DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR

QUEM SÃO OS CONSUMIDORES?

São todas as pessoas, que compram bens ou serviços, a

pessoas ou entidades, autorizadas a efectuar as suas vendas, ou prestação de serviços segundo a sua profissão.

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DIREITOS DO CONSUMIDOR

• Direito à qualidade de bens ou serviços, prestados por outrem. Esta deve ser assegurada e certificada, por um atestado de garantia, no qual é determinado um tempo, de duração, que, no nosso país, vai de 2 anos a 5 anos, e durante o qual o fabricante dos bens o ou prestador de serviços se compromete ao arranjo ou substituição, em caso de avaria ou defeito de fabrico.

QUALIDADE

Todos os produtos devem estar devidamente rotulados, indicando o

preço, origem, quantidade e qualidade!...

A BEM DO CONSUMIDOR!!!

DEVERES DO CONSUMIDOR

• Devemos evitar o excesso de consumo, a fimde não criar desconforto nos Cidadãos maisdesfavorecidos; • RESPEITAR E ACATAR as regras que nos sãoimpostas como cidadãos.

• Não consumir em exagero, será uma atitude amiga de cada um de nós, mas também do Ambiente.

Fontes pesquisadas (textos adaptados):http://clientebancario.bportugal.pt/dsb/Leg/Diplomas/Lei24-96.htmhttp://www.erse.pt/consumidor/gasnatural/falarcomaerse/quaisosdeveresedireitosdosclientesdegasnatural/Paginas/default.aspxhttp://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/pub/difusos/10/lei24_96.htmhttp://www.acra.pt/_pdf/LEI_DO_CONSUMIDOR.pdf

Escola E.B. 2,3 de Valongo - Curso E.F.A B3 (2008/2009)Manuel Gomes da Silva