DIREITOS HUMANOS

DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS

RAÍZES DO CONCEITORAÍZES DO CONCEITO

21/04/2321/04/23 11www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

Código de HammurabiCódigo de Hammurabi Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C. ““O código não permite leis ou O código não permite leis ou

normas legais, mas apresenta normas legais, mas apresenta as medidas sociais adotadas as medidas sociais adotadas para coibir os abusos e para coibir os abusos e corrigir as injustiças”.corrigir as injustiças”.

(Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)21/04/2321/04/23 22www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

““Hammurabi, o príncipe Hammurabi, o príncipe piedoso, temente a deus, piedoso, temente a deus,

(enviado) para fazer (enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA na terra, para eliminar o mau e o na terra, para eliminar o mau e o

perverso, para que o forte não perverso, para que o forte não oprima o fraco.”oprima o fraco.”

((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)21/04/2321/04/23 33www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C. Princípios: Princípios:

1. Mudar as estruturas, 1. Mudar as estruturas, transformar a sociedade.transformar a sociedade.

Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus(Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)


2. Mudar o relacionamento, 2. Mudar o relacionamento, renovar a comunidade.renovar a comunidade.

3. Mudar o modelo de pensar, 3. Mudar o modelo de pensar, recriar a consciência.recriar a consciência.

(CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)


““As vossas mãos estão cheias de As vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos!Tirai da minha vista as vossas más Tirai da minha vista as vossas más ações! Cessai de praticar o mal, ações! Cessai de praticar o mal, aprendei a aprendei a FAZER O BEM! FAZER O BEM! BUSCAI O DIREITO, CORRIGI BUSCAI O DIREITO, CORRIGI O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao ! Fazei justiça ao órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.”

(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)21/04/2321/04/23 66www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos

Atenas – Séc. VI a.C. Atenas – Séc. VI a.C. Surgimento da Surgimento da DEMOCRACIADEMOCRACIA e e florescimento da prática florescimento da prática POLÍTICA POLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).21/04/2321/04/23 77www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

Roma – séc. VI a.C. Roma – séc. VI a.C. Neste período organizam- Neste período organizam-se em se em REPÚBLICAREPÚBLICA e um e um pleno desenvolvimento do pleno desenvolvimento do DIREITODIREITO..

Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos


O CristianismoO Cristianismo

Galiléia – 30 d.C. Galiléia – 30 d.C.

- O Início do cristianismo, - O Início do cristianismo, com Jesus e seus primeiros com Jesus e seus primeiros seguidores.seguidores.


O CristianismoO Cristianismo Oriente, África e Europa – Oriente, África e Europa – Idade Média.Idade Média.

- Os grandes pensadores - Os grandes pensadores cristãos, como: Santo cristãos, como: Santo Agostinho e Tomás de Agostinho e Tomás de Aquino.Aquino.


““Bem aventurados os que Bem aventurados os que tem fome e sede de tem fome e sede de JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado ... Bem aventurado os que promovem a os que promovem a PAZPAZ...” ...”

(Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)


PRIMEIRA GERAÇÃO :PRIMEIRA GERAÇÃO :

DIREITOS DA DIREITOS DA LIBERDADELIBERDADE


CONTEXTOCONTEXTO

GRANDES MUDANÇAS GRANDES MUDANÇAS HISTÓRICAS OCORRIDAS HISTÓRICAS OCORRIDAS

NA EUROPA NA EUROPA FUNDAMENTALMENTE A FUNDAMENTALMENTE A

PARTIR DOS SÉCULOS PARTIR DOS SÉCULOS XVII E XVIII.XVII E XVIII.


CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DE DOS DIREITOS DE

PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO: SÃO AFIRMADOS EM SÃO AFIRMADOS EM CONTRAPOSIÇÃO AO CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA


PROTEGEM O INDIVÍDUO PROTEGEM O INDIVÍDUO EM RELAÇÃO AO PODER EM RELAÇÃO AO PODER DO ESTADODO ESTADO

SÃO EXPRESSÃO DAS SÃO EXPRESSÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA LUTAS DA BURGUESIA CONTRA O ABSOLUTISMO CONTRA O ABSOLUTISMO FEUDALFEUDAL


TEM INSPIRAÇÃO NAS TEM INSPIRAÇÃO NAS DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS

MATERIALIZAM-SE MATERIALIZAM-SE COMO DIREITOS CIVIS E COMO DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSPOLÍTICOS


DOCUMENTOSDOCUMENTOS DECLARAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA

VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776) DECLARAÇÃO DOS DECLARAÇÃO DOS

DIREITOS DO HOMEM E DO DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)


““OS DIREITOS HUMANOS OS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIRO EM SEU PRIMEIRO

MOMENTO MODERNO, OU MOMENTO MODERNO, OU COMO ALGUNS COMO ALGUNS

DENOMINAM, EM PRIMEIRA DENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA DAS LUTAS DA BURGUESIA

REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,


COM BASE NA FILOSOFIA COM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO

DOUTRINÁRIALIBERAL, DOUTRINÁRIALIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO CONTRA O DESPOTISMO DOS ANTIGOS ESTADOS DOS ANTIGOS ESTADOS

ABSOLUTISTAS”. ABSOLUTISTAS”.

(DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)


EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM? LIBERDADE DE LIBERDADE DE

INICIATICAINICIATICA IR E VIRIR E VIR LIBERDADE DE LIBERDADE DE

PENSAMENTO E DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃOEXPRESSÃO


DIREITO DE DIREITO DE PROPRIEDADEPROPRIEDADE

DIREITO DE SEGURANÇA DIREITO DE SEGURANÇA PESSOALPESSOAL

ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA


SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO

DIREITO DE ESCOLHER DIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES

EXPRESSAM OS IDEAIS EXPRESSAM OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE:

IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADE

FRATERNIDADEFRATERNIDADE21/04/2321/04/23 2222www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

SEGUNDA GERAÇÃO:SEGUNDA GERAÇÃO:DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS DA IGUALDADE


CRÍTICAS À CRÍTICAS À REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO

FRANCESAFRANCESA Abuso da liberdade individual Abuso da liberdade individual

desigualdade social.desigualdade social. Igualdade proclamada X Igualdade proclamada X

desigualdade realdesigualdade real21/04/2321/04/23 2424www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL

Transformações sociais e econômicasTransformações sociais e econômicas Surgimento da classe operária, Surgimento da classe operária,

assalariada,submetida à condições desumanas.assalariada,submetida à condições desumanas.


REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL

Mudanças na consciência Mudanças na consciência sobre quais seriam as sobre quais seriam as necessidades básicas do necessidades básicas do homem.homem.


CRÍTICAS DOS CRÍTICAS DOS PENSADORES PENSADORES

SOCIALISTAS À SOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERAL CONCEPÇÃO LIBERAL

DOS DIREITOS DOS DIREITOS HUMANOSHUMANOS


Negação da universalidade dos DHNegação da universalidade dos DH Identificação dos DH com os Identificação dos DH com os

interesses das classes dominantesinteresses das classes dominantes


““A sociedade civil atual é a A sociedade civil atual é a realização do princípio do realização do princípio do

individualismo: a existência individualismo: a existência individual é o objetivo final , individual é o objetivo final ,

enquanto a atividade, o enquanto a atividade, o trabalho, o conteúdo são meros trabalho, o conteúdo são meros

instrumentos”instrumentos” MarxMarx


Reclamados desde o séc. XIX Reclamados desde o séc. XIX (reuniões da Internacional (reuniões da Internacional Socialista)Socialista)

Primeiras incorporações à Primeiras incorporações à ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado:

Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 191721/04/2321/04/23 3030www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br

Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918

Constituição da república de Constituição da república de Weimar de 1919Weimar de 1919

Constituição do Uruguai de Constituição do Uruguai de 19341934


EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?

Direito de trabalharDireito de trabalhar Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização Direito ao descanso remuneradoDireito ao descanso remunerado


Direito à segurança socialDireito à segurança social Direito à saúdeDireito à saúde Direito à educaçãoDireito à educação Direito de acesso aos bens Direito de acesso aos bens

das ciência e das artesdas ciência e das artes


Proteção e assistência à Proteção e assistência à família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças

Proteção contra a fomeProteção contra a fome


TERCEIRA GERAÇÃOTERCEIRA GERAÇÃO

DIREITOS DA DIREITOS DA SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE


SÉCULO XXSÉCULO XXGUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAISPÓS-GUERRA: NOVA PÓS-GUERRA: NOVA

REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL VALORIZAÇÃO DO IDEAL VALORIZAÇÃO DO IDEAL

DEMOCRÁRICODEMOCRÁRICO ““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”


DESCOLONIZAÇÃO DA ÁSIA E DA ÁFRICA

MOVIMENTOS DOS PAÍSES NÃO ALINHADOS

CRESCIMENTO ECONÔMICO


MOVIMENTOS DE REVOLUÇÃO POLÍTICA E CULTURAL

NOVOS ANSEIOS E INTERESSES


NOVOS DIREITOS:

PAZ

DESENVOLVOMENTO

AUTO-DETERMINAÇÃO


IDENTIDADE CULTURAL

ULTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE


DECLARAÇÕES DECLARAÇÕES IMPORTANTESIMPORTANTES

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS DIREITOS HUMANOS (1948)(1948)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS DOS DIREITOS DOS POVOS (1976)(1976)


NOVANOVA

CONSCIÊNCIACONSCIÊNCIA::

DIMENSÃO DIMENSÃO INTERNACIONALINTERNACIONAL

POVOS: SUJEITO DE POVOS: SUJEITO DE DIREITOSDIREITOS


QUARTA QUARTA GERAÇÃOGERAÇÃO

DIREITO À VIDADIREITO À VIDA


DIREITOS EMERGENTES

DIMENSÃO PLANETÁRIA

DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA


PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS

NOVAS QUESTÕES RELATIVAS À VIDA


DIREITOS HUMANOS

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