DIREITOS MINERÁRIOS - CVRD ESCRITURA DEBÊNTURES · Transferência do direito minerário da área...

INVENTÁRIO DOS

DIREITOSMINERÁRIOS - CVRD

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PROJETOS MINERAIS - DIPM

ATUALIZADO EM30/06/2007

ESCRITURADEBÊNTURES

1. Direitos Minerários

Na tabela abaixo encontram se quantificados, conforme o último evento de tramitação no DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, o número de processos constantes do Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, em 31/12/2005, 31/12/2006 e a situação atual, do primeiro semestre de 2007 (em 30/06/2007).

Último Evento Em 31/12/2005

Em 31/12/2006

Em 30/06/2007

Pedido de Pesquisa 194 210 202

Alvará de Pesquisa 147 79 82

Relatório Final 27 41 40

Pedido de Lavra 91 93 92

Portaria / Concessão de Lavra 69 64 64

Recurso 15 13 12

Áreas Vigentes 543 500 492

Observe-se que, o número total de processos sofreu uma pequena alteração, um decréscimo, da ordem de 08 processos, durante o período, e que podem ser expressas pelos principais fatos ocorridos no período, abaixo listados:

♦ durante o semestre, foi protocolado, junto ao DNPM, os Requerimentos de Pesquisa, das áreas relativas aos processos DNPM 830.120/2007, 830.121/2007 e 832.144/2007, que são re-requerimentos dos processos DNPM 832.311/1992, 830.006/1991 e 830.854/1997, respectivamente, totalizado 03 processos DNPM’s requeridos. Nesses casos, a empresa deixou de apresentar os relatórios finais de pesquisa, e em conseqüência, efetuou o re-requerimento das áreas desses processos no primeiro dia útil após o vencimento do prazo das autorizações de pesquisas;

♦ Para a área do processo DNPM 830.854/1997 (1.593,81 hectares), como dito acima, a empresa deixou de apresentar o relatório final de pesquisa (em 30/06/2007) e em conseqüência, efetuou o re-requerimento da área desse processo no primeiro dia útil após o vencimento do prazo da autorização de pesquisa (02/07/2007), sob o número DNPM 832.144/2007 (1999,60 hectares), com isso houve um aumento no quantitativo de hectares do Bloco Quadrilátero Ferrífero, apesar do número de áreas ter permanecido igual;

♦ durante o semestre, foi publicada a anuência e averbação da Cessão e Transferência do direito minerário da área negociada com a Mineração Fazenda Brasileiro LTDA - MFB (Grupo YAMANA), sendo ela a do processo DNPM 802.264/1978, num total de 01 área.

♦ no período, houve a publicação do indeferimento do processo DNPM 850.287/2006 (re-requerimento da área reduzida quando da aprovação do relatório final do processo DNPM 850.376/1987), por interferência total com área prioritária do processo que teve o relatório aprovado. Como o indeferimento foi indevido, a empresa estará providenciando o recurso contra a decisão do DNPM, mas até a presente data, tal recurso ainda não foi protocolizado, por isso a área não consta das relações e dos quantitativos apresentados nesse relatório, referente ao 1º semestre de 2007;

♦ no período considerado, para o Bloco Cachoeiro, foi publicado pelo DNPM, o indeferimento do requerimento de lavra do processo DNPM 804.457/1977. Também foi negado um recurso ao ministro, contra o indeferimento do requerimento de lavra do processo DNPM 800.386/1978. A CVRD informa que tais indeferimentos se devem ao fato da empresa não ter conseguido as licenças ambientais junto ao órgão competente e pela baixa atratividade de empreendimento;

♦ no período foram publicados os Alvarás de Pesquisa Originais dos processos DNPM 830.866/2006, 831.385/2006, 831.872/2006, 831.873/2006, 850.462/2006, 850.463/2006, 850.488/2006, 850.865/2006, 850.866/2006 e 850.867/2006, totalizando 10 áreas;

♦ durante o período, foi protocolado, junto ao DNPM, o Relatório Parcial de Pesquisa, requerendo a prorrogação do prazo do respectivo alvará, da área relativa ao processo DNPM 850.132/1995. Para o processo DNPM 803.022/1994, também foi protocolado, o Relatório Parcial de Pesquisa, requerendo a prorrogação do prazo do alvará prorrogado, tendo em vistas que a empresa não conseguiu a autorização de supressão de vegetação, junto ao órgão ambiental, para realização das pesquisas;

♦ no período foi publicada a prorrogação do Alvará de Pesquisa do processo DNPM 890.711/1998, num total de 01 publicação;

♦ no semestre, foi protocolado, o Pedido de Retificação do Alvará de Pesquisa do processo DNPM 832.451/2004, cuja área foi reduzida de 1.000,00 hectares para 991,72 hectares. Como a empresa não concordou com a redução, tal ação foi necessária;

♦ durante o período, foi protocolizado o Requerimento de Lavra para a área do processo DNPM 851.148/1992;

♦ Finalmente, durante o período, não houve nenhuma publicação com referência às 06 áreas postas em disponibilidade pelo DNPM com participação da CVRD (810.569/1976, 850.192/1981, 850.193/1981, 831.099/1991, 831.100/1991 e 831.286/1991). Portanto, ainda não foram julgadas, as quais foram, na tabela acima, contabilizadas como pedidos de pesquisa aguardando tramitação.

Demais Considerações e Retificações do Relatório Anterior:

Os processos DNPM 857.648/1995, 857.654/1995, 859.521/1995 e 854.005/1996 foram incluídos erroneamente no relatório: BLOCO CAPIM – PA, uma vez que os mesmos tiveram os vencimentos dos alvarás de pesquisa ocorridos no final de 2006 e a empresa deixou de apresentar os relatórios finais e re-requereu as áreas desses processos através dos DNPM’s 850.865/2006, 850.866/2006, 850.487/2006 e 854.005/1996. Para os processos DNPM 859.521/1995 e seu sucessor 850.487/2006 houve um duplo erro, onde foram informados os 02 processos quando deveria ter sido informado apenas o último.

Os processos DNPM 850.806/1988, 850.269/1989, 850.382/1989 e 850.672/1991 foram incluídos indevidamente nos relatórios anteriores tendo em vistas que os mesmos fazem parte do Anexo C – Exclusões, da Escritura de Debêntures. Como o status desses processos era Disponibilidade para pesquisa, e eles não poderiam estar inclusos no relatório, o número de áreas em disponibilidades, informada no relatório passado como sendo 10, passaria para 06 (sem os 04 processos acima).

No relatório passado, a área do processo DNPM 870.099/1987, objeto da negociação com a Mineração Santa Elina, não foi incluída nas planilhas e mapa correspondente, somente no texto, no item 1 – Direitos Minerários, o que estará sendo realizado a partir desse relatório.

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QUANTIDADE ÁREA ha QUANTIDADE ÁREA ha

AROABA / RELÓGIO 3 150,00 3 150,00

CACHOEIRO 11 771,26 9 685,26

CAPIM 61 206.637,29 60 195.574,97

CARAÍBA 1 900,00 1 900,00

CARAJÁS 35 342.730,73 30 308.564,14

ESPINHAÇO 25 23.618,50 25 23.618,50

GRADAÚS 6 54.254,54 6 54.254,54

MUCURÍ 6 11.885,26 6 11.885,26

PARAGOMINAS ESTE 27 184.899,03 27 184.899,03

PARÚ JARI SUL 184 1.777.766,00 184 1.777.766,00

QUADRILÁTERO FERRÍFERO 94 33.337,76 94 33.743,55

RIACHOS DOS MACHADOS 14 13.286,15 14 13.286,15

SANTA LUZ 4 3.889,10 4 3.961,50

TAPIRA 8 6.581,31 8 6.581,31

TIRACAMBÚ 5 47.130,00 5 47.130,00

VAZANTE 16 16.076,33 16 16.061,93

TOTAIS: 500 2.723.913,26 492 2.679.062,14

RESUMO DOS DIREITOS MINERÁRIOS DA ESCRITURA DEBÊNTURES

BLOCOSSITUAÇÃO EM 31/12/2006 SITUAÇÃO EM 30/06/2007


QUANTIDADE ÁREA ha QUANTIDADE ÁREA ha Nº DE ÁREAS PERDAS NEGOCIAÇÕES ACRÉSCIMOS

AROABA / RELÓGIO 3 150,00 3 150,00

CACHOEIRO 11 771,26 9 685,26 (2) (86,00)

CAPIM 61 206.637,29 60 195.574,97 (1) (11.062,32)

CARAÍBA 1 900,00 1 900,00

CARAJÁS 35 342.730,73 30 308.564,14 (5) (34.166,59)

ESPINHAÇO 25 23.618,50 25 23.618,50

GRADAÚS 6 54.254,54 6 54.254,54

MUCURÍ 6 11.885,26 6 11.885,26

PARAGOMINAS ESTE 27 184.899,03 27 184.899,03

PARÚ JARI SUL 184 1.777.766,00 184 1.777.766,00

QUADRILÁTERO FERRÍFERO 94 33.337,76 94 33.743,55 0 405,79

RIACHOS DOS MACHADOS 14 13.286,15 14 13.286,15

SANTA LUZ 4 3.889,10 4 3.961,50 0 72,40

TAPIRA 8 6.581,31 8 6.581,31

TIRACAMBÚ 5 47.130,00 5 47.130,00VAZANTE 16 16.076,33 16 16.061,93 0 (14,40)

TOTAIS: 500 2.723.913,26 492 2.679.062,14 (8) (45.329,31) 0,00 478,19OBS: 1) PERDAS: Trata-se de Indeferimentos do DNPM, Relatórios Finais Negativos, Indeferimentos de Recursos e Retificações/Reduções de áreas em função de interferência com áreas prioritárias.2) NEGOCIAÇÕES: Trata-se da negocição dos direitos minerários com terceiros3) ACRÉSCIMOS: Trata-se de área pertencentes à Escritura Debêntures e que foram colocadas em Edital de Disponibilidades e a CVRD se habilitou na concorrência4) RETIFICAÇÕES: Trata-se de retificações referentes ao(s) relatório(s) anteriormente(s) apresentado(s)

BLOCOS

RESUMO DOS DIREITOS MINERÁRIOS DA ESCRITURA DEBÊNTURES - ENTRADAS E SAÍDAS

EVENTOSSITUAÇÃO EM 31/12/2006 SITUAÇÃO EM 31/07/2007

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RELATÓRIO: BLOCO AROABA/RELOGIO

Nº MAPA PROCESSO MUNICÍPIO UF ÁREA(ha) FASE

1 896.315/1995 SERRA ES 50,00 PEDIDO DE PESQUISA2 896.316/1995 SERRA ES 50,00 PEDIDO DE PESQUISA3 896.317/1995 SERRA ES 50,00 PEDIDO DE PESQUISA

Total de Áreas: 3Total de Hectares: 150,00

CODIM - SISTEMA DE CONTROLE DE DIREITOS MINERÁRIOS

(*) ÁREAS ONDE FORAM REQUERIDO AO DNPM A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME DE LICENCIAMENTO PARA O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA, DESDE 17/03/2003.

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RELATÓRIO: BLOCO CACHOEIRO


1 941/1964 CACHOEIRO DE ITAPE ES 22,20 CONCESSAO DE LAVRA2 10.181/1967 CACHOEIRO DE ITAPE ES 8,96 CONCESSAO DE LAVRA3 815.696/1968 CACHOEIRO DE ITAPE ES 610,35 CONCESSAO DE LAVRA4 804.162/1974 CACHOEIRO DE ITAPE ES 0,85 RELATORIO FINAL DE PESQUISA5 804.163/1974 CACHOEIRO DE ITAPE ES 4,28 RELATORIO FINAL DE PESQUISA6 804.164/1974 CACHOEIRO DE ITAPE ES 22,49 CONCESSAO DE LAVRA

10 890.027/1978 CACHOEIRO DE ITAPE ES 0,47 CONCESSAO DE LAVRA11 890.043/1978 CACHOEIRO DE ITAPE ES 12,51 RELATORIO FINAL DE PESQUISA13 890.665/1989 CACHOEIRO DE ITAPE ES 3,15 ALVARA


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RELATÓRIO: BLOCO CAPIM - PA


7 851.245/1991 SAO DOMINGOS DO CA PA 8.800,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA11 851.371/1991 SAO DOMINGOS DO CA PA 1.000,00 RECURSO13 851.373/1991 SAO DOMINGOS DO CA PA 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA15 851.375/1991 SAO DOMINGOS DO CA PA 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA16 851.376/1991 SAO DOMINGOS DO CA PA 1.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA17 852.183/1992 SAO DOMINGOS DO CA PA 5.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA18 852.184/1992 SAO DOMINGOS DO CA PA 5.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA19 850.457/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 9.265,52 RELATORIO FINAL DE PESQUISA20 850.458/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 10.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA21 850.459/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 10.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA22 850.460/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 9.836,20 RELATORIO FINAL DE PESQUISA23 850.943/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 1.000,48 RELATORIO FINAL DE PESQUISA27 850.947/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 869,94 RELATORIO FINAL DE PESQUISA28 852.388/1993 SAO DOMINGOS DO CA PA 5.000,00 ALVARA29 852.389/1993 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA38 850.131/1995 PARAGOMINAS PA 5.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA39 850.132/1995 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA40 850.133/1995 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA41 850.134/1995 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA42 854.358/1995 IPIXUNA DO PARA PA 3.201,07 ALVARA43 857.647/1995 IPIXUNA DO PARA PA 568,96 ALVARA47 857.651/1995 IPIXUNA DO PARA PA 1.647,25 RELATORIO FINAL DE PESQUISA48 857.652/1995 IPIXUNA DO PARA PA 4.392,80 RELATORIO FINAL DE PESQUISA49 857.653/1995 IPIXUNA DO PARA PA 4.392,80 RELATORIO FINAL DE PESQUISA66 859.524/1995 IPIXUNA DO PARA PA 501,04 ALVARA67 859.525/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,50 ALVARA68 859.526/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,24 ALVARA69 859.527/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA70 859.528/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA71 859.529/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA72 859.530/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA73 859.531/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA74 859.532/1995 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA85 753.833/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA86 753.834/1996 IPIXUNA DO PARA PA 499,45 ALVARA87 753.835/1996 IPIXUNA DO PARA PA 499,73 ALVARA88 753.836/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA89 753.837/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA90 753.838/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA91 753.839/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA92 753.840/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA93 753.841/1996 IPIXUNA DO PARA PA 500,00 ALVARA


RELATÓRIO: BLOCO CAPIM - PA


96 850.015/1996 AURORA DO PARA PA 5.000,00 ALVARA98 850.017/1996 IPIXUNA DO PARA PA 4.203,39 RELATORIO FINAL DE PESQUISA99 850.018/1996 IPIXUNA DO PARA PA 5.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA103 850.641/1996 IPIXUNA DO PARA PA 4.756,00 ALVARA111 854.004/1996 IPIXUNA DO PARA PA 3.020,26 RELATORIO FINAL DE PESQUISA125 855.529/1996 IPIXUNA DO PARA PA 1.747,03 RELATORIO FINAL DE PESQUISA126 855.530/1996 IPIXUNA DO PARA PA 4.388,80 RELATORIO FINAL DE PESQUISA127 855.531/1996 IPIXUNA DO PARA PA 4.388,80 RELATORIO FINAL DE PESQUISA141 850.211/2003 AURORA DO PARA PA 1.000,00 ALVARA161 850.341/2006 IPIXUNA DO PARA PA 5.500,00 ALVARA162 850.462/2006 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA163 850.463/2006 PARAGOMINAS PA 10.000,00 ALVARA164 850.488/2006 PARAGOMINAS PA 3.337,42 ALVARA165 850.487/2006 IPIXUNA DO PARA PA 7.000,00 PEDIDO DE PESQUISA168 850.987/2006 IPIXUNA DO PARA PA 1.192,34 PEDIDO DE PESQUISA170 850.865/2006 PARAGOMINAS PA 4.999,00 ALVARA171 850.866/2006 IPIXUNA DO PARA PA 3.065,95 ALVARA172 850.867/2006 PARAGOMINAS PA 5.000,00 ALVARA

Total de Áreas: 60Total de Hectares: 195.574,97

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RELATÓRIO: BLOCO CARAIBA


1 812.998/1973 CURACA BA 900,00 PEDIDO DE LAVRA


(*) ÁREAS NEGOCIADAS COM A MINERAÇÃO CARAIBA S/A, MAS A AVERBAÇÃO NÃO FOI PUBLICADA

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RELATÓRIO: BLOCO CARAJAS - PA


72 850.441/1983 PARAUAPEBAS PA 4.202,00 PEDIDO DE LAVRA80 850.580/1985 PARAUAPEBAS PA 1.733,90 PEDIDO DE LAVRA93 813.684/1969 CANAA DOS CARAJAS PA 100.000,00 CONCESSAO DE LAVRA94 813.687/1969 CURIONOPOLIS PA 9.914,91 CONCESSAO DE LAVRA95 813.690/1969 SAO FELIX DO XINGU PA 20.000,00 CONCESSAO DE LAVRA97 809.902/1973 SAO FELIX DO XINGU PA 7.200,00 CONCESSAO DE LAVRA98 809.905/1973 SAO FELIX DO XINGU PA 2.000,00 CONCESSAO DE LAVRA99 805.807/1974 SAO FELIX DO XINGU PA 9.999,99 CONCESSAO DE LAVRA101 813.369/1974 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 CONCESSAO DE LAVRA123 850.884/1983 MARABA PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA161 809.439/1974 PARAUAPEBAS PA 43,75 RELATORIO FINAL DE PESQUISA162 809.440/1974 PARAUAPEBAS PA 50,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA163 809.441/1974 PARAUAPEBAS PA 50,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA179 850.918/1982 MARABA PA 1.000,00 CONCESSAO DE LAVRA262 808.055/1974 CANAA DOS CARAJAS PA 2.000,00 PEDIDO DE LAVRA267 813.682/1969 PARAUAPEBAS PA 30.000,00 CONCESSAO DE LAVRA449 801.822/1978 PARAUAPEBAS PA 3.500,00 PEDIDO DE LAVRA450 850.932/1980 AGUA AZUL DO NORTE PA 9.999,50 PEDIDO DE PESQUISA454 851.431/1982 PARAUAPEBAS PA 10.000,00 CONCESSAO DE LAVRA458 850.442/1986 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA459 850.443/1986 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA460 850.588/1986 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA461 850.376/1987 CANAA DOS CARAJAS PA 8.200,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA462 850.195/1988 MARABA PA 4.998,40 RELATORIO FINAL DE PESQUISA464 851.355/1991 CANAA DOS CARAJAS PA 7.140,00 CONCESSAO DE LAVRA465 851.148/1992 CANAA DOS CARAJAS PA 1.294,80 PEDIDO DE LAVRA601 855.806/1996 SAO FELIX DO XINGU PA 6.577,14 RELATORIO FINAL DE PESQUISA603 855.826/1996 SAO FELIX DO XINGU PA 1.496,20 RELATORIO FINAL DE PESQUISA828 850.675/2006 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA829 850.676/2006 TUCUMA PA 7.163,55 PEDIDO DE PESQUISA


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RELATÓRIO: BLOCO ESPINHACO


1 811.973/1969 GUANHAES MG 1.949,49 CONCESSAO DE LAVRA2 811.975/1969 GUANHAES MG 1.915,20 CONCESSAO DE LAVRA3 811.976/1969 GUANHAES MG 990,00 CONCESSAO DE LAVRA4 811.977/1969 SABINOPOLIS MG 1.000,00 CONCESSAO DE LAVRA5 811.979/1969 SENHORA DO PORTO MG 1.960,00 CONCESSAO DE LAVRA6 822.030/1971 CONCEICAO DO MATO MG 61,03 ALVARA7 820.753/1972 SABINOPOLIS MG 964,80 CONCESSAO DE LAVRA8 820.762/1972 GUANHAES MG 993,60 CONCESSAO DE LAVRA9 820.763/1972 GUANHAES MG 990,00 CONCESSAO DE LAVRA

10 813.883/1973 MORRO DO PILAR MG 982,00 CONCESSAO DE LAVRA11 813.885/1973 MORRO DO PILAR MG 993,00 CONCESSAO DE LAVRA12 810.564/1976 CONCEICAO DO MATO MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA13 810.565/1976 CONCEICAO DO MATO MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA14 810.569/1976 CONC.MATO DENTRO MG 305,71 DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA15 810.570/1976 CONCEICAO DO MATO MG 540,30 PEDIDO DE LAVRA16 810.571/1976 CONCEICAO DO MATO MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA17 810.572/1976 CONCEICAO DO MATO MG 422,03 PEDIDO DE LAVRA18 810.573/1976 CONCEICAO DO MATO MG 793,85 PEDIDO DE LAVRA19 810.574/1976 CONCEICAO DO MATO MG 837,52 PEDIDO DE LAVRA20 810.575/1976 CONCEICAO DO MATO MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA21 810.576/1976 CONCEICAO DO MATO MG 996,00 PEDIDO DE LAVRA22 810.577/1976 CONCEICAO DO MATO MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA23 810.578/1976 CONCEICAO DO MATO MG 995,50 PEDIDO DE LAVRA26 806.066/1977 CONCEICAO DO MATO MG 352,00 PEDIDO DE LAVRA27 831.188/1983 CONCEICAO DO MATO MG 576,47 PEDIDO DE LAVRA


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RELATÓRIO: BLOCO GRADAUS - PA


1 805.243/1977 RIO MARIA PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA2 851.322/1981 SAO FELIX DO XINGU PA 6.454,54 RECURSO3 850.833/1982 SAO FELIX DO XINGU PA 7.800,00 RECURSO4 850.928/1982 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RECURSO6 851.546/1982 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RECURSO7 850.283/1983 SAO FELIX DO XINGU PA 10.000,00 RECURSO


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RELATÓRIO: BLOCO MUCURI


1 890.701/1988 CONCEICAO DA BARRA ES 1.923,23 ALVARA2 890.702/1988 CONCEICAO DA BARRA ES 2.000,00 ALVARA3 890.703/1988 CONCEICAO DA BARRA ES 2.000,00 ALVARA5 890.705/1988 PINHEIROS ES 2.000,00 ALVARA6 890.711/1988 PINHEIROS ES 1.962,03 ALVARA

10 870.567/1989 MUCURI BA 2.000,00 ALVARA


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RELATÓRIO: BLOCO PARAGOMINAS - PA


1 816.246/1971 PARAGOMINAS PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA2 816.247/1971 PARAGOMINAS PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA3 816.248/1971 PARAGOMINAS PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA4 820.277/1972 IRITUIA PA 4.200,00 PEDIDO DE LAVRA5 820.278/1972 IRITUIA PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA6 820.279/1972 IRITUIA PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA7 820.280/1972 IRITUIA PA 7.693,00 CONCESSAO DE LAVRA8 820.281/1972 IRITUIA PA 7.486,00 PEDIDO DE LAVRA9 820.282/1972 IRITUIA PA 6.928,00 PEDIDO DE LAVRA

10 822.143/1972 OUREM PA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA11 822.144/1972 OUREM PA 2.000,00 PEDIDO DE LAVRA12 803.835/1974 PARAGOMINAS PA 8.678,41 PEDIDO DE LAVRA13 803.836/1974 PARAGOMINAS PA 7.560,00 PEDIDO DE LAVRA14 803.837/1974 PARAGOMINAS PA 6.408,00 PEDIDO DE LAVRA15 803.894/1974 PARAGOMINAS PA 9.947,00 CONCESSAO DE LAVRA16 809.190/1974 PARAGOMINAS PA 8.820,00 CONCESSAO DE LAVRA17 802.283/1977 PARAGOMINAS PA 9.956,58 PEDIDO DE LAVRA40 850.650/1996 PARAGOMINAS PA 4.665,85 ALVARA41 850.651/1996 PARAGOMINAS PA 3.916,40 ALVARA42 850.652/1996 PARAGOMINAS PA 3.716,00 ALVARA45 854.478/1996 PARAGOMINAS PA 3.916,80 ALVARA47 855.527/1996 PARAGOMINAS PA 4.671,94 ALVARA48 857.325/1996 PARAGOMINAS PA 4.773,90 ALVARA49 857.326/1996 ULIANOPOLIS PA 4.824,20 ALVARA50 857.327/1996 PARAGOMINAS PA 4.990,50 ALVARA51 857.328/1996 PARAGOMINAS PA 4.796,95 ALVARA52 857.329/1996 ULIANOPOLIS PA 4.949,50 ALVARA


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RELATÓRIO: BLOCO PARU-JARI SUL


1 850.192/1981 (*) ALMEIRIM PA 9.750,00 RECURSO2 850.193/1981 (*) ALMEIRIM PA 9.750,00 RECURSO3 850.011/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA4 850.012/1982 ALMEIRIM PA 9.791,00 PEDIDO DE PESQUISA5 850.013/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA6 850.014/1982 ALMEIRIM PA 9.600,00 PEDIDO DE PESQUISA7 850.015/1982 ALMEIRIM PA 9.700,00 PEDIDO DE PESQUISA8 850.016/1982 ALMEIRIM PA 8.065,50 PEDIDO DE PESQUISA9 850.017/1982 ALMEIRIM PA 7.775,00 PEDIDO DE PESQUISA

10 850.018/1982 ALMEIRIM PA 9.650,00 PEDIDO DE PESQUISA11 850.019/1982 ALMEIRIM PA 9.810,00 PEDIDO DE PESQUISA12 850.020/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA13 850.021/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA14 850.022/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA15 850.023/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA16 850.024/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA17 850.025/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA18 850.026/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA19 850.027/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA20 850.028/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA21 850.029/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA22 850.030/1982 ALMEIRIM PA 9.810,00 PEDIDO DE PESQUISA23 850.031/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA24 850.032/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA25 850.033/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA26 850.034/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA27 850.035/1982 ALMEIRIM PA 8.625,00 PEDIDO DE PESQUISA28 850.036/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA29 850.038/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA30 850.040/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA31 850.041/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA32 850.042/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA33 850.043/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA34 850.044/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA35 850.045/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA36 850.046/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA37 850.047/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA38 850.048/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA39 850.049/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA40 850.050/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA41 850.051/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA42 850.052/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA43 850.053/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA44 850.054/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA50 850.070/1982 ALMEIRIM PA 4.685,50 PEDIDO DE PESQUISA51 850.071/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA52 850.072/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA




53 850.073/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA54 850.074/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA55 850.075/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA56 850.076/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA57 850.077/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA58 850.078/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA59 850.079/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA60 850.080/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA61 850.081/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA62 850.082/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA63 850.083/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA64 850.084/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA65 850.085/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA66 850.086/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA67 850.087/1982 ALMEIRIM PA 9.999,00 PEDIDO DE PESQUISA68 850.088/1982 ALMEIRIM PA 3.634,50 PEDIDO DE PESQUISA69 850.089/1982 ALMEIRIM PA 9.754,00 PEDIDO DE PESQUISA70 850.090/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA71 850.121/1982 ALMEIRIM PA 7.750,00 PEDIDO DE PESQUISA72 850.176/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA73 850.177/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA74 850.178/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA75 850.179/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA76 850.180/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA77 850.181/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA78 850.182/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA79 850.183/1982 MAZAGAO AP 9.687,50 PEDIDO DE PESQUISA80 850.184/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA81 850.185/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA82 850.186/1982 ALMEIRIM PA 7.600,00 PEDIDO DE PESQUISA83 850.187/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA84 850.188/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA85 850.189/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA86 850.190/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA87 850.191/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA88 850.192/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA89 850.193/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA90 850.194/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA91 850.195/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA92 850.196/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA93 850.197/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA94 850.198/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA95 850.199/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA96 850.200/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA97 850.201/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA98 850.202/1982 ALMEIRIM PA 9.500,00 PEDIDO DE PESQUISA99 850.203/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA




100 850.204/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA101 850.205/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA102 850.206/1982 ALMEIRIM PA 8.400,00 PEDIDO DE PESQUISA103 850.207/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA104 850.208/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA105 850.211/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA106 850.212/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA107 850.213/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA108 850.214/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA109 850.215/1982 ALMEIRIM PA 6.400,00 PEDIDO DE PESQUISA110 850.216/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA111 850.217/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA112 850.218/1982 ALMEIRIM PA 9.600,00 PEDIDO DE PESQUISA113 850.219/1982 ALMEIRIM PA 8.200,00 PEDIDO DE PESQUISA114 850.220/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA115 850.221/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA116 850.222/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA117 850.223/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA118 850.224/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA119 850.225/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA120 850.226/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA121 850.227/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA122 850.228/1982 ALMEIRIM PA 9.250,00 PEDIDO DE PESQUISA123 850.229/1982 ALMEIRIM PA 8.125,00 PEDIDO DE PESQUISA124 850.230/1982 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA125 850.231/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA126 850.232/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA127 850.233/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA128 850.234/1982 MAZAGAO AP 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA129 850.216/1985 ALMEIRIM PA 5.892,50 PEDIDO DE PESQUISA130 850.217/1985 ALMEIRIM PA 3.000,00 PEDIDO DE PESQUISA131 850.218/1985 ALMEIRIM PA 7.250,00 PEDIDO DE PESQUISA132 850.883/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA133 850.884/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA134 850.885/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA135 850.886/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA136 850.887/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA137 850.888/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA141 851.078/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA142 851.079/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA143 851.080/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA144 851.081/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA145 851.082/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA155 851.291/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA156 851.293/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA157 851.294/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA158 851.295/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA




159 851.296/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA160 851.297/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA161 851.298/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA162 851.299/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA163 851.300/1985 ALMEIRIM PA 9.400,00 PEDIDO DE PESQUISA164 851.301/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA165 851.302/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA166 851.303/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA167 851.305/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA168 851.306/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA169 851.307/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA170 851.308/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA171 851.309/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA172 851.310/1985 ALMEIRIM PA 9.000,00 PEDIDO DE PESQUISA181 851.343/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA182 851.344/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA183 851.345/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA184 851.346/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA185 851.347/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA186 851.348/1985 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA189 850.263/1986 ALMEIRIM PA 6.400,00 PEDIDO DE PESQUISA191 850.081/1987 ALMEIRIM PA 8.707,50 PEDIDO DE PESQUISA193 850.086/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA195 850.130/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA196 850.131/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA198 850.142/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA200 850.149/1987 MONTE ALEGRE PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA202 850.693/1987 ALMEIRIM PA 9.656,00 PEDIDO DE PESQUISA203 850.694/1987 ALMEIRIM PA 9.548,00 PEDIDO DE PESQUISA204 850.695/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA205 850.696/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA206 850.697/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA207 850.698/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA208 850.699/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA209 850.700/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA210 850.842/1987 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA211 850.843/1987 ALMEIRIM PA 4.000,00 PEDIDO DE PESQUISA212 850.049/1988 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA213 850.050/1988 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA214 850.051/1988 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA215 850.579/1991 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA216 851.037/1992 ALMEIRIM PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA217 853.909/1994 MONTE ALEGRE PA 10.000,00 PEDIDO DE PESQUISA

Total de Áreas: 184Total de Hectares: 1.777.766,00

(*) Além dos RECURSOS apresentados contra os INDEFERIMENTOS dos processos, a CVRD apresentou proposta para o processo de concorrência de Disonibilidade de Áreas.

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RELATÓRIO: BLOCO QUADRILATERO FERRIFERO


1 847/1935 SANTA BARBARA MG 458,46 CONCESSAO DE LAVRA2 2.620/1935 MARIANA MG 976,55 CONCESSAO DE LAVRA3 2.642/1935 NOVA LIMA MG 383,35 PEDIDO DE LAVRA4 84.701/1935 SANTA BARBARA MG 290,60 CONCESSAO DE LAVRA5 84.702/1935 SANTA BARBARA MG 728,87 CONCESSAO DE LAVRA6 84.703/1935 SANTA BARBARA MG 493,50 CONCESSAO DE LAVRA7 84.704/1935 SANTA BARBARA MG 459,83 CONCESSAO DE LAVRA9 2.354/1941 ITABIRA MG 840,93 CONCESSAO DE LAVRA

10 2.355/1941 ITABIRA MG 138,94 CONCESSAO DE LAVRA12 681/1945 BRUMADINHO MG 74,94 PEDIDO DE LAVRA13 6.474/1948 BARAO DE COCAIS MG 85,48 CONCESSAO DE LAVRA14 2.132/1952 OURO PRETO MG 693,72 CONCESSAO DE LAVRA15 43.312/1956 OURO PRETO MG 900,00 CONCESSAO DE LAVRA16 1.182/1958 SANTA BARBARA MG 435,00 CONCESSAO DE LAVRA17 1.183/1958 SANTA BARBARA MG 323,00 CONCESSAO DE LAVRA18 1.184/1958 SANTA BARBARA MG 333,28 CONCESSAO DE LAVRA19 8.337/1960 SAO GONCALO DO RIO MG 447,96 CONCESSAO DE LAVRA20 8.774/1961 SANTA BARBARA MG 282,25 CONCESSAO DE LAVRA22 1.246/1963 SAO GONCALO DO RIO MG 81,28 CONCESSAO DE LAVRA24 2.185/1965 SAO GONCALO DO RIO MG 79,17 CONCESSAO DE LAVRA25 3.499/1967 SANTA BARBARA MG 56,28 CONCESSAO DE LAVRA26 3.500/1967 SANTA BARBARA MG 367,30 CONCESSAO DE LAVRA27 3.501/1967 SANTA BARBARA MG 248,84 CONCESSAO DE LAVRA28 803.495/1968 BARAO DE COCAIS MG 259,38 PEDIDO DE LAVRA29 816.173/1968 SANTA BARBARA MG 67,80 CONCESSAO DE LAVRA30 806.851/1970 OURO PRETO MG 400,00 PEDIDO DE LAVRA31 806.852/1970 OURO PRETO MG 228,84 PEDIDO DE LAVRA32 820.326/1971 ITABIRA MG 147,03 CONCESSAO DE LAVRA33 800.704/1972 BARAO DE COCAIS MG 87,66 CONCESSAO DE LAVRA34 816.623/1972 SANTA BARBARA MG 330,44 CONCESSAO DE LAVRA35 815.821/1973 SANTA BARBARA MG 373,37 CONCESSAO DE LAVRA38 816.314/1973 BARAO DE COCAIS MG 709,93 PEDIDO DE LAVRA39 816.315/1973 BARAO DE COCAIS MG 535,66 PEDIDO DE LAVRA40 814.416/1974 BARAO DE COCAIS MG 138,81 PEDIDO DE LAVRA41 800.941/1975 BARAO DE COCAIS MG 83,10 CONCESSAO DE LAVRA42 801.204/1975 BARAO DE COCAIS MG 159,36 CONCESSAO DE LAVRA43 802.189/1975 BARAO DE COCAIS MG 67,02 CONCESSAO DE LAVRA44 805.280/1975 BARAO DE COCAIS MG 466,31 CONCESSAO DE LAVRA45 805.896/1975 BARAO DE COCAIS MG 446,92 PEDIDO DE LAVRA46 806.058/1975 BARAO DE COCAIS MG 79,91 PEDIDO DE LAVRA47 806.099/1975 SANTA BARBARA MG 43,72 CONCESSAO DE LAVRA48 810.123/1975 BARAO DE COCAIS MG 10,36 PEDIDO DE LAVRA49 810.125/1975 BARAO DE COCAIS MG 8,28 PEDIDO DE LAVRA50 810.629/1975 BARAO DE COCAIS MG 122,84 PEDIDO DE LAVRA51 811.096/1975 BARAO DE COCAIS MG 424,37 PEDIDO DE LAVRA52 801.776/1976 BARAO DE COCAIS MG 202,03 PEDIDO DE LAVRA53 803.394/1976 OURO PRETO MG 743,28 PEDIDO DE LAVRA


RELATÓRIO: BLOCO QUADRILATERO FERRIFERO


54 803.674/1976 BARAO DE COCAIS MG 144,76 PEDIDO DE LAVRA55 807.482/1976 CAETE MG 675,17 PEDIDO DE LAVRA56 807.484/1976 CAETE MG 660,01 PEDIDO DE LAVRA59 807.960/1976 CAETE MG 174,77 PEDIDO DE LAVRA60 809.889/1976 ITABIRITO MG 190,09 PEDIDO DE LAVRA61 809.892/1976 OURO PRETO MG 296,41 ALVARA62 802.307/1978 SANTA BARBARA MG 351,28 PEDIDO DE LAVRA63 802.308/1978 SANTA BARBARA MG 506,03 PEDIDO DE LAVRA64 830.090/1978 ITABIRITO MG 441,66 PEDIDO DE LAVRA65 830.308/1979 CAETE MG 228,29 PEDIDO DE LAVRA66 830.458/1979 BARAO DE COCAIS MG 101,81 PEDIDO DE LAVRA67 830.702/1979 SANTA BARBARA MG 114,93 PEDIDO DE LAVRA68 830.320/1980 BARAO DE COCAIS MG 604,12 PEDIDO DE LAVRA70 830.836/1980 BARAO DE COCAIS MG 56,07 PEDIDO DE LAVRA71 830.837/1980 BARAO DE COCAIS MG 26,52 PEDIDO DE LAVRA72 830.892/1980 BARAO DE COCAIS MG 6,38 PEDIDO DE LAVRA73 830.079/1981 OURO PRETO MG 283,01 PEDIDO DE LAVRA78 832.042/1983 MARIANA MG 954,42 PEDIDO DE LAVRA80 832.427/1983 MARIANA MG 149,35 PEDIDO DE PESQUISA113 831.100/1987 SANTA BARBARA MG 938,90 RECURSO115 831.193/1987 MARIANA MG 40,49 PEDIDO DE LAVRA122 832.552/1987 SANTA BARBARA MG 474,00 ALVARA124 832.554/1987 SANTA BARBARA MG 921,30 RECURSO130 830.477/1988 BARAO DE COCAIS MG 241,18 PEDIDO DE LAVRA138 831.832/1988 BRUMADINHO MG 187,26 RECURSO140 832.167/1988 SAO GONCALO DO RIO MG 826,32 RECURSO171 831.614/1989 SANTA BARBARA MG 1.000,00 ALVARA188 830.602/1990 ITABIRA MG 896,81 RELATORIO FINAL DE PESQUISA189 830.696/1990 SAO GONCALO DO RIO MG 29,30 PEDIDO DE LAVRA213 830.024/1993 SAO GONCALO DO RIO MG 95,31 PEDIDO DE LAVRA218 830.393/1993 NOVA LIMA MG 224,47 ALVARA243 831.761/1995 SANTA BARBARA MG 54,17 RELATORIO FINAL DE PESQUISA252 832.556/1996 SANTA BARBARA MG 964,87 ALVARA255 831.938/1997 MARIANA MG 491,03 RELATORIO FINAL DE PESQUISA264 830.417/1998 OURO PRETO MG 1.901,00 PEDIDO DE PESQUISA268 833.633/1996 CAETE MG 154,07 ALVARA269 831.035/1998 OURO PRETO MG 370,70 RELATORIO FINAL DE PESQUISA302 831.968/2000 SAO GONCALO DO RIO MG 28,22 PEDIDO DE LAVRA303 832.210/2000 SANTA BARBARA MG 13,69 ALVARA304 830.172/2001 SAO GONCALO DO RIO MG 2,43 PEDIDO DE LAVRA305 830.188/2001 RIO PIRACICABA MG 211,49 RELATORIO FINAL DE PESQUISA306 831.645/2001 MARIANA MG 40,14 ALVARA308 831.896/2001 CATANDUVAS MG 55,66 ALVARA554 831.640/2005 BARAO DE COCAIS MG 28,86 ALVARA555 831.641/2005 OURO PRETO MG 221,61 ALVARA627 3.963/1962 SAO GONCALO DO RIO MG 49,64 CONCESSAO DE LAVRA750 832.144/2007 NOVA LIMA MG 1.999,60 PEDIDO DE PESQUISA

CODIM - SISTEMA DE CONTROLE DE DIREITOS MINERÁRIOSTotal de Áreas: 94Total de Hectares: 33.743,55

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RELATÓRIO: BLOCO RIACHO DOS MACHADOS - MG


1 807.497/1971 PORTEIRINHA MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA2 807.498/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA3 807.499/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA4 807.500/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA5 807.501/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 1.000,00 PEDIDO DE LAVRA6 808.570/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 989,00 PEDIDO DE LAVRA7 808.571/1971 RIO PARDO DE MINAS MG 916,00 PEDIDO DE LAVRA9 804.139/1974 RIACHO DOS MACHADO MG 992,50 PEDIDO DE LAVRA

11 801.740/1976 RIACHO DOS MACHADO MG 990,00 PEDIDO DE LAVRA12 801.741/1976 RIACHO DOS MACHADO MG 995,00 PEDIDO DE LAVRA81 831.911/1993 PORTEIRINHA MG 1.000,00 RELATORIO FINAL DE PESQUISA82 831.912/1993 PORTEIRINHA MG 685,15 RELATORIO FINAL DE PESQUISA733 831.557/2005 PORTEIRINHA MG 1.000,00 ALVARA742 831.385/2006 RIACHO DOS MACHADO MG 718,50 ALVARA


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RELATÓRIO: BLOCO SANTA LUZ - BA


18 870.730/1985 ARACI BA 979,00 ALVARA19 870.731/1985 ARACI BA 982,50 ALVARA31 870.099/1987 ARACI BA 1.000,00 PEDIDO DE PESQUISA90 870.491/1989 SANTA LUZ BA 1.000,00 ALVARA10 870.994/1983 (**) CANSANCAO - BA BA 931,80 PEDIDO DE LAVRA56 870.731/1988 (**) QUEIMADAS - BA BA 657,29 ALVARA66 870.794/1988 (**) CANSANCAO - BA BA 931,80 PEDIDO DE PESQUISA89 870.490/1989 (**) CANSANCAO BA 1.000,00 ALVARA101 870.830/1989 (**) SANTA LUZ - BA BA 1.000,00 ALVARA126 870.139/1990 (**) SANTA LUZ - BA BA 1.000,00 PEDIDO DE PESQUISA230 873.976/1994 (**) SANTA LUZ - BA BA 1.000,00 ALVARA


(*) ÁREAS NEGOCIADAS COM A MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A, MAS A AVERBAÇÃO NÃO FOI PUBLICADA

(**) ÁREAS NEGOCIADAS COM A MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A, MAS RESGUARDADO À CVRD O DIREITO SOBRE A DESCOBERTA DO BEM MINERAL DIAMANTE (DI), PORTANTO, AS MESMAS NÃO FAZEM PARTE DOS TOTAIS DE ÁREAS E HECTARES INFORMADOS ACIMA.

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RELATÓRIO: BLOCO TAPIRA


1 804.380/1969 SERRA DO SALITRE MG 1.000,00 CONCESSAO DE LAVRA2 807.503/1969 PATROCINIO MG 616,55 CONCESSAO DE LAVRA4 807.805/1974 PATROCINIO MG 908,11 PEDIDO DE LAVRA5 830.230/1980 PATROCINIO MG 365,50 PEDIDO DE LAVRA

21 831.099/1991 SACRAMENTO MG 668,85 DISPONIBILIDADE P/ PESQUISA22 831.100/1991 SACRAMENTO MG 990,00 DISPONIBILIDADE P/ PESQUISA23 831.286/1991 TAPIRA MG 992,00 DISPONIBILIDADE P/ PESQUISA126 831.405/1997 TAPIRA MG 1.040,30 CONCESSAO DE LAVRA


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RELATÓRIO: BLOCO TIRACAMBU


2 850.644/1980 CENTRO NOVO DO MAR MA 10.000,00 PEDIDO DE LAVRA3 850.645/1980 CENTRO NOVO DO MAR MA 9.300,00 PEDIDO DE LAVRA4 800.006/1981 BOM JARDIM MA 9.000,00 PEDIDO DE LAVRA5 800.007/1981 BOM JARDIM MA 9.100,00 PEDIDO DE LAVRA6 803.022/1994 BOM JARDIM MA 9.730,00 ALVARA


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RELATÓRIO: BLOCO VAZANTE - MG


4 830.891/1990 VAZANTE MG 1.000,00 ALVARA11 837.254/1993 VAZANTE MG 977,82 ALVARA14 830.574/1995 VAZANTE MG 875,14 ALVARA15 830.589/1995 VAZANTE MG 1.000,00 ALVARA16 830.590/1995 VAZANTE MG 1.000,00 ALVARA47 832.451/2004 VAZANTE MG 991,72 ALVARA48 832.453/2004 VAZANTE MG 1.000,00 ALVARA49 832.454/2004 VAZANTE MG 900,00 ALVARA50 832.452/2004 VAZANTE MG 985,95 ALVARA51 832.876/2005 VAZANTE MG 1.000,00 PEDIDO DE PESQUISA52 830.866/2006 VAZANTE MG 985,60 ALVARA55 831.872/2006 VAZANTE MG 1.000,00 ALVARA56 831.873/2006 VAZANTE MG 2.000,00 ALVARA58 833.784/2006 VAZANTE MG 1.000,00 PEDIDO DE PESQUISA64 830.121/2007 VAZANTE MG 345,70 PEDIDO DE PESQUISA65 830.120/2007 VAZANTE MG 1.000,00 PEDIDO DE PESQUISA


DIREITOS MINERÁRIOS - CVRD ESCRITURA DEBÊNTURES · Transferência do direito minerário da área...

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