DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO POLÍTICA NO MUNDO

CONTEMPORÂNEOCONTEMPORÂNEO

José Miguel Arias NetoJosé Miguel Arias Neto

CDPH/ Departamento de CDPH/ Departamento de HistóriaHistória

NEE/LEINEE/LEI

Cidadania e liberdade naCidadania e liberdade naAntiguidade Clássica OcidentalAntiguidade Clássica Ocidental

Grécia e RomaGrécia e Roma

Público x PrivadoPúblico x Privado

Privação animalPrivação animal

XX

Liberdade Pública Liberdade Pública

PólisPólis

Aristóteles: animal políticoAristóteles: animal político

Superação das necessidades animais Superação das necessidades animais /propriedade: condição da liberdade/propriedade: condição da liberdade

Violência: pré-política, legitima Violência: pré-política, legitima (privado)/ Patriarcalismo/escravidão(privado)/ Patriarcalismo/escravidão

Politica/pólis: locus da liberdade/ Politica/pólis: locus da liberdade/ igualdade e a desigualdade igualdade e a desigualdade (particularidade individual)(particularidade individual)

Cidadania e Liberdade no Cidadania e Liberdade no Mundo ModernoMundo Moderno

LiberalismoLiberalismo

John Locke: iguais (natureza)John Locke: iguais (natureza) desiguais na apropriaçãodesiguais na apropriação essencialmente proprietárioessencialmente proprietário não proprietário: culpa do não proprietário: culpa do

indivíduo – não pertence à esfera da indivíduo – não pertence à esfera da humanidade ( pobres/excluidos)humanidade ( pobres/excluidos)

Immanuel Kant: liberdade/ esfera políticaImmanuel Kant: liberdade/ esfera política

A Revolução AmericanaA Revolução Americana

ColonizaçãoColonização

Servidão temporáriaServidão temporária

EscravidãoEscravidão

Separação Separação brancos/negrosbrancos/negros

Autonomia brancaAutonomia branca

(Mayflower compact) (Mayflower compact)

A República AmericanaA República Americana

Liberdade e Liberdade e EscravidãoEscravidão

RepúblicaRepública

Solidariedade: Solidariedade: Antilhas/BrasilAntilhas/Brasil

Guerra Civil e a Guerra Civil e a ReconstruçãoReconstrução

Fim da EscravidãoFim da Escravidão

Emendas Emendas constitucionaisconstitucionais

ReconstruçãoReconstrução

Ku, Klux, KlanKu, Klux, Klan

A Revolução FrancesaA Revolução Francesa

ViolênciaViolência

Pobreza/ esfera Pobreza/ esfera políticapolítica

Necessidade/ Necessidade/ liberdadeliberdade

Libertação não Libertação não liberdadeliberdade

Os Direitos do HomemOs Direitos do Homem

Política: direitos Política: direitos civis e políticoscivis e políticos

Igualdade: leiIgualdade: lei

PropriedadePropriedade

Distinções sociais: Distinções sociais: utilidade comumutilidade comum

A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: São Paulo: Brasiliense, 1983.Brasiliense, 1983.

Século XX : Democracia Século XX : Democracia Burguesa e TotalitarismoBurguesa e Totalitarismo

Falência da Falência da democracia burguesademocracia burguesa

Anti-comunistaAnti-comunista

Anti-liberal Anti-liberal

Supremacia arianaSupremacia ariana

Fim da Guerra: novo Fim da Guerra: novo paradigma histórico e paradigma histórico e políticopolítico

Organização das Nações Organização das Nações UnidasUnidas

Direitos UniversaisDireitos Universais

Nascidos da guerraNascidos da guerra

Aprofundam direitos Aprofundam direitos civis e políticoscivis e políticos

Direitos Direitos Econômicos, sociais Econômicos, sociais e culturaise culturais

Invenção democráticaInvenção democrática Direitos Humanos X GlobalizaçãoDireitos Humanos X Globalização

Expansão direitos = sistema internacional/ Expansão direitos = sistema internacional/ redução da soberania redução da soberania

Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidadesEtnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades

Fragmentação da universalidade? Ações Fragmentação da universalidade? Ações afirmativas remetem para particularidades afirmativas remetem para particularidades mas a finalidade é efetivar a universalidade mas a finalidade é efetivar a universalidade dos direitos, em outras palavras, superar as dos direitos, em outras palavras, superar as desigualdades decorrentes da não extensão desigualdades decorrentes da não extensão prática dos direitos aos vários grupos sociais prática dos direitos aos vários grupos sociais humanos.humanos.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA AGUIAR, Roberto. Histórico e proposta para novas práticas jurídicas. AGUIAR, Roberto. Histórico e proposta para novas práticas jurídicas. Humanidades. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, 1992. Brasília, n 4, v 8, 1992.

ARENDT, Hannah. ARENDT, Hannah. A condição humana. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983.

________________. ________________. Da Revolução. Da Revolução. 2 ed. São Paulo: Ática, 1990. 2 ed. São Paulo: Ática, 1990.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. Nossa comunidade global. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996.

DIMENSTEIN, Gilberto. DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, São Paulo: Ática,

1993.1993.

FARIA, José Eduardo (org.). FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A constituição republicana de 1891. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A constituição republicana de 1891. Revista USP. Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989.

FURET, F. & OZOUF, M. FURET, F. & OZOUF, M. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

IANNI, Octavio. A questão social. IANNI, Octavio. A questão social. Revista USP. Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989.

HABERMAS, Jurgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. HABERMAS, Jurgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania.

Novos Estudos. Novos Estudos. São Paulo, n 43, Novembro de 1995.São Paulo, n 43, Novembro de 1995.

KANT, Immanuel. KANT, Immanuel. Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita.Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986. São Paulo: Brasiliense, 1986.

_______________. Resposta à pergunta: Que é Esclarecimento? _______________. Resposta à pergunta: Que é Esclarecimento? Textos seletos.Textos seletos. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1985. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

LA BOETIÉ, Etienne de. LA BOETIÉ, Etienne de. Discurso da Servidão Voluntária. Discurso da Servidão Voluntária. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados. Estudos Avançados. São Paulo, v 9, n 25, Setembro/ Dezembro, 1995. São Paulo, v 9, n 25, Setembro/ Dezembro, 1995.

LEFORT, Claude. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária.A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987

_______________. _______________. Pensando o político. Pensando o político. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

MIRANDA, Pontes de. MIRANDA, Pontes de. História e prática do Habeas-corpus. História e prática do Habeas-corpus. 2 ed. Rio de Janeiro: José Kantino, 1951. 2 ed. Rio de Janeiro: José Kantino, 1951.

PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais: cidadania e espaço público - ano 90. PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais: cidadania e espaço público - ano 90. Humanidades. Humanidades. Brasília, n 4, v 8 , 1992.Brasília, n 4, v 8 , 1992.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. Revista USP. Revista USP. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991.

_______________________. Notas sobre o futuro da violência na cidade democrática. _______________________. Notas sobre o futuro da violência na cidade democrática. Revista USP. Revista USP. São Paulo, n 5, Março/ Maio, 1990.São Paulo, n 5, Março/ Maio, 1990.

SYRETT, Harold ( org.). SYRETT, Harold ( org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Brasiliense, 1989.São Paulo: Brasiliense, 1989.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Sociedade X Estado. VIEIRA, Oscar Vilhena. Sociedade X Estado. Revista USP. Revista USP. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991.