Direitos Humanos

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A Segunda Guerra Mundial tinha alastrado de 1939 até 1945, e à medida que o final se aproximava, cidades por toda a Europa e Ásia estendiam–se em ruínas e chamas. Milhões de pessoas estavam mortas, milhões mais estavam sem lar ou a passar fome. As forças russas estavam a cercar o remanescente da resistência alemã na bombardeada capital alemã de Berlim. No Oceano Pacífico, os fuzileiros estadounidenses ainda combatiam firmemente as forças japonesas entrincheiradas em ilhas tais como Okinawa. Em abril de 1945, delegados de cinquenta países reuniram–se em San Francisco cheios de optimismo e esperança. O objetivo da Conferência das Nações Unidas na Organização Internacional era formar um corpo internacional para promover a paz e prevenir futuras guerras. Os ideais da organização foram declarados no preâmbulo da sua carta de proposta: “Nós os povos das Nações Unidas estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes na nossa vida trouxe incalculável sofrimento à Humanidade”. A Carta da nova organização das Nações Unidas entrou em efeito no dia 24 de outubro de 1945, uma data que é comemorada todos os anos como o Dia das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) A Declaração Universal dos Direitos do Homem tem inspirado um número de outras leis e tratados de direitos humanos em todo o mundo. Em 1948, a nova Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas tinha captado a atenção mundial. xxxSob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt, a viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma defensora dos direitos humanos por direito próprio e delegada dos Estados Unidos nas Nações Unidas, a Comissão elaborou o rascunho do documento que viria a converter–se na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Roosevelt, creditada com a sua inspiração, referiu–se à Declaração como a Carta Magna internacional para toda a Humanidade. Foi adotada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. No seu preâmbulo e no Artigo 1.º, a Declaração proclama inequivocamente os direitos inerentes de todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade, e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Os Estados Membros das Nações Unidas comprometeram–se a trabalhar uns com os outros para promover os trinta artigos de direitos humanos que, pela primeira vez na história, tinham sido reunidos e codificados num único documento. Em consequência, muitos destes direitos, de várias formas, são hoje parte das leis constitucionais das nações democráticas.

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Breve Histórico sobre os Direitos Humanos.

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  • A Segunda Guerra Mundial tinha alastrado de 1939 at 1945, e medida que o

    final se aproximava, cidades por toda a Europa e sia estendiamse em runas e chamas. Milhes de pessoas estavam mortas, milhes mais estavam sem lar ou a

    passar fome. As foras russas estavam a cercar o remanescente da resistncia

    alem na bombardeada capital alem de Berlim. No Oceano Pacfico, os fuzileiros

    estadounidenses ainda combatiam firmemente as foras japonesas entrincheiradas

    em ilhas tais como Okinawa.

    Em abril de 1945, delegados de cinquenta pases reuniramse em San Francisco

    cheios de optimismo e esperana. O objetivo da Conferncia das Naes Unidas na

    Organizao Internacional era formar um corpo internacional para promover a paz

    e prevenir futuras guerras. Os ideais da organizao foram declarados no

    prembulo da sua carta de proposta: Ns os povos das Naes Unidas estamos

    determinados a salvar as geraes futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes

    na nossa vida trouxe incalculvel sofrimento Humanidade.

    A Carta da nova organizao das Naes Unidas entrou em efeito no dia 24 de

    outubro de 1945, uma data que comemorada todos os anos como o Dia das

    Naes Unidas.

    A Declarao Universal dos Direitos Humanos (1948)

    A Declarao Universal dos Direitos do Homem tem inspirado um nmero de outras leis e tratados

    de direitos humanos em todo o mundo.

    Em 1948, a nova Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidas tinha captado

    a ateno mundial. xxxSob a presidncia dinmica de Eleanor Roosevelt, a viva do

    presidente Franklin Roosevelt, uma defensora dos direitos humanos por direito

    prprio e delegada dos Estados Unidos nas Naes Unidas, a Comisso elaborou o

    rascunho do documento que viria a converterse na Declarao Universal dos Direitos Humanos. Roosevelt, creditada com a sua inspirao, referiuse Declarao como a Carta Magna internacional para toda a Humanidade. Foi adotada

    pelas Naes Unidas no dia 10 de dezembro de 1948.

    No seu prembulo e no Artigo 1., a Declarao proclama inequivocamente os

    direitos inerentes de todos os seres humanos: O desconhecimento e o desprezo

    dos direitos humanos conduziram a atos de barbrie que revoltam a conscincia da

    Humanidade, e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de

    falar e de crer, libertos do terror e da misria, foi proclamado como a mais alta

    inspirao do Homem... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em

    dignidade e em direitos.

    Os Estados Membros das Naes Unidas comprometeramse a trabalhar uns com

    os outros para promover os trinta artigos de direitos humanos que, pela primeira

    vez na histria, tinham sido reunidos e codificados num nico documento. Em

    consequncia, muitos destes direitos, de vrias formas, so hoje parte das leis

    constitucionais das naes democrticas.