Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial _pmsms@yahoo.com.br

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.617 - ANO VIII - 01 Pág. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis..................................................................

Decretos...........................................................

Portarias............................................................01

Licitações..........................................................01

Extratos de Contratos e Convênios..................01

Editais e Atos R.H ...........................................

Diversos ..........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis....................................................................

Decretos...........................................................

Portarias...........................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções .......................................................

Diversos ............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Portarias .........................................................

Resoluções/Deliberações ..................................

Licitações .........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Diversos ............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos .............................................................

PORTARIA N° 543/2017 Concede Licença Especial ao servidor João Orestes Jasins-ki Maciel. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 3952/2017,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor João Orestes Jasinski Maciel, Dentista, Padrão 15, Nível 09, Matrícula Funcional nº 1.396, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de julho de 2017.

Paço Municipal, em 27 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 – S.R.P. -

P.M.S.M.S.

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

(atendendo a LC 147/2014)

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisi-ção de ventiladores, de acordo com as especificações constan-tes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ABERTURA: dia 09 de agosto de 2017 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912-7018 ou fax 3912-7010.

São Mateus do Sul, 26 de julho de 2017.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 – P.M.S.M.S. REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento no varejo de Medicamentos que não façam parte da farmácia básica constantes da Tabela de Medicamentos da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico), para fazer frente às emergências e intercorrências da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – PR, visando a distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: “Maior percentual de desconto concedido sobre o preço da Tabela de Medicamentos AB-CFARMA”. ABERTURA: dia 10 de Agosto de 2017 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informa-ções encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br ou pelos telefo-nes (0xx42) 3912-7018 ou fax 3912-7010.

São Mateus do Sul, 26 de Julho de 2017.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, 26 de julho de 2017.

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo nº 127/2017, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITA-ÇÃO sob o nº 013/2017, da empresa Lojas Leonardo Eletro-móveis Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.110.714/0001-00, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) forno microondas para utilização na copa do Terminal Rodoviário, tendo em vista o funcionamento ininterrupto do setor, sendo que o valor total é de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 26 de julho de 2017

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-SENCIAL N.º 065/2017 - P.M.S.M.S. - SRP

Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso XVII do Decreto n.° 3.555, de 8 de agosto de 2000, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

declarando-se vencedora a empresa proponente Evopav - Evolução em Asfaltos Ltda - EPP, por ter oferecido lance com o menor preço unitário.

PORTARIAS

LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Classificação Proponente Preço Unitário

1.º lugar Evopav - Evolução em Asfaltos Ltda - EPP R$ 11,20

2.º lugar A5M Ltda - ME R$ 11,47

3.º lugar Pavsul Asfaltos e Pavimentações Ltda - EPP R$ 12,01

4.º lugar Stoc Tecnologia em Asfalto Ltda - ME R$ 15,90

5.º lugar Via Rápida Super Asfaltos Ltda - ME R$ 19,90

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105/2017

Contratante Secretaria Municipal de Administração

Contratada Lojas Leonardo Eletromóveis Ltda - ME

CNPJ 07.110.714/0001-00

Objeto Aquisição de 01 (um) forno microondas para utilização na copa do Terminal Rodoviário, tendo em vista o funciona-mento ininterrupto do setor, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo nº 013/2017 – P.M.S.M.S.

Fiscal do Contrato

Otília Ferreira Portes

Valor Total R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais)

Prazo de Entrega

26/07/2017 até 05/08/2017

Prazo de Vigência

26/07/2017 até 25/09/2017