DIÁRIO OFICIALTranslate this page · Portaria nº131/2018 – GS ... pessoas, obras, serviços,...

DIRIO OFICIALManaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Nmero 33.891 ANO CXXIV

PODER EXECUTIVO

AVISO: Na edio de hoje, por falta exclusiva de matrias, no sero publicados os cadernos relacionados ao PODER LEGISLATIVO e PODER JUDICIRIO

Dirio Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Poder Executivo | Pg. 2





AMAZONINO ARMANDO MENDESGovernador do Estado do Amazonas

ALFREDO PAES DOS SANTOSSecretrio de Estado da Fazenda - SEFAZ

JOO ORESTES SCHNEIDER SANTOSSecretrio de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao - SEPLANCTI

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMASecretria de Estado de Administrao e Gesto - SEAD

ELIANE FERREIRA DA SILVASecretria de Estado de Justia, Direitos Humanose Cidadania - SEJUSC

GEDEO TIMTEO AMORIMSecretrio de Estado de Educao e Qualidade do Ensino - SEDUC

AMADEU DA SILVA SOARES JUNIORSecretrio de Estado de Segurana Pblica - SSP

MARILENA MNICA MENDES PEREZSecretria de Estado da Assistncia Social - SEAS

MANOEL CRISTOVO DE OLIVEIRASecretrio de Estado do Trabalho - SETRAB

ARTHUR CSAR ZAHLUTH LINSSecretrio de Estado Chefe da Casa Civil

MIGUEL MARINHO MOUZINHOSecretrio de Estado Chefe da Casa Militar

MARCOS SRGIO ROTTASecretrio de Estado de Desenvolvimentoda Regio Metropolitana de Manaus - SRMM

DENILSON VIEIRA NOVOSecretrio de Estado de Cultura - SEC

OSWALDO SAID JUNIORSecretrio de Estado de Infra-Estrutura - SEINFRA

MARCELO JOS DE LIMA DUTRASecretrio de Estado do Meio Ambiente - SEMA

PAULA ANDRA KANZLER SOARESSecretria de Estado de Poltica Fundiria - SPF

TLIO CACERES KNIPHOFFSecretrio de Estado de Produo Rural - SEPROR

MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDASecretrio de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL

NAFICE BACRY VALOZSecretrio de Estado de Representao do Governo em Braslia - SERGB

NELCICLEIA DANTAS SOBREIRO DE SOUZASecretrio de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficincia - SEPED

PAULO JOS GOMES DE CARVALHOProcurador-Geral do Estado - PGE

SECRETARIADO

Secretrio de Estado de Comunicao Social - SECOMPAULO DE SOUZA CASTRO

Secretrio de Estado de Sade - SUSAMFRANCISCO DEODATO GUIMARES

OLAVO CELSO TAPAJS SILVASecretrio de Estado Extraordinrio

JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAJOSecretrio de Estado Extraordinrio

Secretrio de Estado de Administrao Penitenciria - SEAP

JOS ALVES PACFICOSecretrio de Estado Extraordinrio

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIARControlador-Geral do Estado - CGE

WALTER RODRIGUES DA CRUZ JNIORSecretrio de Estado Extraordinrio

















Composto e Impresso nas oficinas grficas daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Rua Tef, N. 86 - CentroCEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas

TELEFONES: (92) 3633-1697 / 1125 / 1889FAX: (92) 3633-3148

PREO DA EDIO: (Edio do dia) ..................... R$ 5,00(Edio em atraso)................ R$ 6,00

DIRIO OFICIALCRIADO PELA LEI N 01, DE 31 DE AGO/1892

1 CIRCULAO: 15/11/1893

MRIO JORGE CORRADiretor Tcnico

Diretor PresidenteCCERO JOS DE LIMA ALENCAR













DIRIO OFICIALMUNICIPALIDADES

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Nmero 33.891 ANO CXXIV

REFEITURA MUNICIPAL DO CAREIROAVISO DE TOMADA DE PREO N 008/2018 - CML/PMCA COMISSO MUNICIPAL DE LICITAO da PREFEITURA DO CAREIRO torna pblico que realizar o seguinte procedimento licitatrio:TOMADA DE PREO N 008/2018 - CML/PMCOBJETO: contratao de empresa especializada em engenharia para os servios de construo da unidade bsica de sade ubs padro 1, na comunidade cinturo verde no municipio de careiro, conforme especificaes e condies constantes no edital e seus anexos como memorial descritivo, planilha oramentria de acordo com o projeto padro. DATA E HORRIO: 17/12/2018, s 08h30min.O Edital e seus anexos estaro disponveis aos interessados a partir do dia 30/11/2018, na COMISSO MUNICIPAL DE LICITAO, situada na Avenida Mrio Jorge Guedes da Silva, n 391 - Centro, mediante apresentao de requerimento solicitando a retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde ser emitido o DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributao da Prefeitura do Careiro no horrio de 08:00h s 13:00h nos dias teis, ressaltando que o pagamento do DAM somente ser cobrado em caso de impresso do Edital. Careiro/AM, 29 de novembro de 2018.MARCELO SOUSA ARAJOPresidente CML

Fique atento s novas normas para envio de sua matria, evite que seu material sejadevolvido.


Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Municipalidades | Pg. 2

DIRIO OFICIALPUBLICAES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Nmero 33.891 ANO CXXIV

AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOAMAZONAS ADS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGO PRESENCIAL N. 011/2018 / REGISTRO DE PREOS N 011/2018A Presidente da Comisso Interna de Licitao, torna pblica a Reabertura de Prazo do Prego Presencial n. 011/2018 / Registro de Preos n. 011/2018, cujo Aviso de Licitao fora publicado no D.O.E AM de 21.11.2018, s fls. 12 do Caderno Publicaes Diversas, Jornal do Commercio de 21.11.18, s fls. B6 do Caderno Publicaes Legais e Site Institucional desta Agncia, e tem por objeto a AQUISIO, PELO MENOR PREO GLOBAL POR LOTE, DE GNEROS ALIMENTCIOS (POLPA DE FRUTA, CARNE BOVINA E PEIXE), ATRAVS DA REALIZAO DE REGISTROS DE PREOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE REGIONALIZAO DE MERENDA ESCOLAR - PREME, OPERACIONALIZADO PELA AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AMAZONAS ADS, motivado pela readequao dos lotes constantes do Termo de Referncia, que podero impactar na elaborao das propostas de preos dos participantes.Os licitantes que adquiriram o edital devero encaminhar-se Comisso Interna de Licitao da ADS, sito sede desta Agncia, Avenida Carlos Drummond de Andrade, n. 1.460 Bloco G 1 Andar Conjunto Atlio

AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AMAZONAS ADS

ERRATAO Presidente desta Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo Art.20, do Decreto n. 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pblica, a ERRATA, a Resenha n. 15/2018 EXTRATO DOS CONTRATOS PREME SEDUC, referente a publicao do valor global: CONTRATO N. 292/2018 MESSIAS QUEIROZ SALGADO, publicado no D.O.E. do dia 13 de Julho de 2018 - Caderno de Publicaes Diversas, pgina 12:Onde se l:R$ 6.450,00,00.Leia-se: R$ 6.450,00.Mantendo - se as demais disposies contidas no instrumento anterior.GABINETE DA PRESIDNCIA DA AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AMAZONAS ADS, em Manaus, 29 de Novembro de 2018.

TLIO CCERES KNIPHOFFPresidente da ADS

AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AMAZONAS ADS

ERRATAO Presidente desta Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo Art.20, do Decreto n. 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pblica, a ERRATA, a Resenha n. 41/2018 EXTRATO DOS CONTRATOS PREME SEDUC, referente a publicao do valor global: CONTRATO N. 459/2018 FRIGORIFICO RIO MAR LTDA, publicado no D.O.E. do dia 06 de Novembro de 2018 - Caderno de Publicaes Diversas, pgina 17:Onde se l: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).Leia-se: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).Mantendo - se as demais disposies contidas no instrumento anterior.GABINETE DA PRESIDNCIA DA AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AMAZONAS ADS, em Manaus, 29 de Novembro de 2018.

TLIO CCERES KNIPHOFFPresidente da ADS

Andreazza - Bairro: Japiim Manaus-AM, no horrio de 08h:00min s 12h00min e 13h00min s 17h:00min, para efetuarem sua retirada de forma gratuita.Os interessados em participar do certame, podero adquirir citado instrumento convocatrio, mediante o pagamento do valor de R$ 30,00 (trinta reais), efetuado atravs de depsito bancrio na conta corrente da ADS, com dados a seguir relacionados: Banco: Bradesco, Agncia: 2164-4, Conta Corrente: 035360-4, solicitao escrita e comprovao de depsito.Nova data para entrega e abertura das propostas: 07.12.2018, sexta feira, s 10h00min (Horrio Manaus).Local: Sede da ADS situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atlio Andreazza, Bloco G JapiimManaus AM, das 08h:00min s 17h:00min. mediante solicitao escrita e comprovante de depsito.

Manaus, 29 de novembro de 2018.

ALCELNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORESPresidente da CIL/ADS

DETRAN-AMPORTARIA N 5021/2018 DE 29/11/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar novas alteraes na comisso administrativa formada pela Portaria 4175/2017 de 28 de dezembro de 2017. RESOLVE: I- DISPENSAR da Comisso Administrativa denominada Gerencia de Documentos CPD, a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA PONTES, matricula 157.483-3 A. II DESIGNAR para a Comisso Administrativa denominada Gerencia de Documentos CPD, a servidora MARIA GOMES MOURA, matricula 157.458-2 A, estabelecendo a ttulo de gratificao mensal, o valor de 18,64UBAs (R$21,46), at o final do exerccio de 2018. III - A presente Portaria passa a vigorar com a data de 01.12.2018.

VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor-Presidente

DETRAN AMPortaria n5022/ 2018 de 28.11.2018.O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DO AMAZONAS, no uso de a t r i bu i es l ega i s , CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria n 4878/2018, de 26/11/2018. RESOLVE: I-RETIFICAR a Portaria n 4878/2018, de 26/11/2018, a qual relota a servidora VALDA RITA FARIAS REIS, MATRICULA 121.336-9c, da SUBGERENCIA DE VEICULOS (PAC Alvorada), para GERENCIA DE VEICULOS INTERIOR (CNH). II- A presente portaria passa a vigorar a partir desta data. 01 de NOVEMBRO de 2018. ONDE SE L: para GERENCIA DE VEICULOS INTERIOR (CNH). LEIA-SE: SUB- GER.I DE MAT. E PATRIMONIO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOSDiretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB

DESPACHO DE HOMOLOGAO

Portaria n 072/2018-GAB/SETRAB

A SECRETRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em exerccio, no uso de suas atribuies legais, e: CONSIDERANDO a Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a L ei n. 10.520/2002 e Decreto n. 24.818/2005;CONSIDERANDO a concluso da Ata da Sesso Pblica do Prego Eletrnico elaborada pela Comisso Geral de Licitao CGL, do Processo


Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicaes Diversas | Pg. 2

Administrativo n. 01.01.026101.00001061.2108-SETRAB, referente ao Prego Eletrnico n. 1516/2018 e ao Processo Licitatrio n. 01.01.013102.00031268.2018-CGL.

R E S O L V E:

I HOMOLOGAR a deliberao da Comisso Geral de Licitao CGL, constante da Ata supramencionada;

II ADJUDICAR o objeto deste Prego Eletrnico de aquisio pelo menor preo por item, de pessoa jurdica especializada no fornecimento de aparelhos e utenslios domsticos (cafeteira eltrica, aspirador de p, fogo domstico e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho SETRAB, as empresas: para o item 01, R A A FERREIRA - ME, CNPJ: 03.619.760/0001-70, para o item 02, ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.062.186/0001-80, e para o item 08, WILLIAM L. J. SOBRINHO - EPP, CNPJ: 05.630.915/0001-02, cujo valor global de R$ 21.567,15 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos)

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretrio de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 26 de novembro de 2018.

MANOEL OLIVEIRASecretrio de Estado do Trabalho

POLCIA MILITAR DO AMAZONAS Resenha de 28

de novembro

de 2018

PORTARIA n. 63/CFACP-PMAM/2018

FUNDAO HEMOAMERRATA DA PORTARIA N 162/2018-GHEMOAMPUBLICADA NO DIRIO OFICIAL DO ESTADO N 33885 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.ONDE SE L:No perodo de 01.11.2018 a 30.01.2019LEIA-SE:No perodo de 01.11.2018 a 29.01.2019

Manaus, 29 de Novembro de 2018.

NELSON FRAIJI - Diretor-Presidente

FUNDAO HEMOAMEXTRATO N 71/2018

ESPCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato p/ Fornecimento de Suco Pronto n 10/2018 HEMOAM; ASSINAT.: 14/11/2018. PARTES: HEMOAM e a INDSTRIA DE CAF MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 30 dias e o Acrscimo de 25% no Quantitativo p/ o Fornecimento de Sucos Prontos de Frutas Naturais; sabor a definir; composio: acar, polpa de fruta, gua, vitaminas e conservantes; caixa c/ 200ml e canudinho; Qtde Total: 8.750 Und, destinados aos Doadores de Sangue; VIGNCIA: 17/11/2018 a 16/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.787,50 (Sete mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos); DOT. OR.: Un. Or.: 17701, Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001, Nat. Desp.: 33903007, Fonte: 430, em 14/11/18, a NE N 1432/2018, no valor de R$ 1.672,50 (Um mil, seiscentos e setenta e dois reais, cinquenta centavos); Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001 e Fonte: 230, em 14/11/18, a NE N 1439/2018, no valor de R$ 3.700,00 (Trs mil e setecentos reais); Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001 e Fonte: 100, em 14/11/18, a NE N 1451/2018, no valor de R$ 2.415,00 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais), atendendo na integralidade contratual; RDL N 54/2018, na forma do Art. 24, inc. IV, Lei n 8.666/93, Portaria n 85/2018-GHEMOAM, publicada no DOE de 14/6/2018, Public. Diversas, pg. 24. PROC. ADM.: 1613/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Brbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos e Convnios. Manaus, 29/11/2018.

VISTO: NELSON FRAIJI Diretor-Presidente

BRBARA DERZI Subg. de Contratos e Convnios

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMA

Portaria n131/2018 GS O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuies e, CONSIDERANDO Ttulo VI Capitulo I, art.62, da Lei n 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alteraes introduzidas pela Lei n 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I CONCEDER FRIAS, para a servidora ARIANNA BIANCA CAMPOS RABELO, matrcula 210.611-6C, 10(dez) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 28/11/2018 07/12/2018 e mais 20 (vinte) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 17/12/2018 05/01/2019. CONCEDER- FRIAS, para o servidor GIULIANO PIOTO GUIMARES, matrcula 203.707-6D, 15(quinze) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 15/10/2018 29/10/2018. CONCEDER- FRIAS para a servidora ADRIANA QUNIA ABRAO GUSMO matrcula 210.811-9C, 19(dezenove) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 17/12/2018 04/01/2019. CONCEDER- FRIAS para a servidora MARIA ELIENE GOMES DA CRUZ, matrcula 231.875-0A, 10(dez) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 20/12/2018 29/12/2018. CONCEDER- FRIAS, para o servidor PAULO VICTOR MARQUES VIANA, matrcula 183.655-2C, 30(trinta) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 01/12/2018 30/12/2018. CONCEDER- FRIAS, para a servidora MRCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrcula 210.791-0C, 15(quinze) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 17/12/2018 31/12/2018. CONCEDER- FRIAS, para a servidora ELMA FRIAS BORGES, matrcula 105.784-7D, 30(trinta) dias, referente ao exerccio de 2019, no perodo de 02/01/2019 31/01/2019. CONCEDER- FRIAS, para a servidora SANDRA DA SILVA AZULAY, matrcula 107.954-9D, 15(quinze) dias, referente ao exerccio de 2017, no perodo de 21/11/2018 05/12/2018. CONCEDER- FRIAS, para a servidora ISABELE AUGUSTA FERREIRA PRESTES RIBEIRO, matrcula 235.378-4A, 20(vinte) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 22/10/2018 10/11/2018 e mais 10(dez) dias, referente ao exerccio de 2018, no perodo de 10/12/2018 19/12/2018. CONCEDER- FRIAS, para a servidora CAROLINE YOSHIDA KAWAKAMI, matrcula 222.609-0B, 20(vinte) dias, referente ao xerccio de 2018, no perodo de 17/12/2018 04/01/2019 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus 26 de Novembro de 2018.

Adilson Coelho CordeiroSecretrio Executivo de Estado do Meio Ambiente



SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMAE s p c i e : Te r m o d e C o n t r a t o n 0 1 0 / 2 0 1 8 . P r o c e s s o n:01.01.013102.00028310.2018 Data: 21/11/2018. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA e a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos. Objeto O presente contrato tem por objeto a prestao de servios de postais remessa expressa, em mbito nacional e internacional, conforme especificaes e condies constantes no Projeto Bsico, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigncia: Este Contrato passar a viger a partir de sua assinatura, com eficcia condicionada a partir da publicao do extrato deste instrumento no Dirio Oficial do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01000000; Natureza Despesa: 33903947, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 05/10/2018, a Nota de Empenho n2018NE00332, no valor estimado de R$ 3.000,00 (trs mil reais). Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

Adilson Coelho CordeiroSecretrio de Estado do Meio Ambiente SEMA, em exerccio

PORTARIA N. 202/2018 GDP/SUHABO D I R E T O R P R E S I D E N T E D A SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DE HABITAO SUHAB, no uso de suas atribuies e,

CONSIDERANDO que por imposio legal necessrio designar servidor para acompanhar a execuo dos Contratos e Convnios celebrados pela Administrao Pblica, bem como atestar servios e/ou fornecimentos realizados,

RESOLVE:I DESIGNAR o servidor Raimundo Souza Pereira, matricula n.

116.092-3-H, para exercer a funo de Fiscal Titular do Contrato n. 10/2018 - SUHAB, celebrado entre a Superintendncia Estadual de Habitao SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A, e o servidor Luiz Alberto Barros Del Castilho, matrcula n 188.196-5-D, como Fiscal Substituto, para atuar na ausncia ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus,27 de novembro de 2018.

Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DE HABITAO - SUHAB, em Manaus, 27 de novembro de 2018.

DIEGO ROBERTO AFONSODiretor-Presidente

SUHABRetificao referente da Portaria n 179/2018 GAB/SUHAB que trata de Pagamento de Dirias e Passagens, publicada no Dirio Oficial do dia 12/11/2018 edio 33881informar viagem no realizada para a funcionria:Clarinda Eullia da Costa Alencar Tcnico I. Manaus, 26 de novembro de 2018.

DIEGO ROBERTO AFONSODIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB

NOME CARGO MATRICULA LOTAO

A CONTAR DE

LEDA YARA SILVA DA CUNHA

FARMACEUTICA

BIOQUIMICA

117.256-5 A

CENTRO DE SAUDE STO

ANTONIO EFET.

30.04.1996

SECRETARIA DE ESTADO DE SADEPORTARIA N 814/2018 SUSAMO SECRETRIO DE ESTADO DE SADE, no uso de suas atribuies legais, e;CONSIDERANDO o que dispe o inciso IV do Artigo 9, da Lei n 2.607 de 28.06.2000;

oCONSIDERANDO o Despacho N 509/2018ASJUR;oCONSIDERANDO o que consta no Processo N 032512/2018SUSAM;

CONSIDERANDO, ainda, que tal ato no implicar em acrscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularizao funcional/previdenciria.

R ES O L V E:DISPENSAR POR TRMINO DE CONTRATO a servidora temporria abaixo relacionada:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DE SADE, em Manaus, 22 de novembro de 2018.

ORESTES GUIMARES DE MELO FILHO

Secretrio de Estado de Sade

SECRETARIA DE ESTADO DE SADEPORTARIA N 813/2018 SUSAMO SECRETRIO DE ESTADO DE SADE, no uso de suas atribuies legais; e, CONSIDERANDO o que consta nos processo N 032512/2018 SUSAM;

oCONSIDERANDO o que consta no Parecer da Assessoria Jurdica N 890/2018 ASJUR;CONSIDERANDO, ainda, que tal ato no implicar em acrscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularizao funcional/previdenciria;

R E S O L V E:ADMITIR, por Contrato Temporrio, a servidora relacionada a abaixo, conforme cargo, unidade e perodo especificado a seguir, para fins de regularizao funcional/previdenciria:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DE SADE. Em Manaus, 22 de novembro de 2018.

ORESTES GUIMARES DE MELO FILHOSecretrio de Estado de Sade

NOME CARGO LOTAO A CONTAR DE

LEDA YARA SILVA DA CUNHA

FARMACEUTICA

BIOQUIMICA

CENTRO DE SAUDE STO

ANTONIO EFET. 11.03.1988











COMPANHIA AGROPECURIA TUP ECOLGICACNPJ n 84.323.187/0001-54

Convocao de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA

Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinria, a ser realizada s 08h00min do dia 06 de dezembro de 2.018, em sua sede social, sita Rodovia BR-364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza, KM 10, Zona Rural, CEP 69.830-000, municpio de Lbrea/AM, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia::a)apreciao, discusso e votao daavaliao de ativos patrimoniais;b)outros assuntos de interesses da sociedade.

Lbrea, Amazonas, 30 de novembrode 2018.Diogo Villela Lemos Baptista da Costa

Diretor Presidente







AGNCIA REGULADORA DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS ARSAM

PORTARIA N 086/2018 - GDP-ARSAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exerccio de 2018, aprovado na Lei Oramentria n 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus crditos adicionais.

O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificaes das despesas, quanto aos subttulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exerccio 2018, da

Unidade Oramentria indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo I: com uma movimentao no valor de

R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);III - Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao,

retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDNCIA DA AGNCIA REGULADORA

DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

MIGUEL DE HOLANDA VITALDiretor-Presidente

ANEXO I

11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL11209 AGNCIA REGULADORA DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMTIC

A

TIPO

AO

GRP.

DSP.

DETALHAMENTO

SUPLEMENTAO

ANULAO

Remunerao do pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

04.122.0001.2003

A 1

FR ND

REG

VALOR

(R$)

ND

REG

VALOR

(R$)

201

3191

0001

1.000,00

3190

0001

1.000,00

TOTAL (R$) 1.000,00 1.000,00

RESENHA DA PORTARIA N. 197/DRH-1/2018

(Publicada no BG n. 213 de 22.11.2018)O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificao de Tropa Extraordinria referente ao ms de novembro de 2018 aos 150 Bombeiros Militares nela especificado. Manaus, 22.11.2018.

MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM Comandante Geral do CBMAM

PORTARIA N 05 / 2018 - CBMAM


O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.


RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exerccio 2018, da Unidade Oramentria indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentao no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

III - Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

MAURO MARCELO LIMA FREIREComandante Geral

FUNCIONAL

PROGRAMTICA

TIPO

AO

GRP. DSP.

DETALHAMENTO SUPLEMENTAO

ANULAO

FR

ND

REG

VALOR(R$)

ND

REG VALOR(R$)

Remunerao do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais

06.122.0001.2005

A

1

100

3191

0001

50.000,00

3190

0001 50.000,00

TOTAL (R$) 50.000,00 50.000,00

Portaria N 05/2018 - CBMAM

ANEXO I

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA

22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Espcie: Inexigibilidade de licitao com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei n8.666/93. Processo n2584533/2018/CREA-AM. Favorecido:Samba Show Eventos Eireli. Objeto: Inscrio no evento Waste Expo Brasil 2018 Frum Internacional de Gesto Integrada de Resduos Slidos e Limpeza Pblica, a ser realizado em So Paulo SP, no perodo de 21 a 23 de novembro. Valor Global: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais).


Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JNIORPresidente do CREA-AM

ESCOLAS IDAAM

As Escolas IDAAM, Reconhecido pelo Parecer. 039/2016 CEE/AM de 30.03.2016 divulga a1 lista dos concludentes do Ensino Mdio do ano letivo de 2018.

TURMA 23 AAndrew de Souza Viana, Daniel Vital Lopes Almeida, Felipe Vitoriano Gianello, Handreina Flores Melo, Henrique Cesar Daros e S, Joo Victor Figueiredo Monteiro, Karol Stephanie Matos da Silva, Kayan Albuquerque Rodrigues, Lucca Loureiro dos Reys, Marcela Carvalho da Silva Estrella, Paloma Pereira Carramanho, Phmella Victria Santos de Paiva Souza, Rafael de Araujo Lima, Ramili Vieira Ramos, Rayza Jernimo Gonalves,Rian Correa Barbosa,Roberto Junio Rodrigues Gomes, SamnaTayla da Silva Gama, Vithor Leandro Alves Ferreira.

TURMA 23 BAdrianne Trindade Hadad, Ana Paula de Souza Nicacio,Anna Lusa Tamer de Sousa, Brbara AzdoOmena, Beatriz Barbosa Alcoforado, Beatriz Souza Pinto de Castro, Caroline ManamiYokota, Deborah Evellyn Alencar Monteiro, Ester Seixas Contente, Fernanda Arajo Vieira, Henrique Bernardino de Oliveira Neto, Jose Leon Portela Gondim, Laura Aguiar Martinho, Liara Rafaela Gonalves Machado, Lucas Geovan Farias Lima, Lucas Marinho Costa dos Santos, Lucas Nunes Souza, Lus Armando Nogueira Silva Cavalcante, ManueleWanzeller Gonalves, Marco Antonio da Silva Ribeiro Castro, Mayara Hellen Lima e Silva, Pedro Phelippe Lima da Silva, SocratesThadeu Soares Vilas Boas, Yan Vincius Silva do Nascimento.

TURMA 23 CAmaniImadReda, Davi de Andrade Portelinha,Emille Guedes Binda, Giovanna da Silva Pessoa, Joo Jorge de Oliveira Cardoso,Leonardo Dias Mar Lages, Luana Silva Nunes de Sousa, Luane Lourdes Santana Veras de Souza, Maria Fernanda Oliveira de Azevedo, Nicole Souza Machado Rondon, Roberta dos Santos Rodrigues, Vincius Apolonio dos Santos.

TURMA 23 DAbner Barroncas Lira Arcos, Ana Paula Narciso ReskMaklouf, Anny Catarina Alfaia Nogueira, Augusto Henrique Doce Souza, Beatriz Braga de Oliveira, Bruna Marques Ferreira, Carolina Fernanda Viana Soares, Davi Vicente Flix da Silva, Gabriel Benaion Guerra, Gabriel Joshua Caldas Gila, Gabriela da Silva Dias Costa, Giovanna Paes Ferreira, Guilherme Arajo Queiroga,



Guilherme Melo dos Santos, Isabella Brito Rodrigues, Joo Victor Fonseca da Cruz, Maria Izabel Barros de Souza, Maria Luza Azevedo Covas Leite, Maria Vitria Oliveira de Meneses, Matheu Silva Vieira, Matheus Henrique Faria da Costa, Matheus Perdiz Watanabe, Raphael Ricelle de Oliveira Ferreira, Ruan Fernandes de Almeida, Samuel Cruz Manzano, Vitria Gonalves Ucha.

Manaus, 29 de Novembro de 2018

Daniel Diniz FregapaniDiretor Geral Escolas IDAAM

INSTITUTO DE PROTEO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM

Resenha n 127/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM, em exerccio, no uso de suas atribuies legais, autoriza, conforme o Art. 4 do Decreto n 26.337 de 12 dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sidney Rudhj Barbosa Analista Ambiental, e Gilson Roberto Vasconcelos dos Santos Colaborador, Humait-AM 29/11 04/12/2018; Realizar vistoria prvia em PMFS, visando subsidiar a anlise de licenciamento e monitoramento ambiental, no municpio; 02.Reynaldo Miranda de Castro Analista Ambiental, Antenor Guilherme de Melo Neto Gerente, Lbrea-AM 28/11 02/12/2018; Realizar vistoria prvia em PMFS, visando subsidiar a anlise de licenciamento ambiental, no municpio; 03.Rosa Mariette Oliveira Geissler Analista Ambiental, e Mrio Jorge Costa de Oliveira Colaborador, Barcelos-AM 28 29/11/2018; Realizar fiscalizao e licenciamento ambiental, no municpio; 04.Yara Leila Gonalves Andrade Analista Ambiental, Belmiro Wellington Costa Xavier, Waldes de Oliveira Moraes, Francisco Evilzio Souza Sena e Newton Coelho Monteiro Policiais Militares, Novo Airo-AM 29 30/11/2018; Verificar crimes contra o meio ambiente que ocorre na calha do Rio Negro (explorao mineral), no municpio; Manaus, 29 de novembro de 2018.

Fbio Rodrigues MarquesDiretor Jurdico no exerccio da Presidncia

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHOESPCIE: TERMO DE CONTRATO N 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SADE atravs da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Servios de publicaes de matrias no Dirio Oficial; VIGNCIA: 15/11/2018 a 1 4 / 11 / 2 0 1 9 ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 7 . 7 8 4 , 0 0 ; D O TA O ORAMENTRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33913929; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n 017111.000117/2018-MBM. Manaus, 28 de novembro de 2018.

RAFAELA FARIA GOMES DA SILVADIRETORA GERAL

MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO

Errata publicao do Extrato do 4 Termo Aditivo ao Contrato n 002/2014-MBM, publicado no Dirio Oficial do Estado do Amazonas, edio n 33.802, data 13/07/2018, pg. 26 do caderno Publicaes Diversas.ONDE SE L: VALOR GLOBAL: R$ 348.018,00 (trezentos e quarenta e oito mil e dezoito reais);.LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 396.339,00 (trezentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e nove reais);.


RAFAELA FARIA GOMES DA SILVADiretora Geral

PORTARIA N194/2018-GS/SEJUSCA SECRETRIA DE ESTADO DE JUSTIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuies legais, eRESOLVE;I INCLUIR, na Portaria n 008/2018-GAB/SEJUSC, publicada no Dirio Oficial n 33.681 de 11.01.2018 o nome dos Servidores que no constam na Escala de Frias do Exerccio de 2018, do cargo de provimento em comisso.

I DETERMINAR, a Gerncia de Recursos Humanos osImediatos registros funcionais decorrentes.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Manaus, 29 de novembro de 2018

ELIANE FERREIRA DA SILVASecretria de Estado de Justia, Direitos Humanos e Cidadania

DEZEMBRO

N SERVIDOR MATRCULA 01

THAYENE BARROSO AMORIM

243.645-0 A

FUNDAO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD

1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2018 FMT-HVD;

O Diretor Presidente da Fundao de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuies legais, e Considerando o que consta no Processo n004688/2018-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 27/11/2018; Partes: Fundao de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZNIA CONSTRUO CIVIL LTDA - EPP.; Objeto: Prorrogao da vigncia do contrato Vigncia: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/11/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo de R$ 594.722,64 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundao de Medicina Tropical FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

Dr. Marcus Vinitius de Farias GuerraDiretor Presidente FMT-HVD.


TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N 061/2018 FMT-HVD;

O Diretor Presidente da Fundao de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuies legais, e Considerando o que consta no Processo n004629/2018-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 28/11/2018; Partes: Fundao de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD e W.F REPRESENTAES LTDA; na Fundao de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD. Referente a nota Fiscal n 178 emitida em 16 de novembro de 2018, no valor de R$ 41.024,06 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e seis centavos) Dotao Oramentria: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2486.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308; Processo Administrativo: 004629/2018 FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei n4.320, de 17 de maro de 1964 e Parecer Jurdico n 244/2018 ASSJUR/FMT-HVD, 26 de novembro de 2018.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundao de Medicina Tropical FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.

Marcus Vinitius de Farias GuerraDiretor Presidente, FMT-HVD.


ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n. 020/2018 KELP SERVIOS MDICOS LTDA, publicado no Dirio Oficial do Estado do Amazonas em 07/11/2018 p. 06 (publicaes diversas).

ONDE SE L: Vigncia: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018.

LEIA-SE:Vigncia: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018.

Dr. Marcus Vinitius de Farias GuerraDiretor Presidente, FMT-HVD.

FUNDAO DE MEDICIA TROPICAL

PORTARIA N 0277/2018-GDAF/FMT-HVDO ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuies legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensvel a licitao nos casos de emergncia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares, e somente para os bens necessrios ao atendimento da situao



emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e servios que possam ser concludas no prazo mximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrncia da emergncia ou calamidade, vedada a prorrogao dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergncia com a possibilidade de comprometer a sade dos pacientes s fls 03 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante s fls 03; CONSIDERANDO que o preo constante da proposta apresentada pela empresa s fls. 06 e 07, est compatvel com os preos praticados no mercado; CONSIDERANDO, f inalmente o que consta do Processo n 3511/18 -FMT-HVD (013102.00039709.2018-CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensvel o procedimento licitatrio, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93, a contratao da empresa CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questo pelo valor global de R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais); considerao do Diretor Presidente, em exerccio, para ratificao. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Dirio Oficial do Estado. Manaus, 30 de Novembro de 2018.

Flvio Azevedo de LimaOrdenador de Despesas

RATIFICO, a deciso supra, nos termos do art. 26, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposies acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em exerccio, DA FUNDAO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD, em Manaus, 30 de Novembro de 2018.

Dr. Marcus Vinitius de Farias GuerraDiretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIO METROPOLITANA DE MANAUS

Gabinete do Secretrio

PORTARIA N___096_____/2018 - GS/SRMM


O SECRETRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.


RESOLVE:


II - Anexo I: com uma movimentao no valor de R$3.000,00 (TRS MIL REAIS);



GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DA SEC. DE ESTADO DE DESENV. SUSTENTVEL DA REGIO METROPOL. DE MANAUS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

ELNIO GOUVA DE OLIVEIRASecretrio de Executivo

SNPHERRATA: Que se faz ao EXTRATO do CONTRATO N 008/2018 - SNPHpublicado no DOE do dia 26/11/2018, Publicaes Diversas, Pg 15. Onde se L: Partes: Superintendncia de Navegao, Portos e Hidrovias e M L NASCIMENTO - ME. Leia-se: Superintendncia de Navegao, Portos e Hidrovias e NORPAL COMRCIO E REPRESENTAES. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2018.

FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESDiretor-Presidente

Portaria N 96 /2018 - GS/SRMM ANEXO I

39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIO METROPOLITANA DE MANAUS

39101 SECRETARIA

DE

ESTADO

DE

DESENVOLVIMENTO

DA

REGIO METROPOLITANA

DE

MANAUS

FUNCIONAL PROGRAMTICA

TIPO AO

GRP. DSP.

DETALHAMENTO

SUPLEMENTAO

ANULAO

FR

ND

REG

VALOR(R$)

ND

REG

VALOR(R$)

Remunerao de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

15.122.0001.2003

A

1

100

3191

0001

3.000,00

3190

0001

3.000,00

TOTAL (R$) 3.000,00 3.000,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA N. 177/18-GPGE

CONSIDERA CONCEDIDA frias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exerccio das competncias inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgnica da Procuradoria Geral do Estado),

R E S O L V E:I CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Dr. JLIO CEZAR LIMA BRANDO, 10 (dez) dias residuais de frias, referentes ao 1. Perodo do exerccio de 2011, que foram usufrudos no perodo de 31 de outubro a 09 de novembro de 2018.II CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO, para, em substituio, no perodo a que se refere o item I, exercer a funo de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente.

PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de novembro de 2018

PAULO JOS GOMES DE CARVALHOProcuradora-Geral do Estado


CONSIDERA TRANSFERIDA frias da Procuradora do Estado que menciona.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exerccio de competncia inscrita no art. 10, I, da Lei n 1.639/83 (Lei Orgnica da Procuradoria Geral do Estado),CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do servio,

R E S O L V E,CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das frias referentes ao 2. Perodo do exerccio de 2018, da Procuradora do Estado ELLEN FLORNCIO SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, escaladas para o ms de outubro por meio da Portaria n. 656/17-GSPGE.


PAULO JOS GOMES DE CARVALHOProcurador-Geral do Estado


CONCEDE frias a Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exerccio das competncias inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgnica da Procuradoria Geral do Estado),

R E S O L V E:I - CONCEDER a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, Subprocuradora-Geral do Estado, 03 (trs) dias de frias, referentes ao 2. Perodo de 1999, a serem usufrudos no perodo de 21 a 23 de novembro de 2018, restando 27 (vinte e sete) dias para serem usufrudos em outra oportunidade.II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, em substituio, cumulativamente com a funo de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seo I, na funo de Subprocurador-Geral do Estado, no perodo a que se refere o item I.


PAULO JOS GOMES DE CARVALHOProcurador-Geral do Estado



INTIMAO EXTRAJUDICIAL

Pelo presente, ficam intimados os devedores abaixo relacionados nos termos do art.2, pargrafo nico daLei Estadual n 2.350/95, na qualidade de devedor ousujeito passivo responsvel, a comparecer nesta Procuradoria Especializada, localizada no prdio da PROCURADORIA GERAL DOESTADO, Rua Emlio Moreira, 1308- Praa 14 de Janeiro, Manaus/AM, Fone (92) 3649-3100 ou 3649-3101, no horrio de 08:00 s14:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicao desta, para o fim de quitar o dbito principal, representado pela Certido de Dvida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais.O no atendimento a presente intimao implicar na propositura de AAO DE EXECUO FISCAL, nos termos previstos na Lei 6.830/80.A presente intimao no se renovar na esfera administrativa e serve como ltima convocao.

DEVEDOR CNPJ/CPF CDA PrincipalJOSE FRANCISCO P.

VERISSIMO615.471.232-49 007463/18 R$21.251,25

JOSE AMAURI DA SILVA MAIA

034.423.302-20

007457/18

R$279.256,80

JOSE AMAURI DA SILVA MAIA

034.423.302-20

007456/18

R$9.926.76

FRANCISCO TOGO SOARES

186.834.792-34

007464/18

R$76.397,42

EMERSON PEDRAA DE FRANA

124.194.512-87

007467/18

R$44.241,05

EDIVALDO S. ARAUJO

193.868.422-20

007470/18

R$5.199,43ASCLEPLADES C. DE

SOUZA

234.073.012-00

007460/18

R$199.320,69

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS ME

10.382.966/0001-94

007438/18

R$396,90

MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA

465.174.132-00

007442/18

R$1.467,84

JOAO DOZA DE O. NETO

285.079.162-87

007522/18

R$35.045,22

JOCIMAR DE O. VELOSO

161.509.452-00

007526/18

R$4.842,56

FRANROSSI DE OLIVEIRA LIRA

202.165.052-91

007521/18

R$5.488,92

JAMES PEDROSA CASTELO BRANCO

026.089.102-97

007515/18

R$2.159,10

FRANCISCO WALTERLION DE

SOUZA PINTO

561.185.462-15

007517/18

R$10.685,87

MANOEL HELIO ALVES DE PAULA

063.215.775-53

007529/18

R$12.442,15

HARAILTON S. ROCHA

596.466.912-34

007519/18

R$8.068,97JOEL RODRIGUES

LOBO

305.268.411-68

007525/18

R$96.364,53

HENRIQUE JORGE PEREIRA

078.155.572-87

023996/18

R$6.678,50

JOSE CIDINEI LOBO

230.961.102-63

007523/18

R$1.604,81

A F DE OLIVEIRA

03.114.506/0001-10

007475/18

R$233,40

CARLOS EVALDO T.

ALMEIDA DE SOUZA

017.593.702-82

007451/18

R$22.666,08

JOSANIAS DE SOUSA PIRES

439.567.692-87

024561/15

R$547,78

VALDIVIA F. ALENCAR

202.023.772-53

007454/18

R$14.748,21VALDIVIA F. ALENCAR

202.023.772-53

007472/18

R$607.384,15ROSARIO CONTE

GALATE NETO

007.569.972-91

007461/18

R$26.940,80

ROBERTO RUY G. DE SOUZA

032.576.492-15

007465/18

R$12.486,52

NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE

137.921.482-34 007468/18

R$10.811,67

MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA

236.860.492-87 007462/18

R$3.431,44

GERAMILTON DE M. WECKNER

013.584.302-25 007520/18

R$4.187,62

RUDARY PREST. DE SERV.DO AMAZONAS

00.984.730/000

1-74 007527/18

R$8.381,43

JOSE FRANCISCO P. VERISSIMO

615.471.232-49 007528/18 R$32.760,51

JOSE DUEDINEY DE SOUZA

334.920.262-49 007524/18 R$3.368,10

GILVAN FRANCISCO FONTES

119.748.182-68 007516/18 R$13.074,41

ASSOC. DA COM. BOA V DE S L DO R DO T

22.795.215/0001-89

007509/18 R$7.329,86

ADF CONSTRUC E TRANSPORTES LTDA

05.631.370/0001-40

007489/18 R$619,00

ADF SCHOPAN TRANSPORTES LTDA

07.010.488/0001-87

007490/18 R$644,79

ADF SCHOPAN TRANSPORTES LTDA

07.010.488/0001-87

007491/18 R$1.154,67

A F DE OLIVEIRA

03.114.506/0001-10

007476/18

R$236,05

MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA

236.860.492-87

007459/18

R$3.422,44

MANOEL HELIO ALVES DE PAULA

063.215.775-53

007455/18

R$51.833,48

ADALBERTO PAULA DA SILVA

078.496.642-72

007471/18

R$11.013,50

HILDEMIRO F. DA S YAMAGUCHI

193.928.772-34

007608/18

R$193,07

FREDERICO A. DA SILVA -

ME

10.709.024/0001-78

007591/18

R$2.418,48

RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

279.544.552-20

007710/18

R$1.919,54

ORLANDO AUGUSTO V. DE MATTOS JUNIOR

0312.393.872-

53

007453/18

R$12.644,60

TAM LINHAS AEREAS S/A

02.012.862/000

1-60

007769/18

R$2.648,18

EERNESTO GOMES DA ROCHA

035.094.942-53

007779/18

R$5.021,85

EDIVALDO SILVA ARAUJO

193.868.422-20

007778/18

R$15.953,32

SIMEAO GARCIA NASCIMENTO

384.797.372-04

007777/18

R$2.742,01

CARLOS JOSE ESTEVES

127.131.551-34

007776/18

R$41.361,94

RAIMUNDO MATIAS BARBOSA

043.173.272-87 007775/18

R$73.670,43

ERITON CATAO DA SILVA

844.627.362-49 007772/18

R$3.010,75

MAGALY A. ARRUDA ARAUJO

309.863.032-91 007770/18

R$7.278,91

RAIMUNDO WANDERLAN

PENALBER SAMPAIO

134.048.062-04 007771/18

R$111.694,73

PAULINO WANDREY DE S. TAVARES

739.425.022-91 007688/18

R$399,64

M A GOUVEIA 04.152.001/000

1-02 007643/18 R$509,54

KENNE KAYOLY DE LIMA YAMAGUCHI

583.592.652-91 007635/18 R$216,54

ROGERIA SOARES DE SOUZA

569.164.182-49 006953/18 R$15.842,25

PROCURADORIA DA DVIDA ATIVA E COBRANA EXTRAJUDICIAL-

PRODACE/PGE,em Manaus/AM, 30 de novembro de 2018.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADORESENHA DE PORTARIAS

N. 39/2018-GSPGE

A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuies legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 574/ 2018-GSPGE CONCEDER quatro dias de frias servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matrcula n. 114.832-0 D, sendo: trs dias referente ao exerccio de 2011 e um dia de 2013, a contar de 29-10 at 1-11-2018. PORTARIA N. 575/ 2018-GSPGE CONCEDER doze dias de frias Procuradora do Estado LUCIANA ARAJO PAES, matrcula n. 181.184-3 C, sendo: oito dias de frias referente ao 2 perodo do exerccio de 2006 e quatro dias referente ao 2 perodo de 2007, a contar de 5-11 at 16-11-2018.

PORTARIA N. 576/2018-GSPGE CONCEDER dez dias de frias Procuradora LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrcula n.189.318-1 C, sendo: seis dias referente ao 2 perodo do exerccio de 2010 e quatro dias referente ao 2 perodo de 2011, a contar de 5 at 14-11-2018.

PORTARIA N 577/2018-GSPGE CONCEDER dez dias de frias Procuradora do Estado VIRGNIA NUNES



BESSA, matricula n. 197.014-3 B, referente ao 2 perodo do exerccio de 2008, a contar de 5 at 14-11-2018. PORTARIA N. 579/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1762/86, dezoito dias de licena especial servidora FTIMA PICANO BARBOSA, matrcula n. 020.105-7 D, referente ao quinqunio de 2013-2018, a contar de 6 at 23-11-2018.

PORTARIA N. 582/2018-GSPGE CONCEDER trinta dias de frias servidora ELIRACILDA MARTINS CASTRO, matrcula n. 116.093-1 G, referente ao exerccio de 2018, a contar de 1 at 30-10-2018. PORTARIA N. 583/2018-GSPGE CONCEDER trs dias de afastamento a servidora NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrcula n. 232.969-7 B, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1 da Resoluo 22.747/08-TSE, para serem usufrudos nos dias 12 at 14-11-2018, em razo de servios prestado Justia Eleitoral.

PORTARIA N. 584/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n.1.639/83, ao Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrcula n. 211.254-0 B, licena especial de trs dias referente ao qinqnio de 2011-2016, a contar de 12 at 14-11-2018.

PORTARIA N. 587/2018-GSPGE CONCEDER oito dias de frias servidora NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrcula n. 232.969-7 B, referente ao exerccio de 2018, a contar de 21 at 28-11-2018.


HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA Subprocuradora-Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESENHA DE PORTARIASN. 40/2018-GSPGE

A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuies legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 588/ 2018-GSPGE CONCEDER oito dias de frias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrcula n. 243.178-5 A, referente ao 1 perodo do exerccio de 2018, a contar de 23 at 30-11-2018. TRANSFERIR o remanescente de 22 dias do exerccio de 2018, para outra oportunidade. PORTARIA N. 589/ 2018-GSPGE CONCEDER dezenove dias de frias Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrcula n. 201.033-0 B, referente ao 2 perodo do exerccio de 2010, a contar de 5 at 23-11-2018.

PORTARIA N. 591/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de licena especial servidora DARCI BERNARDES DE MACEDO, matrcula n.136.278-0 D, referente ao quinqunio de 2006/2011, a contar de 30-10 at 9-11-2018.

PORTARIA N 592/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dez dias de licena especial Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matricula n. 211.255-8 B, referente ao quinqunio de 2011/2016, a contar de 5-11 at 14-11-2018. PORTARIA N. 593/2018-GSPGE CONCEDER oito dias de afastamento Procuradora do Estado LUCIANA ARAJO PAES, matrcula n. 181.184-3 C, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1 da Resoluo 22.747/08-TSE, para serem usufrudos nos dias 12, 13, 14, 21, 22, 23, 26 e 27-11-2018, em razo de servio prestado Justia Eleitoral.

PORTARIA N. 594/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licena especial ao servidor PEDRO PICANO BARBOSA, matricula n. 050.000-3 D, referente ao quinqunio de 2009/2014, a contar de 12-11 at 12-12-2018.

PORTARIA N. 595/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, Procuradora do Estado NEUSA DDIA BRANDO SOARES ANGELUCI, matricula n.

154.781-0 C, sessenta dias de licena para tratamento de sade, a contar de 22-10 at 20-12-2018.

PORTARIA N. 596/2018-GSPGE CONCEDER cinco dias de frias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrcula n. 153.472-6 B, referente ao 1 perodo do exerccio de 2011, a contar de 5 at 9-11-2018.

PORTARIA N. 597/2018-GSPGE CONCEDER trs dias de frias Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA, matrcula n. 201.082-8 B, referente ao 2 perodo do exerccio de 2010, a contar de 12 at 14-11-2018.



PROCURADORIA GERAL DO ESTADORESENHA DE PORTARIAS

N. 38/2018-GSPGE

A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuies legais, expediu os seguintes atos administrativos: PORTARIA N. 558/ 2018-GSPGE CONCEDER sete dias de frias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrcula n. 212.059-3 B, referente ao 2 perodo do exerccio de 2012, nos dias 29-10 a 1-11 e de 21 a 23-11-2018. PORTARIA N. 559/ 2018-GSPGE CONCEDER trs dias de afastamento ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrcula n. 212.059-3 B, nos termos do artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1 da Resoluo 22.747/08-TSE, para serem usufrudos nos dias de 26-10, 5-11 e 26-11-2018, em razo de servio prestado Justia Eleitoral.

PORTARIA N. 564/2018-GSPGE CONCEDER dezoito dias de frias servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrcula n. 141.089-0 C, sendo: trs dias referente ao exerccio de 2012 e quinze dias de 2013, a contar de 12-11 at 29-11-2018. PORTARIA N 565/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licena especial ao servidor REINALDO DE ARAUJO SILVA, matricula n. 150.161-5 D, referente ao quinqunio de 2004/2009, a contar de 29-10 at 27-11-2018. PORTARIA N. 566/2018-GSPGE CONCEDER trinta dias de frias servidora GUILHERMINA INZ DE LIMA BATISTA, matrcula n. 100.254-6 E, sendo: vinte dias de frias referente ao exerccio de 2015 e dez dias de 2016, a contar de 5-11 at 4-12-2018.

PORTARIA N. 567/2018-GSPGE CONCEDER quatro dias de frias ao Procurador do Estado RICARDO ANTNIO REZENDE DE JESUS, matrcula n. 169.352-2 B, referente ao 2 perodo do exerccio de 2002, a contar de 29-10 at 1-11-2018. PORTARIA N. 568/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MANOEL LIRA DE SOUZA, matrcula n. 010.806-5 G, licena mdica pelo prazo de noventa dias a contar de 30-9 at 28-12-2018.

PORTARIA N. 569/2018-GSPGE TRANSFERIR trinta dias de frias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrcula n. 107.463-6 F, referente ao 2 perodo do exerccio de 2018, para serem usufrudas em outra oportunidade.

PORTARIA N. 570/2018-GSPGE CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA, , matrcula n. 162.911-5 C, licena mdica pelo prazo de quinze dias a contar de 19-9 at 3-10-2018.





UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPORTARIA N 895/2018GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCCIO no uso de suas atribuies legais e estatutrias e,CONSIDERANDO o que consta no Processo n 2018/00029605;CONSIDERANDO a orientao da Consultoria Tcnico-Legislativa/CASA CIVIL;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, 2 e 3, da Lei Delegada n. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Pargrafo nico, da Lei Delegada n. 67, de 18 de maio de 2007.RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva Adriana Almeida Lima, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Funo Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2018;II. CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva Tas Batista Fernandes Braga, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Funo Gratificada mencionada no item I, na Escola Superior de Cincias Sociais, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2018.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2018.

CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEALReitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exerccio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASRESENHA N 62/2018

ESPCIE: Contrato Temporrio RESCISO DE CONTRATO, a pedido, da Professora lotada no municpio de Itacoatiara, Curso de Direito realizado pela Escola Superior de Cincias Sociais ESO:LCIA DDIA LIMA SOARES, Especialista 40h;A contar de 05/11/2018. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9, item V da Lei N 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo n 2018/00031508, de 08/11/2018.

CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEALReitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exerccio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPORTARIA N 897/2018GR/UEA

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercc io de 2018, aprovado na Lei Oramentria n 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus crditos adicionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificaes das despesas, quanto aos subttulos e/ou as modalidades do gasto.RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exerccio 2018, da Unidade Oramentria indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo I: com uma movimentao no valor de R$ 1.200.000,00 (HUM MILHO E DUZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de novembro de 2018.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA N 897/2018 UEAANEXO I

11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMTICA

TIPOAO

GRP.DSP.

DETALHAMENTO

SUPLEMENTAO ANULAOFR ND REG VALOR (R$) ND REG VALOR (R$)

Remunerao de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais12.122.0001.2003

A

1

116

3191

0001 1.200.000,00

3190

00011.200.000,00

TOTAL (R$)

1.200.000,00 1.200.000,00

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMAPORTARIA N 133, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, no exerccio de suas atribuies que lhe so conferidas pela Lei n4.163, de 09 de maro de 2015, e pelo Decreto de 20 de maro de 2015, com restruturao organizacional estabelecida pelo Decreto n36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a Lei Complementar n53, de 05 de junho de 2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC, Captulo IV que determina a criao, implantao e gesto das Unidades de Conservao;CONSIDERANDO ainda o que consta no Decreto n4340 de 22 de agosto de 2002 que regulamentou a Lei n 9.985 de junho de 2000 a qual institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC;CONSIDERANDO as disposies do pargrafo nico do art. 40 da Lei Estadual complementar n 053/2007 de 05 de junho de 2007 que estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 24.295 de 24 de junho de 2004 que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentvel do Uatum;CONSIDERANDO, o Decreto n. 12.836 de 03 de maro de 1990 que criou a rea de Proteo de Nhamund; eCONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo Administrativo n 035.00109/2013-SEMA.RESOLVE:Art. 1. CRIAR o Conselho Deliberativo da rea de Proteo Ambiental de Nhamund (APA Nhamund), com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criao e implementao desta unidade de conservao.Art. 2. O Conselho Deliberativo da rea de Proteo Ambiental de Nhamund ser composto por setores representativos do Poder Pblico e da Sociedade Civil, considerando as peculiaridades regionais, na forma seguinte:I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA;II - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis-IBAMA;III - Prefeitura Municipal de Nhamund - (Secretaria de Meio Ambiente de Nhamund - Titular);IV - Prefeitura Municipal de Parintins. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentvel e Meio Ambiente SEMMA de Parintins - Titular);V - Instituto de Desenvolvimento Agropecurio e Florestal Sustentvel do Estado do Amazonas IDAM (Titular Parintins e Suplente Nhamund);VI - Universidade Federal do Estado do Amazonas-UFAM de Parintins;VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria-Embrapa de Parintins;VIII - Secretaria Municipal de Educao de Parintins;IX - Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Amazonas Campus Parintins;X - Colnia de Pescadores Nhamund (Titular);XI - Colnia de Pescadores de Parintins (Titular) e Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins SINDISPESCA (Suplente);XII - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nhamund (Titular) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parintins (Suplente);XIII - Diocese de Parintins/Nhamund;XIV - Associao dos Pecuaristas de Parintins APP;XV - Setor 01. So Jos Comunidades: So Sebastio do Boto, Santa Rita do Boto, Vila Bentes, So Jos do Paran do Espirito Santo de cima, Paran do Divino Esprito Santo do meio, So Francisco;XVI - Setor 02. Costa do Itabora Comunidades: Boa Vista, So Jos, So Vicente, Imaculada da Conceio e Menino de Deus;XVII - Setor 03. Boca do Jacar Comunidades: Santana, Caldeiro, Nossa Senhora de Nazar, Capito, Acabo, So Raimundo do Ara, Sade e Cristo Rei;XVIII - Setor 04. Boa Vista Comunidades: Boa vista Fazenda Grande, Castanhal, Sapucaia Conceio, Bonfim, Sapucaia So Pedro e Arnacar;XIX - Setor 05. Ilha Grande Comunidades: Laguinho, Cutipan, Curi, Merajuba, Araraua, Urucuri, Aminaru Sagrado, Aminaru Au e Carana.Art. 3. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA preside o conselho gestor da APA Nhamund; Art.4. As atribuies dos membros, a organizao e o funcionamento do Conselho Deliberativo da APA Nhamund sero fixadas em Regimento Interno do conselho elaborado pelos seus membros.Art. 5 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicao. ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicao. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, 28 de novembro de 2018.

Adilson Coelho CordeiroSecretrio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, em

exerccio



SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEGabinete do Secretrio

PORTARIA N 134/2018 - GSEMA

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercc io de 2018, aprovado na Lei Oramentria n 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus crditos adicionais.

O SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.


RESOLVE:


II - Anexo I: com uma movimentao no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS);



GABINETE DO SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

MARCELO JOS DE LIMA DUTRASecretrio de Estado do Meio Ambiente

Portaria N 134 /2018 - GSEMA

ANEXO I

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

DETALHAMENTOFUNCIONAL

PROGRAMTICA

Remunerao de Pessoal

Ativo do Estado e Encargos

TIPO

GRP.

AO DSP.

FR

SUPLEMENTAO ANULAO

ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)

Sociais

18.122.0001.2003

A 1 100 3191 0001 10.000,00 3190 0001 10.000,00

TOTAL (R$) 10.000,00 10.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAGabinete do Secretrio

PORTARIA N 00751/2018 - SEINFRA/GS


O SECRETRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n4506, de 21 de agosto de 2017.


RESOLVE:


II - Anexo I: com uma movimentao no valor de R$17.894.452,00 (DEZESSETE MILHES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS);



G A B I N E T E D O S E C R E T R I O D E E S TA D O D E INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

OSWALDO SAID JUNIORSecretrio de Estado de Infraestrutura

INSTRUO NORMATIVA N. 01/2018/SET/SEFAZ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispe sobre os procedimentos para o encerramento do exerccio de 2018.

A Secretria Executiva do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso das atribuies que lhe confere o art. 2 do Decreto n. 34.277, de 11 de dezembro de 2013, e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e uniformizar procedimentos relativos ao encerramento do exerccio de 2018;

CONSIDERANDO o prazo 31/01/2019 definido pela STN, atravs do Art. 8, pargrafo 1 da Portaria 896/2017, alterada pela Portaria 345/2018, para encaminhar a Matriz de Saldos Contbeis (MSC) de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o processo de transio de mandato.

RESOLVE:

Art.1 - ESTABELECER os seguintes procedimentos a serem adotados pelos rgos e Entidades da Administrao Pblica Estadual.

I Realizar anlise criteriosa de suas execues oramentrias providenciando a anulao dos saldos dos empenhos que no se constituiro em Restos a Pagar.

II - Devolver aos rgos concedentes os saldos oramentrios e financeiros referentes a destaques recebidos e no empenhados.

III - Levantar, nas Instituies Financeiras, os extratos das contas bancrias providenciando a devida conciliao bancria, por meio do sistema de Administrao Financeira.

a) Regularizar as pendncias relacionadas em conciliao bancria.

b) Analisar as contas no movimentadas e providenciar seus encerramentos junto s Instituies Financeiras, quando couber, bem como a devida regularizao no sistema de Administrao Financeira.

Pargrafo nico. A inscrio em Restos a Pagar somente poder ocorrer para as despesas empenhadas cuja liquidao se tenha verificado no exerccio atual ou possa ocorrer at o final do exerccio seguinte.

SEFAZ



Art. 2 - APROVAR o Calendrio de Encerramento do Exerccio de 2018, conforme Anexo nico desta Instruo Normativa.

Pargrafo nico. Excetuam-se das datas limites do Calendrio de Encerramento do Exerccio de 2018, a execuo de despesas das Unidades Gestoras 14103, 28101 e 28701, bem como as despesas com folha de pagamento.

Art. 3 - Os rgos e Entidades da Administrao Direta e Indireta estadual somente emitiro documentos no sistema de Administrao Financeira que atendam ao estabelecido nesta Instruo Normativa, com exceo daqueles que, com justificativa da procedente necessidade, forem autorizados pelo Secretrio de Estado da Fazenda.

GABINETE DA SECRETRIA EXECUTIVA DO TESOURO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30 de novembro de 2018.

ANEXO NICO

CALENDRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCCIO 2018.

DATA LIMITE

PROVIDNCIAS

07/12/2018

Emitir NE -

Nota de Empenho (devendo observar a data de homologao do processo no e-Compras).

14/12/2018

Emitir NL -

Nota de Lanamento, referente liquidao de despesas e a respectiva PD -

Programao de Desembolso.

21/12/2018

Efetuar Pagamentos pela Administrao Direta e Indireta.

Efetuar o pagamento das consignaes vencidas e a vencer at 31/12/2018.

Devolver os repasses financeiros referentes a destaques recebidos e no empenhados.

26/12/2018

Conciliar as inconsistncias de pagamento na opo EXECONCTUV2 do AFI.

Devolver os saldos financeiros,

referentes a recursos do tesouro, de acordo com as fontes.

28/12/2018

Efetuar registro de baixa de responsabilidade pela prestao de contas

dos adiantamentos (Suprimento de Fundos) e Auxlios a Pesquisa (FAPEAM).

03/01/2019

Emitir GR

Guia de Recolhimento dos valores depositados em banco, refer entes devoluo de despesas executadas no exerccio. Em seguida, cancelar NL e anular NE pelo valor devolvido.

Anular os saldos de empenhos que no se constituiro em Restos a Pagar, aps anlise criteriosa.

Anular os saldos de empenhos por estimativ a que no tenham fatura correspondente.

Devolver os crditos oramentrios referentes a destaques recebidos e no empenhados.

04/01/2019

Efetuar o registro contbil no AFI, da Prestao de Contas e/ou Aprovao dos convnios e contratos de repasse recebidos e concedidos.

Analisar e regularizar, no que couber, as contas de controle de contratos.

Concluir o inventrio de almoxarifado, emitir o Relatrio de Encerramento do Exerccio Financeiro 2018

e encaminh -lo ao setor de contabilidade do

rgo.

Emitir e analisar Relatrio de Depreciao de Bens por Item de Despesa e encaminh ar

ao setor de

contabilidade do rgo.

07/01/2019

Enviar por intermdio do Sistema AFI os Documentos de Arrecadao (DAR) com posio at 31/12/2018.

Solucionar as pendncias de Conciliao Bancria.

10/01/2019

Analisar o Relatrio de Encerramento de Estoque de Almoxarifado, confrontando com o saldo da conta contbil 1156101000000 (Material de Consumo) e efetuar os ajustes contbeis no que couber.

Efetuar registro contbi l de depreciao conforme Relatrio de Depreciao de Bens.

11/01/2019

Analisar o Relatrio de Conciliao de Bens no baixados do sistema A JURI, confrontando com o saldo das contas contbeis de Bens Mveis e efetuar os ajustes no que couber.

Providenciar, no que couber, a baixa das contas do ativo de obras em andamento s

para as respectivas

contas de imveis. Realizar eventuais ajustes contbeis para

o

encerramento do exerccio.

31/01/2019

Enviar eletronicamente, por meio do sistema AFI, as Conciliaes Bancrias com posio em 31/12/201 8, conforme IN n 01/2013.

11/03/2019

Entregar GCON/SEFAZ as Demonstraes Contbeis dos rgos ou Entidades, com as respectivas Notas Explicativas, conforme estrutura recomendada no MCASP, referente ao exerccio d e 2018, devendo o rgo aguardar a comunicao do DECON/SEFAZ, atravs do sistema AFI, para impresso dos anexos do Balano.

RESENHAS DE PORTARIAS

0427/2018-GSEFAZ-12.11.18DISPEsobre os procedimentos para a concesso de dirias e passagens para deslocamento de servidores e colaboradores, no mbito desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ.0433/2018-GSEFAZ-27.11.18PRORROGAR adesignao de ANDRESSA DOS SANTOS CARNEIRO,AFTE, mat. 172.034-1B, designada, originalmente, pela Portaria n 0410/2017-GSEFAZ, pelo perodo de 12 meses, a contar de 03.10.2017, para o exerccio da atividade de julgamento, em primeira instncia, do Processo Tributrio-Administrativo, a contar de 03.10.2018, durante o qual fica impedida de desenvolver as atividades de fiscalizao direta ou indireta.0434/2018-GSEFAZ-28.11.18 AUTORIZARa averbao do Tempo de Contribuio em atividade privada, em favor de LEONARDO DOS SANTOS DO RGO BARROS, ATE,mat. 190.392-6A,desta Secretaria: Viao Area So Paulo S.A.; Perodo: 11.03.96 a 19.02.00; Tempo de Contribuio: 03 anos, 11 meses e 09 dias; Deloitte JCR Consultores LTDA; Perodo: 01.09.00 a 01.09.04; Tempo de Contribuio: 04 anos e 01 dia; Sociedade Amazonense de Educao e Cultura LTDA-SAMEC; Perodo de 05.02.07 a 31.03.08; Tempo de Contribuio: 01 ano, 01 ms e 26 dias; Sociedade de Ensino Superior Estcio Amazonas LTDA; Perodo: 11.08.11 a 07.08.17; Tempo de Contribuio: 05 anos, 11 meses e 27 dias; Contribuio Autnoma; Perodo de 01.03.12 a 30.04.12; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuio Autnoma; Perodo de 01.09.13 a 30.09.13; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuio Autnoma; Perodo de 01.08.14 a 31.08.14; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuio Autnoma; perodo de 01.11.14 a 30.11.14; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuio Autnoma; Perodo de 01.07.15 a 31.08.15, Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuio Autnoma; Perodo de 01.06.16 a 30.06.16; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias eContribuio Autnoma.; Perodo de 01.10.16 a 31.10.16; Tempo de Contribuio: 0 anos, 0 meses e 0 dias; TOTAL: 5.508 dias, correspondentes a 15 anos, 01 ms e 03 dias.0444/2018-GSEFAZ-29.11.18AUTORIZAR a averbao do Tempo de Servio, em favor de HIRAN DE SOUZA QUEIROZ, AFTE, mat. 125.386-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licena Especial No Gozada: Quinqunio: 25.08.89 a 24.08.94; Dias gozados/Perodo/Documento: 0; Dias a Computar: 90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro: 180.GABINETE DO SECRETRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituio, em Manaus,30de novembro de 2018.

RODRIGO BELM LIMASecretrio Executivo de Assuntos Administrativos, em substituio









































SECRETARIA DE ESTADO DE SADEEXTRATO

ESPCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 097/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SADE e TRISEVEN SERVIOS DE CONSTRUO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: alimentao preparada, atravs da produo e distribuio de dietas dirias: desjejum, Lanches, Almoo, Jantar e Ceia para os Servidores, Pacientes que estejam no Centro de Reabilitao e Dependncia Quimica Abdel Aziz; VALOR TOTAL: R$ 1.346.544,00 (um milho trezentos quarenta e seis mil quinhentos quarenta e quatro reais); DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Oramentria: 17701 FES; Unidade Gestora: 17101 SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327625100011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0230 N.E n. 4917 de 05/11/2018, no valor de R$ 112.212,00 (cento e doze mil duzentos e doze reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n 007262/2018 SUSAM. Manaus, 27 de novembro de 2018.

Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARES Secretrio de Estado de Sade

SECRETARIA DE ESTADO DE SADEEXTRATO

ESPCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 104/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SADE e A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: alimentao preparada, atravs da produo e distribuio de dietas dirias: desjejum, Lanches, Almoo, Jantar e Ceia para os Servidores, Pacientes e acompanhantes da Unidade de Pronto atendimento UPA Campos Sales; VALOR TOTAL: R$ 1.024.740,00 (um milho, vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais); DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Oramentria: 17701 FES; Unidade Gestora: 17101 SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622400001; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0430 N.E n. 4785 de 05/11/2018, no valor de R$ 156.557,50 (cento cinquenta e seis mil quinhentos cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n 009557/2018 SUSAM. Manaus, 27 de novembro de 2018.

Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARES Secretrio de Estado de Sade

NOTA DE CANCELAMENTOTornar sem efeito a publicao do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 073/2015, celebrado entre a SUSAM e a KRN CUNHA ME, publicada no Dirio Oficial do Estado do Amazonas do dia 02/01/2018, pgina 10 Publicaes Diversas. Manaus, 26 de novembro de 2018.

FRANCISCO DEODATO GUIMARES Secretrio de Estado de Sade

PORTARIA N. 72/2018-DAF/FAPEAMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FAPEAM, no uso de suas atribuies legais, e;CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n 8.666 de 21 de junho 1993, preceitua ser dispensvel a licitao para contratao da PRODAM para fornecimento de Licena de Uso, compreendendo disponibilizao de Plataforma de Comunicao e Colaborao Corporativa em plataforma Web.

FAPEAM

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante s fls. 02;CONSIDERANDO que o preo constante do oramento apresentado pela PRODAM s fls. 03/09 est compatvel com os preos praticados no mercado, conforme o documento presente s fls. 51/77;CONSIDERANDO , f inalmente o que consta nos Processos n 01.01.013102.037853.2018 CGL e 01.01.016301.01584.2018-FAPEAM;

RESOLVE:I DECLARAR dispensvel o procedimento licitatrio, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei n 8.666/93, a contratao dos servios para fornecimento de Licena de Uso, compreendendo disponibilizao de Plataforma de Comunicao e Colaborao Corporativa em plataforma Web da empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A. II ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questo pelo valor global de R$ 11.971,20 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); considerao do Diretor Presidente da FAPEAM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FAPEAM, Manaus, 29 de novembro de 2018.

_________________________________Ordival Leite Rubim Filho

Ordenador de Despesas da FAPEAMRATIFICO a deciso supra, nos termos do art. 26 da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposies acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus, 29 de novembro de 2018.

__________________________________ Edson Barcelos da Silva Diretor Presidente da FAPEAM

FUNDAO ESTADUAL DO NDIO FEIRESENHA DA PORTARIA N. 022/2018-DAF/FEI

O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuies legais, eCONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensvel a licitao anterior e est, justificadamente, no puder ser repetida sem prejuzo para a Administrao, mantidas, neste caso, todas as condies preestabelecidas;CONSIDERANDO que houve licitaes anteriores declaradas fracassadas, com justificativa de prejuzos s fls. 263 do processo, caso seja repetida a licitao;CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA fornecedora do objeto de contratao e declara aceitar as condies preestabelecidas;CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante s fls. 263 apresentada pela CGL;CONSIDERANDO que o preo constante da Proposta apresentada pela empresa s fls.217 esta compatvel com os preos praticados no mercado, conforme o documento presente nos autos fls. 217

DIÁRIO OFICIALTranslate this page · Portaria nº131/2018 – GS ... pessoas, obras, serviços,...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIALTranslate this page · Portaria nº131/2018 – GS ... pessoas, obras, serviços,...