UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

ARIAS GARCIA MIRANDA

GESTÃO DE QUALIDADE NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NAS OBRAS PUBLICAS: Um Estudo de Caso no Município de São Luís MA.

Linha de Pesquisa 2 : Gestão de Organizações Públicas Estaduais

São Luís

2015

ARIAS GARCIA MIRANDA

GESTÃO DE QUALIDADE NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NAS OBRAS PUBLICAS: Um Estudo de Caso no Município de São Luís MA.

Projeto apresentado ao curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador:

São Luís

2015

ARIAS GARCIA MIRANDA

GESTÃO DE QUALIDADE NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NAS OBRAS PUBLICAS: Um Estudo de Caso no Município de São Luís MA.

Aprovado em: ___ / 12 /2015

______________________________________

Prof.

(Orientador)

_______________________________________

Arias Garcia Miranda

(Orientando)

Sumário

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................5

1.1. Justificativa.....................................................................................................5

2. REFERENCIAL TEÓRICO..........................................................................................6

2.1. Gestão da qualidade.......................................................................................6

2.2. Administração pública....................................................................................8

2.3. Servidor público..............................................................................................9

2.4. Qualidade no setor público...........................................................................10

3. METODOLOGIA...................................................................................................11

3.1. Tipo de pesquisa...........................................................................................11

3.2. Coleta de dados............................................................................................11

3.3. étodo de análise...........................................................................................12

4. CRONOGRAMA...................................................................................................13

REFERÊNCIAS.............................................................................................................14

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1. INTRODUÇÃO

As Obras Publicas ainda necessitam de maior segurança para os seus

trabalhadores. É umas das atividades que mais se registra acidentes de trabalho. Os

acidentes ocorrem apesar de a construção, ao longo dos anos, vir se aprimorando,

com diferentes métodos de construção, novos equipamentos e a utilização de novas

tecnologias e materiais. Uma das justificativas pode ser a falta de mão-de obra

qualificada para atender toda a demanda da atividade. Com o objetivo de avaliar e

propor melhorias para essa situação, este trabalho traz um estudo de campo onde se

verifica como a gestão pública trata as empresas contratas no assunto de segurança

do trabalho nos canteiros de obras. Apresentam algumas recomendações para que os

trabalhadores tenham mais segurança e realizem um serviço de maior qualidade.

Com esse trabalho concluiu-se que o setor ainda carece de mais atenção dos

empregadores, trabalhadores e profissionais da Segurança do Trabalho visto que os

canteiros de obras visitados apresentam desconformidades segundo os riscos

ambientais.

1.1. Justificativa

As contratadas da prefeitura de São Luís tem demostrado descaso

quanto à integridade física e mental dos seus trabalhadores que devem ser

amparados pela legislação uma vez que estão expostos a riscos variados e nem

sempre possuem equipamentos e condições de segurança eficazes para desenvolver

suas atividades. Cabe às empresas buscar se adequar às recomendações das

normas regulamentadoras vigentes a fim de proporcionar condições seguras e ao

mesmo tempo estarem preparadas para as eventuais fiscalizações do Ministério do

Trabalho e Emprego.

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2. REFERENCIAL TEÓRICO

Neste tópico serão apresentados os conceitos e outras referências que

possibilitará oferecer uma maior compreensão do estudo e fundamentar a análise dos

dados.

2.1. Gestão da qualidadeComo a globalização, a busca pela competitividade empresarial trouxe

como destaque a importância da gestão da qualidade, tendo em vista o papel decisivo

nos processos e modelos que fazem parte do sistema de qualidade, onde possibilitam

o incessante aprimoramento das empresas, que todo instante são impelidas de alterar

suas sistemáticas e procedimentos na tentativa de obter a melhoria contínua de seus

processos.

A gestão da qualidade engloba uma visão macro da existência humana,

influenciado modos de pensar e agir, assim provoca a mudança cultural. Qualidade

não significa apenas o controle da produção, a qualidade intrínseca de bens e

serviços, o uso de ferramentas e método de gestão. Num aspecto mais amplo o

conceito de gestão da qualidade passou a significar modelo de gerenciamento que

busca a eficiência e eficácia organizacionais.

Segundo Paladini (2005, p. 18): A gestão da qualidade no processo pode ser definida, de forma sucinta, como o direcionamento de todas as ações do processo produtivo para o pleno atendimento do cliente. A estratégia básica para tanto consiste, exatamente, na melhor organização possível do processo, o que se viabiliza ao longo de três etapas: a eliminação de perdas, a eliminação das causas das perdas e a otimização do processo.

As empresas cada vez mais focam os esforços em prol de obter resultados

melhores e mais eficientes, para tanto as organizações desenvolvem a gestão de

qualidade em que são criados ações e sistemas para melhorar a qualidade da

produção e dos serviços.

Para Chiavenato (2007, p.433) a gestão da qualidade é descrita da

seguinte maneira:A Gestão Qualidade da Total tem como objetivo o acréscimo de valor contínuo. Kaizen (japonês) é uma palavra que significava um processo de gestão e uma cultura de negócios e que passou a significar aprimoramento contínuo e gradual, implementado por meio do desenvolvimento ativo e

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comprometido de todos os membros da organização no que ela faz e na maneira como as coisas são feitas.

É fundamental para as organizações a inserção de métodos que visem o

aperfeiçoamento de todas as atividades desenvolvidas, para que a partir da

identificação dos problemas ou anomalias que dificultam o perfeito funcionamento dos

processos, possam planejar estratégias na busca de qualidade.

Corrobora Oliveira (2004, p. 4) afirmando que: Em função do crescimento da demanda mundial por produtos

manufaturados, inviabilizou-se a execução da inspeção produto a produto,

como na era anterior, e a técnica da amostragem passou a ser utilizada.

Nessa nova fase certo número de produtos era selecionado,

aleatoriamente, para ser inspecionado.

Segundo Garvin (1992), a definição de qualidade é adquirida através de

diversas dimensões, podendo ser possível identificarem oito categorias importantes

nos produtos e serviços: desempenho; características; confiabilidade; conformidade;

durabilidade; atendimento; estética e qualidade percebida. Essas categorias são

distintas, mas estão sempre inter-relacionadas, pois um produto ou serviço pode estar

bem cotado em uma dimensão, mas não em outra.

Enquanto que Juran (1992), qualidade é desempenho do produto e

ausência de deficiências. Esse desempenho resulta das características do produto

que proporcionam a satisfação com o produto que leva os clientes a comprá-lo e as

deficiências dos produtos proporcionam a insatisfação dos clientes com os produtos,

os levando a reclamar.

Para alcançar os resultados com qualidade e excelência, dispomos de

ferramentas da qualidade, estes são recursos utilizados que identificam e melhoram a

qualidade dos produtos, serviços e processos. As ferramentas devem ser usadas para

controlar a variabilidade, que é a quantidade de diferença em relação a um padrão,

sendo que a finalidade das ferramentas é eliminar ou reduzir a variação em produto e

serviço.

Diante disso, muitas empresas procuram implantar programas que

colaborem para o alcance da qualidade, ou na melhoria de seus processos e

consideram que essa melhoria deve ser continua.

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2.2. Administração pública

Entende-se por Administração Pública todo sistema do governo, todo o

conjunto de ideias, atitudes, normas, processos, instituições e outras formas de

conduta humana que determinam a forma de distribuir e de exercer a autoridade

política e como devem ser atendidos os interesses públicos. (MATIAS-PEREIRA,

2010)

Corrobora Meirelles (2004) afirmando que: em sentido formal. é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumido em beneficio da coletividade. (MEIRELLES, 2004, p. 64)

Segundo o Art. 4º do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, a

Administração Federal compreende:I – A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.II – A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:a) Autarquias;b) Empresas Públicas;c) Sociedades de Economia Mista e,d) Fundações Públicas. Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta consideram-se vinculadas ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.

Já o Art. 37. da Constituição Federal(CF) nos diz que a administração

pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,

moralidade, publicidade e eficiência (BRASIL, 2011, p. 40).

O Princípio da legalidade aparece simultaneamente como um limite e como

uma garantia, pois ao mesmo tempo que é um limite a atuação do Poder Público,

visto que este só poderá atuar com base na lei, também é uma garantia a nós

administrados, visto que só deveremos cumprir as exigências do Estado se estiverem

previstas na lei.

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Nota-se que pelo Princípios de Legalidade cabe ao servidor fazer apenas

aquilo que a lei permite, autoriza, e nos limites da autorização. Para o Administrador

Público a lei significa “deve fazer assim”.

Este Princípio é fundamento do Estado democrático de direito, tendo por

fim combater o poder arbitrário do Estado. Os conflitos devem ser resolvidos pela lei e

não mais através da força. Para o Princípio de Impessoalidade a administração não deve atuar com

vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, o interesse público é que

norteia o comportamento do administrador. O Princípios de Moralidade Implica saber distinguir não só o bem do mal, o

legal do ilegal, o justo do injusto, o conveniente do inconveniente, mas também a

diferença entre o honesto e o desonesto. (DI PIETRO, 2012)

Ademais, os critérios de atuação segundo padrões éticos de probidade,

decoro e boa-fé. (lei Federal nº 9.784, art. 2º)

O Princípios de Publicidade significa a divulgação oficial do ato para

conhecimento do público e início de seus efeitos externo.

Segundo Meirelles o Princípios de Eficiência Exige que a atividade

administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional.

(MEIRELLES, 2009)

Nota-se que conforme art. 5º, II da CF “Ninguém será obrigado a fazer ou

deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

2.3. Servidor público

O sentido amplo de servidor público, abrange "todos os indivíduos que

estão a serviço remunerado das pessoas jurídicas de direito público“ já no sentido

estrito, "a pessoa física que presta serviços aos entes de direito público, sujeita a um

regime estatutário, o que corresponde à denominação, anteriormente vigente e de

geral aceitação, de funcionário público, assim chamado em razão da função pública

que deveria desempenhar, hoje banida da nomenclatura constitucional." (2006, p.

288)

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2.4. Qualidade no setor público

A Alta Administração deve conduzir a empresa para a melhoria continua,

adotando em sua estratégia ferramentas da qualidade associadas a outras técnicas

modernas de administração. Neste sentido fundamental conhecer e aplicar os

princípios de gestão da qualidade que servem de base para base para as normas de

sistema de gestão da qualidade.

Para Campos (1992, p. 100) “a garantia da qualidade é conseguida pelo gerenciamento correto e

obstinado de todas as atividades da qualidade em cada projeto e cada

processo, buscando sistematicamente eliminar totalmente as falhas”.

Os oito princípios são:

a) Foco no cliente - Todas as empresas dependem de seus clientes, portanto o

atendimento às necessidades atuais e futuras do cliente devem ser atendidas com

excelência, preferencialmente superando as expectativas.

b) Liderança - Cabe as lideranças a condução da empresa no sentido de obter os

melhores resultados, num ambiente interno saudável no qual as pessoas sintam-se

motivadas e comprometidas com os objetivos organizacionais.

c) Envolvimento de pessoas - O envolvimento das pessoas de todos os níveis é

fundamental para a empresa que deve desenvolver e utilizar as mais variadas

habilidades e competências individuais para o benefício da organização.

d) Abordagem de processo - A gestão por processo deve ser incentivada por ser

mais eficiente para o alcance de resultados. Seguindo essa idéia, os diversos

recursos são utilizados para o gerenciamento dos trabalhos envolvidos no processo.

e) Abordagem sistêmica para a gestão - Consiste em identificar, entender e

gerenciar os processos inter-relacionados de maneira sistemática.

f) Melhoria contínua - A empresa deve adotar em sua estratégia de gestão,

ferramentas que promovam a melhoria contínua, sendo um objetivo permanente.

g) Abordagem factual para tomada de decisão - A empresa deve tomar suas

decisões baseadas na análise de dados e informações.

h) Benefícios mútuos nas relações com os fornecedores - Uma organização e

seus fornecedores são interdependentes. Deve ser estabelecida uma relação de

pareceria que resulte em benefícios mútuos aumenta a capacidade de ambos de

agregar valor.

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3. METODOLOGIA

Neste Capítulo iremos apresentar o percurso metodológico utilizado

para a realização deste estudo, escolhido a partir da delimitação do tema, da

formulação do problema, definição dos objetivos geral e dos específicos e da

fundamentação teórica. Deste modo, detalham-se a seguir, a tipologia da pesquisa, a

unidade de análise os sujeitos de pesquisa em que se baseará o estudo.

3.1. Tipo de pesquisa

Segundo Gil (2002) a pesquisa é “o procedimento racional e

sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são

propostos”, desenvolvida mediante o agrupamento dos conhecimentos disponiveis e a

utilização de metódos, técnicas e outros procedimento científicos.

A classisificação do estudo quanto ao tipo de pesquisa foi feita baseada

na taxionomia de Vergara (2005), considerando a pesquisa quanto aos fins e quanto

aos meios.

Quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa Exploratória, pois não se

verificou a existência de estudos que abordem o tema em questão.

Quanto aos meios de investigação, trata-se de uma pesquisa

bibliográfica, “desenvolvida com base em material já elaborado, constituindo-se

principalmente de livros e artigos cientificos”(GIL, 2010)

3.2. Coleta de dados A coleta de dados será realizada através das visitas técnicas nas obras

Publicas no mês de janeiro/16 à março/16 utilizando-se como instrumento de coleta

de dados o questionário contendo perguntas fechadas e abertas com os funcionários

das terceirizadas em São Luís. Também será utilizada a técnica “observação”

realizada nos procedimentos de segurança e saúde dos funcionários.

Segundo Vergara (2005) os dados primários são coletados pela

primeira vez pelo pesquisador especificamente para solução do problema de

pesquisa, e dados secundários, quando já existentes, encontrando-se à disposição do

pesquisador sob a forma de documentos e registros.

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3.3. Método de análise

A análise de dados “ corresponde a organizar, apresentar e descrever

os resultados, demonstrando a relação entre os dados obtidos do fenômeno estudado

em busca da solução do problema” (RODRIGUES, 2006).

Vale ressaltar, que há presença tambémde discussão com cunho

quantitativo, em complemento às análises qualitativas, confirmando ou estabelecendo

contrapontos ao que é apresentado textualmente sem o devido fundamento

estatístico.

O processo de análise dos dados coletados ocorreu em três etapas

distintas, com a finalidade de facilitar o desenvolvimento da pesquisa.

A primeira etapa, da organização dos dados, com a transcrição

eletrônica das informações obtidas pelos pesquisadores, ordenando assim o acervo

da respostas.

A segunda etapa, composta pela classificação e categorização dos

dados em relação aos pontos comuns e divergentes apontados pelos entrevistados.

E a terceira e última etapa, de análise dos dados obtidos com a

consequente correlação dos mesmos com a fundamentação teórica abordada na

pesquisa destacando-se as revelações surgidas com aplicação dos questionários.

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4. CRONOGRAMA

Mês/ Etapas Dezembro2015

Janeiro2016

Fevereiro2016

Março2016

Levantamento bibliográfico

Elaboração do projeto

Entrega do projeto

Coleta de dados

Análise dos dados

Redação do Artigo

Revisão e redação final

Postagem do Artigo

Defesa do Artigo

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REFERÊNCIAS

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