DIREITO PROCESSUAL CIVIL
description
Transcript of DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
1) OS TERCEIROS NO PROCESSO E A NATUREZA DE SEUS INTERESSES
2) A ASSISTÊNCIA – CONCEITO 2.1.) ASSISTÊNCIA SIMPLES – CONCEITO;
ATUAÇÃO DEPENDENTE DA PARTE; EXEMPLOS
2.2.) ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - CONCEITO; ATUAÇÃO AUTÔNOMA; EXEMPLOS
NOMEAÇÃO ÀUTORIA – CONCEITO ECONOMIA PROCESSUAL E CORREÇÃO
DA LEGITIMIDADE PASSIVA HIPÓTESES: DETENÇÃO E ORDEM DE 3º O PROCEDIMENTO A RESPONSABILIDADE
OPOSIÇÃO – CONCEITO CARACTERÍSTICAS: UNIDADE
PROCEDIMENTAL E DECISÓRIA; FACULTATIVIDADE; INDEPENDÊNCIA; LITISCONS. NECES. DAS PARTES ORIG.
MOMENTO DA PROPOSIT: ANTES DO INÍCIO DA ACIJ; APÓS O INÍCIO DA ACIJ; SE JULGADA INDEPENDENTEMENTE NÃO É OPOSIÇÃO;
PREFERÊNCIA DA OPOSIÇÃO, POR PREJUDICIALIDADE