PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Sábado, 3 de fevereiro de 2018 • Ano 10 • Nº 1148

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO Nº 14DE 31 DE JANEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, em especial as pre-vistas na Lei Municipal nº 13.839, de 3 de julho de 2006 e alteração posterior, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica a senhora CARINA RICARDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 47.573.241-8, Conselheira Tutelar suplente, designada para substituir o senhor LE-ANDRO DANTAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 405402788, Conselheiro Tutelar titular, pelo período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2018, em virtude de férias regulamentares do titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 31 de janeiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 15DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESI-DENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, e alterações posteriores, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 306/96, eCONSIDERANDO a escolha do presidente e vice-presiden-te em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assis-tência Social, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2018,DECRETA Art. 1º Fica a presidência do Conselho Municipal de Assis-tência Social, com as competências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, e alterações posteriores, composta da seguinte forma:I – MARGARIDA MARIA NEO RONCON, representante da Sociedade Civil, como Presidente;II – GLAZIELA CRISTIANI SOLFA MARQUES representante do Poder Executivo, como Vice-Presidente.Art. 2º O mandato dos membros nomeados é de um ano, permitida a recondução por mais um mandato.Art. 3º Fica consequentemente revogado o Decreto nº 38, de 13 de fevereiro de 2017.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 1º de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 16DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNI-CIPAL Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "REGU-LAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 15.792, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONA-MENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS EM VIAS E LO-GRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.”AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 15.195/11,DECRETAArt. 1º O art. 6º do Decreto Municipal nº 508, de 11 de ou-tubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º As vias públicas destinadas ao sistema Área Azul são definidas e delimitadas na forma que segue:I - Rua São Joaquim - nos trechos entre a Rua Vinte e Oito de Setembro e a Avenida Dr. Carlos Botelho e entre as ruas Geminiano Costa e Santa Cruz;II - Rua Dona Alexandrina - nos trechos entre as ruas Ma-rechal Deodoro e Treze de Maio e entre as ruas Geminiano Costa e Belarmino Indalécio de Souza;III - Avenida São Carlos - no trecho entre as ruas Tiradentes e Santa Cruz;IV - Rua Episcopal - no trecho entre as ruas Vinte e Oito de Setembro e Bento Carlos;V - Rua Nove de Julho - no trecho entre as ruas Vinte e Oito de Setembro e Bento Carlos;VI - Rua José Bonifácio - no trecho entre as ruas Treze de Maio e Bento Carlos;VII - Rua Aquidaban - no trecho entre as ruas Vinte e Oito de Setembro e Quinze de Novembro;VIII - Rua Riachuelo - no trecho entre a Avenida Dr. Carlos Botelho e a Rua Quinze de Novembro;IX - Rua Santa Cruz - no trecho entre as ruas Episcopal e São Joaquim;

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 3 de fevereiro de 2018www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

X - Rua Bento Carlos - nos trechos entre as ruas José Bo-nifácio e Nove de Julho e entre a Avenida São Carlos e a Rua Dom Pedro II;XI - Rua General Osório - nos trechos entre as ruas Viscon-de de Inhaúma e Nove de Julho e entre a Avenida São Car-los e a Rua São Joaquim;XII - Rua Geminiano Costa - no trecho entre as ruas José Bonifácio e São Joaquim;XIII - Avenida Comendador Alfredo Maffei - nos trechos entre as ruas José Bonifácio e Episcopal e entre as ruas Dona Alexandrina e São Joaquim;XIV - Rua Jesuino de Arruda - no trecho entre as ruas José Bonifácio e São Joaquim;XV - Rua Treze de Maio - no trecho entre as ruas Nove de Julho e Dona Alexandrina;XVI - Rua Conde do Pinhal - no trecho entre as ruas Nove de Julho e Dona Alexandrina;XVII - Rua Major José Inácio - no trecho entre as ruas Nove de Julho e São Joaquim;XVIII - Rua Sete de Setembro - no trecho entre as ruas Nove de Julho e São Joaquim;XIX - Rua Marechal Deodoro - no trecho entre as ruas Nove de Julho e Dona Alexandrina;XX - Rua Padre Teixeira - no trecho entre as ruas Nove de Julho e Dona Alexandrina;XXI - Rua XV de Novembro - nos trechos entre as ruas Ria-chuelo e José Bonifácio eentre as ruas Nove de Julho e Episcopal;XXII - Avenida Dr. Carlos Botelho - no trecho entre as ruas Riachuelo e Episcopal e entre as ruas Dona Alexandrina e São Joaquim;XXIII - Rua Vinte e Oito de Setembro - no trecho entre as ruas Episcopal e Dona Alexandrina;XXIV - Rua São Sebastião - no trecho entre as ruas Episco-pal e Nove de Julho."Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 374, de 4 de dezembro de 2017.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 19DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.840, de 18 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 89/01,DECRETAArt. 1º Fica exonerada a Senhora MARIA ISABEL AL-VES LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.240.282-4-SSP/SP, do cargo em comissão de Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, a partir da data de publicação deste Decreto, ficando con-sequentemente revogado o Decreto nº 13, de 31 de ja-neiro de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 20DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.840, de 18 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 89/01,DECRETAArt. 1º Fica nomeado o Senhor ANTONIO CLOVIS PIN-TO FERRAZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.625.419-5-SSP/SP para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Fundação Pró-Memória de São Car-los, a partir da data de publicação deste Decreto, com os vencimentos previstos em lei.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 17DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitu-ra Municipal de São Carlos, no valor de R$ 405.000,00.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 2.166/18, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 18.470, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2018, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicio-nais suplementares de até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos re-cursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orça-mento vigente:

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSOFUNCIONAL

PROGRAMÁTICASUPLEMENTAÇÃO

R$

07.01.00 4.4.90.51 001 04.122.2007.2.026 5.000,00

22.02.00 3.3.90.34 001 10.301.2053.2.118 400.000,00

TOTAL 405.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º des-te Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anula-ção das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ANULAÇÃO R$

07.01.00 4.4.90.52 001 04.122.2007.2.026 5.000,00

22.02.00 3.3.90.30 001 10.301.2053.2.118 400.000,00

TOTAL 405.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 17DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE A PROCEDER AJUSTES NO ORÇA-MENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições conferidas por lei e con-forme o que consta do processo protocolado sob o nº 2.168/18, DECRETA:Art. 1º Fica autorizado o Serviço Autônomo de Água e Es-goto de São Carlos - SAAE a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita Orçamentária do presente exercício, observan-do o que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 18.470, de 29 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual.Parágrafo único. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto deverá considerar efetiva, para fins de aplicação do per-centual de até 10% (dez por cento), estabelecida no arti-go 6º da referida Lei no caput deste artigo.Art. 2º Os ajustes procedidos nos termos do presente De-creto serão comunicados à Secretaria Municipal de Plane-jamento e Gestão, para acompanhamento e atualização contábil.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 54DE 31 DE JANEIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.396/14, resolveDESIGNARa servidora MARIANA HENRIQUE PASSONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.708.459-2, ocupante do emprego de Farmacêutico, para exercer a função gratifi-cada de Chefe da Seção de Logística de Materiais e Medi-camentos da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2018, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei. São Carlos, 31 de janeiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 55DE 31 DE JANEIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9.343/15, resolveDESIGNARo servidor GEYSON GRUBE, portador da Cédula de Identi-

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 3 de fevereiro de 2018

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

dade RG nº 47.774.983-5-SSP/SP, Eletricista, para substituir ALEX PORTO CABURRO, portador da cédula de Identidade RG nº 303663728, Chefe da Seção de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2018, em virtude de férias regulamentares do titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 31 de janeiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 56DE 31 DE JANEIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 2.396/14, resolveDESIGNAR a servidora MARCIA SANTOS CAVALHEIRO FARIA, porta-dora da Cédula de Identidade RG nº 17.951.379-5-SSP/SP, Assistente Administrativo, para substituir MILENA AN-SELMO FERREIRA CROCHEMORE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 29.433.393-9-SSP/SP, Chefe da Seção de Controle e Registro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2018, em virtude de férias regulamentares da titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 31 de janeiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 57DE 31 DE JANEIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 1.695/18, resolveDESIGNARo servidor RENATO TOSHIO NISHIMURA, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.710.463-3-SSP/SP, Arquiteto, para substituir REGINA CELIA SEG-NINI MORI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6845676-SSP/SP, Diretora do Departamento de Pro-jetos Urbanos da Secretaria Municipal de Habitação e De-senvolvimento Urbano, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, em virtude de férias regulamentares da titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 31 de janeiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 59DE 31 DE JANEIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.289/13, resolveDESIGNARa servidora ROSANA TRIGO MOREIRA, portadora da Cédu-

la de Identidade RG nº 16.670.617-SSP/SP, Auxiliar Admi-nistrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão em Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2018, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 31 de janeiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 60DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9/17, re-solveEXONERARANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.625.419-5-SSP/SP, do cargo em comis-são de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando con-sequentemente revogada a Portaria nº 16, de 1º de janei-ro de 2017.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 61DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 88/17, resolveEXONERARADEMIR SOUZA E SILVA, portador da Cédula de Identi-dade RG nº 7.970.178-SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando con-sequentemente revogada a Portaria nº 25, de 3 de janeiro de 2017.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 62DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 88/17, resolveNOMEARADEMIR SOUZA E SILVA, portador da Cédula de Identida-de RG nº 7.970.178-SSP/SP, para exercer o cargo em co-missão de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, a partir da data de publicação desta Portaria, com os venci-mentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 2 de fevereiro de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

EXTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2018PROCESSO Nº 487/2017

Contratante: PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/AContratada: JOÃO LUIS CARDINALLIObjeto: contratação de empresa especializada para repa-ros construtivos na unidade habitacional localizada na Rua Desembargador Júlio de Faria nº 54 Bairro Vila Prado, imóvel este locado por esta Prohab , para atender família que estava em área de risco.Valor: R$ 19.957,74Data da Assinatura: 01/02/2018Vigência: Prazo de 30 dias, a partir da ordem de serviço.São Carlos,25 de janeiro de 2018Carolina Labacki Silva Diretora Presidente - em substituição da PROHAB São Carlos

PROCESSO Nº 10/2018Contratante: PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/AContratada: COMPANHIA DE SEGUROS EIRELI-MEObjeto: contratação emergencial de empresa especia-lizada em terceirização de serviços de vigilância para a Fábrica de Artefatos de Cimento e Usina de Reciclagem (FAC-URE) Valor: R$ 35.574,00Data da Assinatura: 10/01/2018Vigência: Prazo de 30 dias, a partir da ordem de serviço.São Carlos, 02 de fevereiro de 2018Carolina Labaki Silva Diretora Presidente - em substituição da PROHAB São Carlos

PORTARIA

PORTARIA Nº. 024/2018Dispõe sobre prorrogação de prazo de Comissão de Sin-dicância.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVI-ÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 5027/2017,Resolve:Art. 1º - PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo estipula-do pela Portaria 146/2017.Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a 25/01/2018.São Carlos, 30 de janeiro de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

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Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Glauco Piovesaneditoração eletrônica

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