HomicídioIII

HomicídioPREVISÃO LEGAL:

Art. 121, do Código Penal

HomicídioOBJETIVIDADE JURÍDICA:

Proteção da vida extrauterina.

Distingue-se o homicídio do aborto, por conta dos objetos de proteção dos crimes serem diversos.

HomicídioAÇÃO NUCLEAR

Matar = destruir a vida humana

MEIOSComissivo e Omissivo

( Prova: FUNDEP - 2014 - DPE-MG - Defensor Público / Direito Penal / Crimes

contra a vida;  Homicídio). Analise a situação a seguir. Uma mulher procurou o salva-vidas de uma praia que estava em vias de prestar socorro a um rapaz que se debatia na água. Ela disse ao salva-vidas que conhecia o suposto afogado, afirmando com veemência que ele estava brincando, já que era um excelente nadador. Diante das informações prestadas pela mulher, negligenciando sua função, o salva-vidas deixou de prestar o socorro que poderia ter acarretado o salvamento. O afogado, assim, morreu. Na verdade, a mulher conhecia o afogado, seu desafeto, e pretendia vê-lo morto. Diante da situação narrada, pergunta-se:

É CORRETO afirmar que

a) houve homicídio em concurso de pessoas entre a mulher e o salva-vidas.

b) a mulher foi autora de omissão de socorro e o salva-vidas foi autor direto de homicídio doloso.

c) o salva-vidas foi autor de homicídio culposo através de omissão imprópria e a mulher foi autora mediata de homicídio doloso.

d) houve omissão de socorro em concurso de pessoas entre a mulher e o salva-vidas.

( Prova: IBFC - 2013 - PC-RJ - Oficial de Cartório /

Direito Penal / Crimes contra a vida;  Homicídio) Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cientificado por familiares de um preso temporário que este sofre de “diabetes” grave e que necessita de constantes injeções de “insulina” para manter a doença sob controle, sendo-lhe exibido o respectivo laudo médico. O agente público simplesmente ignora esta informação e não a transmite aos seus superiores hierárquicos, mantendo o indivíduo no cárcere sem qualquer assistência médica.

Dias depois, o preso é encontrado caído no chão da cela com visíveis sinais tanatológicos, sendo o óbito constatado e a causa mortis apurada como decorrente da ausência de controle glicêmico. No caso em tela o policial civil estará sujeito à responsabilização penal pela prática do crime de:

a) Homicídio.

b) Omissão de socorro.

c) Prevaricação.

d) Tortura.

e) Abuso de autoridade.

HomicídioSUJEITO ATIVO:

Trata-se de crime comum.

As hipóteses de autoria mediata, colateral e incerta.

(Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do

Trabalho - Prova 1 / Direito Penal / Concurso de

Pessoas;  Autoria e coautoria;  Participação). Pereirão era um sujeito odiado no povoado em que morava. Acabava festas, brigava, dava surras em pessoas, estuprava mulheres. Era um terror. Em razão disso, angariou muitos inimigos, entre eles, Nepomuceno e Nicodemos, que, apesar da semelhança dos nomes, não eram sequer parentes. Ambos queriam matar Pereirão, mas nunca fizeram prévio contato para ajustarem suas condutas.

Em determinado dia, sabendo que Pereirão passava por um beco escuro para se recolher à noite, Nepomuceno e Nicodemos se armaram de armas de fogo e foram emboscar a vítima, repita-se, sem saberem da conduta um do outro. No momento em que Pereirão passava, eles atiraram e a vítima faleceu em razão dos ferimentos causados. No caso, analisando sob o aspecto do concurso de pessoas, em qual das hipóteses eles se enquadram:

a) co-autoria;

b) autoria mediata,

c) participação;

d) autoria colateral;

e) autoria ignorada

( Prova: CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário / Direito

Penal / Concurso de Pessoas;  Tipicidade;  Autoria e coautoria;  Erro

do tipo essencial) Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.

Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste.

Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.

( ) Certo      ( ) Errado

HomicídioSUJEITO PASSIVO:

Trata-se de crime comum.

Error in personae: art. 20, pár. 3º, CP.

(Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária / Direito Penal /

Tipicidade;  Erro do tipo essencial;  Erro de tipo acidental). Jorge pretendia matar sua

irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiário de herança que ambos receberiam. No dia

do crime, Jorge fica à espreita enquanto Ana sai da garagem em seu carro. Ocorre que,

naquele dia não era Ana que estava ao volante, como ocorria diariamente, mas sim seu

namorado. Ana se encontrava no banco do carona. Jorge sabia que sua irmã sempre dirigia

seu próprio carro e, assim, tinha certeza de que estaria mirando a arma na direção de Ana,

ainda que não conseguisse enxergar o interior do veículo devido aos vidros escuros. Jorge

atira no veículo, mas o projétil atinge o namorado de Ana, que vem a falecer. 

É correto afirmar que Jorge praticou:

a) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio culposo contra o namorado de Ana.

b) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, mas não incidirá na hipótese a circunstância agravante em razão de ser Ana sua irmã, uma vez que foi o namorado desta última quem veio a falecer.

c) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio qualificado contra o namorado de Ana.

d) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, e a pena a ser aplicada ainda será agravada pelo fato de Ana ser sua irmã.

e) apenas o crime de homicídio culposo contra o namorado de Ana.

HomicídioCONSUMAÇÃO

Conforme a redação do art. 3º, da Lei no. 9.434/97, a consumação do crime ocorre com a morte encefálica.

HomicídioCONSUMAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DOUTRINÁRIA.

“Sem que tenha havido morte encefálica, não há que se falar em homicídio consumado, por mais grave que sejam as sequelas sofridas em decorrência do ato agressivo. Assim, se o agente efetuou disparos na cabeça da vítima, que, em razão disso, há anos permanece em vida vegetativa, sem reconhecer familiares e sem apresentar movimentos corporais, porém, com vida encefálica, ela, juridicamente, está viva, de modo que o autor da agressão só pode ser responsabilizado por tentativa de homicídio.” (Gonçalves, p. 60)

HomicídioCONSUMAÇÃO. CRIME IMPOSSÍVEL.

EXERCÍCIO SOBRE CRIME IMPOSSÍVEL.

(Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe) O indivíduo “B”, com intenção de matar a pessoa “D”, efetua dez disparos de arma de fogo em direção a um veículo que se encontra estacionado na via pública por imaginar que dentro desse veículo encontrava-se a pessoa “D”, contudo, não havia nenhuma pessoa no interior do veículo. Com relação à conduta praticada por “B”, é correto afirmar que:

a) o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime de homicídio tentado, por analogia ao crime de homicídio em vista de sua intenção.

b) o indivíduo “B” não poderá ser punido pelo crime de homicídio.

c) o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime de homicídio consumado, em virtude da interpretação extensiva do crime de homicídio.

d) o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime de homicídio consumado, por analogia ao crime de homicídio em vista de sua intenção.

e) o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime de homicídio tentado, em virtude da interpretação extensiva do crime de homicídio em vista de sua intenção.

Homicídio - Prova da Materialidade

PROVA DA MATERIALIDADECaso Bruno X Eliseth Samúdio

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – STJ: HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. FALTA DE MATERIALIDADE.AUSÊNCIA DO CORPO DA SUPOSTA VÍTIMA. Trata-se, na origem, de recurso em sentido estrito no qual o tribunal a quo entendeu existirem outras provas que demonstrariam a materialidade do crime, indicando a confissão do paciente e depoimentos testemunhais. A Turma negou a ordem ao entender que, nos termos do art. 167 do CPP, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito, caso desaparecidos os vestígios. O STJ já decidiu que tal situação se aplica, inclusive, aos casos de homicídio, se ocultado o corpo da vítima.

Diante desse contexto, não se mostra possível avaliar profundamente as provas carreadas aos autos para concluir de modo diverso. Ademais, caberá aos jurados competentes a análise detida dos elementos de convicção carreados, por ocasião do julgamento pelo tribunal do júri, mostrando-se prematuro o trancamento do feito. Precedentes citados: HC 110.642-ES, DJe 6/4/2009; HC 79.735-RJ, DJ 3/12/2007; HC 205.763-PR, DJe 22/8/2011, e HC 204.733-RJ, DJe 25/8/2011. HC 170.507-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/2/2012.

HomicídioTENTATIVA

Para que ocorra a tentativa são necessários três requisitos:

1. Que exista prova inequívoca de que o agente queria matar a vítima;

2. Que tenha havido início de execução do homicídio;

3. Que o resultado morte não tenha ocorrido por circunstâncias alheias à vontade do agente.

HomicídioEXERCÍCIO SOBRE TENTATIVA.

Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de trabalho de seu desafeto, sem, no entanto, o encontrar. Considere, ainda, que, sem desistir de seu intento, Aldo tenha se posicionado no caminho habitualmente utilizado por Jeremias, que, sem nada saber, tomou direção diversa. Flagrado pela polícia no momento em que esperava por Jeremias, Aldo entregou a arma que portava e narrou que pretendia atirar em seu desafeto. Nessa situação, Aldo responderá por tentativa imperfeita de homicídio, com pena reduzida de um a dois terços.

( ) Certo      ( ) Errado

(Prova: IPAD - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Segurança Municipal

- Guarda Municipal). A respeito da tentativa, e correto afirmar que Beltrano que efetuou disparos de arma de fogo contra Ciclano, sem contudo atingi-lo, incorre:

a) No crime de homicídio consumado, visto que a intenção de Beltrano era ceifar a vida de Ciclano

b) Ameaça, visto que os disparos de arma de fogo não atingiram Ciclano.

c) No crime de disparo de arma de fogo em via pública.

d) A conduta e atipica, visto que Ciclano não foi atingido.

e) Em tentativa de homicídio.

HomicídioMODALIDADES DE TENTATIVA.

Tentativa Branca (ou incruenta)Tentativa Cruenta.

HomicídioTENTATIVA OU DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. “ No Crime de homicídio, a desistência voluntária se mostra presente quando o agente dá início à execução, mas não consegue, de imediato, a morte da vítima, contudo, tendo ainda ao seu dispor formas de prosseguir no ataque e concretizar a morte, resolve, voluntariamente, não o fazer”. Contudo, “Para que haja o reconhecimento da desistência voluntária, é necessário que o agente tenha percebido que não alvejou a vítima de modo fatal. Por isso, se ele deixou de disparar novos projéteis por pensar que a vítima já estava morta, responde por tentativa de homicídio.” (Gonçalves, 65)

HomicídioDESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ: “Pode-se, portanto, dizer que se houver uma ação impeditiva do resultado, estará presente o arrependimento eficaz, e se houver uma omissão no prosseguimento dos atos executórios que estavam em andamento, haverá desistência voluntária.” (Gonçalves, p. 68)

(Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público / Direito

Penal / Tipicidade;  Desistência voluntária e arrependimento

eficaz ;  Arrependimento posterior). Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrondo do estampido, e temendo acordar a vizinhança que o poderia prender, ao invés de descarregar a munição restante, Caio estrategicamente decide socorrer o cândido Tício que, levado ao hospital pelo próprio algoz, acaba logo liberado com curativo mínimo.

Caio primeiramente diz, em sua autodefesa, que o tiro ocorrera por acidente, chegando ardilosamente a indenizar de pronto todos os prejuízos materiais e morais de Tício com o fato, mas sua trama acaba definitivamente desvendada pela límpida investigação policial que se segue. Com esses dados já indiscutíveis, mais precisamente pode-se classificar os fatos como

a) tentativa de homicídio.

b) desistência voluntária.

c) arrependimento eficaz.

d) arrependimento posterior.

e) aberratio ictus.

Homicídio

Pluralidade de tentativas contra a mesma vítima. Homicídio Consumado e tentado contra a mesma vítima.

(Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Agente de Polícia) No que concerne a crimes, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.

Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo. 

Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.

( ) Certo      ( ) Errado

Homicídio – Elemento Subjetivo

Constitui-se no animus necandi, no animus occidendi, que se traduzem a intenção de tirar a vida do ser humano. O que configura o dolo do homicida é o agir consciente na prática de ato cujo resultado será a morte de terceiro.

Também é possível o dolo eventual, em que o autor age admitindo o óbito, no máximo, como possível, sem pretendê-lo diretamente.

( Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior / Direito Penal / Tipicidade;  Consumação e tentativa;  Crimes contra a vida;  Homicídio;  Lesões corporais;  Lesão corporal e suas diversas modalidades;  )

Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de

a) tentativa de homicídio.b) lesão corporal.c) tentativa de explosão.d) tentativa de lesões corporais.e) explosão.

( Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a

Classe / Direito Penal / Crimes contra a vida;  Homicídio). O indivíduo “B” descobre que a companhia aérea “X” é a que esteve envolvida no maior número de acidentes aéreos nos últimos anos. O indivíduo “B” então compra, regularmente, uma passagem aérea desta companhia e presenteia seu pai com esta passagem, pois tem interesse que ele morra para receber sua herança. O pai r ecebe a passagem e durante o respectivo vôo ocorre um acidente aéreo que ocasiona sua morte. Diante dessas circunstâncias, é correto afirmar que

a) o indivíduo “B” será responsabilizado pelo crime de homicídio culposo se for demonstrado que o piloto do avião em que seu pai se encontrava agiu com culpa no acidente que o vitimou

b) o indivíduo “B” será responsabilizado pelo crime de homicídio doloso se for demonstrado que o piloto do avião em que seu pai se encontrava agiu com culpa no acidente que o vitimou.

c) o indivíduo “B” será responsabilizado pelo crime de homicídio culposo, tendo em vista que sem a sua ação o resultado não teria ocorrido

d) o indivíduo “B” não praticou e não poderá ser responsabilizado pelo crime de homicídio.

e) o indivíduo “B” será responsabilizado pelo crime de homicídio doloso, tendo em vista que sem a sua ação o resultado não teria ocorrido.

Homicídio: Nexo de CausalidadeNexo causal é o vínculo existente entre a conduta do agente e

o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara cível (art. 186 CC) como na penal (art. 13 CP).

( Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnio). Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime dea) tentativa de homicídio.b) lesão corporal.c) tentativa de explosão.d) tentativa de lesões corporais.e) explosão.

(Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado -

XII - Primeira Fase). Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. 

Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta. 

a) Paula responderá por homicídio doloso consumado.

b) Paula responderá por tentativa de homicídio.

c) O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.

d) O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.

( Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado / Direito Penal)

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do local deixando Gisele com ferimentos insignificantes. Esta chamou a polícia rodoviária que atendeu à ocorrência indo ao local do acidente. Chegando lá os oficiais entenderam por bem colocar a jovem na viatura e levá-la até o pronto-socorro mais próximo a fim de afastar qualquer suspeita de ferimentos internos. No trajeto até o pronto-socorro foram atingidos pela caminhonete de Bernardo, que vinha em alta velocidade e furou um sinal vermelho. Pela intensidade do choque Gisele veio a óbito no local do acidente em razão de traumatismo craniano provocado pela segunda batida.

Sabendo que não foi feita prova que pudesse atestar a alcoolemia de Luiz, assinale a alternativa correta.

a) Bernardo vai responder por homicídio culposo. b) Luiz vai responder por homicídio doloso, porque estava

embriagado. c) Luiz vai responder por homicídio culposo e por dirigir

embriagado. d) Luiz vai responder pela evasão do local do sinistro e pela

lesão corporal leve sofrida por Gisele. e) Luiz vai responder por homicídio culposo já que a primeira

batida possui nexo de causalidade com o resultado final.

Homicídio

“O assassinato de gêmeos siameses (xifópagos) configura dois crimes de homicídio, ainda que o agente tenha atingido o corpo de apenas um deles, pois a morte de um leva, inexoravelmente, à morte do outro.” (Gonçalves, p. 75)

Próxima aula:Modalidades de Homicídio

Cristiano Pedreira