higiene e Proteção ao meio ambiente; Noções de Programa de Qualidade de vida; Noções básicas em Legislação do Trânsito; Informática (Pacote Offi ce) Língua Portuguesa. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação, entrevista e prova prática. Interessados enviar currículo até o dia 22/04/18 para o e-mail: [email protected] Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 303524

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO DA AMAZÔNIA S.A.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTOCNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS

Edital de ConvocaçãoSão convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23 de abril de 2018, às 11h, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, Belém (PA), a fi m de:1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, dos Pareceres do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017;2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2017 e a distribuição dos juros sobre capital próprio;3. Eleger membro titular do Conselho Fiscal, indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional, em substituição e em complementação ao mandato 2017/2019 de membro eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 03.04.2017;4. Deliberar sobre proposta de remuneração dos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e demais Comitês remunerados da Instituição, para o período compreendido entre as Assembleias Gerais Ordinárias de 2018 e 2019;5. Homologar o custo de cessão dos diretores do Banco da Amazônia cedidos pelo Banco do Brasil, referente ao período de abril/2017 a março/2018.Participação nas Assembleias - Informações Gerais:• A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído ou via boletim de voto a distância:• PRESENCIAL: O Acionista deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade e também de comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. O comprovante de titularidade será dispensado para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, os documentos, a critério do acionista, poderão ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva, Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP 66017-901. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail [email protected].• PROCURAÇÃO: As procurações poderão ser apresentadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O representante legal do Acionista deverá comparecer à Assembleia munido da procuração e de documento que


comprove a sua identidade. Os representantes de Acionistas pessoa jurídica deverão apresentar também os estatutos/contratos sociais e aqueles representando os fundos de investimento deverão apresentar o regulamento consolidado e atualizado. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos.• BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação a distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos Acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sitio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco da Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus Acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia; através da apresentação do boletim de voto a distância devidamente preenchido e documentos de identidade com foto em qualquer agência do Banco Bradesco S.A (opção válida somente para Acionistas com ações escrituradas junto ao Banco escriturador) ou, ainda, diretamente ao Banco da Amazônia.Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração contendo todas as informações exigidas pela regulamentação vigente. Referidos documentos estão à disposição dos Acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores, estando também disponíveis nos sites da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.Eventuais esclarecimentos que se fi zerem necessários poderão ser obtidos no site www.bancoamazonia.com.br - Relações com Investidores - Atendimento aos Investidores.

Belém (PA), 20 de março de 2018.CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJOPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 303496

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁCENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOÃO DOS SANTOS PINHEIRO - CRM/SP 74.184 E CRM/PA 4335O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, torna pública decisão exarada nos autos do Processo Ético Profi ssional nº 9646-090/2011, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, de aplicar da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico JOÃO DOS SANTOS PINHEIRO, CRM/SP 74.184 E CRM/PA 4335, por infração aos artigos 29, 57, 60, 131, 132 e 133 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26/01/1988).

Dr. Paulo Sérgio Guzzo.Presidente - CRM/PA

Protocolo: 303500

BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/ACNPJ 04.737.144/0001-86 - NIRE 15300011604 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

N° 36 E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 41O Sr. Ari Zugman Diretor Executivo da sociedade BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A, convida os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de abril de 2018, às 11:00 horas, no Lote 2, Setor 1, Quadra 3, do Distrito Industrial de Ananindeua, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, para deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras e relatórios dos administradores relativos ao exercício fi nanceiro fi ndo em 31/12/2017; 2. Deliberação acerca da destinação do resultado do exercício fi ndo em 31/12/2017; 3. Deliberação sobre a manutenção do Conselho Fiscal; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, se deliberado pela sua manutenção; 5. Deliberação acerca da remuneração dos Conselheiros; 6. Diante da vacância do cargo de Diretor Presidente, realizar a eleição de diretor substituto. ORDEM DO DIA na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Em decorrência da deliberação prevista no item (2) da Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre eventual aumento de capital social da companhia, com consequente alteração da Cláusula 4ª do Estatuto Social; 2. Deliberação acerca de proposta de alteração dos artigos: 2º, 3º,10º,11º, 13º, 20º do Estatuto Social. 3. Deliberação acerca da proposta de consolidação do Estatuto Social. Ananindeua (Pa),19 de abril de 2018. Ari Zugmann - Diretor Executivo.

Protocolo: 303504

EDITALO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁRealizará o Pregão Presencial nº04/2018-CRM/PA, Tipo-Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância eletrônica com central de alarme, cerca elétrica e CFTV ao CRM/PA na Sede, Anexo e Delegacia Regional de Castanhal do CRM/PA. O Recebimento dos Envelopes dar-se-á no dia 02/05/2018 às 10:00 horas (horário-Belém) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no citado endereço ou pela internet no site do CRM/PA: www.cremepa.org.br. Dr. Paulo Sérgio Guzzo-Presidente do CRM/PA.

Protocolo: 303508

A Imerys Rio Capim Caulim S.A (IRCC)Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), no dia 06/04/2018, a Autorização para Captura, Coleta, Resgate, Soltura e Transporte de Fauna Silvestre e a Autorização de Supressão de Vegetação para avanço de lavra de caulim no Corpo H, localizado município de Ipixuna do Pará/PA.

Protocolo: 303512

RODRIGUES E LOBO LTDA - AUTO POSTO TERRATorna público que requereu à SEMAS/PA, Renovação da Licença de Operação LO nº 9576/2015, sob protocolo nº 2018/9908, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, no município de Uruará/PA.

Protocolo: 303516

POSTO TOMÉ-AÇU LTDA., CNPJ: 02.013.322/0001-09, torna público que recebeu da SEMAS/BELÉM, a LO-Licença de Operação nº 11071/2018 (Atividade: Transp. de Subst. e Prod. Perigosos), com vencto.: 12/04/2023.

Protocolo: 303503

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2018/PMOObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos para o exercício de 2018. Empresa: L. G. Couto - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor Global: R$ 1.036.661,75. Data da Homologação: 17/04/2018. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 025/2018/PMO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Mobiliários Corporativos e Mobiliário Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - SEMAD e Secretaria Municipal de Governo - SEMG, para exercício de 2018. Abertura: 15/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 303511

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018ORIGEM DO CONTRATO: CHAMADA PÚBLICA 001/2018

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

CONTRATADO: DANTAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS com fi ns previdenciários junto ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis.VALOR UNITÁRIO: Perícia Médica (clínica) R$ 135,00; Perícia Médica em domicílio, estabelecimento hospitalar ou em outros locais - R$ 145,00; Formação de Junta Médica (por médico) R$ 67,00.VIGÊNCIA: 22/03/2018 até 22/03/2019.ORDENADORA: LUCIANA LIMA MAIARurópolis, 28 de março de 2018.

LUCIANA LIMA MAIAPresidente do IPMR

Protocolo: 303515

VILASBOAS E MEIRELLES LTDACNPJ 13.746.980/0001-18, localizado na Av. Das Nações, 3177, Bairro Cooperlândia, Ourilândia do Norte-PA, torna público que requereu da SEMAS-Marabá-PA a renovação da L.O. 9732/2016 de Transporte de Produtos Perigosos. Protocolo 2018/18151.

Protocolo: 303519

SEST SENAT CONTRATAMotorista Temporário

(8 meses) para atuar em Belém/PACódigo: Motorista/2018. Requisitos Necessários: Nível médio completo; Formação concluída no Curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo e passageiros; Carteira Nacional de habilitação categoria “D” válida; Experiência em atividades de direção veicular; apresentar a Certidão de Prontuário da CNH válida. Requisitos Desejáveis: Experiência em campanhas socioeducativas; Experiência atendimento ao cliente; Experiência em rotinas administrativas. Conhecimento de Legislação de Trânsito e segurança do trabalho; Higiene e Proteção ao meio ambiente; Noções de Programa de Qualidade de vida; Informática (Pacote Offi ce) Língua Portuguesa. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação e entrevista. Interessados enviar currículo até o dia 22/04/18 para o e-mail: [email protected] Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 303523

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018SAAEP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para ministração de palestras e ofi cinas avançadas no eixo de obras públicas, através de evento a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 25 a 27 de Abril de 2018, intitulado: COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atualização, capacitação e aperfeiçoamento de servidor desta Autarquia, objetivando melhorar e qualifi car as atividades licitatórias e de gestão de contratos do SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.CNPJ: 86.781.069/0001-15.VALOR: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. SÉRGIO BALDUINO DE CARVALHO, na qualidade de ordenador de despesas.

Antônio Inocêncio Pereira PiresComissão de Licitação - SAAEP

PresidenteProtocolo: 303527

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM

CNPJ no 04977583/0001-66EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS

ORDINÁRIA E 75ª EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, na sede da Empresa, na Av. Nazaré no 708, nesta cidade, para apreciar, deliberar e votar sobre os seguintes assuntos: 1. Em ASSEMBLEIA GERAL ORDIÁRIA: a) o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2017; b) eleição/reeleição de membros do Conselho Fiscal para o exercício 2018/2019; c) remuneração dos Administradores, Membros do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. 2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) O que ocorrer. Belém, 17 de abril de 2018. João Claudio Klautau Guimarães - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 303497


FUMO BEM TIVI E COMERCIO EIRELICNPJ: 27.340.580/0001-12, Torna público que REQUEREU da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, conforme processo 154/2018-1, para atividade EMPACOTAMENTO DE FUMO, Rua: Cruz Zaldina, Galpão 01, n° 07. Independente - Benevides - Pará.

Protocolo: 303509

A Imerys Rio Capim Caulim S/A (IRCC)Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), no dia 11/04/2018, a Autorização para Captura, Coleta, Resgate, Soltura e Transporte de Fauna Silvestre para fi ns de inventário faunístico na área de infl uência do empreendimento (Mina e Mineroduto).

Protocolo: 303513

São Paulo Três Locação de Torres LTDAInscrita no CNPJ: 17.080.732/0001-31, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Correa a Licença Prévia e Instalação para atividade de telefonia celular, situado na Rua Joaquim Francisco Gomes (esq. com Casemiro Silva), Centro - Augusto Correa -PA (3774).

Protocolo: 303517

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTEReabertura da Chamada Pública Nº 019/2018-000001

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento de todos a REABERTURA do Processo de Chamada Pública para Credenciamento de empresas prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde da rede pública, fi lantrópica sem fi ns lucrativos, bem como pessoa jurídica de direito privado, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Média e Alta Complexidade, me procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnostico e Terapêutico e Hospitalar junto à rede municipal de saúde de Água Azul do Norte/PA. O período para recebimento das propostas será de 19 de abril a 21 de maio de 2018. Os interessados poderão adquirir o Edital completo pelo e-mail [email protected], pelo site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/ e junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Azul do Norte, localizada na Av. Lago Azul, s/nº, Centro, a qual estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários. Gleuber Sousa Costa - Presidente

Protocolo: 303521

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018CMNEP-PAAbertura: as 10:00hs do dia 02/05/2018. Objeto será: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Expediente e Materiais de Limpeza para Atendimento das Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. O Edital encontra-se a disposição no horário das 08:00 as 12:00 na Avenida 27 de Dezembro, s/n, Vila Nova, Prédio da Câmara Municipal. Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais), informações Fone-fax: (91) 3817-1189. Marcio Rayelle de Souza da Silva - Pregoeiro

Protocolo: 303525

A empresa AUTO POSTO BRAGANÇA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA,

Com CNPJ 29.187.801/0001-90, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRAGANÇA-PA, a licença de operação nº 015/2018, com validade 12/03/2020, para atividade comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado Av. Polidório Coelho, nº 521, Bairro Taira, Município de Bragança-PA.

Protocolo: 303528

LATICÍNIOS SANTA CLARA LTDACNPJ: 09.281.680/0001-33, localizada na Rodovia BR 153 km 0,5 Lote 01 Zona Rural município de São Domingos do Araguaia (PA), torna público que requereu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia/PA) a renovação da sua Licença de Operação (LO).

Protocolo: 303506

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018/PMO/SEMPOF.Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra civil de Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Madalena Alves de Azevedo - Comunidade do Repartimento Óbidos-PA. Abertura: 21/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. HERANILDO MARIA M. DA SILVA JUNIOR - Presidente da CPL.

Protocolo: 303510

A Pará Pigmentos S/A (PPSA) Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), no dia 11/04/2018, a Autorização para Captura, Coleta, Resgate, Soltura e Transporte de Fauna Silvestre para fi ns de inventário faunístico na área de infl uencia do empreendimento (Mina e Mineroduto).

Protocolo: 303514

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - CMP

Abertura: 02.05.2018, 09h00min, no Prédio da Câmara Municipal de Placas, Rua Amador Lemes Pereira, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Placas. O edital deverá ser retirado na sede da CMP das 08h00min às 11h00min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - CMPAbertura: 03.05.2018, 09h00min, no Prédio da Câmara Municipal de Placas, Rua Amador Lemes Pereira, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para manutenção da Câmara Municipal de Placas. O edital deverá ser retirado na sede da CMP das 08h00min às 11h00min.

Viviane RosaPregoeira

Protocolo: 303518

S. A. BITAR IRMÃOS BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

BALANÇO PATROMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

ATIVO 2016 2017

Permanente 13.984.285,96 13.987.969,96

TOTAL DO ATIVO 16.632.161,99 16.086.165,78

PASSIVO 2016 2017

Patrimônio Líquido 6.070.155,96 5.364.525,91

TOTAL DO PASSIVO 16.632.161,99 16.086.165,78

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOITENS 2016 2017

RESULTADO DO EXERCÍCIO (145.170.87) ( 718.859,42)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSITENS 2016 2017

Aplicações

Var.Cap. Circulante 34.756,22 1.125.769,56

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EVENTOS Capital Social

Reservas de Capital

Prejuízos Acumulados

Resultado do Exercício

Patrimônio Líquido

Saldo - 31.12.2017 2.320.565,00 14.810.771,74 (12.261.702,33) (718.859,42) 5.364.525,91

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE

DISCRIMINAÇÃO 2016 2017 VARIAÇÕES

Var.Cap.Circulante 1.164.386,02 2.290.155,58 1.125.769,56

NOTAS EXPLICATIVAS:a)

b) c)e)

f) g)

)

CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ Nº 04.200.572/0001-75 / NIRE Nº 15.3.00013372

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 03 de maio de 2018, às 13:00 horas, na sede social no Distrito Industrial de Ananindeua, Estado do Pará, Lotes 4 e 5, Setor I Quadra 03, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras do exercício fi ndo em 31/12/2017; 2- Eleição dos membros do Conselho de Administração. Ananindeua, 18 de abril de 2018 - Conselho de Administração.

Protocolo 303597

SEST SENAT CONTRATAAssistente de Eventos Temporário

(8 meses) para atuar em Belém/PACódigo: Assistente de Eventos/2018. Requisitos necessários: Nível Médio completo; Experiência em atividades de atendimento ao cliente; Experiência em organização de Eventos. Requisitos Desejável: cursando nível superior; Experiência em rotinas administrativas; Experiência em execução de campanhas socioeducativas; Experiência com planilhas de controle. Conhecimento em Higiene e Proteção ao meio ambiente; Noções de Programa de Qualidade de Vida; Informática (Pacote Offi ce); Língua Portuguesa. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação e entrevista. Interessados enviar currículo até o dia 22/04/18 para o e-mail: [email protected] Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 303522

Protocolo: 303530


Protocolo: 303593

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018SAAEP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para ministração de palestras e ofi cinas avançadas no eixo de obras públicas, através de evento a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 25 a 27 de Abril de 2018, intitulado: COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atualização, capacitação e aperfeiçoamento de servidor desta Autarquia, objetivando melhorar e qualifi car as atividades licitatórias e de gestão de contratos do SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.CNPJ: 86.781.069/0001-15.VALOR: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. SÉRGIO BALDUINO DE CARVALHO, na qualidade de ordenador de despesas.

Antônio Inocêncio Pereira PiresComissão de Licitação - SAAEP

PresidenteProtocolo: 303526

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA vem celebrar o TERMO ADITIVO Nº 02/2018 fi rmado com a empresa PROTECTA SEGURANÇA ELETRÔNICA - CABRERA & MINGOTE LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço especializado de segurança do prédio da Delegacia Regional de Marabá. Valor total reajustado: R$ 1.644,00 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 25/10/2017 a 24/10/2018.Dr. Paulo Sérgio Guzzo - Presidente do CRM/PA.

Protocolo: 303498

Formada por 10 pro--

gramadores, reviso-res e jornalistas, a equipe que cuida da

produção do Diário Oficial chega às 18h para a produção do conteúdo do dia seguinte. E nem sempre tem hora certa pra sair. “Depende muito da quantidade do material que há para forma-tar, além de conteúdos extras”, informa a gerente da equipe, Danielle Carvalho.

A partir de um grande arqui-vo gerado pelo Sistema e-Diario – que está sob os cuidados do Núcleo de Tecnologia – os diagramadores partem para a edição, que é acompanhada de perto e atentamente pela equipe da revisão. Entre os servidores mais antigos, estão Ocimar da Silva Moreira e Samuel dos Santos Ramos, cujas trajetórias

chegam a confundir-se um pouco com a da própria IOE.

Samuel, 67 anos (quarenta e cinco deles dedicados à Im-

do grupo. “Não tive proble-mas de acompanhar a evolução dos processos, até porque a Diretoria sempre trazia pro-

conta, referindo-se às mudanças no processo de produção que passou pela tipografia, offset e atualmente é todo digital.

Na história de Ocimar, 71, a

“É uma convivência diária de décadas, somos praticamente uma família aqui. E quando eu me aposentar – o que deve acontecer logo –, isso vai me fazer falta. A Imprensa foi mi-nha vida, tudo o que eu construí veio daqui, assim como tem

um pouco de mim também na história da IOE. Esse é meu maior motivo de orgulho”, frisa.

Além dos diagramadores, há também um jornalista que, além

de todos os arquivos e separa as manchetes e chamadas de capa, cuidadosamente selecionadas.

Depois de formatado, o ar-quivo geral do jornal é enviado para a CTP (Computer-To--Plate) Ecológica, para impres-são e gravação de chapas, que são repassadas para a máquina rotativa, onde ocorre, final-mente, a impressão do jornal, na manhã seguinte. Também é produzida a versão que vai para as plataformas digitais. Depois de encadernados e embalados no dia seguinte, os exemplares

aos destinos de órgãos públicos, privados e demais assinantes.

à Outro setor importante para a produção do DOE, a Gerência Comercial, é também um dos mais pro-curados pelo público externo. O local é a porta de entrada para quem busca informações publicadas

em concurso, aposentadoria, renovação de assina-tura, orçamento gráfico, entre outras informações.

Dezessete servidores foram capacitados para pres-tar o atendimento ao público. Eles estão distribuídos nas seções de publicação (recebimento de matérias, online e presencial, para publicação no DOE), pes-

Segundo Mariele Danin, gerente comercial da IOE, responsável pelo setor, os servidores primam pela qua-lidade no atendimento. “As pessoas que vêm aqui fazer uma pesquisa, muitas das vezes chegam querendo uma portaria de aposentadoria, mas não sabem o ano, nem o mês em que foi publicada. Os servidores estão aqui justa-mente para auxiliarem nessa pesquisa. Após a localização no DOE, uma cópia é autenticada para dar a credibili-

CAPACITAÇÃO

Para atuar no setor, os servidores participaram de vários cursos ofertados pela Escola de Governança do governo

atendimento ao público. E antes de se incorporarem à equipe, passaram por uma triagem feita pelo RH, para dar um atendimento de excelência ao nosso público”, informou.

Tanta dedicação se reverte em elogios à equipe. “Nós recebemos diariamente muitos elogios por esse atendimento diferenciado que oferecemos ao público. Isso nos dá uma imensa alegria, porque a gente vê o

Equipe da Gerência Comercial recebe elogios diariamente pelo atendimento prestado ao público.

Ocimar (acima, segundo à esquerda) e Samuel (acima, ao centro) fazem parte da equipe noturna que produz o DOE. Ao lado, dois dos revisores, Lindomar e Alexandre.

A Seção de Arquivo da

na atual administração, é uma das grandes riquezas da IOE. Guarda relíquias,

do Estado datado de 1896. Uma grande sala foi reformada para receber o acer-vo precioso. Foi também adquirido um arquivo deslizante que conserva anos da história do Estado marcada nas páginas do DOE. Há no espaço uma máquina

de higienização, onde os exemplares

bactérias, além de uma máquina que fabrica as caixas em papel especial, onde são acondicionados documentos.

Os servidores que cuidam do Arquivo passaram por capacitação e participaram de diversos cursos, como: Introdução e Técnicas de Conserva-ção e Acondicionamento de Docu-mentos Antigos; Preservação, Téc-nicas de Arquivamento, entre outros.

Antes da reforma, os documentos

fundos da autarquia. “Esses documen-tos eram atacados por ratos, baratas e cupins, o que causou a perda de mui-tas edições antigas do DOE”, relatou Bete Miranda, uma das arquivistas. Para catalogar e restaurar o acervo que conta a história dos 128 anos da Im-prensa, a autarquia selou parceria com a Arqpep (Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Estado do Pará).

ACESSO

Para ter acesso ao Arquivo, o cidadão é primeiramente atendido na recepção da Gerência Comer-cial onde os visualiza, digitalmen-te, pelo site da IOE (www.ioepa.com.br), visto que a maioria se en-contra digitalizado. Depois disso, encaminha ofício à presidência, solicitando acesso aos documentos originais, caso haja necessidade.

O arquivo da IOE é umas das riquezas da autarquia e foi reformado na atual administração e guarda um precioso e amplo arquivo.

Para

essas

a Arqpep

e restaurar

Capa comemorativa dos 128 anos da Imprensa Oficial do Estado, veiculada na Edição Nº 33.601. Textos: Ronaldo Quadros (DRT/PA 1171) Carmen Palheta (DRT/PA 1047), Danielle Carvalho (DRT/PA 1520) e Adna Figueira (DRT/PA 1489). Edição e revisão: Carmen Palheta (DRT/PA 1047). Fotos: Fernando Sette / Arquivo IOE. Diagramação: Márcio Euclides (DRT/PA 2193).

A busca pela qualidade na impressão é um dos objetivos da Imprensa

possível, dentro das limitações orçamentárias e seguindo as orientações governamentais, a au-

servidores nessa área. Destaque para os cursos da Escola Senai Theobaldo De Nigris, em São Paulo, que oferta cursos técnicos em Pré-Impressão

-

de Tecnologia em Produ-ção Gráfica, en-

tre outros.

Para lá, foram enviados servidores da

vem no cuidado com as várias etapas do processo de impressão, entre elas, o acabamento que agrega costura,

é, praticamente, o “cartão de visita” de qualquer publicação. “É onde os

-lizados e o impresso recebe sua forma

-sionais são fundamentais”, observa o diretor técnico, Augusto Neto.

mão de obra especializada para cada etapa do processo produtivo, como

impressor offset, o opera-dor da máquina

de do-

bras, empacotador, e outros. Entre

-

impressão e pós-produção; e o de-

elementos mais adequados a serem inseridos no layout, escolhe as cores que proporcionarão maior destaque, a tipologia mais adequada, e outras informações relevantes.

“A qualidade é uma busca cons-tante que procuramos fazer sempre com bastante atenção. A gente tem orientado os servidores envolvidos

atentos a qual quer tipo de falha para poder corrigir antes do produto

segmento que tem sido objeto de pedido de impressão por parte dos

que requerem uma devida atenção às imagens e ilustrações. “Esses livros,

cujo objeto principal é a imagem, precisam ter um acabamento de excelência, porque senão imagens interessantes perdem o valor quando a qualidade da impres-são deixa a desejar”, observa Neto. Segundo ele, os autores têm aprovado o resultado

Para a diretora de Do-cumentação da IOE, Car-men Palheta, o processo de produção editorial de livros começa não só por uma análise de conteúdo, mas finaliza com esse cuidado com a im-pressão. “Apesar de não sermos uma editora , procuramos ter todo um cuida-

um processo que passa por revisão, edição, possíveis sugestões de altera-ções textuais, procurando valorizar o

Um dos nichos editoriais que tem obtido mais atenção são obras resultantes de teses acadêmicas. São livros que não têm despertado muito interesse por parte das grandes edi-toras. “Para nós, é fundamental que uma pesquisa acadêmica tenha uma visibilidade maior”, pondera a dire-

merece ser compartilhada com a so-ciedade em geral e não apenas com a comunidade acadêmica”, acredita ela.

C ti d 128 d I Ofi i l d E t d i l d Edi ã Nº 33 601 T t R ld Q

de Tecnologia em Produ-ção Gráfica, en-

tre outros.

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mão de obra especializada para cadaetapa do processo produtivo, como

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com bastante atenção. orientado os servidore

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Para a dircumentaçãomen Palhetde produde livros só porde confinalizcuidadpresde umprto

Nos últimos anos, a IOE tem de-senvolvido ações internas voltadas para a qualidade de vida dos servi-dores. Exemplo disso é o programa Atitude que, durante uma semana,

promove diversas atividades de saúde, beleza, nutri-ção e palestras motivacionais. “Se estivermos bem de saúde, podemos trabalhar com mais qualidade e produtividade”, pontua o presidente da IOE, Cláudio Rocha.

Outra ação de destaque é a adesão da autarquia a campanhas nacionais como o Outubro Rosa e o

Novembro Azul. Para reforçar o apoio, a Imprensa realiza palestras sobre os cuidados que mulheres e homens precisam ter com a própria saúde.

Datas comemorativas também são foco das

da Mulher, por exemplo, recebem atenção especial. Para o diretor industrial da IOE, Augusto Henri-

com a categoria. “Lembramos sempre que não so--

ram esse dia especial mas todos os setores da IOE,

Servidor da Imprensa há 29 anos, Ricardo

o outro, quando recebemos as publicações que serão veiculadas na data seguinte com a impressão

-mental em todo o processo de produção”, relata.

Na opinião do presidente Cláudio Rocha, ações institucionais tendem a motivar o pú-blico interno e a contribuir para aprimorar o clima organizacional. “Como gestores, te-mos também esse compromisso”, observa.

Servidores aderiram a campanhas e participaram de ações de saúde, beleza, nutrição, palestras motivacionais, entre outras.

DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · de zinco; serra circular, e máquina fresadora. A chegada da...

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