Abrahão Quadros. Setor de Doenças Neuromusculares da UNIFES/EPM.
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Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XIII - Nº 2571 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 11 de setembro de 2018 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O PORTARIAS PORTARIA 020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 225/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 225/2018, MILHORATO INDUSTRIA CONFEC. EIRELI ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA CURTA Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848 Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato. ROBSON SEYR Secretário Municipal de Esporte e Lazer PORTARIA 021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 227/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 227/2018, ALESSANDRA NUNES LORDS - ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848 Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2571 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 11 de setembro de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
PORTARIAS
PORTARIA 020, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 225/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 225/2018, MILHORATO INDUSTRIA CONFEC. EIRELI ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA CURTA
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA 021, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 227/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 227/2018, ALESSANDRA NUNES LORDS - ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA 022, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 228/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 228/2018, CRR COM. VAR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA 023, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 229/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 229/2018, CRR DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LDTA ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA 024, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 230/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 230/2018, CRR J A GALITO ME, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA 025, DE 10 DE sETEmbRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO AF Nº 231/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. FRANCISCO ABRAHÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de
Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108849, como, FISCAL DO AF Nº 231/2018, CRR MG DE OLIVEIRA MILHORATO , que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr ALEX ABIB, lotado no cargo de Diretor de Infraestrutura Esportiva na Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 108848
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
VALE FEIRA
RELAÇÃO DE DEFERIDO VALE FEIRA – sETEmbRO 2018
NOME CPF
NOEMIA DA ROCHA SILVA 031****694147-85
JOÃO ANTôNIO NETO Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação
e Trabalho
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NOTIFICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2018
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Marataízes, no uso de suas atribuições legais e em razão de não ter obtido êxito em localizar os contribuintes por via pessoal e envio de correspondência, pós constatação do não cumprimento do disposto no Art. 35, da Lei Municipal 297/00 – (Códio de Obras), NOTIFICA o contribuinte abaixo a DEMOLIR a extensão do muro que avançou a via pública na frente dos lotes de sua propriedade, sendo os lotes: 01 e 02 da Quadra: “C”, Bairro Lagoa Encantada no prazo imediato, contados a partir da data de publicação do presente Edital, sob pena de aplicação de multa por infração.
TEM INSC. IMOBILIÁRIA IPTU
PROPRIETÁRIO/POSSEIRO/TITULAR D. ÚTIL CPF
01 01.01.807.0165.001 CLEMENTE SARTÓRIO
02 01.01.807.0200.001 CLEMENTE SARTÓRIO
Marataízes-ES, 06 de setembro de 2018
RICARDO PEPESecretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERmO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000047/2018, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL. CONTRATADA: P. RENE FERREIRA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: 50.000,00DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, RODRIGO LUIZ TORRES SILVA-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SAMUEL RAMOS FERREIRA- CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 29374/2018
EXTRATO DE TERmO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000056/2018 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA MUNICIPAL. CONTRATADA: MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPPCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA MUNICIPAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: 67.000,00DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, RODRIGO LUIZ TORRES -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, JOAO ANTONIO MORAES GUIZARDI- CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº 029375/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e a população em geral, para Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 17 de setembro de 2018 (segunda-feira) às 08:30 em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda convocação, no auditório da Secretária Municipal de Saúde, com a seguinte pauta:
1. Leitura da Ata anterior;
2. Análise do plano de ação da associação dos protetores dos animais de Marataízes;
3. Análise da proposta de re-territorialização da área urbana do município;
4. Leitura de resposta de requerimentos
5. Palavra franqueada.
Marataízes – ES, 11 de setembro de 2018
MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇAPresidente do Conselho Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 5
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA CHAMADA
EDITAL DT N°005/2018Publicado em Diário Oficial 01/02/2018
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas pelo DECRETO - P Nº 8.412, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Os Convocados interessados para Contratação emDesignação Temporária que segue no Anexo I, de acordo com o cronograma abaixo.
Considerando a Licença de INSS de DANIELE MANHÃES CAMPOS, AUXILIAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO.
Considerando a Licença de INSS de MARIA DA PENHA GUILHERME FIDELIX, COZINHEIRA.
Considerando os Processos nº 031228/2018 e nº 031534/2018.
Considerando a necessidade da continuidade das atividades escolares. Ficam CONVOCADOS os candidatosrelacionados no ANEXO I, para substituir as vacâncias temporárias enquanto houver necessidade dos seus serviços, deacordo com a logística de atividades da Secretaria de Educação.
Os Candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação de Marataízes, sito a Avenida Rubens Rangel,687 – Centro – Marataízes, de acordo com o cronograma abaixo.
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HORÁRIO MODALIDADE9h COZINHEIRA
9h AUXILIAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
TODA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA ESTÁ ESPECIFICADA NO EDITAL N°005/2018 -ITEM 4.1, SUBITENS A, B, C, D, E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, DO DIA 01 DE FEVEREIRODE 2018.
SEGUE NO ANEXO I A RELAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOSCONVOCADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ OLIMITE DE VAGAS DISPONÍVEIS, RESPEITADA A PRIORIDADE POR ORDEM DECLASSIFICAÇÃO.
Marataízes , 11 de setembro de 2018
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Educação
CONVOCAÇÕES - SEMED
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COZINHEIRA - EDITAL Nº 005/2018
NOME DO CANDIDATO - RECLASSIFICADO CLASSIFICAÇÃO
MARILDA DOS SANTOS 9ºANDRESSA SOUZA IGNACIO 40
NOME DO CANDIDATO - NÃO COMPARECEU NA 1º CHAMADA CLASSIFICAÇÃO
MARINILDA ABREU MOREIRA DA SILVA 1º
MARLENA RIBEIRO LIMA 3º
ERIKA FIGUEIREDO SOARES 11º
MARLI DE ALMEIDA DUTRA 12º
HEVELIN GONCALVES SILVA CARNEIRO 13º
INGRID PORTO DA SILVA 14º
NORMA MOREIRA DA PENHA 15º
RENATA FERNANDES SILVA 19º
CELIA GOMES CAMPOS DA SILVA 22º
ELENIR DE JESUS MULLIN 23º
LORRANA HELENA FRANKLIN SILVA 26º
MARIA CATARINA DE OLIVEIRA SIMOES 28º
RUTINEIA ALVES MACEDO DA SILVA 29º
MICHELLE COSTA FERREIRA 32
ROSINEIA EMILIA DA SILVA 34
MARIANA DO NASCIMENTO LOURENCONE 35
VALQUIRIA BATISTA DE SOUZA 38
TANIA PEREIRA DE SOUZA 41
REGINA FOLLY SILVA 42
CLAUDINEA DA SILVA GARCIA PIRES 43
NELI BRUNO DA SILVA 44
ANA MARIA MORAES SANTOS 45
CARMEM LUCIA ALMEIDA PINTO 46
MARTA SIMOES GABRIEL ARAUJO 47
SHELEN DA SILVA GOMES ROCHA 48
DARLENE GARCIA LIMA 49
ANA LUIZA DE SOUZA CHRISTOFORI 50
ALINE ARAUJO MANGUEIRA 51
KARLA SIZOTE SANT ANA 54
GLEICIELE DALMAZIO 55
AMANDA SOUZA DA SILVA 58
REGIANE RIBEIRO MARTINS 59
MIRIA SCHERRER ARRUDA 60
NELSA MARIA CARDIM CARDOSO 61
ELOIZA CRISTINA FERNANDES DA PAIXAO 62
DEYSE LUCY DA SILVA 63
NEILMA PIRES DOS SANTOS SILVA 64
JESSICA BASILIO PEDRA 66
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AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO – EDITAL Nº 05/2017
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
ANTONIO CARLOS SOARES RISPERI JUNIOR 142
PAULO VICTOR SOUZA MARQUES 143
ELIZAMA DA COSTA FREITAS 144
ALVARO DE SOUZA SILVA 145
LUCIMAR FERREIRA SILVA 146
VALCELI DA SILVA DE SOUZA 147
JOSE MAGNO MARTINS FERREIRA ZEN 148
ANA CLAUDIA SILVA SANTOS 149
FRANCISLEY GOMES EVANGELISTA 150
YANCA DE SOUZA SANTOS 151
JOICE SARTORIO MANGUEIRA 152
BRENDA RISPERI GARCIA FERNANDES 153
JULIANA LEONARDO CARVALHO TAVARES 154
ADOLF EUCHIDES MARVILA SENA 155
GABRIELA RIBEIRO COSTA 156
GEICIANI PEREIRA DE OLIVEIRA 157
MICHELLI RAMOS CARNEIRO CLAUDIO 158
TIAGO SANTOS SILVA 159
DAIANE CARDOSO DA SILVA 160
JOSANIA DE ALMEIDA BRANDAO SILVA 161
YURI MANGUEIRA FERNANDES 162
PRISCILA CORTES DE MIRANDA 163
TIONE DOMICIANO DA SILVA 164
JONNY WERLICK RODRIGUES DE OLIVEIRA 165
KARINY THAIS TEIXEIRA SUCUPIRA 166
DALVA PAIXAO FERREIRA 167
ELIEZIO COUTINHO 168
LUANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO BRITO 169
VALERIA MARQUES MATTOS MACHADO 170
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
1 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres. Atualização em 31/08/2018.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: ACESUASTRAB CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.213-8 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
150,68 31/01/2018 RENDIMENTOS 116,13 28/02/2018 RENDIMENTOS 131,62 31/03/2018 RENDIMENTOS 119,59 30/04/2018 RENDIMENTOS
119,52 31/05/2018 RENDIMENTOS 120,15 30/06/2018 RENDIMENTOS 127,14 31/07/2018 RENDIMENTOS 133,18 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR R$ 65.552,86 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.018,01 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 66.570,87 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 66.570,87
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: BPC – ESCOLA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.214-6 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
7,28 31/01/2018 RENDIMENTOS 5,61 28/02/2017 RENDIMENTOS 6,36 31/03/2018 RENDIMENTOS 5,78 30/04/2018 RENDIMENTOS 5,77 31/05/2018 RENDIMENTOS 5,80 30/06/2018 RENDIMENTOS
6,14 31/07/2018 RENDIMENTOS 6,44 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR R$ 3.166,51 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS R$ 49,18 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 3.215,69 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 3.215,69
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: GBF FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.215-4 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
1.127,28 31/01/2018 RENDIMENTOS 2.974,60 21/02/2018 CRÉDITO
870,24 28/02/2018 RENDIMENTOS 2.958,11 22/03/2018 CRÉDITO
992,02 31/03/2018 RENDIMENTOS 2.946,94 06/04/2018 CRÉDITO
909,53 30/04/2018 RENDIMENTOS 2.871,42 08/05/2018 CRÉDITO 914,20 31/05/2018 RENDIEMNTOS 2.912,24 12/06/2018 CRÉDITO 923,52 30/06/2018 RENDIMENTO
2.932,34 12/07/2018 CRÉDITO 983,21 31/07/2018 RENDIMENTOS 2.928,21 14/08/2018 CRÉDITO 1.035,19 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 490.421,88 2 RECEBIDO 20.523,86 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 7.755,19 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 518.700,93 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 518.700,93
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: GSUAS FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social
CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.216-2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
187,70 16/01/2018 PAGAMENTO 188,65 31/01/2018 RENDIMENTOS 145,22 28/02/2018 RENDIMENTOS 164,60 31/03/2018 RENDIMENTOS
7180,14 04/04/2018 CRÉDITO 160,69 30/04/2018 RENDIMENTOS
162,47 31/05/2018 RENDIMENTOS 163,33 30/06/2018 RENDIMENTOS 172,83 31/07/2018 RENDIMENTOS 181,05 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR R$ 82.164,58 2 RECEBIDO R$ 7.180,14 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS R$ 1.338,84 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 90.683,56 6 SAÍDA DE RECURSOS 187,70 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 90.495,86
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PSB FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.219-7 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
22.395,71 JAN/2018 PAGAMENTO 466,86 31/01/2018 RENDIMENTOS
23.153,72 FEV/2018 PAGAMENTOS 315,61 28/02/2018 RENDIMENTOS
150.839,84 MAR/2018 PAGAMENTOS 66,83 31/03/2018 RENDIMENTOS
44.227,95 ABR/2018 CRÉDITO 14.791,03 ABR/2018 PAGAMENTOS
30,69 30/04/2018 RENDIMENTOS 8.400,00 08/05/2018 CRÉDITO
18.825,33 MAIO/2018 DÉBITO 75,12 31/05/2018 RENDIMENTOS
8.400,00 13/06/2018 CRÉDITO 23.625,00 29/06/2018 PAGAMENTO
61,38 30/06/2018 RENDIMENTOS 40,81 31/07/2018 RENDIMENTOS
23.625,00 AGO/2018 PAGAMENTOS 16.800,00 AGO/2018 CRÉDITO
46,84 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 1 SALDO ANTERIOR 205.456,29 2 RECEBIDO R77.827,95 3 CONTRAPARTIDA 0,00
RESUMOS DE CONVÊNIOS - AGOSTO/2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 9
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
2 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
4 RENDIMENTOS 1.104,14 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 284.388,38 6 SAÍDA DE RECURSOS 253.630,63 7 SALDO ATUAL (5-6) 30.757,75
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: CRIANÇA FELIZ (PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUS) CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.000-9 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
173,79 31/01/2018 RENDIMENTOS 15.600,00 21/02/2018 CRÉDITO
141,50 28/02/2018 RENDIMENTOS 183,02 31/03/2018 RENDIMENTOS 166,28 30/04/2018 RENDIMENTOS
13.026,00 MAIO/2018 CRÉDITO 186,53 31/05/2018 RENDIMENTOS
12.932,00 JUN/2018 CRÉDITO 199,57 30/06/2018 RENDIMENTOS
4.483,50 26/07/2018 PAGAMENTOS 223,51 31/07/2018 RENDIMENTOS 236,64 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017
1 SALDO ANTERIOR 75.605,40 2 RECEBIDO 41.558,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.510,83 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 118.674,23 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 118.674,23
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: MAC FNAS CONCEDENTE: FNAS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.499-3 - BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
72.400,00 04/04/2018 CRÉDITO 112,28 30/04/2018 RENDIMENTOS
47.998,56 30/05/2018 TRANSFERIDO DA CONTA 17.217-0
11.979,42 30/05/2018 TRANSFERIDO DA
CONTA 17.218-9 131,17 31/05/2018’ RENDIMENTOS 240,73 30/06/2018 RENDIMENTOS 254,74 31/07/2018 RENDIMENTOS 266,85 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 132.377,98 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.005,77 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 133.383,75 0 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 133.383,75
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
Número da Programação SIGTV: 320332020180001 CONCEDENTE: FNS _ Fundo Nacional de Assistência Social CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência Renascer, destinado às atividades dos idosos. (Emenda parlamentar da Deputada Federal Norma Ayub) DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.746-1 – Banco do Brasil
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
185.000,00 06/07/2018 CRÉDITO
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 185.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 0,00 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 185.000,00 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 185.000,00
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FIA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 12.116.786 – BANESTES
VALOR DATA DA TIPO
LIBERAÇÃO 381,63 31/01/2018 RENDIMENTOS 100,00 08/02/2018 CRÉDITO 294,77 28/02/2018 RENDIMENTOS 100,00 08/03/2018 CRÉDITO 326,87 31/03/2018 RENDIMENTOS 100,00 06/04/2018 CRÉDITO
304,104 30/04/2018 RENDIMENTOS 269,50 MAIO/2018 CRÉDITO 304,79 31/05/2018 RENDIMENTOS 100,00 06/06/2018 CRÉDITO 306,37 30/06/2018 RENDIMENTOS 100,00 10/07/2018 CRÉDITO 321,70 31/07/2018 RENDIMENTOS 100,00 06/08/2018 CRÉDITO 337,16 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 158.982,14 2 RECEBIDO 869,50 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 2.577,43 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 162.429,07 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 162.429,07
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Proteção Social Básica (Programa Incluir) CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 21.824.826 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
26.387,00 JAN/2018 CRÉDITO 3.513,28 20/02/2018 PAGAMENTO
64,52 28/02/2018 RENDIMENTOS 3.153,28 MAR/2018 PAGAMENTO
62,25 31/03/2018 RENDIMENTOS 13.966,39 ABR/2018 PAGAMENTOS
51,54 30/04/2018 RENDIMENTOS 14.801,55 MAIO/2018 DÉBITO
21,07 31/05/2018 RENDIMENTOS 0,83 30/06/2018 RENDIMENTOS 0,87 31/07/2018 RENDIMENTOS 0,91 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 9.613,83 2 RECEBIDO 26.387,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 233,73 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 36.234,56 6 SAÍDA DE RECURSOS 35.794,80 7 SALDO ATUAL (5-6) 439,76
Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 10
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
3 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.838 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
166,64 31/01/2018 RENDIMENTOS 128,64 28/02/2018 RENDIMENTOS
14.000,00 23/03/2018 CRÉDITO 147,67 31/03/2018 RENDIMENTOS
13.000,00 ABR/2018 CRÉDITO 161,52 30/04/2018 RENDIMENTOS 183,98 31/05/2018 RENDIMENTOS 184,66 30/06/2018 RENDIMENTOS 193,84 31/07/2018 RENDIMENTOS
13.000,00 AGO/2018 CRÉDITO 206,53 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 69.421,20 2 RECEBIDO 40.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.373,48 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 110.794,68 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 110.794,68
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.853 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
483,33 31/01/2018 RENDIMENTOS 466,14 23/02/2018 PAGAMENTO 373,02 28/02/2018 RENDIMENTOS
125.852,56 MAR/2018 PAGAMENTOS 44.320,00 MAR/2018 CRÉDITO
280.63 31/03/2018 RENDIMENTOS 13.889,97 ABR/2018 PAGAMENTOS 43.320,00 ABR/2018 CRÉDITO
217,67 30/04/2018 RENDIMENTOS 23.620,57 MAIO/2018 DÉBITOS
248,71 31/05/2018 RENDIMENTOS
126.281,07 JUN/2018 PAGAMENTOS 159,65 30/06/2018 RENDIMENTOS
1,28 31/07/2018 RENDIMENTOS 43.320,00 AGO/2018 CRÉDITO
3.423,18 AGO/2018 PAGAMENTOS 12,51 31/08/208 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 201.351,15 2 RECEBIDO 130.960,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.776,80 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 290.755,44 6 SAÍDA DE RECURSOS 293.533,49 7 SALDO ATUAL (5-6) 40.554,46
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.861 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
1.112,64 31/01/2018 RENDIMENTOS 806,26 23/02/2018 PAGAMENTO 858,84 28/02/2018 RENDIMENTOS
76.355,54 MAR/2018 PAGAMENTOS 53.400,00 MAR/2018 CRÉDITO
843,91 31/03/2018 RENDIMENTOS 3.378,16 ABR/2018 PAGAMENTOS
53.400,00 ABR/2018 CRÉDITO 843,86 30/04/2018 RENDIMENTOS
7.009,58 MAIO/2018 PAGAMENTOS 927,06 31/05/2018 RENDIMENTOS
5,785,61 JUN/2018 PAGAMENTOS 919,78 30/06/2018 RENDIMENTOS
15.039,96 JUL/2018 PAGAMENTOS 938,57 31/07/2018 RENDIMENTOS
39.737,64 AGO/2018 PAGAMENTOS 53.400,00 AG/2018 CRÉDITO
940,76 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 1 SALDO ANTERIOR 463.533,97 2 RECEBIDO 160.200,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 7.385,42 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 631.119,39 6 SAÍDA DE RECURSOS 148.112,75 7 SALDO ATUAL (5-6) 483.006,64
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FUNCOP
CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.446.186 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
1.333,30 31/01/2018 RENDIMENTOS 1.029,44 28/02/2018 RENDIMENTOS 1.140,88 31/03/2018 RENDIMENTOS 1.060,85 30/04/2018 RENDIMENTOS 1.061,89 31/05/2018 RENDIMENTOS 1.065,83 30/06/2018 RENDIMENTOS 1.118,79 30/07/2018 RENDIMENTOS 1.171,75 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 555.458,45 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 8.982,73 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 564.441,18 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 564.441,18
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
Conta nova aberta pelo Governo Estadual para unificar os três recursos do FUNCOP.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FUNCOP CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 28.771.574 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
150.000,00 29/06/2018 CRÉDITO 298,53 31/07/2018 RENDIMENTOS 312,66 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 150.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 611,19 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 150.611,19 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 150.611,19
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 11
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
4 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Convênio 2016/2017 – Transporte Escolar Estadual CONCEDENTE: SEDU CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção Transporte Escolar da Rede Estadual do Ensino Fundamental e Médio DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 22.779.961 – BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
322,26 31/01/2018 RENDIMENTOS 112.180,00 01/02/2018 PAGAMENTO
40.000,00 21/02/2018 RESSARCIMENTO 73,66 28/02/2018 RENDIMENTOS
166.668,32 MAR/2018 CRÉDITO 57.522,58 MAR/2018 PAGAMENTO
259,18 31/03/2018 RENDIMENTOS 135.360,04 ABR/2018 PAGAMENTOS
177,16 30/04/2018 RENDIMENTOS 72,76 31/05/2018 RENDIMENTOS
36.000,00 06/06/2018 PAGAMENTO 14,50 30/06/2018 RENDIMENTOS
47.226,32 24/07/2018 CRÉDITO 47.997,86 31/07/2018 PAGAMENTOS
23,05 31/07/2018 RENDIMENTOS 0,15 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 134.294,44 2 RECEBIDO 253.894,64 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 942,79 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 389.131,87 6 SAÍDA DE RECURSOS 389.060,48 7 SALDO ATUAL (5-6) 71,39
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PDDE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais para as escolas com até 50 alunos DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 5.261-2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
23,10 JAN/2018 ESTORNO 34,59 31/01/2018 RENDIMENTOS 35,95 28/02/2018 RENDIMENTOS 66,35 31/03/2018 RENDIMENTOS 25,48 30/04/2018 RENDIMENTOS 34,76 30/05/2018 RENDIMENTOS
31,48 30/06/2018 RENDIMENTOS 17,17 31/07/2018 RENDIMENTOS 82,00 AGO/2018 BLOQ. JUDICIAL 24,92 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 28.893,24 2 RECEBIDO 23,10 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 270,70 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 21.742,78 6 SAÍDA DE RECURSOS 82,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 21.660,78
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: PNATE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção do Transporte Escolar DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 7.530-2 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
26.665,90 JAN/2018 PAGAMENTOS 260,08 31/01/2018 RENDIMENTOS 153,31 28/02/2017 RENDIMENTOS
4.197,27 MAR/2018 CRÉDITO 63.963,31 MAR/2018 PAGAMENTOS
143,29 31/03/2018 RENDIMENTOS 7.476,89 ABR/2018 CRÉDITO
26.269,00 ABR/2018 PAGAMENTOS 26,05 30/04/2018 RENDIMENTOS
7.476,00 MAIO/2018 CRÉDITO 15.500,00 MAIO/2018 DÉBITO
10,98 31/05/2018 RENDIMENTOS 7.900,00 06/06/2018 PAGAMENTO
2,23 30/06/2018 RENDIMENTOS 7.500,00 06/07/2018 DÉBITO
1,41 31/07/2018 RENDIMENTOS 7.476,89 AGO/2018 CRÉDITO 7.500,00 AGO/2018 DÉBITO
1,37 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 1 SALDO ANTERIOR 113.145,18 2 RECEBIDO 41.581,72 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 598,72 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 155.325,62 6 SAÍDA DE RECURSOS 155.298,21 7 SALDO ATUAL (5-6) 27,41
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de gêneros alimentícios paras os alunos matriculados na rede regular de ensino. DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 11.232.1 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
277,08 JAN/2018 ESTORNO 5.221,14 JAN/2018 PAGAMENTOS
336,37 31/01/2018 RENDIMENTOS 255,52 28/02/2018 RENDIMENTOS
15.678,76 MAR/2018 PAGAMENTOS 64.239,20 MAR/2018 RECEBIDO
319,79 31/03/2018 RENDIMENTOS 64.239,20 ABR/2018 RECEBIDO 29.958,55 ABR/2018 PAGAMENTOS
380,21 30/04/2018 RENDIMENTOS 69.877,46 MAIO/2018 PAGAMENTOS 34.239,20 MAIO/2018 RECEBIDO
367,12 31/05/2018 RENDIMENTOS 87.623,36 JUN/2018 PAGAMENTOS 64.239,20 JUN/2018 RECEBIDO
426,54 30/06/2018 RENDIMENTOS 64.239,20 JUL/2018 RECEBIDO 25.495,06 JUL/2018 PAGAMENTOS
459,82 31/07/2018 RENDIMENTOS 74,037,20 AGO/2018 CRÉDITO 39.219,63 AGO/2018 PAGAMENTOS
527,22 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 1 SALDO ANTERIOR 149.166,68 2 RECEBIDO 395.510,28 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 3.072,59 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 547.749,55 6 SAÍDA DE RECURSOS 273.063,96 7 SALDO ATUAL (5-6) 274.685,59
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Apoio a creches CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais paras as creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 14.231-X – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
818,29 31/01/2018 RENDIMENTOS 46.580,00 01/02/2018 DÉBITO
552,78 28/02/2018 RENDIMENTOS 621,50 31/03/2018 RENDIMENTOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
5 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
564,68 30/04/2018 RENDIMENTOS 564,35 31/05/2018 RENDIMENTOS 567,30 30/06/2018 RENDIMENTOS 600,33 31/07/2018 RENDIMENTOS 628,89 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 355.999,33 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 4.918,12 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 360.917,45 6 SAÍDA DE RECURSOS 46.580,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 314.337,45
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Brasil Carinhoso CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Apoio a creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 16.145-4 – BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
1,14 31/01/2017 RENDIMENTOS 0,87 28/02/2018 RENDIMENTOS 1,00 31/03/2018 RENDIMENTOS 0,90 30/04/2018 RENDIMENTOS 0,90 31/05/2018 RENDIMENTOS 0,91 30/06/2018 RENDIMENTOS 0,96 31/07/2018 RENDIMENTOS 1,00 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 494,51 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 7,68 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 521,19 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 502,19
Robertino Batista da Silva
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: CTT CONCEDENTE: SESA CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Construção de Centro de Tratamento ao Toxicômano DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.025.882 – BANESTES
VALOR DATA DA TIPO
LIBERAÇÃO 1.430,95 31/01/2018 RENDIMENTOS 1.104,84 28/02/2018 RENDIMENTOS
78.689,28 07/03/2018 PAGAMENTO 1.102,54 31/03/2018 RENDIMENTOS
988,97 30/04/2018 RENDIMENTOS 989,93 31/05/2018 RENDIMENTOS 993,61 30/06/2018 RENDIMENTOS
1.042,98 31/07/2018 RENDIMENTOS 1.092,36 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 596.138,72 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 8.746,18 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 604.884,90 6 SAÍDA DE RECURSOS 78.689,28 7 SALDO ATUAL (5-6) 526.195,62
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Construção de US Cidade Nova CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Construção Unidade de Saúde Cidade Nova DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 16.469-0 – BANCO DO BRASIL
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
355,33 31/01/2018 RENDIMENTOS 273,85 28/02/2018 RENDIMENTOS 310,39 31/03/2018 RENDIMENTOS 282,01 30/04/2018 RENDIMENTOS 281,84 31/05/2018 RENDIMENTOS 108,03 30/06/2018 RENDIMENTOS
156.186,00 Jun/2018 RESGATE FMS 0,02 31/07/2018 RENDIMENTOS 0,01 31/08/2018 RENDIMENTO
10,04 AGO/2018 TRANSF. PARA A CONTA 18.453-8
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 154.584,56 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 1.611,48 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 156.196,04 6 SAÍDA DE RECURSOS 156.186,00 7 TRANSF. INTERNA 10,04 8 SALDO ATUAL (5-6-7) 0,00
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
Observação: Nesta conta não será creditado mais nenhum valor, apenas os pagamentos.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FMS INVEST SUS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Investimento em Saúde DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.453-5 - BB
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
395.400,00 30/05/2018 CRÉDITO DA 2ª PARCELA DA US CIDADE NOVA
RELATIVO À ANTIGA CONTA
16.469-0 PROPOSTA Nº
14758660001/14-007
249.995,00 08/06/2018 CRÉDITO INTEGRAL DOS
EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE
SAÚDE PROPOSTA Nº
147586600001-18-002
395.400,00 12/06/2018 DÉBITO 596,43 30/06/2018 RENDIMENTOS 480,46 31/07/2018 RENDIMENTOS
10,04 AGO/2018 CRÉDITO TRANSF. DA CONTA 16.469-0
503,33 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 645.395,00 3 RECEBIDO TRANFER. 10,04 4 CONTRAPARTIDA 0,00 5 RENDIMENTOS 1.580,22 6 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 646.985,26 7 SAÍDA DE RECURSOS 395.400,00 8 SALDO ATUAL (5-6) 251.585,26
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
Observações: O Governo Federal unificou as contas de custeio e investimento, sendo assim, os valores recebidos nesta nova conta correspondem à dois tipos de investimento conforme nº das propostas.
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Equipamentos para US Boa Vista CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Equipamentos para US Boa Vista
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Marataízes
RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
6 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 624.014-4 – Caixa
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
146,88 31/01/2018 RENDIMENTOS 108,88 28/02/2018 RENDIMENTOS 115,91 31/03/2018 RENDIMENTOS 100,79 30/04/2018 RENDIMENTOS 100,88 31/05/2018 RENDIMENTOS 101,00 30/06/2018 RENDIMENTOS 105,96 31/07/2018 RENDIMENTOS 110,88 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA
2018
1 SALDO ANTERIOR 101.660,36 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 891,18 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 102.551,54 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 102.551,54
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Equipamentos para ESF CAIC, ESF Lagoa Dantas, ESF Marataízes I CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Equipamentos para ESF CAIC, ESF Lagoa Dantas, ESF Marataízes I DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 624.015-2 – Caixa
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
440,64 31/01/2018 RENDIMENTOS 326,65 28/02/2018 RENDIMENTOS 347,73 31/03/2018 RENDIMENTOS 302,37 30/04/2018 RENDIMENTOS 302,64 31/05/2018 RENDIMENTOS 303,00 30/06/2018 RENDIMENTOS 317,88 31/07/2018 RENDIMENTOS 332,65 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 304.981,07 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 2.673,56 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 307.654,63 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 307.654,63
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: 0041/2018 CONCEDENTE: SESA - Secretaria de Estado da Saúde CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de veículo para Estratégia Saúde da Família (Emenda parlamentar Deputado Estadual Hudson Leal) DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 28.458.131 - Banestes
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
40.000,00 06/07/2018 CRÉDITO 61,54 31/07/2018 RENDIMENTOS 83,34 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 40.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 144,88 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 40.144,88 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 40.144,88
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: FMIUR CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Planejamento CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Realização de obras de infraestrutura no Município de Marataízes DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: OBRAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 24.615.676 - BANESTES
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
13.244,00 JAN/2018 PAGAMENTOS 428,85 31/01/2018 RENDIMENTOS
18,50 05/02/2018 DÉBITO 321,10 28/02/2018 RENDIEMNTOS
18,50 MAR/2018 ESTORNO 355,84 31/03/2018 RENDIMENTOS
37,00 05/04/2018 DÉBITO 330,86 30/04/2018 RENDIMENTOS
41,85 07/05/2018 DÉBITO 331,11 31/05/2018 RENDIMENTOS 332,34 30/06/2018 RENDIMENTOS 348,93 31/07/2018 RENDIMENTOS
365,34 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 186.500,28 2 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 2.814,37 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 189.314,65 6 SAÍDA DE RECURSOS 13.322,85 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 175.986,95
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: Aquisição de Mecanização Agrícola (SICONV nº 23.370/2017) CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONVENENTE: Prefeitura de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de Mecanização Agrícola (Emenda parlamentar de Dep. Estadual Jorge Silva) DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Secretaria de Agricultura CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 647.040-9 – Caixa
VALOR DATA DA LIBERAÇÃO
TIPO
195.000,00 09/04/2018 RECEBIDO 369,48 30/04/2018 RENDIMENTOS 518,57 31/05/2018 RENDIMENTOS 519,88 30/06/2018 RENDIMENTOS 50,12 31/07/2018 RENDIMENTOS
729,67 AGO/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 195.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 2.187,72 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) R$ 197.187,72 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) R$ 197.187,72
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONVÊNIO
TÍTULO DO CONVÊNIO: 0027/2018 (1ª Parcela__ 5% do valor do Convênio) CONCEDENTE: SEDURB – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano CONVENENTE: Prefeitura de Marataízes FINALIDADE: Reurbanização e Melhoria da Mobilidade Urbana da Orla da Praia Central de Marataízes DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Melhorias SECRETARIA: Secretaria de Obras CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações.
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RESUMOS DE CONVÊNIOS - ***AGOSTO/2018***
7 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Captação de Recursos e Convênios
CONTA BANCÁRIA: 28.869.899 - Banestes VALOR DATA DA
LIBERAÇÃO TIPO
239.798,00 06/07/2018 RECEBIDO 368,96 31/07/2018 RENDIMENTOS
R$ 499,61 31/08/2018 RENDIMENTOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018
1 SALDO ANTERIOR 0,00 2 RECEBIDO 239.798,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 868,57 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 240.666,57 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,00 7 SALDO ATUAL (5-6) 240.666,57
Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal
RESUMO GERAL DE SALDOS DE CONVÊNIOS
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-
FINANCEIRA 2018 (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
1 SALDO ANTERIOR 2.694.287,64 2 RECEBIDO 972.884,43 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 REND. REC. TRANSF. 0,00 5 RENDIMENTOS 38.605,59 6 SUB-TOTAL (1+2+3+4+5) 3.705.777,66 7 SAÍDA DE RECURSOS 986.723,62 8 SAÍDA DE CONTAS ANTIGAS 59.977,98 8 SALDO ATUAL (5-6) 2.659.076,06
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 (EDUCAÇÃO)
1 SALDO ANTERIOR 1.284.672,37 2 RECEBIDO 691.009,74 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 11.592,76 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 1.987.274,87 6 SAÍDA DE RECURSOS 1.375.990,06 7 SALDO ATUAL (5-6) 611.284,81
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-
FINANCEIRA 2018 (SAÚDE) 1 SALDO ANTERIOR 1.219.303,43 2 RECEBIDO 685.395,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 15.734,76 5 CR. TRANSF INTERNA 10,04 6 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 1.920.443,23 7 SAÍDA DE RECURSOS 692.301,26 8 TRANSF INTERNA 10,04 9 SALDO ATUAL (5-6) 1.228.131,93
RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-
FINANCEIRA 2018 (DEMAIS SECRETARIAS)
1 SALDO ANTERIOR 186.500,28 2 RECEBIDO 434.798,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 REND. REC. TRANSF. 0,00
5 RENDIMENTOS 5.870,66 6 SUB-TOTAL (1+2+3+4+5) 627.168,94 7 SAÍDA DE RECURSOS 13.285,85 8 SAÍDA DE CONTAS ANTIGAS 0,00 8 SALDO ATUAL (5-6) 613.841,24
RESUMO DA EXECÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2018 (GLOBAL)
1 SALDO ANTERIOR 5.384.763,72 2 RECEBIDO 2.784.087,17 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 CRÉDITO TRANSF. 10,04 4 RENDIMENTOS 71.803,77 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 8.240.664,70 6 SAÍDA DE RECURSOS 3.128.320,62 7 TRANSF INTERNA 10,04 8 SALDO ATUAL (5-6) 5.112.334,04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2571 MARATAÍZES - ES - 11 de setembro de 2018 - Página 15
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAíZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.
DECISÃO Nº 220/2018 INTERESSADO: JONES ROCHA
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2018 da inscrição imobiliária nº 01.02.135.0064.001.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO
7.999/2018 ------- 17/08/2018 DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 7.999/2018, em que JONES ROCHA Requer ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2018. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto do Relator. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ...................................................................................................................... ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remetam-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.
__________________ Felipe Contreiro
Azevedo Relator
__________________ Alexandre Ribeiro da
Silva Membro
___________________ Valmir Belo Rangel da
Silva Presidente
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTôNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Educação
ROBSON SEyRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTôNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLy FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
MARCIONES NUNES DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RODRIGO LUIZ TORRES SILVASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
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