DIREITO PENAL

Teoria do Crime

Monitor: Vinícius Melo

www.masteroab.com.br

Teoria Geral do Delito - 32,98%

Dos Crimes em Espécie - 31,04%

Das Penas - 17,48%

Da Extinção da Punibilidade - 5,82%

Da Aplicação da Lei Penal - 5,82%

Dos Princípios do Direito Penal - 4,85%

Da Ação Penal - 1,94%

Raio-X (2010 a 2016)

Teoria Geral do Delito

Fato Típico - (10 questões)

Culpabilidade - (8 questões)

Nexo de Causalidade - (6 questões)

Iter Criminis - (4 questões)

Antijuridicidade e suas excludentes - (3 questões)

Concurso de Pessoas - (3 questões)

34 questões

Art.13 a 31,CP

Quantas questões de Direito Penal costumam cair no exame de Ordem?

6 questões

[59 – 64]

Conceito Analítico de Crime

Típica

Antijurídica

Culpável

Fato Típico

Ação ResultadoNexo

CausalTipicidade

Ação (conduta)

Conceito: Ação ou omissão humana voluntária e consciente

dirigida a uma finalidade

Causas que excluem a ação: Não há conduta sempre que não há

movimento corporal voluntário e consciente.

C

H

A

OAÇÃO FÍSICA IRRESSISTÍVEL

IPNOSE OU SONAMBULISMO

TOS REFLEXOS

Causas que excluem a ação

Classificação quanto a conduta

Conduta

Comissivos (ação)

Omissivos (omissão)

Próprios (Lei –Omissão)

Impróprios (Comissivos por omissão)

Resultado

Conceito: É a modificação do mundo exterior provocada pela

conduta.

Classificação

Material

• A lei prevê e exige o resultado

Formal

• A lei prevê, mas não exige o resultado

Mera Conduta

• A lei não prevê resultado

1) FGV - XIV Exame da OAB (2014)

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo

do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro,

Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena,

não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir

de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se

repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por

Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos

abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-

los.

Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é

a) omissivo impróprio.

b) omissivo próprio.

c) comissivo.

d) omissivo por comissão.

Gabarito: A

2) FGV - XII Exame da OAB (2013)

Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em

idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras

contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato libidinoso com

Poliana, criança de 9 anos, que ali estava abrigada. Mesmo enojada pela situação

que presenciava, Odete achou melhor não intervir, porque não desejava criar

qualquer problema para si.

Nesse caso, tendo como base apenas as informações descritas, assinale a opção

correta.

a) Odete não pode ser responsabilizada penalmente, embora possa sê-lo no âmbito

cível e administrativo.

b) Odete pode ser responsabilizada pelo crime descrito no Art. 244-A, do Estatuto

da Criança e do Adolescente, verbis: “Submeter criança ou adolescente, como tais

definidos no caput do art. 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual”.

c) Odete pode ser responsabilizada pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no

Art. 217-A do CP, verbis: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com

menor de 14 (catorze) anos”.

d) Odete pode ser responsabilizada pelo crime de omissão de socorro, previsto no

Art. 135, do CP, verbis: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem

risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida,

ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro

da autoridade pública”.Gabarito: C

Nexo Causal

Conceito: É o vinculo que liga a conduta ao resultado. Nos crimes

materiais (exigem resultado), exige-se também o nexo causal.

Nexo Causal

Regra

(Art.13, caput)

Teoria da Equivalência ou da conditio sine

qua non

Considera-se causa tudo aquilo sem o que

não teria ocorrido o resultado

Exceção

Art.13, §1º,CP

Teoria da Causalidade Adequada

A causa superveniente Relativamente

independente (por si só produziu o resultado)

3) FGV - X Exame da OAB (2013)

Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via, ao

efetuar manobra em uma rotatória, acaba abalroando o carro de Lorena, que,

desrespeitando as regras de trânsito, ingressou na rotatória enquanto Jane

fazia a manobra. Em virtude do abalroamento, Lorena sofreu lesões corporais.

Nesse sentido, com base na teoria da imputação objetiva, assinale a

afirmativa correta.

a) Jane não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

b) Jane não responderá pelas lesões corporais sofridas por Lorena com base

no princípio da intervenção mínima.

c) Jane não pode ser responsabilizada pelo resultado com base no princípio

da confiança.

d) Jane praticou delito previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas poderá

fazer jus a benefícios penais. Gabarito: C

4) FGV - /X Exame da OAB (2013)

João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra

Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual

vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio

que destrói a enfermaria em que se encontrava.

Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.

a) Homicídio consumado.

b) Homicídio tentado.

c) Lesão corporal.

d) Lesão corporal seguida de morte.

Gabarito: B

Crime Doloso

Art. 18 - Diz-se o crime:

Crime doloso

I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de

produzi-lo;

Crime Doloso

O dolo (vontade + consciência) pode ser dividido:

Dolo direto - consciência e vontade de agir. Eu quero eu faço.

Dolo Eventual- É uma extensão do dolo direto para a hipótese em

que se o sujeito se mantiver naquela ação desejada o resultado é

provável nos limites da certeza (é tão provável que é como se o

sujeito estivesse agindo como dolo direto).

Crime Culposo

Art. 18 - Diz-se o crime:

Crime culposo

II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por

imprudência, negligência ou imperícia.

Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém

pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o

pratica dolosamente.

Crime Culposo

Culpa (conceito): Seria a produção de um resultado delitivo

previsível por meio da quebra objetiva do dever de cuidado.

Abrange negligência, imprudência e imperícia.

Crime Culposo

Quebra de um

dever de cuidado

Resultado previsível

Culpa

Crime Culposo

Culpa

Consciente

Você previu o resultado, mas você confiava tanto

na sua habilidade que não vai acontecer. Ex: racha de

carro.

Inconscientevocê não previu o

resultado, simplesmente aconteceu.

5)FGV - OAB UNI NAC/OAB/XII Exame/2013

Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida

à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso,

Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade

empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse

naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar

alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e

que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir,

ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo.

Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto

por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o

atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento

falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre

destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse

sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do

atropelamento, Wilson agiu com

a) dolo direto.

b) dolo eventual.

c) culpa consciente.

d) culpa inconsciente.

Gabarito: C

Dia Art Ok1 1 a 20, CP2 21 a 413 42 a 624 63 a 835 84 a 1046 105 a 125

7 126 a 1468 147 a 1679 168 a 188

10 189 a 20911 210 a 23012 231 a 25113 252 a 27214 273 a 29315 294 a 31316 314 a 33317 334 a 35418 355 a 36019 Revisão20 Revisão21 Revisão22 Revisão

Código Penal

Acredite que você pode e você chegará lá!