George Marmelstein Lima

Direitosfundamentais.net

Direito Constitucional II

Direitos Fundamentais

George Marmelstein LimaE-mail: georgemlima@yahoo.com.brBlog: direitosfundamentais.net

* Juiz Federal – 9ª Vara/Ce* Professor de Direito Constitucional e

Informática Jurídica* Mestre em Direito Constitucional

(UFC)* Especialista em Direito Processual,

Público (UFF), Direito Sanitário (Unb), MBA em Poder Judiciário (FGV-RIO)

Apresentação do Professor

Direito Constitucional II – Teoria dos Direitos Fundamentais

Parte I – Abrindo as Portas para os Direitos Fundamentais (conceito e evolução histórica)

Parte II – Os Direitos Fundamentais na CF/88Parte III – Características dos Direitos

FundamentaisParte IV – Hermenêutica dos Direitos

Fundamentais

Apresentação da Disciplina

Uma pequena amostra...

Questões enfrentadas pela teoria dos direitos fundamentais

Pena de Morte

Eutanásia

Tortura

Dignidade dos presos

CensuraPrivacidade

Questões enfrentadas pela hermenêutica dos direitos fundamentais

Políticas Públicas

Liberdade de

Imprensa

Proteção Ambiental

Trabalho Escravo

Igualdade

Casamento Gay

Ação Afirmativa

Aulas expositivas (quase sempre com slides)

Estudos de casos (“method case”) – debates em sala de aula

Blog: Get Up, Stand Up, Stand Up for Your Rights

direitosfundamentais.net

Metodologia

direitosfundamentais.net

Jurisprudência, doutrina, notícias, casos curiosos, material de apoio (slides), dicas de concurso etc.

Textos recomendados:

* Por que é tão difícil gostar do direito?* Juristas e Poetas

O Blog...

Provas – questões objetivas e subjetivas

Trabalhos extra-classe: pontos extras ou abono de faltas (cuidado com o plágio...)

Debates em sala de aula: pontos extra

Avaliações

Abono de faltas – trabalhos extra-classes para suprir as informações da aula

Observação 1: não haverá abono de faltas sem justificativa plausível

Observação 2: o abono de falta deve ser contemporâneo com a aula que o aluno não pôde comparecer

Freqüência

Curso de Direitos FundamentaisAutor: George Marmelstein

Bibliografia

Direitos Humanos FundamentaisAutor: Alexandre de Moraes (ed. Atlas)

Bibliografia

Eficácia dos Direitos FundamentaisAutor: Ingo Sarlet (ed. Livraria dos

Advogados)

Bibliografia

Curso de Direito ConstitucionalAutor: Paulo Bonavides (ed. Malheiros)

Bibliografia

Vários LivrosAutor: Daniel Sarmento (ed. Lumen Juris)

Bibliografia

Seriado – Boston Legal (Justiça sem Limites)

Filmes

Julgamento em Nuremberg (1961) – Stanley Krammer

Filmes

O Julgamento de Nuremberg

Filmes

“O Povo contra Larry Flynt” – Liberdade de Expressão

Filmes

Sicko – Michael Moore – Direito à Saúde

Filmes

Até o Limite da Honra – Direito à Igualdade

Filmes

Quase Deuses – Direito à Igualdade

Filmes

Filadélfia– Direito à Igualdade

Filmes

O Desafio da Lei – Direito à Vida (aborto)

Filmes