Direitos humanos

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Escola Cooperativa de Vale S. Cosme Paulo Eduardo de Sá Carvalho Direitos Humanos Trabalho Final de Economia Direitos Humanos nas Novas Democracias 01/06/2012

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Escola Cooperativa de Vale S. Cosme

Paulo Eduardo de Sá Carvalho

Direitos Humanos

Trabalho Final de Economia

Direitos Humanos nas Novas Democracias

01/06/2012

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Direitos Humanos

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Paulo Carvalho

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Índice Introdução ................................................................................................................................. 3

Novas Democracias................................................................................................................ 7

1.1) Tunísia ........................................................................................................................... 8

1.2) Egito ............................................................................................................................. 11

1.3) Líbia .............................................................................................................................. 14

Conclusão ................................................................................................................................ 18

Webgrafia ................................................................................................................................ 19

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Introdução

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de

razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

1ºArtigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O tema abordado neste trabalho são os direitos humanos, mais especificamente

os direitos humanos nas novas democracias mundiais. Para isso selecionei três países, a

Tunísia que já completou o processo de transição, o Egito comandado por uma junta

militar e a Líbia que tem um governo de transição. Este tema despertou a minha atenção

devido aos conflitos e manifestações que têm acontecido, principalmente, no norte de

África e no Médio-Oriente, os quais foram apelidados de Primavera Árabe. Estes

conflitos começaram após um jovem tunisiano ter ateado fogo a si próprio em frente do

prédio do governo regional como forma de protesto às condições de vida oferecidas

pelo governo da Tunísia.

Antes de explicar as situações vividas nos países selecionados é necessário

entender um pouco do que são e as origens dos Direitos Humanos. Os direitos humanos

são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, são direitos inatos, ou

seja, o Homem não precisa de fazer nada para os adquirir, são Universais (pertencem a

todas as pessoas, independente da religião, …); Inalienáveis (não podem ser cedidos ou

retirados a ninguém); Indivisíveis (todos os direitos são igualmente importantes e

necessários, não se podendo hierarquizar); Interdependentes (os direitos humanos estão

inter-relacionados).

A primeira “lista” de direitos humanos, de acordo com alguns especialistas, terá

sido o cilindro de Ciro (539.A.C.) criado após a conquista da Babilónia por parte do

Império Persa, onde o rei persa Ciro II permitiu que os povos exilados na Babilónia

regressassem às suas terras de origem.

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A segunda é a Magna Carta (1215) é um documento que limitou o poder dos

monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Segundo os

termos da Magna Carta o rei deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados

procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei,

resultando disto uma aproximação do povo ao rei, isto porque o rei iria ter de cumprir

algumas das leis que antes só se aplicavam ao povo. Considera-se a Magna Carta foi um

dos elementos responsáveis pelo surgimento do constitucionalismo e originou o Acto

Habeas corpus (1679) que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A 4

de Julho de 1776 surgiu a Declaração Americana da Independência onde constavam

direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração

baseou-se na Declaração de direitos da Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776,

onde estava expressa a noção de direitos individuais. Após a revolução francesa surgiu a

primeira grande compilação de direitos humanos, a Declaração dos Direitos do Homem

e do Cidadão (1789), é um documento que define os direitos individuais e coletivos dos

homens como universais. Criado tendo em atenção a doutrina dos "direitos naturais"

(direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no

direito justo, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios

ou regras que curam essencialmente do justo), os direitos dos homens são tidos como

universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertencem à

própria natureza humana. Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do

Humanos, é durante a 2ª Guerra Mundial, devido às atrocidades testemunhadas, assim

como houve a necessidade de criar uma organização (ONU) que mantivesse a paz no

mundo foi também criado um documento que assegurasse os direitos das gerações

Cilindro de Ciro

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futuras a dignidade do Homem e de todas as nações e, o progresso social, melhores

condições de vida numa maior liberdade. Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a

Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos

Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ganhou uma importância

extraordinária, contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e,

devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação

de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assim

força-se os Estados a cumpri-la.

Existem vários tipos de Direitos Humanos:

Direitos 1ª GeraçãoDireitos Individuais, Civis e Políticos (séc.XVIII) – (ex.: direito

de voto, reunião, manifestação, liberdade de expressão) – Nasceram após revolução

francesa.

Direitos 2ª Geração Direitos Económicos, Sociais e Culturais (sec.XIX e XX) – (ex.:

direito ao trabalho, à greve, à segurança social, à educação) – Tentar controlar o

capitalismo desenfreado, após revolução industrial, foram importantes na 2ª Guerra

Mundial.

Direitos 3ª GeraçãoDireitos coletivos (sec.XX) – (ex.: direito ao desenvolvimento, à

paz, à qualidade do ambiente, usufruto do património da Humanidade) – Surgem numa

fase mais desenvolvida, visam as gerações futuras.

Declaração Universal dos Direitos

Humanos

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Existem também várias organizações cujos objetivos são a manutenção da paz e

a divulgação e cumprimento dos Direitos Humanos, essas organizações são, exemplo, a

ONU e a Amnistia Internacional. A ONU aparece após a 2ª Guerra Mundial como

acima referido. A Amnistia Internacional foi criada em 1961 pelo advogado britânico

Peter Benenson, após uma notícia publicada no ano anterior pelo jornal Daily Telegraph

sobre a condenação de dois jovens estudantes portugueses a sete anos de prisão por

gritarem "viva a liberdade" numa esplanada no centro de Lisboa durante o regime de

Salazar. A intervenção destas organizações é, por vezes, dificultada pelos países devido

a fatores económicos e políticos.

Após falar das instituições acho importante referir algumas das pessoas que mais

ajudaram ao cumprimento dos Direitos Humanos, como é o exemplo de Martin Luther

King Jr que se tornou um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis

dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não-violência e de

amor ao próximo. Ele foi a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz em

1964. Nelson Mandela responsável pela refundação da África do Sul de forma a aceitar

uma sociedade multiétnica. Mahatma Gandhi foi o idealizador e fundador do moderno

Estado indiano e o maior defensor do Satyagraha (princípio da não-agressão, forma não-

violenta de protesto) como um meio de revolução. O princípio do satyagraha,

frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade",

também inspirou gerações de ativistas democráticos e anti-racismo, incluindo Martin

Luther King e Nelson Mandela.

Símbolo da Amnistia Internacional (à esquerda) e ONU (à direita)

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Novas Democracias

1.1) Tunísia

1.2) Egipto

1.3) Líbia

Nesta parte do trabalho vou passar a falar de quatro países, intervenientes na

Primavera Árabe, que passam por uma situação política, económica e social delicada.

Será que os direitos humanos são assegurados em todos os países do mundo

e são aplicados em todas as pessoas, em todas as situações?

Há décadas que governos árabes resistem à governação do modo

democrático. Agora, enfrentam uma série de revoltas que começaram na Tunísia

atingindo países que, viveram sob ditaduras – muitas das quais apoiadas por países do

Ocidente, embora acusadas de violações constantes dos direitos humanos e de impor

severas restrições da liberdade de expressão. Além disso, as populações desses países

têm convivido com altos índices de desemprego e pobreza, apesar dos principais

dirigentes acumularem fortunas. O Egito foi o primeiro a enfrentar manifestações

inspiradas pela “Revolução do Jasmim” (nome dado à revolução na Tunísia).

Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas

sustentadas envolvendo greves, manifestações, bem como o uso dos meios de

comunicação social, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e

sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de

repressão e censura na Internet por partes dos Estados.

O novo ativismo no mundo árabe é explicado pela instabilidade económica e

pelo surgimento de jovens bem instruídos e insatisfeitos com as restrições à liberdade.

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1.1) Tunísia

A Tunísia começou um novo capítulo na sua história após a deposição do

presidente Bem Ali. Tudo começou com a auto-imolação de Mohamed Bouazizi, que

sem saber iniciou uma série de revoluções no Norte de África e Médio-Oriente. Além

do ato de Mohamed Bouazizi, o povo tunisino passava por tempos muito complicados

devido à falta de emprego, inflação, censura, etc.

As manifestações começaram logo depois do suicídio de Mohamed Bouazizi, de

18 de dezembro de 2010 a 23 de outubro de 2011. O que no início eram manifestações

pacíficas, logo se tornaram conflitos armados, o governo foi surpreendido e reagiu com

violência. Estima-se que mais de 120 pessoas morreram em confrontos com a polícia.

Na capital Tunis foi decretado estado de emergência e toque de recolher. Mesmo assim,

milhares de manifestantes tomaram as ruas. O presidente Zine El Abidine Ben Ali, que

estava no poder há 24 anos, exigiu o cessar de fogo das forças de segurança contra os

manifestantes e afirmou que deixaria o poder em 2014, prometendo também liberdade

Do topo, em sentido horário: Revolução Egípcia, Revolução Tunisiana,

Revolução Líbia e Protesto no Iêmen.

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de imprensa para todos os meios de comunicação, incluindo a Internet. Ben Ali foi o

segundo presidente da Tunísia desde que o país se tornou independente da França, em

1956. Ele ocupava o cargo desde 1987, após chegar à presidência por meio de um golpe

de Estado. Em 2009, foi reeleito com quase 90% dos votos válidos para um mandato de

mais cinco anos.

Quatro semanas de manifestações contínuas por todo o país, apesar da repressão,

provocaram a fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita em 14 de janeiro de 2011, depois

de dissolver o Parlamento e o governo. No seu lugar, assumiu o primeiro-ministro

Mohammed Ghannouchi, um aliado político. Por isso, na prática, o regime foi mantido,

e os manifestantes continuaram em frente ao Palácio do Governo. Eles exigiam a saída

de todos os ministros ligados ao ex-presidente, que ainda ocupavam cargos-chave no

governo de transição.

No dia 27 de janeiro, sob a pressão popular e sindical, um novo governo é

anunciado pelo primeiro-ministro Ghannouchi, que manteve as suas funções. As

manifestações e a violência continuaram após essa data. O povo tunisiano pressionou

por mudanças políticas e sociais mais amplas. O primeiro-ministro Ghannouchi

anunciou a sua demissão em 27 de fevereiro de 2011. O resultado dos conflitos foram

224 mortes. Fouad Mebazaâ sucedeu Ben Ali como presidente interino até às eleições.

Em 12 de dezembro de 2011, Moncef Marzouki, foi eleito o quinto presidente e

o primeiro presidente democraticamente eleito pela Assembleia Constituinte da Tunísia

na era pós-revolução.

Apesar da mudança, um ano depois da queda do presidente Zine al-Abdine Ben

Ali, o número de jovens tunisianos que ateiam fogo ao próprio corpo aumentou cinco

vezes em todo o país, muitos deles admitem que estão a tentar imitar Mohamed

Bouazizi. Pelo menos 130 pessoas atearam fogo ao próprio corpo nos últimos doze

meses. A maioria são jovens, moradores de áreas rurais e pobres e que passaram apenas

pelo ensino básico. Estão desempregados e, apesar de muitos esforços, têm pouca

possibilidade de voltar ao mercado. Muitos dos jovens que ateiam fogo ao próprio corpo

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já reclamaram junto às autoridades sobre casos de corrupção e também devido ao

desemprego. No entanto estas reclamações não foram ouvidas.

Mas por outro lado a censura já não se faz notar. Depende agora à população

utilizar todos os meios necessários para acompanhar o desenvolvimento mundial, um

processo logo e demorado mas merecido após todos os anos de censura.

Manifestantes na Tunísia

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Causas Características Resultado

Corrupção no governo Resistência civil Deposição do Presidente

Ben Ali e do primeiro-

ministro Ghannouchi

Inflação Manifestações Dissolução da polícia

política

Auto-imolação de

Mohamed Bouazizi

Greve geral Dissolução do RCD, antigo

partido dirigente da Tunísia

e liquidação de seus ativos

Desemprego Auto-imolações Libertação de presos

políticos

Censura Revoltas espontâneas Eleição para a Assembleia

Constituinte em 23 de

Outubro 2011

1.2) Egito

A Revolução no Egito em 2011, também conhecida como Dias de Fúria,

Revolução de Lótus e Revolução do Nilo, foi uma série de manifestações de rua,

protestos e atos de desobediência civil que ocorreram no Egito, de 25 de janeiro até 11

de fevereiro de 2011. Os organizadores das manifestações utilizaram a revolta da

Tunísia para inspirar as multidões egípcias a mobilizarem-se.

Os principais motivos para o início das manifestações e tumultos foram a

violência policial, leis de estado de exceção, o desemprego, o desejo de aumentar o

salário mínimo, falta de residência, inflação, corrupção, falta de liberdade de expressão

e más condições de vida. Além disso diversas organizações locais e internacionais de

direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, criticam o

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Egito ao longo da sua história devido ao desrespeito pelos direitos humanos. As

violações mais sérias incluem tortura, detenções arbitrárias e julgamentos perante

tribunais militares e de segurança do Estado. Também há críticas relativas ao estatuto da

mulher e das minorias religiosas. O principal objetivo dos protestos era derrubar o

regime do ditador Hosni Mubarak, que estava no poder há quase 30 anos.

No dia 25 de janeiro, a polícia e os manifestantes entraram em choque nas ruas

da capital Cairo. Os manifestantes pediam a saída do presidente Hosni Mubarak, pelo

menos quatro pessoas morreram. Poucos dias depois o número de manifestantes

aumentou, então, o governo decidiu cortar a internet e os serviços telefónicos, como

meio de travar e controlar a população insatisfeita. A China começou a censurar

algumas das notícias da revolução do Egito. Mais de um milhão de pessoas reuniram-se

na praça Tahrir, no Cairo. A manifestação foi "pacífica e festiva".

Manifestantes contra e a favor do presidente Hosni Mubarak enfrentam-se na

praça Tahrir e ruas ao redor, e surgem os primeiros mortos, além dos mais de 600

feridos. Mubarak mantém a sua posição e diz que não renunciará até setembro 2011,

quando iriam haver eleições, as quais ele afirmou que não iria concorrer. Conflitos

estenderam-se pela madrugada do dia 2 até o dia 3 de fevereiro. Manifestantes pro-

Mubarak armados com coquetéis molotov e algumas armas automáticas atiraram contra

a multidão matando pelo menos 5 pessoas. Eventualmente o exército interveio e

removeu as armas. Devido ao aumento da pressão, no dia 11 de fevereiro de 2011, o

vice-presidente egípcio Omar Suleiman anunciou, por uma emissora de televisão, a

renúncia do presidente Hosni Mubarak, o que causou a comemoração da população na

Praça Tahrir, no centro do Cairo, e em várias outras cidades do Egito. O presidente

Mubarak deixa a capital Cairo e segue de avião para a praia de Sharm el-Sheikh, no Mar

Vermelho. O Governo Suíço mandou congelar os bens de Mubarak no país. A fortuna

da família Mubarak pode chegar a US$ 70 bilhões.

Em novembro de 2011, insatisfeitos com o andamento das reformas, quase todos

os partidos políticos civis pediram a aceleração do fim do regime militar antes da

elaboração da constituição. No entanto, criou-se ai uma outra dúvida: que tipo de

governo civil deveria suceder os militares? Liberais ou Islâmicos?

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Os manifestantes que exigiam reformas mais rápidas e o estabelecimento de um

governo civil tomaram a praça Tahrir, no Cairo, e também em outras cidades, e

entraram em confronto com as forças de segurança. Após vários dias de manifestações

violentas, em que mais de 23 manifestantes perderam a vida, o governo provisório

ofereceu a sua renúncia ao conselho supremo militar no dia 21 de novembro de 2011.

Até este dia o Egito é governado por uma junta militar, presidida por Mohamed Hussein

Tantawi.

Causas Características Resultado

Violência policial Protestos Egípcios de diferentes

condições socioeconómicas

juntaram-se pela primeira

vez nas revoltas

Desemprego Revoltas Renúncia de Hosni

Mubarak

Falta de liberdade de

expressão

Manifestações

Corrupção

Protestos na Praça Tahril (Egito)

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1.3) Líbia

A Guerra Civil Líbia, também conhecida como Revolução Líbia, começou

com uma onda de protestos populares contra a ditadura de Muammar al-Gaddafi, com

reivindicações sociais e políticas, iniciadas em 15 de fevereiro de 2011, foi uma revolta

inspirada pelas manifestações na Tunísia e Egito. Tal como na revolução na Tunísia e na

revolução no Egito, os manifestantes exigiam mais liberdade e democracia, mais

respeito pelos direitos humanos, uma melhor distribuição da riqueza e a redução da

corrupção no Estado e nas suas instituições. O chefe de Estado líbio, Muammar al-

Gaddafi, também conhecido pelos nomes Gaddafi, Kadhafi e Qaddafi, era o chefe de

Estado árabe no cargo há mais tempo: liderou a Líbia durante 42 anos.

A rebelião teve início na região de Cirenaica, em cidades como Bengasi, Al

Bayda' e Derna, e em vários outros locais, porém em menor grau. Para evitar os

acontecimentos sucedidos nos seus vizinhos Tunísia e Egito, o governo líbio reservou

um fundo de 24 milhões de dólares no dia 27 de janeiro de 2011, para financiar a

construção de habitações e desenvolver socialmente o país. Vários intelectuais aliaram-

se aos manifestantes, e, na sua maioria, foram presos por apelarem aos protestos pela

liberdade na Líbia, o que motivou protestos da Amnistia Internacional que alega que

estão presos por razões políticas não-violentas.

Foi após do golpe de estado do dia 1 de setembro de 1969, que Kadhafi

instalou-se no poder. O país passa a ser rígido e a seguir fielmente os preceitos

islâmicos, retirando todos as comunidades judaicas do país.

No período de Kadhafi, houve melhorias na habitação, já que antes, algumas

pessoas viviam nos centros urbanos com barracos de metal. O analfabetismo no país

praticamente desapareceu. A Líbia avançou nos setores sociais e económicos graças aos

lucros do petróleo. Cerca de 58% do Produto Interno Bruto líbio vinha da produção de

petróleo. Acredita-se que a maior parte da riqueza adquirida pela venda do petróleo líbio

foi utilizada para a compra de armas e para patrocinar a violência em todo o mundo. De

acordo com o Índice de Liberdade de Imprensa, a Líbia era o país com maior censura do

norte da África. A Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU por

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cometer violações aos direitos humanos no país, principalmente contra os opositores ao

governo. Pelo contrário, em janeiro de 2011, um relatório do Conselho de Direitos

Humanos das Nações Unidas, lançado antes dos protestos e do conflito, elogiou vários

aspetos ligados a direitos humanos no país, incluindo o tratamento dado a mulheres e

outras áreas, como as políticas de combate ao racismo e desigualdade social do governo.

A divergência de opiniões políticas era considerada ilegal e, em 1974, Kadhafi decretou

que qualquer um que criasse um partido político poderia ser executado. Línguas

estrangeiras como inglês e francês foram banidas das escolas e conversar com um

estrangeiro sobre política dava até três anos de cadeia.

Antes do início do conflito a oposição líbia era organizada em três grupos

distintos: a Frente Nacional para a Salvação da Líbia (FNSL), a Conferência Nacional

para a Oposição da Líbia (CNOL) e o Al-Jama'a al-Islamiya al-Muqatilah bi-Líbia

(Grupo de Combate Islâmico Líbio) (GCIL). Entre 1973 e 2011, Kadhafi enfrentou pelo

menos 25 tentativas de assassinato, planeadas, supostamente, por membros da oposição

que viviam fora do país.

As primeiras manifestações começaram em 15 de fevereiro de 2011 e nos

próximos dias, mais de uma dezena de manifestantes foram mortos em confrontos com

tribos pro-Kadhafi e pela polícia secreta. Também ocorreram bombardeamentos

indiscriminados de cidades, atiradores a dispara para os manifestantes, tudo isto causou

graves problemas à Europa, onde o euro caiu e os preços do petróleo em Londres subiu

para níveis acima de 110 dólares. A maioria das nações condenou o governo da Líbia

pelo uso de violência contra os manifestantes, que resultaram na morte de centenas de

pessoas no país. No entanto, alguns chefes de Estado da América Latina manifestaram

apoio ao governo de Kadhafi.

No dia 4 de abril de 2011, dois dos filhos do líder líbio Kadhafi tentaram

uma transição para uma democracia constitucional que incluiria a saída do pai do poder.

A transição seria conduzida por um dos filhos de Kadhafi, Saif al-Islam Gaddafi. Os

rebeldes recusaram a proposta. Devido a evidências diretas de crimes contra a

humanidade cometidos pelas tropas do governo contra os rebeldes e civis líbios o

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Procurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional solicitou um mandato internacional

de captura e prisão contra o líder líbio, por crimes contra a Humanidade.

A intervenção militar da ONU começou com os caças franceses nas cidades

de Trípoli e Bengasi. Os primeiros ataques destruíram 4 blindados e os submarinos

norte-americanos lançaram 110 mísseis Tomahawk, para atingir vinte locais estratégicos

das forças pró-Kadhafi.

No dia 21 de agosto, os rebeldes começaram a invasão a Trípoli, capital

líbia, e colocaram os três filhos de Kadhafi em prisão domiciliar, sendo que Saif Al-

Islam não foi detido e o outro filho, Mohamed Gaddafi, escapou. Saif Al-Islam diz que

seu pai estava a salvo em Trípoli. No dia 23 de agosto, rebeldes tomaram o quartel-

general de Kadhafi. Alguns membros da família de Kadhafi fugiram então para a

Argélia.

Em setembro, a fortaleza de Kadhafi em Bani Walid foi cercada por forças

do Conselho Nacional de Transição, que reportavam que o filho de Kadhafi, Saif al-

Islam, estava lá escondido.

No dia 20 de outubro de 2011, a cidade de Sirte ficou sob controlo do

Governo de Transição e então a impressa ligada ao CNT informou oficialmente a rede

de TV árabe Al Jazeera que Kadhafi tinha sido capturado. De acordo com Abdel Majid,

Kadhafi teria sido ferido com tiros nas pernas. Outras informações dizem que o ex-líder

tinha morrido devido a estes ferimentos. Mais tarde a Al Jazeera mostrou imagens do

corpo de Kadhafi logo após sua morte.

No dia 23 de outubro de 2011, o Conselho Nacional de Transição líbio

anunciou o fim da guerra, apesar de combates esporádicos ainda acontecerem pelo país.

No final da guerra a ajuda humanitária na Líbia foi uma das prioridades,

principalmente no tratamento dos feridos e a libertação de prisioneiros de guerra

inocentes. Muitos dos prisioneiros feitos pelas forças revolucionárias eram negros. Os

rebeldes justificavam-se com o facto de Kadhafi ter contratado mercenários, que

supostamente vinham da África Subsariana, mas as organizações mundiais, como a

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Amnistia Internacional, acusavam os rebeldes de cometer crimes racistas. Também

mulheres acusavam os rebeldes de as obrigarem a fazer trabalhos forçados e de as

violarem.

A Líbia está neste momento a ser governada por um governo de transição

liderado por Mustafa Abdel Jalil.

Causas Características Resultado

Respeito pelos direitos

humanos

Manifestações Fim do governo de Muammar

al-Gaddafi

Melhor distribuição da

riqueza

Protestos Forças Anti-Gaddafi

assumem o controle do país

Redução da corrupção no

Estado

Combates Morte de Muammar Gaddafi

Mais liberdade O Conselho Nacional de

Transição assume como novo

governo líbio sendo

reconhecido pela comunidade

internacional

Kadhafi morto, após ser capturado pelos rebeldes

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Conclusão

Quando concluído este trabalho foi claro para mim que apesar de todos os seres

humanos nascerem, teoricamente, com todos os direitos presentes na Declaração

Universal dos Direitos Humanos, existem ainda muitas pessoas às quais esses direitos

são negados e omitidos.

Concluí ainda que o dinheiro, ou uma fonte relacionada com ele, pode fazer com

que um país seja denunciado por crimes, ou, escape ileso até não haver mais interesse

económico ou político. Digo isto, porque na minha opinião países como os Estados

Unidos, Inglaterra e França prestaram rapidamente auxílio à Líbia devido ao aumento

no preço do petróleo que a guerra estava a causar. Assim como, países como a China

condenaram esse auxílio, pois temem que este espírito revolucionário alastre para o

oriente. E as organizações de ajuda humanitária nem sempre têm a vida facilitada

quando vão ajudar, ou prevenir, algum tipo de conflito devido a fatores económicos e

políticos.

Quanto aos países posso concluir que quanto maior é o nível de instrução da

população, maior é a probabilidade de esta reclamar o que lhe é direito (ex.: melhores

condições de vida, liberdade de expressão, distribuição da riqueza por toda a população

e por igual, etc.).

Por fim tenho a dizer que este trabalho me ajudou a entender a origem e que nem

todos os conflitos se conseguem resolver ou prevenir facilmente, por vezes esses

conflitos são evitáveis se a Declaração Universal dos Direitos Humanos fosse cumprida

por todos, e ainda que não é justo que seja preciso começar uma revolução para estes

incumprimentos sejam notados globalmente.

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Webgrafia

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http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451992000300002&script=sci_arttext

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