Direitocivil04 Direito Propriedade Slide

Direito Civil IV

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Direito das CoisasDireito de Propriedade

Conceito – Direito de Propriedade

INCORPÓREO

ATO REAL

IMÓVEL

USAR

GOZAR

DISPOR

REIVINDICARPESSOA

BEM

MÓVEL

LEI

CORPÓREO


Classificação da Propriedade

[direito de sequela]

PLENA

LIMITADA

todos os elementos constitutivos presentes

JUS UTENDIJUS FRUENDIJUS ABUTENDIJUS REIVINDICATIO

nem todos elementos estão presentes

todos os elementos constitutivos presentes

Ex: imóvel locado, usufruto, etc

PROPRIEDADE


Aquisição - Propriedade Imóvel

1. REGISTRO IMOBILIÁRIO

2. ACESSÃO

NATURAL

ARTIFICIALintervenção humana

3. USUCAPIÃO *

4. SUCESSÃO

* posse mansa, pacífica e contínua + decurso de prazo


ILHAS

ALUVIÃO

AVULSÃO

ÁLVEO

Art. 1.249 CC

Art. 1.250 CC

Art. 1.251 CC

Art. 1.252 CC

PRÓPRIOIMPRÓPRIO

Aquisição - Propriedade Imóvel

3. USUCAPIÃO *

1. EXTRAORDINÁRIO – art.1.238 CC

imobiliário

15 anos, independe de justo título ou boa fé10 anos, moradia, obras/serviços caráter prod.

2. ORDINÁRIO – art. 1.242 CC10 anos, com justo título e boa fé5 anos, moradia, investimento de caráter social

3. ESPECIAL CONSTITUCIONAL

5 anos – 50 hectares, produtivo, único imóvel

RURAL – art.191 CF (pro labore)

5 anos – 250 metros único imóvel URBANO – art.183 C (pro misero)

4. COLETIVO – art.10 L 10.251/015 anos, área urbana c/ + 250m, pop baixa renda


PERDA da Propriedade


ALIENAÇÃORENÚNCIAABANDONOPERECIMENTO DE COISADESAPROPRIAÇÃO

Arts. 1.275, inciso II CC

Arts. 1.275, inciso III CC

Arts. 1.275, inciso I CC

Arts. 1.275, inciso IV CC

Arts. 1.275, inciso V CC


Vizinhança – Art. 1.277 CC

ÁRVORES LIMÍTROFESPASSAGEM FORÇADAPASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕESDAS ÁGUASDOS LIMITES ENTRE PRÉDIOSDO USO DO PRÉDIO VIZINHO


Condomínio – Art. 1.314 CC

FORMA pró diviso

pró indiviso

ESPÉCIES

convencional

incidental ou eventual

legal EDILÍCIO art. 1.331 CC

divisão apenas judicial

ex.: consorciado

DIR. REAIS COISAS ALHEIAS


GOZO

E

FRUIÇÃO

DIREITO DE SUPERFÍCIE

SERVIDÃO PREDIAL

USUFRUTO

USO

HABITAÇÃO

ONEROSA

GRATUITA

ESPAÇO AÉREO

SOLO

SUBSOLO

PERPÉTUA

INALIENÁVEL

INDIVISÍVEL

USO E GOZO

USUFRUTUÁRIO E NÚ-PROPRIETÁRIO

MÓVEIS OU IMÓVEIS

NÃO HEREDITÁRIO

Ex: casa do caseiro ou zelador

Art.1.377 CC

Art.1.378 CC

Art.1.392 CC

Direitos Reais em Garantia, 1.419 cc


GARANTIA

REAL

PENHOR

HIPOTECA

ANTICRESE

Tradição de coisa móvel ou mobilizável em garantia de pagamento

GRAVA IMÓVEL, NAVIOS E AERONAVES

SEM TRANSMITIR POSSE AO CREDOR

DO DEVEDOR OU TERCEIRO

AUTORIZA VENDA JUDICIAL

Transfere imóvel do devedor ao credor para que arrecade os frutos até a quitação da dívida

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