DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOSDa declaração da ONU à realidadeDa declaração da ONU à realidade

A expressão “direitos humanos” refere-se aos A expressão “direitos humanos” refere-se aos direitos e liberdades básicos de todos os seres direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. humanos.

Normalmente a ideia de direitos humanos traz Normalmente a ideia de direitos humanos traz em si a necessidade de observar-se a liberdade em si a necessidade de observar-se a liberdade física, de pensamento, de expressão, religiosa, física, de pensamento, de expressão, religiosa, sexual, cultural, além da igualdade de todos sexual, cultural, além da igualdade de todos perante a lei. perante a lei.

Definição Definição

"Direitos naturais", "direitos humanos", "direitos "Direitos naturais", "direitos humanos", "direitos do homem", "direitos individuais", "direitos do homem", "direitos individuais", "direitos públicos subjetivos", "direitos fundamentais", públicos subjetivos", "direitos fundamentais", "liberdades fundamentais", "liberdades públicas" "liberdades fundamentais", "liberdades públicas" – todas essas expressões são utilizadas com a – todas essas expressões são utilizadas com a mesma finalidade: referir-se aos mais básicos mesma finalidade: referir-se aos mais básicos direitos que as pessoas detêm frente às outras, direitos que as pessoas detêm frente às outras, a sociedade e o Estado, quais sejam: a sociedade e o Estado, quais sejam:

vida, liberdade, igualdade, saúde, educação, vida, liberdade, igualdade, saúde, educação, salário justo, moradia, alimentação, vestuário, salário justo, moradia, alimentação, vestuário, trabalho, previdência, participação política e trabalho, previdência, participação política e tudo o mais.tudo o mais.

Pode parecer muita coisa, mas todos os Pode parecer muita coisa, mas todos os dias, em muitos lugares do mundo, a cada dias, em muitos lugares do mundo, a cada segundo, os direitos humanos são violados segundo, os direitos humanos são violados tanto por ditaduras como democracias.tanto por ditaduras como democracias.

Até mesmo no Brasil (uma democracia Até mesmo no Brasil (uma democracia constitucional) todos os dias há casos de constitucional) todos os dias há casos de violência, desrespeito aos cidadãos, violência, desrespeito aos cidadãos, prisões ilegais, e as mais diversas prisões ilegais, e as mais diversas arbitrariedades cometidas por pessoas que arbitrariedades cometidas por pessoas que deveriam zelar pela sociedade.deveriam zelar pela sociedade.

A Declaração de Direitos do A Declaração de Direitos do Homem e do CidadãoHomem e do Cidadão

Embora a evolução histórica dos direitos Embora a evolução histórica dos direitos humanos já tenha se iniciado, na humanos já tenha se iniciado, na Antiguidade, com as discussões filosóficas Antiguidade, com as discussões filosóficas passando pela evolução do pensamento passando pela evolução do pensamento cristão de amor e respeito ao próximo e, cristão de amor e respeito ao próximo e, ainda, pelos ideais da Revolução Francesa ainda, pelos ideais da Revolução Francesa de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, é no século XX que se presenciaram os é no século XX que se presenciaram os maiores desrespeitos aos Direitos maiores desrespeitos aos Direitos Humanos.Humanos.

Na 1ª Guerra Mundial Na 1ª Guerra Mundial morreram 19 milhões de morreram 19 milhões de pessoas;pessoas;

Na 2ª Guerra Mundial: 50 Na 2ª Guerra Mundial: 50 milhões de mortos;milhões de mortos;

Guerra do Vietnã: 2 Guerra do Vietnã: 2 milhões de vítimas;milhões de vítimas;

Guerra da Coréia: 3,5 Guerra da Coréia: 3,5 milhões de pessoas milhões de pessoas morreram;morreram;

Guerra do Iraque: Guerra do Iraque: 1.220.580 mortos até 1.220.580 mortos até agosto de 2007.agosto de 2007.

Mas é após a 2ª Guerra Mundial Mas é após a 2ª Guerra Mundial (1939-1945) que o mundo passa a (1939-1945) que o mundo passa a priorizar os Direitos Humanos, tendo sido priorizar os Direitos Humanos, tendo sido editada pela ONU em 1946, a Declaração editada pela ONU em 1946, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que dos Direitos do Homem e do Cidadão que diz:diz:“Todos os seres

humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” (art. 1º)

Exemplos passados de desrespeito Exemplos passados de desrespeito aos Direitos Humanosaos Direitos Humanos

Na Somália, durante muitos anos, as Na Somália, durante muitos anos, as pessoas morreram simplesmente por não pessoas morreram simplesmente por não terem comida, um Direito Humano tão terem comida, um Direito Humano tão básico e que muitas vezes é básico e que muitas vezes é negligenciado pelos governos.negligenciado pelos governos.

Na foto, o Urubu espera a criança morrer Na foto, o Urubu espera a criança morrer para se alimentar de seu corpo.para se alimentar de seu corpo.

Durante a 2ª Guerra, o Holocausto (ou Solução Durante a 2ª Guerra, o Holocausto (ou Solução Final) resultou na morte de:Final) resultou na morte de:

3,5 milhões de poloneses, 6 milhões de judeus, 3,5 milhões de poloneses, 6 milhões de judeus, 4 milhões de prisioneiros de guerra (russos), 4 milhões de prisioneiros de guerra (russos), 1,5 de dissidentes políticos, 25 mil 1,5 de dissidentes políticos, 25 mil homossexuais.homossexuais.

Esta foto é uma das mais famosas do Esta foto é uma das mais famosas do mundo e mostra crianças vietnamitas mundo e mostra crianças vietnamitas fugindo no meio de um combate.fugindo no meio de um combate. A falta de higiene, a insegurança, a A falta de higiene, a insegurança, a

necessidade de recolher comida necessidade de recolher comida junto ao lixo das grandes cidades, junto ao lixo das grandes cidades, a ausência de saúde adequada são a ausência de saúde adequada são nítidas demonstrações de nítidas demonstrações de desrespeito aos Direitos Humanos.desrespeito aos Direitos Humanos.

O desrespeito aos Direitos O desrespeito aos Direitos Humanos hojeHumanos hoje

Neste segundo milhões de pessoas Neste segundo milhões de pessoas estão sofrendo desrespeitos aos seus estão sofrendo desrespeitos aos seus Direitos Humanos, que não se Direitos Humanos, que não se restringem às guerras e a falta de restringem às guerras e a falta de comida, pois em simples atitudes do comida, pois em simples atitudes do cotidiano podemos notar a violação cotidiano podemos notar a violação aos direitos mais básicos:aos direitos mais básicos:

Pessoas esperam atendimento médico pelo SUS. Muitas esperam até mais de 24 horas para serem atendidas por um médico.

A grande maioria dos PNE (portadores de necessidades especiais) tem dificuldades em estudar, entrar em prédios públicos, locomover-se pelas ruas e até mesmo pegar um ônibus. Vê-se isso claramente pela personagem Luciana da novela.

Os idosos tem desrespeitados seus direitos a uma previdência digna. As políticas públicas para o setor são ineficientes e boa parte são ‘abandonados’ em asilos sem mínimos cuidados com a saúde e a dignidade.

A superlotação do sistema carcerário é exemplo da falta de respeito aos presos, que são obrigados a conviver em locais abafados, insalubres, com insetos e doenças.

A violência urbana é mais um exemplo, pois desrespeita-se o direito básico à segurança.

Morar com dignidade também é um Direito Humano.