Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul · mão de obra e fornecimento de...
3
Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 780 - ANO V - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................ Licitações..........................................................01 Extratos de Contratos e Convênios.............01,02 Editais e Atos R.H .......................................... Diversos .......................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos............................................................02 Portarias............................................................03 Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ...................................................... Diversos ........................................................... ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Resoluções/Deliberações ................................ Diversos .......................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos .......................................................... Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. São Mateus do Sul em 12 de fevereiro de 2014. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2013 LOTE 01 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda. Clóvis José Gugelmin Distéfano Prefeito Municipal em Exercício São Mateus do Sul em 12 de fevereiro de 2014. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2013 LOTE 02 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda. Clóvis José Gugelmin Distéfano Prefeito Municipal em Exercício São Mateus do Sul, em 12 de fevereiro de 2014. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2013 – F.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do Lote 01 à empresa João Carlos Silva de Lima - EPP; do Lote 02 à empresa João Carlos Silva de Lima – EPP. Clovis José Gugelmin Distéfano Prefeito Municipal em Exercício São Mateus do Sul, em 12 de fevereiro de 2014. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013 – FUNREBOM Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do Lote 01 à empresa João Carlos Silva de Lima - EPP; do Lote 02 à empresa João Carlos Silva de Lima – EPP. Clovis José Gugelmin Distéfano Prefeito Municipal em Exercício EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, 12 de fevereiro de 2014. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizati- vos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 034/- 2014, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 006/2014, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, sendo mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da Tercei- ra Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, sendo vencedora para o Lote 01 a empresa Ramilia de Oliveira & Cia Ltda, CNPJ nº 06.201.029/0001-18, sendo o valor global de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais), sendo vencedora para o Lote 02 a empresa Flama Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.121.972/0001- 22, sendo o valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e sendo vencedora para o Lote 03 a empresa Gritten Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.906.316/0001-09, sendo o valor global de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Clovis José Gugelmin Distéfano Prefeito Municipal em Exercício LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Ramilia de Oliveira & Cia Ltda CNPJ 06.201.029/0001-18 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da Terceira Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Lote 01: Fornecimento, colocação e fixação de 18 telhas onduladas de aluzinco, medindo 8 m x 1,10 m x 7 mm, no Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo n.º 006/2014. Valor Global R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais) Prazo de Entrega De 12/02/2014 até 14/03/2014 Prazo de Vigência De 12/02/2014 até 11/05/2014 Data do Firmamento 12/02/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Flama Construções e Serviços Ltda CNPJ 03.121.972/0001-22 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da Terceira Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Lote 02: Fornecimento, colocação e fixação de 35 telhas de fibrocimento, medindo 1,22 m x 1,10 mm x 6 mm, no Pavilhão da Terceira Idade, na Vila Bom Jesus, bem como, fornecimento, colocação e fixação de 60 telhas de fibrocimento, medindo 1,22 m x 1,10 m x 6 mm, na COSAMAR, localizada na Vila Bom Jesus, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo n.º 006/2014. Valor Global R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) Prazo de Entrega De 12/02/2014 até 14/03/2014 Prazo de Vigência De 12/02/2014 até 11/05/2014 Data do Firmamento 12/02/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Gritten Construção e Serviços Ltda CNPJ 10.906.316/0001-09 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da Terceira Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Lote 03: Serviços de substituição de toda terça de sustentação da fachada e retirada da cobertura existente, com fornecimento, colocação e fixação de 260 m² de cobertura de telha aluzinco 7 mm, bem como, retirada do forro danificado, fornecimento e fixação de 220 m² de manta térmica subcobertura com 02 faces em alumínio. Fornecimento, colocação e fixação de forro em PVC em régua de cor branca, largura 1,00 m, incluindo tarugamento para fixação do forro e da meia cana, estes serviços serão executados no CMEI da Vila Bom Jesus, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo n.º 006/2014. Valor Global R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) Prazo de Entrega De 12/02/2014 até 14/03/2014 Prazo de Vigência De 12/02/2014 até 11/05/2014 Data do Firmamento 12/02/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM DETENTORA: João Carlos Silva de Lima – EPP CNPJ: 04.958.988/000157 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água mineral, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 010/2013. ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT. 01 450 Galão Água mineral, embalagem com 20 litros Royal Fit R$ 10,99 02 6.000 Fardo Água mineral sem gás, embalagem com 12 garrafas de 500 ml cada Royal Fit R$ 15,86 VALOR TOTAL: R$ 100.105,50 (cem mil, cento e cinco reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2014 a 11/02/2015 DATA DO FIRMAMENTO: 12/02/2014
Transcript of Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul · mão de obra e fornecimento de...
Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 780 - ANO V - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................
Licitações..........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios.............01,02
Editais e Atos R.H ..........................................
Diversos ..........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................02
Portarias............................................................03
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções ......................................................
Diversos ...........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ..........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ..........................................................
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
São Mateus do Sul em 12 de fevereiro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2013 LOTE 01
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à
empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda.
Clóvis José Gugelmin Distéfano
Prefeito Municipal em Exercício
São Mateus do Sul em 12 de fevereiro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2013 LOTE 02
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à
empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda.
Clóvis José Gugelmin Distéfano
Prefeito Municipal em Exercício
São Mateus do Sul, em 12 de fevereiro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2013 – F.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do
Lote 01 à empresa João Carlos Silva de Lima - EPP; do
Lote 02 à empresa João Carlos Silva de Lima – EPP.
Clovis José Gugelmin Distéfano
Prefeito Municipal em Exercício
São Mateus do Sul, em 12 de fevereiro de 2014. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013 – FUNREBOM
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do
Lote 01 à empresa João Carlos Silva de Lima - EPP; do
Lote 02 à empresa João Carlos Silva de Lima – EPP.
Clovis José Gugelmin Distéfano
Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 12 de fevereiro de 2014.
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizati-
vos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos
das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 034/-
2014, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE
LICITAÇÃO sob o n.º 006/2014, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços, sendo
mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no
Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da Tercei-
ra Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom
Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a
solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,
sendo vencedora para o Lote 01 a empresa Ramilia de
Oliveira & Cia Ltda, CNPJ nº 06.201.029/0001-18, sendo
o valor global de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta
reais), sendo vencedora para o Lote 02 a empresa Flama
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.121.972/0001-
22, sendo o valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais) e sendo vencedora para o Lote 03 a
empresa Gritten Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº
10.906.316/0001-09, sendo o valor global de R$ 35.600,00
(trinta e cinco mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente
ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial
do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93.
Clovis José Gugelmin Distéfano
Prefeito Municipal em Exercício
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Ramilia de Oliveira & Cia Ltda
CNPJ 06.201.029/0001-18
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços,
sendo mão de obra e fornecimento de materiais,
para reparos no Ginásio de Esportes da Vila Bom
Jesus, Pavilhão da Terceira Idade na Vila Bom
Jesus e Cosamar e CMEI da Vila Bom Jesus,
compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com a
solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - Lote 01: Fornecimento, colocação e fixação
de 18 telhas onduladas de aluzinco, medindo 8 m x
1,10 m x 7 mm, no Ginásio de Esportes da Vila
Bom Jesus, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93, de conformidade com a ratificação de
Dispensa de Licitação constante no Processo n.º
006/2014.
Valor
Global
R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais)
Prazo de
Entrega
De 12/02/2014 até 14/03/2014
Prazo de
Vigência
De 12/02/2014 até 11/05/2014
Data do
Firmamento
12/02/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Flama Construções e Serviços Ltda
CNPJ 03.121.972/0001-22
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo
mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no
Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da
Terceira Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da
Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo
com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - Lote 02: Fornecimento, colocação e fixação de 35
telhas de fibrocimento, medindo 1,22 m x 1,10 mm x 6
mm, no Pavilhão da Terceira Idade, na Vila Bom Jesus,
bem como, fornecimento, colocação e fixação de 60 telhas
de fibrocimento, medindo 1,22 m x 1,10 m x 6 mm, na
COSAMAR, localizada na Vila Bom Jesus, com fulcro no
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de conformidade com a
ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo
n.º 006/2014.
Valor
Global
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Prazo de
Entrega
De 12/02/2014 até 14/03/2014
Prazo de
Vigência
De 12/02/2014 até 11/05/2014
Data do
Firmamento
12/02/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Gritten Construção e Serviços Ltda
CNPJ 10.906.316/0001-09
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo
mão de obra e fornecimento de materiais, para reparos no
Ginásio de Esportes da Vila Bom Jesus, Pavilhão da
Terceira Idade na Vila Bom Jesus e Cosamar e CMEI da
Vila Bom Jesus, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo
com a solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - Lote 03: Serviços de substituição de toda terça de
sustentação da fachada e retirada da cobertura existente,
com fornecimento, colocação e fixação de 260 m² de
cobertura de telha aluzinco 7 mm, bem como, retirada do
forro danificado, fornecimento e fixação de 220 m² de
manta térmica subcobertura com 02 faces em alumínio.
Fornecimento, colocação e fixação de forro em PVC em
régua de cor branca, largura 1,00 m, incluindo tarugamento
para fixação do forro e da meia cana, estes serviços serão
executados no CMEI da Vila Bom Jesus, com fulcro no art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93, de conformidade com a
ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo
n.º 006/2014.
Valor
Global
R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais)
Prazo de
Entrega
De 12/02/2014 até 14/03/2014
Prazo de
Vigência
De 12/02/2014 até 11/05/2014
Data do
Firmamento
12/02/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM
DETENTORA: João Carlos Silva de Lima – EPP
CNPJ: 04.958.988/000157
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água
mineral, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do
Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas
condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 010/2013.
ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA PREÇO
UNIT.
01 450 Galão Água mineral, embalagem
com 20 litros
Royal Fit
R$ 10,99
02 6.000 Fardo Água mineral sem gás,
embalagem com 12 garrafas
de 500 ml cada
Royal Fit
R$ 15,86
VALOR TOTAL: R$ 100.105,50 (cem mil, cento e cinco reais e
cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: 12/02/2014 a 11/02/2015
DATA DO FIRMAMENTO: 12/02/2014
DECRETOS
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico Edição Digitalizada nº 775, de 06-FEVEREIRO–2014.
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13/02/2014.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Danielle Cristina da Silva
CNPJ 09.224.964/0001-98
Objeto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2010 - PMSMS, referente ao Edital de Pregão
Presencial nº 022/2010 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço, tendo por base o índice do INPC acumulado no
período de 06/2012 a 05/2013 (6,9502700%), com efeitos financeiros a partir do dia 11/06/2013.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor mensal fica acrescido de R$ 325,04 (trezentos e vinte e cinco reais
e quatro centavos), passando de R$ 4.676,65 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centa-
vos) para R$ 5.001,69 (cinco mil e um reais e sessenta e nove centavos). Consequentemente o valor contratual fica
acrescido de R$ 3.900,48 (três mil novecentos reais e quarenta e oito centavos), passando de R$ 226.215,41
(duzentos e vinte e seis mil duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos) para R$ 230.115,89 (duzentos e
trinta mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 27/01/2014
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
DETENTORA: João Carlos Silva de Lima – EPP
CNPJ: 04.958.988/000157
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água
mineral, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do
Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas
condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 026/2013.
ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA PREÇO
UNIT.
01 1.500 Galão Água mineral, embalagem
com 20 litros
Royal Fit
R$ 10,99
02 100 Fardo Água mineral sem gás,
embalagem com 12 garrafas
de 500 ml cada
Royal Fit
R$ 15,86
VALOR TOTAL: R$ 18.071,00 (dezoito mil e setenta e um reais).
VIGÊNCIA: 12/02/2014 a 11/02/2015
DATA DO FIRMAMENTO: 12/02/2014
PORTARIAS
Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13/02/2014.
