ZIRALDO

“ *”*Artigo 5º da Constituição Brasileira

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COMO É , ENTÃO? É PRA SER IGUAL OU PRA

SER DIFERENTE?

... ! !

6 7

, .

A História nos ensina muita coisa. Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver

em tempos e lugares onde só valia a lei do mais forte. Essas pessoas não tinham nenhuma segurança.

Corriam risco de vida. Não tinham garantiasde conseguir comida e água; não tinham lugar para

morar; eram impedidas de entrar ou passar por certoslugares; não podiam trabalhar; não podiam aprender

a ler; não podiam dizer o nome de seus deuses; eram desrespeitadas só por causa

de sua origem ou raça. Sofriam isso e muito mais!

8 9

Há certas coisas que um ser humano não pode ficar sem.

Liberdade, respeito, educação e segurança,por exemplo, são tão importantes

quanto comida e abrigo. Essas coisas fazemum ser humano ter uma vida que vale a pena ser vivida.

!

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se reuniram na Organiza-ção das Nações Unidas.Em 1948 foi assinado o do-cumento mais importanteda organização: a Declara-ção Universal dos DireitosHu manos. Nela, são enu-merados todos os direitosfundamen tais de que fala-

mos nesta cartilha. Os paí-ses que assinaram a decla-ração passaram a fa zer leisque ajudassem a garantiros direitos humanos.

No Brasil, a ConstituiçãoFederal, de 1988, é todabaseada nesses ideais.

Os direitos humanos es -tão em tudo que a so-

ciedade faz. Mas foramcompreendidos aos poucos,ao longo da História, por ge -rações e gerações de pessoasque lutaram por seus direitos.

Na Revolução Francesa,de 1789, surgiu a bandeirada “liberdade, igualdade efraternidade”.

Depois da Segunda Gue rraMundial, com o mundo des-truí do pelo abuso, os países

Ele precisa que se garantaseu direito à educação, à

saúde, ao trabalho, à mo ra-dia, ao lazer, à seguran ça,entre outras coisas. Tudoisso forma uma rede de

proteção. Por mais que apessoa caia, que fique semdinheiro, sem família, sempátria, sem condições delevar a vida adiante, ela nãopassa dessa rede.

De que condições um ser humano precisa para viver umavida que vale a pena – qualquerser humano, seja de onde for eesteja onde estiver? Qual seria

o mínimo necessário?

DELEGACIAS

ESCOLAS

POSTOSDE SAÚDE

TRIBUNAIS

CONSELHOS

ONGs

ASSISTÊNCIASOCIAL

ME DÁA SUAMÃO!

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Essas garantias são obri-gações que os países

têm com seus habitantes, oscidadãos. E são, também,obrigações dos cidadãosentre si.

Ser cidadão, o que é? Éparticipar da sociedade. É sa -ber dos seus direitos. É co brarseus direitos. É cumprir seusdeveres. É defender e respei-tar os direitos dos outros.

Os países têm que criarleis para garantir os direitosa todos, sem discrimina-ções, nem privilégios. Nonosso país, a ConstituiçãoFederal garante esses direi-tos. Constituição é o conjunto

de leis mais básico do país. Épraticamente o “manual deinstruções” do Brasil. Fala-sedos direitos humanos em vá-rias partes da Constituição eem outros conjuntos de leischamados códigos.

VOU FAZER A MINHAPARTE. agora que

entendi o que é ser CIDADÃO!

UÉ, MALUQUINHO?AONDE VOCÊ

VAI?

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...

Ninguém pode te impe-dir de andar por aí ou

viver sua vida por motivo depreconceito. Não importa seé por causa de sua origem,

da quantia de dinheiro quevocê tem, cor da pele, ida -de, sexo ou crença. É seu di-reito não ser prejudicadopor preconceito.

Às vezes, os preconceitossão tão fortes que chegam aarriscar a vida de uma popu-lação inteira. Por isso, temosleis para impedir o genocídio.

Genocídio é o crime de tentardestruir, por qualquer meio,grupos de pessoas que se ca-racterizam por raça, etnia, re-ligião ou nacionalidade.

VAI PRALÁ, MOLEQUE!A GENTE NÃOGOSTA DE CRIANÇAPERTO.

MAIORPRECONCEITO!

GRANDES ASSIME AINDA NÃO CONHECEM OS

DIREITOS HUMANOS!

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Quando um cidadão pas -sa fome e dorme ao re-

lento, estão desrespeitandosua dignidade. Para respeitaros direitos à educação, saú -de, trabalho e moradia, o país

presta serviços públicos, co -mo os de saúde, educação eassistência social. Tambémpode garantir uma quantiamínima para o cidadão en-frentar a pobreza.

Todo cidadão tem direito dereceber os serviços do país.Mas, para receber esses ser-viços, os pais devem fazer oregistro civil de nascimentode seus filhos em um cartó-

rio. Esse documento, que égratuito, é a porta de entradapara a cidadania, porque,assim, o país sabe que vocêexiste e pode lhe fornecer vá-rios outros serviços.

MINHA CASA JÁ TÁ PRONTA. AGORA SÓ FALTA PEGAR

COMIDA.

NÃO VÁACHANDO QUE

A MAMÃE É SUA

ESCRAVA!...

Quem trabalha já está fa-zendo uma coisa muitodigna. Mas tem trabalho poraí que desrespeita os direitoshumanos. No Brasil há umasérie de obrigações que os

patrões tem que cumprirpara não abusar dos empre-gados. Além disso, todomundo sabe que é ilegalmanter trabalhadores presospor qualquer meio.

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“Estando com saúde, tátu do bem”. Todos sa -

bem que saúde é a base deuma vida digna. Tendo saú -de, o cidadão pode estudar,trabalhar e se desenvolver.Mas dar condições de saúde

não é só abrir hospitais. Oque o país tem de fazer paraga rantir o direito à saúde é di-minuir o risco de doenças,com muita atenção à higiene,à vacinação e ao acompa-nhamento médico preventivo.

Portadores de HIV ou soro-positivos são pessoas quetêm o vírus da AIDS no san-gue e podem estar ou nãodoentes.Além de ter direito à assis-tência médica, essas pes-soas têm direito a levar asua vida em paz. Nenhumadificuldade causada porpreconceito é permitida.

Homens e mulheres que opovo acostumou chamar de“loucos” são conhecidoscomo pessoas com sofri-mento psíquico. Já se pro-vou que elas não precisamficar presas em hospícios ehospitais psiquiátricos, lon -ge dos outros, para melho-rar. Pelo contrário! Viverjunto das famílias que osamam é o melhor remédio.É direito delas receber trata-mento digno.

MALUQUINHO!VOCÊ DE NOVO?

NÃO TENHO MAIS DIREITO

DE ME MACHUCAR?

“ ”*

* artigo 196 da Constituição Brasileira

Quando a gente fica velho,pode até faltar força, masnão pode faltar dignidade. Édever de todos amparar aspessoas idosas, garantindorenda e qualidade de vida

para elas. E mantendo seulugar na família e na comu-nidade. Quer dizer, todovovô tem direito à cadeira debalanço... mas só se gostarde cadeira de balanço!

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Diferentes, todos nóssomos, em alguma coi -

sa. Mas as pessoas com de-ficiência têm dificuldadesque a sociedade deve aju-dar a vencer. É direito delas, antes detudo, serem tratadas sempreconceitos e discrimina-ções. A pessoa com defi-ciência tem direito, por

exemplo, de receber salárioigual ao de seus colegasque executam as mesmas a -ti vidades. E é preciso me-lhorar a acessibilidade. Oslocais de trabalho, as esco-las, os transportes pú bli cose todos os outros lugaresdevem ter facilidades paraque as pessoas com defi-ciência possam ir e vir.

Mulheres e homens são di-ferentes – que bom! – massão iguais em cidadania.Por isso, nada de colocarbarreiras às mulheres, nada

de agredir, nada de xingar,nem de diminuir. Prejudicaruma cidadã por motivo depreconceito é contra os di-reitos humanos.

VAMOSVER QUEM

CHEGAPRIMEIRO!

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O modo como você de-senvolve a sua sexualidadeé um assunto só seu. O de -sen volvimento sexual decrianças e adolescentes de -ve ser protegido. Nin guém,

adulto ou adolescente, po -de forçar o outro a fazersexo, nem explorar a se-xualidade do outro. Todaviolência, abuso ou explo-ração sexual é crime!

Oúnico jeito de uma so-ciedade melhorar é

caprichar nas suas crianças.Por isso, crianças e adoles-centes têm prioridade emtudo que a sociedade fazpara garantir os direitos hu-

manos. Devem ser coloca-dos a salvo de tudo que éviolência e abuso. É comose os direitos humanos for-massem um ninho para ascrianças crescerem.

!*

* Estatuto da Criança e do Adolescente.

26 27

Um ambiente poluído eecologicamente desequili-brado prejudica quem vivenele. E o pior é que, secontinuar o abuso, o meioambiente vai estar des-truído quando as fu turasgerações chegarem. Quan -do você crescer e quandoseus filhos nascerem, vãoprecisar de árvores, solofértil e água limpa. É direitode todos um meio am-biente bem preservado. Ede quem é o dever de pre-servá-lo? Percebeu, né?Tam bém é de todos!

Já disseram por aí que agente não precisa só de co-mida. Precisa, também, decultura. Não é vida viver feitoum robô, sem hábitos, tradi-ções e história. Todos têm di-reito a praticar a música, adança, o teatro, a literatura,o artesanato, as festas típi-cas. A arte e a cultura devemcircular pelo país. O mesmovale para a prática da ciên-cia. Por outro lado, quem éautor de obras artísticas oudescobertas científicas temdireito a ser reconhecido ereceber pelo uso delas.

T odos desenvolvem umaorientação sexual. As

diferentes orientações se-xuais levam as pessoas adiferentes relacionamen-tos. O respeito à orientação

sexual é defendido peloconjunto de direitos humanosà igualdade, à privacidade, àdignidade, à li ber dade deasso ciação e à liberdadede expressão.

VOCÊ VIU O BEIJOENTRE DOIS

HOMENS NA NOVELA?

NÃO GOSTEI!!!

NÃO VEJO NADA DE MAISNISSO...

... O QUE EUNÃO GOSTOÉ DE BEIJO.

ECA!

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Para se defender do abuso de autoridade, o cidadão podepedir um documento chamado habeas corpus. Quando,por exemplo, não existem provas para prender alguém,

é possível pedir a um juiz que mande soltar.

Os representantes da leisão considerados autorida-des por que trabalham paraa sociedade. Por isso, alémde merecerem respei to, re-cebem certos poderes e são

protegidos, por lei, contradesacatos à sua autoridade.Por outro lado, quando aautoridade abusa de seuspoderes, isso também éconsiderado crime.

É uma falta de dignidadevocê comprar um produtoou contratar um serviço eser prejudicado por isso.Existe no país um conjuntode leis chamado Código deDefesa do Consumidor quegarantem o direito de con-sumir sem susto.

Os acidentes de trânsitocausam um número

enorme de mortes no país.Trânsito seguro é direito detodos. Para garantir esse di-reito trabalham as institui-

ções do Sistema Nacionalde Trânsito. Mas, para o sis-tema funcionar, o que é pre-ciso, mesmo, é a sociedaderesolver obedecer à risca àsnormas de trânsito.

23, 24, 25... PÔ! ELENÃO LARGADA BOLA!

ISSO ÉABUSO DE

AUTORIDADE!

NÃO SABE QUE TEM QUE

PARAR NO SINAL VERMELHO?

30 31

Quando alguém pegauma pessoa e causa a

ela dores e sofrimentos agu-dos, físicos ou mentais, como objetivo de obter dela oude uma terceira pessoa in-formações ou confissões;quando isso é feito para cas-tigar essa pessoa por um su-posto crime; quando se fazisso para intimidar ou coagiressa pessoa ou pessoas;quando se faz isso por mo-tivo de discriminação, seestá cometendo um grandecrime contra os direitos hu-manos: a tortura.

Não existe tortura leve.Toda tortura é indigna e de-sumana. Não existe torturajustificada. Ela sempre partedo princípio de que as pes-soas não são iguais e algu-mas podem ser torturadaspara soltarem informaçõesou serem castigadas.

Esse crime não é prati-

cado apenas por represen-tantes da lei, como policiaise militares. Acontece tam-bém nas ruas – na forma delinchamentos e espanca-mentos – e até dentro decasa – na forma de violênciadoméstica.

Às vezes procuram defen-der a tortura como um “úl-timo recurso” para defendera sociedade de outros cri-mes. Mas, se a sociedadepermite um caso desses,está desistindo da idéia deque todos somos iguais.

VOCÊ ACHA QUE TORTURA É

BRINCADEIRA?

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Opolicial tem um papelimportante na defesa

dos direitos humanos. Afi-nal, ele é um defensor dasleis e seu dever é servir à co -munidade, protegendo aspessoas contra atos ilegais.A sociedade espera que elesó use a força na medida

exata da necessidade, quenão tolere atos de tortura eque não cometa atos decorrupção. Mas, para fazerisso tudo, o policial tem odireito de receber boas con-dições de trabalho, princi-palmente, treinamen to eequipamento.

A prisão é um ato de de-fender a sociedade e punir ocriminoso, mas não é um atode vingança. O preso sóperde, temporariamente, osdireitos políticos e a liberdadede ir e vir. Continua tendotodos os outros direitos.

Por isso, o preso não podesofrer tratamentos desuma-nos e degradantes. Acreditarque a vida dentro da lei émelhor e que a sociedadeprotege seus cidadãos são asúnicas coisas que podem tiraruma pessoa do crime.

olha oexcesso develocidade!

assim,você vai semachucar!

pode sair,carol. já deuo seu tempo!

isso aí. tem que cumprir

as regras do jogo.

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Agora que você já sabe tudo sobre os direitoshumanos, se prepare para defendê-los, que omundo não é perfeito. Quando você ouvir queprecisamos de mais cidadania, não vai maisficar boiando. E pode estar certo de que os

direitos humanos ainda vão estar do seu ladoem muitos momentos da vida.

© 2008 Presidência da República

Secretaria Especial dos DireitosHumanos – SEDH

Subsecretaria de Promoção e Defesados Direitos Humanos - SPDDH

Coordenação Geral de Educação emDireitos Humanos - CGEDH

Ministério da Educação – MEC

Secretaria de Educação Continuada,Alfabetização e Diversidade – SECAD

Diretoria de Educação Integral, DireitosHumanos e Cidadania – DEIDHUC

Coordenação Geral de DireitosHumanos – CGDH

Organização das Nações Unidaspara a Educação, a Ciência e aCultura – Representação daUNESCO no Brasil

Setor de Ciências Humanas e Sociais - SHS

Ilustrações:ZiraldoEstúdio Megatério

CAROS LEITORES:

Nesta cartilha,a turma do Menino Maluquinho,

do Ziraldo, descobre junto com vocêo que são os tão faladosDIREITOS HUMANOS.

Uma das histórias mais importantesque você já leu!

Ministério da Educação

Secretaria Especial dos Direitos Humanos