Diferenciais de rendimento do trabalho feminino nos setores econmicos da Regio Sul do Brasil

Female income differentials among economic sectors in the Southern Brazil

RESUMO

Este estudo analisa a formao e os diferenciais de rendimentos das mulheres nos setores de atividade econmica da Regio Sul do Brasil, no perodo de 2002, 2005 e 2009, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD). Para tanto, o procedimento metodolgico consiste em estimar as equaes de participao no mercado de trabalho e de salrios atravs de um modelo probit, corrigido pelo Modelo de Seleo de Heckman (1979), a partir das quais realiza-se a mensurao do diferencial de rendimento das mulheres nos setores de comrcio, indstria e servios domsticos, comparativamente ao rendimento das mulheres no setor de servios por meio de uma adaptao da Decomposio de Oaxaca-Blinder (1973) feita por Jann (2008). Os resultados obtidos indicam que a varivel cor no branca teve uma relao negativa quanto seleo para o mercado de trabalho e a educao formal apresentou impacto positivo na insero para o trabalho. O lambda (ou inverso da razo de Mills) foi significativo para todos os setores, um indicativo de que a incluso dessa varivel originada pelo Modelo de Seleo de Heckman necessria para corrigir o vis de seleo amostral. Quanto equao de rendimento, escolaridade e a categoria de trabalho formal, tenderam a interferir positivamente no rendimento feminino nos setores de comrcio, indstria e servios, enquanto a cor no branca indicou menores rendimentos, exceto no setor de servios domsticos. Evidenciou-se a hiptese de que a segmentao setorial ocorre no mercado de trabalho feminino da Regio Sul do Brasil, pois pode-se explic-la no apenas pelos atributos pessoais (produtivos ou no) e pela categoria de emprego, mas tambm pelas especificidades dos setores (efeito setor) na determinao dos diferenciais observados mercado de trabalho feminino da Regio Sul. Em mdia, o efeito setor explicou 30% do diferencial salarial observado na indstria, 24% no comrcio, e 34% no setor de servios domsticos, quando comparado ao rendimento obtido no setor de servios, em vantagem salarial.

Palavras-chave: Mercado de trabalho. Rendimento da mulher. Diferena salarial.

ABSTRACT

This study analyzes the formation of the income differentials of women in Southern Brazil in 2002, 2005 and 2009. Data from the annual Brazilian household survey (Pesquisa National por Amostra de Domiclios IBGE) in the respective years are analyzed. The methodology is to estimate the selection and wages equations using the Heckman'sSampleSelectionModel (1979). For the measurement of the female income differential in commerce, industry and domestic service, compared to income of women in the service sector it is applied an adaptation of the Oaxaca-Blinder Decomposition (1973) adapted by Jann (2008). The results indicate that the variable nonwhite skin color had a negative relation on the selection for the labor market and education had a positive impact on inclusion for the labor market. The lambda (or inverse Mills ratio) was significant for all sectors, what indicates that the inclusion of this variable was needed to correct the sample selection bias. For the income equation, education and formal work tended to positively affect the womens income in commerce, industry and services. While nonwhite color skin is related to lower income, except in the domestic service sector. It was confirmed the hypothesis that segmentation occurs in the female labor market in Southern Brazil because the income differential cannot be explained only by personal attributes (productive or not) and by formal work. There are specificities in the sectors (sector effect) determining the income differential of womens income in the labor market, moreover the sector effect explained 30% of the wage differential observed in industry, also explained 24% in the commerce and 34% of the female income gaps when compared to the service sector, which is considered as in advantage.

Keywords: Labor market. Female income. Wage gap.

INTRODUO

A crescente presena da mulher no mercado de trabalho representou uma importante mudana no cenrio econmico nacional. Sua insero ocorreu de forma gradativa, mais intensamente a partir dos anos 70, acompanhou a evoluo da produo nacional, e est ligada a importantes transformaes sociais ocorridas no Brasil, isto porque seus aspectos transcendem ao econmico, fazendo com que o papel social da mulher se altere e ocasione o surgimento de novos perfis familiares.

Na dcada de 2000 destacou-se a intensidade do crescimento da atividade econmica feminina. Em 2000, o Brasil tinha 86,3 milhes de mulheres que representavam boa parte da fora de trabalho no pas, acumulavam tarefas e passaram a chefiar um maior nmero de domiclios. O aumento da chefia feminina refletiu diretamente no rendimento familiar e em comparao com os homens, as mulheres chefiavam domiclios com melhores condies de saneamento bsico; eram mais escolarizadas; viviam mais e representavam a maior parcela entre a populao idosa no pas (IBGE, 2009). Os indicadores para o Brasil revelam que, na ltima dcada, a taxa de ocupao das mulheres com 10 anos ou mais de idade passou de 43,1,1% em 2001 para 45,5% em 2005, chegando a 46,8% da populao feminina em 2009. Isto significa que quase metade da populao feminina em idade ativa estava inserida no mercado de trabalho no final dos anos de 2000.

No entanto, a participao da mulher no mercado de trabalho est cerceada pela persistncia de desigualdades, cujas razes merecem ser estudadas. Em primeiro lugar, tem impacto direto sobre o bem-estar social e est diretamente relacionada s variveis socioeconmicas importantes como, por exemplo, a taxa de poupana da economia, a taxa de mortalidade infantil e a expanso da pobreza (BARROS; MENDONA, 1995). A dependncia destas variveis ao grau de desigualdade de renda e rendimentos evidente e remete presena de desigualdades de rendimento das mulheres em relao aos homens. Este um fato amplamente abordado pela literatura e sabe-se que apesar de as mulheres serem em mdia mais escolarizadas que os homens esse diferencial salarial persistente, embora tenha decrescido ao longo da ltima dcada. No ano de 2009, o rendimento mdio mensal das mulheres foi 43% inferior aos dos homens no Brasil, enquanto na Regio Sul esse diferencial foi ainda maior, chegando a 45% (IBGE, 2009).

A literatura documenta tambm que ao longo dos anos 2000, o setor de servios cresceu mais do que o comrcio e a indstria no que diz respeito ao nmero de empresas e ao pessoal ocupado. Trata-se de setor muito heterogneo, que abrange desde empresas de grande porte at pequenas firmas e um campo de estudos ainda pouco explorado no Brasil. Em 2009, o setor de servios ocupava 9,7 milhes de pessoas, correspondente a R$ 143,5 bilhes em salrios, retiradas e outras remuneraes, enquanto a indstria ocupou 7,9 milhes de pessoas e os gastos com pessoal foram de R$ 240,4 bilhes. As empresas comerciais ocuparam cerca de 8,8 milhes de pessoas e foram pagos R$ 95,1 bilhes em salrios, retiradas e outras remuneraes (IBGE, 2009). No mbito do trabalho feminino, so evidenciados maiores rendimentos das mulheres ocupadas no setor de servios, o que indica que esse setor apresenta vantagens para o trabalho feminino, e verifica-se ainda uma maior taxa de participao das mulheres nesse setor, pois 55% da participao feminina no Estado do Paran ocorre no setor de servios, 47,5% em Santa Catarina e 49,5% no Rio Grande do Sul (IBGE, 2009).

Na abordagem regional, destaca-se a importncia do Sul do Brasil, em que se considera o contexto econmico e a capacidade produtiva, ambos ligados s caractersticas do mercado de trabalho e, por consequncia, fora de trabalho que move todo esse processo. A participao das macrorregies e unidades da federao no produto interno bruto (PIB) um indicador de relevncia da capacidade produtiva da Regio. Desse modo, a Regio Sul contribuiu, em 2008, com 16,6% do PIB nacional, sendo que 5,9% coube ao Paran, 4,1% Santa Catarina e 6,6% decorreu da produo no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma participao considervel, pois exceto pela Regio Sudeste que concentra 56% do PIB nacional, as demais macrorregies tm participaes inferiores Regio Sul, em que o Centro-Oeste representa 9,2%, o Nordeste 13,1% e a Regio Norte contribuiu para 5,1% do PIB nacional em 2008 (IBGE, 2008).

Segundo dados do IBGE (2009), o mercado de trabalho da Regio Sul comporta quase 16% da populao ocupada nacional, da qual 44% so representadas pelas mulheres, tratando-se, portanto, de uma parcela relevante no cenrio regional. Um aspecto importante apresentado pela literatura a menor desigualdade de renda presente na Regio Sul, comparativamente ao restante do Brasil. A desigualdade presente na Regio sul em 2009, medida pelo ndice de Gini, foi de 0,489 enquanto no Brasil a mdia nacional foi de 0,518 (IBGE, 2009).

A maior visibilidade auferida pelas mulheres, sobretudo na dcada atual, principalmente em decorrncia de polticas pblicas, corrobora para tornar cada vez mais assdua a discusso sobre sua participao no mercado de trabalho e a persistncia de diferenciais de rendimento. De acordo com Silva (1983), o estudo das diferenas salariais justificado pelas vrias relaes sociais e econmicas existentes, um fator importante da hierarquizao nas sociedades modernas quanto determinao dos nveis de bem-estar auferido pelas pessoas.

A partir do pressuposto de que as diferenas salariais existem e so elevadas, pretende-se averiguar a parcela cabvel segmentao setorial entre as mulheres no mercado de trabalho da Regio Sul do Brasil. A literatura brasileira tem registrado a preocupao de vrios autores quanto verificao da existncia de desigualdades de rendimentos do trabalho. As especificidades acerca de diferenciais de rendimento por gnero podem ser encontradas em Cacciamali e Batista (2009), Carvalho, Neri e Silva (2006), Arajo e Ribeiro (2002), Kon (2002); diferenciais entre os mercados formais e informais de trabalho esto registradas em Silva e Kassouf (2000); Menezes Filho, Mendes e Almeida (2004); e ainda desigualdades decorrentes das regulamentaes dos mercados de trabalho so tratadas em Fernandes (1996). No entanto, tais estudos no contemplam aspectos setoriais, como especificamente o setor de servios em relao aos demais, nem o comportamento da ocupao e do rendimento nesse setor e/ou sua relao com os demais setores, ou ainda a possibilidade de que as caractersticas setoriais influenciem no rendimento feminino.

Diante desse contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar a formao e as diferenas dos rendimentos das mulheres da Regio Sul do Brasil, nos setores de atividade econmica nos anos de 2002, 2005 e 2009 a partir dos microdados da PNAD. Examina-se a proporo dos efeitos decorrentes dos atributos pessoais e da regulao no mercado de trabalho versus os efeitos setoriais na determinao dos diferenciais de rendimento das mulheres. Para tanto, utiliza-se a estimao de equaes mincerianas de participao e de rendimento, corrigidas pelo Modelo de Seleo de Heckman (1979), a partir das quais se realiza a Decomposio de Oaxaca-Blinder (1973) adaptada por Jann(2008) que explicita os diferenciais de rendimento nos grupos comparados.

A hiptese que sustenta esta pesquisa a de que as trabalhadoras atuam em segmentos distintos do mercado de trabalho, em diferentes setores, os quais tm seus rendimentos determinados, em parte, independentes das caractersticas das trabalhadoras e da regulao. A segmentao ocorre no mercado de trabalho feminino da Regio Sul do Brasil e pode ser explicada pelos diferenciais de produtividade ligados teoria do capital humano, pelos atributos pessoais produtivos ou no, e pelo efeito do setor nos rendimentos das mulheres inseridas no mercado de trabalho dessa regio.

Este estudo composto por quatro captulos alm desta introduo. No primeiro captulo so apresentadas as abordagens tericas e evidncias empricas sobre o rendimento do trabalho feminino. O segundo captulo descreve os procedimentos metodolgicos, enquanto o terceiro consiste na apresentao e discusso dos resultados da pesquisa. Por fim, as consideraes finais e as principais contribuies da pesquisa so apresentadas.

2. Abordagens tericas e evidncias empricas sobre o mercado de trabalho feminino e a distribuio de rendimentosAs desigualdades na distribuio da renda e dos rendimentos h muito esto presentes na pauta de preocupaes e discusso no apenas dos economistas, mas de toda a sociedade. No contexto neoclssico e no mbito da distribuio pessoal da renda, h o predomnio das teorias que consideram o equilbrio entre a oferta e demanda por mo de obra como fator determinante do preo (salrio) de mercado. Dentre elas, a corrente terica mais abordada a teoria do capital humano, que determina uma relao direta entre o investimento individual em educao e treinamento e a possibilidade de auferir maior remunerao. Isso decorreria da obteno de maior eficincia na execuo de tarefas, que o torna mais produtivo e resultaria em acrscimos na remunerao. O pressuposto central dessa teoria o de que o capital humano sempre algo produzido, isto , o produto de decises deliberadas de investimento em educao ou em treinamento.

Schultz (1973), um dos precursores desta teoria, defende uma relao direta entre capital humano e distribuio de rendimentos, ou seja, o investimento em capital humano apontado como um elemento chave na distribuio pessoal de renda. Essa discusso ganhou fora a partir da dcada de 60 em virtude da preocupao cada vez maior com as questes ligadas ao crescimento econmico e uma melhor distribuio de renda. A melhoria do nvel de especializao dos trabalhadores, o aumento das capacitaes (adquiridas por treinamento) e maior acumulao de conhecimento (de carter cientfico, gerencial, artstico, entre outros) so reconhecidos como fatores de grande valia para o crescimento econmico. Na medida em que se realiza investimento em capital humano, principalmente em educao formal, as diferenas de qualidade individuais da mo de obra so observadas como diferenas em habilidade cognitiva. Desse modo, estabelecida uma relao direta entre habilidade cognitiva e a produtividade do trabalhador (SILVA, 2006).

Segundo Kon (2000), o estudo da remunerao dos trabalhadores em diferentes mercados de trabalho deve recusar estas hipteses menos realistas presentes nas teorias econmicas neoclssicas, pois, apesar de ser importante para isolar os princpios bsicos da oferta e da demanda, no so evidenciadas na realidade. O que se evidencia na realidade uma fora de trabalho heterognea, com diferenas entre os indivduos e no mercado de trabalho, de forma que esta heterogeneidade interfere diretamente na remunerao dos trabalhadores.

Outra abordagem sobre as relaes entre a educao e os rendimentos, rotulada como teoria credencialista, critica a teoria do capital humano pelo automatismo entre a educao formal e o aumento na produtividade do trabalho, sem, contudo, esclarecer quais seriam os meios para tanto. Assim, na viso credencialista, a escolaridade por si s est relacionada motivao pessoal, entre outras caractersticas no observveis que proveriam o indivduo de sinalizao positiva quanto maior produtividade, porm no existiria uma relao direta, como proposto pela teoria do capital humano. Essa linha de pensamento possui diferentes derivaes, desde as mais sutis, que consideram a interferncia do papel de socializao da educao do indivduo no mercado de trabalho at o caso extremo, proposto pela teoria credencialista. Apesar das variaes, partilham a ideia de que as escolas selecionam os indivduos de acordo com suas caractersticas, condio socioeconmica e linhagem familiar, atuando de forma a reforar suas caractersticas originais, o que os tornariam mais suscetveis estratificao no mercado de trabalho.

Na linha crtica das relaes entre trabalho e rendimento, as abordagens tericas que defendem a existncia de segmentao ou dualidade no mercado de trabalho so bastante variadas e abrangem uma gama de variveis. Lima (1980) caracteriza o mercado de trabalho segmentado, no qual a demanda por trabalho por parte das empresas conformaria o mercado de trabalho em primrio e secundrio. O primeiro comportaria os empregos estveis, com alta produtividade e desenvolvimento tecnolgico, possibilidade de promoo na empresa, tambm chamado de on- the-job training devido ao tpico treinamento oferecido no prprio trabalho, em conjunto estes fatores requerem profissionais hbeis, retribudos consequentemente com altos salrios.

Segundo o autor, o mercado secundrio apresenta caractersticas inversas, com baixa produtividade e nvel tecnolgico, piores condies de trabalho, alm de apresentar alto nvel de desemprego. Nessas condies, pouco (ou nenhum) treinamento ofertado por parte das empresas e exige-se qualificao mnima. Em conjunto, esses fatores se refletem em nvel salarial inferior e grande rotatividade dos trabalhadores. Os empregos com tais caractersticas usualmente se concentram em pequenas empresas, tpicas da estrutura de mercados competitivos, cuja demanda instvel, possuem acesso nfimo a capital de investimento, obtm baixos lucros; fatores que contribuem para a reproduo da situao, pois no conseguem se modernizar e nem mesmo promover treinamento adequado aos funcionrios. A abordagem terica da segmentao no mercado de trabalho est ligada, a consideraes sobre a organizao do processo de produo e seu contedo poltico questiona a eficcia das medidas que incidem somente sobre o lado da oferta de mo de obra, como instrumentos capazes de, isoladamente, alterar a distribuio dos rendimentos, uma vez que, em grande medida, so dependentes do lado da demanda por mo de obra (MULS, 1994).

A abordagem do mercado de trabalho dual o suporte terico deste estudo e da hiptese de que alm dos diferenciais de qualificao da fora de trabalho h outros fatores que devem ser considerados, especialmente os relacionados aos setores econmicos e que vo alm da produtividade individual, ao se explicar os diferenciais de rendimento observados no mercado de trabalho feminino da Regio Sul do Brasil.

2.1 A presena feminina no mundo do trabalho: evidncias empricas sobre trabalho e rendimento

As evidncias empricas definem a realidade do mercado de trabalho brasileiro como heterognea, com marcantes diferenas entre as caractersticas intrnsecas aos indivduos e tambm aos postos de trabalho, de forma que essa heterogeneidade interfere diretamente na insero dos trabalhadores no mercado e na interao entre ambos. Esse fato pode implicar na alocao de certos grupos, tais como as mulheres, os jovens ou negros, de forma diferenciada nos postos de trabalho. Alguns fatores so apontados pela literatura econmica como diretamente ligados insero feminina no mercado de trabalho, entre eles, a difuso do uso de anticoncepcionais nos anos 60, as alteraes econmicas e sociais vivenciadas entre as dcadas subsequentes, e ainda transformaes ocorridas na configurao familiar, na chefia feminina, queda na taxa de fecundidade e aumento da longevidade.

Segundo Bruschini (2000), o aumento da participao das mulheres a partir dos anos 1970 decorreria no somente da necessidade financeira, mas tambm das oportunidades oferecidas pelo mercado. As trabalhadoras dos anos 70, de acordo com Bruschini (2007), eram em sua maioria jovens, solteiras e sem filhos, j atualmente uma proporo significativa das mulheres trabalhadoras so casadas e tm filhos.

Particularmente sobre a insero feminina no mercado de trabalho, Leone e Baltar (2008) ressaltam que as mulheres pioneiras foram de estratos sociais elevados, seguidas pelas mais pobres. De acordo com Sedlacek e Santos (1990), tal fato decorre do distinto resultado dos efeitos renda e substituio para os dois estratos. O efeito renda seria o motivo pelo qual as mulheres mais pobres, que necessitam complementar a renda familiar, seriam incentivadas a ingressar no mercado de trabalho. J no caso das mulheres de classes sociais mais abastadas, predomina o efeito substituio, uma vez que estas, por serem mais escolarizadas, possuem maiores incentivos a buscarem trabalho fora do lar e tentar novas oportunidades.

Ao longo da dcada de 90 o perfil etrio das trabalhadoras brasileiras apresentou alteraes ntidas. A concentrao das atividades laborais entre as mulheres de 20 a 24 anos passou a diminuir, Ao passo que houve um movimento contrrio, em maior proporo, de aumento na taxa de atividade das mulheres entre 25 e 44 anos (WAJNMAN, RIOS-NETO, 2000). Segundo os autores, este fato pode ser relacionado ao ciclo de vida feminino. Entre os homens o padro de atividade mais homogneo e inelstico, a faixa etria de 20 a 49 anos corresponde a 95% do trabalho masculino. J o ciclo de vida das mulheres sofreu transformaes ao longo do tempo e passou a depender de fatores socioeconmicos e culturais, alm de ser um reflexo do grau de industrializao e organizao do trabalho existente no pas, de forma que o ciclo de vida feminino no mais pode ser considerado homogneo.

Apesar das mudanas ocorridas e da crescente parcela feminina no mercado de trabalho, alguns aspectos contraproducentes persistem. A discriminao e a desigualdade de rendimento contra a mulher no mercado de trabalho so fatores que continuam apesar de todo avano por elas obtido. Cavalieri e Fernandes (1998) averiguam como o diferencial de salrios entre as raas varia de acordo com a idade, a educao, o sexo e a regio. Constatou-se que o diferencial observado entre pessoas de cor branca e no-branca aumenta sensivelmente com o nvel educacional e atinge principalmente as mulheres.

Em grande medida, os diferenciais salariais no so as nicas dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho, uma vez que est sujeito s variaes no cenrio macroeconmico. Na dcada de 1990 houve a abertura da economia ao fluxo de comrcio e de capitais internacionais, queda na taxa de inflao, reduo da presena do Estado na economia, alm de instabilidade econmica, crises fiscal e poltica; mudanas estruturais que resultaram em efeitos importantes sobre o ritmo e a estrutura do crescimento da economia, cujos impactos foram significativos sobre o mercado de trabalho. Entre 1991 e 1998 houve aumento de desempregados, trabalhadores sem carteira assinada e autnomos, o que indica retrao no mercado formal de trabalho (LACERDA, BOCCHI e REGO, 2010). Para Baltar (1998) a queda no nvel de emprego formal estava ligada terceirizao do trabalho por parte das empresas e ainda reduo das oportunidades decorrentes da mudana na estrutura produtiva, relacionadas no apenas ao aumento da produtividade mas tambm ao abalo que o aumento das importaes causou nas cadeias de produo.

J na ltima dcada fatores positivos como a estabilidade, recuperao econmica e crescimento contriburam para uma evoluo dos rendimentos mdios, tambm ligado aspectos de melhorias no mercado de trabalho, como aumento da regulao formal e dos postos de trabalho. Segundo o IBGE (2009), o percentual de pessoas com carteira de trabalho assinada passou de 54% em 2002 para 59,9% em 200. Um fator positivo para o trabalho feminino foi o aumento da taxa de ocupao das mulheres, que passou de 44,5% em 2002 para 46,8% em 2009, enquanto a taxa de ocupao dos homens manteve-se estagnada em 67% no perodo.

Apesar do avano obtido pelas mulheres, ainda h grandes barreiras a serem vencidas, tal como a persistncia dos diferenciais de rendimento. A importncia da reduo da desigualdade deve ser acompanhada da identificao dos seus determinantes e perspectivas (DEDECCA, JUNGBLUTH e TROVO, 2008) e desse modo, essencial analisar com acuidade a evoluo relativa aos estudos de diferenciais de renda e rendimentos no mbito nacional.

A partir do pressuposto de que as diferenas salariais existem e so elevadas, pretende-se averiguar a parcela cabvel discriminao salarial entre as mulheres nos diferentes setores de atividade econmica. A literatura brasileira tem registrado a preocupao de vrios autores quanto verificao da existncia de desigualdades de rendimentos do trabalho e as especificidades acerca de diferenciais de rendimento por gnero podem ser encontradas em Cacciamali e Batista (2009), Carvalho, Neri e Silva (2006), Araujo e Ribeiro (2002), Kon (2002); diferenciais entre os mercados formais e informais de trabalho esto registradas em Silva e Kassouf (2000); Menezes-Filho, Mendes e Almeida (2004); e ainda desigualdades decorrentes das regulamentaes dos mercados de trabalho so tratadas em Fernandes (1996).

3. Procedimentos metodolgicos

A base de dados utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), relativa aos anos de 2002, 2005 e 2009. O sistema de pesquisas domiciliares foi implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a criao da PNAD e tem como finalidade a produo de informaes bsicas para o estudo do desenvolvimento socioeconmico do pas. Sua abrangncia geogrfica foi sendo gradativamente expandida, bem como as informaes obtidas na pesquisa, sua realizao anual, feita por meio da aplicao de questionrios em domiclios selecionados no ms de setembro de cada ano e somente interrompida nos anos em que h o Censo Demogrfico. Investiga, de forma permanente, caractersticas gerais da populao, de educao, trabalho, rendimento e habitao, e ainda com periodicidade varivel, caractersticas sobre migrao, fecundidade, sade, segurana alimentar, criminalidade, entre outros temas de interesse, de acordo com a necessidade de informaes para o Brasil. O procedimento metodolgico adotado pelo IBGE determina que cada pessoa da amostra represente um nmero especfico de pessoas da populao e, portanto, os dados individuais so fornecidos com o fator de expanso de cada indivduo, para que cada observao possa ser ponderada por seu respectivo peso e tambm expandida a termos populacionais. O levantamento das informaes obtidas pela pesquisa tem sido um importante instrumento para formulao, validao e avaliao de polticas orientadas para o desenvolvimento socioeconmico do pas.

O diferencial de rendimento entre as mulheres analisado a partir de uma amostra construda com os microdados da PNAD para a Regio Sul do Brasil. A amostra utilizada consiste em indivduos economicamente ativos do gnero feminino, com rendimentos positivos, na zona urbana, cuja faixa etria est entre 16 anos e 60 anos; os indgenas foram excludos da amostra, devido a pouca representatividade populacional.Define-se a ocupao como sendo o cargo, funo, profisso ou ofcio exercido pela pessoa, que possibilita a formao de grupos ocupacionais de acordo com a similaridade da ocupao, divulgado no Perfil do Trabalho Decente no Brasil (OIT, 2009). Nele considera-se como trabalho formal aquele realizado por trabalhadores com carteira de trabalho assinada, inclusive os trabalhadores domsticos; militares e funcionrios pblicos estatutrios; empregadores e trabalhadores por conta prpria que contribuam para a previdncia social. Como trabalhador informal, considera-se os empregados e trabalhadores domsticos sem carteira assinada e os autnomos e empregadores que no contriburam para a previdncia social. Excluiu-se da amostra o trabalhador no remunerado, trabalhadores ocupados na produo para o prprio consumo e na construo para o prprio uso.Os grupamentos de atividades so classificados em quatro setores de atividade econmica, focando o mercado de trabalho feminino privado na Regio Sul do Brasil. Considera-se a ocupao feminina no setor industrial, comrcio, servios e servios domsticos, excludas as atividades mal definidas, e tambm, devido dinmica prpria que rege a administrao pblica e o setor agrcola da economia brasileira, as pessoas ocupadas nestes setores foram tambm excludas da amostra (SOARES e GONZAGA, 1999).

Os grupamentos de atividade definidos pela PNAD foram agregados de forma que o setor industrial abrange outras atividades industriais, indstria de transformao e indstria da construo; o setor de servios inclui alojamento e alimentao, transporte, armazenagem e comunicao, educao, sade e servios sociais privados, outros servios coletivos, sociais e pessoais e outras atividades, exceto servios domsticos, que analisado em grupo especfico. Quanto cor da pele, h variveis binrias para indivduos brancos e no brancos (que inclui amarelos, negros e pardos). A classificao da raa ou cor dos indivduos obtidos na realizao da PNAD obtida atravs da declarao da pessoa entrevistada na pesquisa, de acordo com a classificao determinada no plano de investigao da mesma. As faixas de escolaridade definem os indivduos como os que possuem menos de 4 anos de estudo, de 5 a 8 anos de estudo, com 9 a 11 anos de estudo, e por fim, os indivduos que possuem 12 anos ou mais de estudo. O perfil etrio divide-se em 5 faixas de idade de 16 a 24 anos, de 25 a 29 anos, de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e , por fim, de 50 a 60 anos de idade. O rendimento do trabalho, utilizado pelo IBGE definido como a remunerao bruta mensal a que normalmente os empregados e trabalhadores domsticos teriam direito trabalhando o ms completo ou, quando o rendimento varivel, a remunerao mdia mensal, referente ao ms de referncia. No caso dos empregadores e trabalhadores autnomos, equivale retirada mensal normalmente feita ou, quando varivel, a retirada mdia mensal, referente ao ms de referncia. Neste trabalho considera-se ento a classe de rendimento mensal classificada pelo IBGE, isto , at R$ 510,00 equivale a um salrio mnimo (1 S.M.); de R$511,00 a R$ 1.019,00 corresponde a entre 1 a 2 S.M.; de R$1.020,00 a R$2.249,00 representando de 2 a 5 S.M.; de R$2.250,00 a R$5.099,00 equivale a uma faixa de 5 a 10 S.M. e acima de R$ 5.100,00 correspondente a mais de 10 S.M. O deflacionamento do rendimento do trabalho foi feito pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPCA, de setembro de 2009, de forma a permitir analisar sua evoluo ao longo dos anos considerados.

A abordagem economtrica utilizada neste estudo consiste em um modelo probabilstico, fundamentado pela teoria do capital humano e pela equao de rendimentos de Mincer (1974), a ser estimada para cada setor de atividade econmica. No entanto, antes de se estimar as equaes de rendimento, necessrio selecionar no mercado de trabalho as mulheres efetivamente ocupadas nos respectivos setores. Desse modo, so estimadas as equaes de seleo para os quatro setores em anlise, por meio de um modelo probabilstico em que a varivel dependente da equao assume valor 0 se a mulher no trabalhou no perodo de referncia e valor 1 se trabalhou. As equaes de seleo so estimadas a partir da metodologia do Modelo de Seleo Amostral de Heckman (1979, tambm chamado de Procedimento de Heckman e tem o intuito de corrigir o vis de seletividade amostral nas equaes salariais que decorrem do fato de que na equao de rendimento so abrangidas apenas as pessoas com rendimento positivo, isto , na amostra so observados somente os indivduos ocupados. O autor props contornar esse vis por meio do modelo probit, para observar a probabilidade de uma pessoa participar no mercado de trabalho, entre todas as demais, ou seja, considera as probabilidades dentro de uma populao no apenas de ocupados, mas tambm de desempregadas, corrigindo esse vis intrnseco amostra, nos modelos probabilsticos usuais.

O procedimento de correo da seletividade amostral de Heckman (1979) assume que L* seja a varivel representante da participao da fora de trabalho feminina. Desse modo tem-se:

(1)Em que Zi o vetor das variveis que determinam a participao no mercado de trabalho. Sabe-se que a varivel L* no observvel, porm L pode ser estimado, de forma que:

,

Definidas as participaes das mulheres no mercado de trabalho, pode-se estimar os salrios que sero auferidos no mercado de trabalho, o que ser dado por:

(2)

Em que Xi o vetor das variveis determinantes do salrio. possvel observar W apenas quando L* maior que zero. Assume-se, ainda que ui e vi possuem uma distribuio bivariada normal, cuja mdia zero, desvios padro u e v e correlao , de forma que:

Ao rearranj-la, tem-se a funo inversa de Mills: (3) Sendo que ( representa a funo de densidade de probabilidade e a funo distribuio cumulativa para uma distribuio normal.

Heckman (1979) afirma que, ao adicionar o inverso da razo de Mills na equao de rendimentos, so obtidos estimadores consistentes e sem vis de seletividade amostral, isto : . Desse modo, ao se considerar explicitamente a deciso de o indivduo participar da amostra atravs da equao de seleo e incluir a razo inversa de Mills () na equao de rendimentos, as estimativas dos parmetros obtidos so consistentes. Sua hiptese confirmada por Kassouf (1994), que compara os parmetros das equaes de rendimento estimadas pelo mtodo tradicional e pelo procedimento de Heckman e obtm evidncia clara de que o primeiro mtodo (obtido pelos mnimos quadrados ordinrios) apresenta estimadores tendenciosos, porm aps a correo do vis de seletividade amostral, passam a ser eficientes e no viesados. Portanto, a partir da incluso da funo inversa de Mills, obtida pelo Modelo de Seleo Amostral de Heckman (1979), so obtidas estimativas eficientes para as equaes de rendimento das mulheres nos setores analisados.

As equaes de rendimento, a serem estimadas para as mulheres ocupadas nos setores de servios, comrcio, indstria e de servios domsticos, tm como varivel dependente o logaritmo da razo entre o salrio e a jornada de trabalho (salrio/hora) e sero utilizadas para mensurar os diferenciais de salrios nos setores de atividade. Pode ser apresentada na forma matricial, conforme a equao 4:

(4)Trata-se de um modelo semilog, em que W representa o salrio mensal mdio recebido pela mulher por hora de trabalho, logo, o ln W corresponde ao logaritmo natural da razo entre o salrio e a jornada de trabalho nos respectivos setores, so os coeficientes a serem estimados e X corresponde s variveis explicativas do modelo, atributos pessoais produtivos ou no, mas que definiriam o rendimento da mulher inserida no mercado de trabalho. Tais variveis so a escolaridade, dada pelas faixas de escolaridade anteriormente descritas, inseridas no modelo por meio de variveis binrias; a experincia usualmente apresentada como varivel ligada ao rendimento obtido no mercado de trabalho, portanto inserida no modelo por meio da utilizao de uma varivel proxy, dada pela idade do indivduo menos a idade em que comeou a trabalhar; inclui-se tambm o termo quadrtico da experincia (experincia2), uma vez que a relao entre rendimentos e experincia no linear, mas parablica, cujo pico prximo idade mdia do indivduo e cuja relao com o rendimento varia a uma taxa decrescente; a cor/raa da mulher inserida no modelo por meio de varivel binria para mulheres no-brancas; a varivel idade inserida no modelo bem como o termo quadrtico da idade (idade2), o qual indica que produtividade do trabalho tende a aumentar taxas decrescentes relativamente idade; a categoria de emprego formal tende a interferir no montante salarial, portanto est inserida no modelo como varivel binria se houver vnculo empregatcio na categoria formal de trabalho; inclui-se ainda na equao de rendimentos a razo inversa de Mills, representada pela varivel lambda. Se o coeficiente dessa varivel for estatisticamente significativo h um indicativo que a sua incluso no modelo necessria para corrigir o vis de seletividade da informao do salrio, e por fim, o v representa o termo de erro estocstico do modelo.

Aps a devida estimao das equaes de rendimento, so mensurados os diferenciais de rendimentos femininos entre os setores de atividade econmica, com a aplicao da decomposio de Oaxaca-Blinder (1973). O modelo supe que se no houver discriminao, os efeitos das caractersticas especficas dos indivduos sobre os salrios sero idnticos para cada grupo considerado, de forma que a diferenciao notada atravs de diferenas nos coeficientes estimados das equaes de rendimento mincerianas previamente descritas, tal como a equao 4. A partir das equaes de rendimento so obtidos os valores mdios do logaritmo da razo entre o salrio e a jornada de trabalho (salrio/hora) de cada setor, comparativamente ao valor mdio do logaritmo salarial no setor de servios, tido como em vantagem, como apresentado na equao 5.

(5)Portanto, a partir das equaes de rendimento obtidas, calcula-se os valores mdios para o logaritmo do salrio/hora na indstria, comrcio e servios domsticos, em relao queles observados no setor de servios, tido como grupo base. A diferena do ln do rendimento mdio das mulheres nos diferentes setores de atividade econmica, em relao quelas ocupadas no setor de servios pode ser expressa como a diferena da estimao no ponto mdio das variveis explicativas de cada grupo, conforme apresentado na equao 6, em que e , por hiptese, cujo ndice i representa o grupo de trabalhadoras em cada setor,

(6) Conforme proposto por Jann (2008), a equao 6 pode ser rearranjada de forma a identificar separadamente a contribuio da diferena na mdia dos regressores e a diferena dos coeficientes , da seguinte forma:

(7)

A equao 7 denominada por Jann (2008) como three-fold decomposition, pois divide o diferencial total dos rendimentos em trs componentes, em que representa os coeficientes relativos ao setor privilegiado, de servios, enquanto os demais subscritos i representaro respectivamente os setores de servios domsticos, indstria e comrcio. Pode-se apresentar a equao 7 de forma sintetizada como , correspondente s equaes 8, 9 e 10, que apresentam separadamente os trs efeitos da decomposio.

O primeiro efeito dado por , e corresponde ao efeito explicado, tambm chamado de endowment effect, obtido com a diferenciao das mdias das caractersticas do posto de trabalho e dos atributos pessoais produtivos e no produtivos das trabalhadoras inseridas no setor que est sendo comparado ao setor em vantagem, representado pelo primeiro termo direita da equao de decomposio, ou seja:

(8)O segundo efeito o no explicado pelas caractersticas dos postos de trabalho e dos atributos pessoais e tambm capta os potenciais efeitos das variveis no observadas nas equaes de rendimento, isto porque, mede a contribuio das assimetrias nos coeficientes sob o rendimento, inclusive as diferenas nos interceptos, tambm chamado de coefficient effect. Este efeito representado pelo termo da decomposio, dado por:

(9) Por fim, o terceiro componente mede a interao entre os efeitos explicados e no explicados, ou seja, um termo que contabiliza a interao dada pelo fato de que as diferenas de atributos e dos coeficientes podem simultaneamente coexistir entre os dois grupos, tambm chamado de interaction effect. Este efeito dado pelo termo da decomposio dos rendimentos, isto :

(10)

Embora a maioria das aplicaes desse mtodo concentre-se em estudos sobre discriminao, Jann (2008) destaca que o tradicional mtodo de decomposio de Oaxaca-Blinder (1973), pode ser utilizado para analisar diferenas entre grupos para qualquer varivel. Trata-se de uma metodologia clssica, no Brasil e outros pases, utilizada para mensurar distintas formas de diferenciao em estudos sobre o mercado de trabalho. Ressalta-se que a estimao dos modelos paramtricos feita atravs do Mtodo de Mxima Pseudo-Verossimilhana (MPV), pois o procedimento adequado ao se utilizar dados amostrais complexos como os da PNAD.

A Decomposio apresentada uma metodologia amplamente difundida em estudos da economia do trabalho, relativo a diferenas, foi utilizado por Campante, Crespo e Leite (2004), Cacciamali e Batista (2009), Carvalho, Neri e Silva (2006), Machado, Oliveira e Antigo (2008), Cacciamali, Tatei e Rosalino (2009), Cirino (2008) e Becker (2008). Estes so alguns exemplos de estudos que utilizaram o mtodo de Decomposio desenvolvido por Oaxaca-Blinder (1973), cuja metodologia recorrente no Brasil e tambm no restante do mundo.

4. Resultados e Discusso

Na Tabela 1 tem se os resultados para as equaes de seleo, relativas amostra do ano de 2009, destaca-se a importncia da varivel idade, cor e escolaridade e a posio de chefe de famlia na unidade familiar. Quanto escolaridade, h variabilidade de acordo com as faixas, porm em todos os setores de atividade, exceto o de servios domsticos, evidencia-se que maior grau de instruo oferece mais chances de a mulher estar inserida no respectivo setor. Esta constatao coincide com o estudo de Soares e Isaki (2002) ao afirmar que a menor escolaridade dificulta e/ou reduz a insero feminina no mercado de trabalho.

No caso do setor de servios domsticos, maior escolaridade diminui a probabilidade de a mulher trabalhar nesse setor, fato indicado pelo sinal negativo dos coeficientes relativos s faixas de maior escolaridade. Ao considerar o grupo de mulheres no brancas, h um indicativo de que essa varivel tem uma relao negativa com a probabilidade de estar inserida no mercado de trabalho.

Tabela 1 - Equaes de seleo das mulheres, por setor de atividade da Regio Sul.

VariveisServiosIndstriaComrcioServ. Domsticos

Idade0,0497***0,0427***0,0261***0,0411***

(0,0115)(0,00995)(0,00982)(0,00986)

Idade2-0,000459***-0,000378***-0,000153-0,000345**

(0,000160)(0,000136)(0,000136)(0,000134)

No branca-0,131***-0,143***-0,102**-0,0664*

(0,0479)(0,0422)(0,0420)(0,0399)

De 5 a 8 anos estudo0,1330,04670,0475-0,00428

(0,0814)(0,0664)(0,0685)(0,0577)

De 9 a 11 anos estudo0,332***0,148**0,210***0,0534

(0,0772)(0,0636)(0,0658)(0,0564)

Mais de 12 anos est.0,736***0,580***0,542***-0,458***

(0,0817)(0,0693)(0,0717)(0,0626)

Cnjuge -0,003890,01030,02840,00544

(0,0400)(0,0392)(0,0390)(0,0385)

Chefe famlia0,641***-0,002170,217**0,0114

(0,0396)(0,0411)(0,0405)(0,0413)

Filhos-0,005160,00486-0,000283-0,0200

(0,0338)(0,0346)(0,0351)(0,0344)

Constante-1,104***-0,680***-0,448***-0,581***

(0,200)(0,175)(0,169)(0,172)

Amostra 4.1662.4522.4302.240

Fonte: Resultados da Pesquisa

Obs: Nvel de significncia ***p< 0,01, **p< 0,05 e *p< 0,1

Na Tabela 2 tm-se os resultados das equaes de rendimento para os quatro setores de atividade econmica considerados para o ano de 2009. Apresentou-se como elemento importante na determinao dos rendimentos auferidos pelas mulheres no mercado de trabalho, dada a significncia estatstica dos coeficientes obtidos em todos os setores. Os coeficientes ligados idade e ao decrscimo de produtividade decorrente do aumento na faixa etria foram significativos e seus sinais indicam o declnio salarial decorrente da reduo na produtividade devido idade.

Quanto experincia, ambos os termos linear e quadrtico, apresentaram os sinais esperados, segundo a teoria do capital humano, em que a experincia possui influncia positiva sobre os rendimentos do trabalho, porm a taxas decrescentes, indicado pelo sinal negativo do coeficiente da experincia ao quadrado. Estes resultados confirmam o trabalho desenvolvido por Figueiredo-Neto (1998), relativos ao papel da experincia de homens e mulheres no mercado de trabalho. Outro ponto importante refere-se varivel indicativa de cor/raa no-branca, pois o sinal negativo dessa varivel ligada caracterstica pessoal, na Regio Sul, determina a obteno de rendimentos inferiores trabalhadora no branca um aspecto negativo discriminatrio do trabalho e do rendimento feminino na Regio Sul.

Tabela 2 - Equaes de rendimento das mulheres, por setor de atividade da Regio Sul.VariveisServiosIndstriaComrcioServ. Domsticos

Idade0,172***0,116***0,127***0,137***

(0,0401)(0,0314)(0,0312)(0,0292)

Idade2-0,00154***-0,000970**-0,00103**-0,00121***

(0,000549)(0,000422)(0,000429)(0,000396)

Experincia0,130**0,0179**0,184**0,00430

(0,0153)(0,0130)(0,0124)(0,0112)

Experincia2-0,000369-0,000259-0,00804-0,000133

(0,000357)(0,000288)(0,000288)(0,000258)

No branca-0,448***-0,392***-0,417***-0,150***

(0,138)(0,101)(0,104)(0,00919)

De 5 a 8 anos estudo0,537**0,304**0,296*0,140

(0,237)(0,150)(0,174)(0,126)

De 9 a 11 anos estudo1,280***0,830***0,807***-0,545***

(0,223)(0,144)(0,165)(0,126)

12 (ou mais) anos estudo2,794***2,212***2,008***-2,023***

(0,227)(0,151)(0,172)(0,134)

Formal0,322***0,397***0,341***0,408***

(0,0750)(0,0626)(0,0637)(0,0606)

Lambda1,167***1,055***1,088***1,027***

(0,0125)(0,00999)(0,00992)(0,0102)

Constante-3,960***-2,384***-2,345***-2,583***

(0,657)(0,501)(0,501)(0,473)

Amostra 4.1662.4522.4302.240

Fonte: Resultados da pesquisa

Obs: Nvel de significncia ***p< 0,01, **p< 0,05 e *p< 0,1

No entanto, um fator inegavelmente responsvel pela composio do rendimento do trabalho a escolaridade. notvel a relevncia da varivel ligada educao, principalmente daquelas que indicam maior faixa de escolaridade, como parcela determinante do salrio feminino. Esta constatao corrobora os resultados obtidos por Coelho, Veszteg e Soares (2010) e Chaves (2002), quanto relevncia da escolaridade na determinao do rendimento. A categoria de emprego formalizado tambm continuou a interferir significativamente no nvel mdio de rendimento auferido do trabalho em todos os setores, o que confirma os resultados obtidos por Barros, Varandas e Pontes (1988) e Menezes-filho, Mendes e Almeida (2004) no que tange a influncia da categoria de emprego na determinao do rendimento. Um ponto importante a ser destacado quanto s equaes de rendimento foram as estimativas estatisticamente significativas, em todos os setores de atividade considerados, para a varivel lambda obtidas nas equaes de rendimento. Esse fato um indicador de que a incluso dessa varivel originada pelo Modelo de Seleo de Heckman necessria para corrigir o vis de seleo amostral.

De forma geral, a idade feminina teve implicaes positivas quanto aos rendimentos auferidos de acordo com o setor de atividade econmica, o que pode ser percebido pelos sinais positivos dos coeficientes das equaes de rendimento relativos idade, na Regio Sul do Brasil. Quanto varivel cor, o que se observou nas equaes de rendimento foram coeficientes negativos, o que mostra a desvantagem das mulheres negras e pardas quanto aos rendimentos auferidos no mercado de trabalho na Regio Sul, fato que observado, com significncia estatstica em todos os setores.

No setor de servios domsticos h desvantagens quanto escolaridade, uma relao inversa observada nos demais setores, em que faixas mais elevadas de escolaridade tiveram uma influncia positiva sobre o rendimento do trabalho feminino. o setor em que se observa o maior diferencial comparativamente ao setor de servios, verifica-se nos servios domsticos uma caracterstica ligada ao baixo rendimento e escolaridade, dando sequncia a um circulo vicioso, difcil de ser quebrado, devido rgida mobilidade ocupacional brasileira.

De posse das estimativas das equaes de rendimento, corrigidas para o vis de seleo, o prximo passo decompor o diferencial de rendimento verificado entre as ocupadas no setor de servios em detrimento das ocupadas nos demais setores considerados. Os resultados obtidos pelo procedimento de Oaxaca-Blinder foram realizados a partir da three-fold decomposition, em que primeiro so obtidas estimativas de rendimento mdio em ambos os setores comparados e o diferencial entre os dois grupos (as mulheres ocupadas no setor de servios em detrimento daquelas ocupadas consecutivamente em cada um dos setores) e a seguir a diferena salarial dividida em trs partes, ou efeitos.

Desse modo, na Tabela 3 tm-se as estimativas para o diferencial de rendimento entre as mulheres ocupadas no setor industrial em relao ao rendimento obtido no setor de servios.

Tabela 3 - Decomposio das equaes de rendimento no setor industrial setor de servios.SetoresCoef.EPEst "t"EfeitosCoef.EPEst "t"

Servios2,130***0,05439,66Efeito explicado0,355***0,0428,51

Indstria1,542***0,05031,15Efeito setor0,200**0,0802,50

Diferena0,588***0,0738,04Interao0,3270,0546,10

Fonte: Resultados da pesquisa

Obs: Nvel de significncia ***p< 0,01, **p< 0,05 e *p< 0,1EP = Erro padro

Observa-se que h um significativo diferencial na mdia do logaritmo salarial observado na indstria e no setor de servios. No que tange s parcelas de explicao, o efeito explicado, pelos atributos pessoais e do posto de trabalho, foi responsvel por explicar 60% no diferencial de rendimentos percebido pelas mulheres inseridas no setor industrial, quando comparado quelas em vantagem salarial, ocupadas no setor de servios. Ainda assim, boa parte da diferena observada permaneceria no explicada pelos postos de trabalho na categoria de trabalho formal e os atributos pessoais, ou seja, 34% do diferencial observado nos rendimentos auferidos pelas mulheres ocupadas na indstria, comparativamente ao setor de servios, derivaram do efeito setor. Conjuntamente, a interao entre o efeito explicado e o efeito setorial correspondeu a 56% da diferena salarial das mulheres que estavam ocupadas na indstria na Regio Sul do Brasil em 2009.

Na Tabela 4 tem-se a anlise dos resultados obtidos para o setor de comrcio, comparativamente ao setor de servios. Observou-se que a diferena na mdia do logaritmo salarial menor quando comparada diferena salarial existente na indstria. Ao realizar a decomposio do diferencial de salrios, obteve-se que ambos os efeitos explicado e setorial explicaram 27% na variao da mdia do logaritmo do salrio das mulheres inseridas no setor de comrcio. Enquanto a interao entre eles correspondia a 45% da explicao para o diferencial observado.

Tabela 4-Decomposio das equaes de rendimento no setor de comrcio setor de servios

SetoresCoef.EPEst "t"EfeitosCoef.EPEst "t"

Servios2,130***0,05439,66Efeito explicado0,129***0,0393,29

Comrcio1,647***0,05529,78Efeito setor0,133*0,0811,65

Diferena0,483***0,0776,26Interao0,221***0,0484,60

Fonte: Resultados da pesquisa

Obs: Nvel de significncia ***p< 0,01, **p< 0,05 e *p< 0,1

EP = Erro padro

No caso do setor de servios domsticos, exposto na Tabela 5, observou-se o maior diferencial na mdia do logaritmo salarial, fato que era esperado devido s tipicidades do setor de servios domsticos. A decomposio do diferencial observado definiu que o efeito explicado foi de 43%, ou seja, os atributos pessoais, produtivos ou no foram um fator significativo na explicao do diferencial de rendimento feminino entre as mulheres ocupadas no setor de servios e de servios domsticos.

O efeito setor explicou 42% da diferena na mdia do logaritmo salarial, o que pode ser um indicativo de que as caractersticas intrnsecas ao setor so fortes e contriburam significativamente para explicar a diferena de rendimento marcante existente no setor de servios domsticos quando comparado ao setor em vantagem, o de servios. Outro aspecto importante foi a interao entre os atributos pessoais, a condio na ocupao e as caractersticas do setor, que teve uma reduzida participao na explicao da diferena salarial, de apenas 15% em 2009.

Tabela 5 Decomposio das equaes de rendimento no setor de servios domsticos setor de servios. SetoresCoef.EPEst "t"EfeitosCoef.EPEst "t"

Servios2,130***0,05439,66Efeito explicado0,378***0,1003,78

S. Domstico1,247***0,03932,22Efeito setor0,364***0,1033,53

Diferena0,883***0,06613,34Interao0,1400,1281,09

Fonte: Resultados da pesquisa

Obs: Nvel de significncia ***p< 0,01, **p< 0,05 e *p< 0,1

EP = Erro padro

Em resumo, observou-se que no mercado de trabalho feminino na Regio Sul do Brasil, embora seja indiscutvel o papel das variveis ligadas teoria do capital humano, tais como a escolaridade e experincia, na determinao dos diferenciais salariais, dada a magnitude da implicao das caractersticas setoriais na determinao das diferenas salariais, pode-se considerar que a segmentao tambm est presente e afeta as mulheres inseridas no mercado de trabalho dessa regio. Ou seja, percentuais significativos dos diferenciais so explicados pelos efeitos setoriais, os quais esto ligados a fatores abordados pela teoria da segmentao do mercado de trabalho. As particularidades setoriais, tais como suas respectivas estruturas produtivas, organizaes trabalhistas ou mesmo a cultura de cada setor podem ser elementos que interfiram nos diferenciais salariais observados. Desse modo, comprovam-se as hipteses de presena de mercados segmentados na Regio Sul do Brasil, quanto ao trabalho feminino.

Consideraes finaisApesar de a presena feminina no mercado de trabalho no ser igualitria, no apenas na Regio Sul como no pas todo, as mulheres continuam aumentando sua participao, de forma a exercer plenamente seu papel de agente na economia e na sociedade brasileiras. No mbito do trabalho, as mulheres correspondem expressiva parcela da fora de trabalho na Regio Sul do Brasil, dentre as quais se vislumbra diferenciais positivos de rendimento das mulheres ocupadas no setor de servios. Diante disso, buscou-se analisar a formao e os diferenciais de rendimento das mulheres da Regio Sul do Brasil, nos setores de atividade econmica, a partir dos microdados da PNAD do ano de 2009, para examinar a proporo dos efeitos decorrentes dos atributos pessoais e da regulao no mercado de trabalho versus os efeitos setoriais na determinao dos diferenciais de rendimento das mulheres.

De modo geral, nas equaes de seleo, os sinais dos coeficientes obtidos foram coerentes com o esperado, com base na literatura econmica correlata. Ressalta-se a importncia revelada pela varivel cor no branca, cujo efeito foi negativo para a participao no mercado de trabalho e do papel positivo da educao formal no processo de seleo para o mercado de trabalho no Sul do Brasil, com exceo do setor de servios domsticos, no qual a educao apresenta uma relao negativa quanto participao.

Quanto s equaes de rendimento, destaca-se a significncia estatstica, em todos os setores de atividade considerados, para a varivel lambda obtida nas equaes de rendimento. Esse fato um indicador de que a incluso dessa varivel originada pelo Modelo de Seleo de Heckman necessria para corrigir o vis de seleo amostral. Ressalta-se que a idade feminina teve implicaes positivas quanto aos rendimentos auferidos de acordo com o setor de atividade econmica percebido pelos sinais positivos dos coeficientes. Quanto varivel cor, o que se observou sinais negativos nos coeficientes, o que mostra a desvantagem das mulheres negras e pardas quanto aos rendimentos auferidos no mercado de trabalho na Regio Sul, fato que observado, com significncia estatstica, nos setores de comrcio, indstria e de servios.

Quanto decomposio da diferena salarial, observou-se que no setor industrial houve o maior percentual de explicao dado pelo efeito dotao, seguido pelo setor de servios domsticos e comrcio. Porm, no apenas atributos pessoais, produtivos ou no, seriam responsveis pela desvantagem salarial verificada, mas fatores alheios tais caractersticas, como tipicidades intrnsecas ao setor de servios, pode-se atribuir tais diferenciais presena de segmentao nesse mercado de trabalho feminino da Regio Sul do Brasil.

Pesquisas voltadas especificamente para cada setor, que considere as especificidades de cada um de forma mais ampla, poderiam contribuir para avanar na compreenso dos motivos que fazem com que as diferenas salariais, no apenas existam, mas persistam ao longo do tempo. REFERNCIAS

ARAUJO, V. F.; RIBEIRO, E. P. Diferenciais de rendimento por gnero no Brasil: uma anlise regional. Revista Econmica do Nordeste, Fortaleza, v. 33, n. 2, p. 196-217, abr-jun. 2002.BALTAR, P. A. Crise contempornea e mercado de trabalho no Brasil. In: OLIVEIRA, M. A. (Org). Economia & Trabalho: textos bsicos. Campinas: Unicamp, IE. 1998.

BARROS, R. P. ; VARANDAS, S. ; PONTES, J. Diferenciais de salrio: ilustraes e aplicaes. Revista de Econometria, Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Econometria, v.8, n. 2, p.31-53, 1988.

BECKER, K. L. A remunerao do trabalho do professor no ensino fundamental pblico brasileiro. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. 2008. 124 p. Dissertao (Mestrado) - Programa de Ps-Graduao em Economia Aplicada. 2008.BLINDER, A. S. Wage discrimination: reduced form and structural estimates. The Journal of Human Resources. v. 8, n. 4, p. 436455. 1973.

BRUSCHINI, C. Trabalho feminino no Brasil: novas conquistas ou persistncia na discriminao? In: ROCHA. M. I. B. (Org.). Trabalho e gnero: mudanas, permanncias e desafios. ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG/ So Paulo: Editora 34, 2000. Cap. 1, p. 13-58.

BRUSCHINI, C. Trabalho e gnero no Brasil nos ltimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, So Paulo, v. 37, n. 132, 2007.

CACCIAMALI, M. C.; BATISTA, N. N. F. Diferencial de salrios entre homens e mulheres segundo a condio de migrao. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 97-115, jan-jun. 2009.

CACCIAMALLI, M. C.; TATEI, F.; ROSALINO, J. W. Estreitamento dos diferenciais de salrios e aumento do grau de discriminao: limitaes da mensurao padro? Planejamento e Polticas Pblicas, Braslia, n. 33, p.195-222, jul-dez. 2009.

CAMPANTE, F. R.; CRESPO, A. R.; LEITE, P. G. P. G. Desigualdade salarial entre raas no mercado de trabalho urbano brasileiro: aspectos regionais. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 58, n. 2, p.185-210, abr/jun. 2004

CARVALHO, A. P.; NERI, M. C.; SILVA, D. B. N. Diferenciais de salrios por raa e gnero no Brasil: aplicao dos procedimentos de Oaxaca e Heckman em pesquisas amostras complexas. Ensaios Econmicos, Rio de Janeiro, n. 638. 2006.

CAVALIERI, C. H.; FERNANDES, R. Diferenciais de salrios por gnero e cor: uma comparao entre as regies metropolitanas brasileiras. Revista de Economia Poltica, So Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-175, jan-mar.1998.CHAVES, A. L. L. Determinao dos rendimentos na Regio Metropolitana de Porto Alegre: uma verificao emprica da Teoria do Capital Humano. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, nmero especial, p. 399-420. 2002.

CIRINO, J. F. Participao feminina e rendimento no mercado de trabalho: anlises de decomposio para o Brasil e as regies metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador. Viosa: Universidade Federal de Viosa. 188 p. Tese (doutorado) - Programa de Ps-

Graduao em Economia Aplicada. 2008COELHO, D.; VESZTEG, R.; SOARES, V. F. Regresso quantlica com correo para a seletividade amostral: estimativa dos retornos educacionais e diferenciais raciais na distribuio de salrios das mulheres no Brasil. IPEA, Braslia. 2010.

DEDECCA, C. S.; JUNGBLUTH, A.; TROVO, C. M. A queda recente da desigualdade: relevncia e limites. XXXVI Encontro Nacional de Economia. 2008. Anais... Salvador: ANPEC, 2008.

FERNANDES, R. Mercado de trabalho no-regulamentado: participao relativa e diferenciais de salrios. Pesquisa e Planejamento Econmico, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, 1996.

Heckman, J. Sample selection bias as a specification error. Econometrica, Princeton, v. 47, n.1, mar. 1979.

HOFFMANN, R. Distribuio da renda no Brasil, em 1980, por unidades da Federao. Revista de Economia Poltica, So Paulo, v. 3, n. 1, p. 31-41, jan./mar. 1983.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA. Pesquisa Nacional de Amostras a Domiclios. 2009. Rio de Janeiro: IBGE.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA. Sntese de indicadores sociais: uma anlise das condies de vida da populao brasileira. Estudos & Pesquisas. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

JANN. B. A Stata implementation of the Blinder-Oaxaca decomposition. ETH Zurich Sociology. Working Paper. n. 5, May 2008.

KASSOUF, A. L. (1994). The wage rate estimation using the Heckman procedure. Revista de

Econometria, Rio de Janeiro. v. 14, n.1, p. 89-107. 1994.

KON, A. Distribuio dos rendimentos da populao ocupada brasileira na dcada de noventa. XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. 2000. Anais...Caxamb: ABEP. 2000.

KON, A. Qualificao e Trabalho: atributos de gnero e segmentao no Brasil. XIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. 2002. Anais... Ouro preto: ABEP. 2002.

LACERDA, A. C.; BOCCHI, J. I.; REGO, J. M. et al. Economia Brasileira. 4ed. So Paulo: Saraiva. 2010. 302 p.

LEONE E. T.; BALTAR. P. A mulher na recuperao recente do mercado de trabalho, Revista Brasileira de Estudos Populacionais, So Paulo, v. 25, n. 2, p. 233-249. jul./dez. 2008.LIMA, R. Mercado de trabalho: o capital humano e a teoria da segmentao. Pesquisa e planejamento econmico, Rio de Janeiro, v.10, n.1, abr. 1980.MACHADO,A. F.; OLIVEIRA, A. M. H.; ANTIGO, M. Evoluo do diferencial de rendimentos entre o setor formal e informal no Brasil: o papel das caractersticas no observadas. Revista de Economia Contempornea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, maio-jun. 2009.

MENEZES FILHO, N. A.; MENDES, M.; ALMEIDA, E. S. O diferencial de salrios formal-informal no Brasil: segmentao ou vis de especificao? Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 235-248, abr-jun 2004.

MINCER, J. Schooling, experience and earnings. National Bureau of Economic Reserch, Nova York, 1974. Disponvel em: < http://www.nber.org/books/minc74-1>. Acesso em: set. de 2009.

MULS, L. M. A teoria do Capital Humano, as Teorias da Segmentao e a Literatura Institucionalista: proposies de polticas pblicas e implicaes sobre a distribuio de renda. UFF, Rio de Janeiro. 1994.

OAXACA, R. Male-female wage differentials in urban labor markets. International Economic Review, Princeton, v.14, n.3, p. 693-709, october, 1973.

PERFIL DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL. Organizao Internacional do Trabalho. OIT, Braslia. 2009

SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: Investimentos em Educao e Pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

SEDLACEK, G. L., SANTOS, E. C. Estratgias de gerao de renda das famlias brasileiras: um estudo da participao da cnjuge no mercado de trabalho e de

sua contribuio no processo de renda familiar. XVIII ENCONTRO NACIONAL DE

ECONOMIA, 1990. Anais... Braslia: ANPEC, 1990

SILVA, N. de D. V.; KASSOUF, A. L. Mercados de trabalho formal e informal: uma anlise da discriminao e da segmentao. Nova Economia, Belo Horizonte v. 19, n.1, jul. 2000.

SILVA, I. Teorias do emprego segundo o enfoque do capital humano, da segmentao e dos mercados internos. Revista da Fapese, Sergipe, v.2., n. 2, p.129-140, jul.dez.2006.

SILVA, J. C. F. Os salrios na indstria brasileira: um estudo sobre diferenciao. Pesquisa e Planejamento Econmico, Rio de Janeiro, v.13, n. 3, dez. 1983.

SOARES, R. R.; GONZAGA, G. Determinao de salrios no Brasil: Dualidade ou no-linearidade no retorno educao. Revista de Econometria, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p.377-404. 1999

SOARES, S.; IZAKI, R. S. A participao feminina no mercado de trabalho. IPEA, Rio de Janeiro. 2002.

WAJNMAN, S; RIOS-NETO, E. L. G. Quantas sero as mulheres: cenrios para a atividade feminina. In: ROCHA. M. I. B. (Org). Trabalho e gnero: mudanas, permanncias e desafios. ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG/ So Paulo: Editora 34, cap. 2, p. 59-84. 2000.

APNDICE A

Tabela A1 Decomposio das equaes de rendimento, coeficientes e desvio padro por setor e variveis 2009IndstriaComrcio

VariveisEfeito explicadoEfeito no explicadoEfeito InteraoEfeito explicadoEfeito no explicadoEfeito Interao

idade-0,0275*0,638-0,01980,02470,7360,0264

(0,0157)(0,650)(0,0210)(0,0197)(0,685)(0,0256)

No-branca-0,000710-0,0361-0,001330,000774-0,01290,000220

(0,00149)(0,0318)(0,00263)(0,00285)(0,0355)(0,0100)

5 a 8 anos estudo-0,01340,0473-0,02320,007740,0819-0,0204

(0,0237)(0,0922)(0,0452)(0,0126)(0,0731)(0,0187)

9 a 11 anos estudo0,0009820,07510,000425-0,001070,341*-0,0939*

(0,00603)(0,116)(0,00268)(0,0365)(0,189)(0,0527)

12 (ou mais) a. estudo 0,371***0,02440,04380,09770,185***0,303***

(0,0487)(0,0406)(0,0728)(0,0609)(0,0511)(0,0834)

Experincia-0,00436-0,3800,04460,000385-0,315-0,00646

(0,0436)(0,553)(0,0654)(0,00757)(0,512)(0,0122)

Experincia20,03370,190-0,0326-0,0001600,03210,000137

(0,0317)(0,276)(0,0477)(0,00140)(0,239)(0,0145)

Formal-0,00468-0,303***0,0208**-0,000835-0,247**0,0111

(0,00527)(0,106)(0,00940)(0,00368)(0,110)(0,0701)

Serv. Domsticos

VariveisEfeito explicadoEfeito no explicadoEfeito Interao

idade-0,05211,264**-0,156**

(0,0421)(0,632)(0,0789)

No-branca-0,0364***-0,186***0,0873***

(0,0128)(0,0531)(0,0259)

5 a 8 anos estudo-0,02170,0662-0,0413

(0,0243)(0,113)(0,0704)

9 a 11 anos estudo0,0419**0,08690,0667

(0,0204)(0,0614)(0,0472)

12 (ou mais) a. estudo 0,421***0,01160,188

(0,0941)(0,00800)(0,125)

Experincia-0,0546-0,6170,166

(0,0873)(0,593)(0,159)

Experincia20,04390,106-0,0405

(0,0690)(0,331)(0,126)

Formal0,0368*-0,177***-0,129***

(0,0219)(0,0505)(0,0373)

Fonte: Resultados da pesquisa

EMBED Equation.3

_1382159719.unknown

_1382159728.unknown

_1382159732.unknown

_1382159734.unknown

_1382159736.unknown

_1389724738.unknown

_1382159735.unknown

_1382159733.unknown

_1382159730.unknown

_1382159731.unknown

_1382159729.unknown

_1382159723.unknown

_1382159725.unknown

_1382159727.unknown

_1382159724.unknown

_1382159721.unknown

_1382159722.unknown

_1382159720.unknown

_1382159715.unknown

_1382159717.unknown

_1382159718.unknown

_1382159716.unknown

_1382159713.unknown

_1382159714.unknown

_1382159712.unknown